Declaração de Belém - Associação Alternativa Terrazul

II Manifesto Internacional
Declaração de Belém
“El mundo tiene fiebre por el cambio climático y
la enfermedad se llama modelo de desarrollo
capitalista" — Evo Morales, presidente da
Bolívia, Setembro 2007
A Escolha da Humanidade
A humanidade enfrenta hoje uma escolha extrema:
ecossocialismo ou barbárie.
Não precisamos de mais provas da natureza
bárbara do capital, este sistema parasita que explora a
humanidade e a natureza. Seu único motor é o imperativo
rumo ao lucro e logo a necessidade de crescimento
constante. Ele cria produtos desnecessários de maneira
dispendiosa, drenando os limitados recursos naturais e
dando em retorno toxinas e poluição. Sob o capitalismo, a
única medida de crescimento é quanto é vendido cada dia,
cada semana, cada ano - incluindo vastas quantidades de
produtos que são diretamente prejudiciais aos seres
humanos e à natureza, produtos que não podem ser
produzidos sem espalhar doenças, destruir as florestas que
produzem o oxigênio que nós respiramos, devastar
ecossistemas, e tratar nossa água e ar como se fossem
esgotos do lixo industrial.
A ânsia do capitalismo pelo crescimento existe em
todos os níveis, desde a empresa individual até o sistema
como um todo. A fome insaciável das corporações é
facilitada pela expansão imperialista na busca para ter
cada vez mais acessos aos recursos naturais, mão-de-obra
barata e novos mercados. O capitalismo sempre foi
ecologicamente destrutivo, mas em nossa atual existência
estas agressões à foram se acelerando. Uma mudança
quantitativa está dando lugar à transformação qualitativa,
levando o mundo a um ponto limite, à beira do desastre.
Um time crescente de pesquisadores científicos tem
identificado muitas maneiras nas quais pequenos aumentos
na temperatura poderiam desencadear efeitos
incontroláveis - tais como o derretimento rápido da camada
de gelo da Groelândia ou a liberação do gás metano
enterrada no gelo e no fundo do oceano - que tornaria
inevitável uma catastrófica mudança do clima.
Sem controle, o aquecimento global terá impactos
catastróficos nas vidas humana, animal e vegetal. A
produção das colheitas se reduzirão drasticamente,
gerando fome em larga escala. Centenas de milhões de
pessoas serão deslocadas por secas em algumas áreas e por
níveis elevados das marés em outras. Um clima caótico e
imprevisível será a regra. Epidemias de malária, de cólera e
mesmo de doenças mais mortais aniquilarão os mais
pobres e os mais vulneráveis de cada sociedade.
O impacto da crise ecológica é mais devastador
naqueles cujas vidas já foram ou vêm sendo destruídas pelo
imperialismo inúmeras vezes na Ásia, África e América
Latina, e os povos indígenas de todas as partes são
especialmente vulneráveis. A destruição ambiental e as
mudanças do clima constituem um ato de agressão dos
ricos sobre os pobres.
A destruição ecológica, resultante da ânsia
insaciável pelo lucro, não é uma característica acidental do
capitalismo: está no DNA do sistema e não pode ser
reprogramada. A produção orientada ao lucro considera
somente um horizonte a curto prazo em suas decisões de
investimento, e não consegue levar em consideração a
saúde e a estabilidade a longo prazo do meio ambiente. A
expansão econômica infinita é incompatível com
ecossistemas finitos e frágeis, mas o sistema econômico
capitalista não pode tolerar limites ao crescimento; sua
necessidade constante de expansão subverte todos os
limites que possam se impor em nome do
“desenvolvimento sustentável.” Assim o sistema
capitalista inerentemente instável não pode regular sua
própria atividade, muito menos superar as crises causadas
por seu crescimento caótico e parasítico, porque fazê-lo
exigiria colocar limites em sua acumulação - uma opção
inaceitável para um sistema predicado na regra: Crescer ou
Morrer.
Se o capitalismo continuar a ser a ordem social
dominante, o melhor que podemos esperar são condições
climáticas insuportáveis, a intensificação das crises sociais
e a propagação das formas mais bárbaras de poder, como a
luta dos poderes imperialistas entre si e com o Sul global
para controlarem os cada vez mais escassos recursos
naturais no mundo.
No pior dos casos, a vida humana pode não
sobreviver.
Estratégias Capitalistas para Mudança
Não faltam estratégias para lidar com a ruína
ecológica, incluindo a crise do aquecimento global em
conseqüência do aumento imprudente do dióxido de
carbono atmosférico. A grande maioria destas estratégias
compartilha uma característica comum: são planejados por
e agem em nome do sistema global dominante, o
capitalismo.
Não é surpreendente que o sistema global
dominante que é responsável pela crise ecológica também
estabelece os termos do debate sobre esta crise, uma vez
que o capital comanda os meios de produção do
conhecimento, tanto quanto aquele do dióxido de carbono
atmosférico. Conformemente, seus políticos, burocratas,
economistas e professores proferem uma gama infinita das
propostas, todas variações do tema que o dano ecológico
do mundo pode ser reparado sem o desbaratamento dos
mecanismos do mercado e do sistema de acumulação que
comanda a economia mundial.
Mas uma pessoa não pode servir a dois mestres, ou
seja, neste caso, a integridade da terra e a rentabilidade do
capitalismo. Um deve ser descartado, e a história deixa
poucas dúvidas sobre as alianças da vasta maioria dos
atores políticos. Temos toda a razão, portanto, de duvidar
radicalmente das ações estabelecidas para medir a escalada
da catástrofe ecológica.
E certamente, além de um verniz cosmético, as
reformas dos últimos 35 anos foram uma falha monstruosa.
Melhorias individuais acontecem naturalmente, contudo
elas são inevitavelmente oprimidas e varridas pela
expansão impiedosa do sistema e da natureza caótica de
sua produção.
Um exemplo demonstra este fracasso: nos
primeiros quatro anos do século XXI, as emissões globais
anuais de carbono eram quase três vezes maiores daquelas
da década dos 1990s, apesar do surgimento do Protocolo de
Kyoto em 1997.
