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Audiência Pública
Prestação de Contas
3º Quadrimestre 2013
Prefeitura Municipal da
Estância Balneária de Ubatuba
20 de fevereiro de 2014
A Prefeitura Municipal de Ubatuba apresenta a Audiência
Pública, em atendimento a Lei Complementar n° 101/2000 – Lei
de Responsabilidade Fiscal – Artigo 9° - § 4°, onde demonstrará o
cumprimento das metas fiscais (receitas/Despesas) do 3°
Quadrimestre de 2013
20 de fevereiro de 2014 – EM Anchieta
Detalhamento das
Receitas
Orçamentárias
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS
2009 –
2010 –
20112012 –
2013 -
R$
R$
R$
R$
R$
141.877.473,54
154.845.397,22
181.318.062,34
195.399.505,92
197.275.429,46
ORÇAMENTO PARA 2013........R$ 207.400.000,00
Comparativo 3° Quadrimestre (Jan/Dez)
Variação
0,97%
2012...................R$ 195.399.505,92
2013...................R$ 197.275.429,46
Superávit período...R$ 1.875.923,54
IPCA
5,91%
Receitas 2013
- Receitas Correntes................. ........................R$ 206.844.379,17
- Receitas Tributárias.................R$ 76.053.026,86
- Receitas de Contribuições......R$
50.824,67
- Receitas Patrimoniais..............R$ 1.773.148,52
- Receitas de Serviços...............R$
1.851,88
- Transferências Correntes........R$ 118.708.240,42
- Outras Receitas Correntes......R$ 10.257.286,82
- Receitas de Capital................................................R$ 2.140.700,77
- Transferências de Capital..........R$ 2.140.700,77
-(-) Fundeb...................................R$ (11.709.650,48)
-Total Geral Arrecadado.....................................R$ 197.275.429,46
Detalhamento dos Tributos:
Receita Tributária............................R$ 76.053.026,86
IPTU..................R$
ITBI...................R$
ISS....................R$
Taxas................R$
IRRF..................R$
38.680.104,51
6.817.699,91
9.673.646,67
17.704.872,97
3.176.702,80
Gráfico Evolutivo das Receitas – IPTU - 2013
41.000.000,00
39.000.000,00
36.088.095,25
37.000.000,00
34.122.913,10
35.000.000,00
38.680.104,51
37.947.300,39
32.239.496,78
33.000.000,00
30.265.023,17
31.000.000,00
28.331.014,80
29.000.000,00
26.463.238,35
27.000.000,00
25.000.000,00
24.566.772,82
22.490.446,67
23.000.000,00
21.000.000,00
20.467.301,51
19.000.000,00
17.000.000,00
2012.
15.000.000,00
2013.
13.000.000,00
11.000.000,00
11.763.806,89
9.000.000,00
Janeiro Fevereiro Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto Setembro Outubro NovembroDezembro
Gráfico Evolutivo das Receitas - 2013
195.399.505,92
205.000.000,00
185.000.000,00
179.122.196,89
165.000.000,00
166.172.337,12
150.656.506,60
145.000.000,00
135.702.666,02
125.000.000,00
121.837.618,23
105.000.000,00
107.576.062,07
94.665.115,85
85.000.000,00
2013.
80.681.132,67
2012.
