Relação de contratos em vigor

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Relação de contratos em vigor
Relação de Vencimentos de Contratos em Vigor – 01/07/2016
Contrato nº.: 0011/2015 de 02/06/15
Empresa: SBA Montagem e Serviços Técnicos Ltda. EPP
Valor: R$ 48.900,00
Prazo de Vigência: 01/07/2016
Objeto: Contratação de empresa para desenvolvimento de serviços de elaboração de
projetos, documentação e acompanhamento necessário, objetivando a obtenção junto à
concessionária “CCR AUTOBAN” de autorização para realização de Travessia de Adutora de
água tratada com diâmetro de 250mm com tubo camisa e através do método não destrutivo
no município de Nova Odessa-SP, devendo ser elaborados os seguintes serviços e
documentos.
Contrato nº.: 0008/2013 de 16/07/13 - ADITAMENTO DE 01/07/14, 01/07/15 e 30/12/15
Empresa: Getesi Gerenciamento, Tecnologia e Sistemas Ltda EPP
Valor: R$ 513.983,10
Prazo de Execução: 01/07/2016
Prazo de Vigência: 15/07/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudos de Concepção,
Projetos Básico e Executivo visando a implantação de Barramento de Curso d´água no
Córrego Palmital, para captação de água superficial para abastecimento Público e
contenções de cheia e estudo para regularização e implantação de nova travessia sobre o
Córrego Palmital localizada na Av. Ampélio Gazzeta, para o Município de Nova Odessa,
conforme descrito no Anexo II – Termo de Referência, Anexo III - Planilha Orçamentária,
Anexo IV – Cronograma Físico-Financeiro e Anexo V - Estudo Hidráulico e Hidrológico, e nas
condições previstas no Edital.
Contrato nº.: 0009/2014 de 04/07/14 - ADITAMENTO DE 29/06/15
Empresa: Pedreira Nogueirense Ltda.
Valor: R$ 192.000,00
Vencimento: 03/07/2016.
Objeto: Aquisição de 4.000 (quatro mil) toneladas de Pedra tipo “Bica Corrida” para utilização
nos serviços de reparação de vias públicas, sendo a entrega parcelada durante o período de
12 (doze) meses, conforme as necessidades da contratante. Devendo a entrega ser realizada
no pátio da Coden, localizado na Av. Ampélio Gazzetta, nº 2635 – Jardim Bela Vista – Nova
Odessa/SP.
Contrato nº.: 0015/2015 de 19/08/15
Empresa: Pereira Garcia Assessoria e Auditoria & Cia
Valor: R$ 60.600,00
Vencimento: 18/08/2016.
Objeto: Prestação de Serviços de Auditoria Independente, Consultoria Contábil, Fiscal,
Tributária, Trabalhista e Societária, durante o período de 12 (doze) meses.
Processo nº 0927/13 – A. F. nº 1068/13 de 27/08/15 - ADITAMENTO DE 27/08/15
Empresa: CM Soluções Tec. em Impressão Ltda EPP.
Valor Total: R$ 198,00 por mês (cada copiadora) – R$ 4.752,00 (total para 12 meses) Local: Departamento de Água/Setor de Dívida Ativa
Vencimento: 26/08/2016
Objeto: Contratação de empresa para locação de 02 (duas) Copiadora Multifuncional, para
uso nesta Cia., durante o período de 12 (doze) meses.
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Contrato nº.: 0016/2015 de 08/09/15
Empresa: MT Ambiental Comércio e Serviços Ltda ME
Valor: R$ 12.479,17 por mês – Total: R$ 149.750,00
Vencimento: 07/09/2016.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia química e
ambiental, assim como serviços operacionais na E.T.E. Palmital, situada no Município de
Nova Odessa/SP, durante o período de 12 meses.
Contrato nº.: 0005/2015 de 13/03/15 - ADITAMENTO DE 27/08/15
Empresa: Auto Posto Santa Rosa Nova Odessa Ltda.
