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AVALIAR PARA PROSSEGUIR PORTUGAL NA COOPERAÇÃO TERRITORIAL EUROPEIA EVALUATE TO GO FORWARD PORTUGAL IN THE EUROPEAN TERRITORIAL CO-OPERATION EVENTO ANUAL PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO P OOP TERRITORIALL EUROPEIA: EUROPEIA ESPAÇO PAÇO ATLÂNTICO ATLÂNT LÂNTIC TICO SUDOE SU ESPANHA PORTUGAL PORTU UGAL PROGRAMAR O FUTURO BALANÇO DA EXPERIÊNCIA DE GESTÃO A Cooperação Territorial Europeia destina-se a reforçar, em articulação com as prioridades estratégicas da União, as intervenções conjuntas dos Estados–membros em ações de desenvolvimento territorial integrado através do apoio à cooperação a três níveis: The European Territorial Co-operation aims to reinforce, in connection with the Union’s strategic priorities, the joint interventions of member states in actions of integrated territorial development, through the support of cooperation at three levels: Transfronteiriço – «apagar fronteiras», Transnacional – «partilhar experiências» e Inter-regional – «trabalhar em rede». Cross-border – «erase frontiers», Transnational – «share experiences» and Interregional – «working in network». PLANNING THE FUTURE REVIEW OF MANAGING EXPERIENCE ifdr/núcleo de comunicação e documentação: cs/pe/vp INVESTINDO NO NOSSO O FUTURO COMUM INVESTING IN OUR COMMON FUTURE Promover redes transnacionais de empreendedorismo e inovação Proteger, assegurar e valorizar de forma sustentável o ambiente marinho e costeiro 2007 2013 Melhorar a acessibilidade e as ligações internas Valorizar sinergias transnacionais de desenvolvimento urbano e regional sustentável Atlantic Area Transnational Cooperation Programme Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico Financed by the European Regional Development Fund (ERDF) and it aims to achieve significant and tangible progress in transnational cooperation geared towards cohesive, sustainable and balanced territorial development of the Atlantic Area and its maritime heritage. Financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), visa atingir progressos significativos na cooperação transnacional direcionados para a coesão, a competitividade e o desenvolvimento territorial sustentável e cular equilibrado do Espaço Atlântico, com particular incidência na sua herança marítima. União Europeia Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional European Union European Regional Development Fund Unión Europea Fondo Europeo de Desarrollo Regional Union Européenne Fonds Européen de Développement Régional ifdr/núcleo de comunicação e documentação: cs/pe/29 de junho 2012 Prioridade 1 Priority 1 Promover redes transnacionais de empreendedorismo e inovação Promote transnational entrepreneurial and innovation networks Platform of Knowledge Intensive Services for Innovation and Technology and Knowledge Transfer Chefe de Fila/Lead Partner: Departamento de Innovación, Empresa y Empleo, Gobierno de Navarra (ES). FEDER/ERDF (euros): 1.536.381; Contrapartida nacional/National contribution (euros): 827.285; Total (euros): 2.363.666. Knowledge transfer to Improve Marine Economy in Regions from the Atlantic Area Chefe de Fila/Lead Partner: Universidade do Algarve (PT). FEDER/ERDF (euros): 702.662,27; Contrapartida nacional/National contribution (euros): 378.356,62; Total (euros): 1.081.018,89. União Europeia Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional European Union European Regional Development Fund Unión Europea Fondo Europeo de Desarrollo Regional Union Européenne Fonds Européen de Développement Régional ifdr/núcleo de comunicação e documentação: cs/pe/29 de junho 2012 Prioridade 2 Priority 2 Proteger, assegurar e valori ar de forma sustent vel o ambiente marinho e costeiro Protect, secure and enhance the marine and coastal environment sustainability Maritime Learning Network Chefe de Fila/Lead Partner: Centre Européen de Formation Continue Maritime (FR). FEDER/ERDF (euros): 1. 69.653,68; Contrapartida nacional/National contribution (euros): 791.351,99; Total (euros): 2.261.005,67. Collaborative European Atlantic System ater uality Forecasting Chefe de Fila/Lead Partner: Instituto Superior Técnico - IST (PT). FEDER/ERDF (euros): 1.73 .537; Contrapartida nacional/National contribution (euros): 953.939; Total (euros): 2.688. 