Projeto de Preservação da MataAtlântica

Transcrição

Projeto de
Preservação da
Mata Atlântica
cade a onca
Governo do Estado de São Paulo
Diretoria Geral do Instituto Florestal
Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
Divisão de reservas e parques estaduais
Coordenação Geral do PPMA
Diretoria Executiva da Fundação Florestal
Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de
Diretoria de Operações
João Batista Baitelo
Cláudio Lembo
José Goldemberg
José Luiz de Carvalho
Maria Cecília Wey de Brito
Maria Cecília Wey de Brito
Proteção de Recursos Naturais
José Arnaldo Gomes
Departamento Estadual de Proteção dos Recursos
Naturais
Renata Inês Ramos Beltrão
Divisão Regional do Litoral e Vale do Ribeira – DPRN-3
Luiz Roberto Camargo Numa de Oliveira
Consultoria Independente – GOPA Consultants
Norbert Wende
Publicação Projeto de Preservação da Mata
Atlântica 1997-2006
Domingos Ricardo de Oliveira Barbosa
Conselho Editorial Maria Cecília Wey de Brito, Ne-
Divisão Regional do Vale do Paraíba - DPRN-7
Wende
Marco Antonio Moreira Landrino
Comando da Polícia Ambiental do Estado de São
Paulo
Coordenação Executiva Maria Isabel Amando de
Barros / Instituto Ekos Brasil
Edição e Textos Marcelo Delduque
Projeto Gráfico Luciana Sion / art urb
Mapas Giorgia Limnios / Instituto Ekos Brasil,
Cel. PM José Guerra Júnior
Comando do Terceiro Batalhão de Policia Ambiental
Ten. Cel. PM Amélio Franch Leme Filho
rea Massini, Marco Antonio de Almeida e Norbert
Douglas da Silva Menezes e Giordano Bruno Altomari / Instituto Florestal
Fotolito e Impressão Burti Gráfica e Editora
Tiragem 3.000 exemplares
Ficha catalográfca
ppma projeto de preservação da mata atlântica: 11 anos
Projeto de
Preservação da
Mata Atlântica
1995 a 2006
11 anos
N
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índice
1
2
3
4
5
6
Mata Atlântica: patrimônio que inspira cuidados 08
Um plano para proteger a floresta paulista 12
Impactos positivos na natureza 18
Ferramentas do Projeto 32
Uma nova forma de interação com a Mata Atlântica 46
Perspectivas de sustentabilidade 66
1
Entre os mais importantes e ameaçados refúgios da biodiversidade do
planeta, a floresta tropical brasileira
está há mais de quinhentos anos submetida a fortes pressões. Conservar e
recuperar seus remanescentes é uma
urgência, pela riqueza que ainda
guarda e pelo bem da vida de milhões
de pessoas.
Todo brasileiro se orgulha da Mata Atlântica. As
imagens de nossa floresta tropical correm o planeta
representando as maiores riquezas do País. Para se
falar em algumas de suas paisagens mais belas, há
mata atlântica
patrimônio que
inspira cuidados
Domínio original
os extensos estuários do litoral paranaense, os cam-
da Mata Atlântica
pos de altitude da Serra da Mantiqueira, as flores-
Remanescentes da
Mata Atlântica
tas de araucária do Sul e as belas matas da Bahia.
Ou ainda a monumental Baía de Guanabara, cartão
postal do Brasil. Por fim, há as escarpas magistrais
da Serra do Mar e a costa inteiramente recortada
Fonte: Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica - 1995 a 2000.
Fundação SOS Mata Atlântica e INPE.
entre São Paulo e Rio de Janeiro.
Ainda no aspecto diversidade, salta aos olhos a
enorme variedade de vida que pode ser encontrada
ao se mudar a perspectiva do olhar, abandonando
as visões panorâmicas grandiosas e aproximandose do interior da floresta. Vide, por exemplo, o sub-
bosque de uma mata primária, cujo dossel das árvores, a 30, 40 metros de altura, nos dá a sensação
de estarmos abrigados sob um enorme santuário.
Nessa catedral natural, ornada por bromélias,
orquídeas, palmeiras, samambaias, cipós e guaimbês, desfilam aos olhos mais atentos e afortunados
desde grandes mamíferos, como a onça-pintada, a
fundo tentar
watermark do
logotipo do
PPMA em todas
estas paginas
de abertura
capivara e a anta até os mais coloridos e delicados
papagaios, tucanos, araçaris e saíras, entre centenas
e centenas de espécies.
Houve uma época em que essa extraordinária
floresta, ou melhor dizendo, esse complexo de flores-
tas, cobria quase a totalidade da costa leste do Brasil,
entre os atuais estados do Rio Grande do Norte e Rio
Grande do Sul. Em alguns trechos, esparramava-se
muito além da faixa litorânea, avançando mais de
500 quilômetros interior adentro, a exemplo de terras do hoje Mato Grosso do Sul.
1 mata atlântica: patrimônio que inspira cuidados
Acontece que a Mata Atlântica, assim como as
florestas tropicais de forma geral, muito diferente
da visão do paraíso que sugerem, não são propriamente ambientes adequados à vida humana. Quem
já andou no meio da mata sabe da dificuldade que
é vencer os emaranhados de cipós e espinhos, do
incômodo dos mosquitos e outros insetos, do calor
úmido e da falta de luminosidade (afora, é claro, as
delícias de um banho de rio ou de cachoeira!). As-
Rolo compressor
Os conquistadores passaram
por cima da mata da mesma forma que desdenharam
dos indígenas e de seus conhecimentos sobre a natureza. A destruição foi imperiosa. Em cinco séculos,
a outrora cobertura vegetal que se espalhava por 1,3
milhão de quilômetros quadrados do território quase
sucumbiu, chegando ao século XXI reduzida a menos
de 8% da cobertura original.
A primeira vítima da cobiça européia foi a ma-
sim, as muitas gerações que habitaram a floresta
deira conhecida pelos índios tupi por ibirapitanga –
tiveram que aprender a conviver com ela. Os tupis
extraíam um corante carmim, já estava em vias de
– dos primeiros povos pré-colombianos aos tupis -
que aí se encontravam na ocasião da invasão portuguesa, no ano de 1500, viviam em clareiras e planta-
vam em pequenas áreas desmatadas, deixadas em
descanso após um ciclo de colheitas para recuperar
a fertilidade (agricultura de coivara). Incursionavam
ao interior da mata a fim de caçar e coletar plantas
úteis, sempre retornando às suas aldeias.
Apesar de não morarem dentro da floresta, os ín-
dios dela dependiam e tiveram a sensatez de deixá-la
em pé – ou como acreditam alguns, numa visão bem
menos romântica, viviam numa densidade demográ-
fica muito baixa para alterá-la substancialmente.
cor ??O
mais
o pau-brasil. Em 1605, a árvore da qual os europeus
extinção. Não demorou para que as clareiras abertas
na selva fossem ocupadas por canaviais. Ao mesmo
tempo, e durante três longos séculos, as indústrias
naval e moveleira da Europa se alimentaram da madeira de lei extraída dali. No século XIX, vieram as
locomotivas e as indústrias, a consumirem carvão
vegetal, bem como as plantações de café e as pastagens, cujo manejo equivocado transformou vastas
extensões de terra em voçorocas, resultados extremados da erosão dos solos. E, na história mais re-
cente, pressões urbanas e industriais deram o golpe
de misericórdia a matas primárias remanescentes.
fato é que, quando os portugueses chegaram,neutral,
encon-posicao Mesmo esfacelada, a Mata Atlântica continua
melhor mais
traram a Mata Atlântica praticamente intacta.
admirável e ímpar. Ali já foram identificadas 276 esencima
sangrando
pécies de mamíferos, 1023 de aves, e outras 567 de
Uma das mais ameaçadas
áreas naturais do planeta
Um estudo reconhecido internacionalmente
posiciona a Mata Atlântica entre os cinco
primeiros colocados na lista dos hotspots – áreas
de alta biodiversidade mais ameaçadas do
planeta, onde ações de conservação são urgentes.
É considerada hotspot uma área com pelo menos
1.500 espécies endêmicas de plantas e que tenha
perdido mais de 75% de sua vegetação original. Há
34 regiões dessas no planeta e, embora ocupem
apenas 2,3% da superfície terrestre, abrigam 50%
das plantas e 42% dos vertebrados conhecidos.
10
répteis e anfíbios Só no grupo dos mamíferos, 88 es-
pécies não são encontradas em nenhum outro lugar
da Terra. Entre os anfíbios, a quantidade surpreende
ainda mais: das 350 espécies catalogadas, cerca de
86% são exclusivas do bioma. No que se refere aos
Tesouro no quintal paulista No estado de São
a preocupação com a conservação dos recursos nat-
Atlântica preservadas de todo o Brasil. As escarpas
sociedade brasileira, mas os números alarmantes da
Paulo estão as maiores áreas contínuas de Mata
da Serra do Mar não deram chances ao ímpeto exploratório dos colonizadores, aos avanços da agricultura e da industrialização.
Esse corredor remanescente, somado a grandes
urais ainda não constava da agenda de prioridades na
degradação da floresta que passaram a ser monitorados e divulgados ganharam holofotes, colaborando
para o nascimento do movimento ambientalista.
Hoje, o desafio é fazer do conhecimento acerca da
vegetais, há pelo menos 20 mil espécies de plantas,
extensões de terras florestadas do Vale do Ribeira e
importância de se conservar a Mata Atlântica uma
versidade de vida, a Mata Atlântica guarda um rico
de mata do Paraná ao Rio de Janeiro. Não ficou,
fim. Conservar o que resta da floresta e manter viva
das quais cerca de 8 mil são endêmicas. Afora, a dipatrimônio histórico e cultural.
Para os quase 120 milhões de pessoas que vi-
vem na região de domínio da floresta, a proteção do
pouco que resta é uma necessidade vital, admite-se
hoje, num mea-culpa histórico que dá razão à sabedoria dos antigos tupis.
Vale do Paraíba, praticamente une as grandes áreas
porém, a salvo das pressões, sendo lento e gradativa-
mente corroído pelas bordas, especialmente a partir
da construção de uma série de rodovias cortando a
região na segunda metade do século 20.
Tais transformações, ao mesmo tempo, chama-
ram a atenção para a exuberância e a fragilidade
dessa porção de paraíso natural. Na década de 1980,
Pressão à Mata
Atlântica: avanço
urbano ameaça
manguezal na
Ilha da Santo
Amaro (município
de Guarujá).
bandeira e uma força propulsora que impeça seu
a esperança de que ainda pode ser recuperado muito
do que foi perdido ao longo do tempo é um impor-
tante alento à continuidade da vida no planeta. E,
muito além, tem uma profunda significação: tornar-
se símbolo de um novo acordo de convívio entre a
atividade humana e a natureza – no qual ambos
serão beneficiados.
o passaro
um poco
maior
otra flor,
orquídea
11
A partir de um acordo de cooperação
bilateral Brasil-Alemanha, nasceu no
Governo de São Paulo um grande projeto para conservar os remanescentes
da Mata Atlântica do estado, o PPMA.
Foram onze anos de atividades (19952006), período no qual, graças ao
vigor e às inovações dos programas
adotados, os esforços para a proteção
da floresta ganharam um novo sopro
de esperança.
O Projeto de Preservação da Mata Atlântica
(PPMA) começou a ser concebido em 1989, com a
crescente preocupação do Governo de São Paulo em
um
plano
para proteger
a floresta paulista
proteger e recuperar os recursos naturais do estado.
2
Aqui, há que se abrir um pequeno parêntese.
Viveu-se, no final dos anos de 1980 e começo da
década seguinte, um despertar global para a causa
ambiental. De modo que, desde quando o Projeto foi
idealizado até o início das atividades, o ambientalismo muito se transformou. Em 1992, a Conferência
das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Eco-92), no Rio de Janeiro, tornou-se o
marco de uma notável tomada de consciência sobre
a urgência de se conservar o patrimônio natural do
planeta. Após o encontro, popularizaram-se conceitos como desenvolvimento sustentável e processos
participativos de gestão do meio ambiente.
Na época, iniciaram-se gestões com o Banco Alemão
de
Desenvolvimento,
KfW
Entwicklungsbank,
agente estatal financeiro encarregado dos proje-
tos da Cooperação Financeira Oficial da Alemanha.
Uma longa tradição do Governo Federal Alemão em
acordos de cooperação financeira com o Brasil, con-
siderado país-chave para o desenvolvimento dessas
parcerias, e o foco de investir na conservação da bio-
O PPMA ampliou, integrou e planejou as
ações de proteção à floresta, atuando em pleno
acordo com os princípios de sustentabilidade
preconizados pela
Agenda 21.
diversidade, balizaram as negociações (veja box na
página 17).
Em São Paulo, o momento era propício e urgente
Assim, numa evolução natural, foi incorporada às
para o surgimento de um grande projeto como o que
bases conceituais do PPMA a estratégia de propagar
Secretaria do Meio Ambiente do Estado e as ações de
com o desenvolvimento socioeconômico humano.
se desenhava. Há quatro anos ocorrera a criação da
proteção ambiental ainda engatinhavam. Embora já
houvesse os órgãos de fiscalização e licenciamento,
e muitas das áreas protegidas estaduais fossem antigas (o Parque Estadual da Ilha do Cardoso, por exemplo, foi criado em 1962), os esforços para se conservar os remanescentes florestais eram pontuais e
desarticulados.
Em 1993, as discussões bilaterais iniciais entre
Brasil e Alemanha resultaram na assinatura do con-
a idéia de conservação da natureza andando junto
O Projeto, então, alinhou-se plenamente à visão
preconizada nos princípios da Agenda 21 (espécie de
“cartilha de sobrevivência” para o futuro do planeta
elaborada na Conferência de 1992), estabelecendo
seu grande objetivo nas seguintes linhas: “conser-
vação e manejo sustentável da biodiversidade dos
remanescentes da Mata Atlântica e seus ecossistemas associados”.
trato do Projeto, chamado em seu princípio de Projeto
de Preservação da Floresta Tropical no Estado de São
Paulo. A iniciativa visava ampliar, planejar e integrar
as ações de proteção à mata. Em sua fase embrionária, foi calcado pela estratégia de fortalecer a fiscalização e consolidar as Unidades de Conservação.
2 um plano para proteger a floresta paulista
13
Estrutura Lógica do PPMA
&ERRAMENTASDO
00-!
PROMOVER
5MANOVAGESTjO
DA-ATA!TLhNTICA
INFRAESTRUTURA
EEQUIPAMENTOS
FISCALIZAljO
ECONTROLE
PLANEJAMENTO
INTERAljO
SOCIOAMBIENTAL
AlzESINTEGRADAS
EDUCAljO
AMBIENTAL
INFORMAljOE
MONITORAMENTO
/BJETIVOSDO
00-!
ATINGIR
ESTABILIZAljODA
COBERTURAVEGETAL
DEFESADA
BIODIVERSIDADE
PROTEljODE
MANANCIAIS
TURISMO
SUSTENTfVEL
integrar
flecha,
integrar
ovalo, nao
repetir PPMA
Fiscalização, planejamento e integração: palavras-chave Em 1995, o PPMA finalmente saiu
quilômetros quadrados, entre Picinguaba, na divisa
do Mar, Vale do Paraíba e Vale do Ribeira, ou seja,
As primeiras ações, de caráter emergencial,
do papel, com as ações concentradas no litoral, Serra
ao Paraná.
cerca de 17 mil quilômetros quadrados de floresta. A
foram investimentos maciços no aparelhamento
as mais extensas áreas contínuas florestadas ainda
dos recursos naturais dessas áreas: Polícia Ambien-
razão da escolha dessas regiões foi porque ali estão
razoavelmente preservadas em São Paulo. Em 1999,
a cooperação internacional seria ampliada, contemplando novas Unidades de Conservação e perfazendo, então, um contínuo de florestas de 22 mil
Criação da Secretaria
do Meio Ambiente do
Estado de São Paulo.
14
com o Rio de Janeiro, e o Vale do Ribeira, próximo
Início das negociações
entre o Governo do
Estado de São Paulo e o
KfW Entwicklungsbank.
Uma missão do banco
alemão vem ao Brasil
conhecer a floresta
atlântica. A partir daí,
inicia-se a formulação
de um projeto.
1985
1989
Assinatura do contrato
entre o Governo
Estadual e o KfW.
1993
das quatro instituições responsáveis pela gestão
tal, órgão fiscalizador; Departamento Estadual de
istram as Unidades de Conservação estaduais. No
dependente, mesmo que para fins comuns. Assim,
Estação Ecológica
nados a duas Estações Ecológicas e quatro Parques
ser estabelecidas nos chamados Planos Operativos
Unidade de
mento do PPMA, no qual os investimentos e cus-
integrante do
caso do Instituto Florestal, os recursos foram destiEstaduais; dentre estes, o Parque Estadual da Serra do Mar participava com cinco núcleos. Nesta
primeira fase do PPMA, o Instituto Florestal recebeu
recursos para elaborar Planos de Gestão Ambiental
destas Unidades de Conservação.
Afora a prioridade em adquirir equipamentos e
Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), responsável
intensificar a fiscalização, o Projeto teve um foco em
Florestal (IF) e a Fundação Florestal (FF), que admin-
tuições envolvidas, que trabalhavam de forma in-
por licenciar supressões da mata nativa; e o Instituto
Apresentação
e aprovação do
Projeto Piloto,
contemplando o
Parque Estadual
Ilhabela e a região
do Vale do Ribeira.
1994
Aprovação do
projeto técnico.
Execução do
Projeto Piloto.
1995
planejar e integrar as atividades das quatro insti-
Implantação do Projeto
em todas as outras áreas
previstas, contemplando 17
mil quilômetros quadrados
de domínio da Mata
Atlântica e dez Unidades
de Conservação.
1996
de imediato, as rotinas das instituições passaram a
da Juréia,
Anuais (POAs), principal instrumento de planeja-
Conservação
teios são decididos e discriminados. Em 1998, foi
Projeto
implantado o Plano Operacional de Controle (POC),
que se concretizou em ações conjuntas de fiscalização, visando uma efetiva integração entre DEPRN,
Polícia Ambiental, FF e IF. A partir do POC, as medidas de proteção à floresta passaram a ser arquitetadas conjuntamente.
