ata da 10ª sessão ordinária. - Câmara Municipal de Estiva Gerbi

CÂMARA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
ESTADO DE SÃO PAULO
10ª SESSÃO ORDINÁRIA– DE 05 DE ABRIL DE 2016
ATA
DA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA
6ª LEGISLATURA,
REALIZADA NO QUINTO DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS 20H00,
CÂMARA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI, SITUADA A RUA LUIZ
HENRIQUE ROCHA ESQUINA COM JOÃO PIRES NOITEL, S/Nº, JARDIM TAGUÁ II. SOB A
PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR SEBASTIÃO DIAS DE FREITAS
NETO, E SECRETARIADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR ADEVANIL
MOREIRA, REALIZOU-SE UMA SESSÃO ORDINÁRIA. COM A PALAVRA; EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PRESIDENTE VEREADOR SEBASTIÃO DIAS DE FREITAS NETO: BOA NOITE
SENHORAS E SENHORES VEREADORES, A TODOS OS PRESENTES E A TODOS QUE NOS
ASSISTEM PELA TV. CÂMARA, HOJE DIA 05 DE ABRIL DE 2016 ESTAMOS DANDO INÍCIO A
MAIS UMA SESSÃO PARA TRATARMOS DE ASSUNTOS DE ALÇADA DESTE PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL. ABERTA A SESSÃO, SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO VEREADOR ADEVANIL
MOREIRA QUE PROCEDA À VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA. ADEVANIL MOREIRA:
VEREADORES: ADEVANIL MOREIRA, CLÁUDIA EMÍLIA ZANCO, MÁRCIO
ROBERTO PAVAN, NADIR DOMINGUES DE FARIA FILHO, NELSON DONIZETI
GONÇALVES, SAULO CUSTÓDIO DE ÁVILA, SANDRA ZULMIRA COSTA,
SEBASTIÃO DIAS DE FREITAS NETO, SIDNEY FERREIRA, (TODOS PRESENTES).
SEBASTIÃO NETO: HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DECLARO ABERTA A SESSÃO; SOB A
PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS. SOLICITO A NOBRE VEREADORA
CLAUDIA EMÍLIA ZANCO QUE PROCEDA A LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA.
CLAUDIA ZANCO: SALMOS 18. O SENHOR É O MEU ROCHEDO, E O MEU LUGAR FORTE, E
O MEU LIBERTADOR; O MEU DEUS, A MINHA FORTALEZA, EM QUEM CONFIO; O MEU ESCUDO, A
FORÇA DA MINHA SALVAÇÃO, E O MEU ALTO REFÚGIO. SEBASTIÃO NETO: PASSAMOS A
ORDEM DO DIA. SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A LEITURA DA PAUTA DA
ORDEM DO DIA. ADEVANIL MOREIRA: DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI, COMUNICO A MATÉRIA EM PAUTA NA ORDEM
DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE ABRIL DE 2016 ÀS
20:00H (10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 6ª
LEGISLATURA). I- PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 01- REQUERIMENTO Nº 002/2016,
DE AUTORIA DO SR. VER. NADIR DOMINGUES DE FARIA FILHO, ONDE REQUER INFORMAÇÕES
SOBRE A VIABILIZAÇÃO DAS CASAS POPULARES. SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ESTIVA GERBI, 04 DE ABRIL DE 2016. VER. SEBASTIÃO DIAS DE FREITAS
NETO- PRESIDENTE. SEBASTIÃO NETO: SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE
PROCEDA A LEITURA DOS OFÍCIOS QUE SE ENCONTRA SOBRE A MESA. ADEVANIL
MOREIRA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI. DEPARTAMENTO DE SAÚDE, ESTIVA
GERBI, 30 DE MARÇO DE 2016. VENHO POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR PARA APRECIAÇÃO DOS
NOBRES VEREADORES O RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015. APRESENTO
AINDA A VOSSA SENHORIA PROTESTO DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO.
ATENCIOSAMENTE, MARCELO DE SOUZA ZAQUINE- DIRETOR DE SAÚDE. OF. Nº 003/2016ESTIVA GERBI, 04 DE ABRIL DE 2016. SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DESTE
COMUNICAR VOSSA EXCELÊNCIA, QUE A PARTIR DESTA DATA ESTOU RENUNCIANDO A FUNÇÃO
NO PLENÁRIO DESTA
LUIZ HENRIQUE ROCHA C/ JOÃO PIRES NOITEL, S/N - JARDIM TAGUÁ II – ESTIVA GERBI – SP
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LÍDER DO PREFEITO MUNICIPAL, NÃO REPRESENTANDO MAIS AS SUAS PALAVRAS NESTA
CERTO DE CONTAR COM A ATENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA, APROVEITO DO ENSEJO
PARA REITERAR-LHE MEUS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
ATENCIOSAMENTE, VER. ADEVANIL MOREIRA- PP. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO DIAS DE FREITAS NETO- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 119/2016 ASSUNTO: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE
DE
CASA.
PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO DA REFERIDA MÁQUINA DE
PRONAVI- (PROJETO DE NATUREZA VIVA), EM NOSSO
MUNICÍPIO. SALA DAS SESSÕES VEREADOR COMENDADOR LOURENÇO GERBI,04
DE ABRIL DE 2016. VER. NADIR DOMINGUES DE FARIA FILHO-PPS.
INDICAÇÃO Nº 120/2016. ASSUNTO: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE
PROVIDENCIE A PODA DAS ÁRVORES AO REDOR DA ESCOLA EVALDO JOSÉ ZENARI, EM NOSSO
MUNICÍPIO. SALA DAS SESSÕES VEREADOR COMENDADOR LOURENÇO GERBI,
04 DE ABRIL DE 2016. VER. NADIR DOMINGUES DE FARIA FILHO-PPS.
INDICAÇÃO Nº 121/2016. ASSUNTO: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE
PROVIDENCIE A CONTINUIDADE DO ASFALTAMENTO DA PONTE QUE LIGA O JARDIM LUDI AO
CENTRO, DE NOSSO MUNICÍPIO. SALA DAS SESSÕES VEREADOR COMENDADOR
LOURENÇO GERBI, 04 DE ABRIL DE 2016. VER. NADIR DOMINGUES DE FARIA
FILHO-PPS. SEBASTIÃO NETO: PASSAMOS AO TEMA LIVRE. CONFORME DISPÕE O
ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, CADA EDIL TERÁ 10 MINUTOS PARA
FAZER USO DA PALAVRA DURANTE O TEMPO DESTINADO AO TEMA LIVRE. PORTANTO COM A
PALAVRA O NOBRE VEREADOR ADEVANIL MOREIRA. DISPENSADA. COM A PALAVRA A NOBRE
VEREADORA CLAUDIA EMÍLIA ZANCO, DISPENSADA. COM A PALAVRA O NOBRE VEREADOR
MARCIO ROBERTO PAVAN POR 10 MINUTOS. MARCIO PAVAN: FEZ CUMPRIMENTOS À TODOS
PRESENTES. FEZ COMENTÁRIOS SOBRE OS CUIDADOS COM O VÍRUS DA GRIPE H1N1. FEZ
COMENTÁRIOS SOBRE AS RECLAMAÇÕES DOS SALÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. FEZ
COMENTÁRIOS SOBRE INDICAÇÕES PARA PRÓXIMA SESSÃO. FEZ COMENTÁRIOS DO GRUPO
PARTIDÁRIO. SEBASTIÃO NETO: COM A PALAVRA AO NOBRE VEREADOR NADIR
DOMINGUES DE FARIA FILHO POR 10 MINUTOS. NADIR DOMINGUES: FEZ CUMPRIMENTOS
À TODOS PRESENTES. FEZ COMENTÁRIOS SOBRE O REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA. FEZ
COMENTÁRIOS SOBRE AS INDICAÇÕES DE SUA AUTORIA. FEZ COMENTÁRIOS SOBRE A ATUAL
SITUAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. SEBASTIÃO NETO: COM A PALAVRA O NOBRE VEREADOR
NELSON DONIZETI GONÇALVES. DISPENSADA. SEBASTIÃO NETO: COM A PALAVRA A
NOBRE VEREADORA SANDRA ZULMIRA COSTA. DISPENSADA. SEBASTIÃO NETO: COM A
PALAVRA O NOBRE VEREADOR SAULO CUSTODIO DE ÁVILA POR 10 MINUTOS. SAULO
CUSTÓDIO: FEZ CUMPRIMENTOS À TODOS PRESENTES. FEZ COMENTÁRIOS SOBRE INDICAÇÃO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO. FEZ COMENTÁRIOS SOBRE A MUDANÇA DA MÁQUINA DE PICAR
CARTÃO. FEZ COMENTÁRIOS SOBRE A FALTA DE REDE TELEFÔNICA NO JARDIM FURLAN. FEZ
COMENTÁRIOS SOBRE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. SEBASTIÃO NETO: COM A PALAVRA O
NOBRE VEREADOR SIDNEY FERREIRA, DISPENSADA. SEBASTIÃO NETO: SOLICITO A
NOBRE VEREADORA CLAUDIA EMÍLIA ZANCO PARA QUE ASSUMA A PRESIDÊNCIA, PARA QUE
SEPARAR MATERIAL RECICLÁVEL DO
LUIZ HENRIQUE ROCHA C/ JOÃO PIRES NOITEL, S/N - JARDIM TAGUÁ II – ESTIVA GERBI – SP
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EU POSSA FAZER USO DA PALAVRA.
