produto 08:sistema de gerenciamento proposto

Transcrição

PRODUTO 08:SISTEMA DE GERENCIAMENTO
PROPOSTO PARA RSS
ARM_TEC_02_08_REL_RSS_03_20151017
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
PLANO METROPOLITANO DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS COM FOCO EM
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) E
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E
VOLUMOSOS (RCCV)
PRODUTO 08:SISTEMA DE GERENCIAMENTO
PROPOSTO PARA RSS
ARM_TEC_02_08_REL_RSS_03_20151017
Consórcio:
Outubro de 2015
PLANO METROPOLITANO DE GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS COM FOCO EM RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE (RSS) E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E
VOLUMOSOS (RCCV)
Consórcio:
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Consórcio: IDP FERREIRA ROCHA
Status: Externo
Título do documento: PRODUTO 08:SISTEMA DE GERENCIAMENTO PROPOSTO PARA RSS
Nome/código: ARM_TEC_02_08_REL_RSS_03_20151017
Versão: Final
Elaboração:
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Ο
Alex José de Almeida
Alex Quiroga
Ana Maria Castro da Silveira
Cristiano Figueiredo Lima
Cynthia Fantoni
Delfim José Leite Rocha
Eduard Millet
Gonzalo Herranz
Gustavo Azeredo Furquim Werneck
Gustavo Tetzl Rocha
Henrique Ferreira Ribeiro
Henrique S L V Gomes
Isadora Braga Camargos
Jesús Blasco Gómez
José Cláudio Junqueira Ribeiro
Juan Carlos Rives López
Juliana Felisberto
Luciana de Nardi
Marcos Antônio de Almeida Rodrigues
Maria Antônia Vieira Martins Starling
Murilo Zaparoli
Renato Nogueira de Almeida
Solange Vaz Coelho
Thiago de Alencar Silva
Vicente Jimenez de la Fuente
Data: 15/10/2015
Revisão: Jesus Blasco Goméz, Juan Carlos Rives Lopes, Thiago de Data: 16/10/2015
Alencar Silva, José Claudio Junqueira Ribeiro
Aprovação: Jesús Blasco
Data: 17/10/2015
Observações:
Aprovação do Gestor:
Nome:
Data da Aprovação:
Visto:
CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA Y ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA.
Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos
de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV)
Pag. 2
APRESENTAÇÃO
O presente documento, formalmente denominado Sistema de Gerenciamento
Proposto ou Produto 08, é o sexto Produto da Fase 02 do PLANO METROPOLITANO
DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS COM FOCO EM RESÍDUOS DE SERVIÇOS
DE SAÚDE (RSS) E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS (RCCV).
Foi elaborado pelo Consórcio formado pelas empresas IDP Engenharia e
ArquiteturaIberia e Ferreira9 Rocha - Gestão de Projetos Sustentáveis (Consórcio IDP
Ferreira Rocha) sob coordenação da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) e seu Grupo de Acompanhamento (GA).
Como definido inicialmente, a elaboração do Plano está estruturada em três fases:

Fase 01: Diagnóstico da situação atual dos RSS na Região Metropolitana de
Belo Horizonte (RMBH) e Colar Metropolitano de Belo Horizonte.

Fase 02: Elaboração de proposta para a gestão e gerenciamento dos RSS.