Kyoto emprega dois mecanismos: o do Sistema
"Cap and Trade" , que fixa um limite máximo de emissões e
cria um mercado de livre troca de títulos de direito de
emissão de carbono, e projetos no Sul global -- os
chamados "Mecanismos de Desenvolvimento Limpo"
(MDLs) -- para compensar as emissões das nações
industriais. Todos estes instrumentos dependem dos
mecanismos de mercado, o que significa, primeiramente,
que o carbono atmosférico se transforma diretamente em
uma commodity, logo sob o controle dos mesmos
interesses das classes que criaram o aquecimento global em
primeiro lugar. Os poluidores não são compelidos a reduzir
suas emissões do carbono mas na verdade têm carta branca
para usar seu poder monetário para controlar o mercado de
carbono para seus próprios fins, o que inclui a exploração
devastadora para mais carbono. Tampouco há um limite à
quantidade de créditos da emissão, que podem ser emitidos
por governos coniventes.
Dado que a verificação e a avaliação dos resultados
é quase impossível, o regime de Kyoto não só é incapaz
incapaz de um controle das emissões, mas dá margem
também a amplas oportunidades de evasão e fraudes de
todos os tipos. Como o jornal Wall Street Journal escreveu
em março de 2007, o comércio de emissões "daria lucro
para algumas grandes corporações, mas não acredite por
um minuto sequer que esta trapaça fará muito pelo
aquecimento global."
As reuniões de Bali em 2007 abriram precedentes
para futuros abusos ainda maiores. Bali evitou a menção
explícita dos objetivos drásticos para a redução do carbono
elaborada pelos melhores cientistas dos clima (90% até
2050); abandonou os povos do Sul global à mercê do
capital, ao dar a jurisdição do processo ao Banco Mundial;
e deixou ainda mais fácil a compensação da poluição do
carbono.
Para afirmar e garantir o futuro da humanidade,
uma transformação revolucionária é necessária, na qual
todos os esforços particulares devem ser vistos na luz de
uma luta maior contra o próprio capital. Esta luta maior não
pode ser meramente negativa e anti-capitalista. Ela deve
anunciar um tipo diferente de sociedade, e isto é
ecossocialismo.
A Alternativa Ecossocialista
O movimento ecossocialista visa parar e inverter o
processo desastroso de aquecimento global em particular e
do ecocídio capitalista em geral, e construir uma
alternativa prática e radical ao sistema capitalista. O
Ecossocialismo situa-se em uma economia transformada
fundada nos valores não-monetários de justiça social e de
equilíbrio ecológico. Ele critica tanto a “ecologia
capitalista mercado” e o socialismo produtivista, que
ignoraram o equilíbrio e limites da terra. Ele redefine o
trajeto e o objetivo do socialismo dentro de uma estrutura
ecológica e democrática.
O Ecossocialismo envolve uma transformação
social revolucionária, que implique a limitação do
crescimento e a transformação das necessidades por uma
mudança profunda dos critérios econômicos quantitativos
para os qualitativos, com ênfase no valor de uso em vez do
valor de troca.
Estes objetivos exigem a tomada de decisão
democrática na esfera econômica, permitindo a sociedade
de definir coletivamente seus objetivos do investimento e
da produção, e a coletivização dos meios de produção.
Somente a tomada de decisão e a posse coletiva da
produção podem oferecer a perspectiva a longo prazo que é
necessária para o equilíbrio e a sustentabilidade de nossos
sistemas sociais e naturais.
Além da grande escala de intervenções valiosas
propostas pelo "movimento dos movimentos," uma
perspectiva singular e central está começando a ser
discutida: que, para afirmar e sustentar nosso futuro da
humanidade.
As tentativas capitalistas de resolver a crise
ecológica falharam: somente uma mudança profunda na
própria natureza da civilização pode salvar a humanidade
das conseqüências catastróficas da mudança do clima.
A rejeição do produtivismo e a mudança dos
critérios econômicos quantitativos para os qualitativos
envolve um repensar da natureza e dos objetivos da
produção e da atividade econômica em geral. As atividades
humanas criativas, não-produtivas e reprodutivas
essenciais, tais como tomar conta da casa, cuidado e
educação das crianças e adultos, as artes, todos serão
valores chaves em uma economia ecossocialista.
O ar puro, a água e o solo fértil, assim como o
acesso universal a alimentos sem agrotóxicos e às fontes de
energia renováveis, não-poluidoras, são direitos naturais e
básicos do ser humano defendidos pelo ecossocialismo.
Longe de ser “despótico,” a tomada de decisões coletiva
nos níveis locais, regionais, nacionais e internacionais
ocasiona o exercício da sociedade de liberdade e
responsabilidade comuns. Esta liberdade de decisão
constitui uma libertação das “leis” econômicas alienantes
do sistema capitalista orientadas ao crescimento.
Para evitar o aquecimento global e outros perigos
que ameaçam a sobrevivência humana e ecológica, setores
inteiros da indústria e a agricultura devem ser suprimidos,
reduzidos ou reestruturados e outros devem ser
desenvolvidos, fornecendo emprego para todos. Uma
transformação tão radical é impossível sem o controle
coletivo dos meios de produção e o planejamento
democrático da produção e da troca. As decisões
democráticas sobre o investimento e o desenvolvimento
tecnológico devem substituir o controle das empresas
capitalistas, acionistas e bancos, a fim de proporcionar um
horizonte a longo prazo dos bens comuns da sociedade e da
natureza.
Os elementos mais oprimidos da sociedade
humana, os povos pobres e os indígenas, devem ter um
papel central na revolução ecossocialista, a fim de
revitalizar as tradições ecológicas sustentáveis e dar voz
àqueles que o sistema capitalista não pode ouvir. Dado que
os povos do sul global e os pobres são geralmente as
primeiras vítimas da destruição capitalista, suas lutas e
demandas ajudarão a definir os contornos da sociedade
ecológica e sustentável economicamente a ser criada.
Similarmente, a igualdade de gênero é integral ao
ecossocialismo, e os movimentos de mulheres têm estado
entre os grupos oponentes mais ativos da opressão
capitalista. Outros agentes potenciais da mudança
revolucionária do ecossocialismo existem em todas as
sociedades.
