diário oficial - Câmara Municipal de Teresina
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DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Teresina DO MUNICÍPIO - DOM Órgão de Comunicação Oficial da PMT Atos do Poder Legislativo LEI N° 4.313, DE 12 DE JULHO DE 2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, em favor da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste no valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), para o fim que especifica. Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente (Lei n° 4.204, de 20 de dezembro de 2011), em favor da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste no valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). Art. 2º O Crédito Especial de que trata a presente Lei visa criar no orçamento da SDU - Sudeste, os programas e elementos de despesa, conforme a seguinte discriminação: 26001.12. 365.0034. 1281 - Const rução de E scola 4.4.90.51 - Obras e Inst al ações R$ 50. 000,00 (0190) - Operações de Crédito I nt ernas - Tesouro Art. 3º O recurso necessário à abertura do Crédito que trata o art. 1º desta Lei, será coberto com recurso proveniente da modalidade anulação parcial da dotação orçamentária abaixo discriminada: Const rução de Terminais de Integração de Ônibus 4.4.90.51 - Obras e Inst al ações R$ 50. 000,00 (0190) - Operações de Crédito I nt ernas - Tesouro 26001.15. 451.0003. 1346 - Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina Esta Lei foi sancionada e numerada aos doze dias do mês de julho do ano dois mil e doze. ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 12.419, DE 27 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atri- R$ 2,00 Ano 2012 - Nº 1.473 - 17 de agosto de 2012 buições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base no Decreto nº 3.344/1997, no Decreto nº 5.512/2003 (com alterações posteriores), no Decreto nº 6.281/ 2005, no Decreto nº 6.364/2005, no Decreto nº 6.374/2005 (com atualizações posteriores), no Decreto nº 6.766/2006, no Decreto nº 7.243/2007, no Decreto nº 7.712/2008, no Decreto nº 9.252/2009, e no Decreto nº 11.161/ 2011, e em atenção ao Ofício nº 508/12-GAB/ SDU-Centro/Norte, resolve EXONERAR YONARA MELO SANTANA BARBOSA do cargo de membro (Técnico de Nível Superior I), do Grupo Especial de Trabalho – Unidade Técnica Operacional / SDU-Centro/ Norte – do Projeto Vila-Bairro, tendo este Decreto efeitos a partir de 01.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo JOSÉ RIBAMAR BASTOS Superintendente da SDU-Centro/Norte DECRETO Nº 12.420, DE 27 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar n o 3.835, de 24.12.2008, e, ainda, no Ofício nº 508/12GAB-SDU-Centro/Norte, resolve EXONERAR CAMILA DE MOURA REIS do cargo de Assessora Jurídica, Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU/Centro-Norte, tendo este Decreto efeitos a partir de 01.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo JOSÉ RIBAMAR BASTOS Superintendente da SDU-Centro/Norte DECRETO Nº 12.421, DE 27 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, modificada pela Lei Complementar n o 3.835, de 24.12.2008, e, ainda, no Ofício nº 508/12GAB-SDU-Centro/Norte, resolve Serviço Financeiro SALÁRIO MÍNIMO (R$) Janeiro ........................................... 622,00 Fevereiro ........................................ 622,00 Março ............................................. 622,00 Abril ................................................ 622,00 Maio ................................................ 622,00 Junho .............................................. 622,00 Julho ............................................... 622,00 Agosto ............................................. 622,00 TAXA SELIC (%) Janeiro ................................................ 0,89 Fevereiro ............................................. 0,75 Março .................................................. 0,82 Abril ..................................................... 0,71 Maio ..................................................... 0,74 Junho ................................................... 0,64 Julho .................................................... 0,68 Agosto .......................................................... TJLP (% ao ano) Janeiro ................................................ 6,00 Fevereiro ............................................. 6,00 Março .................................................. 6,00 Abril ..................................................... 6,00 Maio ..................................................... 6,00 Junho ................................................... 6,00 Julho .................................................... 5,50 Agosto .................................................. 5,50 POUPANÇA (% - 1º dia do mês) Janeiro ........................................... 0,5942 Fevereiro ........................................ 0,5868 Março ............................................. 0,5000 Abril ................................................ 0,6073 Maio ................................................ 0,5228 Junho .............................................. 0,5470 Julho ............................................... 0,5000 Agosto ............................................. 0,5145 TR (% - 1º dia do mês) Janeiro ........................................... 0,0864 Fevereiro ........................................ 0,0000 Março ............................................. 0,1068 Abril ................................................ 0,0227 Maio ................................................ 0,0468 Junho .............................................. 0,0000 Julho ............................................... 0,0144 Agosto ............................................. 0,0123 Sumário Atos do Poder Legislativo ........................... 1 Atos do Poder Executivo ............................. 1 Administração Direta ............................... 1 6 Administração Indireta ............................ 3 8 Comissão de Licitação ............................. 4 2 Diário Oficial da Câmara ........................ 4 3 2 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 NOMEAR RETIFICAÇÃO YONARA MELO SANTANA BARBOSA para exercer o cargo de Assessora Jurídica, Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU/Centro-Norte, tendo este Decreto efeitos a partir de 01.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo JOSÉ RIBAMAR BASTOS Superintendente da SDU-Centro/Norte DECRETO Nº 12.422, DE 27 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base no Decreto nº 3.344/1997, no Decreto nº 5.512/2003 (com alterações posteriores), no Decreto nº 6.281/2005, no Decreto nº 6.364/2005, no Decreto nº 6.374/2005 (com atualizações posteriores), no Decreto nº 6.766/ 2006, no Decreto nº 7.243/2007, no Decreto nº 7.712/2008, no Decreto nº 9.252/2009, e no Decreto nº 11.161/2011, e em atenção ao Ofício nº 508/12-GAB/SDU-Centro/Norte, resolve NOMEAR LEANDRO GOMES SERRA E SILVA para exercer o cargo de membro (Técnico de Nível Superior I), do Grupo Especial de Trabalho – Unidade Técnica Operacional / SDU-Centro/Norte – do Projeto VilaBairro, tendo este Decreto efeitos a partir de 01.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo JOSÉ RIBAMAR BASTOS Superintendente da SDU-Centro/Norte (DECRETO Nº 12.430, DE 31 DE JULHO DE 2012) Em atenção ao Decreto nº 12.430, de 31.07.2012, referente à nomeação coletiva para cargos comissionados na Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR, no tocante especificamente à nomeação de LUCIANA GOMES MARINHEIRO para exercer o cargo de Gerente Executivo, onde se lê: NOME (.. .) LUCIA NA GOMES M ARI NHEI RO (.. .) CA RGO (... ) Gerent e Executivo (Gerência de Habit ação e Saneamento Básico) (... ) S ÍMBOLO (... ) Especial (... ) leia-se: NOME CA RGO S ÍMBOLO (.. .) (... ) (... ) LUCIA NA GOMES M ARI NHEI RO Gerente E xecuti vo (Gerência de Saneamento B ásico) Especial (.. .) (... ) (... ) Teresina (PI), 8 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina DECRETO Nº 12.447, DE 31 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008, resolve EXONERAR, a pedido, GEORGE DE SIQUEIRA COÊLHO do cargo de Administrador do Palácio da Cidade, Símbolo Especial, na Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, tendo este Decreto efeitos a partir de 01.08.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Prefeitura Municipal de Teresina DOM Órgão destinado à publicação de atos normativos ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito Municipal de Teresina Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo SÉRGIO WILSON LOPES SOARES Assistente Jurídico do Prefeito JOSÉ WILSON F ERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Procurador Geral do Município JOSÉ MARIA VIEIRA DE SOUSA Secretária Municipal de Comunicação Social JOSÉ F ORTES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos VANESSA MACHADO NEIVA Secretária Municipal de Finanças JOÃO ALBERTO CARDOSO MONTEIRO Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação e Cultura R OBERTO M ATOS V ELOSO Secretário Municipal de Esportes e Lazer ALEXANDRE MAGALHÃES P INHEIRO Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico I R A N EID E C R IS T IN A A R A Ú J O V IA N A Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social ERINALDA F EITOSA P EREIRA Secretário Municipal da Juventude DEOCLECIANO GUEDES F ERREIRA Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos L UCIA NA MARIA N. NOGUEIRA CAMPOS MAIA Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária M ARY DE C ASTRO T AVARE S S ILVA Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA Presidente da Fundação Wall Ferraz P ATRICK ZVEITER SILVEIRA Presidente da PRODATER JOÃO FERREIRA DE SOUSA Presidente da ETURB ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR Presidente do IPMT ALYNE MARIA SOUSA OLIVEIRA Superintendente de Desenvolvimento Rural JOSÉ RIBAMAR B ASTOS Superintendente de Desenvolvimento Urbano/ Centro-Norte JANAINNA PINTO MARQUES Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul MARCÍLIO B ONA ANDRADE Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste CHRISTIANE MACHADO LIMA Superintendente de Desenvolvimento Urbano/ Sudeste MARIA ALZENIR Porto da Costa Superintendente da STRANS Diário Oficial do Município - Teresina Ano 2012 - Nº 1.473 - 17 de agosto de 2012 José Fortes Secretário de Administração Sylvia Soares Oliveira Portela Gerente de Imprensa Oficial Gilca Sampaio Carrias e silva Divisão de Edição e Distribuição Impresso na PRODATER pelo sistema laser/digital Preço unitário: R$ 2,00 TIRAGEM: 200 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 44 PÁGINAS DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 12.454, DE 6 DE AGOSTO DE 2012. Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 3 Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XIX e XXV, da Lei orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 5º, alínea ‘i’, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, bem como o constante do Processo Administrativo nº 046.0149/2007, e Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo JOÃO ALBERTO CARDOSO MONTEIRO Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação CONSIDERANDO que o Município se encontra imitido na posse das áreas destinadas à desapropriação; DECRETO Nº 12.456, DE 8 DE AGOSTO DE 2012. Altera o Decreto n° 9.614, de 29 de setembro de 2009, e dá outras providências. CONSIDERANDO, ainda, que compete ao Município proteger o direito dos antigos proprietários, bem como zelar pela preservação dos padrões urbanísticos da cidade; CONSIDERANDO, também, a necessidade de ampliação das áreas, em relação aos levantamentos anteriores, DECRETA Art.1º O art. 1°, do Decreto Municipal n° 9.614, de 29 de setembro de 2009, que alterou o art. 1º, do Decreto Municipal nº 7.434, de 26 de outubro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1° Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, na forma da legislação em vigor, pela via administrativa ou judicial, as áreas a seguir especificadas, constante dos autos do Processo Administrativo n° 046.0149/2007: Uma área, situada no 9° quarteirão suburbano, zona sul desta cidade, com os seguintes limites e confrontações: FRENTE: 19,90m (dezenove vírgula noventa metros), limitando-se com a série sul da Rua Olavo Bilac; FUNDO: 18,00m (dezoito metros), limitando-se com área remanescente pertencente ao proprietário; LADO ESQUERDO: 7,04m (sete vírgula zero quatro metros), limitando-se com imóvel pertencente à REFSA. O referido imóvel apresenta uma área de 63,13m² (sessenta e três vírgula treze metros quadrados) e perímetro de 44,94m (quarenta e quatro vírgula noventa e quatro metros), desmembrado de um imóvel de maior porção, registrado no Cartório do 1° Oficio de Notas e Registros de Imóveis, sob o n° R-15.213, Livro de Registro de Imóveis n° 3-P, às fls. 247/248, pertencente ao espólio de JOSÉ DE DINIZ DE SOUSA RIOS, já tendo sido objeto de inventário através de escritura pública lavrada no 6° Oficio de Notas da comarca de Teresina, cabendo 50% (cinquenta por cento) para cada herdeiro, sendo eles Átila Diniz Rios e Maria Eliane Rios Caldeira Brant; conforme documento de fls. 152/153. Uma área, situada na zona sul desta cidade, com os seguintes limites e confrontações: FRENTE: 8,00m (oito metros), limitando-se com a série nascente da Rua Honório de Paiva; LADO ESQUERDO: 11,10m+13,35m+8,20m+7,20m, limitando-se com área remanescente pertencente ao proprietário; LADO DIREITO: 38,50m (trinta e oito vírgula cinquenta metros), limitando-se com imóvel pertencente à Planus Engenharia Indústria e Comércio Ltda. O referido imóvel apresenta uma área de 235,02m² (duzentos e trinta e cinco vírgula zero dois metros quadrados) e perímetro de 86,35m (oitenta e seis vírgula trinta e cinco metros), desmembrado de um imóvel de maior porção, registrado no Cartório do 1° Oficio de Notas e Registros de Imóveis, sob o n° 13.708, Livro de Registro de Imóveis n° 2-A-M, às fls. 64, em nome de AGROPASTORIL TOCAIA LTDA. Uma área, situada no 5° quarteirão urbano, zona sul desta cidade, com os seguintes limites e confrontações: FRENTE: 3,60m (três vírgula sessenta metros), limitando-se com a serie nascente da Rua Honório de Paiva; FUNDOS: 22,65m (vinte e dois vírgula sessenta e cinco metros), limitando-se com terreno pertencente a REFSA; LADO DIREITO: 10,72m+11,30m+5,61m+6,06m+17,84m, limitando-se com área remanescente pertencente ao proprietário; LADO ESQUERDO: 58,00m (cinqüenta e oito metros), limitando-se com imóvel pertencente a Agropecuária Tocaia Ltda.. O referido imóvel apresenta uma área de 501,16m² (quinhentos e um vírgula dezesseis metros quadrados) e perímetro de 135,78m (cento e trinta e cinco vírgula setenta e oito metros), desmembrado de um imóvel de maior porção, registrado no Cartório do 1° Oficio de Notas e Registros de Imóveis, sob o n° 1.299, Livro de Registro Geral n° 2-C, às fls. 151, em nome de PLANUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., havendo escritura pública de venda ao interveniente WILSON NUNES MARTINS lavrada no Cartório do 3° Ofício de Notas e Registros, Livro de Notas Hipotecaria n° 18, às fls. 38/40.” O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008, resolve EXONERAR LUSIA PESSOA QUEIROZ do cargo de Gerente Executivo (Gerência de Ação Fundiária), Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Rural- SDR. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo ALYNE MARIA SOUSA OLIVEIRA Superintendente de Desenvolvimento Rural DECRETO Nº 12.457, DE 8 DE AGOSTO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, produzidas em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008, e pela Lei Complementar nº 4.197, de 01.12.2012, resolve NOMEAR LUSIA PESSOA QUEIROZ para exercer o cargo de Gerente Executivo (Gerência de Habitação), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEMHAB. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo LUCIANA MARIA NUNES NOGUEIRA CAMPOS MAIA Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária DECRETO Nº 12.458 DE 08 DE AGOSTO DE 2012 Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS). O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de março de 1964, 4.205 de 21 de dezembro de 2011 e 4.204 de 20 de dezembro de 2011. D E C R E T A: Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas: 13001.10. 301.0009. 1079 3.3.90.39 (0100) 13001.27. 812.0027. 1082 3.3.90.39 (0100) 13001.04. 122.0040. 2062 3.1.90.16 3.3.90.39 (0100) - GERA ÇÃ O DE SAÚDE Out ros Serviços de Terceiros – P. Jurídica Recursos Ordinári os- Tesouro JUVENTUDE E E SPORTE Out ros Serviços de Terceiros – P. Jurídica Recursos Ordinári os- Tesouro ADMINISTRAÇÃO DA S EMJUV Out ras Despesas V ariáveis – P. Civil Out ros Serviços de Terceiros – P. Jurídica Recursos Ordinári os- Tesouro R$ 8.000,00 R$ 27.000,00 R$ R$ 17. 000,00 30.000,00 Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orça- 4 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 mentárias abaixo discriminadas: 13001.18. 541.0001. 1078 3.3.90.30 3.3.90.36 (0100) 13001.10. 301.0009. 1079 3.3.90.30 3.3.90.36 (0100) 13001.13. 392.0017. 1080 3.3.90.30 3.3.90.36 (0100) 13001.11. 334.0025. 1081 4.4.90.51 4.4.90.52 (0100) 13001.27. 812.0027. 1082 3.3.90.30 4.4.90.52 (0100) 13001.04. 131.0041. 1083 3.3.90.36 (0100) 13001.04. 122.0040. 2062 3.1.91.13 (0100) - JUVENTUDE E ME IO A MBIE NTE Material de Consumo R$ 15. 000,00 Out ros Serviços de Terceiros – P. Física R$ 5. 000,00 Recursos Ordinári os- Tesouro GERA ÇÃ O DE SAÚDE Material de Consumo R$ 4. 000,00 Out ros Serviços de Terceiros – P. Física R$ 8. 000,00 Recursos Ordinári os- Tesouro DE SENVOLVIME NTO CULTURAL E A RTÍ STICO DA JUV ENTUDE Material de Consumo R$ 4. 000,00 Out ros Serviços de Terceiros – P. Física R$ 8. 000,00 Recursos Ordinári os- Tesouro EMPREGA JOVE M Obras e Inst al ações R$ 5. 000,00 Equipamentos e Material Permanent e R$ 5. 000,00 Recursos Ordinári os- Tesouro JUVENTUDE E E SPORTE Material de Consumo R$ 5. 000,00 Equipamentos e Material Permanent e R$ 5. 000,00 Recursos Ordinári os- Tesouro PROM OÇÃO E DIVULG. DAS POLÍTICAS DE SENVOLVIDAS PELA SEMJUV Out ros Serviços de Terceiros – P. Física R$ 8. 000,00 Recursos Ordinári os – Tesouro ADMINISTRAÇÃO DA S EMJUV Obrigações P at ronais - IPMT R$ 10. 000,00 Recursos Ordinári os- Tesouro Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 08 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAÚDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo JOÃO ALBERTO CARDOSO MONTEIRO Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação VANESSA MACHADO NEIVA Secretária Municipal de Finanças DECRETO Nº 12.459 DE 08 DE AGOSTO DE 2012 Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.190.000,00 (HUM MILHÃO E CENTO E NOVENTA MIL REAIS). 4.4.90.51 (3190) 17001.15. 451.0003. 1133 4.4.90.51 (3124) 17001.15. 451.0003. 1134 4.4.90.51 (3124) 17001.16. 482.0034. 1142 4.4.90.51 (3124) 17001.15. 452.0005. 2100 3.3.90.39 (0100) 17001.15. 451.0046. 7016 4.4.90.51 (0100) 26001.17. 512.0003. 1202 4.4. 90.51(0100) - DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 08 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAÚDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo JOÃO ALBERTO CARDOSO MONTEIRO Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação VANESSA MACHADO NEIVA Secretária Municipal de Finanças DECRETO Nº 12.470, DE 10 DE AGOSTO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008, resolve EXONERAR, a pedido, JOSÉ MARIA VIEIRA DE SOUZA do cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social – SEMCOM, tendo este Decreto efeitos a partir desta data. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo DECRETO Nº 12.472 DE 13 DE AGOSTO DE 2012 Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.226.817,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS E DEZESETE REAIS). O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de março de 1964, 4.205 de 21 de dezembro de 2011 e 4.204 de 20 de dezembro de 2011. D E C R E T A: Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 1.190.000,00 (HUM MILHÃO E CENTO E NOVENTA MIL REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas: 15001. 04. 122.0040.2074 3.3.90. 47 (0100) 16001. 15. 451.0003.1105 4.4.90. 51 (0100) 17001. 15. 451.0003.1129 4.4.90. 51 (0100) 26001. 15. 451.0046.7015 4.4.90. 51 (0100) - A DMI NI STRAÇÃ O DA SDU - CENTRO/ NORTE Obrigações Tribut árias e Contributivas R$ 120.000,00 Recursos Ordinários- Tesouro CONSTRUÇÃO / AMPLIA ÇÃO DE GALERIAS PLUVIA S Obras e I nstalações R$ 100. 000,00 Recursos Ordinários – Tesouro I MPLANTAÇÃO DE RUAS E AV ENIDA S Obras e I nstalações R$ 810.000,00 Recursos Ordinários – Tesouro CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇA MENTO - EP Obras e I nstalações R$ 160.000,00 Recursos Ordinários- Tesouro Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas: 15001.04. 122.0040. 2074 3.1.91.13 (0100) 16001.15. 451.0003. 1111 4.4. 90.51(0100) 17001.15. 451.0003. 1129 4.4.90.51 (3190) 17001.15. 451.0003. 1133 4.4.90.51 (3124) 17001.15. 451.0003. 1134 4.4.90.51 (3124) 17001.16. 482.0034. 1142 4.4.90.51 (3124) 17001.15. 452.0005. 2100 3.3.90.39 (0100) 17001.15. 451.0046. 7016 4.4.90.51 (0100) 26001.17. 512.0003. 1202 4.4. 90.51(0100) - ADMINISTRAÇÃO DA S DU - CENTRO/ NORTE Obrigações P at ronais - IPMT R$ 120.000, 00 Recursos Ordinári os- Tesouro PAVI MENTAÇÃO AS FÁLTICA Obras e Inst al ações R$ 100.000, 00 Recursos Ordinári os – Tesouro IMPLANTAÇÃO DE RUAS E A VENIDAS Obras e Inst al ações R$ 100.000, 00 Contrapartida de Operações de Crédito I nternas - Tesouro CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PARQUE S ES PORTI VOS Obras e Inst al ações R$ 50.000, 00 Contrapartida de Out ros Convênios (não relacionados à educação/saúde) GALERI AS PLUV IAI S Obras e Inst al ações R$ 180.000, 00 Contrapartida de Out ros Convênios (não relacionados à educação/saúde) URBANIZA ÇÃO E CONTE NÇÃO – V ILA B AIRRO Obras e Inst al ações R$ 50.000, 00 Contrapartida de Out ros Convênios (não relacionados à educação/saúde) MERCA DOS E FEI RA S LIV RE S Out ros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 21.000, 00 Recursos Ordinári os- Tesouro PAVI MENTAÇÃO AS FÁLTICA - E P Obras e Inst al ações R$ 409.000, 00 Recursos Ordinári os- Tesouro GALERI AS PLUV IAI S Obras e Inst al ações R$ 160.000, 00 Recursos Ordinári os – Tesouro Obras e Inst al ações R$ 100.000, 00 Contrapartida de Operações de Crédito I nternas - Tesouro CONSTRUÇÃO/ REFORMA DE PARQUE S ES PORTI VOS Obras e Inst al ações R$ 50.000, 00 Contrapartida de Out ros Convênios (não relacionados à educação/saúde) GALERI AS PLUV IAI S Obras e Inst al ações R$ 180.000, 00 Contrapartida de Out ros Convênios (não relacionados à educação/saúde) URBANIZA ÇÃO E CONTE NÇÃO – V ILA B AIRRO Obras e Inst al ações R$ 50.000, 00 Contrapartida de Out ros Convênios (não relacionados à educação/saúde) MERCA DOS E FEI RA S LIV RE S Out ros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 21.000, 00 Recursos Ordinári os- Tesouro PAVI MENTAÇÃO AS FÁLTICA - E P Obras e Inst al ações R$ 409.000, 00 Recursos Ordinári os- Tesouro GALERI AS PLUV IAI S Obras e Inst al ações R$ 160.000, 00 Recursos Ordinári os – Tesouro O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de março de 1964, 4.205 de 21 de dezembro de 2011 e 4.204 de 20 de dezembro de 2011. D E C R E T A: Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 1.226.817,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS E DEZESETE REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas: 22002.10. 306.0043. 1261 4.4.90.52 (0214) 22002.10. 301.0010. 2118 4.4.90.52 (0214) 22002.10. 301.0009. 2121 3.3.90.92 (0214) 22018.10. 122.0040. 2147 3.3.90.39 (0212) 22002.10. 306.0043. 2179 3.3.90.30 (0214) 22002.10. 301.0009. 2184 3.3.90.36 (0214) 22002.10. 301.0009. 2185 3.3.90.30 4.4.90.52 (0214) 22013.10. 122.0040. 2202 3.3.90.39 (0212) 22013.10. 302.0010. 2203 3.3.90.39 (0212) 22013.10. 302.0010. 2204 3.3.90.39 (0212) - FORTALECIME NTO E MODERNIZA ÇÃO NA GESTÃ O DO SUS Equipamentos e Material Permanent e R$ 80.000,00 Transf erência de Recursos do Si stema Único de Saúde - SUS IMPLANTAR AÇÕES DE SA ÚDE ME NTA L Equipamentos e Material Permanent e R$ 78.120,00 Transf erência de Recursos do Si stema Único de Saúde - SUS IMPLEM ENTA R AS AÇÕE S DE A TENÇÃO INTEGRA L A S AÚDE DO I DOSO Despesas de Exercícios Anteriores R$ 11.000,00 Transf erência de Recursos do Si stema Único de Saúde - SUS MANUTE NÇÃO DO C.R. S - LES TE Out ros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 15.000,00 Serviços de Saúde ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Material de Consumo R$ 10.000,00 Transf erência de Recursos do Si stema Único de Saúde - SUS IMPLANTAR AÇÕES DE SA ÚDE B UCAL Out ros Serviços de Terceiros – P. Física R$ 50.000,00 Transf erência de Recursos do Si stema Único de Saúde - SUS IMPLANTAÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM Material de Consumo R$ 10.000,00 Equipamentos e Material Permanent e R$ 20.000,00 Transf erência de Recursos do Si stema Único de Saúde - SUS ADMINISTRAÇÃO DO SERVI ÇO DE SAÚDE Out ros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 672.097,00 Serviços de Saúde ATENDI MENTO A DEM ANDA DO S US – SERVI ÇOS DE SA ÚDE Out ros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 135.755,00 Serviços de Saúde MANUTE NÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - SE RVI ÇOS DE SA ÚDE Out ros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 144.845,00 Serviços de Saúde onde se lê: NOM ES Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas: 22002.10.301. 0010.2118 3.3. 90.36 (0214) 22002.10.301. 0009.2121 3.3. 90.39 (0214) 22018.10.122. 0040.2147 4.4. 90.52 (0212) 22002.10.306. 0043.2179 3.3. 90.39 (0214) 22002.10.301. 0009.2183 4.4. 90.52 (0214) 22002.10.301. 0009.2184 3.1. 90.11 (0214) 22002.10.303. 0044.2225 3.3. 90.30 (0214) 22013.10.122. 0040.2202 3.1. 90.92 3.1. 90.94 3.3. 90.14 3.3. 90.30 3.3. 90.33 3.3. 90.36 3.3. 90.37 4.4. 90.52 (0212) 22013.10.302. 0010.2203 3.3. 90.36 3.3. 90.92 (0212) 22013.10.302. 0010.2204 3.3. 90.30 3.3. 90.36 3.3. 90.92 4.4. 90.52 (0212) - IMP LA NTAR A ÇÕES DE S AÚDE MENTAL Outros Serviços de Terceiros – P . Fí sica R$ 78.120,00 Transferênci a de Recursos do S ist ema Único de S aúde - SUS IMP LE MENTAR AS AÇÕES DE ATENÇÃ O INTEGRAL A SAÚDE DO IDOS O Outros Serviços de Terceiros – P . Jurí dica R$ 11.000,00 Transferênci a de Recursos do S ist ema Único de S aúde - SUS MANUTENÇÃO DO C.R.S - LE STE Equipamentos e Material Permanente R$ 15.000,00 Serviços de Saúde ALIME NTAÇÃO E NUTRIÇÃO Outros Serviços de Terceiros – P . Jurí dica R$ 10.000,00 Transferênci a de Recursos do S ist ema Único de S aúde - SUS IMP LA NTAR A POLÍTI CA SA ÚDE DO TRABALHADOR Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00 Transferênci a de Recursos do S ist ema Único de S aúde - SUS IMP LA NTAR A ÇÕES DE S AÚDE BUCAL Vencimentos e Vantagens Fixas –P. Civil R$ 50.000,00 Transferênci a de Recursos do S ist ema Único de S aúde - SUS FARMÁCIA HOSP ITALAR Material de Consumo R$ 80.000,00 Transferênci a de Recursos do S ist ema Único de S aúde - SUS ADMINISTRAÇÃO DO SE RV IÇO DE SAÚDE Despesas de Exercícios A nt eriores R$ 105,00 Indenização e Restit ui ções Trabalhista R$ 5.000,00 Diárias - Civil R$ 50.000,00 Material de Consumo R$ 7.618,00 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 90.000,00 Outros Serviços de Terceiros – P . Fí sica R$ 60,00 Locação de Mão-de-Obra R$ 134.314,00 Equipamentos e Material Permanente R$ 85.000,00 Serviços de Saúde ATENDIMENTO A DE MANDA DO SUS - SE RV IÇOS DE SA ÚDE Outros Serviços de Terceiros – P . Fí sica R$ 20.000,00 Despesas de Exercícios A nt eriores R$ 15.755,00 Serviços de Saúde MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE - S ERV IÇOS DE S AÚDE Material de Consumo R$ 500.000,00 Outros Serviços de Terceiros – P . Fí sica R$ 18.531,00 Despesas de Exercícios A nt eriores R$ 86,00 Equipamentos e Material Permanente R$ 26.228,00 Serviços de Saúde Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 13 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAÚDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo JOÃO ALBERTO CARDOSO MONTEIRO Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação VANESSA MACHADO NEIVA Secretária Municipal de Finanças DESC DO CA RGO DATA (.. .) (.. .) ASS ISTE NTE TECNI CO ALZIRENE B ORGES PEREI RA FREIRE 089674 05/ 12/2010 ADMINISTRATIV O (... ) (...) (.. .) (.. .) leia-se: NOMES MATRIC DESC DO CA RGO DATA (... ) (...) (.. .) (.. .) ASS ISTE NTE TECNI CO ALZIRENE B ORGES PEREI RA FREIRE 089674 05/ 12/2011 ADMINISTRATI VO (... ) (...) (.. .) (.. .) REF (.. .) B6 (.. .) REF (.. .) B6 (.. .) Teresina (PI), - 8 de agosto de 2012.ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 245/2011, DE 11 DE MARÇO DE 2011) Em atenção ao Ofício n° 630/2012-GS-SEMA, à Portaria nº 245/2011, de 11.03.2011, referente à progressão de servidores, no tocante especificamente à data dos efeitos da progressão do servidor LYNDON JOHNSON DANTAS, constante da relação nominal em anexo da referida Portaria, onde se lê: NOM ES (.. .) LYNDON JOHNSON DA NTA S (.. .) leia-se: NOM ES (.. .) LYNDON JOHNSON DA NTA S (.. .) (.. .) DATA (.. .) (.. .) (... ) REF (.. .) C1 (.. .) 5 leia-se: NOM ES MATRI C DESC DO CA RGO DATA REF (.. .) (.. .) (.. .) (... ) (.. .) LYNDON JOHNSON DA NTA S 006817 A SSIS TENTE TE CNICO ADMINISTRATI VO 02/06/2011 C1 (.. .) (.. .) (.. .) (... ) (.. .) Teresina (PI), 2 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 663/2012, DE 16 DE MARÇO DE 2012) Em atenção ao que consta do Processo nº 042.3658/2012, à Portaria nº 663/2012, de 16.03.2012, referente à progressão de servidores da STRANS, no tocante especificamente à referência indicada na progressão dos servidores relacionados abaixo, constante do Anexo da referida Portaria, onde se lê: MAT. NOME A DMISSÃO DESCRIÇÃ O DO CARGO (...) (...) 10699 CLAUDIO ROBE RTO O LOP ES (...) (...) 10678 FRANCISCO DE AS SIS A S SOUSA 10685 GILB ERTO CA RDOSO LIMA (...) (...) 10763 A RISTOTELES LINO P. DE SOUSA (...) (...) leia-se: (...) 10/01/2001 (...) 10/01/2001 10/01/2001 (...) 22/01/2007 (...) MAT. NOME A DMISSÃO DESCRIÇÃ O DO CARGO (...) 10699 (...) 10678 10685 (...) 10763 (...) (...) CLAUDIO ROBE RTO O LOP ES (...) FRANCISCO DE AS SIS A S SOUSA GILB ERTO CA RDOSO LIMA (...) A RISTOTELES LINO P. DE SOUSA (...) (...) 10/01/2001 (...) 10/01/2001 10/01/2001 (...) 22/01/2007 (...) (...) AGENT E DE TRÂNSITO (...) AGENT E DE TRÂNSITO AGENT E DE TRÂNSITO (...) AGENT E DE TRÂNSITO (...) (...) AGENT E DE TRÂNSITO (...) AGENT E DE TRÂNSITO AGENT E DE TRÂNSITO (...) AGENT E DE TRÂNSITO (...) DATA (...) 10/01/2012 (...) 10/01/2012 10/01/2012 (...) 22/01/2012 (...) DATA (...) 10/01/2012 (...) 10/01/2012 10/01/2012 (...) 22/01/2012 (...) REF. PRÓX. ANT. REF. (...) (...) A5 A6 (...) (...) A5 A6 A5 A6 (...) (...) A2 A3 (...) (...) REF. PRÓX. ANT. REF. (...) (...) B1 B2 (...) (...) B1 B2 B1 B2 (...) (...) A4 A5 (...) (...) Teresina (PI), 8 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 827/2012, DE 16 DE ABRIL DE 2012) Em atenção ao que consta do Processo nº 042.3658/2012, à Portaria nº 827/2012, de 16.04.2012, referente à promoção de servidores da STRANS, no tocante especificamente à data dos efeitos da promoção dos servidores relacionados abaixo, constante do Anexo da referida Portaria, MA TRI C (... ) 10676 10683 (... ) 10686 (... ) leia-se: onde se lê: MATRIC (...) DESC DO CA RGO onde se lê: RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 245/2011, DE 11 DE MARÇO DE 2011) Em atenção ao Ofício nº 633/2012-GS-SEMA, à Portaria nº 245/2011, de 11.03.2011, referente à progressão de servidores, no tocante à data dos efeitos da progressão da servidora ALZIRENE BORGES PEREIRA FREIRE, constante do anexo da referida Portaria, NOMES (... ) MATRI C (.. .) (.. .) (... ) Sexta-feira, 17 de(.. .)agosto de 2012 LYNDON JOHNSON DA NTA S 006817 A SSIS TENTE TE CNICO ADMINISTRATI VO 02/06/2010 DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 MATRI C DESC DO CA RGO DATA REF (.. .) (.. .) (... ) (.. .) 