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Transcrição

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
ESTADO DA BAHIA - BRASIL
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 2.20312011
De 22 de Dezembro de 2011
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Valença, para o Exercício
Financeiro de 2012 e dá outras
providências.
o
PREFEITO MUNICIPAL DE VALENÇA, ESTADO DA BAHIA, faz saber a todos os
habitantes desse Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
•
Capitulo I
DAS DISPOSiÇÕES PRELIMINARES
Art. 1°. Esta Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Valença para o
exercício financeiro de 2012, compreendendo:
I - Os Orçamentos Fiscais, inerentes aos Poderes do Munícípio, seus fundos, Órgãos e
Entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta incluida as Fundações
institui das ou mantidas pelo Poder Público;
11- O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele
vinculados, da Administração Direta e Indireta, bem como os Fundos e Fundações
instituídos ou mantidos pelo Poder Público.
•
Capitulo 11
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2°. A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou
transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme legislação tributária vigente
é estimada em R$ 138.726.000,00 (cento e trinta e oito milhões, setecentos e vinte e
seis mil reais), desdobrada nos agregados.
Art. 3°. A receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições, transferências
constitucionais, transferências voluntárias e outras receitas correntes e de capital,
previstas na legislação vigente e são estimadas com os seguintes desdobramentos:
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE VALENÇA
PROPRIAS
(R$)
TITULOS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA DE CONTRIBUICOES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVICOS
TRANSFERENCIAS
CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
•
114.083.420,92
5.713.257,63
0,00
856.960,95
0,00
8.791.800,00
96.195.984,78
2.525.417,56
OUTRAS
FONTES (R$)
TOTAL (R$)
-
114.083.420,92
5.713.257,63
0,00
856.960,95
0,00
8.791.800,00
96.195.984,78
2.525.417,56
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇOES DE CREDITO
ALlENACAO DE BENS
TRANSFERENCIAS
DE CAPITAL
32.173.042,92
2.160.000,00
171.000,00
30.442.042,92
-
-
32.173.042,92
2.160.000,00
171.000,00
30.442.042,92
DEDUÇAO
(8.330.463,84)
-
(8.330.463,84)
RECEITAS
RECEITA
DA RECEITA CORRENTE
CORRENTES
200.000,00
195.000,00
5.000,00
INTRA-ORÇAMENTARlAS
DE SERVICOS
OUTRAS REC. CORRENTES INTRA-0RÇAMENTARIAS
138.726.000,00
TOTAL
200.000,00
195.000,00
5.000,00
-
138.726.000,00
Seção 11
DA FIXAÇÃO
DA DESPESA
Art. 4°. A despesa focada a conta de recursos previstos neste capitulo observada a
programação anexa a esta lei, apresenta o seguinte desdobramento:
I - Por Órgãos
DISCRIMINAÇAO
•
CAMARA MUNICIPAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE EDUCAÇAO
FUNDEB-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO
FUNDO MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
SECRETARIA DE TURISMO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E
PLANEJAMENTO
FISCAL (R$)
SEGURIDADE
CR$)
4.000.000,00
1.510.605,29
4.836.514,76
1.434.406,00
42.769.862,11
TOTAL (R$)
4.000.000,00
1.510.605,29
4.836.514,76
1.434.406,00
42.769.862,11
3.260.787,62
161.860,00
15.578.572,28
31.269.253,28
3.260.787,62
161.860,00
15.578.572,28 :
31.269.253,28 I
,
6.550.591,44
350.898,96
1.826.415,16
6.550.591,44
350.898,96
1.826.415,16
261.751,96
261.751,96
'
.".
"'-.f.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E
SERViÇOS
SECRETARIA ESPECIAL DA PESCA
SECRETARIA DA JUVENTUDE
SECRETARIA DO TRANSPORTE, TRANSITO,
ESTRADA E RODAGENS
.
ENCARGOS ESPECIAIS
SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNPESCA-FUNDO MUNICIPAL DE PESCA
RESERVA DE CONTINGENCIA
•
608.120,24
196.800,26
339.040,00
88.758,70
9.736.961,96
339.040,00
88.758,70
9.736.961,96
2.660.500,00
9.300.000,00
2.660.500,00
9.300.000,00
664.7~,78
. 664.730,781
255.182,40
208.786,80
108.000,00
747.600,00
255.182,40
208.786,80
108.000,00
747.600,00
115.770.245,50
TOTAL
•
608.120,24
196.800,26
22.955.754,50
138.726.000,00
11- Por Funções
DISCRIMINAÇAO
LEGISLATIVA
JUDICIARIA
ADMINISTRACAO
SEGURANCA PUBLICA
ASSISTENCIA SOCIAL
SAUDE
TRABALHO
EDUCAÇAO
CULTURA
DIREITOS DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITACAO
SANEAMENTO
GESTAO AMBIENTAL
AGRICULTURA
COMERCIO E SERViÇOS
COMUNICACOES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
FISCAL IRSI
4.000.000,00
400.059,24
7.565.370,93
42.759,20
SEGURIDADE (RSI
'
7.215.322,22
15.740.432,28
366.040,00
42.769.862,11
1.369.629,98
88.758,70
15.456.184,20
13.072.552,99
15.521.373,21
833.107,04
1.826.415,16
254.796,26
317.979.60
370.819,96
5.627.284,88
2.221.152,04
2.888.500,00
777.600,00
115.770.245,50
22.955.754,50
TOTAL (RSI
4.000.000,00
400.059,24
7.565.370,93
42.759,20
7.215.322,22
15.740.432,28
366.040,00
42.769.862,11
1.369.629,96
88.758,70
15.456.184,20
13.072.552,99
15.521.373,21
833.107,04
1.826.415,16
254.796,26
317.979,60
370.819,96
5.627.284,88
2.221.152,04
2.888.500,00
777.600,00
138.726.000,00
Seção 111
DISTRIBUiÇÃO
DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 5°. A Despesa total fixada por função, Poderes e Órgãos, o Demonstrativo por
Órgãos e a Consolidação dos Quadros Orçamentários estão definidos nos Anexos VI, VII,
VIII, IX desta lei.
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<.4.
Travessa General Labatut. S/N
Orçamento 2012
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo. Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei N' 4.320/64)
Centro
C.N.P,J.: 14.235.899/0001-36
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
o
~31.0C()l
•
•
:~-,."
,~t.l~
ATIVIDADE
lEGISLATIVA
3.810.000 00
381000000
3810000.00
ACÂO LEGISLATIVA
Acao legislatlva
CollSlrução,
Reforma e Ampliação da Câmara Municipal
Manurençao
dos ServIÇOS Administrativos
da Câmara
Municipal
2.214000,00
. 867.000,00
AÇl3esde GerenCIamento dos Gabinetes Parlamentares
Manutençao
dos servIÇOs dO. Plenáno
729000.00
JUUICIARIA
DEFESA
400059,24
INTERESSE
PúBLICO
NO PROCESSO
JUIDICARIO
400059124
40005924
400059,24
r.~~.370193
261.75196
261.751 96
261 751 96
Gestao eficIente
Oe1envolvlmenlo
das AçOes da Procuradoria
Geral
ADMINISTRA.çAO
PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
CIdade Moderna
GerencIamento
dasAç(les
ADMINISTRAÇAo
GERAL
da Secrelarla
do Desenvolvimento
e Planejamento
5.482 123 6!l
Gestao eflcienle
GerenCiamento
Trabalho
das Açoes do Gabmete
e Compromisso
Gerenciamento
Pesca conscIente
'.
e MOdemlzaçêo
dos SefVl90s da Admimstracao
ações
_ Gerenciamento
das
do Fundo Muníc~1
ADMINISTRAçAO
FINANCEIRA
Crescimento
NORMATIZAÇÃO
FIscalízaçao
das Ações da Secretaria
E FISCAUZACÃO
Desenvolvimento
Crescimento
881.~~16
881967.76
168.998.32
168.998 32
168.998132
552.438,24
552438,24
55243824
218.090,96
102096 !:J6
102.09896
11599200
115992,00
42759,20
42.759 20
42.759,20
da Fazenda
e Normalllaçélo
ADMINISTRAÇAO
9.0007.0.
de ~sca-FUNPESCA
e Oesen'Olvlmento
GerenCIamento
04.1
623568,13
623568,13:
4.793.755,56
4 793.75556
64 80000
64 80000
881967,76
do Prere:lo
das Aç(les da UnIdade
de Controle
!f!le!nO
DE RECEITAS
e Desenvolvimento
Gerenciamento
das AçOes da Receita Municip<.l'
TURISMO
runs,,"!)