Tal processo não pode começar sem uma
transformação revolucionária das estruturas sociais e
políticas baseadas no apoio ativo, pela maioria da
população, de um programa do ecossocialista. A luta do
trabalho - trabalhadores, fazendeiros, os sem-terra e
desempregados - pela justiça social é inseparável da luta
pela justiça ambiental. O capitalismo, explorador social e
ecológico e poluidor, é o inimigo da natureza e do trabalho
em igual medida.
O Ecossocialismo propõe transformações radicais:
1 - no sistema energético, substituindo os combustíveis
fósseis e biocombustíveis por fontes limpas energéticas
com controle social: eólica, geotérmica, marítima, e,
principalmente, solar;
2 - no sistema de transporte, reduzindo drasticamente o uso
de caminhões e de carros particulares, substituindo-os por
transporte público grátis e eficiente;
3 - nos padrões atuais de produção, consumo e construção,
que são baseados no lixo, na obsolência inata, na
competição e poluição, produzir no lugar bens sustentáveis
e recicláveis, e adotar a arquitetura verde sustentável;
4 - na produção e distribuição de alimentos, ao defender a
soberania alimentar local o máximo possível, eliminando o
agronegócio industrial poluidor, criando agroecossistemas sustentáveis e trabalhando ativamente para
renovar a fertilidade do solo.
Para teorizar e trabalhar para concretizar o objetivo
de um socialismo verde não significa que não devemos
lutar por reformas concretas e urgentes agora. sem
nenhuma ilusão acerca de um "capitalismo limpo,"
devemos tentar ganhar tempo e impor nos poderes - quer
sejam governos, corporações, instituições internacionais algumas mudanças elementares mas essenciais:
?
redução drástica e obrigatória da emissão de gases estufa;
?
desenvolvimento de fontes limpas de energia;
?
provisão de um sistema extenso de transporte público
grátis;
?
substituição progressiva de caminhões por trens;
?
criação de programas de despoluição;
?
eliminação da energia nuclear e do orçamento bélico.
Estas, além de demandas similares, estão no
coração da agenda do movimento pela Justiça Global e dos
Fóruns Sociais Mundiais, que tem promovido, desde
Seattle em 1999, a convergência de movimentos sociais e
ambientais numa luta comum contra o sistema capitalista.
A devastação ecológica não será paralisada nas
salas de conferências ou nas negociações de tratados:
somente a ação de massa pode fazer a diferença. Os
trabalhadores urbanos e rurais, os povos do Sul global e os
povos indígenas de todo o mundo estão na vanguarda desta
luta contra injustiça social e ambiental, combatendo as
multinacionais exploradoras e poluidoras, o agronegócio
químico venenoso e desregulado, as invasivas sementes
geneticamente modificadas, e os biocombustíveis que
agravam a crise alimentar. Nós devemos intensificar estes
movimentos socio-ambientais e construir a solidariedade
entre as mobilizações ecológicas anti-capitalistas no Norte
e no Sul.
Esta Declaração Ecossocialista é uma chamada à
ação.
As elites governantes encasteladas são poderosas,
mas o sistema capitalista se revela diariamente cada vez
mais falido financeira e ideologicamente, incapaz de
superar as crises econômicas, ecológicas, sociais,
alimentares e as outras crises que ele gera. E as forças da
oposição radical estão vivas e são vitais. Em todos os
níveis, local, regional e internacional, nós estamos lutando
para criar um sistema alternativo baseado na justiça social e
ecológica.
Nós abaixo assinados, endossamos a análise e as perspectivas políticas
esboçadas na Declaração Ecossocialista de Belém, e apoiamos o
estabelecimento e a construção de uma Rede Ecossocialista
Internacional:
Integrantes da Coordenação Nacional da Rede Brasileira de
Ecossocialistas:
Adilson Vieira - Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Amazônico,
Ex-Secretário Geral do Grupo de Trabalho Amazônico – Manaus Amazonas
Antonio Carlos Carvalho (Carlinhos) – Membro da Comissão de
Revitalização da Baia de Sepetiva/Corres – Ex-Presidente da CUT Rio
de Janeiro - RJ
Gabriela Barbosa Batista - Presidente da Associação Altervaita
Terrazul, Conselho Administrativa de Alternatives Internacional,
Conselheira Nacional de Juventude – Fortaleza - Ceará
João Alfredo Telles Melo - Professor, Advogado, Ex-Deputado e ExConsultor do Greenpeace, Vereador pelo PSOL em Fortaleza - Ceará
Pedro Ivo de Souza Batista – Ex-membro do Conselho Nacional de
Meio Ambiente, Ex-Coordenador da Agenda 21 Brasileira – Brasília –
DF
Rafael Tomyama – Secretário de Meio Ambiente do PT - Ceará
Temístocles Marcelo -- Diretor de Formação do SIND-SAÚDE- MG Comissão Nacional de Meio Ambiente da CUT – Minas Gerais
Vânia Kaus – Geógrafa – Integrante do Setorial de Meio Ambiente do
PT Espírito Santo
Primeiras adesões:
Leonardo Boff – Teólogo, Comissionado da Carta da Terra, portador
do Prêmio Nobel Alternativo da Paz de 2001.
