DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Transcrição

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº2074/2016
Data da disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016.
DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Beatriz Renck
Presidente
João Pedro Silvestrin
Vice-Presidente
Maria da Graça Ribeiro Centeno
Corregedora Regional
Marçal Henri dos Santos Figueiredo
Vice-Corregedor Regional
Av. Praia de Belas, 1100
Menino Deus
Porto Alegre/RS
CEP: 90110903
Intimação
Processo Nº RO-0020074-96.2015.5.04.0104
Relator
LUIZ ALBERTO DE VARGAS
RECORRENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS - UFPEL
RECORRIDO
SIARA MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO
ULISSES FERREIRA PINTO(OAB:
67745/RS)
RECORRIDO
MARINONIO SERVICE LTDA
ADVOGADO
Marcos Leandro Moreira
Trindade(OAB: 76835/RS)
Telefone(s) : 51-3255-2000
Intimado(s)/Citado(s):
Gabinete da Presidência
Notificação
Intimação
Processo Nº RO-0020073-02.2015.5.04.0011
Relator
JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
RECORRIDO
COOPERATIVA DE TRABALHO
RIOGRANDENSE LTDA
RECORRIDO
DEBORA TATIANE NEVES NUNES
ADVOGADO
ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB:
82200/RS)
TERCEIRO
FLAVIA CAVALLI
INTERESSADO
TERCEIRO
UNIÃO PRU
INTERESSADO
- MARINONIO SERVICE LTDA
- SIARA MACHADO DOS SANTOS
Ficam as partes intimadas de que foi exarado o despacho referente
ao (s) agravo (s) de instrumento em recurso de revista interposto (s)
neste processo judicial eletrônico.
- COOPERATIVA DE TRABALHO RIOGRANDENSE LTDA
- DEBORA TATIANE NEVES NUNES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100158
Intimação
Processo Nº RO-0020087-76.2014.5.04.0251
Relator
HERBERT PAULO BECK
RECORRENTE
LIZANDRO MIRAPALHETE DOS
SANTOS
2074/2016
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
CUSTUS LEGIS
LEONARDO MATTOS SILVA(OAB:
54163/RS)
INSTITUTO RIO GRANDENSE DO
ARROZ
CRISTIANO XAVIER BAYNE(OAB:
46302/RS)
FUNDACAO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIA AO IRGA-INSTITUTO
RIOGRANDENSE DO ARROZ
LUCIANO MOYSES PACHECO
CHEDID(OAB: 30135/RS)
FUNDACAO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIA AO IRGA-INSTITUTO
RIOGRANDENSE DO ARROZ
LUCIANO MOYSES PACHECO
INSTITUTO RIO GRANDENSE DO
ARROZ
46302/RS)
LIZANDRO MIRAPALHETE DOS
SANTOS
LEONARDO MATTOS SILVA(OAB:
54163/RS)
LEO ANTONIO ANDOGNINI GUEDES
RECORRENTE
MPT - Ministério Público do Trabalho
da 4a. Região
CUSTOS LEGIS
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
2
IONE MARIA GODOY DA SILVA
SANTOS
ANA RITA CORREA PINTO
NAKADA(OAB: 40895/RS)
DELCIO CAYE(OAB: 22511/RS)
IVA FATIMA DIAS
IZABEL CRISTINA COSTA DA LUZ
JOAO MANOEL NAVARRO COSTA
JOAO VICENTE TOIGO LEITE
FUNDACAO DE PROTECAO
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
46302/RS)
da 4a. Região
- FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIA AO IRGA-INSTITUTO RIOGRANDENSE DO
ARROZ
- INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ
- LIZANDRO MIRAPALHETE DOS SANTOS
- FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO
SUL
Ficam as partes intimadas de que foi exarado o despacho Id
e064715 neste processo judicial eletrônico.
Intimação
Processo Nº RO-0020135-55.2014.5.04.0018
Relator
LAIS HELENA JAEGER NICOTTI
RECORRENTE
JULIO CESAR MORAES DA SILVA
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
JUSSARA NUNES DE VARGAS
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
LEONIDA DA SILVA
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
LIA REGINA GOMES BRAGA
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
HUGO MOREIRA FERNANDES
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimação
Processo Nº RO-0020150-93.2015.5.04.0016
Relator
ALEXANDRE CORREA DA CRUZ
RECORRENTE
FIAMA CHAVES DA CRUZ
ADVOGADO
ARNO JUNIOR PINTO
QUEVEDO(OAB: 87709/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
MARCIA MOURA LAMEIRA(OAB:
37340/RS)
RECORRIDO
CLINSUL MAO DE OBRA E
REPRESENTACAO LTDA
ADVOGADO
Rita Kassia Neske Unfer(OAB:
89525/RS)
CUSTUS LEGIS
da 4a. Região
2074/2016
3
- CLINSUL MAO DE OBRA E REPRESENTACAO LTDA
- FIAMA CHAVES DA CRUZ
Intimação
Processo Nº RO-0020178-03.2014.5.04.0661
Relator
HERBERT PAULO BECK
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
RECORRIDO
LOGICA SERVICOS LTDA - EPP
RECORRIDO
ADRIANE DRACHENBERG
ADVOGADO
FABIO ZIMERMANN BEUX(OAB:
59386/RS)
ADVOGADO
ICARO MARIO CARON
COVATTI(OAB: 83241/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- ADRIANE DRACHENBERG
- LOGICA SERVICOS LTDA - EPP
Intimação
Processo Nº RO-0020164-82.2015.5.04.0661
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
RECORRENTE
ADRIANA DA CONCEICAO MIRANDA
DA SILVA
ADVOGADO
OSMAR BETANIN(OAB: 40282/RS)
ADVOGADO
LEONARDO SCHMIDT(OAB:
67888/RS)
RECORRIDO
RECORRIDO
ADRIANA DA CONCEICAO MIRANDA
DA SILVA
ADVOGADO
67888/RS)
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
da 4a. Região
- ADRIANA DA CONCEICAO MIRANDA DA SILVA
INTIMAÇÃO
Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de recurso de revista
exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT).
Intimação
Processo Nº RO-0020178-02.2014.5.04.0241
Relator
GEORGE ACHUTTI
RECORRENTE
SINDICATO MEDICO DO RIO
GRANDE DO SUL
ADVOGADO
MARISE HELENA LAUX(OAB:
26003/RS)
ADVOGADO
CAROLINE SCHOSSLER(OAB:
65602/RS)
RECORRENTE
FUNDACAO UNIVERSITARIA DE
CARDIOLOGIA
ADVOGADO
ALESSANDRO CHIAPIN(OAB:
44075/RS)
ADVOGADO
GRAZIELA MONTEIRO
FALEIRO(OAB: 67260/RS)
RECORRIDO
SINDICATO MEDICO DO RIO
GRANDE DO SUL
ADVOGADO
MARISE HELENA LAUX(OAB:
26003/RS)
ADVOGADO
CAROLINE SCHOSSLER(OAB:
65602/RS)
RECORRIDO
FUNDACAO UNIVERSITARIA DE
CARDIOLOGIA
ADVOGADO
ALESSANDRO CHIAPIN(OAB:
44075/RS)
ADVOGADO
GRAZIELA MONTEIRO
FALEIRO(OAB: 67260/RS)
2074/2016
4
- FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA
- SINDICATO MEDICO DO RIO GRANDE DO SUL
Intimação
INTIMAÇÃO
Processo Nº RO-0020184-69.2014.5.04.0027
Relator
JOSE CESARIO FIGUEIREDO
TEIXEIRA
RECORRENTE
RECORRIDO
REPRESENTACAO LTDA
ADVOGADO
Lisiane Servo(OAB: 51452/RS)
RECORRIDO
LUIZ MARIO DE PAULA MESQUITA
ADVOGADO
MARLISE SOUZA DOS
SANTOS(OAB: 77105/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
TERCEIRO
MARCIO JORGE DE CASTRO
INTERESSADO
SILVEIRA
- LUIZ MARIO DE PAULA MESQUITA
Intimação
Processo Nº RO-0020180-05.2013.5.04.0015
Relator
GEORGE ACHUTTI
RECORRENTE
ELISEO LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FERNANDA BRESOLIN(OAB:
72836/RS)
ADVOGADO
JURANDIR JOSE MENDEL(OAB:
32832/RS)
RECORRENTE
CONCORDIA LOGISTICA SA
ADVOGADO
RICARDO BERTONCINI
BELINZONI(OAB: 51711/RS)
ADVOGADO
RODRIGO FAGGION BASSO(OAB:
14140/SC)
RECORRIDO
ELISEO LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
32832/RS)
ADVOGADO
72836/RS)
RECORRIDO
CONCORDIA LOGISTICA SA
ADVOGADO
RODRIGO FAGGION BASSO(OAB:
14140/SC)
ADVOGADO
RICARDO BERTONCINI
- CONCORDIA LOGISTICA SA
- ELISEO LIMA DE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO
Intimação
Processo Nº RO-0020187-87.2015.5.04.0124
Relator
BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃO
BARCELOS TOSCHI
RECORRENTE
TUGBRASIL APOIO PORTUARIO S A
ADVOGADO
MARCO ANTONIO ESTIMA
ANTONACCI(OAB: 15318/RS)
RECORRENTE
REBRAS - REBOCADORES DO
BRASIL S/A
ADVOGADO
SILVIA HELENA MAURICIO MARTINS
PETERS(OAB: 146493/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
REBRAS - REBOCADORES DO
BRASIL S/A
ADVOGADO
ADVOGADO
SILVIA HELENA MAURICIO MARTINS
PETERS(OAB: 146493/RJ)
RECORRIDO
TUGBRASIL APOIO PORTUARIO S A
2074/2016
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
JOAO DOS PASSOS MACHADO
HALLEY LINO DE SOUZA(OAB:
54730/RS)
CASSIO CARDOSO DA SILVA(OAB:
81369/RS)
- JOAO DOS PASSOS MACHADO
- REBRAS - REBOCADORES DO BRASIL S/A
- TUGBRASIL APOIO PORTUARIO S A
5
Intimação
Processo Nº RO-0020216-77.2014.5.04.0026
Relator
TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
RECORRENTE
ADVOGADO
MARCIA MOURA LAMEIRA(OAB:
37340/RS)
RECORRIDO
MARCIO GEOVANE DIAS DE
ARAUJO
ADVOGADO
MARLISE SOUZA DOS
RECORRIDO
REPRESENTACAO LTDA
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
da 4a. Região
INTIMAÇÃO
- MARCIO GEOVANE DIAS DE ARAUJO
Intimação
Processo Nº RO-0020188-79.2013.5.04.0015
Relator
CLAUDIO ANTONIO CASSOU
BARBOSA
RECORRENTE
GRAZIELY BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
VINICIUS MACIEL SANTOS(OAB:
81318/RS)
RECORRIDO
WMS SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
MOREIRA(OAB: 49521/RS)
- GRAZIELY BATISTA DE OLIVEIRA
- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Intimação
Processo Nº RO-0020230-60.2015.5.04.0791
Relator
GEORGE ACHUTTI
RECORRENTE
COOPERATIVA DOS
SUINOCULTORES DE ENCANTADO
LTDA
ADVOGADO
ELISA CLAUDIA SOTT(OAB:
76437/RS)
ADVOGADO
NATHALIA CESAR MENEZES(OAB:
82651/RS)
ADVOGADO
REINALDO JOSE CORNELLI(OAB:
45560/RS)
RECORRENTE
PEDRO LUIS VILELA SILVA
ADVOGADO
DANIEL NATAL BRUNETTO(OAB:
63345/RS)
RECORRIDO
PEDRO LUIS VILELA SILVA
ADVOGADO
DANIEL NATAL BRUNETTO(OAB:
63345/RS)
RECORRIDO
COOPERATIVA DOS
LTDA
2074/2016
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
6
NATHALIA CESAR MENEZES(OAB:
82651/RS)
ELISA CLAUDIA SOTT(OAB:
76437/RS)
REINALDO JOSE CORNELLI(OAB:
45560/RS)
- COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO
LTDA
- PEDRO LUIS VILELA SILVA
Intimação
Processo Nº RO-0020243-51.2014.5.04.0029
Relator
JOAO PEDRO SILVESTRIN
RECORRENTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
RECORRENTE
VALMOR FIGUEIREDO MARQUES
ADVOGADO
JORGE AIRTON BRANDAO
YOUNG(OAB: 31684/RS)
RECORRIDO
SOCIAL - INSS
RECORRIDO
VIGILANCIA ASGARRAS S/S LTDA
RECORRIDO
VALMOR FIGUEIREDO MARQUES
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
da 4a. Região
INTIMAÇÃO
- VALMOR FIGUEIREDO MARQUES
- VIGILANCIA ASGARRAS S/S LTDA
Intimação
Processo Nº RO-0020230-84.2015.5.04.0201
Relator
MARCAL HENRI DOS SANTOS
FIGUEIREDO
RECORRENTE
UNIÃO PRU
RECORRIDO
PROSERVI SERVICOS DE
VIGILANCIA LTDA (em recuperação
judicial)
ADVOGADO
MARCELO AQUINI
FERNANDES(OAB: 51925/RS)
RECORRIDO
PEDRO ANTONIO DE AZEVEDO
ADVOGADO
ARTHUR ORLANDO DIAS
FILHO(OAB: 40806/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- PEDRO ANTONIO DE AZEVEDO
- PROSERVI SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA (em
recuperação judicial)
Intimação
Processo Nº RO-0020256-51.2013.5.04.0331
Relator
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
RECORRENTE
CLARICE GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO
JOSE AUGUSTO THEISEN
SCHNEIDER(OAB: 65593/RS)
ADVOGADO
ELIANE TONELLO(OAB: 28789/RS)
ADVOGADO
LUCIANA CASSABONE(OAB:
71930/RS)
RECORRENTE
VILSON DOS SANTOS CAVALHEIRO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
71930/RS)
RECORRIDO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
Paulo César Ruschel(OAB: 53348/RS)
2074/2016
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
7
JORGE RAUL RUSCHEL(OAB:
3887/RS)
MARCOS DE BORBA KAFRUNI(OAB:
16758/RS)
ALM - ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
LAURO GILBERTO ROYER(OAB:
34892/RS)
Ministério Público do Trabalho Seccional de Novo Hamburgo
- ALM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
- CLARICE GONCALVES DA SILVA
- VILSON DOS SANTOS CAVALHEIRO
INTIMAÇÃO
Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de ID b3eb7f9 exarada
neste processo judicial eletrônico (PJe-JT).
Intimação
Processo Nº RO-0020266-70.2014.5.04.0522
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
SARA ALINE FONSECA E SILVA
ADVOGADO
JACKSON MARCELO PICON(OAB:
66858/RS)
ADVOGADO
Cleo Mario Picon(OAB: 34909/RS)
RECORRENTE
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
RECORRIDO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
RECORRIDO
SARA ALINE FONSECA E SILVA
ADVOGADO
JACKSON MARCELO PICON(OAB:
66858/RS)
ADVOGADO
Cleo Mario Picon(OAB: 34909/RS)
TERCEIRO
União PRF - Seccional Passo Fundo
INTERESSADO
- SARA ALINE FONSECA E SILVA
Intimação
Processo Nº RO-0020258-38.2014.5.04.0023
Relator
JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
RECORRENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
RECORRIDO
REPRESENTACAO LTDA
RECORRIDO
Iasmin Taborda Ribeiro Staxaki
ADVOGADO
82200/RS)
TERCEIRO
Luciano Roberto Horn
INTERESSADO
- Iasmin Taborda Ribeiro Staxaki
Intimação
Processo Nº RO-0020272-39.2014.5.04.0664
Relator
DENISE PACHECO
RECORRENTE
RECORRENTE
SILVANA DE CAMARGO CARRARO
FIM
ADVOGADO
AIRTON RAFAEL BIER(OAB:
59114/RS)
2074/2016
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
CUSTUS LEGIS
8
SILVANA DE CAMARGO CARRARO
FIM
AIRTON RAFAEL BIER(OAB:
59114/RS)
COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES DE PASSO
FUNDO LTDA EM LIQUIDACAO
LOGICA SERVICOS LTDA - EPP
da 4a. Região
- COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE PASSO FUNDO
LTDA EM LIQUIDACAO
- LOGICA SERVICOS LTDA - EPP
- SILVANA DE CAMARGO CARRARO FIM
Intimação
Intimação
Processo Nº RO-0020301-92.2014.5.04.0372
Relator
RECORRENTE
MARI ANGELA DIAS
ADVOGADO
LUCAS MEDEIROS SCHILLING(OAB:
56960/RS)
RECORRENTE
ACN - SERVICOS DE LIMPEZA E
PORTARIA LTDA - ME
ADVOGADO
ROBERTA SCHNEIDER
WESTPHAL(OAB: 16363/SC)
RECORRIDO
PORTARIA LTDA - ME
ADVOGADO
ROBERTA SCHNEIDER
RECORRIDO
MARI ANGELA DIAS
ADVOGADO
LUCAS MEDEIROS SCHILLING(OAB:
56960/RS)
- ACN - SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA - ME
- MARI ANGELA DIAS
Processo Nº RO-0020302-46.2015.5.04.0662
Relator
KARINA SARAIVA CUNHA
RECORRENTE
TERESINHA JUSCENARA GOMES
BUZATTO
ADVOGADO
DARCY SCORTEGAGNA(OAB:
11277/RS)
ADVOGADO
SERGIO ALEXANDRE FIORE(OAB:
23852/RS)
ADVOGADO
ANDRE RICARDO ZOLDAN(OAB:
63773/RS)
ADVOGADO
ELIAS ANTONIO GARBIN(OAB:
25418/RS)
RECORRENTE
ADVOGADO
FELIPE HOFFMANN MUNOZ(OAB:
74715/RS)
ADVOGADO
16758/RS)
RECORRIDO
TERESINHA JUSCENARA GOMES
BUZATTO
ADVOGADO
ANDRE RICARDO ZOLDAN(OAB:
63773/RS)
ADVOGADO
ELIAS ANTONIO GARBIN(OAB:
25418/RS)
ADVOGADO
SERGIO ALEXANDRE FIORE(OAB:
23852/RS)
ADVOGADO
DARCY SCORTEGAGNA(OAB:
11277/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
16758/RS)
ADVOGADO
FELIPE HOFFMANN MUNOZ(OAB:
74715/RS)
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
- TERESINHA JUSCENARA GOMES BUZATTO
2074/2016
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
Intimação
Processo Nº RO-0020306-78.2014.5.04.0384
Relator
GEORGE ACHUTTI
RECORRENTE
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO
GRAZIELA ROVARIS MOLLER(OAB:
80554/RS)
ADVOGADO
ALEXSANDRO MASSERON
MARTINS(OAB: 71164/RS)
RECORRIDO
TERRA E MAR PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA
RECORRIDO
MARLEI PIRES DO NASCIMENTO
ADVOGADO
EDUARDO AIRAM VITORAZZI(OAB:
62641/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
9
TATIANE MATTOS FRANCA
BOHMER(OAB: 50881/RS)
SIMONE GODOY DOUBRAWA(OAB:
40092/RS)
DANIEL AVILA ZANOTELLI(OAB:
50837/RS)
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIOGRANDENSE - RS
MARCOS RENAN GARCIA DUARTE
ANDIARA PORTANTIOLO
CONCEICAO(OAB: 47459/RS)
da 4a. Região
- MARCOS RENAN GARCIA DUARTE
- SANEP SERVIÇO AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
- MARLEI PIRES DO NASCIMENTO
- TERRA E MAR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Intimação
Intimação
Processo Nº RO-0020314-85.2015.5.04.0104
Relator
BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃO
BARCELOS TOSCHI
RECORRENTE
SANEP SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
ADVOGADO
40092/RS)
ADVOGADO
50837/RS)
ADVOGADO
RECORRENTE
EDUCACAO, CIENCIA E
RECORRIDO
RECORRIDO
SANEP SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Processo Nº RO-0020331-25.2014.5.04.0018
Relator
MARCOS FAGUNDES SALOMAO
RECORRENTE
SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E
HIDROVIAS
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRENTE
JOSE FANI MARQUES DO COUTO
ADVOGADO
ROBERTA THEISEN(OAB: 70234/RS)
ADVOGADO
Augustinho Gervasio Gottems
Teloken(OAB: 28958/RS)
RECORRIDO
HIDROVIAS
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
JOSE FANI MARQUES DO COUTO
ADVOGADO
ROBERTA THEISEN(OAB: 70234/RS)
ADVOGADO
Augustinho Gervasio Gottems
Teloken(OAB: 28958/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- JOSE FANI MARQUES DO COUTO
- SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS
2074/2016
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
10
JURACI GALVAO JUNIOR
LUAN ZAMBONI
ROSIMERI TOSO(OAB: 86058/RS)
COOPERATIVA VINICOLA NOVA
ALIANCA LTDA.
HENRY LUCIANO MAGGI(OAB:
22870/RS)
JANETE MARIA MORESCO(OAB:
31061/RS)
INTIMAÇÃO
- COOPERATIVA VINICOLA NOVA ALIANCA LTDA.
- LUAN ZAMBONI
Intimação
Processo Nº RO-0020331-70.2014.5.04.0003
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO
RECORRIDO
MAXIMILIANO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
FILIPE BERGONSI(OAB: 49384/RS)
ADVOGADO
MARIA CRISTINA CARRION VIDAL
DE OLIVEIRA(OAB: 15822/RS)
RECORRIDO
VIT SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AEREOS LTDA
ADVOGADO
RICARDO QUADROS CASTRO(OAB:
62111/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- MAXIMILIANO SILVA DOS SANTOS
- VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS
LTDA
INTIMAÇÃO
Intimação
Processo Nº RO-0020364-94.2014.5.04.0024
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
RECORRENTE
CARLOS ROBERTO KIRSCHNER
FELIPE
ADVOGADO
RENATO FONTOURA DA
ROSA(OAB: 79705/RS)
RECORRIDO
RECORRIDO
REPRESENTACAO LTDA
RECORRIDO
CARLOS ROBERTO KIRSCHNER
FELIPE
ADVOGADO
RENATO FONTOURA DA
ROSA(OAB: 79705/RS)
CUSTUS LEGIS
da 4a. Região
- CARLOS ROBERTO KIRSCHNER FELIPE
Intimação
Processo Nº RO-0020352-10.2014.5.04.0403
2074/2016
11
Intimação
Processo Nº RO-0020376-05.2014.5.04.0026
Relator
WILSON CARVALHO DIAS
RECORRENTE
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO
HENRIQUE CUSINATO
HERMANN(OAB: 46523/RS)
RECORRENTE
RUBENS DA SILVA NETO
ADVOGADO
FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
HENRIQUE CUSINATO
RECORRIDO
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
DIEGO LA ROSA GONCALVES(OAB:
70065/RS)
ADVOGADO
FERNANDO MENINE(OAB:
67404/RS)
RECORRIDO
RUBENS DA SILVA NETO
ADVOGADO
FULVIO FERNANDES
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- RUBENS DA SILVA NETO
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
Intimação
Processo Nº RO-0020490-65.2014.5.04.0018
Relator
RECORRENTE
SANDRA MARA CLAVE
ADVOGADO
OSCAR CANSAN(OAB: 36919/RS)
ADVOGADO
TATIANA CASSOL SPAGNOLO(OAB:
33368/RS)
RECORRIDO
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO
EDUARDO FLECK BAETHGEN(OAB:
31278/RS)
ADVOGADO
TICIANA KRUG(OAB: 70981/RS)
RECORRIDO
UNIÃO PRU
- EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A
- SANDRA MARA CLAVE
Ficam as partes intimadas de que foi exarado o despacho
Id5dd3ce2 neste processo judicial eletrônico.
Intimação
Processo Nº RO-0020404-02.2015.5.04.0005
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
RECORRENTE
LUCIMARI MORAES DA ROSA
ADVOGADO
EVARISTO LUIZ HEIS(OAB:
28154/RS)
RECORRIDO
RECORRIDO
RIOGRANDENSE LTDA
RECORRIDO
LUCIMARI MORAES DA ROSA
ADVOGADO
28154/RS)
CUSTUS LEGIS
da 4a. Região
- LUCIMARI MORAES DA ROSA
Intimação
Processo Nº RO-0020564-54.2014.5.04.0751
Relator
FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
RECORRENTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...
2074/2016
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
46302/RS)
EVERALDO DO AMARANTE
RENAN CRISTIANO KEMPF(OAB:
84861/RS)
46302/RS)
24 HORAS SERVICOS DE
SEGURANCA LTDA
DIEGO PERES LOPES(OAB:
67507/RS)
FREDERICO MENNA
BARRETO(OAB: 79846/RS)
EVERALDO DO AMARANTE
RENAN CRISTIANO KEMPF(OAB:
84861/RS)
SOCIAL - INSS
da 4a. Região
12
- ARIOVALDO FERZOLA DOS SANTOS
- AÇOINOX DO BRASIL LTDA
- CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- FERRAGENS SANTO IGNACIO LTDA - ME
- 24 HORAS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...
- EVERALDO DO AMARANTE
Intimação
Processo Nº RO-0020599-27.2014.5.04.0003
Relator
RICARDO CARVALHO FRAGA
RECORRENTE
CONSTRUTORA OAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
clarisse de souza rozales(OAB:
56479/RS)
RECORRIDO
AÇOINOX DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
IVALDICO PIAIA(OAB: 79557/RS)
RECORRIDO
ARIOVALDO FERZOLA DOS
SANTOS
ADVOGADO
JULIO CESAR SANT ANNA DE
SOUZA(OAB: 33764/RS)
RECORRIDO
CONSTRUTORA OAS S.A. EM
ADVOGADO
56479/RS)
RECORRIDO
FERRAGENS SANTO IGNACIO LTDA
- ME
Intimação
Processo Nº RO-0020637-79.2015.5.04.0334
Relator
RECORRENTE
VALDEIR MACIEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RENI ALBINO HOMEM(OAB:
48582/RS)
RECORRENTE
ALISUL ALIMENTOS SA
ADVOGADO
Pollyana Maria Zanin Pasquali
Tavares(OAB: 51823/RS)
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA MALYSZ
GRESSLER(OAB: 44611/RS)
ADVOGADO
DIEGO THOBIAS DO AMARAL(OAB:
66311/RS)
RECORRIDO
VALDEIR MACIEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RENI ALBINO HOMEM(OAB:
48582/RS)
RECORRIDO
ALISUL ALIMENTOS SA
ADVOGADO
Pollyana Maria Zanin Pasquali
Tavares(OAB: 51823/RS)
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA MALYSZ
ADVOGADO
66311/RS)
- ALISUL ALIMENTOS SA
- VALDEIR MACIEL DE OLIVEIRA
2074/2016
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimação
Processo Nº RO-0020658-36.2015.5.04.0017
Relator
RECORRENTE
RECORRIDO
GRAZIELA DA ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO
ALEXANDER TEIXEIRA
EBERHARDT(OAB: 96037/RS)
RECORRIDO
RIOGRANDENSE LTDA
TERCEIRO
JULIO CESAR SANCHES MORENO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
13
ROGERS ANTONIO CORSO(OAB:
46555/RS)
AUTO DEMOLIDORA NICOLI LTDA ME
ROGERIO PEDOT AGUILAR(OAB:
59846/RS)
CERAMICA ERECHIM LTDA - ME
46555/RS)
- AUTO DEMOLIDORA NICOLI LTDA - ME
- AUTO GRAMAR - COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME
- CERAMICA ERECHIM LTDA - ME
- GILBERTO PEDRO GROMANN
- GRAZIELA DA ROSA DOS SANTOS
Intimação
Intimação
Processo Nº RO-0020669-36.2014.5.04.0523
Relator
FLAVIA LORENA PACHECO
RECORRENTE
CERAMICA ERECHIM LTDA - ME
ADVOGADO
46555/RS)
RECORRENTE
GILBERTO PEDRO GROMANN
ADVOGADO
Daniel Sandini(OAB: 60444/RS)
RECORRENTE
AUTO GRAMAR - COMERCIAL E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
46555/RS)
RECORRIDO
GILBERTO PEDRO GROMANN
ADVOGADO
Daniel Sandini(OAB: 60444/RS)
RECORRIDO
AUTO GRAMAR - COMERCIAL E
SERVICOS LTDA - ME
Processo Nº RO-0020726-38.2014.5.04.0205
Relator
RECORRENTE
SANDRA VARGAS
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS
ADVOGADO
IVAN SERGIO FELONIUK(OAB:
29446/RS)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRIDO
SANDRA VARGAS
ADVOGADO
29446/RS)
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS
CUSTUS LEGIS
da 4a. Região
- SANDRA VARGAS
2074/2016
14
- PANIZZON INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
Intimação
Processo Nº RO-0020757-55.2014.5.04.0012
Relator
RAUL ZORATTO SANVICENTE
RECORRENTE
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
RECORRIDO
ALVARO RICARDO SEVERO
ADVOGADO
KAREN LUCIA BRESSANE
RUBIM(OAB: 68569/RS)
TERCEIRO
UNIÃO PRF
INTERESSADO
- ALVARO RICARDO SEVERO
Intimação
Processo Nº RO-0020797-06.2014.5.04.0281
Relator
ANDRE REVERBEL FERNANDES
RECORRENTE
BRADO LOGISTICA S.A.
ADVOGADO
ALESSANDRA LUCCHESE(OAB:
40805/RS)
RECORRENTE
EDUARDO FELIPPE
ADVOGADO
CÍCERO DECUSATI(OAB: 21097/RS)
RECORRIDO
BRADO LOGISTICA S.A.
ADVOGADO
40805/RS)
RECORRIDO
EDUARDO FELIPPE
ADVOGADO
- BRADO LOGISTICA S.A.
- EDUARDO FELIPPE
INTIMAÇÃO
Intimação
Processo Nº RO-0020789-79.2013.5.04.0405
Relator
RECORRENTE
MARIA DE LURDES PEGORARO
TOMAZZO
ADVOGADO
HELENA MARIA GUSSO DOS
RECORRIDO
PANIZZON INDUSTRIA E COMERCIO
DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO
ADELAR ANTONIO ANDREATTA
MENEGOLLA(OAB: 17430/RS)
- MARIA DE LURDES PEGORARO TOMAZZO
Intimação
Processo Nº RO-0020798-92.2014.5.04.0021
2074/2016
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA
TIAGO RODRIGUES
MARCELO KROEFF(OAB: 40251/RS)
BRASIL LTDA.
15
- TIAGO RODRIGUES
Intimação
Intimação
Processo Nº RO-0020918-14.2014.5.04.0029
Relator
RECORRENTE
LUIZ FERNANDO MENDES
RODRIGUES
ADVOGADO
ARTHUR ORLANDO DIAS
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
LUIZ FERNANDO MENDES
RODRIGUES
ADVOGADO
ADVOGADO
ARTHUR ORLANDO DIAS
RECORRIDO
MONTECASTELO SERVICOS DE
VIGILANCIA LTDA
RECORRIDO
ADVOGADO
46302/RS)
Processo Nº RO-0020936-08.2014.5.04.0523
Relator
CASSAL
RECORRENTE
LOJAS RENNER S.A.
ADVOGADO
RECORRENTE
BRENDLER CONFECCOES LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO ANDREI
ROHENKOHL(OAB: 61279/RS)
RECORRIDO
SUL INDUSTRIA DE CONFECCOES
LTDA
ADVOGADO
IARA LEAL DA CRUZ(OAB:
80890/RS)
RECORRIDO
LOJAS RENNER S.A.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
GUSTAVO ANDREI
RECORRIDO
TASSIANE FERRARI
ADVOGADO
JULIANO TACCA(OAB: 43125/RS)
ADVOGADO
TIAGO DOUGLAS MASCHIO(OAB:
70288/RS)
- BRENDLER CONFECCOES LTDA
- SUL INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
- TASSIANE FERRARI
INTIMAÇÃO
- LUIZ FERNANDO MENDES RODRIGUES
- MONTECASTELO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
2074/2016
16
Intimação
Processo Nº RO-0021132-41.2014.5.04.0405
Relator
ANA LUIZA HEINECK KRUSE
RECORRENTE
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
LORENI BRUM DE CAMARGO
ADVOGADO
FABIOLA DALLAGNO(OAB:
36708/RS)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
211648/SP)
RECORRIDO
judicial)
ADVOGADO
89525/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- BANCO DO BRASIL SA
- LORENI BRUM DE CAMARGO
INTIMAÇÃO
Intimação
Processo Nº RO-0021215-66.2014.5.04.0014
Relator
JOE ERNANDO DESZUTA
RECORRENTE
INSTALADORA BASE LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCELO AQUINI
ADVOGADO
CARINE DE SOUZA(OAB: 52807/RS)
RECORRENTE
ADEMIR ANTONIO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO
GUSTAVO TEIGA(OAB: 68034/RS)
ADVOGADO
ALEXANDRE TEIGA(OAB: 66148/RS)
RECORRIDO
ADEMIR ANTONIO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CARINE DE SOUZA(OAB: 52807/RS)
ADVOGADO
MARCELO AQUINI
TERCEIRO
VINICIUS ARAUJO SELEME
INTERESSADO
- ADEMIR ANTONIO DA SILVA JUNIOR
- INSTALADORA BASE LTDA - EPP
Intimação
Processo Nº RO-0021189-62.2014.5.04.0404
Relator
RECORRENTE
SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
IVANDRO ROBERTO
POLIDORO(OAB: 35155/RS)
RECORRIDO
DEVELI PIOLA FERNANDES DE LIMA
ADVOGADO
NEIVA ROSELIA SEEFELDT(OAB:
28651/RS)
- DEVELI PIOLA FERNANDES DE LIMA
- SEARA ALIMENTOS LTDA
Intimação
2074/2016
17
Processo Nº ROPS-0021228-30.2015.5.04.0661
Relator
GEORGE ACHUTTI
RECORRENTE
BRUNA RECH DURIGON
ADVOGADO
MATEUS CORREA LUIZ(OAB:
91445/RS)
ADVOGADO
ANDREIA CORREA LUIZ(OAB:
76217/RS)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
CESAR LUIS SPRANDEL(OAB:
74902/RS)
ADVOGADO
ALTAIR LUIS MACIEL DE
GODOY(OAB: 38824/RS)
ADVOGADO
Ercio Weimer Klein(OAB: 26919/RS)
Intimação
- BRUNA RECH DURIGON
INTIMAÇÃO
Intimação
Processo Nº RO-0021257-33.2014.5.04.0203
Relator
DENISE PACHECO
RECORRENTE
ALCEMAR DORNELES
ADVOGADO
LEONARDO DAME DA SILVA(OAB:
78229/RS)
ADVOGADO
ROBERTO PIVA PAIM(OAB:
87914/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
INTERNATIONAL INDUSTRIA
AUTOMOTIVA DA AMERICA DO SUL
LTDA.
ADVOGADO
FERNANDO LEICHTWEIS(OAB:
22071/RS)
- ALCEMAR DORNELES
- INTERNATIONAL INDUSTRIA AUTOMOTIVA DA AMERICA
DO SUL LTDA.
Processo Nº RO-0021367-17.2014.5.04.0014
Relator
JOE ERNANDO DESZUTA
RECORRENTE
FEDEX BRASIL LOGÍSTICA E
TRANSPORTE S/A
ADVOGADO
EVELISE MARIA KARPSS(OAB:
33387/RS)
ADVOGADO
FABRICIO SCHUMACHER
FERMINO(OAB: 27690/RS)
ADVOGADO
RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
ADVOGADO
MARCIA PIRES DA CUNHA(OAB:
27746/RS)
RECORRENTE
LUIZ CLAUDIO PORTO
ADVOGADO
DENIVALDA ROLDAO
WAGNER(OAB: 26775/RS)
ADVOGADO
GERALDO BORGES AZEVEDO(OAB:
22406/RS)
ADVOGADO
KARINE TALLMANN VIEIRA DE
AZEVEDO(OAB: 52146/RS)
RECORRENTE
DN TRANSPORTES RODOVIARIOS
LTDA - ME
ADVOGADO
FLAVIO RAUPP LIPERT
JUNIOR(OAB: 86897/RS)
RECORRIDO
LUIZ CLAUDIO PORTO
ADVOGADO
DENIVALDA ROLDAO
ADVOGADO
ADVOGADO
22406/RS)
RECORRIDO
DN TRANSPORTES RODOVIARIOS
LTDA - ME
ADVOGADO
FLAVIO RAUPP LIPERT
RECORRIDO
FEDEX BRASIL LOGÍSTICA E
TRANSPORTE S/A
ADVOGADO
RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
ADVOGADO
EVELISE MARIA KARPSS(OAB:
33387/RS)
ADVOGADO
FABRICIO SCHUMACHER
FERMINO(OAB: 27690/RS)
ADVOGADO
MARCIA PIRES DA CUNHA(OAB:
27746/RS)
- DN TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME
- FEDEX BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTE S/A
- LUIZ CLAUDIO PORTO
2074/2016
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
18
SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
FABIANA SORIO ROSSI(OAB:
61515/RS)
RAFAEL VARGAS DOS
DUILIO LANDELL DE MOURA
BERNI(OAB: 48683/RS)
- CARMEN DA COSTA NUNES ROCHA
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO)
Intimação
Processo Nº RO-0021379-83.2014.5.04.0029
Relator
RECORRENTE
DANIEL JOAQUIM PEREZ
ADVOGADO
DEBORA DE MARTINI
CALLEGARO(OAB: 69900/RS)
RECORRENTE
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
DANIEL JOAQUIM PEREZ
ADVOGADO
DEBORA DE MARTINI
CALLEGARO(OAB: 69900/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
VIGILANCIA LTDA
CUSTUS LEGIS
da 4a. Região
- DANIEL JOAQUIM PEREZ
INTIMAÇÃO
Intimação
Processo Nº RO-0021539-89.2014.5.04.0003
Relator
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
RECORRENTE
CARMEN DA COSTA NUNES ROCHA
Intimação
Processo Nº RO-0021574-92.2014.5.04.0021
Relator
GEORGE ACHUTTI
RECORRENTE
PORTOCRED SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
36568/RS)
RECORRENTE
SABRINA DIAS SPELIER
ADVOGADO
RAFAEL DAVI MARTINS
COSTA(OAB: 44138/RS)
ADVOGADO
DAYSE LINCHEN GROSS(OAB:
62210/RS)
ADVOGADO
AGENOR OCCHI DA SILVA(OAB:
71412/RS)
ADVOGADO
ANA PAULA KEUNECKE
MACHADO(OAB: 45809/RS)
RECORRIDO
PORTOCRED SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
36568/RS)
ADVOGADO
ROBERTO PIERRI BERSCH(OAB:
24484/RS)
RECORRIDO
GF PROMOTORA DE VENDAS E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
36568/RS)
ADVOGADO
24484/RS)
RECORRIDO
SABRINA DIAS SPELIER
ADVOGADO
62210/RS)
2074/2016
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
19
71412/RS)
RAFAEL DAVI MARTINS
ANA PAULA KEUNECKE
Intimação
- GF PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA
- PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
- SABRINA DIAS SPELIER
Processo Nº RO-0021723-61.2014.5.04.0030
Relator
ROSANE SERAFINI CASA NOVA
RECORRENTE
CLAUDIO ALENCASTRO DE SOUZA
ADVOGADO
ANDERSON DA CUNHA(OAB:
73521/RS)
ADVOGADO
PAULA DE AGUIAR RIBEIRO(OAB:
62543/RS)
RECORRIDO
SAFE ESTACIONAMENTOS &
GARAGENS DE VEICULOS - LTDA.
ADVOGADO
CLAUDIO JERONIMO CARVALHO
FERREIRA(OAB: 29093/RS)
ADVOGADO
LAERTE JESSE GLOGUER FLORES
TESTEMUNHA
Gustavo Henrique Moreira
TESTEMUNHA
HENRIQUE RODRIGUES ROSITO
- CLAUDIO ALENCASTRO DE SOUZA
- SAFE ESTACIONAMENTOS & GARAGENS DE VEICULOS LTDA.
Intimação
Processo Nº RO-0021591-70.2014.5.04.0202
Relator
ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRIDO
EQUIPE - COOPERATIVA DE
SERVICOS LTDA.
RECORRIDO
FRANCINE PEREIRA BRITTO
ADVOGADO
GILMAR JOSE PAIEL DE
ALMEIDA(OAB: 25870/RS)
CUSTUS LEGIS
da 4a. Região
- EQUIPE - COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA.
- FRANCINE PEREIRA BRITTO
Intimação
Processo Nº RO-0021731-98.2014.5.04.0010
Relator
RECORRENTE
UNIÃO PRU
RECORRIDO
REPRESENTACAO LTDA. (Em
Recuperação Judicial)
ADVOGADO
89525/RS)
RECORRIDO
LEANDRO NUNES FRANCO
ADVOGADO
28154/RS)
TERCEIRO
Francisco Machado (Administrador
INTERESSADO
Judicial)
CUSTUS LEGIS
da 4a. Região
2074/2016
- CLINSUL MAO DE OBRA E REPRESENTACAO LTDA. (Em
- LEANDRO NUNES FRANCO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
20
Frederico Azambuja Lacerda(OAB:
30869RS)
Nadia Lorenset
Dilceu Antônio Zatt(OAB: 48265RS)
RECORRENTE: Itaú Unibanco S.A.
DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Admitido (autos na sala
102)
Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada do despacho de
recurso de revista exarado neste processo.
Processo Nº AP-0000032-11.2011.5.04.0025
Complemento
25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
AGRAVANTE
Julio Cesar Silveira Rodrigues
Advogado
Lucas Schardong Siqueira
Martinazzo(OAB: 69736RS)
AGRAVANTE
Transportes Luft Ltda.
Advogada
Anita Silveira(OAB: 36854RS)
AGRAVADO
Os Mesmos
AGRAVADO
Luft Logística, Armazenagem e
Transportes Ltda.
Advogada
Anita Silveira(OAB: 36854RS)
RECORRENTE: Transportes Luft Ltda.
DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Não Admitido (autos na
sala 102)
Coordenadoria de Recursos
Despacho
Processo Nº AP-0000001-29.2016.5.04.0861
Complemento
Vara do Trabalho de São Gabriel
AGRAVANTE
Banco do Brasil S.A.
Advogado
Humberto de Lima de Melo(OAB:
33158RS)
AGRAVADO
Viviane do Canto Soares
Advogado
Thiago Rocha Moysés(OAB: 69821RS)
RECORRENTE: Banco do Brasil S.A.
sala 102)
Processo Nº AP-0000006-91.2012.5.04.0020
Complemento
AGRAVANTE
Carina Beck Jacques
Advogado
Gustavo Teiga(OAB: 68034RS)
AGRAVANTE
Contax-Mobitel S.A.
Advogado
Felipe Bufrem Fernandes(OAB:
79820RS)
AGRAVADO
Os Mesmos
AGRAVADO
Claro S.A.
Advogado
Luiz Fernando Egert Barboza(OAB:
4692RS)
RECORRENTE: Contax-Mobitel S.A.
102)
Processo Nº AP-0000015-21.2015.5.04.0029
Complemento
AGRAVANTE
Itaú Unibanco S.A.
Processo Nº AP-0000039-05.2015.5.04.0561
Complemento
Vara do Trabalho de Carazinho
AGRAVANTE
Caixa Econômica Federal - CEF
Advogado
Alberto Bohnen Filho(OAB: 28150RS)
AGRAVADO
Ervino Paulo Vogelmann
Advogado
Celso Ferrareze(OAB: 16521RS)
RECORRENTE: Caixa Econômica Federal - CEF
102)
Processo Nº RO-0000045-33.2011.5.04.0761
Complemento
Vara do Trabalho de Triunfo
RECORRENTE
Luis Fernando Capuano Filho
Advogado
Eyder Lini(OAB: 15600RS)
RECORRENTE
Braskem S.A.
Advogado
Roberto Pierri Bersch(OAB: 24484RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRENTE: Braskem S.A.
sala 102)
Processo Nº RO-0000058-26.2010.5.04.0451
Complemento
Vara do Trabalho de São Jerônimo
RECORRENTE
Luís Antônio Barcellos Garrido
Advogado
Thiago Torres Guedes(OAB: 36754RS)
RECORRENTE
Coopeme - Cooperativa de Assistência
Médica e Ambulatorial de Minas do
Leão Ltda.
Advogado
RECORRENTE
Município de Butiá
Advogado
Carlos Augusto de Souza
Florisbal(OAB: 26735RS)
2074/2016
Advogada
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
RECORRIDO
Advogado
Gisele Algaçaburo Vieira(OAB:
70484RS)
Município de Minas do Leão
Maurício Vebber Pessel(OAB:
76544RS)
Os Mesmos
Ministério Público do Trabalho
Procuradoria Regional do
Trabalho(OAB: 3RS)
RECORRENTE: Município de Minas do Leão
sala 102)
Processo Nº RO-0000058-26.2010.5.04.0451
Complemento
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Leão Ltda.
Advogado
RECORRENTE
Advogado
Advogada
70484RS)
RECORRENTE
Advogado
76544RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Advogado
Trabalho(OAB: 3RS)
RECORRENTE: Ministério Público do Trabalho
sala 102)
Processo Nº RO-0000058-26.2010.5.04.0451
Complemento
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Leão Ltda.
Advogado
RECORRENTE
Advogado
Advogada
70484RS)
RECORRENTE
Advogado
76544RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Advogado
Trabalho(OAB: 3RS)
RECORRENTE: Coopeme - Cooperativa de Assistência Médica e
Ambulatorial de Minas do Leão Ltda.
sala 102)
21
Processo Nº RO-0000244-79.2014.5.04.0234
Complemento
4ª Vara do Trabalho de Gravataí
RECORRENTE
Sergio Endrigo da Silveira Wamms
Advogado
Ailton Silveira Cardoso(OAB:
70998RS)
RECORRENTE
Fibraplac - Painéis de Madeira S. A.
Advogado
Gustavo Juchem(OAB: 34421RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRENTE: Fibraplac - Painéis de Madeira S. A.
102)
Processo Nº RO-0000251-45.2015.5.04.0102
Complemento
2ª Vara do Trabalho de Pelotas
RECORRENTE
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado
Procuradoria-Geral do Estado(OAB:
1RS)
RECORRIDO
Bruna Kern Cabral
Advogado
Ulisses Ferreira Pinto(OAB: 67745RS)
RECORRIDO
Silvestre Administração e Serviços
Ltda.
RECORRENTE: Estado do Rio Grande do Sul
sala 102)
Processo Nº RO-0000253-92.2014.5.04.0702
Complemento
2ª Vara do Trabalho de Santa Maria
RECORRENTE
Oriana Barão de Avila
Advogado
Wagner Augusto Hundertmarck
Pompeo(OAB: 79122RS)
RECORRENTE
Universidade Federal de Santa Maria UFSM
Advogado
Procuradoria Regional Federal(OAB:
5RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Fundação de Apoio à Tecnologia e
Ciência
Advogado
Hilton Brust(OAB: 51922RS)
RECORRENTE: Oriana Barão de Avila
sala 102)
Processo Nº AP-0000258-69.2015.5.04.0641
Complemento
Vara do Trabalho de Três Passos
AGRAVANTE
Gerçon José Johann
Advogado
AGRAVANTE
Advogado
Renato Moreira Dorneles(OAB:
46240RS)
AGRAVADO
Os Mesmos
AGRAVADO
Fundação dos Economiários Federais FUNCEF
Advogado
Rudeger Feiden(OAB: 39825RS)
sala 102)
2074/2016
Processo Nº AP-0000268-51.2010.5.04.0007
Complemento
AGRAVANTE
Roberto Derivi Vieira
Advogado
Régis Eleno Fontana(OAB: 27389RS)
AGRAVANTE
Advogado
Claudio Maciel Bertoldi(OAB:
34512RS)
Advogado
Rudnei da Silva Maciel(OAB:
65564RS)
Advogado
Thiago Moraes Bertoldi(OAB:
64064RS)
AGRAVADO
Os Mesmos
sala 102)
Processo Nº AP-0000289-28.2013.5.04.0781
Complemento
1ª Vara do Trabalho de Estrela
AGRAVANTE
Renato Zanella
Advogado
AGRAVADO
Advogado
Felipe Hoffmann Munoz(OAB:
74715RS)
102)
Processo Nº RO-0000314-18.2012.5.04.0024
Complemento
RECORRENTE
Antônio Carlos Pacheco
Advogado
Fúlvio Fernandes Furtado(OAB:
41172RS)
RECORRENTE
Arm Telecomunicações e Serviços de
Engenharia Ltda.
Advogado
Henrique Cusinato Hermann(OAB:
46523RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Oi S.A.
Advogado
Diego La Rosa Gonçalves(OAB:
70065RS)
Advogado
Gilberto Stürmer(OAB: 28695RS)
AUTOS NA SALA 410 - CIÊNCIA ÀS PARTES DA CERTIDÃO DE
FLS. 756: "De ordem, nos termos da Portaria nº 8.636/2015, que
dispõe sobre a delegação de atos ordinatórios ao Secretário-Geral
Judiciário e, em face da certidão da fl. 756, oficie-se ao Tribunal
Superior do Trabalho solicitando a devolução dos autos eletrônicos
para lá encaminhados. Após, dou vista daquela certidão ao
reclamante e ao advogado Henrique Cusinato Hermann (OAB/RS nº
46.523), para que se manifestem, querendo, no prazo de cinco dias.
Em 15 de setembro de 2016. Onélio Luis S. Santos, SecretárioGeral Judiciário."
Processo Nº AP-0000317-72.2013.5.04.0012
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
Lucas Michelini Beltrame(OAB:
62171RS)
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
Advogada
22
Marco Aurélio Ramos da Camino
Elete Terezinha Correa da Silva
Erich(OAB: 41875RS)
Probank S.A. (Massa Falida)
Alberto Magno de Andrade Pinto
Gontijo Mendes(OAB: 57180MG)
Simone Seixlack Valadares
Passos(OAB: 67208MG)
RECORRENTE: Probank S.A. (Massa Falida)
sala 102)
Processo Nº RO-0000324-11.2015.5.04.0104
Complemento
RECORRENTE
Wms Supermercados do Brasil Ltda.
Advogado
Flávio Obino Filho(OAB: 24379RS)
RECORRENTE
Cíntia Zorzolli Ventura Oliveira
Advogada
Vanessa Dummer Athayde(OAB:
78736RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRENTE: Wms Supermercados do Brasil Ltda.
102)
Processo Nº AP-0000336-15.2012.5.04.0012
Complemento
AGRAVANTE
Sérgio Renato Dornelles
Advogado
Renato Kliemann Paese(OAB:
29134RS)
AGRAVADO
Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A.
Advogado
Dante Rossi(OAB: 3161RS)
RECORRENTE: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
sala 102)
Processo Nº RO-0000337-60.2013.5.04.0013
Complemento
RECORRENTE
Maria Isamara Lima Bravo
Advogado
Gilberto Rodrigues de Freitas(OAB:
35972RS)
RECORRIDO
Advogado
João Vicente Rothfuchs(OAB:
51469RS)
RECORRIDO
Uniserv União de Serviços Ltda.
Advogado
Eurídice de Moraes Chagas
Fioreze(OAB: 48165RS)
RECORRENTE: Maria Isamara Lima Bravo
sala 102)
Processo Nº RO-0000342-97.2014.5.04.0611
Complemento
Vara do Trabalho de Cruz Alta
RECORRENTE
Jorge Luís Aguiar Medeiros
Advogada
Andreia Moser Keitel(OAB: 39043RS)
RECORRIDO
2074/2016
Advogado
RECORRIDO
Advogado
Rafael Sganzerla Durand(OAB:
80026RS)
Proservi Serviços de Vigilância Ltda.
(Em Recuperação Judicial)
Rita Kássia Neske Unfer(OAB:
89525RS)
sala 102)
Processo Nº RO-0000352-79.2014.5.04.0761
Complemento
RECORRENTE
Flávio Aloísio Michel
Advogado
Arthur Orlando Dias Filho(OAB:
40806RS)
RECORRENTE
Braskem S.A.
Advogado
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRENTE: Braskem S.A.
sala 102)
Processo Nº RO-0000359-88.2014.5.04.0141
Complemento
Vara do Trabalho de Camaquã
RECORRENTE
Companhia Riograndense de
Saneamento - CORSAN
Advogada
Renata Pinto Dias de Oliveira
Jandt(OAB: 56612RS)
RECORRIDO
Paulo Renato da Silva Duarte
Advogado
Pedro Luiz Corrêa Osório(OAB:
15540RS)
RECORRENTE: Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN
sala 102)
Processo Nº RO-0000368-20.2014.5.04.0733
Complemento
3ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do
Sul
RECORRENTE
Ect Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
Advogado
MARIO FERNANDO MARTINS
RODRIGUES(OAB: 53121BRS)
RECORRENTE
Adir Batista
Advogado
Tarcisio Paulo Rabuske(OAB:
62973RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Costa & Amaral Administração de
Serviços Ltda. (Em Recuperação
Judicial)
Advogado
Valdomir da Veiga(OAB: 25570RS)
RECORRENTE: Ect Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
sala 102)
Processo Nº AP-0000426-50.2011.5.04.0661
Complemento
1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogado
23
Fundação Ceee de Seguridade Social ELETROCEEE
Guilherme de Castro Barcellos(OAB:
56630RS)
Eny Carvalho Ferreira
Adair Birajara Gonzatto(OAB:
15244RS)
RECORRENTE: Fundação Ceee de Seguridade Social ELETROCEEE
102)
Processo Nº RO-0000432-36.2015.5.04.0461
Complemento
Vara do Trabalho de Vacaria
RECORRENTE
Eronita da Silva Pereira
Advogado
Sandro Langaro Soares(OAB:
61571RS)
RECORRIDO
Associação Franciscana de Ensino
Senhor Bom Jesus
Advogada
Daniele Cristina Stakoviam
Londero(OAB: 29974PR)
RECORRENTE: Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom
Jesus
102)
Processo Nº RO-0000443-15.2014.5.04.0101
Complemento
RECORRENTE
Hyundai Caoa do Brasil Ltda.
Advogado
Diego Sabatello Cozze(OAB:
252802SP)
RECORRENTE
William Fernandes da Silva
Advogado
Franzisca Regina Frey(OAB:
68739RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRENTE: Hyundai Caoa do Brasil Ltda.
102)
Processo Nº RO-0000469-42.2012.5.04.0017
Complemento
RECORRENTE
José Leonardo Seixas Farias
Advogado
Emilia Ruth Karasck(OAB: 14610RS)
RECORRIDO
Companhia Estadual de Silos e
Armazéns - CESA
Advogado
Joara Christina Mucelin Damiani(OAB:
47734RS)
RECORRENTE: José Leonardo Seixas Farias
sala 102)
Processo Nº AP-0000498-69.2011.5.04.0812
Complemento
2ª Vara do Trabalho de Bagé
AGRAVANTE
Advogada
Adriana Maria Fonseca Salerno(OAB:
16035RS)
2074/2016
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
Aniceto Teixeira Brasil
André Luís Soares Abreu(OAB:
73190RS)
Companhia Estadual de Geração e
Transmissão de Energia Elétrica CEEE- GT
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 80025RS)
Companhia Estadual de Distribuição
de Energia Elétrica - CEEE - D
Companhia Estadual de Energia
Elétrica Participações - CEEE- PAR
RECORRENTE: Fundação Ceee de Seguridade Social ELETROCEEE
sala 102)
Processo Nº RO-0000529-65.2013.5.04.0571
Complemento
Vara do Trabalho de Soledade
RECORRENTE
João Luis Machado Amoretti
Advogado
Darcy Scortegagna(OAB: 11277RS)
RECORRENTE
Advogado
César Luís Sprandel(OAB: 74902RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Caixa de Previdência dos Funcionários
do Banco do Brasil - PREVI
Advogado
56630RS)
RECORRENTE: João Luis Machado Amoretti
sala 102)
Processo Nº RO-0000529-65.2013.5.04.0571
Complemento
RECORRENTE
João Luis Machado Amoretti
Advogado
Darcy Scortegagna(OAB: 11277RS)
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Advogado
56630RS)
102)
Processo Nº AP-0000530-33.2012.5.04.0006
Complemento
AGRAVANTE
Fundação Riograndense Universitária
de Gastroenterologia - FUGAST
Advogada
Giovana da Silva Rodrigues(OAB:
82873RS)
AGRAVADO
Gerson Luis Villanova Pereira
Advogado
Vinicius Werkhauser(OAB: 64954RS)
RECORRENTE: Fundação Riograndense Universitária de
24
Gastroenterologia - FUGAST
sala 102)
Processo Nº RO-0000576-34.2014.5.04.0141
Complemento
RECORRENTE
Advogado
Jimmy Bariani Koch(OAB: 50783RS)
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Marijane Oliveira Garcia
Advogado
Pedro Teixeira Mesquita da
Costa(OAB: 72811RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRENTE: Marijane Oliveira Garcia
sala 102)
Processo Nº AP-0000593-23.2011.5.04.0029
Complemento
AGRAVANTE
Dimed S.A. Distribuidora de
Medicamentos
Advogado
Cláudio Otávio Melchiades
Xavier(OAB: 3253RS)
AGRAVADO
Gabriele Esteice Moura dos Santos
Advogado
Paulo de Freitas Soller(OAB:
31309RS)
RECORRENTE: Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos
sala 102)
Processo Nº AP-0000637-44.2012.5.04.0405
Complemento
5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul
AGRAVANTE
Advogado
Claudio Maciel Bertoldi(OAB:
34512RS)
Advogado
Rudnei da Silva Maciel(OAB:
65564RS)
Advogado
Thiago Moraes Bertoldi(OAB:
64064RS)
AGRAVADO
Ronaldo Luiz Lentz da Silva
Advogado
Sandro Juarez Fischer(OAB:
39753RS)
sala 102)
Processo Nº RO-0000679-35.2014.5.04.0531
Complemento
Vara do Trabalho de Farroupilha
RECORRENTE
Reno Antunes Correa
Advogado
Eugenio Vergani(OAB: 36101RS)
2074/2016
RECORRIDO
Advogado
Toniolo, Busnello S.A. - Túneis,
Terraplenagens e Pavimentações
Júlio César Capela(OAB: 86305RS)
RECORRENTE: Reno Antunes Correa
sala 102)
Processo Nº RO-0000692-17.2013.5.04.0451
Complemento
RECORRENTE
Rodrigo Lameira Borges
Advogado
Eduardo Freire Fernandes(OAB:
37586RS)
RECORRENTE
Gerdau Aços Especiais S.A.
Advogado
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
3e Engenharia Estrutural Ltda. - EPP
Advogada
Mara Regina Maciel de Souza(OAB:
86239RS)
RECORRENTE: Gerdau Aços Especiais S.A.
102)
Processo Nº RO-0000709-97.2012.5.04.0771
Complemento
1ª Vara do Trabalho de Lajeado
RECORRENTE
Wurth do Brasil Peças de Fixação
Ltda.
Advogado
Deborah Katia Pini(OAB: 124789SP)
Advogado
Fabrina Juliane Gerevini(OAB:
59468RS)
RECORRENTE
Luciano Jean Fincato
Advogada
Magda Brancher Gravina(OAB:
14817RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRENTE: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.
sala 102)
Processo Nº AP-0000776-64.2015.5.04.0801
Complemento
1ª Vara do Trabalho de Uruguaiana
AGRAVANTE
Ali Husein Musa Rabay Makhamra
Advogado
Samir Adel Salman(OAB: 59800RS)
AGRAVADO
Paulo Ricardo da Costa Carvalho
Advogado
Thiago Prates Madruga(OAB:
57949RS)
RECORRENTE: Ali Husein Musa Rabay Makhamra
sala 102)
Processo Nº RO-0000784-46.2011.5.04.0004
Complemento
RECORRENTE
Banco do Estado do Rio Grande do Sul
S.A.
Advogada
Maria Regina Schafer(OAB: 35706RS)
Advogada
Susana Maria Vacilotto Tapia(OAB:
27356RS)
RECORRENTE
Advogado
Advogado
RECORRIDO
RECORRIDO
Advogado
25
Fundação Banrisul de Seguridade
Social
Djeison Kehl(OAB: 58891RS)
Marcelo Vieira Papaleo(OAB:
62546RS)
Os Mesmos
Rejane Lehugeur
Filipe Ourique Klafke(OAB: 74084RS)
RECORRENTE: Fundação Banrisul de Seguridade Social
102)
Processo Nº RO-0000806-15.2013.5.04.0205
Complemento
5ª Vara do Trabalho de Canoas
RECORRENTE
Kuhn Transportadora Ltda. - ME
Advogado
Gesse Carlos de Moraes Aguiar(OAB:
69746RS)
RECORRENTE
Brado Logística S. A.
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Darlan Damir Rigo
Advogada
Marinês Teresinha Hummes(OAB:
74967RS)
Advogado
Paulo Roberto Klein(OAB: 27603RS)
RECORRIDO
Carrefour Comércio e Indústria Ltda.
Advogado
Paulo Sergio João(OAB: 44532SP)
RECORRENTE: Brado Logística S. A.
sala 102)
Processo Nº RO-0000982-78.2014.5.04.0101
Complemento
RECORRENTE
Cd Sul Logística Ltda.
