Bagulhão - Documentos Revelados

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Relatório - Tomo I - Parte I - O Bagulhão: A Voz dos Presos Políticos Contra a Ditadura
O “Bagulhão”, a voz dos presos políticos contra a ditadura
Introdução: um documento da voz dos presos políticos
Em outubro de 1975, os presos políticos do Presídio da Justiça Militar Federal
enviaram uma longa carta (também guardada no Arquivo Público do Estado de São
Paulo) ao então presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), o civilista Caio Mário da Silva Pereira, que havia declarado para a imprensa que
não tinha conhecimento de casos concretos de prisões irregulares e de arbitrariedades
policiais.
Tratava-se do começo do governo Geisel, época em que persistiam os
assassinatos de opositores políticos. Os presos dirigiram-se à OAB na condição de
sobreviventes da estrutura da repressão: “[...] todos passamos pelos órgãos
repressivos e por suas câmaras de torturas. Submetidos às mais diversas formas de
sevícias, ainda fomos testemunhas do assassinato de muitos presos políticos, como
nós também vítimas de violência militar-policial. Não é força de expressão, portanto,
dizer-se que somos sobreviventes.”1 Nessa condição, fizeram uma pormenorizada
denúncia dos mecanismos de tortura, dos agentes da repressão, das irregularidades
jurídicas, e de casos emblemáticos de vítimas da ditadura.
Os trinta e cinco presos eram Alberto Henrique Becker, Altino Rodrigues
Dantas Júnior; André Tsutomu Ota; Antonio André Camargo Guerra; Antonio Neto
Barbosa (falecido); Antonio Pinheiro Sales; Ariston Oliveira Lucena (falecido); Artur
Machado Scavone; Aton Fon Filho; Carlos Victor Alves Delamônica; Celso Antunes
Horta; César Augusto Teles; Diógenes Sobrosa de Souza (falecido); Élio Cabral de
Souza; Fábio Oscar Marenco dos Santos (falecido); Francisco Carlos de Andrade;
Francisco Gomes da Silva (falecido); Gilberto Luciano Beloque; Gregório Mendonça;
Hamilton Pereira da Silva; Jair Borin (falecido); Jesus Paredes Soto; José Carlos
Giannini; José Genoíno Neto; Luis Vergatti (falecido); Manoel Cyrillo de Oliveira Neto;
Manoel Porfírio de Souza (falecido); Ney Jansen Ferreira Filho (falecido); Oswaldo
1
COMISSÃO DA VERDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO (CEV) “RUBENS PAIVA”. “Bagulhão”: A voz
dos presos políticos contra os torturadores. São Paulo, 2014, p. 12;
www.verdadeaberta.org
Rocha; Ozéas Duarte de Oliveira; Paulo de Tarso Vannuchi; Paulo Walter Radtke;
Pedro Rocha Filho; Reinaldo Morano Filho; Roberto Ribeiro Martins.
Os presos lograram escrever a denúncia nos momentos em que não sofriam
vigilância: “’Usei uma caneta com ponta bem fininha, a gente usava a ponta 0,1
milímetro para escrever e escondíamos os escritos embaixo dos colchões’, explicou o
ex-preso político Gilberto Luciano Beloque.”2.
Mal terminaram a carta, Herzog foi assassinado; houve tempo, no entanto, de
mencioná-lo em um adendo. A carta foi retirada do Presídio de Barro Branco com
auxílio do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que defendia alguns dos autores.
Ela foi apelidada de “Bagulhão” pois, como explicou Manoel Cyrillo de Oliveira
Netto (um dos seus signatários), era algo clandestino na cadeia, e de grande porte:
“Dentro do linguajar de cadeia, bagulho é quase tudo. [...] ‘Consegui um bagulho
sensacional, que coisa maravilhosa, muito bom!’. Então, bagulho é uma coisa ruim, é
uma coisa clandestina; tudo era um bagulho. [...] E Bagulhão, bagulhão era uma coisa
de mais importância ainda.”3.
Tratava-se da “mais completa denúncia de violências já surgida”4. Quase
quarenta anos após sua elaboração, o valor deste documento histórico foi corroborado
na presente fase do processo de justiça de transição no Brasil: A CEV “Rubens Paiva”
publicou-o em livro, com artigos de ex-presos políticos, Reinaldo Morano Filho (um dos
autores da carta) e Maria Amélia Teles, e do pesquisador Pádua Fernandes.
No relatório final da Comissão Nacional da Verdade, tornou-se um dos
documentos mais citados. Ele aparece como fonte comprobatória nos perfis de vários
mortos e desaparecidos políticos, como Carlos Marighella, Edgar Aquino Duarte, José
Maria Ferreira de Araújo, Hiroaki Torigoe, Olavo Hanssen, Virgílio Gomes da Silva. Ele
é fonte dos capítulos sobre a criação da Comissão Nacional da Verdade, detenções
2
BARRETO, Thais. Ustra lidera primeira lista pública de denúncia de torturadores. Carta Capital, 17 jun.
2014, disponível em < http://www.cartacapital.com.br/sociedade/ustra-lidera-primeira-lista-publica-dedenuncia-contra-torturadores-9465.html >.
3 CEV “Rubens Paiva”, audiência de 16 jun. 2014, disponível em < https://www.youtube.com/watch?v=atw8-96gnY >.
4 Comentário da revista Veja, muitos anos depois da carta; no entanto, a revista não chegou a publicar a
denúncia (VEJA. A culpa é do torturado: Figueiredo e Nini souberam tudo. 25 nov. 1987, p. 8).
ilegais e arbitrárias, sobre tortura, e a respeito dos desaparecimentos forçados (volume
I, respectivamente capítulos 1, 8, 9 e 12).
Ao processo em que era discutido o tema da censura na correspondência dos
presos políticos, foi anexado procedimento instaurado em dezembro de 1975 a
partir do ofício do Conselho Federal da OAB sobre uma denúncia de tortura
pelos presos políticos de São Paulo. [...] O fato de ter sido anexada a esse
processo é forte indício de que a censura nos presídios tinha como um de seus
objetivos - talvez o principal deles - evitar que a violência cometida contra os
presos políticos viesse a ser publicamente denunciada.5
No
entanto,
a
caracterização
como
“uma
denúncia
de
tortura”
é
excessivamente modesta, pois a carta denunciava todo o sistema, desde os locais de
tortura e execução, as irregularidades jurídicas da prisão (“melhor é dizer sequestro”,
bem escrevem os presos políticos, tendo em vista a ilegalidade sistemática das ações
policiais) até o cumprimento da sentença. Além dos casos de presos políticos
assassinados ou mutilados, a carta trazia o nome e/ou codinome de 233 agentes da
repressão envolvidos com crimes contra a humanidade.
Embora os autores tenham se fundamentado na experiência pessoal que
tiveram nos centros de repressão, eles buscaram situá-la e compreendê-la no âmbito
institucional. Nesse sentido, o documento, em que pese sua menor extensão e
abrangência, corresponde a um antecessor do Nunca más argentino, porém muito mais
inesperado, pois escrito em plena ditadura (ela ainda duraria uma década) em
condições precárias e sigilosas pelos próprios presos políticos e, mais surpreendente
ainda, no interior do monumento mais típico desse regime político: uma prisão.
A estrutura da carta e as denúncias de tortura
A ditadura militar foi violenta desde o início. As cassações, prisões arbitrárias e
a tortura começaram em 1964, e as denúncias também:
Antes da carta, houve outras denúncias de tortura de presos políticos, que logo
a ditadura militar buscou silenciar. Elas começaram pouco depois do golpe de
5
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. Relatório. Brasília, 2014, volume I, p. 364.
1964, e o primeiro livro dedicado ao assunto foi Torturas e Torturados (Rio de
Janeiro: Idade Nova, 1966), de Márcio Moreira Alves, censurado e recolhido
pelo governo federal no próprio ano da publicação. Ele foi liberado
judicialmente em 1967, mas por pouco tempo; o então deputado federal pelo
MDB logo teve que partir para o exílio em razão do AI-5.
Márcio Moreira Alves contou que, para escrever a obra, penetrou incógnito na
Penitenciária do Recife, participou de redes clandestinas de militantes políticos
e recolheu depoimentos de cerca de cem torturados, e assim foi “descobrindo a
sistemática da tortura, vendo que ela não era uma aberração praticada por
elementos incontrolados da polícia e do Exército mas sim uma necessidade do
regime, ditada pela sua política econômica”.6
A censura à imprensa, mais intensa após o AI-5, de 13 de dezembro de 1968,
tornou mais difíceis as denúncias de tortura no Brasil. A censura federal, porém, não
poderia agir no estrangeiro, onde o crescente número de exilados e banidos buscava
repercutir as notícias das violências do regime. Em 1970, o Papa Paulo VI mostrou-se
preocupado com a situação de direitos humanos no Brasil; a FBI (Frente Brasileira de
Informações), formada por exilados brasileiros na França, logrou publicar em The New
York Review of Books denúncias das presas políticas na Ilha das Flores (no Rio de
Janeiro) de 8 de dezembro de 1969.
A estratégia da FBI (que ironicamente adotou a sigla da agência de controle e
vigilância dos EUA) de divulgar no exterior as denúncias contra a ditadura brasileira
decorria, naturalmente, da própria censura que as publicações brasileiras sofriam:
“Esta censura, no entanto, falhará em esconder do resto do mundo os métodos brutais
que estão sendo amplamente usados pela polícia e pelos serviços paramilitares, que
os próprios brasileiros comparam aos nazistas.”7
Esse tipo de denúncia era encarada, pelas autoridades instituídas, como
“campanha internacional contra o Brasil”, exemplo de “guerra psicológica adversa”, e,
portanto, uma conduta criminosa segundo a Lei de Segurança Nacional então vigente,
o Decreto-lei nº 898/1969, que previa o crime de “propaganda subversiva”:
6
FERNANDES, Pádua. A carta à OAB em 1975: os presos políticos denunciam a ditadura. CEV “Rubens
Paiva”. “Bagulhão”: A voz dos presos políticos contra os torturadores: O documento de 1975 que foi a
primeira denúncia política contra os agentes da ditadura militar. São Paulo, 2014, p. 9.
7 “This censorship, however, will fail to conceal from the rest of the world the brutal methods that are
being widely used by the police and the para-military services, which the Brazilians themselves compare
to those of the Nazis.” (FRENTE BRASILEIRA DE INFORMAÇÕES. Torture in Brazil. The New York
Review of Books. 26 fev. 1970. Disponível em <www.nybooks.com/articles/archives/1970/feb/26/torturein-brazil/>, acesso em 7 jan. 2015).
Art. 45. Fazer propaganda subversiva:
I - Utilizando-se de quaisquer meios de comunicação social, tais como jornais,
revistas, periódicos, livros, boletins, panfletos, rádio, televisão, cinema, teatro e
congêneres, como veículos de propaganda de guerra psicológica adversa ou
de guerra revolucionária ou subversiva;
II - Aliciando pessoas nos locais de trabalho ou ensino;
III - Realizando comício, reunião pública, desfile ou passeata;
IV - Realizando greve proibida;
V - Injuriando, caluniando ou difamando quando o ofendido fôr órgão ou
entidade que exerça autoridade pública ou funcionário, em razão de suas
atribuições;
VI - Manifestando solidariedade a qualquer dos atos previstos nos itens
anteriores:
Pena: reclusão, de 1 a 3 anos.
Parágrafo único. Se qualquer dos atos especificados neste artigo importar
ameaça ou atentado à segurança nacional:
Pena: reclusão, de 2 a 4 anos.
Não se tratava, evidentemente, de normas compatíveis com um direito penal
democrático. O caráter indeterminado das locuções (não chegam a ser conceitos)
“guerra psicológica adversa” e “guerra revolucionária ou subversiva” encorajavam os
agentes da repressão a agirem com arbitrariedade, eis que a tipificação dessas
condutas, por assim dizer, era de uma vagueza incompatível com a boa técnica
legislativa, com o próprio princípio da tipicidade de um direito penal democrático, e com
as garantias fundamentais, no entanto ainda previstas na Constituição de 1967. O
Decreto-lei nº 898 de 29 de setembro de 1969 foi a mais severa e arbitrária norma de
segurança nacional da ditadura militar e possuía diversas previsões incompatíveis com
a liberdade de pensamento, ensejando a criminalização das denúncias das violações
de direitos humanos cometidas pelas autoridades.
Apesar dessa conjuntura política e jurídica desfavorável, os presos políticos
decidiram escrever a carta após terem lido esta matéria jornalística, cujo início citamos,
em que o presidente do Conselho Federal da OAB afirmava à imprensa não ter
recebido denúncias concretas sobre prisões e maus tratos:
Já está praticamente pronto o memorial que a Ordem dos Advogados enviará
ao presidente Geisel, provavelmente até domingo, denunciando prisões
irregulares e maus tratos ocorridos recentemente nas principais capitais do
País.
Caio Mario da Silva Pereira, presidente da OAB, lamentou não ter conseguido
“especificações objetivas” por parte das pessoas que se queixaram das
arbitrariedades policiais, o que forçou o documento a tratar do problema de
uma maneira genérica, com muito pouca objetividade: “Não consegui que as
pessoas contassem fatos concretos, respostas objetivas, específicas, e por
isso o memorial tratará das irregularidades de maneira geral”, disse o
presidente.8
Essa notícia foi transmitida em telegrama confidencial da Embaixada dos
Estados Unidos para a Secretaria de Estado daquele país, com o seguinte comentário:
Uma mensagem como essa tem a função potencial, como os esforços do
governo para parecer sensível às listas de “pessoas desaparecidas”, de fazer o
aparelho de segurança notar que práticas irregulares correm algum risco de
denúncia e (presumivelmente, no mínimo) medida disciplinar. É concebível que
a longo prazo essa tática possa ter algum efeito significativo e, como já
percebemos, houve sinais de que elementos da segurança fizeram algum
esforço para melhorar as aparências [...] Por outro lado [...] as prisões
arbitrárias e a tortura continuaram. Ademais, neste caso, a força do sinal foi
consideravelmente diminuída pelo aparente fato de que Silva Pereira, em vez
do governo, ter sido a fonte do jornal.9
Os diplomatas dos EUA estavam corretos em notar a continuidade das prisões
arbitrárias e das torturas, e perspicazes em notar a fraqueza dos efeitos do anúncio
sobre a máquina de repressão política por ele ter vindo do presidente da OAB, e não
do governo federal.
No entanto, a afirmação de Caio Mário da Silva Pereira sobre a falta de fatos
concretos não correspondia à verdade. Não era nem mesmo verossímil. Não só já
existiam diversas denúncias públicas, e um dos primeiros exemplos foi o livro de
Márcio Moreira Alves, que é uma das comprovações de que a ditadura militar foi
violenta desde 1964, como os próprios representantes da OAB tiveram a oportunidade
de recebê-las mais de uma vez, especialmente no Conselho de Defesa dos Direitos da
Pessoa Humana, órgão ligado ao Ministério da Justiça, em que a OAB tinha assento.
8
FOLHA DE S. PAULO. OAB apronta as denúncias que fará a Geisel. 1º de agosto de 1975, Primeiro
caderno, p. 3.
9 “Such a message has the potential function, as did the government’s efforts to appear responsive to the
‘missing persons’ lists, of putting the security apparatus on notice that irregular practices run some risk of
exposure and (presumably, at least) disciplinary action. It remains conceivable that over the long term this
tactic may have some meaningful effect, and as we have previously noted, there have been signs that
security elements have made some effort to improve appearances […] On the other hand […] arbitrary
arrest and torture have continued. Furthermore, in this instance the strength of the signal was
considerably diminished by the apparent fact that Silva Pereira, rather than the government, was the
newspaper’s source.” (EMBAIXADA DOS EUA NO BRASIL. Telegrama para a Secretaria de Estado, set.
1975, R 111240Z, documento confidencial. US Department of State).
A OAB elaborava o mencionado memorial no âmbito do que chamou de
tentativa de participação no “processo de distensão”, a longa marcha da abertura
política. Caio Mário da Silva Pereira, em sua posse como Presidente do Conselho
Federal da Ordem, tentou enquadrar essa tarefa entre as próprias “exigências” da
carreira advocatícia:
O Advogado, afeito pelas exigências da profissão aos problemas sociais, tem
todas as condições para colaborar no processo da distensão. Acompanha com
o mais vivo interesse o despertar da liberdade de imprensa, que sempre
defendeu e procurou sustentar. Recolhe, com o maior carinho, os
pronunciamentos dos Presidentes das duas Casas do Congresso, e
compartilha de seus desejos e de seus planos reconstrutivos. E, sobretudo,
confia na atitude e nos propósitos do Sr. Presidente da República, quando
reabre o diálogo até agora interrompido, com a opinião pública já descrente,
porém apta e sempre disposta a retomá-lo com calor, e a realizar estes
grandes objetivos.10
Com efeito, na abertura da carta, os presos políticos recordam palestra de
Miguel Seabra Fagundes na V Conferência Nacional da OAB, em que o jurista afirmou
que é dever do advogado denunciar “a todas as entidades qualificadas para tal pelas
suas atribuições e idoneidade, as violações dos Direitos Humanos, quaisquer que elas
sejam, resultantes de leis ou medidas para as quais se invoque razão de Segurança
Nacional”11.
Depois dessa abertura, a carta divide-se em três partes:
I. Descrição dos métodos e instrumentos de tortura comumente utilizados nos
órgãos repressivos, e transcrição de nomes de torturadores e demais policiais
e militares envolvidos nessa prática no Brasil;
II. Apresentação das irregularidades jurídicas de toda a ordem que são
cometidas contra presos políticos e verificadas desde o ato da prisão até a
soltura, demonstrando que nem as próprias leis de exceção do regime vigente
– de natureza discricionária, violentando os mais comezinhos direitos do
homem em pleno século XX — são cumpridas neste país;
III. Narração de casos de presos políticos assassinados ou mutilados em
virtude de torturas.12
10
LUIZ, Edson Medeiros Branco. A atuação política da Ordem dos Advogados do Brasil durante o
governo Geisel: As eleições do Conselho Federal da Ordem dos advogados do Brasil - 1974 a 1979.
ANPUH – XXV SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – Fortaleza, 2009, p. 8-9.
11 CEV “RUBENS PAIVA”, op. cit., p. 12.
Na primeira parte, além da explicação detalhada de quinze métodos de
torturado sofridos diretamente pelos autores da carta (o primeiro deles, o pau de arara,
originalmente usado contra os escravos), com mais dez tipos que são indicados,
lembrando o caráter meramente exemplificativo da lista, e mais cinco tipos, que foram
infligidos em outros presos, encabeçados pela “coroa de cristo”, forma de afundamento
do crânio por meio de uma fita de aço que é apertada progressivamente, com que foi
assassinada Aurora Maria Nascimento Furtado.
A lista de 233 torturadores foi inaugurada pelo nome do Major de Infantaria do
Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do DOI-Codi
no período de
setembro de 1970 a janeiro de 1974. A escolha dos signatários da carta reflete-se nos
processos judiciais que tramitam atualmente no Judiciário. Ustra foi o primeiro dos
agentes da repressão política da ditadura militar a ser declarado judicialmente como
torturador, em 2008, pelo juiz Gustavo Santini Teodoro da 23ª Vara Cível central de
São Paulo, em processo da família Teles. Essa condenação foi ratificada pelo Tribunal
de Justiça de São Paulo em agosto de 201213 e pelo Superior Tribunal de Justiça em
dezembro de 201414. Em recente derrota judicial, Ustra não conseguiu ver-se excluído
da ação movida pelo Ministério Público Federal em razão do desaparecimento forçado
de Edgar de Aquino Duarte15. A CEV “Rubens Paiva”, em conjunto com a Comissão
13
Trata-se de ação de natureza declaratória, para que Ustra seja reconhecido como torturador em razão
dos crimes praticados contra os ex-militantes do PCdoB Maria Amélia de Almeida Teles, César Augusto
Teles, Criméia Schmidt de Almeida, e os filhos de Maria Amélia e César, Janaína Teles e Edson Luís
Teles (que tinham 5 e 4 anos, respectivamente, na época da prisão), no período de 1972 a 1973, quando
causou danos morais e à integridade física dos autores da ação. O advogado Fábio Konder Comparato,
que representou a família na causa, foi claro em argumentar que a Lei de Anistia não poderia ser
aplicada em favor de Ustra: “Comparato também havia rechaçado a tese de que a ação da família Teles
estava impedida de continuar por causa da Lei de Anistia. ‘É preciso uma dose exemplar de coragem
para sustentar hoje que a anistia penal elimina a responsabilidade civil. O artigo 935 do Código Civil é
textual: a responsabilidade criminal independe da civil’, disse.
Na ocasião, o advogado dos Teles afirmou ainda que o que estava em jogo no julgamento da ação era a
credibilidade do Estado brasileiro diante da opinião pública nacional e internacional.” (OJEDA, Igor. TJ
nega recurso de Ustra contra sentença que o declara torturador. Carta Maior. 14 ag. 2012. Disponível em
< http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Direitos-Humanos/TJ-nega-recurso-de-Ustra-contra-sentenca-que-odeclara-torturador-/5/25723 >).
14 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Lei da anistia não impede ação de vítimas da ditadura contra
coronel, 17 dez. 2014. Disponível em
<
http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/sala_de_noticias/noticias/Destaques/Lei-da-Anistian%C3%A3o-impede-a%C3%A7%C3%A3o-de-v%C3%ADtimas-da-ditadura-contra-coronel >, acesso em
10 jan. 2015.
15 A decisão, da Justiça Federal de São Paulo, foi publicada em 15 de outubro de 2014, e se
fundamentou na natureza de crime permanente do desaparecimento forçado, e que impede a aplicação
Nacional da Verdade, realizou uma audiência pública sobre os processos das famílias
Teles e Merlino contra o Major Ustra16.
A CEV “Rubens Paiva” apurou o nome completo de alguns dos torturadores
que estavam identificados somente pelo codinome ou com o nome parcial:

Dalmo Lúcio Cyrilo (na carta, “Capitão de Intendência do Exército Dalmo
Luiz Cirilo”);

Pedro Antônio Mira Graciere (“Pedro Ramiro”, investigador da equipe B
de interrogatório do DOI-Codi);

Artur Paulo de Souza (“Paulo Artur” do DOPS/RS);

Capitão André Pereira Leite (“Edgar” do DOI-Codi);

Ênio Pimentel Silveira (“Dr. Nei” do DOI-Codi);

Lourival Gaeta (“Escrivão de Polícia Gaeta” da equipe C de
interrogatório do DOI-Codi);

Médico psiquiatra do HGE Carlos Vitor Mondaine Maia (“Dr. José”, chefe
da equipe A de interrogatório do DOI-Codi);

Delegado da polícia civil do Estado de São Paulo Aparecido Laertes
Calandra (“Capitão Ubirajara”, chefe da equipe B de interrogatório do
DOI-Codi);

Delegado da polícia civil do Estado de São Paulo Dirceu Gravina
(“Dirceu” da equipe A de interrogatório do DOI-Codi);

João Thomaz (“Capitão da Polícia Militar de SP Tomaz – ‘Tibúrcio’”);

Carlos
Alberto
Augusto
(“Carlinhos
Metralha”
da
equipe
de
investigadores do delegado Fleury no DEOPS/SP);
da Lei de Anistia: “A 9ª Vara publicou no Ato Ordinatório no dia 15 de outubro a decisão que negou o
pedido de “extinção da punibilidade” de Carlos Alberto Brilhante Ustra. ‘Verifica-se, assim, que este
Juízo, em cognição preliminar, entendeu que ao caso em tela não se aplica a Lei de Anistia, vez que o
delito descrito na denúncia, de natureza permanente, se protrai no tempo, ultrapassando o período
estabelecido pela mencionada lei, considerando que até o presente momento não é conhecido o
paradeiro da vítima Edgar de Aquino Duarte’.” (BARRETO, Thais. Justiça Federal nega extinção da
punibilidade para Carlos Alberto Brilhante Ustra. 30 out. 2014. Disponível em <
http://www.thaisbarreto.com/justica-federal-nega-extincao-da-punibilidade-para-carlos-alberto-brilhanteustra/ >, acesso em 10 jan. 2015).
16
Audiência realizada na data de 19 de agosto de 2013, disponível em <
https://www.youtube.com/watch?v=_wfoBSqf0fs >, acesso em 10 jan. 2015.

José Ribamar Zamith (“Coronel do Exército Zamich – comandante do
CODI/GB em 1970”);

Agente da polícia federal Solimar Adilson Aragão (“Solimar” do
CENIMAR/GB);

Coronel do Exército Aluisio Madruga de Moura (“Capitão do Exército
Madruga”);

Tenente coronel reformado do Exército Paulo Malhães (“Malhães” do
CIEx/RS)17;

Alcebíades Maria da Luz (“Alcebíades”, carcereiro do DEOPS/SP);

Carlos Elias Lott (“Tenente da Polícia Militar de SP Lott”);

Abel Rodrigues de Lima (“Cabo do Exército Abel”);

Capitão José Brant Teixeira (“Dr. César” do CODI/GB);