Adelaide Gonçalves - Historiadora, Professora da Universidade
Federal do Ceará
Afrânio Castelo - Militante sindical - Integrante do Conselho do
Instituto Ambiental Viramundo – Fortaleza – Ceará
Ailton de Jesus Araujo - CTB - Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil - Comissão Nacional de Meio ambiente da
CTB – Salvador - Bahia
Alexandre Moura - Agrônomo, Coordenador Executivo da ONG
ECOS BRASIL, Ex- Secretario do Setorial de Meio Ambiente do PT de
Pernambuco
Alvaro Alencar - Sec. Munic. de Gestão Pública de Sapucaia do
Sul/RS
Américo Tunes - Analista Ambiental do IBAMA – PT Florianópolis –
Santa Catarina
Antônio Luiz Carvalho Leme - Gestor Ambiental – Marília – SP
Arnaldo Fernandes - Graduado em Direito – Fortaleza – Ce
Ariovaldo Ramos, pr, Comunidade Cristã Reformada - Membro da
Visão Mundial – São Paulo - SP
Auto Filho – Jornalista, Filosofo e Secretário de Cultura do Ceará
Bárbara Barbosa Batista – Publicitária – Juventude Terrazul –
Brasília - DF
Beatriz Leandro – São Paulo – SP
Betânia Andrade Sousa – Diretora do CEAT – Sobral – Ce
Carlos Frederico B. Loureiro - Professor da Universidade Federal
do Rio de Janeiro
Carla de Paiva Bezerra - Secretária de Juventude do PT-DF Marcha Mundial das Mulheres – Brasília – DF
Carlos Eduardo – Argonautas – Coordenação Nacional do Fórum
Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e o
Desenvolvimento (FBMOS) - Pará
Carlos Frederico Castello Branco – Calico - Superintendente da
Agenda 21 do Estado do Rio de Janeiro
Célia Marques - Jornalista – Militante do PT Vitória – Espírito
Santo Cláudio Bezerra – Geógrafo – Fortaleza – Ceará
Cleide Madeiro – Setorial de Meio Ambiente do PT Ceará
Cloves Pereira - Coordenação da Setorial do Meio Ambiente do PT
Amazonas
Cristiano Ramalho - Sociólogo e Coordenador do Setorial de Meio
Ambiente do PT de Pernambuco
Débora de Albuquerque Souza - Geógrafa - Coordenação do
Setorial de Meio Ambiente do PT – Paraná
Dorisval de Lima - Bancário, Diretor de Comunicação e Cultura da
Associação dos Funcionários do BNB – AFBNB – Fortaleza - Ce
Eduardo Santa Helena – Administrador – Diretor Adm. Financeiro
do SGB/CPRM – Porto Alegre – Rio Grande do SulEnrique Ortega Professor Unicamp – São Paulo
Eduardo Martins Barbosa - Engenheiro Agrônomo –
Agroecologista – Ceará
Esther Neuhaus - Geógrafa e Jornalista – Brasília - DF
Fernando Ferro - Deputado Federal, Engenheiro e Ex-Secretario
Nacional de Meio Ambiente do PT
Fernanda Freire do Vale - Juventude Alternativa Terrazul –
Fortaleza – Ceará
Fidelis Paixão – Argonautas - Pará
Frederico Lisbôa Romão - Cientista social – Aracaju – Sergipe
Genario Azevedo – Engenheiro de Pesca - Setorial de Meio
Ambiente do PT - Ceará
Gino César M. Paiva - Arquiteto e Urbanista - Presidente do PT
Maceió-Alagoas
Gilney Viana - Membro do Diretório Nacional do PT
Gregório Quiroga P. Fernandes – Diretor do DCE PUC- Rio de
Janeiro
Henrique Sanchez - Juventude Novos Palmares - São Paulo
Henrique Porto Lusa - Est. Biologia - Coord. Estadual da
Juventude do PT-RS. Ibero Hipólito - Instituto AMA - Mossoró - RN
Idevaldo da Silva Bodião – Prof. da Faculdade de Educação da
UFC - Ex-Secretário de Educação e Assistência Social de Fortaleza
– Ceará
Jeovah Meireles - Prof. do Depto. de Geografia da UFC
João Bosco Senra – Engenheiro Sanitarista – Ex-Secretário
Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT – Belo
Horizonte – Minas Gerais
Josael Lima – Economista – Fortaleza - Ceará
José Osmar Fonteles - Secretário do Turismo e Meio Ambiente de
Jijoca de Jericoacoara - Prof. do Centro de Ciências Humanas da
Universidade Estadual Vale do Acaraú – Uva - Ceará
Júlio Barbosa – Vice-Presidente do Conselho Nacional dos
Seringueiros – Secretário Nacional de Meio Ambiente e
Desenvolvimento do PT – Xapuri-Acre
Juarez de Magalhães - Secretário da ONG Nosso Vale, Nossa Vida
e Membro do CEIVAP Comitê de Integração da Bacia do Rio
Paraíba do Sul - RJ
Julio Yamamoto - Estudante de Direito – Porto Feliz – São Paulo
Kleber Paulistano – Secretária Estadual de Meio Ambiente do PT Bahia
Leandro Signori - Executiva Nacional da SMAD - Secretaria de
Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT – Porto Alegre - RS
Lenio Severino Garcia - Engenheiro Civil e Gestor
Ambiental – Rio Preto – SP
Leo Cabral - Movimento Hip Hop Organizado do Brasil
Brasília - DF
Luã Gabriel dos Santos – Argonautas – Belém – Pará
Marcos Mendes - Instituto Buzios - BA
Mardineuson A. de Sena – Geógrafo - Professor de
Geociências-URCA - Ceará
Maria Eduarda Quiroga P. Fernandes - Marcha
Mundial das Mulheres – Rio de Janeiro
Maria Lourdes dos Santos - Funcionária Pública
e Doutoranda em Sociologia pela Universidade Federal
do Ceará.
Marcela Escribano – Alternativa Terrazul –
Brasília - DF
Márcia Olegário dos Santos -Secretária de Organização 2ª zonal Porto Alegre - RS
Marlon Foguel - Eco-economista, militante do setorial
de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Partido dos
Trabalhadores de São Paulo
Marcos Pellegrini Bandini - Geólogo – São Paulo
Mauro Soares Pereira - Grupo de Apoio ao Meio Ambiente - Alto
Paraíso - Goiás
Mauricio Laxe - Coordenador Adjunto da ONG ECOS BRASIL,
Ecólogo, Advogado e Membro da Secretaria Nacional de Meio
Ambiente do PT
Mário Augusto Jakobskind - Diretor do Sindicato de
Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro e
do Conselho Editorial do Brasil de Fato
Naustria de Albuquerque - Historiadora - Militante Núcleo dos
Petroleiros Petistas do Rio de Janeiro
Neusa Helena Rocha Barbosa - Assistente Social e Educadora
Ambiental - Brasília - DF
Paulo Eduardo Teixeira Lima (Polô) - Assessor da SMAD/PT Fortaleza - CE
Pepe Vargas - Deputado Federal PT – Rio Grande do Sul
Rebeca Raso - Associação Civil Alternativa Terrazul - REJUMA
(Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade) –
Fortaleza - Ceará
Rui Kureda – Assessoria sindical e Ambiental - São Paulo - SP
Ronaldo Freitas - Campo Étnico e Popular - Ba
Roberta Menezes Sousa - Assistente Social, Feminista, PSOL
Ceará
Roberto Araújo - Historiador - Direção Estadual do PSOL-Ce
Roberto Vizentin – Agrônomo - Secretaria Estadual de Meio
Ambiente do PT – Brasília - DF
Roberta Menezes Sousa - Assistente Social, Feminista, PSOL
Ceará
Rosalvo de Oliveira Junior - Engenheiro Agrônomo - Brasília - DF
Rafael Siqueira - Movimento pelo Passe Livre (MPL-SP)
Rogério Costa – Psicólogo - Fortaleza - Ceará - Brasil.