AlrCllivo
GerencIamento
dasAçOeS
Incentivo ao TUflsmo
Manutenç30
da Secretaria
de Turismo
do Fundo MUnicIpal de Tunsmo
SEGURANÇA PÚBLICA
06.
POLICIAMENTO
Trabalho
e Compromrs$O
Sistema
DesenVOlVIdo pela 5T Consul!ona
LIda
(71) 3503.5400
PROJETO
100. OCX>00
190000,00
100 00000
100 000,00
TOTAL FIXADO
4 CXXl
000,00
4000.000,00
4000,000 00
190.00000
2214.000,00
86700000
72900000
400.059.24
40005924
tU)) 059 24
400.059.24
7 5M 370 93
28175196
261.751 96
261.75196
5.'182,123,69
623566113
62356813
4.793.755.56
4 793 755.56
64.80000
64.800,00
881.967.76
88196776
88196776
166998132
168 99832
168 99832
552,438124
552.438 24
552438124
218090,96
10209896
102098,96
115,992,00
1'5992,00
42759120
42759,20
42,759.20
Pag.. 1 de 9
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MUNICIPAL
DE VALENÇA
General Labatut. S/N
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, lei N° 4,320/64)
Centro
'kwJ
C,NP,J.:
CÓDIGO
10.302.0011.1.013
10U
10.302.0011.1.015
10302.0011.1.08'
1n ~02.'''011 1.O~7
10,30' 0011.',0>7
10.302.0011.2,020
"0000
°
10.300 00"
007
10.302.0012.0,0""
10302.0017.2.0"
10 "3.0000 O000
10.30' 00'10.000
10 'O' 0011 1 O"
10.3"' "O' '.OMA
10.304.0000.0.00"
10.304.0011.0.0nn
10.304.001'.? .03'
10.305.n~n.n
10.305,0011.0,000
103050011.' O"
11.00"."000."."0"
11 12? .OooO.O.oon
'1 122.0026.0.000
".12'.002".20"5
11.091.0000.0.000
11.691.0026.0.00n
" 6910026.2.08~
12,nn0.00000 Ono
P '00,
14.235.899/0001-36
ESPECIFICAÇÃO
ATIVIDADE
TOTAL FIXADO
1.093.50000
1 093.60000
Construca,o, Reforma e Amr:AIaçao de Unidades, Centros e Postos de Saúde
290.39040
290.39040
Conslrucao
do Laboratório de Análises Clínicas
80.395 20
Conslruçao e/ou Reforma de Posto de Saúde no Bairro Novo Horizonte
Conslrueao do Centro de Saúde da Mulhp.f no R~;rro Rnlívirl
80,39520
100,000,00
10000000
100 OOJ,OO
200000 00
Manutencao das Unidades, Centros e Postos de SaÚde
937.11484
937,11484
Mal1utencao do Tratamento
22000000
220,00000
110,00000
110,00000
Fora do Domicilio.
TFO
Despesas com a Rede Conveniada e Contralada
Manutencao das Atividades do Colegiado Micro Rc ionai de Saúde
Apoio a Saúde
Manutençao da Farmâcia Popular do Brasil
SUPORTE PROFILÁTICO
Saúde é Viver
Implantação do Centro de Atendimento
Psicossocial.
CAPS AO
Manutencao do Cernro de Atendimento
Psicossocial.
CAPS
VIGILÃNCIA SANITÁRIA
Saúde é Viver
Manutençao da Vlgllancia Sanitária
VIGiLÂNCIA
Saúde é Viver
Manutenci:"lo da Vlgllancia Epidemlolóaica
TRABAI.HO
GERAL
Pesca consciente
Gerenciamento das Ações da Secretaria da Pesca
PROMOCÃO r.oMFRr.IAL
Pesca consciente
AçOes de capacitaçao
21.60000
161,860 DO
161.86000
para pescadores locais
EDUCACÃO
160 992 00
656,33200
495.340,00
160.992 00
656.33200
160.99200
GERAL
16099200
495.340,00
495.34000
79.04786
7904786
79.04786
7904786
79.04786
677.36000
677 36000
677 36000
617 36000
677.36000
677,36000
36604000
36604000
339,04000
339,04000
33904000
339,04000
339040,00
339.04000
27000,00
nooooo
27.000 00
2700000
2700000
38.857676,51
ADMINISTRACAO
161,860.00
495340,00
79.047,86
EPIDEMIOLOGICA
ADMINISTRAÇAO
21.600,00
16186000
E TERAP~UTICO
27.00000
3912.185,60
42.769.862 11
1 :'11411555
1314.11555
Educacao para lodos
1.314,11555
1.31411555
Gerenciamento
1.31411555
TECNOLOGIA DA INFORMA T1zAçAO
12.183.0000.0.000
INFORMA
12183.0008.2.014
12.306.0000,0,000
"-306.0008.0.000
1'.3060008.2.017
PROJETO
Cons!ruçOo, Reforma e Amplio.çOa de Unidades, Centros e Postos de Saúde
121220008.0.000
12122.0008.'.010
12.126.0000.0,0"0
12.126.0008.0,000
.007
12.
12.183.0008.0.000
Orçamento 2012
das Ações da Secretaria de Educacão
Educacao para todos
Implantaçêo
do Infocentro
ÃO E INTELIGÊNCiA
Educacao para todos
Manutenção de Bibliotecas e Jnfocenlro
ALIMENTA<;Ãu
I:: NUTRiÇÃO
Programa de Alimen1ação Escolar
Sistema Desenvolvido pEla ST Consultor.a LIda (71) 3503.5400
37,80000
37.800,00
37,80000
37,800 00
37,80000
5518800
5518800
5518800
5518800
55188.00
1 272.600 00
Educação para todos
1.314.11555
37.800 00
55.18800
1.272.600.00
1.272 600.00
1.272.600,00
1272 600,00
1.272.600 00
Pag 3de9
•
•
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-~ PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
~ r;Ar~"l ,~
it :'t:tJr~~i
J,';-'
'~
'_.J:._.'