65.000.000,00
66.962.112,74
45.000.000,00
25.000.000,00
Orç
49.987.630,53
26.979.533,24
Janeiro Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto Setembro Outubro NovembroDezembro
Despesas
Despesas Orçamentárias 2013
- Previsto no Orçamento..................R$ 193.412.900,00
100,00%
- Empenhos ....................................R$ 181.376.677,24
93,78%
- Liquidados.....................................R$ 171.804.356,23
88,83%
- Pagos............................................R$ 165.854.380,59
85,75%
Restos a Pagar
Lançado.......R$ 13.883.894,59
Pagos...........R$ 8.081.998,66
Cancelados..R$ 3.382.985,19
Despesas por Unidade Orçamentária 2013
Empenhadas
- Gabinete Prefeito......................................................R$
- Assessoria da Tecnologia Informação.........................R$
- Fundo Social de Solidariedade....................................R$
- Secretaria de Segurança Publica................................R$
- Gerencia da Defesa Civil.............................................R$
- Comando da Guarda Municipal.................................R$
- Coordenadoria de Transito.......................................R$
- Fundo Municipal de Bombeiros..................................R$
- Secretaria de Assuntos Jurídicos............................R$
- Secretaria Municipal de Administração.......................R$
- Secretaria Municipal de Fazenda................................R$
-Secretaria Municipal de Educação..............................R$
-Secretaria Municipal de Obras...................................R$
- Administração da Regional Sul...................................R$
- Administração da Regional Norte..............................R$
- Administração da Regional Centro-Sul.......................R$
- Administração da Regional Oeste...............................R$
2.607.790,41
535.927,76
17.100,84
970.238,13
679.624,49
2.708.643,34
1.052.593,68
237.197,98
1.745.220,09
6.360.390,82
3.874.139,36
66.576.685,82
12.615.595,60
354.623,10
176.442,03
249.379,12
75.704,20
- Secretaria Municipal de Arquitetura.................................R$
1.399.637,70
- Secretaria de Agricultura................................................R$
542.12,90
- Secretaria Municipal de Cidadania...................................R$
1.816.280,15
- Fundo Municipal da Criança e Adolescente......................R$
124.144,61
- Fundo Municipal de Habitação..........................................R$
92.900,00
- Secretaria Municipal de Saúde.........................................R$ 50.442.582,43
- Secretaria Municipal de Esportes.....................................R$
2.723.603,10
- Secretaria Municipal de turismo.......................................R$
494.727,65
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................R$ 14.643.863,94
- Fundo Municipal de Iluminação Publica............................R$
2.443.661,66
- Encargos Gerais do Município..........................................R$
5.815.846,33
TOTAL GERAL DA DESPESA...................R$
181.376.677,24
Despesas por Unidade Orçamentária 2013
Liquidadas
- Gabinete Prefeito.......................................................R$
- Assessoria da Tecnologia Informação.........................R$
- Fundo Social de Solidariedade....................................R$
- Secretaria de Segurança Publica................................R$
- Gerencia da Defesa Civil.............................................R$
- Comando da Guarda Municipal..................................R$
- Coordenadoria de Transito.........................................R$
- Fundo Municipal de Bombeiros...................................R$
- Secretaria de Assuntos Jurídicos..............................R$
- Secretaria Municipal de Administração.......................R$
- Secretaria Municipal de Fazenda................................R$
-Secretaria Municipal de Educação..............................R$
-Secretaria Municipal de Obras....................................R$
- Administração da Regional Sul...................................R$
- Administração da Regional Norte...............................R$
- Administração da Regional Centro-Sul.......................R$
- Administração da Regional Oeste...............................R$
2.490.907,24
526.126,82
13.042,84
957.485.39
675.655,75
2.698.724,04
792.922,59
191.445,82
1.712.743,76
6.028.114,20
3.220.676,64
64.769.946,29
10.494.938,37
353.447,68
170.192,28
247.352,67
75.704,20
- Secretaria Municipal de Arquitetura.................................R$
- Secretaria Municipal de Cidadania...................................R$
- Secretaria Municipal de Agricultura.................................R$
- Fundo Municipal da Criança e Adolescente......................R$
- Fundo Municipal de Habitação..........................................R$
