Convocação dos candidatos para realizar o Curso de
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Convocação dos candidatos para realizar o Curso de
RICARDO CORREA GOMES:86050494304 cn=RICARDO CORREA GOMES:86050494304, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal - SRF 11 10 - 197 7 Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2010 ANO XXXII n. 7.788 GOVERNADOR ANDRÉ PUCCINELLI Secretária de Estado de Administração THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Vice-Governador MURILO ZAUITH Secretária de Estado de Educação CHEILA CRISTINA VENDRAMI Secretária de Estado de Saúde Secretário de Estado de Governo BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA Secretário de Estado de Fazenda MÁRIO SERGIO MACIEL LORENZETTO Secretária de Estado de Habitação e das Cidades MIRNA ESTELA ARCE TORRES 41 PÁGINAS Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes WILSON CABRAL TAVARES Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social ÁLVARO CARDOSO DE ÁVILA Procurador-Geral do Estado RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO Assembleia Legislativa Presidente: DEPUTADO JERSON DOMINGOS Tribunal de Contas Presidente: CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA Procuradoria-Geral da Justiça Procurador: PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA Tribunal de Justiça Presidente: DESEMBARGADOR PAULO ALFEU PUCCINELLI Defensora Pública Geral EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA Ministério Público de Contas Procurador-Geral TERTO DE MORAES VALENTE DECRETO DECRETO ‘O’ Nº. 078/2010, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 Abre crédito suplementar a(s) Unidade(s) Orçamentária(s) que menciona e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 89, da Constituição Estadual e da autorização contida no art. 9º, da Lei Nº. 3.825, de 22 de dezembro de 2009, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar à(s) Unidade(s) Orçamentária(s) mencionada neste Decreto, compensado de acordo com os incisos do § 1º. do art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado no(s) anexo(s) deste Decreto. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 14 de SETEMBRO de 2010 ANDRÉ PUCCINELLI Governador CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia ------------------------------------------------------------------------| A N E X O I R$ 1,00 | | | | ANEXO AO DECRETO ‘O’ N. 078/2010, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |I|E| G |F | | | | E S P E C I F I C A C A O |N|S| N |O |SUPLEMENTACAO | CANCELAMENTO | | |C|F| D |N | | | |-----------------------------------------------------------------------| |EMPRESA DE GESTAO DE RECUR | | | | | | | |SOS HUMANOS E PATRIMONIO DE | | | | | | | |MS | | | | | | | | EMPRESA DE GESTAO DE RECUR | | | | | | | | SOS HUMANOS E PATRIMONIO DE | | | | | | | | MS | | | | | | | | 13201.04.122.0019.22820000 | |F| | | | | | GESTAO DE RECURSOS HUMANOS,| | | | | | | | SEGURANCA PATRIMONIAL DE OR| | | | | | | | GAOS EXTINTOS E TRANSFORMA| | | | | | | | DOS | | | | | | | | |3| | 1 |00| 391.500,00| 0,00| | |3| | 3 |00| 0,00| 391.500,00| | SUBTOTAL | | | |00| 391.500,00| 391.500,00| |AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO | | | | | | | |DE EMPREENDIMENTOS | | | | | | | | AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO | | | | | | | | DE EMPREENDIMENTOS | | | | | | | | 19201.15.451.0022.23840000 | |F| | | | | | DRENAGEM E PAVIMENTACAO EM| | | | | | | | AREAS URBANAS E DEGRADADAS | | | | | | | | |3| | 3 |81| 165.000,00| 0,00| | |3| | 4 |81| 0,00| 165.000,00| | SUBTOTAL | | | |81| 165.000,00| 165.000,00| |SECRETARIA DE ESTADO DE EDU | | | | | | | |CACAO | | | | | | | | SECRETARIA DE ESTADO DE EDU | | | | | | | | CACAO | | | | | | | | 29101.12.361.0021.27120000 | |F| | | | | | FORMACAO CONTINUADA E DESEN| | | | | | | | VOLVIMENTO DO ENSINO FUNDA| | | | | | | | MENTAL | | | | | | | | |3| | 3 |08| 35.500,00| 0,00| | |3| | 4 |08| 154.500,00| 0,00| | 29101.12.362.0021.27130000 | |F| | | | | | FORMACAO CONTINUADA E DESEN| | | | | | | | VOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO | | | | | | | | |3| | 3 |08| 0,00| 35.000,00| | |3| | 4 |08| 0,00| 135.000,00| | 29101.12.363.0021.27100000 | |F| | | | | | FORMACAO PROFISSIONAL E ACES| | | | | | | | SO AO ENSINO SUPERIOR | | | | | | | | |3| | 3 |08| 0,00| 20.000,00| | SUBTOTAL | | | |08| 190.000,00| 190.000,00| |ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS | | | | | | | |DO ESTADO | | | | | | | | ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS | | | | | | | | DO ESTADO | | | | | | | | 35101.28.846.0020.27970000 | |F| | | | | | ENCARGOS COM O PASEP | | | | | | | | |2| | 3 |12| 8.000,00| 0,00| | SUBTOTAL | | | |12| 8.000,00| 0,00| | | | | | | | | | TOTAL | | | |00| 391.500,00| 391.500,00| | TOTAL | | | |81| 165.000,00| 165.000,00| | TOTAL | | | |08| 190.000,00| 190.000,00| | TOTAL | | | |12| 8.000,00| 0,00| ------------------------------------------------------------------------| TOTAL GERAL | | | | | 754.500,00| 746.500,00| ------------------------------------------------------------------------OBS: A) INCISOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL 4.320 DE 17/03/64 1 - SUPERáVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 4 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO B) GND - GRUPO DA NATUREZA DA DESPESA 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 - JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 - INVESTIMENTOS 5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 6 - AMORTIZAÇÃO DA DíVIDA SECRETARIAS SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para, no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento e de Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no procedimento fiscal. Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da lei estadual n.2.315, de 25.10.2001. 1 - LAOR FERNANDES DA SILVA IE: 28.635.473-0 ETR ANTONIO JOAO/ITHAUM KM 46 A ESQUERDA 2KM, 46 - ZONA RURAL CABECEIRA DO APA - MS Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 19870 - E 2 - TENORIO & OLIVEIRA LTDA IE: 28.298.570-0 RUA SETE DE SETEMBRO, 197 - CENTRO - PONTA PORA - MS Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 19454 - E 3 - TENORIO & OLIVEIRA LTDA IE: 28.298.570-0 RUA SETE DE SETEMBRO, 197 - CENTRO - PONTA PORA - MS Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 19728 - E Órgão Preparador Regional de Ponta Porã 05 Av. Brasil, 3.038 Centro CEP:79900-000-PontaPorã-Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 19:30hs Telefone: (0 XX 67) 3431-1276 Anelise Candido de Lima Martins Matrícula 491098-Chefe do OPR_05 de Ponta Porã PÁGINA 2 15 DE SETEMBRO DE 2010 candidato tiver residido nos últimos cinco anos; SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO o) certidões de Cartórios distribuidores da Justiça Militar Federal, Justiça Federal Civil e Justiça Federal Criminal; Extrato do Convênio SAD/MS n. 22/2010 Processo n. 13/001.081/2010. Partes: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Estado de Administração e o Paraná Banco S.A. DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 p) certidão de “nada consta” do Empregador ou Órgão Público onde tenha trabalhado; q) Atestados de Antecedentes das Polícias Federal e Estadual (candidatos de outros Estados). Objeto: Averbar consignações na remuneração dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso do Sul. IV - os Atestados de Antecedentes da Polícia Federal e Polícia Civil, dos candidatos do Estado de Mato Grosso do Sul, serão providenciados pela “Comissão do Concurso”. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura. V - será eliminado do Concurso Público o candidato que, convocado para o Curso de Formação Policial, não efetuar a matrícula no período previamente estabelecido ou deixar de cumprir os requisitos do item anterior e demais determinações deste Edital; Data da Assinatura: 14/9/2010. Thie Higuchi Viegas dos Santos, Jorge Nacli Neto e Vander Della Coletta. Assinam: VI - o curso de formação terá início em 15 de outubro de 2010, conforme local especificado no Item I, deste Edital. CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2010. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração EDITAL n. 202/2010 - SAD/ESCOLAGOV/PCMS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/PCMS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, a DIRETORAPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL e o DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Decreto n. 13.040, de 2 de setembro de 2010, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a convocação dos candidatos habilitados para realizar o Curso de Formação Policial do Concurso Público de Provas e Títulos/PCMS, de acordo com os anexos I e II do Edital n. 97/2009 - SAD/ ESCOLAGOV/PCMS, para realizarem matrícula no Curso de Formação, sendo: I - por ordem de classificação, por cargo e por município de opção de vaga, os candidatos relacionados no anexo I deste Edital; II - por ordem de pontuação, os candidatos constantes no anexo II deste Edital, por aceitarem assumir vaga em outro município com vaga não preenchida e sem candidato aprovado; III - os candidatos constantes nos anexos I e II a este Edital deverão efetuar a matrícula no Curso de Formação da Polícia Civil, observando-se: 1 - o período, o horário e local para realizar a matrícula, conforme especificação constante neste Edital: Período: 21 a 30 de setembro de 2010 Horário: das 8h30 min às 11h e das 14h às 16h30min Local: Academia de Polícia Civil - ACADEPOL Rua Osmar de Camargo, s/n., bloco XV Parque dos Poderes, Campo Grande - MS 2 - no ato da matrícula o candidato deverá preencher, corretamente, o formulário de requerimento de matrícula, no endereço acima especificado, apresentando originais e fotocópias ou fotocópias autenticadas em cartório, da seguinte documentação: a) carteira de identidade (RG); b) Cadastro da Pessoa Física - CPF; c) PIS/PASEP; d) Certidão de Nascimento ou Casamento; e) Certidão de nascimento dos filhos; f) comprovante do grupo sanguíneo; g) 6 fotografias 3x4 coloridas, frente, fundo branco, paletó e gravata, se masculino; h) comprovante de escolaridade com a formação exigida para o exercício do cargo; i) Título eleitoral com comprovante da última votação, ou certidão negativa do cartório eleitoral; j) comprovante reservista; k) comprovante de endereço; l) número e agência de conta corrente no Banco do Brasil; m) Carteira Nacional de Habilitação para dirigir veículos, no mínimo, na categoria “B”. n) certidões de Cartórios distribuidores da Justiça Militar Estadual, Justiça Estadual Civil e Justiça Estadual Criminal , do local onde o Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Federal Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310 Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479 Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39 Diretora-Presidente THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS www.imprensaoficial.ms.gov.br – [email protected] Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 7,70 SUMÁRIO Decreto ................................................................................................................... 01 Secretarias................................................................................................................ 01 Administração Indireta................................................................................................ 23 Boletim de Licitações................................................................................................... 28 Boletim de Pessoal...................................................................................................... 30 Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 34 Poder Legislativo ....................................................................................................... 35 Municipalidades.......................................................................................................... 36 Publicações a Pedido................................................................................................... 40 JACKELINE MARIA FERNANDES Diretora-Presidente da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul, em substituição JORGE RAZANAUSKAS NETO Delegado-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul ANEXO I AO EDITAL n. 202/2010 - SAD/ESCOLAGOV/PCMS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/PCMS RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA REALIZAREM O CURSO DE FORMAÇÃO, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, POR CARGO E POR MUNICÍPIO DE OPÇÃO DE VAGA Cargo: AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA Função: ESCRIVÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - SUBSTITUTO Área/Escolaridade: ENSINO SUPERIOR Município: MS Inscrição n. 8171 5002 9570 1438 1143 7381 7050 9436 4234 5239 7073 7000 10407 10502 1848 2670 11477 9857 5355 1201 763 4784 4853 8707 1510 Nome Classificação ROSANA DE SOUZA CARRETONI GILVANIA RAMOS ROSSI VINÍCIUS WEILER NEVES DANIELE GARCETE SOARES EDSON DIEGO APARECIDO BELCHIOR CORREA LOIVACI HAVERROTH KATIUSCIA FUJIYAMA RADIS REJANE CRIVELLI DE ANDRADE GLAUCO FELIPE ORTIZ RAQUEL SIMÉIA LOPES DOS PASSOS RODRIGO FERREIRA LOPES LEONARDA MALDONADO BRUNO DAS NEVES DUARTE KATIA FERNANDES DE BARROS BRANDAO DO PRADO ANDRE LUIS DE ALENCAR ANTONIO SEDANO RIBEIRO ANGELA REGINA RODRIGUES BORRO WANESSA FERREIRA GUIMARÃES REBECA CRISTINA RODRIGUES GAUZE DEISE DA SILVA DIAS ROSANA ANDRADE SALAMENE FLÁVIO RODRIGUES CARDOSO DE ARAÚJO RAFAEL ORRICO (SUB JUDICE) MARIA LUIZA MORAES HOHMANN (SUB JUDICE) FERNANDO HENRIQUE BARBOZA DE ALENCAR (SUB JUDICE) 161º 162º 163º 164º 165º 166º 167º 168º 169º 170º 171º 172º 173º 174º 175º 176º 177º 178º 179º 180º 181º 182º 183º 184º 185º Cargo: AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA Função: INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - SUBSTITUTO Área/Escolaridade: ENSINO SUPERIOR Município: MS Inscrição n. 8592 3853 8208 4289 8105 5897 327 128 1465 2029 5060 8953 4738 4911 4008 11392 10868 4462 5825 2539 11073 1091 5996 611 2638 9310 6230 9601 10287 11442 Nome MARIA LUIZA BARRETO DE SOUZA DIOMAR SANTOS SOUZA MARCIA MARIA YULE NOGUEIRA ERICO PAULO RAMOS MAGNO ARANTES OLIVEIRA JOÃO FRANCO DE LIMA JÚNIOR TELMO DE TILLIO FIGUEIRÓ TIAGO JAIME BENITES EDUARDO AUGUSTO ALVES MESQUITA BABINGTON ROBERTO VIEIRA DA COSTA GUSTAVO FREITAS QUEIROZ SANDRO MARIANO ROCHA FREDERICO TELLES DAMASIO DA COSTA GILMAR FERREIRA DA SILVA FELIPE GEHLING ANDREY ELESBAO SILVA ALEX FERREIRA DA SILVA RADYR ANTONIO MEREGE RICARDO PALLAORO CARLA VANESSA DA SILVA JOSE NEY FERREIRA CARAPIA OMAR IZIDORO DA SILVA FILHO JEAN MARCEL DOS REIS GONZAGA CRISTIAN CARLOS PIRES ANTONIO FLAVIO GONÇALVES MURILO HENRIQUE VIEIRA RICARDO MORAES DE MELLO VANESSA PEREIRA DA CRUZ (SUB JUDICE) NELSON MONTEIRO FILHO ANTONIO ARRUDA DE FARIAS Classificação 90º 91º 92º 93º 94º 95º 96º 97º 98º 99º 100º 101º 102º 103º 104º 105º 106º 107º 108º 109º 110º 111º 112º 113º 114º 115º 116º 117º 119º 120º PÁGINA 3 Inscrição n. 2336 3961 556 9979 1947 6927 4600 6093 1958 7061 9249 154 7498 10011 2920 6951 3852 11132 2844 4986 3760 10328 8269 10431 8379 11010 4129 4514 2213 11076 4211 5218 8844 6646 5493 1355 4392 7484 3533 1963 6792 4879 9569 88 8974 6918 7080 7622 8388 3442 6919 8644 8509 9932 9057 15 DE SETEMBRO DE 2010 Nome ANDERSON DOS SANTOS RODRIGUES PAULINELY DA SILVA OLIVEIRA THIAGO LEITE DOS SANTOS WILSON MACEDO DE CARVALHO FABIANO NACASATO CAPPI KRISTOFERSON DOS SANTOS VICENTE GENILDO FERREIRA BUENO JORCILENE ALVES ARAUJO ALEXANDRE NOVAES MEDEIROS RODRIGO DE LIMA MEIRELES MAX WILLIAMS GENEROSO SFFAIR THIAGO LUZIO FERNANDES LUCIANO PEREIRA VASCONCELOS WALGNEI PEREIRA GARCIA CLAUDIO DA NATIVIDADE PEREIRA LÁZARO SOUZA DE CARVALHO NETO DIRCEU GABRIEL (SUB JUDICE) ALEXANDRE BORGES DE CARVALHO DANIELA SUZUKI KOUCHI RAPHAEL DE BARROS MENDONÇA ELICIO RIBEIRO ROMERO MAURICIO BORTOLUZZI CADORE MARCIO CRISTIANO J. DE OLIVEIRA MARCELO FIGUEIRÓ DA SILVA MARCIO CESAR PONTES ALEX SANDRO DE MELO SILVA PEDRO LUCAS DOS SANTOS BARBOSA FERNANDO RIBEIRO FALCAO AGEOMARQ FERREIRA QUINTANA AMANDO YOSHITAKA BALANCIERI PAULO HENRIQUE SANCHES DOS SANTOS GUILHERME DALL’AQUA MARIO MARCIO PIRES DE SOUZA ROBSON RIGONATO LOPES HUGO DE LEON TEIXEIRA DUARTE ELPIDIO NUNES DA CUNHA NETO FABRÍCIO DE SOUZA SANTANA MARCELO JULIANO SANAVRIA DOS SANTOS DIRCEU LINS DE QUEIROZ AILTON SOARES FERREIRA JULIANO MELLENDES DE OLIVEIRA GUSTAVO AUGUSTO GOMES VICENTE GUEDES DUARTE NETO MOACIR ANTONIO GUELER JUNIOR MARIZETE APARECIDA VIEIRA DE SOUZA KAWHE THIAGO SOUZA TORRES KELLER LUIZ DE OLIVEIRA LUCIANA HELENA DO AMARAL GONÇALVES MARCELO RICARDO GONCALVES COUTO DAGOBERTO PETERS KELSON MARCEL SANCHES DA SILVEIRA MARCIO RODRIGO APOLINARIO MARCOS BARBATO BASSI WILLIAN FRANCISCO LIMA MAURICIO LEMOS DA SILVA Classificação 122º 123º 124º 125º 126º 127º 128º 129º 130º 131º 132º 133º 134º 135º 136º 137º 138º 139º 140º 141º 142º 143º 144º 145º 146º 147º 148º 149º 150º 151º 152º 153º 154º 155º 156º 157º 158º 159º 160º 161º 162º 163º 164º 165º 166º 167º 168º 169º 170º 171º 172º 173º 174º 175º 176º Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE Função: PERITO CRIMINAL SUBSTITUTO Área/Escolaridade: 02/GRADUAÇÃO EM ENG. ELÉTRICA, ENG. ELETRÔNICA, ENG. DE REDES DE COMUNICAÇÃO OU DE TELECOMUNICAÇÕES Município: CAMPO GRANDE-MS Inscrição n. 7369 Nome LOIRSON DEMÉTRIO CASTELLO DE MORAES Classificação 3º Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE Função: PERITO CRIMINAL SUBSTITUTO Área/Escolaridade: 03/BACHAREL EM QUÍMICA Município: CAMPO GRANDE-MS Inscrição n. 6432 8041 Nome JOSIANA LOPES CAVALCANTE DE SOUZA MARCELLY ALMEIDA LIMA Classificação 4º 5º Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE Função: PERITO CRIMINAL SUBSTITUTO Área/Escolaridade: 04/BACHAREL EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Município: CAMPO GRANDE-MS Inscrição n. 343 Nome THAÍS NICHIKUMA HARADA Classificação 6º Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE Função: PERITO CRIMINAL SUBSTITUTO Área/Escolaridade: 05/GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA Município: CAMPO GRANDE-MS Inscrição n. 4545 3206 Nome PRISCILA TOGNETTI DE LIMA CLÁUDIO TERUO MIGUITA Inscrição n. 6070 1132 DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 Nome JIYAN YARI EDNEY SABURÓ ARAKAKI Classificação 3º 4º Cargo: PERITO PAPILOSCOPISTA Função: PERITO PAPILOSCOPISTA - SUBSTITUTO Área/Escolaridade: ENSINO SUPERIOR Município: TAQUARUSSU Inscrição n. 7204 Nome RODRIGO ROSA DA SILVA Classificação 3º ANEXO II AO EDITAL n. 202/2010 - SAD/ESCOLAGOV/PCMS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/PCMS RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA REALIZAREM O CURSO DE FORMAÇÃO, POR PONTUAÇÃO, E DE ACORDO COM OPÇÃO REALIZADA, TENDO EM VISTA O EDITAL n. 197/2010 - SAD/ESCOLAGOV/PCMS Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE Função: PERITO CRIMINAL SUBSTITUTO Área/Escolaridade: 03/BACHAREL EM QUÍMICA Município: COXIM Inscrição n. 3407 Nome DIÓRGINIS BUENO MONTRAZI RIBEIRO Pontuação 68.00 Município: DOURADOS Inscrição n. 903 Nome DAVID JOSÉ ISLER Pontuação 69.00 Município: NAVIRAÍ Inscrição n. 4058 Nome ERNANE SIMÕES CARBONARO Pontuação 67.00 Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE Função: PERITO CRIMINAL SUBSTITUTO Área/Escolaridade: 06/GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL Município: CAMPO GRANDE Inscrição n. 5792 Nome JOÃO MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS Pontuação 57.00 Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE Função: PERITO CRIMINAL SUBSTITUTO Área/Escolaridade: 05/GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA Município: NOVA ANDRADINA Inscrição n. 8675 Nome MARIA AMELIA MALAQUIAS MIYAHIRA Pontuação 81.00 Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE Função: PERITO CRIMINAL SUBSTITUTO Área/Escolaridade: 07/GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL Município: NOVA ANDRADINA Inscrição n. 7646 Nome ROMEU PEREIRA DA SILVA Pontuação 71.00 Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE Função: PERITO CRIMINAL SUBSTITUTO Área/Escolaridade: 08/BACHAREL EM FÍSICA Município: TRÊS LAGOAS Inscrição n. 8499 Nome SAMIRA VIEIRA SILVA (SUB JUDICE) Pontuação 76.50 Cargo: PERITO PAPILOSCOPISTA Função: PERITO PAPILOSCOPISTA - SUBSTITUTO Área/Escolaridade: ENSINO SUPERIOR Município: CAMPO GRANDE Inscrição n. 3108 7609 8005 10847 Nome NIVALDO MATTOSO LEMES LUCIANA DE PAULO ALTAFINI MACIONILO GURGEL DE VASCONCELLOS ANA LUISA BATISTA LACERDA Pontuação 73.00 72.00 72.00 71.00 Município: COXIM Inscrição n. 3897 Classificação 5º 6º Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE Função: PERITO CRIMINAL SUBSTITUTO Área/Escolaridade: 09/GRADUAÇÃO EM ENG. DA COMPUTAÇÃO, CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO OU ANÁLISE DE SISTEMAS Município: CAMPO GRANDE-MS Nome PAULO ROBERTO LINS DA SILVA Pontuação 70.50 Município: ITAQUIRAÍ Inscrição n. 10487 Nome LUCIA FARIAS DE SOUZA (SUB JUDICE) Pontuação 70.50 Município: NOVA ALVORADA DO SUL Inscrição n. 3483 Nome DJONES GRANDE DE BARROS Pontuação 69.50 PÁGINA 4 15 DE SETEMBRO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 EDITAL n. 52/2010 - SAD PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes no Decreto n. 11.870, de 3 de junho de 2005, torna pública a relação dos recursos humanos beneficiados com diárias, para realização de trabalhos ou serviços fora da unidade/órgão de exercício, conforme especificação constante nos anexos I e II a este Edital. CAMPO GRANDE-MS, 14 DE SETEMBRO DE 2010. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração Anexo I ao Edital n. 52/2010 - SAD, de 14 de Setembro de 2010 - Pedido de Diárias e Ressarcimento. Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL Nome ALECIO VILLALBA DA SILVA EDIVALDO AQUINO PEREIRA EDIVALDO AQUINO PEREIRA Data Prontuário / CPF Cargo 35398651 37891189153 9300913 35650095191 9300913 35650095191 AGENTE DE SERV. ORGANIZACIONAIS ASSISTENTE ASSISTENTE GILDSON ARIMURA ARIMA 36005991 31237606187 FISCAL DE OBRAS PUBLICAS HUMBERTO DA SILVEIRA BERNARDES 36007001 12819310125 FISCAL DE OBRAS PUBLICAS MARCOS FERNANDES MARTINS 9457493 25657763149 ASSISTENTE MARIA JOSE NOGUEIRA DE ALMEIDA MARIA WILMA CASANOVA ROSA MILTON FAUSTINO MENEZES SEBASTIAO JOSE DIAS 35399031 36531499168 9572833 14073064134 15136211 7369948153 35077261 7978359115 AGENTE DE SERV. ORGANIZACIONAIS DIRETOR EXECUTIVO TECNICO CONTABIL MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS Localidades Campo Grande, Corumbá, Campo Grande, Bonito, Campo Grande, Alcinópolis, Campo Grande, Dourados, Mundo Novo, Campo Grande, Dourados, Vicentina, Naviraí, Eldorado, Coronel Sapucaia, Ponta Porã, Campo Grande, Aquidauana, Nioaque, Campo Grande, Corumbá, Campo Grande, Brasília, Campo Grande, Corumbá, Miranda, Campo Grande, Saída Retorno Meio Transporte 13/09/2010 18/09/2010 Veículo Oficial Veículo Particular/ 08/09/2010 11/09/2010 Aluguel Veículo Particular/ 13/09/2010 18/09/2010 Aluguel Qt Diárias Valor (R$) 5,25 472,50 3,00 270,00 5,00 300,00 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Particular/ Aluguel 2,71 188,12 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Particular/ Aluguel 4,67 301,25 09/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial 0,71 42,50 13/09/2010 18/09/2010 Veículo Oficial 5,25 472,50 09/09/2010 09/09/2010 Avião/Cia. Aérea 0,42 128,67 13/09/2010 18/09/2010 Veículo Oficial 5,25 472,50 08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial 3,71 278,12 Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER Nome ALBERTO ALVES DE SOUZA ALBERTO ALVES DE SOUZA ALBERTO ALVES DE SOUZA ALESSANDRA DE AFONSECA E SILVA ALEXY DAMIANI MEDEIROS DA SILVA ALINE NASCIMENTO FLORIANO DE OLIVEIRA ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE OLIVEIRA APARECIDO DONIZETE C JORGE CESAR BULHOES MARTINS CRISTIAN CARLOS FELIPPI DANIEL MAMEDIO DO NASCIMENTO EDNO MARTINS VICENTINI FERNANDO BARBOSA MARTINS FLAVIO RENATO DA SILVA JOAO BOSCO ARAUJO TEIXEIRA JOSE ALCIDES DA SILVA JOSE AMERICO BOSCAINE JOSE CARLOS DIAGONE JURANDIR XAVIER DUQUE JUNIOR MARIO CESAR GOMES DE MELO OSCAR SERROU CAMY JUNIOR OSMAR LIOJI TSURUMAKI Prontuário / CPF 5852381 16214579153 5852381 16214579153 5852381 16214579153 36885341 57251673134 9456331 87342421120 9456171 87729318172 9448071 96021381149 36874651 35635053149 9421201 80224938134 9455281 116434120 7701081 1572029846 36879451 35706511187 97995967187 38580061 33643393091 36544601 31327796104 36866551 23712627149 36870901 30209412968 36867011 79872980853 36549151 56258844120 9415141 69524610191 36880031 44241305172 36873921 17462584115 Data Cargo AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS I AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS I AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS I Localidades Campo Grande, Terenos, Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Campo Grande, Sonora, Itaquiraí, GESTOR DESENVOLV.RURAL-C Campo Grande, Guia Lopes da GESTOR DESENVOLV.RURAL-A Laguna, Campo Grande, Três Lagoas, GESTOR DESENVOLV.RURAL-A Campo Grande, Ponta Porã, GESTOR DESENVOLV.RURAL-A Campo Grande, Guia Lopes da TECNICO DE DESENVOLV.RURAL Laguna, Campo Grande, Itaquiraí, GESTOR DESENVOLV.RURAL-A Campo Grande, Anaurilândia, GESTOR DESENVOLV.RURAL-A Campo Grande, Itaquiraí, TECNICO FAZEND.E FINANCEIRO Tacuru, Novo Horizonte do GESTOR DESENVOLV.RURAL-C Sul, Campo Grande, Figueirão, Sem Vínculo Alcinópolis, Campo Grande, GESTOR DESENVOLV.RURAL-B Japorã, Coxim, GESTOR DESENVOLV.RURAL-B Figueirão, Douradina, AGENTE DESENVOLV.RURAL-D Campo Grande, Três Lagoas, GESTOR DESENVOLV.RURAL-E Campo Grande, Dourados, AGENTE DESENVOLV.RURAL-E Campo Grande, Santa Rita do Pardo, GESTOR DESENVOLV.RURAL-B Campo Grande, Miranda, GESTOR DESENVOLV.RURAL-A Campo Grande, Coxim, GESTOR DESENVOLV.RURAL-C Figueirão, Ponta Porã, GESTOR DESENVOLV.RURAL-E Maracaju, Saída Retorno Meio Transporte Qt Diárias Valor (R$) 08/09/2010 08/09/2010 Veículo Oficial 0,50 30,00 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,58 95,00 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,50 270,00 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,50 112,50 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,50 112,50 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,63 121,87 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,50 112,50 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,50 112,50 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,50 112,50 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,50 112,50 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,50 90,00 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,50 112,50 10/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial 1,50 128,88 08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial 3,00 180,00 08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial 3,50 360,78 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,50 112,50 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,63 121,87 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,50 112,50 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,63 121,87 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,50 112,50 08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial 3,50 360,78 08/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial 1,00 60,00 PÁGINA 5 15 DE SETEMBRO DE 2010 RAMAO BRAGA XIMENES JUNIOR RODRIGO ZANONI SEBASTIAO CARLOS FLORES FARIA TALES LIMA ALVES VIDOMAR NUNES DE MIRANDA NETO 36867871 29488796120 8137371 70194530159 5669501 9942815104 9447771 94913838172 9466721 93134908115 DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 São Gabriel do TECNICO DE DESENVOLV.RURAL Oeste, Figueirão, Nova Andradina, GESTOR DESENVOLV.RURAL-B Campo Grande, AGENTE CONDUTOR DE Campo Grande, VEICULOS I Aquidauana, Ponta Porã, GESTOR DESENVOLV.RURAL-A Campo Grande, Nioaque, GESTOR DESENVOLV.RURAL-A Campo Grande, 08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial 3,50 300,72 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,50 112,50 13/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial 1,00 60,00 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,50 112,50 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,50 112,50 Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso do Sul - DETRAN Data Prontuário / CPF Cargo ABRAO DOS PASSOS MIRANDA 37000031 25775197100 ASSITENTE DE ATIV. DE TRANSITO ADENILSON DA SILVA SANTOS 37200551 35119918115 AGENTE DE ATIV. DE TRANSITO AMELIO CARAMALAC DA SILVA 37212721 9944664120 AGENTE CONDUTOR DE VEICULO II ANTONIO CARLOS DA SILVA 37089001 23024488120 AGENTE CONDUTOR DE VEICULO II ARMINDO DOS SANTOS CAITANO 37002911 44761600187 AGENTE CONDUTOR DE VEICULO II ARNOBIO VIEIRA DA COSTA 37068261 17386101104 AGENTE CONDUTOR DE VEICULO II CARLOS ALBERTO CABRAL DE ARRUDA 37211401 43734596149 AGENTE DE ATIV. DE TRANSITO CICERO DA SILVA 8771401 23824115115 ASSITENTE DE ATIV. DE TRANSITO 37004531 13983059104 37057901 17211883120 37057901 17211883120 AGENTE CONDUTOR DE VEICULO II AGENTE DE ATIV. DE TRANSITO AGENTE DE ATIV. DE TRANSITO 37006901 6575340130 ASSITENTE DE ATIV. DE TRANSITO DIRCEO APARECIDO PICHINIM GIBIM 37211161 36522120100 AGENTE DE ATIV. DE TRANSITO DIRCEO APARECIDO PICHINIM GIBIM 37211161 36522120100 AGENTE DE ATIV. DE TRANSITO DIRCEU GARCIA DE SOUZA 37090001 17752515191 AGENTE CONDUTOR DE VEICULO II DOUGLAS HUDSON MARTINS 37007201 48963518191 AGENTE DE ATIV. DE TRANSITO EDSON ROBERTO MATTOS 8784051 69899193887 ASSITENTE DE ATIV. DE TRANSITO ELIANE FERNANDES DE LIMA 37008281 32199449149 ASSITENTE DE ATIV. DE TRANSITO Nome CICERO DE OLIVEIRA DILMA CELANIR CUNHA DILMA CELANIR CUNHA DIORANDE GARCIA DE FREITAS Localidades Campo Grande, Inocência, Paranaíba, Cassilândia, Costa Rica, Chapadão do Sul, Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Brasilândia, Aparecida do Taboado, Selvíria, Três Lagoas, Campo Grande, Dois Irmãos do Buriti, Terenos, Camapuã, Rochedo, Corguinho, Rio Negro, Campo Grande, Três Lagoas, Campo Grande, Iguatemi, Mundo Novo, Eldorado, Itaquiraí, Laguna Carapã, Campo Grande, Bonito, Jardim, Guia Lopes da Laguna, Aquidauana, Bodoquena, Campo Grande, Bonito, Jardim, Guia Lopes da Laguna, Campo Grande, Aquidauana, Jardim, Porto Murtinho, Jardim, Porto Murtinho, Campo Grande, Inocência, Paranaíba, Cassilândia, Costa Rica, Chapadão do Sul, Ivinhema, Novo Horizonte do Sul, Ivinhema, Novo Horizonte do Sul, Campo Grande, Inocência, Paranaíba, Cassilândia, Costa Rica, Chapadão do Sul, Campo Grande, Iguatemi, Mundo Novo, Eldorado, Itaquiraí, Laguna Carapã, Campo Grande, Bonito, Jardim, Guia Lopes da Laguna, Campo Grande, Douradina, Laguna Carapã, Caarapó, Itaporã, Saída Retorno Meio Transporte Qt Diárias Valor (R$) 12/09/2010 24/09/2010 Veículo Oficial 12,13 727,50 08/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 9,55 663,02 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,54 272,50 10/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial 1,21 90,62 12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 5,13 307,50 12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 5,13 371,25 5,00 300,00 12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 5,13 371,25 13/09/2010 13/09/2010 Veículo Oficial 0,50 30,00 08/09/2010 10/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária 2,65 158,75 13/09/2010 17/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária 4,65 278,75 12,13 727,50 12/09/2010 17/09/2010 Veículo Particular/ Aluguel 12/09/2010 24/09/2010 Veículo Oficial 10/09/2010 10/09/2010 Veículo Particular/ Aluguel 0,40 23,75 14/09/2010 16/09/2010 Veículo Particular/ Aluguel 2,40 143,75 12/09/2010 24/09/2010 Veículo Oficial 12,13 727,50 12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 5,13 307,50 12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 5,13 371,25 12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 5,00 300,00 PÁGINA 6 15 DE SETEMBRO DE 2010 FABIO PALACIO BATISTA 37199601 60789484153 FERNANDO AMORIM LOUZANO 8775651 83105980172 FERNANDO TADAHIKO OSHIRO 37084701 14244390197 FRANCISCO AVANI DA SILVA 37215401 10625151100 FRED DE SENA LOPES RODRIGUES RIBEIRO 37071801 47494069100 GIOVANNI DO PRADO AZEVEDO 8955121 99848490159 IDALINA MARIA DE BRITO 37012121 29395895187 IVANIR MASCARENHAS ROBALDO JACY QUEIROZ MARTINS JACY QUEIROZ MARTINS 37013011 6348360130 37013521 23836377187 37013521 23836377187 JAIRO DE MATTOS GUEDES 37014091 36586145104 JOAO CARLOS MURAT DA SILVA 8759701 63736136153 JOAO REMI RODRIGUES DO NASCIMENTO 37048231 2547040930 JOSE JERONIMO FERREIRA JUNIOR 37015491 54219752153 JOSE LUIS PINTO CYRINO 8776201 12018689800 LUCIANO FERNANDES FRANCA 37196421 61440701172 LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA 37202681 69765855168 LUIZA CORREA DA COSTA 37059601 10418954100 MANOEL MALAQUIAS DO PRADO 37038191 8634530159 MARCIA MARIA SANTOS FENERO 9061661 4074244829 MARCO AURELIO LEONE 37089181 56256540930 Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Água Clara, ASSITENTE DE ATIV. DE Brasilândia, TRANSITO Aparecida do Taboado, Selvíria, Três Lagoas, Campo Grande, Douradina, ASSITENTE DE ATIV. DE Laguna Carapã, TRANSITO Caarapó, Itaporã, Campo Grande, Inocência, GESTOR DE ATIV. ENG.TRAF. Paranaíba, TRANS Cassilândia, Costa Rica, Chapadão do Sul, Campo Grande, AGENTE CONDUTOR DE Caarapó, VEICULO II Dourados, Itaporã, Campo Grande, Inocência, Paranaíba, AGENTE DE ATIV. DE Cassilândia, TRANSITO Costa Rica, Chapadão do Sul, Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Água Clara, ASSITENTE DE ATIV. DE Brasilândia, TRANSITO Aparecida do Taboado, Selvíria, Três Lagoas, Campo Grande, AGENTE DE ATIV. DE Ponta Porã, TRANSITO Aral Moreira, Campo Grande, Caarapó, TECNICO CONTABIL Dourados, Itaporã, ASSITENTE DE ATIV. DE Campo Grande, TRANSITO Rochedo, ASSITENTE DE ATIV. DE Campo Grande, TRANSITO Rochedo, Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Água Clara, ASSITENTE DE ATIV. DE Brasilândia, TRANSITO Aparecida do Taboado, Selvíria, Três Lagoas, Campo Grande, Aparecida do GESTOR DE ATIV. ENG.TRAF. Taboado, TRANS Cassilândia, Chapadão do Sul, AGENTE CONDUTOR DE Campo Grande, Dourados, VEICULO II Campo Grande, AGENTE DE ATIV. DE Ponta Porã, TRANSITO Aral Moreira, Campo Grande, Aparecida do GESTOR DE ATIV. ENG.TRAF. Taboado, TRANS Cassilândia, Chapadão do Sul, Campo Grande, Inocência, ASSITENTE DE ATIV. DE Paranaíba, TRANSITO Cassilândia, Costa Rica, Chapadão do Sul, Campo Grande, Angélica, Novo Horizonte do ASSITENTE DE ATIV. DE Sul, TRANSITO Ivinhema, Jateí, Vicentina, Rio Brilhante, Campo Grande, ASSITENTE DE ATIV. DE Ponta Porã, TRANSITO Aral Moreira, Campo Grande, Bonito, AGENTE DE ATIV. DE Jardim, TRANSITO Guia Lopes da Laguna, Campo Grande, Dois Irmãos do Buriti, ASSITENTE DE ATIV. DE Terenos, TRANSITO Camapuã, Rochedo, Corguinho, Rio Negro, Campo Grande, Douradina, AGENTE CONDUTOR DE Laguna Carapã, VEICULO II Caarapó, Itaporã, DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 08/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 9,55 663,02 12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 5,00 300,00 12/09/2010 24/09/2010 Veículo