Revista Municipal Nº 2 - Câmara Municipal de Baião

boletim informativo
goa.uljun.jm
.ia
2006|nº02
Secretário de Estado da
SegurançaSocialvisitaBaião
em
BAIÃO
revista
BAIÃO
vida natural
GOVERNO ELOGIA
EAPOIAPOLÍTICASCAMARÁRIAS
MinistrodaEconomialançaprimeira
pedradohotel “DouroPalace”
MinistradaCulturaapoiaFundaçãoEça MinistrodaSaúdegaranteapoioà
construçãodonovoCentrodeSaúde
de Queiróz
OBRAS
EMTODOOCONCELHO
30 empreitadas lançada
21 projectos executados
160intervençõesfeitaspelas
equipas da Câmara
B
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A
O
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mega t roper
o i p í c i num
oãiab
Uma viagem no tempo…
Campo Arqueológico da Serra da Aboboreira
Sopra um vento agreste, apesar de
estarmos no Verão. As faldas perdem-se
numa vista majestosa que embala o olhar
numa viagem de tempo, de história, de
civilização… A Aboboreira ergue-se
imponente, agigantada no seu relevo de
paisagens que nos arrastam para longe de
tudo, e esconde um tesouro escrito na
pedra com mais de 3500 anos.
Testemunhos de eras passadas, os
dólmenes fazem da serra um lugar único
no país.
Com mais de 15 km de extensão e cerca
de sete km de largura a Serra da Aboboreira
foi palco de povoamentos pré-históricos,
cujos primeiros indícios datam de há 7000
anos e culminam nos imponentes dólmenes.
Para estudar, valorizar e preservar todo
esse património histórico foi criado em
1978 o Campo Arqueológico da Serra da
Aboboreira (C.A.S.A.). A finalidade principal
prendia-se com a criação de unidades
permanentes de trabalho, que funcionassem
como centros activos de estudo e
levantamento de cartas arqueológicas. O
conjunto megalítico começou por ser a
grande prioridade, mas, com a detecção
de vestígios de outro tipo de estruturas, o
campo de investigação foi alargado, dando
lugar à interdisciplinaridade e à colaboração
entre arqueólogos, geólogos, botânicos,
paleontologistas, etc.
Carla Stockler é coordenadora científica do
C.A.S.A. desde 1998, e explica que o Campo
vale para além dos monumentos que
contém, pois está ligado a uma escola de
investigação em arqueologia. “Aqui deramse os primeiros passos na investigação
deste tipo de monumentos pré-históricos,
fizeram-se as primeiras experiências em
todo o país”, explica a arqueóloga. Numa
viagem pelo tempo, a especialista perdese na explicação pormenorizada dos
tesouros científicos que a Aboboreira
contém e fala-nos de eras e de homens
pré-históricos que usavam a serra para
sepultar os seus mortos. “O homem usou
a serra durante mais de 2000 mil anos.
Embora não tenhamos certezas absolutas,
temos fortes indícios que lá terá habitado,
no período Neolítico, possivelmente em
cotas mais altas no Verão e em zonas mais
baixas no Inverno, por causa do frio e do
vento”, explica a investigadora. Os estudos
científicos indicam que os primeiros homens
a habitar a Aboboreira serão do período
entre 3000 a 3500 a.C. e terão usado a
serra para tumular os seus mortos,
aparecendo, assim, os mais antigos
monumentos funerários, conhecidos por
2
antas ou dólmenes. “São monumentos
cujos esteios, ou seja, as pedras colocadas
à volta, chegam a atingir os dois metros
de altura, mas no interior a câmara
funerária é relativamente pequena”, explica
Carla Stockler. A arqueóloga, que elaborou
a sua tese de mestrado justamente sobre
os monumentos com “tumulus” da Serra
da Aboboreira, continua a aula de história,
enquanto o nosso olhar se deleita com os
exemplares que nos aparecem pelos
estradões. “Há medida que avançamos no
tempo, as estruturas ganham maior
amplitude, crescem em tamanho e em
espaço sepulcral, como o que vemos no
“Outeiro de Gregos I”, exemplifica. O
megalitismo culmina com o dólmen
denominado de “Chã de Parada I”,
classificado como monumento nacional
pelo Instituto Português do Património
Arquitectónico (IPPAR) e que possui um
corredor que permite a passagem do
exterior da estrutura para o interior. A
investigadora continua a sua dissertação
e explica que a partir de certa altura, o
homem passou a reutilizar as estruturas
que já estavam construídas, num período
histórico denominado de Calcolítico, devido
ao início do uso do cobre. Durante a Idade
do Bronze (II milénio a.C) o homem préhistórico volta a ocupar a parte mais alta
da Aboboreira e passa a colocar os seus
mortos em estruturas denominadas de
cistas. “A cista já tem uma forma rectangular
e a ideia base é a de que o túmulo deixe
de ser visível. Ao contrário das antas, a
mamoa colocada no topo é bem mais
pequena”, diz-nos a arqueóloga. Mais tarde,
nesse mesmo período histórico, encontramse outro tipo de sepulturas a meia encosta,
estas escavadas no saibro. A viagem no
tempo não teria fim com tantas histórias
feitas de vidas passadas, não fossem os
imensos vestígios arqueológicos de diversos
povoados espalhados um pouco por toda
a serra.
Com tanta riqueza patrimonial seria de
esperar uma grande azáfama de estudiosos
e cientistas na busca constante pelo
conhecimento, mas a verdade é que desde
o início da década de 90, o C.A.S.A. tem
vindo a perder cada vez mais dinamismo e
vitalidade. Com diversas modalidades de
financiamento desde a sua criação, o campo
tem conseguido sobreviver, mas o
aparecimento de algumas escavações não
autorizadas levaram a cortes substanciais
no orçamento. “O Instituto Português de
Arqueologia (IPA) acabou por considerar
que o C.A.S.A. não era um projecto
prioritário a nível nacional e como já tinha
apoiado as investigações durante cerca de
20 anos, seria agora a vez das autarquias
o fazerem, o que não aconteceu”, lamenta
Carla Stockler. A partir daí e com a partida
dos investigadores e dos estudantes, muitos
em
BAIÃO
reportagem
deles ligados à Universidade do Porto, as
escavações abrandaram substancialmente.
“As escavações passaram a ser feitas apenas
durante um mês no Verão. As condições
logísticas afectaram muito o trabalho dos
arqueólogos, que, voluntariamente,
passaram a trabalhar no seu mês de férias,
muitas vezes debatendo-se com falta de
jovens para ajudar nos trabalhos”, confessa
a investigadora. A Câmara Municipal de
Baião sempre disponibilizou algum apoio
em termos logísticos e financeiros ao
C.A.S.A., que embora insuficiente, foi
permitindo a escavação de um ou outro
monumento megalítico. Neste momento,
está em fase de conclusão um projecto de
valorização de cinco monumentos, um deles
classificado como património nacional desde
1910, devidamente autorizado pelo IPA e
financiado pelo programa AGRIS, afecto ao
Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e Pescas. A obra de
conservação, restauro e valorização dos
monumentos está orçada em cerca de 100
mil euros e “revelou novas realidades que
exigem a adopção de outras metodologias
para prosseguir o trabalho arqueológico”,
alerta a investigadora.
Com uma serra tão rica em história, Carla
Stockler lamenta que os dólmenes ainda
sejam encarados por grande parte da
população baionense como um “monte de
pedras”. O trabalho continuado de
divulgação do património arqueológico junto
das escolas e dos mais novos, para no
futuro alterar mentalidades é essencial,
segundo a investigadora. “Tem que ser a
população local a valorizar estes
monumentos e a fiscalizá-los”, afirma Carla
Stockler, enquanto relembra a recente
vandalização de um dos monumentos que
fazem parte do programa de recuperação,
um dólmen denominado de “Outeiro de
Gregos II”. O actual Executivo da autarquia
baionense tem feito uma aposta crontinuada
no património arqueológico da Serra da
Aboboreira e apesar da crescente pressão
de empresas exploradoras de centros
electroprodutores a partir de fontes de
energia renováveis (FER) para ali instalarem
parques eólicos, José Luís Carneiro,
presidente da Câmara Municipal e todo o
executivo municipal, tem recusado a
instalação dos mesmos em áreas
consideradas de protecção aos monumentos
e pretende valorizar cada vez mais o
património cultural e ambiental da
Aboboreira.
No cimo da sua imponência de faldas
declivosas e agrestes, a Aboboreira vai
guardando um tesouro que carrega consigo
há milhares de anos e que não se esgotam
município
baião
no património arqueológico. Com uma fauna
e flora muito rica, a serra pode ser eleita
como uma zona privilegiada de turismo
cultural e ambiental. “Temos aqui, numa
única serra, e podemos mostrar a quem
nos visita, diferentes épocas históricas e
diferentes formas de utilizar o mesmo espaço
por povoados pré-históricos”, argumenta
Carla Stockler. Com a proximidade do Grande
Porto, que agora está a pouco menos de
uma hora de distância, as “viagens no
tempo” podem ser cada vez mais frequentes
e trazer de novo dinamismo e potencial a
um espaço ainda resguardado e protegido
de olhares costumeiros.