Rodrigo Seixas - Cientista Social - Belo Horizonte - MG
Sandro Ari Andrade de Miranda - Associação Hoctempore, de
Pelotas e Rede Bioma Pampa - Rio Grande do Sul
Sebastião Neto – Ex-Executiva Nacional da CUT – São Paulo – SP
Sergio Domingues – Sociólogo – Rio de Janeiro – RJ
Socorro Gonçalves – Secretaria Nacional de Meio Ambiente e
Desenvolvimento do PT – Brasília – DF
Vanda Claudino Sales - Profa. da Universidade Federal do Ceará
Walter Pinheiro – Deputado Federal - PT - BA
William Gerab – Sociólogo - São Paulo - SP
Dr. Rosinha - Deputado Federal - PT Paraná
Eudes Xavier - Deputado Federal - PT Ceará
Iris Tavares - Historiadora - Secretaria Nacional de Meio Ambiente
do PT
Ronivaldo Maia - Historiador - Vereador PT de Fortaleza
Afonso Florense - Secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia
Darci Zanini- Secretário Municipal do Meio Ambiwente de São
Leopoldo - RS / Vice-Presidentes da ASSEMAE-RS
Amaro Silva de Souza – Federação dos Bancários do RS
Lourdes Rossoni – Sindbancários – Sindicato dos Bancários de
Porto Alegre e Região
Osvaldo Paiva - SEMAD/PT/RS
Joci Aguiar - Economista - Acre
José Madeiros - Engenheiro Industrial - Presidente da AFBNB
Wolney Adilson da Rocha Chucre - Servidor PúblicoFlorianópolis SC
Marcos Sorrentino - Porfessor da ESALC - Piracicaba - São Paulo
Suzane Durões - Dir. do Sindicato dos Jornalistas de Brasília - DF
Paulo Miranda - Dir. da TV Comunitária de Brasília - DF
Geraldo Abreu - Executiva da SMAD-PT - Belo Horizonte - MG
Paulo Oddone Mendes Vitola - Engenheiro Civil - RS
Helô Carvalho - Forum de Educação Ambiental de Niteroi - RJ
João Cláudio Arroyo - Professor da FAP -Belém - Pará
Clairton Mônia - Professor - Charqueadas - RS
Cinara Santos - Jornalista - RS
Karla Matos - Jornalista - RJ
Comitê de Redação: Michael Lowy, Joel Kovel, Ian Angus e Danielle Follet
Tradução: Beatriz Leandro
(Para adicionar seu nome à lista de assinaturas, mande seu nome e país de
residência para [email protected])
II International Manifest
The Belem Ecosocialist Declaration
“The world is suffering from a fever due to climate change,
and the disease is the capitalist development model.”
— Evo Morales, president of Bolivia, September 2007
Humanity's Choice
Humanity today faces a stark choice: ecosocialism
or barbarism.
We need no more proof of the barbarity of
capitalism, the parasitical system that exploits humanity
and nature alike. Its sole motor is the imperative toward
profit and thus the need for constant growth. It wastefully
creates unnecessary products, squandering the
environment's limited resources and returning to it only
toxins and pollutants. Under capitalism, the only measure
of success is how much more is sold every day, every week,
every year – involving the creation of vast quantities of
products that are directly harmful to both humans and
nature, commodities that cannot be produced without
spreading disease, destroying the forests that produce the
oxygen we breathe, demolishing ecosystems, and treating
our water, air and soil like sewers for the disposal of
industrial waste.
Capitalism's need for growth exists on every level,
from the individual enterprise to the system as a whole. The
insatiable hunger of corporations is facilitated by
imperialist expansion in search of ever greater access to
natural resources, cheap labor and new markets.
Capitalism has always been ecologically destructive, but in
our lifetimes these assaults on the earth have accelerated.
Quantitative change is giving way to qualitative
transformation, bringing the world to a tipping point, to the
edge of disaster. A growing body of scientific research has
identified many ways in which small temperature increases
could trigger irreversible, runaway effects – such as rapid
melting of the Greenland ice sheet or the release of
methane buried in permafrost and beneath the ocean – that
would make catastrophic climate change inevitable.
Left unchecked, global warming will have
devastating effects on human, animal and plant life.
Crop yields will drop drastically, leading to famine
on a broad scale. Hundreds of millions of people will be
displaced by droughts in some areas and by rising ocean
levels in others. Chaotic, unpredictable weather will
become the norm. Air, water and soil will be poisoned.
Epidemics of malaria, cholera and even deadlier diseases
will hit the poorest and most vulnerable members of every
society.
The impact of the ecological crisis is felt most
severely by those whose lives have already been ravaged
by imperialism in Asia, Africa, and Latin America, and
indigenous peoples everywhere are especially vulnerable
.Environmental destruction and climate change constitute
an act of aggression by the rich against the poor.
