Edição 244 - Prefeitura Municipal de Cantagalo

Transcrição

Edição 244 - Prefeitura Municipal de Cantagalo
Fazenda
quer mudar
regras da Previdência
c
m
y
k
Pág 02
Carmo,
11 e11
12ede
de 2015
Carmo,
12setembro
de Setembro
de 2015
ANO VIII- Nº 244 - R$ 0,50
Brasil tem energia
elétrica mais renovável
dos Brics
Áustria e Alemanha
vão receber refugiados
que estão na Hungria
Governo aumenta oferta
de bolsas de residência
em saúde
O Brasil é o país com a maior participação de energia
renovável na matriz de geração elétrica (não inclui importação) entre os países do Brics, que inclui Rússia, Índia, China
e África do Sul. De acordo com o relatório “Energia no Bloco
dos Brics” (agosto de 2015).
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O governo austríaco anunciou no sábado (5) que
Áustria e Alemanha aceitam receber todos os milhares de
refugiados que a Hungria decidiu reencaminhar para a fronteira nas próximas horas. A chancelaria austríaca disse que a
decisão, motivada pela “situação de urgência atual.
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3UR¿VVLRQDLV GH GLYHUVDV iUHDV GD VD~GH WHUmR
mais oportunidades para se especializar. O Ministério da
Saúde anunciou na última quinta-feira (03)- Residência
0XOWLSUR¿VVLRQDOHYDLSULRUL]DUDVUHJL}HV1RUWH&HQWUR2HVWHH1RUGHVWH
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Jogos 2016 terão a maior
segurança da história
da cidade
'RLVVHUYLGRUHVHPSRVVDGRVEHQH¿FLDP
as secretarias de Educação e de Saúde
Marcelo Horn
Gilmar Marques
c
m
y
k
A praticamente um ano do início dos Jogos Rio 2016,
um contingente estimado em mais de 85 mil homens – sendo
47 mil de segurança, defesa civil e ordenamento e 38 mil das
Forças Armadas.
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Cordeiro presente no Encontro Estadual
GH&RPLWrVGH%DFLDV+LGURJUi¿FDV
c
m
y
k
Entre os dias 26 e 28 de
agosto, o secretário de Meio
Ambiente de Cordeiro, Paulo
Araujo, participou do III Encontro
Estadual de Comitês de Bacias
+LGURJUi¿FDV UHSUHVHQWDQGR R
município e o Comitê Rio Dois
Rios, do qual é vice-presidente.
2HYHQWRIRLUHDOL]DGRHP1RYD
Friburgo e contou com a participação de diversas autoridades
do setor ambiental.
A primeira palestra, proferida por Rosa Formiga, representante da SEA-RJ.
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Carlos Magno
Maria Luíza Arantes, secretário Felipe Pereira e Fernanda Machado durante o evento
Prefeitura de Nova Friburgo
inaugura usina de asfalto quente
2SUHIHLWRGH1RYD)ULEXUgo, Rogério Cabral, o secretário
de Governo, Edson Lisboa, e o
secretário de Obras, Alexandre
Cruz, inauguraram a nova usina
de asfalto quente na tarde de
sexta-feira, 04, no Alto da Chácara do Paraíso. Os trabalhos de
asfaltamento começarão pelos
EDLUURV1RYD6XtoDH2ODULD
A nova usina torna FriburJR DXWRVVX¿FLHQWH QD SURGXomR
de asfalto. O município já possui
duas de asfalto frio.
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COMAD de Macuco
marca presença em seminário
ASCOM – Prefeitura de Cordeiro
Participantes conheceram o programa sócio-ambiental da Fábrica STAM
1D WDUGH GD ~OWLPD TXLQWD-feira, 3 de setembro, o prefeito de
Cantagalo, Saulo Gouvea, acompanhado do secretário municipal
de Administração, Ângelo Machado,
deu posse, em rápida solenidade realizada no gabinete, a dois
novos servidores aprovados no V
Concurso Público organizado pela
Prefeitura e que teve o resultado
¿QDOKRPRORJDGRHPPDUoRGRDQR
passado.
Desta vez, os empossados
YmR EHQH¿FLDU DV VHFUHWDULDV PXnicipais de Educação (um técnico
de informática) e de Saúde (uma
enfermeira de Estratégia de Saúde
da Família).
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Leonardo Vellozo
2¿QDOGRPrVGHDJRVWRIRL
marcado por um importante evento
realizado no município de Volta Redonda. Tendo como temas centrais
‘Chegando à Política de Drogas no
Brasil’ e ‘Com a política de drogas
atual será possível o sucesso?”“, o II
Seminário Regional ABEAD Álcool
e Drogas reuniu dezenas de personalidades interessadas no debate.
Atendendo um convite da
Coordenadoria Municipal de Prevenção às Drogas.
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Polícia Militar prende homens
por pesca predatória em
São Sebastião do Alto Pág 03
Carmo, 11 e 12 de setembro de 2015
Página 2
Governo aumenta oferta de bolsas de residência em saúde
3UR¿VVLRQDLV GH GLversas áreas da saúde
terão mais oportunidades
para se especializar. O Ministério da Saúde anunciou
na última quinta-feira (03)5HVLGrQFLD0XOWLSUR¿VVLRQDO
H YDL SULRUL]DU DV UHJL}HV
1RUWH&HQWUR2HVWHH1RUdeste.
O secretário de
Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, Hêider
Pinto, enfatizou a importânFLD GH VH TXDOL¿FDU SUR¿Vsionais de todas as áreas
da Saúde.
“O bom funcionamento do Sistema Único de
Saúde depende de todos
RVSUR¿VVLRQDLVTXHDWXDP
nos serviços. Assim, todos
RV SUR¿VVLRQDLV GHYHP WHU
oportunidades para fazer
residência: dentistas, psicólogos, fisioterapeutas,
ou seja, todos aqueles responsáveis por construir um
SUS integral e de qualidade”, declara.
$V LQVWLWXLo}HV LQteressadas em ampliar as
vagas deverão se inscrever
até 15 de outubro, por meio
do endereço eletrônico do
http://sigresidencias.saude.
gov.br/ . O resultado da seleção será divulgado a partir
de dezembro.
Como concorrer Po-
GHP FRQFRUUHU LQVWLWXLo}HV
públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal, e
SULYDGDVVHP¿QVOXFUDWLYRV
As novas vagas poderão
ser criadas em programas
de residência já existente
ou programas novos, em
áreas de concentração prioritárias para o SUS.
Das bolsas, 75%
serão destinadas às áreas
de Atenção Básica/Saúde
da Família, Atenção ao
Câncer (infantil, adulto e
cuidados paliativos), Enfermagem Obstétrica, Física
0pGLFD 1HRQDWRORJLD H
Saúde Mental.
Os 25% de bolsas
restantes serão concedidas
nas especialidades de Atenção Clínica Especializada
(enfoque em cardiologia e
nefrologia), Cirurgia e traumatologia Bucomaxilofacial,
Hematologia (infantil, adulto
e cuidados paliativos), Intensivismo, Reabilitação e
Urgência/trauma.
Panorama
Em janeiro deste
ano, o Ministério da Saúde
ofertou 586 novas bolsas
de residência multiprofissional, como resultado de
edital lançado no segundo
semestre de 2014.
