Pregão Eletrônico nO 003/2015
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Pregão Eletrônico nO 003/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ ESTADO DE ÃO PAULO Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Centro Tel: ( 11 ) 4652-7600 - ramal 773 8- ( 11 ) 4652-7607 p . M.Arujá F!:L Processo nO 14/01/15 2 233.671/14 C1eonice Pregão Eletrônico nO 003/2015 Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Origem: PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 233.671/ 2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público onde a sessão será conduzida pela Pregoeira, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados através da Portaria nO 3.379 de 14 de Dezembro de 2006, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO 003/2015 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, descrita no edital, cuja licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nO 8.666/ 93 e suas alterações, pela Lei Federal nO 10.520/02, da LC nO 123/ 06 alterada pela LC nO 147/ 14, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos, além de demais legislações correlatas, bem como do edital de pregão nos autos do processo em epigrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 15/ 01/2015 às 16:00 horas do dia 26/01/2015 ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:00 horas do dia 27/01/2015 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 horas do dia 27/ 01/2015 LOCAL: www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). 1. OBJETO O presente certame tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE INGLES, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Faz parte do Edital os seguintes anexos: Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Anexo V Anexo VI Termo de Referencia Documentação para Habilitação Modelo de Declarações de Idoneidade, Fato superveniente impeditivo de habilitação, Inexistência de empregado menor, Enquadramento ME/ EPP Proposta Comercial Modelo da Ata de Registro de Preços Termo de Ciência e Notificação 2. DISPOSICÕES PRELIMINARES 2.1 O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico Sistemas BLL Compras 2.2 Os trabalhos serão conduzidos por funcionário do órgão licitante, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo eletrônico de compras constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - www.bll.org.br 3. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para a inscrição e cadastramento e a abertura da proposta, atentando também para a data e horário para início da disputa. 4. CONDICÕES PARA PARTICIPACÃO 4.1 Poderão participar desta Licitação qualquer firma individual ou sociedade, regularmente estabelecida no País, que seja especializada no objeto desta licitação e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste Edital e seus Anexos; 4.2 Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento junto ao sistema eletrônico de licitações adotado; 4.3 É vedada a participação de empresa em forma de consórcios ou grupos de empresas; 4.4 Não poderá participar da licitação a empresa que estiver sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou que esteja suspensa de licitar e/ ou declarada inidônea pela Administração Pública ou impedida legalmente. ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ E TADODE ÃOPAULO Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Centro Te l: ( 11 ) 4652-7600 - ramal 773 8- ( 11 ) 4652-7607 P . M.Arujá Fls. Processo nO 14/01/15 y V 233 . 671/14 C1eonice Pregão Eletrônico n° 003/2015 4.5 Para participação na licitação, os interessados deverão credenciar-se junto ao sistema eletrônico para então cadastrar sua proposta até horário fixado neste Edital. Para cadastrar-se junto ao sistem~ eletrônico o licitante deve entrar em contato com o site indicado no edital. 4.6 O provedor do sistema eletrônico poderá cobrar pelos custos pela utilização dos recursos de tecnologia da informação nos termos do regulamento do sistema, de acordo com o artigo 50, inciso III, da Lei nO 10.520/ 2002. 4.7 A microempresa ou empresa de pequeno porte, além da apresentação da declaração constante no edital para fins de habilitação, deverá, quando do cadastramento da proposta inicial de preço a ser digitado no sistema, informar sua condição, assim como no campo próprio da Proposta Comercial descritiva do objeto consoante com o Edital, para fazer valer o direito de Beneficio da Lei 123. 5. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME 5.1 O certame será conduzido pelo Pregoeiro, com o auxílio da equipe de apoio, que terá, em especial, as seguintes atribuições: a) acompanhar os trabalhos da equipe de apoio; b) responder as questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame; c) abrir as propostas de preços; d) analisar a aceitabilidade das propostas; e) desclassificar propostas justificando os motivos; f) conduzir os procedimentos relativos aos lances e a escolha da proposta do lance de menor preço; g) verificar a habilitação da Licitante classificado em primeiro lugar; h) declarar o vencedor; i) receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos; j) elaborar a ata da sessão com o auxílio eletrônico; k) encaminhar o processo à autoridade superior para homologar e autorizar a contratação; I) abrir processo administrativo para apuração de irregularidades visando a aplicação de penalidades previstas na legislação. CREDENCIAMENTO NO SISTEMA UCITACÕES 5.2 As pessoas jurídicas ou firmas individuais interessadas deverão cadastrar operador devidamente credenciado juntou ao sistema, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no sistema de compras. 5.3 A participação do licitante resulta no pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. 5.4 O acesso do operador ao pregão, para efeito de encaminhamento de proposta de preço e lances sucessivos de preços, em nome do licitante, somente se dará mediante prévia definição de senha privativa. 5.5 A chave de identificação e a senha dos operadores poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa do provedor do sistema; 5.6 É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo a plataforma eletrônica a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros; 5.7 O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico; • PARTICIPACÃO 5.8 A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subseqüente cadastramento para participar do pregão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. 5.9 caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexão do seu representante; 5.10 Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelo junto ~ ao provedor do sistema adotado pelo comprador. ~ 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ ESTADO DE SÃO PAULO Rua José Basílio Alvarenga 90 - Centro Tel: ( 11 ) 4652-7600 - ramal 773 8- ( 11 ) 4652-7607 ., P . M. Arujá Fls . Processo nO 14/01/15 43 • 233 . 671/14 C1eonice Pregão Eletrônico n° 003/2015 ABERTURA DAS PROPOSTAS E FORMULACÃO DOS LANCES 5.11 A partir do horário previsto no Edital e no sistema para cadastramento e encaminhamento da proposta inicial de preço, terá início à sessão pública do pregão eletrônico, com a divulgação das propostas de preços recebidas, passando o Pregoeiro a avaliar a aceitabilidade das propostas; 5.12 Aberta a etapa competitiva, os representantes dos fornecedores deverão estar conectados ao sistema para participar da sessão de lances. A cada lance ofertado o participante será imediatamente informado de seu recebimento e respectivo horário de registro e valor; 5.13 O fornecedor poderá encaminhar lance com valor superior ao menor lance registrado, desde que seja inferior ao seu último lance ofertado e diferente de qualquer lance válido para o lote; 5.14 Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar; 5.15 Fica a critério do pregoeiro a autorização da correção de lances com valores digitados errados ou situação semelhante, observadas as regras do sistema; 5.16 Durante o transcurso da sessão pública os participantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado. O sistema não identificará o autor dos lances aos demais participantes; 5.17 No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízos dos atos realizados; 5.18 Quando a desconexão persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão do Pregão Eletrônico será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos operadores representantes dos participantes, através de mensagem eletrônica (e-mail) divulgando data e hora da reabertura da sessão; 5.19 A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema eletrônico, após o que transcorrerá período de tempo extra . O período de tempo extra ocorrerá em um intervalo que poderá ser de 01 (um) segundo a 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances, não podendo, em hipótese alguma, as empresas apresentarem novos lances; (FECHAMENTO RANDÔMICO) 5.19.1 Devido a imprevisão de tempo extra, as Empresas participantes deverão estimar o seu valor mínimo de lance a ser ofertado, evitando assim, cálculos de última hora, que poderá resultar em uma disputa frustrada por falta de tempo hábil; 5.20 Facultativamente, o Pregoeiro poderá, antes de anunciar o vencedor, solicitar pelo sistema eletrônico contraproposta diretamente ao proponente que tenha apresentado o lance de menor preço, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre sua aceitação; 5.21 O sistema informará a proposta de menor preço (ou melhor proposta) imediatamente após o encerramento da etapa de lances ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor; 5.22 Os documentos relativos à habilitação da Empresa vencedora, deverão ser encaminhados em originais ou por cópia autenticada por cartório competente, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, juntamente com a proposta de preços readequados ao valor final do certame, os quais deverão ser remetidos via SEDEX ou entregue pessoalmente a Pregoeira ou Equipe de Apoio, em envelope devidamente lacrado: PREGÃO ELETRÔNICO NO 003/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE UCITAÇÃO RUA JOSÉ BASÍUO ALVARENGA, N 0 90 - CENTRO - ARUJÁ - SP CEP 07400-505 UCITANTE: Obs: A empresa que encaminhar a documentação via sedex informar via email: [email protected] o código de rastreamento, para que não haja reclamações posteriores, respeitando o prazo do edital 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ T ADO DE ÃO PAULO Rua José Basilio Alvarenga, 90 - Centro Te l: (11) 4652-7600 - ramal 773 8- ( 11) 4652-7607 P.M.Arujá Fls . Processo nO 14/01/15 233.671/14 C1eonice Pregão Eletrônico n° 003/2015 5.23 o não cumprimento do referido prazo acarretará a desclassificação da proposta vencedora . Após a conferência dos documentos enviados, se estiverem de acordo com o solicitado será declarada a empresa vencedora e aberto o prazo para manifestação de intenção de interposição de recurso; 5.24 A sessão pública fica suspensa, ou seja, permanece em fase de classificação/habilitação até o recebimento da documentação original dentro das condições dispostas no Edital. 5.25 O não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro do prazo acima estabelecido, acarretará nas sanções previstas neste Edital, podendo o Pregoeiro convocar a empresa que apresentou a proposta ou o lance subseqüente; 5.26 Constatando o atendimento das exigências fixadas no Edital, o objeto será adjudicado a Licitante com proposta ou lance de menor preço; 5.27 Quando for constatado o empate, conforme estabelece os artigos 44 e 45 da LC 123/ 2006, o Pregoeiro aplicará os critérios para o desempate em favor ME/ EPP. Após o desempate, poderá o pregoeiro ainda negociar um melhor preço caso ela não atinja o valor de referência definido pela administração pública. 