76. União Europeia Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional European Union European Regional Development Fund Unión Europea Fondo Europeo de Desarrollo Regional Union Européenne Fonds Européen de Développement Régional ifdr/núcleo de comunicação e documentação: cs/pe/29 de junho 2012 Prioridade 3 Priority 3 Melhorar a acessibilidade e as ligaç es internas Improve accessibility and internal links Seamless Travel across the Atlantic area Regions using sustainable Transport Chefe de Fila/Lead Partner: Merseyside Passenger Transport E ecutive Merseytravel (UK). FEDER/ERDF (euros): .8 0.911,19; Contrapartida nacional/National contribution (euros): 2.606.6 , 8; Total (euros): 7. O que é o projecto START? OSTART(Seamless Travel across the Atlantic organizações associadas, sendo crucial area Regions using sustainableTransport) é umdisponibilizar aos clientes informação de qualidade para facilitar a utilização dos projecto no âmbito do Programa de Cooperação Territorial Transnacional da Comissão Europeiatransportes, principalmente, nos pontos de entrada regionais, tais como: aeroportos, e decorre entre 2009 e 2011. estações ferroviárias e portos. O seu principal objectivo é tornar mais fáceis as viagens de, para e dentro das regiões do EspaçoO projectoSTARTconstituí um consórcio Atlântico através da melhoria da sustentabilidadecom parceiros de Portugal, Espanha, França e e da acessibilidade aos transportes colectivos, do Reino Unido e muitos outros parceiros utilizando ao mesmo tempo meios de transporteassociados. O objectivo deste consórcio é o de estabelecer uma ampla rede transnacional de mais amigos do ambiente. organizações, incluindo também autoridades Para alcançar este objectivo é importante locais e regionais, que constitua uma base incentivar uma forte interligação e colaboraçãosólida rumo à mudança de paradigma na entre todos os sistemas de transportes e as suas mobilidade regional. União Europeia Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional European Union European Regional Development Fund Unión Europea Fondo Europeo de Desarrollo Regional Union Européenne Fonds Européen de Développement Régional ifdr/núcleo de comunicação e documentação: cs/pe/29 de junho 2012 7.555,67. Porquê o projecto START? Os sistemas de transportes colectivos variam de país para país, de região para região e até de cidade para cidade, sendo difícil, mesmo para as pessoas mais habituadas, a obtenção da informação essencial para viajar. Para um viajante, ao chegar ao destino, torna-se por vezes ainda mais complicado obter informação sobre os meios de transporte locais, por exemplo, devido a barreiras linguísticas ou mesmo culturais. O Espaço Atlântico não é excepção. Por isso, existe claramente a necessidade de melhorar e enriquecer a informação sobre as opções de transporte, incluindo, nomeadamente: custos, horários e pontos de ligação multimodal. Disponibilizar esta informação com um selo de confiança, tornará as viagens muito mais fáceis, ajudando os utilizadores a escolherem um meio de transporte mais sustentável, reduzindo as pegadas de carbono e consequentemente o impacto sobre o ambiente. Como pode participar no START? Na Primavera de 2011 decorrerá em O projectoSTARTestá a constituir uma rede AssociadosSTARTnão terão de fazer STARTno europeia de organizações interessadas quaisquer contribuições financeiras directasLisboa o Fórum Transnacional qual serão apresentados os principais nos objectivos e temáticas do projecto. Separa o projecto. a sua organização desenvolve actividadesO consórcioSTARTmanterá sempre os seus resultados alcançados pelo projecto. relacionadas com START o gostaríamos de Parceiros Associados informados em relaçãoPara obter mais informações o convidar a juntar-se a essa rede, como aos progressos do projecto. Os Parceiros sobre o projectoSTART,por favor Parceiro Associado. Associados serão convidados a participarcontacte [email protected] Por um lado, a sua entidade irá beneficiarem seminários nos quais serão discutidosou visite o nosso sítio em todos os desafios que o projecto enfrenta;www.start-project.eu do nosso trabalho de investigação e desenvolvimento, e, por outro lado, a suapoderão também ser convidados a fornecer participação irá ajudar-nos a alargar a nossainformações de âmbito local, colaborando rede, permitindo-nos assumir uma estratégiano desenvolvimento da Marca Integra e na mais forte. Os membros da Rede de Parceirossua expansão nas regiões abrangidas. Prioridade Priority alori ar as sinergias transnacionais em matéria de desenvolvimento urbano e regional sustent vel Promote transnational synergies in sustainable urban and regional development rgani ed and Sustainable Development in the Atlantic Northwest Chefe de Fila/Lead Partner: Diputación de A Coru a (ES). FEDER/ERDF (euros): 1.261.822; Contrapartida nacional/National contribution (euros): 679. 