As novas vagas representaram uma amplia-
Divulgação
ção de 20% em relação
ao ano anterior nas bolsas
disponíveis para os pro¿VVLRQDLV LQJUHVVDQWHV QD
especialização.
1RWRWDOERO-
sas de residência em saúde
estão sendo custeadas
pelo Ministério da Saúde,
sendo 3.461 bolsas para o
primeiro ano e 2.044 para o
segundo ano de residência.
Fazenda quer mudar regras da Previdência
O Ministério da Fazenda tem medidas prontas para recuperar o ajuste
fiscal do governo. Elas
combinam novos cortes de
gastos com mais aumentos de tributos.
1R ODGR GRV JDVtos, o governo esbarra no
engessamento do Orçamento. Cerca de 90% de
todas as despesas federais são obrigatórias, isto
é, não podem ser cortaGDV1HVWHFDVRDHTXLSH
do ministro Joaquim Levy
tem preparado projetos de
leis que alteram regras da
Previdência - área onde a
“sangria” com os gastos é
maior.
2 Gp¿FLW GD 3UHYL-
dência vai saltar de R$ 56
ELOK}HVHPSDUD5
ELOK}HVHPXPD
trajetória que, na Fazenda,
técnicos comparam com a
do Titanic prestes a atingir
um iceberg.
As medidas preveem apertos duros nas
FRQFHVV}HV GH DX[tOLR-doença e da aposentadoria por invalidez, além de
PXGDQoDVQDTXDOL¿FDomR
GRVEHQH¿FLiULRVSDUDTXH
possa voltar ao mercado
de trabalho e do estabelecimento de uma idade
mínima para homens e
mulheres se aposentarem.
O Brasil é um dos
poucos países que não
conta com regra de idade
mínima, apontam técnicos da equipe econômica,
numa das raras reformas
onde há sintonia pura entre Levy e o ministro do
3ODQHMDPHQWR1HOVRQ%DUbosa.
Mudanças na Previdência, no entanto, serão discutidas com sindicalistas e empresários
antes de serem enviadas
ao Congresso. Mesmo
que sejam aprovadas, os
efeitos somente ocorrerão a longo prazo. Mas
o governo entende que
haverá sinalização importante para o mercado e as
agências com a discussão
da reforma.
Outra proposta na
mesa é uma revisão dos
contratos de custeio da
máquina pública. Ainda
não se sabe, porém, quais
seriam. Um auxiliar da
presidente Dilma Rousseff
disse ao Estado que a ideia
pID]HUXP³SHQWH¿QR´QDV
contas, na tentativa de encontrar uma solução.
1R ODGR GD DUUHcadação, o governo ainda
não desistiu totalmente da
recriação da CPMF, que
poderia ressurgir com uma
SURPHVVD¿[DGDHPOHLGH
que duraria por apenas 24
meses, dando ao governo
uma margem de manobra
para arrumar as contas
públicas.
Outras saídas con-
Brasil tem energia
elétrica mais renovável dos Brics
Divulgação
tinuam em estudo, como a
taxação de grandes fortunas, como deseja o PT, e
mesmo a tributação com
Imposto de Renda a 15%
dos lucros e dividendos
distribuídos pelas empresas, que poderiam, em
Áustria e Alemanha
vão receber refugiados que
estão na Hungria
Fontes renováveis representaram 73% da geração de energia elétrica do País;
nos demais países, percentual varia
O Brasil é o país
com a maior participação
de energia renovável na
matriz de geração elétrica
(não inclui importação) entre os países do Brics, que
inclui Rússia, Índia, China e
África do Sul.
De acordo com o
relatório “Energia no Bloco
dos Brics” (agosto de 2015),
as fontes renováveis representaram 73% da geração
de energia elétrica do País,
HP1RVGHPDLVSDtses do grupo, este percentual varia de 2% (no caso
da África do Sul) a 22%, na
China.
1D FRPSOHPHQWDção das fontes renováveis,
os combustíveis fósseis,
os principais emissores de
CO2, acabam tendo papel
quase secundário na matriz
de geração elétrica brasileira, com apenas 22% de
participação, enquanto a
África do Sul, China e Índia
contrapartida, receber deVRQHUDo}HVGR,PSRVWRGH
Renda Pessoa Jurídica.
Essa saída poderia renGHU DWp 5 ELOK}HV DR
governo, mesmo excluindo
as empresas inscritas no
programa Super Simples.
Divulgação
Divulgação
apresentam mais de 75%
de fósseis, e a Rússia, 66%.
Ainda de acordo
com o relatório, a participação de energia renovável
na oferta interna de energia
– toda energia necessária
para movimentar a economia de um país – dos Brics,
é de 14,2%, enquanto na
média mundial as renováveis representam 13,6%.
1R %UDVLO D RIHUWD LQWHUQD
de energia conta com 39%
de renováveis, quase três
vezes o indicador mundial.
(PLVV}HVGH&2
A maior presença
de renováveis nas matrizes
brasileiras proporciona ao
País a menor relação entre
a emissão de dióxido de
carbono e a oferta interna
de energia, com 1,59 tonelada de CO2 emitida por
tonelada de energia consu-
mida (tCO2/tep).
Os indicadores nos
demais países do bloco
¿FDPDFLPDGHW&2
tep. O indicador médio dos
Brics, de 2,54 tCO2/tep,
supera em 9% o mundial,
de 2,34 tCO2/tep. Assim, o
Brasil se destaca como um
país com baixa intensidade de emissão de dióxido
de carbono pelo uso de
energia.
O governo austríaco anunciou no sábado (5) que Áustria e
Alemanha aceitam receber todos os milhares de
refugiados que a Hungria
decidiu reencaminhar
para a fronteira nas próximas horas.
A chancelaria
austríaca disse que a decisão, motivada pela “situação de urgência atual
na fronteira húngara”, foi
anunciada ao primeiro-ministro húngaro, Viktor
Orban, pelo chanceler
austríaco, Werner Faymann, em concordância
com a chanceler alemã,
Angela Merkel.
O governo húngaro anunciou na noite de
VH[WDIHLUDDR¿PGH
vários dias de impasse,
ter aceitado mobilizar cem
ônibus para levar à fronteira com a Áustria os cerca
de 1.200 refugiados que
já estão seguindo nesta
direção e também os que
se mantêm concentrados
na principal estação ferroviária de Budapeste.
Áustria e Alemanha continuam na espera
de que a Hungria “resSHLWHDVVXDVREULJDo}HV
europeias incluindo as
relacionadas com o acordo de Dublin”, que rege
os regimes de asilo na
União Europeia, destacou
a chancelaria de Viena.
Agência Brasil/
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Carmo, 11 e 12 de setembro de 2015
Página 3
Cordeiro presente no Encontro Estadual
GH&RPLWrVGH%DFLDV+LGURJUi¿FDV
Entre os dias 26 e
28 de agosto, o secretário
de Meio Ambiente de Cordeiro, Paulo Araujo, participou do III Encontro Estadual
de Comitês de Bacias HiGURJUi¿FDV UHSUHVHQWDQGR
o município e o Comitê Rio
Dois Rios, do qual é vice-presidente. O evento foi
UHDOL]DGRHP1RYD)ULEXUJR
e contou com a participação
de diversas autoridades do
setor ambiental.