6. PROPOSTA NO SISTEMA ELETRÔNICO 6.1 O encaminhamento de proposta para o sistema eletrônico pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. O Licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances; 6.1.1 Na Proposta Comercial deverá, obrigatoriamente, ser informado no campo próprio as especificações, marcas e quando for o caso, informar se a empresa é ME/ EPP. A não inserção de arquivos ou informações contendo as especificações e as marcas dos produtos neste campo, implicará na desclassificação da Empresa, face à ausência de informação suficiente para classificação da proposta; 6.1.2 A Proposta Comercial QUE DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE SER ANEXADA AO SISTEMA deverá ser apresentada sem identificação do licitante 6.2 O objeto deverá estar totalmente dentro das especificações contidas no Edital; 6.3 A validade da proposta será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sessão pública do Pregão; 6.4 Na hipótese do licitante ser ME/EPP será necessário a informação desse regime fiscal no campo próprio da Proposta Comercial sob pena do licitante enquadrado nesta situação não utilizar dos benefícios do direito de preferência para o desempate, conforme estabelece a Lei Complementar 123/ 2006; • 7. PROPOSTA ESCRITA E FORNECIMENTO 7.1 A Empresa vencedora, deverá enviar a documentação referente a habilitação e demais anexos, juntamente com a Proposta de Preços escrita, com os valores oferecidos após a etapa de lances, em 01 (uma) via, rubricada em todas as folhas e a última assinada pelo Representante Legal da Empresa citado nos documentos de habilitação, em linguagem concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, contendo Razão Social, CNP], Inscrição Estadual, endereço completo, número de telefone e fax, número de agência de conta bancária, no prazo estipulado no Edital; 7.2 Na proposta escrita, deverá conter: a) Nos preços propostos deverão estar inclusos, além do lucro, todas as despesas e custos, como por exemplo tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto da presente licitação, tais como tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, embalagens, seguro e transporte; etc; de modo que nenhuma outra remuneração seja devida b) O prazo de validade que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, contados da abertura das propostas virtuais; c) EspeCificação completa do produto oferecido com informações técnicas que possibilitem a sua completa avaliação, totalmente conforme descrito no Edital; d) Data e assinatura do Representante Legal da Licitante; 7.3 Atendidos todos os requisitos, será(ão) considerada(s) vencedora(s) a(s) licitante(s) que oferecer(em) o MENOR PREÇO 4 c( PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ ESTADO DE SÃO PAULO Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Centro Tel: ( 11) 4652-7600 - ramal 7738- ( 11) 4652-7607 P. M. Arujá Fls . Processo nO 14/01/15 233.671/14 C1eonice Pregão Eletrônico n° 003/2015 7.4 Serão desclassificadas as propostas que: 7.4.1 Não atender aos requisitos deste Edital 7.4.2 Não apresentar as declarações da proposta comercial 7.4.3 Oferecer propostas alternativas 7.4.4 Apresentar preço manifestamente inexequível 7.4.5 Ofertar proposta de preços com valor diferente do preço informado na proposta comercial 7.4.6 Contenham mais de 02 (duas) casas decimais em seus valores unitários; 7.5 Estejam incompletas, isto é, não contenham informação(es) suficiente(s) que permita(m) a perfeita identificação do produto licitado; 7.6 Ocorrendo discordância entre os valores numéricos e por extenso, prevalecerão estes últimos. 7.7 A proposta escrita que deverá ser anexada ao sistema não poderá conter nenhuma identificação do Licitante. e 8. DO PRAZO DE VIGÊNCIA Esta Ata de Registro de Preços terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. 9. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 9.1 Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO UNITÁRIO, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste Edital; 9.2 Encerrada a fase de lances, será verificada a hipótese de desempate às ME/EPP, conforme Lei Complementar 123/06 alterada pela LC 147/2014, ou seja, desde que o vencedor tenha declarado condição de ME/EPP e exista proposta de ME/EPP dentro da margem de 5% da proposta vencedora, seguindo-se o trâmite com base nos artigos 44 e 45 da referida Lei Complementar. Caso não ocorra o empate, ou as detentoras do direito de desempate não o exerçam, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame, desde que atenda aos requisitos de habilitação. 9.3 O Pregoeiro anunciará o licitante detentor da proposta ou lance de menor valor, imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo Pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor; 9.4 Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subseqüente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação. Se for necessário, repetirá esse procedimento, sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital; 10. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 10.1 Havendo interposição de recursos, os mesmos serão analisados pela Pregoeira que os submeterá ao Secretário(a) responsável para decisão quanto à adjudicação do objeto e à homologação do resultado e dos procedimentos licitatórios. Se, ao contrário, não houver interposição de recursos, o mesmo será adjudicado. 10.2 A Prefeitura Municipal de Arujá reserva-se ao direito, na forma da Lei de em qualquer etapa do desenvolvimento licitatório, adotar as medidas que julgar oportunas e convenientes, nos termos do parágrafo terceiro do Artigo 43 da Lei Federal nO 8.666/93, com as alterações da Lei Federal nO 8.883/94 e redação atualizada pela Lei Federal nO 9.648/98. 11. DOS RECURSOS 11.1 Após a divulgação da proponente vencedora, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, registrando a síntese de suas razões. 11.1.1 À recorrente que tiver sua manifestação de intenção de recurso aceita pela Pregoeira será concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentar razões de recurso, facultando-se às demais licitantes a oportunidade de apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses. 11.1.2 Os recursos e contra-razões deverão ser encaminhados por meio eletrônico. 11.2 A falta de manifestação imediata e motivada da licitante importará a decadência do direito de~ recurso, ficando a Pregoeira autorizado a adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor. 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ E TADO DE Ãü PA LO Rua Jo é Basílio Al varenga 90 - Centro Te l: (1 1)4652-7600 - ramal 773 8- ( 11 ) 4652-7607 P.M .A rujá Fls . Processo nO 14/01/15 ~\J 233.671/14 Cleonice Pregão Eletrônico n° 003/2015 11.3 Qualquer recurso contra decisão da Pregoeira terá efeito suspensivo . 11.4 O acolhimento de recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 11.5 Decidido(s) o(s) recurso(s), e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente adjudicará o objeto à licitante vencedora . 12.00 PRAZO DE ENTREGA 12.1 A empresa vencedora fica obrigada a substituir o item entregue com eventuais defeitos, ou que apresente adulteração de qualidade com alteração em suas características no prazo máximo de 48 (quar~nta e oito) horas, a contar do recebimento da notificação formal da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA 12.2 Se o produto apresentar defeito a empresa vencedora deverá retira-lo na Prefeitura Municipal de Arujá e entregá-lo no mesmo local da retirada no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sujeito as penalidades previstas 12.3 O objeto da presente licitação será entregue no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, sito a Av. Benedito Manoel dos Santos, 369 - Jardim Fazenda Rincão - Arujá - SP 12.4 O prazo de entrega do objeto deverá ser de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento do Pedido de Compra . 12.5 O descarregamento do produto ficará a cargo do fornecedor, devendo ser providenciada a mão de obra necessária 13.0A CONTRATACÃO E PAGAMENTO 13.1 Poderá a licitante ser desclassificada até a contratação, se a PREFEITURA DE ARUJÁ tiver conhecimento de fato ou circunstância superveniente que desabone sua regularidade fiscal, jurídica, qualificação técnica e/ ou econômico-financeira. Neste caso, será efetuada a convocação das licitantes remanescentes, na ordem de classificação, em conformidade com o disposto neste Edital. 13.2 O recebimento dos itens pela PREFEITURA dar-se-á: a} Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade com a especificação; e b} Definitivamente, após a verificação da qualidade e consequente aceitação do mesmo, respeitado o prazo previsto no § 30, do art. 73, da Lei nO 8.666/93 13.3 Uma vez firmado o pedido de compra e recebida a Nota Fiscal a PREFEITURA DE ARUJÁ providenciará sua aferição e efetuará o pagamento no prazo de até 20 (vinte) dias, contados da aceitação do objeto desta licitação, que será dada pela Secretaria requisitante 13.4 O pagamento será efetuado através de Ordem Bancária com depósito na conta corrente da licitante vencedora, cujos dados deverão ser informados na Proposta Comercial. 13.4.1 A Ordem Bancária consistirá em comprovante de quitação pela PREFEITURA, de sua obrigação assumida com a empresa vencedora da licitação 13.5 A despesa prevista para a execução desta contratação correrá pela classificação orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.6 A Licitante vencedora fica obrigada a aceitar nas mesmas condições da proposta, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, à Juízo da Administração até o limite permitido por lei 13.7 Por se tratar de processo licitatório com verba recurso estadual/ federal e municipal o licitante vencedor deverá informar obrigatoriamente o numero de conta corrente do Banco do Brasil 14.00 REEOUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito, ou fato de príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extra contratual, a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos da empresa CONTRATADA e a retribuição ~a CONTRATANTE para a justa remuneração do serviços, poderá ser revisada, objetivando a manutençao do equilíbrio financeiro inicial do contrato. 15. DAS SANCÕES 15.1 Acarretará à CONTRATADA que deixar de cumprir as obrigações assumidas ou infringir qualquer dos preceitos legais, descumprir parcial ou total o objeto do contrato oriundo desta licitação, bem como 6 • ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ ESTADO DE SÃO PAULO Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Centro Tel: (I 1) 4652-7600 - ramal 7738- (11)4652-7607 P . M. Arujá Fls . Processon° 14/01/15 -- 233 . 671/14 C1eonice Pregão Eletrônico n° 003/2015 quaisquer outras obrigações definidas neste instrumento, após regular processo administrativo, com direito à ampla defesa e ao contraditório, a incidência das seguintes sanções: 15.1.1 Advertência, onde a CONTRATADA será notificada por escrito sobre alguma irregularidade cometida, para que no prazo estabelecido no termo de notificação regularize a situação perante a CONTRATANTE. 15.1.2 Multa, que será aplicada conforme a seguir: a) Pela inexecução total ou parcial do contrato aplicar-se-á a multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor global do contrato. b) A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração desta Prefeitura, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às seguintes penalidades: I - multa de 30%(trinta por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida; ou 11 - pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim III - o atraso injustificado no cumprimento do contrato, aplicar-se-á multa de 1% (um por cento) por dia de atraso. IV - atraso superior a 10 (dez) dias, limitado a 45 (quarenta e cinco) dias, multa de 2% (dois por cento) ao dia; e V - atraso superior a 45 (quarenta e cinco) dias caracteriza inexecução parcial ou total, conforme o caso, aplicando-se o disposto na alínea "a". Parágrafo Único. As multas serão descontadas, ex-ofício, de qualquer crédito da CONTRATADA existente na Prefeitura Municipal de Arujá, em favor desta última. Na inexistência de créditos que respondam pelas multas, a CONTRATADA deverá recolhê-Ias nos prazos que a CONTRATANTE determinar, sob pena de sujeição à cobrança judicial. 