006817 A SSIS TENTE TE CNICO ADMINISTRATI VO 02/06/2010 C1 (.. .) (.. .) (... ) (.. .) MATRI C DESC DO CA RGO DATA REF (.. .) (.. .) (... ) (.. .) 006817 A SSIS TENTE TE CNICO ADMINISTRATI VO 02/06/2011 C1 (.. .) (.. .) (... ) (.. .) MA TRI C (... ) 10676 10683 (... ) 10686 (... ) (. ..) S UPE RI NTE NDÊNCI A MUNI CI PAL DE TRANSPORTES E TRÂNSI TO NOMES DESC DO CARGO DATA (. ..) (.. .) (.. .) I LDEMA R V ASCONCELOS MOURA AGENTE DE TRÂNSI TO 11/ 01/2011 BE RNARDO A DA S ILVA FILHO AGENTE DE TRÂNSI TO 11/ 01/2011 (. ..) (.. .) (.. .) FAB IANO SOA RES LIMA AGENTE DE TRÂNSI TO 11/ 01/2011 (. ..) (.. .) (.. .) REF. (.. .) B1 B1 (.. .) B1 (.. .) (. ..) S UPE RI NTE NDÊNCI A MUNI CI PAL DE TRANSPORTES E TRÂNSI TO NOMES DESC DO CARGO DATA (. ..) (.. .) (.. .) I LDEMA R V ASCONCELOS MOURA AGENTE DE TRÂNSI TO 11/ 01/2010 BE RNARDO A DA S ILVA FILHO AGENTE DE TRÂNSI TO 11/ 01/2010 (. ..) (.. .) (.. .) FAB IANO SOA RES LIMA AGENTE DE TRÂNSI TO 11/ 01/2010 (. ..) (.. .) (.. .) REF. (.. .) B1 B1 (.. .) B1 (.. .) Teresina (PI), 8 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina RETIFICAÇÃO (P ORTARIA N º 1.481/2012, DE 20 DE JUNHO DE 2012) Em atenção ao que consta do Processo nº 042.3658/2012, à Portaria nº 1.481/2012, de 20.06.2012, referente à promoção de servidores da STRANS, no tocante especificamente à referência da promoção dos servidores relacionados abaixo, constante do Anexo da referida Portaria, onde se lê: (.. .) S TRA NS MATRIC NOMES (... ) (. ..) 10699 CLA UDIO ROBERTO OLIVEI RA LOPES (... ) (. ..) 10680 RAIMUNDO NONA TO FERNANDES B RA NDÃO leia-se: (.. .) S TRA NS MATRIC NOMES (... ) (. ..) 10699 CLA UDIO ROBERTO OLIVEI RA LOPES (... ) (. ..) 10680 RAIMUNDO NONA TO FERNANDES B RA NDÃO DESC DO CA RGO DATA RE F. (.. .) (... ) (. ..) AGENTE DE TRÂNSITO 11/01/2010 C1 (.. .) (... ) (. ..) AGENTE DE TRÂNSITO 11/01/2010 C1 DESC DO CA RGO DATA RE F. (.. .) (... ) (. ..) AGENTE DE TRÂNSITO 11/01/2010 B 1 (.. .) (... ) (. ..) AGENTE DE TRÂNSITO 11/01/2010 B 1 6 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 Teresina (PI), 8 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 1.875/2012, DE 1º DE AGOSTO DE 2012) Em atenção ao Ofício nº 1320/2012/GAB/SEMEC, à Portaria nº 1.875/ 2012, de 01.08.2012, referente à exoneração de AERSON MIRANDA DE ARAÚJO do cargo de Chefe de Divisão, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, no tocante especificamente à data dos efeitos da referida Portaria, onde se lê: “... tendo esta Portaria efeitos a partir de 12.07.2012.” leia-se: “... tendo esta Portaria efeitos a partir de 28.05.2012.” Teresina (PI), 8 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PORTARIA n° 1.168/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.835, de 24.12.2008, resolve: EXONERAR FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETARIA (CENTRO DE SAÚDE BELA CIDADE JARDIM), Símbolo DAM - 5, da Fundação Municipal da Saúde – FMS, tendo esta Portaria a partir de 01.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de maio de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA n° 1.169/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.835, de 24.12.2008, resolve: NOMEAR JOSENILDA MOREIRA SERVULO, no cargo de SECRETARIA (CENTRO DE SAÚDE BELA CIDADE JARDIM), Símbolo DAM - 5, da Fundação Municipal da Saúde – FMS, tendo esta Portaria a partir de 01.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de maio de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA n° 1.174/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.835, de 24.12.2008, resolve: EXONERAR ALEXANDRE DA ROCHA FERNANDES, do cargo de SECRETARIO (CAPS SUL), Símbolo DAM - 5, da Fundação Municipal da Saúde – FMS, tendo esta Portaria a partir de 01.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de maio de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA n° 1.175/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.835, de 24.12.2008, resolve: NOMEAR MARIA GRACINEIA SILVA, no cargo de SECRETARIO (CAPS SUL), Símbolo DAM - 5, da Fundação Municipal da Saúde – FMS, tendo esta Portaria a partir de 01.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de maio de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA n° 1.180/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.835, de 24.12.2008, resolve: EXONERAR LUCIA ARAUJO MACHADO BISPO, do cargo de SECRETARIA (CENTRO DE SAÚDE FAZENDA NOVA), Símbolo DAM - 5, da Fundação Municipal da Saúde DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 – FMS, tendo esta Portaria a partir de 01.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de maio de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA n° 1.181/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.835, de 24.12.2008, resolve: NOMEAR ERICA SILVA BRAGA, no cargo de SECRETARIA (CENTRO DE SAÚDE FAZENDA NOVA), Símbolo DAM - 5, da Fundação Municipal da Saúde – FMS, tendo esta Portaria a partir de 01.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de maio de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA n° 1.188/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.835, de 24.12.2008, resolve: EXONERAR MARCIA SOARES DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETARIA (CENTRO DE SAÚDE VAMOS VER O SOL), Símbolo DAM - 5, da Fundação Municipal da Saúde – FMS, tendo esta Portaria a partir de 01.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de maio de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA n° 1.189/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.835, de 24.12.2008, resolve: NOMEAR ANTÔNIA LÚCIA FERNANDES DE NORONHA, no cargo de SECRETARIA (CENTRO DE SAÚDE VAMOS VER O SOL), Símbolo DAM - 5, da Fundação Municipal da Saúde – FMS, tendo esta Portaria a partir de 01.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de maio de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA n° 1.190/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.835, de 24.12.2008, resolve: EXONERAR CONCEIÇÃO DE MARIA V GONÇALVES, do cargo de SECRETARIA (CENTRO DE SAÚDE BELA VISTA RURAL), Símbolo DAM - 5, da Fundação Municipal da Saúde – FMS, tendo esta Portaria a partir de 01.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de maio de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA n° 1.191/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.835, de 24.12.2008, resolve: NOMEAR LIA RAQUEL COUTINHO DA SILVA TORRES, no cargo de SECRETARIA (CENTRO DE SAÚDE BELA VISTA RURAL), Símbolo DAM - 5, da Fundação Municipal da Saúde – FMS, tendo esta Portaria a partir de 01.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de maio de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA n° 1.218/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.835, de 24.12.2008, resolve: EXONERAR TERESINHA MARQUES DE SALES, do cargo de SECRETARIA (CENTRO DE SAÚDE ÁGUA MINERAL), Símbolo DAM - 5, da Fundação Municipal da Saúde – FMS, tendo esta Portaria efeitos a partir 01.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de maio de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): JORGE GONÇALVES DA SILVA CARGO: Professor de Primeiro Ciclo MATRÍCULA: 003546 ESPECIALIDADE: Professor Classe “B” NÍVEL: “III” LOTAÇÃO: SEMEC Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012 R$ 2.609,22 Gratificação de Incentivo a Docência, nos termos do art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012 R$ 553,94 Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Municipal n o 4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012 R$ 260,92 PROVENTOS A RECEBER R$ 3.424,08 Teresina, 31 de julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PORTARIA n° 1.219/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.835, de 24.12.2008, resolve: NOMEAR ELAINE NUNES DO NASCIMENTO, no cargo de SECRETARIA (CENTRO DE SAÚDE ÁGUA MINERAL), Símbolo DAM - 5, da Fundação Municipal da Saúde – FMS, tendo esta Portaria efeitos a partir 01.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de maio de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA n° 1.228/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.835, de 24.12.2008, resolve: EXONERAR SIMONE TELES BACELAR PEREIRA, do cargo de SECRETARIA (CENTRO DE SAÚDE ESPLANADA), Símbolo DAM - 5, da Fundação Municipal da Saúde – FMS, tendo esta Portaria efeitos a partir 01.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de maio de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde 7 PORTARIA N o 1.823/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.951/2009, c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.1728/2012, de 10.04.2012, resolve APOSENTAR MARIA DA ANUNCIAÇÃO MENDES PAIVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, especialidade Professor Classe Auxiliar, nível “C2”, matrícula nº 000820, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 2.484,05 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR Presidente do IPMT PORTARIA n° 1.229/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.835, de 24.12.2008, resolve: NOMEAR KARLENE KATYUSCA V. DA SILVA, no cargo de SECRETARIA (CENTRO DE SAÚDE ESPLANADA), Símbolo DAM - 5, da Fundação Municipal da Saúde – FMS, tendo esta Portaria efeitos a partir 01.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de maio de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.1728/2012 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): MARIA DA ANUNCIAÇÃO MENDES PAIVA CARGO: Professor de Primeiro Ciclo MATRÍCULA: 000820 ESPECIALIDADE: Professor Classe Auxiliar NÍVEL: “C2” LOTAÇÃO: SEMEC Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012 R$ 2.049,04 Gratificação de Incentivo a Docência, nos termos do art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/ 2012 R$ 435,01 PROVENTOS A RECEBER R$ 2.484,05 Teresina, 31 de julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N o 1.822/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.951/2009, c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.1686/2012, de 04.04.2012, resolve APOSENTAR JORGE GONÇALVES DA SILVA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, especialidade Professor Classe “B”, nível “III”, matrícula nº 003546, regime estatutário do quadro permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 3.424,08 (três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oito centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR Presidente do IPMT PORTARIA N o 1.824/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.951/2009, c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.2141/2012, de 10.05.2012, resolve APOSENTAR IVANILDE FERNANDES DA SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, especialidade Professor Classe “A”, nível “III”, matrícula nº 000492, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/ 2005, com proventos integrais no valor de R$ 2.076,27 (dois mil e setenta e seis reais e vinte e sete centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.1686/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.2141/2012 8 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): IVANILDE FERNANDES DA SILVA CARGO: Professor de Sgundo Ciclo MATRÍCULA: 000492 ESPECIALIDADE: Professor Classe “A” NÍVEL: “III” LOTAÇÃO: SEMEC Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012 R$ 1.582,16 Gratificação de Incentivo a Docência, nos termos do art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012 R$ 335,89 Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Municipal n o 4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012 R$ 158,22 PROVENTOS A RECEBER R$ 2.076,27 Teresina, 31 de julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N o 1.825/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta do Processo nº 045.500.0433/2012, de 12.03.2012, resolve APOSENTAR ANTONIA MARIA SARAIVA DA SILVA VIEIRA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, referência “C2”, matrícula nº 026427, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde – FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 925,54 (novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 045.500.0433/ 2012 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): ANTONIA MARIA SARAIVA DA SILVA VIEIRA CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo MATRÍCULA: 026427 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços REFERÊNCIA: “C2” LOTAÇÃO: FMS * * Vencimentos, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008 R$ 925,54 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 925,54 Teresina, 31 de julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N o 1.826/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.951/2009, c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012; e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.1720/2012, de 10.04.2012, resolve APOSENTAR MARIA PEREIRA DO REGO LIMA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “A”, nível “I”, matrícula nº 000660, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 5.024,57 (cinco mil e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.1720/2012 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): MARIA PEREIRA DO REGO LIMA MATRÍCULA: 000660 CARGO: Professor de Primeiro Ciclo NÍVEL: “I” ESPECIALIDADE: Classe “A” LOTAÇÃO: SEMEC * * Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012 R$ 3.828,83 Gratificação de Incentivo à Docência, de acordo com o artigo 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012 R$ 812,86 Incentivo por titulação, de acordo com o artigo 36, da Lei Mun. nº 2.972/2001 (com alterações produzidas pelas Leis Complementares Municipais nº 3.951/2009 e nº 4.141/2011), c/c a Lei Mun. nº 4.270/2012 R$ 382,88 PROVENTOS A RECEBER R$ 5.024,57 Teresina, 31 de julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N° 1.833/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; com base no arts. 39, I, e 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); tendo em vista o que consta do Processo nº 077.1810/2012, de 09.07.2012, contendo à fl. 02, expressa solicitação de declaração de vacância de cargo por parte da servidora requerente, RESOLVE declarar vago o cargo efetivo de Agente de Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, ocupado por MAURO CÉSAR COSTA CAVALCANTE– Agente de Trânsito, matrícula n° 10740, tendo esta Portaria efeitos a partir de 09.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de julho 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo MARIA ALZENIR PORTO DA COSTA Superintendente da STRANS PORTARIA Nº 1.854/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Ofício nº 588/2012-GS-SEMA, e CONSIDERANDO o disposto nas Leis Complementares Municipais nos 3.746/2008 e 3.748, que instituíram os Planos de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, nos Seguimentos Administrativos, Planejamento e Gestão, Infra-Estrutura e Pesquisa, Saúde-Social e Artístico Cultural, integrantes dos Grupos Funcionais Básico, Médio e Superior; e de Auditor Fiscal, respectivamente, resolve CONCEDER a promoção, aos servidores públicos municipais, na forma da relação nominal em anexo, pelos critérios estabelecidos nos arts. 16 a 20, da Lei nº 3.746, de 04.04.2008, com alterações posteriores; e nos arts. 21 a 25, da Lei Complementar nº 3.748, de 04.04.2008, tendo esta Portaria efeitos a partir das datas constantes do seu anexo. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos ANEXO DA PORTARIA N° 1.854/2012, DE 31 DE JULHO DE 2012. ADMINISTRAÇÃO DIRETA MATRIC N O M ES DESC DO CARGO DATA 2355 MARIO ROQUE ARAUJO DE SOUZA ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 21/01/2011 1981 AFONSO CARDOSO DE ARAUJO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 09/07/2011 7235 FERNANDA PAIXÃO DE OLIVEIRA ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 02/06/2011 KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES 1353 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR 02/05/2010 DOS SANTOS 3116 FERNANDO ANTONIO LIMA NUNES AUX OPERACIONAL INFRA-ESTRUTURA 02/02/2011 2549 MIGUEL ALMA RITA RIBEIRO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR 26/03/2011 4945 SANDRA DE NAZARÉ CAETANO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR 14/03/2011 2775 SILVANA MARIA FERREIRA LEAL TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR 02/12/2010 ANTONIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA 490 AUX OPERACIONAL ADMINISTRATIVO 27/04/2011 COSTA 51210 MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA AUX OPERACIONAL ADMINISTRATIVO 06/01/2011 2708 LILIAN FERNANDES DE ARAUJO AUX OPERACIONAL ADMINISTRATIVO 24/05/2011 4856 CARMEN CELIA ARAUJO GOMES TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR 27/05/2011 288 DIRCE DE SENA BRASIL ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 04/04/2011 5134 IRACELIA LOPES DA SILVA ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 03/07/2010 2363 MARIA LUIZ A XAVIER DE SOUSA ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 27/06/2011 271 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 11/07/2012 286 CELINA DE SENA BRASIL ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 04/04/2011 628 RAIMUNDO DA SILVA FLORENCIO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 03/07/2010 2867 MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO 14/06/2011 10056 ELIAS SILVESTRE HELAL ROCHA ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 01/07/2012 FW F MATRIC N O ME DESC DO CARGO DATA 10506 SUELY SOARES DE ARAUJO FERREIRA TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR 01/06/2011 STRANS MATRIC N O ME DESC DO CARGO DATA FRANCISCO DE ASSIS ALEXANDRE 10678 SILVA SOUSA AGENTE DE TRÂNSITO 11/01/2010 REF. C3 C3 C3 C4 C2 C1 B1 C1 C5 C3 C2 B3 C3 A6 C2 C4 C3 C3 C2 C3 REF. B1 REF. B1 PORTARIA Nº 1.855/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao OLIVEIRA JOSE IVANILDO DA 1-07-1993 Médio SILVA JOSE MENDES DA 16602 19-07-1988 Básico SILVA JOSE RODRIGUES 16655 CHAVES 1-07-1993 Médio 16659 16603 JOSIAS SANTOS FILHO 19-07-1988 Médio DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 ANEXO DA PORTARIA Nº 1.855/2012, DE 31 DE JULHO DE 2012. GRUPO ADMISSÃO CARGO ESPEC. FUNC. AGENOR VIEIRA DE AUX. TÉC. ARTISTICO16622 15-01-1991 Médio Instrutor ABREU CULTURAL ANTONIO JOSE DOS AUX. TÉC. ARTISTICO16621 15-01-1991 Médio Regente SANTOS CULTURAL NOME ANTONIO NASCIMENTO 16581 MOURA ANTONIO PIRES 16604 FERREIRA NETO ARMANDO MARQUES 16596 DE A. FILHO BERNARDO GREGORIO 16623 LIMA CARLOS ALBERTO 16579 FERNANDES DA SILVA CARLOS JOSE DA 16662 SILVA COSTA 1-03-1988 Básico 1-02-1988 Básico 1-07-1993 Médio 16574 CLAUDIO DOS SANTOS 1-06-1986 Básico CLAUDIO LIMA MACHADO COSME ALVES 16651 RODRIGUES DULCELISA MOURA 16589 SANTANA EDSON DOS SANTOS 16615 REIS ELIEZER GOMES 16652 VIEIRA FLORINDA MARIA 16591 DANIEL CORREIA FRANCISCO ALFREDO 16611 ALVES FRANCISCO DAS C DE 16627 C CASTRO FRANCISCO DE ASSIS 16608 DA CUNHA FRANCISCO ETEVALDO 16625 DE OLIVEIRA FRANCISCO HELIO 16658 CARVALHO FRANCISCO HERBET 16653 CARVALHO FRANCISCO MARQUES 16626 DA SILVA FRANCISCO MARTINS 16580 DE ANDRADE FRANCISCO ORLANDO 16582 ALVES CHAVES GEOVANE DE SOUSA 16628 SARAIVA 16624 16629 ISACIO DOS SANTOS JAIRO CEZAR SHERLOCK C ARAUJO JOAO BATISTA NUNES 16647 DA SILVA JOSE AIRTON 16583 GONÇALVES GOMES JOSE ARAUJO DE 16594 CARVALHO JOSE AUGUSTO 16610 PEDREIRA JOSE DE SOUSA 16587 BORGES JOSE ELTON DE 16631 OLIVEIRA JOSE IVANILDO DA 16659 SILVA JOSE MENDES DA 16602 SILVA JOSE RODRIGUES 16655 CHAVES 16588 15-01-1991 Básico 1-07-1993 Médio 19-07-1988 Médio 1-10-1990 Médio 1-07-1993 Médio 19-07-1988 Médio 31-01-1990 Médio 15-01-1991 Médio 1-08-1989 Básico 15-01-1991 Básico 1-07-1993 Médio 1-07-1993 Médio 15-01-1991 Médio 1-03-1988 Básico 19-07-1988 Médio 15-01-1991 Médio 15-01-1991 Médio 19-07-1988 Médio 15-01-1991 Básico 19-07-1988 Superior 19-07-1988 Médio 15-01-1991 Básico 19-07-1988 Médio 15-01-1991 Médio 1-07-1993 Médio 19-07-1988 Básico 1-07-1993 Médio 16603 JOSIAS SANTOS FILHO 19-07-1988 Médio JOSUE OTAVIANO DO NASCIMENTO KLEYTON JOSE 16590 AMORIM MARINHO LINDALVA MARIA DE 16592 MEDEIROS 16632 LIVIO BASTOS DE MELO ALVE LUCIA LEITÃO 16618 PINHEIRO LUCIANO DA SILVA 16601 ROCHA 16612 MANOEL PEREIRA DE SOUSA MANOEL SEVERINO DA 16637 SILVA MARIA DAS GRAÇAS 16617 MOURA C SILVA 16654 AUX. OPERACIONAL 1-07-1993 Médio 19-07-1988 Médio 19-07-1988 Médio 15-01-1991 Médio 15-01-1991 Médio 19-07-1988 Básico 15-01-1991 Médio 15-01-1991 Médio 1-08-1991 Médio REF. B5 B5 DATA 15/01/2011 15/01/2011 Motorista B6 01/03/2011 Advogado C2 19/07/2012 Aux. de Serviços B6 19/07/2012 Regente B5 15/01/2011 AUX. OPERACIONAL Motorista B6 01/02/2011 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO AUX. OPERACIONAL ADMINISTRATIVO AUX. OPERACIONAL ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO AUX. TÉC. ARTISTICOCULTURAL AUX. OPERACIONAL ADMINISTRATIVO AUX. OPERACIONAL ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO AUX. TÉC. ARTISTICOCULTURAL Téc. de Nível Médio Aux. de Serviços Aux. de Serviços Téc. de Nível Médio Assi stente de Admi nistração Assi stente de Admi nistração Téc. de Nível Médio Aux. de Admi nistração Assi stente de Admi nistração B4 01/07/2012 C1 01/06/2011 B5 15/01/2011 B4 01/07/2012 B6 19/07/2012 B5 01/10/2011 B4 01/07/2012 B6 19/07/2012 B5 31/01/2011 C1 01/02/2011 B6 01/08/2011 C1 16/01/2011 B4 01/07/2012 B6 01/07/2012 Regente B5 15/01/2011 AUX. OPERACIONAL Motorista B6 01/03/2011 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO AUX. TÉC. ARTISTICOCULTURAL AUX. TÉC. ARTISTICOCULTURAL ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO AUX. OPERACIONAL ADMINISTRATIVO Assi stente de Admi nistração B6 19/07/2012 Instrutor B5 15/01/2011 Regente B5 15/01/2011 B6 19/07/2012 B5 15/01/2011 C2 19/07/2012 B6 19/07/2012 B5 15/01/2011 B6 19/07/2012 B5 15/01/2011 B4 01/07/2012 B6 19/07/2012 B4 01/07/2012 C2 19/07/2012 B4 01/07/2012 B6 19/07/2012 B6 19/07/2012 C1 15/01/2011 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR ADMINISTRATIVO AUX. OPERACIONAL 19-07-1988 Básico ADMINISTRATIVO AUX. TÉC. ARTISTICO15-01-1991 Médio CULTURAL 19-07-1988 Superior Instrutor Aux. de Serviços Aux. de Serviços Téc. de Nível Médio Téc. de Nível Médio Assi stente de Admi nistração Aux. de Serviços Téc. de Nível TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR Superior ASSISTENTE TÉC. Assi stente de ADMINISTRATIVO Admi nistração AUX. OPERACIONAL Aux. de ADMINISTRATIVO Serviços ASSISTENTE TÉC. Assi stente de ADMINISTRATIVO Admi nistração AUX. TÉC. ARTISTICORegente CULTURAL ASSISTENTE TÉC. Téc. de Nível ADMINISTRATIVO Médio AUX. OPERACIONAL Aux. de ADMINISTRATIVO Serviços ASSISTENTE TÉC. Téc. de Nível ADMINISTRATIVO Médio ASSISTENTE TÉC. Assi stente de ADMINISTRATIVO Admi nistração ASSISTENTE TÉC. Téc. de Nível ADMINISTRATIVO Médio ASSISTENTE TÉC. Assi stente de ADMINISTRATIVO Admi nistração ASSISTENTE TÉC. Aux. de ADMINISTRATIVO Admi nistração AUX. TÉC. ARTISTICOInstrutor CULTURAL AUX. TÉC. ARTISTICOInstrutor CULTURAL AUX. OPERACIONAL ADMINISTRATIVO AUX. TÉC. ARTISTICOCULTURAL AUX. TÉC. ARTISTICOCULTURAL AUX. TÉC. ARTISTICOCULTURAL 1-07-1993 Médio Sexta-feira, 1719-07-1988 de agosto de 2012 Médio Ofício GP nº 461/2012, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FMC; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal no 3.746/2008, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básico, Médio e Superior do Município de Teresina, que formam o quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta, resolve CONCEDER a progressão, aos servidores públicos municipais, na forma da relação nominal em anexo, pelos critérios estabelecidos nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, tendo esta Portaria efeitos a partir das datas constantes do seu Anexo. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos MAT. JOSUE OTAVIANO DO 16654 NASCIMENTO KLEYTON JOSE 16590 AMORIM MARINHO LINDALVA MARIA DE 16592 MEDEIROS 16632 LIVIO BASTOS DE MELO ALVE LUCIA LEITÃO 16618 PINHEIRO LUCIANO DA SILVA 16601 ROCHA MANOEL PEREIRA DE 16612 SOUSA 16637 MANOEL SEVERINO DA SILVA MARIA DAS GRAÇAS 16617 MOURA C SILVA MARIA DE FATIMA DA 16595 SILVA LIMA 16635 MARIA DE LOURDES DE MELO NETA MARIA DO ROSARIO DE 16633 A ARAUJO CULTURAL ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO AUX. OPERACIONAL ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO AUX. TÉC. ARTISTICOCULTURAL AUX. TÉC. ARTISTICOCULTURAL AUX. OPERACIONAL ADMINISTRATIVO AUX. TÉC. ARTISTICOCULTURAL AUX. TÉC. ARTISTICOCULTURAL AUX. TÉC. ARTISTICOCULTURAL ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO AUX. OPERACIONAL ADMINISTRATIVO B5 15/01/2011 Aux. de Serviços B6 19/07/2012 Regente B5 15/01/2011 Instrutor C1 15/01/2011 Instrutor B5 01/08/2012 16597 MARIA DO SOCORRO P S MORAIS MARIA DO SOCORRO 16634 PEREIRA MARIA JULIA PINHEIRO 16616 DE ABREU MARIA SALVADORA DE 16607 MORAIS CHAVES MARILENE 16575 EVANGELISTA DE SOUSA MIGUEL PEREIRA 16656 PESSOA MILTON FRANCISCO 16636 DO NASCIMENTO OSTERNE DE MELO 16663 PEREIRA ANTONIO P 16657 RAIMUNDO FILHO RAIMUNDO NONATO 16639 ALVES DE LIMA RAIMUNDO NONATO 16640 DA SILVA RAIMUNDO NONATO 16584 MONTE DE SOUZA 16642 RAIMUNDO WILSON COSTA FILHO 16661 RANIERE MAZILLI ALVES FALCAO REGINALDA BEZERRA 16641 DE A COSTA REGINALDO CHAVES 16598 DE SOUSA 16660 REGINALDO SANTOS DA SILVA SIDNEY MENDES DA 16643 SILVA SILVANA M SANTANA 16606 DE OLIVEIRA STAEL DA NOBREGA 16585 PINTO COELHO 16593 VALDA M LOPES DE A E SILVA VALFREDO GONÇAL16645 VES DE S FILHO 19-07-1988 Médio 15-01-1991 Médio 15-01-1991 Médio 19-07-1988 Básico 15-01-1991 Médio 15-01-1991 Médio 1-08-1991 Médio 19-07-1988 Médio 15-01-1991 Médio 15-01-1991 Básico 19-07-1988 Básico 15-01-1991 Médio 1-08-1991 Básico 1-08-1989 Médio 1-06-1986 1-07-1993 Médio Médio 15-01-1991 Médio 1-07-1993 Médio 1-07-1993 Médio 15-01-1991 Médio 15-01-1991 Médio 19-07-1988 Superior 1-06-1992 Médio 1-07-1993 Médio 15-01-1991 Médio 19-07-1988 Básico 1-07-1993 Médio 15-01-1991 Médio 1-06-1989 Superior 19-07-1988 Médio 19-07-1988 Médio 15-01-1991 Médio 16600 VILMAR BORGES LEAL 19-07-1988 Básico DA SILVA 19-07-1988 Médio 16586 WELLINGTON SAMPAIO WILSON GO MES DE 16646 15-01-1991 Médio SOUSA MARLEIDE LINS DE 16614 ALBUQUERQUE 01-10-1990 Médio Téc. de Nível Médio Aux. de Serviços Téc. de Nível Médio Assi stente de Admi nistração Téc. de Nível Médio Assi stente de Admi nistração Aux. de Admi nistração B4 01/07/2012 B6 19/07/2012 B4 01/07/2012 C2 19/07/2012 B4 01/07/2012 B6 19/07/2012 9 B6 19/07/2012 Instrutor C1 15/01/2011 Instrutor B5 15/01/2011 Aux. de Serviços B6 19/07/2012 Regente B5 15/01/2011 Instrutor C1 15/01/2011 Instrutor B5 01/08/2012 B6 19/07/2012 B5 15/01/2011 Aux. de Admi nistração Assi stente de Admi nistração Aux. de Serviços B5 15/01/2011 Aux. de Serviços B6 19/07/2012 Instrutor C1 16/01/2011 B5 01/08/2012 B6 01/08/2012 Assi stente de Admi nistração C1 01/06/2012 Téc. de Nível Médio B4 01/07/2012 Regente B5 15/01/2011 B4 01/07/2012 B4 01/07/2012 B5 15/01/2011 B5 15/01/2011 AUX. OPERACIONAL ADMINISTRATIVO AUX. TÉC. ARTISTICOCULTURAL AUX. OPERACIONAL ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO Aux. de Serviços Assi stente de Admi nistração ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO AUX. TÉC. ARTISTICOCULTURAL ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR ADMINISTRATIVO AUX. TÉC. ARTISTICOCULTURAL ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO AUX. TÉC. ARTISTICOCULTURAL AUX. OPERACIONAL ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO AUX. TÉC. ARTISTICOCULTURAL AUX. OPERACIONAL ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO Téc. de Nível Médio Téc. de Nível Médio Assi stente de Admi nistração Assi stente de Admi nistração Téc. de Nível Superior C2 19/07/2012 Instrutor B4 01/06/2012 Téc. de Nível Médio B4 01/07/2012 Instrutor B5 15/01/2011 B5 19/07/2012 B4 01/07/2012 B5 15/01/2011 B6 01/06/2012 B6 19/07/2012 B5 19/07/2012 B5 15/01/2011 Aux. de Serviços Téc. de Nível Médio Assi stente de Admi nistração Téc. de Nível Superior Assi stente de Admi nistração Aux. de Admi nistração Regente Aux. de B5 Serviços Assi stente de B5 Admi nistração Aux. de C1 Admi nistração Assi stente de Admi nistração B5 19/07/2012 19/07/2012 15/01/2011 01/10/2011 PORTARIA N° 1.857/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; considerando o que prescreve o §2º, do art. 22, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), resolve TORNAR SEM EFEITO a nomeação, constante da Portaria nº 1.197, de 25.05.2012, dos seguintes aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, através do Edital nº 001/2010, publicado no DOM nº 1.333, de 26.03.2010, com resultado final homologado pelo Edital de 25.10.2010, e publicado no DOM nº 1.368, de 26.10.2010, para exercerem os cargos abaixo especificados na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. CARGO: Professor de P rim eiro Ciclo, Classe “C”, Ní vel V , 40 h. Área de Atuação: E ducação Infantil e 1º ao 5º ano do Ensi no Fundam ental NOME P ROCESSO Nº JEANE DARC PEREIRA MAGNA GO 042.3224/2012 STE FANI A M AIA ARAUJO 042.3225/2012 FRANCIS CA ANTONI A DA ROCHA 042.3226/2012 FAB IANA S ANTOS ALME IDA 042.3227/2012 DEBORA GUIMARAE S FERNANDES 042.3228/2012 IV ANIDE FERREIRA GOMES 042.3229/2012 DENILSON GUIM ARA ES DA COSTA 042.3230/2012 EDUARDO LUIS B ARREI ROS MANSO 042.3231/2012 LUCIA NA FIEL DE ARAUJO 042.3232/2012 LUCIE NE MACIEL CEZA R 042.3233/2012 CLE ONICE DE OLI VEI RA RA MOS 042.3234/2012 CLE ANNE COELHO FERNA NDES MENDE S 042.3235/2012 STE FANI A CAS TRO S OUZA 042.3236/2012 JUCELIA ALVES DO NA SCI MENTO 042.3237/2012 OLGARI NA SOARES DI OCES ANO DO NAS CIM ENTO 042.3238/2012 MARINALVA VILARINHO DA SI LV A S OUSA 042.3239/2012 CINTYA E LI NE PI RE S S ILVA 042.3240/2012 ANA LUCI A P EREIRA DE ANDRADE 042.3241/2012 MICHELLE MORGA NA GOMES FONSE CA ALCA NTA RA 042.3242/2012 10 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 1. 2. 3. 4. CARGO: Professor de P rim eiro Ciclo, Classe “C”, Ní vel V , 40 h. Área de Atuação: E ducação Infantil e 1º ao 5º ano do Ensi no Fundam ental NOME P ROCESSO Nº JEANE DARC PEREIRA MAGNA GO 042.3224/2012 STE FANI A M AIA ARAUJO 042.3225/2012 FRANCIS CA ANTONI A DA ROCHA 042.3226/2012 FAB IANA S ANTOS ALME IDA 042.3227/2012 DEBORA GUIMARAE S FERNANDES 042.3228/2012 IV ANIDE FERREIRA GOMES 042.3229/2012 DENILSON GUIM ARA ES DA COSTA 042.3230/2012 EDUARDO LUIS B ARREI ROS MANSO 042.3231/2012 LUCIA NA FIEL DE ARAUJO 042.3232/2012 LUCIE NE MACIEL CEZA R 042.3233/2012 CLE ONICE DE OLI VEI RA RA MOS 042.3234/2012 CLE ANNE COELHO FERNA NDES MENDE S 042.3235/2012 STE FANI A CAS TRO S OUZA 042.3236/2012 JUCELIA ALVES DO NA SCI MENTO 042.3237/2012 OLGARI NA SOARES DI OCES ANO DO NAS CIM ENTO 042.3238/2012 MARINALVA VILARINHO DA SI LV A S OUSA 042.3239/2012 CINTYA E LI NE PI RE S S ILVA 042.3240/2012 ANA LUCI A P EREIRA DE ANDRADE 042.3241/2012 MICHELLE MORGA NA GOMES FONSE CA ALCA NTA RA 042.3242/2012 MARIA FRANCILENE DE MES QUITA 042.3243/2012 VA NI A DA S ILVA COUTINHO 042.3244/2012 LIDIANE ALVES DO NAS CI MENTO 042.2586/2012 CARGO: Pedagogo, Classe “C”, Nível V. Área de A tuação: Educação Inf anti l e 1º ao 5º ano do Ensino Fundament al FRANCIS CA DAS CHAGAS ALMEIDA COSTA 042.3245/2012 ALICE NAY ARA DOS S ANTOS 042.3246/2012 JOS E DE A RI MATEA DE S OUSA 042.3247/2012 KE ILA CRISTINA CARVA LHO B ACE LLAR 042.3248/2012 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos P ORTARI A N° 1.85 8/20 12 O PR EFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, e ainda, com base na Lei Municipal nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001, alterada pela Lei Complementar nº 3.951, de 17 de dezembro de 2009, resolve NOMEAR os aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, através do Edital nº 001/2010, publicado no DOM nº 1.333, de 26.03.2010, com resultado final homologado pelo Edital de 25.10.2010, publicado no DOM nº 1.368, de 26.10.2010, para exercerem os cargos abaixo especificados na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 1. 2. 3. 