A primeira palestra,
proferida por Rosa Formiga,
representante da SEA-RJ,
abordou a segurança hí-
drica no Estado do Rio de
Janeiro. Destaque para o
alerta sobre o Rio Paraíba
do Sul ser a única disponibilidade de água para o
Estado e para a poluição
hídrica por esgotos sanitários no interior.
Segundo Paulo
Araújo, chegou-se à conclusão de que é necessária
uma gestão compartilhada
entre os órgãos ambientais
e os usuários de água,
com o monitoramento dos
impactos ambientais no
Rio Paraíba do Sul e seus
DÀXHQWHV$OpPGLVVRVmR
IXQGDPHQWDLVDo}HVFRPR
os reservatórios, a exploração dos aquíferos, o
aumento da qualidade da
água com coleta e trataPHQWRGHHVJRWRVRVUHÀRrestamentos e a proteção
dos mananciais.
Elisa Bento, do
DRM-RJ, ministrou palestra sobre as águas subterrâneas e informou que
os reservatórios são renováveis e formados pelas
águas de chuvas, sendo
fundamentais para a formação e manutenção dos
rios, brejos e nascentes.
Em seguida, a professora
0DULDGD*OyULDGD8(1)
falou sobre a crise hídrica e
as águas subterrâneas no
1RUWH)OXPLQHQVH
Os participantes do
HYHQWR GHUDP VXJHVW}HV
para solução dos problemas apresentados e propuseram uma melhor atuação
dos Comitês de Bacias
Hidrográficas. Também
realizaram visitas técnicas
ao Parque Estadual dos
Três Picos, à Estação de
Tratamento de Esgoto de
Conselheiro Paulino e à
Fábrica STAM, onde foi
ASCOM – Prefeitura de Cordeiro
Abertura do evento contou com a participação de diversas autoridades
apresentado o trabalho
socioambiental que faz o
reuso das águas da produção industrial, captação de
águas de chuvas, captação
de energia solar, tratamen-
WRGRVHÀXHQWHVVDQLWiULRV
coleta e destinação correta
dos resíduos industriais e
sanitários.
ASCOM – Prefeitura de Cordeiro
COMAD de Macuco marca presença em seminário
(YHQWRGHEDWHXDo}HVHSROtWLFDH¿FD]HVGHFRPEDWHjVGURJDV
2 ¿QDO GR PrV GH
agosto foi marcado por um
importante evento realizado no município de Volta
Redonda. Tendo como
temas centrais ‘Chegando
à Política de Drogas no
Brasil’ e ‘Com a política de
drogas atual será possível
o sucesso?”“, o II Seminário Regional ABEAD
Álcool e Drogas reuniu dezenas de personalidades
interessadas no debate.
Atendendo um
convite da Coordenadoria
Municipal de Prevenção
às Drogas e da Prefeitura de Volta Redonda, o
Conselho Anti Drogas de
Macuco (COMAD) marcou presença no seminário, cuja abordagem das
Do}HVHPXGDQoDVQHFHVsárias na política sobre
drogas no Brasil após 10
anos de sua implementação foi considerada um
sucesso.
A preocupação
quanto à descriminalização da maconha e suas
consequências foi tema
amplamente debatido pelos palestrantes, entre
eles Paulo Cesar Ramos,
renomado psiquiatra com
larga experiência em dependência química; Ana
Cecília Petta Marques,
médica psiquiatra e pesquisadora do Instituto
1DFLRQDO GH 7HFQRORJLD
e Ciência para Políticas
sobre Álcool e Drogas e
atual presidente da Associação Brasileira de
Estudos sobre Álcool e
Drogas (ABEAD); José
Mauro Braz de Lima, Pós'RXWRU HP 1HXURFLrQcia pela Universidade de
Paris, Ex-Presidente da
Associação Brasileira de
Álcool e Drogas (ABRAD);
e Renato Mussi, médico
psiquiatra, especialista em
dependência química.
Também acompanharam as palestras Felipe Pereira, secretário de
Prevenção à Dependência
Química do Estado do Rio,
representando o governador Luiz Fernando Pezão,
e Maria Luíza Arantes,
presidente do Conselho
Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do RJ
(CEPOPD). Esta última,
inclusive, estendeu o convite para que o Conselho
do Município de Macuco
apresentasse suas proSRVWDVGHDo}HVQR,(Qcontro Estadual do RJ de
Conselhos Municipais de
Políticas sobre Drogas, a
ser realizado no dia 15 de
setembro, na cidade do
Rio de Janeiro.
Entusiasta do tema
e bastante atuante por
sinal, a presidente do COMAD de Macuco solicitou
ao médico especialista
em dependência química,
doutor Renato Mussi, que
ele abra espaço em sua
agenda para ministrar
uma palestra em Macuco.
Ele prontamente aceitou
o convite e disse que
estará no município em
novembro. “Tenho certeza que será um encontro
bastante proveitoso. Devo
dizer ainda que, graças
ao apoio do prefeito Félix
Lengruber à nossa política ativa de prevenção
e tratamento à dependência química, estamos
participando de eventos
Prefeitura de Nova Friburgo
inaugura usina de asfalto quente
2SUHIHLWRGH1RYD
Friburgo, Rogério Cabral, o
secretário de Governo, Edson Lisboa, e o secretário
de Obras, Alexandre Cruz,
inauguraram a nova usina
de asfalto quente na tarde
de sexta-feira, 04, no Alto
da Chácara do Paraíso. Os
trabalhos de asfaltamento
começarão pelos bairros
1RYD6XtoDH2ODULD
A nova usina torna
Friburgo autossuficiente
na produção de asfalto. O
município já possui duas
de asfalto frio. Com capacidade para produzir 80
toneladas de massa asfáltica por hora, os motoristas
terão ruas recapeadas e
revitalizadas, gerando mais
segurança e conforto para
dirigir, além de geração de
empregos, renda, dignidade e cidadania para toda a
população.
“Estou muito feliz
entregando esse equipamento ao município, algo
que eu vinha lutando desde o início do governo.
1yV WHPRV PXLWDV UXDV
esburacadas, em péssimas
FRQGLo}HVDOpPGDVHVWUDdas vicinais para escoar a
produção agrícola e o turismo rural. Sei que não vou
conseguir fazer tudo, mas
pelo menos agora vamos
conseguir avançar, fazer
um planejamento e começar a trabalhar nas ruas e
no interior, melhorando as
vias da nossa cidade”, destacou o prefeito Rogério.
O investimento feito
pela prefeitura para aquisição de mais de 50 equipamentos novos foi de apro[LPDGDPHQWHPLOK}HVH
IRL¿QDQFLDGRSHOR%1'(6
em 54 parcelas, através de
convênio firmado com o
Banco do Brasil. O secretário de Governo, Edson
Lisboa, destacou todo o
esforço da prefeitura para
adquirir equipamentos de
qualidade para dar dignidade os trabalhadores.