15.1.3 Suspensão temporária para participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Arujá, por prazo não superior a 02 (dois) anos. 15.1.4 Declaração de Inidoneidade, para licitar ou contratar com a Prefeitura Municipal de Arujá, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. 15.2 As sanções de advertência, suspensão e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a CONTRATANTE poderão ser aplicadas juntamente com as de multa. 15.3 Os prazos para recurso contra a aplicação de qualquer sanção é de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da Notificação, que será enviada via Correio ou qualquer meio eficaz. 16. DA RESCISÃO 16.1 Ocorrerá a rescisão do Contrato, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial e sem que caiba à CONTRATADA direito de qualquer natureza, ocorrendo qualquer dos seguintes casos: 16.1.1 Não cumprimento e/ou cumprimento irregular das cláusulas contratuais ou da legislação vigente. 16.1.2 Lentidão na entrega do objeto, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da sua conclusão nos prazos estipulados. 16.1.3 Cometimento reiterado de erros na sua execução, anotadas na forma do § lOdo art. 67 da lei nO 8.666/93. 16.1.4 Falência, concordata, recuperação judicial ou dissolução da firma ou insolvência de seus sócios, gerentes ou diretores. 16.1.5 Dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado. 16.1.6 Desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores. 16.1.7 Alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a execução do Contrato. 16.1.8 Cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos. 16.1.9 Atraso injustificado no início da execução do objeto. 16.1.10 Paralisação da execução do objeto, sem justa causa e prévia comunicação à Administração. 16.1.11 Subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação do contratado com outrem, a cessão ou transferência total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação não admitidas no edital e no contrato. 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ E TADO DE ÃO PAULO Rua José Basílio Alvarenga 90 - Centro Tel: (li) 4652-7600 - ramal 773 8- (lI) 4652-7607 P . M. Arujá Fls. Processo nO 14/01/15 ~1I 233 . 671/14 Cleonice Pregão Eletrônico n° 003/2015 16.1.12 Razões de interesse público, de alta relevância de amplo conhecimento, justificados e determinados pela CONTRATANTE. 16.2 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 16.3 A rescisão amigável do Contrato, por acordo entre as partes, deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada pela CONTRATANTE. 17. DAS DEMAIS CONDICÕES 17.1 Os pedidos de esclarecimentos e questionamentos referentes a este Edital deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, consoante o art. 19 do Decreto nO 5.450/05, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO (site www.bll.org.br). 17.2 As respostas do Pregoeiro aos esclarecimentos e questionamentos serão disponibilizadas no endereço eletrônico, ficando, ainda, arquivados no processo licitatório. 17.3 Até 02 (dias) úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer licitante poderá impugnar os termos deste Edital. 17.4 Todas as respostas do Pregoeiro às impugnações e recursos, porventura interpostos, estarão à disposição dos interessados no próprio Site. 17.5 A participação da licitante na presente licitação implica na sua concordância a todas as condições e termos estabelecidos neste Edital e anexos. 17.6 As licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da sua participação nesta licitação tais como a elaboração e encaminhamento de suas propostas e dos documentos exigidos neste Edital. 17.7 Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos, em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus anexos. 17.8 Somente serão aceitos propostas e lances encaminhados pelo sistema eletrônico, conforme informação no preâmbulo deste Edital. 17.9 Só se iniciam e vencem os prazos referidos neste Edital em dia de expediente na PREFEITURA DE ARUJÁ. 17.10 Ao final da sessão o sistema eletrônico divulgará ata circunstanciada, na qual haverá a indicação do lance vencedor, a classificação dos lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do pregão. 17.12 caso haja alguma retificação do Edital, a mesma será disponibilizada no endereço eletrônico. 17.14 É de responsabilidade da licitante o acompanhamento do processo no endereço eletrônico 17.15 Em qualquer fase do procedimento licitatório, a PREFEITURA se reserva o direito de solicitar às licitantes esclarecimentos eventualmente necessários a um perfeito juízo e entendimento dos documentos apresentados. 17.16 É facultada ao Pregoeiro ou à Autoridade Superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência com a suspensão da sessão, se for o caso, destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, sendo vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato da sessão pública. 17.17 Para todos os efeitos legais e de direito, serão consideradas nulas e sem nenhum efeito as inserções não exigidas pelo presente Edital e seus anexos. 17.18 A entrega dos itens deverá ser feita rigorosamente de acordo com as especificações estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e na Proposta, sendo que a inob,servância desta condição, implicará na recusa do recebimento dos mesmos pe.la PREFEITURA 9E ARUJA e da aplicação das sanções previstas neste Edital, sem que caiba qualquer tipO de reclamaçao por parte da empresa vencedora da licitação. 18. DO FORO Fica eleito o foro da cidade de ARUJÁ para dirimir qualquer controvérsia oriunda da presente licitação que não puder ser resolvida de comum acordo entre as partes. Telefone: (11) 4652-7600 ramal 7738 - (11) 4652-7607 - .Email: [email protected] Prefeitura Municipal de Aru' , , 14 de laneir 2015 A~ ~/~ Maria Goretti Aguiar Alencar Secretária de Educação e Cultura 8 • PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ E TADO DE ÃO PA LO Rua Jo é Basílio Alvarenga 90 - Centro Tel : (I 1)4652-7600 - ramal 7738- (11)4652-7607 p . M . ArUj~~ F1S . Processo nO 1 4/01/15 4~ 233 . 671/1 4 Cl e onice Pregão Eletrônico n° 003/2015 ANEXO I TERMO DE REFERENCIAl MEMORIAL DESCRrnVO Referência: PROCESSO NO 233.671/2014 PREGÃO ELETRÔNICO NO 003/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UVROS DE INGLES ITEM QTDE UN DESCRIÇAO 1 2.160 UN PING PONG KIDS STAR EDmON STUDENTS PACK -1 2 3 2.260 2.320 UN UN 4 2.360 UN 5 2.560 UN PING PONG KIDS STAR PING PONG KIDS STAR ROM/WEB CODE-3 PING PONG KIDS STAR ROM/WEB CODE-4 PING PONG KIDS STAR ROM/WEB CODE-5 VALOR UN.R$ 58,84 EDmON STUDENTS PACK -2 ED.STUDENTS BOOK W/MULT- 59,53 61,40 ED.STUDENTS BOOK W/MULT- 61,40 ED.STUDENTS BOOK W/MULT- 61,40 MEMORIAL DESCRITIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DESCRIÇÃO SEGMENTO QTDE Ensino 2160 PING PONG KIDS STAR EDmON STUDENTS PACK -1 Fundamental 2260 PING PONG KIDS STAR EDmON STUDENTS PACK -2 2320 PING PONG KIDS STAR ED.STUDENTS BOOK W/MULTROM/WEB CODE-3 2360 PING PONG KIDS STAR ED.STUDENTS BOOK W/MULTROM/WEB CODE-4 2560 PING PONG KIDS STAR ED.STUDENTS BOOK W/MULTROM/WEB CODE-5 COMPONENTES DA COLEÇÃO ~ student's Book (Livro do aluno) Os livros deverão ser organizados em 8 (oito) unidades pedagógicas compostas de 9 páginas cada (incluindo a de abertura). Cada unidade deverá ser subdividida em 4 lições, sendo que cada lição ocupa rigorosamente 2 páginas, sempre emparelhadas para facilitar a visualização e o encaminhamento dos trabalhos. O student's Book também deverá trazer: • • • • • • • 4 páginas com sugestões de games (uma para cada unidade de número ímpar) 4 páginas com sugestões de projects (uma para cada unidade de número par) 2 unidades de revisão compostas de 2 páginas cada (uma revisão após a unit 4 e uma após a unit 8) 16 páginas de homework(2 para cada unidade) Seção Specia/ Days com atividades relacionadas a celebrações especiais 3 páginas de Home-Schoo/ Connection (comunicação entre pais e professores) Conjunto de lâminas com adesivos (stickers) 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ TADO DE ÃO PA LO Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Centro Tel : ( 11 ) 4652-7600 - ramal 7738- ( 11 ) 4652-7607 P . M. Arujá Fls. Processo nO 14/01/15 ~1I 233.671/14 Cleonice Pregão Eletrônico n° 003/2015 ~ Student's Multi-ROM Cada livro deverá ser acompanhado de um Multi-ROM com atividades interativas, além da gravação das músicas, chants, e atividades de compreensão oral. ~ ABC Pad (nos volumes 1 e 2) Deverá acompanhar os volumes 1 e 2 do aluno. Trata-se de um conjunto espiralado com letras móveis do alfabeto que permite ao aluno, individualmente, formar palavras. Quando usado em duplas ou em grupos, permite também a formação de sentenças inteiras. O ABC Pad é uma maneira lúdica e interativa de consolidar o que é trabalhado em sala de aula. ~ Website A coleção deverá dispor de um website especial para o aluno com atividades variadas, divertidas e interativas. O código de acesso ao website deverá ser afixado à terceira capa dos volumes. CONTEÚDOS TRABALHADOS NO PING PONG KIDS STAR EDmON VOL. 1 UNIDAD FOCO VOCABULARIO OUTROS DESTAQUES E 1 HELLO, STUDEN TS! 2 o Helio / Hi / Bye o How are vou? o My name is ... o Teacher, students, backpack, pencil, baok, notebaok, era ser o Hi, helio o Good morning, good afternoon o What is red / blue ... ? o It's blue, red, ... o Red, yellow, blue, pink, o Chant: What is blue? green, orange o Project: Scrap paper o Numbers (0-5) number o Values: Coaperate o Interdisciplinaridade: Educação Artística o Classroom, snack bar, o Song: Get down, get restroom, computer coaI room, library, o Game time: Bingo playground o Values: Be disciplined o Desk, board, chair o Interdisciplinaridade: MY COLORS 3 o This is my school. o Goodbye. THE SCHOOL o Song: Howare you taday? o Chant: HeI/o, students! o Game time: arele 5 differences o Values: Beneat G~!afia 4 MY FAVORIT E SNACK 5 o What's your favorite snack? o I like ... o Ice cream, orange, apple, banana, cookie, cake, sandwich, juice, hot dog o Lunch box o This is my family. o I love ... o Mom, dad, brother, sister, baby o Let's play. o DolI, teddy bear, bike, ball, robat, mini-game MY FAMILY 6 TEDDY BEAR, TEDDY 10 o Song: Foad train o Project: Healthy fruit salad o Values: Eat wel/ o Interdisciplinaridade: aências o Song: My Mom o Game time: Shadows o Values: Value your family o Interdisciplinaridade: História o Song: In the toy box o Project: Memory game o Values: Recyele • PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ ESTADO DE SÃO PAULO P.M.Arujá fls. Processo n° Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Centro Tel : ( I I) 4652-7600 - ramal 773 8- ( 11 )4652-7607 14/01/15 ~7 233.671/14 Cleonice Pregão Eletrônico n° 003/2015 BEAR 7 MY BEDROO M o What's in your bedroom? o Good night. 