Oficina de planejamento
Publicação da
em Paraibuna com todos Resolução Conjunta
os participantes do PPMA.
estabelecendo
No encontro foi ajustada cooperação mútua
a matriz de planejamento entre as Secretarias
do Projeto, ou seja:
da Segurança
objetivo superior, objetivos
Pública e Meio
específicos, métodos, Ambiente, visando
resultados, indicadores e
coibir infrações
pressupostos.
ambientais.
1997
Foram criados Comitês
de Apoio a Gestão
em dez Unidades de
Conservação envolvidas
na primeira fase do PPMA.
Publicação dos Planos de
Gestão Ambiental de dez
Unidades de Conservação.
Publicação interna
do Plano Operacional
de Controle (POC),
visando integrar e
articular as ações
das instituições
envolvidas no PPMA.
1998
15
“Está cada vez mais compreendido e comprovado o papel da Mata Atlântica para a vida do cidadão. Hoje, o
logotipo da
cooperacao
encims, logotipo
de KfW ao final
do texto
embaixo
Investimentos do KfW e Governo do
Estado de São Paulo (em milhões de Euros)
conhecimento existente sobre seus atributos ecológicos,
paisagísticos e outros, reforça os argumentos que indicam ser mais importante manter áreas com remanes-
foto Ciça
centes de florestas que simplesmente derruba-las sob o
argumento de que isso servirá para desenvolver atividades econômicas. O desafio ainda é traduzir melhor este
Governo do
Estado de São
Paulo
papel aos tomadores de decisão, empresários e mesmo
para aqueles que pensam não ter relação direta com a
natureza.”
Maria Cecília Wey de Britto
KfW:
empréstimo
KfW:
contribuição
financeira
A cooperação bilateral
Brasil-Alemanha
A política de cooperações internacionais
O Projeto também investiu fortemente na área
Conservação e uma modernização dos mecanismos
ticipantes de radiocomunicadores e computadores
vas formas de interação contribuíram para o cum-
de informação e monitoramento, dotando os par-
Em onze anos de atividades, o PPMA
com Internet. Foram colocadas à disposição dos téc-
contribuiu com a diminuição no ritmo do
nicos cartas topográficas vetorizadas e fotos aéreas,
desmatamento e construiu os alicerces para
estas produzidas especialmente para uso no PPMA.
novas formas de interação do ser humano
Um sistema de georreferenciamento foi criado para
com a floresta.
ajudar na sistematização dos dados.
Resultados O PPMA gerou os resultados mais viNas Unidades de Conservação, o instrumento de
planejamento adotado foram os Planos de Manejo,
documentos que sistematizam o conhecimento sobre as áreas protegidas, propondo diretrizes e estratégias de ação. É importante enfatizar que a elaboração dos mesmos contou com as opiniões e sugestões
das comunidades locais e de várias esferas da sociedade, num procedimento inédito no âmbito da Mata
Atlântica, culminando com a criação de Conselhos
Consultivos, fóruns onde propostas de deliberações
passam por consultas públicas.
síveis entre os projetos de proteção à Mata Atlântica,
que podem ser medidos pela diminuição real no rit-
mo do desmatamento no estado de São Paulo. Com
sua efetiva atuação na intensificação da fiscalização,
no incremento da infra-estrutura e da rede de informações, assim como na profissionalização dos instru-
mentos de gestão (planejamento e cooperação), deu a
base necessária para que fossem estabelecidas novas
formas de interação do ser humano com a floresta.
Assim, a partir do Projeto, derivaram programas
de fiscalização e controle, entre outros. Essas noprimento do principal objetivo do Projeto de prote-
ger a floresta, compreendido a partir de três grandes
questões: estabilização da cobertura vegetal, defesa
da biodiversidade e proteção de mananciais.
O ano de 2006 marca o encerramento do con-
trato de cooperação internacional. Inquietações co-
muns a momentos como este não poderiam deixar
de aflorar. Os agentes envolvidos já se mobilizam em
busca de meios de manter e aprofundar as conquis-
da Alemanha é definida e conduzida pelo
Ministério Federal da Cooperação Econômica
e Desenvolvimento, o BMZ, que formula as
linhas de atuação e conduz o diálogo inter-
governamental com os países parceiros. O
KfW Entwicklungsbank (Banco de Desenvolvimento Alemão) é o agente financeiro
oficial dessas cooperações. Avalia as propostas de projetos, formata contratos, operacionaliza os financiamentos e empréstimos e
apóia e monitora a implementação dos projetos pelas instituições executoras.
Os primeiros projetos de cooperação fi-
tas do Projeto. A expectativa é que, ante a finalização
nanceira bilateral Brasil-Alemanha remon-
como a sociedade, mirem-se nesse onze anos de óti-
do Governo Alemão sendo voltada para in-
do aporte de recursos, o Governo de São Paulo, bem
mas experiências, municiem-se dos instrumentos de
gerenciamento criados no período e façam do PPMA
o mesmo que se busca para a natureza, ou seja, sua
conservação e sustentabilidade.
tam a 1963. A partir da Rio 92, com a política
vestimentos no desenvolvimento sustenta-
do, na redução da pobreza e na conservação
da biodiversidade, o Brasil tornou-se foco prioritário de investimentos.
Até hoje, o banco concedeu cerca de 624
milhões de euros para projetos no Brasil,
de educação ambiental, turismo sustentável, di-
sendo que aproximadamente 545 milhões de
versas parcerias de comunidades com Unidades de
euros já foram desembolsados. Atualmente
essa cooperação financeira conta com 28 projetos em curso no território brasileiro, a um
valor de 300 milhões de euros, sendo que
Após a vistoria de uma
missão do KfW, foi
proposta a inclusão de
onze novas Unidades
de Conservação.
16
1999
Inicia-se o
desenvolvimento do
SIGMA – Sistema de
Gerenciamento da
Mata Atlântica.
2000
Foram criados Conselhos
Consultivos em Unidades
de Conservação envolvidas
na segunda fase do PPMA e
readequados os Comitês de
Apoio a Gestão da primeira
fase.
Assinatura do Contrato de
Aumento, ampliando a área
de abrangência do Projeto
para 22 mil quilômetros
quadrados.
Publicação do Plano de
Manejo do Parque Estadual
Ilha do Cardoso e aprovação
no CONSEMA – Conselho
Estadual do Meio Ambiente.
2001
70% desses projetos são na área de conservaInício da parceria entre os
Governos de São Paulo e
Paraná para estabelecer
e implementar Plano de
Operações de Fiscalização
Conjunta no Vale do Ribeira
e Litoral.
2004
ção dos recursos naturais. O PPMA inclui-se
Aprovação do Plano
de Manejo do Parque
Estadual da Serra do
Mar pelo CONSEMA
- Conselho Estadual do
Meio Ambiente.
2006
aí. No mundo todo o KfW Entwicklungsbank
está fomentando 1300 projetos divididos em
105 países.
17
impactos
positivosna
nanatureza
natureza
O PPMA, em todas as suas ações e
programas, foi pautado pelo objetivo
maior de conservação dos remanescentes da Mata Atlântica e manejo
sustentável da biodiversidade. Para
que se compreenda a profundidade
dos problemas atacados pelo Projeto, separamos esse objetivo em três
grandes temas, tratados neste capítulo. Os temas são ilustrados com estudos de caso exemplares da abrangência do tema em questão, em uma
perspectiva histórica, apresentando
cada caso em seus diversos aspectos,
incluindo o que se refere aos impactos
positivos causados pelo Projeto.
Em primeiro lugar, o PPMA desenvolveu seus
programas com a preocupação de contribuir para
a estabilização da cobertura vegetal, ou seja, cuidar
para estancar o ritmo do desmatamento na Mata
Atlântica, que transforma áreas de floresta em ci-
3
Estabilização da
cobertura vegetal
Defesa da
biodiversidade
dades, condomínios e lavouras.
Mas nem sempre manter a cobertura vegetal sig-
nifica assegurar a proteção à floresta, já que a predação pode ser feita sem prejuízo da cobertura, como é
o caso da ação de caçadores e palmiteiros, que empobrece a mata, porém não a derruba. Este é o segundo
tema tratado: a defesa da biodiversidade.
Por fim, o Projeto procurou, a partir da proteção
Proteção aos mananciais
da floresta, manter a integridade dos mananciais
que abastecem de água milhões de pessoas. A flo-
resta, muito além de todos os interesses que se
encerram em si, presta serviços ao ser humano,
entre eles, provavelmente o mais importante, que
é regular o fluxo hídrico e proteger nascentes de
água. Essas nascentes se transformam em rios, que,
próximo às cidades, têm seus cursos desviados para
sistemas de abastecimentos urbanos. Da conservação da floresta, depende a manutenção desses preciosos mananciais e, conseqüentemente, a qualidade da vida humana.
3 impactos positivos na natureza
19
Cobertura vegetal natural no Estado de São Paulo
[1962 – 2001]
Em uma situação dessas, a presença efetiva do
bro da década de 1970.
pressões à cobertura vegetal passaram a ser de out-
Estado, planejando as ocupações humanas, fiscali-
Ainda são muitas as ameaças que recaem sobre
as Unidades de Conservação, faz-se fundamental
ra ordem. Mas não por isso menos preocupantes.
a floresta, especialmente no estado de São Paulo,
o mais populoso do Brasil. Para se ter uma idéia,
calcula-se que a população atual dos municípios
abrangidos ou adjacentes ao trecho paulista da
Serra do Mar, onde se concentram algumas das
mais significativas áreas contínuas da floresta, é de
-24,2%
zando as áreas de proteção ambiental e manejando
+3.7%
para manter a integridade da cobertura florestal
remanescente. É o que tem acontecido em São Paulo,
cicrulo
menor
contribuindo para a expressiva diminuição no ritmo
do desmatamento observada, uma tendência que
parece ter vindo para ficar.
1962 (1)
1971-73 (2)
1990-92 (3)
2000-01
7.257.300 ha
4.393.880 ha
3.330.740 ha
3.457.301 ha
Evolução da cobertura vegetal na região do
litoral de São Paulo [1991 – 2004]
1.200.206 ha
1.176.566 ha
(1) Borgononi & Chiarini (1965) e Borgonovi et al (1967)
(2) Zoneamento econômico Florestal do Estado de São Paulo (1975)
(3) Kronka et al (1993)
695.360 ha
A floresta ganha espaço
Na região da Serra do Mar, há muitos casos em
que o limite das cidades é a floresta, de forma que o
294.148 ha
crescimento urbano sem planejamento fatalmente
abre caminho em meio à mata. Vale lembrar: em
geral as pessoas que procuram se fixar nas periferias são desprovidas de bens e encontram-se à mar-
gem do processo social; simplesmente se apossam
de terras abandonadas e abrem clareiras em locais
de pouco movimento e longe dos olhos da fiscalização. São também alvos fáceis de grileiros. Estes vendem terrenos que não lhes pertencem, muitas vezes
inseridos dentro de Unidades de Conservação.
Exemplos claros dessa situação são as cidades
de Caraguatatuba e Ubatuba, cujas taxas de crescimento são engrossadas pelos imigrantes que che-
gam atraídos pela disponibilidade de mão de obra na
2000
2004
total
floresta ombrófila densa e mista
vegetação secundária
formações arbóreo/arbustiva-herbácea
A Rio-Santos foi planejada durante o regime
A especulação imobiliária, resultado do cresci-
de Janeiro e Santos, como o porto de São Sebastião.
mento do turismo, também ameaça a Mata Atlân-
tica. O litoral norte de São Paulo foi um dos mais
afetados em tempos recentes, pela mudança radical
rodovia BR-101, a Rio-Santos, em meados da década
de 1970. Ali, a planície entre a costa e a serra tem
sido um dos locais mais expostos à ocupação turística e os males ao ambiente decorrentes, como aterramento de mangues e destruição de restingas.
1991
-1%
militar, para facilitar os acessos a equipamentos
de suas feições que se deu a partir da construção da
20
+2%
construção civil. Em ambas, os limites do Parque Estadual da Serra do Mar avizinham-se à zona urbana.
sangra
embaixo
1.197.889 ha
210.189 ha
pela derrubada extensiva da Mata Atlântica, as
-39,5%
694.394 ha
quase 14 milhões de habitantes, praticamente o do-
210.648 ha
Passados os ciclos econômicos da cana-de-açúcar,
do café e do extrativismo madeireiro, responsáveis
eliminar barra
esquera e
fazer um box
com 2 pizzas
diferenciando
os tipos de
vegetacao,
sem o circulo
de porjentual
293.306 ha
Estabilização da
cobertura vegetal
de infra-estrutura de base implantados entre o Rio
Era época do chamado milagre econômico, ápice da
política econômica desenvolvimentista, e como era
regra, nada ou pouco se considerou os impactos sociais e ambientais de uma obra de tamanha magnitude. Como bem observou Warren Dean, em “A Ferro e Fogo”: “A idéia de desenvolvimento econômico
penetrava a consciência da cidadania, justificando
cada ato do governo, e até de ditadura, e de extinção
da natureza”.
21
esta foto muito
maior,
sangrando na
esquedra
encima
Aos imigrantes que chegaram, como já se viu,
Efeitos da
especulação
imobiliária em
Bertioga: floresta
dá lugar a
loteamentos (foto
à direita).
atraídos pela mão de obra disponível na construção
menor e dentro
dum box
FAVOR tirar o
numero 1 de
ambos graficos
civil, somou-se a população caiçara que vendeu
suas terras costeiras, deslocando-se para habitações
precárias nas encostas. Em locais como a costa sul
de São Sebastião, essas ocupações, quase sempre
clandestinas, com máximo parcelamento do solo
e sem condições mínimas de saneamento básico,
Foto aérea da
já estão adentrando terras do Parque Estadual da
região da praia da
Serra do Mar.
Indústrias
Puruba, município
Caso semelhante aconteceu em Cu-
batão, onde, após a construção da Via Anchieta, em
exercem pressão menor, a agricultura e a pecuária
1972 (esquerda) e
da estrada, resultando nos núcleos urbanos conheci-
em regiões pobres, como o Vale do Ribeira. Lá, os
local realizada em
recursos para manejar a terra, abrem caminho em
revelam incremento
1976, alguns trabalhadores se fixaram às margens
dos como bairros cota, que em muitos pontos avançam sobre o Parque. No início dos anos de 1990, por
iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, foram
criados grupos de trabalho com o objetivo de minimizar conflitos resultantes desta ocupação, mas a
expansão urbana continua na região.
Cubatão é, provavelmente, o local onde as
pressões sobre a Mata Atlântica são mais evidentes.
continuam abrindo frentes na floresta, sobretudo
ortofoto do mesmo
pequenos agricultores, em vista de terem poucos
2000/2001 (direita)
áreas de floresta, cuja fertilidade é alta imediata-
de vegetação nativa
mente após os desmatamentos, não se fazendo necessário o uso de insumos. Até hoje vigora a men-
talidade de que mato é sinônimo de sujeira e terra
imprestável e que deve, portanto, ser eliminado.
O pólo industrial instalado ali na década de 1950 interferiu de forma absolutamente negativa sobre a
cobertura vegetal. Primeiramente, o descontrole na
emissão de poluentes (hoje minimizado com a obrigatoriedade do uso de filtros) resultou em chuvas
ácidas que fragilizaram a mata e provocaram uma
série de desabamentos das encostas. Linhas de alta
tensão, torres, dutos e ferrovias abriram os acessos
em meio à floresta, aumentando sua vulnerabilidade.
E todo esse processo não é exclusivo da faixa cos-
Diversos fatores contribuíram para frear o pro-
cesso de desmatamento. Junto com a conscientiza-
desmatamento foi a atuação dos Ministérios Públi-
(o que pode ser dimensionado pelas diversas Ongs e
quando passaram a ter entre suas atribuições a def-
da sociedade e o aperfeiçoamento das leis
dos órgãos do Governo, assim como diversas Uni-
estão entre as principais razões
Mudança de tendência
grandes e contínuos trechos florestados. Loteamen-
pressão atuando, a cobertura vegetal em São Paulo
tos e condomínios que vieram a substituir antigas
pastagens e zonas agrícolas decadentes, em geral
não respeitam o meio ambiente, e trazem conseqüências semelhantes àquelas do litoral.
mesmo pessoas físicas que atuam em projetos que
visam o desenvolvimento sustentável), melhoraram
os instrumentos de controle e fiscalização por parte
dades de Conservação se consolidaram. Além disso,
os esforços entre as várias instâncias relacionadas ao
Houve ainda o implemento de políticas públi-
geração de energia como para abastecimento de
água para as grandes cidades, resulta em perdas de
ção da sociedade, mais atenta à questão ambiental
meio ambiente passaram a se articular melhor.
direção ao interior, ainda em zonas de domínio da
Mata Atlântica, o represamento de rios, tanto para
Outro fator importante para a diminuição do
Mesmo com os vetores de pressão
atuando, o ritmo do desmatamento está
diminuindo. Políticas públicas voltadas à
conservação ambiental, a conscientização
teira. No planalto, transpondo-se a Serra do Mar em
22
de Ubatuba, em
Onde a urbanização e o parcelamento do solo
A partir de meados
do século 20, mesmo com todos esses vetores de
começou a se estabilizar, como revelam os monitoramentos sistemáticos que estão sendo feitos por
meio de interpretações de imagens de satélite (veja
os gráficos apresentados neste capítulo).
cas com vistas à conservação dos recursos naturais,
a exemplo do PPMA. A legislação ambiental tam-
cos Federal e Estadual após a Constituição de 1988,
esa do meio ambiente. Os Procuradores da Repúbli-
ca e os Promotores Públicos passaram a exercer
um papel de fiscais do cumprimento da lei, tanto
por parte da sociedade quanto dos órgãos públicos.