A Serra da Aboboreira foi palco de
povoamentos pré-históricos, cujos
primeiros indícios datam de há 7000 anos
Texto: Milene Câmara
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BAIÃO
município
baião
educação
Autarquia aposta forte no sector da Educação
Carta Educativa aprovada por unanimidade na reunião de
A Carta Educativa do concelho de Baião
foi aprovada por unanimidade na Reunião
Extraordinária de Câmara e recebeu o
parecer positivo da Assembleia Municipal.
O Executivo baionense colocou a Educação
como a grande aposta para 2006, investindo
cerca de 1,74 milhões de euros no sector,
o que representa metade da capacidade
financeira da autarquia. “Só com uma
aposta forte nesta área é que conseguimos
qualificar as pessoas no sentido da sua
afirmação cívica e no caminho da
empregabilidade e, como tal, elevar os
indicadores de desenvolvimento económico
e social”, explicou José Luís Carneiro,
presidente da Câmara de Baião.
O documento mereceu os elogios da
oposição social-democrata, que enalteceu
o trabalho efectuado, tendo o deputado
Luís de Sousa, referido que “gostava de
ver a Carta Educativa votada
favoravelmente por todos os membros da
Assembleia Municipal”.
Segundo o Vereador do Pelouro da
Educação, Paulo Pereira, “para elaborar o
documento fez-se um estudo profundo à
rede educativa do concelho, e constatouse que ainda existem muitos
constrangimentos humanos e materiais,
que contribuem para os baixos índices de
escolarização que caracterizam o município.
A concretização do documento passou,
numa primeira fase, pela caracterização
da rede educativa e formativa concelhia,
na dupla vertente de oferta e procura,
incidindo a informação recolhida em
diferentes itens, como, por exemplo, a
localização dos estabelecimentos escolares,
a capacidade instalada, a evolução da
oferta e da procura, as áreas de influência
dos equipamentos, entre outros”.
Num segundo momento, explicou “
procurou-se desenvolver um conjunto de
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propostas de reordenamento da rede
escolar, avançando com situações concretas
de redimensionamento de alguns
equipamentos, construção de novos e
suspensão do funcionamento de outros,
sustentadas na procura registada e nas
projecções da população escolar para os
próximos anos”. Como principais objectivos
a médio e longo prazo e à luz dos actuais
indicadores demográficos, destacam-se:
a expansão do ensino pré-escolar; o
reordenamento da rede do 1º Ciclo do
Ensino Básico, onde se prevê a construção
de três centros escolares com base nas três
EB 2,3 existentes (Baião, Eiriz/Ancede e
Santa Marinha do Zêzere); a construção de
três pólos escolares (de dimensões mais
reduzidas que os centros escolares)
repartidos pelas freguesias de Gestaçô,
Santa Cruz do Douro e Teixeira; a oferta
de Ensino Técnico e Profissional em Ancede;
a oferta de cursos de pós-graduação na
Casa da Juventude em Chavães, a oferta
de creches e o reforço dos jardins de
infância, a implementação da Acção Social
escolar ao pré-escolar e 1º Ciclo, que apesar
de legalmente atribuída desde há muitos
anos, ainda não está implementada; a
reconfiguração da rede de transportes
escolares, que se reveste de grande
importância dado à grande dispersão da
rede escolar, o que implica que 48% do
total da população escolar do concelho
necessite de transporte para ir à escola.
A Carta educativa é actualmente entendida
como um instrumento de intervenção no
planeamento e ordenamento da Rede
Educativa inserida no contexto mais
abrangente do ordenamento territorial, a
qual tem como meta atingir a melhoria da
educação, do ensino, da formação e da
cultura num dado território, ou seja, ser
parte integrante do desenvolvimento social
do mesmo.
Para o Presidente da Câmara Municipal, o
primeiro Centro Escolar a “arrancar será o
que ficará agregado à Escola E.B. 2.3/S de
Baião, dado estarem reunidas algumas
condições logísticas essenciais. Depois deste
Centro estar em funcionamento, os pais de
todas as crianças e respectivos professores
de todos os agrupamentos, serão
convidados a verem com os próprios olhos
as condições humanas e materiais em que
as crianças estudam nestes centros. Poderão
ver as condições de alimentação, de
aquecimento, de educação física, de
educação musical, de estudo das línguas,
e de estudo acompanhado”. Esta será a
“aposta mais importante no futuro de Baião.
Os concelhos vizinhos já o perceberam.
Resende, por exemplo, já construíu um e
está a caminho do segundo. Não podemos
perder esta oportunidade histórica de
garantir às crianças de Baião as mesmas
condições de aprendizagem das crianças
de outros meios geográficos e sócioeconómicos”. Para se ter uma ideia, o
“Colégio de S. Gonçalo, em Amarante, já
funciona de acordo com esta filosofia”.
em
BAIÃO
educação
município
baião
Prolongamento do horário
Pais já podem deixar os filhos mais tempo nos jardins-de-inf
O prolongamento de horário em mais cinco
jardins-de-infância do Concelho de Baião
já é uma realidade. O serviço alargou-se
aos jardins-de-infância do Ladoeiro (Frende),
de Senhora 1 (S. Tomé de Covelas), Viariz,
Gôve e Carvalhais (Gestaçô). Havia já
condições para acontecer o mesmo com o
jardim-de-infância de Barroncal (Valadares)
mas, por opção dos pais, o prolongamento
acontecerá apenas no início do próximo
ano lectivo, em Setembro próximo.
Recorde-se que a Câmara Municipal de
Baião tem doze jardins-de-infância e desses
só dois é que tinham prolongamento de
horário, Pranhô (Campelo) e Teixeira. A
extensão do horário permite que as crianças
permaneçam nestes jardins até às 17 horas,
e, no caso do jardim-de-infância do Gôve,
até às 18 horas, devidamente
acompanhadas por pessoal auxiliar de acção
educativa.
Segundo o vice-presidente da Edilidade,
Paulo Pereira “a implementação desta
medida está de acordo com os objectivos
delineados para a Educação, prevendo-se
que durante o próximo ano lectivo a
cobertura deste serviço seja total”.
O horário de funcionamento dos jardinsde-infância não é uma norma aplicada a
todos por igual, mas sim ajustável às
necessidades dos pais. “Para o próximo ano
lectivo a necessidade dos pais é quem vai
definir o horário de funcionamento destas
infra-estruturas, avaliando-se cada caso”,
explicou o vice-presidente.
Semana das Ciências
IV Semana das Ciências na Escola Eb 2,3/S de Baião
Realizou – se na escola EB 2,3/s de Baião dos seus alunos a ingressarem nos cursos
a IV Semana das Ciências, de 9 a 11 de com médias nacionais mais elevadas“.
Maio.
Esta iniciativa, que já vai no 4º ano
c o n s e c u t i vo, é o r g a n i z a d a p e l o s
Departamentos de Ciências Físicas e
Naturais, Matemática e Informática.
O objectivo é recriar um espaço de
aproximação e divulgação da ciência e para
isso os laboratórios de Biologia, Física e
Química e Matemática estiveram abertos
a toda a comunidade. As actividades
desenvolvidas foram da responsabilidade
dos diversos professores e alunos.
O Presidente da Câmara visitou a iniciativa
e elogiou o “esforço, competência e
dedicação de tão bons profissionais”. Só
com “a dedicação e competência destes
profissionais tem sido possível que, ano
após ano, a Secundária de Baião veja alguns
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BAIÃO
município
baião
economia
Festival do Anho Assado e do Arroz do Forno
Mais de 6 mil pessoas saborearam o anho assado
Vieram de vários pontos do país, atraídos
pela genuinidade dos produtos e pelo calor
da recepção…Foi assim durante todos os
dias do Festival do Anho Assado e do Arroz
de Forno, que decorreu de 27 a 30 de
Julho, na Praça D. Manuel de Castro. A
oferta não teve mãos a medir face a tanta
procura e o certame foi um verdadeiro
sucesso, excedendo em muito as
expectativas da organização, a cargo da
Câmara Municipal.
“Esta iniciativa é claramente uma aposta
ganha, e ficou demonstrado que Baião
pode ser uma referência gastronómica
nacional, que se imporá pela excelente
qualidade das suas carnes e dos seus
vinhos. A prova disso, é que mais de quatro
mil pessoas provaram a nossa carne de
porco na Feira do Fumeiro e do Cozido à
Portuguesa, realizada em Março passado,
e agora mais de seis mil pessoas quiseram
provar o nosso anho”. A gastronomia pode
constituir um sector importante de
desenvolvimento económico e de
empregabilidade das pessoas”, explica José
Luís Carneiro, presidente da autarquia
baionense. Refira-se que os dividendos do
certame vão muito além do próprio festival,
já que possibilitam o rendimento de um
grande número de famílias ligadas à
agricultura.
Com uma animação permanente da música
popular tradicional, o certame recebeu
mais de dez mil pessoas (mais de seis mil
pelos restaurantes) e, em média, cada
restaurante serviu mais de mil refeições. A
venda do vinho verde também ultrapassou
as cinco mil garrafas e só em broa de milho
foram vendidos cerca de 300 kg. Refira-se
que a mostra contou com a presença de
seis restaurantes locais e de alguns stands
de venda de produtos típicos, como o
“Biscoito da Teixeira”, doçaria tradicional,
a Broa de Milho e a laranja da Pala.