Advogado
Paulo Henrique Schneider(OAB:
58713RS)
RECORRIDO
Nelson Bilhalva Ribeiro
Advogado
Airton Carre Chagas(OAB: 32173RS)
RECORRIDO
Oniz Distribuidora Ltda.
Advogado
Paulo Henrique Schneider(OAB:
58713RS)
RECORRENTE: Cd Sul Logística Ltda. e outra
102)
Processo Nº RO-0000990-33.2011.5.04.0013
Complemento
RECORRENTE
Cesar Alberto Lunkes
Advogado
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRENTE: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF
2074/2016
sala 102)
Processo Nº RO-0000990-33.2011.5.04.0013
Complemento
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRENTE: Cesar Alberto Lunkes
sala 102)
Processo Nº RO-0000990-33.2011.5.04.0013
Complemento
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
Os Mesmos
sala 102)
Processo Nº RO-0000999-68.2013.5.04.0451
Complemento
RECORRENTE
Claudio Luiz Teichinkoski Woytichoski
Advogado
Airton Tadeu Forbrig(OAB: 25671RS)
RECORRENTE
Mineração - CRM
Advogado
Márcio Ponzi Seligman(OAB:
82294RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRENTE: Companhia Riograndense de Mineração - CRM
sala 102)
Processo Nº RO-0000999-68.2013.5.04.0451
Complemento
RECORRENTE
Claudio Luiz Teichinkoski Woytichoski
Advogado
RECORRENTE
Mineração - CRM
Advogado
Márcio Ponzi Seligman(OAB:
82294RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRENTE: Claudio Luiz Teichinkoski Woytichoski
sala 102)
26
Processo Nº RO-0001023-70.2013.5.04.0104
Complemento
RECORRENTE
Sebastião Pinto da Silva Junior
Advogado
Izaura Virginia Guimarães
Oliveira(OAB: 33306RS)
RECORRENTE
Empresa Concessionária de Rodovias
do Sul S.A. - ECOSUL
Advogado
Thiago Squeff de Oliveira(OAB:
52977RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRENTE: Sebastião Pinto da Silva Junior
sala 102)
Processo Nº RO-0001049-45.2011.5.04.0102
Complemento
RECORRENTE
Julia Menaré Zschornack
Advogada
Cintia Ribeiro Sacco(OAB: 51626RS)
RECORRIDO
Cooperativa Sul Riograndense de
Laticínios Ltda - COSULATI
Advogado
Carlos Alberto Mascarenhas
Schild(OAB: 5226RS)
RECORRENTE: Cooperativa Sul Riograndense de Laticínios Ltda COSULATI
102)
Processo Nº RO-0001058-91.2013.5.04.0019
Complemento
RECORRENTE
Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT
Advogada
Adriana Fonseca Baggio(OAB:
49185RS)
RECORRENTE
Maria Rejane da Silva Cardoso
Advogado
Juçara de Oliveira(OAB: 26784RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRENTE: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
sala 102)
Processo Nº RO-0001074-02.2014.5.04.0701
Complemento
RECORRENTE
Suelem Righi Schio
Advogada
Margarete Velho dos Santos(OAB:
27109RS)
RECORRENTE
Telégrafos
Advogada
Adriana Fonseca Baggio(OAB:
49185RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Serviços Ltda. (Em Recuperação
Judicial)
Advogado
Fernando Gabbi Polli(OAB: 80690RS)
2074/2016
sala 102)
Processo Nº AP-0001097-87.2010.5.04.0021
Complemento
AGRAVANTE
Leonardo Carvalho Alves
Advogado
AGRAVANTE
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado
62546RS)
AGRAVADO
Os Mesmos
RECORRENTE: Banco Santander (Brasil) S.A.
102)
Processo Nº RO-0001113-93.2014.5.04.0702
Complemento
RECORRENTE
Mauricio Trindade Streb
Advogado
Jorge Luiz Fett(OAB: 70751RS)
RECORRENTE
Advogado
Felipe Alves Sanmartin(OAB:
58266RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
sala 102)
Processo Nº RO-0001128-61.2013.5.04.0261
Complemento
Vara do Trabalho de Montenegro
RECORRENTE
Erni Ribeiro da Silva
Advogado
40806RS)
RECORRENTE
Companhia Brasileira de Cartuchos
Advogado
Luiz Vicente de Carvalho(OAB:
39325SP)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRENTE: Companhia Brasileira de Cartuchos
102)
Processo Nº RO-0001132-90.2014.5.04.0511
Complemento
1ª Vara do Trabalho de Bento
Gonçalves
RECORRENTE
Erivelto do Amaral
Advogado
15540RS)
RECORRENTE
Saneamento - CORSAN
Advogada
Aline Terezinha da Costa Sotelo(OAB:
62704RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRENTE: Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN
sala 102)
27
Processo Nº AP-0001135-53.2010.5.04.0004
Complemento
AGRAVANTE
Gilnei Rosa Albino
Advogado
Carlos Roberto Nuncio(OAB:
32052RS)
AGRAVANTE
Companhia de Bebidas das Américas AMBEV
Advogado
62546RS)
AGRAVADO
Os Mesmos
RECORRENTE: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV
102)
Processo Nº AP-0001136-74.2011.5.04.0401
Complemento
AGRAVANTE
Rio Grande Energia S.A.
Advogado
62546RS)
AGRAVADO
Cirlei Tonin Marini
Advogado
Marcelo Silvestre Fiorese(OAB:
70256RS)
RECORRENTE: Rio Grande Energia S.A.
102)
Processo Nº RO-0001146-83.2013.5.04.0002
Complemento
RECORRENTE
Associação Educacional Luterana do
Brasil - AELBRA
Advogado
José Argemiro Rossi de Amorim(OAB:
11401RS)
RECORRIDO
Fabiane Tramontin Bonho
Advogado
Antônio Vicente da Fontoura
Martins(OAB: 21328RS)
RECORRENTE: Associação Educacional Luterana do Brasil AELBRA
sala 102)
Processo Nº RO-0001149-48.2012.5.04.0301
Complemento
1ª Vara do Trabalho de Novo
Hamburgo
RECORRENTE
Daniel da Silva
Advogado
Leonardo Damé da Silva(OAB:
78229RS)
RECORRIDO
Dass Nordeste Calçados e Artigos
Esportivos S.A.
Advogado
Afonso Licorio Frohlich(OAB:
14681RS)
RECORRENTE: Dass Nordeste Calçados e Artigos Esportivos S.A.
102)
2074/2016
Processo Nº RO-0001152-54.2014.5.04.0811
Complemento
RECORRENTE
Paulo Vinicio Morrudo Nogueira
Advogado
Pedro Jerre Greca Mesquita(OAB:
17264RS)
RECORRIDO
Ems Eletromecânica Silvestrini Ltda.
Advogado
Cristiana Souto Jardim Barbosa(OAB:
40491RS)
RECORRIDO
Companhia de Geração Térmica de
Energia Elétrica - CGTEE
Advogado
Thomas Steppe(OAB: 36601RS)
RECORRENTE: Paulo Vinicio Morrudo Nogueira
sala 102)
Processo Nº RO-0001181-45.2011.5.04.0024
Complemento
RECORRENTE
Mauro Fernando Silva Galião
Advogado
73190RS)
RECORRIDO
Advogado
62546RS)
RECORRIDO
Advogada
Carmen Maria Guardabassi de
Cenço(OAB: 34290RS)
RECORRENTE: Rio Grande Energia S.A.
sala 102)
Processo Nº RO-0001183-59.2013.5.04.0019
Complemento
RECORRENTE
Dan Herbert Engenharia S.A. Construtora e Incorporadora
Advogado
Sergio Carneiro Rosi(OAB: 71639MG)
RECORRIDO
Jairo Della Favero Fross
Advogado
Antônio Joceli Teodoro Neves(OAB:
90133RS)
RECORRENTE: Dan Herbert Engenharia S.A. - Construtora e
Incorporadora
102)
Processo Nº RO-0001211-69.2014.5.04.0511
Complemento
Gonçalves
RECORRENTE
Jbs Aves Ltda.
Advogado
Ricardo Abel Guarnieri(OAB:
53551RS)
RECORRIDO
Patrícia Oltramari Antunes Fernandes
Advogado
Airton Postal(OAB: 56803RS)
RECORRENTE: Jbs Aves Ltda.
102)
28
Processo Nº RO-0001266-11.2013.5.04.0008
Complemento
RECORRENTE
Ronaldo Dahm
Advogada
Louise Silvello Goulart(OAB: 70207RS)
RECORRENTE
Condomínio Edifício Moinhos Shopping
e Hotel
Advogado
Fernando de Freitas e Castro Smith
Filho(OAB: 44089RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Pateo Moinhos de Vento
Administração e Participações Ltda.
Advogado
Paulo Cesar do Amaral de Pauli(OAB:
14635RS)
RECORRENTE: Ronaldo Dahm
sala 102)
Processo Nº RO-0001266-11.2013.5.04.0008
Complemento
RECORRENTE
Ronaldo Dahm
Advogada
Louise Silvello Goulart(OAB: 70207RS)
RECORRENTE
Condomínio Edifício Moinhos Shopping
e Hotel
Advogado
Fernando de Freitas e Castro Smith
Filho(OAB: 44089RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Pateo Moinhos de Vento
Administração e Participações Ltda.
Advogado
Paulo Cesar do Amaral de Pauli(OAB:
14635RS)
RECORRENTE: Condomínio Edifício Moinhos Shopping e Hotel
102)
Processo Nº RO-0001272-19.2012.5.04.0019
Complemento
RECORRENTE
Maria Rosane Renck
Advogado
Leonora Postal Waihrich(OAB:
21046RS)
RECORRENTE
Associação Sulina de Crédito e
Assistência Rural - ASCAR
Advogado
Sérgio Roberto da Fontoura
Juchem(OAB: 5269RS)
RECORRENTE
Associação Riograndense de
Empreendimentos de Assistência
Técnica e Extensão Rural - EMATER
Advogado
Juchem(OAB: 5269RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRENTE: Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural ASCAR e Associação Riograndense de Empreendimentos de
Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER
sala 102)
Processo Nº RO-0001324-17.2013.5.04.0104
Complemento
RECORRENTE
Sérgio Ricardo Fonseca Palhares
Advogado
32052RS)
2074/2016
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
Companhia de Refrigerantes Brahma
Skol - Crbs S.A.
62546RS)
Os Mesmos
RECORRENTE: Sérgio Ricardo Fonseca Palhares
sala 102)
Processo Nº RO-0001344-51.2013.5.04.0025
Complemento
RECORRENTE
Advogado
1RS)
RECORRIDO
Alexandra de Souza da Silveira
Advogado
Marcos Ricardo Diniz Belinasso(OAB:
55858RS)
RECORRIDO
Air Medic Serviços Médicos Ltda.
Advogado
Renato Degani Lau(OAB: 22108RS)
RECORRENTE: Estado do Rio Grande do Sul
102)
Processo Nº RO-0001366-45.2013.5.04.0305
Complemento
Hamburgo
RECORRENTE
José Cesar Pinheiro Machado
Advogado
Ricardo dos Anjos Ramos(OAB:
212823SP)
RECORRIDO
Advogado
Rafael Augusto Siebel(OAB: 51363RS)
RECORRIDO
Advogado
Ana Paula Pereira(OAB: 86485RS)
Advogado
Augusto Silva da Fonseca(OAB:
90801RS)
RECORRENTE: José Cesar Pinheiro Machado
102)
Processo Nº AP-0001402-58.2011.5.04.0014
Complemento
AGRAVANTE
Sonda do Brasil S.A.
Advogado
DENNIS OLIMPIO SILVA(OAB:
182162SP)
AGRAVADO
Marcelo Bado dos Passos
Advogado
AGRAVADO
Tim Celular S.A.
Advogado
Fábio Korenblum(OAB: 92135RS)
RECORRENTE: Sonda do Brasil S.A.
sala 102)
Processo Nº RO-0001412-04.2011.5.04.0661
Complemento
RECORRENTE
Frs S.A. Agro Avícola
Advogado
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
29
Gianmarco Costabeber(OAB:
55359RS)
Francely Santos Fernandez
Bárbara Louzada Chaves(OAB:
69255RS)
Os Mesmos
RECORRENTE: Frs S.A. Agro Avícola Industrial
102)
Processo Nº RO-0001493-90.2012.5.04.0022
Complemento
RECORRENTE
Kellen da Costa Viegas
Advogado
Adriano Lerias Alcantara(OAB:
50172RS)
RECORRENTE
Promocia Marketing Promocional
Incentivo Publ.icidade Propaganda
Ltda.
Advogado
Waldemar Cury Maluly Junior(OAB:
41830SP)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Hipercard Banco Múltiplo S.A.
Advogado
Newton Dorneles Saratt(OAB:
25185RS)
RECORRIDO
Itaú Unibanco S.A.
Advogado
25185RS)
RECORRENTE: Promocia Marketing Promocional Incentivo
Publ.icidade Propaganda Ltda.
102)
Processo Nº AP-0001638-57.2010.5.04.0333
Complemento
3ª Vara do Trabalho de São Leopoldo
AGRAVANTE
Advogado
João Batista Gabbardo(OAB:
28403RS)
AGRAVADO
Maria Cristina Dagostin
Advogado
102)
Processo Nº RO-0001681-28.2014.5.04.0341
Complemento
Vara do Trabalho de Estância Velha
RECORRENTE
Olinda Chimitt Cardoso
Advogada
Jane de Fátima Pagel Trapp(OAB:
80249RS)
RECORRIDO
Fábrica Confecções Ltda.
Advogado
Maira Raquel Führ(OAB: 62401RS)
RECORRENTE: Olinda Chimitt Cardoso
sala 102)
Processo Nº RO-0002278-94.2014.5.04.0341
Complemento
2074/2016
RECORRENTE
Advogada
RECORRIDO
Advogada
Salete Medeiros da Rosa - ME
Maria Regina da Silva(OAB: 54967RS)
Valsi Heirmerdinger
Iara Solange da Silva Schneider(OAB:
26135RS)
RECORRENTE: Salete Medeiros da Rosa - ME
sala 102)
Processo Nº RO-0010108-59.2015.5.04.0541
Complemento
Vara do Trabalho de Palmeira das
Missões
RECORRENTE
Kepler Weber Industrial S.A.
Advogado
Maria Cristina Schneider Lucion(OAB:
86848RS)
RECORRENTE
Evandro Dionatan Mackoski
Advogado
Alair Tadeu da Silva Soares(OAB:
12023RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRENTE: Kepler Weber Industrial S.A.
102)
Processo Nº RO-0010236-35.2014.5.04.0664
Complemento
RECORRENTE
Rosane da Silva Noetzold
Advogada
Gisela Beltrame da Silva(OAB:
55123RS)
RECORRENTE
Brf S.A.
Advogado
Henrique José da Rocha(OAB:
36568RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRENTE: Brf S.A.
sala 102)
Processo Nº RO-0010482-31.2014.5.04.0761
Complemento
RECORRENTE
Zzsap Indústria e Comércio de
Calçados Ltda.
Advogado
José Cácio Auler Bortolini(OAB:
17770RS)
RECORRIDO
Angélica Quadros de Borba
Advogado
Itomar Espíndola Doria(OAB:
17955RS)
RECORRIDO
Brassia Calçados Ltda. - ME
Advogada
Káren Andresa Vieira(OAB: 82356RS)
RECORRENTE: Zzsap Indústria e Comércio de Calçados Ltda.
sala 102)
Processo Nº AP-0028600-47.2009.5.04.0303
Processo Nº AP-00286/2009-303-04-00.1
Complemento
Hamburgo
AGRAVANTE
Advogada
AGRAVADO
Advogado
30
Juliana Veiga Biedrzycki(OAB:
65284RS)
Mario Rittel
George Alexandre Daudt Wieck(OAB:
41866RS)
102)
Processo Nº AP-0031200-60.2009.5.04.0232
Processo Nº AP-00312/2009-232-04-00.9
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogado
Pirelli Pneus Ltda.
Juchem(OAB: 5269RS)
Luis Fernando Martins
Bruno Júlio Kahle Filho(OAB:
21053RS)
RECORRENTE: Pirelli Pneus Ltda.
sala 102)
Processo Nº AP-0038500-08.2005.5.04.0008
Processo Nº AP-00385/2005-008-04-00.7
Complemento
AGRAVANTE
Advogada
AGRAVADO
Advogado
Juliana Veiga Biedrzycki(OAB:
65284RS)
Rosana Kathia Siviero Caron
102)
Processo Nº AP-0039100-15.2008.5.04.0011
Processo Nº AP-00391/2008-011-04-00.0
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
S.A.
Gilberto Reis Santos Júnior
29134RS)
Maria Elisabete Verdum
29134RS)
sala 102)
Processo Nº AP-0055100-08.2004.5.04.0019
Processo Nº AP-00551/2004-019-04-00.8
2074/2016
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
Marcos de Borba Kafruni(OAB:
16758RS)
Vera Lúcia Charak Jany
Leonardo Ernesto Nardin Stefani(OAB:
34038RS)
sala 102)
Processo Nº AP-0061100-59.2009.5.04.0662
Processo Nº AP-00611/2009-662-04-00.8
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogada
AGRAVADO
Advogada
AGRAVADO
Advogada
Telégrafos
Fabiano Galafassi(OAB: 65448RS)
Carlos Adair Lopes
Minéia de Godoy Barboza(OAB:
74111RS)
Jorge Alves dos Santos Rabello
74111RS)
Tarcísio Mário Perini
74111RS)
102)
Processo Nº AP-0071400-97.1999.5.04.0511
Processo Nº AP-00714/1999-511-04-00.4
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogada
Gonçalves
Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de
Souza(OAB: 65085RS)
João Wilmar Finkler (Espólio de)
Rejane Cristina Rossini Martins(OAB:
44625RS)
102)
Processo Nº AP-0074800-72.2005.5.04.0006
Processo Nº AP-00748/2005-006-04-00.1
Complemento
AGRAVANTE
Advogada
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Aline de Lima Riccardi(OAB: 51256RS)
Noemi dos Santos Barbosa
Gaspar Pedro Vieceli(OAB: 17092RS)
Jane Maria dos Santos Machado
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
31
Guilhermina Maria Elisalde
Juarez Buriol
Rosa Margarida Dresch Nogueira
Luiz Alfredo Fonseca de Campos
Suzana Maria Baurer Garcia
Ivonne Soletti da Luz
Ely Souza de Freitas
102)
Processo Nº AP-0081600-71.2009.5.04.0202
Processo Nº AP-00816/2009-202-04-00.7
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
Fundação Petrobrás de Seguridade
Social - PETROS
Alvacir Rogerio Santos da Rosa(OAB:
17480RS)
Marciano Jesus Gonçalves (Sucessão
de)
Cicero Troglio(OAB: 24537RS)
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS
Walter de Oliveira Monteiro(OAB:
69412RS)
RECORRENTE: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS
102)
Processo Nº AP-0096000-94.1998.5.04.0002
Processo Nº AP-00960/1998-002-04-00.3
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Lylyane FabrÍcio Rocha Pereira
Afonso Celso Bandeira Martha(OAB:
17006RS)
Fundação de Atendimento SócioEducativo do Rio Grande do Sul FASE
1RS)
Os Mesmos
RECORRENTE: Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio
Grande do Sul - FASE
102)
Processo Nº AP-0097300-63.2004.5.04.0008
Processo Nº AP-00973/2004-008-04-00.0
2074/2016
Advogado
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogado
30869RS)
André Serafim da Silva
Dirceu André Sebben(OAB: 32966RS)
RECORRENTE: Banco Santander (Brasil) S.A.
sala 102)
Processo Nº AP-0117700-52.1996.5.04.0017
Processo Nº AP-01177/1996-017-04-00.4
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
Domingos Santos Ragasson
(Sucessão de)
Anderson Mantei(OAB: 28176RS)
Eduardo Brasil
Catarina Lucia Tissot(OAB: 27252RS)
Sanauto Comercial e Transportes Ltda.
Sanauto S.A. Automóveis e Serviços
Carlos Schuh (Sucessão de)
Ignacio Lauermann
Vilson Antônio Calixto
Alvaro Ademir Silva dos Santos
Paulo Roberto Silva dos Santos
RECORRENTE: Domingos Santos Ragasson (Sucessão de)
sala 102)
Processo Nº AP-0120800-54.2007.5.04.0332
Processo Nº AP-01208/2007-332-04-00.8
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Caixa Econômica Federal
Claudio Gehrke Brandão(OAB:
31762RS)
Carmen Regina Machado Diehl
Ivan Antonetti Silva
Janice Maria Boer Trevissan
Os Mesmos
RECORRENTE: Caixa Econômica Federal
102)
Processo Nº AP-0125300-80.2006.5.04.0662
Processo Nº AP-01253/2006-662-04-00.8
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVANTE
Ivanete Lourdes Serraglio Girelli
AGRAVADO
AGRAVADO
Advogado
Advogado
32
José Cezar Pimentel da Silva(OAB:
37836RS)
Os Mesmos
União
Mozart Leite de Oliveira Júnior(OAB:
37021RS)
5RS)
102)
Processo Nº AP-0125900-67.1999.5.04.0203
Processo Nº AP-01259/1999-203-04-00.5
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogada
Luiz Cesar Campos Garcia
Ruth D'Agostini(OAB: 22192RS)
RECORRENTE: Companhia Estadual de Distribuição de Energia
Elétrica Participações - CEEE- D e outras
102)
Processo Nº AP-0126500-46.2003.5.04.0010
Processo Nº AP-01265/2003-010-04-00.1
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogada
AGRAVADO
Advogado
Moacir Francisco Oliveira Flores
Hugo de Vasconcellos Neto(OAB:
32452RS)
S.A.
Adriana Maria Fonseca Salerno(OAB:
16035RS)
Fundação Banrisul de Seguridade
Social
Fabrício Zir Bothomé(OAB: 44277RS)
RECORRENTE: Fundação Banrisul de Seguridade Social
sala 102)
Processo Nº AP-0129000-89.2007.5.04.0028
Processo Nº AP-01290/2007-028-04-00.7
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
S.A.
Athos Nilo Bier Greco Junior
Vitor Hugo Loreto Saydelles(OAB:
22985RS)
Os Mesmos
sala 102)
2074/2016
Processo Nº AP-0139100-45.2007.5.04.0015
Processo Nº AP-01391/2007-015-04-00.1
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
Jacó Zylbersztejn
Vitor Hugo Loreto Saydelles(OAB:
22985RS)
S.A.
AGRAVADO
Advogado
102)
Processo Nº AP-0139300-03.2003.5.04.0012
Processo Nº AP-01393/2003-012-04-00.8
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
62546RS)
Emil Joel Batista Santana
César Pereira(OAB: 53790RS)
AGRAVADO
Advogado
RECORRENTE: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
102)
AGRAVADO
Advogado
Complemento
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
Advogado
RECORRIDO
Advogado
Gonçalves
Município de Bento Gonçalves
Fernando José Basso(OAB: 14501RS)
Germano Uberti
Luis Gustavo Guerra Estivalete(OAB:
56171RS)
Cooperativa Mista dos Trabalhadores
Autônomos do Alto Uruguai Ltda.
Grasiela de Oliveira(OAB: 57509RS)
RECORRENTE: Município de Bento Gonçalves
sala 102)
Processo Nº AP-0161400-25.2007.5.04.0201
Processo Nº AP-01614/2007-201-04-00.4
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogado
Social - PETROS
17480RS)
Hugo Döring Vier
Cesar Vergara de Almeida Martins
Costa(OAB: 28947RS)
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
69412RS)
sala 102)
Processo Nº AP-0176500-43.2009.5.04.0203
Processo Nº AP-01765/2009-203-04-00.7
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
Social - PETROS
17480RS)
Leda Teresinha Schemes Pereira
Cicero Troglio(OAB: 24537RS)
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
69412RS)
sala 102)
Processo Nº AP-0254800-74.2005.5.04.0812
Processo Nº AP-02548/2005-812-04-00.0
Complemento
AGRAVANTE
Processo Nº RO-0143200-36.2009.5.04.0512
Processo Nº RO-01432/2009-512-04-00.3
33
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
Rimet Empreendimentos Industriais e
Comerciais S.A.
Rodrigo de Souza Rossanezi(OAB:
177399SP)
Nelmar Urrutia Castro
Ciro Gatto Umpierre(OAB: 41359RS)
Companhia de Embalagens Metálicas
Mmsa
José Edgard da Cunha Bueno
Filho(OAB: 78691RS)
Companhia Brasileira de Latas - CBL
Humberto Emerson Marinho de
Oliveira(OAB: 89028RJ)
RECORRENTE: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais
S.A.
sala 102)
Coordenadoria de Agravos e Certidões
Despacho
Processo Nº AIRR-0000007-49.2012.5.04.0029
Complemento
AGRAVANTE
Agrofel - Agro Comercial Ltda.
Advogado
Leandro Konrad Konflanz(OAB:
57685RS)
AGRAVADO
Diego Mário Rodrigues
2074/2016
Advogada
Gilberto Antônio Cerva Júnior(OAB:
68578RS)
AGRAVANTE: Agrofel - Agro Comercial Ltda.
Ficam as partes intimadas de que foi determinado o processamento
do agravo de instrumento na forma prevista na Resolução n.
1418/2010 do TST, tendo sido mantida a decisão agravada,
podendo o agravado apresentar contrarrazões, conforme dispõe o
parágrafo 6º do artigo 897 da CLT. (autos na sala 102)
Processo Nº AIRR-0000010-87.2014.5.04.0205
Complemento
AGRAVANTE
Paulo César Oliveira dos Santos
Advogado
João Eduardo Viegas da Silva(OAB:
19532RS)
AGRAVADO
Fernanda Haetinger Andrade
Advogado
Walmor Luiz Bazanella(OAB:
11484RS)
AGRAVADO
Isaias Marques de Oliveira
Advogado
Walmor Luiz Bazanella(OAB:
11484RS)
AGRAVANTE: Paulo César Oliveira dos Santos
Processo Nº AIRR-0000031-91.2013.5.04.0013
Complemento
AGRAVANTE
Ivon Tailor Alves Martins
Advogado
Giovani Spotorno(OAB: 50880RS)
AGRAVANTE
Saneamento - CORSAN
Advogado
José Roberto Martins(OAB: 47762RS)
AGRAVADO
Os Mesmos
AGRAVANTE: Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN
Processo Nº AIRR-0000031-91.2013.5.04.0013
Complemento
AGRAVANTE
Ivon Tailor Alves Martins
Advogado
AGRAVANTE
Saneamento - CORSAN
Advogado
AGRAVADO
Os Mesmos
AGRAVANTE: Ivon Tailor Alves Martins
Processo Nº AIRR-0000076-97.2013.5.04.0271
Complemento
Vara do Trabalho de Osório
AGRAVANTE
Iraci Fausto de Araújo
Advogado
Afonso Praça Baptista(OAB: 72871RS)
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
AGRAVADO
Advogado
34
Elipal Indústria e Comércio de
Equipamentos Agrícolas Ltda.
Rodrigo Zamboni Villa(OAB: 58352RS)
Os Mesmos
Alex Duarte Lopes (Sucessão de)
Roberson dos Reis(OAB: 66368RS)
AGRAVANTE: Elipal Indústria e Comércio de Equipamentos
Agrícolas Ltda.
Processo Nº AIRR-0000076-97.2013.5.04.0271
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Os Mesmos
AGRAVADO
Advogado
AGRAVANTE: Iraci Fausto de Araújo
Processo Nº AIRR-0000076-97.2013.5.04.0271
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Os Mesmos
AGRAVADO
Advogado
(...)Recurso de: Elipal Indústria e Comércio de Equipamentos
Agrícolas Ltda.Face ao processamento do agravo de instrumento
nos autos principais (Resolução Administrativa n. 1418 do TST, de
30/08/2010), retire a agravante as cópias depositadas em
Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de eliminação. (autos na
sala 102)
Processo Nº AIRR-0000092-39.2011.5.04.0233
Complemento
AGRAVANTE
João Acir da Silva
Advogado
21053RS)
AGRAVADO
Pirelli Pneus Ltda.
Advogado
Juchem(OAB: 5269RS)
AGRAVANTE: João Acir da Silva
2074/2016
35
Complemento
RECORRENTE
Advogado
80026RS)
Banco Bmg S.A.
Marcus Oliver Barcelos dos
Santos(OAB: 54141RS)
Bv Financeira S.A. - Crédito
Financiamento e Investimento
Luiz Ricardo Berleze(OAB: 24742PR)
Crefisa S.A. Crédito Financiamento e
Investimento
Frederico Dias da Cruz(OAB: 7389RS)
Banco Bonsucesso S.A.
Carlos Alberto Stemmer(OAB:
31069RS)
Ronaldo Mariani Bittencourt(OAB:
53508MG)
Os Mesmos
Silviane Genro Dalcin
Mateus Flores Silva(OAB: 81374RS)
Credence Clube Beneficente e
Assistencial
Processo Nº AIRR-0000097-39.2013.5.04.0541
Complemento
Missões
AGRAVANTE
Luiz Maehler
Advogado
Fernando Beirith(OAB: 21215RS)
AGRAVANTE
Advogado
Cesar Luis Scortegagna Pereira(OAB:
47663RS)
AGRAVADO
Os Mesmos
AGRAVANTE: Banco do Brasil S.A.
Processo Nº AIRR-0000097-39.2013.5.04.0541
Complemento
Missões
AGRAVANTE
Luiz Maehler
Advogado
AGRAVANTE
Advogado
47663RS)
AGRAVADO
Os Mesmos
AGRAVANTE: Luiz Maehler
Processo Nº AIRR-0000130-55.2012.5.04.0382
Complemento
2ª Vara do Trabalho de Taquara
AGRAVANTE
Mats Beneficiamento de Couro Ltda.
Advogado
Cesar Romeu Nazario(OAB: 17832RS)
AGRAVADO
Rogerio Jacobus Carvalho
Advogado
Leandro Liskoski(OAB: 61406RS)
AGRAVANTE: Mats Beneficiamento de Couro Ltda.
Processo Nº AIRR-0000133-17.2014.5.04.0551
Complemento
Vara do Trabalho de Frederico
Westphalen
AGRAVANTE
Seara Alimentos Ltda.
Advogado
Cesar Luiz Pasold Júnior(OAB:
18088SC)
AGRAVADO
Claudete Zacarias
Advogado
Luiz Alberto Sima(OAB: 44037RS)
AGRAVANTE: Seara Alimentos Ltda.
Processo Nº RO-0000146-85.2013.5.04.0701
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Advogado
Advogado
RECORRIDO
RECORRIDO
Advogado
RECORRIDO
AGRAVANTE: Banco Bonsucesso S.A.
Processo Nº RO-0000146-85.2013.5.04.0701
Complemento
RECORRENTE
Advogado
80026RS)
RECORRENTE
Banco Bmg S.A.
Advogado
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Investimento
Advogado
RECORRENTE
Advogado
31069RS)
Advogado
53508MG)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Advogado
RECORRIDO
Assistencial
Processo Nº RO-0000146-85.2013.5.04.0701
Complemento
RECORRENTE
Advogado
80026RS)
2074/2016
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Advogado
Advogado
RECORRIDO
RECORRIDO
Advogado
RECORRIDO
Banco Bmg S.A.
Investimento
31069RS)
53508MG)
Os Mesmos
Assistencial
AGRAVANTE: Bv Financeira S.A. - Crédito Financiamento e
Investimento
Processo Nº RO-0000150-02.2015.5.04.0104
Complemento
RECORRENTE
Município de Pelotas
Advogada
Tatiane Mattos França(OAB: 50881RS)
RECORRENTE
Gilberto Loureiro Garcia
Advogada
Rosana Matos Ferrer(OAB: 70843RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
AGRAVANTE: Município de Pelotas
Processo Nº RO-0000150-02.2015.5.04.0104
Complemento
RECORRENTE
Advogada
Tatiane Mattos França(OAB: 50881RS)
RECORRENTE
Gilberto Loureiro Garcia
Advogada
Rosana Matos Ferrer(OAB: 70843RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
Parcialmente admitido seu recurso de revista, a parte Município de
Pelotas interpõe o agravo de instrumento das fls. 296-304 como
previsto no Art. 1º da Instrução Normativa n. 40/2016 do Tribunal
Superior do Trabalho. (autos na sala 102)
Processo Nº AIRR-0000159-47.2014.5.04.0702
Complemento
AGRAVANTE
Companhia de Processamento de
Dados do Estado do Rio Grande do
Sul - PROCERGS
Advogado
Marco Fridolin Sommer dos
AGRAVADO
Daverson Vieira Della Giustina
Advogado
Marcelo Ferreira Heinz(OAB:
77347RS)
AGRAVANTE: Companhia de Processamento de Dados do Estado
36
do Rio Grande do Sul - PROCERGS
Processo Nº AIRR-0000163-51.2014.5.04.0131
Complemento
Vara do Trabalho de Arroio Grande
AGRAVANTE
Advogado
1RS)
AGRAVADO
Jaqueline da Silva Oliveira
Advogado
Ulisses Ferreira Pinto(OAB: 67745RS)
AGRAVADO
Clinsul Mão de Obra e Representação
Ltda. (Em Recuperação Judicial)
Advogado
89525RS)
AGRAVANTE: Estado do Rio Grande do Sul
Processo Nº AIRR-0000168-04.2014.5.04.0251
Complemento
1ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha
AGRAVANTE
Distribuidora de Medicamentos Santa
Cruz Ltda.
Advogado
Fabricio Zipperer(OAB: 26381PR)
AGRAVADO
Mariane Kopriva Negrete
Advogada
Viviane Machado Vieira(OAB:
64135RS)
AGRAVANTE: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.
Processo Nº AIRR-0000191-90.2013.5.04.0733
Complemento
Sul
AGRAVANTE
Clínica Dentária São Leo Ltda. - ME
Advogado
Marcelo Augusto de Moura(OAB:
85321RS)
AGRAVANTE
Clínica Dentária Sapucaia Ltda. - ME
Advogado
85321RS)
AGRAVANTE
Clínica Dentária Santa Cruz do Sul
Ltda. - ME
Advogado
85321RS)
AGRAVADO
Paula Souza Langer
Advogada
Cristiane Pugliessi(OAB: 54084RS)
AGRAVANTE: Clínica Dentária Santa Cruz do Sul Ltda. - ME e
outro(s)
Processo Nº AIRR-0000207-98.2014.5.04.0251
2074/2016
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogado
Paquetá Calçados S.A.
Fernando Scarpellini Mattos(OAB:
12680RS)
Wanderleia dos Santos Andersen
Diego da Veiga Lima(OAB: 53185RS)
AGRAVANTE: Paquetá Calçados S.A.
Processo Nº RO-0000249-42.2014.5.04.0771
Complemento
RECORRENTE
Consórcio Univias
Advogado
Guilherme Guimarães(OAB: 37672RS)
RECORRENTE
Equipav S.A. Pavimentação,
Engenharia e Comércio
Advogado
RECORRENTE
Mobit Mobilidade e Participações S.A.
Advogado
RECORRENTE
Tbpar - Participacoes Societarias Ltda
Advogado
William de Aguiar Toledo(OAB:
81169RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Clarice Rejane Gisch
Advogada
Susana Soares Daitx(OAB: 25453RS)
AGRAVANTE: Consórcio Univias
Processo Nº RO-0000249-42.2014.5.04.0771
Complemento
RECORRENTE
Consórcio Univias
Advogado
RECORRENTE
Equipav S.A. Pavimentação,
Engenharia e Comércio
Advogado
RECORRENTE
Mobit Mobilidade e Participações S.A.
Advogado
RECORRENTE
Tbpar - Participacoes Societarias Ltda
Advogado
William de Aguiar Toledo(OAB:
81169RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Clarice Rejane Gisch
Advogada
Susana Soares Daitx(OAB: 25453RS)
(...)Parcialmente admitido seu recurso de revista, a parte Consórcio
Univias interpõe o agravo de instrumento das fls. 564-9 como
Processo Nº AIRR-0000292-65.2013.5.04.0010
Complemento
AGRAVANTE
Caroline Machado Ronconi
Advogado
Graciela Justo Evaldt(OAB: 65359RS)
AGRAVANTE
Ems S.A.
Advogada
Simone Cruxên Gonçalves(OAB:
30248RS)
AGRAVADO
Os Mesmos
37
AGRAVANTE: Caroline Machado Ronconi
Processo Nº AIRR-0000292-65.2013.5.04.0010
Complemento
AGRAVANTE
Caroline Machado Ronconi
Advogado
AGRAVANTE
Ems S.A.
Advogada
Simone Cruxên Gonçalves(OAB:
30248RS)
AGRAVADO
Os Mesmos
AGRAVANTE: Ems S.A.
Processo Nº AIRR-0000327-05.2012.5.04.0028
Complemento
AGRAVANTE
Merck S.A.
Advogado
Cláudio Dias de Castro(OAB:
32361RS)
Advogado
Luiz Afrânio Araújo(OAB: 58477RS)
AGRAVADO
Emerson Kronbauer
Advogado
Thiago Pinto Lima(OAB: 56155RS)
AGRAVANTE: Merck S.A.
Processo Nº AIRR-0000361-19.2012.5.04.0015
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Alexandre Elias de Souza
Advogado
Marcelo Kroeff(OAB: 40251RS)
AGRAVANTE: Wms Supermercados do Brasil Ltda.
Processo Nº AIRR-0000365-19.2013.5.04.0404
Complemento
AGRAVANTE
Departamento Estadual de Trânsito do
Rio Grande do Sul - DETRAN
Advogado
1RS)
AGRAVADO
Jorge Luiz Pereira
Advogado
Carmem Nair Vieira Oliva(OAB:
75540RS)
AGRAVADO
Vigitec Segurança Ltda.
Advogado
Carlos Eduardo Martins Mainardi(OAB:
48640RS)
AGRAVANTE: Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande
2074/2016
do Sul - DETRAN
Processo Nº AIRR-0000430-05.2014.5.04.0234
Complemento
AGRAVANTE
Município de Gravataí
Advogada
Rafaela Augusta Manica
Schapke(OAB: 49581RS)
AGRAVADO
Andressa Souza de Sequeira
Advogado
Adriano da Silva Rocha(OAB:
79334RS)
AGRAVADO
Advogado
89525RS)
AGRAVANTE: Município de Gravataí
Processo Nº AIRR-0000430-05.2014.5.04.0234
Complemento
AGRAVANTE
Advogada
Rafaela Augusta Manica
Schapke(OAB: 49581RS)
AGRAVADO
Andressa Souza de Sequeira
Advogado
Adriano da Silva Rocha(OAB:
79334RS)
AGRAVADO
Advogado
89525RS)
AGRAVADO
Advogado
38
Rogerio Cardoso Semprebon
Júlio César Sant'Anna de Souza(OAB:
33764RS)
AGRAVANTE: Geovane Delmar Schell
Processo Nº AIRR-0000504-39.2014.5.04.0661
Complemento
AGRAVANTE
Jbs Aves Ltda.
Advogado
55359RS)
AGRAVADO
Neverson Menino Biff
Advogado
Marcelo Mendes(OAB: 49369RS)
AGRAVADO
Frs S.A. Agro Avícola Industrial
Advogado
55359RS)
AGRAVANTE: Jbs Aves Ltda.
Processo Nº AIRR-0000514-25.2014.5.04.0551
Complemento
Westphalen
AGRAVANTE
Advogado
18088SC)
AGRAVADO
André Costa de Oliveira
Advogado
Elisandro Antônio Peretto(OAB:
70457RS)
Inicialmente, ante a ocorrência de erro material na decisão da fl.
332, onde constou equivocadamente parte de texto referente ao
decidido em outros autos, impõe-se a retificação respectiva, nos
termos que seguem. (autos na sala 102)
Processo Nº AIRR-0000433-68.2014.5.04.0101
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
1RS)
AGRAVADO
Lúcia Helena Silveira Veiga
Advogada
Ana Paula da Silva Santos(OAB:
85536RS)
AGRAVADO
Processo Nº AIRR-0000515-16.2012.5.04.0022
Complemento
AGRAVANTE
União
Advogado
Lisiane Ferrazzo Ribeiro(OAB:
54120RS)
AGRAVADO
Jaci de Lima Mesquita
Advogado
33764RS)
AGRAVADO
Start Services Ltda.
AGRAVANTE: União
Processo Nº AIRR-0000499-57.2013.5.04.0271
Complemento
AGRAVANTE
Geovane Delmar Schell
Advogado
Airton Pacheco Paim Júnior(OAB:
33107RS)
Processo Nº RO-0000565-36.2014.5.04.0551
Complemento
Westphalen
RECORRENTE
Andrieli Luci do Nascimento
2074/2016
Advogado
RECORRIDO
Advogado
RECORRIDO
Advogado
Anelise Cancian Cocco(OAB:
70459RS)
89525RS)
1RS)
Processo Nº RO-0000565-36.2014.5.04.0551
Complemento
Westphalen
RECORRENTE
Andrieli Luci do Nascimento
Advogado
70459RS)
RECORRIDO
Advogado
89525RS)
RECORRIDO
Advogado
1RS)
Admitido parcialmente o recurso de revista, o Estado do Rio Grande
do Sul interpõe o agravo de instrumento de fls. 460-465, como
previsto no Art. 1º da Instrução Normativa 40/2016 do Tribunal
Superior do Trabalho.Mantenho a decisão agravada. (autos na sala
102)
Processo Nº AIRR-0000574-62.2012.5.04.0811
Complemento
AGRAVANTE
de Energia Elétrica - CEEE-D
Advogado
AGRAVANTE
Transmissão de Energia Elétrica CEEE-GT
Advogado
AGRAVANTE
Elétrica Participações - CEEE-PAR
Advogado
AGRAVADO
Agremar de Lima Ferreira
Advogado
Dyrceu Costa Dias Andriotti(OAB:
67920RS)
AGRAVANTE: Companhia Estadual de Distribuição de Energia
Elétrica - CEEE-D e outro(s)
Processo Nº RO-0000587-09.2012.5.04.0020
Complemento
RECORRENTE
Luciano de Paula Castro
Advogado
Paulo Pacheco Prates Filho(OAB:
6607RS)
RECORRIDO
Getebrás Guias Telefônicos do Brasil
Ltda.
Advogado
Paulo Alves Buarque(OAB: 28246RS)
39
AGRAVANTE: Getebrás Guias Telefônicos do Brasil Ltda.
Processo Nº RO-0000587-09.2012.5.04.0020
Complemento
RECORRENTE
Luciano de Paula Castro
Advogado
6607RS)
RECORRIDO
Ltda.
Advogado
(...)Inicialmente, não havendo notícia nestes autos acerca da
alteração da denominação social da reclamada, considero mero
equívoco constar, à fl. 796, como agravante, "Getebrás Guias
Telefônicos".Parcialmente admitido seu recurso de revista, a parte
Getebrás Guias Telefônicos do Brasil Ltda. interpõe o agravo de
instrumento das fls. 795-805 como previsto no Art. 1º da Instrução
Normativa n. 40/2016 do Tribunal Superior do Trabalho. (autos na
sala 102)
Processo Nº AIRR-0000691-68.2012.5.04.0030
Complemento
AGRAVANTE
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Advogada
Lúcia Coelho da Costa Nobre(OAB:
20023RS)
Advogado
Patrícia de Azevedo Bach(OAB:
58484RS)
AGRAVADO
Nerí Neusa Baú
Advogado
AGRAVANTE: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Processo Nº AIRR-0000696-77.2012.5.04.0002
Complemento
AGRAVANTE
Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia do Rio
Grande do Sul - CREA/RS
Advogado
Fernando Schiafino Souto(OAB:
34738RS)
AGRAVADO
Ângela Rímolo
Advogado
Filipe Diffini Santa Maria(OAB:
58605RS)
AGRAVANTE: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA/RS
Processo Nº AIRR-0000713-28.2013.5.04.0019
Complemento
AGRAVANTE
de Energia Elétrica - CEEE-D e Outras.
Advogado
AGRAVADO
Volmar Muller
2074/2016
Advogada
Ruth D'Agostini(OAB: 22192RS)
Elétrica - CEEE-D e Outras.
Processo Nº RO-0000718-41.2013.5.04.0022
Complemento
RECORRENTE
Carla Rosana Figueiredo Wottrich
Advogada
Lorena Zucco(OAB: 30085RS)
RECORRENTE
Pepsico do Brasil Ltda.
Advogado
RECORRIDO
Os Mesmos
AGRAVANTE: Pepsico do Brasil Ltda.
Processo Nº RO-0000718-41.2013.5.04.0022
Complemento
RECORRENTE
Carla Rosana Figueiredo Wottrich
Advogada
Lorena Zucco(OAB: 30085RS)
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
Os Mesmos
(...)Parcialmente admitido seu recurso de revista, a parte Pepsico do
Brasil Ltda. interpõe o agravo de instrumento das fls. 525-37 como
Processo Nº AIRR-0000731-25.2013.5.04.0512
Complemento
Gonçalves
AGRAVANTE
Avon Cosméticos Ltda.
Advogado
Roberto Trigueiro Fontes(OAB:
61510RS)
AGRAVADO
Andreia de Castilhos Pinto
Advogado
AGRAVANTE: Avon Cosméticos Ltda.
Processo Nº AIRR-0000743-20.2011.5.04.0541
Complemento
Missões
AGRAVANTE
Advogado
José Carlos Carles de Souza(OAB:
15587RS)
AGRAVADO
Ricardo Alberti
Advogado
Marcos Sperry Gomide(OAB:
68171RS)
AGRAVADO
Universo Serviços e Assessoria
Empresarial Ltda.
AGRAVANTE: Caixa Econômica Federal - CEF
40
Processo Nº RO-0000748-25.2014.5.04.0351
Complemento
1ª Vara do Trabalho de Gramado
RECORRENTE
Tiago da Mota Marques
Advogado
Irineu Gehlen(OAB: 5821RS)
RECORRENTE
Serede - Serviços de Rede S.A.
Advogado
46523RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Oi S.A.
Advogado
Matheus Netto Terres(OAB: 73686RS)
AGRAVANTE: Tiago da Mota Marques
Processo Nº AIRR-0000760-41.2013.5.04.0006
Complemento
AGRAVANTE
Marcelo Augusto Pegorini
Advogado
AGRAVANTE
Novartis Biociências S.A.
Advogado
61510RS)
AGRAVADO
Os Mesmos
AGRAVANTE: Marcelo Augusto Pegorini
Processo Nº AIRR-0000760-41.2013.5.04.0006
Complemento
AGRAVANTE
Marcelo Augusto Pegorini
Advogado
AGRAVANTE
Novartis Biociências S.A.
Advogado
61510RS)
AGRAVADO
Os Mesmos
AGRAVANTE: Novartis Biociências S.A.
Processo Nº RO-0000777-77.2013.5.04.0006
Complemento
RECORRENTE
Angela Stropper de Assis
Advogado
29134RS)
RECORRENTE
S.A.
Advogado
Benôni Canellas Rossi(OAB:
43026RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
AGRAVANTE: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
2074/2016
Processo Nº RO-0000777-77.2013.5.04.0006
Complemento
RECORRENTE
Advogado
29134RS)
RECORRENTE
S.A.
Advogado
43026RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
AGRAVANTE: Angela Stropper de Assis
Processo Nº RO-0000777-77.2013.5.04.0006
Complemento
RECORRENTE
Advogado
29134RS)
RECORRENTE
S.A.
Advogado
43026RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
Recurso de: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.Admitido
parcialmente o recurso de revista, Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. interpõe o agravo de instrumento de fls. 442-460,
como previsto no Art. 1º da Instrução Normativa 40/2016 do Tribunal
102)
Processo Nº RO-0000792-47.2014.5.04.0641
Complemento
RECORRENTE
Brf S.A.
Advogado
36568RS)
RECORRENTE
Advogado
18088SC)
RECORRENTE
Jonathan Luis Neckel
Advogada
Fernanda Kelli Sossmeier(OAB:
72902RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
Processo Nº AIRR-0000809-95.2012.5.04.0013
Complemento
AGRAVANTE
Portonovo Empreendimentos e
Construções Ltda.
Advogado
AGRAVADO
Advogada
41
Marcelo Aquini Fernandes(OAB:
51925RS)
Dilene Alves da Chaga
Rose Ângela Viegas da Silva(OAB:
45353RS)
AGRAVANTE: Portonovo Empreendimentos e Construções Ltda.
Processo Nº RO-0000839-55.2014.5.04.0662
Complemento
RECORRENTE
Camila Gandini
Advogado
68171RS)
RECORRENTE
Conselho Regional de Enfermagem do
Rio Grande do Sul - COREN
Advogada
Suzana Schoffen(OAB: 44557RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
AGRAVANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande
do Sul - COREN
Processo Nº RO-0000839-55.2014.5.04.0662
Complemento
RECORRENTE
Camila Gandini
Advogado
68171RS)
RECORRENTE
Conselho Regional de Enfermagem do
Rio Grande do Sul - COREN
Advogada
Suzana Schoffen(OAB: 44557RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
A agravante interpôs agravo de instrumento, via sistema VIPE, no
dia 08/09/2016 às 14:49:50h (fl. 313), apresentando nova peça às
14:56:04h (fl. 328). Submeto ao C. TST o exame da questão, ante a
inafastável observância ao princípio da unirrecorribilidade.
Parcialmente admitido seu recurso de revista, a parte Conselho
Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN interpõe
os agravos de instrumento das fls. 313-26 e 328-41 como previsto
no Art. 1º da Instrução Normativa n. 40/2016 do Tribunal Superior
do Trabalho. Mantenho a decisão agravada. (autos na sala 102)
Processo Nº RO-0000844-80.2014.5.04.0661
Complemento
RECORRENTE
Lázaro Alencar Frantz Brizola
Advogada
Gisela Beltrame da Silva(OAB:
55123RS)
RECORRENTE
Coleurb Coletivo Urbano Ltda.
Advogado
43026RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
AGRAVANTE: Coleurb Coletivo Urbano Ltda.
2074/2016
Processo Nº RO-0000917-15.2013.5.04.0232
Complemento
RECORRENTE
Lisete de Vargas
Advogado
RECORRENTE
Mundial S.A.- Produtos de Consumo
Advogado
Rafael Bicca Machado(OAB: 44096RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
AGRAVANTE: Lisete de Vargas
Processo Nº AIRR-0000955-11.2013.5.04.0205
Complemento
AGRAVANTE
Anderson de Azevedo da Silva
Advogado
Gilson Finkler(OAB: 31346RS)
AGRAVADO
Alstom Energias Renováveis Ltda.
Advogado
Marco Antonio Aparecido de
Lima(OAB: 11820RS)
AGRAVANTE: Anderson de Azevedo da Silva
Processo Nº RO-0000973-62.2014.5.04.0701
Complemento
RECORRENTE
Pedro Ramiro Trindade Soares
Advogado
Rodrigo Ramos Bairros(OAB:
67241RS)
RECORRENTE
Saneamento - CORSAN
Advogada
Flavia Laurini Silva(OAB: 70422RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
AGRAVANTE: Pedro Ramiro Trindade Soares
Processo Nº RO-0000974-30.2013.5.04.0233
Complemento
RECORRENTE
Silvio Luiz Sassi
Advogado
Lucidréia Duarte Gonçalves Dias(OAB:
46650RS)
RECORRENTE
Pirelli Pneus Ltda.
Advogado
Luciano Almansa Vinadé(OAB:
66010RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
AGRAVANTE: Silvio Luiz Sassi
Processo Nº AIRR-0001078-82.2013.5.04.0601
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogado
42
Vara do Trabalho de Ijuí
Renovadora de Pneus Hoff Ltda.
Jair José Tatsch(OAB: 14080RS)
Carlos Augusto Brum Callai
Silvio Antonio Gatelli(OAB: 31392RS)
AGRAVANTE: Renovadora de Pneus Hoff Ltda.
Processo Nº AIRR-0001118-86.2012.5.04.0023
Complemento
AGRAVANTE
Excelsior Alimentos S.A.
Advogado
36568RS)
AGRAVADO
Michele Daiana de Moraes Vieira
Advogado
41172RS)
AGRAVADO
Evolução Serviços Temporários Ltda.
Advogado
Ailton Silveira Cardoso Filho(OAB:
79609RS)
AGRAVANTE: Excelsior Alimentos S.A.
Processo Nº RO-0001258-09.2014.5.04.0102
Complemento
RECORRENTE
Revita Engenharia S.A.
Advogado
Júlio Cesar Goulart Lanes(OAB:
46648RS)
RECORRENTE
Serviço Autônomo de Saneamento de
Pelotas - SANEP
Advogado
Daniel Ávila Zanotelli(OAB: 50837RS)
RECORRENTE
João Carlos Guterres Voss
Advogado
Paulo Moreira Morales(OAB:
37024RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
AGRAVANTE: Revita Engenharia S.A.
Processo Nº RO-0001258-09.2014.5.04.0102
Complemento
RECORRENTE
Advogado
46648RS)
RECORRENTE
Pelotas - SANEP
Advogado
RECORRENTE
Advogado
37024RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
AGRAVANTE: Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas SANEP
2074/2016
Processo Nº RO-0001258-09.2014.5.04.0102
Complemento
RECORRENTE
Advogado
46648RS)
RECORRENTE
Pelotas - SANEP
Advogado
RECORRENTE
Advogado
37024RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
Recurso de: Revita Engenharia S.A.Parcialmente admitido seu
recurso de revista, a parte Revita Engenharia S.A. interpõe o agravo
de instrumento das fls. 331-6 como previsto no Art. 1º da Instrução
Normativa n. 40/2016 do Tribunal Superior do Trabalho. (autos na
sala 102)
Processo Nº AIRR-0001262-10.2013.5.04.0772
Complemento
AGRAVANTE
Serviço Social do Comércio - SESC
Advogado
AGRAVADO
Taís Johan
Advogada
Andreia Marchini(OAB: 74818RS)
AGRAVANTE: Serviço Social do Comércio - SESC
Processo Nº RO-0001273-50.2010.5.04.0382
Complemento
RECORRENTE
Mauro Gabriel Weber
Advogado
Amilton Paulo Bonaldo(OAB:
29580RS)
RECORRENTE
Vulcabras|azaleia-Rs, Calçados e
Artigos Esportivos S.A.
Advogado
Xavier(OAB: 3253RS)
Advogado
Danilo Knijnik(OAB: 34445RS)
RECORRENTE
Vulcabras|azaleia-Ba, Calçados e
Advogado
Xavier(OAB: 3253RS)
Advogado
RECORRIDO
Os Mesmos
AGRAVANTE: Mauro Gabriel Weber
Processo Nº RO-0001273-50.2010.5.04.0382
Complemento
RECORRENTE
Mauro Gabriel Weber
Advogado
RECORRENTE
Advogado
Advogado
RECORRENTE
Advogado
Advogado
RECORRIDO
43
29580RS)
Xavier(OAB: 3253RS)
Xavier(OAB: 3253RS)
Os Mesmos
AGRAVANTE: Vulcabras|azaleia-Rs, Calçados e Artigos Esportivos
S.A. e Vulcabras|azaleia-Ba, Calçados e Artigos Esportivos S.A.
Processo Nº RO-0001273-50.2010.5.04.0382
Complemento
RECORRENTE
Mauro Gabriel Weber
Advogado
29580RS)
RECORRENTE
Advogado
Xavier(OAB: 3253RS)
Advogado
RECORRENTE
Advogado
Xavier(OAB: 3253RS)
Advogado
RECORRIDO
Os Mesmos
(...)Recurso de: Vulcabras|azaleia-Rs, Calçados e Artigos
Esportivos S.A. e outro(s).Admitido parcialmente o recurso de
revista, Vulcabras|azaleia-Rs, Calçados e Artigos Esportivos S.A.
interpõe o agravo de instrumento de fls. 1107-1126, como previsto
no Art. 1º da Instrução Normativa 40/2016 do Tribunal Superior do
Trabalho. (autos na sala 102)
Processo Nº AIRR-0001279-95.2013.5.04.0012
Complemento
AGRAVANTE
Superintendência de Portos e
Hidrovias - SPH
Advogado
1RS)
AGRAVADO
Carlos Alberto Oliveira das Chagas
Advogada
Eleonora Galant Martins Santos(OAB:
27371RS)
AGRAVADO
Advogada
Lisiane Servo(OAB: 51452RS)
AGRAVANTE: Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH
Processo Nº AIRR-0001344-58.2011.5.04.0013
Complemento
AGRAVANTE
2074/2016
Advogado
AGRAVADO
Advogado
Kelly Cristine Manzoni Ribeiro
AGRAVANTE: Wms Supermercados do Brasil Ltda.
Processo Nº RO-0001352-79.2013.5.04.0008
Complemento
RECORRENTE
Gerson Luiz Benedetti
Advogado
41172RS)
RECORRENTE
Serede - - Serviços de Rede S.A.
Advogado
46523RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Oi S.A.
Advogado
AGRAVANTE: Serede - - Serviços de Rede S.A.
Processo Nº RO-0001352-79.2013.5.04.0008
Complemento
RECORRENTE
Gerson Luiz Benedetti
Advogado
41172RS)
RECORRENTE
Serede - - Serviços de Rede S.A.
Advogado
46523RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Oi S.A.
Advogado
(...)Parcialmente admitido seu recurso de revista, a parte Serede Serviços de Rede S.A. interpõe o agravo de instrumento das fls. 389
-400 como previsto no Art. 1º da Instrução Normativa n. 40/2016 do
Tribunal Superior do Trabalho. (autos na sala 102)
Processo Nº AIRR-0001389-62.2011.5.04.0013
Complemento
AGRAVANTE
de Energia Elétrica - CEEE-D
Advogado
AGRAVANTE
Transmissão de Energia Elétrica CEEE-GT
Advogado
AGRAVANTE
Elétrica Participações - CEEE-PAR
Advogado
AGRAVADO
Fredy Sudbrack
Advogado
73190RS)
Advogado
Celso Hagemann(OAB: 15012RS)
AGRAVADO
Advogada
Daniela Camejo Morrone(OAB:
42576RS)
44
Elétrica - CEEE-D e outro(s)
Processo Nº AIRR-0001420-51.2012.5.04.0303
Complemento
Hamburgo
AGRAVANTE
Município de Novo Hamburgo
Advogada
Regina Magdalena Moraes Marques
de Souza(OAB: 11122RS)
AGRAVADO
Juraci Alves de Oliveira
Advogado
Pedro Daniel Cassol Pereira(OAB:
31937RS)
AGRAVADO
Suprema Serviços Empresariais Ltda. ME
AGRAVANTE: Município de Novo Hamburgo
Processo Nº AIRR-0001545-92.2012.5.04.0020
Complemento
AGRAVANTE
Expresso Conventos Ltda. (Em
Advogado
Paulo Sérgio de Moura Franco(OAB:
36188RS)
AGRAVADO
Adelar Scherer
Advogada
Caroline Santos de Viera(OAB:
66888RS)
AGRAVANTE: Expresso Conventos Ltda. (Em Recuperação
Judicial)
Processo Nº RO-0001750-44.2014.5.04.0411
Complemento
Vara do Trabalho de Viamão
RECORRENTE
Ambev S.A.
Advogado
62546RS)
RECORRENTE
Cláudio Palhano Barbosa
Advogado
Jairo Costa Ribeiro(OAB: 56603RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Companhia de Bebidas das Américas AMBEV
Advogado
62546RS)
AGRAVANTE: Ambev S.A.
Processo Nº RO-0010135-76.2014.5.04.0541
Complemento
Missões
2074/2016
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
Bruning Tecnometal Ltda.
Ruan Ribeiro
Claudio Cicero de Oliveira Motta(OAB:
55937RS)
Os Mesmos
AGRAVANTE: Bruning Tecnometal Ltda.
Processo Nº RO-0010135-76.2014.5.04.0541
Complemento
Missões
RECORRENTE
Bruning Tecnometal Ltda.
Advogado
RECORRENTE
Ruan Ribeiro
Advogado
Claudio Cicero de Oliveira Motta(OAB:
55937RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
Admitido parcialmente o recurso de revista, Bruning Tecnometal
Ltda. interpõe o agravo de instrumento de fls. 450-452, como
previsto no Art. 1º da Instrução Normativa 40/2016 do Tribunal
102)
Processo Nº RO-0010317-52.2014.5.04.0512
Complemento
Gonçalves
RECORRENTE
Albino Ricardo Marin
Advogado
Leo Carlos Vargas(OAB: 14883RS)
RECORRENTE
S.A.
Advogado
Daniel Bernhard(OAB: 37663RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
Parcialmente admitido seu recurso de revista, a parte Banco do
Estado do Rio Grande do Sul S.A. interpõe o agravo de instrumento
das fls. 646-52 como previsto no Art. 1º da Instrução Normativa n.
40/2016 do Tribunal Superior do Trabalho. (autos na sala 102)
Processo Nº RO-0010317-52.2014.5.04.0512
Complemento
Gonçalves
RECORRENTE
Albino Ricardo Marin
Advogado
Leo Carlos Vargas(OAB: 14883RS)
RECORRENTE
S.A.
