currículo vitae - Conselho Distrital de Lisboa

MARIA JOSÉ BRAVO
ADVOGADA
CURRICULUM VITAE
1. DADOS PESSOAIS
Nome: Maria José Bravo
Data de nascimento: 25/09/1959
2. DOCUMENTAÇÃO
Cédula Profissional de Advogado: n.º 8639L, emitida pelo Conselho Regional de
Lisboa da Ordem dos Advogados
3. CONTACTOS
Rua Paiva Coelho, n.º 28 - 1º Esq., 2840-520 Seixal
Telefone: 21 221 75 81
Fax: 21 222 84 54
Telemóvel: 91 458 88 48 / 96 304 08 67
e-mails: [email protected]
[email protected]
4. HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
-
Licenciatura em Direito (menção em Ciências Jurídico-Políticas), pela
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluída no ano lectivo de
1987/1988;
-
Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da
___________________________________________________________________________
RUA PAIVA COELHO, N.º 28 – 1º ESQ., 2840-520 SEIXAL ● T 21 221 75 81 | F 21 222 84 54 ● 96 304 08 67 - 91 458 88 48
[email protected] ● [email protected] ●Cédula Prof. 8639L● Responsabilidade Limitada
MARIA JOSÉ BRAVO
ADVOGADA
Universidade Católica Portuguesa, realizado no ano lectivo de 2001/2002
(diploma de frequência);
-
Curso de Formação Profissional de Formação Pedagógica de Formadores, pelo
Cérebro – Centro de Formação, Lda., concluído em 25 de Novembro de 2005;
-
Certificado de Aptidão Profissional, emitido em 3 de Abril de 2006, pelo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social – Instituto de Emprego e
Formação Profissional;
-
Pós-Graduação
em
Criminologia,
pelo
Instituto
de
Criminologia
da
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, concluída com a
classificação final de 16 valores, no ano lectivo de 2005/2006.
5. CARGOS DESEMPENHADOS/FUNÇÕES
- Patrona Formadora (Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados), de 13
de Abril de 2000 a 27 de Dezembro de 2002 e de 7 de Janeiro de 2004 a 6 de Outubro
de 2005, no âmbito do Programa Patronos Formadores, criado através do Protocolo
celebrado em 11 de Janeiro de 2000, entre a Ordem dos Advogados e o Ministério da
Justiça;
- Coordenadora do Programa Patronos Formadores do Conselho Distrital de Lisboa
da Ordem dos Advogados, de 12 de Janeiro de 2004 a 6 de Outubro de 2005, data da
sua extinção;
- Formadora de Prática Processual Penal (1ª Fase de Estágio), do Conselho Distrital
de Lisboa da Ordem dos Advogados, desde 18 de Outubro de 2004;
- Vogal do Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados, nos
triénios de 2005/2007 e 2008/2010;
- Representante da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas no Conselho
Consultivo da CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (Presidência
do Conselho de Ministros);
- Assessora para assuntos jurídicos e de contencioso, em regime de prestação de
serviços, no Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal do Seixal, entre 1
___________________________________________________________________________
RUA PAIVA COELHO, N.º 28 – 1º ESQ., 2840-520 SEIXAL ● T 21 221 75 81 | F 21 222 84 54 ● 96 304 08 67 - 91 458 88 48
[email protected] ● [email protected] ●Cédula Prof. 8639L● Responsabilidade Limitada
MARIA JOSÉ BRAVO
ADVOGADA
de Junho de 2006 e 7 de Maio de 2015, data em que as partes acordaram cessar o
vínculo contratual.
- Colaboração com escritório de advogados em Angola, no período compreendido
entre 16 de Fevereiro e 5 de Março e 30 de Abril e 8 de Junho de 2015.
