Rotas de precificação do carbono

Transcrição

ROTAS DE
PRECIFICAÇÃO
DO CARBONO
O CAMINHO PARA OS 2°C
PREFÁCIO
O papel da precificação de carbono está cada vez mais claro para governos, empresas e investidores
que oferecem seus esforços para o enfrentamento das perigosas mudanças climáticas.
Hoje, 12% das emissões anuais dos gases de efeito estufa do mundo estão cobertas por uma
miscelânea de políticas de precificação de carbono, encontradas em 39 países e 23 regiões. Uma
porcentagem maior das emissões globais será capturada nos próximos 12 meses, pois espera-se o
início de novos esquemas de precificação na China, África do Sul e em outros lugares.
Neste ano, mais de 1.000 empresas relataram ao CDP que estão utilizando a precificação interna de
carbono ou que pretendem utilizá-la nos próximos dois anos. Isso, quando comparado com os
indicadores anteriores, representa uma notável evolução ascendente. Elas veem a precificação de
carbono como uma ferramenta financeira decisiva para o gerenciamento do risco
ambiental e o redirecionamento dos investimentos para uma energia mais limpa.
Há um consenso geral de que a precificação de carbono conseguirá orientar a transição econômica
necessária para manter as temperaturas globais dentro dos 2°C dos níveis pré-industriais.
Surgem questões sobre a formatação de políticas eficazes de precificação de carbono e níveis de
preços, bem como sobre a melhor forma de interagir com o conjunto de políticas complementares que
também lidam com as reduções de emissões. Há um crescente reconhecimento de que não
progrediremos somente com a precificação genérica do carbono sem atentarmos para o exame
minucioso dessas e de outras questões.
O Projeto "Rotas da Precificação de Carbono" (The Carbon Pricing Pathways), liderado pelo CDP e pela
Coalizão We Mean Business, visa acelerar a adoção de mecanismos eficazes de precificação de
carbono em todo o mundo. Reunimos os decisores para dialogarem sobre os níveis de preços
necessários para que a transformação econômica seja gerada, sobre a forma como as políticas
de precificação de carbono interagem com outras políticas e sobre os caminhos para que as
políticas de precificação possam convergir no futuro. Esses diálogos terão como fundamento os
conceitos simples desenvolvidos neste projeto, bem como os conhecimentos adquiridos pela
experiência atual sobre os níveis que os preços do carbono podem atingir.
O presente Kit de Ferramentas das Rotas de Precificação de Carbono consiste em um conjunto de
ferramentas conceituais, destinadas a estimular o diálogo produtivo sobre o futuro da precificação de
carbono. Já está na hora de colocarmos um preço nas emissões nocivas de CO2. A determinação
desse valor deve envolver a colaboração de políticos, empresas e investidores.
Setembro de 2015
1
ÍNDICE
PREFÁCIO .............................................................................................................................
ii
SUMÁRIO EXECUTIVO
2
1.POR QUE PRECISAMOS CONVERSAR SOBRE A PRECIFICAÇÃO EFICÁZ DE CARBONO?
7
O aumento da importância da precificação de carbono
7
Definição de precificação de carbono
8
O início da conversa: um mundo complexo, um problema complexo
8
2. KIT DE FERRAMENTAS DAS ROTAS DE PRECIFICAÇÃO DE CARBONO
11
O que é o kit de ferramentas?
11
Bandas de precificação de carbono
12
Trajetórias e narrativas da precificação de carbono
20
Navegando pelo novo mundo de baixo carbono
22
O Precipício
28
As Águas Turbulentas
30
O Encalhe
32
Outros recursos para a precificação eficaz do carbono
34
Seleção de políticas atuais de precificação de carbono e as ações do setor privado
34
Recursos para o desenvolvimento de políticas eficazes de precificação de carbono
38
Recursos para empresas e investidores a respeito da precificação de carbono
40
3. FONTES
42
4. AGRADECIMENTOS E RECONHECIMENTOS
46
SUMÁRIO EXECUTIVO
PRECISAMOS TER UMA CONVERSA ESTRATÉGICA SOBRE A PRECIFICAÇÃO DE
CARBONO.
As empresas e os investidores estão pedindo por políticas robustas que coloquem um preço nas emissões de CO2 para orientar
o investimento em soluções de baixo carbono. Um número crescente de governos vem tomando conhecimento sobre o assunto
e já criaram leis ou pretendem fazê-lo em breve. Ainda assim, o diálogo entre empresas, investidores e governos costuma ficar
emperrado. Existe um abismo entre a discussão geral sobre o óbvio – "sim, concordamos que a precificação de carbono é
importante" – e a discussão detalhada e técnica sobre a complexidade e o tamanho das políticas.
A política de precificação de carbono é algo complexo. Existem interações dinâmicas entre os acordos internacionais e as
legislações nacionais, entre o regulamento e as ações das indústrias, entre os impostos sobre o carbono e os sistemas de "capand-trade" (limitação e comércio) e entre os preços explícitos e implícitos do carbono. A definição dos preços futuros se torna
ainda mais difícil, dada a ambiguidade dos compromissos dos governos para reduzir as emissões e as incertezas do mercado
sobre quanto tempo as políticas durarão.
Por que o nível dos preços é importante? Os decisores políticos precisam conhecer os preços das mudanças tecnológicas.
Atualmente, muitos países estão tentando descobrir quais os níveis de preço necessários para incentivar a mudança do carvão
para o gás na geração de eletricidade. As empresas precisam alocar recursos e capitais em consonância com os preços futuros
do carbono. Os investidores precisam avaliar os riscos dos portfólios, incluindo o risco de ativos ociosos, em uma paisagem de
rápida mudança da política climática. Faz sentido estarmos preparados para navegarmos com maior precisão nos mares das
mudanças.
A Caixa de Ferramentas das Rotas de Precificação de Carbono tem como objetivo facilitar o importante diálogo sobre a
natureza da precificação de carbono e sobre o desenvolvimento dos níveis de preços. Para chegarmos a um futuro
sustentável, rentável e de baixo carbono, precisamos de políticas bem concebidas e decisões de negócios e de
investimentos bem informadas. O diálogo "correto" sobre a precificação de carbono ajudará a garantir que a economia
global prospere, limitando, ao mesmo tempo, o aquecimento global aos 2°C dos níveis pré-industriais e promovendo:
• A adoção generalizada de políticas eficazes de precificação de carbono.
• Níveis de preço de carbono para transformar as economias com a descarbonização em grande escala.
• Níveis de preço de carbono convergentes ao longo do tempo para garantir a abertura dos mercados
O momento para trazermos mais decisores políticos para o diálogo estratégico é agora.
O KIT OFERECE UMA ESTRUTURA PARA
A DISCUSSÃO DA PRECIFICAÇÃO EFICAZ
DO CARBONO.
Sumário Executivo
3
KIT DAS ROTAS DE PRECIFICAÇÃO DE CARBONO
O kit de ferramentas das rotas de precificação de carbono oferece uma estrutura para a discussão da precificação eficaz
do carbono e contém conceitos que ajudarão a economia global a navegar pelas águas complexas e rotas desconhecidas
da descarbonização.
O PONTO DE ENTRADA DE UM PROBLEMA COMPLEXO
O Kit aborda as complexidades da economia global por meio de dois "dilemas":
•
As ações globais e as ações subnacionais e nacionais
As políticas de precificação de carbono costumam refletir as ações dos governos nacionais e regionais. Em alguns casos,
medidas voluntárias também podem ser realizadas por empresas, investidores e pelo setor privado. É essencial que essas
políticas e ações interajam positivamente com os esforços internacionais em uma série de questões, incluindo o comércio, o
desenvolvimento e, claro, as mudanças climáticas.
•
A precificação explícita do carbono e as políticas que precificam o carbono de forma implícita
O Kit descreve apenas os instrumentos de precificação explícita de carbono, tais como sistemas de "cap-and-trade" e os
impostos sobre o carbono. No entanto, é importante reconhecer que somente a utilização de políticas de precificação de
carbono não são suficientes. É preciso que haja políticas complementares. Algumas partes da economia não serão motivadas
pelos preços do carbono, mas talvez respondam aos padrões de eficiência energética ou desempenho dos produtos. Outras
áreas podem exigir um preço de carbono tão alto que o torna politicamente inviável e, nesse caso, podem ser preferíveis os
investimentos estratégicos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
BANDAS DE PRECIFICAÇÃO DE CARBONO
As bandas de precificação de carbono oferecem uma linguagem comum para falarmos sobre os níveis de
preços, enfocando nos efeitos do preço sobre o comportamento econômico e vice-versa.
INTRODUTÓRIA: Preços até $20. A maioria dos sistemas começa
nesta banda, permitindo que as empresas se adaptem. Os governos
deixam clara a direção futura das políticas e começam a recolher receitas.
Essa banda é útil, mas os sistemas que ficam estancados aqui não
conseguem cortar emissões suficientes ao longo do tempo.
OPERACIONAL: Faixa de preço entre $20 e $50. Nesta banda, os
preços do carbono começam a impelir a transformação econômica,
permitindo mudanças estruturais como, por exemplo, a mudança total da
geração de eletricidade por carvão para a geração por gás. Os impostos
sobre o carbono e os regimes de "cap-and-trade" começam a gerar
receitas significativas.
TRANSFORMACIONAL: Faixa de preço entre $50 e $80. Os
regimes nessa banda asseguram um futuro de baixo carbono e livre do
carvão. Eles carregam os sucessos obtidos na banda operacional. Por
exemplo, as energias renováveis tendem a ser o investimento mais
atraente, substituindo o gás e, assim, os fluxos de capital requisitarão
avanços tecnológicos de baixo teor de carbono.
DIRECIONADA: Preços acima de $80. Em circunstâncias limitadas,
essa banda pode oferecer apoio aos objetivos de política específicas, tais
como a eliminação de certas
BANDAS DE PRECIFICAÇÃO DE CO2
US$/
TONELADAS
SUBSÍDIOS: Os subsídios aos combustíveis fósseis diminuem o custo
real do carbono, tornando as tecnologias de baixo carbono relativamente
mais caras. Esse preço negativo do carbono é uma das formas utilizadas
pelos governos para estimular o consumo de combustíveis fósseis, mas
tornam as alternativas de baixo carbono economicamente menos viáveis.
DIRECIONADA
$80
TRANSFORMACIONAL
$50
OPERACIONAL
$20
INTRODUTÓRIA
$0
SUBSÍDIOS
Sumário Executivo
$0
$0
SUBSIDIES
(SAUDI ARABIA*)
SUBSIDIES
TRAJETÓRIAS E NARRATIVAS DA
PRECIFICAÇÃO DE CARBONO
As trajetórias da precificação de carbono, cada uma com sua narrativa de precificação de carbono
correspondente, são futuros imaginados e apresentados para estimular a discussão sobre essa questão
complexa. Na primeira trajetória e narrativa, o mundo consegue fazer a transição para uma economia de
baixo carbono. As outras exploram futuros alternativos em que a economia global não consegue fazer a
transição. O futuro é desconhecido e, dessa forma, as trajetórias e narrativas não são, obviamente,
prognósticos. Elas retratam apenas os possíveis impactos das decisões e ações. Também não são
prescritivas, pois não fazemos recomendações de políticas.
NAVEGANDO EM DIREÇÃO AO NOVO MUNDO DO BAIXO CARBONO
As temperaturas globais permanecem dentro dos 2°C dos níveis pré-industriais: Empresas, investidores e
governos navegam com êxito nas águas complexas das políticas climáticas, guiados por políticas internas e
acordos globais. Globalmente, o preço do carbono é uma escolha política popular; os regimes maduros
atingem rapidamente os níveis de preços necessários para a mudança dos combustíveis e são introduzidos
mecanismos eficazes para convergência dos preços. A precificação de carbono faz parte de um pacote de
políticas complementares, que funcionam em conjunto para proporcionar uma economia de baixo carbono.
SUCCESS TRAJECTORY: SAILING TO THE NEW LOW-CARBON W
TRAJETÓRIA DE SUCESSO: NAVEGANDO EM DIREÇÃO AO NOVO MUNDO DO BAIXO CARBONO
US$/TONELADA
DIRECIONADA
$80
TRANSFORMACIONAL
$50
OPERACIONAL
$20
INTRODUCTÓRIA
$0
2015
2020
SUBSÍDIOS
Sumário Executivo
2025
2030
TEMPO
5
O PRECIPÍCIO
ALTERNATIVE TRAJECTORY: SAILING INTO THE CLIFF
TRAJETÓRIA
ALTERNATIVA:
O PRECIPÍCIO
ALTERNATIVE
TRAJECTORY:
SAILING INTO THE CLIFF
A demora da tomada de ação faz as temperaturas aumentarem
3°C ou mais: Os acordos globais são fortes, mas há poucas
políticas nacionais eficazes de precificação de carbono. As
62 emissões dos gases de efeito estufa diminuem lentamente, até
62
62 que eventos climáticos catastróficos desencadeiam uma
correção radical da rota; os preços do carbono vão às alturas em
todo o mundo. Por causa do despreparo, a economia mundial
está paralisada. As emissões diminuem rapidamente, mas a
barreira orçamentária do carbono já foi rompida. A trajetória
concomitante mostra preços de carbono mantidos baixos que
repentinamente ultrapassam o nível transformacional.
D
ND
LAN
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I
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N
FI
ÁGUAS TURBULENTAS
A confusa sinalização política e as ações fragmentadas fazem
desse, também, um mundo que chegou aos 3°C: Surgem
muitos regimes de precificação de carbono, mas eles operam
ao acaso, fora de sincronia com outras políticas internas e com
os acordos globais sobre mudanças climáticas. A convergência
de preços é inatingível. Apenas um punhado de setores
consegue efetivamente reduzir as emissões de CO2. Os preços
do carbono seguem uma trajetória caótica, refletindo a
mudança (e o colapso) da vontade política, bem como a
confiança de empresas e investidores. A descarbonização da
economia global é muito lenta.
X
X
X
2016
2016
2016
ALTERNATIVE TRAJECTORY: RUNNING AGROUND
2015
2015
2015
2014
2014
2014
2013
2013
2013
2012
2012
2012
ALTERNATIVE TRAJECTORY: STORMY WATERS
ALTERNATIVE TRAJECTORY: STORMY WATERS
TRAJETÓRIA ALTERNATIVA: ENCALHE
Face às ambições nacionais limitadas e um acordo global
inexpressivo sobre as mudanças climáticas, os preços do carbono
ficam paralisados em um mundo de 4°C: como um problema
adicional, as mudanças climáticas tornam-se algo secundário; o
consumo de carvão aumenta para oferecer apoio às prioridades do
desenvolvimento. Grandes danos econômicos e convulsões sociais
mostram o significado de viver em um mundo com uso intenso de
carbono.
