Christian Luiz da Silva - SBPE

CIDADES E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS:
Tendências, impasses e oportunidades nas
Metrópoles brasileiras
Valterci Santos
fonte: GAZETA DO POVO 08/2008
Prof. Dr. Christian Luiz da Silva
Coordenador Mestrado em Planejamento e Governança Pública
Professor Mestrado e Doutorado em Tecnologia
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Economista e pós-doutor em Administração Pela USP
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8046559694932152
CONTEXTO
O agravamento do desequilíbrio entre população, recursos naturais e poluição,
geradores da Crise Ambiental, foi determinante para a descentralização das
políticas ligadas à área ambiental, a fragilidade das instituições são elementos
relevantes para explicar a evolução da problemática da destinação final dos
resíduos sólidos urbanos.
A mudança da gestão e planejamento urbano destas cidades e
aglomerações urbanas está relacionada a necessidade de uma transformação
importante no estilo de vida e de política pública adequada.
(ANGEL ET AL., 2005)
• 79,68% (127.751.405 habitantes) residem em áreas
urbanas, conforme IBGE (2000)
VISTA AÉREA CURITIBA
Fonte: google. Earth. Andre (2009)
CONTEXTO MUNDIAL
CRESCIMENTO POPULACIONAL VERTIGINOSO PÓS SÉCULO XX
Fonte: Braga et al., 2005
CONTEXTO MUNDIAL
Crescimento da população:
2005 = 6,5 bi; 2030 = 8,2 bi
> 70 (0,7 para 1,9 bi em 2050
75% viverão em países em desenvolvimento
98 milhões migraram dos países em desenvolvimento para os mais desenvolvidos ou
entre eles
POPULAÇÃO MUNDIAL – 1970 A 2030
Fonte: OCDE – Perspectiva Ambientais 2030
CONTEXTO MUNDIAL
•
•
•
A urbanização não é um fenômeno
recente, mas vem sofrendo mudanças
em seu ritmo de distribuição.
Houve forte crescimento demográfico
durante gerações nas áreas urbanas e
rurais.
As grandes metrópoles são um
fenômeno recente.
Fonte: OCDE – Perspectiva Ambientais 2030
CONTEXTO MUNDIAL
Estima-se que o crescimento
Do PIB Mundial seja de 2,8%
entre 2005 e 2030. O Brasil
terá o mesmo ritmo de crescimento
Foco será em serviço, mas produtos
duráveis terão forte participação
Fonte: OCDE – Perspectiva Ambientais 2030
CONTEXTO MUNDIAL
CRESCIMENTO
E CONCENTRAÇÃO DA
POPULAÇÃO
RM Curitiba/ PR
Fonte: OCDE – Perspectiva Ambientais 2030
% Terra (2008)
12%
% População (2007)
34%
% PIB (2006)
34%
36% (2020)
CONTEXTO MUNDIAL
CRESCIMENTO DA CONCENTRAÇÃO POPULACIONAL
Fonte: OCDE – Perspectiva Ambientais 2030
CONTEXTO BRASILEIRO
De 1989 a 2000
• A geração de resíduos cresceu 49%-de 100 para 149 mil
ton/lixo.dia;
• Os resíduos destinados a aterros sanitários cresceram
14,2% - de 15,8% para 32% dos resíduos coletados.
De 1991 a 2000
• A população cresceu 16,43% - de 146 para 170 milhões de
habitantes
• A coleta domiciliar cresceu 15% - de 64% para 79%,
superando a cobertura de abastecimento de água
Fonte: IBGE 1989/2000
Utilização e disposição dos resíduos sólidos municipais
como uma das questões mais importantes da atualidade
Hinrichs e Kleinbach (2003, p. 439).
A rede coletora de acordo com o IBGE-2003, 99,41%
dos 5.507 municípios brasileiros têm coleta de
resíduos
sólidos,
destes
64,7%
IBGE-2000
não
sofrem nenhum tipo de tratamento e despejam seu
esgoto “in natura”.
LIXO URBANO
Fonte: http://br.olhares.com/lixo_urbano_foto1898211.html
CONTEXTO BRASILEIRO
Resíduos Coletados e seu Destino/2000
99% dos municípios têm coleta convencional;
149.094 ton/lixo.dia, com a seguinte destinação:
•59,03% lixões;
•16,78% aterros controlado;
•12,58% aterros sanitários;
65% dos municípios brasileiros com
•03,86% compostagem;
população até100 mil habitantes
•02,82% reciclagem;
dispõem o seu lixo a céu aberto.