Advogado
Daniel Bernhard(OAB: 37663RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
AGRAVADO
Advogada
AGRAVADO
Advogado
45
Rosane Maria Dresch
Núbia Ramos Pinto(OAB: 80748RS)
União
37021RS)
AGRAVANTE: Associação Educacional Luterana do Brasil AELBRA
Processo Nº AP-0059900-34.2009.5.04.0333
Processo Nº AP-00599/2009-333-04-00.1
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
Orlando Kegler
Lidiomar Rodrigues de Freitas(OAB:
54517RS)
Ercio Weimer Klein(OAB: 26919RS)
56630RS)
Processo Nº AIRR-0059900-20.2009.5.04.0661
Processo Nº AIRR-00599/2009-661-04-00.5
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
Advogada
AGRAVADO
Advogado
Trevizzano Locação de Mão de Obra
Ltda.
KAINARA LIEBIS KATHCHEM
BONNER ALVES PAIVA(OAB:
9275RN)
Audrei Castro e Machado
Afonso Ernesto Canabarro da
Silva(OAB: 44246RS)
André da Costa Ribeiro(OAB:
64894RS)
Louise Rainer Pereira Gionédis(OAB:
79682RS)
União
37021RS)
AGRAVANTE: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
AGRAVANTE: Trevizzano Locação de Mão de Obra Ltda.
Processo Nº AIRR-0010672-43.2013.5.04.0271
Complemento
AGRAVANTE
Brasil - AELBRA
Advogado
11401RS)
Processo Nº AP-0086400-43.2003.5.04.0012
Processo Nº AP-00864/2003-012-04-00.0
Complemento
AGRAVANTE
Marcio Carlos Seelig
2074/2016
Advogado
Antonio Carlos Porto Junior(OAB:
23096RS)
S.A.
Os Mesmos
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
AGRAVANTE: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
Processo Nº AP-0086400-43.2003.5.04.0012
Processo Nº AP-00864/2003-012-04-00.0
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Marcio Carlos Seelig
23096RS)
S.A.
Os Mesmos
Parcialmente admitido seu recurso de revista, a parte Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. interpõe o agravo de instrumento
das fls. 814-21 como previsto no Art. 1º da Instrução Normativa n.
40/2016 do Tribunal Superior do Trabalho. (autos na sala 102)
Processo Nº AIRR-0097500-49.2008.5.04.0002
Processo Nº AIRR-00975/2008-002-04-00.4
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogado
Fundação Cultural Piratini - Rádio e
Televisão
1RS)
Adegildo Roberto Leal
15540RS)
AGRAVANTE: Fundação Cultural Piratini - Rádio e Televisão
Processo Nº AIRR-0116200-18.1996.5.04.0027
Processo Nº AIRR-01162/1996-027-04-00.3
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogado
União
54120RS)
Sergio Renato Borba Feltrin
21046RS)
AGRAVANTE: União
46
Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e
Seção de Dissídios Coletivos
Despacho
Processo Nº DC-0003479-19.2010.5.04.0000
Complemento
Tribunal Regional do Trabalho
SUSCITANTE
Sindicato dos Empregados no
Comércio de São Sebastião do Caí
Advogado
Vitor Rocha Nascimento(OAB:
55508RS)
SUSCITADO
Federação do Comércio de Bens e
Serviços do Estado do Rio Grande do
Sul
Advogada
Mônica Marques Godoy Maahs(OAB:
67353RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Atacadista do
Advogada
67353RS)
SUSCITADO
Sindicato Intermunicipal do Comércio
Varejista de Gêneros Alimentícios do
Advogada
67353RS)
SUSCITADO
Sindicato dos Estabelecimentos de
Serviços Funerários do Estado do Rio
Grande do Sul
Advogada
67353RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Material Óptico, Fotográfico e
Cinematográfico do Estado do Rio
Grande do Sul
Advogada
67353RS)
SUSCITADO
Produtos Farmacêuticos no Estado do
Rio Grande do Sul
Advogada
67353RS)
SUSCITADO
Veículos e de Peças e Acessórios Para
Veículos do Estado do Rio Grande do
Sul
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Atacadista de
Álcool e Bebidas em Geral no Estado
do Rio Grande do Sul
Advogada
67353RS)
[SDC] "Aos suscitados para que, querendo, no prazo de 10 (dez)
dias, se manifestem acerca do requerimento da fl. 822, bem como
do documento da fl. 830-v. Após, voltem conclusos. Porto Alegre, 21
de setembro de 2016 (quarta-feira). (a) Desembargador CLÁUDIO
ANTÔNIO CASSOU BARBOSA."
Secretaria da Seção de Dissídios Coletivos - PJeJT
Decisão Monocrática
Decisão
Processo Nº DC-0020638-62.2016.5.04.0000
BARBOSA
SUSCITANTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE CARAZINHO
ADVOGADO
JOSE ALBERTO DA SILVA(OAB:
31211/RS)
SUSCITADO
SINDICATO DO COMERCIO
VAREJISTA DE CARAZINHO
ADVOGADO
ANTONIO JOB BARRETO(OAB:
19550/RS)
Relator
2074/2016
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
CARAZINHO
NOTIFICAÇÃO - ID 58fddfb
Para: Dr. (a) JOSE ALBERTO DA SILVA
De
ordem, levo ao seu conhecimento que foi exarado despacho
nos autos eletrônicos deste processo, na ID acima epigrafada, cujo
teor
poderá
ser
acessado
pelo
sitehttp://pje.trt4.jus.br/segundograu.
/pps
Decisão
Processo Nº DC-0020638-62.2016.5.04.0000
Relator
BARBOSA
SUSCITANTE
COMERCIO DE CARAZINHO
ADVOGADO
JOSE ALBERTO DA SILVA(OAB:
31211/RS)
SUSCITADO
SINDICATO DO COMERCIO
VAREJISTA DE CARAZINHO
ADVOGADO
19550/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE CARAZINHO
NOTIFICAÇÃO - ID 58fddfb
Para: Dr. (a) ANTONIO JOB BARRETO
De
teor
poderá
ser
acessado
pelo
/pps
Juízo Auxiliar de Conciliação
Despacho
Processo Nº RO-0000060-16.2012.5.04.0551
Complemento
Westphalen
RECORRENTE
Carlos Gilberto Backer
Advogado
Jonathan Carvalho(OAB: 67433RS)
RECORRENTE
Advogado
47663RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
AUDIÊNCIA NO JACEP - SEÇÃO DE CONCILIAÇÃO. DATA:
18/10/2016 às 15h30min. De ordem, ficam as partes e procuradores
intimados a comparecer à AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE
CONCILIAÇÃO, no dia e horário acima determinados, no Juízo
Auxiliar de Conciliação, Execução e Precatórios - JACEP/Seção de
47
Conciliação, situado à Avenida Praia de Belas nº 1.432, prédio 1, 6º
andar, Porto Alegre, RS. As partes deverão comparecer munidas de
proposta de acordo.
Processo Nº RO-0000199-81.2015.5.04.0641
Complemento
RECORRENTE
Alexandre Scherner Nass
Advogado
Ernani Schäffer(OAB: 86006RS)
RECORRENTE
Onirio Nass
Advogado
Roberto Carlos Simon(OAB: 36457RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
proposta de acordo.
Processo Nº RO-0000514-52.2014.5.04.0251
Complemento
RECORRENTE
Diniffer Taís de Oliveira Knob
Advogado
Rogério Cabral Borges(OAB:
76908RS)
RECORRIDO
Advogado
proposta de acordo.
Processo Nº RO-0000812-22.2013.5.04.0302
Complemento
Hamburgo
RECORRENTE
Jlw Indústria e Comércio de Vidros
Ltda.
Advogada
Elena Beatriz Kautzmann(OAB:
34641RS)
RECORRENTE
Omar Chamberlain
Advogado
Ilani Maria Giovanella Girard(OAB:
35058RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
19/10/2016 às 14h. De ordem, ficam as partes e procuradores
proposta de acordo.
Processo Nº AP-0001027-95.2013.5.04.0011
Complemento
AGRAVANTE
Mrv Engenharia e Participações S.A.
Advogado
Rafael Antunes Frederico(OAB:
110076MG)
AGRAVADO
Idalicio dos Santos Fontoura
2074/2016
Advogado
Jacques Vianna Xavier(OAB:
36145RS)
18/10/2016 às 16h. De ordem, ficam as partes e procuradores
proposta de acordo.
Processo Nº AP-0025100-21.2006.5.04.0030
Processo Nº AP-00251/2006-030-04-00.8
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogado
Vera Lúcia Peirot
Cássio Félix Jobim(OAB: 40867RS)
proposta de acordo.
Juiz designado para atuar no JACEP.
Secretaria da 1ª Seção de Dissídios Individuais PJe-JT
Decisão Monocrática
Decisão
Processo Nº MS-0021322-84.2016.5.04.0000
Relator
GEORGE ACHUTTI
IMPETRANTE
ALEXANDRO LUIS MILKIEVICZ
ADVOGADO
ROSANE FATIMA
ROMANOWSKI(OAB: 84383/RS)
AUTORIDADE
Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Passo
COATORA
Fundo
TERCEIRO
ASSOCIACAO HOSPITALAR
INTERESSADO
BENEFICENTE SAO VICENTE DE
PAULO
ADVOGADO
MARCELO BAMBINI MANZATO(OAB:
71638/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
TERCEIRO
Instituto Ortopédico Traumatologia
INTERESSADO
Passo Fundo Ltda.
- ALEXANDRO LUIS MILKIEVICZ
- ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO VICENTE
DE PAULO
- Instituto Ortopédico Traumatologia Passo Fundo Ltda.
NOTIFICAÇÃO ID a1d9bfc
Processo Nº PRECAT-0097100-63.2008.5.04.0122
Processo Nº PRECAT-00971/2008-122-04-00.9
Complemento
DEPRECADO
EXEQUENTE
Advogado
EXECUTADO
Advogado
2ª Vara do Trabalho de Rio Grande
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 4ª Região
Jorge Luiz Barbosa Terra
Alexandre Duarte Lindenmeyer(OAB:
19116RS)
Superintendência do Porto de Rio
Grande - SUPRG
1RS)
Diante do peticionado nas fls. 327-8, providencie a Secretaria deste
Juízo Auxiliar planilha de cálculo com a atualização de valores
objeto do presente precatório. Após, intime-se o requerente. Porto
Alegre, RS, 13 de setembro de 2016. Luís Henrique Bisso Tatsch,
Juiz designado para atuar no JACEP.
Processo Nº PRECAT-0102400-06.2008.5.04.0122
Processo Nº PRECAT-01024/2008-122-04-00.5
Complemento
DEPRECADO
EXEQUENTE
Advogado
EXECUTADO
Advogado
2ª Vara do Trabalho de Rio Grande
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 4ª Região
Osvaldo Novo Simões
Halley Lino de Souza(OAB: 54730RS)
Superintendência do Porto de Rio
Grande - SUPRG
1RS)
Diante do peticionado nas fls. 259-60, providencie a Secretaria
deste Juízo Auxiliar planilha de cálculo com a atualização de valores
objeto do presente precatório. Após, intime-se o requerente. Porto
Alegre, RS, 13 de setembro de 2016. Luís Henrique Bisso Tatsch,
48
De ordem, levo ao seu conhecimento que foi exarado despacho
t e o r
p o d e r á
s e r
a c e s s a d o
p e l o
Decisão
Processo Nº MS-0021739-37.2016.5.04.0000
Relator
IMPETRANTE
OSMAR ANTONIO BELUSSO
ADVOGADO
LEONARDO CIRINO DAL PAZ(OAB:
66413/RS)
AUTORIDADE
Juízo da Vara do Trabalho de Lagoa
COATORA
Vermelha
LITISCONSORTE
PEDRASUL CONSTRUTORA SA
LITISCONSORTE
SULTEPA CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA
LITISCONSORTE
CONSTRUTORA SULTEPA SA
- OSMAR ANTONIO BELUSSO
NOTIFICAÇÃO ID 50e6846
t e o r
p o d e r á
s e r
a c e s s a d o
p e l o
Decisão
Processo Nº MS-0021742-89.2016.5.04.0000
Relator
FABIANO HOLZ BESERRA
IMPETRANTE
MERCEDA VOLLMER - ME
ADVOGADO
ISABELLA FELDMANN
SIMONATO(OAB: 93610/RS)
2074/2016
AUTORIDADE
COATORA
JUIZ DO TRABALHO
t e o r
s e r
a c e s s a d o
p e l o
Decisão
- MERCEDA VOLLMER - ME
NOTIFICAÇÃO ID 6d97639
p o d e r á
p o d e r á
t e o r
49
s e r
a c e s s a d o
p e l o
Decisão
Processo Nº MS-0021757-58.2016.5.04.0000
Relator
IMPETRANTE
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
ADVOGADO
62546/RS)
AUTORIDADE
Juízo da Vara do Trabalho de Viamão
COATORA
LITISCONSORTE
MARCOS CASTRO SEVERO
Processo Nº MS-0021754-06.2016.5.04.0000
Relator
IMPETRANTE
JOAO ANDERSEN CORTE REAL
ADVOGADO
PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
ADVOGADO
LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
65084/RS)
ADVOGADO
ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB:
73190/RS)
ADVOGADO
DYRCEU COSTA DIAS
ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS)
ADVOGADO
CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB:
2190/RS)
AUTORIDADE
Juízo da 23ª Vara do Trabalho de
COATORA
Porto Alegre
LITISCONSORTE
COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
NOTIFICAÇÃO ID 7729e7a
t e o r
p o d e r á
s e r
a c e s s a d o
p e l o
Decisão
Processo Nº MS-0021764-50.2016.5.04.0000
Relator
IMPETRANTE
JAMILY SILVEIRA BRAGA
ADVOGADO
DICKSON DE MENEZES
PEREIRA(OAB: 69207/RS)
AUTORIDADE
COATORA
Porto Alegre
- JOAO ANDERSEN CORTE REAL
- JAMILY SILVEIRA BRAGA
NOTIFICAÇÃO ID 003f51c
NOTIFICAÇÃO ID 582f0ac
t e o r
p o d e r á
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a c e s s a d o
p e l o
Decisão
Processo Nº MS-0021756-73.2016.5.04.0000
Relator
FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
IMPETRANTE
ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO
E ASSISTENCIA RURAL
ADVOGADO
CLAUDIA REGINA DE SOUZA
BUENO(OAB: 43313/RS)
IMPETRANTE
ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST
TEC E EXTENSAO RURAL
ADVOGADO
AUTORIDADE
Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Porto
COATORA
Alegre
LITISCONSORTE
REGINA GONCALVES MEDEIROS
t e o r
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s e r
a c e s s a d o
p e l o
Decisão
Processo Nº MS-0021770-57.2016.5.04.0000
Relator
JOAO PAULO LUCENA
IMPETRANTE
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
25185/RS)
IMPETRANTE
BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO
25185/RS)
AUTORIDADE
Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Santa
COATORA
Maria
LITISCONSORTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
- ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC E EXTENSAO
RURAL
- ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL
NOTIFICAÇÃO ID 7db6d85
- BANCO BRADESCO SA
- HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
NOTIFICAÇÃO ID 091688e
2074/2016
t e o r
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a c e s s a d o
p e l o
Decisão
- FEDERACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
EM INSTITUICOES FINANCEIRAS DO RIO GRANDE DO SUL
- SINDICATO DOS BANCARIOS DE PORTO ALEGRE
NOTIFICAÇÃO ID ad71a59
p o d e r á
s e r
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p o d e r á
s e r
a c e s s a d o
p e l o
Processo Nº MS-0021772-27.2016.5.04.0000
Relator
IMPETRANTE
SINDICATO DOS BANCARIOS DE
PORTO ALEGRE
ADVOGADO
RICARDO ALESSANDRO
RODRIGUES PRETTO(OAB:
75370/RS)
ADVOGADO
HELOISA DE ABREU E SILVA
LOUREIRO(OAB: 60325/RS)
ADVOGADO
AMANDA DE ABREU E SILVA
ADVOGADO
PAULA NOCCHI MARTINS(OAB:
102507/RS)
ADVOGADO
Martins(OAB: 21328/RS)
ADVOGADO
DAIANE FRAGA DE MATTOS(OAB:
65321/RS)
IMPETRANTE
FEDERACAO DOS
TRABALHADORES E
TRABALHADORAS EM
INSTITUICOES FINANCEIRAS DO
RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
AUTORIDADE
COATORA
Porto Alegre
t e o r
50
a c e s s a d o
p e l o
Decisão
Processo Nº MS-0021775-79.2016.5.04.0000
Relator
IMPETRANTE
PORTO ALEGRE
ADVOGADO
ADVOGADO
RICARDO ALESSANDRO
75370/RS)
ADVOGADO
65321/RS)
ADVOGADO
PAULA NOCCHI MARTINS(OAB:
102507/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTORIDADE
COATORA
Porto Alegre
Despacho
Despacho
Processo Nº MS-0021742-89.2016.5.04.0000
Relator
IMPETRANTE
MERCEDA VOLLMER - ME
ADVOGADO
ISABELLA FELDMANN
SIMONATO(OAB: 93610/RS)
AUTORIDADE
JUIZ DO TRABALHO
COATORA
- MERCEDA VOLLMER - ME
NOTIFICAÇÃO ID 6d97639
De
teor
poderá
ser
acessado
Secretaria da 2ª Seção de Dissídios Individuais PJe-JT
Notificação
Notificação
Processo Nº AR-0020377-97.2016.5.04.0000
Relator
AUTOR
ADRIANA VERA DUARTE
ADVOGADO
ALFREDO FERNANDO FERREIRA
FIGUEIREDO FILHO(OAB:
211454/SP)
RÉU
VALOR HUMANO MAO DE OBRA
TEMPORARIA LTDA
RÉU
CRISTINA BARBOZA FERNANDES
RÉU
DOUGLAS PACHECO TEIXEIRA
ADVOGADO
EDSON LUIZ RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 16692/RS)
RÉU
ROBERT CHARLES BRANDAU
- ADRIANA VERA DUARTE
- CRISTINA BARBOZA FERNANDES
- DOUGLAS PACHECO TEIXEIRA
- ROBERT CHARLES BRANDAU
- VALOR HUMANO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA
NOTIFICAÇÃO - ID 7b8b63f
De ordem, levo ao seu conhecimento que foi exarado despacho nos
autos eletrônicos deste processo, na ID acima epigrafada, cujo teor
poderá ser acessado pelo site http://pje.trt4.jus.br/segundograu.
NOTIFICAÇÃO ID bceb248
pelo
Notificação
Processo Nº AR-0020378-82.2016.5.04.0000
Relator
AUTOR
REGIS FANTIN DUARTE
2074/2016
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ALFREDO FERNANDO FERREIRA
FIGUEIREDO FILHO(OAB:
211454/SP)
VALOR HUMANO MAO DE OBRA
TEMPORARIA LTDA
DOUGLAS PACHECO TEIXEIRA
EDSON LUIZ RODRIGUES DA
ROBERT CHARLES BRANDAU
CRISTINA BARBOZA FERNANDES
- CRISTINA BARBOZA FERNANDES
- DOUGLAS PACHECO TEIXEIRA
- REGIS FANTIN DUARTE
- ROBERT CHARLES BRANDAU
- VALOR HUMANO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA
NOTIFICAÇÃO - ID 1be942e
51
Notificação
Processo Nº AR-0021612-36.2015.5.04.0000
Relator
AUTOR
POLIMETAL METALURGIA E
PLASTICOS LTDA.
ADVOGADO
Camilo Gomes de Macedo(OAB:
44544/RS)
RÉU
MARIZA TERESINHA DA SILVA
ADVOGADO
FELIPE OLIVEIRA SCHERER(OAB:
89649/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA.
NOTIFICAÇÃO - ID f4a594b
Notificação
Processo Nº AR-0020791-95.2016.5.04.0000
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
AUTOR
JOZEMAR BATISTA RANGEL
ADVOGADO
VERA LUCIA DE VASCONCELLOS
BOLZAN(OAB: 21823/RS)
RÉU
ECO LIMP TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
JOAO RICARDO PINTO COSTA(OAB:
33525/RS)
- ECO LIMP TRANSPORTES LTDA
NOTIFICAÇÃO - ID 7759b66
Notificação
Processo Nº AR-0021419-84.2016.5.04.0000
Relator
ROSANE SERAFINI CASA NOVA
AUTOR
MARILEIA CRISTINA CICHELERO
ADVOGADO
ITALO CORDEIRO
SCHROEDER(OAB: 54820/RS)
RÉU
MARA LUCIA LABRES DA SILVEIRA ME
ADVOGADO
ITOMAR ESPINDOLA DORIA(OAB:
17955/RS)
Secretaria da 1ª Turma - PJe-JT
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0020960-16.2015.5.04.0292
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
MTK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
ADVOGADO
CELSO LUIZ SCHNEIDER(OAB:
29513/RS)
RECORRIDO
MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL
ADVOGADO
FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA
PIRES(OAB: 31227/RS)
ADVOGADO
ALEXANDRE D ORNELLAS SOUZA
LIMA(OAB: 34477/RS)
ADVOGADO
JOAO VITOR ROLIM RUPP(OAB:
76864/RS)
RECORRIDO
JERONIMO CESAR GONCALVES
PORTO
ADVOGADO
LEDA CHESINI ARALDI(OAB:
47158/RS)
- JERONIMO CESAR GONCALVES PORTO
- MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL
[1ª Turma] Fica(m) V. Sª(s) notificada(s) do despacho ID n°
bc61d81. "Vistos, Diante da possibilidade de ser conferido efeito
modificativo ao julgado, dê-se vista ao reclamante e ao Município
reclamado dos embargos declaratórios opostos pela primeira
- MARA LUCIA LABRES DA SILVEIRA - ME
- MARILEIA CRISTINA CICHELERO
reclamada (MKT), nos termos do art. 186 do Regimento Interno
deste Regional. Após, voltem conclusos." Porto Alegre, 27 de
Setembro de 2016. (a) Lima de Moraes, Des(a). Relator(a). Acesso
NOTIFICAÇÃO - ID e4211b0
ao sistema PJe-JT - 2° grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu.
Notificação
Processo Nº CauInom-0021695-18.2016.5.04.0000
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
2074/2016
REQUERENTE
RBS - ZERO HORA EDITORA
JORNALISTICA S.A.
GUILHERME GUIMARAES(OAB:
37672/RS)
ALINE SILVA DA SILVA
DANIELA FRANCO MAYDANA
CASTRO(OAB: 60067/RS)
ADVOGADO
REQUERIDO
ADVOGADO
- ALINE SILVA DA SILVA
- RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.
[1ª Turma] Fica(m) V. Sª(s) notificada(s) do despacho ID n°
bdae1af. "Vistos, 1. Mantenho a decisão liminar. 2. No prazo
comum de 5 (cinco) dias, falem as partes sobre eventual interesse
na produção de outras provas, demonstrando sua pertinência e
necessidade, sob pena de indeferimento." Porto Alegre, 28 de
Setembro de 2016. (a) Iris Lima de Moraes, Des(a). Relator(a).
Acesso
ao
sistema
PJe-JT
-
2°
grau:
http://pje.trt4.jus.br/segundograu.
Pauta
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia
11/10/2016 às 14:00
Processo Nº RO-0020011-02.2014.5.04.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
ILDA ANDRADINA ALMEIDA DE
ANDRADE
ADVOGADO
VALERIA CESA VENTURELLA(OAB:
76135/RS)
ADVOGADO
JULIA DIOGO VOLCAN(OAB:
90785/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
- ILDA ANDRADINA ALMEIDA DE ANDRADE
Processo Nº RO-0020012-57.2016.5.04.0351
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
ILDO JOSE DILKIN
ADVOGADO
VALMIR RICARDO
FASSBINDER(OAB: 67743/RS)
RECORRIDO
ESQUADRIAS DA SERRA LTDA - ME
ADVOGADO
RODRIGO FERNANDO SCHOELER
SPIER(OAB: 70421/RS)
ADVOGADO
CASSIO FRAGA ANORTE(OAB:
73679/RS)
RECORRIDO
IRMAOS POTRATZ LTDA
ADVOGADO
ADVOGADO
73679/RS)
RECORRIDO
MARCOS D POTTRATZ - ME - ME
ADVOGADO
ADVOGADO
52
73679/RS)
- ESQUADRIAS DA SERRA LTDA - ME
- ILDO JOSE DILKIN
- IRMAOS POTRATZ LTDA
- MARCOS D POTTRATZ - ME - ME
Processo Nº RO-0020018-88.2014.5.04.0301
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
DANIELE LANIUS
ADVOGADO
JAIR JOSÉ TATSCH(OAB: 14080/RS)
ADVOGADO
Diego Leopoldino de Souza(OAB:
73284/RS)
RECORRENTE
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
RECORRIDO
DANIELE LANIUS
ADVOGADO
ADVOGADO
Diego Leopoldino de Souza(OAB:
73284/RS)
RECORRIDO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
- DANIELE LANIUS
Processo Nº RO-0020026-72.2016.5.04.0761
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TRIUNFO
ADVOGADO
ELIZABETH FEHRLE DO
VALLE(OAB: 29159/RS)
ADVOGADO
PAULO ROBERTO PORTO
PACHECO(OAB: 33716/RS)
ADVOGADO
JACQUELINE MACHRY DE
RECORRIDO
SILVIO ROGERIO ROCHA DA COSTA
ADVOGADO
RHODI LEANDRO COSTA(OAB:
32985/RS)
ADVOGADO
DAIANE FATIMA CASTRO
REICHOW(OAB: 64523/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- MPT - Ministério Público do Trabalho da 4a. Região
- MUNICIPIO DE TRIUNFO
- SILVIO ROGERIO ROCHA DA COSTA
Processo Nº RO-0020030-56.2015.5.04.0305
Complemento
Relator
RECORRENTE
EDSON LUIS FERREIRA
ADVOGADO
LUIZ MAURICIO DE MORAIS
RIBEIRO(OAB: 53381/RS)
RECORRENTE
SL AMBIENTAL - SERVICOS DE
LIMPEZA URBANA E TRATAMENTO
DE RESIDUOS S.A.
ADVOGADO
56479/RS)
RECORRENTE
VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
2074/2016
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
56479/RS)
EDSON LUIS FERREIRA
LUIZ MAURICIO DE MORAIS
DE RESIDUOS S.A.
56479/RS)
56479/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
- EDSON LUIS FERREIRA
- SL AMBIENTAL - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E
TRATAMENTO DE RESIDUOS S.A.
- VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Processo Nº RO-0020037-72.2015.5.04.0782
Complemento
Relator
RECORRENTE
TERESINHA APARECIDA ANTUNES
MORAES
ADVOGADO
EDSON VALTER FRITSCH(OAB:
78376/RS)
ADVOGADO
CAMILA SPIEKERMANN(OAB:
69476/RS)
ADVOGADO
JORGE LUIZ GARCEZ DE
RECORRIDO
LATICINIOS VALE DO TAQUARI
LTDA
ADVOGADO
IZABELA GONTIJO DE QUEIROZ
TORRES PAULINO(OAB: 82961/MG)
- LATICINIOS VALE DO TAQUARI LTDA
- TERESINHA APARECIDA ANTUNES MORAES
Processo Nº RO-0020041-61.2015.5.04.0022
Complemento
Relator
RECORRENTE
BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO
SIMONE RIGOTTI DA SILVA(OAB:
37897/RS)
ADVOGADO
TALITA MARIN DE ASSIS(OAB:
327607/SP)
ADVOGADO
HED ANDERSON FREITAS DE
VARGAS(OAB: 60509/RS)
RECORRENTE
BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO
37897/RS)
ADVOGADO
327607/SP)
ADVOGADO
RECORRENTE
BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
ADVOGADO
37897/RS)
ADVOGADO
327607/SP)
ADVOGADO
RECORRENTE
VANESSA ANTIARA DA SILVA
MOREIRA
ADVOGADO
ANDRE RODIGHERI(OAB: 60436/RS)
ADVOGADO
FABIO RODIGHERI(OAB: 79610/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
53
BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A.
327607/SP)
37897/RS)
BANCO BRADESCO SA
327607/SP)
37897/RS)
BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
327607/SP)
37897/RS)
VANESSA ANTIARA DA SILVA
MOREIRA
ANDRE RODIGHERI(OAB: 60436/RS)
FABIO RODIGHERI(OAB: 79610/RS)
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
- BANCO BRADESCO SA
- BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
- VANESSA ANTIARA DA SILVA MOREIRA
Processo Nº RO-0020063-63.2015.5.04.0752
Complemento
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
95803-A/RS)
ADVOGADO
JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA(OAB: 95750-A/RS)
RECORRENTE
LUCIA VIANA DE CASTRO
ADVOGADO
LEANDRO IVAN MÜNCHEN(OAB:
56760/RS)
RECORRENTE
SURICATE SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
ADVOGADO
Rosilene Gonçalves Monteiro(OAB:
15512/SC)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA(OAB: 95750-A/RS)
ADVOGADO
SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
95803-A/RS)
RECORRIDO
LUCIA VIANA DE CASTRO
ADVOGADO
56760/RS)
RECORRIDO
SURICATE SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
ADVOGADO
15512/SC)
- LUCIA VIANA DE CASTRO
- SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
Processo Nº RO-0020076-50.2016.5.04.0292
Complemento
Relator
2074/2016
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
MARLENE BAUER BROCKER
JARDEL TRINDADE
MARTINHO(OAB: 71239-A/RS)
JOB RECURSOS HUMANOS LTDA
RICARDO MARTINS LIMONGI(OAB:
33608/RS)
MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL
LIMA(OAB: 34477/RS)
da 4a. Região
Complemento
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
- JOB RECURSOS HUMANOS LTDA
- MARLENE BAUER BROCKER
- MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Processo Nº RO-0020082-82.2015.5.04.0101
Complemento
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
MARIA DE FATIMA PEREIRA
TEIXEIRA
ADVOGADO
JOAO FRANCISCO FONSECA
SCHULTE(OAB: 74629/RS)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
50837/RS)
RECORRIDO
MARIA DE FATIMA PEREIRA
TEIXEIRA
ADVOGADO
JOAO FRANCISCO FONSECA
SCHULTE(OAB: 74629/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
50837/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- MARIA DE FATIMA PEREIRA TEIXEIRA
- Município de Pelotas
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
54
FABRICIO DA ROSA RODRIGUES
ALVARO VIERA CARVALHO(OAB:
34623/RS)
LUCIENE DOS SANTOS(OAB:
75095/RS)
CLARICE DE MATOS(OAB:
44289/RS)
RIB NORSAFE SERVICOS
TECNICOS DE PETROLEO LTDA
BRUNO MENDES LOPES(OAB:
99185/RJ)
FRANCISCO DOMINGUES
LOPES(OAB: 16116/RJ)
FABRICIO DA ROSA RODRIGUES
ALVARO VIERA CARVALHO(OAB:
34623/RS)
CLARICE DE MATOS(OAB:
44289/RS)
LUCIENE DOS SANTOS(OAB:
75095/RS)
RIB NORSAFE SERVICOS
TECNICOS DE PETROLEO LTDA
FRANCISCO DOMINGUES
LOPES(OAB: 16116/RJ)
BRUNO MENDES LOPES(OAB:
99185/RJ)
- FABRICIO DA ROSA RODRIGUES
- RIB NORSAFE SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA
Processo Nº RO-0020106-39.2015.5.04.0351
Complemento
Relator
RECORRENTE
JOEL FERREIRA
ADVOGADO
FELIPE DOS SANTOS SILVA
BONI(OAB: 81882/RS)
ADVOGADO
CEZAR CORREA RAMOS(OAB:
34214/RS)
ADVOGADO
MANOEL FERMINO DA SILVEIRA
SKREBSKY(OAB: 22276/RS)
ADVOGADO
LEÔNIDAS COLLA(OAB: 31704/RS)
RECORRIDO
METALCAN SA
ADVOGADO
RACHEL BROCK(OAB: 49636/RS)
ADVOGADO
LETICIA AZEVEDO
GUIMARAES(OAB: 56673/RS)
Processo Nº RO-0020087-72.2014.5.04.0511
Complemento
Relator
RECORRENTE
ADRIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
JANETE CLAIR MEZZOMO
ZONATTO(OAB: 37999/RS)
RECORRIDO
FARINA S/A COMPONENTES
AUTOMOTIVOS
ADVOGADO
ANA MERI PAGOT(OAB: 45578/RS)
ADVOGADO
ANDREIA ROSINA HENSEL(OAB:
64615/RS)
ADVOGADO
JUCIMARA DOS SANTOS(OAB:
86102/RS)
Processo Nº RO-0020106-85.2015.5.04.0271
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A.
ADVOGADO
MARCIO LOUZADA CARPENA(OAB:
46582/RS)
RECORRIDO
VANIA MARIA LUMERTZ HENDLER
ADVOGADO
MARCELO GOULART JOBIM(OAB:
47878/RS)
- ADRIANO GOMES DA SILVA
- FARINA S/A COMPONENTES AUTOMOTIVOS
Processo Nº RO-0020097-63.2015.5.04.0291
- JOEL FERREIRA
- METALCAN SA
- DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A.
- VANIA MARIA LUMERTZ HENDLER
Processo Nº RO-0020110-17.2015.5.04.0403
2074/2016
Complemento
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IRIS LIMA DE MORAES
CARINE THEIS DA VEIGA
ELOISA FATIMA DOS PASSOS
DAHMER(OAB: 68876/RS)
PROTESUL VIGILANCIA CAXIENSE
LTDA
André Renato Zuco(OAB: 39201/RS)
Lilian Carla Justo(OAB: 76542/RS)
tatiane pasinato dos santos(OAB:
72251/RS)
CARINE THEIS DA VEIGA
ELOISA FATIMA DOS PASSOS
DAHMER(OAB: 68876/RS)
PROTESUL VIGILANCIA CAXIENSE
LTDA
72251/RS)
- CARINE THEIS DA VEIGA
- PROTESUL VIGILANCIA CAXIENSE LTDA
Processo Nº RO-0020111-61.2015.5.04.0351
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
GUSTAVO PELLEGRIN
ADVOGADO
34214/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
BONI(OAB: 81882/RS)
RECORRIDO
TORNEARIA MECANICA HEINECK
LTDA - ME
ADVOGADO
ANDRE GONCALVES
DURANDES(OAB: 48291/RS)
- GUSTAVO PELLEGRIN
- TORNEARIA MECANICA HEINECK LTDA - ME
Processo Nº RO-0020118-47.2015.5.04.0741
Complemento
Relator
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
MARCOS DA SILVA HEINAS(OAB:
70396/RS)
ADVOGADO
LUIZ ALBERTO ZEILMANN(OAB:
35960/RS)
ADVOGADO
DANIELE CARVALHO
CARLOTTO(OAB: 70057/RS)
RECORRENTE
HELENA ANTUNES FERRAZ
ADVOGADO
RICARDO GRESSLER(OAB:
19843/RS)
ADVOGADO
VALDIR GARCIA ALFARO(OAB:
16065/RS)
ADVOGADO
RUY RODRIGUES DE
RODRIGUES(OAB: 9597/RS)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
LUIZ ALBERTO ZEILMANN(OAB:
35960/RS)
ADVOGADO
MARCOS DA SILVA HEINAS(OAB:
70396/RS)
ADVOGADO
DANIELE CARVALHO
CARLOTTO(OAB: 70057/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
55
HELENA ANTUNES FERRAZ
VALDIR GARCIA ALFARO(OAB:
16065/RS)
RUY RODRIGUES DE
19843/RS)
- HELENA ANTUNES FERRAZ
Processo Nº RO-0020119-73.2015.5.04.0016
Complemento
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
MARCELO LUIS FORTE
PITTOL(OAB: 50390/RS)
RECORRENTE
MARIA DE LURDES DE SOUZA
RODRIGUES
ADVOGADO
SAMUEL COLPO(OAB: 81133/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
MARCELO LUIS FORTE
RECORRIDO
MARIA DE LURDES DE SOUZA
RODRIGUES
ADVOGADO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MARIA DE LURDES DE SOUZA RODRIGUES
Processo Nº RO-0020127-87.2015.5.04.0812
Complemento
Relator
RECORRENTE
ANDERSON ALMEIDA DE ALMEIDA
ADVOGADO
MARCUS FLAVIO LOGUERCIO
PAIVA(OAB: 27493/RS)
RECORRIDO
COMPANHIA DE GERACAO
TERMICA DE ENERGIA ELETRICA
ADVOGADO
MARCIA NUNES COLMAN(OAB:
64339/RS)
ADVOGADO
LEONARDO DIENSTMANN DUTRA
VILA(OAB: 45787/RS)
RECORRIDO
EMS ELETROMECANICA
SILVESTRINI LTDA
ADVOGADO
CRISTIANA SOUTO JARDIM
BARBOSA(OAB: 40491/RS)
- ANDERSON ALMEIDA DE ALMEIDA
- COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA
ELETRICA
- EMS ELETROMECANICA SILVESTRINI LTDA
Processo Nº RO-0020131-16.2013.5.04.0030
Complemento
Relator
RECORRENTE
CONSTRURBAN LOGISTICA
AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO
FREDERICO AZAMBUJA
LACERDA(OAB: 30869/RS)
RECORRENTE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
ADVOGADO
FELIPE AUGUSTO DE SOUZA
MONTEIRO(OAB: 17768/RS)
RECORRENTE
JEFFERSON SOARES GARCIA
2074/2016
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
MAURO DA ROSA(OAB: 64172/RS)
CONSTRURBAN LOGISTICA
AMBIENTAL LTDA
FREDERICO AZAMBUJA
LIMPEZA URBANA
FELIPE AUGUSTO DE SOUZA
MONTEIRO(OAB: 17768/RS)
JEFFERSON SOARES GARCIA
MAURO DA ROSA(OAB: 64172/RS)
da 4a. Região
- CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA
- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
- JEFFERSON SOARES GARCIA
Processo Nº RO-0020137-76.2015.5.04.0022
Complemento
Relator
RECORRENTE
MARIA ANGELICA AURICH GODOY
ADVOGADO
RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB:
76095/RS)
RECORRIDO
SCHMITZ REFEICOES COLETIVAS
LTDA - EPP
ADVOGADO
CAROLINE BONA STECCA
AMORETTI(OAB: 82299/RS)
ADVOGADO
ANIELY MOTTA CORREA(OAB:
92328/RS)
- MARIA ANGELICA AURICH GODOY
- SCHMITZ REFEICOES COLETIVAS LTDA - EPP
Processo Nº RO-0020137-41.2015.5.04.0551
Complemento
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
da 4a. Região
RECORRIDO
GUILHERME A MEZZAROBA & CIA
LTDA
ADVOGADO
CARLOS ANDRE GHENO(OAB:
55050/RS)
RECORRIDO
LEONIR JOSE BOERI
ADVOGADO
PEDRO GIACOBBO JUNIOR(OAB:
93641/RS)
- GUILHERME A MEZZAROBA & CIA LTDA
- LEONIR JOSE BOERI
Processo Nº RO-0020139-53.2015.5.04.0731
Complemento
Relator
RECORRENTE
DE CAMPOS INDUSTRIA
ERVATEIRA LTDA - ME
ADVOGADO
RAFAELA CALVI ECHER(OAB:
67869/RS)
RECORRIDO
EDSON RODRIGO DA COSTA
ADVOGADO
CHARLES MOACIR PETRY
LANDIM(OAB: 92301/RS)
ADVOGADO
PEDRO MOACIR LANDIM(OAB:
29856/RS)
56
- DE CAMPOS INDUSTRIA ERVATEIRA LTDA - ME
- EDSON RODRIGO DA COSTA
Processo Nº RO-0020143-98.2014.5.04.0772
Complemento
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
ENSEG SERVICOS PREHOSPITALARES LTDA
ADVOGADO
MARIA LUIZA VASCONCELLOS
ROSA(OAB: 17566/RS)
RECORRENTE
JAIR DE FREITAS CARVALHO
ADVOGADO
DEBORA CRISTINA PRASS(OAB:
82413/RS)
RECORRIDO
CONSORCIO UNIVIAS
ADVOGADO
ANDRE BUCKER(OAB: 60307/RS)
ADVOGADO
37672/RS)
RECORRIDO
ENSEG SERVICOS PREHOSPITALARES LTDA
ADVOGADO
MARIA LUIZA VASCONCELLOS
ROSA(OAB: 17566/RS)
RECORRIDO
JAIR DE FREITAS CARVALHO
ADVOGADO
DEBORA CRISTINA PRASS(OAB:
82413/RS)
- CONSORCIO UNIVIAS
- ENSEG SERVICOS PRE-HOSPITALARES LTDA
- JAIR DE FREITAS CARVALHO
Processo Nº RO-0020144-51.2016.5.04.0663
Complemento
Relator
RECORRENTE
FABIANA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
ADRIANA DE GOES DOS
RECORRIDO
FERNANDA SCHROEDER ELY & CIA
LTDA - ME
ADVOGADO
LORENA MENDES DOS
- FABIANA PEREIRA DOS SANTOS
- FERNANDA SCHROEDER ELY & CIA LTDA - ME
Processo Nº RO-0020155-04.2015.5.04.0732
Complemento
Relator
RECORRENTE
DE CAMPOS INDUSTRIA
ERVATEIRA LTDA - ME
ADVOGADO
RAFAELA CALVI ECHER(OAB:
67869/RS)
RECORRIDO
EDSON RODRIGO DA COSTA
ADVOGADO
CHARLES MOACIR PETRY
LANDIM(OAB: 92301/RS)
ADVOGADO
PEDRO MOACIR LANDIM(OAB:
29856/RS)
- DE CAMPOS INDUSTRIA ERVATEIRA LTDA - ME
- EDSON RODRIGO DA COSTA
Processo Nº RO-0020168-11.2015.5.04.0018
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
2074/2016
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
FUNDACAO DE ATENDIMENTO
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
GRANDE DO SUL
46302/RS)
SIMONE POESTER SCHMIDT
LILIANE CORREA CABREIRA(OAB:
88155/RS)
da 4a. Região
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
57
CLAUDIO JOSE NUNES DA
da 4a. Região
- ANDRE GOULART DA SILVA
- EMPRESA PORTO ALEGRENSE DE VIGILANCIA LTDA
- MUNICÍPIO DE VIAMÃO
- FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
GRANDE DO SUL
- SIMONE POESTER SCHMIDT
Processo Nº RO-0020171-52.2016.5.04.0851
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
MIOLO WINE GROUP COM. IMPORT.
E EXPORT. LTDA
ADVOGADO
JANES TERESINHA ORSI(OAB:
41072/RS)
RECORRIDO
JUSCELINO GONCALVES
ADVOGADO
FERNANDO SEVERO
BATTAGLIN(OAB: 98947/RS)
- JUSCELINO GONCALVES
- MIOLO WINE GROUP COM. IMPORT. E EXPORT. LTDA
Processo Nº RO-0020176-39.2015.5.04.0001
Complemento
Relator
RECORRENTE
ANDERSON SARAIVA TOMPSEN
ADVOGADO
ANA PAULA FERREIRA
RECORRENTE
ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO
CARLOS - HOSPITAL MÃE DE DEUS
ADVOGADO
FABIANO PANTOJA DA SILVA(OAB:
60315/RS)
RECORRIDO
ANDERSON SARAIVA TOMPSEN
ADVOGADO
ANA PAULA FERREIRA
RECORRIDO
ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO
CARLOS - HOSPITAL MÃE DE DEUS
ADVOGADO
60315/RS)
- ANDERSON SARAIVA TOMPSEN
- ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - HOSPITAL MÃE
DE DEUS
Processo Nº RO-0020187-65.2016.5.04.0411
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
EMPRESA PORTO ALEGRENSE DE
VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO
Fioreze(OAB: 48165/RS)
ADVOGADO
LAIS REIS SILVA PIRES(OAB:
81415/RS)
RECORRIDO
ANDRE GOULART DA SILVA
ADVOGADO
PATRICIA SEFRIN GARCIA(OAB:
54658/RS)
RECORRIDO
MUNICÍPIO DE VIAMÃO
Processo Nº RO-0020189-48.2014.5.04.0203
Complemento
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
MICHELE BARCELLOS MACIEL DA
SILVA
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO NUNCIO(OAB:
32052/RS)
RECORRENTE
TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADO
NELSON MAGNO RODRIGUES
ALVES(OAB: 67181/RS)
ADVOGADO
ANELISE TABAJARA MOURA(OAB:
50574/RS)
ADVOGADO
JOSÉ PEDRO PEDRASSANI(OAB:
40907/RS)
RECORRIDO
MICHELE BARCELLOS MACIEL DA
SILVA
ADVOGADO
32052/RS)
RECORRIDO
TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADO
50574/RS)
ADVOGADO
NELSON MAGNO RODRIGUES
ALVES(OAB: 67181/RS)
ADVOGADO
JOSÉ PEDRO PEDRASSANI(OAB:
40907/RS)
- MICHELE BARCELLOS MACIEL DA SILVA
- TELEFÔNICA BRASIL S/A
Processo Nº RO-0020208-35.2015.5.04.0101
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
PELOTAS - UFPEL
RECORRIDO
MARIA GORETI DUTRA LIMA
ADVOGADO
ANDRIGO GOULARTE
LUCARDO(OAB: 84388/RS)
RECORRIDO
MARINONIO SERVICE LTDA
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- MARIA GORETI DUTRA LIMA
- MARINONIO SERVICE LTDA
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL
Processo Nº RO-0020216-24.2015.5.04.0291
Complemento
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
CLODOALDO DUARTE RODRIGUES
ADVOGADO
LUCIANO DE SOUZA CHEIRAN(OAB:
86010/RS)
RECORRENTE
GERDAU ACOS LONGOS S.A.
2074/2016
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Daniela Farneda(OAB: 36556/RS)
ROSSANA MARIA LOPES
BRACK(OAB: 17125-B/RS)
GUSTAVO JUCHEM(OAB: 34421/RS)
CLODOALDO DUARTE RODRIGUES
LUCIANO DE SOUZA CHEIRAN(OAB:
86010/RS)
ROSSANA MARIA LOPES
- CLODOALDO DUARTE RODRIGUES
- GERDAU ACOS LONGOS S.A.
Processo Nº RO-0020230-12.2014.5.04.0204
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
SOCIAL - INSS
RECORRIDO
JONES MENEGHETTI
ADVOGADO
DANIEL BAUER LUIZ(OAB:
47993/RS)
RECORRIDO
RPV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- JONES MENEGHETTI
- RPV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
Processo Nº RO-0020232-97.2014.5.04.0004
Complemento
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
EDERSON STUMPF CAVALHEIRO
ADVOGADO
MARCIO MARTINS ROESE(OAB:
62237/RS)
RECORRIDO
ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ROGERIO DIOLVAN
MALGARIN(OAB: 26789/RS)
- EDERSON STUMPF CAVALHEIRO
- ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA
Processo Nº RO-0020239-58.2015.5.04.0003
Complemento
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
SIMONE CERE DE CAMPOS
ADVOGADO
joel carvalho gonçalves(OAB:
32858/RS)
RECORRIDO
RADIO GUAIBA LTDA
ADVOGADO
FERNANDA CRISTINA
BORGES(OAB: 48103/RS)
ADVOGADO
PATRICIA INÊS BALDASSO(OAB:
41653/RS)
- RADIO GUAIBA LTDA
- SIMONE CERE DE CAMPOS
58
Processo Nº ROPS-0020240-07.2016.5.04.0521
Complemento
Relator
RECORRENTE
TAINARA MEIRELLES
ADVOGADO
JUAN PEDRO FASSINA(OAB:
93351/RS)
ADVOGADO
EVERTON DE RE(OAB: 93357/RS)
ADVOGADO
MANOEL AFONSO DENTI
BICCA(OAB: 95740/RS)
ADVOGADO
Alvenir Antonio de Almeida(OAB:
46546/RS)
RECORRIDO
COOPERATIVA CENTRAL AURORA
ALIMENTOS
ADVOGADO
ANGELICA TAYSE PICCOLI(OAB:
86590-A/RS)
ADVOGADO
FABIO LUIZ BORTOLIN(OAB:
34259/SC)
ADVOGADO
MARCELO NEDEL SCALZILLI(OAB:
45861/RS)
ADVOGADO
DIANI DOS SANTOS(OAB: 37053/SC)
- COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
- TAINARA MEIRELLES
Processo Nº RO-0020243-89.2015.5.04.0102
Complemento
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
GILBERTO PADILHA ALMEIDA
ADVOGADO
Marcio da Rosa Uren(OAB: 28091/RS)
ADVOGADO
JAIR ARNO BONACINA(OAB:
48868/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
40092/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- GILBERTO PADILHA ALMEIDA
Processo Nº RO-0020243-41.2016.5.04.0333
Complemento
Relator
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
25185/RS)
RECORRIDO
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
DE SAO LEOPOLDO
- ITAU UNIBANCO S.A.
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS DE SAO LEOPOLDO
Processo Nº ROPS-0020251-48.2015.5.04.0302
Complemento
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E
INDUSTRIA
ADVOGADO
PAULO CESAR DO AMARAL DE
PAULI(OAB: 14635/RS)
2074/2016
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
FRANCISCO XAVIER CESCA
JOANA TERESINHA DA SILVA
NOBRE(OAB: 33323/RS)
MAIARA DAIANE MERTENS
NOE SCHMITT(OAB: 27953/RS)
TAINARA KIST
- COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA
- Luciano Roberto Horn
- MAIARA DAIANE MERTENS
- TAINARA KIST
Processo Nº RO-0020264-62.2015.5.04.0006
Complemento
Relator
RECORRENTE
ELISANDRA LOPES DE LUCAS
ADVOGADO
ANA PATRICIA PERDOMO(OAB:
85970/RS)
RECORRENTE
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
RECORRIDO
ELISANDRA LOPES DE LUCAS
ADVOGADO
ANA PATRICIA PERDOMO(OAB:
85970/RS)
RECORRIDO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
- ELISANDRA LOPES DE LUCAS
Processo Nº RO-0020281-30.2016.5.04.0664
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
ARI CAMARGO
ADVOGADO
DARCI FLORINDO
CAPPELLARI(OAB: 58923/RS)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
16758/RS)
RECORRIDO
RD NAZARI CONSTRUCOES LTDA ME
ADVOGADO
LUIZ VOLMAR DA ROSA(OAB: 49991
-B/RS)
- ARI CAMARGO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- RD NAZARI CONSTRUCOES LTDA - ME
Processo Nº RO-0020289-68.2015.5.04.0461
Complemento
Relator
RECORRENTE
FEDERACAO DOS MUNICIPARIOS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
ADVOGADO
ANYUSKA LEAL SCHMIDT
CUSATO(OAB: 82251/RS)
RECORRENTE
FEDERACAO DOS SINDICATOS DE
SERVIDORES MUNICIPAIS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
59
CARLOS ELI MOREIRA DE
CAMPOS(OAB: 28020/RS)
FEDERACAO DOS MUNICIPARIOS
SUL
ANYUSKA LEAL SCHMIDT
CUSATO(OAB: 82251/RS)
FEDERACAO DOS SINDICATOS DE
SERVIDORES MUNICIPAIS DO
CARLOS ELI MOREIRA DE
MUNICIPIO DE MUITOS CAPOES
MIRIAM LISIANE SCHUANTES
SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE MUITOS
CAPOES - SINDICAPOES
CRISTINE VARGAS DE LEMOS(OAB:
99947/RS)
da 4a. Região
- FEDERACAO DOS MUNICIPARIOS DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
- FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES
MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- MUNICIPIO DE MUITOS CAPOES
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE
MUITOS CAPOES - SINDICAPOES
Processo Nº RO-0020301-74.2015.5.04.0205
Complemento
Relator
RECORRENTE
SABRINA FIDELIS SANTOS
ADVOGADO
DIEGO SILVA TAVARES(OAB:
74526/RS)
RECORRIDO
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC AR/RS
ADVOGADO
TIAGO SUNE COELHO SILVA(OAB:
78478/RS)
RECORRIDO
- SABRINA FIDELIS SANTOS
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC AR/RS
Processo Nº RO-0020321-59.2015.5.04.0401
Complemento
Relator
RECORRENTE
JOAO PEDRO AMADEUS DOS
SANTOS
ADVOGADO
ROBSPIERRE AZZOLIN
PEREIRA(OAB: 80932-B/RS)
RECORRIDO
INTERDESIGN MOVEIS LTDA
ADVOGADO
ADVOGADO
72251/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
DAIANE MARIA RIGOTTI(OAB:
101667/RS)
- INTERDESIGN MOVEIS LTDA
- JOAO PEDRO AMADEUS DOS SANTOS
2074/2016
Processo Nº RO-0020331-47.2014.5.04.0334
Complemento
Relator
RECORRENTE
LANXESS - INDUSTRIA DE
PRODUTOS QUIMICOS E
PLASTICOS LTDA.
ADVOGADO
PAULO EDUARDO MACHADO
OLIVEIRA DE BARCELLOS(OAB:
79416/SP)
ADVOGADO
TAINA DO NASCIMENTO
SANTOS(OAB: 285826/SP)
ADVOGADO
DANIEL YBARRA DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 309110/SP)
RECORRENTE
LEONARDO DA SILVA PINHO
ADVOGADO
SERGIO MOACIR RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 86057/RS)
RECORRIDO
LANXESS - INDUSTRIA DE
PRODUTOS QUIMICOS E
PLASTICOS LTDA.
ADVOGADO
PAULO EDUARDO MACHADO
OLIVEIRA DE BARCELLOS(OAB:
79416/SP)
ADVOGADO
TAINA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
DANIEL YBARRA DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 309110/SP)
RECORRIDO
LEONARDO DA SILVA PINHO
ADVOGADO
- LANXESS - INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS E
PLASTICOS LTDA.
- LEONARDO DA SILVA PINHO
Processo Nº RO-0020332-30.2015.5.04.0291
Complemento
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ROSSANA MARIA LOPES
RECORRIDO
ARTHUR REINALDO HENDGES DE
JESUS
ADVOGADO
FABIO BOLDRINI AZEVEDO(OAB:
55496/RS)
- ARTHUR REINALDO HENDGES DE JESUS
- GERDAU ACOS LONGOS S.A.
Processo Nº RO-0020333-19.2014.5.04.0204
Complemento
Relator
RECORRENTE
LEODALVA DOS SANTOS
ADVOGADO
REANULFO DE AGUIAR
RECORRIDO
GUSSIL PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO
IONARA LEMOS DE SIQUEIRA(OAB:
65159/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- GUSSIL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
- LEODALVA DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE CANOAS
60
Processo Nº RO-0020335-97.2015.5.04.0771
Complemento
Relator
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LAJEADO
ADVOGADO
ROSELI CLARINDA ZONATTO
GUSSON(OAB: 19685/RS)
RECORRIDO
DIRCEU DE BORBA
ADVOGADO
NATANAEL ZANATTA(OAB:
73302/RS)
ADVOGADO
KATIA COSTA DE BAIRROS
CIROLINI(OAB: 65565/RS)
ADVOGADO
KARIN ENDLER HUPPES
GRAVINA(OAB: 76522/RS)
ADVOGADO
HENRIQUE BRANCHER
GRAVINA(OAB: 75758/RS)
ADVOGADO
MAGDA BRANCHER GRAVINA(OAB:
14817/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- DIRCEU DE BORBA
- MUNICIPIO DE LAJEADO
Processo Nº RO-0020354-84.2015.5.04.0551
Complemento
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
MARCELO PEREIRA
ADVOGADO
LUIZ ALBERTO SIMA(OAB:
44037/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB:
18088/SC)
- MARCELO PEREIRA
Processo Nº RO-0020354-71.2015.5.04.0523
Complemento
Relator
RECORRENTE
ALISSON SCHAFER
ADVOGADO
DIEGO JOSE ADONA(OAB:
93938/RS)
RECORRENTE
JBS AVES LTDA.
ADVOGADO
CAROLINE STURMER
CORREA(OAB: 61264/RS)
RECORRIDO
ALISSON SCHAFER
ADVOGADO
DIEGO JOSE ADONA(OAB:
93938/RS)
RECORRIDO
JBS AVES LTDA.
ADVOGADO
CAROLINE STURMER
RECORRIDO
VALMOR MENIN
ADVOGADO
TIAGO DE ABREU NEUWALD(OAB:
53391/RS)
TESTEMUNHA
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
- ALISSON SCHAFER
- JBS AVES LTDA.
- PAULO ROBERTO DOS SANTOS
- VALMOR MENIN
Processo Nº RO-0020363-51.2014.5.04.0205
2074/2016
Complemento
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
MANUEL CID JARDON
FM LOGISTIC DO BRASIL
OPERACOES DE LOGISTICA LTDA.
SAUL BALISTA JUNIOR(OAB:
225111/SP)
INDUSTRIA E COMERCIO DE
COSMETICOS NATURA LTDA
24484/RS)
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
THIAGO WILLIAN BICA DE ABREU
JOSELAINE RODRIGUES
Telmo Martins Philereno(OAB:
17667/RS)
FM LOGISTIC DO BRASIL
OPERACOES DE LOGISTICA LTDA.
SAUL BALISTA JUNIOR(OAB:
225111/SP)
INDUSTRIA E COMERCIO DE
COSMETICOS NATURA LTDA
24484/RS)
THIAGO WILLIAN BICA DE ABREU
Telmo Martins Philereno(OAB:
17667/RS)
JOSELAINE RODRIGUES
- FM LOGISTIC DO BRASIL OPERACOES DE LOGISTICA
LTDA.
- INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA
- THIAGO WILLIAN BICA DE ABREU
Processo Nº RO-0020364-18.2015.5.04.0523
Complemento
Relator
RECORRENTE
INVISUL SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
JULCINEIA BISI(OAB: 59743/RS)
ADVOGADO
MONICA GUZZO MONDADORI DE
RECORRIDO
FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA
ADVOGADO
ANDREA MIGNONI ZANATTA(OAB:
58934/RS)
RECORRIDO
MARIA NELI GASPAR PINTO
ADVOGADO
TIAGO ARDUINO BEVILAQUA(OAB:
62373/RS)
- FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA
- INVISUL SERVICOS EIRELI
- MARIA NELI GASPAR PINTO
Processo Nº RO-0020364-87.2015.5.04.0015
Complemento
Relator
RECORRENTE
ROGERIO FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JAMES RICACHENEVSKY(OAB:
74384/RS)
RECORRIDO
INTERPLAYERS SOLUÇÕES
INTEGRADAS S.A.
ADVOGADO
MARCELO DIAS MARRONE(OAB:
72951/RS)
61
- INTERPLAYERS SOLUÇÕES INTEGRADAS S.A.
- ROGERIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº RO-0020368-20.2015.5.04.0761
Complemento
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
PAULO ROBERTO PORTO
ADVOGADO
ELIZABETH FEHRLE DO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADRIANO JUNIOR NEVES
ADVOGADO
CAROLINA CHIKA DUTRA(OAB:
68415/RS)
ADVOGADO
TIAGO DA ROSA ALVES(OAB:
92968/RS)
RECORRIDO
VILCIMONE SILVA PEREIRA DAVID ME
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO CAMPOS
GAEDKE(OAB: 33721/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- ADRIANO JUNIOR NEVES
- VILCIMONE SILVA PEREIRA DAVID - ME
Processo Nº RO-0020372-37.2015.5.04.0121
Complemento
Relator
RECORRENTE
VITORIA BRITO SILVA
ADVOGADO
MARA ALAIDES MODERNEL
MENDES(OAB: 20019/RS)
RECORRIDO
NASCIMENTO & CAMPOS LTDA - ME
ADVOGADO
SIMBARD JONES FERREIRA
LIMA(OAB: 63344/RS)
RECORRIDO
GRANDE - FURG
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- NASCIMENTO & CAMPOS LTDA - ME
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG
- VITORIA BRITO SILVA
Processo Nº RO-0020400-21.2014.5.04.0030
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
RAQUEL ALMEIDA MILCHARECK
ADVOGADO
FULVIO FERNANDES
RECORRIDO
POP TRADE MARKETING E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE
CASTRO(OAB: 223753/SP)
RECORRIDO
PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E
COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
AILTON CAPELLOZZA(OAB:
129898/SP)
ADVOGADO
CLAUDIA CRISTINA BATISTA(OAB:
151563/SP)
2074/2016
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ALBERTO PIMENTA JUNIOR(OAB:
17599/SP)
MARCELO AUGUSTO
PIMENTA(OAB: 118843/SP)
FABIO DE ASSIS(OAB: 215756/SP)
JULIANA CORREA RODRIGUES
SOUZA(OAB: 169035/SP)
LUCIANA YURIE MATSUMOTO(OAB:
173309/SP)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
- POP TRADE MARKETING E CONSULTORIA LTDA
- PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
- RAQUEL ALMEIDA MILCHARECK
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
Processo Nº RO-0020404-97.2014.5.04.0405
Complemento
Relator
RECORRENTE
CHINA CONSTRUCTION BANK
(BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO
CLAUDIA ROBERTA
ZUCHINALI(OAB: 44109/RS)
ADVOGADO
Renato Noal Dorfmann(OAB:
21045/RS)
RECORRENTE
PAULO ROBERTO BATISTA
FERREIRA
ADVOGADO
PAULO GERALDO ROSA DE
LIMA(OAB: 24729/RS)
ADVOGADO
VINÍCIUS AUGUSTO DE LIMA(OAB:
82573/RS)
RECORRIDO
CHINA CONSTRUCTION BANK
(BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO
Renato Noal Dorfmann(OAB:
21045/RS)
ADVOGADO
CLAUDIA ROBERTA
ZUCHINALI(OAB: 44109/RS)
RECORRIDO
PAULO ROBERTO BATISTA
FERREIRA
ADVOGADO
PAULO GERALDO ROSA DE
LIMA(OAB: 24729/RS)
ADVOGADO
VINÍCIUS AUGUSTO DE LIMA(OAB:
82573/RS)
- CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO
S/A
- PAULO ROBERTO BATISTA FERREIRA
Processo Nº RO-0020404-93.2015.5.04.0007
Complemento
Relator
RECORRENTE
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR
MOINHOS DE VENTO
ADVOGADO
56479/RS)
RECORRIDO
CARLOS ALEXANDRE TRINDADE
DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO BATISTA GULLES(OAB:
84806/RS)
- ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO
- CARLOS ALEXANDRE TRINDADE DOS SANTOS
Processo Nº RO-0020412-79.2015.5.04.0101
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
62
FERNANDA RITA KLEIN
BERNARDON(OAB: 72824/RS)
Pelotas - SANEP
DANIEL AMARAL BEZERRA(OAB:
27315/RS)
JOSIAS DUARTE DOS SANTOS
ANDIARA PORTANTIOLO
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
FERNANDA RITA KLEIN
BERNARDON(OAB: 72824/RS)
Pelotas - SANEP
27315/RS)
da 4a. Região
- JOSIAS DUARTE DOS SANTOS
- PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E
ESGOTOS
- Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP
Processo Nº RO-0020426-19.2013.5.04.0203
Complemento
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
25185/RS)
RECORRENTE
VANESSA SOFIA SIQUEIRA GAUTO
ADVOGADO
PAULO JOSE DE QUEIROZ
LUCAS(OAB: 30899/RS)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
25185/RS)
RECORRIDO
VANESSA SOFIA SIQUEIRA GAUTO
ADVOGADO
PAULO JOSE DE QUEIROZ
LUCAS(OAB: 30899/RS)
- VANESSA SOFIA SIQUEIRA GAUTO
Processo Nº RO-0020433-26.2014.5.04.0025
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
FRANCINELLI GODOY DE SOUSA
ADVOGADO
SILVIO EDUARDO FONTANA
BOFF(OAB: 49807/RS)
ADVOGADO
RENATO KLIEMANN PAESE(OAB:
29134/RS)
ADVOGADO
SAMARA FERRAZZA
ANTONINI(OAB: 53069/RS)
ADVOGADO
WANDA ELISABETH DUPKE(OAB:
48754/RS)
ADVOGADO
MAGNUS AFONSO
KAPPENBERG(OAB: 86780/RS)
ADVOGADO
CAROLINE HEGELE(OAB: 82933/RS)
2074/2016
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
SAULO OLIVEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 72958/RS)
FLEURY S.A.
