Conclusões - Golder Associates

Transcrição

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO APP E
PROJECTO DE PRODUÇÃO DE GPL: RELATÓRIO DA AIA
9.0
CONCLUSÕES
A AIA conclui que os benefícios resultantes do Projecto de Desenvolvimento no Âmbito do Acordo de
Partilha de Produção (APP) e Projecto de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) irão superar os
custos, desde que as medidas de mitigação e monitorização, recomendadas pela AIA e documentadas nos
PGA da Sasol, sejam respeitadas.
A equipa de estudo não encontrou falhas que inviabilizem o estabelecimento do Projecto de
Desenvolvimento no Âmbito do APP e Projecto de Produção de GPL, nem durante a construção nem
durante a operação. Embora o desenvolvimento inclua a produção de petróleo, este é muito semelhante ao
condensado que a Sasol tem produzido ao longo dos últimos 10 anos, e a empresa possui agora uma
experiência considerável em termos de produção.
Todas as alternativas razoáveis ao projecto proposto foram consideradas. O 5º Trem de processamento de
gás no âmbito do APP bem como a Planta Integrada de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de
Produção de GPL são extensões da CPF e fazem essencialmente parte de desenvolvimentos industriais já
existentes, cujos impactos são bem conhecidos, e estão a ser adequadamente geridos e amplamente
monitorizados. A Planta proposta está situada num local ideal, estando directamente adjacente à CPF, o
que evita a duplicação desnecessária de instalações, e está num local que fornece uma área tampão
suficiente entre a Planta, assentamentos populacionais e áreas de sensibilidade ecológica existentes
Os poços e as linhas de fluxo estão na sua maioria alinhados ao longo das infra-estruturas existentes, o que
minimiza a extensão física da área delimitada do projecto e a perturbação de outros usos da terra e de
habitats existentes. Embora a maior parte dos locais de poço estejam em novas localizações, todos estão
situados dentro da área geral de actividade da Sasol ao longo dos últimos 10 anos.
Os benefícios do projecto proposto são substanciais e incluem a contribuição económica para o país, uma
força de trabalho moçambicana considerável, com planos de uma proporção de 85% de moçambicanos nos
quadros de administração da CPF até 2015, o compromisso com o emprego a nível local durante a
construção, uma política firme de aquisições a nível local e iniciativas substanciais de Investimento Social
Corporativo (CSI) que têm contribuído para o melhoramento das estatísticas de saúde do Distrito de
Inhassoro. O apoio da Sasol à educação e ao abastecimento de água tem feito uma diferença considerável
na vida de milhares de pessoas na Província de Inhambane.
9.1
Principais questões e recomendações
A AIA identificou várias áreas importantes que merecem atenção e gestão específicas, ao longo das fases
de construção e operação do projecto, as quais se encontram discutidas a seguir.
9.1.1
Riscos de poluição por petróleo
As consequências de um grande derrame de petróleo nos ecossistemas aquáticos e marinhos na área de
estudo seriam graves. Qualquer vazamento no rio Govuro, a partir de uma conduta danificada durante as
operações, poderia ser rapidamente contido encerrando os poços. No entanto, existe uma incerteza muito
maior relativamente à quantidade de petróleo derramada para o meio ambiente, caso exista uma explosão
num poço durante as actividades de perfuração. Num cenário de pior caso, poderá ser necessário selar o
poço ou efectuar a perfuração de um poço de alívio, o que requer tempo. A AIA conclui que a Sasol deverá
desenvolver um Plano de Contingência para o Controlo de Poços que abordem esse tipo de eventualidades.
Este Plano deve considerar todos os factores de risco que podem influenciar um derrame incluindo uma
reacção de Nível 3 (Tier 3). Uma reacção deste tipo, pode vir a exigir recursos nacionais ou internacionais
para ajudar no controlo, operações de limpeza e protecção de áreas vulneráveis no caso de um acidente
grave. Além disso, deverá existir uma área tampão física razoável entre os poços e recursos aquáticos e
marinhos. Isto é particularmente importante nas áreas onde as consequências de um grande derrame
poderiam resultar em impactos para as linhas de drenagem costeiras e eventualmente para o ambiente
marinho do Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto. Os poços de petróleo não devem estar
localizados num raio de 250m de recursos aquáticos (rios, terras húmidas, planícies de inundação, lagosbarreira), a menos que a Sasol possa demonstrar que não há outra alternativa razoável em casos
específicos e que os riscos globais são muito baixos. Apenas um dos 13 poços de petróleo actualmente
Relatório No.1302793-12655-6 (Port)
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propostos fica enquadrado na área tampão de 250 m de distância dos recursos aquáticos (I-G6PX-1) e a
AIA recomenda que este poço seja movido e que seja avaliada uma nova localização no âmbito de uma
avaliação ambiental separada.