- Secretaria Municipal de Saúde.........................................R$
- Secretaria Municipal de Esportes.....................................R$
- Secretaria Municipal de Turismo.......................................R$
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................R$
- Fundo Municipal de Iluminação Publica............................R$
- Encargos Gerais do Município..........................................R$
1.398.274,41
1.714.812,85
528.561,31
115.442,01
24.154,00
48.892.721,57
2.670.652,35
493.559,62
12.952.281,82
1.864.299,55
5.730.170,16
TOTAL GERAL DA DESPESA.......................R$ 171.804.356,23
Encargos Gerais do Município
Iluminação Pública..................R$ 2.443.661,66
Pasep......................................R$ 1.095.908,69
Indenização e Restituição.......R$ 2.494.485,41
Amortização Dívida..................R$ 1.088.352,99
Precatórios...............................R$
99.858,14
Outros......................................R$ 1.037.241,10
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
X
DESPESA COM PESSOAL
50,27%
98.422.067,80
195.787.336,77
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
X
DESPESA COM PESSOAL SEM IPMU
98.422.067,80
51,46%
191.273.508,34
EDUCAÇÃO
Valores Empenhados em 2013
- Administração ............................R$
248.232,39
- Merenda.....................................R$ 4.646.517,91
- Ensino Fundamental..................R$ 15.070.346,26
- Ensino Infantil............................R$ 10.230.918,10
- Ensino Médio.............................R$
388.258,53
- Ensino Profissional....................R$
357.173,65
- Fundeb......................................R$ 35.635.238,98
- TOTAL GERAL..........................R$ 66.576.685,82
36,71%
Empenho Total
Resultado Educação – 2013
Mínimo
Aplicação.................. 25,00%
Aplicado
25,68%
Fundeb
Magistério.................. 60,00%
Outras Despesas...... 40,00%
25,99%
2011
75,44%
22,78%
25,95%
2012
SAÚDE
Despesas Totais com Saúde
em 2013
-Despesa Empenhada Total...........R$ 181.376.677,24
- Despesa Empenhada Saúde........R$ 50.442.582,43
21,51%
2012
27,81%
Total de Empenhos
Despesas com Saúde - 15%
em 2013
125.474.259,24
30,55%
38.336.684,31
Receita
Despesa
23,88%
2012
Grafico Evolutivo das Despesas - 2013
185.000.000,00
181.376.677,24
175.000.000,00
170.098.725,68
165.000.000,00
162.712.556,20
155.000.000,00
154.359.522,37
145.000.000,00
135.000.000,00
129.862.301,60
125.000.000,00
121.479.815,81
115.000.000,00
105.000.000,00
101.687.895,54
95.000.000,00
88.071.241,11
85.000.000,00
77.490.364,41
75.000.000,00
2012.
65.000.000,00
2013.
59.347.107,05
55.000.000,00
Orç
45.000.000,00
40.960.904,43
35.000.000,00
26.525.545,59
25.000.000,00
15.000.000,00
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro Novembro Dezembro
Repasses Zona Azul
Recebido
Transferido
Saldo
2012
613.524,90
765.713,08
(152.188,18)
2013
535.361,09
338.237,15
44.935,76
Total
1.148.885,99
1.103.950,23
44.935,76
Portal da Transparência
www.ubatuba.sp.gov.br
Destaques da
Gestão em
2013
Foco:
1) MAIS SAÚDE
2) CADA BAIRRO BEM CUIDADO
3) UM FUTURO PARA TODOS
Mais Saúde
Previsão orçamentária INSUFICIENTE
para custeio da Santa Casa
Total empenhado em 2012 em repasses
para custeio da Santa Casa
R$
9.985.620,07
Total previsto no orçamento de 2013 com
Repasses para custeio da Santa Casa
R$
3.443,000,00
Empenhado
2012
Menos R$ 6,5
milhões do que o
empenhado em 2012
Orçado
2013
Todas as
demais
Secretarias
estão fazendo
um esforço
financeiro para
recomposição
do orçamento
da Saúde
Saúde foi priorizada
• Foram orçados apenas R$ 36 milhões para 2013
• Em 2012 haviam sido empenhados R$ 42 milhões
• Em 2013, destinamos R$ 50 milhões.
• E para 2014 orçamos R$ 47 milhões.
Investimentos federais recuperados
UPA 24h na Região Sul
O investimento do MS que estava pendente (desde 2010) e sem
prestação de contas foi recuperado. Projeto realizado de acordo com os
critérios do MS. Licitação concluída. A construção será iniciada em
janeiro de 2014. (R$ 1,4 Milhão de recursos federais recuperados)
03 Novos Postos de Saúde
O investimento federal no total de R$ 1,0 Milhão também foi
recuperado para construção de 03 Postos de Saúde, obras iniciam no
primeiro semestre de 2014:
• Perequê-Açu (porte II)
• Estufa II (porte II)
• Taquaral (porte I)
Também foram apresentadas em 2013 e aprovadas pelo PAC 2, proposta
para reforma de 07 postos de saúde para 2014, num total de R$500 mil
de investimentos federais.
Ipiranguinha ganhará nova Unidade
Básica de Saúde
Deputada Janete Pietá destinará R$512 mil do orçamento
federal de 2014
Médicos em todos os Postos de Saúde
• Este ano a Prefeitura aumentou o salário dos médicos do PSF de
R$4.800 para R$10.000 (para 40 horas semanais), igualando ao nível
salarial de cidades vizinhas como Caraguatatuba e Paraty.