- FLEURY S.A.
- FRANCINELLI GODOY DE SOUSA
Processo Nº RO-0020448-82.2015.5.04.0405
Complemento
Relator
RECORRENTE
JULIANO DE CASTILHOS
ADVOGADO
PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA
RECORRIDO
DANFOSS POWER SOLUTIONS
INDUSTRIA E COMERCIO
ELETROHIDRAULICA LTDA.
ADVOGADO
RENATA RUARO DE MENEGHI
MENEGUZZI(OAB: 61106/RS)
ADVOGADO
JANE CRISTINA FERREIRA(OAB:
49135/RS)
- DANFOSS POWER SOLUTIONS INDUSTRIA E COMERCIO
ELETROHIDRAULICA LTDA.
- JULIANO DE CASTILHOS
Processo Nº RO-0020461-94.2014.5.04.0024
Complemento
Relator
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO FARIAS VARGAS
ADVOGADO
JORGE LUIZ KOCH FILHO(OAB:
85820/RS)
ADVOGADO
ARTHUR ORLANDO DIAS
RECORRIDO
ADVOGADO
THOMAS STEPPE(OAB: 36601/RS)
RECORRIDO
CORREA E BITENCOURT
SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP
- CARLOS ALBERTO FARIAS VARGAS
ELETRICA
- CORREA E BITENCOURT SEGURANCA PRIVADA LTDA EPP
Processo Nº RO-0020464-43.2014.5.04.0123
Complemento
Relator
RECORRENTE
GERSEPA - GERENCIAMENTO DE
SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
ADVOGADO
MARCOS WENGERKIEWICZ(OAB:
24555/PR)
RECORRENTE
ISRAEL PINHEIRO GOMES
ADVOGADO
81369/RS)
ADVOGADO
54730/RS)
RECORRIDO
GERSEPA - GERENCIAMENTO DE
SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
ADVOGADO
MARCOS WENGERKIEWICZ(OAB:
24555/PR)
RECORRIDO
ISRAEL PINHEIRO GOMES
ADVOGADO
81369/RS)
ADVOGADO
63
54730/RS)
- GERSEPA - GERENCIAMENTO DE SERVICOS
PATRIMONIAIS LTDA
- ISRAEL PINHEIRO GOMES
Processo Nº RO-0020473-93.2013.5.04.0202
Complemento
Relator
RECORRENTE
MARCOS RODRIGUES PINHEIRO
ADVOGADO
SOLANGE ROSSI(OAB: 51821/RS)
RECORRIDO
OI S.A.
ADVOGADO
STÉFANO RODRIGUES VIANA(OAB:
86885/RS)
ADVOGADO
MATHEUS NETTO TERRES(OAB:
73686/RS)
RECORRIDO
R. N. - EXECUCAO E SERVICOS
PARA A CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
- ME
ADVOGADO
CLARO AMERICO GUIMARAES
SOBRINHO(OAB: 9264/PR)
ADVOGADO
RENATA MODESTO
GUIMARAES(OAB: 51843/PR)
ADVOGADO
ZULEIKA LOUREIRO GIOTTO(OAB:
21905/PR)
TESTEMUNHA
ALFEU LUIZ MEZZALIRA
TESTEMUNHA
SADI LOEBEL JUNIOR
TESTEMUNHA
Vanilson Ribeiro dos Santos
- ALFEU LUIZ MEZZALIRA
- MARCOS RODRIGUES PINHEIRO
- OI S.A.
- R. N. - EXECUCAO E SERVICOS PARA A CONSTRUCAO
CIVIL LTDA. - ME
- SADI LOEBEL JUNIOR
- Vanilson Ribeiro dos Santos
Processo Nº RO-0020507-89.2015.5.04.0334
Complemento
Relator
RECORRENTE
ADROALDO HABOSKI
ADVOGADO
DENIVALDA ROLDAO
ADVOGADO
22406/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
TRANSPORTES SPOLIER LTDA
ADVOGADO
MICHELE BESUTTI(OAB: 48891/RS)
- ADROALDO HABOSKI
- TRANSPORTES SPOLIER LTDA
Processo Nº RO-0020522-73.2015.5.04.0232
Complemento
Relator
RECORRENTE
HELENO LUIZ DA SILVA MEDINGER
ADVOGADO
LIDIA TERESINHA DA VEIGA
LIMA(OAB: 15373/RS)
ADVOGADO
DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB:
53185/RS)
RECORRIDO
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
2074/2016
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
56479/RS)
JOAO ALBERTO MAESO MONTES
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
- HELENO LUIZ DA SILVA MEDINGER
- JOAO ALBERTO MAESO MONTES
Processo Nº RO-0020537-86.2015.5.04.0282
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
JOSUE GOMES
ADVOGADO
PAULO CEZAR LAUXEN(OAB:
29160/RS)
RECORRIDO
CROMO FORTE CROMAGENS LTDA
- ME
RECORRIDO
MASAL S A INDUSTRIA E
COMERCIO
ADVOGADO
50574/RS)
RECORRIDO
MAXIFORJA COMPONENTES
AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
GILDO VIEGAS TAVARES(OAB:
20072/RS)
RECORRIDO
QUANTUM ENGENHARIA E
MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
IGOR MURATORE GURVITZ(OAB:
46809/RS)
- CROMO FORTE CROMAGENS LTDA - ME
- JOSUE GOMES
- MASAL S A INDUSTRIA E COMERCIO
- MAXIFORJA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
- QUANTUM ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS
LTDA
Processo Nº RO-0020558-20.2015.5.04.0005
Complemento
Relator
RECORRENTE
PROCERGS-CIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DO
ADVOGADO
ELSA NIEWIEROWSKI(OAB:
48841/RS)
RECORRIDO
JANETE APARECIDA DA SILVA
MONTEIRO
ADVOGADO
- JANETE APARECIDA DA SILVA MONTEIRO
- PROCERGS-CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
Processo Nº RO-0020572-68.2015.5.04.0016
Complemento
Relator
RECORRENTE
PROCERGS-CIA DE
ADVOGADO
48841/RS)
RECORRIDO
ROGERIO KRAUSE DE WELLEZ
ADVOGADO
64
- ROGERIO KRAUSE DE WELLEZ
Processo Nº ROPS-0020573-56.2016.5.04.0812
Complemento
Relator
RECORRENTE
CRISTIANE SILVA GARCIA
ADVOGADO
LASIE WINKEL DA SILVA(OAB:
74071/RS)
RECORRIDO
Paulo Roberto Garcia Lemos
ADVOGADO
HERNANDO RICARDO FURTADO
FAGUNDES(OAB: 74349/RS)
- CRISTIANE SILVA GARCIA
- Paulo Roberto Garcia Lemos
Processo Nº RO-0020584-18.2015.5.04.0781
Complemento
Relator
RECORRENTE
LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
LATICINIOS LTDA.
ADVOGADO
MARCEL CHAVEZ ORTIZ(OAB:
54821/RS)
ADVOGADO
MARCELO FONTES(OAB:
151370/SP)
RECORRIDO
MARCIANO DA SILVA NUNES
ADVOGADO
DIEGO DAHMER(OAB: 75238/RS)
RECORRIDO
SANTA RITA COMERCIO,
INDUSTRIA E REPRESENTACOES
LTDA (em recuperação judicial)
ADVOGADO
ADVOGADO
- LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
- MARCIANO DA SILVA NUNES
- SANTA RITA COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES
LTDA (em recuperação judicial)
Processo Nº RO-0020586-15.2015.5.04.0772
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
BRF S.A.
ADVOGADO
36568/RS)
RECORRIDO
VALDIR STRASSBURGER
ADVOGADO
MARLON VLADIMIR KIST(OAB:
59098/RS)
- BRF S.A.
- VALDIR STRASSBURGER
Processo Nº ROPS-0020598-28.2016.5.04.0373
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
ALICE BAPTISTA DE SOUZA
ADVOGADO
DIEGO AUGUSTO CORREA(OAB:
81202/RS)
RECORRIDO
CALCADOS BRUNEI LTDA
ADVOGADO
ARIANE MISSIAGGIA BECKER(OAB:
23234/RS)
2074/2016
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
LUIZ CARLOS SEFRIN(OAB:
14259/RS)
CALCADOS PORTO TEXTIL LTDA EPP
23234/RS)
14259/RS)
D'MOON CALCADOS LTDA - ME
23234/RS)
14259/RS)
- ALICE BAPTISTA DE SOUZA
- CALCADOS BRUNEI LTDA
- CALCADOS PORTO TEXTIL LTDA - EPP
- D'MOON CALCADOS LTDA - ME
Processo Nº RO-0020599-97.2014.5.04.0012
Complemento
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
CESAR SILVEIRA SANTOS
ADVOGADO
RENATA DOS SANTOS SAGINI(OAB:
52284/RS)
ADVOGADO
VERIDIANA TAVARES
ADVOGADO
LUANA APARECIDA RODRIGUES
BISPO(OAB: 72486/RS)
ADVOGADO
ANDERSON DA SILVA
STOCCO(OAB: 70802/RS)
ADVOGADO
Lucas da Silva Barbosa(OAB:
51705/RS)
RECORRENTE
RAPHAEL HAMMEN - ME
ADVOGADO
GUSTAVO BARBOSA(OAB:
75031/RS)
RECORRIDO
CESAR SILVEIRA SANTOS
ADVOGADO
ADVOGADO
ANDERSON DA SILVA
ADVOGADO
VERIDIANA TAVARES
ADVOGADO
52284/RS)
ADVOGADO
51705/RS)
RECORRIDO
RAPHAEL HAMMEN - ME
ADVOGADO
GUSTAVO BARBOSA(OAB:
75031/RS)
- CESAR SILVEIRA SANTOS
- RAPHAEL HAMMEN - ME
Processo Nº RO-0020602-88.2014.5.04.0291
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
DAIANE ALCHIERI
ADVOGADO
LUCAS EDUARDO WALKER(OAB:
73412/RS)
RECORRIDO
CLAITON F PIRES & CIA LTDA - EPP
ADVOGADO
ADRIANA NUNES TEIXEIRA
WOBETO(OAB: 65597/RS)
- CLAITON F PIRES & CIA LTDA - EPP
- DAIANE ALCHIERI
65
Processo Nº RO-0020611-43.2014.5.04.0261
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB:
105726/SP)
ADVOGADO
LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
39325/SP)
RECORRENTE
LEONARDO VARGAS
ADVOGADO
EDMAR DA COSTA JACQUES(OAB:
79061/RS)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB:
105726/SP)
ADVOGADO
LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
39325/SP)
RECORRIDO
LEONARDO VARGAS
ADVOGADO
79061/RS)
- COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
- LEONARDO VARGAS
Processo Nº RO-0020626-59.2015.5.04.0331
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
NEORUBBER INDUSTRIA DE
ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA
ADVOGADO
PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS)
RECORRIDO
LENI PEREIRA
ADVOGADO
MARCELO STORCH OLIVEIRA(OAB:
64524/RS)
- LENI PEREIRA
- NEORUBBER INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA
LTDA
Processo Nº RO-0020638-75.2015.5.04.0104
Complemento
Relator
RECORRENTE
CARLOS ANTONIO DA SILVA
RAMOS
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO STARKE(OAB:
34929/RS)
RECORRIDO
CONSORCIO HAP-CONVAP - BR
116/RS - LOTE 1
ADVOGADO
Celso Holz Cardoso(OAB: 49197/RS)
- CARLOS ANTONIO DA SILVA RAMOS
- CONSORCIO HAP-CONVAP - BR 116/RS - LOTE 1
Processo Nº RO-0020655-84.2015.5.04.0404
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
FRAS-LE SA
ADVOGADO
VIVIANE MARA CARNEZELLA(OAB:
59658/RS)
ADVOGADO
CAMILA SONDA SCARIOT(OAB:
57615/RS)
ADVOGADO
DANIELA CUMERLATTO(OAB:
43660/RS)
2074/2016
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RONISOM DOS PASSOS FELKER
TATIANA HINNAH(OAB: 64163/RS)
CAMILA KRIEGER BENTO DA
FRAS-LE SA
VIVIANE MARA CARNEZELLA(OAB:
59658/RS)
43660/RS)
57615/RS)
RONISOM DOS PASSOS FELKER
CAMILA KRIEGER BENTO DA
TATIANA HINNAH(OAB: 64163/RS)
- FRAS-LE SA
- RONISOM DOS PASSOS FELKER
Processo Nº RO-0020663-40.2015.5.04.0411
Complemento
Relator
RECORRENTE
DEISE FERREIRA ESTIGARRIBIA
ADVOGADO
RECORRENTE
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
RECORRIDO
DEISE FERREIRA ESTIGARRIBIA
ADVOGADO
RECORRIDO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
- DEISE FERREIRA ESTIGARRIBIA
Processo Nº RO-0020665-55.2015.5.04.0008
Complemento
Relator
RECORRENTE
PROCERGS-CIA DE
ADVOGADO
48841/RS)
RECORRIDO
SANTOS ARTHUR GONCALVES
CARNEIRO
ADVOGADO
66
- JOAO SOUZA SCHIMITZ - ME
- SAUL ESTEVAO XAVIER MONTEIRO
Processo Nº RO-0020691-25.2015.5.04.0761
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
ADVOGADO
PAULO ROBERTO PORTO
ADVOGADO
ADVOGADO
ELIZABETH FEHRLE DO
RECORRENTE
TERESA FATIMA DO AMARAL
ADVOGADO
ROBERTA SCHUSTER(OAB:
71319/RS)
RECORRIDO
BERBAL PRESTACAO DE SERVICOS
EIRELI - EPP
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
PAULO ROBERTO PORTO
ADVOGADO
ELIZABETH FEHRLE DO
RECORRIDO
TERESA FATIMA DO AMARAL
ADVOGADO
ROBERTA SCHUSTER(OAB:
71319/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- BERBAL PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP
- TERESA FATIMA DO AMARAL
Processo Nº RO-0020700-04.2014.5.04.0023
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
SUZANA TRELLES BRUM(OAB:
21514/RS)
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
KAREN BADARO VIERO(OAB:
270219/SP)
RECORRIDO
ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
21514/RS)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
KAREN BADARO VIERO(OAB:
270219/SP)
- SANTOS ARTHUR GONCALVES CARNEIRO
Processo Nº RO-0020688-66.2014.5.04.0030
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
SAUL ESTEVAO XAVIER MONTEIRO
ADVOGADO
MARCELO PEREIRA DA
RECORRIDO
JOAO SOUZA SCHIMITZ - ME
ADVOGADO
LUIZ SÉRGIO NOGARA(OAB:
29015/RS)
- ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA
- VIA VAREJO S/A
Processo Nº RO-0020728-59.2015.5.04.0791
Complemento
Relator
RECORRENTE
ARIANO FRARE
ADVOGADO
PRISCILA PAETZOLD
TRINDADE(OAB: 81855/RS)
ADVOGADO
DANIELE REGINA TERRIBILE(OAB:
76471/RS)
RECORRIDO
2074/2016
ADVOGADO
MARCELO LUIS FORTE
- ARIANO FRARE
Processo Nº RO-0020755-21.2014.5.04.0001
Complemento
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
CARLOS EDUARDO DA SILVA
ADVOGADO
MARCIO SILVA DE
FIGUEIREDO(OAB: 56315/RS)
ADVOGADO
FABIANO PAZZET DE
RECORRENTE
HUAWEI SERVICOS DO BRASIL
LTDA.
ADVOGADO
CARINE MURTA NAGEM
CABRAL(OAB: 79742/MG)
RECORRIDO
CARLOS EDUARDO DA SILVA
ADVOGADO
MARCIO SILVA DE
ADVOGADO
FABIANO PAZZET DE
RECORRIDO
HUAWEI SERVICOS DO BRASIL
LTDA.
ADVOGADO
CARINE MURTA NAGEM
CABRAL(OAB: 79742/MG)
- CARLOS EDUARDO DA SILVA
- HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA.
Processo Nº RO-0020760-61.2015.5.04.0404
Complemento
Relator
RECORRENTE
ABEL VIEIRA
ADVOGADO
JANCIELE TOLEDO FUENTES(OAB:
93016/RS)
ADVOGADO
EVERTON LUIS DOS SANTOS
NORONHA(OAB: 95087/RS)
ADVOGADO
DAVID DOS SANTOS
RECORRENTE
RANDON SA IMPLEMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
FRANCIELE ANDREIS(OAB:
86249/RS)
ADVOGADO
CECILIA DEBIASI DE LIMA DE
RECORRIDO
ABEL VIEIRA
ADVOGADO
ADVOGADO
DAVID DOS SANTOS
ADVOGADO
JANCIELE TOLEDO FUENTES(OAB:
93016/RS)
RECORRIDO
RANDON SA IMPLEMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
ADVOGADO
86249/RS)
- ABEL VIEIRA
- RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES
Processo Nº RO-0020776-89.2016.5.04.0271
Complemento
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
67
TANIA ZICCA
LUCAS SOUTO BOLZAN(OAB:
80551/RS)
COMUNIDADE EVANGELICA DE
PORTO ALEGRE
JAMENSON AMARO
- COMUNIDADE EVANGELICA DE PORTO ALEGRE
- TANIA ZICCA
Processo Nº RO-0020778-07.2015.5.04.0332
Complemento
Relator
RECORRENTE
RODRIGO DE SOUZA
ADVOGADO
FRANCISCO CASSEL
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DEPIZZOL
ANDRADE(OAB: 72438/RS)
RECORRIDO
PLASTICOS LTDA.
ADVOGADO
37672/RS)
- RODRIGO DE SOUZA
Processo Nº RO-0020793-50.2015.5.04.0663
Complemento
Relator
RECORRENTE
CEZAR LUIZ MULLER
ADVOGADO
73190/RS)
ADVOGADO
65084/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
DYRCEU COSTA DIAS
ADVOGADO
2190/RS)
RECORRENTE
ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO
JIMMY BARIANI KOCH(OAB:
50783/RS)
RECORRENTE
ENERGIA ELETRICA
PARTICIPACOES - CEEE-PAR
ADVOGADO
50783/RS)
RECORRENTE
GERACAO E TRANSMISSAO DE
ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT
ADVOGADO
50783/RS)
RECORRENTE
JOSE ERNANI FAGUNDES VIEIRA
ADVOGADO
73190/RS)
ADVOGADO
65084/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
DYRCEU COSTA DIAS
ADVOGADO
2190/RS)
RECORRENTE
LUIZ ZAPPANI DE FIGUEIREDO
2074/2016
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
73190/RS)
65084/RS)
DYRCEU COSTA DIAS
2190/RS)
CEZAR LUIZ MULLER
2190/RS)
73190/RS)
65084/RS)
DYRCEU COSTA DIAS
ELETRICA - CEEE-D
50783/RS)
ENERGIA ELETRICA
50783/RS)
50783/RS)
JOSE ERNANI FAGUNDES VIEIRA
2190/RS)
73190/RS)
65084/RS)
DYRCEU COSTA DIAS
LUIZ ZAPPANI DE FIGUEIREDO
2190/RS)
73190/RS)
65084/RS)
DYRCEU COSTA DIAS
- CEZAR LUIZ MULLER
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
- COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE
- JOSE ERNANI FAGUNDES VIEIRA
- LUIZ ZAPPANI DE FIGUEIREDO
Processo Nº RO-0020826-63.2015.5.04.0332
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
68
ALMIRO JOSE SCHALLENBERGER
SANDRO JUAREZ FISCHER(OAB:
39753/RS)
FLAVIO NASCIMENTO
CLARISSA WUTTKE(OAB: 45048/RS)
ALMIRO JOSE SCHALLENBERGER
SANDRO JUAREZ FISCHER(OAB:
39753/RS)
FLAVIO NASCIMENTO
CLARISSA WUTTKE(OAB: 45048/RS)
TRANSVACARIENSE TRANSPORTE
LTDA - EPP
ALFREDO MAHLE NETO(OAB:
52876/RS)
- ALMIRO JOSE SCHALLENBERGER
- FLAVIO NASCIMENTO
- TRANSVACARIENSE TRANSPORTE LTDA - EPP
Processo Nº RO-0020858-70.2015.5.04.0008
Complemento
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRENTE
MILTON CESAR ALVES DA SILVEIRA
ADVOGADO
CLAUDIA ISSLER(OAB: 38601/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
F A RECURSOS HUMANOS LTDA ME
ADVOGADO
CLAUDIA LARRATEA
ECHEVERRIA(OAB: 50858/RS)
RECORRIDO
MILTON CESAR ALVES DA SILVEIRA
ADVOGADO
CLAUDIA ISSLER(OAB: 38601/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- F A RECURSOS HUMANOS LTDA - ME
- MILTON CESAR ALVES DA SILVEIRA
Processo Nº RO-0020876-68.2014.5.04.0027
Complemento
Relator
RECORRENTE
CENTRO MEDICO HOSPITALAR
OLHOS
ADVOGADO
EDUARDO KUCKER ZAFFARI(OAB:
42998/RS)
RECORRIDO
ANTONIO ROGERIO DA SILVA
ADVOGADO
CRISTIANO ZANON DOS
- ANTONIO ROGERIO DA SILVA
- CENTRO MEDICO HOSPITALAR OLHOS
Processo Nº RO-0020912-46.2015.5.04.0231
Complemento
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
JOAO CARLOS RODRIGUES ORTIZ
ADVOGADO
BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB:
21053/RS)
2074/2016
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
SUDMETAL INDUSTRIA
METALURGICA S/A
WANDERLEY PEREIRA DE ARRUDA
BRAULIO DA SILVA DE MATOS(OAB:
81418/RS)
- JOAO CARLOS RODRIGUES ORTIZ
- SUDMETAL INDUSTRIA METALURGICA S/A
Processo Nº RO-0020927-37.2015.5.04.0741
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
RECORRIDO
FRANCIELI BONINI
ADVOGADO
DEBORA ADRIANA ESCOBAR(OAB:
92422/RS)
- FRANCIELI BONINI
Processo Nº RO-0020946-50.2015.5.04.0383
Complemento
Relator
RECORRENTE
MAGNUS VARGAS
ADVOGADO
GUSTAVO REZENDE
BRAGGIO(OAB: 66183/RS)
RECORRIDO
CALCADOS BOTTERO LTDA
ADVOGADO
ANA ROBERTA SCHAAF
HABIGZANG(OAB: 72155/RS)
ADVOGADO
AIRTOM PACHECO PAIM
ADVOGADO
MARIA AMELIA DE BRITO
BERGMANN(OAB: 55980/RS)
- CALCADOS BOTTERO LTDA
- MAGNUS VARGAS
Processo Nº RO-0020967-15.2014.5.04.0204
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
JOSE FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADO
KARINE KWIATKOWSKI
ADVOGADO
DEBORA MARIA DA SILVA(OAB:
76226/RS)
RECORRIDO
MAXIFORJA COMPONENTES
AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
SHIRLEY DILECTA PANIZZI
- JOSE FRANCISCO DE SOUZA
- MAXIFORJA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
Processo Nº RO-0020984-06.2014.5.04.0025
Complemento
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
69
46302/RS)
MARCELO SIQUEIRA CAMARGO
ROBERTA PINTO AMADOR(OAB:
80563/RS)
CLAUDIA DE CARVALHO
MONASSA(OAB: 34293/RS)
DEBORA DA SILVEIRA
ATARAO(OAB: 70202/RS)
JOAO VICENTE SILVA ARAUJO(OAB:
42402/RS)
RAFAEL COVOLO(OAB: 83704/RS)
VIGILANCIA LTDA
da 4a. Região
- MARCELO SIQUEIRA CAMARGO
Processo Nº ROPS-0020988-63.2015.5.04.0007
Complemento
Relator
RECORRENTE
ROSANGELA RODRIGUES FOGACA
ADVOGADO
DEIVIDI GARCIA PEREIRA(OAB:
84206/RS)
RECORRIDO
FULVIO VOLPI LONDERO
ADVOGADO
FABIANA MAGALHAES DOS
REIS(OAB: 45587/RS)
- FULVIO VOLPI LONDERO
- ROSANGELA RODRIGUES FOGACA
Processo Nº RO-0021002-76.2015.5.04.0741
Complemento
Relator
RECORRENTE
DIOMAR FONSECA DA CRUZ
ADVOGADO
FABIO DE ANDRADE MILKE(OAB:
54869/RS)
ADVOGADO
CARLA LUCIANA KITZMANN(OAB:
43986/RS)
ADVOGADO
MILTON MILKE(OAB: 16235/RS)
RECORRIDO
FUNDIMISA - FUNDICAO E
USINAGEM LTDA.
ADVOGADO
GUSTAVO BARROS DA SILVA
- DIOMAR FONSECA DA CRUZ
- FUNDIMISA - FUNDICAO E USINAGEM LTDA.
Processo Nº RO-0021010-88.2015.5.04.0018
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
GRANDE DO SUL
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
MARIA CRISTINA STODUTO
OLIVEIRA
ADVOGADO
88155/RS)
2074/2016
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
SIMONE TARRAGO TEER
88155/RS)
da 4a. Região
GRANDE DO SUL
- MARIA CRISTINA STODUTO OLIVEIRA
- SIMONE TARRAGO TEER
Processo Nº RO-0021038-66.2014.5.04.0026
Complemento
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
CRISTIANA AYRES DA ROSA
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRENTE
ONDREPSB RS LIMPEZA E
SERVICOS ESPECIAIS LTDA
ADVOGADO
NORMA BEATRIZ DE OLIVEIRA
BRITO(OAB: 35492/RS)
RECORRIDO
CRISTIANA AYRES DA ROSA
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
ONDREPSB RS LIMPEZA E
SERVICOS ESPECIAIS LTDA
ADVOGADO
NORMA BEATRIZ DE OLIVEIRA
BRITO(OAB: 35492/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- CRISTIANA AYRES DA ROSA
- ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Processo Nº RO-0021049-03.2015.5.04.0304
Complemento
Relator
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
ADVOGADO
REGINA MAGDALENA MORAES
MARQUES DE SOUZA(OAB:
11122/RS)
RECORRENTE
PEDRO LINO DOS SANTOS NETO
ADVOGADO
JURANDIR MORAES DOS
RECORRENTE
REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
56479/RS)
RECORRENTE
DE RESIDUOS S.A.
ADVOGADO
56479/RS)
RECORRENTE
SOLVI PARTICIPACOES S/A.
ADVOGADO
56479/RS)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
70
56479/RS)
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
REGINA MAGDALENA MORAES
MARQUES DE SOUZA(OAB:
11122/RS)
PEDRO LINO DOS SANTOS NETO
JURANDIR MORAES DOS
56479/RS)
DE RESIDUOS S.A.
56479/RS)
SOLVI PARTICIPACOES S/A.
56479/RS)
56479/RS)
da 4a. Região
- MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
- PEDRO LINO DOS SANTOS NETO
- REVITA ENGENHARIA S.A.
- SL AMBIENTAL - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E
- SOLVI PARTICIPACOES S/A.
- VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A
Processo Nº RO-0021087-03.2015.5.04.0405
Complemento
Relator
RECORRENTE
EDMILSON DA SILVA INACIO
ADVOGADO
DULCE STOCCO(OAB: 49314/RS)
RECORRENTE
Marcopolo S/A
ADVOGADO
GIORDANI ISMAEL FRITZEN(OAB:
98392/RS)
ADVOGADO
NATASHA GIACOMET(OAB:
88920/RS)
ADVOGADO
RENATO DOMINGOS ZUCO(OAB:
10578/RS)
ADVOGADO
VOLMIR ANDRE PAZA(OAB:
45534/RS)
RECORRIDO
EDMILSON DA SILVA INACIO
ADVOGADO
DULCE STOCCO(OAB: 49314/RS)
RECORRIDO
Marcopolo S/A
ADVOGADO
88920/RS)
ADVOGADO
GIORDANI ISMAEL FRITZEN(OAB:
98392/RS)
ADVOGADO
10578/RS)
ADVOGADO
45534/RS)
- EDMILSON DA SILVA INACIO
- Marcopolo S/A
Processo Nº RO-0021135-41.2014.5.04.0002
Complemento
Relator
2074/2016
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
NESTLE BRASIL LTDA.
NILSON NEVES DE OLIVEIRA
CLAUDIA SOBREIRO DE
CARINA MALONN
- CARINA MALONN
- NESTLE BRASIL LTDA.
Processo Nº RO-0021136-57.2014.5.04.0024
Complemento
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
DANIEL JOSE DE VARGAS
ADVOGADO
LUIS ALFREDO COSTA(OAB:
67860/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- DANIEL JOSE DE VARGAS
Processo Nº RO-0021136-84.2014.5.04.0015
Complemento
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
INDUSTRIA
ADVOGADO
ADVOGADO
JORGE DAGOSTIN(OAB: 23620/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
NANCY DORNELES
ADVOGADO
MARCIA RUBIA RIGOL(OAB:
71198/RS)
- NANCY DORNELES
Processo Nº RO-0021137-41.2015.5.04.0401
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
GR SERVICOS E ALIMENTACAO
LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 61510-A/RS)
RECORRIDO
VALMIR ECIO POZZER FABRO
ADVOGADO
ROSEMERI BOZZA DE
- GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.
- VALMIR ECIO POZZER FABRO
Processo Nº RO-0021146-67.2014.5.04.0003
Complemento
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
JAQUELINE ROSA
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
71
AMANDA VIEIRA OLIVEIRA(OAB:
81109/RS)
CLINSUL MÃO DE OBRA E
REPRESENTAÇÃO LTDA. EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
89525/RS)
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEICAO SA
MONICA CANELLAS ROSSI(OAB:
28359/RS)
BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
43026/RS)
DANTE ROSSI(OAB: 3161/RS)
Francisco Machado
- CLINSUL MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÃO LTDA. EM
- Francisco Machado
- HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA
- JAQUELINE ROSA
Processo Nº RO-0021220-15.2015.5.04.0221
Complemento
Relator
RECORRENTE
DANIELA MAYDANA LIMA
ADVOGADO
ARNO JUNIOR PINTO
QUEVEDO(OAB: 87709/RS)
RECORRIDO
DATACOM - TERACOM TELEMÁTICA
LTDA
ADVOGADO
62546/RS)
- DANIELA MAYDANA LIMA
- DATACOM - TERACOM TELEMÁTICA LTDA
Processo Nº RO-0021224-98.2014.5.04.0023
Complemento
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
LISANDRO CARDOSO DE CARDOSO
ADVOGADO
CECILIO LACERDA MARTINS(OAB:
43475/RS)
RECORRENTE
TNT MERCURIO CARGAS E
ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A
ADVOGADO
CARLOS EMILIO JUNG(OAB:
22038/RS)
RECORRIDO
LISANDRO CARDOSO DE CARDOSO
ADVOGADO
43475/RS)
RECORRIDO
TNT MERCURIO CARGAS E
ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A
ADVOGADO
CARLOS EMILIO JUNG(OAB:
22038/RS)
- LISANDRO CARDOSO DE CARDOSO
- TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS
S/A
Processo Nº RO-0021227-86.2014.5.04.0012
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
CONCEICAO SA
ADVOGADO
28359/RS)
2074/2016
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
43026/RS)
PAULA ANDREA CELIS OLATE
GABRIELA BURGER
LUCAS EITEL(OAB: 45942/RS)
PAULA ANDREA CELIS OLATE(OAB:
83618/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
72
SARUZI MAGANHA(OAB: 77854/RS)
CLAUDIA COVELLO DA
ROCHA(OAB: 39078/RS)
SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A.
ROSSANA MARIA LOPES
- PAULA ANDREA CELIS OLATE
Processo Nº RO-0021260-97.2014.5.04.0005
Complemento
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
BRF S.A.
ADVOGADO
36568/RS)
RECORRENTE
CLAUDIA LEIVAS BORGES
ADVOGADO
FULVIO FERNANDES
RECORRIDO
BRF S.A.
ADVOGADO
36568/RS)
RECORRIDO
CLAUDIA LEIVAS BORGES
ADVOGADO
FULVIO FERNANDES
- BRF S.A.
- CLAUDIA LEIVAS BORGES
Processo Nº RO-0021370-14.2015.5.04.0021
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
ADVOGADO
MARCELO LUIS FORTE
RECORRIDO
PAULO MACHADO
ADVOGADO
- JORGE LUIZ SILVA DE FREITAS
- SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A.
Processo Nº RO-0021390-47.2015.5.04.0201
Complemento
Relator
RECORRENTE
LUIS FERNANDO MORETTO
ADVOGADO
NORMELIO WILSON BITELLO(OAB:
75426/RS)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
TATIANA MARTIRENA
BARROS(OAB: 100856-B/RS)
- LUIS FERNANDO MORETTO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº RO-0021400-13.2014.5.04.0012
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
ADVOGADO
ALBERT ABUABARA(OAB: 77808/RS)
RECORRIDO
CAROLINA GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO
LIANE RITTER LIBERALI(OAB:
30635/RS)
RECORRIDO
RIOGRANDENSE LTDA
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- PAULO MACHADO
Processo Nº RO-0021389-54.2014.5.04.0021
Complemento
Relator
RECORRENTE
JORGE LUIZ SILVA DE FREITAS
ADVOGADO
CLAUDIA COVELLO DA
ADVOGADO
34214/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
SARUZI MAGANHA(OAB: 77854/RS)
RECORRENTE
SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A.
ADVOGADO
ADVOGADO
ROSSANA MARIA LOPES
RECORRIDO
JORGE LUIZ SILVA DE FREITAS
ADVOGADO
34214/RS)
- CAROLINA GOMES DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Processo Nº RO-0021419-06.2015.5.04.0005
Complemento
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRENTE
ISAAC GRAVY MARIA
ADVOGADO
ROSANE MARIA BURATTO(OAB:
16891/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
ISAAC GRAVY MARIA
ADVOGADO
ROSANE MARIA BURATTO(OAB:
16891/RS)
RECORRIDO
VERSATIL SERVICOS
EMPRESARIAIS E TEMPORARIOS
LTDA - EPP
2074/2016
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
ROSANA LIRIO PAZ(OAB: 40510/RS)
da 4a. Região
- ISAAC GRAVY MARIA
- VERSATIL SERVICOS EMPRESARIAIS E TEMPORARIOS
LTDA - EPP
REQUERENTE
ADVOGADO
REQUERIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
73
BANCO COOPERATIVO SICREDI
S.A.
FREDERICO AZAMBUJA
LETICIA ADRIELI GARSS DA SILVA
RAFAEL DAVI MARTINS
62210/RS)
- BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
- LETICIA ADRIELI GARSS DA SILVA
Processo Nº RO-0021444-85.2015.5.04.0662
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
VALDECI GOMES
ADVOGADO
DARCI FLORINDO
RECORRIDO
FRS S/A AGRO AVICOLA
INDUSTRIAL
ADVOGADO
CAROLINE STURMER
RECORRIDO
JBS AVES LTDA.
ADVOGADO
CAROLINE STURMER
Processo Nº RO-0021590-34.2014.5.04.0025
Complemento
Relator
RECORRENTE
LINA MARIA DE SANTIS LIMA
ADVOGADO
RECORRIDO
SERVICO FEDERAL DE
(SERPRO)
ADVOGADO
RAFAEL VARGAS DOS
- FRS S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL
- JBS AVES LTDA.
- VALDECI GOMES
Processo Nº RO-0021453-66.2015.5.04.0203
Complemento
Relator
RECORRENTE
ANDERSON FERREIRA
ADVOGADO
NORMELIO WILSON BITELLO(OAB:
75426/RS)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO(OAB: 41783/DF)
ADVOGADO
TAINA FRANCK SARMENTO(OAB:
95369/RS)
- ANDERSON FERREIRA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº RO-0021459-70.2015.5.04.0010
Complemento
Relator
RECORRENTE
PROCERGS-CIA DE
ADVOGADO
LUCAS MEDEIROS DA SILVA(OAB:
97607/RS)
RECORRIDO
ALFREDO CARLOS PITTA PINHEIRO
CORREA
ADVOGADO
- ALFREDO CARLOS PITTA PINHEIRO CORREA
Complemento
Relator
- LINA MARIA DE SANTIS LIMA
(SERPRO)
Processo Nº RO-0021660-44.2015.5.04.0016
Complemento
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
E ASSISTENCIA RURAL
ADVOGADO
RECORRENTE
ODILON SOARES DA COSTA
ADVOGADO
KARLA SCHUMACHER VITOLA(OAB:
60475/RS)
RECORRIDO
E ASSISTENCIA RURAL
ADVOGADO
RECORRIDO
ODILON SOARES DA COSTA
ADVOGADO
KARLA SCHUMACHER VITOLA(OAB:
60475/RS)
- ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL
- ODILON SOARES DA COSTA
Processo Nº RO-0021714-68.2015.5.04.0029
Complemento
Relator
RECORRENTE
IOLANDA DE MOURA LARSEN
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
MARCELO LUIS FORTE
- IOLANDA DE MOURA LARSEN
2074/2016
74
Processo Nº RO-0021745-63.2015.5.04.0005
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
JULIO DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO
VINICIUS BORGES DE
MORAES(OAB: 65627/RS)
ADVOGADO
HEITOR FERNANDES VIEGAS(OAB:
67822/RS)
RECORRIDO
CONSTRUTORA DALMAS LTDA
ADVOGADO
MARCIA ELENA PETRY(OAB:
40623/RS)
ADVOGADO
Processo Nº RO-0021987-78.2014.5.04.0030
Complemento
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
CARLOS ROBERTO DO AMARAL
RODRIGUES
ADVOGADO
MANOEL OLINTO VIEIRA
LOPES(OAB: 25643/RS)
RECORRIDO
COMPANHIA CARRIS
PORTOALEGRENSE
ADVOGADO
PEDRO OSORIO ROSA LIMA(OAB:
74251/RS)
ADVOGADO
KELLY SANTOS CARVALHO(OAB:
72691/RS)
ADVOGADO
ERICA GENOVENCIO(OAB:
77529/RS)
- CONSTRUTORA DALMAS LTDA
- JULIO DOS SANTOS MACHADO
Processo Nº RO-0021791-83.2015.5.04.0221
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
CONSTRUTORA PREMOLD LTDA
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO SCHMITT DE
RECORRIDO
ELETROTEC CONSTRUCOES
ELETRICAS LTDA (massa falida)
ADVOGADO
GERONIMO HELCIO HUK(OAB:
60883-B/RS)
RECORRIDO
SOLENIR SILVEIRA PADILHA
ADVOGADO
MARIBEL TEREZINHA
HOFFMANN(OAB: 81485/RS)
- CONSTRUTORA PREMOLD LTDA
- ELETROTEC CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA (massa
falida)
- SOLENIR SILVEIRA PADILHA
Processo Nº RO-0021977-34.2014.5.04.0030
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO
NADINE OLIVEIRA
ADVOGADO
LUCIANA MARCON PEREZ
HASSELMANN(OAB: 81180/RS)
ADVOGADO
SILVANA LETTIERI
GONCALVES(OAB: 64252/RS)
RECORRIDO
ELIS REGINA NOGUEIRA PATRICIO
ADVOGADO
JOAO ANTONIO PINTO DE
JORGE ALBERTO COSTA
MARQUES(OAB: 44988-A/RS)
MIRIA MARIA ENNINGER
KARINA PICHSENMEISTER
PALMA(OAB: 51911/RS)
RAFAEL SEVERINO GAMA(OAB:
40865/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
- CLS RESTAURANTES DO SUL LTDA
- MIRIA MARIA ENNINGER
- CARLOS ROBERTO DO AMARAL RODRIGUES
- COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta
Sessão de julgamento 05/10/2016
2a. Turma
PAUTA DE JULGAMENTO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
julgados na sessão do dia 05/10/2016 da 2a. Turma - 13H -, na
Avenida Praia de Belas, 1100, esquina Avenida Ipiranga, os
seguintes processos:
- ELIS REGINA NOGUEIRA PATRICIO
- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PORTO ALEGRE
Processo Nº RO-0021995-55.2014.5.04.0030
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
CLS RESTAURANTES DO SUL LTDA
ADVOGADO
JORGE ALBERTO COSTA
RECORRENTE
MIRIA MARIA ENNINGER
ADVOGADO
RAFAEL SEVERINO GAMA(OAB:
40865/RS)
ADVOGADO
KARINA PICHSENMEISTER
PALMA(OAB: 51911/RS)
RECORRIDO
CLS RESTAURANTES DO SUL LTDA
RELATORA:DESEMBARGADORA TÂNIA REGINA SILVA
RECKZIEGEL
0021585-84.2014.5.04.0001 (RO) (1ª Vara do Trabalho de Porto
Alegre)
POLO ATIVO(S): SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (Advs.: Duílio Landell
de Moura Berni, Rafael Vargas dos Santos, Fabiana Sório Rossi)
POLO PASSIVO(S): LUCINDA PASQUATO EMMANOELLI (Adv.:
Ana Rita Corrêa Pinto Nakada)
2074/2016
ADVOGADO
0021726-28.2014.5.04.0026 (RO) (26ª Vara do Trabalho de Porto
Alegre) POLO ATIVO(S): NELCI CHIAMENTI MACHADO (Adv.:
ADVOGADO
Ana Rita Corrêa Pinto Nakada) POLO PASSIVO(S): SERVICO
ADVOGADO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (Adv.:
ADVOGADO
Carolina Portinho de Carvalho) TERCEIRO(S): MPT - MINISTÉRIO
ADVOGADO
PÚBLICO DO TRABALHO DA 4A. REGIÃO
RECORRENTE
ADVOGADO
RELATOR:JUIZ CONVOCADO CARLOS HENRIQUE SELBACH
ADVOGADO
0020174-65.2014.5.04.0531 (RO) (Vara do Trabalho de Farroupilha)
POLO ATIVO(S): WALTER ARENHARDT (Adv.: Laudir Gulden)
RECORRENTE
ADVOGADO
POLO PASSIVO(S): TRANSPORTADORA PLIMOR LTDA (Advs.:
ADVOGADO
Severino Alexandre Biasoli, José Luiz Thomé de Oliveira)
ADVOGADO
Anexos
Anexo 1: Sessão de julgamento 05/10/2016
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
Acórdão
Acórdão
ADVOGADO
ADVOGADO
Processo Nº RO-0020015-03.2015.5.04.0721
Relator
MARIA MADALENA TELESCA
RECORRENTE
LUIZ CARLOS KIRSCH
ADVOGADO
LUCIANE FRANZOI FLACH(OAB:
47925/RS)
RECORRENTE
BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO
JOAO CARLOS GROSS DE
ALMEIDA(OAB: 32685/GO)
RECORRIDO
GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO
RECORRIDO
LUIZ CARLOS KIRSCH
ADVOGADO
LUCIANE FRANZOI FLACH(OAB:
47925/RS)
TERCEIRO
TELMO TELVINO BOECK
INTERESSADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
- LUIZ CARLOS KIRSCH
ADVOGADO
ADVOGADO
[3ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão lavrado nos
autos do Proc. n°0020015-03.2015.5.04.0721 (artigo 23, § 4°,
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Resolução CSJT n° 136/2014).
Acesso
ao
sistema
PJe-JT
-
2°
grau:
http:
//pje.trt4.jus.br/segundograu
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0020190-79.2013.5.04.0005
Relator
RECORRENTE
LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS
S/S
75
THIAGO PINTO LIMA(OAB: 35358A/SC)
GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
65359/RS)
LUCIANO DOS SANTOS FORNI(OAB:
82845/RS)
ROBESPIERRE BRENTANO
SCHERER(OAB: 56239/RS)
FELIPE CABRAL BRACK(OAB:
81395/RS)
CONSULTORIO DE RADIOLOGIA
CLINICA ILHA, PORTO E PASQUALI
SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
FERNANDA VALERIO DA
SHEILLA DE ALMEIDA
FELDMAN(OAB: 39567/RS)
MARCIA BORELLA FAO
65359/RS)
82845/RS)
81395/RS)
SERVICO DE INVESTIGACAO
DIAGNOSTICA SIDI LTDA
FERNANDA VALERIO DA
SHEILLA DE ALMEIDA
S/S
65359/RS)
81395/RS)
82845/RS)
CONSULTORIO DE RADIOLOGIA
CLINICA ILHA, PORTO E PASQUALI
SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
FERNANDA VALERIO DA
SHEILLA DE ALMEIDA
SERVICO DE INVESTIGACAO
DIAGNOSTICA SIDI LTDA
FERNANDA VALERIO DA
SHEILLA DE ALMEIDA
MARCIA BORELLA FAO
65359/RS)
81395/RS)
82845/RS)
- CONSULTORIO DE RADIOLOGIA CLINICA ILHA, PORTO E
PASQUALI SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
2074/2016
- LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
- MARCIA BORELLA FAO
- SERVICO DE INVESTIGACAO DIAGNOSTICA SIDI LTDA
76
- CARLOS IVAN SILVA PRESTES
- ZANON INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES
Acesso
Acesso
ao
sistema
PJe-JT
-
2°
grau:
http:
ao
sistema
PJe-JT
-
2°
grau:
http:
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0020193-51.2015.5.04.0203
Relator
RECORRENTE
ELTON INACIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ENILCE ARACI PACHALY(OAB:
13985/RS)
RECORRENTE
ADVOGADO
46582/RS)
RECORRIDO
BRASIL PHARMA S.A.
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO
FLORENCIO(OAB: 21679/PE)
RECORRIDO
ELTON INACIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ENILCE ARACI PACHALY(OAB:
13985/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
46582/RS)
- BRASIL PHARMA S.A.
- ELTON INACIO DE OLIVEIRA
Processo Nº RO-0020253-71.2015.5.04.0252
Relator
RECORRENTE
NELSON PEDRO JACOBSEN
ADVOGADO
ANA LAURA GONZALEZ
POITTEVIN(OAB: 56175/RS)
RECORRENTE
EXPRESSO JUNDIAI LOGISTICA E
TRANSPORTE LTDA.
ADVOGADO
TAYNAH ARAUJO DOS
ADVOGADO
WILSON ROBERTO
COMECANHA(OAB: 91904/SP)
ADVOGADO
DENNIS ROBERTO
RECORRIDO
NELSON PEDRO JACOBSEN
ADVOGADO
ANA LAURA GONZALEZ
RECORRIDO
EXPRESSO JUNDIAI LOGISTICA E
TRANSPORTE LTDA.
ADVOGADO
DENNIS ROBERTO
ADVOGADO
WILSON ROBERTO
ADVOGADO
TAYNAH ARAUJO DOS
TESTEMUNHA
ROSELAINE DE FREITAS CARIELLO
- EXPRESSO JUNDIAI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA.
- NELSON PEDRO JACOBSEN
Acesso
ao
sistema
PJe-JT
-
2°
grau:
http:
Acórdão
Processo Nº RO-0020245-33.2014.5.04.0122
Relator
RECORRENTE
ZANON INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE FERTILIZANTES
ADVOGADO
EMILIO ZANELLA GHINZELLI(OAB:
74150/RS)
ADVOGADO
MARCELO CORREA RESTANO(OAB:
48835/RS)
RECORRIDO
ALIANCA DO SUL PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
MAURO JOSE DA SILVA
JAEGER(OAB: 14178/RS)
RECORRIDO
CARLOS IVAN SILVA PRESTES
ADVOGADO
Flavio Thielo SamaniegoO(OAB:
60690/RS)
- ALIANCA DO SUL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME
Acesso
ao
sistema
PJe-JT
-
2°
grau:
http:
Acórdão
Processo Nº RO-0020258-25.2015.5.04.0016
Relator
RECORRENTE
FARROUPILHA - SERVICOS DE
DE RESIDUOS S.A.
ADVOGADO
56479/RS)
RECORRENTE
SIND DAS EMPR DE ASSEIO E
CONSERVACAO DO EST DO R G S
ADVOGADO
MARCELO BRAGHIROLLI
BECK(OAB: 55212/RS)
2074/2016
RECORRIDO
FARROUPILHA - SERVICOS DE
DE RESIDUOS S.A.
56479/RS)
SIND DAS EMPR DE ASSEIO E
CONSERVACAO DO EST DO R G S
MARCELO BRAGHIROLLI
BECK(OAB: 55212/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
77
RECORRIDO
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
PASSO FUNDO
EDUARDO MENEGAZ AMARAL(OAB:
14528/RS)
EDUARDO DIEL DO AMARAL(OAB:
80532/RS)
MARISTELA DE ALBUQUERQUE
ZAMBENEDETI(OAB: 60028/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
- FARROUPILHA - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E
- SIND DAS EMPR DE ASSEIO E CONSERVACAO DO EST DO
RGS
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
- RAMADAN KALIL
Acesso
ao
sistema
PJe-JT
-
2°
grau:
http:
Acesso
ao
sistema
PJe-JT
-
2°
grau:
http:
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0020283-93.2014.5.04.0203
Relator
RECORRENTE
FERNANDO FARIAS
ADVOGADO
FELIPE ESPÍNDOLA
CARMONA(OAB: 60434/RS)
ADVOGADO
rita carmona carlos(OAB: 78404/RS)
RECORRENTE
ADVOGADO
46582/RS)
ADVOGADO
JORGE ANTONIO NASSAR
CAPRARO
RECORRIDO
FERNANDO FARIAS
ADVOGADO
rita carmona carlos(OAB: 78404/RS)
ADVOGADO
FELIPE ESPÍNDOLA
CARMONA(OAB: 60434/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
46582/RS)
- FERNANDO FARIAS
Acesso
ao
sistema
PJe-JT
-
2°
grau:
http:
Processo Nº RO-0020293-25.2014.5.04.0305
Relator
RECORRENTE
JOAO NELSON DA SILVA
ADVOGADO
PEDRO DE AGUIAR SPADAO
MARCATO(OAB: 85977/RS)
ADVOGADO
DAVID RICARDO
SCHLICKMANN(OAB: 69119/RS)
ADVOGADO
ROBERTO DOMINGOS SPADAO
RECORRENTE
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA
DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
62546/RS)
RECORRENTE
CONECTA EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
VINICIUS JOSE ROCKENBACH
PORTELA(OAB: 84636/RS)
ADVOGADO
JACQUES ANTUNES SOARES(OAB:
75751/RS)
RECORRIDO
AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA
DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
62546/RS)
RECORRIDO
CONECTA EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
JACQUES ANTUNES SOARES(OAB:
75751/RS)
ADVOGADO
VINICIUS JOSE ROCKENBACH
PORTELA(OAB: 84636/RS)
RECORRIDO
JOAO NELSON DA SILVA
ADVOGADO
DAVID RICARDO
SCHLICKMANN(OAB: 69119/RS)
ADVOGADO
ROBERTO DOMINGOS SPADAO
ADVOGADO
PEDRO DE AGUIAR SPADAO
Acórdão
Processo Nº RO-0020287-74.2015.5.04.0663
Relator
RECORRENTE
RAMADAN KALIL
ADVOGADO
Morgana Bordignon(OAB: 49370/RS)
ADVOGADO
RAFAEL BORDIGNON(OAB:
56288/RS)
- AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A.
- CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA
- JOAO NELSON DA SILVA
2074/2016
78
ADVOGADO
50783/RS)
Acesso
ao
sistema
PJe-JT
-
2°
grau:
http:
Acórdão
Processo Nº RO-0020331-86.2014.5.04.0030
Relator
RECORRENTE
FERNANDA MOG
ADVOGADO
IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
RECORRENTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
Renata Pereira Zanardi(OAB:
33819/RS)
RECORRIDO
FERNANDA MOG
ADVOGADO
RECORRIDO
CLARO S.A.
ADVOGADO
33819/RS)
TERCEIRO
GUILHERME STAROSTA
INTERESSADO
TERCEIRO
EWERTON RENATO KONKEWICZ
INTERESSADO
- CLARO S.A.
- FERNANDA MOG
Acesso
ao
sistema
PJe-JT
-
2°
grau:
http:
Acórdão
Processo Nº RO-0020373-71.2015.5.04.0331
Relator
RECORRENTE
LILA MARIZA SIMON PICCIONI
ADVOGADO
ADVOGADO
73190/RS)
ADVOGADO
DYRCEU COSTA DIAS
ADVOGADO
65084/RS)
ADVOGADO
2190/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
50783/RS)
RECORRIDO
ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO
50783/RS)
RECORRIDO
ENERGIA ELETRICA
ELETRICA - CEEE-D
- LILA MARIZA SIMON PICCIONI
Acesso
sistema
PJe-JT
-
2°
grau:
http:
Acórdão
Processo Nº RO-0020418-02.2014.5.04.0011
Relator
RECORRENTE
VANDERLEI DO NASCIMENTO
ADVOGADO
GENUINO DALL AGNOL(OAB:
7627/RS)
ADVOGADO
RICARDO JOSE DALL AGNOL(OAB:
31421/RS)
RECORRENTE
LIANDRO MARCOS GRANDO - ME
ADVOGADO
ROBERTO MACHADO DA
ADVOGADO
GUSTAVO VEARICK(OAB: 64053/RS)
ADVOGADO
RUBENS RANGEL DE
ADVOGADO
CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK
GRAF(OAB: 46602/RS)
RECORRIDO
LIANDRO MARCOS GRANDO - ME
ADVOGADO
RUBENS RANGEL DE
ADVOGADO
GUSTAVO VEARICK(OAB: 64053/RS)
ADVOGADO
CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK
GRAF(OAB: 46602/RS)
ADVOGADO
ROBERTO MACHADO DA
RECORRIDO
VANDERLEI DO NASCIMENTO
ADVOGADO
GENUINO DALL AGNOL(OAB:
7627/RS)
ADVOGADO
RICARDO JOSE DALL AGNOL(OAB:
31421/RS)
RECORRIDO
TRANSEVENTOS TRANSPORTE E
LOCAÇÃO LTDA
TERCEIRO
UNIÃO PRF
INTERESSADO
- LIANDRO MARCOS GRANDO - ME
- TRANSEVENTOS TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA
- VANDERLEI DO NASCIMENTO
Acesso
ao
ao
sistema
PJe-JT
-
2°
grau:
http:
2074/2016
79
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
JOSE ANTONIO DE BARROS PIANTA
GREGOR MOURA DE CARVALHO
Acórdão
Processo Nº RO-0020619-76.2014.5.04.0404
Relator
RECORRENTE
WILSON PALOSCHI SPIANDORELLO
ADVOGADO
GIOVANNI TOMASI(OAB: 63015/RS)
RECORRIDO
CAXIAS DO SUL
ADVOGADO
WALTER DANTAS BAIA(OAB: 85352A/RS)
- GALLO KA
- SEMEATO SA INDUSTRIA E COMERCIO
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
- WILSON PALOSCHI SPIANDORELLO
Acesso
ao
sistema
PJe-JT
-
2°
grau:
http:
Acórdão
Acesso
ao
sistema
PJe-JT
-
2°
grau:
http:
Acórdão
Processo Nº RO-0020883-51.2014.5.04.0030
Relator
RECORRENTE
ELIANE JANETE CAETANO ALVES
ADVOGADO
JOCELIA MATILDE LOPES(OAB:
48639/RS)
RECORRIDO
CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO
PAULO SERGIO JOAO(OAB:
44532/SP)
TERCEIRO
GUILHERME STAROSTA
INTERESSADO
Processo Nº RO-0021572-82.2014.5.04.0002
Relator
RECORRENTE
AGOSTINHO JEOVA ANTUNES DA
LUZ
ADVOGADO
SERGIO ARI DA COSTA(OAB:
24054/RS)
RECORRIDO
EMPRESA DE ONIBUS NOSSA
SENHORA DA PENHA S A
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA(OAB:
184200/SP)
- AGOSTINHO JEOVA ANTUNES DA LUZ
- EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A
Acesso
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- ELIANE JANETE CAETANO ALVES
ao
sistema
PJe-JT
-
2°
grau:
http:
Acórdão
Acesso
ao
sistema
PJe-JT
-
2°
grau:
http:
Acórdão
Processo Nº RO-0021273-31.2015.5.04.0662
Relator
RECORRENTE
GALLO KA
ADVOGADO
DARCI FLORINDO
RECORRIDO
SEMEATO SA INDUSTRIA E
COMERCIO
ADVOGADO
FERNANDO BUSS(OAB: 33813/RS)
ADVOGADO
RODILEI ANTONIO BRUEL(OAB:
68164/RS)
Processo Nº RO-0021689-98.2014.5.04.0026
Relator
RECORRENTE
STEMAC SA GRUPOS GERADORES
ADVOGADO
ROSSANA MARIA LOPES
RECORRENTE
PAULO RICARDO QUEIROZ
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO SCHERER(OAB:
31929/RS)
ADVOGADO
MARIAH GYRAO GOES(OAB:
87753/RS)
ADVOGADO
LUIZ VALDOIR ALVES(OAB:
28757/RS)
RECORRIDO
PAULO RICARDO QUEIROZ
ADVOGADO
MARIAH GYRAO GOES(OAB:
87753/RS)
ADVOGADO
LUIZ VALDOIR ALVES(OAB:
28757/RS)
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO SCHERER(OAB:
31929/RS)
RECORRIDO
STEMAC SA GRUPOS GERADORES
ADVOGADO
ROSSANA MARIA LOPES
2074/2016
TERCEIRO
INTERESSADO
JOAO ALFREDO BETTONI
80
ADVOGADO
ALESSANDRA VIEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 11688/SC)
CONCEICAO SA
43026/RS)
PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA LTDA
CONCEICAO SA
43026/RS)
JORDELE SILVEIRA BRAGA
73521/RS)
62543/RS)
RECORRENTE
ADVOGADO
- PAULO RICARDO QUEIROZ
- STEMAC SA GRUPOS GERADORES
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Acesso
ao
sistema
PJe-JT
-
2°
grau:
http:
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0021695-59.2014.5.04.0009
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
SILVANA LETTIERI
ADVOGADO
ADVOGADO
NADINE OLIVEIRA
RECORRENTE
REGINA POSSERA
ADVOGADO
FULVIO FERNANDES
RECORRIDO
ADVOGADO
NADINE OLIVEIRA
ADVOGADO
SILVANA LETTIERI
ADVOGADO
RECORRIDO
REGINA POSSERA
ADVOGADO
FULVIO FERNANDES
PORTO ALEGRE
- REGINA POSSERA
Acesso
ao
sistema
PJe-JT
RECORRIDO
ADVOGADO
-
2°
grau:
http:
Acórdão
Processo Nº RO-0021717-23.2014.5.04.0008
Relator
RECORRENTE
JORDELE SILVEIRA BRAGA
ADVOGADO
73521/RS)
ADVOGADO
62543/RS)
RECORRENTE
CONSULTORIA LTDA
- JORDELE SILVEIRA BRAGA
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Acesso
ao
sistema
PJe-JT
-
2°
grau:
http:
Acórdão
Processo Nº ROPS-0021888-83.2015.5.04.0221
Relator
RECORRENTE
GOLD SERVICE SISTEMAS DE
SERVICOS LTDA.