CLAUDIA ZANCO: COM A PALAVRA POR 10 MINUTOS
NOBRE VEREADOR SEBASTIÃO DIAS DE FREITAS NETO. SEBASTIÃO NETO: FEZ
CUMPRIMENTOS A TODOS PRESENTES. FEZ COMENTÁRIOS SOBRE O DISCURSO DO NOBRE
VEREADOR MARCIO ROBERTO PAVAN. FEZ COMENTÁRIOS SOBRE O REQUERIMENTO DA PAUTA
DESTA NOITE. FEZ COMENTÁRIOS SOBRE O PROJETO QUE SE ENCONTRA NA CASA SOBRE OS
CONSELHEIROS TUTELARES. CLAUDIA ZANCO: REASSUMA A PRESIDÊNCIA O NOBRE
VEREADOR SEBASTIÃO DIAS DE FREITAS NETO. SEBASTIÃO NETO: PELA LIDERANÇA DO
SD O NOBRE VEREADOR MARCIO ROBERTO PAVAN POR 05 MINUTOS. MARCIO PAVAN: FEZ
COMENTÁRIOS SOBRE O PEDIDO DE SUA INDICAÇÃO PARA PRÓXIMA SESSÃO. SEBASTIÃO
NETO: PELA LIDERANÇA DO PPS O NOBRE VEREADOR NADIR DOMINGUES DE FARIA FILHO
POR 05 MINUTOS. NADIR DOMINGUES: FEZ COMENTÁRIOS SOBRE AS PODAS DAS
ÁRVORES. FEZ COMENTÁRIOS SOBRE O DISCURSO DO NOBRE VEREADOR SAULO CUSTODIO DE
ÁVILA. SEBASTIÃO NETO: PELA LIDERANÇA DO DEM O NOBRE VEREADOR SAULO
CUSTODIO DE ÁVILA POR 05 MINUTOS. SAULO CUSTODIO: FEZ COMENTÁRIOS SOBRE O
DISCURSO DO NOBRE VEREADOR NADIR DOMINGUES DE FARIA FILHO. FEZ COMENTÁRIOS DA
ATUAL ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. SEBASTIÃO NETO: QUESTÃO DE
ORDEM O NOBRE VEREADOR MARCIO ROBERTO PAVAN. MARCIO PAVAN: SOLICITO AO
SENHOR PRESIDENTE QUE COLOQUE EM VOTAÇÃO PARA QUE NÃO HAJA SUSPENSÃO DE 15
MINUTOS. SEBASTIÃO NETO: O PEDIDO DE VOSSA EXCELÊNCIA É REGIMENTAL ESSA
PRESIDÊNCIA COLOCARÁ EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO NOBRE VEREADOR. EM DISCUSSÃO. NÃO
HAVENDO DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO. OS SENHORES VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS
PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM OS NÃO SE MANIFESTEM. APROVADO POR 8 VOTOS
FAVORÁVEIS. DAREMOS CONTINUIDADE À SESSÃO. REABERTA A SESSÃO. SOLICITO AO SR.
SECRETÁRIO QUE FAÇA A VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA. ADEVANIL MOREIRA: ADEVANIL
MOREIRA, CLÁUDIA EMÍLIA ZANCO, MÁRCIO ROBERTO PAVAN, NADIR
DOMINGUES DE FARIA FILHO, NELSON DONIZETI GONÇALVES, SANDRA
ZULMIRA COSTA, SAULO CUSTÓDIO DE ÁVILA, SEBASTIÃO DIAS DE FREITAS
NETO, SIDNEY FERREIRA (TODOS PRESENTES). SEBASTIÃO NETO: HAVENDO CORO
PARA DELIBERAÇÃO PASSAMOS A ORDEM DO DIA, SOLICITO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE
PROCEDA A LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 002/2016. ADEVANIL MOREIRA: ASSUNTO:
REQUERIMENTO Nº 002/2016. REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES
SOBRE O ANDAMENTO QUE SE ENCONTRA A VIABILIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES DAS 200 CASAS
POPULARES NO MUNICÍPIO. ANUNCIO ESTE FEITO PARA A LIBERAÇÃO PELO PRÓPRIO
GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN EM DISCURSO DE INAUGURAÇÃO DA RODOVIA DR. JOSÉ
LANZI EM 28 DE MARÇO DE 2014, EM NOSSO MUNICÍPIO. POSTERIORMENTE O ASSUNTO FOI
TRATADO EM AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO RODRIGO GARCIA
EM 06 DE JULHO DE 2015, FICANDO AO CARGO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O ESTUDO
PARA A LIBERAÇÃO DA ÁREA A SER CONSTRUÍDA. SALA DAS SESSÕES VEREADOR
COMENDADOR LOURENÇO GERBI, 04 DE ABRIL DE 2016. VER. NADIR
DOMINGUES DE FARIA FILHO. PPS. SEBASTIÃO NETO: EM DISCUSSÃO. NÃO
HAVENDO DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO. OS SENHORES VEREADORES QUE FOREM FAVORÁVEIS
O
LUIZ HENRIQUE ROCHA C/ JOÃO PIRES NOITEL, S/N - JARDIM TAGUÁ II – ESTIVA GERBI – SP
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PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRAM OS NÃO SE MANIFESTEM.