4. CARGO: Professor de Primei ro Ciclo, Classe “C”, Nível V, 40 h. Á rea de At uação: Educação I nf anti l e 1º ao 5º ano do E nsino Fundament al NOME PROCESSO Nº NE IDE NAIRA PAZ LE MOS 042.3224/2012 FRI NE A FATI MA DA SILVA BA RROS DOS S ANT OS 042.3225/2012 ANTONIA ALMEI DA LIMA 042.3226/2012 ALRE LI A MA RI A DE OLIV EIRA GUIM ARA ES 042.3227/2012 MARIA DE JE SUS LIMA E SILVA 042.3228/2012 LI NDETE MARTINS S ANTOS 042.3229/2012 CI NTI A CRI STINA DE OLI VEI RA 042.3230/2012 MARIA DALV A NASCIME NTO E SI LV A 042.3231/2012 RA QUEL TE IXE IRA DE S OUSA 042.3232/2012 ELENILZA MA RI A DE SOUSA FORTE 042.3233/2012 LE ONI LS ON DO PRADO LAVRAS 042.3234/2012 PATRICIA ROSA LOPES 042.3235/2012 PEDRI NA DAIANE TOMAZ A NDRA DE 042.3236/2012 MARILIA LAZARA RIB EIRO DOS SANTOS 042.3237/2012 MARTA REGINA DOS SANTOS VI ANA 042.3238/2012 MARQUILA FERREI RA MOITA 042.3239/2012 DA NI ELE BRITO NOGUE IRA DAMAS CE NO 042.3240/2012 YSLANDI A RODRIGUES DA SILVA 042.3241/2012 WA NA SARA CAV ALCA NTE HE NRIQUE 042.3242/2012 FRA NCISCA ALIANE P AIV A 042.3243/2012 ELENILZE RODRIGUES MINEIRO 042.3244/2012 SAMMY A DAI ANE LUZ RI BEI RO 042.2586/2012 CARGO: P edagogo, Classe “C”, Ní vel V . Área de Atuação: Educação I nf ant il e 1º ao 5º ano do E nsino Fundamental ABI GA IL LOPES PRAXE DE S 042.3245/2012 JULIANA S ANTA NA BA RROS DE MORAES TRINDADE 042.3246/2012 FLA VIO DE ANDRADE ME NDES 042.3247/2012 JEA NE DARC P ERE IRA MA GNAGO 042.3248/2012 Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos P ORTARI A N° 1.85 9/20 12 O PR EFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício n o 1170/2012/GAB/SEMEC, RESOLVE, por motivo de acréscimo de turmas no CMEI Profº Francisco das Chagas Venâncio, modificar a gratificação da servidora ROBERTA SÂMYA DA SILVA LOIOLA – ocupante do cargo de DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 Diretor de Supervisão Pedagógica de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas, no referido CMEI, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC –, para o Símbolo DAM-3, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.02.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teres in a ANTONIO C LAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação P ORTARI A N° 1.86 0/20 12 O PR EFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício n o 1190/2012/GAB/SEMEC, RESOLVE, por motivo de acréscimo de turmas no CMEI Maria Augusta de Jesus, modificar a gratificação da servidora MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE SOUSA – ocupante do cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas, no referido CMEI, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC – , para o Símbolo DAM-2, tendo esta Portaria efeitos a partir de 02.04.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação P ORTARI A N° 1.86 1 /2 01 2 O P REFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício n o 1191/2012/GAB/SEMEC, RESOLVE, por motivo de acréscimo de turmas no CMEI Santa Cruz, modificar a gratificação da servidora PATRÍCIA DE JESUS FONTENELLE BASÍLIO – ocupante do cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas, no referido CMEI, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC –, para o Símbolo DAM-3, tendo esta Portaria efeitos a partir de 02.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação P ORTARI A N° 1.86 2/20 12 O PR EFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício n o 1204/2012/GAB/SEMEC, RESOLVE, por motivo de acréscimo de turmas no CMEI Rosângela R eis, mod ificar a gratificação da servid ora R EGINA LÚCIA MEDEIROS – ocupante do cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas, no referido CMEI, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC –, para o Símbolo DAM-2, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.02.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação P ORTARI A N° 1.86 3/20 12 O PR EFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício n o 1283/2012/GAB/SEMEC, RESOLVE, por motivo de acréscimo de turmas no CMEI Ruth Correia Leite Cardos o, mod ificar a gratificação d a s ervidora AZENATE ALVES RODRIGUES DAMASCENO – ocupante do cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas, no referido CMEI, da Secretaria Municipal de Educação SEMEC –, para o Símbolo DAM-2, tendo esta Portaria efeitos a partir de 18.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 (PI), em 1º de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação Símbolo DAM-1, na Escola Municipal Profº João Porfírio de Lima Cordão, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 16.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teres in a ANTONIO C LAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação P ORTARI A N° 1.86 4/20 12 O PR EFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício nº 1197/2012/GAB/SEMEC, resolve EXONERAR NAILDE FERRAZ DE CASTRO RESENDE do cargo de Diretor de Supervisão Pedagógica de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas, Símbolo DAM-4, do CMEI Profª Raimunda Martins Nunes Portela, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 06.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação P ORTARI A N° 1.86 5/20 12 O PR EFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício nº 1202/2012/GAB/SEMEC, resolve EXONERAR VANDALÚCIA CARVALHO BARBOSA do cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas, Símbolo DAM-3, do CMEI Jesus Diocesano, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SER RA E SILVA Secretário Mu nicip al d e Govern o P AULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação P ORTARI A N° 1.86 6/20 12 O PR EFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício n º 1 20 2 /2 01 2/GAB/SEMEC, resolve NOMEAR MÁRCIA NOELHA RODRIGUES SOARES para exercer o cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 06 a 10 turmas, Símbolo DAM-3, no CMEI Jesus Diocesano, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teres in a ANTONIO C LAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação P ORTARI A N° 1.86 7 /2 01 2 O P REFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício nº 1216/2012/GAB/SEMEC, resolve EXONERAR DULCINÉA MARLY DE MELO LOPES do cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais, Símbolo DAM-1, da Escola Municipal Profº João Porfírio de Lima Cordão, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 16.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SER RA E SILVA Secretário Mu nicip al d e Govern o P AULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação P ORTARI A N° 1.86 8/20 12 O PR EFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício n º 1 21 6 /2 01 2/GAB/SEMEC, resolve NOMEAR REGINA SOARES DE AMORIM para exercer o cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais, 11 P ORTARI A N° 1.86 9 /2 01 2 O P REFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício n º 1 23 0 /2 01 2/GAB/SEMEC, resolve EXONERAR, a pedido, ADRIANA DE OLIVEIRA ARANHA do cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas, Símbolo DAM-2, da Escola Municipal Lysandro Tito de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 13.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação P ORTARI A N° 1.87 0 /2 01 2 O P REFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício nº 1230/2012/GAB/SEMEC, resolve NOMEAR MARIA LUCINETE DE SOUSA MACHADO para exercer o cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental de 11 a 24 turmas, Símbolo DAM-2, na Escola Municipal Lysandro Tito de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 14.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação P ORTARI A N° 1.87 1/20 12 O PR EFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção aos Ofícios n os 1155 e 1189/2012/ GAB/SEMEC, resolve EXONERAR os atuais ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.04.2011: NOME CARGO LOTAÇÃO SÍMB OLO GEMÍ LI A DO SOCORRO Diretor Adjunto de Escola E nsino Escola Municipal DAM-2 CURY DA COSTA Fundament al com 25 t urmas ou mai s Mário Covas ANTONI A B EZERRA DO Diretor Adjunto de Escola E nsino Escola Municipal DAM-2 NASCIMENTO SI LVA Fundament al com 25 t urmas ou mai s Noé Fortes Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1° de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação P ORTARI A Nº 1.87 2 /2 01 2 O P REFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício n o 1169/2012/GAB/ SEMEC, resolve EXONERAR ANA CARINA DA ROCHA SILVA do cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas, Símbolo DAM-4, do CMEI Tia Alice, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 14.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1° de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHA- 12 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 DO VALE Secretário de Educação P ORTARI A Nº 1.87 3/20 12 O PR EFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício n o 1153/2012/GAB/ SEMEC, resolve EXONERAR, a pedido, PATRÍCIA DAMASCENO do cargo de Diretora de Supervisão Pedagógica de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas, Símbolo DAM-3, da Escola Municipal Dep. Humberto Reis da Silveira, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 02.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1° de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário de Educação P ORTARI A Nº 1.87 4/20 12 O PR EFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício n o 1153/2012/GAB/ SEMEC, resolve EXONERAR MARIA NAIR SALES DO NASCIMENTO do cargo de Secretário de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais, Símbolo DAM-3, da Escola Municipal Domingos Afonso Mafrense, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 07.05.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1° de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário de Educação P ORTARI A Nº 1.87 5/20 12 O PR EFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício n o 976/2012/GAB/ SEMEC, resolve EXONERAR, a pedido, AERSON MIRANDA DE ARAÚJO do cargo Chefe de Divisão (Divisão de Tratamento de Dados), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 12.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1° de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário de Educação P ORTARI A N° 1.87 6 /2 01 2 O P REFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício n° 1153/2012/GAB/SEMEC, resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 02.07.2012: NOME CARGO LOTAÇÃO SÍMBOLO MARIA DULCE ARAÚJO Secretário de Escola Ensino Fundamental Escola Municipal Domingos DAM-3 MACHADO com 25 turmas ou mais Afonso Mafrense LUZIA VASCONCELOS Diretor de Supervisão Pedagógica de Escola Escola Municipal Dep. DAM-3 DE ARAÚJO Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas Humberto Reis da Silveira Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1° de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação P ORTARI A Nº 1.87 7/20 12 O PR EFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício n o 1169/2012/GAB/ DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 SEMEC, resolve NOMEAR ADUSINDA MOREIRA RAMOS para exercer o cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de até 05 turmas, Símbolo DAM-4, do CMEI Tia Alice, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 14.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1° de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário de Educação P ORTARI A Nº 1.87 8/20 12 O PR EFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício n o 1155/2012/GAB/ SEMEC, resolve NOMEAR GERMÍLIA DO SOCORRO CURY DA COSTA para exercer o cargo de Diretor de Supervisão Pedagógica de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas, Símbolo DAM-3, do CMEI Santo Antonio, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.04.2011. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1° de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário de Educação P ORTARI A Nº 1.88 0/20 12 O PR EFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício GP n o 450/2012 da FMC, resolve EXONERAR RODRIGO MELO MESQUITA do cargo de Secretário de Conselho, Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FMC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 30.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO Presidente da FMC P ORTARI A Nº 1.88 1/20 12 O PR EFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício GP n o 451/2012 da FMC, resolve NOMEAR RAPHAEL DE MOURA BORGES para exercer o cargo de Secretário de Conselho, Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FMC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO Presidente da FMC P ORTARI A Nº 1.88 2/20 12 O PR EFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício GP n o 442/2012 da FMC, resolve NOMEAR ELINALDO NUNES OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente de Apoio a Divisão, Símbolo DAM-4, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FMC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 02.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO Presidente da FMC P ORTARI A N° 1.88 3 /2 01 2 O P REFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício nº434/2012 da FMC, resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.07.2012: 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo NOM E ÁUREA BRUNNA OLIVEI RA MARI A DA CONCE IÇÃO GONÇALVES L. ROCHA ROSEM ARY SOARES FERRE IRA MELISS A SOUSA COELHO VINÍCIUS LEA L PAI XÃO CARLOS DANIEL A LME IDA THIA GO PAB LO TORRES A RA ÚJO MARI SVA LDO FRANCI SCO DA COS TA CARGO SÍ MBOLO Recepcionis ta DAM-4 Recepcionis ta DAM-4 Recepcionis ta DAM-4 Recepcionis ta DAM-4 Assistente de Apoio a Divisão DAM-4 Assistente de Apoio a Divisão DAM-4 Assistente de Apoio a Divisão DAM-4 Assistente de Apoio a Divisão DAM-4 Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO Presidente da FMC P ORTARI A Nº 1.88 4 /2 01 2 O P REFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício n° 105/2012/GabAM, resolve NOMEAR RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Segurança (B), Símbolo DAM-5, da Coordenadoria de Assistência Militar e Defesa Civil, vinculada à Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, tendo esta Portaria efeitos a partir de 03.08.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo P ORTARI A Nº 1.89 0/20 12 O PR EFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 2.138, de 21.07.1992; tendo em vista o que consta do Processo n° 041.1852/2012, de 07.05.2012, em especial o Parecer nº 1252/2012, da Assessoria Jurídica do IPMT, às fls. 31/ 37, e os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, à fl. 40, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 08.11.2000, de MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO VIEIRA DE SOUSA – exservidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Enfermagem, matrícula 002420-7 –, conceder pensão a ENOCK JONHSON LOPES SOARES, companheiro, nos termos do art. 21, da Lei Municipal nº 2.969/2001, com a nova redação dada pela Lei Municipal nº 3.415/ 2005, c/c o art. 16, inc. I, e art. 105, inc. II, todos do Decreto Federal nº 3.048/1999, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do requerimento, cabíveis as devidas compensações financeiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Processo nº 041.1852/ 2012 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE DEPENDENTE/PENSIONISTA: ENOCK JONHSON LOPES SOARES CATEGORIA: Companheiro RG: 998.630 - SSP CPF: 429.012.603-06 SEGURADO(A) FALECIDO(A): MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO VIEIRA DE SOUSA CARGO: Assistente Técnico de Saúde MATRÍCULA: 024207 ESPECIALIDADE:Técnico em Enfermagem REFERÊNCIA: “B1” LOTAÇÃO: FMS CATEGORIA: Ativa, até 08.11.2000 * * Último Remuneração do Cargo Efetivo Vencimentos R$ 704,65 Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio R$ 139,09 TOTAL DOS PROVENTOS DA SERVIDORA R$ 842,74 — MAIO/ 2012 - proporcional à data do requerimento — (duzentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) R$ 224,72 — JUNHO e JULHO/2012 — (duzentos e oitenta reais e noventa e um centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) R$ 280,91 Teresina, 7 de agosto de 13 PORTARIA N o 1.89 1/20 12 O PR EFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vista as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº 042.1931/2011, de 14.04.2011, R ESOLVE tornar s em efeito a Portaria nº 1 .29 6/2 00 5, d e 28.03.2005, e aposentar JOSEFA ALVES DA SILVA, servidora pública municipal, no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, referência “A6”, matrícula nº 009436, regime estatutário do quadro suplementar, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, por invalidez, nos termos do art. 6º-A, da EC nº 41/2003, com redação dada pela EC nº 70/2012, garantida a paridade, com os proventos integrais no valor de R$ 671,10 (seiscentos e setenta e um reais e dez centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de agosto de 2012. ELMANO FÉR RER DE ALMEIDA P refeito d e Teres in a ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Processo nº 042.1931/ 2011 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): JOSEFA ALVES DA SILVA MATRÍCULA: 009436 CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo REFERÊNCIA: “A6” ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços LOTAÇÃO: SEMEC * * Vencimentos, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.252/2012 R$ 671,10 PROVENTOS A RECEBER R$ 671,10 Teresina, 7 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PORTARIA N o 1.8 92 /20 1 2 O P REFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; e tendo em vista as disposições constantes do Processo de Revisão de Aposentadoria nº 041.2416/2012, de 04.06.2012, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 647/2004, de 22.07.2004, e aposentar FRANCINETH MARIA ALVES DOS SANTOS MOTA, servidora pública municipal, no cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “B”, nível “V”, matrícula nº 008730, regime estatutário do quadro suplementar, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 2.868,93 (dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Processo nº 041.2416/ 2012 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): FRANCINETH MARIA ALVES DOS SANTOS MOTA CARGO: Professor de Primeiro Ciclo MATRÍCULA: 008730 ESPECIALIDADE: Classe “B” NÍVEL: “V” LOTAÇÃO: SEMEC * * Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/ 2012 R$ 2.366,64 Gratificação de Incentivo à Docência, de acordo com o artigo 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012 R$ 502,29 PROVENTOS A RECEBER R$ 2.868,93 Teresina, 7 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teres in a ANTONIO C LAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo 14 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 P ORTARI A Nº 1.89 4/20 12 O PR EFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 2.138, de 21.07.1992; tendo em vista o que consta do Processo n° 041.2493/2012, de 06.06.2012, em especial o Parecer nº 1129/2012, da Assessoria Jurídica do IPMT, às fls. 123/127, e os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, à fl. 129, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 31.05.2012, de MIGUEL JOAQUIM DA COSTA – ex-servidor público municipal, aposentado no cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe “A”, nível II, matrícula 000375 –, conceder pensão a MARIA JOSÉ DE CARVALHO COSTA, cônjuge, nos termos do art. 21, da Lei Municipal nº 2.969/2001, com a nova redação dada pela Lei Municipal nº 3.415/2005, c/c o art. 16, inc. I, e art. 105, inc. I, todos do Decreto Federal nº 3.048/1999, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR Presidente do IPMT PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Processo nº 041.2493/ 2012 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE DEPENDENTE/PENSIONISTA: MARIA JOSÉ DE CARVALHO COSTA CATEGORIA: Cônjuge R G: 2 27 .54 7 - SSP C P F: 1 0 6.21 1.0 53 -6 8 SEGUR ADO(A) FALECIDO(A): MIGUEL JOAQUIM DA COSTA CARGO: Professor de Primeiro Ciclo MATRÍCULA: 000375 ESPECIALIDADE: Classe “A” NÍVEL: “II” LOTAÇÃO: Inativos IPMT CATEGORIA: Inativo * * Último Provento de Aposentadoria Vencimentos R$ 3.480,75 Gratificação de Incentivo a Docência R$ 741,73 TOTAL DOS PROVENTOS DA SERVIDORA R$ 4.2 22,48 — MAIO, JUNHO e JULHO/2012— (quatro mil cento e trinta reais e cinquenta e nove centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004) R$ 4.130,59 Teresina, 7 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo P ORTARI A Nº 1.89 5 /2 01 2 O P REFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Ofício nº 621/2012-GS-SEMA, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal n o 3.746/2008, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básico, Médio e Superior do Município de Teresina, que formam o quadro de pessoal da Administração Direta e Indireta, resolve CONCEDER a progressão, aos servidores públicos municipais, na forma da relação nominal em anexo, pelos critérios estabelecidos nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, tendo esta Portaria efeitos a partir das datas constantes do seu Anexo. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo ANTÔNIO PÁDUA CARVALHO Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos ANEXO DA PORTARIA Nº 1.895/2012, DE 8 DE AGOSTO DE 2012 ADMINISTRAÇÃO DIRETA MATRIC NOME DESCRIÇÃO DO CARGO DATA 211 ADALBERTO RIBEIRO COSTA ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 01/08/2012 1981 AFONSO CARDOSO DE ARAUJO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 08/07/2012 272 ALAN CARDEC SILVA COSTA ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 12/07/2012 169 ALBERTO CORREIA MORAIS ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 02/06/2012 1282 ALICE MARIA PEREIRA DA SILVA ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 05/12/2011 1554 AMALIA BORGES SOARES MADEIRA TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 01/05/2012 1330 ANA MARIA N DO REGO FREITAS TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 01/06/2012 2766 ANA MARIA SERVIO BARBOSA ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 23/06/2012 1244 ANTONIA ALVES DE SOUSA II ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 16/06/2012 5133 ANTONIA DE SOUSA MONCAO TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 08/07/2012 285 ANTONIO CICERO DE MACEDO BRITO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 13/07/2012 55 ANTONIO CLEMILTON DAMASCENO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 01/08/2012 4877 ANTONIO DE PADUA S DOS SANTOS TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 15/08/2012 2342 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA VI ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 30/12/2011 54 ANTONIO GONCALVES DIAS ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 01/08/2012 1582 ARLETE RODRIGUES DA SILVA TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 01/05/2012 120 ASSUNCAO PINTO DOS SANTOS GUEDES ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 01/07/2012 128 AUGUSTO CESAR DE CASTRO NEGREIROS ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 12/07/2012 1967 BENEDITO DOS SANTOS CORREA ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 14/04/2011 1413 BENEDITO MEDEIROS DE MESQUITA ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 01/07/2012 4575 BENIGNO LOPES DE ASSIS FILHO TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 17/07/2012 269 CARLOS ALBERTO DE O SOUSA ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 10/07/2012 283 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA II ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 08/07/2012 134 CARMEN SERVIO COELHO RIBEIRO DE SA ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 12/07/2012 1530 CLEONICE CASTRO BRAGA TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 01/05/2012 2272 CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA CARDOSO TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 01/05/2012 1581 CONSTANTINO OZIRES DA S FILHO TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 01/05/2012 1351 DAURA E SILVA DE AZEVEDO TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 01/05/2012 279 DAVID DE JESUS ALBANO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 08/07/2012 2283 DELNAIR DE SOUSA SENA ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 12/08/2012 4927 DELSON C BRANCO R DE VASCONCEL TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 17/07/2012 52465 DENISE MARIA DA SILVA BATISTA LEAL TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 02/05/2012 359 DEUSIMAR FERREIRA DE SOUSA ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 01/08/2012 241 EDILSON DE CARVALHO S FILHO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 10/02/2011 2278 ELIANE MARIA GONDIM MACHADO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 22/07/2012 REF C6 C2 C4 B5 B6 C3 C5 C3 C4 A6 C1 C6 B3 C1 C6 C5 C3 C2 C4 C6 A6 C2 C1 C2 C3 C3 C3 C3 C1 C2 A6 C3 C6 C4 C1 5133 285 55 4877 2342 54 1582 120 128 1967 1413 4575 269 283 134 1530 2272 1581 1351 279 2283 4927 52465 359 241 2278 1588 130 278 2016 3843 1350 1504 137 1992 2035 2767 45 271 1328 220 1774 280 5134 2309 3934 2663 1547 3904 3230 2057 174 2246 224 1506 270 2247 131 1760 1353 129 2926 2010 1765 1623 110 4955 2071 136 18 1498 50 3947 213 ANTONIA DE SOUSA MONCAO ANTONIO CICERO DE MACEDO BRITO ANTONIO CLEMILTON DAMASCENO ANTONIO DE PADUA S DOS SANTOS ANTONIO FRANCISCO DA SILVA VI ANTONIO GONCALVES DIAS ARLETE RODRIGUES DA SILVA ASSUNCAO PINTO DOS SANTOS GUEDES AUGUSTO CESAR DE CASTRO NEGREIROS BENEDITO DOS SANTOS CORREA BENEDITO MEDEIROS DE MESQUITA BENIGNO LOPES DE ASSIS FILHO CARLOS ALBERTO DE O SOUSA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA II CARMEN SERVIO COELHO RIBEIRO DE SA CLEONICE CASTRO BRAGA CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA CARDOSO CONSTANTINO OZIRES DA S FILHO DAURA E SILVA DE AZEVEDO DAVID DE JESUS ALBANO DELNAIR DE SOUSA SENA DELSON C BRANCO R DE VASCONCEL DENISE MARIA DA SILVA BATISTA LEAL DEUSIMAR FERREIRA DE SOUSA EDILSON DE CARVALHO S FILHO ELIANE MARIA GONDIM MACHADO ELIENE MARIA DE S GOMES COSTA ELINE MARCIA P DE OLIVEIRA ELIZABETE RODRIGUES DE LIMA SIRENE EMILIO CESAR DE SAMPAIO OLIVEIRA ERNALDO DE SOUSA OLIVEIRA EULALIA MARIA PEREIRA FERNANDA DIRCE M F SANTOS FRANCISCA DAS C F DE SOUSA FRANCISCA LIMA SILVA FRANCISCA MARIA RODRIGUES DE SOUSA FRANCISCA SONIA DE OLIVEIRA FRANCISCO ALBERTO RIBEIRO LEBRE FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA IV FRANCISCO DAS CHAGAS TIMOTEO BRAZ FRANCISCO DE A M DE OLIVEIRA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA III GUSTAVO SANTANA DE ABREU IRACELIA LOPES DA SILVA ISVONGO GONCALVES CUNHA IVONETE MARIA DA S LUSTOSA IZOLDA MARIA SOARES DE A LIMA JESUS DE MARIA DOS S DOURADO JOANA PESSOA DOS SANTOS FILHA JOAOSUE DE AREA LEAO JOAQUIM DE OLIVEIRA L JUNIOR JONAS EVANGELISTA DE SOUSA JUNIOR JOSE ARCANJO E SILVA JOSE DE LUZIMAR P DE BRITO JOSE DE RIBAMAR PENHA JOSE MARIA M DE CARVALHO JOSE OLIMPIO LEIT E DE CASTRO JULIO CESAR DE CARVALHO LOPES JULIO CESAR MEDEIROS COSTA KLEBER MONTEZUMA F DOS SANTOS LAVINIA COELHO BRANDAO LOURIVAL ALVES DE O NETO LUIZ ALBERTO RIBEIRO LEITE LUIZ RODRIGUES A DE OLIVEIRA MANOEL DAS GRACAS SOUSA MARCIA FRANCISCA M S MOURA MARCIA MARIA VASCONCELOS MARCOS ANTONIO DE O RUFINO MARCOS ANTONIO MARTINS SOARES MARIA ALICE NEVES MARIA DARNEL G DE B BARBOSA MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA DE ARAUJO OLIVEIRA MARIA DAS NEVES MACEDO DE SOUSA BEZERRA MARIA DE ALCANTARA C DE ARAUJO MARIA DE F DA C DO NASCIMENTO MARIA DE FATIMA ARAUJO PINTO MARIA DE FATIMA COSTA F BRAGA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA REGO MARIA DE LOURDES ARAUJO SILVA MARIA DIONICE BRAGA AZEVEDO MARIA DO ROSARIO CORREIA LIMA MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PACIFICO LEAL MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SAMPAIO PIEROT MARIA DO SOCORRO DE MOURA SA MARIA DO SOCORRO SOARES DE MORAIS MARIA DO SOCORRO SOARES SILVA 25 1288 277 63 2031 3928 2008 2000 1436 4929 2711 111 2036 2302 3890 1337 221 2314 4931 1741 2037 282 628 1346 66 1483 1550 153 3340 125 5132 2301 1356 2972 2903 38940 1993 2257 156 MARIA HELENA DO NASCIM ENTO COSTA MARIA IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS MARIA JOSE MENDES DE CARVALHO MARIA JOSE VIEIRA DA S LEAL MARIA MADALENA BORGES DE FIGUEIREDO MARIA ZILMA SANTANA DA SILVA MARIEL M C CERQUEIRA MARIETA ALVES DA SILVA ARAUJO MARLENE ARAUJO DE LIM A CASTRO MARLENE SANTANA DO NASCIMENTO MARY DALVA NERES BATISTA MARY LUCIA SOARES DE ARAUJO MIRIAN DE JESUS FARIAS PACHECO NEIDE MARIA SANTOS NEYDE FRANCY K B DA SILVA NILDES MARIA DANIEL LOPES DE PADUA ODALY FERREIRA SOARES ORLANDO GERALDO DE CARVALHO BATISTA ORLANDO SANTOS OLIVEIRA OSVALDO RAIMUNDO IBIAPINA PATRIOTINO LAGES REBELO NETO PAULO DE MELO BONFIM RAIMUNDO DA SILVA FLORENCIO RAIMUNDO MARINHO DE OLIVEIRA RAIMUNDO NONATO M BORGES RAIMUNDO NONATO M TORRES REGINA CELIA C RUFINO RIBEIRO REGINA LUCIA DE PAULA OLIVEIRA REGINALDO OLIVEIRA II REYJANE MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA RICARDO COELHO PEREIRA ROSA DE MACEDO BRITO CUNHA ROSANA MARIA CARVALHO ALENCAR ABREU ROSILENE COSTA MASCARENHAS ROSIMEIRE SOARES COSTA ROSSANI LANNE SALES LUNA SEBASTIAO LINO LUSTOSA SILVIA MARIA DE OLIVEIRA BRANDAO SOCORRO DE MARIA PEREIRA BARROS 101 1583 117 2262 1428 3132 1994 1983 48 1431 62 2295 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 08/07/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 13/07/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 01/08/2012 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 15/08/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 30/12/2011 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 01/08/2012 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 01/05/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 01/07/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 12/07/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 14/04/2011 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 01/07/2012 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 17/07/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 10/07/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 08/07/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 12/07/2012 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 01/05/2012 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 01/05/2012 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 01/05/2012 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 01/05/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 08/07/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 12/08/2012 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 17/07/2012 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 02/05/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 01/08/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 10/02/2011 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 22/07/2012 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 01/05/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 12/07/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 08/07/2012 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 01/05/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 16/07/2011 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 01/05/2012 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 01/05/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 17/07/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 08/07/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 11/08/2012 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 01/05/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 01/08/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 10/07/2012 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 01/07/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 08/08/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 12/07/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 13/07/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 04/07/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 27/07/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 01/08/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 02/06/2012 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 01/05/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 02/05/2012 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 