ADVOGADO
GIOVANNI SOUZA BORGES(OAB:
51241/RS)
RECORRENTE
CLAIR DE FATIMA MURINI CORREA
ADVOGADO
CIRO LUIS MACHADO SCALCO(OAB:
88100/RS)
RECORRIDO
GOLD SERVICE SISTEMAS DE
SERVICOS LTDA.
ADVOGADO
GIOVANNI SOUZA BORGES(OAB:
51241/RS)
RECORRIDO
CMPC-CELULOSE RIO GRANDENSE
ADVOGADO
25185/RS)
ADVOGADO
Rogério Pires Moraes(OAB: 34464/RS)
RECORRIDO
CLAIR DE FATIMA MURINI CORREA
ADVOGADO
88100/RS)
TERCEIRO
TALITA DOS SANTOS
INTERESSADO
SACRAMENTO
- CLAIR DE FATIMA MURINI CORREA
- CMPC-CELULOSE RIO GRANDENSE
- GOLD SERVICE SISTEMAS DE SERVICOS LTDA.
2074/2016
RECORRIDO
ADVOGADO
Acesso
ao
sistema
PJe-JT
-
2°
grau:
http:
81
LETICIA SILVA DE FREITAS
ROSE ANGELA VIEGAS DA
- ADRIANA KAVIETZ DOS SANTOS - ME
- LETICIA SILVA DE FREITAS
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0020002-53.2014.5.04.0231
Relator
RECORRENTE
SOCIEDADE EDUCACAO E
CARIDADE - SEC
ADVOGADO
JACIMAR LUCIANO VALAR(OAB:
57721/RS)
RECORRIDO
NAIR DUTRA ALVAREZ
ADVOGADO
BRUNO TUSSI(OAB: 85629/RS)
ADVOGADO
ENEAS LUIS DUTRA(OAB: 93104/RS)
- NAIR DUTRA ALVAREZ
- SOCIEDADE EDUCACAO E CARIDADE - SEC
4ª Turma Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no
Processo nº0020051-47.2015.5.04.0203. (Artigo 23, § 4º da
resolução CSJT nº 136/2014). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau:
Acórdão
Processo Nº RO-0020064-94.2016.5.04.0111
Relator
RECORRENTE
Shiara Micaella Regalado Oliveira
ADVOGADO
RAFAEL PLA SIQUEIRA(OAB:
92790/RS)
RECORRIDO
PAULO FABIAN ALVAREZ VEIGA
01044742038
ADVOGADO
ROBERTO LOPETEGUI DE
ALENCAR OSORIO(OAB: 22595/RJ)
Acórdão
Processo Nº RO-0020007-98.2015.5.04.0406
Relator
RECORRENTE
DETELLA RESTAURANTES
EMPRESARIAIS LTDA
ADVOGADO
BERTO RECH NETO(OAB: 33009/RS)
ADVOGADO
FELIPE DE LAVRA PINTO
RECORRENTE
METAGRAF INDUSTRIA DE
EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
BERTO RECH NETO(OAB: 33009/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
VERA GOMES ESGORLA
ADVOGADO
ROBSPIERRE AZZOLIN
- DETELLA RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA
- METAGRAF INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
- VERA GOMES ESGORLA
- PAULO FABIAN ALVAREZ VEIGA 01044742038
- Shiara Micaella Regalado Oliveira
Acórdão
Processo Nº RO-0020093-90.2015.5.04.0011
Relator
RECORRENTE
SKY BRASIL SERVICOS LTDA
ADVOGADO
RENATO AMERICO DE
OLIVEIRA(OAB: 38238/PR)
ADVOGADO
Fabricio Zipperer(OAB: 26381/PR)
RECORRIDO
PAMELA DOS SANTOS XAVIER
ADVOGADO
RAFAEL DAVI MARTINS
ADVOGADO
62210/RS)
RECORRIDO
SERVEN SERVICOS DE VENDAS
LTDA - ME
ADVOGADO
ELIZABETH FEHRLE DO
TESTEMUNHA
Jonas Felipe da Silva
- PAMELA DOS SANTOS XAVIER
- SERVEN SERVICOS DE VENDAS LTDA - ME
- SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Acórdão
Processo Nº RO-0020051-47.2015.5.04.0203
Relator
RECORRENTE
ADRIANA KAVIETZ DOS SANTOS ME
ADVOGADO
THIAGO TORRES GUEDES(OAB:
36754/RS)
Acórdão
Processo Nº RO-0020093-43.2015.5.04.0641
2074/2016
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
URSULA CRISTINA RIBEIRO
SERVAT
GIULIANO FERRETTI(OAB:
49562/RS)
ASSOCIACAO HOSPITAL DE
CARIDADE TRES PASSOS
FERNANDA KELLI SOSSMEIER(OAB:
72902/RS)
ASSOCIACAO HOSPITAL DE
CARIDADE TRES PASSOS
FERNANDA KELLI SOSSMEIER(OAB:
72902/RS)
URSULA CRISTINA RIBEIRO
SERVAT
GIULIANO FERRETTI(OAB:
49562/RS)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
82
LAMB CONSTRUCOES E
ENGENHARIA LTDA
LIANI BRATZ(OAB: 35862/RS)
ROBERTO PEREIRA DA SILVA
MONIA APARECIDA DE CASTRO
ASCOLI(OAB: 76066/RS)
NADIR JOSE ASCOLI(OAB:
11987/RS)
UNIÃO PRF
- LAMB CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
- ROBERTO PEREIRA DA SILVA
- ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE TRES PASSOS
- URSULA CRISTINA RIBEIRO SERVAT
Acórdão
Processo Nº RO-0020102-04.2015.5.04.0027
Relator
RECORRENTE
SONIA HELOISA LANZIOTTI
URBANETTO
ADVOGADO
LEO CARLOS VARGAS(OAB:
14883/RS)
ADVOGADO
ELISA GOMES TORRES(OAB:
30942/RS)
ADVOGADO
LETIELLE GOMES DA SILVA(OAB:
95572/RS)
RECORRENTE
GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO
JULIANA SILVA ROCHA(OAB:
75102/RS)
RECORRIDO
GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO
JULIANA SILVA ROCHA(OAB:
75102/RS)
RECORRIDO
SONIA HELOISA LANZIOTTI
URBANETTO
ADVOGADO
ELISA GOMES TORRES(OAB:
30942/RS)
ADVOGADO
LETIELLE GOMES DA SILVA(OAB:
95572/RS)
ADVOGADO
LEO CARLOS VARGAS(OAB:
14883/RS)
- SONIA HELOISA LANZIOTTI URBANETTO
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0020146-34.2015.5.04.0282
Acórdão
Processo Nº ROPS-0020163-26.2015.5.04.0523
Relator
RECORRENTE
LOJAS RENNER S.A.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
GUSTAVO ANDREI
RECORRIDO
ELIANE JAGUSESKI
ADVOGADO
TINA PAULA GERVASONI
MULLER(OAB: 81999-B/RS)
- BRENDLER CONFECCOES LTDA
- ELIANE JAGUSESKI
- LOJAS RENNER S.A.
Acórdão
Processo Nº RO-0020177-60.2015.5.04.0571
Relator
RECORRENTE
BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO
ADELAIDE REJANE MORO(OAB:
69066/RS)
RECORRENTE
SIND EMPREGADOS
DE CARAZINHO
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE
NIEDERAUER(OAB: 62842/RS)
ADVOGADO
RONALDO ALBUQUERQUE
RECORRIDO
BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO
DEBORA APARECIDA CAVALCANTE
DE ANDRADE(OAB: 126499/SP)
ADVOGADO
ADELAIDE REJANE MORO(OAB:
69066/RS)
RECORRIDO
SIND EMPREGADOS
DE CARAZINHO
ADVOGADO
RONALDO ALBUQUERQUE
2074/2016
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE
NIEDERAUER(OAB: 62842/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
83
IRINEU NUNES DA SILVA
BRUNO DORNELLES DOS
- BANCO BRADESCO SA
- SIND EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE
CARAZINHO
- IRINEU NUNES DA SILVA
Acórdão
Processo Nº RO-0020216-45.2016.5.04.0305
Relator
RECORRENTE
ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO
EDUARDO RIHL CASTRO(OAB:
79243/RS)
ADVOGADO
FERNANDA BIANCO
PIMENTEL(OAB: 167810/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 149394/SP)
RECORRIDO
WILLIAN LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO
MAIRA MARGO MACHADO(OAB:
35697/RS)
Acórdão
Processo Nº RO-0020256-50.2015.5.04.0341
Relator
RECORRENTE
CARINE DE LIMA VASCONCELOS
ADVOGADO
CATIA SIMONE ARTEIRO(OAB:
72793/RS)
RECORRIDO
IMS BRAZIL LTDA
ADVOGADO
CAMILE ELY GOMES(OAB:
36856/RS)
- CARINE DE LIMA VASCONCELOS
- IMS BRAZIL LTDA
- ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA
- WILLIAN LOPES DOS SANTOS
Acórdão
Processo Nº RO-0020217-13.2014.5.04.0301
Relator
RECORRENTE
FERNANDA MACHADO DA SILVA
ADVOGADO
ALESSANDRO BECKER(OAB:
57075/RS)
RECORRIDO
SENSE CLUB LTDA - EPP
ADVOGADO
EMERSON LIMA PACHECO(OAB:
43326/RS)
Acórdão
Processo Nº RO-0020271-50.2013.5.04.0030
Relator
RECORRENTE
VANESSA DA SILVA LOPES
ADVOGADO
JACQUES VIANNA XAVIER(OAB:
36145/RS)
RECORRIDO
CARMEN IZES MELO RAMOS - ME
ADVOGADO
SUZANA NONNEMACHER
ZIMMER(OAB: 30162/RS)
- CARMEN IZES MELO RAMOS - ME
- VANESSA DA SILVA LOPES
- FERNANDA MACHADO DA SILVA
- SENSE CLUB LTDA - EPP
Acórdão
Processo Nº RO-0020326-69.2014.5.04.0384
Relator
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
62546/RS)
RECORRENTE
RAFAELA DE SOUZA
ADVOGADO
ANDRESSA BAGATINI RAMOS(OAB:
73400/RS)
RECORRIDO
PORTICO CLUBE DE SEGUROS
RECORRIDO
RAFAELA DE SOUZA
Acórdão
Processo Nº RO-0020232-71.2015.5.04.0551
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
18088/SC)
2074/2016
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ANDRESSA BAGATINI RAMOS(OAB:
73400/RS)
62546/RS)
84
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- PORTICO CLUBE DE SEGUROS
- RAFAELA DE SOUZA
Acórdão
Processo Nº RO-0020357-82.2016.5.04.0202
Relator
RECORRENTE
DESIREE OLIVEIRA
ADVOGADO
CLAUDIA RODRIGUES LEIRIA(OAB:
54389/RS)
RECORRIDO
CIA. DE IMPRESSAO DIGITAL - CTD
ADVOGADO
RAIMAR RODRIGUES
Acórdão
Processo Nº RO-0020352-22.2014.5.04.0205
Relator
RECORRENTE
AIRTON JOSE GUARNIERI
ADVOGADO
ALVORI PARIZOTTO(OAB: 39034/RS)
RECORRIDO
ALSTOM GRID ENERGIA LTDA.
ADVOGADO
MARCO ANTONIO APARECIDO DE
LIMA(OAB: 11820-B/RS)
ADVOGADO
MARCIO RODRIGUES WELTER(OAB:
64028/RS)
RECORRIDO
FRIGELAR COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADO
CLAUDIO JERONIMO CARVALHO
RECORRIDO
CIBER EQUIPAMENTOS
RODOVIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
ANA LUCIA HORN OLIVEIRA(OAB:
24244/RS)
ADVOGADO
CICERO STEINER RUSCHEL(OAB:
81448/RS)
RECORRIDO
NOTEMPER EMPREENDIMENTOS
LTDA
RECORRIDO
TICEL EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO
Luis Artur Roennau(OAB: 44579/RS)
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO PEDRAZZA(OAB:
48605/RS)
RECORRIDO
TECCON S/A CONSTRUCAO E
PAVIMENTACAO
ADVOGADO
IURY BENHUR DOS SANTOS
SILVA(OAB: 31416/GO)
ADVOGADO
FABIANA AFONSO TARTUCE
CARNEIRO(OAB: 10994/DF)
RECORRIDO
RODOVIARIO NOVA ERA LTDA
ADVOGADO
EMILIO ZANELLA GHINZELLI(OAB:
74150/RS)
ADVOGADO
MARCELO CORREA RESTANO(OAB:
48835/RS)
TESTEMUNHA
AÉCIO DE MELO SILVA
TESTEMUNHA
SEBASTIÃO SOARES DE LIRA
TESTEMUNHA
UAÍBE LUÍS DIAS
TESTEMUNHA
DAVI ASSIS PEREIRA
- AIRTON JOSE GUARNIERI
- ALSTOM GRID ENERGIA LTDA.
- CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA
- FRIGELAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO S/A
- NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA
- RODOVIARIO NOVA ERA LTDA
- TECCON S/A CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO
- TICEL EQUIPAMENTOS LTDA
- CIA. DE IMPRESSAO DIGITAL - CTD
- DESIREE OLIVEIRA
Acórdão
Processo Nº RO-0020369-25.2013.5.04.0001
Relator
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
ADVOGADO
CAMILA ZANCHIN GOLIN(OAB:
67659/RS)
ADVOGADO
HENRIQUE LUIZ PANISSON(OAB:
88018/RS)
ADVOGADO
LEONARDO RABELO DE
AMORIM(OAB: 88794-A/RS)
RECORRENTE
BIANCA MARA GRIMALDI
ADVOGADO
DILCEU ANTONIO ZATT(OAB:
48265/RS)
RECORRIDO
BIANCA MARA GRIMALDI
ADVOGADO
48265/RS)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
FRANCISCO SCHERER(OAB:
45376/RS)
ADVOGADO
LEONARDO RABELO DE
AMORIM(OAB: 88794-A/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
HENRIQUE LUIZ PANISSON(OAB:
88018/RS)
ADVOGADO
CAMILA ZANCHIN GOLIN(OAB:
67659/RS)
TESTEMUNHA
ANA MARIA SCHERER
- BIANCA MARA GRIMALDI
Acórdão
2074/2016
Processo Nº AIRO-0020370-11.2014.5.04.0733
Relator
AGRAVANTE
VALDEMIR RODRIGUES GAVIAO
ADVOGADO
ANGELA MARIA NEUMANN(OAB:
41489/RS)
AGRAVADO
R MATTE E CIA LTDA - EPP
ADVOGADO
THOMAS FRANCISCO
BARDEN(OAB: 81995/RS)
- R MATTE E CIA LTDA - EPP
- VALDEMIR RODRIGUES GAVIAO
Acórdão
Processo Nº RO-0020434-37.2015.5.04.0781
Relator
RECORRENTE
METALFIBRA INDÚSTRIA
COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
GEORG KASPERBAUER(OAB:
91897/RS)
RECORRENTE
LEANDRO MALLMANN
ADVOGADO
JOAO LUIZ SEHN(OAB: 47698/RS)
RECORRENTE
E. DIEHL & CIA LTDA
ADVOGADO
91897/RS)
RECORRIDO
E. DIEHL & CIA LTDA
ADVOGADO
91897/RS)
RECORRIDO
LEANDRO MALLMANN
ADVOGADO
JOAO LUIZ SEHN(OAB: 47698/RS)
RECORRIDO
METALFIBRA INDÚSTRIA
COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
91897/RS)
85
Acórdão
Processo Nº RO-0020497-52.2015.5.04.0752
Relator
RECORRENTE
JORGE SAVIO MULLER
ADVOGADO
56760/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
RAFAEL REIS PROENCA(OAB:
49635/RS)
ADVOGADO
ADRIANO DE OLIVEIRA
FLORES(OAB: 34481/RS)
RECORRIDO
JUDICIAL
ADVOGADO
CLAUDIA MORAES
DIEFENTHALER(OAB: 71427/RS)
ADVOGADO
67404/RS)
- JORGE SAVIO MULLER
Acórdão
Processo Nº RO-0020503-43.2015.5.04.0531
Relator
RECORRENTE
LOJAS COLOMBO SA COMERCIO
DE UTILIDADES DOMESTICAS
ADVOGADO
PAULO DE TARSO ROTTA
TEDESCO(OAB: 24686/RS)
RECORRIDO
SERGIO ADALMIR GARDINI
ADVOGADO
OSVARLEN FRANCISCO OLIVEIRA
DE SOUZA(OAB: 42140/RS)
ADVOGADO
ORLEI DE SOUZA MORAIS(OAB:
75163/RS)
TERCEIRO
União PRF - Seccional Caxias do Sul
INTERESSADO
- LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES
DOMESTICAS
- SERGIO ADALMIR GARDINI
- E. DIEHL & CIA LTDA
- LEANDRO MALLMANN
- METALFIBRA INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA
Acórdão
Processo Nº RO-0020480-92.2015.5.04.0371
Relator
RECORRENTE
AXIMA BATISTA
ADVOGADO
ALBERTO ALVES(OAB: 34193/RS)
RECORRIDO
GIOVANI MARTINHO DA COSTA
36105597053
ADVOGADO
MAGDA REJANE BLOS(OAB:
75480/RS)
ADVOGADO
CHALA SINOE SILVA(OAB:
84833/RS)
- AXIMA BATISTA
- GIOVANI MARTINHO DA COSTA 36105597053
Acórdão
Processo Nº RO-0020511-78.2014.5.04.0232
Relator
RECORRENTE
JOAO CARLOS DA SILVA
PETOMANN
2074/2016
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
21053/RS)
FIBRAPLAC - PAINEIS DE MADEIRA
S/A
ROSIANI DAL PONT DUARTE(OAB:
56123-B/RS)
ROSSANA MARIA LOPES
PAULO ROBERTO FARENZENA
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
- FIBRAPLAC - PAINEIS DE MADEIRA S/A
- JOAO CARLOS DA SILVA PETOMANN
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0020516-14.2014.5.04.0002
Relator
RECORRENTE
IMOBILIARIA TAGUAIBA LTDA
ADVOGADO
62546/RS)
RECORRENTE
APLUB CAPITALIZACAO S A
ADVOGADO
62546/RS)
RECORRENTE
COMPANHIA BRASILEIRA
CORRETORA DE SEGUROS E
PREVIDENCIA PRIVADA CIBRAPREV
ADVOGADO
62546/RS)
RECORRENTE
ASSOC DOS PROFISSIONAIS
LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB
ADVOGADO
62546/RS)
RECORRIDO
JOSE HOMERO DOMINGUES DIAS
ADVOGADO
SILVANA MARTINI GOMES(OAB:
46395-B/RS)
ADVOGADO
29015/RS)
TERCEIRO
UNIÃO PRF
INTERESSADO
- APLUB CAPITALIZACAO S A
- ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB
- COMPANHIA BRASILEIRA CORRETORA DE SEGUROS E
PREVIDENCIA PRIVADA CIBRAPREV
- IMOBILIARIA TAGUAIBA LTDA
- JOSE HOMERO DOMINGUES DIAS
TERCEIRO
INTERESSADO
86
72836/RS)
32832/RS)
CONCORDIA LOGISTICA S.A.
FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
42088/PR)
AMERICAS - AMBEV
211648/SP)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 80025-A/RS)
MAURICIO DOS SANTOS PEREIRA
32832/RS)
72836/RS)
LAERCIO MENDES OURIQUES
- CONCORDIA LOGISTICA S.A.
- MAURICIO DOS SANTOS PEREIRA
Acórdão
Processo Nº RO-0020548-37.2015.5.04.0405
Relator
RECORRENTE
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
RECORRENTE
NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO
CLAUDIA SOBREIRO DE
ADVOGADO
RECORRENTE
ALBENEIR EDIPO PENA
ADVOGADO
MARCELA TORRES
MARTININGUI(OAB: 77598/RS)
RECORRIDO
NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO
CLAUDIA SOBREIRO DE
ADVOGADO
RECORRIDO
ALBENEIR EDIPO PENA
ADVOGADO
MARCELA TORRES
MARTININGUI(OAB: 77598/RS)
RECORRIDO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0020543-66.2015.5.04.0291
Relator
RECORRENTE
CONCORDIA LOGISTICA S.A.
ADVOGADO
42088/PR)
RECORRENTE
MAURICIO DOS SANTOS PEREIRA
- ALBENEIR EDIPO PENA
- NESTLE BRASIL LTDA.
2074/2016
87
- MARCELO GONCALVES CARDOSO
Acórdão
Processo Nº RO-0020557-78.2015.5.04.0411
Relator
RECORRENTE
VANESSA ALVES RAMIRO
ADVOGADO
REJANE OSORIO DA ROCHA(OAB:
25316/RS)
ADVOGADO
BRUNA ROCHA DE FREITAS(OAB:
87607/RS)
ADVOGADO
ZILA MARIA ROCHA
FAGANELLO(OAB: 13296/RS)
ADVOGADO
MARCELO ROCHA
RECORRENTE
DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA
ADVOGADO
HENRIQUE HILLEBRAND
POCHMANN(OAB: 33054/RS)
ADVOGADO
44544/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
HENRIQUE HILLEBRAND
ADVOGADO
44544/RS)
RECORRIDO
VANESSA ALVES RAMIRO
ADVOGADO
BRUNA ROCHA DE FREITAS(OAB:
87607/RS)
ADVOGADO
MARCELO ROCHA
ADVOGADO
ZILA MARIA ROCHA
ADVOGADO
25316/RS)
- DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA
- VANESSA ALVES RAMIRO
Acórdão
Processo Nº RO-0020560-18.2014.5.04.0201
Relator
RECORRENTE
ANDRE LUIS LEOTE LOPES - ME
ADVOGADO
GRAZIELA GRACIOLLI DE LIMA
MARIA(OAB: 51602/RS)
RECORRENTE
MARCELO GONCALVES CARDOSO
ADVOGADO
VIVIAN GARCIA KUNDZIN(OAB:
86970/RS)
RECORRIDO
EMBRATEL TVSAT
TELECOMUNICACOES SA
ADVOGADO
33819/RS)
RECORRIDO
ANDRE LUIS LEOTE LOPES - ME
ADVOGADO
GRAZIELA GRACIOLLI DE LIMA
MARIA(OAB: 51602/RS)
RECORRIDO
MARCELO GONCALVES CARDOSO
ADVOGADO
VIVIAN GARCIA KUNDZIN(OAB:
86970/RS)
TERCEIRO
EVANDRO KREBS GONCALVES
INTERESSADO
- ANDRE LUIS LEOTE LOPES - ME
- EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
Acórdão
Processo Nº RO-0020676-75.2015.5.04.0302
Relator
RECORRENTE
L. K. D. S. B.
ADVOGADO
SOCRATES SINVAL RODRIGUES
DOS SANTOS(OAB: 83912/RS)
RECORRIDO
CANOAS FOOD COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO
ADVOGADO
TATIANA FLORES DA SILVA(OAB:
60453/RS)
TERCEIRO
Ministério Público do Trabalho INTERESSADO
Seccional de Novo Hamburgo.
- CANOAS FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
- L. K. D. S. B.
Acórdão
Processo Nº RO-0020715-70.2015.5.04.0141
Relator
GEORGE ACHUTTI
RECORRENTE
ENERGIA ELETRICA
ADVOGADO
50783/RS)
RECORRENTE
ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO
50783/RS)
RECORRENTE
ADVOGADO
50783/RS)
RECORRIDO
SALCEDO ALVARES DA SILVA
ADVOGADO
65084/RS)
ADVOGADO
DYRCEU COSTA DIAS
ADVOGADO
2190/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
73190/RS)
ELETRICA - CEEE-D
2074/2016
- SALCEDO ALVARES DA SILVA
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
88
AILTON SILVEIRA CARDOSO
GARRA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ROBERTA MATTOS
Acórdão
Processo Nº RO-0020774-43.2014.5.04.0028
Relator
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO BONIFACIO
ADVOGADO
MAURICIO RICARDO DA SILVA
RECORRIDO
SINDICATO DOS TECNICOSCIENTIFICOS DO ESTADO DO RS
ADVOGADO
PAULO DE ASSIS BRASIL(OAB:
31035/RS)
- CARLOS ALBERTO BONIFACIO
- SINDICATO DOS TECNICOS-CIENTIFICOS DO ESTADO DO
RS
- ELTON BITENCOURT DE SOUZA
- GARRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Acórdão
Processo Nº RO-0020837-68.2014.5.04.0028
Relator
RECORRENTE
DANIEL CUNHA DE AZEVEDO
ADVOGADO
FULVIO FERNANDES
RECORRIDO
FABESUL DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
CLAUDIO ANTONIO LOPES(OAB:
75428/RS)
- DANIEL CUNHA DE AZEVEDO
- FABESUL DISTRIBUIDORA LTDA
Acórdão
Processo Nº RO-0020781-44.2014.5.04.0122
Relator
RECORRENTE
TERMINAL MARITIMO LUIZ
FOGLIATO S/A
ADVOGADO
THOMAZ CESCA NUNES(OAB:
76831/RS)
RECORRIDO
ORGÃO DE GESTÃO DE MÁO DE
OBRA DO TRABALHO PORTUARIO
AVULSO DO PORTO DO RIO
GRANDE
ADVOGADO
GABRIELLEN MEIQUEL DA SILVA DE
FARIAS(OAB: 82777-B/RS)
ADVOGADO
MAXWEEL SULIVAN DURIGON
MENEGHINI(OAB: 81264/RS)
ADVOGADO
FRANK PEREIRA PELUFFO(OAB:
34077/RS)
RECORRIDO
RONER LUIZ DUARTE DOMINGUES
ADVOGADO
Luci Coelho Bittencourt(OAB:
38124/RS)
Acórdão
Processo Nº RO-0020856-85.2015.5.04.0401
Relator
RECORRENTE
RICARDO FRONER
ADVOGADO
Gelson dos Reis(OAB: 78805/RS)
RECORRIDO
RANDON S/A IMPLEMENTOS E
PARTICIPAÇÕES
ADVOGADO
86249/RS)
ADVOGADO
- ORGÃO DE GESTÃO DE MÁO DE OBRA DO TRABALHO
PORTUARIO AVULSO DO PORTO DO RIO GRANDE
- RONER LUIZ DUARTE DOMINGUES
- TERMINAL MARITIMO LUIZ FOGLIATO S/A
- RANDON S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES
- RICARDO FRONER
Acórdão
Processo Nº RO-0020811-51.2015.5.04.0411
Relator
RECORRENTE
ELTON BITENCOURT DE SOUZA
Acórdão
Processo Nº RO-0020858-22.2015.5.04.0024
Relator
RECORRENTE
HELIO VICENTE FONTANIVE
SOARES
ADVOGADO
2074/2016
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PROCERGS-CIA DE
48841/RS)
HELIO VICENTE FONTANIVE
SOARES
PROCERGS-CIA DE
48841/RS)
89
Acórdão
Processo Nº RO-0021011-58.2015.5.04.0411
Relator
RECORRENTE
GUARAPARI COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO
CRISTIANE DO CANTO(OAB:
50733/RS)
ADVOGADO
IVANETE REGOSO(OAB: 38604/RS)
RECORRIDO
JOSE RICARDO LOPES DEPORTE
ADVOGADO
RAPHAEL YAMASHITA DE
- HELIO VICENTE FONTANIVE SOARES
- GUARAPARI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA
- JOSE RICARDO LOPES DEPORTE
Acórdão
Processo Nº RO-0020860-80.2015.5.04.0027
Relator
RECORRENTE
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
RECORRIDO
DENISE MARGARETE FERREIRA
ADVOGADO
LUCAS EDUARDO DE LIMA
BRUNETTO(OAB: 75594/RS)
- DENISE MARGARETE FERREIRA
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Acórdão
Processo Nº RO-0021051-85.2015.5.04.0202
Relator
RECORRENTE
MARCIA TEREZINHA LEITE
RODRIGUES
ADVOGADO
CARINA SOUZA DA
RECORRIDO
REDEBRASIL GESTAO DE ATIVOS
LTDA
ADVOGADO
TAMINE CECILIA PACHECO
ADVOGADO
MATEU SCHEID(OAB: 18680/RS)
Acórdão
Processo Nº RO-0020938-16.2015.5.04.0402
Relator
RECORRENTE
RENNA ALUMINIO E
COMPONENTES LTDA.
ADVOGADO
43660/RS)
ADVOGADO
57615/RS)
RECORRIDO
FATIMA TAIS DOS SANTOS PIRES
ADVOGADO
MARCIA DOS REIS(OAB: 60423/RS)
ADVOGADO
RUANA BRANCO DA ROSA(OAB:
100233/RS)
- MARCIA TEREZINHA LEITE RODRIGUES
- REDEBRASIL GESTAO DE ATIVOS LTDA
Acórdão
Processo Nº RO-0021137-78.2014.5.04.0012
Relator
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO
ADVOGADO
RAUL CAMPOS GARCIA FEIJO(OAB:
63119/RS)
RECORRIDO
judicial)
ADVOGADO
89525/RS)
RECORRIDO
JAQUES AMARO DE ALMEIDA
ANTUNES
ADVOGADO
85820/RS)
ADVOGADO
ARTHUR ORLANDO DIAS
- FATIMA TAIS DOS SANTOS PIRES
- RENNA ALUMINIO E COMPONENTES LTDA.
2074/2016
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
- JAQUES AMARO DE ALMEIDA ANTUNES
Acórdão
Processo Nº RO-0021225-86.2015.5.04.0334
Relator
RECORRENTE
FERNANDO EVALDO HOFFMANN
ADVOGADO
CEZAR LEANDRO DA SILVA
MATTOS(OAB: 85247/RS)
RECORRIDO
STIHL FERRAMENTAS
MOTORIZADAS LTDA.
ADVOGADO
Edson Morais Garcez(OAB: 6331/RS)
ADVOGADO
Patricia Dalla Riva Dias(OAB:
50550/RS)
- FERNANDO EVALDO HOFFMANN
- STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA.
Acórdão
Processo Nº RO-0021307-38.2015.5.04.0231
Relator
RECORRENTE
ANTONIO ALBERTO CARDOSO
DALPIAZ
ADVOGADO
MILTON BOZANO PEREIRA
RECORRENTE
ADVOGADO
ALBERTO BOHNEN FILHO(OAB:
28150/RS)
ADVOGADO
ALESSANDRA WEBER BUENO
GIONGO(OAB: 47671/RS)
ADVOGADO
16758/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
ALBERTO BOHNEN FILHO(OAB:
28150/RS)
ADVOGADO
ALESSANDRA WEBER BUENO
GIONGO(OAB: 47671/RS)
ADVOGADO
16758/RS)
RECORRIDO
ANTONIO ALBERTO CARDOSO
DALPIAZ
ADVOGADO
- ANTONIO ALBERTO CARDOSO DALPIAZ
90
Acórdão
Processo Nº RO-0021481-56.2014.5.04.0401
Relator
RECORRENTE
DIEGO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
Eduardo Mazzotti dos Reis(OAB:
80805/RS)
RECORRENTE
FORTALEZA SERVICOS DE
VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO
72251/RS)
ADVOGADO
MICHELINE DANUSA REMONTI(OAB:
35946/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
RACHEL MENDES DA SILVA(OAB:
75653/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
aline maschio(OAB: 72318/RS)
RECORRIDO
MASTER SISTEMAS AUTOMOTIVOS
LTDA
ADVOGADO
86249/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
FORTALEZA SERVICOS DE
VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO
MICHELINE DANUSA REMONTI(OAB:
35946/RS)
ADVOGADO
aline maschio(OAB: 72318/RS)
ADVOGADO
RACHEL MENDES DA SILVA(OAB:
75653/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
72251/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
DIEGO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
Eduardo Mazzotti dos Reis(OAB:
80805/RS)
- DIEGO FERREIRA DA SILVA
- FORTALEZA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
- MASTER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA
Acórdão
Processo Nº RO-0021612-46.2014.5.04.0008
Relator
RECORRENTE
FABIO CUNHA INCHAUSTE
ADVOGADO
PABLO HENRIQUE SCHUH DO
RECORRIDO
JUDICIAL
ADVOGADO
73686/RS)
ADVOGADO
86885/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
HENRIQUE CUSINATO
- FABIO CUNHA INCHAUSTE
2074/2016
91
- MARCOPOLO S/A
- METROBUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
- RICARDO PALMA LIMA
Acórdão
Processo Nº RO-0021761-78.2015.5.04.0405
Relator
RECORRENTE
EATON LTDA
ADVOGADO
NADIR BASSO(OAB: 18944/RS)
RECORRENTE
MARGARETE ZIMMER
ADVOGADO
GIORGIO MASSIGNANI
TOLEDO(OAB: 44516/RS)
RECORRIDO
EATON LTDA
ADVOGADO
RECORRIDO
MARGARETE ZIMMER
ADVOGADO
GIORGIO MASSIGNANI
TOLEDO(OAB: 44516/RS)
- EATON LTDA
- MARGARETE ZIMMER
Acórdão
Processo Nº RO-0021863-95.2014.5.04.0030
Relator
RECORRENTE
METROBUS COMERCIO DE
VEICULOS LTDA
ADVOGADO
BARBARA CHIODINI AXT
HOPPE(OAB: 81525/RS)
ADVOGADO
TAISE RABELO DUTRA
TRENTIN(OAB: 59309/RS)
ADVOGADO
SANDRO SEIXAS TRENTIN(OAB:
52539/RS)
RECORRENTE
RICARDO PALMA LIMA
ADVOGADO
ANDRE BERTUOL
BERGAMASCHI(OAB: 50427/RS)
RECORRIDO
MARCOPOLO S/A
ADVOGADO
88920/RS)
ADVOGADO
10578/RS)
ADVOGADO
45534/RS)
RECORRIDO
RICARDO PALMA LIMA
ADVOGADO
ANDRE BERTUOL
BERGAMASCHI(OAB: 50427/RS)
RECORRIDO
METROBUS COMERCIO DE
VEICULOS LTDA
ADVOGADO
BARBARA CHIODINI AXT
HOPPE(OAB: 81525/RS)
ADVOGADO
SANDRO SEIXAS TRENTIN(OAB:
52539/RS)
ADVOGADO
TAISE RABELO DUTRA
TESTEMUNHA
ANA TERESA KREBS CIRNE LIMA
TESTEMUNHA
ELISIANA LOPES MUNHOZ
TESTEMUNHA
Francine de Souza Barbosa
Acórdão
Processo Nº RO-0022110-76.2014.5.04.0030
Relator
RECORRENTE
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO
E ASSISTÊNCIA (UBEA) - PUC/RS
ADVOGADO
JOSE LUIS SILVEIRA ALVES DA
ADVOGADO
ROSANA GOMES ANTINOLFI(OAB:
23026/RS)
ADVOGADO
DORIS KRAUSE KILIAN(OAB:
36319/RS)
RECORRENTE
LUCIA HELENA DE OLIVEIRA PIRES
ADVOGADO
GIOVANI DA ROCHA FEIJO(OAB:
75501/RS)
RECORRIDO
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO
E ASSISTÊNCIA (UBEA) - PUC/RS
ADVOGADO
JOSE LUIS SILVEIRA ALVES DA
ADVOGADO
DORIS KRAUSE KILIAN(OAB:
36319/RS)
ADVOGADO
ROSANA GOMES ANTINOLFI(OAB:
23026/RS)
RECORRIDO
LUCIA HELENA DE OLIVEIRA PIRES
ADVOGADO
GIOVANI DA ROCHA FEIJO(OAB:
75501/RS)
- LUCIA HELENA DE OLIVEIRA PIRES
- UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA (UBEA)
- PUC/RS
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0020902-47.2015.5.04.0022
Relator
BERENICE MESSIAS CORREA
RECORRENTE
Empresa Pública de Transporte e
Circulação
ADVOGADO
GUILHERME LEONARDO SANGOI
LIMA(OAB: 63251/RS)
ADVOGADO
MARCIO DE ANDRADES
SAMURIO(OAB: 36583/RS)
RECORRIDO
RECORRIDO
RAUL SERGIO PADILHA
ADVOGADO
ANTONIO PAULO CARPES
ANTUNES(OAB: 7972/RS)
2074/2016
- Empresa Pública de Transporte e Circulação
- RAUL SERGIO PADILHA
Ficam as partes intimadas do despacho ID f41cacc.
Notificação
Processo Nº RO-0021060-15.2014.5.04.0030
Relator
RECORRENTE
JOSE DERLI TEIXEIRA DIAS
ADVOGADO
JOAO EDUARDO VIEGAS DA
RECORRIDO
INDUSTRIA
ADVOGADO
TATIANA HOFFMANN DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RECORRIDO
ESTILO PINTURAS E
REVESTIMENTO LTDA - EPP
ADVOGADO
MARIA CATIELI MACHADO(OAB:
86761/RS)
TERCEIRO
JORGE MOYSES SCHREINER
INTERESSADO
- ESTILO PINTURAS E REVESTIMENTO LTDA - EPP
- JOSE DERLI TEIXEIRA DIAS
Ficam as partes intimadas do despacho ID 1f52672.
Pauta
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 6ª Turma do dia
05/10/2016 às 13:30
Processo Nº RO-0020001-93.2016.5.04.0103
Complemento
Relator
RECORRENTE
R. B.
ADVOGADO
ANGELO REINA ABIB(OAB:
55785/RS)
RECORRENTE
S. V. L.
ADVOGADO
62546/RS)
RECORRIDO
P. L. L.
ADVOGADO
62546/RS)
RECORRIDO
R. -. R. E. D. D. P. A. L.
ADVOGADO
62546/RS)
RECORRIDO
R. B.
ADVOGADO
ANGELO REINA ABIB(OAB:
55785/RS)
RECORRIDO
S. V. L.
ADVOGADO
62546/RS)
RECORRIDO
S. 2. C. D. V. L.
ADVOGADO
62546/RS)
RECORRIDO
S. V. L.
ADVOGADO
62546/RS)
- P. L. L.
92
- R. -. R. E. D. D. P. A. L.
- R. B.
- S. 2. C. D. V. L.
- S. V. L.
Processo Nº RO-0020005-19.2015.5.04.0022
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA
DE SEGURANCA LTDA
ADVOGADO
RECORRENTE
MULTIPLO
ADVOGADO
62546/RS)
RECORRENTE
LUCIMARA DE JESUS DENTZIEN
TRINDADE
ADVOGADO
ISADORA MENDONCA
BRANCHI(OAB: 85776/RS)
RECORRIDO
EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA
DE SEGURANCA LTDA
ADVOGADO
RECORRIDO
MULTIPLO
ADVOGADO
62546/RS)
RECORRIDO
LUCIMARA DE JESUS DENTZIEN
TRINDADE
ADVOGADO
ISADORA MENDONCA
BRANCHI(OAB: 85776/RS)
- EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA
- LUCIMARA DE JESUS DENTZIEN TRINDADE
Processo Nº RO-0020025-58.2014.5.04.0761
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
JOANA MARI MARTINS
ADVOGADO
LIMA(OAB: 63344/RS)
RECORRIDO
CDEL - ESCAVACOES E
TRANSPORTE LTDA - ME
ADVOGADO
JOLISA BALBE DOS SANTOS(OAB:
51496/RS)
TERCEIRO
NORBERT LUCKOW FILHO
INTERESSADO
TERCEIRO
PAULO ROBERTO BAUMGARTEN
INTERESSADO
- CDEL - ESCAVACOES E TRANSPORTE LTDA - ME
- JOANA MARI MARTINS
- NORBERT LUCKOW FILHO
- PAULO ROBERTO BAUMGARTEN
Processo Nº RO-0020033-73.2015.5.04.0252
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
ANA PAULA PORTELLA GOULART
ADVOGADO
RICARDO OLIVIERO BELLO(OAB:
28897/RS)
ADVOGADO
SUSANA RAMIRES DO
2074/2016
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
INDUSTRIA E COMERCIO
TOJOQUIM LTDA
ARTUR CARVALHO PÍPPI(OAB:
35028/RS)
PATRICIA PIPPI(OAB: 83269/RS)
- ANA PAULA PORTELLA GOULART
- INDUSTRIA E COMERCIO TOJOQUIM LTDA
Processo Nº RO-0020034-17.2015.5.04.0201
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO
ADRIANA DEL CUETO
CORNELIUS(OAB: 31220/RS)
RECORRIDO
CARMEN SEUS DUTRA
ADVOGADO
21514/RS)
RECORRIDO
SERVICOS LTDA.
TERCEIRO
EVANDRO KREBS GONCALVES
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- CARMEN SEUS DUTRA
- EVANDRO KREBS GONCALVES
Processo Nº RO-0020034-14.2016.5.04.0029
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
CUSHMAN & WAKEFIELD
CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO
FERNANDO BORGES VIEIRA(OAB:
147519/SP)
RECORRENTE
FILIPE DE OLIVEIRA SABINO
ADVOGADO
RECORRIDO
CONDOMINIO IGUATEMI
CORPORATE
ADVOGADO
ARTUR DA FONSECA ALVIM(OAB:
44028/RS)
RECORRIDO
CUSHMAN & WAKEFIELD
CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO
FERNANDO BORGES VIEIRA(OAB:
147519/SP)
RECORRIDO
FILIPE DE OLIVEIRA SABINO
ADVOGADO
TERCEIRO
DANIEL ROSA NUNES
INTERESSADO
- CONDOMINIO IGUATEMI CORPORATE
- CUSHMAN & WAKEFIELD CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
- DANIEL ROSA NUNES
- FILIPE DE OLIVEIRA SABINO
Processo Nº RO-0020041-06.2015.5.04.0202
Complemento
Relator
RECORRENTE
UNIÃO PRU
RECORRIDO
AZTECA-SERVICOS PROFISSIONAIS
LTDA - ME
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
93
DIRCEU CONSOLI(OAB: 51498/PR)
PAOLA SOARES BARCELLOS
SIMONE OLIVEIRA(OAB: 53761/RS)
ANELISE AHRENS HAAG(OAB:
53131/RS)
da 4a. Região
- AZTECA-SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME
- PAOLA SOARES BARCELLOS
- UNIÃO PRU
Processo Nº RO-0020049-41.2015.5.04.0021
Complemento
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
16758/RS)
RECORRENTE
ICARO AUGUSTO MAGALHAES
ENDRES
ADVOGADO
Regis Eleno Fontana(OAB: 27389/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
16758/RS)
RECORRIDO
ICARO AUGUSTO MAGALHAES
ENDRES
ADVOGADO
- ICARO AUGUSTO MAGALHAES ENDRES
Processo Nº RO-0020053-27.2014.5.04.0017
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
MARCELA VARGAS MACHADO
ADVOGADO
BEATRIZ DA FONTE CAMPOS(OAB:
47645/RS)
RECORRIDO
MARPA CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP
ADVOGADO
NATHALIE VANESSA CASTANEDA
FURQUIM(OAB: 83943/RS)
ADVOGADO
DOLLY DOS SANTOS
OUTEIRAL(OAB: 58634/RS)
- MARCELA VARGAS MACHADO
- MARPA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA - EPP
Processo Nº RO-0020054-28.2015.5.04.0841
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
VIVIAN RENATA OLIVEIRA GALIANO
ADVOGADO
IURI GOULART FITZ(OAB: 75005/RS)
RECORRIDO
ALLIS SOLUCOES EM TRADE E
PESSOAS LTDA
ADVOGADO
CLEBER MAGNOLER(OAB:
181462/SP)
ADVOGADO
33819/RS)
RECORRIDO
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
ADVOGADO
25185/RS)
2074/2016
RECORRIDO
ADVOGADO
ITAU UNIBANCO S.A.
25185/RS)
- ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA
- HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
- VIVIAN RENATA OLIVEIRA GALIANO
Processo Nº RO-0020067-59.2015.5.04.0022
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
RAFAEL VILLAS BOAS MOREIRA
ADVOGADO
MARCELO DE LIZ MAINERI(OAB:
51483/RS)
RECORRENTE
RBS PARTICIPACOES S A
ADVOGADO
37672/RS)
RECORRIDO
RAFAEL VILLAS BOAS MOREIRA
ADVOGADO
MARCELO DE LIZ MAINERI(OAB:
51483/RS)
RECORRIDO
RBS PARTICIPACOES S A
ADVOGADO
37672/RS)
TESTEMUNHA
GILBERTO DOS SANTOS JUNIOR
TESTEMUNHA
JORGE ROBERTO CANTERGI
TESTEMUNHA
NILO BARCELOS ALVES
- GILBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- JORGE ROBERTO CANTERGI
- NILO BARCELOS ALVES
- RAFAEL VILLAS BOAS MOREIRA
- RBS PARTICIPACOES S A
Processo Nº RO-0020068-77.2015.5.04.0205
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
ROBSON WILSON CORDEIRO
PEREIRA
ADVOGADO
BONI(OAB: 81882/RS)
ADVOGADO
34214/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA
ELETRONICA E PARTICIPACOES
LTDA
ADVOGADO
20072/RS)
ADVOGADO
- HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E
PARTICIPACOES LTDA
- ROBSON WILSON CORDEIRO PEREIRA
Processo Nº RO-0020079-72.2016.5.04.0302
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
DANIELLE ALVES GOMES
ADVOGADO
ALEXANDRE HENDLER
HENDLER(OAB: 59891/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
94
ASSOCIACAO PRO ENSINO
SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO
ALEXANDRA NOSS PACHECO(OAB:
46802/RS)
GUILHERME STAROSTA
- ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO
HAMBURGO
- DANIELLE ALVES GOMES
- GUILHERME STAROSTA
Processo Nº RO-0020082-42.2016.5.04.0103
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
SOLISMAR SCHIAVON
ADVOGADO
PAULA GRILL SILVA PEREIRA(OAB:
27817/RS)
RECORRIDO
PAULO ROBERTO MEDEIROS DA
SILVA & CIA LTDA - ME
ADVOGADO
LUIZ MANOEL MELO
CAVALHEIRO(OAB: 22248/RS)
TERCEIRO
CARL FRIEDRICH WALTHER
INTERESSADO
TROGER
- CARL FRIEDRICH WALTHER TROGER
- PAULO ROBERTO MEDEIROS DA SILVA & CIA LTDA - ME
- SOLISMAR SCHIAVON
Processo Nº RO-0020095-66.2015.5.04.0203
Complemento
Relator
RECORRENTE
GILBERTO FOPPA - EPP
ADVOGADO
LUINE ORCY BORGES(OAB:
50102/RS)
RECORRIDO
MARIA EUNICE DOS SANTOS DE
LIMA
ADVOGADO
JULIANA VARGAS FERNANDES
DIAS(OAB: 53208/RS)
- GILBERTO FOPPA - EPP
- MARIA EUNICE DOS SANTOS DE LIMA
Processo Nº RO-0020101-52.2015.5.04.0016
Complemento
Relator
RECORRENTE
BONACHESKI - SERVICOS DE
PORTARIA LTDA
ADVOGADO
ADRIANA PACHECO DE
ABREU(OAB: 74880/RS)
ADVOGADO
JAIRO LEITE(OAB: 46852/RS)
ADVOGADO
JULIO CESAR ENGEL DE
ABREU(OAB: 31504/RS)
RECORRIDO
DAIANE OLIVEIRA DA ROSA
ADVOGADO
MIRIAM REJANE DA COSTA
- BONACHESKI - SERVICOS DE PORTARIA LTDA
- DAIANE OLIVEIRA DA ROSA
Processo Nº RO-0020108-17.2015.5.04.0122
Complemento
2074/2016
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
JOSE FELIPE LEDUR
FABIO DA SILVA ALVES
ALESSANDRA SIMAO CASTRO(OAB:
68433/RS)
ECOVIX - ENGEVIX CONSTRUCOES
OCEANICAS S/A
BRUNO POSSEBON
CARVALHO(OAB: 80514/RS)
RONI ENGELENDER CESAR
União PRF - Seccional Rio Grande
- ECOVIX - ENGEVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A
- FABIO DA SILVA ALVES
- RONI ENGELENDER CESAR
- União PRF - Seccional Rio Grande
Processo Nº RO-0020112-46.2015.5.04.0351
Complemento
Relator
RECORRENTE
CAXIAS DO SUL
ADVOGADO
INEZ MARIA TONOLLI(OAB:
19975/RS)
RECORRENTE
GILBERTO BONATTO
ADVOGADO
RECORRIDO
CAXIAS DO SUL
ADVOGADO
INEZ MARIA TONOLLI(OAB:
19975/RS)
RECORRIDO
GILBERTO BONATTO
ADVOGADO
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
- GILBERTO BONATTO
Processo Nº RO-0020127-75.2015.5.04.0234
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
PORTARIA LTDA - ME
ADVOGADO
ROBERTA SCHNEIDER
RECORRENTE
JAQUELINE CUNHA FATTURI
ADVOGADO
JORGE ALBERTO DA SILVA
TAVARES(OAB: 77725/RS)
RECORRENTE
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
SESI
ADVOGADO
Patricia Manica Ortiz(OAB: 58370/RS)
ADVOGADO
MARIA CRISTINA DAMICO(OAB:
57705/RS)
RECORRIDO
PORTARIA LTDA - ME
ADVOGADO
ROBERTA SCHNEIDER
RECORRIDO
JAQUELINE CUNHA FATTURI
ADVOGADO
JORGE ALBERTO DA SILVA
TAVARES(OAB: 77725/RS)
RECORRIDO
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
SESI
ADVOGADO
Patricia Manica Ortiz(OAB: 58370/RS)
ADVOGADO
MARIA CRISTINA DAMICO(OAB:
57705/RS)
95
- ACN - SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA - ME
- JAQUELINE CUNHA FATTURI
- SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
Processo Nº RO-0020129-93.2015.5.04.0024
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
JULIANO MIGUEL CAMARGO
GOULART
ADVOGADO
ORAIDES MORELLO MARCON
MARQUES(OAB: 30185/RS)
RECORRIDO
ATACADO DE MIUDEZAS RODA
GIRA LTDA - EPP
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO SILVA PORTO(OAB:
78743/RS)
TERCEIRO
VITOR DE MATTOS CARNEIRO
INTERESSADO
- ATACADO DE MIUDEZAS RODA GIRA LTDA - EPP
- JULIANO MIGUEL CAMARGO GOULART
- VITOR DE MATTOS CARNEIRO
Processo Nº RO-0020132-09.2015.5.04.0231
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
ROBERTA SPERB DA SILVEIRA
ADVOGADO
LIMA(OAB: 15373/RS)
ADVOGADO
53185/RS)
RECORRIDO
EPCOS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
MARCO ANTONIO APARECIDO DE
LIMA(OAB: 11820-B/RS)
ADVOGADO
JESSICA SOMOROVSKY
NUNES(OAB: 63435/RS)
TERCEIRO
INTERESSADO
- EPCOS DO BRASIL LTDA.
- ROBERTA SPERB DA SILVEIRA
Processo Nº ROPS-0020162-13.2016.5.04.0521
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
CHANDERLEI JUNIOR BEILKE
ADVOGADO
FRANCIELE DALLA VECCHIA(OAB:
81631/RS)
ADVOGADO
FRANCIANO RICARDO
SERAFINI(OAB: 63273/RS)
RECORRENTE
GENIR CARLOS CARNIEL & CIA
LTDA - ME
ADVOGADO
MAICON ROGERIO LIOTTO(OAB:
96911/RS)
RECORRIDO
CHANDERLEI JUNIOR BEILKE
ADVOGADO
81631/RS)
ADVOGADO
FRANCIANO RICARDO
RECORRIDO
GENIR CARLOS CARNIEL & CIA
LTDA - ME
ADVOGADO
MAICON ROGERIO LIOTTO(OAB:
96911/RS)
2074/2016
- CHANDERLEI JUNIOR BEILKE
- GENIR CARLOS CARNIEL & CIA LTDA - ME
Processo Nº RO-0020165-35.2015.5.04.0122
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
SARA LAZOWNIK DUARTE
ADVOGADO
VILSON ANTONIO BRIAO
OSORIO(OAB: 30977/RS)
ADVOGADO
IVONE TEIXEIRA VELASQUE(OAB:
29498/RS)
RECORRIDO
ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA
CASA DE RIO GRANDE
ADVOGADO
GENESIO EDAR SILVEIRA
CAMACHO(OAB: 53055/RS)
ADVOGADO
CLAUDIO HENRIQUE SORIA
GARCIA(OAB: 38129/RS)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
- ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DE RIO GRANDE
- SARA LAZOWNIK DUARTE
Processo Nº RO-0020169-82.2013.5.04.0012
Complemento
Relator
RECORRENTE
ARM TELECOMUNICACOES E
SERVICOS DE ENGENHARIA SA
ADVOGADO
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
RECORRIDO
JUDICIAL
ADVOGADO
86885/RS)
RECORRIDO
REGINALDO MATEUS KNEVITZ
ADVOGADO
TERCEIRO
Rafael Cândido da Rosa
INTERESSADO
TERCEIRO
UNIÃO PRF
INTERESSADO
- ARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA
SA
- REGINALDO MATEUS KNEVITZ
- Rafael Cândido da Rosa
- UNIÃO PRF
Processo Nº RO-0020176-56.2016.5.04.0663
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
JOSE ALBERI SIMAO JANES
ADVOGADO
JOSE OSCAR LEITE
BERBIGIER(OAB: 18430/RS)
RECORRIDO
BRF S.A.
ADVOGADO
36568/RS)
- BRF S.A.
- JOSE ALBERI SIMAO JANES
Processo Nº RO-0020179-11.2016.5.04.0663
Complemento
Relator
CASSAL
96
EDELSON DOS SANTOS
DIRCINEI LADICO(OAB: 43563/RS)
FLAVIO BENVEGNU JUNIOR(OAB:
38856/RS)
RAFAEL TAUFER DA SILVA(OAB:
77335/RS)
EDELSON DOS SANTOS
38856/RS)
77335/RS)
ZELADORIA LEAL LTDA - ME
JOSE CACIO AULER
BORTOLINI(OAB: 17770/RS)
da 4a. Região
- EDELSON DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
- ZELADORIA LEAL LTDA - ME
Processo Nº RO-0020190-85.2015.5.04.0821
Complemento
Relator
RECORRENTE
COMERCIO DE ALEGRETE
ADVOGADO
VALDIR VAZ DE FREITAS(OAB:
40683/RS)
RECORRIDO
PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
CLAUDIO AMILDON ROSSO(OAB:
4637/RS)
- PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
ALEGRETE
Processo Nº RO-0020196-07.2016.5.04.0741
Complemento
Relator
RECORRENTE
LEDA MARLI DELLA FLORA
ADVOGADO
LEONARDO VIEIRA AITA(OAB:
60537/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
MARCELO LUIS FORTE
- LEDA MARLI DELLA FLORA
Processo Nº RO-0020217-37.2015.5.04.0702
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
JORGE VALDERES DA COSTA
ADVOGADO
MIRIA AVILA RIBEIRO(OAB:
46412/RS)
RECORRIDO
AMERICA LATINA LOGISTICA - ALL
ADVOGADO
24484/RS)
2074/2016
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
Carlos Jerônimo Ulrich Teixeira(OAB:
22666/RS)
UNIÃO PRU
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
- AMERICA LATINA LOGISTICA - ALL
- JORGE VALDERES DA COSTA
- UNIÃO PRU
Processo Nº RO-0020227-78.2015.5.04.0121
Complemento
Relator
RECORRENTE
DARA SCHIRLEI FAGUNDES
HERNANDES
ADVOGADO
ADVOGADO
29498/RS)
RECORRENTE
VIACAO NOIVA DO MAR LTDA
ADVOGADO
LUIZ ADELAR DO NASCIMENTO
RECORRIDO
DARA SCHIRLEI FAGUNDES
HERNANDES
ADVOGADO
ADVOGADO
29498/RS)
RECORRIDO
VIACAO NOIVA DO MAR LTDA
ADVOGADO
LUIZ ADELAR DO NASCIMENTO
- DARA SCHIRLEI FAGUNDES HERNANDES
- VIACAO NOIVA DO MAR LTDA
Processo Nº RO-0020232-79.2014.5.04.0204
Complemento
Relator
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO
65159/RS)
RECORRENTE
NATANIEL SOUZA DE AVILA
ADVOGADO
MILTON LUIS LONGONI(OAB:
86049/RS)
RECORRIDO
SERVICOS LTDA.
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO
65159/RS)
RECORRIDO
NATANIEL SOUZA DE AVILA
ADVOGADO
MILTON LUIS LONGONI(OAB:
86049/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- NATANIEL SOUZA DE AVILA
Processo Nº RO-0020240-98.2014.5.04.0772
Complemento
Relator
CASSAL
97
RODRIGO TAVARES DE PAULA DA
SILVA
LUISIANE MARIA DA SILVA(OAB:
78223/RS)
BRF S.A.
36568/RS)
- BRF S.A.