Valor Total: R$ 248.905,00
Vencimento: 12/09/2016
Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de combustíveis, quais sejam: Lote
1 (50.000 litros de Óleo Diesel S-500), Lote 3 (20.000 litros de Gasolina Comum) e Lote 4
(25.000 litros de Etanol Comum) para ser utilizado no abastecimento da frota de veículos
desta Cia, durante o período de 12 (doze) meses, conforme relação e descrição constante no
Anexo I deste edital.
Contrato nº.: 0006/2015 de 13/03/15 - ADITAMENTO DE 27/08/15
Empresa: Posto de Serviços Nova Europa Ltda.
Valor Total: R$ 27.990,00
Vencimento: 12/09/2016
Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de combustível, qual seja: Lote 2
(10.000 litros de Óleo Diesel S-10), para ser utilizado no abastecimento da frota de veículos
desta Cia, durante o período de 12 (doze) meses, conforme relação e descrição constante no
Anexo I deste edital.
Contrato nº.: 0012/2015 de 15/06/15 - ADITAMENTO DE 10/06/16
Empresa: Dirceu Scaliche ME
Valor: R$ 60.540,00
Vencimento: 14/09/2016.
Objeto: Fornecimento de aproximadamente 6.000 (seis mil) marmitex nº 08, sendo a entrega
parcelada durante o período de 12 (doze) meses, para os funcionários que executam
serviços aos sábados, domingos, feriados e operadores de estação de tratamento e captação
de água que executam serviços diariamente.
Aditamento de Contrato de 10/06/2016:
Da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 0012/2015, pelo prazo de 03
(três) meses, período de 15/06/2016 à 14/09/2016, nos termos do artigo 57, inciso II, da
8.666/93, da Lei nº 8.666/93.
Contrato nº.: 0018/2014 de 15/09/15
Empresa: Infox Comércio e Prestadora de Serviços Ltda.
Valor Total: R$ 73.584,00 – R$ 6.132,00 por mês
Vencimento: 14/09/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada no setor de informática, visando a
implantação e cessão de direito do uso de sistema (software) informatizado de Gestão
Comercial, incluindo suporte técnico e manutenção geral do sistema na sede administrativa
desta Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa, durante o período de 12 (doze)
meses, conforme as necessidades da contratante.
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Contrato nº.: 0026/2014 de 22/09/14
Empresa: Geosig Engenharia Ltda - EPP.
Valor Total: R$ 118.000,00
Vencimento:
Prazo Execução: 21/09/2016
Prazo Vigência: 21/09/2016
Objeto: Contratação de empresa para consultoria técnica especializada nas áreas de
geoprocessamento, topografia, redes de distribuição de água potável e redes coletoras de
esgoto sanitário, conforme normas de topografia NBR 13.133/94 e descrição detalhada
contida no Anexo III do Edital.
Contrato nº.: 0008/2015 de 13/04/15 - ADITAMENTO DE 01/04/16
Empresa: GR-Indústria, Comércio e Transportes de Produtos Químicos Ltda.
Valor Total: R$ 385.200,00
Vencimento: 12/10/2016.
Objeto: Aquisição de 36.000 Kg de Gás Cloro para uso na Estação de Tratamento de Água ETA, para armazenamento em cilindros de propriedade da CODEN, com capacidade para
900Kg cada, sendo a entrega parcelada durante o período de 12 (doze) meses.
Contrato nº.: 0019/2015 de 15/10/15
Empresa: Galvani Engenharia Ltda.
Valor: R$ 535.800,00
Vencimento: 14/10/2016
Objeto: Aquisição de 3.000.000 Kg. de Concreto Betuminoso usinado a quente, faixa D do
D.E.R., para a manutenção de vias públicas, durante o período de 12 (doze) meses, a ser
retirado pela Coden.
Contrato nº.: 0020/2015 de 26/10/15
Empresa: Atilio Padela Junior EPP.
