Programa Balde Cheio vai proporcionar desenvolvimento da bacia
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Programa Balde Cheio vai proporcionar desenvolvimento da bacia
Boletim Informativo Companhia Hidrelétrica Teles Pires Ano ll – Maio de 2013 – Volume 10 Técnicos que farão parte do programa em Paranaíta visitam proprietários que farão parte da ação Programa Balde Cheio vai proporcionar desenvolvimento da bacia leiteira em Alta Floresta e Paranaíta Produtores de leite dos municípios de Paranaíta e Alta Floresta vão receber assistência técnica totalmente gratuita nos próximos quatro anos, para fomentar e desenvolver a pecuária leiteira na região por meio do programa Balde Cheio. Os produtores inscritos e selecionados para o projeto vão participar de cursos de capacitação, treinamentos, assistência técnica e organização social. Um dos principais objetos é promover a melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores com aumento da renda familiar e geração de empregos. O Balde Cheio é desenvolvido pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires, Secretarias de Agricultura das Prefeituras Municipais, Sebrae/MT e Embrapa. Leia pág. 4 Pavimentação da MT-206 Preservação do meio ambiente Estação vai monitorar clima Os trabalhos já iniciaram em ritmo acelerado para conclusão das obras da pavimentação da MT-206 em curto prazo, que interligará os municípios de Paranaíta e Alta Floresta. Leia pág. 5 Companhia Hidrelétrica Teles Pires desenvolve projeto de Educação Ambiental com a população da área de abrangência da UHE Teles Pires. Leia pág. 3 Equipamentos de alta Tecnologia são implantados na região da UHE Teles Pires para pesquisa e monitoramento meteorológico e pluvial do local. Leia pág. 6 1 Ano ll – Maio de 2013 – Volume 10 Educação ambiental Professores das redes municipal e estadual de ensino de Paranaíta são capacitados para desenvolver ações Hidrelétrica Teles Pires inicia ações de educação ambiental A Companhia Hidrelétrica Teles Pires deu início aos trabalhos do Programa de Educação Ambiental (PEA) que pretende despertar na comunidade a consciência crítica sobre as questões ambientais com foco na realidade local e na preservação do meio ambiente. De acordo com os resultados obtidos no Diagnóstico Rápido e Participativo (DRP) realizado em 2011, foram propostos três projetos para serem desenvolvidos nos municípios de Paranaíta e Alta Floresta, sendo: Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável direcionado a população da área de influência indireta (AII), Projeto de Gestão dos Resíduos Sólidos e Educação Ambiental nas escolas. O programa promoverá oficinas que abordarão temas sobre gestão e captação de recursos; direitos e deveres do cidadão e do poder público; função do agente comunitário e forma de utilização dos recursos de saúde dos municípios; programa de microbacia; reflorestamento das 2 nascentes; alterações ambientais com a formação do reservatório da UHE Teles Pires e pelo novo ordenamento territorial do entorno. De acordo com o diretor de Meio Ambiente, Marcos Duarte, o programa já capacitou servidores públicos para elaboração de projetos. A ideia, segundo ele, é dar condições aos gestores e demais participantes para a preparação de projetos contundentes, o que aumenta a possibilidade de sucesso na captação de recursos. O secretário de Turismo, Robervaldo Barbosa, destaca que as ações propostas vão atender necessidades pontuais do município e citou a elaboração do projeto do aterro sanitário como uma demanda muito importante para a região, tendo em vista que a lei federal nº 12.305/10, que institui a Polícia Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece que todos os municípios brasileiros terão que implantar aterros sanitários até 2014. Boletim Informativo Companhia Hidrelétrica Teles Pires Segurança Companhia Hidrelétrica Teles Pires apoia Polícia Judiciária Civil de Paranaíta Os profissionais da Polícia Judiciária Civil de Paranaíta atuam em prédio provisório para atendimento à população, localizada na Avenida Ludovico da Riva – Centro. Os custos de locação do imóvel são da Companhia Hidrelétrica Teles Pires que se estenderá até o final da construção da nova sede da Delegacia que é um benefício que faz parte do Programa de Apoio à Infraestrutura e aos Equipamentos Sociais do Projeto Básico Ambiental da UHE Teles Pires. Com área construída de 240 m2, a obra terá duração de 04 meses, sendo executada conforme prescrito nas normas da Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso - SESP. De acordo com o prefeito de Paranaíta, Antônio Rufatto, essa parceria está dando certo. Ele reforçou que a responsabilidade de aquisição do terreno é da Prefeitura, em que 50% do valor da obra serão deduzidos no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e, a Hidrelétrica Teles Pires é responsável por todo o projeto arquitetônico e construção da unidade. O delegado Regional da Polícia Civil de Alta Floresta, Josué de Jesus, reconhece o esforço da Hidrelétrica Teles Pires em promover uma melhoria na segurança pública do município e na qualidade de vida dos moradores. Segundo Despesas funcionais do novo prédio da Polícia Judiciária será custeado pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires ele, os investimentos realizados proporcionaram uma estrutura mais adequada para atendimento à população. Com a parceria firmada, Arnon Osny Mendes Lucas, delegado titular da Polícia Civil de Paranaíta, afirmou que o município está vivendo um novo momento em segurança pública. “Este é um marco zero para a segurança pública de Paranaíta. A construção da UHE Teles Pires foi importante para nós. Seria muito difícil conseguir melhorar nossa estrutura sem os investimentos feitos pelo empreendimento”, enfatizou o delegado. Comunicação Moradores de propriedades abrangidas pela Usina recebem equipe de comunicação social A população que vive nas propriedades que serão interferidas com a construção da Usina Hidrelétrica Teles Pires recebeu esclarecimentos sobre as características do empreendimento pelos comunicadores de campo do Programa de Interação e Comunicação Social. Também, os moradores receberam informações sobre a obtenção do licenciamento ambiental e dos programas ambientais do Projeto Básico Ambiental que envolvem atividades relacionadas ao meio físico, biótico e socioeconômico. De acordo com o gerente de Socioeconomia, Alysson Cassio Miranda, este contato com os proprietários rurais é importante para repassar informações relevantes sobre o empreendimento e serve para apresentar, pessoalmente, as ações compensatórias que já estão sendo feitas na região. Além disso, Miranda acredita que esse trabalho estreita ainda mais a relação da comunidade com o empreendimento. “Hoje existe um canal de diálogo franco entre nós”, destacou o gestor. Moradora recebe esclarecimentos sobre a Usina Hidrelétrica Teles Pires O morador da Comunidade Sagrado Coração de Jesus (em Paranaíta), Rosivaldo Alves de Oliveira, diz que não conhecia de perto os trabalhos sociais desenvolvidos pela UHE Teles Pires. “Não imaginava que existiam tantas ações. Este contato direto é importante para conhecermos mais detalhes da usina”. 3 Ano ll – Maio de 2013 – Volume 10 Desenvolvimento local Balde Cheio proporcionará aumento da produtividade de leite Paranaíta e Alta Floresta O projeto Balde Cheio começou a ser implantado no mês de abril, nos municípios de Paranaíta e Alta Floresta, por meio de parceria entre a Companhia Hidrelétrica Teles Pires, Secretarias de Agricultura das Prefeituras Municipais, Sebrae/MT e Embrapa. O principal objetivo é o de contribuir para o desenvolvimento da pecuária leiteira em propriedades rurais da região. Este benefício é uma ação do Programa de Apoio à Reinserção e ao Fomento das Atividades Econômicas Locais, em que serão aplicados recursos tecnológicos necessários para contribuir na criação de gado, no aumento da produtividade de leite, geração de renda e trabalho. Por meio de Unidades Demonstrativas, em que foram selecionadas três e quatro propriedades para implantação, respectivamente, em Paranaíta e Alta Floresta, os pequenos produtores de leite participarão de cursos de capacitação, treinamentos, assistência técnica e organização social. Para o diretor de Meio Ambiente da CHTP, Marcos Duarte, os produtores vão contribuir para o fortalecimento da bacia leiteira desses municípios. “Essa é a oportunidade que eles terão para fazer a diferença. Estamos aqui para sermos parceiros desse trabalho”. Para entender a proposta do Balde Cheio, os produtores rurais participaram de reuniões de sensibilização e realizarão visitas técnicas em propriedades com Unidades Demonstrativas já implantadas nos municípios de Novo Mundo, Colíder, Nova Canaã do Norte e Apiacás. O produtor rural de Paranaíta, Saulo Oliveira Paula, que teve a sua propriedade selecionada para a implantação da Unidade, diz que houve transparência na divulgação do trabalho. “Vieram aqui na minha propriedade, explicaram tudo em detalhes. A proposta é muito boa”, disse. O