Também tem sido importante a participação ativa
da imprensa, que tem se engajado de forma cres-
cente na questão ambiental, divulgando cada vez
mais notícias sobre crimes ambientais e mostrando
alternativas de desenvolvimento sustentável.
bém foi aperfeiçoada. Um bom exemplo é o Decreto
750/93, que proíbe o desmatamento em áreas de
floresta primária e nos estágios médio e avançado
de regeneração. Embora haja um descaso histórico
em relação às leis ambientais, sem dúvida pode-se
observar avanços.
23
Defesa da
biodiversidade
As florestas tropicais, de maneira geral, caracter-
izam-se pela alta taxa de variedade de vida. Plantas
e animais estabelecem delicadas e complexas teias de
relações e dependências, de modo que, quando certas
espécies desaparecem, toda a dinâmica florestal se altera. É o vem acontecendo com a Mata Atlântica. Além
sangrar encima
e maior
da diminuição da cobertura, ela é empobrecida. Ou
seja, mesmo em áreas onde aparentemente a floresta
permanece, perde-se em biodiversidade, pela ação de
caçadores e pela extração predatória de plantas.
A perda é irreparável. Além de ser decisiva para
a manutenção dos ambientes naturais, a biodivers-
idade tem um valor ainda não totalmente conhecido,
como alimentos ou para a fabricação de remédios, entre outros usos. Quando uma espécie se extingue, todo
o material genético dela, fruto de milhões de anos de
evolução, vai-se para sempre.
O tráfico de animais silvestres é uma das mais
O caso do palmito no
Vale do Ribeira
O Vale do Ribeira é considerado a região mais po-
sérias ameaças à biodiversidade. Trata-se do terceiro
bre do estado de São Paulo. As opções econômicas ali
menta cerca de 2,5 bilhões de reais por ano. Afora os
cional cultura agrícola, passa por constantes crises.
maior negócio ilegal do mundo e só no Brasil moviprejuízos evidentes à floresta, a atividade é extremamente cruel. Para se ter uma idéia, aves ornamentais
são transportadas sedadas, dentro de tubos de PVC
escondidos dentro de malas, entre as roupas. De dez
bichos traficados, apenas um chega vivo ao comprador final.
Quanto às plantas, dentre as espécies da Mata
Atlântica, a palmeira juçara (nome científico Euterpe
Edulis) é provavelmente a mais explorada de forma
predatória, devido ao valor alimentar do palmito que
dela é retirado. Um levantamento de todas as ocorrên-
são poucas; como exemplo a bananicultura, tradiMuitas pessoas vão buscar na floresta o sustento. A
pressão é grande, em especial sobre a população de
juçaras, uma palmeira que nasce no sub-bosque da
Mata Atlântica, ou seja, em sua parte sombreada.
Em condições naturais, a espécie se apresenta numa
densidade de até 360 indivíduos adultos por hectare, segundo dados do pesquisador Wagner Gomes
A exploração acontece há várias décadas de for-
palmito, flagrado
o palmito, é necessário derrubar a palmeira. Hoje, o
de Conservação de
da flora nativa só é permitida em manejos sustenta-
Vale do Ribeira
estoques da planta em estado natural. Para se obter
dentro de Unidade
assunto tornou-se caso de polícia já que a extração
área de floresta no
dos, com permissão dos órgãos de licenciamento e
fiscalização. Nos últimos quinze anos, os extratores
clandestinos (chamados, assim como a própria
planta, de palmiteiros) passaram a invadir as Uni-
dades de Conservação da região, em face à escassez
em outras áreas.
No caso do Parque Estadual Intervales, por ex-
caminhar cerca de dez horas dentro da mata, a par-
A juçara é considerada pelos naturalistas uma
sementes e garante assim os intercâmbios gené-
fauna atraída por ela circula pela floresta, espalha
ticos entre as espécies.
Sabe-se há muito tempo que a parte de cima do
de Sete Barras, Eldorado e Iporanga, chega-se a
tir dos limites da Unidade, para encontrar juçaras
em condições de corte. Conflitos de policiais e vigias
dos Parques da região com palmiteiros já causaram
mortes de ambos os lados. Alguns palmiteiros se organizam em bandos, andam armados e chegam a
montar fabriquetas de beneficiamento de palmito
No Vale do Ribeira, onde o problema do palmito é
caule da juçara, envolta por uma bainha verde, é
mento comunitário e projetos de manejo sustentado
osa iguaria, consumida em saladas e outros pratos:
uma questão de sobrevivência, criou-se uma rede
o da juçara é um dos mais apreciados pela textura,
destino, esquemas de transporte e emissão de no-
mais agudo, uma série de experiências de desenvolviestão contribuindo para aliviar a pressão sobre as
áreas protegidas, que ali se somam cerca de 60% de
todo o território paulista da região.
tenra e, quando cozida, transforma-se numa delicio palmito. Todas as palmeiras têm o palmito, mas
pelo sabor leve e por ser pouco fibroso. O palmito é
Extrator ilegal de
ma predatória, levando à diminuição drástica dos
principalmente aves e mamíferos.
dão em cachos, são muito apreciados por animais,
que os principais casos se referem à extração de palrepresentativa.
nidades rurais do Vale do Ribeira.
emplo, em sua parte sul, onde integra os municípios
espécie chave para o sucesso da biodiversidade. A
mito. A caça a animais silvestres também é bastante
um tradicional alimento e fonte de renda das comu-
Portilho, da Fundação Florestal. Os frutos roxos, que
cias de ameaças ao Núcleo Santa Virgínia, do Parque
Estadual da Serra do Mar, entre 1991 e 2005, revelou
24
orquidea
escondidas nos quintais de suas residências.
Afora as pessoas que exploram o palmito por
de tráfico que inclui, além do beneficiamento clantas frias para “legalizar” o produto. Apesar de tudo
25
isso, a extração da juçara conta com uma certa complacência de diferentes segmentos da sociedade,
cor da foto ??
no Vale do Ribeira. Visto a pobreza na região e a
tradição de se explorar palmitos – há famílias que
vivem há duas, três gerações da extração de palmi-
A extração predatória rarefez as
populações nativas da palmeira juçara.
Parcerias com comunidades locais,
visando o manejo sustentado, aliviam
as pressões sobre a biodiversidade
to -, a atividade é de certa forma perdoada. Aqueles
meira cujo palmito pode ser extraído num tempo
geral não têm outras opções e são os que menos se
número de pessoas do bairro que viviam da extra-
que entram na floresta para cortar palmitos em
inferior ao da juçara. “Hoje, já diminuiu em 40% o
beneficiam dentro dessa estrutura criminosa.
ção de palmito”, acredita Geraldo Xavier de Oliveira,
Há, por um lado, a biodiversidade da Mata Atlân-
coordenador de vendas da cooperativa do Guapiru-
tica ameaçada e, por outro, comunidades rurais que
vu (a Cooperagua), ele próprio atualmente colhendo
precisam de uma alternativa de renda, vivendo cada
sementes de juçara de sua própria plantação agro-
vez mais acuadas. “Hoje a fiscalização melhorou
florestal.
muito”, confirma Lídia Jorge, estagiária da Funda-
Paralelamente, iniciou-se uma aproximação
ção Florestal junto ao programa de proteção de In-
com o Parque Estadual Intervales, vizinho à co-
“Antigamente os palmiteiros até riam dos vigias”.
“Além do apoio aos projetos de manejo sustentável,
tervales e filha de um vigia aposentado do Parque.
munidade, cuja relação era até então conflituosa.
contratamos, estrategicamente, dez moradores do
À melhoria da fiscalização e ao escasseamento
Guapiruvu para trabalharem nas bases de fiscaliza-
da planta no campo, somou-se o nascimento da
consciência ambiental global, que acabou revermelhor uma
segunda foto e o
palmito no fundo
detras do texto
berando no Vale do Ribeira, uma região sempre no
Encontra-se em curso o projeto de implantação
dem começou a ser construída por ali.
de um assentamento que envolve 75 famílias de
Desenvolvimento sustentável
mil hectares vizinha ao Parque, buscando o desen-
posseiros da região dentro de uma fazenda com 3
No município
Parques Estaduais Intervales e Carlos Botelho, orga-
a remanescentes de Mata Atlântica, o Guapiruvu
de renda que incluem o uso econômico da juçara de
realizados, Ongs trouxeram projetos de desenvolvim-
nizadas em associações, estão buscando alternativas
forma não predatória.
Além do bairro Rio Preto, experiência que há oito
atraiu muitas atenções. Cursos de capacitação foram
ento. E novas alternativas não tardaram a aparecer.
exemplos. Lá, alguns moradores já possuem um
histórico de ativismo ambiental, que remonta aos
anos de 1980, quando da luta pela conservação do
monocarvoeiro (maior primata das Américas). A
Associação de Moradores local, a AGUA, nasceu em
1997 e, um ano depois, realizou a Agenda 21 local, em
parceria com uma organização não governamental.
popular nas grandes cidades. Hoje são cerca de 300
mil pés de palmito juçara plantados por 32 pequenos
agricultores do bairro, que aprenderam os princípios
da agrofloresta e passaram a cultivar em consórcios
nos bananais velhos, de forma a aproveitar a sombra necessária ao desenvolvimento das juçaras.
Além da polpa, os produtores do Guapiruvu es-
dentro do Parque, tendo moradores do Guapiruvu
de bóia-cross e trilhas de acesso a cachoeiras”, conta
o ex-palmiteiro e atual coordenador do grupo de
monitores Ivan Pereira da Silva. A expectativa ago-
ra é de se concretizar uma parceria com o Parque, na
qual uma das bases de fiscalização poderá ser usada
como ponto de apoio ao turismo, gerenciado por
moradores da comunidade e o Parque.
A expectativa é que, com novas fontes de renda
tão comercializando sementes para plantios. No
à disposição, diminua a pressão sobre a biodivers-
lidades e potencialidades da comunidade. Baseados
nanais voltaram a produzir. Alguns produtores es-
palmeiras, assim como de outras espécies, volte a
nos resultados, projetos de desenvolvimento foram
propostos, sempre se levantando a bandeira da sustentabilidade. Por estar numa área pobre e próxima
caso das bananas, inseridos em agroflorestas, os batão cultivando banana orgânica e já se encontram
em vias de obter o selo de qualidade. Há também
algumas experiências de plantio de pupunha, pal-
esquerda).
Estreitando a parceria, o potencial ecoturístico
A elaboração do documento foi um importante
passo pois, com ele, pôde-se identificar as fragi-
a Intervales (foto à
contando com apoio da Fundação Florestal.
como monitores ambientais. “Já temos um circuito
polpa, cujo sabor é semelhante à do açaí, hoje muito
Guapiruvu, próxima
cional de Colonização e Reforma Agrária) e a AGUA,
visando a exploração sustentada, especialmente da
com cerca de 500 habitantes, é um dos melhores
comunidade do
Este projeto tem coordenação do Incra (Instituto Na-
do lugar começa a ser aproveitado, no entorno e
começaram a repovoar suas terras com juçara,
de juçara na
volvimento de atividades e práticas sustentáveis.
Antigos bananicultores, praticamente falidos,
anos vem sendo implantada no entorno do Parque
Estadual Carlos Botelho, o Guapiruvu, bairro rural
Maurício Marinho, diretor do Parque.
foco do movimento ambientalista. E uma nova or-
de Sete Barras, algumas comunidades vizinhas aos
26
ção da região, entre outras ações em parceria”, conta
Plantio agroflorestal
idade do Parque e seu entorno, e a população de
aumentar. Afinal como aprendeu nesses anos o agricultor Geraldo Xavier: “é impossível manter a biodiversidade se não cuidar das pessoas”.
27
Proteção aos mananciais
maior na esquina
embaixo sangrando
A água é para todos
maior na
esquina
encima,
sangrando
Rio Grande:
água pura para
a população de
Ubatuba
Riacho na Mata
Atlântica: a vazão
e a qualidade da
água dependem da
floresta
Nas encostas da Serra do Mar, a Mata Atlântica
protege uma rede hídrica admirável, não só pela
beleza das cachoeiras e riachos, o que por si só já deveria ser uma razão para conservá-la, mas sobretudo
freático, impedindo a enxurrada. Onde a mata é suprimida, minguam as nascentes.
Assim como na região da Serra do Mar, em todo
por dia, que no município encontram uma quali-
pé da serra, consideravelmente caudaloso depois
tendência é que esse crescimento ocorra nas áreas
de drenar riachos e córregos de todo o vale, tem
parte de seu leito desviado pela Sabesp, que utiliza
essas águas para abastecer mais de 88% da cidade
de Ubatuba (cerca de 53 mil pessoas, número que
se multiplica por seis durante as férias de verão). A
água chega muito pura à captação – quase potável
-, tanto que o tratamento consiste basicamente em
essencial para a manutenção das populações huma-
o domínio da Mata Atlântica acontece dessa forma.
Em municípios como Bertioga, São Sebastião,
abastecimento de água a milhões de pessoas. É um
bitantes de Ubatuba depende do manancial. E a
prestando, gratuitamente, um serviço ambiental ao
decisiva para a qualidade da água, determinando a
nas que vivem nas baixadas.
Caraguatatuba e
Ubatuba, praticamente toda a
água consumida vem das nascentes que brotam na
serra. E o que a mata tem a ver com essa água? Tudo.
Os olhos d’água que alimentam os córregos formadores dos rios dependem da cobertura vegetal para
manterem a regularidade e a qualidade da vazão.
As árvores protegem o solo da insolação e também
28
permitem a infiltração da água da chuva no lençol
O rio Grande nasce dentro do núcleo Picinguaba
do Parque Estadual da Serra do Mar. Ao chegar ao
O pouco que sobrou dela continua garantindo o
caso dos mais importantes em que a floresta está
homem. E trata-se de um ótimo argumento para que
os remanescentes da mata sejam mantidos de pé. A
filtragem direta e simples cloração.
periféricas, ou seja, exatamente nos locais onde a
floresta se limita com a cidade. Desde a criação do
Parque Estadual, ele sofre com invasões, principal-
mente às margens da rodovia Oswaldo Cruz, que
corta o núcleo Picinguaba na subida para o planalto. A carência de fiscalização fez, historicamente, da
mata uma terra de ninguém.
Em 1998, o Instituto Florestal, responsável pela
Pode-se dizer sem exagero que a vida dos ha-
administração da Unidade de Conservação, bem
floresta que envolve os tributários do rio Grande é
melhoria em infra-estrutura e equipamentos e pas-
pureza e a constância de sua vazão.
Ubatuba, a exemplo de quase todos os aglomera-
bem sucedida luta pela conservação da região da ba-
dos urbanos em área de Mata Atlântica, não pára de
essa questão.
construção civil atrai uma média de oito imigrantes
cia hidrográfica do rio Grande, em Ubatuba, ilustra
dade de vida muito superior a das metrópoles. A
crescer. A mão de obra disponível no turismo e na
como a Polícia Ambiental, receberam uma grande
saram a enfrentar a situação. Mesmo bem aparelhados, tratava-se de uma luta inglória. Remoções
de pessoas de baixa renda de suas residências são
sempre ações impopulares. “A explicação sobre a
importância de se proteger a floresta não era con-
vincente por si só”, confirma Viviane Buchianeri, co-
29
Ocupações na Bacia do Rio Grande [1998 a 2005]
tirar os pontos fora
do PESM e mudar
o titulo
Os pontos se referem
ao total de habitações
em 1998, na região
da Bacia inserida no
Parque Estadual da
Serra do Mar. A cor de
cada ponto indica a
situação da habitação
referente no ano de
2005.
Parque Estadual
da Serra do Mar
Articulação da sociedade deu legitimidade
ao processo de desapropriações dentro do
Parque Estadual da Serra do Mar. Caso o
manancial fosse poluído, toda a população
de Ubatuba sofreria as conseqüências
estancar a ocupação e a partir da cooperação com
à vida em Ubatuba. O depoimento do responsável
se autorização para remover invasores e demolir ca-
Alencar Alves de Toledo demonstra empiricamente
as várias esferas da administração pública obteve-
abandonada/em
regeneração
sas clandestinas dentro do Parque. O próprio efeito
demolida
psicológico das investidas de fiscalização colaborou
com morador
para evitar novas invasões.
sem morador
Em 2000, eram 48 casas na área do Parque. E as
moradia eventual
demolições continuam acontecendo. Apesar de as
divisa Parque Estadual
da Serra do Mar
áreas irregulares serem zonas de conflito, o apoio da
opinião pública legitima o processo, que afinal de
contas está protegendo um bem comum e essencial
ordenadora dos Parques Estaduais do Litoral Norte.
a vazão diminuída ou as águas poluídas, toda a pop-
vam: qual o problema se eu derrubar uma árvore e
nossa”, diz Buchianeri. Esse novo paradigma aproxi-
“As pessoas viam aquela extensão de mata e falafizer minha casa aqui?”.
Em ações conjuntas da Polícia Ambiental com o
Instituto Florestal, foram realizados mutirões de levantamentos das áreas invadidas dentro do Parque,
com o cadastramento de todos os moradores, iniciando-se um processo que visava inicialmente estancar as ocupações irregulares, para, num segundo
momento, retirar os moradores de dentro do Parque.
Quando o ônus recaiu sobre a instituição, deparouse com uma situação paradoxal: o Instituto Florestal
mou a sociedade da questão ambiental, pois se co-
portância da manutenção da floresta para o abastecimento de água. Afinal, caso o manancial tivesse
limpar as grades e dutos que fazem a primeira filtragem da água, antes do tratamento. “Antigamente
vinha cachorro morto, gato, sacos de lixo. Hoje, essa
situação melhorou 90%”, garante.
Demolição de
ocupação irregular
na Bacia do Rio
Grande.
várias esferas da sociedade no que viria a ser uma
gestão compartilhada da bacia do Rio Grande. Entravam na briga Sabesp, Cetesb, Prefeitura, Ministério Público, DEPRN e Organizações Não Governamentais.