Marcelo Paixão Araújo (“Tenente do Exército Marcelo” do 12º RI em
Belo Horizonte – MG).
A segunda parte da carta analisava as irregularidades jurídicas desde as
capturas dos presos até o ato de soltura, passando pelo inquérito, o processo judicial e
o cumprimento de pena. A prisão de todos os autores da carta desobedeceu os
preceitos da Constituição de 1967 e do Código de Processo Penal Militar, que
determinavam a comunicação da prisão ao juiz competente: “Todos nós fomos
sequestrados, muitos em plena via pública, por bandos de homens armados, sem
nenhum mandado judicial e que não poucas vezes desferiram tiros à queima-roupa
[...]”18.
Por
conseguinte,
eram
inconstitucional
e
ilegalmente
mantidos
em
incomunicabilidade, na condição de presos “enrustidos”, sem a assistência de
advogados e submetidos a todo tipo de violências. O Estatuto da Ordem dos
Advogados do Brasil então vigente também era violado, pois o regime de
incomunicabilidade não poderia vedar o acesso ao advogado, que é uma condição
necessária para o exercício do direito de defesa.
17
Paulo Malhães foi assassinado em 25 de abril de 2014 após dar depoimentos às Comissões da
Verdade do Rio de Janeiro e à Nacional assumindo graves violações de direitos humanos e revelando
parte do esquema de tortura e desaparecimentos forçados da ditadura militar.
Os presos políticos afirmam nesse ponto a ilegitimidade e a ilegalidade
fundamentais da ditadura militar:
Já dissemos que nem as próprias leis do regime vigente são cumpridas neste
país. Assim, discorreremos agora sobre as principais irregularidades jurídicas
que são cometidas contra os presos políticos e verificadas desde o ato da
prisão até o momento da soltura.
O regime militar aqui imposto em 1º de abril de 1964 baixou uma enxurrada de
atos e leis de exceção. Nesses onze anos e meio, apenas variaram alguns
métodos e algumas práticas abusivas, permanecendo inalterado o mesmo
caráter opressor e repressivo do regime. A partir da edição do Ato Institucional
nº 5, por exemplo, que suspendeu os direitos e garantias constitucionais
(art.6º), a vigência do instituto do "habeas-corpus" (art.10º) etc., investiu-se o
Executivo de poderes cada vez mais discricionários, subjugando o Legislativo e
o Judiciário de modo ainda mais absoluto e podendo suspender os direitos
políticos de qualquer cidadão pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos
eletivos federais, estaduais e municipais (art.4º) etc. E para não deixar qualquer
dúvida sobre seu caráter, estabelece o AI nº 5 em seu art. 11: "Excluem-se de
qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato
Institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos".
Em setembro de 1969, a Junta Militar então no Poder exacerbou o clima de
terror imperante no país ao editar, entre outros, o AI nº 13, instituindo a figura
do banimento e o AI nº 14, implantando as penas de prisão perpétua e de
morte a opositores ao regime, e decretar a chamada Lei de Segurança
Nacional (Decreto-Lei nº 898, de 29/9/69), em vigor.
Se a letra de todos esses dispositivos draconianos, por si só, já fere a
consciência jurídica contemporânea, a prática dos órgãos repressivos tem sido,
ao longo dos anos, um permanente atentado à condição humana: a repressão
generalizada, o sequestro, a tortura e o assassinato de opositores ao regime
implantaram o medo na vida nacional. E apenas o terror impede que o repúdio
a esse estado de coisas se manifeste com mais força.
Os órgãos repressivos, na certeza da impunidade que lhes é assegurada pelo
regime discricionário, praticam toda espécie de violência contra os que a ele se
opõem. Desde um simples carcereiro até os oficiais superiores que dirigem
aqueles centros de repressão, todos se investem de poderes para prender,
torturar e assassinar, sem nenhuma necessidade de prestar conta de seus atos
a quem quer que seja.19
O que os presos afirmam sobre as condições institucionais serem propícias para
os abusos contra os direitos humanos foi confirmado em outras ditaduras. Na
introdução deste relatório da CEV “Rubens Paiva”, citamos a esse respeito Miriam
Lewin e Olga Wornat em análise da última ditadura militar na Argentina:
Em um campo de concentração é irrelevante verificar se existiu uma ordem
expressa de estuprar, do mesmo modo que o é se existia uma ordem de aplicar
19
CEV “RUBENS PAIVA”, op. cit., p. 32-33.
uma forma de tortura e não outra. O importante era que havia um sistema que
autorizava uma forma de tratar, uma conduta prototípica.20
Uma vez que o sistema, em sua lógica de funcionamento, autorizava essa
“forma de tratar”, os órgãos da repressão prestavam informações falsas até mesmo ao
Superior Tribunal Militar, certos da impunidade:
Tem sido usado o recurso do “habeas-corpus", não para garantir a liberdade do
cidadão sequestrado (já vimos que, para estes casos, sua vigência foi
suspensa pelo AI nº 5), mas para tentar a localização do preso ou quebrar sua
incomunicabilidade e, em última instância, tentar preservar sua vida. Os órgãos
de repressão costumam negar informações ao próprio Superior Tribunal Militar
quando julgam necessário continuar mantendo o preso clandestinamente.21
A petição de habeas corpus servia, pois, para tentar localizar o preso e para
que a prisão fosse enfim legalizada, tendo em vista a sistemática ilegalidade dos
procedimentos das autoridades militares e policiais. As famílias também eram
atingidas: “Muitos de nós tivemos parentes presos que passaram pelas mesmas
vicissitudes. Crianças que presenciaram torturas, quando não as sofreram diretamente;
mães ameaçadas, esposas posteriormente processadas, tudo isso por serem nossos
familiares.”22.
Na Justiça Militar, os presos políticos encontraram uma continuidade do
sistema de repressão:
As condenações, regra geral, são determinadas pelos órgãos de repressão; é
comum que os torturadores antecipem aos presos, com exatidão, as penas a
serem atribuídas a eles nos julgamentos. A ausência de provas não significa
nenhum obstáculo à condenação do réu. Adota-se, de fato, a chamada “Escola
do Direito Penal da Vontade”, da Alemanha nazista, de há muito condenada
por todas as entidades jurídicas internacionais e pela opinião pública mundial.
As confissões obtidas mediante tortura na fase policial-militar têm sido, na
maioria dos casos, a única “base legal” para imposição de pesadas penas.23
20
“En un campo de concentración es irrelevante verificar si existió una orden expresa de violar, del
mismo modo que lo es si existía una orden de aplicar una forma de tortura y no otra. Lo importante era
que había un sistema que autorizaba una forma de tratar, una conducta prototípica.” (LEWIN, Miriam;
WORNAT, Olga. Putas y guerrilleras. Buenos Aires: Planeta, 2014, p. 352).
22 CEV “RUBENS PAIVA”, op. cit., p. 34. Sobre esse tema, os menores atingidos pela ditadura militar,
ainda pouco explorado dos debates sobre a violência da ditadura militar no Brasil, a CEV “Rubens Paiva”
organizou o ciclo de audiências “Verdade e infância roubada”, em maio de 2013, e publicou o livro
“Infância roubada” em 2014.
Dessa forma, é infundada a recente alegação do Superior Tribunal Militar
(STM) de que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) errou ao comprovar que a
Justiça Militar teve papel fundamental na execução de perseguições e punições
políticas. Em nota de 12 de dezembro de 2014 (uma rápida reação ao relatório final da
CNV, divulgado dois dias antes), o STM alegou que a Justiça Militar “assegurou os
princípios garantistas e os direitos humanos”24. No entanto, o próprio relatório Brasil:
Nunca mais havia demonstrado, com os documentos processuais, há três décadas, as
diversas irregularidades presentes nas condenações dos presos políticos.
Quatro décadas atrás, o “Bagulhão” já as apontava:
O fato de as penas serem determinadas pelos órgãos repressivos se reflete na
própria conduta dos Juízes: alguns simplesmente cochilam durante as sessões,
enquanto outros ficam a resolver palavras cruzadas – e isso até nas audiências
de julgamento. A vinculação das Auditorias Militares aos órgãos repressivos é
inegável, tanto que não raro há oficiais nos Conselhos Permanentes que são
oriundos daqueles próprios organismos.25
A participação de agentes da repressão na Justiça Militar foi confirmada no
Brasil: Nunca mais e reitera o caráter nada ou pouco garantista dos direitos humanos
desse ramo do Judiciário durante a ditadura.
Destacam-se ainda nesta seção quatro casos por suas graves irregularidades
jurídicas: Altino Rodrigues Dantas Júnior, Walkíria Queiroz Costa, Ângela Maria Rosa
dos Santos (citada mais adiante nos casos de mutilações psicológicas) e Ivan Akselrud
Seixas.
Em seguida, os presos autores da carta criticaram os locais de prisão em São
Paulo, em que sua condição de presos políticos não era respeitada; o presídio
Tiradentes (“de instalações precaríssimas”), a Casa de Detenção de São Paulo
(“passávamos semanas sem sair das precaríssimas celas individuais onde nos
confinavam”), o Presídio do Hipódromo (“onde são alojados centenas de presos
comuns; constantemente ouvíamos seus gritos por estarem sendo torturados”),a
24
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Nota à imprensa do Superior Tribunal Militar. 12 dez. 2014.
Disponível em < http://www.stm.jus.br/informacao/agencia-de-noticias/item/3862-nota-a-imprensa-dosuperior-tribunal-militar >, acesso em 10 jan. 2015.
Penitenciária do Estado de São Paulo (“acinte à condição humana, tratando-se de
verdadeira masmorra medieval”), Penitenciária Regional de Presidente Venceslau (“há
casos de presos comuns assassinados sob tortura”)26, bem como presídios em outros
Estados, por que também passaram, e em que também reinavam condições
subumanas.
A terceira parte do “Bagulhão” destaca os presos políticos assassinados ou
mutilados segundo o testemunho pessoal dos signatários da carta. São apresentados
de forma individualizada os casos de Virgílio Gomes da Silva, Roberto Macarini, Olavo
Hanssen27, Edson Cabral Sardinha, Eduardo Leite (Bacuri), Joaquim Alencar de
Seixas, Aluísio Palhano, Luiz Eduardo da Rocha Merlino, Hiroaki Torigoe, Hélcio
Pereira Fortes, Frederico Eduardo Mayr, Kleber Gomes, Lourival Paulino, José Júlio de
Araújo, Carlos Nicolau Danielli e Alexandre Vannucchi Leme. Em todos esses casos, a
ditadura militar divulgou versões falsas para as mortes.
Os presos autores da carta explicam que a mudança de tática da ditadura
militar, que fez os desaparecimentos forçados prevalecerem a partir de 1973, deu-se
pelo fato de que os comunicados oficiais com as versões falsas das mortes não
convenciam mais a opinião pública e por outra razão: a ditadura militar jamais executou
nenhum preso político ou opositor de acordo com a lei:
Pois o regime vigente nunca teve condições políticas para aplicar publicamente
a pena de morte instituída pelo Ato Institucional nº 14 em setembro de 1969. E
na impossibilidade de assumir a aplicação desse dispositivo discricionário,
optou pelo assassínio nos porões dos órgãos repressivos.28
Reitera-se, nesse ponto, o fato de que o regime autoritário não cumpria nem
mesmo o próprio direito de exceção que produzia.
Em seguida apontam-se mais 19 desaparecidos políticos, cujos nomes foram
incluídos em abaixo-assinado dirigido ao Superior Tribunal Militar, em que foi
denunciada a conhecida nota pública do Ministro da Justiça, Armando Falcão, sobre os
desaparecidos políticos, de 6 de fevereiro de 1975. A nota oficial classificava
26
CEV “RUBENS PAIVA”, op. cit., p. 39 e 40.
Na carta se escreve “Hansen”, grafia errônea que foi divulgada pelos órgãos de repressão e pela
imprensa na época.
28 CEV “Rubens Paiva”, op. cit., p. 48.
27
desaparecidos de “terroristas foragidos”, ou apenas “banidos”, e incluía pessoas cujo
destino era conhecido29.
Em seguida, são indicados 20 nomes de mortos e desaparecidos (alguns já
destacados anteriormente, como Virgílio Gomes da Silva), “conhecidos por amplos
setores da população”, como o Deputado Federal Rubens Paiva. São apresentados os
casos de Joaquim Pires Cerveira, Fernando Augusto de Santa Cruz e Edgard de
Aquino Duarte.
O “Bagulhão” apresenta, como casos de mutilações físicas e psicológicas, Frei
Tito de Alencar Lima (que acabou se suicidando no exílio), Antônio Carlos Melo
Pereira, José Angeli Sobrinho, Antônio Carlos de Oliveira, Ângela Maria Rocha dos
Santos e Gregório Gomes Silvestre.
No fecho da carta, os presos afirmam participar da “luta pelos direitos da
pessoa humana em nosso país”, “parte da luta mais geral que travamos contra a
opressão e a repressão vigentes no Brasil”30.
O “Bagulhão” teve ainda um post scriptum: os autores da carta tiveram tempo
de acrescentar menção a Vladimir Herzog, assassinado em 25 de outubro de 1975 no
DOI-Codi de São Paulo, duvidando da versão oficial do suicídio, e da honestidade do
laudo de Harry Shibata. Os presos políticos, que conheciam bem o modus operandi da
repressão política, estavam corretos nisso também.
A divulgação da carta e os ataques terroristas em prol dos torturadores
Tendo em vista a forte censura da época, a divulgação inicial da carta se deu
de forma clandestina ou no exterior. Maria Amélia Teles, em texto escrito para a
publicação da CEV “Rubens Paiva”, explicou a dificuldade desse trabalho de
distribuição do “Bagulhão”:
29
Dias depois, o Ministro foi à tevê ratificar as versões falsas do regime: “Em 20/02/1975, o então
ministro da Justiça Armando Falcão fez um pronunciamento em rede de televisão para falar sobre 27
desaparecidos políticos, estando dentre esses o nome de Paulo de Tarso. Na versão do ministro,
estavam todos foragidos.” (BRASIL. SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS. COMISSÃO
ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS. Direito à memória e à verdade.
Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2007, p. 168).
30 CEV “Rubens Paiva’, op. cit., p. 54.
Apesar da vigência da censura prévia e das várias formas de repressão, a
carta foi bastante distribuída, com cópias feitas quase clandestinamente,
entregues muitas em mãos para a imprensa, órgãos internacionais e nacionais
de direitos humanos. A carta chegou a ser publicada pela Editora Maria da
Fonte, em Portugal e em muitos outros países da Europa, América do Norte
entre outros locais. O trabalho de divulgação feito de forma anônima por
familiares, advogados, religiosos, artistas e intelectuais tornou o documento
uma das principais ferramentas das campanhas de divulgação das torturas e
assassinatos que foram fundamentais para impor desgaste político à
ditadura.31
O Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil colaborou com a
difusão clandestina da carta, divulgando a lista dos torturadores:
Neste ano, por ocasião da 4ª Reunião de nosso Comitê nos limitaremos a
transcrever extensa relação de torturadores denunciados por presos políticos
da cidade de São Paulo, através de importante documento dirigido, em meados
do ano ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, e que obteve
significativa divulgação nacional e internacional. São coligidos, nesse
documento, 233 nomes [...]32
A publicação francesa no Dial (Diffusion de l’information sur l’Amérique Latine),
em março de 1976, incluiu apenas os 151 primeiros torturadores, os que participaram
diretamente das torturas. O periódico não deixou de destacar a falta de notícias na
imprensa brasileira:
Através da Ordem dos advogados, ele [o relatório] é especificamente
destinado, segundo os próprios termos do relatório, “a todas as entidades que
se têm empenhado na defesa dos direitos humanos”. A existência – mas não o
texto – deste documento foi indicada à opinião pública pelo jornal O Estado de
São [sic] Paulo de 20 de janeiro de 1976 sob o título “Relatório aponta
violências”. Tendo chegado a nós integralmente, dispusemo-nos a dar o
resumo e trechos dos textos.33
31
TELES, Maria Amélia de Almeida. Carta dos presos políticos do Barro Branco (São Paulo): a criação
da memória coletiva! CEV “Rubens Paiva”. “Bagulhão”: A voz dos presos políticos contra os torturadores:
O documento de 1975 que foi a primeira denúncia política contra os agentes da ditadura militar. São
Paulo, 2014, p. 9.
32 COMITÊ DE SOLIDARIEDADE AOS REVOLUCIONÁRIOS DO BRASIL. Relatório da IV Reunião do
Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil, fev. 1976, Arquivo Nacional.
33 “A travers l’Ordre des avocats, il est spécifiquement destiné, selon les propres termes du rapport, ‘à
toutes les organisations qui s’attachent à la défense des droits de l’homme’. L’existence – mais non le
texte – de ce document a été signalée par le journal ‘O Estado de São Paulo’ du 20 janvier 1976 sous le
tittre: ‘Relatório aponta violências’. Ce texte nous étant parvenu dans son intégralité, nous sommes à
même d’en donner le résumé et d’en publier des extraits.” (DIAL (Diffusion de l’Information sur l’Amérique
Latine). Brésil: les 151 tortionnaires de prisonniers politiques. Paris, n. 287, 4 mars 1976).
A matéria do Estado de S. Paulo, muito sucinta, foi publicada na mesma página
da reportagem sobre a morte de Manoel Fiel Filho em 17 de janeiro de 1976, no DOICodi em São Paulo, que trazia a nota oficial do Comando do II Exército comunicando a
morte, bem como a instauração de inquérito policial militar com o fim de apurar o
ocorrido. A reportagem não revela quando o jornal entrou em contato com a carta:
As violências contra presos políticos, os métodos de tortura adotados, os
nomes dos torturados (muitos dos quais morreram na prisão), os nomes e
funções dos torturadores – tudo isso chegou ao conhecimento das principais
autoridades do País, no final do ano passado, por intermédio de um documento
que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu de um
grupo de 25 presos políticos.34
A matéria era bastante sucinta. A lista dos torturadores não foi divulgada, mas
foram indicadas algumas das modalidades de tortura referidas no “Bagulhão”: pau de
arara, choque elétrico, cadeira do dragão, afogamento, telefone, soro da verdade,
crucificação, latas, alicate e cigarro. O número de 300 mortos e desaparecidos políticos
também foi apontado.
Em 15 de fevereiro de 1976, o jornal Folha de S. Paulo publicou a matéria “O
documento dos 22 presos”, errada desde o título, pois eram 35. A matéria é composta
basicamente por trechos da carta, mas sem se referir aos tipos de tortura, tampouco à
lista dos torturadores; menciona, porém, os desaparecimentos de Fernando de Santa
Cruz Oliveira e de Edgard de Aquino Duarte, bem como os casos de mutilações35.
Reinaldo Morano Filho, um dos signatários da carta, em texto que escreveu
para a publicação da CEV ”Rubens Paiva”, destacou que a carta “não ensejou uma
única ação legal, um único pedido de abertura de inquérito, por injúria, calúnia ou
difamação, contra os denunciantes – todos identificados (as assinaturas foram
propositadamente legíveis) e de ‘endereço’ conhecido.” 36.
No entanto, as autoridades se preocuparam em saber se as assinaturas da
Carta eram verdadeiras e montaram um dossiê sobre os signatários, desqualificandoos como “terroristas”. Isso ocorreu em um contexto marcado pelos recentes
34
O ESTADO DE S. PAULO. Relatório aponta violências. 20 jan. 1976.
35 FOLHA DE S. PAULO. O documento dos 22 presos. 15 fev. 1976. Arquivo Ana Lagôa.
36 MORANO FILHO, Reinaldo. Para que não esqueça, para que nunca mais aconteça! CEV “Rubens
Paiva”. “Bagulhão”: A voz dos presos políticos contra os torturadores: O documento de 1975 que foi a
primeira denúncia política contra os agentes da ditadura militar. São Paulo, 2014, p. 5.
assassinatos de Herzog e Fiel Filho, e um clima de medo nas grandes cidades.
Segundo pesquisa do Instituto Gallup, divulgada no início de 1976, 67% dos
paulistanos temiam ser presos:
[...] o Instituto Gallup fez uma pesquisa sobre “o medo nas grandes cidades”,
revelando que 67% dos paulistanos temiam ser presos.
O Comando do II Exército, muito incomodado com a pesquisa, que foi
explorada na imprensa contra a ditadura militar, chamou o diretor do Instituto,
Carlos Eduardo Meirelles Matheus, para prestar explicações. No documento
confidencial de 6 de fevereiro de 1976 que difundiu o caso para órgãos da
comunidade de informações, chegou-se praticamente a admitir as torturas
denunciadas na carta dos presos políticos: “A difusão do dado coincidiu, logo
após a mudança do novo Comandante do II Exército, com a exploração do
depoimento-KONDER, memorial dos jornalistas levantando dúvidas sobre a
lisura do IPM-HERZOG, torturas de presos políticos exploradas pela OAB e
intervenções do jornalista ALBERTO DINES na coluna Jornais dos Jornais da
Folha de São Paulo [sic], agredindo a Revolução [...]”.
No mesmo dia, ficou pronta outra informação confidencial do II Comando, com
o “resumo da vida criminosa dos terroristas signatários do Manifesto enviado à
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e transcrito parcialmente na Imprensa
de São Paulo”; sua elaboração foi uma tentativa de desqualificar as denúncias:
“Para se ter a ideia da periculosidade de tais elementos e, por conseguinte,
suas denúncias não são dignas de fé [...]”.37
O movimento do governo, pois, foi o de desqualificar os autores da denúncia, e
não o de investigá-la. A própria OAB foi tratada, em informação confidencial do Serviço
Nacional de Informações (SNI), como órgão infiltrado por esquerdista, e mesmo Caio
Mário da Silva Pereira, que não era um homem de esquerda, assim foi caracterizado,
em razão da divulgação da denúncia dos presos políticos, que alcançara o exterior.
Menciona-se, em grafia incorreta, a matéria nos Estados Unidos do jornal Miami
Herald:
Esta entidade está atuando dentro do esquema subversivo, programado pelo
MCI, e executado pelos seus sequazes no BRASIL. Este órgão, já infiltrado
pelos comuno-esquerdistas, fugindo à ética que alega na sua representação,
divulgou ao mesmo tempo e através do seu presidente, à imprensa estrangeira
– objetivando a agitação e a desmoralização dos órgãos de segurança do País,
no exterior – o documento que estava enviando ao GAB CIV DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
O jornal “THE MIAMI RERALD/EUA” [sic], na sua edição de 04 Dez 75,
publicou o artigo “PRESOS FALAM DE TORTURA NO BRASIL”, onde
acrescenta que o Presidente da OAB havia liberado o documento citado e que
37 FERNANDES, op. cit., p. 63.
também o estava remetendo ao Presidente ERNESTO GEISEL e ao
Congresso Nacional (Anexo T).
Esta má fé caracteriza a posição do seu presidente CAIO MÁRIO DA SILVA
PEREIRA, elemento esquerdista e anti-revolucionário, bem como de seu vicepresidente HELENO FRAGOSO, militante comunista e notório defensor de
presos subversivos, inclusive do recém expulso PADRE FRANÇOIS JENTEL,
como bem mostram os prontuários respectivos (Anexo U). [grifos do original]38
O primeiro jornal brasileiro a publicar a lista dos torturadores foi o semanário
Em Tempo39. O jornalista Bernardo Kucinski, na audiência da CEV “Rubens Paiva”,
lembrou que, como editor do jornal, se opôs à publicação da lista, que julgou “meio
panfletária”. Ele foi voto vencido, e ela projetou o jornal no cenário da época: “a lista,
inclusive pra minha surpresa, que eu achei que era uma coisa meio chutada, a lista
teve um enorme impacto. Foi o que lançou o jornal Em Tempo. Tudo aquilo, aquelas
manchetes de antes, não tiveram o efeito que teve a lista.”40.
O governo federal tentou, por vias institucionais, punir o jornal Em Tempo pela
divulgação da carta. O Ministério do Exército oficiou ao Ministério da Justiça, que
detinha a competência legal para a censura, para processar o periódico com base na
Lei de Imprensa:
A publicação no jornal Em Tempo teve imediata repercussão no Exército, como
vemos em documento confidencial difundido ao DOI do II Exército, com a
queixa da falta de providências do Ministério da Justiça em processar o jornal
com base na Lei de Imprensa:
“O Exmº Sr. Ministro do Exército, pelo Aviso nº 97/3, de 27 de julho de 1978,
solicitou ao Exmº Sr. Ministro da Justiça providências no sentido de que o
referido semanário fosse processado.
Pela Informação 1031/S-112-A11-CIE, de 21 Ago 78, o CIE remeteu ao
CMP/11ª RM, cópia dos pareceres da Divisão de Pareceres e Estudos e do
Consultor Jurídico do Ministério da Justiça, relativos ao caso.
A Diretora da Divisão anteriormente referida, Doutora THEREZA HELENA
SOUZA DE MIRANDA LIMA, após extensas considerações de ordem legal,
julga necessário “uma cuidadosa e profícua investigação preliminar, na qual se
verifiquem a existência do documento (que, segundo o periódico, teria servido
38 Trata-se da Informação confidencial nº 022/16/AC/76 do SNI (COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE.
Relatório parcial: V – Estado ditatorial militar: coesão a qualquer custo, 2013).
39 Tratava-se de jornal quinzenal que, em 1978, tornara-se semanário: “O projeto editorial de Em
Tempo, proposto por Bernardo Kucinski, visava o rompimento com o padrão tabloide da imprensa
alternativa. O jornal foi criado a partir do “racha” de Movimento, em abril de 1977, e tinha participações
de antigos colaboradores de Opinião e Movimento, além de novos grupos políticos, a maioria com
inclinação trotskista.” (COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. Relatório. 2014, tomo II, p. 374).
40 CEV “Rubens Paiva”, audiência de 16 jun. 2014, disponível em < https://www.youtube.com/watch?v=atw8-96gnY >, acesso em 12 jan. 2015.
de base à notícia em tela) seu teor, as colocações nele feitas passíveis de
apuração” (o grifo é do CMP/11ª RM). Ressalta a Doutora THEREZA “que, para
a condenação por delito previsto no Decreto Lei 898/69 (Lei de Segurança
Nacional), há que estar provado o dolo específico, isto é, a vontade
determinada de atingir a segurança nacional tal como conceituada, ela, no seu
Art 3º”. Com isso, parece-nos, a jurista em tela ainda põe em dúvida o caráter
doloso do artigo.”
A tentativa do Ministério do Exército de punir o jornal com base na Lei de
Imprensa foi, portanto, barrada pelos empecilhos jurídicos levantados pelo Ministério da
Justiça, tendo em vista o prazo para o oferecimento de queixa contra o jornal, e as
diligências que a assessoria jurídica do Ministério da Justiça julgou necessárias para a
instrução do pedido:
É claro, no documento, que a jurista incomodou as autoridades do Exército ao
apontar a verdadeira questão (o que, certamente, levou ao grifo assinalado):
dever-se-ia investigar se o documento e suas alegações (ou seja, as torturas,
os desaparecimentos, as execuções) eram verdadeiros.
Ela ainda considerou que seria necessário verificar o público e a penetração do
Em Tempo, bem como descobrir como ele era financiado, uma vez que recebia
escassa publicidade.
Essas diligências impediriam, perceberam as autoridades militares no mesmo
documento, que se observasse o prazo de três meses da data de publicação
para oferecer queixa contra o jornal, previsto na então vigente Lei de Imprensa:
Em seu Artigo 41, a Lei 5250/67 (Lei de Imprensa) estabelece que “o direito de
queixa ou representação prescreverá, se não for exercido dentro de 3 meses
da data de publicação”. No caso, o prazo acima referido terminará em 26 de
Setembro de 1978.
“Com as informações disponíveis até o momento, parece a este Comando que
as “cuidadosas investigações e levantamentos sugeridos”, e aprovados pelo
Consultor Jurídico do Ministério da Justiça, Dr RONALDO REBELLO DE
BRITTO POLETTI, redundarão no esgotamento do prazo legal, necessário
para a medida punitiva solicitada, e na consequente impunidade do semanário
“EM TEMPO”.”41
A publicação ocorreu na edição de 26 de junho a 2 de julho de 1978. O jornal,
nesse ano, sofreu três ataques, dois em Belo Horizonte, como é narrado no Dossiê
sobre os atentados terroristas cometidos por grupos paramilitares em Belo Horizonte,
assinado pelo Movimento Feminino pela Anistia/MG, pelos jornais Em Tempo e De
Fato, pelo DCE-UFMG, o advogado Geraldo Magela Almeida, o Grupo de Padres pelos
Direitos Humanos e a Igreja São Francisco das Chagas em 20 de setembro de 1978:
41
FERNANDES, op. cit., p. 64.
No dia 28/7/78, pela madrugada, aproximadamente a uma hora, segundo relato
posterior dos vizinhos, ocorreu o atentado. A porta central (são três portas de
entrada) foi arrombada. Praticamente todas as paredes, além de algumas
cadeiras e mesas, foram pichadas em “spray” vermelho e preto, com vários
dizeres: MAC + GAC: A VOLTA SERÁ PIOR, ENTREI DE SOLA E VOLTO, etc.
Foram roubados máquinas e documentos diversos (mimeógrafo e uma
calculadora eletrônica, papéis diversos). No próprio dia do atentado, por volta
das 10 horas da manhã, dois soldados da Polícia Militar, dizendo terem
recebido ordens, compareceram à sucursal. Como não havia sido chamada a
polícia, até aquele momento, e eles não quiseram se identificar e nem
identificar quem dera aquela ordem, foram dispensados. Mais ou menos uma
hora depois, outra pessoa, dizendo-se da Polícia Federal, procurou a sucursal.
Também se recusou a identificar-se. Não foram respondidas as suas
perguntas. [...] Mais ou menos duas horas após, chegou outra pessoa que se
dizia do Serviço de Informação do Exército e apresentou carteira com o nome
de Eustáquio Ferreira – Sargento. Disse estar ali em nome do Coronel e que o
Governo não tinha responsabilidade pelo atentado, principalmente neste
período de abertura política e às vésperas das eleições. Informou haver estado
na Polícia Federal e que essa de nada sabia.42
Estranhamente, a Polícia Militar chegou sem ser chamada ou avisada.
As
siglas MAC e GAC correspondiam, segundo os terroristas (nunca identificados), a
Movimento Anticomunista e Grupo Anticomunista. Esse atentado ao Em Tempo teve
logo grande repercussão e despertou a solidariedade da regional de São Paulo do
Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA/SP):
Vivemos no Brasil uma situação contraditória. Enquanto o regime militar, no
intuito de superar a sua crise, acena com reformas e promessas de
“liberalização”, continua exercendo plenamente seu poder repressivo, com
prisões, torturas e perseguições políticas.
Não nos podem inspirar confiança alguma, reformas que não falam em
melhorar as condições de vida de nosso povo, estabelecer suas liberdades
fundamentais e na Anistia Ampla e Irrestrita aos presos e perseguidos políticos,
no fim das torturas e dos órgãos de repressão que a mantém [sic].
Noutro sentido, a realidade nos mostra situações bem diferentes, que
continuam mostrando o caráter repressivo do regime, como podemos ver pela
manutenção arbitrária da prisão do companheiro Edval Nunes (Cajá) em
Recife; pela invasão da sucursal do jornal “EM TEMPO” em Curitiba e Belo
Horizonte, feitas por organismos clandestinos da repressão (CCC), que atuam
ameaçadoramente na mais completa impunidade; pela invasão da sucursal do
jornal “VERSUS” em Brasília e pelas prisões efetuadas também nesta cidade.43
42 A QUEM INTERESSA O TERROR? Dossiê sobre os atentados terroristas cometidos por grupos
paramilitares em Belo Horizonte, 20 set. 1978, 50-Z-130-5175, APESP, Acervo DEOPS/SP.
43 COMITÊ BRASILEIRO PELA ANISTIA/SÃO PAULO. Convocatória. 1978, 50-Z-627-07-fl.49, APESP,
Acervo DEOPS/SP.
Em resposta a esse atentado e às outras arbitrariedades mencionadas no
panfleto citado, incluindo outro jornal de esquerda, o Versus, o CBA/SP convocava a
população para uma vigília na Câmara Municipal de São Paulo em 31 de julho de 1978,
pela anistia e em solidariedade aos presos políticos.
O ato durou das 20h30min até a meia-noite e contou com a presença do
advogado Luiz Eduardo Greenhalgh (cujo nome é escrito “Grenhaud” no relatório de
espionagem do DOPS/SP), que dirigiu os trabalhos em nome do Comitê Brasileiro pela
Anistia, e dos artistas Ruth Escobar, Lélia Abramo, Raul Cortez e Plínio Marcos:
[...] todos foram unânimes em protestar contra a invasão do jornal “Versus” em
Brasília, e pelos atentados terroristas contra o jornal “Em Tempo” acontecidos
em Curitiba e em Belo Horizonte. Também, falou-se na prisão ilegal de seis
elementos do jornal “Versus” em Brasília, e a recente prisão de dois elementos
que distribuíam panfleto em S. Paulo [...] 44
Um segundo atentado na sucursal de Belo Horizonte ocorreu em 18 de agosto
de 1978, desta vez causando mais prejuízos:
Segundo informações posteriores dos vizinhos, entre 2:45 horas e 3 horas da
madrugada, a sucursal foi invadida e colocaram uma bomba sob ou sobre a
mesa da sala de redação que, ao explodir, destruiu a própria mesa, uma
máquina de escrever, os vidros da janela, a persiana, a luminária e perfurou o
teto e todas as paredes laterais, além de danificar papéis e documentos ali
existentes. Todas as portas de todas as dependências foram danificadas, ao
que parece com outro instrumento, umas mais, outras menos, sendo que duas
ficaram completamente destruídas. Uma janela que dá para a entrada da
sucursal também foi arrombada. Um veículo estacionado em frente teve seu
vidro lateral traseiro danificado. Foram roubados vários documentos. Um dos
vizinhos chamou a Rádio-Patrulha por volta das três horas da manhã. A polícia
esteve no local desde essa hora, até aproximadamente 9 horas da manhã, sem
a presença de qualquer uma das pessoas da sucursal. Aliás, a primeira
empregada da sucursal a chegar no local foi impedida de entrar e os policiais
se negaram a dizer o que a perícia estava levando (saíram portanto vários
embrulhos). Foram procurados o DOPS e a Polícia Federal — ambos
responderam que de nada sabiam, sendo que o Delegado da Polícia Federal,
Wilson Ramalho, afirmou que não realizava e nem realizaria perícia por não ter
equipamento para tanto. Pouco tempo depois disso, no entanto, compareceram
à sucursal dois agentes da Polícia Federal, Sr. Jose Osmar e Sr. Taveira, que
fizeram várias perguntas e anotaram nome e endereço de três pessoas da
sucursal. Disseram que não sabiam para que fim seriam utilizadas as
informações ali colhidas. Foi procurada a Polícia Militar e o Capitão Gladstone
44 DOPS/SP. “Vigília” cívica na Câmara Municipal, 31 jul. 1978, 50-Z-627-923, APESP, Acervo
DEOPS/SP.
informou que a Polícia Militar estivera no local, guardando-o, até por volta das 9
horas da manhã, e que a perícia fora feita pelo Instituto de Criminalística.45
Esse atentado gerou protesto da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que
organizou um ato de repúdio em sua sede no dia 4 de setembro46. Em São Paulo,
organizou-se um ato na Faculdade de Direito da USP, com a presença de diversas
organizações, como a ABI, a Associação de Docentes da USP (Adusp), o CBA/SP, o
Teatro Ruth Escobar, o Jornal Brasil Mulher, os DCE da USP e da PUC e outros47.
O ataque em Curitiba ocorreu no dia 24 de julho e foi reivindicado por um grupo
que se autodenominou CCC, que, no que aparentava ser uma paródia às facções da
esquerda clandestina, deixou a inscrição “Ala os 233”.
Na nossa edição nº 17 publicamos parte de um documento assinado por 13
[sic] presos políticos da Penitenciária Barro-Branco [sic], São Paulo, que
denunciaram seus torturadores. Trata-se de um documento minucioso,
relatando mais de 20 métodos de tortura, o assassinato de 16 presos políticos
e acusando 233 policiais e militares como responsáveis pela prática de
torturas.
Agora, num ato de desespero e tentando nos intimidar para que denúncias
deste porte não sejam levadas a público, elementos do CCC invadiram a sede
de nossa sucursal em Curitiba, picharam as paredes e os móveis com spray e
roubaram documentos administrativos. Identificando-se claramente com os
torturadores denunciados pelos presos políticos do Barro Branco, estes
membros do Comando de Caça aos Comunistas picharam nossa sucursal de
Curitiba com os seguinte dizeres: “CCC– Ala os 233”.48
A nota foi assinada por Tibério Canuto, diretor presidente do jornal. O
Secretário de Segurança do Paraná, General Alcindo Pereira Gonçalves, no entanto,
45 A QUEM INTERESSA O TERROR? Dossiê sobre os atentados terroristas cometidos por grupos
paramilitares em Belo Horizonte, 20 set. 1978, 50-Z-130-5175, APESP, Acervo DEOPS/SP.
46 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA; EM TEMPO; SINDICATO DOS JORNALISTAS
PROFISSIONAIS DO RIO DE JANEIRO; COMITÊ DE IMPRENSA INDEPENDENTE. Ato público.
Documentos
Brasil:
Nunca
Mais.
Disponível
em
<
http://docvirt.com/docreader.net/DocReader.aspx?bib=docbnm&pagfis=69342&pesq=&esrc=s >, acesso
em 10 jan. 2015.
47 ATENTADO A BOMBA CONTRA A IMPRENSA INDEPENDENTE. Documentos Brasil: Nunca Mais.
Disponível em <
em 10 jan. 2015.
48 EDITORA APARTE S/A. Nota Oficial Diretoria do Jornal Em Tempo. Documentos Brasil: Nunca Mais.
Disponível
em
<
em 10 jan. 2015.
afirmava que “o CCC não existia” 49. O modus operandi de tentar sufocar a imprensa de
esquerda com medidas ilegais, chegando ao terrorismo, permaneceria até o início da
década de 1980 – e, em 1980 esse jornal sofreria novo atentado à bomba. Em 1978,
antes da divulgação do “Bagulhão”, Em tempo já relatava as perseguições que sofria,
assim como outros periódicos:
No caso do recente sequestro de Juracilda Veiga, colaboradora do semanário
Movimento, em Curitiba, nenhuma autoridade assumiu qualquer
responsabilidade, ficando tudo por conta do misterioso “braço clandestino da
repressão”. Em regra, os ataques à imprensa, aqui e ali, correm à margem das
formalidades legais definidas pelo próprio regime.
Na tarde do último dia 6, aparentemente por humor de seu comandante, dois
soldados e um oficial do 2º Batalhão da Polícia Militar recolheram exemplares
de EM TEMPO no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro e fato inédito –
prenderam dois jornaleiros pelo “crime” de venderem em suas bancas um
jornal independente.
Isso indica que se procura pressionar os jornaleiros para que não exponham
em suas bancas jornais como Repórter, Flagrante, Movimento e EM TEMPO. É
isto que explica a atitude da Polícia Federal, em Fortaleza, ao chamar alguns
jornaleiros que vendem EM TEMPO [...]50
A reação do terror (jamais elucidada pelas autoridades constituídas) contra a
divulgação da lista confirmava, na prática, as denúncias da carta, especialmente no
tocante à ilegalidade fundamental do sistema de repressão que, como indicava o
“Bagulhão”, incluía a tortura e o assassinato de presos comuns. Reinaldo Morano Filho
destacou a imbricação entre o Esquadrão da Morte e a repressão política:
Já em 1969, essa parcela dos presos políticos detidos no Presídio Tiradentes
participou da denúncia do Esquadrão da Morte, um grupo de extermínio de
presos “correcionais” (chamados de “presos comuns”, em contraposição aos
“presos políticos”). A partir do contato com os correcionais ali confinados,
elaboraram-se listas de nomes dos “condenados” pelo Esquadrão, a seguir
encaminhadas clandestinamente à Cúria Metropolitana de São Paulo.
Lamentavelmente, os presos vieram a ser assassinados. E o Esquadrão da
Morte, integrado por policiais violentos, agindo na franja do submundo das
drogas, foi logo aproveitado pela máquina da repressão da ditadura para a
perseguição de militantes políticos.51
49 EDITORA APARTE S/A. Ao Comitê Brasileiro de Anistia CBA-SP. Documentos Brasil: Nunca Mais.
