Temas do Cotidiano

Temas do Cotidiano
do
DIREITO ELEITORAL
Eleições Municipais de 2008
Extensão
COORDENAÇÃO
Monica Herman Caggiano
Assistência Acadêmica
Giuliano Savioli Deliberador
Dirigido a: bacharéis em direito, profissionais do marketing, economistas,
administradores e a todos aqueles que, atuando junto a partidos políticos, parlamentos ou
entidades que venham a participar do processo eleitoral de 2008, busquem a ampliação do
conhecimento acerca dos princípios e do quadro normativo a comandar condutas e ações no
âmbito da consulta eleitoral, de índole municipal, a se realizar em 2008, visando o
aprimoramento no desempenho das funções e eficiência nos resultados.
Carga Horária: 24 horas aula.
Número de vagas:
Período: 16 – 23 de junho de 2008.
Informações e Inscrições:
Instituto do Legislativo Paulista
Fundação Arcadas
São Paulo – 2008
PROGRAMA
16 de junho
de 2008
Segunda-feira
09:00-13:00
(4 hs/aula)
A ) A Operação Eleitoral e sua Dinâmica.
O Direito Eleitoral Positivo Brasileiro
O Bloco normativo.
A Reforma Política.
O processo eleitoral. O Calendário Eleitoral 2008.
B) O Direito De Sufrágio.
Princípios e funções do sufrágio.
Titularidade do sufrágio.
Sufrágio Ativo. Do Corpo Eleitoral. Alistamento.
As Incapacidades eleitorais.
As condições de exercício do direito de voto.
PROFA. DRA. MONICA HERMAN SALEM CAGGIANO
17 de junho
de 2008
Terça-feira
09:00-13:00
(4 hs/aula)
O Sufrágio e Capacidade Eleitoral
Sufrágio passivo.
As Incapacidades eleitorais.
Condições de elegibilidade.
As convenções.
Direito à candidatura.
O Estatuto do Candidato
A Reeleição
(Análise da legislação em vigor e da jurisprudência)
PROFA. DRA. MONICA HERMAN SALEM CAGGIANO
18 de junho
de 2008
Quarta-feira
09:00-13:00
(4 hs/aula)
Dos Sistemas Eleitorais
Da tipologia dos sistemas eleitorais. Dos efeitos dos sistemas eleitorais. Dos
sistemas eleitorais em ambientes parlamentaristas e em panoramas onde é acolhido
o sistema presidencial.
O Sistema Eleitoral brasileiro:
Para as eleições legislativas (Deputados Federais, Estaduais, Distritais e
Vereadores).
Para a Presidência da República, Governadores dos Estados e Prefeitos de
Municípios.
PROF. DR. LUÍS VIRGÍLIO AFONSO DA SILVA
19 de junho
de 2008
Quinta-feira
09:00-13:00
(4 hs/aula)
O Servidor e a Administração Pública e as Eleições
Condutas Vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral.
Vedações Estatuídas pelas Leis 9.504/97 e 11.300/06.
Propaganda e atos governamentais no período eleitoral.
Desincompatibilização: sujeitos e prazos.
Sanções aplicáveis.
PROF. DR. FERNANDO DIAS MENEZES DE ALMEIDA
20 de junho
de 2008
Sexta-feira
09:00-13:00
(4 hs/aula)
O Contencioso Eleitoral
O Poder Judiciário Eleitoral
Os Princípios. As competências.
A relação processual eleitoral. Impugnações e Recursos. Prazos. Os Remédios
constitucionais em espectro eleitoral.
As consultas.
A ação de impugnação de mandato. As reclamações.
O Direito Penal Eleitoral.
Do processo das infrações.
Competência da Justiça Eleitoral em matéria criminal.
PROF. DR. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON
23 de junho
de 2008
Segunda-feira
09:00- 13:00
(4 hs/aula)
O papel dos Partidos Políticos.
O Partido, ator do Processo Eleitoral, no Brasil e no Estrangeiro.
Atividades e Responsabilidades.
O Partido Político no Séc. XXI
Fidelidade Partidária.
A Campanha Eleitoral.
O momento eleitoral.
O Marketing Político. Propaganda eleitoral. Do Direito de Resposta.
O Financiamento das campanhas eleitorais.
O Dia da Eleição. Fiscalização das eleições.
PROFA. DRA. MONICA HERMAN CAGGIANO
Docentes
Fernando Dias Menezes de Almeida
Graduado e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, onde atualmente é professor doutor de
sua Faculdade de Direito, ministrando as disciplinas Direito Administrativo e Direito Municipal. Foi
Secretário Adjunto da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São
Paulo, de março de 2004 a agosto de 2006.
Luís Virgílio Afonso da Silva
Luís Virgílio Afonso da Silva é Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo. Graduou-se na Universidade de São Paulo (1995) e concluiu seu doutorado
na Christian-Albrechts-Universität zu Kiel, Alemanha, em 2002. É livre-docente em Direito
Constitucional pela Universidade de São Paulo (2004). Atualmente é também membro da Coordenação
de Ciências Humanas e Sociais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
Suas principais linhas de pesquisa regulares são: dogmática dos direitos fundamentais e interpretação
constitucional. Publicou diversos artigos em revistas especializadas no Brasil e no exterior.
Monica Herman Salem Caggiano
Mestre, Doutora e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora
Associada de Direito Constitucional do Departamento de Direito de Estado, da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo, onde rege Curso de Pós-Graduação. É Professora Titular de Direito
Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Chefe de Gabinete da Secretaria de
Planejamento da Prefeitura do Município de São Paulo (1993 a 1994). Procuradora Geral do Município
de São Paulo (1994 a 1996), Secretária dos Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de São Paulo
(1995 e 1996). Professora Laureada, da Universidade de Craiova, Romênia, Professora “Bene Merenti”,
título concedido pelo Ministério da Educação e Pesquisa da Romênia, e da Universidade de Arquitetura e
Urbanismo “Íon Mincu”, Bucarest, Romênia. Autora de livros e artigos publicados em revistas
especializadas. É organizadora da coleção Culturalismo, uma publicação do Centro de Estudos Políticos e
Sociais – CEPES. Membro do Instituto Pimenta Bueno, Associação Nacional dos Constitucionalistas.
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Professor Doutor do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito do Largo de São
Francisco (USP). Advogado, graduou-se pela mesma instituição, onde obteve os títulos de Mestre e
Doutor em Direito Processual. Especializou-se em Direito Processual Civil pelo Corso Singolo di Diritto
Processuale Civile da Università Degli Studi di Milano. Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de
São Paulo (TRE-SP).
Assistente Acadêmico
Giuliano Savioli Deliberador
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Relações Internacionais
pela Universidade de São Paulo. Professor Assistente de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da
PUC-SP, participou da Sessão de 2006 de Direito Internacional Público da Hague Academy of
International Law. Aprovado no 134º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção São Paulo.