Feira do Fumeiro e do Cozido
Investimento e Emprego
Nova empresa de confecções criará 80 postos
trabalho
Quatrodemil
refeições
tonelada e meia de fu
vendido
Baião pode vir a ser palco de um
investimento empresarial na ordem dos
dois milhões de euros. Um investidor do
sector têxtil apresentou, em Abril, um
projecto à Câmara Municipal que pode vir
a criar cerca de 80 postos de trabalho até
ao final do ano. Esta primeira reunião serviu
para dar conta à autarquia do potencial do
investimento e averiguar as condições para
implantar a empresa no concelho.
A empresa deverá funcionar em instalações
provisórias até encontrar um local que
reuna todas as condições de que precisam,
nomeadamente um terreno com cerca de
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“este é um projecto que vem de
encontro à estratégia de promoção
do desenvolvimento económico e do
emprego no município” José Luís Carneiro
3000 m2 de área. Refira-se que a Confenor
é uma empresa com uma componente
exportadora muito forte, que tem vindo a
desenvolver um projecto pioneiro na área
do vestuário técnico em Portugal, como
por exemplo, vestuário de alta visibilidade,
fardas para o INEM, fardamentos militares,
entre outros.
A Câmara reuniu com alguns dos produtores
de fumeiro que marcaram presença na Feira
do Fumeiro e do Cozido à Portuguesa (que
decorreu de 31 de Março a 2 de Abril) para
fazer o balanço da iniciativa.
Pelo conjunto dos seis restaurantes presentes
no certame passaram cerca de 4 mil pessoas
o que, numa média de 15 euros por pessoa,
eleva a facturação aos 60 mil euros (12 mil
contos). Quanto ao fumeiro, contas feitas,
venderam-se na Feira cerca de 1 500 kg de
salpicão, chouriça, linguiça, presunto e
alheiras e 200 kg de broa de milho.
em
BAIÃO
economia
município
baião
Primeiro hotel do concelho
Ministro da Economia no lançamento da primeira pedra do “
O Ministro da Economia, Manuel Pinho,
esteve em Baião no passado mês de Maio
para presidir à cerimónia de lançamento da
primeira pedra para a construção da única
unidade hoteleira de quatro estrelas de toda
a região, incluindo Resende, Amarante,
Marco de Canaveses e Cinfães. Manuel Pinho
referiu-se ao projecto agora iniciado como
“um projecto de grande qualidade, que vai
contribuir para o bem da região em termos
de valorização, de criação de riqueza e de
geração de emprego”.
O governante fez questão de sublinhar que
a unidade hoteleira “vai arrancar com muito
poucos incentivos do Estado”, referindo que
perante uma boa oportunidade de
investimento e capacidade empresarial para
o realizar, “ a função do Estado e das
autarquias é produzir as circunstâncias
favoráveis para que se efective, mas nada
mais”.
Para José Luís Carneiro, presidente da
Câmara, “este é um investimento de
importância estratégica regional, na medida
em que surge como o primeiro hotel de
quatro estrelas numa região que tem um
potencial de desenvolvimento turístico
verdadeiramente invulgar, pelas suas
qualidades ambientais, culturais e
patrimoniais”, afirma. O autarca acrescenta
ainda que “o hotel representa um dos
maiores investimentos dos últimos anos em
toda a região, que irá permitir colocar o
Baixo – Tâmega e Douro Sul nas rotas do
turismo internacional”.
A cerimónia contou também com a
presença do Secretário de Estado do
Turismo, Bernardo Trindade, a quem já foi
solicitado a classificação do projecto como
“projecto-âncora”, atendendo à sua
importância crucial para o desenvolvimento
estratégico do município e da região. A
classificação como “projecto-âncora” irá
permitir a candidatura da autarquia a vários
fundos para o desenvolvimento de
estruturas complementares ao mesmo,
como implementação de uma rede de
saneamento básico, melhorias das infraestruturas rodoviárias, ferroviárias e fluviais.
O complexo “Douro Palace Hotel e Resort”
irá ostentar quatro estrelas e está a ser
construído em Santa Cruz do Douro, na
Quinta de S. João, uma propriedade de dez
hectares, com três hectares de floresta
protegida.
Corridas de Cavalos em Baião
Associações de Caçadores
O Secretário de Estado do Desenvolvimento
Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves,
esteve em Baião para assistir à primeira
prova hípica que se realizou no concelho,
a 25 de Junho.
A prova marcou o início das actividades
equestres no município que virão a ser
desenvolvidas ao abrigo do protocolo de
cooperação, assinado a 10 de Junho, entre
a Câmara Municipal e o Centro Hípico de
B a i ã o . O p r o t o c o l o g a ra n t e u m
financiamento de 12 500 euros ao Centro
Hípico e possibilita a cooperação entre
ambas as entidades no apoio destinado à
realização de actividades equestres, como,
por exemplo, a criação de um itinerário de
turismo hípico, concursos hípicos, corridas
de cavalo, feiras variadas, hipoterapia, entre
outras. Será também facultado o acesso e
prática gratuitos às escolas e jardins-deinfância do concelho, às IPSS’s e outras
instituições baionenses similares.
A Câmara apresentou uma proposta a todas
as Associações de Caçadores de Baião com
vista à criação de uma Federação das
Associações de Caçadores do concelho.
Existem seis zonas de caça em Baião: zona
de caça municipal da Teixeira; zona de caça
turística do Marão; Zona de caça municipal
de Baião; zona de caça municipal de Ovil e
Loivos do Monte; zona de caça associativa
de Ovil e Loivos do Monte e a zona de caça
municipal de Ribadouro. Pretende-se que
passe a haver uma estrutura que congregue
estas zonas. Segundo José Luís Carneiro
“será uma forma de realizar uma melhor
gestão cinegética do concelho, articulando
esta com a protecção florestal. Por exemplo,
os vigilantes da zona de caça podem ser
simultaneamente vigilantes florestais”.
Todo este processo está a ser acompanhado
por um técnico da Associação Florestal do
Entre e Douro e Tâmega (AFEDT), ao abrigo
do protocolo celebrado com a autarquia a
21 de Março do corrente.
Secretário de Estado visitou novo Centro
Hípico
Criar
uma Federação
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B A I Ã O
município
baião
ambiente
Dia do Ambiente
Baião e Mesão Frio de mãos dadas pelo rio Teixeira
No Dia Mundial do Ambiente (5 de Junho)
realizou-se a primeira acção do projecto
inter-municipal de requalificação do Rio
Teixeira com uma limpeza simbólica levada
a cabo pelos alunos dos agrupamentos
escolares de Mesão Frio e Santa Marinha
do Zêzere. A manhã terminou com a
assinatura de um protocolo de parceria
entre os municípios de Baião e Mesão Frio.
A acção de limpeza, designada de SORRIO
TEIXEIRA – projecto co-financiado pelo
Leader +, através da Dólmen, Cooperativa
de Formação, Educação e Desenvolvimento
do Baixo Tâmega – envolveu cerca de 500
crianças dos dois municípios.
“Este é o primeiro passo, para de mãos
dadas, as Câmaras de Baião e Mesão Frio
seguirem um projecto conjunto e
concertado para a requalificação do Rio
Teixeira”, referiu José Luís Carneiro. A
limpeza e o repovoamento dos rios de
Baião são um dos objectivos a cumprir
pelo actual executivo.
Esta acção reveste-se de significado
especial, dado que o Rio Teixeira, ao longo
de toda a sua extensão em ambos os
concelhos, constitui um património de
grande valor ambiental, traduzindo-se numa
mais-valia socio-económica.
Defesa da Floresta
“Banco do Trabalho” para combater os incêncios
O Banco de Trabalho de Limpeza Florestal
é uma das novas apostas da autarquia
baionense para a época de incêndios. A
medida avançada pela Câmara de Baião
em Março passado, através da celebração
de um protocolo de cooperação com a
Associação Florestal de Entre Douro e
Tâmega, já está a funcionar. A ideia é
fomentar a limpeza das matas e da floresta
a um baixo-custo e, em simultâneo, criar
emprego sazonal para uma população que,
muito dificilmente, encontra outras
oportunidades no mercado de trabalho.
“Foi preparada uma base de dados sobre
a mão-de-obra disponível em cada lugar
e em cada freguesia do concelho. Desta
forma, sempre que os munícipes, donos
de propriedades que careçam de ser limpas,
requisitarem os serviços ao “Banco de
Trabalho”, irá uma equipa para proceder
à limpeza dessas matas e florestas, a um
preço muito económico”, explica José Luís
Carneiro, presidente da Câmara Municipal
de Baião.
A Comissão Municipal de Defesa da Floresta
Contra Incêndios tem vindo a realizar
reuniões periódicas com o objectivo de
delinear estratégias concertadas entre as
diversas entidades envolvidas (bombeiros,
GNR, presidentes de juntas de freguesia,
Câmara, etc.) para preparar e acompanhar
a época de fogos.
Câmara Municipal
Investe 30 mil euros em zona verde
A Câmara de Baião investiu 30 mil euros na
compra de dois terrenos para construir um
parque florestal. Os terrenos situam-se junto
à praia fluvial de Fraga do Rio, freguesia de
Campelo, um com 1300 m2 e outro com
9100 m2.