2011
2011
2011
2010
2010
2010
O ENCALHE
TRAJETÓRIA
ALTERNATIVA:
ÁGUAS
TURBULENTAS
ALTERNATIVE
TRAJECTORY:
STORMY
WATERS
Sumário Executivo
A CONSTRUÇÃO DO KIT DE FERRAMENTAS
O Kit foi elaborado pelo CDP e pela coligação We Mean Business. Surgiu da imersão no vasto acervo de
conhecimentos sobre preços de carbono e assuntos relacionados. Trabalharmos com um grupo de peritos
em políticas, investimentos, negócios e líderes da sociedade civil que estão listados nos agradecimentos. As
considerações desse grupo foram inestimáveis. No entanto, os autores são responsáveis pelo Kit e por
quaisquer discrepâncias que existam nele. Algumas observações sobre o desenvolvimento do kit de
ferramentas:
• Seu quadro conceitual é uma "dinâmica de sistemas" para a precificação de carbono. Este contexto
serviu como facilitador para o exame minucioso dos dois dilemas descritos anteriormente.
• Técnicas de perspectivas futuras (dilemas estratégicos, construção de cenários prospectivos, modelo
de três horizontes) ajudaram a explorar a variedade de possíveis "futuros de sistemas" e a definir
caminhos plausíveis para o sucesso e o fracasso.
• A noção de "rotas adaptáveis" é fundamental para as trajetórias e narrativas do Kit de Ferramentas.
Elas descrevem as ações e reações possíveis das economias individuais. Elas não preveem ou
prescrevem o curso exato da ação. Devem ser usadas como uma sinalização náutica para orientar a
exploração da rota em direção a um futuro de baixo carbono.
Existem materiais excelentes que disponibilizam orientações de especialistas para a criação e
implementação de políticas, bem como questões relacionadas, tais como novas tecnologias e soluções de
baixo carbono. O Kit aproveita extensivamente esse conhecimento; para referência, fizemos o resumo de
uma parte selecionada desse conhecimento.
UTILIZAÇÃO DO KIT
A precificação eficaz do carbono é um instrumento fundamental de política para garantir que as
temperaturas globais não ultrapassem os 2° C. O êxito dessa jornada começa em nossa capacidade atual
de tomar decisões bem informadas. Essencialmente, o futuro dos preços do carbono precisa entrar em
uma discussão mais competente que não trate apenas do que é possível alcançar, mas também do que é
necessário.
Incentivamos todos a comprometerem-se com os conceitos ou "ferramentas" oferecidos pelo Kit de Rotas
de Precificação de Carbono.
Use. Discuta. Critique.
Leve-os para a análise de seus stakeholders.
Ajude a melhorá-los, compartilhando suas experiências, ideias e dúvidas.
É neste espírito que este Kit é oferecido como material "aberto", o qual será desenvolvido e melhorado
iterativamente. Pretendemos adaptar o Kit e lançar a próxima versão em 2016.
Sumário Executivo
7
1.POR QUE PRECISAMOS CONVERSAR SOBRE A
PRECIFICAÇÃO EFICAZ DO CARBONO?
O AUMENTO DA IMPORTÂNCIA DA PRECIFICAÇÃO
DE CARBONO
O Interesse por precificação de carbono está mais forte do que nunca. Um número crescente de empresas,
investidores e governos apoiam o uso da precificação de carbono como uma política crucial para a redução das
emissões dos gases de efeito estufa.
No entanto, o diálogo entre eles fica emperrado. Existe um abismo entre a discussão geral sobre o óbvio – "sim,
concordamos que a precificação de carbono é importante" – e a discussão detalhada e técnica sobre a complexidade
e a escala das políticas. O que falta é um diálogo que aborde o nível de preço necessário para atingir a meta de uma
economia de baixo teor de carbono e sobre a concretude da liderança industrial e política conseguirem fazer com que
isso aconteça.
Por que a precificação de carbono é importante?
• As empresas precisam alocar recursos e capital em consonância com os preços futuros do carbono. Políticas
robustas estimulam a criação do ambiente econômico correto para as empresas, particularmente para as indústrias
que dependem de processos de produção com pesadas emissões de gases e empresas que veem novas
oportunidades em uma economia descarbonizada. As empresas citam dois motivos principais para usar o carbono
interno: mitigar o risco do regulamento atual ou esperado, impondo um preço para o carbono; e como uma
ferramenta financeira em seus processos de gestão e investimentos de risco.
• A precificação de carbono possui um crescente interesse para os investidores, pois ela afeta as avaliações de
ativos. Os investidores precisam avaliar os riscos dos portfólios, incluindo o risco de ativos ociosos em uma
paisagem de rápida mudança da política climática. Os investidores, que representam mais de US $24 trilhões em
ativos, pedem por uma "precificação de carbono estável, confiável e economicamente significativa que ajude a
redirecionar o investimento avaliado de acordo com a escala do desafio da mudança climática". Com os sinais
políticos corretos, os investidores podem exercer um papel fundamental no financiamento das inovações em
energia limpa e outras soluções climáticas.
• Está bem documentado que muitos governos ao redor do mundo estão impondo um custo às emissões de CO2 para
ajudar a reduzir a poluição, minimizar os impactos da mudança climática e construir comunidades resilientes.
Alguns deles, incluindo os Estados Unidos e o Reino Unido, medem o "custo social do carbono" quando avaliam os
danos dos aumentos incrementais das emissões de carbono.
A PRECIFICAÇÃO DE CARBONO É UMA
POLÍTICA CRUCIAL QUE LEVA À
REDUÇÃO DAS EMISSÕES DOS GASES
DE EFEITO ESTUFA.
conversar sobre a precificação eficaz do carbono
1. Por que precisamos
1.
DEFINIÇÃO DE PRECIFICAÇÃO DE CARBONO
O foco principal do Kit é estabelecer a discussão sobre os níveis explícitos dos preços do carbono
necessários para a induzir a transformação do sistema econômico global.
Precificação explícita refere-se aos mecanismos tributários ou Regime de Licenças de Emissão em
que as emissões de carbono sejam diretamente precificadas. As extensões de preços são
apresentadas neste Kit para ilustrar os conceitos das bandas de precificação de carbono e das
trajetórias dos preços do carbono; essas extensões de preços não são predefinições, nem
prescrições. Os preços futuros reais dependem de uma combinação de condições e expectativas.
As emissões de CO2 também podem ser precificadas de forma implícita por meio de políticas
governamentais que incentivem as reduções das emissões, tais como normas de eficiência
energética e subsídios às energias renováveis. A interação entre a precificação explícita e implícita
é fundamental para uma política climática bem-sucedida, mas este Kit não explora os níveis de
preços implícitos.
O custo social do carbono mede o benefício da redução das emissões dos gases de efeito estufa
agora e, assim, evita os custos futuros e, além disso, é aplicado para avaliar o impacto dos
regulamentos. O custo social do carbono é um tema importante que influencia este diálogo, mas o
Kit não o explora de forma completa.
Finalmente, há uma distinção entre preço externo de carbono e o preço interno de carbono. O
preço externo de carbono é um mercado explícito ou preço regulamentado. O preço interno do
carbono é utilizado dentro de uma empresa para avaliar o custo unitário da emissão de CO2.
Embora esta seja uma importante contribuição para o diálogo, o Kit de Ferramentas não equipara
preços internos e preços externos.
O INÍCIO DA CONVERSA
UM MUNDO COMPLEXO, UM PROBLEMA
COMPLEXO
Ao iniciar a discussão para sabermos se a precificação de carbono é eficaz para ajudar a economia global a se
descarbonizar, o Kit oferece dois pontos de partida para começarmos a pensar sobre este problema dinâmico e
complicado.
DOIS DILEMAS ESSENCIAIS
• Ações globais versus ações regionais e nacionais: As políticas de precificação de carbono costumam
refletir as ações dos governos nacionais e regionais. Em alguns casos, empresas, investidores e o setor
privado podem realizar medidas voluntárias. É essencial que essas políticas e ações interajam positivamente
com os esforços internacionais em uma série de questões, incluindo o comércio, o desenvolvimento e as
próprias mudanças climáticas.
• Preços explícitos de carbono versus políticas que precificam o carbono de forma implícita (e
outros instrumentos reguladores): conforme já descrito acima, este Kit discute os níveis de preços de
carbono criados apenas por políticas que precifiquem o carbono de forma explícita. No entanto, é importante
reconhecer que a utilização única de políticas de precificação de carbono não é suficiente e precisa ser
complementada por outras políticas. Isso ocorre porque algumas partes da economia não irão ser motivadas
somente pelos preços do carbono, e outras podem exigir um preço de carbono tão alto que isso se torna
politicamente inviável.
A PRECIFICAÇÃO DE CARBONO AO LADO DE OUTRAS POLÍTICAS
Os Três Domínios das Políticas é uma estrutura útil para nos ajudar a pensar sobre as políticas complementares.
Essa estrutura demonstra que um pacote de políticas, incluindo a precificação de carbono, é a melhor abordagem
para chegarmos a uma economia de baixo carbono. Os Três Domínios das Política descrevem diferentes tipos de
políticas que funcionam melhor dentro de um conjunto específico de setores econômicos, motivações e
oportunidades.
1. Por que precisamos conversar sobre a precificação eficaz do carbono?
9
• Domínio I - as políticas atendem áreas da economia em que o preço sinaliza dificuldades para a mudança de
comportamento. O uso de energia é exemplo de um comportamento deste domínio: os consumidores podem
preferir o aparelho de baixo custo a uma opção energeticamente eficiente que é mais barata apenas a longo prazo.
As políticas de eficiência energética e padrões de produto são mais eficazes neste domínio.
• Domínio II - as políticas atendem áreas da economia em que o preço efetivamente sinaliza a mudança de
comportamento. Neste domínio, as ferramentas de mercado, tais como políticas de precificação de carbono são as
mais eficazes para promover produtos e processos mais limpos
• Domínio III - as políticas atendem às mudanças transformacionais de larga escala que não podem ser realizadas
apenas pelo mercado. Este tipo de mudança comportamental geralmente requer a intervenção do governo, tais
como os investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias ou em infraestrutura para oferecer
apoio às mudanças estruturais para a energia limpa.
3 DOMÍNIOS DAS POLÍTICAS
3 POLICY DOMAINS
CUSTO DE ABATIMENTO
$ POR tCO2e
80
60
40
20
0
-20
20
-40
5
10
15
20
25
30
35
38
ABATIMENTO POTENCIAL
DE GtCO2e POR ANO
-60
-80
-100
0
DOMÍNIO I
Normas para a mudança de comportamento - precificação implícita
-120
DOMÍNIO II
Escolha produtos e processos mais limpos - precificação explícita
-140
-160
DOMÍNIO III
Investimento para inovação e infraestrutura - precificação implícita
-180
-200
Fonte: Planetary Economics: "Energy, climate change and the three domains of sustainable development" (Michael Grubb)
Uma curva de abatimento marginal mostra muitas oportunidades diferentes para cortar as emissões de
CO2. As oportunidades de baixo custo estão do lado esquerdo; as oportunidades de alto custo, à direita.
As oportunidades abaixo do eixo horizontal oferecem economia potencial dos custos; as oportunidades
acima dela têm provável custo líquido.
Ao sobrepormos os domínios das políticas em uma curva de abatimento marginal – que resume o volume e o custo
das oportunidades de redução das emissões de CO2 – veremos que operar em um único domínio das políticas seria
ineficiente ou ineficaz. Nesse caso, as reduções das emissões atingiriam um custo muito alto ou seriam extremamente
lentas. Isso também sugere que a precificação de carbono em si como uma política do "Domínio II" não desencadearia
a adoção das oportunidades que se encontram nas duas extremidades da curva.
A fim de efetivamente orientar a transição das economias para o baixo carbono, os formuladores de políticas terão que
escolher uma combinação correta de políticas dos três domínios, que dependerão de suas circunstâncias econômicos,
tecnológicas e políticas.
1. Por que precisamos conversar sobre a precificação eficaz do carbono?.
O KIT OFERECE UMA BASE COMUM DE
CONHECIMENTO, LINGUAGEM E
OBJETIVO A LONGO PRAZO PARA O
DESENVOLVIMENTO DE UM DIÁLOGO
COMPARTILHADO.
2. Kit de ferramentas das rotas de precificação de carbono
11
2. KIT DE FERRAMENTAS DAS ROTAS
DE PRECIFICAÇÃO DE CARBONO
O QUE É O KIT DE FERRAMENTAS?
É um conjunto de ferramentas conceituais destinadas a estimular o diálogo
produtivo e progressivo entre os formuladores de políticas, as empresas e os
investidores sobre o futuro da precificação de carbono e sobre os valores
específicos que precisam ser atribuídos ao custo das emissões de CO2.
A questão da precificação de carbono costuma ser definida por uma infinidade de complexidades
técnicas, econômicas e sociopolíticas, as quais paralisam os esforços de implementação de políticas
de precificação de carbono em larga escala.
O seguinte conjunto de conceitos - "ferramentas" - contidos neste Kit visam abrir o caminho para um
diálogo estratégico que aborde essas considerações complexas dentro de uma estrutura simples. A
base comum de conhecimentos, linguagem e objetivos a longo prazo levará investidores, empresas e
líderes governamentais a um diálogo compartilhado para sabermos se as políticas eficazes de
precificação de carbono podem ajudar a traçar a rota para uma economia futura de baixo carbono.
O POTENCIAL
da precificação de carbono para ajudar a manter o aumento da
temperatura global abaixo de 2°C depende da:
Adoção, por um maior número de governos do mundo, das
políticas que incorporam um valor às emissões de CO2 em
reconhecimento à sua eficácia para diminuir as emissões
Definição de preços das emissões de CO2 que transformarão o
crescimento das tecnologias de baixo carbono e permitirão o fim
das fontes de energia que utilizam carbono de forma intensa
Eventual convergência dos preços do carbono em escala global
ao longo do tempo
O Kit de ferramentas destina-se a ser usado por todos os que operam na economia global – empresas,
investidores, governos e sociedade civil.
O Kit oferece um conjunto principal de conceitos que podem ser aplicados pelos tomadores de decisão que
planejam colher os benefícios da precificação eficaz do carbono. Eles foram projetados para equipar os
atores de uma variedade de contextos econômicos e políticos com a capacidade para "traçar o seu próprio
curso", usando as políticas de precificação de carbono, em direção a uma economia futura de baixo
carbono. Intencionalmente, o Kit não é prescritivo e não faz previsões. Já que ele tem os olhos voltados para
o futuro, ele deve ser dinâmico e mutável.
O Kit não cobre o vasto acervo de conhecimentos sobre as considerações técnicas da precificação de
carbono, incluindo a escolha dos instrumentos, MRV (monitoramento, relatórios e verificação) e modelagem.
Da mesma forma, ele não explora a fundo toda a gama de temas que normalmente surgem em uma
conversa sobre a precificação de carbono, incluindo receitas, offsets (créditos para compensação de
emissão), competitividade e fuga de carbono. Reconhecendo que estes temas são todos importantes e são
tratados em outras publicações, o Kit é um complemento oportuno para unir o crescente apetite político e
industrial pela precificação de carbono e as ferramentas para sua implementação eficaz.