O levantamento das áreas invadidas revelou
ocupações que pareciam ser de agricultores de sub-
A idéia dos gestores do Parque foi
trolam a quantidade de água desviada para cidade e
criou-se um grupo de trabalho a fim de articular as
ficar”, impregnada na política agrária brasileira.
mudar o discurso, levantando a bandeira da im-
ele tem a tarefa de operar as comportas que con-
afetava diretamente a qualidade de vida. Assim,
que a maior parte das casas eram sítios de final de
Articulação
que o trabalho tem dado resultado. Há três décadas,
locava a conservação da natureza como algo que
se tornava “culpado” por querer proteger. Era, clara-
mente, um choque à mentalidade do “chegou, deixa
30
ulação sofreria. “E isso não era só responsabilidade
pela estação de captação da Sabesp no rio Grande
semana e barracos de caçadores. “Mesmo aquelas
sistência, descobrimos que a maior parte delas não
passava de fachadas de terrenos de especuladores
e grileiros”, explica Viviane. Na época, 1998, foram
contadas 80 casas, quase o dobro de uma avaliação
feita dez anos antes. A força-tarefa teve como efeito
31
foto
Caraguatatuba ???
4
A melhoria nas condições de trabalho dos responsáveis pela conservação
da floresta foi uma premissa básica
para se atingir os objetivos do Projeto.
Por essa lógica, decidiu-se concentrar
os esforços em quatro frentes, distintas, porém conectadas entre si.
Na parte operacional, houve um aporte substan-
cial de recursos em equipamentos e na infra-estrutura das instituições. Veículos e computadores,
entre outros, permitiram agilidade nas operações.
Obras, como sedes de Parques e centros de visitantes, deram condições de funcionamento às Unidades de Conservação.
ferramentas
as
do projeto
Em outra frente, oficializou-se a aproximação
Infra-estrutura
e equipamentos
entre as instituições, visando melhorar a eficiência
das ações de proteção à floresta, por meio do Plano
Operacional de Controle, um espaço mensal de encontro e discussões entre DEPRN, Polícia Ambiental,
Instituto Florestal e Fundação Florestal.
O PPMA também ajudou a institucionalizar o
Ações integradas
conceito de planejamento. Nas Unidades de Conservação, iniciaram-se esforços para a elaboração de
Planos de Manejo, documentos que dão diretrizes
para o futuro dos Parques e Estações Ecológicas, em
substituição a iniciativas isoladas e de curto horizonte. E no âmbito geral do Projeto, os Planos Operativos Anuais, exigência do KfW para a liberação
Planejamento
dos recursos de cada ano, fizeram do planejamento
uma rotina obrigatória às instituições executoras.
Por fim, houve um grande esforço para se melho-
rar a comunicação e implementar o monitoramento das áreas de abrangência do Projeto. Para tanto,
investiu-se em rádio-comunicação, na produção
de fotos aéreas e as bases cartográficas disponíveis
foram digitalizadas. Com isso, instrumentalizaram-
se os gestores e técnicos de meio ambiente. Os da-
Informação e
monitoramento
dos produzidos e sistematizados abasteceram um
complexo sistema de informações georreferenciadas, o SIGMA, ferramenta que disponibiliza dados
via rede, integra e facilita a comunicação.
4 ferramentas do projeto
33
Infra-estrutura
e equipamentos
Investimento do PPMA em OBRAS
bases de
fiscalizscao e
visitacao
bases de fiscalização reforçou a proteção de áreas
cessárias à fluidez e ao bom desenvolvimento dos
palmiteiros e caçadores. Isso se somou aos bem eq-
programas propostos.
Em primeiro lugar, profissionais que trabalham
com a missão de proteger uma floresta, devem ter
agilidade para cobrir longas distâncias em estradas
precárias e terrenos muitas vezes acidentados. Ou
seja, é preciso dispor de bons veículos, como é o caso
da frota de carros off-road adquiridos pelo PPMA.
Lanchas foram compradas para apoiar atividades
costeiras e em mangues. Vôos de helicópeteros regu-
críticas, sujeitas a invasões e ações criminosas de
uipados centros de visitantes sedes administrativas
e garagens, também construídos no âmbito do Proje-
to. Placas de energia solar foram destinadas a locais
uiparam todas as instituições participantes. Além de
terem uma função estratégica, facilitaram o dia-adia dessas instituições.
0%)LHABELA
2MIL
M
%%C*URmIA)TATINS
2MIL
M
de ecoturismo, educação ambiental e pesquisa, entre
outros.
Ainda em relação ao reaparelhamento, as in-
apresentações, uniformes, coletes, materiais para
de telefonia e computadores conectados à rede eq-
0%4!2
2MIL
M
os gestores puderam colocar em prática programas
Para se obter sucesso em um projeto com muitas
estrutura de comunicação seja competente. Sistemas
0%*URUPARf
2MIL
M
0%)NTERVALES
2MIL
M
ram para a consolidação das Unidades. Graças a elas,
stituições executoras do Projeto receberam kits de
pessoas envolvidas, é fundamental também que a
0%3ERRADO-AR
2MIL
M
afastados da rede elétrica. As novas obras colabora-
lares ajudaram a monitorar a mata, especialmente
em áreas de difícil acesso por terra.
0%#ARLOS"OTELHO
2MIL
M
Nas Unidades de Conservação, a construção de
O aprimoramento dos recursos materiais foi um
dos alicerces do Projeto, oferecendo as condições ne-
%%C"ANANAL
2MIL
M
0%#AMPINADO%NCANTADO
2MIL
M
educação ambiental e aparelhos multimídia para
combate de incêndios e equipamentos de acampamento. “Hoje em dia saímos para fiscalizar com uma
estrutura completa para dormir no meio do mato,
se for necessário. Antigamente chegávamos a passar
0%
0ARQUE%STADUAL
0%*ACUPIRANGA
2MIL
M
Arquitetura ecológica
Outros
Equipamentos
Unidades de Conservação
R$ 4.866.729
R$ 2.781.373
R$ 667.946 R$ 1.942.460
DEPRN
R$ 658.842
R$ 657.448
R$
Polícia Ambiental
R$ 4.210.048
R$ 1.357.832
R$ 243.021 R$ 1.263.101
70.283 R$ 254.412
Construções no meio da natureza devem se integrar ao
servação de várias maneiras. Além da melhoria do visual
pela arquiteta do PPMA Eloá de Castro Cruzeiro, serve para
o paisagismo, implantamos uma série de equipamentos,
ambiente, ou seja, pouco se destacar. O princípio, defendido
explicar, em linhas gerais, a arquitetura das obras realizadas
pelo Projeto nas Unidades de Conservação. “As pessoas têm
que olhar para a paisagem e não para as casas”, justifica.
R$ 4.796.653
R$ 981.250
R$ 3.459.973
e das qualidades funcionais dos edifícios, revitalizamos
como quiosques, bancos, mesas e lixeiras e melhoramos a
programação visual”.
Quanto à energia elétrica, tem-se investido cada vez mais
Ao invés de pilares e vigas de concreto, peças de eucalipto
em redes subterrâneas, que não interferem na paisagem,
toda a parte estrutural das construções. As paredes, quando
Virgínia do Parque Estadual da Serra do Mar, cuja distribuição
tratado (madeira proveniente de reflorestamentos) fazem
não são construídas de tábuas, são de tijolo aparente, cuja
como é o caso dos Núcleos Cunha, Caraguatatuba e Santa
interna da eletricidade atualmente não depende de postes.
Em relação ao esgoto, observam-se todos os cuidados para
praticidade e o baixo custo, já que tijolo aparente dispensa
que seja devidamente filtrado antes de entrar em contato
dos em várias águas - “que conferem movimento”, explica
Ilha do Cardoso, construído sobre uma restinga, por exemplo,
pinturas de manutenção. Os telhados, em geral são projeta-
Eloá -, quebram a dureza das simetrias. Costuma-se deixar
Mobilidade: veículos, motocicletas, embarcações e motores
vãos entre as águas (lanternins) e utilizar algumas telhas de
Escritório: móveis, materiais e utensílios
madeira de lei, sempre com certificação, ou seja, oriundas
Comunicação: equipamentos de radiocomunicação, informática, cine-foto-som
vidro para a entrada de luz natural. Nas janelas, emprega-se
Outros Equipamentos: geradores, ferramentas, telefonia, material de campo, etc.
de manejo sustentado da floresta.
E as inovações não se resumiram às construções, como
conta Eloá: “Modificamos a realidade das Unidades de Conppma projeto de preservação da mata atlântica: 11 anos
,OCALIZAljODASBASES
%%C %STAljO%COLvGICA
0%)LHADO#ARDOSO
2MIL
M
cor de terra tem um aspecto orgânico. Aí pesa também a
34
ambiental que atua na Baixada Santista.
Mobilidade Comunicação Escritório
R$ 9.735.619
3UPERFqCIETOTAL
CONSTRUqDA
fome numa situação dessas”, compara um policial
Investimento do PPMA em Equipamentos
Total
)NVESTIMENTO
TOTALEMBASES
com o lençol freático. No Núcleo Perequê do Parque Estadual
o esgoto passa por uma seqüência de fossas sépticas, filtros
anaeróbios e valas de infiltração, antes de ir para o ambiente,
já tratado. Esse método utiliza a força da gravidade e precisa
manutenção apenas a cada cinco anos. Substituiu um antigo
e precário sistema em que eram necessárias bombas elétricas movidas a geradores e o esgoto era tratado apenas parcialmente
35
0%#ARLOS"OTELHO
lineas mais
finas
Ações integradas
Nosso tempo é marcado pela crescente preocu-
pação com o meio ambiente, que se reflete em um
%%C8ITUo
grande número de ações, projetos e programas sendo
0%)NTERVALES
desenvolvidas em prol da natureza, por iniciativas
Novas bases de fiscalização no
Vale do Ribeira
de Fiscalização Conjuntas no Vale do Ribeira e Lito-
fREASMAISVULNERfVEIS
mente, os resultados dos programas propostos.
responsáveis pela atividade. O mapa nesta página
múltiplos, como suporte às atividades de ecotur-
ismo e de pesquisa científica, além de abrigarem os
próprios gestores dos Parques, quando eles se deslocam em missões distantes das sedes.
36
Desde o início da parceria, foram realizadas dez operações de fiscalização de grande porte.
Ainda no âmbito dos programas financiados pelo
Desde o começo, o PPMA tinha embutido em seus
KfW, tem-se procurado integrar as ações do PPMA
que se fazia necessário unir todas as instituições par-
capacitações sobre o uso racional dos recursos nat-
ticipantes para amplificar a eficiência e, conseqüenteO Plano Operacional de Controle, mais conhecido
como POC, é a principal estratégia de integração dentro do Projeto, agregando o DEPRN, Polícia Ambien-
aos Projetos Demonstrativos (PDAs), que promovem
urais. Em Picinguaba, por exemplo, comunidades in-
seridas dentro do Parque Estadual da Serra do Mar
aprendem a manejar a floresta com vistas à sua ext-
ração sustentável em projetos PDA que contam com a
chancela do Parque, por meio do Plano de Manejo.
mando conceitos sobre a operacionalização de ro-
ta, sala de estar e escritório com rádio-comunicador,
As bases também são adequadas para usos
(PPMA, em São Paulo e Pró-Atlântica, no Paraná).
conhecer de perto a rotina umas das outras, reafir-
Estruturadas com alojamentos, cozinha comple-
ção socioambiental do Parque Estadual Intervales.
dos Programas de Cooperação Financeira com o KfW
tuições envolvidas na execução do Projeto puderam
da região, em especial nas áreas mais vulneráveis.
coordenadora do programa de uso público e intera-
dos Governos paranaense e paulista, por intermédio
mento de amadurecimento do PPMA, pois as insti-
praticamente todo o contínuo de áreas protegidas
iam nessas tarefas”, conta Jeannette Viera Geenen,
ral, colocado em prática em 2004, entre instituições
A implantação do POC, em 1998, foi um mo-
mostra que o uso dessas bases garante a proteção a
destacamentos da Polícia Ambiental que nos auxil-
São Paulo-Paraná. É o chamado Plano de Operações
O plano operacional
de controle
ção na região, ampliando o raio de ação das equipes
palmiteiros. “Hoje temos condições de hospedar os
do que se supõe caso as ações fossem realizada con-
propósitos essa problemática, isto é, a consciência de
apoio logístico necessário às atividades de fiscaliza-
Unidades, freqüentemente ameaçadas pela ação de
benefícios à natureza resultantes são muito aquém
fREADEABRANGoNCIA
DASBASESDEFISCALIZAljO
Parques Estaduais do Vale do Ribeira conferiram o
boas condições às operações realizadas dentro das
muitas vezes dizendo respeito às mesma regiões. Os
juntamente.
As novas bases de vigilância construídas nos
as obras foram feitas para dar conforto aos vigias e
vidualmente e projetos que não se inter-relacionam,
BASESANTIGAS
box + as
fotos um
pouco
maior
Há também um programa de operações in-
global de degradação ambiental nos leva a uma
problema de desarticulação, gente trabalhando indi-
0%4!2
a seguir.
terestaduais conjuntas, em locais críticos da divisa
interminável discussão, mas é fato que existe um
SEDE0%)NTERVALES
parte do cerne do PPMA, como se verá na reportagem
pública ou privada.
Analisar se isso é suficiente para reverter o quadro
BASESFINANCIADASPELO00-!
tal, Instituto Florestal e Fundação Florestal. O POC faz
tinas de trabalho que, ao menos em tese, deveriam
Novo Centro de
Visitantes do Núcleo
Itutinga-Pilões do
Parque Estadual da
Serra do Mar, antes
(acima) e depois
(abaixo) da reforma.
Vigias do Instituto
Florestal e policiais
ambientais em ação
conjunta (foto à
esquerda)
ser integradas. É bom lembrar que, constitucionalmente, há atribuições legais em que as instituições
têm por obrigação se ajudarem mutuamente, o que
nem sempre acontecia na prática. Com o POC isso
começou a mudar. “Trata-se de um compromisso
dos participantes do Projeto de trabalharem con-
juntamente, articuladamente e amigavelmente”,
define Nerea Massini, assessora técnica do Grupo
Executivo de Coordenação do PPMA.
Por exemplo, muitas vezes, a Polícia Ambien-
tal necessita de um laudo do DEPRN para definir
qual o ecossistema atingido em uma determinada
37
Planejamento
ocorrência de infração ambiental. Ou, ao contrário,
Cooperação no dia-a-dia Nas reuniões também
ciamento ambiental, recorre à Polícia para verificar
ta, de pequeno porte (incorporadas à rotina das in-
quando o DEPRN recebe uma solicitação de license a área em questão já recebeu algum tipo de au-
tuação. Por sua vez, nas Unidades de Conservação,
cujos vigias andam desarmados, freqüentemente é
preciso auxílio policial para desbaratar quadrilhas
de palmiteiros ou caçadores, que agem dentro dos
são programadas operações de fiscalização conjunstituições), médio porte, grande porte (quando envolve mais de um setor e grande número de efetivo
e meios) e fontes de consumo (em estabelecimentos
que comercializam palmito).
Em determinadas ocasiões, outras instituições
Parques Estaduais.
públicas relacionadas ao meio ambiente que atuam
em que se reúnem representantes do DEPRN, Polícia
para participar das reuniões do POC. As operações
A ponta de lança do POC são encontros mensais
Ambiental, Instituto Florestal e Fundação Florestal
para discutir problemas comuns e planos de ação
conjuntos e trocar informações. O relato do Capitão
PM Marco Aurélio dos Santos Pinho, chefe da seção
de operações do 3º Batalhão da Polícia Ambiental,
ajuda a compreender o funcionamento e a im-
portância do Plano: “Cada um leva seus problemas
para discutir como se pode atacá-los. Todos nós somos ligados às questões ambientais, de modo que
o problema de um é o problema de todos. E juntos
ficamos mais fortes”.
em fontes de consumo, por exemplo, envolvem a
Vigilância Sanitária. Em outros casos, já participaram Ministério Público, Ibama, Cetesb, Instituto Ad-
a
execução
grandes
ações
conjuntas, cria-se uma real sensação de
presença do
Estado,
inibindo ocorrências
de infrações ambientais.
divididas por setores dentro da área de abrangência
do Projeto, de maneira a atender as especificidades
de cada região e suas diferentes demandas e expec-
tativas diante dos problemas ambientais. Utilizouse a divisão entre as Companhias do 3º Batalhão da
Polícia Ambiental para estabelecer os setores. São
eles: Vale do Ribeira e Litoral Sul, Litoral Centro, Litoral Norte e Vale do Paraíba.
planejamento.
cria-se uma real sensação de presença do Estado,
Legenda foto
inibindo ocorrências de infrações ambientais. Foi o
Oficina de
caso dos mutirões de fiscalização realizados na Bacia
planejamento.
do rio Grande, em Ubatuba, estopim do processo de
congelamento das áreas ocupadas irregularmente,
como se mostrou no terceiro capítulo da presente
dos cursos de capacitação, com a finalidade de aprimoramento das ações de licenciamento e fiscalização, tais como: Identificação, contenção e transporte
de animais; Animais peçonhentos da Mata Atlântica; Tipificação da vegetação; Formação de brigadas;
Combate e prevenção de incêndios florestais e Uso
e aplicação do GPS.
No começo do Projeto era uma obrigação abrir
É importante ressaltar que as reuniões do POC são
Oficina de
Com a execução das grandes ações conjuntas,
publicação.
das
Legenda foto
olfo Lutz e Secretaria da Agricultura, entre outros.
Dentro do âmbito do POC, também são promovi-
Com
foto Oficina de Planejamento
(a ser produzido Marcelo)
na área de abrangência do PPMA são convidadas
canais de diálogo e se conhecer. Hoje isso virou uma
rotina. “Não tem como deixar de ser assim” acredita
o diretor regional da DPRN-3 Domingos Ricardo de
Oliveira Barbosa. “Ficou claro que se um órgão está
perto do outro, principalmente em termos de trocas
de informações, as coisas funcionam melhor, ficam
mais tranqüilas e mais ágeis”. Ou seja, independente-
mente dos rumos que tomem as políticas públicas de
proteção ambiental, o POC consolidou a cultura e a
disposição das quatro instituições para o trabalho
conjunto, algo que dificilmente se perderá.