Disponível em < http://docvirt.com/docreader.net/DocReader.aspx?bib=DocBNM&PagFis=69342&Pesq=
>, acesso em 13 jan. 2015.
50 EM TEMPO. Violências contra a imprensa alternativa, n. 7, 17 abr. 1978, p. 3. Arquivo Ana Lagôa.
51 MORANO FILHO, op. cit., p. 4.
Também neste caso, não se tratava de exagero algum dos presos políticos. De
fato, o Esquadrão da Morte, organização criminosa a que estavam relacionados
diversos crimes (o delegado Sérgio Fleury, entre outros crimes, praticava o tráfico de
drogas) integrou-se à máquina de tortura e execução da ditadura militar, que era um
regime político que se sustentava em crimes contra a humanidade e instrumentalizava,
a seu favor, outros criminosos.
A essência criminosa do regime tampouco se limitava à sua base hierárquica,
mas vinha do alto. O general francês Paul Aussaresses, que foi, oficialmente, adido
militar francês entre 1973 e 1975 no Brasil, e ministrou em Manaus cursos de tortura e
repressão para os militares, foi próximo e gozou da confiança do general Figueiredo,
que, na época chefiava o Serviço Nacional de Informações. Aussaresses, em longa
entrevista dada a Jean-Charles Deniau, com colaboração de Madeleine Sultan, afirmou
que Figueiredo (que se tornaria o último presidente da ditadura militar) dirigia os
esquadrões da morte:
– Justamente, fala-se que era Figueiredo quem dirigia os esquadrões da
morte… É verdade?
– Sim, certamente, mas é uma forma de falar. Não se chamavam realmente de
esquadrões da morte, mas foram apresentados dessa forma.52
Como o regime era essencialmente criminoso, a ponto de os seus chefes
máximos comandarem máquinas de execução, não é de estranhar que a imprensa
tenha sido atingida pelo terror.
A denúncia de 1975 com outra que foi elaborada pelos presos do Presídio
Barro Branco, em 12 de dezembro de 1977, e também dirigida ao presidente do
Conselho Federal da OAB (nesse momento, Raymundo Faoro), foram objeto de
publicação em um caderno Presos Políticos do barro Branco, editado em 1979 em São
Paulo53. O “Bagulhão” seria ainda encaminhado pela OAB aos debates parlamentares
sobre a Lei de Anistia de 1979, com outras denúncias de presos políticos, e dele foram
52
”- Justement, on dit que c’est Figueiredo qui dirigeait les escadrons de la Mort… C’est vrai? - Oui, bien
sûr, mais c’est une façon de parler. Cela ne s’appelait pas vraiment les escadrons de la Mort, mais on l’a
présenté comme ça.” (AUSSARESSES, Général. Je n’ai pas tout dit: Ultimes révélations au service de la
France. Paris: Éditions du Rocher, 2008, p. 148).
53 VIANA, Gilney Amorim; CIPRIANO, Perly. Fome de liberdade. 2ª ed. São Paulo: Fundação Perseu
Abramo, 2009, p. 37.
retiradas cópias para a Comissão Mista sobre Anistia, que realizou uma visita ao
presídio de Barro Branco em 1979.
A Comissão realizou várias visitas aos presos políticos de vários Estados,
porém, em regra, com ausência dos parlamentares do partido da situação, a Arena,
que faltavam também muitas vezes aos próprios debates da Comissão. O deputado
Del Bosco Amaral, do MDB, em 9 de agosto de 1979, dirigindo-se ao presidente da
Comissão Mista, Senador Teotônio Vilela, não deixou de salientar o procedimento dos
congressistas que apoiavam a ditadura militar:
Sr. Presidente, compreendo que V. Exª., pelos deveres éticos no exercício da
Presidência e pela grandeza de espírito que tem, poupe à ARENA as críticas
mais contundentes e até nem dê sentido de crítica, registrando a ausência da
Aliança Renovadora Nacional. Mas eu não me vejo obrigado à mesma posição
e lendo os documentos atentamente, colhidos por V. Exª. durante o recesso, e
lendo as manifestações vindas de Barro Branco e de outros lugares de presos
políticos, entendo perfeitamente que a ARENA evita, de todas as maneiras,
comparecer onde se fala de tortura, de morte, de violência em cárceres oficiais,
porque o que se faz neste País deixa muito ditador da África – muito ditador de
outros continentes e, possivelmente, até o falecido Duvallier – com água na
boca.54
A Arena tentava também evitar o quórum para evitar as deliberações sobre a
oitiva da sociedade civil a respeito do projeto de anistia; em sete de agosto de 1979, o
partido governista apareceu enfim para rejeitar essas oitivas, que incluiriam, entre
outras organizações, a ABI, a OAB e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB)55.
Encaminhada pela OAB, e sem o nome dado pelos presos políticos
(“Bagulhão”), a carta dos presos do Barro Branco foi publicada no livro do Congresso
Nacional que recolheu os debates sobre a Lei de Anistia com outros documentos que
serviram de subsídio aos parlamentares56.
Conclusão: o legado da tortura
54 BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. COMISSÃO SOBRE ANISTIA. Anistia. Brasília: Congresso
Nacional, 1982, vol. I, p. 523.
55 VIANA, Gilney Amorim; CIPRIANO, Perly, op. cit., p. 130.
56 BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. COMISSÃO SOBRE ANISTIA, op.cit,, vol. II, p. 500-514.
A tortura continua a ser praticada pelas autoridades policiais. A primeira
decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação ao Brasil foi uma
medida provisória em relação à Penitenciária Urso Branco, de Porto Velho (RO), em 18
de junho de 2002, para que a vida e a integridade pessoal dos presos fosse
resguardada57.
A última medida provisória da Corte Interamericana, no momento em que este
Relatório é escrito, diz respeito ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís
(MA), também por motivo de tortura e execução de presos (com a ocorrência de
decapitação), que ganharam repercussão nacional e internacional. A medida foi
exarada em 14 de novembro de 201458.
No caso Gomes Lund (Caso Araguaia), em que o Brasil foi condenado por não
ter encontrado os corpos dos mortos na Guerrilha do Araguaia (entre guerrilheiros e
camponeses), tampouco punido os responsáveis pelas torturas, execuções e
desaparecimentos, a Corte pôde ratificar o entendimento, no Direito Internacional, de
que a proibição da tortura é um direito inderrogável, próprio do respeito à dignidade
humana, e que a anistia para os torturadores é considerada inválida:
171. Este Tribunal já se pronunciou anteriormente sobre o tema e não encontra
fundamentos jurídicos para afastar-se de sua jurisprudência constante, a qual,
ademais, concorda com o estabelecido unanimemente pelo Direito
Internacional e pelos precedentes dos órgãos dos sistemas universais e
regionais de proteção dos direitos humanos. De tal maneira, para efeitos do
presente caso, o Tribunal reitera que “são inadmissíveis as disposições de
57 Esta foi apenas a primeira medida da Corte sobre a Penitenciária: “Requerer ao Estado que adote
todas as medidas que sejam necessárias para proteger a vida e integridade pessoal de todas as
pessoas recluídas na Penitenciária Urso Branco, sendo uma delas a apreensão das armas que se
encontram em poder dos internos.” (CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso da
Penitenciária Urso Branco. Medidas Provisórias solicitadas pela Comissão Interamericana de Direitos
Humanos a respeito da República Federativa do Brasil. Resolução de 18 jun. 2002. Disponível em <
http://www.corteidh.or.cr/docs/medidas/urso_se_01_portugues.pdf>, acesso em 15 jan. 2015..
58 Essa medida foi concedida após o Estado brasileiro violar medida cautelar da Comissão
Interamericana para a proteção dos presos. A Corte, no primeiro parágrafo resolutivo, determinou:
“Requerer ao Estado que adote, de forma imediata, todas as medidas que sejam necessárias para
proteger eficazmente a vida e a integridade pessoal de todas as pessoas privadas de liberdade no
Complexo Penitenciário de Pedrinhas, assim como de qualquer pessoa que se encontre neste
estabelecimento, incluindo os agentes penitenciários, funcionários e visitantes.” (CORTE
INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Assunto do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Medidas Provisórias a respeito do Brasil. Resolução de 14 nov. 2014. Disponível em
<http://www.corteidh.or.cr/docs/medidas/pedrinhas_se_01_por.pdf>, acesso em 13 jan. 2015).
anistia, as disposições de prescrição e o estabelecimento de excludentes de
responsabilidade, que pretendam impedir a investigação e punição dos
responsáveis por graves violações dos direitos humanos, como a tortura, as
execuções sumárias, extrajudiciais ou arbitrárias, e os desaparecimentos
forçados, todas elas proibidas, por violar direitos inderrogáveis reconhecidos
pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos”.59
O legado da impunidade das graves violações de direitos humanos cometidas
durante a ditadura militar inclui a prática da tortura. Não obstante o Estado brasileiro ter
ratificado em 1989 a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros
Tratamentos ou Penas Cruéis e Degradantes, celebrada em 1984, e ter finalmente
tipificado o crime de tortura por meio da lei nº 9445 de 7 de abril de 1997, a prática
continua insistente, como uma pesada sombra sobre a democracia.
Em 2007, foi ratificado o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e
Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, de 2002. Ele prevê
sistemas (nacional e internacional) de visitas a prisões para prevenir a prática de
tortura:
Artigo 1
O objetivo do presente Protocolo é estabelecer um sistema de visitas regulares
efetuadas por órgãos nacionais e internacionais independentes a lugares onde
pessoas são privadas de sua liberdade, com a intenção de prevenir a tortura e
outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.
Artigo 2
1. Um Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas
Cruéis, Desumanos ou Degradantes do Comitê contra a Tortura (doravante
denominado Subcomitê de Prevenção) deverá ser estabelecido e desempenhar
as funções definidas no presente Protocolo.
2. O Subcomitê de Prevenção deve desempenhar suas funções no marco da
Carta das Nações Unidas e deve ser guiado por seus princípios e propósitos,
bem como pelas normas das Nações Unidas relativas ao tratamento das
pessoas privadas de sua liberdade.
3. Igualmente, o Subcomitê de Prevenção deve ser guiado pelos princípios da
confidencialidade, imparcialidade, não seletividade, universalidade e
objetividade.
4. O Subcomitê de Prevenção e os Estados-Partes devem cooperar na
implementação do presente Protocolo.
Artigo 3
Cada Estado-Parte deverá designar ou manter em nível doméstico um ou mais
órgãos de visita encarregados da prevenção da tortura e outros tratamentos ou
penas cruéis, desumanos ou degradantes (doravante denominados
mecanismos preventivos nacionais).
59 CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Gomes Lund e Outros (“Caso
Araguaia”) vs Brasil. Resolução de cumprimento de sentença. 17 out. 2014. Disponível em <
http://www.corteidh.or.cr/docs/supervisiones/gomes_17_10_14_por.pdf >, acesso em 18 jan. 2015).
O Decreto nº 8154 de 16 de dezembro de 2013 regulamentou o Sistema
Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. No entanto, para que tenha efetividade,
falta uma adesão maior dos Estados federados, bem como maior independência dos
Institutos Médico-Legais (para que não se repitam os laudos falsos, tão comuns na
ditadura militar), bem como uma efetiva assistência jurídica aos presos, para que é
necessário o fortalecimento das Defensorias Públicas (dos Estados e da União), que,
em nome das garantias fundamentais, não podem ser tratadas como se fossem menos
importantes do que o Ministério Público.
Em 1979, a Revista Veja publicou matéria sobre tortura, escrita por Antonio
Carlos Fon, que se refere à lista de 233 torturadores “divulgada em meados de 1978
por presos de São Paulo, acusados de atos de subversão” – na verdade, a lista era de
1975, e somente em 1978 foi divulgada pela imprensa brasileira, pelo mencionado Em
tempo. O delegado Firmiano Pacheco Neto, o número 25 da lista, foi ouvido pela
matéria e acabou pedindo para que seu nome não fosse excluído, se a lista fosse
divulgada:
“Somos como os lixeiros: ninguém gosta deles, mas todos precisam dos seus
serviços. A polícia é o lixeiro da sociedade.”
De que forma as acusações que lhe são feitas afetaram sua vida? “Esse é o
tipo do assunto que sempre prejudica de alguma forma”, admite. “É evidente
que ser chamado de torturador me prejudica com uma parcela da sociedade.
Mas negar a participação também me deixa mal com outra parcela.” Pacheco
medita alguns segundos e, antes de encerrar a conversa, solicita: “Olha, se
você publicar a lista de torturadores, não tira meu nome não: isso pode
prejudicar a minha carreira.”60
Esse orgulho na prática de crimes contra a humanidade foi um dos principais e
mais catastróficos legados da ditadura militar no Brasil, razão pela qual uma formação
em direitos humanos é necessária para as forças militares e policiais no Brasil, o que já
foi objeto de recomendação geral deste Relatório, bem como do Relatório final da
Comissão Nacional da Verdade.
60
VEJA. Descendo aos porões: A história dos órgãos de segurança, seus crimes e métodos de trabalho
foi, durante dez anos, o maior tabu imposto pela censura à imprensa. 21 de fevereiro de 1979, p. 61.
Recomendações:
1) Investigação das denúncias contidas no “Bagulhão”, para identificação dos agentes
da repressão que ainda restam a ser identificados e investigação de todos os nomes
indicados, para que sejam processados os responsáveis pelos crimes apontados;
2) Fortalecimento dos mecanismos contra a tortura, especialmente o Sistema Nacional
de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT);
3) Fortalecimento e independência funcional das Defensorias Públicas, tanto dos
Estados quanto da União;
4) Desvinculação dos Institutos Médico-Legais dos órgãos de polícia.
ANEXOS www.verdadeaberta.org
dial
DIFFUSION
DE L’INFORMATION
Hebdomadaire - n°287 - 4 mars 1976 - 4 F
SUR
L ’A MER I QU E
LATINE
170, BOULEVARD DU MONTPARNASSE
7501 4
PARIS
-
FRAM
TÉL. 3 2 0 . 3 6 . 2 0
-D 287
BRESIL: LES 151 TORTIONNAIRES DE PRISONNIERS
POLITIQUES
C. C. P. 1 2 4 8 -7 4 N PARIS
"Nous soussignés, prisonniers politiques détenus au Péni
tencier de justice militaire fédérale, à Sao Paulo, (...)nous
voyons dans l ’obligation, en tant que victimes, survivants et
témoins de très graves violations des droits de l ’homme au
Brésil, de vous faire parvenir un rapport objectif et détail
lé sur tout ce que nous avons subi au cours des six dernières
années, et sur ce que nous avons personnellement vu ou suivi
durant la période récente de l ’histoire de notre pays.”
C ’est en ces termes que commence le très long-rapport éla
boré par trente-cinq prisonniers politiques de Sâo Paulo, le
23 octobre 1975, et adressé au président du Conseil fédéral
de l'Ordre des avocats du Brésil. A travs^S l ’Ordre des avo
cats, il est spécifiquement destiné, selon les propres termes
du rapport, "à toutes les organisations qui s ’attachent à la |
défense des droits de l ’homme”. L ’existence - mais non le tex
te - de ce document a été signalée à l ’opinion publique du
Brésil dans un article publié par le journal "0 Estado de Sâo
Paulo” du 20 janvier 1976 sous le titre: "Relatorio aponta
violências” . Ce texte nous '‘
.étant parvenu dans son intégrali
té, nous sommes à même d'en donner le résumé et d ’en publier
des extraits.
Dans une première partie intitulée "Méthodes et instrumente!
de torture", le rapport présente les dix-neuf formes princi
pales de torture couramment utilisées; il fait 'état d ’une lis
te des 151 tortionnaires recensés par les victimes, et d ’une
autre de 82 personnes n ’ayant pas directement pratiqué la tor
ture mais ayant prêté leur collaboration aux tortionnaires.
La deuxième partie est consacrée aux irrégularités juridiques
pratiquées au cours des différentes phases de la détention,
des dépositions, du jugement et de l ’accomplissement de la
peine; des détails sont donnés sur les conditions d ’incarcé
ration dans dix-sept centres de détention. La troisième par*
tie, enfin, relate les cas de prisonniers politiques assassi
nés ou mutilés par suite des tortures pratiquées par les or
ganismes de répression. Le nombre des morts dans ces condi
tions est proche de 300 ; des détails vécus accompagnent la re
lation de seize cas d ’assassinat de prisonniers politiques.
La liste des 151 tortionnaires que nous publions ci-desscus
est tirée de la première partie du rapport. Nous avons laissé
les surnoms ou sobriquets dans leur version originale.
(Note DIAL)
SIGLES* OBAN: Opération pionniers (Operaçâo Bandeirantes) - CODI/DOI:
Centre d ’opérations pour la défense intérieure/Détachement d ’opérations
et d ’informations - DEOPS: Département d ’Etat de l ’ordre-politique et
social - SNI; Service national d ’information - DPF: Département de police
fédérale - DVS: Département de vigilance sociale (N.d.T.)
D 287-1/8
I- METHODES ET INSTRUMENTS DE TORTURE
('
--------------------------------------------------- —
Nous présentons maintenant une liste de noms de policiers et de mili
taires qui font partie des organismes de répression et que nous connais
sons personnellement. Il est important de souligner que les noms ici men
tionnés sont uniquement ceux des agents que nous connaissons personnel
lement, car la liste des tortionnaires dont nous savons le nom mais que
nous ne connaissons pas personnellement est évidemment bien plus grande.
Etant donné que nous nous restreignons aux organismes de répression
par lesquels nous sommes passés et aux époques où nous y avons été, nous
prendrons pour base, dans l ’indication de la période au cours de laquelle
ces agents ont fait partie de ces organismes, les dates auxquelles nous
avons été leur victime* Cela ne veut pas dire que ces individus sont res
tés là uniquement durant les périodes que nous indiquons".
Par ailleurs, afin de donner une information plus complète, nous ci
terons, chaque fois que possible, les sobriquets s©us lesquels ces indi
vidus cherchent à se camoufler.
1Nous donnons d ’abord la liste des policiers et des militaires qui
ont directement participé à des séances de torture au cours desquelles
nous avons subi des sévices par l ’application des méthodes et instruments
dont nous avons donné la description plus haut. On relève les noms de:
a- Tortionnaires dont nous savons le nom et sur lesquels nous avons d ’au
tres renseignements (les sobriquets de ces individus sont cités entre
guillement s) :
1) Commandant d ’infanterie de 1 ’Armée de terre Carlos Alberto Brilhante
Ustra - "Dr. Tibiriçâ" - chef du CODI/DOI(OBAN) dans la période 1970/
1974« Actuellement lieutenant-colonel au 9eRM, à Campo Grande.
2) Capitaine d ’artillerie de l ’Armée de terre Beroni de Arruda Alberraz chef de l ’équipe A d ’interrogatoire du CODI/DOI(OBAN) dans la période
1969/1971. A servi auparavant au 2e GCan 90.
3) Capitaine de l’Armée de terre îtalo Rolin - chef de 1 ’équipe d ’inter
rogatoire du C0DI/D0I(0BAN) - Professeuï* à la Fondation Getûlio Vargas. A servi auparavant au 4e RI.
4) Lieutenant-colonel de l ’Armée de terre Waldir Coelho - chef du CODI/
DOI(OBAN) dans la période 1969/1970. Affecté ensuite au commandement
du BEC à Pindamonhangaba.
5) Capitaine d ’intendance de l ’Armée de terre Dalmo Luiz Cirilo - ’’Major
Hermenegilde", "Lucio", "Garcia" - actuellement chef du CODI/DOI(OBAN)
Ancien chef-adjoint de ce détachement dans la période 1969/1974. Est
aujourd'hui commandant.
6) Capitaine d ’infanterie de l ’Armée de terre Mauricio Lopes Lima - chef
de l ’équipe de recherche et coordinateur d'interrogatoires du CODI/DOI
(OBAN) dans la période 1969/1971. A servi auparavant au 4e RI. A étu
dié en 197 O à l'institut d ’histoire et de géographie de..l'USP.
7) Commandant de 1'Armée de terre Inocêncio Fabrxcio Beltrao - du CODI/
DOI(OBAN) en 1969. Servait d'officier de liaison entre le 2e Bureau
de la Ile Armée et le CODI/DOI(OBAN). Nommé plus tard attaché militai
re au Secrétariat d'Etat à la Sécurité publique de Sâo Paulo.
8) Capitaine d’artillerie de l’Armée de terre Homero César Machado - chef
de l ’équipe B d ’interrogatoire du CODI/DOI(OBAN) dans la période 1969/7*
9) Capitaine de la Police militaire de SP Francisco AntSnio Coutiriho da
Silva - équipe d'interrogatoire du CODI/DOI(OBAN) dans lé période
1969/1970. Actuellement commandant. A été chef de la Police de la
route de l ’Etat en 1973»
D 287-2
10 ) Lieutenant de la Police militaire de SP Devanir Antônio de Castro
Queiroz - "Bezerra" - coordination des équipes de recherche du GODI/
DOI(OBAN) dans la période 1970/1973* Actuellement commandant.
11) Sergent de la Police militaire de SP Paulo Bordini - "Americano",
"Risadinha" - équipe A d*interrogatoire du CODI/DOI(OBAN) dans la pé
riode 1969/1971* Equipe de recherche depuis 1971«
12) Commissaire de police Otavio Gonçalves Moreira Junior - "Varejeira",
"Otavinho" - Commissaire du DEOPS/SP affecté au CODI/DOI(OBAN) de 1969
au 25 février 1973« Appartenait à la coordination générale des enquê
tes et participait aux interrogatoires. A appartenu au Commando de
chasse aux communistes (CCC) et à la Société brésilienne de défense
de la tradition, de la famille et de la propriété (TFP).
13) Aderval Monteiro - "Carioca", "Ricardo" ~ équipe C d'interrogatoire
du CODI/DOI(OBAN) dans la période 1971/1972« Au second semestre de
1972 a été transféré au DEOPS/SP«
14) Agent de police fédérale Maurîcio José de Freitas - "Lunga", "Lungareti" - équipe A d'interrogatoire du CODI/DOI(OBAN) dans la période
1969/1971« Geôlier dans la période 1972/197^«
15) Inspeoteur Paulo Rosa - "Paulo Bexiga" - équipe A d'interrogatoire
du CODI/DOI(OBAN) dans la période 1969/1970«
16 ) Inspecteur Pedro Ramiro - "Tenente Ramiro" - équipe B d'interroga
toire du CODI/DOI(OBAN) depuis 1969 « H a une ancre tatouée sur l ’un
des bras«
17) Commissaire de police Davi dos Santos Araujo - "Capitâo Lisboa" équipe B d'interrogatoire du CODI/DOI(OBAN) dans la période 1970/1971.
Au milieu de 197"1 est passé à l'équipe de recherche. Actuellement af
fecté à un commissariat de la zone sud de la ville de Sao Paulo.
18 ) Commissaire de police AntÔnio Vilela - équipe de recherche du CODI/
DOI(OBAN) dans la période 1971/1972.
19) Premier lieutenant du Corps de pompiers de la Police militaire de SP
Edson Faroro - "Bombeiro" - de l'équipe B d'interrogatoire du CODI/
DOI(OBAN) en 1970.
f
20) Commissaire de police Alcides Singillo - du commissariat d'ordre
social du DEOPS/SP dans la période 1970/1975«
2 1 ) Commissaire de police Cleyde Gaia - du commissariat d'ordre social
du DEOPS/SP depuis 1970.
22) Inspecteur Henrique Perrone - du commissariat d'ordre social du
DEOPS/SP - Chef des inspecteurs de l'équipe du commissaire Fleury
depuis 1969 «
23) Commissaire de police Josecyr Cuoco - chef de l'équipe d'interroga
toire du commissariat d'ordre social du DEOPS/SP depuis 1970«
2k) Commissaire de police Edsel Magnotti - du commissariat d'ordre social
du DEOPS/SP depuis 1969«
25) Commissaire de police Firminiano Pacheco Neto - du commissariat d'or
dre social du DEOPS/SP en 1969«
26 ) Commissaire de police Raul Ferreira - "Pudin" - du commissariat d'or
dre social du DEOPS/SP dans la période 1969/1970« Considéré comme
membre de 1 'Escadron de la mort«
27) Secrétaire-greffier Samuel Pereira Borba - du commissariat d'ordre
social du DEOPS/SP dans la période 1969/1971«
28 ) Inspecteur Amador Navarro Parra - "Parrinha" - du commissariat d'or
dre social du DEOPS/SP dans la période 1969/1972«
29) Inspecteur José Campos Correa Filho - "Campâo" - du commissariat d'irdre social du DEOPS/SP en 1969/1970« Considéré comme membre de 1*Es
cadron de la mort«
D 287-3
30) Inspecteur Joâo Carlos Traili - du commissariat d* ordre social du
DEOPS/SP depuis 1969« considéré comme membre de l'Escadron de la mort»
3'1) Inspecteur Antônio Lázaro Constancia - "Lazinho" - du commissariat
d'ordre sooial du DEOPS/SP en 1969» Ancien professionnel de football*
32) Commissaire de police Sergio Fernando Paranho Fleury - "Comandante
Barreto '1 - du CQpimissariat d'ordre social du DOPS/SP depuis 1969» Ac
tuellement titulaire du commissariat. Considéré comme le chef de 1'
Escadron de la mort»
33) Commissaire de police Ernesto Milton Dias - du commissariat d'ordre
social du DEOPS/SP en 1970. Considéré comme membre de l'Esadron de
la mort*
34) Inspecteur Salvio Fernandes Monte - du commissariat d'ordre social du
DEOPS/SP en 1970. Considéré comme membre de 1'Escadron de la mort*
33) Inspecteur Rubens de Souza Pacheco - "Pachequinho" - du commissariat
d'ordre social du DEOPS/SP en 1969»
36) Lieutenant de l'Armée de terre Agostinho dos Santos Neto - chef de
l'équipe de torture, du PIC du Bataillon de police de l'armée de Sao
Paulo $n 1971»
37) Deuxième lieutenant de 1'Armée de terre Afonso Marcondes - du Service
secret de l'armée. A servi à la caserne de Lins (SP) en 1973*
38 ) Commissaire de police RaUl Nogueira - "Raul Careca" - commissaire
du DEOPS/SP affecté au CODI/DOI(OBAN) en 1969» A appartenu au Commando
de chasse aux communistes (CCC).
39) Commandant de l'Armée de terre Gomes Carneiro - du CODI/GB en 1970»
Etait lieutenant en 1968 quand il servait au 12e RI à Belo Horizonte(MG]
0 Fiúga
40) Colonel de l'Armée de terre0- chef du CODI/GB en 1973» Nommé par'la
de Castro
suite secrétaire d*État à la Séourité publique de l'Etat de la Guanabara. Actuellement général.
41) Colonel d'infanterie de l'Armée de terre Eny de Oliveira Castro commandant le 10e BC, à Goiânia, en 1972.
42) Commissaire de police Pedro Carlos Sellig - "Major" - du DEOPS/RS
dans la période 1970 / 1972 »
43) Inspecteur Nilo Hervelha - " Silvestre" — du DEOPS/RS dans la période
1970/1972
44) Enerino Baixet - "Comissário Gala" - du DEOPS/RS dans la période
1970/1972.
45) Itacy Oliveira - "Mao de Ferro", "Mao de Onça" - du DEOPS/RS dans la
période 1970/1972» Est inspecteur»
46) Énio Melich Coelho - "Tio Ênio" - du DEOPS/RS dans la période 1970/
1972. Est inspecteur»
47) Inspecteur Omar Gilberto Guedes Fernandes - du DEOPS/RS dans la pé
riode 1970/1972.
48) Ivo Sebastiao Fischer - du DEOPS/RS dans la période 1970/1972.
49) Paulo Artur — "Inspetor Eduardo", "Maneco" — du DEOPS/RS en 1970»
Sert dans plusieurs autres organismes de répression dans d'autres Etats
50) Inspecteur Luiz Carlos Nunes - du DEOPS/RS dans la période 1972.
5 1 ) Commandant de cavalerie de l'Armée de terre Dinalmo Domingos - chef
de l'équipe de torture à la 7e Cie de Gardes de Recife en 1964.
52) Capitaine d'artillerie de l'Armée de terre Bismarck Baracux AmSncio
Ramalho, de la 7e Cie de Gardes de Recife en 1964.
53) Inspecteur Luiz da Silva - du Secrétariat d'Etat à la Sécurité pu
blique de Pernambuco en 1963»
54) Inspecteur Abxlio Pereira - du Secrétariat d'Etat à la Sécurité pu
blique de Pernambuco en 1963»
53) Commissaire de police Tacir Menezes Sia - du DVS(ex-DEOPS) du Minas
Gérais dans la période 1964/1970»
D 287-4
56) Général de division. Antônio Bandeira - du PIC de Brasilia dans la
période 1970/1973» Commandant la 5e Brigade d'infanterie de Brasilia.
Directeur du DP]? en 1973» Actuellement chef du 4e RM de Juiz de Fora(MG
57) Commissaire de police José Xavier Bonfim - du DPF/Goias depuis 1964.
Chef actuel de ce Département.
58 ) Commissaire de police Jesús Fleury - du DPF/Goias dans la période
1964/1972.
59) Capitaine d*infanterie de l ’Armée de terre Sergio Santos Lima - du
10e BC/Goiás en 1972.
60) Capitaine de la Police militaire du Piaui Astrogildo Pereira SampaioDirecteur du DOPS/Piaui dans la période 1968/1969 .
k“ Tortionnaires dont nous ne savons pas le nom complet ou que« très sou
vent, nous ne connaissons que par leur sobriquet, et sur lesquels nous
avons quelques renseignements:
6 1 ) Capitaine d'artillerie de l ’Armée de terre Orestes - "Capitao Ronaldo", "Faria" - chef de l ’équipe B d ’interrogatoire du CODI/DOI(OBAN)
dans la période 1971/1973» Officier de la promotion de 1957« Est ac
tuellement commandant.
62) "Edgar" - de l ’équipe d'analyse du CODI/DOI(OBAN) depuis 1972. En
1971 utilisait le nom de "capitao Anxiré" et participait aux interro
gatoires dans ce détachement. Est capitaine de l ’Armée de terre.
63 ) "CristSvao" - de l ’équipe de recherche du CODI/DOI(OBAN) en 1971»
64) "Dr Nei" - chef d ’enquête et d ’analyse du CODI/DOI(OBAN) dans la pé
riode 1972/1973»
65 ) "Bismark" - de l ’équipe B d ’interrogatoire du CODI/DOI(OBAN) dans
la période 1972/1973» Est officier de marine.
66) "Capitao Castilho" - de l ’équipe B d ’interrogatoire du CODI/DOI(OBAN)
dans la période 19 7 1 / 1973 »
67 ) "Âtila" - chef de l ’équipe C d ’interrogatoire du CODI/DOI(OBAN)en 1972
68) "Caio", "Alemao" - équipe de recherche du CODI/DOI(OBAN) en 1971» E—
quipe A d ’interrogatoire dans la période 1972/1974. Commissaire de po
lice» _
'
69 ) "Capitao Homero" - chef de l ’équipe C d ’interrogatoire du CODI/DOI
(OBAN) en 1974» Il ne s ’agit pas d ’Homero César Machado cité au n° 8 )»
70) "Douglas" - de l ’équipe A d ’interrogatoire du CODI/DOI(OBAN) en 1974»
71) "Galvâo" - de l ’équipe d ’interrogatoire du CODI/DOI(OBAN) en 1974»
72) Commissaire de police Raul - de l ’équipe A d ’interrogatoire du CODI/
DOItOBAN) dans la période 1969/1970» A déjà été commissaire de police
à Sao Carlos (SP)»
73) Secrétaire-greffier Saeta - "Mangabeira" - de l ’équipe C d’interro
gatoire du CODI/DOI(OBAN) depuis 1969»
74) "Capitao Lisboa" - chef de l ’équipe B d ’interrogatoire du CODI/DOI
(OBAN) en 1971» H ne s'agit pas du commissaire de police Davi dos
Santos Araújo cité au n° 17)de cette liste.
75) "Pedro", "DKV" - geôlier et interrogateur au CODI/DOI (OBAN). dans
la période 1970/1971» Est soldat de la Police militaire de Sâo Paulo.
76 ) Soldat de l'Armée de l ’air Roberto - "Padre", "Bento" - geôlier au
CODI/DOI (OBAN) dans la période 1969/1971. Passé ensuite à l'équipe B
d ’interrogatoire de ce détachement, où il est resté jusqu'en 1972 .
Est aujourd'hui caporal. Membre du Commando de chasse aux communistes.
77) "Casadei", "Muniz", "Altair" - geôlier de l ’équipe B du CODI/DOI(OBAN)
dans la période 1972/1974. Etait en 1971 de l'équipe de recherche de
ce même organisme.
78 ) "Dr José" - chef de l ’équipe A d ’interrogatoire du CODI/DOI(OBAN)
dans la période 19 7 ^/ 1 974.
D 287-5
79) "Jacó" - de l ’équipe A d’interrogatoire du CODI/DOI (OBAN) dans la
période *197'l/'î97^*• Est caporal de l ’Armée de l ’air.
80) "Ênio", "Matos" - de l ’équipe B d ’interrogatoire du CODI/DOI (OBAN)
en 1971. En 1972 est passé à l ’équipe A d ’interrogatoire. Est lieute
nant de la Police militaire de Sâo Paulo.
81) "Dr Jorge" - chef de l ’équipe C d ’interrogatoire du CODI/DOI(OBAN)
dans la.-période 1972 / 1 974.
82) "Capitao Paulo" - chef de l ’équipe A d ’interrogatoire du CODI/DOI(OBAN)
an 1974. Est capitaine de l ’Armée de terre. Descendant de coréen.
83 ) "Durekll - de l ’équipe A d ’interrogatoire du CODI/DOI (OBAN) en 1974*
84) "Capitao Ubijara" - chef de l ’équipe B d ’interrogatoire du CODI/DOI
(OBAN) depuis 1972» Est capitaine de l’Armée de terre.
85 ) "Tenente Samuel" - de l ’équipe B d ’interrogatoire du CODI/DOI (OBAN)
en 1974*
86) "Dr Nobaro", "Kung Fu" - de l ’équipe B d ’interrogatoire du CODI/DOI
(OBAN) en 1974« Est descendant de japonais.
8?) "Capitao Amici" - de l ’équipe B d ’interrogatoire du CODI/DOI(OBAN)
dans la période de février 1971 à février 19 7 2 .
88) Dirceu - "Jesus Cristo", "JC" - de l’équipe A d ’interrogatoire du
CODI/DOI(OBAN) dans la période 1971/1972« A auparavant été photographe
et auxiliaire d ’interrogatoire au DEOPS/SP en 1970.
89) Sergent de l ’Armée de terre Carlos - "Mario" - de l ’équipe C d ’inter
rogatoire du CODI/DOI (OBAN) dans la période 1972/1974. En 1971 a été
chef de recherche. Champion de tir à la cible en tournoi militaire.
Originaire du Rio Grande do Sul.
90) "Tenente Formiga" - de l ’équipe C d ’interrogatoire du CODI/DOI(OBAN)
en 1970 et 1971«
91) Deuxième lieutenant de l ’Armée de terre Portugal - du PIC du Batail
lon de police militaire de Sâo Paulo. Commandant, à titre intérimaire,
le P eloton en 1971.
92) Sergent de l ’Armée de terre Chaves - du PIC du Bataillon de police
militaire de Sâo Paulo en 1971«
93) ’’Oberdan", "Zé Bonitinho" - de l ’équipe C d ’interrogatoire du CODI/
DOI(OBAN) depuis 1970. Originaire du Ceara.
/
94) Soldat de la Police militaire de Sâo Paulo Mauricio - "Alemâo" geSlier auxiliaire et auxiliaire d ’interrogatoire de l ’équipe C du
CODI/DOI(OBAN) depuis 1970. A résidé à-Osasoo.
95) Capitaine de la Police militaire de Säo Paulo Tomaz - "Tiburcio" —
de l ’équipe A d ’interrogatoire du CODI/DOI(OBAN) dans la période 1969/
1970. En 1971 est devenu coordinateur des équipes de recherche.
96 ) "Peninha" - secrétaire-greffier du CODI/DOI(OBAN) et geôlier subs
titut en mars 19 7 3 »
97) Agent do la Police fédérale Américo - affecté au CODI/DOI(OBAN) en
1969, dans l ’équipe d ’interrogatoire. A plus tard été chef des geô
liers au DPF/SP.
98) "Maréchal" - geôlier de l ’équipe C du CODI/DOI(OBAN) depuis 1969*
99) "Dr Tomé", "Capivara", "Gaguinho" - de l ’équipe A d ’interrogatoire
dt CODI/DOI(OBAN) dans la période 1970/1974.
100) "Capitao Cabrai" - de l’équipe B d’interrogatoire du CODI/DOI(OBAN)
en 1973« En 1974 est passé à l ’équipe C.
101) "Indio" — infirmier de l ’équipe B du CODI/DOI(OBAN) dans la période
1970/1974. Appartient à l ’Armée de terre. Originaire du Acre.
102) Marteli - infirmier de l ’équipe A du CODI/DOI(OBAN) dans la période
19 7 1 / 19 74 . Appartient à l ’Armée de terre.
103) "Zorro" - du DEOPS/SP en 1971« Est inspecteur de police*
D 28 7-6
104) Inspecteur Marcio - du DEOPS/SP en 1971*
105) Inspecteur Luiz - du DEOPS/SP en 1971«
106 ) "Finos" - du DEOPS/SP en 1971» Est inspecteur de police*
107) "Carlinh.os Metralha" - de l'équipe d'inspecteurs du commissaire
Fleury au commissariat d’Ordre social du DEOPS/SP depuis 1969*
108) "Gauchâo" - chef dés inspecteurs du DEOPS/SP en 1969*
109) Caporal do l'Armée de terre Gii - geôlier du CODI/GB en 1970.
110) Colonel de l'Armée de terre Zamich - commandant le CODI/GB en 1970.
111) Solimar - du CENIMAR/GB depuis plusieures années. Officier de marino.
112) Caporal de l'Armée de terre Lelis - recruté pour le CODI/GB quand
il servait au Bataillon de police militaire de la Guanabara en 1970.
Originaire de l'Etat de Santa Catarina.
113) "Baiano" - inspecteur du DEOPS/GB affecté au CODI/GB en 1970*
114) "Fiavio", "Roberto" - du CODI/GB en 1970. Est venu à Sâo Paulo en
1973 où il a assumé le commandement du "Groupe spécial4' du CODI/DOI
(OBAN). Ce groupe cumule les fonctions d'interrogatoire, d'analyse,
d ’investigation et de capture. Est capitaine de 1 *Aimée de terre.
113) Inspecteur Pires - du BOPS/RS dans la période 1970/1972.
116) "Tonho", "Catarina", "Goulart" - du BOPS/RS dans la période 1970/
1972.
117) Inspecteur César - "Chispa" - du DOPS/RS dans la période 1970/1972*
118 ) Inspecteur Cardoso - "Casdasinho" - du DOPS/RS dans la période
197 O/ 19 73 .
119) "Chapéu" - du DOPS/RS dans la période 1970/1972. Est inspecteur de
police*
120) Inspecteur Joaauim - Du DOPS/RS dans la période 1970/1972*
121) Melo - du DOPS/RS' dans la période 1970/1972.
122 ) Commandant de l'Armée de terre Âtila - du Centre
3*information
de l ’araée (CIEX)/RS. Actuellement au SNI à Brasilia*
123) Lieutenant de l'Armée de terre Fleury - du 3e REC MEC da Porto Alegre
(RS), dans la période 1970/1972.
124) Inspecteur Felipe - "Boco Moco" - du DOPS/RS dans la période 1970/
1972*
^
j
123) Capitaine de l'Armée de terre Orlando - du 12e RI de Belo Horizonte
(MG) en 1968.
126) Inspecteur Frederico - du DVS (ex~D0PS)/MG dans la période 1964/1970*
127) Secrétaire-greffier Ariovaldo - du DVS(ex-DOPS)/MG en 1968.
128) Sergent de l'Armée de terre Arraes - de la caserne de Lins(SP) en
1973.
129) "Piaui" - du C ODI/Brasilia en 1972.
130) "Bugre" - du PIC du Bataillon de police militaire de Brasilia en
1972* Est lieutenant de l'Armée de terre.
131) Caporal de l ’Armée de terre Torrezen - du PIC du Bataillon de police
militaire de Brasilia en 1972.
132) Caporal de l'Armée de terre Martins - du PIC du Bataillon de police
militaire de Brasilia en 1972.
133) Caporal de l ’Armée de terre Calegârdo - du PIC du Bataillon de po
lice militaire de Brasilia en 1972.
134) Sergent de la Polioe militaire de Goiâs Marra - commissaire de po
lice à Xambioâ (GO) en 1972.
135) Commandant de l ’Armée de terre Othon - commandant le PIC du Batail' .Ion de police militaire de Brasilia en 1972.
136 ) Sergent de l ’Armée de terre Vasconcelos - du PIC du Bataillon de po
lice militaire de Brasilia en 1972.
D 287-7
137) Sergent de l'Armée de terre Ribeiro « du PIC du Bataillon de police
militaire de Brasilia en 1972«
138 ) Capitaine de 1*Armée de terre Madruga - "Meireles" - du PIC du Ba
taillon de police militaire de Brasilia en 1972*
139) Caporal de 1 *Armée de terre Egon - du PIC du Bataillon de police
militaire de Brasilia.
140) Capitaine Magalhâes, parachutiste de l1Armée de terre - de la Bri
gade de parachutistes de Rio de Janeiro. Chargé de l'activité répressive
dans la région de Xaraboia (GO) en 1972*
141) Caporal de l'Armée de terre Nazareno - du PIC du Bataillon de poli
ce militaire de Brasilia en 1972.
142) Sergent de l'Armée de terre Avro - du 10e BC de Goiânia(GO) en 1972*
143) "Rubens" - de l'équipe A d'interrogatoire du CODI/DOI(OBAN) dans la
période 1972/1974*
144) "Romualdo" - de l'équipe B d'interrogatoire du CODI/DOI(OBAN) dans
la période 1973/1974*
145) Malhâes - du Centre d'information de l'armée (CIÉX)/RS, avec des ac
tivités dans d'autres Etats, dans la période 1970/1972* Est officier
de l'Armée de terre.
146) "Turco" - de l'équipe de recherche du CODI/DOI(OBAN) dans la période
1972/1974 et également geôlier auxiliaire* Est soldat de la Police
militaire de Sao Paulo.
147) "Satanas" - de l'équipe de recherche du CODI/DOI(OBAN) dans la pé
riode 1971 / 1972 * A aussi collaboré aux séances de coups*
148) "Santana" - de l'équipe de recherche du CODI/DOI(OBAN) dans la pé
ri ode- 1971/1 973. Collabore aussi aux sévices.
149) "Leao" •» chef de l'équipe de recherche du CODI/DOI(OBAN) dans la
période 1971 / 19 7 2 *
„
150) Soldat Souza, de la Police militaire de Sao Paulo - geôlier auxiliai
re du CODI/DOI(OBAN) dans la période 1971/1972.
151) Sergent Ferronato, de l'Armée de terre - de la caserne de Lins (SP)
en 1973*
*
2Nous donnons en second lieu la liste des autres policiers et mili
taires que nous connaissons personnellement dans les organismes de ré
pression et qui y remplissent différentes fonctions relevant toutes du
schéma de torturés en vigueur dans ces organismes, et qui, par suite des
circonstances, n'ont pas directement participé aux sévices dont nous avons été victimes* De toute façon, leur collaboration effective avec la
pratique de la torture est sans équivoque, et ils ne peuvent être exempts
d'une responsabilité directe dans l'existence et les activités des orga
nismes répressifs: s
(Suite une liste de 82 personnes)
(Traduction DIAL — En cas de reproduction, nous
vous serions obligés d'indiquer la source DIAL)
Abonnement annuel: France 140 F - Etranger 160 F
(avion: tarif spécial)
Directeur de la publication: Charles ANTOINE
Imprimerie: DIAL, 170 Bd du Montparnasse, 75014 Paris
Commission paritaire de presse: n° 56249
D 287-8/8
-RELATÓRIO DA I V REUNI AO ANUAL DO COMITÊ DE SOLIDARIEDADE AOS REVOLUCIONÁRIOS DO BRASIL©