O QUE É ABORDADO NESTA SEÇÃO?
Ferramentas de navegação: Bandas de precificação de carbono e preços ilustrativos; trajetórias dos preços do carbono e
narrativa de sucesso; trajetórias e narrativas alternativas.
Introdução a outros temas: Visão atual das políticas de precificação de carbono e as ações do setor privado; outras
ferramentas que podem ajudar no desenvolvimento de políticas eficazes de precificação de carbono; outras ferramentas que
podem ajudar as empresas e os investidores a abordarem a precificação de carbono..
BANDAS DE PRECIFICAÇÃO
DE CARBONO
GRÁFICO 1: DIAGRAMA DAS BANDAS
US$/TONELADAS
O QUE É UMA BANDA DE
PRECIFICAÇÃO DE CARBONO?
Uma banda representa uma série de preços que produzem
efeitos técnico-econômicos e políticos específicos. As
bandas permitem que o usuário identifique os limites dos
preços transformacionais necessários para gerar
investimentos e a adoção de tecnologias alternativas limpas
A implantação da precificação de carbono para atingir a meta de 2°C
exigirá a interligação dos mercados de carbono. No entanto, dada a
variedade de circunstâncias políticas e econômicas e o ponto exclusivo em
que cada país se encontra em relação às reduções de emissões, a adoção
e interligação dos preços do carbono em todas as economias constitui um
objetivo de prazo mais longo.
Para este fim, as bandas de precificação de carbono mostram para todos
os atores, independentemente de sua realidade política e econômica,
como eles podem elaborar sua própria rota adaptável. As rotas da
precificação de carbono reconhecem que há não um "verdadeiro"
caminho de ações que se adaptem a todas as circunstâncias. As rotas são
adaptativas ou dinâmicas, sabendo-se que quaisquer decisões tomadas
ou medidas tomadas hoje terão impactos subsequentes sobre o amanhã.
Então, uma rota para a precificação de carbono bem-sucedida será
suficientemente flexível para responder às mudanças que aconteçam
dentro e fora de uma economia qualquer.
Uma banda representa uma série de preços que produzem efeitos
técnico-econômicos e políticos específicos. As bandas permitem que o
usuário identifique os limites dos preços transformacionais necessários
para gerar investimentos e a adoção de tecnologias alternativas limpas.
Cada banda apresenta conceitos fundamentais, tais como as condições de
entrada e saída, bem como as mudanças políticas esperadas,
comportamentos empresariais e, de maneira importante, as atividades de
emissões de gases de efeito estufa. Os intervalos de preços (US$ por
tonelada de CO2) são ilustrativos e são apresentados para ajudar os
decisores a aplicar o conceito de bandas de precificação dentro de suas
próprias economias. É interessante notar que estes preços, também, são
dinâmicos porque eles são sensíveis às decisões e ações que são
realizadas ao longo do tempo.
DIRECIONADA
$80
TRANSFORMACIONAL
$50
OPERACIONAL
$20
INTRODUTÓRIA
$0
SUBSÍDIOS
Bandas de precificação de carbono:
• Reconhecem que, na economia global, cada ator começará sua jornada ao "baixo carbono" em um ambiente político-econômico
diferente e único
• Incentivam os usuários a estabelecer um preço para o carbono, mesmo que muito baixo, que deverá aumentar ao longo do tempo
• Oferecem aos usuários a flexibilidade e o vigor adaptativo necessários para criar um caminho único em direção a um preço global
convergente
Se um número suficiente de economias adotarem políticas eficazes de precificação de carbono, a convergência global dos preços do
carbono poderá ser alcançada no futuro. O primeiro passo necessário é o diálogo informado sobre a precificação eficaz do carbono e sobre
os níveis específicos de preços.
SUCCESS TRAJECTORY:
13
SUBSÍDIOS AOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS:
O PREÇO NEGATIVO DE CARBONO
Essa banda representa um preço negativo para o carbono sob a forma de subsídios aos combustíveis fósseis. Nessa banda, as
ações e as políticas pertinentes são sustentadas por meio do apoio governamental ao consumo de combustíveis fósseis. Isso
causa um efeito correlativo de atrasar a viabilidade econômica das tecnologias de baixo carbono. A reforma dos subsídios aos
combustíveis fósseis é um primeiro passo imperativo para que qualquer país possa efetivamente precificar o carbono.
Os governos muitas vezes justificam o uso dos subsídios aos combustíveis fósseis como uma ferramenta para aumentar o
acesso das comunidades pobres à energia. Algumas evidências sugerem que os benefícios dos subsídios são
desproporcionalmente acumulados pelas populações mais ricas e deixam de servir os seus objetivos socioeconômicos. Por
exemplo, na Indonésia, 77% da subvenção doméstica aos combustíveis fósseis é acumulada pelos 40% mais ricos, enquanto os
10%
mais pobres
recebem
apenas 1%.
FOSSIL
FUEL
SUBSIDIES
BY COUNTRIES
GRÁFICO 2: SUBSÍDIOS AOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS POR PAÍS
PORCENTAGEM DO PIB E BILHÕES DE DÓLARES, 2013
5%
10%
15%
20%
25%
PETRÓLEO
VALOR DOS SUBSÍDIOS AOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS
IRÃ
ARÁBIA SAUDITA
GÁS
ÍNDIA
CARVÃO
RÚSSIA
ELECTRICIDADE
VENEZUELA
TOTAL DOS
SUBSÍDIOS COMO
PARTE DO PIBpm
(eixo superior)
EGITO
INDONÉSIA
EAU
CHINA
ARGÉLIA
IRAQUE
ARGENTINA
MÉXICO
UZBEQUIISTÃO
UCRÂNIA
KUWAIT
TURCOMENISTÃO
PAQUISTÃO
LÍBIA
NIGÉRIA
CATAR
KAZAQUISTÃO
EQUADOR
MALÁSIA
BANGLADECHE
20
40
60
80
100
Fonte: IEA World
Energy Outlook 2014
ONDE ESTAMOS AGORA?
Países em diferentes estágios de desenvolvimento econômico utilizam os subsídios aos combustíveis fósseis. Em 2014, o
valor total dos subsídios aos combustíveis fósseis superou US$ 500 bilhões em todo o mundo. Esse valor é mais de quatro
vezes o tamanho dos subsídios globais às energias renováveis.
Os países da OCDE são responsáveis por dois terços dos subsídios globais. Alguns países com regimes implantados de
precificação de carbono também continuam a subsidiar os combustíveis fósseis, como os EUA, a Alemanha, o Japão, o
Reino Unido e o Canadá. Cada um desses países tem alguma forma de política nacional ou subnacional que atribui um valor
às emissões de CO2.
BANDA DE PRECIFICAÇÃO INTRODUTÓRIA
AMPLITUDE ILUSTRATIVA: ATÉ $20
A banda mais baixa dos preços de carbono introduz os governos e as empresas ao conceito de precificação das emissões dos
gases de efeito estufa em um esforço para, a longo prazo, reduzi-los de forma significante.
Os primeiros benefícios da precificação de carbono são obtidos nesta banda. Os governos recebem novas receitas ao tributar
a poluição do carbono e sinalizam à economia que a abordagem "business as usual" de emissões dos gases de efeito estufa
será, em breve, inviável. As empresas podem passar à frente dos governos e estabelecer um preço interno para ajudar a
compensar os riscos das emissões de carbono e financiar sua mudança para fontes de energia mais limpas. Um nível de
preço introdutório pode motivar uma mudança comportamental em alguns bolsões da economia, mas não será
suficientemente rigoroso para impelir transformações mais amplas em toda a economia.
INTRODUCTORY
GRÁFICO 3: INTRODUTÓRIA
19
2
2
3
4
4
4
4
5
5
5
5
7
8
8
8
8
9
10
12
15
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0
6
9
13
ONDE ESTAMOS AGORA?
De acordo com o "State and Trends of Carbon Pricing" (Situação e Tendências da Precificação de Carbono) de 2015 do
Banco Mundial, trinta e nove países e 23 regiões estabeleceram um preço para o carbono. Atualmente, 85% dos preços
globais estão abaixo de $10 e são insuficientes para gerar mudanças técnico-econômicas.
As empresas resolveram liderar e estabelecer seus próprios valores para as emissões de CO2. Em 2015, 437 empresas
divulgaram ao CDP que utilizam um preço interno para o carbono. Destas, 162 têm matriz na Europa, onde definiu-se que os
preços deverão subir ao abrigo do Regime Comercial de Licenças de Emissão da União Europeia (Emission Trading Scheme,
RCLE UE em português) da União Europeia e do CRC do Reino Unido. Por exemplo, a Nestlé, com matriz na Suíça, divulgou
que utiliza o preço interno de carbono de $15,47 e a Centrica do Reino Unido, um preço de $19,98.
15
A BANDA MAIS BAIXA INTRODUZ OS
GOVERNOS E EMPRESAS AO
CONCEITO DE PRECIFICAÇÃO DAS
EMISSÕES DOS GASES DE EFEITO
ESTUFA.
BANDA DE PRECIFICAÇÃO OPERACIONAL
AMPLITUDE ILUSTRATIVA: $20-$50
Os preços da banda operacional interagem efetivamente com as forças do mercado para reduzir as emissões.
A troca do carvão pelo gás natural é uma característica importante dessa banda de preços. Nesta banda, os preços do carbono
começam a desfazer as suposições tradicionais sobre a relação entre crescimento econômico, uso de recursos, limites
tecnológicos e as emissões de carbono. Este nível encoraja as empresas a mudarem suas operações e tornarem-se mais
eficientes, voltando-se para os combustíveis de baixo carbono.
OPERATIONAL
GRÁFICO 4: OPERACIONAL
38
23
A
D
N
LA
IR
24
24
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27
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Q
D
ONDE ESTAMOS AGORA?
Há cinco economias na banda operacional: Reino Unido, Dinamarca, Irlanda, Tóquio e Colúmbia Britânica.
O imposto sobre o carbono no Reino Unido aumentou de um mínimo de £9,54 ($15) para £18,08 ($28) por tonelada de CO2
em 1º de abril de 2015, elevando-o para o nível operacional de preços. Estima-se que esse aumento de preço fará que os
geradores passem a utilizar gás para substituir até 20 terawatts-hora de geração de carvão no ano que vem. Estima-se que a
rentabilidade das usinas a carvão cairá pela metade com esse aumento dos preços.
O preço na Europa atualmente paira em torno de €7,15 ($8) por tonelada, mas espera-se que o preço atinja os níveis
"operacionais" até 2022. De 2007-2008, durante a fase II do RCLE UE, o preço médio de carbono foi de $20. Esse nível de
preço motivou a troca do carvão pelo gás e testemunhou o início de numerosos projetos de Captura e Armazenamento
de Carbono (ou CCS, da expressão em inglês Carbon Capture and Storage) em escala industrial.
17
EU ETS PRICES
GRÁFICO 5: PREÇOS DO RCLE UE
$50
$45
$40
$35
$30
$25
$20
$15
$10
$5
$0
2005
2010
PREÇOS HISTÓRICO
PREÇOS PROJETADOS
2015
2020
2025
2030
Fonte: Carbon Market Analyst 2030 EU Carbon
Price Forecast,Thomson Reuters, 2015
O ÊXITO DESTA JORNADA
COMEÇA EM NOSSA
CAPACIDADE ATUAL DE TOMAR
DECISÕES BEM INFORMADAS.
BANDA TRANSFORMACIONAL
AMPLITUDE ILUSTRATIVA: $50 – $80
A banda transformacional dos preços do carbono desliga a tomada das fontes de energia de alta emissão e
liga o interruptor dos recursos renováveis; também promove investimentos no desenvolvimento de
tecnologias alternativas e limpas, incluindo a captura e armazenamento de carbono e o armazenamento em
células ou pilhas de combustível. Espera-se que os preços convirjam nessa banda assim que os regimes de
preços estiverem maduros.
Existem fortes incentivos – tanto da precificação de carbono quanto das políticas complementares, por
exemplo, os subsídios para a energia solar – para que as empresas reduzam significativamente suas
emissões de gases de efeito estufa ao longo do tempo, sem causar graves interrupções operacionais.
TRANSFORMATIONAL
GRÁFICO 6: TRANSFORMACIONAL
62
62
53
A
O
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A
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SU
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FI
ONDE ESTAMOS AGORA?
De acordo com nossa escala ilustrativa dos preços para esta banda, a Finlândia, a Noruega e a Suíça
representam os poucos países que atualmente pertencem a ela.
As
empresas estãoEVOLUTION
utilizando ativamente
preços internosCARBON
de carbono neste
TARGETED:
OF os
SWEDEN’S
TAXintervalo entre $50 e $80.
A mineradora brasileira Vale divulgou ao CDP um preço limite de $50 por tonelada ao longo do tempo
como um substituto para atingir a meta de carbono da Vale. A Vale lançou o ITV – Instituto Tecnológico
USD/TONNE
Vale
– para a pesquisa e desenvolvimento de energias renováveis/limpas e de baixo carbono, bem como
78
novos
produtos.
65 empresa espanhola de serviços, Gás Natural SDG, usa o preço interno de carbono para determinar
Uma
se
as tecnologias alternativas podem substituir os combustíveis fósseis convencionais, que são mais
52
baratos. Eles identificaram que um preço limite de $49,52 para o carbono poderá causar a substituição
39
eficaz
do carvão pelo gás e quase faz que o preço da energia solar fotovoltaica fique no mesmo nível da
geração de eletricidade por gás.
26
13
CO2 TAX GENERAL LEVEL (USD/TONNE)
CO2 TAX INDUSTRY LEVEL (USD/TONNE)
PROPOSAL FOR 2016
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1995
1995
1994
1993
1992
1991
0
53
19
AY
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D
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BANDA DE PRECIFICAÇÃO DIRECIONADA
N
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IT
SW
F
AMPLITUDE ILUSTRATIVA: ACIMA $80
A banda direcionada representa um nível de preço tão alto, que, normalmente, a torna politicamente
inviável e difícil de ser implementada, mas pode ser útil em circunstâncias especiais quando se tem uma
atividade específica como alvo. Esses preços elevados do carbono podem ser usados para eliminar alguma
tecnologia específica, para aumentar as receitas da fase inicial dos investimentos em tecnologia, ou
durante as crises para iniciar o processo de descarbonização de forma muito mais rápida.
TARGET/OPTIMAL
GRÁFICO 7: DIRECIONADA: EVOLUÇÃO DO IMPOSTO DE CARBONO NA SUÉCIA
NÍVEIS DO IMPOSTO SOBRE O CO2
US$/TONELADA
78
65
52
39
26
13
NÍVEL GERAL DO IMPOSTO SOBRE CO2 (US$/TONELADA)
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
0
Fonte: Grupo Banco Mundial
NÍVEL DO IMPOSTO SOBRE CO2 NA INDÚSTRIA (USD/TONELADA)
PROPOSTA PARA 2016
ONDE ESTAMOS AGORA?