Nesse espaço será criado um circuito de
manutenção para praticar desporto, acessível
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a toda a população do concelho.
A assinatura da escritura fez-se a 19 de Julho,
na presença do presidente do Executivo local,
José Luís Carneiro.
em
B A I Ã O
ambiente
Recolha Selectiva do Lixo
município
baião
Combate e prevenção dos fogos florestais
Jovens voluntários vigiam zonas-sombra
da floresta
Arranque
da Campanh
Várias “brigadas” de jovens voluntários
iniciaram em Julho a “patrulha” da mancha
florestal baionense para detectar focos de
incêndio e fazer a comunicação imediata
às corporações de bombeiros das respectivas
áreas de intervenção. Com base numa
Resolução do Conselho de Ministros que
regulamenta o Programa Voluntariado Jovem
para as Florestas, a Câmara de Baião
encaminhou cerca de 80 jovens para a
vigilância das áreas florestais que não estão
cobertas pela rede nacional de postos de
vigia fixa, designadas por zonas-sombra.
É mais uma medida de prevenção e combate
aos incêndios adoptada pela autarquia
baionense e aprovada pela Comissão
Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios. A autarquia também atribuiu a
cada corporação de bombeiros do município
um subsídio no valor de 37500 euros, para
ajudar na aquisição de viaturas. Cada
corporação recebeu, igualmente, uma
motorizada para que se possam realizar
circuitos de vigilância móvel pelo concelho.
José Luís Carneiro, presidente da Câmara A Câmara Municipal de Baião e a REBAT,
Municipal de Baião, fez questão de entregar Estação de Tratamento e Valorização de
pessoalmente os veículos para demonstrar Resíduos do Baixo Tâmega, vão levar a
cabo uma “Campanha Doméstica” sobre
a separação do lixo, com início marcado
para o mês de Agosto. Informar sobre as
vantagens da separação do lixo, educar e
consciencializar ambientalmente a região,
ensinar as regras correctas de separação
e aumentar os níveis de recolha selectiva,
são os principais objectivos desta
campanha, com duração de 4 meses e
cujo público-alvo são as donas de casa.
No decurso da
iniciativa será feito
um contacto
directo com 3 894
habitações do
concelho por
jovens que compõem uma equipa
designada por “Ecoequipa”. Antes de
iniciarem as actividades, os jovens
todo o empenhamento da autarquia no receberam formação especifica ministrada
combate aos fogos.
pelos técnicos da REBAT.
Vandalismo
Monumentopré-históricovandalizadonaserradaAboboreira
Um monumento megalítico datado de quatro
mil anos A.C. foi vandalizado no Campo
Arqueológico da Serra da Aboboreira. Apesar
da zona onde se situa a estrutura
arqueológica, denominada de “Outeiro de
Gregos III”, estar vedada com pilares de
granito para impedir a passagem de veículos,
um camião conseguiu aceder ao local e
passou por cima da periferia do monumento
destruindo diversas estruturas.
Carla Stockler, coordenadora do Campo
Arqueológico da Serra da Aboboreira, diz
que “a perda científica é irremediável”,
principalmente no que se refere “aos novos
vestígios que tinham sido detectados
recentemente”. Estava em fase de conclusão
um projecto de valorização de cinco
monumentos megalíticos, um deles
classificado como património nacional desde
1910, devidamente autorizado pelo Instituto
Português de Arqueologia (IPA) e que custou
cerca de 100 mil euros. Só no dólmen
vandalizado tinham sido investidos perto
de 20 mil euros.
José Luís Carneiro, presidente do Executivo
local, já condenou veementemente este
acto. “Esta é mais uma acção de vandalismo,
que muito repudiamos e que, pensamos,
infelizmente está associada a várias acções
semelhantes que têm acontecido na vila
de Baião”, diz. O presidente adianta que
a autarquia já apresentou queixa ao
Ministério Público em relação aos diversos
actos de vandalismo, que estão agora sob
investigação. “Esperamos que os indícios
que possuímos da intenção criminosa destas
acções venham a ser provados”, acrescenta
José Luís Carneiro. Durante os últimos
meses foram cortadas várias árvores na
vila de Baião, têm sido destruídas plantas
dos jardins, papeleiras, sinais de trânsito,
semáforos, bem como espaços públicos e
património histórico. Algumas unidades
dos serviços da Câmara Municipal foram
assaltadas e várias fechaduras danificadas.
Julgamos que estes actos são mandados
executar por alguém que visa “denegrir a
imagem deste Executivo, procurando
colocar em causa a sua capacidade e
vontade para conservar e manter o
património natural e cultural do Concelho”.
Lm
V
S
iaezldnaipbçlsiãeoza
“OsAmigosdeBaião”limpamespaçosverdes
Uma equipa de jovens, ao abrigo do
Programa Ocupação dos Tempos Livres do
IPJ (Instituto Português da Juventude),
realizou em Julho a campanha “Os Amigos
do Ambiente” para sensibilizar a população
de Baião. A promoção de hábitos de higiene
pública, limpeza e de conservação da
natureza é o principal objectivo desta
campanha de dois meses.
9
B A I Ã O
município
baião
institucional
Assalto
Dívidas do anterior executivo
Câmara Municipal de Baião assaltada
ActualExecutivojápagoumaisde1milhão
e800mileurosdedívidasafornecedores
emaisde450mileurosdejurose
amortizaçõesàCaixaGeraldeDepósitos
O antigo edifício do Departamento Técnico
da Câmara Municipal de Baião, onde
funciona actualmente o Gabinete de Apoio
ao Emigrante e o Gabinete Florestal, sofreu
um assalto na noite de 16 para 17 de Maio.
Apesar de existirem diversos objectos de
valor, incluindo material informático, apenas
se verificou o furto de duas chaves.
Gestaçô
InauguraçãodossanitáriosnoAdrodaIgreja
Frende
Pavimentação de acess
Foi consignada a obra de beneficiação da
rede viária do concelho no que se refere à
pavimentação de diversos acessos na
freguesia de Frende, em Baião. José Luís
Carneiro, presidente da autarquia fez a
consignação da empreitada a Joaquim
Cardoso Pereira, representante da firma
Rodrigues, Cardoso & Sousa, responsável
pela obra, no passado dia 3 de Maio. A obra
está orçada em cerca de 57 mil euros e
tem um prazo de execução de 60 dias.
O actual Executivo tem realizado diversas
Frende, Loivos da Ribeira e Tresouras
obras na freguesia de Frende bem como
prestado apoio em diversas áreas,
A 7 de Junho ocorreu a assinatura da freguesias, tivesse que dialogar e concertar nomeadamente na limpeza de estradas e
escritura de compra e venda de um terreno posições com mais de 30 proprietários. caminhos municipais, na plantação e poda
de árvores, no arranjo e substituição de
em Frende onde, futuramente, a Câmara
lâmpadas e luminária no Centro Cívico da
Municipal pretende construir uma Estação
freguesia, entre outros.
de Tratamento de Águas Residuais (ETAR).
O presidente da Câmara, José Luís Carneiro,
inaugurou no passado dia 24 de Junho, os
sanitários do adro da igreja de Gestaçô. O
projecto, financiamento e fiscalização da
obra foi da responsabilidade da Câmara
Municipal. De assinalar a importância da
parceria de cooperação estabelecida entre
a Câmara, a Junta de Freguesia e a
Comissão de Fábrica.
CompradeterrenoparaconstruçãodeETAR
O terreno, sito no lugar do Tapadinho,
custou à autarquia 15 mil euros. Trata-se
de um investimento que ajudará à melhoria
da qualidade de vida da população. “A
opção por esta localização decorre de uma
avaliação técnica e que vai no sentido de
que, com esta solução, poderemos servir
em conjunto as populações de três
freguesias: Frende, Loivos da Ribeira e
Tresouras, num total de 2 500 habitantes”,
referiu o presidente da Câmara, José Luís
Carneiro.
De assinalar que esta escolha obrigou a
que a autarquia, em conjunto com as
Santa Leocádia
Autos de consignação para diversas obras
Foram consignadas as obras de beneficiação
do Pavilhão da Escola EB1 da Igreja; a
construção de um muro de suporte no
acesso ao lugar de Pinhadouro e
reconstrução de um muro de suporte no
acesso aos lugares de Corgo e Curveira, na
freguesia de Santa Leocádia, Baião, no
passado dia 4 de Maio.
José Luís Carneiro referiu que a Câmara
Municipal está a trabalhar em prol do
interesse público.
10
em
BAIÃO
niutsitcoinal
PorumaCâmaraMunicipaldoséculoXXI
Uma auditoria ao funcionamento da Câmara
de Baião revela que a gestão praticada há
mais de uma década não tem nenhum modelo
orgânico de referência, com várias deficiências
na organização, não existindo qualquer plano
estratégico para o município. Após quatro
meses de trabalho intensivo a empresa Giagi
apresentou, em Junho os resultados finais
das investigações realizadas perante a
Assembleia Municipal.