•Desde setembro de 2012, todas as equipes do PSF de Ubatuba tiveram
os repasses do Ministério suspensos por irregularidades e 5 equipes
não tinha médico contratado.
•Hoje já existem médicos contratados em todas as 23 equipes e
Ubatuba voltou a receber os repasses do Ministério para auxiliar o
custeio do PSF.
•Aderimos ao Programa Federal de Melhoria na Qualidade da Atenção
Básica (PMAQ).
• Recebemos em Dezembro/2013 02 médicos especialistas em Saúde da
Família que vieram de Cuba, pelo Programa Mais Médicos e ficarão por 3
anos trabalhando em Ubatuba.
Mais médicos especialistas
• O número de médicos especialistas e atendimentos no Centro de
Especialidades está aumentando desde janeiro de 2013, a partir da
política de novas contratações de médicos especialistas.
• Em julho, dois tipos de especialidades começaram a ser oferecidas no
Centro de Especialidades de Ubatuba, que desde então conta com um
neurologista e um endocrinologista.
• Neurologista clínica para adultos e crianças: 500 atendimentos
ao mês.
• Endocrinologista: 200 atendimentos ao mês
• O município conta atualmente com médicos especialistas nas áreas de
cardiologia, otorrinolaringologia, psiquiatria, ortopedia, infectologia,
ginecologia, pediatria, neurologia e endocrinologia.
Melhoria no transporte de
pacientes oncológicos e renais
crônicos
Contratação de serviço
terceirizado para os cerca de
300 cidadãos de Ubatuba que
realizam tratamentos
oncológicos (radioterapia
e quimioterapia) e renais
crônicos (hemodiálise)
referenciados em outras
cidades, garantindo mais
conforto neste transporte que
era feito precariamente e agora
conta com 3 novas vans,
com ar condicionado e
motoristas treinados.
Zeramos a fila de espera
por mamografias
•Em 01 de janeiro, havia 2100 mulheres na fila de espera por
exames de mama – uma demanda reprimida que se acumulou nos
últimos 3 anos.
•A Prefeitura comprou 700 mamografias que foram realizadas por
uma unidade móvel alugada, instalada na Praça de Eventos, no
Centro, desde o dia 08 de março – o Dia da Mulher – respeitando a
ordem da fila de espera.
• Em outubro, em celebração ao aniversário da cidade, a Prefeitura
comprou mais 1000 exames e já começou a executar, sempre
respeitando a fila de espera.
• Desta forma, todas as 2100 mulheres que estavam na fila de
espera já foram chamadas, atendidas ou estão com a data de
exame agendada.
Novo posto do CAPS inaugurado em agosto
aumenta a capacidade de atendimento
O novo local é mais amplo, mais organizado e adequado para os
diversos atendimentos e terapias que são realizadas no CAPS,
passando de 02 salas para 06 salas de atendimento, além de contar
com espaço para diversas atividades ao ar livre, como jardim e
horta.
Mais médicos e a carga horária de trabalho foi praticamente
dobrada. Trabalham atualmente no CAPS: 03 médicos,
03
psicólogos, 01 psiquiatra infantil, 01 terapeuta ocupacional, 01
educador físico, 01 assistente social, 02 técnicos de enfermagem, 01
estagiário administrativo e 01 guarda mirim.
Novo posto do CAPS inaugurado em agosto
aumenta a capacidade de
atendimento
Emendas parlamentares aprovadas e com
documentação já apresentada pela Prefeitura
na área da SAÚDE
ESTADUAIS
•R$ 50 mil – Equipamentos Sta. Casa – Dep. Enio Tatto
•R$ 90 mil – Raio-X Sta. Casa – Dep. Milton Leite
•R$ 100 mil – Van para saúde – Dep. Pe. Afonso
•R$ 75 mil – Van para saúde – Dep. Zico Prado
FEDERAIS
•R$ 600 mil – Reforma do Centro de Especialidades – Dep. Filippi
•R$ 100 mil – Ampliação da UBS Estufa I – Dep. Chinaglia
•R$ 254 mil – Equipamentos Atenção Básica – Dep. Vaz de Lima
Cada Bairro
Bem Cuidado
A Secretaria de Obras foi a unidade que mais
contribuiu com transferência de recursos para
sanar o déficit orçamentário da Sec. Saúde.