"'-
'lswoor1
CÓDIGO
12,361.0000.0000
12361
0008 Q OOP
General Labatut, S/N
Cen1ro
C.NP.J. : 14235.899/0001-36
Travessa
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei N° 4.320/64)
ESPECIFICAÇÃO
ATIVIDADE
ENSINO ruNDAMENTAl
34.294_097,75
34 294.097.75
Educaçâo para lodos
12.361 0008 1 005
12361.0oo8.1.0Q8
Construçao, Reforma e Ampliaçao de Unidades Escolares
12.361.0008.2.015
Manulenç:'Jn
2.361.0008.2.016
12 361.0008.2.0?n
Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE
12361 0008
_.1.2.361.0008.2.071
12,364.00000.000
12,364.0008.0.000
12.364.0008.1.04'
COflstruÇao, Reforma e Ampliaçao das Unidades Escolares
rio Fn~inn Fllnrl;:JmFH,tRI
Desenvolvimento
da Educaçao Básica - FUNDES 60%
Desenvolvimento
da Educação Básica._" FUNDES 40%
115,99200
21,442,26983
11,10884655
1 2?? 020 00
138,50000
138500,00
Programa Salário Educaçao
ENSINO SUPERIOR
Educaçao para lodos
C..onstruçê.io de Pólo Independente
da Universidade
Construção
em
12 364 DOOS 2 072
Manutençao do Ensino Supenor
12.364.0008.2.088
12365.0000.0.001
12.3650008 O 000
12.365.0008.1.00
Cap8citayâo
da Casa Universitária
Aberta
do Brasil - LJAS
Salvador-SA
3050000
108,000 00
298.795,20
298,795,20
dos ProfiSSionais da Educaçao
EDUCAÇÃO INFANTIL
Educaç~o para todos
Construç~o,
Reforma e Ampllaçao
de Creches
12.365.0008.1.040
Cons!tuçê,o, Reforma e Ampliaçao
de Creches
12 365.0008.1 .070
12365.0008,1.071
Construçao
e/ou Reforma de Creche na Bolfvia
Conslruçao
e/ou Reforma de Creohe no Bairro do Jacaré
12 365.0008.1.08,4
Con5truçao e/ou Reforma de Creche no B<:Iilro do Janllll:!ilU
12.365.0008.1.085
Construçao e/ou Reforma de Creohe no Loteamento
12,365.00D8.1.Q8~
Construçao e/ou Reforma de Creche no Bairro Novo Horizonte
12.392.0000.0.000
12.392.0008.0.000
12.392.0008.1.004
12.782.0000.0.000
12782.0008.0.000
12.78200082D1R
13.000.0000,0.00
13.122.0000.0.000
13.12200100000
13122.0010,2,025
13334.0000.0.000
13.334.00190.000
13.334.0019.1.027
13.391.0000.0.000
13391.0010.0000
13.391.0010.1.000
Jaquelra
Manutençao do Ensino Infantil
DIFUSÃO
Educaçao para todos
Reforma e Amphaç30 de Bibliotecas
Públicas
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Edllcaçao
para todos
Programa de Transporte Escolar
CUL TURA
ADMINISTRAÇÃO
Conservaç3o
GERAL
Patrimonial e Incentivo ao Esporte
Gerenciamento
das AçOes da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
FOMENTO AO TRABALHO
Turismo AtratiVO
Construçao do Mercado Artesanal
PArRlMÕN10
Conservaçao
2 376790,40
2.376.790 40
162_79040
2.214.000.00
HISTÓRICO ARTIST!CO E ARQUEOLÓGICO
Restauração e Gonservaça0<:l~_~él_trim6nio MUnicipal
Sistema DesenvolVido pela ST Consultoria LIda (71) 3503-5400
1.484.380,01
1.48438001
1.48438001
1 215,749,96
222.187 18
222,187,18
222187,18
TOTAL FIXADO
36.670,888,15
36.670 888 15
162,790 40
2.214.lXX:l,aO
'10'1,969,37
140,00000
140.000,00
100.00000
40_000.00
1049.79520
1 049.79520
85.795 20
464.00000
100,00000
100 00000
100 00000
100_00000
100.000.00
298.795.20
CULTURAL
Construçao,
PROJeTO
404,069,37
12.364.0008.1.048
12.365.0008.2.06
Orçamento 2012
115.992,00
21 44226983
11.108.84655
1,222.02000
278,500,00
278,50000
100.000.00
40.000,00
30.500 00
108lXX:l00
1 348 590.40
1.348 590,40
85.79520
46400000
100.00000
100.00000
100000 DO
100.00000
100,00000
298.79520
307.800pO
307.80000
30780000
307.800.00
30780000
307.80000
1 484.380,01
1484 :1A001
1.484,38001
1,369.629 98
22218718
222,18718
22218718
31000,00
153.880,00
31000 00
31_000 00
31.000,00
92.880.00
92.880,00
92.880,00
31,000,00
31.000,00
92880.00
92,88000
92.88000
Pag
4de9
••- foi
;;'\~"'~'I
; PREFEITURA
," Im'.::J~!{i;i,j ~
a .
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-1 ~
'~
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Q
OQQ
~0019,0,onn
~DI'::
13.695.0020.2.055
14 243
oroo n nnn
14.2430027
I
4 243 0027 2 068
12..QM nrnn n nnn
15.1
15.122.0014.0.000
~
15451 0014.0 QQQ
1545100141022
15.451 0014 1 056
5451.0014.1.063
lt.;,dt.;,1.0014.1
nR.d
15 451 DOU 1 OS6
15.451.0014.1 073
__5451.0014 1 074
1545100141075
15.45100141.076
15451.0014.1077
15 451 0014 1
I
Orçamento 2012
Anexo VI Programa de TrabalhO de Governo. Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, lei N° 4.320/64)
ESPECIFICAÇÃO
I !H::~EH::
I
DE VALENÇA
C.N.P.J.: 14.235.899/0001-36
1339200100000
13.397.0010.2.024
1":t
MUNICIPAL
Travessa General Labatut. S/N
Centro
CÓDIGO
_33920000
•
•
-:"t.r."1l
~;..H~~~
ala
15451.00141079
15451.0014.1 nA1
15
5.45
o
451.0028.
15451 0028 1.037
15.452.0000.0.000
15452.0014.0.000
lJ:>i1t.;,?n014.1.019
olrusAo CUl
ATIVIOAOE
rURAL
Conservac;ao Patrimomal e IncentiVOao Esporte
Mooutenc;ao das AçOes eullurais ,.
Inlegraçao Social
Anl'lln
;"I
("...ompmnr.'";âo ao ~
TUrismo Atrativo
Programa de Promoçao e Eventos Turisticos
Incenbvo ao Turismo
Programa de PromcÇao e Eventos Turisllcos
ASSIST~CtA Á CRIANÇA E AO AOOLESCE.NTE
O /OVemdo amanha
Gefenclamento das AçOes da Secretana ela Juventuele
URBANISMO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Valença Trabalhando
Gelcnclamenlo das Ações da secretaria de Infra. Estrutura e Urbanismo
INFRAESTRUTURA URBANA
Varença Trabalhando
Conslruç3o e Conservaçao de Pontes
Infmestrutura Urbana c/P'"dvlment.e OIl::=rtULjt:lIIIlB
SedelBairros tia Graça
Infmestrulura Urbana clPavimcnl. e Drenagem na SedelLote. TIOVlrgrnio
rnfmestrulura Urb ClPavimenl. e Drol"!<!Q:na Se~ellole Eslancla AzUl
Conslruçao da Avenida Mutá
PROJETO
3000000
3000000
3000000
d", Blbll3
TU~
AtT'lpljaç~o dOi 1=ljIi,...
73456840
734 568 40
734.568 40
258994 40
177_80000
177.80000
81 Hl440
81.19440
Ba.758 70
8B 758 70
86.758 70
88.758 70
366973976
936.179 B4
936.17984
936.17984
11 786.444 44
8.62264444
3.54097644
181497644
216 ()(X) OU
200 000 00
10000000
300.00000
livro
200,00000
Urba01zaçao da AvenIda Contorno e Rua Nata" Coutjn~o
UrbaniZaçao da Rua Abef Aguiar Queiroz Filho
Urba01zaçao do CondOmlnioAmoedO no Bairro S30 Félix
Uroonízayao da Rua A no loteamento TIOVrralmo
Conslruçao de Ponte em Concreto Armado na Comunidade de Três Missas
Construçao de Ponte em Concreto Armado na Comunidade de Tatu
Construçao de Ponte em Concreto Armado na Comunidade de Funil
UrbanlzaçM do Bairro Urbis
Conslruçao de Pontos com Cobertura para Mototá~Js
Construçao de Espaço para ComercIantes Informais
VISSde Transito
Pavimenlaçao de lQg}:adout'Q!