“A prefeitura era
obrigada a comprar pelo
menor preço e tinha que
comprar um monte de equipamento de péssima qualidade. Temos um monte de
máquinas compradas em
governos passados paradas. Elas trabalham 300
horas e quebram. Agora os
FDPLQK}HV VmR 9RONVZDgen. A prefeitura teve o
trabalho de padronizar toda
a frota para poder comprar
o melhor. Compramos 28
FDPLQK}HV PDLV GH equipamentos, todos de
qualidade. É a primeira
prefeitura a ter caminhão
cabine dupla para transportar seus funcionários. Hoje
o trabalhador da prefeitura
tem dignidade”, disse Edson.
Para Alexandre
Cruz, secretário de Obras,
tudo o que foi prometido
durante a campanha sobre
asfaltamento começará a
ser realidade através do asfalto produzido pela própria
prefeitura, a partir da união
de todos, da dedicação e
muito empenho, mesmo
que algumas pessoas es-
tejam trabalhando contra a
população de Friburgo.
“Hoje nós temos
todo o material comprado
para que na terça possamos começar a trabalhar.
Dificilmente a gente vê
tanta união como tivemos
esses dias para que esse
sonho fosse realizado. Faremos dessa usina como
uma empresa privada. A
partir de agora, começaremos a cumprir metas com
faixa de pedestre, limpeza, organização para que
possamos dar exemplo.
Inclusive já temos prefeitos
querendo conhecer a nossa
usina. Tudo aquilo que o
prefeito prometeu no início
do governo começará a ser
executado a partir de agora.
O asfalto começará a aparecer em inúmeros bairros
GH1RYD)ULEXUJRPHVPR
que meia dúzia de pessoas
critique, mas vamos fazer,
vamos trabalhar. O sonho
começa a virar realidade”,
bradou Alexandre Cruz.
Anderson Frez
ASCOM – Macuco
Doutor Renato Mussi aceitou o convite da presidente do COMAD, Fernanda Machado
como esse, que nos auxilia a obter sucesso no
desenvolvimento de conhecimento novos e atualizados sobre o tema para
a implementação de uma
política pública que gere
Do}HVH¿FD]HV´GHFODURX
Fernanda Machado.
ASCOM/Macuco
Polícia Militar prende homens
por pesca predatória
em São Sebastião do Alto
A pesca predatória é altamente agressiva
ao meio ambiente retirando dos rios mais
do que ele consegue repor
Dois homens
foram presos na tarde de domingo, dia
6, na RJ-172, Km 8,
em São Sebastião do
Alto, acusados de praticarem pesca predatória no Rio Grande.
Os policiais do BPRV
suspeitaram de uma
caminhonete Chevrolet S10 em atitude
suspeita e abordou
os três homens que
estavam no veículo.
1DDERUGDJHP
os policiais constataram que Elias Fragoso
Araújo, 51 anos, Maicon Araújo, 26 anos,
e Paulo Rodrigues
Medeiros, 54 anos,
estavam utilizando 6
redes de pesca e uma
tarrafa para pegarem
peixes no Rio Grande.
Os três homens foram
presos em flagrante e
o material recolhido
e conduzido para a
155ª Delegacia de
Polícia em São Sebastião do Alto.
Os homens foram enquadrados na
Lei 9605/15 Art 34
parágrafo único inciso
II do Crime Ambiental sendo lavrado o
auto de prisão em
flagrante nº 181/15.
A guarnição policial
era composta pelo
Sub Tenente Lincon,
1º Sargento Júnior, 2º
Sargento Pablo e pelo
Cabo Adamir.
Por Renner
Monnerat Filho
aserra.com.br
Carmo, 11 e 12 de setembro de 2015
Página 4
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Cantagalo
Gabinete do Prefeito
C O M U N I CA Ç Ã O
Para conhecimento da população em geral, em
cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de
março de 1997,notifi camos a liberação dos seguintes
recursos de convênios federais para o município de
CANTAGALO-RJ:
DATA - REPASSE - VALOR
03/09/2015 - MERENDA ESCOLAR - R$ 17.536,00
Cantagalo-RJ, 03 de setembro de 2015
Jorge Wilson Valverde de Souza
Secretário de Fazenda
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2015
OBJETO: Aquisição de um caminhão equipado
com tanque irrigador pipa para água com capacidade de
10.000 litros e um Rolo compactador para solo, com prestação de serviço de manutenção e assistência técnica,
para manutenção das estradas vicinais de acordo com
as especificações, quantitativos e condições constantes
no Termo de Referência, anexo I do edital - VALOR: R$
441.500,00 - DATA: 23 de setembro de 2015 - HORA: 14:00
horas - LOCAL: Setor de Licitações no seguinte endereço:
Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101
e 103, Centro – Cantagalo - RJ, - O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a
partir do dia 11 / 09 / 2015, das 12:00 às 17:00 no endereço
supra citado ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo
www.cantagalo.rj.gov.br <http://www.cantagalo.rj.gov.br/>
Cantagalo, 03 de setembro de 2015
Carlos Alexandre Marques da Silva- Pregoeiro
PORTARIA nº 002/2015
instaura Processo Administrativo Disciplinar
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E
TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do art. 161 da Lei nº 010/90, de 05/06/1990, c/c o art. 32
do Manual de Procedimento Administrativo Disciplinar, e
CONSIDERANDO os fatos ocorridos e que chegaram ao conhecimento desta Secretaria;
Resolve:
INSTAURAR processo administrativo disciplinar em
face do servidor JORGE ANDREY DOS SANTOS, matrícula
201192-1, em razão dos fatos a seguir descritos:
Dos Fatos:
1. Ter faltado ao serviço do dia 07 de Agosto de
2015, quando escalado previamente, sem nenhum tipo de
justificativa, conforme relatado no Livro de Parte Diária da
Guarda Municipal de Cantagalo.
2. Ter faltado ao serviço do dia 15 de Agosto de
2015, quando escalado previamente, sem nenhum tipo de
justificativa, conforme relatado no Livro de Parte Diária da
Guarda Municipal de Cantagalo.
3. Ante os fatos acima descritos, o servidor infringiu
as seguintes normas:
Lei nº 10/90, art. 135, IX.
Prazo: Determina-se o prazo de 60 (sessenta)
dias para a conclusão dos trabalhos perante a Comissão
Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo –
CPSIA- nos termos do art. 170 da Lei 10/90, de 05.06.1990.
Afastamento preventivo: Entendo desnecessário
o afastamento cautelar do servidor indiciado, consoante
o disposto no artigo 165 da Lei 010/90, razão pela qual o
mesmo deverá permanecer em suas funções.
DETERMINAR: a) protocolização da presente
Portaria;
b)encaminhamento a publicação no órgão oficial
do Município;
c) Após, remeta-se com urgência a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo – CPSIA-, para que apresente relatório e conclusão do processo
no prazo assinado.
Publique-se e cumpra-se.
Cantagalo, 09 de Setembro de 2015.