Apesar deste sacrifício orçamentário e da situação de
sucateamento crônico das máquinas herdada da administração
anterior, foi capaz de começar a sanar o enorme passivo de
zeladoria de diversos bairros com serviços de:
•PAVIMENTAÇÃO
•RECAPEAMENTO
•RECUPERAÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS
•RECUPERAÇÃO DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS
•LIMPEZA DE VIAS E PRAÇAS
•ROÇADA E CARPINA
•PINTURA GUIAS E SARJETAS
•COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
•MANUTENÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DESTAQUES DE PAVIMENTAÇÃO
•Ruas da Estufa II
Rua Atlético Mineiro,
Rua Bangu, Rua Santos,
Rua Nacional e outras;
com guias e sarjetas
•Perequê-Açu
Rua Belmonte Butler
Com guias, sarjetas e galeria de drenagem
DESTAQUES DE RECAPEAMENTO
•Praia Dura até Praia Fortaleza
(Estrada da Fortaleza)
•Acesso da BR-101 à
Av. Rio Grande do Sul
(Ao lado do Posto Kamomé)
•Acesso (subida)
ao Bairro Bela Vista (Oeste)
•Rua Dr. Esteves da Silva (Centro)
• Rua Frei Tarcísio (Ipiranguinha)
• Trecho do Pe. Manuel da Nóbrega (Perequê-Açu)
• Acesso no bairro Saco da Ribeira (Centro-Sul)
• Acesso ao bairro Sertão da Quina (Sul)
DESTAQUES DE RECAPEAMENTO
DESTAQUES DA RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
• Realizamos operação tapa-buraco em todos os bairros.
• Implantamos com sucesso a experiência piloto a
terceirização da operação tapa-buraco e da recuperação de
vias não pavimentadas em todas as Estradas Vicinais das
regiões SUL e CENTRO-SUL.
• Em 2014, este serviço terceirizado deve ser implantado em:
• Todas estradas Vicinais da região Sul
• Todas estradas Vicinais da região Centro-Sul
• Todas estradas Vicinais da região Norte
• Todas ruas do bairro Perequê-Açu
• Todas ruas dos bairros Estufa I e Estufa II
• Os recursos humanos, materiais e máquinas da Prefeitura e
Administrações Regionais estarão concentrados no
atendimento do restante da demanda do município.
Secretaria de Obras inicia obras de
drenagem no bairro das Toninhas
Parceria entre COMTUR e Prefeitura
revitaliza pontos de ônibus
Destaques de melhorias no Centro
• Replantio das árvores do Calçadão
• Nova Tabela de Basquete na Praça Capricórnio
• Novos equipamentos de Academia ao Ar Livre na Praça da Baleia
• Revitalização da iluminação da Av. Iperoig
• Novos bancos e novo posto de informações turísticas no Calçadão
2013...
OBRAS PREVISTAS PARA 2014, COM RECURSOS
FEDERAIS E ESTADUAIS JÁ APROVADOS EM 2013
Em 2013 foi montada uma equipe concentrada em
levantar recursos federais e estaduais com projetos
para 2014.
RESULTADO:
PAC 2 - Pavimentação
• Em 2013, foram elaboradas e aprovadas duas grandes propostas
que abrangem pavimentação,
recapeamento e
drenagem de diversas ruas da Região Sul, a
partir dos bairros Maranduba e Sapê.
• Ao todo as duas propostas chegam a R$ 38 milhões.
• As propostas foram aprovadas mas o valor a elas destinada deve
ser reduzido. O valor total aprovada ainda não foi informado, mas
estimamos que varie entre R$ 10 milhões a R$ 38 milhões.
