Prof. Dr. Abdulhusein Hasanali Paliwala

PLANO DE ENSINO
IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
Disciplina
PPGDireito - Seminários Avançados em Direito, Democracia e Sustentabilidade
Tema do Curso
Tecnologias da Informação, Direito e Justiça Global
Ano/Semestre
2014.2 PPG
Dias e Horários
10, 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2014
Responsável
Prof. Dr. Abdulhusein Hasanali Paliwala (University of Warwick, Great Britain -
N° Horas/Aula: 15 horas
N° de Créditos: 01
Inglaterra)
E-mail
[email protected]
Idioma
Inglês
EMENTA
O curso faz perguntas sobre o papel da tecnologia da informação e Direito por uma perspectiva global do
sul. É reconhecido que o sul global atualmente envolve uma variedade de países e pessoas incluindo os
muito pobres bem como países em rápido desenvolvimento como os BRICS. Em especial o curso discute
se as tentativas globais de abordar diferenças entre os ricos e pobres são prováveis de serem bemsucedidas. Secundariamente questiona se as políticas de propriedade intelectual e vigilância podem
promover justiça social global.
METODOLOGIA DE ENSINO
O curso será baseado em seminários de 3 horas. Será ensinado interativamente e para cada sessão será
esperado que os alunos participem na discussão e trabalhem em grupos para fazer apresentações. As
leituras fornecidas são meramente indicativas. É esperado que os alunos leiam o artigo geral e apenas um
artigo para cada sessão.
AVALIAÇÃO
Critérios para aprovação
Relatório de atividades de no mínimo 8 páginas.
Frequência mínima de 75%.
CRONOGRAMA, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Encontro
1º
2º
3º
Data
10/11
9h às 12h
11/11
9h às 12h
12/11
14h às 17h
4º
13/11
Conteúdo
Desenvolvimento e países em rápido desenvolvimento e a exclusão digital.
Iniciativas internacionais em lidar com a exclusão. Cúpula Mundial da
Sociedade da Informação e iniciativas pós-wsis, especialmente no Grupo
de Amigos do Desenvolvimento liderado pelo Brasil e pela Argentina.
Desdobramentos da informática jurídica: globalização da informação legal e
escritórios de advocacia.
Cibercidadania, propriedade intelectual e poder corporativo.
14h às 17h
5º
14/11
14h às 17h
Cibercidadania e vigilância estatal.
BIBLIOGRAFIA
Geral: Paliwala, A. (2014) Digital Thoughtways: Technology, Jurisprudence and Global Justice Draft
Only.
Exclusão digital
Ayanso A et al (2014) “Information and Communications Technology Development and the Digital Divide:
A Global and Regional Assessment” Information Technology for Development 20:1, p60-77.
Warschauer M 2002 Reconceptualising the Digital Divide, First Monday, Volume 7, Number 7 - 1 July
2002.
Garcia-Murillo, M (2003) “Patchwork adoption of ICTs in Latin America” EJISDC (2003) 15, 1, 1-9.
Iniciativas internacionais
World Intellectual Property Organization (WIPO) (2004) Proposal by Argentina and Brazil for the
Establishment of a Development Agenda for WIPO. Geneva: WIPO
http://www.wipo.int/edocs/mdocs/govbody/en/wo_ga_31/wo_ga_31_11.pdf
Klein H (2004) “Understanding WSIS” Information Technologies and International Development Review
Vol 1 No 3-4.
Informática juridical
Paliwala, A. Digital Thougtways (above) Section on Digital Globalisation of Law Jobs Brock et al (2006)
“International diversification and performance: A study of global law firms” Journal of International
Management12: 4, p 473–489.
Propriede intelectual
Liang L (2011) “Piracy, Creativity and Infrastructure: Rethinking Access to Culture” in Subramanian R and
Katz E eds (2011) The Global Flow of Information: Legal, Social and Cultural Perspectives New York,
NYU Press p54-89.
Paliwala A (2010) “Regulating Cyberspace: Modes of Production, Modes of Regulation and Modes of
Resistance” in Ali S et al From transnational relations to transnational laws Emerging counter- hegemonic
discourses and practices London: Ashgate p227-50.
Cibercidadania e vigilância
Paliwala A (2013) “Netizenship, Security and Freedom” International Review of Law, Computers and
Technology Volume 27 Issue 1-2, March–July 2013, P 104-123.
Landau S (2013) Making Sense from Snowden: What’s Significant in the NSA Surveillance Revelations
Spotlight July 2013, p66.