9.1.2
Conflito potencial com o turismo
Actualmente, não se espera que os poços propostos tenham qualquer impacto sobre as estâncias turísticas
ou casas de férias existentes entre Inhassoro e Vilanculos ou nas ilhas do Arquipélago de Bazaruto. As
florestas a leste do rio Govuro servem como uma tela eficaz que oculta os locais de poço do ângulo de
visão. Em relação ao futuro do turismo, a AIA concluiu que os poços propostos terão um impacto directo
insignificante no projecto âncora de desenvolvimento do turismo proposto pelo INATUR, sujeito à ausência
de qualquer acidente grave.
No entanto, como medida de precaução e de forma a minimizar o futuro conflito com potenciais actividades
turísticas, a AIA recomenda que não deve ser permitido o estabelecimento de qualquer poço num raio de
500 m da costa, que constitui o principal cinturão de interesse para o desenvolvimento turístico futuro.
Geralmente, as infra-estruturas petrolíferas devem ser restritas a áreas fora de um cinturão de 1.000 m de
distância da costa, sendo permitidas apenas nos casos em que a Sasol possa demonstrar que não existe
qualquer alternativa razoável e onde o risco de conflito com o sector do turismo possa ser demonstrado
como sendo mínimo.
9.1.3
Área de Habitat crítico
Um desafio importante para todos os grupos de interesse na área é a conservação e protecção de uma área
de Habitat Crítico identificada durante a AIA. Esta área está centrada em torno de um riacho costeiro quase
intocado a nordeste de Mangarelane, com extensas turfeiras, terras húmidas, florestas costeiras e dunares
que suportam uma população de vida selvagem, espécies de plantas endémicas de Moçambique recémdescobertas, plantas e animais da Lista Vermelha, os maiores e melhor conservados mangais numa área
de 90 km da linha costeira, que conduzem a planícies lodosas e tapetes de ervas marinhas que fornecem o
habitat para milhares de aves pernaltas e para a única população viável de Dugongos existente em
Moçambique.
A identificação deste recurso ecológico sensível e fora do comum sublinha a importância de levantamentos
ecológicos detalhados como base para a tomada de decisões sólidas de planeamento. A forma como esta
área pode ser futuramente protegida levando em conta os vários interesses da indústria petrolífera, da
indústria do turismo e da população local não foi totalmente resolvida pela AIA. O efeito físico das infraestruturas petrolíferas na área será baixo, mas a preocupação maior é o aumento do acesso aos recursos
naturais desta região, que até à data, tem estado praticamente inacessível devido à existência de uma
vegetação quase impenetrável, bem como devido à não existência de infra-estruturas rodoviárias. Esta
constitui uma questão especialmente preocupante pois as estratégias de sobrevivência utilizadas pelas
comunidades locais para fins de subsistência estão directamente dependentes dos recursos naturais.
De um ponto de vista ambiental, a preferência seria que os poços de petróleo fossem localizados fora do
Habitat Crítico. No entanto, reconhece-se que a proposta de proteger este Habitat Crítico no contexto
económico e social de Moçambique irá exigir a resolução de muitas questões complexas. Qualquer solução
sustentável terá que levar em consideração os interesses da Sasol e do GdM nos sectores petrolífero e de
gás, os interesses da indústria do turismo e os interesses das comunidades locais.
A AIA recomenda um processo conjunto envolvendo as várias partes interessadas relevantes a fim de
deliberarem sobre estratégias para a conservação e protecção desta área, incluindo, potencialmente, a
incorporação da área de Habitat Crítico na Zona de Interesse Turístico. A Sasol concordou não finalizar em
definitivo a localização dos três poços dentro do Habitat Crítico até que haja uma análise mais aprofundada
das opções disponíveis, por todas as partes relevantes. Por isso, a AIA recomenda que estas investigações
tenham lugar o mais rápido possível. Caso restrições sobre as perfurações e instalações de superfície
limitem a capacidade de mover os poços e as linhas de fluxo associadas, a Sasol compromete-se a garantir
que sejam implementadas medidas de mitigação adequadas. A AIA também recomenda apoio para a
comunidade de Mangarelane a fim de reduzir a sua dependência dos recursos naturais.
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9.1.4
Investimento Social Corporativo e Relações com as Partes Interessadas
O programa de Investimento Social Corporativo (CSI) da Sasol em Moçambique está bem estabelecido,
com mais de 200 projectos implementados desde 2003, totalizando 13 milhões de USD. Na província de
Inhambane, o montante total investido através deste programa é de mais de 10.6 milhões de USD.