8 THE PLANET o Numbers (1-10) o Bed,lamp o Slippers o Backyard, garden o Moon, star, sun, tree, flower o Butterfly, bee, ant o Song: Oh where/ oh where? o Game time: Smart tracking Values: Be organized Song: Ilove the world Project: Sowing seeds Values: Care for the planet o 1nterdisciplinaridade: Ciências o o o o CONTEÚDOS TRABALHADOS NO PING PONG KIDS STAR EDmON VOL. 2 VOCABULARIO OUTROS DESTAQUES UNIDADE FOCO o Song: What~ your o What's your name? o Hi, helio name? o My name is ... o Good morning, good 1 o Game time: Break the afternoon, good o How are vou? WHAT'S evening, good night code and write o I'm fine'; I'm OK. YOUR o Values: Greet people NAME? o 1nterdisciplinaridade: Educação art/stica o This is a ... o Book, pen, pencil, o Song: I see a peneil 2 o This is an ... eraser, crayon, o Project: Scrap paper IN MY notebook, ruler, bookmark BACKPAC o Values: Read more backpack, sharpener K o Desk chair board o What color is it? o Blue, yellow, green, o Song: Ispy 3 o It's ... red, pink, orange o Game time: What~ the IT'S RED o What's this? (review) difference? ANO o This is a flower. o Black, brown, gray, o Values: Enjoy the arts BLUE! white, purple o 1nterdisciplinaridade: o School objects Educação art/stica o How many... ? o Rectangle, square, o Song: Shapes o What's this? triangle, circle, star o Project: Create a cookie 4 o This is a ... o Numbers 1-10 robot YUMMY! A o What color is it...? o Colors o Values: Use your skills SQUARE! o 1nterdisciplinaridade:Ma temática o Look at me. o People, boy, girl o Song: Moving rock o Head, arm, hand, o Game time: Draw 5 fingers, leg, foot yourself MYBODY o Face, mouth, nose, ear o Values: Love yourself o 1nterdisciplinaridade: Ciências o Iam ... He is ... She is ... o Mother, father, brother, o Song: My family 6 o Theyare ... sister, grandfather, o project: A photo frame THIS IS o This is .. . grandmother o Values: Share with your MY o 1love... o Happy, sad family FAMILY o 1nterdisciplinaridade: História 7 o 1s this a ... ? o Numbers 1-10 (review) o Song: Teddy Bear MY o Yes, it is. / No, it isn't. o Bed,lamp o Game time: Bingo FAVORITE o This is ... o Toys, school objects o Values: Try new things TOYS o 1love... 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ TADO DE SÃO PAULO Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Centro Tel : ( 11 ) 4652-7600 - ramal7738- ( 11 )4652-7607 P.M.Arujá Fls. Processo nO 14/01/15 -- 4lZ 233.671/14 C1eonice Pregão Eletrônico n° 003/2015 8 MY FAVORITE PET o What's your favorite pet? o It's a ... o What color is it? o Is it a ... ? o Yes, it is. / No, it isn't. o Dog, cat, goldfish, hamster, bird, ferret, cockatiel, parrot, guinea pig, iguana o Labrador, Poodle, Sharpei, Pug, Weimaraner Pit Buli o Song: Pet song o Project: Build a house for Fido o Values: Be kind to animais o Interdisciplinaridade: Ciências CONTEÚDOS TRABALHADOS NO PING PONG KIDS STAR EDITION VOL 3 UNIDADE FOCO VOCABULARIO OUTROS DESTAQUES o Hi, helio, good morning, o Song: Sad. .. Happy! °What's your name? o My name is ... good afternoon, good o Game time: Mime & guess 1 evening, good night o Values: Offer help (review) BE HAPPY! o How are vou (review) o Happy, sad, sleepy, today? excited, angry, hot, cold o I'm fine / I'm happy. o They're sad. o He is sleepy. o Parents: mother / father o Song: I love my family o Who is he/she? o Sister, o Project: My family tree o He/she is my ... o Values: Share with your o He's / she's ... brother,grandmother,grand 2 family o Who are they? father, uncle, aunt, cousin MY FAMILY o Feelings (from unit 1) o Interdisciplinaridade: o They are my ... História o They're ... o Song: Numbers o Backpack, pencil, pen, o This is ... a / an o Game time: Break the code o This is a yellow crayon, sharpener, chair, o Values: Read more eraser, ruler, book, desk, penei!. 3 notebook, board (review) o Interdisciplinaridade: oIs this a / an .. .? MY Matemática o Table, map, waste o Yes, it is. / No, it CLASSROOM basket, isn't. folder o Basic colors and black, brown, gray, white,purple (review) o Numbers 1-10 (review) o 11-20 4 MOVEYOUR BODY 5 LET'S VISIT AFARM! 6 FRUITSAND o What's this? o A / an ... o How many ... ? o Look at... o Head / face: hair, eyes, nose,ears, mouth, teeth o Body: arms, hands, fingers, legs, knees, feet, toes o Numbers 1 -20 (review) Song: Hokey Pokey Project: My collage doll o Values: Recyele usecf paper o Interdisciplinaridade: Ciências o What's this? o Chant: Farmer McDonald This is a / an ... o What color is the ...? o How many ... ? o Look at... o Farm animais: horse, cow, pig, sheep, donkey, duck, chicken o Colors & numbers o Face, mouth, nose, ear o What's your favorite .. .? o Do vou like Carrot, broccoli, potato, tomato, lettuce, cucumber Song: Food rap o Project: Healthyeating /JOster o o 12 o o o Game time: Memorygame? o Values: Care for the animais o Interdisciplinaridade: Ciências o PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ ESTADO DE SÃO PAULO Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Centro Tel : (1 1) 4652-7600 - ramal 7738- (11) 4652-7607 P . M. Arujá Fls . Processo nO 14/01/15 48 233 . 671/14 Cleonice Pregão Eletrônico nO 003/2015 VEGGIES vegetables / fruit? What's your favorite ... ? o Do Vou like steak / fish j chicken? o What about pasta / eggs / dessert? o How old are vou? o I'm ... years old . o When is your birthday? o !t's on (month/day). o 7 TIME FOR EATING! 8 HAPPY BIRTHDAY! Values: Eat we/I Interdisciplinaridade: Ciências Apple, banana, grapes, orange, pear, peach o o Fish, chicken, steak Pasta, pizza, hot dog, eggs o Ice cream, brownie o Good, delicious, sweet o o o o cake, candle, balloons, gifts o Months of the year o Numbers 1-31 Song: Months Project: Birthday scrap paster o Values: Remember birthdays o Interdisciplinaridade: Matemática o o Song: Ali day long Game time: Bingo o Values: Be palite o Interdisciplinaridade: Ciências o o CONTEÚDOS TRABALHADOS NO PING PONG KIDS STAR EDITION VOL. 4 UNIDADE FOCO VOCABULARIO OUTROS DESTAQUES How do vou spell it? !t's a/an ... o They're ... o o 1 SPELUNG BEE This is the bedroom/ ... o Where is/are ... ? o HejShe is in the ... o They are in the ... o Is he/she in the ... ? o Yes, he/she is. o No, hejshe isn't. o 2 LOOKATMY HOUSE What's in the ... ? What's in your ...? o There is/are ... o The backpack is on ... o They are under .. . o On/in/under o What is/are your favorite ... ? o What do vou have/like? o I have/like ... o o 3 MOVING DAY 4 MY FAVORITE THINGS Let's play soccer ... My favorite sport is ... o I like tennis very much. o I love running. o What day is today? o o 5 LET'S PLAY o The alphabet Review vocabulary: colors, school objects, family members, parts of the body, toys, food, drinks animais o Kitchen, living room, dining room, garage, bedroom, bathroom, garden, backyard o Family members (review) o Sofa, toilet, wardrobe, bed, stove, shower, refrigerator o Furniture: bed, wardrobe, shower, toilet, sofa, table, chair, stove, refrigerator (review) o Numbers 1-30 (review) o o o Toys: puzzle, robot, building blocks, teddy bear, skateboard, car, yo-yo, video game, ball, do 11, scooter o TV, computer o Numbers 30-100 o Sports: soccer, basketball, tennis, volleyball, running, cycling, baseball, swimming o Swim, skateboard, run, o o 13 Song: The alphabet Game time: Bingo o Values: Value your friends o Interdisciplinaridade: Língua portuguesa Song: Wake up! Wake up! Project: Color-pencil house o Values: Keep yourse/f c/ean o Interdisciplinaridade: Geografia o o Song: Moving into the new house o Game time: Batt/eship o Values: Be neat and tJdy o Song: Toys Project: My favorite things o Values: Know yourself o Interdisciplinaridade: Matemática o Song: Days of the week Game time: Mime o Values: Be careful o Interdisciplinaridade: Educação física o o PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ E TADO DE ÃO PAULO Rua José Basilio Alvarenga 90 - Centro Te l: ( I I) 4652-7600 - ramal 773 8- ( 11 )4652-7607 P.M . Arujá Fls . Processo nO 14/01/15 ~ 233 . 671/14 Cleonice Pregão Eletrônico n° 003/2015 ski °Days of the week What can Vou do? I can/can't... o He/she can/can't... o Can you ... ? o Yes, I can.jNo, I can't. o Look at the ... o They live in the ... o The lion lives in the ... o What's your favorite ... ? o I like ... o I don't like ... o D010U like ... ? o What's your favorite holiday? o We celebrate Father's Day in ... o When is Easter? o When is your birthday? o It's in ... o What day is today? o Today is .. . o o 6 YES, I CAN 7 WILD ANIMALS 8 SPECIAL DAYS o Abilities: jump high, ride a bike/horse, speak languages, cook, draw, dance, sing o o Wild animais: tiger, lion, monkey, elephant, zebra, bear, snake, crocodile, giraffe, hippo o Forest, savannah Songs: Do the monkey, Zoo animaIs o Game time: Memory time! o Values: Care for the environment o Interdisciplinaridade: Ciências o Christmas, New Year's Eve, Easter, Carnival, Mother's Day, Father's Day, Teacher's Day, Independence Day o Months of the year o Days of the week (review) Song: The birthday ship Project: A local special day o Values: Value your culture o Interdisciplinaridade: História Song: Sound off o Project: Talent show o Values: Be healthy o Interdisciplinaridade: Educação art/stica o o o CONTEÚDOS TRABALHADOS NO PING PONG KIDS STAR EDrnON VOL. 5 UNIDADE FOCO VOCABULARIO OUTROS DESTAQUES 1 NICE TO MEETYOU! 2 SHE IS TRAININ • What's his/her name? • His/Her name is ... • Hi. .. This is my friend .. . • Nice to meet Vou (too)! • She is tall/thin/short ... • She is playing soccer. • Michael is jumping. • They are swimming. • Short / tall, fat / thin, chubby / thin, old / young, ugly / beautiful • • • • • Chant: Nice to meet you! Song: Tal! or short? Game time: Preferences Values: Respect others Interdisciplinaridade: Educação art/stica • Sports • Other skills / abilities: cook, ride a bike etc. • Watch TV • • • • • What's your favorite season? • It's summer/fall... • Today is sunny ... • What's the weather like? • It's... • Weather: sunny, rainy, cloudy, windy, snowy • Hot, cold • Spring, summer, fali, winter • • Song: At the beach Project: Pict:ure dict:ionary Values: Include people Interdisciplinaridade: Educação ffsica Song: Weather song Game time: Spot tive mistakes Values: Be careful Interdisciplinaridade: Educação art/stica • What is/ are your favorite color/s for clothes? • Clothes& accessories : T-shirt, jeans, pants, shorts, shirt, jacket, G 3 IT'S COLD TODAY! 4 14 • • • Song: C/othes • Project: Decorate your Tshirt PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ ESTADO DE SÃO PAULO Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Centro Tel: (1 1) 4652-7600 - ramal 7738- (11) 4652-7607 P . M.Aru j á Fls. Process o nO 2 33 . 671/14 1 4/ 0 1/1 5 C1 eon ice Pregão Eletrônico n° 003/2015 CLOTHES ANDCOLORS 5 MY UNCLE IS AN ARCHITECT 6 IT'S NINE O'CLOCK • !t'S ... / They're ... • There is a green sweater / blue T -shirt, etc ... • l'm wearing ... • He/She's wearing ... sweater, dress, skirt, socks, pajamas, hat, wig • Footwear: sneakers, shoes, boots, sandals, flip-flops • Values: Spend wisely • lnterdisciplinaridade: • I'm a... • My mother/father is a ... • She/he works in a / at.. . • Is he a ...? / Is she a... ? • She is a ... / He is a... • What time is it? • lt's ... • What time do vou get up / have breakfast / go to school. .. ? • Professions: doctor, police officer, firefighter, nurse, teacher, secretary, pilot, dentist, engineer, driver • Hospital, school, office, theater, airport, clinic • Clock / watch • Noon, midnight • am / pm • In the morning / afternoon / at night • Song: Professions • Game time: What do I Matemática do?Guess my profession. • Values: Make plans • lnterdisciplinaridade: Educação artística • Song: Time • Project: My weekly schedule • Values: Be on time • Interdisciplinaridade: .At... 7 I GETUPAT SEVEN 8 LET'S TRAVEL! • • • • !t's time to ... What time do you ... ? 