20/08/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 04/08/2012 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 01/05/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 12/07/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 14/08/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 12/07/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 10/07/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 01/08/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 02/07/2012 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 01/05/2012 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 01/05/2012 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 01/05/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 18/08/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 08/07/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 24/08/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 11/07/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 22/08/2012 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 01/05/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 15/07/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 12/07/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 01/08/2012 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 05/07/2012 A6 C1 C6 B3 C1 C6 C5 C3 C2 C4 C6 A6 C2 C1 C2 C3 C3 C3 C3 C1 C2 A6 C3 C6 C4 C1 C3 C2 C3 C3 C1 C3 C3 C1 C2 C3 C4 C6 C2 C6 C6 C2 C1 B1 C3 B6 C1 C3 C2 B1 C6 C3 B5 C6 C2 C2 C2 C4 C5 C5 C3 C3 C1 C3 C6 C5 B1 C2 C2 C6 C2 DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 09/08/2012 C4 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 01/05/2012 C4 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 01/08/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 15/07/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 01/08/2011 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 17/07/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 16/07/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 08/07/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 01/08/2012 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 08/08/2012 C3 C1 C5 B6 C2 C1 C6 C6 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 01/08/2012 C6 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 13/05/2012 C2 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 05/08/2012 C6 TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR 01/05/2012 B6 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 01/08/2012 C6 ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO TÉC. DE NÍVEL SUPERI OR TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO TÉC. DE NÍVEL SUPERI OR ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO TÉC. DE NÍVEL SUPERI OR ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO TÉC. DE NÍVEL SUPERI OR ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO TÉC. DE NÍVEL SUPERI OR ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO TÉC. DE NÍVEL SUPERI OR ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO TÉC. DE NÍVEL SUPERI OR ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO TÉC. DE NÍVEL SUPERI OR TÉC. DE NÍVEL SUPERI OR ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO 01/08/2012 03/08/2012 08/07/2012 01/08/2012 02/07/2012 01/08/2012 12/08/2012 08/07/2012 01/05/2012 14/08/2012 01/06/2012 01/05/2012 17/07/2012 01/05/2012 01/08/2012 01/05/2012 01/08/2012 01/08/2012 31/08/2012 13/08/2012 01/05/2012 08/07/2012 03/07/2012 01/07/2012 01/08/2012 03/08/2012 08/07/2012 17/07/2012 12/07/2012 01/07/2012 09/07/2012 08/07/2012 01/05/2012 01/07/2012 22/12/2011 23/08/2012 16/07/2012 03/08/2012 13/07/2012 C6 C4 C1 C6 C4 B6 C1 C2 C4 B1 C3 C5 C1 C3 B6 C5 C6 C1 A6 C4 C3 C3 C2 C2 C6 C2 C3 C1 C2 C2 B1 C1 C3 C1 B6 A6 C2 C1 C1 2302 3890 1337 221 2314 4931 1741 2037 282 628 1346 66 1483 1550 153 3340 125 5132 2301 1356 2972 2903 38940 1993 2257 156 2324 132 2329 127 4374 1505 3909 1512 281 1736 2735 1776 116 3950 NEIDE MARIA SANTOS TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR NEYDE FRANCY K B DA SILVA ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO NILDES MARIA DANIEL LOPES DE PADUA TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR ODALY FERREIRA SOARES ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ORLANDO GERALDO DE CARVALHO BATISTA TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR ORLANDO SANTOS OLIVEIRA ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO OSVALDO RAIMUNDO IBIAPINA ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO PATRIOTINO LAGES REBELO NETO TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR PAULO DE MELO BONFIM ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO RAIMUNDO DA SILVA FLORENCIO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO RAIMUNDO MARINHO DE OLIVEIRA ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO RAIMUNDO NONATO M BORGES ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO RAIMUNDO NONATO M TORRES ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO REGINA CELIA C RUFINO RIBEIRO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO REGINA LUCIA DE PAULA OLIVEIRA ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO REGINALDO OLIVEIRA II ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO REYJANE MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO RICARDO COELHO PEREIRA TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR ROSA DE MACEDO BRITO CUNHA ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ROSANA MARIA CARVALHO ALENCAR ABREU TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR ROSILENE COSTA MASCARENHAS TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR ROSIMEIRE SOARES COSTA ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ROSSANI LANNE SALES LUNA ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO SEBASTIAO LINO LUSTOSA ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO SILVIA MARIA DE OLIVEIRA BRANDAO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO SOCORRO DE MARIA PEREIRA BARROS ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO SOLANGE LOPES SOARES ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO SOLANGE MARIA TORRES SANTOS ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO SONJA DO SOCORRO DE S SILVA ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO SYLVIA SOARES OLIVEIRA ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO TERESA CRIST INA MOURA COSTA TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR TERESINHA ALVES DOS SANTOS ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO TERESINHA DE JESUS A DE SOUSA ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO TERESINHA NUNES DA ROCHA ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO TURIBIO SANTANA DE O SOBRINHO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO VALDECK RODRIGUES DE MORAES ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO VERA LUCIA DA SILVA MIRANDA TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR VITAL SOUSA ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO WALBER COUTINHO BARBOSA DE MIRANDA ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO ZENEIDE LOPES SOUSA DE BARROS TÉC. DE NÍVEL SUPERIOR FW F 39483 WALDECIR PEREIRA DE CARVALHO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO STRANS 10570 MANOEL IVAN RODRIGUES AVELINO AUX. OPER. ADMINISTRATIVO 10576 ANTONIO GERALDO ARAUJO ASSISTENTE TÉC. ADMINISTRATIVO DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 01/05/2012 01/08/2012 01/05/2012 01/08/2012 01/08/2012 31/08/2012 13/08/2012 01/05/2012 08/07/2012 03/07/2012 01/07/2012 01/08/2012 03/08/2012 08/07/2012 17/07/2012 12/07/2012 01/07/2012 09/07/2012 08/07/2012 01/05/2012 01/07/2012 22/12/2011 23/08/2012 16/07/2012 03/08/2012 13/07/2012 11/08/2012 12/07/2012 18/08/2012 02/07/2012 03/07/2012 01/07/2012 17/08/2012 12/07/2012 20/07/2012 16/04/2012 01/08/2012 12/07/2012 01/08/2012 09/05/2012 C3 B6 C5 C6 C1 A6 C4 C3 C3 C2 C2 C6 C2 C3 C1 C2 C2 B1 C1 C3 C1 B6 A6 C2 C1 C1 C1 C2 C1 C2 A6 C2 C3 C2 C2 C4 C3 C2 C3 B4 15/05/2011 C1 06/08/2012 C1 16/02/2012 C4 P ORTARI A N° 1.89 6/20 12 O PR EFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; considerando o que prescreve o §2º, do art. 22, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), resolve TORNAR SEM EFEITO a nomeação, constante da Portaria nº 1.197, de 25.05.2012, dos seguintes aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, através do Edital nº 001/2010, publicado no DOM nº 1.333, de 26.03.2010, com resultado final homologado pelo Edital de 25.10.2010, e publicado no DOM nº 1.368, de 26.10.2010, para o cargo abaixo especificado na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC: CARGO: Pedagogo, Classe “C”, Nível V. Área de A tuação: Educação Inf antil e 1º ao 5º ano do Ensino Fundament al ANTONI A MA RI A V IEI RA DE CARVALHO 042. 2853/2012 JANAINA LOPES DE S OUSA 042. 2933/2012 Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos P ORTARI A N° 1.89 7 /2 01 2 O P REFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, e ainda, com base na Lei Municipal nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.951, de 17 de dezembro de 2009; tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 042.3631/2012, de 03.08.2012, e em cumprimento à ordem judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, proferida no Agravo de Instrumento nº 2011.0001.005404-3 – Teresina/2ª Vara da Fazenda Pública, resolve NOMEAR HELENA MARIA GOMES DE CAMPOS – aprovada no Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, através do Edital nº 001/2010, publicado no DOM nº 1.333, de 26.03.2010, com resultado final homologado pelo Edital de 25.10.2010, publicado no DOM nº 1.368, de 26.10.2010 – para exercer o cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “C”, Nível V, 40 h, Área de Atuação: Educação Infantil e 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA P refeito d e Teres in a ANTONIO C LAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos P ORTARI A N° 1.89 8 /2 01 2 O P REFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 15 conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica do Município, e ainda, com base na Lei Municipal nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001, com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.951, de 17 de dezembro de 2009, resolve NOMEAR os seguintes aprovados no Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, através do Edital nº 001/2010, publicado no DOM nº 1.333, de 26.03.2010, com resultado final homologado pelo Edital de 25.10.2010, publicado no DOM nº 1.368, de 26.10.2010, para exercerem os cargos abaixo especificados na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC: 1. 2. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. CARGO: Pedagogo, Classe “C”, Nível V. Área de A tuação: Educação Infantil e 1º ao 5º ano do Ensino Fundament al TATI ANA DE OLIV EIRA TE IXE IRA 042. 2933/2012 IV ONETE DA SI LVA V ITOR 042. 2853/2012 CARGO: Professor de P rimeiro Ciclo, Classe “C”, Ní vel V, 40 h. Área de Atuação: E ducação Infantil e 1º ao 5º ano do Ensi no Fundam ental NEUS A CAMI LLA GONCALVES DI NI Z 042. 3631/2012 ERISMA R DA SI LV A OSORIO 042. 3631/2012 MARIA APA RE CIDA DE SOUZA OLIVE IRA 042. 3631/2012 TATI ANA PE SSOA DA SI LV A S ANTOS 042. 3631/2012 ALINE CRISTI NA ALVE S DA CRUZ 042. 3631/2012 MARLY LIMA DANTAS 042. 3631/2012 PATRICIA PE REI RA LEITE AMA RA L 042. 3631/2012 MARINALVA DA COS TA P ERE IRA 042. 3631/2012 NAYRA JULIA NA RODRI GUES CA BRAL DE ANDRADE 042. 3631/2012 MARIA DA CRUZ GOMES 042. 3631/2012 MICHEL DE OLIVI ERA MA CHADO 042. 3631/2012 LAUDECI MARIA DA CUNHA GUI MARAES 042. 3631/2012 MARIA DO SOCORRO VALE DAMA SCE NO 042. 3631/2012 CICERA MARIA CA RDOSO DA S ILVA 042. 3631/2012 ANA MA RI LI A COUTO GADE LHA 042. 3631/2012 GILBERTO RODRIGUES DE FARI AS 042. 3631/2012 JE ANE KE ILA DE MORA IS 042. 3631/2012 MARIA JOSE ALVE S DA SILVA 042. 3631/2012 MARCILIA A RA UJO DOS SA NTOS 042. 3631/2012 NATALIA DOS SANTOS PEDREI RA 042. 3631/2012 AURI LENE BARBOSA MA RQUES 042. 3631/2012 JOS ELIA A LVES DE PA ULA 042. 3631/2012 SOLANGE MARIA FERNANDES MELO 042. 3631/2012 AURI ANA DA S ILVA FERREI RA 042. 3631/2012 VALERIA NAYS A LIMA DE S OUSA 042. 3631/2012 HILDA IANE A LV ES DA COSTA 042. 3631/2012 MARIA LEAL DA COSTA 042. 3631/2012 KELLY POLIANA MA RQUES LI MA 042. 3631/2012 FRANCILEI DE CA RV ALHO DOS S ANTOS 042. 3631/2012 FERNA NDA M ARI A DE AMORI M 042. 3631/2012 MARA A DRIA NA LUSTOS A SA NTOS 042. 3631/2012 FRANCIS CA DA S CHA GAS A LV ES DE ALMEI DA 042. 3631/2012 DENI LSON ROCHA DA SI LV A 042. 3631/2012 JOY CE ESTHER NERI MOURA 042. 3631/2012 CINTHYA SUELY M IRANDA SARAIV A S OUSA 042. 3631/2012 MANOELA P ESSOA MATOS 042. 3631/2012 IOSHUA COSTA GUEDES 042. 3631/2012 Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos P ORTARI A N° 1.90 0 /2 01 2 O P REFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município; com base no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/ 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.3585/2012, de 31.07.2012, contendo à fl. 02, expressa solicitação de declaração de vacância do cargo, por parte do servidor requerente, RESOLVE declarar vago o cargo efetivo de Professor da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, ocupado por ANTONIO VAGNER RIBEIRO LIMA – Professor de Segundo Ciclo, Classe “C”, nível “III”, matrícula n° 13503-0 –, tendo esta Portaria efeitos a partir de 31.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo P ORTARI A Nº 1.90 1 /2 01 2 O P REFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial o art. 45; e tendo em vista o que consta do Processo nº 044.7995/2012, de 02.07.2012, resolve EXONERAR, a pedido, o servidor público municipal JOÃO SOARES DA SILVA NETO, matricula nº 35792, do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “ C “, Nível “V”, da Secretaria Municipal 16 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 de Educação – SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 02.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de agosto de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA Secretário Municipal de Governo Administração Direta Secretaria Municipal de Governo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 007/2011/SEMGOV (Processo Licitatório nº 042-5029/ 2010/SEMA – Pregão Presencial nº 011/2011 – SRP/SEMA/PMT) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teresina - Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV CONTRATADA: Empresa Exímia Comércio e Serviço Ltda, OBJETO: Fornecimento de Materiais e Suprimentos de Informática para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, EMPRESA situada nesta capital, na Rua Governador Artur de Vasconcelos nº 150, sala G, Centro, CEP 64.001-450, Teresina – PI, VALOR: a importância de R$29.233,90 (vinte e nove mil e duzentos e trinta e três reais e noventa centavos), RECURSOS: Oriundos do tesouro municipal, função 04, subfunção 122, programa 040, atividade 2003, elemento de despesa 33.90.30, fonte do recurso: 0100 – fichas nº 288 e classificação orçamentária – 02001.04122.0040.2.2003, Fornecimento de Materiais e Suprimentos de Informática. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses de duração, contado a partir da data de sua assinatura 08/08/2012; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Elmano Férrer de Almeida, e Antonio Claudio Portella Serra e Silva. PELA CONTRATADA: Fernanda Maria da Conceição Silva. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 013/2012/SEMGOV (Processo Licitatório nº 042-1916/2012 /SEMA – Pregão Presencial nº 065/2012 – SRP – SEMA – PMT) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teresina - Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV CONTRATADA: Empresa Robervaldo Alves Lima - ME, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Consumo (Açúcar e Café), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, aquisição para a SEMGOV e Gabinete do Prefeito. EMPRESA com sede na Av. Juarez Távora, Quadra 64, Casa 03, no Bairro Parque Piauí, Teresina-PI, neste ato representado por seu Representante Legal, Sr. Robervaldo Alves Lima, VALOR: a importância é de R$ 7.810,00 (sete mil e oitocentos e dez reais) pelo fornecimento de material de consumo. RECURSOS: Oriundos do tesouro municipal elemento de despesa 33.90.30, fonte do recurso: 0100 e classificação orçamentária – 02001.04122.00402.003, fornecimento de material de limpeza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses de duração, contados a partir da data de sua assinatura 06/08/2012; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Antonio Claudio Portella Serra e Silva. PELA CONTRATADA: Robervaldo Alves Lima. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA N° 472/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 10.379, de 21 de maio de 2010, na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e em atenção ao Memo. nº 023/2012- Gerência de Mat. e Patrimônio, de 11/07/2012, DESIGNAR JOSÉ BRANDÃO DE SOUSA, matrícula nº 0151, para responder pelo cargo de Gerente Executivo de Material e Patrimônio, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, enquanto durar o afastamento do titular do cargo por motivo de férias, CIRILO CIPRIANO NETO, matrícula nº 13860-8, no período de 16.07.2012 a 14.08.2012, tendo esta portaria efeitos retroativos a 16.07.12. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina (PI), em 17 de julho de 2012. JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 473/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, com base no DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 Decreto nº 10.379, de 21 de maio de 2010, na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, e em atenção ao OFÍCIO n º 01 5/2 01 2/GAB/SDU Leste, d e 03.01.2012, RESOLVE Art. 1° Autorizar, com ônus para o órgão req uis itan te, a cess ão do servidor ANTÔNIO RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 30731, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, Especialidade Agente de Portaria, pertencente ao quadro de servidores da Superintendência de Desenvolvimento Urbano- SDU LESTE, para prestar serviços a Fundação Municipal de Saúde – FMS, tendo esta portaria efeitos retroativos a 01.01.2012, até ulterior deliberação. Art. 2° O controle das ocorrências, em arquivo individual, será de responsabilidade do requisitante que deverá encaminhar ao órgão cedente no final da cessão. Art. 3° Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina (PI), 18 de julho de 2012. JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 474/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 10.379, de 21 de maio de 2010, na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, e em atenção ao OFÍCIO n º 01 5/2 01 2/GAB/SDU Leste, d e 03.01.2012, RESOLVE Art. 1° Autorizar, com ônus para o órgão requisitante, a cessão do servidor ANDRE LUIZ XAVIER DE ASSIS, matrícula n° 30793, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, Especialidade Motorista, pertencente ao quadro de servidores da Superintendência de Desenvolvimento UrbanoSDU LESTE, para prestar serviços a Fundação Municipal de Saúde – FMS, tendo esta portaria efeitos retroativos a 01.01.2012, até ulterior deliberação. Art. 2° O controle das ocorrências, em arquivo individual, será de responsabilidade do requisitante que deverá encaminhar ao órgão cedente no final da cessão. Art. 3° Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina (PI), 18 de julho de 2012. JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 476/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 10.379, de 21 de maio de 2010, na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, e em atenção ao Ofício nº 461/2012-GAB/STRANS, de 10/07/2012, RESOLVE Art. 1° Autorizar, com ônus para o órgão requisitante, a cessão do servidor RICARDO BARBOSA DE FREITAS, matrícula n° 038927, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito- STRANS, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, até Dezembro de 2012, tendo esta portaria efeitos retroativos a 01.04.12. Art. 2° O controle das ocorrências, em arquivo individual, será de responsabilidade do requisitante que deverá encaminhar ao órgão cedente no final da cessão. Art. 3° Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina (PI), 18 de julho de 2012. JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA N° 501/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 10.379, de 21 de maio de 2010, na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e em atenção ao Ofício n° 922/2012 – GS/SEMTCAS, de 03/08/2012, resolve DESIGNAR WELLINGTON DE OLIVEIRA, matrícula 2743, para responder pelo cargo de Gerente de Centro de Referência, Lotação: CRAS – SUL I, símbolo Especial, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, enquanto durar o afastamento da titular do cargo por motivo férias, ANA CÉLIA DE PAIVA FERRAZ, matrícula 4541, no período de 01.08.2012 a 30.08.2012, tendo esta portaria efeitos retroativos a 01.08.12. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina (PI), em 08 de agosto de 2012. JOSÉ FORTES DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 Secretário Mu nicip al d e Admin is tração e R ecursos Human os IRANEIDE CRISTINA ARAÚJO VIANA Secretária Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social IRANEIDE CRISTINA ARAÚJO VIANA Secretária Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social PORTARIA N° 502/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 10.379, de 21 de maio de 2010, na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e em atenção ao Ofício n° 922/2012 – GS/SEMTCAS, de 03/08/2012, resolve DESIGNAR FRANCISCA JAILMA OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula 46793, para responder pelo cargo de Gerente de Centro de Referência, Lotação: CRAS – SUDESTE I, símbolo Especial, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, enquanto durar o afastamento da titular do cargo por motivo férias, KÂNIA MARIA DE SOUSA BRITTO, matrícula 49199, no período de 01.08.2012 a 30.08.2012, tendo esta portaria efeitos retroativos a 01.08.12. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina (PI), em 08 de agosto de 2012. JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos IRANEIDE CRISTINA ARAÚJO VIANA Secretária Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social PORTARIA N° 503/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 10.379, de 21 de maio de 2010, na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e em atenção ao Ofício n° 922/2012 – GS/SEMTCAS, de 03/08/2012, resolve DESIGNAR MARIA DE LOURDES ARAÚJO SILVA SOARES, matrícula 1983, para responder pelo cargo de Gerente de Centro de Referência, Lotação: CASA DE METARA, símbolo Especial, da Secretaria Mun icip al do Trab alh o, C id adania e d e Ass is tên cia Social SEMTCAS, enquanto durar o afastamento da titular do cargo por motivo férias, PATRÍCIA SARAIVA TORRES, matrícula 38003, no período de 01.08.2012 a 30.08.2012, tendo esta portaria efeitos retroativos a 01.08.12. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina (PI), em 08 de agosto de 2012. JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos IRANEIDE CRISTINA ARAÚJO VIANA Secretária Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social PORTARIA N° 504/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 10.379, de 21 de maio de 2010, na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e em atenção ao Ofício n° 922/2012 – GS/SEMTCAS, de 03/08/2012, resolve DESIGNAR JOVINA MOREIRA SERVULO RODRIGUES, matrícula 36493, para responder pelo cargo de Coordenadora, Lotação: GPRM, símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, enquanto durar o afastamento da titular d o cargo p or motivo férias , FR ANC ISC A ADR IANA SILVA C RISP IM, matrícula 46 7 97 , no p eríod o d e 01 .0 8 .2 01 2 a 30.08.2012, tendo esta portaria efeitos retroativos a 01.08.12. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina (PI), em 08 de agosto de 2012. JOSÉ FORTES Secretário Mu nicip al d e Admin is tração e R ecursos Human os IRANEIDE CRISTINA ARAÚJO VIANA Secretária Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social PORTARIA N° 505/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 10.379, de 21 de maio de 2010, na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e em atenção ao Ofício n° 922/2012 – GS/SEMTCAS, de 03/08/2012, resolve DESIGNAR TATIANA PEREIRA LIMA ALMEIDA, matrícula 5762, para responder pelo cargo de Coordenadora, Lotação: CRAS - LESTE I, símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, enquanto durar o afastamento do titular do cargo por motivo férias, JANIO RUBEN BRASILEIRO RODRIGUES, matrícula 6161, no período de 01.08.2012 a 30.08.2012, tendo esta portaria efeitos retroativos a 01.08.12. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina (PI), em 08 de agosto de 2012. JOSÉ FORTES Secretário Mu nicip al d e Admin is tração e R ecursos Human os 17 PORTARIA N° 506/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 10.379, de 21 de maio de 2010, na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e em atenção ao Ofício n° 208/2012 – GS, de 06/ 08/2012, resolve DESIGNAR PEDRO MARTINS DA SILVA, matrícula 1393, para responder pelo cargo de Coordenador, símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM, enquanto durar o afastamento do titular do cargo por motivo férias, GILSON PINTO DE AGUIAR, matrícula 5399, no período de 01.08.2012 a 01.09.2012, tendo esta portaria efeitos retroativos a 01.08.12. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina (PI), em 09 de agosto de 2012. JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos JOSÉ MARIA VIEIRA DE SOUZA Secretária Municipal de Comunicação Social PORTARIA Nº 509/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 10.379, de 21 de maio de 2010, na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, e em atenção ao Memo. nº 051/2012-SP, RESOLVE Art. 1° Autorizar, com ônus para o órgão requisitante, a cessão do servidor EDRAIR DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula n° 53950, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Infra-Estrutura/ Técnico em Estradas, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para prestar serviços a Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU Sul, até ulterior deliberação. Art. 2° O controle das ocorrências, em arquivo individual, será de responsabilidade do requisitante que deverá encaminhar ao órgão cedente no final da cessão. Art. 3° Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina (PI), 14 de agosto de 2012. JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 510/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 10.379, de 21 de maio de 2010, na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, e em atenção ao Ofício nº 780/2012-SEMGOV, RESOLVE Art. 1° Autorizar, com ônus para o órgão requisitante, a cessão do servidor LEONARDO RODRIGUES SALES, matrícula n° 10106, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior “C3”, pertencente ao quadro de servidores da Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, para prestar serviços a Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, até o dia 31.12.2012. Art. 2° O controle das ocorrências, em arquivo individual, será de responsabilidade do requisitante que deverá encaminhar ao órgão cedente no final da cessão. Art. 3° Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Teresina (PI), 14 de agosto de 2012. JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Secretaria Municipal de Finanças Portaria GSF nº 23/2012 A Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de aprimoramento das ações realizadas pela Coordenação Especial da Receita da Secretaria Municipal de Finanças, com o objetivo de desenvolver novos mecanismos voltados ao incremento da arrecadação tributária municipal, RESOLVE: Art. 1º Instituir o monitoramento das empresas prestadoras e tomadoras de serviços contidas nos anexos de nºs I a V, no período de 01.08.2012 a 31.07.2013, sob a coordenação da Gerência Executiva do ISS e Taxas. Art. 2º Ao final de cada semestre do período mencionado no art. 1º será apresentado à Coordenação Especial da Receita do município, um relatório com os resultados do período. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2012. Gabinete da Secretária Municipal de Finanças, em Teresina, 07 de agosto de 2012. Vanessa Machado Neiva Auditor-Fiscal da Receita Municipal SECRETÁRIA 18 GRUPO 1 CMC 073104-8 096702-5 074436-0 086713-6 008882-0 099622-0 080514-9 104553-9 069523-8 085342-9 091608-0 104563-6 105445-7 105479-1 076100-1 097173-1 076743-3 075221-5 050510-2 200661-8 100187-6 000962-8 098016-1 064433-1 074196-5 086156-1 070451-2 032205-9 094506-4 026555-1 002123-7 068325-6 018476-4 082555-7 091374-0 078576-8 081803-8 041827-7 103153-8 031574-5 054741-7 034465-6 007776-3 045487-7 080672-2 087466-3 436811-8 084378-4 083919-1 084740-2 078501-6 088496-0 087253-9 020900-7 040144-7 075359-9 055810-9 084491-8 069420-7 078456-7 103742-0 080601-3 068802-9 066862-1 202082-3 104098-7 070373-7 085432-8 049343-0 094811-0 043897-9 103700-5 003580-7 101313-0 078343-9 090932-7 004674-4 079978-5 437721-4 009087-5 066495-2 084700-3 061524-2 083464-5 009395-5 011274-7 041539-1 093519-0 041688-6 082550-6 038565-4 081277-3 067484-2 437391-0 437392-8 437393-6 437411-8 083373-8 048268-4 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 Portaria GS F nº 23/2012 - ANE XO I Saúde, Veterinária, Estética, Atividade Física, Demai s Atividades. Nom e Razão Social A HOL ATE NDIMENTO HOSPI TALAR E ODONTOLÓGICO LTDA A HOL ATE NDIMENTO HOSPI TALAR E ODONTOLÓGICO LTDA A MI-ASS ISTENCIA MEDICA INTEGRADA LTDA A SSIS TENCI A ME DICO HOSPI TALAR LTDA A SSOCIACAO PI AUIENSE DE COMBATE AO CÂNCE R A SSOCIACAO PI AUIENSE DE HABI LI TACAO, REA BILITA ÇÃ O B IOANALISE LTDA B IOANALISE S /S LTDA B IOANALISE LTDA B IOANALISE LTDA B IOANALISE LTDA B IOANALISE LTDA B IOANALISE LTDA B IOANALISE LTDA B IOANALISE S/ C LTDA B IONA LI SE S/S LTDA CAIX A DE ASS DOS FUN DO BCO DO NORDESTE DO BRA SIL CAIX A DE ASS DOS FUNCIONARI OS DO BANCO DO BRA SIL CAIX A DE PRE VIDÊNCI A E AS SIS TÊNCIA DOS SE RV DA F UND NACI ONAL DE SAÚDE CAMED OP ERA DORA DE PLANOS DE SA UDE LTDA CARDI O-ALI ANCA LTDA CASA MATER CASA DE S AUDE E MA TERNIDADE T ERE SINA LTDA CDR CLINICA DE DOENCA S RENAIS LTDA CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA CENTRO DE CA TARA TA LTDA CENTRO DE TERAPIA RENAL S/ S LTDA CENTRO DE TRA TAMENTO DE DOENCAS OCULARES LTDA CENTRO ORTOPEDICO TERESI NA LTDA CENTROCARDI O CE NTRO AVA NCADO DE CARDIOLOGIA LTDA CLINEFRO CLINICA NEFROLOGI CA DO P IAUI LTDA CLINICA DE A CIDENTADOS S AO LUCAS LTDA CLINICA DE I MAGEM LUCIDI O PORTELLA LTDA CLINICA DE P RONTO ATENDI MENTO DO PIA UI LTDA CLINICA DE TRATAME NTO FISI OTERA PICO LTDA CLINICA DE UROLOGIA E GINECOLOGI A SOC S IMPLES CLINICA JACI NTO LA Y SOCIEDADE SIMP LE S LTDA CLINICA MARCUS SAB RY SOCIEDADE S IMPLES LTDA CLINICA ORTOP EDICA DO PIA UI LTDA CLINICA ORTOP EDICA DO PIA UI LTDA CLINICA SA NTA CLARA LTDA CLINICA SA NTA CLARA LTDA CLINICA SA NTA FE LTDA CLINICA SA NTO A NTONIO S S CLINIMAGEM DI AGNOS TICO S/C COSTA & ROCHA LTDA COSTA & ROCHA LTDA COSTA & ROCHA LTDA CRIAR- CLINICA DE RE PRODUCAO HUMANA LTDA DENTALVIDA REP RES ENTACOE S E ADM DE S ERV ODONT LTDA DERMATOS LTDA DMI DI AGNOSTI CO M EDICO POR IMAGE M LTDA DMI DI AGNOSTI CO M EDICO POR IMAGE M S/ C E VALDO BATI STA S ILVA & CIA LTDA FUND A SSI ST DOS SE RV DO INCRA FUND CHESF DE ASSI ST E SE G SOC FACHESF FUNDACAO A SSEFA Z FUNDACAO CEP ISA DE SEGURI DA DE SOCIAL FUNDACAO OFTA LMOLOGICA DO PI AUI GEA P FUNDACAO DE S EGURIDADE SOCI AL GOE - GRUPO DE ORTOPEDIA ESP ECI ALIZADA S/C LTDA GUIMARAE S SE RV ICOS MEDICOS S /S HAPV IDA A SSIS TENCI A ME DICA LTDA HOSPI TAIS E CLINICAS DO P IAUI S/S LTDA HOSPI TAL DAS CLINICAS DE TERESI NA LTDA HOSPI TAL DE EX CE LE NCIA DO CORACA O LTDA HOSPI TAL DE OLHOS FRA NCISCO V ILAR LTDA HOSPI TAL DE OLHOS FRA NCISCO V ILAR LTDA HOSPI TAL DE OLHOS FRA NCISCO V ILAR LTDA HOSPI TAL DE TERAP IA INTENS IVA E MEDICINA INTERNA DE TE RE SINA LTDA HOSPI TAL DO OLHO DE TE RES INA LTDA HOSPI TAL FLAVI O SANTOS LTDA HOSPI TAL FLAVI O SANTOS LTDA HOSPI TAL GERAL SA MIU S/ S LTDA HOSPI TAL LUCANO S/C LTDA HOSPI TAL OFTALMOLOGI CO E SPE CIA LI ZADO LTDA HOSPI TAL SA MARI TANO LTDA HOSPI TAL SA NTA MARIA LTDA HOSPI TAL SA O PAULO LTDA HOSPI TAL SA O PEDRO S/C HOSPI TAL SE PAM LTDA HUMANA AS SISTE NCIA MEDICA LTDA I O P INSTITUTO DE ONCOLOGIA DO P IAUI S S I NST DE AV AL EM END DI G E E LE T LTDA I NSTI TUTO DE ORTOPE DI A LTDA I NSTI TUTO DE MEDICINA E SPECIA LI ZADA DO PI AUI LTDA I NSTI TUTO DE RA DI OLOGIA DO PIA UI LTDA I NSTI TUTO TECNOLOGI CO DE AVA LI ACA O DO CORAÇÃO SS L & M S A REP RES ENTACOE S LTDA ME LAB DE ANALIS ES CLINICAS ESP ECI ALIZADAS S/ C LTDA LAB MED A SS E CONS TEC CIENT.EM MEDICINA LAB SS LAB ORATORIO DE A NA LI SES CLI NI CAS BI OLAC LTDA LAB ORATORIO DE I MUNOPATOLOGIA DO P IAUI LT DA LAB ORATORIO EX AME DE TERES INA LTDA LAB ORATORIO EX AME DE TERES INA LTDA LAB ORATORIO EX AME DE TERES INA LTDA LAB ORATORIO EX AME DE TERES INA LTDA LAB ORATORIO EX AME DE TERES INA LTDA M B S ERVICOS ME DICOS LTDA MA RI A JOSE S OARE S LEA L & CIA LTDA DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 057642-5 071361-9 071807-6 092111-4 084584-1 074517-0 084546-9 083798-9 086897-3 039999-0 076554-6 046398-1 105281-0 091275-1 038974-9 087398-5 101610-5 081636-1 015518-7 062669-4 435599-7 092354-0 105099-0 065484-1 034142-8 071117-9 081798-8 GRUPO 1 CMC 105730-8 069419-3 075608-3 091492-4 096415-8 093272-8 095130-7 438136-0 100188-4 093384-8 077336-0 058979-9 085665-7 200847-5 074428-0 102203-2 095208-7 075485-4 102331-4 101219-3 104137-1 200857-2 098261-0 098260-1 086559-1 088845-1 100900-1 097915-5 091875-0 438512-8 099807-9 097620-2 085600-2 071497-6 090544-5 075018-2 080452-5 089813-9 077232-1 095647-3 080722-2 089613-6 201698-2 091726-5 201994-9 089794-9 080485-1 070810-0 436360-4 044870-2 097105-7 200529-8 200790-8 200322-8 088694-7 095899-9 079360-4 101853-1 064137-5 200230-2 016394-5 069583-1 039851-9 097742-0 043991-6 058899-7 202277-0 087075-7 099020-5 063896-0 087072-2 083558-7 437176-3 ME D IMAGEM S/ C ME D IMAGEM S/ C ME D IMAGEM S/ C ME D IMAGEM S/ C ME DI CAL CARE LTDA ME DPLA N A SSI STENCI A M EDI CA LTDA NUCLEO DE OTORRI NOLARINGOLOGIA DO P IAUI LTDA ODONTOFOR CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ONCOCLI NI CA ONCOLOGI STAS ASS OCIA DOS LTDA ORTOCLINICA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGI A S /C LTDA ORTOTRAUMA LTDA P LA MED PLANO DE AS SIS T MEDICA ESPE C LTDA P REV -DONT ODONTOLOGICA LTDA P REV ENIR PLANO DE SA UDE LTDA P ROCARDIA CO-CLINICA DE D CARDIOVAS CULARE S S/ C LTDA P RORRI SO EMP REE NDIME NTOS ODONTOLÓGICOS QUALIODONTO CLINI CA ODONTOLOGICA LTDA S F DENTAL LTDA S HECAP - SERVI CO DE HEM ATOLOGI A CLI NI CA E ANALISE PATOLOGICA LTDA UDI 24 HORAS LTDA UDI 24 HORAS LTDA ULTRA X LTDA ULTRA X LTDA UNIMED PI AUI FE D DAS COOP DE T MEDI CO DO E ST DO PI UNIMED TERESI NA - COOP TRABALHO MEDICO UNIODONTO DO PIAUI - COOP DE TRA BALHO ODONTOLÓGICO UROCENTER S/ S Saúde, Veterinária, Estética, Atividade Física, Demai s Atividades. Nom e Razão Social A JA EMPREENDIMENTOS LTDA CLINICA VE TERI NA RI A A NIM AL S LTDA COQUEI RO E CARVALHO LTDA ME A F DE SOUSA COS TA A P M CAVALCANTE A CADEMI A CIA DO CORPO LTDA A CADEMI A DEMOSTE NE S RIBE IRO LTDA A CADEMI A DEMOSTE NE S RIBE IRO LTDA A CADEMI A DIA NA CA RVA LHO LTDA A DRIANA MARTI NS LOBAO V ERAS A LTA IR MARTINS RAMOS-ME A NGELA M DE FA RIA S A NGELA M DE FA RIA S B & G FOTODEP ILACAO LTDA B ELEZA E CIA LTDA B IO FIT NES S A CADEMI A LTDA B IOTRA INING ACA DE MIA SOCI EDADE SI MPLES CAMARIM INSTITUTO DE B ELEZA LTDA CARMEM LI NE BONFI M DEOLINDO DE SOUS A CENTRO DE ESTETI CA LTDA CENTRO DE ESTETI CA LTDA CLINICA ES THETI QUE LTDA COSTA & S A LTDA COSTA & S A LTDA COSTA & S A LTDA DEMOSTE NES RODRIGUE S RIB EIRO ME E A SANTOS E LI ANE RODRIGUES DA SILVA E MPRE ENDI MENTO DA BELEZ A LTDA E P DE FARIAS & CIA LTDA E SPACO FI TNES S A CADEMI A LTDA E STHE TIC CENTE R LTDA E UGENIO FORTES ACADE MIA LTDA E UGENIO FORTES ACADE MIA LTDA E UGENIO FORTES ACADE MIA LTDA E UGENIO FORTES ACADE MIA LTDA E UGENIO FORTES ACADE MIA LTDA E UGENIO FORTES ACADE MIA LTDA E UGENIO FORTES ACADE MIA PEDRO ALMEIDA LT DA E UGENIO FORTES ACADE MIA WELLNESS LTDA E UGENIO FORTES ACADE MIA WELLNESS LTDA E UGENIO FORTES ACADE MIA WELLNESS LTDA F E LOPES F S ME NDES CA BELEIREI ROS F4 S PORTI NG A CA DEM IA LTDA FI SIOCORPO CLINICA DE FISI OT ERA PIA ESTÉ TICA LTDA FRANCI SCO PIE ROTE DOS SANTOS GENIV ALDO CAMP ELO DA SI LV A M E GLICINHA & RAFA ELA FOTODEPI LA CAO LTDA GLICINHA SARAI VA HOLANDA DE CARV ALHO I NSTI TUTO DE DE PILACAO TE RE SINA LTDA I NSTI TUTO FI TCORE LTDA I SMENIA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS J G LOYOLA REI S J C M CAS TELO BRANCO CABE LEIREIRO J DE DEUS G DOS SANTOS ME JOSE CAMP ELO ALMENDRA FILHO E CIA LTDA K ARLA PATRICIA A C M ENDES -CAB ELOS LIA NA NUNES M ARTI NS LOPES LIFE " FISI OTERAPIA ES TETICA LTDA M A B ERNADETE DOS SANTOS CALI XTO M DE F DA S CURY M DOLORE S L MOURA M DOS R RODRI GUES DA PA Z M F F S ANTOS M S M RI BEI RO M V SERVI COS DE TERAPI A A LTE RNATIV AS LTDA MA RI A A NALIA COS TA DA CONCE ICA O & CIA LTDA MA RI A DA GLORIA B EZERRA LAGES MA RI A DA GLORIA B EZERRA LAGES ME MA RI A DO SOCORRO S GUERRA MA RI A GORE TE LIM A MA RI A HELENA B RANDAO & BRANDAO LTDA DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 081268-4 099753-6 097637-7 086532-0 091115-1 103234-8 200697-9 090455-4 062490-0 101183-9 082405-4 436697-2 101131-6 201762-8 091976-4 099940-7 102591-0 097850-7 077935-0 062659-7 064664-4 201425-4 436392-2 202113-7 095407-1 202743-7 084322-9 040124-2 203335-6 092365-6 084282-6 086333-5 048450-4 069250-6 075358-0 038782-7 078724-8 087415-9 MA RI A P ERE IRA ME LO DA SILVA MA RI LV A DOS S ANTOS CARV ALHO MA RTI NS & COSTA LTDA MA RTI NS & COSTA LTDA NILVANE M L M AZEV EDO CA BELEREIRO OCIDENTAL COME RCIO DE PRODUTOS ORTOPÉ DI COS LTDA P ROFIT ACADEMIA LTDA QUALITY LI FE LTDA R F REI S M E R J NUNES CA BELEREIROS E COS METICOS R P M DE SA E AGUIAR LTDA R P M DE SA E AGUIAR LTDA R R RABE LO DOS S ANTOS RENATO & GLI CI NHA FOTODEPI LA CA O LTDA ROSILENE NUNE S LUSTOSA RUBIM NUNE S SE RVI COS LTDA S ADA LA - CENTRO FORMACAO DE CABE LE IREIRO S ALUTE ACADE MIA LTDA S ILVINA SILVA DE MENES ES S OLIM AR ALVES DOS SA NTOS S OMA SA UDE LTDA S PA DAS UNHAS LTDA S UELLY & CLA UDIO FOTODEPI LA CA O LTDA TE RES INA A NTIA GING CLINIC LTDA TE REZI NHA LUSTOSA DE CARVALHO ME TRATO LTDA V A MIRANDA V ANI A M ARI A GONCA LV ES V C B V M DE CA RVA LHO-SERVICOS E STETI COS LOTERIA CA RVA LHO & E LTDA M E J M MARQUES LTDA JM EM PRE ENDIM ENTOS TRANS PORTE E SERVICOS LTDA RAPI DA O COME TA LOGISTI CA E TRANSP ORTE S/A P AX-UNIA O SERVICOS POSTUMOS LTDA S OCIE DADE PLANO ETERNO LTDA CONS PLAN CONSULTORIA E P LA NE JAME NTO LTDA E STRUTURAL ENGE NHARIA LTDA P P DA SILVA NETO SE RV ICOS GRUPO 2 CMC 067548-2 087287-3 023861-9 102390-0 097341-6 097474-9 099379-4 103024-8 104174-6 436361-2 103428-6 102074-9 100032-2 060456-9 079815-0 077369-7 103994-6 068387-6 202030-0 202036-0 097901-5 083253-7 103752-8 072791-1 076638-0 097339-4 437266-2 045044-8 093051-2 092195-5 078869-4 049258-2 030230-9 081822-4 067344-7 064943-0 098290-3 101241-0 091967-5 009021-2 101572-9 032891-0 031165-0 032890-1 091638-2 094078-0 104150-9 200500-0 001880-5 081352-4 020291-6 033039-6 079651-4 079403-1 080048-1 096800-5 103735-8 041644-4 088516-9 005144-6 202484-5 087308-0 094995-7 200690-1 045518-0 083862-4 085560-0 085770-0 084891-3 084579-5 084967-7 047525-4 033626-2 039164-6 Portaria GSF nº 23/2012 - ANEX O II Educação, Hospedagem, Turismo, Serviços Gráfi cos e I nform áti ca. Nome Razão Social A SSOCIACAO DE E NS INO SUPERIOR DO PIAUI-A A SSOCIACAO DE E NS INO SUPERIOR DO PIAUI-A A PEC-A SSOCIACAO P IAUIENSE DE EDUCA CAO E A PEC AS SOCI ACA O PI AUIENSE DE EDUCACA CENTRO DE FORMA CAO DE CONDUTORE S JOCKE Y A UTO E SCOLA JOCKEY LTDA RVC CARVALHO & CIA LTDA V ALERI A & CIA LTDA K LA RA RA VENAS & CIA LTDA K LA RA - FORMA CAO DE CONDUTORE S LTDA GRUP O EDUCACIONA L CE V CENTRO LI NGUAS E CULTURA LTDA CENTRO DE QUALI FICA CA O MULTI DIS CI PLINAR CEPROSC CENTRO DE E DUCACA O PROF SAO CAM I CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PI AUIENSE LTDA CENTRO DE EDUCACAO TEC DE TE RE SINA CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE TE CENTRO DE ENSINO UNIFI CA DO DE TERE SINA CEV CONCURSOS LTDA CEV VES TIBULARES LTDA CIES PI - CE NTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPE RI OR DO PI AUÍ LTDA. CURSO CERTO LTDA COLEGIO CERTO SOCI EDADE SI MPLES LTDA CURSO CERTO LTDA C P I S/S LTDA CAPI TAL CURSOS S/S LTDA CPI SIS TEMA DE ENSINO LTDA. ME COLEGIO DIFERENCI AL LTDA JOSE A IRTON FE RREIRA RA BELO COLEGIO FRATER LTDA I NTEGRAL GRUP O DE ENS FUND MED TEC E I NSTI TUTO ANTOI NE LAVOIS IER DE ENS INO LT COLEGIO LEROTE LTDA LETTE RA EMPREE NDIMENTOS EDUCACIONA IS LTD COLEGIO LIBE RDADE LTDA E PP ORLANE MARIA DA MASCENO DE S OUSA E SCOLA MAE E FI LHOS LTDA E SCOLA FILHOS E M AE LTDA S OCIE DADE EDUCACIONA L EMANUE L D" MARTONN LIA MARIA ES COCIO PE RE IRA E SILVA COLEGIO SE CULUS LTDA CURSO SINOPSE S/C LTDA CURSO SINOPSE S/C LTDA CURSO SINOPSE S/C LTDA S OCIE DADE DE ENSINO PREP ARA TORIO PARA CO A SSOCIACAO DE CULTURA INGLESA DE PONTA G CULTURA INGLESA DE TERESI NA LTDA CULTURA INGLESA DE TERESI NA LTDA T M LEAL A LDA M ARI A RODRIGUES NE IVA VELOSO MA RI A MA DALENA DA SI LV A E SCOLA SANTA A NGELICA LTDA E SCOLA SANTA HELENA LTDA. E SCOLA SANTA HELENA LTDA. E SCOLA SANTA HELENA LTDA. I NSTI TUTO EDUC. P ROF. DA RCY CARVALHO I NSTI TUTO SANTA HELENA LTDA M P S SI LV A S OA RE S RUIMAR FERREIRA S OA RE S A LDA M ARI A RODRIGUES NE IVA VELOSO I NSTI TUTO EDUC. S ANTA HELENA LTDA A SSOCIACAO PI AUIENSE DE ENSI NO S UPE RI OR I NTEGRAL GRUP O DE ENSINO FUNDAME NTAL FA CULDADE CEV LTDA A SSOCIACAO TERES INENS E DE ENS INO S/C LTD FA ESPI -FA CULDA DE DE ENSINO SUPE RIOR DO P S OCIE DADE PIA UIE NS E DE EDUCACA O C. E TEC GRUP O MAGIS TER DE ENSINO S UPE RI OR LTDA FUNDACAO DE APOIO TE CNOLOGI CO - FUNATEC FUNDACAO V ALE DO PI AUI I EMP INSTITUTO DE ES TUDOS E MPRESA RIA IS L I NSTI TUTO EDUCACIONA L DA CRIA NÇA I RMA S S ANTOS LTDA C VI EIRA SERVICOS 001880-5 081352-4 020291-6 033039-6 079651-4 079403-1 080048-1 096800-5 103735-8 041644-4 088516-9 005144-6 202484-5 087308-0 094995-7 200690-1 045518-0 083862-4 085560-0 085770-0 084891-3 084579-5 084967-7 047525-4 033626-2 039164-6 041575-8 041581-2 079321-3 080856-3 044645-9 066442-1 075203-7 200347-3 095525-6 071207-8 100603-7 090179-2 094079-8 094835-7 202318-0 039490-4 078937-2 082628-6 029412-8 094098-4 086619-9 101395-5 092178-5 101477-3 104247-5 066741-2 073055-6 200259-0 077509-6 099501-0 089718-3 105142-3 085231-7 087286-5 049441-0 089712-4 058625-0 074511-1 006408-4 000385-9 050541-2 091150-0 079381-7 097427-7 200437-2 079432-5 097478-1 084626-0 043236-9 073898-0 068458-9 100959-1 024761-8 200976-5 079123-7 032318-7 089070-7 056118-5 095916-2 090683-2 082833-5 040830-1 032636-4 040368-7 019931-1 041041-1 078761-2 002526-7 082063-6 047787-7 085051-9 082702-9 075103-0 089163-0 067772-8 087130-3 077457-0 041498-0 101439-0 085495-6 068669-7 090460-0 094679-6 058663-3 099834-6 049471-2 044783-8 089411-7 101579-6 200218-3 082954-4 061771-7 103927-0 012863-5 042509-5 092233-1 100279-1 102354-3 080479-7 081398-2 097612-1 200093-8 096458-1 100531-6 T M LEAL A LDA M ARI A RODRIGUES NE IVA VELOSO MA RI A MA DALENA DA SI LV A E SCOLA SANTA A NGELICA LTDA E SCOLA SANTA HELENA LTDA. E SCOLA SANTA HELENA LTDA. E SCOLA SANTA HELENA LTDA. I NSTI TUTO EDUC. P ROF. DA RCY CARVALHO I NSTI TUTO SANTA HELENA LTDA M P S SI LV A S OA RE S RUIMAR FERREIRA S OA RE S A LDA M ARI A RODRIGUES NE IVA VELOSO I NSTI TUTO EDUC. S ANTA HELENA LTDA A SSOCIACAO PI AUIENSE DE ENSI NO S UPE RI OR I NTEGRAL GRUP O DE ENSINO FUNDAME NTAL FA CULDADE CEV LTDA A SSOCIACAO TERES INENS E DE ENS INO S/C LTD FA ESPI -FA CULDA DE DE ENSINO SUPE RIOR DO P S OCIE DADE PIA UIE NS E DE EDUCACA O C. E TEC GRUP O MAGIS TER DE ENSINO S UPE RI OR LTDA FUNDACAO DE APOIO TE CNOLOGI CO - FUNATEC FUNDACAO V ALE DO PI AUI I EMP INSTITUTO DE ES TUDOS E MPRESA RIA IS L I NSTI TUTO EDUCACIONA L DA CRIA NÇA I RMA S S ANTOS LTDA C VI EIRA SERVICOS C VI EIRA SERVICOS C VI EIRA SERVICOS S OCIE DADE PIA UIE NS E DE ENS INO SUPERIOR LINK IDIOMAS LTDA M F AGUIAR I NSTI TUTO EDUCACIONA L SAO JOSE LTDA I NSTI TUTO FRATE R DE ENSINO LTDA I NSTI TUTO PENIEL LTDA I NSTI TUTO BEZERRA NELSON LTDA S OC. EDUC. D MA RTONNE LTDA . E SCOLINHA MÉRITO D MARTONNE G P EREIRA E CIA LTDA HCS TREINAMENTOS LTDA MULTIPLA EDUCACAO PROFISS IONA L LTDA MULTIPLA EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA E DUCA DORES ASSOCIADOS LTDA S OCIE DADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLÓGICO DO PIAUÍ LTDA. S OCIE DADE EDUCACIONA L IRMAOS RODRIGUES L S OCIE DADE EDUCACIONA L DO P IAUI S S LTDA S OCIE DADE EDUCACIONA L RODRI GUES S/S LTDA S OCIE DADE EDUCACIONA L IRMAOS RODRIGUES S P ROVE ST CURSOS PRE PARITORIOS PARA V E DOMINIO TE RES INA EDUCA CAO PROFI SSI ONAL L DOMINIO TE RES INA EDUCA CAO PROFI SSI ONAL L DOMINIO TE RES INA EDUCA CAO PROFI SSI ONAL L S APIE NS EMP REE NDIME NTOS DE ENSINO LTDA. GRUP O PENSAR DE E NS INO LTDA. S ERV E S ERV ICOS DE TREI NAM ENTO LTDA A & A S ERV ICOS LTDA I RMA OS PORTO LTDA LOPES ALVA RENGA ENS INO LTDA T M LEAL & CIA LTDA UNIAO DAS ESCOLAS S UP CA MPOMAI ORENSES S / UNIAO DAS ESCOLAS S UP CA MPOMAI ORENSES S / JOSE RAI MUNDO DE FREITAS - EP P CENTRO TEC. DE ES TUDOS UNIV. LTDA . CARVALHO E FE RREIRA SC LTDA CARVALHO & FE RREIRA S/C LTDA S OCIE DADE CI VIL P IAUI LI NGUAS I NSTI TUTO DOM B ARRE TO FUNDACAO E DUCA CI ONAL DA A SSOCIACAO COM A SSOCIACAO FUNDAÇÃO CENTRO TEC. DO PI - CTT E XECUTE ASS ESS ORIA ADMINIS TRATI VA INFORM CANTIDIO CONS ULTORI A LTDA. A L DA S ILVA FILHO A GE TURI SMO LTDA A GUALIMP A HOTELARIA E TURI SMO LTDA A LDATUR - ALDA VIA GENS E TURIS MO LTDA B OA VI STA HOTEL LTDA E MBARQUE TURIS MO LTDA E MBARQUE TURIS MO LTDA E VANTUR EV ANS TURI SMO LTDA FORTES E QUEIROZ TURI SMO LTDA FRANCI SCA PE REI RA MONTEIRO FRANK CASTE LO BRA NCO MARQUES-ME LORD HOTEL LTDA M B HOTELARIA E TURISMO LTDA M DE J MESQUITA ALVE S MA XIMUS ADM INI STRADORA LTDA ME TROPOLITA N HOTEL LTDA MI RA CEU TURISMO LTDA - M ATRI Z MOTEL FRANLI LTDA NAO S EI MOTEL LTDA NORTUR NORDE STE TURISMO LTDA OPE N TOUR VI AGENS E TURIS MO LTDA R & D ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA R ROCHA P ORTELA E CIA LTDA RIO P ARNAI BA EMPREENDIMENTOS TURISTI CO L S AID CASTE LO B RA NCO E CI A LTDA S PYDER GESTA O EMPRES ARI AL LTDA TA TIANA P EREIRA LIM A V M TUPI NAM BA W & T A DMI NI STRA CAO HOTELE IRA LTDA 1A CLAS SE V IAGENS E TURISMO LTDA A F RODRIGUES S ERVICOS A NTONIA DE MORAE S COSTA A RIS TON SERIGRA FIA LTDA CASA VE RDE A UDIOVI SUAL LTDA CENTER GRA FICA E EDITORA LTDA CHROMA AUDIOV ISUAL LTDA CLOSE A UDIOVI SUA L LTDA CRIATIV A COMUNICACAO V ISUAL LTDA -ME E DITORA E GRAFICA I MPRIME LTDA E DITORA E GRAFICA S AO JOAO LTDA E DITORA GRAFI CA MODE LO LTDA F G COME RCIO DE E QUI PAMENTOS E S ERV ICOS F W SOARES DE ARAUJO G H M FRE IRE GLOBAL S INALIZACAO LTDA GRAFICA DO P OV O LTDA HALLEY SA GRAFICA E E DI TORA J G DE SOUSA GRAFICA E EDITORA JOSUE RODRIGUES B ONFIM LIV RARIA MARGARIDA DISTRIB UI DORA E RE P D M E C B ONFIM MA X DIGITA L PRINT LTDA ME LA O & MELAO COMUNICACAO VI SUAL LTDA MI DI A E XTERNA LTDA MULTISE RVI CE LTDA NOSSA RA DI O DE TERES INA FM LTDA R N DA ROCHA JUNI OR S ERV .GRA FICOS E CONF RECICLE FAS T LTDA REI GRA FICA E EDITORA LTDA Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 19 20 041498-0 101439-0 085495-6 068669-7 090460-0 094679-6 058663-3 099834-6 049471-2 044783-8 089411-7 101579-6 200218-3 082954-4 061771-7 103927-0 012863-5 042509-5 092233-1 100279-1 102354-3 080479-7 081398-2 097612-1 200093-8 096458-1 100531-6 079953-0 436187-3 077313-1 030659-2 100378-0 084788-7 100937-0 086917-1 094813-6 096822-6 085171-0 064998-8 201088-7 086068-9 065148-6 066956-3 084379-2 088177-5 097136-7 062885-9 101724-1 096841-2 088176-7 A RIS TON SERIGRA FIA LTDA CASA VE RDE A UDIOVI SUAL LTDA CENTER GRA FICA E EDITORA LTDA CHROMA AUDIOV ISUAL LTDA CLOSE A UDIOVI SUA L LTDA CRIATIV A COMUNICACAO V ISUAL LTDA -ME E DITORA E GRAFICA I MPRIME LTDA E DITORA E GRAFICA S AO JOAO LTDA E DITORA GRAFI CA MODE LO LTDA F G COME RCIO DE E QUI PAMENTOS E S ERV ICOS F W SOARES DE ARAUJO G H M FRE IRE GLOBAL S INALIZACAO LTDA GRAFICA DO P OV O LTDA HALLEY SA GRAFICA E E DI TORA J G DE SOUSA GRAFICA E EDITORA JOSUE RODRIGUES B ONFIM LIV RARIA MARGARIDA DISTRIB UI DORA E RE P D M E C B ONFIM MA X DIGITA L PRINT LTDA ME LA O & MELAO COMUNICACAO VI SUAL LTDA MI DI A E XTERNA LTDA MULTISE RVI CE LTDA NOSSA RA DI O DE TERES INA FM LTDA R N DA ROCHA JUNI OR S ERV .GRA FICOS E CONF RECICLE FAS T LTDA REI GRA FICA E EDITORA LTDA S L FERRE IRA S ERGI O G.B. NONATO M E S ILCAR GRAFICA E E DI TORA LTDA TV PI ONEI RA LTDA UPJ PRODUCOE S LTDA V ERA S & VE RAS INDUSTRIA COM ERCIO E SE RV I A O S SOFTWARE LTDA A DM INFORMATI CA LTDA A DRIANA VIANA REI S A DTR INFORM ATICA LTDA A MPLANET LTDA B EZERRA OLI VEI RA & CI A LTDA CHIPY DE SENVOLV IME NTO WEB LTDA CJFLAS H MARKETING E DE SIGN LTDA COMERCI AL EQIP LTDA CONNECT COMPUTADORES E S ISTEM AS LTDA CONS ULTING AND INFORMA TION SERVICES LTDA DIGITA R PROCESS AMENTO DE DADOS LTDA FDL FIDUCIA DOCUMENTACAO LTDA FORTES INFORMATI CA LTDA I CE CARTOE S ESP ECIAI S LTDA I NFORGENE SES SOLUCAO I NFORMATICA LTDA M E I NFORME LTDA 104721-3 070565-9 049902-1 095184-6 040299-0 060302-3 066062-0 081313-3 083485-8 103791-9 099385-9 094942-6 064126-0 039478-5 060646-4 100779-3 040767-4 099250-0 086258-4 I NFOTECH SOLUCOES EM T I LTDA I NFOWAY TECNOLOGI A E GESTA O EM SAUDE LTD M N ASS OCIA DOS LTDA M P S RODRIGUE S MA RKO COMERCIO E SERVI COS LTDA MCM S ISTE MAS LTDA MI CROSERV COMERCI O E SERVICOS LTDA P OWER S YSTEM LTDA R A CHAV ES NETO LTDA RSX SERVI COS E COMERCI O DE TELECOMUNICAC S ISLOC-SI STEMA DE LOCA CAO CONTABI L LTDA S MART NET INFORMÁTI CA LTDA . S TS I NFORMATICA LTDA S UPRIFORMS S UP RIM ENTOS E FORMULARI OS TE CNOLOGIA BANCARIA S/A TOPI CONSULTORI A E GESTAO LTDA TOTAL COMERCIAL LTDA V L SE RVI COS EM TELECOMUNICACA O LTDA V LIMA COME RCIO Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 GRUPO 3 CMC 020098-0 017301-0 011985-7 077224-0 026490-3 083883-7 046790-1 035162-8 092671-0 080628-5 040060-2 089346-3 083757-1 082562-0 101909-0 005763-0 044793-5 049852-1 003732-0 057450-3 031770-5 089748-5 201954-0 073052-1 065904-5 093169-1 023826-0 079419-8 097265-7 020716-0 075691-1 047999-3 089852-0 061712-1 066492-8 046307-8 098109-5 032807-3 012132-0 040951-0 092833-0 038782-7 082938-2 086218-5 041366-6 090779-0 097762-4 100685-1 078789-2 043001-3 030207-4 034532-6 086628-8 092294-3 080619-6 Portaria GSF nº 23/ 2012 - ANEX O II I Construção Civil , Transporte, Vigi lância, Apoio Técni co, Pu blicidade e P ropaganda. Nom e Razão Social CONS TRUTORA SUCES SO S/ A CONS TRUTORA JURE MA LTDA CONS TRUTORA GETEL LTDA S USTE NTA RE SERVICOS AMBI ENTAIS S A K V INSTA LA COES COMERCIO E I NDUS TRI A LTDA B ETACON CONTRUCOES LTDA CONS TRUTORA E E MPREENDI MENTOS IM OB IL CONS TRUTORA ESTRELA DA MANHA LTDA A F G CONSTRUCOE S E SERVI COS LTDA RECONCRE T RECUPERACAO E CONSTRUCAO LTDA CONS TRUTORA HI DROS LTDA NPJ CONSTRUCOES LTDA RG CONSTRUCOES E S ERVICOS LTDA RME CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA A RM TELECOMUNICACOES E SERVI COS DE ENGEN CONS TRUTORA QUEI ROZ GA LV AO S/ A C P ENGENHARIA LTDA GEOPLA N CONSULTORIA P LA NE JAME NTO E SE RV I CONS TRUTORA F RAMALHO LTDA CONS TRUTORA ANDRADE JUNIOR E COMERCIO LT R R CONSTRUCOES LTDA TE RRACON TE RRAPLANAGEM E CONS TRUCOE S LTD CONS ORCIO SUCESSO / CBEMI P ETRA CONSTRUTORA LTDA J MENES ES CONSTRUCOES LTDA MJP - CONSTRUTORA E PAVI MENTADORA LTDA CONCRE TO RE DI MIX DO B RA SIL S /A CONCRE TO TECMIX LT DA S ERV ITRAM S ERV ICO DE CONSTRUCAO & TR S TAFF DE CONSTRUCOE S E DRAGAGEM LTDA I MOBILIA RI A GARANTIA LTDA CONS TRUTORA OAS LTDA P LA NACON PLAN. A SSE S. DE PROJETOS TE GARRA CONST RUCOES E CONS ULTORIA LTDA P ADRAO E NGENHARI A E CONSTRUCOES LTDA GB ENGE NHARIA LTDA HS CONSTRUTORA LTDA TE CON ENGENHARIA LTDA MC E NGENHA RI A E COME RCIO LTDA OMEGA SE RVI COS GERAIS LTDA TME CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA CONS PLAN CONSULTORIA E P LA NE JAME NTO LTDA COMSERV COMPA NHIA DE SERVI COS LTDA V ANGUARDA ENGENHARIA LTDA E LO E NGENHARIA LTDA J R PRESTA DORA DE S ERVICOS LTDA REGO E RODRI GUES LTDA MA RV CONSTRUTORA LTDA N M ENGE NHARIA LTDA MULTIPLA ENGE NHARIA INDUSTRIA E COMERCI MA RCHA O MECANICA E ENGENHARIA LTDA MA RCA E NGENHARI A LTDA NETLUX INSTA LA COES COME RCIO E INDUS TRIA A CLA CENTER COMERCIO E S ERV ICOS LTDA P REMOLDADOS TERESI NA LTDA 020716-0 075691-1 047999-3 089852-0 061712-1 066492-8 046307-8 098109-5 032807-3 012132-0 040951-0 092833-0 038782-7 082938-2 086218-5 041366-6 090779-0 097762-4 100685-1 078789-2 043001-3 030207-4 034532-6 086628-8 092294-3 080619-6 083787-3 069233-6 033132-5 042546-0 038891-2 044643-2 085692-4 074103-5 033113-9 047055-4 003510-6 084973-1 034249-1 071996-0 098000-5 063600-2 099616-5 076235-0 088443-0 086894-9 058240-9 083629-0 050296-0 069860-1 087577-5 069247-6 013477-5 081520-9 058254-9 090661-1 082832-7 002426-0 080315-4 000887-7 028704-0 031887-6 077173-2 068424-4 091415-0 080907-1 094053-4 080719-2 102056-0 079544-5 093241-8 200043-1 080142-9 085294-5 068628-0 102033-1 102081-1 201420-3 080540-8 102555-4 050407-6 101870-1 085517-0 101075-1 103242-9 102414-0 095496-9 200523-9 201431-9 103019-1 102752-2 105799-5 105519-4 040048-3 008475-1 085896-0 031090-5 043511-2 000084-1 010233-4 044992-0 045345-5 043307-1 043340-3 033574-6 082529-8 065821-9 089892-9 008299-6 081573-0 064231-2 040723-2 099857-5 101520-6 101543-5 065599-6 062586-8 064639-3 084647-3 093993-5 071716-9 078930-5 086995-3 094082-8 090798-7 071919-6 081038-0 082313-9 081451-2 S TAFF DE CONSTRUCOE S E DRAGAGEM LTDA I MOBILIA RI A GARANTIA LTDA CONS TRUTORA OAS LTDA P LA NACON PLAN. A SSE S. DE PROJETOS TE GARRA CONST RUCOES E CONS ULTORIA LTDA P ADRAO E NGENHARI A E CONSTRUCOES LTDA GB ENGE NHARIA LTDA HS CONSTRUTORA LTDA TE CON ENGENHARIA LTDA MC E NGENHA RI A E COME RCIO LTDA OMEGA SE RVI COS GERAIS LTDA TME CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA CONS PLAN CONSULTORIA E P LA NE JAME NTO LTDA COMSERV COMPA NHIA DE SERVI COS LTDA V ANGUARDA ENGENHARIA LTDA E LO E NGENHARIA LTDA J R PRESTA DORA DE S ERVICOS LTDA REGO E RODRI GUES LTDA MA RV CONSTRUTORA LTDA N M ENGE NHARIA LTDA MULTIPLA ENGE NHARIA INDUSTRIA E COMERCI MA RCHA O MECANICA E ENGENHARIA LTDA MA RCA E NGENHARI A LTDA NETLUX INSTA LA COES COME RCIO E INDUS TRIA A CLA CENTER COMERCIO E S ERV ICOS LTDA P REMOLDADOS TERESI NA LTDA I NSE L-CONSULTORI A E ENGE NHARIA LTDA MA URO LOPES ENGENHARIA LT DA S KORA ENGENHARIA E CONS TRUCOE S LTDA DOTA E NGENHARI A LTDA ROBERTO JONES SA DE ALBUQUE RQUE M T V EDIFICACOES LTDA S OS ERVI - SOCI EDA DE DE SE RV ICOS GERAIS L R ME LO CONSTRUTORA LTDA A POIO CONSTRUCOES LTDA CONTA K CONS TRUCOES LTDA CONTE ENGENHARIA E COMERCI O LTDA E TEC - EMPRES A TECNICA DE CONS TRUCOE S E CONS TRUTORA TAJRA MELO LTDA CONS TRUTORA TORRE LTDA MA RE CI MENTO LTDA K ALFIX INDUSTRIA COMERCI O E ENGE NHARIA L CONS TRUTORA B B EZERRA LTDA CONS TRUTORA OLI VEI RA LTDA NOVA ENGE NHARIA LTDA E NGETRAFIC P ROJETOS E EX ECUCAO LTDA V IATEC P ROJETOS E CONSTRUCOES LTDA CONS TRUTORA HA BPLAN LTDA A RQUIENG ARQUI TETURA ENGE NHARIA E COMERC JJ ENGE NHARIA E CONSTRUCOES LTDA CONS TRUMAX INDUSTRIA E COMERCI O LTDA P OCOS E CIA LTDA S OC DE PROJ INST E COM LTDA E XPANDIR ENGE NHARIA LTDA P ACON CONST RUCOES E IMOBILI ARI A LTDA CONE XAO E NGENHA RI A LTDA A LA MO ENGENHARIA LTDA CONS TRUTORA JOLE LTDA S KAL E NGENHA RI A INDUS TRIA E COME RCIO LTD MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA E NGES ER-CONSTRUCOES E S ERVICOS LTDA CONS TRUTORA BOA V ISTA LTDA CONS TRUTORA BR NOGUEIRA LTDA L U F LE ITAO ENGENHARIA E PLA NEJAMENTO DECTA E NGENHARI A LTDA JUREMA INCORPORACOE S LTDA S ENA SE GURANCA INTELIGENTE E TRANS P DE V S ECOP I - S ERV ICOS COMERCIA IS DO P IAUI LT C S VERAS ME S EMAX LTDA P ROCEL PROTECAO E SERVICOS LTDA NORDESTE SE GURANCA ELETRONICA LTDA C A SANTIA GO TOTAL SEGURANCA LTDA LUDMA R PEREIRA DA SILVA -ME DARCI A NTONIO TRENTINI JUNI OR-ME TOTAL TRACK RAS TRE AMENTO E SEGURANCA LTD DAYA NA VI EIRA NUNES SOARES P REMI ER SE GURANCA LTDA CIA CA R - SAT CORPORA TON GES TAO DE NEGOC TE LE PORT A LE XANDRE DE MELO BRASI L A L R MOURA L E RIEDEL NETO A F DOS S ANTOS ANTUNES SEGURA NCA S ECMA SE RV ICOS E MONITORAME NTO LTDA A DERSON DA COSTA S OUS A TRANSPORTES ME MA XIMA SI STEMA S DE SEGURANCA LTDA S CARVA LHO SE GURANCA PRI VADA LTDA FE RDINAND B ATIS TA DE A RA UJO M C M DE C S ANTOS S ERV -S EG SE GURANCA PRIVADA LTDA TE RES INA GPS RASTREAME NTOS LTDA S ERV I S AN VI GI LA NCIA E TRANSP ORTE DE VAL S EGURANCA COME RCIAL DO P IAUI LTDA P J 2062 NORDESTE SE G. E TRA NS P. DE VALORE S TRANSCOL TRANSP ORTES COLETI VOS LTDA TA GUATUR TAGUATINGA TRANSPORTE E TURIS MO A UTO V IACAO TE RES INENSE LTDA E MTRA COL EMP RES A DE TRANSP ORTES COLETI VO V IACAO P IAUIENSE LTDA V IACAO S ANTA NA LTDA A SA B RA NCA LTDA TRANSPORTES COLETIV O CI DA DE VERDE LTDA E MPRE SA VIA CAO PIA UI LTDA S ILVA E B ARROS LTDA JERONIM O E P ERE IRA LTDA TRANSPORTES SAO CRISTOVA O LTDA OSV ALDO M ENDES E CI A LTDA TRANSCARGA REPRESENTACOES LTDA TRANSPORTES THEREZI NA LTDA MORAIS MARQUES & CIA LTDA P OTY RENT A CAR LTDA 2A TURISM O LTDA CHARTE R TRANSP ORTES LTDA E XPRESS O SANTA CRUZ LTDA J J E SILVA J L M DE ALMEI DA EPP M F LIMA CARNEI RO E MPRE SA VIA CAO PIONEIRA LTDA TRANSPORTE MA FRENSE LOGI STI CA E A RMA ZENA D E RE BOUCAS-EP P D CARDOSO DE ARAUJO TRANSPORTES NILTON TURIS MO LTDA DANTAS RENT A CAR LTDA M A S BA TISTA ME R F DE A FA RI AS TRANSPORTADORA ROLIM LTDA GETE X - TRANSPORTES E S ERV ICOS LTDA DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 043340-3 033574-6 082529-8 065821-9 089892-9 008299-6 081573-0 064231-2 040723-2 099857-5 101520-6 101543-5 065599-6 062586-8 064639-3 084647-3 093993-5 071716-9 078930-5 086995-3 094082-8 090798-7 071919-6 081038-0 082313-9 081451-2 071488-7 061652-4 003726-5 087122-2 002903-3 003019-8 048450-4 000352-2 069943-8 095545-0 088570-3 093346-5 078692-6 202858-1 104429-0 063680-0 088174-0 090993-9 100731-9 097221-5 086004-2 105637-9 083447-5 100386-0 099816-8 086762-4 097008-5 095413-6 200378-3 050415-7 101820-5 072444-0 090251-9 090510-0 092384-2 100748-3 091963-2 200288-4 078762-0 088112-0 200129-2 200045-8 002340-0 061134-4 049425-9 074351-8 031733-0 101468-4 085694-0 091218-2 101197-9 080470-3 060629-4 063829-3 200367-8 072325-8 083451-3 098258-0 200081-4 102689-5 097517-6 100408-5 082758-4 097455-2 091675-7 203353-4 064825-6 091196-8 099834-6 085034-9 099973-3 094939-6 075362-9 102632-1 080350-2 100798-0 080494-0 091365-0 100126-4 062007-6 102395-0 203333-0 097542-7 100083-7 078542-3 099245-3 096519-7 082369-4 079447-3 076889-8 044154-6 042560-5 082564-6 079826-6 067313-7 085721-1 074701-7 077121-0 075362-9 080470-3 069199-2 082549-2 084335-0 TRANSPORTES COLETIV O CI DA DE VERDE LTDA E MPRE SA VIA CAO PIA UI LTDA S ILVA E B ARROS LTDA JERONIM O E P ERE IRA LTDA TRANSPORTES SAO CRISTOVA O LTDA OSV ALDO M ENDES E CI A LTDA TRANSCARGA REPRESENTACOES LTDA TRANSPORTES THEREZI NA LTDA MORAIS MARQUES & CIA LTDA P OTY RENT A CAR LTDA 2A TURISM O LTDA CHARTE R TRANSP ORTES LTDA E XPRESS O SANTA CRUZ LTDA J J E SILVA J L M DE ALMEI DA EPP M F LIMA CARNEI RO E MPRE SA VIA CAO PIONEIRA LTDA TRANSPORTE MA FRENSE LOGI STI CA E A RMA ZENA D E RE BOUCAS-EP P D CARDOSO DE ARAUJO TRANSPORTES NILTON TURIS MO LTDA DANTAS RENT A CAR LTDA M A S BA TISTA ME R F DE A FA RI AS TRANSPORTADORA ROLIM LTDA GETE X - TRANSPORTES E S ERV ICOS LTDA RODOVI ARIO RAMOS LTDA E XPRESS O GUANABA RA S/ A RODOVI ARIA CINCO ESTRELAS LTDA P LA NEX ENCOM ENDAS URGENTES LTDA E MPRE SA DE TRA NS PORTE S A TLA S LTDA MA NOEL B ARBOSA LI MA LTDA RAPI DÃ O COME TA LOG. E TRANSP. S ERV I S AN LTDA P LA NACON CONTABI LI DA DE SOCIEDADE SI MPLES GLOBAL I NTE RMEDIA CA O DE NEGOCIOS LTDA I DEA LY ZE P ROMOCOES E EV ENTOS LTDA ME SF P RES TADORA DE SERVI COS LTDA GUIMARAE S AM ORIM & FREI TAS PROCURADORE S P ROMOBEM PI AUI DISTRIB UICAO E S ERV IC P ANA MERICANO PRE STADORA DE SE RV ICOS LTDA HOT SA T TELECOMUNICACOES LTDA MA RI Z E ASSOCIADOS LTDA S ERCONP RE V SE RVI COS E CONSULT EM P REV S CONP LA N - CONTABILI DADE PLANE JAM ENTO MA LTA CHAV ES E RAMOS ADVOGADOS ASS OCI ADO CAMPE LO E CAMP ELO ADVOGADOS AS SOCI ADOS S TE RES INA E MPRE ENDI MENTOS HOTE LE IROS LTDA REGO LOBAO A DV OCACIA-ARAO MARTI NS DO RE G ME GA I NVE STIME NTOS LTDA NORTE CRED P RES TADORA DE SERVI COS LTDA NORDESTE CRE D P ROMOTORA DE V ENDAS LTDA NOGUEI RA & NOGUE IRA CONSULTORE S LEGAI S A V ECTORS A COES E PROM OCOES LTDA K ELLY CRIS TIAN GOMES DA S ILVA ME NDES & ME NDES ADVOGADOS AS SOCI ADOS S/ S UNICREDITO CREDI TO E COBRANCA S S/ S LTDA A LME IDA & COS TA ADVOGADOS A SSOCIADOS P RES TASE RV PRESTADORA DE S ERV ICOS LTDA CREDI PI PROMOTORA DE VENDA S LTDA FURTADO COELHO ADVOGADOS ASS OCIA DOS M3 DIGI TAL COME RCIO E SE RV ICOS LTDA GAUCON - CONS ULTORI A CONTA BILTDA B ARA O CREDITOS & FI NA NCIAM ENTOS LTDA M P LIM A S ERV ICOS E CONSTRUCOES LTDA ME CONS ENGE CONSULTORIA & E NGENHARIA LTDA A DAUTO FORTES A DV OGA DOS ASS OCIA DOS E VIDENCY EVE NTOS LTDA CAMARA DE DI RI GENTE S LOJI STAS DE TE RES IN J C FROTA AS SESS ORI A CONTA BIL LTDA WR CONSULTORIA E P LA NE JAM ENTO LTDA B M P REIS LIMA S ERA SA S A P UBLICA CONSULTORIA MOI SES RE IS ADV OGA DOS ASS OCIA DOS JLJ A UDITORIA CONSULTORIA E PROJE TOS S/ C S OCIE TA P IAUI S ERVICOS LTDA MA X COMUNICACAO VI SUAL LTDA DISTRIB UI DORA FALCAO DE PUB LI CA COES LTDA V EICULOS USA DOS NO M ERCADO E EMPLACAME NT FE RREIRA & MOURA SOCIEDADE DE ADV OGA DOS W S ERV ICOS INCORPORADOS LTDA ODIMILS ON A LV ES P EREIRA GLOBAL COMUNICACAO E ASS ESS ORIA LTDA A CONPRE M-A SSES SORIA CONT ABIL DE PREF OLIVE IRA & GUE RRA LTDA P ORTELA & B ENI GNO A DVOGADOS ASSOCIADOS MA RCOS CARDOSO E TI AGO SA ADVOGADOS AS SO MA RI O ROBE RTO A LE SSANDRO M AGNO A DVOGADOS A SSOCIADOS S / DINAMI TE PRODUCOES E EV ENTOS LTDA ME H2 SERVI CO DE PROMOCAO DE VENDA S LTDA LIMP EL SE RV ICOS GERAIS LTDA -ME K OP ROVS KI ASSE SSORIA E CONS ULTORIA LTDA E DITORA E GRAFICA S AO JOAO LTDA FOCUS COME RCIO E SE RVI COS LTDA D & F S ERV ICOS E VIS TORIA S LTDA J E L PROMOTORA LTDA MA RKA MI DI A EX TERIOR LTDA TA ILANDIA ADMINIS TRACAO E I NCORPORACAO S JOSINO RIBEI RO NETO & A DVOGADOS A SSOCIAD P UBLIK A CONT ABILIDADE S/S LTDA GENIA L RE PRE SENTACOES LTDA E SC. DE P LA NEJ. E A DM. MUNI CI PAL LTD MOURA & PAULI NO ADV OCACIA P LUS S ERVICE LTDA B EM-VINDO ! P ROMOTORA DE V ENDAS E S ERVIC E JA SERVICO DE P ROMOCAO DE V ENDAS LTDA I NTERSE RVI CE GESTA O EMP RE SARIAL LTDA V IA NATURAL COME RCIAL EXPORTADORA LTDA M V S EV ANGE LI STA FUNDACAO FRANCI SCA CLARI NDA LOPE S P UBB LI CI TA P ROPA GA NDA E MA RKE TING LTDA JUS NAVIGA NDI LTDA ME FE ITOSA & A SSOCIADOS CONS ULTORE S E AUDI T RODOBENS ADMINIS TRA DORA DE CONS ORCIO LTD FUNDA CA O JOSE ELIA S TAJRA GRAFI CA E EDI TORA DO POVO LTDA A I A SSES . DE IMP. COM. E MARKE TING LTDA A NCORA COMUNICA COES E M ARKETING LTDA A Z ASS ESS ORIA EDITORIA E P UB LI CI DADE LTD CHROMA COMUNI CAÇÃO LTDA E CLÉTI CA COMUNI CA ÇÃO S/S LTDA Í CONE COMUNICAÇÃO MA RKA MÍ DI A MA X COMUNICAÇÃO VI SUAL MH E N COMUNICACA O E M ARK ETING LTDA MÍ DI A COMUNICAÇÃO E MARKETI NG LTDA MULTISE RV LTDA DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 091365-0 100126-4 062007-6 102395-0 203333-0 097542-7 100083-7 078542-3 099245-3 096519-7 082369-4 079447-3 076889-8 044154-6 042560-5 082564-6 079826-6 067313-7 085721-1 074701-7 077121-0 075362-9 080470-3 069199-2 082549-2 084335-0 034484-2 096519-7 078847-3 011378-6 085850-1 083597-8 102294-6 075219-3 049722-3 E SC. DE P LA NEJ. E A DM. MUNI CI PAL LTD MOURA & PAULI NO ADV OCACIA P LUS S ERVICE LTDA B EM-VINDO ! P ROMOTORA DE V ENDAS E S ERVIC E JA SERVICO DE P ROMOCAO DE V ENDAS LTDA I NTERSE RVI CE GESTA O EMP RE SARIAL LTDA V IA NATURAL COME RCIAL EXPORTADORA LTDA M