R$ 2,5 milhões – DADE
Recapeamento do Itaguá, Estufa I e Tenório
R$ 930 mil – DADE – Pavimentação
da Conexão alternativa Centro-Itaguá
R$ 1,2 milhão – DADE – Pavimentação
Ruas Saco da Ribeira
(acesso à Escola e ao Pier)
R$ 500 mil – DADE – Pavimentação
Perequê-Açu
RUA PADEREWSKY
RUA MARECHAL
PILSUDSKY
PAVIMENTAÇÃO e RECAPEAMENTO
Emendas parlamentares aprovadas
e com projetos já apresentados pela Prefeitura
ESTADUAIS
•R$ 320 mil – Pavimentação no Rio Escuro
Dep. Marco Aurélio
•R$ 150 mil – Pavimentação de trecho da Estrada da Folha Seca
Dep. Luís Moura
•R$ 150 mil – Pavimentação na Lagoinha
Dep. Marcolino
•R$ 150 mil – Pavimentação na Bela Vista
Dep. Padre Afonso
•R$ 200 mil – Recapeamento no Parque dos Ministérios
Dep. Isaque Reis
**CDHU: R$ 250 mil – Pavimentação e Recapeamento na Estufa I
PAVIMENTAÇÃO e RECAPEAMENTO
Emendas parlamentares aprovadas
e com projetos já apresentados pela Prefeitura
FEDERAIS
•R$ 400 mil – Pavimentação no Perequê-Açu (R. Goiás)
Dep. Newton Lima
•R$ 500 mil – Pavimentação no Perequê-Açu (R. Manoel da Nóbrega)
Dep. João Paulo Cunha
•R$ 300 mil – Pavimentação na Lagoinha
Dep. Berzoini
•R$ 250 mil – Pavimentação na Barra Seca
Dep. Devanir Ribeiro
•R$ 300 mil – Pavimentação no Ipiranguinha
Dep. Tripolli
•R$ 250 mil – Pavimentação na Estufa I
Dep. Paulo Teixeira
OUTRAS EMENDAS parlamentares
aprovadas e com documentações já
apresentadas pela Prefeitura
ESTADUAIS
•R$ 160 mil – Iluminação do Campo do Itaguá
Dep. Enio Tato
•R$ 320 mil – Reforma de quadra esportiva no Rio Escuro
Dep. Marco Aurélio
•R$ 150 mil – Melhorias no Complexo Aquático Esportivo (Centro)
Dep. Ana Perugini
•R$ 150 mil – Construção de 03 quadras esportivas no Perequê-Açu
Dep. Simão Pedro
•R$ 100 mil – Aquisição de um triturador de árvores
Dep. Ana do Carmo
OUTRAS EMENDAS parlamentares
aprovadas e com documentações já
apresentadas pela Prefeitura
FEDERAIS
•R$ 250 mil – Melhorias na sinalização turística
Dep. Protógenes
•R$ 130 mil – Melhorias na sinalização turística
Dep. Junji Abe
•R$ 750 mil – 1ª Fase do Restauro do Casarão do Porto
Dep. Carlinhos de Almeida
•R$ 250 mil – Aquisição de caminhão frigorífico para Pesca
Dep. Protógenes
Um Futuro
Para Todos
Realidade Social
• 78.801 habitantes
• 43% com renda até 2 SM, dos quais 10% abaixo
da linha de indigência (renda inferior a ¼ SM)
• 40% entre 2 e 5 SM
• População Economicamente Ativa – 42.211
pessoas
• 50% em empregos informais
(Fonte: IBGE 2010)
Situação Urbanística
•
•
•
•
60 mil domícilios
50% de uso ocasional (veraneio)
Quase uma centena de núcleos irregulares
A ocupação reflete as grandes desigualdades sociais:
condomínios fechados ocupam as praias, enquanto que os
loteamentos irregulares de baixa renda ocupam os sertões,
margens dos rios, e encostas (áreas de risco)
(Instituto Pólis 2012)
Situação Urbanística
Patrimônio Natural
• 87% do município coberto de vegetação
nativa (Mata Atlântica).
• 68% do território inserido em Unidades de
Conservação federais e estaduais
• 102 praias
• 11 bacias hidrográficas inseridas
integralmente no território municipal
Patrimônio Natural
Vantagens Estratégicas
•
•
•
•
•
Localização privilegiada;
Município líder na preservação da Mata Atlântica;
Biodiversidade;
Abundância de recursos naturais;
Diversidade cultural: culturas tradicionais (caiçaras
quilombolas e indígenas), população migrante de
fortes tradições culturais;
• Único aeroporto do Litoral Norte do estado;
• Amplas possibilidades para o setor naútico.