•02,62% aterros especiai;
•01,76% incineração; e
•00,55% áreas alagadas.
•Baixa institucionalização. Em 70% dos municípios não existe órgão
específico para a Limpeza Urbana;
•Ausência de cobrança e de apuração de custos. Mais de 50% dos
municípios não cobram pelos serviços, e se cobram os valores são muito
inferiores à despesa real;
•Despreparo técnico e escassez de pessoal qualificado por parte de grande
parte do poder público,
•Projetos inconsistentes e insustentáveis que geram desperdício de
recursos;
MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Resíduos: potencial
PAÍS/ ITEM
PRODUÇÃO
(milhões de
tonelada por
ano)
COLETA
RECICLAGEM GANHO (por
(milhões de
ano,
em
toneladas
bilhões
de
por ano)
dólares)
EUA
238
226
34%
57
União
Europeia
228
226
45%
48
China
300
148
30%
34
Brasil
61
54
1,4%
10
QUADRO 1 – PRODUÇÃO E REAPROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS EM
PAÍSES E BLOCOS ECONÔMICOS SELECIONADOS - 2010
FONTE DOS DADOS BRUTOS: ABRELPE (2010) APUD EM PADOVANI (2011)
A ECONOMIA DO LIXO
TRATA-SE DE UMA ANÁLISE ECONÔMICA SOBRE OS CUSTOS E BENEFÍCIOS
RELACIONADOS A:
-USO DE RECICLADO x MATERIAL VIRGEM
CUSTO SOCIAL
IMPACTO AMBIENTAL
CUSTO SAÚDE PÚBLICA...
-EXTERNALIDADES REFERENTES AO CICLO DO RESÍDUO
-POLÍTICAS REGULATÓRIAS
IMPACTOS DIRETOS E INDIRETOS
-FORMAS ALTERNATIVAS DE USO, COMO GERAÇÃO DE ENERGIA
CUSTO ENERGIA, PRINCIPALMENTE GERAÇÃO
GANHOS INDIRETOS – MERCADO CARBONO
-TIPOS DE MATÉRIAS-PRIMAS UTILIZADAS
CICLO DE VIDA DA MATÉRIA-PRIMA E
RESPECTIVO CUSTO PARA PRODUÇÃO,
COLETA E DISPOÇÃO
-CUSTO LOGÍSTICO
TRANSPORTE E ARMAZENAGEM
-IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE RESÍDUOS
CUSTO SOCIAL DOS PAÍSES
IMPORTADORES
A ECONOMIA DO LIXO
Alguns mitos:
Aumentar a coleta de reciclados sempre será bom
negócio e diminuirá custo social para sociedade
DEPENDE
SOMENTE SE O CUSTO COM RECICLAGEM
FOR MENOR QUE CUSTO COM MATERIAL VIRGEM +
CUSTO COM DISPOSIÇÃO FINAL
O “SUCESSO” NÃO PODE SER MEDIDO COM A TAXA
DE RECICLAGEM – DEPENDENDO DA COMPOSIÇÃO E
USO DOS RESÍDUOS O CUSTO POR SER MAIOR
A análise do ciclo de vida é suficiente para definir
a melhor alternativa de produção
DEPENDE
A ANÁLISE DEVE SER DA CADEIA COMPLETA DE
RECICLAGEM E NÃO SOMENTE PELO IMPACTO
AMBIENTAL DO PRODUTO
A ECONOMIA DO LIXO
Alguns mitos:
O aumento da coleta de resíduos
recicláveis é fruto de maior consciência
ecológica
DEPENDE
PARTE PODE SER, MAS É PRINCIPALMENTE UM
MERCADO
PREÇO DO MATERIAL RECICLADO ESTÁ
RELACIONADO COM O MATERIAL VIRGEM:
QUANTO MAIS BARATO O VIRGEM, MENOR
O PREÇO DO RECICLADO E MENOR A COLETA
Reaproveitamento sempre trará ganhos
econômicos
DEPENDE
O TIPO DE TECNOLOGIA, CUSTO E ACESSO, E
A ESCALA SÃO DETERMINANTES PARA ESSE
TIPO DE ANÁLISE.