A Suécia estabeleceu seu imposto sobre o carbono em 1991 para complementar os impostos existentes
sobre as outras energias, que foram, em seguida, cortados ao meio. Isso causou o aumento dramático da
carga fiscal de fontes com uso intenso de carvão e baixou a carga fiscal do gás natural como parte de um
plano que tinha o objetivo específico de reduzir as emissões de carbono. Como resultado, o setor de
energia passou rapidamente a investir no desenvolvimento de tecnologias de extração de biomassa e na
remoção das deficiências energéticas sistêmicas, resultando em uma considerável expansão do uso da
biomassa em sistemas de aquecimento urbano.
Hoje, a Suécia utiliza o imposto de carbono e um Regime de Licenças de Emissão (parte do RCLE UE). De
2000 a 2012, o PIB sueco cresceu 30%, mas as emissões diminuíram 16%, sugerindo algum sucesso na
dissociação entre crescimento econômico e aumento das emissões de CO2. A Suécia está em uma
posição econômica e política única que permite a utilização de um preço direcionado de carbono alto:
$130 por tonelada. Para resolver os problemas de competitividade da indústria, os consumidores são
tributados a uma taxa mais elevada, conforme ilustrado pelo gráfico acima.
INTRODUCTORY
8 (EU, BEIJING)
6 (RGGI)
$0
$0
SUBSIDIES
(SAUDI ARABIA*)
SUBSIDIES
TRAJETÓRIAS DA PRECIFICAÇÃO DE CARBONO
O QUE É UMA TRAJETÓRIA DE PRECIFICAÇÃO DE CARBONO?
Uma trajetória de preços de carbono mostra a variação do preço ao longo do tempo dentro de uma economia particular, supondo a
existência de um conjunto de políticas complementares. Existem tantas trajetórias quanto existem economias ao redor do mundo.
Com a estrutura comum de bandas no lugar de preços, podemos agora discutir as rotas em que as políticas de precificação de carbono
poderiam influenciar nossa capacidade de chegar a uma economia futura de baixo carbono.
TRAJETÓRIA DE SUCESSO:
NAVENGADO PARA O NOVO MUNDO DO BAIXO CARBONO
A seguinte trajetória de preços de carbono generaliza um percurso adaptativo global para alcançar os preços da banda transformacional,
na qual podemos atingir o objetivo de maximizar e reduzir as emissões dos gases de efeito estufa e, fazendo isso, restringir a elevação
da temperatura global a 2°C acima dos níveis pré-industriais.
SUCCESS TRAJECTORY: SAILING TO THE NEW LOW-CARBON WOR
GRÁFICO 8: TRAJETÓRIA DE SUCESSO: NAVEGANDO PARA O NOVO MUNDO DO BAIXO CARBONO
US$/TONELADA
DIRECIONADA
$80
TRANSFORMACIONAL
$50
OPERACIONAL
$20
INTRODUTÓRIA
$0
2015
2020
SUBSÍDIOS
2025
2030
TEMPO
21
NA TRAJETÓRIA DE SUCESSO, HÁ UM
FORTE IMPULSO PARA O
ESTABELECIMENTO DE PREÇOS REGIONAIS,
NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE
CARBONO.
A trajetória começa agora, 39 países e 23 jurisdições regionais já utilizam sistemas de "cap-and-trade" e tributação do carbono. Isso cobre
cerca de 12% das emissões anuais e globais dos gases de efeito estufa e tem um valor de mercado de $50 bilhões. Nesta rota, há um
forte impulso para o estabelecimento de preços regionais, nacionais e internacionais de carbono.
2015-2020: Os próximos cinco anos serão um período de maior ambição, em que os decisores políticos e empresas reduzem as emissões
ao sair da banda introdutória de preços para a banda operacional. Os países com utilização mais intensa de carbono introduzem a
precificação de carbono para cobrir níveis significativos de suas emissões, mas mantêm os preços dentro da faixa introdutória nos primeiros
dois a cinco anos. Os governos usam as receitas das políticas de precificação de carbono para subsidiar a pesquisa e o desenvolvimento de
tecnologias limpas, para incentivar a eficiência energética e para combater os efeitos nocivos do aquecimento global na saúde pública e
bem-estar da comunidade.
2020 – 2030: Preços mais altos do carbono levam à transformação sistêmica das tecnologias de baixo carbono e aceleram o uso de
energias alternativas e renováveis. Conforme os sistemas de precificação de carbono amadurecem, os preços do carbono aumentam e os
limites das emissões diminuem. Novos sistemas de precificação de carbono caminham para a banda transformacional de preços. O
mercado de carbono global amadurece e ganha maior eficiência e liquidez. Conforme os custos das energias alternativas diminuem e a
maioria das políticas de precificação de carbono (mercados ou outras) ficam interligadas, os preços do carbono atingem o pico e declinam
com os esforços bem-sucedidos de estabilizar as emissões dos gases de efeito estufa em níveis que podem manter o aquecimento global
dentro do limite de 2°C.
É difícil fazer previsões além de 2030. Talvez precisemos de preços elevados de carbono para completarmos as reduções das emissões e
mantermos o restante dos combustíveis fósseis no subsolo. Ou, a ampla adoção de tecnologia e infraestrutura talvez elimine
completamente a demanda por combustíveis fósseis e, assim, fará que a precificação de carbono seja algo redundante na nova economia
global.
2. Carbon Pricing Pathways Toolkit
NAVEGANDO PARA O "NOVO MUNDO DO BAIXO CARBONO"
Nesta visão do futuro, as temperaturas globais permanecem não ultrapassam os 2°C dos níveis pré-industriais.
Empresas, investidores e governos navegam com êxito nas águas complexas das políticas climáticas, guiados por
uma combinação de políticas internas e acordos globais. A precificação de carbono desenvolve-se realmente
como um mecanismo de base para garantir a redução das emissões e estimular o investimento em infraestrutura
para uma economia sustentável de baixo carbono. As políticas de precificação de carbono, embora essenciais,
não são as únicas forças dessa mudança; elas são complementadas por outras políticas e pelos esforços do setor
privado em relação às normas industriais e aos investimentos estratégicos em pesquisa e desenvolvimento.
2005 – 2015
Em 2005, a União Europeia introduz seu Regime de Licenças de Emissão (RCLE UE), focando na
geração de energia por combustíveis fósseis e na indústria pesada que representam cerca de 45% do total
de emissões dos gases de efeito estufa da UE. No início, os preços sobem rapidamente para €30 ($34) por
tonelada, trazendo inovações tecnológicas e a mudança para o gás natural, já que o mercado responde
favoravelmente à sinalização da precificação de longo prazo. Durante a crise financeira de 2008, no
entanto, os preços caem e o número de licenças não alocadas causa preocupação. Os críticos acreditam
que estes preços do carbono significam que o RCLE UE fracassou, mas outros anunciam seu sucesso, pois
as emissões, após dez anos, diminuíram em 200 milhões de toneladas. Em seu 10º aniversário, a Europa
anuncia a revisão do RCLE UE, colocando em reserva um grande número de permissões excedentes. Com
isso, acredita-se que, no início da década de 2020, os preços irão novamente atingir €20 ($22) por
tonelada.
Em 2006, tomando a experiência europeia como base, a Califórnia, entre as maiores economias do mundo,
implementa um sistema de "cap-and-trade" por meio da lei estadual conhecida como AB32, que vai além
do setor de energia e cobre 85% das emissões do estado. Semelhante à Europa, o sistema garante o
aumento constante dos preços através da introdução de um preço mínimo que aumenta 5% ao ano mais
inflação. Em 2015, as receitas dos leilões excedem $2 bilhões; a arrecadação vai toda para o Fundo de
Redução dos Gases de Efeito Estufa (Greenhouse Gas Reduction Fund), o qual oferece apoio a várias
prioridades da comunidade, incluindo habitação a preços acessíveis, conservação da água, energias
renováveis e soluções de baixo carbono para um estado que depende muito do automóvel, por exemplo,
trens de alta velocidade. Enquanto isso, em 2008, nove estados do nordeste dos Estados Unidos reuniram
forças através da Regional Greenhouse Gas Initiative (RGGI, Iniciativa Regional de GEE) e realizaram seu
primeiro leilão. Em 2014, a RGGI gerou mais de $2,2 bilhões em receitas de leilões e, desta receita, mais
de $1 bilhão foi investido em eficiência energética e inovação energética estratégica.
Conforme os números dos impostos sobre o carbono e das iniciativas de "cap-and-trade" aumentam,
surge uma colcha de retalhos global de políticas nacionais, estaduais e municipais. O Banco Mundial
informa que 12% das emissões dos gases de efeito estufa do mundo estão atualmente cobertos por
alguma forma de precificação de carbono.
Digno de nota é o primeiro programa de cooperação transfronteiriça, um mercado de carbono regional
criado em 2014 por Quebec e pela Califórnia como parte da "Western Climate Initiative" (WCI, Iniciativa
Ocidental para o Clima). Em pouco tempo, Ontário anuncia que, também, fará parte da WCI. A Lei de
Energia Limpa (Clean Power Act) do governo Obama encoraja que muitos outros estados de seu país
explorem sistemas de "cap-and-trade" e aumentem a probabilidade de maiores interligações.
De forma talvez mais significativa, a China tem testado sete programas de "cap-and-trade" e comprometese publicamente com a implementação de um mercado de carbono em todo o país até 2020. Outras
economias em rápido crescimento têm explorado a precificação de carbono em 2015:
• A Índia elevou o imposto sobre a produção de carvão para 200 rupias ($3) e consignou todas as
receitas aos investimentos em energia renovável para cumprir sua meta de duplicar a cota de energia
renovável do mix de energias do país para 175 gigawatts até 2022, 100 gigawatts terão origem na
energia solar.
• Enquanto espera que o imposto federal sobre o carbono comece a ser arrecadado em 2016,
empresas sul-africanas, como a Exxaro Resourcs Ltd, a Sibanye Gold e MNT Group, dão um passo à
frente e estabelecem um preço interno do carbono com base no valor esperado do imposto entre
R48-200 ($4-$15).
• Um grupo de grandes empresas brasileiras, incluindo a Braskem, a Vale e o Itaú Unibanco, alimentam
uma simulação piloto de "cap-and trade" com dados corporativos em tempo real, conhecido como
Sistema de Comércio de Emissões "Empresas Pelo Clima", usando leilões, mercados de ações e
multas pela não conformidade para demonstrar como funcionaria um sistema nacional.
23
Finalmente, em dezembro de 2015, os líderes políticos globais se reunirão em Paris na
Conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas, COP21 com a intenção de forjar um
acordo global que cumpra a promessa de uma estrutura ambiciosa e de longo prazo sobre as
mudanças climáticas. O acordo global resultante está aquém deste objetivo, mas as contribuições
confiáveis dos países desenvolvidos e emergentes aumentam a confiança de que a cooperação
internacional irá, eventualmente, garantir os resultados esperados. Ao lado desses esforços
soberanos, as empresas, os governos regionais e outras entidades declaram estar comprometidas
com o clima, demostrando uma liderança econômica e moral que ajudará a fechar a lacuna da
redução de emissões.
Sabe-se que a Comissão Global sobre a Precificação de Carbono (Global Commission on Carbon
Pricing) é um resultado importante da conferência. A Comissão representa a nova liderança política
e industrial sobre o assunto; os Comissários pedem que 80% da economia mundial esteja coberta
por um regime de precificação de carbono até 2025 e operem com a Coalizão de Lideranças para
a Precificação do Carbono (Carbon Pricing Leadership Coalition) para atingir esse objetivo
ambicioso.
2015 – 2020
Em 2016, a China apresenta um regime nacional de precificação de carbono. Quando estiver em
funcionamento pleno, em 2020, esse megamercado cobrirá quase 4 bilhões de toneladas de
emissões de CO2 de emissores pesados dos setores de aviação, de produtos químicos e de geração
de energia entre outros. Juntos, isso representa 30% das emissões anuais da China. Com base na
experiência californiana, a China define um preço mínimo, criando a expectativa de que, a emissão de
CO2 na China custará mais de 130 RMB ($20) por tonelada até 2020, alinhando-se com a Califórnia e
a UE. O sucesso inicial do RCLE chinês coloca a economia que cresce de forma mais rápida no mundo
no caminho do máximo de emissões e, ao mesmo tempo, dissocia crescimento econômico e poluição,
bem antes de 2030, que é o ano proposto para a meta. Com essa nova confiança, a China incentiva
seus parceiros do BIC – Brasil e Índia – a seguir um caminho semelhante. A China emerge como a
principal defensora de ambições maiores em relação às mudanças climáticas na primeira revisão
quinquenal do Acordo sobre Mudança Climática de Paris.
Juntamente com o aumento da popularidade dos sistemas de comércio, a tributação se torna a
abordagem preferencial das economias emergentes que buscam impor um preço sobre o carbono de
forma eficiente. Após o primeiro ano completo de sua implementação, o imposto Sul-africano sobre o
carbono recebe um aumento de 10%. A receita financia uma grande parceria público-privada para
manter a rede elétrica local. O Marrocos anuncia, no final da Conferência de Paris sobre Mudança
Climática de 2015 que está se preparando para lançar um imposto sobre o carbono dentro de dois
anos. Então em rápida sucessão, quatro outras grandes economias africanas produtoras de petróleo
– Nigéria, Egito, Angola e Argélia – decretam a tributação do carbono em 2018. O Chile implementa
um imposto de $5 por tonelada sobre o carbono e o México, que já tem um imposto sobre o carbono,
compromete-se a estabelecer um regime de “cap-and-trade” antes do final da década. Investimentos
em energia renovável e energia de baixo são prioridade para esses governos e são vistos como a
formula para resolver os problemas sistêmicos de insegurança energética. Esses países, em seguida,
passam a pensar na criação de um sistema convergente que interligue seus respectivos regimes de
imposto sobre o carbono. Aproveitando sua Presidência na conferência sobre Mudanças Climáticas
da ONU em 2016, o Marrocos trabalha com a União Africana para convocar um simpósio com o
objetivo de esboçar o plano da África para um sistema de preços de carbono para todo o continente e
o acesso à energia renovável para todos até 2035. Essa é uma conquista importante, pois mais da
metade destes países possuem, ou acredita-se que possuem grandes reservas de petróleo ou de gás.
Os investidores, representados pela Portfolio Decarbonization Coalition acolhe este anúncio, o que faz
diminuir as convocações para o desinvestimento em combustíveis fósseis na África, mas não dissipar
o medo de ativos ociosos.