Oficial 12,13 727,50 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,56 303,75 12/09/2010 24/09/2010 Veículo Oficial 12,13 727,50 08/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 9,55 663,02 12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 5,13 369,37 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,56 303,75 08/09/2010 10/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária 2,50 150,00 13/09/2010 17/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária 4,50 270,00 08/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 9,55 663,02 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,71 102,50 09/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial 0,50 37,50 12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 5,13 369,37 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,71 102,50 12/09/2010 24/09/2010 Veículo Oficial 12,13 727,50 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,63 277,50 12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 5,13 369,37 12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 5,13 371,25 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,54 272,50 12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 5,00 300,00 PÁGINA 7 15 DE SETEMBRO DE 2010 MARIA APARECIDA DE MATOS WEISS 37086401 32261535104 MARIA APARECIDA VIEIRA PEIXOTO 37105481 16491998134 MARIA AUXILIADORA DAS GRACAS SOUZA 37061091 17625050106 MARIA CONSTANCIA PEREIRA NUNES 37018671 63838451104 MARIA TORRES DE BRITO 37054981 20558384153 NEDIS DE OLIVEIRA GONCALVES NEDIS DE OLIVEIRA GONCALVES NELSON SEIGUEM SHIRADO OLMIRO ALVES DE MOURA 8789601 95429972134 8789601 95429972134 37171191 2482665191 37024211 4551702153 PAULO ROBERTO BRANDAO COELHO 37034791 40359379168 PEDRO GUERREIRO 37025101 29428718149 PEDRO PINHEIRO TORRES 37198041 10537988149 PIO DE ARAUJO FILHO 37025291 10894942115 RAFAEL DE ANDRADE ARAUJO 9403641 481763112 RALF JUNIOR ALVES CACERES 8774841 1224939158 REGINA ANDREOTTI E SILVA 37060101 49728075120 ROGERIA DOS ANJOS SAMPAIO 37026181 17749069100 RONALDO MIYASHIRO 37026421 7051824104 SARA NUNES DE SOUZA 37041301 36583910144 SILVIO PORTES DA SILVEIRA 37028201 28636252172 Campo Grande, Angélica, Novo Horizonte do AGENTE DE ATIV. DE Sul, TRANSITO Ivinhema, Jateí, Vicentina, Rio Brilhante, Campo Grande, Iguatemi, ASSITENTE DE ATIV. DE Mundo Novo, TRANSITO Eldorado, Itaquiraí, Laguna Carapã, Campo Grande, ASSITENTE DE ATIV. DE Caarapó, TRANSITO Dourados, Itaporã, Campo Grande, AGENTE DE ATIV. DE Ponta Porã, TRANSITO Aral Moreira, Três Lagoas, Inocência, Paranaíba, ASSITENTE DE ATIV. DE Cassilândia, TRANSITO Costa Rica, Chapadão do Sul, GESTOR DE EDU. E SEG. Jardim, TRANSITO Bonito, GESTOR DE EDU. E SEG. Jardim, TRANSITO Bonito, PROC.DE ENTIDADE PUBLICA Campo Grande, ESP. Aquidauana, Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Água Clara, AGENTE CONDUTOR DE Brasilândia, VEICULO II Aparecida do Taboado, Selvíria, Três Lagoas, Campo Grande, Dois Irmãos do Buriti, ASSITENTE DE ATIV. DE Terenos, TRANSITO Camapuã, Rochedo, Corguinho, Rio Negro, Campo Grande, Bonito, ASSITENTE DE ATIV. DE Jardim, TRANSITO Guia Lopes da Laguna, Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Brasilândia, AGENTE DE ATIV. DE Aparecida do TRANSITO Taboado, Selvíria, Três Lagoas, Campo Grande, Aparecida do AGENTE CONDUTOR DE Taboado, VEICULO II Cassilândia, Chapadão do Sul, Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Água Clara, ASSISTENTE VIST. E IDENT. Brasilândia, VEIC. Aparecida do Taboado, Selvíria, Três Lagoas, Campo Grande, ASSITENTE DE ATIV. DE Ponta Porã, TRANSITO Aral Moreira, Campo Grande, Angélica, Novo Horizonte do AGENTE DE ATIV. DE Sul, TRANSITO Ivinhema, Jateí, Vicentina, Rio Brilhante, Campo Grande, Iguatemi, GESTOR DE EDU. E SEG. Mundo Novo, TRANSITO Eldorado, Itaquiraí, Laguna Carapã, Campo Grande, AGENTE CONDUTOR DE Ponta Porã, VEICULO II Aral Moreira, Campo Grande, AGENTE DE ATIV. DE Ponta Porã, TRANSITO Aral Moreira, Campo Grande, Dois Irmãos do Buriti, ASSITENTE DE ATIV. DE Terenos, TRANSITO Camapuã, Rochedo, Corguinho, Rio Negro, DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,63 277,50 12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 5,13 307,50 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,56 303,75 12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 5,13 369,37 12/09/2010 24/09/2010 Ônibus Oficial 12,04 722,50 2,50 225,00 2,50 225,00 13/09/2010 13/09/2010 Veículo Oficial 0,50 30,00 08/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 9,55 663,02 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,54 272,50 12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 5,13 371,25 08/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 9,55 663,02 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,71 102,50 08/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 9,55 663,02 12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 5,13 369,37 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,63 277,50 12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 5,13 307,50 12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 5,13 369,37 12/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 5,13 369,37 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,54 272,50 Veículo Particular/ Aluguel Veículo Particular/ 13/09/2010 15/09/2010 Aluguel 08/09/2010 10/09/2010 PÁGINA 8 15 DE SETEMBRO DE 2010 VALDOMIRO DA SILVA NETO 37116921 20554079100 ASSITENTE DE ATIV. DE TRANSITO VANILDA PEREIRA BEJARANO 37036061 31184200149 ASSITENTE DE ATIV. DE TRANSITO DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Brasilândia, 08/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial Aparecida do Taboado, Selvíria, Três Lagoas, Campo Grande, Dois Irmãos do Buriti, Terenos, 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial Camapuã, Rochedo, Corguinho, Rio Negro, 9,55 663,02 4,54 272,50 Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul - FCMS Nome Prontuário / CPF ARLENE BARBOZA VILELA 9239153 10472088149 CARLOS RODRIGO DIEHL 15630841 79188834115 CARMEN LUCIA WHITLOCK 9292553 36785679168 JANE DE SOUZA RUI DIAS 9006301 69682399149 JOELMA FERNANDES ARGUELHO 8232101 86605356187 JULIA MARIA CAMPOS DE MENEZES 9006561 583842194 JULIANA PEREIRA GONCALVES 9027051 7355157 LIDIANE ALVES LIMA FERREIRA 9169861 71128964104 LIEGE APARECIDA BARBOSA DA COSTA LIMA 9543303 66307872187 LUCIENE TANNO NOGUEIRA 15572541 63860619187 MARCELO DA SILVA SANTOS 32026901 6734733840 MARCELO DA SILVA SANTOS 32026901 6734733840 MARCELO DA SILVA SANTOS 32026901 6734733840 MARCIO VEIGA DA SILVA 9168971 60795468253 NELSON DA CONCEICAO VIEIRA 9007291 65341686187 NELSON JOSE VAZ NEUSA NARICO ARASHIRO PIETRO LARA FALCAO 9082311 1721834133 8984221 20063261120 9277401 561178178 RAIMUNDO DIAS 32011201 25029525149 RENATA WILWERTH LEONI 9279293 20160208149 RICARDO GODOY 9048301 71578897068 RICARDO GODOY 9048301 71578897068 SEVERINA MORINIGO 32012361 17384176115 SEVERINA MORINIGO 32012361 17384176115 SORAIA APARECIDA FERREIRA RODRIGUES 9004001 29826853100 VITOR HUGO DE SOUZA DA SILVA MAIA 9163741 84902213168 Data Cargo Localidades Campo Grande, Ponta Porã, Campo PRODUTOR EXECUTIVO Grande, Ponta Porã, Campo ASSISTENTE Grande, Iguatemi, Campo Grande, AGENTE DE ATIV.CULTURAIS Naviraí, Rio Brilhante, Maracaju, Campo ASSIST.DE ATIV.EDUCACIONAIS Grande, Ponta Porã, Campo GESTOR DE ARTES E CULTURA Grande, Ponta Porã, Campo AGENTE DE ATIV.CULTURAIS Grande, Iguatemi, Campo TECNICO DE CINEMA E VIDEO Grande, Ponta Porã, Campo ASSISTENTE Grande, Ponta Porã, Campo PRODUTOR EXECUTIVO Grande, Ponta Porã, Campo AGENTE CONDUTOR DE Grande, VEICULOS I Coxim, Campo AGENTE CONDUTOR DE Grande, VEICULOS I Miranda, Campo AGENTE CONDUTOR DE Grande, VEICULOS I Dourados, Campo GESTOR DE PRODUCAO Grande, CULTURAL Dourados, Campo AGENTE CONDUTOR DE Grande, VEICULOS I Naviraí, Campo ASS.DE DOC.E INFORMACAO Grande, Ponta Porã, Campo PROFESSOR Grande, Ponta Porã, Campo ASS. DE ATIV. CULTURAIS Grande, Ponta Porã, Campo OPERADOR DE CAMARA INT/EXT Grande, Ponta Porã, Campo Grande, ASSISTENTE Naviraí, Rio Brilhante, Maracaju, Campo AGENTE CONDUTOR DE Grande, VEICULOS I Porto Murtinho, Campo AGENTE CONDUTOR DE Grande, VEICULOS I Iguatemi, Campo TECNICO EM RESTAURACAO Grande, Miranda, Campo TECNICO EM RESTAURACAO Grande, Coxim, Campo ANALISTA DE ATIV.CULTURAIS Grande, Ponta Porã, Campo ANALISTA DE ATIV.CULTURAIS Grande, Ponta Porã, GERENTE Saída Retorno Meio Transporte Qt Diárias Valor (R$) 14/09/2010 19/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária 5,42 406,25 14/09/2010 19/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária 5,42 406,25 3,00 180,00 08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial 09/09/2010 12/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária 3,25 195,00 14/09/2010 19/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária 5,42 406,25 14/09/2010 19/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária 5,42 406,25 3,00 180,00 08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial 14/09/2010 19/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária 5,42 406,25 14/09/2010 19/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária 5,42 406,25 14/09/2010 19/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária 5,42 406,25 13/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial 1,00 60,00 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,00 60,00 14/09/2010 15/09/2010 Veículo Oficial 1,00 75,00 14/09/2010 15/09/2010 Veículo Oficial 1,00 75,00 08/09/2010 08/09/2010 Veículo Oficial 0,50 30,00 14/09/2010 19/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária 5,42 406,25 14/09/2010 19/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária 5,42 406,25 14/09/2010 19/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária 5,42 406,25 14/09/2010 19/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária 5,42 406,25 08/09/2010 12/09/2010 Veículo Oficial 4,25 255,00 14/09/2010 15/09/2010 Veículo Oficial 1,00 60,00 08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial 3,00 180,00 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,00 60,00 13/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial 1,00 60,00 14/09/2010 19/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária 5,42 406,25 14/09/2010 19/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária 5,42 406,25 PÁGINA 9 15 DE SETEMBRO DE 2010 9163741 84902213168 VITOR HUGO DE SOUZA DA SILVA MAIA DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 Campo Grande, Jateí, Ivinhema, ANALISTA DE ATIV.CULTURAIS 09/09/2010 11/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária 2,25 135,00 Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de MS - FERTEL Data Nome Prontuário / CPF JUAREZ MARA XAVIER REGINALDO JOSE RIZZO JUNIOR ROMUALDO DA SILVA PAVAO 15124631 51115646168 9504753 1483007154 15129191 16400020144 Cargo Localidades Saída Retorno Meio Transporte Campo Grande, 13/09/2010 15/09/2010 Veículo Particular/Aluguel Dourados, Campo Grande, ASSISTENTE 13/09/2010 15/09/2010 Veículo Particular/Aluguel Dourados, Campo Grande, ASSIST.DE OPERACOES EXTERNAS 13/09/2010 15/09/2010 Veículo Particular/Aluguel Dourados, OPERADOR DE CAMARA INT/EXT Qt Diárias Valor (R$) 2,35 176,56 2,35 176,56 2,35 176,56 Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT Nome Prontuário / CPF Cargo Localidades FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA 32551903 12354804881 DIRETOR PRESIDENTE Campo Grande, São Paulo, Data Saída Meio Transporte Retorno 08/09/2010 10/09/2010 Avião/Cia. Aérea Qt Diárias Valor (R$) 2,00 441,60 Fundação de Desporto e Lazer de MS - FUNDESPORTE Data Nome ADMILSON RODRIGUES AMORIM ARLINDO RAMAO FLORENTINO DARIO ALVES CORREA Prontuário / CPF Diárias Meio Transporte Valor (R$) ASSISTENTE Campo Grande, Naviraí, Mundo Novo, 13/09/2010 18/09/2010 Veículo Oficial Eldorado, Dourados, Paranhos, 5,00 315,00 Sem Vínculo Campo Grande, 09/09/2010 14/09/2010 Avião/Cia. Aérea Fortaleza, 5,00 1008,00 GESTOR DE PROCESSO Campo Grande, 09/09/2010 14/09/2010 Avião/Cia. Aérea Fortaleza, 5,00 1008,00 Campo Grande, Jardim, Ponta Porã, 10/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial Amambai, Caarapó, Campo Grande, 1,75 118,13 17493412120 9266203 7958021100 Localidades Qt 9263453 40322750172 Saída Retorno 9453743 679040170 GESTOR DE PROCESSO II 9380683 85800848149 ASSISTENTE Campo Grande, 14/09/2010 19/09/2010 Avião/Cia. Aérea Fortaleza, 5,00 1008,00 1,75 118,13 5,00 1008,00 2,00 120,00 DOUGLAS FLAVIO CARDOSO ALVES EDSON CAVALLI GONCALVES Cargo ELISA BIANCHINI LANZARINI 9371183 98657186187 ASSESSOR II Campo Grande, Jardim, Ponta Porã, 10/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial Amambai, Caarapó, Campo Grande, IDILEIDA APARECIDA MIRANDA LIMA 3904101 14214253191 PROFESSOR Campo Grande, 09/09/2010 14/09/2010 Avião/Cia. Aérea Fortaleza, JOSE BISPO DA SILVA 1147311 15605060163 Campo Grande, TECNICO ATIVIDADES DESPORTIVAS 10/09/2010 12/09/2010 Veículo Oficial Anaurilândia, Sem Vínculo Campo Grande, 09/09/2010 19/09/2010 Avião/Cia. Aérea Fortaleza, 10,00 1968,00 JULIO CESAR KOMIYAMA 9376653 13962558187 DIRETOR PRESIDENTE Campo Grande, 09/09/2010 11/09/2010 Avião/Cia. Aérea Fortaleza, 2,13 456,00 KATHIA KOMATU KOMIYAMA VIANA 6154391 40330834134 PROFESSOR EDUCACAO FISICA Campo Grande, 14/09/2010 19/09/2010 Avião/Cia. Aérea Fortaleza, 5,00 1008,00 KATHIA KOMATU KOMIYAMA VIANA 6154391 40330834134 PROFESSOR EDUCACAO FISICA Campo Grande, 10/09/2010 12/09/2010 Veículo Oficial Anaurilândia, 2,00 120,00 LAURO ARTUR DE BRITO 1262172 20061951153 ASSESSOR II 10,00 1968,00 PROFESSOR EDUCACAO FISICA Campo Grande, Naviraí, Mundo Novo, 13/09/2010 18/09/2010 Veículo Oficial Eldorado, Dourados, Paranhos, 5,00 315,00 ASSESSOR II Campo Grande, Naviraí, Mundo Novo, 13/09/2010 18/09/2010 Veículo Oficial Eldorado, Dourados, Paranhos, 5,00 315,00 Sem Vínculo Campo Grande, 09/09/2010 19/09/2010 Avião/Cia. Aérea Fortaleza, 10,00 1968,00 JOSEMEIRE HEIDY COMIYAMA GIBO ODAIR SERRANO DE OLIVEIRA SIDINEI BARBOZA WALTER DA SILVA DIAS 94564388134 8218451 4645262807 9379753 51720345791 32140797191 Campo Grande, 09/09/2010 19/09/2010 Avião/Cia. Aérea Fortaleza, Fundação de Turismo do Mato Grosso do Sul - FUNDTUR Nome Prontuário / CPF DINAIR REZENDE MARQUES JAQUESON MARIO BORGES DOS SANTOS 15113191 7804431104 15113351 44661444191 Cargo Localidades Data Saída Retorno Meio Transporte Campo Grande, 13/09/2010 17/09/2010 Avião/Cia. Aérea Brasília, Campo Grande, ANALISTA DESENVOLV. TURISMO 13/09/2010 17/09/2010 Avião/Cia. Aérea Brasília, ANALISTA DESENVOLV. TURISMO Qt Diárias Valor (R$) 4,79 966,67 4,79 966,67 Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Nome Prontuário / CPF Cargo REGINA APARECIDA TERRA DA ROSA 9448901 80065902149 ENFERMEIRO Seprotur/Fundo para o Desenvolvimento do Turismo de MS - FUNTUR Localidades Campo Grande, Vitória, Data Saída 11/09/2010 Retorno 15/09/2010 Meio Transporte Avião/Cia. Aérea Qt Diárias Valor (R$) 4,69 949,33 PÁGINA 10 15 DE SETEMBRO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 Data Nome Prontuário / CPF ERICA ALVES CORREA JOAO BATISTA DA SILVA 9329143 54233208104 1082601 7335725100 Cargo Localidades ASSISTENTE II AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS I Campo Grande, Bonito, Campo Grande, Bonito, Saída Retorno Meio Transporte Qt Diárias Valor (R$) 13/09/2010 15/09/2010 Veículo Oficial 2,69 242,50 13/09/2010 15/09/2010 Veículo Oficial 2,69 242,50 Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal - IAGRO Nome ADALBERTO ABEL FIORUCCI 34635321 42488257915 ADALBERTO ABEL FIORUCCI 34635321 42488257915 ADEMAR RODRIGUES BARBOSA ADEMIR GOMES SANDIM ADEMIR GOMES SANDIM ANTONIO ELIAS MORAES EMERSON SHIROTA GILSIANE DE PAZ SANTIAGO KELCILENE AZAMBUJA MARTINEZ KELCILENE AZAMBUJA MARTINEZ MARIO SERGIO TOMAZ DA SILVA MARIO SERGIO TOMAZ DA SILVA MARISE GARCIA CESAR NELSON ANTONIO CALEFFI DEL CORONA NEWTON LUIZ DOS SANTOS TIAGO RESENDE PACHECO WLADIMIR MARCELO DE LUCA Data Prontuário / CPF 34521821 10944346120 34504731 20004230191 34504731 20004230191 34640161 39095436187 8604681 60053860187 8717701 1457816741 8206521 55409903153 8206521 55409903153 34599691 24045489649 34599691 24045489649 34510541 87620278753 8841201 72463953853 34516741 33870918187 8766821 856425176 34639311 65339452115 Cargo Localidades Nova Andradina, Batayporã, Nova FISCAL ESTADUAL Andradina, AGROPECUARIO-B Ponta Porã, AUXILIAR DE SERV. Pedro Gomes, AGROPECUARIOS Três Lagoas, Campo Grande, AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS Sidrolândia, Campo Grande, AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS Sidrolândia, Nova AGENTE FISCAL AGROPECUARIO Andradina, Ponta Porã, FISCAL ESTADUAL Amambai, AGROPECUARIO-A Aral Moreira, Campo Grande, AGENTE DE SERV. AGROPECUARIOS Angélica, FISCAL ESTADUAL Ponta Porã, AGROPECUARIO-B Aral Moreira, FISCAL ESTADUAL Ponta Porã, AGROPECUARIO-B Aral Moreira, FISCAL ESTADUAL Campo Grande, AGROPECUARIO-C Sidrolândia, Campo Grande, FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO-C Sidrolândia, FISCAL ESTADUAL Campo Grande, AGROPECUARIO-E Terenos, FISCAL ESTADUAL Campo Grande, AGROPECUARIO-A Rio Brilhante, Campo Grande, AGENTE FISCAL AGROPECUARIO Terenos, Nova AGENTE FISCAL AGROPECUARIO Andradina, Batayporã, Campo Grande, AGENTE FISCAL AGROPECUARIO Rio Brilhante, FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO-B Saída Retorno Meio Transporte Qt Diárias Valor (R$) 10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 0,50 88,50 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,50 796,50 Ônibus/Cia. 11/09/2010 20/09/2010 Rodoviária 9,50 1681,50 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 2,50 442,50 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,50 796,50 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,50 796,50 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 2,50 442,50 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 2,50 442,50 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,50 796,50 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 2,50 442,50 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,50 796,50 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 2,50 442,50 14/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial 0,50 88,50 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 2,50 442,50 14/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial 0,50 88,50 10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 0,50 88,50 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 2,50 442,50 Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL Nome ADAO DE FREITAS AMORIM ADEMAR SILVA DE OLIVEIRA ALESSANDRO CRISTHIAN TAGINO ALTAIR SOARES BORBALIO ANA CRISTINA AMADOR DE SOUZA BERGLER ANDREA CARVALHO MACIEIRA ANTONIO DOUGLAS AJALA DE SOUZA BRIGIDO CRISTALDO BRIGIDO CRISTALDO CELSO ANDRE DA CUNHA CLAUDEIR MIKOLEITE DANIEL ELIAS DOS SANTOS DANIELLA ARAI ZANETTA BASSAN EDEMAR SILVINO DE FREITAS EDEMAR SILVINO DE FREITAS ELISMAR ALVES DOS SANTOS EVERTON ESPINDOLA DE HESPPORTE FANIA LOPES DE RAMIRES CAMPOS FRANCISCO GILVANCI DOS SANTOS FRANCISCO GILVANCI DOS SANTOS GILSON VIEIRA HELOISA PINCELA VASCONCELOS Prontuário / CPF 4773201 10960856153 20657031 61534706100 20679781 79218938134 20262441 39086011187 38545233 36734306100 9199001 93304838104 20443231 58147780168 38566151 15671330106 38566151 15671330106 20398001 27332004100 20405141 40725782153 20607601 79600646104 38576541 24640660871 4817931 11024720187 4817931 11024720187 20713631 84275600100 9371003 306301180 38574501 46564500149 9115851 56308116149 9115851 56308116149 20374911 48947849120 38574251 69485895100 Data Cargo AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS I SOLDADO PM COM 2 QUINQUENIOS 2 SARGENTO PM 3 SARGENTO PM GESTOR DE PROCESSO ANALISTA AMBIENTAL 2 SARGENTO PM TECNICO AMBIENTAL TECNICO AMBIENTAL 2 SARGENTO PM CABO PM CAPITAO PM FISCAL AMBIENTAL AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS I AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS I 1 SARGENTO PM ASSISTENTE III FISCAL AMBIENTAL TECNICO AMBIENTAL TECNICO AMBIENTAL CABO PM FISCAL AMBIENTAL Localidades Aquidauana, Nioaque, Campo Grande, Aquidauana, Campo Grande, Coxim, Campo Grande, Bela Vista, Campo Grande, Nova Alvorada do Sul, Campo Grande, Três Lagoas, Campo Grande, Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Campo Grande, Dourados, Aquidauana, Anastácio, Campo Grande, Coxim, Aquidauana, Rio Negro, Dourados, Ponta Porã, Campo Grande, Corumbá, Campo Grande, Dourados, Campo Grande, Coxim, Campo Grande, Três Lagoas, Campo Grande, Corumbá, Campo Grande, Ponta Porã, Campo Grande, Dourados, Aquidauana, Anastácio, Campo Grande, Três Lagoas, Saída Retorno Meio Transporte Qt Diárias Valor (R$) 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 2,50 150,00 09/09/2010 16/09/2010 Embarcação Oficial 7,00 420,00 09/09/2010 13/09/2010 Embarcação Oficial 4,00 240,00 09/09/2010 13/09/2010 Veículo Oficial 4,00 240,00 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,50 90,00 4,29 160,94 09/09/2010 13/09/2010 Embarcação Oficial 4,00 240,00 14/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 3,50 315,00 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,50 112,50 09/09/2010 13/09/2010 Veículo Oficial 4,00 240,00 09/09/2010 13/09/2010 Embarcação Oficial 4,00 240,00 10/09/2010 15/09/2010 Veículo Oficial 5,00 300,00 13/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial 1,50 112,50 14/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 3,50 315,00 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,50 112,50 09/09/2010 13/09/2010 Embarcação Oficial 4,00 240,00 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,58 118,75 14/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 3,50 315,00 08/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial 1,50 112,50 13/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial 1,50 112,50 14/09/2010 18/09/2010 Veículo Oficial 4,00 240,00 Veículo Cedido/ 13/09/2010 17/09/2010 Fretado 4,29 160,94 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Cedido/ Fretado PÁGINA 11 15 DE SETEMBRO DE 2010 7063881 20162090110 946921 10471103187 AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS I AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS I JOAO FERREIRA DA ROCHA 38579301 31248977149 TECNICO AMBIENTAL JOSAMAR VIEIRA DE FRANCA 38572981 43922252400 FISCAL AMBIENTAL HERALDO FLORES MONTEIRO INACIO REINALDO 20193611 55449921187 9303853 89123751134 38570853 50080660487 9090681 70227470168 20034651 43625487187 9199501 2622247982 7252001 33839271134 20408751 40322041104 4823401 19040555168 4823401 19040555168 9091651 7035668810 9363593 99364034104 38597381 20124821120 JOSE ANTONIO DE A FAUSTINO JOSE DARIO CORREA JUNIOR JOSE DE ARIMATEIA FILHO LUCIANA VALLE DE LORO MAURICIO TEMOTEO DA CRUZ NATHIELI KEILA TAKEMORI SILVA NILSON ANDRE DOS SANTOS NILSON DOS SANTOS ONORIDES ROSA DE MATOS ONORIDES ROSA DE MATOS RANDAL DUTRA REGINALDO CASSIMIRO BARBOSA RUI CARLOS DE ALMEIDA QUEIROZ CABO PM ASSISTENTE ASSISTENTE II FISCAL AMBIENTAL CABO PM ANALISTA AMBIENTAL AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS I CABO PM AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS I AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS I FISCAL AMBIENTAL ASSESSOR AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS I SEBASTIAO CARLOS RECO 05981861 40806774134 AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS I SELENE PEIXOTO ALBUQUERQUE 38598511 25806629104 FISCAL AMBIENTAL 38560201 7390246120 AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS I 20624451 54297648172 9091571 46288716987 9091571 46288716987 SOLDADO PM COM 2 QUINQUENIOS TECNICO EM SERVICOS AMBIENTAIS TECNICO EM SERVICOS AMBIENTAIS SERGIO CARLOS MARTINS VALDIR ROCHA VALMIR MARTINS DE ASSIS VALMIR MARTINS DE ASSIS DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 Campo Grande, Ponta Porã, Campo Grande, Corumbá, Bonito, Miranda, Corumbá, Bonito, Campo Grande, Rochedo, Jaraguari, Rio Verde de Mato Grosso, Aquidauana, Rio Negro, Campo Grande, Porto Murtinho, Campo Grande, Corumbá, Dourados, Ponta Porã, Aquidauana, Anastácio, Bonito, Campo Grande, Campo Grande, Nova Andradina, Corumbá, Miranda, Campo Grande, Três Lagoas, Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Paranaíba, Campo Grande, Nova Andradina, Campo Grande, Corumbá, Campo Grande, Nova Alvorada do Sul, Campo Grande, Corumbá, Campo Grande, Rochedo, Jaraguari, Rio Verde de Mato Grosso, Aquidauana, Anastácio, Campo Grande, Ponta Porã, Campo Grande, Dourados, 08/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial 1,50 112,50 09/09/2010 13/09/2010 Veículo Oficial 4,50 405,00 3,75 333,13 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 2,71 162,50 10/09/2010 15/09/2010 Veículo Oficial 5,00 300,00 Veículo Cedido/ 08/09/2010 09/09/2010 Fretado 1,58 95,00 09/09/2010 13/09/2010 Veículo Oficial 4,50 405,00 13/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial 1,50 112,50 09/09/2010 13/09/2010 Veículo Oficial 4,00 240,00 Ônibus/Cia. 13/09/2010 17/09/2010 Rodoviária 4,65 348,44 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,58 95,00 12/09/2010 15/09/2010 Embarcação Oficial 3,00 180,00 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,58 118,75 14/09/2010 17/09/2010 Veículo Particular/ Aluguel 13/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial 1,50 112,50 2,67 160,00 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,58 95,00 09/09/2010 13/09/2010 Veículo Oficial 4,50 405,00 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,50 90,00 14/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 3,50 315,00 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 2,71 162,50 09/09/2010 13/09/2010 Veículo Oficial 4,00 240,00 08/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial 1,50 112,50 13/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial 1,50 112,50 13/09/2010 15/09/2010 Veículo Cedido/ Fretado Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - JUCEMS Data Nome Prontuário / CPF JOSE NILTON VIEIRA MARCIO CAVASSA DO VALLE 38032441 9949720168 8106061 31195873115 Cargo Localidades AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS I ANALISTA DE ATIVID. MERCANTIS Campo Grande, Três Lagoas, Campo Grande, Três Lagoas, Saída Retorno Meio Transporte Qt Diárias Valor (R$) 13/09/2010 15/09/2010 Veículo Oficial 2,23 167,19 13/09/2010 15/09/2010 Veículo Oficial 2,23 167,19 Procuradoria-Geral do Estado - PGE Data Prontuário / CPF Nome ALZIRA ALVES COSTA PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER 6502931 30882079115 9615901 85552496191 Cargo Localidades ASSIST.DE SERV. ORGANIZACIONAIS PROC. DE ESTADO - PRO INI-1 RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO 5003641 45033544691 PROC. DE ESTADO - PRO ESP-6 RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO 5003641 45033544691 PROC. DE ESTADO - PRO ESP-6 Naviraí, Mundo Novo, Naviraí, Mundo Novo, Campo Grande, Curitiba, Campo Grande, São Paulo, Saída Retorno Meio Transporte Veículo Particular/ Aluguel Veículo Particular/ 09/09/2010 09/09/2010 Aluguel 09/09/2010 09/09/2010 Qt Diárias Valor (R$) 0,31 18,75 0,31 18,75 13/09/2010 13/09/2010 Avião/Cia. Aérea 0,37 128,27 09/09/2010 09/09/2010 Avião/Cia. Aérea 0,51 146,00 Secretaria de Estado de Educação - SED Data Prontuário / CPF Cargo ALCIDES JOSE CUNHA FILHO 6009891 55496156149 AGENTE DE ATIVID. EDUCACIONAIS ALDA MARIA DE PAULA GONCALVES 76412 51859122191 PROFESSOR ANA MARIA PEDRA 6405301 20403356172 ADVOGADO ESP ANTONIO FERNANDES 211721 14329719134 PROFESSOR Nome Localidades Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas, Selvíria, Campo Grande, Aquidauana, Campo Grande, Bela Vista, Campo Grande, Dourados, Ponta Porã, Saída Retorno Meio Transporte 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 13/09/2010 14/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 08/09/2010 10/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária Qt Diárias Valor (R$) 1,79 125,00 1,21 72,50 4,63 277,50 2,01 151,04 PÁGINA 12 15 DE SETEMBRO DE 2010 ANTONIO FERNANDES 211721 14329719134 APARECIDA CAMPOS FEITOSA 09236213 10654569134 ARANCIBIO GONCALVES BARBOSA 6351701 27178846100 CHEILA CRISTINA VENDRAMI 7303781 46359460963 CLECY VASQUES LOPES 3968261 14234068187 CYNTHIA GARCIA OLIVEIRA 9000441 94971510125 DANIELA NELI DA SILVEIRA OLIVEIRA 64437021 26056523861 DAUREA AFONSO BENTO 494331 23678518168 DELFINA CAFURE MELGAREJO EDINA FATIMA MENDONCA ENDERSON ARECO LARA 8184453 8623252187 05950121 30570000106 64000431 157613127 ERIKA KARLA BARROS DA COSTA DA SILVA 64794561 66834686134 GILMA APARECIDA AVILA DA SILVA 7600721 55509584149 GRAZIELA CRISTINA JARA 64190541 79319700125 HAIDE NOGUEIRA DA CUNHA 8414711 68217439834 ILDAMAR SILVA 4263001 60946784191 ISRAEL FERREIRA DA SILVA 9599953 9740145833 IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR 7664291 82554455104 JOAO MARIA AMORIM 2992351 17367506153 JOSE RODRIGUES DE SOUZA 1191641 4564162268 JOSE WELTON FEITOZA 9468003 2675198188 KATIUSCI FERREIRA DE OLIVEIRA 64468681 72972963172 LUCY FARIAS LIMA 64560811 78237220110 LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA 30562951 50064835120 LUIZ MARCIO VALERIO DE MOURA 9550003 16442016153 MARIA APARECIDA DA CONCEICAO RAMOS DA SILVEIRA 8071411 42182913149 Campo Grande, Terenos, Campo COORDENADOR I Grande, Corumbá, Campo AGENTE CONDUTOR DE Grande, VEICULOS I Bonito, Campo PROFESSOR Grande, Bonito, Campo ASSIST.DE ATIV. Grande, EDUCACIONAIS Bataguassu, Campo PROFESSOR Grande, Curitiba, Campo PROFESSOR CONVOCADO Grande, Corumbá, Campo Grande, PROFESSOR Nova Andradina, Campo Grande, ASSESSOR III Nova Andradina, Campo PROFESSOR Grande, Bataguassu, Campo Grande, PROFESSOR CONVOCADO Nova Andradina, Campo PROFESSOR CONVOCADO Grande, Três Lagoas, Campo PROFESSOR Grande, Bela Vista, Campo PROFESSOR CONVOCADO Grande, Curitiba, Campo PROFESSOR Grande, Bonito, Campo PROFESSOR Grande, Aquidauana, Campo Grande, ASSISTENTE III Nova Andradina, Campo Grande, Nioaque, AGENTE DE ATIVID. Jardim, EDUCACIONAIS Caracol, Porto Murtinho, Bonito, Campo Grande, Nioaque, AGENTE CONDUTOR DE Jardim, VEICULOS I Caracol, Porto Murtinho, Bonito, Campo Grande, ASSIST.DE ATIV. Ponta Porã, EDUCACIONAIS Amambai, Tacuru, Campo Grande, ASSISTENTE III Maracaju, Dourados, Angélica, Campo PROFESSOR CONVOCADO Grande, Douradina, Campo Grande, Ivinhema, PROFESSOR CONVOCADO Nova Andradina, Bataguassu, Campo Grande, AGENTE CONDUTOR DE Ribas do Rio VEICULOS I Pardo, Três Lagoas, Selvíria, Campo ASSISTENTE III Grande, Bela Vista, Campo ASSIST.DE ATIV. Grande, EDUCACIONAIS Bonito, PROFESSOR DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 10/09/2010 10/09/2010 Veículo Particular/ Aluguel 0,44 26,25 08/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial 1,32 118,75 10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 0,42 37,50 10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 0,42 37,50 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,46 207,50 12/09/2010 15/09/2010 Avião/Cia. Aérea 3,15 661,60 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 2,42 217,50 08/09/2010 08/09/2010 Veículo Oficial 0,52 31,25 08/09/2010 08/09/2010 Veículo Oficial 0,52 31,25 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,46 207,50 09/09/2010 11/09/2010 Veículo Particular/ Aluguel 1,77 106,25 13/09/2010 14/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária 1,65 123,44 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,63 277,50 12/09/2010 15/09/2010 Avião/Cia. Aérea 3,15 661,60 13/09/2010 17/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária 4,71 423,75 10/09/2010 11/09/2010 Veículo Particular/ Aluguel 1,13 67,50 08/09/2010 08/09/2010 Veículo Oficial 0,52 31,25 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 2,50 183,75 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 2,50 183,75 08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial 3,58 233,13 08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial 3,54 230,00 000 9,17 (Devolução_) 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 2,00 120,00 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,79 125,00 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,63 277,50 4,71 423,75 08/09/2010 09/09/2010 13/09/2010 17/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária Ônibus/Cia. Rodoviária PÁGINA 13 15 DE SETEMBRO DE 2010 MARIA APARECIDA DA CRUZ 6867351 54242940149 MARIA DO CARMO XAVIER DE BRITO 64382701 10632883120 MARIA VANDERLAN SANTOS RAHAL 1693402 93476027104 MARISTELA ARANTES DE MOURA 7165021 78490278172 MARLYSE BADECA DA COSTA 61720401 40498310159 1772021 7397496172 MATEUS RODRIGUES MOREIRA NEUSA BOLZAN VENEGA 9329733 39054900130 NEUZA VIEIRA DUTRA 3915062 29484570178 9281943 4513649100 OLDEMAR ESPINDOLA SANCHES PATRICIA VALERIA SOUZA SANTOS MONTEIRO 64908831 85810401104 PAULO CEZAR FELIZARDO 6520591 35685760159 REISSOLI VENANCIO DA SILVA 4568291 37023152920 ROBERVAL ANGELO FURTADO 9582983 60978112172 ROSA MARIA FAGUNDES 02710711 32252196149 ROSA NEIDE CARDOSO 5016381 16370538191 SANDRA APARECIDA OCAMPOS PINTO 64447411 25089358168 SEBASTIAO SOARES DE MAGALHAES 35258211 14139014172 SYDNEY GOMES DA SILVA 3611601 20402465172 VICENTE PAULO DE SA 9468183 33889520197 WALGUENEY FERREIRA LIMA 62700771 20042965187 WALTER ARRIAZA WEISE FILHO 7213601 16204999168 WALTER ARRIAZA WEISE FILHO 7213601 16204999168 Campo Grande, Ivinhema, Nova Andradina, Bataguassu, Campo PROFESSOR CONVOCADO Grande, Rio Brilhante, Ponta Porã, PROFESSOR Campo Grande, Campo PROFESSOR Grande, Bonito, Campo PROFESSOR CONVOCADO Grande, Corumbá, Campo Grande, AGENTE CONDUTOR DE Ponta Porã, VEICULOS I Amambai, Tacuru, Campo COORDENADOR I Grande, Bonito, Campo ESPECIALISTA DE Grande, EDUCACAO Fátima do Sul, Campo Grande, ASSISTENTE III Ponta Porã, Amambai, Tacuru, Ponta Porã, PROFESSOR CONVOCADO Campo Grande, Campo Grande, AGENTE CONDUTOR DE Maracaju, VEICULOS I Dourados, Angélica, Dourados, PROFESSOR Deodápolis, Campo SUPERINTENDENTE Grande, Rio Branco, Campo AGENTE DE ATIVID. Grande, EDUCACIONAIS Bataguassu, Campo PROFESSOR Grande, Aquidauana, Campo PROFESSOR CONVOCADO Grande, Bela Vista, Campo MOTORISTA DE Grande, VEICULOS LEVES Corumbá, Campo Grande, AUXILIAR ATIVID. Ribas do Rio EDUCACIONAIS Pardo, Três Lagoas, Selvíria, Campo Grande, ASSISTENTE III Maracaju, Dourados, Angélica, Campo Grande, Nioaque, Jardim, PROFESSOR CONVOCADO Caracol, Porto Murtinho, Bonito, Campo Grande, AGENTE CONDUTOR DE Ivinhema, VEICULOS I Nova Andradina, Bataguassu, Campo AGENTE CONDUTOR DE Grande, VEICULOS I Bataguassu, ASSIST.DE ATIV. EDUCACIONAIS DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 2,00 120,00 08/09/2010 10/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária 2,43 145,83 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Particular/ Aluguel 2,50 187,50 13/09/2010 17/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária 4,71 423,75 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 2,42 217,50 08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial 3,58 233,13 10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 0,42 37,50 1,50 90,00 3,58 233,13 2,50 187,50 3,54 230,00 4,71 282,50 08/09/2010 10/09/2010 Avião/Cia. Aérea 2,74 