APROVADO
POR
7
VOTOS
FAVORÁVEIS E UM CONTRÁRIO DO NOBRE VEREADOR ADEVANIL MOREIRA. PARA DECLARAR
NOBRE VEREADOR SAULO CUSTODIO DE ÁVILA. SAULO CUSTODIO: FEZ
COMENTÁRIO SOBRE SEU VOTO, E DISSE QUE ENTROU COM UM OFICIO PARA OBTER A MESMA
INFORMAÇÃO. SEBASTIÃO NETO: PARA DECLARAR VOTO O NOBRE VEREADOR NADIR
DOMINGUES DE FARIA FILHO. NADIR DOMINGUES: AGRADECEU A TODOS OS VOTOS
FAVORÁVEIS AO REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA. SEBASTIÃO NETO: PARA DECLARAR
VOTO O NOBRE VEREADOR ADEVANIL MOREIRA. ADEVANIL MOREIRA: DECLAROU SEU
VOTO DESFAVORÁVEL AO REQUERIMENTO DO NOBRE VEREADOR NADIR DOMINGUES.
SEBASTIÃO NETO: PASSAMOS A EXPLICAÇÃO PESSOAL. COM A PALAVRA O NOBRE
VEREADOR ADEVANIL MOREIRA POR 05 MINUTOS. ADEVANIL MOREIRA: FEZ
COMENTÁRIOS SOBRE SUA RENÚNCIA DA LIDERANÇA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
SEBASTIÃO NETO: COM A PALAVRA POR 05 MINUTOS A NOBRE VEREADORA CLAUDIA
EMÍLIA ZANCO. DISPENSADA. COM A PALAVRA O NOBRE VEREADOR MARCIO ROBERTO PAVAN,
POR 05 MINUTOS. MARCIO PAVAN: FEZ COMENTÁRIOS SOBRE SEU VOTO AO REQUERIMENTO.
SEBASTIÃO NETO: COM A PALAVRA O NOBRE VEREADOR NADIR DOMINGUES DE FARIA
FILHO POR 05 MINUTOS. DISPENSADA. COM A PALAVRA O NOBRE VEREADOR NELSON
DONIZETI GONÇALVES POR 05 MINUTOS. DISPENSADA. COM A PALAVRA A NOBRE VEREADORA
SANDRA ZULMIRA COSTA. DISPENSADA. COM A PALAVRA O NOBRE VEREADOR SAULO
CUSTÓDIO DE ÁVILA. DISPENSADA. COM A PALAVRA O NOBRE VEREADOR SIDNEY FERREIRA.
DISPENSADA. SEBASTIÃO NETO: NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES PARA FALAR NA
EXPLICAÇÃO PESSOAL E NADA MAIS A TRATAR, CONVOCO OS SENHORES VEREADORES PARA A
SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2016, TERÇA-FEIRA AS 20H00 E
ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, ESTÁ ENCERRADA A SESSÃO. EU, TARI ROBERTA DE SOUZA,
______________________ DIGITEI E CONFERI ESTA ATA QUE CONTÉM 4 PÁGINAS DESTA
SESSÃO ORDINÁRIA QUE TEVE INÍCIO AS 20H00 E TÉRMINO ÀS 20:55, A QUAL VAI
DEVIDAMENTE ASSINADA PELO EXMO SENHOR PRESIDENTE SEBASTIÃO DIAS DE FREITAS
NETO E PELO EXMO. SENHOR 1º SECRETÁRIO ADEVANIL MOREIRA, DESTA DOUTA CASA
DE LEIS, QUE DEPOIS DE LIDA E APROVADA ASSINAM ABAIXO.
VOTO O
SEBASTIÃO DIAS DE FREITAS NETO
Presidente da Câmara
ADEVANIL MOREIRA
1º Secretário
LUIZ HENRIQUE ROCHA C/ JOÃO PIRES NOITEL, S/N - JARDIM TAGUÁ II – ESTIVA GERBI – SP
CEP. 13.857.000 – FAX: (19) 3868.9520 PABX: (19) 3868.9373 / 9921 / 8157
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