Durante o período de vigência do PPMA, alguns
interação socioambiental etc), discriminando-se a fi-
do dia-a-dia, de modo que iniciativas pontuais e es-
todos esses programas, mas agora passamos a ter
exercícios de planejamento passaram a fazer parte
porádicas, de curto horizonte e fora de um contexto
maior, passaram a ter um vislumbre de longo prazo.
Os instrumentos de planejamento e gestão adot-
do Parque Estadual Carlos Botelho José Luiz Maia.
Já os Planos de Manejo foram implementados
exclusivamente nas Unidades de Conservação. Con-
partiram do Plano Operativo Anual, ou POA. Trata-se
sobre a geografia e as características sociais, ambien-
e os Planos de Manejo. Todas as atividades do PPMA
de uma nova ferramenta que foi utilizada por todas
as instituições participantes.
O POA surgiu no início do Projeto por exigência
do KfW. Para que os recursos fossem liberados, era
necessário demonstrar o que estava por trás de cada
solicitação. E acabou se incorporando na rotina dos
gestores. “O POA é um exercício para se pensar: o que
vamos fazer o ano que vem? O que é preciso para realizar tais coisas? Com os recursos que temos, qual
o nosso poder de ação?”, explica Marco Antônio de
ceitualmente, são sistematizações de informações
tais e econômicas de uma Unidade. O conhecimento
gerado subsidia o zoneamento e as propostas para
o uso da área protegida, organizadas em programas de manejo. Os Planos de Manejo se iniciaram em
1997 com uma chamada “primeira fase”, que foram
os Planos de Gestão Ambiental (PGAs), compilados de
informações disponíveis a respeito de cada Unidade
participante do PPMA, somadas a algumas linhas de
ações emergenciais.
Os PGAs deram subsídios aos Planos de Manejo
Almeida, supervisor técnico do Grupo Executivo de
propriamente ditos. Dentre os Planos realizados, o
No caso, por exemplo, das Unidades de Conser-
pelas dimensões da Unidade de Conservação e pelos
Coordenação do PPMA.
por programa de manejo (fiscalização, uso público,
uma organização melhor e um norte”, diz o diretor
ados no Projeto foram os Planos Operativos Anuais
vação esse planejamento é feito separadamente
38
nalidade do uso de cada recurso. “Antes, já tínhamos
do Parque Estadual da Serra do Mar é emblemático,
seus elementos inovadores.
39
foto maior
sangrando
Vista do Parque
Estadual da Serra
do Mar na região
da Boracéia
(município de
Bertioga)
melhor parte do
mapa de
zoneamento como
legenda propia
O Parque Estadual da
Serra do Mar ganha um
Plano de Manejo
Foram quase oito anos de discussões envolven-
do técnicos, ONGs e toda a sociedade, milhares de
A partir do Plano de Manejo foram definidos me-
quilômetros rodados por pesquisadores, entrevistas,
canismos modernos de gestão e estratégias seguras
seguiu unir, dar forma, conteúdo e sentido ao enorme
pal deles foi sua orientação estratégica. Ou seja, ao
fóruns de discussões e uma coordenação que convolume de informações geradas, resultando no Plano
de Manejo do Parque Estadual da Serra do Mar.
para se intervir positivamente no Parque. O princiinvés de se pensar unicamente em um conjunto de
Além da concepção estratégica, implantada de
pesquisadores externos, imprimindo dinamismo e
Plano contou com outros elementos e mecanismos
plano de muitos autores”, diz Isabel Barros, do In-
ações, passou-se a mirar nos resultados desejados.
forma inovadora no âmbito da Mata Atlântica, o
uma grande vitória para a Mata Atlântica, pois o
membrados em temas que, ao terem suas linhas
originais para torná-lo prático e viável. A avalia-
protegida do bioma no Brasil. Desde que foi criado,
tivos do Parque sejam alcançados. Por exemplo, o
Sua conclusão, no início de 2006, representou
Parque, com seus 315.390 hectares, é a maior área
em 1977, não havia um conhecimento profundo e
sistematizado sobre ele e, conseqüentemente, um
planejamento para o futuro. E mais: com o processo de elaboração do documento, a Unidade de Conservação, antes gerenciada de forma fragmentada
com seus oito núcleos espalhados por uma área
extensa, passou a ser visto como uma Unidade só
e terá, inclusive, uma administração centralizada.
“O Plano praticamente representa a criação do
Parque”, diz Luiz Roberto Numa de Oliveira, um dos
40
coordenadores do trabalho.
Assim, os objetivos gerais do Parque foram des-
de ação desenvolvidas, possibilitarão que os objeSub-programa de Visitação e Turismo Sustentável,
incluído dentro do Programa de Uso Público tem
como objetivos gerais ordenar a visitação, criar uma
consciência ambientalista e proporcionar oportunidades para empreendedores locais. Para esses objetivos são propostos algumas diretrizes, tais como
infra-estrutura, capacitação e manejo da visitação,
que vão nortear o planejamento de ações concre-
tas, a serem colocadas em prática gradativamente a
partir de um cronograma de prioridades.
ção ecológica rápida é uma delas. Trata-se de um
método simples e rápido de se avaliar como está a
uma visão mais holística à concepção geral “É um
stituto Ekos Brasil, que coordenou uma equipe de
pesquisadores independentes.
situação ecológica de uma região e com base nisso
Gestão participativa O Plano também rompeu
como foi tratada a sustentabilidade financeira do
vivem no entorno e em seu interior, iniciando uma
propor seu zoneamento. Outra novidade é a forma
Parque. A partir de um planejamento orçamentário,
prevêem-se mecanismos de terceirizações, parcerias
e co-gestões visando resolver um problema crônico
de orçamento insuficiente.
O próprio método de elaboração do Plano de
Manejo foi uma experiência inédita para o Instituto
Florestal. Participaram do processo consultores e
o isolamento do Parque com as comunidades que
experiência de planejamento participativo, com
participação efetiva das lideranças sociais nos pro-
cessos de decisão. Isso foi um longo caminho que se
iniciou com os Planos de Gestão Ambiental. Em seu
escopo incluíam consultas à sociedade, realizadas
nos chamados Conselhos de Apoio à Gestão.
Este processo culminou com a criação de Con-
41
esquina
sangrando
Informação e
monitoramento
posiciao da
foto antes era
melhor, tipo
box
Atividade de levantamento de
fauna, durante
a elaboração do
Plano de Manejo
do Parque Estadual da Serra do
Mar
O Plano
elementos
Uso de radioco-
conta com uma série de
inovadores,
que
municadores:
coordenação de
trarão
operações
agilidade à gestão e a chance de solução
para os conflitos históricos das zonas
habitadas no interior do
Parque
Algumas das maiores dificuldades enfrentadas
corro não só para o pessoal das bases, mas também
grandes dimensões de sua área de domínio. A com-
Estadual Carlos Botelho José Luiz Maia. Neste Parque,
para se proteger a Mata Atlântica decorrem das
preensão global dos problemas e a comunicação
selhos Consultivos em cada núcleo do Parque e a
a situação fundiária dessas zonas. “Foi um grande
toda a Unidade de Conservação. O Conselho Consul-
comemora o diretor do Núcleo Santa Virgínia do
previsão da instauração de um único Conselho para
tivo é um fórum com representantes da sociedade,
no qual se discutem os caminhos de cada Parque,
bem como questões relativas à sua interação com
avanço pois vai ajudar a resolver questões críticas”,
Parque. “Há lugares onde só podemos ir escoltados.
Isso irá mudar”.
Espera-se que, com a publicação do Plano de
a comunidade.
Manejo, uma porção considerável da Mata Atlân-
histórico das zonas habitadas dentro da Unidade.
vivência, mas um modelo de gestão eficiente, ágil e
E não só: o Plano procurou apaziguar um conflito
No zoneamento, estabeleceram-se critérios para
categorizar essas ocupações e procedimentos para
que os habitantes se integrem de forma harmoniosa aos fins de conservação até que seja definida
tica ganhe não só uma poderosa garantia de sobreadequado à realidade do nosso tempo.
tornam-se enormes desafios. Quando se tem um sistema de informação e monitoramento eficaz, é pos-
sível, mesmo à distância, articular esforços e otimizar
municadores móveis quando conduzem turistas em
trilhas longas.
No aspecto monitoramento, o PPMA difundiu
entre técnicos e gestores a prática de trabalho com
rápida comunicação, um dos focos de investimentos
referenciamento. Para tanto, foi criada uma base de
Nessa corrida contra o tempo, a maior arma é a
do Projeto. Para as atividades de campo, o advento de
radiocomunicadores mostrou que se tratam de ferramentas imprescindíveis. No caso da Polícia Ambiental, permitem coordenar operações que envolvem
várias frentes separadas. Nas Unidades de Conservação, a radiocomunicação integra bases de fiscalização localizadas, muitas vezes, em locais remotos e
afastados das sedes. Assim, a administração fica em
gurança é fundamental, permitindo dar apoio e so-
assim como em outros, os monitores levam radioco-
operações.
contato direto com seu pessoal. “Em questão de se-
42
a quem está em campo”, explica o diretor do Parque
imagens espaciais, por meio de programas de geor-
dados digitalizada com mais de duas mil fotos aéreas
(produzidas pelo PPMA), cobrindo toda área do Proje-
to, 56 cartas topográficas, 72 ortofotos e 156 mosaicos.
Esse material está sendo usado rotineiramente para
formular estratégias e políticas de intervenções em
áreas de floresta, elaborar zoneamentos e para se ter
uma noção da cobertura vegetal de um determinado
local, entre outros. E, principalmente, compõe a base
de dados do SIGMA, Sistema de Gerenciamento da
Mata Atlântica, que se conhecerá em seguida.
43
antes como box
era melhor,
juntar com o box
sistema
premiado na
direita
incluir aqui foto do
uso da radio com
policial
Todos os olhos do SIGMA
dos mapas digitalizados, o SIGMA deveria conter
Estadual). Para entender como isso se dá na prática,
restal, Polícia Ambiental e DEPRN, dados esses que
deve-se incorporar o GPS nas rotinas das instituições,
dados relativos ao Instituto Florestal, Fundação Flopudessem ser compartilhados via rede.
O pontapé inicial veio com a criação de um grupo
geográfica da ocorrência com o aparelho e depois
oficinas e apoio de consultores especializados, uma
proposta foi formalizada, com as bases de referência
gráfica (mosaico de fotografias aéreas atualizadas e
bases cartográficas e temáticas), a estrutura (modular), os softwares auxiliares, máquinas e, especialmente as interfaces para cada instituição.
do Sigma:
disponível
na rede
informações de relevo, ocupação do solo, altitudes,
declividade do terreno, rios, estradas, cidades e áreas
de preservação, entre outras. Parece um tanto quanto confuso? Não se essas informações forem apresentadas na tela de um computador isoladamente
ou combinadas de acordo com a necessidade de
transferir a informação ao módulo SIGMA da Polícia
Ambiental. Este módulo, quando estiver bem munido, conterá os pontos onde foram registradas ocor-
rências. Ao clicar em um ponto específico, aparecerá
uma janela com a descrição da ocorrência.
Da mesma forma, quando o DEPRN tem uma so-
licitação de licenciamento, após a vistoria, transfere
os dados coletados com o GPS (polígono da proprie-
dade e da área a ser licenciada) para o módulo do
O SIGMA promete uma pequena
revolução na gestão dos recursos
naturais ao disponibilizar em rede dados
antes dispersos
No caso do Instituto Florestal e a Fundação Flo-
restal, o módulo pode ser alimentado com os limi-
pesquisas, entre outras. A idéia é que a ferramenta
auxilie no zoneamento e na elaboração de Planos
na gestão dos recursos naturais ao disponibilizar e
ArcINFO / VIEW, adaptando-o às necessidades em
Agilidade nos procedimentos
geoprocessamento é trabalhar com as informações
“Rotinas que são realizadas hoje de forma manual,
funcionamento, depende agora de ser abastecido de
informações e de uma maior velocidade da rede do
Governo (Intragov), o que está em processo.
O programa começou a ser concebido em 1998 a
partir de duas necessidades das instituições responsáveis pela proteção ambiental. A primeira, bastante
antiga, de se dispor de um bom sistema de geoprocessamento. “Todos que trabalham na área ambien-
tal precisam da informação espacializada”, explica a
geógrafa Sandra Leite, que coordenou a elaboração
questão. A característica principal dos softwares de
gráficas em sistema de layers ou camadas. Assim,
por exemplo, a partir de uma foto aérea e de um
mapa de estradas, ambos de uma mesma área e
digitalizados, é possível criar uma terceira imagem
que sobreponha as informações das duas primeiras.
Isto é possível pois todas as informações inseridas
no software são georreferenciadas, ou seja, contém
a localização em coordenadas geográficas, de modo
de Manejo.
pesquisando nos arquivos, com o SIGMA poderão
ser feitas eletronicamente”, responde o Capitão PM
Marco Aurélio dos Santos Pinho, chefe da seção de
operações do 3º Batalhão da Polícia Ambiental. O
caso da fiscalização dos processos de licenciamento do DEPRN é um bom exemplo de como o SIGMA
pode agilizar o trabalho.
Hoje o DEPRN manda para a Polícia uma cópia
as instituições ambientais. Na época, dentro do âm-
cada instituição participante foi criado um módulo
SIGMA, os processos de licenciamento aparecem
uma necessidade premente para que as ações de
pendente e diretamente a partir do computador dos
bito do PPMA, tornava-se um consenso que esta era
proteção à floresta fossem eficientes. Assim, além
próprio, que pode ser alimentado de forma indeusuários conectados à Intragov (rede do Governo
muitas vezes é demorada e burocrática.
marca um local
com GPS para
suprir o SIGMA de
informações.
Vale dizer que o SIGMA foi concebido de forma a
apenas as bases cartográficas estão disponíveis na
dulo, é preciso fazer uma ordem de serviço pelo próprio sistema. Ao público em geral, as informações
cartográficas estarão disponíveis na Internet. “A
idéia é que desde um técnico que precisa executar
um laudo até um estudante que deseja fazer um
trabalho de escola possa usar o SIGMA”, diz Marco
Nalon, atual coordenador do programa.
tudo pode facilitar as ações de proteção ambiental?
do processo, que é encaminhada ao Pelotão para
Além das chamadas bases cartográficas, para
desrespeitou a lei. Essa integração já acontece, mas
Policial ambiental
Mas como isso
que a sobreposição é exata.
do SIGMA. A segunda tratava da integração entre
brir, pelas bases da polícia no sistema, que ali já se
rede. Para se ter acesso às informações de cada mó-
Camadas de informação
compartilhar dados anteriormente dispersos. Já em
de licenciamento junto ao DEPRN, será fácil desco-
área em questão.
uma imagem que pode ajudar na compreensão da
tes, edificações, informações relativas à visitação e
foi customizar o software de geoprocessamento
autuado e posteriormente entre com um processo
respeitar as hierarquias e o sigilo das informações:
tes das Unidades de Conservação, trilhas existen-
A solução escolhida
rida”. Da mesma forma, caso um proprietário seja
essas informações a foto aérea do local, obtendo-se
Gerenciamento da Mata Atlântica (SIGMA) é mais
ou menos assim e promete uma pequena revolução
44
de infração ambiental, devem marcar a coordenada
SIGMA referente à instituição. Aí, basta sobrepor a
quem o opera, bastando um clique para que determinados dados sumam ou apareçam. O Sistema de
Assim, por exemplo, quando policiais ambien-
ma, com vistas a garantir que ele fosse dimensionacionais. Após dois anos de trabalho, várias reuniões,
Imagine um grande e único mapa que contenha
o que já é um hábito entre os integrantes do PPMA.
tais lavram um boletim de ocorrência ou um auto
do para atender as necessidades e anseios institu-
Interface
é importante saber que para a utilização do SIGMA,
de trabalho com representantes das instituições, que
coordenou o processo de desenvolvimento do siste-
tirar fotol
que ele fiscalize o cumprimento ou não. “Com o
Sistema premiado
Em 2000, durante a conferência anual da ESRI,
empresa norte-americana que desenvolve os programas de geoprocessamento Arc, o Sigma ganhou um
prestigioso reconhecimento. Entre 60 mil inscritos, o
sistema desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, foi premiado como um dos um
dos mais originais criados a partir dos softwares Arc.
na tela”, explica Pinho. “Aí quando os policiais saem
numa rotina de fiscalização, basta checar no SIGMA
se há propriedades licenciadas na área a ser percor-
45
Foto de Fleury
com canoa
uma nova forma de
interação
com a mata atlântica
O respeito à natureza é uma necessidade vital, não há quem discuta. O
princípio, óbvio e evidente, de tanto
que foi repetido tornou-se um clichê,
um discurso em vão, e acaba muitas vezes conduzindo à imobilidade.
Sendo assim, como fazer dessa urgência para a humanidade mudança
efetivas? O PPMA respondeu a essa
complexa questão com estratégias e
ações que, adotadas pelas instituições
participantes, proporcionaram a realização de uma série de interações
positivas entre as pessoas e a floresta.
Os benefícios recaem sobre ambos, de
forma a cumprir os objetivos propostos para o Projeto.
5
Fiscalização
e controle
Interação
socioambiental
Alguns programas foram apoiados diretamente
pelo PPMA, como foi o caso da reestruturação material da Polícia Ambiental e do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN). Tam-
bém é fruto do Projeto a nova maneira de se lidar
com as questões relativas às comunidades tradicio-
Turismo sustentável
nais que vivem em áreas protegidas. Essa visão está
claramente impressa nos Planos de Gestão Ambien-
tal e nos Planos de Manejo executados no âmbito da
cooperação internacional.
Outras iniciativas surgidas nesses onze anos de
Projeto foram decorrências diretas dos investimentos em equipamentos e infra-estrutura e, principal-
Educação ambiental
mente, da nova mentalidade instituída na gestão
da floresta. São os casos dos diversos programas de
educação ambiental e turismo sustentável implementados.