Fase 03: Preparação para elaboração e implantação das alternativas para
gestão e gerenciamento dos RSS.
O prazo previsto para a conclusão do projeto é de 22 (vinte e dois) e seu término foi
previsto para outubro de 2015.A Fase 01, finalizada em setembro de 2014, teve a
função de levantar dados e apresentar o Diagnóstico da Situação Atual dos RSS na
RMBH e Colar Metropolitano de Belo Horizonte e, por sua vez, foi composta por três
Produtos, além de um Resumo Executivo, conforme esquema apresentado no quadro
abaixo.
Quadro 1- Etapas da Fase 01. Diagnóstico da Situação Atual dos Resíduos.
Fase 01: Diagnóstico da situação atual dos RSS na RMBH e Colar Metropolitano
de BH
Produto 00:
Balizamento técnico,
legal e metodológico
para elaboração do
Plano
Produto 01: Geração
e fluxo de gestão e
gerenciamento dos
RSS
Produto 02:
Levantamento de
planos e projetos,
executados e em
execução, para gestão
e gerenciamento dos
RSS
Resumo Executivo:
Síntese analítica de
dados e informações
Fonte: Plano de Trabalho Atualizado aprovado, Elaboração Própria. Consórcio IDP FR, 2014.
A Fase 02, iniciada paralelamente a etapa final da Fase 01 com a elaboração do Produto
03, é composta por seis Produtos conforme descrito de forma sintética no quadro abaixo
e no organograma geral de todos os Produtos que compõe o Plano:
CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA Y ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA,
LTDA.
Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em
Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV)
Pag. 3
Quadro 2 - Etapas da Fase 02: Elaboração de proposta para o gerenciamento, tratamento e disposição
final dos RSS.
Fase 02: Elaboração de proposta para o manejo, tratamento e disposição final dos RSS
Produto 03 Benchmarking Produto 04 - Produto 05 Alternativas
Referencial
Alternativa de
para o
Nacional e
Gestão e
Transbordo,
Internacional Gerenciamento Tratamento e
de RSS
de Gestão e
Disposição
Gerenciamento recomendada
Final
de RSS
Produto 06 Áreas
Produto 07 Produto 08 Favoráveis
Possibilidades
Sistema de
para Instalação de Implantação
Gerenciamento
de Soluções
de
Proposto
Infraestruturas
Integradas
de RSS
Fonte: Plano de Trabalho Atualizado aprovado. Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2014.
O Produto 08 propõe o Sistema de gerenciamento dos RSS para a Região e Colar
Metropolitano de Belo Horizonte.
A trajetória para a construção do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de RSS conta
com o levantamento e compreensão de dados secundários e também com informação
de âmbito primário de diagnóstico, como estabelecido em Produtos anteriores, sendo
eles: Produto 00 - Planejamento Técnico e Conteúdo Introdutório Referente aos
Resíduos de Serviço de Saúde (RSS), Produto 01 - Tipologia / Atividade, Geração, e
Custo Referente aos RSS, Produto 02 - Levantamento de planos e projetos, executados
e em execução, para gestão e gerenciamento dos RSS, Produto 03 - Benchmarking
Internacional e Nacional Referencial – RSS, Produto 04 - Alternativa de Gestão e
Gerenciamento de RSS recomendada, Produto 05 - Alternativas para o Transbordo,
Tratamento e Disposição Final dos RSS, Produto 06: Áreas favoráveis para instalação
de infraestruturas de RSS, Produto 07: Possibilidades de implantação de soluções
integradas de RSS e Produto 08: Sistema de gerenciamento proposto para RSS. Todos
elaborados pelo Consórcio IDP Ferreira Rocha.
O objetivo da elaboração deste Produto 08 é proceder à análise de custos e viabilidade
econômica para as alternativas de gestão e gerenciamento dos RSS na RMBH e CM
possuindo um caráter dinâmico e podendo ser complementado em função das
necessidades técnicas específicas, buscando ser um instrumento que, junto aos
mecanismos e infraestruturas já implantados na região, possa contribuir para
implementação do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos de Serviços
de Saúde (RSS).
CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA Y ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA,
LTDA.
Pag. 4
Figura 1-Estrutura Analítica de Projeto (EAP).
Fonte: Elaboração Própria. Consórcio IDP Ferreira Rocha, 2014.
CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA.
Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV)
Pag. 5
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................ 3
LISTA DE QUADROS ....................................................................................................... 8
LISTA DE FIGURAS ........................................................................................................10
DEFINIÇÕES ...................................................................................................................11
ABREVIATURAS .............................................................................................................17
1
INTRODUÇÃO..........................................................................................................20
1.1
BASE LEGAL E NORMATIVA PARA OS RSS ......................................................23
2
METODOLOGIA .......................................................................................................26
3
ESTUDO DE CONCEPÇÃO E VIABILIDADE ...........................................................28
3.1
CUSTOS DE INVESTIMENTOS ...........................................................................28
3.2
CUSTOS DE OPERAÇÃO ....................................................................................29
3.3
RECEITA POTENCIAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ....................................29
3.4
APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DE FONTES PÚBLICAS ....................31
3.5
BENEFÍCIOS DIRETOS E INDIRETOS PARA A POPULAÇÃO ATINGIDA E PARA
OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ..........................................................................33
3.5.1 Benefícios ambientais........................................................................................33
3.5.2 Benefícios econômicos ......................................................................................35
3.5.3 Benefícios sociais ..............................................................................................35
3.6
4
PRAZOS PARA EXECUÇÃO DOS INVESTIMENTOS .........................................36
ALTERNATIVAS TÉCNICAS ....................................................................................48
4.1
CM
APROVEITAMENTO DA CAPACIDADE INSTALADA EXISTENTE NA RMBH E
..............................................................................................................................48
4.1.1 Excepcionalidade para estabelecimentos de pequeno porte .............................48
5
ANÁLISE ECONÔMICA............................................................................................49
5.1
ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RSS ...............................................................49
5.1.1 Custo de Investimentos (CAPEX) ......................................................................49
5.1.2 Custos Operacionais (OPEX) ............................................................................52
5.1.3 Receitas e Demonstração do resultado .............................................................54
5.2
UTDF AUTOCLAVE/INCINERAÇÃO ....................................................................55
5.2.1 Custo de Investimentos (CAPEX) ......................................................................55
5.2.2 Custos Operacionais (OPEX) ............................................................................57
5.2.3 Receitas e Demonstração do resultado .............................................................58
5.3
ANÁLISE GLOBAL DOS INVESTIMENTOS .........................................................58
5.4
AUTOSUSTENTABILIDADE DAS SOLUÇÕES TÉCNICAS .................................59
Pag. 6
6
ANÁLISE DE CUSTO/BENEFÍCIO ...........................................................................60
7
ANÁLISE DE MERCADO .........................................................................................62
7.1
CLIENTES ............................................................................................................62
7.2
CONCORRENTES ................................................................................................62
7.3
FORNECEDORES ................................................................................................62
8
ANÁLISE DE RISCO E PLANO DE CONTROLE DOS POTENCIAIS RISCOS ........63
8.1
RISCOS NO SETOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE .................................................64
8.2
RISCOS ECONÔMICOS E DE MERCADO ..........................................................65
8.3
RISCOS SOCIOAMBIENTAIS E CULTURAIS ......................................................67
9 COMPARAÇÃO DOS CUSTOS DE DISPOSIÇÃO FINAL PARA TODAS AS
TECNOLOGIAS ...............................................................................................................70
9.1
CUSTOS DE RECICLAGEM .................................................................................70
9.1.1 Custos de reciclagem de envases e embalagens ..............................................70
9.1.2 Custos de reciclagem de papel ..........................................................................72
9.1.3 Custos de reciclagem de Plásticos ....................................................................73
9.2
CUSTOS DE REVENDA .......................................................................................74
9.2.1 Preços de venda de metais ...............................................................................74
9.2.2 Preço de venda de CDR (Combustível Derivado de Resíduos) .........................74
9.3
CUSTOS DE REUTILIZAÇÃO ..............................................................................75
10
REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DE RSS CLASSE D ............................76
10.1
ADOÇÃO DE NORMAS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO DE RSS .......................76
10.1.1
Normas técnicas, legislação e responsabilidades ..........................................78
10.2 IMPLEMENTAÇÃO DE CONTROLE PREVENTIVO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO
E GESTÃO DE RSS ........................................................................................................80
10.2.1 Realizar ações de orientação e educação ambiental para os agentes
envolvidos ....................................................................................................................81
10.2.2
Fiscalização e controle dos agentes envolvidos .............................................81
10.3
ERRADICAÇÃO DE ATERROS IRREGULARES ..................................................83
10.4
INCENTIVAR A SEGREGAÇÃO NA ORIGEM ......................................................85
10.5
PROPOSIÇÃO DE CONTEÚDO PARA MANUAL DE GERENCIAMENTO DE RSS
..............................................................................................................................88
10.6
PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE RETORNO DE RESÍDUOS ..............................91
10.7 DESENVOLVIMENTO DE PLANOS DE MANEJO DE RESÍDUOS NOS
ESTABELECIMENTOS ...................................................................................................91
11
CONSIDERAÇÕES E RECOMENDAÇÕES .........................................................93
12
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................95
13
ANEXOS ...............................................................................................................97
Pag. 7
LISTA DE QUADROS
Quadro 1- Etapas da Fase 01. Diagnóstico da Situação Atual dos Resíduos. .................. 3
Quadro 2 - Etapas da Fase 02: Elaboração de proposta para o gerenciamento, tratamento
e disposição final dos RSS. .............................................................................................. 4
Quadro 3 - Infraestrutura do sistema proposto para o gerenciamento de RSS. ...............21
Quadro 4 - Legislação federal para PPP. .........................................................................23
Quadro 5 - Legislação Estadual para PPP. ......................................................................25
Quadro 6 - Receita potencial das unidades a partir da prestação de serviços. ................30
Quadro 7 - Receita potencial de acordo com a produtividade estimada para Estação de
Transbordo. .....................................................................................................................30
Quadro 8 - Receita potencial de acordo com a produtividade estimada para Estação de
Transbordo. .....................................................................................................................31
Quadro 9 – Possíveis fontes de aportes públicos e privados. ..........................................32
Quadro 10- Implantação das metas propostas pelo Governo do Estado..........................38
Quadro 11 - Proposta de execução dos investimentos para a implantação de infraestrutura
RSS – ano 0 a ano 20......................................................................................................40
Quadro 12 - Proposta de execução dos investimentos para a implantação de infraestruturas
RSS – ano 20 ao ano 40. .................................................................................................41
Quadro 13 - Cronograma construção da estação de transferência zona norte.................43
Quadro 14 - Cronograma construção da estação de transferência - 1 zona sul. ..............43
Quadro 15- Cronograma construção da estação de transferência - 2 zona sul. ...............44
Quadro 16 - Cronograma construção da estação de transferência zona leste. ................44
Quadro 17 - Cronograma construção da estação de transferência – 1 zona oeste. .........45
Quadro 18 - Cronograma construção da estação de transferência – 2 zona oeste. .........45
Quadro 19 - Cronograma construção UTDF. ...................................................................46
Quadro 20 – Custos de Investimentos para implantação de Estações de Transbordo de
RSS. ................................................................................................................................51
Quadro 21 - Custos Operacionais para as Estações de Transbordo de RSS. .................53
Quadro 22 – Demonstrativo de resultados anual para Estações de Transbordo de RSS. 54
Quadro 23 – Valor a ser cobrado para transbordo que viabilizaria o investimento
considerado. ....................................................................................................................54
Pag. 8
Quadro 24 – Custos de Investimentos para implantação de Unidades de Tratamento em
Autoclave e Incineração. ..................................................................................................56
Quadro 25 - Custos Operacionais para as Unidades de Tratamento em Incineração e
Autoclave. ........................................................................................................................57
Quadro 26 – Demonstrativo de resultados anual para Unidade de Tratamento em
Incineração e Autoclave. ..................................................................................................58
Quadro 27 – Investimento total necessário para implantação de 7 estruturas de apoio ao
gerenciamento de RSS. ...................................................................................................59
Quadro 28 - Taxas pagas a ECOEMBES para os diferentes tipos de materiais...............71
Quadro 29 - As tarifas a serem aplicadas com base nas toneladas colocadas no mercado
no ano anterior.................................................................................................................71
Quadro 30 - Preço médio (€) pago pelo fabricante para o fornecedor de resíduo limpo e
embalado. ........................................................................................................................73
Quadro 31- Preços dos materiais plásticos reciclados na Espanha .................................73
Quadro 32 – Preço médio de comercialização de recicláveis. .........................................74
Quadro 33 - Bolsa de metais na data de 17/09/2015. ......................................................74
Quadro 34 - Atividades modificadoras do meio ambiente para o gerenciamento de RSS.
........................................................................................................................................79
Quadro 35 - Preços máximos e mínimos de materiais selecionados em BH, 2011. .........87
Quadro 36 - Valor médio de remuneração e preço médio de comercialização dos recicláveis
em MG. ............................................................................................................................88
Quadro 37 - Proposta de conteúdo do manual de gerenciamento de RSS. .....................90
Pag. 9
LISTA DE FIGURAS
Figura 1-Estrutura Analítica de Projeto (EAP). .................................................................. 5
Figura 2 - Fluxo de Gerenciamento de RSS. ...................................................................20
Figura 3 - Mapa síntese do sistema proposto e a distribuição das infraestruturas para o
transbordo, tratamento e disposição final de RSS nas quatro Zonas definidas para RMBH
e CM. ...............................................................................................................................22
Figura 4- Imagens que ilustram algumas consequências da uma gestão de RSS ineficiente.
........................................................................................................................................33
Figura 5- Correta gestão de RSS. Segregação adequada dos RSS e disposição final
adequada.........................................................................................................................33
Figura 6 - Associação de catadores. ................................................................................36
Figura 7 - Universos de ocorrência dos possíveis riscos inerentes ao cenário de RSS. ...63
Figura 8-Possíveis riscos nos universos socioambiental e cultural inerentes ao cenário de
RSS. ................................................................................................................................64
Figura 9 – Possíveis riscos nos universos econômico e de negócio inerentes ao cenário de
RSS. ................................................................................................................................65
Figura 10-Possíveis riscos nos universos socioambiental e cultural inerentes ao cenário de
RSS. ................................................................................................................................67
Figura 11 - Preço médio originalmente pago pelo fabricante para o fornecedor espanhol em
relação ao mês anterior, para o material depois de limpo e embalado de acordo com a
norma europeia EN 643:2014. .........................................................................................72
Figura 12 - Atribuições dos órgãos ambientais estaduais. ...............................................80
Figura 13 - Economia global da correta segregação na origem de RSS. .........................87
Figura 14 - Base de dados utilizados para CAPEX dos empreendimentos. .....................99
Figura 15 - Base de dados utilizados para cálculo do insumo Equipamentos ST>EPI. ..100
Figura 16 - Base de dados utilizados para OPEX dos empreendimentos. .....................102
Pag. 10
DEFINIÇÕES
Armazenamento temporário
Depósitos de armazenamento temporário de resíduos, logo após realizada a segregação,
localizados dentro dos ambientes do ES antes de ser transportados ao armazenamento
externo. Definição legal (RDC ANVISA nº 306/04): ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO Consiste na guarda temporária dos recipientes contendo os resíduos já acondicionados,
em local próximo aos pontos de geração, visando agilizar a coleta dentro do
estabelecimento e otimizar o deslocamento entre os pontos geradores e o ponto destinado
à apresentação para coleta externa. Não poderá ser feito armazenamento temporário com
disposição direta dos sacos sobre o piso, sendo obrigatória a conservação dos sacos em
recipientes de acondicionamento (RDC ANVISA Nº306/04).
Aterro sanitário
Segundo a DN COPAM nº 171/2011: “I - Aterro Sanitário - técnica adequada de disposição
de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos à saúde pública e à segurança,
minimizando os impactos ambientais, que utiliza princípios de engenharia para confinar os
resíduos sólidos à menor área possível e reduzi-los ao menor volume permissível,
cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho, ou a
intervalos menores, se necessário”.
Segundo o PNRS – Lei nº 12.305/2010: devem ser colocados somente rejeitos. Papéis,
plásticos são recicláveis. “XV - rejeitos: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas
as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e
economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final
ambientalmente adequada”.
Aterro sanitário de pequeno porte
Técnica adequada de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, de concepção
simplificada, seguindo os critérios de projeto e operação estabelecidos na NBR
15849:2010, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, adotando adequações
nos sistemas de proteção ambiental, sem prejuízo da minimização dos impactos ao meio
ambiente e à saúde pública (DN COPAM nº 171/2011).
Caracterização
A caracterização de resíduos de serviços de saúde consiste na determinação da sua
composição quanto ao tipo, volume e porcentagem. O conhecimento da composição
permite realizar as medidas corretivas que sejam mais adequadas para cada caso.
Categoria
Classificação que caracteriza os Estabelecimentos de Saúde em função de níveis de
complexidade e das características funcionais comuns, para o qual contam com Unidades
Produtoras de Serviços de Saúde (UPSS). Possui relação com realidades sócio sanitárias
semelhantes e estabelecidas para afrontar demandas compatíveis.
Pag. 11
Célula de Disposição Especial
Instalação segundo a DN COPAM nº 171/2011: Art. 8º - “Poderão ser encaminhados para
células de disposição especiais, localizadas em Usinas de Triagem e Compostagem - UTC
ou em aterros sanitários de pequeno porte detentores de regularização ambiental, os RSS
dos Grupos A: A1 e A2, após tratamento prévio; dos Grupos A4 e E, respeitando-se as
condições quanto à contaminação; do Grupo B sem características de periculosidade,
desde que sejam atendidos os seguintes requisitos técnicos e operacionais:
I - possuir sistemas de drenagem de águas pluviais;
II - possuir sistema de coleta e disposição adequada dos percolados;
III - possuir coleta de gases;
IV - possuir impermeabilização da base e taludes;
V - dispor os resíduos diretamente sobre o fundo do local;
VI - acomodar os resíduos sem compactação direta;
VII - cobrir diariamente os resíduos com solo, admitindo-se disposição em camadas;
VIII - possuir cobertura final.
Coletor
Conhecido também como recipiente de transporte interno, recipiente de acondicionamento,
recipientes coletores, recipientes individualizados, de acordo com o RDC ANVISA nº
306/04.
Pode ser fixo ou móvel, além de ter uma capacidade variável.
Coleta e Transporte Externo
Consistem na remoção dos RSS do abrigo de resíduos (armazenamento externo) até a
unidade de tratamento ou disposição final, utilizando-se técnicas que garantam a
preservação das condições de acondicionamento e a integridade dos trabalhadores, da
população e do meio ambiente, devendo estar de acordo com as orientações dos órgãos
de limpeza urbana. A coleta e transporte externos dos resíduos de serviços de saúde
devem ser realizados de acordo com as normas NBR 12.810 e NBR 14652 da ABNT (RDC
ANVISA nº 306/04).
Consolidação de cargas
Consiste em criar grandes carregamentos a partir de vários pequenos volumes resultando
em uma economia de escala para os custos de transporte. É preciso um bom
gerenciamento para utilizar este método, pois é necessário analisar quais cargas podem
demorar mais tempo para serem consolidadas. A execução realizada de forma inadequada
gera atrasos e compromete a qualidade do serviço de transporte (CHAVES, ARRUDA e
WANDA, 2012).
Pag. 12
Consolidação do veículo
Quando o veículo não atinge sua capacidade total deve-se realizar mais de uma coleta
para poder realizar a chamada consolidação do veículo, resultando assim em um
transporte mais eficiente. As coletas podem ser feitas em diferentes municípios, porém
sempre será do mesmo tipo de resíduo (CHAVES, ARRUDA e WANDA, 2012).
Disposição final de RSS
É a prática de dispor os resíduos sólidos no solo previamente preparado para recebê-los,
de acordo com critérios técnico-construtivos e operacionais adequados, em consonância
com as exigências dos órgãos ambientais competentes (Resolução CONAMA nº
358/2005).
Estabelecimento de Saúde (ES)
Denominação dada a qualquer edificação destinada à realização de atividades de
prevenção, produção, promoção, recuperação e pesquisa na área da saúde ou que
estejam a ela relacionadas (Resolução CONAMA nº 358/2005).
Estações de Transbordo (ET)
As Estações de Transbordo de resíduos são classificadas como empreendimentos de
impacto ambiental conforme inciso IX do art. 74-A da Lei 7166/1996 e se caracterizam por
serem áreas de recebimento de resíduos inertes para triagem, armazenamento temporário
dos materiais segregados e posterior remoção para destinação adequada, sem causar
danos à saúde pública e ao meio ambiente.
Geradores de RSS
Todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive
os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de
produtos para saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de
embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação); serviços de medicina legal;
drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa
na área de saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos
farmacêuticos, importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para
diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura;
serviços de tatuagem, dentre outros similares (RDC ANVISA nº 306/04).
Gerenciamento dos RSS
Conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases
científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de
resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma
eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos
recursos naturais e do meio ambiente. O gerenciamento deve abranger todas as etapas de
planejamento e manejo dos recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos
recursos humanos envolvidos no manejo dos RSS.
Pag. 13
Gestão de resíduos de serviços de saúde
Toda atividade técnica, administrativa, de planejamento, coordenação, negociação,
desenho, aplicação e avaliação de políticas, estratégias, planos e programas de ação de
manejo apropriados dos resíduos sólidos no âmbito nacional, regional e local.
Identificação
Consiste no conjunto de medidas que permite o reconhecimento dos resíduos contidos nos
sacos e recipientes, fornecendo informações ao correto manejo dos RSS.
Infraestrutura de disposição final
Instalação devidamente equipada e operada que permite dispor de maneira sanitária e
ambientalmente segura os resíduos sólidos, mediante aterros sanitários e aterros de
segurança.
Infraestrutura de tratamento
Instalação onde se aplicam ou operam tecnologias, métodos ou técnicas que modificam as
características físico-químicas ou biológicas dos resíduos sólidos, de maneira compatível
com requisitos sanitários, ambientais e de segurança.
Manejo de resíduos sólidos
Toda atividade técnica operacional de resíduos sólidos que envolva o manuseio,
acondicionamento, segregação, transporte, armazenamento, transferência, tratamento,
disposição final ou qualquer outro procedimento técnico operacional utilizado desde a
geração até a disposição final dos mesmos.
Manifesto de manejo de resíduos sólidos perigosos
Documento técnico administrativo que facilita o rastreamento dos resíduos sólidos
perigosos transportados, desde o lugar de geração até sua disposição final.
Minimização
Ação de reduzir ao mínimo possível o volume e periculosidade dos resíduos sólidos, por
meio de qualquer estratégia preventiva, procedimento, método ou técnica utilizada na
atividade geradora.
Nível III de inativação microbiana
Inativação de bactérias vegetativas, fungos, vírus lipofílicos e hidrofílicos, parasitas e
microbactérias com redução igual ou maior que 6Log10, e inativação de esporos do bacilo
Stearothermophilus ou de esporos do bacilo Subtilis com redução igual ou maior que
4Log10 (Resolução CONAMA nº 358/2005).
Protocolo
Documento que contém um conjunto de procedimentos específicos de forma ordenada,
estabelecido para a realização de alguma atividade. Sempre possui a estrutura e o
Pag. 14
conteúdo do mesmo modo. Esta definição também é emprega nos protocolos dedicados
às comunicações nos sistemas de automatização e controle, bem como transporte de
dados, etc.
Reaproveitamento
Obtenção de benefício de um bem, artigo, elemento ou parte do mesmo, que constitui
resíduo sólido. Reconhece-se como técnica de reaproveitamento: a reciclagem, a
recuperação e a reutilização.
Resíduos comuns
São aqueles que não estiveram em contato com pacientes, materiais ou substâncias
contaminantes. São gerados em escritórios, corredores, áreas comuns, cafeterias, salas
de espera, auditórios, e geralmente em todos os locais do Estabelecimento do gerador.
Inclui restos da preparação de alimentos também. São classificados como Classe D
segundo a RDC ANVISA nº 306/2004.
Resíduos dos serviços de saúde (RSS)
São aqueles resíduos gerados nos processos e nas atividades para a atenção e pesquisa
médica em estabelecimentos relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal,
como: hospitais, clínicas, centros e postos de saúde, laboratórios clínicos, consultórios,
entre outros afins. Alguns destes resíduos se caracterizam por estar contaminados com
agentes infecciosos ou que podem conter altas concentrações de microrganismos que são
potencialmente perigosos, tais como agulhas hipodérmicas, gazes, algodões, meios de
cultura, órgãos patológicos, restos de comida de pacientes, papéis contaminados,
embalagens, materiais de laboratório, entre outros.
Resíduos Inertes
São aqueles que não se decompõe nem se transformam em matéria prima e sua
degradação natural demanda grandes períodos de tempo. Entre estes se encontram o
poliestireno expandido, alguns papéis e uma grande maioria de plásticos.
Com estabelece a NBR 10004:2004. Resíduos Sólidos – Classificação. Quaisquer resíduos
que, quando amostrados de uma forma representativa, segundo a ABNT NBR 10007, e
submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à
temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10006, não tiverem nenhum de seus
constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de
água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor, conforme anexo G.
Resíduos não perigosos
São aqueles produzidos pelo gerador em qualquer lugar e no desenvolvimento de sua
atividade, que não apresentam riscos para a saúde humana e/ou ao meio ambiente.
Qualquer resíduo de um ES não perigoso, sobre o qual se presuma haver estado em
contato com resíduos perigosos, deve ser tratado como tal.
Pag. 15
Resíduos perigosos
São aqueles resíduos que por suas características ou manuseio ao que serão submetidos,
representam um risco significativo para a saúde ou ao ambiente. São considerados
perigosos os que apresentem pelo menos uma das seguintes características: combustível,
explosivo, corrosivo, reatividade, toxicidade ou patogenicidade, os quais podem causar
dano à saúde humana e/ou ao ambiente. Também se consideram perigosos os coletores
e embalagens que tenham estado em contato com estes resíduos, substâncias ou produtos
perigosos.
Como estabelece a NBR 10004:2004. Resíduos Sólidos – Classificação, os resíduos
perigosos são aqueles que apresentam periculosidade, conforme definido no item 3.2, ou
uma das características descritas nos itens 4.2.1.1 a 4.2.1.5, constantes nos anexos A ou
B.
Sistema de tratamento de resíduos de serviços de saúde
Conjunto de unidades, processos e procedimentos que alteram as características físicas,
físico-químicas, químicas ou biológicas dos resíduos, podendo promover a sua
descaracterização, visando a minimização do risco à saúde pública, a preservação da
qualidade do meio ambiente, a segurança e a saúde do trabalhador (Resolução CONAMA
nº 358/2005).
Tratamento
Consiste na aplicação de método, técnica ou processo que modifique as características
dos riscos inerentes aos resíduos, reduzindo ou eliminando o risco de contaminação, de
acidentes ocupacionais ou de dano ao meio ambiente. O tratamento pode ser aplicado no
próprio estabelecimento gerador ou em outro estabelecimento, observadas nestes casos,
as condições de segurança para o transporte entre o estabelecimento gerador e o local do
tratamento. Os sistemas para tratamento de resíduos de serviços de saúde devem ser
objeto de licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997 e
são passíveis de fiscalização e de controle pelos órgãos de vigilância sanitária e de meio
ambiente (RDC ANVISA nº 306/04).
Tratamento térmico
É todo e qualquer processo cuja operação seja realizada acima da temperatura mínima de
800 ºC (Resolução CONAMA nº 316/2002).
Unidade de Tratamento e Disposição Final de RSS - UTDF
Instalação destinada ao tratamento prévio específico, transbordo, tratamento térmico ou
disposição final de resíduos de serviços de saúde.
Pag. 16
ABREVIATURAS
AAF
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO
ABNT
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ANVISA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
APP
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
AR
ARMAZENAMENTO DE REJEITO
AS
ATERRO SANITÁRIO
AT
ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO
CAFIMP
CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
CC
ZONA DE CARGA DE CONTÊINERES
CDR
COMBUSTÍVEL DERIVADO DE RESÍDUOS
CAGEF
CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES
CGP
COMITÊ GESTOR DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP)
FEDERAL
CGPPP
CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
CM
COLAR METROPOLITANO
CDS
CÉLULA DE DISPOSIÇÃO ESPECIAL
CNT
CAPACIDADE NOMINAL DE TRATAMENTO
COMAM
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CONAMA
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
COPAGRESS
COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO AO GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
COPAM
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL
CTRS
CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DRE
DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DO EXERCÍCIO
DV
ZONA DE DESINFECÇÃO VEÍCULOS
EAP
ESTRUTURA ANALÍTICA DE PROJETO
ECPs
EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO
Pag. 17
EIA
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
ES
ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
EFV
ESTACIONAMENTO FROTA VEÍCULOS
FEAM
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
FGP
FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
GEE
GASES DE EFEITO ESTUFA
GELCO
GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE
INCA
INCINERAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL
IPCC
INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE
LA
LICENÇA AMBIENTAL
LC
ZONA DE LAVAGEM DE CONTÊINERES
LI
LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO
LJ
LAVA-JATO
LO
LICENÇA DE OPERAÇÃO
LP
LICENÇA PRÉVIA
NBR
NORMA BRASILEIRA
PCA
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
PGIRS
PLANO PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PGRSS
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE
SAÚDE
PNRS
PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PNRS
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PPP
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
RCA
RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL
RDC
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA
RIMA
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
RMBH
REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
RSS
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Pag. 18
RSU
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
SCO
SISTEMA DE CUSTOS E ORÇAMENTOS
SISEMA
SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
SLMU
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
SLU
SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA
SMMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TCPO
TABELA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS PARA ORÇAMENTOS
TDR
TERMO DE REFERÊNCIA DO PROJETO
TIR
TAXA INTERNA DE RETORNO
TR
ZONA DE TRATAMENTO
UC
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
UFRGS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
UTDF
UNIDADE DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL
UTRSS
UNIDADE DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
ZC-O
ZONA CENTRAL-OESTE
ZEE-MG
ZONEAMENTO ECONÔMICO E ECOLÓGICO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
ZL
ZONA LESTE
ZN
ZONA NORTE
ZS
ZONA SUL
Pag. 19
1 INTRODUÇÃO
De acordo com o Termo de Referência, o presente documento possui como objetivo geral
analisar a proposta de um sistema de gerenciamento para os RSS contemplando, no
estudo de concepção e viabilidade, o desenvolvimento de critérios para os seguintes itens:
custos de investimentos, custos de operação, receita potencial da venda de subprodutos e
de produtos com valor para reciclagem, benefícios diretos e indiretos para a população
potencialmente atingida e para os estabelecimentos comerciais, a necessidade de aporte
de recursos financeiros de fontes públicas e privadas e, por fim, os prazos para execução
dos investimentos.
O fluxo para o gerenciamento adequado dos RSS gerados na área de estudo está
apresentado de forma resumida na Figura 2.
Figura 2 - Fluxo de Gerenciamento de RSS.
Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP - FR, 2015.
Para proposição de um sistema de gerenciamento de RSS para a RMBH e CM foram
analisados os diferentes dados levantados nos produtos deste trabalho inclusive as
instalações existentes, a projeção da população e da demanda a curto, médio e longo
prazo, a regionalização proposta, além da legislação e do fluxo das etapas de
gerenciamento. O Quadro 3 apresenta o sistema proposto composto pelas Infraestruturas
de transbordo e tratamento e com localização sugerida para implantação.
Pag. 20
Quadro 3 - Infraestrutura do sistema proposto para o gerenciamento de RSS.
Infraestrutura para o transbordo (ET)
Zona
Instalações
propostas
Sugestão para
localização
Infraestrutura para tratamento
(UTDF)
Instalações
propostas
Sugestão de
localização
Zona Norte
1
Prudente de Morais
---
---
Zona Leste
1
Santa Luzia
---
---
2
Betim
Contagem
1
Região
central do
município de
Esmeraldas
2
Rio Manso (norte do
município)
Brumadinho (sudeste
do município)
---
---
Zona Central
e Oeste
Zona Sul
TOTAL
6 ET
1 UTDF
Apresenta-se, em seguida, o mapeamento das diferentes instalações sugeridas tendo em
vista a demanda por novas instalações até o ano de 2040 e, ainda, pensando em uma
alternativa integrada para os municípios da RMBH e CM em termos de tratamento para os
RSS aqui gerados.
Pag. 21
Figura 3 - Mapa síntese do sistema proposto e a distribuição das infraestruturas para o transbordo, tratamento e disposição final de RSS nas quatro Zonas definidas para
RMBH e CM.
Pag. 22
1.1
BASE LEGAL E NORMATIVA PARA OS RSS
Nesta seção é apresentada a Legislação vigente em 2015 pertinente à preparação para
a implementação da proposta de gestão integrada de RSS. Complementa a Legislação
pertinente apresentada nos produtos anteriores.
No quadro seguinte está apresentada a legislação mais relevante de âmbito federal para
as PPP – Parcerias Público-Privadas.
Quadro 4 - Legislação federal para PPP.
Ano
Natureza
Legislação
Disposição
Federal
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição
LEI Nº 8.666, de 21
Federal, institui normas para licitações e contratos
de junho de 1993.
da Administração Pública e dá outras providências.
1995
Federal
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão
LEI Nº 8.987, de 13 da prestação de serviços públicos previsto no art.
de fevereiro de
175 da Constituição Federal e dá outras
1995.
providências.
1995
Federal
Estabelece normas para outorga e prorrogações
Lei nº 9.074, de 7 de
das concessões e permissões de serviços públicos
julho de 1995.
e dá outras providências.
1996
Federal
Lei nº 9.307, de 23
de setembro de Dispõe sobre a arbitragem.
1996.
2004
Federal
Lei no 11.079, de 30 Institui normas gerais para licitação e contratação
de dezembro de de parceria público-privada no âmbito da
2004.
administração pública.
2005
Federal
Lei no 11.107, de 6 Dispõe sobre normas gerais de contratação de
de abril de 2005.
consórcios públicos e dá outras providências.
1993
2005
2005
Federal
Decreto Federal nº Institui o Comitê Gestor de Parceria Público5.385, de 4 de Privada (PPP) Federal – CGP e dá outras
março de 2005.
providências.
Federal
Autoriza a integralização de cotas no Fundo
Garantidor de Parcerias Público-Privadas – FGP,
Decreto Federal nº mediante ações representativas de participações
5.411, de 6 de abril
acionárias da União em sociedades de economia
de 2005.
mista disponíveis para venda e dá outras
providências.
CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA e ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA,
LTDA.
Pag. 23
Ano
2007
2007
2007
2012
2012
2015
Natureza
Federal
Federal
Legislação
Disposição
Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão
e sua intermediação, as operações de co-seguro,
Lei Complementar as contratações de seguro no exterior e as
Federal nº 126, de operações em moeda estrangeira do setor
15 de janeiro de
securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de
2007.
novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril
de 1990; e dá outras providências.
Decreto Federal nº Altera e acresce dispositivos do decreto n° 5.385,
6.037, de 7 de de 4 de março de 2005, que institui o Comitê
fevereiro de 2007.
Gestor de Parceria Público-Privada Federal – CGP
Federal
Decreto nº 6.017, Regulamenta a Lei nº 11.107, de 6 de abril de
de 17 de janeiro de 2005, que dispõe sobre normas gerais de
2007.
contratação de consórcios públicos.
Federal
Altera a Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de
2004, que institui normas gerais para licitação e
Lei nº 12.766, de 27 contratação de parceria público-privada no âmbito
de dezembro de
da administração pública, para dispor sobre o
2012.
aporte de recursos em favor do parceiro privado, e
dá outras providências.
Federal
Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de
Medida Provisória 2004, que institui normas gerais para licitação e
nº 575, de 7 de
contratação de parceria público-privada no âmbito
agosto de 2012.
da administração pública.
Federal
Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de
Interesse a ser observado na apresentação de
projetos,
levantamentos,
investigações
ou
estudos, por pessoa física ou jurídica de direito
Decreto nº 8.428,
privado, a serem utilizados pela administração
de 2 de abril de
pública. Revoga o Decreto nº 5.977, de 1º de
2015.
dezembro de 2006 e o art. 3º, caput e § 1º, da Lei
nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
LTDA.
Pag. 24
No Quadro 5 se apresenta a legislação mais relevante de âmbito estadual para as
PPP – Parcerias Público-Privadas.
Quadro 5 - Legislação Estadual para PPP.
Ano
Natureza
2003
Estadual
2003
Estadual
2003
Estadual
Legislação
Lei Estadual nº
14.868, de 16 de
dezembro
de
2003.
Lei Estadual nº
14.869, de 16 de
dezembro
de
2003.
Decreto Estadual
nº 43.702, de 16
de dezembro de
2003.
Disposição
Dispõe sobre o Programa Estadual de Parcerias
Público-Privadas.
Cria o fundo de parcerias público-privadas do
estado de Minas Gerais.
Instala o Conselho Gestor de Parcerias PúblicoPrivadas - CGPPP e dá outras providências.
Institui o procedimento de manifestação de
Decreto Estadual interesse em projetos de parcerias públiconº 44.565, de 03 privadas, nas modalidades patrocinada e
de Julho de 2007. administrativa, e em projetos de concessão
comum e permissão.
Decreto Estadual Dispõe sobre a organização do plano estadual
nº 44.929, de 29 de parcerias público-privadas e dá outras
de outubro de
providências.
2008.
2007
Estadual
2008
Estadual
2009
Estadual
Lei Estadual nº Define diretrizes para a formalização de
18.038, de 12 de parcerias entre o Estado e a iniciativa privada e
janeiro de 2009.
dá outras providências.
2009
Estadual
Regulamenta a Lei nº 18.038, de 12 de janeiro
Decreto Estadual de 2009, que define diretrizes para a
nº 45.144, de 24
formalização de parcerias entre o estado e a
de Julho de 2009.
iniciativa privada e dá outras providências.
2011
Estadual
Lei Estadual nº Dispõe sobre a adoção do juízo arbitral para a
19.477, de 12 de solução de litígio em que o Estado seja parte e
janeiro de 2011.
dá outras providências
Estadual
Dispõe sobre o Cadastro Geral de Fornecedores
– CAGEF -, previsto no art. 34 da Lei Federal nº
Decreto Estadual 8.666, de 21 de junho de 1993, e regulamenta a
nº 45.902 de 27
Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de
de janeiro de
2001, que institui o Cadastro de Fornecedores
2012.
Impedidos de Licitar e Contratar com a
Administração Pública Estadual – CAFIMP.
2012
Fonte: Elaboração Própria, Consórcio IDP FR, 2015.
LTDA.
Pag. 25
2 METODOLOGIA
Este relatório visa analisar a viabilidade financeira de implantação das unidades
indicadas para o gerenciamento de RSS no contexto da Região Metropolitana e Colar
Metropolitano de Belo Horizonte. O sistema proposto para o gerenciamento dos RSS se
deu com as considerações dos produtos anteriores (legislação e impactos
socioambientais positivos e negativos das unidades) e aqui são somadas a elementos
quantitativos relativos ao CAPEX – Custos de Investimento e OPEX – Custos de
Operação de cada unidade.
As considerações econômicas sobre a implantação das unidades se deu de maneira
estimada, uma vez que diversos valores necessários aos investimentos e operação não
são totalmente tangíveis neste momento. A determinação exata da viabilidade
econômica de cada infraestrutura deverá ser feita após análise mais aprofundada por
um plano de negócios, já em um cenário mais completo - terreno definido, fornecedores
desejados, detalhes de projeto de engenharia, entre outros detalhes.
A metodologia utilizada para elaboração do presente produto considerou as principais
etapas:
Etapa 1: Análise de todo conteúdo elaborado anteriormente objetivando
levantamento de informações qualitativas sobre a gestão e gerenciamento de RSS
na RMBH e CM, sobretudo no que diz respeito à legislação, unidades propostas
para este estudo e Benchmarking nacional e internacional.
Etapa 2: Pesquisa de mercado para obtenção de dados sobre custos (em moeda
brasileira, reais - R$) para investimentos e operação de cada uma das instalações
propostas. Os custos foram levantados preferencialmente via orçamento formal com
fornecedores. Contudo, em casos onde os orçamentos não foram possíveis,
adotaram-se valores referenciais. Nos casos em que esta última alternativa tenha
sido adotada, considerou-se a obtenção dos valores de fontes de dados confiáveis
e reconhecidas como SINAPI, Empresas privadas, Sinduscon, Sine, IBGE, e outras.
Etapa 3: Organização dos dados obtidos, orçados e pesquisados na Etapa 2, em
planilhas de Excel distintas para o que seriam custos de investimento e
operacionais, gerando o banco de dados a ser utilizado nas planilhas CAPEX e
OPEX (Etapa 5). Ou seja, o arquivo criado na Etapa 4 estará relacionado
diretamente à esta base de dados, culminando na Etapa 5.
Etapa 4: Criação de arquivo (em Excel) para estabelecimento de CAPEX e OPEX,
assim como planilha padrão para DRE - Demonstrativo de Resultados e Fluxo de
Caixa, que subsidia as etapas subsequentes, permitindo a navegação pelo usuário.
Etapa 5: Tabulação dos dados obtidos na Etapa 2 nas planilhas CAPEX e OPEX
elaboradas na Etapa 4, com base de dados gerada na Etapa 3, dimensionando cada
instalação de acordo com sua demanda investimentos, material e pessoal.
LTDA.
Pag. 26
Etapa 6: Análise econômico-financeira acerca da viabilidade de implantação com
base em referências estabelecidas nas planilhas DRE – Demonstrativo de
Resultados do Exercício e Fluxo de Caixa, para todas as instalações. Assim é
possível a análise de cada instalação, selecionando a unidade desejada.
Etapa 7: Análise de custo-benefício para implantação das instalações e
consideração dos cenários com seus potenciais impactos positivos e negativos.
Etapa 8: Considerações conclusivas relativas às questões legais, administrativas,
gerenciais, econômicas, sociais e ambientais, para cada instalação.
Para esta análise foram considerados custos que poderiam sofrer variações em função
de cessões de terreno, otimização de equipes, compartilhamento de instalações e
redimensionamento de equipamentos Os custos sempre ocorrerão, mas poderão ser
minimizados, pela redução dos investimentos monetários necessários, reduzindo os
valores de CAPEX e/ou OPEX do negócio.
Este relatório apresenta anexo arquivo em Excel que permite aos usuários análises de
cenários de maneira dinâmica.
LTDA.
Pag. 27
3 ESTUDO DE CONCEPÇÃO E VIABILIDADE
3.1
CUSTOS DE INVESTIMENTOS
CAPEX – Capital Expenditure é a sigla em inglês que designa o montante de dinheiro
despendido na aquisição ou melhorias de bens de capital em um negócio, ou seja, os
custos de investimento/reinvestimento no empreendimento.
Os custos de investimento são detalhados no item0ANEXO 1 – BASE DE DADOS CUSTOS DE INVESTIMENTOS, onde são apresentadas as seguintes informações:

Coluna A - Item - Planejamento, Terreno, Construção, Equipamento,
Equipamentos de Segurança do Trabalho – que incluem Equipamentos de
Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC),
Mobilização de Equipe, e Outros.

Coluna B - Subitem (insumo propriamente dito) – Incinerador, Autoclave,
Treinamento Obrigatório, Água, Luz, Diesel, entre outros.

Coluna C - Observação – Explicativo sobre o que foi considerado no custo
apresentado. Exemplo: O custo de treinamento obrigatório considerou todo
o treinamento exigido em NRs - Normas Regulamentadoras aplicáveis para
cada atividade.

Coluna D e E - Valor em R$ mensais (com exceções pontuais onde adota-se
%) e unidade de medida considerada (Un., m², m³).

Coluna F - Tempo de depreciação contábil, em anos. O valor adotado para a
maioria dos equipamentos foi de uma vida útil de 6,53 anos. Esse valor tem
como referência o SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e
Índices da Construção Civil, de onde foi feita uma média entre 204 itens
relacionados.

Os equipamentos de informática/mobília tiveram 5 anos considerados para
depreciação, os mais robustos tiveram 10 anos considerados, enquanto
instalações tiveram os 30 anos de projeção do plano.
Coluna G - Custo estimado de manutenção por hora – Também com
referência o SINAPI, onde foi adotada a seguinte fórmula para cálculo de
manutenção horária:
Onde:
M = Custo horário de manutenção;
Va = Valor de aquisição do equipamento;
HTA = horas trabalhadas por ano (consideradas 2000);
n = vida útil em anos;
K = Coeficiente de manutenção – adotado K médio de
0,71 entre 92 itens listados.