- RODRIGO TAVARES DE PAULA DA SILVA
Processo Nº RO-0020244-98.2016.5.04.0018
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
PAULO RICARDO DA ROSA VIEGAS
ADVOGADO
33368/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO
PATRICIA FERNANDEZ
SELISTRE(OAB: 57169/RS)
RECORRIDO
UNIÃO PRU
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- PAULO RICARDO DA ROSA VIEGAS
- UNIÃO PRU
Processo Nº RO-0020260-89.2015.5.04.0211
Complemento
Relator
RECORRENTE
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
RECORRIDO
CAROLINA DA LUZ MAGNUS
ADVOGADO
CAROLINE COSTA
SCHUARSTZ(OAB: 85052/RS)
TERCEIRO
JOEL OLIVEIRA DA SILVA
INTERESSADO
- CAROLINA DA LUZ MAGNUS
- JOEL OLIVEIRA DA SILVA
Processo Nº RO-0020276-73.2015.5.04.0007
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
BANCO CITIBANK S A
ADVOGADO
ANDRE ISSA GANDARA
VIEIRA(OAB: 293345/SP)
ADVOGADO
MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI(OAB: 134450/SP)
ADVOGADO
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO(OAB: 14007-A/MS)
RECORRENTE
PAC - ADMINISTRACAO DE
CREDITOS LTDA
ADVOGADO
46582/RS)
RECORRENTE
WAGNER MACIEL MACHADO
2074/2016
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
62210/RS)
RAFAEL DAVI MARTINS
BANCO CITIBANK S A
MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI(OAB: 134450/SP)
ANDRE ISSA GANDARA
VIEIRA(OAB: 293345/SP)
PAC - ADMINISTRACAO DE
CREDITOS LTDA
46582/RS)
WAGNER MACIEL MACHADO
62210/RS)
RAFAEL DAVI MARTINS
- BANCO CITIBANK S A
- PAC - ADMINISTRACAO DE CREDITOS LTDA
- WAGNER MACIEL MACHADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Processo Nº RO-0020289-57.2015.5.04.0012
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
ADVOGADO
SILVANA LETTIERI
RECORRIDO
ENEDINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
MARCELO MARTINS DA SILVA(OAB:
77099/RS)
TERCEIRO
JOSE PAULO NEGRETTO
INTERESSADO
- ENEDINA OLIVEIRA DA SILVA
PORTO ALEGRE
- JOSE PAULO NEGRETTO
Processo Nº RO-0020291-97.2015.5.04.0021
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
CONCEICAO SA
ADVOGADO
28359/RS)
ADVOGADO
CELIANA SURIS SIMOES
ADVOGADO
43026/RS)
RECORRENTE
MARCELO DE MOURA
ADVOGADO
LUIS FELIPE BICA MARTINS(OAB:
88809/RS)
ADVOGADO
SHIRLEI GAMBARRA KNAK(OAB:
90995/RS)
ADVOGADO
CAMILA FERRAZ FERREIRA(OAB:
90998/RS)
ADVOGADO
29134/RS)
ADVOGADO
INGRID RENZ BIRNFELD(OAB:
51641/RS)
ADVOGADO
LIVIA PRESTES(OAB: 87218/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
98
48754/RS)
MARINA ZANCHY DAL FORNO(OAB:
76299/RS)
DAVID DA COSTA LOPES(OAB:
72911/RS)
CONCEICAO SA
28359/RS)
43026/RS)
MARCELO DE MOURA
76299/RS)
29134/RS)
51641/RS)
90998/RS)
48754/RS)
72911/RS)
90995/RS)
88809/RS)
- MARCELO DE MOURA
Processo Nº ROPS-0020291-96.2016.5.04.0301
Complemento
Relator
RECORRENTE
STAMPA ARTEFATOS DE COURO
LTDA
ADVOGADO
DANIELA HOFFMANN(OAB:
74970/RS)
RECORRIDO
MALENA ADRIANA FERREIRA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
LEANDRO CORDENONSI
BUCHMANN(OAB: 68288/RS)
- MALENA ADRIANA FERREIRA DE OLIVEIRA
- STAMPA ARTEFATOS DE COURO LTDA
Processo Nº RO-0020294-40.2015.5.04.0122
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
KELEN MONIQUE NOBRE TOLEDO
ADVOGADO
JOSE IAMANDU BAUCE
ADVOGADO
RODRIGO DOS SANTOS
RECORRIDO
CYMI - INSTALACOES INDUSTRIAIS
LTDA - EPP
ADVOGADO
Bruna Kucharski Wagner(OAB:
85751/RS)
- CYMI - INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP
- KELEN MONIQUE NOBRE TOLEDO
2074/2016
Processo Nº RO-0020307-08.2014.5.04.0661
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
CASTOR SUL INDUSTRIA E
COMERCIO DE COLCHOES LTDA
ADVOGADO
LUCAS ANTONIO MARINI(OAB:
92174/RS)
ADVOGADO
JOSE MELLO DE FREITAS(OAB:
6790/RS)
RECORRENTE
GABRIELA DE REZENDE LIMA
ADVOGADO
EMERSON LOPES BROTTO(OAB:
27789/RS)
RECORRIDO
CASTOR SUL INDUSTRIA E
COMERCIO DE COLCHOES LTDA
ADVOGADO
LUCAS ANTONIO MARINI(OAB:
92174/RS)
ADVOGADO
JOSE MELLO DE FREITAS(OAB:
6790/RS)
RECORRIDO
GABRIELA DE REZENDE LIMA
ADVOGADO
EMERSON LOPES BROTTO(OAB:
27789/RS)
TERCEIRO
ALEXANDRE BERNARDES
INTERESSADO
- ALEXANDRE BERNARDES
- CASTOR SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES
LTDA
- GABRIELA DE REZENDE LIMA
Processo Nº RO-0020328-21.2015.5.04.0411
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
NEUSA DE FATIMA LAUTERES
ADVOGADO
FABIANA LANG SANTOS
CARDOSO(OAB: 71367/RS)
RECORRIDO
TERRA E MAR PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- NEUSA DE FATIMA LAUTERES
- TERRA E MAR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Processo Nº RO-0020359-92.2015.5.04.0103
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
JULIANA GOULART DELGADO
ADVOGADO
MARLENI SOUZA BEDERODE(OAB:
45829/RS)
ADVOGADO
John Nedis Porciuncula Ferreira(OAB:
94029/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
RUBEM KNIJNIK LUCION(OAB:
62801/RS)
ADVOGADO
16758/RS)
RECORRIDO
CENTRO DE INTEGRACAO
EMPRESA ESCOLA DO RS
ADVOGADO
TIAGO MORAIS DE FARIA(OAB:
65624/RS)
ADVOGADO
99
EUTICHIANO DAVI NETO(OAB:
3801/RS)
- CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS
- JULIANA GOULART DELGADO
Processo Nº RO-0020367-11.2015.5.04.0381
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
MARCIO GOMES DE MORAES
ADVOGADO
CINARA DENISE DE MELLO DE
OLIVEIRA ELLWANGER(OAB:
70029/RS)
RECORRENTE
USAFLEX - INDUSTRIA &
COMERCIO S/A
ADVOGADO
ALEXANDRE KELLER(OAB:
75921/RS)
RECORRIDO
MARCIO GOMES DE MORAES
ADVOGADO
70029/RS)
RECORRIDO
USAFLEX - INDUSTRIA &
COMERCIO S/A
ADVOGADO
75921/RS)
TERCEIRO
ARTUR KOCH
INTERESSADO
TERCEIRO
FLAVIO MACIEL DE FREITAS
INTERESSADO
JUNIOR
- ARTUR KOCH
- FLAVIO MACIEL DE FREITAS JUNIOR
- MARCIO GOMES DE MORAES
- USAFLEX - INDUSTRIA & COMERCIO S/A
Processo Nº RO-0020376-25.2015.5.04.0008
Complemento
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRENTE
JOSELAINE QUADROS DOS
SANTOS
ADVOGADO
RAFAEL DAVI MARTINS
ADVOGADO
62210/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
JOSELAINE QUADROS DOS
SANTOS
ADVOGADO
RAFAEL DAVI MARTINS
ADVOGADO
62210/RS)
RECORRIDO
SERRA DO SUDESTE RH,
SERVICOS, COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA - ME
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- JOSELAINE QUADROS DOS SANTOS
2074/2016
- SERRA DO SUDESTE RH, SERVICOS, COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA - ME
Processo Nº RO-0020376-70.2015.5.04.0381
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
COOPERATIVA DE CREDITO DE
LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS
ENCOSTA SUPERIOR DO
NORDESTE RS - SICREDI
NORDESTE RS
ADVOGADO
FREDERICO AZAMBUJA
RECORRENTE
LIDIANE DE SOUZA BLEY DOS
SANTOS
ADVOGADO
ROSICLEIA DE FATIMA
BORDIM(OAB: 52945/RS)
RECORRIDO
COOPERATIVA DE CREDITO DE
LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS
ENCOSTA SUPERIOR DO
NORDESTE RS - SICREDI
NORDESTE RS
ADVOGADO
FREDERICO AZAMBUJA
RECORRIDO
LIDIANE DE SOUZA BLEY DOS
SANTOS
ADVOGADO
ROSICLEIA DE FATIMA
BORDIM(OAB: 52945/RS)
- COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE
ASSOCIADOS ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE RS SICREDI NORDESTE RS
- LIDIANE DE SOUZA BLEY DOS SANTOS
Processo Nº RO-0020381-75.2014.5.04.0204
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
CLEUZA SILVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
TONIA WERSTE(OAB: 79750/RS)
ADVOGADO
MAURICIO FREITAS
LEWKOWICZ(OAB: 66002/RS)
ADVOGADO
EDUARDO ROCHA DE AGUIAR(OAB:
76583/RS)
RECORRENTE
SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
S.A.
ADVOGADO
24484/RS)
RECORRIDO
CLEUZA SILVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
MAURICIO FREITAS
LEWKOWICZ(OAB: 66002/RS)
ADVOGADO
TONIA WERSTE(OAB: 79750/RS)
ADVOGADO
EDUARDO ROCHA DE AGUIAR(OAB:
76583/RS)
RECORRIDO
SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
S.A.
ADVOGADO
24484/RS)
TERCEIRO
CLAUDIO LOPES GUEDES FRASCA
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
- CLAUDIO LOPES GUEDES FRASCA
- CLEUZA SILVEIRA DOS SANTOS
- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
Processo Nº RO-0020382-67.2016.5.04.0664
Complemento
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
100
CENIRA FRAGATA
38856/RS)
ZELADORIA LEAL LTDA - ME
JOSE CACIO AULER
BORTOLINI(OAB: 17770/RS)
- CENIRA FRAGATA
- ZELADORIA LEAL LTDA - ME
Processo Nº ROPS-0020406-35.2016.5.04.0005
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
JOSE PAULO FELIX
ADVOGADO
82200/RS)
RECORRIDO
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
FOINTANEBLEU
ADVOGADO
NILZA MARIA ARNHOLD DA
ROSA(OAB: 24185/RS)
RECORRIDO
UNNISAT - SEGURANCA,
TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EPP
ADVOGADO
CAMILA SALLES DOS SANTOS(OAB:
62312/RS)
- CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FOINTANEBLEU
- JOSE PAULO FELIX
- UNNISAT - SEGURANCA, TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EPP
Processo Nº ROPS-0020407-21.2016.5.04.0231
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
LUCIANO GOMES ORIGO
ADVOGADO
ADRIANO SILVA MENEZES(OAB:
64006/RS)
RECORRIDO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
- LUCIANO GOMES ORIGO
Processo Nº RO-0020410-09.2016.5.04.0802
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
MUNICIPIO DE URUGUAIANA
ADVOGADO
ARABELA RODRIGUES DE FREITAS
E SILVA(OAB: 64830/RS)
RECORRIDO
LUIZ ANTONIO MULLER DA SILVA
ADVOGADO
RAUL THEVENET PAIVA(OAB:
48877/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- LUIZ ANTONIO MULLER DA SILVA
- MUNICIPIO DE URUGUAIANA
2074/2016
Processo Nº RO-0020412-74.2015.5.04.0232
Complemento
Relator
RECORRENTE
JOSE MOACIR ONOFRE DA SILVA
ADVOGADO
ROGERIO CABRAL BORGES(OAB:
76908/RS)
RECORRIDO
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
56479/RS)
TERCEIRO
LUZI ANA AMARAL POSSANI
INTERESSADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
101
TATIANA DA COSTA LEMOS
MAURICIO ODORICO SALLABERRY
LINS FERRAO ARTIGOS DO
VESTUARIO LTDA
37672/RS)
TATIANA DA COSTA LEMOS
MAURICIO ODORICO SALLABERRY
- LINS FERRAO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
- TATIANA DA COSTA LEMOS
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
- JOSE MOACIR ONOFRE DA SILVA
- LUZI ANA AMARAL POSSANI
Processo Nº RO-0020419-97.2016.5.04.0663
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
ADVOGADO
MARCELO LUIS FORTE
RECORRENTE
FRANCIELI COLOMBO
ADVOGADO
VALMOR TRONCO(OAB: 32118/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
MARCELO LUIS FORTE
RECORRIDO
FRANCIELI COLOMBO
ADVOGADO
VALMOR TRONCO(OAB: 32118/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- FRANCIELI COLOMBO
Processo Nº RO-0020437-56.2014.5.04.0383
Complemento
Relator
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ROLANTE
ADVOGADO
DANIEL ALEXANDRE
RECORRIDO
CAROLINE HELENA DREHER
ADVOGADO
JANICE TERRES DA ROSA(OAB:
92793/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- CAROLINE HELENA DREHER
- MUNICIPIO DE ROLANTE
Processo Nº RO-0020438-68.2015.5.04.0104
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
LINS FERRAO ARTIGOS DO
VESTUARIO LTDA
ADVOGADO
37672/RS)
Processo Nº RO-0020438-56.2015.5.04.0205
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
JOAO LUIS BRUM SARAIVA
ADVOGADO
REINALDO PEREIRA DA
RECORRIDO
CLEBER RENAN DOS SANTOS
BARBOZA E CIA LTDA. - ME
RECORRIDO
SIPAR - SOCIEDADE DE
INCORPORACOES E
PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
LAURA OLIVEIRA DA
PORCIUNCULA(OAB: 66799/RS)
- CLEBER RENAN DOS SANTOS BARBOZA E CIA LTDA. - ME
- JOAO LUIS BRUM SARAIVA
- SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E
PARTICIPACOES S.A.
Processo Nº RO-0020512-62.2015.5.04.0221
Complemento
Relator
RECORRENTE
VINICIUS GENTILINI FLORES
ADVOGADO
FILIPE BERGONSI(OAB: 49384/RS)
ADVOGADO
JOSUE DE SOUZA MENEZES(OAB:
29003/RS)
ADVOGADO
ELAINE TERESINHA VIEIRA(OAB:
15109/RS)
ADVOGADO
JAQUELINE ROSADO
COUTINHO(OAB: 67438/RS)
ADVOGADO
MARIA CRISTINA CARRION VIDAL
DE OLIVEIRA(OAB: 15822/RS)
RECORRIDO
VIX LOGISTICA S/A
ADVOGADO
RENATO DE ANDRADE
GOMES(OAB: 63248/MG)
TERCEIRO
VINICIUS ARAUJO SELEME
INTERESSADO
- VINICIUS ARAUJO SELEME
- VINICIUS GENTILINI FLORES
- VIX LOGISTICA S/A
Processo Nº RO-0020512-13.2015.5.04.0205
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO
ALEXANDRE BALESTRIN
BUJES(OAB: 52259/RS)
RECORRIDO
GSH GESTAO E TECNOLOGIA EM
SAUDE LTDA - ME
2074/2016
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
ANDRE LUIS KRENTZ(OAB:
71188/RS)
ABRAAO CIFUENTES FRANKLIN
LUCAS JUNIOR(OAB: 31224/CE)
MOZART GOMES DE LIMA
NETO(OAB: 16445/CE)
THALES FELIPE DUTRA CORREA
DANE ZANIEVICZ RIBEIRO(OAB:
33854/RS)
da 4a. Região
- GSH GESTAO E TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA - ME
- THALES FELIPE DUTRA CORREA
Processo Nº RO-0020562-70.2014.5.04.0303
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
TINTA E COR COMERCIAL DE
TINTAS LTDA
ADVOGADO
Marcia Pessin(OAB: 30305/RS)
RECORRIDO
CHRISTIAN DA SILVA BRAGA
ADVOGADO
PAULA RENATA PEREIRA(OAB:
83369/RS)
TERCEIRO
ANDRE ZAMBRANO
INTERESSADO
- ANDRE ZAMBRANO
- CHRISTIAN DA SILVA BRAGA
- TINTA E COR COMERCIAL DE TINTAS LTDA
Processo Nº RO-0020611-32.2015.5.04.0124
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
DANIELI DUVAL PINTO
ADVOGADO
EDUARDO SANTOS DEVILLA(OAB:
91481/RS)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
NORTE
ADVOGADO
MARILIA REZENDE RUSSO(OAB:
80439/RS)
RECORRIDO
ASSOCIACAO RIOGRANDINA DE
AUXILIO AOS NECESSITADOS
ADVOGADO
LUIS CELSO CAMARGO NUNES
RECORRIDO
DANIELI DUVAL PINTO
ADVOGADO
EDUARDO SANTOS DEVILLA(OAB:
91481/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
NORTE
ADVOGADO
MARILIA REZENDE RUSSO(OAB:
80439/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- ASSOCIACAO RIOGRANDINA DE AUXILIO AOS
NECESSITADOS
- DANIELI DUVAL PINTO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE
Processo Nº RO-0020616-72.2014.5.04.0291
Complemento
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
102
JOSE FELIPE LEDUR
BRUNO MIGUEL TRINDADE COSTA
JARDEL TRINDADE
INSTALADORA ELETRICA
MERCURIO LTDA
JOAQUIM ADALBERTO ROCHA DO
PRADO(OAB: 24748/RS)
ANDRE ZAMBRANO
Colégio Estadual Guianuba
DL INTEGRADORA EMPRESAESCOLA LTDA. - ME
- ANDRE ZAMBRANO
- BRUNO MIGUEL TRINDADE COSTA
- Colégio Estadual Guianuba
- DL INTEGRADORA EMPRESA-ESCOLA LTDA. - ME
- INSTALADORA ELETRICA MERCURIO LTDA
Processo Nº ROPS-0020631-40.2016.5.04.0010
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
ANDERSON FERRAZ SILVA
ADVOGADO
VIVIANE RACHEL MALTCHIK(OAB:
60396/RS)
ADVOGADO
JULIANO TONELO(OAB: 51445/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
EDUARDO CRUZ FINGER(OAB:
79643/RS)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS COELHO SILVA
KRUEL(OAB: 62020/RS)
- ANDERSON FERRAZ SILVA
- INSTALADORA BASE LTDA - EPP
Processo Nº RO-0020640-94.2015.5.04.0023
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
CONCEICAO SA
ADVOGADO
43026/RS)
ADVOGADO
28359/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
YARA HELENA TAVARES COIMBRA
ADVOGADO
MARCELO MARTINS DA SILVA(OAB:
77099/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- YARA HELENA TAVARES COIMBRA
Processo Nº ROPS-0020641-71.2016.5.04.0661
Complemento
Relator
RECORRENTE
VANIA AMARAL
2074/2016
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ALDO BATISTA SOARES
NOGUEIRA(OAB: 41750/RS)
DIEICI LAZAROTTO(OAB: 98189/RS)
VASLER COMERCIO & SERVICOS
DE LIMPEZA LTDA - ME
JOSSANA SCARTON FORNARI(OAB:
84778/RS)
- VANIA AMARAL
- VASLER COMERCIO & SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
Processo Nº RO-0020645-37.2015.5.04.0405
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
MARLON PINHEIRO MORAIS
ADVOGADO
MAICO DA SILVA DE SOUZA(OAB:
95208/RS)
RECORRENTE
MOINHOS GALÓPOLIS LTDA
ADVOGADO
GUILHERME TRAMONTINA
SEGAT(OAB: 64668/RS)
ADVOGADO
RODRIGO TRAMONTINA
ADVOGADO
CLECI LOVATTO TEFILI(OAB:
24639/RS)
ADVOGADO
SELVINO VALENTIM SEGAT(OAB:
5192/RS)
RECORRIDO
MARLON PINHEIRO MORAIS
ADVOGADO
MAICO DA SILVA DE SOUZA(OAB:
95208/RS)
RECORRIDO
MOINHOS GALÓPOLIS LTDA
ADVOGADO
CLECI LOVATTO TEFILI(OAB:
24639/RS)
ADVOGADO
SELVINO VALENTIM SEGAT(OAB:
5192/RS)
ADVOGADO
GUILHERME TRAMONTINA
ADVOGADO
RODRIGO TRAMONTINA
- MARLON PINHEIRO MORAIS
- MOINHOS GALÓPOLIS LTDA
Processo Nº ROPS-0020654-95.2016.5.04.0006
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
DEISE MARTINS FONTOURA BORBA
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO PALMA
MAZZAFERRO(OAB: 54615/RS)
RECORRIDO
JAIME CHIESA - ME
ADVOGADO
ROBERTA MATTOS
RECORRIDO
SANDRA MARA BERTUOL CHIESA EPP
ADVOGADO
ROBERTA MATTOS
- DEISE MARTINS FONTOURA BORBA
- JAIME CHIESA - ME
- SANDRA MARA BERTUOL CHIESA - EPP
Processo Nº RO-0020657-57.2015.5.04.0015
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
103
16758/RS)
CLAUDIO MACIEL BERTOLDI(OAB:
34512/RS)
SETSYS - SERVICOS GERAIS EIRELI
ROSELI DA SILVA AGUIAR
28154/RS)
UNIÃO PRF
- ROSELI DA SILVA AGUIAR
- SETSYS - SERVICOS GERAIS EIRELI
- UNIÃO PRF
Processo Nº RO-0020660-08.2016.5.04.0005
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
ALINE DUARTE VENTURA
ADVOGADO
RAFAEL KLARMANN DA SILVA(OAB:
65367/RS)
ADVOGADO
ALESSANDRO BATISTA RAU(OAB:
58517/RS)
RECORRIDO
BRASIL LTDA.
- ALINE DUARTE VENTURA
Processo Nº RO-0020661-57.2015.5.04.0383
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
CARMEN LUCIA GOMES
ADVOGADO
65084/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
2190/RS)
ADVOGADO
73190/RS)
ADVOGADO
DYRCEU COSTA DIAS
RECORRIDO
ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO
50783/RS)
RECORRIDO
ENERGIA ELETRICA
ADVOGADO
50783/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
50783/RS)
- CARMEN LUCIA GOMES
ELETRICA - CEEE-D
2074/2016
104
RECORRENTE
MAKENA MAQUINAS
EQUIPAMENTOS E LUBRIFICANTES
LTDA
SANDRA ROAD COSENTINO(OAB:
28455/RS)
ANGELA MARIA RAFFAINER(OAB:
26977/RS)
RENATO TROLEIZ
PRISCILA DOS SANTOS(OAB:
76251/RS)
Processo Nº RO-0020669-70.2015.5.04.0662
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
FLAVIO DE OLIVEIRA MARCONDES
ADVOGADO
DARCI FLORINDO
RECORRIDO
EPAVI SEGURANCA LTDA - ME
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
- EPAVI SEGURANCA LTDA - ME
- FLAVIO DE OLIVEIRA MARCONDES
Processo Nº RO-0020679-91.2015.5.04.0702
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
ANDRESA PETTER MACHADO
ADVOGADO
WAGNER AUGUSTO
HUNDERTMARCK POMPEO(OAB:
79122/RS)
RECORRENTE
SANTA MARIA - UFSM
RECORRIDO
ANDRESA PETTER MACHADO
ADVOGADO
WAGNER AUGUSTO
79122/RS)
RECORRIDO
FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO DE ALMEIDA
MAIOLI(OAB: 36229/RS)
RECORRIDO
SANTA MARIA - UFSM
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- ANDRESA PETTER MACHADO
- FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM
Processo Nº RO-0020686-10.2015.5.04.0791
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
SANDRA GALIAZZI
ADVOGADO
SINARA TOMASINI MORESCO(OAB:
48021/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ILOPOLIS
ADVOGADO
RICARDO PACINI BAGATINI(OAB:
67463/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- MUNICIPIO DE ILOPOLIS
- SANDRA GALIAZZI
Processo Nº RO-0020690-87.2014.5.04.0013
Complemento
Relator
CASSAL
- LEO ANTONIO ANDOGNINI GUEDES
- MAKENA MAQUINAS EQUIPAMENTOS E LUBRIFICANTES
LTDA
- RENATO TROLEIZ
Processo Nº RO-0020700-90.2015.5.04.0662
Complemento
Relator
RECORRENTE
GOOD FOOD - COMERCIO DE
ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
40805/RS)
ADVOGADO
ELIANE REIS LIMA(OAB: 89579/RS)
RECORRENTE
IURI TOBIAS ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
FELIPE HENRIQUE LESO(OAB:
91356/RS)
RECORRIDO
GOOD FOOD - COMERCIO DE
ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
40805/RS)
ADVOGADO
ELIANE REIS LIMA(OAB: 89579/RS)
RECORRIDO
IURI TOBIAS ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
FELIPE HENRIQUE LESO(OAB:
91356/RS)
TERCEIRO
EVANDRO FRANCISCO FARINA
INTERESSADO
- EVANDRO FRANCISCO FARINA
- GOOD FOOD - COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
- IURI TOBIAS ALVES DOS SANTOS
Processo Nº RO-0020707-82.2015.5.04.0662
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
TIAGO BONORA VIEIRA
ADVOGADO
ICARO MARIO CARON
COVATTI(OAB: 83241/RS)
ADVOGADO
FABIO ZIMERMANN BEUX(OAB:
59386/RS)
RECORRIDO
SCHUMANN MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA
ADVOGADO
ELTON WILLI SPODE(OAB:
41843/RS)
TERCEIRO
EVANDRO FRANCISCO FARINA
INTERESSADO
TERCEIRO
JULIANO MORANDINI OLIVEIRA
INTERESSADO
- EVANDRO FRANCISCO FARINA
- JULIANO MORANDINI OLIVEIRA
- SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
2074/2016
- TIAGO BONORA VIEIRA
Processo Nº RO-0020730-44.2015.5.04.0010
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
CONCEICAO SA
ADVOGADO
ADVOGADO
43026/RS)
ADVOGADO
28359/RS)
RECORRENTE
VALTER LUIS ZANCHETTI
ADVOGADO
RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB:
93768/RS)
ADVOGADO
PEDRO PAULO DA SILVA
FRAGA(OAB: 35505/RS)
ADVOGADO
MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB:
52943/RS)
RECORRIDO
CONCEICAO SA
ADVOGADO
ADVOGADO
28359/RS)
ADVOGADO
43026/RS)
RECORRIDO
VALTER LUIS ZANCHETTI
ADVOGADO
93768/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
52943/RS)
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
105
CASSAL
FUNDACAO HOSPITALAR SANTA
TEREZINHA DE ERECHIM
GISMAEL JAQUES
BRANDALISE(OAB: 58228/RS)
MUNICIPIO DE ERECHIM
SIMONE MASSOCHIN
VIVIAN PATRICIA DA SILVA
MOCINHO
81631/RS)
FRANCIANO RICARDO
GISMAEL JAQUES
SIMONE MASSOCHIN
VIVIAN PATRICIA DA SILVA
MOCINHO
81631/RS)
FRANCIANO RICARDO
da 4a. Região
- FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM
- MUNICIPIO DE ERECHIM
- VIVIAN PATRICIA DA SILVA MOCINHO
- VALTER LUIS ZANCHETTI
Processo Nº RO-0020757-70.2014.5.04.0201
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
CAMILA VEBER BENELLI
ADVOGADO
RECORRENTE
TELEFONICA BRASIL S/A.
ADVOGADO
PAULO SLOMPO DE FREITAS(OAB:
42190/PR)
RECORRENTE
TLSV ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE CUSINATO
RECORRIDO
CAMILA VEBER BENELLI
ADVOGADO
RECORRIDO
TELEFONICA BRASIL S/A.
ADVOGADO
PAULO SLOMPO DE FREITAS(OAB:
42190/PR)
RECORRIDO
TLSV ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE CUSINATO
- CAMILA VEBER BENELLI
- TELEFONICA BRASIL S/A.
- TLSV ENGENHARIA LTDA
Processo Nº RO-0020763-84.2014.5.04.0522
Complemento
Processo Nº RO-0020764-61.2015.5.04.0772
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
RUI DA SILVA GARCIA
ADVOGADO
ANA LUCIA LOPES(OAB: 17889/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- RUI DA SILVA GARCIA
Processo Nº RO-0020767-63.2014.5.04.0121
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
BRUNA DIAS MEDEIROS
ADVOGADO
29498/RS)
ADVOGADO
RECORRENTE
QUIP SA
ADVOGADO
ARIANE BITTENCOURT DOS
RECORRIDO
BRUNA DIAS MEDEIROS
ADVOGADO
29498/RS)
2074/2016
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
FRANCIS MENDES PINTO - ME
QUIP SA
ARIANE BITTENCOURT DOS
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
- BRUNA DIAS MEDEIROS
- FRANCIS MENDES PINTO - ME
- QUIP SA
Processo Nº RO-0020771-92.2015.5.04.0371
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
METALURGICA FRANKE LTDA
ADVOGADO
DANIEL PAULO KNIELING(OAB:
49109/RS)
RECORRIDO
VALDIR CHAGAS
ADVOGADO
DEORGES ABRAAO
ANDRIOLA(OAB: 78379/RS)
TERCEIRO
CARLOS ERNESTO FABRIS
INTERESSADO
- CARLOS ERNESTO FABRIS
- METALURGICA FRANKE LTDA
- VALDIR CHAGAS
Processo Nº RO-0020785-92.2015.5.04.0010
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
ANA TALITA NIENOV
ADVOGADO
MARCELO PENNA DE
RECORRENTE
ADVOGADO
MARCELO LUIS FORTE
RECORRENTE
POSTAL SAUDE - CAIXA DE
ASSISTENCIA E SAUDE DOS
EMPREGADOS DOS CORREIOS
ADVOGADO
PRISCILA MARIA FERRAO
MILAGRES(OAB: 176706/RJ)
RECORRIDO
ANA TALITA NIENOV
ADVOGADO
MARCELO PENNA DE
RECORRIDO
ADVOGADO
MARCELO LUIS FORTE
RECORRIDO
POSTAL SAUDE - CAIXA DE
ASSISTENCIA E SAUDE DOS
ADVOGADO
PRISCILA MARIA FERRAO
MILAGRES(OAB: 176706/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
106
46302/RS)
AURELIO FERREIRA ANTUNES
ARTHUR ORLANDO DIAS
85820/RS)
judicial)
89525/RS)
da 4a. Região
- AURELIO FERREIRA ANTUNES
Processo Nº RO-0020832-66.2015.5.04.0010
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
ANGELA CRISTINA VAZ
ADVOGADO
93768/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
52943/RS)
RECORRENTE
CONCEICAO SA
ADVOGADO
28359/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
43026/RS)
RECORRIDO
ANGELA CRISTINA VAZ
ADVOGADO
93768/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
52943/RS)
RECORRIDO
CONCEICAO SA
ADVOGADO
28359/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
43026/RS)
TERCEIRO
DIEGO STEFFEN
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- ANA TALITA NIENOV
- POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS
Processo Nº RO-0020832-91.2014.5.04.0013
Complemento
Relator
CASSAL
- ANGELA CRISTINA VAZ
- DIEGO STEFFEN
Processo Nº RO-0020850-87.2015.5.04.0010
Complemento
2074/2016
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
JOSE FELIPE LEDUR
BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL
S/A
24484/RS)
FAIGA CARDOSO
DIRCEU ANDRE SEBBEN(OAB:
32966/RS)
BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL
S/A
24484/RS)
FAIGA CARDOSO
DIRCEU ANDRE SEBBEN(OAB:
32966/RS)
ANA PAULA GRALHA
- ANA PAULA GRALHA
- BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A
- FAIGA CARDOSO
Processo Nº ROPS-0020856-65.2015.5.04.0731
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
ADVOGADO
MARCELO LUIS FORTE
RECORRIDO
COSTA & AMARAL ADMINISTRACAO
DE SERVICOS LTDA
RECORRIDO
SABRINE DE SOUZA KRALIK
ADVOGADO
PAULO RICARDO INHAQUITE DA
- COSTA & AMARAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
- SABRINE DE SOUZA KRALIK
Processo Nº RO-0020857-46.2015.5.04.0021
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
PESSOAS LTDA
ADVOGADO
181462/SP)
ADVOGADO
33819/RS)
RECORRENTE
MARIA KATIA RIBEIRO
ADVOGADO
VITOR HUGO DAMBROS(OAB:
33733/RS)
ADVOGADO
ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS)
ADVOGADO
RAPHAEL BERNARDES DA
RECORRIDO
PESSOAS LTDA
ADVOGADO
181462/SP)
ADVOGADO
33819/RS)
RECORRIDO
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
ADVOGADO
26977/RS)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
26977/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
107
28455/RS)
MARIA KATIA RIBEIRO
VITOR HUGO DAMBROS(OAB:
33733/RS)
ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS)
RAPHAEL BERNARDES DA
- ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA
- HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
- MARIA KATIA RIBEIRO
Processo Nº RO-0020860-64.2015.5.04.0291
Complemento
Relator
RECORRENTE
MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL
ADVOGADO
ADVOGADO
LIMA(OAB: 34477/RS)
RECORRIDO
ROSMARY ESCOBAR
ADVOGADO
LUIZA JUSTINA TEBALDI(OAB:
52570/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL
- ROSMARY ESCOBAR
Processo Nº RO-0020886-35.2015.5.04.0203
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA
S.A.
ADVOGADO
RECORRIDO
ROGER DA SILVEIRA PACHECO
ADVOGADO
VAGNER LINO TEDESCO(OAB:
93782/RS)
- ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA S.A.
- ROGER DA SILVEIRA PACHECO
Processo Nº RO-0020892-85.2014.5.04.0006
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
MICHEL DA SILVA MACHADO
ADVOGADO
RECORRIDO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
- MICHEL DA SILVA MACHADO
Processo Nº RO-0020896-50.2014.5.04.0030
Complemento
2074/2016
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
JOSE FELIPE LEDUR
EDNILSON MESQUITA DA SILVA
EDUARDO KRATZ PAULETTO(OAB:
57148/RS)
EMPRESA JORNALISTICA PAMPA
LTDA
POLICIANO KONRAD DA CRUZ(OAB:
6581/RS)
FABIO KREBS GONCALVES
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
- EDNILSON MESQUITA DA SILVA
- EMPRESA JORNALISTICA PAMPA LTDA
- FABIO KREBS GONCALVES
Processo Nº RO-0020896-58.2015.5.04.0404
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
LUIS HENRIQUE DUTRA MACHADO
ADVOGADO
IRINEU GEHLEN(OAB: 5821/RS)
ADVOGADO
CRISTIANE GEHLEN KLAUS(OAB:
73523/RS)
ADVOGADO
PAOLO LACORTE(OAB: 67388/RS)
RECORRENTE
ADVOGADO
49635/RS)
ADVOGADO
ADRIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RODRIGO PADILHA DA ROSA(OAB:
100563/RS)
RECORRIDO
LUIS HENRIQUE DUTRA MACHADO
ADVOGADO
IRINEU GEHLEN(OAB: 5821/RS)
ADVOGADO
CRISTIANE GEHLEN KLAUS(OAB:
73523/RS)
ADVOGADO
PAOLO LACORTE(OAB: 67388/RS)
RECORRIDO
JUDICIAL
ADVOGADO
73686/RS)
ADVOGADO
86885/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
49635/RS)
ADVOGADO
ADRIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RODRIGO PADILHA DA ROSA(OAB:
100563/RS)
- LUIS HENRIQUE DUTRA MACHADO
Processo Nº RO-0020917-59.2014.5.04.0019
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
ANELISE LUMMERTZ MATTIELLO
ADVOGADO
82845/RS)
ADVOGADO
81395/RS)
ADVOGADO
65359/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
108
MOKSHA8 BRASIL DISTRIBUIDORA
E REPRESENTACAO DE
MEDICAMENTOS LTDA.
GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
ANELISE LUMMERTZ MATTIELLO
81395/RS)
65359/RS)
82845/RS)
MOKSHA8 BRASIL DISTRIBUIDORA
E REPRESENTACAO DE
MEDICAMENTOS LTDA.
GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
- ANELISE LUMMERTZ MATTIELLO
- MOKSHA8 BRASIL DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE
MEDICAMENTOS LTDA.
Processo Nº RO-0020919-41.2014.5.04.0015
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
IMPERIALE COMERCIO DE TECIDOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
NELSON MASAKAZU ISERI(OAB:
131033/SP)
RECORRENTE
MARCIA SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO MARTINS DOS
RECORRENTE
PHOENIX BELEM COMERCIO DE
TECIDOS LTDA - EPP
ADVOGADO
131033/SP)
RECORRENTE
PHOENIX CURITIBA COMERCIO DE
TECIDOS LTDA. - EPP
ADVOGADO
131033/SP)
RECORRENTE
PHOENIX FORTALEZA COMERCIO
DE TECIDOS LTDA - EPP
ADVOGADO
131033/SP)
RECORRENTE
PHOENIX GOIANIA COMERCIO DE
TECIDOS LTDA - EPP
ADVOGADO
131033/SP)
RECORRENTE
PHOENIX PORTO ALEGRE
COMERCIO DE TECIDOS LTDA EPP
ADVOGADO
131033/SP)
RECORRIDO
IMPERIALE COMERCIO DE TECIDOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
131033/SP)
RECORRIDO
MARCIA SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO MARTINS DOS
RECORRIDO
PHOENIX BELEM COMERCIO DE
TECIDOS LTDA - EPP
ADVOGADO
131033/SP)
2074/2016
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
PHOENIX CURITIBA COMERCIO DE
TECIDOS LTDA. - EPP
131033/SP)
PHOENIX FORTALEZA COMERCIO
DE TECIDOS LTDA - EPP
131033/SP)
PHOENIX GOIANIA COMERCIO DE
TECIDOS LTDA - EPP
131033/SP)
PHOENIX PORTO ALEGRE
COMERCIO DE TECIDOS LTDA EPP
131033/SP)
UNIÃO PRF
- IMPERIALE COMERCIO DE TECIDOS LTDA - EPP
- MARCIA SOARES DOS SANTOS
- PHOENIX BELEM COMERCIO DE TECIDOS LTDA - EPP
- PHOENIX CURITIBA COMERCIO DE TECIDOS LTDA. - EPP
- PHOENIX FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - EPP
- PHOENIX GOIANIA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - EPP
- PHOENIX PORTO ALEGRE COMERCIO DE TECIDOS LTDA EPP
- UNIÃO PRF
Processo Nº RO-0020930-94.2014.5.04.0201
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
JAQUELINE DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
SILVIA MONTENEGRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO
CAMILA MOUSQUER
BURALDE(OAB: 73452/RS)
RECORRIDO
SERVICOS LTDA.
RECORRIDO
JAQUELINE DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
SILVIA MONTENEGRO
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO
CAMILA MOUSQUER
TERCEIRO
EDUARDO KACZYNSKI
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
109
LEONIR JOSE TAUFE(OAB:
37575/RS)
PSO SERVICOS E MANUTENCAO
LTDA - EPP
da 4a. Região
- FATIMA DA SILVA ALVES
- PSO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - EPP
Processo Nº ROPS-0020955-76.2015.5.04.0782
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
BRIPAC CONSTRUCAO E SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
GUARACI FIORINI FISCHER
NETO(OAB: 60728/RS)
RECORRIDO
CONPASUL CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ORLANDO SIDNEY SELBACH
RECORRIDO
DINACON INDUSTRIA, COMERCIO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ORLANDO SIDNEY SELBACH
RECORRIDO
MARCOS VANDERLEI WENDT
ADVOGADO
LUCIANA CARVALHO ARAUJO
DIEHL(OAB: 45669/RS)
- BRIPAC CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
- CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
- DINACON INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
- MARCOS VANDERLEI WENDT
Processo Nº RO-0020981-27.2015.5.04.0733
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
SANTA CRUZ DO SUL E REGIAO
ADVOGADO
19843/RS)
ADVOGADO
RUY RODRIGUES DE
ADVOGADO
GUILHERME JOSE FREITAS
BECK(OAB: 26195/RS)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO
- EDUARDO KACZYNSKI
- JAQUELINE DA SILVA RODRIGUES
Processo Nº RO-0020933-82.2015.5.04.0405
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
FATIMA DA SILVA ALVES
- BANCO BRADESCO SA
- SINDICATO DOS BANCARIOS DE SANTA CRUZ DO SUL E
REGIAO
Processo Nº ROPS-0021001-53.2015.5.04.0204
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
GLADIMIR JOSE DA SILVA
MACHADO - ME
ADVOGADO
84806/RS)
RECORRIDO
BIANCHINI SA INDUSTRIA
COMERCIO E AGRICULTURA
ADVOGADO
LUCIANO BIANCHINI(OAB:
74692/RS)
2074/2016
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
GLADIMIR JOSE DA SILVA
MACHADO - ME
CRISTIANO RADAEL DE LIMA(OAB:
92785/RS)
84806/RS)
OTAVIO DE LIMA PEREIRA
ANA PAULA PULTZ FACCIOLI
SPITTI(OAB: 72627-A/RS)
PAULO GILBERTO HOHER(OAB:
31654/RS)
Complemento
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
- BIANCHINI SA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA
- GLADIMIR JOSE DA SILVA MACHADO - ME
- OTAVIO DE LIMA PEREIRA
Processo Nº RO-0021021-96.2014.5.04.0004
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
ANDERSON AZEVEDO ACCAMPORA
ADVOGADO
PATRICIA MACHADO DA SILVA(OAB:
90754/RS)
ADVOGADO
MARIA BEATRIZ FENALTI
DELGADO(OAB: 13215/RS)
RECORRENTE
GRANDE DO SUL
RECORRIDO
2MM ELETRO
TELECOMUNICACOES COMERCIO
REPRESENTACAO LTDA
ADVOGADO
DAVID ABDALA NOGUEIRA(OAB:
41906/DF)
RECORRIDO
ANDERSON AZEVEDO ACCAMPORA
ADVOGADO
MARIA BEATRIZ FENALTI
DELGADO(OAB: 13215/RS)
ADVOGADO
PATRICIA MACHADO DA SILVA(OAB:
90754/RS)
RECORRIDO
GRANDE DO SUL
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
110
CASSAL
PAULO DA SILVA MARIA
33368/RS)
UNIÃO PRU
PORTO ALEGRE S A
PATRICIA FERNANDEZ
PAULO DA SILVA MARIA
33368/RS)
UNIÃO PRU
da 4a. Região
- PAULO DA SILVA MARIA
- UNIÃO PRU
Processo Nº RO-0021046-63.2015.5.04.0202
Complemento
Relator
RECORRENTE
EDISON ALVES BALDUINO
ADVOGADO
ADRIANA PUTTON(OAB: 43117/RS)
RECORRIDO
CONSTRUTORA D. P. AYRES LTDA
ADVOGADO
GIOVANNI LEMOS BINA(OAB:
90821/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO
CAMILA MOUSQUER
RECORRIDO
MVC COMPONENTES PLASTICOS
LTDA
ADVOGADO
- 2MM ELETRO TELECOMUNICACOES COMERCIO
REPRESENTACAO LTDA
- ANDERSON AZEVEDO ACCAMPORA
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Processo Nº RO-0021021-39.2014.5.04.0023
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
ROSIMERI DA SILVA NUMER
ADVOGADO
CLAUDIO GAMBARRA MARQUES
RECORRIDO
CONCEICAO SA
ADVOGADO
28359/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
43026/RS)
Processo Nº RO-0021053-34.2015.5.04.0403
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
ADEMIR VERONES SOZIN
ADVOGADO
Gelson dos Reis(OAB: 78805/RS)
RECORRIDO
JOST BRASIL SISTEMAS
AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
ADVOGADO
86249/RS)
- CONSTRUTORA D. P. AYRES LTDA
- EDISON ALVES BALDUINO
- MVC COMPONENTES PLASTICOS LTDA
- ROSIMERI DA SILVA NUMER
Processo Nº RO-0021042-93.2015.5.04.0018
- ADEMIR VERONES SOZIN
- JOST BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo Nº RO-0021094-35.2014.5.04.0015
Complemento
2074/2016
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
JOSE FELIPE LEDUR
NILSON VIEIRA DA SILVA
CLARICE GALEAZZI ZANINI(OAB:
59621/RS)
LUCIANA MEIRELES DE
CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE
DO SABIA
RENATA BESCKOW(OAB: 57125/RS)
- CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DO SABIA
- NILSON VIEIRA DA SILVA
Processo Nº RO-0021202-79.2014.5.04.0204
Complemento
Relator
RECORRENTE
VERA LUCIA NODARI MARCAL
ADVOGADO
REMO NONNENMACHER
RECORRIDO
SANTOS & SANTOS CLINICA
GERIATRICA LTDA - ME
ADVOGADO
ANDERSON SILVA VELOZO DE
LIMA(OAB: 58837/RS)
TERCEIRO
INTERESSADO
- CLAUDIO LOPES GUEDES FRASCA
- SANTOS & SANTOS CLINICA GERIATRICA LTDA - ME
- VERA LUCIA NODARI MARCAL
Processo Nº RO-0021211-47.2014.5.04.0008
Complemento
Relator
RECORRENTE
LEONARDO PAVANI DOS SANTOS
ADVOGADO
MUNIR ABOU ARABI(OAB: 64433/RS)
RECORRIDO
MEDITECH SOLUCOES
METROLOGICAS LTDA
ADVOGADO
IOTAR NUNES TEIXEIRA(OAB:
37935/RS)
TERCEIRO
LUIZ DE MARTINO
INTERESSADO
TERCEIRO
RUBEM ANTONIO DA CUNHA
INTERESSADO
- LEONARDO PAVANI DOS SANTOS
- LUIZ DE MARTINO
- MEDITECH SOLUCOES METROLOGICAS LTDA
- RUBEM ANTONIO DA CUNHA
Processo Nº RO-0021234-90.2014.5.04.0008
Complemento
Relator
RECORRENTE
CRISTIANE MUNIZ DIAS RITTER
ADVOGADO
32052/RS)
RECORRENTE
TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO
SORAYA RAMOS DE OLIVEIRA(OAB:
145914/RJ)
ADVOGADO
FABIO KORENBLUM(OAB: 92135A/RS)
RECORRIDO
CRISTIANE MUNIZ DIAS RITTER
ADVOGADO
32052/RS)
RECORRIDO
TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
111
SORAYA RAMOS DE OLIVEIRA(OAB:
145914/RJ)
ANA PAULA GRALHA
- ANA PAULA GRALHA
- CRISTIANE MUNIZ DIAS RITTER
- TIM CELULAR S.A.
Processo Nº RO-0021235-33.2015.5.04.0334
Complemento
Relator
RECORRENTE
RESTAURANTE BARBURGER LTDA
ME
ADVOGADO
RECORRIDO
LIDIANE DA SILVA FURTADO
ADVOGADO
NUBIA VALERIANO PIRES(OAB:
78069/RS)
- LIDIANE DA SILVA FURTADO
- RESTAURANTE BARBURGER LTDA ME
Processo Nº RO-0021269-86.2015.5.04.0405
Complemento
Relator
RECORRENTE
PIO SODALICIO DAS DAMAS DE
CARIDADE DE CAXIAS DO SUL
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO MARCON(OAB:
8229/RS)
RECORRIDO
LIAMARA DA CRUZ VIEIRA
ADVOGADO
ANA PAULA LUCIANO(OAB:
62873/RS)
TERCEIRO
NESTOR MOLON
INTERESSADO
- LIAMARA DA CRUZ VIEIRA
- NESTOR MOLON
- PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO
SUL
Processo Nº RO-0021291-53.2015.5.04.0403
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
HORACIO NEREU DA SILVA
FERREIRA
ADVOGADO
RECORRENTE
PROGAS - INDUSTRIA
METALURGICA LTDA
ADVOGADO
PRISCILA VELHO CABRAL(OAB:
75457/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
MAURICIO DE OLIVEIRA(OAB:
47919/RS)
RECORRIDO
HORACIO NEREU DA SILVA
FERREIRA
ADVOGADO
RECORRIDO
PROGAS - INDUSTRIA
METALURGICA LTDA
ADVOGADO
PRISCILA VELHO CABRAL(OAB:
75457/RS)
2074/2016
ADVOGADO
ADVOGADO
MAURICIO DE OLIVEIRA(OAB:
47919/RS)
- HORACIO NEREU DA SILVA FERREIRA
- PROGAS - INDUSTRIA METALURGICA LTDA
Processo Nº RO-0021394-53.2015.5.04.0664
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
EDUARDO VIEGA
ADVOGADO
PATRICIA PADUA(OAB: 55561/RS)
ADVOGADO
LAURO WAGNER MAGNAGO(OAB:
22276/RS)
ADVOGADO
GISELA BELTRAME DA SILVA(OAB:
55123/RS)
RECORRIDO
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE PASSO
FUNDO - CODEPAS
ADVOGADO
RENATA LUZ PEDRO(OAB:
78313/RS)
ADVOGADO
112
EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB:
11833-A/AL)
- ATENTO BRASIL S/A
- JEFERSON MELLOS ASSIS
- TERRA NETWORKS BRASIL S/A
Processo Nº RO-0021708-70.2014.5.04.0005
Complemento
Relator
RECORRENTE
VALDIR CARVALHO
ADVOGADO
JULIANA VARGAS FERNANDES
DIAS(OAB: 53208/RS)
RECORRIDO
FORJAS TAURUS SA
ADVOGADO
CARLA HENRIQUES FRAGA(OAB:
86879/RS)
ADVOGADO
37672/RS)
- FORJAS TAURUS SA
- VALDIR CARVALHO
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO CODEPAS
- EDUARDO VIEGA
Processo Nº RO-0021485-75.2015.5.04.0234
Complemento
Relator
RECORRENTE
DANIEL DA LUZ BACKES
ADVOGADO
21053/RS)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE GRAVATAI
ADVOGADO
RAFAELA AUGUSTA MANICA
SCHAPKE(OAB: 49581/RS)
RECORRIDO
DANIEL DA LUZ BACKES
ADVOGADO
21053/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
RAFAELA AUGUSTA MANICA
SCHAPKE(OAB: 49581/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- DANIEL DA LUZ BACKES
- MUNICIPIO DE GRAVATAI
Processo Nº RO-0021614-58.2015.5.04.0015
Complemento
Relator
RECORRENTE
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
RECORRENTE
JEFERSON MELLOS ASSIS
ADVOGADO
ANELISE MACHADO
OURIQUES(OAB: 98938/RS)
RECORRIDO
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
RECORRIDO
JEFERSON MELLOS ASSIS
ADVOGADO
ANELISE MACHADO
OURIQUES(OAB: 98938/RS)
RECORRIDO
TERRA NETWORKS BRASIL S/A
Processo Nº RO-0021721-60.2015.5.04.0029
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS
DE CONSUMO LTDA.
ADVOGADO
FABRICIO CELSO WASEM(OAB:
79057/RS)
ADVOGADO
ARTHUR ANTONIO GOULART(OAB:
39673/RS)
ADVOGADO
AIRTON PAULO KAISER(OAB:
80631/RS)
RECORRENTE
SULSET SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
CRISTIANE HELOISA
FELDMANN(OAB: 54474/RS)
ADVOGADO
JONAS MUNARINI GOLIN(OAB:
68031/RS)
RECORRIDO
CARLOS IVANIR ROSA FERRAZ
ADVOGADO
ANA PAULA TELLES
- CARLOS IVANIR ROSA FERRAZ
- GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
- SULSET SERVICOS LTDA - ME
Processo Nº RO-0021746-74.2014.5.04.0331
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
ARTEFATOS DE CONCRETO E
CERAMICA ROHR LTDA.
ADVOGADO
PAULO ROBERTO RECH(OAB:
23078/RS)
RECORRENTE
CLEBERSON DOS SANTOS
ADVOGADO
VLANIER RANGEL(OAB: 83701/RS)
RECORRIDO
ARTEFATOS DE CONCRETO E
CERAMICA ROHR LTDA.
ADVOGADO
PAULO ROBERTO RECH(OAB:
23078/RS)
RECORRIDO
CLEBERSON DOS SANTOS
ADVOGADO
VLANIER RANGEL(OAB: 83701/RS)
- ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA.
2074/2016
- CLEBERSON DOS SANTOS
Processo Nº RO-0021776-81.2014.5.04.0405
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
DONA SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
- ME
ADVOGADO
GUILHERME VENDRUSCOLO(OAB:
70541/RS)
RECORRIDO
ROSANGELA DOS SANTOS
ADVOGADO
ANA PAULA LUCIANO(OAB:
62873/RS)
TERCEIRO
NESTOR MOLON
INTERESSADO
- DONA SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA - ME
- NESTOR MOLON
- ROSANGELA DOS SANTOS
Processo Nº RO-0022054-10.2014.5.04.0332
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
NARA NUNES DE CARVALHO
ADVOGADO
MARCELINO HAUSCHILD(OAB:
37094/RS)
RECORRENTE
PLASTICOS LTDA.
ADVOGADO
ADVOGADO
Joana Ferreira(OAB: 78159/RS)
RECORRIDO
NARA NUNES DE CARVALHO
ADVOGADO
MARCELINO HAUSCHILD(OAB:
37094/RS)
RECORRIDO
PLASTICOS LTDA.
ADVOGADO
Joana Ferreira(OAB: 78159/RS)
ADVOGADO
TERCEIRO
União PRF - Seccional Novo
INTERESSADO
Hamburgo
- NARA NUNES DE CARVALHO
- União PRF - Seccional Novo Hamburgo
Processo Nº RO-0022064-48.2014.5.04.0334
Complemento
Relator
JOSE FELIPE LEDUR
RECORRENTE
PRISCILA PACHECO DA SILVA
ADVOGADO
JARDEL TRINDADE
RECORRENTE
TOK COMERCIO DO VESTUARIO
LTDA
ADVOGADO
RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK(OAB: 54696
-A/RS)
RECORRIDO
PRISCILA PACHECO DA SILVA
ADVOGADO
JARDEL TRINDADE
RECORRIDO
TOK COMERCIO DO VESTUARIO
LTDA
ADVOGADO
RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK(OAB: 54696
-A/RS)
TERCEIRO
ANA PAULA LUSSANE DA SILVA
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
SOCIAL - INSS - Seccional Novo
Hamburgo
113
- ANA PAULA LUSSANE DA SILVA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Seccional Novo Hamburgo
- PRISCILA PACHECO DA SILVA
- TOK COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
Processo Nº RO-0022117-38.2014.5.04.0331
Complemento
Relator
CASSAL
RECORRENTE
RAFAELLA DE PAIVA
ADVOGADO
CAROLINA KASPERBAUER DE
CAMARGO(OAB: 63406/RS)
ADVOGADO
PAULO RICARDO CAVALHEIRO
ADVOGADO
Dante Alencar Marques(OAB:
49101/RS)
ADVOGADO
LÉIA TERESINHA RODRIGUES(OAB:
85779/RS)
RECORRIDO
REK PARKING EMPREEND. E
PARTIC. LTDA
ADVOGADO
PEDRO ANTONIO ROCHA
RIESGO(OAB: 96903/RS)
ADVOGADO
Aletheia CrestaniI(OAB: 49085/RS)
ADVOGADO
DANIELA ALMEIDA DE MELLO(OAB:
66665/RS)
- RAFAELLA DE PAIVA
- REK PARKING EMPREEND. E PARTIC. LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0021406-53.2015.5.04.0701
Relator
JURACI GALVAO JUNIOR
RECORRENTE
MVC COMPONENTES PLASTICOS
LTDA
ADVOGADO
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SANTA MARIA
ADVOGADO
JANICE QUADROS DA SILVEIRA
PAIXAO(OAB: 24662/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
MICHELLE ANTUNES
ESPINOZA(OAB: 98783/RS)
RECORRIDO
RAILANDER RICARDO DA SILVA
PIRES
ADVOGADO
VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA
- MVC COMPONENTES PLASTICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
Secretaria da 8ª Turma
2074/2016
114
Processo:0021406-53.2015.5.04.0701
Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau:
Fica(m) V. Sª(s) notificada(s) do despachoIDn° 98593c8.
http://pje.trt4.jus.br/segundograu
Em 27/09/2016.
Acórdão
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0020001-89.2013.5.04.0203
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
U. T. C. E. S.
ADVOGADO
CRISTIANO PRUNES DE
RECORRIDO
I. M. B.
ADVOGADO
SATURNINO MARTINS JUNIOR(OAB:
35724/RS)
- I. M. B.
- U. T. C. E. S.
9ª Turma
Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo TRT
nº 0020001-89.2013.5.04.0203. (Art. 23, § 4º da Resolução CSJT nº
Processo Nº RO-0020009-39.2013.5.04.0018
Relator
RECORRENTE
FUNDACAO CULTURAL PIRATINI
RADIO E TELEVISAO
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRENTE
CLEUNIR FONSECA PORTO
ADVOGADO
ANDERSON OLIVEIRA FORTE(OAB:
71959/RS)
ADVOGADO
PEDRO LUIZ CORREA
ADVOGADO
ANTONIO ESCOSTEGUY
RECORRIDO
FUNDACAO CULTURAL PIRATINI
RADIO E TELEVISAO
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
CLEUNIR FONSECA PORTO
ADVOGADO
PEDRO LUIZ CORREA
ADVOGADO
71959/RS)
ADVOGADO
ANTONIO ESCOSTEGUY
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
136/2014).
- CLEUNIR FONSECA PORTO
- FUNDACAO CULTURAL PIRATINI RADIO E TELEVISAO
9ª Turma
Acórdão
Processo Nº RO-0020006-71.2014.5.04.0205
Relator
RECORRENTE
TIC TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
CRISTIANE BIENTINEZ
SPRADA(OAB: 12776/PR)
ADVOGADO
SIMONE FONSECA
ESMANHOTTO(OAB: 20934/PR)
RECORRIDO
INNOVA S.A.
ADVOGADO
56479/RS)
RECORRIDO
VALDIR CORREIA SANCHES
ADVOGADO
ROBERTO PIVA PAIM(OAB:
87914/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
LEONARDO DAME DA SILVA(OAB:
78229/RS)
- INNOVA S.A.
- TIC TRANSPORTES LTDA
- VALDIR CORREIA SANCHES
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020015-78.2015.5.04.0017
Relator
RECORRENTE
UNIÃO.
RECORRIDO
ZAIDA MARIA DA SILVA FARIAS
ADVOGADO
PATRICIA NUNES ALMEIDA(OAB:
56010/RS)
RECORRIDO
ADVENTURE - TECNOLOGIA E
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA EPP
ADVOGADO
MARCIA CRISTINA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 191362/SP)
9ª Turma
- ADVENTURE - TECNOLOGIA E SOLUCOES CORPORATIVAS
LTDA - EPP
- ZAIDA MARIA DA SILVA FARIAS
136/2014).
9ª Turma
2074/2016
115
Acórdão
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020025-93.2013.5.04.0017
Relator
RECORRENTE
A. I. E. S. D. P. D. D. L.
ADVOGADO
62546/RS)
RECORRENTE
A. D. P. L. B.
ADVOGADO
62546/RS)
RECORRENTE
A. C. S. A.
ADVOGADO
62546/RS)
RECORRENTE
C. B. C. D. S. E. P. P. C.
ADVOGADO
62546/RS)
RECORRENTE
J. T. M. D. A.
ADVOGADO
DIEGO LABARTHE DE
ADVOGADO
DIEGO DIAS BIEDZICKI(OAB:
96288/RS)
RECORRIDO
A. C. S. A.
ADVOGADO
62546/RS)
RECORRIDO
C. B. C. D. S. E. P. P. C.
ADVOGADO
62546/RS)
RECORRIDO
J. T. M. D. A.
ADVOGADO
DIEGO LABARTHE DE
ADVOGADO
DIEGO DIAS BIEDZICKI(OAB:
96288/RS)
RECORRIDO
A. I. E. S. D. P. D. D. L.
ADVOGADO
62546/RS)
RECORRIDO
A. D. P. L. B.
ADVOGADO
62546/RS)
TERCEIRO
U. P.
INTERESSADO
- A. C. S. A.
- A. D. P. L. B.
- A. I. E. S. D. P. D. D. L.
- C. B. C. D. S. E. P. P. C.
- J. T. M. D. A.
Processo Nº RO-0020031-92.2016.5.04.0018
Relator
RECORRENTE
VANDERLEI PEREZ COUTO
ADVOGADO
33368/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
UNIÃO.
RECORRIDO
PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO
PATRICIA FERNANDEZ
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- VANDERLEI PEREZ COUTO
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020036-53.2015.5.04.0373
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
CALCADOS MARTE LTDA
ADVOGADO
14259/RS)
ADVOGADO
Fatima Teresinha de Leão(OAB:
40770/RS)
ADVOGADO
23234/RS)
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO SILVA(OAB:
17643/RS)
RECORRIDO
CALCADOS CERCO LTDA - ME
ADVOGADO
MARCELO MACIEL HOFMANN(OAB:
79776/RS)
RECORRIDO
GLAUCE DANIELE CAMARGO
ADVOGADO
VERENI CORNELIOS LEITE(OAB:
22846/RS)
- CALCADOS CERCO LTDA - ME
- CALCADOS MARTE LTDA
- GLAUCE DANIELE CAMARGO
9ª Turma
136/2014).
9ª Turma
136/2014).
2074/2016
Acórdão
Processo Nº RO-0020043-65.2015.5.04.0334
Relator
RECORRENTE
ADAO AURELIO NAFFIN
ADVOGADO
ELEONORA GALANT MARTINS(OAB:
27371/RS)
RECORRIDO
SINDICATO EMPREGADOS EM
EMPR SEG E VIG DE SAO
LEOPOLDO
ADVOGADO
79061/RS)
TERCEIRO
ORIENTAL SEGURANÇA PRIVADA
INTERESSADO
LTDA.
TERCEIRO
24 HORAS SERVICOS DE
INTERESSADO
SEGURANCA LTDA
- ADAO AURELIO NAFFIN
- SINDICATO EMPREGADOS EM EMPR SEG E VIG DE SAO
LEOPOLDO
9ª Turma
116
Processo Nº RO-0020045-51.2013.5.04.0028
Relator
RECORRENTE
INCONFIDENCIA LOCADORA DE
VEICULOS E MAO-DE-OBRA LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO ROSA DE ALMEIDA(OAB:
68639/RS)
RECORRENTE
PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO
31278/RS)
ADVOGADO
HAMILTON DA SILVA SANTOS(OAB:
18781/RS)
RECORRIDO
INCONFIDENCIA LOCADORA DE
VEICULOS E MAO-DE-OBRA LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO ROSA DE ALMEIDA(OAB:
68639/RS)
RECORRIDO
PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO
HAMILTON DA SILVA SANTOS(OAB:
18781/RS)
ADVOGADO
31278/RS)
RECORRIDO
NADIA CRISTINA RODRIGUES
BARBOSA
ADVOGADO
SERGIO PAVIN ARAUJO(OAB:
23677/RS)
136/2014).
- INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DEOBRA LTDA
- NADIA CRISTINA RODRIGUES BARBOSA
9ª Turma
Acórdão
Processo Nº RO-0020044-31.2015.5.04.0017
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
FERNANDO DE MORAES SOUZA
ADVOGADO
33368/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO
ADVOGADO
PATRICIA FERNANDEZ
RECORRIDO
UNIÃO.
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- FERNANDO DE MORAES SOUZA
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020053-82.2013.5.04.0204
Relator
RECORRENTE
MARCIO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
JIVAGO AUGUSTO ELY TEMES(OAB:
55144/RS)
RECORRIDO
PREMIERE VEICULOS LTDA
ADVOGADO
Júnior Eduardo Arnecke(OAB:
67941/RS)
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
- MARCIO SANTOS DA SILVA
- PREMIERE VEICULOS LTDA
136/2014).
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
2074/2016
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0020056-84.2016.5.04.0801
Relator
RECORRENTE
CARLOS AUGUSTO DA ROSA
GOULART
ADVOGADO
RENATO ALCIDES MOHR
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
- CARLOS AUGUSTO DA ROSA GOULART
TERCEIRO
INTERESSADO
117
GILBERTO ALVES DA SILVA
FRANCIANO RICARDO
81631/RS)
GILBERTO ALVES DA SILVA
81631/RS)
FRANCIANO RICARDO
GISMAEL JAQUES
SIMONE MASSOCHIN
da 4a. Região
9ª Turma
136/2014).
- FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM
- GILBERTO ALVES DA SILVA
- MUNICIPIO DE ERECHIM
9ª Turma
Acórdão
Processo Nº RO-0020063-05.2015.5.04.0351
Relator
RECORRENTE
CRISTIANO CARDOSO
ADVOGADO
PATRICK BOF DE SOUZA(OAB:
91758/RS)
RECORRIDO
STE SERVICOS TECNICOS DE
ENGENHARIA SA
ADVOGADO
GUILHERME DE OLIVEIRA
FORTES(OAB: 14743/RS)
- CRISTIANO CARDOSO
- STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020073-23.2016.5.04.0801
Relator
RECORRENTE
RECORRENTE
CLENIR DE QUADROS DRI
ADVOGADO
48877/RS)
RECORRIDO
RECORRIDO
CLENIR DE QUADROS DRI
ADVOGADO
48877/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
136/2014).