1... at... !t's time for ... • When is your next vacation? • !t's in ... • What are your plans? • I want to go to ... • Where are Vou from? • I'm from ... Matemática • Get up, go to bed, have breakfast / lunch / dinner • Brush my teeth, take a shower, get dressed, go to school, go home, do homework, watch TV, read emails play soccer • Destinations: to the beach, to the mountains, to the country • • • • Song: Tick/ toclç tick/ tock Game time: Mime & guess Values: Be disciplined Interdisciplinaridade: Educação art/stica • Chant: Around the world • Project: Create a tourism ad • Values: Value your culture • Interdisciplinaridade: Geografia MATERIAL EXCLUSIVO DO PROFESSOR O Livro do Professor deverá incluir todos os componentes do aluno: ~ Teacher'sGuide (Manual do professor) o mesmo conteúdo do Student's Book deverá ser reproduzido no Teacher's Book, com a diferença de que este deverá trazer as respostas de todas as atividades e notas com orientações e sugestões de como conduzir determinadas atividades. Essas notas não deverão aparecer em todas as atividades, para que parte dos trabalhos propostos suficientemente esclarecida com o uso de imagens e exemplos. Cada um dos cinco Teacher's Books deverá incorporar no final um Teacher'sGuide que deverá incluir, além das informações fundamentais para se compreender a concepção da coleção, notas adicionais, linguagem útil para o professor e aluno e quatro modelos de testes (um modelo para cada par de unidades). 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ TADO DE ÃO PA LO Rua José Basflio Alvarenga, 90 - Centro Te l: ( I I) 4652-7600 - ramal 773 8- (1 1)4652-7607 P . M. Arujá Fls . Processo n° 14/01/15 233 . 671/14 Cleonice Pregão Eletrônico n° 003/2015 ~ Teacher'sMulti-ROM Deverá possuir o mesmo conteúdo da versão do aluno, com o acréscimo das aberturas das unidades em PDF para projeção em tela convencional ou IWB. ~ Website Deverão ser oferecidos recursos on-line ao professor. ~ Flashcards Deverão ser oferecidos 68 cartões com fotos que podem ser usadas para ilustrar o vocabulário durante o trabalho com as unidades. Poderão também ser usados com o ABC Pad para trabalhos de préescrita, e para outros fins, como em atividades de act oute storyte//ing. DESCRIÇÃO DAS SEÇÕES E SUAS CARACTERÍSTICAS .Página de abertura Trata-se de um momento importante, que permite conversar com os alunos sobre os objetivos da unidade que vai ser trabalhada e sondar um pouco o conhecimento prévio da turma em relação ao tema que será abordado. Funciona como um warm-up que sempre inclui uma atividade interativa a partir das fotos usadas para representar o título. Essa interatividade é um diferencial da coleção, pois convida o aluno a ajudar a compor a abertura, às vezes colando adesivos, às vezes opinando em relação à imagem quanto a questões interculturais, entre outras possibilidades. Devido à ausência de enunciados na página, é fundamental ler a nota com orientações de como conduzir essa introdução. -Lessonl Sua característica é apresentar os principais pontos relativos ao tema da unidade. Aqui predominam atividades de compreensão oral (listening), criando oportunidades de os alunos ouvirem o vocabulário ou as estruturas e as praticarem. As demais lições podem também trazer atividades de /istening, mas é aqui que elas recebem um tratamento mais específico. A maior parte das canções e chant9á apresentada nessa lição, como uma maneira mais afetiva de introduzir o assunto. Esse também é um diferencial da coleção, já que o professor sabe de antemão que a canção cumpre um papel importante logo num primeiro contato com a nova unidade. Todavia, a sugestão é que o professor procure trabalhar novamente as músicas quando estiver perto de finalizar a unidade. -Lesson2 Sua característica é dar início ao trabalho de prática dos itens que foram apresentados na lição anterior de forma mais global. Pode também apresentar vocabulário ou outros itens que não puderam ser introduzidos na /esson1. -Lesson3 Por se tratar de uma lição intermediária, optou-se por reservá-Ia para atividades menos direcionadas, como a criação de desenhos, por exemplo. O conteúdo da /esson$.em um apelo ainda mais lúdico do que o das demais. O diferencial aqui é o valor que atribuímos ao desenho como forma de expressão e interação. -Lesson4 Tem por objetivo, de maneira mais específica, a consolidação dos itens trabalhados nas três lições anteriores. Isso porque, de certa forma, a preocupação com essa consolidação se dá em todas as lições, com a retomada estratégica de itens lexicais. _ Game Time (unidades ímpares) Embora a preocupação com o caráter lúdico permeie todas as páginas do livro, é nesta seção que os alunos têm oportunidade de experimentar jogos por meio dos quais usam o conhecimento adquirido nas quatro lições. Jogos tradicionais como o bingo podem aparecer mais de uma vez na coleção, pois a recorrência cria certa familiaridade com certos jogos, o que pode resultar numa atitude mais autônoma e segura dentro da própria brincadeira. -projects (unidades pares) Tem-se comprovado que a idéia de projetos na escola contribui para o desenvolvimento da criança de diversas maneiras. No ambiente de enSino-aprendizagem de inglês essa mesma ideia pode e deve !fX( 16 ~ a ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ ESTADO DE ÃO PAULO Rua Jo é Basílio Alvarenga 90 - Centro Te l: ( 11 ) 4652-7600 - ramal 773 8- ( I I) 4652-7607 p.M . Arujá ris. Processo nO 14/01/15 O 233.671/14 C1eonice Pregão Eletrônico n° 003/2015 sempre ser considerada. Ao produzir algo tangível na aula de inglês, o uso da língua estrangeira adquire um significado menos abstrato. -Homework Após o término de uma unidade com todas as possibilidades de consolidação que já teve, o aluno conta ainda com duas páginas de lição de casa. Essas páginas trazem um campo para o aluno se identificar, pois o objetivo é que ele as destaque e as entregue ao professor, o qual deverá devolvê-Ias posteriormente com a correção e comentários. -Review Unit Após o término do trabalho com cada um dos grupos de 4 unidades (da 1 a 4 e da 5 a 8)0 aluno tem oportunidade de fazer exercícios que permitem recapitular alguns dos principais itens abordados no grupo de unidades em questão. -SpecialDays Além dos quatro projetos propostos no interior das unidades pares, o aluno conta ainda com a seção Specia/Days, na qual pode trabalhar mais especificamente algumas datas comemorativas, como o Natal, o Dia dos Pais, o Dia das Mães, entre outras. caberá ao professor selecionar os trabalhos que poderão ser realizados por seus alunos. O objetivo desta seção é, além de criar novas oportunidades para usar o inglês em sala de aula, transmitir um pouco de conhecimento sobre questões culturais, daí que comemorações de caráter religioso podem ser abordadas sob a perspectiva do conhecimento, do cruzamento de culturas. Outros aspectos a serem ressaltados -Ícone Value Trata-se de uma indicação que pode aparecer em qualquer momento da unidade. A rigor, não é uma informação direcionada ao aluno, ainda que o ícone figure também no Student~ Book.Esse ícone tem, antes de tudo, a função de chamar a atenção do professor para a possibilidade que determinada atividade abre para conversar com os alunos sobre temas que podem contribuir para a sua formação como pessoas, não apenas linguisticamente. Valores como cooperação, organização e solidariedade podem ser discutidos na aula, o que faz com que o estudo da língua estrangeira seja visto como algo não distante da realidade de todos. Quando se pensa o ensino englobando esse aspecto, certamente se está provocando um deslocamento, pois isso pressupõe que o professor de inglês não tem como função apenas ensinar uma língua estrangeira, mas é também um educador num sentido muito mais amplo. -Ícone Interdisciplinaridade Da mesma forma que o item anterior, essa indicação visa exclusivamente a chamar a atenção do professor para a possibilidade de mostrar aos alunos que o inglês não é algo que está distante das outras coisas com as quais eles entram em contato. Por exemplo, ao trabalhar spel/ing no volume 4, pode-se fazer com que os alunos percebam que soletrar palavras é algo que eles provavelmente precisarão fazer muitas vezes na vida, usando português. Ocorre o mesmo com itens relacionados de alguma forma com matemática, ciências, geografia, arte, etc. . CONTEÚDOS TRABALHADOS NO PING PONG KIDS STAR EDITION VOL 1 UNIDADE FOCO VOCABULARIO OUTROS DESTAQUES o Helio / Hi / Bye o Teacher, students, o Song: Howare you o How are vou? backpack, pencil, book, today? 1 o Mynameis ... note boo k, eraser o Chant: He//o/ students! HELLO, o Hi, helio o Game time: Cirele 5 STUDENT o Good morning, good differences S! afternoon o Values: Be neat 2 MY COLORS o What is red / blue .. .? o It's blue, red, .. . o Red, yellow, blue, pink, o Chant: What is b/ue? green, orange o project: Scrap paper o Numbers (0-5) number o Values: Cooperate o Interdisciplinaridade: Educação Art/stica 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ TADO DE Ãü PA LO Rua José Basilio Alvarenga, 90 - Centro Tel : (11)4652-7600 - ramal7738- ( 11 ) 4652-7607 P . M. Arujá Fls. Processo nO 14/01/15 ~[) U 233 . 671/14 Cleonice Pregão Eletrônico n° 003/2015 3 THE SCHOOl o This is my school. o Goodbye. o Classroom, snack bar, restroom, computer room, library, playground o Desk, board, chair o Song: Get down, get coai o Game time: Bingo o Values: Be disciplined o Interdisciplinaridade: G~rafia o What's your favorite 4 snack? MY o I like .. . FAVORITE SNACK 5 MY FAMIlY 6 TEDDY BEAR, TEDDY BEAR 7 MY BEDROOM o Ice cream, orange, apple, banana, cookie, cake, sandwich, juice, hot dog o Lunch box o This is my family. o Ilove ... o Mom, dad, brother, o Let's play. o 0011, teddy bear, bike, sister, baby ball, robot, mini-game o What's in your bedroom? o Good night. 8 THE PLANET o Numbers (1-10) o Bed,lamp o Slippers o Backyard, garden o Moon, star, sun, tree, f10wer o Butterfly, bee, ant o Song: Food train o Project : Healthy fruit salad o Values: Eat well o Interdisciplinaridade: Ciências o Song: My Mom o Game time: Shadows o Values: Value your fam,Yy o Interdisciplinaridade: História o Song: In the toy box o Project: Memory game o Values: Recyc/e o Song: Oh where, oh where? o Game time: Smart tracking o Values: Be organized o Song: I lo ve the wor/d o Project: Sowing seeds o Values: Care for the planet o Interdisciplinaridade: Ciências CONTEÚDOS TRABALHADOS NO PING PONG KIDS STAR EDmON VOL. 2 UNIDADE FOCO VOCABULARIO OUTROS DESTAQUES o What's your name? o Hi, helio o Song: What~ your o My na me is ... o Good morning, good name? 1 o How are vou? afternoon, good o Game time: Break the WHAT'S o I'm fine. / I'm OK. evening, good night code and write YOUR o Values: Greetpeople NAME? o Interdisciplinaridade: 2 IN MY BACKPAC K 3 IT'S RED AND BlUE! o This is a ... o This is an ... o o o o What color is it? It's .. . What's this? This is a f1ower. o Book, pen, pencil, o o o o eraser, crayon, notebook, ruler, backpack, sharpener Desk chair board Blue, yellow, green, red, pink, orange (review) Black, brown, gray, white, purple School ol?iects 18 Educasffp artística o Song: I see a pencil o Project: Scrap paper bookmark o Values: Read more o Song: Ispy o Game time: What~ the difference? o Values: Enjoythearts o Interdisciplinaridade: Educas..ão artística PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ ESTADO DE SÃO PAULO Rua José Basílio Al varenga, 90 - Centro Tel: ( 11 ) 4652-7600 - ramal 773 8- ( 11 ) 4652-7607 P. M.Ar ujA ~ls . Processo n° 14/01/15 51 233 . 