Coluna H – Referências – Organizações divulgadoras dos dados
apresentados (Empresas privadas, Sinduscon, Sine, IBGE, entre outros).
São cerca de 35 insumos considerados para viabilização da implantação das 4
diferentes tipologias de unidades consideradas. Cada unidade apresenta em média 26
LTDA.
Pag. 28
(22-32) insumos diferentes, visando criar um parâmetro mais próximo possível da
realidade.
3.2
CUSTOS DE OPERAÇÃO
OPEX – Operational Expenditure é a sigla em inglês que se refere ao custo associado
à manutenção dos equipamentos, gastos com consumíveis, mão de obra, e outras
despesas para operação do negócio, ou seja, os custos operacionais.
Os custos de operação levantados são detalhados no item 0 ANEXO 2 – BASE DE
DADOS - CUSTOS DE OPERAÇÃO, onde são apresentadas as seguintes informações:





Coluna A - Item – Equipe, Terceirização, Manutenção, Consumo e Outros.
Coluna B - Subitem (insumo propriamente dito) – Responsável Q/MA/SS,
Servente, Assessoria Jurídica, Contábil, RH, Água, Luz, Combustível, entre
outros.
Coluna C - Observação – Explicativo sobre o que foi considerado nos custos
apresentados. Exemplo: O custo de mão de obra considerou salário médio
mensal de mercado, acrescido de encargos sociais (décimo terceiro salário,
adicional de férias, INSS e FGTS etc.) e benefícios como vale refeição e vale
transporte.
Coluna D - Valor em R$ (com exceções pontuais onde adota-se %).
Coluna E – Referências – Organizações divulgadoras dos dados
apresentados (Empresas privadas, Sinduscon, Sine, IBGE, entre outros).
São cerca de 32 itens considerados para viabilização da operação das 4 diferentes
tipologias de unidades consideradas. Cada unidade apresenta em média 24 (19-28)
itens diferentes, visando criar um parâmetro mais próximo possível da realidade.
3.3
RECEITA POTENCIAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
As instalações para o gerenciamento de RSS extraestabelecimento apresentam
potencial de receita proveniente da prestação de serviços para o recebimento e
transbordo, tratamento ou destinação final. Assim, não há venda potencial de
subprodutos provenientes dos processos adotados para com os resíduos.
O quadro seguinte apresenta as receitas potenciais a serem obtidas a partir de
prestação de serviços.
LTDA.
Pag. 29
Quadro 6 - Receita potencial das unidades a partir da prestação de serviços.
Receitas Potenciais
Etapa do
Gerenciamento
Unidade
Plantas
Intermediárias
Estação de
Transbordo
Serviço
Referência
Composição
R$/t
Explicativo
Recebimento,
transferência e
encaminhamento
R$ 85,00
Adotado 77% do
valor do
aterramento
Valor médio
entre serviços de
Recebimento,
Plantas de
Incineração/
incineração e
tratamento e
R$ 11.875,00
Tratamento
Autoclave
autoclave,
destinação final
segundo
mercado
*Peso específico considerado de 150kg/ metro cúbico
Essencis Soluções
Sustentáveis
Inca Incineração
(R$150,00 - 8kg)
Retec Resíduos
(R$140 - 200L)
Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2015.
Ressalta-se que o valor considerado para o transbordo dos resíduos desconsidera o
valor do tratamento e destinação final, o que seria cobrado a parte do transbordo.
Por sua vez, o valor considerado para tratamento por incineração e autoclave representa
a média entre os valores de mercado praticados. Em uma das empresas adotadas como
referência, o valor é fixo de R$150,00 até 8kg, sendo o acréscimo de cerca de R$5,00
por quilo excedente. Ou seja, quanto mais geradores acima do limite houver, menor será
a receita potencial, ainda que alguns custos operacionais também sejam reduzidos
neste caso.
O quadro seguinte apresenta a receita potencial considerando a capacidade produtiva
total para as Estações de Transbordo.
Quadro 7 - Receita potencial de acordo com a produtividade estimada para Estação de Transbordo.
Unidades
Unidade
Estação de
Transbordo
Zona Norte
Prod. Receita*
ET1
ET2
Zona Sul
Prod. Receita*
208,3
R$
17.708,33
73,3
-
-
135,8
Zona Leste
Prod. Receita*
R$ 6.233,33 177,5
R$
11.545,83
-
Zona CentroOeste
Prod.
Receita*
R$
15.087,50
678,3 R$ 57.658,33
-
594,2 R$ 50.504,17
* Receita Potencial mensal considerando os valores da prestação de serviços e capacidade produtiva
máxima da unidade
O quadro seguinte apresenta a receita potencial considerando a capacidade produtiva
total para a Unidade de Tratamento por Incineração e Autoclave.
LTDA.
Pag. 30
Quadro 8 - Receita potencial de acordo com a produtividade estimada para Estação de Transbordo.
Unidade
Etapa do Gerenciamento
Unidade
Plantas de Tratamento
Incineração/
Autoclave
Produção
227,6
RMBH e CM
ReceitaPot*
R$ 2.702.552,08
*Receita Potencial mensal considerando os valores da prestação de serviços e capacidade produtiva
da unidade
3.4
APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DE FONTES PÚBLICAS
São listados abaixo (Quadro 9) programas existentes para aportes públicos e/ou
privados para as atividades correlatas com as unidades em proposição neste
documento. A simulação de aportes e taxas só se faz possível com um projeto avançado
para implantação de empreendimentos. Mas, de maneira geral, o que se percebe é uma
gama de oportunidades para facilitação para investimentos neste setor – saneamento e
resíduos sólidos.
LTDA.
Pag. 31
Quadro 9 – Possíveis fontes de aportes públicos e privados.
Linha de Financiamento/ Banco/Órgão
Finalidade do Financiamento
Origem do
recurso
Fonte de Informação
Outros dados
MMA/Funasa - Programa de saneamento
ambiental para municípios até 50 mil habitantes
Fomenta a implantação e/ou a ampliação de sistemas de coleta, transporte e tratamento e/ou destinação final
de resíduos sólidos para controle de propagação de doenças e outros agravos à saúde, decorrentes de
deficiências dos sistemas públicos de limpeza urbana.
Público
http://www.funasa.gov.br/site/engenharia-de-saude-publica2/residuos-solidos/
--
Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental - Programa Resíduos
Sólidos Urbanos
Apoio à implantação e ampliação dos sistemas de limpeza pública, acondicionamento, coleta, disposição final e
tratamento de resíduos sólidos urbanos, com ênfase à promoção da inclusão e emancipação econômica de
catadores e encerramento de lixões.
Público
http://www.cidades.gov.br/saneamento-cidades/progrmas-eacoes-snsa/97-secretaria-nacional-de-saneamento/programas-eacoes/1525-residuos-solidos
--
BNDES - Fundo de Investimento em Participações
(FIP) - Caixa Ambiental
Foca em saneamento, tratamento de resíduos sólidos, geração de energia limpa e biodiesel
Público
Privado
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Areas_de
_Atuacao/Meio_Ambiente/
--
BNDES - Saneamento Ambiental e Recursos
Hídricos
Apoio a projetos de investimentos, públicos ou privados, que visem à universalização do acesso aos serviços de
saneamento básico e à recuperação de áreas ambientalmente degradadas, a partir da gestão integrada dos
recursos hídricos e da adoção das bacias hidrográficas como unidade básica de planejamento.
Público
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucio
nal/Apoio_Financeiro/Produtos/FINEM/saneamento.html
--
BNDES - Projetos Multissetoriais Integrados
Urbanos - PMI
O Projeto Multissetorial Integrado é um modelo alternativo de tratamento dos problemas sociais que abrange
soluções para os variados tipos de carências, articulando, no âmbito municipal, investimentos em diversos
setores sociais, como, por exemplo, saneamento básico e transportes.
Público
nal/Apoio_Financeiro/Produtos/FINEM/pmi.html
--
BNDES - Finame Empresarial
Para empresa que busca financiamento de longo prazo para aquisição e produção de máquinas e equipamentos
novos, de fabricação nacional, incluindo veículos de carga cadastrados no BNDES. Também possibilita o
financiamento de capital de giro associado para micro, pequenas e médias empresas na linha do MPME BK.
Público
http://www.bb.com.br/portalbb/page100,106,5707,10,1,1,2.bb
?codigoNoticia=2242&codigoMenu=102&codigoRet=1924&brea
d=2_2_1
--
http://infraestruturaurbana.pini.com.br/solucoestecnicas/22/artigo275115-1.aspx
--
Banco Interamenricano de Desenvolvimento (BID)
Apoia projetos para reduzir a pobreza na América Latina e no caribe. Prioridades transportes, saneamento, meio
Internacional
ambiente, melhoria de bairros, fortalecimento institucional e renovação de centros históricos.
Desempenha importante papel na execução da política de cooperação econômica, apoiando o desenvolvimento
Japan Bank for International Cooperation (JBIC) estável e sustentável dos países estrangeiros e promovendo, assim, o fortalecimento das relações econômicas do Internacional
nal/Sala_de_Imprensa/Noticias/2011/todas/20110621_jbic.html
Japão com a comunidade internacional.
--
BDMG
Caixa Econômica Federal - CEF)
NOVA SOMMA ECO
Resíduos Sólidos Urbanos
Público
Público
http://www.abce.org.br/downloads/financiadores.pdf
---
Convênios
Convênios são acordos celebrados entre os órgãos públicos e outras instituições, públicas ou privadas, para a
realização de um objetivo comum, mediante formação de parceria. Essa forma de atuação permite maior a
acessibilidade a determinados recursos.
Público
Privado
http://www.mma.gov.br/conv%C3%Aanios
--
LTDA.
Pag. 32
3.5
BENEFÍCIOS DIRETOS E INDIRETOS PARA A POPULAÇÃO ATINGIDA E
PARA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
A implementação do plano para a gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde trará
benefícios direta ou indiretamente, tanto para unidades de saúde e para a população
atendida e beneficiária do serviço.
Esses benefícios podem ser classificados de acordo com o âmbito a que se referem,
em:

Benefícios Ambientais.

Benefícios Econômicos.