6. OUTRA FORMAÇÃO JÚRIDICA
6.1. Subordinadas a várias temáticas jurídicas, participação em:
● Acção de Formação Sobre “O Novo Regime Jurídico das Crianças e Jovens”,
promovida pela Ordem dos Advogados, realizada nos dias 10 e 11 de Abril de
2002, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa;
● Curso de Processo Penal, promovido pelo Conselho Distrital de Lisboa da
Ordem dos Advogados, realizado de 20 a 24 de Maio de 2002, no Auditório do
Conselho Distrital de Lisboa;
● Acção de Sensibilização para a Formação Online, promovida pelo Conselho
Distrital da Ordem dos Advogados em colaboração com o Departamento de
Ciências da Educação da Universidade Aberta, realizada nos dias 25 e 26 de
Outubro de 2002, no Palácio Ceia, em Lisboa, sede da Universidade Aberta;
● Palestra sobre “Os Julgados de Paz”, promovida pela Delegação do Seixal da
Ordem dos Advogados, realizada no dia 29 de Novembro de 2002, no Centro de
Formação Profissional do Seixal;
● Palestra sobre “Monitorização Electrónica de Arguidos”, promovida pela
Delegação do Seixal da Ordem dos Advogados, realizada no dia 13 de
Dezembro de 2002, no Centro de Formação Profissional do Seixal;
● Conferência subordinada ao tema “O Terrorismo Internacional e a Defesa do
Estado de Direito Democrático”, tendo como orador, entre outros, o Dr. Baltasar
Garzón, Juiz da Audiência Nacional em Madrid, e organizada pelo Conselho
Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, realizada no dia 11 de Julho de
2003, no Auditório Cardeal Medeiros, na Universidade Católica Portuguesa;
___________________________________________________________________________
RUA PAIVA COELHO, N.º 28 – 1º ESQ., 2840-520 SEIXAL ● T 21 221 75 81 | F 21 222 84 54 ● 96 304 08 67 - 91 458 88 48
[email protected] ● [email protected] ●Cédula Prof. 8639L● Responsabilidade Limitada
MARIA JOSÉ BRAVO
ADVOGADA
● I Congresso de Processo Penal, promovido pela Editora Almedina e realizado
nos dias 24 e 25 de Março de 2004, no Instituto Superior de Ciências Policiais e
Segurança Interna;
● Curso Intensivo de Ciências Criminais, promovido pelo Conselho Distrital de
Lisboa da Ordem dos Advogados, realizado entre 23 de Março e 7 de Maio de
2004, tendo finalizado com um Seminário, no Salão Nobre da Ordem dos
Advogados;
● Ciclo de Conferências sobre “Direito Processual Penal e Direitos Fundamentais”,
promovido pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados e
realizado de 26 de Março a 19 de Junho de 2004, no Auditório Bastonário
Ângelo d’Almeida Ribeiro;
● Debate sobre “A Prestação de Trabalho a Favor da Comunidade”, realizado no
dia 25 de Novembro de 2004, no Auditório do Fórum Cultural do Seixal,
promovido pelo Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal, com o
apoio da Câmara Municipal do Seixal e o Conselho Distrital de Lisboa da
Ordem dos Advogados;
● I Encontro sobre “A Violência: Contornos no Feminino”, realizado no dia 8 de
Março de 2005, no Auditório do Fórum Cultural do Seixal, promovido pela
Câmara Municipal do Seixal em colaboração com a Cooperativa “Pelo Sonho É
Que Vamos”;
● Curso de Processo Penal, promovido pelo Conselho Distrital de Lisboa da
Ordem dos Advogados, realizado de 9 a 13 de Maio de 2005, no Auditório
Bastonário Ângelo d’Almeida Ribeiro;
● Ciclo de Conferências sobre “Meios de Obtenção de Prova em Processo Penal e
Direitos Fundamentais”, realizado nos dias 18 de Maio e 3 e 24 de Junho de
2005, no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.