líder da agência do Sebrae/MT em Alta Floresta, Edgar Soares de Mello, ressalta que a participação e o empenho dos produtores é fundamental para o sucesso do programa. “Vamos trazer o conhecimento técnico. Nossa equipe está à disposição. A participação do produtor é que fará a diferença”. A metodologia do Balde Cheio propõe a análise química e a correção do solo para a adubação com a distribuição do esterco com calcário em toda a área de plantio para formação e a recuperação do pasto. Para o segundo ano, o foco é o manejo de pastagem e irrigação. Do terceiro ano em diante, a meta será o manejo de rebanho, ordenha e qualidade do leite. Fiscalização IBAMA realiza vistoria em ações desenvolvidas pela Hidrelétrica Teles Pires em Paranaíta e Alta Floresta O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fiscalizou ações desenvolvidas pela equipe da UHE Teles Pires, nos municípios da área de abrangência. Algumas das atividades monitoradas foram relacionadas ao programa do meio físico, educação ambiental, fundiário, ações vinculados ao canteiro de obras e obras de compensação. O analista ambiental do Ibama, Rafael Reis, destacou o bom relacionamento entre Teles Pires e os gestores públicos e ainda fez uma avaliação positiva das ações desenvolvidas pelo empreendimento. Segundo ele, “houve uma visível evolução dos trabalhos desde a última fiscalização”. Durante a vistoria das obras de compensação, que foram feitas pelo Programa de Reforço à Infraestrutura e aos Equipamentos Sociais, o chefe de Governo da prefeitura de Paranaíta, Benício Moura, também reforçou o comprometimento da UHE com as demais entidades. “Vejo uma 4 Analistas do órgão federal estiveram em Paranaíta inspecionando ações realizadas pela Hidrelétrica Teles Pires relação amigável onde todas as partes buscam a compreensão”, acrescentou Moura. Segundo Angelo Campos, vice-prefeito de Alta Floresta, o objetivo é trabalhar em harmonia. Ao manter um canal de diálogo aberto e transparente, todos ganham. Boletim Informativo Companhia Hidrelétrica Teles Pires Benefício Pavimentação do trecho entre Paranaíta e Alta Floresta estão sendo realizados pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso e Prefeituras de Alta Floresta e Paranaíta Pavimentação asfáltica da MT-206 entre Paranaíta e Alta Floresta é iniciada com importantes parcerias Com a parceria firmada entre a Companhia Hidrelétrica Teles Pires, o Governo do Estado de Mato Grosso, as Prefeituras Municipais de Paranaíta e Alta Floresta acontece o trabalho de pavimentação asfáltica da MT-206, do trecho que compreende o entroncamento da rodovia até o trevo de acesso ao município de Paranaíta. Para a execução das obras, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires contratou a Odebrecht Infraestrutura. Segundo o gerente Técnico da Hidrelétrica Teles Pires, Túlio Machado, a possibilidade de desvio do tráfego pesado para a rodovia MT-416 será analisada, conhecida como Estrada São Bento, durante o período de obras da MT-206. A pavimentação deverá ser concluída até o fim de 2013, viabilizando o transporte das turbinas, previsto para iniciar em dezembro. Machado explica que o trecho receberá tratamento duplo (TSD) e seguirá padrões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte DNIT. Serão implantados cortes laterais ao aterro da pista, além de reforços no subleito e na base, para que a pista não sofra saturação e perca suporte com as chuvas. Também será implantado um sistema de drenagem eficiente para que não haja risco de erosão no período de chuvas. Para melhorar a segurança dos usuários da MT-206, os 38 quilômetros de pavimentação terão meio fio, sistema de drenagem, sinalização vertical e horizontal, com acostamento de um metro e meio de cada lado da pista. De acordo com o gerente técnico da CHTP serão utilizados bueiros do tipo PVC – conhecido como “rib-loc” – que possuem comprimento e diâmetros variados de acordo com a necessidade. Este benefício proporcionará melhorias na infraestrutura de transportes e na economia da região. Para dar início ao andamento da obra, o financiamento ocorreu por um processo de renúncia fiscal, em que o Governo do Estado de Mato Grosso permitiu um desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço – ICMS e no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN por parte das prefeituras municipais. Construção de pontes de concreto Está em fase de construção na MT-206, quatro pontes de concreto. As obras vão substituir as atuais pontes de madeira e estão sendo realizadas