Benefícios Sociais.
3.5.1
Benefícios ambientais
Os benefícios ambientais, decorrentes de um correto gerenciamento dos RSS trazem
benefícios de caráter ambiental para a sociedade. Alguns destes podem ser alcançados,
incialmente, por meio da redução da geração de resíduos dentro do Estabelecimento de
Saúde, a qual pode ser alcançada com a implantação de uma segregação na origem
mais eficiente e, ainda, uma gestão mais adequada dos RSS – intra e
extraestabelecimento - independente do sistema de destinação adotado.
Figura 4- Imagens que ilustram algumas consequências da uma gestão de RSS ineficiente.
Fonte:
http://tribunadonorte.com.br/noticia/lixo-hospitalar-nao-tem-coleta-em-60-das-cidades-do-rn/202592
http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp?num=21878
Figura 5- Correta gestão de RSS. Segregação adequada dos RSS e disposição final adequada.
Fonte: http://www.cenedcursos.com.br/residuos-servicos-saude.html
LTDA.
Pag. 33
e
A correta segregação na origem permite reduzir significativamente a quantidade de
resíduos enviados desnecessariamente para tratamento térmico como destino final.
Embora os aterros sanitários tenham evoluído na última década em termos de
segurança, não deixam de ser um risco para o meio ambiente e, atualmente, com o
crescimento das grandes cidades, o espaço disponível está ficando menor para sua
possível implementação. O próprio tratamento térmico, ainda que bem executado dentro
do rigoroso quadro normativo, implica impactos ambientais e custos para os geradores.
Além disso, a segregação na origem também oferece vantagens na reciclagem de
resíduos, que podem ser reutilizados, tal como papel/papelão, alumínio, vidro, PET etc.,
este reaproveitamento dos RSS para a elaboração de novos produtos significaria a
redução do consumo de energia e diminuição do uso de materiais virgens para a
fabricação.
Um exemplo é a fabricação de alumínio a partir de material reciclado, processo em que
demanda apenas 5% da eletricidade que é necessária quando é utilizado um material
virgem, no caso de papel reciclado se economiza um 45% e com o vidro um 25%. Na
fabricação de uma tonelada de papel, a partir de papel usado, o consumo de água é
muitas vezes menor e o consumo de energia é cerca da metade. Economizam-se 2,5
barris de petróleo, 98 mil litros de água e 2.500 kW/h de energia elétrica com uma
tonelada de papel reciclado (Ambiente Brasil, 2015).
Pode-se concluir que, quando usamos materiais reciclados como matéria-prima para a
fabricação de novos produtos, são protegidos os recursos naturais e há economia de
energia.
No caso dos recursos naturais, fabricar um produto novinho em folha sem qualquer
material reciclado causa o esgotamento de recursos naturais no processo de
manufatura. A fabricação de concreto usa calcário, argila, areia, brita, água etc.; O papel
usa a polpa de madeira das árvores, ao passo que a fabricação de plástico requer o uso
de combustíveis fósseis, como petróleo e gás natural. Fazer alguma coisa com materiais
reciclados significa usar menos recursos naturais.
Uma das principais razões para a reciclagem é reduzir a quantidade de resíduo
descartado de maneira irregular, e por tanto a diminuição dos impactos ambientais,
como degradação da qualidade de vida urbana, contaminação dos solos e rios, impactos
paisagísticos, impactos na fauna e flora, proliferação de vetores de doenças, entre
outros.
Outra vantagem no campo meio ambiental é a redução das emissões de CO2 liberado
na atmosfera pelo transporte dos RSS. Se houver uma boa gestão intraestabelecimento,
o volume de resíduos a serem transportados para as estações de transferência e, por
conseguinte, para a UTDF será menor e, por tanto serão necessários menos veículos
para o transporte ou neste caso, menos viagens a serem realizadas.
O principal agente causador do impacto ambiental dos transportes é o consumo de
combustível que, de acordo com o modelo energético atual, se baseia praticamente
sobre os produtos derivados de petróleo (gasolina e diesel), que é um recurso natural
LTDA.
Pag. 34
limitado. Este consumo é a principal fonte de emissões de GEE1 à atmosfera do
transporte.
Segundo o IPCC (2010), os combustíveis fósseis, por combustão, são transformados
em CO2, água e, em menor medida, em outros poluentes. De fato, estima-se que o setor
dos transportes (rodoviário, aéreo e marítimo) fornecem mais de 22% das emissões de
GEI em todo o mundo. A energia dos transportes ascendeu a 26% do total da energia
global usada, num mundo desenvolvido, a energia para transporte continua a aumentar
ligeiramente mais de 1% ao ano.
3.5.2
Benefícios econômicos
Os benefícios econômicos da gestão adequada de RSS se tornarão mais evidente de
forma direta para os Estabelecimentos de Saúde, uma vez que, a partir do momento da
segregação – logo, menor geração de resíduos a serem encaminhados para a
destinação final, é gerada uma economia que será tangível no momento do transporte,
tratamento e eliminação final dos RSS.
Essa otimização de custos pode ser favorecida por sua vez pelo material reaproveitável
separado na origem, como é: papel/papelão, PET, etc., que serão destinados ao agente
autorizado ou associação de recicladores, sendo capaz de obter uma renda adicional
para o ES pela venda de subprodutos.
A minimização ou redução na geração de RSS é uma medida que tem um duplo
benefício: economiza recursos não somente no uso de materiais, senão no tratamento
diferenciado dos mesmos.
Outro benefício, resultante da correta gestão dos RSS, está relacionado à redução de
recursos financeiros destinados ao pagamento de multas as quais podem ser aplicadas
nos casos em que o sistema de fiscalização.- eficiente e ativo – identifique ações ou
processos inadequados às exigências legais vigentes. Neste sentido, e importante
destacar que para que a gestão e o gerenciamento funcionem, a fiscalização é
imprescindível e, com o objetivo de aumentar sua efetividade, é interessante avaliar a
alternativa de se implantar um sistema no qual a denúncia pode ser feita pelo próprio
cidadão.
Em caso de acidente ou incidente, ao estar a equipe do ES formada para potenciais
riscos e prevenção apropriada através do uso correto de EPIs, serão evitadas licenças
médicas com a economia que isso implica.
3.5.3
Benefícios sociais
A disposição inadequada dos RSS é o fator que afeta em maior medida a população em
geral e, portanto, a parte social. Assim, a gestão de resíduos correta é uma prioridade
1
GEE: Gases de Efeito Estufa
LTDA.
Pag. 35
para evitar a transmissão de doenças relacionadas a vetores, tais como insetos,
roedores etc., que afetam diretamente a população.
Além disso, ao evitar que os RSS sejam queimados a céu aberto ou tratados em uma
instalação para tratamento térmico com deficiências no seu controle ambiental de
emissões atmosféricas, a população em geral é favorecida, considerando que a inalação
de gases tóxicos é reduzida, aumentando o bem-estar social da população em geral.
Ao existir campanhas de informação para o público em geral, a fim de que adquiram
conhecimentos sobre os sistemas de gestão e tratamento dos RSS implementados, se
visa aumentar a confiança e, portanto, o compromisso da população com os órgãos de
fiscalização.
Com a separação na origem dos RSS, propicia de forma direta a geração de empregos
diretos e indiretos, na medida em que também incentiva às atividades envolvidas com
a reciclagem, incluindo a implantação de microempresas recicladoras, com
consequente aumento do nível da mão-de-obra economicamente ativa das
associações.
O aumento da qualidade de vida é resultante de melhorias na acessibilidade sanitária,
já que se consegue uma diminuição de vetores de doenças, entre outros, maior
aceitabilidade do entorno social e melhoria visual do entorno físico, que beneficia tanto
o usuário normal como a população em geral.
As cooperativas de catadores têm sido uma forma de resgate da cidadania de diversas
pessoas que estavam à margem da sociedade. Com as cooperativas, eles passam a
ser reinseridos no quadro social. Este grupo humano encontrou na reciclagem um
trabalho que lhes permite educar os seus filhos, alimentar suas famílias através do
trabalho honesto e gera uma melhoria da sociedade em geral.
Figura 6 - Associação de catadores.
Fonte: Novoeste on-line, 2015 e Fonte: Jornal do Sudoeste, 2015
3.6
PRAZOS PARA EXECUÇÃO DOS INVESTIMENTOS
Para estimar o prazo para a implementação de investimentos, serão levadas em conta
as metas estabelecidas pelo Governo do Estado descritas no documento “Proposta
técnica inicial para definição por parte do governo estadual das diretrizes, estratégias e
metas que subsidiarão os produtos do plano metropolitano” elaborada pelo Grupo de
Acompanhamento com o apoio do Consórcio IDP-FR (2014).
LTDA.
Pag. 36
Meta 1: Atualização do diagnóstico quantitativo e qualitativo da geração, coleta,
tratamento térmico, destinação e disposição final dos RSS, a cada quatro anos, a partir
de 2018, em consonância com o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS).
Meta 2: Definir e apurar em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde, indicadores
de gestão de RSS em nível estadual e regional, com foco na RMBH e Colar.
Meta 3: Criação de ferramenta de sistema de informação online, visando o
monitoramento do gerenciamento do fluxo dos RSS no território da RMBH e Colar
Metropolitano, bem como o monitoramento da operacionalização dos Planos de
Gerenciamento de RSS de empreendimentos e atividades, além de estabelecer formas
de se construir Inventário de RSS.
Meta 4: Encaminhar para a reciclagem 50% dos materiais recicláveis do Grupo D até
2017 e 100% até 2020.
Meta 5: Promover a segregação na origem dos RSS de acordo com os grupos
estabelecidos nas Resoluções CONAMA 358/2005 e ANVISA 306/2004 e a destinação
ambientalmente adequada nos percentuais de 50% até 2017 e 100% até 2020.
Meta 6: Induzir a implementação de sistemas de tratamento para redução da carga
microbiana a nível III intraestabelecimento de saúde para resíduos subgrupo A1, A2 e
Grupo E contaminados, nos estabelecimentos de serviços de saúde sujeitos à
elaboração de PGRSS pelo porte e riscos (estabelecimentos geradores de resíduos
perigosos – Grupo A, Grupo B e Grupo E - que por sua constituição apresentam elevado
risco de infecção e/ou à saúde pública ou ao meio ambiente) até 2019.
Meta 7: Elaboração e atualização do Manual contendo orientações técnicas a serem
seguidas pelos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, visando a
adequação ambiental destes.
É importante considerar que a implantação do conjunto de instalações deve ser
associada, na medida do possível com o cronograma de metas estabelecidas pelo
Governo do Estado, como mostrado no Quadro 10.
LTDA.
Pag. 37
Quadro 10- Implantação das metas propostas pelo Governo do Estado.
Meta
2015
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
1
2
3
4
Reciclagem 50%
grupo D
Reciclagem 100% grupo D
5
Segregação
origem 50%
Segregação origem 100%
6
Induzir implementação de
tratamento de redução da
carga microbiana para
subgrupo A1, A2 e E
7
Fonte: Adaptado IDP-FR (2014).
LTDA.
Pag. 38
35
36
37
38
39
40
Como apresentado, as metas estabelecidas pelo Governo do Estado não podem ser
vinculadas diretamente com a proposta de execução dos investimentos para a
implantação de infraestruturas, dado que são metas com um âmbito de aplicação mais
intraestabelecimento.
A seguir, se descreve a proposta de execução de investimentos para a implementação
de infraestruturas de RSS. Considerando a proposta descrita no P06 e P07 (IDP-FR,
2015), que consistia em um sistema formado por Estações de Transferência nas quais
eram feitas tarefas de consolidação de carga ou veículo em função do grupo de
resíduos, e uma UTDF para toda a RMBH e CM.
LTDA.
Pag. 39
Quadro 11 - Proposta de execução dos investimentos para a implantação de infraestrutura RSS – ano 0 a ano 20.
Prazo de implantação
Instalação
0 - 5 anos
5 - 10 anos
10 - 15 anos
15 - 20 anos
Estações de Transferência
ET - Zona Norte
F1
F2
ET1 - Zona Sul
F1
F2
ET2 - Zona Sul
F1
ET - Zona Leste
F1
F2
F1
F2
ET1 - Zona Oeste
F1
F2
ET2 - Zona Oeste
F1
F2
UTDF
F1
Célula de Disposição Especial - Aterro classe I
Aterros sanitários
F1
F2
F2
F3
F4
F3
F4
F: Fase de implantação (1, 2, … n)
LTDA.
Pag. 40
Quadro 12 - Proposta de execução dos investimentos para a implantação de infraestruturas RSS – ano 20 ao ano 40.
Prazo de implantação
Instalação
20 - 25 anos
25 - 30 anos
30 - 35 anos
35 - 40 anos
Estações de Transferência
ET - Zona Norte
ET1 - Zona Sul
ET2 - Zona Sul
ET - Zona Leste
ET1 - Zona Oeste
ET2 - Zona Oeste
UTDF
F5
Célula de Disposição Especial - Aterro classe I
Aterros sanitários
F6
F7
F5
F: Fase de implantação (1, 2,… n)
LTDA.
Pag. 41
Pode-se observar no
Quadro 11 e
Quadro 12 que são estabelecidas várias fases para a implantação de várias
infraestruturas, de acordo com as ampliações necessárias para seu correto
funcionamento, tal como no caso das Estações de Transferência, Aterro Sanitário,
Célula de Disposição Especial e Aterro classe I, os quais serão ampliados por fases,
dependendo da operação dos mesmos.
Procurando que todo o sistema de gerenciamento de RSS entre em funcionamento de
forma paralela, espera-se que os investimentos iniciais para as infraestruturas propostas
sejam feitos ao mesmo tempo, de modo que, desta forma, quando se inicie a operação
das ET, a UTDF e instalações associadas disponham de todas as licenças necessárias
para seu correto funcionamento.
No caso específico da UTDF de RSS, esta incluirá dentro de suas infraestruturas
associadas um aterro sanitário e um aterro classe I, com capacidade para receber
resíduos durante a vida útil do plano, de acordo com os termos de referência do projeto
(30 anos). Nestas infraestruturas (aterros), são previstos investimentos, considerandose que os aterros são ampliados em fases, dependendo das necessidades (quantidade
de resíduos a ser recolhidos principalmente).
O investimento previsto é considerado a partir do momento no qual se dispõe do terreno,
e, portanto, de todas as autorizações necessárias para atuação. A estimativa dos prazos
de execução, é dada pela implementação de infraestruturas com características
semelhantes. O prazo de implementação inclui a preparação do terreno, o período de
execução das obras, a instalação de equipamentos e implementação das instalações.
Os prazos devem ser considerados indicativos, pois podem variar dependendo
principalmente das características geológicas dos terrenos disponíveis, acessibilidade,
especificidades do projeto etc.
Abaixo se apresentam os prazos para a execução das instalações relevantes (Quadro
13 a Quadro 19).
LTDA.
Pag. 42
Quadro 13 - Cronograma construção da estação de transferência zona norte.
CRONOGRAMA CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO DE
TRANSFERÊNCIA ZN
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
TAREFA
Mês
1
2
3
4
5
4
5
Compra de terrenos
Cercamento do terreno
Instalações temporárias obra
Preparação e nivelamento do solo
Urbanização e Paisagismo
Concretagem das vias de serviço
Instalações água/luz/saneamento/rede de dados
Montagem módulos recepção, vestiários, refeitório
Equipamento e mobiliário instalações
Início operação
Quadro 14 - Cronograma construção da estação de transferência - 1 zona sul.
TRANSFERÊNCIA – 1 ZS
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
TAREFA
Mês
1
2
3
Compra de terrenos
Início operação
Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos
(RCCV)
Pag. 43
Quadro 15- Cronograma construção da estação de transferência - 2 zona sul.
TRANSFERÊNCIA – 2 SZ
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
TAREFA
Mês
1
2
3
4
5
4
5
Compra de terrenos
Início operação
Quadro 16 - Cronograma construção da estação de transferência zona leste.
TRANSFERÊNCIA ZL
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
TAREFA
Mês
1
2
3
Compra de terrenos
Início operação
(RCCV)
Pag. 44
Quadro 17 - Cronograma construção da estação de transferência – 1 zona oeste.
TRANSFERÊNCIA – 1 ZO
Nº
TAREFA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Compra de terrenos
Início operação
Mês
1
2
3
4
5
6
4
5
6
Quadro 18 - Cronograma construção da estação de transferência – 2 zona oeste.
TRANSFERÊNCIA – 2 ZO
Nº
TAREFA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Compra de terrenos
Início operação
Mês
1
2
3
(RCCV)
Pag. 45
Quadro 19 - Cronograma construção UTDF.
CRONOGRAMA
CONSTRUÇÃO UTDF
Nº
TAREFA
1
2
3
Compra de terrenos
Preparação e nivelamento do
solo
Concretagem das vias de
serviço
Impermeabilização
Instalações
água/luz/saneamento/rede de
dados
Montagem da Estrutura
Montagem maquinário
Edifício área administrativa e
sede de apoio operacional
Montagem módulos recepção,
vestiários, refeitório
Equipamento
e
mobiliário
instalações
Provas de implementação
Início operação
4
5
6
7
8
9
10
11
11
12
13
14
Mês
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
(RCCV)
Pag. 46
De acordo com os cronogramas de execução das obras descritos acima, pode-se
concluir que a implementação das infraestruturas para o gerenciamento dos RSS na
RMBH e CM levará um tempo compreendido entre 4 meses e meio, no caso das
Estações de Transferência de menor capacidade de gestão, e cerca de um ano na
construção da primeira fase do aterro sanitário.
É importante, quando sejam coordenados os trabalhos de execução, assegurar que as
infraestruturas previstas nesta primeira fase entrem em funcionamento ao mesmo
tempo, a fim de que não exista exclusão de nenhum dos agrupamentos na gestão dos
seus RSS.
No caso da UTDF, estações de transferência, aterros sanitários e aterro classe I, para
que estas entrem em funcionamento é necessária a obtenção de licenças ambientais e
operacionais determinadas pelas normas vigentes.
LTDA.
Pag. 47
4 ALTERNATIVAS TÉCNICAS
As alternativas técnicas apresentadas na proposta de implementação de infraestruturas
para o tratamento dos RSS, nos produtos 06 e 07 (IDP-FR, 2015) foram otimizadas
seguindo as recomendações estabelecidas pela regulamentação em matéria de
gerenciamento intraestabelecimento e extraestabelecimento dos RSS.
Porém, é importante ressalvar que a análise destas alternativas, considerando as
observações da ARMBH, do Grupo de Acompanhamento e contribuições dos
participantes nos workshops realizados, identificou a necessidade de considerar a
capacidade instalada e possíveis limitações que devem ser consideradas no caso de
pequenos geradores, tais como os estabelecimentos de saúde ou centros de saúde de
pequeno porte.
4.1
APROVEITAMENTO DA CAPACIDADE INSTALADA EXISTENTE NA RMBH E
CM
A elaboração do Produto 06 indicou que, atualmente, a capacidade instalada referente
às empresas de tratamento térmico (incineração e autoclave) existentes na RMBH e CM
apresenta um potencial quantitativo necessário para absorver a demanda de geração
de RSS atual e prevista para os próximos 30 anos, com base nas faixas de geração
apresentadas no Produto 01.
Esta realidade apresenta vantagens de ordem econômica, tendo em conta que, se a
capacidade instalada já existente para o tratamento dos RSS é aproveitada, o
investimento inicial e os custos operacionais de uma nova UTDF (tratamento térmico)
são evitados durante a vida útil do plano. Todavia, para esta realidade não foram
avaliados os parâmetros de qualidade dos serviços prestados.
Para verificação da qualidade dos serviços existentes, em especial do tratamento
térmico, além dos certificados de licença ambiental seria necessário o acompanhamento
do cumprimento das condicionantes e o monitoramento online das emissões
atmosféricas como garantia do funcionamento dessas unidades em observância das
normas previstas.
No caso de violação das normas legais, além das sanções administrativas deveriam ser
aplicadas sanções cíveis e criminais como previsto na legislação vigente.
4.1.1
Excepcionalidade para estabelecimentos de pequeno porte
É importante considerar a necessidade de gestões junto a ANVISA, a possibilidade de
que os estabelecimentos de pequeno porte sejam dispensados da obrigação,
intraestabelecimento de redução da carga microbiana até o nível III, dos resíduos com
risco biológico obrigados a fazê-lo, desde que seja garantido um sistema correto e
seguro de coleta/transporte e tratamento extraestabelecimento desses resíduos.
Caberia à ANVISA decidir em RDC.
LTDA.
Pag. 48
5 ANÁLISE ECONÔMICA
A análise econômica foi desenvolvida a partir de itens previstos para investimentos e
operação, além de impostos incidentes e depreciação. Os itens de investimento e
operação considerados podem ser verificados na planilha anexa.
As alíquotas de impostos consideradas foram PIS / COFINS: 3,65%; CSLL: 9%; IRPJ:
15%; Adicional IRPJ (incidente sobre resultado acima de R$ 20.000 por mês, ou R$
240.000 por ano): 10%.
A depreciação considera a vida útil dos equipamentos com base nas Instruções
Normativas SRF - Secretaria da Receita Federal nº 162/98 e 130/99, e é alocada no
DRE – Demonstrativo do Resultado do Exercício para realizar a apuração do resultado
e da tributação. Normalmente o valor da depreciação é posteriormente adicionado ao
valor do fluxo de caixa do exercício, pois não representa um efetivo desembolso, já que
em uma situação real, essas despesas normalmente ocorrem apenas na ocasião da
substituição dos equipamentos.
Para fins de análise de viabilidade, a depreciação é considerada como valor destinado
a reinvestimento, e por esse motivo não foi adicionada na apuração do fluxo de caixa.
Adicionalmente, para alguns equipamentos o prazo de depreciação é diferente do prazo
definido pela SRF, para que as projeções se aproximem mais da realidade.
Embora, principalmente nos primeiros anos de operação, o índice de produtividade
possa ter variações, para fins de análise de viabilidade foi considerado um índice médio
anual para todo o período em análise, de 30 anos.
O arquivo Excel, em meio digital, que acompanha este produto – Relatório 08 é uma
ferramenta que permite ao usuário calcular os valores com base em parâmetros
previamente estabelecidos como referências para a instalação e operação das
infraestruturas. Todavia esses parâmetros podem ser ajustados de acordo com o Plano
de Negócios a ser elaborado.
5.1
ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RSS
Esta análise considerou um índice de produtividade de 100%, para as unidades: Zona
Norte ET-1; Zona Sul ET-1; Zona Sul ET-2; Zona Leste ET-; Zona Centro-Oeste ET-1;
Zona Centro-Oeste ET-2, operando por um período de 30 anos. Para análise da
viabilidade do projeto, foi considerado um custo de capital de 14,25%, que equivale à
taxa Selic vigente em 21/10/2015. A taxa Selic foi utilizada, pois é um referencial mínimo
para a formação de taxas de juros no mercado, já que é a taxa utilizada como referência
para a remuneração de títulos públicos que, teoricamente, são livres de risco. O
investimento é considerado viável caso a Taxa Interna de Retorno seja maior que esse
custo de capital.
5.1.1
Custo de Investimentos (CAPEX)
O custo de investimento (CAPEX) variável de 4,3 e 8,2 milhões de reais para a
implantação de Estações de Transbordo de RSS está detalhado no Quadro 20. Além
de custos dentre serviços de planejamento, construções e mobilização de equipe,
LTDA.
Pag. 49
também foram considerados investimentos em equipamentos como balança rodoviária,
caminhão roll-on-off, caixa compactadora e gerador.
Observa-se que o custo com aquisição de terrenos tem grande impacto sobre o custo
total, representando entre 60% e 68% do custo total nas unidades avaliadas. Sem o
investimento em terreno, o CAEPX cairia de uma média de 5,7 para 1,7 milhões de reais
para P1 a P4.
Outra ressalva, é que o valor de CAPEX em relação a capacidade produtiva máxima de
cada unidade apresentou uma variação significativa (520%), sendo de R$1.125 a
R$5.880 por tonelada.
LTDA.
Pag. 50
Quadro 20 – Custos de Investimentos para implantação de Estações de Transbordo de RSS.
Unidades
CAPEX
Zona Norte
ET-1
t/mês
t/ano
Estação de Transbordo de RSS
Item
Subitem
Planejamento
Planejamento
Planejamento
Terreno
Construção
Construção
Construção
Construção
Construção
Construção
Equipamento
Equipamento
Equipamento
Equipamento
Equipamento
Equipamento - ST
Equipamento - ST
Mobilização de equipe
Outros
Outros
Plano de negócio
Projeto executivo
Licenciamento
Região Metropolitana
Urbanização e vias
Cercamento perimetral
Guarita
Vestiário
Depósito
Sistema de Segurança
Balança Rodoviária
Caminhão Roll-On-Off
Caixa Compactadora
Informática
Grupo Gerador 100KVA
EPI
Lava-olhos
Contratação (RH)
Treinamento Obrigatório
Treinamento Interno
Mobília Escritório
Taxas, impostos e afins
208,3
2500
Zona Sul
ET-1
t/mês
t/ano
73,3
880
Zona Sul
ET-2
t/mês
t/ano
135,8
1630
Zona Leste
ET-1
t/mês
t/ano
177,5
2130
Zona Centro-Oeste
ET-1
t/mês
t/ano
678,3
8140
Zona Centro-Oeste
ET-2
t/mês
t/ano
594,2
7130
Unidade Preço Un. Quant. Preço total Quant. Preço total Quant. Preço total Quant. Preço total Quant. Preço total Quant. Preço total
Un.
Un.
Un.
m²
m²
m²
m²
m²
m²
m²
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
R$ 12.000,00
1
R$ 12.000,00
1
R$ 12.000,00
1
R$ 12.000,00
1
R$ 12.000,00
1
R$ 12.000,00
1
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
1
R$ 12.000,00
1
R$ 12.000,00
1
R$ 12.000,00
1
R$ 12.000,00
1
R$ 12.000,00
1
R$ 12.000,00
5%
R$ 259.664,00
R$ 234.733,66
R$ 197.571,20
R$ 197.571,20
R$ 415.558,62
R$ 371.705,58
R$ 355,00 10.296 R$ 3.655.080,00 9.144 R$ 3.246.120,00 7.416 R$ 2.632.680,00 7.416 R$ 2.632.680,00 17.487 R$ 6.207.885,00 15.453 R$ 5.485.815,00
R$ 75,00
10.296 R$ 772.200,00 9.144 R$ 685.800,00 7.416 R$ 556.200,00 7.416 R$ 556.200,00 17.487 R$ 1.311.525,00 15.453 R$ 1.158.975,00
R$ 60,00
406
R$ 24.355,20
383
R$ 22.972,80
348
R$ 20.899,20
348
R$ 20.899,20
550
R$ 32.984,40
509
R$ 30.543,60
R$ 790,04
18,2
R$ 14.378,73
18,2
R$ 14.378,73
18,2
R$ 14.378,73
18,2
R$ 14.378,73
18,2
R$ 14.378,73
18,2
R$ 14.378,73
R$ 790,04
18,2
R$ 14.378,73
18,2
R$ 14.378,73
18,2
R$ 14.378,73
18,2
R$ 14.378,73
18,2
R$ 14.378,73
18,2
R$ 14.378,73
R$ 790,04
24
R$ 18.960,96
24
R$ 18.960,96
24
R$ 18.960,96
24
R$ 18.960,96
24
R$ 18.960,96
24
R$ 18.960,96
R$ 13.000,00
1
R$ 13.000,00
1
R$ 13.000,00
1
R$ 13.000,00
1
R$ 13.000,00
1
R$ 13.000,00
1
R$ 13.000,00
R$ 105.853,76
1
R$ 105.853,76
1
R$ 105.853,76
1
R$ 105.853,76
1
R$ 105.853,76
1
R$ 105.853,76
1
R$ 105.853,76
R$ 212.200,00
1
R$ 212.200,00
1
R$ 212.200,00
1
R$ 212.200,00
1
R$ 212.200,00
1
R$ 212.200,00
1
R$ 212.200,00
R$ 33.000,00
8
R$ 264.000,00
8
R$ 264.000,00
8
R$ 264.000,00
8
R$ 264.000,00
8
R$ 264.000,00
8
R$ 264.000,00
R$ 2.499,00
2
R$ 4.998,00
2
R$ 4.998,00
2
R$ 4.998,00
2
R$ 4.998,00
4
R$ 9.996,00
4
R$ 9.996,00
R$ 53.260,00
1
R$ 53.260,00
1
R$ 53.260,00
1
R$ 53.260,00
1
R$ 53.260,00
1
R$ 53.260,00
1
R$ 53.260,00
R$ 199,37
4
R$ 797,48
3,5
R$ 697,80
4
R$ 797,48
4
R$ 797,48
10
R$ 1.993,70
10
R$ 1.993,70
R$ 1.260,00
1
R$ 1.260,00
1
R$ 1.260,00
1
R$ 1.260,00
1
R$ 1.260,00
1
R$ 1.260,00
1
R$ 1.260,00
80%
R$ 8.537,13
R$ 6.772,40
R$ 8.537,13
R$ 8.537,13
R$ 19.476,17
R$ 19.476,17
R$ 410,00
12
R$ 4.920,00
12
R$ 4.920,00
12
R$ 4.920,00
12
R$ 4.920,00
12
R$ 4.920,00
12
R$ 4.920,00
R$ 250,00
2
R$ 500,00
2
R$ 500,00
2
R$ 500,00
2
R$ 500,00
2
R$ 500,00
2
R$ 500,00
R$ 600,00
1
R$ 600,00
1
R$ 600,00
1
R$ 600,00
1
R$ 600,00
1
R$ 600,00
1
R$ 600,00
5%
R$ 272.647,20
R$ 246.470,34
R$ 207.449,76
R$ 207.449,76
R$ 436.336,55
R$ 390.290,86
Total
R$ 5.725.591,18
R$ 5.175.877,17
R$ 4.356.444,94
R$ 4.356.444,94
R$ 9.163.067,62
R$ 8.196.108,09
P1
P2
P3
P4
P5
P6
LTDA.
Pag. 51
5.1.2
Custos Operacionais (OPEX)
O custo operacional (OPEX) variável de 88,7 a 184,2 mil reais para a implantação de
Estações de Transbordo de RSS está detalhado no Quadro 21. Foram considerados
custos básicos dentre equipe, terceirização de serviços e consumíveis (água, energia e
combustível).
Os custos operacionais com equipe representam em média 18,5%, enquanto que
consumo de energia, diesel e água respondem por 60,5%.
Na unidade de menor produção, P2 (880 t/ano), o valor de OPEX sai em R$100,82/t,
enquanto a média das demais unidades é R$40,39/t (mínimo de R$22,68 e máximo de
R$63,36).
LTDA.
Pag. 52
Quadro 21 - Custos Operacionais para as Estações de Transbordo de RSS.
OPEX
Unidades
Zona Norte ET-1
t/mês
t/ano
Insumo
Observações
Equipe
Responsável de Q/MA/SS
Equipe
Administrador nível superior
Equipe
Operador de maquinário
Equipe
Oficial especializado
Equipe
Funcionário Operacional
Terceirização
Assistência TI
Terceirização
Contabilidade
Terceirização
Jurídico
Terceirização
Laboratório 2
Terceirização
Zeladoria
Terceirização
Risco (Seguro)
Terceirização
Telefonia/Rede
Terceirização
Terceirização
Treinamento Interno
Terceirização
Vigilância
Consumo
Água
Consumo
Energia
Consumo
Diesel
Outros
Outros
Unidade
Preço Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
m³
kWh
L/Mês
Un.
R$ 7.353,06
R$ 4.870,37
R$ 2.953,42
R$ 2.608,84
R$ 2.501,99
R$ 350,00
R$ 1.700,00
R$ 150,00
R$ 1.650,00
R$ 6.742,81
0,5%
R$ 819,89
R$ 205,00
R$ 250,00
R$ 5.800,00
R$ 8,40
R$ 2,45
R$ 2,93
5%
Total
208,3333333
2500
Zona Sul ET-1
t/mês
t/ano
73,33333333
880
Zona Sul ET-2
t/mês
t/ano
135,8333333
1630
Zona Leste ET-1
t/mês
t/ano
177,5
2130
Zona Centro-Oeste ET-1 Zona Centro-Oeste ET-2
t/mês
t/ano
678,3333333
8140
t/mês
t/ano
594,1666667
7130
Quant. Preço total Quant. Preço total Quant. Preço total Quant. Preço total
1
1
1
1
0
1
1
1
0,33
1
R$ 7.353,06
0,5
R$ 4.870,37
1
R$ 2.953,42
1
R$ 2.608,84
1
R$ 0,00
0
R$ 350,00
1
R$ 1.700,00
1
R$ 150,00
1
R$ 550,00
0,33
R$ 6.742,81
1
R$ 2.385,66
1
R$ 819,89
1
1
R$ 205,00
1
1
R$ 250,00
1
1
R$ 5.800,00
1
20
R$ 163,80
19
24.942 R$ 61.107,08 20.659
329
R$ 962,34
304
R$ 4.948,61
-
R$ 3.676,53
R$ 4.870,37
R$ 2.953,42
R$ 2.608,84
R$ 0,00
R$ 350,00
R$ 1.700,00
R$ 150,00
R$ 550,00
R$ 6.742,81
R$ 2.156,62
R$ 819,89
R$ 205,00
R$ 250,00
R$ 5.800,00
R$ 158,90
R$ 50.614,55
R$ 890,11
R$ 4.224,85
1
1
1
1
0
1
1
1
0,33
1
1
1
1
1
20
24.942
316
-
R$ 7.353,06
R$ 4.870,37
R$ 2.953,42
R$ 2.608,84
R$ 0,00
R$ 350,00
R$ 1.700,00
R$ 150,00
R$ 550,00
R$ 6.742,81
R$ 1.815,19
R$ 819,89
R$ 205,00
R$ 250,00
R$ 5.800,00
R$ 163,80
R$ 61.107,08
R$ 926,22
R$ 4.918,28
1
1
1
1
0
1
1
1
0,33
1
1
1
1
1
20
24.942
329
-
R$ 7.353,06
2
R$ 14.706,11
2
R$ 14.706,11
R$ 4.870,37
2
R$ 9.740,74
2
R$ 9.740,74
R$ 2.953,42
2
R$ 5.906,85
2
R$ 5.906,85
R$ 2.608,84
2
R$ 5.217,68
2
R$ 5.217,68
R$ 0,00
2
R$ 5.003,97
2
R$ 5.003,97
R$ 350,00
1
R$ 350,00
1
R$ 350,00
R$ 1.700,00
1
R$ 1.700,00
1
R$ 1.700,00
R$ 150,00
1
R$ 150,00
1
R$ 150,00
R$ 550,00
0,33
R$ 550,00
0,33
R$ 550,00
R$ 6.742,81
1
R$ 6.742,81
1
R$ 6.742,81
R$ 1.815,19
R$ 3.817,94
R$ 3.415,05
R$ 819,89
1
R$ 819,89
1
R$ 819,89
R$ 205,00
1
R$ 205,00
1
R$ 205,00
R$ 250,00
1
R$ 250,00
1
R$ 250,00
R$ 5.800,00
1
R$ 5.800,00
1
R$ 5.800,00
R$ 163,80
26
R$ 217,00
26
R$ 217,00
R$ 61.107,08 46.355 R$ 113.569,75 46.355 R$ 113.569,75
R$ 962,34
365
R$ 1.068,72
365
R$ 1.068,72
R$ 4.920,09
R$ 8.790,82
R$ 8.770,68
R$ 103.920,88
R$ 88.721,89
R$ 103.283,96
R$ 103.321,88
R$ 184.607,29
R$ 184.184,24
P1
P2
P3
P4
P5
P6
LTDA.
Pag. 53
5.1.3
Receitas e Demonstração do resultado
A demonstração do resultado anual para cada unidade de Estações de Transbordo de
RSS está detalhada no Quadro 22. A receita potencial considerada é de R$85,00 por
tonelada de resíduo, conforme apresentado no item 3.3 RECEITA POTENCIAL DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Também estão considerados os custos de manutenção
de itens como equipamentos, reinvestimento devido depreciação e impostos.
Quadro 22 – Demonstrativo de resultados anual para Estações de Transbordo de RSS.
DRE - Anual
Unidades
Zona Norte ET-1
Zona Sul ET-1
Zona Sul ET-2
Zona Leste ET-1
Zona Centro-Oeste Zona Centro-Oeste
ET-1
ET-2
CAPEX
R$ 5.725.591,18 R$
Receita Bruta
R$
212.500,00 R$
74.800,00 R$
138.550,00 R$
181.050,00 R$
691.900,00 R$
606.050,00
(-) Impostos sobre vendas (PIS e COFINS)¹
R$
7.756,25 R$
2.730,20 R$
5.057,08 R$
6.608,33 R$
25.254,35 R$
22.120,83
(=) Receita Líquida
R$
204.743,75 R$
72.069,80 R$
133.492,93 R$
174.441,68 R$
666.645,65 R$
583.929,18
(-) OPEX
R$ 1.247.050,59 R$
(-) Manutenção de Equipamentos
R$
(=) Resultado Bruto
-R$ 1.110.708,49 -R$
412.453,61 -R$ 1.172.156,29 -R$ 1.131.662,55 -R$ 1.622.882,67 -R$ 1.698.997,11
(-) Depreciação²
R$
111.343,69 R$
(=) Resultado Operacional Bruto
-R$ 1.224.932,18 -R$
(-) CSLL
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
(-) IR
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
(=) Resultado Líquido do Exercício
-R$ 1.224.932,18 -R$
68.401,65 R$
114.223,69 R$
5.175.877,17 R$ 4.356.444,94 R$ 4.356.444,94 R$ 9.163.067,62 R$ 8.196.108,09
416.985,77 R$ 1.239.407,57 R$ 1.239.862,58 R$ 2.215.287,42 R$ 2.210.210,88
67.537,65 R$
66.241,65 R$
107.023,69 R$
66.241,65 R$
107.023,69 R$
74.240,90 R$
132.825,94 R$
72.715,40
127.740,94
523.797,30 -R$ 1.279.179,98 -R$ 1.238.686,24 -R$ 1.755.708,61 -R$ 1.826.738,04
523.797,30 -R$ 1.279.179,98 -R$ 1.238.686,24 -R$ 1.755.708,61 -R$ 1.826.738,04
O resultado anual é negativo para todas as unidades considerando os itens
apresentados em CAPEX e OPEX. Nesse cenário, para viabilizar o projeto seria
necessário subsídio financeiro, tanto para o investimento inicial, quanto para a
manutenção das operações. Outra forma para alcançar viabilização econômica, que foi
a utilizada neste trabalho, é alterar o valor inicialmente proposto para a receita potencial.
O Quadro 23 apresenta os valores que precisariam ser cobrados do gerador para o
recebimento e transbordo dos RSS de forma a viabilizar o negócio (compatibilização
com taxa Selic), sem que custos de investimentos e operacionais aqui apresentados
fossem alterados.
Quadro 23 – Valor a ser cobrado para transbordo que viabilizaria o investimento considerado.
Reajuste
Unidade
Zona Norte
Zona Sul
Zona Sul
Zona Leste
Zona Centro-Oeste
Zona Centro-Oeste
ET-1
ET-1
ET-2
ET-1
ET-1
ET-2
%
260%
386%
319%
266%
157%
168%
R$/t
R$ 306,00
R$ 413,10
R$ 356,15
R$ 311,10
R$ 218,45
R$ 227,80
LTDA.
Pag. 54
Na ocasião da implantação das unidades, o plano de negócio deve ser detalhado e
ajustado. Deve-se buscar uma redução nos custos de investimento e operacionais e
incremento na receita potencial, como forma de maximizar o resultado e minimizar o
risco do investimento.
5.2
UTDF AUTOCLAVE/INCINERAÇÃO
Esta análise considerou um índice de produtividade de 100%, para as unidades: Zona
Norte; Zona Sul; Zona Leste; Zona Centro-Oeste; RMBH e CM, operando por um
período de 30 anos. Para análise da viabilidade do projeto, foi considerado um custo de
capital de 14,25%, que equivale à taxa Selic vigente em 21/10/2015. A taxa Selic foi
utilizada, pois é um referencial mínimo para a formação de taxas de juros no mercado,
já que é a taxa utilizada como referência para a remuneração de títulos públicos que,
teoricamente, são livres de risco. O investimento é considerado viável caso a Taxa
Interna de Retorno seja maior que esse custo de capital.
5.2.1
Custo de Investimentos (CAPEX)
O custo de investimento (CAPEX) de 17,89 milhões de reais para a implantação de
Unidade de Tratamento em Incineração e Autoclave está detalhado no Quadro 24. Além
de custos dentre serviços de planejamento, construções e mobilização de equipe,
também foram considerados investimentos em equipamentos como balança rodoviária
e 2 plataformas, 2 empilhadeiras, incineradora, 2 a 3 autoclaves, 5 contadores geiger, 5
detectores de metais, 2 câmaras refrigeradas, 3 lavadoras de alta pressão, caminhão
roll-on-off, caixa compactadora e grupo gerador.
O valor total é composto principalmente pelas construções (45% ou cerca de 9 milhões
de reais), aquisição de terreno (22% ou cerca de 4 milhões de reais) e equipamentos
(17,5% ou cerca de 3,16 milhões de reais).
LTDA.
Pag. 55
Quadro 24 – Custos de Investimentos para implantação de Unidades de Tratamento em Autoclave e
Incineração.
Unidades
CAPEX
RMBH e CM
227,6
2731
t/mês
t/ano
UTDF
Item
Subitem
Unidade
Planejamento
Planejamento
Planejamento
Terreno
Construção
Construção
Construção
Construção
Construção
Construção
Construção
Construção
Equipamento
Equipamento
Equipamento
Equipamento
Equipamento
Equipamento
Equipamento
Equipamento
Equipamento
Equipamento
Equipamento
Equipamento
Equipamento
Equipamento - ST
Equipamento - ST
Outros
Outros
Plano de negócio
Projeto executivo
Licenciamento
Galpão
Edificação
Guarita
Vestiário
Depósito
Balança Plataforma
Empilhadeira
Incineradora
Autoclave
Contador Geiger
Detector de Metais
Câmara Refrigerada
Lavadora de Alta Pressão
Caixa Compactadora
Informática
EPI
Lava-olhos
Contratação (RH)
Treinamento Interno
Un.
Un.
Un.
m²
m²
m²
m²
m²
m²
m²
m²
m²
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Preço Un.
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
12.000,00
12.000,00
5%
355,00
626,07
75,00
60,00
1.145,44
790,04
790,04
790,04
13.000,00
105.853,76
5.550,00
73.541,00
926.200,00
542.337,49
3.254,00
1.249,00
800,00
2.404,03
212.200,00
33.000,00
2.499,00
318.450,00
199,37
1.260,00
80%
410,00
250,00
600,00
5%
Total
1
1
11.167
3.400
11.167
423,3
5217
18
18
24
1
1
2
2
1
2,5
5
5
2
3
1
1
6
1
20
1
15
4
6
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
R$ 811.516,26
R$ 3.964.285,00
R$ 2.128.638,00
R$ 837.525,00
R$ 25.400,40
R$ 5.975.760,48
R$ 14.378,73
R$ 14.378,73
R$ 18.960,96
R$ 13.000,00
R$ 105.853,76
R$ 11.100,00
R$ 147.082,00
R$ 926.200,00
R$ 1.355.843,73
R$ 16.270,00
R$ 6.245,00
R$ 1.200,00
R$ 7.212,09
R$ 212.200,00
R$ 33.000,00
R$ 14.994,00
R$ 318.450,00
R$ 3.987,40
R$ 1.260,00
R$ 42.349,98
R$ 6.150,00
R$ 1.000,00
R$ 3.600,00
R$ 852.092,08
R$ 17.893.933,59
P5
LTDA.
Pag. 56
5.2.2
Custos Operacionais (OPEX)
O custo operacional (OPEX) para a implantação de Unidade de Tratamento em
Incineração e Autoclave está detalhado no Quadro 25. Foram considerados custos
básicos dentre equipe, terceirização de serviços e consumíveis (água, energia e
combustível).
O valor total de cerca de R$270.000 mensais é composto principalmente pelos custos
com energia (47%, ou cerca de 130 mil reais) e equipe, que contaria com 20
colaboradores (32,5%, ou cerca de 88 mil reais).
Quadro 25 - Custos Operacionais para as Unidades de Tratamento em Incineração e Autoclave.
OPEX
Unidades
RMBH e CM
227,6
2731
t/mês
t/ano
UTDF
Item
Subitem
Unidade
Preço Un.
Equipe
Equipe
Equipe
Equipe
Equipe
Equipe
Equipe
Equipe
Equipe
Equipe
Equipe
Equipe
Terceirização
Terceirização
Terceirização
Terceirização
Terceirização
Terceirização
Terceirização
Terceirização
Terceirização
Terceirização
Consumo
Consumo
Consumo
Outros
Gerente
Técnico Q/MA/SS
Técnico - Administrador
Contador
Técnico TI
Mestre de Obra
Encarregado operacional
Servente
Assistência TI
Jardinagem
Jurídico
Laboratório 2
Zeladoria
Risco (Seguro)
Telefonia/Rede
Treinamento Interno
Vigilância
Água
Energia
Diesel
Outros
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
m³
kWh
L/Mês
Un.
R$ 11.933,85
R$ 4.870,37
R$ 4.870,37
R$ 3.420,18
R$ 9.707,73
R$ 3.495,95
R$ 7.020,03
R$ 6.110,24
R$ 2.953,42
R$ 2.608,84
R$ 2.501,99
R$ 1.884,57
R$ 350,00
R$ 7.022,44
R$ 150,00
R$ 1.650,00
R$ 6.742,81
0,5%
R$ 819,89
R$ 205,00
R$ 250,00
R$ 5.800,00
R$ 8,40
R$ 2,45
R$ 2,93
5%
Total
1
2
1
2
1
1
1
2
2
2
3
2
1
1
1
0
1
1
1
1
1
274
52.936
4.361
-
R$ 11.933,85
R$ 9.740,74
R$ 4.870,37
R$ 6.840,36
R$ 9.707,73
R$ 3.495,95
R$ 7.020,03
R$ 12.220,47
R$ 5.906,85
R$ 5.217,68
R$ 7.505,96
R$ 3.769,13
R$ 350,00
R$ 3.511,22
R$ 150,00
R$ 550,00
R$ 6.742,81
R$ 7.455,81
R$ 819,89
R$ 205,00
R$ 250,00
R$ 5.800,00
R$ 2.302,30
R$ 129.693,20
R$ 12.769,98
R$ 12.941,47
R$ 271.770,80
P5
LTDA.
Pag. 57
5.2.3
Receitas e Demonstração do resultado
A demonstração do resultado anual para cada unidade de Unidades de Tratamento em
Incineração e Autoclave está detalhada no Quadro 26. A receita potencial considerada
é de R$11.875,00 por tonelada de resíduo, conforme apresentado no item 3.3 RECEITA
POTENCIAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Também estão considerados os custos
de manutenção de itens como equipamentos, reinvestimento devido à depreciação e
impostos.
Quadro 26 – Demonstrativo de resultados anual para Unidade de Tratamento em Incineração e Autoclave.
DRE - Anual
UTDF
Unidades
RMBH e CM
CAPEX
R$ 17.893.933,59
Receita Bruta
R$ 32.430.625,00
(-) Impostos sobre vendas (PIS e COFINS)¹
R$
(=) Receita Líquida
R$ 31.246.907,19
(-) OPEX
R$
3.261.249,55
(-) Manutenção de Equipamentos
R$
329.579,79
(=) Resultado Bruto
R$ 27.656.077,85
(-) Depreciação²
R$
(=) Resultado Operacional Bruto
R$ 27.005.644,06
(-) CSLL
R$
2.430.507,97
(-) IR
R$
6.727.411,01
(=) Resultado Líquido do Exercício
R$ 17.847.725,08
1.183.717,81
650.433,79
O resultado anual é positivo, e demasiadamente lucrativo, com uma TIR de 99,74%.
Observa-se que a receita potencial poderia ser reduzida, já que considerou o
recebimento de resíduos em pequenos volumes de até 8kg por gerador. O valor de
mercado para os primeiros 8kg é fixo, sendo acrescido em menor proporção por quilo
excedente. Assim, geradores além desse limite arcam com um valor menor por unidade
de peso.
Por ocasião da implantação das unidades, o plano de negócio deve ser detalhado, e
ajustado. Pode-se buscar uma redução nos custos de investimento e operacionais como
forma de maximizar o resultado e minimizar o risco do investimento.
5.3
ANÁLISE GLOBAL DOS INVESTIMENTOS
O Quadro 27 apresenta o investimento total calculado em 54,86 milhões de reais
necessário para implantação de 7 estruturas para gerenciamento de RSS na RMBH e
CM, entre:
LTDA.
Pag. 58