ADEMIR ORTEGA PEREIRA
Secretário Municipal de Defesa Civil e Trânsito
(Interino)
Mat. 301103-8
PORTARIA N°7.051/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTAGALO,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
NOMEAR, os servidores César Correa Talarico,
datilógrafo, matrícula n.º 763-3, CPF nº 639.838.697-34,
Edson de Moura Cardoso, encarregado de infra-estrutura,
matrícula nº 1396-0, CPF nº 903.281.757-49 e Janaina
Gonçalves Barbosa Zaniboni, auditor técnico, matrícula n.º
301.244-1, CPF nº 078.677.087-23, para sobre a Presidência do Primeiro constituir Comissão para dar continuidade
aos trabalhos iniciados pela Comissão de Tomada de Contas Especial instaurada em 07/04/10, por meio da Portaria
nº 5.018/2010, para averiguação do Contrato nº 04/06
celebrado entre o Município e a Empresa Infotec Consultoria e Planejamento Ltda, em atendimento aos termos do
processo nº 203.175-0/06, no prazo de 60(sessenta) dias
a contar de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 09 de Setembro de 2015.
Saulo Domingues Gouvea
Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Cantagalo
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 23-2015
FORNECEDOR: TEC MAC MECANICA LTDA
CNPJ: 06.944.095/0001-88
VALOR: R$ 290.950,00 ( DUZENTOS E NOVE MIL,
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS )
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTNEÇAO DE VEICULOS
AUTMOTORES, PARTE MECANICA, ELETRICA, LANTERNAGEM EM GERAL, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA,
CAPOTARIA, TAPECARIA , ALINHAMENTO , GEOMETRIA ,
BALANCEAMENTO E PINTURA , COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS NOVAS, UTILIZADAS PELA MONTADORA DOS
VEICULOS ( LINHA DE MONTAGEM INFORMADA PELA
AUDATEX ) E DE MATERIAIS NECESSARIOS AO SEU
PERFEITO
FUNCIONAMENTO , NOS VEICULOS DE
PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
- VEICULOS ALCOOL E GASOLINA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 24-2015
FORNECEDOR: FARIAS & ERNANE LTDA ME
CNPJ: 06.944.095/0001-88
VALOR: R$ 75.840,00 ( SETENTA E CINCO , OITOCENTOS E QUARENTA REAIS )
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO
DE SERVIÇOS DE MANUTNEÇAO DE VEICULOS AUTMOTORES, PARTE MECANICA, ELETRICA, LANTERNAGEM
EM GERAL, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA,
TAPECARIA, ALINHAMENTO, GEOMETRIA , BALANCEAMENTO E PINTURA , COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
NOVAS, UTILIZADAS PELA MONTADORA DOS VEICULOS
( LINHA DE MONTAGEM INFORMADA PELA AUDATEX ) E
DE MATERIAIS NECESSARIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO , NOS VEICULOS DE PROPRIEDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - VEICULOS A DIESEL
EXTRATO CONTRATO N º 15-2015
CONTRATO Nº 15-2015
FORNECEDOR: TEC MAC MECANICA LTDA
CNPJ: 06.944.095/0001-88
VALOR: R$ 25.050,00 ( VINTE E CINCO MIL , CINQUENTA REAIS )
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTNEÇAO DE VEICULOS
AUTMOTORES, PARTE MECANICA, ELETRICA, LANTERNAGEM EM GERAL, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA,
CAPOTARIA, TAPECARIA, ALINHAMENTO, GEOMETRIA,
BALANCEAMENTO E PINTURA, COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS NOVAS, UTILIZADAS PELA MONTADORA DOS
VEICULOS ( LINHA DE MONTAGEM INFORMADA PELA
AUDATEX ) E DE MATERIAIS NECESSARIOS AO SEU
PERFEITO
FUNCIONAMENTO , NOS VEICULOS DE
PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
- VEICULOS ALCOOL E GASOLINA
EXTRATO CONTRATO N º 15-2015
CONTRATO Nº 16-2015
FORNECEDOR: FARIAS & ERNANE LTDA
CNPJ: 01.393.667/0001-64
VALOR: R$ 25.280,00 ( VINTE E CINCO MIL ,
DUZENTOS E OITENTA REAIS )
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTNEÇAO DE VEICULOS
AUTMOTORES, PARTE MECANICA, ELETRICA, LANTERNAGEM EM GERAL, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA,
CAPOTARIA, TAPECARIA, ALINHAMENTO, GEOMETRIA,
BALANCEAMENTO E PINTURA, COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS NOVAS, UTILIZADAS PELA MONTADORA DOS
VEICULOS ( LINHA DE MONTAGEM INFORMADA PELA
AUDATEX ) E DE MATERIAIS NECESSARIOS AO SEU
PERFEITO
FUNCIONAMENTO , NOS VEICULOS DE
PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
- VEICULOS A DIESEL
EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 008-2015
FORNECEDOR: HCEX CONSTRUÇAO CIVIL E INSTALAÇOES E MANUTENÇAO ELETRICA LTDA
OBJETO –EXECUÇAO DA REFORMA DE PREDIO
MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇAO DO CAPS - EM VIRTUDE DE ALTERAÇOES DO PROJETO INICIAL DA OBRA
, DEMANDANDO AUMENTO DE PRAZO DE EXECUÇAO E
CONSEQUENTEMENTE
VALOR : R$ 69.989,62 ( SESSENTA E NOVE MIL,
NOVECENTOS E OITENTA NOVE REAIS E SESSENTA DOIS
CENTAVOS )
DATA DO TERMO ADITIVO : 09/09/2015
Polícia Rodoviária Estadual apreende
homem com maconha em Nova Friburgo
No dia 09/09, por
volta das 15hs, em operação na RJ 116 km 65, na
localidade de Theodoro
de Oliveira, em Nova Friburgo RJ, com a equipe
da Patrulha Rodoviária
Estadual formada pelos
Sub Tenentes Coimbra
e Muniz e pelos Sargentos Rezende, Oliveira e
Ricardo, abordou o veículo Fiat/Strada branco
placa do Rio de Janeiro,
conduzido por Leonardo
Miranda Rosa Santoro, 29
anos, da cidade do Rio de
Janeiro. Após abordagem
ao condutor e revista no
veículo foram encontrados dois invólucros contendo erva seca picada e
prensada.
A ocorrência foi
apresentada na 151ª DP
(Delegacia de Nova Friburgo), onde o material foi
encaminhado para Pericia
Técnica. Após os resultados, foi constatado que
se tratava de Cannabis
Sativa (maconha). O fato
foi registrado, o acusado
enquadrado e o veículo
rebocado para o pátio.
Adriano Teixeira
Adriano Teixeira
Carmo, 11 e 12 de setembro de 2015
Página 5
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Cantagalo
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2015.
Modifica a redação do § 3º do art. 25 da Lei Orgâ-nica do Município
de Cantagalo-RJ.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cantagalo, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e assim promulga a seguinte
Emenda:
Art. 1º - O § 3º do art. 25 da lei Orgânica do Município de Cantagalo,
passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 25...
“§3º- As Sessões Plenárias, solenes ou não, poderão ser realizadas fora do
recinto da Câmara Mu-nicipal de Cantagalo, mediante deliberação prévia da Mesa
Diretora e comunicação pública em Sessão Plenária, com antecedência mínima de
15 (quinze) dias”.
Art. 2.º - Esta Emenda à Lei Orgânica do Município entrará em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Cantagalo, em 09 de setembro 2015.