● Conferência subordinada ao tema “Inidoneidade para o Exercício da Profissão”,
organizada pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados,
realizada no dia 20 de Junho de 2005, no Auditório Bastonário Ângelo
d’Almeida Ribeiro;
___________________________________________________________________________
RUA PAIVA COELHO, N.º 28 – 1º ESQ., 2840-520 SEIXAL ● T 21 221 75 81 | F 21 222 84 54 ● 96 304 08 67 - 91 458 88 48
[email protected] ● [email protected] ●Cédula Prof. 8639L● Responsabilidade Limitada
MARIA JOSÉ BRAVO
ADVOGADA
● Curso “O Direito dos Menores”, promovido pelo Conselho Distrital de Lisboa da
Ordem dos Advogados, realizado nos dias 10, 12, 14, 17, 19, 21 e 25 de Janeiro
de 2005, no Auditório Bastonário Ângelo d’Almeida Ribeiro;
● Jornadas Sobre a Revisão do Código de Processo Penal, organização do Centro
de Estudos Judiciários, e realizadas nos dias 15 e 16 de Novembro de 2007, na
Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa.
7. ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
- Associada, com o cartão n.º 315, da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas.
8. PERCURSO PROFISSIONAL
8.1. Funções docentes
- Professora de Português na Escola Preparatória Paulo da Gama (ano lectivo
1988/1989), Amora/Seixal;
- Professora de Economia e Introdução à Actividade Económica na Escola Secundária
da Amora (ano lectivo 1989/1990), Amora/Seixal;
- Professora de Direito na Escola Secundária Manuel Cargaleiro (ano lectivo
1990/1991), Fogueteiro/Seixal;
- Professora de Sociologia, Noções de Administração Pública, Relações Públicas,
Introdução à Política e Organização e Métodos na Escola Secundária José Afonso (ano
lectivo 1991/1992), Arrentela/Seixal.
8.2. Funções jurídicas e outras
- Advogada-estagiária no período compreendido entre Novembro de 1988 e Maio de
1990;
- Advogada de pleno direito desde 11 de Julho de 1990, e em escritório próprio, desde
___________________________________________________________________________
RUA PAIVA COELHO, N.º 28 – 1º ESQ., 2840-520 SEIXAL ● T 21 221 75 81 | F 21 222 84 54 ● 96 304 08 67 - 91 458 88 48
[email protected] ● [email protected] ●Cédula Prof. 8639L● Responsabilidade Limitada
MARIA JOSÉ BRAVO
ADVOGADA
Fevereiro de 1991;
- Delegada ao V Congresso dos Advogados Portugueses, realizado entre 17 e 20 de
Maio de 2000, no Auditório da Reitoria da Universidade Católica Portuguesa.
*
- Enquanto coordenadora do Programa Patronos Formadores - Conselho Distrital de
Lisboa da Ordem dos Advogados, responsável pela organização e coordenação:
● Ciclo de Palestras sobre o Laboratório de Polícia Científica, com a intervenção
dos Exmos. Senhores Peritos das diversas áreas de intervenção deste
Departamento de Apoio da Polícia Judiciária, realizado nos dias 10, 11 e 12 de
Janeiro de 2005, no Auditório Bastonário Ângelo d'Almeida Ribeiro - Conselho
Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados;
● Ciclo de Palestras: “Questões Práticas de Direito Processual Penal”, realizado de
Janeiro a Junho de 2005;
● Visitas ao Estabelecimento Prisional de Lisboa: Junho de 2004 e Abril de 2005;
● Visitas ao Laboratório de Polícia Científica - Departamento de Apoio da Polícia
Judiciária: Junho de 2004;
● Visitas ao Instituto de Medicina Legal: Maio de 2005;
● Ciclo de Palestras sobre o Instituto Nacional de Medicina Legal, com a
intervenção dos Exmos. Senhores Peritos das diversas áreas de intervenção da
Delegação de Lisboa, realizado nos dias 21, 22, 23 e 24 de Novembro de 2005,
no Auditório Bastonário Ângelo d' Almeida Ribeiro - Conselho Distrital de
Lisboa da Ordem dos Advogados;
● 1º Ciclo de Palestras sobre o Laboratório de Polícia Científica da Polícia
Judiciária, com a intervenção dos Exmos. Senhores Peritos das diversas áreas de
intervenção, realizado nos dias 10, 11 e 12 de Janeiro de 2005, no Auditório
Bastonário Ângelo d' Almeida Ribeiro - Conselho Distrital de Lisboa da Ordem
dos Advogados;
● 2º Ciclo de Palestras sobre o Laboratório de Polícia Científica da Polícia
___________________________________________________________________________
RUA PAIVA COELHO, N.º 28 – 1º ESQ., 2840-520 SEIXAL ● T 21 221 75 81 | F 21 222 84 54 ● 96 304 08 67 - 91 458 88 48
[email protected] ● [email protected] ●Cédula Prof. 8639L● Responsabilidade Limitada
MARIA JOSÉ BRAVO
ADVOGADA
Judiciária, com a intervenção dos Exmos. Senhores Peritos das diversas áreas de
intervenção, realizado nos dias 27 e 29 de Junho e 5 e 7 de Julho de 2006, no
Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.