6 Estações de Transbordo de RSS;
1 Unidade de Tratamento por Incineração e Autoclave.
Quadro 27 – Investimento total necessário para implantação de 7 estruturas de apoio ao gerenciamento de
RSS.
Unidade
Localização
Zona Norte
ET-1
Zona Sul ET1
Zona Sul ET2
Estação de Zona Leste Transbordo
ET1
Zona
CentroOeste ET1
Zona
CentroOeste ET2
Unidade de
RMBH e CM
Tratamento
Capacidade
Invest. Unitário
Quant.
(t/ano)
(R$)
Investimento Total
(R$)
2500
1
5.725.591,18
5.725.591,18
880
1
5.175.877,17
5.175.877,17
1630
1
4.356.444,94
4.356.444,94
2130
1
4.356.444,94
4.356.444,94 36.973.533,94
8140
1
9.163.067,62
9.163.067,62
7130
1
8.196.108,09
8.196.108,09
2731
1
TOTAL
17.893.933,59 17.893.933,59 17.893.933,59
7
R$ 54.867.467,53
5.4
AUTOSUSTENTABILIDADE DAS SOLUÇÕES TÉCNICAS
As soluções técnicas propostas para viabilizar o adequado gerenciamento de RSS na
RMBH e CM apresentam-se sustentáveis em seu conjunto.
O cenário econômico apresentou um resultado pouco positivo para as Estações de
Transbordo de RSS, que deveriam ter seu CAPEX e OPEX revisto no momento da
implantação, assim como elevação do custo de recebimento aumentado em muito para
viabilizar taxa interna de retorno positiva. Porém, a Unidade de Tratamento por
Incineração e Autoclave apresentou alta rentabilidade, fazendo com que o conjunto se
faça viável como um todo.
A sustentabilidade econômica também passa pelo gerador, que absorverá maiores
custos com gerenciamento de resíduos em seu negócio, por exemplo, quando
negligenciar a segregação.
A sociedade terá a ganhar com a implantação destas estruturas caso elas realmente
cumpram com o que é necessário para melhoria da qualidade de vida da população,
como se propõe a fazer.
LTDA.
Pag. 59
6 ANÁLISE DE CUSTO/BENEFÍCIO
Os custos necessários à implantação e operação de unidades de apoio ao
gerenciamento de resíduos devem estar consoantes aos benefícios que os
empreendimentos propiciarão à sociedade e ao negócio propriamente dito.
Porém, antes mesmo da abordagem relativa às facetas econômica, ambiental e social
acerca da implantação das instalações, deve-se analisar a legislação, e perceber a
obrigatoriedade imposta à sociedade para que sejam viabilizadas as ações necessárias
à solução da questão “resíduos” no País.
Ou seja, de uma forma ou de outra as instalações necessárias para promover o
adequado gerenciamento dos RSS devem ser disponibilizadas à sociedade, ainda que
para viabilização econômica sejam necessários esforços conjuntos do poder público e
setor privado no sentido de reduzir custos de investimento, de operação e riscos dos
negócios. Ressalta-se, todavia, a obrigação exclusiva do setor privado pelas
infraestruturas necessárias às diversas etapas do gerenciamento dos RSS por ele
gerados.
Do ponto de vista econômico, é fato que as unidades apresentam um considerável custo
de investimento e operação, sobretudo se considerado que a unidade deve ter um alto
nível de gestão da organização. Porém, reitera-se que o valores de taxa de retorno do
investimento (TIR) para cada tipo e capacidade da instalação considerada pode ser
maximizado consideravelmente, já que, como citado, o CAPEX considerou diversos
custos que poderiam ser reduzidos via parceria com poder público, agrupamento com
base nos critérios de regionalização proposta, para aumento no poder de negociação
para aquisições/contratações e facilitação logística, entre outros.
O setor comercial também seria beneficiado ao passo que as instalações para o
gerenciamento de RSS previstas permitiriam mais facilmente cumprir seu papel de
responsabilidade socioambiental, podendo, inclusive, tornar-se mais competitivo.
Do ponto de vista ambiental, seria sempre positivo a implantação dessas infraestruturas,
inerentes aos princípios de preservação de recursos naturais e melhorias do meio
ambiente e do convívio social. Contudo, o que deve ser evitado por meio da gestão
estratégica do negócio é que a unidade se torne em mais um ponto de degradação do
ambiente (ver item 8.3RISCOS SOCIOAMBIENTAIS E CULTURAIS).
Do ponto de vista social, essas infraestruturas facilitaria a mudança de hábitos da
comunidade em termos de destinação dos RSS. Entretanto, há que se observar as
restrições de cunho ambiental e de uso e ocupação do solo previstas no Relatório 06
para evitar conflitos de interesses de vizinhança.
Do ponto de vista do poder público, essas infraestruturas são de fundamental
importância para a implementação da gestão dos RSS, de sua responsabilidade. Além
disso, alcançar metas com altos índices de segregação para a destinação e disposição
adequada dos RSS, contribuiriam para a avaliação positiva da gestão pública com
redução de custos.
LTDA.
Pag. 60
Dessa forma, em uma contabilidade ambientalmente adequada deveriam ser
considerados esses benefícios que as instalações para o gerenciamento de RSS
poderiam promover.
LTDA.
Pag. 61
7 ANÁLISE DE MERCADO
7.1
CLIENTES
O leque de clientes para transferência, tratamento e destinação final de RSS não varia
muito entre as unidades.
Os possíveis clientes são todos os estabelecimentos geradores de RSS, seja pequeno
ou grande, privado ou público. São hospitais, clínicas diversas, laboratórios, necrotérios
e funerárias, IMLs, drogarias e farmácias, unidades de ensino de saúde, unidades
móveis de atendimento à saúde, serviços de acupuntura, tatuagem, entre outros.
7.2
CONCORRENTES
Conforme citado em outros trechos do presente documento e em outros produtos deste
plano, os concorrentes existem e promovem competitividade no mercado. São atores
mais recorrentemente licenciados pelo poder público, e apresentam-se com maiores
cuidados em sua gestão se comparado com os atores do gerenciamento de resíduos
de construção civil e volumosos.
São empresas que ofertam serviços na área de coleta e transporte, tratamento para
incineração, autoclavagem, aterramento de resíduos perigosos ou não perigosos e
coprocessamento (se for o caso). Outra forma de concorrência é a opção de alguns
geradores em fazer ao invés de comprar. Ou seja, realizam tratamento (geralmente
autoclavagem) em seu próprio estabelecimento, dispensando a busca do serviço no
mercado.
7.3
FORNECEDORES
Os fornecedores necessários para a viabilização da implantação das unidades em
discussão foram, em parte, levantados em produtos anteriores. O presente documento
recorreu a alguns destes fornecedores para obtenção de propostas/orçamentos e, em
alguns casos, buscou novas referências via entrevista, pesquisa de mercado e pesquisa
bibliográfica. Todo este conjunto de informações indica que os fornecedores existem e
são suficientes para atender às novas demandas do mercado das novas instalações em
discussão, viabilizando a atividade.
LTDA.
Pag. 62
8 ANÁLISE DE RISCO E PLANO DE CONTROLE DOS POTENCIAIS
RISCOS
Riscos são eventos ou condições incertas que podem ou não se fazerem presentes
durante o ciclo de vida de um curso determinado, tendo como causa um determinado
fator ou então diversos deles, ocasionando em um ou mais impactos, sendo estes
negativos ou positivos, interativos ou não entre si.
Sendo então a natureza dos riscos a incerteza envolvida nas empreitadas, e
considerando todo o cenário da gestão e gerenciamento de RSS em Belo Horizonte e
região metropolitana, Minas Gerais, Brasil e exterior, conforme apresentado em
produtos anteriores, estamos diante de um grande risco.
Atualmente, as incertezas no campo de sustentabilidade - aspectos ambientais,
econômicos e sociais interagindo entre si - fazem parte de qualquer iniciativa
empreendedora, a começar pela incerteza quanto aos impactos ambientais aos quais
estamos expostos, e suas consequências. Como exemplo, consideremos o popular
aquecimento global: Ele de fato ocorre? É um processo natural? É consequência do
comportamento humano? Quando e aonde chegaremos? Nossa espécie está
ameaçada? Etc.
As questões abaixo tratadas apresentam uma análise em linhas gerais de riscos
inerentes aos empreendimentos considerados por este plano e contêm o objetivo de
mapear o cenário da gestão e gerenciamento de RSS a partir de uma visão de alto nível.
Minúcias acerca do negócio não serão o alvo principal da abordagem. E, por isso, os
riscos são colocados como comuns aos diferentes tipos de empreendimento propostos,
cabendo ressalvas pontuais quando cabível.
São apresentados na Figura 7 os cenários nos quais os principais riscos considerados
podem se desenvolver. Observe que mesmo analisados separadamente em cenários
distintos, os riscos apresentam alta interação entre si. Além disso, um mesmo risco pode
ser apresentar consequências de impacto positivo ou negativo, dependendo da
perspectiva de observação.
UNIVERSO DE
OCORRÊNCIA DOS RISCOS
Setor de Serviços de
Saúde
Econômicos e de
negócio
Socioambientais e
culturais
Figura 7 - Universos de ocorrência dos possíveis riscos inerentes ao cenário de RSS.
LTDA.
Pag. 63
8.1
RISCOS NO SETOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Os riscos considerados neste grupo foram os relativos aos envolvidos na cadeia de
gerenciamento de RSS, de gestão pelo poder público, e também concorrência derivada
de empresas já existentes no setor (Figura 8).
Setor de Serviços de
Saúde
Cadeia de agentes do
gerenciamento
Gestão
(Poder Público)
Concorrência
Figura 8-Possíveis riscos nos universos socioambiental e cultural inerentes ao cenário de RSS.
Cadeia de agentes do gerenciamento
A atuação dos agentes envolvidos na cadeia de gerenciamento de RSS é bastante
melhorada quando comparada aos RCCV, com menor incidência de informalidade. Em
RSS percebe-se maior prática de gerenciamento intraestabelecimento por parte dos
geradores, sobretudo em se tratando dos grandes geradores, com equipe mais
capacitada, maior incidência de licenciamento sobre os transportadores e receptores, e
arcabouço legal e normativo mais bem estruturado e consolidado nas rotinas
operacionais dos agentes envolvidos.
Na ótica do poder público, um fator vilão da cadeia de gerenciamento é justamente a
segregação pelo gerador, que seria falha. Este, por sua vez, insiste que a capacidade
de absorção dos resíduos pelo mercado ainda é insuficiente e não atende à demanda
em termos quantitativos e de qualidade.
Atendendo plenamente ou não a demanda, organizações existem e desenvolvem seus
trabalhos no mercado. Somado à capacidade de tratamento interno pelos
estabelecimentos de saúde, tem-se uma realidade onde carecem apenas ajustes, uma
vez que várias iniciativas já encontram-se em plena operação. Dessa forma, existirá
grande concorrência de mercado.
Gestão (Poder Público)
A ação do poder público sobre a cadeia de agentes do gerenciamento de resíduos deve
ser no sentido de gestão, onde caberá a definição de estratégias, políticas, diretrizes e
metas que balizam o gerenciamento dos resíduos.
A criação de sistema eletrônico para monitoramento e controle da cadeia de
gerenciamento é tida como uma grande ferramenta para garantir a correta atuação dos
LTDA.
Pag. 64
agentes é a sistematização das atividades por meio de tecnologia da informação,
permitindo um monitoramento em tempo real de toda a cadeia envolvida no setor,
conforme discorrido em diversos trechos do plano.
Quantos aos processos de licenciamento, conforme já citado, apresentam-se em melhor
situação no universo dos RSS. Então, deve ser observada a melhoria contínua das
regulamentações, processos de licenciamento e fiscalização das atividades.
Por último, a educação ambiental da população é missão do poder público, e deve ser
explorada insistentemente, contribuindo para uma efetiva revolução no comportamento
e cultura do indivíduo e da sociedade.
Concorrência
Uma vez que se tem um setor mais bem consolidado para atuação no gerenciamento
do RSS, a competividade torna-se elevada para conquista de mercado, analogamente
ao que acontece com RCCV, onde a ameaça é a informalidade do setor e perda de
competividade pelos legalizados.
Existem empresas atuantes no mercado teoricamente (certificações) em condições de
atender as demandas operacionais do mercado e de gestão interna em qualidade,
segurança/saúde e meio ambiente. Esta afirmação está baseada no fato de haver
empresas devidamente licenciadas pelo Governo do Estado ou ainda pelos municípios,
ainda que nem todas as instalações que atendem atualmente a RMBH e seu Colar
estejam localizadas nesta região, o que provoca grandes deslocamentos. Como não há
monitoramento constante de todas as unidades, não é possível afirmar que não ocorram
irregularidades por organizações não licenciadas ou com falhas na operação.
Dessa forma, a necessidade de uma boa gestão interna do negócio torna-se
evidenciada em termos de procedimentos, marketing e comercial, de forma a garantir a
competitividade da unidade em meio ao mercado com maior nível de Excelência.
8.2
RISCOS ECONÔMICOS E DE MERCADO
Os riscos considerados neste grupo foram os relativos ao cenário econômico do
país/região que refletem em oscilações de mercado e poder de compra da população,
e também os riscos ligados à gestão da própria unidade.
Econômicos e de
negócio
Cenário econômico
Gestão do investimento e
operação da unidade
Figura 9 – Possíveis riscos nos universos econômico e de negócio inerentes ao cenário de RSS.
LTDA.
Pag. 65
Cenário Econômico
O mercado de serviços de saúde no Brasil apresenta tendência de crescimento
contínuo, fato que não está relacionado exclusivamente às questões econômicas do
país. São tendências do mercado, dentre outras (PWCBRASIL, 2015):