Valor: R$ 47.000,00
Vencimento: 25/10/2016
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de topografia para 50 dias de
equipe de campo, em áreas urbanas e rurais localizadas no município de Nova Odessa/SP,
objetivando subsidiar a execução de obras nas redes de água, rede de esgoto,
licenciamentos ambientais e obras civis em geral, pela Coden, conforme normas de
topografia NBR 13.133/94 e descrição detalhada contida no Anexo I deste Edital.
Processo nº 1208/13 – A. F. nº 1452/13 de 02/12/13 - ADITAMENTO DE 01/12/15
Empresa: Amanda da Silva Corrêa ME.
Valor Total: R$ 350,00 por mês – R$ 4.200,00 por ano
Vencimento: 01/12/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
na área de telefonia, em todos os setores desta Companhia, durante o período de 12 meses.
Contrato nº.: 0041/2012 de 12/12/12 - ADITAMENTO DE 12/12/13, 12/12/14 e 12/12/15
Empresa: L & D Comércio e Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda ME.
Valor: R$ 66.120,00
Vencimento: 11/12/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
elétrica, preventiva e corretiva em todos os setores da Coden, em redes de média e baixa
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tensão, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e ferramentas de pequeno porte,
indispensáveis para a execução de serviços de rotina, durante o período de 12 (doze) meses.
Contrato nº.: 0031/2014 de 15/12/14 - ADITAMENTO DE 10/06/16
Empresa: Geosig Engenharia Ltda EPP.
Valor Total: R$ 145.160,00
Vencimento: Prazo Vigência: 14/12/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Cadastro Georreferenciado
de rede de coleta e afastamento de efluentes – tubulação e poços de visita no Município de
Nova Odessa, tudo conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária e Cronograma
físico-financeiro anexos deste edital.
Aditamento de Contrato de 10/06/2016:
Do Prazo de Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 0031/2014, pelo prazo de
06 (seis) meses, período de 15/06/2016 à 14/12/2016.
Contrato nº.: 0002/2015 de 19/01/15 - ADITAMENTO DE 18/01/16
Empresa: Vector Sistemas de Medição Ltda.
Valor: R$ 270.240,00
Vencimento: 18/01/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 6.000 hidrômetros
taquímetros para água fria, tipo unijato ou monojato, sistema de transmissão magnética,
DN20 (3/4"), relojoaria seca, giratória até 355º, proporcionando leitura a 45º, visor de acrílico
ou policarbonato, com anel antifraude interno, de vazão nominal de 0,75m3h (vazão máxima
1,5m3), de classe metrológica B, instalado na posição horizontal, carcaça em liga de bronze
contendo o mínimo de 78% de cobre na sua composição, com dispositivo de regulagem
composto por um parafuso de ajuste externo protegido por um parafuso com cabeça
sextavada em latão ou bronze, com pintura eletrostática na cor azul, de acordo com as
normas da ABNT e aprovados pelo INMETRO, com garantia de 2 anos, sem conexões,
sendo a entrega parcelada de acordo com as necessidades da Coden, durante o período de
12 (doze) meses, considerando que a CODEN dará como parte de pagamento 9.980 Kg de
hidrômetros usados - tipo sucata, nas condições previstas no Edital.
Processo nº 0069/14 – A.F. nº 0072/14 de 21/01/14 - ADITAMENTO DE 21/01/15 e 21/01/16
Empresa: CM Soluções Tec. em Impressão Ltda EPP.
Valor Total: R$ 198,00 por mês – R$ 2.376,00 (total para 12 meses)
Local: Departamento de Compras
Vencimento: 20/01/2017
Objeto: Contratação de empresa para locação de 01 (uma) Copiadora Multifuncional, para
uso nesta Cia., durante o período de 12 (doze) meses.
Contrato nº.: 0014/2015 de 30/07/15 - ADITAMENTO DE 08/06/16
Empresa: Sarmento Promocionais Ltda.
Valor Total: R$ 49.745,00
Vencimento: 29/01/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes profissionais, a
ser utilizados pelos funcionários de diversos setores desta Cia., sendo a entrega parcelada
durante o período de 12 (doze) meses, conforme relação constante no anexo II deste edital.
