CBH Paraopeba - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
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CBH Paraopeba - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
CBH PARAOPEBA -> A Bacia Hidrográfica do rio Paraopeba, UPGRH – SF3 situa-se a sudeste do estado de Minas Gerais e abrange uma área de 13.643 km2. -> O rio Paraopeba, tem como seus principais afluentes o rio Águas Claras, Macaúbas, o rio Betim, o rio Camapuã, o rio Manso, ribeirão do Cedro e ribeirão do Chico. -> Um dos mais importantes tributários do rio São Francisco, percorrendo aproximadamente até a sua foz no lago da represa de Três Marias, no município de Felixlândia, 510 km. -> A bacia do rio Paraopeba possui uma área que corresponde a 2,5% da área total do estado de Minas Gerais. RIO PARAOPEBA – Divisão do Território Alto Paraopeba – Cristiano Otoni a Belo Vale. Médio Paraopeba – Belo Vale até Ribeirão Grande em Esmeraldas . Baixo Paraopeba – Ribeirão Grande até a foz do rio (Represa de Três Marias). Sub-bacias do Rio Paraopeba e sua localização ao longo da bacia e das margens do rio. Os estudos já elaborados para a construção do Plano Diretor levaram em conta três aspectos: ecológico, social(estratégico) e econômico. ECOLÓGICO Neste aspecto, a bacia do rio Paraopeba é importante no contexto da região do Alto São Francisco: Diversidade aquática (91 espécies de peixes identificados) Vazão de entrega Capacidade de depuração da matéria orgânica Elevada magnitude da erodibilidade do solo ASPECTOS ECONÔMICOS Características dos usos e usuários: - siderurgia - minera-metalurgia - automobilística - têxtil - produção de alimentos - bebidas - petroquímica. “Epicentro de recuperação ambiental” - sub bacias da margem direita do rio Paraopeba , sobretudo a sub-bacia do rio Maranhão e as sub-bacias do ribeirão Sarzedo e Betim regiões com maior ocupação urbana e industrial e apresentam piores índices de qualidade de água. “Epicentro de preservação” - bacias da margem esquerda, com destaque as sub-bacias do rio Brumado-Camapuã, rio Macaúbas e rio Manso - regiões com menor ocupação e industrialização, sendo encontradas algumas áreas preservadas. “Epicentro de conservação” - baixo Paraopeba – ocupação humana menos adensada e atividades econômicas predominantes são do ramo agrosilvopastoril, praticados de maneira extensiva. Do ponto de vista do uso de recursos naturais, pode ser considerado um epicentro de conservação de expansão e ocupações futuras. SOCIAL/ESTRATÉGICO Bacia é fornecedora de água para abastecimento público de aproximadamente 53% da população da RMBH. Sistemas integrados da COPASA: Várzea das Flores, Serra Azul e Rio Manso. Fornece alimentos para o consumo na região metropolitana de Belo Horizonte, sobretudo pelas sub-bacias do Ribeirão Sarzedo, Rio Manso e ribeirão Serra Azul. É uma das maiores fornecedoras do CEASA. QUALIDADE DAS ÁGUAS - PARÂMETROS PRINCIPAIS Coliformes termotolerantes: situação mais crítica – violação dos limites da classe de enquadramento do corpo de água em toda a bacia. Turbidez: Nível bastante elevado, principalmente no início do ano, devido ao período chuvoso, evidenciando o uso inadequado do solo. Óleos e graxas: Ocorrência no ponto jusante da confluência com o ribeirão Sarzedo. Manganês: violação em quase 62% das amostras. A ocorrência deve-se ao fato da bacia do rio Paraopeba, sobretudo o Alto curso, estar inserida na região do Quadrilátero Ferrífero no estado de Minas Gerais. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – CBH Paraopeba foi criado em 1999 pelo Decreto Nº 40398-28/05/1999 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Não possui agência de bacia. Papel do CIBAPAR ? Não possui Plano Diretor Integra importantes usuários , entidades do poder público e da sociedade civil como COPASA, CEMIG, VALE, GERDAU, FONASC, Veredas e Cerrados, IBAMA, ICMBio dentre outros Transposição de águas do Paraopeba é a aposta da Copasa para evitar colapso na Grande BH Obra para o deslocamento de água para o Sistema Rio Manso começa semana que vem, ao custo de R$ 180 mi ( EM - 29/04/2015) PROPOSTAS DE ENCAMINHAMENTO Quadro 1 – Ações e intervenções voltadas para o desenvolvimento setorial sustentável PROGRAMAS AÇÕES PROPOSTAS DENOMINAÇÃO DESCRIÇÃO SUCINTA DAS AÇÕES Resolver os desequilíbrios entre a oferta e a demanda sazonal de água para os usos múltiplos, através da implantação de reservatórios em locais estratégicos, que ofereçam as vazões demandadas nas épocas e locais necessários Desenvolvimento regional sustentável Incremento das disponibilidades hídricas Saneamento urbano e qualidade das águas Implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgotamento sanitário urbano Propor e realizar ações que visem ao aproveitamento racional dos recursos naturais na região, principalmente os corpos de água e cachoeiras, no sentido de incentivar as práticas de ecoturismo e lazer, com preservação ambiental, crescimento econômico e bem estar social Saneamento rural e qualidade das águas Complementação dos sistemas de abastecimento público rural de água Apresentar soluções e empreender ações para universalização do abastecimento de água do meio rural da bacia, que mitiguem os problemas por estiagens, usando soluções convencionais (adutoras, poços) e não convencionais (cacimbas,etc) dentro de uma perspectiva de bem estar social e desenvolvimento sustentável. Controle da poluição industrial e minerária Complementação dos sistemas de Propor ações na área de tratamento de efluentes industriais e minerários, tratamento de efluentes industriais com foco nas interfaces desse setor com a área de recursos hídricos, e de minas visando evitar a degradação da qualidade das águas Conservação ambiental da bacia Preservação das matas ciliares, áreas de nascentes, encostas declivosas e topos de morro Proteção dos mananciais de Proteção e preservação dos abastecimento da RMBH e mananciais da RMBH e Alto Alto Paraopeba Paraopeba Propor ações no sentido de preservar e recuperar a cobertura vegetal dos leitos, nascente e áreas de preservação, com vistas à proteção dos recursos hídricos da bacia. Indicar ações para que o desenvolvimento socioeconômico das sub-bacias onde há mananciais de abastecimento aconteça de maneira harmônica com a preservação das águas, equilibrando as restrições de uso do solo existentes nestas sub-bacias com o bem estar social das comunidades nelas residentes Quadro 2 – Ações e intervenções voltadas para a Gestão das Águas PROGRAMAS Desenvolvimento e implementação dos instrumentos de gestão das águas AÇÕES PROPOSTAS DENOMINAÇÃO Ordenamento territorial da Bacia Hidrográfica do rio Paraopeba Implementação da estrutura Estruturação do Comitê de Bacia organizacional necessária CBHF DESCRIÇÃO SUCINTA DAS AÇÕES Implementar ações para ordenamento do território da bacia do rio Paraopeba, e sua garantia Propor ações que levem a rápido fortalecimento do comitê de bacia OBRIGADO! Denes Lott Email:[email protected] [email protected]