O Executivo camarário pretende, com este
estudo, estabelecer um plano de progresso
opim
ícuni
baião
Diagnóstico da Estrutura Orgânica da Câmara
que envolva todas as unidades orgânicas num
horizonte de curto e médio prazo, para assim
se obterem elevados níveis de desempenho,
produtividade e qualidade dos serviços
prestados pela autarquia.
Do resultado do estudo conclui-se que é
necessário investir fortemente no modelo
organizacional, definir responsabilidades,
competências e autoridades, bem como
reforçar e definir regras, procedimentos e
comunicação interna. Deste modo, foi possível
identificar o quadro de necessidades de
pessoal, que está já a determinar a política
de recrutamento da Autarquia.
Segundo o auditor da empresa Giagi “os
serviços camarários evidenciaram uma vontade
e capacidade enorme, só que o modo parcelar
de funcionamento não permite uma boa
produtividade da estrutura. Tem de se fazer
planos globais e sectoriais de formação.”
Vistoria
EstradasdePortugaleAutarquiaverificamasobrasnaEN108
Os trabalhos de pavimentação do lanço da
Estrada Nacional 108, entre a EN 211 e o
limite do distrito do Porto, estão a decorrer
a bom ritmo. Conclusões retiradas, no passado
dia 23 de Maio, por Joaquim Cavalheiro,
Director das Estradas de Portugal (EP), que
efectuou uma visita às obras acompanhado,
por José Luís Carneiro, presidente da Câmara,
e por pessoal técnico.
Como é do conhecimento público, encontrase em fase de pavimentação a EN 108, bem
como a instalação de redes de abastecimento
de água e saneamento, para que, mais tarde,
o novo pavimento não seja cortado para a
colocação desse equipamento, como era
comum fazer-se. A vistoria aos trabalhos
revelou a necessidade de rectificação de
algumas zonas do percurso para ampliação
de passeios pedonais. A EN 108 contempla
28,8 km de estrada dentro do concelho de
Baião, abrangendo as freguesias de Ribadouro,
Santa Leocádia, Ancede, Gôve, Santa Cruz do
Douro, São Tomé de Covelas, Santa Marinha
do Zêzere, Loivos da Ribeira e Frende.
O presidente da Câmara aproveitou a vinda
de Joaquim Cavalheiros para falar da
importância da requalificação dos diversos
miradouros ao longo da EN 108, como forma
de dignificar o património local e valorizar o
potencial turístico dos mesmos. Ficou também
acordada a necessidade de avançar
rapidamente com a pavimentação da EN 1082, já que esta via serve pontos de importância
estratégica para o concelho como, a estação
ferroviária de Arêgos, a Fundação Eça de
Queirós e o futuro hotel. Outro dos assuntos
abordados por José Luís Carneiro relacionase com a vontade conjunta da autarquia e
da EP para que o Instituto volte a retomar a
responsabilidade da estrada 304-3, que liga
Gestaçô à Ponte da Ermida. A necessidade
de pavimentação e de rectificação do troço
ao longo de 16 km justificam os esforços do
Executivo baionense para que a empresa EP
volte a tomar conta da referida via, poupando
assim mais de 1,5 milhões de euros aos cofres
da Câmara. Ambas as entidades concordaram,
também, em articular esforços, juntamente
com as autarquias de Resende e Cinfães, para
a concretização das ligações entre Baião e a
Ponte da Ermida e Soalhães e Mesquinhata.
Bruxelas
PresidentedaCâmaranoComitédasRegiões
O presidente da Câmara Municipal, José Luís
Carneiro, deslocou-se no passado dia 26 de
Abril a Bruxelas para a 64ª Reunião Plenária
do Comité das Regiões. A reunião plenária
teve a duração de dois dias e foram discutidos
diversos temas relacionados com políticas
ambientais, de transportes, mobilidade das
populações europeias, entre outras.
Em Junho, José Luís Carneiro esteve também
presente na 65ª Reunião Plenária do Comité
das Regiões, realizada nos dias 14 e 15.
A próxima Reunião Plenária do Comité das
Regiões está agendada para o próximo mês
de Outubro.
11
BAIÃO
município
baião
s o c i a l
Novo Centro de Dia da CECAJUVI
Política Social da Autarquia elogiada pelo Secretário de Es
“A Câmara de Baião revelou um carácter
inovador em matéria de políticas sociais,
com os diversos projectos que tem em curso”,
foi assim que o Secretário de Estado da
Segurança Social, Pedro Marques, classificou
a política seguida por José Luís Carneiro.
Pedro Marques visitou o concelho de Baião,
no dia 13 de Maio, para presidir à cerimónia
de inauguração do Centro de Convívio e
Apoio à Juventude e Idosos de Santa
Leocádia – CECAJUVI – e foi recebido
oficialmente na Câmara Municipal.
O novo centro de dia surge integrado na
construção de um edifício de raiz da
CECAJUVI que funcionava até à data numa
espécie de garagem. José Luís Carneiro
sublinhou que a colaboração da edilidade
surge numa perspectiva de prioridades
políticas traçadas que incidem no apoio à
infância e no reforço dos apoios domiciliários.
O investimento ronda os 350 mil euros sendo
que a autarquia contribuiu com 50 mil euros
a instituição de solidariedade social com 125
mil, ficando a cargo da Segurança Social o
resto do montante.
A instituição presta apoio a três freguesias,
Santa Leocádia, Mesquinhata e Ribadouro,
nas valências de apoio domiciliário, centro
de dia e actividades de tempos livres (ATL).
Com o novo equipamento passará a ser a
“sala de visitas” daquela localidade. A
CECAJUVI nasceu em 1998, mas só a partir
de 2000 é que ficou definitivamente legalizada
como IPSS.
I Festa da Saúde em Baião
Crianças aprendem bons hábitos
Educar para a saúde foi o principal objectivo
da primeira Festa da Saúde no concelho de
Baião, que se realizou de 22 a 27 de Maio.
A iniciativa foi promovida pela direcção do
centro de saúde local, com o apoio da
autarquia baionense. Esta é uma iniciativa
que ao longo dos três úlltimos anos
contribuiu para sensibilizar milhares de
crianças e jovens e tem tido como principal
impulsionadora a directora do Centro de
Saúde, Helena Oliveira.
Este evento pretendeu sensibilizar a
população local, em particular os mais jovens,
para a prática de hábitos de vida saudáveis.
As crianças de todo o concelho puderam
contactar com as diversas realidades que
se vivem diariamente num centro de saúde
e ao mesmo tempo aprender hábitos de
higiene, de alimentação saudável e alguns
cuidados primários de saúde.
Durante a semana decorreram diversas
actividades por todo o município desde
debates, jogos educativos, peddy-papers,
actividades desportivas, etc. Nelas participam
crianças e jovens do primeiro ciclo do ensino
básico até ao secundário, com diferentes
jogos de acordo com a idade.
A Festa da Saúde teve o seu ponto alto no
dia 27 de Maio, com a Feira da Saúde, onde
foi apresentada a primeira Unidade Móvel
de Saúde de Baião, que contou com a
presença do Ministro da Saúde, Correia
Campos. Nesse dia, realizaram-se vários
rastreios gratuitos à população: osteoporose,
oftalmologia, podologia, audição, diabetes,
entre outros.
Câmara aposta no sector da Saúde
Primeira Unidade Móvel de Saúde ultrapassa expectativas
A Primeira Unidade Móvel de Saúde (UMS)
de Baião, apresentada ao público a 27 de
Maio, está a funcionar muito positivamente
na prestação de cuidados médicos à
população. Como refere o Vereador dos
Assuntos Sociais, Manuel Durão, “este sucesso
apenas é possível graças ao empenhamento
da direcção do Centro de Saúde e de todos
os profissionais de saúde, nomeadamente
dos serviços de enfermagem”.
Apesar das actividades relacionadas com a
saúde não serem uma competência das
autarquias locais, a Câmara de Baião entendeu
adoptar uma politica pró-activa no sentido
de garantir o desenvolvimento de politicas
sociais activas e que vão de encontro às
necessidades específicas do município.
A autarquia também está empenhada em
12
ajudar a criar as condições para que se reforce
e melhore o serviço de internamento do
centro de saúde local, objectivo já assumido
por parte do Ministro da Saúde, que garantiu
que o actual centro de saúde regressará à
propriedade da Santa Casa da Misericórdia
de Baião e se transformará numa unidade
de cuidados continuados para os mais idosos,
com internamento e reabilitação para cerca
de 40 a 60 utentes. O serviço de urgência do
mesmo será também mantido, até que haja
uma alternativa mais viável para a população.