I I I III-
INTRODUÇÃO
MAIS "DESAPARECIDOS"
NOVAMENTE A JPARSA DOS SUICÍDIOS
I V - O "BRAÇO CLANDESTINO DA REPRESSÃO"
V - IDENTIFICAÇÃO DOS TORTURADOS
VI-
CONCLUSÃO
-x~x~x-x~x~x~x~x~x~x-x~x-x~x~x~x~x-x-x~XKX-x~x--x-x~x-x-x-x~x-x-x~x~x-x~x~x~x-x~x-x-x~x~x-x-x~x-x-x~x--x~x-x-x~x-x-x-x-x-x-x-x-x—X—x-x-x-x-x-x-X-
X
1
Relatório - Tomo I - Parte I - O Bagulhão: A Voz
dos Presos Políticos Contra a Ditadura
#
-
\
I U T R O S U Ç A O
Conseguindo s u p e r a r obstáculos aparentemente i n t r a n s p o n í v e i s , r e u n i u - s e
em a l g u m p o n t o do p a i s , p e l a q u a r t a v e z em q u a t r o a n o s , o Comitê de SoljL
d a r i e d â n e aos R e v o l u c i o n á r i o s do B r a s i l
e
Em f e v e r e i r o de 1 9 7 3 c o n s u m o u - s e n o s s a p r i m e i r a r e u n i ã o , c u j o r e l a t ó r i o
dos t r a b a l h o s f o i e n d e r e ç a d o e s p e c i a l m e n t e aos i n t e g r a n t e s d a C o n f e r ê n c i a
N a c i o n a l dos B i s p o s do B r a s i l , em v é s p e r a s de s e r e u n i r e m n a c a p i t a l p a u l i s t a p a r a discussão, e n t r e o u t r o s ternas,
do p r o b l e m a dos D i r e i t o s Humanos no p a i s *
N e s s e r e l a t ó r i o c o l i g í a m o s 28 c a s o s de p r e s o s o o l í t i c o s a s s a s s i n a d o s sob
t o r t u r a e d e s c r e v í a m o s c a d a e p s o d i o com t o d a s as minuciías. A e s s e r o l
a c r e s c e n t amamos a c i t a ç ã o de n u m e r o s o s o u t r o s r e v o l u c i o n á r i o s b r a s i l e i r o s
c^^c,üo.L,....-.o~ p . l c o o - b b i r r o s cia d i t a d u r a m i l i t a r o, Imalmente,
uma s i n t e —
t i c a d e s c r i ç ã o de a l g u n s d o s p r i n c i p a i s i n s t r u m e n t o s e métodos de t o r t u r a
u t i l i z a d o s p e l o a p a r e l h o de r e p r e s s ã o p o l i t i c a oue a t e r r o r i z a o p o v o b r a sileiro*»
Doze meses d e p o i s , em a l g u m a l o c a l i d a d e do t e r r i t ó r i o n a c i o n a l , d e s a f i á v a m o s , n o v a m e n t e , a d i t a d u r a dos m i l i t a r e s f a s c i s t a s e n o s reuníamos p o r
t e m p o r e l a t i v a m e n t e m a i s p r o l o n g a d o , c o n s e g u i n d o e l a b o r a r um r e l a t ó r i o
m a i s l o n g o , s u b s t a n c i o s o e r i c o em n o v o s d a d o s , t r a z i d o s a t é nós p o r e l e m e n t o s q u e , mesmo v i n c u l a d o s p r o f i s s i o n a l m e n t e a m a q u i n a m i l i t a r de s u s t e n t a ç ã o do r e g i m e , n a o se t i n h a m d e i x a d o c o r r o m p e r e m a n t i v e r a m p o s t u r a de
d i g n i d a d e p a t r i ó t i c a p e r a n t e os f a s c i s t a s o c u p a n t e s do poder<> C t r a b a l h o
f o i d e d i c a d o ao T r i b u n a l B e r t r a n d R u s s e l e i n c l u i a d e t a l h a d a e x p l a n a ç ã o s o b r e o " S i s t e m a N a c i o n a l de R e p r e s s ã o P o l í t i c a " , com o p a p e l n e l e r e p r e s e m t a d o p e l o s o r g a n i s m o s de c ú p u l a , como o S N I , o C 8 N e o EMPA, i n d o a t e a
d e s c r i ç ã o do f u n c i o n a m e n t o i n t e r n o do GODI/DOI, sem e s o u e c e r o desempenho
dos g r u p o s p a r a m i l i t a r e s f a s c i s t a s t i p o CCC, TFP, FAU e MAC, e também
dos DOPS e DPP de c a d a E s t a d o Em s e g u i d a d e s c r e v e m o s n o v a m e n t e a l g u n s dos
p r i n c i p a i s métodos de t o r t u r a , com m a i s p o r m e n o r i z a ç õ e s , e r e l a c i o n a m o s ,
p e l a p r i m e i r a v e z , uma l i s t a com nomes de m a n d a n t e s e e x e c u t o r e s de t o r t u r a s
i g u a l m e n t e r e s p o n s á v e i s p e l o s i g n o m i n i o s o s c r i m e s que vem s e n d o p e r p e t r a dos c o n t r a a P e s s o a Humana n o B r a s i l « S a metade f i n a l do l o n g o r e l a t ó r i o É
de 9 6 p a g i n a s e r a v o l t a d o , m a i s uma v e z , p a r a a d e n u n c i a de n u m e r o s o s a s s a s s i n a t o s de p r e s o s p o l í t i c o s , sempre i n c o r p o r a n d o
dados n o v o s ao
Rel a t ó r i o o A s s i m e r a i n t r o d u z i d o , d e s t a f e i t a , o i t e m r e f e r e n t e aos r e v o l u c i o
n a r i o s assassinados pelo regime m i l i t a r : " Torturados até a morte, f u z i l a d a
s u m a r i a m e n t e ou a s s a s s i n a d o s em c o m b a t e , e s s e s p a t r i o t a s vencem a d e r r a d e i r a b a t a l h a de s u a s v i d a s , d e r r o t a n d o s e u s t o r t u r a d o r e s e a s s a s s i n o s p e l o
a t o de n a d a i n f o r m a r , de n a o se r e n d e r , de n a o t r a i r a l u t a do p o v o b r a s i l e i r o * , P o r i s s o , e p e l a d e d i c a ç ã o i n t e g r a l de s u a e x i s t ê n c i a à c a u s a que a braçam, s e r ã o s e m p r e l e m b r a d o s p e l o h o j e e x p l o r a d o p o v o b r a s i l e i r o e p o r
t o d o s os p o v o s i n i m i g o s d a o p r e s s ã o " .
0
Em f e v e r e i r o de 1 9 7 5 , a i n d a sob a c o r d e s d a m a l o r o u e s t r a d a f a r s a d a " r e a b e r t u r a p o l i t i c a " , e s t e Comitê r e a l i z a v a s e u t e r c e i r o e n c o n t r o * .
Desfalcado
de a l g u n s d o s p a r t i c i p a n t e s das r e u n i õ e s a n t e r i o r e s , n o s s o o r g a n i s m o n a o
á o f r e r a , n o e n t a n t o , q u e b r a em s u a c a p a c i d a d e o p e r a c i o n a l * >
Na o c a s i ã o , a l gunâ i n c a u t o s a i n d a a c r e d i t a v a m n a s m a n o b r a s demagógicas c a p i t a n e a d a s p e l o
t?2«»
n o v o d i t a d o r - c h e f e e s e u c a m a r e i r o d a Gasa C i v i l e, p o r i s s o , a a p r e s e n t a ção do I I I ? R e l a t ó r i o d e s c o r r i a : " Às p r o m e s s a s de " r e a b e r t u r a ^ ' c o r r e s p o n d e u ,
n a p r á t i c a , um m a i o r a p r i m o r a m e n t o d a ação r e p r e s s i v a dos o r g a o s m i l i t a r e s
p o l i c i a i s d e s s i m i n a d o s p o r t o d o o B r a s i l . L o n g e de d i m i n u i r a v i o l ê n c i a de
sua p o l í t i c a r e p r e s s i v a d i r i g i d a c o n t r a t o d o o povo b r a s i l e i r o , c u i d o u a d i tadura
f a s c i s t a de c a m u f l a r - o u m e l h o r , de t e n t a r c a m u f l a r - m a i s a i n d a
a s u a a t u a ç ã o c r i m i n o s a . Ao d e s m e d i d o s i g i l o que j a e n c o b r i a o a p a r a t o r e p r e s
s o r do E s t a d o , v e i o s o m a r - s e a a d o ç ã o , a g o r a quase como r e g r a sem e x c e ç ã o ,
de um método a n t e s u t i l i z a d o a c e s s o r i a m e n t e n a s i n v e s t i d a s c o n t r a p a t r i o t a s
e r e v o l u c i o n á r i o s ; o s e q u e s t r o , a s s a s s i n a t o e d e s a p a r e c i m e n t o do c a d á v e r de
m u i t o s d o s que s e opõem de f o r m a c o n s e q u e n t e a d i t a d u r a m i l i t a r <> A s s i m p r o c e d e n d o , os m i l i t a r e s n o p o d e r t e n t a m a p r e s e n t a r ao mundo as maos l i m p a s
de s a n g u e dos que se i n s u s g e m c o n t r a o r e g i m e de e x p l o r a ç ã o e o p r e s s ã o v i g e n t e n o B r a s i l . E s s a t e n t a t i v a se i n s e r e n o c o n j u n t o de m a n o b r a s p o l í t i c a s
t e n d e n t e s a m o s t r a r que a d i t a d u r a e s t a r i a s e a b r a n d a n d o g r a d a t i v a m e n t e " »
0 p a í s v i v i a , e n t ã o , o d r a m a de d e z e n a s de f a m í l i a s que p r o c u r a v a m s e u s p a r e n t e s d e s a p a r e c i d o s , numa p e r e g r i n a ç ã o i n t e r m i n á v e l p e l a s p o r t a s de t o d a s
os c á r c e r e s p o l i t i c o s , de t o d o s os o r g a e s c o n h e c i d o s de r e p r e s s ã o , p o r t o das as a u t o r i d a d e s r e s p o n s r a v e i s p e l a s p r i s õ e s de o p o s i t o r e s ao r e g i m e * A
a n g u s t i a d e s s a s f a m í l i a s e r a a s s i m p i n t a d a p o r A l c e u Amoroso L i m a , em a r t i g o de j o r n a l : " Ha n e s t e m o m e n t o , n o B r a s i l , sem que s e o u e r s e p o s s a c i t a r l h e s os n o m e s , ao l a d o de n o s , d e z e n a s de l a r e s e n e l e s c e n t e n a s de c o r a ções que s o f r e m em s i l ê n c i o a t r a g e d i a d a e s p e r a , d a d u v i d a ^ o b r e a v i d a ou
a m o r t e dos s e u s m a i s q u e r i d o s . Sao p a i s , i r m ã o s , n o i v a s , m u l h e r e s , quem s a b e m a r i d o s , que e s p e r a m s u r g i r o A u s e n t e , de um momento p a r a o u t r o , s e m p r e
que se a b r e a p o r t a d a r u a . Ou sonham com a c e n a , n o s i n t e r v a l o s d a s i n s ó n i a s . Ou p i o r a i n d a , quando as p o r t a s em que b a t e m , os c a n s a d o s de e s p e r a r ,
se f e c h a m de t o d o o u m a l se e n t r e a b r e m * ( o «> o ) A t e quando h a v e r á n o B r a s i l , mu
l h e r e s que n a o sabem se são v i u v a s ; f i l h o s que não sabem s e s ã o ó r f ã o s ; c r i a t u r a s humanas que b a t e m em v ã o em p o r t a s i m p l a m a v e l m e n t e f e c h a d a s , de um
B r a s i l , q u e julgávamos i n g e n u a m e n t e isenifco de t a i s c r u e l d a d e s ? "
Sendo a s s i m , e m b o r a cuidássemos de a p o r também a l g u n s d a d o s s o b r e a " E s t r u t u r a e f u n c i o n a m e n t o do A p a r a t o de R e p r e s s ã o " , s o b r e os "Métodos e I n s t r u m e n t o s de T o r t u r a " e completássemos o e x t e n s o r o l de t o r t u r a d o r e s com n o v o s
n o m e s , a e s s ê n c i a do I l i s R e l a t ó r i o e s t a v a v o l t a d a p a r a a q u e s t ã o d o s "desa—
p a r e c i d o s " , e as c o r a j o s a s e i n c a n s á v e i s f a m í l i a s d e s s e s c o m b a t e n t e s h e r ó i cos e r a d e d i c a d o o n o s s o t e r c e i r o e n a o n t r o
0
Concluímos a g o r a n o s s a 4 — R e u n i ã o , num momento em que j a se e n c o n t r a l e t a l mente a b a l a d a a f a r s a d a " d i s t e n s ã o " g e i s e l i a n a . Às f a l a s e n v o l v e n t e s que
p r o m e t i a m r e a b e r t u r a l e n t a , g r a d u a l , mas s e g u r a , sucederam-rse d i s c u r s o s d u r o s e d i r e t o s , que a g i r a m como duchaB de agua g e l a d a n o a r d o r dos que s e
d e i x a r a m a r r a s t a r p e l a s promessas i l u s ó r i a s .
O A t o I n s t i t u c i o n a l n ^ 5 , a b e r r a ç ã o j u r í d i c a que e s c a n d a l i z a a c o n s c i ê n c i a
d a o p i n i ã o p u b l i c a do mundo t o d o , n a o p e r m a n e c e u r e c o l h i d o à g a v e t a p r o m e t i d a p e l a n o v a e q u i p e de d i t a d o r e s , mas v o l t o u à r u a , n o mês -passado, com t o d a s u a a b o m i n á v e l p o t e n c i a , a t i n g i n d o d o i s p a r l a m e n t a r e s p a u l i s t a s , que o u s a r a m u l t r a p a s s a r o- l i m i t e e s t r e i t o d a " c r í t i c a p e r m i t i d a " . E as c a s s a ç õ e s
v o l t a r ã o a o c o r r e r , sem s o m b r a de d u v i d a , t o d a v e z que o mesmo l i m i t e i n d e f i n i d o f o r c o n s i d e r a d o d e s r e s p e i t a d o . , F a l a - s e a b e r t a m e n t e em d i s s o l u ç ã o dos
p a r t i d o s p o l í t i c o s e x i s t e n t e s , f o r m a d o s p e l o p r ó p r i o r e g i m e em 1 9 6 5 o
Propagandeia-se,
às c l a r a s , a i n c o r p o r a ç ã o do A I - 5 à C o n s t i t u i ç ã o v i g e n t e
sem v i g ê n c i a , e também em t r a n s f o r m a ç õ e s das " e l e i ç õ e s " e s t a d u a i s d i r e t a s
de 1 9 7 8 ^ em i n d i r e t a s o No campo^mais i n t i m a m e n t e v i n c u l a d o aos d i r e i t o s h u m a n o s , as p r i s õ e s de r e v o l u c i o n á r i o s e d e m o c r a t a s , as t o r t u r a s , -pouca a l t e r a ç ã o ' h o u v e n o panorama» No campo dos o p r e s s o r e s f a s c i s t a s o f a t o a ovo f o i "
a i n a u g u r a ç ã o , oii m a i s p r e c i s a m e n t e , s u a e v i d e n c i a ç a o a i n f o r m a ç ã o p u b l i c a ,
de um m a c a b r o " B r a ç o C l a n d e s t i n o d a R e p r e s s ã o " , que s e r a d e s c r i t o n e s t e r e l a t ó r i o o No campo o p o s t o , a c a r a c t e r í s t i c a de m a i o r v u l t o f o i o p u j a n t e avanço d a g r i t a p o p u l a r c o n t r a o e s t a d o de c o i s a s i m p e r a n t e e c o a j t r a os c r i m e s
que s e r e p e t e m c r e s c e n t e m e n t e n o s anos d a d i t a d u r a m i l i t a r . Esse c l a m o r v e i o
à l u z m a i s n i t i d a m e n t e n o s e p i s ó d i o s , em quase t u d o i d ê n t i c o s , de a l g u n s
a s s a s s i n a t o s n o CODI/DOI de Sao P a u l o *
Simbolizando
todos
os r e v o l u c i o n á r i o s
e democratas
assassinados
nos últimos
a
doze m e s e s , c o n h e c i d o s ou n a o s e u s n o m e s , d e d i c a m o s e s t e R e l a t ó r i o d a 4 — R e u n i ã o A n u a l do Comitê de S o l i d a r i e d a d e aos R e v o l u c i o n á r i o s do B r a s i l a memor i a de V l a d i m i r H e r z o g , r e p r e s e n t a n t e k e r o i c o dos j o r n a l i s t a s c o m p r o m e t i d o s
com a v e r d a d e o
I I - M A I S "DESAPARECIDOS"
0
O B r a s i l a i n d a v i v i a e c o s d o p r o t e s t o n a c i o n a l c o n t r a ff " d e s a p a r e c i m e n t o "
de n u m e r o s o s p a t r i o t a s , p r o t e s t o q u e d e s m a s c a r a r a as -promessas m e n t i r o s a s do
G-eneral G o l b e r y e l e v a r a o M i n i s t r o F a l c ã o a p u b l i c a r c i n i c a n o t a o f i c i a l
p e l a i m p r e n s a - f a t o s j á a b o r d a d o s em n o s s o r e l a t ó r i o do ano p a s s a d o - , e
o u t r o s d e m o c r a t a s b r a s i l e i r o s eram a t i n g i d o s p e l o ^ a p a r e l h o r e p r e s s i v o de m a n e i r a a b s o l u t a m e n t e i d ê n t i c a à dos d e z e n o v e c i d a d ã o s c u j o - p a r a d e i r o v i n h a
sendo t ã o i n s i s t e n t e m e n t e p r o c u r a d o p e l o s f a m i l i a r e s e e n t i d a d e s i n t e r e s s a das n a p r e s e r v a ç ã o dos D i r e i t o s Humanos„
Com e f e i t o , a i n d a r e p e r c u t i a m . a s c r í t i c a s a m e n t i r o s a r e s p o s t a d a d a p e l a
d i t a d u r a m i l i t a r a t r a v é s de s e u M i n i s t é r i o d a J u s t i ç a , e os mesmos anúncios
de j o r n a i s v o l t a v a m às p a g i m a s , e s t a m p a n d o f o t o s e nomes de p e s s o a s que h a v i am d e s a p a r e c i d o m i s t e r i o s a m e n t e de s e u s l a r e s , a s s i n a d o s p o r p a r e n t e s d e s e s p e r a d o s , que i n f o r m a v a m , em a l g u m a s n o t a s , t r a t a r - s e a p e s s o a " d e s a p a r e c i d a "
de c i d a d ã o que h a v i a s o f r i d o p e r s e g u i ç õ e s a n t e r i o r e s , em v i r t u d e de s u a o p o s i ç ã o ao r e g i m e f a s c i s t a que o p r i m e o n o s s o pov/o© Aos d e z e n o v e p a t r i o t a s
c o n s t a n t e s da l i s t a d i v u l g a d a a t e então p o r seus f a m i l i a r e s e p o r e n t i d a d e s
d e m o c r á t i c a s , d e v e - s e a c r e s c e n t a r p e l o menos os s e g u i n t e s n o m e s :
l o BfiSON COSTA - Eni r e l a ç ã o ao r e f e r i d o p a t r i o t a , a m p l i a m o s a d i v u l g a ç ã o d o
d e s e s p e r a d o a p e l o f e i t o p o r s u a e s p o s a , que c o n s t a de uma n o t a mandada p u b l i c a r em p e r i ó d i c o s d a c i d a d e de São P a u l o n o f i n a l da 1 — q u i z e n a de m a r ç o .
Acompanhada de uma f o t o de r o s t o de E l s o n , d i z i a a n o t a : PESSOA BES APARECI D AE n c o n t r a - s e d e s a p a r e c i d o , sem nenhum m o t i v o de ordem p e s s l a o , d e s d e o d i a
1 5 de j a n e i r o , o S r E l s o n C o s t a , f i l h o de João S o a r e s d a C o s t a e M a r i a de
Novaes C o s t a , n a t u r a l de P r a t a ,
E s t a d o de M i n a s G - e r a i s , n a s c i d o a 26 de
A c o s t o de 1 9 1 3 o R e s p o n d e u d i v e r s o s p r o c e s s o s p o l í t i c o s e e r a c o n h e c i d o t a m bém p e l o nome de M a n o e l Souza Gomes, Segundo a v i z i n h a n ç a onde m o r a v a , a
r u a T i m b i r a s , 1 9 9 , S a n t o Amaro, f o i d a l i r e t i r a d o p o r um g r u p o de p e s s o a s
e c o l o c a d o num aotomotoel© F o r a m i n ú t e i s , a t e a g o r a , as d i l i g e n c i a s e m p r e g a das p a r a d e s c o b r i r s e u p a r a d e i r o j u n t o as A u t o r i d a d e s M i l i t a r e s , DEOPS, Su—
p e r i o r T r i b u n a l M i l i t a r e M i n i swww.verdadeaberta.org
t é r i o d a J u s t i ç a . Sua m u l h e r , d e s e s p e r a d a ,
age
i a p a r a as a u t o r i d a d e s de t o d o o p a í s p a r a que a j u d e m - n a a d e s c o b r i r s e u
0
f
s e u m a r i d o , p o d e n d o q u a l q u e r i n f o r m a ç ã o s e r f o r i i e c i d a p a r a a r u a Paes de
A r a u j o , 3 1 , I t a i n u Sao P a u l o , 1 0 de mar~§o de 1 9 7 5 . O l g a e de S o u z a C o s t a ,
2o
JOSE MONTENEGRO BE LIMA -
( ? ) 3 0 de s e t e m b r o » 0 S e c r e t a r i a d o P e r m a n e n t e d<
de n o s s o Comitê r e c e b e u c a r t ã o e n v i a d o do Exte—
r i o r e p u b l i c a d o p e l a Federação Mui d i a l da Juventude Democrática, t r a z e n d o
uma f o t o de J o s e M o n t e n e g r o e, n o v e r s o , i m p r e s s o s em c a s t e l h a n o , os d i z a r e s :" 0 a p a r e l h o de s e g u r a n ç a do g o v e r n o b r a s i l e i r o s e a u e s t r o u o e x - d i r i g e n t e ,
e s t u d a n t i l J o s e M o n t e n e g r o de L i m a . P e d o m o s - l h e d e n u n c i a r e s s e a t o a r b i t r á r i o p a r a i m p e d i r s e u a s s a s s i n a t o » A l u t a p e l a l i b e r t a ç ã o de J o s e M o n t e n e g r o
de L i m a s e r á uma c o n t r i b u i ç ã o i m p o r t a n t e n a l u t a p e l a l i b e r t a ç ã o i m e d i a t a
de t o d o s os p a t r i o t a s p r e s o s p o r r a z o e s p o l i t i c a s n o B r a s i l " o
3«
JAIME AMORIM DE MIRANDA.
4o
IRAN PEREIRA
5*
.ARMANDO ffRUTUOSO
S o b r e os t r e s p a t r i o t a s c i t a d o s a c i m a n a o se o b t e v e m a i s i n f o r m a ç õ e s a t e
o momento, além do t e s t e m u n h o de p e s s o a s l i g a d a s às f a m í l i a s e que p u d e r a m
c o m p r o v a r que t o d o s e l e s f o r a m p r S s e s - s e o u e s t r a d o s • p e l o s ó r g ã o s de s e g u r a n ç a d u r a n t e o ano de 1 9 7 5 o
A l é p d e s s e s 5 b r a s i l e i r o s p r e s o s d u r a n t e os 1 2 meses que n o s s e p a r a m
de n o s s a u l t i m a I r e u n i a o , a l e m dos d e z e n o v e a n t e r i o r m e n t e c i t a d o s , das d e - ' *
z e n a s de o u t r o s r e v o l u c i o n á r i o s que n o s ú l t i m o s anos d e s a p a r e c e r a m sem d e i s e
x a r v e s t í g i o s , q u a n t o s o u t r o s podem t e r s i d o t r a g a d o s p e l a m a o u i n a r e p r e s s o r a que a t e r r o r i z a o p a i s , sem que s e u s nomes t e n h a m a l c a n ç a d o as p a g i n a s
dos j o r n a i s ?
E há uma q u e s t ã o g r a v í s s i m a a se f r i s a r : se a t á t i c a de a s s a s s i n a r os c o m b a t e n t e s a n t i f a s c i s t a s e f a z e r d e s a p a r e c e r e m s e u s c a d á v e r e s , não a s s u m i n d o
as m o r t e s , j a e r a c o n h e c i d a h a a l g u n s a n o s , como c o n s t a n o s r e l a t ó r i o s de
a
a
**
*
n o s s a 1— e 2__ R e u n i õ e s , p e l o menos n a m a i o r i a dos c a s o s c o n h e c i d o s a t e
e n t ã o h o u v e p r e s o s p o l i t i c o s , s o b r e v i v e n t e s das t o r t u r a s , que p r e s e n c i a r a m
à c u r t a d i s t â n c i a a consumação dos a s s a s s i n a t o s . Nos ú l t i m o s a n o s , p o r e m ,
n o s d e z e n o v e c a s o s a m p l a m e n t e d e n u n c i a d o s em 1 9 7 4 , aos o u a i s somam-ae os 5
nomes a c i m a c i t a d o s , a c a r a c t e r í s t i c a m a i s m a r c a n t e - r e v e l a n d o n o v o r e q u i n
t a m e n t o n o s métodos f a s c i s t a s de r e p r e s s ã o - e o f a t o de a m a i o r i a d e s s a s
p e s s o a s n a o t e r e m s i d o j a m a i s ^ v i s t a s p o r o u t r & o p r e s o s em n e n h u m dos m a i s
conhecidos
o r g a o s de r e p r e s s ã o , f a z e n d o c r e r que t e n h a m s i d o t o r t u r a d o s
a t e a m o r t e em l o c a l i d a d e s de e n d e r e ç o s a i n d a não c o n h e c i d o s p e l a o p i n i ã o
p u b l i c a n a c i o n a l . E o m a i s t e n e b r o s o e e n t e n d e r m o s oue s e o u e r podemos
afirmar com s e g u r a n ç a : £oram a s s a s s i n a d o s . De s e u a p r i s i o n a m e n t o não r e s t a dúv i d a a l g u m a , em m u i t o s dos c a s o s ^ha t e s t e m u n h a s o c u l a r e s do a t o d a p r i s ã o .
Mas a d u v i d a c r u e l que p e r s i s t e e p e n s a r n a p o s s i b i l i d a d e de a l g u n s d e s s e s
b r s i l e i r o s p e r m a n e c e r e m v i v o s a i n d a h o j e * m a n t i d o s c l a n d e s t i n a m e n t e sob
inimagináveis t o r t u r a s
em a l g u m a p a r e l h o " n ã o - o f i c i a l " de r e p r e s s ã o aos
m i l i t a n t e s democratas e a n t i - f a s c i s t a s
Nossa preocupação f i c a r á m e l h o r
e n t e n d i d a n o i t e m I V d e s t e r e l a t ó r i o , quando a b o r d a r e m o s a q u e s t ã o do c h a mado " B r a ç o C l a n d e s t i n o d a R e p r e s s ã o " .
a
0
5
I I I -
NOVAMENTE
A FARSA DOS SUICÍDIOS
D e s g a s t a d o , p e l o u s o a b u s i v o , o método do d e s a p a r e c i m e n t o p u r o e s i m p l e s
dos m i l i t a n t e s r e v o l u c i o n á r i o s c a i d o s n a s m a l h a s d a G e s t a p o b r a s i l e i r a , em
meados de 75 s e r i a r e a t i v a d o o m o d e l o a n t e r i o r m e n t e a d o t a d o , dos s u i c í d i o s
f a b r i c a d o s o 0 e s t i l o n a o e r a n o v o . E n t r e m u i t o s e x e m p l o s , n e s s e s anos r e c e n
t e s d a H i s t o r i a b r a s i l e i r a j á h a v i a m s i d o n o t i c i a d a s como " s u i c í d i o " , as
m o r t e s , n a v e r d a d e sob b a r b a r a s t o r t u r a s , dos r e v o l u c i o n á r i o s João L u c a s
A l v e s , Olavo Hansen, N o r b e r t o N e h r i n g , I s m a e l S i l v a J e s u s , A n t o n i o Benet a z z o e A l e x a n d r e V a n u c h i Leme. A r e p e t i ç ã o i n s i s t e n t e e i n v a r i á v e l do
mesmo t i p o de m a s c a r a ( a t r o p e l a m e n t o , e n f o r c a m e n t o , e n v e n e n a m e n t o p o r
i n § % t i e i d a , e t c « ) j a pudera ser razoavelmente denunciada, impondo a l t e r a ç ã o , mesmo momentânea, co c o m p o r t a m e n t o dos o r g a o s r e p r e s s i v o s p e r a n t e c a d a
a s s a s s i n a t o oue s o m e t i a m . F o r a t e n t a d a a f o r m a de d e s a p a r e c i m e n t o . A d e n u n c i a p o p u l a r e n c u r r a l o u n o v a m e n t e os t o r t u r a d o r e s , e o r e g i m e , num m o v i m e n t o de' v a i - e - v e m , r e t o r n a ao método dos " s u i c i d i o s " . A t e q u a n d o ? O J o r n a l 0 E s t a d o de Sao P a u l o " , 04/LO/75* n o t i c i a n d o a r e m e s s a a A u d i t o r i a
M i l i t a r d a 2® CJM de um i n q u é r i t o i n s t a u r a d o c o n t r a n u m e r o s o s i n t e g r a n t e s
d a P o l i c i a M i l i t a r do E s t a d o , i n f o r m a v a a m o r t e , n o d e c o r r e r do i n q u é r i t o ,
de d o i s dos i n d i c i a d o s : J o s e M a x i m i n o de A n d r a d e N e t o , c o r o n e l r e f o r m a d o , e
J o s e F e r r e i r a de A l m e i d a , 22 T e n e n t e r e f o r m a d o .
M
A m o r t e r e p e n t i n a do c o r o n e l PM, r e f o r m a d o , José M a x i m i n o de A n d r a d e N e t o ,
o c o r r i d o n a c l í n i c a " C l i n i - C o r " , em c o n s e q u ê n c i a de e n f a r t e do m i o c á r d i o ,
a l g u m a s h o r a s apos s u a l i b e r t a ç ã o p e l o DOI/GODI de Sao P a u l o , n a o p a s s o u
d e s a p e r c e b i d a o A v e r d a d e e r a o u t r a . J o s e M a x i m i n o , a p e s a r de avançada i d a d e , f o i t o r t u r a d o p o r o f i c i a i s , s o l d a d o s e c i v i s e x e c u t o r e s de " o r d e n s s u p e r i o r e s " a t é o p o n t o de n a o m a i s r e s i s t i r às s e v í c i a s a que f o i s u b m e t i d o o
T e v e um e n f a r t e d e n t r o d a câmara de t o r t u r a , s e n d o a t e n d i d o p e l o s m é d i c o s t o r t u r a d o r e s aue a t e s t a r a m s u a i n c a p a c i d a d e de r e c u p e r a ç ã o f i s i e a . I m e d i a t a m e n t e f o i p r o v i d e n c i a d a s u a l i b e r d a d e p a r a e v i t a r que s u a m o r t e o c o r r e s s e
d e n t r o das i n s t a l a ç õ e s do D O I / C O D I . J o s e M a x i m i n o s o t e v e t e m p o de r e v e r a
f a m i l i a a n t e s de s e r i n t e r n a d o n a c l i n i c a
onde- tfeio a f a l e c e r , 8 h o r a s
apos a s u a s o l t u r a * .
A r e - s p e i t o de José de A l m e i d a h a v i a c h e g a d o às n o s s a s maos, em a g o s t o , um
v o l a n t e do q u a l t r a n s c r e v e m o s a l g u n s t r e c h o s : " P a l e c e u n o d i a 07 do c o r r e n t e »
n a s d e p e n d ê n c i a s do D O I , s e g u n d o c o n s t a , em h o r a i n c e r t a , o 2^ t e n e n t e J o s e
H e r r e i r a de A l m e i d a , da P o l i c i a M i l i t a r , d i r e t o r do C l u b e dos I n a t i v o d e
do © e n t r o dos O f i c i a i s d a R e s e r v a da PM. Casado, com 63 aüos de i d a d e , h a v i a
s i d o p r e s o n o d i a D 7 de j u l h o p p e e n c a m i n h a d o p a r a o D O I . D a l i f o i r e m o v i do p a r a o D0P3 e n o v a m e n t e v o l t o u ao D O I . Sua e s p o s a p o d e v ê - l o uma ú n i c a
v e z , quando das. q u e b r a d a i n c o m u n i c a b i l i d a d e . H a v i a s i d o e s p a n c a d o , s u b m e t i d o a c h o q u e s e l é t r i c o s , s o c o s e p o n t a p é s . T i r a r a m - l h e também os d e n t e s
d a f r e n t e ( u m a p e q u e n a p o n t e m o v e i ) , p r o r n e t e n d o - l h e que a mesma s o l h e s e r i a
d e v o l v i d a c u a n d o e s t i v e s s e m o r t o . Sua c a s a f o i v a s c u l h a d a . J o s e P e r r e i r a
de A l m e i d a s o f r i a de ú l c e r a d u o d e n a l e n e c e s s i t a v a de t r a t a m e n t o m é d i c o .
Em v i r t u á e ; das t o r t u r a s a que f o i s u b m e t i d o e c o n s i d e r a n d o - s e o s e u e s t a d o
de saúde e s u a i d a d e e s t e s o l d a d o MORRE.
Sua m o r t e , d e c r e t a d a p e l a r e p r e s s ã o r e i n a n t e em n o s s o p a í s , ê j u s t i f i c a d a
p e r a n t e a i f a m í l i a como um c a s o de s u i c í d i o p o r e s t r a n g u l a m e n t o e a s f i x i a ©
Com f r i e z a de d i t a d o r e s que detêm o p o d e r s o b r e a v i d a h u m a n a , um m i l i t a r
c o m u n i c a a n o t í c i a à f a m í l i a , " p o r ordem s u p e r i o r " . Nenhuma u i o t í c i a se t e m
sobre o suspeito " s u i c í d i o " . ( . . . )
6 dos Presos Políticos Contra a Ditadura
que
Ú O C O J o_lt & i ò i ^ t o f l se sucedem ele f o r m a teo a c e l e r a d a
é impossível a qualquer b r a s i l e i r o melhor avisado a c r e d i t a r nas promessas de d i s t e n ç ã o p o l í t i c a , de b u s c a de d e s e n v o l v i m e n t o p a c í f i c o e de r e - d e m o c r a t i z a ç ã o p a r a a f a m i l i a b r a s i l e i r a © Não h a f a l a s p r e s i d e n c i a i s
nem d i s c u r s o s m i n i s t e r i a i s que possam e n c o b r i r a d i t a d u r a v i g e n t e o E l a
e s t á p r e s e n t e n a c i d a d e e n o ^ c a m p o , p e n e t r a em n o s s a s c a s a s , amordaça n o s s a s b o c a s , a l g e m a n o s s a s maos, t i r a n o s s a s vidas©
P a r a os b r a s i l e i r o s c o n s c i e n t e s que l u t a m p e l o s D i r e i t o s Humanos e o e l a s
L i b e r d a d e s P o l í t i c a s o nome de J o s e F e r r e i r a de A l m e i d a - p a s s a p a r a a
H i s t ó r i a como um c o m b a t e n t e que « « B A T E U 0 B O M C O M B A T E l
n
0 p a n f l e t o de d e n u n c i a , a c i m a * t r a n s c r i t o em s u a s p r i n c i p a i s p a s s a g e n s ,
s u b l i n h a algumas c a r a c t e r í s t i c a s da f a r s a . E p r e c i s o r e p i s a r a l g u n s p o n t o s . Sm o f í c i o d a t a d o de 14 de a g o s t o de 1 9 7 5 , o G e n e r a l A n t o n i o F e r r e i r a
M a r q u e s , C h e f e do E s t a d o - M a i o r do I I E x e r c i t o , a s s i m se d i r i g e ao J u i z
A u d i t f c r d a A u d i t o r i a de São P a u l o : " I n f o r m o a V.Exa© que f o i e n c o n t r a do m o r t o p o r a s f i x i a mecânica p o r e n f o r c a m e n t o , n o x a d r e z e s p e c i a l " 1 " ,
n o D O I / C O D I / I I E x e r c i t o , o p r e s o J o s e F e r r e i r a de A l m e i d a , que p a r a t a l
u t i l i z o u - s e de uma t i r a de p a r a que a t o u n a g r a d e e n o p e s c o ç o " © O r a ,
p a r t i c i p a n t e s d a 4— Reunião de n o s s o C o m i t ê , que ^ t i v e r a m a a m a r g a e x p e r i ê n c i a de p a s s a r p o r e s s e t e n e b r o s o DOI/CODI n o s ú l t i m o s d o i s a n o s , são
a b s o l u t a m e n t e c o n v i c t o s em a f i r m a r que as p e s s o a s p r e s a s p o r a q u e l e
órg ã o , a s s i m que r e c o l h i d a s aos x a d r e z e s s a o d e s p o j a d a s das p r ó p r i a s r o u p a s e v e s t i d a s com um macacão sem c i n t o e sem q u a l q u e r e s p é c i e de t i r a
que p u d e s s e s e r u t i l i z a d a como i n s t r u m e n t o de e n f o r c a m e n t o .
f
0
O a s p e c t o m a i s c í n i c o , e n t r e t a n t o , e que o g e n e r a l F e r r e i r a M a r q u e s ,
em s e u p a p e l de m a n d a n t e de t o r t u r a s , f a z a n e x a r a s e u o f i c i o uma c o p i a
do l a u d o de Exame de C o r p o de D e l i t o oue t r a z a a s s i n a t u r a - j a em s i
d e s m o r a l i z a d a r a - do c o n h e c i d o e d e s m a s c a r a d o Dr© H a r r y S h i b a t a , e s p e c i a l i s t a em f o r j a r exames c a d a v é r i c o s que i n v a r i a v e l m e n t e acompanham as
n o t a s o f i c i a i s a n u n c i a d o r a s dos f a l s o s s u i c í d i o s . A l e m d i s s o , s e g u e
também a n e x a uma c o p i a do " e x a m e " do l o c a l do s u i c í d i o " , r e a l i z a d o p e l o
p e r i t o F r a n c i s c o G o r d o M i e z a , a p e d i d o do d e l e g a d o - t o r t u r a d o r A l c i d e s
S i n g i l l o , do DOPS de Sao P a u l o , em oue se a f i r m a : " No i n t e r i o r d e s s a c e l a ,
em suspensão i m c o m p l e t a , n a s D o s i ç o e s e s i t u a ç õ e s r e p r o d u z i d a s n a s f o t o s
n 2 2 e 3 f o i e n c o n t r a d o o c a d á v e r . . . " O g r i f o e n o s s o . "Suspensão i n c o m p l e t a " q u e r d i z e r que J o s e F e r r e i r a de A l m e i d a , s e g u n d o t e n t a m m o s t r a r n a s f o t o s a n e x a s , t e r i a se e n f o r c a d o de uma a l t u r a i g u a l a s u a
p r ó p r i a e s t a t u r a e, p a r a s u i c i d a r - s e , m a n t e v e v o l u n t a r i a m e n t e as p e r n a s
d o b r a d a s , p a r a que não t o c a s s e m o chão, e n q u a n t o se a r r a s t a v a a a s f i x i a
que o t e r i a l e v a d o à morte© Os t o r t u r a d o r e s , n a p r e s s a d e s e s p e r a d a de
m o n t a r e m s e u s á l i b i s , j a n a o são c a p a z e s de compor v e r s õ e s com um p o u c o
m a i s de c o n s i s t ê n c i a .
De São P a u l o e que n o s c h e g a r a m as m a i s c o n s t a n t e s e a c i n t o s a s v i o l a ç õ e s
dos D i r e i t o s Humanos n e s s e s ú l t i m o s doze m e s e s , a m a i o r i a dos a s s a s s i n a t o s , dos p r o t e s t o s p o p u l a r e s . Mas o p a í s t o d o , de n o r t e a s u l , f o i s a c u d i d o p o r p r i s õ e s em m a s s a , i n q u é r i t o s e p r o c e s s o s j u d i c i a i s n o s q u a i s ,
i n v a r i a v e l m e n t e , os r e u s i n i c i a v a m seus d e p o i m e n t o s r e l a t a n d o as s e v í c i as s o f r i d a s quando d a p r i s ã o e i n t e r r o g a t ó r i o s . So r e d u z i d a p a r c e l a de
t a i s a t r o c i d a d e s c h e g o u a s e r p u b l i c a d a n a imprensa»
No C e a r á , em F o r t a l e z a , n o d i a 15 de s e t e m b r o , e r a s e q u e s t r a d o de d e n t r o
de um ônibus o p e d r e i r o P e d r o Jerónimo de S o u z a . D o i s d i a s aoos s u a
p r i s ã o , d e p o i s de s e r l e v a d o www.verdadeaberta.org
do DPF p a r a o DOPS, v e i o à p ú b l i c o a n o t f -
n o t i c i a do " s u i c í d r o " de P e d r o . A i n s t i t u c i o n a l i z a ç ã o d a v i o l ê n c i a ,
j u n t a m e n t e com a i m p u n i d a d e dos a s s a s s i n o s , e t ã o p u b l i c a aue
*.."
" o a u t o de exames' c a d a v é r i c o do l e g i s t a . J o s e C a r l o s R i b e i r o e s c l a r e c e
aue o p r e s o se s u i c i d o u com uma t o a l h a - " a s f i x i a mecânica vor e n f o r camento"em d e p e n d ê n c i a s do DOPS. J a o a t e s t a d o de ó b i t o , a s s i n a d o
p e l o l e g i s t a F r a n c i s c o N o r o n h a F i l h o , a p o n t a o l o c a l como s e n d o o D e p a r t a m e n t o de P o l i c i a F e d e r a l " * ( J T - 2 5 / 0 9 / 7 5 ) o
Mas em f i n s de o u t u b r o o B r a s i l s e r i a a g i t a d o p o r um f r ê m i t o de i n d i g n a ^
çao p e r a n t e m a i s um d e s s e s c a l u n i o s o s s u i c i d i o s : e r a o a s s a s s i n a t o do
j o r n a l i s t a V l a d i m i r H e r z o g , a quem d e d i c a m o s o p r e s e n t e r e l a t ó r i o *
D i z e r aue o r e g i m e f o i a b a l a d o p e l o f u r o r do p r o t e s t o n a c i o n a l s e r i a c a l
c a r e x c e s s i v a m e n t e a e s c r i t a * Mas f o i d e s n u d a d o p o r c o m p l e t o e e x i b i d o
em s u a v e r d a d e i r a e s s ê n c i a * A q u i e n o s m a i s d i s t a n t e s E s t a d o s do P a i s ,
as a t e n ç õ e s se v o l t a r a m p a r a a c a p i t a l p a u l i s t a *
V l a d i m i r H e r z o g e r a j o r n a l i s t a , d i r e t o r de t e l e - j o r n a l i s m o d a T V - C u l t u r a , c u j a c a r r e i r a i n i c i a r a em 1959 como r e p ó r t e r do j o r n a l "O E s t a do de Sao P a u l o " o F o i um dos f u n d a d o r e s d a S u c u r s a l d a q u e l e j o r n a l em
B r a s i l i a , n o s p r i m e i r o s anos de s u a e x i s t ê n c i a . D e s e n v o l v e u , -o a r a l e i a m e n t e , a t i v i d a d e s l i g a d a s ao c i n e m a , f i l m a n d o um d o c u m e n t a r i o , M a r i m b a s , que r e t r a t a v a a v i d a dos p e s c a d o r e s de^ C o p a c a b a n a . Sm 1 9 6 3 , i n i c i o u s u a c a r r e i r a de j o r n a l i s t a n a T e l e v i s ã o , como r e d a t o r e s e c r e t á r i o do p r o g r a m a "Show de F o t i c i a s " , t e l e - j o r n a l d i á r i o - h o j e e x t i n t o - ,
a c u m u l a n d o e s t e t r a b a l h o com o j a d e s e n v o l v i d o em " 0 E s t a d o de São P a u l o " *
F o i c o n t r a t a d o em 1965 p e l a BBC de L o n d r e s , onde p e r m a n e c e u d u r a n t e
t r ê s a n o s , e x e r c e n d o as f u n ç õ e s de p r o d u t o r e a p r e s e n t a d o r de p r o g r a mas p a r a o B r a s i l
0
Em 1 9 6 8 , j á n o B r a s i l , f o i e d i t o r c u l t u r a l d a r e v i s t a " V i s ã o " e m a i s
t a r d e t o r n o u - s e p r o f e s s o r de T e l e v i s ã o n a F a c u l d a d e de Comunicações
d a Fundação Armando A l v a r e s P e n t e a d o „ Em 1 9 7 2 , f o i c o n v i d a d o p a r a s e c r e t a r i a r o p r o g r a m a de T e l e - j o m a l i s m o d a T V - C u l t u r a , do g o v e r n o do
E s t a d o de São P a u l o e, ao mesmo t e m p o , a l e c i o n a r n a E s c o l a de C o m u n i c a ções e A r t e s d a U n i v e r s i d a d e de São Paulo<,
T i n h a 38 a n o s , n a t u r a l i z a d o b r a s i l e i r o e n a s c i d o n a l u g u s l a v i a , de onde
f o r a t r a z i d o p o r seus p a i s , a i n d a c r i a r ç a , t a n g i d o s p e l a f e r a n a z i s t a
que v i o l a r a s u a p á t r i a .
Mo b o j o de uma o n d a maciça de p r i s õ e s n o s m e i o s j o r n a l í s t i c o s de Sao
P a u l o e de o u t r o s E s t a d o s , e também como r e s u l t a d o de uma campanha d e l a t o r a que o j o r n a l i s t a - p o l i c i a l C l á u d i o M a r q u e s , a t r a v é s de um p a s q u i m de anúncios chamado " S h o p p i n g N e w s " , v i n h a movendo c o n t r a Herzog-,
e s t e f o i p r o c u r a d o em s e u l o c a l de t r a b a l h o , n a n o i t e de 24 de o u t u b r o ,
p o r a g e n t e s do D O I / C O D I / I I E x e r c i t o „ A s e q u ê n c i a dos f a t o s e s t a c o n t i d a
n a n o t a d i v u l g a d a p e l o S i n d i c a t o dos j o r n a l i s t a s p r o f i s s i o n a i s do E s t a d o de São P a u l o , aue t r a n s c r e v e m o s n a i n t e g r a : " S J P B S P cumpre o d o l o r o s o d e v e r de c o m u n i c a r a p r i s ã o e m o r t e do j o r n a l i s t a V l a d i m i r H e r z o g
( V l a d o ) o c o r r i d a o n t e m n a s d e p e n d ê n c i a s do D O I , do I I E x e r c i t o , em
Sao P a u l o * A s e q u ê n c i a dos a c o n t e c i m e n t o s que c o n d u z i r a m a e s t e t r á g i co âiesfecho f o i e s s a : l ) S e x t a - f e i r a , d i a 2 4 , I s 2 1 * 3 0 h s 0 , a g e n t e s de
s e g u r a n ç a f o r a m à T V - C u l t u r a , l o c a l de t r a b a l h o do j o r n a l i s t a , com o r d e n s de l e v a - l o p a r a o D O I * Houve i n t e r f e r ê n c i a d a D i r e ç ã o d a e m i s s o r a
e de c o l e g a s de t r a b a l h o do j o r n a l i s t a * Os a g e n t e s de s e g u r a n ç a , apos
c o n s u l t a a s e u s s u p e r i o r e s , c o m u n i c a r a m ao j o r n a l i s t a V l a d i m i r H e r z o g '
*e e l e ^ e v e r i a c o n m a r e c e r n o d i a s e g u i n t e , s á b a d o , as 8 h s
aouelede"Darta—-.
f t
Relatório - Tomo I - Parte I - O Bagulhão: A Voz dos
«8 Presos Políticos Contra a Ditadura
que e l e d e v e r i a momparecer n o d i a s e g u i n t e , s á b a d o , às 8 h o r a s , àoue—
l e d e p a r t a m e n t o , a f i m de p r e s t a r d e p o i m e n t o » 0 j o r a a l l s s t a compromet e u - s e a i r , sem n e c e s s i d a d e de e s c o l t a p o l i c i a l o
2 ) No s á b a d o , à h o r a m a r c a d a , o j o r n a l i s t a c h e g o u ao D01 num t a x i ,