SERVICOS URBANOS
Valença Traba!hando
Conslruçao e Reforma de Praças. Pnrques. Orfas. Jardms e Cemitérios
Sistema Desenvolvido pela ST Consuttona Ltda. (71) 3503-5400
2.733 55992
35000000
8O.0c0 00
20000 00
50_00000
80.00000
120 0tXl 00
80.00000
• 80.0c0 00
5000000
50.000 00
10000000
508156600
508166800
1.003.800.00
1003800 00
1003.800 CO
TOTAL FIXADO
764~1I0
734_56840
73456840
30.00000
30.00000
25899440
17760000
177 80000
81.19440
81.19440
68.758 70
88.758 70
88.758 70
88 758 70
15456.184 20
936.17964
93617984
93617984
8622,64444
3540.9764.4
1814.97644
21600000
20000000
100.00000
300.00000
20000000
8000000
2000000
50.00000
AO00000
12000000
80.00000
8000000
SO.OOQ£lQ
50 00000
10000000
5081.66800
5.081.66800
373735992
1.353 80000
1003.80000
pao:Sde9
:i-ili.~.!~'ij
:t\~~1
?
i:I ~. T~
.~
1-0
l~
.:.'
Orçamento 2012
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~,
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••. d'lcfjJ '\"
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•
•
f~ -";t.
oi••
""
'lINl'!
Travessa General Labatut, S/N
Centro
C.N.P.J.: 14.235.899/0001-36
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
18.541 0023
Q
1854100232060
06'2
320,2~7,3G
Açoes de Preservaç<l:o e ConservaÇflo de Árcas de Nascentes e Malas Ctliares
150000
AçOes de Ptoteçao ao Melo Ambienle
170.257,36
'5000000
170.257.36
57.99600
AçIl~ de PrF!~rv.:lç!o.
o 000
RecUp@r~çAo e J:lflc:aliz~oa('l
00:
5799600
Arnbienl:ll
57.0Q6 00
CONTROLE AMBIENTAL
16200.00
ImPOrtancia da Preservaçao do Meio Ambiente
n n/'V'l
Plano Integrado de ContençOes o InvZlsOes Urbanas
I
iHiH:~H:
o 000
185440023
5440313
Pesca consciente
RECURSOS HiDRICOS
Cores Vivas
e Recuperaçao de BaCias HidrográfIcas
o
.00
29 601 0021 o 000
20601
0021 2 058
498.055 16
298055,16
GERAL
Valorizaçêl:o da Agricultura
Gerenciamento
VEGETAL
Valorizaçao da Agricultura
Ações de Apoio ao Pequeno Produtor Rural
298.055 16
200000 00
200000.00
200.000.00
Incentivo a Produçao
6010
1n'Vl
510.P6000
12960000
129.60000
12960000
300000.00
300.000,00
300.00000
254796 26
Consttuçao
129 600,00
de Apoio plBeneflClamer.to e Processamento
de Fruta
129.600.00
COMERCIALIZAÇÃO
300.00000
Valorlzaçao da Agricultura
300.000,00
ADMINiSTRAÇAo
GerencIamento
.~.z.2...QQ?"
4220025
23695
n nm
1 036
OOOQ.QOQQ
23.695.002QJ1J1!!ll
111.60106
GERAL
23.1220025.2.064
?~
300.000,00
COMI:RCIO E SERVIÇOS
IncentIVo a Prodoçao
OOOº Q 000
29805516
35000000
20000000
200 000,00
150.00000
129.60000
23 12200250,000
23422
I
o 000
150.000.00
570.960.00
e Abatêdouro
Col1struçao. Amphaçao e Reforma 00 Feiras livres
23 122 OOOQ
298055,16
do J:rigorfftco
INDUSTRIAL
Incentlvo a Ptoduçao
23 Doa 0000 Q 000
298.055,16
do centro de Abastecimento
PROMoÇÃO
20.661.00251 052
692 0000 Q 000
?n I::Q? nn')1 n nnn
1.82641516
Cott$truçao
Valorizaçao da Agncultura
o
1328360.00
2160000
21 6OOJ)()
ConstrueM
ABASTECIMENTO
o
21.60000
15000000
150 00000
74876000
748 760.00
168.80000
Consttuçao de Casa d~ ApoiO ao TralJéllh<illol Rural
5
21.600,00
21.600,00
298055,16
dasAçOes da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
PROMOÇÂO DA PRoouçAO
74.19600
57.996,00
57.996 00
16.2OCI:OO
16,200 00
21,600.00
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇAo
57.99600
57.996.00
57.99600
57.996.00
16.200,00
16.200.00
Ações de consclentiz.açao contra pC9:a predatória
Revllalllaç30
01 ,00000
12 .0
TOTAL FIXADO
320257.36:
Importancia da Preservaçao do Meio Amblenle
'8541 0024," nm
18,541 0024.2
PROJETO
ATIVIDADE
Core~Vivas
000
~nrY)"l.,n~
1a 542.0000
18.5~,?nm&
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo. Demonstrativo d& Funções, Subfunções.
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei N° 4,320/64)
das Ações da Secretana da Indústria. Comérdo
DIREITOS INDIVIDUAIS
e Set'lllços
COLETIVOS
143.195.20
111.60106
111.601.06
111.601,06
111601.06
111.601.06
~
Incentivo a Produção
85.199,20
Implantaç",o da Unlaade de Proleç?o ao ConsumIdor.
PROCXJN
TURISMO
Incentivo ao Turismo
Sistema DesenvolVIdo pela ST Consultoria Ltda. (7113503-5400
150 000.00
748,76000
748.76000
168.80000
111 601,06
8519920
~
85.10020
85,199,20
57.996.00
~
57.900,00
57~
Pag .• 7 de 9
'.;:J:~41,1;1
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I~.'ti-r
i:'
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•
•
r~~~ri,.,]
~tI,:~
PREFEITURA
MUNICIPAL
,
Orçamento 2012
DE VALENÇA
I
lo.
"l:wJ
CÓDIGO
om
24 131 OOOQ Q
24,131 0004
º 000
24,131 OQQ42.0oo
I
25.000.0000.0.000
25.752.0000.0.000
25752.0014.2.039
26 000 0000 O 000
26.122QººQQQQQ
26,1
O
26.122.00282.079
I
26.451.0014.0.000
26451.0014.1.020
26451 00260.000
26.451 0028 1.038
26451.0028.1.039
26.451.0028.2.067
I
Programas
por Projeto
e Atividade
26451 00282
068
26782.0000.0.000
26782.0014.0.000
26782 0014 1 047
27.000 DODO O 000
27.12200000.000
27122.00100.000
27122 DOlO2 02"
27.6950000.0,001
'7.695.0020.0.000
695.00202 090
27.812 DODO Q oon
27.812.0010.0.0Oi
27812
DOlO 1 Dl,
27.812.0010.1.067
27812.0010.1.069
27812.00101072
27.812 DOlO 2 023
27813.0000.0.000
27813,0010 Q DOa
27813.0010.1.050
(Anexo
Demonstrativo
de Funções, Subfunções,
07, Lei N° 4,320/64)
ATIVIDADE
Programa de Desenvolvimento
TurlstlCO
PROJETO
TOTAL FIXADO
57,996,00
COMUNiCAçOES
57.996,00
317 979 60
317.97960
COMUNICAÇÃO SOCIAL
317.97960
317,97960
Informaçêo sempre
317,97960
317,97960
31797060
317,07960
Datenvolvim9nlo
ENERGIA
das Açõee
dê
AMeccori:::l
CIõI
Imprens;:l c Comunlc;JOOo
ENERGIA ELÉTRICA
~
I
Anexo VI F'rograma de Trabalho de Governo.