HOMERO ECARD ROQUE
Presidente
JOSÉ AUGUSTO FILHO
Vice-Presidente
SEBASTIÃO CARVALHO CESÁRIO
1º Secretário
JORGE CARLOS CARVALHO QUINDELER
2º Secretário
Portaria nº 022/2015, de 01 de setembro de 2015.
“O Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais”,
Resolve:
Exonerar, Rogério Ferreira Alves, nomeado através da Portaria n.º
013/2013, de 03/01/2013, do cargo em comissão de Assistente de Expediente, do
gabinete do Vereador Ocimar Merim Ladeira.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente, em 01 de setembro de 2015.
Homero Ecard Roque
Presidente
Portaria nº 023/2015, de 01 de setembro de 2015.
“O Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais”,
Resolve:
Exonerar, Andrea Meireles da Rocha Guedes, nomeada através da Portaria
n.º 028/2013, de 01/07/2013, do cargo em comissão de Assistente de Expediente,
do gabinete do Vereador Sebastião Carvalho Cesário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente, em 01 de setembro de 2015.
Homero Ecard Roque
Presidente
Portaria nº 024/2015, de 01 de setembro de 2015.
“O Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais”,
Resolve:
Exonerar, Matheus Lucas de Arruda Câmara, nomeado através da Portaria
n.º 036/2013, de 01/08/2013, do cargo em comissão de Assistente de Expediente,
do gabinete do Vereador Rafael Silva Carvalhaes.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente, em 01 de setembro de 2015.
Homero Ecard Roque
Presidente
Portaria nº 025/2015, de 01 de setembro de 2015.
“O Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais”,
Resolve:
Exonerar, Patrícia Pires de Oliveira, nomeada através da Portaria n.º
015/2013, de 03/01/2013, do cargo em comissão de Assistente de Expediente, do
gabinete do Vereador Homero Ecard Roque.
Rregistre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente, em 01 de setembro de 2015.
Homero Ecard Roque
Presidente
Portaria nº 026/2015, de 01 de setembro de 2015.
“O Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais”,
Resolve:
Exonerar, Paula Curty Cunha, nomeada através da Portaria n.º 025/2013,
de 01/07/2013, do cargo em comissão de Assistente de Expediente, do gabinete da
Vereadora Renata Huguenin de Souza.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente, em 01 de setembro de 2015.
Homero Ecard Roque
Presidente
Portaria nº 027/2015, de 01 de setembro de 2015.
“O Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais”,
Resolve:
Exonerar, Paulo Fernando Estorani, nomeado através da Portaria n.º
031/2013, de 01/07/2013, do cargo em comissão de Assistente de Expediente, do
gabinete do Vereador Carlos Tadeu da Silva Leite.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente, em 01 de setembro de 2015.
Homero Ecard Roque
Presidente
Portaria nº 028/2015, de 01 de setembro de 2015.
“O Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais”,
Resolve:
Exonerar, Solange Noronha Ramos, nomeada através da Portaria n.º
027/2013, de 01/07/2013, do cargo em comissão de Assistente de Expediente, do
gabinete da Vereadora Emanuela Teixeira Silva.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente, em 01 de setembro de 2015.
Homero Ecard Roque
Presidente
Portaria nº 029/2015, de 01 de setembro de 2015.
“O Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais”,
Resolve:
Exonerar, Vanir Matos de Magalhães, nomeado através da Portaria n.º
029/2013, de 01/07/2013, do cargo em comissão de Assistente de Expediente, do
gabinete do Vereador José Augusto Filho.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente, em 01 de setembro de 2015.
Homero Ecard Roque
Presidente
Portaria nº 030/2015, de 01 de setembro de 2015.
“O Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais”,
Resolve:
Exonerar, Luiz Antônio Pires dos Santos, nomeado através da Portaria
n.º 020/2015, de 02/06/2015, do cargo em comissão de Assistente de Expediente,
do gabinete do Vereador Jorge Carlos Carvalho Quindeler.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente, em 01 de setembro de 2015.
Homero Ecard Roque
Presidente
Portaria nº 031/2015, de 01 de setembro de 2015.
“O Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais”,
Resolve:
Exonerar, Luciano Cosendey Bon, nomeado através da Portaria n.º
034/2015, de 01/07/2015, do cargo em comissão de Assistente de Expediente, do
gabinete do Vereador Ciro Fernandes Pinto.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente, em 01 de setembro de 2015.
Homero Ecard Roque
Presidente
Portaria nº 032/2015, de 01 de setembro de 2015.
“O Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais”.
Resolve:
Exonerar, Sueli Macedo Soares, nomeada através da Portaria n.º 033/2015,
de 01/07/2015, do cargo em comissão de Assistente de Expediente, do gabinete do
Vereador Antônio Geraldo Moura Lima.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente, em 01 de setembro de 2015.
Homero Ecard Roque
Presidente
Desfile em Carmo celebra 193 anos de Independência do Brasil
Adriano Teixeira
Guarda Municipal desfila na celebração da Independência
A Prefeitura Municipal de Carmo, através
da Secretaria de Educação
e em parceria com todas
as Escolas Municipais,
Estaduais, Particulares e
Entidades do município,
promoveu, no último dia
07 (segunda-feira), as comemorações pelos 193
anos da Independência da
República.
Centenas de alunos
participaram desse evento
e se engajaram, juntamente com diretores e professores, na confecção de
cartazes e adereços. Esse
projeto tornou possível representar várias personalidades que fizeram e fazem
parte da história do Brasil.
Além disso, foram apresentados temas discutidos na
Patrulha Rodoviária Estadual
apreende CNH falsa
A equipe formada pelo Sargento Marco
Antônio e pelos Soldados Godinho, Honorato
e Barbara, da Patrulha
Rodoviária Estadual, no
dia 4 de setembro, por
volta das 17:40hs, quando em ronda na RJ 116
km 129 sentido Cordeiro para Macuco, teve a
atenção voltada para o
veículo de marca Fiat/
Uno, cor Branca, placa
de Nova Friburgo, conduzido por Alexsandro da
Silva Santos Montechiari
Carvalho, que transitava
em atitude suspeita (em
ziguezague). Ao efetuar
a abordagem foi realizada
a revista no interior do
veículo e posteriormente
a fiscalização da documentação do veículo e do
motorista.
De imediato houve
a suspeita de não autenticidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
e, pelo fato do referido
documento encontrar-se sem condições de
legibilidade, foi realizada
consulta no site do DETRAN-RJ através do CPF
do referido nacional a fim
de verificar a validade da
CNH. Após este procedimento foi constatado
através do site que não
existia Carteira Nacional
de Habilitação para o
CPF consultado. De imediato foi realizada a condução do Alexsandro da
Silva Santos Montechiari
Carvalho até a 154ª DP
( Delegacia de Cordeiro)
para apreciação da autoridade policial, onde após
consultas foi constatada a
suspeita da equipe de Patrulheiros que a Carteira
Nacional de Habilitação
(CNH) era falsa.
Adriano Teixeira
sociedade, como: meio ambiente, esporte, educação,
saúde, violência etc.
O desfile contou
também com a participação
do Corpo de Bombeiros e
da Guarda Municipal, que
desfilaram com suas viaturas com sirenes ligadas,
momento este que as crianças adoraram. O evento
teve grande público, que
prestigiou o desfile cívico
de 7 (sete) de setembro.