Aditamento de Contrato de 08/06/2016:
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Do Prazo: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 0014/2015, pelo prazo de 06 (seis)
meses, período compreendido entre 30/07/2016 a 29/01/2017.
Da Quantidade: Fica acrescido ao Contrato nº 0014/2015 a quantidade de: 12 Pç. Jaleco
tecido algodão com polyester manga longa com bolso e 3 logotipos bordados, altura do
joelho; 06 Pç. Avental tipo bata brim leve com bolso e 3 logotipos bordados; 74 Pç. Camiseta
gola em V manga curta com bolso e 3 logotipos bordados; 74 Pç. Camiseta gola em V manga
longa c/ bolso e 3 logotipos bordados e 100 Pç. Calça Brim pesado meio elástico com 2
bolsos frente tipo faca e 2 bolsos atrás; representando o valor total de R$ 6.738,00, que
corresponde a 13,545 %, do valor inicialmente contratado, com base no disposto do artigo 65,
parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
Contrato nº.: 0003/2015 de 12/02/15 - ADITAMENTO DE 12/02/16
Empresa: Zé do Barro Materiais p/ Construção Ltda. EPP.
Valor: R$ 472.475,00
Vencimento: 11/02/2017.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para
retirada de um total de aproximadamente 2.500 (duas mil e quinhentas) toneladas por ano de
resíduo tipo Lodo das Estações de Tratamento de Esgoto – ETE Quilombo e ETE Palmital e
da Estação Elevatória de Esgoto do Jardim Nossa Senhora de Fátima - EEE, todas
localizadas no município de Nova Odessa, incluindo transporte/frete e destinação final desse
resíduo para aterro devidamente licenciado pela CETESB, com fornecimento de Certificado
de Disposição Final, bem como o fornecimento de caçambas para realizar a retirada de todo
resíduo, sendo que sempre deverá haver duas caçambas disponíveis na ETE – Quilombo,
uma caçamba disponível na ETE – Palmital e uma caçamba disponível da EEE – Jardim
Nossa Senhora de Fátima, para colocação dos resíduos e depois de cheias essas caçambas,
a empresa deverá retira-las e substituí-las por outras vazias no prazo de até 24 horas.
Contrato nº.: 0018/2014 de 25/08/14 - ADITAMENTO DE 17/08/15 e 01/06/16
Empresa: GR-Indústria, Comércio e Transportes de Produtos Químicos Ltda.
Valor Total: R$ 26.700,00
Vencimento: 24/02/2017.
Objeto: Aquisição de 30.000 Kg de Ácido Fluorsilícico destinado ao tratamento de água
deste município, sendo a entrega parcelada durante o período de 12 (doze) meses, conforme
as especificações físico-químicas - Anexo I do presente edital.
Aditamento de Contrato de 01/06/2016:
Do Prazo: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 0018/2014, pelo prazo de 06 (seis)
meses, período compreendido entre 25/08/2016 a 24/02/2017.
Da Quantidade: Fica acrescido ao Contrato nº 0018/2014 a quantidade de 7.500 Kg. de
Ácido Fluorsilícico, representando o valor de R$ 6.675,00, que corresponde a 25 %, do valor
inicialmente contratado, com base no disposto do artigo 65, parágrafo 1º da Lei Federal nº
8.666/93.
Processo nº 1312/16 – Pedido de Compras nº 1716/16 de 16/03/16
Empresa: Fexxcom Suprimentos e Serviços Eirelli EPP.
Valor Total: R$ 180,00 por mês – R$ 2.160,00 (total para 12 meses)
Local: Departamento de Engenharia
Vencimento: 15/03/2017
Objeto: Contratação de empresa para locação de 01 (uma) Copiadora Multifuncional
Colorida, para uso no Departamento de Engenharia nesta Cia., durante o período de 12
(doze) meses.
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Contrato nº.: 0002/2016 de 04/04/16
Empresa: Bauminas Química Ltda.
Valor: R$ 51.732,00
Vencimento: 03/04/2017.
