Diário Oficial do Distrito Federal

Transcrição

PÁGINA 20
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2011.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
NOMEAR CAMILA DE OLIVEIRA PAIVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA10, de Assessor do Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR GEFFERSSON CLEANTON TAVARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor do Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR RENATO ZERBINATO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de
Assessor, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR OSMAIR DA ROCHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de
Assessor do Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR MOZART ALVES DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10,
de Assessor do Gabinete, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 28 de abril de 2011, publicado no DODF nº 81, de
29 de abril de 2011, página 18, o ato que nomeou DIONISIO SOUZA SANTOS NETO para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Administração,
da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, por não ter
tomado posse em tempo hábil.
NOMEAR MARIA HELENA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-08, de Assistente, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da
Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de
Estado de Governo do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 28 de abril de 2011, publicado no DODF nº 81, de 29
de abril de 2011, página 18, o ato que nomeou ULIANA AMADOR GUIMARAES ALVES para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05 de Secretário Administrativo do Gabinete, da
Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades da Secretaria de
Estado de Governo do Distrito Federal, por não ter tomado posse em tempo hábil.
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF nº 19, de 27 de janeiro de
2011, página 19, do ato que nomeou WILLIAN LEITE ANDREDE, da Administração
Regional da Candangolândia.
NOMEAR CESAR BISPO DE MORAIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA06, de Secretário Administrativo, da Gerência de Planejamento e Ordenamento, da Diretoria
de Serviços, da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria de Cidades, da
Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
NOMEAR JOSÉ DUDA ABRÃO MESSIAS DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-10, de Assistente do Gabinete, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 20 de maio de 2011, publicado no DODF nº 97, de
23 de maio de 2011, página 19, o ato que designou WALDIR JOSÉ DOS REIS para exercer a
Função Gratificada, Símbolo FGLU-01, de Encarregado, do Núcleo de Regional de Limpeza
Sul, da Gerência de Limpeza Urbana, da Diretoria de Operações, do Serviço de Limpeza Urbana
do Distrito Federal - SLU.
DESIGNAR VALDIR JOSÉ DOS SANTOS para exercer a Função Gratificada, Símbolo FGLU01, de Encarregado, do Núcleo de Regional de Limpeza Sul, da Gerência de Limpeza Urbana,
da Diretoria de Operações, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU.
EXONERAR, a pedido, ANA CLÁUDIA DE SA RORIZ, matrícula 98.174-5, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-13, de Gerente, da Gerência de Documentação e Controle
de Publicações Oficiais, da Diretoria do Centro de Estudos, da Procuradoria-Geral do
Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, WILSON FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula 42.661-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Assistente do Gabinete, da
Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
NOMEAR WILSON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 42.661-X, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-13, de Gerente, da Gerência de Documentação e Controle
de Publicações Oficiais, da Diretoria do Centro de Estudos, da Procuradoria-Geral do
Distrito Federal.
NOMEAR ALAN PABLO GOMES DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-03, de Assistente do Gabinete, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ALDA NOGUEIRA, matrícula 93.520-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Assistente do Gabinete, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
NOMEAR ADRIANO HENRIQUE MAFFRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
EXONERAR, a pedido, FLÁVIA CARVALHO FREIRE, matrícula 110.155-2, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-04, de Secretário Administrativo, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Nº 100, quinta-feira, 26 de maio de 2011
NOMEAR EULA MARIA FERNANDES E SILVA PEREIRA, matrícula 25.764-8, para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Secretário Administrativo, da Procuradoria Fiscal,
da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, VANDICLEIDE GENUÍNO OLIVEIRA, matrícula 33.556-8, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Administração Geral, da
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, VANDELÚCIA MENDES DE OLIVEIRA PIRES, matrícula 110.987-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente,
do Centro de Apoio Técnico, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
NOMEAR VANDELÚCIA MENDES DE OLIVEIRA PIRES, matrícula 110.987-1, para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Administração Geral, da
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, VIVIANE KELLI SOARES DA SILVA,
matrícula 193.612-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Encarregado, da Diretoria
Fiscal, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
NOMEAR VIVIANE KELLI SOARES DA SILVA, matrícula 193.612-3, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, do Centro de Apoio Técnico, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
NOMEAR ÉRIKA PEREIRA DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-04, de Encarregado, da Diretoria Fiscal, da Procuradoria Fiscal, da
EXONERAR, a pedido, NATHÁLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 193.609-3, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente do Gabinete, da Procuradoria-Geral do
Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, HUSSEIN SOUSA ZAIDAN
FERNANDES, matrícula 176.595-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04, de Encarregado, da Divisão de Controle de Processos, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria-Geral
do Distrito Federal.
NOMEAR HUSSEIN SOUSA ZAIDAN FERNANDES, matrícula 176.595-7, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente do Gabinete, da Procuradoria-Geral do
Distrito Federal.
NOMEAR ELISA DOMINGUES GARCIA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-04,
de Encarregado, da Divisão de Controle de Processos, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, TALITA PASSOS RODRIGUES, matrícula 197.825-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Assistente do Gabinete, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
NOMEAR JOÃO PAULO SOUSA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
EXONERAR, a pedido, VIVIENE ENES MOREIRA, matrícula 110.073-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assistente, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
NOMEAR NEILA VALÉRIA CARVALHO DA ROCHA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-05, de Assistente, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Procuradoria-Geral
EXONERAR a Delegada de Polícia ROSANA DE SOUZA RAIMUNDO GONÇALVES, matrícula 27.724-X, SIAPE 1410161, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor,
do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, a Delegada de Polícia VERA LUCIA
DA SILVA, matrícula 27.720-7, SIAPE 1410160, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Delegado-Chefe, da Delegacia de Repressão à Pequenas Infrações, do Departamento de Polícia
Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Delegada de Polícia VERA LUCIA DA SILVA, matrícula 27.720-7, SIAPE 1410160,
para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, do Departamento de
Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia YURY
PEREIRA FERNANDES, matrícula 57.430-9, SIAPE 1411127, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-12, de Delegado-Chefe Adjunto, da Delegacia Especial de Proteção ao Meio
Ambiente e à Ordem Urbanística, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia RICHARD VALERIANO MOREIRA, matrícula 35.940-8,
SIAPE 1409402, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Delegado-Chefe
Adjunto, da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Delegado de Polícia ERICO VINICIUS MENDES, matrícula 57.431-7, SIAPE
1411128, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Delegado-Chefe Adjunto, da 30ª Delegacia
de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia ROBSON CANDIDO DA SILVA, matrícula 57.596-8, SIAPE
1411269, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Delegado-Chefe Adjunto,
da 30ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia YURY PEREIRA FERNANDES matrícula 57.430-9,
SIAPE 1411127, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Delegado-Chefe,
da 30ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil
EXONERAR, a pedido, o Perito Criminal PEDRO LUIZ LEMOS CUNHA, matrícula 39.2723, SIAPE 1326429, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Diretor-Adjunto, do Instituto
de Criminalística, do Departamento de Polícia Técnica, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Perito Criminal WAGNER DOS SANTOS, matrícula 39.594-3, SIAPE 1409749,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Diretor-Adjunto, do Instituto de Criminalística, do Departamento de Polícia Técnica, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para exercer outro cargo, o Perito Criminal WAGNER
DOS SANTOS, matrícula 39.594-3, SIAPE 1409749, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG08, de Chefe, da Seção de Delitos de Trânsito, da Divisão de Perícias Externas, do Instituto de
Criminalística, do Departamento de Polícia Técnica, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Perito Criminal LUIZ CORREIA DE LIMA, matrícula 40.055-6, SIAPE 1409774,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe, da Seção de Delitos de Trânsito, da Divisão de Perícias Externas, do Instituto de Criminalística, do Departamento de Polícia
Técnica, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Perito Criminal IVAN VILLELA DE ARAUJO, matrícula 39.504-8, SIAPE
1409686, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe, da Seção de Crimes
Contra o Patrimônio, da Divisão de Perícias Externas, do Instituto de Criminalística, do Departamento de Polícia Técnica, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia DANIEL MALVAZZO MACHADO, matrícula 57.407-4, SIAPE 1411111, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Delegado-Chefe Adjunto, da Delegacia de Repressão a Pequenas Infrações, do
Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia FLAVIO VELLOSO BORGES DA SILVA MARCONDES,
matrícula 85.494-8, SIAPE 1570350, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de
Delegado-Chefe Adjunto, da Delegacia de Repressão a Pequenas Infrações, do Departamento
de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para exercer outro cargo, o Delegado de Polícia RICARDO YAMAMOTO, matrícula 27.191-8, SIAPE 1410125, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Delegado-Chefe, da 6ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia ANDRE LUIZ MARCONDES VARELLA, matrícula 57.5984, SIAPE 1280478, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Delegado-Chefe,
da 6ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia FLAVIO VELLOSO BORGES DA SILVA MARCONDES, matrícula 85.494-8, SIAPE
1570350, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Delegado-Chefe Adjunto, da
6ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil
NOMEAR o Delegado de Polícia MARIO LUCIO MENEZES DO AMARAL, matrícula 63.350X, SIAPE 2409173, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Delegado-Chefe
Adjunto, da 6ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia ANDRE LUIZ
MARCONDES VARELLA, matrícula 57.598-4, SIAPE 1280478, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-12, de Delegado-Chefe Adjunto, da 14ª Delegacia de Polícia, do Departamento
de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Delegada de Polícia MARCIA APARECIDA ALVES FERRAZ, matrícula 75.7985, SIAPE 1525936, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Delegado-Chefe
Adjunto, da 14ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
NOMEAR o Delegado de Polícia RICARDO YAMAMOTO, matrícula 27.191-8, SIAPE
1410125, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Delegado-Chefe, da Delegacia de Repressão a Pequenas Infrações, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia
EXONERAR o Cap QOBM/Comb. JEANN WILSON AGUIAR CAVALCANTE, matrícula/
GDF 174.491-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, do Cargo de Assessor
Militar Especial, da Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito
Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo
GMSP-09, nos termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005, a contar
de 13 de maio de 2011.
EXONERAR o ST QPPMC CATULO LOPES DE LACERDA, matrícula/GDF 168.374-8,
da Polícia Militar do Distrito Federal, do Cargo de Assistente Militar, da Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como cessar o
pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-05, nos termos
do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005, a contar de 22 de abril de
PÁGINA 21
2011, por motivo de promoção, conforme publicação no Boletim do Comando Geral da
PMDF nº 83, de 04 de maio de 2011.
EXONERAR o ST QPPMC FRANCISCO EDIVAN DE AZEVEDO LIMA, matrícula/GDF
122.501-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, do Cargo de Assistente Militar, da Assessoria
Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como cessar o
pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-05, nos termos do
artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005, a contar de 22 de abril de 2011,
por motivo de promoção, conforme publicação no Boletim do Comando Geral da PMDF nº 83,
de 04 de maio de 2011.
EXONERAR a ST QPPMC ADRIANA FERREIRA DA SILVA, matrícula/GDF 166.580-4,
da Polícia Militar do Distrito Federal, do Cargo de Assistente Militar, da Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como cessar o
pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-05, nos termos
do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005, a contar de 22 de abril de
2011, por motivo de promoção, conforme publicação no Boletim do Comando Geral da
PMDF nº 83, de 04 de maio de 2011.
EXONERAR a 1º Sgt QPPMC ELINETE JÚLIA NERES, matrícula/GDF 122.215-5, da Polícia
Militar do Distrito Federal, do Cargo de Assistente Militar, da Assessoria Militar da Secretaria
de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como CESSAR o pagamento da
Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-05, nos termos do artigo 3º, da Lei
Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005, a contar de 17 de maio de 2011.
EXONERAR o 2º Sgt QPPMC ABEL ALVES DE LIMA NETO, matrícula/GDF 143.141-34,
da Polícia Militar do Distrito Federal, do Cargo de Assistente Militar, da Assessoria Militar da
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento
da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-04, nos termos do artigo 3º, da
Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005, a contar de 17 de maio de 2011.
EXONERAR o 2º Sgt QBMG-2 ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES SILVEIRA, matrícula/
GDF 167.062-X, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, do Cargo de Assistente
Militar, da Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal,
bem como cessar o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP04, nos termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005, a contar de 24
de maio de 2011.
EXONERAR o 3º Sgt QBMG-1 CARLOS APARECIDO DE JESUS, matrícula/GDF 122.099-3,
do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, do Cargo de Assistente Militar, da Assessoria
Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como cessar o
pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-03, nos termos do
artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005, a contar de 13 de maio de 2011.
NOMEAR o 1º Sgt QPPMC PAULO GONZAGA DOS SANTOS, matrícula 18.021-1, da Polícia
Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Assistente Militar, da Assessoria Militar da
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento
Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.
NOMEAR o 2º Sgt QPPMC CLERISTON JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, matrícula/GDF
154.795-X, da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Assistente Militar, da
Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como
conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-04, nos
termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.
NOMEAR o 2º Sgt QPPMC ALENIR BARROS DA SILVA, matrícula/GDF 178.034-4, da
Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Assistente Militar, da Assessoria
Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como conceder
o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-04, nos termos do
artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.
NOMEAR o 2º Sgt QPPMC ELIEZER SANTOS, matrícula/GDF 181.671-3, da Polícia Militar
do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Assistente Militar, da Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da
Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-04, nos termos do artigo 3º, da Lei
Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.
NOMEAR o 3º Sgt QPPMC CLAÚDIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula/GDF 198.777-1, da
NOMEAR o 3º Sgt QPPMC WALTER CARLOS DINIZ DIAS, matrícula/GDF 163.245-7, da
NOMEAR o 3º Sgt QBMG-1 GILVAN ALVES DE LIMA, matrícula/GDF 122.251-1, do Corpo
de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Assistente Militar, da Assessoria
PÁGINA 22
NOMEAR o CB QPPMC ESDRAS QUEIROZ DE MENDONÇA, matrícula 17.026-7, da Polícia
Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Auxiliar Militar, da Assessoria Militar da
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento
Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.
NOMEAR o CB QPPMC CARLOS VINÍCIUS DANTAS LINS, matrícula/GDF 168.423-X,
da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Auxiliar Militar, da Assessoria
NOMEAR o CB QBMG-1 ILTON ELIAS BOTOSSO FIGUEIREDO, matrícula 1404814, do
Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Auxiliar Militar, da
Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como
conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-02, nos
termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 12 de abril de 2011, publicado no DODF nº 71, de 13
de abril de 2011, página 27, o ato que nomeou o TC QOPM ROGÉRIO CORRÊA TEIXEIRA,
matrícula 164.527-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Assessor
Militar da Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal,
bem como concedeu o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP11, conforme o previsto no artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005, por não
haver tomado posse em tempo hábil.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 13 de maio de 2011, publicado no DODF nº 92, de
16 de maio de 2011, página 27, o ato que nomeou o 2º Sgt QPPMC ANTONIO RODRIGUES
INÁCIO, matrícula 20.034-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de
Assistente Militar, da Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito
Federal, bem como concedeu o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo
GMSP-04, conforme o previsto no artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 13 de maio de 2011, publicado no DODF nº 92, de 16
de maio de 2011, página 27, o ato que nomeou o 2º Sgt QPPMC EDÉSIO DA COSTA NUNES,
matrícula 18.747-X, da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Assistente
Militar, da Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como concedeu o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo
GMSP-04, conforme o previsto no artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.
NOMEAR ROGÉRIO ROSSATO DANELLUCCI, Técnico Administrativo, matrícula 150.017-1,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente do Gabinete, da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR ERICO PEREIRA MARCAL, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental,
matrícula 172.798-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo
de Registro e Cadastro, da Gerência de Instrução Processual, da Diretoria de Vigilância Sanitária,
da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR JOSÉ CARLOS DANTAS ARBOES, Carreira Médica (Anestesiologia), matrícula
152.553-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Chefe, da Unidade de Anestesiologia
e Gasoterapia, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Diretoria Geral de Saúde de Samambaia, da
Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR JOÃO FABRICIO DA SILVA JUNIOR, Técnico Administrativo, matrícula
144.432-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de
Programação de Concursos, da Gerência de Seleção de Pessoas para Saúde, da Diretoria
de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas em Saúde, da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR ANDRE FELIPE GOMES DE MEDEIROS, Técnico Administrativo, matrícula
151.181-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Elaboração e Aplicação de Provas, da Gerência de Seleção de Pessoas para Saúde, da Diretoria de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas em Saúde, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 18 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 13, do dia
19 de janeiro de 2011, página 21, o ato que tornou sem efeito a nomeação da candidata abaixo,
aprovada em concurso público e nomeada através do Decreto publicado no DODF nº 219, de 18
de novembro de 2010, para o cargo de Técnico em Saúde na Especialidade de TÉCNICO EM
NUTRIÇÃO, da Carreira de Assistência Pública a Saúde do Distrito Federal, por não ter tomado
posse nem entrado em exercício quando nomeada, com fundamentos no artigo 4º, Inciso 1º e do
artigo 2º, da Lei nº 1799/97 e Edital Normativo nº 24/2008-SES, publicado no DODF nº 229,
de 18 de novembro de 2008 e Edital de Resultado Final nº 23/2009-SES, publicado no DODF
nº 75, de 20 de abril de 2009, conforme decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança
nº 2010.00.2.020288-5 do TJDFT.
(NOME/CLASSIFICAÇÃO): KARINE ARAUJO RONDELLI DA COSTA, 55º.
TORNAR SEM EFEITO a nomeação contida no Decreto publicado no DODF n° 31 de 14 de
fevereiro de 2011, página 15, referente ao Edital Normativo n° 03/2010-SES, publicado no
DODF nº 32, de 17 de fevereiro de 2010 e Edital de Resultado Final n° 15/2010-SES, publicado no DODF n° 88, de 10 de maio de 2010, para exercer o cargo de MÉDICO, da Carreira
Médica do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, por não ter tomado posse em tempo hábil,
com fundamentos no artigo 4º, inciso 1º e do artigo 2º, da Lei nº 1.799/97, conforme a seguir
(cargo, nome e classificação):
MÉDICO – CIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO: MARCIO BORGES CONTI TAVARES, 4º.
TORNAR SEM EFEITO as nomeações contidas no Decreto publicado no DODF n° 41, de 28 de
fevereiro de 2011, paginas 34 e 35, referente ao Edital Normativo nº 12/2007-SES, publicado no
DODF nº 165, de 27 de agosto de 2007 e Edital de Resultado Final nº 27/2007-SES, publicado
no DODF nº 219, de 14 de novembro de 2007, para o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM da Carreira de Assistência Pública à Saúde do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, por não terem tomado posse em tempo hábil,
com fundamentos no artigo 4º, inciso 1º e do artigo 2º, da Lei nº 1.799/97, conforme a seguir:
(NOME/CLASSIFICAÇÃO): CLÉSIO LUIZ DE CASTRO, 2238º; WIVIAN ANGÉLICA DOS
SANTOS, 2257º; VILMA JOSE RIBEIRO DUTRA, 2261º; VILMA CLAUDIA RODRIGUES
SOARES, 2277º; ELIANDRA RODRIGUES MENDONÇA RABELO, 2278º; KEILA CLARETHE PEREIRA DOS ANJOS, 2299º; CHARLES LOUZADA RODRIGUES, 2303º; ANA
CRISTINA DE CARVALHO LINS, 2308º; JANETE FARIAS BARBOSA, 2315º; CRISTINA
DOUDEMENT ALVES, 2328º; KARINA CRISTINA BARROS PEREIRA, 2335º; REGINA
CÉLIA DA SILVA VITÓRIA, 2338º; ÉRIKA MARTINS BRAGA CABRAL, 2349º; LUCIANA DA COSTA, 2351º; JUSCILÉIA PIMENTA LAGES COSTA, 2362º; ANGELA BATISTA
BORGES DE MENDONCA, 2370º; YZABELLA NUNES PEREIRA, 2372º; TACCIANA
FABRINA PUCCINELLI, 2374º.
TORNAR SEM EFEITO as nomeações contidas no Decreto publicado no DODF n° 41, de 28
de fevereiro de 2011, pagina 34, referentes ao Edital Normativo nº 27/2008-SES, publicado
no DODF nº 236, de 27 de novembro de 2008 e Edital de Resultado Final nº 24/2009-SES,
publicado no DODF nº 74, de 17 de abril de 2009, para o cargo de Especialista em Saúde –
FISIOTERAPEUTA, da Carreira de Assistência Pública a Saúde do Distrito Federal, por não
terem tomado posse em tempo hábil, com fundamentos no artigo 4º, inciso 1º e do artigo 2º, da
Lei nº 1.799/97, conforme a seguir:
(NOME/CLASSIFICAÇÃO): BRUNNO DANGELYS RIBEIRO, 102º; CINTIA BEZERRA
MIRANDA, 107º; DANIELA FERREIRA SOUZA, 109º; RENATTA CHRYSTINE RODRIGUES DE SOUSA, 110º; THIAGO SIRQUEIRA GOMES DE ABREU, 113º; MARTINA
ESTEVAM BROM VIEIRA, 117º; DANIEL ADRIANO MAFRA, 127º; ALICE BASTOS
PEREIRA REDONDO, 130º; MARIANA CAVALCANTE BARBOSA, 140º; MARIA LUIZA
GUEDES CHAVES, 145º; ALMIR VIEIRA DIBAI FILHO, 148º; ELINA PAULA SILVA, 150º;
ANA PAULA RODRIGUES MENDES, 151º; PATRICIA AZEVEDO GARCIA, 88º; BRUNA
BATISTA LEITE, 94º; MARIA JOSE CALAIS DE SIQUEIRA, 99º.
TORNAR SEM EFEITO a nomeação contida no Decreto publicado no DODF n° 41, de 28 de