Neste capítulo, você vai conhecer alguns exem-
plos bem sucedidos nessas áreas. Vale dizer que
nada disso aconteceria se não fossem as boas idéias
e estratégias acertadas dos gestores e de todos os
envolvidos na proteção à Mata Atlântica. Afinal, o
Projeto deu as condições. Coube às pessoas fazerem
dessa grande oportunidade transformações reais.
5 uma nova forma de interação com a mata atlântica
47
Fiscalização e
controle
O trabalho de fiscalização da Polícia Ambiental e
de controle de supressões florestais realizado pelo
DEPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais) depende, em grande parte, do poder
de mobilidade e de bons equipamentos. Aqui você
vai conhecer o trabalho e as atribuições das duas
instituições e saber como a rotina se alterou após a
chegada dos recursos do Projeto, melhorando substancialmente a eficiência da ação de ambas.
Seguindo o cronograma que estabelece as ro-
tinas diárias da 1ª Companhia (divisão dentro do 3º
Batalhão de Polícia Ambiental responsável por Bertioga), uma patrulha foi destacada para ir até o lo-
cal. Quando os policiais lá chegaram, encontraram
uma gleba de mata com tocos de árvores recém cortadas e, numa das extremidades do terreno, pequenos lotes já com casas habitadas. Aparentemente
cursos naturais, representantes armados de nossa
sociedade com poder legal de deter os agentes da
destruição desautorizada da floresta. O trabalho de
fiscalização realizado por eles está sempre no topo
das prioridades de todo e qualquer grande plano de
se conservar a natureza; mais ainda em locais que
sofrem forte pressão predatória, como é o caso da
Pinho, que ressalta a
importância de uma
Polícia bem equipada
para fazer valer as
leis ambientais.
Por fim, lavrou-se um boletim de ocorrência em que
A simples presença da Polícia Militar já produz o
enviado às instâncias que podem tomar as decisões
efeito de inibir a continuidade do delito. A primeira
Os policiais ambientais são os guardiões dos re-
Aurélio dos Santos
tratava-se de uma ação de grileiro, contraventor
que vende terras alheias a pessoas desavisadas.
Polícia Ambiental em ação
Capitão PM Marco
atitude dos policiais foi de autuar os invasores. Depois, foi desenhado um croqui da área, com o uso de
GPS e trena. Desta forma, a invasão pôde passar a
ser monitorada; nas próximas fiscalizações, os poli-
foram relatados os fatos apurados. Este é, de praxe,
cíveis e penais cabíveis sobre a questão, com a determinação, se for o caso, da remoção das casas ou
compensação ambiental pelos danos causados. Mas
tudo isso delineou-se a partir da ação policial.
ciais identificarão com precisão os pontos plotados
Agilidade
ocupação ou derrubada.
auxiliam na proteção às Unidades de Conservação,
anteriormente e saberão se houve alguma nova
Algumas árvores tiveram seus diâmetros à altura
do peito (DAP) medidos, num procedimento que
avalia o estágio da floresta (primária ou secundária).
Além de atender denúncias e reali-
zar o trabalho preventivo, os policiais ambientais
uma vez que nelas os vigias trabalham desarmados. Ações conjuntas acontecem constantemente.
No caso do DEPRN (Departamento Estadual de Pro-
Mata Atlântica.
Os cerca de 600 policiais militares do 3º Batalhão
de Polícia Ambiental, responsáveis por fiscalizar a
área envolvida pelo PPMA, ou seja, Vale do Ribeira,
Área de atuação do 3º Batalhão de Polícia Ambiental
e investimentos do PPMA em cada Companhia
Sede da
2ª Companhia
Vale do Paraíba, Litoral Sul, Baixada Santista e Litoral Norte, têm a missão de estar sempre à procura de
Sede da
1ª Companhia
áreas onde a biodiversidade sofre ameaças, freando
atos predatórios à floresta. São todos policiais militares, que passam por um treinamento específico,
sendo destacados para a atuação na área ambiental.
R$ 273 mil
Sede da
2ª Companhia
Quanto maior sua eficiência e agilidade, maior será
Capitão PM Luiz Amaury
Kruel: “Hoje, temos
capacidade de atender
a uma denúncia no
e capacidade de cobrir toda região. E como a fiscalessa equação poderá definir a diminuição efetiva no
ritmo do desmatamento.
Para compreender como isso se dá na prática,
mesmo dia em que ela
reportemos uma pequena ação de fiscalização real-
chegávamos a demorar
nas encostas da Serra do Mar, corre o rio Itapanhaú,
é feita. Antigamente,
um, dois dias”
R$ 1.478 mil
ização está na linha de frente da proteção à mata,
R$ 1.830 mil
izada em Bertioga. Ali, no fundão da planície, quase
terra a partir de variantes que saem da rodovia Rio-
Sede do 3º
Batalhão da
Polícia Ambiental
Sede da
3ª Companhia
alimentado por inúmeros afluentes que cortam uma
extensa área de restinga. A região tem acesso por
Investimento
feito pelo PPMA
R$ 1.745 mil
Santos. Numa área de expansão urbana, às margens
de um desses tributários do Itapanhaú, a Polícia Ambiental recebeu uma denúncia de desmatamento.
48
49
teção de Recursos Naturais), a polícia verifica, con-
O trabalho do DEPRN
forme solicitada, se nas áreas em processo de licen-
ciamento, os procedimentos de supressão florestal
Baixada Santista. A mancha urbana na linha da
e compensação estão sendo realizados conforme o
estabelecido. Há casos também em que a atuação
costa segue praticamente ininterrupta entre Guaru-
fontes de consumo de produtos da floresta, como
ilhas de Santo Amaro e São Vicente. As indústrias
dos policiais ambientais acontece diretamente nas
já e Praia Grande, ocupando quase a totalidade das
restaurantes que servem palmito ou floriculturas
foto com
policia em
acao
que comercializam xaxim (oriundo da samambaia-
çu). Tais estabelecimentos devem provar que os
produtos foram adquiridos legalmente, de produtores autorizados.
operações do 3º Batalhão. Quem não lembra? Só a
uma certa antipatia a algumas pessoas, visto que em
sou a ser obrigatório, a população em geral passou a
É certo que a atuação da Polícia Ambiental causa
muitos casos argumenta-se que a contravenção não
é feita de má fé, mas por necessidade de sobrevivência ou por desconhecimento da legislação. Poder-se-
ia pensar: será que as leis ambientais foram feitas
partir de quando o uso do cinto de segurança pasutilizá-lo. Hoje, tornou-se um hábito. E não há quem
pri-las. E uma polícia ambiental bem equipada faz
em que novos equipamentos foram introduzidos”,
dante da 1ª Companhia (veja gráfico ao lado). Hoje,
os policiais dispõem de carros adequados a terrenos
acidentados, lanchas para as ações em costões, ilhas
e mangues e têm à disposição um helicóptero, que
dá apoio nas fiscalizações mais complexas.
um bom aparelhamento são os casos bastante rotineiros de ação de palmiteiros no meio da mata e de
desmatamentos em áreas de difícil acesso. A fis-
calização por terra dificilmente é eficiente nessas
A
A
IST
A
São Paulo cuida dos licenciamentos ambientais, autorizando ou não alterações e derrubadas de vegetação nativa, conforme a legislação. A chamada DPRN-3
é a divisão regional do departamento que cuida da
faixa entre Bertioga e o Vale do Ribeira, incluindo
a Baixada Santista, uma área com cerca de 16,5 mil
quilômetros quadrados. É uma região onde a mata
últimos anos
mentos de palmiteiros e derrubadas de árvores. O
local da infração é plotado com um GPS e, em segui-
da, aciona-se por rádio uma patrulha em terra que,
Fala o comandante Kruel: “Hoje, temos capacidade
de atender a uma denúncia no mesmo dia em que
ela é feita. Antigamente, demorávamos um, dois
da situação observada e, de acordo com a legislação
viabilidade ou não do projeto. Geralmente é exigida
uma compensação pelo impacto a ser causado, como
a criação de uma reserva dentro da propriedade ou o
plantio da mesma quantidade de árvores a ser cor-
tada, com o objetivo de garantir a manutenção dos
recursos naturais em face à ocupação humana.
permanece vigorosa. O Vale do Ribeira, por exemplo,
é coberto em mais 80% por matas nativas. “Por aqui,
De acordo com a lei, qualquer supressão
há floresta”, conta Luiz André Capitan, supervisor da
de mata nativa deve ser autorizada pelo
em quase todos os lugares onde se pretende ocupar
equipe técnica de Santos (a DPRN-3 e mais a DPRN-7,
esta com as suas equipes de Ubatuba e São Sebastião,
integram o PPMA).
De acordo com a lei, qualquer supressão de mata
não param de chegar à DPRN-3. A pilha de processos
a ser fiscalizado”.
tadual de Proteção de Recursos Naturais, o DEPRN. O
helicóptero nos quais se pode identificar acampa-
dias, dependendo das condições de acesso ao local
50
Trata-se de uma amostra exemplar da gravidade
nativa deve ser autorizada pelo Departamento. E
de posse das coordenadas, irá diretamente ao local.
TEMPOMmDIODEATENDIMENTODO"ATALHjO
DA0OLqCIA!MBIENTAL
e eficiente nos
ação humana são exacerbados.
situações, tornando difícil as chances de se detectar
o delito. Atualmente, há rotinas de sobrevôos com
IST
técnicos mais ágil
ganizadas. Na região, os contrastes entre natureza e
florestal, será emitido um documento que atesta
Exemplos que ilustram bem a importância de
EJBT
tornou a ação dos
para ocupações humanas, em muitos casos, desor-
órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de
confirma o Capitão PM Luiz Amaury Kruel, coman-
INqCIO
DO00-!
de tecnologia
Mar, cuja densa floresta cada vez mais perde espaço
Mas no caso ambiental, cujas leis são antigas, o
toda a diferença. “Nossa rotina mudou na medida
EJBT
O implemento
manguezais que se estendem até o pé da Serra do
rio com a descrição do histórico do local, diagnóstico
grafico ainda
errado Marco Aurélio dos Santos Pinho, chefe da seção de
;=
vegetação nativa.
zadas em meio a uma rede de canais, com extensos
dos problemas enfrentados pelo Departamento Es-
segurança dos motoristas.
problema sempre foi a dificuldade para fazer cum-
Tempo de atendimento da Polícia Ambiental
[1995-2005]
4EMPODEATENDIMENTODA0OLqCIA!MBIENTAL
supressões de
de Cubatão, afastadas da linha costeira, estão locali-
levante a voz para questionar sua importância na
pensando no bem comum da sociedade? “É como a
lei do cinto de segurança”, compara o Capitão PM
O DEPRN licencia
Departamento. E num lugar de forte
pressão urbana, as solicitações não param
de chegar à DPRN-3.
num lugar de forte pressão urbana, as solicitações
de licenciamento é grande no escritório. Em Bertioga,
Tecnologia O implemento de tecnologia agilizou e
truir uma casa em área de restinga. Em Itanhaém, um
anos (veja gráfico na página 53). “Cada sala tem um
o proprietário de um terreno à beira-mar quer cons-
assentamento está para ser estabelecido. Mais ao sul,
em Iguape, um fazendeiro deseja explorar guanandis
(espécie de árvore nativa) de forma sustentada para
produzir tábuas. Casos como esses não são poucos.
Após a abertura de um processo, a área em ques-
tão deve ser vistoriada e a partir daí é feito um relató-
tornou a ação dos técnicos mais eficiente nos últimos
computador e os técnicos dispõem de bons equipamentos de apoio, o que torna a atuação mais dinâ-
mica”, afirma Domingos Ricardo de Oliveira Barbosa,
diretor regional da DPRN-3. “Agora conseguimos trabalhar melhor”. A aquisição de veículos apropriados
para suportar adversidades em campo deu mobilida-
51
onde atuam e obtendo dados novos. “Um engenhei-
da tecnologia e o treinamento do pessoal, o tempo
aéreas para realizar seu trabalho de forma confiá-
nal de Santos – algo fundamental ao bom funcio-
ro de meio ambiente necessita de boas fotografias
Uso de GPS em
campo: trabalho
vel”, diz Barbosa. Mais ainda, explica o diretor, com o
facilitado
uso de GPS (equipamento de localização geográfica),
identifica-se com precisão os locais que estão sendo
avaliados. Softwares que combinam as informações
coletadas em campo pelo GPS e as fotos aéreas digide às equipes técnicas. Fotos aéreas digitalizadas for-
neceram elementos para se emitir pareceres e laudos
mais confiáveis. Sobrevôos de helicóptero (estes, em
ações conjuntas com o Instituto Florestal e a Polícia
Ambiental) são realizados regularmente para se observar novos focos de desmatamentos. Nestas opor-
tunidades, os técnicos aproveitam para fotografar as
áreas, atualizando desta forma o histórico das regiões
Área de atuação da DPRN-3 e DPRN-7 (Divisões do DEPRN)
e investimentos do PPMA nas Equipes técnicas
talizadas facilitaram enormemente a elaboração de
um diagnóstico sobre cada processo. E um modernís-
simo GPS vai além: permite que se visualize as fotos
em um display, de forma que, em campo, pode-se
identificar pontos específicos diretamente a partir
das imagens referentes a esses pontos.
Avaliações realizadas com apoio da Fundação
Instituto de Administração da Universidade de São
Paulo (FIA-USP) revelaram que, com a modernização
Sede DPRN 7
médio de resposta aos processos no escritório regio-
namento da instituição - diminuiu de catorze para
três meses. Os novos instrumentos de trabalho também ajudam muito em outras tarefas importantes
do DEPRN. Quando a Polícia Ambiental precisa de
informações para descobrir se um determinado local sofreu desmatamento recente ou quando o Mi-
nistério Público, juízes e delegados solicitam laudos
sobre casos específicos, o DEPRN é acionado. Em si-
tuações como essas, o constante aperfeiçoamento
dos conhecimentos técnicos associado a bons equi-
pamentos podem prestar uma grande contribuição
à conservação do meio ambiente.
INqCIO
DO00-!
o que torna a atuação mais dinâmica.
áreas licenciadas: locais nos quais o DEPRN permite
atividades e obras que implicam na supressão de
vegetação nativa ou no manejo da flora e da fauna
silvestres. O licenciamento estabelece medidas que
compensam o impacto ambiental.
Equipe técnica
Ubatuba
11.539
9.855
10.092
R$ 250 mil
áreas averbadas: terras que os proprietários são
obrigados a preservar como Reserva Legal (por lei, no
âmbito da Mata Atlântica a Reserva Legal precisa ter
R$ 95 mil
726
Equipe técnica
São Sebastião
Equipe técnica
Santos
Investimento
feito pelo PPMA
DPRN 3
DPRN 7
1.391
A
R$ 89 mil
Equipe técnica
Iguape
R$ 283 mil
dispõem de bons equipamentos de apoio,
cade a foto do
DPRN com cliente
R$ 145 mil
Equipe técnica
Registro
52
sala tem um computador e os técnicos
Área averbada ou recuperada e Área licenciada DPRN 3 [1991 a 2005]
Sede Diretoria
Regional DPRN 3
R$ 121 mil
diretor regional da DPRN-3: “Cada
Agora conseguimos trabalhar melhor”
ÆREAAVERBADAOURECUPERADAE
fREALICENCIADA$02.;=
Equipe técnica
Cananéia
Domingos Ricardo de Oliveira Barbosa,
20% do tamanho da propriedade). Essas áreas devem
2.507
ser averbadas em cartório à margem da matrícula,
A
A
após a aprovação pelo DEPRN.
áreas recuperadas: lugares que sofreram processo de
plantio obrigatório de espécies nativas ou exóticas para
fREAAVERBADAOURECUPERADAHA
fREALICENCIADAHA
&ONTE2ELATvRIO#ONSOLIDADODO$%02.
atender a dois tipos de exigências legais: manutenção
de contínuo florestal em propriedades que exploram
produtos da mata e reparação de danos causados ao
ambiente ou compensação por processos de supressão
florestal em áreas licenciadas
53
Interação
socioambiental
Vista panorâmica da
Mata Atlântica na
foto maior
embaixo
esquina
sangrando
região de Picinguaba
Caiçaras no Litoral
Norte de São Paulo
em atividade de
pesca
Picinguaba: uma chance de
acordo entre comunidade
e floresta
Picinguaba, no extremo norte do litoral paulis-
ta, vive uma realidade rara no trecho da costa cor-
tado pela rodovia Rio-Santos. Ali, a paisagem não
é dominada por condomínios de luxo, casas de veUma grande transformação na mentalidade dos
ambientalistas e gestores do meio ambiente passou a
se operar a partir da década de 1990. Percebia-se cada
vez mais claramente que a idéia de áreas protegidas
como ambientes fechados e intocáveis produzia conflitos e acirrava ainda mais a crise socioambiental. Uma
das contribuições do PPMA foi disseminar a postura
conservacionista, que considera e admite a existência
de atividade humana em áreas protegidas, desde que
em harmonia com o meio ambiente. Essa nova forma
de pensar se refletiu em todas as áreas de atuação do
Projeto (como nos programas implantados em Picinguaba, na Ilha do Cardoso e em Ilhabela, que serão
conhecidos a seguir) e tem contribuído para diminuir
as pressões sobre a floresta. A estratégia é apaziguar
conflitos antigos e estabelecer planos viáveis para
conciliar a sobrevivência de comunidades tradicionais
e a integridade da Mata Atlântica.
54
raneio, restaurantes e hotéis. Em meio à mata, que
na região alcança a praia, resistem algumas vilas
onde predominam caiçaras. Quase como se vives-
sem em outros tempos, os moradores ainda têm na
agricultura familiar e na pesca artesanal boa parte
do seu sustento.