Na tentativa de atrair médicos para o Concelho,
a Câmara já disponibilizou alojamento gratuito
para os profissionais que se quiserem instalar
em Baião. A autarquia também moveu esforços
para que os utentes de Baião, que hoje são
atendidos nas urgências do Hospital de Santo
António, passem a ser atendidos no Hospital
de S. João, por razões de proximidade e
rapidez no acesso. Uma exigência feita ao
governo, à qual o Ministro da Saúde e a
Administração Regional de Saúde do Norte
responderam afirmativamente.
em
BAIÃO
s o c i a l
Apresentação da primeira Unidade Móvel
população, num município muito disperso
geograficamente. “Pretendemos que os
cuidados primários de saúde vão ao encontro
de todas as pessoas, principalmente dos
idosos. Temos mais de 4 mil idosos, na sua
esmagadora maioria a viver da pensão
mínima, que numa simples deslocação ao
médico, para prescrição de medicamentos,
têm de pagar entre quinze a vinte euros de
táxi.”
município
baião
Ministro anunciou novo Centro de Saúde
O Ministro da Saúde, António Correia de
Campos, esteve em Baião no dia 27 de
Maio para presidir à apresentação da
primeira unidade móvel de saúde (UMS) do
concelho. O ministro comprometeu-se a
assegurar a dotação financeira no
Orçamento de Estado do próximo ano para
a construção do novo centro de saúde que
vai aproveitar o terreno e o edifício da
escola primária da feira que, em virtude da
construção futura do Centro Escolar de
Baião, será desactivada. O governante
deixou a promessa da ajuda do Ministério
da Saúde na instalação da segunda UMS.
Correia de Campos visitou o actual centro
de saúde que serve uma população de cerca
de 22 mil habitantes. A visita do membro
do governo culminou com a inauguração
da Extensão de Saúde da Teixeira, um
desejo muito grande da população daquela
freguesia, que vive encostada à Serra do
Marão e que, demora mais de meia hora
para chegar ao centro da vila, onde está
localizado o centro de saúde.
Quanto à UMS, o novo equipamento custou
à autarquia cerca de 57 mil euros, um
investimento avultado numa área onde se
verificam graves carências. Para José Luís
Carneiro, presidente da Câmara, a UMS
reveste-se de grande importância para a
Baião colabora com a REAPN
Autarcas do Baixo Tâmega unidos contra a pobreza
Uma aposta em grupo na luta contra a
pobreza é uma intenção conjunta dos
municípios de Baião, Resende, Amarante,
Cinfães e Marco de Canaveses, que
estiveram reunidos na Câmara Municipal
de Baião, a 19 de Junho, num encontro de
trabalho com a Rede Europeia Anti-Pobreza
(REAPN) de Baião, representada pelo seu
presidente, padre Jardim Moreira e alguns
técnicos.
O encontro decorreu com base num
objectivo comum, combater a pobreza numa
das regiões mais desfavorecidos do país e
que enferma de áreas tão básicas como a
educação, a saúde e a habitação social,
apontadas pelo presidente da REAPN como
as “três grandes causas geradoras de focos
de pobreza”. Para o padre Jardim Moreira,
é desejável identificar "uma bolsa de
pobreza o mais alargada possível, para
depois a atacar com soluções baseadas no
princípio da subsidiariedade". O presidente
da REAPN acredita que “a celebração de
uma parceria entre as diversas autarquias
pode ajudar a encontrar soluções que
transformem esta região num modelo novo
de luta contra a pobreza”.
Os diversos autarcas presentes concordaram
na necessidade de desenvolverem esforços
conjuntos nesta matéria, reforçando a
premissa de que as autarquias devem ser
parceiros imprescindíveis e activos no
estabelecimento de políticas e respostas
sociais aos diversos problemas.
José Luís Carneiro, presidente da Câmara
de Baião, relembrou alguns dos problemas
mais graves da região, nomeadamente, o
desemprego, que em Baião atinge uma taxa
de 15 por cento, os elevados níveis de
analfabetismo e de abandono escolar da
população, os quais podem ser minimizados
com acções de sensibilização destinadas a
promover a mudança de mentalidades. "Os
autarcas têm de ser capazes de perspectivar
soluções conjuntas, não esquecendo os
problemas locais", diz José Luís Carneiro,
apontando o exemplo dos transportes como
uma das áreas onde se poderia vir a criar
uma rede intermunicipal de transportes, já
com eco-veículos”.
Ficou acordado a elaboração de um plano
estratégico de trabalho, que terá como ponto
de partida os diversos projectos de
desenvolvimento social em curso nos
diferentes concelhos, de forma a avaliar as
áreas onde é preciso articular parcerias
conjuntas. A criação de um observatório
activo, que possa avaliar e intervir sobre as
diferentes respostas postas em prática no
terreno, será outra das medidas a
desenvolver no âmbito desta futura parceria
com a REAPN.
Este encontro vem no seguimento de uma
primeira reunião, realizada no passado mês
de Maio, entre José Luís Carneiro, presidente
da Câmara de Baião e Jardim Moreira,
presidente da direcção da REAPN, em
Portugal, onde se decidiu optar pela
incrementação de soluções intermunicipais,
que contribuam para o desenvolvimento
global da região.
1
BAIÃO
município
baião
c u l t u r a
Feira do Livro
Festa da Literatura com programa dedicado aos mais joven
“Ler para ver mais longe”, foi este o mote
para a primeira Feira do Livro no concelho
de Baião, que se realizou de 11 a 14 de
Maio. O evento foi da responsabilidade da
autarquia local que pretende fazer do mesmo
um certame a realizar todos os anos.
“Queremos estimular a leitura, principalmente
nas nossas crianças e jovens. A leitura é
uma componente fundamental de acesso à
informação e ao conhecimento e este
Executivo tem feito uma aposta muito forte
no sector da educação, de modo a promover
o ser humano”, explica José Luís Carneiro,
presidente da Câmara Municipal de Baião.
O autarca, que dedicou metade do orçamento
da Câmara para 2006 à Educação, pretende
assim “incentivar os hábitos de leitura e
fazer com que as pessoas vejam a feira
como uma festa do conhecimento”, afirma
o presidente.
Num concelho com um património literário
muito vasto merecem destaque nomes como
Eça de Queirós, Alves Redol, Soeiro Pereira
Gomes e o escritor vivo António Mota. A feira
teve lugar na Praça do Município e foi
especialmente dedicada à literatura infantojuvenil.
Seminário
Baião na rota do inventário dos bens culturais da Igreja
Baião é um dos concelhos escolhidos para
ser feito um levantamento exaustivo dos
bens culturais da Igreja. Manuel Durão,
vereador dos Assuntos Sociais da Câmara
de Baião, esteve a representar o município
num seminário sobre o tema - “O inventário
dos bens culturais da Igreja” - realizado
pela Diocese do Porto, a 12 de Junho.
O seminário reuniu representantes de vários
municípios do norte do país, párocos das
vigarias dos concelhos onde está a ocorrer
a inventariação e entidades especialistas
no tema. O encontro pretendeu dar a
conhecer o projecto e a importância da
aposta da Diocese do Porto no
inventário/catálogo dos Bens Culturais da
Igreja, que tem como finalidade de tornálos conhecidos, estudados, apreciados e
concertados como fautores de cultura,
qualificação do culto e instrumento de
evangelização.
Dos intervenientes destaca-se a presença
de D. Armindo Lopes Coelho, Bispo do Porto
e do Padre Manuel José Dias Amorim,
responsável pelo projecto o qual abordou
a necessidade e a obrigação de fazer um
Inventário/Catálogo. Segundo o vereador
dos Assuntos Sociais, no concelho de Baião
a igreja possui um património riquíssimo.
“Os nossos párocos estão muito
empenhados neste projecto e já estão a
colaborar para a inventariação do
património”, afirma o vereador.
Ciclo de Conferências
O Jovem, a Família, a Escola e a Sexualidade em debate
auditório dos Bombeiros Voluntários de Santa
Marinha do Zêzere, a 29 de Abril, e foi
conduzida por Manuela Sampaio, mestre em
Sociologia e Educação da Universidade de
Boston. Neste encontro esteve em destaque
a problemática do relacionamento do jovem
com a família e a escola.
A última conferência, que encerra este
primeiro ciclo, foi subordinada ao tema “O
jovem e a sexualidade” e teve lugar no
auditório municipal no dia 27 de Maio. Contou
com a presença dos especialistas Gabriela
Moita e José Teixeira de Sousa, psiquiatra.
Os problemas da juventude foram debatidos
em mais duas conferências integradas no
ciclo de conferências subordinado ao tema
“O jovem na sociedade actual”. Depois do
sucesso do primeiro encontro realizado em
14
Março passado, seguiram-se mais duas
sessões de debate e reflexão marcadas
pela presença de especialistas de renome
na matéria.
A segunda conferência realizou-se no
em
BAIÃO
c u l t u r a
município
baião
Fundação Eça de Queiroz finalmente apoiada
Protocolo entre Ministério da Cultura, Câmara de Baião e Fu
O Ministério da Cultura e a Câmara de Baião
assinaram, a 21 de Abril, um protocolo com
a Fundação Eça de Queiroz (FEQ) que
garante um financiamento anual de 50 mil
euros, possibilitando a sustentabilidade de
um projecto com repercussão internacional.
A ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima,
esteve na Casa de Tormes, como também
é conhecida a quinta onde está sedeada a
fundação (cenário do romance "A Cidade
e as Serras", de Eça de Queiroz), para, em
nome do Governo, reconhecer oficialmente
a Fundação Eça de Queiroz e o seu trabalho
na divulgação de um dos maiores escritores
da literatura portuguesa.