POR EXEMPLO: BIOGÁS
Qual função do Planejamento
energético para as cidades?
• Funcionalidade dos diversos sistemas
existentes e possibilidade de ampliação
• Definir quais fontes e usos possíveis a
partir dos recursos existentes
• Identificar os impactos (sociais,
ambientais e territoriais, institucionais e
econômicos) da demanda e oferta de
energia
Em que afeta o planejamento
energético?
• Olhar costumeiro sobre a oferta para
manter e ampliar os sistemas, mas....
• Revisitar a demanda e reuso dos recursos
é tão relevante nas cidades quanto a
expectativa por novas fontes
(possibilidade e quantidade)
Resíduos <=> Energia
• Demanda:
– Composição dos
resíduos versus a
demanda por tipo de
resíduos
– Capacidade de
reaproveitamento
– Logística reversa
– Custo competitivo e
disponibilidade
confiável
• Oferta:
– Disposição em aterros
controlados
– Capacidade de
geração de energia
– Mercado de carbono
auxiliar para a
viabilizar
investimentos em
biogás
DIMINUIR A DEMANDA DE ENERGIA
COM O REUSO E REUTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
FATORES DE IMPACTO
FATOR DE IMPACTO (%)
AÇO VIDRO CIMENTO
ALUMÍNIO
ENERGIA
74
6
40
95
MATÉRIA-PRIMA
90
54
50
100
ÁGUA
40
50
-
-
POLUENTES
ATMOSFÉRICOS
86
22
50
-
POLUIÇÃO AQUÁTICA
76
-
-
-
RESÍDUOS EM GERAL
100
54
-
-
RESÍDUOS MINERAIS
97
79
-
100
ÍNDICES DE REDUÇÃO DE RELEVANTES FATORES DE IMPACTO AMBIENTAL
EM PROCESSOS INDUSTRIAIS DE GRANBDE IMPORTÂNCIA
ECONOMIA DE RECURSOS NATURAIS
PELOS PROCESSOS DE RECICLAGEM COM
RESPECTIVA REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL
Aumento da Aglomeração:
oportunidade
ORGANIZAÇÃO USO
E REUTILIZAÇÃO NA
CADEIAS
USO E CONSUMO
DOS RECURSOS
ORGANIZAÇÃO
DA COLETA
DISPOSIÇÃO
E ABASTECIMENTO
QUEM SÃO OS AGENTES?
QUAIS SÃO SEUS PAPÉIS?
ARRANJO PREFEITURA/ ENERGIA/ INDÚSTRIA?
SUSBTITUIÇÃO DA
FONTE PRIMÁRIA
(CUSTO E DISPONIBILIDADE)
DESAFIO
• Mudar foco de discussão dos resíduos: não mais
tratar como subemprego, mas repensá-lo como
parte de um processo de uma cadeia
• Envolve diferentes elementos e ações:
legislação, arranjo institucional (confiabilidade),
planejamento e reorganização da cadeia
• Estudos e aplicações a partir de realidades
locais – deverão superar limites que atravancam
a própria implementação da PNRS
POTENCIAL DE GERAÇÃO
DE BIOGÁS
APROVEITAMENTO ENERGÉTICO
• Plano Nacional de Energia 2030: expectativa de
1300MW em termoelétricas usando RSU
• Poucos exemplos: Aterro Bandeirantes (22MW biogás
– garantia de venda de energia e negociação direta
com consumidor final)
• Crédito de carbono como alternativa para viabilizar
geração por biogás (estudo Cachimba)
• Aterro de São João: 24,8MW
• Os dois com potencial para atender população de 500
a 600 mil habitantes
• Usina Verde: parceria da iniciativa privada e UFRJ
para atender 2,3 mil residências – geração pelo calor
da incineração (energia elétrica)
Com relação às questões do
congresso...
• Qual importância do planejamento energético?
Fundamental. Necessário, mas não suficiente.
• Há limites para o planejamento energético?
Sim, pois depende muito de ações para
concretizá-los e isso envolve mudanças
institucionais e de comportamentos, como no
resíduo
• Qual vínculo entre crescimento do setor
energético e o bem estar social? O Setor
energético está associado ao bem estar social,
mas, mais que seu crescimento, há necessidade
de tornar-se mais racional o uso e disponibilidade
AS CIDADES E OS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
PERMEIAM TODAS ESTAS QUESTÕES!