Uma história de resistência, tanto dos caiçaras
como do Governo, levou a tal situação, pouco afe-
as portas a um mundo ainda pouco conhecido. A
facilidade de acesso foi um apelo irresistível para
que a estrada fosse de imediato muito bem vista. E
não era para menos: “Antes levávamos doze horas
para chegar em Ubatuba”, lembra Moisés Fermino
Soares presidente da Associação de Moradores do
Bairro do Cambury, um dos vilarejos. E quando se
pensava que era a hora da chegada de um novo
tempo, o Governo Estadual criou o Parque Estad-
ual da Serra do Mar, decretando que toda a terra
localizada a partir de 100 metros de altitude não
podia mais ser modificada. Dois anos depois, com a
justificativa de proteger os ecossistemas costeiros
ainda bem conservados, o Parque foi estendido até
a chamada cota zero, alcançando o mar e sobrepondo-se a zonas habitadas.
tada pela selvagem especulação imobiliária que
transformou as feições de boa parte do litoral
brasileiro. Trata-se de uma situação cuja aparente
harmonia esconde uma mágoa não cicatrizada en-
tre caiçaras e os responsáveis pela gestão do meio
ambiente. E que agora finalmente encontra uma
grande oportunidade de se apaziguar.
As comunidades da região de Picinguaba viv-
Moisés Fermino Soares presidente da Associação de Moradores
do Bairro do Cambury: conflitos
com o Parque apaziguados
iam em relativo isolamento até que no início da
década de 1970 a rodovia Rio-Santos (BR-101) abriu
55
Plano de Uso Tradicional definiu
diretrizes para o uso do solo pelos
moradores tradicionais, incluindo
Picinguaba: es-
a agricultura sustentável, o
perança para a
extrativismo moderado e a infra-
continuidade das
atividades extra-
estrutura
tivistas de forma
comum acordo entre todas as partes, incluindo o
Ministério Publico Estadual e Federal, foi a elabo-
ração de um Plano de Uso Tradicional, que definiu
um micro zoneamento do território do Cambury,
bem como diretrizes para o uso do solo pelos moradores tradicionais, incluindo a agricultura susten-
tável, o extrativismo moderado, a infra-estrutura
básica para os moradores e para o atendimento
aos turistas.
moravam passaram a sofrer uma série de restrições
caiçaras, por estarem dentro do Parque, passaram
tenciam. Não podiam mais derrubar a mata para
torizar intervenções na área de proteção integral,
para utilizarem áreas que historicamente lhes perplantar em terras de onde gerações e gerações tira-
ram o sustento. “Criou-se uma situação de conflito,
pois uma Unidade de Conservação de proteção in-
o Plano de Gestão Ambiental do Núcleo Picingua-
diretora atual do Núcleo Picinguaba do Parque.
Mas o Parque também teve seus efeitos positi-
vos para os caiçaras, mesmo com suas atividades
restritas. A área protegida ficou relativamente à
salvo dos loteadores e do crescimento desordenado que virou febre no litoral norte paulista, especialmente após o asfaltamento da BR-101. Pegue-se
56
Desde então, várias oficinas têm sido pro-
comunidade do Cambury estava em vias de ser re-
seguraria direito comunitário à terra, segundo a
Relação positiva com a comunidade
Outra
comunidade de Picinguaba, a do Sertão da Fazen-
cal desde o começo da implantação do Núcleo. “De
população local passou a viver clandestinamente
de escorregamento ou de baixa qualidade de vida.
meio ambiente e os moradores locais.
conta Tasso Drummond, do IF, que trabalha no lo-
to, aproximando as pessoas e a administração do
Paulo, como remanescente de quilombo, o que as-
entendimento e boa vontade entre os gestores do
Farinha é usada até em materiais promocionais”,
rídico para compatibilizar o uso da terra pela
tos urbanos desordenados, em situações de risco
luz elétrica, será instalada, num claro esforço de
aumentar a produção de mandioca. Hoje, a Casa de
habitadas. Era um primeiro sinal de avanço nas
conhecida pelo ITESP – Instituto de Terras de São
que uma antiga reivindicação dos moradores, a
aba. “No começo, muitos eram contrários pois iria
bastião. Hoje em dia, os terrenos próximos ao mar
nas encostas, bem longe do mar, em agrupamen-
nal de que tempos melhores vieram para ficar é
que coordenou a implantação do Núcleo Picingu-
tes zonas de uso, considerando inclusive aquelas
comunidade e o Parque Estadual. Na ocasião, a
pouco trazendo benefícios aos moradores. Um si-
lizada de fato, segundo informa Adriana Mattoso,
movidas na comunidade, como capacitação para
foram tomados por casas de veraneio, enquanto a
que hoje ainda ocorre de forma desorganizada e
de servir a propósitos turísticos, objetivava ser uti-
o manejo do Núcleo. O plano estabelecia diferen-
Em 2004, foi encontrado um instrumento ju-
camping, para atender as demandas do turismo,
da agricultura em área de Parque, pois a obra, além
idade de Conservação.
como exemplo Barra do Sahy ou Juqueí, em São Se-
todos sonham em ter uma pousada ou área de
em 1986 já revelava a compreensão e a aceitação
ba, documento que estabelecia as diretrizes para
Florestal (IF), órgão responsável pela gestão da Un-
surgem novos horizontes na comunidade. Quase
Casa de Farinha recuperada pelo Instituto Florestal
a tomar outro rumo em 1998, quando foi elaborado
questões socioambientais por parte do Instituto
lenta, burocratizando o dia a dia, mas claramente
situação semelhante a Cambury. Porém ali, uma
necessidade de sobrevivência.
de acordo com a legislação”, explica Eliane Simões,
em harmonia com o Plano de Uso Tradicional.
da, tradicional produtora de mandioca, vive uma
embora tivesse que reconhecer sua existência – e
Plano de Uso Tradicional A situação começou
compatível com a presença de ocupação humana,
texto,
alinhame
nto da
foto
a viver sob pressão pois o Estado não poderia au-
tegral – que é o caso dos Parques Estaduais – é in-
forma de plantar e de construir para que estejam
construções e da abertura de lavouras é muito
Constituição Federal. A estratégia encontrada, em
Mesmo com essa espécie de salvaguarda, os
tas com a comunidade para discutir os ajustes na
Alguns reclamam que a aprovação das novas
sustentável
De uma hora para a outra, as famílias que ali
lemas e buscar soluções. Reuniões mensais são fei-
certa forma, ela favoreceu o estabelecimento de
uma relação positiva com a comunidade”.
Os moradores do Sertão da Fazenda possuem
monitores de ecoturismo e noções de saneamen-
um Plano de Uso Tradicional equivalente ao do
Parque. Também foram criadas Câmaras Técnicas
bito do Conselho Consultivo do Parque. “Hoje são
vinculadas ao Conselho Consultivo do Núcleo Picinguaba, que é uma espécie de fórum com a participação das instituições que atuam na gestão da
área e as lideranças locais, a fim de discutir os prob-
Cambury, elaborado em dezembro de 2005, no âm-
quase todos desempregados. E nossos filhos vão
morar na cidade. Isso é difícil para quem nasceu no
mato”, diz a presidente da associação de morador-
es local Laura de Jesus Braga, que deposita muitas
57
foto maior esquina,
qualidade da foto
Vida caiçara resiste em Ilhabela
Um mapeamento das comunidades tradicionais
esperanças no plano. A Associação está recebendo
alizado em 2005, está ajudando a estreitar a aproxi-
Atlântica, que realizou um levantamento do poten-
que vivem dentro do Parque Estadual de Ilhabela, remação do Parque com essas comunidades. O trabal-
ho, financiado pelo PPMA, deu subsídios à elaboração
do Plano de Manejo do Parque, em curso, que procu-
rará compatibilizar as necessidades de sobrevivência
dos caiçaras com o objetivo de proteção integral da
Unidade de Conservação. O enfoque é no fomento do
turismo sustentável e do manejo sustentável dos re-
assistência do Instituto de Permacultura da Mata
cial da área e, num projeto já aprovado pelo PDA
(programa do Ministério do Meio Ambiente, com
recursos do KfW) irá capacitar os moradores para a
produção de agroflorestas. O foco é a recuperação
das populações de palmito juçara, nativo da Mata
Atlântica e fortemente explorado de forma ilegal.
Finalmente, a diretriz do Plano de Manejo do
cursos pesqueiros.
Parque da Serra do Mar para essas áreas, conside-
inseridas no interior do Parque e tratam das condições
Conservação de Proteção Integral, é que elas se-
As informações foram obtidas em 16 vilas caiçaras
socioeconômicas e ambientais, as pressões, os conflitos e as principais demandas dos moradores. Mapas
do uso do mar chegaram a ser desenhados pelos
próprios caiçaras, ajudando na compreensão das
questões investigadas.
Em relação a um levantamento feito em 1997, os
problemas relativos ao uso da terra e dos recursos da
mata permanecem não resolvidos. Em compensação,
uma boa notícia: os nativos revelaram, de maneira
geral, um aumento na preocupação com o ambiente
marinho e os estoques pesqueiros.
O trabalho também resultou em duas propostas
de projetos que poderão colaborar ainda mais para o
avanço da questão socioambiental: A primeira é sobre a implantação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável no entorno do Parque e a outra trataria da capacitação das comunidades caiçaras para
o uso de um bambu exótico (introduzido na Mata
Atlântica) como matéria prima de artesanato e sua
rando-se as limitações legais das Unidades de
jam requalificadas como unidades de manejo sustentado. Após tanta discussão em busca de maior
harmonia entre o uso do solo e a conservação da
natureza e das culturas locais, são maiores as pos-
sibilidades de melhora da qualidade de vida das
comunidades que tanto resistiram. Agora, o que se
vislumbra a elas é que num futuro próximo pos-
sam tirar seu sustento da terra, seja pelo manejo
racional da floresta ou pela exploração do turismo
ecológico, organizado e sem intermediários.
A experiência de turismo
comunitário na Ilha do Cardoso
Uma experiência de turismo que beneficia os
Todas as reformas e alterações nas residências,
moradores locais e procura impactar minimam-
pousadas e restaurantes devem ser aprovadas nas
do Cardoso, extremo sul do estado de São Paulo. O
conta com a participação de moradores locais) e de-
ente o ambiente natural está tendo sucesso na Ilha
segredo do êxito é a feliz combinação entre a forte
organização comunitária da vila do Marujá, localizada dentro do Parque Estadual Ilha do Cardoso, e o
Plano de Manejo do Parque, aprovado em 2001, que
contou em sua elaboração com a participação dessa
e de outras comunidades.
O Plano estabelece uma série de regras em que se
procura compatibilizar, de forma inédita na região,
os anseios da vila com os interesses da conservação,
buscando alternativas de desenvolvimento susten-
tável, como explica o diretor do Parque Marcos Cam-
reuniões do Conselho Consultivo do Parque (que
pois ratificadas pela direção. Novos moradores não
têm permissão para se instalarem na ilha. Evita-se,
desta forma, a descaracterização da vila e o surgimento de construções que impactem o ambiente.
Freqüentes cursos e oficinas têm capacitado os
moradores e ajudado a comunidade a se planejar.
Como apoio à recepção aos turistas, o Parque construiu um centro de visitantes que, durante as temporadas, funciona para agendar passeios com os
monitores locais.
Hoje, os moradores do Marujá, que antes viviam
polim. Essas normas, por um lado, não permitem o
cercados de proibições por morarem dentro de uma
organizar a atividade: cada morador, por exemplo,
tos na terra que historicamente lhe pertence e apre-
crescimento do turismo, mas por outro ajudaram a
tem direito a construir em sua casa um número limitado de quartos para pousada e a utilizar o quintal
como camping para um número também limitado
de barracas. “Além da melhor organização, isso teve
o efeito positivo de socializar o turismo, já que os
visitantes tiveram que ser divididos em várias casas”, conta o líder comunitário Ezequiel de Oliveira.
Unidade de Conservação, passaram a ter voz e direinderam a explorá-la racionalmente (o Plano prevê
até a possibilidade de cortes de árvores da floresta
de forma controlada para a construção de canoas).
Elevados a parceiros do Parque, estão se transformando em aliados na tarefa de conservar o ambiente natural.
substituição pela vegetação nativa.
58
59
foto maior,
colocar na pagina
60 embaixo
sangrando
Turismo sustentável
A atividade turística, quando explorada de forma
organizada, pode ser uma grande aliada da proteção
ambiental. Trata-se de uma economia potencialmente sustentável, cuja matéria prima elementar é
a natureza em sua plenitude. Além disso, o turismo
pode fazer dos moradores das regiões onde é promov-
ido defensores do meio ambiente, caso os benefícios
trazidos pelos visitantes revertam às comunidades
locais. Na Mata Atlântica paulista, entre outros casos, o Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira tem
obtido grande êxito em seu programa
de turismo
foto da
sustentável, apoiado pelo PPMA.
trilha na
neblina
colocar
na pagina
61
Qualquer pessoa que deseja
conhecer as cavernas do Petar
deve contratar um monitor
cadastrado e capacitado em
um dos cursos que acontecem
periodicamente
Monitor conduz
grupo de ecoturistas no Petar
Os monitores do Petar
Não existe ambiente natural mais frágil que uma
cerca de 250 cavernas cadastradas na região). Como
Aliados do Parque
temas, podem ser destruídas com simples toques da
era de mantê-lo intocado e intocável, o Parque ficou
1992, a visitação foi regulamentada e, três anos de-
caverna. Suas formações características, os espeleomão. Wandir Dias sabe disso há muito tempo, desde
a época em que, com doze anos de idade, entrava
nas grutas do Vale do Ribeira, no extremo sul do estado de São Paulo, para retirar pedras. A extração de
minérios, tanto feita artesanalmente como de forma
industrial, foi por muito tempo uma das bases da
economia da região. Explorava-se chumbo, calcáreo
muito tempo aberto oficialmente apenas a pesquisa-
dores e espeleólogos. Na prática, tratava-se de uma
“terra de ninguém”, já que não havia fiscalização
que controlasse o acesso e cuidasse da integridade
das cavernas e, muito menos, da densa e rica floresta
tropical que existia dentro de seus limites.
A Unidade de Conservação só passou a ex-
e ouro. Até os dias de hoje há mineradoras por ali.
istir como um Parque de fato na década de 1980,
nua sendo as grutas, mas agora o que interessa a
Projeto Fronteiras, com a finalidade de delimitar o
Atualmente, a fonte de renda de Wandir conti-
ele é mostrar aos visitantes as galerias ricas em es-
talactites, estalagmites, cujas formas curiosas, que a
natureza levou milhões de anos para construir, lem-
bram bichos, igrejas e o que mais se puder imaginar,
atraindo muitos visitantes. O antigo mineiro é um
dos 160 monitores de ecoturismo do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira, o Petar.
O Parque foi criado em 1958 para proteger a fan-
tástica quantidade de grutas existentes ao longo
do rio Betary, tributário do rio Ribeira de Iguape (há
60
na época a visão que se tinha do patrimônio natural
quando um dos primeiros programas se iniciou: o
território da UC. Na mesma época, grupos de turistas
comuns começaram a chegar para visitar as cavernas. No bairro da Serra, localidade próxima do nú-
Eram novos tempos e o
Parque aos poucos se abriu de vez ao turismo. Em
pois, em vista da necessidade de se treinar os guias,
promoveu-se o primeiro curso de capacitação de
monitores de ecoturismo. “A partir de conversas e
(que administra o Parque), uma nova mentalidade
mantém em seu quadro de funcionários uma equi-
para demarcar o Petar, dentro do Projeto Fronteiras,
balham como autônomos, prestando serviço para
grafo de formação que chegou à região há 20 anos
e hoje é o diretor. Com a melhoria dos recursos para
fiscalização, a partir de 2002, o programa de uso pú-
há 22 anos.
No curso, que é realizado por organizações não
Hoje, qualquer visitante que deseja conhecer as
primeiros socorros, espeleologia, legislação florestal,
dade do programa de proteção”, acredita.
“É uma forma de fazer com que o turista deixe algo
logia”, lembra Joaquim Justino, funcionário do Petar
agências de turismo, pousadas e hotéis.
governamentais da região com apoio do Instituto
moradores, que conheciam bem a região, passaram
trilhas e acabava aprendendo um pouco de espeleo-
pe de guias de ecoturismo. Há também os que tra-
blico se consolidou. “A visitação depende da efetivi-
cavernas, deve contratar um monitor cadastrado,
a guiar os turistas informalmente. “Eu ensinava as
Santana
veio a campo”, conta Antonio Modesto Pereira, topó-
cleo Santana do Petar, onde estão as grutas de mais
fácil acesso, abriram pousadas e restaurantes. E os
Interior da Caverna
debates com novas pessoas do Instituto Florestal
capacitado em cursos promovidos periodicamente.
para a comunidade”, acredita Modesto. “Além disso,
Florestal por meio do PPMA, aprende-se noções de
liderança, ética profissional e condução de grupos.
Os aspirantes a monitores têm também, é claro, que
ficar por dentro das regras do Parque.
Munidos dessa formação e com a experiência que
a pessoa acompanhada de um guia não deixa lixo
vão adquirindo, além de funcionarem como apoio
se pode percorrer algumas trilhas curtas. O Parque
ambientais e ainda colaboram na fiscalização do
e não depreda as cavernas”. Sem um monitor, só
ao ecoturismo, os monitores tornam-se educadores
61
Educação ambiental
foto maior
Parque. Como estão sempre percorrendo as trilhas e
entrando nas cavernas, podem avisar à direção caso
observem algum tipo de agressão à natureza.
Os monitores são também vetores da política do
Praia da Fazenda: a paz
voltou a reinar
norte de São Paulo, a praia da Fazenda, integrante
desenvolveu o potencial turístico, estão as pessoas
do Mar, está voltando a assumir as feições de paraí-
mais conscientizadas. Na Serra, é um discurso recorrente que o meio de vida principal da localidade depende da conservação do Parque.
Com os recursos que vieram para o programa de
proteção, o Parque está, se não a salvo de depredações, ao menos muito mais protegido do que já esteve anos atrás. Mas, mesmo assim, nada foi mais
eficiente do que ter as comunidades vizinhas a favor
da preservação. Afinal, como se aprende com a ex-
periência, nada é pior do que brigar com um vizinho.
“O mérito de termos o bioma preservado aqui é, antes de tudo, da população daqui”, conclui Modesto.