671/1 4 Cleonice Pregão Eletrônico n° 003/2015 o o 4 o YUMMY!A o SQUARE! How many ...? What's this? This is a... What color is it...? o Look at me. 5 MYBODY 6 THIS IS MY FAMILY 7 MY FAVORITE TOYS o o o o o o o Iam ... He is ... She is .. . Theyare ... This is.. . Ilove ... o o o o o 15 this a.. .? Yes, it is. / No, it isn't. This is ... II0ve ... What's your favorite pet? It's a ... What color is it? 15 it a ... ? Yes, it is. / No, it isn't. 8 o MY o FAVORITE o PET o o Song: Shapes o Project: Create a cookie robot o Values: Use yourskills o Interdisciplinaridade: Matemática o Song: Moving rock People, boy, girl o Game time: Draw Head, arm, hand, yourself fingers, leg, foot Face, mouth, nose, ear o Values: Love yourself o Interdisciplinaridade: Ciências Mother, father, brother, o Song: My family o Project: A photo frame sister, grandfather, o Values: Share with your grandmother family Happy,sad o lnterdisciplinaridade: História Numbers 1-10 (review) o Song: Teddy Bear o Game time: Bingo Bed,lamp Toys, school objects o Values: Try new things o Rectangle, square, triangle, circle, star o Numbers 1-10 o Colors o o o o o o Dog, cat, goldfish, hamster, bird, ferret, cockatiel, parrot, guinea pig, iguana o Labrador, Poodle, Sharpei, Pug, Weimaraner Pit Buli o Song: Pet song o Project: Build a house for Fido o Values: Be kind to animaIs o lnterdisciplinaridade: Ciências CONTEÚDOS TRABALHADOS NO PING PONG KIDS STAR EDITION VOL. 3 UNIDADE FOCO VOCABULARIO OUTROS DESTAQUES 1 BE HAPPY! 2 MY FAMILY 3 MY CLASSROOM °What's your name? o My name is ... (review) o How are Vou today? o I'm fine / I'm happy. o They're sad . o He issleepy. o Who is he/she? o He/she is my ... o He's / she's ... o Who are they? o They are my ... o They're .. . o This is ... a / an o This is a yellow peneil. 015 this a / an ... ? o Yes, it is. / No, it isn't. o Hi, helio, good morning, good afternoon, good evening, good night (review) o Happy, sad, sleepy, exeited, angry, hot, cold o Parents: mother / father Sister, brother, grandmother, grandfather, uncle, aunt, cousin o Feelings (from unit 1) o o o o Backpack, peneil, pen, crayon, sharpener, chair, eraser, ruler, book, desk, notebook, board (review) o Table, map, waste basket, folder Q Basic colors and black 19 Song: Sad .. Happy! o Game time: Mime & guess o Values: Offer he/p Song: I love my family Project: My famJ1y tree o Values: Share with your family o Interdisciplinaridade: História o Song: Numbers o Game time: Break the code o Values: Read more o Interdiseiplinaridade: Matemática o PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ TADO DE ÃO PA LO Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Centro Te l: ( 11 ) 4652-7600 - ramal 773 8- ( 11 ) 4652-7607 P.M.Arujá Fls. Processo nO 14/01/15 51 233 . 671/14 C1eonice Pregão Eletrônico n° 003/2015 brown, gray, white, purple (review) o Numbers 1-10 (review) o 11-20 What's this? A / an ... o How many ... ? o Look at... o Head / face: hair, eyes, nose, ears, mouth, teeth o Body: arms, hands, fingers, legs, knees, feet, toes o Numbers 1 -20 (review) Song: Hokey Pokey o Project: My collage doll o Values: Recyc/eusedpaper o Interdisciplinaridade: Ciências What's this? This is a / an ... o What color is the .. .? o How many ... ? o Look at... o Farm animais: horse, cow, pig, sheep, donkey, duck, chicken o Colors & numbers o Face, mouth, nose, ear Chant: Farmer McDonald Game time: Memorygame? o Values: eare for the animaIs o Interdisciplinaridade: Ciências o What's your favorite ...? o Do Vou like vegetables / fruit? o Carrot, broccoli, potato, tomato, lettuce, cucumber o Apple, banana, grapes, orange, pear, peach Song: Food rap o Project: Healthyeating poster o Values: Eatwell o Interdisciplinaridade: Ciências Fish, chicken, steak Pasta, pizza, hot dog, eggs o Ice cream, brownie o Good, delicious, sweet Song: Ali day long Game time: Bingo o Values: Be polite o Interdisciplinaridade: Ciências o Cake, candle, balloons, gifts o Months of the year o Numbers 1-31 Song : Months Project: Birthday scrap poster o Values: Rememberbirthdays o Interdisciplinaridade: Matemática o 4 MOVEYOUR BODY o o 5 LET'S VISIT A FARM! 6 FRUITSAND VEGGIES 7 TIME FOR EATING! 8 HAPPY BIRTHDAY! o o What's your favorite ...? o Do Vou like steak / fish / chicken? o What about pasta / _~gs1 dessert? o How old are vou? o I'm .. . years old. o When is your birthday? o !t's on (month/ day). CONTEÚDOS TRABALHADOS NO PING FOCO UNIDADE o How do Vou spell it? °It's a/ an ... 1 °They're .. . SPELUNG BEE This is the bedroom/ ... o Where is/ are .. .? °He/ She is in the ... o They are in the ... o Is he/ she in the ...? o 2 LOOKATMY HOUSE o o o o o o o o o o PONG KIDS STAR EDrnON VOL. 4 VOCABULARIO OUTROS DESTA--ºUES o The alphabet o Song: The a/phabet o Review vocabulary: o Game time: Bingo colors, school objects, °Values: Valueyourfriends family members, parts of o Interdisciplinaridade: the body, toys, food, Língua portuguesa drinks animais o Kitchen, living room, o Song: Wake up! Wake up! o Project: Color-pencil house dining room, garage, o Values: Keep yourself c/ean bedroom, bathroom, o Interdisciplinaridade: garden, backyard o Family members Geografia (reviewl 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ ESTADO DE SÃO PAULO Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Centro Tel: (11) 4652-7600 - ramal 773 8- (l I) 4652-7607 P . M. Aruj á Fl s . Proces s o n ° 1 4 /01/15 -- 2 233 . 671 / 1 4 Cleon ice Pregão Eletrônico n° 003/2015 o o Yes, he/she is. No, he/ she isn't. What's in the ...? What's in your ...? o There is/ are .. . o The backpack is on ... o They are under .. . o On/in/ under o What is/are your favorite ... ? o What do Vou have/ like? o I have/ like ... o o 3 MOVING DAY 4 MY FAVORlTE THINGS Let's play soccer ... My favorite sport is... o I like tennis very much. o I love running . o What day is today? o o 5 LET'S PLAY What can vou do? I can/can't.. . o He/ she can/ can't.. . o Can you .. .? o Yes, I cano / No, I can't. o Look at the .. . o They live in the ... o The lion lives in the ... o What's your favorite ...? o I like .. . o I don't like .. . o Do vou like ...? o What's your favorite holiday? o We celebrate Father's Day in ... o When is Easter? o When is your birthday? o !t's in ... o What day is today? o Today is .. . o o 6 YES, I CAN 7 WILD ANIMALS 8 SPECIAL DAYS Sofa, tOilet, wardrobe, bed, stove, shower, refrigerator o Furniture: bed, wardrobe, shower, toilet, sofa, table, chair, stove, refrigerator (review) o Numbers 1-30 (review) o Song : Moving into the new house o Game t ime: Battleship o Values: Be neat and tidy o Toys: puzzle, robot, building blocks, teddy bear, skateboard, car, yo-yo, video game, ball, doll, scooter o TV, computer o Numbers 30-100 o Sports: soccer, basketball, tennis, volleyball, running, cycling, baseball, swimming o Swim, skateboard, run, ski °Days of the week Song: Toys Project: My favorite things o Values: Know yourself °Interdisciplinaridade: Matemática o Abilities : jump high, ri de a bike/horse, speak languages, cook, draw, dance, sing o o Wild animais: tiger, lion, monkey, elephant, zebra, bear, snake, crocodile, giraffe, hippo o Forest, savannah o Christmas, New Year's Eve, Easter, Carnival, Mother's Day, Father's Day, Teacher's Day, Independence Day o Months of the year o Days of the week (review) Song : The birthday ship Project: A local special day °Values: Valueyourculture o Interdisciplinaridade: História o o o o Song: Days ofthe week Game time: Mime °Values: Be careful o Interdisciplinaridade: Educação física o o Song: Sound off Project: Talent show °Values: Be healthy o Interdisciplinaridade: Educação artística o Songs: Do the monkey, Zoo animais o Game time: Memory time! o Values: eare for the environment °Interdisciplinaridade: Ciências o o CONTEÚDOS TRABALHADOS NO PING PONG KIDS STAR EDITION VOL. 5 UNIDADE I FOCO I VOCABULÁRIO I OUTROS DESTAQUES I 21 I~ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ TADO O Ãü PAULO Rua José Ba flio Alvarenga, 90 - Centro Tel: ( 11) 4652-7600 - ramal 7738- (11) 4652-7607 P.M.Arujá Fls . Processo nO 14/01/15 233.671/14 Cleonice Pregão Eletrônico n° 003/2015 1 NICE TO MEETYOU! 2 SHEIS TRAININ • What's his/her name? • His/Her name is ... • Hi. .. This is my friend ... • Nice to meet vou (too)! • She is tall/thin/short... • She is playing soccer. • Michael is jumping. • They are swimming. • Short / tall, fat / thin, chubby / thin, old / young, ugly / beautiful • • • • • Chant: Nice to meet you! Song: Tall or short? Game time: Preferences Values: Respectothers Interdisciplinaridade: Educação art/stica • Sports • Other skills / abilities: cook, ride a bike etc. • Watch TV • • • • • What's your favorite season? • !t's summer/fall ... • Today is sunny ... • What's the weather like? • !t's ... • Weather: sunny, rainy, cloudy, windy, snowy • Hot, cold • Spring, summer, fali, winter • • Song: At the beach Project: Picture dictionary Values: Include people Interdisciplinaridade: Educação física Song: Weather song Game time: Spot tive mistakes Values: Be careful Interdisciplinaridade: Educação art/stica • What is/are your favorite color/s for clothes? • !t's ... / They're ... • There is a green sweater / blue T-shirt, etc ... • I'm wearing ... • He/She's wearing ... • Clothes & accessories: T-shirt, jeans, pants, shorts, shirt, jacket, sweater, dress, skirt, socks, pajamas, hat, wig • Footwear: sneakers, shoes, boots, sandals, flip-flops • I'm a ... • My mother/father is a .. . • She/he works in a / at.. . • Is he a ... ? / Is she a ... ? • She is a ... / He is a .. . • What time is it? • !t's ... • What time do Vou get up / have breakfast / go to school. .. ? • Professions: doctor, police officer, firefighter, nurse, teacher, secretary, pilot, dentist, engineer, driver • Hospital, school, office, theater, airport, clinic • Clock / watch • Noon, midnight • am / pm • In the morning / afternoon / at night G 3 IT'S COLO TOOAY! 4 CLOTHES ANOCOLORS • • • Song: C/othes • Project: Decorate your Tshirt • Values: Spendwisely • Interdisciplinaridade: Matemática • 5 MYUNCLE IS AN ARCHITECT 6 IT'S NINE O'CLOCK 7 IGETUPAT SEVEN • • • • • At... !t's time to ... What time do you ... ? L. at.. . It's time for ... • Get up, go to bed, have breakfast / lunch / dinner • Brush my teeth, take a shower, get dressed, go to school, go home, do homework, watch TV, read emails plav soccer 22 • Song: Professions • Game time: What do I do?Guess my profession. • Values: Makeplans • Interdisciplinaridade: Educação art/stica • Song: Time • Project: My weekly schedule • Values: Be on time • Interdisciplinaridade: Matemática • • • • Song: Tick, toek, tick, tock Game time: Mime & guess Values: 8e disciplined Interdisciplinaridade: Educação art/stica PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ ESTADO DE SÃO PAULO Rua José Bas ílio Al varenga, 90 - Centro Tel: ( 11 ) 4652-7600 - ramal 773 8- (11) 4652-7607 P.M.Arujá FIS. ~ Processo n° 14/01/15 233 . 671/14 Cleonice Pregão Eletrônico n° 003/2015 8 LET'S TRAVEL! • When is your next vacation? • It/s in ... • What are your plans? • I want to go to ... • Where are you from? • I'm from ... • Destinations: to the beach, to the mountains, to the country • Chant: Around the world • Project: Create a tourism ad • Values: Valueyourculture • Interdisciplinaridade: Geografia PROGRAMA DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA - Atendimento Presencial: Reuniões onde serão trabalhados os seguintes tópicos: 1. Assessoria para a estruturação de currículo e cursos, carga horária e fluxograma. A empresa disponibilizará um de seus consultores pedagógicos para assessorar os elaboradores do programa em assuntos referentes à grade curricular, ao objetivo, carga horária e duração de cada estágio e à seqüência e interligações entre os cursos do programa. 2. Assessoria no programa de avaliações, desde os testes de nível, até as avaliações dentro dos cursos. A empresa oferecerá sugestões de avaliação editáveis para o programa. Estas avaliações serão opções de teste de nível (placementtests), avaliações por unidade ou cumulativas para serem aplicadas ao longo dos cursos e avaliação final. Estas avaliações serão multifacetadas e cobrirão aspectos de gramática, vocabulário, leitura e compreensão de textos e produção de textos. 