573,33 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,46 207,50 1,13 67,50 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,63 277,50 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 2,42 217,50 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,79 125,00 08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial 3,54 230,00 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 2,50 183,75 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 2,00 120,00 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,46 207,50 13/09/2010 14/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária 08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Particular/ Aluguel 08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial 13/09/2010 17/09/2010 10/09/2010 11/09/2010 Veículo Particular/ Aluguel Veículo Particular/ Aluguel Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ Data Nome Prontuário / CPF ARLY DE FATIMA ALVES DA CUNHA DAUZACKER VICENTE HIROYUKI YASUNAKA 3251801 20014287153 3989771 29424658168 Cargo Localidades Saída Retorno Meio Transporte Campo Grande, 08/09/2010 11/09/2010 Avião/Cia. Aérea Curitiba, Campo Grande, AGENTE TRIBUTARIO / TAF 08/09/2010 11/09/2010 Avião/Cia. Aérea Curitiba, FISCAL DE RENDAS / TAF Qt Diárias Valor (R$) 3,00 633,60 3,00 633,60 Secretaria de Estado de Governo - SEGOV Data Nome Prontuário / CPF Cargo Localidades Saída Retorno Meio Transporte Qt Diárias Valor (R$) PÁGINA 14 15 DE SETEMBRO DE 2010 ADALBERTO BALLOCK SOBRINHO ANTONIO BARBOSA DA SILVA AUGUSTO CESAR DA SILVA CLAUDINEI CASSIANO MOTA DEJALMA SOUZA RICALDES FRANCISCO RIOS JUNIOR GILBERTO ALVES SANTARENHA HILTON VIEIRA MARTINS HODILAR PEDROSO DE MELO JEFFERSON VILA MAIOR JORGE FERREIRA DA SILVA LUIZ HENRIQUE MAGALHAES AMARAL MAIRA LUCIA PIRES DE REZENDE ROBERTO DE SOUZA FERREIRA ROSA ROSANA MANSANO INDALECIO SEBASTIAO DE AMORIM SEBASTIAO NOGUEIRA DA SILVA SERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA VALERIA MONT SERRAT MARTINS WANDERSON COSTA BARROS 6443663 10465707149 20442931 47511036104 20691641 78298628187 20610311 68929609104 20447571 55735274104 20690671 87058731187 20240201 27279650104 20314001 25486314191 20452731 44826125100 20604001 60113944187 20302411 29478634100 22066411 56288220000 9230603 25798120163 20427201 50133934187 9271393 46030247115 20464151 35683880149 20327671 45681066134 7249801 47498412187 9278133 7724239894 20722971 56184107100 Campo Grande, Dourados, Campo Grande, 1 SARGENTO PM Chapadão do Sul, Campo Grande, SOLDADO PM COM 2 QUINQUENIOS Chapadão do Sul, Campo Grande, 3 SARGENTO PM Amambaí, Campo Grande, 3 SARGENTO PM Amambaí, Campo Grande, SOLDADO PM COM 2 QUINQUENIOS Costa Rica, Campo Grande, CABO PM Chapadão do Sul, Campo Grande, 3 SARGENTO PM Amambai, Campo Grande, 1 SARGENTO PM Costa Rica, Campo Grande, CAPITAO PM Costa Rica, Campo Grande, 3 SARGENTO PM Amambai, Campo Grande, SUB TENENTE BM Amambaí, Campo Grande, DIRETOR GERAL Dourados, Campo Grande, 3 SARGENTO PM Costa Rica, Campo Grande, ASSESSOR Dourados, Campo Grande, CABO PM Chapadão do Sul, Campo Grande, 2 SARGENTO PM Amambai, Campo Grande, AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS I Dourados, Campo Grande, ASSESSOR Dourados, Campo Grande, 1 SARGENTO PM Amambai, COORDENADOR DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 08/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial 1,42 106,25 10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 0,67 40,00 10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 0,67 40,00 09/09/2010 12/09/2010 Veículo Oficial 3,29 197,50 09/09/2010 12/09/2010 Veículo Oficial 3,29 197,50 09/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial 1,83 110,00 10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 0,67 40,00 08/09/2010 12/09/2010 Veículo Oficial 3,92 235,00 09/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial 1,83 110,00 09/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial 1,83 110,00 08/09/2010 12/09/2010 Veículo Oficial 3,92 235,00 09/09/2010 12/09/2010 Veículo Oficial 3,29 197,50 08/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial 1,42 106,25 09/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial 1,83 110,00 08/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial 1,42 106,25 10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 0,67 40,00 08/09/2010 12/09/2010 Veículo Oficial 3,92 235,00 08/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial 1,42 106,25 14/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 2,13 159,37 08/09/2010 12/09/2010 Veículo Oficial 3,92 235,00 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP Data Nome Prontuário / CPF ANA ELISA VIGNOLLI LOANGO MARAN CARLOS ALBERTO ANTUNES DE LIMA CARLOS ALBERTO ANTUNES DE LIMA CESAR GUEDISON ANDRADE VIEIRA DIRCEU ALVES GERALDO CARDOSO JOSE ALBERTO DE ALMEIDA JOSE ALBERTO DE ALMEIDA KELI HALIMI VASCONCELLOS MAURO VICENTE JERONIMO NATHYA APARECIDA AYALA SANT’ANA ODENIR ALVES DE SOUSA PAULO CESAR VILAVERDE DE TORRACA 7946001 89867980182 04119811 39090019120 04119811 39090019120 02853661 19428685372 7684131 17863392187 8312121 79075800134 3455981 29486661120 3455981 29486661120 7863221 84634472104 1782171 8643440159 8665631 58283846191 9196241 54247438115 7672711 78618169153 Cargo Localidades Saída Retorno Meio Transporte Campo Grande, 08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial Ponta Porã, Campo Grande, TECNICO DE INFORMATICA 08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial Três Lagoas, Campo Grande, TECNICO DE INFORMATICA Dourados, 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial Ponta Porã, Campo Grande, ESCRIVAO POL.JUD.CL.ESPECIAL 14/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial Anaurilândia, Corumbá, INSP.ACOES SOCIOEDUCACIONAIS 12/09/2010 17/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária Campo Grande, Campo Grande, INVEST.POLICIA JUD.2A CLASSE 14/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial Anaurilândia, Campo Grande, TECNICO COMPRAS E SUPRIMENTO 08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial Três Lagoas, ANALISTA AC.SOCIOEDUCACIONAIS Campo Grande, TECNICO COMPRAS E SUPRIMENTO Dourados, 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial Ponta Porã, Dourados, 12/09/2010 17/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária INSP.ACOES SOCIOEDUCACIONAIS Campo Grande, Três Lagoas, 12/09/2010 17/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária AGENT.ACOES SOCIOEDUCACIONAIS Campo Grande, Campo Grande, ANALISTA AC.SOCIOEDUCACIONAIS 08/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial Ponta Porã, Dourados, AGENT.ACOES SOCIOEDUCACIONAIS 12/09/2010 17/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária Campo Grande, Ponta Porã, INSP.ACOES SOCIOEDUCACIONAIS 12/09/2010 17/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária Campo Grande, Qt Diárias Valor (R$) 3,50 262,50 3,00 225,00 4,00 300,00 3,00 180,00 5,00 375,00 3,00 180,00 3,00 225,00 4,00 300,00 5,00 375,00 5,00 375,00 3,50 262,50 5,00 375,00 5,00 375,00 Secretaria de Estado de Saúde - SES Nome Prontuário / CPF ADERALDO OLAGAS DE BRITO 5516941 42201314187 ALDECIR DUTRA DE ARAUJO 9253303 31308368100 ANA MARIA VIEGAS TRISTAO 3447371 4838139829 ANELIZE ANDRADE COELHO ANGELA CRISTINA RODRIGUES CUNHA CASTRO LOPES ANIBAL CANHETE ANISIO GUILHERME DA FONSECA 60830794115 8139661 51125153172 35400301 20153775149 40901343153 Data Cargo Localidades AUXILIAR DE SERVICOS Aquidauana, DE SAUDE Campo Grande, Campo Grande, Dourados, COORDENADOR DE Antônio João, UNIDADE Eldorado, Juti, FISCAL DE VIGILANCIA Campo Grande, SANITARIA Aquidauana, Naviraí, Japorã, Mundo Novo, Sem Vínculo Iguatemi, Eldorado, Itaquiraí, Juti, AUDITOR GESTAO Campo Grande, SERVICOS SAUDE Jardim, AUXILIAR DE SERVICOS Jardim, DE SAUDE Campo Grande, Corumbá, Sem Vínculo Campo Grande, Saída Retorno 13/09/2010 15/09/2010 Meio Transporte Veículo Particular/ Aluguel Qt Diárias Valor (R$) 2,79 209,37 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,46 289,37 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,75 225,00 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,50 270,00 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,75 225,00 13/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial 1,25 93,75 Ônibus/Cia. 14/09/2010 15/09/2010 Rodoviária 0,70 52,60 PÁGINA 15 15 DE SETEMBRO DE 2010 BLAIR ANTONIO DE FARIA 7861871 29476615168 BLAIR ANTONIO DE FARIA 7861871 29476615168 CAMILA MEOTTI 97728632000 CARLOS ALBERTO RIVEROS ROMERO 7975021 44480776168 CARLOS MAGNO DE ANDRADE MACHADO 02908661 20214715191 CARMEN SOARES RIBAS 5904601 36858110100 CASSIO LUIZ GUIMARAES HONORIO CUNHA 7861791 76384896168 CELESTE GONCALVES DE FREITAS 7400748 63802872134 CLAIR MACIEL SILVEIRA CRHISTINNE CAVALHEIRO MAYMONE GONCALVES CRISTIANE JACON RODRIGUES CRISTINA SONIA DE OLIVEIRA NANTES CYNTHIA MEDEREIROS GOMES DA SILVA 16464850172 9465753 39061256100 9611751 44812760100 05096801 42090156104 39089371168 DENISE DE OLIVEIRA LUSENA 8120131 59569271191 DENISE MANSANO DE ALMEIDA 8136721 29834210159 DISVALDO ADEMIR DA ROZ DOILIO APARECIDO DIAS 20476361168 20548583153 DORIVAL FERRACINI 7854581 30428483291 EDDIE ALESSANDRO MIRANDA CARVALHO 8336301 66667941172 EDLENE ALVES DE ALENCAR PESSOA EDLENE ALVES DE ALENCAR PESSOA EDLENE ALVES DE ALENCAR PESSOA 15034301 48964948149 15034301 48964948149 15034301 48964948149 EDUARDO SANTOS RODRIGUES 7866241 72962038891 ELAINE REGINA LEMOS DOS SANTOS 15711681 85915670130 ELBA YOKO MATSUI 03978491 36818860168 ELIANA AMARAL DALLA NORA 38552791 44477040130 ELIANE PLETZ NEDER 8348661 17502241191 ELISANGELA FIALHO WEIS TERUYA 9335621 80739806149 ELIZA HARUMI YAMAUCHI 8348071 51766086187 ELIZABETE APARECIDA SILVA ELONI BASSO ROHDE 05813561 45681660125 7859971 37820370068 EMILIANA AKIKO KOHATSU 8341811 31200770110 ENAI ALMEIDA MELAN 9611241 72185929100 ENESIO MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO ENI BATISTA DE SOUZA ERICK CAPOBIANCO EVELYN ANA CAFURE FERNANDO TAMBORLIM FERREIRA 5179091 10268057168 8078341 25124960400 15281571 48917010130 00759062 32270798104 7860041 90143299891 Nova AUDITOR GESTAO SERV. Andradina, SAUDE-A Anaurilândia, Nova AUDITOR GESTAO SERV. Andradina, SAUDE-A Águas de Lindóia, Dourados, Sem Vínculo Juti, Três Lagoas, AUDITOR GESTAO Águas de SERVICOS SAUDE Lindóia, Nova AUXILIAR DE Andradina, SANEAMENTO Campo Grande, ASSISTENTE DE Naviraí, SERVICOS SAUDE Dourados, Campo Grande, AUDITOR GESTAO SERV. Águas de SAUDE-A Lindóia, AGENTE DE SAUDE Coxim, PUBLICA/FUNASA Campo Grande, Campo Grande, Sem Vínculo Cuiabá, Campo Grande, DIRETOR GERAL Águas de Lindóia, Dourados, FARMACEUTICO Campo Grande, BIOQUIMICO TECNICO DE Campo Grande, LABORATORIO Dourados, Campo Grande, Sem Vínculo Aquidauana, Campo Grande, AUDITOR GESTAO Águas de SERVICOS SAUDE Lindóia, Campo Grande, AUDITOR GESTAO SERV. Águas de SAUDE-A Lindóia, Nova Sem Vínculo Andradina, Campo Grande, Três Lagoas, Sem Vínculo Campo Grande, Três Lagoas, Brasilândia, Bataguassu, AUXILIAR DE Santa Rita do ENFERMAGEM Pardo, Água Clara, Selvíria, Campo Grande, AUDITOR GESTAO SERV. Águas de SAUDE-A Lindóia, Campo Grande, ENFERMEIRO Jardim, Campo Grande, ENFERMEIRO Selvíria, Campo Grande, ENFERMEIRO Dourados, Campo Grande, AUDITOR GESTAO Águas de SERVICOS SAUDE Lindóia, Campo Grande, NUTRICIONISTA Aquidauana, Dourados, Antônio João, SANITARISTA Angélica, Ivinhema, Campo Grande, ENFERMEIRO Jardim, Campo Grande, AUDITOR GESTAO Águas de SERVICOS SAUDE Lindóia, FARMACEUTICOAquidauana, BIOQUIMICO Campo Grande, Campo Grande, AUDITOR GESTAO SERV. Águas de SAUDE-A Lindóia, ASSISTENTE DE Naviraí, SERVICOS SAUDE Mundo Novo, AUDITOR GESTAO Campo Grande, SERVICOS SAUDE São Paulo, Campo Grande, AUDITOR GESTAO SERV. Águas de SAUDE-A Lindóia, Nova FARMACEUTICO Andradina, BIOQUIMICO Campo Grande, Campo Grande, AUXILIAR DE SANEAMENTO Amambaí, AUDITOR GESTAO Paranaíba, SERVICOS SAUDE Bataguassu, Campo Grande, ENGENHEIRO Ribeirão Preto, SEGURANCA TRABALHO Franca, Ribeirão Preto, ANALISTA DESENVOLV. Campo Grande, PROFIS. Amambaí, AUDITOR GESTAO SERV. Naviraí, SAUDE-A Mundo Novo, DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 09/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial 0,50 30,00 5,25 630,00 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,46 267,50 Veículo Cedido/ 13/09/2010 18/09/2010 Fretado 4,23 507,50 08/09/2010 08/09/2010 Veículo Oficial 0,75 56,25 13/09/2010 18/09/2010 Veículo Cedido/ Fretado 10/09/2010 10/09/2010 Veículo Particular/ Aluguel 0,56 42,19 13/09/2010 18/09/2010 Veículo Cedido/ Fretado 4,46 535,00 2,79 209,37 2,50 480,00 Veículo Particular/ Aluguel Veículo Particular/ 08/09/2010 10/09/2010 Aluguel 13/09/2010 15/09/2010 13/09/2010 18/09/2010 Veículo Cedido/ Fretado 4,46 535,00 13/09/2010 15/09/2010 Veículo Particular/ Aluguel 2,79 209,37 10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 0,67 50,00 Veículo Particular/ 14/09/2010 16/09/2010 Aluguel 2,75 165,00 13/09/2010 18/09/2010 Veículo Cedido/ Fretado 4,46 535,00 13/09/2010 18/09/2010 Veículo Cedido/ Fretado 4,46 535,00 08/09/2010 08/09/2010 Veículo Oficial 0,75 56,25 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,46 334,37 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,50 270,00 4,46 535,00 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,75 225,00 08/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial 1,25 75,00 10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 0,67 50,00 4,46 535,00 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,75 225,00 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,50 210,00 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,75 225,00 13/09/2010 18/09/2010 13/09/2010 18/09/2010 Veículo Cedido/ Fretado Veículo Cedido/ Fretado 13/09/2010 18/09/2010 Veículo Cedido/ Fretado 4,46 535,00 13/09/2010 15/09/2010 Veículo Particular/ Aluguel 2,79 209,37 13/09/2010 18/09/2010 Veículo Cedido/ Fretado 4,46 535,00 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,50 210,00 13/09/2010 14/09/2010 Avião/Cia. Aérea 1,79 392,00 13/09/2010 18/09/2010 Veículo Cedido/ Fretado 4,46 535,00 13/09/2010 15/09/2010 Veículo Particular/ Aluguel 2,79 209,37 10/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial 1,71 102,50 14/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial 0,63 37,50 12/09/2010 16/09/2010 Avião/Cia. Aérea 4,15 652,53 10/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial 1,71 102,50 10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 0,50 30,00 PÁGINA 16 15 DE SETEMBRO DE 2010 FERNANDO TAMBORLIM FERREIRA 7860041 90143299891 FILOMENA SOARES SAYAO 7862171 54642604715 FILOMENA SOARES SAYAO 7862171 54642604715 FLAVIO LECHUGA CAPRIATA FLORENCIO GARCIA ESCOBAR FRANCISCO DE PAULO SATURNINO FURTUNATA NUNES AZEVEDO GERALDO ARGUELHO GERALDO DA SILVA GERSON ALVES DA CUNHA GERSON ALVES DA CUNHA GILMAR CIPRIANO RIBEIRO GISELLE SILVA LIMA MOREIRA GISLAINE COELHO BRANDAO HILDA GUIMARAES DE FREITAS IOLANDA SAO JOSE FALCAO IRAIMA BARROS CORDEIRO ISOLDINA S. DE MELO MARQUES ISRAEL ALVES DE SATEL ISRAEL BEZERRA LIMA IVONE ALVES RIOS IVONILDE COELHO LOUREIRO IZABELINO ROMERO IZABELINO ROMERO JAIR ALVES BARRETO JOAQUIM RECALDES DOS SANTOS JUNIOR JOÃO RODRIGUES DE SOUZA JOSE LAURO CAETANO DE MELO JOSE ROGERIO BORGES JOSE VASCONCELOS DE BARROS JOSE VASCONCELOS DE BARROS JOSE VASCONCELOS DE BARROS JOSÉ COSTA NOGUEIRA JOSÉ PEDRO MOREIRA CARNEIRO JOSIMAR DE SOUZA SANTOS JULIA FERREIRA DE SOUZA JURANDIR PEREIRA CABRAL JURANDIR PEREIRA CABRAL KARINE CAVALCANTE DA COSTA KARINE DE BARROS PREZA KELMA CRISTINA DE FREITAS REIS LASALETTE APARECIDA BELL DE SOUZA LEONILA MISSIO 33822743100 32263384120 7866321 92454232804 8336221 10638792134 04777101 27335402115 38554221 28674057187 5179921 7386818904 5179921 7386818904 27251322153 7861011 46645705115 7853341 86764608172 907781 20916396134 3597341 7148801168 52821862172 9611321 23675950115 33231788587 5137331 23030445100 23039639153 05151401 10722017120 8145981 37250515187 8145981 37250515187 7975101 11011270153 00265463106 16366476187 01171961 10546626149 7860711 15590909953 2695901 14300451168 2695901 14300451168 2695901 14300451168 07915853104 16389476191 7861951 55483364104 5537861 39107353120 3448501 23805080115 03448501 23805080115 7853261 95976612172 15061101 78361540172 5538911 44658630125 9429951 5517814670 8304291 40828743053 Naviraí, AUDITOR GESTAO SERV. Águas de SAUDE-A Lindóia, Nova AUDITOR GESTAO Andradina, SERVICOS SAUDE Anaurilândia, Nova AUDITOR GESTAO Andradina, SERVICOS SAUDE Águas de Lindóia, Campo Grande, Sem Vínculo Dourados, Aquidauana, Sem Vínculo Campo Grande, AUDITOR GESTAO SERV. Ponta Porã, SAUDE-A Dourados, Campo Grande, AUDITOR GESTAO Águas de SERVICOS SAUDE Lindóia, ASSISTENTE DE Aquidauana, SERVICOS SAUDE Campo Grande, Campo Grande, AGENTE DE SANEAMENTO Jaraguari, AUXILIAR DE Naviraí, SANEAMENTO Mundo Novo, AUXILIAR DE Naviraí, SANEAMENTO Mundo Novo, Dourados, Sem Vínculo Antônio João, Campo Grande, AUDITOR GESTAO Águas de SERVICOS SAUDE Lindóia, GESTOR DE SERVICOS Campo Grande, DE SAUDE Dourados, Campo Grande, SANITARISTA Dourados, Campo Grande, ADVOGADO ESP Amambaí, Campo Grande, Sem Vínculo Dourados, Nova Técnico de Laboratório Andradina, Campo Grande, Vicentina, Sem Vínculo Brasilândia, AUXILIAR DE Campo Grande, SANEAMENTO Dourados, Campo Grande, Sem Vínculo Aquidauana, AUXILIAR DE Jardim, ENFERMAGEM Campo Grande, AUDITOR GESTAO SERV. Dourados, SAUDE-A Amambai, AUDITOR GESTAO SERV. Dourados, SAUDE-A Naviraí, GESTOR DE SERVICOS Paranaíba, DE SAUDE Selvíria, Campo Grande, Sem Vínculo Jardim, Dourados, Sem Vínculo Juti, Campo Grande, Naviraí, AUXILIAR DE Nova SANEAMENTO Andradina, Três Lagoas, Paranaíba, FISCAL DE VIGILANCIA Naviraí, SANITARIA Mundo Novo, AUXILIAR DE Dourados, SANEAMENTO Amambai, AUXILIAR DE Dourados, SANEAMENTO Campo Grande, AUXILIAR DE Dourados, SANEAMENTO Naviraí, Três Lagoas, Sem Vínculo Brasilândia, Dourados, Sem Vínculo Eldorado, Aquidauana, AUDITOR GESTAO SERV. Águas de SAUDE-A Lindóia, AUXILIAR DE SERVICOS Dourados, DE SAUDE Campo Grande, GESTOR DE SERVICOS Três Lagoas, DE SAUDE Selvíria, Três Lagoas, Anastácio, GESTOR DE SERVICOS Aquidauana, DE SAUDE Miranda, Bodoquena, GESTOR DE SERVICOS Campo Grande, DE SAUDE Jardim, FARMACEUTICOTrês Lagoas, BIOQUIMICO Campo Grande, AUXILIAR DE SERVICOS Paranaíba, DE SAUDE Selvíria, FARMACEUTICOCoxim, BIOQUIMICO Campo Grande, Dourados, AUDITOR GESTAO SERV. Águas de SAUDE-A Lindóia, DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 13/09/2010 18/09/2010 Veículo Cedido/ Fretado 5,00 600,00 0,50 30,00 5,25 630,00 10/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial 1,71 128,12 Ônibus/Cia. 14/09/2010 17/09/2010 Rodoviária 3,00 225,00 10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 0,44 32,81 4,46 535,00 13/09/2010 13/09/2010 Veículo Oficial 0,67 50,00 09/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial 0,42 25,00 10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 0,50 30,00 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,50 210,00 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,46 267,50 4,46 535,00 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,63 121,87 14/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 2,67 200,00 10/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial 1,71 102,50 10/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial 1,71 128,12 2,79 209,37 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,46 267,50 10/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial 1,71 128,12 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,75 225,00 13/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial 1,25 93,75 10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 0,42 25,00 14/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial 0,46 27,50 09/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial 0,50 30,00 09/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial 13/09/2010 18/09/2010 13/09/2010 18/09/2010 13/09/2010 18/09/2010 13/09/2010 15/09/2010 Veículo Cedido/ Fretado Veículo Cedido/ Fretado Veículo Cedido/ Fretado Veículo Particular/ Aluguel 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,75 225,00 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,46 267,50 14/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 3,54 227,50 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,50 210,00 10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 0,42 25,00 13/09/2010 13/09/2010 Veículo Oficial 0,29 21,87 14/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial 0,46 27,50 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,46 267,50 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,46 267,50 Veículo Cedido/ 13/09/2010 18/09/2010 Fretado 4,75 570,00 2,79 209,37 09/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial 0,50 30,00 14/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 3,50 210,00 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,75 225,00 Veículo Particular/ 13/09/2010 15/09/2010 Aluguel 2,79 209,37 09/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial 0,50 30,00 Veículo Particular/ 13/09/2010 15/09/2010 Aluguel 2,79 209,37 5,00 600,00 13/09/2010 15/09/2010 13/09/2010 18/09/2010 Veículo Particular/ Aluguel Veículo Cedido/ Fretado PÁGINA 17 LIGIA FERNANDES LIMA NANTES LISANDRA SIUFI DE ARAUJO OLIVEIRA LUCINDA PEDROSA DO ROSARIO LUIZ FERNANDO DO PRADO LUVERCIDES APARECIDO COSTA MAIENE NADIA LOPES OLIVEIRA MARCIA LEDA CAPP HAMED FARINAZZO MARCIA REGINA CARDEAL GUTIERREZ SALDANHA MARCIA REGINA NEVES JOAO DOS SANTOS MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA MARCOS ESPINDOLA DE FREITAS MARGARETE CARDOSO LEITE MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CRUZ MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARIA CANDIA NUNES DA CUNHA MARIA INES CARVALHO SILVA MARIA IZABEL DE SANTANA SILVA MARILUCIA LANZINI DELAI MARINELA SIMONES FERREIRA DA SILVA MARTA DIONINA MENDONCA DOS SANTOS MAYSA FÁTIMA BROWN 15 DE SETEMBRO DE 2010 15589001 66276489115 15065441 31298524172 1346431 10901728187 9611401 11217749896 17445000100 ENFERMEIRO FARMACEUTICOBIOQUIMICO GESTOR DE SERVICOS DE SAUDE Biomédico Sem Vínculo 9606243 2510245120 ASSISTENTE 7860121 27244741120 AUDITOR GESTAO SERVICOS SAUDE 15167951 68878923168 5155741 27194620120 GESTOR DE SERVICOS DE SAUDE FARMACEUTICOBIOQUIMICO 36640719134 8319721 39069680149 1432511 31236863100 1453861 76101118134 3587461 52934683168 ASSISTENTE DE SERVICOS SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS SAUDE FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA 8146101 27587479104 AUDITOR GESTAO SERV. SAUDE-A 23113723191 5156711 33809321168 5123111 44844735187 5158171 35683155134 05159491 95237917887 35721766115 Sem Vínculo Sem Vínculo ASSISTENTE DE SERVICOS SAUDE AUXILIAR DE LABORATORIO AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE ENFERMEIRO Sem Vínculo 3449071 33860866168 TECNICO DE FISC. SANITARIA 9428121 3699610802 FARMACEUTICOBIOQUIMICO 8348581 46252240982 AUDITOR GESTAO SERVICOS SAUDE 8282111 6651641816 GESTOR DE SERVICOS DE SAUDE NARA LUZIA SILVEIRA COELHO NOVAES 8303991 69655162168 AUDITOR GESTAO SERV. SAUDE-A NORANEI CANDIDA DA SILVA 8474613 15727203104 GESTOR REGIONAL IV NORANEI CANDIDA DA SILVA 8474613 15727203104 GESTOR REGIONAL IV MILMA FONSECA CORREA MIRIAM SERRA DE LACERDA SILVA PHILBOIS MIRNA AQUEMI YASSUMOTO YAMAMOTO MONICA TISCHER NUILENA ELIZABETH DOS SANTOS DA SILVA ODAIR JOSE DE OLIVEIRA ORLANDO DE CASTRO SOUZA ORLANDO GUILHERMINDO FIGUEIREDO OSMAM MONTEIRO DE FARIAS OSVALDO MESSIAS GONÇALVES OSWALDO ARGUELHO OSWALDO ARGUELHO PATRICIA APARECIDA VIEIRA CAETANO PATRÍCIA MARQUES MAGALHÃES 16418972104 15594431 37249223100 20341784168 5161201 87204681800 6027361 23048972153 48156868153 1993201 10469630159 1993201 10469630159 9395791 7204212843 70126682100 Sem Vínculo MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS Sem Vínculo AUXILIAR DE SANEAMENTO AUXILIAR DE SANEAMENTO Sem Vínculo AUXILIAR DE SANEAMENTO AUXILIAR DE SANEAMENTO GESTOR DE SERVICOS DE SAUDE Sem Vínculo PAULO FILGUEIRAS DE MORAES 7860201 29022649172 PAULO MIRA BATISTA 8513293 GESTOR DE PROCESSO I 66215480100 PAULO SILVA DE ALMEIDA RAMÃO VIRGILIO GENRO LARSON 44815352100 20224915134 AUDITOR GESTAO SERVICOS SAUDE Sem Vínculo Sem Vínculo Campo Grande, Aquidauana, Campo Grande, Jaraguari, Campo Grande, Corumbá, Três Lagoas, Campo Grande, Naviraí, Japorã, Mundo Novo, Iguatemi, Eldorado, Itaquiraí, Juti, Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Águas de Lindóia, Campo Grande, Aquidauana, Dourados, Campo Grande, Campo Grande, Rio Brilhante, Campo Grande, Coxim, Dourados, Campo Grande, Campo Grande, Dourados, Campo Grande, Ribeirão Preto, Campo Grande, Águas de Lindóia, Campo Grande, Cuiabá, Campo Grande, Amambaí, Dourados, Campo Grande, Dourados, Campo Grande, Aquidauana, Campo Grande, Campo Grande, Corumbá, Nova Andradina, Campo Grande, Corumbá, Campo Grande, Campo Grande, Águas de Lindóia, Campo Grande, Aquidauana, Dourados, Águas de Lindóia, Três Lagoas, Selvíria, Três Lagoas, Brasilândia, Bataguassu, Santa Rita do Pardo, Água Clara, Selvíria, Campo Grande, Cuiabá, Campo Grande, Aquidauana, Dourados, Antônio João, Angélica, Ivinhema, Campo Grande, Dourados, Campo Grande, Dourados, Nova Andradina, Campo Grande, Campo Grande, Jardim, Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã, Campo Grande, Aquidauana, Campo Grande, Campo Grande, Águas de Lindóia, Campo Grande, Dourados, Dourados, Três Lagoas, Jardim, Corumbá, DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,75 225,00 09/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial 0,42 25,00 08/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial 1,75 157,50 Veículo Particular/ 13/09/2010 15/09/2010 Aluguel 2,79 209,37 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,50 270,00 14/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 2,67 200,00 4,23 507,50 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,75 225,00 Veículo Particular/ 13/09/2010 15/09/2010 Aluguel 2,79 209,37 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,46 267,50 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,50 270,00 Veículo Particular/ 13/09/2010 15/09/2010 Aluguel 2,79 209,37 14/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 2,67 200,00 11/09/2010 17/09/2010 Avião/Cia. Aérea 6,74 1352,27 13/09/2010 18/09/2010 Veículo Cedido/ Fretado 13/09/2010 18/09/2010 Veículo Cedido/ Fretado 4,46 535,00 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Particular/ Aluguel 2,50 480,00 1,71 102,50 2,79 209,37 2,79 209,37 13/09/2010 13/09/2010 Veículo Oficial 0,67 50,00 08/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial 1,75 157,50 10/09/2010 11/09/2010 Veículo Oficial Veículo Particular/ 13/09/2010 15/09/2010 Aluguel Veículo Particular/ 13/09/2010 15/09/2010 Aluguel 13/09/2010 17/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária 4,73 354,69 13/09/2010 15/09/2010 Veículo Particular/ Aluguel 2,79 209,37 13/09/2010 18/09/2010 Veículo Cedido/ Fretado 4,46 535,00 3,75 225,00 5,00 600,00 09/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial 0,50 30,00 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,50 270,00 2,50 480,00 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,75 225,00 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,50 210,00 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,58 118,75 14/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 2,67 200,00 08/09/2010 08/09/2010 Veículo Oficial 0,75 56,25 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,75 225,00 08/09/2010 09/09/2010 Veículo Oficial 1,75 157,50 2,79 209,37 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 13/09/2010 18/09/2010 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Cedido/ Fretado Veículo Particular/ Aluguel Veículo Particular/ 13/09/2010 15/09/2010 Aluguel Veículo Particular/ 14/09/2010 15/09/2010 Aluguel 0,46 34,37 Veículo Cedido/ 13/09/2010 18/09/2010 Fretado 4,46 535,00 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,63 121,87 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,46 334,37 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,47 401,88 PÁGINA 18 15 DE SETEMBRO DE 2010 7100831 18547417800 REGIANE LUZ RIBEIRO 5165031 191704830 ROSA MARIA PICOLLI MACHADO DE SOUZA RUBENEIDE DA ROCHA FERREIRA SCHERWINSKI 7860631 52919978187 RUTE VIEIRA DE CRISTO EUZEBIO 8336491 39026205104 RUTHI LOPES DOS SANTOS SANDRO ARTHUR BEILNER SILVANA FONTOURA DORNELES TANIA CRISTINA HARUE SAKUNO BONILHA VALDEMIR GOMES DOS SANTOS VANESSA BEGOSSO 31300340134 7860391 55011047920 7648503 58230556172 5556731 48050628191 17571588120 9585303 90912900130 VIVIANY GARCIA FERREIRA DE FREITAS 7864541 36837466100 WAGNER APARECIDO DA SILVA 7864701 50676393187 ZENDA INSABRALDE 2427991 17574285187 DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 AUXILIAR DE SERVICOS Campo Grande, DE SAUDE Dourados, Dourados, GESTOR DE SERVICOS Antônio João, DE SAUDE Angélica, Ivinhema, Dourados, AUDITOR GESTAO SERV. Águas de SAUDE-A Lindóia, Campo Grande, AUDITOR GESTAO SERV. Águas de SAUDE-A Lindóia, Campo Grande, Sem Vínculo Cuiabá, AUDITOR GESTAO SERV. Naviraí, SAUDE-A Mundo Novo, Campo Grande, ASSISTENTE Aquidauana, FARMACEUTICONaviraí, BIOQUIMICO Campo Grande, Jardim, Sem Vínculo Corumbá, Campo Grande, ASSISTENTE Aquidauana, Campo Grande, AUDITOR GESTAO SERV. Águas de SAUDE-A Lindóia, Campo Grande, AUDITOR GESTAO Águas de SERVICOS SAUDE Lindóia, ASSISTENTE DE Aquidauana, SERVICOS SAUDE Campo Grande, 14/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 2,67 200,00 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,50 210,00 13/09/2010 18/09/2010 Veículo Cedido/ Fretado 5,00 600,00 13/09/2010 18/09/2010 Veículo Cedido/ Fretado 4,46 535,00 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Particular/ Aluguel 2,50 480,00 0,50 30,00 3,75 225,00 10/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial Veículo Particular/ 13/09/2010 16/09/2010 Aluguel Veículo Particular/ 13/09/2010 15/09/2010 Aluguel 2,79 209,37 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Oficial 4,47 401,88 Veículo Particular/ 13/09/2010 16/09/2010 Aluguel 3,75 225,00 13/09/2010 18/09/2010 Veículo Cedido/ Fretado 4,46 535,00 13/09/2010 18/09/2010 Veículo Cedido/ Fretado 4,46 535,00 13/09/2010 14/09/2010 Ônibus/Cia. Rodoviária 1,71 128,12 Secretaria de Estado de Trabalho e Assitência Social - SETAS Nome ANA LUCIA SILVA DE SOUZA EDIR PORTILHO LOPES EDNA BORDON LOPES EDNA PAULA DOS SANTOS EMERSON BORDON LOPES Prontuário / CPF 8079401 65337263153 62309031 54377366149 8025061 44614594115 8031891 59573155168 8202701 61512095168 Data Cargo GESTOR DE ACOES SOCIAIS PROFESSOR CONVOCADO GESTOR DE ACOES SOCIAIS GESTOR DE ACOES SOCIAIS AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS I EMERSON BORDON LOPES 8202701 61512095168 AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS I FAUZIA MARIA CHUEH 8039791 17838860130 GESTOR DE ACOES SOCIAIS FREDERICO GUILHERME SALES TEIXEIRA 9417003 56196393120 ASSISTENTE FREDERICO GUILHERME SALES TEIXEIRA 9417003 56196393120 ASSISTENTE GEIZE LUCIA DA SILVA KIRNEW 62217421 42106001134 PROFESSOR CONVOCADO JANETE DA SILVA SOUZA 4990131 27397823149 PROFESSOR JOSE JULIO DE FREITAS COUTINHO KATHIA MARIA DE AZEREDO COUTINHO LUCIANA PAULI LUCILENE CUNHA SOARES LUCIMAR CARRILHO DE ARANTES MARCIA TERESINHA RATTI MARGARETH RODRIGUES DA CRUZ MARIA ELEUSA FREIRES DA SILVA NEUSA MARIA VALERIO NEUSA MARIA VALERIO 1171451 73855740844 9381653 27342360104 8395071 83332553100 63646081 94675066100 8258401 36517399100 8963811 40656250178 61163881 20164130187 7857761 48985279149 8344911 97022047804 8344911 97022047804 ADVOGADO ESP ASSISTENTE GESTOR DE ACOES SOCIAIS PROFESSOR CONVOCADO GESTOR DE ACOES SOCIAIS GESTOR DE ACOES SOCIAIS PROFESSOR CONVOCADO GESTOR DE ACOES SOCIAIS GESTOR DE ACOES SOCIAIS GESTOR DE ACOES SOCIAIS ROSANA DOS SANTOS PEREIRA 64674071 78627850100 PROFESSOR CONVOCADO SANDRA ARAUJO DE BARROS 64943821 46458719191 PROFESSOR CONVOCADO SELMA DINIZ DA COSTA BORGES 7858571 46630074149 GESTOR DE ACOES SOCIAIS Localidades Campo Grande, Jaraguari, Campo Grande, Nova Andradina, Campo Grande, Terenos, Nioaque, Campo Grande, Brasília, Campo Grande, Jaraguari, Campo Grande, Santa Rita do Pardo, Brasilândia, Campo Grande, Ponta Porã, Antônio João, Aral Moreira, Campo Grande, Dois Irmãos do Buriti, Sidrolândia, Campo Grande, Dourados, Campo Grande, Santa Rita do Pardo, Brasilândia, Campo Grande, Terenos, Nioaque, Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã, Antônio João, Campo Grande, Nova Andradina, Campo Grande, Jaraguari, Campo Grande, Nova Andradina, Campo Grande, Brasília, Campo Grande, Santa Rita do Pardo, Brasilândia, Campo Grande, Brasília, Campo Grande, Jaraguari, Campo Grande, Nova Andradina, Campo Grande, Santa Rita do Pardo, Brasilândia, Campo Grande, Terenos, Nioaque, Campo Grande, Nova Andradina, Saída Retorno Meio Transporte Qt Diárias Valor (R$) 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,46 87,50 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,75 225,00 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 2,75 165,00 09/09/2010 09/09/2010 Avião/Cia. Aérea 0,50 144,00 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,46 87,50 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,75 225,00 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Cedido/ Fretado 4,75 330,62 08/09/2010 08/09/2010 Veículo Particular/ Aluguel 0,58 35,00 09/09/2010 09/09/2010 Veículo Particular/ Aluguel 0,71 53,12 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,75 225,00 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 2,75 165,00 14/09/2010 16/09/2010 Veículo Particular/ Aluguel 2,50 225,00 14/09/2010 14/09/2010 Veículo Oficial 0,50 30,00 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,75 225,00 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,46 87,50 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,75 225,00 09/09/2010 09/09/2010 Avião/Cia. Aérea 0,50 144,00 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,75 225,00 09/09/2010 09/09/2010 Avião/Cia. Aérea 0,50 144,00 09/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 1,46 87,50 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,75 225,00 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,75 225,00 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 2,75 165,00 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,75 225,00 PÁGINA 19 15 DE SETEMBRO DE 2010 SILVIA REGINA NAKAMATSU 7858651 60122110153 GESTOR DE ACOES SOCIAIS WALTEMIR GONCALVES 8601901 83923098120 AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS I WALTEMIR GONCALVES 8601901 83923098120 AGENTE CONDUTOR DE VEICULOS I Campo Grande, Ponta Porã, Antônio João, Aral Moreira, Campo Grande, Terenos, Nioaque, Campo Grande, Nova Andradina, DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 13/09/2010 17/09/2010 Veículo Cedido/ Fretado 4,75 330,62 08/09/2010 10/09/2010 Veículo Oficial 2,75 165,00 13/09/2010 16/09/2010 Veículo Oficial 3,75 225,00 Data(s) da Viagem Qt Valor (R$) 10/09/2010 1,00 15,00 4,00 168,00 4,00 192,00 4,00 192,00 10/09/2010 1,00 54,00 09/09/2010 10/09/2010 11/09/2010 12/09/2010 4,00 168,00 10/09/2010 1,00 15,00 4,00 168,00 4,00 168,00 Data(s) da