Natural, no
Núcleo Perequê
Entre os últimos refúgios selvagens do litoral
Petar de aproximação com as comunidades do en-
torno. Não à toa, no bairro da Serra, que é o que mais
Museu de História
do Parque
Estadual Ilha do
do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra
Cardoso
so natural (foto abaixo), após uma fase em que o
turismo desorganizado tomou conta de suas areias (foto acima). A visitação foi controlada com a
instalação de uma guarita, que limita a entrada de
veículos, e com a proibição de camping selvagem.
Adotaram-se regras de uso e programas educativos, procurarando conscientizar os banhistas para
a importância de se conservar o lugar. “Antes o pessoal estacionava na areia, ligava o som alto e fazia
churrasco. Isso acabou”, diz Maria Fernanda Wadt,
responsável pelo programa de educação ambiental
do Parque.
Um novo olhar para a natureza. É o que a
educação ambiental pode trazer, rompendo
barreiras e abrindo as portas para a percep-
ção das conexões e interdependências que
compõem a teia da vida. Contribui, deste
modo, para um melhor entendimento do meio
ambiente e para atitudes mais respeitosas das
pessoas com a floresta. Um Projeto desenvolvido na Ilha do Cardoso por iniciativa da comunidade de Cananéia, com apoio do Instituto
Florestal por meio do PPMA, demonstra como
a educação ambiental pode operar transformações profundas em uma sociedade.
Cananéia descobriu seu Parque
No extremo sul do estado de São Paulo, em
meio à monumental rede de canais e mangues do
Complexo Estuarino Lagunar de Cananéia-Iguape-
Paranaguá, um dos principais criadouros da vida
marinha do planeta, encontra-se Cananéia, uma cidade cercada pelos mais extensos remanescentes de
Mata Atlântica do Brasil. Separado da pequena man-
cha urbana por uma baía, o Parque Estadual Ilha do
Cardoso é uma das maiores preciosidades da região,
com seus maciços totalmente cobertos pela floresta,
restingas riquíssimas em biodiversidade, comunidades caiçaras tradicionais e praias selvagens.
Uma situação curiosa, comum a muitos paraísos
naturais, se repetia ali: até pouco mais que uma década atrás, a ilha era uma ilustre desconhecida da pop-
ulação de Cananéia. “As pessoas de fora davam mais
importância ao lugar que nossos próprios morador-
es”, lembra Luzineti Nunes, monitora ambiental há
62
foto maior
saindo um
pouco da
box pela
izquierda
63
Atividade do
Projeto “Cananéia
tem Parque”:
aproximação da
comunidade com
a natureza
12 anos. Em 1998, um louvável projeto de educação
ambiental começou a mudar essa situação. Desde
então, rigorosamente, toda semana uma escola local
é levada para realizar vivências na ilha. Em oito anos
de funcionamento, o Projeto, que recebeu o sugestivo
nome de “Cananéia tem Parque”, já apresentou a ilha
do Cardoso a praticamente todos os jovens da cidade.
Alguns já foram duas ou até três vezes.
A iniciativa partiu do policial ambiental Marcos
Antonio Mendes, que coordena o Projeto até hoje.
Ele explica como nasceu a idéia: “Aqui, nossa tarefa
de fiscalização é um pouco ingrata pois as pessoas
foto maior
sangrando,
colcoar
embaixo
(com um
texto??)
têm a cultura enraizada de caçar e desmatar. Então
o trabalho deve ser um pouco de conscientização”. O
pensamento de Mendes vai de encontro a uma das
se começaram as ações conjuntas do Instituto Flo-
são ações preventivas. Assim, toda quarta-feira, o
diz o diretor do Parque Estadual Ilha do Cardoso Mar-
missões mais importantes da Polícia Ambiental, que
policial se transforma num educador e guia pesso-
almente as crianças e adolescentes pelas trilhas da
cos Campolim.
A partir do Perequê, os alunos partem para tril-
ilha juntamente com uma equipe de voluntários.
has que cruzam os vários ecossistemas da ilha: rest-
Infra-estrutura viabiliza o programa O pas-
cada um deles, além dos conteúdos transmitidos
seio tem como base o núcleo Perequê do Parque,
composto por várias edificações da década de 1970,
que na época do início do Projeto encontravam-se
em parte abandonadas. Graças a uma série de reformas viabilizadas pela cooperação Brasil-Alemanha,
o local hoje está equipado para receber grupos. Há
salas de aula, auditório com equipamentos audiovisuais, refeitório, tirolesa, quadras esportivas, quatro
laboratórios e um museu de história natural que
tem no acervo animais da região empalhados, ossadas, maquete da ilha e uma série de informações
sobre os ecossistemas locais e a cultura caiçara. “O
Cananéia tem Parque é um fruto do PPMA. Além da
infra-estrutura que possibilitou o desenvolvimento
das atividades, o Projeto nasceu na ocasião em que
64
restal e da Polícia Ambiental. Isso nos aproximou”,
As atividades estão conseguindo estreitar a rela-
A continuidade das atividades também conta
inga, mata ombrófila densa, manguezal, costão. Em
ção da comunidade de Cananéia com o Parque, an-
com a compreensão e sensibilidade do Comando do
didaticamente pelos monitores, são realizadas ativi-
em parte porque o município não tem ascendência
um de seus homens das tarefas de fiscalização toda
dades de sensibilização, em uma série de dinâmicas.
Em alguns momentos, por exemplo, os participantes
são convidados a andar nas trilhas com os olhos ven-
dados, procurando usar os sentidos para perceber de
tes visto com certo distanciamento. “Isso acontecia
sobre a gestão da Unidade de Conservação, que compete ao Estado”, acredita Campolim. “Mas isso é uma
bobagem. A Ilha do Cardoso é de todos”.
Uma prova de que o “Cananéia tem Parque” con-
forma mais aguçada os sons e os cheiros. Estimula-
segue produzir transformações é a própria existên-
temperatura e de luminosidade entre os diferentes
vontade para acontecer, já que ninguém recebe para
se também que os alunos sintam as variações de
ambientes e descubram as nuances da paisagem e
da vegetação. Depois, no centro de recuperação de
animais, pode-se ver tartarugas-marinhas e, eventualmente, leões-marinhos e pingüins. “Procuramos
despertar para a valorização da realidade e para que
surjam possibilidades de modificá-la e melhorá-la”,
explica o soldado-monitor.
cia do Projeto. Ele depende de muitos apoios e boa
realizá-lo. Primeiramente, é preciso que as escolas liberem os alunos para os passeios e que os pais autor-
4º Pelotão da Polícia Ambiental de Cananéia, que tira
quarta-feira. Mas isto não deve ser um problema,
visto as decorrências positivas do trabalho do soldado Marcos, que, com muita sensibilidade e perseverança, quebra barreiras antes aparentemente intransponíveis: aproxima a Polícia da sociedade e traz as
pessoas para perto da natureza. Prepara, assim, um
futuro de menos desentendimentos e, quem sabe,
no qual não precisará mais portar uma arma.
izem. Por sua vez, os monitores ambientais e proprie-
tários de escunas, que normalmente são contratados
por agências da capital, reservam um dia da semana
para levarem as crianças e adolescentes locais à ilha,
sem receber pagamento por isso.
65
6
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Et duis autem vel eum irere dolor in
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nulla pariatur.
No final de 2006 o PPMA acaba. Essa palavra
– “acaba” - não é totalmente correta, pois muito do
que o Projeto trouxe incorporou-se na mentalidade
dos gestores envolvidos no dia-a-dia das institui-
de sustentabilidade
boração entre instituições, as pessoas naturalmente
preferem isso ao invés de atuarem isoladamente.
O trabalho com imagem, por meio do uso de
ções e na política ambiental do Estado de forma
equipamentos de sensoriamento remoto e carto-
a novas fontes de financiamento que se abrem aos
mento, também foi incorporado fortemente ao
geral. Com a disposição pública despertada aliada
perspectivas
tida. Quando uma ação é potencializada com cola-
programas de proteção à Mata Atlântica, acredita-
se que os caminhos tomados a partir do início des-
sa bem sucedida cooperação internacional sejam
mantidos.
Em primeiro lugar, a organização do pensamen-
to sobre como fazer as coisas acontecerem foi uma
grafia, baseado em programas de georreferenciadia-a-dia dos gestores e técnicos. Hoje não há quem
não tenha adquirido um mínimo de conhecimento
e compreendido que se trata de uma ferramenta
muito útil para auxiliar e melhorar o desempenho
dos trabalhos.
Em relação às Unidades de Conservação, o ganho
novidade que veio para ficar. Dentro das institui-
em infra-estrutura foi fundamental para a consoli-
mento administrativo para a gestão. Muitas vezes,
apoiados pelo Projeto. As novas obras tiveram um
ções participantes, muita gente não tinha treinao planejamento resumia-se a uma espécie de lista
de compras apresentada ao chefe. E nunca se sabia
se aquilo aquela lista ia ser atendidoa ou não.
O Projeto foi fundamental para colocar no ra-
ciocínio do gestor uma lógica que parece simples,
dação dos Parques Estaduais e Estações Ecológicas
papel não só na utilização diária, apoiando a fiscalização, a administração, a pesquisa e o uso públi-
co, mas no sentido de ocupar o espaço, e de mostrar
mostrando a presença do Estado.
Por fim, houve um grande avanço quanto à pos-
ou seja: em função do que se precisa ser feito e de
tura em relação às áreas de conservação preserva-
o trabalho de planejar, o que não era feito anterior-
local significava tirar todas as pessoas de dentro.
como devem ser realizadas essas ações, exercita-se
mente.
A gestão comum da fiscalização (Plano Opera-
cional de Controle), também é algo que já faz parte
definitivamente do dia-a-dia das instituições, independente de recursos financeiros. As reuniões mensais e operações conjuntas (não seria o caso de mencionar as instituições aqui?) não deixaram dúvidas
quanto à importância de que essa rotina seja man-
ção. Antes do PPMA, acreditava-se que proteger um
Não só a atitude assumida pelo Projeto, mas também uma série de demandas surgidas na sociedade
nesses anos geraram outras formas de ação, muito
além da fiscalização estrita. Hoje, o pensamento é
criar relações positivas das pessoas com a natureza, integrando desde as atividades de comunidades
tradicionais até empreendimentos turísticos ao
contexto da conservação.
6 perspectivas de sustentabilidade
67
Olhando para o futuro, o recurso
mais importante que os esforços de
conservação da floresta têm a receber é
a compreensão geral de sua importância
para a vida das pessoas
Novos recursos A despeito de todos os inves-
vimento ambiental, muito se avançou nesse campo
aporte financeiro do KfW irá cessar. Muito se tem
natureza está hoje na lista das principais preocupa-
timentos realizados pelo Projeto, é um fato que o
perguntado: como ficam a infra-estrutura e os equipamentos advindos dos recursos da cooperação internacional? É importante lembrar que contratualmente o custeio, isto é, os gastos do dia-a-dia durante esses onze anos, tais quais manutenção das benfeitorias construídas e abastecimento dos veículos,
ções, seja na esfera pública ou privada, de modo que
diversas fontes financeiras surgiram, a exemplo dos
mecanismos de compensação ambiental, cujos recursos já estão sendo usados são em áreas protegidas no estado de São Paulo (veja box).
Afora todos esses meios materiais, o recurso
entre outras, sempre estiveram sob responsabilida-
mais importante que os esforços de conservação da
independe dos investimentos do KfW.
importância para a vida das pessoas, até mesmo
de do Governo de São Paulo. Assim, a continuidade
Os recursos que o Estado cedeu como contrapar-
tida obrigatória aos investimentos da Alemanha
ano a ano foram quantificados pelas instituições
participantes, de modo que cada instituição possa fazer a solicitação dentro dos seus orçamentos
anuais. O Governo já se comprometeu em manter a
destinação dos recursos da mesma forma que o fez
durante o período do Projeto.
Em relação aos investimentos que se fazem ne-
cessários para continuar aperfeiçoando os progra-
mas de proteção à Mata Atlântica, pode-se falar
que diante da crescente preocupação com o meio
ambiente e do profissionalismo adquirido pelo mo-
68
durante os onze anos do PPMA. A conservação da
floresta têm a receber é a compreensão geral de sua
para aquelas que moram nas grandes aglomerações urbanas. Trata-se de uma consciência que vem
crescendo cada vez mais em todas as esferas da sociedade e que o PPMA, sabiamente, incorporou em
sua mais importante razão de ser. Esteve presente
na linha filosófica de todas as ações e, a partir de
agora, promete ser a maior promessa de futuro, não
só para os programas desencadeados pelo Projeto,
mas, sobretudo, para a Mata Atlântica.
esta foto e
duvidosa,
alternativas: 1.
Cananeia por de
sol, 2. foto com
agua calma
(3.3_Wende no
banco de fotos) o
3. foto aerea da
Ilhacardos
Agradecimentos
Créditos Fotográficos
Os editores expressam seus agradecimentos a todos que
p.06 Interior da mata [local]
forneceram informações e dados utilizados na elaboração
desta publicação, incluindo:
p.07 Caiçara [local]
Adriana Queirós Mattoso
Antonio Modesto Pereira
Capitão PM Luiz Amaury Kruel
Eliane Simões
Eloa de Castro Cruzeiro
Jeannete Geneen
José Luiz Camargo Maia
Luiz Roberto Camargo Numa de Oliveira
Marcos Campolim
Marília Moraes
Maurício Marinho
Carlos Botelho
Pedro Bernardo
10 (centro-esquerda) Mono-carvoreiro (Brachyteles arachnoides)
Fausto Pires de Campos
10 (centro-direita) anfíbio no Parque Estadual Carlos Botelho (Phyllomedusa burmestieri)
Pedro Bernardo
10
(direita) Cogumelos no Parque Estadual Carlos Botelho
Fabio Colombini
11 (esquerda) Mariposa no Parque Estadual Carlos Botelho
Fabio Colombini
11 (centro-esquerda) Beija-flor-de-papo-branco (Leucochloris
Marco Aurélio Nalon
Natália Ivanauskas
Paulo Nogara
Pedro Barbieri
Sandra Aparecida Leite
Sueli de Fátima Lorejan
Viviane Coelho Buchianeri
E as demaispessoas que colaboraram para a realização desta
Adriana Mattoso
p.10 [esquerda] Cobra (Oxyrhopus clathratus) no Parque Estadual
João Paulo Villani
Joaquim do Marco
?? Fleury
p.09 Ocupação humana [local]
Capitão PM Marco Aurélio dos Santos Pinho
Domingos Ricardo de Oliveira Barbosa
Adriana Mattoso
albicollis) no Parque Estadual Carlos Botelho
Fabio Colombini
11 (centro-direita) flora
Autor
11 (direita) Tamanduá (local)
Adriana Mattoso
12 Visita da equipe do KfW (local)
Autor
15 (alto, esq.) Maria Cecília Wey de Brito – Coordenadora do
publicação..
PPMA
Marcelo Delduque
15 (alto, dir.) Praia da xxxx na Estação ecológica Juréia-Itatins
Fausto Pires de Campos
16 Cachoeira xxx no Parque xxx
Fausto Pires de Campo
18 Interior da mata (local)
Norbert Wende
21 (alto) (local)
Adriana Mattoso
21 (centro-alto) Gavião-pomba-grande (Leucopternis polionota) no Parque Estadual Carlos Botelho
Fabio Colombini
21 (centro) Detalhe da flora do Parque Estadual Carlos Botelho
Eduardo Justiniano
21 (centro-baixo) Perereca em samambaia no Parque Estadual
Carlos Botelho
70
Fabio Colombini
(baixo) Cambacicas (Coereba flaveola) no Parque Estadual
51 (alto, dir.) Isaías Soares (XX)
Carlos Botelho
Marcelo Delduque
Fabio Colombini
55
Peixe secando na Ilhabela
22 Palmiteiro no xxxxx
Paulo Nogara
Adriana Mattoso
56
(alto) Praia da Fazenda (Núcleo Picinguaba do PESM) em
23 Bromélia no Parque Estadual Carlos Botelho
Fabio Colombini
Adriana Mattoso
25 Ribeirão das Pedras no Parque Estadual Carlos Botelho
56
(baixo) Praia da Fazenda (Núcleo Picinguaba do PESM) em
Fabio Colombini
26 Crianças brincando no Parque Estadual Carlos Botelho
Norbert Wende
Rogério Zaglobinski
51 Por-do-sol na Ilha do Cardoso
27 Demolição de construções irregulares no xxx
Marcelo Delduque
Adriana Mattoso
58 Estudantes no Centro de Visitante do Parque Estadual Ilha
33 Ação conjunta entre Instituto Florestal e Polícia Ambiental
21 19xx
20xx
do Cardoso
no XXX
Marcelo Delduque
Adriana Mattoso
59 Estudantes em atividade de educação ambiental no Parque
21 Visual da mata atlântica em Boracéia
Adriana Mattoso
37 Pesquisador em trabalho de campo durante a elaboração
Estadual Ilha do Cardoso
Marcelo Delduque
do Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Mar
Adriana Mattoso
39 Funcionário do IF em sobrevôo de helicóptero
Adriana Mattoso
42 Caiçaras puxando barco em xxx
Adriana Mattoso
44 Polícia Ambiental em ação em xxx
Norbert Wende
46 Capitão PM Marco Aurélio dos Santos Pinho
Marcelo Delduque
47 Capitão PM Luiz Amaury Kruel
Marcelo Delduque
50 Técnico do DEPRN em ação
Marcelo Delduque
51 Domingos Ricardo de Oliveira Barbosa(Diretor Regional do
DPRN-3)
Marcelo Delduque
52
Praia da xxx no xxx
Adriana Mattoso
51
(alto) Praia da xx no Parque xxx
Marcelo Delduque
51 (baixo) Moisés Firmino Soares (Presidente da sssoicação de
Moradores do baiorro do Cambury)
Norbert Wende
53 Caiçaras no trabalho em Ilhabela
?? Fleury
54 (alto, esq.) Caiçara no mar em xx
Norbert Wende
71
esta foto nao

Projeto de Preservação da MataAtlântica

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