Objeto: Aquisição de 3.600 Kg de Polímero Catiônico em Pó para desidratação de lodo da
Estação de Tratamento de Esgoto Quilombo - ETE Quilombo, sendo a entrega parcelada
durante o período de 12 (doze) meses, seguindo os requisitos especificados no edital.
Contrato nº.: 0003/2016 de 06/04/16
Empresa: NTA Novas Técnicas de Asfalto Ltda.
Valor: R$ 69.200,00
Vencimento: 05/04/2017.
Objeto: Aquisição de aproximadamente 40.000 Kg. de Emulsão Asfáltica RR 1C, para uso na
manutenção e recuperação de Vias Públicas, sendo a entrega parcelada durante o período
de 12 meses, em cargas de aproximadamente 13.000 Kg. cada, de acordo com as
necessidades desta Cia.
Contrato nº.: 0001/2016 de 04/04/16
Empresa: B&B Engenharia Ltda.
Valor Total: R$ 1.937.244,44
Vencimento:
Prazo Execução: 01/05/2017 (Ordem de Serviço emitida em 02/05/2016)
Prazo Vigência: 03/04/2018
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras,
fornecimento e implantação de equipamentos, visando o serviço de monitoramento e controle
das pressões no sistema de distribuição de água, no município de Nova Odessa e em
conformidade com os requisitos previstos no edital e seus anexos.
Contrato nº.: 0004/2016 de 27/04/16
Empresa: Consórcio Cadre Engenharia.
Valor Total: R$ 1.853.652,07
Vencimento:
Prazo Execução: 08/05/2017 (Ordem de Serviço emitida em 09/05/2016)
Prazo Vigência: 26/10/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras e serviços de
substituição de adutoras nos bairros Jardim Bela Vista, Jardim Santa Rosa e Jardim São
Jorge, por método não destrutivo, através do sistema de perfuração direcional, incluindo
fornecimento de tubo de polietileno de alta densidade com diâmetros DN 200 mm e 250 mm,
classe de pressão PN-10, soldados através de termofusão e eletrofusão, inclusive conexões,
válvulas e acessórios, onde for necessário, incluindo fornecimento de materiais, máquinas,
veículos, apetrechos, mão-de-obra e tudo mais que se fizer necessário para execução dos
serviços, e em conformidade com os requisitos previstos no Edital e seus Anexos.
Contrato nº.: 0005/2016 de 23/05/16
Empresa: Faxon Química Ltda.
Valor Total: R$ 90.000,00
Vencimento: 22/05/2017
Objeto: Aquisição de 180.000 Kg de Hidróxido de Cálcio em suspensão para Tratamento de
Água, sendo a entrega parcelada durante 12 (doze) meses, de acordo com as necessidades
da CONTRATANTE e contendo os requisitos físico-químicos e especificações descritas no
anexo III do edital.
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Contrato nº.: 0006/2016 de 13/06/16
Empresa: Marfex Lopes Comércio de Materiais para Construção Ltda. ME.
Valor Total: R$ 40.482,00 correspondente ao lote nº 01 (1.800 Sacos de Cimento CP-II E-32,
saco de 50 Kg.) e R$ 26.383,50 correspondente ao lote nº 02 (325 m³ de Areia Grossa para
concreto de 1ª qualidade), totalizando o valor de R$ 66.865,50
Vencimento: 12/06/2017
Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de materiais para construção,
durante o período de 12 (doze) meses, a serem entregues de forma parcelada no
almoxarifado da Coden, conforme relação constante no Anexo I deste edital.
Contrato nº.: 0007/2016 de 20/06/16
Empresa: Alphacarbo Industrial Ltda.
Valor Total: R$ 183.000,00
Vencimento: 19/06/2017
Objeto: Aquisição de 30.000 Kg de Carvão Ativado pastoso para tratamento de água sendo a
entrega parcelada durante o período de 12 (doze) meses.
Contrato nº.: 0013/2015 de 22/07/15 – ADITAMENTO DE 06/06/16
Empresa: Nheel Química Ltda.