Viagem Qt Valor (R$) Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Paranaíba, 13/09/2010 14/09/2010 15/09/2010 16/09/2010 17/09/2010 20/09/2010 21/09/2010 22/09/2010 23/09/2010 24/09/2010 10,00 480,00 Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Paranaíba, 13/09/2010 14/09/2010 15/09/2010 16/09/2010 17/09/2010 20/09/2010 21/09/2010 22/09/2010 23/09/2010 24/09/2010 10,00 480,00 Campo Grande, Aparecida do Taboado, 13/09/2010 14/09/2010 15/09/2010 16/09/2010 17/09/2010 18/09/2010 19/09/2010 20/09/2010 21/09/2010 22/09/2010 10,00 480,00 Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Paranaíba, 13/09/2010 14/09/2010 15/09/2010 16/09/2010 17/09/2010 20/09/2010 21/09/2010 22/09/2010 23/09/2010 24/09/2010 10,00 480,00 Anexo II ao Edital n. 52/2010 - SAD, de 14 de Setembro de 2010 - Pedido de Diárias Especiais Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL Nome Prontuário / CPF Cargo 38576541 24640660871 FISCAL AMBIENTAL DANIELLA ARAI ZANETTA BASSAN FABRICIO SILVEIRA PINTO 20660681 61360511172 SOLDADO PM COM 2 QUINQUENIOS ISMAEL CARLOS FRAIS JUNIOR 20729201 81551517191 1 SARGENTO PM IVAN DA COSTA GASPAR 20719751 69612315949 1 SARGENTO PM JOSE DARIO CORREA JUNIOR 9303853 89123751134 ASSISTENTE Localidades Dourados, Dourados, Batayporã, Dourados, Naviraí, Jateí, Taquarussu, Dourados, Naviraí, Jateí, Taquarussu, Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Água Clara, JOSE DE OLIVEIRA SILVA 20345901 13935755104 3 SARGENTO PM Dourados, Batayporã, LUCIANA VALLE DE LORO 9090681 70227470168 FISCAL AMBIENTAL Dourados, MARCIO MARQUES VAZ 20898741 59521368187 SOLDADO PM SEM QUINQUENIO Dourados, Batayporã, SILAS RODRIGUES GONCALVES 20638081 59242639168 SOLDADO PM COM 2 QUINQUENIOS Dourados, Batayporã, 13/09/2010 14/09/2010 15/09/2010 16/09/2010 13/09/2010 14/09/2010 15/09/2010 16/09/2010 09/09/2010 10/09/2010 11/09/2010 12/09/2010 13/09/2010 14/09/2010 15/09/2010 16/09/2010 09/09/2010 10/09/2010 11/09/2010 12/09/2010 Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ Nome AFRANIO ARAUJO SOBREIRA ANTONIO CARLOS DE SOUZA CARLOS ANTONIO GOMES FERREIRA EDSON ARANTES DE CAMPOS Prontuário / CPF 8150121 4406478191 3937381 27209210172 20445281 42197643134 2623311 28650794149 Cargo AGENTE TRIBUTARIO / TAF AGENTE TRIBUTARIO / TAF 3 SARGENTO PM TECNICO FAZEND.E FINANCEIRO Localidades PÁGINA 20 EDSON LUIZ HIDALGO TALARICO ELBIO DOS SANTOS MENDONCA FABIO MELO AUERSWALD ALBINO FLAVIO ANTONIO COSTA ALVAREZ FRANCISCO DA SILVA MORAIS JOAO PAULO BRESSAN JOAOZITO JOSE DA SILVA JULIO CESAR BARBOSA DOS SANTOS LUIZ CARLOS SILVA DE FARIA 15 DE SETEMBRO DE 2010 8135911 1515407802 3277781 17868556153 9113641 51160994153 8178211 54506166191 4228431 43682790187 20661221 51118149149 20051661 36631221153 20778091 97122580172 5790091 51867540134 AGENTE TRIBUTARIO / TAF AGENTE TRIBUTARIO / TAF AGENTE TRIBUTARIO / TAF AGENTE TRIBUTARIO / TAF AUXILIAR FAZENDARIO SOLDADO PM COM 2 QUINQUENIOS CABO PM SOLDADO PM COM 1 QUINQUENIO TECNICO FAZEND.E FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Paranaíba, 13/09/2010 14/09/2010 15/09/2010 16/09/2010 17/09/2010 20/09/2010 21/09/2010 22/09/2010 23/09/2010 24/09/2010 10,00 480,00 Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Paranaíba, 13/09/2010 14/09/2010 15/09/2010 16/09/2010 17/09/2010 20/09/2010 21/09/2010 22/09/2010 23/09/2010 24/09/2010 10,00 480,00 Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Paranaíba, 13/09/2010 14/09/2010 15/09/2010 16/09/2010 17/09/2010 20/09/2010 21/09/2010 22/09/2010 23/09/2010 24/09/2010 10,00 480,00 Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Paranaíba, 13/09/2010 14/09/2010 15/09/2010 16/09/2010 17/09/2010 20/09/2010 21/09/2010 22/09/2010 23/09/2010 24/09/2010 10,00 480,00 Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Paranaíba, 13/09/2010 14/09/2010 15/09/2010 16/09/2010 17/09/2010 20/09/2010 21/09/2010 22/09/2010 23/09/2010 24/09/2010 10,00 480,00 Sonora, Coxim, 11/09/2010 12/09/2010 13/09/2010 14/09/2010 15/09/2010 16/09/2010 17/09/2010 18/09/2010 19/09/2010 20/09/2010 10,00 300,00 Ponta Porã, 09/09/2010 10/09/2010 11/09/2010 12/09/2010 13/09/2010 14/09/2010 15/09/2010 16/09/2010 17/09/2010 18/09/2010 10,00 150,00 Sonora, Coxim, 13/09/2010 14/09/2010 15/09/2010 16/09/2010 17/09/2010 18/09/2010 19/09/2010 20/09/2010 21/09/2010 22/09/2010 10,00 300,00 Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Paranaíba, 13/09/2010 14/09/2010 15/09/2010 16/09/2010 17/09/2010 20/09/2010 21/09/2010 22/09/2010 23/09/2010 24/09/2010 10,00 480,00 PÁGINA 21 MARCO ANTONIO CARAMALAC MARCOS ANTONIO DUAILIBI ROBINSON BOGUE MENDES ROBISON LIMA DA CRUZ 15 DE SETEMBRO DE 2010 7712441 25058657104 3873551 23835028120 8165661 44598815191 20961961 81072503115 TECNICO FAZEND.E FINANCEIRO AGENTE TRIBUTARIO / TAF AGENTE TRIBUTARIO / TAF SOLDADO PM SEM QUINQUENIO DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Paranaíba, 13/09/2010 14/09/2010 15/09/2010 16/09/2010 17/09/2010 20/09/2010 21/09/2010 22/09/2010 23/09/2010 24/09/2010 10,00 480,00 Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Paranaíba, 13/09/2010 14/09/2010 15/09/2010 16/09/2010 17/09/2010 20/09/2010 21/09/2010 22/09/2010 23/09/2010 24/09/2010 10,00 480,00 Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Paranaíba, 13/09/2010 14/09/2010 15/09/2010 16/09/2010 17/09/2010 20/09/2010 21/09/2010 22/09/2010 23/09/2010 24/09/2010 10,00 480,00 Sonora, Coxim, 13/09/2010 14/09/2010 15/09/2010 16/09/2010 17/09/2010 18/09/2010 19/09/2010 20/09/2010 21/09/2010 22/09/2010 10,00 300,00 10,00 300,00 10,00 480,00 10,00 480,00 10,00 480,00 13/09/2010 14/09/2010 15/09/2010 16/09/2010 RUBENS FERREIRA DE FARIAS 20204591 43288790149 CABO PM Sonora, 17/09/2010 Coxim, 18/09/2010 19/09/2010 20/09/2010 21/09/2010 22/09/2010 13/09/2010 14/09/2010 15/09/2010 SILVIO CEZAR ZANIN 9089241 48003980020 FISCAL DE RENDAS / TAF Campo Grande, 16/09/2010 Dourados, 17/09/2010 Três Lagoas, 20/09/2010 Paranaíba, 21/09/2010 22/09/2010 23/09/2010 24/09/2010 13/09/2010 14/09/2010 15/09/2010 16/09/2010 SILVIO PEREIRA DE LIMA 20936421 90238370100 SOLDADO PM SEM QUINQUENIO Campo Grande, 17/09/2010 Costa Rica, 18/09/2010 19/09/2010 20/09/2010 21/09/2010 22/09/2010 13/09/2010 14/09/2010 15/09/2010 VICTOR HUGO CABRAL ORTIZ 2362921 6391044104 FISCAL DE RENDAS / TAF Campo Grande, 16/09/2010 Dourados, 17/09/2010 Três Lagoas, 20/09/2010 Paranaíba, 21/09/2010 22/09/2010 23/09/2010 24/09/2010 PÁGINA 22 15 DE SETEMBRO DE 2010 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato N° 668/2010 N° Cadastral 0056/2010-SED Processo nº 29/044.681/2009 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e J. & J. COMERCIAL LTDA. Objeto: Tem por finalidade alterar a Cláusula 11ª do Contrato 668/2010 que dispõe sobre a vigência. O presente instrumento contratual terá sua vigência prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 03/09/2010 Do Prazo: 03/09/2010 a 02/11/2010 Assinam: CHEILA CRISTINA VENDRAMI e JOSE CARLOS BARBOSA DE SOUZA. Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato N° 665/2010 N° Cadastral 0048/2010-SED Processo nº 29/044.681/2009 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e IGNÁCIO & LOPES LTDA - ME. Objeto: Tem por finalidade alterar a Cláusula 11ª do Contrato 665/2010 que dispõe sobre a vigência. O presente instrumento contratual terá sua vigência prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 03/09/2010 Do Prazo: 03/09/2010 a 04/11/2010 Assinam: CHEILA CRISTINA VENDRAMI e EDSON LOPES. Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato N° 666/2010 N° Cadastral 0055/2010-SED Processo nº 29/044.681/2009 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e OLIVEIRA & SANCHES LTDA. Objeto: Tem por finalidade alterar a Cláusula 11ª do Contrato 666/2010 que dispõe sobre a vigência. O presente instrumento contratual terá sua vigência prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 03/09/2010 Do Prazo: 03/09/2010 a 02/11/2010 Assinam: CHEILA CRISTINA VENDRAMI e STELA SANCHES DE OLIVEIRA. Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato N° 667/2010 N° Cadastral 0054/2010-SED Processo nº 29/044.681/2009 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e MORENA COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA - EPP. Objeto: Tem por finalidade alterar a Cláusula 11ª do Contrato 667/2010 que dispõe sobre a vigência. O presente instrumento contratual terá sua vigência prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 03/09/2010 Do Prazo: 03/09/2010 a 02/12/2010 Assinam: CHEILA CRISTINA VENDRAMI e PAULO FERNANDO DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 Curso de Técnico em Enfermagem(2 turmas)Módulo I, II e III- 1820 horasMunicípios: Nova Andradina e Naviraí. - Curso de Técnico em Saúde Bucal- Módulo I, II e III- 1366 horas- Municípios: Dourados e Amambai. - Curso de capacitação em interpretação de imagem mamográfica e outras modalidades imaginológicas mamárias. Valor total (duas turmas) R$ 437.528,00. - Recursos da Educação Profissional da Macrorregional de Dourados Valor total (duas turmas) R$ 299.408,00. - Recursos da Educação Profissional da Macrorregional de Dourados R$ 38.250,00. - Curso de capacitação em interpretação de densitometria óssea e indicação e tratamento da osteoporose. R$ 37.500,00. - Projeto de formação de facilitadores de educação permanente no âmbito hospitalar em Mato Grosso do Sul. R$ 26.760,00. - Projeto de formação básica em metodologias ativas para preceptoria em saúde. R$ 53.540,00. - Se destina a médicos ginecologistas da rede pública de atendimento, com expectativa de 120 vagas para cada curso. Recurso da Educação Permanente da Macrorregional de Campo Grande. - Se destina a médicos ginecologistas da rede pública de atendimento, com expectativa de 120 vagas para cada curso. Recurso da Educação Permanente da Macrorregional de Campo Grande. - 25 vagas para os municípios sede de microrregional/Gestores SES. - 25 vagas para servidores do HRMS. Recurso da Educação Permanente da SES. - 15 vagas para os municípios sede de microrregional/Gestores SES. - 55 vagas para servidores do HRMS. Recurso da Educação Permanente da SES. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI Secretária de Estado de Saúde Resolução nº. 101/SES/MS Campo Grande, 25 de agosto de 2010. Aprovar as decisões da Comissão Intergestores Bipartite Estadual. A Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando as decisões da Comissão Intergestores Bipartite em reunião ordinária do dia 20 de agosto de 2010, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o credenciamento e habilitação do Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King de Dourados - Unidade Hospital da Vida (CNES 5610044) como referência hospitalar em Urgência/Emergência tipo III e Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, estando condicionada à entrega, pela Secretaria Municipal de Saúde de Dourados à Secretaria de Estado de Saúde, dos documentos necessários para as habilitações, conforme normas do Ministério da Saúde. Art. 3 º Ficam revogadas as disposições em contrário. BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI Secretária de Estado de Saúde Resolução N.103/SES/MS Campo Grande, 14 de agosto de 2010. DEMETERCO. Aprovar as decisões da Comissão Intergestores Bipartite Estadual. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do Contrato Nº 037/2010 Nº Cadastral 0041/2010-SES Processo nº 27/001.529/2010 Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de veículo, em conformidade com as especificações constantes do PAM n.º 278/2010, parte integrante deste ato convocatório, com o objetivo de atender às necessidades do Centro de Hematologia de Hemoterapia de MS/HEMOSUL. Ordenador de Despesas: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBACHI Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.302.0011.2673.0000 - Fonte de Recursos 0281080041 - Natureza de Despesas 4.4.90.52 Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 83.700,00 (Oitenta e três mil e setecentos reais) Data de Assinatura: 8/9/2010 Do Prazo: O contrato terá vigência até 31/12/2010. Assinam: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI e RAQUEL ROSS RIBEIRO. Resolução N. 99/SES/MS Campo Grande, 24 de agosto de 2010. Aprovar as decisões da Comissão Intergestores Bipartite Estadual. A Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando as decisões da Comissão Intergestores Bipartite em reunião ordinária do dia 20 de agosto de 2010, RESOLVE: Art. 1º Ficam aprovados os seguintes Cursos da Política Educação Profissional/Permanente: Curso - Curso de Complementação de Técnico em Enfermagem (1 turma) - Módulo III-526 horasMunicípio: Paranhos. Valor (R$) R$ 81.500,00 Características - Recursos da Educação Profissional da SES A Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando as decisões da Comissão Intergestores Bipartite em reunião ordinária do dia 20 de agosto. RESOLVE: Art. 1º Fica aprovada a composição de quatro Centrais de Regulação de Urgências SAMU 192 no Estado, sendo: • Central Estadual SAMU 192 – Regulando o SAMU Corumbá/Ladário com viaturas em Aquidauana/Anastácio e Coxim; • Central SAMU Campo Grande – Regulando o SAMU Campo Grande com viaturas em Sidrolândia, Terenos e Ribas do Rio Pardo; • Central SAMU Três Lagoas – Regulando SAMU Três Lagoas, com viatura em Paranaíba; • Central SAMU Dourados - Regulando SAMU Dourados, com viaturas em Ponta Porã, Naviraí, Nova Andradina e Mundo Novo. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. Beatriz Figueiredo Dobashi Secretária de Estado de Saúde Mato Grosso do Sul SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Autorizo a anulação das Notas de Empenhos referente aos processos abaixo relacionados: AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 Proc.: 23/000028/10 Data:31/08/10 valor: 123,00 Emp. Nº 00225 Favorecido: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS PÁGINA 23 15 DE SETEMBRO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DA PRODUÇÃO, DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO RESOLUÇÃO SEPROTUR N. 586, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010. AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS I – apoiar a implementação da Política de Assistência Técnica e Extensão Rural em Mato Grosso do Sul; II - apreciar, avaliar e propor ao plenário do CEDRS, ações e projetos de políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar em Mato Grosso do Sul; III – apreciar e elaborar parecer técnico sobre a viabilidade de projetos e de planos de trabalho submetidos à apreciação e deliberação do CEDRS/MS; IV – apreciar e opinar sobre pedidos de credenciamento de entidades para o desenvolvimento de ações relacionadas com a assistência técnica e extensão rural; V – apreciar, opinar ou prestar informações técnicas sobre outras demandas submetidas ao CEDRS/MS.”. Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 445/2010 Nº Cadastral 0482/2010-AGESUL Processo nº 19/101.304/2010 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e NIPHA ENGENHARIA LTDAME. Objeto: Reforma de ponte de madeira em vigamento simples (V.S.), na rod. MS/441, sobre o Córrego Pinhé, trecho: Camapuã - Bandeirantes ext. de 20,00 m, no município de Bandeirantes/MS. Ordenador de Despesas: WILSON CABRAL TAVARES Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.782.0022.2161.0000 - Fonte de Recursos 0241000000 - Natureza de Despesas 4.4.90.51 Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações.. Valor: R$ 88.362,67 (Oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Data de Assinatura: 8/9/2010 Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 90 (noventa) dias, contados da data do recebimento da presente OES. Assinam: WILSON CABRAL TAVARES e PAULO MARTOS DA Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. SILVA. Campo Grande, 13 de setembro de 2010. Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato N° 017/2010 N° Cadastral 0047/2010-AGESUL Processo nº 19/102.714/2009 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e LACERDA & CIA LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogado o período de vigência do contrato, por mais 90 (noventa) dias, contados de 26/09/2010 a 24/12/2010. Data de Assinatura: 10/9/2010 Do Prazo: 26/9/2010 a 24/12/2010 Assinam: WILSON CABRAL TAVARES e PEDRO PAULO PINHEIRO DE LACERDA NETO. Acrescenta e reorganiza disposições da Resolução SEPROTUR n. 559, de 27 de setembro de 2007. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DA PRODUÇÃO, DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO, no exercício de sua competência, R E S O L V E: Art. 1º As disposições do caput do art. 1º da Resolução SEPROTUR n. 559, de 27 de setembro de 2007, cuja Resolução instituiu a Câmara Técnica Consultiva de Apoio ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Mato Grosso do Sul (CEDRS/MS), fica com a seguinte redação: “Art. 1º .........................................: TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo. RESOLUÇÃO SEPROTUR N. 585, DE 8 DE SETEMBRO DE 2010. Credencia estabelecimento abatedouro no Subprograma de Apoio à Criação de Ovinos e Caprinos de Qualidade e Conformidade, integrante do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE). A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DA PRODUÇÃO, DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO, no exercício de sua competência e tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.176, de 11 de abril de 2003, que instituiu o Programa de Avanços na Pecuária (PROAPE), na Resolução Conjunta SERC/SEPROTUR n. 32, de 16 de junho de 2003, e o que consta no OFÍCIO/UCAP n. 018/2010, de 20 de agosto de 2010, da Unidade de Controle da Agropecuária da Secretaria de Estado de Fazenda, e no OF./SIPAG/SFA/MS n. 3215, de 16 de agosto de 2010, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Mato Grosso do Sul, R E S O L V E: Art. 1º Fica credenciada a empresa FRIGO-BRÁS Frigoríficos Ltda., inscrição estadual n. 28.357.5972, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) n. 09.129.753/0001-76, com estabelecimento abatedouro localizado na rodovia MS 276, sem número, km 4,7, Jardim Umbaraca no Município de Nova Andradina, neste Estado, no Subprograma de Apoio à Criação de Ovinos e Caprinos de Qualidade e Conformidade, integrante do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), tendo em vista o preenchimento dos requisitos regulamentares exigidos, nos termos da informação prestada pela autoridade competente da Secretaria de Estado de Fazenda. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande, 8 de setembro de 2010. TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 031/2010 PROCESSO Nº: 31/500.720/2010 PARTES: MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS, CNPJ Nº 03.184.041/0001-73, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, e o Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ Nº 15.412.257/0001-28, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, CNPJ Nº 03.015.475/0001-40, com interveniência do Corpo de Bombeiros Militar/MS, CNPJ Nº 03.227.696/0001-81. OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a parceria entre o Município de Três Lagoas-MS e a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública/MS, através do Corpo de Bombeiros Militar, na área da Saúde Pública, através de ações envolvendo pessoal e recursos financeiros objetivando realizar o atendimento a pacientes que não apresentam risco de morte, com transporte de auxilio à comunidade, atendendo a s pessoas que necessitam de transporte para o atendimento dos serviços de saúde pública (SUS), com incapacidade física e ou econômica de deslocarem-se por meios próprios e ordinários de transporte. AMPARO LEGAL: O presente Convênio tem fundamento legal na Constituição Federal, em especial os artigos 196 e seguintes e Lei nº 8.080/90, Lei Federal nº 8.666/93 e as modificações introduzidas pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 4.320/64 e Deliberação do Conselho Municipal de Saúde e Ata nº 331 da reunião ordinária realizada em 10 de junho de 2010. RECURSOS: Os recursos financeiros destinados para realização do objeto deste Convênio, neste ato fixado em R$ 20.000,00(vinte mil reais), os valores serão pagos em 4(quatro) parcelas fixas, iguais e mensais de R$ 5.000,00(cinco mil reais), para o orçamento 2010. O saldo remanescente no Convênio será consignado no Orçamento para o exercício de 2011, no valor de R$: 40.000,00(quarenta mil reais), que serão pagas em 08(oito) parcelas de iguais e mensais no valor de R$: 5.000,00(cinco mil reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente convênio será da data de assinatura até o dia 20 de agosto de 2011, podendo ainda, ser prorrogado mediante acordo das partes, através de Termo Aditivo. DATA DE ASS.: 20 de agosto de 2010. ASSINAM: MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA DE PAULA CPF Nº 321.381.211-00 Prefeita Municipal WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI CPF Nº 179.756.207-00 Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS ELENIR THEREZINHA DA SILVA NEVES DE CARVALHO CPF Nº 366.204.161-87 Secretária Municipal de Saúde OCIEL ORTIZ ELIAS CPF Nº 086.595.081-49 Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar/MS Extrato do VII Termo Aditivo ao Contrato N° 020/2008 N° Cadastral 0041/2008-AGESUL Processo nº 19/100.670/2007 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e TCS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Fica prorrogado o período de vigência do contrato, por mais 90 (noventa) dias, contados de 11/09/2010 a 09/12/2010. Data de Assinatura: 10/9/2010 Do Prazo: 11/9/2010 a 9/12/2010 Assinam: WILSON CABRAL TAVARES e CELSO FONTOURA CORREA. Extrato do APOSTILAMENTO DO II TA Termo Aditivo ao Contrato N° 146/2008 N° Cadastral 0318/2008-AGESUL Processo nº 19/100.892/2008 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e PLANACON CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Por apostilamento, procede-se a correção das datas consignadas no II TERMO ADITIVO referente ao CONTRATO N.146/2008-PJURm em que a Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos-AGESUL firma com a empresa PLANACON Construtora Ltda., alterando-se conforme abaixo estabelecido: Onde se lê no SEGUNDO TERMO ADITIVO: Prorroga-se o período de vigência do contrato OV n.146/08-PJUR por mais 120 (cento e vinte) dias, contado de 31/12/2008 a 28/04/2009. Leia-se no SEGUNDO TERMO ADITIVO: Prorroga-se o período de vigência do contrato OV n.146/08-PJUR por mais 120 (cento e vinte) dias, contado de 31/12/2008 a 29/04/2009. Data de Assinatura: 8/9/2010 Assina: WILSON CABRAL TAVARES. Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato N° 176/2009 N° Cadastral 0294/2009-AGESUL Processo nº 19/100.651/2009 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e SÃO LUCAS ENGENHARIA LTDA. Fica prorrogado o período de vigência do contrato, Objeto: por mais 60 (sessenta) dias, contados de 09/09/2010 a 07/11/2010. Data de Assinatura: 3/9/2010 Do Prazo: 9/9/2010 a 7/11/2010 Assinam: WILSON CABRAL TAVARES e DINARTE RODRIGUES DE MELO. Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato N° 178/2009 N° Cadastral 0292/2009-AGESUL Processo nº 19/100.645/2009 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e SÃO LUCAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica prorrogado o período de vigência do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, contados de 09/09/2010 a 07/11/2010. Data de Assinatura: 3/9/2010 Do Prazo: 9/9/2010 a 7/11/2010 Assinam: WILSON CABRAL TAVARES e DINARTE RODRIGUES DE MELO. PÁGINA 24 15 DE SETEMBRO DE 2010 Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato N° 245/2008 N° Cadastral 0485/2008-AGESUL Processo nº 19/100.171/2008 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Fica prorrogado o período de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 30/08/2010 a 29/08/2011. Data de Assinatura: 27/8/2010 Do Prazo: 30/8/2010 a 29/8/2011 Assinam: WILSON CABRAL TAVARES e RODOLFO PINHEIRO HOLSBACK. Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato N° 253/2008 N° Cadastral 0469/2008-AGESUL Processo nº 19/101.006/2008 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e J. V. INDÚSTRIA SERVIÇO, COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA. Objeto: Fica prorrogado o período de vigência do contrato, por mais 90 (noventa) dias, contados de 15/09/2010 a 13/12/2010 Data de Assinatura: 8/9/2010 Do Prazo: 15/9/2010 a 13/12/2010 Assinam: WILSON CABRAL TAVARES e MARIA DE GUADALUPE FERREIRA LEITE. Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato N° 254/2009 N° Cadastral 0397/2009-AGESUL Processo nº 19/101.406/2009 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e NACIONAL PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Fica prorrogado o período de vigência do contrato, por mais 90 (noventa) dias, contados de 04/09/2010 a 02/12/2010. Data de Assinatura: 2/9/2010 Do Prazo: 4/9/2010 a 2/12/2010 Assinam: WILSON CABRAL TAVARES e TABATHA FIORINI DALACOSTA. Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato N° 255/2009 N° Cadastral 0396/2009-AGESUL Processo nº 19/101.407/2009 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e NACIONAL PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Fica prorrogado o período de vigência do contrato, por mais 90 (noventa) dias, contados de 04/09/2010 a 02/12/2010 Data de Assinatura: 2/9/2010 Do Prazo: 4/9/2010 a 2/12/2010 Assinam: WILSON CABRAL TAVARES e TABATHA FIORINI DALACOSTA. Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato N° 317/2008 N° Cadastral 0605/2008-AGESUL Processo nº 19/101.005/2008 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e PROTECO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Fica prorrogado o período de vigência do contrato, por mais 90 (noventa) dias, contados de 28/09/2010 a 26/12/2010. Data de Assinatura: 02/09/2010 Do Prazo: 28/09/2010 a 26/12/2010 Assinam: WILSON CABRAL TAVARES e JOAO ALBERTO KRAMPE AMORIM DOS SANTOS. Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 364/2010 Nº Cadastral 0481/2010-AGESUL Processo nº 19/101.543/2010 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA. Reforma de ponte de madeira em vigamento simples Objeto: (V.S.), na rod. MS/419, sobre a Vazante I da Fazenda Olhos d´Água, trecho: entrº MS/228 - Córrego Piúva, ext.de 12,00 m, no município de Aquidauana/MS. Ordenador de Despesas: WILSON CABRAL TAVARES Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.782.0022.2161.0000 - Fonte de Recursos 0241000000 - Natureza de Despesas 4.4.90.51 Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações.. Valor: R$ 17.587,42 (Dezessete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Data de Assinatura: 8/9/2010 Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento da presente OES. Assinam: WILSON CABRAL TAVARES e NELIR REZENDE DINIZ JUNIOR. Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 390/2010 Nº Cadastral 0489/2010-AGESUL Processo nº 19/101.217/2010 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e BHS-CONSTRUÇÕES LTDAME. Objeto: Construção de ponte de madeira em vigamento simples (V.S.), na rodovia R-MS/339, sobre o córrego Tarumãzinho, com extensão 6,00 m, no trecho compreendido entre o Entr° MS/339 e a Aldeia Córrego de Ouro, no município de Porto Murtinho/MS. Ordenador de Despesas: WILSON CABRAL TAVARES Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.782.0022.2161.0000 Amparo Legal: Valor: Data de Assinatura: Do Prazo: Assinam: DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 - Fonte de Recursos 0241000000 - Natureza de Despesas 4.4.90.51 Lei nº 8666/93 e suas alterações.. R$ 54.811,66 (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e onze reais e sessenta e seis centavos). 10/9/2010 O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento da presente OES. WILSON CABRAL TAVARES e SILVIO BARBOSA PEREIRA. Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 397/2010 Nº Cadastral 0488/2010-AGESUL Processo nº 19/101.167/2010 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e ENERPAV G.S LTDA. Objeto: Ampliação do sistema de abastecimento de água, da aldeia Água Branca, no município de Aquidauana/ MS - integrante do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC/FUNASA - TC/PAC 1956/2008. Ordenador de Despesas: WILSON CABRAL TAVARES Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.304.0012.2678.0000 Fontes de Recursos 0281140067 e 0100000000 Natureza de Despesas 4.4.90.51 Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações. Valor: R$ 116.243,11 (Cento e dezesseis mil, duzentos e quarenta e três reais e onze centavos). Data de Assinatura: 10/9/2010 Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do recebimento da presente OES. Assinam: WILSON CABRAL TAVARES e FAGNER SALTARELI. Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 408/2010 Nº Cadastral 0483/2010-AGESUL Processo nº 19/101.192/2010 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e CAÇÃO & STIIRMER LTDA ME. Objeto: Reforma de ponte de madeira em vigamento simples (V.S.) e vigamento armado (V.A.), na rod. MS/347, sobre o Córrego Engano, trecho: km 45,00 - Dois Irmãos do Buriti - Córrego Engano, ext. de 52,00 m, no Município de Anastácio/MS. Ordenador de Despesas: WILSON CABRAL TAVARES Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.782.0022.2161.0000 - Fonte de Recursos 0241000000 - Natureza de Despesas 4.4.90.51 Amparo Legal: Lei n] 8666/93 e suas alterações.. Valor: R$ 79.281,08 (Setenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e oito centavos). Data de Assinatura: 3/9/2010 Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias, contados da data do recebimento da presente OES. Assinam: WILSON CABRAL TAVARES e MANOEL SILVA RODRIGUES CAÇÃO. Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 414/2010 Nº Cadastral 0480/2010-AGESUL Processo nº 19/101.547/2010 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA. Objeto: Reforma de ponte de madeira em vigamento simples (V.S.), na rodovia MS/419, sobre a Vazante I da Fazenda Vista Alegre, no trecho compreendido entre o entr° da MS/228 e o Córrego Piúva, com extensão de 12,00 m, no município de Aquidauana/MS. Ordenador de Despesas: WILSON CABRAL TAVARES Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.782.0022.2161.0000 - Fonte de Recursos 0241000000 - Natureza de Despesas 4.4.90.51 Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações.. Valor: R$ 40.687,21 (Quarenta mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos). Data de Assinatura: 8/9/2010 Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento da presente OES. Assinam: WILSON CABRAL TAVARES e NELIR REZENDE DINIZ JUNIOR. Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 424/2010 Nº Cadastral 0487/2010-AGESUL Processo nº 19/100.518/2010 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e CHL CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Reforma de ponte de madeira em vigamento simples (V.S.), na rodovia MS/195, sobre a Vazante VI, no trecho compreendido entre a fazenda Jatobá e Passo da Júlia, com extensão de 60,00 m, no município de Corumbá. Ordenador de Despesas: WILSON CABRAL TAVARES Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.782.0022.2161.0000 - Fonte de Recursos 0241000000 - Natureza de Despesas 4.4.90.51 Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações.. Valor: R$ 59.495,08 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oito centavos). Data de Assinatura: 9/9/2010 Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 60 (trinta) dias, contados da data do recebimento da presente OES. Assinam: WILSON CABRAL TAVARES e LAURA APARECIDA DE SOUZA. PÁGINA 25 15 DE SETEMBRO DE 2010 Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 428/2010 Nº Cadastral 0484/2010-AGESUL Processo nº 19/101.383/2010 Partes: Objeto: Ordenador de Despesas: Dotação Orçamentária: Amparo Legal: Valor: Data de Assinatura: Do Prazo: Assinam: FERREIRA. AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e A. J. F. ENGENHARIA LTDA. Reforma de ponte de madeira em vigamento simples (V.S.), na Rod. MS/382, sobre o Córrego Congonhas, trecho: Bonito - Entrº MS/458, ext. de 27,00 m, no município de Porto Murtinho/MS. WILSON CABRAL TAVARES Programa de Trabalho 26.782.0022.2161.0000 - Fonte de Recursos 0241000000 - Natureza de Despesas 4.4.90.51 Lei nº 8666/93 e suas alterações. R$ 103.157,20 (Cento e três mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos). 10/9/2010 1O prazo de execução dos serviços será de 90 (noventa) dias, contados da data do recebimento da presente OES. WILSON CABRAL TAVARES e ADALBERTO JORGE Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 439/2010 Nº Cadastral 0485/2010-AGESUL Processo nº 19/101.544/2010 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA. Objeto: Reforma de ponte de madeira em vigamento simples (V.S.), na rodovia MS/419, sobre a Vazante II, da Fazenda Santana, no trecho compreendido entre o Entr° da MS/228 e o Córrego Piúva, com extensão de 6,00 m, no município de Aquidauana/MS. Ordenador de Despesas: WILSON CABRAL TAVARES Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.782.0022.2161.0000 - Fonte de Recursos 0241000000 - Natureza de Despesas 4.4.90.51 Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações.. Valor: R$ 15.118,38 (Quinze mil, cento e dezoito reais e trinta e oito centavos). Data de Assinatura: 9/9/2010 Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento da presente OES. Assinam: WILSON CABRAL TAVARES e NELIR REZENDE DINIZ JUNIOR. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 027/2010 (SGI/ COVEN n. 16513/2010), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR MEIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS, CNPJ n. 15.457.856/0001-68 E O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, CNPJ n. 03.107.539/0001-32. PROCESSO N. 19/100.955/2010. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual n. 11.261, de 16/6/2003, Resolução/SEFAZ n. 2.093, de 24/10/2007 e, no que couber, na Lei Federal 8.666, de 21/6/1993 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Convênio 027/2010 (SGI/COVEN n. 16513/2010), por mais 60 (sessenta) dias, contados de 16/09/2010 a 14/11/2010. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2010. ASSINAM: ANDRÉ PUCCINELLI CPF n. 005.983.059-04 Governador do Estado do Mato Grosso do Sul. WILSON CABRAL TAVARES CPF n. 236.809.541-15 Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes – Diretor Presidente da AGESUL. NELSON CINTRA RIBEIRO CPF n. 099.689.629-53 Prefeito Municipal de Porto Murtinho/MS. AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato N° 013/2005 N° Cadastral 0016/2005-IAGRO Processo nº 21/005.394/2005 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL e JOAQUIM LELIS DE SOUZA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o reajuste do valor e a prorrogação do prazo de locação do imóvel em Selviria/MS, por mais 12(doze) meses. O valor mensal da locação passa a ser de R$515,00(quinhentos e quinze reais) mensais, a contar de 1° de agosto de 2010, conforme laudo n°085/2010 realizado pela Junta de Avaliação do Estado. O prazo de vigência do Contrato é prorrogado para mais 12(doze) meses, a contar de 1° de agosto de 2010 até 31 de julho de 2011. Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato inicial e dos termos aditivos, não alterados por este instrumento. Do Prazo: 01/08/2010 a 31/07/2011 Data de Assinatura: 28/07/2010 Assinam: MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO e ANTÔNIO JESUS BASSO. DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato N° 017/2009 N° Cadastral 0014/2009-IAGRO Processo nº 21/200.811/2009 Partes: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL e IZABEL DE SOUZA PACHECO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do Contrato de locação pela IAGRO do imóvel em Brasilândia/MS, por mais 03(três) meses, e reajustar o preço da locação. O valor mensal da locação fica reajustado em R$450,00(quatrocentos e cinquenta reais) mensais, a contar de 1° julho de 2010, conforme Laudo efetuado pela junta de Avaliação do Estado de n° 150/2010. O prazo de vigência do Contrato é prorrogado para mais 03(três) meses, a contar de 1° de julho de 2010 até 30 de setembro de 2010. Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato inicial e dos Termos Aditivos não alterados por este instrumento. Do Prazo: 01/07/2010 a 30/09/2010 Data de Assinatura: 30/06/2010 Assinam: MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO e IZABEL DE SOUZA PACHECO. EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA EDITAL Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Renovação de Licença de Instalação n.º 073/2009, para Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário (5 L/s), localizada no final da Rainha dos Apóstolos, s/n.º, parte do Lote 1, Q35, no município de Vicentina-MS. EDITAL SANESUL – Empresa de Saneamento de MS S/A, torna publico que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/IMASUL-MS, a Renovação da Licença de Operação 009/2007 para Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário, rede coletora, ligações domiciliares e emissários, localizada na Rua José de Alencar esquina com a Rua Projetada no município de DOURADOS-MS. FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL Extrato do Contrato Nº 150/2010 Nº Cadastral 0152/2010-FCMS Processo nº 09/600.338/2010 Partes: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e GUILHERME DA SILVA BUENO. Objeto: A FCMS através do procedimento administrativo n.º 09/600.338/2010, contrata o Sr. Guilherme da Silva Bueno, para que realize uma oficina de “História da Arte e Questão da Contemporaneidade”, na área de artes visuais, no período de 24 a 28 de agosto de 2010, das 08 horas e 30 minutos às 11 horas e 30 minutos e das 14 horas às 16 horas, para uma turma de 25 alunos, com 25 horas/aulas de duração, que acontecerá na Biblioteca Isaias Paim, nesta Capital, na 1ª Etapa do Projeto Interação: Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores de Artes e Cultura. Ordenador de Despesas: NEUSA NARICO ARASHIRO Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 13.392.0014.2121.0000 - Fonte de Recursos 0281100012 - Natureza de Despesas 3.3.90.36 Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e alterações.. Valor: R$ 3.750,00 (Três mil e setecentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 24/8/2010 Do Prazo: O contrato vigorará da data de sua assinatura até a realização de seu objeto. Assinam: NEUSA NARICO ARASHIRO e GUILHERME DA SILVA BUENO. Extrato do Contrato Nº 157/2010 Nº Cadastral 0158/2010-FCMS Processo nº 09/600.409/2010 Partes: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e NÉLIDA MONÇÃO. Objeto: A FCMS através do procedimento administrativo n.º 09/600.409/2010, contrata a Sr.ª Nélida Monção para que faça 01 (uma) apresentação musical com o Grupo Celestiales, no dia 10 de setembro de 2010, às 20h, no Salão Paroquial da Igreja Matriz, no Bairro Mata do Jacinto - Campo Grande-MS, pelo Projeto Ações Culturais para o Desenvolvimento de MS. Ordenador de Despesas: NEUSA NARICO ARASHIRO Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 13.392.0014.2211.0000 - Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de Despesas 3.3.90.36 Amparo Legal: Lei n.º 8.666/93 e alterações.. Valor: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) Data de Assinatura: 10/09/2010 Do Prazo: O contrato vigorará da data de sua assinatura até a realização de seu objeto. Assinam: NEUSA NARICO ARASHIRO e NELIDA MONÇÃO. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Edital FUNDECT/MCT/CNPq/FNDCT/MEC/CAPES/FAP’s Nº 11/2010 – REFLORA Cadastro das Propostas de Pesquisa, Resgate e Uso das informações e disponibilização no Herbário Virtual Autenticado de Espécies da Flora do Brasil - REFLORA A Fundação de Apoio ao Desdfsenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT), em parceria com o MCT, CNPq, MMA/MEC/CAPES/ FNDCT e FAPs, torna público o presente Edital e convida os pesquisadores doutores com vínculo empregatício a Instituições de Ensino Superior e/ou Pesquisa do Estado de Mato Grosso do Sul a apresentarem propostas de projetos de pesquisa, em conformidade com as disposições do Edital MCT/CNPq/FNDCT/MEC/CAPES/FAP’s Nº 56/2010 REFLORA, publicado pelo CNPq no Diário Oficial da União e na página do CNPq em 08.09.2010. PÁGINA 26 15 DE SETEMBRO DE 2010 As propostas deverão ser enviadas diretamente para Plataforma Carlos Chagas e em seguida também registradas no SIGFUNDECT (Sistema de Informação e Gestão de Projetos da FUNDECT – http://sigfundect.ledes.net). Leia o Edital na íntegra no portal do CNPq. 1. OBJETO O presente Edital tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, por meio da pesquisa, resgate e uso das informações e disponibilização no Herbário Virtual Autenticado de Espécies da Flora do Brasil - REFLORA, abrangendo as plantas coletadas nos séculos 18, 19 e 20 e depositadas nos herbários do Royal Botanic Gardens de Kew, Inglaterra, e do Muséum National d’Histoire Naturelle de Paris, França. Pretende-se, com isto, promover a ampliação do conhecimento, uso sustentável e conservação da flora brasileira, a validação da identidade taxonômica de todos os espécimes analisados, a designação das modalidades de materiais-tipo encontrados e a capacitação de estudantes brasileiros em Taxonomia de espécies da flora do país. 2. CRONOGRAMA - Envio das propostas: 08 de setembro a 25 de outubro de 2010 - Divulgação dos resultados: a partir de 22 de novembro de 2010 - Contratação das propostas: a partir de 11 de dezembro de 2010 3. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA ENVIO NO SIGFUNDECT 3.1. Cadastro atualizado do coordenador e da equipe de execução do projeto de pesquisa no SIGFUNDECT (Sistema de Informação de Gestão de Projetos da FUNDECT - http:// www.fundect.ms.gov.br). 3.2. Currículo atualizado do coordenador e da equipe na Plataforma Lattes (CNPq). 3.3. Formulário Eletrônico de Proposta enviado pelo SIGFUNDECT, anexando a Proposta conforme enviada à Plataforma Carlos Chagas do CNPq (formato doc, rtf ou pdf), de acordo com a estrutura definida no item II.2.2 - QUANTO À PROPOSTA do Edital do CNPq (Anexo 01). 4. ENDEREÇO Informações e esclarecimentos complementares poderão ser obtidos no seguinte endereço: FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Rua São Paulo nº 1436 - Vila Célia CEP 79.010-050 - Campo Grande – MS Tel/Fax : (67) 3351 -2550 E-mail: [email protected] Fábio Edir dos Santos Costa Diretor-Presidente Marcelo Augusto Santos Turine Diretor Científico Conceição Maria Buainain Alves Diretora Administrativa Chamada FUNDECT N° 12/2010 – PAE Seleção Pública de Projetos para Realização de Eventos Técnico-Científicos no Estado de Mato Grosso do Sul Fevereiro à Julho de 2011 A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT) torna público o presente Edital e convida os pesquisadores a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro à realização de eventos de caráter científico e tecnológico, de âmbito regional, nacional e internacional, no período de Fevereiro à Julho de 2011, em conformidade com as disposições do Programa de Apoio a Eventos (PAE). 1. OBJETO Concessão de apoio financeiro para a organização e realização de eventos regionais, nacionais ou internacionais de reconhecida relevância científica e tecnológica para o Estado de Mato Grosso do Sul. 2. CRONOGRAMA Atividades Data Lançamento do Edital no portal da FUNDECT e publicação 14/09/2010 no Diário Oficial do Estado Período para o envio eletrônico das propostas De 14/09/2010 até 28/10/2010 Divulgação das propostas enquadradas no portal da A partir de dezembro de 2010 FUNDECT Divulgação dos resultados no portal da FUNDECT e A partir de janeiro de 2011 publicação no Diário Oficial do Estado Contratação das propostas aprovadas A partir de janeiro de 2011 3. DEFINIÇÕES E MODALIDADES 3.1. Um evento é uma ação de apresentação e/ou exibição pública, livre ou com clientela específica, do conhecimento ou produto cultural, artístico, esportivo, científico e tecnológico desenvolvido a fim de promover o intercâmbio científico no Estado de Mato Grosso do Sul. 3.2. Um evento é caracterizado como Congresso, Seminário, Encontro, Ciclo de Debates, Simpósio, Workshops e Conferências. 3.3. As modalidades de evento aceitas são: 3.3.1. Regional: temática de interesse específica para o Estado de Mato Grosso do Sul, envolvendo, na equipe de execução/organização online no SIGFUNDECT, pesquisadores de pelo menos duas instituições distintas de ensino e/ou pesquisa localizadas no Estado de Mato Grosso do Sul. 3.3.2. Nacional: intercâmbio científico e tecnológico entre instituições de ensino, pesquisa, empresas, órgãos de governo e sociedades de cunho científico/social nas diversas áreas do conhecimento e setores econômicos das distintas regiões do país. Há necessidade de envolver, na equipe de execução/organização online no SIGFUNDECT, pesquisadores de pelo menos duas instituições distintas de ensino e/ou pesquisa localizadas no Estado de Mato Grosso do Sul, além de outras instituições de ensino e/ou pesquisa de outros estados brasileiros. 3.3.3. Internacional: ampla participação de especialistas internacionais e instituições de representatividade na temática abordada, com a obrigatoriedade de envolver palestrantes e/ou conferencistas de outros países. Há necessidade de envolver na equipe de execução/organização online no SIGFUNDECT, pesquisadores de pelo menos duas DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 instituições distintas de ensino e/ou pesquisa localizadas no Estado de Mato Grosso do Sul, além de outras instituições de ensino e/ou pesquisa de outros estados brasileiros. 4. RECURSOS FINANCEIROS E PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETO 4.1. As propostas de evento deverão ser enquadradas em uma das seguintes faixas de solicitação: Faixa Intervalo de Financiamento A- Regional até R$10.000,00 B- Nacional até R$20.000,00 C - Internacional até R$30.000,00 4.2. Não existe um recurso financeiro fixo para cada faixa acima. 5. REQUISITOS BÁSICOS Os requisitos abaixo são obrigatórios. O atendimento aos mesmos é considerado imprescindível para o enquadramento, análise e julgamento da proposta. 5.1. Para o Coordenador: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; quando estrangeiro, ter visto permanente. b) possuir no mínimo o título de mestre; c) residir no Estado de Mato Grosso do Sul; d) ser servidor efetivo de instituição pública ou privada, localizada no Estado de Mato Grosso do Sul, denominada instituição executora; e e) não ter qualquer pendência administrativa com a FUNDECT no momento do envio da proposta e até a Fase I) Análise de Enquadramento (item 9.1). 5.2. Para o Evento Técnico-Científico: a) realizar-se no período de Fevereiro à 31 de Julho de 2011 no Estado de Mato Grosso do Sul; b) ser aprovado, antecipadamente ao envio da proposta ao presente Edital, pela PróReitoria de Extensão ou Diretoria/Chefia específica da instituição executora do evento; c) estar relacionado à Ciência, Tecnologia e Inovação; d) ser de âmbito regional, nacional ou internacional, de acordo com os requisitos definidos no item 3.3; e) enquadrar-se em uma das faixas do item 4; f) não ter características de curso ou escolas de treinamento/capacitação, de qualquer natureza; e g) não ter características de semanas acadêmicas de curso ou eventos de caráter local. 5.3. Para a Instituição Executora: a) estar localizada no Estado de Mato Grosso do Sul; b) ser instituição de pesquisa de direito público, federal, estadual, municipal ou privada; ou ser instituição de ensino superior federal, estadual, municipal ou privada, que execute atividades de ensino e/ou pesquisa científica e tecnológica; ou ser órgão da administração direta ou indireta das esferas de governo estadual ou municipal do Estado de Mato Grosso do Sul, que desenvolva atividades de pesquisa científica ou tecnológica; e c) é reservado à FUNDECT o direito de solicitar, se julgar necessário, documentos que comprovem a atuação legal da instituição executora em atividades de pesquisa científica e tecnológica. 6. APRESENTAÇÃO E ENVIO DA PROPOSTA 6.1. Cada coordenador deverá enviar, exclusivamente, pelo SIFGUNDECT, apenas uma proposta na forma de evento, acompanhada dos documentos descritos no item 6.3. 6.2. As propostas devem ser transmitidas à FUNDECT até às 23horas e 59 minutos, horário de Mato Grosso do Sul, da data limite de submissão das propostas (item 2). O coordenador receberá, imediatamente após envio, um recibo eletrônico de protocolo. 6.3. Não serão aceitas propostas enviadas por qualquer outro meio, tampouco após o prazo final definido no item 7.1. 6.4. A FUNDECT não se responsabilizará por propostas não recebidas em decorrência de eventuais problemas técnicos e congestionamentos das linhas de comunicação. 7. ANÁLISE E JULGAMENTO A avaliação será composta de três fases: (I) Análise de Enquadramento, (II) Análise de Mérito e Relevância e (III) Análise do Orçamento. 8. RECURSOS ADMINISTRATIVOS 8.1. Caso o coordenador tenha justificativa para contestar os resultados de qualquer fase deste Edital, a FUNDECT aceitará recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da divulgação no SIGFUNDECT. 8.2. O recurso deverá contrapor o motivo do indeferimento, não incluindo fatos novos, que não tenham sido objeto de análise de mérito anterior e deverá ser dirigido em forma de Ofício à Diretoria Executiva da FUNDECT, e protocolizado na Secretaria da Fundação dentro do prazo recursal. 8.3. A Diretoria Executiva proferirá a decisão sobre os recursos no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data de encerramento do prazo recursal. 8.4. O resultado sobre a reconsideração será definitivo, não cabendo qualquer outro recurso. 9. ENDEREÇO Informações e esclarecimentos complementares poderão ser obtidos no seguinte endereço: FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Rua São Paulo nº 1436 - Vila Célia CEP 79.010050 - Campo Grande – MS Tel/Fax: (67) 3351-2550 E-mail: [email protected]. br Fábio Edir dos Santos Costa, Diretor-Presidente Marcelo Augusto Santos Turine, Diretor Científico Conceição Maria Buainain Alves, Diretora Administrativa PÁGINA 27 15 DE SETEMBRO DE 2010 JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL Ata Número: 3333 Despachos de 08 de setembro de 2010 DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANONIMA ABERTA: OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 10/064200-4 Sadia S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 10/076184-4 Energética Santa Helena S.A., OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 10/057529-3 Peninsula International S.A., 10/063106-1 Cargill Agrícola S.A., 10/066293-5 Dixer Distribuidora De Bebidas S.A, 10/066294-3 Dixer Distribuidora De Bebidas S.A, 10/076368-5 Itaú Unibanco S.A., SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 10/071708-0 F.E. Comércio De Rações Ltda, 10/0724230 Paulus Café Ltda, 10/075503-8 Jacks Matsuzaki & Cia Ltda, 10/076190-9 Gimenez Asseios E Conservação Ltda, 10/076486-0 Souza Ferreira & Cia Ltda, 10/076496-7 Futebol Center Ltda, 10/076562-9 Alleb Lanchonete E Restaurante Ltda, 10/076605-6 Fonseca & Filho Ltda, ALTERACAO: 10/035246-4 Figueiredo & Filho Ltda Me, 10/0394485 Spazio Modulare Comercio De Moveis E Decorações Ltda Me, 10/050252-0 P S Soares Construções Ltda, 10/054381-2 Sorveteria Sapore Di Frutti Ltda Me, 10/054382-0 Marechal Veículos E Serviços Ltda Me, 10/057593-5 Marinho Armazens Gerais Ltda Me, 10/061385-3 Gestão Ativa Consultoria Ltda, 10/061573-2 Meira Fernandes Agropecuária Lucrativa Ltda, 10/061583-0 Agroanálise Laboratório De Análises E Assistência Veterinária Ltda, 10/062196-1 E & L Vidraçaria Ltda Me, 10/062265-8 La Cellis Confecções Ltda Me, 10/064614-0 Mirabela Agropecuária Ltda, 10/067469-0 Chams Consultoria Em Eventos Ltda Me, 10/068543-9 Clínica Médica De Diagnóstico E Terapia Funcional Ltda, 10/068735-0 Luna Comércio Varejista De Produtos De Higiene E Limpeza Ltda - Me, 10/071652-0 Camillo & Silva Ltda Me, 10/071942-2 Evanilde Lourenço Encadernadora Ltda Me, 10/072080-3 Ng Construções Ltda Me, 10/072098-6 Enfa Comércio De Peças E Máquinas Ltda Me, 10/072274-1 Pauluci Representações Comerciais Ltda Me, 10/0723055 Novo Tempo Representações Comerciais Ltda Me, 10/072400-0 Jc & Wa Engenharia Ltda, 10/072413-2 Confecções Canguru Ltda Me, 10/072503-1 Almeida E Almeida Ltda - Epp, 10/075328-0 G10 Cosultoria E Treinamento Corporativo Ltda, 10/0753914 Maxpós Capacitação E Pós-Graduação Ltda, 10/075440-6 Global Factoring Ltda, 10/075441-4 Cazaro & Johann Ltda Epp, 10/075481-3 Supermercado Grandourados Ltda, 10/076258-1 Auto Eletrica Ajax Ltda Epp, 10/076415-0 Transportadora Chester Ltda, 10/076434-7 Rodobelo Transportes Rodoviários Ltda, 10/076494-0 Machado, Pereira & Cia Ltda, 10/076554-8 Aconchego Confecções Ltda Me, 10/076576-9 Metator Comercial Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 10/072043-9 Master Conveniencia Ltda Me, 10/076528-9 Jerusalem Colchões Ltda Epp, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 10/050381-0 Lógica Automação E Serviços Ltda, 10/0516726 Rodopa Exportação De Alimentos E Logística Ltda, 10/064979-3 Construtora Brasilia Guaiba Ltda, 10/068556-0 Multiline & Vicanto Comércio Hospitalar E Odontológico Ltda Me, 10/072327-6 Car-Central De Auto Peças E Rolamentos Ltda, 10/072328-4 CarCentral De Auto Peças E Rolamentos Ltda, 10/075272-1 Peninsula International S.A., 10/075484-8 Moveis Romera Ltda, 10/076611-0 Arcos Dourados Comércio De Alimentos Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 10/019068-5 W. Gabriel, 10/019070-7 Rudinei Rigo, 10/025279-6 Fabio Sarmento De Oliveira, 10/025283-4 Bárbara Barbieri, 10/030659-4 Lindamar Marcolina Silva Balta, 10/030667-5 Marcos Rodrigo De Barros Beraldo, 10/039432-9 Roberta Mukai Correa Sato, 10/051673-4 Juliano Borges Queiroz, 10/051675-0 Lindenbergues De Souza, 10/070764-5 Paulo Cesar Lamego, 10/0716792 Luiz Gustavo Justiniano Marcondes, 10/071809-4 Cicero Aloisio Dos Santos Silva, 10/075398-1 Agnaldo Ribeiro Felix, 10/076620-0 Tatiely Gonçalves Ramalho, ALTERACAO: 10/025278-8 Francisco Benites Me, 10/030661-6 Vandoir Etelvino Fortes Gauna 60765798115, 10/030662-4 Marcos José Xavier Me, 10/030664-0 Adeliria Romero Deleão Leite Me, 10/050296-2 Uesley Janio Vieira Severo, 10/050348-9 Valdivino Francisco Da Silva Selaria Me, 10/054374-0 Leiza Ferreira Ramos 60788054104, 10/062248-8 Paulo Humberto Ferreira Da Costa Me, 10/066162-9 Zeneide Severo Da Cunha Vicari Me, 10/067573-5 Daverson Raulino Chaves - Me, 10/069794-1 Rubens Dario Moreno Me, 10/071940-6 M. V. Lisboa-Me, 10/071999-6 J. N. D. Gouveia Me, 10/076200-0 A.M. Oliveira Nascimento - Me, 10/076360-0 Levi Almada Pinheiro Me, 10/076365-0 A. J. P. Trajano Me, 10/076428-2 Fabiano Ovidio Pereira - Me, 10/076495-9 J.D. De Assis - Me, 10/076507-6 Rodrigo Tiago Oliveira Hirakawa-Me, 10/076508-4 J.E.T. Calazans -Madeiras Epp, 10/076585-8 Lindinalva Dias Vieira Da Silva Me, EXTINCAO/DISTRATO: 10/023393-7 Heleno Ramão Pinto Me, 10/050778-6 Luciana De Barros Gomes - Epp, 10/064955-6 Reinaldo Gervasio Dos Santos 45403783920, 10/070766-1 Fernando De Biasi Me, 10/076320-0 Carla J. B. Vieira - Me, 10/076377-4 Rubens Yamane De Melo-Me, 10/076529-7 Osvaldo Aparecido De Amorim Me, 10/076622-6 Rosely Aparecida Da Silva - Madeiras Epp, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 10/019072-3, 10/019073-1, 10/023392-9, 10/025274-5, 10/025282-6, 10/025285-0, 10/030624-1, 10/039449-3, 10/046877-2, 10/050285-7, 10/050321-7, 10/050380-2, 10/050683-6, 10/053010-9, 10/061581-3, 10/062258-5, 10/062260-7, 10/062261-5, 10/062267-4, 10/063951-8, 10/064985-8, 10/064987-4, 10/066374-5, 10/068156-5, 10/071675-0, 10/071855-8, 10/072118-4, 10/072119-2, 10/075355-8, 10/075487-2, 10/075488-0, 10/075491-0, 10/075499-6, 10/075500-3, 10/075501-1, 10/075511-9, 10/075514-3, 10/076231-0, 10/076294-8, 10/076302-2, 10/076306-5, 10/076313-8, 10/076314-6, 10/076326-0, 10/076335-9, 10/076340-5, 10/076357-0, 10/076364-2, 10/076381-2, 10/076383-9, 10/076388-0, 10/076389-8, 10/076390-1, 10/076400-2, 10/076411-8, 10/076413-4, 10/076414-2, 10/076416-9, 10/076429-0, 10/076465-7, 10/076470-3, 10/076475-4, 10/076510-6, 10/076514-9, 10/076517-3, 10/076518-1, 10/076521-1, 10/076547-5, 10/076579-3, 10/076580-7, 10/076593-9, 10/076616-1, 10/076623-4, 10/076644-7, 10/077522-5, 10/077523-3, NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA SECRETARIO GERAL Ata Número: 3334 Despachos de 09 de setembro de 2010 DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/ CONTRATO: 10/007561-4 Engeotop Engenharia E Topografia Ltda, 10/050205-9 I. F. Locações De Veiculos Ltda, 10/050352-7 E. Negrini & Cia Ltda, 10/061581-3 Acácia Transportes Ltda, 10/062038-8 Moretti & Zogbi Ltda, 10/067751-7 Loureiro & Lima Ltda, 10/068057-7 Fernandes & Figueiredo Ltda, 10/068819-5 Centro De Formação De Condutores Alcinópolis Ltda, 10/069825-5 Paganelli Planejados E Modulados Ltda, DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 10/072269-5 Abolis & Abolis Ltda, 10/072427-2 Miglioli & Simões Ltda, 10/075345-0 Império Das Águias Transportes Ltda, 10/075431-7 Rofer Construtora E Incorporadora Ltda, 10/075450-3 Comercial Mh De Produtos De Limpeza E Higiene Ltda, 10/0754880 Palma E Maeda Ltda, 10/076442-8 Scudler & Oliveira Ltda, 10/076502-5 Mp Transportes Ltda, 10/076537-8 Viivo - Serviços Ambientais Ltda, 10/076797-4 Silva & Reggiori Ltda, ALTERACAO: 10/023398-8 Irmãos Gomes Ltda Me, 10/025285-0 Centro De Formação De Condutores São Jose Ltda Me, 10/030619-5 Oliveira & Fatala Ltda Me, 10/054356-1 Brasplan Planejamento Agropecuários Ltda, 10/054376-6 Morales Flores & Cia Ltda Me, 10/054388-0 Indústria Da Moda Ltda Me, 10/056715-0 Casa Nova Decorações Ltda Me, 10/057534-0 Ana Paula Turismo Ltda Epp, 10/0620256 Auto Peças Barbosão Ltda - Me, 10/064166-0 Dotto, Dotto & Wagner Ltda Me, 10/064985-8 J L De Souza & Cia Ltda Me, 10/067592-1 Talgatti Indústria E Comércio De Argamassas E Rejuntes Ltda - Epp, 10/067787-8 L & K Comércio De Alimentos Ltda Me, 10/067812-2 Brasilflora - Empreendimentos Agro-Florestais Ltda, 10/0680984 Mercado Ponto Mix Ltda - Me, 10/069830-1 Serrat & Costa Ltda Me, 10/071941-4 Delta Biocombustíveis Indústria E Comércio Ltda, 10/071951-1 Transportadora Campo Grande Ltda Me, 10/072457-4 Capital Correspondência Bancária Ltda Me, 10/0724736 Terra & Mar - Viagens E Turismo Ltda Me, 10/075444-9 Cortez & Rodrigues Ltda Me, 10/075446-5 Arx Comercio E Confecçoes Ltda Me, 10/075469-4 Biocar - Industria E Comercio De Oleos Vegetais E Biodiesel Ltda, 10/075499-6 Oliveiras Transportes Ltda Epp, 10/075526-7 Pec Contabilidade Ltda Me, 10/075527-5 Nayara Rodrigues & Cia Ltda Me, 10/075544-5 Piaseg Corretora De Seguros Ltda, 10/075549-6 Figueira Palace Hotel Ltda Me, 10/076221-2 Grill Representação Comercial Ltda Me, 10/076505-0 Lachi & Gomes Ltda Me, 10/076678-1 Monte Líbano Imóveis E Engenharia Ltda Epp, 10/076685-4 Sp Telecomunicações Ltda Me, 10/076705-2 Atf Utilidades E Acessórios Ltda Epp, EXTINCAO/DISTRATO: 10/007559-2 Ac Leite & Rossito Ltda Me, 10/025290-7 Ocupacional - Consultoria Em Engenharia De Segurançã E Medicina Do Trabalho Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 10/0502822 Servimed Comercial Ltda, 10/076755-9 Rodomax Transportes Ltda, PROCURACAO: 10/062263-1 Ailton Barbosa De Jesus & Cia Ltda, 10/062264-0 Meire Lena Souza Barbosa & Cia Ltda Epp, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 10/030671-3 Vilson Tadeu Brunelli, 10/039449-3 Aparecida Alcione Dos Santos Zihlmann, 10/054357-0 Arnoud Gomes De Goveia Junior, 10/054398-7 Dari Laufer, 10/057715-6 Ellen Maricia Lopes, 10/062021-3 Marcio Luiz Marinho, 10/064996-3 Paulo Henrique Gomes Meira, 10/070735-1 M Q Limberger, 10/070775-0 Sonia Regina Enz Klebis, 10/072133-8 Marcos Vieira De Araujo, 10/072425-6 Luciana Rodrigues Barbosa, 10/075332-9 Aldenir Conceição, 10/075447-3 José Roberto Dos Santos Fotografia, 10/075501-1 Pedro Rocha Da Silva Junior, 10/075520-8 Cynara Bueno Simões, 10/076520-3 Fausto Mendes Fernandes, 10/076640-4 F S De Oliveira Moveis, 10/076644-7 Andre Luiz De Carvalho Pinto Guedes, 10/076684-6 Alex Felix De Melo Silva, 10/076696-0 M.R. Da Silveira, 10/076764-8 Daniel Fernando Da Silva Leite, ALTERACAO: 10/039451-5 L. A. Souza Produtos Alimenticios Me, 10/039453-1 Ildo Carnevalli Supermercado Epp, 10/050337-3 David Almeida Da Silva, 10/050419-1 Renato Cezar Da Mota Borges Me, 10/0568998 Maria De Fatima Lopes Cintas Me, 10/069787-9 J. M. Machado-Epp, 10/0697909 J. Sales De Oliveira Me, 10/070780-7 Aline A Pereira Cestas Me, 10/071789-6 Rosely Natalina Barrios 87616734120, 10/071791-8 Lidia Ramona Moraes Bender 32522193104, 10/071921-0 Sueli Batista De Rezende 25028820104, 10/072277-6 Jorge Saboungi Sleiman - Me, 10/072278-4 Jorge Saboungi Sleiman - Me, 10/076734-6 Eraldo Rodrigues Lencina 96748931134, 10/076745-1 Rafael Ali Garcia Me, 10/0767664 Jasiva De França Torres 32607482100, 10/076767-2 Julio Dalmas 82233438191, 10/077541-1 Alaerte Pereira Barbosa-Me, 10/077542-0 Alaerte Pereira Barbosa-Me, EXTINCAO/DISTRATO: 10/019076-6 Rosilda A. Oliveira Me, 10/030674-8 Hilda Soares De Oliveira - Me, 10/054397-9 Edilson Aparecido Gasparoto-Me, 10/064989-0 V. Siqueira - Me, 10/075487-2 Leandro Alves Da Costa 95697985134, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 10/019021-9, 10/025292-3, 10/030669-1, 10/039454-0, 10/046510-2, 10/050185-0, 10/050283-0, 10/050383-7, 10/050384-5, 10/053019-2, 10/054375-8, 10/055413-0, 10/057530-7, 10/062040-0, 10/062044-2, 10/062259-3, 10/062262-3, 10/064992-0, 10/067888-2, 10/067903-0, 10/070752-1, 10/071658-0, 10/075519-4, 10/075523-2, 10/075531-3, 10/075533-0, 10/075541-0, 10/076353-7, 10/076354-5, 10/076441-0, 10/076444-4, 10/076476-2, 10/076490-8, 10/076491-6, 10/076492-4, 10/076530-0, 10/076534-3, 10/076557-2, 10/076589-0, 10/076594-7, 10/076601-3, 10/076625-0, 10/076642-0, 10/076652-8, 10/076656-0, 10/076658-7, 10/076704-4, 10/076706-0, 10/076707-9, 10/076727-3, 10/076737-0, 10/076742-7, 10/076743-5, 10/076748-6, 10/076777-0, 10/076780-0, 10/076807-5, NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA SECRETARIO GERAL Retifica-se por constar erro no original a matéria constante do Diário Oficial nº 7.786, de 13 de setembro 2010, na página 30, referente à publicação do Despacho do Ordenador de Despesa em relação ao processo n° 21/300.263/2010 que trata sobre a formalização de convênio com o Instituto Euvaldo Lodi/MS – IEL. Onde se lê: VALOR MENSAL: R$ 2.228,52 (dois mil duzentos e vinte e oito reais e cinqüenta e dois centavos) VALOR TOTAL: R$ 26.742,24 (vinte e sei mil setecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos) VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2010: R$ 8.914,08 (oito mil novecentos e quatorze reais e oito centavos) VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2011: R$ 17.828,16 (dezessete mil oitocentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos) Leia-se: VALOR MENSAL: R$ 2.224,82 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos). VALOR TOTAL: R$ 26.697,84 (vinte e sei mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2010: R$ 8.899,28 (oito mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos) VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2011: R$ 17.798,56 (dezessete mil setecentos e noventa e oito reais e cinqüenta e seis centavos) PÁGINA 28 15 DE SETEMBRO DE 2010 AVISO DE LICITAÇÃO BOLETIM DE LICITAÇÕES SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REPETIÇÃO O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MS/IMASUL através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a repetição da licitação: OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2010 PROCESSO: 23/101.040/2010 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 27/09/2010, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD AVISO DE REPETIÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a repetição da licitação: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS REPETIÇÃO DO LOTE: 02 PREGÃO ELETRÔNICO: 160/2010 PROCESSO: 27/001.844/2010 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 27/09/2010, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MS/SEFAZ através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização da licitação: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: 012/2010 PROCESSO: 11/028.067/2010 RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08:00 horas do dia 05/10/2010, (HORÁRIO LOCAL). LOCAL Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS. O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD AVISO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS/AGRAER através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização da licitação: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPAROS EM BENS IMÓVEIS PREGÃO PRESENCIAL: 002/2010 PROCESSO: 21/501.036/2010 RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 13:00 horas do dia 27/09/2010, (HORÁRIO LOCAL). LOCAL Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS. O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS/FUNSAU através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização da licitação: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CATETER PREGÃO ELETRÔNICO: 060/2010 PROCESSO: 27/200.148/2010. ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 27/09/2010, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização da licitação: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PREGÃO ELETRÔNICO: 178/2010 PROCESSO: 27/001.857/2010. ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 27/09/2010, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização da licitação: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PREGÃO ELETRÔNICO: 180/2010 PROCESSO: 27/001.620/2010. ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 27/09/2010, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização da licitação: OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PREGÃO ELETRÔNICO: 184/2010 PROCESSO: 27/002.122/2010. ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 27/09/2010, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização da licitação: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PREGÃO ELETRÔNICO: 185/2010 PROCESSO: 27/001.812/2010. ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 27/09/2010, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD AVISO DE LICITAÇÃO O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MS/DETRAN através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização da licitação: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CORTE DE CHASSI PREGÃO PRESENCIAL: 009/2010 PROCESSO: 31/703.676/2010 RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08:00 horas do dia 27/09/2010, (HORÁRIO LOCAL). LOCAL Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS. O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br. Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD AVISO DE CONVOCAÇÃO E PROSSEGUIMENTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, CONVOCA as empresas participantes para o PROSSEGUIMENTO da licitação: OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENCAIXE TECHNOGEL LINEAR COM PINO (AÇÃO JUDICIAL) PREGÃO ELETRÔNICO: 134/2010 PROCESSO: 27/002.026/2010 DATA DO PROSSEGUIMENTO: Às 13:30 horas do dia 20/09/2010, (HORÁRIO LOCAL). LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS. Campo Grande, 14 de setembro de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD RESULTADO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SAD através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD comunica aos interessados, após classificação pelo pregoeiro da EP 01, o RESULTADO da licitação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS VII. PREGÃO PRESENCIAL: 59/2010 PROCESSO: 13/000.945/2010 Lote 1 2 3 6 7 Empresa Vencedora BSB Comércio de Produtos Hospitalares Ltda Farmaconn Ltda Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda Stock Comercial Hospitalar Ltda Valor (R$) 5,99 68,50 54,06 0,04 9 10 Hospifar Ind. Com. de Prod. Hospitalares Ltda 0,04 0,11 11 12 17 Stock Comercial Hospitalar Ltda Hospifar Ind. Com. de Prod. Hospitalares Ltda Farmaconn LTDA 13,27 0,98 760,59 175,56 PÁGINA 29 15 DE SETEMBRO DE 2010 19 20 22 Hospifar Ind. Com. de Prod. Hospitalares Ltda 0,19 6,36 23 24 26 27 30 Cirugica Mafra Ltda Hospifar Ind. Com. de Prod. Hospitalares Ltda Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda Hospifar Ind. Com. de Prod. Hospitalares Ltda 0,36 99,52 2,80 1,32 0,35 4.266,98 2,10 31 Hospifar Ind. Com. de Prod. Hospitalares Ltda 32 Não houve nenhuma aderência. Os lotes 05 e 18 foram FRACASSADOS. Os lotes 04, 08, 21, 25, 28 e 29 foram DESERTOS. 