*
- Conferencista/Oradora, responsável pela organização e coordenação:
● Ciclo de Palestras: “Questões Práticas de Direito Processual Penal - O instituto
do Direito de Queixa”, realizado nos dias 9 e 10 de Fevereiro de 2005, no
Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados;
● Ciclo de Palestras: “Questões Práticas de Direito Processual Penal - As medidas
de coacção”, realizado nos dias 4 e 7 de Março de 2005, no Conselho Distrital
de Lisboa da Ordem dos Advogados;
● Ciclo de Palestras: “Questões Práticas de Direito Processual Penal – Os
processos especiais”, realizado nos dias 15 e 17 de Março de 2005, no Conselho
Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados;
● Conferência sobre a “Lei Tutelar Educativa”, realizada no dia 28 de Fevereiro
de 2005, no Auditório Bastonário Ângelo d' Almeida Ribeiro – Conselho
Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados;
● Conferência sobre “O Crime de Maus-tratos”, realizada na Universidade
Independente, no dia 11 de Abril de 2005;
● Conferência sobre a “Lei Tutelar Educativa”, realizada no dia 13 de Julho de
2005, no Auditório Bastonário Ângelo d' Almeida Ribeiro - Conselho Distrital
de Lisboa da Ordem dos Advogados;
● Conferência sobre “O Crime de Maus-tratos”, realizada no dia 31 de Outubro de
2005, no Auditório Bastonário Ângelo d' Almeida Ribeiro - Conselho Distrital
de Lisboa da Ordem dos Advogados;
● Seminário “Processos Especiais em Processo Penal”, realizado nos dias 28 e 30
de Novembro de 2006, no Auditório Bastonário Ângelo d' Almeida Ribeiro –
Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados;
● Conferência sobre a “Lei de Promoção e Protecção de Jovens e Crianças”,
___________________________________________________________________________
RUA PAIVA COELHO, N.º 28 – 1º ESQ., 2840-520 SEIXAL ● T 21 221 75 81 | F 21 222 84 54 ● 96 304 08 67 - 91 458 88 48
[email protected] ● [email protected] ●Cédula Prof. 8639L● Responsabilidade Limitada
MARIA JOSÉ BRAVO
ADVOGADA
realizada no dia 5 de Dezembro de 2006, no Auditório Bastonário Ângelo
d' Almeida Ribeiro - Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.
Seixal, 14 de Janeiro de 2016
(Maria José Bravo)
___________________________________________________________________________
RUA PAIVA COELHO, N.º 28 – 1º ESQ., 2840-520 SEIXAL ● T 21 221 75 81 | F 21 222 84 54 ● 96 304 08 67 - 91 458 88 48
[email protected] ● [email protected] ●Cédula Prof. 8639L● Responsabilidade Limitada