Na cerimónia de assinatura do protocolo,
o presidente da Câmara de Baião, José Luís
Carneiro, fez questão de recordar que a
comparticipação financeira foi uma promessa
sua antes das eleições. “Não podemos estar
de costas voltadas para uma instituição de
projecção internacional, que pode dar um
contributo muito importante para o
desenvolvimento regional e do concelho de
Baião”, frisou o autarca.
sustentabilidade do projecto que é um dos
grandes projectos culturais do concelho”,
destacando a riqueza do município em
termos literários.
Ficou ainda acordado a cedência gratuita
ao Ministério da Cultura e à Câmara dos
espaços e equipamentos da Casa de
Tormes, que anualmente recebe a visita de
mais de 7000 pessoas, entre as quais,
estudantes e investigadores da obra de
Eça. A fundação recebe visitas de estudo
de escolas de todo o país, que, nos termos
do protocolo assinado, passarão a ser
gratuitas para as escolas do concelho. Nos
seus produtos e publicações a FEQ dará o
devido relevo à sua localização no concelho
de Baião, contribuindo, assim, para a
divulgação e promoção do município.
A fundação "tem sido uma experiência
A ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, muito dura, com um passado ainda muito
defendeu que o apoio do Estado e da pesado em cima de todos nós", explica a
autarquia “tardava para ajudar à sobrinha-neta de Eça, Maria Graça Salema
de Castro, presidente vitalícia da fundação,
referindo-se às dificuldades de tesouraria.
"O que tem valido à fundação é o excelente
grupo de funcionários, habituados a ter
dois ou três meses de vencimentos em
atraso", refere a sobrinha-neta do escritor,
que acredita que “os pequenos e grandes
problemas da instituição poderão agora ser
m a i s f a c i l m e n t e u l t r a p a s s a d o s ”.
A Fundação Eça de Queiroz foi fundada a
9 de Setembro de 1990, por iniciativa de
Maria da Graça Almeida Salema de Castro
- com o apoio do executivo camarário de
então - herdeira de dois terços dos bens
deixados por Eça, nomeadamente a Quinta
e Casa de Vila Nova, em Santa Cruz do
Douro (Tormes). É uma instituição de
utilidade pública administrativa, sem fins
lucrativos, que desenvolve uma actividade
com objectivos culturais, educativos e
artísticos e contribui para o desenvolvimento
geral da região onde está instalada.
Património Cultural
Mosteiro de Ancede e Campo Arqueológico da Serra da Abo
À margem da assinatura do protocolo, a
ministra anunciou que a conclusão da
reabilitação do Mosteiro de Ancede, também
em Baião, vai ser alvo de uma candidatura
aos fundos do próximo quadro comunitário
de apoio. A conclusão dos trabalhos implica
um investimento de 3,5 milhões de euros. A
primeira fase da reabilitação deste mosteiro,
construído em 1113, antes da fundação da
nacionalidade, foi interrompida em 2004
quando se esgotaram os 332 mil euros
reservados para o efeito pelo Programa
Operacional da Região Norte. A verba
disponibilizada nesse âmbito permitiu apenas
a reabilitação de estruturas anexas ao
mosteiro.
O presidente da Câmara de Baião, José Luís
Carneiro, enquadrou a reabilitação do
mosteiro no âmbito de uma estratégia de
potenciar o turismo cultural como uma das
alavancas de desenvolvimento do mais pobre
e periférico concelho do distrito do Porto.
Também nesse âmbito, o autarca lamentou
que o Ministério da Cultura tenha cessado
em 1990 o apoio à exploração do campo
arqueológico da Serra da Aboboreira, nos
limites de Baião com Amarante e Marco de
Canaveses. “Tinha havido uma investigação
ao longo de mais de 20 anos e seria
impensável colocar esse trabalho numa
prateleira”, observou.
1
BAIÃO
município
baião
diversos
Obras
Celeridade nos processos de licenciamento de obras
Celeridade nos processos de licenciamento,
elaboração de alteração do regulamento
do “Sistema Público e Predial da Distribuição
de Água”, revisão do regulamento sobre o
“Sistema de Drenagem Pública e Predial
das Águas Residuais” e do “Regulamento
sobre Afixação e Inscrição e Mensagens de
Publicidade e Propaganda”, são algumas
das novas medidas que estão a ser tomadas
pelo vereador do Pelouro do Urbanismo,
Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo
da Câmara Municipal de Baião, Luís de
Carvalho.
Quanto aos processos de licenciamento de
obras ou autorização administrativa o
requerente passa a ser informado e avisado:
da data da entrada do seu pedido e o do
número que foi atribuído ao respectivo
processo; da aproximação da data do termo
do prazo para requerer a emissão do alvará
respectivo e possível prorrogação do
mesmo, se assim o pretender, e para evitar
a sua caducidade; o procedimento igual ao
mencionado no ponto anterior para
apresentar os projectos das especialidades;
e a data da entrada destes projectos.
O vereador, Luís de Carvalho afirma que,
desde que iniciou funções, deram entrada
177 pedidos de licenciamento de obras,
destes e doutros que já se encontravam em
tramitação, 193 “mereceram a minha decisão
de deferimento, aprovei 131 projectos de
arquitectura, concedi 123 alvarás de obras
e autorizei 106 utilizações”.
Gestaçô
Câmara assinala
Fundação Bernardino Coutinho
A Câmara Municipal ofereceu a entrada na
Piscina Municipal Coberta de Baião, para
mães e filhos, para assinalar o Dia da Mãe,
no passado dia 7 de Maio.
Foi mais uma iniciativa do Pelouro de
Desporto que visa, segundo o vereador
Paulo Pereira “estimular a prática desportiva
e simultaneamente proporcionar o saudável
convívio entre mães e filhos”.
O presidente da Fundação Bernardino
Coutinho (FBC) visitou o concelho de Baião
a convite do presidente da Edilidade, José
Luís Carneiro, no passado dia 30 de Junho.
Foi recebido com grande entusiasmo ao
som do Grupo de Bombos da Associação
de Trabalhadores da Câmara Municipal de
Baião, agrupamento muito apreciado pelo
presidente da FBC pela sua forma de
interpretar e sentir uma das mais conhecidas
e admiradas formas musicais populares das
festas portuguesas.
A Fundação Bernardino Coutinho, com sede
nos Estados Unidos da América, foi criada
com o intuito de ajudar à integração dos
portugueses emigrantes naquele país e
promove as comemorações do Dia de
Portugal há mais de 27 anos.
Soeiro Pereira Gomes
Dia da Mãe
Praça do Município
Presidente visita Bai
Consultas grátis de audição
A Associação Cultural e Recreativa de Sta.
Cruz do Douro comemorou o 32º
aniversário do 25 de Abril com um almoço
alusivo à data. Da parte da tarde
continuaram as comemorações com a
realização de uma prova de atletismo em
Gestaçô para diversos escalões femininos
e masculinos.
O ponto alto das comemorações naquela
freguesia ocorreu com a colocação de uma
coroa de cravos vermelhos na estátua do
escritor da terra, Soeiro Pereira Gomes,
um momento que, pela primeira vez em A Acústica Médica é uma empresa que
doze anos, contou com a presença do está vocacionada para problemas de
Executivo Municipal.
audição. Uma Unidade Móvel desta empresa
esteve na Praça do Município de Baião,
durante todo o dia 8 de Maio, a realizar
rastreios auditivos.
Debate no Auditório Municipal
A revolução dos cravos
A Câmara de Baião em conjunto com a
Assembleia Municipal associou-se às
comemorações do 32º aniversário do 25
de Abril com a promoção de um
interessante debate no auditório municipal,
no dia 22 de Abril. “O Movimento dos
Capitães, a Democracia e o
Desenvolvimento Local” foi o tema em
discussão pelos convidados Major Marques
Júnior e Braga da Cruz, ex-ministro da
Economia e actual deputado na AR.
16
em
BAIÃO
diversos
município
baião
32º Aniversário da Revolução de Abril
Gabinete de trabalho para vereadores da oposição já é uma r
As comemorações do 25 de Abril, em Baião,
deram lugar a uma Sessão Solene que ficou
marcada com a entrega oficial de um
gabinete de trabalho aos vereadores da
oposição pelo presidente da Câmara, José
Luís Carneiro. “Durante anos, enquanto
oposição, clamámos sem sucesso por um
gabinete de trabalho, aliás, uma exigência
legítima e legalmente consagrada no
estatuto da oposição. Hoje fazemos essa
entrega simbólica, que marca uma nova
época de vivência democrática no nosso
concelho”, afirmou José Luís Carneiro.
A Sessão Solene foi dirigida pelo presidente
da Assembleia Municipal, José Pinho Silva,
que no seu discurso reiterou a mensagem
do presidente da Câmara dizendo que “uma
das diferenças mais profundas entre a
Nova estratégia de comunicação
democracia e a ditadura, é que na
democracia, se procura a harmonia dos
contrários, enquanto que na ditadura se
persegue o esmagamento das diferenças”.
O porta-voz da bancada do Partido Socialista
na Assembleia Municipal, João Azevedo,
referiu-se ao gabinete de trabalho para
Oposição como “um símbolo de mudança”,
num acto que “deveria ser banal em
democracia mas que, durante os últimos
12 anos, não passou de uma miragem.” Já
António Carvalho, porta-voz da bancada do
PSD na Assembleia Municipal, optou por
um discurso menos incisivo, aludindo aos
ideais de Abril e ao valor da Revolução para
o país, realçando que, actualmente, esperase uma “revolução tranquila na forma de
fazer política”.