fevereiro de 2011, pagina 34, referente ao Edital Normativo n° 27/2008-SES, publicado no DODF
nº 236, de 27 de novembro de 2008 e Edital de Resultado Final n° 24/2009-SES, publicado no
DODF n° 74, de 17 de abril de 2009, para o cargo de Especialista em Saúde na especialidade
de PSICÓLOGO da Carreira de Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, por não ter
tomado posse em tempo hábil, com fundamentos no artigo 4º, inciso 1º e do artigo 2º, da Lei nº
1.799/97, conforme a seguir:
(NOME/CLASSIFICAÇÃO): LARISSA ARBUES CARNEIRO, 75º.
março de 2011, página 21, referente ao Edital Normativo n° 27/2008-SES, publicado no DODF
nº 236, de 27 de novembro de 2008 e Edital de Resultado Final nº 24/2009-SES, publicado no
DODF nº 74, de 17 de abril de 2009, para exercer o cargo de Especialista em Saúde na Especialidade de ADMINISTRADOR da Carreira de Assistência Pública a Saúde do Distrito Federal,
por não ter tomado posse em tempo hábil, com fundamentos no artigo 4º, inciso 1º e do artigo
2º, da Lei nº 1.799/97, conforme a seguir:
(NOME E CLASSIFICAÇÃO): MARISA OLIVEIRA MARQUES TEODORO, 59º.
de março de 2011, páginas 19 e 20, referente ao Edital Normativo n° 21/2008-SES, publicado no
DODF nº 216, de 30 de outubro de 2008 e Edital de Resultado Final nº 20/2009-SES, publicado
no DODF nº 69, de 23 de março de 2009, para exercerem o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE –
TÉCNICO ADMINISTRATIVO, da Carreira de Assistência Pública à Saúde do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, por não terem tomado posse em tempo hábil,
(NOME E CLASSIFICAÇÃO): LUIS ROBERIO FROTA, 1058º; RENATA ALKMIM DE
SIQUEIRA OLIVEIRA, 1059º; ADRIANA ALMEIDA DE CARVALHO, 1062º; FRANCISCA
ARLENE LIMA ALMEIDA, 1063º; JOEL FLORENCIO DA COSTA, 1065º; ERNESTINA
DE AGUIAR SOARES, 1069º; ISABELA CRISTIANE DE OLIVEIRA MARQUES, 1074º;
MARCELO LEONCIO DE ASSIS, 1075º; RENATA DA SILVA TEIXEIRA VIANNA, 1076º;
ERICK MOREIRA RIBEIRO, 1077º; ROBERTA BORGES RIBEIRO DE SOUZA, 1079º;
WOLNEY LINO VALERIO, 1080º; WELLINGTON CARDOSO DE OLIVEIRA, 1084º;
CRISTINE BEATRIZ NEIS, 1085º; MELINA STARLING DE MORAES, 1086º; FRANCISCA PATRICIA DE OLIVEIRA E SILVA, 1088º; MARY HELEN SOUZA MELO, 1090º;
CARLOS ROSA DE JESUS, 1091º; RENATA MARIA CAVALCANTI DE MOURA, 1092º;
MARCELO FONTANA DA SILVEIRA, 1094º; DANIELA DE OLIVEIRA ESTEVAM, 1095º;
RICARDO GARCEV VILANOVA, 1097º; LUIZ FERNANDO CASTRO DA COSTA, 1098º;
PATRICIA MELO DE OLIVEIRA, 1099º; CELIA TELES DE ALBUQUERQUE, 1100º;
RAFAEL BARBOZA SILVA, 1102º; ROBERTO TERTULIANO DA SILVA, 1107º; DANILO
MORAIS FARAH, 1110º; THAISE MOREIRA NOGUEIRA, 1111º; DANIELLE LOSSIO
DE ARAUJO MIZIARA, 1117º; WAGNER FERREIRA CARNEIRO JUNIOR, 1118º; LAFAIETE MARINHO PEIXOTO, 1121º; DANILO XAVIER DIAS, 1123º; NUBIA DE LIMA,
1125º; MEIRE LIMA DE PAIVA, 1126º; GLAUCIRLENE ALVES DOS SANTOS, 1127º;
ANDRE DE CASTRO FERREIRA, 1128º; EBEVALDO DE ARAUJO BARBOSA, 1132º;
ROBERTA NASCIMENTO BASTOS DE OLIVEIRA, 1133º; MATEUS CAVALCANTE
MIRANDA FARIA, 1134º; MARCUS DANIEL LIMA, 1136º; FRANCINEIA ALVES DE
SOUZA, 1137º; APARECIDA LIMEIRA DA SILVA, 1138º; CATIA CAMARGOS, 1139º;
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA, 1140º; ALAN DA SILVA NUNES, 1141º;
LIJERKA DOS SANTOS RODRIGUES, 1143º; ALISSON MAIA BRAGA MEDRADO,
1144º; RAFAEL PINHEIRO E SOUSA, 1145º; LUIS GUSTAVO ALVES PERES, 1148º;
FRANCISCO DE FREITAS TELES NETO, 1149º; EDUARDO ALVES CAMILO, 1152º;
ALEXANDRE RODRIGUES CRUZ, 1154º; PRISCILA CLEA MENDES SALDANHA, 1156º;
FERNANDA FELIX BATISTA ATAYDE, 1158º; CARLOS MAGNO LABOISSIERE FARIA,
1163º; LUDMILA NATASHA GUIMARAES CAMBUI, 1165º; MARINA REYES DE GOMES
PIRES, 1167º; ISABELA BOREM TEIXEIRA, 1169º; RODRIGO DE MELO CORTES, 1171º;
PAULO HENRIQUE DE SOUZA CORTONESI, 1174º; NATHALIA BONIFACIO LOPES,
1175º; CLARISSA OLIVEIRA CARVALHO, 1176º; DHIN CARDOSO, 1178º; WERTIZ
DANTAS DA SILVA JUNIOR, 1180º; RACHEL EDELWEISS ROSA NUNES VIEIRA DE
PAIVA, 1183º; DANIEL BRUNO CORVELO COSTA, 1184º; RICARDO GONCALO DA
COSTA FILHO, 1187º; MIRILANIA TAVARES DA ROCHA, 1190º; CAROLINE LOPES
DURCE, 1192º; ROBERTO GIULIANI, 1193º; ADRIANO BARBOSA PEREIRA, 1194º;
LEONARDO DE OLIVEIRA SANTANA, 1196º; ROBERTA COSTA PADILHA, 1198º; ANA
CAROLINA VAQUEIRO FIGUEIREDO, 1200º; MIRELLA TOMCZYK, 1202º; EDUARDO DA CUNHA LAMOUNIER FIGUEIREDO DOS SANTOS, 1206º; VANESSA MATOS
DE FREITAS, 1209º; NATHYELLE COSTA FONTENELLE DOS REIS, 1210º; SERGIO
AUGUSTO CIBRAO SOUSA PIMENTEL, 1212º; CARLOS AUGUSTO RODRIGUES OLIVEIRA, 1219º; ANDREIA BATISTA DA COSTA SOUZA, 1222º; WANDERSON CLEUBER
DA SILVA, 1224º; LUANA MACEDO CORDEIRO, 1226º; DOUGLAS BESSONI ALVES
MONTEIRO, 1227º; RAFAEL SALGADO REZENDE, 1231º; FLAVIO BARBOSA FRANCO, 1232º; AMANDA LETICIA RODRIGUES SALES, 1233º; JADER DE SOUSA NUNES,
1235º; MARILIA ASSIS FARIAS, 1236º; LEONARDO RAMOS PAZ, 1237º; WENDELL
DA SILVA BARBOSA, 1238º; JEFFERSON DE SOUZA DUARTE, 1239º; FERNANDA
MARTINS DO NASCIMENTO, 1242º; MARILIA CAMPANELLA DE ASSUNCAO, 1243º;
PAULO HENRIQUE CEZAR DAMASCENO, 1245º; NATALIA FERNANDES MATANO,
1248º; MARINA LACERDA E SILVA, 1249º; LARISSA DOS SANTOS MENDES, 1250º;
DESIDERA NUNES DE ALMEIDA, 1252º; JOSEMAR MENDES GASPARY, 1253º; VANIA
PEREIRA DA SILVA, 1255º; JOAO FERREIRA FILHO, 1256º; MARCIA DE OLIVEIRA
BLUME BASTOS XAVIER, 1257º; CARLA ROSANGELA JAQUES MENONI, 1259º;
RUBENS JOSE ARAUJO DE LIMA, 1260º; CARLOS ALBERTO FIALHO DE ALMEIDA,
1262º; GENISE MARIA DOS SANTOS BARROS, 1264º; NEY MARCIO DE OLIVEIRA,
1266º; CLAUDIO LUCIO MONTEIRO DAMASCENO, 1268º; JEFERSON ABEL DE
CASTRO, 1270º; VAGNER LELIS DE ARAUJO, 1271º; CLAUDIO HENRIQUE COSTA
MEIRA, 1276º; JOCYANE KARISE FIGUEROA, 1278º; ELCIO FERREIRA JUNIOR,
1281º; CREMILDES CESAR FERREIRA DE SOUSA, 1284º; CINTIA RODRIGUES BASTOS, 1286º; LUCIANO PINHEIRO REZENDE, 1288º; JOSENY FREIRE DE CARVALHO
GONCALVES, 1290º; HERMANDO FERREIRA DE NORONHA JUNIOR, 1291º; ELAINE
DE FATIMA RODRIGUES, 1293º; ANA VALERIA CORTES MAGALHAES, 1296º; ROSALINA MARIA PEREIRA, 1298º; SILVIA CRISTINA BISPO BIRINO DA SILVA, 1300º;
AILSON GONCALVES DOS SANTOS, 1304º; DORACY CAMELO BRAGA, 1307º; FLAVIA SANTANA ALVES, 1310º; PATRICIA CARLOS DOS SANTOS, 1311º; VANILDA DE
OLIVEIRA COELHO, 1312º; RIVIANE MARTINS DA SILVA, 1313º; JOSE CLEIMO DE
SOUSA, 1314º; ALAN DE LIMA FARIA, 1317º; CASSANDRA AIRES DA CRUZ, 1319º;
ANDREIA CRISTINA MACENA PINTO, 1325º; KAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA,
1326º; GISELLA MADALENA CAMPOS DE CASTRO TEMOTEO, 1331º; STELLA DOS
SANTOS, 1333º; FLEBER JOSE DE OLIVEIRA, 1334º; VITOR MARTIM DE OLIVEIRA,
1335º.; GRETA NOIRA ALBUQUERQUE ARAUJO, 1337º; GRAZIELA LOPES DA NOBREGA, 1338º; ROGERIO PEREIRA DE ANDRADE, 1342º; DELVANDO FRANCISCO
DE ARAUJO, 1344º; ANDREA CRISTINA ALVES DA SILVA, 1345º; MOISES DINIZ DA
SILVA, 1349º; ALESSANDRA DE MELO SILVA, 1357º.
março de 2011, página 21, referente ao Edital Normativo n° 15/2008-SES, publicado no DODF
nº 136, de 16 de julho de 2008 e Edital de Resultado Final nº 19/2008-SES, publicado no DODF
nº 216, de 30 de outubro de 2008, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE
SERVIÇOS DIVERSOS – Ortopedia e Gesso, da Carreira de Assistência Pública à Saúde, do
PÁGINA 23
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, por não ter tomado
posse em tempo hábil, com fundamentos no artigo 4º, inciso 1º e do artigo 2º, da Lei nº 1.799/97,
conforme a seguir:
(NOME E CLASSIFICAÇÃO): MAURA DE ALMEIDA FREIRE, 120º.
TORNAR SEM EFEITO as nomeações contidas no Decreto publicado no DODF n° 49, de
14 de março de 2011, página 21, referente ao Edital Normativo nº 01/2009-SES, publicado no
DODF nº 10, de 14 de janeiro de 2009 e Edital de Resultado Final nº 31/2009-SES, publicado
no DODF nº 116, de 18 de junho de 2009, para o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos – AOSD - PATOLOGIA CLINICA, da Carreira de Assistência Pública a Saúde do
Distrito Federal, por não terem tomado posse em tempo hábil, com fundamentos no artigo 4º,
inciso 1º e do artigo 2º, da Lei nº 1.799/97, conforme a seguir:
(NOME/CLASSIFICAÇÃO): RAFAEL REZENDE FERREIRA, 24º; ANA CATARINE
MELO DE OLIVEIRA CARNEIRO, 29º. Portador de necessidade especial: DANIEL
NUNES DA NATIVIDADE, 7º.
TORNAR SEM EFEITO as nomeações contidas no Decreto publicado no DODF n° 49, de
14 de março de 2011, pagina 20, referente ao Edital Normativo nº 12/2007-SES, publicado no
DODF nº 165, de 27 de agosto de 2007 e Edital de Resultado Final nº 27/2007-SES, publicado
no DODF nº 219, de 14 de novembro de 2007, para o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM da Carreira de Assistência Pública à Saúde do Quadro de Pessoal da
(NOME/CLASSIFICAÇÃO): VICTOR OLIVEIRA SANTOS, 2381º; CRISTIANE PERES
DOS SANTOS, 2382º; FERNANDA DOS SANTOS SILVA, 2391º; ELIANA DE ALMEIDA
IVO, 2392º; RENATA ROCHA DA SILVA, 2394º; VALDENICE OLIVEIRA DOS SANTOS,
2408º; SHEYLA CRISTINE ALVES LOBO, 2409º; ELANE PATRICIA SOUSA MOURAO,
2414º; FABIANA DE OLIVEIRA BORTOLINI DA SILVA, 2427º.
março de 2011, pagina 21, referente ao Edital Normativo nº 27/2008-SES, publicado no DODF
DODF nº 74, de 17 de abril de 2009, para o cargo de Especialista em Saúde na Especialidade
de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – LABORATÓRIO da Carreira de Assistência Pública
a Saúde do Distrito Federal, por não ter tomado posse em tempo hábil, com fundamentos no
artigo 4º, inciso 1º e do artigo 2º, da Lei nº 1.799/97, conforme a seguir:
(NOME/CLASSIFICAÇÃO): TATYANA XAVIER ALMEIDA MATTEUCCI FERREIRA, 33º.
março de 2011, pagina 20, referente ao Edital Normativo nº 24/2008-SES, publicado no DODF
DODF nº 75, de 20 de abril de 2009, para o cargo de Técnico em Saúde na Especialidade de
TÉCNICO EM NUTRIÇÃO, da Carreira de Assistência Pública a Saúde do Distrito Federal, por
não terem tomado posse em tempo hábil, com fundamentos no artigo 4º, inciso 1º e do artigo 2º,
da Lei nº 1.799/97, conforme a seguir:
(NOME/CLASSIFICAÇÃO): CARLA SILVA DA SILVEIRA, 70º; ELIANE RODRIGUES DA
SILVA, 72º; CRISTINA ALVES VIEIRA, 73º; EDNALDO DIAS DE MATOS, 75º; FABIANA
ARAUJO SOARES, 76º.
março de 2011, pagina 20, referente ao Edital Normativo n° 002/2009-SES, publicado no DODF
nº 8, de 12 de janeiro de 2009 e Edital de Resultado Final nº 30/2009-SES, publicado no DODF
nº 80, de 18 de junho de 2009, para exercer o cargo de Técnico em Saúde na Especialidade de
TÉCNICO EM LABORATÓRIO – PATOLOGIA CLINICA da Carreira de Assistência Pública
a Saúde do Distrito Federal, por não ter tomado posse em tempo hábil, com fundamentos no
artigo 4º, inciso 1º e do artigo 2º, da Lei nº 1.799/97, conforme a seguir:
(NOME E CLASSIFICAÇÃO): RODRIGO NOGUEIRA GOMES, 174º.
nº 32, de 17 de fevereiro de 2010 e Edital de Resultado Final n° 15/2010-SES, publicado no
DODF n° 88, de 10 de maio de 2010, para exercerem o cargo de MÉDICO, da Carreira Médica
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, por não terem tomado posse em tempo hábil, com
fundamentos no artigo 4º, inciso 1º e do artigo 2º, da Lei nº 1.799/97, conforme a seguir (cargo,
nome e classificação):
MÉDICO - CIRURGIA GERAL: MARCELO CABRAL RUBACK, 79º; JOSE DIMAS SILVEIRA JUNIOR, 80º; EDUARDO GODOY DE ARAUJO, 86º.
MÉDICO - CIRURGIA VASCULAR: RONNEY DE CARVALHO, 18º.
MÉDICO - DERMATOLOGIA: THAISSA ARAUJO AQUINO, 15º.
MÉDICO - HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA: VOLNEY ASSIS LARA VILELA, 16º;
ANA TERESA BASILIO NERI, 17º.
MÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA: DANILLO ARRUDA HELOU, 100º.
MÉDICO - OTORRINOLARINGOLOGISTA: TIAGO FERNANDO AIRES CORREA, 15º.
MÉDICO - UROLOGIA: RAPHAEL TEMPORAO MACIEL MONTEIRO, 16º.
PÁGINA 24
nº 32, de 17 de fevereiro de 2010 e Edital de Resultado Final n° 15/2010-SES, publicado no
DODF n° 88, de 10 de maio de 2010, para exercerem o cargo de MÉDICO, da Carreira Médica
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, por não terem tomado posse em tempo hábil, com
fundamentos no artigo 4º, inciso 1º e do artigo 2º, da Lei nº 1.799/97, conforme a seguir (cargo,
nome e classificação):
MÉDICO - DERMATOLOGIA: EUGENIO GALDINO DE MENDONCA REIS FILHO, 19º;
ORLANDO OLIVEIRA DE MORAIS, 20º; MARIANA CARVALHO COSTA, 22º; MAIRA
SANT‘ANA FIORAVANTI DE A. AGUIAR, 24º.
nº 216, de 30 de outubro de 2008 e Edital de Resultado Final n° 17/2009-SES, publicado no
DODF n° 49, de 12 de março de 2009, para o cargo de Especialista em Saúde na especialidade
de BIÓLOGO da Carreira de Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, com fundamentos
no artigo 4º, inciso 1º e do artigo 2º, da Lei nº 1.799/97, conforme a seguir:
(NOME/CLASSIFICAÇÃO): GISELE FERREIRA ESTEVES, 39º; ANA CAROLINA EMIDIO
DIAS, 43º; ANNA CHRISTINA CARVALHO COUTINHO DO NASCIMENTO, 44º; GILMAR
ANTONIO SILVA FILHO, 46º; LUIZ ALVES ENGEL, 48º; ISAQUE MEDEIROS SIQUEIRA,
51º; MONICA DE APARECIDA NONATO RIBEIRO PONTES, 54º; MARIA FERNANDA DE
FARIA BARBOSA, 55º; FERNANDA GONCALVES DUVAL, 59º; LEONARDO GUEDES, 63º.
abril de 2011, página 22, referente ao Edital Normativo n° 21/2008-SES, publicado no DODF nº
216, de 30 de outubro de 2008 e Edital de Resultado Final nº 20/2009-SES, publicado no DODF
nº 69 de 23 de março de 2009, para exercerem o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE – TÉCNICO
ADMINISTRATIVO, da Carreira de Assistência Pública à Saúde do Quadro de Pessoal da
(NOME E CLASSIFICAÇÃO): THAIS PASTE DE MELO, 1361º; JULIANA RAQUEL OLIVEIRA LEMOS RABELO, 1362º; KEYLA RIBEIRO GOMES, 1363º; LEONARDO MOURA
GONCALVES, 1364º; PEDRO HENRIQUE VILARINS DOS SANTOS, 1365º.
de abril de 2011, página 22, referente ao Edital Normativo n° 27/2008-SES, publicado no DODF
DODF nº 74, de 17 de abril de 2009, para exercer o cargo de Especialista em Saúde na Especialidade de ADMINISTRADOR da Carreira de Assistência Pública a Saúde do Distrito Federal,
por não ter tomado posse em tempo hábil, com fundamentos no artigo 4º, inciso 1º e do artigo
2º, da Lei nº 1.799/97, conforme a seguir:
(NOME E CLASSIFICAÇÃO): KELLY BEZERRA ROCHA MALHEIROS DA CUNHA
FROTA, 61º; PATRICIA MELO DE OLIVEIRA, 62º.
NOMEAR, os candidatos abaixo relacionados para o cargo de CIRURGIÃO DENTISTA da
Carreira de Cirurgião Dentista do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, na forma da Lei nº 3.321, de 18 de fevereiro de 2004, e da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, recepcionada pelo Governo do Distrito Federal pela Lei nº 197, de 04
de dezembro de 1991, para lotação em qualquer das Unidades de Saúde da referida Secretaria,
por terem sido aprovados em Concurso Publico, conforme Edital Normativo nº 009/2006-SES,
publicado no DODF nº 100, de 26 de maio de 2006 e Edital de Resultado Final nº 26/2007-SES,
publicado no DODF nº 210, de 31 de outubro de 2007, conforme segue:
(NOME/CLASSIFICAÇÃO: ERIKA ALVES MARTINHO, 153º; LEONARDO BATISTA
SILVA, 154º; FLAVIA GOMES VELASQUE GAMA, 155º; MILENA REIS DE OLIVEIRA,
156º; JEANNINE DE MORAES ROCHA, 157º; ELISA CAMARGO C DOS SANTOS, 158º;
KARINA VIEIRA DORNAS GALÃO, 159º; RODRIGO MILANEZ GUIMARÃES, 160º;
VIRLENE CARRILHO NEPOMUCENO, 161º; FABRICIO DAVID JORGE, 162º; CARINA
ARBS PAIVA, 163º; FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO, 164º; ADRIANY GOMES MAGALHÃES LEÃO, 165º; RICARDO CESAR BOLLELI FARIA, 166º; LIANA BATISTA R.
OLIVEIRA, 167º; FABIO CALANDRINI RODRIGUES, 168º; CAROLINA M. MAGDALENA,
169º; ANNELISSA ZORZETO RODRIGUES, 170º; CAROLINA DO COUTO PINTO, 171º;
CAMILA DE ANDRADE XAVIER, 172º; HELIO IGOR MELO DE ALBUQUERQUE, 173º;
MARCOS BARBOSA PAINS, 174º; RAFAEL PEIXOTO DE SOUZA, 175º; FLAVIA MELLO
DE VASCONCELOS, 176º; MELINA SPINOSA TIUSSI, 177º; RAFAELA GALLERANI,
178º; *; BERNADETE ARAUJO DA SILVA, 180º; ADAIR JOSE DA SILVA, 181º; DARLENE DOS ANJOS ARAUJO VIEIRA, 182º; SANDRA LUZIA F. GARCIA LANZIOTTI, 183º;
SILVANA CRISTINA G. V. RODRIGUES, 184º; ANDRE LOPES DE PAULA BARBOSA,
185º; LUCIANA CORREA M. CZARNESKI, 186º; MARLA CRISTINE KREWER, 187º; ANA
CRISTINA DANTAS DE MELO, 188º; ERIKA MAURIENN P. DE FRANCO, 189º; PAULA
DIEGUES BRASIL, 190º; ROBSMAR CAMILO MENEZES, 191º; ANDREA AMARAL
SOARES, 192º; KALINE F. CANDIDO ALSINA, 193º; ALESSANDRA FERNANDES DE
CASTRO, 194º; ADRIANA MICHELLE R FERREIRA, 195º; TATIANA FRANCA BARRETO,
196º; DEBORA MARTINS BORGES, 197º; NADJA NAYRA DA COSTA E SOUZA, 198º;
HELBERT EUSTAQUIO C. DA SILVA, 199º; ROSYLENE QUEIROZ MARIANO, 200º;
JULIANA DE AGUIAR GROSSI, 201º; JORGE AUGUSTO CORRÊA MINUZZI, 202º; KELEN VIEIRA DE QUEIROZ, 203º; ANDRE LUIS ROSA DE LIMA, 204º; NADILA AGUIAR
NUNES, 205º; FRANCIELLE GONÇALVES, 206º; GLAUCIA DE ÁVILA OLIVEIRA, 207º;
DOUGLAS GALVÃO DE OLIVEIRA, 208º; SOFIA FERNANDES DA S CAMELO, 209º;
MÁRCIA RAQUEL LIMA AVENA, 210º; MAYARA MICHELLINE FRANCA, 211º; LUCIANO SANDOVAL CARNEIRO, 212º; RAFAEL SERAFIM SILVA, 213º; LUDMILLA DOS
SANTOS V. DE MELO, 214º; JANAINA APARECIDA C. DA FONSECA, 215º; ERIKA DO
SOCORRO RAMOS COSTA, 216º; FLAVIA REIS DE ANDRADE, 217º; PRISCYLA DE LA
R. V. DE MELLO, 218º; BARBARA GALHARDO KAPPS, 219º; DAIANA DALLA ROSA,
220º; TATIANA PEREIRA VASCONCELOS, 221º; DALLYDA NOGUEIRA GUIMARAES,
222º; LIANA FERRAZ JANUZZI, 223º; GERALDINO CASSIMIRO DE ARAUJO NETO,
224º; ANA PAULA DIAS RIBEIRO, 225º; EDUARDO EFFORI, 226º; FABIANE BORGES
MACHADO, 227º; LUISA CESAR DRUMOND, 228º; GLAUCIA NIZE MARTINS SANTOS,
229º; JOÃO CESAR DE FARIA, 230º; MARIA LUCIA C. F. PRAIS, 231º; ANA MARIA
DA SILVA CAMPANHOLO, 232º; TIEMI NAKANDAKARI DE OLIVEIRA, 233º; PAULO
DE TARSO ROCHA, 234º; GILMAR DECARIA DOS SANTOS, 235º; MIGUEL ÂNGELO
MARCOLAN, 236º; BRASILENE QUEIROZ DIAS OLIVEIRA, 237º; DENISE PEIXOTO,
238º; MARIA JANETE FERREIRA DA CUNHA, 239º; WAGNER JOSE DE OLIVEIRA, 240º;
DIOGENES SEGUTI FERREIRA, 241º; CLOVIS MARCIO DE LIMA, 242º; JACQUELINE
M SANTOS PIMENTEL, 243º; LEONARDO FIGUEIREDO PINTO, 244º; IVONISE SAMPAIO DOS SANTOS, 245º; JANAINA CORTES SILVA, 246º; GLAUBER PASSOS BRASIL
SAMPAIO, 247º; ADRIANA MÁRCIA FARIA DA SILVA, 248º; FABIANO MALUF, 249º;
ANDRE LUIS DA ROCHA PARADELA, 250º; JULIANA PERES SALUSTIANO, 251º; LUCIANA MARIA C. DE OLIVEIRA, 252º; JULIANA CORREA PEREIRA, 253º; CRISTIANE
PIRES AVELLAR, 254º; ADRIANE SUBTIL DE OLIVEIRA, 255º; SILVANIA TAVARES DA
S OLIVEIRA, 256º; PATRICIA GALVAO SILVEIRA MELLO, 257º; ANDREIA DE AQUINO
MARSIGLIO, 258º; DANIELLE SILVA COUTINHO, 259º; IRIS MARIA GOMES DE S X
LODONIO, 260º; LUCIANA BENEVIDES DA SILVA, 261º; ANTONIO JEFFERSON C N
JUNIOR, 262º; RENEE RABELLO MIRANDA, 263º; ALINNE DE ALMEIDA MENDES,
264º; VIVIANE PEPE BARRADAS, 265º; JOAO MARCELO S. EVANGELISTA, 266º; MARA
CRISTINA MOURAO MARQUES, 267º; HELIO AMAURY DE MIRANDA, 268º.
* Candidata portadora de deficiência nomeada em 01/09/2008, DODF nº 173/2008.
NOMEAR os candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital
Normativo nº 12/2007-SES, publicado no DODF nº 165, de 27 de agosto de 2007 e Edital de
Resultado Final nº 27/2007-SES, publicado no DODF nº 219, de 14 de novembro de 2007, para
exercer o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR EM ENFERMAGEM, da Carreira de
Assistência Pública à Saúde do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, para lotação em quaisquer das Unidades de Saúde da referida Secretaria, na forma da Lei
nº 3782, de 30 de janeiro de 2007, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, recepcionada
pelo Governo do Distrito Federal pela Lei nº 197, de 04 de dezembro de 1991, conforme segue:
(NOME/CLASSIFICAÇÃO): NILDA SILVA DE CASTRO, 2832º; GLAUCIA CRISTINA DA
SILVA MENEZES, 2833º; ELIANE PEREIRA DOS ANJOS MARTINS, 2834º; SILMA MEIRELES DE ARAGÃO MOTTA, 2835º; MARIA DIVINA DIAS, 2836º; CLEIDE PEREIRA DAS
CHAGAS GONÇALVES, 2837º; LUCIA ELENE DA SILVEIRA, 2838º; MILVANE PEREIRA
ALVES, 2839º; MARIA DAS NEVES PEREIRA, 2840º; VERA LUCIA DE SOUSA, 2841º;
GRACILIENE DE JESUS PEREIRA, 2842º; JESUITA SILVA DUARTE, 2843º; IONE NUNES
CAMPOS, 2844º; SUNAMIR DA SILVA LINO, 2845º; CLAUDIRENE ARAUJO MARTINS,
2846º; IVANI DA CONCEIÇÃO DE LACERSA, 2847º; TARCIZO JOSE DOS SANTOS,
2848º; RENATA GALVAO DA SILVA, 2849º; SÔNIA MARIA DE SOUZA BARBOSA, 2850º;
RAILTA DE OLIVEIRA, 2851º; LUCINEIDE CARLOS DA SILVA, 2852º; SIRLEDE FARIAS
DE ALECRIM RIBEIRO, 2853º; GLICE MARIA LIMA JORDÃO, 2854º; WESLEY JOSÉ DE
SOUZA, 2855º; ELIAS BONIFACIO ALVES, 2856º; VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA
SANTOS, 2857º; ALEXANDRA FERNANDES RODRIGUES DE AGUIAR, 2858º; CELMA
DE CARVALHO DE MOURA, 2859º; CARLA APARECIDA, 2860º; SIMONE DANIEL DE
ALMEIDA FRANCA, 2861º; MARIA GEIZIVAN ARRAES DOS SANTOS, 2862º; SELMA
RAELIANA ALVES DO NASCIMENTO, 2863º; VALÉRIA DE FREITAS PINTO, 2864º;
IVANILDE BARBOSA FRANÇA, 2865º; TATIANA TUDREI DE PAIVA, 2866º; SIMONE RODRIGUES LEITE, 2867º; ERINEIDE DE SOUSA ROCHA, 2868º; JORGETE DO SOCORRO
FREITAS DE MENEZES, 2869º; MAGNA KLESIA DE OLIVEIRA LOPES, 2870º; GILMARA
NOBREGA DA COSTA, 2871º; LUCIMAR JOSE DE OLIVEIRA, 2872º; ALBANIA CAMPOS
DE ASSIS, 2873º; LUCIANA MONTEIRO DOS SANTOS, 2874º; LUZINETE FERREIRA
MARINHO, 2875º; HELIDA MACHADO TAVARES, 2876º; IVONETH RIBEIRO CAMPOS,
2877º; EDÉZIO FERREIRA DA SILVA, 2878º; ELIANA PEREIRA, 2879º; MIRIAM ROSA
DE FREITAS DE MORAES, 2880º; LILIAN LIMA DE OLIVEIRA, 2881º; ADÃO BATISTA
RIBEIRO, 2882º; ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA, 2883º; VANIZETE DIAS PEREIRA,
2884º; REGINA NOGUEIRA FLORÊNCIO, 2885º; JAQUELINE SANTOS DA CRUZ RODRIGUES DE SOUSA, 2886º; KEILA HELENA SILVERIO TEIXEIRA, 2887º; FRANCISCO
MARCOS RIBEIRO DE CARVALHO, 2888º; MARISIA PEREIRA DA SILVA, 2889º; ALEONE LUCIO REZENDE, 2890º; PATRICIA BATISTA DE OLIVEIRA, 2891º; NIVIA DIAS
ROSA PINHO, 2892º; MARLICE RODRIGUES DE JESUS, 2893º; ANGELA LOPES, 2894º;
WELLINGTON JSE BARBOSA, 2895º; MONICA BARBOSA MOREIRA, 2896º; DEGMAR
FERREIRA DOS SANTOS, 2897º; SONIA APARECIDA COSTA COIMBRA, 2898º; RITA
DE CÁSSIA FERREIRA, 2899º; CLEONÍ DOS SANTOS LIMA, 2900º; MARINA AUGUSTA
DE JESUS, 2901º; LUCILEIDE DOS SANTOS MOREIRA, 2902º; RUBIA ROSA GONÇALVES, 2903º; CLEONICE PEREIRA RODRIGUES, 2904º; ADELINA EVANGELISTA DOS
SANTOS, 2905º; PATRICIA ELEIDE DA SILVA SALVIANO, 2906º; FLAVIO DE SOUZA
FALCÃO JUNIOR, 2907º; ROZELI MOREIRA GOMES, 2908º; SANDRA CAVALCANTE
DE MIRANDA, 2909º; ROSILENE INACIO XAVIER, 2910º; MARIA APARECIDA DE FARIAS, 2911º; ABED DOS SANTOS SOUZA, 2912º; DANIEL RIBEIRO DA SILVA, 2913º;
BEATRIZ MARÇAL DA SILVA, 2914º; MARINALDA CAMPOS DE ARAUJO, 2915º; EDINA
DA SILVA MELO, 2916º; MARCELLE MARIA GONÇALVES FRANÇA DA SILVA, 2917º;
CRISTINES APARECIDA DA SILVA, 2918º; SUZANA APARECIDA PEIXOTO, 2919º;
LIDIJAINE VIEIRA FERREIRA NAVES, 2920º; ELIAMAR TEODORO SILVA, 2921º; ROSIMEIRE LIRA CAVALCANTE, 2922º; LUZIMEIRE AMARAL BRASILEIRODA SILVAL,
2923º; CLEUDIANE DE JESUS SOARES, 2924º; MARCOS CARLOS BASTOS ANDRADE,
2925º; ADRIANA ANJOS DE SOUSA, 2926º; VALDIR ALVES DA SILVA, 2927º; ANDREA
PATRICIA FELIPE BRAZ PUGAS, 2928º; FLAVIO DA SILVA PENA, 2929º; FRANCISCA
LUCIANA CARVALHO LORDELO, 2930º; DALVA MACHADO DE AGUIAR BOMFIM,
2931º; GEUSANY DE ALMEIDA, 2932º; WASHINGTON JOSÉ DE SANTANA, 2933º;
ELEINE SONALY BARRETO DA SILVA, 2934º; LEILA ALVES SIQUEIRA, 2935º; LAUDILENE DE FATIMA GARCIA, 2936º; MARISA DE OLIVEIRA SILVA LIMA, 2937º; MARIA
RODRIGUES DA SILVA DE MORAIS LIMA, 2938º; MARIANA BIZERRA LIMA, 2939º;
MEIRE BARRETO DA SILVA, 2940º; WILTON MAGALHÃES SOUZA, 2941º; WALKIRIA
DE MORAIS SANTOS, 2942º; VIVIANE PATRICIA DOS SANTOS, 2943º; DENIS PEDRO
DE CARVALHO, 2944º; CLÁUDIA PAES DE MACÊDO, 2945º; JOSEFA MARIA VITORIO
CALIXTO, 2946º; WELLINGTON FRANCISCO BUENO, 2947º; CLEIDEMARY SIMONY
DOS SANTOS OLIVEIRA, 2948º; GUARANY VIEIRA RIBEIRO, 2949º; MÁRCIA TAVARES
LEMOS, 2950º; CRISTIANE PAIXAO CORREIA, 2951º; RONALDO APARECIDO DA SILVA, 2952º; SÔNIA MARIA FRANCISCA DO PARAISO, 2953º; JOSE MAURO DE SOUZA
NUNES, 2954º; ISALTINA JOSE DE BARROS, 2955º; ANDREA FONTENELE DE PAULA,
2956º; ELISANGELA PAZ DIAS, 2957º; MARCIA LUCIANE JSE BOAVENTURA, 2958º;
ROSIENE GOMES DOS SANTOS, 2959º; CREUZIONICE BARBOSA BRITO, 2960º; ROSA
MARIA DOS REIS, 2961º; FLÁVIA NUNES CARDOSO, 2962º; REGINALDO SILVA BATISTA, 2963º; NUBIA DE CARVALHO PINHEIRO, 2964º; ROSANGELA FORMIGA PEREIRA,
2965º; PATRICIA RIBEIRO BAIA LIRA, 2966º; LORENA RODRIGUES DE ALMEIDA,
2967º; JONAIR JOSE DO PRADO, 2968º; SUELY ALMEIDA DE MENDONÇA FERRAZ,
2969º; RAIMUNDO PAZ MATOS, 2970º; CÍNTIA ARAUJO DA SILVA DE FREITAS, 2971º;
JANAINA GONÇALVES, 2972º; TATIANA DIAS DA SILVA, 2973º; CLEMILSON SILVA
MARQUES SANTANA, 2974º; JOELMA MARIA GOMES PEDROSA, 2975º; MÁRCIA SOARES DE MOURA, 2976º; KESIA DE PAULA LIMA, 2977º; CYNTHIA CANDEIA BOSE,
2978º; VERONILA FERREIRA BARBOSA, 2979º; MARIA JOSÉ GOMES GALVÃO, 2980º;
EVA WILMA RODRIGUES MARIANA, 2981º.
NOMEAR os candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital Normativo nº 21/2008-SES, publicado no DODF nº 216, de 30 de outubro de 2008 e Edital de Resultado Final nº 20/2009-SES, publicado no DODF nº 69, de 23 de março de 2009, para exercer
o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE – TÉCNICO ADMINISTRATIVO, da Carreira de Assistência
Pública à Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
na forma da Lei n° 3.322, de 18 de fevereiro de 2004, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, recepcionada pelo Governo do Distrito Federal pela Lei nº 197, de 04 de dezembro de
1991, para lotação em quaisquer Unidades de Saúde da referida Secretaria, respeitada a ordem
de classificação do concurso:
(NOME/CLASSIFICAÇÃO): ANA CLAUDIA MUNIZ DA SILVA, 1366º; MICHELLE
ARAUJO MAIA, 1367º; CAROLINI PRISCILA SILVA DE LIMA OLIVEIRA, 1368º; ARTEMIS MENDES CAVALCANTE, 1369º; PAULO CANDIDO DA PAIXAO, 1370º; RENATO
PEREIRA MOLINA, 1371º; GERSON TELES DE MENEZES NETO, 1372º; TALITA MARA
IDALGO GABRIEL DA SILVA, 1373º; AIRTON GUIMARAES XAVIER, 1374º; FABRICIO
SOUSA LOPES BEZERRA, 1375º; KARLA DE OLIVEIRA SCOTTON, 1376º; VINICIUS
OSORIO LUCAS DA CONCEICAO, 1377º; DENISE FERREIRA TEIXEIRA, 1378º; PATRICIA
ARSENIO DOS REIS, 1379º; MATHIAS ALBERTO MOLLER, 1380º; EDUARDO FARES,
1381º; CAMILA CHAVES DUMIENSE, 1382º; GICIANE ROCHA PINHEIRO DA SILVA,