acompanhado de um c o l e g a de t r a b a l h o d a T V - C u l t u r a que f o i d i s p e n s a d o
em s e g u i d a . 3 ) À s p r i m e i r a s h o r a s d a n o i t e de s á b a d o , as a u t o r i d a d e s de
s e g u r a n ç a i n f o r m a r a m que o j o r n a l i s t a se s u i c i d a ô a n a p r i s ã o e que uma
n o t a o f i c i a l do I I E x é r c i t o s e r i a d i s t r i b u í d a . 0 f a t o f o i c o m u n i c a d o
à f a m i l i a a t r a v é s do p r e s i d e n t e d a T V - C u l t u r a e o I n s t i t u t o Medico—
L e g a l f o r n e c e u um a t e s t a d o de ó b i t o i n f o r m a n d o como c a u s a d a m o r t e "
" a s f i x i a mecânica p o r e n f o r c a m e n t o , como l o c a l à r u a Tomás C a r v a l h a l ,
1 0 3 0 ( s e d e do D01) e " h o r a i g n o r a d a " .
Segundo i n f o r m a ç õ e s c h e g a d a s à f a m i l i a , o c o r p o do j o r n a l i s t a V l a d i m i r H e r z o g t i n h a s i d o e n t r e g u e ao I n s t i t u t o M e d i c o - L e g a l p o r v o l t a
das 17 h o r a s .
Nao o b s t a n t e as i n f o r m a ç õ e s o f i c i a i s f o r n e c i d a s p e l o I I E x é r c i t o , em
n o t a d i s t r i b u i d a à I m p r e n s a , o S i n d i c a t o dos j o r n a l i s t a s d e s e j a n o t a r
o u e , p e r a n t e à l e i , a a u t o r i d a d e e seinore r e s p o n s á v e l p e l a i n t e g r i d a de f i s i c a das p e s s o a s oue c o l o c a sob s u a g u a r d a o
0 S i n d i c a t o dos j o r n a l i s t a s que a i n d a a g u a r d a e s c l a r e c i m e n t o s n e c e s s á r i o s e c o m p l e t o s , d e n u n c i a e r e c l a m a das a u t o r i d a d e s um f i m a e s t a s i t u a ç ã o em oue j o r n a l i s t a s p r o f i s s i o n a i s , n o p l e n o , c l a r o e p u b l i c o e x e r c í c i o de s u a P r o f i s s ã o , c i d a d ã o s com t r a b a l h o r e g u l a r e r e s i d ê n c i a c o n h e c i d a , permanecem s u j e i t o s ao a r b i t r i o de ó r g ã o s de s e g u r a n ç a , oue
os l e v a m de s u a s c a s a s ou s e u s l o c a i s de t r a b a l h o , sempre a p r e t e x t o
de que i r ã o p r e s t a r d e p o i m e n t o s , e os mantém p r e s o s , i n c o m u n i c á v e i s ,
sem a s s i s t ê n c i a f a m i l i a r e j u r í d i c a , p o r v á r i o s d i a s e a t e v á r i a s s e manas em f l a g r a n t e d e s r e s p e i t o a l e i .
T r a t a - s e de uma s i t u a ç ã o , p e l a s suas p a r t i c u l a r i d a d e s , c a p a z de c o n d u z i r
a d e s f e c h o s t r á g i c o s , como d a m o r t e do j o r n a l i s t a V l a d i m i r H e r z o g , aue
s e a p r e s e n t a r a e s p o n t a n e a m e n t e p a r a um d e p o i m e n t o .
0 SJPESP c o m u n i c a a i n d a oue o s e p u l t amento do j o r n a l i s t a V l a d i m i r H e r zog s e r a r e a l i z a d o s e g u n d a - f e i r a , as 1 0 : 3 0 h s , s a i n d o o v e l ó r i o do
Hosp i t a l A l b e r t E i n s t e i n , no Morumbi, p a r a o Cemitério I s r a e l i t a , no Knwl5
d a R o d o v i a Raposo T a v a r e s . S c o n c l a m a os j o r n a l i s t a s de t o d a s as r e d a ções de j o r n a i s , r e v i s t a s , r a d i o e t e l e v i s ã o , sem e x c e ç ã o , a oue compareçam p a r a p r e s t a r a u l t i m a homenagem ao c o m p a n h e i r o d e s a p a r e c i d o . A D I RETORIA"©
0 ânimo r e v o l t a d o começava a s s i m a e v i d e n c i a r - s e n o momento mesmo em
que se c o m u n i c a v a à o p i n i ã o p u b l i c a a m o r t e de H e r z o g .
Os l a u d o s o f i c i a i s r e a p a r e c i a m com o mesmo d i a p a s ã o dos a n t e r i o r e s .
0 exame p e r i c i a l de e n c o n t r o do c a d á v e r , r e a l i z a d o p o r M o t o h o C h i o t a
a p e d i d o do c a p i t ã o Ü b i r a j a r a do DOI/CODI ( i n d i v í d u o r e l a c i o n a d o n a
l i s t a de t o r t u r a d o r e s ' i n c l u i d a n o R e l a t ó r i o de n o s s a 2—Reunião e oue
c o n s t a também do r o l t r a n s c r i t o n o i t e m V d e s t e r e l a t ó r i o ) , e s t a b e l e c e :
" J u n t o a j a n e l a d e s s a c e l a , em suspensão i n c o m p l e t a e s u s t e n t a d o p e l o
p e s c o ç o , a t r a v é s ^de uma c i n t a de t e c i d o v e r d e , f o i e n c o n t r a d o o cadáver/
de um homem de c ú t i s b r a n c a , a p o n t a d o como s e n d o o de V l a d i m i r Herzogífjft
Os g r i f o s s ã o n o s s o s , p a r a ewww.verdadeaberta.org
v i d e n c i a r f l a n c o s v u l n e r á v e i s da farsa©
n
9 Presos Políticos Contra a Ditadura
O exame n e c r o s c ó p i c o , a s s i n a d o p e l o mesmo H a s r y S h i b a t a , com d a t a de
27 de o u t u b r o de 1 9 7 5 , a l i n h a v a as c o s t u m e i r a s m e n t i r a s d e s t i n a d a s a
l e g i t i m a r um s u i c i d i o i n v e n t a d o .
Mas â i m p r e n s a e d i v e r s a s e n t i d a d e s a s s i m se m a n i f e s t a r a m s o b r e o e p i s o d i o : 0 " J o r n a l d a T a r d e " , de 3 0 de o u t u b r o , n o t i c i a v a uma r e u n i ã o
d a Ordem dos Advogados do B r a s i l ( O A B ) . O j u r i s t a J o s e R i b e i r o de C a s t r o , e x - p r e s i d e n t e d a OAB e x p l a n o u s o b r e o ^ c a s o , c u j o s t r e c h o s s e l e c i o n a d o s d e m o n s t r a m a t o t a l d e s c r e n ç a n a v e r s ã o de s u i c í d i o o f i c i a l m e n t e
d i v u l g a d a : . a c h o oue a OAB deve se r e b e l a r c o n t r a os r e c e n t e s a c o n t e c i m e n t o s em Sao P a u l o e b r a d a r p e r m a n e n t e m e n t e c o n t r a a v i o l ê n c i a . "
E m a i s a d i a n t e : " L i , e s t a r r e c i d o , a n o t í c i a d a m o r t e do j o r n a l i s t a e
l e m b r e i - m e de c a s o b a s t a n t e s e m e l h a n t e o c o r r i d o n o Paraná, o u a n d o a u a t r o a d v o g a d o s f o r a m p r e s o s e t r a n s f e r i d o s p a r a B r a s í l i a * , Um d e l e s s o f r i a de c l a u s t r o f o b i a e, s e g u n d o i n f o r m a ç õ e s das a u t o r i d a d e s ( g r i f o n o s s o )
r e s p o n s á v e i s p o r s u a p r i s ã o , a c a b o u se m a t a n d o n a c e l a "
C o n t i n u a n d o : "Em nenhum dos c a s o s - do j o r n a l i s t a e do a d v o g a d o - e x i s t e a menor d i f i c u l d a d e de i d e n t i f i c a r os a l g o z e s , p o i s e l e s f o r a m p r e s o s num o u a t t e l , e a í e p o s s í v e l s a b e r quem os r e c e b e u e owern. e r a o
responsável pelos i n t e r r o g a t ó r i o s . "
Nem s e q u e r o v e l ó r i o e s e p u l t a m e n t o do j o r n a l i s t a a s s a s s i n a d o pode.
t r a n s c o r r e r l i v r e m e n t e das i n t e r f e r ê n c i a s dos mesmos o r g a n i s m o s oue
h a v i a m p o s t o f i m a v i d a de H e r z o g .
"lio domingo(26.10),depois
d a a u t ó p s i a , uma s e g u n d a t e n t a t i v a p a r a v e r
o c o r p o : do irmão d a v i u v a o líao c o n s e g u i u . E l e t e n t o u o b t e r uma a u t o p s i a , r e a l i z a d a p o r o u t r o m e d i c o do I n s t i t u t o M e d i c o L e g a l . Nao c o n s e g u i u e a a l e g a ç ã o e r a de aue a p a r t e b u r o c r á t i c a do I n s t i t u t o e s t a v a
fechada.
C l a r i c e , ( e s p o s a de V l a d i m i r ) c h e g o u ao I M L a t e m p o de acompanhar o
c o r p o de s e u m a r i d o ao H o s p i t a l A l b e r t E i n s t e i n o
Pouco a n t e s das 16 h o r a s , n o b a i r r o de M o r u m b i , a g e n t e s dos ó r g ã o s de
s e g u r a n ç a v i s t o r i a v a m o V e l ó r i o do H o s p i t a l A l b e r t E i n s t e i n , p a r a onde
o c o r p o de V l a d i m i r f o i l e v a d o as l 6 : 3 0 h s . 0 c o r p o f o i r e c e b i d o mo V e l ó r i o p o r j o r n a l i s t a s e a m i g o s de V T a d o V ( M e n s a r i o E X , n o v . / 7 5 ) «
" A l i p e r c e b e r a m a p r e s e n ç a de p o l i c i a i s a p a i s a n a , que m a n t i n h a m uma
v i g i l â n c i a d i s c r e t a " ( 0 E s t a d o de Sao P a u l o , 2 8 . 1 0 . 7 5 ) o
" A ação d e s s e s a g e n t e s to± aue f r u s t r o u a s e g u n d a t e n t a t i v a de
de f a z e r n o v o exame n o c o r p o de V T a d o . " ( E X , n o v . 7 5 ) •
Clarice
" C l s r i c e c h e g o u a p e n s a r em l e v a r o c o r p o p a r a s u a c a s a , mas i s s o a c a b o u não se c o n c r e t i z a n d o : d i z i a - s e que um m e d i c o t i n h a c o n c o r d a d o em
f a z e r a a o t o p s i a , mas h a v i a a o f i c i a l , que a c a b o u s e n d o c o n s i d e r a d a
d e f i n i t i v o " ( J o r n a l d a T a r d e , 27.10.75 . ) .
" C l a r i c e m a n t e v e - s e f i r m e e c o r a j o s a , a p e s a r das p r e s s õ e s d u r a n t e o
v e l o r i i o P a s s o u , p o r e m , p o r v a r i a s c r i s e s de c h o r o , i n c l u s i v e a u a n d o se
i n i c i a r a m as c e r i m o n i a s do r i t u a l
judaico."(BX,nov.75)•
1 0dos Presos Políticos Contra a Ditadura
"Foram c e r i m ô n i a s n o r m a i s , p o i s o C h e v r a h K a d i s h - S o c i e d a d e Sagrada - nao e n c o n t r o u i n d í c i o s q u e c o m p r o v a s s e m s u i c í d i o do j o r n a l i s t a , o q u e i m p l i c a r i a a a l t e r a ç ã o d o s p r o c e d i m e n t o s , i n c l u s i v e s e p u l t a m e n t o em l u g a r d i f e r e n t e . " ( 0 E c t a d o de S P J ,
31.1Q.75.
0
" 0 d o m i n g o t e r m i n o u com uma p r e o c u p a ç ã o no a r § " a de q u e o s ó r g ã o s de s e g u r a n ç a
f i z e s s e m p r e s s ã o s o b r e a f a m í l i a de V l a d i m i r p a r a q u e o e n t e r r o f o s s e f e i t o ao
a m a n h e c e r . Os j o r n a l i s t a s , p r e o c u p a d o s , o r g a n i z a r a m um r e v e z a m e n t o no v e l ó r i o , n o i t e a d e n t r o , p a r a g u a r d a r o c o r p o do V l a d o " » ( E x , n o v / 7 5 ) •
0 e n t e r r o f o i assim r e l a t a d o : " 0 j o r n a l i s t a V l a d i m i r Herzog f o i s e p u l t a d o ontem
de manhã no C e m i t é r i o I s r a e l i t a de B u t a n t à , d u r a n t e uma c e r i m ô n i a s i m p l e s e r á p i da, a s s i s t i d a p o r u n s 600 r e p ó r t e r e s , r e d a t o r e s , e d i t o r e s , c i n e g r a f i s t a s ,
Radial i s t a s , a r t i s t a s , e s t u d a n t e s ^ d e p u t a d o s je s e n a d o r e s , , Sfão h o u v e n e n h u m i n c i d e n t e
d u r a n t e o e n t e r r o , c o m e x c e p ç ã o d a i n d i g n a ç ã o de f a m i l i a r e s p e l a p r e s s a com q u e f o i
f e i t o ( . . . ) A c e r i m ô n i a de s e p u l t a m e n t o dujreni a p e n a s 1 5 m i n u t o s , e n a o a s d u a s h o r a s
q u e c o s t u m a d u r a r q u a n d o o b s e r v a d o s t o d o s ó& r i t u a i s e p r e c e i t o s j u d a i c o s . ( . • • )
0
c l i m a , enquanto is^to, e r a d e e x t r e m a e x p e c t a t i v a , mais p o r causa dos a g e n t e s a r m a d o s q u e p a s s a r a m a m a d r u g a d a no h o s p i t a l , que l o g o cedo f o r a m s u b s t i t u í d o s g o r
f o t ó g r a f o s e c i n e g r a f i s t a s q u e não p e r t e n c i a m ao s i n d i c a t o o u a c p a l q u e r o r g a o de
i m p r e n s a . " ( J o r n a l da í a r d e , 2 8 . 1 0 . 7 5 ) .
" A e s p o s a de H e r z o g d e u s i g n i f i c a t i v o e x e m p l o d e - c o r a g e m e e n e r g i a d u r a n t e t o d o s o s
e v e n t o s , nao se d e i x o u d e r r o t a r p e l o c r i m e * h e d i o n d o j q u e l h e r o u b a r a o c o m p a n h e i r o e
p a i de s e u s f i l h o s . " . . . Quem não d e v e n a o t e m e e f i q u e i t r a n q u i l a . Me a r r e p e n d o
m u i t o d e s t a p o s t u r a , mas a i n d a c o n t i n u o n e l a . É um n e g o c i o i n c r i v e l ! S a b e , a q u e l a
s e n s a ç ã o d e s e g u r a n ç a , de q u e n a d a p o d e a c o n t e c e r com v o c ê , de q u e n a d a p o d e m e x e r
com v o c ê , v o c ê é i n v i o l á v e l ? E u não s e i .
Em n e n h u m momento e u r e a l m e n t i e s e n t i
m e d o , como não s e n t i medo a i n d a . S i n t o m u i t a r a i v a , mas medo e u n a o s i n t o . " ( . . . ) .
" D e p o i s de m u i t o a r g u m e n t a r , c o n s e g u i m o s q u e V l a d o s e a p r e s e n t a s s e no d i a s e g u i n t e .
F i q u e i t r a n q u i l a . E u s a b i a q u e e l e i a a p a n h a r , l e v a r c h o q u e , mas v o l t a r i a p a r a c a s a " .
" P o r m a i s t r a n q u i l a q u e eu e s t i v e s s e , meu m a r i d o e s t a v a p r e s o , n a c e r t a s e n d o t o r t u r a d o , e n t ã o e u e s t a v a com uma c e r t a a n s i e d a d e . I n c l u s i v e t i v e d e a v i s a r à mae do
V l a d o q u e e l e t i n h a s i d o p r e s o , p i r a e l a n a o f i c a r s a b e n d o p e l o s j o r n a i s no o u t r o d i a ,
i s s o às s e i s e m e i a da t a r d e , quando V l a d o j á e s t a v a m o r t o . Eu a v i s e i , e l a f i c o u
desesperada.o."(...)"Na
h o r a em q u e e s s e s q u a t r o c a r a s e n t r a r a m a q u i em c a s a e u
p r e s s e n t i o q u e h a v i a a c o n t e c i d o . E l e s me c o m u n i c a r a m q u e V l a d o e s t a v a m o r t o e i n c l u s i v e me d e r a m a v e r s ã o d e q u e e l e se t i n h a s u i c i d a d o . E u , em n e n h u m momento a c r e d i t e i n i s s o . E u t i n h a c e r t e z a de q u e e l e t i n h a m o r r i d o t o r t u r a d o . " ( « . . ) " E u v o u s e r
c o n v o c a d a p a r a d e p o r no i n q u é r i t o q u e i n v e s t i g a como meu m a r i d o m o r r e u . P o d e s e r q u e
n a o a d i a n t e n a d a . I % s e u , meus f i l h o s e V l a d o m e r e c e m q u e e u t e n t e . Com a Ordem d o s
Advogados,
com a C o m i s s ã o de J u s t i ç a e Paz d a C ú r i a ^ com o S i n d i c a t o d o s J o r n a l i s t a s ,
o u so z i n h a . " ( E x ,
nov.75).
Q u a n t o à s c o m c l u s o e s do I P M i n s t a u r a d o p a r a a p u r a r a s c a u s a s d a m o r t e de V l a d i m i r
Herzog, assim
se p r o n u n c i a r a m a I m p r e n s a e o S i n d i c a t o d o s J o r n a l i s t a s : " 0 I P M d i z
q u e V l a d i m i r H e r z o g s e ^ e n f o r c o u n a g r a d e d a c e l a em q u e f o r a c o l o c a d o ,
"usando $ a r a
t a n t o a c i n t a do macacão q u e u s a v a " , , Não há, porém^ em t o d o o i n q u é r i t o , n e n h u m a e x p l i c a ç ã o p a r a o f a t o de o p r e s o e s t a r u s a n d o macacão com c i n t a . E s t a c o m i s s ã o p a r e c e c o n t r a d i z e r t o d a a ê n f a s e q u e t o d a s ( v á r i a s ) t e s t i m u n h a s dao à q u e s t ã o de s e g u r a n ç a d o s d e t i d o s : o c h e f e d a 2 » S e c ç ã o , Éo C o m a n d a n t e do p O I , um i n v e s t i g a d o r èjum
c a r c e r e i r o m e n c i o n a m ^ e m s e u s d e p o i m e n t o s , a l é m do f o r n e c i m e n t o ^ de r o u p a s e s p e c i a i s ,
r o n d a s de f i s c a l i z a ç ã o p e r m a n e n t e , como m e d i d a de c a u t e l a . E s s a s m e d i d a s s ã o t o m a d a s ,
como se s a b e , em q u a l q u e r r e p a r t i ç ã o p o l i c i a l , e uma d e l a s é a r e t i r a d a de q u a l q u e r
o b j e t o q u e p o s s a s e r v i r de i n s t r u m e n t o p a r a s u i c í d i o , i n c l u s i v e c i n t o s e c o r d o e s de
s a p a t o s . E p e l o çpe s e ^ c o n h e c e , do r e l a t o de p e s s o a s q i i e j á e s t i v e r a m n a q u e l a d e p e n d ê n c i a m i l i t a r , o s m a c a c õ e s f o r n e c i d o s a o s p r e s o s não p o s s u e m c i n t o s »
* 2--#poi?iiidb-s
11
" 2 - A p o i a n d o - s e n o s l a u d o s p e r i c i a i s do I n s t i t u t o M é d i c o L e g a l , o R e l a t ó r i o
a c e n t u a a § e i n e x i s t ê n c £ a d e q u a l q u e r v í c i o q u e p o s s a d e s a c r e d i t á - l o s " . No e n t a n t o , e x i s t e uma i n c o e r ê n c i a , a i n d a i n e x p l i c a d a :
0 l a u d o do Exame de C o r p o e
D e l i t o , d o s l e g i s t a s H a r r y S h i b a f c a e A r i s d l % V i a n a , ^ d e s c r e v e a r o u p a com o
c o r p o c h e g o u v e s t i d o p a r a a n e c r o p s i a , e e s t a r o u p a não é o macacão d e s c r i t o n o
L a u d o d e E n c o n t r o do C a d á v e r ( c o m f o t o s ) , d o s p e r i t o s M a t o h o S h i o t a e S i l v i o S h i b a t a . A r o u p a com q u e c h e g o u ao I M L , s e g u n d o o l a u d o , é a mesma com q u e V l a d i m i r H e r z o g s a í d a de c a s a p e l a m a n h a , p a r a s e a p r e s e n t a r .
1 1
" D i a n t e d i s s o p e r g u n t a m o s : " Não s e e x i g e q u e o c a d á v e r
d e c o r p o e d e l i t o e x a t a m e n t e como f o i e n c o n t r a d o ? "
"Como s e e x p l i c a q u e o c o r p o t e n h a
g a d o ao I M L com o u t r a r o u p a ? "
sido
encontrado
seja
levado
p a r a o exame
d e macacão e d e p o i s
" O u t r a q u e s t ã o : P o r q u e não f o i o u v i d o no I P M o c a p i t ã o U b i r a j a r a ,
c u j o #ome a p a r e c e n o s l a u d o s como r e q u i s i t a n t e d a p e r í c i a ? "
tenha
oficial
che-
do D O I / C O D I ,
" 3 - T o d a s a s t e s t i m u n h a s l i g a d a s ao D O I a f i r m a m no I P M q u e h a v i a o r d e n s e x p r e s s a s p a r a q u e V l a d i m i r H e r z o g não p e r n o i t a s s e n a p r i s ã o e f o é e e l i b e r a d o l o g o
a p ó s e s c r e v e r s e u d e p o i m e n t o . 0 c a r c e r e i r o d i z mesmo, em s e u d e p o i m e n t o , q u e o
e n c o n t r o u e n f o r c a d o quando f o i à c e l a "com a f i n a i d a d e de r e t i r a r V l a d i m i r H e r z o g a f i m de s e r l i b e r t a d o " .
" P e r g u n t a m o s : " C o m o p o d e r i a m a s a u t o r i d a d e s s a b e r de antemão,
t r a d o no I P M , - s e r d e p o u c a r e l e v â n c i a o d e p o i m e n t o d a q u e l e
tos investigados?"
como f i c o u r e g i s j o r n a l i s t a nos f a -
"Se o d e p o i m e n t o e r a de p o u c a r e l e v â n c i a , p o r q u e h o u v e a t e n t a t i v a de p r e n d ê - l o
n a v é s p e r a , à n o i t e , p r i m e i t o em s u a c a s a , e d e p o i s em s e u l o c a l d e t r a b a l h o , só
c o n s e n t i n d o a a u t o r i d a d e com s u a a p r e s e n t a ç ã o n o d i a s e g u i n t e a p ó s i n t e r f e r ê n c i a
da d i r e ç ã o da Empresa?"
" Como e r a p o s s í v e l s a b e r o t e o r
a c e r t e z a de que s e r i a l i b e r t a d o
do d e p o i m e n t o
em s e g u i d a ? "
de V l a d i m i r H e r z o g ,
p a r a se
ter
" 4 - 0 R e l a t ó r i o do I P M d e s t a c a também q u e " o c o r p o d e V l a d i m i r H e r z o g e n c o n t r a - s e
s e p u l t a d o n a Q u a d r a 2 8 , t u m u l o 6 4 , á r e a em q u e são e n t e r r a d o s o s s u i c i d a s " . E s s a i n f o r m a ç ã o ê b a s e a d a n o d e p o i m e n t o de um membro d a C o n g r e g a ç ã o I s r a e l i t a P a u l i s t a .
"No e n t a n t o , i n f o r m a ç ã o d i f e r e n t e f o i d a d a n a o c a s i ã o d a m o r t e de V l a d i m i r H e r z o g p e l o r a b i n o H e n r y S o b e l . q u e . a n o s s o c o n v i t e , p a r t i c i p o u n a c e l e b r a ç ã o do
c u l t o e c o m ê n i c o em memória do j o r n a l i s t a . Numa e n t r e v i s t a p u b l i c a d a no
mesmo
d i a do c u l t o , o r a b i n o d i s s e q u e o s r i t o s s e g u i d o s n o s e p u l t a m e n t o t i n h a m s i d o
n o r m a i s , p o i s a C h e v r a h E a d i s c h não e n c o n t r o u i n d í c i o s q u e c o m p r o v a s s e m
suicídio
do j o r n a l i s t a , o que i m p l i c a r i a a a l t e r a ç ã o dos p r o c e d i m e n t o s , i n c l u s i v e o s e p u l t a m e n t o em l o c a l d i f e r e n t e " . ( 0 E s t a d o d e
S,Paulo,31.10.75)
Sobre as duas v e r s õ e s c o n f l i t a n t e s ,
dadeira?
de d o i s m e m b r o s d a mesma r e l i g i ã o ,
qual a
ver-
" 5 - 0 r e l a t ó r i o do I P M i n f o r m a q u e f o r a m o u v i d a s 2 1 t e s t i m u n h a s " c u j a s d e p o i m e n t o s f o r a m t o m a d o s sem q u a l q u e r c o n s t r a n g i m e n t o f í s i c o o u m o r a l " . P e l o q u e s a bemos, a l g u m a s t e s t i m u n h a s f o r a m o u v i d a s e n q u a n t o a i n d a e s t a v a m no D O I , sob c u s t ó d i a , em ú l t i m a i n s t a n c i a , d a s a u t o r i d a d e s c u j a a t u a ç ã o no c a s o d a m o r t e de V l a d i m i r H e r z o g e s t a v a sendo i n v e s t i g a d a .
" I n d a g a m o s : I s t o n a o c o n s t i t u i r i a , p a r a a t e s t i r a u n h a , uma f o r m a d e c o n s t r a n g i m e n t o ? "
( D o c u m e n t o e n v i a d o à 1 » A u d i t o r i a do 22 C J M , p e l o S i n d i c a t o d o s J o r n a l i s t a s , com 4 6 7
assinaturas).
" A BEM DA VERDADE" - " À v i s t a d a c o n s t a n t e d o s i t e n s 2 8 e 3 0 do r e l a t ó r i o c o n c l u s i v o do I P M p a r a a p u a a r a s c a u s a s d a m o r t e de V l a d i m i r H e r z o g , " 0 E s t a d o d e São
P ã o l o " t e m a / i n f o r m a r com o o b j e t i v o d e r e s t a b e l e c e r a V e r d a d e n a q u á l o q u e a e l e ,
e s p e c i f i c a m e n t e d i z r e s p e i t o : 1 . Ê f l a g r a n t e a contradição e n t r e as d e l c a r a ç o e s
do j o r n a l i s t a L o b a t o e do c o r o n e l P a e s : e n q u a n t o o p r i m e i r o s i t u a a d a t a d a 5 d e m i s s ã o " d e H e r z o g em 1 9 6 3 , o s e g u n d o a dá como o c o r r i d a em 1 9 5 8 , o c a s i ã o em q u e
o j o r n a l i s t a d i z t ê - l o c o n h e c i d o no " E s t a d o " ;
Relatório - Tomo I - Parte I - O Bagulhão: 1A2Voz dos Presos Políticos Contra a Ditadura
2
o Dr. J u l i o Mesquita F i l h o nunca despediu funcionário
s e m p r e p r i v a t i v a de s e j i s a u x i l i a r e s i m e d i a t o s ;
0
nhum d a e m p r e s a ,
1964,
"expurgo"
tarefa
nesta
3. nunca houve,
casa;
antes
ou depois
do m o v i m e n t o
d e março
ne«fei
de
4 . como n o r m a h a v i d a d e s e u s m a i o r e s e p a r t e i n t e g r a n t e
de s e u c ó d i g o d e é t i c a p r o f i s s i o n a l , o s d i r e t o r e s do " E s t a d o " n u n c a e x i g i r a m ^ a t e s t a d o de i d e o l o g i a de s e u s f u n c i o n á r i o s , f o s s e p a r a f a c i l i t a r o u n e g a r admissão, o u
p e r m i t i r d e m i s s ã o . Em é p o c a a l g u m a h o u v e , n e s t a e m p r e s a , " e x p u r g o " . . . d e e l e m e n t o s
m a r c a d a m e n t e de e s q u e r d a " . O único
c r i t é r i o que n o r t e i a as e v e n t u a i s demissões r e g i s t r a d a s n a R e d a ç ã o o u em o u t r o s D p a r t a m e n t o s d a e m p r e s a é o d a c a p a c i d a d e p r o f i s s i o n a l e o da l e a l d a d e , p r o f i s s i o n a l m e n t e e x i g i d a , às d i r e t r i z e s . e d i t o r i a i s da
Casa;
e
espontaneamente,
solicitado
BBC;
5. o S r . L u i z Wejs f o i de f a t o n o s s o f u n c i o n á r i o
d a e m p r e s a , em 1 9 6 3 , a c o n v i t e d a r e v i s t a " C l a u d i a " ;
e
retirou-se
6 . O S r . V l a d i m i r H e r z o g também f o i n o s s o f u n c i o n á r i o ,
tendo
e s p o n t a n e a m e n t e d e m i s s ã o em 1965« q u a n d o f o i p a r a L o n d r e s t r a b a l h a r n a
7 . não c o r r e s p o n d e
a verdade dos f a t o s
c o n c l u s i v o do I P M , i t e n s 2 8 , b , e 3 0 , i
%
t a n t e s do r e l a t ó r i o
as a f i r m a ç e e s
cons-
0
O a s s a s s i n a t o d o j o r n a l i s t a V l a d i m i r H r z o g p a r e c i a t e r s i d o o momento e x t r e m o do
g r a u a t i n g i d o p e l a r e p r e s s ã o . A o p i n i ã o g e r a l e r a d e que após t ã o i n f a m a n t e a t i t u d e ,
o E x é r c i t o e seus t e n t á c u l o s
r e p r e s s i v o s d a r i a m uma t r é g u a p a r a o n o s s o
sofrido
povo.
A t r é g u a , p o d e m , n u n c a e x i s t i u e nem s e r á p o s s í v e l e n q u a n t o p e r d u r a r a d i t a d u r a a s s a s i n a que o p r i m e t o d a a nação.
e
a
Og e s b i r r o s d a d i t a d u r a s i m u l a r a m q u e t o m a r i a m uma a t i t u d e , t r a n s f e r i n d o , b u r o c r a t i c a m e n t e , o c h e f e d a 2& S e c ç ã o ( S e r v i ç o S e c r e t o ) d o E s t a d o - M i o r do I I E x e r c i t o , c o r o n e l
J o s é B a r r o s P a e s , p a r a a c h e f i a do E s t a d o - M a i o r d a 9 R e g i ã o M i l i t a r , em Campo G r a n d e , M a t o G r o s s o ; e o t e n e n t e - C o r o n e l H o r r u s AzambuHa, a s s i s t e n t e do c o m a n d a n t e do
I I . E x e r c i t o n o s a l t i m o s 2 a n o s , p a r a o comando d o C e n t r o d e P r e p a r a ç ã o d e O f i c i a i s
d a R e s e r v a d e Sao P a u l o ) C P O R ) . E s s e s d o i s o f i c i a i s e r a m c o n s i d e r a d o s o s r e s p o n s á v e i s
m a i s d i r e t o s p e l a r e p r e s s ã o o f i c i a l em Sao P a u l o . P a r a s e u s p o s t o s f o r a m i n d i c a d o s
h o m e n s d e c o n f i a n ç a do g e n e r a l - d i t a d o r a f i m d e q u e " f o s s e m e v i t a d o s e x c e s s o d o s ó r g ã o s de s e g u r a n ç a " .
a
Ô
Os i n g ê n u o s m a i s uma v e z a c r e d i t a r a m n a " h o n e s t i d a d e " d a s a t i t u d e s t o m a d a s . D e s s a v e z
a ilusão durou pouco
No d i a 20 d e j a n e i r o o s j o r n a i s d e t o d o o p a í s p u b l i c a v a m a
s e g u i n t e n o t a : " 0 comando d o I I E x é r c i t o l a m e n t a i n f o r m a r q u e f o i e n c o n t r a d o m o r t o ,
à s 1 3 : 0 0 h o r a s do d i a 1 7 do c o r r e n t e , s á b a d o , em um d o s x a d r e z e s do D O I / C 0 D I / I I E x e r c i t o , o Sr. Manoel P i e i P i l h o . " ( J o r n a l da T a r d e , 2 0 . o l . 7 6 ) .
e
" . . . t o d o s sabem q u e p D O I é uma c a s a d e h o r r o r e s o n d e o s p r e s o s s a o s u b m e t i d o s a
t e r r i v e i s c o n s t r a n g i m e n t o s e v i o l ê n c i a s , i n c l u s i v e com c h o q u e s e l é t r i c o s q u e p o d e m
p r o v o c a r a m o r t e . " - p r o f . H e l e n o F r a g o s o , v i c e - p r e s i d e n t e d a OAB. ( J o r n a l d a T a r d e ,
2 0 . o l . 7 6 ) . Também s o u b e o e m i n e n t e c a u s í d i c o f a z e r o p o r t u n a o b s e r v a ç ã o s o b r e a t r o c a
de c o m a n d o s , e u e n a q u e l a o c a s i ã o s e p r o c e s s o u no I I E x é r c i t o , d e v i d o à p u b l i c a ç ã o o f l <
c i a i d e s s e n o v o " s u i c í d i o " : " D e n a d a v a l e r á t r o c a r o s c o m a n d o s s e se m a n t i v e r o t e r r o r
p o l i c i a l , q u e v i o l a a c o n s t i t u i ç ã o e a s l e i s do p a í s " . ( J o r n a l d a T a r d e ,
20.01.76).
M a n o e l F i e l F i l h o n a s c e u em Q u e b r a n g ú l o . E s t a d o d e A l a g o a s , em 1 9 2 7 , m o r a v a à r u a
C o r o n e l R o d r i g u e s 1 5 5 , V i l a G u a r a n i , M u n i c í p i o d e São P a u l o , e f o i p r e s o à s 9 0 0 & s .
do d i a 1 5 d e j a n e i r o , 5 f e i r a , n a f i r m a M e t a l - A r t e , o n d e t r a b a l h a v a .
ft
M a n o e l - que n o s seus 19 a n o s de t r a b a l h o n a t a l f i r m a f o i a j u d a n t e , p r e n s i s t a e
e n c a r r e g a d o d e s e ç ã o - f o i p r e s o p o r d o i s h o m e n s q u e se i d e n t i f i c a r a m como p e r t e n c e n t e s ao BEOPS. No d i a 1 7 , s á b a d o , ao f i n a l d a t a r d e , s u a f a m í l i a f o i i n f o r m a d a
de s e u " s u i c í d i o " e p r e s s i o n a d a a r e a l i z a r o e n t e r r o n a q u e l e mesmo d i a i ' Como p o d e m o s
o b s e r v a r , a n o t a e m i t i d a p e l o comando do I I E x e r c i t o é d a t a d a de 1 9 de j a n e i r o ,
s e g u n d a - f e i r a , e n a o a s s i n a l a , d e m a n e i r a o f i c i a l , como se d e u a m o r t e . Uma v e z
q u e , comia f a r s a m o n t a d a p a r a e x p l i c a r o a s s a s s i n a t o d e H r z o g , f i c o u d e f i n i t i v a m e n t e s u s p e n s a a p u b l i c a ç ã o d e t a i s www.verdadeaberta.org
t e s e s d e " s u i c í d i o s " , p o i s não t i n h a m a mínima c r e d i b i l i d a d e , o s o r g â n i c o s r e p r e s s i v o s não f o r n e c e r ã o n e n h u m a v e r s ã o o f i c i a l e a g u a r d a e
13
vam o r e s u l t a d o de u m " I n q u e r i t o P o l i e i a l - M i l i t a r " . . . f e i t o p o r
íeles m e s m o s .
E x t r a - o f i c i a l m e n t e , a t r a v é s de i n f o r m a ç õ e s f i l t r a d a s p e l o I M L , c o m u n i c a v a - s e
M a n o e l h a v i a - s e e n f o r c a d o , u t i l i z a n d o - s e p a r a i s s o d e um p a r d e m e i a s .
que
Na I g r e j a P a r o q u i a l d e V i l a G u a r a n i , n a a v e n i d a S a p o p e m b a , f o i r e a l i z a d o n o d i a
2 4 , à s 1 9 h s . , um c u l t o e c u m ê n i c o o n d e se t r a d u z i a a náo a c e i t a c ç á o d o " s u i c í d i o "
p e l o s s e t o r e s r e l i g i o s o s e t r a b a l h a d o r e s d e Sao P a u l o
0
Ao t e r m i n o d o s t r a b a l l h o s d e s s a 4
Reunião A n u a l fomos s e g u r a m e n t e que e s t á p r e s t e s
a s e r e n v i a d o à A u d i t o r i a M i l i t a r o i n q u e ± i t o q u e a p u r o u a m o r t e d e M a n o e l . A mesma
f o n t e a s s e g u r o u - n o s q u e , d u r a n t e um g r a n d e l a p s o d e t e m p o , o s e l e m e n t o s a l i c o n t i d o s
não s e r ã o d i v u l g a d o s p a r a e v i t a r q u e se r e p i t a m a s r e a ç õ e s q u e o c o r r e r a m q u a n d o d a
p u b l i c a ç ã o d a s c o n c l u s õ e s do i n q u é r i t o s o b r e o " s u i c í d i o " d e V l a d i m i r H e r z o g .
6
IV-0
"BRAÇO CLANDESTINO
DA REPRESSÃO"
Nao b a s t a s s e o CSN,o S N I , 0 DPP, os^DOPS, o s C O D I - D O I e t o d a s a s o u t r a s e n g r e n a g e n s
d o s i s t e m a d e f i n f o a m a ç ã o e r e p r e s s ã o q u e t r a n s f o r m a r a ^ o p a í s num i m e n s o campo d e
c o n c e n t r a ç ã o , q u e f i a e r a b a i x a r p o r s o b r e t o d o s o s r i n c õ e s d a p á t r i a uma p r o l o n g a d a
n o i t e de s i l ê n c i o e medo, que a p o n t a r a o B r a s i l à e x e c r a ç ã o d a c o n s c i ê n c i a democrática:.intera
o s ú l t i m o s do zetyie se s a r a r ã o à l u z o s l o n g o s e p e g a j o s o s t e n t á c u l o s de um o r g a n i s m o a u t o d e n o m i n a d o " B r a ç o C l a n d e s t i n o d a R e p r e s s ã o " .
P i l h o m o n s t r u o s o do f a e f c i s m o b r a s i l e i r o , o " B r a ç o C l a n d e s t i n o d a R e p r e s s ã o " , s e g u i n d o a r e g r a de t o d o s o s s e u s c o n g ê n e r e s o f i c i a i s - v e r d a d e i r a s a c a d e m i a s de t o r t u r a e h o r r o r - não se detém d i a n t e d e q u a l q u e r f o r m a de d e c ê n c i a , h u m a n i d a d e e
m o r a l . Sua m o r a l , s i m , é a d e f e s a - r a i v o s a e v i r u l e n t a - d a q u e l e s i n è e r e s s e s
e s p ú r i o s que e x i g e m a manutenção, a q u a l q u e r p r e ç o , d a d i t a d u r a a n t i n a c i o n a l e a n t i p o vo dos generais,,
V i n d o ao c o n h e c i m e n t o p ú b l i c o n o s ú l t i m o s
R e p r e s s ã o " uma n o v a a r m a , n o v a e o r i g i n a l ,
i n g l ó r i a l u t a c o n t r a o povo t
tempes, s e r i a o "Braço C l a n d e s t i n o da
a s e r u t i l i z a d a p e l o " S i s t e m a " em s u a
R e p r e s e n t a r i a uma n o v a f o r m a d e o r g a n i z a ç ã o d o s ó r g a õ s r e p r e s s i v o s , e v i d e n c i a n d o m u d a n ç a e qi ã i d a d e em s e u s m é t o d o s o u s e r i a , d i f e r e n t e m e n t e , a m a n i f e s t a ç ã o d e c o n f l i t o s " i n t r a m u r o s " d a d i t a d u r a , o n d e tuna d a s p a r t e s em d i s p u t a , i m p e c i sãmente d e n o m i n a da " l i n h a d u r a " o u "duríssima" , deseontente^com a "excessiva
brandura"
e suposta
i n e f i c i * e n c i a d o s ó r g ã o s o f i c i a i s de r e p r e s s ã o , r e s o l v e s s e ,
numa d e m o n s t r a ç ã o d e f o r ^
ça, o p o r à q u e l e s o s seus p r ó p r i o s ó r g a õ s s
d e r e p r e s s ã o e de " s e g u r a n ç a " , i l e g a i s
e c l a n d e s t i n o s , num v e r d a d e i r o p a r a l e l i s m o d e p o d e r t
A r e s p o s t a à s q u e s t o e s a c i m a só p o d e r á s e r e n c o n t r a d a h a a n á l i s e m i n u c i o s a d o s s e u s
m é t o d o s d e a t u a ç ã o , no exame c u i d a d o s o d a s m a r c a s d e i x a d a s g s u a p a s s a g e m e no e s t u d o
a p r o f u n d a d o d e s u a s m a n i f e s t a ç õ e s de v i d a . E q u a i s f o r a m e s s e s m a n i f e s t a ç õ e s ?
R e c e n t e m e n t e , emá c a r t a d i r i g i d a a um j o r n a l i s t a , a n t e r i o r m e n t e p r ê s o e t o r t u r a d o p o r
um d o s c h a m a d o s " ó r g a õ s d e s e g u r a n a a " , q u e s o l t o , f i z e r a d e n ú n c i a s à i m p r e n s a d o s
maus t r a t o s s o f r i d o s d u r a n t e a
p e r i o d o de p r i s ã o , o "Braço C l a n d e s t i n o d a R e p r e s s ã o "
e s c r e ^ : " Se a i m p r e n s a n a o f o s s e l i v r e , v o c ê e s t a r i a " c u r t i n d o " a l g u n s a n o s d e
p r i s ã o o u nem c h e g a r i a a p u b l i c a r e s s e s e s c á r n i o s " .
" S o m e n t e num B r a s i l l i v r e e q u e um COMUNA, DELATOR e SEM-VERGONHA como v o c ê a i n d a
c o n s e g u e e m p r e g o num Sxgao d e i m p r e n s a ( de d i v u l d a ç ã o ) .
S e r i a d e bom a l v i t r e , d a q u i p o r d i a n t e , v o c ê m e d i r s u a s p a l a v r a s , m o s t r a n d o - s e
m a i s s e n s a t o e c o e r e n t e , do c o n t r a r i o e s t a r á s u j e i t o a s e r j u l g a d o p o r um
TRIBUNAL
REVOLUCIONÁRIO.
P e r g u n t e a l t a l d e AFONSO CELSO NOGUEIRA MONTEIRO, o q u e é s e r u r e s o n e l o "BRAÇO
CLANDESTINO DA REPRESSÃO". A e l e f o i d a d o uma " c o l h e r d e c h á " , p a r a q s " t o d o s o s
c o m u n a s s a i b a m ^ o q u e é p a s s a r p o r um c á r c e r e c l a n d e s t i n o . V o c ê q u e r d a r uma d e " m a c h o ' , '
c o i s a q u e não é , e com i s s o " j o g a r m e r d a " no v e n t i l a d o r . L e m b r e - s e q u e q u a n d o
a ^ " m e r d a f e d e r " , nenhum de s e u s o u v i n t e s ( B I C U D O , e t c ) i r á s e g u r a r a s " p o n t a s " p a r a v o c ê , p o i s também t e r ã o o p e s c o ç o a p r ê m i o . V o c ê é u m , n ó s somos m i l h a r e s , "
" G o s t a r i a o s de f a z e r - l h e cqá d e s a f i o d a p u b l i c a ç ã o d e s t a c a r t a a b e r t a . E n t r e t a n t o ,
s a b e m o s q u e n a o o f a r á , e n g o l i n d owww.verdadeaberta.org
t u d o , p o r q u e a d i v u l g a ç ã o d e s t a s v e r d a d e s não s ã o
d o s e u i n t e r e s s e e d e s e u s a m i g o s do P A R T I D O " .
Lr\Ad
o v i n l - t n «
A~ A-
J- -
J
I
14
Após a n á l i s e do t e x t o , d e s p r e g a n d o
s e u e v i d e n t e "baixo n í v e l , a l g u m a s c o n s i d e r a ç õ e s
p r e l i m i n a r e s f á r a m t e n t a d a s . P o d e - s e c o n c l u i r , com r a z o á v e l margem d e p r e c i s a o ,
ser
c o r r e t o c l a s s i f i c a r e s s a e n t i d a d e k a f k i a n a como uma O r g a n i z a ç ã o P a r a m i l i t a r F a s c i s t a
( O P F ) , c u j o s m é t o d o s sao em t u d o s e m e l h a n t e s a o s u s a d o s p o r o u t r a s o r g a n i z a ç õ e s do
mesmo t i p o , t a i s como o E s q u a d r ã o d a M o r t e , TFP,CCC,MAC,PAC e t a n t a s o u t r a s j á d e n u n c i a d a s n o r e l a t ó r i o d a n o s s a 2 R e u n i ã o A n u a l , em f e v e r e i r o d e 1974o A s l i g a ç õ e s e n t r e o "Braço C l a n d e s t i n o d a R e p r e s s ã o " e e s s a s o u t r a s o r g a n i z a ç õ e s sao e v i d e n t e s . A r e f e r e n c i a f e i t a ao p r o c u r a d o r H é l i o B i c u d o , que se n o t a b i l i z o u p o r s e u
d e s t e m o r em t e n t a r , a d e s p e i t o d e t o d o s o s o b s t á c u l o s , p r e s s õ e s e a m e a ç a s ,
colocar
n o b a n c o d o s r é u s o s m e m b r o s do f an i g e r a d o EM. p a j i l i s t a , é , sem d ú v i d a , uma p r o v a
i n c o n t e s t e dessa f r a t e r n i d a d e .
&
A semelhança n o s métodos chega, às v e z e s , às r a i a s da i d e n t i d a d e . A t e n t e m o s p a r a o s
t e r m o s d a c a r t a , d i r i g i d a à q u e l e mesmo j o r n a l i s t a , a s s i n a d a p o r um d e s s e s o r g a n i s m o s , o MAC ( q u e , p o r s i i i a l , a p ó s a l g u n s a n o s d e a p a r e n t e i n a t i v i d a d e , p a r e c e v o l t a r
à p l e n a a t i v i d a d e , promovendo d i v e r s a s p i c h a ç ó e s no e i x o Rio-São P a u l o ) : " T i v e m o s
a
o p o r t u n i d a d e de l e r s u a s d e c l a r a ç õ e s p r e s t a d a s a o s j o r n a i s " .
Será que v o c ê u s o u da v e r d a d e
em s u a s
declarações?
P e l o q u e s o u b e m o s , v o c ê , n o momento q u e t o m o u c o n h e c i m e n t o d a m o r t e do H e r z o g ,
ficou
t a o a p a v o r a d o em s e r t a x a d o d e d e l a t o r q u e d i s s e : " v o u s a i r do p a í s , n o i s mao a r r a n j a r e i m a i s e m p r e g o , a l é m de e s t a r c o r r e n d o o r i s c o de v i d a " .
" T e m o s a s c ó p i a s de s u a s d e c l a r a ç õ e s p r e s t a d a s com s u a l e t r a n a O p e r a ç ã o B a n d e i r a n t e s . .
Que t a l s e a s e n v i á s s e m o s p a r a o s j o r n a i s , TV e p a r a t o d a s a s e s q u e r d a s ?
N e l a s , d e n t r o d e uma s e q u e n c i a l ó g i c a e c o e r e n t e , v o c ê c o n t a t o d a a s u a v i d a d e
c o m u n i s t a , a l e m d e " d e d a r " v á r i o s o u t r o s c o m p a n h e i r o s do PCB e d e p r o f i s s ã o . Nao v e n h a a l e g a r que e l a s f o r a m d i t a d a s o u tomadas sob coação, p o i s i s t o s e r i a i m p o s s í v e l . V o c ê bem s a b e d i s t o , s e r á q u e n a o f o i a g o r a c o a g i d o a m u d á - l a s ? A c r e d i t a m o s q u e
s i m . Se t i v é s s e m o s uma AAA n o B r a s i l , com t o d a a c e r t e z a v o c ê e n c a b e ç a r i a a l i s t a .
Nãose esqueça que a " o n d a " p o d e r á v i r a r . Já p e n s o u n i s s o ?
P e l o q u e também s o u b e m o s , o s s e u s d e m a i s c o m p a n h e i r o s n a o ( J u i s e r a m e n t r a r n e s s a " f r i a " ,
p o i s o q u e d e c l a r a r a m no i n q u é r i t o e r a a b s o l u t a m e n t e v e r d a d e .