Somente em 2020 os países estabelecem princípios claros para ajustar as políticas entre as
jurisdições com e sem precificação efetiva de carbono. Entretanto, a indústria privada oferece um
espaço fértil para colaboração no sentido de mitigar os problemas relacionados à fuga de carbono. A
indústria aérea toma a frente e traça os conceitos setoriais da precificação de carbono, liderada pela
Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Em 2016, a OACI aprova um projeto que apoia um
preço baixo para o carbono dos voos internacionais. Em seguida, em preparação para o
estabelecimento de um preço para todo o setor, várias indústrias líderes incrementam as políticas de
precificação interna de carbono; a maioria muda os padrões de avaliação de seus contratos, aplicando
o valor de 2025 de $40-60 por tonelada. Em 2019, com o amadurecimento do setorial, a OACI sinaliza
o preço de $25 por tonelada em 2020 e confirma esse preço um ano mais tarde, quando o acordo
entra em vigor.
NESSA VISÃO DO FUTURO, OS PREÇOS DO
CARBONO DESENVOLVEM-SE COMO UMA
POLÍTICA DE BASE, COMPLEMENTADA
POR OUTRAS POLÍTICAS E ESFORÇOS DO
SETOR PRIVADO.
2. Carbon Pricing Pathways Toolkit
25
Os analistas de mercado e os grupos de pesquisa continuam a rastrear o desempenho anual dos
regimes de precificação de carbono existentes e detectam pouco ou nenhuma evidência de fuga de
carbono. Isso confirma as pesquisas anteriores do Banco Mundial, um dos primeiros a sugerir que
o RCLE UE não havia prejudicado a competitividade, nem estimulado a fuga de carbono.
Superando todas as expectativas, um gigantesco número de grandes empresas estabelece,
voluntariamente, metas de redução de emissões alinhadas com a ciência do clima. Algumas
tomam a decisão adicional de forçar suas cadeias mundiais de fornecimento a seguirem o mesmo
caminho. Surge uma correlação clara dos dados corporativos do CDP: as empresas com operações
substanciais nos países cujo preço de carbono está acima de $20 atingem suas metas de redução
de emissões antes do tempo. Essas mesmas empresas relatam que estão prontas para as metas
cientificamente fundamentadas e de longo prazo (um horizonte de 30 anos), mas que precisam de
uma abordagem coerente e global em relação à precificação de carbono. Uma coalizão de CEOs de
empresas com produtos conhecidos em todo o mundo realizam uma parceria com cidadãos e
grupos da sociedade civil e lançam uma campanha de sensibilização corporativa. A mensagem é
simples – a nova regra é ter um "boletim" com boas notas em relação às mudanças climáticas e
as empresas que visam o lucro a todo custo correm o risco de perder sua licença de
funcionamento. Em 2018, os dez princípios do Pacto Global das Nações Unidas formalmente
ordenam que as empresas utilizem a precificação do carbono e definam metas de redução de
emissões a partir de fundamentos científicos.
Os esforços para o desenvolvimento das capacidades do carvão limpo ganham impulso graças a
uma parceria das indústrias em relação à captura e armazenamento (CCS, carbon capture and
sotrage), através da Low Carbon Technology Partnership Initiative (LCTPi). O grupo busca realizar
pesquisa e desenvolvimento acelerados para que a tecnologia se torne viável em larga escala, mas
no curto prazo, a CCS continua sendo a "a tecnologia do futuro". Com a queda dos custos da
energia solar fotovoltaica em todo o mundo, a instalação de painéis solares dispara. O governo
australiano, consciente dos problemas climáticos, restabelece um desconto popular para a energia
solar residencial e orienta a Comissão de Produtividade a avaliar a viabilidade de uma rede de
energia solar em todo o país. A geração eólica de eletricidade desfruta de sucesso semelhante: a
Índia e a Alemanha tomam a liderança e passam a instalar turbinas em ritmo acelerado.
By comparison, investors remain subdued pending a breakthrough in CCS. Companies assuming
widespread CCS deployment face risks of downgrades by market analysts who see alternatives like
renewable energy and electricity storage continue to be cheaper and more popular politically. But
some investors remain optimistic, as the latest Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC)
report finds that the cost to achieve a net-zero emissions society will be higher without CCS.
Em 2020, quase todos os regimes de precificação do carbono amadureceram durante os últimos
cinco anos e já estão trabalhando com os preços da banda operacional para a reduções das
emissões de gases de efeito estufa. Um dos exemplos mais claros é a UE, que, antes do tempo,
atinge suas metas relacionadas às mudanças climáticas e à energia para 2020. Ao mesmo tempo,
todos os países da OCDE já começaram seus projetos pilotos para que possam aprender e
desenvolver preços que atingem o nível operacional até 2025.
2020 – 2030
As emissões dos gases de efeito estufam atingem seu nível máximo em 2021: 32 gigatoneladas.
A nova década inicia com um marco importante: mais de 70% do PIB mundial está agora coberto
por regimes de precificação do carbono, um aumento de seis vezes desde o Acordo sobre
Mudanças Climáticas de Paris em 2015. A Comissão Global sobre Preços de Carbono reivindica
uma importante vitória, pois todos os continentes agora hospedam uma próspera associação de
precificação de carbono ao lado das colaborações típicas ao comércio e desenvolvimento. Essas
associações tornam-se incubadoras para o conhecimento e o aprendizado e, em meados da
década, a miríade de sistemas de precificação de carbono convergem. Os preços do carbono se
estabilizam em 2028 e, em seguida, declinam a limites inferiores de emissões de gases de efeito
estufa, enquanto os compromissos nacionais sobre o clima são reforçados nas reuniões
subsequentes do Acordo sobre Mudanças Climáticas de Paris.
Após atingirem seus objetivos de 2025 com antecedência, muitos países aumentam suas
ambições para 2030, criando uma confiança cada vez maior de que o mundo está no caminho
certo para manter-se dentro dos 2° C.
Em 2028, a China atinge o máximo de suas emissões de CO2. O próprio vale do silício chinês é
reconhecido pelo desenvolvimento e comercialização da primeira célula de combustível de 500
horas. Há relatos de céu azul e claro em Pequim e em outras partes, os incidentes de asma
diminuem, dando fim ao recorde mundial da China de maior mortalidade por asma.
Nos EUA, a Lei de Energia Limpa para as usinas existentes cumpre a promessa de redução de 32%
das emissões. As lideranças estaduais e federal capacitam os Estados Unidos a cumprirem este
objetivo no prazo estipulado, estimulando os grupos de interesse especial a levarem questões rídicas
à Suprema Corte, provocando um robusto debate público em torno da transparência do "lobby"
corporativo. A Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) reajusta seus cálculos sobre
o Custo Social do Carbono após essa conquista. 47 dos 50 estados dos EUA juntam-se à Califórnia,
Washington, aos estados pertencente ao RGGI e à todas as províncias canadenses; o mercado de
carbono norte-americano se torna uma realidade. Começam os diálogos com o México, com a
esperança de que o mercado de carbono irá cobrir esta economia em 2023.
A petrolífera estatal do México adapta suas plantas e promove o investimento em energia solar e
energia limpa para os combustíveis para cozinhar. Ela sinaliza que a certeza regulamentar em
matéria de preços de carbono seria bem-vinda. As gigantes multinacionais mexicanas do cimento
financiam uma alta repentina da construção de casas sustentáveis e sem fio; todas as mídias utilizam
seus vastos recursos para promover a conscientização sobre o clima.
O novo imposto sobre o carbono da Índia, fixado em 730 rúpias por tonelada (US $11) dá fim à longa
subvenção do governo à energia gerada por combustíveis fósseis. Em 2021, os mercados nacionais
de energia solar e eólica geram 110 gigawatts e 65 gigawatts respectivamente, ajudando a Índia a
alcançar sua meta de energia renovável. Melhor do que as estimativas anteriores de que o mercado
indiano de energia solar produziria apenas 34 gigawatts até 2020. Além do novo imposto sobre o
carbono, a Índia compromete-se a triplicar sua meta de energia renovável até 2025. Em parceria
com a Austrália, o país inicia a construção de uma rede de energia solar para toda a região de
Madhya Pradesh; o estado é um dos que crescem com maior velocidade na Índia e líder já há
bastante tempo em energias renováveis. Em consequência, centenas de empresas com operações
importantes na Índia anunciam confiança em sua capacidade de, até 2025, gerar 100% das
demandas de energia a partir de fontes renováveis.
Em 2021, uma grande empresa automotiva global revela um plano para eletrificar completamente
sua frota em 2035, rompendo com o padrão da indústria. A empresa anuncia planos para produzir
e vender 100 milhões de veículos elétricos acessíveis nos primeiros três anos da completa
eletrificação, gerando mobilidade elétrica de baixo custo para a Índia e a África. O noticiário anuncia
que suas ações valorizaram 7% e a Forbes as classifica em primeiro lugar dentre as empresas
inovadoras do mundo. Logo depois, as sucessivas diretivas da política interna criam um prazo
definitivo para que a indústria automotiva global construa seu último motor à combustão interna em
2045.
Em 2030, a acelerada implantação de novas tecnologias limpas em larga escala reduz os custos de
geração a níveis abaixo da "velha tecnologia". O armazenamento de energia de baixo custo está
amplamente implantado, eliminando uma barreira crucial para a completa adoção de energias
renováveis, isto é, o fornecimento intermitente. Isso ajuda a transformar a aviação, o transporte
marítimo e o transporte de longa distância por caminhão.
Na conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas de 2030, a OCDE revela sua
estimativa de que os preços globais do carbono atingiram seu pico em 2028, em um valor médio
de $71. As emissões globais de CO2 continuam a diminuir – sem causar impacto sobre o PIB global
– levando o IPCC a concluir que o mundo está finalmente no caminho correto para limitar o
aquecimento a menos de 2°C.
27
NARRATIVAS E TRAJETÓRIAS ALTERNATIVAS
Claro, não há nenhuma garantia de que a economia global irá realizar coletivamente o trajeto de forma
hábil em direção a um futuro limitado a 2°C.
A "jornada" é desconhecida e perigosa, e precisa ser guiada por acordos climáticos globais e seguros
por um lado e, por outro lado, por políticas nacionais correspondentes. Além disso, os mecanismos de
precificação do carbono, seja um sistema de negociação de emissões ou um imposto, precisarão de
políticas que lidem com uma série de questões complementares, desde eficiência energética até saúde e
infraestrutura.
A seguir apresentamos três trajetórias ilustrativas de precificação de carbono, juntamente com narrativas
curtas, descrevendo o sucesso parcial ou o fracasso completo em navegar de forma habilidosa pelo
equilíbrio das escolhas políticas. Entender essas versões alternativas do futuro pode nos ajudar a corrigir
o curso da jornada, antes de nos encontramos viajando para outra direção, longe do caminho que
leva à economia de baixo carbono.
A "JORNADA" É DESCONHECIDA E PERIGOSA, E
PRECISA SER GUIADA POR ACORDOS
CLIMÁTICOS GLOBAIS E SEGUROS POR UM
LADO E, POR OUTRO, POR POLÍTICAS
NACIONAIS CORRESPONDENTES.
2. Kit de ferramentas das rotas
de precificação
de carbono
2. Carbon
Pricing Pathways
Toolkit
O PRECIPÍCIO
Nessa trajetória os preços do carbono permanecem deprimidos até subirem brusca e repentinamente
acima da banda transformacional. A narrativa que a acompanha descreve um mundo em que os
acordos globais são fortes, mas, junto a eles, não existem novas políticas nacionais e eficazes de
precificação de carbono. Neste mundo de "duas vias", os esforços de redução das emissões estão
estagnados até que um conjunto de eventos climáticos catastróficos desencadeia uma crise e a
correção radical do curso. Sem tempo para preparar-se, a economia mundial fica fortemente sacudida
e os ativos de alto carbono são abandonados. A ação lenta sobre os problemas das mudanças
climáticas leva as temperaturas globais a subirem acima de 3°C dos níveis pré-industriais.
ALTERNATIVE
TRAJECTORY:
SAILING INTO
CLIFF
GRÁFICO
9: TRAJETÓRIA
ALTERNATIVA:
O THE
PRECIPÍCIO
2015
A Conferência de Paris sobre Mudança Climática, a COP 21, termina com um acordo forte,
mostrando que os países estão empenhados em trabalhar juntos. A OCDE recomenda que os
ALTERNATIVE
STORMYdeWATERS
países membros TRAJECTORY:
empreguem a precificação
carbono para que os compromissos nacionais de
redução das emissões de carbono sejam atingidos. Surge um consenso de que os preços do
carbono devem elevar-se acima de $50 para que ocorra a substituição dos combustíveis no ritmo
necessário.
2015-2020
Os primeiros a adotar as políticas de precificação de carbono se esforçam para unir os regimes de
preços existentes. A União Europeia e da "Aliança Ocidental" da Califórnia, Quebec e Ontário são
os primeiros a selar o acordo, mesmo que os críticos questionem a existência do próprio Pacto,
justamente agora que o acordo de Paris foi realizado. Os parceiros também esperam que um
mercado bem-sucedido e interconectado atraia outros estados dos EUA. Mas poucos, ou nenhum,
o fazem. Os estados-membros, em vez disso, começam a fazer lobby, recusando-se a seguir as
normas da Agência de Proteção do Ambiente dos EUA para cortar as emissões dos gases de efeito
estufa das usinas de energia existentes em 32% até 2030. Um grupo de estados do centro-oeste
vai um pouco além e apela para ao Supremo Tribunal do país. O tribunal cancela as normas da
Agência de Proteção Ambiental, concluindo que o fracasso em ratificar o Acordo de Paris fez que
as normas se tornassem um exemplo dos excessos ilegais do executivo federal.
Tendo em vista que os regimes existentes de precificação cobrem menos de 40% das emissões
globais dos gasesTRAJECTORY:
de efeito estufa,RUNNING
os preços doAGROUND
carbono ficam presos na banda introdutória,
ALTERNATIVE
atingindo o nível operacional em apenas um punhado de economias. A precificação de carbono é
inexistente na Ásia, devido principalmente às preocupações sobre a fuga de carbono dos setores
que mais poluem nas economias desenvolvidas. Mesmo assim, em 2019, o sistema nacional de
negociações de emissões da China, agora a maior do mundo, torna-se plenamente operacional e
planeja aumentar o preço mínimo para $40 em 2025.
29
Apenas alguns países honram suas contribuições prometidas ao fundo de desenvolvimento
internacional do clima e, assim, as economias emergentes reagem com decepção, pois a solução
global fracassou mais uma vez. Estes países lutam com o crescimento da população e com a falta
de segurança energética; sem financiamentos de estratégias para a mitigação das alterações
climáticas, eles argumentam forçosamente que a erradicação da pobreza deve vir antes do meio
ambiente. A precificação do carbono é demonizada como uma barreira para enfrentar esses
desafios sociais.
Apesar da cooperação anterior em matéria de medidas de ajustes entre os países com
precificações e políticas de carbono descontroladamente diferentes, as pressões comerciais e
políticas nos Estados Unidos, Índia e Rússia frustram quaisquer novos progressos. Os EUA e a
China levam reclamações sobre produtos agrícolas à Organização Mundial do comércio (OMC),
provocadas por uma tarifa de importação chinesa à soja dos EUA na tentativa de atenuar a fuga
de carbono de um Estados Unidos sem regulamentações. Esta disputa prolongada enfraquece o
compromisso com a liderança climática cooperativa, anunciada pelo presidente Xi e o residente
Obama na véspera da conferência de Paris sobre Mudanças Climáticas.