7; Total (euros): 1.9 1.269. Cruise Atlantic Europe Chefe de Fila/Lead Partner: APDL Administração dos Portos do Douro e Lei es, S.A. (PT). FEDER/ERDF (euros): 80.802,03; Contrapartida nacional/National contribution (euros): 258.895,97; Total (euros):739.698. União Europeia Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional European Union European Regional Development Fund Unión Europea Fondo Europeo de Desarrollo Regional Union Européenne Fonds Européen de Développement Régional ifdr/núcleo de comunicação e documentação: cs/pe/29 de junho 2012 PROGRAMA OPERACIONAL DE COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA ESPANHA – PORTUGAL (POCTEP) 2007-2013 Nesta exposição apresentam-se os resultados de alguns projetos aprovados, representativos das seis áreas de cooperação do Programa. Na sua maioria são projetos estruturantes, que respondem às prioridades estratégicas definidas no Programa, na reunião da Comissão Mista luso-espanhola de Vila Viçosa de janeiro de 2006. Destacam-se ainda nesta mostra outros protagonistas da cooperação hispano-lusa, que são os projetos desenvolvidos pelas Comunidades de Trabalho e pelos AECT (Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial). Dados-chave: Seis Áreas de Cooperação (AC): Aprovado pela Comissão Europeia em 25/10/2007 AC 1: Norte de Portugal – Galiza Orçamento global: 354M€ (custo total) e 267M€ (FEDER) AC 2: Norte de Portugal – Castela e Leão 195 projetos aprovados, 2 convocatórias AC 4: Centro de Portugal – Alentejo – Estremadura 244,5M€ de ajuda FEDER programada AC 5: Alentejo - Algarve – Andaluzia 700 entidades implicadas de Portugal e Espanha AC 6: Plurirregional AC 3: Centro de Portugal – Castela e Leão núcleo de comunicação e documentação: cs/pe Quatro eixos prioritários de cooperação e gestão conjunta: Eixo 1: Fomento da competitividade e promoção do emprego Eixo 2: Ambiente, património e prevenção de riscos Eixo 3: Ordenamento do território e acessibilidades Eixo 4: Integração socioeconómica e institucional PROGRAMA OPERACIONAL DE COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA ESPANHA – PORTUGAL (POCTEP) 2007-2013 INL – Edificação do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia Local/Região de execução: : Braga (Norte de Portugal) Custo total: 46.505.000€ FEDER: 30.000.000€ AC 6: Área de Cooperação Eixo 1: Cooperação e gestão conjunta para núcleo de comunicação e documentação: cs/pe Plurirregional o fomento da competitividade e promoção do emprego Com uma dotação de 138 milhões de euros de FEDER, cofinancia projetos para promover a implantação de estruturas mistas de inovação e desenvolvimento tecnológico, dinamizar a sociedade de informação, desenvolver as economias locais, promover as relações entre empresas e associações empresariais e comerciais. PROGRAMA OPERACIONAL DE COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA ESPANHA – PORTUGAL (POCTEP) 2007-2013 BIOSFERA TRANSFRONTERIZA – Valorização Conjunta de Espaços Naturais como Reserva de Biosfera Transfronteiriça (AECT ZASNET) Local/Região de execução: Norte de Portugal – Castela e Leão Custo total: 400.000€ FEDER: 300.000€ AC 2: Área de Cooperação Eixo 2: Cooperação e gestão conjunta no núcleo de comunicação e documentação: cs/pe Norte de Portugal – Castela e Leão ambiente, património e prevenção de riscos Com uma dotação de 111 milhões de euros, presta apoios a infraestruturas e serviços ambientais coordenados (proteção, conservação e valorização do ambiente), gestão conjunta de recursos humanos e materiais em situações de catástrofe, promoção de recursos culturais e produtos turísticos comuns que assentem nos recursos ambientais, bem como projetos de utilização partilhada de recursos energéticos. PROGRAMA OPERACIONAL DE COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA ESPANHA – PORTUGAL (POCTEP) 2007-2013 ANDALBAGUA – Território e Navegabilidade no Baixo Guadiana Local/Região de execução: Alentejo – Algarve – Andaluzia Custo total: 4.095.513€ FEDER: 3.071.634€ AC 5: Área de Cooperação Alentejo - Algarve – Andaluzia Eixo 3: Cooperação e gestão conjunta no núcleo de comunicação e documentação: cs/pe ordenamento do território e acessibilidades Cofinancia intervenções para reforço da integração territorial, desenvolvimento da cooperação