ESPECIFICAÇÃO
23.695.0020.1.028
I
Centro
C.N.P.J.: 14.235.899/0001-36
Manulençao dos Serviços de Huminaçao P(jhlica
TRANSPORTE
370819,96
370,81996
3;0 819196
370,81996
370.81996
370.81996
3708199ô
370.81996
1 728.737 .96
ADMINISTRAÇAO
GERAL
Vias de Trânsito
Manutençao das Atividades da Secretaria de Tran$port~,Trânsilo,
INFRAESTRUTURA URBANA
Estrada e Rodagen
3.898 546,92
478.73796
478.737,96
478.73796
478,737,96
1 250.000,00
Valença Trabaltlando
478,73796
4,68<'1.57892
3.434,57892
508,02292
Construçao e Reforma de Terminais Mantlmos e Rodoviári9_~
Vias de Trânsito
5.627.284,8B
478,73796
508.022
508.02292
92
508,02292
2.92655600
4 176556,00
Construçao de Estradas Vicinais e Vias Públicas
1846.55600
1.846.556,00
Aquisiçao de Méquinas e Velculos
1.080.000,00
1080,00000
1 250.000,00
Manutençêlo e Recuperaçao
de Estralas
Vicmals e Vias Públicas
Manutenção de MáQ1.Jinase 1{~_l9J:!!9!>
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
1.000.000
1 000.000,00
250000,00
COrlslruçao do Anel Rodoviário
DESPORTO E LAZER
AOMIN ISTRAÇÃO CERAL
372 014,04
00
250.00000
463.958,UU
463,96800
463,968,00
463,96800
~ª'ºº
1,849.138.00
463,96800
2,221.152,0-4
10::;.990,00
165,9g600
165.99600
165.99600
165996,00
165.996,00
40.000.00
40,000,00
!nc:entivo ao Turil'lmo
40,000,00
4000000
Fortalecimento
40,00000
Conservaçao
Manutençao das Unidades de Esporte e CultUra
TURISMO
do Turismo Rural
DESPORTO COMUNITÃRIO
Conservação
Construçao, Reforma e Ampliaçao
40,00000
16601804
~~
1.202.1560-4
166,018,04
1 036,13ª'ºº.
686,1381°0
1.202.1560-4
das Unidades Esportivas e Recreativas
686,138,00
Construçao e/ou Reforma de Quadra Poli esportiva no Distrito de Guaiblm
1QlQQ.O,OO
100.00000
Conslruçao elou Reforma de Quadra Poliesportlva
100.000,00
100000,00
150.000,00
150000,00
813.000 00
813.0OQ.QQ
81300000
648.000.00
648,00000,
na Bolivia
Consiruçao elou Reforma de Quadra Pohesportiva no Baino do Jacaré
Apoio as Atividades e Entidades
Esportivas
LAZER
Conservaçao
Construçao da Praça da Juventude
- Novo Horizonte
Sistema Desenvolvido pela ST Consultmia Ltda (71) 3503-5<'100
166.018,04
166.018,04
813,000,00
PRO.. 8 de 8
_
•
•
••• ,'" '::tA.,
!r~~~'9
-:'"..""I,''-l..,~..-: ~
PREFEITURA MUNICIPAL
:2-;.
it;~~~ji
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.• -t Travessa General Labatut, S/N
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Jr •••.l'~1
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DE VALENÇA
CÓDIGO
2"
" n""
ATIVIDADE
no. Mno o o~
01n
28.846.000n.0.000
>8 "4" nnn6.0.000
, •• '0
'8.".00n16.0.000
6.2.044
165.00000
Encargos
Prccat6rioc
Encargos
EncarQos EspeCIais
SAAE
Encargos EspeciaIs
SUBTOTAL.
2.84050000
2.61250000
2.612.50000
228.000 DO
228.000 00
91.734.978,04
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99000.00000.000
48.000,00
48.00000
46.000 00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
40.000 00
2.840,50000
46.213.421,96
2.612.50000
261250000
228.00000
22800000
137.948.400,00
RESERVA
Reserva de Conlingencia
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.09." n noo
90.999.0998.2.99°
99.2.998
16::' UUO,OU
2,888,50000
2.888.50000
48,00000
48,00000
ACÃO JUDICIÁRIA
Encargos
TOTAL FIXADO
PROJETO
Construçao de Campo de Futébol de Várzea no Bairro Canta Galo
ENCARGOS ESPECIAIS
'8.001 Mno n nM
28.061.00na"
: 14.235.899/0001-36
ESPECIFICAÇÃO
o. noo
,.
Centro
C.N.P.J.
Orçamento 2012
Anexo VI Programa de Trabalho de Governo. Demonstrativo de Funções, Subfunçôes,
Programas por Projeto e Atividade (An@xo 07, Lei Na 4.320/64)
~1
"-cI
,
ReseN3 de ConllngónCiiJ
Reserva de Conlingéncía
Reserva de ContinQéncia
SUBTOTAL
TOTAL GERAL
Sistema Desenvolvido pe:;;! ST Consultoo;;! LIda. (71) 3503-5400
0,00
91.734.978.04
0,00
46.213.421,961
30.00000
30.00000
30.00000
30.00000
747600,00
777.600,00
138.726.000,00
Pag.gde9
:~;t-'" : ~-':'i~)":.-~
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. S.í1~~!
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PREFEITURA
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't.':-'~'~trlf.).';' ..;-
l
::J
Travessa
.-J. - .<!>
C.N.P.J.
CÓDIGO
I
031.0000.0.000
n1 031 DOQl 0.000
,031.0001 1.001
01 031,0001.2 001
01 031 0001 2003
01 031.0001.2.07
02.000.0000.0.000
02.062.0000.0.000
02.062.0002.0.000
02,062.0002.2.005
04000.0000.0.000
041210000.0.000
04.121.0022.0.000
04 121 0022 2 058
04122.00000.000
04.122.0002.0.000
04.122.0002.2.004
°4.1220005 O 000
I
S/N
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
com os recursos (Anexo 08, Lei N° 4,320/64)
: 14.235.899/0001-36
VINCULADO
) dos Sêrvicos
JUDICIÁRIA
DEFESAINTERESS
do Plenário
op,
JUIDICÃRIO
Gêstão efici~
do
d
lY.iI:Il.ê.
ADMINISTRACÃO
PLANEJAMENTO
o
_
Cidade Moderna
Gerenciamento das AcQe.~:tda Secretaria do De:
IDMINISTRACAo
Gestão eficiente
rcncigmento
os do Gabi
da
Gorênciamento
e
'os
,A,
Gerencj
ADMINISTRAÇAo
:0
Adm,
o
"
64.800,00
64800,00
1="11
FINAl
Crescimento e OesenVI
Gerenciamento
das ACÕes da
ecretaria da Faze
NORMATIZACÃO E FISCALlZACÃO
Fi~CAlização a. Normatiz;
3
Interno
A ÃO
ITA-~
i e o
nv j
G
eot d Acõe!ufa Receita Municioal
TU
Atrativo
cr<:lt~
950020.0.000
04
. 54
06.00 ,0000.0.000
0.181,0000.0.000
061810005 0.000
06181
o Prc
__o e Compromjsso
aO?
1 9.000 .0.000
04
O
00
04.1 9.000 .2,013
4.695.0000.0.000
5 00 9 O000
I
o
GERAL
'esca consciente
I o4:i;5~~~;
~QOO
Ivo ao Turismo
an
.Fundo
GURAN
I IrA
POLCI
E TO
~Iho
e Compromisso
"Til
de Turismó
DOOS 2 DQ9
08000.0000.0.000
I
ORDINÁRIO
ACÃO lEGISLATIVA
Acão Lêgjslatjya
,trucão Reforma ê Ampliacão da Câmara
M:Ionutêncão dos Servicos Administrativos da Câmara Municipal
s,de Gamnciamento dos Gabinetes Parlamentares
DOS
04.123.0000.0.000
04.123.0007.0.000
04.123.0007.2.012
125.0000 O 000
Orçamento 2012
EG!SLADV
04.122.0026.0.000
04122
Labatut,
,
DE VALENÇA
ESPECIFICAÇÃO
01 000 DODO Q 000
04 122 0005.2
General
MUNICIPAL
Centro
~
I
•
•
~t""~~
;;rrf~
ASSISJ"~NCIA SOCIAL
SIstema DesenVOlVIdo peja ST Consultoria Ltda (71) 3503-5400
TOTAL FIXADO
4.000.000,00
4.000.000,00
4.000.00000
190000,00
2.214.000,00
867.000,00
729.000,00
400059,24
400.059,24
400.059,24
400.059,24
7,565.37093
261.751,96
261.751196
261.751,96
5.482.123,69
623.568,13
623.58813
4.793.75556
4793.755,58
64.800,00
64.80000
881.967,76
881.967,76
881.967,76
168.998,32
168.998,32
168.99832
552.438,24
552.438,24
552.438,24
218.090,96
102.098,96
102098,96
115.992,00
115.992,00
42.759,20
42.759,20
42.75920
42.75920
7.215.322,22
Pag .. 1 de 9
.