1383º; THAIS NOVAIS OLIVEIRA, 1384º; RODRIGO MENDES DE MEDEIROS, 1385º;
ANA CLAUDIA SANTANA FLORES, 1386º; EDYENE PATRICIA DE PAULA, 1387º; LEONARDO CARVALHO SANTOS, 1388º; OTILIA DE LOURDES VIEIRA CARPENTER DE
OLIVEIRA, 1389º; PAULO CESAR DA SILVA MOREIRA, 1390º; FERNANDA MENDES DE
MOURA TAVARES, 1391º; ROSANE BARBOSA C TOMAZ, 1392º; PALOMA MATIAS COELHO, 1393º; ADRIANE MOREIRA ARAUJO BORGES, 1394º; DAIANE ANGELICA DOS
SANTOS SOARES, 1395º; MARCOS AURELIO COSTA DIAS, 1396º; ANA LUIZA GRECA
DA CUNHA, 1397º; FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA, 1398º; HERBERT KEISKI TANIGUCHI, 1399º; CLARICE DE OLIVEIRA MELO, 1400º; GISELLE SILVA ALVES, 1401º;
BARBARA SALES FERREIRA, 1402º; RODRIGO OLIVEIRA FREITAS, 1403º; ENOQUE
BATISTA FRANCA, 1404º; ALINE LULI ROMERO RIBEIRO, 1405º; ESTER SILVA DE
OLIVEIRA, 1406º; ANGELA LUSTOSA BORGES DANTAS, 1407º; CLAUDIA AMARAL
PÁGINA 25
CIROLINI, 1408º; JAKSON PEREIRA DE SIQUEIRA, 1409º; MARILIA DE ANDRADE
MORAIS, 1410º; CHRISTIANO MOREIRA RODRIGUES, 1411º; OLGA VASCONCELOS
RODRIGUES, 1412º; MARCELO SOUZA ELCORAB MOREIRA, 1413º; GISELE PEREIRA
MACEDO, 1414º; MYRELLA FREITAS FERREIRA, 1415º; THIAGO SILVA COSTA, 1416º;
VANESSA SIMAO DE OLIVEIRA, 1417º; THIAGO SOUZA PROCOPIO, 1418º; JOYCE
RODRIGUES DA SILVA LINO, 1419º; NANCY DOS SANTOS ALVES, 1420º; ROBSON
DIAS DA SILVA, 1421º; THIAGO DA SILVA LIMA, 1422º; CECILIA CANDIDA FRASAO
VIEIRA, 1423º; MIRIAN VIVIANE DE OLIVEIRA, 1424º; KELLEN REGINA DE LIMA
BATISTA, 1425º; LARISSA CRISTINA GOMES DOS SANTOS, 1426º; FABIOLA BATISTA DO NASCIMENTO, 1427º; POLIANE LOPES ALVARENGA, 1428º; DENIS DANIEL
DA SILVA, 1429º; ROBERTA PEREIRA CELESTINO BATISTA, 1430º; ESTELA MARIS
BALESTRINI, 1431º; REYNALDO KOJI MORIOKA, 1432º; ALGUIMAR SERAFIM MOREIRA, 1433º; FELIPE CESAR MEDEIROS TORRES, 1434º; ANA CAROLINA GOMES
MIRANDA, 1435º; SULAMITA AVELINA SOARES, 1436º; WANESSA SILVA COSTA, 1437º;
TAYNA DE SOUZA NUNES, 1438º; CLECIANE DE OLIVEIRA BEZERRA, 1439º; FELIPE
NETO BARBOSA, 1440º; ANA PERPETUA PASCOAL FROTAS, 1441º; TIAGO CRUZ DA
MOTTA, 1442º; LUCIANA MARTINS DA LUZ, 1443º; GUILHERME ARANHA ARAUJO
RAMOS, 1444º; JUCILAINE PEREIRA DA SILVA, 1445º; TIAGO ANTONIO DE SOUZA,
1446º; FABIANA FELIPE DE SOUZA, 1447º; MARIA JOSE MAIA PEREIRA, 1448º; ANA
PAULA BATISTA GOMES, 1449º; FABIANA SANTOS PEREIRA, 1450º; BRUNO ABRANTES VILAR, 1451º; VANIA GOMES DE BARROS, 1452º; ROSANA TANNUS FREITAS,
1453º; RENATA DE SOUZA ALVES, 1454º; ERICK VITORIANO DA SILVA ARAUJO, 1455º;
SARAH AMIDANI ARAUJO, 1456º; FABIOLA DOS SANTOS SILVA, 1457º; LEONARDO
BARBOSA DA SILVA, 1458º; VIVIANNE DANTAS DA SILVA, 1459º; DAISE ELLEN DE
MELO BARBOSA, 1460º; JULIANA COIMBRA DE OLIVEIRA, 1461º; MARA RUBIA DA
FONSECA MELO, 1462º; LUCILENE ROSA COIMBRA, 1463º; PRISCILA PALHANO,
1464º; DARLENE PEREIRA MARTINS, 1465º; MONIQUE NASCIMENTO DE OLIVEIRA,
1466º; ERIKA TEIXEIRA GUIMARAES, 1467º; VINICIUS PIRES DOS REIS, 1468º; KARINY TOMAZINI AMORIM DUARTE, 1469º; JULIANA DE QUEIROZ FONSECA, 1470º;
DIEGO DIAS ALVES, 1471º; JOELSON ALVES DE ALMEIDA, 1472º; ISABEL DE SOUZA
SILVA, 1473º; BRUNO DE MORAES ARAUJO, 1474º; IZAAC SERRA ANTUNES, 1475º;
MARIANA RIBEIRO GOMES, 1476º; RAPHAEL ALEXANDRE HENRIQUES PATRICIO,
1477º; LEANDRO FEITOZA RODRIGUES, 1478º; NATHA FERREIRA VAZ, 1479º; CARLA SOUSA DA SILVA, 1480º; ANDRE LUIZ SILVA REZENDE, 1481º; BRUNA CRISTINA
SOUTO MOURA, 1482º; LEANDRO BEZERRA PEREIRA, 1483º; DANIEL DINIZ KUPKE,
1484º; CAMILA FERNANDES DOS SANTOS, 1485º; PAULO RICARDO FREIRE ULTRA,
1486º; BRUNO HENRIQUE SOARES DE ANDRADE, 1487º; INGRID FERREIRA DE MEDEIROS, 1488º; ANDREA ABREU LOPES, 1489º; ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA,
1490º; BRAUN LOPES SOARES, 1491º; VALMIR PEREIRA DE ASSUNCAO JUNIOR, 1492º;
THAIS CRISTINA BARBOSA BORBA, 1493º; DENISE SILVA FERNANDES, 1494º; BEATRIZ BOTELHO MENEZES LIMA, 1495º; FABIO PINTO TEIXEIRA, 1496º; FRANCISCO
LUCIANO CARVALHO DE SOUSA, 1497º; ARTHUR DOS SANTOS COSTA PEREIRA,
1498º; ERONIDES GUIMARAES BEZERRA, 1499º; MARCELLO HENRIQUE MORAIS DE
OLIVEIRA FERREIRA, 1500º; AMANDA MIRELA SILVA FACANHA, 1501º; LEANDRO
CAVALCANTE MARQUES DE OLIVEIRA, 1502º; SARITA RIBEIRO NAKATANI, 1503º;
MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA, 1504º; MICHELE AKEMI UENO SATO, 1505º; JOHNATAN DE OLIVEIRA FREIRE, 1506º; RENATHA GONCALVES RODRIGUES, 1507º;
HELENA DOS REIS MOREIRA E SILVA, 1508º; DIRALDO MARTINS CUNHA, 1509º;
CAROLINE DIAS SANTANA DA COSTA, 1510º; CARLOS ROBERTO LIMA DA SILVA,
1511º; MARCELA CHIEREGATTI MACHADO, 1512º; PABLO GOIABEIRA DOS SANTOS,
1513º; THIAGO SABOIA LARCHER, 1514º; JOAO MARCUS CARDOSO, 1515º.
AGNELO QUEIROZ
DESPACHO DO GOVERNADOR
Em 23 de maio de 2011.
Processo: 072.000.186/2011. Interessado: BRUNA MARIA MACHADO HECLER E OUTROS.
Assunto: CONVITE AFASTAMENTO DO PAÍS.
1. AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 19, do Decreto nº 29.290 de 22 de julho
de 2008 e nos termos do Decreto nº 21.564, de 26 de setembro de 2000, combinado com o Decreto nº 23.196, de 27 de agosto de 2002 e artigo 6°, do Decreto n° 28.902, de 26 de março de
2008, o afastamento dos empregados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Distrito Federal – EMATER/DF, BRUNA MARIA MACHADO HECLER, Extensionista Rural,
matrícula 751-X, ISABEL CRISTINA DA CUNHA LIMA, Extensionista Rural, matrícula 344-1,
LOISELENE CARVALHO DA TRINDADE ROCHA, Extensionista Rural, matrícula 685-8, o
servidor da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal,
FERNANDO CLESER MORENO DE ALMEIDA, Diretor, matrícula 186.174-3, e convite aos
Produtores Rurais, ANTÔNIO MITSURU TANAKA, CARMELITA BRITO LEITE HORN,
CLEIDES VELOSO TEIXEIRA REIS, EDUARDO PIFFER, JEZO JACINTO GRECCO, JOÃO
PAULO NUNES DOS SANTOS, JOSÉ YEIDE MAKIYAMA, LUIZ YOSHIDA, MATIAS
MARÇAL DA SILVA, MAURÍLIO CÉZAR SILVEIRA CARDOSO, ROGÉRIO MONTENE-
PÁGINA 26
GRO LAGUARDIA, TAKAO AKAOKA, VILMAR DE ALMEIDA, no período de 23 a 28 de
maio de 2011, à cidade da Flórida/EUA, para participarem de “Visita Técnica coordenada pelo
Professor Steven Sargent, da Universidade da Flórida que contará com o acompanhamento do
Chefe Geral da Embrapa Hortaliças, Celso Moretti, com o objetivo básico de Treinamento de
Técnicos e Produtores nas áreas de pós-colheita em hortaliças e frutas”.
2. As despesas relativas a passagens aéreas e diárias correrão às expensas do Governo
3. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
do Distrito Federal, para os devidos fins.
AGNELO QUIROZ
DESPACHO DO GOVERNADOR
Processo: 290.000.102/2011. Interessado: GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS. Assunto:
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, combinado com o inciso I, do artigo
19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento do Secretário de Estado de
Ciência e Tecnologia do Distrito Federal GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula
1.200.403-0, no período de 10 a 19 de junho de 2011 a fim de participar da “Missão Técnica
Internacional para os Países Escandinavos: Noruega, Finlândia, Suécia e Dinamarca”, no período de 19 a 23 de junho na cidade de Copenhagen/Dinamarca, a fim de participar da “XXVIII
IASP World Conference on Science and Tecnology Parks”, com ônus para o Distrito Federal,
referente a diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal,
para os devidos fins.
AGNELO QUIROZ
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 17 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 12, de 18 de janeiro de 2011,
página 04, o ato que nomeou WILLIAN LEITE ANDREDE, da Administração Regional da
Candangolândia, ONDE SE LÊ: “...WILLIAN LEITE ANDREDE...”, LEIA-SE: “...WILLIAN
LEITE DE ANDRADE...”.
No Decreto de 24 de março de 2011, publicado no DODF nº 58, de 25 de março de 2011, página 12, o ato que nomeou MAURO VERISSIMO PINHEIRO, da Administração Regional da
Candangolândia, ONDE SE LÊ: “...Assistente...”, LEIA-SE: “...Assessor...”.
No Decreto de 13 de abril de 2011, publicado no DODF nº 72, de 14 de abril de 2011, página
21, o ato que nomeou HIANNA PATRÍCIA MENDES, da Administração Regional da Candangolândia, ONDE SE LÊ: “...HIANNA PATRÍCIA MENDES...”, LEIA-SE: “...HIANA PATRÍCIA
MENDES...”.
No Decreto de 24 de fevereiro de 2011, publicado no DODF nº 40, de 25 de fevereiro de 2011,
página 16, o ato que exonerou a SD QPPMC LUSSANDRA MARIA DOS SANTOS, Secretaria
de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...da Lei Distrital nº 3.553,
de 18 de janeiro de 2005.”, LEIA-SE: “...da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005, a
contar de 09 de fevereiro de 2011.”.
No Decreto de 24 de maio de 2011, publicado no DODF nº 99, de 25 de maio de 2011, página
18, o ato que exonerou ANDRÉ DE ARAÚJO SÁ, Secretaria de Estado da Criança do Distrito
Federal, ONDE SE LÊ: “...de Supervisor de Módulo...”, LEIA-SE: “...de Supervisor de Disciplina...”; o ato que nomeou ANDRE HENRIQUE SANTOS, ONDE SE LÊ: “...de Supervisor
de Módulo...”, LEIA-SE: “...de Supervisor de Disciplina...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
PORTARIA Nº 35, DE 25 DE MAIO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas
atribuições regimentais que lhe confere o inciso VII, do Art. 105 da Lei Orgânica do Distrito
Federal e pelo Decreto nº 22.952, de 8 de maio de 2002, RESOLVE:
Art. 1º Designar GERALDO ALVES DE ASSIS, matrícula 34.256-4, para atuar como executor
e ADEMAR DE JESUS MENEZES, matricula 260.273-9, como eventual substituto do Contrato
nº 3/2011 – SEG x EMPRESA NATAL ALVES RODRIGUES ALIMENTOS - ME., processo
360.001.855/2010, referente à aquisição de gêneros alimentícios para residência Oficial de
Águas Claras.
Art. 2º O executor de que trata esta Portaria deverá supervisionar fiscalizar, acompanhar as
execuções, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da
Lei nº 8.666/93, bem como o inciso II e parágrafo 3º do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010,
e demais legislações vigentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PAULO TADEU
Federal e pelo Decreto Nº 22.952, de 8 de maio de 2002, RESOLVE:
Art. 1º Designar GERALDO ALVES DE ASSIS, matrícula 34.256-4, para atuar como executor e
ADEMAR DE JESUS MENEZES, matricula 260.273-9, como eventual substituto do Contrato nº
4/2011 – SEG x EMPRESA PSIU ALIMENTOS LTDA., processo 360.001.855/2010, referente
à aquisição de gêneros alimentícios para residência Oficial de Águas Claras.
Art. 2º O executor de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar fiscalizar, acompanhar
as execuções, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da
PAULO TADEU
nº 6/2011 – SEG x EMPRESA JZ PARATI COMERCIAL DE PRODUTOS LTDA., processo
360.001.855/2010, referente à aquisição de gêneros alimentícios para residência Oficial de
Águas Claras.
PAULO TADEU
nº 7/2011 – SEG x EMPRESA ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-ME., processo 360.001.855/2010, referente à aquisição de gêneros alimentícios para residência Oficial
de Águas Claras.
PAULO TADEU
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições estabelecidas pelo artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal e pelo Decreto nº
22.952, de 08 de maio de 2002, RESOLVE:
Art. 1º Designar DANIELLE DA CUNHA SENA YONEHARA, matrícula 125.038-8, TATIANE
MOTA DOS SANTOS, matrícula 260.223-7 e ROSÂNGELA DE LIMA FERREIRA, matrícula
260.108-7, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, para apurar as irregularidades do processo 142.000.172/2008, descritas no TAA nº
01/2011-DIRAG/CONT.
Art. 2º O Processo Administrativo Disciplinar está autuado no processo 360.000.114/2011.
Art. 3º Fixa o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, para
encerramento dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo acerca dos resultados obtidos.
PAULO TADEU
Art. 1º Designar TATIANE MOTA DOS SANTOS, matrícula 260.223-7, RAYDER LIMA
BARRETO, matrícula 260.127-3 e ROSÂNGELA DE LIMA FERREIRA, matrícula
260.108-7, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar as irregularidades do processo 142.000.027/2008,
descritas no TAA nº 01/2011-DIRAG/CONT.
PAULO TADEU
Art. 1º Designar ROSÂNGELA DE LIMA FERREIRA, matrícula 260.108-7, RAYDER
LIMA BARRETO, matrícula 260.127-3 e TATIANE MOTA DOS SANTOS, matrícula
260.223-7, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar as irregularidades do processo 142.000.013/2008,
descritas no TAA nº 01/2011-DIRAG/CONT.
PAULO TADEU
PORTARIA DE 16 DE MAIO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, conforme artigo 87 da Lei nº 8.112,
de 11.12.1990, ao servidor a seguir relacionado, por nome, matrícula, qüinqüênio e
período: MANOEL DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS, 43.492-8, 09.12.2004 a
07.12.2009, 3º, lotado na Administração Regional de Ceilândia.
PAULO TADEU
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER
Licença Prêmio por Assiduidade, conforme artigo 87 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, ao servidor
a seguir relacionado, por nome, matrícula, quinquênio e período: JURACI DE SOUSA DE
JESUS, 46.211-X, 17.07.2000 a 15.07.2005, 2º. Lotado na Administração Regional do Paranoá.
PAULO TADEU
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, combinando
com Portaria nº 732, de 13 de dezembro de 2002, artigo 1º, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, a MARIA DO SOCORRO NUNES MELO, matrícula 30.946-X, Analista em
Políticas Publica e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, com base no artigo 186, inciso III, alínea “a” e no artigo 6º, da EC nº 41/2003,
c/c artigo 2º da EC nº 47/2005, última remuneração com paridade total, e c/c o artigo 44 da Lei
Complementar nº 769/2008, processo 135.000.365/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro
de 2000, tendo em vista o que dispõe o artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
DESIGNAR NELMA MARIA TRINDADE PROTÁSIO, matrícula 1.652.545-0, Agente Administrativo, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições,
TERESINHA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula 1.651.465-3, Chefe, do Núcleo de
Protocolo e Arquivo, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da
Administração Regional do Recanto das Emas, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria
de Estado de Governo do Distrito Federal, Símbolo DFG-10, no período de 4 de julho a 18 de
julho de 2011, em virtude do gozo de férias regulamentares do titular.
DESIGNAR como seu substituto, sem acumular vencimento e sem prejuízo das suas atribuições, CLEITON CAVALCANTE FERREIRA, matrícula 174636-7, DFA-10, Assessor
PÁGINA 27
da Gerência da Informática, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de
Governo do Distrito Federal, nos afastamentos ou impedimentos legais e eventuais do
servidor, MARCLEITON VILAROUCA TEIXEIRA, matrícula 1431253-0, DFG-12, Gerente da Gerência da Informática, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado
de Governo do Distrito Federal.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuiç ões que lhe confere o inciso II, do artigo 7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de
dezembro de 2000, e tendo em vista o que dispõe o artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE: DESIGNAR CLEIDE MOREIRA DUARTE, matrícula
174.721-5, Especialista em Políticas Pública e Gestão Governamental, para substituir
sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições, VERA LUCIA CORREA
PEIXOTO, matrícula 31.318-1, Chefe do Núcleo de Protocolo e Arquivo, da Diretoria
de Administração Geral, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria
das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no período de 6 a
20/06/2011, por motivo de férias regulamentares da titular.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui
ções regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 1º, do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro
de 2002, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, conforme artigo 87, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a MARIA DE FATIMA FERREIRA DE MELO, matrícula
32.762-X, 5º quinquênio, referente ao período de 14/04/2006 a 12/04/2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atrib uições estabelecidas pelo artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal e pelo
Decreto nº 22.952, de 8 de maio de 2002, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
POR ASSIDUIDADE nos termos do Art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a DANIEL RODRIGUES DA SILVA, matrícula 34003-0, 4º quinquênio, referente ao
período de 17/05/2006 a 15/05/2011.
PAULO TADEU
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Processo: 193.000.086/2011. Interessado: RAIANNE PAIVA LAMOUNIER E OUTRO. Assunto:
1. AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, combinado com o inciso II,
alínea “b”, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento das
servidoras da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal RAIANNE PAIVA LAMOUNIER, Especialista em Políticas Pública e Gestão Governamental,
matrícula 1.200.293-3 e REGINA MARIA DIAS BUANI DOS SANTOS, Especialista
em Políticas Pública e Gestão Governamental, matrícula 68.008-7, nos dias 25 e 26 de
maio de 2011, a fim de representar a “Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal/
FAPDF, no Workshop, cujo objetivo é orientar os Parceiros do Pappe Subvenção e Pappe
Integração a respeito dos procedimentos para prestação de contas técnica e financeira entre
os parceiros e a FINEP e entre os parceiros e as empresas”, na cidade do Rio de Janeiro/
RJ, com ônus para o Distrito Federal, referente a diárias e passagens aéreas, conforme
consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal,
Processo: 019.000.226/2011. Interessado: DÉBORA RAQUEL CRUZ FERREIRA. Assunto:
1. AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, combinado com o inciso II, alínea
“b”, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento da servidora da
Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal, DÉBORA RAQUEL CRUZ
FERREIRA, Assessor, matrícula 260.960-6, nos dias 24 e 25 de maio de 2011, a fim de participar
do lançamento do “Gabinete Digital do Governo do Estado do Rio Grande do Sul”, na cidade de
Porto Alegre/Rio Grande do Sul, com ônus para o Distrito Federal, referente a diárias e passagens
aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal,
Processo: 060.006.872/2011. Interessado: JOSÉ DE MORAES FALCÃO e IVAN CASTELI.
Assunto: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS.
“b”, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento dos servidores
da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, JOSÉ DE MORAES FALCÃO, Subsecretário de Infraestrutura e Logística, matrícula 1.431.589-0, e IVAN CASTELI, Subsecretário
de Atenção à Saúde , matrícula 125.411-1, no período de 24 a 27 de maio de 2011, a fim de
participar da “18ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para
PÁGINA 28
Hospitais, Laboratórios, Farmácias, Clínicas e Consultórios”, na cidade de São Paulo/SP, com
ônus para o Distrito Federal, referente a diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos
do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os
devidos fins.
Processo: 063.000.223/2011. Interessado: SEBASTIÃO LÁZARO DE MORAES. Assunto:
“b”, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento do servidor
da Fundação Hemocentro de Brasília, SEBASTIÃO LÁZARO DE MORAES, Assistente do
Serviço de Laboratório, matrícula 1.401.988-4, no período de 25 a 27 de maio de 2011, a fim
de participar do “VII Congresso Brasileiro de Engenharia Clínica”, na cidade de São Paulo/SP,
com ônus para o Distrito Federal, referente a diárias e passagens aéreas, conforme consta nos
autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Fundação Hemocentro de Brasília, para os devidos fins.
Processo: 050.000.506/2011. Interessado: PAULO CÉSAR LIRA CHAGAS E OUTROS. Assunto: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, combinado com o inciso II, alínea “b”,
do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento dos Servidores da
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal PAULO CÉSAR LIRA CHAGAS,
Agente de Polícia, matrícula 31.394-7, MARCO TÚLIO ROCHA TORRES, Agente de Polícia,
matrícula 57.679-4 e ÉDER BRAGA DA MOTA, Diretor de Tecnologia da Subsecretaria de
Modernização de Tecnologia, matrícula 169.049-3, no período de 24 a 26 de maio de 2011, a
fim de participarem da “Feira de Tecnologia EXPOSEG”, na cidade de São Paulo/SP, com ônus
para o Distrito Federal, referente a diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do
processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal,
Processo: 040.002.143/2011. Interessado: JOSÉ FRANCISCO DE MELLO E OUTRO. Assunto:
AQUISIÇÃO DE PASSAGEM.
do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento dos Servidores da
Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, JOSÉ FRANCISCO DE MELLO, Auditor
Tributário, matrícula 154.850-6 e ERNANI MONTEIRO DO NASCIMENTO, Auditor Tributário, matrícula 110.197-8, a fim de participarem do “Seminário de apresentação do Programa de
Automação Fiscal – PAF/ECF com Integrantes do GT 46” nos dias 25 e 26 de maio de 2011, a
realizar- se na Cidade de Florianópolis/SC, com ônus para o Distrito Federal, referente a diárias
e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, para os
devidos fins.
PAULO TADEU
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Processo: 055.003.921/2011. Interessado: ANA CRISTINA SAMPAIO ROCHA E OUTROS.
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM.
do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento das servidoras do
Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, ANA CRISTINA SAMPAIO ROCHA,
Analista de Trânsito, matrícula 84.766-6, JULIANA CRISTINA PAIM, Analista de Trânsito,
matrícula 182.360-4 e PATRÍCIA ROCHA DONATO, Analista de Trânsito, matrícula 79.270-5,
no período de 31 de maio a 04 de junho de 2011, a fim de participarem do “V Congresso Brasileiro
de Avaliação Psicológica”, na cidade de Bento Gonçalves/RS, com ônus para o Distrito Federal,
2. Publique-se e encaminhe-se ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN,
Processo: 063.000.246/2011. Interessado: BÁRBARA DE ALBURQUEQUE BERÇOT. Assunto:
“b”, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento da servidora
da Fundação Hemocentro de Brasília, BÁRBARA DE ALBURQUEQUE BERÇOT, Analista
de Atividades do Hemocentro, matrícula 353.235-6, no período de 07 a 10 de junho de 2011,
a fim de participar de “Visita Técnica à Fundação Hemominas”, na cidade de Belo Horizonte/
MG, com ônus para o Distrito Federal, referente a diárias e passagens aéreas, conforme consta
nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Fundação Hemocentro de Brasília, para os devidos fins.
Processo: 125.000.806/2011. Interessado: FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA E
OUTROS. Assunto: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM.
da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA
MOREIRA, Subsecretário da Receita, matrícula 46.218-7, no dia 16 de junho de 2011, WILSON
JOSÉ DE PAULA, Coordenador Técnico da Diretoria de Arrecadação, matrícula 46.214-4, nos
dias 14 e 15 de junho de 2011, ANDRÉ WILLIAM NARDES MENDES, Diretor de Tributação,
matrícula 46.337-X, nos dias 16 e 17 de junho de 2011 e SILVIO CÉSAR BORGES, Gerente,
da Gerência de Monitoramento e Auditorias Especiais, matrícula 46.300-0, nos dias 14 e 15 de
junho de 2011, a fim de participarem do “XL ENCAT - Encontro Nacional de Coordenadores e
Administradores Tributários Estaduais”, na cidade de Vitória/ES, com ônus para o Distrito Federal, referente a diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
devidos fins.
Processo: 125.000.810/2011. Interessado: JORGE ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA E
OUTRO. Assunto: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM.
da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal JORGE ANTÔNIO GONÇALVES
DA SILVA, Auditor Tributário, matrícula 40.772-0 e JOÃO ALVES DE OLIVEIRA, Auditor
Tributário, matrícula 46.282-9 no período de 1º a 03 de junho de 2011, a fim de participar do
“Seminário sobre Procedimentos Fiscais Adotados nas Refinarias de Petróleo estabelecidas nas
diversas unidades da Federação”, na cidade de Salvador/BA, com ônus para o Distrito Federal,
devidos fins.
Processo: 460.000.137/2011. Interessado: ANTÔNIO DE LISBOA AMÂNCIO VALE. Assunto:
DISPENSA DE PONTO.
1. AUTORIZO, com fundamento no inciso II, do artigo 2º, combinado com o inciso III,
do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento do servidor da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ANTÔNIO DE LISBOA AMÂNCIO
VALE, Professor, matrícula 62.836-0, no período de 27 de maio a 19 de junho de 2011, a
fim de participar da “Reunião Anual do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho – OIT, como delegado Oficial da CUT”, na cidade de Genebra/Suíça,
sem ônus para o Distrito Federal, a exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos
2. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para os
devidos fins.
Processo: 480.000.099/2011. Interessado: CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR. Assunto:
do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento do Excelentíssimo
Senhor Secretário de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal CARLOS HIGINO
RIBEIRO DE ALENCAR, matrícula 260.030-7, nos dias 1º e 02 de junho de 2011, a fim de
participar da “Visita Técnica à Ouvidoria Geral do Estado da Bahia”, na cidade de Salvador/BA,
com ônus para o Distrito Federal, referente a diárias e passagens aéreas, sem prejuízo de sua remuneração nos dias 1º e 02 de junho de 2011, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito
Federal, para os devidos fins.
Processo: 480.000.407/2011. Interessado: VERA LÚCIA COELHO DE MEDEIROS E OUTRO.
1. AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, combinado com o inciso II, alínea “b”, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento das
servidoras da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal VERA
LÚCIA COELHO DE MEDEIROS, Ouvidora, matrícula 260.096-X e REJANE VAZ DE
ABREU, Diretoria de Atendimento, matrícula 42.775-6, nos dias 1º e 02 de junho de 2011,
a fim de participar da “Visita Técnica à Ouvidoria Geral do Estado da Bahia juntamente com
o Ouvidor Geral da Controladoria Geral da União”, na cidade de Salvador/BA, com ônus
para o Distrito Federal, referente a diárias e passagens aéreas, sem prejuízo de sua remuneração nos dia 1º e 02 de junho de 2011, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito
Federal, para os devidos fins.
Processo: 510.000.185/2011. Interessado: ARIADNE PEDRA BITTENCOURT E OUTROS.
“b”, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento das servidoras
da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, MEYRE FRANCE FERREIRA LEÃO,
Subsecretária de Produtos e Serviços de Turismo, matrícula 216.153-2, ARIADNE PEDRA BITTENCOURT, Subsecretária de Políticas de Turismo, matrícula 217.009-4, VALÉRIA CORRÊA
DE CARVALHO, Diretoria de Estudos e Pesquisas, matrícula 217.007-8, a fim de participarem
no curso “Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG Turismo” na cidade de Teresópolis/
RJ, nos períodos de 27 de junho a 1º de julho de 2011, de 1º de agosto a 05 de agosto de 2011,
de 12 de setembro a 16 de setembro de 2011 e de 17 de outubro a 21 de outubro de 2011, com
ônus para o Distrito Federal, referente a diárias e passagens aéreas, conforme consta nos autos
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, para os
devidos fins.
Processo: 097.000.699/2011. Interessado: NILSON MARTORELLI E OUTRO. Assunto: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, combinado com o inciso II,
alínea “b”, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento à
cidade do Rio de Janeiro/RJ, dos empregados da Companhia do Metropolitano do Distrito
Federal – METRÔ/DF, NILSON MARTORELLI, Diretor Financeiro e Comercial, matrícula
2.611-5 e PAULA ALMEIDA VALE CHAVES, Assessora, matrícula 706-4, no dia 08 de
junho de 2011, a fim de participarem da “81ª Reunião da Comissão Metroferroviária”, com
ônus para o Distrito Federal, referente a diárias e passagens aéreas, conforme consta nos
autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ/
DF, para os devidos fins.
Processo: 060.005.144/2011. Interessado: PAULO NEUMAN DIAS RIBEIRO. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.
1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de
29 de maio de 2002, a cessão do servidor PAULO NEUMAN DIAS RIBEIRO, Técnico Administrativo, matrícula 126.537-7, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal ao Senado
Federal, a fim de exercer o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar, AP0-02, no Gabinete
do Senador Wellington Dias, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para as
providências pertinentes.
Processo: 121.000.080/2011. Interessados: GILBERTO ALVES VILA NOVA E OUTROS.
Assunto: CESSÃO DE SERVIDORES.
1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº
22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão dos servidores GILBERTO ALVES VILA NOVA,
matrícula 1.728-0, KILSON MONTEIRO DE LIMA, matrícula 1.418-4, CARLOS ROBERTO JUNQUEIRA, matrícula 1.211-4, JOÃO CARLOS DAS NEVES BACELLAR,
matrícula 1.971-2, MANUEL DA CRUZ MEDEIROS JÚNIOR, matrícula 2.634-4, HÉRCOLES JONES BORRÁZ ARANTES, matrícula 2.597-6, PAULO VIRGÍLIO FIGUEIRA
LIMA, matrícula 1.578-4, FRANCISCO DE PAULA F. RAMOS, matrícula 1.302-1,
JOSÉ MAURO DOS SANTOS, matrícula 2.008-7, ARTHUR BARBOSA CASTRO,
matrícula 1.394-3, DAVID BASTOS PIRES, matrícula 1.350-1, DWAHYNY KRIEGER
K. OLIVEIRA, matrícula 2.443-0, EDSON PEREIRA ROLDÃO, matrícula 1.203-3,
MOACIR RODRIGUES, matrícula 2.356-6, REGINA COELI M. G. SAAVEDRA, matrícula 1.397-8, VALDEIR RAIMUNDO DOS SANTOS, matrícula 1.972-0, ELEONORA
SPINDOLA MAIA, matrícula 2.352-3, YEDA CUTRIM BARBOSA, matrícula 1.197-5,
da Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN à Secretaria de Estado
de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, com ônus para o órgão de origem, até
31 de dezembro de 2011.
2. Publique-se e encaminhe-se à Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN,
para as providências pertinentes.
Processo: 132.000.440/2011. Interessado: ALISSON CARLOS DA COSTA SILVA. Assunto:
CESSÃO DE SERVIDOR.
29 de maio de 2002, a cessão do servidor ALISSON CARLOS DA COSTA SILVA, Técnico de
Planejamento de Gestão Urbanas, matrícula 91.229-8, da Administração Regional de Taguatinga
à Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN, a fim de exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo EC-02, com ônus para o órgão de origem, ate 31 de dezembro de 2011.
2. Publique-se e encaminhe-se à Administração Regional de Taguatinga, para as providências
pertinentes.
Processo: 400.000.670/2009. Interessado: FLÁVIA MARIA VIEIRA CARRIJO. Assunto:
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.
PÁGINA 29
29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora FLÁVIA MARIA VIEIRA CARRIJO, matrícula 104.425-7, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do
Distrito Federal ao Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região, a fim de continuar exercendo
o Cargo em Comissão de Assistente de Juiz, Código FC-06, com ônus para o órgão de origem,
até 31 de dezembro de 2011.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
do Distrito Federal, para as providências pertinentes.
Processo: 410.000.441/2011. Interessado: CESAR AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.
1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29
de maio de 2002, a cessão do servidor CESAR AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, Analista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 125.054-X, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal – SEPLAN à Companhia de Planejamento
do Distrito Federal - CODEPLAN, a fim de exercer o cargo em comissão, símbolo EC-02, com
ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito
Federal – SEPLAN, para as providências pertinentes.
Processo: 080.004.373/2011. Interessado: RENATO GIOVANNY OLIVEIRA SILVA. Assunto:
29 de maio de 2002, a cessão do servidor RENATO GIOVANNY OLIVEIRA SILVA, Técnico
em Gestão Educacional/Secretário Escolar, matrícula 215.636-9, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal à Câmara dos Deputados, a fim de exercer o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-20, no Gabinete do Deputado Policarpo, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para as
Processo: 080.006.483/2010. Interessado: WÉLCIO SILVÉRIO DE TOLEDO. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.
29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor WÉLCIO SILVÉRIO DE TOLEDO,
Professor, matrícula 24.984-X, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal à Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz – Brasília, vinculada ao Ministério de Estado da Saúde, a fim de
continuar exercendo o Cargo Comissionado de Assessor Pedagógico, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2011.
Processo: 430.000.505/2009. Interessados: ENIVALDO ANTÔNIO LAGARES E OUTROS.
Assunto: PRORROGAÇAÕ DE CESSÃO.
29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão dos servidores ENIVALDO ANTÔNIO LAGARES,
MÁRCIO ALVES BORGES, MÁRCIO UBIRATAN BRITTO JARDIM e MARIA DAS GRAÇAS PARENTE PINTO, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal ao Ministério
do Trabalho e Emprego, até 31 de dezembro de 2011, sem ônus para o órgão de origem.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, para as
Processo: 060.014.538/2009. Interessado: GERALDO GADELHA DE OLIVEIRA. Assunto:
29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão do servidor GERALDO GADELHA DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo, matrícula 116.449-X, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal ao Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região, a fim de continuar exercendo o Cargo
em Comissão de Assistente de Diretor de Secretaria – FC-05, com ônus para o órgão de origem,
até 31 de dezembro de 2011.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para as
Processo: 080.017.761/2001. Interessado: DENICY ALMEIDA NUNES DA SILVA. Assunto:
29 de maio de 2002, a prorrogação da cessão da servidora DENICY ALMEIDA NUNES DA
SILVA, Professor, matrícula 39.740-7, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ao
Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região, a fim de continuar exercendo o Cargo em Comissão,
de Assistente - Código FC-01, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.
PÁGINA 30
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA
Processo: 0400.000.885/2011. Interessado: CAROLINE FERNANDES DO VALE. Assunto:
29 de maio de 2002, a cessão da servidora CAROLINE FERNANDES DO VALE, Especialista
em Assistência Social – Especialidade Direito e Legislação, matrícula 197.959-0, da Secretaria
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal à Casa Civil da Presidência da República, a fim de exercer função de Auxiliar, código GR-I, com ônus para o órgão
de origem, até 31 de dezembro de 2011.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
do Distrito Federal, para as providências pertinentes.
PAULO TADEU
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de 18 de maio de 2011, publicado no DODF nº 97, de 23 de maio de 2011, página
22, que “Concedeu Auxilio Creche a PAULO FERREIRA DE MOURA, lotado na Administração Regional de Brasília, ONDE-SE-LÊ: “...nascido em 16.11.2011...”, LEIA-SE: “...nascido
em 16.5.2011...”.
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, de 12 de maio de 2011,
publicado no DODF nº 91, de 13 de maio de 2011, página 12, que autorizou o deslocamento à
cidade do Rio de Janeiro/RJ, do Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal, HAMILTON
PEREIRA DA SILVA, processo 150.001.045/2011, ONDE SE LÊ: “...nos dias 12 e 13 de maio
2011...”, LEIA- SE: “...no período de 25 a 27 de maio de 2011...”.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO N° 68, DE 25 MAIO DE 2011.
O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais estabelecidas pelo
inciso XVI Regimento Interno da Unidade e com base nas competências definidas na Portaria
nº 1, de 4 de março de 2004, RESOLVE:
Art. 1º Designar, VALDELICE FERREIRA LEAL, matrícula 43.738-7, JAQUELINE CORREIA
DE ARAÚJO matrícula 174.407-0 e EDVALDO CIQUEIRA DA SILVA, matrícula 80.062-7,
para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Tomada de Contas do material em
estoque existente no Almoxarifado do Núcleo de Material extinta Casa Civil do Distrito Federal
relativo ao período de 01.01.2011 a 09.05. 2011.
Art. 2º A Comissão será presidida por VALDELICE FERREIRA LEAL, que será substituída,
nos seus impedimentos eventuais, por JAQUELINE CORREIA DE ARAÚJO.
Art. 3º Fixa o prazo de 30 dias a contar da data da publicação desta Ordem de Serviço para a
conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório a Unidade de Administração Geral - UAG.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
VALDEMAR ALVES DE MIRANDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 69, DE 25 DE MAIO DE 2011.
O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE GOVERNO
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais estabelecidas pelo inciso XIV
do artigo 1º da Portaria nº 1, de 4 de março de 2004, e tendo em vista o disposto nos artigos 70,
71 e 72 do Decreto nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão para realizar o inventário físico patrimonial, do período de 01.01.2011 a
09.05.2011, no âmbito da extinta Casa Civil do Governo do Distrito Federal, na forma que se segue:
Art. 2º A Comissão fica constituída com HELENA PINHEIRO DE ALBURQUERQUE SILVA, matrícula 26.891-7, presidente, LYGIA OLIVEIRA IACK matrícula 22.213-1; membro.
ELIAS DA SILVA CESÁRIO, matrícula 174.618-9 membro, MARCOS VENICIUS ALVES
MORAES matrícula 260.413-2 Membro, EDIVALDO ALVES DIAS DA SILVA FRANÇA
matrícula 46.447-3 membro.
Art. 3º O titular dos órgãos /unidades, deverão na medida do possível designar um servidor para
auxiliar nos trabalhos locais, bem como favorecer de toda forma possível o acesso a Comissão
aos recintos onde existam bens a inventariar.
Art. 4º O inventário patrimonial será feito pela Comissão na forma do Art. 72 e seus incisos do
Decreto nº 16.109 de 1º de dezembro de 1994, devendo a sua conclusão atender ao disposto no
Parágrafo Único do Artigo retro mencionado.
Art. 5º Fica expressamente proibida a movimentação de bens patrimoniais entre as Unidades
usuárias durante o período do inventário.
Art. 6º Fixa prazo de 30 dias a contar da publicação desta Ordem de Serviço para conclusão dos
trabalhos e apresentação do relatório a Unidade de Administração Geral- UAG. Com registro
patrimonial, descrição, estado de conservação, localização dos bens, da existência real dos bens
móveis e das irregularidades apuradas.
Art. 7º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições
em contrário.
VALDEMAR ALVES DE MIRANDA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 57, de 13 de maio de 21, publicada no DODF nº 93, de 17 de
maio de 2011, ONDE SE LÊ: “...Art. 2º Designar WESCLEY PEREIRA DA SILVA, matrícula 1651629-4, Gerente de Esporte e Lazer, da Administração Regional de Brazlândia,
JOSÉ OLIVEIRA BRANDÃO, matrícula 30.492-1, Diretor de Administração Geral, da
Administração Regional de Brazlândia, MARA LUANA MONTEIRO DOS SANTOS,
matrícula 1651549-8, Gerente de Cultura e Educação, da Administração Regional de
Brazlândia, JORGE ALVES BONIFÁCIO, matrícula 1651033-X, Diretor de Serviços, da
Administração Regional de Brazlândia e EMANUEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 1650879-9, Gerente de Planejamento e Ordenamento Territorial, da Administração
Regional de Brazlândia, como Membros da Comissão”, LEIA-SE: “...Art. 2º Designar
FLÁVIO DE CASTRO MESQUITA, matrícula 1651533-1, Assessor da Chefia de Gabinete, da Administração Regional de Brazlândia, JOSÉ OLIVEIRA BRANDÃO, matrícula
30.492-1, Diretor de Administração Geral, da Administração Regional de Brazlândia,
MARA LUANA MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula 1651549-8, Gerente de Cultura
e Educação, da Administração Regional de Brazlândia, LEILANI LOPES DE OLIVEIRA,
matrícula 1651554-4, Chefe da Assessoria de Comunicação, da Administração Regional de
Brazlândia e EMANUEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 1650876-9, Assessor
da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Brazlândia, como Membros da
Comissão...”, ONDE SE LÊ: “...Art. 3º A Comissão será presidida por MARA LUANA
MONTEIRO DOS SANTOS, que será substituída, nos seus impedimentos regulamentares
e eventuais, por JOSÉ OLIVEIRA BRANDÃO...”, LEIA-SE: “...Art. 3º A Comissão será
presidida por MARA LUANA MONTEIRO DOS SANTOS, que será substituída, nos seus
impedimentos regulamentares e eventuais, por FLÁVIO DE CASTRO MESQUITA...”.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO
A ADMINISTRADORA REGIONAL DE SOBRADINHO, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das suas atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso II, do artigo 41, do
Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar FÁBIO FERREIRA MARTINS, matrícula 1.650.705-3, ocupante do
cargo de Gerente de Esporte e Lazer/RAV, como Executor, para fiscalizar, supervisionar
e acompanhar a coordenação do evento: “Final da Copa Aniversário de Sobradinho de
Futebol Amador” em comemoração ao 51º Aniversário de Sobradinho, a ser realizado
no dia 29/5/2011, com início às 10 horas, no Campo da Quadra 14 de Sobradinho/DF,
conforme Nota de Empenho nº 163/2011, em favor da Empresa SWOT Serviço de Festas
e Eventos Ltda., Processo 134.000.267/2011.
MARIA AMÉRICA MENEZES BONFIM HAMÚ
Art. 1º Designar JOÃO LUIZ VIEIRA DA SILVA, matrícula 1651728-8, ocupante do cargo
de Gerente da Regional de Sobradinho/RAV, como Executor, para fiscalizar, supervisionar e
acompanhar a realização do Evento: “Festa Junina Barracas Mariana”, em comemoração ao
51º Aniversário de Sobradinho, a ser realizado nos dias 27 a 29/5/2011, das 18 às 24 horas, na
Quadra 8, Sobradinho/DF, conforme Nota de Empenho nº 162/2011, em favor da Empresa SWOT
Serviço de Festas e Eventos Ltda., Processo 134.000.254/2011. Publique-se e encaminhe-se à
GEOFIC/RA V, para os fins pertinentes.
Art. 1º Designar FÁBIO FERREIRA MARTINS, matrícula 1.650.705-3, ocupante do cargo de
Gerente de Esporte e Lazer/RAV, como Executor, para fiscalizar, supervisionar e acompanhar
a realização do Evento: “Corrida Professor Sena” em comemoração ao 51º Aniversário de Sobradinho, a ser realizado no dia 28/5/2011, às 10 horas, na Av. Contorno (Parque Jequitibás) –
Sobradinho/DF, conforme Nota de Empenho nº 166/2011, em favor da Empresa SWOT Serviço
de Festas e Eventos Ltda., Processo 134.000.264/2011. Publique-se e encaminhe-se à GEOFIC/
RA V, para os fins pertinentes.
Art. 1º Designar ALEX VICTOR DE CASTRO RIBEIRO, matrícula 1.652.705-4, ocupante do
cargo de Assessor do Gabinete/RAV, para atuar como Executor para fiscalizar, supervisionar e
acompanhar a realização do Evento: “GP Ciclismo”, em comemoração ao 51º Aniversário de
Sobradinho, a ser realizado no dia 29/5/2011, na Rua 5 (entre as quadras 6 e 8) de Sobradinho,
conforme Nota de Empenho nº 168/2011, em favor da empresa SWOT Serviço de Festas e
Eventos Ltda., Processo 134.000.265/2011.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais que lhe confere o Regimento da Administração Regional do
Paranoá, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2002, e com fundamento ao
que dispõe o artigo 140, da Resolução 38/39 do TCDF e o inciso II, artigo 41, do Decreto
nº 32.598/2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar RODOLFO SIQUEIRA DE BRITO, matrícula 1.651.735-0, Diretor de
Obras, como Executor do Contrato firmado entre a Administração Regional do Paranoá –
RA VII e a Empresa Companhia Energética de Brasília - CEB, processo 140.000.111/2011,
Notas de Empenho nº 2011NE00110 e 2001NE00111, nos valores de R$ 8.000,00 (oito mil
reais) e R$ 8.000,00 (oito mil reais), respectivamente, destinado ao custeio das despesas
decorrentes de instalação e retiradas de pontos de energia elétrica e/ou iluminação pública
para eventos promovidos e apoiados pela RA VII, bem como custeio das tarifas de serviços
de energia elétrica dos referidos pontos de iluminação.
CARLOS ANTONETO DE SOUZA LIMA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso II, do artigo 41, do Decreto
nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Planejamento, Orçamento,
Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar RAFAEL FERNANDES DE SOUZA, matrícula 1.651.646-X, Gerente de
Cultura e Educação, como Executor e Supervisor do contrato celebrado entre o Distrito Federal,
por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro - RA-XI e a empresa WELLINGTON
DA SILVA GONTIJO ME, referente à realização do evento cultural “PROJETO CÍRCULO DO
SAMBA”. Processo nº 139.000.103/2011.
Art. 2º O Executor deverá elaborar relatório circunstanciado de acompanhamento dos
serviços realizados.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
SALIN SIDDARTHA
PÁGINA 31
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais e com o fundamento no que dispõe o artigo 53, inciso XXV,
do Decreto nº 16.247/94 e o Decreto nº 13.447/91, RESOLVE: CONCEDER Indenização de
Transporte, a EXPEDITO GADELHA DA COSTA, matrícula 1.652.729-6, Diretor, da Diretoria
de Serviços Públicos, da Administração Regional do Riacho Fundo II, da Coordenadoria das
Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. Cabe ao servidor e ao Superior
imediato observar e cumprir rigorosamente os requisitos estabelecidos no Decreto nº 13.447/91.
GERALDA GODINHO DE SALES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL
ORDEM DE SERVIÇO N° 17, DE 19 DE MAIO DE 2011. (*)
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXIII, do artigo 64, do Regimento
Interno pelo Decreto nº 16.246, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar, LYDHEA REGINA COSTA MACIEL BIAGI, matrícula 175556-0, Especialista Em Políticas Públicas E Gestão Governamental; PAULO DE TARSO COELHO VIANA,
matrícula 39.242-1, Analista Em Políticas Públicas E Gestão Governamental, CAROLINA
CERSÓSIMO DE SOUSA ABDALLA, matrícula 174592-1, Especialista Em Políticas Públicas E Gestão Governamental, GUILHERME CHAVES AZEVEDO, matrícula 126857-0,
Especialista Em Políticas Públicas E Gestão Governamental, ADRIANA LEITE FIGUEIREDO
LAGO, matricula 136785-4, Especialista Em Políticas Públicas E Gestão Governamental para
sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho e Mérito.
MARCELO CICILIANO
_________________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção do original no DODF N°96, de 20
de maio de 2011, página 24.)
SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIO DE ESTADO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, substituto,
no uso da competência conferida pelo artigo 4º, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com
a redação dada pelo inciso VIII, da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar CLEOBIO GUEDES DOS SANTOS, matrícula 100.685-1, como Executor,
visando atender ao contido nos autos do processo administrativo nº 070.000.589/2011,
para receber e conferir a entrega de 30.000 (trinta mil) litros de óleo diesel tipo “B”, nos
postos credenciados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito
Federal – SEPLAN, bem como acompanhar a distribuição do referido combustível nos
maquinários agrícolas da Diretoria de Mecanização Agrícola, da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura, desta Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento do Distrito Federal.
Art. 2º Designar JESUS PINTO SANTOS, matrícula 100.190-6, para atuar na qualidade de
suplente do Executor a que se refere o item I, no período de afastamento do Titular.
Art. 3º Caberá ao Designado desempenhar, no que for aplicável ao referido instrumento,
bem como observar as normas e instrução relativa à função de que trata o disposto no
art. 67, da Lei nº 8.666, 21.06.1993 e suas alterações, c/c com o inciso II e parágrafo
3º, do Decreto nº 16.098, 29.11.1994, Portaria nº 29/SGA, de 25.02.2004 e Portaria nº
125/SGA, de 30.04.2004.
JOSEVILTON V. P. DE AGUIAR
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO
ORDEM DE SERVIÇO DE 25 DE MAIO DE 2011.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE
MÉRITO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, constituída nos termos da Portaria nº 12 de 08 de junho
de 2009, publicada no DODF nº 111, de 10 de junho de 2009, página 26, RESOLVE: TORNAR
PÁGINA 32
PÚBLICO o resultado parcial da Aferição de Mérito de que trata o Art. 5º do Decreto nº 14.647,
de 25 de março de 1993 e Portaria 02, de 05 de janeiro de 1995.
O servidor que não estiver de acordo com o resultado obtido, terá trinta dias, a contar da
data da publicação, para interpor recurso junto a Comissão de Avaliação de Desempenho e
Aferição de Mérito. Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe e padrão
anterior, pontuação por mérito, pontuação relativa a avaliação de desempenho, pontuação
total, classe e padrão atual e data da vigência. 43.708-5, CLAUDIO VANISIO CARDOSO
PEDRA, Anal. Pol. Púb. Gest. Gov., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP. I, 01/07/2011; 101.0948, PAULO SEVERO FRAGA RIOS, Téc .Des. Fisc. Agrop., 1ª, IV, 40.00, 50.00, 90.00,
ESP., I, 01/07/2011; 101.161-8, ROSILENE MARTINS DE OLIVEIRA., Téc. Des. Fisc.
Agrop., 1ª, IV, 32.00, 50.00, 82.00, ESP., I, 01/07/2011; 101.163-4, ROGÉRIO MARQUES
MURTA, Téc. Des. Fisc .Agrop. 1ª, IV, 42.00, 50.00. 92.00, ESP., I, 01/07/2011; 101.164-2
MARCELO ANTONIO ALVES DA ROCHA, Téc. Des. Fisc. Agrop., 1ª, IV, 30.00, 50.00,
80.00, ESP., I, 01/07/2011; 101.165-0, ALESSANDRA COSTA PIRES, Téc. Des. Fisc.
Agrop., 1ª, IV, 31.00, 50.00, 81.00, ESP., I, 01/07/2011; 101.166-9, NADIA LUCIANA DA
SILVA TERNES, Téc. Des. Fisc. Agrop. 1ª, IV, 40.00, 50.00, 90.00, ESP., I, 01/07/2011;
101.168-5, FÁBIO CARNEIRO, Téc. Des. Fisc. Agrop., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP.,
I, 01/07/2011; 101.169-3, VALDIRENE PEREIRA DA SILVA CAMPOS Téc. Des. Fisc.
Agrop., 1ª, IV, 36.00, 50.00, 86.00, ESP., I, 01/07/2011; 101.171, MARIO BATISTA GOMES
JUNIOR, Téc. Des. Fisc. Agrop. 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP., I, 01/07/2011; 101.1731, VALDEMIR FERREIRA BUONAFINA FILHO Téc. Des. Fisc. Agrop. 1ª, IV, 30.00,
50.00, 80.00; ESP., I, 01/07/2011; 101.176-6, JACY GOMES DA SILVA, Téc. Des. Fisc.
Agrop., 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP., I, 01/07/2011; 101.178-2, ROBERTO CARLOS
DE JESUS, Téc. Des. Fisc. Agrop. 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP. I, 01/07/2011; 101.179,
MARCOS MESSIAS RICARDO, Téc. Des. Fisc. Agrop. 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP.,
I, 01/07/2011; 101.180-4, EDGELSON PEREIRA SANTOS, Téc. Des. Fisc. Agrop., 1ª,
IV, 31.00, 50.00, 80.00, ESP. I, 01/07/2011; 101.193-6, JURACY ROSENDO DOS SANTOS, Téc. Des. Fisc. Agrop. 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP., I, 01/07/2011; 101.194-4,
JOÃO VIEIRA EVANGELISTA, Téc. Des. Fisc. Agrop. 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP.,
I, 01/07/2011; 101.198-7, BALBINO VIEIRA DO NASCIMENTO, Téc. Des. Fisc. Agrop.
1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP., I, 01/07/2011; 101.202-9, ELIO LEITE SANTANA, Téc.
Des. Fisc. Agrop. 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP., I, 01/07/2011; 101.182-0, JOSÉ ITAMAR
LOPES FONSECA, Aux. Des. Fisc. Agrop. 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP. I, 01/07/2011;