Valor Total: R$ 325.000,00
Vencimento: 21/07/2017
Objeto: Aquisição de 250.000 Kg de Policloreto de Alumínio sendo a entrega parcelada
durante o período de 12 (doze) meses.
Aditamento de Contrato de 06/06/2016:
Do Objeto: Fica acrescido ao Contrato nº 0013/2015 a quantidade de 62.500 Kg. de
Policloreto de Alumínio para Tratamento de Água, representando o valor de R$ 81.250,00,
que corresponde a aproximadamente 25%, do valor inicialmente contratado, com base no
disposto do artigo 65, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
Do Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato nº 0013/2015, pelo prazo de 12 (doze)
meses, período de 22/07/2016 a 21/07/2017.
Do Reajuste: Visando manter o equilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 0013/2015,
conforme disposto no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8666/93, alterada pelas
Leis nº 8883/94 e 9648/98, fica reajustado a partir da data de 22/07/2016, o valor inicialmente
contratado, conforme apurado pela tabela do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M).
Contrato nº.: 0012/2014 de 01/08/14 - ADITAMENTO DE 30/07/15 e 10/06/16
Empresa: Lavanderia Lacqua D’Oro Ltda ME.
Valor: R$ 20.160,00
Vencimento: 31/07/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem,
higienização e pequenos reparos de costura, tais como: remendos, prega de botões, costura
de zíper, etc; em aproximadamente 12.000 (doze mil) peças de uniformes profissionais
(camisa gola polo em malha “piquet”, camisa em brim leve e calça em brim pesado, aventais
e jalecos), durante o período de 12 (doze) meses, sendo uma quantidade estimada de
aproximadamente 1.000 (um mil) peças por mês, de acordo com as necessidades da Coden.
Aditamento de Contrato de 10/06/2016:
Da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 0012/2014, pelo prazo de 12 (doze)
meses, período compreendido de 01/08/2016 à 31/07/2017, nos termos do artigo 57, §2º da
Lei 8.666/93.
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Contrato nº.: 0013/2014 de 06/08/14 - ADITAMENTO DE 05/08/15 e 29/06/16
Empresa: George & Filho Indústria, Comércio e Prestação de Serviços Ltda.
Valor: R$ 214.000,00
Vencimento: 05/08/2017
Objeto: Locação e instalação de conjunto(s) gerador e dosador(es) de solução de Hipoclorito
de Sódio/Cloro e fornecimento de insumos, a partir da dissociação eletrolítica do cloreto de
sódio (Sal de Cozinha) para desinfecção de efluente tratado na ETE Quilombo (Estação de
Tratamento de Esgoto Quilombo) com operação contínua (24 horas) com capacidade de
produção equivalente a 60Kg de cloro gas dia.
Aditamento de Contrato de 05/08/2015
Do Objeto: Fica reduzida a capacidade de produção do contrato nº 0013/2014, devido a
melhora na qualidade dos efluentes tratados, a qual passará a ser de 30 Kg/dia, com base
no disposto do artigo 65, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas de nºs.
8.883/94 e 9.648/98.
Do Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato nº 0013/2014, pelo prazo de 12 (doze)
meses, período compreendido entre 06/08/2015 a 05/08/2016.
Do Reajuste: Visando manter o equilíbrio econômico financeiro inicial do Contrato nº
0013/2014, fica reajustado a partir desta data, para maior, o preço do objeto contratado, que
passa a ser de R$ 9.709,35 por mês, que corresponde a 8,89% do valor inicialmente
contratado, conforme disposto no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93,
alterada pelas de nºs 8.883/94 e 9.648/98.
Aditamento de Contrato de 29/06/2016
Do Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato nº 0013/2014, pelo prazo de 12 (doze)
meses, período compreendido entre 06/08/2016 a 05/08/2017.
Do Reajuste: Visando manter o equilíbrio econômico financeiro inicial do Contrato nº
0013/2014, conforme disposto no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93,
alterada pelas de nºs 8.883/94 e 9.648/98, fica reajustado a partir da data de 06/08/2016 o
valor inicialmente contratado, conforme apurado pela tabela do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA).
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