Ecological devastation, resulting from the
insatiable need to increase profits, is not an accidental
feature of capitalism: it is built into the system's DNA and
cannot be reformed away. Profit-oriented production only
considers a short-term horizon in its investment decisions,
and cannot take into account the long-term health and
stability of the environment. Infinite economic expansion
is incompatible with finite and fragile ecosystems, but the
capitalist economic system cannot tolerate limits on
growth; its constant need to expand will subvert any limits
that might be imposed in the name of “sustainable
development.” Thus the inherently unstable capitalist
system cannot regulate its own activity, much less
overcome the crises caused by its chaotic and parasitical
growth, because to do so would require setting limits upon
accumulation – an unacceptable option for a system
predicated upon the rule: Grow or Die!
If capitalism remains the dominant social order, the
best we can expect is unbearable climate conditions, an
intensification of social crises and the spread of the most
barbaric forms of class rule, as the imperialist powers fight
among themselves and with the global south for continued
control of the world's diminishing resources.
At worst, human life may not survive.
Capitalist Strategies for Change
There is no lack of proposed strategies for
contending with ecological ruin, including the crisis of
global warming looming as a result of the reckless increase
of atmospheric carbon dioxide. The great majority of these
strategies share one common feature: they are devised by
and on behalf of the dominant global system, capitalism.
It is no surprise that the dominant global system
which is responsible for the ecological crisis also sets the
terms of the debate about this crisis, for capital commands
the means of production of knowledge, as much as that of
atmospheric carbon dioxide.
Accordingly, its politicians, bureaucrats,
economists and professors send forth an endless stream of
proposals, all variations on the theme that the world's
ecological damage can be repaired without disruption of
market mechanisms and of the system of accumulation that
commands the world economy.
But a person cannot serve two masters – the
integrity of the earth and the profitability of capitalism.
One must be abandoned, and history leaves little question
about the allegiances of the vast majority of policy-makers.
There is every reason, therefore, to radically doubt the
capacity of established measures to check the slide to
ecological catastrophe.
And indeed, beyond a cosmetic veneer, the reforms
over the past thirty-five years have been a monstrous
failure. Isolated improvements do of course occur, but they
are inevitably overwhelmed and swept away by the
ruthless expansion of the system and the chaotic character
of its production.
One example demonstrates the failure: in the first
four years of the 21st Century, global carbon emissions
were nearly three times as great per annum as those of the
decade of the 1990s, despite the appearance of the Kyoto
Protocols in 1997.
Kyoto employs two devices: the “Cap and Trade”
system of trading pollution credits to achieve certain
reductions in emissions, and projects in the global south –
the so-called “Clean Development Mechanisms” – to
offset emissions in the highly industrialized nations. These
instruments all rely upon market mechanisms, which
means, first of all, that atmospheric carbon dioxide
becomes a commodity under the control of the same
interests that created global warming. Polluters are not
compelled to reduce their carbon emissions, but allowed to
use their power over money to control the carbon market
for their own ends, which include the devastating
exploration for yet more carbon-based fuels. Nor is there a
limit to the amount of emission credits which can be issued
by compliant governments.
Since verification and evaluation of results are
impossible, the Kyoto regime is not only incapable of
controlling emissions, it also provides ample opportunities
for evasion and fraud of all kinds. As even the Wall Street
Journal put it in March, 2007, emissions trading "would
make money for some very large corporations, but don't
believe for a minute that this charade would do much about
global warming."
The Bali climate meetings in 2007 opened the way
for even greater abuses in the period ahead. Bali avoided
any mention of the goals for drastic carbon reduction put
forth by the best climate science (90% by 2050); it
abandoned the peoples of the global south to the mercy of
capital by giving jurisdiction over the process to the World
Bank; and made offsetting of carbon pollution even easier.
In order to affirm and sustain our human future, a
revolutionary transformation is needed, where all
particular struggles take part in a greater struggle against
capital itself. This larger struggle cannot remain merely
negative and anti-capitalist. It must announce and build a
different kind of society, and this is ecosocialism.
The Ecosocialist Alternative
The ecosocialist movement aims to stop and to
reverse the disastrous process of global warming in
particular and of capitalist ecocide in general, and to
construct a radical and practical alternative to the capitalist
system.
Ecosocialism is grounded in a transformed
economy founded on the non-monetary values of social
justice and ecological balance. it criticizes both capitalist
“market ecology” and productivist socialism, which
ignored the earth's equilibrium and limits. It redefines the
path and goal of socialism within an ecological and
democratic framework.
Ecosocialism involves a revolutionary social
transformation, which will imply the limitation of growth
and the transformation of needs by a profound shift away
from quantitative and toward qualitative economic criteria,
an emphasis on use-value instead of exchange-value.
These aims require both democratic decisionmaking in the economic sphere, enabling society to
collectively define its goals of investment and production,
and the collectivization of the means of production. Only
collective decision-making and ownership of production
can offer the longer-term perspective that is necessary for
the balance and sustainability of our social and natural
systems.
The rejection of productivism and the shift away
from quantitative and toward qualitative economic criteria
involve rethinking the nature and goals of production and
economic activity in general. Essential creative, nonproductive and reproductive human activities, such as
householding, child-rearing, care, child and adult
education, and the arts, will be key values in an ecosocialist
economy.
Clean air and water and fertile soil, as well as
universal access to chemical-free food and renewable,
non-polluting energy sources, are basic human and natural
rights defended by ecosocialism. Far from being
“despotic,” collective policy-making on the local,
regional, national and international levels amounts to
society's exercise of communal freedom and
responsibility. This freedom of decision constitutes a
liberation from the alienating economic “laws” of the
growth-oriented capitalist system.
To avoid global warming and other dangers
threatening human and ecological survival, entire sectors
of industry and agriculture must be suppressed, reduced, or
restructured and others must be developed, while
providing full employment for all. Such a radical
transformation is impossible without collective control of
the means of production and democratic planning of
production and exchange. Democratic decisions on
investment and technological development must replace
control by capitalist enterprises, investors and banks, in
order to serve the long-term horizon of society's and
nature's common good.
The most oppressed elements of human society, the
poor and indigenous peoples, must take full part in the
ecosocialist revolution, in order to revitalize ecologically
sustainable traditions and give voice to those whom the
capitalist system cannot hear. Because the peoples of the
global south and the poor in general are the first victims of
capitalist destruction, their struggles and demands will
help define the contours of the ecologically and
economically sustainable society in creation. Similarly,
gender equality is integral to ecosocialism, and women's
movements have been among the most active and vocal
opponents of capitalist oppression. Other potential agents
of ecosocialist revolutionary change exist in all societies.