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'
"-'-JIl".;~".,.'tI
~c:~t~"'i;,r:~
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"
MUNICIPAL DE VALENÇA
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C.N.P,J. . 14.235.899/0001-36
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
~QOOO.O.OOO
08.241.0017.0.000
Da 241.0017.1.044
08.243.0000,0.000
08.243.0017.0.000
08.243.0017.1.046
08.2430017 2 04
08.2430017.2.050
08.243.0017.2.051
00 .0.
08.244.0017.0.00
VINCULADO
tgração
C()Ostrucão
SISTÊNCIA
de Abrigo
À CRIANCA
Integração
para Idosos
E AO ADO
Socia!
~ •••nstrucãQ
de Centro
Profis
Iizante
Atendimento
à Crja ncª 9 ao
Manutencão do Fundo Muniçi
ne
C
str
A
e e
ra
O
2.
.08
O. 00.0000.0.
10.122.0000.0.00
10.122.00110.000
10.122.0011.. 034
1Q 122 0011 2 035
10.122.0011.2.036
10.301.0000.0.000
.301.0011.0.000
10,301.0011,2,026
10.301,0011.2.030
_~O
10.301.0011.2.074
0.301.0011.2.075
10301.0011.2 076
10 302 0000.0.000
10.302.0011.0.000
103020011 1 013
10,302.0011.1.01
1.544.639,60
235.016,37
205.723,41
4800758,24
4.800.758,24
169.992,00
113.594,40
1.841.598,80
640.000,00
592.79960
1.059.115,44
nte. FMDCA
e
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Ate
ui
017.2.
io
A
A
08.244.0017 .. 080
08.244.0017.2.081
44.00
083
08 4
223.992,00
e ao Adolescent,
o ial
C
08.244,0017.2.047
08.244.0017.2.048
a
de Acolhjmento
lbalho Infantil. PETI
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I
o
Ar:ilín ~nd~1
ê
o
Pr
t
r
e
T
r
ra
le
127.699,60
23.198,40
232.760,00
80.000,00
80.00000
80.000,00
Soti aria
~$sistênçla_Social
IS COLETIVOS
o
s,
d
s Soe
.D
MI I T
GERAL
S . e Viver
~n:tn
oto das Ações da SecretarjJullLEundo
Munlç'
30.420.00
Manutencào da Frota de Veiculas
ÃOBÁSICA
é
Vjver
Manutencão
do Programa de SaÚdê da Família.
M<IInutencão
da Farmácia
Básica
PSF
do Mynjefpio
700.000,00
'neão do programa de Atencào Básiça • PAB Fi
Manutenção
nutencão
Manutencáo
do Programa de Agentes
Comunitários
do Programa
de Saude
do Programa
de Compensação
de ::ia
is
ASSISToNCIA HOSPITALAR EAMBUI ATORIAL
SaÚde ó Viver
Constryção
Reforma e Ampliação
de UnIdades Centro
CQnstrucão.
Reforma.J;l __
AmpHacão
do Unidades.
_
c.entros e Postos de Saúde
Sistema Desenvolvido
pela ST ConsultOria
30.42000
1.121.000,00
5.716.613,58
5.716.613,58
2.813613,58
700.000,00
511 .220,00
1.523,320,00
- P,
Bucal
d~ Especi
127.6991.€Q.
23.198,40
232.760,00
80000,00
80.000,00
80000,00
15.74043228
5.396.118,40
5.396.118,40
4.244.698,40
_deSaude
, .-l~
Saúde
TOTAL FIXADO
125.193,60
125.193,60
125.193,60
2.209.37038
2.209.370,38
Socjal
14
I
ORDINÁRIO
ASSISToNCIA AO lQO~Q
08.244.0017.1.026
08.244.0017.1.045
I
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vinculo
com os recursos (Anexo OS,Lei N° 4.320/64)
Centro
"-cI
4
Orçamento 2012
51
•••.
\+•. !~~:~~'~J
,-.,n.,- <!>.r Travessa General Labatut, S/N
O
,
LIda. (71) 3503-5400
94.820,00
73.640,00
3.214.960,44
3.053.100,44
1.093.600 00
29039040
Pag . 2 de 9
'I'"."-~""'f !i":J.fttit<li'i I ~ PREFEITURA
6 .\O'j~~ ~
~ [. .•.
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1-'7 ••.. .!J .~tfJ'~
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•
•
1r.~~I~)ir,~'.'
-:.o.~'-\:.
Travessa
General
MUNICIPAL
Labatut, S/N
C.N.P.J.
Orçamento
A.nexo VII • Demonstrativo da Despesa por Funções. Subfunções
com os recursos (Anexo 08, Lei N° 4.320(64)
VINCULADO
>.D&\LYdO..slQ..L~Q..<Io..l\oáll
•• s .Cllnlea
/'
o. dlilSaúde d
'87
e Programas
2012
conforme o vínculo
•
: 14.235.899/0001-36
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
..•.
,,.
.•...
DE VALENÇA
Centro
~
,
. I
ORDINÃRIO
100.000.00
200.000.00
lo
m;J.
TOTAL FIXADO
80.395.20
100.000.00
200.000.00
937114.84
220.000.00
110.000.00
Ativid
7
o
'c
'o
21.600.00
656.332.00
656.332.00
160.992.00
I.
i
A'
a
,tari
27.000.00
27.000 00
27.000.00
f'
C.
,A
s.1
ÃO
s
Sislema DesenvolVIdo pela ST Consultorra ltda, (71)3503-5400
21.600.00
161.860.00
161.860.00
658.332.00
656.332.00
160.992.00
495.340.00
79.047.86
79.047.86
79.047.86
677.360.00
677.36000
677.360.00
386.040.00
339.040.00
339.040.00
339.040.00
27.000.00
27.000.00
27.000.00
42.769.862.11
1.314.115.55
1.314.115.55
1.314.115.55
37.800.00
37.800.00
37.800.00
55.188.00
55.188.00
55.188.00
1.272.600.00
1.272.600.00
1.272.600.00
36.670.888.15
36.670.888,15
Pug 3de9
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PREFEITURA
MUNICIPAL
,
Orçamento 2012
DE VALENÇA
c
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J ,,:
.~'-~-".
Centro
"-J
C.N.P.J. : 14.235.899/0001-36
jj
CÓDIGO
E5PECIFICAÇÃO
,--U 361.000ªJ"Q05
12,361.0008
1.00B
12.361.0008.2.015
2 361 00082 OH
12.361.0008.2.020
12.361.0008.2.021
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12 364,0000
O 000
1 2 364 0008 Q 001
12364.0008.1.042
12 364 0008 1 048
12.364.0008.2.972
12.364.0008.2.088
?365.0000.0.000
12 365 0008 Q 000
VINCULADO
B
40.000.00
ionais
108.000.00
EDUCAÇÃO
1=r111"''''''';'O Dara lodos
o Reforma e A
) do Creches
liacão de Creches
______
Reforma de Croche na BO!IYIª
;) e/oy Refçrma de Creche no Bairro do Jacaré
o elou Refçrma de Creche no Bairro
Construcão elou Reforma de Creche nQ..Lo.teamentoJaaueira
~Afnrma <> A
1 2 365 DOPB 1 070
12.365.0008.1.071
12.365.0008.1.084
, 2.365.0008.1.085
12365000810861
2.365.0008.2.069
.392.0000.0.000
12 392 0008 0.000
12.392,0008.1004
12.782.o0000.o0n
12782.0008.0 Q(
12. 2.0 08
18
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3.122.0000.0.000
122.0010.0.000
1
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IVlanutencão
DIFUSÃO
100,OOOPO
100.000,00
100,000,00
100.000,00
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gc
100.000,00
. o Infantil
CULT"RA
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Construeão
Rgforma
TRANSPORTE
RODQ\OÁR
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s Públicas
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13.334.0019.1.0 7
13.391.0000.0.000
3.391.0010.0.000
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1 1
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13.392.0010.0.000
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Conserva ão Patrimonial e Incentivo ao
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FIXADO
11.108.846,Sb'
~ da En"l;in.o
"-
TOTAL
162.790,40
2.214.00000
404.969,37
115.992,00
21.442.269,83
c
Constrycão de Polo Independente da Unjversjdad
;Irucão da CiJsa Universjtária em Salyador-BA
12.365.0008.1.040
3
OROINÁRlO
,Ç~~o
••.ltEÚormae Ampliacão de Unidades Escolares
Constryção Reforma e Ampliag'io das Unidades Escolaros
Manutencão do Ensjno Fundamental
" Djnhejrp pireto na Escola - PODE
Desenvolvimento da Edycacão Básica. FUNDES 60?