Estiveram presentes no evento o Prefeito
César Ladeira, a Primeira
Dama Luciana Soares,
Vereadores, Pe Arnaldo de
Carvalho, todo o secretariado municipal e diversas
autoridades. A locução
ficou por conta de Wesley
Muniz
"Esta é a data
magna do nosso país. Para
a gente, que temos sentimento de patriotismo é
maravilhoso, é o momento
de comemorar a historia e
de construir o presente e
futuro com inclusão social,
e esperamos ter contagiado a população com este
desfile," dise o Prefeito,
César Ladeira.
Para a Secretária
de Educação, Jaqueline
Cruz, “Foi maravilhoso,
quero agradecer todas as
secretarias de nosso município, pois foram de uma
parceria, as Escolas Municipais, Estaduais, Particulares e Entidades de
nosso município, pois sem
eles não haveria um desfile
deste nível e em especial
a todos os funcionários de
nossa secretaria que foram
incansáveis para que realizássemos este desfile”
concluiu satisfeita.
Adriano Teixeira
Mototaxista é abordado pela
Patrulha Rodoviária Estadual
com passageiro carregando
maconha
No último dia
08/09, a equipe formada
pelos Sargentos Willians,
Marcos e Arlei, da Patrulha Rodoviária Estadual,
em patrulhamento pela
RJ 116 km 3,5, por volta
das 17:00hs, abordou a
motocicleta Honda NXR
150 Broz de cor vermelha, placa de Itaboraí-RJ,
conduzida por Deivisson
Lopes Souza, 25 anos,
morador da mesma cida-
de. Este trabalha como
MotoTaxista e apenas
fazia seu serviço de conduzir um passageiro, em
mais um dia de trabalho.
O trabalhador foi revistado e nada foi encontrado.
Ao fazer uma revista em Douglas Alves
Quirino de Sales (passageiro), 23 anos, morador
de Cachoeira de Macacu
RJ, a polícia logrou êxito
em encontrar em posse
do referido indivíduo um
triturador de ervas e três
tabletes de erva picada
prensada.
Os envolvidos e o
veículo foram apresentados à 71ª DP (Itaborai)
para apreciação da autoridade policial. O resultado do tablete de erva
seca picada prensada foi
positivo para Cannabis
sativa (maconha).
Adriano Teixeira
Carmo, 11 e 12 de setembro de 2015
Página 6
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'RLVVHUYLGRUHVHPSRVVDGRVEHQH¿FLDP
as secretarias de Educação e de Saúde
'HVWDYH]IRLXPDHQIHUPHLUDGH(VWUDWpJLDGH6D~GHGD)DPtOLDHXPWpFQLFRHPLQIRUPiWLFD
1DWDUGHGD~OWLPDTXLQWDIHLUD
3 de setembro, o prefeito de Cantagalo, Saulo Gouvea, acompanhado
do secretário municipal de Administração, Ângelo Machado, deu posse,
em rápida solenidade realizada no
gabinete, a dois novos servidores
aprovados no V Concurso Público organizado pela Prefeitura e que teve o
UHVXOWDGR¿QDOKRPRORJDGRHPPDUoR
do ano passado.
Desta vez, os empossados
YmR EHQH¿FLDU DV VHFUHWDULDV PXQLcipais de Educação (um técnico de
informática) e de Saúde (uma enfermeira de Estratégia de Saúde da
Família).
Durante o evento, o prefeito
Saulo Gouvea ressaltou a importância
do comprometimento e dedicação de
cada um dos servidores para alcançar
o melhor para o município. “Peço o
empenho e a colaboração de vocês
para fazermos o melhor pela nossa
cidade. Vocês, a partir de agora, são
nossos parceiros, e isso tem uma importância fundamental para a nossa
administração”, destacou o prefeito,
que voltou a falar que sua meta tem
sido a gestão como prioridade, principalmente nesse momento de crise
que passa o país.
Os novos servidores assumem
seus cargos pelo regime estatutário,
que garante estabilidade funcional
após os três anos de efetivo exercício,
Imagem Ilustrativa
o que incluiu o período do estágio
probatório, que é de dois anos.
O concurso em vigor vence em
março do ano que vem, mas poderá
ser prorrogado por mais dois anos,
conforme prevê o edital de abertura.
Outros concursados já foram convocados e estão em fase de juntada dos
documentos necessários e exames
médicos. O secretário de Administração, Ângelo Machado, explicou que
a Prefeitura tem convocado não só
dentro das prioridades de cada área,
mas, também, obedecendo ao limite
estabelecido de gastos com a folha de
pagamento, que tem diminuído com a
queda de arrecadação devido à crise
econômica nacional.
Jogos 2016 terão a maior segurança da história da cidade
Marcelo Horn
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A praticamente um
ano do início dos Jogos
Rio 2016, um contingente
estimado em mais de 85
mil homens – sendo 47
mil de segurança, defesa
civil e ordenamento e 38
mil das Forças Armadas –
está sendo preparado para
garantir a segurança no
maior evento já realizado
na América do Sul. A experiência de sucesso dos
planos que viabilizaram a
&RSD GDV &RQIHGHUDo}HV
a Rio + 20, os Jogos Mundiais Militares, a Jornada
Mundial da Juventude e a
Copa do Mundo 2014, aliada aos investimentos em
equipamentos, tecnologia e
capacitação dos agentes de
VHJXUDQoDSHUPLWHD¿UPDU
que o Rio está preparado
SDUDRQRYRGHVD¿R
A articulação entre
DV LQVWLWXLo}HV GH 'HIHVD
Inteligência e Segurança
criou o Plano Estratégico,
que servirá como diretriz
para o planejamento das
Do}HV GHILQLGDV SHOD &Rmissão Estadual de Segurança Pública e Defesa Civil
para os Jogos Rio 2016
(COESRIO2016).
Com um investimento até o momento de
PDLV GH 5 PLOK}HV
que devem ser somados
ainda a cerca de R$ 300
PLOK}HV HP HTXLSDPHQWRV
e melhora de infraestrutura
para tropa até 2016, O Governo do Estado aplicará
nos Jogos Rio 2016 18,5 mil
PMs, 1.822 policiais civis,
4.540 bombeiros e integrantes da Defesa Civil, somando um efetivo de mais de
PLOSUR¿VVLRQDLV
Para capacitar os
agentes de segurança, a
secretaria firmou vários
convênios com o Ministério
da Justiça, Embaixadas da
Espanha, Estados Unidos,
França, Reino Unido, Alemanha, dentre outros, desde 2011, com mais de 13 mil
EHQH¿FLDGRVVHQGRTXHR
SULQFLSDODFRUGRIRL¿UPDGR
com o Ministério da Justiça,
no valor de R$ 13,2 miOK}HVSDUDELrQLR
A previsão é de que outros
SUR¿VVLRQDLV±VHQGR
5.636 policiais militares,
2.038 policiais civis, além
dos agentes convidados de
RXWUDVLQVWLWXLo}HV±VHMDP
capacitados em cursos diversos como antiterrorismo,
análise de risco, controle de
massa, segurança turística
e idiomas.