0,08 Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD AVISO DE CONVOCAÇÃO E PROSSEGUIMENTO A FUNDAÇÃO SERVIÇO DE SAÚDE DE MS/FUNSAU através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, CONVOCA as empresas participantes e INFORMA a data para o PROSSEGUIMENTO da licitação abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES COM APARELHOS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO PREGÃO ELETRÔNICO: 43/2010 PROCESSO: 27/200.776/2010 DATA DO PROSSEGUIMENTO: Às 08 horas do dia 22/09/2010, (horário local). LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS. Campo Grande, 14 de setembro de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados, através do pregoeiro da EP 01, o RESULTADO da licitação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. PREGÃO ELETRÔNICO: 155/2010 PROCESSO: 27/002.010/2010 Lote Empresa Vencedora 02 VIDAFARMA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA 03 HOSPFAR IND.E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA LOTES DESERTOS: 01 E 04 Valor Total (R$) 324.000,00 11.400,00 Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD RESULTADO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD comunica aos interessados, após classificação pela pregoeira da EP 02, o RESULTADO da licitação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE VACINAS ANTI-RÁBICA E ANTIAFTOSA. PREGÃO PRESENCIAL: 066/2010 PROCESSO: 13/001.031/2010 01 02 03 Aderente Empresa Classificada Vl. Unit. (R$) AGROLINE COM. DE PROD. VETERINÁRIOS LTDA 1º 11,49 SOUBHIA & CIA LTDA SOUBHIA & CIA LTDA 1º AGROLINE COM. DE PROD. VETERINÁRIOS LTDA AGROLINE COM. DE PROD. VETERINÁRIOS LTDA 57,40 8,98 Campo Grande - MS, 14 de setembro de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD RESULTADO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS/AGRAER através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados, após adjudicação pela pregoeira da EP 03, o RESULTADO da licitação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 022/2010 PROCESSO: 21/501.517/2009 Lote 01 Empresa Vencedora OLIVEIRA & SANCHES LTDA RESULTADO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS – SEJUSP, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD comunica aos interessados, depois de adjudicado pela Pregoeira da EP 04, o resultado da licitação: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MOTORES E GERADOR A GASOLINA PREGÃO ELETRÔNICO: 033/2010 PROCESSO: 31/500.266/2010 Lote 01 02 03 04 05 Empresa Vencedora I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA OLIVEIRA & SANCHES LTDA COMERCIAL ISOTOTAL LTDA I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA Valor Total (R$) 6.350,50 2.980,80 3.288,90 5.149,80 2.349,90 06 07 08 10 11 OLIVEIRA & SANCHES LTDA DISMOTO DISTRIBUIDORA DE MOTO LTDA COMERCIAL ISOTOTAL LTDA I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA COMERCIAL ISOTOTAL LTDA 3.404,00 8.280,00 2.401,00 4.570,00 9.549,00 Deserto: lote 09 Campo Grande, 14 de setembro de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD RESULTADO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL – FUNSAU, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD e EP 05, comunica aos interessados o RESULTADO da licitação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ÁCIDAS E BÁSICAS PARA HEMODIÁLISE. PREGÃO ELETRÔNICO: 056/2010 PROCESSO: 27/200.095/2010 LOTE ÚNICO: FRACASSADO RESULTADO DE LICITAÇÃO Lote DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 Valor Total (R$) 6.098,56 Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO Processo n.º 27/002.026/2010 Pregão Eletrônico n.° 134/2010 – Aquisição de Encaixe Technogel linear com pino (ação judicial). Acolho o parecer jurídico n.º 158/2010, constante dos autos acima referido, no sentido de conhecer do pedido de reconsideração interposto pela empresa FERREIRA ROSA & COSTA, para em seu mérito dar-lhe provimento, recomendando ao Pregoeiro que proceda à revisão de seus atos no sentido de inabilitar a empresa COMERCIAL ISOTOTAL LTDA. Publique-se. José Cesário dos Santos Filho Superintendente de Licitação e Secretário Especial – SL/SAD SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MS - SED homologa o resultado PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2010 - Processo: 29/022.561/2010, Programa de Trabalho: 12.361.0021.2712.0000 ND/ITEM: 344905230/5233/5242/5212/5234/523 5 e 333903021 – FONTE: 0112130079 - PI: INDIGENA - Amparo Legal: Lei Federal 10.520/02, Decretos Estadual 11.676/04 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, e posteriores alterações. Critério de julgamento: Menor preço. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários. Convênio 806005/2007. Empresas classificadas com o primeiro menor preço: Empresa: COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME para os lotes, 003 e 005, no valor total de R$ 15.822,94 (Quinze mil oitocentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). Empresa: G.T.R COMERCIAL LTDA, para o lote, 004 no valor total de R$ 3.696,00 (Três mil seiscentos e noventa e seis reais). Empresa: BESTCOMP COMPUTADORES LTDA para o lote, 008 no valor total de R$ 13.398,00 (Treze mil trezentos e noventa e oito reais). Empresa OLIVEIRA & SANCHES LTDA, para os lotes 009, 010, 011 e 012 no valor total de R$ 17.832,50 (Dezessete mil oitocentos e trinta e dois reais) e a Empresa I. A CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA, para os lotes: 006 e 013 no valor total de R$ 11.417,77 (Onze mil quatrocentos e dezessete reais e setenta centavos). Os lotes 001 e 002 obtiveram resultados FRACASSADOS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROCESSO N° 27/002.960/2010 Ratifico a dispensa de licitação, conforme justificativa no processo relativo à aquisição de tratamento comportamental, o item 01 em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE CONVIVENCIA NOVO TEMPO, no valor de R$ 39.619,80 (trinta e nove mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta centavos), nos termos do inciso IV do artigo 24 da Lei n° 8.666/93. ORDENADORA/RATIFICO: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI DATA: 14/09/2010. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO BANCÁRIO A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MS/SEFAZ através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD comunica aos interessados, através da Comissão Especial de Credenciamento de Instituições Financeiras, o RESULTADO do Credenciamento: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E REPASSE DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS DEVIDAS AO ESTADO DE MS. CREDENCIAMENTO: 001/2009 PROCESSO: 11/051.083/2009 PARTICIPANTE: BANCO SAFRA S/A CREDENCIADO: BANCO SAFRA S/A Campo Grande/MS, 14 de setembro de 2010. Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2010 PROCESSO Nº 31/300.698/2010. OBJETO: Aquisição de motocicletas e veículos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP/MS, homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 034/2010, que adjudicou às empresas DISMOTO DISTRIBUIDORA DE MOTO LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 03.509.973/000149, LOTE:01– Aquisição de 15 (quinze) motocicletas, “0Km”, marca Yamaha/XTZ 250 Lander, no valor unitário de R$ 17.290,00 (Dezessete mil, duzentos e noventa reais), perfazendo o valor total de R$ 259.350,00 (Duzentos e cinqüenta e nove mil, trezentos e cinqüenta reais), LOTE: 02 – Aquisição de 04 (quatro) motocicletas, “0Km”, marca Yamaha/XT 660R, no valor unitário de R$ 32.880,00 (Trinta e dois mil, oitocentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de R$ 131.520,00 (Cento e trinta e um mil, quinhentos e vinte reais), GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº PÁGINA 30 15 DE SETEMBRO DE 2010 59.275.792/0001-50, LOTE:03 – Aquisição de 01 (um) veículo utilitário de uso misto, “0Km”, modelo Blazer, no valor total de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais) e FIAT AUTOMÓVEIS S/A, inscrito no CNPJ/MF nº 16.701.716/0001-56, LOTE: 04 – Aquisição de 10 (dez) veículos, tipo sedan, “0Km”, Siena, no valor unitário de R$ 48.300,00 (Quarenta e oito mil e trezentos reais), perfazendo o valor total de R$ 483.000,00 (Quatrocentos e oitenta e três mil reais) e LOTE: 05 – Aquisição de 02 (dois) veículos, tipo sedan, “0km”, modelo Siena, no valor unitário de R$ 42.300,00 (Quarenta e dois mil e trezentos reais), perfazendo o valor total de R$ 84.600,00 (Oitenta e quatro mil e seiscentos reais), ficando as empresas adjudicatárias convocadas a comparecerem à Superintendência de Apoio Administrativo e Operacional da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação para retirada da Nota de Empenho. Fundamento Legal: Lei (Federal) nº 10.520/2002, pelos Decretos Estadual nºs 11.676/2004 e 11.818/2005, Lei (Federal) nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL RATIFICO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Ratifico a Inexigibilidade conforme justificativa constante no processo abaixo relacionado: Amparo Legal: Artigo 25 Inciso I, da Lei 8.666/93 Fonte: 010000000 Elemento de Despesa: 333903025 Processo 27/200.477/2010 Campo Grande-MS, 13 de setembro de 2010. WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP/MS AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA n°: 029/2010-CLO/AGESUL Processo n°: 19/101.767/2010 Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA MS 379, TRECHO: DISTRITO DE PANAMBI - DOURADINA, SEGMENTO: ESTACA 0+0,00 A ESTACA 685+17,927, NUMA EXTENSÃO DE 13,718 KM, NO MUNICÍPIO DE DOURADINA/MS. Vencedora: DMP CONSTRUÇÕES LTDA Valor Total: R$ 12.999.874,37 (DOZE MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) Adjudicação/homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Campo Grande (MS), 13 de setembro de 2010. LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR Coordenadoria de Licitação de Obras AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL Homologação de Licitação – Pregão Eletrônico n. 016/2010 Processo n. 21/501.569/2009 – Objeto: Aquisição de Condicionar de Ar O Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER homologa o resultado do Pregão Eletrônico n. 016/2010, que adjudicou a empresa COMERCIAL ISOTOTAL LTDA – ME, CNPJ n. 06.305.092/0001-02, Lote Único, no valor total de R$ 5.998,98 (cinco mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), ficando a empresa adjudicatária convocada a comparecer à Unidade de Administração e Finanças da AGRAER, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação para retirada da nota de empenho e assinatura do Contrato. Fundamento Legal: Art. 68 da Lei n. 2.152/2000, Decreto Estadual n. 11.282/2003, Edital n. 001/01 do Regulamento de Compras, Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Federal n. 10.520/2002. Campo Grande, 13 de setembro de 2010. José Antonio Roldão Diretor Presidente Homologação de Licitação – Pregão Eletrônico n. 017/2010 Processo n. 21/501.023/2010 – Objeto: Aquisição de Veículo O Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER homologa o resultado do Pregão Eletrônico n. 017/2010, que adjudicou a empresa CARGO VEÍCULOS LTDA, CNPJ n. 04.075.690/0001-07, Lote Único, no valor total de R$ 103.600,00 (cento e três mil e seiscentos reais), ficando a empresa adjudicatária convocada a comparecer à Unidade de Administração e Finanças da AGRAER, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação para retirada da nota de empenho e assinatura do Contrato. Fundamento Legal: Art. 68 da Lei nº. 2.152/2000, Decreto Estadual nº. 11.282/2003, Edital nº. 001/01 do Regulamento de Compras, Lei Federal nº. 8.666/1993 e Lei Federal nº. 10.520/2002. Campo Grande, 14 de setembro de 2010. José Antonio Roldão Diretor Presidente AGRAER FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO HOMOLOGO E ADJUDICO o resultado da licitação, na modalidade Concurso, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.723 de 10 de junho de 2010, pág.10, instaurada através do Edital de Inscrição e de Seleção para Exposição no Salão de Arte de Mato Grosso do Sul – Edição 2010, processo nº 09/600089/2010, Diário Oficial do Estado nº 7.669 de 23 de março de 2010, dada por finalizada pela Comissão de Seleção em 08 de setembro de 2010, conforme Ata de Premiação, visando a escolha de selecionados para exporem no Salão de Arte de Mato Grosso do Sul, decorrente de Concurso, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações e Decreto nº 12.750, de 12 de maio de 2009. Objeto Tubo de Raio X, para uso em aparelho AXION Artis U, modulo Optitop 150/40/80 HC 100 da marca Siemens Favorecido SIEMENS LTDA ValorR$ Valor Total R$ 103.921,40 Em 13 de SETEMBRO de 2010. Assinou: Ronaldo Perches Queiroz Ordenador de Despesas Pregão Eletrônico nº 040/2010 Processo nº. 27/200.235/2010/ FUNSAU O Pregão Eletrônico nº 040/2010 oriundo do processo acima mencionado teve como objeto a AQUISIÇÃO DE PROTESE DE ENXERTO. Foi observada em toda sua formalização a legislação pertinente – Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores. Desta forma, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o resultado da licitação e ADJUDICO à empresa COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME para o LOTE 01 no valor Total de R$ 41.400,00 (Quarenta e um mil e quatrocentos reais). Conforme D.O 7.763, fls 20 do processo em epígrafe. Publique-se. Campo Grande - MS, 10 de setembro de 2010. Ronaldo Perches Queiroz Diretor Presidente JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL Republica-se por incorreção no original, a Ratificação abaixo relacionada, publicada no D.O.E. nº 7786, de 13/09/2010: RATIFICO Autorizo a despesa e reconheço a Dispensa de Licitação, referente ao processo abaixo relacionado, com base no Art. 24 da Lei (Federal), nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 9.032/95 e 9.648/98. OBJETO: Intermediação de estágio entre a JUCEMS e estudantes universitários. Nº PROCESSO FAVORECIDO 21/300.263/2010 Instituto Euvaldo Lodi/MS VALOR MENSAL (R$) 2.224,82 Campo Grande, 10 de Setembro de 2010. Wagner Bertoli Ordenador de Despesas – JUCEMS BOLETIM DE PESSOAL SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” n. 139 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010. O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n. 029 de 30 de março de 2010, resolve: REMANEJAR, a pedido, MARLENE DE ALMEIDA, prontuário n. 4803551, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 447, código 3255, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, da Unidade de Fiscalização de Transportadoras/COFIMT, para a Gestoria de Fiscalização de Trânsito Norte/COFIMT, com validade a contar de 1° de setembro de 2010. REMANEJAR, a pedido, JOSÉ HENRIQUE PAES DE BARROS, prontuário n. 2857651,ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe D, referência 445, código 3252 do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Gestoria de Fiscalização de Trânsito Norte/COFIMT, para a Unidade de Fiscalização de Transportadoras/COFIMT, com validade a contar de 16 de agosto de 2010. DESIGNAR LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA, prontuário n. 3023761, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe D, referência 445, código 3252, chefe da Agência Fazendária de Corumbá, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência Fazendária de Ladário/UCAF, no período de 08 de setembro de 2010 a 07 de outubro de 2010, em virtude do afastamento da titular, Ailete Fiori Adelaido Gonçalves, para gozo de Licença Prêmio por assiduidade. CAMPO GRANDE-MS, 13 de setembro de 2010. GILSANO COSTA Coordenador de Administração e Finanças Campo Grande – MS, 14 de setembro de 2010. Neusa Narico Arashiro Diretora-Presidente Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo relacionado Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Artigo 25, Caput Processo : 09/600.479/2010 Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação da Empresa Milênio Consultoria Publica, Privada e Terceiro Setor LTDA, a fim de ministrar uma Oficina de Formação de Preço e Venda e Técnicas de Atendimento ao Cliente com o economista Mauro Freitas Infante Vieira , para capacitar os artesãos, pelo Projeto Convenio N.º 05/2010/SEBRAE, no Departamento de Cultura na Av. Mario Correa, s/n, Centro no Município de Maracaju/MS. Favorecido: Empresa Milênio Consultoria Publica, Privada e Terceiro Setor LTDA CNPJ: 33.132.556/0001-90 Do Preço: R$ 1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais) Data da Ratificação: 14 de Setembro 2010 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO No Despacho da Secretária de Estado de Administração, publicado no Diário Oficial n. 7.781, de 2 de setembro de 2010, que deferiu pagamento de indenização de férias do servidor PAULO ROBERTO DINIZ, prontuário n. 3297201, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Segunda Classe, código 27002, foi feita a seguinte apostila, (Processo n. 31/200165/2010): ONDE CONSTA: “Pagamento de indenização de férias.” PASSE A CONSTAR: “Pagamento de gratificação por substituição.” CAMPO GRANDE-MS, 9 DE SETEMBRO DE 2010. THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Secretária de Estado de Administração PÁGINA 31 15 DE SETEMBRO DE 2010 PORTARIA “P” Nº 051/DP-2/DP/PMMS, 14 DE SETEMBRO DE 2010 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Resolução “P” n. 345/SES/MS/2010 de 13 de setembro de 2010. A Secretária de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 252 e parágrafo único, da Lei n.º1.102, de 10 de outubro de 1990, R E S O L V E: Designar os servidores Ivone Ottoni, ocupante do cargo de Assistente II, DGA-6, matrícula n° 8498393 e Rafael Adachi, ocupante do cargo de Assistente de Serviço de Saúde, matrícula n.° 9428201, pertencentes ao Quadro Permanente, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão de Sindicância, a fim de apurar fatos constantes no Processo n.º 000822/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação. Beatriz Figueiredo Dobashi Secretária de Estado de Saúde Resolução “P” n. 346/SES/MS/2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 de 13 de setembro de 2010. A Secretária de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 252 e parágrafo único, da Lei n.º1.102, de 10 de outubro de 1990, R E S O L V E: Designar os servidores Ivone Ottoni, ocupante do cargo de Assistente II, DGA-6, matrícula n° 8498393 e Rafael Adachi, ocupante do cargo de Assistente de Serviço de Saúde, matrícula n.° 9428201, pertencentes ao Quadro Permanente, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão de Sindicância, a fim de apurar fatos constantes no Processo n.º 003065/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação. Beatriz Figueiredo Dobashi Secretária de Estado de Saúde O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 1° do Decreto n° 1.148, de 13 de junho de 1981 e com o § 8° do Artigo 15 e § 3° do Artigo 56 da Lei Complementar n° 53, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS) c/c o Artigo 10 do Decreto n° 10.769, de 9 de maio de 2002 (Regulamento de Promoção de Praças) em cumprimento ao Acórdão extraído dos Autos de Apelação Cível n° 2008.012061-2, de 06 de abril de 2010. RESOLVE: 1. PROMOVER em Ressarcimento de Preterição, à graduação de CB QPPM, a contar de 18 de agosto de 2006, os seguintes policiais militares: ORD. 01 02 GRAD. SD PM SD PM MAT. 207244-0 207105-3 NOME RAMAO EDIVALDO ESCOBAR SAMUEL VANDERLEI (Solução do Processo nº 31/303432/2010) CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM Comandante Geral da PMMS Mat.200.102-01 PORTARIA “P” Nº 052/DP-2/DP/PMMS, 14 DE SETEMBRO DE 2010 PORTARIA “P” Nº 046/DP-2/DP/PMMS, 14 DE SETEMBRO DE 2010 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 1° do Decreto n° 1.148, de 13 de junho de 1981 e com o § 8° do Artigo 15 e § 3° do Artigo 56 da Lei Complementar n° 53, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS) c/c o Artigo 10 do Decreto n° 10.769, de 9 de maio de 2002 (Regulamento de Promoção de Praças), em cumprimento ao Acórdão extraído dos Autos de Apelação Cível n° 2008.012061-2, de 06 de abril de 2010. Republica-se por incorreção no D.O.E Nº 7.785, de 10 de setembro de 2010, página 36. RESOLVE: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 1° do Decreto n° 1.148, de 13 de junho de 1981 e com o § 8° do Artigo 15 e § 3° do Artigo 56 da Lei Complementar n° 53, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS) c/c o Artigo 10 do Decreto n° 10.769, de 9 de maio de 2002 (Regulamento de Promoção de Praças) em cumprimento ao Acórdão extraído dos Autos de Apelação Cível n° 2008.012061-2, de 06 de abril de 2010. 1. PROMOVER em Ressarcimento de Preterição, à graduação de 3° SGT QPPM, a contar de 18 de agosto de 2006, os seguintes policiais militares: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA RESOLVE: 1. PROMOVER em Ressarcimento de Preterição, à graduação de CB QPPM, a contar de 18 de agosto de 2006, os seguintes policiais militares: ORD. 01 02 03 04 05 06 07 08 GRAD. SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM MAT. 206850-8 206652-1 206851-6 206915-6 206965-2 207022-7 206858-3 206948-2 NOME BRAIS SOARES DA SILVA EMILIO ACUNHA FILHO FABRIZZIO LIMA FAVARO DE MENEZES HARLEY AGUILERA JANINE VIEIRA CASTILHA MARIO PEREIRA GUTIERREZ ODAIR MEIRA ROCHA ORLANDA ALMIRÃO NANTES (Solução do Processo nº 31/303432/2010) PORTARIA “P” Nº 047/DP-2/DP/PMMS, 14 DE SETEMBRO DE 2010 Republica-se por incorreção no D.O.E Nº 7785, de 10 de setembro de 2010, página 36. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 1° do Decreto n° 1.148, de 13 de junho de 1981 e com o § 8° do Artigo 15 e § 3° do Artigo 56 da Lei Complementar n° 53, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS) c/c o Artigo 10 do Decreto n° 10.769, de 9 de maio de 2002 (Regulamento de Promoção de Praças), em cumprimento ao Acórdão extraído dos Autos de Apelação Cível n° 2008.012061-2, de 06 de abril de 2010. RESOLVE: 1. PROMOVER em Ressarcimento de Preterição, à graduação de 3° SGT QPPM, a contar de 18 de agosto de 2006, os seguintes policiais militares: GRAD. CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM MAT. 206965-2 206510-0 207022-7 206948-2 206915-6 206858-3 206140-6 08 CB PM 206851-6 09 10 11 12 CB CB CB CB PM PM PM PM 206151-1 206146-5 206652-1 206850-8 13 CB PM 206177-5 NOME JANINE VIEIRA CASTILHA VALDIR RAMOS PINTO MARIO PEREIRA GUTIERREZ ORLANDA ALMIRÃO NANTES HARLEY AGUILERA ODAIR MEIRA ROCHA JOÃO PAULO AGUERO GARCIA FABRIZZIO LIMA FAVARO DE MENEZES MARCELO MENEZES GONÇALVES CLEBER FERREIRA DA COSTA EMILIO ACUNHA FILHO BRAIS SOARES DA SILVA SILVERIO ROMUALDO DA SILVA NETO (Solução do Processo nº 31/303432/2010) CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM Comandante Geral da PMMS Mat.200.102-01 GRAD. CB PM CB PM CB PM MAT. 207105-3 207129-0 207244-0 NOME SAMUEL VANDERLEI REINALDO FRANCISCO COSTA RAMAO EDIVALDO ESCOBAR NOTA 9,587 9,264 8,738 (Solução do Processo nº 31/303432/2010) CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM Comandante Geral da PMMS Mat.200.102-01 PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 47, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010. O COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 114, de 19 de dezembro de 2005; Considerando a previsão do Decreto nº 13.033, de 10 de agosto de 2010 que instituiu o Banco de Perfis Genéticos da Coordenadoria-Geral de Perícias de Mato Grosso do Sul (processo 31/400214/2010); R E S O L V E: CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM Comandante Geral da PMMS Mat.200.102-01 ORD. 01 02 03 04 05 06 07 ORD. 01 02 03 NOTA 9,480 9,446 9,362 9,252 9,091 9,065 9,037 8,935 8,922 8,847 8,819 8,524 8,078 Designar a Drª. JOSEMIRTES SOCORRO FONSECA PRADO DA SILVA, Perita Criminal, Classe Especial, prontuário nº 040.175-7, Diretora do Instituto de Análises Laboratoriais Forenses - IALF, como administradora do Banco de Perfis Genéticos da Coordenadoria-Geral de Perícias, tendo por atribuições e competências, bem como normas técnicas relativas ao gerenciamento as estabelecidas pela Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, da qual o Estado faz parte. Campo Grande, 10 de setembro de 2010. ALBERTO DIAS TERRA PERITO CRIMINAL COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL n. 7.787, DE 14 DE setembro DE 2010, PÁGINA 49. PORTARIA “P” CGP/SEJUSP/MS Nº. 48, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010. O COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 114, de 19 de dezembro de 2005; Considerando o teor do Memorando nº. 255/10/IC, protocolizado nesta Coordenadoria-Geral de Perícias, sob o nº. 992, na data de 02 de setembro de 2010; R E S O L V E: Designar a Drª. ROSELY DE MIRANDA BISPO, Perita Criminal, Classe Especial, prontuário nº 046025-7, Coordenadora de Divisão do Instituto de Criminalística “Hercílio Macellaro”, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 28, incisos VII e VIII e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº. 114/05, pela direção do Instituto de Criminalística “Hercílio Macellaro”, da Coordenadoria-Geral de Perícias, símbolo DAPC-2, em substituição ao Titular Dr. Orivaldo José da Silva Júnior, Perito Criminal, prontuário nº. 027.040-7, no período de 08 a 23 de setembro de 2010, durante gozo de férias regulamentares. Campo Grande, 10 de setembro de 2010. ALBERTO DIAS TERRA PERITO CRIMINAL COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS PÁGINA 32 15 DE SETEMBRO DE 2010 PORTARIA “P” 034/DP-4/DP/PMMS, DE 13 DE AGOSTO DE 2010. O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 10, inciso XII do Decreto n.º 1.091, de 12 Jun 81, c/c Portaria n.º 034/Cmt G/PMMS, de 15 Mar 10, publicada no Diário Oficial n.º 7.694, de 29 Abr 10. R E S O L V E: REGISTRAR, 06 (seis) meses de Licença Especial nos assentamentos do ST PM RR EDSON PEREIRA MACIEL, MAT. 202.538-8, para fins de regularização funcional, referente ao 2º decênio de efetivo serviço prestado no período de 01/02/1990 a 31/01/2000, com base no artigo 32, parágrafo 7º c/c artigo 33, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 127 de 15 de maio de 2008. (Solução ao processo nº 31/300074/2010 de 15/01/2010). DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 PORTARIA “P” Nº. 108/DP-1 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem os Incisos II e V, alínea “f” do Inciso VII do Artigo 8º do Decreto nº 5.698 de 21 de novembro de 1990 (REGULAMENTO GERAL) c/c o Art. 47, § 2º, Alínea “a” e “b” da Lei Complementar nº 053, de 30 de Agosto de 1990, R E S O L V E: INCLUIR MARAISA ORTIZ RODRIGUES PASCHE (esposa), nascida no dia 14 de abril de 1984, na cidade de Aquidauana – MS e CAMILI ORTIZ RODRIGUES PASCHE (filha), nascida no dia 20 de outubro de 2008, como dependentes do 3º SGT QBMP1.b MARCOS CARDOSO PASCHE, Matrícula 221.223-41, a 1ª conforme CERTIDÃO DE CASAMENTO registrada sob nº. 4.115, as fls. 142 do Livro B/019 – CARTÓRIO MEDEIROS, Anastácio – MS; A 2ª conforme CERTIDÃO DE NASCIMENTO Nº. 42.926, LUIZ CARLOS GARCIA GOMES – CEL QOPM Chefe do Estado-Maior da PMMS fls. 326, Livro A 111, do 2° TABELIONATO DE NOTAS da Comarca de Aquidauana – MS; (solução do Processo nº. 31/500.644/2010 de 13 de agosto de 2010). Mat. 202.294-0 OCIEL ORTIZ ELIAS – CEL QOBM Comandante Geral PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 388, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010. O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005; Considerando solicitação do Diretor do Departamento de Polícia do Interior/MS, constante no Ofício nº 291, de 1 de setembro de 2010; R E S O L V E: Designar o Dr. AMYLCAR EDUARDO PARACATU ROMERO, Delegado de Polícia, Substituto, prontuário nº 9559901, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Coxim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos ter- PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO RESOLUÇÃO “P” PGE/MS/Nº 158, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010. A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9º, inciso I, c/c art. 8°, incisos VIII e XXIII, da Lei Complementar nº 095, de 26 de dezembro de 2001, RESOLVE: Dispensar Vaneli Fabrício de Jesus, Procuradora do Estado, prontuário nº 452416 1, símbolo PRO ESP-7, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, da Chefia da Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda CJUR/SEFAZ, a contar 13 de setembro de 2010. mos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, símbolo DAPC-6, em substituição ao Dr. Bruno Henrique Urban, no período 06 a 20 de dezembro de 2010, em razão de gozo de férias regulamentares. Campo Grande, MS, 13 de setembro de 2010. Campo Grande- MS, 14 de setembro de 2010. Daniela Corrêa Basmage Procuradora-Geral Adjunta do Estado RESOLUÇÃO “P” PGE/MS/Nº 159, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010. JORGE RAZANAUSKAS NETO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 389, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010. O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9º, inciso I, c/c art. 8°, incisos VIII e XXIII, da Lei Complementar nº 095, de 26 de dezembro de 2001, RESOLVE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005; Considerando solicitação do Diretor do Departamento de Polícia do Interior/MS, constante no Ofício nº 292, de 01 de setembro de 2010; R E S O L V E: Designar, Fernando César Caurim Zanele, Procurador do Estado, prontuário nº 815845 1, símbolo PRO-102 2, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para a Chefia da Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda CJUR/SEFAZ, a contar 13 de setembro de 2010. Campo Grande- MS, 14 de setembro de 2010. Designar o Dr. ALEX SANDRO ANTONIO, Delegado de Polícia, Substituto, prontuário nº 9559811, Delegado Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Jardim/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da mesma Delegacia, símbolo DAPC-6, em substituição ao Dr. Gilberto de Bazilio de Oliveira Junior, no período 20 de agosto a 03 de setembro de 2010, em razão de licença médica. Daniela Corrêa Basmage Procuradora-Geral Adjunta do Estado RESOLUÇÃO “P” PGE/MS/Nº 160, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010. A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9º, inciso I, c/c art. 8°, incisos VIII e XXIII, da Lei Complementar nº 095, de 26 de dezembro de 2001, Campo Grande, MS, 13 de setembro de 2010. RESOLVE: JORGE RAZANAUSKAS NETO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 390, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010. O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005; R E S O L V E: Designar a Drª. ALINE GONÇALVES SINNOTT LOPES, Delegada de Polícia, 3ª Classe, prontuário nº 9062551, para responder excepcionalmente, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Corregedoria de Trânsito/MS, símbolo DAPC-3, em substituição ao Dr. André Luiz da Costa Pacheco, no período de 1 de setembro a 1 de outubro de 2010, em razão de gozo de férias. Lotar Vaneli Fabrício de Jesus, Procuradora do Estado, prontuário nº 452416 1, símbolo PRO ESP-7, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, na Procuradoria de Assuntos Tributários/PAT, a contar de 13 de setembro de 2010 Campo Grande- MS, 14 de setembro de 2010. Daniela Corrêa Basmage Procuradora-Geral Adjunta do Estado RESOLUÇÃO/”P”/PGE/Nº 161, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010. A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 9º, inciso I, c/c artigo 8°, incisos I e XXIII, da Lei Complementar nº 095, de 26 de dezembro de 2001, R E S O L V E: Designar Jaime Caldeira Jhunyor, Procurador do Estado, prontuário nº 833169 1, 2ª Categoria, símbolo PRO-102 2, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda - CJUR/SEFAZ, sem prejuízo de suas funções, durante as férias do titular, Fernando César Caurim Zanele , no período de 13.09.2010 a 22.09.2010. Campo Grande, MS, 13 de setembro de 2010. Campo Grande, MS, 14 de setembro de 2010. JORGE RAZANAUSKAS NETO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Daniela Corrêa Basmage Procuradora-Geral Adjunta do Estado PÁGINA 33 15 DE SETEMBRO DE 2010 AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL EXTRATO: DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 Portaria “P” FUNSAU nº. 253 de 09 de setembro de 2010. O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto no Decreto Estadual nº 10.204, de 11 de janeiro de 2001; e no Decreto Estadual “P” nº Processo n°: 21/201 178/2009 – Sindicância Administrativa 3.460 de 31 de agosto de 2009 e tendo em vista o disposto no art. 239 da Lei 1.102/90, Assunto: Fato denunciado no Boletim nº 943/2009 de 28/05/2009 da Delegacia de bem como o julgamento constante no processo nº. 27/100.077/2010. Polícia de Sidrolândia/MS. Resolve: Decisão Proferida: Acolher as razões expostas no Relatório às fl. 79 a 81, do relator APLICAR a penalidade de SUSPENSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS CONVERTI- designado pela “PORTARIA “P” IAGRO N° 076 de 08 de março de 2010, que apurou DOS EM MULTA à servidora MARCIANA MOREIRA RODRIGUES, matrícula 156.674- irregularidades funcionais cometidas pela ex-servidora Emilce Antonio Vargas Ferreira, 11, auxiliar de serviços hospitalares, por ter transgredido o disposto nos art. 218, XIII e cedida pela Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS a esta Agência no referido município, art. 219, VIII, da Lei. 1.102/90. nos termos da disposição do inciso 218 da Lei nº 1.102/1990. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Intime-se a servidora. Determino encaminhamento de cópia dos autos da Sindicância Administrativa ao Ronaldo Perches Queiroz Ministério Público Estadual e Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS. Intime-se e Publique-se. Diretor – Presidente Portaria “P” FUNSAU nº. 254 de 09 de setembro de 2010. Campo Grande, 13 de setembro de 2010. Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo Diretora Presidente/IAGRO O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto no Decreto Estadual nº. 10.204, de 11 de janeiro de 2001; e no Decreto Estadual “P” nº. 3.460 de 31 de agosto de 2009. FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL Portaria “P” FUNSAU nº. 249 de 03 de setembro de 2010. Resolve: Determinar o arquivamento do Processo de Sindicância nº. 27/100.273/2010. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto Ronaldo Perches Queiroz no Decreto Estadual nº. 10.204, de 11 de janeiro de 2001; e no Decreto Estadual “P” nº. Diretor – Presidente 3.460 de 31 de agosto de 2009. Portaria “P” FUNSAU nº. 255 de 09 de setembro de 2010. Resolve: O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Determinar o arquivamento do Processo de Sindicância nº. 27/100.709/2010. Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto no Decreto Estadual nº. 10.204, de 11 de janeiro de 2001; e no Decreto Estadual “P” nº. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Ronaldo Perches Queiroz Diretor – Presidente 3.460 de 31 de agosto de 2009. Resolve: Determinar o arquivamento do Processo de Sindicância nº. 27/100.357/2010. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Portaria “P” FUNSAU nº. 251 de 09 de setembro de 2010. Ronaldo Perches Queiroz Diretor – Presidente O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto Portaria “P” FUNSAU nº. 256 de 09 de setembro de 2010. no Decreto Estadual nº. 10.204, de 11 de janeiro de 2001; e no Decreto Estadual “P” nº. 3.460 de 31 de agosto de 2009. O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto no Decreto Estadual nº. 10.204, de 11 de janeiro de 2001; e no Decreto Estadual “P” nº. Resolve: 3.460 de 31 de agosto de 2009. Determinar o arquivamento do Processo de Sindicância nº. 27/100.601/2010. Resolve: Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Constituir a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, composta pelos seguintes servidoRonaldo Perches Queiroz Diretor – Presidente res (as): Danilo de Souza Vasconcelos, matrícula 152.743-61, Everton da Costa Teixeira, matrícula 845.167-1 e Eduardo Akira Oshiro, matrícula 152.668-51, para no prazo da lei, sob a Presidência do primeiro, apurar as irregularidades constantes no processo nº. 27/100.923/2010. Portaria “P” FUNSAU nº. 252 de 09 de setembro de 2010. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Ronaldo Perches Queiroz O Diretor – Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Diretor – Presidente Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto no Decreto Estadual nº 10.204, de 11 de janeiro de 2001; e no Decreto Estadual “P” nº 3.460 de 31 de agosto de 2009 e tendo em vista o disposto no art. 239 da Lei 1.102/90, bem como o julgamento constante no processo nº. 27/100.681/2010. Portaria “P” FUNSAU N.º 0258, de 13 de setembro de 2010. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL E DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL REGINAL DE MATO Resolve: GROSSO DO SUL, no uso de suas de atribuições legais e regulamentares, conforme APLICAR a penalidade de SUSPENSÃO DE 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS EM MULTA ao servidor ISAIAS VIEIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula 891.495-1, técnico de radiologia, por ter transgredido o disposto nos art. 218, III e art. 219, IV, da Lei. 1.102/90. disposto no Decreto Estadual n°10.204, de 11 de janeiro de 2001, resolve: DESIGNAR o servidor ARNALDO FARIAS KLING, prontuário 15670201, ocupante do cargo efetivo de Analista Contábil, classe A, código 91022 do quadro permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. para responder como Coordenador da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, em virtude da revogação do ato de designação de Mauro Roberto Gonçalves Marcusso, com validade a partir de 01 de setembro de 2010. Intime-se a servidora. Campo Grande-MS, 13 de setembro de 2010. Ronaldo Perches Queiroz Diretor – Presidente RONALDO PERCHES QUEIROZ Diretor – Presidente PÁGINA 34 15 DE SETEMBRO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 Portaria “P” FUNSAU N.º 0259, de 13 de setembro de 2010. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL E DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL REGINAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas de atribuições legais e regulamentares, conforme disposto no Decreto Estadual n°10.204, de 11 de janeiro de 2001, resolve: REVOGAR a Resolução “P” FUNSAU n 0169 de junho de 2010, publicada no diário oficial n. 7.727, de 16 de junho de 2010, página 49, na parte que designou o servidor MAURO ROBERTO GONÇALVES MARCUSSO, prontuário 6905032, para responder como Coordenador da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, com validade a partir de 01 de setembro de 2010. DEFENSORA PÚBLICA GERAL: Edna Regina Batista Nunes da Cunha PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Elias Cesar Kesrouani SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL: Helita Barbosa Serejo Lemos Fontão CORREGEDORA-GERAL: Maria Rita Barbato Meneghelli SUBCORREGEDOR-GERAL: Oziel Miranda EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/DPGE/2010 PROCESSO Nº 33/007.046/2010 Partes: Defensoria Pública – Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e VIVO S/A. Objeto: Contratação de empresa prestadora de Serviço Móvel Pessoal – SMP, para área de registro no Estado de Mato Grosso do Sul, com fornecimento de aparelhos, em regime de comodato que deverá ter cobertura nacional e oferecer as facilidades de roaming nacional e de serviços de acesso móvel a internet, por meio de aparelhos móveis do tipo modem USB, nos termos do estabelecido na Ata de R.P. nº. 002/2009-CPL-SEPLAN. O contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma do inciso II do art. 57, da Lei 8.666/93. O valor estimado anual será de R$ 103.892,64 (cento e três mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). Elias Cesar Kesrouani. Campo Grande-MS, 13 de setembro de 2010. RONALDO PERCHES QUEIROZ Diretor – Presidente Vigência: PORTARIA “P” FUNSAU Nº 0257, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE – FUNSAU, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E: Conceder as servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotadas na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, a prorrogação por 60 (sessenta) dias, da duração da licença-maternidade, com fulcro no artigo 2°, da Lei Federal nº 11.770, de 09 de setembro de 2008, combinado com a Lei Estadual nº 3.855, de 30 de março de 2010. RONALDO PERCHES QUEIROZ Diretor-Presidente Cargo Código Período Início Processo Fim 14 de Setembro de 2010. Elias Cesar Kesrouani, Antônio Fernando Machado Pettersen e Anderson de Oliveira Silva A 2ª SUB-DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005, RESOLVE: 9567751 Bianca Stavis Conti Médico 94150 23/11/10 21/01/11 27/100.915/2010 8905371 Daniela Bazili Soares Médico 94144 02/11/10 31/12/10 27/100.817/2010 15261701 Jusilene Maria Domingues Agente de Nutrição 94112 12/10/10 10/12/10 27/100.815/2010 FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA “P” / FUNTRAB N.º046/10 DE 19 DE AGOSTO DE 2010 O Diretor-Presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 258, caput, §1º, da Lei n° 1.102/1990, e diante das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante, R E S O L V E: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa n° 25/100.107/2010, designada pela Portaria “P”/FUNTRAB n° 24/10, de 31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado n° 7.721, em 08 de junho de 2010, com validade a contar de 19 de agosto de 2010. Campo Grande-MS, 19 de Agosto de 2010. ALVARO CARDOSO DE ÁVILA Diretor-Presidente INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA “P” IMASUL N. 104, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONCEDER ao servidor Kelson Ribeiro dos Santos, prontuário n° 9203471, ocupante da função de Analista Ambiental, Classe A, Código 90010, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado neste Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, 10% (dez por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo de 30 de agosto de 2005 a 1º de setembro de 2010, por ter completado 5 (cinco) anos de efetivo exercício prestados ao Estado de MS, com fulcro no artigo 111, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterado pela Lei n. 2.157 de 26 de outubro de 2000 (Processo n° 23/105.809/2010). CAMPO GRANDE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010. CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES Diretor-Presidente DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DO IMASUL Processo nº: 23/106.530/2008 Interessado: IMASUL Assunto: Sindicância referente à PCH Porto das Pedras Conclusão: Aprovo o Relatório da Comissão de Processo de Sindicância, designada através da Portaria “P” IMASUL nº 020/2010, que, em face das provas reunidas na instrução processual, conclui que os elementos apresentados na presente apuração não foram suficientes para formar o convencimento quanto à responsabilidade a servidor; e determino o arquivamento do referido processo. Campo Grande, 13 de setembro de 2010. CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES Diretor-Presidente Ordenador de Despesas: Data da assinatura: Assinam: PORTARIA “D” Nº 811/2010-DPGE, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010. Portaria “P” FUNSAU Nº 0257, de 13 de setembro de 2010. Matrícula Nome Valor Global: Estabelecer o gozo de férias regulamentares do membro da Defensoria Pública, abaixo relacionado, para o seguinte período: CAMPO GRANDE DEFENSOR PÚBLICO Elias Cesar Kesrouani PERÍODO 23/09/2010 a 22/10/2010 Campo Grande, 14 de Setembro de 2010. HELITA BARBOSA SEREJO LEMOS FONTÃO 2ª Sub-Defensora Pública-Geral do Estado PORTARIA “D” Nº 812/2010-DPGE, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, R E S O L V E: Alterar parcialmente, para fins de regularização funcional, a Portaria “D” nº 659/2010-DPGE, de 02/08/2010, publicada no D.O.E. nº 7.760, de 03/08/2010, passando a constar a designação dos membros da Defensoria Pública, abaixo nominados, para atuar em substituição nas seguintes Defensorias, nos períodos abaixo: DEFENSORES PÚBLICOS DEFENSORIAS A PERÍODOS LOTAÇÃO SUBSTITUIR CLAUDIA BOSSAY ASSUMPÇÃO 47ª DPE de Campo 09/08/2010 a FASSA - 45ª DPE de Campo Grande Grande 31/08/2010, exceto no dia 27/08/2010 GLÓRIA DE FÁTIMA FERNDANDES 17ª DPE de Campo 02/08/2010 a GALBIATI – 13ª DPE de Campo Grande 31/08/2010 Grande MARITZA BRANDÃO – 2ª DP Cível de 1ª DP Cível de 02/08/2010 a Aquidauana Aquidauana 31/08/2010, exceto nos dias 09 e 23/08/2010 RONALD CALIXTO NUNES - 2ª DP de 1ª DP de Camapuã 02/08/2010 a Camapuã 31/08/2010, exceto nos dias 12 e 13/08/2010 Campo Grande, 14 de setembro de 2010. ELIAS CESAR KESROUANI Defensor Público-Geral do Estado, em exercício PORTARIA ’S’ Nº 094/2010 DPGE, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XI e XIV do art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, R E S O L V E: Conceder a servidora MARIA ELISA VIEIRA MARTINS, Analista Jurídico, prontuário nº 267279-1, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, prorrogação de licença médica por mais 30(trinta) dias para tratamento da própria saúde no período de 25 de agosto de 2010 a 23 de setembro de 2010, com fundamento no inciso I do artigo 130, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990. Campo Grande-MS, 08 de setembro de 2010. ELIAS CÉSAR KESOUANI Defensor Público-Geral do Estado em exercício. PÁGINA 35 15 DE SETEMBRO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 do deste requerido Vistas o Deputado Arroyo, o Projeto de Lei 166/10 de autoria dos PODER LEGISLATIVO Deputados Marcio Fernandes e Carlos Marun com Parecer Favorável ao Projeto anexando uma Emenda de Redação aprovado por unanimidade, e a um Projeto de Resolução de autoria do Deputado Mauricio Picarelli para concessão de honraria, ofereceu Parecer 1ª Parte 1ª DISCUSSÃO 1- Proj. de Lei nº 177/10 Processo nº 269/10 Sessão Plenária PAUTA ATÉ 21/09/2010 (Art. 188 do RI) do que o autor diligencie, e, a um Projeto de Resolução de autoria do Deputado Marcio Fernandes para concessão de título honorífico, ofereceu Parecer Favorável aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente Deputado JUNIOR MOCHI encerrou a reunião mandando lavrar a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada. ç~p´- ‘Dep. JUNIORMOCHI–PMDB PAUTA ATÉ 16/09/2010 (Art. 311, §3º do RI) DISCUSSÃO ÚNICA 1- Proj. de Lei nº 176/10 Processo nº 268/10 coleta do voto do suplente do autor; por fim, o Senhor Presidente Deputado JUNIOR MOCHI devolveu o Projeto de Lei 157/10 de autoria do Deputado Carlos Marun sugerin- Deputado CORONEL IVAN- Institui o Programa “Horta nas Escolas” no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. 1ª DISCUSSÃO 1- Proj. Emenda Constitucional nº 002/10 Processo nº 259/10 Favorável no que foi acompanhado pelos demais membros, tendo sido determinada a Dep. ARROYO - PARTIDOS Presidente Deputado JUNIOR MOCHI- Dispõe sobre a Ação Declaratória e dá outras providências. Vice-Presidente Dep. MAURICIO PICARELLI-PMDB Dep. AMARILDO CRUZ–PT 4ª Parte PAUTA ATÉ 15/09/2010 (Art. 188 do RI) Boletim de Pessoal ATO Nº 540/2010 – PRES. Deputado ARROYO- Declara de Utilidade Pública Estadual a Comunidade Terapêutica Antonio Pio da Silva, com sede no município de Campo Grande. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Declarar a vacância do cargo efetivo de Taquigrafo Legislativo, símbolo MATÉRIA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIO DO DIA 14/09/2010 1- Projeto de Lei nº 125/10 Processo nº 191/10 Deputado ARROYO- Autoriza o Poder Executivo a implantar e instalar Unidade Hospitalar para tratamento de dependentes químicos e dá outras providências.l APROVADO. AO EXPEDIENTE. PLNS.10.10, classe C, referência 27, do Quadro Permanente de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, ocupado pelo funcionário JOÃO JACINTO NEVES NETO, matrícula nº 0110, por ocorrência do óbito em 03 de setembro de 2010. (Processo nº 8.003/2010) Gabinete da Presidência, 14 de setembro de 2010. ATO Nº 541/2010 - PRES. 2ª Parte Comissões ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ATA Nº 25/2010 Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano dois mil e dez, às oito horas e vinte e cinco minutos, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara da Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul reuniram-se, sob a Presidência do primeiro, os membros titulares da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Deputados JUNIOR MOCHI – PMDB, MAURÍCIO PICARELLI – PMDB e AMARILDO CRUZ – PT e ARROYO – PARTIDOS, verificando-se a ausência justificada do Deputado REINALDO AZAMBUJA – PSDB. O Senhor Presidente, Deputado JUNIOR MOCHI, invocando a proteção de Deus e em respeito aos preceitos regimentais deu início aos trabalhos da vigésima quinta reunião ordinária desta Comissão submetendo a aprovação dos demais membros a Ata da reunião anterior, a qual foi disponibilizada no sistema de informática da Casa, sendo a mesma aprovada sem restrição. Na Segunda Parte, foram distribuídas as seguintes matérias: avocado pelo Senhor Presidente Deputado JUNIOR MOCHI o Projeto de Lei 169/10 de O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Nomear AURÉLIO CANCE NETO no cargo em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar I, símbolo PLAP.07.1 do Quadro Permanente de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, com validade à contar de 01 de setembro de 2010. Gabinete da Presidência, 14 de setembro de 2010. DESPACHO DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo nº 7.996/2010 Interessado: JOÃO NEWTON DE OLIVEIRA (DINORAH DE OLIVEIRA) Assunto: Auxilio Funeral Despacho: Defiro, nos termos do parecer. Deputado JERSON DOMINGOS Presidente autoria do Deputado Arroyo; ao Deputado MAURICIO PICARELLI o Projeto de Lei 170/10 de autoria dos Deputados Reinaldo Azambuja e Junior Mochi; ao Deputado REINALDO AZAMBUJA o Projeto de Lei 171/10 de autoria do Deputado Junior Mochi; ao Deputado ARROYO o Projeto de Lei 172/10 de autoria do Deputado Pedro Kemp; e, finalmente, ao Deputado AMARILDO CRUZ o Projeto de Decreto Legislativo 004/10 de autoria do Deputado Pedro Teruel. Na Terceira Parte, foram devolvidos os seguintes projetos: pelo Deputado AMARILDO CRUZ o Projeto de Lei 113/10 de autoria do Deputado Mauricio Picarelli, do qual havia requerido Vistas do Parecer Favorável do Relator Deputado Junior Mochi ao Projeto e tres Emendas, com seu voto acompanhando o Relator, como também votou o Deputado Arroyo, tendo sido determinada a Secretaria da Comissão que colhesse o voto do suplente do autor, devolveu ainda o Processo 240/10 que trata do Veto Total ao Projeto de Lei 126/10 de autoria do Deputado Coronel Ivan com seu Parecer Favorável a Rejeição do Veto, tendo deste requerido Vistas o Deputado Arroyo; pelo Deputado ARROYO foram devolvidos o Projeto de Lei 141/10 de autoria do Deputado Marcio Fernandes com Parecer Contrário, no que foi acompanhado pelos demais membros presentes, o Projeto de Lei 165/10 de autoria do Deputado Jerson Domingos com Parecer Contrário, no que foi acompanhado pelos Deputados Mauricio Picarelli, Amarildo Cruz e Junior Mochi, tendo sido determinada a coleta do voto do Deputado Reinaldo Azambuja, ato contínuo, devolveu o Processo 239/10 que trata do Veto Total ao Projeto de Lei 078/10 de autoria do Deputado Coronel Ivan com Parecer Favorável a Manutenção do Veto, tendo deste requerido Vistas o Deputado Amarildo Cruz, o que lhe foi deferido; pelo Deputado MAURICIO PICARELLI não foi devolvido nenhum projeto. Neste instante, o Senhor Presidente Deputado JUNIOR MOCHI fez a leitura dos Pareceres emitidos pelo Deputado REINALDO AZAMBUJA, ausente justificadamente nesta reunião, a saber: os Projetos de Lei 156/10 de autoria do Deputado Zé Teixeira e 160/10 de autoria do Deputado Mauricio Picarelli, sugerindo suas devoluções aos autores para diligência, o Projeto de Lei 158/10 de autoria do Deputado Pedro Kemp com Parecer Contrário, ten- DESPACHO DO 1º SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo nº 7.829/2010 Interessado: MAIRA ARAÚJO DE ALMEIDA MENDONÇA Assunto: Abono de Permanência Despacho: Defiro, nos termos do parecer. DESPACHO DO 1º SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo nº 7.993/2010 Interessado: PEDROSINA REZENDE DE OLIVEIRA Assunto: Abono de Permanência Despacho: Defiro, nos termos do parecer. DESPACHO DO 1º SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo nº 7.987/2010 Interessado: MARIA LUIZA CERVEIRA Assunto: Abono de Permanência Despacho: Defiro, nos termos do parecer. Deputado ARY RIGO 1º Secretário PÁGINA 36 15 DE SETEMBRO DE 2010 DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 MUNICIPALIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EDITAL Prefeitura Municipal de Água Clara, torna público que comunicou ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, As Atividades de Apoio de Obras Rodoviárias, localizada no Aterro Sanitário, Estrada da Igrejinha, km 3,5, no município de Água Clara/MS. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 2789/2010 REPETIÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2.010 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA - MS, torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93, LC 123/2006. Menor preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na área de Construção Civil, para construção de Agroindústria para Envasamento de Mel (Casa do Mel), no Lote denominado área 02 do Núcleo Arapuá, zona rural, no Município de Brasilândia – MS. e Fonte de Recursos: Próprios e do Convenio nº 17031/2010, celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e a Prefeitura Municipal de Brasilândia – MS, em conformidade com as especificações constantes nos Anexos: Memorial Descritivo, Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, complementos, e ainda atendendo as Normas Brasileiras NBR, objetivando a atender a Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS. Abertura dos envelopes: Dia 30/09/2010, às 13:30h. O Edital estará à disposição dos interessados mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais), por Depósito Bancário na Ag. 1661-6, C/C 5990-0. Banco do Brasil. Brasilândia–MS, 13/09/2010. Deolir Felipe Schio – Gerente do Núcleo de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATO HABILITADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL Nº 018/2010 I – O Prefeito Municipal de Camapuã, MS, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento do interessado, que por meio deste Edital, o candidato abaixo relacionado, classificado, no Concurso Público Municipal, fica formalmente CONVIDADO a comparecer ao Setor Pessoal desta Prefeitura, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias a contar de 15/09/2010, para ingressar no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura de Camapuã, MS, munido dos documentos constantes do Item II, ou para renunciar ao direito de ingresso, se for o caso. O não comparecimento do candidato no prazo supra mencionado, implicará na anulação de sua classificação e conseqüente extinção do direito de ingresso no serviço público municipal. II - O Candidato deverá apresentar-se no Setor Pessoal da Prefeitura de Camapuã, no horário normal de expediente, munidos dos seguintes documentos: 1. Cópia autenticada do CPF e Cédula de Identidade; 2. Comprovante do Nível de Escolaridade exigido para o cargo (original e cópia autenticada); 3. Diploma devidamente registrado no órgão de classe. (original e cópia autenticada) 4. Cópia autenticada de inscrição no PIS ou PASEP; 5. 02 (duas) fotos 3x4 recentes; 6. Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de estar quite com a justiça eleitoral; 7. Cópia autenticada do Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (somente para candidatos do sexo masculino); 8. Cópia autenticada da Certidão de Casamento autenticada (se for casado); 9. Cópia da Certidão de Nascimento de Dependentes (se houver dependentes); 10. Declaração de Bens; 11. Laudo médico oficial, atestando estar o servidor apto para exercer o cargo ou função; 12. No caso de Motorista ou Operador de Máquinas apresentar a Carteira de Habilitação Profissional exigida para o cargo; 13. Comprovante de residência (carnês de água, luz ou telefone); 14. Apresentação da Titulação que o candidato declarou possuir; 15. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 05 (cinco) anos de idade; 16. Comprovante de Tempo de Serviço pela Prefeitura de Camapuã, MS. 17. Declaração de Acúmulo ou não ilegal de cargos; 18. Certidão do INSS ou do instituto próprio de onde tenha exercido a profissão. III – Relação do (s) Candidato (s) Convocado (s): Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM/V Número de Classificação Nome do (s) Candidato (s) Inscrição 05 117463 MARIA JOSÉ SILVÉRIO RODRIGUES Órgão Designado SESAU Camapuã-MS, 15 de setembro de 2010. MARCELO PIMENTEL DUAILIBI Prefeito de Camapuã PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO N. 027/2010 TOMADA DE PREÇOS PROCESSO N. 76.684/2010-57 O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO NOVO AMAZONAS, EM CAMPO GRANDE-MS. As empresas interessadas poderão obter mediante o pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais), a pasta contendo as especificações e bases da licitação, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação - Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 Km 2,5, saída para São Paulo. Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas. A documentação e a proposta deverão ser entregues às 08 horas do dia 1º de outubro de 2010, na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de Compras e Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo. Campo Grande, MS, 14 de setembro de 2010. Bertholdo Figueiró Filho Diretor Geral CECOM Elias Lino da Silva Presidente CPL AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO N. 135/2010 PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO N. 64.504/2010-76 e outros. O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo “menor preço por lote”, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE FITA DE CETIM, BARBANTE, PISTOLA DE COLA QUENTE E OUTROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA - SAS.” ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS, AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA – SAS. DATA: 28/09/2010 HORÁRIO:14 HORAS LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no endereço supracitado. TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas. Campo Grande, 14 de setembro de 2010. Bertholdo Figueiró Filho Diretor Geral CECOM Adriana Cardoso Pregoeira AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO N. 136/2010 PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO N. 71.277/2010-26. O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, que se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo “menor valor global”, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE COLUNAS SIMPLES, COLUNA DUPLA, BRAÇO PROJETADO E OUTROS, PARA ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - AGETRAN”. ÓRGÃO REQUISITANTE: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - AGETRAN. DATA: 29/09/2010 HORÁRIO: 08 HORAS LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: diretamente na Central Municipal de Compras e Licitações, no endereço supracitado. TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas. Campo Grande, 14 de setembro de 2010. Bertholdo Figueiró Filho Diretor Geral- CECOM Mara Iza Arteman Pregoeira AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO N. 137/2010 PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO N. 76.907/2010-40. O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, que se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo “menor valor global”, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO TELEVISOR LCD 42 POLEGADAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA-SEMRE”. ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA-SEMRE. PÁGINA 37 15 DE SETEMBRO DE 2010 DATA: 29/09/2010 HORÁRIO: 14 HORAS LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: diretamente na Central Municipal de Compras e Licitações, no endereço supracitado. TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas. Campo Grande, 14 de setembro de 2010. Bertholdo Figueiró Filho Diretor Geral CECOM Adriana Cardoso Pregoeira AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N. 124/2010 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira, torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a empresa Nutrir Alimentos Ltda, sendo adjudicado pela Pregoeira e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 13.09.2010, conforme Parecer. Campo Grande - MS, 14 de setembro de 2010. Bertholdo Figueiró Filho Diretor Geral da CECOM Adriana Cardoso Pregoeira AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N. 125/2010 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira, torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a empresa Peixoto Comércio Importação Exportação Ltda, sendo adjudicado pela Pregoeira e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 13.09.2010, conforme Parecer. Campo Grande - MS, 14 de setembro de 2010. Bertholdo Figueiró Filho Diretor Geral da CECOM Adriana Cardoso Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1155/2010. EDITAL N° 073/2010. DATA: 10/09/2010. O MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, e por meio do seu PREGOEIRO, o senhor, ADEMIR ANTONIO CRUVINEL, designado pela Portaria Municipal n° 0632/2009 de 03/11/2009, TORNA PÚBLICO, que no dia 27/09/2010, às 08:00 (oito) horas, na Coordenadoria de Licitações, situada na Rua Domingos de Souza França, nº 720, centro, que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO”, para a aquisição de 1 (um) veículo tipo UTI MÓVEL, zero quilômetro, ano e modelo 2010/2011, para a Secretaria Municipal de Saúde Pública, conforme Convênio nº 16.799/2010 – 133/2010, celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SÉS) e o Município de Cassilândia-MS, que será regido pelo Decreto Municipal nº 2.591/2009, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/00 e pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais especificações e condições constantes do ato convocatório. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O EDITAL e seus Anexos poderão ser examinados no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa de R$ 30,00 (trinta reais), referente aos custos de reprodução gráfica e/ou tecnologia da informação. As informações inerentes a este PREGÃO poderão ser obtidas, pelos interessados, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado no endereço acima, ou pelo telefone/fax (67) 3596-1301, em dias úteis no horário de 07:00 às 13:00 horas., ou pelo Email: [email protected]. Cassilândia-MS, 10 de Setembro de 2010. ADEMIR ANTÔNIO CRUVINEL PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO RESULTADO DA PONTUAÇÃO FINAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2010 PROCESSO Nº 8.636/2010 A Prefeitura Municipal de Corumbá, através Gerência de Suprimento e de Patrimônio (Setor de Licitações), avisa aos interessados que o resultado da pontuação final da Concorrência Pública 03/10 - Processo n° 8.636/10, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, resultou da seguinte forma: 1) A empresa BMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA-ME, apresentou a segunda maior pontuação atingindo a outorga de 43,00 (quarenta e três) pontos. 2) a empresa MIDIANOVA ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA, apresentou a primeira maior pontuação atingindo a outorga de 51,00 (cinqüenta e um) pontos. Diante do exposto será concedido prazo recursal, caso haja discordância da decisão e ou continuidade do prosseguimento licitatório, ficando desde já determinado o prosseguimento do procedimento licitatório para a abertura dos envelopes: “documentação” e “informações adicionais” para o dia 24/09/2010, às 14:00h, no Setor de Compras e Licitações na Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS. Corumbá / MS, 13 de setembro de 2010. (a) Anderson Pereira Garcia / Presidente da CPL. Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 112/2010 – Sistema de Registro de Preços - Processo nº 23.835/ 2010 – SEMFAD – Prefeitura Municipal de Corumbá - MS Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Administração. A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Pregoeira, comunica aos DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 interessados a adjudicação do objeto da licitação supracitada, instaurado visando à formação de Registro de Preços de material de higiene e limpeza para atender as necessidades das secretarias e fundações da Prefeitura Municipal de Corumbá, na forma estabelecida no art. 5.º do Decreto Municipal n.º 258, de 14.02.2007, conforme especificações contidas em edital e propostas vencedoras, tendo por vencedoras as empresas: Comercial T & C Ltda - EPP para o lote 01 no valor unitário de R$ 1,98; para o Lote 11 no valor unitário de R$ 2,90; para o Lote 15 no valor unitário de R$ 58,00; para o Lote 22 no valor unitário de R$ 8,10; para o Lote 25 no valor unitário de R$ 1,30; para o Lote 29 no valor unitário de R$ 5,20; para o Lote 30 no valor unitário de R$ 22,80; para o Lote 35 no valor unitário de R$ 0,50; para o Lote 37 no valor unitário de R$ 24,00; para o Lote 43 no valor unitário de R$ 7,50; para o Lote 47 no valor unitário de R$ 2,35; para o Lote 53 no valor unitário de R$ 6,80; para o Lote 55 no valor unitário de R$ 6,70; para o Lote 60 no valor unitário de R$ 17,50; para o Lote 68 no valor unitário de R$ 0,98; para o Lote 74 no valor unitário de R$ 1,65; para o Lote 84 no valor unitário de R$ 1,55; para o Lote 92 no valor unitário de R$ 1,90; para o Lote 104 no valor unitário de R$ 2,90; RT Sakai & Cia - ME para o Lote 02 no valor unitário de R$ 16,90; para o Lote 13 no valor unitário de R$ 21,00; para o Lote 24 no valor unitário de R$ 24,00; para o Lote 27 no valor unitário de R$ 7,50; para o Lote 32 no valor unitário de R$ 12,00; para o Lote 36 no valor unitário de R$ 1,45; para o Lote 38 no valor unitário de R$ 20,80; para o Lote 49 no valor unitário de R$ 1,50; para o Lote 56 no valor unitário de R$ 31,00; para o Lote 62 no valor unitário de R$ 43,50; para o Lote 70 no valor unitário de R$ 3,80; para o Lote 76 no valor unitário de R$ 1,70; para o Lote 87 no valor unitário de R$ 16,00; para o Lote 97 no valor unitário de R$ 15,80; Siméia A. H. M. Mustafá – ME para o Lote 03 no valor unitário de R$ 3,09; para o Lote 04 no valor unitário de R$ 37,30; para o Lote 12 no valor unitário de R$ 6,00; para o Lote 19 no valor unitário de R$ 1,85; para o Lote 26 no valor unitário de R$ 3,30; para o Lote 39 no valor unitário de R$ 3,60; para o Lote 41 no valor unitário de R$ 6,50; para o Lote 42 no valor unitário de R$ 2,80; para o Lote 48 no valor unitário de R$ 1,35; para o Lote 54 no valor unitário de R$ 5,50; para o Lote 61 no valor unitário de R$ 9,85; para o Lote 65 no valor unitário de R$ 1,20; para o Lote 69 no valor unitário de R$ 4,70; para o Lote 75 no valor unitário de R$ 7,45; para o Lote 82 no valor unitário de R$ 6,50; para o Lote 85 no valor unitário de R$ 3,10; para o Lote 88 no valor unitário de R$ 11,80; para o Lote 95 no valor unitário de R$ 2,80; para o Lote 96 no valor unitário de R$ 7,80; para o Lote 100 no valor unitário de R$ 1,00; para o Lote 101 no valor unitário de R$ 37,50; para o Lote 112 no valor unitário de R$ 7,40; para o Lote 114 no valor unitário de R$ 2,20; para o Lote 115 no valor unitário de R$ 6,60; Alexandre de Lima – ME para o Lote 05 no valor unitário de R$ 5,35; para o Lote 10 no valor unitário de R$ 6,40; para o Lote 18 no valor unitário de R$ 7,20; para o Lote 23 no valor unitário de R$ 5,25; para o Lote 34 no valor unitário de R$ 6,70; para o Lote 46 no valor unitário de R$ 0,95; para o Lote 52 no valor unitário de R$ 10,30; para o Lote 67 no valor unitário de R$ 31,50; para o Lote 73 no valor unitário de R$ 0,85; para o Lote 79 no valor unitário de R$ 12,90; para o Lote 80 no valor unitário de R$ 13,30; para o Lote 86 no valor unitário de R$ 7,20; Camerson Benites Cardoso – ME para o Lote 06 no valor unitário de R$ 10,35; para o Lote 07 no valor unitário de R$ 3,75; para o Lote 14 no valor unitário de R$ 4,65; para o Lote 20 no valor unitário de R$ 1,50; para o Lote 40 no valor unitário de R$ 0,98; para o Lote 50 no valor unitário de R$ 5,20; para o Lote 57 no valor unitário de R$ 2,75; para o Lote 63 no valor unitário de R$ 4,30; para o Lote 77 no valor unitário de R$ 2,80; para o Lote 93 no valor unitário de R$ 2,85; para o Lote 94 no valor unitário de R$ 46,40; para o Lote 102 no valor unitário de R$ 25,20; Sports Empório, Papelaria e Inform. Ltda para o Lote 08 no valor unitário de R$ 5,25; para o Lote 16 no valor unitário de R$ 48,80; para o Lote 21 no valor unitário de R$ 5,40; para o Lote 28 no valor unitário de R$ 17,50; para o Lote 44 no valor unitário de R$ 25,80; para o Lote 51 no valor unitário de R$ 0,48; para o Lote 58 no valor unitário de R$ 4,50; para o Lote 64 no valor unitário de R$ 4,15; para o Lote 71 no valor unitário de R$ 4,20; para o Lote 81 no valor unitário de R$ 3,15; para o Lote 83 no valor unitário de R$ 1,35; para o Lote 89 no valor unitário de R$ 31,80; para o Lote 98 no valor unitário de R$ 4,20; para o Lote 99 no valor unitário de R$ 16,50; para o Lote 103 no valor unitário de R$ 23,30; para o Lote 106 no valor unitário de R$ 3,40; para o Lote 107 no valor unitário de R$ 8,60; para o Lote 108 no valor unitário de R$ 7,30; para o Lote 109 no valor unitário de R$ 8,00; para o Lote 110 no valor unitário de R$ 8,70; para o Lote 111 no valor unitário de R$ 7,00; para o Lote 113 no valor unitário de R$ 15,00; BMF Distribuidora Ltda – ME para o Lote 09 no valor unitário de R$ 78,00; para o Lote 17 no valor unitário de R$ 2,60; para o Lote 31 no valor unitário de R$ 2,95; para o Lote 45 no valor unitário de R$ 1,95; para o Lote 59 no valor unitário de R$ 2,35; para o Lote 66 no valor unitário de R$ 93,50; para o Lote 72 no valor unitário de R$ 0,69; para o Lote 78 no valor unitário de R$ 63,20; para o Lote 90 no valor unitário de R$ 4,35; para o Lote 91 no valor unitário de R$ 7,60; para os lotes 33 e 105 foi declarado Procedimento FRACASSADO. Corumbá / MS 09 de setembro de 2010 Maria Vitória Silva - Pregoeira / Equipe de Apoio. Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 110/2010 - Processo nº 2.573/2010–SMPC/ SEED Órgão: Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania / Secretaria Executiva de Educação. A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Pregoeira, comunica aos interessados a adjudicação do objeto da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa especializada no preparo, nutrição, armazenamento, distribuição nos locais de consumo, logística, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios utilizados, com emprego de mão de obra e treinamento do pessoal, bem como o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos utilizados, incluindo a prestação de serviços de limpeza nas cozinhas das unidades escolares, tendo por vencedora a empresa: AEX ALIMENTA COM. REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para o lote 01 no valor total de R$ 207.424,80; para o lote 02 no valor total de R$ 902.721,60; para o Lote 03 no valor total de R$ 513.200,16. Corumbá / MS 14 de setembro de 2010 Maria Vitória Silva - Pregoeira / Equipe de Apoio. Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Locação de Veículos nº 041/2010-SMDI/AGETRAT Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado / Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT e a empresa Camerson Benites Cardoso - ME. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo. Valor Global: R$ 57.300,00 (Cinqüenta e sete mil e trezentos reais). PÁGINA 38 15 DE SETEMBRO DE 2010 Duração: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: Órgão Orçamentário: 21.00 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado. Unidade Orçamentária: 21.92 – Agência Municipal de Trânsito e Transporte. 