'o!vjmenlo da Edycacão Básica. FUNDES 40.0'
Programa Salário Educacão
!=f\J.~INf"l ~UPERIOR
12.365.0008.1.006
I
Anexo VII. Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
com os recursos (Anexo OS,Lei NG4.320/64)
E áGIl
sorte
.
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Cons_srvacãoPatrimonial e I.oc-ª-otivoao Esporte
Sistema DesenvolVido pela ST Cot'lsultor.a Ltda (71) 3503-5400
1.222.020,00
278.500,00
278.50000
\0000000
40.000,00
30.500,00
108.000,00
1.348.590,40
1.348.590,40
85.79520
464.000,00
100.00000
100000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
298.795,20
307.800,00
307.800,00
307.800,00
1.484.380,01
1.484.380,01
1 484380,01
1.389.829,98
222,187,18
222.187,18
222.187,18
31.000,00
31.00000
31.000,00
92.880,00
92.880,00
92,880,00
764.568.40
734.568.40
Pag" 4 de 9
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PREFEITURA
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MUNICIPAL
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Orçamento 2012
DE VALENÇA
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Anexo VII • Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções
com os recursos (Anexo 08, Lei N° 4.320/64)
Centro
e Programas conforme o vínculo
C.N.P.J. : 14.235.899/0001-36
ESPECIFICAÇÃO
~ÓDIGO
VINCULADO
OROINÁRIO
s
13.3920017.0.000
13.392.0017.1.068
3695.0000.0.0
13.695.0019.0.000
13695.0019.2.053
13.695.00200.000
13695.0020 2 055
0
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Integração Social
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Turismo Atrativo
Programade Pror lOCa0
Incentivo ao Tyrismo
P{ogra ma de
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80.000,00
20.000,00
50.000,00
80.00000
120.000,00
80.000,00
80.000,00
50.000,00
50.000,00
100000,00
15.451.0028.0.0
15.451.0028.1.037
15.452.0000.0.000
15.452.0014.0.000
15,452.0014.1.019
734.568,40
30.000,00
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258.994,40
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Evento
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30000.00
TOTAL FIXADO
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350000.00
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81.194,40
81.194,40
88.758,70
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88.758,70
88.758,70
15.456.184,20
936.179,84
936.179,84
936.17984
6.622.644,44
3540.976,44
1.814.976,44
216.000,00
200.000,00
100.00000
300.000,00
200.000,00
80.000,00
20.000,00
50.000,00
80.000,00
120.000,00
80.000,00
80.000,00
50.000,00
50000,00
100.000,00
5.081.668100
5.081.668,00
3.737.359,92
1.353.800,00
1 .003.800 00
350.00000
2383.559,92
Pag .. 5 de 9
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Orçamento 2012
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>l fi,~lr&J<1 '" Travessa General Labatut, SJN
i" 'oi' Il. C'~ .;"""'d~.. <!Centro
""'-'
C.NPJ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
l~
J..:i.
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
: 14.235.899/0001-36
ORDINÃRIO
VINCULADO
-Manutencão do
TO
5.
de LImpeza
PubHc:
2.160.000,00
2.160000,00
540.000,00
1.620.000,00
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5.474.852,99
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Acões
de Preservacão
e Conservação
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I
3.996.000,00
3.996.000,00
3.240.00000
216.00000
540.000,00
TOTAL FIXADO
2.383.559,92
2.160.000,00
2.160000,00
540.00000
1620.000,00
13.072.552,~!;t
13072 552,99
7.597.700,00
3.744.908,00
288.792,00
324.00000
3240.000,00
5.474.852,99
5.474.852,99
15.521.37321
3.173.000,00
3.173.000,00
27.000,00
3.146.000,00
3.996.000,00
3996.000,00
3.240.000,00
216.00000
540.000,00
8.352.373,21
2.483.373,21
2.483.373,21
5.869.00000
485.000,00
250.000,00
4.716.000,00
418.000,00
833107,04
359.057,68
266262,88
266.262,88
92.794,80
92.794,80
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320.25736
150.000,00
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PREFEITURA
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20.692.00210000
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23.12' .0000.0.000
23.122.00'5.0.000
0000.
23.422.00000.000
'3.422.00'5.0
noO
23.4
23.695.0000.0 ono
23.605.00')0,0000
00
"
24.000.0000,0.000
MUNICIPAL
Orçamento 2012
DE VALENÇA
Labatut, S/N
Anexo VII ~ Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme
com os recursos (Anexo OS,Lei N° 4.320/64)
Centro
C.N.P.J.
CÓDIGO
General
•
•
nt
o vínculo
: 14.235.899/0001-36
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADO
Acõ•• do P'o
!moortancia da Preserval"'~o do Meio Ambiente
A,A•• A,
o RecuOílrar:ão a Fis~!izado
CnNTR"L" A
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o rio Meio Ambiente
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Arões ria cOM"'ci
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REr.UR""S "InRIr.ns
ORDINÁRIO
Ambiental
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16.20000
16.20000
Cores Vivas
Revitalizacão e Rer.lJnAradin
AGRICULTURA
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A.
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Acôos do ADOio ao Pcnunnn Prndutor R u.",1
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150.00000
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COM""clo do COMt,n
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Construcão do
PROMOCÃO INDUSTRIAl
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(';f>nstru,.,,,,n riA AMio '"'{Beneficiamento e Pr
Vatorizacão
Const
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" ""RV'''OS
ADMINI.<TRA"Ãn "ER"
Incentivo a Prorllldio.
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DIREITOS INDIVIDUAlscnLOTIVOS
Incentivo a Produdo
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T"RISM"
Incentivo ao T"ri<:.rnn
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"
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Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria lida. (71) 3503-5400
129.60000
129.60000
129.60000
TOTAL FIXADO
170.25736
57.99600
5799600
74.19600
57.99600
57.99600
16.20000
16.20000
21.60000
21.60000
21.60000
1.826.41516
29605516
298.05516
296.05516
350.00000
200.00000
200.00000
150.00000
150.00000
748.76000
746.76000
168.60000
579.96000
129.60000
129.60000
129.60000
300.00000
300.00000
300.00000
254.79626
111.601 06
111.60106
111.601 06
85.19920
85.19920
65.19920
57.99600
57.99600
57.99600
317.97960
Pag : 7 de 9
•
•
r~~~;..t"fl
!:J~':41r>l9'
•...,. .' r:: '
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'2 PREFEITURA
~ r~~
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MUNICIPAL
CÓDIGO
24.131.0004.2.0°6
25
25.7570000.0.000
25.752.0014.0.0nn
25.752.0n14.2.039
Orçamento 2012
DE VALENÇA
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Centro
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C.N.P.J. : 14.235.899/0001-36
24.131.00000000
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Anexo VII. Demonstrativo da Despesa por Funções. Subfunções e Programas conforme o vínculo
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADO
COMUNICA"ÃO SOCIAL
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OCOMIJNITARI()
Conservacão
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Construcão. Reforma e AmoHacão das UnidadA!'. l=c;.nnrtiVAo::. e
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Construr:ão elnu Reforma de ()uadra Po'ie<:nortiv'" no Bairro do Jacaré
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100.00000
100.00000
150.00000
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Con
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Incentivo:ln F'morte
C"nstrucâo da Praca da Juventude - Novo Ho jzon~e
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Sa',," Canla ".10
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FNCARGOS FSPFCIAIS
813.00000
813.000.00
648000.00
165.00000
.