2020-2030
A crise climática torna essa década um período singularmente desafiador da história do mundo.
Supertempestades e outros eventos meteorológicos extremos causam $800 bilhões em danos
somente em 2022, quadruplicando as estimativas para a média de 10 anos, feitas pela indústria
de seguros em 2015. A terça parte da Flórida, ao sul, que antes havia passado por um rápido
crescimento econômico e tinha atraído muitos novos moradores, vive em estado de emergência.
Suas cidades anteriormente populosas estão vazias, criando uma crise no mercado imobiliário
nacional. Grande parte da costa leste proíbe estruturas permanentes em áreas costeiras baixas,
incluindo pontes, que deixa os trabalhadores sem transporte ferroviário.
Enquanto isso, as crescentes temperaturas testam os limites da rede de energia da Índia,
causando interrupções persistentes e dispendiosas para as indústrias de aço e cimento e outros
setores de consumo intensivo de energia. Elas também anunciam uma seca generalizada, forçando
as comunidades a saírem de suas terras tradicionais de agricultura de subsistência. As principais
cidades da Índia lutam para lidar com este afluxo de pessoas. Grupos da sociedade civil contestam
as estimativas do governo de que o deslocamento interno devido às mudanças climáticas afeta
apenas 5% de sua população; eles temem que o número verdadeiro esteja mais próximo de 20%.
Em 2028, a autoridade do clima da ONU, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as
Alterações Climáticas, convoca seu primeiro encontro internacional de emergência. As nações vêm
para as negociações exigindo medidas robustas. Invertendo as tendências recentes, o setor
privado e sociedade civil são excluídos dessa convocação. Uma campanha organizada sob a
hashtag #toolittletoolate dá voz aos cidadãos globais, que "aterrorizam" os líderes políticos ao
derrubarem vários "sites" de mídia social dos vários governos com uma sobrecarga de tweets,
postagens e "(un)like". Aproveitando este momento, o líder do movimento dos cidadãos exige um
preço global de carbono de $150 por tonelada. Os governos, sob pressão sem precedentes de
uma cidadania global zangada, exigindo medidas drásticas, rapidamente aceitam a demanda. O
resultado do acordo atordoa até mesmo os mais fervorosos defensores da precificação de carbono.
Este preço reduz as emissões rapidamente. Em 2029, despenca o valor das empresas de todos os
setores que que utilizam o carbono de forma intensiva, pois o medo dos ativos ociosos do alto teor
de carbono torna-se uma realidade e, desse modo, o mercado de ações mundial quebra. A
economia global fica estagnada.
Apesar do grande número de atividades corretivas, a prolongada demora em tomar uma ação
sustentada significa que o orçamento mundial do carbono já estava inviável; isso garante a
inevitabilidade de um "mundo a 3°C".
ÁGUAS TURBULENTAS
"Águas Turbulentas" descreve um mundo que, rapidamente, implanta regimes nacionais de precificação
de carbono, mas estes estão separados e divorciados de outras políticas internas. Esta colcha de retalhos
é também incompatível com os objetivos da redução global de emissões incorporados nos acordos sobre
as mudanças climáticas. Não surge qualquer mecanismo para promover a convergência dos preços nesta
paisagem fragmentada. Evidentemente, alguns setores desfrutam um rápido crescimento na eliminação
das emissões de CO2, mas eles estão em minoria. Os preços do carbono aumentam inicialmente, mas a
crescente preocupação em relação aos impactos negativos sobre a competitividade acaba precipitando o
colapso da vontade política. O resultado de trajetórias caóticas de preço, junto com sinalizações confusas
ao mercado, mina a confiança dos investidores. A descarbonização da economia mundial perde ritmo em
pouco tempo.
GRÁFICO
10: TRAJETÓRIA
ALTERNATIVA:
ÁGUAS TURBULENTAS
ALTERNATIVE
TRAJECTORY:
STORMY WATERS
2015
Apesar da conclusão decepcionante da Conferência sobre Mudanças Climáticas de Paris, COP 21,
as empresas e os
investidores estão
cautelosamente
otimistas de que um impulso e vontade
ALTERNATIVE
TRAJECTORY:
RUNNING
AGROUND
política ainda desencadeará a transição para a economia de baixo carbono.
Encorajados pelo progresso na Califórnia e na China, uma coalizão global de investidores pede pela
adoção de regimes de precificação de carbono em todos os países da OCDE, acreditando que isso
irá dar sinais econômicos claros para impulsionar o crescimento das indústrias de tecnologia limpa
e ajudar a reduzir o risco das alterações climáticas a suas carteiras.
2015-2020
Em 2016, o Supremo Tribunal dos EUA apoia o Plano de Energia Limpa de Obama, levando ao
lançamento de sistemas de precificação de carbono em muitos estados dos EUA; a maioria deles se
compromete a interligar seu sistema aos mercados de carbono existente na América do Norte, à
Western Ciimate Initiative ou à Regional Greenhouse Initiative, até 2020. Em outros lugares, os
investidores, realmente desejando precificar o carbono, desempenham um papel ativo para
influenciar os governos. Na Europa, eles pedem a aceleração das reduções por limitação de
emissões, na Índia eles pressionam por outro aumento do imposto sobre o carvão. Sem surpresa, as
emissões de Regime de Licenças de Emissão e impostos em todo o mundo rapidamente superam a
banda introdutória de precificação do carbono.
Até 2020, muitos países já implantaram seus regimes, mas a Rússia é uma exceção importante. Os
analistas de mercado temem que os novos implantadores passarão por instabilidade e ineficácia, se
não incorporarem o conhecimento criterioso dos esquemas anteriores. Em pouco tempo, os preços
do carbono de mais de $30 por tonelada se tornam a regra, e estima-se que alguns regimes
atingirão preços acima de $100 em 2025.
31
2020-2030
Os investidores respondem ao aumento dos preços do carbono de forma previsível. No início da
década de 2020, a sensibilidade do mercado de ativos ociosos precipita-se a uma taxa recorde de
transferência de capital, migrando dos investimentos "sujos" para os "verdes". As ações globais de
combustíveis fósseis despencam. Os países assinam um acordo para deter as perfurações no Ártico
e reduzir a atividade nas areias betuminosas do Canadá. O florescimento das energias renováveis –
mais evidente na Alemanha, Escandinávia e Índia – bate todas as estimativas e, finalmente,
começa a frear a elevação dos preços do carbono. Os preços retornam aos níveis operacionais, em
média cerca de $30. O carbono a preços mais baixos estoura a bolha dos valores das ações de
energia limpa; os maiores fundos de pensão do mundo lutam para reequilibrar suas carteiras, e o
efeito cascata, por fim, desacelera o ritmo da economia global.
Em todo o mundo, vários reguladores, alarmados com a bolha dos ativos de carbono, intervêm para
ajustar os regimes de precificação de carbono, elevando os preços mínimos em alguns casos e
aumentando as limitações em outros. Em sua pressa para responder, os países abandonam a
oportunidade de criar políticas comuns, pois acreditam que há pouco a ganhar com a coordenação
uma miríade de regimes desvinculados de licenças. Mas as variações dos níveis de preço do
carbono geram novas sinalizações confusas do mercado, diminuindo ainda mais a confiança dos
investidores.
Como em todas as bolhas, há uma luz no horizonte. A "Internet via rede elétrica" por meio de
corrente contínua mundial está agora quase completa, finalmente transformando em realidade o
acesso à energia para todos. Em todo o mundo, os principais defensores, promovendo o acesso à
educação e à saúde veem esse avanço como o mais importante da batalha para combater às
deficiências sistêmicas das comunidades pobres e elevar os padrões de vida em apenas uma
geração. Com capacidade redundante, a Internet via rede elétrica assegura a viabilidade continuada
da produção de energia renovável em regiões do mundo que, apesar de remotas, possuem
bastante vento ou recebem bastante luz solar.
A dura experiência dos últimos cinco anos não deixa o mundo esquecer que os mecanismos de
precificação de carbono podem ser incrivelmente eficazes quando estão combinados com políticas
complementares e implementados de forma adequada, mas não são uma panaceia. Em 2025, as
discussões globais tardias sobre a necessidade de normas de eficiência para os combustíveis
finalmente levam à eletrificação em escala dos automóveis de passageiros. Os comentaristas
lamentam a "década perdida sem inovações".
Sem mecanismos previstos para interligar os regimes ou convergir os preços, os bolsões de
intervenção política nos regimes existentes são indesejáveis. Segue-se a isso grandes flutuações
dos preços, baixa confiança dos investidores e aumento dos custos do capital. Por exemplo, no
Reino Unido, a eliminação do preço mínimo de carbono, em 2026, precipita a suspensão da
construção de três importantes projetos de energia eólica fora da costa do país. As pressões
comerciais crescentes levam a Rússia a, finalmente, tomar uma atitude. Atingida pelo novo imposto
de importação da União Europeia, que adiciona $50 por tonelada de CO2 incorporado, a Rússia
introduz um imposto sobre o carbono de RUB 3.000 ($45) em toda a sua economia e faz planos
para implementar um sistema de "cap-and-trade" até 2027. A União Europeia adota valores
diferenciados para as importações provenientes de países com preços de carbonos baixos ou sem
nenhum preço. No entanto, eles não são implementados, pois ninguém consegue concordar com
um conjunto de regras e regulamentos para sua operação.
Uma abordagem incoerente à precificação de carbono destrói os esforços de inovação. Como
resultado, o "mundo a 3°C" precisa lidar com a redução do crescimento econômico e o
investimento em tecnologias limpas ineficientes.
O ENCALHE
Nesta versão do futuro, os preços do carbono definham devido à falta de ambição na ação e de um acordo
global forte em relação ao clima. A partir da década de 2020, o mundo está a caminho do aumento de 4ºC
da temperatura, com danos econômicos significativos e agitação social.
GRÁFICO 11: TRAJETÓRIA ALTERNATIVA: O ENCALHE
2015
As nações se reúnem em Paris, em dezembro, para a Conferência das Nações Unidas sobre
Mudanças Climáticas, a COP 21, para construir um acordo global que mantenha a promessa de
uma estrutura ambiciosa e de longo prazo para enfrentar as mudanças climáticas. No entanto,
conforme previsto, o acordo é limitado e não consegue manter os futuros aumentos de temperatura
dentro do limite de 2°C. A imprensa diz que o acordo sobre mudanças climáticas de Paris - e ,de
fato, todo o esforço internacional para combater as perigosas alterações climáticas - foi um
fracasso. A sociedade civil está igualmente decepcionada e sinaliza que adotará posições mais
duras contra os governos e as empresas que criarem barreiras contra uma solução climática
sensata. Alguns países admitem que o mundo perdeu a última oportunidade em um momento
crucial. A maioria dos países, por fim, concorda em rever seus planos nacionais de ação climática
em cinco anos. Isso não satisfaz a sociedade civil e o grupo "progressivo" de empresas, pois
grande parte dos líderes políticos do mundo ignora esse processo de revisão nos anos
subsequentes. Medida contra o impressionante compromisso dos "atores não estatais" – cidades,
estados, empresas, investidores e sociedade civil – às ações climáticas, os observadores
internacionais sugerem o fim da era do domínio das negociações pelo Estados-nação.
Conforme os mercados de capitais respondem às previsões climáticas sombrias, o fluxo de capital
em tecnologia limpa diminui significativamente. Segue-se um período de amargas recriminações,
os países em desenvolvimento centram-se na falta de financiamento verdadeiramente novo para
realizar-se a transferência para uma tecnologia limpa e no progresso insuficiente da adaptação ou
dos pagamentos por perdas e danos.
O quadro está longe de ser uniforme. Alguns países, estados e regiões aproveitem a oportunidade
para avançar na condução competitiva da economia verde. Com poucas exceções, os regimes de
precificação de carbono existentes ainda existem, mas a esperança por uma ampla adoção global
da precificação de carbono mingua o esforço para interligar os mercados é retumbantemente
descartado por ser um exercício fútil. Com essas barreiras ao um potencial grande comércio entre
os países com e sem precificação de carbono, a esperança de um preço de carbono acima de $50
logo se torna uma memória nostálgica de interesse acadêmico apenas.
33
2015-2020
Surge um mundo de "duas vias" nos setores que mais emitem.
Acelera-se a adoção de veículos elétricos na Califórnia, Escandinávia e várias megacidades asiáticas,
como Hong Kong, que aceitaram regulamentação e a comercialização de veículos eléctricos, como
a escolha do anseio público. No entanto, os constantes baixos preços do petróleo levam, em todo o
mundo, ao crescimento da propriedade de carros, ultrapassando a capacidade e ambição da
indústria automotiva para aumentar a margem do mercado de veículos elétricos. Sem surpresa, as
emissões globais dos gases de efeito estufa dos continuam a aumentar. Os consumidores e grupos
da indústria resistem às tentativas de introduzir normas rigorosas de eficiência de combustível.
A descarbonização da produção de eletricidade na União Europeia, nos EUA e na China é mantida,
impulsionado pelos preços baixos do gás natural e por regimes eficazes de precificação de carbono,
mas as preocupações da indústria sobre a competitividade aumentam. Tendo em vista os preços
baixos do carbono e o desinteresse dos investidores, a tecnologia CCS torna-se viável para apenas
algumas indústrias, por exemplo, de cimento e siderúrgicas, que fazem um lobby favorável para a
intervenção do governo. É reconhecido que, devido à própria natureza de seus processos industriais
principais, nenhum grau de inovação irá ajudá-los a cortar as emissões sem a tecnologia de captura
e armazenamento (CCS). Em outro lugar, a disponibilidade de carvão muito barato e as necessidades
urgentes do desenvolvimento para conseguir acesso à energia em massa, levam a um surto de
geração de eletricidade a carvão na África e na Índia. Com o crescimento econômico robusto vem o
aumento das emissões.
Os efeitos da mudança climática atingem a produção de alimentos. A "super onda de calor" de 2017
leva a um declínio de 20% da produção brasileira de soja. O preço da carne suína dobra e as mais
antigas regiões vinícolas da França e da Itália preveem sua própria morte em poucos anos. Os
preços do carbono permanecem em níveis baixos; aumenta a pressão para congelar o preço mínimo
do carbono na Califórnia e para eliminar a reserva de estabilidade do mercado dentro da RCLE-UE.
2020-2030
Os investimentos em energia a carvão continuam inabaláveis na África e na Índia, impulsionados por
uma visão partilhada que esse é um caminho viável para se chegar ao crescimento econômico.
Em jurisdições com regimes de licenças ou impostos sobre carbono, os níveis de preços do carbono
permanecem reduzidos devido à falta de interligação, pois as instituições multilaterais não
conseguem implementar acordos transfronteiriços claros.