Construindo o Futuro:
RIDE Costa Verde
Região Integrada de Desenvolvimento Econômivo
Construindo o Futuro:
Cidade-Turística no Verão
Cidade-Universitária no período letivo
• Articulação e projeto para implantação de um Instituto
Federal de Ensino Técnico (vocacionado para inserção do
ubatubense na economia do Pré-Sal).
• Articulação e projeto para implantação de uma
Faculdade de Medicina Privada.
• Articulação e apoio a implantação de outros cursos de
Ensino Superior
• Destinação de recursos do PPA 2014-2014 para bolsas
em curso superior privado para alunos egressos da rede
pública de ensino em Ubatuba
Construindo o Futuro:
Preparando-se para a Economia do Pré-Sal
• Diálogo contínuo com Petrobrás e investidores
relacionados à economia do Pré-Sal para identificação das
principais oportunidades de desenvolvimento para
Ubatuba.
Construindo o Futuro:
Prefeitura inaugura Telecentro
no Camburi
Construindo o Futuro:
Formatura da 1ª turma de Auxiliar de
Mecânico de Motor de Popa 2 e 4 Tempos
e Aux. de Mecânico de Motor Diesel
Parceria: Secretaria Municipal de Educação, Secretária de
Agricultura e Pesca, FUNDESPA, PETROBRÁS e SENAI
Construindo o Futuro:
UBATUBA QUALIFICA
forma as primeiras turmas – 150 alunos
• Promovido pela Sec. Cidadania e Desenvolvimento Social.
• Cursos de garçom/barman, cuidador de idoso, construção
civil, pizzaiolo e corte & costura.
Construindo o Futuro:
Balcão de emprego
em 2013:
• 1.411 pessoas cadastradas
• 397 empresas cadastradas
• 1.137 vagas cadastradas
• 1.611 encaminhamentos de pessoas para
uma vaga de trabalho
• 813 pessoas empregadas
• 3.609 atendimentos
Construindo o Futuro:
Lançamento da Cooperativa do Azul
Com o apoio de Paul Singer, Secretário Nacional de
Economia Solidária
Construindo o Futuro:
Uma Educação Pública Municipal de qualidade
Destaques de 2013:
•Criação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola.
Organiza transferências financeiras para todas as Associações de Pais e
Mestres das Escolas Municipais.
•Coordenadores pedagógicos em todas as escolas.
•Professores de apoio, Secretários de escolas e Monitores de alunos,
em todas as escolas.
•Aquisição de micro-ônibus para o transporte municipal de alunos.
•Capacitação para a Educação Infantil: diferenciada para gestores e
professores.
•Abertura de novas turmas de Informática e Assistente
Administrativo nas regiões Oeste, Centro, Centro-sul.
•Parceria com o instituto ARCOR para desenvolvimento local da
região Norte, por meio do Fundo Comunidade em Rede.
Construindo o Futuro:
Uma Educação Pública Municipal de qualidade
Destaques de 2013:
Construindo o Futuro:
Uma Educação Pública Municipal de qualidade
Destaques de 2013:
PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS
1- Adesão Proinfância & Quadra nas Escolas para:
Cobertura de duas quadras:
EM Presidente Tancredo de Almeida Neves
EM Governador Mário Covas
Construção de duas quadras cobertas
EM Sebastiana Luisa de O Prado
EM Honor Figueira
2- Adesão Proinfância 2014
Para construção de duas creches (Centro e Lagoinha)
3- Adesão ao Programa Atleta na Escola
4- Adesão ao Mais Educação (1.900 vagas de atividades no
contraturno escolar em 2014)
Construindo o Futuro:
Uma Educação Pública Municipal de qualidade
Destaques de 2013:
MERENDA ESCOLAR:
Ampliação da compra dos agricultores locais de Ubatuba:
2012 - R$ 27 mil comprado pela merenda.
2013 - R$ 102 mil comprado pela merenda.
Construindo o Futuro:
Uma Educação Pública Municipal de qualidade
Destaques de 2013:
•Melhoria da qualidade das carnes e
introdução das carnes suínas no
cardápio da merenda escolar
municipal.
•Retirada dos embutidos do cardápio
da merenda escolar municipal.
•Redução significativa de alimentos
ricos em corantes e conservantes no
cardápio da merenda escolar
municipal.
•Consertos e manutenção preventiva
dos equipamentos de cozinha: fogões,
freezers e geladeiras.
