Prof. Dr. Abdulhusein Hasanali Paliwala
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Prof. Dr. Abdulhusein Hasanali Paliwala
PLANO DE ENSINO IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA Disciplina PPGDireito - Seminários Avançados em Direito, Democracia e Sustentabilidade Tema do Curso Tecnologias da Informação, Direito e Justiça Global Ano/Semestre 2014.2 PPG Dias e Horários 10, 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2014 Responsável Prof. Dr. Abdulhusein Hasanali Paliwala (University of Warwick, Great Britain - N° Horas/Aula: 15 horas N° de Créditos: 01 Inglaterra) E-mail [email protected] Idioma Inglês EMENTA O curso faz perguntas sobre o papel da tecnologia da informação e Direito por uma perspectiva global do sul. É reconhecido que o sul global atualmente envolve uma variedade de países e pessoas incluindo os muito pobres bem como países em rápido desenvolvimento como os BRICS. Em especial o curso discute se as tentativas globais de abordar diferenças entre os ricos e pobres são prováveis de serem bemsucedidas. Secundariamente questiona se as políticas de propriedade intelectual e vigilância podem promover justiça social global. METODOLOGIA DE ENSINO O curso será baseado em seminários de 3 horas. Será ensinado interativamente e para cada sessão será esperado que os alunos participem na discussão e trabalhem em grupos para fazer apresentações. As leituras fornecidas são meramente indicativas. É esperado que os alunos leiam o artigo geral e apenas um artigo para cada sessão. AVALIAÇÃO Critérios para aprovação Relatório de atividades de no mínimo 8 páginas. Frequência mínima de 75%. CRONOGRAMA, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Encontro 1º 2º 3º Data 10/11 9h às 12h 11/11 9h às 12h 12/11 14h às 17h 4º 13/11 Conteúdo Desenvolvimento e países em rápido desenvolvimento e a exclusão digital. Iniciativas internacionais em lidar com a exclusão. Cúpula Mundial da Sociedade da Informação e iniciativas pós-wsis, especialmente no Grupo de Amigos do Desenvolvimento liderado pelo Brasil e pela Argentina. Desdobramentos da informática jurídica: globalização da informação legal e escritórios de advocacia. Cibercidadania, propriedade intelectual e poder corporativo. 14h às 17h 5º 14/11 14h às 17h Cibercidadania e vigilância estatal. BIBLIOGRAFIA Geral: Paliwala, A. (2014) Digital Thoughtways: Technology, Jurisprudence and Global Justice Draft Only. Exclusão digital Ayanso A et al (2014) “Information and Communications Technology Development and the Digital Divide: A Global and Regional Assessment” Information Technology for Development 20:1, p60-77. Warschauer M 2002 Reconceptualising the Digital Divide, First Monday, Volume 7, Number 7 - 1 July 2002. Garcia-Murillo, M (2003) “Patchwork adoption of ICTs in Latin America” EJISDC (2003) 15, 1, 1-9. Iniciativas internacionais World Intellectual Property Organization (WIPO) (2004) Proposal by Argentina and Brazil for the Establishment of a Development Agenda for WIPO. Geneva: WIPO http://www.wipo.int/edocs/mdocs/govbody/en/wo_ga_31/wo_ga_31_11.pdf Klein H (2004) “Understanding WSIS” Information Technologies and International Development Review Vol 1 No 3-4. Informática juridical Paliwala, A. Digital Thougtways (above) Section on Digital Globalisation of Law Jobs Brock et al (2006) “International diversification and performance: A study of global law firms” Journal of International Management12: 4, p 473–489. Propriede intelectual Liang L (2011) “Piracy, Creativity and Infrastructure: Rethinking Access to Culture” in Subramanian R and Katz E eds (2011) The Global Flow of Information: Legal, Social and Cultural Perspectives New York, NYU Press p54-89. Paliwala A (2010) “Regulating Cyberspace: Modes of Production, Modes of Regulation and Modes of Resistance” in Ali S et al From transnational relations to transnational laws Emerging counter- hegemonic discourses and practices London: Ashgate p227-50. Cibercidadania e vigilância Paliwala A (2013) “Netizenship, Security and Freedom” International Review of Law, Computers and Technology Volume 27 Issue 1-2, March–July 2013, P 104-123. Landau S (2013) Making Sense from Snowden: What’s Significant in the NSA Surveillance Revelations Spotlight July 2013, p66.