Sistema
DesenvolVICJo pela ST Consultona
Ltda, (71) 3503.5400
TOTAL FIXADO
317.97960
317.97960
317.97960
370.81996
370.81996
370.81998
370.81996
5.627.28488
478.73796
478.73796
478.73796
4.684.57892
508.02292
508.02292
4.176.55600
1.846.556 00
1 .080.000 00
1.000.000 00
250.00000
463.96800
463.96800
4"' 068 00
2.221.15204
165.99600
165.99600
165.99600
40.00000
40.00000
40.00000
1.202.15604
1.202.15604
686.13800
100.00000
100.00000
15000000
16601804
813.00000
813.00000
648.00000
165.00000
2.888.50000
Pag._ 8 de 9
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~PREFEITURA
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General
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Centro
CÓOIGO
ESPECIFICAÇÃO
28.061.0000.0.000
""1 0006.0000
'8.061.0006.? .010
28.846.0000.0.000
60000
'8.8A6.0nflO' n11
?A
28.846.0016.0.000
C.N.P.J.
Orçamento 2012
Labatut, S/N
Anexo VII . Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vinculo
: 14.235.899/0001-36
VINCULADO
OROINÁRlO
Encaraos
nUTROS
P"'catório<
ENCARGOS
...
ESPECIAIS
l=,:,carQos
,
Encarcos
Reserva
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-
-
Esoeciais
Esoeciais
de Continoencia
RE"FRVA OE CONTING~NCIA
Reserva de Continnencia
Reserva
de Continnência
Reserva
de Continnência
SIstema DesenvolVido pela ST Consultoria LIda (71) 3503-5400
TOTAL FIXAOO
48.00000
48.00000
48.00000
2.840.50000
2612.50000
2.612.50000
228.00000
228.00000
777.60000
777.60000
30.00000
30.00000
747.60000
Encarnas
TOTAL GERAL
,/
•
ACÃO JUDICIÃRIA
28.846.0016,2,044
99.000.0noo.0.ooo
99.9990000,0,000
99.999.0998.0.000
999990998.2.999
09 009.00992 998
•
•
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30.42000
21.185.70299
138.726.00000
Pag
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~ PREFEITURA
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Travessa
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General Labatut. BtN
Anexo VIII - Demonstrativo
>
•
Orçamento
2012
da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da Lei N' 4.320/64)
Centro
Ç,N.P.J. : 14.235,899/0001-36
[----C-O-'-Ol-G-o---I
ESPECIFICAÇÃO
TOTALFIXADOI
01.01.00 ,. Câmara Municipal
01
LEGISLATIVA
4,000,000.00
TOTAL
4,000.000.00
02.01.00 • Gabinete do Prefeito
02
04
24
JUDICIÁRIA
ADMINISTRAÇÁO
COMUNICAÇÓES
400.059,24
792,566.45
317.979.60
TOTAL
1,610,605,29
02.02.00 " Secretaria de Administração
04
06
ADMINISTRAÇÃO
SEGURANÇAPÚBLICA
4.793.755,56
42.759,20
TOTAL
4.836,514,76
TOTAL
1.434.406,00
02.03.00 . Secretaria da Fazenda
04
ADMINISTRAÇÃO
1.434.406.00
02.04.00 • Secretaria de Educação
12
EDUCAÇÃO
42.769.862,11
TOTAL
42.769,862,11
02.05.00 - Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
13
27
CULTURA
DESPORTOE LAZER
1.079.635,58
2.181.152,04
TOTAL
02.06.00.
10
3.260.787,62
Secretaria de Saúde
SAÚDE
15.740.432.28
TOTAL
Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria LIda (71) 3503-5400
15.740.432,28
Dag' 1 de 4
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•
Orçamento 2012
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i'''v~tj#;i""-I
Anexo VIII - Demonstrativo
da Despesa
por Órgãos e Funções
(Anexo 08 da Lei N° 4.320/64)
Centro
C.N.P.J.
: 14.235.899/0001-36
1----C-Ó-DI-G-O---[ES;ECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
02.07.00. Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
15
16
17
25
26
URBANISMO
HABITAÇÃO
10.374.516,20
13.072.552,99
SANEAMENTO
6.479.373,21
ENERGIA
TRANSPORTE
370.819,96
971.990,92
TOTAL
31.269.263,28
02.08.00. Fundo Municipal de Ação Social
08
ASSIST~NCIASOCl'.L
6.550.591,44
TOTAL
6.550.591,44
02.09.00 • Secretaria de Turismo
04
13
27
ADMINISTRAÇÃO
CULTURA
DESPORTOE LAZER
102.098,96
208.800,00
40.000,00
TOTAL
360.898,96
02.10.00 • Secretaria de Agricultura e Abastecimento
20
AGRICULTURA
1.826.415,16
TOTAL
1.826.415,16
02.11.00. Secretaria do Desenvovimento e Planejamento
04
ADMINISTRAÇÃO
261.751,96
TOTAL
261.751,96
TOTAL
608.120,24
02.12.00. Secretaria do Meio Ambiente
18
GESTÃO AMBIENTAL
608.120,24
02.13.00. Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
23
COMÉRCIOESERVIÇOS
Sistema DesenvolVido pela ST Consultoria LIda (71) 3503-5400
196800.26
Pag
2de4
I
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PREFEITURA
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Orçamento 2012
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I
CÓDIGO
Centro
C.N.P.J .. 14.235.899/0001-36
I
Anexo VIII- Demonstrativo
da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da Lei N° 4.320/64)
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
TOTAL
196,000,26
TOTAL
339.040,00
I
02.14.00. Secretaria Especial da Pesca
11
TRABALHO
339,040,no
02.15.00 - Secretaria da Juventude
14
88.758,70
TOTAL
88.750,70
02.16.00. Secretaria do Transporte,Trânsito,Estrada,Rodagem
15
26
5.081.668,00
4.655.293,96
URBANISMO
TRANSPORTE
TOTAL
9.736.961,96
TOTAL
2.860.600,00
02.17.00. Encargos Especiais
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.660500,00
02.18.00. SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
17
28
99
9.042.000,00
228.000,00
30.000,00
SANEAMENTO
ENCARGOS ESPECIAIS
Reserva de Contíngencia
TOTAL
9.300.000,00
02.19.00 - Fundo M. dos Direitos da Criança e do Adolescente
08
664.730,78
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL
864.130,78
02.20.00 • Fundo MuniCipal de Turismo
04
13
23
115.992,00
ADMINISTRAÇÃO
CULTURA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
81.194,40
57996.00
Sistema DesenvolVido pela ST Consultoria l:da (71) 3503-5400
Pag 3 de 4
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Orçamento 2012
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Anexo VIII. Demonstrativo
da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da Lei N' 4.320/64)
Centro
C.N.P.J. : 14.235.899/0001.36
~
[
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I•
CÓDIGO
I ESPECIFICAÇÃO
TOTAL FIXADO
TOTAL
255.182,40
TOTAL
208.786,80
02.21.00. Fundo Municipal de Meio Ambiente
18
GESTÃO AMBIENTAL
208,786,80
02.22.00 - FUNPESCA - Fundo Municipal de Pesca
04
11
18
ADMINISTRAÇÃO
TRABALHO
GESTÃO AMBIENTAL
64.800,00
27.000,00
16.200,00
TOTAL
108.000,00
TOTAL
747.600,00
02.99.00 - Reserva de Contingência
99
Reserva de Contingencia
747.600,00
TOTAL GERAL
Sistema Desenvolvido pela SI Consul!oe3 Uda (71}3503.5400
138.726.000,00
Pag.4de4
I

ÿþL e i n º 2 . 2 0 3

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