21.92.26.782.0104.8901 – Gerenciamento da Agência Municipal. 33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção. Data da Assinatura: 14/09/2010. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Sr. Ricardo Campos Ametlla – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado / Sra. Silvana dos Santos Ricco Ortiz - Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT e Sr. Jefferson Benites Cardoso – Camerson Benites Cardoso - ME. Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Locação de Veículos nº 042/2010-SMDI/SEINFRA Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado / Secretaria Executiva de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos e a empresa Camerson Benites Cardoso – ME. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo. Valor Global: R$ 30.600,00 (Trinta mil e seiscentos reais). Duração: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: Órgão Orçamentário: 21.00 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado. Unidade Orçamentária: 21.01 – Secretaria Executiva de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. 21.01.15.451.0104.6601 – Gerenciamento da Política de Infra-Estrutura. 33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção. Data da Assinatura: 14/09/2010. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Sr. Ricardo Campos Ametlla – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado / Secretaria Executiva de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos e Sr. Jefferson Benites Cardoso – Camerson Benites Cardoso - ME. Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 096/2010 - SMAS/FMS Partes: Secretaria Municipal de Ações Sociais / Fundo Municipal de Saúde e a empresa Camerson Benites Cardoso - ME. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo. Valor Global: R$ 15.700,00 (Quinze mil e setecentos reais) Duração: 02 (dois) meses. Dotação Orçamentária: Órgão Orçamentário: 19.00 - Secretaria Municipal de Ações Sociais. Unidade Orçamentária: 19.91 – Fundo Municipal de Saúde. 19.91.10.301.0103.8642 – Gerenc. Ações Atenção Básica – PAB FIXO. 33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção. Data da Assinatura: 14/09/2010. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Maria Antonieta Silva Sabatel – Secretaria Municipal de Ações Sociais / Lauther da Silva Serra – Secretaria Executiva de Saúde Publica / Fundo Municipal de Saúde e Sr. Jefferson Benites Cardoso – Camerson Benites Cardoso - ME. Extrato da Nota de Empenho nº 1027/2010/SMAS Processo nº. 27.550/2009. Pregão Presencial n° 30/2009 – Secretaria Municipal de Ações Sociais / Fundo Municipal de Saúde: IRAILTON OLIVEIRA SANTANA – ME. Objeto: O objeto da presente licitação é locação de veículo utilitário, tipo Pick up especial, cabine dupla, com motorista, para atendimento da demanda da Vigilância em Saúde no Combate a Dengue, conforme licitação, modalidade pregão presencial nº 030/2009, processo n° 27.550/2009 – ata de registro de preços n° 06/2010. Valor: R$ 35.600,00 (Trinta e cinco mil e seiscentos reais). Classificação Funcional: 19.00 – Secretaria Municipal de Ações Sociais; 19.91 – Fundo Municipal de Saúde; 19.91.10.304.103.8652 – Gerenc. Ações do Teto da Vigilância em Saúde; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Prazo: O prazo para prestação do serviço será de até 05 (cinco) dias, após a entrega ao fornecedor da autorização de fornecimento. Pagamento: O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 20 (vinte) dias úteis, contados do aceite das Faturas/notas ficais, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da lei n° 8.666/93 e alterações. Reajuste: os preços serão fixos e irreajustáveis. Obrigações: Conforme anexo IX ao Edital de Licitação, minuta do Contrato, Cláusula sétima. Base Legal: Lei n° 8.666/93 suas alterações posteriores/Lei n° 4.320/67. Foro: Comarca de Corumbá – MS. Assinam: Maria Antonieta Silva Sabatel – Secretaria Municipal de Ações Socias e o Sr° Lauther da Silva Serra – Secretaria Executiva de Saúde Pública. Data da Assinatura: 04/08/2010. Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial n° 7.745 de 13/07/2010 Pág. 70 Retifica–se por incorreção o Aviso de Resultado de Licitação referente ao Processo n° 12.393/2010. Onde se lê: ... para os lotes 08, 18, 46, 50, 64, 73, 89, 92 e 108 foi declarado procedimento FRACASSADO. Leia se: ... para os lotes 08, 18, 46, 50, 64, 73, 78, 89, 92, 105 e 108 foi declarado procedimento FRACASSADO . As demais condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS N° 010/2010 O MUNICÍPIO DE COXIM/MS, através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2010 TOMADA DE PREÇOS N° 010/2010 OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Restauração Asfáltica, com aplicação de Tapa Buraco e Recapeamento de Pavimentos para recuperação de vias urbanas no Município de Coxim/MS, sob o regime de execução indireta por empreitada de preço global, consoante as especificações descritas no Termo de Compromisso nº 140/2010 e o Plano de Trabalho firmado com o Ministério DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 da Integração Nacional, o Termo de Referência (ANEXO I) através da SEMDESI, desta Prefeitura Municipal de Coxim/MS. Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Coxim-MS, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixada para o recebimento dos envelopes. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 30 de setembro de 2010 às 10:00 horas. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O EDITAL e seus Anexos poderão ser examinados no Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal de Coxim-MS, sito a Rua Dez de Dezembro, nº 268, centro, Coxim-MS, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa de R$ 100,00 (cem reais), referente aos custos de reprodução gráfica e/ou tecnologia da informação. As informações inerentes a esta TOMADA DE PREÇO poderão ser obtidas, pelos interessados, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado no endereço citado, ou pelo telefone (67) 3291-1163, em dias úteis no horário de 07:00 às 12:00 horas., ou pelo E-mail: [email protected] Coxim/MS., 13 de Setembro de 2010. GILSON ROBERTO DIERINGS Dra. DINALVA MOURÃO Presidente C.P.L. Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: 193/2010 – PREGÃO PRESENCIAL: 106/2010, o Município de Ivinhema, Estado de Mato Grosso do Sul através da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho e Habitação, torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n. 10.520/02. OBJETO: Contratação de Empresa para a Aquisição de 01 (um) Moinho para Tecido que será utilizado pelos Núcleos de Artesanato do Município de IvinhemaMS, de acordo com o Processo n. 25/001005/2009, Convênio n. 15090/2009, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 27 de Setembro de 2010, às 08h30min horas. O Edital estará à disposição dos interessados no setor de Licitação e Contratos, onde o mesmo será retirado através do Recibo de Retirada do Edital devidamente preenchido, assinado e carimbado com CNPJ. Poderão participar do certame licitatório, interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta licitação, regularmente cadastrados neste município ou que satisfaçam as condições exigidas no presente edital e seus anexos, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67-3442.1054) ramal 206, ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min. Ivinhema - MS, 09 de Setembro de 2010.Renato Pieretti Câmara-Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2010 DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI - MS. PLANACON CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: A CONTRATADA, por força do presente instrumento, obriga-se a executar os serviços de construção de pista de caminhada e ciclovia na estrada de acesso ao município de Jateí, em conformidade com a descrição contida na tabela do item 1.1 do Edital de Tomada de Preços nº 005/2010, inclusive a proposta ofertada, todas do conhecimento da CONTRATADA rubricadas por ambos os contratantes, os quais ficam fazendo parte integrante deste contrato. VALOR: R$: 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), vedado o reajustamento de preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com execução dos serviços, objeto do presente contrato, correão a conta de recursos previstos no Projeto/Atividade: 02.10.04.122.002.2009 - Gestão das Atividades da Seinfra no elemento de despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. PRAZO: 02 (dois) meses, a partir do recebimento da ordem de serviços. FORO: Fátima do Sul - MS. DATA: 02/09/2010 ASSINATURAS: Arilson Nascimento Targino - Prefeito Municipal, Geraldo Alves de Assis - representante da Contratada e as testemunhas: Eliete de Medeiros Pereira e Valmir Tomaz de Matos. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI EXTRATO DE CONTRATO N.º 079/2010 Processo n.º 050/2010. Pregão Presencial n.º 014/2010. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI e VIDA FRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de máquinas de fraldas infantis e geriátricas, sendo uma continua e uma intercalada, com Kit – Material para confecção de fraldas infantis e geriátricas, e capacitação técnica para produção de fraldas descartáveis; demais detalhes no edital e anexos, conforme Convênio n.º 15.770/2009. Dotação: 07.01-08.244.403-2.02233.90.30.00 – Fundo Municipal de Assistência Social; 07.01-08.244.403-2.02233.90.39.00 – Fundo Municipal de Assistência Social; 07.01-08.244.403-2.02244.90.52.00 – Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 30.08.2010. Assinam: RICARDO JUSTINO LOPES - Prefeito Municipal e OMAILDO FERREIRA DOS SANTOS - Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2010 PROC. ADM. Nº 4.133/2009 PREGÃO PRESENCIALNº 01/2010 PARTES Contratante: MUNICÍPIODE MARACAJU-MS Contratada: CENTROSUL LTDA OBJETO: Opresente Termo Aditivo tem por objeto a alteraçãoda Cláusula Quartado PÁGINA 39 15 DE SETEMBRO DE 2010 Contrato Administrativo nº 016/2010. A Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 016/2010, passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA - O PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato é até 11 de novembro de 2010, com termo inicial a partir da data de sua assinatura. ASSINANTES Contratante: Celso Luiz da Silva Vargas Contratada: EudócioGonzalez Neto Maracaju-MS, 14 de setembro de 2010. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N. º 227/2010 - PREGÃO N. º 159/2010. A Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: Registro De Preços Objetivando A Aquisição Futura de Materiais de Expediente para Atendimento da Gerência de Assistência Social, bem como os Núcleos, Programas e Projetos a ela Vinculados - Recursos Fmas/Paif Creas e IGD - Vencedoras: Maximum Brasil Teleinformatica Ltda; Com os Itens: 001, 002, 003, 004, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 029, 030, 031, 032, 034, 035, 038, 039, 040 ,041, 042, 043, 044, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063e e 064; totalizando o valor R$ 23.580,70 ( Vinte e Três mil Quinhentos e Oitenta Reais e Setenta Centavos). Navipel Comercio de Moveis e Equipamentos e Papelaria para Escritório ME; Com os Itens: 017, 027, 033, 037 e 045, totalizando o valor R$ 4.600,00 ( Quatro mil e Seiscentos reais),.. ADJUDICO, o resultado proferido ao Processo nº 227/2010 referente ao Pregão Presencial nº 159/2010 – Viviane Ribeiro Bogarim – Pregoeira Oficial / Portaria Nº 457/2010. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 227/2010 referente PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/2010. – Zelmo de Brida – Prefeito Municipal. Naviraí, 14 de Setembro de 2010. AVISOS DE LICITAÇÃO – O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna público, que fará realizar as licitações abaixo relacionadas, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02, e dos Decretos Municipais nº 091/2005 e 062/2010: PREGÃO PRESENCIAL N° 182/2010 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO OBTIDO PELO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PEÇAS ORIGINAIS, PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE PEÇAS DE MOTOCICLETAS PARA A MANUTENÇÃO DAS MOTOCICLETAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as 09:00 H do dia 28/09/2010 (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/2010 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as 09:00 H do dia 29/09/2010 (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 184/2010 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ORNAMENTAL NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS JATEÍ, NELCI GONÇALVES SIMAS E BATAGUASSU DESTE MUNICIPIO. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as 14:00 H do dia 30/09/2010 (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 185/2010 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DA GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as 09:00 H do dia 01/10/2010 (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 186/2010 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DAS MÁQUINAS ROÇADEIRAS BALDAN HIDRAULICA PERTENCENTE AO NÚCLEO DE LIMPEZA E AO ASSENTAMENTO JUNCAL E ROLO VIBRADOR LISO COMPACTADOR CONFORME SOLICITAÇÃO DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DE VEÍCULOS E MÁQUINAS. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as 14:00 H do dia 01/10/2010 (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 187/2010 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MANGUEIRAS HIDRÁULICAS PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as 09:00 H do dia 04/10/2010 (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 188/2010 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TENDAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER OS PROGRAMAS DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as 14:00 H do dia 04/10/2010 (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 189/2010 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE FERRAMENTAS PARA ATENDER A GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as 09:00 H do dia 06/10/2010 (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 190/2010 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA FNHIS – APOIO A ELABORAÇÃO DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 DE PLANOS HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, NESTE MUNICIPIO DE NAVIRAÍMS CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 0270.828-96/OGU2008/MCIDADES/CEF FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE NAVIRAÍ E A UNIÃO FEDERAL. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as 09:00 H do dia 07/10/2010 (Horário Local). Os interessados em participar das licitações acima descritas deverão retirar o edital no site do Município de Naviraí www.navirai.ms.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500 Núcleo de Licitações e Contratos das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, sito a Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 343 – Centro. Naviraí-MS, 14 de setembro de 2010. O MUNICIPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna público, que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2010 nos termos da Lei 11.947/2009 e considerando o disposto no art. 21, da Resolução/FNDE/CD Nº 38, de 16 de julho de 2009, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NAVIRAÍ. Os envelopes serão recebidos no dia 28 de Setembro de 2010, as 14:00 horas (horário local), na sala de licitações no Paço Municipal, sito a Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, nº 343. Os interessados em participar da Chamada Pública acima descrita deverão retirar o presente edital juntamente com seus anexos no Setor de Licitações do Paço Municipal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3461-1500 Setor de Licitações das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. – Naviraí-MS, 29 de Julho de 2010. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE Resultado de Licitação Pública Modalidade Pregão Presencial nº 060/2010 Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e julgadas propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Presencial nº 060/2.010, que tem por objeto aquisição de medicamentos para Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira, em atendimento a Fundação de Saúde Pública do Município de São Gabriel do Oeste-MS, sagrou-se Vencedoras as empresas abaixo descritas: Empresas Itens Ganhos Sulmedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda 1.2.10, 1.3.10, 1.3.19, 1.4.11, 1.5.4, 1.10.4, 1.12.1, 1.13.1, 1.13.3 a 1.13.5, 1.13.8 e 1.20.8 1.1.2, 1.1.3, 1.2.4, 1.2.8, 1.3.3, 1.3.6, 1.3.12, 1.3.13, 1.4.9, 1.4.10, 1.4.12, Dimaster Comércio 1.4.15, 1.4.17, 1.4.20, 1.4.24, 1.5.11, de Produtos 1.6.3, 1.6.4, 1.7.4, 1.7.8, 1.8.3, 1.9.1, Hospitalares Ltda 1.11.5, 1.14.7, 1.14.8, 1.15.2, 1.16.1, 1.19.1, 1.20.4 e 1.24.1 1.1.1, 1.1.7, 1.2.5, 1.2.6, 1.3.1, 1.3.5, 1.3.15, 1.4.6, 1.4.13, 1.4.16, 1.4.18, Centermedi 1.4.25, 1.4.26, 1.5.1, 1.5.2, 1.5.5, Comércio 1.5.6, 1.5.10, 1.7.2, 1.7.6, 1.10.1, de Produtos 1.10.2, 1.10.5, 1.10.6, 1.11.3, 1.11.6, Hospitalares Ltda 1.17.2, 1.18.1, 1.18.3, 1.20.6, 1.20.9 e 1.22.1 1.1.4 a 1.1.6, 1.1.8, 1.2.1, 1.2.7, 1.2.9, 1.2.11, 1.3.2, 1.3.4, 1.3.7 a 1.3.9, 1.3.11, 1.3.14, 1.3.17, 1.3.18, 1.3.20, 1.3.21, 1.4.1 a 1.4.5, 1.4.7, 1.4.8, 1.4.14, 1.4.19, 1.4.21 a 1.4.23, 1.4.27, Dimensão Comércio 1.4.28, 1.5.3, 1.5.7 a 1.5.9, 1.5.12, de Artigos Médicos 1.6.1, 1.6.2, 1.7.1, 1.7.3, 1.7.5, 1.7.7, Hospitalares Ltda 1.8.2, 1.10.7, 1.11.1, 1.11.2, 1.11.4, 1.13.2, 1.13.6, 1.13.7, 1.14.1 a 1.14.6, 1.17.1, 1.17.4, 1.17.7, 1.18.2, 1.20.1 a 1.20.3, 1.20.5, 1.20.7, 1.21.1 a 1.21.3, 1.23.1, 1.23.3 e 1.23.4 Cirumed Comércio Ltda 1.15.1 e 1.17.6 TOTAL Valor R$ R$ 24.921,75 R$ 16.572,81 R$ 2.257,30 R$ 27.931,39 R$ 2.710,00 R$ 74.393,25 São Gabriel do Oeste – MS, 13 de Setembro de 2.010. Ronilso Freitas Brandão – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2010 O MUNICÍPIO DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, para atender a Gerência Municipal de Saúde, conforme Especificação constante na Proposta de Preço – Anexo III, parte integrante deste Edital e seus anexos a ser adquirido com Recursos provenientes do Convênio nº 12.691/2008 - 103/2008/Governo do Estado de MS/Secretaria de Estado de Saúde e recursos do Município. EMPRESA CLASSIFICADA: COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - ME, vencedora do certame, perfazendo o Valor Total de R$ 2.240,00 (Dois Mil Duzentos e Quarenta Reais). Sonora – MS, 13 de Setembro de 2010. Cláudia Aparecida de Souza Pereira “Pregoeira” Homologo o resultado Adjudicado pelo Pregoeiro. Zelir Antonio Maggioni “Prefeito Municipal” PÁGINA 40 15 DE SETEMBRO DE 2010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2010 PROCESSO N° 099/2010 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Computadores e Equipamentos de Informática, conforme especificações constantes na Proposta de Preços – Anexo I, parte integrante deste Processo a ser adquirido com Recurso Proveniente do Convênio nº 15898/2009/SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – SEE e Respectiva Contrapartida do Município. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 10.520/2.002, Decreto Municipal n° 277-A, Decreto Municipal n° 511/2010 e Decreto Municipal n.º 396/2008 e Lei n° 8.666/93, Lei 123/06 e alterações. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 27 de Setembro de 2010 às 10:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Sonora/MS, sito a Av. Marcelo Miranda Soares, n° 750 – Centro, Sonora – MS. Os interessados em adquirir o Edital e seus Anexos, deverão entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Sonora (setor de Licitação), sito a Av. Marcelo Miranda Soares, n° 750 – Centro, Sonora – MS, ou através do Telefone (0**67) 3254-1127 ou (0**67) 3254-1522. Sonora – MS, 14 de Setembro de 2010. Ademar Batista Silva Gerente Mun. Adm. Plan. Finanças Dalmi Alves Pregoeiro EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO N° 060/2010 PROCESSO n°: 056/2010 TOMADA DE PREÇO n°: 009/2010 PARTES: Município de Sonora - MS e a Empresa CELCOM – CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo do Contrato, que será prorrogado por mais 06 (seis) meses, passando o prazo total do contrato para 30/05/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. RATIFICAÇÄO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 060/2010, no que não contrariar o termo aditivo. DATA: 10 de Agosto de 2010. ASSINAM: Zelir Antonio Maggioni – Prefeito Municipal, pela Contratante e Luiz Carlos Pereira de Souza – Celcom – Construção, Comércio e Serviços Ltda – EPP, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna pública a realização de licitação abaixo, do tipo menor preço global, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº. 062/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL 068/2010 - PROCESSO Nº. 4589/2010 Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento em caráter de emergência a pacientes de baixo poder aquisitivo, conforme Liminar do Poder Judiciário. – OBRIGAÇÃO DE FAZER. DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia 27/09/2010, às 08:00 Horas, Edital disponível no horário de expediente, na Avenida Capitão Olinto Mancini, 667 - Centro 5º andar - Assessoria de Licitação e Compras. HÉLIO MANGIALARDO PREGOEIRO PUBLICAÇÕES A PEDIDO EDITAL ANTÔNIA MARTINEZ POMPEO DE CAMARGO torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, Termo de Averbação Provisória de Reserva Legal para área existente de 179,1388 ha, localizado na Fazenda Esperança-Parte C e Compensação de Reserva Legal em 121,7783 ha, localizado na Fazenda Esperança-Parte F município de Bonito/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL CONSTRUFORTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença Prévia para atividade de Mineração Extração de Argila (Aterro) em uma área de 1,4825 ha, localizado em Partes das Chácaras 82 e 85 – Quinhão 01 – Zona Rural, município de Dourados - MS. EDITAL BRAZIL WOOD REFLORESTADORA S/A torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular, localizado na Rodovia MS-141 – KM 04, município de Naviraí - MS. EDITAL VALDOMIRO CANUTO DA SILVEIRA , torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS, Declaração Ambiental, para atividade de Termo de Compromisso de Restauração da Reserva Legal para área inexistente de 22,4203 ha, localizada na Fazenda Macaubal, no município de Alcinópolis-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL VALDOMIRO CANUTO DA SILVEIRA , torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS, Declaração Ambiental, para atividade de Termo de Averbação Provisório da Reserva Legal para área existente de 36,851 localizada na Fazenda Macaubal, no município de Alcinópolis-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL VALDOMIRO CANUTO DA SILVEIRA , torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS, Declaração Ambiental, para a Recuperação de Área Degradada em 2,8027ha, localizada na Fazenda Macaubal, no município de Alcinópolis-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL Rodrigo Geraldi Arruy e outros tornam público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul, Autorização Ambiental para a atividade de Exploração Vegetal de N°087/2010, localizada no imóvel Fazenda FJE no município de Três Lagoas - MS. Com validade de 2 anos a contar na data de 01/09/2010. EDITAL AUTO POSTO NAVI JATO LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/IMASUL-MS, a Renovação da Licença de Operação nº 3/2010 com validade de quatro anos, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes para veículos automotores localizado na Av. Amélia Fukuda, 114, Centro no Município de Naviraí - MS. EDITAL SIDNEI CARLOS ALVIZI, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, a Autorização Ambiental para Supressão Vegetal,em 190,00 ha, na Fazenda Vista Bonita, no município de Alcinópolis/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL AUTO POSTO FAEDO LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS a Licença de Operação para atividade de Posto Revendedor localizada na Rodovia BR 163 Km 725,9 Vila Piracema no município de Coxim/MS. EDITAL Marcos Elias Bezerra Leite, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – Imasul/Semac, Autorização Ambiental para Aproveitamento de Material Lenhoso em 14,0000 ha, no imóvel rural denominado Fazenda Estrela, localizado no município de Campo Grande - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL JACOB CAMPOS CASARIN E OUTROS, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, Termo de Averbação Provisória da Reserva Legal para área existente de 114,8003 há, localizada no imóvel FAZENDA MATA VERDE, no município de NOVA ALVORADA DO SUL-MS, Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL Amélia Maria Lopes Martins Aleixo e outras tornam público que requereu ao IMASUL/SEMAC – MS, Termo de Averbação Provisória de Reserva Legal TAP, Área de 61,8068 ha, localizado na fazenda Diamante Azul, município de Taquarussu - MS. Não foi determinado o E.I.A. EDITAL Nelson Vicente Palchetti Junior e Outro, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, a Autorização Ambiental nº 081/2010 para a atividade de Exploração Vegetal em 145,9408 ha, localizada no imóvel Fazenda Mirassol, Município de Paranaíba/MS. EDITAL José Cabral da Silva, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS o Termo de Compromisso de Restauração de Reserva Legal nº 82/2010 para área inexistente de 8,5787 ha no Imóvel denominado Chácara Nossa Senhora de Fátima, Município de Paranaíba/MS. EDITAL Mariana Sudária de Souza e Freitas, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, a Renovação da Autorização Ambiental nº 013/2010 para a atividade de Exploração Vegetal em 198,5677 ha, localizada no imóvel Fazenda Mariana no município de Paranaíba/MS pelo prazo de 1 ano. EDITAL Olibário José Machado, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, a Renovação da Autorização Ambiental nº 012/2010 para a atividade de Exploração Vegetal em 72,3600 ha, localizada no imóvel Fazenda Irara no município de Paranaíba/MS pelo prazo de 1 ano. EDITAL Laerte Leal Neves e Outros, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, a Renovação da Autorização Ambiental nº 009/2010 para a atividade de Exploração Vegetal em 84,7056 ha, localizada no imóvel Fazenda Irara no município de Paranaíba/MS pelo prazo de 1 ano. EDITAL Quirino Antogoul de Souza, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, a Renovação da Autorização Ambiental nº 011/2010 para a atividade de Exploração Vegetal em 146,7091 ha, localizada no imóvel Fazenda Córrego do Lobo no município de Paranaíba/MS pelo prazo de 1 ano. PÁGINA 41 15 DE SETEMBRO DE 2010 EDITAL Manoel Bertoldo Neto, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, a Renovação da Autorização Ambiental nº 010/2010 para a atividade de Exploração Vegetal em 490,8600 ha, localizada no imóvel Fazenda Santa Luzia no município de Paranaíba/MS pelo prazo de 1 ano. EDITAL Vitório Morimoto, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, a Renovação da Autorização Ambiental nº 008/2010 para a atividade de Exploração Vegetal em 328,8730 ha, localizada no imóvel Fazenda Miss Brasil no município de Paranaíba/MS pelo prazo de 1 ano. EDITAL Jungi Ikeda, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, a Renovação da Autorização Ambiental nº 014/2010 para a atividade de Exploração Vegetal em 347,1340 ha, localizada no imóvel Fazenda Córrego Fundo no município de Paranaíba/MS pelo prazo de 1 ano. EDITAL Lourdes Coelho Barbosa, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL / MS, – a Autorização Ambiental para a atividade de supressão vegetal em 289 há 5.930 m2, na Fazenda Canadá, localizada no Município de Porto Murtinho - MS. EDITAL AXELSON E AXELSON LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Três Lagoas SMMA, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, para atividade de Oficina Mecânica localizada na av. Filinto Muller, 2831 Bairro Novo Aeroporto no município de Três Lagoas - MS. EDITAL HÉLIO PEREIRA DA SILVA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul - IMASUL, Autorização Ambiental para atividade de Carvoejamento (AAC) em 12 fornos, na “FAZENDA SÃO FRANCISCO”, no Município de Selvíria e Comarca de Três Lagoas (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental”. EDITAL A Solo Vivo Industria e Comércio de Fertilizantes Ltda, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS Licença de Operação, para Produção, Industrialização e Comércio de Fertilizantes, Localizada na BR 262 Km 11 S/N, bairro Indubrasil no município de Terenos - MS. EDITAL Roberto Moraes de Oliveira, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Alteração de Razão Social, de João Martins de Oliveira para Roberto Moraes de Oliveira, localizada a Sítio Santa Maria – Rodovia MS 276 – Indápolis/Deodápolis, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EXTRAVIO Foi extraviado 1 talão de Nota fiscal do Consumidor modelo 2, atividade Depósito de Materiais de Construção em geral. Notas de nº 28401 a 28450 da Empresa Elcio Tarao Shimabuco sendo de nova razão social Gomes, Brandão e Cia Ltda-ME do CNPJ: 02.944.502/0001-04 localizada na R.14 de julho, 3776 VL. São Thomé CEP. 79002-334 EDITAL IRANI EBERHARD torna público que requereu junto ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, o Termo de Averbação Definitiva da Reserva Legal - TAD, para área existente de 5,5139 ha e o Título de Cotas da Reserva Legal – TCT para a área de 22,0556 ha do imóvel rural denominado Fazenda Alvorda, Município de Camapuã – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL IRANI EBERHARD E OUTROS tornam público que requereu junto ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, o Termo de Averbação Definitiva da Reserva Legal - TAD, para área existente de 90,3073 ha e o Título de Cotas da Reserva Legal – TCT para a área de 359,6310 ha do imóvel rural denominado Fazenda Lagoa Rica, Município de Camapuã – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL IRANI EBERHARD E OUTROS tornam público que requereu junto ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, o Termo de Averbação Definitiva da Reserva Legal - TAD, para área existente de 37,8326 ha e o Título de Cotas da Reserva Legal – TCT para a área de 151,2028 ha do imóvel rural denominado Fazenda São José, Município de Camapuã – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAL Braulio Franco, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambienta do Mato Grosso do Sul/IMASUL , Termo de Averbação Provisória de Reserva Legal, em 2,6971 ha, no Imóvel denominado Chácara Ouro Branco, localizada no município de Jardim – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAL MACROFÉRTIL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL – IMASUL/MS a alteração da razão social do empreendimento denominado Agrícola Urtigão com. Rep. e transporte para MACROFÉRTIL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA atividade de indústria e comércio de fertilizantes, comércio de cereais, operações de importação e exportação e prestação de serviços de industrialização para terceiros, localizada BR 163, km 213, saída para Dourados, zona rural do município de Caarapó. DIÁRIO OFICIAL n. 7.788 Edital de Convocação Condomínio Edifício Vespasiano Martins, através da comissão de representante. Silvana Maria Ferreira de Brito, brasileira, divorciada, administradora, portadora do RG n. 001.185.840 SSP/MS e CPF nº 451.681.213-49. Com endereço na rua Barão de Melgaço, 80. Sala 01- Edifício Vespaciano Martins, Convoca todos os proprietários dos apartamentos para uma assembléia geral no dia 27 de setembro de 2.010 ás 19:00 horas na rua Barão de Melgaço n. 80. Sala 01. Edifício. Vespasiano Martins, para deliberar sobre o seguinte assunto. Aprovação do Regimento Interno e Posse da Diretoria. SINDHESUL Sindicato dos hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do estado de mato Grosso do Sul - CNPJ: 15.555.329/0001-96 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente da Entidade supra com base no Estatuto e no Titulo da CLT convoca todos os associados e não associados para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 22 de Setembro de 2010 (quarta-feira) às 10hs em 1º convocação e às 10h30 em 2º convocação, na sede do SINDHESUL, na Rua 24 de Outubro nº 60, Vila Glória, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: A. Concessão de poderes à Diretoria do SINDHESUL, para negociar a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho ou Acordo Coletivo de Trabalho do seguinte Sindicato: - SIN MED/MS – Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul, estabelecendo o reajuste salarial e outras condições de trabalho para os funcionários da categoria representados pelos sindicatos acima nominados nos termos do Art. 613 – inciso VL da CLT. B. Concessão de poderes à Diretoria do SINDHESUL, para Instaurar e Contestar Dissídio, celebrar Convenções e Acordo Coletivo, concordar e discordar de propostas e mais que se fizer necessário. C. Desconto a favor do SINDHESUL de todos os integrantes associados da categoria da Contribuição Assistencial Patronal. D. Assuntos Gerais. No impedimento da sua participação na Assembléia favor manifestar-se dando poderes ao SINDHESUL para representá-lo na negociação, via fax, até o momento da mesma. Campo Grande – MS, 15 de Setembro de 2010. Dr. João Julio Dittmar EDITAL DE LOTEAMENTO (Lei Federal 6766, de 19 de Dezembro de 1979) O OFICIAL SR.VALDEMIR ALVES, Oficial do Registro de Imóveis e Anexos, desta Comarca de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul. FAZ SABER a todos os interessados que Paraná Imobiliária Consultoria e Construção Civil Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.629.636/0001-50, com sede na Av. José Ferreira da Costa , nº 485, centro, neste município e comarca de Costa Rica – MS, depositou neste Cartório os documentos necessários, exigidos pelo Artigo 18 da Lei Federal nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1.979, para o Desmembramento da Chácara Sonho Meu II, tendo acesso através da Rua Camapuã, confrontando com a Área de Anderson de Matos Elástico e Área Remanescente, perfazendo a área total de 14.998,83 m² (Quatorze mil novecentos e noventa e oito metros e oitenta e três centímetros quadrados), havidos pela Matrícula número 12.186 do Registro de Imóveis, desta Comarca de Costa Rica-MS. O Desmembramento contém 14.998,83 m², divididos em 19 lotes de nº 01 ao 19. Destina-se a uma zona de interesse residencial e foi aprovado pela Prefeitura Municipal da Comarca de Costa Rica, nos termos do processo de aprovação nº 111/10 em 26 de Julho de 2010. E para que chegue ao conhecimento de todos expediu-se este edital que será publicado no jornal local, por três dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo de quinze (15) dias, contados da data da última publicação, tudo nos termos do artigo 19 da citada Lei Federal nº 6.766. (ESMF). Eu_______, VALDEMIR ALVES, OFICIAL, que digitei. Costa Rica – MS, 02 de setembro de 2010. OFICIAL