Presentemente, após 10 anos de actividade, o programa está numa fase que pode passar para um outro
nível de desenvolvimento. Por coincidência, o Governo de Moçambique promulgou a "Política Corporativa
de Responsabilidade Social (CSR) para a Indústria Extractiva de Recursos Minerais" no início deste ano.
Esta Política ora promulgada, que se prevê resulte dentro em breve em regulamentos legalmente
vinculativos, proporciona uma orientação às empresas em termos de abordagem e melhores práticas
visadas ao estabelecimento de Acordos de Desenvolvimento a nível Local, com a participação das
comunidades e das outras partes interessadas.
A AIA recomenda que a Sasol estabeleça, por meio de um processo participativo, esse tipo de acordos bem
como apoie os objectivos de desenvolvimento do governo, criando parcerias entre a Sasol e as
comunidades na sua zona de influência bem como as outras partes interessadas, com vista ao
melhoramento dos meios de sustento. A fim de evitar uma síndrome de dependência, recomenda-se um
maior destaque para a capacitação e desenvolvimento dos recursos humanos, tal como se encontra
também recomendado na Política governamental. Estas medidas irão também proporcionar à Sasol uma
oportunidade maior de contribuir para o desenvolvimento sustentável.
A AIA também recomenda um aumento no número de pessoal da Sasol na CPF envolvido no
estabelecimento e melhoramento da comunicação com as comunidades e outras partes interessadas tanto
durante a fase de construção como durante a fase operacional do projecto.
9.1.5
Influxo populacional
Uma questão que necessita de uma mitigação considerável e conjunta tem a ver com a redução do influxo
populacional para as vilas e povoados no distrito de Inhassoro, como resultado de pessoas atraídas pelas
operações da Sasol em busca de trabalho e novas oportunidades. No momento actual o influxo
populacional para alguns povoados locais já é 6 a 10 vezes maior do que o aumento médio da população
no distrito de Inhassoro. Este facto impõe uma pressão adicional sobre os recursos já escassos nesta área,
introduz um risco significativo de aumento de doenças de transmissão sexual e outras, e pode resultar na
erosão das estruturas de liderança e numa ruptura social. A AIA recomenda uma comunicação e consulta
concertadas com as comunidades locais e os seus líderes, com o governo a nível local e distrital, bem como
com outras partes interessadas, visando apoiar um processo para a redução do influxo populacional, e para
uma gestão efectiva do mesmo nos casos em que não este possa ser evitado.
9.1.6
Conformidade com as Normas da Indústria Petrolífera
Qualquer tipo de instalação que apresente algum nível de perigo envolve a implementação de um vasto
número de normas e de práticas formuladas com vista a minimizar os riscos operacionais. A Sasol adere às
normas legais de Moçambique conforme estipuladas na relevante legislação petrolífera em vigor, bem como
adere também aos requisitos promulgados no Decreto sul-africano sobre Saúde e Segurança no Local de
Trabalho (South African Occupational Health and Safety Act). A Sasol também adere e efectua a devida
monitorização de todo um vasto leque de normas e directrizes internacionais relevantes aplicáveis às
melhores práticas na indústria petrolífera terrestre bem como na indústria do gás, com vista a assegurar o
funcionamento seguro da instalações bem como a minimização do risco de poluição. A recomendação
apresentada é que o Projecto de Desenvolvimento no âmbito do APP e de Produção de GPL deve ser
construído e explorado em conformidade com as mais recentes normas e directrizes da indústria, que em
geral são mais exigentes e rigorosas do que os requisitos legais vigentes.
9.1.7
Monitorização
Por último, o aumento da presença da Sasol na área e no desenvolvimento de uma unidade de produção de
petróleo exige um aumento significativo em termos de monitorização de impactos. A AIA faz
recomendações que aumentam, de forma significativa, o nível de monitorização, incluindo uma
monitorização mais detalhada e abrangente da qualidade do ar, ruído, solos, águas superficiais e
subterrâneas em locais definidos na área de estudo.
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GOLDER ASSOCIADOS MOÇAMBIQUE LIMITADA
NUIT 400196265
Directors: R Hounsome, G Michau, RGM Heath
Golder, Golder Associates and the GA globe design are trademarks of Golder Associates Corporation.