101.186-3, MANOEL GOMES VIEIRA, Aux. Des. Fisc. Agrop. 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00,
ESP. I, 01/07/2011; 101.199-5, ROSEMAR DOS SANTOS, Aux. Des. Fisc. Agrop. 1ª, IV,
30.00, 50.00, 80.00, ESP. I, 01/07/2011.
SUZANA SOUZA LIMA
SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 2, DE 18 DE MAIO DE 2011. (*)
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o art. 1º item I, alínea “b” do Decreto
nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER Pensão Vitalícia a MARIA
APARECIDA DOS SANTOS MENEZES, viúva do ex-servidor ADÃO DA SILVA MENEZES,
matrícula 1.934-8, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º Classe Padrão
IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 02/05/2011, nos termos do artigo 217,
inciso I, alínea “a” da Lei n º 8.112, de 11/12/1990, combinados com o artigo 40, §§ 7º, inciso I,
e 8º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com a redação dada
pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, e com os artigos 2°, inciso I, e 15 da Lei n°
10.887, de 18/06/2004, e os artigos 29, inciso I e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008.
Processo 019.000.180/2011.
SAMANTA DA ROCHA SPIEGEL SALLUM
_____________
(*) Republicado por haver saído com erro de grade pelo Diário Oficial, publicado no DODF nº
99, de 25 de maio de 2011, página 21.
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista a alínea “d”, inciso I, do Artigo 1º
do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER licença-prêmio por
assiduidade, conforme o artigo 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a IVAN DANTAS
SIQUEIRA, matrícula 1.401.578-1, 3º quinquênio, de 08/09/2005 a 06/09/2010.
ABIMAEL NUNES DE CARVALHO
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na alínea “a”, Inciso III
do artigo 1º, da Portaria nº 56, de 9 de março de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Na Portaria nº 30, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 33, de 16 de fevereiro de 2011, às páginas 10 a 13, cessar os efeitos da designação de JUVENTINO LUCIANO
MONDADORI DE OLIVEIRA, matricula 179.300-4, como Executor dos Convênios nºs 20/10,
21/10, 44/10, 58/10, 35/10, 11/10, 61/10, 36/10, celebrados entre o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito
Federal/SEDEST e as Entidades AFMA-Ação Social Comunitária, Assistência Social Casa
Azul, Associação Brasileira de Educação–ABEC, FENAÇÕES–Integração Social, Instituto das
Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus - Centro Assistencial Coração De Jesus, Instituto Nair
Valadares–INAV, FENAÇÕES–Integração Social, Assistência Social Casa Azul, respectivamente.
Art. 2º Designar DAYANE CRISTINA MOREIRA XAVIER, matrícula 173.080-0, Executora dos
Convênios nºs 20/10 e 35/10, celebrados entre o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal/SEDEST e
as Entidades AFMA - Ação Social Comunitária e Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração
de Jesus - Centro Assistencial Coração de Jesus, constante dos processos 380.002.325/09 e
380.002.338/09, respectivamente, cabendo a designada as atribuições previstas no parágrafo 5º
do artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, publicado no DODF nº 238, de
16 de dezembro de 2010, e Instrução Normativa nº 1, de 22 de dezembro de 2005, da Corregedoria Geral do Distrito Federal; artigos 67 e 116 da Lei nº 8.666/93 e demais normas inerentes
ao assunto, sendo esta, no caso de impedimentos legais, substituída pela Chefia Imediata.
Art. 3º Designar NEUSA ANTONIA SILVA DOS SANTOS, matrícula 216.271-7, Executor
dos Convênios nºs 21/10, 44/10, 36/10, celebrados entre o Distrito Federal, por intermédio da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal/
SEDEST e as Entidades Assistência Social Casa Azul, Associação Brasileira de Educação –
ABEC, Assistência Social Casa Azul, constante dos processos 380.002.339/09, 380.002.432/09,
380.002.336/09, respectivamente, cabendo a designada as atribuições previstas no parágrafo 5º
do artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, publicado no DODF nº 238, de
16 de dezembro de 2010, e Instrução Normativa nº 01 de 22 de dezembro de 2005, da Corregedoria Geral do Distrito Federal; artigos 67 e 116 da Lei nº 8.666/93 e demais normas inerentes
ao assunto, sendo esta, no caso de impedimentos legais, substituída pela Chefia Imediata.
Art. 4º Designar LUCIMAR ALVES MARTINS, matrícula 92688-4, Executora dos Convênios
nºs 58/10 e 61/10, celebrados entre o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal/SEDEST e a Entidade
FENAÇÕES – Integração Social, constante dos processos 380.003.013/09 e 380.003.011/09,
respectivamente, cabendo a designada as atribuições previstas no parágrafo 5º do artigo 41, do
Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, publicado no DODF nº 238, de 16 de dezembro
de 2010, e Instrução Normativa nº 1, de 22 de dezembro de 2005, da Corregedoria Geral do
Distrito Federal; artigos 67 e 116 da Lei nº 8.666/93 e demais normas inerentes ao assunto, sendo
esta, no caso de impedimentos legais, substituída pela Chefia Imediata.
Art. 5º Designar VITOR TADEU ANTUNES ARAÚJO, matrícula 177.106-X, Executor do
Convênio nº 11/10, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal/SEDEST e a Entidade
Instituto Nair Valadares – INAV, constante do processo 380.002.438/09, cabendo ao designado
as atribuições previstas no parágrafo 5º do artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro
de 2010, publicado no DODF nº 238, de 16 de dezembro de 2010, e Instrução Normativa nº 1,
de 22 de dezembro de 2005, da Corregedoria Geral do Distrito Federal; artigos 67 e 116 da Lei
nº 8.666/93 e demais normas inerentes ao assunto, sendo este, no caso de impedimentos legais,
substituído pela Chefia Imediata.
Art. 6º Na Portaria nº 30, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 33, de 16 de fevereiro de 2011, às páginas 10 a 13, cessar os efeitos da designação de JOSIELLEN REZENDE,
matricula 173.081-9, como Executora do Convênio nº 47/10, celebrado entre o Distrito Federal,
por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do
Distrito Federal/SEDEST e a Entidade Associação Caminho de Luz.
Art. 7º Designar LUCIANA CARDOSO LEÃO, matrícula 176.776-3, Executora do Convênio nº 47/10, celebrado entre o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal/SEDEST e a Entidade
Associação Caminho de Luz, constante do processo 380.002.734/09, cabendo a designada as
atribuições previstas no parágrafo 5º do artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de
2010, publicado no DODF nº 238, de 16 de dezembro de 2010, e Instrução Normativa nº 1, de
22 de dezembro de 2005, da Corregedoria Geral do Distrito Federal; artigos 67 e 116 da Lei nº
8.666/93 e demais normas inerentes ao assunto, sendo esta, no caso de impedimentos legais,
substituída pela Chefia Imediata.
Art. 8º Esta ordem de serviço entra em vigor na data da sua publicação.
ROSSI DA SILVA ARAÚJO
ORDENS DE SERVIÇO DE 25 DE MAIO DE 2011.
O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 56, de 9 de março de
2011, conforme Decisão n° 1152/2005 – Tribunal de Contas do Distrito Federal e parecer n°
456/2007 – PROPES/PRG-DF, RESOLVE:
CONVERTER em Pecúnia, a Licença Prêmio por Assiduidade, não usufruída, a que faz jus o
servidor a seguir relacionado por nome, matrícula, condição da aposentadoria, publicação do
período não usufruído e processo de licença prêmio ou requerimento: MANOEL LÚCIO DO
NASCIMENTO, matrícula 104.167-3, aposentado voluntariamente, conforme publicação no
DODF nº 85, de 5 de maio de 2011, página 29, sendo o período não usufruído de 3 (três) meses,
referentes ao 3º quinquênio, publicado no DODF nº 89, de 11 de maio de 2011, página 24 e
conforme requerimento.
CONVERTER em pecúnia, a Licença Prêmio por Assiduidade, não usufruída, a que faz jus
o servidor a seguir relacionado por nome, matrícula, condição da aposentadoria, publicação
do período não usufruído e processo de Licença Prêmio ou requerimento: ANTONIO DA
CUNHA SANTOS, matrícula 102.704-2, aposentado voluntariamente, conforme publicação
no DODF nº 85, de 5 de maio de 2011, página 29, sendo o período não usufruído de 3 (três)
meses, referentes ao 2º quinquênio, retificado no DODF nº 171, de 28 de agosto de 2008,
página 30 e processo 101.002789/1992.
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria n° 56, de 9 de março de 2011, RESOLVE:
CONCEDER Auxílio Natalidade ANGELO ROGER AROLDO DE FRANÇA COSTA, matrícula
197.630-3, dependente IAN CALIEL CABRAL DE FRANÇA, processo 380.001.470/2011 e
DANILO MEDRADO BRANDÃO, matrícula 197.671-0, dependente RAFAEL FERREIRA
BRANDÃO, processo 380.001.471/2011.
CONCEDER Auxílio Natalidade ISMAEL BARBOSA DA CUNHA, matrícula 184.846-1,
dependente: DAVI RESENDE DA CUNHA, processo 380.001.503/2011.
CONCEDER Auxílio Creche a ANGELO ROGER AROLDO DE FRANÇA COSTA, matrícula
197.630-3, dependente: IAN CALIEL CABRAL DE FRANÇA, nascido em 29 de abril de 2011;
DANILO MEDRADO BRANDÃO, matricula 197.671-0, dependente: RAFAEL FERREIRA
BRANDÃO, nascido em 27 de abril de 2011 e ISMAEL BARBOSA DA CUNHA, matricula
184.846-1, dependente: DAVI RESENDE DA CUNHA, nascido em 11 de maio de 2011.
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 56, de 9 de março de 2011
e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 25.324, de 10 de novembro de 2004,
RESOLVE: EXCLUIR do regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, THIAGO
FERREIRA AGUILAR, matrícula 215.023-9, Especialista em Assistência Social, Educador
Social – Esporte e Lazer.
ROSSI DA SILVA ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 20 de Abril de 2011, publicado no DODF nº 77, de 25 de abril de
2011, página 109, ONDE SE LÊ: “... ÁLVARO MATRÍCULAOS DE SOUZA...”, LEIA-SE:
“... ÁLVARO MATOS DE SOUZA...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e ainda o que consta do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, RESOLVE:
PÁGINA 33
DESIGNAR MARIA DAS DORES SANTOS, matrícula 83.136-0, para substituir FABIANA
DOS SANTOS SILVA, matrícula 39.814-4, Chefe, Símbolo DFG-10, do Núcleo Financeiro de
Pessoal Ativo da Gerência de Pessoal Ativo da Diretoria de Gestão de Pessoas da Unidade de
Administração Geral da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 15
de junho a 04 de julho de 2011, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR REGINA RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula 23.979-8, para substituir ELIZAI DA SILVA NUNES, matrícula 44.592-4, Chefe, Símbolo DFG-10, do Núcleo de Órgãos
Autônomos da Gerência de Orientação, Controle e Análise Contábil da Administração Direta
da Diretoria Geral de Contabilidade da Subsecretaria do Tesouro da Secretaria de Estado de
Fazenda do Distrito Federal, no período de 23 de maio a 01 de junho de 2011, por motivo de
férias regulamentares.
DESIGNAR JAILSON RODRIGUES DAS CHAGAS, matrícula 25.368-5, para substituir FRANCISCO DAS CHAGAS AZEVEDO, matrícula 31.098-0, Chefe, Símbolo DFG-10, do Núcleo
de Controle de Sistemas da Gerência de Normas e Procedimentos Contábeis da Diretoria Geral
de Contabilidade da Subsecretaria do Tesouro da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito
Federal, no período de 23 de maio a 01 de junho de 2011, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR MARIA MIMOSA MARQUES LEITE, matrícula 42.786-1, para substituir
ERASMO SILVA, matrícula 188.939-7, Chefe, Símbolo DFG-10, do Núcleo de Convênios e
Subvenções Sociais da Gerência de Tomada de Contas da Diretoria Geral de Contabilidade da
Subsecretaria do Tesouro da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de
23 de maio a 06 de junho de 2011, por motivo de férias regulamentares.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, aprovado pela Portaria
nº 90, de 23 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal n º 167, de 2
de setembro de 2002, página 17, e tendo em vista o Decreto nº 26.851, de 30 de maio de 2006,
o Decreto nº 26.993, de 12 de julho de 2006, e o Decreto nº 27.069, de 14 de agosto de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Permanente para apuração de infrações administrativas pelo descumprimento de obrigação ocorrida na fase de execução dos contratos celebrados com a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal.
Art. 2º Designar MARIA GORETTI TORRES DA SILVA, matrícula 80.045-7; ROSILENE DA
SILVA SOUSA, matrícula 34.867-8 e MARIA NAZARE DE SOUSA MOREIRA, matrícula
43.775-1, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de que trata o artigo 1º
desta Portaria.
Parágrafo Único. A designação de que trata o caput deste artigo não excederá a 1 (um) ano, sendo
permitida a recondução de até 2 (dois) de seus membros para o período subseqüente.
Art. 3º Os processos de contratação deverão ser dirigidos à Comissão de que trata o artigo 1º,
pelo Ordenador de Despesa, sempre que verificado atraso injustificado na execução, bem como
inexecução total ou parcial do Contrato.
Art. 4º O prazo para conclusão dos trabalhos de apuração será de 30 (trinta) dias a contar do
recebimento, pela Comissão do processo que motivou a apuração de infração, podendo ser
prorrogado a critério do ordenador de Despesa, após justificativa por parte da Comissão.
JACQUES DE OLIVEIRA PENA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ
O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO
À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, artigo 6º, de 30 de março
de 2009, publicada no DODF de 8 de maio de 2009, tendo em vista a Portaria nº 83, de 28 de
maio de 2010, referente à Regulação do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de
Saúde - PDPAS instituído pelo Decreto nº 31.625, de abril de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Tornar Sem Efeito a Ordem de Serviço nº 4, de 10 de julho de 2010, publicado no DODF
nº 179, de 17 de setembro de 2010, do Hospital Regional do Paranoá, que Designou o Conselho
de Aprovação de Contas do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde PDPAS da Diretoria Geral de Saúde do Hospital Regional do Paranoá.
Art. 2º Designar para comporem como Participantes do Conselho de Aprovação de Contas
PÁGINA 34
do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde - PDPAS da Diretoria
Geral de Saúde do Hospital Regional do Paranoá, como: Presidente: MARCELO BENITES MONTEIRO, matrícula 142.143-3- Diretor Geral de Saúde Do Paranoá; Membros:
SUDERLAN SABINO LEANDRO, matricula 174.022-9, ROMMEL MADRUGA LIMA
COSTA, matrícula 142.191-3, SOLON TEOBALDO DE ASSIS, matrícula 114.944-X,
ELEUZA PROCÓPIO DE SOUZA MARTINELLI, matrícula 156.665-2, VIRGINIA MARIA
DE MELO, matrícula 138.063-X, ELIZA RUTH SOLIS DA SILVA, matrícula 138.505-4,
MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS e VAGNER RODRIGUES BÉDA – Representantes da Comunidade.
MARCELO BENITES MONTEIRO
O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À
SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009,
artigo 6º, do item VI, RESOLVE:
HOMOLOGAR a Dispensa de Ponto de HYGOR ALESSANDRO FIRME ELIAS, Enfermeiro,
matrícula 159.175-4, lotado no Hospital Regional do Paranoá, por ter participado do Evento VIII
Congresso da Sociedade Brasileira de DST, realizado em Curitiba/PR, no período de 18 a 21 de
maio de 2011, conforme processo 282.000.106/2011.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de SILVANA MARQUES E SILVA, Médico-Cirurgia Geral,
matrícula 184.518-7, lotada no Hospital Regional do Paranoá, para participar do Evento 60º
Congresso Brasileiro de Coloproctologia, a realizar-se em Fortaleza/CE, no período de 1º a 6
de setembro de 2011, conforme processo 282.000.223/2011.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de PAULO EMILIANO BEZERRA JUNIOR, Médico-Ortopedia e Traumatologia, matrícula 149.917-3, lotado no Hospital Regional do Paranoá,
para participar do Evento 1º Congresso Brasileiro de Artroscopia e Traumatologia do Esporte,
a realizar-se em Gramado/RS, no período de 17 a 20 de agosto de 2011, conforme processo
282.000.214/2011.
MARCELO BENITES MONTEIRO
HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências regimentais e considerando o disposto no artigo 6º da Portaria
nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, a ALEXANDRE LYRA ARAGÃO LISBOA, Médico, matrícula 131.897-7, processo 061.036.069/1998, referente ao 3º quinquênio: de 10/7/2002
a 9/7/2007; GABRIELLE BORGES BARBOSA, Fonoaudióloga, matrícula 154.739-9, processo
060.006.742/2011, referente ao 1º quinquênio: de 20/4/2006 a 19/4/2011; LUIZ FERNANDO
SÍCOLI, Médica, matrícula 116.396-5, processo 061.027.307/1993, referente ao 6º quinquênio:
de 31/3/2006 a 30/3/2011; ALAN MARCON CANTUÁRIO, Médico, matrícula 140.189-0,
processo 060.011.481/2009, referente ao 2º quinquênio: de 6/3/2006 a 5/3/2011, nos termos do
artigo 87, da Lei 8.112/90, condicionados os períodos de gozo aos critérios da Administração,
deduzidos os meses por ventura usufruídos.
AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de TALYTA DE MATOS CANO, matrícula 192.420-6, Médica, processo 0060.006.741/2011, para participar do XXIII Congresso Brasileiro de Genética
Médica, da Sociedade Brasileira de Genética Médica, no período de 11/7/2011 a 15/7/2011, já
incluído o período de trânsito.
ALEXANDRE LYRA DE ARAGÃO LISBOA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 3º, do Decreto 31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o que consta do Processo nº 054.000.643/2011, RESOLVE: REFORMAR, ex-officio, o
Cabo QPPMC JOSÉ GERARDO PARENTE - matrícula 20.691-1, da Polícia Militar do Distrito
Federal, na mesma graduação, com proventos proporcionais relativos ao seu tempo de serviço,
nos termos dos artigos: 87, inciso II; art. 94, inciso II da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de
1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos: 20, incisos
I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso II § 4º, e artigo 21, inciso VI e art. 25 da Lei de Vencimentos nº
10.486, de 04 de julho de 2002, e o artigo 1º da Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, alterada
pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro
de 2009, por ter sido julgado incapaz definitivamente para todo e qualquer trabalho, não podendo
prover os meios de subsistência.
PAULO ROBERTO WITT ROSBACK
atribuições que lhe confere o artigo 3º, do Decreto 31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o que consta do Processo nº 054.000.682/2011, RESOLVE: TRANSFERIR para a reserva
remunerada a pedido, o Terceiro-Sargento QPPMC MILTON ANGELO DE SOUZA matrícula
12.721-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais
relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da
Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986,
combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso
VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de
julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº
12.086, de 06 de novembro de 2009, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar
mais de 30 (trinta) anos de serviço.
atribuições que lhe confere o artigo 3º, do Decreto 31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando
o que consta do Processo nº 054.000.762/2011, RESOLVE:
REFORMAR, ex-officio, o Terceiro-Sargento QPPMC JOSE ORLANDO PORTES, matrícula
13.891-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos proporcionais relativos ao seu tempo de serviço, nos termos dos artigos; 87, inciso II; 94, inciso II, 96
inciso VI da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio
de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso II e § 4º, e art.
21, inciso VI e Art. 25, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; artigo 1º da Lei
11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008; art. 115 e art.
117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, por ter sido julgado incapaz definitivamente
para todo e qualquer trabalho, não podendo prover os meios de subsistência.
REFORMAR, ex-officio, o Cabo QPPMC IVAN EUGÊNIO DE PAIVA, matrícula 09.085-9, da
Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos proporcionais relativos
ao seu tempo de serviço, nos termos dos artigos; 87, inciso II; 94, inciso II, 96 inciso VI da Lei
nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso II e § 4º, e art. 21, inciso VI e
Art. 25, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; artigo 1º da Lei 11.134 de 15
de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008; art. 115 e art. 117 da Lei
nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, por ter sido julgado incapaz definitivamente para todo e
qualquer trabalho, não podendo prover os meios de subsistência,Processo nº: 054.000.764/2011.
REFORMAR, ex-officio, o Cabo QPPMC WILSON VENANCIO SANTANA DE JESUS,
matrícula 16.777-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos
proporcionais relativos ao seu tempo de serviço, nos termos dos artigos; 87, inciso II; 94, inciso
II, 96 inciso VI da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13
de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso II e §
4º, e art. 21, inciso VI e Art. 25, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; artigo
1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008;
art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para todo e qualquer trabalho, não podendo prover os meios de subsistência.
Processo nº: 054.000.763/2011.
atribuições que lhe confere o artigo 3º, do Decreto 31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o que consta do Processo nº 054.000.709/2011, RESOLVE: TRANSFERIR para a reserva
remunerada a pedido, o Terceiro-Sargento QPPMC GILMAR EDUARDO HERRERO matrícula
11.423-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais
relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da
Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986,
combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso
VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de
julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº
12.086, de 06 de novembro de 2009, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar
mais de 30 (trinta) anos de serviço.
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2011.
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, letra “c”, do Decreto nº15.740, de
23 de junho de 1994, e tendo em vista o Ofício nº 826/CM, de 6 de maio de 2011, RESOLVE:
AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 5 de maio de 2011, o Major WAGNER FREITAS
DA SILVA E SILVA, matrícula 50.473/4, do Quadro de Oficiais Policiais Militares da Polícia
Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso I, da Lei nº 7.289, de 18 de
dezembro de 1984, por ter passado à disposição da Casa Militar da Governadoria do Distrito
Federal, para exercer função de natureza policial militar.
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, letra “c”, do Decreto nº 15.740, de 23
de junho de 1994, e tendo em vista o Ofício nº 744 - GSIPR/SE/DGES/DPMil, de 3 de maio de
2011, RESOLVE: REVERTER ao respectivo Quadro, a contar de 3 de maio de 2011, o Major
DIONÍSIO SILVESTRE FERREIRA JÚNIOR, matrícula 08.402/6, do Quadro de Oficiais Policiais Militares Administrativo da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo
80, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por ter retornado da Unidade de Segurança
Institucional da Presidência da República.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, letra “c”, do Decreto nº 15.740,
de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o Memorando nº 074/SCAF, de 12 de abril de 2011,
RESOLVE: REVERTER ao respectivo Quadro, a contar de 11 de abril de 2011, o Capitão José
de Souza GOIVINHO, matrícula 07.699/6, do Quadro de Oficiais Policiais Militares Administrativo da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 80, da Lei nº 7.289, de 18
de dezembro de 1984, por término da licença para tratamento de saúde própria.
DIRETORIA DE INATIVOS PENSIONISTAS E CIVIS
A DIRETORA DE INATIVOS PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, alíneas “a”, “b”, “c” e “d”,
artigo 2º da Portaria nº 154, de 9 de outubro de 1997, e considerando o que consta do Processo
nº 054.000.651/2002, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 175, de 11 de novembro de 2010, publicada no DODF
n° 218, de 17 de novembro de 2010, referente ao TERCEIRO SARGENTO PM MARCÉLIO
LINO GOMES, matrícula 22.458-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, em atenção Decisão
TCDF nº 1156, de 24 de março de 2011.
RETIFICAR a Portaria nº 105, publicada no DODF nº 129, de 7 de julho de 2010, que trata da
reforma do 2º SGT QPPME REF ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 13.676/X
para excluir da sua fundamentação legal o art. 96, inciso V, VI e § 2º da Lei nº 7.289/84 e incluir o Inciso II do art. 94 da Lei nº 7.289/84 em atendimento a Nota Técnica nº 248/GERCO.
(Referente ao processo nº 054.001.089/2010)
RETIFICAR a Portaria nº 68, publicada no DODF nº 85, de 5 de maio de 2010, que trata da
reforma do SD PM REF PAULO ANDRÉ CARDOSO PEREIRA, matrícula 74.139/6 para excluir
da sua fundamentação legal o art. 96, inciso V, VI e § 2º da Lei nº 7.289/84 e incluir o Inciso
II do art. 94 da Lei nº 7.289/84 em atendimento a Nota Técnica nº 248-DIAPE-Controladoria.
(Referente ao processo nº 054.000.559/2010)
RETIFICAR a Portaria nº 39, de 24 de março de 2010, publicada no DODF nº 69, de 12 de
abril de 2010, que trata da reforma do 2º Sargento PM REF JOSÉ MARIA DA SILVA, matrícula
03.998/5 para onde se lê “16 de outubro de 2009”, leia-se “16 de abril de 2009”, em atendimento
a Nota Técnica nº 252/2011 – DIAPE-Controladoria. (Processo nº 054.000.813/2001).
VANUZA NAÁRA DE OLIVEIRA ALMEIDA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
DIREÇÃO GERAL DE POLÍCIA CIVIL
DESPACHO DA DIRETORA