V S EV ANGE LI STA FUNDACAO FRANCI SCA CLARI NDA LOPE S P UBB LI CI TA P ROPA GA NDA E MA RKE TING LTDA JUS NAVIGA NDI LTDA ME FE ITOSA & A SSOCIADOS CONS ULTORE S E AUDI T RODOBENS ADMINIS TRA DORA DE CONS ORCIO LTD FUNDA CA O JOSE ELIA S TAJRA GRAFI CA E EDI TORA DO POVO LTDA A I A SSES . DE IMP. COM. E MARKE TING LTDA A NCORA COMUNICA COES E M ARKETING LTDA A Z ASS ESS ORIA EDITORIA E P UB LI CI DADE LTD CHROMA COMUNI CAÇÃO LTDA E CLÉTI CA COMUNI CA ÇÃO S/S LTDA Í CONE COMUNICAÇÃO MA RKA MÍ DI A MA X COMUNICAÇÃO VI SUAL MH E N COMUNICACA O E M ARK ETING LTDA MÍ DI A COMUNICAÇÃO E MARKETI NG LTDA MULTISE RV LTDA P LUG PROPAGANDA E MARKETI NGA LTDA P UBB LI CI TA P ROPA GA NDA E MA RKE TING LTDA S A PROPAGA NDA LTDA S UCESS O PROMOÇÃO E PUBLICIDADE LTDA TE MA CONS ULTORI A E COMUNICACA O LTDA TI ME COMUNIC. E MA RK ETING LTDA TRES PROP AGANDA LTDA URBANA OUTDOOR V ENDE PUB LI CI DA DE LTDA Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 GRUPO 4 CMC 002319-1 002728-6 009708-0 027834-3 047462-2 050755-5 053321-1 053772-1 054455-8 054758-1 055480-4 055798-6 056670-5 056703-5 081055-0 084080-7 088477-4 088771-4 088926-1 089427-3 089436-2 089451-6 089773-6 089774-4 089776-0 089909-7 090159-8 090203-9 090290-0 091054-6 091510-6 094514-5 104620-9 054354-3 055038-8 056659-4 059025-8 059026-6 059027-4 059028-2 059031-2 060389-9 065049-8 080922-5 083667-2 083669-9 083670-2 084184-6 089658-6 000547-9 090688-3 079084-2 095075-0 071488-7 075432-3 000286-0 093344-9 076580-5 078823-6 088870-2 004877-1 032385-3 086821-3 060031-8 061733-4 058437-1 000064-7 095894-8 090124-5 080637-4 083999-0 084158-7 064129-4 071629-4 063829-3 081137-8 092094-0 003019-8 081001-0 043573-2 096857-9 011678-5 033333-6 065426-4 080376-6 082529-8 048450-4 002903-3 087490-6 076730-1 21 Portari a GS F nº 23/ 2012 - ANEX O IV Órgãos Públicos, S ervi ços Soc. Autônomos, I ndústria e Comércio, Serviços de Manut enção. Nome Razão Social COMPANHIA DE PESQUIS A DE RECURSOS MINERA E MPRE SA BRASILEI RA DE TE LE COMUNI CA OE S S E MP B RAS DE I NFRA-ESTRUT AEROPORTUAR E MPRE SA BRASILEI RA PE SQUI SA AGROPE CUARIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PI AUI FUNDACAO UNIVERSI DADE FEDERA L DO P IAUI COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SA O FRA NCISC CENTRO FEDE RA L DE EDUCACAO TECNOLOGICA D MI NI STERIO DA FAZENDA I NCRA DEPA RTA MENTO NACIONAL DE OB RAS CONTRA A S MTE - DRT/ PI UNIDA DE ESTA DUAL DO IB GE NO PI AUI 2 B ATALHAO DE ENGENHA RI A DE CONS TRUCAO CIA NA CI ONAL DE ABAS TECIMENTO CONAB COMPANHIA DE DES ENV DOS V ALES DO S FCO E MI NI STERIO DA SAUDE NUCLEO ESTA DUAL NO P JUS TICA FEDERAL DE P RI MEIRO GRAU NO PIAU A GE NCIA NA CI ONAL DE TELECOMUNICACOE S MI NI STERIO P UBLI CO DA UNIAO TRIBUNAL REGIONAL DO TRAB ALHO DA 22 REGI DNIT-DEP ARTA MENTO NA C DE INFRA EST DE TRA MI NI STERIO DA JUSTICA I NSTI TUTO BRA SILEI RO DO ME IO A MBIE NTE IB FUNDACAO NACIONAL DE SA UDE CONS ELHO REGIONAL DE ME DI CI NA DO ESTADO I NSTI TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI AL DELEGACIA DA RECE ITA FEDERAL MI NI STERIO P UBLI CO DA UNIAO CONS ELHO REGIONAL DE E NFE RMAGE M DO PIA UI MI NI STERIO DA JUSTICA I NSTI TUTO DO P ATRI MONI O HISTORICO E A RT. I NSTI TUTO FEDE RA L DO PIAUI IFPI S ECRETA RIA MUNI CI PAL DE EDUCACA O E CULTU S EMDE C FUNDACAO CULTURA L MONS ENHOR CHAVE S S ECRETA RIA MUNI CI PAL DE PLANE JAM ENTO E C S EC. MUN. DE COMUN. SOCI AL-S EMCOM S UPE RI NTENDENCIA MUNI CI PAL DE TRANSP E T S ECRETA RIA MUNI CI PAL DE ADM INI STRACA P REFE ITURA MUNICIP AL DE TERES INA E MPRE SA TERESINENSE DE PROCE SSAM ENTO DE I NST. P REV . A SSI S. SERV. MUN.DE TERE FUNDACAO WALL FERRAZ S UPE RI NTENDENCIA DE DESE NV URBA NO E MEI O S UPE RI NTENDENCIA DE DESE NV URB ANO E ME I S UPE RI NTENDENCIA DE DESE NVOLVI MENTO RURA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE S UPE RI NTENDECIA DE DE S URB E MEIO AMB SD P INTOS LTDA NEWLAND V EICULOS LTDA FE RRONORTE I NDUS TRI AL LTDA B OMFI M B ORRACHAS LTDA RODOVI ARIO RAMOS LTDA B IKE DO NORDE STE S /A R DAMAS IO CLARO S A TRANSNORDESTI NA LOGIS TICA S A M. DIAS BRANCO I ND. E COM. DE ALIM. A R SILV A SA NTOS COME RCIO E SE RVI COS JORGE BATI STA E CIA LTDA DISTRIB UI DORA YORK LTDA A LE MANHA VEI CULOS LTDA A LFA BE BIDAS E COMERCI O LTDA S IND DAS EMP TRA NS P URB PA SSA G TERES GRANDE MOINHO CEA RENSE S/ A S OUZA CRUZ S/A P ETROB RAS DISTRIBUIDORA S A CONS ELHO REGIONAL DE CONTA BILIDADE DO P I ONIX S/A INDUSTRIA DE COLCHOE S E ESP UMA GERDAU COME RCIAL DE ACOS S A COMPANHIA DE BEBI DA S DAS AME RI CAS - AMB E HOUS TON DO NORDESTE SA I M CARVALHO DANTA S V EICULOS USA DOS NO M ERCADO E EMPLACAME NT I NBRA-PA CK INDUSTRIA BRASILE IRA DE E MBAL G M ROCHA INDUS TRIA COM ERCIO E SE RV ICOS MA NOEL B ARBOSA LI MA LTDA S ANTA CLA RA INDUSTRIA E COMERCI O DE ALIM S R BRASI L E CIA LTDA TE MPO E MEMORIA LTDA JELTA V EICULOS E MA QUINAS LTDA J B RE PRE SENTACOES LTDA DISCAR DISTRIB UI DORA DE B EBI DA S CARVALHO FLORAMEL I NDUS TRI A E COMERCIO LTDA S ILVA E B ARROS LTDA RAPI DA O COME TA LOGISTI CA E TRANSP ORTES /A E MPRE SA DE TRA NS PORTE S A TLA S LTDA TE RES INA A DMI NIS TRA DORA DE SHOPP ING CE NT B OMP RE CO S UPE RME RCADOS DO NORDESTE LT DA 061733-4 058437-1 000064-7 095894-8 090124-5 080637-4 083999-0 084158-7 064129-4 071629-4 063829-3 081137-8 092094-0 003019-8 081001-0 043573-2 096857-9 011678-5 033333-6 065426-4 080376-6 082529-8 048450-4 002903-3 087490-6 076730-1 031911-2 087374-8 072368-1 000357-3 083577-3 035582-8 009738-1 054371-3 066324-7 092962-0 005308-2 084873-5 056723-0 084872-7 036970-5 028973-6 055194-5 067085-5 072036-4 056674-8 055096-5 100317-8 055093-0 050751-2 059044-4 007919-7 055094-9 099239-9 089772-8 056926-7 089869-4 055092-2 067110-0 057044-3 099317-4 035372-8 056725-6 034286-6 089873-2 089561-0 013621-2 055022-1 089982-8 092734-1 063688-6 054510-4 097912-0 089871-6 097534-6 100205-8 048123-8 056231-9 047522-0 056466-4 056497-4 056718-3 089126-6 051556-6 104304-8 061601-0 033655-6 051592-2 089874-0 087507-4 089513-0 048051-7 005594-8 000580-0 100888-9 22 S IND DAS EMP TRA NS P URB PA SSA G TERES GRANDE MOINHO CEA RENSE S/ A S OUZA CRUZ S/A P ETROB RAS DISTRIBUIDORA S A CONS ELHO REGIONAL DE CONTA BILIDADE DO P I ONIX S/A INDUSTRIA DE COLCHOE S E ESP UMA GERDAU COME RCIAL DE ACOS S A COMPANHIA DE BEBI DA S DAS AME RI CAS - AMB E HOUS TON DO NORDESTE SA I M CARVALHO DANTA S V EICULOS USA DOS NO M ERCADO E EMPLACAME NT I NBRA-PA CK INDUSTRIA BRASILE IRA DE E MBAL G M ROCHA INDUS TRIA COM ERCIO E SE RV ICOS MA NOEL B ARBOSA LI MA LTDA S ANTA CLA RA INDUSTRIA E COMERCI O DE ALIM S R BRASI L E CIA LTDA TE MPO E MEMORIA LTDA JELTA V EICULOS E MA QUINAS LTDA J B RE PRE SENTACOES LTDA DISCAR DISTRIB UI DORA DE B EBI DA S CARVALHO FLORAMEL I NDUS TRI A E COMERCIO LTDA S ILVA E B ARROS LTDA RAPI DA O COME TA LOGISTI CA E TRANSP ORTES /A E MPRE SA DE TRA NS PORTE S A TLA S LTDA TE RES INA A DMI NIS TRA DORA DE SHOPP ING CE NT B OMP RE CO S UPE RME RCADOS DO NORDESTE LT DA COMPANHIA B RA SILEI RA DE DISTRIB UICAO MA KRO ATACADISTA S OCIE DA DE ANONIMA K ING EMPREENDIMENTOS I MOBILI ARI OS LTDA D B OLI VEI RA CARVALHO ATACADO DE ALI MENTOS LTDA JET RADIODIFUSAO LTDA TV RA DI O CLUBE DE TERESI NA S/ A S ISTEM A TI MON DE RA DIO DI FUS AO LTDA S ISTEM A ME IO NORTE DE COM UNICACAO LTDA S ESC S EBRAE/ PI S ESI SERVI CO S OCIA L DA INDUSTRIA S ERV ICO NA CI ONAL DE APRENDI ZAGEM I NDUSTR S ENA I S ERVICO NA CI ONAL DE APREDIZAGEM S ERV ICO NA CI ONAL DE APRENDI ZAGEM I NDUSTR S ERV ICO SOCI AL DO COM ERCIO S ERV ICO NA CI ONAL DE APRENDI ZAGEM COMERCI S ERV ICO NA CI ONAL DE APRENDI ZAGEM RURAL-S S ENA T I APEP S ECRETA RIA DA S AUDE DO E STADO DO PIA UI A GE NCIA DE DESENVOLVIM ENT O HA BITACIONAL S ECRETA RIA DA E DUCA CAO DO E STADO DO PIA U DEPA RTA MENTO ESTA DUAL DE TRANSITO S ECRETA RIA DA I NFRA E STRUTURA E MPRE SA DE GESTA O S ECRETA RIA DA FA ZENDA DO E STADO DO PIA UI S ECRETA RIA ES TADUAL DE TRA NSP ORTES S ECRETA RIA DAS CIDADES DEPA RTA MENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO P S ECRETA RIA ES TADUAL DE DEFES A CIVI L S ECRETA RIA DA A DMI NI STRA CA O DO PIAUI COORDENADORIA DE COMUNICACA O SOCIAL S ECRETA RIA DE S EGURANCA PUBLICA DO PI AUI I NSTI TUTO DE DE SENVOLVIME NTO DO P IAUI P OLICIA MI LI TAR DO PIA UI-HOSPI TAL D. S ECRETA RIA DA A SSIS TENCI A S OCIA L E CIDAD FUNDACAO UNIVERSI DADE ESTADUAL DO PIA UI FUNDACAO RADIO E TELEV ISAO EDUCATIV A DO DEFENSORIA PUB LI CA DO ESTA DO DO P IAUI P IAUI S ECRETA RI A DE SAUDE S EC. ME IO AMB IENTE REC. NA TURAIS GAB INETE MILITAR DA GOV ERNADORI A S ECRETA RIA DA JUS TICA E DOS DIRE ITOS HUM HOSPI TAL GETULIO VA RGAS TRIBUNAL DE CONTA S DO ESTA DO S ECRETA RIA DO TRA BALHO E E MPREENDEDORISM FUNDACAO DOS E SPORTES DO P IAUI S ECRETA RIA DO TURIS MO DO ESTA DO DO PI AUI A GE NCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA CAO CIA METROPOLI TANA DE TRANSP ORTES PUBLICO S ECRETA RIA DO DE SENVOLVIM ENTO RURA L I NST. DE A SS. TEC E EXT . RURAL DO PI S ECRETA RIA DO DE SENVOLVIM ENTO ECONOMICO P OLICIA MI LI TAR DO PIA UI P IAUI A SSE MBLEIA LEGIS LA TIVA I NSTI TUTO DE TERRA S DO PI AUI I NTERPI TJ/PI - FERMOJUPI FUNDO E STADUA L DE ASS ISTENCIA SOCI AL I NST. DE M ET. DO E ST. DO P IAUI - IME FUNDACAO CULTURA L DO PIAUI P IAUI S ECRETA RI A DE SAUDE CORP O DE BOMBE IROS MI LI TAR DO ESTA DO DO LAB ORATORIO CENTRA L DE SAUDE PUBLICA DR P IAUI S ECRETA RI A DE GOV ERNO P ROCURADORIA GERAL DA JUS TICA I NSTI TUTO DE DOENCAS TROPI CA IS NATA N POR P IAUI T URISMO - PIEM TUR S EPLAN COORDENA DORIA DE COMB ATE A POBREZ GRUP O 5 CMC 086834-5 079749-9 035660-3 063060-8 102756-5 086184-7 077770-6 069462-2 098701-8 086737-3 099534-7 081998-0 085433-6 050832-2 087649-6 080246-8 095898-0 044377-8 075563-0 000540-1 081732-5 200077-6 075933-3 064018-2 075002-6 089551-2 082430-5 092839-9 084601-5 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 Port aria GSF nº 23/2012 - ANEXO V I nstit uições Financeiras, Cartóri os, Intermediação, Correspondências, Seguradoras. Nome Razão S ocial A B ARAUJO JUNIOR LTDA A S RI BAMA R REP RES ENTACOE S LTDA A BC COME RCIO E REPRESENTACOES LTDA ME A LGOTEX REPRESE NTACOES LTDA A LV ES & CAMP OS REPRESENTACOES DE ART A RV AS REP RES ENTACOES LTDA B ORBA REPRESE NTACOES LTDA B RI GI DO REP RE SENTACA O LTDA B ULA PROP AGANDA LTDA C 3 REP RES ENTACOES LTDA CARVALHO & S OUZA RE PRES DE PRODUTOS CICLO - COME RCIO E REPRESENTACOES LTDA COELHO E SA NTI AGO REPRESE NTACOES LTDA CORRETORA DE SEGUROS SUCESS O LTDA COSTA E MA CHADO COM ERCIO E REPRESE NTACOE D B REPRESENTACOES LTDA DIGI TAL COME RCIO E REPRESE NTACOES LTDA DIS BRA L COM E REP LTDA E FREITA S COMERCIO E REPRES ENTA COES LTDA E LP IDIO BRIGI DO REPRES ENTACOES LTDA E SCORPI AO REPRESE NTACOES LTDA E SSENCIAL MA STER CORRETORA DE S EGUROS LT E TERNA RE PRE SENTACOES LTDA F CA VALCA NTE REPRESENTACOES LTDA FI KSEGURO CORRE TORA DE SEGUROS LTDA FREI TAS E SI LVA COMERCIO E RE PRE SENTACOE G M CORRETORA E LOCADORA DE VEI CULOS LTD GRAMADO TRANSPORTES LTDA I MOBILIA RI A HALCA E DA NI EL LTDA 063060-8 102756-5 086184-7 077770-6 069462-2 098701-8 086737-3 099534-7 081998-0 085433-6 050832-2 087649-6 080246-8 095898-0 044377-8 075563-0 000540-1 081732-5 200077-6 075933-3 064018-2 075002-6 089551-2 082430-5 092839-9 084601-5 079399-0 075599-0 090644-1 077559-2 080092-9 058527-0 068215-2 098115-0 092837-2 078179-7 100179-5 095833-6 080546-7 092711-2 092090-8 049841-6 078563-6 091119-4 078819-8 090960-2 096518-9 075744-6 062034-3 081697-3 090456-2 102540-6 101160-0 076727-1 105371-0 000562-2 104659-4 037219-6 039840-3 000549-5 086074-3 059043-6 042257-6 082076-8 079310-8 043962-2 002726-0 050360-6 042318-1 089328-5 079849-5 071561-1 091946-2 092435-0 093996-0 102296-2 105464-3 102295-4 102297-0 058603-0 006019-4 099011-6 089989-5 085390-9 000575-4 101948-1 104792-2 101919-8 102057-9 099752-8 095592-2 024444-9 A LGOTEX REPRESE NTACOES LTDA A LV ES & CAMP OS REPRESENTACOES DE ART A RV AS REP RES ENTACOES LTDA B ORBA REPRESE NTACOES LTDA B RI GI DO REP RE SENTACA O LTDA B ULA PROP AGANDA LTDA C 3 REP RES ENTACOES LTDA CARVALHO & S OUZA RE PRES DE PRODUTOS CICLO - COME RCIO E REPRESENTACOES LTDA COELHO E SA NTI AGO REPRESE NTACOES LTDA CORRETORA DE SEGUROS SUCESS O LTDA COSTA E MA CHADO COM ERCIO E REPRESE NTACOE D B REPRESENTACOES LTDA DIGI TAL COME RCIO E REPRESE NTACOES LTDA DIS BRA L COM E REP LTDA E FREITA S COMERCIO E REPRES ENTA COES LTDA E LP IDIO BRIGI DO REPRES ENTACOES LTDA E SCORPI AO REPRESE NTACOES LTDA E SSENCIAL MA STER CORRETORA DE S EGUROS LT E TERNA RE PRE SENTACOES LTDA F CA VALCA NTE REPRESENTACOES LTDA FI KSEGURO CORRE TORA DE SEGUROS LTDA FREI TAS E SI LVA COMERCIO E RE PRE SENTACOE G M CORRETORA E LOCADORA DE VEI CULOS LTD GRAMADO TRANSPORTES LTDA I MOBILIA RI A HALCA E DA NI EL LTDA I MPERIA L RE PRE SENTACOES LTDA I NTE R-RIOS CORRETORA DE S EGUROS LTDA JUCELP - CORRE TORA DE SEGUROS LT DA L G COMERCIO E RE PRE SENTACOES LTDA LI MA E AGUIAR REPRESE NTACOES LTDA M ARCA COMERCIAL ME DICA LTDA M ARCOS A URELIO REPRES ENTACOES LTDA M EDV ENDAS CONSULTORIA LTDA M EGA FI NANCIAME NTOS LTDA M ONTEI RO REPRES ENTA COES LTDA NCAR VEI CULOS LTDA NORTE OUTDOOOR GRAFI CA E S ERV ICOS LTDA -E NORTE SUL ALIME NTOS LTDA NUTRI TEC J R OLIV EIRA REP RE SENTACAO LTDA P RA EIRO RE PRESENTACOES LTDA R N MA RTI NS E CIA LTDA REP RES ENTA COES SA RA IVA LTDA ROBSON LOUREI RO E CIA LTDA ROSA & B EZERRA LTDA S ANDRO PONTES REP RES ENTACOE S LTDA S OEIRO RE PRESENTACOES COMERCIAI S DE M OV E S PLENDER REPRES ENTA COES LTDA S ULNORTE COMERCIO E RE PRE SENTACOES LTDA T & C COMERCI O E REP RES ENTACOE S LTDA THIP AM REPRES ENTA COES LTDA TRIDOOR PAINEI S LTDA V EGAS RE PRE SENTACOES DE MOVEI S LTDA V ERDE CA P-CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA A YMORE CREDITO FINANCI AMENTO E INVES TIM B ANCO A BN AMRO RE AL S A B ANCO B RADES CO S /A B ANCO B RADES CO S A B ANCO B RADES CO S A B ANCO B RAS ILEIRO DE DESCONTOS S/ A B ANCO DO BRASI L S A B ANCO DO BRASI L S A B ANCO DO BRASI L S A B ANCO DO BRASI L S A B ANCO DO BRASI L S A B ANCO DO BRASI L S A B ANCO DO BRASI L S A B ANCO DO BRASI L S A B ANCO DO BRASI L S A B ANCO DO BRASI L S A B ANCO DO BRASI L S A B ANCO DO BRASI L S/ A B ANCO DO BRASI L S/ A B ANCO DO BRASI L S/ A B ANCO DO BRASI L S/ A B ANCO DO BRASI L SA B ANCO DO BRASI L SA B ANCO DO BRASI L SA B ANCO DO BRASI L SA B ANCO DO NORDESTE DO BRA SIL S A B ANCO DO NORDESTE DO BRA SIL S A B ANCO I NDUS TRI AL E COMERCIAL S /A B ANCO I TAU S/ A B ANCO RURAL S A B ANCO S ANTA NDER B RAS IL SA B ANCO S ANTA NDER ( BRASI L ) S/ A B ANCO S ANTA NDER ( BRASI L ) S/ A B ANCO S ANTA NDER BRASI L S/ A B ANCO S ANTA NDER BRASI L S/ A B V FI NA NCEIRA SA CREDITO FINANCI AMEN CACIQUE PROMOTORA DE VE NDAS LTDA CAI XA ECONOMICA FE DERAL 045171-1 047633-1 033606-8 045167-3 083856-0 045170-3 045165-7 102467-1 038985-4 101737-3 104772-8 079171-7 084511-6 101578-8 200005-9 076464-7 074308-9 102086-2 002342-6 027793-2 090585-2 002343-4 085896-0 000003-5 101614-8 103499-5 071515-8 081535-7 085940-0 065267-9 200164-0 060504-2 075627-0 CAI XA ECONOMICA FE DERAL CAI XA ECONOMICA FE DERAL CAI XA ECONOMICA FE DERAL CAI XA ECONOMICA FE DERAL CAI XA ECONOMICA FE DERAL CAI XA ECONOMICA FE DERAL CAI XA ECONOMICA FE DERAL CAI XA ECONONI CA FEDERAL CARVALHO E F ERNANDE S LTDA CILP AGENTE A UTONOMO DE INVES TIME NTOS LT CP PROMOTORA DE V ENDA S S A CREDI SHOP S A A DMI NI ST DE CARTOES DE CRE CREDI -SHOP SA ADM INI STRADORAS DE CA E CONOMÉTRICA G & L I NTE RME DIA CA O DE NEGOCIOS LTDA HSB C B ANK BRAS IL S A - B ANCO MULTIPLO HSB C B ANK BRAS IL S A - B ANCO MULTIPLO I TAU UNIB ANCO S .A I TAU UNIB ANCO S /A LOJAS RIA CHUE LO S A P ANAMERICANO ADMINIST DE CA RTOES DE CRE D UNIBANCO UNIA O DE BANCOS BRAS ILEIROS S A NORDES TE SE GURANCA E TRANSP. DE VA LOR F IM M B RA SIL LTDA V IEI RA & MARQUES LTDA V N MACHADO TRANSPORTE E COME RCIO LTDA F R BARROS MENDE S A CF LI ZANDRO NOGUEIRA LTDA V & W SERVICO DE E NTREGA LTDA-ME HAWAI COME RCIO E SE RVI COS LTDA M A A DA S ILVA LOJA EX PRE SSO LTDA ROSI-COR SERVICOS LTDA DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 102467-1 038985-4 101737-3 104772-8 079171-7 084511-6 101578-8 200005-9 076464-7 074308-9 102086-2 002342-6 027793-2 090585-2 002343-4 085896-0 000003-5 101614-8 103499-5 071515-8 081535-7 085940-0 065267-9 200164-0 060504-2 075627-0 099717-0 095415-2 098679-8 099659-9 082467-4 082959-5 081864-0 084755-0 104707-8 086913-9 097108-1 100287-2 200069-5 202424-1 059114-9 094528-5 092365-6 084282-6 081729-5 087296-2 071659-6 093968-4 085557-0 087509-0 085624-0 082870-0 089899-6 083898-5 086682-2 085556-1 079751-0 083678-8 084748-8 095500-0 100255-4 099960-1 084495-0 078251-3 042593-1 095659-7 090358-2 092972-7 008943-5 092516-0 061647-8 093472-0 099534-7 085433-6 032432-9 070495-4 065108-7 077260-7 000540-1 032816-2 038427-5 099360-3 044957-1 075002-6 092516-0 081537-3 090193-8 079399-0 069448-7 078721-3 072470-0 CAI XA ECONONI CA FEDERAL CARVALHO E F ERNANDE S LTDA CILP AGENTE A UTONOMO DE INVES TIME NTOS LT CP PROMOTORA DE V ENDA S S A CREDI SHOP S A A DMI NI ST DE CARTOES DE CRE CREDI -SHOP SA ADM INI STRADORAS DE CA E CONOMÉTRICA G & L I NTE RME DIA CA O DE NEGOCIOS LTDA HSB C B ANK BRAS IL S A - B ANCO MULTIPLO HSB C B ANK BRAS IL S A - B ANCO MULTIPLO I TAU UNIB ANCO S .A I TAU UNIB ANCO S /A LOJAS RIA CHUE LO S A P ANAMERICANO ADMINIST DE CA RTOES DE CRE D UNIBANCO UNIA O DE BANCOS BRAS ILEIROS S A NORDES TE SE GURANCA E TRANSP. DE VA LOR F IM M B RA SIL LTDA V IEI RA & MARQUES LTDA V N MACHADO TRANSPORTE E COME RCIO LTDA F R BARROS MENDE S A CF LI ZANDRO NOGUEIRA LTDA V & W SERVICO DE E NTREGA LTDA-ME HAWAI COME RCIO E SE RVI COS LTDA M A A DA S ILVA LOJA EX PRE SSO LTDA ROSI-COR SERVICOS LTDA A K DA PAZ DE SOUSA JOSIV ALDO P EDRO DA S ILVA A GILIZA EXPRES S LOGISTI CA LTDA J R SE RV ICOS LTDA E DI LE NE DA COS TA S ILVA & CIA LTDA A CF SACI LTDA P OSTAGE SERVICOS LTDA F SANDOV AL R DA COS TA P OSTAL EX PRESS LTDA ME TRANSPORTADORA TRA NSM ARTI NS LTDA P RI NCIPA L SERVI CE LTDA DEUSDETE ALMEIDA MESQUITA LI GE IRINHO EX PRESS LTDA T N MARINHO S ERV ICOS DE M ALOTE LTDA A NTONIO DE B ARROS DIA S CLAUBENICE ME NDONCA DOS S ANTOS ALVE S LOTERIA CA RV ALHO & E LTDA ME J M MARQUES LTDA LOTERIA SPA CO DA SORTE LTDA M OURA SUZANA E LORENA LTDA LOTERIA JOGO RAPI DO LTDA LOTERIA L C V LTDA LOTERIA ZEBRA LTDA TV DE FREITA S LTDA ZE BRINHA LOTE RIA S LTDA Q SORTE LTDA J O LI MA LTDA-ME LOTERIA SORT E CERTA LTDA M IRA NDA & ANDRADE LTDA S ABOR DA SORTE LTDA M OURA & COIM BRA LTDA TE RE SINA S ERVICE LTDA A NDRA DE E P ASS OS LTDA A C PAZ RE PRESENTACOES LTDA A LE MANHA PARTICIP ACOE S LTDA A LI ANCA VEI CULOS LTDA A RE A UTIL I MOVEIS LTDA A RTE US RE PRE SENTACOES LTDA A RY RE PRESENTACOES LTDA A UTO S HOP TERESI NA LTDA A UTOACESS O CORRETORA DE SE GUROS LTDA B ATIS TA E SOUSA REP RE SENTACOE S LTDA B EFCOR CORRETORA DE S EGUROS LTDA B F PROMOTORA DE VENDAS LTDA B R CORRE TORA DE SEGUROS LTDA C & A MODAS LTDA CARVALHO & S OUZA RE PRES. DE PRODUTOS COELHO E SA NTI AGO REPRESE NTACOES LTDA COMERCI AL VA NLI LTDA COOPERCA RRO LTDA DINAMI CA CORRE TORA & A SSE SSORI A LTDA E DI LS ON LOPE S E CI A LTDA E LP IDIO BRIGI DO REPRES ENTACOES LTDA E MIDIO FE RNANDES E CI A LTDA E PRIL EMP RES A P IAUIE NSE DE REP IND LTDA E VIDENCI A CAR COM ERCIO E REPRESE NTA CAO L FA UNA REP RES ENTACA O LTDA FI KSEGURO CORRE TORA DE SEGUROS LTDA FI NA SA PROMOTORA DE V ENDAS LTDA FI RME CORRETORA DE SE GUROS LTDA GRACA S OUSA IMOVE IS LTDA I MPERIA L RE PRE SENTACOES LTDA J B SILV A NETO J TRAVA SSOS E CIA LTDA JELTA CORRETORA DE SEGUROS LTDA 065342-0 035801-0 086466-8 200131-4 097847-7 105065-6 060756-8 092116-5 102921-5 092381-8 020457-9 080546-7 085487-5 061445-9 102506-6 100029-2 001114-2 067964-0 102956-8 079909-2 084207-9 092850-0 070796-1 082743-6 086624-5 081062-2 093056-3 094685-0 075219-3 093453-4 065048-0 091259-0 092165-3 104581-4 L F M S ILVA RE PRE SENTACOES LI VRA RI A MA RGARIDA DIS TRI BUI DORA E REP D LOSA NGO PROMOCOE S DE V ENDAS LTDA LUCI ANO CA VALCA NTE EMPREE NDIME NTOS I M D S LOGISTI CA LTDA M D S REP RES ENTACOES COMERCIA L LTDA M ARCOS & REPRESE NTACOES LTDA M EGA FI NANCIAME NTOS LTDA M UKI RA NA INTERMEDI ACOES E AGE NCIAME N N GUEDES A RA UJO RE PRESENTACOES LTDA NORS A REFRIGERANTES LTDA NORTE SUL ALIME NTOS LTDA P M MOTOS LTDA P IAUI REP RE SENTACOE S R C FA RIA S E SI LV A-ME R C NEGOCI OS I MOB ILIARIOS LTDA R E FERNA NDES E CIA LTDA RIO POTY CORRETORA DE S EGUROS LTDA ROTA REP RES ENTACOES DE P RODUTOS ALIMENTI S AMPA IO REPRESE NTA COES LTDA S IGMAX VENDAS E SE RV ICOS LTDA S ILVA E A SSOCIADOS LTDA S IMPLICIO MENDES CORRETORA DE SE GUROS LT S OL NAS CE NTE MOTOS LTDA TE C LI FE CORRETORA DE S EGUROS TE RE SINA REP RES ENTA COE S E SERVI COS LTDA TOTA L CRED UNIVENDAS CONSULTORIA LTDA URBANA OUTDOOR LTDA V EIP EL VE ICULOS E PECAS LTDA V ILANOV A CORRETORA DE SEGUROS S /S LTDA V OCE COMERCIO E RE PRESENTACAO LTDA V OCE COMERCIO E RE PRESENTACOES LTDA WR REPRESENTCAO DE CONS ORCIOS LTDA DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 105065-6 060756-8 092116-5 102921-5 092381-8 020457-9 080546-7 085487-5 061445-9 102506-6 100029-2 001114-2 067964-0 102956-8 079909-2 084207-9 092850-0 070796-1 082743-6 086624-5 081062-2 093056-3 094685-0 075219-3 093453-4 065048-0 091259-0 092165-3 104581-4 024386-8 054432-9 054459-0 054484-1 054778-6 074674-6 055794-3 062150-1 062406-3 062407-1 055715-3 M D S REP RES ENTACOES COMERCIA L LTDA M ARCOS & REPRESE NTACOES LTDA M EGA FI NANCIAME NTOS LTDA M UKI RA NA INTERMEDI ACOES E AGE NCIAME N N GUEDES A RA UJO RE PRESENTACOES LTDA NORS A REFRIGERANTES LTDA NORTE SUL ALIME NTOS LTDA P M MOTOS LTDA P IAUI REP RE SENTACOE S R C FA RIA S E SI LV A-ME R C NEGOCI OS I MOB ILIARIOS LTDA R E FERNA NDES E CIA LTDA RIO POTY CORRETORA DE S EGUROS LTDA ROTA REP RES ENTACOES DE P RODUTOS ALIMENTI S AMPA IO REPRESE NTA COES LTDA S IGMAX VENDAS E SE RV ICOS LTDA S ILVA E A SSOCIADOS LTDA S IMPLICIO MENDES CORRETORA DE SE GUROS LT S OL NAS CE NTE MOTOS LTDA TE C LI FE CORRETORA DE S EGUROS TE RE SINA REP RES ENTA COE S E SERVI COS LTDA TOTA L CRED UNIVENDAS CONSULTORIA LTDA URBANA OUTDOOR LTDA V EIP EL VE ICULOS E PECAS LTDA V ILANOV A CORRETORA DE SEGUROS S /S LTDA V OCE COMERCIO E RE PRESENTACAO LTDA V OCE COMERCIO E RE PRESENTACOES LTDA WR REPRESENTCAO DE CONS ORCIOS LTDA TE RE SINA CARTORI O 6O OF ICIO DE NOTAS CARTORI O 2 OFICIO DE NOTAS E REGIS TROS 1 CARTORI O D0 REGI STRO CI VIL - 1A CI RCUN CARTORI O 4 OFICIO DE NOTAS E REGIS TROS D JUNTA COME RCIAL DO ES TADO DO P IAUI CARTORI O DO 1 OFICI O DE NOTAS E REG DE I TE RE SINA CARTORI O 5 OFICIO NOTAS TE RE SINA CARTORI O 3O OF ICIO DE REGIS TRO TE RE SINA CARTORI O 2O OF ICIO DE REGIS TRO TE RE SINA CARTORI O 3 OFICIO NOTAS TE RE SINA CARTORI O 3 OFICIO NOTAS Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 23 Portaria GSF nº 024/2012 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no § 1°, do art. 23, e no art. 31, do Decreto n° 12.327, de 03 de julho de 2012, e, ainda, tendo em vista o disposto no Ofício nº 27/2012 – AFIMTE, RESOLVE: Art. 1º Constituir o Conselho Gestor do Prêmio por Desempenho Fiscal – CGPDF, nos termos do art. 23, caput e incisos, do Decreto n° 12.327/ 2012, com a seguinte composição: I – DIRETOR: Secretário(a) M u n i c i pa l d e F i n a n ç a s ; II – M E M B R O : S e c r e t á r i o ( a ) Executivo(a) da Secretaria Municipal de Finanças; III – MEMBRO: Coordenador(a) Especial da Receita do Município; IV – MEMBRO: CLAYSON COELHO AGUIAR (Auditor-Fiscal da Receita Municipal – AFRM, indicado pela Secretária Municipal de Finanças); e V – MEMBRO: VICTOR EMANNUEL CARVALHO MACHADO (representante de classe dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal, conforme Ofício nº 27/2012 – AFIMTE). Parágrafo único. O(a) Secretário(a) Municipal de Finanças será s u bs t i t u í d o ( a ) , e m s u a s fa lt a s e i mpe d i me n t os , pe lo( a ) Secretário(a) Executivo(a) da Secretaria de Finanças do Município de Teresina. Art. 2º Fixar a data de 28/09/2012 como prazo máximo para que os membros do CGPDF elaborem o regimento interno do Conselho, em conformidade com as disposições da Lei Complementar Municipal n° 3.748, de 04 de abril de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar n° 4.215, de 06 de janeiro de 2012; e pelo Decreto n° 12.327, de 03 de julho de 2012. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças, em Teresina, 09 de Agosto de 2012. VANESSA MACHADO NEIVA Auditora Fiscal da Receita Municipal Secretária Municipal de Finanças EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°02/2012 Espécie: Prestação de Serviço de Arrecadação de Contas Contratado: Caixa Econômica Federal Contratante: Município de Teresina Objeto: Prestação de Serviços de arrecadação de contas (tributos e demais receitas públicas municipais). Data: 5 de julho de 2012. Signatários: Elmano Férrer de Almeida (Contratante); Francisco Alves da Silva (Contratado). EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2012 Processo Licitatório: 042.1917/2012 Pregão Presencial nº: 068/2012 Espécie: Prestação de serviços Contratado: BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA Contratante: Município de Teresina Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para aparelhos condicionadores de ar tipo Split Valor: R$ 259.218,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil duzentos e dezoito reais) Data: 2 de agosto de 2012. Signatários: Elmano Férrer de Almeida (Contratante); Joseanne Alves dos Santos Soares (Contratada). 24 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 25 26 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 27 28 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 29 30 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 31 32 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 Secretaria Municipal de Educação e Cultura PORTARIA Nº 277/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-7336/2011, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de Ensino do Município de Teresina, MARIA DO SOCORRO SILVA LIRA, MATRÍCULA 000931, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos financeiros a contar da data em que a Lei entrou em vigor (04.04.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC PORTARIA Nº 278/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-5756/2012, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de Ensino do Município de Teresina, MARIA DO LIVRAMENTO SILVA SOUSA PINHEIRO, MATRÍCULA 003079, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos financeiros a contar da data do requerimento administrativo (15.05.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, em 04 d e julho d e 2 01 2 . PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC PORTARIA Nº 279/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDU- Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 33 CAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-5766/2012, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de Ens in o d o Mun icípio d e Teres in a, ANA LÚC IA DE SOUSA RODRIGUES, MATRÍCULA 000993, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos fin an ceiros a con tar d a data d o req uerimen to ad minis trativo (15.05.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC PORTARIA Nº 280/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-5735/2012, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de Ensino do Município de Teresina, MARIA QUARESMA DE SOUSA OLIVEIRA, MATRÍCULA 001162, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos fin an ceiros a con tar d a data d o req uerimen to ad minis trativo (14.05.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC PORTARIA Nº 281/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-5728/2012, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 34 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de Ensino do Município de Teresina, REGILDA MARIA LEITE CHAVES, MATRÍCULA 000502, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos financeiros a con tar d a d ata d o req uerimen to ad ministrativo (14.05.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC PORTARIA Nº 282/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-5710/2012, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de Ensino do Município de Teresina, AURINEIDE MARTINS SALES, MATRÍCULA 002691, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos financeiros a contar da data do requerimento administrativo (14.05.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC PORTARIA Nº 283/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-5701/2012, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de Ensino do Município de Teresina, SERRANA DA ROCHA RIBEIRO SALES, MATRÍCULA 003071, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos fin an ceiros a con tar d a data d o req uerimen to ad minis trativo (14.05.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC PORTARIA Nº 284/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-5347/2012, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de Ensino do Município de Teresina, RITA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 002664, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos financeiros a contar da data do requerimento administrativo (08.05.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC PORTARIA Nº 285/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-7015/2012, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de Ensino do Município de Teresina, IRANILDES LOPES, MATRÍCULA 000560, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos financeiros a contar da data do requerimento administrativo (06.06.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC PORTARIA Nº 286/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-7230/2012, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de Ensino do Município de Teresina, MARIA LEIDIMAR DE SOUSA AMORIM, MATRÍCULA 000682, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos fin an ceiros a con tar d a data d o req uerimen to ad minis trativo (13.06.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC PORTARIA Nº 297/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-6262/2012, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de Ensino do Município de Teresina, ANTÔNIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA COSTA, MATRÍCULA 000490, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos financeiros a contar da data do requerimento administrativo (24.05.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 09 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC P ORTARIA Nº 2 98 /20 12 O SEC R ETÁRIO MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO, no us o d e su as atribu içõ es legais, qu e lh e s ão conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Ad ministrativa/GA no processo n º 446927/2012, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 4.254/2102, de 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidor público da Rede de Ensino do Município de Teresina, FRANCISCO GALENO MORAIS DA SILVA, MATRÍCULA 000529, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos financeiros a contar da data do requerimento administrativo (05.06.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 0 9 d e julh o de 201 2. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 PORTARIA Nº 299/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-6791/2012, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de Ensino do Município de Teresina, FRANCISCA BERNARDINO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, MATRÍCULA 003130, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/ 2012, com efeitos financeiros a contar da data do requerimento administrativo (01.06.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 0 9 de ju lho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC EDUCAÇÃO, em 09 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC PORTARIA Nº 300/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-6033/2012, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de Ensino do Município de Teresina, MARIA DO ROSÁRIO SILVA DE MORAES, MATRÍCULA 000573, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos fin an ceiros a con tar d a data d o req uerimen to ad minis trativo (18.05.