Such a process cannot begin without a
revolutionary transformation of social and political
structures based on the active support, by the majority of
the population, of an ecosocialist program. The struggle of
labour – workers, farmers, the landless and the
unemployed – for social justice is inseparable from the
struggle for environmental justice. Capitalism, socially
and ecologically exploitative and polluting, is the enemy of
nature and of labour alike.
Ecosocialism proposes radical transformations in:
1 - the energy system, by replacing carbon-based fuels and
biofuels with clean sources of power u nder community
control: wind, geothermal, wave, and above all, solar
power;
2 - the transportation system, by drastically reducing the
use of private trucks and cars, replacing them with free and
efficient public transportation;
3 - present patterns of production, consumption, and
building, which are based on waste, inbuilt obsolescence,
competition and pollution, by producing only sustainable
and recyclable goods and developing green architecture;
4 - food production and distribution, by defending local
food sovereignty as far as this is possible, eliminating
polluting industrial agribusinesses, creating sustainable
agro-ecosystems and working actively to renew soil
fertility.
To theorize and to work toward realizing the goal of
green socialism does not mean that we should not also fight
for concrete and urgent reforms right now. Without any
illusions about “clean capitalism,” we must work to
impose on the powers that be – governments, corporations,
international institutions – some elementary but essential
immediate changes:
drastic and enforceable reduction in the emission of
greenhouse gases;
?
development of clean energy sources;
?
provision of an extensive free public transportation
system;
?
progressive replacement of trucks by trains;
?
creation of pollution clean-up programs;
?
elimination of nuclear energy, and war spending.
These and similar demands are at the heart of the
agenda of the Global Justice movement and the World
Social Forums, which have promoted, since Seattle in
1999, the convergence of social and environmental
movements in a common struggle against the capitalist
system.
Environmental devastation will not be stopped in
conference rooms and treaty negotiations: only mass
action can make a difference. Urban and rural workers,
peoples of the global south and indigenous peoples
everywhere are at the forefront of this struggle against
environmental and social injustice, fighting exploitative
and polluting multinationals, poisonous and
disenfranchising agribusinesses, invasive genetically
modified seeds, biofuels that only aggravate the current
food crisis. we must further these social-environmental
movements and build solidarity between anticapitalist
ecological mobilizations in the North and the South.
This Ecosocialist Declaration is a call to action.
The entrenched ruling classes are powerful, yet the
capitalist system reveals itself every day more financially
and ideologically bankrupt, unable to overcome the
economic, ecological, social, food and other crises it
engenders. And the forces of radical opposition are alive
and vital. On all levels, local, regional and international,
we are fighting to create an alternative system based in
social and ecological justice.
We, the undersigned, endorse the analysis and political
perspectives outlined in the Belem Ecosocialist Declaration, and
support the establishment and building of an Ecosocialist International
Network:
Aotearoa/New Zealand: Joe Carolan, Dr. Greg Kleis;
Australia: Richard Bergin, Jamie Brown, Simon Butler, Ben Courtice,
Felicity Crombach, Peter Cummins, Duroyan Fertl, Jepke Goudsmit,
Stu Harrison, Dave Kimble, Serge Leroyer, Günter Minnerup, John
Rice, Larissa Roberts, Stuart Rosewarne, Terry Townsend;
Argentina: Laura Maffei;
Bangla Desh: Mohammad Basir-ul Haq Sinha;
Belgium: Daniel Tanuro;
Canada, Quebec: Greg Albo, Robert Albritton, Paul Anderson, Ian
Angus, Roger Annis, Chris Arsenault, Charles-Antoine Bachand,
Jean-Claude Balu, Rick Barsky, José Bazin, John R Bell, Shannon
Bell, John L. Bencze, Karl Beveridge, Geoff Bickerton, David
Camfield, William K. Carroll, John Clarke, Bill Clennett, Carole
Condé,Phil Cournoyer, Paul R. Craik, Steve D'Arcy, Susan Kent
Davidson, Diane Delaney, Kathleen Donovan, Joseph Dubonnet,
Susan E. Ferren, Richard Fidler, Blair Fix, Darrel Furlotte, Larry
Gambone, Cy Gonick, Trevor Goodger-Hill, Joyce A. Green, Dave
Greenfield, Ricardo Grinspun, John Grogan, Dr. J. Robert Groves,
Adam Hanieh, Trevor Harrison, Henry Heller, Evert Hoogers, Anton
Oscar Iorga, Sean Isaacs, Darlene Juschka, Michael A. Lebowitz,
Ian B. McKenna, Vincent Mosco, Dan Murray, Sam Noumoff,
Derrick O'Keefe, Joseph Roberts, Sheila Roberts, Leo Panitch,
Tomislav Peric, Ursula Pflug, Roger Rashi, John Riddell, Rowland
Keshena Robinson, Herman Rosenfeld, Rhoda Rosenfeld, Laina
Rutledge, John Ryan, Kanchan Sarker, Bob Sass, Scott Schneider,
Sid Shniad, Debra Scott, John Sharkey, John Shavluk, Dr.