Aumento de demanda devido ao envelhecimento populacional previsto para um
futuro próximo.
Incremento de custos com o avanço tecnológico.
Aumento na adesão aos planos de saúde, considerando a não melhoria do
sistema público.
Aumento de participação privada em hospitais, já que essa se faz pouco
presente, até por questões legais que avançam.
Aumento de práticas de serviços homecare - tratamento em domicílio, tornando
a residência um leito hospitalar para o pacientes, se praticável.
Em termos de resíduos, este cenário incide em um aumento de geração, sobretudo se
analisados os dados de outros países economicamente mais pujantes. Como exemplo
apresentado no produto 03, Benchmarking Internacional, a partir de dados da OMS, a
América do Norte possui índice de geração de RSS na ordem de 7 – 10 Kg/leito-dia,
contra 3 Kg/leito-dia estimados para América Latina. Se comparado com a Europa
Ocidental, esta pode apresentar índice até 2 vezes maior.
Gestão do negócio
A gestão do negócio apresenta-se como um risco negativo se mal conduzida, mas
também pode ser um elemento diferencial de negócio em caso de desenvolvimento de
um bom trabalho. Trata-se então da realização planejada de investimentos no negócio,
condução da rotina de operação das unidades e relacionamento externo.
Os investimentos em negócios, para que tenham reduzidos os níveis de incerteza,
devem ser efetivamente realizados após a promoção de estudos detalhados da
economia nacional, regional e local, e do setor de atuação propriamente dito. Isso por
si só se configura um complicador inicial para o investimento no setor de RSS, uma vez
que sua gestão e gerenciamento não se traduzem fielmente em dados e informações,
sobretudo pelas falhas segregação e falta de sistematização de dados.
Como exemplo da incerteza de mercado, ainda que a segregação dos RSS mais
apurada intraestabelecimento seja um risco positivo em consequência ao incremento
legal/normativo e de responsabilidade socioambiental das organizações, isso pode se
configurar uma desaceleração para determinadas unidades de tratamento, já que a
grande parcela de resíduos recicláveis passaria a ter destinação direcionada
especificamente para reciclagem.
Quanto à operação, deve-se atentar à saúde financeira da atividade, considerada a
relação custo/benefício para os quais a unidade foi contemplada, questões logísticas
para fluidez dos processos, mobilização e desenvolvimento de equipes, marketing,
relacionamento com clientes, fornecedores e outras partes interessadas,
comportamento de respostas aos riscos, dentre outras ações gerenciais.
LTDA.
Pag. 66
8.3
RISCOS SOCIOAMBIENTAIS E CULTURAIS
Os riscos considerados neste grupo foram os relativos ao arcabouço legal e normativo
existente, os impactos sociais e ambientais da atividade realizada na unidade, e a
cultura da sociedade no que concerne à educação ambiental (Figura 10).
Socioambientais e
culturais
Marcos legais e normativos
Impactos socioambientais
das unidades
Cultura da sustentabilidade
Figura 10-Possíveis riscos nos universos socioambiental e cultural inerentes ao cenário de RSS.
Marcos legais e normativos
Conforme apresentado no Produto 00, a legislação brasileira e em nível estadual e
municipal na RMBH existe e aborda diversas nuances relativas à gestão e
gerenciamento de RSS. Sabe-se que a legislação existe, e que por vezes apresenta-se
em satisfatórios níveis teóricos, porém em insatisfatórios níveis de prática. Ou seja, o
marco é ignorado pelas organizações e pelo próprio poder público, cultura essa que
tende à diminuição com o aumento da responsabilidade socioambiental das
organizações e participação dos entes envolvidos em processos decisórios - audiências
públicas, workshops etc.
Exemplo disso é o ciclo de debates promovido pela ARMBH denominado Diálogos
Metropolitanos, que promove discussões sobre a evolução do presente plano com
atores como associações e sindicatos do setor, entes do gerenciamento dos RSS,
municípios do colar metropolitano, poder público/limpeza urbana, e demais partes
interessadas. Assim as organizações se fazem ouvidas e, satisfeitas com isso, passam
a ter maior iniciativa para o cumprimento das exigências impostas.
No que concerne à normatização brasileira da ABNT, ela existe e apresenta itens como
terminologia adotada sobre o tema, procedimento para gerenciamento
intraestabelecimento e outros assuntos indiretos. Porém, a classificação dos RSS - NBR
12.808/1993 - não é mais considerada por estar obsoleta, evidenciando que a revisão,
e também incremento nas normativas, se faz necessário.
O conceito de logística reversa mais recentemente abordado na temática de resíduos
também pode impactar o universo em questão, uma vez que determinados resíduos
passariam a ter caminho de volta promovido pelo próprio setor do ciclo de vida dos
produtos. Nesse contexto, os atores já atuantes na cadeia de gerenciamento de RSS
LTDA.
Pag. 67
poderiam se beneficiar aos serem introduzidos ao sistema de reversão, o que seria
financiado pelo setor, conforme exposto no item 10.6PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE
RETORNO DE RESÍDUOS.
Impactos socioambientais das unidades
Os impactos socioambientais de empreendimento estão diretamente ligados à natureza
da atividade e ao local de inserção da instalação. A proposição de unidades apresentada
por este plano considerou a configuração e condições do espaço físico do conjunto de
municípios em foco, elencando exemplos de locais ideais para implantação destas,
conforme Produto 06.
Este estudo de localização permitiu eliminar locais inadequados ou impossibilitados de
receber as unidades propostas. Em Belo Horizonte, por exemplo, não é conveniente a
implantação de uma unidade de tratamento térmico. APPs - Áreas de Preservação
Permanente e unidades de conservação mais sua zona de amortecimento, é outro
exemplo de local desconsiderado pelo estudo como local para instalação de unidades
de GRSS.
Considerado isso, os impactos à sociedade tendem a apresentar-se localmente, o que
pode ser mitigado por intermédio de uma gestão interna integrada entre as nuances
ambiental, social e de segurança de saúde ocupacional nas unidades.
A gestão da segurança e saúde da equipe atuante diretamente nos empreendimentos
deve ser fortemente observada, uma vez que é a maneira de se resguardar os
trabalhadores durante o desempenho de suas tarefas, as quais possuem alto risco
infeccioso e lesivo. Garantir a utilização de EPI’s e possuir e ter conhecido um plano de
evacuação em casos de emergências, são exemplos de ações preventivas em
segurança do trabalho.
Por sua vez, a gestão ambiental, e também social de cada unidade, deve ser conduzida
de maneira a mitigar ou compensar os impactos ocasionados. Cada unidade apresenta
suas próprias características de operação, que incidirão em distintos aspectos
ambientais da atividade.
De maneira geral, são itens a observar na gestão ambiental a ocupação do solo,
consumo de água e energia, geração de resíduos sólidos, efluentes, emissões
atmosféricas, poluição sonora e visual, atendimento à legislação.
Por parte do poder público, o monitoramento e fiscalização das atividades, assim como
o próprio processo de licenciamento, deverão complementar o conjunto de ações
necessárias à garantia de bom funcionamento da atividade - ainda que esses pontos
estejam mais avançados no setor de RSS quando comparado ao setor de RCCV, com
diversos planos implementados pelos geradores, transportadores e receptores
devidamente licenciados e profissionais mais preparados.
Cultura da sustentabilidade
A mudança de comportamento para uma sociedade mais sustentável encontra-se em
estado de mudança, mas pode e deve ser acelerado para que as ações públicas e de
empresas se façam culturalmente aceitas. A tão citada educação ambiental é então
LTDA.
Pag. 68
ponto chave para a mudança de comportamento, e mais uma vez apresenta-se como
risco às empreitadas para sustentabilidade.
Diferentemente dos RCCV, que frequentemente ocupam calçadas e impedem a
passagem de pedestres, entre outros incômodos, os RSS são despercebidos pelos
indivíduos que não têm relação rotineira com serviços de saúde. Em contrapartida, esse
é um cenário que passa a mudar com, por exemplo, o aumento de homecare e coleta
de medicamentos em farmácias, promovendo uma tendência de mudança cultural.
Ainda assim, os RSS tendem a ser menos notáveis, e é por meio de sólidos programas
de educação ambiental que será possível elevar o nível de consciência da população.
LTDA.
Pag. 69
9 COMPARAÇÃO DOS CUSTOS DE DISPOSIÇÃO FINAL PARA TODAS AS
TECNOLOGIAS
O objetivo do conjunto de unidades para transporte, tratamento e disposição final é a
eliminação do RSS. Assim, a reciclagem não é item a ser priorizado quando atingidas
estas fases do gerenciamento.
Ou seja, a reciclagem dos resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde só pode
ser explorada ainda na fase intraestabelecimento, por meio de uma eficiente segregação
dos resíduos com potenciais recicláveis.
A segregação é então fundamental para permitir a redução de custos do gerador e do
sistema como um todo, já que a reciclagem de materiais apresenta mercado. Ao se
realizar a mistura de resíduos comuns junto aos infectantes, todo o volume passa a ter
esta característica, incidindo em maiores custos com destinação final e impactos para a
sociedade.
A estação de transbordo deve proporcionar a geração de economia em logística aos
envolvidos na cadeia. Caso contrário, sua existência não se fará justificada. O custo que
a ET arcará para destinar os resíduos transbordados será minimizado devido ao grande
volume de material, momento em que poderá propiciar a vantagem econômica aos que
a utilizarem.
O tratamento por autoclavagem ou incineração possuem custos elevados para
processamento, e ainda deverão arcar com a disposição final. Cada processo apresenta
suas vantagens e desvantagens, ou podem ainda ser utilizados em conjunto. Uma
grande vantagem da incineração a ser destacada é a maior redução de volume, somado
com a possibilidade de aproveitamento da energia de combustão. De qualquer forma,
os custos são repassados aos geradores, e, por fim, aos pacientes/clientes.
9.1
CUSTOS DE RECICLAGEM
Os custos de referência de reciclagem na Europa de subprodutos, tais como:
embalagens, papel/papelão e plásticos, são descritos a seguir.
9.1.1
Custos de reciclagem de envases e embalagens
Os recipientes de plástico e vidro presentes nos RSS devem ser administrados via
Ecoembes2, portanto, as empresas produtoras deste tipo de resíduos devem aderir a
esta organização.
2
Na Espanha, a ECOEMBES é uma organização sem fins lucrativos encarregada de gerir a
recuperação e reciclagem de embalagens domésticas destinadas aos contêineres amarelos
(recipientes plásticos, latas e caixas de cartão) e azuis (caixas de papelão e papel) em toda a
Espanha. (https://www.ecoembes.com)
LTDA.
Pag. 70
As empresas que aderiram a ECOEMBES pagam uma taxa pelos envases e
embalagens colocados no mercado. As empresas de reciclagem cobram a ECOEMBES
pelo material reciclado.
Os números da ECOEMBES na Espanha são:

11.947 empresas aderidas a Ecoembes.

393 Recicladores homologados.

1.707,3 milhões de toneladas de envases geridos.

357.486 Contêineres amarelos (envases plásticos).

195.629 Contêineres azuis (papel e papelão).

95 plantas de seleção de envases leves, 54 delas são automatizadas.
As taxas que uma empresa aderida paga a ECOEMBES para os diferentes tipos de
material de embalagem se apresentam abaixo.
Quadro 28 - Taxas pagas a ECOEMBES para os diferentes tipos de materiais.
Tarifa Ponto Verde
2014
Tarifa Ponto Verde
Vidro
2011-2016
≤ 125 ml
Material
Aço
0.085 €/kg
> 125 ml e ≤ 250 ml
Alumínio
0.102 €/kg
> 250 ml e ≤ 500 ml
PET e HDPE (corpo rígido e saco
bolsa UNE)
0.377 €/kg
> 500 ml e ≤ 750 ml
HDPE flexível, LDPE,
biodegradável e outros plásticos
0.472 €/kg
> 750 ml e ≤ 1000 ml
Papelão para bebidas e alimentos
(embalagem tipo Brick)
0.323 €/kg
> 1000 ml
Papel e papelão
Cerâmica
Madeira e Cortiça
Outros materiais
0.068 €/kg
0.020 €/kg
0.021 €/kg
0.472 €/kg
€/kg + €/Un.
Fator peso
0.0197
+
Fator Uns.
0.0028
Fonte: ECOEMBES, 2015.
Alternativamente, as empresas que aderiram puderam optar por pagar a taxa de acordo
com uma Declaração Simplificada. As tarifas a serem aplicadas nesta modalidade são
determinadas com base nas toneladas de embalagens colocadas no mercado no ano
anterior.
Quadro 29 - As tarifas a serem aplicadas com base nas toneladas colocadas no mercado no ano anterior.
Tarifa Ponto Verde
Toneladas de Material/ano
anteriores
Euros/ano 2011-2016
1er Trecho
2º Trecho
3er Trecho
4º Trecho
de 0 a 1 t
de 1 a 3 t
de 3 a 6 t
de 6 a 8 t
201 €
520 €
1.035 €
1.555 €
Fonte: ECOEMBES, 2015.
LTDA.
Pag. 71
9.1.2
Custos de reciclagem de papel
ASPAPEL (Asociación Española de Fabricantes de Pasta, Papel y Cartón) é uma
organização profissional de âmbito estatal, que reúne as empresas do setor de papel e
celulose. As empresas filiadas (cerca de 60) são responsáveis por mais de 90% da
produção do setor.
O papel é recolhido no contêiner azul e é reciclado em empresas autorizadas. A taxa de
coleta de papel e papelão para reciclagem (contêiner azul) é de 70,1%.
Os fabricantes de papel pagam para as empresas de reciclagem pelo papel reciclado
que atendam a determinados padrões de qualidade de acordo com a EN 643:2014.
A indústria de papel espanhola reciclou em suas fábricas 5.145.100 toneladas de papel
para reciclagem em 2013.
Os preços de papel para reciclagem são mostrados nos gráficos abaixo:
Figura 11 - Preço médio originalmente pago pelo fabricante para o fornecedor espanhol em relação ao mês
anterior, para o material depois de limpo e embalado de acordo com a norma europeia EN 643:2014.
Fonte: ASPAPEL (Asociación Española de Fabricantes de Pasta, Papel y Cartón).
LTDA.
Pag. 72
A Norma EN 643:2014. Papel e papelão. Lista europeia de qualidade padrão de papel
e papelão para reciclagem define as seguintes qualidades:

Qualidade 1.01 - Mistura comum de papel e papelão: Mistura de vários tipos
de papel e papelão.

Qualidade 1.04.01 - Papel e papelão ondulado ordinário: Embalagens de
papel e papelão usados, contendo pelo menos 70% de papelão ondulado,
sendo o restante dos outros produtos de papel e papelão.

Qualidade 1.11 - Papel gráfico classificado para retirar a tinta: Papel gráfico
classificado, composto por um mínimo de 80% de jornais e revistas. Deve
conter pelo menos 30% de jornais e um 40% de revistas.

Qualidade 2.01 – Jornais: Jornais contendo um máximo de 5% de jornais com
anúncios ou colorido em massa.
Quadro 30 - Preço médio (€) pago pelo fabricante para o fornecedor de resíduo limpo e embalado.
QUALIDADE
jan fev mar abr mai jun
jul
ago set out nov dez
1.01 Mistura comum de papel e
papelão
61 61
65
75
90
90
90
1.04.01
Papel
e
ondulado ordinário
79 79
84
94
109 109 110 110
1.11 Papel gráfico classificado
para remoção de tinta
60 58
58
66
76
79
83
83
2.01 Jornal
74 71
71
74
84
86
89
89
papelão
91
Fonte: ASPAPEL (Asociación Española de Fabricantes de Pasta, Papel y Cartón).
9.1.3
Custos de reciclagem de Plásticos
ANARPLA é a Associação Nacional de Recicladores de Plástico.
Os envases de plástico recolhidos no contêiner amarelo são reciclados em empresas
autorizadas. A taxa de coleta de plástico para a reciclagem é de 70,1%.
Os fabricantes de peças que usam plástico reciclado pagam para as empresas de
reciclagem pelo plástico que cumpra com determinados padrões de qualidade.
Os preços dos materiais plásticos reciclados estão descritos no Quadro 31 e custos de
reciclagem de papel, plásticos, metal e vidro no Quadro 32.
Quadro 31- Preços dos materiais plásticos reciclados na Espanha
PREÇOS JUNHO
2015 (EUROS KG)
PEBD NATURAL
PEBD COLOR
PEBD NEGRO
PEAD NATURAL
preço
mínimo
0.750
0.690
0.650
0.740
preço
máximo
1.300
0.900
0.950
1.250
preço
médio
junho 2015
0.992
0.805
0.793
0.998
preço
médio
maio 2015
0.952
0.802
0.810
1.000
variação
s/maio
4.20%
0.42%
-2.06%
-0.17%
LTDA.
Pag. 73
PREÇOS JUNHO
2015 (EUROS KG)
PEAD COLOR
PEAD NEGRO
PS BRANCO
PS NEGRO
PP NATURAL
PP NEGRO
ABS NEGRO
preço
mínimo
preço
máximo
0.680
0.720
0.900
0.780
0.800
0.700
0.840
0.990
1.000
0.960
1.050
1.150
0.860
0.900
preço
médio
junho 2015
0.828
0.853
0.923
0.865
0.965
0.773
0.857
preço
médio
maio 2015
0.837
0.867
0.895
0.865
0.960
0.773
0.857
variação
s/maio
-1.007%
-1.54%
3.17%
0.00%
0.52%
0.00%
0.00%
Fonte: ANARPLA (Asociación nacional de recicladores de plastico, Espanha).
Quadro 32 – Preço médio de comercialização de recicláveis.
Preço médio de
comercialização (R$/t)
Material
Papel
Plástico
Metal
Vidro
Preço médio de
comercialização (€/t)
310.00
850.00
410.00
70.00
69.26
189.91
91.60
15.64
Fonte: Adaptado Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), 2014.
9.2
CUSTOS DE REVENDA
A seguir, apresentamos alguns preços de venda na Espanha de materiais reciclados.
9.2.1
Preços de venda de metais
O preço de venda de metais reciclados depende da cotação diária do metal na bolsa de
metais em função, entre outras coisas, da disponibilidade de estoque.
Quadro 33 - Bolsa de metais na data de 17/09/2015.
Metal
Cu (Cobre)
Zn (Zinco)
Pb (Chumbo)
Al (Alumínio)
Ni (Níquel)
Sn (Estanho)
Hoje ($/t)
Estoque (t)
5.368 $/t
1.640,50 $/t
1.700,00 $/t
1.606,00 $/t
9.885,00 $/t
1.694,50 $/t
Menor cotação no final do meio-dia”
33.050 t
610.400 t
165.525 t
3.242.600 t
450.330 t
5.070 t
Fonte: Gremi de recuperació de Catalunya, 2015.
9.2.2
Preço de venda de CDR (Combustível Derivado de Resíduos)
No caso de que se possa realizar a logística reversa dos medicamentos, o subproduto
resultado do processo pode chegar a ser usado como CDR3.
Não existem dados publicados sobre o preço de venda de CDR. GREENPEACE, no seu
relatório "Análise econômica e ambiental do uso de combustíveis derivados de resíduos
(CDR) na Espanha" de Maio de 2012 diz que as cimenteiras cobram cerca de 20
3
CDR: Combustível Derivado do Resíduo
LTDA.
Pag. 74
euros/tonelada para aceitar os CDR, embora este custo é variável dependendo da
qualidade e o poder calorífico do CDR, chegando em alguns casos, a pagar por adquirílos.
Segundo o Greenpeace, a ERFO (European Recovered Fuel Organisation), disse que
o preço do CR depende não só da qualidade, mas da quantidade e da garantia de
fornecimento do CDR fornecido.
Na prática, o preço a pagar pelos CDR é fixado pelas cimenteiras, depois de negociar
com a Administração.
9.3
CUSTOS DE REUTILIZAÇÃO
Reutilização é o processo de reaplicação de um resíduo, sem transformação do mesmo.
A nova utilidade dos resíduos pode ser na mesma aplicação original ou outra aplicação
diferente.
Entre os custos associados à reutilização dos RSS estão a separação, limpeza e
reparação do subproduto a ser utilizado. Os blisters procedentes da logística reversa
dos medicamentos são subprodutos que podem ser reutilizados.
LTDA.
Pag. 75
10 REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DE RSS CLASSE D
Os RSS Classe D devem ser segregados corretamente e enviados para as cadeias do
reaproveitamento e reciclagem, observadas as metas previstas pelo Governo Estadual
quais sejam.
Meta 4: Encaminhar para a reciclagem 50% dos materiais recicláveis do
Grupo D até 2017 e 100% até 2020.
Meta 5: Promover a segregação na origem dos RSS de acordo com os
grupos estabelecidos nas Resoluções CONAMA 358/2005 e RDC
ANVISA nº306/2004 e a destinação ambientalmente adequada nos
percentuais de 50% até 2017 e 100% até 2020.
Para a consecução das metas descritas, é necessário conhecer com mais profundidade
as seguintes informações:



Geração real de RSS nos Estabelecimentos de Saúde da RMBH e CM, com
base em pesquisas a realizar nos ES de maior geração de resíduos.
Caracterização dos RSS gerados nos ES.
Instalações de tratamento existentes, intra e extraestabelecimento (tipologia,
classe, regularização e vida útil).
Estas informações são fundamentais no momento da atualização do diagnóstico
quantitativo e qualitativo de geração, coleta, tratamento térmico, destinação e
disposição final de RSS, prevista pelo Governo Estadual a cada quatriênio (IDP-FR,
2014).
10.1 ADOÇÃO DE NORMAS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO DE RSS
A legislação dos 50 municípios considerados neste plano deverá ser implementada e/ou
revisada por meio uma abordagem consoante com as diretrizes do plano, favorecendo
a implementação e difusão do mesmo entre as partes municipais.
Os municípios que já possuem alguma ação no sentido de normatização do setor, como
o caso de Belo Horizonte, deverão ser exemplos aos demais, mas ainda assim deverá
revisar conteúdo e aprimorar instrumentos para favorecer o cenário em questão.
Dentre os exemplos de normatização que seja convergente para os municípios cita-se
a padronização de documentos de operação, já que o transporte intermunicipal é
corriqueiro na região.
Mas a adoção dos instrumentos legais deverá ser efetiva para não perpetuar uma
questão conhecida no Brasil, que é a existência de legislações, por vezes referenciais,
mas com pouco ou nenhum atendimento pelos responsáveis.
Para a gestão de RSS no âmbito municipal, são necessárias a definição de normas
básicas de referência para o desenvolvimento deste Plano.
Neste contexto, é importante mencionar as normas COPAM e PORTARIAS, descritas a
seguir.
LTDA.
Pag. 76

COPAM - CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL. Deliberação
Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004: Estabelece critérios para
classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e
atividades modificadoras do meio ambiente passiveis de autorização ambiental
de funcionamento ou de licenciamento ambiental no nível estadual, determina
normas para indenização dos custos de análise de pedidos de autorização
ambiental e de licenciamento ambiental e dá outras providências.

COPAM - CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL. Deliberação
Normativa COPAM nº 171, de 22 de dezembro de 2011: Estabelece diretrizes
para sistemas de tratamento e disposição final adequada dos resíduos de
serviços de saúde no Estado de Minas Gerais, altera o anexo da Deliberação
Normativa COPAM nº 74, de 09 de setembro de 2004, e dá outras providências.

PORTARIA 82/2000 - NT SLU/PBH Nº 001/2000. Aprova Norma Técnica que
fixa a padronização de contêiner para o acondicionamento e procedimentos para
o armazenamento de resíduo sólido de serviço de saúde – infectantes e comum.

PORTARIA 115/2000 - NT SLU/PBH Nº 004/2002. Aprova Norma Técnica que
estabelece condições para o licenciamento de veículos de carga automotores e
procedimentos para coleta e transporte de resíduos sólidos de serviços de
saúde.

PORTARIA 127/2008 – NT SLU/PBH - Estabelece as características de
localização, construtivas e os procedimentos para uso do sistema de
armazenamento externo de resíduos sólidos em estabelecimentos geradores de
resíduos de serviços de saúde.

COMAM n°72/2012. Estabelece as normas específicas para o licenciamento
ambiental de estações de transbordo em Belo Horizonte.
O poder público municipal deve exercer um papel fundamental para disciplinar o fluxo
dos resíduos, utilizando instrumentos para regular especialmente a segregação de RSS
nos ES, portanto, as soluções para a gestão dos resíduos nos municípios devem ser
viabilizadas de um modo capaz de integrar a atuação dos seguintes agentes:

Geradores de resíduos – responsável pela observância dos padrões previstos
na legislação específica no que se refere à disposição final dos resíduos,
fazendo sua gestão interna e externa com adoção de métodos, técnicas,
processos de manejo compatíveis com as suas destinações ambientais,
sanitárias e economicamente desejáveis.

Transportadores – responsáveis pela destinação aos locais licenciados e
apresentação do comprovante da destinação, cumprindo e fazendo cumprir as
determinações normativas que disciplinam os procedimentos e operações do
processo de gerenciamento de RSS em especial.

Tratamento e disposição final - A unidade de tratamento e de disposição final
que recebe RSS deverá apresentar à FEAM a Declaração da Gestão de
Resíduos de Serviços de Saúde, conforme modelo definido e disponibilizado
LTDA.
Pag. 77
pela FEAM, anualmente, até 31 de março, contendo informações relativas ao
ano civil imediatamente anterior.
10.1.1 Normas técnicas, legislação e responsabilidades
No conjunto de leis e políticas públicas, além de normas técnicas fundamentais já
existentes na gestão dos RSS, contribuindo para minimizar os impactos ambientais
serão utilizadas as ferramentas descritas a seguir:
Normas técnicas, que integradas às políticas públicas, representam importante
instrumento para a viabilização do exercício da responsabilidade para os agentes
públicos e os geradores de resíduos.
Para viabilizar o manejo correto dos resíduos em áreas específicas, estão
disponibilizadas as seguintes normas técnicas:

Resíduos de serviços de saúde – NBR 12808:1993 (em revisão) – tem como
objetivo classificar os resíduos de serviços de saúde quanto aos riscos
potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que tenham gerenciamento
adequado.

Manuseio de resíduos de serviços de saúde – NBR 12809:2013, que revisou a
NBR 12809:1993– fixa os procedimentos exigíveis para garantir condições de
higiene e segurança no processamento interno de resíduos infectantes,
especiais e comuns, nos serviços de saúde.

Coleta de resíduos de serviços de saúde – NBR 12810:1993 (em revisão) – fixa
os procedimentos exigíveis para coleta interna e externa dos resíduos de
serviços de saúde, sob condições de higiene e segurança.

Aterros de resíduos perigosos – NBR 10157:1987 – Critérios para projeto,
construção e operação – fixa as condições mínimas exigíveis para projeto e
operação de aterros de resíduos perigosos, de forma a proteger adequadamente
as coleções hídricas superficiais e subterrâneas próximas, bem como os
operadores destas instalações e populações vizinhas.
Adicionalmente à normativa anterior, se há de mencionar por sua relevância as
seguintes:

Resolução CONAMA 358/2005 – Dispõe sobre o tratamento e a disposição final
dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.

RDC ANVISA 306/2004 – Dispõe sobre o regulamento técnico para o
gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Resolução CONAMA 316/2002 – Dispõe sobre procedimentos e critérios para o
funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos.