- CLENIR DE QUADROS DRI
9ª Turma
Acórdão
Processo Nº RO-0020068-33.2014.5.04.0522
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
SIMONE MASSOCHIN
RECORRENTE
ADVOGADO
GISMAEL JAQUES
136/2014).
2074/2016
Acórdão
Processo Nº RO-0020077-67.2014.5.04.0013
Relator
RECORRENTE
SIMONE SOARES DA ROSA
ADVOGADO
RECORRIDO
HOSPITAL PETROPOLIS LTDA
ADVOGADO
JORGE LEITE(OAB: 14718/RS)
TERCEIRO
Antonio Carlos Dornelles
INTERESSADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
- HOSPITAL PETROPOLIS LTDA
- SIMONE SOARES DA ROSA
ADVOGADO
118
MULTIPLO
TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR)
SIND EMPREG EM
SAO GABRIEL
MULTIPLO
TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR)
9ª Turma
- SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS SAO
GABRIEL
136/2014).
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020082-18.2015.5.04.0381
Relator
RECORRENTE
OSMAR PEDROZO
ADVOGADO
SERGIO IVAN DE SOUZA
ADVOGADO
CAMILA MACEDO THOMAZ
RECORRIDO
POLIPRIM - RECICLAGEM E
COMPONENTES PLASTICOS LTDA ME
ADVOGADO
BIANCA EDNA BENETTI KEHL(OAB:
67134/RS)
TERCEIRO
JOSE ANTONIO DE BARROS PIANTA
INTERESSADO
TERCEIRO
EDISON SAMUEL SCHAFFER
INTERESSADO
Acórdão
Processo Nº RO-0020084-47.2015.5.04.0523
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
JANDIR GIELINSKI
ADVOGADO
MARCIO MANFREDINI
BRUSAMARELLO(OAB: 50131/RS)
RECORRIDO
BOM GOSTO COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA.
RECORRIDO
EVANDRO ANTONIO DAMIAN
RECORRIDO
MARCELO AUGUSTO GAMBATTO
ADVOGADO
GISMAEL JAQUES
- OSMAR PEDROZO
- POLIPRIM - RECICLAGEM E COMPONENTES PLASTICOS
LTDA - ME
9ª Turma
- BOM GOSTO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.
- EVANDRO ANTONIO DAMIAN
- JANDIR GIELINSKI
- MARCELO AUGUSTO GAMBATTO
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020083-18.2015.5.04.0861
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
SIND EMPREG EM
SAO GABRIEL
Acórdão
Processo Nº RO-0020085-34.2014.5.04.0663
Relator
RECORRENTE
DARLAN SANTOS DE MATOS
2074/2016
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
GELSON LUIZ BELKE(OAB:
30521/RS)
P E B PROJETOS E SERVICOS EM
CLIMATIZACAO LTDA - EPP
FERNANDO ASSIS MACHADO(OAB:
93853/RS)
Grupo Vidalar
FERNANDO ASSIS MACHADO(OAB:
93853/RS)
JONAS DA SILVA DE CARVALHO
ANDIMAR OLIVEIRA
Mateus
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
TESTEMUNHA
119
judicial)
89525/RS)
da 4a. Região
Revelino Manoel de Oliveira
- AUREO AVILA DE ANDRADE
- DARLAN SANTOS DE MATOS
- Grupo Vidalar
- P E B PROJETOS E SERVICOS EM CLIMATIZACAO LTDA EPP
9ª Turma
136/2014).
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020087-74.2015.5.04.0402
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
46582/RS)
RECORRIDO
SABRINA DOLORES DE SOUZA DOS
SANTOS
ADVOGADO
LUCAS FIGUEIRO PALAURO(OAB:
83048/RS)
Acórdão
Processo Nº ROPS-0020098-36.2016.5.04.0801
Relator
RECORRENTE
JUNIOR ANTONIO CAMPONOGARA
DA SILVA
ADVOGADO
LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE
RECORRIDO
ANTONIO CESAR DOS SANTOS
RIBEIRO
ADVOGADO
SIMONE BRAGA DE MELO
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- ANTONIO CESAR DOS SANTOS RIBEIRO
- JUNIOR ANTONIO CAMPONOGARA DA SILVA
- SABRINA DOLORES DE SOUZA DOS SANTOS
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0020095-78.2014.5.04.0663
Relator
RECORRENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL - UFFS
ADVOGADO
MARCELO ROBERTO ZENI(OAB:
45857/RS)
RECORRIDO
AUREO AVILA DE ANDRADE
ADVOGADO
JAMILA WISOSKI MOYSES
STELLA(OAB: 71820/RS)
Processo Nº ROPS-0020098-75.2016.5.04.0012
Relator
RECORRENTE
FORTE SUL SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA - ME
ADVOGADO
JEAN FELIPHE ZITO
BLASKOSKI(OAB: 92203/RS)
ADVOGADO
RICARDO MARQUES BORGES(OAB:
50379/RS)
RECORRENTE
Fundação de Assistência Social e
Cidadania
RECORRIDO
Cidadania
2074/2016
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
FORTE SUL SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA - ME
JEAN FELIPHE ZITO
BLASKOSKI(OAB: 92203/RS)
RICARDO MARQUES BORGES(OAB:
50379/RS)
JESSICA RODRIGUES GALARCO
82200/RS)
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
- FORTE SUL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME
- JESSICA RODRIGUES GALARCO
120
EDUCACAO, CIENCIA E
ISABEL CRISTINA DUARTE DIAS
67745/RS)
TRADICAO PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA - ME
MARIO ANTONIO HUBENTHAL
PELLEGRINI FILHO(OAB: 76108/RS)
da 4a. Região
9ª Turma
- ISABEL CRISTINA DUARTE DIAS
- TRADICAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020099-22.2015.5.04.0812
DE MIRANDA
RECORRENTE
ADVOGADO
50783/RS)
ADVOGADO
RODRIGO SOARES
RECORRIDO
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
RECORRIDO
JESUS SILVA FERNANDES
ADVOGADO
MIRIAN PAMPLONA MACHADO
BAIRROS(OAB: 89027/RS)
ADVOGADO
CLEONILDA JUSTINA COPETTI(OAB:
26853/RS)
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0020108-26.2014.5.04.0001
Relator
RECORRENTE
MILENE ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO
LETICIA CORUJA BARTH(OAB:
71933/RS)
RECORRIDO
ESTOK COMERCIO E
REPRESENTACOES S.A.
ADVOGADO
ABILANGE LUIZ DE FREITAS
FILHO(OAB: 108488/SP)
- ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.
- MILENE ROSA DOS SANTOS
9ª Turma
- JESUS SILVA FERNANDES
136/2014).
9ª Turma
Acórdão
136/2014).
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0020104-03.2016.5.04.0103
Processo Nº RO-0020109-25.2016.5.04.0103
Relator
RECORRENTE
EDUCACAO, CIENCIA E
RECORRIDO
ANDRIO LIMA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
67745/RS)
RECORRIDO
SERVICOS LTDA - ME
2074/2016
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
MARIO ANTONIO HUBENTHAL
PELLEGRINI FILHO(OAB: 76108/RS)
da 4a. Região
121
9ª Turma
136/2014).
- ANDRIO LIMA DE ALBUQUERQUE
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020116-23.2015.5.04.0662
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
16758/RS)
ADVOGADO
FERNANDO SILVA
RECORRIDO
LEO EVERLING
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0020120-81.2015.5.04.0752
Relator
RECORRENTE
BRF S.A.
ADVOGADO
36568/RS)
RECORRENTE
VALDECIR MACHADO
ADVOGADO
ANTONIO LUIZ LIMBERGER(OAB:
38729/RS)
RECORRIDO
BRF S.A.
ADVOGADO
36568/RS)
RECORRIDO
VALDECIR MACHADO
ADVOGADO
38729/RS)
TERCEIRO
ELEBAT ALIMENTOS S.A.
INTERESSADO
TERCEIRO
EVANDRO ROCCHI
INTERESSADO
- LEO EVERLING
- BRF S.A.
- VALDECIR MACHADO
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020118-61.2015.5.04.0025
Relator
RECORRENTE
VALMIR PIRES SALES
ADVOGADO
GISELDA DOS SANTOS
MOSCARDINI(OAB: 41957/RS)
RECORRIDO
2MM ELETRO
TELECOMUNICACOES COMERCIO
REPRESENTACAO LTDA
ADVOGADO
JULIANA ANDRADE MACEDO DE
BRITTO PEREIRA(OAB: 22343/DF)
RECORRIDO
GRANDE DO SUL
- 2MM ELETRO TELECOMUNICACOES COMERCIO
REPRESENTACAO LTDA
- VALMIR PIRES SALES
Acórdão
Processo Nº RO-0020126-04.2014.5.04.0662
Relator
RECORRENTE
JUCEMAR OBERGER
ADVOGADO
FRANCISCO DE OLIVEIRA DE
ADVOGADO
FRANCISCO ZIMMERMANN DE
RECORRENTE
GOLFETTO & GOLFETTO
TRANSPORTES LTDA - EPP
ADVOGADO
PEDRO RODRIGO DE ARAUJO(OAB:
50611/RS)
RECORRIDO
JUCEMAR OBERGER
ADVOGADO
FRANCISCO DE OLIVEIRA DE
ADVOGADO
FRANCISCO ZIMMERMANN DE
RECORRIDO
GOLFETTO & GOLFETTO
TRANSPORTES LTDA - EPP
ADVOGADO
PEDRO RODRIGO DE ARAUJO(OAB:
50611/RS)
2074/2016
122
- GOLFETTO & GOLFETTO TRANSPORTES LTDA - EPP
- JUCEMAR OBERGER
- BSE SISTEMA DE MONITORAMENTO
- MOSMANN ALIMENTOS LTDA
- NILCEU LOCATELI VIEIRA
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0020127-83.2014.5.04.0663
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
JORGE MIGUEL ELIAS ANERES
ADVOGADO
ISRAEL BERARDI(OAB: 77411/RS)
RECORRIDO
JR PRONTO INDÚSTRIA CORTE E
DOBRA LTDA
ADVOGADO
JOSUE DE OLIVEIRA ALMEIDA(OAB:
66719/RS)
RECORRIDO
JR COMERCIO DE CIMENTO E
CONCRETO LTDA
ADVOGADO
JOSUE DE OLIVEIRA ALMEIDA(OAB:
66719/RS)
TERCEIRO
1ª Delegacia de Polícia Civil de Passo
INTERESSADO
Fundo
Processo Nº RO-0020138-08.2015.5.04.0751
Relator
RECORRENTE
IRIS ERCI HIRT
ADVOGADO
GILBERTO KIELING(OAB: 46007/RS)
ADVOGADO
MARCOS JOSE BERNARDI(OAB:
33873/RS)
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DA SILVA(OAB:
43392/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SANTA ROSA
ADVOGADO
EVANDRO MONTAGNER
BECKER(OAB: 83672/RS)
ADVOGADO
FLAVIO ANTONIO FAGUNDES(OAB:
59901-B/RS)
ADVOGADO
RODRIGO SEVERO(OAB: 76382/RS)
RECORRIDO
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
DE SANTA ROSA
ADVOGADO
ROSLAINE SMANIOTTO(OAB:
38566/RS)
ADVOGADO
ELOISA NUNES VAZ(OAB: 58093/RS)
TERCEIRO
ROGERIO ANTONIO DE CARLI
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- JORGE MIGUEL ELIAS ANERES
- JR COMERCIO DE CIMENTO E CONCRETO LTDA
- JR PRONTO INDÚSTRIA CORTE E DOBRA LTDA
9ª Turma
136/2014).
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA
- IRIS ERCI HIRT
- MUNICIPIO DE SANTA ROSA
9ª Turma
Acórdão
Processo Nº RO-0020130-68.2015.5.04.0383
Relator
RECORRENTE
MOSMANN ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
75921/RS)
ADVOGADO
DIOVANI AGUSTO COLOMBO(OAB:
78169/RS)
RECORRENTE
BSE SISTEMA DE
MONITORAMENTO
ADVOGADO
BIANCA EDNA BENETTI KEHL(OAB:
67134/RS)
RECORRIDO
NILCEU LOCATELI VIEIRA
ADVOGADO
ALEXANDRE MASSAU DA
SILVEIRA(OAB: 50766/RS)
TERCEIRO
FLAVIO MACIEL DE FREITAS
INTERESSADO
JUNIOR
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020139-37.2015.5.04.0801
Relator
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA DO QUARAI
ADVOGADO
EMANUEL LEANDRO DOS SANTOS
RAMOS(OAB: 61394/RS)
RECORRIDO
FABIO ALEX MACHADO DO AMARAL
2074/2016
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
MARCOS ALEXANDRE DORNELES
CAMARGO JUNIOR(OAB: 97328/RS)
MARCOS ALEXANDRE DORNELES
da 4a. Região
- FABIO ALEX MACHADO DO AMARAL
- MUNICIPIO DE BARRA DO QUARAI
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
123
86249/RS)
LUCIANE MARIA MENEGOTTO(OAB:
39972/RS)
ALCIDES FIRPO JUNIOR
LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
9ª Turma
- CASTERTECH FUNDICAO E TECNOLOGIA LTDA
- JOSIMAR LEAO MONTEIRO
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020150-88.2013.5.04.0008
Relator
RECORRENTE
UNIÃO.
RECORRENTE
RUBEM TERTULIANO CAVALHEIRO
ADVOGADO
85820/RS)
ADVOGADO
ARTHUR ORLANDO DIAS
RECORRIDO
UNIÃO.
RECORRIDO
RUBEM TERTULIANO CAVALHEIRO
ADVOGADO
ARTHUR ORLANDO DIAS
ADVOGADO
85820/RS)
RECORRIDO
VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0020158-94.2015.5.04.0008
Relator
RECORRENTE
VILMA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
OTAVIO BORSA ANTONELLO(OAB:
55420/RS)
RECORRIDO
CONDOMINIO EDIFICIO DOM
ERNEST
ADVOGADO
MARA ANALIA URRUTIA
NOBREGA(OAB: 37169/RS)
- CONDOMINIO EDIFICIO DOM ERNEST
- VILMA OLIVEIRA DOS SANTOS
- PROSERVI SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
- RUBEM TERTULIANO CAVALHEIRO
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020156-94.2015.5.04.0406
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
JOSIMAR LEAO MONTEIRO
ADVOGADO
RICARDO BERTONCINI
RECORRIDO
CASTERTECH FUNDICAO E
TECNOLOGIA LTDA
Acórdão
Processo Nº RO-0020162-28.2015.5.04.0204
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
56479/RS)
RECORRENTE
ALEX BARBOSA PINTO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
56479/RS)
RECORRIDO
ALEX BARBOSA PINTO
2074/2016
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
- ALEX BARBOSA PINTO
- REVITA ENGENHARIA S.A.
9ª Turma
136/2014).
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
124
TATIANA HOFFMANN DE OLIVEIRA
TIAGO DA MOTTA BORGES
ALMIR SARMENTO SILVA
FILHO(OAB: 26940-B/RS)
HENRIQUE RODRIGUES ROSITO
- TIAGO DA MOTTA BORGES
9ª Turma
Acórdão
Processo Nº RO-0020171-11.2015.5.04.0003
DE MIRANDA
RECORRENTE
BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO
KARINA AGUIAR SPANOLLI(OAB:
349276/SP)
ADVOGADO
RONIVON SILVA DA ROCHA(OAB:
46486/RS)
RECORRIDO
GRAZIELA CHAVES BETERLI VIEIRA
ADVOGADO
MILTON JOSE MUNHOZ
ADVOGADO
GABRIEL JOSE PINTO DE
ADVOGADO
CARLOS HUMBERTO ATAIDES
MELO JUNIOR(OAB: 74925/RS)
ADVOGADO
AMALIA CRISTINE PAHIM
COLLING(OAB: 66891/RS)
ADVOGADO
RENATA PORTO CHALEGRE(OAB:
68555/RS)
ADVOGADO
Denis Rodrigues Einloft(OAB:
62310/RS)
ADVOGADO
JOAO MIGUEL PALMA ANTUNES
CATITA(OAB: 14314/RS)
ADVOGADO
FRANCISCO LOYOLA DE
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS SCHAMANN
MAINERI(OAB: 7558/RS)
Relator
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020174-55.2015.5.04.0523
Relator
RECORRENTE
COMIL ONIBUS S.A.
ADVOGADO
CLAUDIO BOTTON(OAB: 19156/RS)
RECORRENTE
WALDIR LUIZ FABIAN
ADVOGADO
70288/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
WALDIR LUIZ FABIAN
ADVOGADO
ADVOGADO
70288/RS)
RECORRIDO
COMIL ONIBUS S.A.
ADVOGADO
CLAUDIO BOTTON(OAB: 19156/RS)
- BANCO BRADESCO SA
- GRAZIELA CHAVES BETERLI VIEIRA
- COMIL ONIBUS S.A.
- WALDIR LUIZ FABIAN
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0020172-46.2014.5.04.0030
Relator
RECORRENTE
INDUSTRIA
Processo Nº RO-0020179-68.2014.5.04.0020
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
RUDDER SERVICOS GERAIS LTDA
2074/2016
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
JULIANA DE VASCONCELLOS
CHAPARINI(OAB: 91797/RS)
MARIANA DA SILVEIRA
MAICON PEDROSO CARDOSO
81318/RS)
RUDDER SERVICOS GERAIS LTDA
MARIANA DA SILVEIRA
JULIANA DE VASCONCELLOS
CHAPARINI(OAB: 91797/RS)
HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
DIEGO SABATELLO COZZE(OAB:
252802/SP)
MAICON PEDROSO CARDOSO
81318/RS)
UNIÃO PRF
MINISTERIO DO TRABALHO E
EMPREGO - MTE
- HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
- MAICON PEDROSO CARDOSO
- RUDDER SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
125
MARTIELA ADAMS TAVARES DA
ASSOCIACAO EDUCACIONAL
LUTERANA DO BRASIL - AELBRA
JOSE ARGEMIRO ROSSI DE
AMORIM(OAB: 11401/RS)
Associação Educadora São Carlos AESC (Hospital Universitário)
FERNANDA FREZARIN(OAB:
240809/SP)
FABIO LOZANO PINHEIRO(OAB:
40476/RS)
60315/RS)
ASSET COMPANY - SERVICOS DE
LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA ME
EUNICE AZEVEDO DE
MAURICIO SILVA DA SILVA(OAB:
86671/RS)
- ASSET COMPANY - SERVICOS DE LAVANDERIA
INDUSTRIAL LTDA - ME
- ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL AELBRA
- Associação Educadora São Carlos - AESC (Hospital
Universitário)
- ROBERTO DA SILVA RAIMUNDO
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Processo Nº AIRO-0020180-98.2015.5.04.0802
Relator
DE MIRANDA
AGRAVANTE
LUCIANA DALLA COLLETTA BORIN
ADVOGADO
48877/RS)
AGRAVADO
- LUCIANA DALLA COLLETTA BORIN
9ª Turma
Acórdão
Processo Nº RO-0020190-81.2015.5.04.0111
Relator
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO
PALMAR
RECORRIDO
JAQUELINE CABRAL BORGES
ADVOGADO
LEANDRA SOARES TEIXEIRA(OAB:
54278/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- JAQUELINE CABRAL BORGES
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020184-54.2013.5.04.0205
Relator
RECORRENTE
ROBERTO DA SILVA RAIMUNDO
Acórdão
2074/2016
Processo Nº RO-0020192-03.2014.5.04.0203
DE MIRANDA
RECORRENTE
JULIO CESAR RAMOS VASQUES
ADVOGADO
Sonia Mara Kilppe Viegas da
Silva(OAB: 76751/RS)
RECORRIDO
SANDRO BOBSIN BREHN - EIRELI EPP
RECORRIDO
SUPERMERCADO BREHN LTDA EPP
RECORRIDO
COMERCIAL DE ALIMENTOS
ROCHA MOREIRA LTDA - EPP
ADVOGADO
DENISE IZUMI MINAMI
MIYAGUSKU(OAB: 59504-B/RS)
Relator
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
126
DE MIRANDA
BRASIL LTDA.
LUCAS ROSA GARCEZ
MICHEL LABANDEIRA GOMES(OAB:
64483/RS)
- LUCAS ROSA GARCEZ
9ª Turma
- COMERCIAL DE ALIMENTOS ROCHA MOREIRA LTDA - EPP
- JULIO CESAR RAMOS VASQUES
- SANDRO BOBSIN BREHN - EIRELI - EPP
- SUPERMERCADO BREHN LTDA - EPP
136/2014).
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0020193-35.2015.5.04.0661
Relator
RECORRENTE
SANTO ORLEI FERREIRA
ADVOGADO
GIOVANI PAPINI(OAB: 38855/RS)
RECORRENTE
BSBIOS INDUSTRIA E COMERCIO
DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A
ADVOGADO
36568/RS)
RECORRIDO
SANTO ORLEI FERREIRA
ADVOGADO
GIOVANI PAPINI(OAB: 38855/RS)
RECORRIDO
BSBIOS INDUSTRIA E COMERCIO
DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A
ADVOGADO
36568/RS)
Processo Nº RO-0020198-48.2015.5.04.0373
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
OLIVEIRA
ADVOGADO
FABIANO GARCIA
SEVERGNINI(OAB: 53636/RS)
RECORRIDO
COMERCIAL DESTRO LTDA
ADVOGADO
JOSMAR GOMES DE ALMEIDA(OAB:
15873/PR)
- COMERCIAL DESTRO LTDA
- PAULO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
9ª Turma
136/2014).
- BSBIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL SUL
BRASIL S/A
- SANTO ORLEI FERREIRA
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020194-06.2015.5.04.0019
Acórdão
Processo Nº RO-0020200-89.2015.5.04.0802
Relator
RECORRENTE
MARA SUELEN MONTEIRO PUJOL
ADVOGADO
48877/RS)
RECORRENTE
RECORRIDO
MARA SUELEN MONTEIRO PUJOL
ADVOGADO
48877/RS)
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
2074/2016
127
- MARA SUELEN MONTEIRO PUJOL
Acórdão
9ª Turma
136/2014).
Processo Nº RO-0020217-94.2016.5.04.0801
Relator
RECORRENTE
RECORRENTE
BRUNO JOSE PEREIRA SFERRA
ADVOGADO
48877/RS)
RECORRIDO
RECORRIDO
BRUNO JOSE PEREIRA SFERRA
ADVOGADO
48877/RS)
Acórdão
Processo Nº RO-0020204-17.2014.5.04.0009
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
MATHEUS BERGHAN
ADVOGADO
RECORRIDO
PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO
31278/RS)
ADVOGADO
- BRUNO JOSE PEREIRA SFERRA
9ª Turma
136/2014).
- MATHEUS BERGHAN
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020207-09.2013.5.04.0008
Relator
RECORRENTE
S. B. J. O. L.
ADVOGADO
DEBORA ZANIOL(OAB: 62114/RS)
RECORRIDO
M. S. C. E. I. (. R. J.
TESTEMUNHA
D. D. A. M.
CUSTOS LEGIS
M. -. M. P. D. T. D. 4. R.
Acórdão
Processo Nº RO-0020219-98.2015.5.04.0801
Relator
RECORRENTE
RECORRENTE
MARI ESTELA SOARES TEIXEIRA
ADVOGADO
48877/RS)
RECORRIDO
MARI ESTELA SOARES TEIXEIRA
ADVOGADO
48877/RS)
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- MARI ESTELA SOARES TEIXEIRA
9ª Turma
136/2014).
- M. S. C. E. I. (. R. J.
- S. B. J. O. L.
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020222-76.2015.5.04.0761
Relator
RECORRENTE
JOSE LUIZ CARVALHO CARDOSO
ADVOGADO
LIMA(OAB: 63344/RS)
RECORRIDO
TRANSPORTADORA INACIO LTDA EPP
ADVOGADO
ELEAINE PEREIRA(OAB: 52575/RS)
2074/2016
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
NAVEGACAO ALIANCA LTDA.
NAVEGACAO GUARITA S/A - EM
43026/RS)
FROTA DE PETROLEIROS DO SUL
LTDA
20072/RS)
DARCY PACHECO SOLUCOES DE
PESO LTDA.
ESTALEIRO DE CONSTRUCOES E
REPAROS NAVAIS TRIUNFO LTDA ME
REGINA PEREIRA SOARES(OAB:
48099/RS)
46302/RS)
HIDROVIAS
46302/RS)
CARLA EUGENIA MALLMANN
PAULO ROBERTO FARENZENA
NORBERT LUCKOW FILHO
- DARCY PACHECO SOLUCOES DE PESO LTDA.
- ESTALEIRO DE CONSTRUCOES E REPAROS NAVAIS
TRIUNFO LTDA - ME
- FROTA DE PETROLEIROS DO SUL LTDA
- JOSE LUIZ CARVALHO CARDOSO
- NAVEGACAO ALIANCA LTDA.
- NAVEGACAO GUARITA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- TRANSPORTADORA INACIO LTDA - EPP
128
- JANIO ADAO CHAVES
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020243-83.2015.5.04.0104
Relator
RECORRENTE
ELDINA MENDES VIEIRA
ADVOGADO
48868/RS)
ADVOGADO
RECORRENTE
PELOTAS - UFPEL
RECORRIDO
FUNDACAO DE APOIO
UNIVERSITARIO
ADVOGADO
JOAO PAULO DE CASTRO
HAICAL(OAB: 58833/RS)
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO
BOSENBECKER(OAB: 61481/RS)
RECORRIDO
PELOTAS - UFPEL
RECORRIDO
ELDINA MENDES VIEIRA
ADVOGADO
ADVOGADO
48868/RS)
TERCEIRO
JOÃO ROGÉRIO BITTENCOURT DA
INTERESSADO
SILVEIRA
- ELDINA MENDES VIEIRA
- FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0020229-78.2015.5.04.0111
Relator
RECORRENTE
PALMAR
RECORRIDO
JANIO ADAO CHAVES
ADVOGADO
54278/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
Processo Nº ROPS-0020276-41.2015.5.04.0341
Relator
RECORRENTE
DE CONSUMO LTDA.
ADVOGADO
79057/RS)
ADVOGADO
39673/RS)
ADVOGADO
80631/RS)
RECORRENTE
JACSON LUIZ HAAS
2074/2016
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RICARDO MOEHLECKE
DE CONSUMO LTDA.
79057/RS)
80631/RS)
39673/RS)
JACSON LUIZ HAAS
RICARDO MOEHLECKE
ADVOGADO
129
MÁRCIO FERNANDO SEELIG(OAB:
77050/RS)
- BB DANCE ESCOLA DE DANCA LTDA - ME
- DANCAR E SONHAR ESCOLA DE DANCA LTDA - ME
9ª Turma
136/2014).
- GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
- JACSON LUIZ HAAS
9ª Turma
Acórdão
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020276-82.2016.5.04.0801
Relator
RECORRENTE
LISANDRA ROSSATO DALLA
FAVERA
ADVOGADO
48877/RS)
RECORRIDO
- LISANDRA ROSSATO DALLA FAVERA
9ª Turma
Processo Nº RO-0020280-68.2016.5.04.0333
Relator
RECORRENTE
ATENDE BEM - SERVICOS DE
TELEATENDIMENTO LTDA
ADVOGADO
TADEU HENRIQUE DUTRA
WEINERT(OAB: 29556/RS)
RECORRENTE
SOUTH DO BRASIL - SERVICOS DE
TELEATENDIMENTO, COMERCIO DE
COMPONENTES ELETRONICOS,
EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E
COMUNICACAO LTDA
ADVOGADO
RECORRENTE
BD BRASIL - SISTEMAS E
TECNOLOGIA DE INFORMACAO
LTDA - EPP
ADVOGADO
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
25185/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
62546/RS)
RECORRIDO
CLARO S.A.
ADVOGADO
33819/RS)
136/2014).
Acórdão
Processo Nº AIRO-0020279-32.2015.5.04.0523
Relator
AGRAVANTE
BB DANCE ESCOLA DE DANCA
LTDA - ME
ADVOGADO
IANE MARIA BREDA CAMARA(OAB:
62960/RS)
ADVOGADO
ADRIANA RECH(OAB: 96537/RS)
AGRAVANTE
DANCAR E SONHAR ESCOLA DE
DANCA LTDA - ME
ADVOGADO
IANE MARIA BREDA CAMARA(OAB:
62960/RS)
ADVOGADO
ADRIANA RECH(OAB: 96537/RS)
AGRAVADO
ANGELICA RODRIGUES
- ATENDE BEM - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA
- BD BRASIL - SISTEMAS E TECNOLOGIA DE INFORMACAO
LTDA - EPP
- CLARO S.A.
- SOUTH DO BRASIL - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO,
COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS,
EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA
9ª Turma
136/2014).
2074/2016
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0020284-71.2015.5.04.0291
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
THIAGO PERES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
CLAUDIA ANDREA DE ASSIS
ADVOGADO
MARCIA HELENA TERNUS
BRESOLIN(OAB: 31212/RS)
RECORRIDO
JF EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA
LTDA - ME
ADVOGADO
FRANCIEL MUNARO(OAB: 57167/RS)
RECORRIDO
ROSSI EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO
MARCELO SANCHEZ
SALVADORE(OAB: 174441/SP)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
130
PATRICIA FANTINEL
SPINDLER(OAB: 73147/RS)
SÉRGIO LUIZ DE AVILA(OAB:
39516/RS)
NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
SA
ANTONIO ROBERTO SALLES
BAPTISTA(OAB: 237255/SP)
ANTONIO GRAEFF MARTINS(OAB:
53981/RS)
CONTAX-MOBITEL S.A.
FELIPE BUFREM FERNANDES(OAB:
79820/RS)
Luciano Benetti Correa da Silva(OAB:
23029/RS)
- JF EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME
- ROSSI EMPREENDIMENTOS
- THIAGO PERES DE OLIVEIRA
- CONTAX-MOBITEL S.A.
- LIS TAILA RODRIGUES DOS SANTOS
- NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SA
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020287-43.2015.5.04.0641
DE MIRANDA
RECORRENTE
ADVOGADO
18088/SC)
RECORRIDO
JOSE CAVALHEIRO
ADVOGADO
EVERTON AUGUSTO
CACIAMANI(OAB: 49717/RS)
Relator
- JOSE CAVALHEIRO
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020289-75.2015.5.04.0103
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
40092/RS)
ADVOGADO
50837/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
27315/RS)
RECORRIDO
COSTA & AMARAL ADMINISTRACAO
DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO
LUIZ MANOEL MELO
CAVALHEIRO(OAB: 22248/RS)
RECORRIDO
ELIANA CAVALHEIRO PRESTES
ADVOGADO
AUGUSTO PASSOS AMARO
DUTRA(OAB: 74398/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- COSTA & AMARAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
- ELIANA CAVALHEIRO PRESTES
9ª Turma
Acórdão
Processo Nº RO-0020288-78.2015.5.04.0010
Relator
RECORRENTE
LIS TAILA RODRIGUES DOS
SANTOS
136/2014).
2074/2016
Acórdão
Processo Nº RO-0020289-10.2016.5.04.0663
Relator
RECORRENTE
JOSIANE SCHNEIGER
ADVOGADO
ISRAEL BERARDI(OAB: 77411/RS)
RECORRIDO
ROSANA MARTINS
ADVOGADO
ISAC CHEDID SAUD(OAB: 6919/RS)
ADVOGADO
ADRIANA PASQUALI(OAB: 27753/RS)
- JOSIANE SCHNEIGER
- ROSANA MARTINS
9ª Turma
136/2014).
131
Processo Nº RO-0020291-70.2014.5.04.0009
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRENTE
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇAO HOSPITAL CONCEIÇÃO
ADVOGADO
43026/RS)
ADVOGADO
28359/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
DANIEL RODA DA SILVA
ADVOGADO
ALICE DE ANDRADE GROTH(OAB:
16004/RS)
RECORRIDO
REPRESENTACAO LTDA
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- DANIEL RODA DA SILVA
- GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇAO - HOSPITAL
CONCEIÇÃO
9ª Turma
Acórdão
Processo Nº RO-0020290-67.2015.5.04.0812
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
RODRIGO DE OLIVEIRA XIMENDES
ADVOGADO
VERIDIANA TAVARES
ADVOGADO
51705/RS)
ADVOGADO
ANDERSON DA SILVA
ADVOGADO
52284/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
FAUSTO BETTANZO DA COSTA
ADVOGADO
FERNANDO TAVARES DOS
ADVOGADO
ALVARO LUIZ PIMENTA MEIRA(OAB:
19788/RS)
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020291-39.2015.5.04.0008
Relator
RECORRENTE
ECOPLAN ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
PERCIVAL RODRIGUES
JARDIM(OAB: 9513/RS)
ADVOGADO
LUIS FELIPE LEMOS
MACHADO(OAB: 31005-A/RS)
RECORRIDO
ZENON DIAS CASSIMINHO
ADVOGADO
- FAUSTO BETTANZO DA COSTA
- RODRIGO DE OLIVEIRA XIMENDES
- ECOPLAN ENGENHARIA LTDA
- ZENON DIAS CASSIMINHO
9ª Turma
136/2014).
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Acórdão
2074/2016
Processo Nº ROPS-0020299-17.2015.5.04.0331
DE MIRANDA
RECORRENTE
ALTUS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO
S.A.
ADVOGADO
23029/RS)
RECORRENTE
INTERFACE RECURSOS HUMANOS
EM SERVIÇOS
ADVOGADO
ADRIANA MULLER(OAB: 45383/RS)
RECORRIDO
MARTA TATIANE KLEIN
ADVOGADO
CAROLINA KASPERBAUER DE
ADVOGADO
Dante Alencar Marques(OAB:
49101/RS)
ADVOGADO
PAULO RICARDO CAVALHEIRO
RECORRIDO
INTERFACE RECURSOS HUMANOS
EM SERVIÇOS
ADVOGADO
ADRIANA MULLER(OAB: 45383/RS)
RECORRIDO
ALTUS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO
S.A.
ADVOGADO
23029/RS)
Relator
- ALTUS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO S.A.
- COOPERATIVA DE TRABALHO INTERFACE RECURSOS
HUMANOS EM SERVIÇOS
- MARTA TATIANE KLEIN
9ª Turma
136/2014).
132
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020308-82.2015.5.04.0523
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
ADRIANA NECKEL DOS SANTOS
ADVOGADO
VILMAR LUIZ BERTOTTI(OAB:
55109/RS)
ADVOGADO
RAMONN FABRO(OAB: 57421/RS)
ADVOGADO
Charles Chuker Hassan(OAB:
38361/RS)
RECORRENTE
ALIMENTOS
ADVOGADO
MARLI FATIMA KAVALERSKI
MERLO(OAB: 86521-A/RS)
ADVOGADO
CRISTIANO POPOV ZAMBIASI(OAB:
56876-A/RS)
ADVOGADO
CAMILA RODRIGUES FUZER(OAB:
79721-A/RS)
RECORRIDO
ALIMENTOS
ADVOGADO
CAMILA RODRIGUES FUZER(OAB:
79721-A/RS)
ADVOGADO
CRISTIANO POPOV ZAMBIASI(OAB:
56876-A/RS)
ADVOGADO
MARLI FATIMA KAVALERSKI
MERLO(OAB: 86521-A/RS)
RECORRIDO
ADRIANA NECKEL DOS SANTOS
ADVOGADO
38361/RS)
ADVOGADO
55109/RS)
ADVOGADO
- ADRIANA NECKEL DOS SANTOS
- COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
Acórdão
Processo Nº RO-0020303-62.2014.5.04.0663
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
JANDIRA SODRE LOEHLEIN
ADVOGADO
DECIO DANILO D AGOSTINI
RECORRIDO
ADVOGADO
16758/RS)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ROSA DE
RECORRIDO
LIDERANCA LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO
15512/SC)
- JANDIRA SODRE LOEHLEIN
- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020317-80.2015.5.04.0123
Relator
RECORRENTE
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
RECORRIDO
MICHELE MARQUES MANDAGARA
ADVOGADO
JOSCELIA BERNHARDT
2074/2016
ADVOGADO
ADVOGADO
PEDRO DILNEI DA ROSA
CAROLINE BERNHARDT
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
- MICHELE MARQUES MANDAGARA
TERCEIRO
INTERESSADO
133
AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO
S.A.
26977/RS)
28455/RS)
JOSE CARLOS DE CASTRO
NORONHA FILHO
9ª Turma
- AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
- CRISTIANO M. DOS SANTOS - ME
- INGRID DANIELA BITENCOURT DA SILVA
136/2014).
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020318-68.2015.5.04.0122
Relator
RECORRENTE
MUNICIPIO DO RIO GRANDE
RECORRIDO
LUIZ HENRIQUE RODRIGUES
VALENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
29498/RS)
TERCEIRO
União PRF - Seccional Rio Grande
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- LUIZ HENRIQUE RODRIGUES VALENTE
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020326-05.2014.5.04.0373
Relator
RECORRENTE
AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO
S.A.
ADVOGADO
26977/RS)
ADVOGADO
28455/RS)
RECORRENTE
INGRID DANIELA BITENCOURT DA
SILVA
ADVOGADO
DEORGES ABRAAO
RECORRIDO
CRISTIANO M. DOS SANTOS - ME
RECORRIDO
INGRID DANIELA BITENCOURT DA
SILVA
ADVOGADO
DEORGES ABRAAO
Acórdão
Processo Nº RO-0020327-98.2013.5.04.0025
Relator
RECORRENTE
DAIENE PEIXOTO DA SILVEIRA
ADVOGADO
81395/RS)
ADVOGADO
65359/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
82845/RS)
RECORRENTE
S/S
ADVOGADO
RECORRENTE
ABILITY COMUNICACAO
INTEGRADA LTDA
ADVOGADO
50574/RS)
RECORRENTE
ACHE LABORATORIOS
FARMACEUTICOS SA
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
RECORRIDO
ABILITY COMUNICACAO
INTEGRADA LTDA
ADVOGADO
50574/RS)
RECORRIDO
ACHE LABORATORIOS
FARMACEUTICOS SA
ADVOGADO
FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
RECORRIDO
S/S
ADVOGADO
RECORRIDO
DAIENE PEIXOTO DA SILVEIRA
ADVOGADO
82845/RS)
ADVOGADO
81395/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
65359/RS)
2074/2016
134
136/2014).
- ABILITY COMUNICACAO INTEGRADA LTDA
- ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
- DAIENE PEIXOTO DA SILVEIRA
- LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020341-65.2015.5.04.0008
Relator
RECORRENTE
UNIÃO PRU
RECORRIDO
JOSE LUIS FABRICIO TRINDADE
ADVOGADO
STELA MARIS SIQUEIRA
HARRES(OAB: 31706/RS)
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
Acórdão
Processo Nº RO-0020333-87.2014.5.04.0731
Relator
RECORRENTE
FABIANO JOACIR DA SILVA
ADVOGADO
SEBALDO EDGAR SAENGER
RECORRIDO
CONSTRUTORA EMCASA LTDA
ADVOGADO
ROBERTO FIRPO FREIRE(OAB:
71403/RS)
- JOSE LUIS FABRICIO TRINDADE
9ª Turma
136/2014).
- CONSTRUTORA EMCASA LTDA
- FABIANO JOACIR DA SILVA
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020336-65.2014.5.04.0012
Relator
RECORRENTE
PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO
CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB:
32361/RS)
RECORRIDO
FABIANO MORRUDO SILVA
ADVOGADO
CARLOS JULIO GARCIA
MARTINEZ(OAB: 82834/RS)
TERCEIRO
JOSE CARLOS DE CASTRO
INTERESSADO
NORONHA FILHO
Acórdão
Processo Nº RO-0020341-11.2015.5.04.0802
Relator
RECORRENTE
RECORRENTE
FLORINDA LEAO FONTOURA
ADVOGADO
48877/RS)
RECORRIDO
FLORINDA LEAO FONTOURA
ADVOGADO
48877/RS)
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- FLORINDA LEAO FONTOURA
9ª Turma
136/2014).
- FABIANO MORRUDO SILVA
- PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
9ª Turma
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0020341-77.2016.5.04.0801
MANUEL CID JARDON
2074/2016
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
JOSE NAIRO DA CUNHA RIBEIRO
48877/RS)
JOSE NAIRO DA CUNHA RIBEIRO
48877/RS)
da 4a. Região
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
135
ROMULO GUILHERME FONTANA
KOENIG(OAB: 95538/RS)
BRASIL LTDA.
19550/RS)
FLÁVIO OBINO FILHO(OAB:
24379/RS)
Emerson Lemmertz
- JOSE NAIRO DA CUNHA RIBEIRO
- JULIANA DE FATIMA DELGADO GOMES
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020345-93.2015.5.04.0205
Relator
RECORRENTE
ELITE ZELADORIA E SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA - ME
ADVOGADO
JAIME VALVERDU(OAB: 28405/RS)
RECORRENTE
SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANDRE MARTINS LARA(OAB:
67617/RS)
RECORRIDO
ELITE ZELADORIA E SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA - ME
ADVOGADO
JAIME VALVERDU(OAB: 28405/RS)
RECORRIDO
CONDOMINIO EDIFICIO
RESIDENCIAL AL ITALIA
ADVOGADO
MARIA GORETE PAGLIARINI(OAB:
64537/RS)
RECORRIDO
SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANDRE MARTINS LARA(OAB:
67617/RS)
Processo Nº RO-0020351-87.2015.5.04.0662
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
RECORRENTE
APARECIDA DE FATIMA DE TOLEDO
PORTELA
ADVOGADO
ADVOGADO
67888/RS)
RECORRIDO
APARECIDA DE FATIMA DE TOLEDO
PORTELA
ADVOGADO
ADVOGADO
67888/RS)
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL AL ITALIA
- ELITE ZELADORIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
- SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA
Acórdão
- APARECIDA DE FATIMA DE TOLEDO PORTELA
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0020345-87.2015.5.04.0304
Relator
RECORRENTE
JULIANA DE FATIMA DELGADO
GOMES
Processo Nº RO-0020352-98.2014.5.04.0018
Relator
RECORRENTE
NECI ALESSANDRA TRINDADE DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
THIAGO LEAL BANDEIRA
MARTHA(OAB: 85816/RS)
2074/2016
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
GUSTAVO FELLER MARTHA(OAB:
53932/RS)
AFONSO CELSO BANDEIRA
GRANDE DO SUL
46302/RS)
da 4a. Região
TERCEIRO
INTERESSADO
136
VICENTE OSCAR ESPINOZA
CAMINO
- FABIANE PIRES BATISTA
- HOSPITAL ESPIRITA DE PORTO ALEGRE
9ª Turma
GRANDE DO SUL
- NECI ALESSANDRA TRINDADE DE OLIVEIRA
136/2014).
9ª Turma
Acórdão
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020356-66.2013.5.04.0020
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
HOSPITAL ESPIRITA DE PORTO
ALEGRE
ADVOGADO
SERGIO PINHEIRO
FERNANDEZ(OAB: 45779/RS)
RECORRENTE
FABIANE PIRES BATISTA
ADVOGADO
SAULO OLIVEIRA DO
ADVOGADO
BOFF(OAB: 49807/RS)
ADVOGADO
29134/RS)
ADVOGADO
MAGNUS AFONSO
ADVOGADO
SAMARA FERRAZZA
ADVOGADO
48754/RS)
RECORRIDO
FABIANE PIRES BATISTA
ADVOGADO
48754/RS)
ADVOGADO
MAGNUS AFONSO
ADVOGADO
SAULO OLIVEIRA DO
ADVOGADO
29134/RS)
ADVOGADO
BOFF(OAB: 49807/RS)
ADVOGADO
SAMARA FERRAZZA
RECORRIDO
HOSPITAL ESPIRITA DE PORTO
ALEGRE
ADVOGADO
SERGIO PINHEIRO
FERNANDEZ(OAB: 45779/RS)
TERCEIRO
INTERESSADO
EMPREGO - MTE
TERCEIRO
UNIÃO PRF
INTERESSADO
Processo Nº RO-0020357-10.2015.5.04.0205
Relator
RECORRENTE
RONALDO PASSOS MIRANDA
ADVOGADO
ROMARINO JUNQUEIRA DOS
REIS(OAB: 21422/RS)
RECORRIDO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
EDUARDO CARINGI RAUPP(OAB:
53969/RS)
- RONALDO PASSOS MIRANDA
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020386-78.2015.5.04.0102
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
27315/RS)
ADVOGADO
40092/RS)
ADVOGADO
50837/RS)
RECORRENTE
PAULO EDUARDO LINDEMANN DE
PINHO
ADVOGADO
MARCELO SOARES MENDES(OAB:
83483/RS)
RECORRIDO
BH PRODUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
27315/RS)
2074/2016
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
50837/RS)
40092/RS)
PAULO EDUARDO LINDEMANN DE
PINHO
MARCELO SOARES MENDES(OAB:
83483/RS)
da 4a. Região
137
- ALESSANDRA VIEIRA RAMOS
- CLEUSA PERDOMO DA LUZ
GRANDE DO SUL
- IEDA SUALETE SARAIVA
- JOSE LUIZ DOS SANTOS
9ª Turma
136/2014).
- BH PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
- PAULO EDUARDO LINDEMANN DE PINHO
9ª Turma
Acórdão
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020398-53.2015.5.04.0018
Relator
RECORRENTE
GRANDE DO SUL
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
JOSE LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
53932/RS)
RECORRIDO
CLEUSA PERDOMO DA LUZ
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
53932/RS)
RECORRIDO
IEDA SUALETE SARAIVA
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
53932/RS)
RECORRIDO
ALESSANDRA VIEIRA RAMOS
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
53932/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
Processo Nº RO-0020405-78.2015.5.04.0201
Relator
RECORRENTE
CLEDER BARBOSA DA ROSA
ADVOGADO
FILIPE OURIQUE KLAFKE(OAB:
74084/RS)
ADVOGADO
WILLIAM ROGER VIEIRA
GRINSTEIN(OAB: 73244/RS)
RECORRIDO
LIESS MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA.
ADVOGADO
JESSICA SOMOROVSKY
TERCEIRO
IGOR RUTSATZ DOMINGUES
INTERESSADO
- CLEDER BARBOSA DA ROSA
- LIESS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020406-06.2015.5.04.0123
Relator
RECORRENTE
OCEANICAS S/A
ADVOGADO
BRUNO POSSEBON
RECORRENTE
JOSE DO DESTERRO GOMES
ADVOGADO
ARNALDO UBATUBA DE FARIA
LUIZ(OAB: 76499/RS)
RECORRIDO
OCEANICAS S/A
ADVOGADO
BRUNO POSSEBON
RECORRIDO
JOSE DO DESTERRO GOMES
ADVOGADO
ARNALDO UBATUBA DE FARIA
LUIZ(OAB: 76499/RS)
2074/2016
138
- ECOVIX - ENGEVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A
- JOSE DO DESTERRO GOMES
- JORGE ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
- MW SEGURANCA LTDA - EPP
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020409-09.2015.5.04.0010
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
SIMONE RAMOS CABRAL
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
POSTO DUEVILLE LTDA
ADVOGADO
FABIANA CENTENO NEVES(OAB:
48768/RS)
ADVOGADO
CLAUDIO FLECK BAETHGEN(OAB:
45944/RS)
- POSTO DUEVILLE LTDA
- SIMONE RAMOS CABRAL
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020411-94.2015.5.04.0004
Relator
RECORRENTE
EDI GIALDI
ADVOGADO
JULIANO MOURA NUNES(OAB:
64187/RS)
ADVOGADO
FELIPE JOSE SCHNITZER(OAB:
85965/RS)
ADVOGADO
EYDER LINI(OAB: 15600/RS)
RECORRENTE
ADVOGADO
62546/RS)
RECORRIDO
EDI GIALDI
ADVOGADO
FELIPE JOSE SCHNITZER(OAB:
85965/RS)
ADVOGADO
JULIANO MOURA NUNES(OAB:
64187/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
62546/RS)
TESTEMUNHA
ZULMIR VEDANA (TEST. RDA)
- EDI GIALDI
9ª Turma
Acórdão
Processo Nº RO-0020409-06.2015.5.04.0011
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRENTE
UNIÃO.
RECORRIDO
MW SEGURANCA LTDA - EPP
ADVOGADO
ANDRE ITALO PRETTO(OAB:
74749/RS)
RECORRIDO
JORGE ALBERTO RODRIGUES DOS
SANTOS
ADVOGADO
ADVOGADO
ARTHUR ORLANDO DIAS
RECORRIDO
UNIÃO.
RECORRIDO
ADVOGADO
46302/RS)
TERCEIRO
UNIÃO PRF
INTERESSADO
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020437-83.2015.5.04.0007
Relator
RECORRENTE
LUANA SILVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
ZARA LÚCIA FERREIRA
RECORRENTE
LOJAS RIACHUELO SA
ADVOGADO
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR(OAB: 39768/SP)
ADVOGADO
211648/SP)
2074/2016
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
LOJAS RIACHUELO SA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR(OAB: 39768/SP)
211648/SP)
LUANA SILVEIRA DE SOUZA
ZARA LÚCIA FERREIRA
JOSIANE GRAZIELE VIDAL DA
COSTA - rte
MARILNE DAMACENA - rte
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
139
UNIÃO.
NEY SERGIO GOMES
33368/RS)
da 4a. Região
- NEY SERGIO GOMES
- LOJAS RIACHUELO SA
- LUANA SILVEIRA DE SOUZA
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020441-05.2015.5.04.0401
Relator
RECORRENTE
VALDOCIR PEGORARO
ADVOGADO
ADENIR LAZZARETTI(OAB:
27489/RS)
RECORRIDO
EATON LTDA
ADVOGADO
CLICIANE BASSO(OAB: 66787/RS)
ADVOGADO
GIOVANI TADEU CANALI(OAB:
73256/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
ELINTON DE MACÊDO
ZUANAZZI(OAB: 87825/RS)
TERCEIRO
CARLOS ALBERTO RITTER
INTERESSADO
Acórdão
Processo Nº RO-0020454-31.2015.5.04.0004
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
ELMAR RAMOS
ADVOGADO
RECORRENTE
PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO
PATRICIA FERNANDEZ
RECORRIDO
PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO
PATRICIA FERNANDEZ
RECORRIDO
ELMAR RAMOS
ADVOGADO
- ELMAR RAMOS
- EATON LTDA
- VALDOCIR PEGORARO
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0020449-64.2015.5.04.0018
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
UNIÃO.
RECORRENTE
NEY SERGIO GOMES
ADVOGADO
33368/RS)
Processo Nº RO-0020456-74.2015.5.04.0012
Relator
RECORRENTE
RESTAUTANTE & PIZZARIA
NATHACHA DIM LTDA - ME
ADVOGADO
ANDREIA BORTOLASO
MARCORIGHI(OAB: 49271/RS)
RECORRIDO
FLAVIO LUIZ NASCIMENTO
QUADROS
2074/2016
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
REGINALDO MATIAS PAULO(OAB:
61869/RS)
UNIÃO PRF
140
- ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO
- DANIEL AIRES SANTOS
9ª Turma
- FLAVIO LUIZ NASCIMENTO QUADROS
- RESTAUTANTE & PIZZARIA NATHACHA DIM LTDA - ME
136/2014).
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0020468-70.2015.5.04.0018
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
UNIÃO.
RECORRIDO
PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO
PATRICIA FERNANDEZ
RECORRIDO
ANGELA MARIS RHEINHEIMER
ADVOGADO
ADVOGADO
33368/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
Processo Nº RO-0020469-84.2015.5.04.0752
Relator
RECORRENTE
SAVIO G. DOS SANTOS & CIA LTDA
- ME
ADVOGADO
GIANCARLO DE CARVALHO(OAB:
54472/RS)
RECORRIDO
LUCIA LEWANDOVSKI DA ROSA
ADVOGADO
CRISTINA ELIS PRADEBON(OAB:
70505/RS)
ADVOGADO
VILSON JOSE ALEXANDRE
MOTTA(OAB: 89292/RS)
RECORRIDO
ELISIANE APARECIDA MARAFIGA ME
ADVOGADO
GIANCARLO DE CARVALHO(OAB:
54472/RS)
- ELISIANE APARECIDA MARAFIGA - ME
- LUCIA LEWANDOVSKI DA ROSA
- SAVIO G. DOS SANTOS & CIA LTDA - ME
- ANGELA MARIS RHEINHEIMER
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020468-09.2015.5.04.0006
Relator
RECORRENTE
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR
MOINHOS DE VENTO
ADVOGADO
56479/RS)
RECORRIDO
DANIEL AIRES SANTOS
ADVOGADO
EMERSON ALEXSANDRO
NOGUEIRA DE ALMEIDA(OAB:
61972/RS)
TERCEIRO
DAISY LANG
INTERESSADO
Processo Nº RO-0020477-08.2015.5.04.0123
Relator
RECORRENTE
RAFAEL FERNANDES MONKS
ADVOGADO
81369/RS)
RECORRENTE
GRANDE - FURG
RECORRIDO
RAFAEL FERNANDES MONKS
ADVOGADO
81369/RS)
RECORRIDO
GRANDE - FURG
RECORRIDO
CLARIM TECNOLOGIA E SERVIÇOS
LTDA.
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
Acórdão
2074/2016
- CLARIM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
- RAFAEL FERNANDES MONKS
RECORRIDO
ADVOGADO
141
CLEIDI LIMBERGER MARION
VALDIR MARQUES(OAB: 19336/RS)
9ª Turma
- ASSOCIACAO PRO DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA DE
CANDELARIA
- CLEIDI LIMBERGER MARION
136/2014).
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020483-04.2015.5.04.0741
Relator
RECORRENTE
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DAER-RS
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
JOAO LUIS DIAS LEAL
ADVOGADO
CHARLES LEONEL
BAKALARCZYK(OAB: 56207/RS)
ADVOGADO
DIONES RODRIGO FERNANDES
RECORRIDO
CONTERRA CONSTRUCOES E
TERRAPLANAGENS LTDA
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
TERCEIRO
União PRF - Seccional Santo Ângelo.
INTERESSADO
- CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA
- DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DAER-RS
- JOAO LUIS DIAS LEAL
Acórdão
Processo Nº RO-0020495-75.2015.5.04.0334
Relator
RECORRENTE
LEONILDA BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO
ADVOGADO
71930/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
SM COMERCIO DE CALCADOS E
CONFECCOES - EIRELI - EPP
ADVOGADO
43326/RS)
RECORRIDO
VIA BENE COMERCIO DE
CALCADOS E CONFECCOES LTDA EPP
ADVOGADO
43326/RS)
TERCEIRO
ALINE KUNRATH
INTERESSADO
9ª Turma
- LEONILDA BORGES DOS SANTOS
- SM COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES - EIRELI EPP
- VIA BENE COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES
LTDA - EPP
136/2014).
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020484-13.2015.5.04.0733
Relator
RECORRENTE
CLEIDI LIMBERGER MARION
ADVOGADO
VALDIR MARQUES(OAB: 19336/RS)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANDELARIA
ADVOGADO
DANA BETINA CEZAR(OAB:
43926/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
DANA BETINA CEZAR(OAB:
43926/RS)
RECORRIDO
ASSOCIACAO PRO
DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA
DE CANDELARIA
Acórdão
Processo Nº RO-0020495-86.2015.5.04.0104
Relator
RECORRENTE
116/RS - LOTE 1
ADVOGADO
RECORRIDO
RBR EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
2074/2016
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
TERCEIRO
INTERESSADO
MARCIO CALDERIPE RODRIGUES
Airton Carre Chagas(OAB: 32173/RS)
VIVIAN KUTTER MULLER(OAB:
60839/RS)
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAEST DE TRANSPORTES
ANDRE GONCALVES RAMOS
ADVOGADO
142
16758/RS)
- EDUARDO BASEGGIO BICCA
9ª Turma
- CONSORCIO HAP-CONVAP - BR 116/RS - LOTE 1
- MARCIO CALDERIPE RODRIGUES
- RBR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
136/2014).
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0020496-88.2015.5.04.0551
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
JOEL GONCALVES
ADVOGADO
ELISANDRO ANTONIO
PERETTO(OAB: 70457/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
18088/SC)
TERCEIRO
CARLOS ALBERTO MARAN
INTERESSADO
Processo Nº RO-0020541-72.2015.5.04.0202
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
46582/RS)
RECORRIDO
THAISE SUELLEN GONCALVES
BARCELLOS
ADVOGADO
RENATO GALVAO KERN(OAB:
69660/RS)
- THAISE SUELLEN GONCALVES BARCELLOS
9ª Turma
- JOEL GONCALVES
136/2014).
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020526-85.2015.5.04.0305
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
EDUARDO BASEGGIO BICCA
ADVOGADO
CELSO FERRAREZE(OAB: 16521/RS)
RECORRENTE
ADVOGADO
16758/RS)
RECORRIDO
EDUARDO BASEGGIO BICCA
ADVOGADO
CELSO FERRAREZE(OAB: 16521/RS)
RECORRIDO
Acórdão
Processo Nº RO-0020541-75.2015.5.04.0104
Relator
RECORRENTE
SERVICO AUTONOMO DE
SANEAMENTO DE PELOTAS
ADVOGADO
ADVOGADO
40092/RS)
RECORRENTE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL
RECORRIDO
RICARDO LAZARI DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANDIARA PORTANTIOLO
RECORRIDO
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL
RECORRIDO
SERVICO AUTONOMO DE
SANEAMENTO DE PELOTAS
ADVOGADO
40092/RS)
2074/2016
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
da 4a. Região
DMAE - DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE ÀGUA E ESGOTOS
EMPRESA PUBLICA DE
TRANSPORTE E CIRCULACAO S/A
ADVOGADO
ADVOGADO
143
TATIANA AYRES FARINON(OAB:
64077/RS)
MARIANA DENISE CAMPOS
- ABELAR ANTUNES
- RUDDER SEGURANCA LTDA
9ª Turma
- RICARDO LAZARI DE OLIVEIRA
- SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS
136/2014).
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Acórdão
Processo Nº ROPS-0020547-81.2016.5.04.0772
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
INDIANARA DE ANDRADE
ADVOGADO
JULIO CESAR DA COSTA
RECORRIDO
LOJAS RENNER S.A.
ADVOGADO
- INDIANARA DE ANDRADE
- LOJAS RENNER S.A.
9ª Turma
Processo Nº RO-0020560-82.2014.5.04.0406
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
IVANDRO ROBERTO
RECORRENTE
EDISON ROBERTO BENDER
ADVOGADO
ADVOGADO
DAVID DOS SANTOS
RECORRIDO
EDISON ROBERTO BENDER
ADVOGADO
ADVOGADO
DAVID DOS SANTOS
RECORRIDO
ADVOGADO
IVANDRO ROBERTO
TERCEIRO
JOSE PEDRO GODOY GOMES NETO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
136/2014).
- EDISON ROBERTO BENDER
9ª Turma
Acórdão
Processo Nº RO-0020554-47.2015.5.04.0016
Relator
RECORRENTE
RUDDER SEGURANCA LTDA
ADVOGADO
64077/RS)
ADVOGADO
RECORRENTE
ABELAR ANTUNES
ADVOGADO
RECORRIDO
ABELAR ANTUNES
ADVOGADO
RECORRIDO
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020564-63.2015.5.04.0381
Relator
RECORRENTE
CARINE MACHADO SOARES
ADVOGADO
70029/RS)
2074/2016
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
AIRTOM PACHECO PAIM
ANA ROBERTA SCHAAF
EVERTON RIBEIRO BURIOL(OAB:
68537/RS)
CARINE MACHADO SOARES
70029/RS)
ANA ROBERTA SCHAAF
EVERTON RIBEIRO BURIOL(OAB:
68537/RS)
AIRTOM PACHECO PAIM
LUIZ FERNANDO MEDEIROS KREBS
- CALCADOS BOTTERO LTDA
- CARINE MACHADO SOARES
9ª Turma
136/2014).
- FELIPE SILVA DOS SANTOS
- HYUNDAI CAOA SUL
- RUDDER SEGURANCA LTDA
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020584-13.2014.5.04.0018
Relator
RECORRENTE
HUGO MOREIRA FERNANDES
ADVOGADO
RECORRIDO
FUNDACAO DE PROTECAO
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
46302/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO
SUL
- HUGO MOREIRA FERNANDES
144
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020584-64.2014.5.04.0001
Relator
RECORRENTE
FELIPE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
VIVIANE MACHADO VIEIRA(OAB:
64135/RS)
RECORRENTE
ADVOGADO
64077/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
FELIPE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
VIVIANE MACHADO VIEIRA(OAB:
64135/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
64077/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
BOMAG MARINI EQUIPAMENTOS
LTDA.
ADVOGADO
RECORRIDO
HYUNDAI CAOA SUL
ADVOGADO
DIEGO SABATELLO COZZE(OAB:
252802/SP)
- ARTECOLA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA.
- ARTEFLEX MAXIMINAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO
INDIVIDUAL LTDA
- BOMAG MARINI EQUIPAMENTOS LTDA.