Construindo o Futuro:
Uma Educação Pública Municipal de qualidade
Destaques de 2013:
MIGRAÇÃO PROJETO EROI PARA O PIC
Programa de Integração da Coletividade
•Trabalho conjunto com os alunos de natação da EM Marina Salete
•Ampliação da capacidade de atendimento – de 150 para 480 alunos
por período de segunda à quinta-feira e sexta-feira pela manhã
•Atendimento para APAE com transporte
•Ampliação do leque de atividades, não oferecendo apenas
natação.
•Ingresso dos alunos da Sala de Recurso ao Programa
•Curso de Pronto Atendimento e Salvamento Aquático do Corpo de
Bombeiros para toda a equipe envolvida no Programa
•Capacitação sobre atividades esportivas e recreativas para crianças
com necessidades especiais – todos os professores de EF da rede e
convite aos da sala de recurso
•Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, atendendo no
programa crianças encaminhadas pelo Caps.
Construindo o Futuro:
Uma Educação Pública Municipal de qualidade
Destaques de 2013:
CIRANDA
Qualificação da equipe com contratação de fonoaudiólogas.
Mudança do modelo de atendimento clínico individual para grupo,
universalizando o acesso ao atendimento.
FORMAÇÃO CONTINUADA
Estabelecimento de grupos de estudos semanais para
professores de HRP e sala de recursos para alfabetização de
alunos com dificuldades escolares
SALAS DE RECURSO
Normatização da atuação dos professores das salas de recurso.
Nova Política de Educação Inclusiva de Ubatuba cuida de incluir
não só crianças com deficiências patológicas, mas também
crianças com distúrbios de aprendizagem.
Construindo o Futuro:
Uma Educação Pública Municipal de qualidade
Destaques de 2013:
Praia Acessível:
Construindo o Futuro:
Uma Educação Pública Municipal de qualidade
Destaques de 2013:
UBATUBASAT - Projeto de alunos da Rede Pública Municipal de
Ubatuba se torna destaque da maior Feira Espacial do Japão
Prefeitura trabalhou rápido até conseguir junto ao MEC e a UNESCO
o custeio das passagens dos alunos e professores
Construindo o Futuro:
Uma Educação Pública Municipal de qualidade
Destaques de 2013:
Prefeitura retoma e conclui obra paralisada de Construção da
Nova Creche no Taquaral. Alunos já matriculados para 2014
Construindo o Futuro:
ESPORTE + EDUCAÇÃO formando ubatubenses
Destaques de 2013:
GIBI – Basquete – 6 escolas e 420 alunos.
APRENDIZ DE SAMURAI – Judô – 11 escolas e 400 alunos.
Construindo o Futuro:
PROJETOS PARA 2014 NAS ESCOLAS
Em busca de parcerias para ampliar projetos de
atividades no contra-turno escolar
ESPORTE:
•Aprendiz de Samurai (SURF) – custo 2014: R$ 180 mil
•GIBI (Basquete) – custo 2014: R$ 22 mil
•Howard Gardner (Xadrez) – custo 2014: R$ 10 mil
•Brincando de Atletismo (Atletismo) – custo 2014: R$ 28 mil
•Atleta Bom de Bola (Futebol) – custo 2014: R$ 220 mil
•Onda Educacional (Surf) – custo 2014: R$ 140 mil
Construindo o Futuro:
PROJETOS PARA 2014 NAS ESCOLAS
Em busca de parcerias para ampliar projetos de
atividades no contra-turno escolar
ARTE E CULTURA:
•Bachiana e Canto Lírico – custo 2014: R$ 110 mil
•Teatro – custo 2014: R$ 90 mil
•Musicalização e Percussão – custo 2014: R$ 65 mil
Construindo o Futuro:
PROJETOS PARA 2014 NAS ESCOLAS
Em busca de parcerias para ampliar projetos de
atividades no contra-turno escolar
TURISMO:
• Descobrindo Ubatuba: do Sertão ao Mar
custo 2014: R$ 25 mil
EDUCAÇÃO INCLUSIVA:
• PIC – custo 2014: R$ 45 mil
• Horário de Recuperação Paralela
custo 2014: R$ 20 mil (só material)
MAIS SAÚDE
CADA BAIRRO BEM CUIDADO
UM FUTURO PARA TODOS