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360
LIMITAÇÕES DO DOCUMENTO
O presente documento foi providenciado pela Golder Associados Moçambique Lda. (Golder) sujeito às
limitações seguintes:
i)
Por definição a AIA é um processo preditivo que ocorre na fase mais cedo possível do processo de
desenvolvimento do projecto. O principal benefício de realizar uma AIA numa fase logo de início é que
os resultados da AIA podem ser usados para influenciar o desenho do projecto. Ao mesmo tempo, os
regulamentos aplicáveis à AIA exigem que seja obtida autorização antes de se iniciar qualquer
actividade e determinam também que a AIA deve estar finalizada numa fase inicial do processo de
desenvolvimento do projecto. Embora estes requisitos sejam importantes, estes impõem uma limitação
importante à AIA, que é o facto de que a AIA é baseada no que é em grande parte um desenho básico
e não um desenho detalhado.
ii)
A transição de desenho básico para desenho detalhado, e as limitações resultantes sobre a
informação que se encontra disponível é um facto amplamente reconhecido no processo da AIA. Na
realidade os profissionais envolvidos na Avaliação dos Impactos Ambientais irão directamente visar
obter informação que é vital para a AIA, mas que tipicamente só se encontra disponível durante o
desenho detalhado do projecto. Por exemplo, os dados relativos a todos os aspectos ambientais
devem estar disponíveis para a realização da AIA, e estes incluem emissões atmosféricas, descarga de
águas residuais, tipos e quantidades de resíduos sólidos e outra informação semelhante. Nos casos
em que esta informação não se encontre directamente disponível, o profissional da AIA irá usar
suposições conservadoras com base nos ‘piores casos possíveis’ a fim de assegurar que os impactos
sejam exagerados em vez de serem subestimados na AIA.
iii)
O âmbito e o período de Serviços da Golder são conforme se encontram descritos na proposta da
Golder, e estão sujeitos a restrições e a limitações. O presente Documento foi elaborado com a
finalidade específica delineada na proposta da Golder, e não é aceite qualquer responsabilidade pelo
uso do presente Documento, no todo ou em parte, em outros contextos ou para quaisquer outros fins.
iv)
Nos casos em que os dados fornecidos pelo cliente ou por outras fontes externas tenham sido usados,
incluindo dados de pesquisa anterior realizada no local, foi feita a suposição de que a informação está
correcta a menos que de outra forma especificado. A Golder não aceita qualquer responsabilidade por
dados incompletos ou inexactos que tenham sido disponibilizados por outras partes.
v)
O decorrer do tempo afecta a informação e a avaliação apresentada no presente Documento. As
opiniões da Golder são baseadas em informação que existia na altura em que foi elaborado este
Documento.
vi)
Como resultado do que foi descrito acima, a informação detalhada específica ao local do projecto só se
torna disponível à medida que o gasoduto vá sendo progressivamente estabelecido e é óbvio que tal
limita a informação que se encontra disponível na altura da finalização da AIA. Este facto não deve ser
considerado como debilitando a integralidade da AIA, mas serve simplesmente para facilitar o
entendimento de que certa informação não está directamente disponível na altura em que a AIA foi
finalizada. É importante sublinhar nesta altura do processo que a finalidade principal da uma AIA é a
tomada de decisão. Constitui assim encargo e responsabilidade dos profissionais envolvidos na AIA
certificarem-se que identificaram e avaliaram na AIA, todas as questões que são relevantes para a
tomada de decisão. Foram envidados esforços significantes na recolha das fontes para fins da
presente AIA, não de toda a informação, mas certamente de toda a informação necessária para
proporcionar a tomada de uma decisão eficaz.
vii) O Cliente concorda que só avançará com a apresentação de quaisquer reclamações e com vista a
procurar recuperar perdas, danos ou outras responsabilidades da parte da Golder Associados
Moçambique Lda. e não de qualquer das empresas afiliadas à Golder. Na medida do que é permitido
em termos da lei, o Cliente reconhece e concorda que não terá qualquer recurso legal e renuncia a
qualquer despesa, perda, reclamação, demanda ou instauração de caso contra as empresas afiliadas
da Golder, seus trabalhadores, técnicos e directores.
361
viii) Qualquer uso do presente Documento por uma terceira parte, ou qualquer consideração sobre o
Documento ou decisões tomadas com base no mesmo, constituem a responsabilidade única das
terceiras partes em questão. A Golder não aceita qualquer responsabilização por danos, caso existam
alguns, incorridos por qualquer terceira parte como resultado de decisões ou acções tomadas com
base no presente Documento.
GOLDER ASSOCIADOS MOÇAMBIQUE LDA.
362
Golder Associates Africa (Pty) Ltd.
P.O. Box 6001
Halfway House, 1685
Building 1, Golder House, Magwa Crescent West
Maxwell Office Park, cnr.
Allandale Road and Maxwell Drive
Waterfall City
Midrand, 1685
South Africa
T: [+27] (11) 254 4800

Conclusões - Golder Associates

Transcrição

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