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 09 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC PORTARIA Nº 301/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-5696/2012, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de Ensino do Município de Teresina, ANA LÚCIA DE MOURA DIAS, MATRÍCULA 003189, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos financeiros a contar da data do requerimento administrativo (14.05.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 09 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC PORTARIA Nº 302/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-7517/2012, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de Ensino do Município de Teresina, FRANCISCA DITOSA DOS SANTOS LIMA, MATRÍCULA 000844, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos fin an ceiros a con tar d a data d o req uerimen to ad minis trativo (21.06.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 35 PORTARIA Nº 303/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-7284/2012, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de Ensino do Município de Teresina, MANOEL FRANÇA BARBOSA, MATRÍCULA 002438, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos financeiros a contar da data do requerimento administrativo (14.06.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 09 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC PORTARIA Nº 304/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-5897/2012, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de Ensino do Município de Teresina, FRANCISCA CHAGAS, MATRÍCULA 002028, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos financeiros a contar da data do requerimento administrativo (16.05.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 09 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC PORTARIA Nº 305/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-5899/2012, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de Ensino do Município de Teresina, ANTONIA MARIA FERREIRA DA SILVA DUTRA, MATRÍCULA 002698, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos financeiros a contar da data do requerimento administrativo (16.05.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 09 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC PORTARIA Nº 306/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-5960/2012, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidor público da Rede de Ensino do Município de Teresina, AFONSO CARDOSO DE ARAÚJO, MATRÍCULA 001981, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, 36 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos financeiros a contar da data do requerimento administrativo (17.05.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 09 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC PORTARIA Nº 307/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-5825/2012, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidor público da Rede de Ensino do Município de Teresina, JOÃO DA CRUZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 001253, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos financeiros a contar da data do requerimento administrativo (15.05.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 09 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC PORTARIA Nº 308/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-6661/2012, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de Ens in o d o Mu n icíp io de Teresin a, ANTÔNIA BOR GES RODRIGUES, MATRÍCULA 002697, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos fin an ceiros a con tar d a data d o req uerimen to ad minis trativo (30.05.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 09 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC PORTARIA Nº 309/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-7274/2012, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de Ens in o d o Mu n icíp io de Teresina, C LEUDES BENTO DE MIRANDA VIANA, MATRÍCULA 001211, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos financeiros a contar da data do requerimento administrativo (14.06.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 09 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC PORTARIA Nº 310/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-6076/2012, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especi- DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 al de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de Ensino do Município de Teresina, CONSTÂNCIA ALVES DA SILVA, MATRÍCULA 000782, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos financeiros a con tar d a d ata d o req uerimen to ad ministrativo (21.05.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 09 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC PORTARIA Nº 311/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-7924/2012, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, o servidor público da Rede de Ensino do Município de Teresina, JORGE FERREIRA DE SOUSA, MATRÍCULA 002526, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos financeiros a contar da data do requerimento administrativo (29.06.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 09 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC PORTARIA Nº 317/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-6793/2012, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de Ensino do Município de Teresina, MARIA DA GUIA BARBOSA, MATRÍCULA 001239, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos financeiros a contar da data do requerimento administrativo (01.06.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 16 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC PORTARIA Nº 318/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-5623/2012, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de Ensino do Município de Teresina, LUISA MARIA ALBUQUERQUE BARROS, MATRÍCULA 002835, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos fin an ceiros a con tar d a data d o req uerimen to ad minis trativo (11.05.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 16 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC PORTARIA Nº 320/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-5961/2012, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidor público da Rede de Ensino do Município de Teresina, CARLOS AUGUSTO BORGES DA SILVA, MATRÍCULA 003115, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos fin an ceiros a con tar d a data d o req uerimen to ad minis trativo (17.05.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 16 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC 13 de Agosto de 2012. IRANEIDE CRISTINA ARAÚJO VIANA Secretária da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS. PORTARIA Nº 322/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando Parecer exarado pela Gerência Administrativa/GA no processo nº 44-8260/2012, CONSIDER ANDO o disp osto n a Lei C omplementar nº 4 .25 4/21 0 2, d e 04.04.2012, que “Dispõe sobre a Gratificação Especial de Estímulo Profissional da Rede de Ensino do Município de Teresina”, que regulamenta o Programa de Formação Inicial em Serviços dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas do Ensino Público (Profuncionário); RESOLVE Art. 1º Conceder Gratificação Especial de Estímulo Profissional - GEEP, a servidora pública da Rede de Ensino do Município de Teresina, ANA VIRGINIA NUNES DA CUNHA, MATRÍCULA 000977, pelos critérios estabelecidos, no art. 2º, I e II, da Lei Complementar nº 4.254/2012, com efeitos fin an ceiros a con tar d a data d o req uerimen to ad minis trativo (05.07.2012). GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 16 de julho de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC PORTARIA Nº 330/2012/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, §5º, da Lei nº 2.978/92, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Lotar em caráter provisório os Professores, MIRIAN ARAÚJO DA SILVA, Segundo Ciclo, Matrícula nº 050749 e JESUS VÊNUS SILVA COSTA, Segundo Ciclo, Matrícula 36000 com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas semanais até 31 de dezembro de 2012, com efeitos retroativos a 01.08.2012. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 01 de Agosto de 2012. PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Retificação (4º Aditivo ao Contrato 08/2011, DE 28 DE JUNHO DE 2012). No 4º aditivo ao Contrato 08/2011 de 28 de Junho de 2012, referente ao processo administrativo nº 042.1079/2011, tomada de preço nº 05/201, publicado no DOM n. º 1.471, de 03 de Agosto de 2012, celebrado entre a SEMTCAS e a empresa M. P. ENGENHARIA LTDA., que objetiva a formalização contratual, no que refere à CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO (página 1): onde se lê: “O presente termo aditivo visa ao pagamento dos serviços extra-con tratuais, q ue somad o ao restan te dos s erviços contratuais (após a supressão de alguns itens de serviço), ultrapassa o valor do contrato na importância acima a ser aditivado, correspondente aproximadamente à 16,13% (desseseis virgula treze por cento) do valor do contrato.” leia-se: “O presente termo aditivo visa ao pagamento de parte dos serviços extra-contratuais, que somado ao restante dos serviços contratuais (após a supressão de alguns itens de serviço), ultrapassa o valor do contrato na importância acima a ser aditivado, correspondente aproximadamente à 16,13% (desseseis virgula treze por cento) do valor do contrato, bem como ao acréscimo de mais 1 (uma) medição” Teresina (PI), 37 RESOLUÇÃO N o 41, de 01 de agosto de 2012. A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições legais que lhes são asseguradas na Lei nº 2.456/96 de 18 de janeiro de 1996 e no Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 3.105/96 de 30 de maio de 1996; Considerando o disposto nos artigos 16 e 19 da referida Lei, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e o artigo 7º do Decreto nº 3.167/96 de 18 de setembro de 1996, que regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social; Considerando a Lei nº 12. 101 de 27 de 27/11/2009, a qual dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, dentre outras; a Resolução CNAS nº 109 de 11/11/2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e a Resolução CNAS nº 15 de 05/05/2010, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, b em como d os serviços, programas , p rojetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal; Considerando a deliberação do Colegiado na 3ª Reunião Ordinária do CMAS, realizada em 01 de agosto de 2012; Considerando as atribuições deste conselho enquanto instância de controle social; RESOLVE: Art. 1º - Indeferir o pedido de inscrição da entidade INSTITUTO QUALIDADE NO ENSINO – I.Q.E. Processo nº 049 (CMAS)09/2012 - considerando que a mesma não atende aos requisitos no que diz respeito à Política de Assistência Social e aos princípios da Resolução CNAS nº 16, de 05 de maio de 2010. A entidade não apresenta Plano/Projeto/ Programa/ Serviços / Benefícios na área da Assistência Social. Foi verificado ainda pela conselheira relatora durante a visita de fiscalização do referido processo que os membros da Diretoria residem no mesmo endereço da entidade, contrariando a Lei nº 4.320/64. Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala do Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina, em 01 de agosto de 2012. KARINA RAQUEL FARIAS DE SAMPAIO VicePresidente do CMAS Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n°. 046.401/2012. Assunto: Dispensa de Licitação. Considerando a necessidade da prestação do serviço de redemarcação e demarcação de área remanescente de terreno urbano compreendido entre a Avenida Frei Serafim e Rua Minas Gerais, área correspondente à Praça Edgar Nogueira, doada ao Município de Teresina pelo Governo do Estado do Piauí (autorizada através da Lei nº 6.066 de 30 de março de 2011); Considerando ainda que o caso vertente se insere na modalidade de licitação dispensável, prevista no art. 24, inciso I, da Lei 8.666/93, ratifico o Processo nº 046.401/2012, justificando-se a possibilidade jurídica de contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa Pio & Padua Engenharia Ltda, CNPJ(MF) nº 12.651.636/0001-82, vez que, apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, bem como enquadra-se na hipótese prevista em lei para dispensa de processo licitatório (execução de obra e serviço de engenharia de valor até R$ 15.000,00). Valor - R$ 10.261,28 (dez mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), Fonte de Recursos: 0100, P rojeto/Atividade: 2 01 6 , Elemento d e Des pesa: 4 4 9 0 51 . Teresina(PI), 13 de Agosto de 2012. João Alberto Cardoso Monteiro SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO ADITIVO N°04/2012 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL N°001/2009 Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC. Contratada: Imobiliária Halca e Daniel LTDA. Objeto: Da mudança de locador- Tem por finalidade modificar a parte Locadora do contrato em epígrafe, passando a constar como 38 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 locador Sr. Antonio Amarilio de Sá e Ferreira, no qual passará a assinar todos os documentos referentes à locação de imóvel comercial onde funciona a sede desta SEMDEC. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estipuladas anteriormente e não abrangidos por este Termo. Assinam: PELA CONTRATANTE: Alexandre Magalhães Pinheiro. PELA CONTRATADA: Daniel Duarte e Silva e Antonio Amarilio de Sá e Ferreira. EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N°024/2012 Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC. Contratada: RAF Engenharia LTDAME. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação da empresa de prestação de serviços de elaboração dos projetos de águas pluviais para aprovação, implatação e consolidação das indústrias na área de expansão do loteamento Pólo Empresarial Sul em Teresina-PI. Data da assinatura: 06 de agosto de 2012. Assinam: PELA CONTRATANTE: Alexand re Magalh ães Pinh eiro. PELA CONTRATADA: Raul Alvarenga Freire. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer CONTRATO Nº: 011/2012/SEMEL PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2012 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL CONTRATADO:. L F INDÚSTRIA E C OMÉR C IO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTIC A E MUSCULAÇÃO LTDA OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço para manutenção das academias “ao ar livre”. VALOR: R$ 12.100,00 Administração Indireta Fundação Municipal de Saúde PORTARIA Nº 577, DE 09 DE JULHO DE 2012 Institui Programa Municipal de Atenção Integral Saúde do Homem no âmbito do Município de Teresina, Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. Considerando a Portaria Nº 1.944, de 27 de agosto de 2009, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem; Considerando a Portaria Nº 2.488 / 11, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Básica; Considerando que a população masculina apresenta altos índices de morbimortalidade que representam verdadeiros problemas de saúde pública; Considerando a necessidade de organizar uma rede de atenção à saúde que garanta uma linha de cuidados integrais voltada para a população masculina; Considerando a necessidade de apoiar ações e atividades de promoção de saúde para facilitar e ampliar o acesso aos serviços de saúde por parte dessa população; Considerando a necessidade de apoiar a qualificação de profissionais de saúde para o atendimento específico da população masculina. RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito da Fundação Municipal de saúde / Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no Município de Teresina. Parágrafo único. O Programa de que trata o caput deste artigo visa promover a melhoria das condições de saúde da população masculina teresinense, contribuindo, de modo efetivo, para a redução da morbimortalidade dessa população, por meio do enfrentamento racional dos fatores de risco e mediante a facilitação ao acesso, às ações e aos serviços de assistência integral à saúde. Art. 2º - O Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem será garantido através de atendimento multidisciplinar, visando à prevenção, promoção e tratamento de doenças da população masculina, independente de identidade de gênero, com idade de 20 a 59 anos. Também, será dada ênfase às campanhas educativas com o objetivo de esclarecer a esta população sobre os riscos, cuidados e medidas para prevenção e combate às doenças prevalentes na população. Art. 3º - Fica instituído o Dia da Saúde do Homem e o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no Município de Teresina. Parágrafo único - O Dia Municipal da Saúde do Homem será comemorado anualmente no dia 12 de setembro, em homenagem ao ex-presidente da republica Juscelino Kubitschek, médico e urologista. Art. 4° O Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 garantirá ao usuário masculino, independente de identidade de gênero, com idade de 20 a 59 anos, um atendimento multiprofissional e tem como porta de entrada para o sistema de saúde a Rede de Atenção Básica através das equipes da Estratégia Saúde da Família, sendo garantida à assistência nos demais níveis atendimento de saúde e seguindo o mesmo fluxo dos os demais usuários do SUS, de modo que haverá: I – Organização os serviços públicos de saúde de modo a acolher e fazer com que o homem sinta-se integrado; II Implementação hierarquizada da política, priorizando a atenção básica; III - Priorização da atenção básica, com foco na Estratégia de Saúde da Família; IV - Reorganização das ações de saúde, por meio de uma proposta inclusiva, na qual os homens considerem os serviços de saúde também como espaços masculinos e, por sua vez, os serviços de saúde reconheçam os homens como sujeitos que necessitem de cuidados; V – Garantia do atendimento integral do homem, incluindo a consulta com especialista e com equipe de apoio a saúde do homem que deverá ser instituída em unidades de referencia secundaria; também deve ser garantido a referencia e contra referência dentro do SUS; VI – Garantia da realização de atendimento e exames clínicos referentes às doenças que mais atingem a população masculina e a cirurgia de vasectomia. Art. 5° - No Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem da Fundação Municipal de Saúde -FMS, será garantido o atendimento de consultas e exames clínicos referentes às doenças que tenham maior incidência na população masculina, especialmente as dos Sistema Urinário e Reprodutor. Parágrafo único - Dar-se-á ênfase aos exames específicos condizentes com a faixa etária do paciente e de acordo com o que for instruído no Protocolo Municipal Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem. I – Os profissionais deverão trabalhar conforme determinado no protocolo municipal que determina ações de acordo com idade de 20 a 40 anos e de 41 a 59 anos; e também com os fluxogramas especificados. II – A partir dos 40 anos serão também garantidos: exame de próstata, exame para dosagem de testosterona e um checkup geral; e aos cinqüenta anos: exame clínico para avaliação da função erétil. Art. 6° - A Fundação Municipal de Saúde coordenará ações em hospitais, ambulatórios e Unidades de Básicas de Saúde para garantir a boa assistência ao homem. Parágrafo único - Fica o profissional responsável pelo diagnóstico de doenças cancerígenas obrigadas a notificar, por meio de formulário próprio, a Fundação Municipal de Saúde. Art. 7° - A Fundação Municipal de Saúde trabalhará junto às Equipes de Saúde da Família (ESF) e Instituições de Ensino para promover campanhas educativas no sentido de divulgar o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem, através da informação e educação para adolescentes e adultos, conscientizando acerca do problema da prevenção da gravidez precoce e das doenças sexualmente transmissíveis. Art. 8° - A administração pública deverá dar publicidade ao Programa Municipal de atenção Integral à Saúde do Homem a fim de garantir sua ampla divulgação à população com o objetivo de: I - ampliar a consciência do homem quanto a fatores peculiares à saúde da condição masculina; II – Estimular a prevenção da saúde de homem com idade superior a 40 (quarenta) anos, orientand o periodicamen te, a p as s ar p or cons u lta com urologista para prevenção do câncer de próstata; III - Difundir informações, de forma clara e simplificada, sobre as doenças que acometem a condição masculina, os sintomas dessas moléstias, formas de prevenção de doenças, terapias existentes e orientação quanto aos exames necessários, suas periodicidades, e tudo que seja útil para esclarecer, elucidar e debelar o desconhecimento e o preconceito sobre ditas doenças; IV - Difundir informações sobre as conseqüências decorrentes do uso de bebidas alcoólicas, anabolizantes, da prática do tabagismo, bem como por uso de quaisquer outros tipos de drogas, para a saúde corporal, mental e para as relações familiares, sociais e do trabalho. Art. 9° - As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão por conta das dotações orçamentárias federais e suplementadas pelo município conforme necessário. Art. 10° - Para a consecução do Programa o Município poderá firmar convênios e/ou parcerias com a União, Estado, Universidades, Sociedade Civil, Entidades Religiosas, Cooperativas e Associações voltadas à educação e/ou à saúde. Art. 11º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Certifique-se e cumprase. Teresina, 09 de julho de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA PREFEITO DE TERESINA PORTARIA Nº 579, DE 09 DE JULHO DE 2012 Cria o SERVIÇO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO HOMEM (SASH) no âmbito DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 do Município de Teresina, Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. Considerando a Portaria Nº 1.944, de 27 de agosto de 2009, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. Considerando a necessidade de organizar uma rede de atenção à saúde que garanta uma linha de cuidados integrais voltada para a população masculina; Considerando a necessidade de apoiar ações e atividades de promoção de saúde para facilitar e ampliar o acesso aos serviços de saúde por parte dessa população; Considerando a portaria nº 577, de 09 de julho de 2012, da FMS que institui o Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem (PMAISH). RESOLVE: Art. 1º Criar o Serviço de Atendimento à Saúde do Homem (SASH), no âmbito da Fundação Municipal de Saúde / Sistema Único de Saúde (SUS), e Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no Município de Teresina. Parágrafo único. O Programa de que trata o caput deste artigo visa promover a melhoria das condições de saúde da população masculina teresinense, contribuindo, de modo efetivo, para a redução da morbimortalidade dessa população, por meio do enfrentamento racional dos fatores de risco e mediante a facilitação ao acesso, às ações e aos serviços de assistência integral à saúde. Art. 2º - O Serviço de Atendimento à Saúde do Homem será garantido através de atendimento por uma equipe multidisciplinar, visando à prevenção, promoção e tratamento de doenças da população masculina, independente de identidade de gênero, com idade de 20 a 59 anos. I –Garante-se neste serviço a reorganização das ações de saúde, por meio de uma proposta inclusiva, na qual os homens considerem os serviços de saúde também como espaços masculinos e, por sua vez, os serviços de saúde reconheçam os homens como sujeitos que necessitem de cuidados. II –Garantia do atendimento integral do homem, incluindo a consulta com especialista e com equipe de apoio a saúde do homem como unidade de referencia secundaria. III –Garantia da realização de atendimento e exames clínicos referentes às doenças que mais atingem a população masculina e a cirurgia de vasectomia. Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Certifique-se e cumpra-se. Teresina, 09 de julho de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA PREFEITO DE TERESINA PORTARIA/PRES/Nº 769/2012 Teresina, 14 de agosto de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, com amparo no Artigo 15, inciso I, da Lei Nº 2.138, de 21 de julho de 1992. TENDO em vista a aprovação em Concurso Público realizado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, através do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos/NUCEPE, e homologado pelo Senhor Presidente da Fundação Municipal de Saúde – FMS através da Portaria nº 1248/11, publicada no Diário Oficial nº 1.425-A, de 07 de novembro de 2011. RESOLVE: I – NOMEAR a candidata THAIZA ESTRELA TAVARES, classificada para o cargo de FONOAUDIÓLOGO, junto a Fundação Municipal de Saúde, sujeita ao cumprimento da carga horária de 30 horas semanais de trabalho: II – A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde ao(s) 14 dia(s) do mês de agosto de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA /PRES/Nº 761/2012 Teresina, 09 de agosto de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA/PRES/Nº 737/2012, de 27 de julho de 2012, que nomeia concursados para o cargo de CUIDADOR, carga horária de 40 horas semanais, tendo em vista a aprovação em Concurso Público realizado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, através do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos/ NUCEPE, e homologado pelo Senhor Presidente da Fundação Municipal de Saúde – FMS através da Portaria nº 1248/11, publicada no Diário Oficial nº 1.425-A, de 07 de novembro de 2011; CONSIDERANDO a exclusão indevida do nome da concursada Amanda Fernandes da Silva; RESOLVE: I – RETIFICAR a PORTARIA/PRES/ Nº 737/2012 de 27 de julho de 2012, com a finalidade de incluir o nome da concursada AMANDA FERNANDES DA SILVA. II – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de julho de 2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 09 de agosto de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA/PRES/Nº 763/2012 Teresina, 09 de agosto de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, com amparo no Artigo 15, inciso I, da Lei Nº 2.138, de 21 de julho de 1992. TENDO em vista a aprovação em Concurso Público realizado pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, através do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos/NUCEPE, e homologado pelo Senhor Presidente da Fundação Municipal de Saúde – FMS, através da Portaria nº 296/11, pu blicad a n o Diário Oficial nº 1.3 83, de 04 d e Fevereiro de 20 11. RESOLVE: I – NOMEAR a can did ata LARA BASÍLIO MEDEIROS, para o cargo de MÉDICO RADIOLOGISTA, junto a Fundação Municipal de Saúde, sujeita ao cumprimento da carga horária de 20 horas semanais de trabalho. II – A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde ao(s) 09 dia(s) do mês de agosto de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde 39 PORTARIA /PRES/Nº 908/12 Teresina (PI), 31 de maio de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 107, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao servidor ANTÔNIO CASTELO BRANCO DE DEUS, aprovado em concurso público, Edital nº 01/2011 para o cargo de médico clínico PSF, 20 horas, licença sem vencimento para Residência Médica em Cirurgia Geral pelo período de 08/05/2012 a 28/02/2014, conforme solicitado no Processo n° 045.05.734/12. Determinar, que, com o término do período de licença, o servidor deverá retornar ao cargo em que foi nomeado, para cumprimento do estágio probatório em lotação de interesse da administração. Determinar, outrossim, que, com o término do período da licença o servidor beneficiado seja obrigado a permanecer na Fundação Municipal de Saúde por período interregno ao afastamento, conforme a portaria 170/2012 de 2012. Ressalvo que o servidor beneficiado deverá comprovar a freqüência e/ou aproveitamento no curso, devendo apresentar relatórios semestrais a Coordenação de Recursos Humanos desta Fundação. A presente Portaria retroage seus efeitos a 08/05/2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 31 de maio de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA /PRES/Nº1070/2012 Teresina (PI), 30 de julho de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 99 da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao servidor WILTON COUTINHO SILVA, matricula 47195, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme Processo n° 045.700.0820/12. A presente Portaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 30 de julho de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA /PRES/Nº1072/2012 Teresina (PI), 30 de julho de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 99 da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao servidor ZILTON VICENTE DUARTE JÚNIOR, matricula 28447, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme Processo n° 045.200.938/12. A presente Portaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 30 de julho de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA /PRES/Nº1074/2012 Teresina (PI), 30 de julho de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 99 da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao servidor PAULO HENRIQUE MEDEIROS COSTA , matricula 26701, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme Processo n° 045.9.051.557/12. A presente Portaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 30 de julho de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde 40 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 PORTARIA /PRES/Nº1076/2012 Teresina (PI), 30 de julho de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 99 da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER à servidora REGINA LÚCIA OLIVEIRA RAMOS , matricula 27377, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme P roces so n° 04 5.9.0 51 .56 3/12. A presente P ortaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fund ação Mu nicip al d e Saú de, em 3 0 de ju lh o d e 20 12 . J OÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA /PRES/Nº1078/2012 Teresina (PI), 30 de julho de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 99 da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao servidor ANTONIO GREGÓRIO DA ROCHA, matricula 30408, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme P roces so n° 04 5.9.0 51 .92 9/12. A presente P ortaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fund ação Mu nicip al d e Saú de, em 3 0 de ju lh o d e 20 12 . J OÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA /PRES/Nº1080/2012 Teresina (PI), 30 de julho de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 99 da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao servidor ANTONIO DA SILVA DO NASCIMENTO, matricula 26970, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme Processo n° 045.9.051.661/12. A presente Portaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 30 de julho de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA /PRES/Nº1082/2012 Teresina (PI), 30 de julho de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 99 da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao servidor OSVALDO BONFIM DE CARVALHO, matricula 27860, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme P roces so n° 04 5.9.0 51 .36 8/12. A presente P ortaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fund ação Mu nicip al d e Saú de, em 3 0 de ju lh o d e 20 12 . J OÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA /PRES/Nº1084/2012 Teresina (PI), 30 de julho de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 99 da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao servidor LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO, matricula 26525, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme Processo n° 045.9.051.538/12. A presente Portaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 30 de julho de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA /PRES/Nº1086/2012 Teresina (PI), 30 de julho de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 99 da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao servidor CICERO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS, matricula 32447, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme Processo n° 045.9.051.535/12. A presente Portaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 30 de julho de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA /PRES/Nº1088/2012 Teresina (PI), 30 de julho de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 99 da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao servidor FRANCISCO SOARES SILVA, matricula 27669, licença DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme Processo n° 045.9.051.702/12. A presente Portaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 30 de julho de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA /PRES/Nº1090/2012 Teresina (PI), 30 de julho de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 99 da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, matricula 31708, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme P roces so n° 04 5.9.0 51 .59 6/12. A presente P ortaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fund ação Mu nicip al d e Saú de, em 3 0 de ju lh o d e 20 12 . J OÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA /PRES/Nº1092/2012 Teresina (PI), 30 de julho de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 99 da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao servidor FRANK ROBSON REGO LIMA, matricula 53740, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme Processo n° 045.9.051.422/12. A presente Portaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 30 de julho de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA /PRES/Nº1094/2012 Teresina (PI), 30 de julho de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 99 da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER à servidora EVA PEREIRA CARVALHO , matricula 29152, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme Processo n° 045.9.051.310/12. A presente Portaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 30 de julho de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA /PRES/Nº1096/2012 Teresina (PI), 30 de julho de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 99 da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao servidor RENATO RUBENS DA COSTA MACHADO , matricula 26520, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme Processo n° 045.9.051.629/12. A presente Portaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 30 de julho de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA /PRES/Nº1098/2012 Teresina (PI), 30 de julho de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 99 da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao servidor CLEITON FRANCISCO ALVES PEREIRA , matricula 30013, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme Processo n° 045.9.052.278/12. A presente Portaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 30 de julho de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA /PRES/Nº1100/2012 Teresina (PI), 30 de julho de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 99 da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao servidor FRANCISCO DE ASSIS CORREA BURLAMAQUI, matricula 32196, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme Processo n° 045.9.051.348/12. A presente Portaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 30 de julho de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 PORTARIA /PRES/Nº1102/2012 Teresina (PI), 30 de julho de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 99 da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao servidor JESUS RIBEIRO DA SILVA, matricula 28361, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme Processo n° 045.9.051.209/12. A presente Portaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 30 de julho de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde 30036, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme Processo n° 045.9.051.101/12. A presente Portaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 30 de julho de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA /PRES/Nº1104/2012 Teresina (PI), 30 de julho de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 99 da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, matricula 27461, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme Processo n° 045.9.051.673/12. A presente Portaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 30 de julho de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA /PRES/Nº1106/2012 Teresina (PI), 30 de julho de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 99 da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO ROCHA , matricula 29384 , licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme Processo n° 045.9.051.292/12. A presente Portaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 30 de julho de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA /PRES/Nº1108/2012 Teresina (PI), 30 de julho de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 99 da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao servidor CARLOS ALVES DE ARAUJO FILHO , matricula 28253, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme P roces so n° 04 5.9.0 50 .05 0/12. A presente P ortaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fund ação Mu nicip al d e Saú de, em 3 0 de ju lh o d e 20 12 . J OÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA /PRES/Nº1110/2012 Teresina (PI), 30 de julho de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 99 da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao servidor JOSE AVELÁ PEREIRA COSTA , matricula 27226, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme P roces so n° 04 5.9.0 51 .68 2/12. A presente P ortaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fund ação Mu nicip al d e Saú de, em 3 0 de ju lh o d e 20 12 . J OÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA /PRES/Nº1112/2012 Teresina (PI), 30 de julho de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 99 da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER à servidora SIMONE EXPEDITA NUNES FERREIRA , matriculas 43520 e 50994, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme Processo n° 045.9.050.961/12. A presente Portaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 30 de julho de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA /PRES/Nº1128/2012 Teresina (PI), 30 de julho de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 99 da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao s ervidor MAR C ONI GUILHER ME DE OLIVEIR A, matricula 41 PORTARIA /PRES/Nº1142/2012 Teresina (PI), 01 de agosto de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 99 da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER ao servidor VALDEMAR BEZERRA DE PAIVA, matricula 30200, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme P roces so n° 04 5.9.0 52 .45 1/12. A presente P ortaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 0 1 de agos to d e 201 2. J OÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde PORTARIA /PRES/Nº1144/2012 Teresina (PI), 03 de agosto de 2012. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 99 da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992, RESOLVE: CONCEDER à servidora CAROLINE PORTELA SANTOS BEZERRA AVELINO, matricula 51259, licença para atividade político-eletiva, com ônus para esta Fundação Municipal de Saúde, com data retroativa a 30 de junho de 2012, conforme Processo n° 045.9.051.692/12. A presente Portaria retroage seus efeitos a 30/06/2012. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 03 de agosto de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde Superintendência de Desenvolvimento Rural PORTARIA Nº018/2012 A SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA PR EFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso e suas atribuições legais que lhe confere o art.71, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar Nº 2.959, de 26 de Dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Nº 3.835 de 24 de Dezembro de 2008, RESOLVE Exonerar, JOSÉ ALVES PEREIRA do cargo de GE – (Horário Especial), retroagindo a 24 de Julho de 2012. Gabinete do Superintendente – SDR-PMT, Teresina, (PI), em 13 de Agosto de 2012. ALYNE MARIA SOUSA OLIVEIRA Superintendente SDR – PMT SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA VILELA Superintendente Executivo SDR – PMT PORTARIA Nº019/2012 A SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA PR EFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso e suas atribuições legais que lhe confere o art.71, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar Nº 2.959, de 26 de Dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Nº 3.835 de 24 de Dezembro de 2008, RESOLVE Nomear, SEBASTIÃO CÉSAR MOREIRA PASSOS do cargo de GE – (Horário Es pecial), retroagindo a 01 d e Agosto d e 201 2. Gabinete do Superintendente – SDR-PMT, Teresina, (PI), em 13 de Agosto de 2012. ALYNE MARIA SOUSA OLIVEIRA Superintendente SDR – PMT SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA VILELA Superintendente Executivo SDR – PMT EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2012, PROCESSO N° 083-1176/11. Respaldado no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Parecer de Dispensa nº 20/2012 da AJ/SDR, AUTORIZO a contratação da EMPRESA MC ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA, para fornecer materiais de irrigação para implantação de uma horta - Projeto Agrícola Sinhá Borges pelo valor total de R$ 877,99 (oitocentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO com o fundamento legal citado. Publique-se. Teresina, 13 de Agosto de 2012. ASSINA: ALYNE MARIA SOUSA OLIVEIRA – SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2012, PROCESSO N° 083-0846/12. 42 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 Respaldado no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Parecer de Dispensa de licitação nº 22/2012 da AJ/SDR, AUTORIZO a contratação da EMPRESA MORAMAR – MORAES E MARQUES CIA LTDA, para serviço de reforma do muro no Povoado Baixão do Carlos da Zona Rural de Teresina pelo valor total de R$ 2.976,27 (Dois Mil Novecentos e Setenta e seis reais e vinte e sete centavos), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO com o fundamento legal citado. Publique-se. Teresina, 13 de Agosto de 2012. ASSINA: ALYNE MARIA SOUSA OLIVEIRA – SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. EXTRATO DO CONTRATO N° 72/2012 – SDR (REGISTRO DE PREÇO Nº 88/2010 - CPL/SDR-PMT, Processo Administrativo nº 042.3228/2012/SDR-PMT). CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR/PMT, CONTRATADA: ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de veículos (tipo passeio, utilitários e de carga e motos) para a Prefeitura Municipal de Teresina, Administração Direta e Indireta, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. 01 VEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA e 01 VEÍCULO TIPO PICK UP CABINE SIMPLES. VALOR: R$ 1,76 (um real e sessenta centavos) por km rodado – VEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA E R$ 1,78 (um real e setenta e oito centavos). RECURSOS: TESOURO MUNICIPAL, fonte 0100, PROJETO ATIVIDADE: 2021, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros Serviços de TerceirosPessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 09/08/2012. ASSINAM PELA CONTRATANTE: ALYNE MARIA SOUSA OLIVEIRA, PELA CONTRATADA: CÁSSIA GABRIELLE ALVES TORRES. Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores do Município de Teresina Extrato de Publicação ESPÉCIE: Contrato S/N 2012. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – Piauí -IPMT CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: Prestação de serviços de Gestão Financeira de recursos garantidores de reservas técnicas dos benefícios de responsabilidade do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores Públicos Civis, ativos, inativos e pensionistas do IPMT e adicionalmente, o serviço previdenciário de Treinamento em Investimentos Financeiros para aperfeiçoamento dos gestores do RPPS, a ser prestado durante a vigência do contrato, para a adequação, operacionalização e aperfeiçoamento do RPPS. Valor do Contrato: O Banco será remunerado pelos serviços objeto do presente contrato pela taxa constante do regulamento do fundo de investimento para o qual serão destinados os recursos previdenciários do IPMT. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666, de 1993, e suas posteriores modificações. VIGÊNCIA: De 01.08.2012 á 01.08.2013. DATA DE CELEBRAÇÃO: 01.08.2012. Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Sudeste EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Aditivo ao Contrato n° 032/2012 – A.J. SDU Sudeste. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: V. F. Sousa & Cia. Ltda. Objeto: Modificação da Cláusula Segunda – Do Preço e da Cláusula Sexta – Dos Prazos, do Contrato nº 0 32 /2 0 12 , con forme autorização cons tan te d o P roces so n º 097.02728/2012, e previsão legal descrita no art. 65, I, alínea “b” e dentro do limite legal previsto no § 1º ; e art. 57. § 1º, I, da Lei nº 8.666/93, que regula a matéria. O valor constante da Cláusula Segunda – Do Preço, do Contrato nº 032/12, será acrescido em R$ 23.757,61 (vinte e três mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e um centavos) correspondendo a um acréscimo percentual de 24,39% do valor original do contrato; e o prazo constante na Cláusula Sexta – Dos Prazos, do referido contrato, será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, ficando com termo final da execução DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 contratual em 17/08/2012. Data: 18 de julho de 2012. Assinam pela Contratante: Christiane Machado Lima, Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Jusselino Almeida de Sousa Filho, Sócio-Administrador da empresa. Comissão de Licitação Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos C.P.L. COMPRAS E SERVIÇOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ATA DE RP Nº 20/2011 P ROCESSO ADMINISTR ATIVO 0 42 -07 10 /20 11 ÓR GÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos FORNECEDOR REGISTRADO: Fator Comércio de Serviços Ltda. – CNPJ N°10.476.972/0001-00 , Focus Comércio e Serviços Ltda. – CNPJ N° 04.878.886/0001-21 e Comercial Eqip Ltda. – CNPJ N° 00.113.110/0001-60. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 20/2011, com fun damen to n o § 2 ° d o art. 4° do Decreto n °3 .9 31 /20 01 . VINGÊNCIA: 12 (doze) meses, com inicio em 25/06/2012 a 25/06/ 2013 ASSINATURA: 25/06/2012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 096/ 2012 – SDU – SUL RELANÇAMENTO Objeto: Esta licitação tem por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma vibro acabadora, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sul – SDU SUL, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I deste edital. FONTE DE RECURSO: 229 Sessão Pública: às 11:00 (onze horas) do dia 27/08/2012. Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do Edital: A partir do dia 15/08/2012, trazer 02 CD ou 02 disquetes para cópia. Teresina(PI), 13 de agosto de 2012. Luíza Lourdes P.L.N. Ferreira Pregoeira – SEMA/PMT VISTO: José Fortes Secretário Mun. de Adm. e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 099/ 2012 – SEMEC RELANÇAMENTO Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a realização da avaliação do desempenho acadêmico dos alunos do 4º e 8º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme as especificações constantes nos Anexos do Edital. Sessão Pública: às 09:00 (nove horas) do dia 27/08/2012. Fonte de Recursos: 101 Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do Edital: A partir do dia 15/08/2012, trazer 02 CD ou 02 disquetes para cópia. Teresina(PI), 13 de agosto de 2012. Alexandre Dumas de C. Moura Pregoeiro – SEMA/PMT VISTO: José Fortes Secretário Mun. de Adm. e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 031/2012-REPETIDO – SDU SUL Tipo Menor Preço Global Processo nº 042-3474/12 Objeto: Execução das obras e/ou serviços da reforma e ampliação, do antigo prédio do PPO da Vila Wall Ferraz para construção de Centro Comunitário, bairro Santa Cruz, zona Sul de TeresinaPi.Fonte de Recursos: 0100 – Recursos Próprios. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 08:30 (oito horas e trinta minutos) horas do dia 27/08/2012. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, 121-C/N, sala CL: Obras I: fone fax – (86)3222-6631. Para obtenção do Edital, apresentar depósito no valor de R$ 30,00 (trinta reais) em favor da Prefeitura Municipal de Teresina, Conta nº 7557-4, Agência nº 3791-5, Banco do Brasil. OBS: Não serão aceitas transferências via internet, nem depó sitos realizad os em termin ais de au to-aten dimento. Teresina (PI), 14 de agosto de 2012. Erika de Brito Mello Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA VISTO: José Fortes Secretário de Administração e Recursos Humanos - SEMA AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO–TOM ADA DE PREÇOS Nº 4 8/20 12 OBJ ETO: contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviços de Construção de Quadra Poliesportiva Padrão, con- DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 forme projetos e orçamentos, no Parque Ambiental do Conjunto Porto Alegre, bairro Esplanada, zona Sul de Teresina. O Município de Teresina-PI, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos licitantes interessados, o resultado da fase de julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº. 48/12, Processo n° 0423127/2012-SDU SUL, como segue: empresas inabilitadas: 1) GDA Construtora Ltda., 2) J.I Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., 3) Construtora A.B Ltda. e 4) Contak Construções Ltda. e habilitadas: 1) Construtora FM Ltda., 2) Costa e Carvalho Ltda. e 3) J.E Esquadrias de Ferro e Alumínio Ltda. Na forma disposta no artigo 109, I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para a interposição de recursos administrativos, contra esta decisão. Teresina (PI), 13 de agosto de 2012. Jose Antônio Machado Lopes Sobral Presidente da Comissão Especial de Licitação VISTO: José Fortes Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos co responsável pelo atendimento, sujeitando-se o mesmo às penalidades legais. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA (TÉCNICA E PREÇO) Nº 12/2012 – SEMPLAN OBJETO: Contratação de Empresa para Elaboração e Execução do Projeto Executivo de Trabalho Técnico Social do P rojeto d e Urb an ização da Vila da P az, objetivando promover a melhoria da qualidade de vida da população da Vila da Paz e de seu entorno, por intermédio das ações permanentes de Mobilização e Comunicação, Participação Comunitária e Desenvolvimento Sócio-Organizativo, Empreendedorismo, Edu cação Sanitária, Amb iental e P atrimon ial e R emoção e Reassentamento, viabilizando a sustentabilidade do empreendimento. Fonte de Recursos: 0224 (Convênio) e 0100 (PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h00 (nove) horas do dia 05/10/2012. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone: (86) 3223-5897 e PABX: (86) 3215-7611/ 7 61 3/76 1 4/76 15 -Ramal 4 6. Es te edital e s eus elemen tos constitutivos serão fornecidos aos interessados mediante o pagamento de emolumentos decorrentes dos custos de edição, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), relativo à despesa efetiva da produção do presente edital e recolhido junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3.791-5, conta corrente nº 7.557-4. Não serão aceitos depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos, transferência bancária e pela internet. Teresina (PI), 17 de Agosto de 2012. Jose Antônio Machado Lopes Sobral Presidente da Comissão Especial de Licitação VISTO: José Fortes Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Art. 5º O Poder Executivo Municipal, através de seu órgão competente, deverá fazer a fiscalização das normas contidas nesta Lei. Diário Oficial da Câmara LEI PROMULGADA Nº 4.321, DE 10 DE AGOSTO DE 2012. “Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento aos pacientes em situações de emergência e urgência nos Hospitais da rede privada de saúde, e dá outras providências.” Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal, através de seu órgão competente, autorizado a conceder compensações de crédito aos Hospitais da rede privada de saúde, até o limite gasto anualmente com o atendimento dos pacientes em situações de emergência e urgência. § 1º A compensação de crédito de que trata o caput deste artigo se limita aos impostos municipais recolhidos pelos Hospitais da rede privada de saúde, em favor do Município de Teresina, relativamente a cada ano de competência. § 2º Os Hospitais da rede privada de saúde deverão comprovar os atendimentos aos pacientes em situações de emergência e urgência, fazendo a juntada de toda documentação relativa a cada atendimento, sendo de sua exclusiva responsabilidade à veracidade pelas informações fornecidas. § 1º Qualquer pessoa poderá denunciar o descumprimento da presente Lei ao Ministério Público estadual ou a outro órgão de defesa do consumidor, para adoção das providências legais cabíveis. § 2º A inobservância do disposto nesta Lei acarretará ao infrator as seguintes penalidades: I – a notificação; II – multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), por atendimento não realizado; III – na reincidência, pagamento da multa em dobro e suspensão das atividades por tempo indeterminado; e IV – a cassação do Alvará de funcionamento. § 3º Os valores arrecadados pelo Poder Executivo Municipal com a aplicação das multas pelo descumprimento desta Lei, deverão ser revestidos, preferencialmente, em favor da manutenção e melhoramentos das Unidades de Saúde pública do Município. Art. 6º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência Câmara Municipal de Teresina, em 10 de agosto de 2012. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente Esta Lei foi promulgada e numerada aos 10 (dez) dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze. EDSON MOURA SAMPAIO MELO 1º Secretário *Lei de autoria do Vereador Luiz Lobão (em cumprimento à Lei Municipal nº 4.321/2012) LEI PROMULGADA Nº 4.322, DE 10 DE AGOSTO DE 2012. “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Teresina, das farmácias e drogarias disponibilizarem, gratuitamente, o serviço de medição de pressão arterial, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO P IAUÍ. Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1º Fica obrigatório, no âmbito do Município de Teresina, o atendimento aos pacientes em situações de emergência e urgência, nos Hospitais da rede privada de saúde. § 1º A obrigatoriedade que trata o caput deste artigo se restringe tão somente aos casos de emergência e urgência devidamente atestada pelo médico que se encontrar em serviço no Hospital da rede privada de saúde. § 2º É de inteira responsabilidade do médico a decisão sobre o não atendimento à determinado paciente, quando verificar que o mesmo não se encontra nas situações previstas no caput deste artigo. Art. 2º O atendimento aos pacientes em situações de emergência e urgência terá preferência sobre os demais casos, independentemente de pagamento ou de contribuição de plano de saúde. Parágrafo único. A ordem de atendimento, nos casos de emergência e urgência, obedecerá ao critério de avaliação do médi- 43 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO P IAUÍ. Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1º Fica obrigatório, no âmbito do Município de Teresina, que as farmácias e drogarias disponibilizem, gratuitamente, o serviço de medição de pressão arterial, a ser prestado por profissional devidamente qualificado. Parágrafo único. A obrigatoriedade de que trata o caput deste artigo se restringe tão somente às farmácias e drogarias que tenham mais de 01 (uma) filial instalada no perímetro urbano e/ou rural do Município de Teresina. Art. 2º O serviço de medição de pressão arterial será oferecido aos clientes das farmácias e drogarias mencionadas no parágrafo único do art. 1º desta Lei, no horário compreendido entre às 7:00 e 20:00 horas, de segunda-feira à sábado. 44 Sexta-feira, 17 de agosto de 2012 Parágrafo único. É facultado às farmácias e às drogarias disponibilizarem o serviço de medição de pressão arterial nos dias de domingo e feriados, sem custos para os seus clientes. Art. 3º Entende-se por profissional qualificado, para os fins desta Lei, aquele que detém Curso de Habilitação profissional destinado à prestação do serviço de medição de pressão arterial, ministrado por instituição profissionalizante ou superior devidamente reconhecida pelo Poder Público competente. Art. 4º As farmácias e drogarias destinarão espaço reservado para a prestação dos serviços de medição de pressão arterial, devidamente equipado dos instrumentos necessários para sua aferição, além de um Livro de Registro de clientes que utilizaram o serviço. § 1º Os instrumentos para medição da pressão arterial deverão ser inspecionados, periodicamente, pela Vigilância Sanitária do Município. § 2º Os clientes que utilizarem o serviço de medição de pressão arterial deverão ser registrados em Livro próprio, facultando à farmácia e à drogaria fazer o cadastramento, se assim o desejarem. Art. 5º O Poder Executivo Municipal, através de seu órgão competente, deverá fazer a fiscalização das normas contidas nesta Lei. § 1º Qualquer pessoa poderá denunciar o descumprimento da presente Lei ao Ministério Público ou outro órgão de defesa do consumidor, para que adotem as providências legais que entender cabíveis. § 2º A inobservância do disposto nesta Lei acarretará ao infrator as seguintes penalidades: I – a notificação; II – multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); III – na reincidência, o pagamento da multa em dobro e suspensão das atividades, por tempo indeterminado; e IV – cassação do Alvará de funcionamento. § 3º Os valores arrecadados com a aplicação de penalidades, por força do descumprimento das normas contidas nesta Lei, deverão ser revestidos em favor de programas e projetos de saúde e de meio ambiente promovidos pelo Poder Executivo Municipal. Art. 6º Esta Lei entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência Câmara Municipal de Teresina, em 10 de agosto de 2012. Ver. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente Esta Lei foi promulgada e numerada aos 10 (dez) dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze. Ver. EDSON MOURA SAMPAIO MELO 1º Secretário *Lei de autoria do Vereador Edson Melo (em cumprimento à Lei Municipal nº 4.322/2012) EXTRATO DO CONTRATO Nº021/2012 Extrato do Contrato nº 021/2012. Referente: Ao Processo de PREGÃO PRESENCIAL N º 0 0 1 / 2 0 1 2 C o n t r a t a n t e : C Â M AR A M U N IC I PAL D E T ER ES IN A. R e p r e s e n t ad a P el o Ve r ea d o r E d v al d o Ma rq u e s Lopes. Contratada: DISTRIBUIDORA ADAPTA FÁCIL LTDA, Representada por seu sócio Administrativo Camila Andrade Bastos Objetivo: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de placas em de aço inox gravadas em baixo relevo com logomarca colorida medind o 15x12 cm base em acrílico, conforme descrito no Anexo I deste Edital, para a Câmara Municipal de Teresina, situado na Av. Higino Cunha, 865 Bairro Piçarra, Teres in a-P I, n es t a cid ad e . Emp en h o n º 5 2 1 Data 0 9 /0 8 / 2012, valor global do contrato e de R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais) Data da assinatura: 19 de Julho de 2012. Assinam pela Contratante: Edvaldo Marques Lopes, Pela Contratada: Camila Andrade Bastos EXTRATO DO CONTRATO Nº022/2012 Extrato do Contrato n º 0 2 2 / 2 0 1 2 . C o n t r a t a n t e : C Â M AR A M U N IC I PAL D E T ER ES IN A. R e p r e s e n t ad a P el o Ve r ea d o r E d v al d o Ma rq u e s DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.473 Lopes. Contratada: RAFAEL BARRETO MARQUES. Objetivo: con trato con s is te n a p res tação p ela C ONTR ATADA à C ONTRATANTE de serviços de Web designer para elaboração e colocação do layout do site da C âmara Mu nicip al de Teres in a, c o m b a s e n o a r t . 2 4 , II, d a Le i n . ° 8 . 6 6 6 / 9 3 ( D i s p e n s a d e Li cit açã o). A C ONT R ATANT E p ag ará a C ON TR ATAD A, em 01(uma) única parcela no valor de R$ 1.820,00 (hum mil oitocentos e vinte reais), Empenh o nº 524 Data 09/08/201 2.Data da assinatura: 26 de Julho de 2012. Assinam pela Contratante: Edvaldo Marq ues Lopes, Pela Con tratada: Sr. Rafael Barreto Marques EXTRATO DO CONTRATO Nº025/2012 Extrato do Contrato nº 025/2012. Referente: ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2011-DLCA/SEAD/PI, Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA. Representada Pelo Vereador Edvaldo Marques Lopes. Contratada: US IMPORT LTDA Representada por seu sócio Administrativo Sr. JIMMY NAPOLEÃO ALVES Objetivo: Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de Segurança Eletrônica, nos termos do edital e seus anexos relativo ao Pregão Presencial nº02/2011-DLCA/SEAD/ PI, para a Câmara Municipal de Teresina, situado na Av. Marechal Castelo Branco, nº 625, Bairro Cabral, nesta cidade. Empenho nº 519/520 Data 09/08/2012, valor global do contrato e de R$ 121.085,00 ( Cento e vinte e um mil oitenta e cinco reais ) Data da assinatura: 07 de Agosto de 2012. Assinam pela Contratante: Edvaldo Marques Lopes, Pela Contratada: Sr. JIMMY NAPOLEÃO ALVES EXTRATO DO CONTRATO Nº026/2012 Extrato do Contrato n º 0 2 6/2 0 12 . Referen te: Ao P roces so d e Disp en sa n º 1 .80 4 / 2 0 1 2 C o n t r a ta n t e : C ÂM AR A M UN IC IPAL D E T E R E SIN A. Representada Pelo Vereador Edvaldo Marques Lopes. Contratada: CONSTRUTORA RODRIGUES VAZ, Representada pelo seu Sr Reginaldo Rodrigues da Silva Objetivo: Contratação de um profissional para con fecção do projeto d e cálculo estrutural, elaboração de planilhas e cronograma físico-financeiro, projeto executivo, para a construção do estúdio de TV da Câmara Municipal de Teresina. Empenho nº 523 Data 09/08/2012, valor do contrato e de R$ 14.000,00.( Quatorze mil reais) Data da ass in atu ra: 2 5 d e J u lh o de 2 01 2 . As s in am p ela C on tratan te: Edvaldo Marques Lopes, Pela Contratada: Sr Reginaldo Rodrigues da Silva AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 006/2012 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO R AM O D E ALIM E N TAÇ Ã O PAR A FO R N E C IM E N TO D E QUENTINHAS PARA A CMT RECEBIMENTO DOS ENVELOPES, DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: ÀS ÀS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2012 LOCAL DO EVENTO: AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, N° 625, BAIRRO CABRAL, TERESINA, PIAUÍ, SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA. EDITAL E ANEXOS: (Trazer Pen drive) ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA. TERESINA (PI), 15 DE AGOSTO 2012. ADRIANA DE ALMEIDA PAULA DE GRAÇA PRESIDENTE DA CPL/CMT AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004/2012 OBJ ETIVO: C ONSTIT UI OBJ ETO DA P R ESENTE LIC ITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUTORA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ESTÚDIO DA TV C ÂMAR A, PARA A C ÂMARA MUNIC IPAL DE TERESINA, SITUADO NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 6 25, BAIRRO CABRAL, NESTA CIDADE. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES, DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: ÀS ÀS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 20 12 LOCAL DO EVENTO: AV. MAR ECHAL CASTELO BR ANC O, N° 6 2 5 , BAIR R O C ABR AL, TE R ESINA, P IAUÍ, SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA. EDITAL E ANEXOS: (Trazer Pen drive) ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA C ÂMARA MUNIC IPAL DE TERESINA. T E R E S I N A ( P I) , 1 5 D E AGO S TO 2 0 1 2 . AD R I AN A D E ALMEIDA PAULA DA GRAÇA PRESIDENTE DA CPL/CMT