3. Apresentações detalhadas dos materiais, componentes, suplementares e proposta metodológica. No início do programa, assim que o corpo docente estiver definido, a empresa oferecerá um treinamento inicial de 6 horas onde serão apresentados os materiais que serão utilizados no curso, seus componentes e suplementares e os princípios pedagógicos que norteiam a estruturação do material. 4. Oficina sobre estratégias de ensino-aprendizagem de inglês Semestralmente, a empresa disponibilizará duas oficinas pedagógicas de 3 horas cada, onde serão desenvolvidas atividades práticas aplicáveis à faixa etária de 7 a 15 anos e levando-se em consideração as características socioeconômicas nas quais os alunos do programa estão inseridos. s. Oficinas de aprimoramento lingüístico para professores A empresa disponibilizará também oficinas onde os professores poderão desenvolver sua oralidade, pronuncia gramática e vocabulário. Estas oficinas de três horas também serão oferecidas em número de duas por semestre. Atendimento à distância ou através de nosso website 6. Atendimento ao professor A empresa oferece atendimento via e-mail 24 horas e em horário comercial, atendimento telefônico toll-free e atendimento online via chato Através desses serviços o professor pode solicitar contato de especialistas, esclarecer dúvidas, sanar questões referentes à tecnologia do material digital além de fazer sugestões e oferecer propostas aos nossos serviços. 7. Website com diversos serviços prestados ao professor A empresa deverá disponibilizar um site na Internet com uma gama de serviços para o professor de inglês. Entre eles deverá conter: o Uma área para downloads com arquivos de atividades temáticas, atividades de valores sociais, sugestões de cronograma, avaliações e atividades sazonais onde oferecemos projetos que contemplam datas comemorativas diversas. ;{\y' 23 L>9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ E TADO DE ÃO PAULO Rua José Basílio Alvarenga 90 - Centro Te l: (1 1) 4652-7600 - ramal 773 8- ( 11 ) 4652-7607 P.M . Arujá Fls. Processo nO 14/01/15 -.30 233.671/14 Cleonice Pregão Eletrônico n° 003/2015 o Seção do professor, onde novamente se apresentam diversas sugestões de materiais complementares às nossas séries. o Espaço Rede Pública, com assuntos de interesse ao professor do setor público, incluindo nossa programação de eventos. o Artigos e podcasts de especialistas brasileiros. o Webinars e vídeos de treinamento internacional com grandes nomes do ensino de inglês como língua estrangeira. Este atendimento fará parte integrante da proposta comercial apresentada a esta Prefeitura sem qualquer ônus. e • 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ ESTADO DE SÃO PAULO Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Centro Tel : (lI) 4652-7600 - ramal 7738- (11) 4652-7607 P . M. Arujá Fls . Processo n° 14/01/15 -----5.4 233 . 671/14 C1eonice Pregão Eletrônico n° 003/2015 ANEXO 11 DOCUMENTACÃO PARA HABILITACÃO Todas as folhas da documentação de Habilitação deverão ser entregues na mesma ordem indicada, devidamente numerada em ordem sequencial e precedida de relação (índice) que as identifique, evitando-se folhas soltas e vistada pelos Licitantes. 1. DOCUMENTOS DE HABIUTAÇÃO 1.1 Registro Comercial, no caso de empresa individual. 1.2 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e acompanhado, no caso de sociedade por ações, dos documentos de eleição de seus atuais administradores. 1.3 Prova de Inscrição no cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ). 1.4 Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) mediante apresentação de CND Certidão Negativa de Débito ou CPD-EN - Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa. 1.5 Prova de Regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, mediante apresentação da CRF - Certificado de Regularidade do FGTS. 1.6 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do trabalho, mediante a apresentação da certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT ou certidão positiva de débitos trabalhistas, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovado pelo DecretoLei nO 5.452, de 10 de maio de 1943. 1.7 Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei - CND - Certidão Negativa de Débito ou CPD-EN - Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa 1.8 Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei - CND - Certidão Negativa de Débito ou CPD-EN - Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa 1.9 Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, através de Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa de Tributos Mobiliários expedida pelo Município em que estiver situado o domicílio da filial ou matriz da requerente 1.10 Certidão Negativa de Falência, Concordata ou Recuperação Judicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica 1.11 Comprovação de aptidão da empresa licitante no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, mediante apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que atestem a aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação e indiquem quantidades suficientes para que juntos, representem no mínimo 50% (cinqüenta por cento) da quantidade do objeto licitado - Súmula 24 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. a) O(s) atestado(s) deverá(ão) ser apresentado(s) em papel timbrado, original ou cópia reprográfica autenticada, assinados por autoridades ou representante de quem o expediu, com a devida identificação. 08S. Os atestados que não apresentarem quantidades deverão vir acompanhados de nota fiscal que comprove as quantidades fornecidas, sob pena de não serem aceitos. 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ TADO DE ÃO PA LO Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Centro Tel : ( 11 ) 4652-7600 - ramal 773 8- ( 11 ) 4652-7607 P.M.Arujá Fls . Processo nO 14/01/15 ;;k{\j 233.671/14 Cleonice Pregão Eletrônico n° 003/2015 1.12 Declaração de Idoneidade, de cumprimento dos requisitos da habilitação, de Inexistência de Empregado Menor, Enquadramento de ME/EPP, conforme modelo do Anexo III 2 A licitante na condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP), apresentar a Documentação através da apresentação de Certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil de Pessoas Jurídicas 3 Para certidões emitidas que não tenham, de forma explícita, o prazo de validade, será considerado o prazo máximo de 90 (noventa) dias contados a partir de suas emissões devendo estar válidas na data da sessão pública do pregão eletrônico. 4 Toda documentação apresentada deverá se referir ao número de CNPJ da pessoa jurídica que efetivamente irá fornecer o bem ou prestar os serviços, quer seja matriz, quer seja filial (artigo 75, parágrafo 1° Lei nO 10.406/02 - Código Civil Brasileiro). Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz; caso o licitante pretenda que um de seus estabelecimentos, que não o participante desta licitação, execute o futuro contrato, deverá apresentar toda documentação de ambos os estabelecimentos e Paragrafo Único: A empresa que deixar de apresentar a documentação no prazo estipulado no edital estará infringindo a Lei Federal 10.520/02 "Art. 7 0 Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 40 desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominacões legais". 5 Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 ( cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarada vencedora do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. 6 A não regularização da documentação implicará decadência do direito à Contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 8.666/93, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação ou revogar a licitação. 7 Além da declaração de enquadramento em regime de tributação de Micro empresa ou empresa de pequeno porte, será exigida a Comprovação da condição de Microempre~a ou Empresa .de Pe~~eno Porte, através da apresentação de Certidão expedida pela Junta ComerCiai ou pelo Registro CIVil de Pessoas Jurídicas, para fins de aplicação dos procedimentos definidos na Lei Complementar nO 123/06 e alterada pela Lei Complementar nO 147 de 07/08/14 8 Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original ou por cópia autenticada por cartório competente. 26 • PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ ESTADO DE SÃO PAULO Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Centro Te l: ( I I) 4652-7600 - ramal 773 8- (1 1)4652-7607 P . M.Arujá Fls . Processo nO 14/01/15 55 233 . 671/14 Cleonice Pregão Eletrônico n° 003/2015 ANEXO III DECLARACÕES DE IDONEIDADE, HABILITACÃO, EMPREGADO MENOR E ENQUADRAMENTO ME/EPP À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Referência: PROCESSO NO 233.671/2014 PREGÃO ELETRÔNICO NO 003/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISiÇÃO DE LIVROS DE INGLES Nome da Licitante: Número do CNPJ: Endereço Completo: Telefone e Fax: E-mail: Pela presente, a empresa *, CNPJ nO *, sediada (endereço completo), declara, sob as penas da lei, que até a presente data inexiste fato superveniente impeditivo para a sua habilitação no presente processo Iicitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Declaro para os fins de direito que não estamos impedidos de licitar ou contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas. Declaro sob as penas da Lei, que nos termos do artigo 27, Inciso V, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, que a (nome da empresa) encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho no que se refere à observância do disposto no Inciso XXXIII do artigo 70 da Constituição Federal. Declaro, para todos os fins de direito, que está sob o regime de ME/EPP, para efeito do disposto na Lei 123/2006 alterada pela Lei Complementar nO 147 de 07/08/14 [Somente na hipótese de o licitante ser Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP)] Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. REPRESENTANTE LEGAL Assinatura, nome legível e cargo RG do representante 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ E TADODE ÃOPAULO Rua José Basilio Alvarenga, 90 - Centro Te l: ( I I) 4652-7600 - ramal 773 8- ( 11 )4652-7607 P.M . Arujá Fls . Processo nO 14/01/15 ~ lJ 233 . 