Além do aprimoramento humano, recursos
foram investidos em equipamentos. Delegacias móveis, centros de comando
e controle móvel, além de
recursos como Plataforma
de Observação Elevada e
imageadores aéreos para
monitoramento com helicópteros. O Estado conta
ainda com o Centro Integrado de Comando e Controle
– que tem acesso às imagens de duas mil câmeras
espalhadas pela cidade e
outras 1.500 embarcadas
em viaturas da PM – e será
o ponto central da operação
de segurança pública.
± 1RVVR REMHWLYR
tem sido valorizar e capaFLWDURSUR¿VVLRQDOSDUDTXH
esteja preparado para atender, de forma adequada, às
demandas de um evento
ROtPSLFR1RV~OWLPRVDQRV
adquirimos experiência em
grandes eventos e ganhamos reconhecimento pelos
excelentes resultados – disse o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame.
Ministério da Justiça
O Ministério da JusWLoDLQYHVWLX5PLOK}HV
em segurança para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Desse valor,
5PLOK}HVIRUDPHPpregados na aquisição de
equipamentos de proteção
individual, ferramentas de
treinamento e melhoria de
ambientes de capacitação
das forças de segurança.
Durante os jogos, a segurança dos principais locais
de competição será de
responsabilidade da Força
1DFLRQDO GH 6HJXUDQoD
Pública.
– Os investimentos
não foram apenas para os
grandes eventos, mas serão legados para o cotidiaQRGDVHJXUDQoD±D¿UPRX
o secretário extraordinário
de Segurança para Grandes Eventos do Ministério
da Justiça, Andrei Rodrigues.
A Polícia Federal
tem realizado treinamentos
com outras forças, bem
como capacitado servidores que atuarão durante os
jogos. As medidas visam
o aprimoramento da força
de trabalho, que deve envolver 3,5 mil servidores,
um acréscimo de 350% se
comparado com a operação
Copa.
Durante o evento,
a PF no Rio de Janeiro
receberá apoio do efetivo
do resto do país, cabendo às equipes envolvidas
GHVHPSHQKDUIXQo}HVWDLV
como: o Comando e Controle, o Controle Migratório,
a Segurança Aeroportuária,
a Inteligência, o Controle
de Segurança Privada, a
Segurança de Dignitários,
a Polícia Marítima, as Vistorias e Contramedidas e as
2SHUDo}HV(VSHFLDLV
Já a PRF contará
com uma equipe de 2 mil
homens, que atuará diretamente na segurança
dos Jogos Olímpicos, em
Do}HV GH HGXFDomR H ¿Vcalização de trânsito e na
prevenção e repressão de
Do}HVFULPLQRVDV7DPEpP
LQWHQVL¿FDUiDVHJXUDQoDQR
eixo rodoviário, formando
FLQWXU}HV GH SROLFLDPHQWR
nas divisas do estado e
na Região Metropolitana
do Rio.
Policiais Rodoviários Federais especializados em serviço de batedor
motociclista farão a segurança de dignitários e a
escolta esportiva de atletas,
a partir das experiências
adquiridas em provas inter-
nacionais deste ano.
Ministério da Defesa
As Forças Armadas
mobilizarão 38 mil homens
HP Do}HV GH GHIHVD FRP
maior ênfase na região
de Deodoro. Haverá uma
reserva de contingência
para atender eventuais
necessidades. O planejamento será concluído até o
¿PGHVWHDQR2RUoDPHQWR
do governo para o setor, no
período 2014/16, é de R$
PLOK}HV(VWHYDORUSHUmitiu modernizar sistemas,
ampliar a rede de comunicação digital, aprimorar
e adquirir equipamentos,
particularmente na área
de prevenção a incidentes
químicos, biológicos, nucleares e radiológicos, além
de terrorismo e cibernética.
Os preparativos das
unidades militares vêm
desde o Pan/2007 e estão
sendo ampliados progressivamente já visando os
eventos-teste. Em cada
uma das atividades serão
treinadas tarefas específicas, como Comando e
&RQWUROHHDo}HVGD$XWRridade Marítima.
– Estamos usando
RPHVPRHVFRSRGHDo}HV
que tivemos na Copa do
Mundo, com um detalhe
a mais, que é uma característica dos Jogos Olímpicos no Rio: nós temos
o setor Deodoro, que é
o segundo maior setor
olímpico, com nove comSHWLo}HVRFRUUHQGRQD9LOD
0LOLWDUHPLQVWDODo}HVTXH
são das Forças Armadas –
disse o assessor especial
para Grandes Eventos do
Ministério da Defesa, general Luiz Felipe Linhares.
ABIN
A Agência BrasileiUD GH ,QWHOLJrQFLD $%,1
coordena o eixo de Inteligência da Segurança
dos Grandes Eventos no
Brasil, desde os Jogos
Pan-Americanos/2007,
visando a antecipar e prevenir ameaças que possam comprometer a viabiOLGDGH GDV FRPSHWLo}HV H
a segurança de todos os
envolvidos. Uma das prinFLSDLVPLVV}HVGD$%,1p
a coordenação do Sistema
Brasileiro de Inteligência
6,6%,1
– Os conhecimentos produzidos pela Inteligência subsidiam as atividades dos demais eixos
da área de Segurança dos
Jogos Rio 2016 – explicou
o Diretor do Departamento
de Integração da agência,
Saulo Moura da Cunha.
A avaliação de riscos, um dos pilares da
atividade de Inteligência
GD$%,1LGHQWL¿FDDVSULQcipais fontes de ameaça
e as vulnerabilidades que
as estruturas e localidades
apresentam para receber
as modalidades esportivas. Até dezembro de
2015, mais de 30 relatórios
de avaliação de riscos
VHUmR FRQFOXtGRV$$%,1
também coordena as atividades de prevenção e
enfrentamento ao terroris-
mo nos Grandes Eventos
e também será responsável pela coordenação
dos spotters durante as
FRPSHWLo}HV
Para os Jogos Rio
2016, além do Centro de Inteligência dos Jogos (CIJ),
no Rio de Janeiro, estarão
em funcionamento o CenWURGH,QWHOLJrQFLD1DFLRQDO
&,1 HP %UDVtOLD H RV
Centros de Inteligência Regionais (CIR) em todas as
cidades-sede do Futebol.
1R5LRGH-DQHLURWDPEpP
estará em funcionamento
o Centro de Inteligência
de Serviços Estrangeiros
(CISE), encarregado da
articulação e intercâmbio
GH LQIRUPDo}HV HQWUH D
$%,1HPDLVGHSDtVHV
participantes.
APO
A Autoridade Pública Olímpica (APO) foi criaGDSDUDLQWHJUDUDVDo}HV
da União, do Estado e do
Município do Rio de Janeiro na organização e execução dos Jogos Rio 2016 e
garantir os compromissos
assumidos pelo Brasil junto
ao Comitê Olímpico Internacional (COI). A convite
da COESRIO, a APO participa do debate sobre o
planejamento e a operação
da área de segurança e
FRQWULEXL SDUD D GH¿QLomR
de parâmetros de uma
ação coordenada e integrada dos diversos órgãos
de Segurança Pública e
Defesa Civil envolvidos na
preparação dos Jogos.
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