Em 2024, as repercussões da quebra da safra de trigo de 2023 em toda a África do Norte dominam
as discussões da reunião do Fórum Econômico Mundial em Davos. Os conflitos civis em vários
países fazem os níveis de imigração para a Europa atingirem níveis sem precedentes, com mais 5
milhões de pessoas arriscando ir para a Europa por meios cada vez mais precários somente em
2025. Os movimentos de extrema direita estão em ascensão na Grécia, França, Alemanha, Itália e
Hungria. Ataques violentos contra os pontos de transporte, entretenimento e educação em Paris e
Londres colocam as forças de segurança em todo o mundo em alerta. Isso só serve para agravar as
tensões na arena internacional, dificultando ainda mais as chances de que o acordo climático global
seja ressuscitado.
Os preços do carbono ao abrigo do RCLE UE rastejam abaixo de €10, inspirando vários Estados a
revogar seus regimes tributário sobre o carbono, enquanto a indústria estadunidense põe em causa
o plano de energia limpa para libertar-se do flagelo dos altos preços da eletricidade. O crescimento
econômico dos EUA é interrompido.
Um raio de sol surge de setores específicos da economia. Surpreendentemente, a indústria aérea dá
continuidade aos planos da OACI para introduzir a precificação do carbono. No setor de veículos
elétricos, os níveis de adesão ganham ritmo, sua infraestrutura de suporte melhora lentamente e os
preços das baterias caem, mesmo quando sua autonomia de uso aumenta para mais de 400km. Em
2028, um grande produtor anuncia um projeto para produzir 100 milhões veículos eléctricos de
baixo custo para o mercado indiano e africano até 2040. As alarmantes taxas de doenças
relacionadas com a asma levam à criação da conferência afro-asiática Ar Limpo, Vidas Melhores, na
qual a China promete entregar $100 bilhões em apoio à geração de energia limpa, armazenamento
e infraestrutura de armazenamento e carga para os veículos elétricos.
O clima volta a fazer parte das manchetes dos noticiários, enquanto os mercados de capitais
respondem de acordo, com uma nova onda de investimentos em tecnologia limpa, ajudando a
manter as impressionantes taxas de crescimento nestes setores. Mas este crescimento econômico
está ligado ao aumento crescente das emissões de gases de efeito estufa, travando a rota mundial
dentro do aumento de temperatura de 4° C.
FONTES PARA A EFETIVA PRECIFICAÇÃO
DE CARBONO
O QUE É ABORDADO NESTA SEÇÃO?
• Seleção de políticas atuais de precificação do carbono e as ações do setor privado
• Recursos para o desenvolvimento de políticas eficazes de precificação do carbono
• Recursos que informam sobre abordagens de empresas e investidores sobre a precificação de carbono
Esta seção do Kit reúne alguns dos principais recursos, oferecendo orientação especializada para a criação e
implementação de políticas, bem como sobre questões relacionadas, por exemplo, novas tecnologias e
soluções de baixo carbono. Outras questões relevantes para a discussão sobre a precificação de carbono,
incluindo competitividade, fuga de carbono, créditos para compensação de emissão (offsets), entre outros,
não são abordados neste Kit, mas são importantes para o diálogo bem-sucedido sobre a precificação eficaz do
carbono.
Esta seção destina-se a representar o conjunto de recursos disponíveis.
VISÃO GERAL: SELEÇÃO DE POLÍTICAS ATUAIS
DE PRECIFICAÇÃO DE CARBONO E AS AÇÕES
DO SETOR PRIVADO
POLÍTICAS DE PREÇOS DO CARBONO AO REDOR DO MUNDO: RELATÓRIO DO
BANCO MUNDIAL DE 2015 SOBRE A SITUAÇÃO E AS TENDÊNCIAS DOS
PREÇOS DO CARBONO
http://www.worldbank.org/content/dam/Worldbank/document/Climate/State-and-Trend-Report-2015.pdf
O atual mosaico de políticas de precificação de carbono cobre sete gigatoneladas métricas ou 12% das
emissões anuais de gases de efeito estufa em todo o mundo. Essas políticas, as quais refletem os impostos
do carbono e os sistemas de "cap-and-trade", estão distribuídas entre 39 países e 23 regiões, com um
valor total de aproximadamente $50 bilhões, de acordo com o Relatório de 2015 do Banco Mundial sobre o
Estado e as Tendências dos Preços de Carbono.
SETE GIGATONELADAS OU 12% DAS
EMISSÕES ANUAIS DE GASES DE EFEITO
ESTUFA EM TODO MUNDO ESTÃO
ATUALMENTE REGULAMENTADAS.
35
MAPA DO RELATÓRIO "SITUAÇÃO E TENDÊNCIAS
Alberta
Manitoba
Ontário
Columbia
Britânica
Washington
Oregon
Noruega
Suécia
Dinamarca
Finlândia
Islândia
Estônia
RU
Letônia
Irlanda
Québec
Califórnia
RGGI
Cazaquistão
República
da Coreia
Ucrânia
França
Japão
Portugal
Suíça
Turquia
China
Polônia
Tailândia
Brasil
Rio de Janeiro
São Paulo
Chile
Nova
Zelândia
África do
Sul
República
da Coreia
RCLE implementado ou programado para implementação
Imposto sobre o carbono implementado ou programado para RCLE ou
imposto sobre o carbono sob consideração
Pequim
Tianjin
Quioto
Saitama
Tóquio
Imposto sobre o carbono implementado ou programado, RCLE sob consideração
RCLE implementado ou programado, imposto sobre o carbono sob consideração
RCLE e imposto sobre o carbono implementado ou programado
Hubei
ChongQing
Xangai
Guangdong
Shenzen
LIMITAÇÃO DAS EMISSÕES E SISTEMAS DE NEGOCIAÇÃO
Os Sistemas de Licenças (RCLE) de Emissões são únicos, mas eles têm características comuns. Eles limitam a quantidade de emissões de
CO2 que certas indústrias, ou toda a economia, pode liberar. Emitem licenças para as empresas participantes, representando a sua cota de
emissões. Exigem que as empresas meçam, divulguem e verifiquem suas emissões de CO2. E possuem um mecanismo de negociações ou de
leilões.
Exemplos de sistemas maduros incluem os existentes na União Europeia, na Califórnia e no grupo de estados do nordeste dos Estados Unidos
que operam com o nome de Regional Greenhouse Gas Initiative (RGGI), iniciados respectivamente em 2005, 2006 e 2008. Desde 2013,
surgiram novos sistemas no Cazaquistão, na Coreia do Sul, na Suíça, bem como em sete regiões econômicas da China: Pequim, Chongqing,
Xangai, Shenzhen, Tianjin, Hubei e Província de Cantão (Guangdong).
Alguns sistemas ampliaram seu alcance, por exemplo, a Califórnia e Quebec interligaram seus sistemas em 2014 e, então, passaram a cobrir
os combustíveis dos transportes. Ontário anunciou que pretende em breve interligar-se a este sistema. A China (em nível nacional) e o estado
de Washington pretendem, em breve, anunciar seus sistemas comerciais de licenças.
IMPOSTO SOBRE O CARBONO
Outra política para limitar o carbono é o imposto sobre as emissões de CO2, cobrando taxas sobre as emissões do uso, distribuição ou
produção de combustíveis fósseis. Exemplos de impostos sobre o carbono podem ser encontrados no México, no Japão, na Columbia
Britânica e em toda a Europa (incluindo a Dinamarca, a Finlândia, a França, a Noruega, Portugal e a Suécia). A Austrália teve um imposto
sobre o carbono por um breve período, mas ele foi revogado em 2014 após a eleição de um governo conservador. Espera-se que África do Sul
crie um tributo sobre o carbono em 2016 e o Chile, em 2018.
EMPRESAS QUE PRECIFICAM AS EMISSÕES DE CO 2 :
RELATÓRIO DO CDP DE 2015 SOBRE O PREÇO MUNDIAL DO
CARBONO
https://www.cdp.net/en-US/News/CDP%20News%20Article%20Pages/surge-in-companiesdisclosing-carbon-price.aspx
Mais de 1.000 grandes empresas de todo o mundo já utilizam o preço interno do carbono ou
pretendem usá-lo dentro de dois anos. Com base em dados relatados em 2015 para o CDP pelas
empresas das principais economias e em todas as indústrias e setores:
150
437
empresas utilizam a
precificação do carbono
O número de empresas que estabeleceram um valor para as
emissões de CO2 triplicou – 437 empresas em 2015, em
comparação com 150 em 2014.
Novo: 583 planejam
definir preços para o
carbono
Outras 583 empresas pretendem definir um preço interno no
prazo de dois anos, indicando a crescente influência dos preços
do carbono na tomada de decisões corporativas..
Esse aumento dramático demonstra a integração contínua dos preços do carbono às prioridades das
empresas, passando a ser um componente essencial do Kit corporativo de ferramentas estratégicas.
As empresas descreveram ao CDP como e por que elas estabelecem um valor para a poluição do carbono.
• Muitas empresas usam essa abordagem para mitigar o risco da regulamentação atual ou potencial.
Algumas afirmaram que antecipam um futuro em que as suas emissões de carbono terão um preço.
• Outras empresas relataram usar o preço do carbono para gerar investimentos em eficiência
energética, para mudar para a energia limpa, para fazer compras mais limpas ou outras atividades de
redução dos gases de efeito estufa.
Esta pesquisa se baseia nos relatos de 2013 e 2014, disponíveis no site do CDP (www.cdp.net).
APOIO CRESCENTE PARA A PRECIFICAÇÃO DO
CARBONO
COALIZÃO DE LIDERANÇAS PARA A PRECIFICAÇÃO DO CARBONO E A
DELCARAÇÃO "DÊ UM PREÇO PARA O CARBONO"
www.carbonpricingleadership.org
http://www.worldbank.org/en/news/feature/2014/09/22/governments-businesses-support-carbon-pricing
Após a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima de 2014, ocorrida em Nova York, onde mais de 1.000
empresas e 100 governos ofereceram apoio à precificação do carbono. A Coalizão de Lideranças para a
Precificação do Carbono (Carbon Pricing Leadership Coalition) foi criada para transformar esse apoio em
ações significativas.
Dada a possibilidade de a precificação de carbono conseguir diminuir as emissões de gases de efeito estufa
e diminuir os riscos climáticos, várias organizações, incluindo o Grupo Banco Mundial, adotaram uma
abordagem multifacetada para promover a precificação de carbono em todas as fases do desenvolvimento:
planejamento, criação, implementação, conectividade, intensificação e comércio transfronteiriço.
37
O objetivo da coalizão é acelerar a adoção de programas de precificação de carbono ao redor do mundo, reunindo políticos e
líderes empresariais para compartilhar suas experiências e conhecimentos em matéria de precificação de carbono. A coalizão
aumentará suas ambições por apoio político e demandas por políticas que mantenham a competitividade, incentivem a inovação
e proporcionem reduções das emissões por meio de:
• Construção e compartilhamento da base de informações para a tomada de ação
• Mobilização do apoio das empresas para um maior número de ações
• Convocação de diálogos de liderança
A lista de membros da coalizão cresce de forma constante, representando o governo, as empresas, os investidores e os
interesses da sociedade civil.
DECLARAÇÃO DA GLOBAL INVESTOR COALITION SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
http://investorsonclimatechange.org/
Quase 350 investidores institucionais globais, representando mais de $24 trilhões em ativos lançaram a Declaração da Global
Investor Coalition sobre as Mudanças climáticas. Nela, eles pediram aos líderes dos governos que desenvolvam planos para
eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis e apresentar uma "precificação de carbono estável, confiável e
economicamente significativa para ajudar a redirecionar investimentos que sejam compatíveis com a magnitude do desafio
da mudança climática".
Além da declaração, emitida na véspera da Conferência da ONU de 2014 sobre o Clima, estes investidores reconhecem seu
papel fundamental no financiamento de energia limpa e soluções climáticas e resumem seus próprios compromissos.
Em 2015, esses grupos de investidores continuam trabalhando com os investidores para formularem compromissos de ação
climática antes da COP21. Os grupos são: AIGCC, Asia Investor Group on Climate Change; IGCC, Investor Group on Climate
Change (Austrália e Nova Zelândia); IIGCC, European Institutional Investors Group on Climate Change; INCR, Ceres' Investor
Network on Climate Risk (Estados Unidos); UNEP FI, United Nations Environment Programme Finance Initiative; PRI, Principles
for Responsible Investment; e o CDP.
Este esforço recebe o apoio da We Mean Business Coalition: www.wemeanbusinesscoalition.org/take-action
CARBON PRICING COMMUNIQUÉ
http://www.climatecommuniques.com/Carbon-Price.aspx
O Carbon Price Communiqué foi lançado em 2012 durante as preparações para a Conferência das Nações unidas sobre
Mudanças Climáticas em Doha, COP 18, e, até o momento, conta com o apoio de mais de 155 empresas. Permanece aberto
para novas adesões.
O Communiqué descreve a precificação de carbono como o tijolo de uma estrutura política eficaz e ambiciosa para lidar com
as mudanças climáticas. O comunicado afirma que a precificação de carbono forte e bem concebida, juntamente com
políticas complementares podem reduzir as emissões na magnitude requerida pelo desafio climático.
O comunicado foi criado pelo The Prince of Wales's Corporate Leaders Group (CLG) e é gerenciado pelo Instituto para a
Liderança em Sustentabilidade da Universidade de Cambridge (CISL).
VISÃO GERAL: RECURSOS PARA O
DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS EFICAZES
DE PRECIFICAÇÃO DE CARBONOS
APRENDENDO COM A EXPERIÊNCIA:
SISTEMAS DE PREÇOS DE CARBONO EXISTENTES E SEUS PROBLEMAS
COMUNS
Várias organizações examinaram as políticas de precificação de carbono atual e do passado. Suas
descobertas podem ajudar aqueles que procuram compreender melhor os diferentes mecanismos de
precificação de carbono, bem como seus sucessos e desafios.
• Os estudos do Environmental Defense Fund (EDF, Fundo de Defesa Ambiental), do CDC Climat e da
International Emission Trading Association (IETA, Associação Internacional de Comercialização de
Emissões) são uma fonte aprofundada de informações: https://www.edf.org/climate/worlds-carbonmarkets.
• No 10º aniversário do RCLE UE, várias publicações exploram o desempenho passado deste mercado
de carbono e seu provável futuro. Em julho de 2015, o Prince of Wales’s Corporate Leaders Group
divulgou um estudo: "10 anos de precificação de carbono na Europa – uma perspectiva de
negócios" (10 years of Carbon Pricing in Europe - a business perspective)
http://www.cisl.cam.ac.uk/publications/low-carbon-transformation-publications/10-years-of-carbonpricing-in-europe), que se centra na experiência dos usuários do RCLE.
• As perspectivas de preços deste Kit têm como referência a Thomson Reuters Carbon Market Analyst,
que publicou o texto "Previsão dos Preços de Carbono da UE para 2030: próximos passos do
RCLE" (2030 EU Carbon Price Forecast: What’s Next for the EU ETS):’
https://forms.thomsonreuters.com/260515_CarbonReport/).
PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM PARA OS DECISORES POLÍTICOS:
INTERNATIONAL CARBON ACTION PARTNERSHIP (ICAP)
https://icapcarbonaction.com/
A ICAP é um fórum internacional para os governos e autoridades públicas que tenham implementado ou
planejam implementar sistemas de comércio de licenças (RCLE). A ICAP promove a cooperação entre
países, jurisdições subnacionais e instituições supranacionais. Os membros partilham suas melhores
práticas e discutem sobre os elementos que compõem um RCLE, visando a criação de um mercado de
carbono global perfeitamente funcional através da interligação dos RCLE.
39
MELHORES PRÁTICAS EM POLÍTICAS: PRINCÍPIOS FASTER PARA PREÇOS DE
CARBONO EFICAZES
https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/22641/
The0FASTER0pri0n0initial0experience.pdf?sequence=1
Os Princípios FASTER para a Precificação Eficaz de Carbono combinam a análise econômica e a
perspectiva histórica em um conjunto de princípios para auxiliar a criação e implementação de políticas
eficazes de precificação de carbono. Estes princípios, descritos em um relatório do Grupo Banco Mundial e
da OCDE em setembro de 2015, podem orientar e inspirar países, regiões, estados e empresas que
desejam implementar sistemas de precificação de carbono..
PRINCÍPIOS FASTER
JUSTIÇA (FAIRNESS)
As políticas eficazes de precificação de carbono refletem o
princípio do "Poluidor-pagador" e distribuem os custos e
benefícios equitativamente, evitando os encargos
desproporcionais a grupos vulneráveis.
ALINHAMENTO DE
POLÍTICAS E OBJETIVOS
(ALIGNMENT OF POLICIES
AND OBJECTIVES)
As políticas eficazes de precificação de carbono são parte de
um conjunto de medidas que facilitam a concorrência e a
transparência, bem como garantem a igualdade de
oportunidades das alternativas de baixo carbono e interagem
com um conjunto mais amplo de políticas não climáticas.
ESTABILIDADE E
PREVISIBILIDADE (STABILITY
AND PREDICTABILITY)
A precificação eficaz do carbono é parte de uma estrutura
política estável que oferece uma sinalização consistente,
confiável e forte aos investimentos, cuja intensidade deverá
aumentar ao longo do tempo.
TRANSPARÊNCIA
(TRANSPARENCY)
As políticas eficazes de precificação de carbono possuem
concepção e implementação claras.
EFICIÊNCIA E CUSTOEFETIVIDADE (EFFICIENCY AND
COST-EFFECTIVENESS)
A precificação eficaz de carbono melhora a eficiência
econômica e minimiza os custos de redução das emissões.
CONFIABILIDADE E
INTEGRIDADE AMBIENTAL
(RELIABILITY AND
ENVIRONMENTAL INTEGRITY)
Os regimes eficazes de precificação de carbono resultam
em uma redução mensurável do comportamento
ambientalmente nocivo.
VISÃO GERAL: RECUROS QUE RELATAM AS
ABORDAGENS DE EMPRESAS, INVESTIDORES
SOBRE A PRECIFICAÇÃO DE CARBONO
As empresas e os investidores costumam perguntam onde eles podem encontrar conhecimentos e orientações
para saber por que a precificação de carbono é relevante para eles e o que podem fazer com isso. Nos últimos
anos, a precificação de carbono ganhou notoriedade, como pode ser visto pelos dados do CDP e pelos
movimentos globais de empresas e investidores discutidos anteriormente nesta seção.
Os seguintes recursos podem fornecer orientação, assistência ou uma plataforma para a atividade
compartilhada.
CRITÉRIOS DE LIDERANÇA EMPRESARIAL SOBRE PRECIFICAÇÃO DE CARBONO
http://caringforclimate.org/workstreams/carbon-pricing/
À frente da COP21 de dezembro de 2015, em Paris, o Pacto Global da ONU em conjunto com o PNUMA, o
secretariado da Convenção-Quadro da ONU sobre Alterações Climáticas e os parceiros do Caring for Climate –
WRI, CDP, The Climate Group, UN Foundation e Principles for Responsible Investment – pedem que as
empresas sejam defensoras da precificação de carbono, alinhando-se com os critérios de liderança
empresarial sobre a precificação de carbono (Business Leadership Criteria on Carbon Pricing).
Os Critérios de Liderança possuem três elementos:
• Fixar um preço interno de carbono suficientemente alto para que ele possa afetar materialmente as decisões
de investimento a fim de diminuir as emissões dos gases de efeito estufa
• Defender publicamente a importância da precificação de carbono por meio de mecanismos de políticas que
levem em conta as economias específicas de cada país e os contextos das políticas.
• Comunicar, em relatórios corporativos públicos, os progressos realizados ao longo do tempo em relação aos
dois critérios acima
Este esforço tem o apoio da We Mean Business Coalition: www.wemeanbusinesscoalition.org/take-action.
GUIA EXECUTIVO SOBRE LIDERANÇA EM PRECIFICAÇÃO DE CARBONO
http://caringforclimate.org/workstreams/carbon-pricing/
O guia executivo sobre liderança em precificação de carbono será publicado em dezembro de 2015. Uma
versão de consulta estará disponível entre 24 de setembro e 30 de outubro de 2015. Os principais autores do
guia são o Pacto Global da ONU e o World Resources Institute.
O guia está sendo desenvolvido para as empresas e por elas. Foi projetado como uma orientação sobre como e
por que as empresas podem usar a precificação de carbono para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
Especificamente, o objetivo é oferecer ajuda a um indivíduo ou equipe que esteja em busca de oportunidades
para sua empresa se alinhar com os critérios de liderança empresarial sobre a precificação de carbono
(Business Leadership Criteria on Carbon Pricing) e ser formalmente reconhecido pela Caring for Climate da
ONU, pelo CDP pelo We Mean Business.
PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM PARA EMPRESAS:
INTERNATIONAL EMISSIONS TRADING ASSOCIATION (IETA)
http://caringforclimate.org/
A Associação Internacional de Comercialização de Emissões (IETA) é uma organização sem fins lucrativos, criada
em junho de 1999 para servir às empresas envolvidas no novo ramo dos mercados de carbono.
O objetivo da IETA é construir estruturas internacionais de baixo custo de mercado e políticas de redução de gases
de efeito estufa e trabalhar com seus membros para reter oportunidades, mitigar riscos e gerenciar as incertezas
dos mercados globais de emissões. Os membros da IETA buscam desenvolver um regime que resulte em reduções
reais e verificáveis das emissões dos gases de efeito estufa, mantendo um equilíbrio entre eficiência econômica,
integridade ambiental e equidade social.
41
FONTES
POR QUE PRECISAMOS CONVERSAR SOBRE A PRECIFICAÇÃO
EFICÁZ DO CARBONO?
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OUTROS
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• "Where Carbon Is Taxed." Carbon Tax Center. 17 de julho de 2015. Accessado em 2015. http://
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• Banco Mundial. 2015. The FASTER principles for successful carbon pricing: an approach based on initial
experience. Washington, D.C. World Bank Group. http://documents.worldbank.org/
curateden/2015/09/25060584/faster-principles-successful-carbon-pricing-approach-based-initialexperience.
Neste Kit de ferramentas, as emissões de dióxido de carbono e as emissões de dióxido de
carbono equivalente são referidas como "Emissões de CO2", "emissões de carbono" e "emissões
de gases de efeito estufa".
TAXAS DE CÂMBIO USADAS NA CONVERSÃO
DOS PREÇOS POR TONELADA DE CO2
MOEDA
TAXA DE CONVERS.
MOEDA
TAXA DE CONVERS.
1.42
65.69
3.76
120.32
0.65
66.07
1.33
13.44
6.37
1183.74
Euro
0.89
7.75
0.97
*Todos os preços convertidos para dólares americanos, usando a taxa de conversão de 2 de setembro de 2015
3. Fontes
AGRADECIMENTOS E RECONHECIMENTOS
O KIT DE FERRAMENTAS DAS ROTAS DE PRECIFICAÇÃO DO CARBONO É UMA
COLABORAÇÃO ENTRE O CDP E A WE MEAN BUSINESS COALITION.
O projeto das rotas trabalhou por seis meses junto com um grupo de especialista. Esses indivíduos, representantes dos
interesses das políticas, investimentos, empresas e da sociedade civil, reuniram-se em uma série de seminários em
Londres. Somos extremamente gratos pelo tempo e ideias com que contribuíram.
CEO, World Business Council on Sustainable Development
Peter Bakker
Anne C. Bolle
Diretora, Políticas Climáticas e Negócios Públicos, Statkraft AS
Alan Brown
Presidente do Conselho, CDP
Tom Carnac
Conselheiro Especial do Secretário Executivo, UNFCCC
James Close
Diretor de Políticas e Finanças do Climate Group, Grupo Banco Mundial
Henry Derwent CB
Diretor Geral, Climate Strategies
Jill Duggan
Senior Associate, Cambridge Institute for Sustainability Leadership
Amy Ericson
Presidente, Alstom Inc.
Paul Simpson
CEO, CDP
Christine Fedigan
Diretor de Políticas Climáticas Corporativas, ENGIE
Michael Grubb
Professor de Políticas Internacionais de Energias e Mudanças Climáticas, University College London
Kate Hampton
Diretor Executivo para o Clima,The Children’s Investment Fund Foundation
David Hone
Conselheiro-chefe para as Mudanças Climáticas, Shell
Tom Kerr
Principal Responsável por Políticas Climáticas, International Finance Corporation, Grupo Banco Mundial
Martyna Kurcz-Jenn
Diretor International Finance Institutions Relations, Alstom International
Rachel Kyte
Vice-Presidente e Enviado Especial para as Mudanças Climáticas, Grupo Banco Mundial
Sara Law VP, Iniciativas Globais, CDP
Bob Litterman
Presidente da Comissão de Riscos e Sócio Fundador, Kepos Investment International Government
Tanya Morrison
Gerente de Relações para o Clima, Shell
Grzegorz Peszko
Economista chefe,Grupo Banco Mundial
Lance Pierce Presidente, CDP América do norte
Juan Ramón Silva Ferrada
Diretor Executivo Sênior, Sustentabilidade, Acciona
Nigel Topping
CEO, We Mean Business Coalition Sustentabilidade
Paulette van Ommen Gestor, Royal DSM
4. Agradecimentos e Reconhecimentos
47
Além disso, várias pessoas ofereceram conselhos e apoio durante o desenvolvimento do projeto.
Agradecemos Patrick Verkooijen, Klaus Oppermann, Michael McCormick, Victoria McBride, Nicolai Prytz,
Stacy Morford e Alexandre Kossoy, o Grupo Banco Mundial; Nicolette Bartlett e Eliot Whittington, o Instituto
da Universidade de Cambridge para liderança de sustentabilidade e o Grupo Prince of Wales’s Corporate
Leaders; Daria Lopez-Alegria, Rasmus Valanko e Helen Baker, World Business Council on Sustainable
Development; Nathanial Keohane e Ruben Lubowski, EDF; Karbassi de Lila e Jayoung Park, Pacto Global
da ONU; Dirk Forrester, IETA; Christophe McGlade, Institute for Sustainable Resources, University College
London; Eliot Metzger, World Resources Institute; Fiona Schaeffer, Milbank; Megan Keogh e Jessica
Bramlett, Pixels & Pulp.
NormannPartners, especialistas em inovação, estratégia e cenários foram indispensável para a equipe de
projeto no desenvolvimento do Kit. O projeto Rotas reconhece o trabalho árduo e orientações da equipe de
consultores da NormannPartners: Gerard Drenth, Senior Partner e Diretor-geral; Rejania Shirin, Principal;
Juan Garin, Associate; Mikael Paltschik, Partner and Bill Sharpe, Senior Associate and NormannPartners
project team leader.
A equipe das Rotas de Precificação de Carbono agradece a Fundação The Children's Investment Fund e a
Fundação John D. e Catherine T. MacArthur pelo apoio generoso.
EQUIPE DO PROJETO
O projeto é liderado por Nigel Topping, Lance Pierce e Sara Law.
CDP
Hannah Cushing
Responsável de Projeto, Iniciativas Globais
Jennie Gleed
Gerente, Parcerias Corporativas
Kristian Hardiman
Responsável de Projeto, Grupo Técnico
Roberta Iley
Responsável Senior de Projeto, Florestas
Sara Law
Vice-Presidente, Iniciativas Globais
Marcus Norton
Diretor executivo, Parcerias
Lance Pierce
Presidente, CDP América do norte
Sara Silver
Promoção e Divulgação, Iniciativas Globais
Chris Thorpe
Responsável de Projeto, Estados e Regiões
WE MEAN BUSINESS
Nigel Topping
CEO
Callum Grieve
Divulgação
Anu Ramamurty
Relações Externas
Topping, Nigel; Cushing, Hannah; Law, Sara; Pierce, Lance. "Carbon Pricing Pathways Toolkit: Navigating
the Path to 2°C." CDP e Coalizão We Mean Business. 24 de setembro de 2015.
Design feito por Pixels & Pulp.
O kit de ferramentas e os conceitos contidos nele, mesmo informados pelas contribuições das pessoas
citadas acima, são obra dos autores do Kit.
4. Agradecimentos e Reconhecimentos
CDP
WE MEAN BUSINESS
Lance Pierce
Presidente, CDP, América do
Norte
Nigel Topping
CEO, We Mean Business Coalition, CDP América do Norte
Sara Law
VP Iniciativas Globais, CDP
132 Crosby Street, 8th Floor
Nova York, NY 10012
Tel: +1 212 378 2086
[email protected]
www.cdp.net
AVISO IMPORTANTE
O conteúdo deste relatório pode ser usado por qualquer pessoa contanto que seja dado reconhecimento ao CDP e à We Mean
Business Coalition. Esse uso não representa licença para recondicionar ou revender quaisquer dados comunicados ao CDP e
apresentados neste relatório. Se você pretende recondicionar ou revender qualquer conteúdo deste relatório, é necessário obter
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Não é dada, pelo CDP e pela We Mean Business, qualquer garantia nem é feita qualquer declaração, expressa ou implícita,
relativamente à exatidão ou à integridade das informações e opiniões contidas neste relatório. Você não deve agir ou não agir de acordo
com as informações contidas nele sem a obtenção de aconselhamento profissional específico. No limite permitido por lei, o CDP e a We
Mean Business Coalition não podem e não dever assumir quaisquer responsabilidades, obrigações ou deveres pelas consequências de
qualquer pessoa, ou terceiro, que aja ou deixe de agir com base nas informações contidas neste relatório, ou por qualquer decisão nele
baseada.
CDP North America, Inc., é uma organização sem fins lucrativos classificada nos EUA como instituição beneficente pelo artigo 501(c)3
do código tributário (internal revenue code) estadunidense.
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Rotas de precificação do carbono

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