671/14 Cleonice Pregão Eletrônico n° 003/2015 ANEXO IV PROPOSTA COMERCIAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Referência: PROCESSO NO 233.671/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UVROS DE INGLES ITEM QTDE UN DESCRIÇAO PING PONG KIDS STAR EDmON STUDENT'S PACK -1 PING PONG KIDS STAR EDmON STUDENT'S PACK -2 PING PONG KIDS STAR ED.STUDENT'S BOOK W/ MULT-ROM/WEB CODE-3 PING PONG KIDS STAR ED.STUDENT'S BOOK WjMULT-ROMjWEB CODE-4 PING PONG KIDS STAR ED.STUDENT'S BOOK Wj MULT-ROMjWEB CODE-5 Termo de Conforme Anexo I Referencia/Memorial Descritivo 1 2.160 UN 2 2.260 UN 3 2.320 UN 4 2.360 UN 5 2.560 UN VALOR UN.R$ VALOR TOTAL R$ EDITORA - PREÇO (READEQUADO AO LANCE VENCEDOR) Prazo de Validade da Proposta: * (*) dias, contados da data de sua apresentação. DECLARAÇÕES DECLARO, sob as penas da lei, que os produtos ofertados atendem todas as especificações exigidas no Edital DECLARO, expressamente que estou plenamente ciente e de acordo com todas as condições estabelecidas no presente Edital e nos seus Anexos e que o preço cotado inclui todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral das obrigações decorrentes da contratação, encargos sociais, benefícios e despesas diretas e indiretas, aí incluídos as despesas fiscais etc.; de modo que nenhuma outra remuneração seja devida DADOS BANCÁRIOS: REPRESENTANTE LEGAL Assinatura, nome legível e cargo do signatário RG do representante 28 • PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ E TADO DE ÃO PAULO Rua José Basilio Alvarenga, 90 - Centro Tel: ( 11 ) 4652-7600 - ramal 773 8- ( 11 ) 4652-7607 p . M. Arujá Fls . Processo nO 14/01/15 233.671/14 C1eonice Pregão Eletrônico nO 003/2015 ANEXO V MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS PROCESSO N° 233.671/2014 PREGÃO ELETRÔNICO NO 003/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 000/2015 OBJETO: - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UVROS DE INGLES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ, inscrita no CNPJ sob o nO 56.901.275/0001-50, isento de Inscrição Estadual, com sede à Rua José Basílio de Alvarenga, 90 - Vila Flora Regina - Arujá - SP, CEP 07400-505, na qualidade de órgão gerenciador, neste ato representada Sra. Maria Goretti Aguiar Alencar, brasileira, diretora, portadora da Cédula de Identidade RG nO 17.894.477-4 e do CPF nO 073.2223.068.86, residente e domiciliada à Estrada da Penhinha, 1975 - Penha - Arujá, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e a(s) empresas abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S) , resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, cuja licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nO 8.666/93 e suas alterações, pela Lei Federal nO 10.520/02, da LC nO 123/06 alterada pela LC nO 147/14, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos, além de demais legislações correlatas, bem como do edital de pregão nos autos do processo em epigrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas Item (s)_ _ _ _ _ _ _ __ DETENTORA Denominação: _ _ _ _ _ __ Endereço: _ _ _ _ _ _ _ __ CNPJ: _ _ _ _ _ _ _ __ Representante Legal: _ _ _ __ CPF: _ _ _ _ _ _ _ __ cLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UVROS DE INGLES cLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE ENTREGA 2.1 A empresa vencedora fica obrigada a substituir o item entregue com eventuais defeitos, ou que apresente adulteração de qualidade com alteração em suas características no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento da notificação formal da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ 2.2 Se o produto apresentar defeito a empresa vencedora deverá retira-lo na Prefeitura Municipal de Arujá e entregá-lo no mesmo local da retirada no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sujeito as penalidades previstas 2.3 O objeto da presente licitação será entregue no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, sito a Av. Benedito Manoel dos Santos, 369 - Jardim Fazenda Rincão - Arujá - SP 2.4 O prazo de entrega do objeto deverá ser de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento do Pedido de Compra. 2.5 O descarregamento do produto ficará a cargo do fornecedor, devendo ser providenciada a mão de obra necessária cLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA Esta Ata de Registro de Preços terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura . cLÁUSULA OUARTA - DO PRECO E DO PAGAMENTO 4.10 preço a ser pago: ( ) 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ TADO DE ÃO PA LO Rua José Basílio Al varenga 90 - Centro Te l: ( 11 ) 4652-7600 - rama l 773 8- ( 11) 4652-7607 P . M.Arujá Fls . Processo nO 14/01/15 5> ~ ~ 233 . 671/14 Cleonice Pregão Eletrônico n° 003/2015 INSERIR PLANILHA 4.2 Poderá a licitante ser desclassificada até a contratação, se a PREFEITURA DE ARUJÁ tiver conhecimento de fato ou circunstância superveniente que desabone sua regularidade fiscal, jurídica, qualificação técnica e/ ou econômico-financeira. Neste caso, será efetuada a convocação das licitantes remanescentes, na ordem de classificação, em conformidade com o disposto neste Edital. 4.3 O recebimento dos itens pela PREFEITURA dar-se-á: a) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade com a especificação; e b) Definitivamente, após a verificação da qualidade e consequente aceitação do mesmo, respeitado o prazo previsto no § 30, do art. 73, da Lei nO 8.666/ 93 4.4 Uma vez firmado o pedido de compra e recebida a Nota Fiscal a PREFEITURA DE ARUJÁ providenciará sua aferição e efetuará o pagamento no prazo de até 20 (vinte) dias, contados da aceitação do objeto desta licitação, que será dada pela Secretaria de requisitante. 4.5 O pagamento será efetuado através de Ordem Bancária com depósito na conta corrente da licitante vencedora, cujos dados deverão ser informados na Proposta Comercial. 4.5.1 A Ordem Bancária consistirá em comprovante de quitação pela PREFEITURA, de sua obrigação assumida com a empresa vencedora da licitação 4.6 A proponente vencedora fica obrigada a aceitar nas mesmas condições da proposta, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, à Juízo da Administração até o limite permitido por lei 4.7 A despesa prevista para a execução desta contratação correrá pela classificação orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.8 Por se tratar de processo licitatório com verba recurso estadual/federal e municipal o licitante vencedor deverá informar obrigatoriamente o numero de conta corrente do Banco do Brasil e cLÁUSULA QUINTA - DAS QBRIGACÕES DA DETENTORA 5.1 A DETENTORA deverá assumir integral responsabilidade pela perfeita entrega dos itens contratados de acordo com as normas deste edital, utilizando seus próprios recursos humanos e materiais, bem como: a) Responder por todas as obrigações previdenciárias, seguro, acidente de trabalho e outras impostas pela legislação trabalhista, cível e outras, resultante da execução do objeto contratado. b) Responsabilizar-se por todos os encargos fiscais, bem como pela indenização a terceiros que porventura sofram prejuízos decorrentes de atos da própria DETENTORA, de empregados ou prepostos seus, praticados durante a execução do contrato. c) Manter durante a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. d) Observar e atender às Normas de Segurança do Trabalho. 5.2 A DETENTORA no ato da assinatura deste Registro de preços deverá juntar os seguintes documentos: a) Certidão Negativa de Débitos do INSS, caso a constante do processo esteja vencida, sob pena de não se efetivar a contratação, conforme prevê o art. 195, parágrafo 3° da Constituição Federal. b) Certidão de Regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), se estiver com os prazos de validade vencidos c) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 10 de maio de 1943, se estiverem com os prazos de validade vencidos cLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGACÕES DA ADMINISTRACÃO 6.1 A ADMINISTRAÇÃO deve obedecer às seguintes normas do edital: a) Notificar à DETENTORA qualquer irregularidade encontrada na execução da ata de registro de preços. b) Fiscalizar a execução do objeto desta ata de registro de preços podendo, em decorrência de irregularidades, solicitar fundamentadamente à DETENTORA providências cabíveis para correção ou adequação de procedimentos, as quais a mesma atenderá no prazo mínimo necessário. c) Efetuar o pagamento de acordo com o previsto na Ata de registro de preços. 30 ri PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ ESTADO DE SÃO PAULO p . M. Arujá Fls . Processo nO Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Centro Tel: ( I 1) 4652-7600 - ramal 7738- ( 11 ) 4652-7607 14/01/15 57 233 . 671/14 C1eonice Pregão Eletrônico n° 003/2015 CLAÚSULA SETIMA - DAS SANCÕES 7.1 Acarretará à DtrENTORA que deixar de cumprir as obrigações assumidas ou infringir qualquer dos preceitos legais, descumprir parcial ou total o objeto oriundo desta licitação, bem como quaisquer outras obrigações definidas neste instrumento, após regular processo administrativo, com direito à ampla defesa e ao contraditório, a incidência das seguintes sanções: 7.1.1 Advertência, onde a DETENTORA será notificada por escrito sobre alguma irregularidade cometida, para que no prazo estabelecido no termo de notificação regularize a situação perante a ADMINISTRAÇÃO. 7.1.2 Multa, que será aplicada conforme a seguir: a) Pela inexecução total ou parcial da ata de registro de preços aplicar-se-á a multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor global da ata de registro de preços. b) A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a ata de registro de preços, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração desta Prefeitura, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às seguintes penalidades: I - multa de 30%(trinta por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida; ou II - pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim III - o atraso injustificado no cumprimento da ata de registro de preços, aplicar-se-á multa de 1% (um por cento) por dia de atraso. IV - atraso superior a 20 (vinte) dias, limitado a 45 (quarenta e cinco) dias, multa de 2% (dois por cento) ao dia; e V - atraso superior a 45 (quarenta e cinco) dias caracteriza inexecução parcial ou total, conforme o caso, aplicando-se o disposto na alínea "a". Parágrafo Único. As multas serão descontadas, ex-ofíciO, de qualquer crédito da DtrENTORA existente na Prefeitura Municipal de Arujá, em favor desta última. Na inexistência de créditos que respondam pelas multas, a DtrENTORA deverá recolhê-Ias nos prazos que a ADMINISTRAÇÃO determinar, sob pena de sujeição à cobrança judicial. 7.1.3 Suspensão temporária para participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Arujá, por prazo não superior a 02 (dois) anos. 7.1.4 Declaração de Inidoneidade, para licitar ou contratar com a Prefeitura Municipal de Arujá, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. 7.2 As sanções de advertência, suspensão e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a ADMINISTRAÇÃO poderão ser aplicadas juntamente com as de multa . 7.3 Os prazos para recurso contra a aplicação de qualquer sanção é de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da Notificação, que será enviada via Correio ou qualquer meio eficaz. CLAÚSULA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos o Edital do Pregão Eletrônico com seus anexos a(s) proposta (s) da (s) DtrENTORA (5) cLÁUSULA NONA- DO FORO Fica eleito o foro da cidade de Arujá, para dirimir as questões que porventura surgirem durante a execução do presente Contrato. E por assim terem justo, combinado e contratado, ambas as partes firmam a presente Ata de Registro de Preços, com duas testemunhas qu~ também o assinam, em 03 (três) vias de igual teor, as quais serão distribuídas entre ADMINISTRAÇAO e DtrENTORA, para os efeitos legais. Maria Goretti Aguiar Alencar Secretária de Educação TESTEMUNHAS: NOME: __________________________ REPRESENTANTE DA EMPRESA RAZÃo SOCIAL NOME: __________________________ 31 - -- - - -- - -- - -- - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ E TADOD ÃOPA LO Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Centro Tel: (11) 4652-7600 - ramal 7738- (11) 4652-7607 P.M . Arujá F1S. ~Jl1Cf 233 . 671/14 Processo n° 14/01/15 Cleonice Pregão Eletrônico n° 003/2015 ANEXO VI TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICACÃO Referência: PROCESSO NO 233.671/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2015 MUNICÍPIO DE ARUlÁ Órgão ou Entidade: Contrato nO (de origem): Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UVROS DE INGLES ADMINISTRAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUlÁ DETENTORA: Na qualidade de ADMINISTRAÇÃO e Contratado, respectivamente, do termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nO 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais. Arujá, _ _ de _ _ _ _ _de 2015 ADMINISTRAÇÃO DETENTORA 32 e
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