S e j a i n t e l i g e n t e e s a f e s u a p e l e e a d e s u a f a m í l i a . Em " b r i g a d e m a r com a s p e d r a s , cr
os mariscos entram pelo cano".
V ê - s e q u e a d e m o n s t r a ç ã o d e dforça n a o s a o a c o n s t a n t e d a s o r g a n i z a ç õ e s do g ê n e r o .
T e n t a m , com i s s o , m o s t r a r - s e o n i p r e s e n t e s e o n i p o t e n t e s , i m p o s s í v e l d e se l h e s e s c a p a r , i m p o s s í v e l de l h e s b a t e r . E t a n t o m a i s f o r t e s s a o q u a n t o m a i s a c r e d i t e o s
q u e a s s i m o s e j a m . D a í a t e n t a t i v a d e i n t i m i d a ç ã o , a i m p o s i ç ã o do s i l ê n c i o f a c e
as
a r b i t r a r i e d a d e s e a i n j u s t i ç a s . P o r q u e e s s e s m o n s t r o s , como o s i s t e m a q u e o s e n g e n d r o u , se a l i m e n t a m d e s i l ê n c i o e m e d o . A q u i , a s ameaças d i r e t a s e b r u t a i s - a t i n g e m
t u d a uma f a m í l i a . O q u e v a l e é a i m p o s i ç ã o do raêdo. O q u e v a l e é a manutenção do r e g i m e d e t e r r o r - e é d e t e r r o r o r e g i m e q u e v i t i m a o p a í s . L e m b r a - s e a q u i ans n o r mas d e d i g n i d a d e e m o r a l n ã o p a s s a r i a d e s i m p l e s e x e r c í c i o s d e i n g e n u i d a d e .
%
A r e f e r ê n c i a a t r i s t e m e n t e c é l e b r e Aliança A n t i c u m u n i s t a Argentina(AAA) que tem coif a d o , com i m e n s o s r e q u i n t e s d e p e r v e r s i d a d e ,
a v i d a de c e n t e n a s d o s m e l h o r e s f i l h o s do p o v o a r g e n t i n o , v e r d a d e i r o E s q u a d r ã o d a M o r t e a g i n d o com f i n a l i d a d e s e x c l u sivamente p o l í t i c a s , f a z - n o s i n t u i r l i g a g õ e s e n t r e as Organizações P a r a m i l i t a r e s
F a s c i s t a s do f a s c i s m o c a b o c l o e s u a s i r m ã s do e x t e r i o r , uma v e r d a d e i r a " m u l t i n a c i o n a l do t e r r o r " ,
Uma m u l t i n a c i o n a l o n d e f u n c i o n a uma M a c a b r a " t r o c a d e g e n t i l e z a " , c o n f o r m e
podemos
comprovar p e l o t e o r da d e n u n c i a f e i t a à J u s t i ç a A r g e n t i n a p e l o advogado M i g u e l R a d i o z z a n i G o n i . A d e n u n c i a f e i t a à J u s t i ç a e s t a b e l e c e " v í n c u l o s e n t r e a AAA e o s e s q u a d r õ e s d a m o r t e q u e a t u a m t a n t o n o B r a s i l como no U r u g u a y " e como p r o v a d e s s a a c u s a ç ã o , c i t a o c a s o do " M a j o r C e r v e i r a " , a s i l a d o p o l í t i c o p r o c e d e n t e do C h i l e e d e
o r i g e m b r a s i l e i r a que f o i s e q u e s t r a d o n a A r g e n t i n a e a p a r e c e u m o r t o , pouco temno
d e p o i s , n o B r a s i l , d e n t r o d e uma a m b u l â n c i a . ( o E s t a d o de São P a u l o ,
15.o7.75).'
J á a s l i g a ç õ e s com o s o r g a n i s m o s o f i c i a i s de r e p r e s s ã o são bem m a i s e v i d e n t e s .
O p e r a ç ã o B n d e i r a n t e s ^ é o a n t i g o ^ n o m e do a t u a l CODI/DOI d e São P a ü o , Como se e x p l i c a r i a a e x i s t ê n c i a d e c ó p i a s d a s j á www.verdadeaberta.org
" f a m o s a s " d e c l a r a ç õ e s de p r ó p r i o p u n h o " ? P o d e r i a a l guém, e s t r a n h o a e s t e o r g a n i s m o , t e r a l g u m a p o s s i b i l i d a d e d e a c e s s o " a s e u s u l t r a s e c r e *
tos arquivos?
à
1 5 dos Presos Políticos Contra a Ditadura
acesso
a seus u l t r a s e c r e t o s
arquivos?
S o b r e e s s a s l i g a ç õ e s , v a l e l e m b r a r n o v a m e n t e o r e l a t ó r i o de n o s s a 2* R e u n i ã o A n u a l , q u e s o b r e o CCC d i z i a : " . . . o r g a n i z a ç ã o d e c u n h o m i l i t a r q u e t r a b a l h a e s t r e i t a m e n t e l i g a d a a o s s e t o r e s o f i c i a i s de r e p r e s s ã o p o l í t i c a , i n c l u s i v e d e l a p a r t i c i p a n d o a g e n t e s do D0PS( como é o c a s o d o s D e l e g a d o s R a u l N o g u e i r a - " R a u l C a r e c a " - e
P e d r o A m é r i c o L e a l ) , do CODI ( D e l e g a d o O t á v i o G o n ç a l v e s M o r e i r a J r . - " O t a v i n h o , R o b e r t o " P a d r e " - e x - c a r c e r e i r o , a t u a l m e n t e t o r t u r a d o r , c a p i t ã o do E x é r c i t o M a u r í c i o
L o p e s L i m a ) , d a s F o r ç a s A r m a d a s - e m g e r a l ( como o t e n e n t e - c o r o n e l I l u s , do R e g i m e n t o
de C a v a l a r i a M e c a h i z a d a - R E C - M E C - em P o r t o A l e g r e , R S , . . ) . ( . . . ) r e c e b e , a i n d a a r m a m e n t o s e t r e i n a m e n t o m i l i t a r d e s s e s o r g a n i s m o s o f i c i a i s de r e p r e s s ã o " .
E s t a s são a l g u m a s d a s f a c e s d e s s a s o r g a n i z a ç õ e s p a r a m i l i t a r e s " c l a n d e s t i n a s " .
M u i t a s o u t r a s há a d e s v e n d a r . A s s i m , t u d o o q u e v i m o s a t é a q u i é p o u c o p a r a n o s
d a r c o n d i ç õ e s de r e s p o n d e r à q u e l a s i n t e r r o g a ç õ e s o f i c i a i s . P a r a t a n t o , do a u t o i n t i t u l a d o "Braço C l a n d e s t i n o da Repressão, f a z - s e n e c e s s á r i o conhecer m a i s a f u n do s u a s e s t r u t u r a s , s e u s m é t o d o s , s u a i n f r a - e s t r u t u r a , m a t e r i a l , s e u d i a a d i a d e
a t u a ç ã o . P a r a i s s o , t o m a m o s c o n h e c i m e n t o d o s g r a v í s s i m o s f a t o s o c o r r i d o s em o u t u b r o de 1 9 7 5 , q u a n d o o a d v o g a d o e p r o f e s s o r A f o n s o C e l s o N o g u e i r a M o n t e i r o , e x v e r e a d o r à Camara M u n i c i p a l de N i t e r o i - R J e e x - d e p u t a d o à A s s e m b l é i a L e g i s l a t i v a do E s t a d o d o R J , f o i s e q u e s t r a d o , m e t i d o p r i s i o n e i r o e t o r t u r a d o p o r e s s e o r g a n i s m o . E i s o r e l a t o : " R e l a t ó r i o d o " S e q u e s t r o " de A f f o n s o C e l s o N o g u e i r a M o n t e i r o , o c o r r i d o em 1? de o u t u b r o d e 1 9 7 5 , n a c i d a d e d e Sao l a i l o .
l o C e r c a de 9 : 3 0 h s , próximo à b a n c a de j o r n a i s s i t u a d a n a e s q u i n a d a Rua V i s c o n d e s s a d e Sao J o a q u i m com A v e n i d a B r i g a d e i r o L u i s A n t o n i o , f o i a g a r r a d o p o r d o i s
h o m e n s , d o m i n a d o e e m p u r r a d o p a r a d e n t r o d e um VW, c u j a c o r n a o i d e n t i f i c a , e n c a puçado e m e t i d o , à f o r ç a , com a c a b e ç a e n t r e a s p e r n a s
e com o c o r p o c o b e r t o , n o
q u e s u p õ e , com um p a l e t ó . 0 c a r r o p a r t i u em s e g u i d a .
Na o p o r t u n i d a d e em q u e f o i a g a r r a d o , g r i t o u d i z e n d o - s e s e q u e s t r a d o e q u e i a m m a t á - l o e t o r t u r á - l o , t e n d o p r e c e b i d o q u e f o r m o u - s e um a g l o m e r a d o de p e s s o a s q u e p a s savam n o l o e a l .
No c a r r o em q u e o c o n d u z i a m i a m 3 s e q u e s t r a d o r e s ,
d o i s no b a n c o d a f r e n t e
c o d e t r á s , um o u t r o q u e o m a n t i n h a c u r v a d o , com a c a b e g a e n t r e a s p e r n a s
go d e i n í c i o , t i r o u - l h e o r e l ó g i o e o a l g e m o u com a s m a o s n a s c o s t a s .
e, no b a n
e que,lo-
O u v i u um d o s o c u p a n t e s - o q u e se e n c o n t r a v a ao l a d o d o m o t o r i s t a - d i z e r q u e " o
o u t r o c a r r o e s t á v i n d o n a c o b e r t u r a " . Tem a i m p r e s s ã o q u e o c a r r o d o b r o u à e s q u e r d a
ao e n t r a r n a A v . B r i g a d e i r o L u i s A n t o n i o , s a i n d o d a r u a V i s c o n d e s s a d e Sao J o a q u i m ,
mas n a o g a r a n t e o i n t i n e r á r i o , p o i s f i c o u a t o r d o a d o com o i n o p i n a d o e a r a p i d e z do
"sequestro".
Nao t e m e l e m e n t o s p a r a i n f o r m a r o r o t e i r o
i n i c i a l j á r e f e r i d o , h o u v e , como é ó b v i o ,
h i p o t é t i c o s e g u i m e n t o do i t i n e r á r i o .
s e g u i d o , p o r q u e além do a t o r d o a m e n t o
empenho do m o t o r i s t a em i m p o s s i b i l i t a r
D u r a n t e o percuasso, " o s s e q u e s t r a d o r e s " r e c o l h e r a m d o c u m e n t o s , anotações e p e r t e n c e s q u e se e n c o n t r a v a m n o s b o l s o s do " s e q u e s t r a d o " , t i r a r a m - l h e o c i n t o e p r o c u r a r a m d a r a i m p r e s s ã o d e s e r e m p o l i c i a i s l i g a d o s à r e p r e s s ã o ao t r á f i c o de t ó x i c o s ,
a f i r m a n d o ^ q u e e l e e r a a c u s a d o de p e r t e n c e r a uma q u a d r i l h a d e t r a f i c a n t e s , com
r a m i f i c a ç õ e s n o P a r a g u a i , r e s p o n s á v e l p e l a g u a r d a de d u a s m a l a s d e c o c a í n a e q u e
a p ó s d e p o i m e n t o s e a c a r e a ç õ e s , s e f o s s e i n o c e n t e s e r i a p o s t o em l i b e r d a d e .
Embora c o n v e n c i d o d a n a t u r e z a p o l í t i c a do " s e q u e s t r o " }
nada s a b i a sobre o assunto p r e t e x t a d o .
limitou-se a declarar
que
2 . A p ó s c e r c a de a p r o x i m a d a m e n t e 20 m i n u t o s r o d a d o s em z o n a u r b a n a , o c a r r o e n t r o u
e e s t a c i o n o u em uma e s p é c i e de á r e a i n t e r n a , l u g a r m o v i m e n t a d o , com c i r c u l a ç ã o de
pessoas
e c a r r o s , p a r e c e n d o p á t i o de cu a r t e l . p e q u e n o o u d e l e g a c i a g r a n d e , o n d e ,
a p ó s p e r m a n e c e r u n s c i n c o m i n u t o s , f o i t r a n s f e r i d o p a r a a b a n c o t r a s e i r o de o u t r o
c a r r o , com s u b s t i t u i ç ã o de c a p u z p o r v e n d a de b o r r a c h a e p o r ó c u l o s q u e p r e s u m e e s curos,
D u a s p e s s o a s o c u p a r a m o b a n c o d i a n t e i r o d e s s e VW e f o i i n i c i a d a v i a g e m q u e d u r o u ,
ao q u e s u p õ e , p e r t o d e uma h o r a , d a s q u a i s u n s d e z m i n u t o s em z o n a s u b u r b a n a , m e i a
h o r a em e s t r a d a de t r á f e g o i n t e n s o e v i n t e m i n u t o s em e s t r a d a a s c e n d e n t e não p a v i m e n t a d a , d e s o l o i r r e g u l a r , c h e i a dwww.verdadeaberta.org
e c u r v a s , e q u e a t r a v e s s a uma l i n h a f é r r e a ,
fato
1 6dos Presos Políticos Contra a Ditadura
este indicado pela
"bem r e d u z i d a .
c o i n c i d ê n c i a da passagem,na
o c a s i ã o , d e um t r e m
a
velocidade
3 . C h e g a n d o ao d e s t i n o f o i r e t i r a d o do c a r r o p o r alguém q u e c h a m a n d o - o p e l o nome,
d è s s e - l h e e s t a r em p o d e r do " b r a ç o c l a n d e s t i n o d a r e p r e s s ã o do g o v e r n o " , do qp. a l
ninguém p o d e r i a t i r á - l o e q u e h a v i a c h e g a d o a h o r a .
Em s e g u i d a , é c o n d u z i d o p o r um g r a m a d o a t é uma c a l ç a d a c i m e n t a d a , t r a n s p o s t a a
q u a l s e g u e - s e uma e s c a d a q u e d e s c e u n s q u a t r o l a n c e s em a n g u l o r e t o , a t é um r e c i n t o q u e d e n o m i n a m " b u r a c o " , o n d e o c o l o c a m v o l t a d o p a r a um c a n t o de p a r e d e .
I m e d i a t a m e n t e desnudam-no, descalçam-no, a m a r r a m - l h e as maos, seguram-no e l h e
a p l i c a m c h o q u e s e l é t r i c o s , i n i c i a n d o - s e o p r o c e s s o de t o r t u r a , q u e c o n t i n u a s u s p e n d e n d o - o n o " p a u - d e - a r a r a " , a p l i c a n d o s i m u l t a n e a m e n t e c h o q u e s e l é t r i c o s em t o d o
o c o r p o e pancadas nas p a r t e s m u s c u l a r e s e x p o s t a s , p r i n c i p a l m e n t e nádegas, d o r s o ,
espáduas e b r a ç o s
e
Enquanto i s s o , v á r i o s c i r c u n s t a n t e s ( t a l v e z 5), i d e n t i f i c a d o s por t i m b r e s e v o l u mes d i f e r e n t e s de v o z e s , f a z e m p e r g u n t a s d i f e r e n c i a d a s e d e s c o n e x a s , i n d i c a n d o
o i n t u i t o de t u m u l t u a r m e n t a l m e n t e a v í t i m a , e não de o b t e r q u a l q u e r p o s s í v e l
r e s p o s t a . I g u a l m e n t e , l h e são d i r i g i d o s i m p r o p é r i o s , i n j ú r i a s , a c u s a ç õ e s e a m e a ças, v i s a n d o , p o r c e r t o , a b a t e r - l h e o m o r a l .
R e t i r a d o do " p a u - d e - a r a r a " ,
t e algum tempo.
prosseguem
os
choques
elétricos por
todo
o corpo
duran-
D u r a n t e e s s a f a s e de t o r t u r a , e m b o r a n a o p o s s a d i s t i n g u i r p e s s o a s nem o b j e t o s no
a m b i e n t e , p o r permanecerem c o n t i n u a m e n t e vendados os seus o l h o s , pode p e r c e b e r ,
em v i r t u d e d a s f u l g u r a ç õ e s e i l u m i n a r e s e l é t r i c o s d o s c h o q u e s , v u l t o s d i v e r s o s .
S e n t e q u e o c h a o l a m a c e n t o é de c i m e n t o e e s c o r r e g a d i o e q u e a s p a r e d e s sao ú m i d a s , com o r e b o c o em d e c o m p o s i ç ã o , c a i n d o a o s p e d a ç o s ao n e l e se a p o i a r . S u p õ e ,
p o r i s s o , t r a t a r - s e de a m b i e n t e s u b t e r r â n e o .
4 . Após c e r t o tempo d e t o r t u r a , c u j a duração nao pode p r e c i s a r , i n c l u s i v e p o r p r e s u m i r h a v e r d e s m a i a d o n o d e c u r s o d a mesma, p o i s r e c o r d a - s e de se s u r p r e e n d e r d e i t a d o
n o c h a o l a m a c e n t o sem q u e se l e m b r e de se t e r d e i t a d o c o n s c i e n t e m e n t e , f o i l e v a d o
p a r a um q u a r t o d e p i s o de t a c o s , t e n d o p a s s a d o de n o v o p e l a c a l ç a d a e p e l o g r a m a d o ,
e n t r a d o em um p r é d i o , â u b i d o n o v a e s c a d a e a t r a v e s s a d o c o r r e d o r e s q u e d o b r a m em â n gulo r e t o .
Nessa s a l a , sempre n u , é a u r o r i z a d o a d e i t a r - s e no chão, i n i c i a n d o o i n t e r r o g a t ó r i o ,
d u r a n t e o q u a l duas pessoas o i n t e r r o g a m , a l t e r n a r d o - s e indagando sobre p o s s í v e i s
e n c o n t r o s m a r c a d o s com d i v e r s a s p e s s o a s ,
s o b r e nomes e e n d e r e ç o s , q u e d e s c o n h e c e , mo
m u n i c í p i o de Sao P a u l o .
0 i n t e r r o g a t ó r i o é d e m o r a d o e c h e i o de a m e a ç a s .
5» I n s a t i s f e i t o s com o r e s u l t a d o do i n t e r r o g a t ó r i o , é c o n d u z i d o ao l o c a l d a s t o r t u r a s , o n d e , n o v a m e n t e , e com m a i s v i o l ê n c i a e i n t e n s i d a d e , é s u b m e t i d o à s e s s ã o de
c h o q u e s e l é t r i c o s , s e g u i d a d e n o v o " p a u - d e - a r a r a " , a c o m p a n h a d o de c h o q u e s e de r e p e 4
t i d a s a s f i x i a s p o r tamponamento da boca e das n a r i n a s , o p e r a ç ã o s i m u l t a n e a m e n t e e f e t i v a d a por três executores.
R e t i r a d o do " p a u - d e - a r a r a " , s e n t e - s e d e s f a l e c e r ,
d e l í q u i o de q u e s e c e r t i f i c a ao
s u r p r e e n d e r n o v a m e n t e r e t o r n a d o à c o n s c i ê n c i a d e i t a d o n a l a m a do chão e ao o u v i r
alguém:" esse f r o u x o a c o r d o u " .
se
de
6 . R e t o r n a d o , s e m p r e n u e v e n d a d o , ao q u a r t o do i n t e r r o g a t ó r i o , e s t e é r e i n i c i a d o ,
a i n d a com p e r g u n t a s s o b r e p e s s o a s e l u g a r e s de Saõ P a u l o , e m a i s p e s s o a s e l u g a r e s
d e S a n t o s , Sao B e r n a r d o , h i p o t é t i c a s l i g a ç õ e s com p a r l a m e n t a r e s e e c l e s i á s t i c o s , c u j o s n o m e s e e n d e r e ç o s r e i t e r a não c o n h e c e r . 0 i n t e r r o g a t ó r i o é e x a u s t i v o e, também
d e s t a v e z , c h e i o de ameaças de & o v a s t o r t u r a s .
I n t e r r o m p i d o o i n t e r r o g a t ó r i o , p e r m a n e c e d e i t a d o no chão, s o b r e j o r n a i s , s e n t i n d o - s e
s a n g r a r nos^mmfâliros , n á d e g a s e d o r s o , com d o r e s p o r t o d o o c o r p o , com f r i o , f o m e e
sede.
SupÕe h a v e r d e s m a i a d o o u d o r m i d o p o r b a s t a n t e t e m p o , s e n d o a c o r d a d o p o r a l g u é m q u e
l h e a p r e s e n t a v a s o b r e t m b a n c o , ao q u e p e r c e b e u p e l o t a t o , um p r a t o de s o p a e uma c o l h e r * T e n t o u t o m á - l a , mas e m b o r a f o s s e m u i t o g r a n d e a f o m e , não o c o n s e g u i u , uma v e z
que
r r
17
era
demasiado s a l g a d a , t que m a i s que a fome, m a r t i r i z a v a - o a sede e nao q u i s a g r a v á - l a cora a água de s a l q u e l h e d a v a m . D e v e t e r s o f r i d o n o v o ^ d e s m a i o e d e r r u b a d o a
s o p a , p o i s r e t o r n a n d o a s i , o p r a t o e a c o l h e r e s t a v a m no chão e e s t e m o l h a d o .
7 . R e i n i c i a - s e o i n t e r r o g a t ó r i o s o b r e o s mesmos a s s u n t o s e , f a c e a s n o v a s f r u s t r a ç õ e s d a s r e s p o s t a s , é m a i s uma v e z l e v a d o à A o r t u r a , a g o r a ^ a o a r l i v r e , ^sem " p a u - d e a r a r a " , mas com n o v o método q u e c o n s i s t e em p e n d u r a r a v í t i m a p e l o s p é s , m a n t e n d o o s
b r a ç o s s u s p e n s o s , p o s i ç ã o em q u e o socam à a l t u r a do e s t ô m a g o e d o s r i n s , t a l v e z com
a s maõs p r o t e g i d a s p o r l u v a s o u o u t r a c o b e r t u r a m a c i a , p o i s o i m p a c t o e r a s e n t i d o , ^
não' porém o s n ó d u l o s d o s d e d o s d o s s o q u e a d o r e s . Também, n e s s a o c a s i ã o e n e s s a n o s i ç a o ,
l h e são a p l i c a d o s c h o q u e s e l é t r i c o s . O u t r a s v e z e s , n a mesma p o s i ç ã o , a v í t i m a e a b r a çada p e l a c a i x a t o r á c i c a , f o r t e m e n t e a p e r t a d a e p u x a d a p a r a b a i x o . T e r m i n a a sessão
de " t r e i n a m e n t o d e b o x e " em s a c o de a r e i a h u m a n o , é d e r r a m a d o s o b r e o c o r p o , a p a r t i r d o s p é s , água q u e e n t r a p e l a s n a r i n a s e ao f i n a l , um l í q u i d o q u e p r o v o c a i n t e n s a s e n s a ç ã o d e a r d ê n c i a e c a l o r , c u j a n a t u r e z a nao i d e n t i f i c o u *
D e s c i d o do n o v o i n s t r u m e n t o d e m a r t í r i o , p e r g u n t a r a m - l h e se s a b i a n a d a r e i n f o r m a ram-no de q u e t o m a r i a um b a n h o de c a c h o e i r a e ^ a s e g u i r de r i o . 0 p r i m e i r o b a n h o
c o n s i s t e em s e r d e i t a d o e m a n t i d o n e s s a p o s i ç ã o no l e i t o p e d r e g o s o d e um r e g a t o p o u co p r o f u n d o , c u j a s águas c r e s c e m r e p e n t i n a m e n t e d e v o l u m e e í m p e t o , d e t e r m i n a n d o d e s e q u i l í b r i o e r e v o l v i m e n t o do c o r p o n a s p e d r a s , a u m e n t a n d o o s f e r i m e n t o s e d o r e s .
No b a n h o de r i o , a v í t i m a é a m a r r a d a n e l a c i n t u r a , e m p u r r a d a p a r a um p o ç o o u p e q u e n a
p i s c i n a c i m e n t a d a , com f u n d o l i m ò s o ; o n d e v á r i o s h o m e n s se d i v e r t e m com r i s a d a s e c o mentários " e s p i r i t u o s o s " impondo-lhe sucessivas afogamentos,
até o presumido l i m i t e
de r e s i s t ê n c i a .
8. Terminado o último banho, é c a r r e g a d o p a r a a dependência próxima,onde é jogado
numa cama, c o b e r t o com uma l o n a r e s s e q u i d a e á s p e r a , s o b a q u a l , i m p o s s i b i l i t a d o d e
r e s p i r a r p o r v i o l e n t a s d o r e s no p e i t o e n a s c o s t e l a s , p e r m a n e c e u p o r l a r g o tempo a
t r e m e r d e f r i o . A n t e s de c o n s e g u i r d o r m i r , p e l a p r i m e i r a v e z d e s d e o " s e q u e s t r o " ^
comeu a l g u m a c o i s a : uma s o p a r a l a q u e l h e t r o u x e r a m e b e b e u á g u a .
P a s s a d o q u a n t o t e m p o n a o s a b e , f o i a c o r d a d o , l e v a d o p a r a um b a n h e i r o o n d e o a u t o r i z a r a m a t o m a r b a n h o , a p ó s o q u a l , j á de v e n d a n o s o l h o s , p a s s a m p o m a d a n o s s e u s f e r i m e n t o s e o e n c a m i n h a m p a r a o q u a r t o o n d e f o i i n t e r r o g a d o . N e l e é i n s t a l a d o numa cama c o b e r t a com j o r n a i s , com o u t r o s j o r n a i s p a r a c o b r i r - s e , a l g e m a m - l h e a mão d i r e i t a , p r e n d e n «
do a o u t r a p u l s e i r a d a s a l g e m a s n a g u a r d a d a c a m a . T r a z e m - l h e c a f é com l e i t e e p ã o ,
d e i x a n d o - o s o z i n h a p o r l a r g o t e m p o em q u e , d e s c a n s a d o e m a i s a t e n t o , p o d e d e d u z i r p e l o s
r u í d o s e s o n s q u e d i s t i n g u i a , i n c l u s i v e g r i t o s , q u e além d e l e , o u t r a s p e s s o a s e s t a v a m
s e n d o t o r t u r a d a s n o i m ó v e l em q u e s e e n c o n t r a v a .
Com o t e m p o , e r e c o r d a n d o
a própria experiência, passou a r e l a c i o n a r o r u i d o das
c h e g a d a s d e c a r r o s com a s u b s e q u e n t e t o r t u r a de n o v o s s e q u e s t r a d o s , g e r a l m e n t e com um
i n t e r v a l o de uns d e z m i n u t o s e n t r e a c h e g a d a do c a r r o e o s p r i m e i r o s g r i t o s d o s s u pliciados.
A p a r t i r d e s s a ^ f a s e a r o t i n a de t o r t u r a s s e g u i d a s de i n t e r r o g a t ó r i o s , f o i s u b s t i t u i d a
p o r i n t e r r o g a t ó r i o s m a i s espaçados, a l t e r a n d o i n c l u s i v e o s temas das p e r g u n t a s , q u e Pass a r a m ^ d o p e r í o d o d e s u a r e s i d ê n c i a em São P a u l o , e o u t r a s é p o c a s de s u a v i d a . N e s s a
o c a s i ã o f o r a m - l h e a p r e s e n t a d a s v a r i a s f o t o s , e n t r e as q u a i s " a s de s u a c o m p a n h e i r a ,
p e s s o a sem e n v o l v i m e n t o p é l í t i c o , c o n i n s i n u a ç ã o d e e v e n t u a l ameaça, como e l e m e n t o d e
pressão o p o r t u n a .
D u r a n t e d i a s s e g u i d o s , o u v i u , em p e r i o d o s d i s t i n t o s , g r i t o s q u e e v i d e n c i a v a m q u e o s
mesmos o u n o v o s s e v i c i a d o s e s t a v a m s e n d o s u b m e t i d o s à s c r u e l d a d e s p o r q u e p a s s a r a .
t i c a , a s s m t o m a s , m u s i c a s , e t c . A q u a l q u e r h o r a do d i a o u d a n o i t e em q u e e s t i v e s s e em
e s t a d o d e c o n s c i ê n c i a , o mesmo b a r u l h o q u e , p o r s í s ó , d e t e r m i n a v a t r e m o r e s e a l u c i n a ções que o acometiam, renovando os h o r r o r e s das t o r t u r a s s o f r i d a s .
Em r e l a ç ã o a o s f e r i m e n t o s g e n e r a l i z a d o s e o u t r a s c o n s e q u ê n c i a s r e s u l t a n t e s d a s s e v í c i a s s o f r i d a s , i n i c i a r a m t r a t a m e r f c o , i n c l u s i v e a l i m e n t a ç ã o , com v i s t a s à r e c u p e r a ç ã o o r g a »
nica»
Relatório - Tomo I - Parte I - O Bagulhão:
1 8 A Voz dos Presos Políticos Contra a Ditadura
9.
Após p e r m a n e c e r o n d e se e n c o n t r a v a , p o r t e m p o q u e , n a o c a s i ã o , n a s c o n d i ç õ e s d e
i s o l a m e n t o e de f a l t a de i n f o r m a ç õ e s u s u a i s , n ã o p o d e p r e c i s a r , é i n f o r m a d o d e
q u e i a s e r t r a n s f e r i d o p a r a o u t r o l o c a l , o cu e f o i f e i t o , v e n d a d o e a l g e m a d o , em
v i a g e m de c e r c a d e uma h o r a .
C h e g a d o ao n o v o l o c a l , p u s e r a m - n o em um q u a r t o de c i m e n t o , i l u m i n a d o à l u z e l é t r i c a ,
sem v e n t i l a ç ã o d i r e t a , uma v e z q u e o p e q u e n o b a s c u l a n t e e x i s t e n t e n o a l t o d a p a r e de d o f u n d o , de c e r c a de 3 0 x 5 0 c m . e s t a v a c o n s t a n t e m e n t e f e c h a d o . N e s t e l o c a l , JCBK
l h e f o i p e r m i t i d o , q u a n d o s o z i n h o , r e t o r a r a v e n d a d o s o l h o s , com a c o n d i ç ã o de u saûm c a p u z um c a p u z s e m p r e q u e c a r c e r e i r o s e n t r a s s e m , o q u e l h e e r a a v i s a d o p r e viamente.
E v i d e n c i o u - s e , d e s d e o i n í c i o , q u e n o l o c a l o n d e se e n c o n t r a v a s e r i a o b j e t o d e i n t e n s i v o t r a t a m e n t o d e r e c u p e r a ç ã o o r g â n i c a , com v i s / t a s a r e p i l o , o q u a n t o a n t e s , n a s
m e l h o r e s c o n d i ç õ e s de a p r e s e n t a ç ã o , e l i m i n a n d o as p r o v a s de t o r t u r a s e m a u s - t r a t o s
anteriormente sofridos.
A l i m e n t a ç ã o e medicação a d e q u a d a s , p o s s i b i l i d a d e de l e i t u r a c a p a z de c o n t r i b u i r p a r a a l i v i a r a t e n s ã o a n t e r i o r , a u t o r i z a ç ã o p a r a p e r m a n e c e r sem c a p u z , q u a n d o s o z i n h o
n o q u a r t o , i n t e r r o g a t ó r i o m e n o s f o r ç a d o e sem a m e a ç a s , p r i n c i p a l m e n t e s o b r e a b i o g r a f i a p o l í t i c a do " s e q u e s t r a d o " f o r a m a s m o d i f i c a ç õ e s i n t r o d u z i d a s n a n o v a s i t u a ç ã o .
No e n t a n t o , p a r a q u e s u a c o n d i ç ã o de p r i s i o n e i r o não f o s s e e s q u e c i d a , " g r i l h õ e s " p r e n d i
am p e r m a n e n t e m e n t e uma de s u a s p e r n a s * a cama o n d e se e n c o n t r a v a e , em im d o s â n g u l o s do q u a r t o , e x i s t i a m d o i s b l o c o s c ú b i c o s d e c i m e n t o com a r g o l a s ,
evidentemente
d e s t i n a d o s ao a c o r r e n t a m e n t o de alguém em o u t r a f a s e do s e q u e s t r o e p e r m a n ê n c i a a l i .
1 0 . No mesmo d i a d a e n t r a d a n e s s e p o s t o d e r e c u p e r a ç ã o i n t e n s i v a f o i i n f o r m a d o q u e ,
f a c e à m o v i m e n t a ç ã o p r o m o v i d a p o r s u a mae e o u t r a s p e s s o a s ,
a s u a s i t u a ç ã o de s e q u e s t r a d o j á e r a de d o m í n i o p ú b l i c o , t e n d o s i d o d e n u n c i a d a n o S e n a d o , n a C a m a r a d o s D e p u t a d o s , em A s s e m b l e i a s L e g i s l a t i v a s , r á d i o s e j o r n a i s . T a l f a t o c a u s a v a a o s s e q u e s t r a d o r e s a l g u n s e m b a r a ç o s ^ p o i s a s a u t o r i d a d e s de s e g u r a n ç a do g o v e r n o l h e s e s t a v a m
c o b r a n d o a s u a a p r e s e n t a ç ã o ; mas e s t a n a o p o d i a s e r f e i t a n o momento p o r q e , e m b o r a
satisfatório
o a n d a m e n t o , a s u a r e c u p e r a ç ã o o r g â n i c a a i n d a não s e c o m p l e t a r a , s e n d o
muoto numerosas e e n t e n s a s as f e r i d a s e equimoses a i n d a e x i s t e n t e s .
Nesta oportunidade f o i - l h e
de s e u c a s o :
1„
cogitado,
quizesse,
2
^
eliminação
l
e
v
a
(
í
o
poderia ligar-se
dito,
ainda,
física,
que algumas h i p ó t e s e s
o que ,
nas c i r c u n s t a n c i a s ,
existiam para a
não e s t a v a
^ ^ . ^ e n t i n a , com a a j u d a d a ÁAA d e s s e p a í s ,
a companheiros p o l í t i c o s
onde
solução
sendo
,
até
sé
seus;
3 . s e r l i b e r a d o em l o c a l d i s t a n t e , a p a r t i r d e o n d e e q u a n d o p o d e r i a , c o n f o r m e p r e f e r i s s e , a p r e s e n t a r - s e às a u t o r i d a d e s de segurança o u t e n t a r v i d a c l a n d e s t i n a .
Na h i p ó t e s e d e a p r e s e n t a ç ã o à s a u t o r i d a d e s , e s s a não d e v e r i a o c o r r e r a n t e s d e t r a n s c o r r i d o p r a z o que l h e s e r i a f i x a d o , período n e c e s s á r i o e s u f i c i e n t e p a r a que o s e t o r
s e q u e s t r a d o r c l a n d e s t i n o a d o t a s s e m e d i d a s p r o t e t o r a s d e a u t o - p r e s e r v a ç ã o . Se p r e f e r i s s e a c l a n d e s t i n i d a d e , f i c a r i a a v i s a d o , d e s d e l o g o , q u e um n o v o e n c o n t r o s i g n i f i c a r i a t r a t a m e n t o bem d i f e r e n t e , i n s i n u a n d o p o s s í v e l e l i m i n a ç ã o .
A p a r t i r d a s n o v a s c o n d i ç õ e s , f o i - l h e p o s s í v e l r e e s t r u t u r a r - s e em r e l a ç ã o a e s p a ç o
e t e m p o . D e d u z i u , e n t ã o , q u e o l o c a l o n d e e s t i v e r a e r a d e n a t u r e z a r u r a l , s i t u a d o em
m e i o à m a t a , o n d e se o u v i a m p á s s a r o s e, o c a s i o n a l m e n t e , r u i d o d e c h u v a o u v e n t o em á r v o r e s , e c u j a ú n i c a r e f e r e n c i a com c i d a d e e r á a p e r i ó d i c a c h e g a d a d e c a r r o s , q u a s e s e m p r e s e g u i d a dos g r i t o s dos t o r t u r a d o s .
No l o c a l a t u a l , l h e e r a e v i d e n t e e s t a r em z o n a de s u b ú r b i o , o u v i n d o , com r e g u l a r i d a d e , p a s s a g e m d e c a r r o s , i n c l u s i v e ô n i b u s e , e m b o r a m e n o r o número d e p e s s o a s com
q u e t e v e c o n t a t o (4- a p e n a s ) - i d e n t i f i c a d a s p e l a v o z - ( c o n t i n u a v a com c a p u z n a p r e s e n ç a
d o s m e s m o s ) , e r a m a i s f r e q u e n t e a e n t r a d a e s a í d a de c a r r o s .
Q u a n t o à s c a r a c t e r í s t i c a s d o s i m ó v e i s , o a n t e r i o r r u r a l , supõe s e r s í t i o o u f a z e n d a
de bom n í v e l d e c o n s t r u ç ã o e t r a t a m e n t o , com a j a r d i n a d o e i n s t a l a ç õ e s d e l a z e r ( p i s c i n a
o u p o ç o ) , a m p l o e com m a i s d e um b l o c o de c o n s t r u ç ã o . J á o imófrel d a n o v a e s t a d i a
e r a e v i d e n t e m e n t e u r b a n o ( s u b u r b a n o em r e l a ç ã o a São P a u l o ) , d e t a m a n h o m é d i o , c o m p r i d o ,
de l a g e , d e a c a b a m e n t o t o s c o , c o m c o r r e d o r d e l a d r i l h o s e v á r i o s q u a r t o s ao l o n g o do
c o r r e d o r . D i s p u n h a d e g e l a d e i r a , c h u v e i r o e l é t r i c o no b a n h e i r o e l h e p a r e c e u s e r o
ú n i c o p r i s i o n e i r o n a o p o r t u n i d a d e , s a l v o s e o t a m a n h o do i m ó v e l f o s s e bem m a i o r do
q u e s u p õ e , d e modo a p r m i t i r t o t a l i s o l a m e n t o em r e l a ç ã a o u t r a o u o u t r a s u n i d a d e s
de c a r c e r a g e m .
9 Voz dos Presos Políticos Contra a Ditadura
Relatório - Tomo I - Parte I - O Bagulhão:1A
Em r e l a ç ã o ao t e m p o , s u p u s e r a , a t é c h e g a r à s n o v a s c o n d i ç õ e s , t e r t r a n s c o r r i d o , n ô
máximo, u n s s e t e d i a s e n t r e s e u s e q u e s t r o e a s a í d a do l o c a l de t o r t u r a . Em s u a
n o v a p r i s ã o , a p o s s i b i l i d a d e de d i s t i n g u i r d i a e n o i t e , f a c e à c l a r i d a d e d o ( b a e - )
b a s c u l a n t e do q u a r t o e p e l a r o t i n a a m b i e n t e , pôde c o n t a r s e t e d i a s e f e t i v o s de
p e r m a n ê n c i a o No s é t i m o d i a , à n o i t e , l h e f o i c o m u n i c a d o q u e i a s e r l i b e r a d o , »
11o H o r a s d e p o i s l h e f o r a m d e v o l v i d a s r o u p a s e p e r t e n c e s , i n c l u s i v e d i n h e i r o , a r r e c a d a d o s q u a n d o do s e u s e q u e s t r o , e f o i c o n d u z i d o , v e n d a d o com t a p a o l h o s de b o r r a c h a e
ó c u l o s d e armação l a r g a , com a s maos l e v e m e n t e a m a r r a d a s , à o u t r a r e g i ã o , p o r e s t r a d a s d i v e r s a s e de d i v e r s a s n a t u r e z a s , em v i a g e m d e a p r o x i m a d a m e n t e 3 h o r a s .
Na o c a s i ã o , r e c e b e u i n s t r u ç õ e s s o b r e o p r o c e d i m e n t o s u b s e q u e n t e : t e l e f o n a r i a p a r a
s u a mãe, a v i s a n d o - a d e q u e e s t a v a v i v o e d e s e u p r ó x i m o a p a r e c i m e n t o ; a g u a r d a r i a n o
l o c a l em q u e f o s s e d e i x a d o , tempo q u e l h e s e r i a p r e s c r i t o n a h o r a , p a r a d e s l o c a r - s e
n o s e n t i d o d e t e r m i n a d o ; não d a r i a , e m n e n h u m a h i p ó t e s e , i n d i c a ç õ e s q u e c o n t r i b u i s s e
p a r a i d e n t i f i c a r e l o c a l i z a r ou f a c i l i t a r a i d e n t i f i c a ç ã o e l o c a l i z a ç ã o de seus s e q u e s t r a d o r e s ; só a p ó s t r a n s c o r r i d o o p e r í o d o mínimo d e 3 d i a s p o d e r i a a p r e s e n t a r - s e
a qualquer autoridade.
A t r a n s g r e s s ã o de q u a l q u e r d e s s a s i n s t r u ç õ e s , e d a s q u e s e r i a m c o m p l e m e n t a d a s n o m o mento d a l i b e r a ç ã o , d e t e r m i n a r i a punição i m e d i a t a o u p o s t e r i o r , conforme o c a s o ,
c u j a n a t u r e z a , c r i t é r i o - e f o r m a se r e s e r v a r i a m d e c i d i r .
Aviagem f o i c o b e r t a , segundo comentavam, p o r o u t r o c a r r o que v i n h a acompanhando, e
d e u - s e , i n i c i a l m e n t e , pòr r u a s de subúrbio(uns dez m i n u t o s ) , d e p o i s , t a l v e z d u a s h o ras,
em e s t r a d a p r i n c i p a l d e t r á f e g o i n t e n s o e, p o r f i m , m a i s o u menos uma h o r a , em
e s t r a d a de t e r r a , i r r e g u l a r , a c i d e n t a d a , c o m b a s t a n t e s c u r v a s .
1 2 . Os ú l t i m o s d e z m i n u t o s d e p e r c u r s o c o n s t i t u í r a m m a n o b r a s q u e , p e l a s u a n a t u r e z a ,
d e t e r m i n a v a m f o r t e t e n s ã o , p o i s s u c e s s i v a s e r á p i d a s p a r a d a s , com s a í d a do c a r r o d e um
o u d o i s d o s c o n d u t o r e s , m a r c h a s a r é e a v a n ç o s r e p e t i d o s e s i l v o s de a p i t o
antecederam a p a r a d a d e f i n i t i v a .
Então, o que d i r i g i a o c a r r o d e c l a r o u q u e , n a q u e l e l o c a l , a b s o l u t a m e n t e ermo, o p r i s i o n e i r o p o d e r i a s e r l i q u i d a d o e e n t e r r a d o e q u e j a m a i s s e r i a d e s c o b e r t o , mas q u e
i s t o n ã o s e r i a f e i t o p o i s , " s e u ó d i o e r a c o n t r a o c o m u n i s m o , não c o n t r a o s c o m u n i s t a s " . Êm s e g u i d a , f o i r e t i r a d o do c a r r o , l e v a d o a t é uma á r v o r e p r ó x i m a , l i b e r a r a m - l h e
a s maõs d a s c o r d a s e a s p u s e r a m em t o r n o d a r e f e r i d a á r v o r e ; m a n d a r a m q u e c o n t a s s e
a t é m i l , e m v o i a l t a , e n q u a n t o o c a r r o s e a f a s t a s s e e q u e , só a p ó s t e r m i n a r a c o n - '
t a g e m r e t i r a s s e a v e n d a , p a r a e n t ã o i n i c i a r a c a m i n h a d a p e l a e s t r a d a d e t e r r a q u e h.avi«
a em f r e n t e , a t é a c i d a d e q u e e n c o n t r a r i a ao f i m d a mesma. Não p o d e r i a , p e l o t e m p o
d e d u a s h o r a s , p ô d i r q u ã q u e r " c a r o n a " , p o i s e s t a r i a a s e r r e c o l h i d o p o r p e s s o a s do
g r u p o s e q u e s t r a d o r , o q u e não l h e s e r i a " c o n v i n i e n t e " . S e u r e l ó g i o e s t a v a s i n c r o n i z a d o com o d e l e s , p e l o q u e n a o t e r i a m d i f i c u l d a d e s em o b s e r v a r a s d e t e r m i n a ç õ e s d e h o rário.
I n i c i a d a a c o n t a g e m , n a a l t u r a de v o z que f i x a r a m , o c a r r o a f a s t o u - s e v e l o z m e n t e , d e saparecendo o ruído c o r r e s p o n d e n t e a n t e s que a contagem t e r m i n a s s e . Terminada a c o n t a g e m , com o s o l h o s e a c a b e ç a i n t e n s a m e n t e d o l o r i d o s p e l a v i o l e n t a p r e s s ã o do t a p a o l h o s d e b o r r a c h a d e p n e u , como d e p o i s i d e n t i f i c o u , t e n d o q u e a g u a r d a r c e r t o t e m p o
a t e que, cessados os e f e i t o s
da compressão e descompressão o c u l a r o c o r r i d a s , p u d e s s e a c o m e ç a r a v e r a l g u m a c o i s a em t o r n o , l o c a l i z o u a e s t r a d a r e f e r i d a e i n i c i o u a caminhada.
1 3 . E r a m d u a s h o r a s d a m a d r u g a d a do d i a 2 2 de o u t u b r o de 1 9 7 5 e o s e q u e s t r o s e d e r a
a 12 de o u t u b r o do mesno a n o . F o i p o s s í v e l , e n t ã o , a v e r i g u a r , com s u r p r e s a , q u e
n p l o c a l d a t o r t u r a , h a v i a p e r m a n e c i d o c e r c a de 1 4 o u 1 5 d i a s .
D e l e s t i v e r a v a g a c o n s c i ê n c i a do t r a n s c u r s o de 6 o u 7 . Do r e s t o d e s s e t e m p o , p a s sara-o i n c o n s c i e n t e , p o r e f e i t o das t o r t u r a s , i n c l u s i v e d ruído excessivo;debilit a ç ã o ; p í l u l a s q u e , p e l o m e n o s t r ê s v e z e s , se r e c o r d a , l h e f i z e r a m t o m a r ; d a t e n s ã o
dos i n t e r r o g a t ó r i o s s u c e s s i v o s , d e m o r a d o s
e c h e i o s d e a m e a ç a s ; d a s a n g ú s t i a s em o u v i r o s g r i t o s t o r t u r a d o s de o u t r o s s e r e s humanos, i n c l u s i v e m u l h e r e s , a l g u n s dos q u a i s
p o s s i v e l m e n t e s e u s a m i g o s , c u j a r e s i s t ê n c i a f í s i c a e p s í q u i c a não p o d i a p r e s u m i r e
c u j a s v i d a s ^ t a l v e z fossem c o r t a d a s , e m s e g u i d a , p e l a c r u e l d a d e i r r a c i o n a l e mórbida,
mas, o que é i n o m i n á v e l , i n t e i r a m e n t e a c o b e r t a d a e p r o t e g i d a p o r t o d o o p o d e r de
estado ainda mais criminoso.
20
Q u a n t o a s i , um p e s a d e l o p a r e c i a h a v e r t e r m i n a d o . Que o u t r o s , m a i o r e s e m a i s d o l o r o s o s , t a l v e z f a t a i s , l h e s o b r e v e r i a m n o f u t u r o , num p a í s e num e s t a d o d e c o i s a s em q u e
t u d o é p o s s í v e l , com a n a t u r a l i d a d e a p a r e n t e ^ d e um i m e n s o h o s p i t a l d e a l i e n a d o s , o n de se h a r m o n i z a m e m a t e r i a l i z a m , como p r o j e ç õ e s c o n c r e t a s , a s m a i s e q u í v o c a s e c o n t r a d i t ó r i a s i n c o n g r u ê n c i a s q u e c o n s t i t u e m o mundo m e n t a l i l u s ó r i o d e c a d a i n s a n o ?
14o Que p o d e r i a e d e v e r i a f a z e r p a r a c o n t r i b u i r , com a l g u m a e f i c á c i a , p a r a q u e o s q u e
f i c a r a m s o b t o r t u r a s s e j a m s a l v o s e p a r a q u e o u t r o s não o s s u c e d a m n a q u e l e n i n h o
d e m o n s t r o s , e n t r e g u e s a e s s e s sem q u a l q u e r d e s e s a , p r i n c i p a l m e n t e a m a i s o u v m i c a
e f i c i e n t e - o c o n h e c i m e n t o do f a t o d e s e u s e q u e s t r o p o r p a r e n t e s e a m i g o s , p a r a q u e