entre áreas urbanas e rurais, melhorias nas conexões transfronteiriças de âmbito regional e local e planeamento de uma rede conjunta de infraestruturas logísticas. A dotação financeira deste eixo é de 53 milhões de euros. PROGRAMA OPERACIONAL DE COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA ESPANHA – PORTUGAL (POCTEP) 2007-2013 CT CyL – NP – Comunidade de Trabalho Castela e Leão – Norte de Portugal Local/Região de execução: Norte de Portugal – Castela e Leão Custo total: 1.177.850€ FEDER: 883.387,50€ AC 2: Área de Cooperação Eixo 4: Cooperação e gestão conjunta para núcleo de comunicação e documentação: cs/pe Norte de Portugal – Castela e Leão a integração socioeconómica e institucional Com 36 milhões de euros, destina-se a promover a utilização conjunta de equipamentos e serviços sociais, educativos, económicos, de saúde, administrativos, entre outros, bem como melhorar a eficácia das redes de cooperação existentes de âmbito municipal, empresarial, social e institucional. INOVAÇÃO AQUAGENET Rede transnacional de biotecnologia em aquacultura Red transnacional de biotecnología en acuicultura Réseau transnational pour la biotechnologie en aquaculture CUSTO TOTAL DO PROJETO / COSTE TOTAL DEL PROYECTO / COÛT TOTAL DU PROJET / 2.133.386,56 € AJUDA FEDER / AYUDA / AIDE 1.600.039,92 € ELIARE NETWORK SUDOE Establishing links to augment research in Europe with network in SUDOE Establishing links to augment research in Europe with network in SUDOE Establishing links to augment research in Europe with network in SUDOE CUSTO TOTAL DO PROJETO / COSTE TOTAL DEL PROYECTO / COÛT TOTAL DU PROJET / 1.810.645,84 € AJUDA FEDER / AYUDA / AIDE 1.326.416,88 € FIBNATEX Produção e valorização técnica de fibras naturais para a indústria têxtil do sudoeste europeu Producción y valorización técnica de fibras naturales para la industria textil del sudoeste europeo Production et valorisation technique de fibres naturelles pour l'industrie textile du sud-ouest européen CUSTO TOTAL DO PROJETO / COSTE TOTAL DEL PROYECTO / COÛT TOTAL DU PROJET / 839.246,00 € AJUDA FEDER / AYUDA / AIDE 629.434,50 € ifdr/núcleo de comunicação e documentação: cs/pe/20 de junho 2012 Consolidar o espaço sudoeste europeu como um espaço de cooperação territorial nos domínios da competitividade e da inovação, do ambiente, do desenvolvimento sustentável e do ordenamento do território, que contribua para assegurar uma integração harmoniosa e equilibrada das suas regiões no âmbito dos objetivos da coesão económica e social da União Europeia Inovação Ambiente Acessibilidade Desenvolvimento Urbano Sustentável ifdr/núcleo de comunicação e documentação: cs/pe/vp AMBIENTE TELERIEG Uso da teledeteção para a recomendação e seguimento das práticas de rega no Espaço SUDOE Uso de la teledetección para la recomendación y seguimiento de las prácticas de riego en el Espacio SUDOE Usage de la télédétection pour la recommandation et le suivi des pratiques de l'irrigation dans l'Espace SUDOE CUSTO TOTAL DO PROJETO / COSTE TOTAL DEL PROYECTO / COÛT TOTAL DU PROJET / 1.828.433,13 € AJUDA FEDER / AYUDA / AIDE 1.371.324,85 € RICOVER Recuperação de rios no SUDOE Europeu Recuperación de ríos en el SUDOE Europeo Récupération de rivières dans le SUDOE européen CUSTO TOTAL DO PROJETO / COSTE TOTAL DEL PROYECTO / COÛT TOTAL DU PROJET / 1.798.182,64 € AJUDA FEDER / AYUDA / AIDE 1.348.636,98 € ifdr/núcleo de comunicação e documentação: cs/pe/20 de junho 2012 ACESSIBILIDADE VIAJANDO POR BESANAS Ações para a visibilidade e diversificação do setor primário no Espaço SUDOE Acciones para la visibilización y diversificación económica del sector primario en el Espacio SUDOE Actions pour la visibilité et la diversification économique du secteur primaire dans l'Espace SUDOE CUSTO TOTAL DO PROJETO / COSTE TOTAL DEL PROYECTO / COÛT TOTAL DU PROJET / 1.579.836, 00 € AJUDA FEDER / AYUDA / AIDE 1.184.877,00 € ifdr/núcleo de comunicação e documentação: cs/pe/20 de junho 2012 DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL LOCI IACOBI Lugares de Santiago, lieux de Saint Jacques Lugares de Santiago, lieux de Saint Jacques Lugares de Santiago, lieux de Saint Jacques CUSTO TOTAL DO PROJETO / COSTE TOTAL DEL PROYECTO / COÛT TOTAL DU PROJET / 871.929,33 € AJUDA FEDER / AYUDA / AIDE 653.947,00 € EQUUSTUR CUSTO TOTAL DO PROJETO / COSTE TOTAL DEL PROYECTO / COÛT TOTAL DU PROJET / 1.485.100,93 € AJUDA FEDER / AYUDA / AIDE 1.113.825,70 € ifdr/núcleo de comunicação e documentação: cs/pe/20 de junho 2012