pela empresa Rio Grande Engenharia, contratada pela Companhia. Outra ponte também será construída no trecho do rio Paranaita e o entroncamento da MT-206 - Bar do Dedé acesso definitivo ao canteiro de obras da UHE Teles Pires (Rodovia da Energia). De acordo com Túlio Machado, esses novos investimentos 5 Ano ll – Maio de 2013 – Volume 10 Trabalhadores da obra já iniciaram as suas atividades para a pavimentação de 38 km aterro das pontes, as fundações serão em tubulões e as vigas pré-moldadas”. Atualmente, 45 pessoas estão envolvidas no trabalho, mas esse número deve aumentar. “Com o período de seca, os trabalhos serão intensificados. A tendência é ter entre 100 e 130 pessoas trabalhando no local”, afirma o técnico da hidrelétrica. As pontes tem capacidade para suportar pesos de até 45 toneladas e seguem padrões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) para as rodovias asfaltadas. Vale lembrar que a decisão da construção das pontes e do asfalto da MT-206 foi uma decisão liberativa por parte da Companhia Hidrelétrica Teles Pires. Desenvolvimento social e econômico A obra favorecerá melhorias na economia e transportes da região em infraestrutura rodoviária não vão atender somente às necessidades da hidrelétrica. “A comunidade também será beneficiada, pois poderão utilizar essas pontes por muitos anos”. Ele explica que das cinco pontes construídas, quatro terão 9,8 metros e uma - localizada no rio Paranaíta - terá extensão de 10 metros. “Será feito o encabeçamento e A pavimentação da rodovia MT-206 é algo almejado durante anos por parte da população e tem potencial para impulsionar o desenvolvimento econômico e social dos municípios. O empresário e morador de Paranaíta há 26 anos, Adevaldo Aguiar Baleeiro, não esconde o entusiasmo ao saber que depois de vários anos a pavimentação da rodovia finalmente sairá do papel. “Muita gente veio aqui e falava que o asfalto seria feito. Ninguém acreditava mais nessa história. Mas agora eu acredito, vai atrair investimentos e o nosso comércio terá condições de competir com outros municípios”, declara. O morador e comerciante, Antônio Santos da Silva, destaca que já existe uma mudança na auto-estima da população e que a Companhia Hidrelétrica Teles Pires demonstra respeito e compromisso com a região. “As pessoas estão felizes e confiantes. Dessa vez vai sair do papel, Isso nos passa segurança. Com a hidrelétrica Teles Pires Paranaíta é hoje outra cidade” afirma. Meio Físico Estação Meteorológica e Hidrométrica são instaladas na área da UHE Teles Pires O Departamento de Meio Ambiente da Companhia Hidrelétrica Teles Pires deu início ao Programa de Monitoramento Climatológico da UHE Teles Pires com a instalação de uma estação meteorológica, em outubro de 2012, e pluviômetros (medição precipitação) na área de abrangência do futuro reservatório. Este programa tem como finalidade acompanhar a evolução dos parâmetros meteorológicos e pluviométricos antes, durante e após enchimento do lago artificial, para facilitar a identificação de possíveis interferências com a 6 implantação do empreendimento. As estações foram instaladas em cinco pontos e a mais completa está no canteiro de obras que, em tempo real, apresenta informações sobre chuva, ar, temperatura, umidade, radiação entre outros Os relatórios gerados são disponibilizados aos órgãos competentes e instituições de ensino em todo o Brasil, seguindo os padrões da Organização Meteorológica Mundial (OMM). O site oficial da Hidrelétrica Teles Pires também irá disponibilizar os dados coletados. Boletim Informativo Companhia Hidrelétrica Teles Pires Desvio do Rio O rio Teles Pires será totalmente desviado até junho deste ano A Companhia Hidrelétrica Teles Pires prevê para o mês de junho de 2013, o desvio do rio Teles Pires. Serão construídos dois canais escavados a céu aberto junto à margem esquerda do rio (estado de Mato Grosso), sendo um a montante – entrada da água – e outra a jusante saída da água do barramento - interligados por um conjunto de três túneis escavados por meio do maciço rochoso. O fluxo natural das águas será deslocado para esse sistema de túneis por meio da construção de ensecadeiras – aterro produzido com o lançamento de solo e rocha no seu leito do rio. São realizados alguns procedimentos que antecedem o marco histórico, como, por exemplo, o dimensionamento das bombas de esgotamento, o planejamento de acessos de serviços para lançamento e a retirada de material da área ensecada, conforme informações do gerente técnico da Companhia, Túlio