p o s s a m c o b r a r , pB l a d e n ú n c i a p ú b l i c a d o f a t o , a d e v o l u ç ã o à v i d a e à i n t e g r i d a d e
f í s i c a das pessoas sequestradas p e l o auto-denominado "braço c l a n d e s t i n o da r e p r e s s ã o "
do ^ o v ê r n o ?
C u m p r e , e com a u r g ê n c i a m a i s a b s o l u t a , a i d e n t i f i c a ç ã o e e x t i n ç ã o d e s s a a n o m a l i a
t e r a t o l ó g i c a , q u e ameaça a c a d a p e s s o a d e e e s p a í s .
S o m e n t e a d e n ú n c i a d o s p a r e n t e s , a m i g o s , r e p r e s e n t a n t e s d a c o l e t i v i d a d e em t o d o s o s
n í v e i s , e n t i d a d e s d e t o d a s a s n a t u r e z a s , t o d o s o s m e i o s d e c o m u n i c a ç ã o , do p o v o e n fim
p o d e s a l v a r o s q u e , n e s t e i n s t a n t e , em São P a u l o e o u t r o s p o n t o s do p a í s ,
e s t ã o sendo c r u e l m e n t e t o r t u r a d o s n o s " b u r a c o s " s e c r e t o s da r e p r e s s ã o ,
assasinados
e l a n ç a d o s com o s p é s a m a r r a d o s ao c o r p o em q u a l q u e r r i o , l a g o , r e p r e s a o u p o n t o
do m a r , o u e n t e r r a d o s em q u a l q u e r l o c a l e s c o n d i d o d a f l o r e s t a , p â n t a n o o u campo
b r a s i l e i r o , n e g a d o s s e u s c o r p o s ao doUtimo o l h a r , a b r a ç o , e ó s c u l o d o s p a i s , c ô n j u g e s , f i l h o s , n a r e n t e s e a m i g o s , o u mesmo q u a l q u e r i n f o r m a ç ã o d e s e u " d e s a p a r e c i m e n to*.
A
Desde 1964
rão, ainda,
O silencio
A denúncia
a e s t a p a r t e , quantos b r a s i l e i r o s sofreram esses agravos? Quantos
no f u t u r o , se p e r m i t i r m o s t a l c o i s a ?
será tolerância,conivência, napoio.
será r e p u l s a , condenação,extirpação dessa
excrecencia.
sofre-
Quando a l e r t a d o p e l o s m e m b r o s do " b r a ç o c l a n d e s t i n o d a r e p r e s s ã o " d e q u e e r a d e bom
c o n s e l h o , uma v e z s o l t o , não r e v e l a r o q u e l h e o c o r r e r a , r e s p o n d e u q u e s e e m p e n h a r i a ao máximo p a r a q u e o u t r o s n a o m a i s p a s s a s s e m p e l o q u e p a s s a r a .
E s t e empenho começa o s e u c u r s o , n e s t e r e l a t ó r i o em q u e , p a r a f i n a l i z a r , s a o c i t a d a s
a l g u n s nomes s o b r e o s q u a i s o i n t e r r o g a t a m i com m a i s i n s i s t ê n c i a e q u e t u d o i n d i c a ,
sáo p e s s o a s q u e também l á s e e n c o n t r a v a m s o b t o r t u r a o u q u e , p a r a s e r e m t o r t u r a d o s ,
e s t a v a m s e n d o p r o c u r a d a s : u m c a s a l , j o v e m ao q u e d i z i a m , com c o d i n o m e s d e G u i l h e r m e e
R a q u e l ; E m í l i o B o n f a n t e d e M g r i a , q u e a p e l i d a v a m de I v o e C a b r a l ; S e b a s t i ã o V i t o r i n o
da Silva,chamado
A n d r é d e C a s t r o ; rçamos; C h i c o ; J u l i o ; S í l v i o ; F e l i p e ;
Milani;
B r e n o ; J u c a ; R a u l e o u t r o s q u e não r e c o r d a .
L e m b r a - s e a i n d a d e q u e l h e p e r g u n t a r a m se c h e g o u a c o n h e c e r o u t r o s p i l í t i c o s ,
dentre
o s q u a i s i n c l u i a m o s nomes de L u i z I n á c i o M a r a n h ã o , D a v i d C a p i s t r a n o , J a i m e A m o r i m d e
M i r a n d a , I r a n P e r e i r a , E l s o n C o s t a e o u t r o s , c u j o s nomes a i m p r e n s a j á n o t i c i o u
como " s u m i d o s " .
Tem c l a r e z a d o s r i s c o s q u e p a s s a a c o r r e r com a r e v e l a ç ã o d e s s a s t e r r í v e i s
verdades.
E n t r e t a n t o , t e m a c o n s c i ê n c i a d e q u e , s e c a d a um a s s u m i r s e u d e v e r de d e n u n c i a r , p r o t e s t a r e c o m b a t e r e s s e s c r i m e s , d e i x a r á de h a v e r l u g a r p a r a e l e s .
Por o u t r o l a d o , a omissão s i g n i f i c a c o m p a c t u a r e e s t i m u l a r o c r e s c i m e n t o
d e t e r r o r q u e s e a v o l u m a s o b r e SB f a m í l i a s d a p á t r i a b r a s i l e i r a ?
Rio
de J a n e i r o ,
26 d e o u t u b r o d e 1 9 7 5 . A f f o n s o
dessa
Celso Nogueira
onda
Mon-
teiro.
Após o i m p a c t o d a c r u a e o h j e t i v a
n o s f a z p e r g u n t a r s e não e s t a r e m o s
cluir:
narração desses abomináveis a c o n t e c i m e n t o s - que
t o d o s v i v e n d o um h o r r í v e l p e s a d e l o - ,
cabe c o n -
- O q u e , de i n í c i o , f o r a a p e n a s i n d í c i o , m o s t r a - s e a g o r a i n q u e s t i o n á v e l r e a l i d a d e : a s l i g a ç õ e s e c o o n e r a ç á o e n t r e a s OPF v e r d e - a m a r e l a s e s u a s c o n g é n e r e s e s t r a n g e i r a s . Ao e n c e r r a m e n t o d o s t r a b a l h p s d e s s a r e u n i ã o a n u a l somos t r a g i c a m e n t e
s u r p r e e n d i d o s com m a i s u m a m a n i f e s t a ç ã o d o s i n s t r u m e n t o s r e p r e s s i v o s i n t e r n a c i o n a i s :
d e s d e o d i a ^ l 5 de j a n e i r o d e s t e a n o , o b r a s i l e i r o S y d n e i F i x M a r q u e s d o s S a n t o s ,
r e s i d e n t e há 3 a n o s em B u e n o s A i r www.verdadeaberta.org
e s , f o i l e v a d o de s u a c a s a p o r d e z j o v e n s c a b e l u dos que se d i z i a m a g e n t e s d a S u p e r i n t e n d ê n c i a d a P o l í c i a F e d e r a l ,
21
No d i a s e g u i n t e , o s c a b e l u d o s v o l t a r a m a i n v a d i r e m a c a s a , r e v i s t a r amena e f o r a m
e m b o r a ameaçando o s f a m i l i a r e s d e S y d n e i . S e u p a i , q u e e s t á em B u e n o s A i r e s , p r o c u r o u a P o l í c i a F e d e r a l a r g e n t i n a , m a s e l a n e g o u s u a p a r t i c i p a ç ã o no s e q u e s t r o e d i s s e
não s a b e r o n d e S y d n e i e s t á .
S u a Mãe j á e s c r e v e u ao M i n i s t r o d a s R a l a ç õ e s E x t e r i o r e s do B r a s i l , m a s n a d a c o n s e g u i u a t é o m o m e n t o . C a r t a s f o r a m e n v i a d a s ao M i n i s t é r i o do I n t e r i o r e ao c o m a n d a n t e em c h e f e do E x é r c i t o A r g e n t i n o , também sem r e s u l t a d o s .
As v i n c u l a ç õ e s e n t r e e s s a s OPF e o s ó r g ã o s o f i c i a i s d e r e p r e s s ã o p o l í t i c a v o l t a m
a f i c a r c l a r a s : a p a s s a g e m , l o g o a p ó s o a t o do s e q u e s t r o , p o r q u a r t e l o u d e l e g a c i a ;
a i n f o r m a ç ã o , p r e s t a d a p e l o s s e q u e s t r a d o r e s , de que as denúncias p u b l i c a s de s e u d e s a p a r e c i m e n t o l h e s e s t a v a m c a i s a n d o " a l g u n s ©ibaraços, p o i s a s a u t o r i d a d e s d e s e g u r a n ç a
do g o v e r n o l h e s e s t a v a m c o b r a n d o a s s u a a p r e s e n t a ç ã o " ; a p r e o c u p a ç ã o , comum, em a p a g a r , a n t e s d a a p r e s e n t a ç ã o do p r i s i o n e i r o , a s m a r c a s e o s s i n a i s d e t o r t u r a i m p r e s s o s no c o r p o do t o r t u r a d o ; o s m é t o d o s e i n s t r u m e n t o s d e t o r t u r a s u t i l i z a d o s , em t u do i d ê n t i c o s ( e t o d o s e l e s j á p o r n ó s d e n u n c i a d o s em r e l a t ó r i o s a n t e r i o r e s ) . As
v i n c u l a ç õ e s , como o s c á r c e r e s p r i v a d o s , e x i s t e m p o r t a n t o , e n a o sao r e c e n t e s . J á n o
R e l a t ó r i o d e n o s s a 2& R g u n i ã o o p r o v á v a m o s
com o s e p s ó d i o s d p s a s s a s s i n a t o s do P a d r e H e n r i q u e P e r e i r a N e t o a s s e s s o r do A r c e b i s p o d e O l i n d a , Dom H é l d e r C a m a r a , e d o s
l í d e r e s r e v o l u c i o n á r i o s E d u a r d o L e i t e ( " B a c u r i " ) e J o a q u i m câmara F e r r e i r a ( " T o l e d o " ) .
I s t o p o s t o , c o n c l u i - s e q u e o " b r a ç o c l a n d e s t i n o d a r e p r e s s ã o " , como d b ^ r e s t o t o d a s a s
o u t r a s OPP^ n a o p o d e s e r c o n s i d e r a d o como uma n o v a f o r m a d e o r g a n i z a ç ã o d o s ó r g ã o s
de r e p r e s s ã o , q u e e v i d e n c i a s s e mudança d e q u a l i d a d e ( a q u e l e s c o n t i n u a m e x i s t i n d o l e g a l m e n t e , com s u a e s t r u t u r a p r e s e r v a d a , e f u n c i o n a n d o a t o d o v a p o r . E e x i s t e m , t a m b é m
a s 0PF# com s u a " c l a n d e s t i n i d a d e " ( b u f a ) . Nem s i g n i f i c a r i a p a r a l e l i s m o de p o d e r . Se
d i v e r g ê n c i a s há n o s e i o d a d i t a d u r a - e e l a s e x i s t e m ( p r o v a i r r e f u t á v e l s a o o s r e c e n t e s a c o n t e c i m e n t o s d e Sao P a u l o , c u l m i n a n d o com a e x o n e r a ç ã o do c o m a n d a n t e d o I I E x é r c i t o , g e n e r a l E d n a r d o D A v i l a M e l l o ) - sao t o d a s àe g r a n d e z a s e c u n d á r i a .
1
T o d o s o s f a s c i s t a s se c o n c e r t a m q u a n d o se t r a t a
t r i o t a s , os r e v o l u c i o n á r i o s .
de r e p r i m i r
os d e m o c r a t a s ,
os p a -
A e x i s t ê n c i a d a s OPF, p o i s e s t á em p l e n o a c o r d o , é uma e x i g ê n c i a , é uma n e c e s s i d a d e
i n t r í n s e c a do " S i s t e m a " q u e , com maõs d e f e r r o , d o m i n a o B r a s i l d e h o j e . Há uma
l i g a ç ã o í n t i m a , e s s e n c i a l e l ó g i c a e n t r e t o d o s os o r g a n i s m o s r e p r e s s i v o s , sejam e l a s
l e g a i s , s e j a m e l e s " c l a n d e s t i n o s " . 0 " S i s t e m a é um só e v a i d o s g a b i n e t e s do p l a n a l t o
à s í t i o s suburbanos " c l a n d e s t i n o s " . A ditadirra n e c e s s i t a p o s s u i r a l t e r n a t i v a s deatuaç ã o . E s t a a v e r d a d e i r a c a r a c t e r í s t i c a d a s OPF - são a l t e r n a t i v a s d e a t u a ç ã o . A í e s t á
a r a z ã o d e s u a i m p u n i d a d e . U s a n d o - a s , a d i t a d u r a t e n t a m o s t r a r - s e com a s maos l i m p a s
de s a n g u e .
Quando a f a r s a d a s " t e n t a t i v a s d e f u g a " , d o s f a t r o p e l a m e n t o s " , d o s " s u i c í d i o s " , d a s
" m o r t e s em t i r o t e i o " n a o m a i s s e s u s t e n t a ; q u a n d o a o p i n i ã o p ú b l i c a n a c i o n a l e i n t e r n a c i o n a l se e l e v a , u n í s s o n a , a g r i t a de i n d i g n a ç ã o e r e p ú ê i o , e i s c h e g a d a a h o r a ,
e i s c h e g a d o o m o m e n t o d e e l a s e n t r a r e m em a ç ã o .
v
-
IDENTIFICAÇÃO DOS TORTUR ADORES
Nas ú l t i m a s r e u n i õ e s do C o m i t ê d e S o l i d a r i e d a d e a o s R e v o l u c i o n á r i o s do B r a s i l
d e d i c a m o s p a r t i c u l a r a t e n ç ã o ao t r a b a l h o d e i d e n t i f i c a ç ã o d a s p e s s o a s r e s p o n s á v e i s
d i r e t a o u i n d i r e t a m e n t e p e l a a p l i c a ç ã o de t o r t u r a a p r e s o s p o l i t i c o s , c ô n s c i o s de q u e
a d i v u l g a ç ã o de s e u s nomes, c a r g o s e p a t e n t e s é t a r e f a i m p o r t a n t e n a l u t a de o p o s i ç ã o ao f a s c i s m o b r a s i ü e i r o , com v i s t a s à s u a d e s t r u i ç ã o .
Neste ano, por ocasião da 4
Reunião
de nosso Comitê n o s l i m i t a r e m o s a t r a n s c r e v e r
e x t e n s a r e l a ç ã o d e t o r t u r a d o r e s d e n u n c i a d o s p o r p r e s o s p o l í t i c o s d a c i d a d e de São
P a u l o , a t r a v é s de i m p o r t a n t e d o c u m e n t o d i r i g i d o , em m e a d o s do ano ao P r e s i d e n t e d a
Ordem d o s A d v o g a d o s do B r a s i l , e q u e o b t e v e s i g n i f i c a t i v a d i v u l g a ç ã o n a c i o n a l e i n t e r n a c i o n a l . Sao c o l i g i d o s , n e s s e d o c u m e n t o , 2 3 5 n o m e s , s o b r e o s q u a i s o s p r e s o s p o l í t i c o s que e l a b o r a r a m e s t e documento observam o s e g u i n t e :
&
NO
T A:
"1.RELACIONAREMOS,EM PRIMEIRO LUGAR, AQUELES P O L I C I A I S E M I L I T A R E S QUE PARTICIPARAM DIRETAMENTE DE
SESSÕES DETORTURA ONDE NÓS FOMOS SEVICIADOS
MEDIwww.verdadeaberta.org
ANTE A APLICAÇÃO DOS MÉTODOS E INSTRUMENTOS QUE
VIEMOS DE DESCREVER;DENTRE ESTES AGENTES, TEMOS:
22
a)
t o r t u r a d o r e s d o s q u a i s s a b e m o s o s nomes c o m p l e t o s e o u t r o s d a d o s
( o s nomes " f r i o s " d e s s e s i n d i v í d u o s e s t ã o c o l o c a d o s e n t r e a s p a s ) ;
( s ã o o s nomes r e l a c i o n a d o s q u e v a o do nfi 1 ao n9 6 0 ) ,
Tl) t o r t u ô a d o r e s d o s q u a i s não sabemos o s nomes c o m p l e t o s o u , em m u i t o s c a s i o s , q u e c o n h e c e m o s a n e n a s p o r s e u s nomes " f r i o s " , e d o s q u a i s p o s s u í m o s
a l g u n s o u t r o s d a d o s ( s ã o o s nomes q u e v ã o do nQ 6 1 ao ne 1 5 l ) ;
8)EM SEGUNDO LUGAR,RELACIONAREMOS OUTROS P O L I C I A I S E M I L I T A R E S QUE
CONHECEMOS PESSOALMENTE NOS ÓRGÃOS REPRESSIVOS E QUE A L Í DESEMPENHAM AS/I M A I S D I VERSAS FUNÇÕES-TODAS INTEGRADAS NO ESQUEMA DE TORTURAS ESTABELECIDOS NAQUELES ÓRGÃOS - E QUE, CIRCUNSTANCIALMENTE NÃO PARTICIPARAM DIRETAMENTE DAS SEVÍCIAS A NÓS
APLICADAS; DE"QUALQUER MODO, SUA COLABORAÇÃO E F E T I V A COM A PRÁTICA DE TORTURAS É
INEQUÍVOCA E NÃO PODEM SER EXIMIDOS DE RESPONSABILIDADE DIRETA NA E X I S E N C I A E A T I V I J
DADES DOS ÓRGAÕS REPRESSIVOS( s ã o o s nomes q u e v ã o do n& 1 5 2 a t é o n& 2 3 3 )
Os 2 3 3 n o m e s c o l i g i d o s
sao
os
seguintes:
1 . MAJ0R DE I N F A N T A R I A DO EXÉRCITO CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA, "DR. T I B I R I Ç A " : ; - c o m a n d a n t e do C 0 D I / D 0 I ( 0 B A N ) no p e r í o d o 1 9 7 0 / 7 4 . A t u a l m e n t e é t e n e n t e - c o r o n e l n a 9 RM
Campo G a n d e «
ft
r
2 . CAPITÃO DE A R T I L H A R I A DO EXÉRCITO BENONI DE ARRUDA ALBERNAZ - c h e f e d a E q u i p e A d e
i n t e r r o g a t o a r i o do CODI/DOI (OBAN) no p e r í o d o d e 1 9 6 9 / 7 1 . A n t e r i o r m e n t e s e r v i u n o 25
Gcan 9 0 .
3.CAPITÃO DE EXÉRCITO ÍTALO ROLIM - c h e f e d e e q u i p e de i n t e r r o g a t ó r i o do C O D I / D O I ( O B A N )
em 1 9 7 1 . P r o f e s s o r d a F u n d a ç ã o r j e t i i l i o V a r g a s . A n t e r i o r m e n t e s e r v i u n o 4^ R I
0
4 . TENENTE-CORONEL DO EXÉRCITO VALDIR COELHO - c o m a n d a n t e do CODI/DOI(OBAN)
d e 1 9 6 9 / 7 0 . P o s t e r i o r m e n t e e s t e v e n o comando do BEC d e P i n d a m o n h a n g a b a .
no
período
5 . CAPITÃO DE INTENDÊNCIA DO EXÉR<HT0 DALMO L U I Z C I R I L O , "MAJOR HERMENEGILDO", " L I C I O " ,
" G A R C I A " - a t u a l c o m a n d a n t e do C O D I / D O I ( O B A N ) . F o i s u b c o m a n d a n t e d e s t e d e s t a c a m e n t o
n o p e r í o d o de 1 9 6 9 / 7 4 . H o j e é m a j o r .
6 . CAPITÃO DE I N F A N T A R I A DO EXÉRCITO MAURÍCIO LOPES L I M A - c h e f f e d e e q u i p e de b u s c a e
o r i e n t a d o » d e i n t e r r o g a t ó r i o s do CODI/DOI(OBAN) n o p e r í o d o de 6 9 / 7 1 . A n t e r i o r m e n t e
s e r v i u n o 4^ R I . E s t u d o u , em 1 9 7 0 , no I n s t i t u t o de H i s t ó r i a e G e o g r a f i a d a USP.
7 . MAJOR DO EXÉRCITO IMOCÊNCTO F 1 B R Í C I 0 BELTRÃO - CODI/DOI(OBAN) em 1 9 6 9 . D e s e m p e n h a v a a t a r e f a ' d e o f i c i a l d e l i g a ç a o e n t r e a 2 * Seção do E x é r c i t o e o C O D I / D O I . P o s t e r i o r m e n t e f o i A s s e s s o r M i l i t a r d a S e c r e t a r i a d e S e g u r a n ç a P ú b l i c a d e São P a u l o .
8 . CAPITÃO DE A R T I L H A R I A DO EXÉRCITO HOMERO CÉSAR MACHADO g o g a r ó r i o do CODI/DOI(OBAN) n o p e r í o d o d e 1 9 6 9 / 1 9 7 0 .
chefe
d a E q u i p e B de
inter-
9 . CAPIT&ODA P O L Í C I A M I L I T A R DE SÃO PAULO FRANCISCO ANTONI© COUTINHO DA S I L V A - e q u i p e
d e i n t e r r o g a t ó r i o do CODI/DOI(OBAN) no p e r í o d o d e 1 9 6 9 / 7 0 . A t u a l m e n t e é m a j o r . F o i
c o m a n d a n t r d a P o l í c i a R o d o v i á r i a do E s t a d o d e SP. em 1 9 7 3 .
1 0 . T E N E N T E DA P O L Í C I A M I I I T A R DE SÃO PAULO DEVANIR ANTONIO DE CASTRO QUEIROZ "BEZERRA$c o o r d e n a ç ã o d a s e q u i p e s d e b u s c a do CODI/DOI(OBAN) n o p e r í o d o d e 1 9 7 0 / 1 9 7 3 . A t u a l mente é m a j o r .
11.SARGENTO DA P O L Í C I A M I L I T A R DE SÃO PAULO B O R D I N I , "AMERICANO", " R I S A D I N H A " - E q u i p e A
d e i n t e r r o g a t ó r i o do CODI/DOI(OBAN) n o p e r í o d o de 1 9 6 9 / 7 1 . E q u i n e d e b u s c a d e s d e
1971.
1 2 . DELEGADO DE P O L Í C I A OTÁVIO GONÇALVES MOREIRA J Ú N I O R , " V A R E J E I R A " ,
"OTAVTNHO"-deleg a d o do DOEPS/SP c o m i s s i o n a d o n o C O D I / D O I ( O B A N ) d e s d e 1 9 6 9 a t é 25 d e f e v e r e i r o d e
1 9 7 3 . E r a da coordenação g e r a l das i n v e s t i g a ç õ e s e p a r t i c i p a v a dos
interrogatórios.
P e r t e n c e u ao Comando d e C a ç a a o s C o m u n i s t a s ( C C C ) e à S o c i e d a d e B r a s i l e i r a d e D e f e s a
da T r a d i ç ã o , F a m í l i a e P r o p r i e d a d e ( T F P ) .
1 3 . ADERVAL M O N T E I R O , " C A R I O f l A " - E q u i p e C de i n t e r r o g a t ó r i o do CODI/DOI(OBAN) no
do d e 1 9 7 1 / 7 2 . No s e g u n d o s e m e s t r e d e i 9 7 2 f o i t r a n s f e r i d o p a r a o DEOPS/SP.
nerío-
1 4 . AGENTE DA P O L Í C I A FEDERAL MAURÍCIO JOSÉ DE F R E I T A S , "LUNGA", " L U N G A R E T I " - E q u i n e A d e
i n t e r r o g a t ó r i o do CODI/DOI(OBAN) no p e r í d d o d e 1 9 6 9 / 7 1 . C a r c e r e i r o n o n e r í o d o d e
1972/74.
23
15.
INVESTIGADOR PAULO ROSA."PAULO
(OBAN/fío p e r í o d o d e 1 9 6 9 / 7 0 .
B E X I G A " - E q u i p e A de i n t e r r o g a t ó r i o
do C O D I / D O I
16.
INVESTIGADOR PEDRO RAMIRO,"TENENTE R A M I R O " - E q u i p e B d e i n t e r r o g a t ó r i o
(OBAN) d e s d e 1 9 6 9 . Tem uma â n c o r a t a t u a d a num d o s b r a ç o s .
17.
DELEGADO DE P O L Í C I A DAVI DOS SAN TOS ARAÚJO, "CAPITÃO L I S B 0 A " - B q u i p e B d e i n t e r r o g a t ó r i o do C O D I / D O I ( O B A N ) n o p e r í o d o d e 1 9 7 0 7 1 ; em m e a d o s d e 1 9 7 1 p a s s o u à e q u i p e
d e b u s c a . A t u a l m e n t e l o t a d o numa d e l e g a c i a d a z o n a s u l d a c i d a d e d e Sao P u l o .
do C O D I / D O I
a
18.
DELEGADO DE P O L Í C I A ANTONIO V I L E L A de 1 9 7 1 / 7 2 .
e q u i p e d e b u s c a do CODI/DOI(OBAN)
19.
PRIMEIRO TENENTE DO CORPO DE BOMBEIROS DAPM DE SP EDSON FAROR0-"BOMBEIRO* E q u i p e B d e i n t e r r o g a t ó r i o do C O D I / D O I ( O B A N ) em 1 9 7 0 .
20.
DELEGADO DE P O L Í C I A CLEYDE GAIA 1970.
21.
DELEGADO DE P O L Í C I A AECIDES S I 1-i G I L I O no p e r í o d o de 1 9 7 0 7 5 .
22.
INVESTIGADOR HENRIQUE PERRONE- d a D e l e g a c i a d e Ordem S o c i a l
I n v e s t i g a d o r e s d a e q u i p e do d e l e g a d o F l e u r y desde 1 9 6 9 .
23.
DELEGADO DE P O L Í C I A JOSECYR CUOCCCchefe de e q u i p e d e i n t e r r o g a t ó r i o
d e Ordem S o c i a l do DEOPS/SP. d e s d e 1 9 7 0 .
24.
DELEGADO DE P O L Í C I A EDSEL MAGNOTTI desde 1 9 6 9 .
25.
DELEGADO DE P O L Í C I A F I R M I N I A N O PACHECO NETO DEOPS/SP em 1 9 6 9 .
26.
DELEGADO DE P O L Í C I A RAUL F E R R E I R A , " P U D I M " - d a D e l e g a c i a d e Ordem S o c i a l
n o p e r í o d o d e 1 9 6 9 / 7 0 , É t i d o como membro do E s q u a d r ã o d a M o r t e .
27.
ESCRIVÃO SAMUEL PEREIRA BORBA-da D e l e g a c i a
de 1 9 6 9 / 7 1 .
28.
INVESTIGADOR AMADOR NAVARRO PARRA, " P A R R I N H A " - d a
SP n o p e r í o d o d e 1 9 6 9 / 7 2 .
29.
INVESTIGADOR JOSÉ CAMPOS CORREA F I L H O , " " C A K P Ã O " " - d a D e l e g a c i a d e Ordem S o c i a l
d o DEOPS/SP em 1 9 6 9 / 7 0 , É t i d o como membro do e s q u a d r ã o d a m o r t e ,
30.
INVESTIGADOR JOÃO CARLOS T R A L L I - d a ^ D e l e g a c i a de Ordem S o c i a l
1 9 6 9 . É t i d o como membro do e s q u a d r ã o d a m o r t e .
31.
INVESTIGADOR ANTONIO LÁZARO C0NSTÂN2IA , " L A Z I N H O " - d a D e l e g a c i a
DEOPS/SP em 1 9 6 9 . E x - j o g a d o r d e f u t e b o l p r o f i s s i o n a l .
32.
DELEGADO DE P O L Í C I A SÉRGIO FERNANDO PARANHOS FLEURY-"COMANDANTE BARRETO"-da D e l e g a c i a d e Ordem S o c i a l do DEOPS/SP d e s d e l 9 6 9 . A t u a l m e n t e é t i t u l a r d e s s a d e l e g a c i a .
T i d o como c h e f e do e s q u a d r ã o d a m o r t e .
33o
DELEGADO DE P O L Í C I A ERNESTO MILTON D I A S - d a D e l e g a c i a
em 1 9 7 0 , É t i d o como membro do e s q u a d r ã o d a m o r t e .
34.
INVESTIGADOR SÁLVTO FERNANDES MONTES- d a D e l e g a c i a
1 9 7 0 . É t i d o como membro do B s q u a d r ã o d a m o r t e ,
35.
INVESTIGADOR RUBENS DE 2DUZA PACHECO - " P A C H E Q U I N H O " - d a D e l e g a c i a
em 1 9 6 9 .
36.
TENENTE DO EXÉRCITO AGOSTINHO DOS SANTOS NETO - c h e f e d a e q u i p e de t o u t u r a s
B a t a l h ã o d e P o l í c i a do E x é r c i t o de São P a u l o ( B P E / S P ) em 1 9 7 1 .
37.
SEGUNDO TENENTE DO EXERCITO AFONSO MARCONDES v i u n o Q u a r t e l d e L i n s - S P . em 1 9 7 3 .
38.
DELEGADO DE P O L Í C I A RAUL NOGUEIRA, "RAUL C A B E C A " - D l e g a d o
n o C O D I / D O I ( O B A N ) em 1 9 6 9 . P e r t e n c e u ao CCC.
39.
MAJOR DO EXÉRCITO GOMES CARNEIRO-do
CODIGB em 1 9 7 0 . E r a t e n e n t e em 1968,
n o 12° S l ( B e l o - H o r i z o n t e - M G ) o
da D e l e g a c i a
no
período
d e Ordem S o c i a l d o DEOPS/SP
d a D e l a g a c i a d e Ordem S o c i a l d o
DEOPS/SP.
da
DEOPS/SP.
de Ordem S o c i a l
do
e
do
DEOPS/SP.
no
período
d e O r d e m S o c i a l do DEOPS/
do DEOPS/SP
d e Ordem S o c i a l
Secreto
do
desde
do S e r v i ç o
dos
Delegacia
de Ordem S o c i a l do DEOPS/SP.
Delegacia
desde
do DEOPS/SP.Chefe
de Ordem S o c i a l do
da
do
do
DEOPS/SP
d a DEOPS/SP
em
do P I C
do E x é r c i t o .
do
Ser-
DEOPS/SP,comissionado
opa^do
serviu
24
40.
CORONEL BO EXÉRCITO FIÚZA
mente
foi
Secretário
DECASTRO - C o m a n d a n t e d o 6 0 D I / G B em 1 9 7 3 .
de Segurança P ú b l i c a
do E s t a d o
da Guaanabara.
Posterior-
Atualmente!
General.
41.
CORONEL DE I N F A N T A R I A DO EXÉRCITO ENY DE O L I V E I R A CASERO- c o m a n d a n t e do 1 0 9 B C ,
Goiânia
em
em 1 9 7 2 .
42o
DELEGADO DE P O L Í C I A PEDRO CARLOS SELLIG#"MAT O R " - d o DOPS/RS n o p e r í o d o
43.
INSPETOR N I L O H E R V E L H A , " S I L V E S T R E " - d o DOPS/RS n o p e r í o d o
44.
ENERINO DAIXET,"COMISSÁRIO
45o
I T A C Y O L I V E I R A , "MÃO DE FERRO", "MÃO DE ONÇA"- do DOPS/RS n o p e r i o d o
investigador.
dei970/72.É
46.
ÊNIO MELICH C O E L H O , " T I O Ê N I O " -
investigador.
47.
INSPETOR OMAR GILBERTO GUEDES FERNANDES - d o DOPS/RS n o p e r í o d o
GALÃ"-do DOPS/SS n o p e r í o d o
do DOPS/RS n o p e r í o d o
de
de
de
1970/72.
1970//72.
1970^2.
de 1 9 7 0 / 7 2 . É
de
1970/72.
48.
I V O SEBASTIÃO FJECHER -
49o
PAULO ARTUR, "INSPETOR EDUARDO""MANECO"»—do DOPS/RS em 1 9 7 0 . S e r v e
a vários
do DOPS/RS no p e r í o d o
de
1970/72.
outros
ó r g ã o s r e p r e s s i v o s em o u t r o s e s t a d o s .
50.
INSPETOR LUÍS CARLOS NUNES-do DOPS/RS no p e r í o d o
de
1970/72.
51.
MAJOR DE CAVALARIA DO EXERCITO DINALMO D O M I N G O S - c h e f e d e e q u i p e d e t o r t u r a
7 * @ i a . d e G i i a r d a s d e R e c i f e em 1 9 6 4 .
52.
CAPITÃO DE A R T I L H A R I A DO EXÉRCITO MISMARCK BARACUÍ AMÂNCIO RAMALHO- d a 7& C i a .
G u a r d a s do R e c i f e em 1 9 6 4 .
53.
INVESTIGADOR LUÍS DA S I L V A - d a S e c r e t a r i a
de Segurança P ú b l i c a
na
de
d e P e r n a m b u c o em
1965.
54.
INVESTIGADOR A B Í L I O P E R E I R A - d a S e c r e t a r i a
de S e g u r a n ç a P ú b l i c a
d e P e r n a m b u c o em
1965.
55.
DELEGADO DE P O L Í C I A TACIR MENEZES S I A - do D e p a r t a m e n t o
(DVS, e x DOPS) em M i n a s G e r a i s n o p e r í o d o d e 1 9 6 4 / 7 0 .
56.
GENERAL DE BIVISÃO ANTONIO BANDEIRA- do P I C d e B r a s í l i a
a l m e n t e é c o m a n d a n t e d a 4 R M ( J u i z de F o r a - M G . )
de V i g i l â n c i a
no p e r i o d o
Social
del970/73.
Atu-
f t
57.
DELEGADO DE P O L Í C I A JOSÉ XAVIER BONFIM- d o DPF/GO d e s d e 1 9 6 4 . A t u a l
partamento.
58.
DELEGADO DE P O L Í C I A JESUS FLEURY- do DPF/GO n o n e r í o d o
59.
CAPITÃO DE I N F A N T A R I A DO EXÉRCITO SÉRGIO SANTOS L I M A - do 1 0 9 B C / G 0 . e m 1 9 7 2 .
60.
CAPITÃO DA P O L Í C I A MI L I TAR DO P I A U Í ASTROGILDO PEREIRA SAMPAI O - d i r e t o r
P i a u í no n e r í o d o de 1 9 6 8 / 6 9 .
61.
CAPITÃO DE A R T I L H A R I A DO EXÉRCITO ORESTES, "CAPITÃO RONALDO", " F A R I A " , c h e f e d a
e q u i p e B d e i n t e r r o g a t ó r i o do C O D I / D O l ( O B A N ) n o p e r í o d o 1 9 7 1 / 7 3 . O f i c i a l d a t u r m a
de 1 9 5 7 . A t u a l m e n t e é m a j o r .
62.
"EDGAR"-da. e q u i p e de a n á l i s e do C O D I / D O I ( O B A N j d e s d e 1 9 7 2 . Em 1 9 7 1 u s a v a o nome
de " C a p i t ã o A n d r é " e p a r t i c i p a v a d o s i n t e r r o g a t ó r i o s n a q i e l e mesmo d e s t a c a m e n t o . É
capitão
do
de
c h e f e desse
de-
1964/72.
do DOPS/
exército.
63.
" C R I S T Ó V Ã O " - d a e q u i p e d e b u s c a do C O D I / D O I ( O B A N ) em 1 9 7 1 .
64o
65.
"DP..NEI " - c h e f e de i n v e s t i g a ç ã o e a n á l i s e do CODI/DOI (OBAN) n o p e r í o d o d e 1 9 7 2 / 7 3 .
" B I S M A R C K " - d a e q u j p e B d e i n t e r r o g a t ó r i o do C O D I / D O I ( O B A N ) n o n e r í o d o d e 1 9 7 2 / 7 3 .
O f i c i a l da M a r i n h a .
66.
"CAPITÃO C A S T I L H O " - d a e q u i p e
1971/73.
67.
"ÍTILA
"(ÁTILA)-chefe
B de i n t e r r o g a t ó r i o
do CODI/DOI(OBAN) no n e r í o d o
d a e q u i p e 0 de i n t e r r o gatóario
do CODI/DOI (OBAN)
6 8 . ^ " C A I O " , "ALEMÃO"- e q u i p e d e b u s c a do C O D I / D O I ( O B A N ) em 1 9 7 1 ; e q u i p e
g a t ó r i o no n e r í o d o d e 1 9 7 2 / 7 4 . É d e l e g a d o d e n o l í c i a .
69.
"CAPITÃO H O M E R O " - c h e f e d a e q u i p e C de i n t e r r o g a t ó r i o
de
em 1 9 7 2 .
A de
interro-
do C O D I / D O I ( O B A N ) em 1 9 7 4 .
25
-Não
se t r a t a
d e Homero 6 é s a r M a c h a d o , c i t a d o a n t e r i o r m e n t e .
7 0 . "DOUGLAS"- d a e q u i p e A d e i n t e r r o g a t ó r i o
7 1 . "GALVÃO"-
d a e q u i p e de i n t e r r o g a t ó r i o
do C O D I / D O I ) ( O B A N )
em 1 9 7 4 .
em 1 9 7 4 .
do CODl/DOI(OBAN)
72.
DELEGADO R A U L - d a e q u i p e A de i n t e r r o g a t ó r i o do CODI/DOI(OBAN)
1 9 6 9 / 7 0 . J á f o i d e l e g a d o d e p o l í c i a em São C a r l o s - S P .
73.
ESCRIVÃO DE P O L Í C I A GAETA, "MANGABEIRA"- d a e q u i p e C d e i n t e r r o g a t ó r i o
DOI(OBAN) d e s d e 1 9 6 9 .
74o
"CAPITÃO L I S B O A " - c h e f e d a e q u i p e S d e i n t e r r o g a t ó r i o do CODI/DOI(OBAN) em 1 9 7 1 .
Naao s e t r a t a do D e l e g a d o D a v i d o s S a n t o s A r a ú j i , c i t a d o a n t e r i o r m e n t e .
75.
" P E D R O " , " D K W " - c a r c e r e i r o e i n t e r r o g a d o r üo CODI/DOI(OBAN)
E s o l d a d o d a P o l í c i a M i l i t a r d e Sao P a u l o .
76.
SOLDADO DA AERONÁUTICA R O B E R T O , " P A D R E " - c a r c e r e i r o do C O D I / D O I ( O B A N ) n o p e r í o d o
de 1 9 6 9 / 7 1 . P o s t e r i o r m e n t e p a s s o u à e q u i p e B d e i n t e r r o g a t ó r i o d e s s e d e s t a c a m e n t o ,
o n d e p e r m a n e c e u a t é 1 9 7 2 . H o j e é c a b o . Membro d o CCC.
77.
" C A S A D E I " , " M U N I Z " , " A L T A I R " - c a r c e r e i r o d a e q u i p e B do CODI/DOI(OBAN)
de 1 9 7 2 / 7 4 . Em 1 9 7 1 f o i d a e q u i p e de b u s c a do mesmo ó r g ã o .
78.
79o
" D R . JOSÉB -
de
chefe
d a e q u i p e A de i n t e r r o g a t o ó r i o
no p e r í o d o de
no p e r í o d o
do CODI/DOI(OBAN)
do C O D l /
de
197ffi/71o
no p e r í o d o
no p e r í o d o
1971/74.
" J A C Ó " - d a e q u i p e A de i n t e r r o g a t ó r i o
É cabo da A e r o n á u t i c a .
do CODI/DOI(OBAN)
no p e r í o d o
1971/74.
de
80.
" Ê N I O " . " M A T O S " - d a e q u i p e B d e i n t e r r o g a t ó r i o do CODI/DOI(OBAN) em 1 9 7 1 . E m
p a s s o u à e q u i p e A de i n t e r r o g a t ó r i o ,
é t e n e n t e d a PM d e Sao P a u l o .
81.
"DR. JORGE"- c h e f e
de
d a e q u i p e C de i n t e r r o g a t ó r i o
do CODI/DOI(OBAN)
no n e r í o s o
1972/74.
82.
"CAPITÃO P A U L O ^ - c h e f e d a e q u i p e A d e i n t e r r o g a t ó r i o
c a p i t ã o do E x e r c i t o . D e s c e n d e n t e de c o r e a n o s .
83o
" D U R O K " - d a e q u i p e A de i n t e r r o g a t ó r i o
84o
"CAPITÃO U B I R A J A R A " - c h e f e d a e q u i p e B d e i n t e r r o g a t ó r i o
1 9 7 2 . È c a p i t ã o do E x é r c i t o .
85.
"TENENTE SAMUEL"- d a e q u i p e B de i n t e r r o g a t ó r i o
86.
" D R . NOBURO","KUNF F U " - d a e q u i p e B de i n t e r r o g a t ó r i o
1974. É nissei. ,
87.*
1972
do CODI/DOI(OBAN)
"CAPITÃO A M A C I " - d a e q u i p e B de i n t e r r o g a t ó r i o
fevereiro
de 1 9 7 1
a fevereiro
de
do CODI/DOI(OBAN)
do
em 1 9 7 4 ,
é
em 1 9 7 4 .
do CODI/DOI(OBAN)
desde
CODI/DOI(OBAN),1974.
do C O D I / D O I ( O B A K ) em
do CODI/DOI (OBAN)
no p e r i o d o de
1972.
88.
D I R C E U , " J E S U S C R I S T O " , " J C " - d a e q u i p e A d e i n t e r r o g a t o r i o do CODI/DOI(OBAN) no p e r í o d o d e 1 9 7 1 / 7 2 . A n t e r i o i e m e n t e f o i f o t ó g r a f o de i n t e r r o g a t ó r i o s n o DEOPS/SP.
em 1 9 7 0 .
89.
SARGENTO DO EXÉRSITO CARLOS^MARIO",- d a e q u i p e © d e i n t e r r o g a t ó r i o do C O D I / D O I (
OBAN) n o p e r í o d o d e 197Ô/74. Em 1 9 7 1 f o i c h e f e de e q i i i p e de busca.Campeão d e t i r o
ao a l v o em t o r n e i o m i l i t a r . É g a ú c h o .
90.
"TENENTE FORMIGA" d a e q u i p e C d e i n t e r r o g a t ó r i o
91.
SEGUNDO TENENTE DO EXÉRCITO PORTUGALd e s s e p e l o t ã o em 1 9 7 1 .
92.
SARGENTO DO EXÉRCITO CHAVES- do P I C do BPE/SP
93.
"OBERDAN", "ZÉ B O N E T I N H O " - d a e q u i p e C de i n t e r r o g a t ó r i o
desde 1 9 7 0 . É c e a r e n s e .
94.
SOLDADO DA P O L Í C I A M I L I T A R DE SP MAURÍCIO, "ALEMÃO"- a u x i l i a r d e c a r c e r e i r o e i n t e r r o g a t ó r i o d a e q u i p e C do CODI/DOI ( O B A l i ) d e s d e 1 9 7 0 . R e s i d i u em OSASCO/SP.
95.
CAPITÃO DA P O L Í C I A M I L I T A R DEwww.verdadeaberta.org
SP T O M A Z , " T I B U R C I O " - d a e q u i p e A de i n t e r r o g a t ó r i o
do C O D I / D O I (OBAN) n o p e r í o d o d e . 1 9 6 9 / 7 0 . Em 1 9 7 1 P a s s o u a c o o r d e n a d o r g e r a l d a s e q u i p e s de b u s c a .
do CODI/DOI(OBAN)
do P I C do BPE/SB;
em 1 9 7 0 / 7 1 .
comandante i n t e r i n o
em 1 9 7 1 .
do CODI/DOI(OBAN)
.26
Em 1 9 7 1 p a s s o u a c o o r d e n a d o r
geral
d a s e q u i p e s de
busca.
96.
"PENINHA"-escriturario
97.
AGENTE DA P O L Í C I A FEDERAL AMÉRICO- c o m i s s i o n a d o no C O D l / D O I ( O B A N ) em 1 9 6 9 , em
e q u i p e d e / M é e r r o g a t o r i o . P o s t e r i o r m e n t e f o i c h e f e d e c a r c e r a g e m no DPF/SP.
98.
"MARECHAL"- c a r c e r e i r o
d a e q u i p e C do C 0 D l / D 0 l ( 0 B A N )
" D R . TOMÉ","CAPIVARA",
" G A G U I N H O " - d a e q u i p e A de i n t e r r o g a t ó r i o
99.
no p e r í o d o
de
do CODl/DOI (OBAN) e c a r c e r e i r o
substituto
101.
" Í N D I O " - e n f e r m e i r o d a e q u i p e B do C O D l / D O I ( O B A N ) n o p e r í o d o
E x e r c i t o , e do E s t a d o do A c r e .
102.
MARTELI-enfermeiro
xército.
do C O D l / D O I ( O B A N ) em 1 9 7 3 . E m
d a e q u i p e A do C O D l / D O I ( O B A N ) n o p e r í o d o
103.
" Z O R R O " - do DEOPS/SP em 1 9 7 1 . É i n v e e s t i g a d o r
104.
INVESTIGADOR MÁRCIO- do DEOPS/SP em 1 9 7 1 .
105.
INVESTIGADOR LUÍZ -
106.
" F I N O S " - do DEOPS/SP em 1 9 7 1 . É i n v e s t i g a d o r
da
de
d e 1 9 7 1 / 7 4 . É do E~
polícia.
do d e l e g a d o F l e u r y
naDelegacia
do DEOPS/SP d e s d e 1 9 6 9 .
"GAÚCHO"- c h e f e d e i n v e s t i g a ç ã o ( d e
109.
CABO DO EXÉRCITO G T L - c a r c e r e i r o
110.
CORONEL DO EXÉRCITO Z A M I C H - c o m a n d a n t e do CODI/GB em 1 9 7 0 .
114.
É do
polícia.
108.
113.
de 1 9 7 0 / 7 4 .
do DEOPS/SP em 1 9 7 1 .
107."CARLINH0S METRALHA"- d a e q u i p e d e i n v e s t i g a d o r e s
112.
do C O D l / D O I ( O B A N )
197074.
"CAPITÃO C A B R A L " - d a e q u i p e B d e i n t e r r o g a t ó r i o
1 9 7 4 p a s s o u p a r a a e q u i p e C.
111.
de 7 3 .
deède 1 9 6 9 .
100.
em março
SOLIMAR-do CINEMAR/GB há v á r i o s
investigadores)
do CODl/DOl/GB em 1 9 7 0 .
anos.
É oficial
da Marinha.
CABO DO EXÉRCITO L E L I S - r e c r u t a d o p a r a o CODl/GB q u a n d o
É catarinense.
"BAIANO" i n v e s t i g a d o r
servia
no BPE/GB em 1 9 7 0 .
do DOPS/GB c o m i s s i o n a d o no C O D l / D O I ( O B A N ) em 1 9 7 0 .
" F L Á V I O " , "ROBERTO"- do CODI/GB em 1 9 7 0 . V e i o p a r a Sáo P u l o em 1 9 7 3 , o n d e
a s s u m i u a c h e f i a do " G r u p o E s p e c i a l " d o C 0 D I / D 0 I ( 0 B A N ) , E s s e g r u p o a c u m u l a a s
f u n ç õ e s d e i n t e r r o g a t ó r i o , a n á l i s e , i n v e s t i g a ç ã o e c a p t u r a . É c a p i t ã o do E x e r c i t o
a
115.
INVESTIGADOR PIRES -
116.
"TONIO", "CATARINA", " G 0 I « R T " -
117.
INVESTIGADOR CÉSAR " C H I S P A " - do DOPS/RS no n e r í o d o
118.
INVESTIGADOR CARDOSO," CARDOSINHO"- do DOPS/RS n o p e r í o d o
119.
"CHAPÉU"- do DOPS/RS n o p e r í d d d
120.
INSPETOR J O A Q U I M - do DOPS/MS n o
121.
MELO,
122.
MAJOR DO EXÉRCITO Á T I L A - do C e n t r o d e I n f o r m a ç ã o
em B r a s í l i a .
123.
TENENTE DO EXÉRXITO FLEURY-do 3 * REC MEC em P o r t o
1970/72.
125.
INVESTIGADOR F E L I P E ,
125.
CAPITÃO DO EXÉRCITO ORLANDO- do 1 2 ° R I em B e l o H o r i z o n t e ( M G ) em 1 9 6 8 .
126.
INVESTIGADOR FREDERICO- do DVS ( e x - D 0 P S ) / M G nojrf p e r í o d o
127.
ESCRIVÃO ARIOVALDO -
128.
SARGENTO DO EXÉRCITO ARRAES- www.verdadeaberta.org
do q u a r t e l d e L i n s ( S P em 1 9 7 3 .
129.
"PIAUÍ" -
de
1970/72.
de 1 9 7 0 / 7 2 .
período
de
de 1 9 7 0 / 7 2 .
de
É investigador.
1970/72.
de 1 9 7 0 / 7 3 .
de
É investigador
polícia.
1970/72.
de 1 9 7 0 / 7 2 .
$ BOCO MOCO" -
Alegre(RS)
do DOPS/RS no n e r í o d o
do DVS (ex-DOPS/MC) em
do CODI/BRASÍLIA em 1 9 7 2 .
do E x e r c i t o ( C I E x / R S .
no p e r í o d o
de 1 9 7 0 / 7 2 .
de 1 9 6 4 / 7 0 .
1968.
Atualmente
de
0
27
130.
" B U G R E " - d o P I C do BPE/BRASÍLIA em 1 9 7 2 . Ê t e n e n t e do E x é r c i t o .
131.
CABO DO EXÉRCITO TORREZAN- d o P I C do BPE/ B r a s í l i a
132.
CABO DO EXÉRCITO MARTINS- do PIC do B P E / B r a s í l i a
133.
CABO DO EXÉRCITO C A L E G A R I - do PIC d e B P E / B r a s í l i a
134.
SARGENTO DA P O L Í C I A M I L I T A R DE GO. MARRA- d e l e g a d o de p o l í c i a
em 1 9 7 2 .
em 1 9 7 2 .
em 1 9 7 2 .
em 1 9 ? 2 .
em Xamboiá(GO)
1 3 5 . KÀJBR DO EXÉRCITO 0 T H 0 N - c o m a n d a n t e do PIC Do B P E / B r a s í l i a em 1 9 7 2 .
138.
SARGENTO DO EXÉRCITO VASCONCELOS -
137.
SARGENTO DO EXÉRCITO R I B E I R O - P I C do B P E / B r a s í l i a
138.
CAPITÃO DO EXÉRCITO MADRUGA,"MEIRELES"- do P I C do B P E / B r a s í l i a em 1 9 7 2 ,
139.
CABO DO EXÉRCITO EGON- do PIC do B P E / B r a s i l i a em 1 9 7 2 .
140.
CAPITÃO PARAQUEDISTA DP EXÉRCITO MAGALHÃES- d a B r i g a d a d e P r a q * i e d i s t a s do R i o
R i o d e J a n e i r o . E n c a r r e g a d o de a t i v i d a d e s r e p r e s s i v a s n a r e g i ã o do X a m b i o á ( G O ) ,
em 1 9 7 2 .
141.
CABO DO EXÉRCITO NAZARENO- do PIC do BPE/ B r a s í l i a
142.
SARGENTO DO EXÉRCITO AVRO- do 102 BC d e G o i ã n i a ( G O )
143.
"RUBENS- d a e q u i p e A de i n t e r r o g a t ó r i o
144.
"ROMUALDO"- d a e q u i p e B d e i n t e r r o g a t ó r i o
do P I C d o B P E / B r a s í l i a
em 1 9 7 2 .
em 1 9 7 2 .
à
em 1 9 7 2 .
em 1 9 7 2 .
do CODI/DOI(OBAN) n o p e r í o d o
do CODI/DOI(OBAN) n o p e r . d e 1 9 7 3 / 7 4 .
1 4 5 . MALHÃES- d o C I E x / R é , com a t i v i d a d e s também em o u t r o s E s t a d o s ,
1 9 7 0 7 2 . Ê o f i c i a l do E x é r c i t o .
146.
de 1 9 7 2 / 7 4 .
no p e r í o d o
de
" T U R C O " - d a e q u i p e d e b u s c a do C O D I / B O I ( O B A N ) n o p e r í o d o
de 1 9 7 2 / 7 4 e também a u x i l i a r de c a r c e r a g e m . É s o l d a d o d a P o l í c i a M i l i t a r de São P u l o .
a
147.
" S A T A N Á S " - d a e q u i p e d e b u s c a do CODI/DOI(OBAN) n o p e r í o d o
l i o u nos espancamentos.
de 1971/72.Também
148.
" S A N T A N A " - d a e q u i p e d e b u s c a do CODI/DOIJOBAN) n o p e r í o d o
x i l i a v a nas t o r t u r a s .
de 1971/73.Também a u -
149.
" L E Ã O * - c h e f e d e e q u i p e d e b u s c a do C O B l / D O I ( O B A N ) no p e r í o d o
150.
SOUZA, SOLDADO DA P O L Í C I A M I L I T A R DE SÃO PAULO- a u x i l i a r
CODI/DOI(OBAN) n o p e r í o d o d e 1 9 7 1 / 7 2 .
151.
SARGENTO DO EXÉRCITO FERRONATO- do q u a r t e l
152.
de L i n s ( S P )
auxi-
de 1 9 7 1 / 7 2 .
d e c a r c e r a g e m do
em 1 9 7 3 .
DELEGADO DE P O L Í C I A RENATO D ANDREA- d e l e g a d o do DOPS/SP c o m i s s i o n a d o no C O D I / D O I /
(OBAN) d e s d e 1 9 7 0 . Em a l g u n s p e r í o d o s a t u a n p DEOPS/SP, o n d e f o i c h e f e deuma e q u i p e d e i n v e s t i g a d o r e s n a D e l e g a c i a d e Ordem S o c i a l . Bm o u t r o s , a t u a n o C O D I / D O l / O B A N ) o n d e ,
a t u a l m e n t e , é r e s p o n s á v e l p e l o s e t o r de apreensão d e m a t e r i a ! .
1
153.
DELEGADO DE P O L Í C I A FÁBIO LESSA- do DEOPS/SP , n o p e r í o d o d e 1 9 6 9 / 7 1 . A t u a l m e n t e
é D i r e t o r do P r e s í d i o p a r a p o l i c i a i s c i v i s d e l i d o s , l o c a l i z a d a a n e x o à P e n e n t e n c i á r i a do E s t a d o de S ã o P & u l o ,
154o
DELEGADO DE P O L Í C I A ROBERTO CARDOSO DE MELDD TUCUNDUVA- do DEOPS/SP n o p e r í o d o
de 1 9 8 9 / 7 0 .
1 5 5 « ' DELEGADO DE P O L Í C I A ROBERTO GUIMARÃES- do DEOPS/SP no p e r í o d o
de 1 9 6 9 / 7 1 .
156.
DELEGADO DE P O L Í C I A V A L D I R S I M O N E T I - do DEOPS/SP em 1 9 6 9 .
157.
DELEGABO DE P O L Í C I A VALTER FERNANDES- d a D e l e g a c i a d e Oedem S o c i a l ,
em 1 9 6 9 .
158.
DELEGADO DE P O L Í C I A I V A H I R DE FREITAS GARCIA- d i r e t o r
A t u a l m e n t e é d e p u t a d o f e d e r a l p o r São P a u l o .
159.
DELEGADO DE P O L Í C I A L U I Z GONZAGA SANTOS BARBOSA, d i r e t o r d e c a r c e r a g e m d o
DEOPS/SP n o p e r í o d o de 1 9 7 0 / 7 1
A t u a l m e n t e d m r e t o r d a P e n e n t e n c i á r i a do E s t a d o
d e Sao P a u l o .
o
do PEOPS/SB.
28 A Voz dos Presos Políticos Contra a Ditadura
Relatório - Tomo I - Parte I - O Bagulhão:
160.
DELEGADO BENEDITO NUNES D I A S - d i r e t o r
p o r I v a h i r de F r e i t a Garcia»
do DEOPS/SP
em 1 9 6 9 ,
foi
substituido