NR-32 – Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde.
LTDA.
Pag. 78
O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS municipal teria
que ter como objetivo transformar o descarte clandestino de RSS em disposição correta,
através da adoção de uma política ordenadora que busque a remediação da degradação
ambiental gerada, a integração dos agentes envolvidos com a questão, assim como a
redução máxima da geração desse tipo de resíduos, seu reaproveitamento e
reciclagem.
O PGRSS municipal deve estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos, criando
responsabilidades para a cadeia gerador/transportador/receptor/municípios.
O modelo escolhido baseia-se na descentralização do recebimento, e na centralização
do tratamento e destino final do RSS.
Em relação à regularização ambiental, a Deliberação Normativa COPAM 74/2004 marca
os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de
empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de
autorização ou licenciamento no nível estadual principalmente na gestão
extraestabelecimento.
Em seu Anexo único, se classificam os empreendimentos e atividades modificadoras do
meio ambiente de acordo com suas fontes de poluição para o gerenciamento de RSS,
tal como se descrevem a seguir.
Quadro 34 - Atividades modificadoras do meio ambiente para o gerenciamento de RSS.
Atividades relacionadas ao
gerenciamento de RSS (DN
74/2004)
E-03-08-06 Unidade de
Transferência de Resíduos de
Serviços de Saúde (UTRSS).
E-03-08-5 Tratamento e disposição
final de resíduos de serviços de
saúde (Grupo A – infectantes ou
biológicos), exceto incineração.
F-05-13-4 Incineração de resíduos.
F-05-11-8 Aterro para resíduos
perigosos – classe I, de origem
industrial.
E-03-07-7 Tratamento e/ou
disposição final de resíduos sólidos
urbanos.
F-02-01-1 Transporte rodoviário de
resíduos perigosos – classe I.
Potencial
poluidor
Ar
Água
Solo
Geral
Ar
Água
Solo
Geral
Ar
Água
Solo
Geral
Ar
Água
Solo
Geral
Ar
Água
Solo
Geral
Ar
Água
Solo
Geral
P
P
M
P
M
M
M
M
G
M
G
G
M
G
G
G
M
G
M
M
M
G
G
G
Porte
Capacidade instalada < 5 m³/dia: pequeno
Capacidade Instalada > 15 m³/dia: grande
Os demais: médio
Quantidade Operada < 1 t/dia: pequeno
Quantidade Operada > 50 t/dia: grande
Os demais: médio
Capacidade instalada < 0,5 t/h: pequeno
Capacidade Instalada > 2,0 t/h: grande
Os demais: médio
Área útil < 1 ha: pequeno
Área útil > 5 ha: grande
Os demais: médio
Quantidade Operada < 15 t/dia: pequeno
Quantidade Operada > 250 t/dia: grande
Os demais: médio
Número de veículos < 5: pequeno
Número de veículos > 20: grande
Os demais: médio
Fonte: Adaptado de COPAM, 2004.
LTDA.
Pag. 79
Segundo o Sisema (2014), dentro das atribuições dos órgãos ambientais estaduais das
Superintendências Regionais de Regularização Ambiental – SUPRAM e da Fundação
Estadual do Meio Ambiente – FEAM, são mostrados na Figura 12.
Figura 12 - Atribuições dos órgãos ambientais estaduais.
Fonte: Sisema, 2014.
10.2 IMPLEMENTAÇÃO DE CONTROLE
PRODUÇÃO E GESTÃO DE RSS
PREVENTIVO
MUNICIPAL
DA
O controle preventivo municipal para garantia de uma adequada produção e gestão de
RSS pode ser incentivada pela intensificação dos processos de estruturação legal,
licenciamento das atividades, fiscalização preventiva e educação ambiental.
A estruturação legal é essencial para que o assunto seja efetivamente colocado em
pauta pelos atores da cadeia, e diversos municípios da região do Colar Metropolitano
não apresentam quaisquer instrumentos neste sentido.
O licenciamento ambiental das atividades e infraestruturas é uma importante ferramenta
preventiva, fazendo com que a GRSS seja considerada ainda no planejamento dos
empreendimentos do setor. Tem-se muitas atividades licenciadas relacionadas aos RSS
na região, mas o problema advindo dos processos é o acúmulo de documentos como
PGRSS para aprovação, o que mais uma vez poderia ser solucionado com a revisão
dos sistemas de comunicação, observando possibilidades de sistematização.
A sistematização de dados é um caminho para operacionalizar a gestão de RSS de
forma estratégica. A acessibilidade imediata a dados e informações sobre o
gerenciamento pelas partes relacionadas, garantem o planejamento de fiscalização,
análise de dados e outras ações por parte da administração pública.
LTDA.
Pag. 80
O controle preventivo da produção e gestão de RSS pode ser dividido em ações de
orientação e educação ambiental, assim como de fiscalização e de controle dos agentes
envolvidos.
10.2.1 Realizar ações de orientação e educação ambiental para os agentes
envolvidos
Realização de um plano de ação que tenha como objetivo principal a orientação para
os agentes envolvidos. Em cada reunião pode ser utilizada uma espécie de registro
sistemático das ações de orientação e controle, empreendidas de maneira a tornar
possível a avaliação periódica da sua eficácia e aperfeiçoamento.
Esse pode ser o Plano de Comunicação e Educação Ambiental, que deve conter
algumas ações de educação ambiental para os trabalhadores do Estabelecimento de
Saúde. Para iniciar os trabalhos com os empregados é necessário abordar o assunto
promovendo palestras e seminários, em que se salientem as metas de minimização,
reutilização e segregação dos RSS em sua origem. Da mesma forma, deve ser
comentado o correto acondicionamento, armazenamento e transporte até a deposição
final dos mesmos, de preferência com demonstrações de registros fotográficos.
Essa comunicação deve ser realizada periodicamente, por meio de cartazes, murais,
chamadas etc.
10.2.2 Fiscalização e controle dos agentes envolvidos
Depois de realizado o processo de gestão dos resíduos por parte da administração
pública e dos agentes privados, deve-se implantar um programa de fiscalização. Este
deve garantir o funcionamento das ações propostas, sendo um importante instrumento
de gestão e mobilização social.
Devem-se fiscalizar, sobretudo, os itens descritos a seguir:

Descrição dos procedimentos a serem adotados durante a segregação para
quantificação diária dos resíduos sólidos gerados por grupo/tipo de resíduo.

Adequação dos agentes coletores às normas do novo sistema de gestão.

Cadastro nos órgãos municipais competentes dos agentes coletores.

Ação dos geradores quanto ao correto uso dos equipamentos de coleta, de
forma que não repassem aos coletores as responsabilidades que não lhes
competem.

Existência e cumprimento das diretrizes básicas e o regulamento técnico para o
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde no Município de
BH, previstos no Decreto n°12.165, de 15 de setembro de 2005, ou suas
atualizações, quando necessário.

Registro e controle, de maneira a tornar possível a avaliação periódica de sua
eficácia e aperfeiçoamento.
LTDA.
Pag. 81
Deve-se fiscalizar a correta segregação e destinação dos resíduos. A implantação
gradativa e monitorada dos pontos de coleta facilita uma melhor análise das
possibilidades de otimização da distribuição das unidades de tratamento do RSS.
Um exemplo seria a implantação gradativa no estabelecimento de saúde, com a devida
fiscalização, dos pontos de coleta, como também controlar o correto descarte e
destinação dos resíduos. Isso facilitaria uma análise das possibilidades de otimização
da distribuição das estações de transbordo e unidades de tratamento e disposição final
de RSS, por meio de uma ferramenta computacional com aplicação em Web Site.
É importante mencionar as ações preventivas relativas ao manejo de RSS e
procedimentos de controle realizados pela Comissão de Prevenção de Acidentes –
CIPA e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH (Brasil, 1998), centradas
no controle preventivo de produção de RSS, tal como mostrado abaixo:
A CIPA realiza treinamentos para as diversas categorias profissionais enfocando as
prevenções de acidentes hospitalares, que incluem:

Identificar os riscos do processo de trabalho, elaborar o mapa de riscos, com a
participação do maior número de trabalhadores.

Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de
problemas de segurança e saúde no trabalho.

Participar da implementação e do controle de qualidade das medidas de
prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos
locais de trabalho (UTDF, aterros sanitários, Estabelecimentos de Saúde etc.).

Realizar, periodicamente, verificação nos ambientes e condições de trabalho
visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a
segurança e saúde dos trabalhadores.

Realizar, a cada reunião, a avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu
plano de trabalho e discutir as situações de riscos que foram identificadas.

Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no
trabalho.
A CCIH – Comissão de Controle de Infecção Hospitalar realiza treinamentos para as
diversas categorias profissionais, enfocando nas precauções padrão para prevenir as
infecções hospitalares, que inclui:

Higienização das mãos. - Uso de equipamentos de proteção individual (EPI).

Descarte correto de materiais perfurocortantes. - Cuidados com a manipulação
de artigos e equipamentos de assistência contaminados com sangue e outros
fluídos orgânicos.

Supervisiona o atendimento à exposição acidental com materiais biológicos.
LTDA.
Pag. 82

Conta com representantes na Comissão de Gerenciamento de Resíduos,
participando ativamente da elaboração e implementação do Plano de
Gerenciamento de Resíduos.
Entre as medidas de controle preventivo, se inclui formação especializada do pessoal a
fim de reduzir a transmissão de doenças e procurando minimizar a possibilidade de
acidentes. Dentro desta formação podem incluir o protocolo seguinte:

Aplicar as normas e procedimentos de manejo de resíduos perfurocortantes e
não reencapar as agulhas. Caso isto seja indispensável, fazê-lo utilizando a
técnica de uma só mão ou por meio de uma pinça.

Usar a técnica de assepsia médica de forma correta.

Despejar todo objeto perfurocortante em recipiente rígido, resistente a
perfurantes e com tampa.

Despejar as placentas ou outros materiais orgânicos, evitando os salpiques nas
mucosas e pele não intacta.

Usar todos os materiais e equipamentos cumprindo as medidas de
biossegurança.

Vacinar contra a hepatite B todo o pessoal envolvido no manejo dos resíduos
sólidos.
10.3 ERRADICAÇÃO DE ATERROS IRREGULARES
Segundo a MG (2013), dentro dos programas propostos pelo PDDI4, alinhado com a
PNRS, para a gestão de resíduos sólidos na RMBH e CM, se incluem programas de
erradicação de lixões e tratamento e destinação final adequados dos RSU, com o
objetivo de erradicar lixões e implantar sistemas adequados de tratamento e destinação
final dos resíduos sólidos. Este objetivo, em particular, é estendido para a gestão
integrada dos RSS.
Dentro desses objetivos do PDDI se propõe uma temporalidade de execução e
implementação de tal programa, incluindo:

Prioritário/emergencial, curto prazo (2014): Erradicar lixões em todos os
municípios e destinar adequadamente todos os RSU em aterros sanitários (este
objetivo já expirou e, além do PDDI, também está descrito no PNRS).

Médio prazo (2023): Garantia de manutenção da destinação adequada de RSU,
com a implantação de novas instalações para tratamento e destinação final,
quando necessário.
4
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH (Fonte).
LTDA.
Pag. 83

Longo prazo (2050): Garantia de manutenção da destinação adequada de RSU,
com a implantação de novas instalações para tratamento e destinação final,
quando necessário.
A temporalidade prioritária/emergencial deveria estar concluída ou em fase de
conclusão no ano de 2015.
Dado que os aterros ilegais de RSS por suas características contaminantes apresentam
alto risco, não só para a população vizinha, mas para o meio ambiente em termos de
contaminação de aquíferos, emissões, odores etc. é preciso ter em conta para o
fechamento dos aterros a normativa, tal como:

Resolução nº 420, de 28 de dezembro de 2009. Dispõe sobre critérios e
valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias
químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas
contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas.
Especificamente em seu capítulo IV - Das diretrizes para o gerenciamento de
áreas contaminadas.

ABNT NBR 10157, de dezembro de 1987. Aterros de resíduos perigosos –
Critérios para projeto, construção e operação. Em seu item 9. Planos de
encerramento e cuidados para fechamento de aterros, descreve as medidas
necessárias para o fechamento de aterros.
Dentro do marco de atuação é o Programa de erradicação de bota-fora clandestino e de
gestão adequada de resíduos da construção civil e demolição (RCC), proposto no Plano
Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do Governo de Minas Gerais (extensível
a RSS em relação ao desenvolvimento lógico), Sugere-se realizar as seguintes
atuações:

Identificação de bota-fora e outras áreas de disposição clandestina.

Criação de um registro de áreas afetadas.

Implantação de medidas de controle nas áreas identificadas para facilitar o fim
da sua utilização.

Classificação das áreas de disposição clandestina conforme critérios de
periculosidade.

Plano
de
ação.
Priorização
recuperadas/descontaminadas.

Realização de um estudo detalhado de cada bota-fora.
de
áreas
que
precisam
-
Identificação detalhada da área e do seu entorno mais próximo.
-
Classificação dos resíduos depositados.
-
Determinação das ações que deverão ser realizadas.
ser
LTDA.
Pag. 84
-
Decisão sobre a necessidade de instalações de controle (piezômetros,
extração de biogás etc.).

Eliminação progressiva das áreas de disposição clandestina identificadas.

Inclusão das ações realizadas no registro de áreas afetadas.

Plano de seguimento e controle dos terrenos recuperados.

Os resíduos procedentes da descontaminação de aterros clandestinos
geralmente são considerados RCC (solos, cerâmicos, concreto, argamassa
etc.), porém pode haver uma porcentagem de outros resíduos como o plástico,
papel, vidro, madeira etc. Podem ser encontrados misturados ainda, resíduos
perigosos e não perigosos, bem como inertes.
Algumas tipologias podem ser definidas quanto ao porte das áreas contaminadas e as
ações que podem ser tomadas para mitigação dos passivos gerados, a saber:

Locais com uma grande superfície nas quais foram depositadas grandes
quantidades de resíduos. Portanto, o transbordo dos resíduos a um aterro pode
ser algo inconveniente, tanto economicamente como tecnicamente. Geralmente,
estas áreas demandam uma série de obras para completar o seu fechamento e
posterior reintegração como, por exemplo, a cobertura dos resíduos utilizando
maquinaria pesada.

Áreas de porte relativamente pequeno nas quais foram depositadas pequenas
quantidades de resíduos e, portanto a transferência dos resíduos a um aterro é
a ação mais conveniente.

Áreas não regularizadas nas quais foram depositadas quantidades de resíduos
sem autorização, porém conforme alguns critérios de gerenciamento. Para este
caso existem duas alternativas possíveis: a regularização da área por meio da
apresentação de um projeto às autoridades competentes ou a sua interdição
definitiva.
É necessário o fechamento dos lixões de RSS que atualmente estão em funcionamento,
com o objetivo que se estabeleçam condições obrigatórias para os geradores de RSS,
evitando assim o despejo de resíduos em áreas não autorizadas ou ambientalmente
não adequadas.
10.4 INCENTIVAR A SEGREGAÇÃO NA ORIGEM
A busca para minimizar a geração de RSS tem que ser uma constante em todo o
processo de gestão de resíduos. Este objetivo pode ser alcançado com a inclusão de
melhores práticas para a adoção de processos de redução na geração, reutilização e
reciclagem. É importante ressaltar que esses processos devem ser incluídos no Plano
de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS do estabelecimento
gerador e deve estar previamente aprovado e/ou autorizados pelos órgãos de saúde e
meio ambiente competentes para sua execução na RMBH e CM.
LTDA.
Pag. 85
De acordo com a ANVISA (2006), todos os processos que envolvem redução,
reutilização e reciclagem devem ser cuidadosamente planejados e operados
considerando o princípio de precaução para evitar que se coloque em risco a saúde dos
trabalhadores envolvidos, bem como a dos pacientes, ou, até mesmo, impedindo a
contaminação do meio ambiente.
É importante, no sentido de reduzir ao máximo esses riscos, estabelecer premissas e
criar condições para minimizar a geração de RSS, enfatizando a segregação na origem
(reciclagem) de RSS, temos (UNIMED, 2005):




Não reutilizar ou reciclar resíduos classificados como perigosos ou infecciosos.
Segregar para fins unicamente de reciclagem componentes inertes de resíduos
comuns que não tenham estado em contato com pacientes ou ambientes
considerados endêmicos5.
Implementar procedimentos de contratação das instituições, recursos para
permitir o retorno de envases e resíduos químicos com datas vencidas para o
fabricante e/ou fornecedor.
Evitar alterar as características dos resíduos químicos por solução, dissolução
ou mistura com outros resíduos, de modo a não comprometer seu tratamento,
recuperação ou reutilização.
Há outros exemplos de vantagens da prática de segregação na fonte, tais como:




Redução dos riscos para a saúde e o ambiente, impedindo que os resíduos
potencialmente infectantes ou especiais contaminem os outros resíduos gerados
no Estabelecimento de Saúde (Impedir que os resíduos infectantes e químicos
contaminem os resíduos comuns).
Diminuição de gastos com tratamento especial, já que apenas terá tratamento
especial uma fração e não todos.
Racionalizar recursos e reduzir custos financeiros, tendo em conta, que apenas
as frações correspondentes aos resíduos infectantes e químicos demandarão
tratamento especial.
Aumento da eficácia da reciclagem (reciclar diretamente alguns resíduos que
não requerem tratamento nem acondicionamento prévios. Aumento da eficácia
da reciclagem).
Um bom gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde deve ter como princípio a
segregação na fonte. O ideal é que tal operação seja pensada como um processo
contínuo. Ela deve se expandir a todos os tipos de resíduos progressivamente, tendo
em vista a segurança, o reaproveitamento e redução de custo do tratamento ou
reprocessamento dos mesmos.
Para realizar uma adequada segregação na origem, é necessária a participação de
forma ativa dos funcionários envolvidos nas tarefas de gerenciamento de RSS nos
5
Doença própria de uma zona ou de uma época.
http://www.wordreference.com/definicion/end%C3%A9mico
LTDA.
Pag. 86
Estabelecimentos de Saúde. Portanto, a melhor maneira de incentivar os
trabalhadores de saúde, os operadores e os trabalhadores encarregados do
gerenciamento dos RSS, é compreender corretamente o processo de segregação na
fonte e as suas vantagens e consequências benéficas que leva o seu comportamento à
gestão global desses resíduos e como o processo é executado.
Segundo FHEMIG (2009), o incentivo na correta segregação na origem de RSS, pode
ser refletido na economia global de energia da seguinte forma:
Metal
Papel
50 kg
de papel reciclado poupa
o corte de uma árvore e
economiza
70%
1 tonelada
de aluminio reciclado evita a
retirada de
5 toneladas
de bauxita e economiza
90%
de energia
de energia
Plástico
Vidro
Economiza derivados
de petróleo e
O aproveitamento é total
e economiza
50%
30%
de energia
de energia
Figura 13 - Economia global da correta segregação na origem de RSS.
Fonte: Adaptado de FHEMIG (2009)
No caso da RMBH e CM, o mercado dos produtos reciclados tais como vidro ou alumínio
é nulo, tendo saída apenas o papel/papelão e o plástico, principalmente PET, que tem
o melhor preço do mercado.
Segundo Brasil (2011), estabelece uma lista de preços máximos e mínimos de materiais
selecionados em Belo Horizonte, que são descritos no Quadro 35.
Quadro 35 - Preços máximos e mínimos de materiais selecionados em BH, 2011.
Material
Preço Máximo (Kg)
Preço Mínimo (Kg)
Sucata de Ferro
R$ 0,30
R$ 0,14
Tetrapak
R$ 0,36
R$ 0,13
PEAD
R$ 1,20
R$ 0,70
PET
R$ 1,80
R$ 1,30
PP
R$ 0,60
R$ 0,30
Fonte: Adaptado Brasil, 2011.
LTDA.
Pag. 87
Por outra parte a MG (2014), realiza uma estimativa do valor médio de remuneração
pela Bolsa Reciclagem e o preço médio de comercialização dos recicláveis no Estado
de MG, como se mostra no Quadro 36.
Quadro 36 - Valor médio de remuneração e preço médio de comercialização dos recicláveis em MG.
Material
Papel
Valor médio de
remuneração pela
Política6 (R$/t)
Preço médio de
comercialização (R$/t)
27,01
310,00
Plástico
270,86
850,00
Metal
375,85
410,00
Vidro
603,75
70,00
Fonte: Adaptado MG, 2014.
Dentro das estratégias para incentivar a correta segregação de RSS, estão:

Treinamento com mais frequência para o pessoal envolvido diretamente com o
manuseio dos resíduos sólidos de saúde, promovendo capacitação e de forma
continuada, por meio de orientação e materiais educativos.

Educação ao paciente - Também devem ser produzidos materiais de divulgação
educativos a respeito das medidas de higiene e manejo adequado de RSS
voltados aos pacientes, acompanhantes e visitantes. É necessário que eles
também estejam conscientes dos riscos envolvidos, que saibam que existem
áreas de risco e os tipos de RSS que são perigosos, assim como também devem
ser informados sobre os procedimentos de segregação adequados.
É importante concluir que tanto o treinamento do pessoal envolvido no gerenciamento
de RSS em relação a segregação na origem, bem como, a conscientização de âmbito
ambiental desse pessoal e do público em geral, são essenciais para alcançar os
objetivos previstos para atender o nível de redução dos resíduos gerados e, portanto,
reduzir os custos de gestão, tratamento e eliminação final dos RSS.
10.5 PROPOSIÇÃO DE CONTEÚDO PARA MANUAL DE GERENCIAMENTO DE
RSS
O propósito fundamental de se formular e aplicar um manual de gerenciamento de RSS
dentro de um estabelecimento de saúde é o de reduzir, tanto quanto possível, os riscos
à saúde da população atendida, aos funcionários da assistência e saúde pública em
geral, derivados do manejo inadequado, especialmente daqueles que, por seu caráter
6
De acordo com a Lei Estadual n°19.823/2011 -Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro
a catadores de materiais recicláveis - bolsa reciclagem e Decreto n° 45.975/2012 - Estabelece
normas para a concessão de incentivos financeiros a catadores de materiais recicláveis.
LTDA.
Pag. 88
infeccioso ou por suas propriedades físicas e/ou químicas, representam um alto grau de
periculosidade.
O manual de gerenciamento deve ser formulado de acordo com as características
particulares de cada estabelecimento de saúde e com a regulamentação e as normas
vigentes, devendo contemplar as alternativas e o gerenciamento viáveis, os recursos
indispensáveis e o pessoal necessário e responsável pela sua implementação. A
elaboração deste documento pode ser facilitada se forem considerados os seguintes
aspectos, segundo a UFRGS (2004):

Quantificação e classificação dos resíduos gerados em cada serviço de
especialidade médica e unidade de apoio, assim como das características de
periculosidade de cada fração componente, de acordo com as normas vigentes
e/ou padrões internos, com a maior precisão possível.

Seleção das alternativas técnicas e procedimentos mais convenientes para o
gerenciamento interno dos resíduos, acondicionamento, segregação interna,
tratamento e disposição dos RSS tratados, identificando, em cada caso, os
responsáveis pela execução de cada etapa, os recursos humanos e materiais
necessários e os espaços físicos requeridos para executá-los.

Elaboração de um plano de emergência eficaz para situações como
derramamento de líquidos infeciosos, ruptura de bolsas plásticas e recipientes,
falhas de equipamentos etc.

Elaboração de programas de treinamento e de capacitação permanente tanto
para os profissionais responsáveis pelo gerenciamento como para os geradores.

Descrição de normas e procedimentos para a execução de cada uma das etapas
do plano de gerenciamento.