Machado. Depois de realizado o desvio, é feito o esgotamento da faixa situada entre as ensecadeiras (local onde ficará a barragem e vertedouro da Usina). Em seguida é liberada a faixa ensecada e iniciada a limpeza e regularização da fundação para as obras da barragem e vertedouro, além da consolidação do desvio, que consiste na construção de ensecadeira com materiais compactados. Pico da obra da UHE Teles Pires será no segundo semestre Em maio de 2013, relatório da construtora da UHE Teles Pires apontou 4.644 trabalhadores no canteiro de obras Entre os meses de agosto e outubro de 2013, o projeto de construção da UHE Teles Pires deve alcançar a marca de 6 mil empregos diretos. A informação foi obtida por meio de um relatório da Odebrecht Infraestrutura, empresa contratada pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires para execução do projeto. O aumento no ritmo das obras também traz benefícios indiretos à economia local. O incremento no número de funcionários vai aquecer ainda mais o mercado de consumo da região, gerando emprego e renda. O relatório da Odebrecht Infraestrutura aponta um efetivo de 4.223 até maio deste ano e 421 subcontratados, no total e 4.644 pessoas no canteiro de obras, entre contratados da Construtora Norberto Odebrecht (CNO) e subcontratadas. Somados aos colaboradores da Companhia Hidrelétrica Teles Pires, esse número chega a 4.700 trabalhadores. 7 Ano ll – Maio de 2013 – Volume 10 Reunião Pública Reunião pública esclarece ações do programa de compensação para a população de propriedades abrangidas pela UHE Teles Pires Este encontro abordou assuntos sobre o levantamento fundiário, o georreferenciamento, análise de viabilidade de área remanescente e aprovação de elegibilidade e plano de compensação que são ações do Programa de Compensação pela Perda de Terras e Deslocamento Compulsório de População População da área de abrangência recebe informações sobre o programa de compensação A Companhia Hidrelétrica Teles Pires, por meio do Departamento Fundiário, realizou, no dia 06 de abril, reunião pública para esclarecimentos sobre as etapas de implantação do programa de compensação pela perda de terras e deslocamento compulsório da população. O enfoque principal foi o plano de compensação e as alternativas de remanejamento da população localizada nas áreas abrangidas pela UHE Teles Pires. O encontro resultou na presença de 113 participantes que envolveram trabalhadores, moradores e proprietários de imóveis rurais da área de abrangência do reservatório da UHE Teles Pires. Grande parte das propriedades interferidas é de médio porte, com áreas entre 200 a 2 mil hectares. A situação fundiária dos imóveis de médio e pequeno porte são respectivamente de 34% e 3,5%. No total foram apontadas 82 propriedades que estão localizadas nas margens direita e esquerda dos rios Paranaíta e Teles Pires. Para atender o projeto de implantação do reservatório da UHE Teles Pires, são executadas ações como a demarcação da cota de inundação e área de preservação permanente - APP, elaboração de laudos de avaliação, auditoria e aferição dos serviços executados, apoio aos proprietários para tentativa de regularização de pendências documentais, entre outras atividades que são desenvolvidas por empresas especializadas, contratadas pelo empreendedor. De acordo com o gerente Carlos Emílio Manzano do Departamento Fundiário da hidrelétrica, os proprietários podem procurar o escritório para obter todas as informações necessárias e terão toda a orientação jurídica e técnica. Ele reitera o compromisso do empreendedor em realizar um trabalho de parceria. “Procuramos fazer um trabalho transparente. Os proprietários rurais são parceiros da hidrelétrica. Nosso objetivo é sanar as dúvidas e resolver as negociações da melhor forma possível”, esclarece. Na reunião pública teve um momento para que os participantes se manifestassem para expor suas dúvidas que foram respondidas pelos profissionais executores do Programa de Compensação pela Perda de Terras e Deslocamento Compulsório de População. [email protected] Avenida Ayrton Senna, n.°377 - Centro Paranaíta - MT CEP: 78590 - 000 Edição: Carin Leinig / Samantha dos Anjos Texto e Revisão: Dihego Luk e Fabio Bonadeu Diagramação: Vinícius Luz Fotos: Divulgação Teles Pires E-mail: [email protected] Tiragem: 3 mil unidades 8 Paranaíta – MT Avenida Ayrton Senna, n.° 377 – Centro. CEP: 78590 – 000 (66) 3563-1465 Rio de Janeiro –RJ Rua Real Grandeza, nº274 – 2º andar Botafogo – RJ CEP:22281-036 (21)3253-0353