Christopher A. Shaw, Michael Stewart, Debra Tacium, Paul Francis
Thompson, David Tremblay, Jesse Vorst, Bernadette L. Wagner, Len
Wallace, John W. Warnock, Larry Watt, Barry Weisleder, Ian Whyte,
Michael Wolfe, Paul York;
Cyprus: Julian Saurin;
Denmark: Pelle Andersen-Harild, Ellen Brun, Jacques Hersh, Peder
Hvelplund, Kjeld A. Larsen, Johannes Lund, Karolina Boroch Naess,
Petter Naess, Teresa Naess;
El Salvador: Ricardo Adan Molina Meza;
England, Scotland, Wales: Tobias Abse, Keith Ames-Rook, Keith
Baker, Jane Burd, Katie Buse, Dr. Michael Calderbank, Ross
Carbutt, James Doran, Ian Drummond, Jane Susanna Ennis, Nick
Foster, Paul Frost, Jay Ginn, Dr Joseph Healy, Dave Hewitt, Stuart
Jeffery, Jane Kelly, Aaron Kiely, Richard Kuper, David McBain,
Sharon McMaster, Elaine Morrison, Jamie Murray, Brian Orr,
Andy Player, Julian Prior, Matt Sellwood, Mike Shaughnessy,
Andrew Stevens, Sally Thompson, Sean Thompson, Payam Torabi,
Norman Traub, Mike Tucker, Derek Wall, Roy Wilkes;
www.ecossocialistas.org.br
http://ecosocialistnetwork.org/
France: Nadège Edwards, Vincent Gay, Richard Greeman, Michel
Husson, Mohammed Taleb, Danielle Follett, Michael Löwy;
Germany: Frieder Otto Wolf;
Greece: Mesrop Abelyan, Spyros Diamantidis,
Anneta Galtsioti, Krystalia Galtsioti, Giannis Galtsiotis.
Konstantina Georga, Dimitris Georgas, Kostas Giannakakis,
Manolis Kapadais, Andonis Krinis, Amjad Mohammad, Georgia
Nikopolidou, Takis Pantazidis, Tasos Pantazidis, Eleni Pantazidou,
Katerina Pantazidou, Mohammed Es Sabiani;
India: Debashis Chatterjee, Debal Deb, S. Susan Deborah,
Sushovan Dhar, Mita Dutta, Merlin Franco, Saroj Giri, C E
Karunakaran, Partha Majumdar, D.V.Natarajan, Babu lal Sharma;
Indonesia: Pius Ginting;
Ireland: Louis P. Burns aka Lugh, Domhnall Ó Cobhthaigh, Vincent
Doherty;Italy: Guido Dalla Casa, Moreno Esposto;
Kenya: Arege Douglas;
Malta: Michael Briguglio;
Mexico: David Barkin, Gerardo Renique, Enrique Leff;
Netherlands: Suzanne de Kuyper, Peter Waterman;
Panama: Sebastián Calderón Bentin, Antonio Salamaca Serrano;
Perú: Hugo Blanco;
Portugal: Ricardo Coelho, Ronaldo Fonseca, Ângelo Novo;
Romania: Luisa Abram, Stella Dicu. Mario Festila;
Serbia: Dragoslav Danilovic;
South Africa: Rasigan Maharajh, Trevor Ngwane, Berend
Schuitema;
Spain: Mauricio Blechman, Francisco Fernández Amador, Alberto
Iglesias Lorenz;
Turkey: Ertugrul Akcaoglu, Nevra Akdemir, Levent Gürsel Alev,
Binnur Aloglu, Ecehan Balta, Emre Baturay Altinok, Ugur Arigun,
Arca Atay, Baris Avci, Erol Bayrakdar, Foti Benlisoy, Stefo Benlisoy,
Elif Bozkurt, Emel Budak, Ozgur Bulut. Nurgül Çanak, Esin
Candan, Bilge Contepe, Kadir Dadan, Fügen Dede, Yalim Dilek,
Sinan Eden, Huseyin Eren, Fuat Ercan, Basak Ergüder, Bulent
Erkeskin, Firat Genç, Emine Girgin, Canan Güldal, Ercan
Gülen, Ibrahim Gundogdu, Kutlay Gürcihan, Muharrem Hunerli,
Taha Karaman, Filiz Kerestecioglu, Tarkan Kilic, Sinem Meral,
Özgür Müftüoglu, Evin Nas, Sebnem Oguz, Kazim Özaslan, Merthan
Özcan, Recep Özkan, Ali Murat Ozdemir, Senem Pehlivanoglu, Inci
Polat, Özge Savas, Hasan Sen, Ahmet Hamdi Seringen, Yavuz Selim
Sertbas, Eren Deniz Tol-Gokturk, Dr. Ethem Torunoglu, Eylem
Tuncaelli, Kemal Tuncaelli, Feriha Tugran, Mehmet Türkay, Derya
Ülker, Tanay Sidki Uyar, Sanem Yardimci, Ertan Yilmaz, Gaye
Yilmaz, Selim Yilmaz, Burçak Yilmazok, Gökçen Özdemir, Hatice
Yaşar, Kasim Yeter, Eylem Ozen Yorukoglu, Semih Yuksel, Kizilca
Yurur;
Uruguay: Alejandro Casas;
USA: Anatole Anton, Matthew Brown, Joaquín Bustelo, Tim
Casebolt, Suha Chari, Andrew P. Cheramie, Stan Cox, Kevin
Danaher, Dr. Lenore J. Daniels, Jennifer Dignazio, Daniel Faber,
Hunter Gray [Hunter Bear], Craig Brozefsky, John Clark, Scott
Davis, W. Alexander Durnan, Phil Gasper, Dayne Goodwin, Sarah
Grey, Anthony Gronowicz, Timoteo Jeffries, Eric W. Koch, Bill
Koehnlein, Joel Kovel, Ed Laing, Larry Lambert, Saul Landau,
James Lauderdale, Mark A. Lause, Richard Levins, Kevin Lewis,
Timothy Norbert Malczynski, David Marcial, Michael Seth Martin,
Stefan Mattessich, Bill McCormick, Coleman E. McFarland, Fred
Mecklenburg, William Meurer, Curtis Moore, Simeon Newman, Tony
Nizzi, Wren Osborn, Dr. Marie-Claire Picher, Louis Proyect, Linda
Ray, Kat Rickenbacker, Eugene Rodriguez, Christian Roselund,
Kevin Ruffe, David Schwartzman, Javier Sethness, Barry Sheppard,
Roger Sheppard, Laurence H. Shoup, Rick Sklader, James Smith,
Mark E. Smith, Red Son, Anna Marie Stenberg, Carl Stilwell, Ted
Stolze, Idell Elaine Vogel, Richard Vogel, Sam Waite, Ron Warren;
Venezuela: Elías Capriles, Gustavo Fernández Colón, Carlos
García, Dalia Correa Guía, Miguel Angel Contreras Natera, Jesus
Pirela, Cesar Aponte Rivero
Zimbabwe: Chen Chimutengwende