Articulação com as comissões de prevenção e controle de infecções dos
estabelecimentos e de implantação de sistemas de educação permanentes em
todos os níveis.
Tendo em conta o exposto anteriormente, o Plano de Gestão deve descrever em
detalhes os procedimentos para manuseio, segregação, acondicionamento,
armazenamento, transporte, tratamento, destino final dos RSS. Assim como, plano de
contingência, treinamento, administração, e deverá ser analisado e aprovado pelos
órgãos de meio ambiente e de saúde competentes da RMBH e CM, de acordo com os
critérios locais e de elegibilidade, e medidas de proteção ambiental do Ministério da
Saúde. As legislações Estaduais e Municipais devem ser também consideradas para o
Gerenciamento dos RSS e especificamente para a elaboração do Plano de
Gerenciamento dos RSS de cada estabelecimento de saúde.
Por outra parte, o Manual de Gerenciamento de RSS buscará divulgar e incentivar ações
de minimização seguras e econômicas na geração de resíduos, o qual se verá refletido
nas soluções para os sistemas de tratamento e disposição final dos mesmos.
LTDA.
Pag. 89
Atualmente existem documentos guias de grande relevância tais como o documento
“Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde”, elaborado pela Agência Nacional
de Vigilância Sanitária – ANVISA, no ano de 2006, o “Manual de Gerenciamento dos
Resíduos de Serviços de Saúde” elaborado pela União dos Médicos – UNIMED, no ano
de 2005 e o “Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde” elaborado
pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM em no ano de 2008.
Estes manuais por seu grande sucesso e relevância a nível de praticidade e conteúdo
são os pilares fundamentais para a proposta do conteúdo do Manual de Gerenciamento
de RSS.
No caso da ANVISA (2006), é um documento de âmbito geral, que tem como objetivo
orientar o pessoal envolvido na gestão dos estabelecimentos de saúde na
implementação de um plano de gestão dos RSS gerados. UNIMED (2005) e FEAM
(2008) são manuais que tratam mais especificamente o gerenciamento dos RSS e a sua
aplicação a nível local é garantida da RMBH e CM.
Portanto, o conteúdo do Manual de Gerenciamento de RSS proposto, não vai variar de
conteúdo já descrito em UNIMED (2005) e FEAM (2008).
No Quadro 37 se descreve a proposta de conteúdo do manual de gerenciamento de
RSS.
Quadro 37 - Proposta de conteúdo do manual de gerenciamento de RSS.
Numeral
Conteúdo
1
Aspectos básicos do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde: Nesta
seção deve incluir uma descrição dos RSS, a classificação de acordo com a
regulamentação em vigor, o pessoal responsável nas diferentes fases de
gerenciamento, descrição das normas técnicas relacionadas ao gerenciamento,
descrição dos riscos associados aos RSS (biológicos, físicos, químicos,
ergonômicos, acidentes, etc.), quando utilizado a bolsa branca ou a bolsa
vermelha.
2
Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde em etapas: Minimização da
geração, manuseio, segregação na origem, acondicionamento, identificação,
tratamento interno, coleta e transporte interno, armazenamento temporário,
registro para controle de resíduos especiais, armazenamento externo, coleta e
transporte externo, tratamento externo, transbordo e disposição final.
3
Informações básicas sobre o PGRSS: O que é um PGRSS, Quem são os
geradores de RSS, Responsabilidades dos estabelecimentos geradores,
profissionais habilitados para elaborar e implantar o plano, prazos estabelecidos
para a adequação dos ES e descrição básica de indicadores de gestão.
LTDA.
Pag. 90
Numeral
Conteúdo
4
Implementação do PGRSS passo-a-passo: Formação da equipe de trabalho,
Mapeamento de risco (levantamento dos locais de trabalho apontando os riscos
que são sentidos e observados pelos próprios trabalhadores), diagnóstico da
situação com o objetivo de identificar os problemas na gestão de RSS, a partir
dos dados obtidos, deve-se fazer também a previsão dos investimentos
financeiros necessários para adequar o estabelecimento.
Elaboração, implantação e execução do PGRSS (dados sobre o estabelecimento,
componentes da equipe de elaboração do Plano, caracterização do
estabelecimento, organograma do estabelecimento, caracterização das
especialidades e serviços, caracterização dos aspectos ambientais, segurança
ocupacional, descrição do gerenciamento de cada grupo de resíduo (A, B, C7, D
e E).
Monitoramento para controle e indicadores, plano de contingência, educação
inicial e continuada.
Fonte: Elaboração Própria, Consorcio IDP Ferreira Rocha. 2015
10.6 PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE RETORNO DE RESÍDUOS
Em termos de logística reversa no setor de saúde, isso deve ocorrer, conforme citado
no Produto 05, no caso dos resíduos procedentes de produtos hormonais,
antimicrobianos, citostáticos, antineoplásicos, imunossupressores, homeopáticos e
antirretrovirais, quando sejam descartados pelos serviços de saúde, farmácias,
drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos.
Os sistemas de coleta para atendimento ao cidadão para recebimento de resíduos como
os tais passam a existir em maiores números, disponibilizados por redes privadas e
sistema público. Aliado aos programas de educação ambiental promovida pelo próprio
setor e pela administração pública, o sistema tende a ser cada vez mais utilizado pelos
consumidores.
10.7 DESENVOLVIMENTO DE PLANOS DE MANEJO DE RESÍDUOS NOS
ESTABELECIMENTOS
Os planos de gerenciamento de RSS existem em considerável porção de
estabelecimentos de serviços de saúde em Belo Horizonte e região. Mas garantir a
operacionalização do que prevê o plano é o que apresenta-se como maior fator
impeditivo, sobretudo no que diz respeito à segregação intraestabelecimento, ação
fundamental para garantir a continuidade das outras ações de gerenciamento
extraestabelecimento, e explorar a reciclagem dos resíduos.
7
Não está incluída sua gestão, no âmbito do plano.
LTDA.
Pag. 91
O incentivo aos programas de educação ambiental deve ser explorado no plano como
forma de aumentar os níveis de consciência da equipe envolvida, o que, unido com a
educação gradual do cidadão, culminará em uma sociedade mais consciente.
Contudo, a análise de planos pelo poder público torna-se impraticável devido ao grande
volume de processos acumulados, impedindo a verificação de possíveis falhas contidas
nos documentos. Sistematizar é mais uma vez a grande saída para viabilizar a ação do
poder público na gestão de resíduos e garantir acessibilidade ao usuário, pois os dados
passam a ser facilmente manejados pelas partes, permitindo análises dinâmicas,
isoladas e compiladas dos universos de RSS, balizando novos planos e gerando
conhecimento ao município e demais interessados.
LTDA.
Pag. 92
11 CONSIDERAÇÕES E RECOMENDAÇÕES
A análise da viabilidade econômica das infraestruturas propostas foi calculada a partir
dos parâmetros constantes das planilhas de CAPEX e OPEX que permitem o cálculo da
TIR. Para a viabilidade das estações de transbordo foi necessária a adoção de novos
valores para a composição de receita. Outra possibilidade seria a alteração dos
parâmetros de CAPEX e OPEX, constantes na Planilha Excel, que permite explorar
novas composições para obtenção de viabilidade.
Os resultados deste Produto 08 reforçam a necessidade de se incentivar a segregação
na fonte, uma vez que a melhoria na segregação dos RSS intraestabelecimento é a
estratégia imediata mais eficiente para a redução de custos e riscos, já que atualmente
um alto percentual de resíduos é encaminhado desnecessariamente para o tratamento
térmico.
O mercado de serviços de saúde no Brasil apresenta tendência de crescimento
contínuo, fato que não está relacionado exclusivamente às questões econômicas do
país. São tendências do mercado, dentre outras (PWCBRASIL, 2015): aumento de
demanda devido ao envelhecimento populacional previsto para um futuro próximo;
incremento de custos com o avanço tecnológico; aumento na adesão aos planos de
saúde, considerando a não melhoria do sistema público; aumento de práticas de
serviços homecare - tratamento em domicílio, tornando a residência um leito hospitalar
para o pacientes, gerando RSS junto ao RSU.
A capacidade instalada referente às empresas de tratamento térmico (autoclave e
incineração) existentes na RMBH e CM apresenta um potencial quantitativo suficiente
para absorver a demanda de geração de RSS atual e prevista para os próximos 30 anos,
com base nas faixas de geração adotadas. Todavia, apesar de não terem sido avaliados
os parâmetros de qualidade dos serviços prestados, há sinalizações da falta de
qualidade dos mesmos. As principais falhas identificadas incluem os programas de
monitoramento não efetivados e o descumprimento das condicionantes de
licenciamento. O estudo de benchmarking indicou a tendência internacional de
deslocamento do tratamento térmico de incineração para autoclavagem.
Os investimentos para as diversas etapas do gerenciamento dos RSS proporcionam
uma análise positiva de custo-benefício pelos ganhos de proteção à saúde e ao meio
ambiente. Se por um lado existe uma gama de empreendimentos que atuam neste
sentido, por outro alguns ainda não se apresentam regularizados, descumprindo a
legislação vigente. Assim é fundamental ações de informação, capacitação e incentivos
premiais.
Considerando que para os RSS a responsabilidade para gerenciamento é do gerador,
no caso da iniciativa privada o mercado existente para destinação na RMBH já é de
natureza privada. Os levantamentos realizados apontam que esse mercado já dispõe
de capacidade instalada suficiente para atendimento da demanda pública e privada.
Na região estudada, observa-se que em grande parte dos municípios existe a prática da
administração pública se encarregar da coleta e destinação dos RSS de geradores
privados, assumindo a responsabilidade e potenciais sanções administrativas, cíveis e
LTDA.
Pag. 93
criminais. Neste sentido recomenda-se a mudança desta prática obrigando que os
geradores privados assumam esta responsabilidade conforme previsto na legislação
vigente, desonerando os cofres públicos.
A constante atualização de dados e informações é primordial para permitir a
consolidação do conhecimento. Novas tecnologias e boas práticas devem ser
referenciadas recorrentemente. Conceito de rastreabilidade deve permear todo o
sistema de gestão e gerenciamento dos RSS.
LTDA.
Pag. 94
12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANVISA, Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, Editorial Anvisa, 2006.
Disponível
em:
http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_gerenciamento_residuos.pdf
BRASIL, Sumário executivo de Belo Horizonte/MG, Água Brasil, 2011. Disponível em:
http://www.bb.com.br/docs/pub/inst/dwn/SEBH.pdf
BRASIL, NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Disponível em:
http://cipa.iqsc.usp.br/files/2009/01/NR_05.pdf
BRASIL, Portaria nº 2.616, de 12
http://www.ccih.med.br/portaria2616.html
de
maio
de
1998.
Disponível
em:
CONSÓRCIO IDP-FERREIRA ROCHA, Produto 06: Áreas favoráveis para
instalação de infraestruturas de RSS, Belo Horizonte, 2015.
CONSÓRCIO IDP-FERREIRA ROCHA, Produto 07: Possibilidades de implantação
de soluções integradas de RSS, Belo Horizonte, 2015.
CONSÓRCIO IDP-FERREIRA ROCHA, Proposta técnica inicial para definição por
parte do governo estadual das diretrizes, estratégias e metas que subsidiarão os
produtos do plano metropolitano, Belo Horizonte, 2014.
COPAM - CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL. Deliberação Normativa
COPAM
nº
74,
de
9
de
setembro
de
2004.
Disponível
em:
http://www.igam.mg.gov.br/images/TR_outorga/dn_copam_7404%20empreendimentos%20poluidores.pdf
FEAM, Manual de Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, Fundação
Estadual
do
Meio
Ambiente,
2008.
Disponível
em:
http://www.feam.br/images/stories/2015/RSS/manual%20de%20gerenciamento%20de
%20rss_feam.pdf
IPCC, Resumen Técnico, Grupo Intergubernamental de Expertos sobre Cambio
Climático,
2010.
Disponível
em:
https://www.ipcc.ch/pdf/assessmentreport/ar4/wg3/ar4-wg3-ts-sp.pdf
MG, Bolsa Reciclagem, Centro Mineiro de Referência em resíduos – CMRR, 2014.
Disponível
em:
http://abrampa.org.br/eventopnrs/apresentacoes/bh/jose_aparecido_goncalves.pdf
MG, Relatório de Gestão da Fhemig, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, 2009. Disponível em: http://www.fhemig.mg.gov.br/publicacoes/pecasgraficas
MG, Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos: Região Metropolitana de Belo Horizonte
e Colar Metropolitano, Governo do Estado de Minas Gerais, 2013.
RMBH, Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH – PDDI, Governo de
Minas, 2011.
LTDA.
Pag. 95
SISEMA, Mesa redonda: Situação atual e perspectivas de destinação final dos resíduos
dos serviços de saúde de Belo Horizonte, Sistema Estadual de Meio Ambiente e
Recursos
Hídricos,
2014.
Disponível
em:
http://www.abesmg.org.br/arquivos/site/cursos_e_seminarios/apresentacao-rss-14_11_001-alicemodo-de-compatibilidade.pdf
Schneider, V.E., Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2004. Disponível em:
https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/5982/000478819.pdf?sequence=1
UNIMED, Manual GRSS-Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, Belo
Horizonte,
2005.
Disponível
em:
http://www.unimedbp.com.br/downloads/Manual_GRSS1.pdf
PWCBRASIL. O mercado de serviços de saúde no Brasil.
Disponívelem:<http://www.pwc.com.br/pt/publicacoes/setoresatividade/assets/saude/healthcare-port.pdf>. Acesso em outubro de 2015.
2015.
LTDA.
Pag. 96
13 ANEXOS
ANEXO 1 – BASE DE DADOS - CUSTOS DE INVESTIMENTOS
ANEXO 2 – BASE DE DADOS - CUSTOS DE OPERAÇÃO
LTDA.
Pag. 97
ANEXO 1
BASE DE DADOS - CUSTOS DE INVESTIMENTOS
Planilha excel completa disponibilizada em meio digital
LTDA.
Item
Subitem
Observação
Valor
Unidade
Tempo
depreciação
contábil
Planejamento
Planejamento
Planejamento
Terreno
Terreno
Construção
Construção
Construção
Plano de negócio
Projeto executivo
Licenciamento
Belo Horizonte
Galpão
Área Verde
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
5%
R$ 1.599,00
R$ 355,00
R$ 626,07
R$ 35,00
R$ 75,00
Mensal
Mensal
Un.
m²
m²
m²
m²
m²
30
30
Construção
R$ 60,00
m
-
Construção
Construção
Construção
Construção
Construção
Equipamento
Equipamento
Equipamento
Edificação
Guarita
Vestiário
Depósito
Balança Plataforma
Pá Carregadeira
Contratação de profissional Pleno por 1 mês de consultoria para elaboração do produto
Contratação de profissional Pleno por 1 mês de consultoria para elaboração do produto
Consdierado 5% do valor total de investimento
Consdierado lote plano no Bairro Paquetá
Média para cidades de Contagem, Pedro Leopoldo, Juatuba, Sarzedo e Caeté
CUB - Custo Unitário Básico para Galpão Industrial
Estimativa considerando cambissolo, adubação e plantio de gamíneas e arbustos
Paralelepípedo instalado
Tela Quadriculada malha 50, Fio 10
Considerada altura média de 2,5m
CUB - Custo Unitário Básico - Padrão Comercial Normal Andares Livres
R$ 1.145,44
R$ 790,04
R$ 790,04
R$ 790,04
R$ 13.000,00
R$ 105.853,76
R$ 5.550,00
R$ 275.000,00
m²
m²
m²
m²
Un.
Un.
Un.
Un.
30
30
30
30
6,53
6,53
6,53
R$
R$
R$
CUB - Custo Unitário Básico - Padrão Residencial Baixo
Equipamento
Empilhadeira
Equipamento
Varredora industrial
Sistema de Alarme mais Sistema de Câmeras com 7 aparelhos
Capacidade de 80.000Kg, plataforma com 18x3m, com software
Capacidade de 5.000Kg, plataforma com 1,5x1,5m, com software
Pá Carregadeira JCB 422ZX, cabine fechada e ar condicionado.
Modelo CLX 25 motor K21
Capacidade 2500 kg
Modelo SR1601 GLP motor Kubota DF 972
Equipamento
Incineradora
Equipamento
Autoclave
Equipamento
Contador Geiger
Equipamento
Equipamento
Equipamento
Detector de Metais
Câmara Refrigerada
Lavadora de Alta Pressão
Equipamento
Área de aterramento
Equipamento
Equipamento
Equipamento
Equipamento
Equipamento
Equipamento
Equipamento
Equipamento
Equipamento
Equipamento - ST
Equipamento - ST
Carreta Tanque
Caçamba 8m³
Contêiner 36m³
Caixa Compactadora
Bomba Submergível
Informática
EPI
Lava-olhos
Contratação (RH)
Treinamento Interno
Outros
Outros
Manutenção mensal
Para P1
R$
0,52
-
R$
0,06
-
R$
R$
R$
R$
0,95
0,66
0,66
0,66
964,36
50,56
2.505,34
R$ 73.541,00
Un.
6,53
R$
669,98
R$ 116.667,60
Un.
6,53
R$
1.062,88
IEN – 250 Instalada - 250Kg/h. Pode-se multiplicar por 2,5 o valor para considerar produção de 1000Kg/h
R$ 926.200,00
Un.
10
R$
5.510,01
MWTS-1510 - 1.500L
Peso 155g e Display LCD
Marca Gamma Scout
Teknetics Eurotek
Conforme detalhamento de orçamento
Jacto Clean-J 4800TRI380 - 4CV 380V, Trifásica
Célula de disposição
R$ 542.337,49
Un.
10,00
R$
3.226,39
R$ 3.254,00
Un.
6,53
R$
29,65
R$ 1.249,00
R$ 800,00
R$ 2.404,03
Un.
m³
Un.
6,53
10,00
6,53
R$
R$
R$
11,38
4,76
21,90
(terraplanagem, impermeabilização, drenagem, etc.).
Proporção em relação ao custo total de R$984.000 para aterro com capacidade de 480.000 toneladas.
Capacidade de 6.400L, vazão de até 36.000 litros/h
Mercedes-Benz - ATEGO 2430/48 6X2
Conforme ABNT – NBR 14728/2005
Conforme ABNT – NBR 9762/2005
7m³ - Sistema poliguindaste
Aquafortis ECO 5000 5000 l/h 35W 127V
Computador com Intel Core i5 4430S 4GB, HD 500GB e Gravador de DVD + Monitor 18.5"
Potência de 100KVA
Potência de 8000KVA
Valor médio por trabalhador a cada mês, conforme quadro auxiliar
Chuveiro Lava Olhos Avlis CL001
Valor cobrado sobre honorário do contratado
Valor para certificação de instrução de cada NR Obrigatórias
Valor cobrado por uma atividade em assuntos como SGI, educação ambiental, conscientização do
indivíduo, entre outros
Mesa e Cadeira
Considerado um valor de 5% sobre o custo total de investimento, que seriam destinados ao
pagamento de taxas, impostos específicos e outras despesas
R$ 2,05
Ton.
-
R$ 19.500,00
R$ 212.200,00
R$ 4.800,00
R$ 16.100,00
R$ 33.000,00
R$ 705,99
R$ 2.499,00
R$ 53.260,00
R$ 318.450,00
R$ 199,37
R$ 1.260,00
80%
R$ 410,00
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
Un.
%
Un.
6,53
10
6,53
6,53
6,53
6,53
8
6,53
6,53
6,53
-
R$ 250,00
Un.
-
-
R$ 600,00
Un.
10
-
5%
Un.
-
-
Figura 1 - Base de dados utilizados para CAPEX dos empreendimentos.
LTDA.
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
177,65
1.262,39
43,73
146,68
300,64
6,43
18,58
339,79
2.031,64
-
R$
8,04
-
Item
Uniforme comum (2 un)
Capacete
Botas de couro
Botas de PVC
Luvas de PVC
Luvas de borracha - látex Luvas de raspa
Óculos contra impacto
Respirador descartável sem válvula
Protetor auricular
Abafador de ruídos
Cinto de segurança tipo paraquedista
Trava quedas
Talabarte
Creme de proteção solar FPS 30 (4L)
6 Capa impermeável
Valor
R$ 170,00
R$ 9,49
R$ 26,92
R$ 23,75
R$ 6,00
R$ 2,53
R$ 7,20
R$ 2,97
R$ 1,02
R$ 2,25
R$ 34,00
R$ 145,00
R$ 111,05
R$ 170,00
R$ 297,37
R$ 22,43
Coeficiente
de Utilização
100%
100%
70%
30%
30%
20%
50%
70%
70%
30%
20%
30%
30%
30%
80%
20%
Durabilidade
Va l or x Coefi ci ente de
Util i za çã o em rel a çã o
a o tempo de tra ba l ho
Dias Meses Anos
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
120 4,00
360 12,00
90 3,00
90 3,00
5
0,17
2
0,07
10 0,33
60 2,00
1
0,03
20 0,67
90 3,00
180 6,00
90 3,00
90 3,00
130 4,33
60 2,00
170,00
9,49
18,84
7,13
1,80
0,51
3,60
2,08
0,71
0,68
6,80
43,50
33,32
51,00
237,90
4,49
Gasto Mensal
0,33
1,00
0,25
0,25
0,01
0,01
0,03
0,17
0,00
0,06
0,25
0,50
0,25
0,25
0,36
0,17
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
42,50
0,79
6,28
2,38
10,80
7,59
10,80
1,04
21,42
1,01
2,27
7,25
11,11
17,00
54,90
2,24
Total R$ 199,37
Figura 2 - Base de dados utilizados para cálculo do insumo Equipamentos ST>EPI.
LTDA.
ANEXO 2
BASE DE DADOS - CUSTOS DE OPERAÇÃO
Planilha excel completa disponibilizada em meio digital
LTDA.
ANEXO 2 – BASE DE DADOS - CUSTOS DE OPERAÇÃO
Item
Observação
Equipe
Equipe
Equipe
Equipe
Equipe
Equipe
Equipe
Equipe
Equipe
Equipe
Equipe
Gerente
Equipe
Equipe
Observações
Responsável de Q/MA/SS
Técnico Q/MA/SS
Técnico - Administrador
Contador
Técnico TI
Mestre de Obra
Encarregado operacional
Média Salarial acrescida de benefícios em vale refeição, mais
décimo terceiro salário, adicional de férias, seguro obrigatório,
INSS e FGTS
R$ 2.235,55
Servente
Terceirização
Assistência TI
Terceirização
Terceirização
Contabilidade
Jardinagem
Terceirização
Jurídico
Terceirização
Laboratório
Terceirização
Laboratório 2
Terceirização
Zeladoria
Terceirização
Risco (Seguro)
Terceirização
RH
Terceirização
Telefonia/Rede
Valor
R$ 11.392,70
R$ 6.945,33
R$ 4.422,21
R$ 7.215,80
R$ 3.120,18
R$ 9.257,73
R$ 3.195,95
R$ 6.622,00
R$ 5.738,71
R$ 2.673,84
R$ 2.339,29
R$ 1.636,11
Atendimento para até 5 computadores e assessoria em
software
Valor para cerca de 10 colaboradores
1 jardineiro mais 1 auxiliar exclusivamente lotados por mês
Valor cobrado pela hora de assessoria em questões extra
judiciais
Média de valor para os seguintes serviços:
Controle tecnológico do concreto / Testemunhos de concreto / Caracterização
argamassa de revestimento / Ensaios blocos cerâmicos / Ensaios blocos de
concreto
Análise de água subterrânea
(conforme Resolução Conama 396/2008)
1 Zelador mais 1 agente de limpeza exclusivamente lotados por
mês
Valor absolutamente dependente das condições de segurança
que o empreendimento ofereça por meio de sua gestão e
características físicas. Por isso, foi considerado um valor de 1%
sobre CAPEX, para constar.
Valor sobre honorário do contratado
Internet Velocidade 60MB, 8 Linhas de fones ilimitados, plano
de dados de 8GB e 1.200 para linha móvel
Terceirização
Valor cobrado pela instrução de cada Norma Regulamentadora.
Valor dividido em 2, considerando a necessidade de atividade
bimestral para reciclagem de colaboradores antigos e
capacitação de novos
Terceirização
Treinamento Interno
Valor cobrado por uma atividade mensal em assuntos como SGI,
educação ambiental, conscientização do indivíduo, entre outros
Terceirização
Vigilância
Equipamento - ST
EPI
Consumo
Consumo
Consumo
Água
Energia
Diesel
Outros
Outros
1 Homem armado 24 horas por dia
Valor médio por trabalhador a cada mês, conforme quadro
auxiliar
> 600 m³
kWh
litro
Considerado um valor de 5% sobre o custo total de operação,
que seriam destinados ao pagamento de taxas, impostos
específicos e outras despesas
Figura 1 - Base de dados utilizados para OPEX dos empreendimentos.
LTDA.
R$ 350,00
R$ 1.700,00
R$ 7.022,44
R$ 150,00
R$ 530,00
R$ 1.650,00
R$ 6.742,81
0,5%
80%
R$ 819,89
R$ 205,00
R$ 250,00
R$ 5.800,00
R$ 199,37
R$ 8,40
R$ 2,45
R$ 2,93
5%

produto 08:sistema de gerenciamento proposto

Transcrição

Documentos relacionados

Patrick Swayze e produtos de saúde dominam spams da semana

Processador Marvel PXA 270,520 MHz Sistema Operacional

Lei Municipal nº 840 - Câmara Municipal de Rincão

Sociedade Civil, Estado e Ambientalismo no Brasil

Internacional - Agência RMBH

Serviços terceirizados de qualificação da cadeia de fornecedores

Portifólio - JL Advocacia

Execução da Estratégia e Alinhamento Organizacional

RSS - FEBAB

projectos e obras: remodelações e construção arquitectura e design

Veja mais - Hospital Metropolitano