A DIRETORA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, com base na delegação de competência estabelecida nos termos do Decreto nº 24.436, de 2 de março de 2004, HOMOLOGA os afastamentos
abaixo relacionados.
Requisição nº 25/2011. SÓLON MOTA SANTOS, Agente de Polícia, matrícula 47.378-2,
lotado na DOA. Localidade: Piraquara-PR. Período: 02/02/2011 a 06/03/2011. Requisição nº
26/2011. GERSON DE SALES, Delegado de Polícia, matrícula 76.002-1, lotado na DCPI.
Localidade: Teresina-PI. Período: 02 a 04/02/11. Requisição nº 27/2011. VALDECI RAIMUNDO PEREIRA, Agente Penitenciário, matrícula 42.145-6, lotado na DCPI. Localidade: Teresina-PI. Período: 02 a 04/02/11. Requisição nº 28/2011. ALEXANDRE LUCIANO FERREIRA, Agente de Polícia, matrícula 57.049-4, lotado na DCPI. Localidade: Teresina-PI. Período:
02 a 04/02/11. Requisição nº 29/2011. VILMONDES GERALDO BORGES, Agente de Polícia, matrícula 57.970-X, lotado na DECO. Localidade: Campo Grande-MS. Período: 31/01 a
11/02/11. Requisição nº 30/2011. GISELLE COSTA AVIANI, Agente de Polícia, matrícula
PÁGINA 35
77.362-X, lotada na DECO. Localidade: Campo Grande-MS. Período: 31/01 a 11/02/11.
Requisição nº 31/2011. ADONIAS XIMENES ARAGÃO DA ROCHA, Agente de Polícia,
matrícula 57.439-2, lotado na DECO. Localidade: Campo Grande-MS. Período: 31/01 a
11/02/11. Requisição nº 32/2011. VINICIUS MUNIZ PORTO, Agente de Polícia, matrícula
57.857-9, lotado na DECO. Localidade: Campo Grande-MS. Período: 31/01 a 11/02/11. Requisição nº 33/2011. DAVI MATO PINHEIRO, Agente de Polícia, matrícula 76.401-9, lotado
na DECO. Localidade: Campo Grande-MS. Período: 31/01 a 11/02/11. Requisição nº 34/2011.
PAULO SÉRGIO LEITÃO DA SILVA, Agente de Polícia, matrícula 58.097-X, lotado na 14ª
DP. Localidade: Campo Grande-MS. Período: 31/01 a 11/02/11. Requisição nº 35/2011. RENATO FERREIRA DA SILVA, Agente de Polícia, matrícula 34.191-6, lotado na DIPO. Localidade: João Pinheiro/MG. Período: 01 a 04/02/2011. Requisição nº 36/2011. LEÔNIDAS
DE ALMEIDA, Agente de Penitenciário, matrícula 59.553-5, lotado na DIPO. Localidade:
João Pinheiro/MG. Período: 01 a 04/02/2011. Requisição nº 37/2011. ALESSANDRA MÁRCIA DE C. BOUDENS, Agente de Polícia, matrícula 77.387-5, lotado na DIPO. Localidade:
João Pinheiro/MG. Período: 01 a 04/02/2011. Requisição nº 38/2011. CARLOS EDUARDO
SANTOS DE SOUZA, Agente de Polícia, matrícula 78.460-5, lotado na DIPO. Localidade:
João Pinheiro/MG. Período: 01 a 04/02/2011. Requisição nº 39/2011. MARIA DO CARMO
BAPTISTA, Agente de Polícia, matrícula 58.132-1, lotado na DIPO. Localidade: João Pinheiro/MG. Período: 01 a 04/02/2011. Requisição nº 40/2011. EDERSON MÁRCIO DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, matrícula 76.027-7, lotado na DIPO. Localidade: João Pinheiro/MG.
Período: 01 a 04/02/2011. Requisição nº 41/2011. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO COELHO,
Agente de Polícia, matrícula 31.436-6, lotado na DOA. Localidade: Curitiba-PR. Período: 03
a 05/02/2011. Requisição nº 42/2011. MANUEL FERNANDES CERQUEIRA FILHO, Agente de Polícia, matrícula 34.131-2, lotado na DOA. Localidade: Curitiba-PR. Período: 03 a
05/02/2011. Requisição nº 43/2011. JOÃO BOSCO SOARES MOREIRA, Agente de Penitenciário, matrícula 46.951-3, lotado na DOA. Localidade: Curitiba-PR. Período: 03 a
05/02/2011. Requisição nº 44/2011. ROBERTO GONÇALVES ZAIDAN, Agente de Polícia,
matrícula 25.924-1, lotado na DOA. Localidade: Curitiba-PR. Período: 03 a 05/02/2011.
Requisição nº 45/2011. RONIE ALVES NORONHA, Agente de Polícia, matrícula 58.230-1,
lotado na CORD. Localidade: Goiânia-GO. Período: 03 a 04/02/2011. Requisição nº 46/2011.
GILBERTO OLIVEIRA FEITOSA, Agente de Polícia, matrícula 47.047-3, lotado na CORD.
Localidade: Goiânia-GO. Período: 03 a 04/02/2011. Requisição nº 47/2011. GILBERTO
FERREIRA FILHO, Agente de Polícia, matrícula 57.390-6, lotado na CORD. Localidade:
Goiânia-GO. Período: 03 a 04/02/2011. Requisição nº 48/2011. LEANDRO LIMA ALVES
DOS SANTOS, Agente de Polícia, matrícula 194.093-7, lotado na CORD. Localidade: Goiânia-GO. Período: 03 a 04/02/2011. Requisição nº 49/2011. ANDRÉ ROCHA RAPOSO,
Agente de Polícia, matrícula 57.853-1, lotado na CORD. Localidade: Goiânia-GO. Período:
03 a 04/02/2011. Requisição nº 50/2011. LIDENBERG RODRIGUES MELO, Agente de
Polícia, matrícula 78.775-2, lotado na DRFV. Localidade: Luiz Eduardo Magalhães/BA. Período: 16 a 18/02/2011. Requisição nº 51/2011. GILSON MARCO SOBREIRA NETTO,
Agente de Polícia, matrícula 76.838-3, lotado na DRFV. Localidade: Luiz Eduardo Magalhães/
BA. Período: 16 a 18/02/2011. Requisição nº 52/2011. SÉRGIO FRANCIEL FERREIRA,
BA. Período: 16 a 18/02/2011. Requisição nº 53/2011. ALEXANDRE MEDEIROS SOTERO,
BA. Período: 16 a 18/02/2011. Requisição nº 54/2011. GERALDO EUSTÁQUIO CAROBA
JUNIOR, Agente de Polícia, matrícula 194.268-9, lotado na DRFV. Localidade: Luiz Eduardo Magalhães/BA. Período: 16 a 18/02/2011. Requisição nº 55/2011. JOSÉ ADRIANO
BANDEIRA BORGES, Agente de Polícia, matrícula 79.121-0, lotado na DRFV. Localidade:
Luiz Eduardo Magalhães/BA. Período: 16 a 18/02/2011. Requisição nº 56/2011. LÚCIA
ANTÔNIA DE MORAES, Delegada de Polícia, matrícula 57.643-3, lotada na Corvida. Localidade: Foz do Iguaçu-PR. Período: 21 a 22/02/2011. Requisição nº 57/2011. RENATO
ARCANJO DE OLIVEIRA EMERY, Agente de Polícia, matrícula 25.922-4, lotado na Corvida. Localidade: Foz do Iguaçu-PR. Período: 21 a 22/02/2011. Requisição nº 58/2011. JOSINEY VARELA DE ALMEIDA, Escrivão de Polícia, matrícula 35.172-5, lotado na Corvida.
Localidade: Foz do Iguaçu_PR. Período: 21 a 22/02/2011. Requisição nº 59/2011. ANDRÉ
LUÍS DE ALMEIDA OLIVEIRA, Agente de Polícia, matrícula 46.279-9, lotado na Corvida.
Localidade: Foz do Iguaçu-PR. Período: 21 a 22/02/2011. Requisição nº 60/2011. WALTER
JOSUÉ CARLOS DE OLIVEIRA, Perito Criminal, matrícula 39.538-2, lotado na DOA.
Localidade: Foz do Iguaçu-PR. Período: 21 a 22/02/2011. Requisição nº 61/2011. RICARDO
DA SILVA RODRIGUES, Agente de Polícia, matrícula 47.253-0, lotado na DOA. Localidade:
Foz do Iguaçu-PR. Período: 21 a 22/02/2011. Requisição nº 62/2011. RENATA MALAFAIA
VIANNA, Delegada de Polícia, matrícula 75.972-4, lotado na CORVIDA. Localidade: Goianira/GO. Período: 23 a 24/02/2011. Requisição nº 63/2011. ANA PAULA PEREIRA DE
SOUSA, Agente de Polícia, matrícula 59.366-4, lotado na CORVIDA. Localidade: Goianira/
GO. Período: 23 a 24/02/2011. Requisição nº 64/2011. MAURÍCIO ORSI ZIVIANI, Agente
de Polícia, matrícula 78.342-0, lotado na CORVIDA. Localidade: Goianira/GO. Período: 23
a 24/02/2011. Requisição nº 65/2011. PAULO CÉSAR BILARD DE CARVALHO, Escrivão
de Polícia, matrícula 59.125-4, lotado na CORVIDA. Localidade: Goianira/GO. Período: 23
a 24/02/2011. Requisição nº 66/2011. MARCO AURÉLIO RODRIGUES SOUSA, Agente de
PÁGINA 36
Polícia, matrícula 57.524-0, lotado na DRFV. Localidade: Caldas Novas/GO. Período: 02 a
03/03/2011. Requisição nº 67/2011. FLÁVIO DE ALMEIDA E SÁ, Agente de Polícia, matrícula 188.412-3, lotado na DRFV. Localidade: Caldas Novas/GO. Período: 02 a 03/03/2011.
Requisição nº 68/2011. FERNANDO GOULART DE OLIVEIRA SILVA, Agente de Polícia,
matrícula 191.974-1, lotado na DRFV. Localidade: Caldas Novas/GO. Período: 02 a 03/03/2011.
Requisição nº 69/2011. JOSÉ RAFAEL OLIVEIRA SILVA, Agente de Polícia, matrícula
35.992-0, lotado na DOA. Localidade: Piraquara-PR. Período: 05/03 a 05/04/2011. Requisição
nº 70/2011. RONIE ALVES NORONHA, Agente de Polícia, matrícula 58.230-1, lotado na
CORD. Localidade: Goiânia-GO. Período: 02/03 a 03/03/2011. Requisição nº 71/2011. LEONARDO DE CASTRO CARDOSO, Delegado de Polícia, matrícula 75.740-3, lotado na
CORD. Localidade: Goiânia-GO. Período: 02/03 a 03/03/2011. Requisição nº 72/2011. GILBERTO OLIVEIRA FEITOSA, Agente de Polícia, matrícula 47.047-3, lotado na CORD.
Localidade: Goiânia-GO. Período: 02/03 a 03/03/2011. Requisição nº 73/2011. ALINE GAYA
BANKS MACHADO, Agente de Polícia, matrícula 193.924-6, lotada na CORD. Localidade:
Goiânia-GO. Período: 02/03 a 03/03/2011. Requisição nº 74/2011. MARCIANO FAGUNDES
DA SILVA, Agente de Polícia, matrícula 76.232-6, lotado na CORD. Localidade: Goiânia-GO.
Período: 02/03 a 03/03/2011. Requisição nº 75/2011. RODRIGO DE ALMEIDA BELCHIOR,
Agente de Polícia, matrícula 36.898-9, lotado na 30ª DP. Localidade: Mambai/GO. Período:
01 a 04/03/2011. Requisição nº 76/2011. WESLEY DE ASSIS URZEDO, Agente de Polícia,
matrícula 194.081-3, lotado na 30ª DP. Localidade: Mambai/GO. Período: 01 a 04/03/2011.
Requisição nº 77/2011. FLÁVIO ROBERTO E. DE CARVALHO, Agente de Polícia, matrícula 78.734-5, lotado na 30ª DP. Localidade: Mambai/GO. Período: 01 a 04/03/2011. Requisição nº 78/2011. VILMONDES GERALDO BORGES, Agente de Polícia, matrícula 57.970X, lotado na DECO. Localidade: Campo Grande-MS. Período: 10 a 24/03/2011. Requisição
nº 79/2011. ADONIAS XIMENES ARAGÃO DA ROCHA, Agente de Polícia, matrícula
57.439-2, lotado na DECO. Localidade: Campo Grande-MS. Período: 10 a 24/03/2011. Requisição nº 80/2011. DAVID MATO PINHEIRO, Agente de Polícia, matrícula 76.401-9, lotado na DECO. Localidade: Campo Grande-MS. Período: 10 a 24/03/2011. Requisição nº
81/2011. ADMON AMÂNCIO DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, matrícula 46.896-7, lotado
na 16ª DP. Localidade: Posse-GO, Correntina-BA e Barreiras-BA. Período: 14 a 17/03/2011.
Requisição nº 82/2011. JOSÉ RIBAMAR LOPES FILHO, Agente de Polícia, matrícula 31.4056, lotado na 16ª DP. Localidade: Posse-GO, Correntina-BA e Barreiras-BA. Período: 14 a
17/03/2011. Requisição nº 83/2011 FRANCISCO LINDOMAR DE SANTANA, Agente de
Polícia, matrícula 57.087-7, lotado na 16ª DP. Localidade: Posse-GO, Correntina-BA e Barreiras-BA. Período: 14 a 17/03/2011. Requisição nº 84/2011. CLÉBIO CARMO PEIXOTO,
Agente Penitenciário, matrícula 58.918-7, lotado na 16ª DP. Localidade: Posse-GO, Correntina-BA e Barreiras-BA. Período: 14 a 17/03/2011. Requisição nº 85/2011. AÉCIO ALVARES
DE MOURA FILHO, Agente de Polícia, matrícula 58.015-5, lotado na 16ª DP. Localidade:
Posse-GO, Correntina-BA e Barreiras-BA. Período: 14 a 17/03/2011. Requisição nº 86/2011.
FRANCISCO CARLOS ORTHMEYER JÚNIOR, Agente de Polícia, matrícula 189.643-1,
lotado na 16ª DP. Localidade: Posse-GO, Correntina-BA e Barreiras-BA. Período: 14 a
17/03/2011. Requisição nº 87/2011. RAFAEL LUCAS VELOSO DA SILVA, Agente de Polícia, matrícula 189.078-6, lotado na 16ª DP. Localidade: Posse-GO, Correntina-BA e Barreiras-BA. Período: 14 a 17/03/2011. Requisição nº 88/2011. MATEUS RIBEIRO TESTON,
Agente de Polícia, matrícula 188.524-3, lotado na 16ª DP. Localidade: Posse-GO, Correntina-BA e Barreiras-BA. Período: 14 a 17/03/2011. Requisição nº 89/2011. ANTÔNIO MARIA
M. De A. MONTENEGRO, Agente de Polícia, matrícula 192.106-1, lotado na 16ª DP. Localidade: Posse-GO, Correntina-BA e Barreiras-BA. Período: 14 a 17/03/2011. Requisição nº
90/2011. ZAITER MATOS FRANÇA, Delegado de Polícia, matrícula 168.602-X, lotado na
16ª DP. Localidade: Posse-GO, Correntina-BA e Barreiras-BA. Período: 14 a 17/03/2011.
Requisição nº 91/2011. JOÃO LUIS ECHTERNACHT, Delegado de Polícia, matrícula 57.3027, lotado na DCPI. Localidade: São Paulo-SP. Período: 16 a 18/03/2011. Requisição nº 92/2011.
ALDO VIEIRA MASCARENHAS, Agente de Polícia, matrícula 31.425-0, lotado na DCPI.
Localidade: São Paulo-SP. Período: 16 a 18/03/2011. Requisição nº 93/2011. LUIS CARLOS
LOPES DOS SANTOS, Agente de Penitenciário, matrícula 27.467-4, lotado na DCPI. Localidade: São Paulo-SP. Período: 16 a 18/03/2011. Requisição nº 94/2011. JACQUELINE DE
SOUZA BARROS, Agente de Polícia, matrícula 76.613-5, lotada na DCPI. Localidade: São
Paulo-SP. Período: 16 a 18/03/2011. Requisição nº 95/2011. LEONARDO DE CASTRO
CARDOSO, Delegado de Polícia, matrícula 75.740-3, lotado na CORD. Localidade: Goiânia-GO. Período: 15/03 a 18/03/2011. Requisição nº 96/2011. RONIE ALVES NORONHA,
Agente de Polícia, matrícula 58.230-1, lotado na CORD. Localidade: Goiânia-GO. Período:
15/03 a 19/03/2011. Requisição nº 97/2011. ANDRÉ ROCHA RAPOSO, Agente de Polícia,
matrícula 57.853-1, lotado na CORD. Localidade: Goiânia-GO. Período: 15/03 a 19/03/2011.
Requisição nº 98/2011. GILBERTO FERREIRA FILHO, Agente de Polícia, matrícula 57.3906, lotado na CORD. Localidade: Goiânia-GO. Período: 16/03 a 19/03/2011. Requisição nº
99/2011. GILBERTO DE OLIVEIRA FEITOSA, Agente de Polícia, matrícula 47.047-3, lotado na CORD. Localidade: Goiânia-GO. Período: 16/03 a 19/03/2011. Requisição nº 100/2011.
FABIANA SILVA E SOUSA, Delegada de Polícia, matrícula 75.736-5, lotado na 33ª DP.
Localidade: João Pessoa/PB. Período: 21/03 a 25/03/2011. Requisição nº 101/2011. EDIVAN
LUIZ DA SILVA, Agente de Polícia, matrícula 46.333-7, lotado na 33ª DP. Localidade: João
Pessoa/PB. Período: 21/03 a 25/03/2011. Requisição nº 102/2011. MÁRCIO ROBERTO
SARAIVA LIMA, Agente de Polícia, matrícula 58.312-X, lotado na 33ª DP. Localidade: João
Pessoa/PB. Período: 21/03 a 25/03/2011. Requisição nº 103/2011. JOAQUIM EZEQUIEL
MACHADO, Agente de Polícia, matrícula 47.897-0, lotado na 33ª DP. Localidade: João
Pessoa/PB. Período: 21/03 a 25/03/2011. Requisição nº 104/2011. JOSÉ ALDO CÂMARA
DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, matrícula 58.212-3, lotado na 33ª DP. Localidade: João
Pessoa/PB. Período: 21/03 a 25/03/2011. Requisição nº 105/2011. BRUNO COSTA E SILVA,
Agente de Polícia, matrícula 189.468-4, lotado na 33ª DP. Localidade: João Pessoa/PB. Período: 21/03 a 25/03/2011. Requisição nº 106/2011. GERSON DE SALES, Delegado de Polícia,
matrícula 76.002-1, lotado na DCPI. Localidade: Petrolina/PE. Período: 23/03 a 25/03/2011.
Requisição nº 107/2011. IZAN PEREIRA DE SOUZA, Agente Penitenciário, matrícula 32.8774, lotado na DCPI. Localidade: Petrolina/PE. Período: 23/03 a 25/03/2011. Requisição nº
108/2011. ANTÔNIO MACHADO DOS SANTOS JÚNIOR, Agente de Polícia, matrícula
47.310-3, lotado na DCPI. Localidade: Petrolina/PE. Período: 23/03 a 25/03/2011. Requisição
nº 109/2011. RODRIGO DE ALMEIDA BELCHIOR, Agente de Polícia, matrícula 36.898-9,
lotado na 30ª DP. Localidade: Mambai e Alvorada do Norte-GO. Período: 24/03 a 25/03/2011.
Requisição nº 110/2011. WESLEY DE ASSIS URZEDO, Agente de Polícia, matrícula 194.0813, lotado na 30ª DP. Localidade: Mambai e Alvorada do Norte-GO. Período: 24/03 a 25/03/2011.
Requisição nº 111/2011. BERNARDO DE MELLO MATOS COSTA, Delegado de Polícia,
matrícula 199.507-3, lotado na 30ª DP. Localidade: Mambai e Alvorada do Norte-GO. Período: 24/03 a 25/03/2011. Requisição nº 112/2011. JORCÉLIO OLIVEIRA BATISTA, Agente
de Polícia, matrícula 35.865-7, lotado na 30ª DP. Localidade: Mambai e Alvorada do Norte-GO. Período: 24/03 a 25/03/2011. Requisição nº 113/2011. SILVESTRE MILHOMEM
AMARAL, Agente de Polícia, matrícula 35.381-7, lotado na DOE. Localidade: Mambai e
Alvorada do Norte-GO. Período: 24/03 a 25/03/2011. Requisição nº 114/2011. CLÁUDIO
ROBERTO SIMÕES VASCONCELOS, Agente de Penitenciário, matrícula 58.571-8, lotado
na 30ª DP. Localidade: Mambai e Alvorada do Norte-GO. Período: 24/03 a 25/03/2011. Requisição nº 115/2011. RICARDO D’ÁVILA TEIXEIRA, Agente de Polícia, matrícula 75.9740, lotado na 30ª DP. Localidade: Mambai e Alvorada do Norte-GO. Período: 24/03 a 25/03/2011.
Requisição nº 116/2011. TIAGO ROLAND ARCURI, Agente de Polícia, matrícula 63.426-3,
lotado na 30ª DP. Localidade: Mamba-ií e Alvorada do Norte-GO. Período: 24/03 a 25/03/2011.
Requisição nº 117/2011. BRUNO LIMA AGUIRRA, Agente de Polícia, matrícula 188.413-1,
lotado na 30ª DP. Localidade: Mambai e Alvorada do Norte-GO. Período: 24/03 a 25/03/2011.
Requisição nº 118/2011. FLÁVIO ROBERTO ESPÍNDOLA, Agente de Polícia, matrícula
78.734-5, lotado na 30ª DP. Localidade: Mambai e Alvorada do Norte-GO. Período: 24/03 a
25/03/2011. Requisição nº 119/2011. LUIZ FERNANDO ALVES NETO, Agente de Polícia,
matrícula 188.490-5, lotado na 30ª DP. Localidade: Mambaí e Alvorada do Norte-GO. Período: 24/03 a 25/03/2011. Requisição nº 120/2011. SÍLVIO CESAR CRELIER DA SILVA,
Agente de Polícia, matrícula 47.496-7, lotado na DOE. Localidade: Mambaí e Alvorada do
Norte-GO. Período: 24/03 a 25/03/2011. Requisição nº 121/2011. ERIC CORREIA ARAÚJO,
Agente de Polícia, matrícula 58.242-5, lotado na DOE. Localidade: Mambai e Alvorada do
Norte-GO. Período: 24/03 a 25/03/2011. Requisição nº 122/2011. DANIEL H. COSTA DE
BARROS, Agente de Polícia, matrícula 57.942-4, lotado na DOE. Localidade: Mambai e
Alvorada do Norte-GO. Período: 24/03 a 25/03/2011. Requisição nº 123/2011. ANDERSON
FÁBIO SANTOS, Agente de Polícia, matrícula 42.776-4, lotado na DOE. Localidade: Mambai e Alvorada do Norte-GO. Período: 24/03 a 25/03/2011. Requisição nº 124/2011. FÉLIX
MEIRA CARVALHO JÚNIOR, Agente de Polícia, matrícula 76.130-3, lotado na DOE. Localidade: Mambai e Alvorada do Norte-GO. Período: 24/03 a 25/03/2011. Requisição nº
125/2011. LEONARDO BRITO RIBEIRO, Agente de Polícia, matrícula 76.871-5, lotado na
DOE. Localidade: Mambai e Alvorada do Norte-GO. Período: 24/03 a 25/03/2011. Requisição
nº 126/2011. ADNAUER DANTAS JUSTO, Agente de Polícia, matrícula 36.007-4, lotado na
DOE. Localidade: Mambai e Alvorada do Norte-GO. Período: 24/03 a 25/03/2011. Requisição
nº 127/2011. RENATO DE OLIVEIRA SOUZA, Agente de Polícia, matrícula 36.056-2, lotado na DOE. Localidade: Mambai e Alvorada do Norte-GO. Período: 24/03 a 25/03/2011.
Requisição nº 128/2011. JULIO CESAR DA CUNHA MELO, Agente de Polícia, matrícula
37.830-5, lotado na DOE. Localidade: Mambai e Alvorada do Norte-GO. Período: 24/03 a
25/03/2011. Requisição nº 129/2011. SANDER SILVESTRE DE OLIVEIRA, Agente de
Polícia, matrícula 57.760-X, lotado na DOE. Localidade: Mambai e Alvorada do Norte-GO.
Período: 24/03 a 25/03/2011. Requisição nº 130/2011. DANIEL LEBRÃO ARRUDA, Agente de Polícia, matrícula 57.600-X, lotado na DOE. Localidade: Mambai e Alvorada do Norte-GO. Período: 24/03 a 25/03/2011. Requisição nº 131/2011. JOÃO LUIS ECHTERNACHT,
Delegado de Polícia, matrícula 57.302-7, lotado na DCPI. Localidade: Salvador-BA. Período:
30/03 a 01/04/2011 Requisição nº 132/2011. PAULO CÉZAR BEZERRA, Agente de Polícia,
matrícula 58.146-1, lotado na DCPI. Localidade: Salvador-BA. Período: 30/03 a 01/04/2011.
Requisição nº 133/2011. JOSÉ EVANI FEITOSA RODRIGUES, Agente de Polícia, matrícula 47.619-6, lotado na DCPI. Localidade: Salvador-BA. Período: 30/03 a 01/04/2011. Requisição nº 134/2011. RAFAEL FERREIRA DE SOUZA, Delegado de Polícia, matrícula 76.3071, lotado na 1ª DP. Localidade: Formosa do Rio Preto-BA. Período: 31/03 a 01/04/2011.
Requisição nº 135/2011. EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, matrícula 57.040-0, lotado na 1ª DP. Localidade: Formosa do Rio Preto-BA. Período: 31/03 a
01/04/2011. Requisição nº 136/2011. VENANCIO SALES SANTANA, Agente de Polícia,
matrícula 48.039-8, lotado na 1ª DP. Localidade: Formosa do Rio Preto-BA. Período: 31/03
a 01/04/2011. Requisição nº 137/2011. GLAUVER DE ABREU DANTAS, Agente de Polícia,
matrícula 193.927-0, lotado na 1ª DP. Localidade: Formosa do Rio Preto-BA. Período: 31/03
a 01/04/2011. Requisição nº 138/2011. GERSON DE SALES, Delegado de Polícia, matrícula 76.002-1, lotado na DCPI. Localidade: Teresina-PI. Período: 04/04/2011 a 06/04/2011.
Requisição nº 139/2011. VALDECI RAIMUNDO PEREIRA, Agente Penitenciário, matrícula 42.145-6, lotado na DCPI. Localidade: Teresina-PI. Período: 04/04/2011 a 06/04/2011.
Requisição nº 140/2011. HENRIQUE CEZAR DE SOUZA, Agente Penitenciário, matrícula
58.863-6, lotado na DCPI. Localidade: Teresina-PI. Período: 04/04/2011 a 06/04/2011. Requisição nº 141/2011. CÉSAR JOSÉ DE FREITAS, Escrivão de Polícia, matrícula 33.361-1,
lotado na APC. Localidade: Rio de Janeiro-RJ. Período: 12/04/2011 a 14/04/2011. Requisição
nº 142/2011. CARLOS ALBERTO RODRIGUES TABANEZ, Agente de Polícia, matrícula
47.158-5, lotado na DOE. Localidade: Rio de Janeiro-RJ. Período: 12/04/2011 a 14/04/2011.
Requisição nº 143/2011. GUILHERME LORENTZ BLANK , Delegado de Polícia, matrícula 63.973-7, lotado na DOE. Localidade: Rio de Janeiro-RJ. Período: 12/04/2011 a 14/04/2011.
Requisição nº 144/2011. JOSÉ EVANI FEITOSA RODRIGUES, Agente de Polícia, matrícula 47.619-6, lotado na DCPI. Localidade: Maringá-PR. Período: 11/04/2011 a 13/04/2011.
Requisição nº 145/2011. IZAN PEREIRA DE SOUZA, Agente Penitenciário, matrícula
32.877-4, lotado na DCPI. Localidade: Maringá-PR. Período: 11/04/2011 a 13/04/2011. Requisição nº 146/2011. ALEXANDRE LUCIANO FERREIRA, Agente de Polícia, matrícula
57.049-4, lotado na DCPI. Localidade: Maringá-PR. Período: 11/04/2011 a 13/04/2011. Requisição nº 147/2011. VILMONDES GERALDO BORGES, Agente de Polícia, matrícula
57.970-X, lotado na DECO. Localidade: Campo Grande e Ponta Porã/MS. Período: 15/04/2011
a 06/05/2011. Requisição nº 148/2011. LUIZ FERNANDO LIMA VIEIRA, Agente de Polícia,
matrícula 58.153-4, lotado na DECO. Localidade: Campo Grande e Ponta Porã/MS. Período:
15/04/2011 a 06/05/2011. Requisição nº 149/2011. EDUARDO DE SOUSA ABREU, Agente
de Polícia, matrícula 58.348-0, lotado na DECO. Localidade: Campo Grande e Ponta Porã/
MS. Período: 15/04/2011 a 06/05/2011. Requisição nº 150/2011. LEÔNIDAS DE ALMEIDA,
Agente Penitenciário, matrícula 59.553-5, lotado na DIPO. Localidade: Campos Belos, Cavalcanti e Terezinha de Goiás-GO. Período: 18/04/2011 a 21/04/2011. Requisição nº 151/2011.
EDSON BATISTA DE ARAÚJO, Agente Penitenciário, matrícula 58.887-3, lotado na DIPO.
Localidade: Campos Belos, Cavalcanti e Terezinha de Goiás-GO. Período: 18/04/2011 a
21/04/2011. Requisição nº 152/2011. AGOSTINHO ALVES DE SOUZA, Agente Penitenciário, matrícula 35.764-2, lotado na DIPO. Localidade: Campos Belos, Cavalcanti e Terezinha
de Goiás-GO. Período: 18/04/2011 a 21/04/2011. Requisição nº 153/2011. RODRIGO BONACH BATISTA PIRES, Delegado de Polícia, matrícula 57.653-0, lotado na CORD. Localidade: Caldas Novas-GO. Período: 20/04/2011 a 25/04/2011. Requisição nº 154/2011.
MARCUS VINÍCIUS CUNHA FREITAS, Agente de Polícia, matrícula 77.553-3, lotado na
CORD. Localidade: Caldas Novas-GO. Período: 20/04/2011 a 25/04/2011. Requisição nº
155/2011. KARINA DA SILVA FIGUEIRA, Agente de Polícia, matrícula 57.507-0, lotado na
CORD. Localidade: Caldas Novas-GO. Período: 20/04/2011 a 25/04/2011. Requisição nº
156/2011. JOSIAS MANOEL DE SOUSA JÚNIOR, Agente de Polícia, matrícula 59.031-2,
lotado na CORD. Localidade: Caldas Novas-GO. Período: 20/04/2011 a 25/04/2011. Requisição nº 157/2011. ANTÔNIO JOSÉ ROMEIRO, Delegado de Polícia, matrícula 27.727-4,
lotado na DGPC. Localidade: São Paulo-SP. Período: 26/04/2011 a 28/04/2011. Requisição
nº 158/2011. JOSIVALDO ALVES CORDEIRO, Perito Criminal, matrícula 177.692-4, lotado no IC. Localidade: Goiânia-GO. Período: 25/04/2011 a 29/04/2011. Requisição nº 159/2011.
SÉRGIO MARCOS CRISSIÚMA DE FIGUEIREDO, Perito Criminal, matrícula 59.136-X,
lotado no IC. Localidade: Goiânia-GO. Período: 25/04/2011 a 29/04/2011. Requisição nº
160/2011. DIONÍZIO GONÇALVES MOTA JÚNIOR, Perito Criminal, matrícula 180.091-4,
lotado no IC. Localidade: Goiânia-GO. Período: 25/04/2011 a 29/04/2011. Requisição nº
161/2011. TERESINO PINTO DE BARROS, Agente de Polícia, matrícula 57.565-8, lotado
na DEAM. Localidade: Barreiras-BA. Período: 25/04/2011 a 26/04/2011. Requisição nº
162/2011. MARCELO VIEIRA DE SOUSA, Agente Penitenciário, matrícula 58.418-5, lotado na DEAM. Localidade: Barreiras-BA. Período: 25/04/2011 a 26/04/2011. Requisição nº
163/2011. EMILSON PEREIRA LINS, Delegado de Polícia, matrícula 25.498-3, lotado na
CPD. Localidade: Rio de Janeiro-RJ. Período: 27/04/2011 a 28/04/2011. Requisição nº
164/2011. SANDRO ERLON ORLANDO, Delegado de Polícia, matrícula 57.648-4, lotado
na CPD. Localidade: Rio de Janeiro-RJ. Período: 27/04/2011 a 28/04/2011. Requisição nº
165/2011. NILTON JOAQUIM DE OLIVEIRA JÚNIOR, Delegado de Polícia, matrícula
58.111-9, lotado na CPD. Localidade: Rio de Janeiro-RJ. Período: 27/04/2011 a 28/04/2011.
Requisição nº 166/2011. GLADSTON SOTTO MAYOR PEREIRA, Escrivão de Polícia,
matrícula 47.257-3, lotado na CPD. Localidade: Rio de Janeiro-RJ. Período: 27/04/2011 a
28/04/2011. Requisição nº 167/2011. GIORDANA PAULA NEVE GARCIA, Agente de Polícia, matrícula 58.223-9, lotada na DEAM. Localidade: Cuiabá-MT. Período: 26/04/2011 a
28/04/2011. Requisição nº 168/2011. ADELSON SILVA MOITA, Agente de Polícia,
matrícula 47.283-2, lotado na DIPO. Localidade: São Paulo-SP. Período: 26/04/2011 a
28/04/2011. Requisição nº 169/2011. ROBERTO JEAN-PHILIPPE CORRÊA, Agente
de Polícia, matrícula 57.752-9, lotado na DOE. Localidade: Goiânia/GO. Período:
PÁGINA 37
25/04/2011 a 29/04/2011. Requisição nº 170/2011. JOÃO PEDRO CARVALHO DE
MORAES, Agente de Polícia, matrícula 76.543-0, lotado na DOE. Localidade: Goiânia/
GO. Período: 25/04/2011 a 29/04/2011. Requisição nº 171/2011. CÉSAR AUGUSTO
MANHAES BASTOS, Agente de Polícia, matrícula 78.081-2, lotado na DOA. Localidade: Barreiras/BA. Período: 25/04/2011 a 26/04/2011. Requisição nº 172/2011. FLÁVIO LIMA BARCELLOS, Agente de Polícia, matrícula 57.797-9, lotado na DOA.
Localidade: Barreiras/BA. Período: 25/04/2011 a 26/04/2011.
MAILINE ALVARENGA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE
MÉRITO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,
constituída pela Portaria nº 58/ST, de 27 de junho de 2003, publicada no DODF n° 124 de 01
de Julho de 2003, de acordo com disposto no artigo 10 do Decreto nº 14.647, de 25 de março
de 1993, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o resultado da Apuração do Mérito de que trata o
artigo 5º do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, Portaria nº 02/SEA, de 03 de janeiro de
1995, para fins de Promoção Funcional. Os servidores concorrentes à Promoção Funcional que
não estiverem de acordo com o resultado obtido, terão 30 (trinta) dias a contar da publicação,
para recorrerem junto a Comissão de Avaliação e Aferição de Mérito desta Secretaria. O recurso
deverá ser acompanhado de provas julgadas necessárias.