Confraria do Vinho Verde
Associação dos Trabalhadores
Sardinhada à beira rio
Um concelho de vida
natural entronizados
Confrades
O Executivo baionense aposta numa imagem
renovada para o município, que foi apresentada
publicamente a 8 de Julho, no Salão Nobre
dos Paços do Concelho. Uma imagem jovem,
moderna que apela ao melhor que o município
tem para oferecer: os valores ambientais e a
qualidade de vida. Ao mesmo tempo, adopta
o slogan “Tão Perto e Tão Longe” para afirmar
a mensagem de que somos hoje um Concelho
próximo do grande Porto, mas ao mesmo
tempo longe do stress da vida citadina.
Tão perto e tão longe
O novo logótipo invoca esses elementos
naturais e utiliza o rio Douro, a montanha e
o Sol como elementos estruturantes da nova
imagem. Um município associado à natureza
e à qualidade de vida, à cultura, ao património
e ao turismo. Assim se poderá chegar ao
turismo e ao emprego.
A Confraria do Vinho Verde entronizou seis
novos confrades no passado dia 29 de
Julho, no Salão Nobre dos Paços do
Concelho da Câmara Municipal de Baião.
Actualmente com 25 membros, a Confraria
procedeu à entronização, cerimónia solene
de admissão de novos membros, de seis
novos confrades, entre eles, o presidente
da Câmara Municipal, José Luís Carneiro.
Segundo o autarca, “esta entronização é
um passo na valorização de uma parceria
de promoção do vinho verde, sector que
constitui uma importante fonte de receitas
para uma grande parte das famílias
baionenses”.
A Associação de Trabalhadores da Câmara
Municipal de Baião organizou a primeira
actividade desde a tomada de posse dos
novos corpos de sociais, em Maio passado.
A sardinhada à beira rio, na praia fluvial,
reuniu, em Julho, mais de uma centena de
t ra b a l h a d o r e s d a a u t a r q u i a q u e
aproveitaram para confraternizar uns com
os outros fora do ambiente de trabalho.
Joaquim Mota, presidente da direcção,
explica que os principais objectivos para o
mandato são “criar mecanismos para que
se possa colher a opinião de todos os
trabalhadores e arranjar forma de envolvêlos mais nas actividades da associação”.
Dia Mundial da Criança
Primeiro livro gigante de histórias em Portugal
Contar histórias em tamanho XXL…
A Câmara de Baião apresentou uma iniciativa
inédita em todo o país, no passado dia 1 de
Junho: o primeiro livro gigante de histórias
infantis. O livro foi construído por cerca de
500 crianças do concelho, que frequentam
desde o jardim-de-infância até ao sexto ano
de escolaridade. Cada folha tem 10 vezes o
tamanho de uma página A4, com mais de 1,5
metro de altura.
As histórias são recriadas a partir dos livros
infantis do escritor baionense António Mota,
vencedor do Grande Prémio Gulbenkian 2004
de Literatura para crianças e jovens“. O grande
objectivo foi tentar despertar nos alunos o
gosto pela literatura e pela escrita. Eles surgem
como autores das suas próprias histórias e
podem ver o seu trabalho publicado para toda
a comunidade”, explica António Mota,
coordenador e mentor da iniciativa.
1
BAIÃO
município
baião
o b r a s
Arranjos urbanísticos em Pinheiro
Campelo
Rua F.C. Pais do Amaral
Campelo
Beneficiação da escola de Porto
Ferrado - Stª. Cruz do Douro
Parque de Campismo
Ribadouro
Beneficiação da escola EB1 de
Gosende- Gôve
Beneficiação da escola de
Fonseca - Stª. Marinha do Zêzere
Obras de abastecimento de água, saneamento, alargamento e pavimentação de vias
S. Pedro - Stª. Marinha do Zêzere
Estes são apenas alguns
exemplos das dezenas de
acções de limpeza das vias
e espaços municipais
Estrada 304-3
E.M. 581
Ancede
Casa da Juventude
Chavães
Muro de suporte
Pinhadouro - Stª. Leocádia
Muro de suporte
Ligação entre Corgo e Corveira - Stª. Leocádia
18
Muro de suporte
Ligação entre Faísca e Chãos - Gôve
Muro de suporte
Castanhal - Ovil
Muro de suporte
Bruzende - Valadares
Muro de suporte
Soutelo - Viariz
BAIÃO
o b r a s
município
baião
Pavimentação de arruamento
Cemitério do Gôve
Pavimentação do acesso ao Bairro do Cruzeiro
Frende
Arranjos Urbanísticos em Valbom
Ancede
Pavimentação entre Cruzeiro e Teixeira
Frende
Pavimentação de via de comunicação
Frende
Abastecimento de água
Stª. Leocádia
Abastecimento de água
Gosende - Gôve
Pavimentação da ligação Gôve à E.M. 581
Santa Cruz do Douro
Pavimentação da ligação entre Cruzeiro e
Teixeira - Frende
Colocação de condutas de água e saneamento Rectificação do traçado e pavimentação da
E.M. 579 (Várzea)e a E.M. 108 (P. do Gôve)
entre Pousada e Portela do Gôve
Tapamento de valas em Gosende
Gôve
E.N. 108 - Colocação de mais de 7 Km de
condutas de água e saneamento
1
município
baião
mensagem
do Presidente
Amigo (a) baionense,
Passaram apenas dez meses sobre a tomada de
posse da nova Câmara. Têm sido meses de muito
trabalho e, ao mesmo tempo, de uma relação profunda
com todos os baionenses. E é com muito gosto que
lhe digo que estamos a cumprir rigorosamente os
compromissos assumidos.
BAIÃO
vida natural
Esses compromissos têm sido honrados nas várias
áreas do desenvolvimento económico e social: das
obras municipais, aos trabalhos de administração
directa; do urbanismo, à educação, à cultura e às
políticas de apoio social.
Vejamos alguns números e alguns exemplos disso mesmo:
- lançámos 30 empreitadas;
- executámos 21 projectos;
- efectuámos mais de 160 acções de administração directa (limpezas; arranjos
de caminhos; reparações de escolas; realização de condutas de água e de
saneamento; colocação de sinais e de lombas de trânsito; muros de suporte);
- estamos a realizar mais de 7 quilómetros de rede de água e de saneamento;
- todas as freguesias passaram a ter iluminação pública durante toda a noite e
temos vindo a reforçar a rede de energia eléctrica em todo o Município;
- iniciámos a revisão do Plano Director Municipal (PDM);
- realizámos mais de 50 acções no domínio da Cultura;
- introduzimos o inglês e a alimentação nas escolas;
- elaborámos e aprovámos a Carta Educativa Municipal;
- colocámos em acção a Unidade Móvel de Saúde;
- já está em funcionamento a «Linha Amiga», projecto de apoio ao nível da
habitação para os cidadãos com mais de 65 anos e com provada carência
económica.
Este volume de realizações tem ocorrido apesar de todas as limitações financeiras
da autarquia. Quero dizer-lhe que, graças a uma gestão de rigor, já pagámos mais
de 1 milhão e 800 mil euros (360 mil contos) de facturas relativas a 2005 e só
de juros e de amortizações da dívida à Caixa Geral de Depósitos já pagámos mais
de 450 mil euros (90 mil contos). Ainda teremos que pagar muitas outras despesas
herdadas da Câmara anterior. Mas temos a força, a vontade e a capacidade para
honrar todos os compromissos.
Podia apresentar dezenas de exemplos de medidas de rigor que imprimimos na
gestão camarária. Mas, vou dar-lhe apenas um pequeno exemplo: os custos com
a revista municipal. Até aqui, a revista municipal saia quatro vezes por ano e
custava aos cofres da autarquia 20 mil 391 euros e 39 cêntimos (mais de 4 mil
contos). Agora, com o novo modelo, que apenas sairá três vezes por ano, custará
cerca de 8 mil 706 euros e 55 cêntimos (1.740 contos). Só na revista economizaremos
ao fim de cada ano cerca de 12 mil e 500 euros (2 mil e 500 contos). Além disso,
todas as decisões tomadas pela Câmara passaram a ser publicadas na revista.
Hoje, todas as propostas, todas as votações são conhecidas de todos.
Todo este trabalho apenas tem sido possível graças a uma grande equipa de
pessoas que, na Câmara e fora dela, me têm auxiliado na concretização dos nossos
projectos, ideias e valores. Com a ajuda de todos, vamos construir um Concelho
mais desenvolvido, mais democrático e mais conhecido na região e no País.
Aceite um abraço com estima pessoal do
fichatécnica
Baião em Revista
nº2 - Agosto 2006
Direcção
José Luís Carneiro
Coordenação Editorial
Isabel Pinto
Redacção
Gabinete de Imprensa da
Câmara Municipal de Baião
Edição e Propriedade
Câmara Municipal de Baião
Rua Heróis de Ultramar
4640-158 Baião
[email protected]
www.cm-baiao.pt
Execução Gráfica
Gráfica de Paredes
Depósito Legal
242644/06
Tiragem
6500 exemplares
Periodicidade
Quadrimestral
Distribuição Gratuita