161.
DELEGADO DE P O L Í C I A DÉCIO KEGDA- d a D e l e g a c i a de Ordem S o c i a l
1971. P o s t e r i o r m e n t e f o i preso p o r corrupção.
162.
DELEGADO DE P O L Í C I A FAUSTO MADUREIRA PARÁ- do DEOPS/SP
163*
DELEGADO MARANHÃO- do DEOPS/SP
184.
DELEGADO DEPOLÍCIA ACRA- do DEOPS/SP
165.
DELEGADO DE P O L Í C I A DAVID HAZAN-do D e p a r t a m e n t o
DOPS), em M i n a s G e r a i s , n o p e r í o d o de 1 9 6 4 > / 7 I .
166.
DELEGADO DE P O L Í C I A MARCO AURÉLIO- do DOPS/RS no p e r í o d o
167.
DELEGADO DE P O L Í C I A FIRMINO LOPES CARDOSO-
168.
DELEGADO DE P O L Í C I A VALTER-
169.
DELEGADO DE P O L Í C I A CLÁUDIO ROCA-
170.
INVESTIGADOR ASTORIGE CORREA DE PAOLA E S I L V A , " C O R R E I N H A " - d o DOPS/SP em 1 9 7 1 .
o n d e a u x i l i a v a n o s i n t e r r o g a t ó r i o s . E t i d o como membro do e s q u a d r ã o d a m o r t e .
do DEOPS/SB em
no p e r í o d o
de
1971/72.
em 1 9 7 4 .
no n e r í o d o
de 1 9 7 1 / 7 2 .
de V i g i l â n c i a
Social(DVS-ex
de 1 9 7 0 / 7 2 .
de
de 1 9 7 1 / 7 2 .
1970/72.
de 1 9 7 0 / 7 2 .
1 7 1 . I N V E S T I G A D O R ADEMAR AUGUSTO D E O L I V E I R A , " F I N I N H O " - do D e p a r t a m e n t o E s t a d u a l d e
I n v e s t i g a ç õ e s C r i m i n a i s ( D E I C ) de são P u l o . T o r t u r o u p r e s o s p o l í t i c o s n o DEOPS/SPs
e m ^ 1 9 7 1 , q u a n d o l á s e e n c o n t r a v a o f i c i a l m e n t e p r e s p . É t i d o como membro do Esqu a drão da m o r t e .
a
172.
INVESTIGADOR J U L I O CÉSAR R I B E I R O CAMPOSSP. em 1 9 6 9 .
da delegacia
173.
ODILON RIBEIROCAMPOS
174.
INVESTIGADOR VENCESLAU"SÁ SDBRIKHCL. d a D e l e g a c i a d e Ordem S o c i a l d o DEOPS/SP
em 1 9 7 1 , o n d e d e s e m p e n h a v a a f u n ç ã o d e e s c r i v ã o . P o s t e r i o r m e n t e p r e s o p o r c o r rupção.
175.
INVESTIGADOR MIGUEL JOSÉ O L I V E I R A - d a D e l e g a c i a d e O r d e m S o c i a l do DEOPS/SP em
1 9 7 1 , o n d e f a z i a p a r t e d a e q u i p e do d e l e g a d o F l e u r y .
176.
"GOIANO"-
177.
"CARIOCA"-
178.
"ALCEDÍADES- c a r c e r e i r o
179.
SARMENTO-
180.
MAURÍLIO- c a r c e r e i r o do DEOPS/SP no p e r í o d o
P e n e n t e n e i á r i a d o E s t a d o d e Sáo P a u l o .
181.
DIRCEU- c a r c e r e i r o
182.
ELÓI-
carcereiro
doDEOPS
183.
ADÃO-
carcereiro
do DEOPS/SP
184.
AUGUSTO- c a r c e r e i r o
185o
LEÃO -
186.
MONTEIRO- do DEOPS/SP
187o
,
CABO DA PM DE SP S I L A S BISPO F E C H , " F L E C H A " a t é 20 d e j a n e i r o d e 1 9 7 2 .
188.
" S A M U E L " , " S A M U C A " , " B E N J A M I N " - c a r c e r e i r o d a e q u i p e do C 0 D I / D 0 I ( 0 B A N ) d e s d e 1 9 7 4 .
A n t e r i o r m e n t e f o i a u x i l i a r de c a r c e r a g e m . É s o l d a d o d a P o l í c i a M i l i t a r d e S , P a u l o .
189.
L I M A - d a e q u i p e d e a n á l i s e do CODI/DOI(OBAN em 1 9 7 2 . É do E x é r c i t o .
190.
FÁBIO-
191.
" R I N G O " - d a e q u i p e d e b u s c a do
CODl/DOl(OBAN)
FILHO- da D e l e g a c i a
de Ordem S o c i a l
do DEOPS/SP
do DEOPS/
em 1 9 6 9 .
X
do DEOPS/SP
chefe
dos i n v e s t i g a d o r e s
carcereiro
carcereiro
da equipe
em 1 9 7 1 . É i n v e s t i g a d o r d e p o l í c i a .
do DEOPS/SP
do DEOPS/SP
do DEOPS/SP
do DEOPS/SP
no p e r í o d o
a partir
de 1 9 7 0 .
de 1 9 7 0 / 7 3 .
desde 1 9 6 9 .
de 1 9 6 9 / 7 1 .
Atualmente é guarda da
desde 1 9 6 9 .
desde 1 9 7 0 .
desde 1 9 6 9 .
do DEOPS/SP
do DEOPS/SP
desde 1 9 7 0 .
no p e r í o d o
de 1 9 7 0 / 7 4 .
em 1 9 7 4 . É i n v e s t i g a d o r .
d e b u s c a do C O D l / D O l ( O B A N )
d a e q u i p e d e b u s c a do
no p e r í o d o
CODI/DOI(OBAN)
de 1 9 7 1 / 7 2 .
n o p e r í o d o de 1 9 7 1 / 7 2 .
29
192.
SARGENTO DA PM SE SP DULCÍDIO VANDERLEI J 3 0 S C H I L A , § J U I Z " - d o CODI/DOI(OBAN) n o
n e r í o d o d e 1 9 7 2 / 7 3 , o n d e e x e r c i a a f u n ç ã o de e s c r i t u r á r i o .
É j u i z de f u t e b o l .
193.
CAPITÃO DO EXÉRCITO ROBERTO PONTUSCHLOA P I L H O - do C O D l / D O l ( O B A N ) n o p e r í o d o
d e 1 9 6 9 / 7 0 . No s e g u n d o s e m e s t r e d e 1 9 7 1 f o i do C o n s e l h o P e r m a n e n t e d a 2 » A u d i t o r i a d a 2» CJM.
194.
CAPITÃO DO EXÉRCITO PEDRO I V O MOÉZIA L I M A - r e s p o n s á v e l
t r a t i v a do CODI/DOI(OBAN) n o p e r í o d o d e 1 9 7 1 / 7 2 .
195.
PAULO HENRIQUE SAWAIA JÚNIOR- d a C o o r d e n a ç ã o do C O D I / D O I ( O B A N ) . A r r e c a d o u f i n a n ç a s
e n t r e o s i n d u s t r i a i s n a r a a s u s t e n t a ç ã o d a q u e l e ó r g ã o . P a r t i c i p o u de e q u i p e s de
buscas.
196.
DELEGADO C A V A L L A R I - d e l e g a d o
197.
"
198.
TENENTE LOTT, DA PM DE S P . - c h e f e
odo de 1 9 7 1 / 7 2 . A n t e r i o r m e n t e f o i
Tiradentes.
199.
S I D N E I - c a r c e r e t o do C O D I / D O I ( O B A N / em 1 9 7 1 .
200.
SOLDADO DA PM DE S P , D I N I Z , " Q U I N C A S " - a u x i l i a r d e c a r c e r a g e m do
desde 1 9 7 0 .
201.
GABRIEL,
1970.
202.
R O S S I . SOLDADO DA PM DE S.PAULOdesde 1 9 7 1 .
203.
SODRÉ,
(OBAN)
204.
"MICHURA"- a u x i l i a r
205.
"CHANO"- a u x i l i a r
206.
A B E L , CABO DO EXÉRCITO "FOGUINHO", r e s p o n s á v e l p e l o " r a n c h o " do C O D I / D O I ( O B A N )
em 1 9 7 1 . Em 1 9 7 2 p a s s o u * a e q u i p e d e b u s c a . É p e r h & m b u c a n o d e C a n h o t i n h o .
207.
" M A R I N H E I R O " - d a e q u i p e d e b u s c a do C 0 D l / D 0 l ( 0 B A N ) n o p e r í o d o
208*
"LOPES"-
d a e q u i p e d e b u s c a do CODI/DOI(OBAN)
no p e r í o d o
de
209.
" B A M B U " - d a e q u i p e d e b u s c a do CODI/DOI(OBAN)
no p e r í o d o
de 1 9 7 1 / 7 3 .
210.
" S I M A S " - d a e q u i p e d e b u s c a do C 0 D I / D 0 I ( 0 B A N ) em 1 9 7 2 . É v e n d e d o r d e
do DEOPS/SP
BEÊ JOHNSON"- i n v e s t i g a d o r do DEOPS/SP
d e e a u i p e d e b u s c a do CODI/DOI(OBAN) n o
c o m a n d a n t e d a g u a r d a de R e c o l h i m e n t o de
"Luiz"-
decarceragem
auxiliar
períPresos
CODI/DOI(OBAN)
do CODI/DOI(OBAN)
d e c a r c e r a g e m do
desde
CODI/DOI(OBAN)
de c a t c e r a g e m e t o r t u r a s no CODI/DOI(
d e c a r c e r a g e m d o CODI/DOI(OBAN)
d e c a r c e r a g e m do CODI/DOI(OBAN)
desde 1 9 7 2 .
desde 1 9 7 2 .
d a e q u i p e B de i n t e r r o g a t ó r i o n o p e r í o d o
da
em 1 9 7 0 .
c o m i s s i o n a d o n o C 0 D l / D 0 l ( 0 B A N ) em 1 9 7 0 .
SOLDADO DAPM DE SÃO PAULO- a u x i l i a r
desde 1 9 7 1 .
É escrivão
Adminis-
c o m i s s i o n a d o n o CODI/DOI(OBAN)
SOLDADO DA PM DE SÃO PAULO - a u x i l i a r
211. ™ SÍLVIO"-
n e l a Secção
de
1971/72.
1971/72.
livros.
de 1 9 7 2 / 7 3 no CODI/DOI(OBAN).
nolícia.
212.
ÊDUARDO"- d a e q u i p e B d e i n t e r r o g a t ó r i o
do CODI/DOI(OBAN)
em 1 9 7 3 .
213.
DELEGADO DE P O L Í C I A LAUDELINO COELHO- d i r e t o r
do DPP/Ceará n o p e r í o d o
214.
AGENTE UBIRATAN L I M A - do DPP/Ceará n o p e r í o d o
de
215.
MAJOR DO E x e r c i t o , D I M I U R G O - d o CODI/GB era 1 9 7 0
MAJOR DO EXÉRCITO,DALMATURGO-da B r i g a d a ^ d e P â r a q u e d i s t a s do R i o de
c i p o u de a t i v i d a d e s r e p r e s s i v a s n a r e g i ã o d e X a m b i o á ( G O ) em 1 9 7 2 .
217.
COMISSÁRIO MARIO BORGES- do DOPS/GB em 1 9 7 0 .
218.
NELSON SARMENTO- do ClNEM AR e D V S ( e x - D 0 P S ) M G .
desde 1964.
219.
SAJCAI,
em 1 9 7 1 .
220.
ALCIBÍADES,
221.
CLÁUDIO-
222.
'"'DR. CÉSAR"- do CODI/GB em 1 9 7 2 .
223.
ESCOLARIC-
224.
MACHADO- do DOPS/RS n o p e r í o d o
SARGENTO
do P I C
DO EXÉRCITO-
do CINEMAR/GB há v á r i o s
do D V S ( e x - D 0 P S ) M G .
D
ü
3PE/SP
doPIC
do BPE/SP
em 1 9 7 1 .
anos.
no p e r í o d o de 1 9 6 8 / 7 o .
de
1970/72.
1968/72.
1964/70.
216.
SARGENTO DO EXÉRCITO-
de
Janeiro.Parti-
3 0 Presos Políticos Contra a Ditadura
225«,
"FELIPÃO-do
DVS(ex-DOPS/MG) em 1 9 7 1 , É i n v e s t i g a d o r
226.
" P A D R E " - do DPP/SP em 1 9 7 0 .
2 2 7 . MARCELO, TENENTE DO EXÉRCITO, do 12? R I , e m ~ B e l o
2 2 8 . HOGUEIRA, SARGENTO DO EXÉRCITO,
do PIC
THOMPSON, TENENTE DO EXÉRCITO- do 1 0 °
230.
A R I , CORONEL DO EXERCITO-do
Horizonte,Mffl.
231.
"'CASCAVEL" -
232.
"CARAJÁ"- a g e n t e
233.
" T O N T O " - a g e n t e do DPP/GOIÁS,em 1 9 7 2 .
VI-
C O N C L U S Ã O
BC, em G i i i ã n i a ,
B P E / B r a s í l i a no p e r í o d o
do D P P / G o i á s ,
polícia.
em 1 9 7 1 .
do BPE/BRASÍLIA em 1 9 7 2 .
229.
agente
de
em 1 9 7 2 .
de 1 9 7 0 / 7 2 .
em 1 9 7 2 .
do DPP/GOIÁS,em 1 9 7 2 .
0 s i m p l e s f a t o d e t e r m o s c o n s e g u i d o r e a l i z a r sem i n t e r r u p ç õ e s , d u r a n t e q u - a t r o a n o s
c o n s e c u t i v o s , a s r e u n i õ e s o r d i n á r i a s do c o m i t ê d e S o l i d a r i e d a d e a o s R e v o l u c i o n á r i o s
do B r a s i l j á r e p r e s e n t a , em s í , uma d e r r o t a do r e g i m e m i l i t a r v i g e n t e e v i t o r i a d a
o p o s i ç ã o a n t i f a s c i s t a . Náo f o r a m p o u c a s a s d i f i c u l d a d e s e a l g u n s d e n o s s o s c o l a b o r a d o r e s e n f r e n t a r a m , n o i n t e r v a l o , o i m p a c t o d a t o r t u r a n a p r ó p r i a c a r n e , sem t e r e m
f o r n e c i d o q u a l q u e r i n f o r m a ç ã o s o b r e a s a t i v i d a d e s de N o s s o C o m i t ê . E s t a m o s , p o r t a n t o ,
d i a n t e d e uma d u p l a v i t ó r i a .
A denúncia d o s c r i m e s da d i t a d u r a m i l i t a r c r e s c e u enormemente no ú l t i m o
ano,conforme
s e d e p r e e n d e d a l e i t u r a do r e l a t ó r i o q u e o r a c o n c l u í m o s . M a s o q u a d r o g e r a l d e d e s r e s p e i t o a o s D i r e i t o s Humanos, c r i m e s , t o r t u r a s , a s s a s s i n a t o s , c o n t i n u a d e s o l a d o r . i m p o n d o n e c e s s i d a d e de d e s d o b r a r m o s n o s s o s e s f o r ç o s . Quando há a m p l a m o b i l i z a ç ã o p o p u l a r d e p r o t e s t o c o n t r a d e t e r m i n a d o c r i m e d a d i t a d u r a m i l i t a r - como o c o r r e u n o s a s s a s s i n a t o s de V l a d i m i r H e r z o g e M a n o e l P i e i F i l h o - a má_quina de r e p r e s s ã o e t o r t u r a emp e r r a momentaneamente,engasga
e d e c o r r e c e r t o p e r í o d o em q u e o s t o r t n r a d o r e s s e mantém
em a t i t u d e d e t e m e r o s a d e f e n s i v a . Só a p e r s i s t ê n c i a d e um m o v i m e n t o v i g o r o s o e c o n s t a n
t e d e n ú n c i a d e t a i s c r i m e s p o d e r á / p r o d u z i r r e s u l t a d o s m a i s d u r a d o u r o s , c a p a z e s de
a u x i l i a r s u b s t a n c i o s ã m e n t e a l u t a p e l a d e s t r u i ç ã o do r e g i m e f a s c i s t a q u e e s m a g a o
povo b r a s i l e i r o .
Não t i v e m o s a p r e t e n s ã o d e d e s c r e v e r , s e q u e r s u p e r f i c i a l m e n t e , t o d o s o s a t e n t a d o s
c o m e t i d o s n e s s e s 1 2 m e s e s c o n t r a a d i g n i d a d e do homem b r a s i l e i r o . F o r a m em número
m u i t o m a i o r do q u e d a b e r i a num r e l a t ó r i o , o u p o d e r i a s e r d i s c u t i d o numa r e u n i ã o .
0 a n o d e 1 9 7 5 f o i o p e r í o d o d e p r i s õ e s em m a s s a s , a t i n g i n d o q u a s e t o d a s a s u n i d a d e s
da f e d e r a ç ã o . A t o r t u r a e s t e v e i n v a r i a v e l m e n t e p r e s e i k e . P r e s o s p o l í t i c o s
sobrevivent e s à f a s e das s e v í c i a s c o n t i n u a r a m submetidos a degradantes condições c a r c e r á r i a s e
à p r o v o c a ç õ e s de t o d a e s p é c i e : o s r e c o l h i d o s à I l h a Grande f o r a m à g r e v e de fome a
p a r t i r do d i a 5 d e m a i o , e n q u a n t o q u e o s r e c l u s o s à I l h a d e I t a m a r a c á , e s t a d o d e
P e r n a m b u c o , t i v e r a m q u e r e c o r r e r a e s t e d u r o e e x t r e m a d o r e c u r s o em d u a s o p o r t u n i d a d e s n o ano p a s s a d o , uma em j u l h o e o u t r a no mês d e o u t u b r o .
Em Sao P a u l o e n a G u a n a b a r a , há o c a s o d e d o i s j o v e n s p á t r i o t a s - I v a n
e C é s a r Q u e i r o z B e n j a m i m - , p r e s o s m e n o r e s d e i d a d e ( l o a n o s ) em 1 9 7 1
tram detidos até hoje.
Akrselnud S e i x a s
e que se e n c o n -
Á s t e n t a t i v a s d o s a d v o g a d o s e . s o l t á - l o s o s ó r g ã o s de r e p r e s s ã o r e s p o n d e m com a m e a ç a s e t r a n s f e r ê n c i a s s u c e s s i v a s de . p i s ã o . Não e s t ã o c o n d e n a d o s , n e m s u j e i t o a q u a l q u e r
l e i . Só s e r ã o s o l t o s q u a n d o " d e i x a r e m d e a p r e s e n t a r a l t o í n d i c e d e p e r i c u l o s i d a d e " .
I s t o é , d e i x a r e m d e se o r a r o p o r à d i t a d u r a f a s c i s t a .
Na
á r e a r u r a l b r a s i l e i r a o homem c o n t i n u a a s e r p i s o t e a d o p e l a s g r a n d e s e m p r e s a s q u e
p e n e t r a m no t e r r o t ó r i o , i m p u l s i o n a d a s p e l o c a p i t a l n o r t e - a m e r i c a n o e e s c o l t a d a s
pelas
f o r ç a s p o l i c i a i s c o l o c a d a s a seu s e r v i ç o . Exemplo de i m e n s a a t u a l i d a d e f o i c o l h i d o
nos p r ó p r i o s d i a s da r e a l i z a ç ã o denossa 4
Reunião. Recebemos, d u r a n t e os t r a b a l h o s ,
c a r t a a s s i n a d a p e l a E q u i p e d e P a s t o r a l d a T e r r a , d a D i o c e s e de G o i á s , e d a t a d a d e 7
do c o r r e n t e m ê s . n a q u a l é d e n u n c i a d a a d e t e n ç ã o de s e i s t r a b a l h a d o r e s r u r a i s d a l o c a l i d a d e d e I t a g u a r u . As p r i s õ e s , e f e t u a d a s em 23 d e j a n e i r o d e 1 9 7 6 , f o r a m uma r e p r e s á l i a c o n t r a e s s e g r u p o d e t r a bwww.verdadeaberta.org
a l h a d o r e s , Por t e r e m p r e t e n d i d o s e c a n d i d a t a r à
d i r e t o r i a .do S i n d i c a t o l o c a l e i m p e d i r a e l e uma l i n h a ^ d e d d e f e s a d o s i n t e r e s s e s r e a i s de seus r e p r e s e n t a n t e s .
S
31
reais
de s e u s
representantes,,
lio campo e n a s c i d a d e s p r o s s e g u i a a m o s a t a q u e s e a s p e r s e g u i ç õ e s ao homem b r a s i l e i r o , e n o s campos e n a s c i d a d e s se d e v e m u l t i p l i c a r nosso e s f o r ç o de denúncia e
i s o l a m e n t o d o s m i l i t a r e s q u e o p r i m e m n o s s o p o v o há 1 2 a n o s , a s o l d o d e m o n o p ó l i o s
estrangeiros.
F r a t e r n a l m e n t e s o l i d á r i o s com o s p o v o s do mundo e m p e n h a d o s n o mesmo c a m i n h o d a l i b e r t a ç ã o , e x u l t a n t e s com a v è t ó r i a h i s t ó r i c a d o s p o v o s do V i e t n a m , do Cambodge, do L a o s , d a G u i n e - B i s s a u , de Moçambique e de A n g o l a , em s u a l u t a h e r ó i c a p e l a i n d e p e n dência
n a c i o n a l e p e l a c o n s t r u ç ã o d e uma s o c i e d a d e j u s t a , e n c e r r a m o s o s t r a b a l h o s
de n o s s a 4
Reunião a n u a l c o n c l a m a n d o t o á o s os b r a s i l e i r o s
a cerrarem f i l e i r a s na
l u t a c o n t r a o f a s c i s m o , n a a t i v i d a d e de d e n ú n c i a d a s v i o l a ç õ e s a o s d i r e i t o s h u m a n o s e n a d e f e s a d a v e r d a d e i r a d e m o c r a c i a , q u e n a s c e r á d a q u e d a do r e g i m e a t u a l d e t e j r
r o r e crimes execráveis.
&
COMITÊ PE SOLIDARIEDADE AOS REVOLUCIONÁRIOS DO BRASIL.
Fevereiro
de 1 9 7 6 .
Relatório - Tomo I - Parte
I - Oin
Bagulhão:
A Voz
Presos
Contra
a of
Ditadura
Torture
Brazil by Ilha
dasdos
Flores
| ThePolíticos
New York
Review
Books
12/01/14
February 26, 1970
Issue
Torture in Brazil
Ilha das Flores
To the Editors:
The Greek military régime was excluded from the Council of Europe for murdering and
torturing political prisoners. The European community took this step after a long and
concerted effort to inform public opinion about the Greek government was made by
writers, reporters, editors, and publishers throughout the Western Hemisphere. An
excellent investigation, conducted by International Amnesty, provided the necessary
factual evidence for juridical sanctions to be taken.
No such effort is being done about Brazil. In the largest and most populous country of
Latin America a military régime murders and tortures its political opponents as freely as
in Greece. The UN’s Declaration of Human Rights, as well as that of the Organization of
American States, is fully disregarded in our country. No Brazilian is safe from systematic
brutality, the press is censored and all opponents of the régime stand trial at military
courts.
Greece is the birthplace of Western culture, while Brazil is only the backyard of the
American empire. A century-old propaganda campaign, together with the long history of
civil wars in Latin America, somehow makes the American and the European public rather
expect bloody political repressions in our Continent and, perhaps, find it natural. But is it
so? Are murder and torture against a Brazilian a lesser crime than against a Greek, a
French, or an American citizen? Are the consciences of the peoples of the developed
world not to be disturbed by massacres in Vietnam, Nigeria, Brazil, or any other country
of the Third World? How can one explain the silence that surrounds the Brazilian
criminals with official recognition and popular oblivion?
F
ollowing this letter are two documents written by political prisoners in Brazil. One is
a statement by fifteen women still on a prison island, Ilha das Flores, in Rio’s harbor;
the other is a report by a man whose name must be kept secret, for he is now free and
inside the country. All the names he mentions are real.
Please consider this as being an insufficient effort to document the realities of Brazil
today. Foreign correspondents, if they are cautious enough, can still work in our country.
Why not send someone of your own staff to Brazil?
Brazilian Information Front
LETTER FROM A BRAZILIAN POLITICAL
PRISONER
www.nybooks.com/articles/archives/1970/feb/26/torture-in-brazil/
1/9
I - Oin
Bagulhão:
A Voz
Presos
Contra
a of
Ditadura
Torture
Brazil by Ilha
dasdos
Flores
| ThePolíticos
New York
Review
Books
12/01/14
An army major called Valdir is the commanding officer of the Operation Bandeirantes,
(O.B.), in Sao Paulo. This operation is entrusted to three groups which work on twentyfour-hour turns and are subdivided into smaller ones, in charge of questions, captures,
investigations, etc. Each group has a chief, and normally the group in charge of questions
(tortures) is headed by an Army captain. Privates are only employed as guards. The rest of
the work is done by sergeants, officers, detectives, and police officers. These are the
people responsible for tortures. When a prisoner arrives, handcuffed, he is dragged up a
staircase while his guards try to unbalance him. As he is pushed when in handcuffs, a fall
generally means a broken wrist.
Antenor Meyer, a Law student, after having broken both legs was thus dragged and also
broke a wrist.
Normally, a new prisoner is immediately taken to the interrogation room, on the second
floor of Operaçao Bandeirantes‘s headquarters, a building on Sao Paulo’s Tutoia Street
that lies behind Police Station no. 34, across from a large and muddy parking lot, always
watched by armed sentinels.
O.B.’s political prisoners are kept in a row of small cells, next to those of the police
station. There is no water or light and steel bars stand instead of doors. The jail is apart
both from the police station and the O.B. building. To get to the interrogation room a
prisoner has to walk some 150 meters, going through two steel doors, two staircases, and
several small wooden partitions.
S
eptember 29, 1969, was a rainy day. In spite of the downpour and distance, the terrible
screams of those being tortured had no trouble in crossing the doors, walls, and the
parking lot to get to the three common cells that held ten men each. It is hard to describe
the sounds made by men being tortured. They come out involuntarily, deep from the lungs.
They cannot be reproduced, but one who has heard them never forgets. It is also
impossible to tell how one feels while being tortured but it isn’t only pain.
The interrogation room is small, perhaps 2m. by 2m., and is divided by a wooden wall two
meters high. From that height on there is an open space up to the ceiling of the ample
second floor hall. There are no chairs or tables, for the torturers stand up while working.
There is only the “Dragon’s Chair,”* on which no one wants to sit. The torturer’s working
equipment is simple: four wooden stools, steel rods, some Army campaign telephones,
sticks, a bucket with water, a ferule, ropes, torn shirts, and blankets.
This equipment was used on me for two hours, but there is no limit for the torture
sessions and this is, in itself, a form of torture.
When the prisoner arrives at the interrogation room he is told, after a few blows and kicks,
to undress. If he refuses, as has already happened, his clothes are torn from his body.
Naked, he is made to sit on the floor, bent forward, hands around the ankles. Generally,
blanket strips are attached to wrists and ankles, where ropes are to be placed, in order to
prevent lasting scars. After being tied strongly, a steel pole is passed under his knees and
2/9
I - Oin
Bagulhão:
A Voz
Presos
Contra
a of
Ditadura
Torture
Brazil by Ilha
dasdos
Flores
| ThePolíticos
New York
Review
Books
12/01/14
elbows. He is then lifted some five feet from the ground as the pole’s ends rest on two of
the stools. In this position, one’s weight rests entirely on the knee and elbow joints. It is
then that the shock machine and the ferule are put to work.
There are several types of shock machines—I was a victim of some five or six different
ones—but the most commonly used is an Army campaign telephone. I am not sure, but it
seems that it works with an alternating current of 90 volts. A 110-volt machine is also
used. Sometimes a partly dismantled TV set is employed and for the “Dragon’s Chair” the
wires come directly out of the wall. I do not know if they use a transformer or something
of this nature, but I am certain that the electricity comes out of a normal plug.
If, as usual, a campaign telephone is used, the two wires that come out of the little box are
attached to the most sensitive parts of the body. Normally one of the poles is connected
to a finger or a toe while the other is often moved from the tongue to the penis, then to the
nose, the anus, the lips. The shock produces a terrible pain and violent muscular
contraction. These contractions are so strong that the body rises and sometimes almost
completely turns over itself.
When the machine stops for a moment, the muscles relax and the body goes back to its
original position. The shocks are so intense that if the prisoner’s mouth is not stuffed with
a piece of cloth, his tongue shrinks inside his mouth and he bites himself to such a degree
that for several days he is unable to speak or eat. The muscular contractions and the
position in which the victim is kept for hours make him lose control over his bowels and
bladder. While he is hanging from the steel pole, he is also being beaten with sticks on the
soles, buttocks, and back.
After some time of this treatment, the victim is no longer able to feel legs or stomach, for
all is reduced to a terribly painful mass that no longer obeys any orders from the mind. I
thought that my legs had been completely destroyed, as if I had been run over by a tractor.
In this state one no longer thinks and very easily slips from semi-consciousness to full
unconsciousness. When this happens, the torturers try to bring back their victim by
throwing water on him and giving more shocks. Water has a tenfold multiplying effect on
the shocks.
I was tortured in this manner for two and a half hours at the Operaçao Bandeirantes‘s
headquarters and, later, for two more hours at the DOPS, political police. I believe I would
not have survived a few minutes longer. Prisoners of a stronger build than I have been
tortured for many more hours. One of them, Carlos Eduardo Fleury, who later tried to
commit suicide, had a heart failure and was saved by a police officer who was visiting the
O.B. and gave him a heart massage. He is alive and can confirm this story, as well as all the
other persons whose names I shall mention, except Virgilio Gomes da Silva, murdered,
and those who became insane, a fairly large number.
J
onas was buried as a pauper but in a first-class coffin. His funeral and even his formal
black suit were presents from his murderers, the agents of the Operaçao Bandeirantes
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that tortured him to death on September 29, 1969. They paid him a last tribute for his
gallantry.
Almost at the same moment Jonas’s body was being buried, on the 30th of September,
Hilda Gomes da Silva, Virgilio’s wife, was tied to the “Dragon’s Chair,” seeing her fourmonth-old son being tortured. Virgilio Gomes da Silva’s alias was Jonas.
Carlos Eduardo Fleury, a student accused of revolutionary activities, was tortured for
three hours on his first day in prison, four hours on the second, when he was weaker,
three-and-a-half on the third. He couldn’t be tortured on the fourth day, for he had
attempted suicide by twice plunging a pair of scissors in his breast.
Paulo de Tarso Venceslau, a student leader, was tortured for four hours on his first day and
hardly twelve hours later, next morning, was tortured again for four hours.
Manoel Cirilo de Oliveira Neto, a student accused of having worked with the group that
kidnapped US ambassador Charles Elbrick, was tortured for three-and-a-half hours after
making the 160-mile trip from Sao Sebastiao to Sao Paulo, tied inside the trunk of a car.
He was given half an hour rest and then taken in for another session of the same length—
torture had only been interrupted while the torturers were having dinner.
Susuki, a painter, was arrested on a street of suburban Osasco, while walking with his fouryear-old son, who was left crying on the sidewalk. A madman said he was a member of a
nonexistent terrorist organization called “Apollo 11.” He was taken to O.B.’s headquarters
and tortured. When, a few days later, it was discovered that his accuser was insane, he also
lost his mind.
Takao Amano, a student member of a revolutionary organization, was arrested during a gun
fight with the Army and had a 44-caliber bullet in his left leg. He was immediately taken to
O.B.’s headquarters and, before getting any medical assistance, was tortured. Each time he
was given an electric shock a blood spurt would stain the walls and the floor. When finally
taken to the Military Hospital, he lay unconscious for days. As soon as he got better, a
team from Operaçao Bandeirantes began to visit him. He was “questioned” while in bed.
The visits ended when a doctor found out that the men from the O.B. were stuffing his
mouth with sheets in order to prevent his cries from being heard. Takao was tortured again
a few days later, when taken back to O.B.’s barracks. His wounds healed only after his
transfer to the DOPS jail, where he was no longer tortured.
Carlos Lichtsztein, a twenty-two-year-old student of Austrian descent, was arrested with
Takao. He had two Winchester slugs in his legs and a broken femur. He was also tortured
before getting any medical attention and the O.B. officers twisted his broken leg several
times. He survived by falling into a coma. He will have to keep a body length plaster up to
March or April, 1970, and it is doubtful that he will ever recover entirely.
Where lies the limit for torture? Captain Guimaraes—all torturers call themselves
“Guimaraes,” in order to avoid identification—gives an exact definition, when he says:
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“You are all ours here. We will keep you as long as we need to make you talk. Here,
everyone talks, or never talks again, got it?”
But it isn’t only to make one talk that torture is used in the Operaçao Bandeirantes.
“Laughing” Guimaraes—no one knows for sure his real name, but any prisoner can
recognize him—tortures for pleasure. When his chief is already tired and the questioning
over, he asks for fifteen minutes more. He always gets his fifteen minutes, for the O.B.
has only one rule: torture, as an everyday routine.
STATEMENT BY WOMEN PRISONERS HELD
AT ILHA DAS FLORES (RIO)
We, prisoners held at the Ilha das Flores (Flower’s Island), in Rio de Janeiro, wrote this
letter, at a moment when the Brazilian public begins to be informed about the atrocities
committed against political prisoners in our country and still may doubt that these crimes
are really happening. We can assure everyone that torture does exist in Brazil. And more
—everything that is said about torture methods is very little, compared with the true
facts. We have been victims and witnesses of tortures inflicted here and we consider it our
duty toward truth and justice to denounce them.
Many may ask why it is only now that denunciations are appearing, from every corner of
our country. Threats of more tortures and even death have, up to now, kept us silent.
Recently, however, statements by the President of the Republic and the Minister of
Justice, as well as reports by the local and international press, make us believe that we are
more protected against such reprisals. The Facts
1. Ziléa Resnik, 22, arrested on June 5, 1969, accused of belonging to the MR-8
revolutionary organization, was kept incommunicado for forty-five days—thirty-five
more than even the military law allows—during which time she was often beaten.
2. Rosane Resnik, 20, Ziléa’s sister, was arrested on the same charges on July 27, 1969.
Stripped naked by her torturers, she was beaten and suffered electric shocks on various
parts of the body, including her nipples.
3. Iná de Souza Medeiros, 20, married to Marco Antonio Faria Medeiros, arrested on the
same charges in Curitiba, Paraná, on July 6, 1969. In Curitiba she was made to witness
the tortures inflicted upon one of her friends, Milton Gaia Leite, who hung naked from
a pole while the radio transmitted, at its loudest, a mass in order to cover up his cries.
At the DOPS’s (political police) jail, she was informed that her husband, arrested two
months before, had died. She panicked, but this information was later proven wrong.
Brought to the Ilha das Flores prison, she was beaten, received electric shocks and
threats of sexual assaults.
4. Maria Candida de Souza Gouveia, 22, arrested in Curitiba on July 3, 1969, on the same
charges, was immediately beaten and kicked. Her wrists and ankles were brutally
twisted. She was also stripped.
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5. Maria Mota Lima Alvarez, 20, arrested in Rio de Janeiro on July 9, 1969, on the same
charges, was stripped and beaten. One of her fingers was broken, as can be seen from
photographs taken by the press when invited to meet the members of MR-8.
6. Marijane Vieira Lisboa, 22, arrested in Rio on September 2, 1969, accused of being a
member of the Açao Popular revolutionary movement, was made to strip, beaten, and
submitted to electric shocks that ended only when she fainted from a heart failure.
7. Marcia Savaget Fiani, 24, arrested in Rio, on the same day and charges as the
preceding, was also made to strip and beaten. The electric shocks administered to her
were made more intense by water previously thrown on her body. On account of the
shocks she has now a partial paralysis of her right hand’s fingers. She was kept
incommunicado for fourteen days.
8. Solange Maria Santana, 25, was also arrested in Rio on the same day and charges. She
was stripped naked, beaten, and submitted to electric shocks. She became momentarily
insane.
9. Ilda Brandle Siegl, 25, arrested in Rio on October 29, 1969, was stripped, beaten and
submitted to electric shocks, including on her nipples.
10. Maria Elódia Alencar, 38, arrested in Rio on October 30, 1969, was also beaten and
suffered electric shocks. She was tortured by strangling and forced to sign her final
testimony under torture. Her torturers persistently threatened to arrest and torture her
fifteen-year-old son.
11, 12, 13. Priscila Bredariol, 23, Vania Esmanhoto, 24, and Victoria Pamplona, 26,
militant members of the JEC, Catholic Student Youth, were arrested in Rio on October
31, 1969, on charges of belonging to the Açao Popular, were all beaten and forced to
listen to the cries of Celso Bredariol, Priscila’s husband, and Geraldo Azevedo, Victoria’s
finacé, who were being tortured next door, at the CENIMAR’s officers (Naval Information
Center).
1. Dorma Tereza de Oliveira, 25, arrested in Rio on October 30, 1969, suffered the
customary beatings and electrical shocks, plus strangling, drowning, and wounds on
her breasts, produced by pincers. Needles were thrust under her finger wounds on her
breasts, produced by pincers. Needles were thrust under her finger
2. Marta Maria Klagsbrunn, 22, arrested in Rio on September 2, 1969. Her husband,
Victor Hugo Klagsbrunn was tortured and the jailers threatened several times to take
her to see how they were treating him.
3. Arlinda… arrested on November 14, 1969, in Rio, is kept incommunicado up to this
day. (December 8, 1969).
W
e can also witness to many other torture cases. We can state, for instance, the case
of Jean Marc Van der Weld, President of The National Student Union, who was
beaten, hung from a pole and submitted to electric shocks during six days, with the result
that his eardrums are pierced and he suffers from serious neurological disorders. Celso
Bredariol and Mario Fonseca Neto were also tortured. The latter was submitted to the
torture called “galetto.” While he was hanging from a pole a fire was set under his body.
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This technique was also employed against Milton Gaia Leite.
Torture cases are being endlessly repeated. We know for sure that the following persons
were tortured: Luiz Carlos de Souza Santos, Sebastiao Medeiros Filho, Marco Antonio
Faria de Medeiros, Milton Gaia Leite, Rui de Abreu Xavier, Pedro Porfirio Sampaio,
Antonio Roger Garcia da Silveira, Geraldo Galiza, Thiago de Almeida, Nielse Fernandes,
Aluisio Palmar, Umberto Trigueiros Lima, Helio Medeiros, Jorge Valle, Rodrigo Faria
Lima, Paulo Roberto das Neves Benchimol, Cesar Cabral, Joao Manoel Fernandes, Mauro
Fernando de Souza, Joseph Bartold Calvet, Victor Hugo Klagsbrunn, Pedro Garcia Gomes,
Mario Fonseca Neto, Celso Simoes Bredariol, Geraldo Azevedo, Luiz Henrique Perez,
Antonio Oscar Fabino Campos, Flavio Monteiro, André Smolentzov.
Maria Luiza Garcia Rosa, 18, was arrested in Rio, raped and quickly released, for she had
no connection with the revolutionary organizations.
W1. Torture sessions are commonly held at the Ilha das Flores prison, at the
e have four further points to clarify:
CENIMAR’s offices, on the fourth floor of the Naval Ministry, at the DOPS jails in
Rio de Janeiro and Curitiba.
2. The torturers are highly placed officers of the CENIMAR, and tortures are known to
the commanding officers and all the military personnel serving here. Torturers try to
hide their identity under nicknames such as Dr. Claudio, Commander Mike, Dr.
Alfredo, Dr. Breno, and several others.
3. Some privates and petty officers also take part in torture sessions, such as sergeant
Alvaro and soldier Sergio.
4. Torturers often visit the island and are “technical advisors” of the island’s commanding
officer, Comdr. Clemente José Monteiro Filho.
We know that our present attitude, denouncing tortures, can spark reprisals against us. We
fear, for it would not be the first case, the simulation of an escape or a suicide to try to
hide the truth we are now stating. We call the attention of all those interested in finding
out the truth and in punishing the guilty to the fact that we are at the mercy of all types of
violence and need now, more than ever, the decisive help of all.
Ilha das Flores
December 8, 1969
Signed by: Marta Maria Klagsbrunn, Priscila Magalhaes Bredariol, Martha Alvarez,
Rosane Resnik, Vania Esmanhoto, Dorma Tereza de Oliveira, Victoria Pamplona
Monteiro, Iná de Souza Medeiros, Marcia Savaget Fiani, Ilda Brandle Siegl, Maria Elodia
de Alencar, Solange Maria Santana, Marta Candida Gouveia, Marijane Vieira Lisboa and
Ziléa Resnik.
After the preceding letter arrived at the New York Review offices, the following
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appeared in Le Monde—Weekly Selection of January 28:
BRAZIL—OFFICIAL BLACKOUT ON
VATICAN STAND AGAINST TORTURE
Brazilian authorities have ordered the news media not to publish a statement issued by the
Pontifical Commission for Justice and Peace condemning the “deplorable violations of
human rights” that are taking place in Brazil.
It is quite understandable that the Brazilian authorities should go to any lengths to prevent
publication of a Vatican text condemning the use of torture by the police and army
services engaged in fighting “subversion.”
This condemnation from the Vatican, which adds that Pope Paul VI “is following the
situation of the Church in Brazil with vigilant attention,” could very well encourage those
Brazilian bishops who have remained silent to denounce the specific cases of torture and
the violations of human rights that have been brought to their attention. There is also the
danger that the Vatican statement will further weaken the government’s credit with the
Brazilian public.
This censorship, however, will fail to conceal from the rest of the world the brutal
methods that are being widely used by the police and the para-military services, which the
Brazilians themselves compare to those of the Nazis. That the situation could have been
allowed to reach such a point in Brazil, the country of “amiability” and “non-violence in
politics” should prompt any leaders not yet entirely blinded by the “battle against
subversion” to try to save their country’s reputation.
Everything indicates that the evidence gathered to date and condensed in Dossier Noir de
la Torture (Black Book of Torture), published in Paris, represents only a small part of the
brutalities perpetrated by the police. A few courageous voices, like those of the journalist
Helio Fernandes writing in Tribuna da Imprensa and Luis Edgar Andrade in the Jornal do
Brasil, are being raised in protest and the intervention of the President of the Republic,
General Garrastazu Medici, is being sought. But who will report on the brutal methods
employed by the military police in the Northeast and other remote states of the interior,
which are subjected to total despotism?
* The Dragon's Chair is a metal chair connected to an electric current, used for giving electric shocks.↩
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