IV- Este ato não gera efeitos funcionais nem financeiros. Relação por ordem de matrícula, nome
do servidor, cargo, classe e padrão atual, pontuação por mérito, pontuação relativa a Avaliação
de Desempenho, pontuação total, classe e padrão proposto e data de vigência. 92.728-7, LUSILENE PEREIRA DE SOUSA, Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental, 2ª, IV,
30.00, 40.00, 70.00, 1ª, I, 01/07/2011; 156.904-X CHRISTIANE ANDREA DE MELO LEITE
CALDAS Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª, V, 11.00, 50.00, 61.00, 2ª,
I, 01/07/2011; 156.905-8 ALINE VIANA DE SOUSA Analista de Políticas Públicas e Gestão
Governamental, 3ª, V, 18.00, 50.00, 68,00, 2ª, I, 01/07/2011; 156.906-6 CARLOS HENRIQUE
DE PAULA LIMA Especialista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª, IV, 18.00,
50.00, 68.00, 2ª, I, 01/07/2011; 158.160-0 DANIEL AUGUSTO DE FARIA MACHAY Analista
de Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª, V, 13.00, 50.00, 63.00, 2ª, I, 01/07/2011;
158.163-5 ROBERTO CARLOS DE MEDEIROS CARNEIRO Analista de Políticas Públicas
e Gestão Governamental, 3ª, V, 25.50, 50.00, 75.50, 2ª, I, 01/07/2011;
MARIA DAS DORES SANTOS DE OLIVEIRA
DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o
artigo 1º, inciso I, alínea “b”, e inciso V, da Portaria nº 31-ST, de 6 de abril de 2011, republicada
no DODF nº 72, de 14 de abril de 2011, bem como o artigo 8º, inciso V, do Regimento Interno
aprovado pelo Decreto nº 27.915, de 02 de maio de 2007 e tendo em vista o constante no processo
410.000.484/2009, RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria de 20 de fevereiro de 2009, publicada
no DODF n° 38, de 25 de fevereiro de 2009, o ato que concedeu pensão vitalícia a EURIDECE
ROBERTO DA SILVA, viúva do ex-servidor TEOFANES PEREIRA DA SILVA, matrícula n°
14.787-7, para excluir de sua fundamentação legal o § 8º do artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, os artigos 2º, inciso I, e 15 da Lei nº 10.887/2004 e artigo 51 da Lei
Complementar nº 769/2008, e incluir o artigo 7º da EC 41/2003, c/c o parágrafo único do artigo
3º da EC 47/2005, e o artigo 52 da Lei Complementar nº 769/2008, bem como incluir o artigo
184, inciso I, da Lei nº 1.711/1952, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA MESSINA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 3, de 18 de abril de 2011, publicada no DODF nº 76, de 20 de abril de
2011, p. 39, que tratou de designar executores dos contratos da Secretaria de Estado de Transportes, o art. 12 para ONDE SE LÊ: “... do Contrato de Prestação de Serviços nº 9/2008-ST...”,
LEIA-SE: “... do Contrato de Prestação de Serviços nº 9/2010-ST...”.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO DE 19 DE MAIO DE 2011.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XVIII, do Regimento
PÁGINA 38
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 6 de abril de 2005, RESOLVE: CONCEDER Gratificação
de Titulação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 4.426/2009 regulamentada pelo Decreto nº
31.425/2009, ao servidor abaixo relacionado. Os efeitos financeiros retroagem à data do requerimento do servidor. Relação por nome do servidor, cargo, matrícula, título, percentual, data
de concessão, processo. JOSÉ DOS REIS MORAIS MONTALVÃO, Técnico de Atividades
Rodoviárias, 197.522-6, Graduação, 10%, 12/05/2011, 1130010099/2010.
FAUZI NACFUR JÚNIOR
TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 85, DE 16 DE MAIO DE 2011.
O DIRETOR GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso VIII do Regimento aprovado pelo Decreto nº
27.660, de 24 de janeiro de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão incumbida de zelar pelas normas de Avaliação de Desempenho e
Aferição de Mérito no âmbito desta DFTRANS.
Art. 2º Designar CARLOS FELIPE BORGES DA SILVA, matrícula 180.485-5, Técnico de
Transporte Urbano, na qualidade de presidente; EDUARDO BOLSONI MAGALHÃES, matrícula
176.400-4, Analista de Transporte Urbano, ISMAEL DE ARAUJO MAIA, matrícula 92.233-1,
Técnico de Transporte Urbano, NATANAEL ALVES DA SILVA FILHO, matrícula 92.230-7,
Especialista de Transporte Urbano e MARIA ISABEL BORGES G. DIDEROT, matrícula 21.7735, Auditor Fiscal de Atividade Urbana, estes na qualidade de Representantes dos Servidores.
Art. 3º A Comissão contará com o apoio técnico das unidades orgânicas do Transporte Urbano
do Distrito Federal – DFTRANS.
Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições contrárias, em especial a Instrução nº 13, de 18 de maio de
2009, publicada no DODF nº 99, de 25 de maio de 2009, tendo em vista o Decreto nº 27.660,
de 24 de janeiro de 2007.
MARCO ANTÔNIO CAMPANELLA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
O COORDENADOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere a delegação de competência outorgada pela Portaria nº
118, de 23 de junho de 2010, c/c com a Portaria nº 84, de 10 de maio de 2010, RESOLVE: 1.
AUTORIZAR, com fundamento na Portaria supracitada, artigo 1º, inciso I, o deslocamento
a serviço, para a cidade de São Paulo/SP, de CAMILA AÍDA CAMPOS, matrícula 182213-6
para participar do Curso “Avaliação da Qualidade e da Quantidade das Águas e Sedimentos de
Rios e Reservatórios” nos dias 1º a 5 de agosto de 2011, conforme consta nos autos do processo
197.000.377/2011, ficando autorizados emissão de passagens aéreas e pagamento de diárias.
Publique-se e encaminhe-se para a Superintendência de Administração e Finanças da ADASA
para providências complementares.
CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS BASTOS NETO
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÕES DE 25 DE MAIO DE 2011.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo parágrafo único do artigo 17, do Decreto nº 14.647,
de 25 de março de 1993, RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO o resultado Apuração do Mérito, de que trata o artigo 5º do Decreto nº
14.647, de 25 de março de 1993, e Portaria nº 02, de 05 de janeiro de 1995, para fins de Promoção
Funcional (mudança de classe).
Os servidores concorrentes à Promoção Funcional que não estiverem de acordo com o resultado
obtido, terão o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, para interposição de recursos
junto a Comissão de Apuração do Mérito deste SLU.
O recurso de que trata o item II deverá ser acompanhado das provas necessárias.
Este ato não gera efeitos funcionais e financeiros.
Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, classe e padrão anterior, pontuação por
mérito, pontuação relativa a Avaliação de Desempenho, pontuação total, classe e padrão atual.
a) Da Primeira Classe, Padrão IV, para Classe Especial, Padrão I, do cargo de Assistente de
Gestão de Resíduos Sólidos, vigência: 1º/7/2011.
79.008-7, (*) DIVINO EUSTÁQUIO BORGES, 1ª IV, 00.00, 50.00, 50.00, 1ª IV; 79.053-2, (*)
DIVINO CÂNDIDO MOREIRA, 1ª IV, 18.00, 50.00, 68.00, 1ª IV; 79.468-6, VALTER DE SOUZA LIMA, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 79.513-5, (*) ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA,
1ª IV, 06.00, 50.00, 56.00, 1ª IV; 79.776-6, (*) ELIAS ESCOLA, 1ª IV, 00.00, 50.00, 50.00, 1ª
IV; 80.081-3, (**) GILSON PEREIRA DA LUZ, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 80.177-1, (**)
EUCLIDES VIEIRA DA SILVA, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 80.273-5, (**) MARTINELE
DA MATA RIBEIRO, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 80.400-2, (*) JOÃO BATISTA DOS
SANTOS, 1ª IV, 00.00, 50.00, 50.00, 1ª IV, 80.789-3, (**) JOSÉ AMBRÓSIO DE LIMA, 1ª
IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 80.850-4, (**) ANTONIO FLÁVIO PEREIRA ROCHA, 1ª IV,
00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 81.192-0, (**) ANTÔNIO LUÍS DA COSTA, 1ª IV, 00.00, 00.00,
00.00, 1ª IV; 81.207-2, (*) ALTAMIRO BORGES DE ARAÚJO, 1ª IV, 00.00, 50.00, 50.00, 1ª
IV; 81.350-8, (*) JOSÉ CARLOS BORGES DOS SANTOS, 1ª IV, 00.00, 50.00, 50.00, 1ª IV;
81.364-8, GILMAR ALVES DE LIMA SOUSA, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 81.431-8,
(**) JOSUÉ SILVA BARROS, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 81.578-0, (*) JOSÉ LOPES
DA SILVA, 1ª IV, 00.00, 50.00, 50.00, 1ª IV; 81.608-6, (*) MÁRIO TEIXEIRA DIAS, 1ª IV,
00.00, 50.00, 50.00, 1ª IV; 81.645-0, EMIVALDO BATISTA NETO, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00,
Esp/ I; 81.897-6, (**) JOÃO DE SOUSA NEVES, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 82.077-6,
(**) VALDISON JOAQUIM GALVÃO, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 82.677-4, (*) ALMIR
BATISTA MOURA, 1ª IV, 15.00, 50.00, 65.00, 1ª IV; 82.807-6, LEVI NERES DA CRUZ, 1ª
IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 82.935-8, LUCY DE VASCONCELOS TOLEDO, 1ª IV, 30.00,
50.00, 80.00, Esp/ I; 83.056-9, (**) ROBERTH MYTCHUWM MACHADO REGO, 1ª IV,
00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 83.272-3, CARLA PATRICIA BARBOSA RAMOS, 1ª IV, 30.00,
50.00, 80.00, Esp/ I; 83.299-5, CONCEIÇÃO APARECIDA MONTEIRO, 1ª IV, 30.00, 50.00,
80.00, Esp/ I; 83.311-8, MARIA EUNICE PEREIRA BESSA, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/
I; 83.322-3, ANTÔNIO LISBOA CORREIA DE MORAES, 1ª IV, 38.00, 50.00, 88.00, Esp/ I;
83.360-6, GERSON INÁCIO DA SILVA, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 83.371-1, GILBERTO ROSA, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 83.393-2, JAIR TARCILIO DE OLIVEIRA, 1ª
IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 83.410-6, JOÃO ALVES DA SILVA, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00,
Esp/ I; 83.411-4, DELIVAL LEMOS DE SOUZA, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 83.487-4,
BALTAZAR CONCEIÇÃO DA SILVEIRA, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 83.508-0, CLECIO ALVES DE CARVALHO, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 83.509-9, CASSIO NEIVA
COSTA, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 83.522-6, (*) LUIZ LEITE MACEDO, 1ª IV, 06.00,
50.00, 56.00, 1ª IV; 83.563-3, ESTELAMAR DE OLIVEIRA, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/
I; 83.922-1, RAIMUNDA LIMA SOARES GOMES, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 83.9248, PATRICIA LEMOS XAVIER, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 84.007-6, RITA MARTINS
DE MELO, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 84.013-0, EURIMAR LEITE DA SILVA, 1ª IV,
30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 84.014-9, FRANKYS CAVALCANTE ARAUJO, 1ª IV, 33.00, 50.00,
83.00, Esp/ I; 84.015-7, SORAIA ALMEIDA MENDONÇA, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I;
84.016-5, (**) CLAUDIA DE SOUSA RAMALHO, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 84.0181, ARTHUR BALDAIA DA CUNHA, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 84.022-X, MARIA
DALVA DE JESUS DINIZ, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 84.024-6, (*) ADRIANA DA
SILVA PEREIRA, 1ª IV, 00.00, 50.00, 50.00, 1ª IV.
b) Da Segunda Classe, Padrão IV, para Primeira Classe, Padrão I, do cargo de Assistente de
Gestão de Resíduos Sólidos, vigência: 01/07/2011.
84.017-3, SOLANGE HELENA DE DEUS, 2ª IV, 24.00, 50.00, 74.00, 1ª I.
c) Da Primeira Classe, Padrão IV, para Classe Especial, Padrão I, do cargo de Agente de Gestão
de Resíduos Sólidos, vigência: 01/07/2011.
01.513-X, (*) FRANCISCO NEVES DE CARVALHO, 1ª IV, 00.00, 40.00. 40.00, 1ª IV; 81.7996, (*) JOAQUIM GUIMARÃES FRAGA, 1ª IV, 00.00, 25.00, 25.00, 1ª IV; 82.584-0, (**) JACI
ABREU DOS SANTOS, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 82.669-3, (*) NORMANDO FRANCISCO DOS SANTOS, 1ª IV, 00.00, 50.00, 50.00, 1ª IV; (*) 83.057-7, JEOVA CAETANO DO
CARMO, 1ª IV, 00.00, 50.00, 50.00, 1ª IV; 83.590-0, (*) CARLOS ROBERTO MOURA LEAL,
1ª IV, 00.00, 50.00, 50.00, 1ª IV; 83.595-1, (**) MARIA HELENA DE FRANCA SILVA, 1ª IV,
00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 83.598-6, CLAUDIA DE FARIA ROBERTO SOUSA, 1ª IV, 30.00,
50.00, 80.00, Esp/ I; 83.599-4, (**) ALAN HUDSON NOLETO QUEIROZ, 1ª IV, 00.00, 00.00,
00.00, 1ª IV; 83.600-1, (**) CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00,
1ª IV; 83.605-2, DALVIRENE SOARES CAVALCANTE, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I;
83.606-0, (**) ELAINE BARBOSA VALADARES, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 83.611-7,
(**) ANTONIO FERREIRA DE SANTANA, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 83.624-9, PAULO
JOSE LOPES, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; (*) 83.628-1, ANGELA MARIA SOARES DE
AZEVEDO MAIA, 1ª IV, 00.00, 50.00, 50.00, 1ª IV; 83.629-X ELILUCIA CARNAUBA BARROS, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 83.638-9 (**) ARLENE SOUZA CARDOSO TIMÓTEO,
1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 83.643-5, (*) ADILSON LIMA DA SILVA, 1ª IV, 17.00, 50.00,
67.00, 1ª IV; 83.653-2, (**) EDUARDO FONSECA DA GAMA, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª
IV; 83.661-3, (*) CARLOS ANTÔNIO FONTES, 1ª IV, 00.00, 50.00, 50.00, 1ª IV; 83.663-X,
ARNALDO DO ROSARIO CAMPOS, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; (**) 83.671-0, SORAYA NATALICE ALARCÃO, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 83.678-8, (**) MARIA DE
LOURDES DA SILVA PINTO, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 83.680-X, ANTÔNIO JOSÉ
DOS SANTOS, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 83.682-6, ELIAS EULÁLIO ALEIXO DE
CARVALHO, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 83.685-0, (*) RAIMUNDO NONATO SOUZA,
1ª IV, 00.00, 50.00, 50.00, 1ª IV; 83.688-5, (*) ROSE RODRIGUES, 1ª IV, 00.00, 50.00, 50.00,
1ª IV; 83.690-7, ALOIZO ROBERTO ALVES, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 83.692-3, (**)
VALDINEI MAURICIO DE OLIVEIRA, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 83.693-1, JOAQUINA CORREIA LACERDA PRIMA, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 83.696-6, (*) MARIA
DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ROCHA, 1ª IV, 00.00, 50.00, 50.00, 1ª IV; 83.698-2, (**)
MILTON RAMOS DA FONSECA, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 83.703-2, LUCINEIDE DE
MORAIS SILVA, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 83.706-7, (**) CARLOS DIAS ARAUJO,
1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 83.710-5, LUCIO CESAR TAVARES DA SILVA, 1ª IV, 30.00,
50.00, 80.00, Esp/ I; 83.711-3, (**) LUIZ CARLOS DE LUCENA FARIAS, 1ª IV, 00.00, 00.00,
00.00, 1ª IV; 83.715-6, (*) JOSE RIBAMAR DE SOUSA, 1ª IV, 08.00, 50.00, 58.00, 1ª IV;
83.717-2, NAILTA ALVES GALDINO, 1ª IV, 25.00, 50.00, 75.00, Esp/ I; 83.724-5, JOSE LUIZ
DOS REIS, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 83.727-X, MARIA MACIEL DOS REIS, 1ª IV,
30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 83.731-8, JANICE PEREIRA DA CRUZ, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00,
Esp/ I; 83.733-4, (**) MARIA ORIZALBA VERAS CORREIA, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª
IV; 83.739-3, MARGARIDA DE SOUZA BRITO, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 83.740-7,
(**) LAURITA JOSE DA SILVA, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 83.742-3, MARLY TEXEIRA
DE ARAÚJO, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 83.749-0, (*) JOSE FRANCISCO DA SILVA,
1ª IV, 00.00, 50.00, 50.00, 1ª IV; 83.757-1, (*) GEOVANI BOTELHO DE ANDRADE, 1ª IV,
00.00, 50.00, 50.00, 1ª IV; 83.761-X, (**) SONIA BATISTA DO REGO, 1ª IV, 00.00, 00.00,
00.00, 1ª IV; 83.764-4, (**) GILBERTO VICENTE DA SILVA, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª
IV; 83.771-7, FRANCISCA DE ASSIS FERREIRA COSTA, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I;
83.772-5, ROSIMEIRE ALVES RODRIGUES DE ARAUJO, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I;
83.776-8, (*) ROSE MARY COELHO PORTELA, 1ª IV, 00.00, 50.00, 50.00, 1ª IV; 83.780-6,
(**) LENI DA SILVA DE NOVAES, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 83.781-4, (**) ADEMAR PEREIRA E SILVA, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 83.785-7, (*) JOSE AUGUSTO
ALVES, 1ª IV, 00.00, 50.00, 50.00, 1ª IV; 83.789-X, EGMO MARIO LOPES DA SILVA, 1ª IV,
30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 83.791-1, ROSINA CORREA DOS SANTOS, 1ª IV, 30.00, 50.00,
80.00, Esp/ I; 83.793-8, LUIZ CARLOS CARVALHO BATISTA, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00,
Esp/ I; 83.794-6, ROBERTO FERREIRA VIDAL, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/I; 83.795-4,
(**) FRANCISCA DAS CHAGAS. CARVALHO PORTO, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV;
83.797-0, (**) RITA DE CASSIA CARDOSO LEITE, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 83.8004, (*) SILMA MARIA DA SILVA, 1ª IV, 00.00, 50.00, 50.00, 1ª IV; 83.806-3, (*) JOSÉ JÚLIO
BOHLE, 1ª IV, 00.00, 50.00, 50.00, 1ª IV; 83.810-1, JOVENIL GONÇALVES, 1ª IV, 30.00,
50.00, 80.00, Esp/ I; 83.814-4, MARIA GASPARINA DE LIMA, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00,
Esp/ I; 83.816-0, (*) ADAIR LUIZ PEREIRA, 1ª IV, 20.00, 50.00, 70.00, 1ª IV; 83.819-5, (**)
ELIANA DE OLIVEIRA BORGES, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 83.824-1, RAIMUNDO
MARTINS COSTA, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 83.825-X, (*) NILDA RIOS COSTA, 1ª
IV, 00.00, 50.00, 50.00, 1ª IV; 83.828-4, (**) REGIS DO AMARAL, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00,
1ª IV; 83.832-2, (*) WALDECI SOUSA VIEIRA, 1ª IV, 17.00, 50.00, 67.00, 1ª IV; 83.833-0,
(**) MARIA DE FATIMA LOBATO, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 83.839-X, (**) CLEUSA
FATIMA MENDES, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 83.843-8, (*) JOSÉ HIRAN DE BRITO,
1ª IV, 00.00, 50.00, 50.00, 1ª IV; 83.845-4, (**) JOANA COSTA CANTANHEDE, 1ª IV, 00.00,
00.00, 00.00, 1ª IV; 83.852-7, (**) SHIRLEY LIMA DE MATOS COSTA, 1ª IV, 00.00, 00.00,
00.00, 1ª IV; 83.858-6, JOÃO BERNARDINO DE SOUZA, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/
I; 83.859-4, MERIVALDO GUABIRABA DE MACEDO, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I;
83.860-8, (*) DORIS ARLETE PEREIRA DE LACERDA, 1ª IV, 00.00, 50.00, 50.00, 1ª IV;
83.862-4, GENILSON VIEIRA DA SILVA, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 83.866-7, (**)
JOÃO BELARMINO NETO, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 83.871-3, JUAREZ JOSÉ
DOS SANTOS, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 83.874-8, (**) ANTÔNIO CARLOS
LIMA, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 83.875-6, RONIVON MARTINS DA MOTA, 1ª
IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 83.876-4, (**) JOÃO MARCO FERREIRA, 1ª IV, 00.00,
00.00, 00.00, 1ª IV; 83.877-2, VALDECI DE LACERDA MOREIRA, 1ª IV, 32.00, 50.00,
82.00, Esp/ I; 83.884-5, (*) VALDIR RODRIGUES CAVALCANTI, 1ª IV, 00.00, 50.00,
50.00, 1ª IV; 83.885-3, (**) CARLOS ALBERTO COSTA, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª
IV; 83.886-1, (**) RAIMUNDO MACHADO DOS SANTOS, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00,
1ª IV; 83.891-8, VALDEREZ TEIXEIRA GOMES, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I;
83.895-0, FLAVIANO PAULO MACEDO, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 83.896-9,
PORTUGAL BRASIL DE FREITAS, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 83.901-9, (*) EILTON RAFAEL SILVA, 1ª IV, 00.00, 50.00, 50.00, 1ª IV; 83.902-7, (**) CLERISVALDO
DA SILVA FERREIRA, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 83.903-5, NATAL MONTEIRO
DUARTE, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 83.904-3, (**) SEBASTIÃO GOMES DA
SILVA, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 83.909-4, PAULO DUARTE JUNIOR, 1ª IV, 26.00,
50.00, 76.00, Esp/ I; 83.913-2, CLAUDIO PEREIRA DE MELO, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00,
Esp/ I; 83.914-0, (*) LIGIA MARIA ANDRADE VASCONCELOS, 1ª IV, 15.00, 50.00, 65.00,
Esp/ I; 83.915-9, LEONISIA PINTO DE AGUIAR, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 83.9183, (**) RAIMUNDO LUIZ FERREIRA GARCIA, 1ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 1ª IV; 84.006-8,
ELEUSA ATAIDES, 1ª IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I; 84.033-5, EDSON SILVA RIOS, 1ª IV,
30.00, 50.00, 80.00, Esp/ I.
d) Da Segunda Classe, Padrão IV, para Primeira Classe, Padrão I, do cargo de Agente de Gestão
de Resíduos Sólidos, vigência: 01/07/2011.
PÁGINA 39
83.608-7, (**) DANIEL PAIXÃO TINOCO, 2ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 2ª IV; 83.617-6, (**)
MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ, 2ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 2ª IV; 83.674-5, (**) SELMA RODRIGUES, 2ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 2ª IV; 83.820-9, (*) MARIA PINTO BRANDÃO, 2ª IV,
00.00, 50.00, 50.00, 2ª IV, 83.892-6, (*) EDMAR RAMIRO DE CAMPOS, 2ª IV, 00.00, 50.00,
50.00, 2ª IV; 83.897-7, (**) CÍCERO MANOEL DOS SANTOS, 2ª IV, 00.00, 00.00, 00.00, 2ªIV.
(*) Não atingiu pontuação suficiente.
(**) Não devolveu currículo padrão.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo parágrafo único do artigo 17, do Decreto nº 14.647,
de 25 de março de 1993, RESOLVE: CONCEDER Progressão Funcional, nos termos do artigo
2º do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, artigo 4º da Lei nº 3.353, de 9 de junho de
2004, anexo VI da Lei nº 3.881, de 30 de junho de 2006 e Lei nº 4.492, de 15 de outubro de
2010, aos servidores abaixo relacionados, titulares do cargo de provimento efetivo de Agente
de Gestão de Resíduos Sólidos do QP/SLU, observada a seguinte seqUência de dados: situação
atual e situação nova, cargo, matrícula, nome e data de vigência.
a) do Padrão VI para o Padrão VII da Classe Especial do cargo de Agente de Gestão de
Resíduos Sólidos:
82.295-7, JOSÉ GERALDO CASSIANO DE SOUZA, 12/05/2011.
b) do Padrão V para o Padrão VI da Classe Especial do cargo de Agente de Gestão de Resíduos Sólidos:
82.128-4, JOSÉ NILDO FARIAS DOS SANTOS, 24/05/2011.
c) do Padrão I para o Padrão II da Classe Especial do cargo de Agente de Gestão de Resíduos
Sólidos:
83.670-2, JOSÉ TEMIO ALMEIDA CAVALCANTE, 16/05/2011, 83.702-4, MARIA DO
CARMO DOS REIS, 07/05/2011, 83.721-0, ANA LÚCIA MOURÃO OLIVEIRA, 27/05/2011,
83.735-0, LOURDES DO ROSARIO RAMOS, 01/05/2011, 83.741-5, IVANI MARIA DE
SOUSA DA CONCEIÇÃO, 01/05/2011, 83.745-8, JOSÉ MARCOS SERAFIM, 13/05/2011,
83.747-4, ADELMA APARECIDA DA SILVA, 01/05/2011, 83.750-4, FRANCISCA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, 04/05/2011, 83.753-9, JOÃO ANGELO DE SOUSA, 01/05/2011,
83.758-X, GILMAR VIANA, 02/05/2011, 83.766-0, BENJAMIN CAETANO VASCONCELOS, 14/05/2011, 83.770-9, EUNICE SANTOS, 02/05/2011, 83.773-3, MARIA LENIRA
DA SILVA PEREIRA, 03/05/2011, 83.775-X, CLEIDE DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA,
04/05/2011, 83.777-6, LUISVALDO FERREIRA ALMEIDA, 02/05/2011, 83.778-4, JOSÉ
AMADO LUIZ BRANDÃO, 02/05/2011, 83.779-2, ANTÔNIO VIEIRA SILVA, 02/05/2011,
83.782-2, JUBENIL ANTONIO DA SILVA, 01/05/2011, 83.784-9, REJANIE GASSMAN
TROCOLLES, 03/05/2011, 83.787-3, WASHINGTON LUIZ DA SILVA, 11/05/2011, 83.790-3,
ISABEL MARIA BRANDÃO, 03/05/2011, 83.796-2, GLÓRIA APARECIDA DOS SANTOS,
19/05/2011, 83.798-9, ROSIMEIRE DE FÁTIMA BATISTA DA SILVA, 05/05/2011, 83.799-7,
ANTÔNIA DE JESUS DOS SANTOS, 10/05/2011, 83.801-2, SIRLENE DE PAULA SOUZA
DOS SANTOS, 05/05/2011, 83.803-9, SILONE JOSÉ DA ROCHA, 06/05/2011, 83.804-7,
ELZA HELENA BRANDÃO RIBEIRO, 05/05/2011, 83.805-5, JACIRA MARIA DA SILVA,
03/05/2011, 83.807-1, CELSO DA ROCHA PEREIRA, 11/05/2011, 83.808-X, JESUS FRANCISCO XAVIER, 10/05/2011, 83.809-8, SILVANI ROZA DOS SANTOS, 05/05/2011, 83.813-6,
MARISTELA CORREA REIS DE ARRUDA, 04/05/2011, 83.818-7, WEDIMA MARQUES
BORGES, 04/05/2011, 83.821-7, JOÃO JOSÉ SÁ SANTOS, 08/05/2011, 83.823-3, ALFREDO
RODRIGUES GOMES, 09/05/2011, 83.826-8, MARIA LUCILENE DE LIMA RODRIGUES,
08/05/2011, 83.827-6, JOÃO BATISTA LEAL, 13/05/2011, 83.829-2, AGOSTINHA PEREIRA
DOS SANTOS, 05/05/2011, 83.830-6, EDINALVA XAVIER PEREIRA, 08/05/2011, 83.831-4,
EDSEU DE OLIVEIRA, 22/05/2011, 83.835-7, ELISABETE ROSA DE MELO, 08/05/2011,
83.837-3, MARIA NILMA MACEDO GUIMARÃES, 09/05/2011, 83.840-3, TERESINHA
BERNARDO DE OLIVEIRA, 13/05/2011, 83.841-1, DIVINO ALVES FALEIROS, 09/05/2011,
83.848-9, LUCIMAR MAGDA DE CASTRO LIMA, 10/05/2011, 83.849-7, EDVAN BATISTA
DOS SANTOS, 16/05/2011, 83.850-0, MARLETE NEVES DE OLIVEIRA PORTO, 12/05/2011,
83.853-5, ESTER SOARES SANTANA, 16/05/2011, 83.854-3, JOSÉ DE PAULA DE JESUS,
25/05/2011, 83.856-X, CLEIDE FRANCISCO DE SOUSA, 19/05/2011, 83.857-8, ANGELINA FIUNGO, 20/05/2011, 83.863-2, EDSON DE SOUZA OLIVEIRA, 21/05/2011, 83.864-0,
MARINALDA DE SOUZA GOMES, 24/05/2011, 83.865-9, JOSÉ PEREIRA DE MELO,
24/05/2011, 83.873-X, EDILSON MARQUES DA SILVA, 26/05/2011, 83.878-0, MARIA
GORETE RAMOS DA SILVA, 27/05/2011.
d) do Padrão III para o Padrão IV da Primeira Classe do cargo de Agente de Gestão de
Resíduos Sólidos:
83.815-2, JOSÉ LAUDELINO DE SÁ, 28/05/2011.
Os efeitos decorrentes da aplicação desta Instrução vigoram na data em que se completou o
interstício de cada servidor, se for o caso.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pela alínea “a”, inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 23.212, de 6 de
setembro de 2002, RESOLVE: RETIFICAR na Instrução de 5 de março de 2010, publicado no DODF
nº 46, pág. 21, de 9 de março de 2010, documentos de fls. 22/23, o ato que concedeu aposentadoria
PÁGINA 40
a JANUÁRIO CAETANO DE ARAÚJO, matrícula 75.701-2, Técnico de Atividades de Limpeza
Pública, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, para incluir em sua fundamentação legal o parágrafo 7º do artigo 41, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Processo 094.000.103/2010. Observando
o prazo estabelecido pelo TCDF, de 60 (sessenta) dias a contar da data do recebimento em 5.5.2011.
JOÃO MONTEIRO NETO
FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, no
uso das atribuições conferidas pela Lei nº 1.813, de 30 de dezembro de 1997, c/c nos § 3º e § 4º
do artigo 2º, e parágrafo único do artigo 3º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000,
RESOLVE: DESIGNAR DIEGO ALMEIDA PICANÇO, Assessor do Gabinete nº 261.115-5,
para substituir CAIO RAMOS PEIXOTO, Chefe da Procuradoria Jurídica, matrícula 261.1309, Símbolo CNE-07, no período de 16/05/2011 á 30/05/2011, em virtude de férias do titular.
JOSÉ BELARMINO DA GAMA FILHO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o Decreto nº 25.324, de
10 de dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 26.593, de fevereiro de 2006, que regulamenta
a Lei nº 2.663, de 4 de janeiro de 2001, RESOLVE: CESSAR a opção pelo regime de quarenta
horas semanais de trabalho, concedida a ROSA CLEIA DA SILVA, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula 135.575-9, a contar de 1º de junho de 2011, lotada
na Subsecretaria de Modernização da Gestão.
EDSON RONALDO NASCIMENTO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas pelo disposto no artigo 7º do Anexo do Decreto nº 31.085, de 26 de
novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo
1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011, de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° Constituir Comissão Executora dos Contratos firmados pelo Distrito Federal por meio
desta Secretaria e as empresas: Rosário Locadora de Veículos Ltda., contrato nº 18/2010, processo nº 410.001.066/2010; Disbrave Locadora de veículos Ltda., contrato nº 26/2007, processo nº 410.003.792/2007; Rosário Locadora de Veículos Ltda., contrato nº 39/2009, processo
nº 410.001.875/2009; QUALITY - Aluquel de Veículos Ltda. , contrato nº 16/2010, processo
nº 410.001.004/2010; LOCSERV - Locação de Veículos Ltda., contrato nº 19/2010, processo
nº 410.001.067/2010; Locadora de veículos Caxangá Ltda., contrato nº 27/2007, processo nº
410.003.792/2007; LOQUIPE - Locação de Equipamentos e mão-de-obra Ltda., contrato nº
29/2010, processo nº 410.001.358/2010; Ita Empresa de Transportes Ltda., contrato nº 17/2010,
processo nº 410.001.065/2010; Ita Empresa de Transportes Ltda., contrato nº 41/2009, processo nº 410.001.877/2009; Ita Empresa de Transportes Ltda., contrato nº 42/2009, processo nº
410.001.876/2009; composta por MARIA CLARETE NUNES COSTA, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, CPF: 227.250.593-72, matrícula 126.005-7; MARTA PONTES DE
SOUZA, Diretora de Gestão da Frota, CPF: 564.379.001-72, matrícula 262.316-1; CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, CPF: 398.058.591-34,
matrícula 43.835-9; JOSÉ ANTONIO ALVES DE SOUZA, Técnico em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, CPF: 632.876.416-20, matrícula 43.852-9, em substituição às comissões publicadas
por meio das Ordens de Serviços de nºs. 129, de 29 de junho de 2010 e 176, de 18 de agosto de 2010.
Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 3º do artigo 13, do Decreto nº 16.098,
de 29 de novembro de 1994, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004 e Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004.
Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO RICARDO CARVALHO PORTELA
SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no inciso II, do artigo 14, de seu
Estatuto Social, aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 16 de maio de 2007, e com fundamento
no artigo 13, incisos III e XVII, e artigo 41, do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Designar OTÁVIO FARIA RIBEIRO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.200.295-X, para atuar como Executor do Contrato nº 003/2007, celebrado
entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e a Empresa A. Telecom Teleinformática
Ltda., conforme processo 193.000.328/2005.
Art. 2º Designar VANDER PEREIRA DOS SANTOS, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 1.200.419-7, para atuar como Executor do Contrato nº 016/2009, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e a Empresa Aker Consultoria
e Informática Ltda., conforme processo 193.000.343/2009.
Art. 3º Dispensar o Chefe do Núcleo de Transporte, de Executor do Contrato nº 007/2010,
celebrado entre esta Fundação e a Empresa Bradisel Comércio e Serviços de Auto Peças Ltda.,
conforme Processo 193.000.175/2010.
Art. 4º Designar MANOEL NEVES DE MELO, Chefe do Núcleo de Transporte, matrícula
1200.429-4, para atuar como Executor do Contrato nº 007/2010, celebrado entre a Fundação de
Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e a Empresa Bradiesel Comércio e Serviços de Auto Peças
Ltda., conforme processo 193.000.175/2010.
Art. 5º Designar OTÁVIO FARIA RIBEIRO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1200.295-x, para atuar como Executor do Contrato nº 010/2007, celebrado
entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e a Empresa Brasil Telecom S/A,
conforme processo 193.000.154/2007.
Art. 6º Designar OTÁVIO FARIA RIBEIRO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1200.295-X, para atuar como Executor do Contrato nº 005/2010, celebrado
entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e a Empresa Brasil Telecom S/A,
conforme processo 193.000.356/2009.
Art. 7º Designar KÁTIA MARIA MOURA DA PAZ, Chefe do Núcleo de Documentação, matrícula 1200.426-X, para atestar as faturas referentes ao custeio de despesa com abastecimento de água
e coleta de esgoto no prédio sede desta Fundação, no exercício de 2011, em favor da Companhia
de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, conforme processo 193.000.048/2011.
Art. 8º Designar KÁTIA MARIA MOURA DA PAZ, Chefe do Núcleo de Documentação, matrícula 1200.426-X, para atestar as faturas referentes ao custeio de despesas com energia elétrica
do prédio sede desta Fundação, no exercício de 2011, em favor da Companhia de Energética de
Brasília - CEB, conforme processo 193.000.049/2011.
Art. 9º Designar JAIR VASCONCELOS DA SILVA, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 1200.302-6, para atestar as faturas referentes ao custeio de despesas
com publicações de matérias, no exercício de 2011, em favor do Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, conforme processo 193.000.050/2011.
Art. 10. Dispensar o Chefe do Núcleo de Documentos, de Executor do Contrato 015/2010,
celebrado entre esta Fundação e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços e venda de produtos, conforme
Processo 0193.000.269/2010.
Art. 11. Designar KÁTIA MARIA MOURA DA PAZ, Chefe do Núcleo de Documentação,
matrícula 1200.426-X, como Executora do Contrato 015/2010, celebrado entre esta Fundação e
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, conforme Processo 0193.000.269/2010.
Art. 12. Designar MARTHA JOSÉ MARQUES, Gerente de Gestão da Administração, matrícula
1200.431-6, como Executora do Contrato 014/2008, celebrado entre esta Fundação e Eduardo
Campos do Amaral, conforme Processo 0193.000.300/2008.
Art. 13. Dispensar a Chefe do Núcleo de Patrimônio, de executor do Contrato 010/2010, celebrado entre esta Fundação e a Empresa H Print Reprografia e Automação de Escritórios Ltda.,
conforme Processo 0193.000.133/2010.
Art. 14. Designar DILZIMAR ALVIM DE SOUSA, Chefe do Núcleo de Patrimônio, matrícula
1.200.412-X, para atuar como Executora do Contrato 010/2010, celebrado entre esta Fundação e a Empresa H Print Reprografia e Automação de Escritórios Ltda., conforme Processo
0193.000.133/2010.
Art. 15. Dispensar o Gerente de Tecnologia, Suporte e Desenvolvimento de Executor do Contrato
nº 23/2010, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e a Empresa
Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., conforme processo 193.000.132/2010.
Art. 16. Designar MÁRCIO DOMINGUES PEREIRA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1200.288-7, para atuar como Executor do Contrato nº 23/2010,
celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e a Empresa Investiplan
Computadores e Sistemas Ltda., conforme processo 193.000.132/2010.
Art. 17. Dispensar o Chefe do Núcleo de Treinamentos E Suporte, de Executor do Contrato
018/2009, celebrado entre esta Fundação e a Empresa Novácia Tecnologia e Telecomunicações
Ltda, conforme Processo 0193.000.114/2009.
Art. 18. Designar MÁRCIO DOMINGUES PEREIRA, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 1200.288-7, para atuar como Executor do Contrato 018/2009, celebrado entre esta Fundação e a Empresa Novácia Tecnologia e Telecomunicações Ltda., conforme
Processo 0193.000.114/2009.
Art. 19- Designar MANOEL NEVES DE MELO, Chefe do Núcleo de Transporte, matrícula
1200.429-4, para atuar como Executor do Contrato nº 013/2010, celebrado entre a Fundação
PÁGINA 41
de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal, e a Empresa Over Elevadores Ltda., conforme
processo 193.000.044/2010
Art. 20. Dispensar o Chefe do Núcleo de Transporte desta Fundação, de Executor do Contrato nº
008/2010, celebrado entre esta Fundação e a Empresa Pick-Up Center Tecnologia em Pick-Up’s
E Caminhões Ltda. EPPI., conforme Processo 193.000.016/2010.
Art. 21 Designar MANOEL NEVES DE MELO, Chefe do Núcleo de Transporte, matrícula
1200.429-4, para atuar como Executor do Contrato nº 008/2010, celebrado entre esta Fundação
e a Empresa Pick-Up Center Tecnologia em Pick-Up’s E Caminhões Ltda. EPPI., conforme
Processo 193.000.016/2010.
Art. 22. Designar JAIR VASCONCELOS DA SILVA, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 1200.302-6, para atuar como Executor do Contrato nº 006/2009,
celebrado entre esta Fundação e Vivo S/A, conforme processo 193.000.038/2009.
Art. 23. Designar DILZIMAR ALVIM DE SOUSA, Chefe do Núcleo de Patrimônio, matrícula
1.200.412-X, para atuar como Executora do Contrato nº 009/2007, celebrado entre esta Fundação
e a Empresa Casa do Pão Ltda., conforme processo 193.000.085/2007.
Art. 24. O Executor deverá cumprir o que estabelece o artigo 41, Inciso II, § 5º e artigos 44 a
46, do Decreto nº 32.598/2010, e os §§ 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666/93.
Art. 25. Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO BRETAS DE ALMEIDA SALLES
GLEICIANE SILVA LOPES DE ALMEIDA, matrícula 214929-X, no período de 5/5/2011 a
12/5/2011, conforme certidão apresentada.
CONCEDER Licença Gala nos termos do artigo 97 Inciso III Alínea “a” da Lei nº 8112/90,
à CAMILA ANGÉLICA FIGUEIRÊDO DE OLIVEIRA, matrícula 197147-6, no período de
11/05/2011 a 18/05/2011, conforme certidão apresentada.
CONCEDER Licença Gala nos termos do artigo 97 Inciso III Alínea “a” da Lei nº 8112/90, à
servidora VANESSA FERREIRA DA SILVA, matrícula 197301-0, no período de 5/5/2011 a
CONCEDER Licença Gala nos termos do artigo 97 Inciso III Alínea “a” da Lei nº 8112/90, a
PLÍNIO BARRETO FROTA, matrícula 196370-8, no período de 29/4/2011 a 6/5/2011, conforme
certidão apresentada.
CONCEDER o afastamento por 5(cinco) dias consecutivos, por motivo de Licença Paternidade,
nos termos do artigo 208, da Lei nº 8.112/90 a JOSÉ RAFAEL VIEIRA FURTADO, matrícula
197515-3, Dependente: Maria Clara de Sousa Furtado, no período de 15/5/2011 a 19/5/2011.
JANAINA SCARDUA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
GÊRENCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA FISCAL 04
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, respondendo no uso das atribuições da delegação de competência de que trata o artigo 2º, da Portaria
n° 5, de 24 de março de 2011, RESOLVE:
CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do artigo 196, da Lei nº 8.112/90, à MÁRCIA FERREIRA LIMA, matrícula 172410-X, Dependente: Ana Alice Lima Souza, nascida aos 13/05/2011.
CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do artigo 196, da Lei nº 8.112/90, a JOSÉ RAFAEL
VIEIRA FURTADO, matrícula 197515-3, Dependente: Maria Clara de Sousa Furtado, nascida
aos 15/5/2011.
CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do artigo 196, da Lei nº 8.112/90, à JÉSSICA
ABRANTES CAMPOS, matrícula 195304-4, Dependente: Manuela Abrantes de Almeida,
nascida aos 10/05/2011.
WOSHINGTON BATISTA DE CARVALHO
O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições da delegação de competência que trata o artigo 2º, inciso I,
alínea “j” da Portaria n° 5, de 24 de março de 2011, e tendo em vista o disposto na Lei nº
2.532, de 2 de março de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 24.136, de 9 de outubro de
2003, RESOLVE: CONCEDER Gratificação pela Atividade de Atendimento na Língua
Brasileira de Sinais - LIBRAS à CÁSSIA ROGÉRIA DA SILVA, Analista de Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.430.841-X, em conformidade com o Processo 0400.000.859/2011.
WOSHINGTON BATISTA DE CARVALHO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL,
DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO
DISTRITO FEDERAL, respondendo, no uso das atribuições da delegação de competência que
trata o artigo 3º, da Portaria nº 5, de 24 de março de 2011, RESOLVE:
CONCEDER Licença Nojo, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112/90,
a LAMARTINE MEDEIROS DA SILVA, matrícula 216279-2, no período de 14/5/2011 a
CONCEDER Licença Nojo, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112/90,
a DELTON PEREIRA DA SILVA, matrícula 102677-1, no período de 14/5/2011 a 21/05/2011,
conforme certidão apresentada.
CONCEDER Licença Nojo, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112/90, à
MARIA INÊS BORBA DE ARAÚJO, matrícula 172390-1, no período de 20/3/2011 a 27/03/2011,
conforme certidão apresentada.
CONCEDER Licença Gala nos termos do artigo 97 Inciso III Alínea “a” da Lei nº 8112/90, à
SECRETARIA DE ESTADO
DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA FISCAL
04, DA AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei nº 4.150, de 5 de junho de 2008 e no que dispõem o inciso XX do artigo
30 da Instrução Normativa nº 78, de 14 de setembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar os Auditores Fiscais de Atividades Urbanas – OEU, a partir de 1º de junho
de 2011, Auditor Fiscal EDÍCIO DE FIGUEIREDO ABATH JÚNIOR, matricula 24.375-2,
para atuar no setor 157; Auditor Fiscal EDUARDO JORGE DE PAULA, matricula 46.5194, para atuar nos setores 158/159; Auditor Fiscal WELLINGTON PEREIRA GUEDES,
matricula 41.087-X, para atuar nos setores 158/159; Auditor Fiscal MARCUS VINICIUS
MARQUES DA ROCHA, matricula 41.528-6, para atuar nos setores 161/168; Auditor Fiscal
MARCO ANTONIO FERREIRA DE SANTANA, matricula 46.070-2, para atuar no setor 163;
Auditora Fiscal VALERIA MOUTINHO CARVALHO RIOS, matricula 25.018-X, para atuar
nos setores 164/166; Auditor Fiscal VALTAMIR CONSTANTINO, matricula 33.609-2, para
atuar no setor 165; Auditora Fiscal LUCIANA GUIMARÃES, matricula 41.245-7, para atuar
no setor 167; Auditor Fiscal JOSÉ RILDO GUIMARÃES, matricula 24.944-0, para atuar no
setor 167; Auditora Fiscal ROSA INÊS BARBOSA, matricula 92.079-7, para atuar no setor
169; Auditora Fiscal NEIDE BEZERRA MACHADO ESCORSE, matricula 24.493-7, para
atuar nos setores 170; Auditor Fiscal CRESO AFONSO RODRIGUES, matricula 24.724-3,
para atuar no setor 171; Auditora Fiscal ADRIANE VALE SOUZA, matricula 40.630-9, para
atuar no setor 172; Auditor Fiscal RENATO BATISTA OBLIZINER, matricula 35.263-2, para
atuar no setor 174; Auditora Fiscal MARTA MARIA LOPES S. DOS SANTOS, matricula
22.315-8, para atuar nos setores 173/175; AUDITORA FISCAL JACI XAVIER GOMES,
matricula 24.760-X, para atuar nos setores 173/175; Auditora Fiscal MARIA DE FATIMA
F. GRAÇAS, matricula 21.847-2, para atuar nos setores 257/261; Auditora Fiscal MARIA
FRANCISCA DA C. ROCHA, matricula 26.911-5, para atuar no setor 260; Auditora Fiscal
SORAIA BRAGA LOPES, matricula 46.188-1, para atuar nos setores 258/263; Auditora
Fiscal MARIA APARECIDA DE RESENDE, matricula 41.046-2, para atuar nos setores
259/264; Auditora Fiscal MARIA DAS DORES SANTOS OLIVEIRA, matricula 24.801-0,
para atuar no setor 262; Auditor Fiscal CLAUDENOR BARROS LOPES, matricula 91.385-5,
para atuar no setor 128; Auditor Fiscal LEONARDO PINTO OLIVEIRA, matricula 91.4756, para atuar nos setores 121/124; Auditor Fiscal CESAR OLIVEIRA MARTINS, matricula
91.554-8, para atuar nos setores 119/122/123; Auditor Fiscal ROGERIO MAGALHÃES DE
OLIVEIRA , matricula 43.611-9, para atuar nos setores 119/122/123; Auditor Fiscal ANDRÉ JABUR KIRILLOS, matricula 91.599-8, para atuar nos setores 119/122/123; Auditora
Fiscal SUSANA PASCHOALI, matricula 45.252-1, para atuar no setor 120; Auditora Fiscal
JOSEILDA NOLETO CABRAL, matricula 91.328-6, para atuar no setor 125; Auditor Fiscal
EURIPEDES RODRIGUES SOUSA JUNIOR, matricula 22.605-X, para atuar no setor 126;
Auditor Fiscal MARCIO LUIZ DOS SANTOS, matricula 91.489-4, para atuar no setor 127;
Auditor Fiscal WELLINGTON RESENDE SANTANA , matricula 46.270-5, para atuar no
setor 127; Auditor Fiscal CLAUDIO PONTES JUNQUEIRA, matricula 46.379-5, para atuar
no setor 283; Auditor Fiscal ROGER WILLIAM P. LOBO, matricula 91.708-7, para atuar
no setor 283; Auditor Fiscal JOSÉ DOURADO MARTINS, matricula 24.962-9, para atuar
no setor 284; Auditor Fiscal ROOSEMAR PEREIRA DA SILVA, matricula 91.412-6, para
atuar no setor 285; Auditor Fiscal ULICÉIA BRAZ DE RODRIGUES, matricula 26.662-0,
para atuar no setor 286; Auditor Fiscal ATAMOM DOMINGUES DE OLIVEIRA, matricula
PÁGINA 42
91.365-0, para atuar no setor 288; Auditor Fiscal ISMAEL ROSA AMANCIO, matricula
23.321-8, para atuar no setor 288; Auditor Fiscal REGINALDO PEREIRA DA SILVA,
matricula 24.957-2, para atuar no setor 287; Auditor Fiscal MARCELLO SAYEGH matricula 45.128-2, para atuar em todas regiões da RAF IV; Auditor Fiscal JOSÉ ODERMO DE
SOUZA matricula 22.364-6, para atuar em todas regiões da RAF IV; Auditor Fiscal JOSÉ
ADRIANO M. MARIZ matricula 108.608-1, para atuar em todas regiões da RAF IV; Auditor
Fiscal MARISTELA PEREIRA DA SILVA matricula 108.582-4, para atuar em todas regiões
da RAF IV; Auditor Fiscal APARECIDA CLEUDA GUIMARÃES matricula 41.225-2, para
atuar em todas regiões da RAF IV; Auditor Fiscal AYRTON DA SILVA LESSA JUNIOR
matricula 25.627-7, para atuar em todas regiões da RAF IV; Auditor Fiscal ELIAS SANTOS
DOS PASSOS, matricula 27.652-9, para atuar em todas regiões da RAF IV; Auditor Fiscal
KÁTIA BEATRIZ C. DE OLIVEIRA, matricula 24.827-4, para atuar em todas regiões da
RAF IV; Auditor Fiscal NELSON LOPES DE SOUZA, matricula 41.562-6, para atuar em
todas regiões da RAF IV.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELLO SAYEGH
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do
Distrito Federal, o artigo 34 do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e, conforme
Portaria nº 08, de 18 de abril de 2011, publicada no DODF de 19 de abril de 2011, da
Secretaria de Estado da Criança, RESOLVE:
Art. 1º Substituir TULA PINHEIRO FERNANDES, matrícula 172.322-7, por VALÚCIO SOUZA
GUIMARÃES, matrícula 172.310-2, para atuar como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 22, de 12 de maio de 2011, publicada no DODF
nº 93, de 17 de maio de 2011, que visa apurar os fatos constantes do processo 400.000.353/2011.
DIOCLÉCIO CAMPOS JÚNIOR
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de anteprojeto de ato normativo acerca dos procedimentos relativos ao ajuizamento de débitos exigíveis e cancelamento de débitos prescritos.
O PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 6º, inciso V, XXII e XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para elaboração de anteprojeto de ato normativo acerca dos
procedimentos relativos ao ajuizamento de débitos exigíveis e cancelamento de débitos prescritos.
Art. 2º Designar para compor o Grupo de Trabalho os seguintes membros: GUILHERME
PEREIRA DOLABELLA BICALHO, Procurador do Distrito Federal, matrícula 174.894-7,
que o presidirá, MARCELO DE OLIVEIRA PEREIRA, Diretor de Arrecadação Tributária
e Financeira–DIRAT/PROFIS/PGDF, matrícula 34.437-0, e ALBINO FERREIRA LIMA,
Gerente de Administração do Crédito Tributário da Diretoria de Arrecadação/SUREC/SEF,
matrícula 46.263-2.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos do Grupo.
ROGÉRIO LEITE CHAVES
O PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXIII do artigo 6º da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho
de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a ser integrada pelos seguintes membros: ANTÔNIO CARLOS ALENCAR CARVALHO, Procurador do Distrito Federal,
matrícula 47.681-1, que a presidirá; AGLACY TEIXEIRA DE CARVALHO, Analista Jurídico,
matrícula 159.084-7 e ANDREA DE ALBUQUERQUE NOBRE, Técnico Jurídico, matrícula
38.250-7, para apuração dos fatos constantes do Processo Administrativo nº 020.000.375/2011.
Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos será de 60 (sessenta) dias.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto no artigo 5º, § 3º, c/c art. 6º, XIV, XXXV, da Lei Complementar nº
395, de 31 de julho de 2001, RESOLVE: DESIGNAR DANIEL BELTRÃO DE ROSSITER
CORREA, matrícula 140.581-0, para substituir KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA,
matrícula 96.940-0, Assessora-Chefe da Assessoria Especial, do Gabinete do Procurador-Geral,
Símbolo CNE-07, em suas funções regimentais, no período de 26/05/2011 a 14/06/2011, por
motivo de férias da titular.
LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO DISTRITO FEDERAL, uso das atribuições que
lhe confere o disposto no artigo 5º, § 3º, c/c art. 6º, V, XIV, XXXV, da Lei Complementar nº
395, de 31 de julho de 2001, RESOLVE: DESIGNAR MARCOS SOUSA E SILVA, matrícula
96.921-4, Procurador do Distrito Federal, para substituir TATIANA MUNIZ SILVA ALVES,
matrícula 171.626-3, Assessor Especial do Procurador-Geral Adjunto, Símbolo CNE-07, no
período de 11/7/2011 a 9/8/2011, por motivo de férias da titular.
LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR
PORTARIA DE 25 DE MAIO DE 2011
O PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo
inciso XXXV, do artigo 6º, da Lei Complementar nº 395, de 31 de Julho de 2001, e tendo em vista
o disposto no artigo 1º, inciso XII, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do Estágio Probatório dos Procuradores do Distrito
Federal abaixou relacionados, que foram considerados aptos nas 06 (seis) avaliações semestrais
para o desempenho do Cargo de Procurador do Distrito Federal – Categoria I, na seguinte ordem:
nome, matrícula. RICARDO VIEIRA DE C. FERNANDES, 171653-0 - LEONARDO TAVARES
DE QUEIROZ, 171652-2 - LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA, 171617-4 - ROGÉRIO
OLIVEIRA ANDERSON, 171561-5 - MARCOS DE ARAÚJO CAVALCANTI, 171562-3 GUSTAVO GERALDO P. MACHADO, 171649 - GABRIEL ABBAD SILVEIRA, 171596-8 RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA, 171606-9 - ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR,
171650-6 - TATIANA MUNIZ SILVA ALVES, 171626-3 - BRUNO PAIVA DA FONSECA,
171657-3 - FERNANDO ZANETTI STAUBER, 171648-4 - WESLEY RICARDO BENTO DA
SILVA, 171595-X - JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVÃO, 171598-4 - EDVALDO COSTA
BARRETO JÚNIOR, 171647-6.
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do artigo 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994,
e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 11.926/2011, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar JÚLIO CEZAR FREITAS DE SOUZA, Auditor de Controle Externo, Classe
Especial, Padrão 63, a partir de 1º de junho de 2011, da força-tarefa de que trata a Portaria nº
128, de 14 de abril de 2011.
Art. 2º Designar JOSÉ TADEU RODRIGUES PEREIRA, Auditor de Controle Externo, Classe
Especial, Padrão 63, a partir de 1º de junho de 2011, para compor a força-tarefa instituída pela
Portaria nº 128, de 14 de abril de 2011, ficando dispensado da Comissão de que trata a Portaria
nº 178, de 5 de maio de 2011.
MARLI VINHADELI
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do artigo 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo
em vista o que se apresenta no Processo nº 46/2011, RESOLVE: DESIGNAR JOSÉ TADEU
RODRIGUES PEREIRA, Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padrão 63, do Quadro
de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer, a partir de 1º de junho de 2011, a função de
confiança de Assistente Técnico, símbolo FC-3, do Gabinete da Conselheira Marli Vinhadeli.
MARLI VINHADELI
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do artigo 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994,
e tendo em vista o que se apresenta no Processo 11.926/2011, RESOLVE: INCLUIR, entre as
atribuições da força-tarefa instituída pela Portaria nº 128, de 14 de abril de 2011, a instrução dos
processos decorrentes da Decisão-TCDF nº 8.025/2009, prolatada no Processo 41.100/2009.
MARLI VINHADELI
PORTARIA Nº 201, DE 25 DE MAIO DE 2011
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso II, do artigo 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994 c/c o
art. 5º da Lei nº 9.784/1999, aplicável ao Distrito Federal ex vi da Lei-DF nº 2.834/2001, resolve :
Art. 1º CONSTITUIR Comissão, a ser composta por FLÁVIO JOSÉ FONSECA DE SOUZA,
Auditor de Controle Externo, MÁRCIO FERREIRA CUNHA, Técnico de Administração
Pública, e REMY SOARES DE CARVALHO, Técnico de Administração Pública, para, sob a
presidência do primeiro, apurar os fatos constantes do processo nº 15.310/2011, indicando, ao
final, as medidas cabíveis a serem adotadas.
MARLI VINHADELI

Diário Oficial do Distrito Federal

Transcrição

Documentos relacionados

Pensar bem antes de publicar informações

desgina equipe de transição para biênio 2013

matrículas - pré-escolar critérios ano lectivo 2011

BIBLIOTECA ISEAD UVA-PE MALOTE ENTRE BIBLIOTECA E

Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais

Criação do ciclo de matrícula

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA

PROMOÇÃO INDIQUE UM AMIGO E GANHE PRÊMIOS PARA

edital ed 032-2014 - Prefeitura Municipal de Uruguaiana

Resultado da selecao Cursos de Inverno e