Acórdão
Processo Nº RO-0020588-96.2015.5.04.0541
Relator
RECORRENTE
ARTEFLEX MAXIMINAS
EQUIPAMENTOS DE PROTECAO
INDIVIDUAL LTDA
ADVOGADO
RECORRIDO
ARTECOLA INDUSTRIAS QUIMICAS
LTDA.
ADVOGADO
RECORRIDO
COOPERATIVA CALCADISTA DE
LIBERATO SALZANO - COOCAL
RECORRIDO
TAMER CARLOS DAL SANTO
ADVOGADO
IURA GARBIN(OAB: 79875/RS)
TERCEIRO
INTERESSADO
2074/2016
145
- COOPERATIVA CALCADISTA DE LIBERATO SALZANO COOCAL
- TAMER CARLOS DAL SANTO
Acórdão
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020589-09.2015.5.04.0371
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
46582/RS)
RECORRIDO
ELIZIANE MEREIA ABREU E SILVA
ADVOGADO
ADELI JOSE STEFFEN(OAB:
22804/RS)
Processo Nº RO-0020619-75.2015.5.04.0005
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO
PATRICIA FERNANDEZ
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO
PATRICIA FERNANDEZ
- VANDERLEI PEREZ COUTO
9ª Turma
- ELIZIANE MEREIA ABREU E SILVA
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020616-14.2015.5.04.0202
Relator
RECORRENTE
CRISPIM VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
ROMARINO JUNQUEIRA DOS
REIS(OAB: 21422/RS)
RECORRIDO
MOINHO ESTRELA LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE HILLEBRAND
ADVOGADO
44544/RS)
- CRISPIM VIEIRA DA SILVA
- MOINHO ESTRELA LTDA
9ª Turma
Acórdão
Processo Nº ROPS-0020621-34.2014.5.04.0020
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO
ADVOGADO
MICHELI PIRES SOARES(OAB:
53850/RS)
RECORRIDO
FUNDACAO PARA O
DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
ANANDA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
EMILIO REGIS KILA(OAB: 43107/RS)
TERCEIRO
UNIÃO PRF
INTERESSADO
- ANANDA OLIVEIRA DA SILVA
- FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
136/2014).
9ª Turma
136/2014).
2074/2016
146
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020624-43.2014.5.04.0002
Relator
RECORRENTE
BROOKSDONNA COMERCIO DE
ROUPAS LTDA.
ADVOGADO
RODRIGO DORNELES(OAB:
46421/RS)
RECORRIDO
SUELI PAIXAO AMARAL
ADVOGADO
KAREN MULITERNO DE
ADVOGADO
MARIANGELA DE OLIVEIRA
GUASPARI(OAB: 44696/RS)
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
UNIÃO PRF
INTERESSADO
- BROOKSDONNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA.
- SUELI PAIXAO AMARAL
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº Reenec/RO-0020626-64.2015.5.04.0103
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
ADVOGADO
MARCELO LUIS FORTE
RECORRIDO
JULIO ALBERTO DE PINHO
OLIVEIRA
ADVOGADO
DENISE CRISTINA SORDI(OAB:
61507/RS)
RECORRIDO
VERA ZANI BITENCOURT TEIXEIRA
ADVOGADO
61507/RS)
RECORRIDO
JORGE ORESTES DA SILVA
ADVOGADO
61507/RS)
RECORRIDO
ELI SCHMMELFENNIG
ADVOGADO
61507/RS)
- ELI SCHMMELFENNIG
- JORGE ORESTES DA SILVA
- JULIO ALBERTO DE PINHO OLIVEIRA
- VERA ZANI BITENCOURT TEIXEIRA
9ª Turma
Acórdão
Processo Nº RO-0020627-83.2015.5.04.0124
Relator
RECORRENTE
ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS
DE ADUBOS TREVO S/A
ADVOGADO
IVO ARTIGAS COSTA(OAB:
94107/RS)
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS CORREA BRUM
ADVOGADO
JOSCELIA BERNHARDT
ADVOGADO
ADVOGADO
CAROLINE BERNHARDT
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS CORREA BRUM
ADVOGADO
JOSCELIA BERNHARDT
ADVOGADO
ADVOGADO
CAROLINE BERNHARDT
RECORRIDO
ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS
DE ADUBOS TREVO S/A
ADVOGADO
IVO ARTIGAS COSTA(OAB:
94107/RS)
- ANTONIO CARLOS CORREA BRUM
- ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DE ADUBOS TREVO
S/A
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020656-88.2014.5.04.0021
Relator
RECORRENTE
UNIÃO - PRFN 4R.
RECORRIDO
HAMBURGO ENERGIA
PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO
CLAUDIO ARAUJO SANTOS DOS
ADVOGADO
50574/RS)
- HAMBURGO ENERGIA PARTICIPACOES LTDA.
9ª Turma
2074/2016
147
Acórdão
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020661-63.2015.5.04.0381
Relator
RECORRENTE
AGRO LATINA LTDA
ADVOGADO
CRISTINA SWAIZER(OAB: 80064/RS)
RECORRIDO
Louibert Laudril
ADVOGADO
RAQUEL LIEGE SILVEIRA
TERCEIRO
Ministério Público do Trabalho INTERESSADO
Seccional de Novo Hamburgo.
Processo Nº RO-0020685-68.2014.5.04.0303
Relator
RECORRENTE
LOJAS RENNER S.A.
ADVOGADO
RECORRENTE
FERNANDA RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
Velton Francisco de Oliveira
Goulart(OAB: 17608/RS)
RECORRIDO
FERNANDA RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
Velton Francisco de Oliveira
Goulart(OAB: 17608/RS)
RECORRIDO
LOJAS RENNER S.A.
ADVOGADO
- FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
- LOJAS RENNER S.A.
- AGRO LATINA LTDA
- Louibert Laudril
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0020671-14.2014.5.04.0003
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ALAN NUNES MOTTA
ADVOGADO
JULIANA SANTOS BONATTO(OAB:
87507/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ALAN NUNES MOTTA
ADVOGADO
JULIANA SANTOS BONATTO(OAB:
87507/RS)
TESTEMUNHA
FABIO SCHMITZ SANTOS
- ALAN NUNES MOTTA
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Processo Nº RO-0020693-95.2015.5.04.0663
Relator
RECORRENTE
MARIA ELISABETE DA ROSA
ADVOGADO
DEBORA PETERSEN(OAB:
79030/RS)
RECORRIDO
A.S.T. SERVICOS DE
HIGIENIZACAO, LIMPEZA E
TRABALHO TEMPORARIO S.A.
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO BANDEIRA DE
MELLO FRANCESCONI(OAB:
60214/RS)
RECORRIDO
KUHN DO BRASIL S/A IMPLEMENTOS AGRICOLAS
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO BANDEIRA DE
MELLO FRANCESCONI(OAB:
60214/RS)
- A.S.T. SERVICOS DE HIGIENIZACAO, LIMPEZA E
TRABALHO TEMPORARIO S.A.
- KUHN DO BRASIL S/A - IMPLEMENTOS AGRICOLAS
- MARIA ELISABETE DA ROSA
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
2074/2016
148
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0020702-13.2014.5.04.0010
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO
ROSANGELA ERNESTINA
BALDASSO(OAB: 27372/RS)
RECORRIDO
RENATA SOARES SEMENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ANDRE HEINECK KRUSE(OAB:
73243/RS)
ADVOGADO
RICARDO ALESSANDRO
75370/RS)
ADVOGADO
65321/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
Processo Nº RO-0020722-25.2015.5.04.0121
Relator
RECORRENTE
LOENCY MARIA FERNANDES DA
SILVA
ADVOGADO
65084/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
73190/RS)
ADVOGADO
2190/RS)
ADVOGADO
DYRCEU COSTA DIAS
RECORRIDO
ADVOGADO
50783/RS)
RECORRIDO
ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO
50783/RS)
RECORRIDO
ENERGIA ELETRICA
ADVOGADO
50783/RS)
- RENATA SOARES SEMENTE
9ª Turma
136/2014).
ELETRICA - CEEE-D
- LOENCY MARIA FERNANDES DA SILVA
9ª Turma
Acórdão
Processo Nº RO-0020712-20.2015.5.04.0302
Relator
RECORRENTE
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
RECORRIDO
MARYLUCHE STEINHAUS GUDIEL
ADVOGADO
DIEGO RICCI(OAB: 69007/RS)
TERCEIRO
INTERESSADO
Hamburgo
TERCEIRO
MARIO INACIO STEFFEN
INTERESSADO
- MARYLUCHE STEINHAUS GUDIEL
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020728-72.2015.5.04.0334
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
CLEBER LUIZ AMARAL DA SILVA
ADVOGADO
JANAINA DA SILVA POLICARPO DE
RECORRENTE
ALISUL ALIMENTOS SA
ADVOGADO
66311/RS)
RECORRIDO
CLEBER LUIZ AMARAL DA SILVA
ADVOGADO
JANAINA DA SILVA POLICARPO DE
RECORRIDO
ALISUL ALIMENTOS SA
ADVOGADO
66311/RS)
2074/2016
TERCEIRO
INTERESSADO
149
136/2014).
- ALISUL ALIMENTOS SA
- CLEBER LUIZ AMARAL DA SILVA
9ª Turma
Acórdão
Processo Nº RO-0020741-10.2014.5.04.0204
Relator
RECORRENTE
ALISON VIVIANE IUNG
ADVOGADO
SILVANA MARTINI GOMES(OAB:
46395-B/RS)
ADVOGADO
29015/RS)
RECORRIDO
SIDERACO S.A.
ADVOGADO
ALEXANDRE CERQUEIRA GIL(OAB:
56715/RJ)
TESTEMUNHA
Jorge Arminio Sczepanik
TESTEMUNHA
Processo Nº RO-0020770-60.2014.5.04.0204
Relator
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRENTE
MARIA APARECIDA RAMIREZ DA
SILVA
ADVOGADO
CAMILA VOGLINO
ADVOGADO
RECORRIDO
MARIA APARECIDA RAMIREZ DA
SILVA
ADVOGADO
CAMILA VOGLINO
ADVOGADO
RECORRIDO
CONFIDENCIAL SERVICOS LTDA
ADVOGADO
PLAUTO MAICON DADA DOS
ADVOGADO
LUIZ FABIANO DA SILVA
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CANOAS
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
136/2014).
Acórdão
- CONFIDENCIAL SERVICOS LTDA
- MARIA APARECIDA RAMIREZ DA SILVA
- ALISON VIVIANE IUNG
- SIDERACO S.A.
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020762-16.2015.5.04.0021
Relator
RECORRENTE
MARIA TEREZA ELY PASQUALI
ADVOGADO
DIEGO MARTIGNONI(OAB:
65244/RS)
RECORRIDO
PEREIRA DE SOUZA & CIA. LTDA
ADVOGADO
LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE
MORAIS(OAB: 22622/PE)
- MARIA TEREZA ELY PASQUALI
- PEREIRA DE SOUZA & CIA. LTDA
9ª Turma
Acórdão
Processo Nº RO-0020782-44.2015.5.04.0332
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
JULIANO FLORES VARGAS
ADVOGADO
GECILDA BERNADETI
SCHAIDHAUER(OAB: 34699/RS)
RECORRENTE
MULTITEL COMUNICACOES LTDA
ADVOGADO
JULIANA WITT(OAB: 75144/RS)
RECORRIDO
EVANDRA L C ALVES - ME
RECORRIDO
MULTITEL COMUNICACOES LTDA
ADVOGADO
JULIANA WITT(OAB: 75144/RS)
RECORRIDO
EDIFICIO FROHLICH CENTER
ADVOGADO
BRUNA RAMOS DA SILVA(OAB:
83116/RS)
RECORRIDO
PLATINUM EXECUTIVE CENTER
ADVOGADO
BRUNA RAMOS DA SILVA(OAB:
83116/RS)
2074/2016
RECORRIDO
ADVOGADO
JULIANO FLORES VARGAS
GECILDA BERNADETI
SCHAIDHAUER(OAB: 34699/RS)
150
9ª Turma
- EDIFICIO FROHLICH CENTER
- EVANDRA L C ALVES - ME
- JULIANO FLORES VARGAS
- MULTITEL COMUNICACOES LTDA
- PLATINUM EXECUTIVE CENTER
136/2014).
Acórdão
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020799-10.2014.5.04.0205
Relator
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRIDO
LTDA
RECORRIDO
GENI MARIA GOMES FLORES
ADVOGADO
REANULFO DE AGUIAR
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- GENI MARIA GOMES FLORES
9ª Turma
Processo Nº RO-0020802-77.2014.5.04.0782
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
UNIVALE DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
ANDRE ROBERTO MALLMANN(OAB:
22940/RS)
ADVOGADO
ENIO BASSEGIO(OAB: 14976/RS)
RECORRENTE
ROBERTO TONELLI
ADVOGADO
HEDY MARIA SCHMIDT(OAB:
16657/RS)
ADVOGADO
LUCIANA KUNZ(OAB: 56194/RS)
RECORRIDO
UNIVALE DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
ANDRE ROBERTO MALLMANN(OAB:
22940/RS)
ADVOGADO
ENIO BASSEGIO(OAB: 14976/RS)
RECORRIDO
ROBERTO TONELLI
ADVOGADO
HEDY MARIA SCHMIDT(OAB:
16657/RS)
ADVOGADO
LUCIANA KUNZ(OAB: 56194/RS)
TERCEIRO
Hospital Estrela
INTERESSADO
TERCEIRO
JOAO BATISTA BIASSUSI
INTERESSADO
LOUREIRO
- ROBERTO TONELLI
- UNIVALE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020800-50.2014.5.04.0122
Relator
RECORRENTE
ADRIANA GOBIRA NUNES
ADVOGADO
ADVOGADO
29498/RS)
RECORRIDO
M B RODA CONFECCAO - ME
ADVOGADO
RUI CRUZ DE OLIVEIRA(OAB:
47383/RS)
- ADRIANA GOBIRA NUNES
- M B RODA CONFECCAO - ME
Acórdão
Processo Nº RO-0020815-06.2015.5.04.0018
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
ALDO ROBERTO VIEIRA
ADVOGADO
ADVOGADO
33368/RS)
RECORRIDO
PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO
PATRICIA FERNANDEZ
RECORRIDO
UNIÃO.
2074/2016
CUSTOS LEGIS
151
da 4a. Região
9ª Turma
- ALDO ROBERTO VIEIRA
136/2014).
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020817-50.2014.5.04.0522
Relator
RECORRENTE
MARITANIA NEVES
ADVOGADO
38361/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
55109/RS)
RECORRIDO
METALURGICA FUZINATO LTDA EPP
ADVOGADO
Cleomar Francisco Tormen
Habovski(OAB: 59734/RS)
- MARITANIA NEVES
- METALURGICA FUZINATO LTDA - EPP
Acórdão
Processo Nº RO-0020845-86.2015.5.04.0003
Relator
RECORRENTE
CATIA DA CRUZ
ADVOGADO
MARCOS EVALDO PANDOLFI(OAB:
21000/RS)
ADVOGADO
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
25185/RS)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
25185/RS)
RECORRIDO
CATIA DA CRUZ
ADVOGADO
MARCOS EVALDO PANDOLFI(OAB:
21000/RS)
ADVOGADO
- CATIA DA CRUZ
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0020822-95.2015.5.04.0018
Relator
RECORRENTE
JOAO ALBERTO BESSESTIL
ADVOGADO
ADVOGADO
33368/RS)
RECORRIDO
PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO
PATRICIA FERNANDEZ
RECORRIDO
UNIÃO PRU
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- JOAO ALBERTO BESSESTIL
Processo Nº RO-0020846-24.2014.5.04.0030
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
CARLA ROBERTA VEGA SOUZA
ADVOGADO
RECORRENTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
33819/RS)
RECORRIDO
CLARO S.A.
ADVOGADO
33819/RS)
RECORRIDO
CARLA ROBERTA VEGA SOUZA
ADVOGADO
TERCEIRO
ALBERTO ALENCAR NUDELMANN
INTERESSADO
TERCEIRO
JOSE PEDRO GODOY GOMES NETO
INTERESSADO
2074/2016
152
- CARLA ROBERTA VEGA SOUZA
- CLARO S.A.
9ª Turma
Acórdão
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020852-15.2014.5.04.0003
Relator
RECORRENTE
LIDERANCA LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO
ELOISA SARAIVA GOMES(OAB:
26008/RS)
RECORRENTE
MARA REGINA DA SILVA
FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
LARRI MAIA SALVADOR(OAB:
60268/RS)
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
TADEU CERBARO(OAB: 38459/RS)
ADVOGADO
ELOI CONTINI(OAB: 35912/RS)
ADVOGADO
CINTIA MOLINARI STEDILE(OAB:
48064/RS)
ADVOGADO
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526/MG)
ADVOGADO
DANIELA MARQUES BATISTA
SANTOS DE ALMEIDA(OAB:
108354/MG)
RECORRIDO
LIDERANCA LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO
ELOISA SARAIVA GOMES(OAB:
26008/RS)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
TADEU CERBARO(OAB: 38459/RS)
ADVOGADO
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526/MG)
ADVOGADO
ELOI CONTINI(OAB: 35912/RS)
ADVOGADO
CINTIA MOLINARI STEDILE(OAB:
48064/RS)
ADVOGADO
DANIELA MARQUES BATISTA
SANTOS DE ALMEIDA(OAB:
108354/MG)
RECORRIDO
MARA REGINA DA SILVA
FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
LARRI MAIA SALVADOR(OAB:
60268/RS)
TERCEIRO
INGRID BRACHT LINO
INTERESSADO
- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
- MARA REGINA DA SILVA FERNANDES DA SILVA
Processo Nº RO-0020854-37.2014.5.04.0406
Relator
RECORRENTE
VIDROFORTE INDUSTRIA E
COMERCIO DE VIDROS S.A.
ADVOGADO
22870/RS)
ADVOGADO
31061/RS)
RECORRENTE
ARGEU MAILER
ADVOGADO
ROBSPIERRE AZZOLIN
RECORRIDO
ARGEU MAILER
ADVOGADO
ROBSPIERRE AZZOLIN
RECORRIDO
VIDROFORTE INDUSTRIA E
COMERCIO DE VIDROS S.A.
ADVOGADO
31061/RS)
ADVOGADO
22870/RS)
TERCEIRO
CARLOS ALBERTO TEMES DE
INTERESSADO
QUADROS
TERCEIRO
INTERESSADO
- ARGEU MAILER
- VIDROFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS S.A.
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020860-79.2015.5.04.0771
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
GRAZIELA NUNES
ADVOGADO
ANA LUCIA LOPES(OAB: 17889/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
JOSE PALM
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
9ª Turma
- GRAZIELA NUNES
136/2014).
9ª Turma
2074/2016
RECORRENTE
136/2014).
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
Acórdão
Processo Nº RO-0020893-97.2015.5.04.0018
Relator
RECORRENTE
HIDROVIAS
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
PAULO ROBERTO REBELO
ADVOGADO
PATRICIA SICA PALERMO(OAB:
29826/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
153
ROBSON LEANDRO SANTOS DE
ALMEIDA
25316/RS)
ZILA MARIA ROCHA
MARCELO ROCHA
PRESS COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
LIDIA COELHO HERZBERG(OAB:
21083/RS)
IGOR GARCIA TRAUER(OAB:
83777/RS)
MPT4 - Ministério Público do Trabalho
da 4ª Região
- PRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- ROBSON LEANDRO SANTOS DE ALMEIDA
9ª Turma
- PAULO ROBERTO REBELO
136/2014).
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020901-84.2014.5.04.0026
Relator
RECORRENTE
LOJAS COLOMBO SA COMERCIO
DE UTILIDADES DOMESTICAS
ADVOGADO
PAULO DE TARSO ROTTA
TEDESCO(OAB: 24686/RS)
RECORRIDO
da 4a. Região
Processo Nº ROPS-0020918-40.2015.5.04.0009
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
DOUGLAS DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO
FABIANO FRAGA AMANDIO(OAB:
57025/RS)
RECORRENTE
CONDOMINIO DC NAVEGANTES
ADVOGADO
JOAO ANTONIO FERNANDES
RECORRIDO
DOUGLAS DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO
FABIANO FRAGA AMANDIO(OAB:
57025/RS)
RECORRIDO
CONDOMINIO DC NAVEGANTES
ADVOGADO
JOAO ANTONIO FERNANDES
Acórdão
- LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES
DOMESTICAS
- CONDOMINIO DC NAVEGANTES
- DOUGLAS DA CRUZ PEREIRA
9ª Turma
136/2014).
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0020905-53.2015.5.04.0005
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0020928-66.2015.5.04.0403
2074/2016
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
CLEANIC AMBIENTAL COMERCIO E
SERVICOS DE HIGIENIZACAO LTDA
FERNANDA REGINA
TREVIZAN(OAB: 184350/SP)
EATON LTDA
JORGE VITOR DA COSTA
LEONIR JOSE TAUFE(OAB:
37575/RS)
JOEL OLIVEIRA DA SILVA
Vilmar da Silva Barbosa
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
154
SENAIR BRESSAN
46809/RS)
SENAIR BRESSAN
46809/RS)
PORTO ALEGRE S A
PATRICIA FERNANDEZ
JORGE LUIZ KOSZENIEWSKI
- CLEANIC AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS DE
HIGIENIZACAO LTDA
- EATON LTDA
- JORGE VITOR DA COSTA
- SENAIR BRESSAN
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Acórdão
Processo Nº ROPS-0020933-81.2015.5.04.0664
Relator
RECORRENTE
LUIS FERNANDO DOS SANTOS
FERREIRA
ADVOGADO
ALDO BATISTA SOARES
NOGUEIRA(OAB: 41750/RS)
RECORRIDO
Loraide Chagas Gomes
ADVOGADO
PAULO ROBERTO DE
Processo Nº RO-0020958-09.2014.5.04.0251
Relator
RECORRENTE
GUILHERME STANGE
ADVOGADO
SCHEILA FILGUEIRAS DE
RECORRIDO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
TERCEIRO
CAROLINE CERESER MUNHOZ
INTERESSADO
- LUIS FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA
- Loraide Chagas Gomes
- GUILHERME STANGE
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020945-66.2014.5.04.0006
DE MIRANDA
RECORRENTE
PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO
ADVOGADO
PATRICIA FERNANDEZ
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0020973-73.2015.5.04.0014
Relator
RECORRENTE
JUDICIAL
ADVOGADO
73686/RS)
ADVOGADO
86885/RS)
RECORRENTE
ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA
2074/2016
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
SUELEI VAZ DE SIQUEIRA(OAB:
57051/RS)
JUDICIAL
73686/RS)
86885/RS)
ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA
SUELEI VAZ DE SIQUEIRA(OAB:
57051/RS)
FLAVIA CAVALLI
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
155
LEONEL RODRIGUES
DESIMON(OAB: 84069/RS)
THYSSENKRUPP ELEVADORES
23029/RS)
SAULO RONALDO RIBEIRO
SAULO R RIBEIRO - ME
- RODRIGO DE OLIVEIRA BIASIBETTI
- SAULO R RIBEIRO - ME
- SAULO RONALDO RIBEIRO
- THYSSENKRUPP ELEVADORES
- ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Acórdão
Processo Nº ROPS-0020973-40.2015.5.04.0025
Relator
RECORRENTE
RK - COMERCIO, MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO - EIRELI - EPP
ADVOGADO
CLAUDIO ZANATTA(OAB: 51975/RS)
RECORRIDO
ISMAEL BENTO SOARES
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE BARBOSA
AVILA(OAB: 83885/RS)
ADVOGADO
KAREN FABIANE MATOS
SEVERO(OAB: 78444/RS)
TERCEIRO
UNIÃO PRF
INTERESSADO
TERCEIRO
JORGE LUIZ VIANA
INTERESSADO
Processo Nº RO-0020999-65.2015.5.04.0016
Relator
RECORRENTE
UNISUPER - REDE UNIAO GAUCHA
DE SUPERMERCADOS ATACADOS
E DISTRIBUICAO LTDA.
ADVOGADO
MAURO AUGUSTO ACOSTA
MARMONTEL(OAB: 32800/RS)
RECORRIDO
MARIELE MORAES DA ROSA
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO TAVARES DA
- MARIELE MORAES DA ROSA
- UNISUPER - REDE UNIAO GAUCHA DE SUPERMERCADOS
ATACADOS E DISTRIBUICAO LTDA.
9ª Turma
- ISMAEL BENTO SOARES
- RK - COMERCIO, MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO - EIRELI - EPP
136/2014).
9ª Turma
Acórdão
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0020992-74.2014.5.04.0221
Relator
RECORRENTE
RODRIGO DE OLIVEIRA BIASIBETTI
Processo Nº RO-0021048-34.2014.5.04.0019
Relator
RECORRENTE
VERA INES VAGHETTI
ADVOGADO
53185/RS)
ADVOGADO
LIMA(OAB: 15373/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
MARCELO LUIS FORTE
2074/2016
156
- VERA INES VAGHETTI
136/2014).
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Acórdão
Processo Nº ROPS-0021066-39.2015.5.04.0304
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
DAIANE CRISTINA DE PAULA
ADVOGADO
DAVI ELOI MÜLLER(OAB: 47779/RS)
RECORRIDO
BANCO BTG PACTUALO S/A
ADVOGADO
THEREZA CRISTINA CARNEIRO
GONCALVES BEZERRA SILVA(OAB:
208544/SP)
RECORRIDO
ADVOGADO
46582/RS)
TERCEIRO
MARIO INACIO STEFFEN
INTERESSADO
- BANCO BTG PACTUALO S/A
- DAIANE CRISTINA DE PAULA
Processo Nº RO-0021118-57.2014.5.04.0405
Relator
RECORRENTE
SEBASTIAO GENTIL DE SIQUEIRA
ADVOGADO
JOANA JAQUES LEITE
KNEREK(OAB: 63050/RS)
RECORRIDO
EGUEMAR LANGNER - ME
ADVOGADO
EGON ROBERTO PERSSON(OAB:
33023/RS)
RECORRIDO
REAL CENTER MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA Em Recuperação Judicial
ADVOGADO
AIR PAULO LUZ(OAB: 35806/RS)
ADVOGADO
AIRON LUZ(OAB: 71873/RS)
TERCEIRO
INTERESSADO
- EGUEMAR LANGNER - ME
- REAL CENTER MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS
LTDA - Em Recuperação Judicial
- SEBASTIAO GENTIL DE SIQUEIRA
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0021114-22.2015.5.04.0005
Relator
RECORRENTE
RECORRIDO
ANA PAULA VELOSO DE BARROS
ADVOGADO
LEONI GALARCA MORAES(OAB:
24564/RS)
RECORRIDO
RIOGRANDENSE LTDA
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
Acórdão
Processo Nº RO-0021134-51.2015.5.04.0251
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
Simone Machado dos Reis(OAB:
83763/RS)
ADVOGADO
PATRICIA ROSA DA SILVA(OAB:
49007/RS)
RECORRIDO
LEON DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO
43475/RS)
RECORRIDO
DUFORTE SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA - ME
ADVOGADO
GABRIELLI FRANCINI AMARAL DE
- ANA PAULA VELOSO DE BARROS
9ª Turma
- BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA
- DUFORTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - ME
- LEON DOS SANTOS RODRIGUES
2074/2016
9ª Turma
157
Acórdão
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0021134-41.2015.5.04.0028
Relator
RECORRENTE
ANTONIO GILBERTO DOS SANTOS
SANCHES
ADVOGADO
DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB:
59730/RS)
ADVOGADO
CHRISTIAN GRIEFFENHAGEN(OAB:
86760/RS)
ADVOGADO
FILIPE MERKER BRITTO(OAB:
69129/RS)
RECORRIDO
PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO
PATRICIA FERNANDEZ
Processo Nº RO-0021152-23.2014.5.04.0020
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
EPAVI SEGURANCA LTDA - ME
ADVOGADO
81415/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
NILSOM DA SILVA
ADVOGADO
MARCOS AURELIO FRANTZ
VIANNA(OAB: 60698/RS)
TERCEIRO
INTERESSADO
EMPREGO
TERCEIRO
UNIÃO PRF
INTERESSADO
TERCEIRO
UNIÃO PRU
INTERESSADO
- EPAVI SEGURANCA LTDA - ME
- NILSOM DA SILVA
9ª Turma
- ANTONIO GILBERTO DOS SANTOS SANCHES
136/2014).
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0021145-37.2015.5.04.0233
Relator
RECORRENTE
TOP SERVICE SERVICOS E
SISTEMAS LTDA.
ADVOGADO
ROGERIO APARECIDO FERNANDES
DE CARVALHO(OAB: 49578/RS)
ADVOGADO
DENISE IZUMI MINAMI
MIYAGUSKU(OAB: 59504-B/RS)
RECORRIDO
MARIO BARBIERI
ADVOGADO
JONAS OZIEL DORNELLES
BARBIERI(OAB: 97696/RS)
- MARIO BARBIERI
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA.
Acórdão
Processo Nº RO-0021160-48.2014.5.04.0004
Relator
RECORRENTE
PATRICIA BARRETO SASSEN
ADVOGADO
MATHIAS ISERHARD
HAESBAERT(OAB: 58620/RS)
RECORRENTE
Banco Santander (Brasil) S/A
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
ADVOGADO
FREDERICO AZAMBUJA
RECORRIDO
PATRICIA BARRETO SASSEN
ADVOGADO
MATHIAS ISERHARD
HAESBAERT(OAB: 58620/RS)
RECORRIDO
PROMO 7 RECURSOS E
PATRIMONIO HUMANO LTDA - EPP
RECORRIDO
Banco Santander (Brasil) S/A
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
ADVOGADO
FREDERICO AZAMBUJA
9ª Turma
- Banco Santander (Brasil) S/A
- PATRICIA BARRETO SASSEN
- PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA - EPP
136/2014).
9ª Turma
2074/2016
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0021167-36.2015.5.04.0382
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
LEANDRO COELHO ROCHA
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
MARCELO LUIS FORTE
TERCEIRO
INTERESSADO
Hamburgo
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
158
CLADIR FATIMA KUKMARSKI
SAIURY BAU(OAB: 76427/RS)
MICHELE PAESI(OAB: 79658/RS)
FRANCIELE BAU(OAB: 76514/RS)
C.GENERALI COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - ME
CRISTIANO GENERALI
JOSE VILMAR FERREIRA
- C.GENERALI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
- CLADIR FATIMA KUKMARSKI
- CRISTIANO GENERALI
- JOSE VILMAR FERREIRA
- LEANDRO COELHO ROCHA
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Acórdão
Relator
DE MIRANDA
REQUERENTE
ADVOGADO
LEONARDO DIENSTMANN DUTRA
VILA(OAB: 45787/RS)
REQUERIDO
da 4a. Região
ELETRICA
9ª Turma
136/2014).
Processo Nº RO-0021200-85.2014.5.04.0018
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
GRANDE DO SUL
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRENTE
DENISE SOARES AVILA
ADVOGADO
ADVOGADO
53932/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
DENISE SOARES AVILA
ADVOGADO
53932/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
GRANDE DO SUL
ADVOGADO
46302/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
Acórdão
Processo Nº RO-0021177-29.2015.5.04.0302
- DENISE SOARES AVILA
GRANDE DO SUL
2074/2016
159
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0021213-59.2015.5.04.0015
Relator
RECORRENTE
CELSO DOS SANTOS BRAGANCA
ADVOGADO
RECORRIDO
PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO
PATRICIA FERNANDEZ
- CELSO DOS SANTOS BRAGANCA
Processo Nº RO-0021246-46.2015.5.04.0404
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
ADVOGADO
16758/RS)
RECORRENTE
HELIO RICARDO MACEDO
ADVOGADO
MARCOS SPERRY GOMIDE(OAB:
68171/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
16758/RS)
RECORRIDO
HELIO RICARDO MACEDO
ADVOGADO
MARCOS SPERRY GOMIDE(OAB:
68171/RS)
9ª Turma
- HELIO RICARDO MACEDO
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0021220-79.2014.5.04.0017
Relator
RECORRENTE
ANDRESA SILVA DA SILVA
ADVOGADO
28154/RS)
RECORRENTE
FUNDACAO ESTADUAL DE
PRODUCAO E PESQUISA EM
SAUDE FEPPS
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
ANDRESA SILVA DA SILVA
ADVOGADO
28154/RS)
RECORRIDO
FUNDACAO ESTADUAL DE
PRODUCAO E PESQUISA EM
SAUDE FEPPS
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
FERREIRA E FILIPIAKI SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA - ME
Acórdão
Processo Nº RO-0021284-52.2015.5.04.0018
Relator
RECORRENTE
JOSE DILVAN GOLART FRANCO
ADVOGADO
PATRICIA SICA PALERMO(OAB:
29826/RS)
RECORRIDO
HIDROVIAS
ADVOGADO
46302/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- JOSE DILVAN GOLART FRANCO
- ANDRESA SILVA DA SILVA
- FERREIRA E FILIPIAKI SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME
- FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM
SAUDE FEPPS
9ª Turma
136/2014).
2074/2016
160
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0021295-06.2014.5.04.0022
Relator
RECORRENTE
JAQUELINE FREITAS CHEPP
ADVOGADO
DIEGO CEZAR LUCIANO(OAB:
94077/RS)
ADVOGADO
ANA PAULA PINTO(OAB: 85636/RS)
ADVOGADO
ALLINE TONELLOTTO(OAB:
90883/RS)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
JAQUELINE FREITAS CHEPP
ADVOGADO
DIEGO CEZAR LUCIANO(OAB:
94077/RS)
ADVOGADO
ALLINE TONELLOTTO(OAB:
90883/RS)
ADVOGADO
ANA PAULA PINTO(OAB: 85636/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
JORGE ROBERTO CANTERGI
INTERESSADO
Processo Nº RO-0021303-20.2014.5.04.0333
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
FABRICIO RAMOS MONZON
ADVOGADO
STEFANO DA FONSECA
RECORRENTE
HYPERMARCAS S/A
ADVOGADO
ADRIANO CURY BORGES(OAB:
237021/SP)
ADVOGADO
SIMONE RAMALHO(OAB: 324813/SP)
ADVOGADO
LUCIO ROSA DA COSTA E
RECORRIDO
HYPERMARCAS S/A
ADVOGADO
SIMONE RAMALHO(OAB: 324813/SP)
ADVOGADO
ADRIANO CURY BORGES(OAB:
237021/SP)
ADVOGADO
LUCIO ROSA DA COSTA E
RECORRIDO
FABRICIO RAMOS MONZON
ADVOGADO
STEFANO DA FONSECA
PORTO ALEGRE
- JAQUELINE FREITAS CHEPP
Acórdão
- FABRICIO RAMOS MONZON
- HYPERMARCAS S/A
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0021296-11.2015.5.04.0004
Relator
RECORRENTE
ALBERTO MARQUES DE MEDEIROS
FILHO
ADVOGADO
ODILON NUNES DA SILVA
NETO(OAB: 90514/RS)
RECORRIDO
PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO
PATRICIA FERNANDEZ
- ALBERTO MARQUES DE MEDEIROS FILHO
9ª Turma
Acórdão
Processo Nº RO-0021303-98.2014.5.04.0016
Relator
RECORRENTE
JOSE ANTONIO RIBEIRO DE
ALBUQUERQUE
ADVOGADO
ADVOGADO
33368/RS)
RECORRIDO
PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO
PATRICIA FERNANDEZ
ADVOGADO
31278/RS)
- JOSE ANTONIO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
9ª Turma
2074/2016
161
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0021303-03.2015.5.04.0004
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
MARCO ANTONIO BASTILHOS DA
SILVA
ADVOGADO
MAGNUS AFONSO
ADVOGADO
48754/RS)
ADVOGADO
29134/RS)
ADVOGADO
SAMARA FERRAZZA
ADVOGADO
SAULO OLIVEIRA DO
RECORRIDO
ADVOGADO
MARCELO LUIS FORTE
Processo Nº RO-0021331-63.2015.5.04.0232
Relator
RECORRENTE
ANTONIO DOS SANTOS MONTANO
ADVOGADO
ANTONIO ESCOSTEGUY
ADVOGADO
71959/RS)
ADVOGADO
PEDRO LUIZ CORREA
RECORRIDO
SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO
OTAVIO MORAES LANGANKE(OAB:
70460/RS)
ADVOGADO
MARGIT LIANE SOARES(OAB:
58844/RS)
- ANTONIO DOS SANTOS MONTANO
9ª Turma
- MARCO ANTONIO BASTILHOS DA SILVA
136/2014).
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0021310-87.2014.5.04.0405
Relator
RECORRENTE
ASSOCIACAO DE EDUCACAO
INTEGRAL - EDUCARITA
ADVOGADO
FABIO HENRIQUE
POSENATTO(OAB: 42398/RS)
RECORRIDO
MARTA FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO
FERNANDO MICHIELON
BALDISSEROTTO(OAB: 78804/RS)
TERCEIRO
HARLEI DAUSACKER BIDONE
INTERESSADO
- ASSOCIACAO DE EDUCACAO INTEGRAL - EDUCARITA
- MARTA FRANCISCA DA SILVA
9ª Turma
Acórdão
Processo Nº RO-0021331-26.2015.5.04.0018
Relator
RECORRENTE
GRANDE DO SUL
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
ZINDONAIR DIAS ROSA
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
53932/RS)
RECORRIDO
HELIO KOZENIESKI
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
53932/RS)
RECORRIDO
GISELE CABRAL MORAIS
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
53932/RS)
2074/2016
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Vitor Paulo Souza Costa
53932/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
GRANDE DO SUL
- GISELE CABRAL MORAIS
- HELIO KOZENIESKI
- Vitor Paulo Souza Costa
- ZINDONAIR DIAS ROSA
ADVOGADO
9ª Turma
136/2014).
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
162
NUBIA RAMOS PINTO(OAB:
80748/RS)
CENTRO MEDICO SÃO LEOPOLDO
(MASSA FALIDA)
VINICIUS LUDWIG VALDEZ(OAB:
31203/RS)
DANI LEONARDO GIACOMINI(OAB:
53956/RS)
SUZANE GRUGINSKIE GARCIA
LUIS LEANDRO GOMES
80748/RS)
- ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL AELBRA
- CENTRO MEDICO SÃO LEOPOLDO (MASSA FALIDA)
- SUZANE GRUGINSKIE GARCIA
9ª Turma
Acórdão
Processo Nº RO-0021344-47.2015.5.04.0334
Relator
RECORRENTE
SIND TRAB NAS IND MET MEC E DE
MAT ELETR DE SAO LEOP
ADVOGADO
PAULO CEZAR LAUXEN(OAB:
29160/RS)
RECORRIDO
UMTEC - USINAGEM METALURGICA
TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
REJANE CRISTINA ROSSINI
- SIND TRAB NAS IND MET MEC E DE MAT ELETR DE SAO
LEOP
- UMTEC - USINAGEM METALURGICA TECNOLOGIA LTDA
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0021362-61.2015.5.04.0401
Relator
RECORRENTE
FELIPE GUEDES MARTINS
ADVOGADO
mariju ramos maciel(OAB: 58335/RS)
RECORRIDO
ESPORTE CLUBE JUVENTUDE
ADVOGADO
JOSE EDUARDO SCHUH(OAB:
21578/RS)
ADVOGADO
VANESSA TISSIANI BORGES(OAB:
85155/RS)
ADVOGADO
MARINA ALVES DE OLIVEIRA(OAB:
79160/RS)
- ESPORTE CLUBE JUVENTUDE
- FELIPE GUEDES MARTINS
9ª Turma
Acórdão
Processo Nº RO-0021357-12.2014.5.04.0001
DE MIRANDA
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
SUZANE GRUGINSKIE GARCIA
ADVOGADO
LUIS LEANDRO GOMES
Relator
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0021372-45.2014.5.04.0012
2074/2016
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
DE MIRANDA
LAURO JOSE MARTINS
ADRIANO DE VASCONCELOS
FRANCA(OAB: 41858/RS)
LISANDRO DE VASCONCELOS
UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
ALINE SCHOSTKIJ DE SOUZA
UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
ALINE SCHOSTKIJ DE SOUZA
LAURO JOSE MARTINS
ADRIANO DE VASCONCELOS
LISANDRO DE VASCONCELOS
ANTÔNIO CARLOS MOREIRA
ALFEU LUIZ MEZZALIRA
163
Acórdão
Processo Nº RO-0021394-61.2014.5.04.0026
Relator
RECORRENTE
CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO
PAULO SERGIO JOAO(OAB:
44532/SP)
RECORRIDO
MAURO ROGERIO DIAS
ADVOGADO
SIMONE ZENGER PAVANI(OAB:
78488/RS)
TERCEIRO
ANA TERESA KREBS CIRNE LIMA
INTERESSADO
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- MAURO ROGERIO DIAS
9ª Turma
- LAURO JOSE MARTINS
- UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0021385-62.2015.5.04.0512
Relator
RECORRENTE
HELEN FERREIRA SILVEIRA
ADVOGADO
RECORRENTE
RINALDI SA-INDUSTRIA DE
PNEUMATICOS
ADVOGADO
RENATO INVERNIZZI(OAB:
46445/RS)
RECORRIDO
RINALDI SA-INDUSTRIA DE
PNEUMATICOS
ADVOGADO
RENATO INVERNIZZI(OAB:
46445/RS)
RECORRIDO
HELEN FERREIRA SILVEIRA
ADVOGADO
- HELEN FERREIRA SILVEIRA
- RINALDI SA-INDUSTRIA DE PNEUMATICOS
9ª Turma
136/2014).
Processo Nº RO-0021396-46.2014.5.04.0021
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
77977/SP)
RECORRENTE
LUIZ ALEXANDRE PEREIRA ABREU
ADVOGADO
RECORRIDO
LUIZ ALEXANDRE PEREIRA ABREU
ADVOGADO
RECORRIDO
JUDICIAL
ADVOGADO
70065/RS)
ADVOGADO
67404/RS)
ADVOGADO
CLAUDIA MORAES
RECORRIDO
ADVOGADO
77977/SP)
TERCEIRO
UNIÃO PRF
INTERESSADO
- ARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA
SA
- LUIZ ALEXANDRE PEREIRA ABREU
9ª Turma
2074/2016
RECORRENTE
136/2014).
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0021404-86.2015.5.04.0021
Relator
RECORRENTE
JORGE CORREA
ADVOGADO
NAIANA STELZER(OAB: 72080/RS)
ADVOGADO
EMERSON LUCAS JUSTO DE
BARROS(OAB: 72082/RS)
RECORRIDO
GISIL LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - ME
ADVOGADO
KARINA CONTIERO SILVEIRA
SANTA HELENA(OAB: 39580/RS)
ADVOGADO
164
MARCELO LUIS FORTE
MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA
HENRIQUE CUSINATO
NILVIO EDEGAR MARTINS DENIZ
REINALDO ONGARATTO(OAB:
39051/RS)
NILO SALVAGNI(OAB: 50564/RS)
- MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
- NILVIO EDEGAR MARTINS DENIZ
9ª Turma
- GISIL LOCADORA DE VEICULOS - EIRELI - ME
- JORGE CORREA
136/2014).
9ª Turma
Acórdão
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0021436-42.2015.5.04.0005
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO
PATRICIA FERNANDEZ
RECORRIDO
DARI SCHEER MULLER
ADVOGADO
CELSO ROLI ROSTIROLLA(OAB:
31500/RS)
- DARI SCHEER MULLER
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0021449-42.2014.5.04.0016
Processo Nº RO-0021466-08.2014.5.04.0007
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
CONCEICAO SA
ADVOGADO
28359/RS)
ADVOGADO
43026/RS)
ADVOGADO
RECORRENTE
GLADIS MADRUGA FERREIRA
ADVOGADO
90995/RS)
ADVOGADO
51641/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
29134/RS)
ADVOGADO
72911/RS)
ADVOGADO
88809/RS)
ADVOGADO
76299/RS)
ADVOGADO
48754/RS)
ADVOGADO
90998/RS)
RECORRIDO
CONCEICAO SA
ADVOGADO
28359/RS)
ADVOGADO
43026/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
GLADIS MADRUGA FERREIRA
ADVOGADO
90998/RS)
2074/2016
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
88809/RS)
76299/RS)
29134/RS)
51641/RS)
48754/RS)
72911/RS)
90995/RS)
Denise T. Lopes Pereira - rte
Maria Sirlene Souza de Oliveira - rte
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
165
BRUNA MARCHIORETTO
DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB:
59730/RS)
PORTO ALEGRE S A
PATRICIA FERNANDEZ
- ANSELITO ELI BERTOTTO
9ª Turma
- GLADIS MADRUGA FERREIRA
136/2014).
9ª Turma
Acórdão
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0021501-15.2015.5.04.0271
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
ADVOGADO
MARCELO LUIS FORTE
RECORRIDO
JEISON ZAQUIA GOMES
ADVOGADO
Processo Nº RO-0021564-72.2014.5.04.0013
Relator
RECORRENTE
JONAS MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
ANA CRISTINA COSTAMILAN(OAB:
30229/RS)
ADVOGADO
MARLISE NUNES BAULER(OAB:
53316/RS)
RECORRIDO
ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
JORGE ALBERTO COSTA
- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- JONAS MOREIRA DA SILVA
9ª Turma
- JEISON ZAQUIA GOMES
136/2014).
9ª Turma
Acórdão
136/2014).
Processo Nº RO-0021564-24.2015.5.04.0341
Relator
RECORRENTE
FLAVIO CHIELE
ADVOGADO
CLEMENTE MOISES DE
RECORRIDO
SISCOBRAS SISTEMAS
CONSTRUTIVOS DO BRASIL S/A
Acórdão
Processo Nº RO-0021530-39.2015.5.04.0021
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
ANSELITO ELI BERTOTTO
ADVOGADO
FILIPE MERKER BRITTO(OAB:
69129/RS)
- FLAVIO CHIELE
- SISCOBRAS SISTEMAS CONSTRUTIVOS DO BRASIL S/A
2074/2016
ADVOGADO
9ª Turma
ADVOGADO
ADVOGADO
136/2014).
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0021580-83.2015.5.04.0015
Relator
RECORRENTE
IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE
DEUS
ADVOGADO
GUSTAVO LEITE PEREIRA(OAB:
65737/RS)
ADVOGADO
MICHELE DE OLIVEIRA
MACIEL(OAB: 80579/RS)
RECORRIDO
JOSE CARLOS SOARES DE
SOARES
ADVOGADO
SOCRATES SINVAL RODRIGUES
DOS SANTOS(OAB: 83912/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
- IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
- JOSE CARLOS SOARES DE SOARES
9ª Turma
136/2014).
166
73190/RS)
DYRCEU COSTA DIAS
65084/RS)
2190/RS)
VILSON BIRAJARA PORTELA PINHO
73190/RS)
DYRCEU COSTA DIAS
65084/RS)
2190/RS)
ENERGIA ELETRICA
ELETRICA - CEEE-D
ELETRICA - CEEE-D
- MANOEL CANDIDO SILVEIRA
- MARIO JOSE ROSA DE MELLO
- NILTON GUIMARAES
- VILSON BIRAJARA PORTELA PINHO
9ª Turma
Acórdão
Processo Nº RO-0021582-61.2015.5.04.0271
Relator
RECORRENTE
NILTON GUIMARAES
ADVOGADO
73190/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
DYRCEU COSTA DIAS
ADVOGADO
65084/RS)
ADVOGADO
2190/RS)
RECORRENTE
MARIO JOSE ROSA DE MELLO
ADVOGADO
73190/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
DYRCEU COSTA DIAS
ADVOGADO
65084/RS)
ADVOGADO
2190/RS)
RECORRENTE
MANOEL CANDIDO SILVEIRA
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0021585-97.2014.5.04.0029
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
EVERTON PEREIRA TEIXEIRA
ADVOGADO
ROSANGELA IOLANDA
GEYGER(OAB: 22109/RS)
ADVOGADO
JORGE LUIZ WEISSHEIMER(OAB:
22034/RS)
RECORRENTE
VIGOR ALIMENTOS S.A
ADVOGADO
FABIANA JUSTO ESTANISLAU(OAB:
83528/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
VIVIANE DE FATIMA BLANCO(OAB:
26133/RS)
RECORRIDO
EVERTON PEREIRA TEIXEIRA
2074/2016
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ROSANGELA IOLANDA
GEYGER(OAB: 22109/RS)
JORGE LUIZ WEISSHEIMER(OAB:
22034/RS)
VIGOR ALIMENTOS S.A
83528/RS)
VIVIANE DE FATIMA BLANCO(OAB:
26133/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
167
FABIANA SORIO ROSSI(OAB:
61515/RS)
RAFAEL VARGAS DOS
DUILIO LANDELL DE MOURA
BERNI(OAB: 48683/RS)
CAROLINA PORTINHO DE
(SERPRO)
- SONIA MARIA MARTINS DA SILVA
- EVERTON PEREIRA TEIXEIRA
- VIGOR ALIMENTOS S.A
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0021596-34.2015.5.04.0404
Relator
RECORRENTE
CASA ALMEIDA - COMERCIO DE
ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP
ADVOGADO
LUCIANO RIBEIRO FEIX(OAB:
8294/RS)
RECORRIDO
MARIA SALETE WILBERT
ADVOGADO
ANDRE LUIS GOMES(OAB:
58918/RS)
- CASA ALMEIDA - COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO
LTDA - EPP
- MARIA SALETE WILBERT
Processo Nº RO-0021638-77.2015.5.04.0018
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
REJANE MARIA OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO SCHMIDT(OAB:
94115/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- REJANE MARIA OLIVEIRA DE LIMA
9ª Turma
9ª Turma
136/2014).
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0021610-82.2014.5.04.0006
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
SONIA MARIA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
RECORRIDO
SERVICO FEDERAL DE
(SERPRO)
Acórdão
Processo Nº RO-0021670-43.2014.5.04.0204
Relator
RECORRENTE
JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO
ESCOBAR
ADVOGADO
GILMAR PUTEN OLIVEIRA(OAB:
41981/RS)
RECORRIDO
CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
ADVOGADO
26977/RS)
ADVOGADO
GABRIEL LOPES MOREIRA(OAB:
57313/RS)
TERCEIRO
GABRIEL INACIO TUMELERO
INTERESSADO
2074/2016
ADVOGADO
- CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
- JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO ESCOBAR
9ª Turma
ADVOGADO
168
20072/RS)
- ANTONIO JUAREZ DE OLIVEIRA PEREIRA
- FROTA DE PETROLEIROS DO SUL LTDA
136/2014).
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0021670-28.2014.5.04.0015
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
FATIMA ABUCHAIM DETONI
ADVOGADO
FRANCISCO LOYOLA DE
ADVOGADO
RENATA PORTO CHALEGRE(OAB:
68555/RS)
ADVOGADO
CARLOS HUMBERTO ATAIDES
MELO JUNIOR(OAB: 74925/RS)
ADVOGADO
MILTON JOSE MUNHOZ
ADVOGADO
GABRIEL JOSE PINTO DE
ADVOGADO
AMALIA CRISTINE PAHIM
COLLING(OAB: 66891/RS)
ADVOGADO
JOAO MIGUEL PALMA ANTUNES
CATITA(OAB: 14314/RS)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS SCHAMANN
MAINERI(OAB: 7558/RS)
ADVOGADO
Denis Rodrigues Einloft(OAB:
62310/RS)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
GERALDO NOGUEIRA DA
GAMA(OAB: 5951/RS)
Acórdão
Processo Nº RO-0021741-75.2015.5.04.0021
Relator
RECORRENTE
PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO
PATRICIA FERNANDEZ
RECORRIDO
JORGE LUIZ DA SILVA CAETANO
ADVOGADO
- JORGE LUIZ DA SILVA CAETANO
9ª Turma
136/2014).
- FATIMA ABUCHAIM DETONI
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0021675-92.2014.5.04.0001
Relator
RECORRENTE
ANTONIO JUAREZ DE OLIVEIRA
PEREIRA
ADVOGADO
RECORRIDO
FROTA DE PETROLEIROS DO SUL
LTDA
Acórdão
Processo Nº RO-0021752-23.2014.5.04.0221
Relator
RECORRENTE
CECILIA MARQUES
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
MARCELO LUIS FORTE
- CECILIA MARQUES
9ª Turma
2074/2016
ADVOGADO
136/2014).
RECORRIDO
ADVOGADO
169
PORTO ALEGRE S A
PATRICIA FERNANDEZ
Acórdão
Processo Nº RO-0021759-48.2014.5.04.0016
Relator
RECORRENTE
TATIANA MONTEIRO DE LIMA
ADVOGADO
CATIUSCIA LUIZA SOUZA
PEIXOUTO(OAB: 68306/RS)
RECORRIDO
CONDOMINIO EDIFICIO CONDESSA
VIVIANA
ADVOGADO
MARA ANALIA URRUTIA
NOBREGA(OAB: 37169/RS)
- ROGER NEY SILVA DO AMARAL
9ª Turma
136/2014).
- CONDOMINIO EDIFICIO CONDESSA VIVIANA
- TATIANA MONTEIRO DE LIMA
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0021770-25.2014.5.04.0001
Relator
RECORRENTE
INDUSTRIA
ADVOGADO
RECORRIDO
MARDILE RODRIGUES
ADVOGADO
MARCIA RUBIA RIGOL(OAB:
71198/RS)
TERCEIRO
OSCAR AUGUSTO DIEBOLD
INTERESSADO
Acórdão
Processo Nº RO-0021779-90.2015.5.04.0020
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO
PATRICIA FERNANDEZ
RECORRIDO
LUIS CARLOS OLIVEIRA
ADVOGADO
TERCEIRO
UNIÃO PRF
INTERESSADO
- LUIS CARLOS OLIVEIRA
9ª Turma
136/2014).
- MARDILE RODRIGUES
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Processo Nº RO-0021772-46.2015.5.04.0005
Relator
DE MIRANDA
RECORRENTE
ROGER NEY SILVA DO AMARAL
Acórdão
Processo Nº RO-0021784-91.2014.5.04.0006
Relator
RECORRENTE
MARIA ANGELA ANTUNES
ADVOGADO
ANNA LUIZA SANTOS
MARIMON(OAB: 89930/RS)
ADVOGADO
23096/RS)
ADVOGADO
VITOR HUGO LORETO
SAYDELLES(OAB: 299357/SP)
ADVOGADO
ISADORA COSTA MORAES(OAB:
43166/RS)
ADVOGADO
FERNANDO RUBIN(OAB: 61907/RS)
ADVOGADO
HELENA AMISANI SCHUELER(OAB:
30679/RS)
ADVOGADO
ABRAO MOREIRA BLUMBERG(OAB:
35778/RS)
2074/2016
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Diego Pohlmann Garcia(OAB:
80061/RS)
CONCEICAO SA
43026/RS)
28359/RS)
- MARIA ANGELA ANTUNES
CUSTOS LEGIS
170
da 4a. Região
- AIR MEDIC SERVICOS MEDICOS LTDA
- ANA PAULA MARQUES DE OLIVEIRA
resolução CSJT nº 136/2014). Acesso ao sistema PJe-JT – 2º grau:
9ª Turma
Acórdão
136/2014).
Acórdão
Processo Nº Reenec/RO-0022522-50.2013.5.04.0221
Relator
RECORRENTE
MUNICIPIO DE GUAIBA
RECORRIDO
CENILDA VIDAL LOMBARDI
ADVOGADO
MARCELO RODRIGUES
RECORRIDO
EI MULTI SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
Processo Nº RO-0020026-66.2014.5.04.0721
Relator
VANIA MARIA CUNHA MATTOS
RECORRENTE
ADVOGADO
MARCELO LUIS FORTE
RECORRIDO
Serviços Ltda. (em recuperação
Judicial)
ADVOGADO
BRUNO POSSEBON
RECORRIDO
IRIA VALERIA SCHULTZ
ADVOGADO
DENISE KEMMERICH(OAB:
76768/RS)
- Costa & Amaral Administração de Serviços Ltda. (em
recuperação Judicial)
- IRIA VALERIA SCHULTZ
- CENILDA VIDAL LOMBARDI
- EI MULTI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
9ª Turma
136/2014).
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0020002-79.2015.5.04.0017
Relator
REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
AIR MEDIC SERVICOS MEDICOS
LTDA
RECORRIDO
ANA PAULA MARQUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSE LUIS VERNET NOT(OAB:
24060/RS)
Acórdão
Processo Nº RO-0020037-14.2016.5.04.0111
Relator
REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE
PALMAR
ADVOGADO
PAULO DA ROSA GIUDICE
RECORRIDO
DEZA ERONI FAGUNDES
ADVOGADO
54278/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- DEZA ERONI FAGUNDES
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0020069-95.2016.5.04.0021
ANA ROSA PEREIRA ZAGO
SAGRILO
2074/2016
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
SINDICATO DOS TRAB EM EMP DE
TRANSP METROVIARIOS DO RGS
PORTO ALEGRE S A
PATRICIA FERNANDEZ
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
171
TIAGO LUIZ RADAELLI(OAB:
76683/RS)
BANCO BRADESCO SA
FATIMA DE AGUIAR LEITE PEREIRA
TAVARES(OAB: 99888/SP)
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA
DE SEGUROS
- SINDICATO DOS TRAB EM EMP DE TRANSP
METROVIARIOS DO RGS
- BANCO BRADESCO SA
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Ag. Passo
Fundo
- BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
- HILDA VERSA
Acórdão
Processo Nº RO-0020078-45.2016.5.04.0801
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
ADVOGADO
BIBIANA NUNES DE BARROS
COELHO(OAB: 62096/RS)
RECORRENTE
ADALIA MARIA DE BITTENCOURT
SAYAGO
ADVOGADO
JULIANA CEZIMBRA DIAS
DESESSARDS(OAB: 66581/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADALIA MARIA DE BITTENCOURT
SAYAGO
ADVOGADO
JULIANA CEZIMBRA DIAS
DESESSARDS(OAB: 66581/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
Acórdão
Processo Nº RO-0020085-66.2016.5.04.0662
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
ADVOGADO
77335/RS)
RECORRIDO
LAURO ALVES BOENO
ADVOGADO
CASSIO HENRIQUE PACHECO DOS
ADVOGADO
JONAS CERVO ZAMBERLAN(OAB:
92457/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- LAURO ALVES BOENO
- ADALIA MARIA DE BITTENCOURT SAYAGO
Acórdão
Processo Nº RO-0020079-33.2014.5.04.0661
Relator
RECORRENTE
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA
DE SEGUROS
ADVOGADO
RECORRENTE
BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO
RECORRENTE
HILDA VERSA
ADVOGADO
TIAGO LUIZ RADAELLI(OAB:
76683/RS)
RECORRIDO
GRANDE DO SUL - Ag. Passo Fundo
ADVOGADO
JOSE CARLOS CARLES DE
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ROSA DE
RECORRIDO
HILDA VERSA
Acórdão
Processo Nº RO-0020104-31.2015.5.04.0008
Relator
RECORRENTE
NELIO JOSE ULGUIM GONCALVES
ADVOGADO
SAULO OLIVEIRA DO
ADVOGADO
29134/RS)
ADVOGADO
48754/RS)
ADVOGADO
MAGNUS AFONSO
ADVOGADO
SAMARA FERRAZZA
RECORRIDO
ADVOGADO
MARCELO LUIS FORTE
- NELIO JOSE ULGUIM GONCALVES
2074/2016
172
RECORRENTE
GUILHERME HENRIQUE CARDOSO
DOS SANTOS
RAFAEL DAVI MARTINS
62210/RS)
GUILHERME HENRIQUE CARDOSO
DOS SANTOS
RAFAEL DAVI MARTINS
62210/RS)
ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS
CADASTRAIS S.A.
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS
ANTONIO CARLOS COELHO
PALADINO(OAB: 24299/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0020111-23.2015.5.04.0202
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
JANDIRA RODRIGUES DE VARGAS
ADVOGADO
LEILA LIMA DE SOUZA
HARTHMANN(OAB: 45723/RS)
ADVOGADO
JAIRO RAMALHO MONTEIRO(OAB:
44583/RS)
RECORRIDO
ALIMENG REFEICOES COLETIVAS E
CONGELADOS LTDA - EPP
ADVOGADO
21514/RS)
TESTEMUNHA
Moisés Nunes da Rosa
- ALIMENG REFEICOES COLETIVAS E CONGELADOS LTDA EPP
- JANDIRA RODRIGUES DE VARGAS
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
- ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A.
- CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
- GUILHERME HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS
Acórdão
Processo Nº RO-0020123-75.2013.5.04.0018
Relator
REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE
VALDIR DOS SANTOS
ADVOGADO
WILSON CARLOS DA CUNHA(OAB:
29990/RS)
RECORRIDO
LIMPEZA URBANA
ADVOGADO
JOSE RODRIGUES MOREIRA(OAB:
18910/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
Processo Nº RO-0020132-96.2015.5.04.0202
Relator
RECORRENTE
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
RECORRIDO
UNIÃO PRU
RECORRIDO
ZEANA CARNEIRO DINIZ
ADVOGADO
RENILDO NUNES DE MELO(OAB:
21009/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
Acórdão
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
- ZEANA CARNEIRO DINIZ
- VALDIR DOS SANTOS
Acórdão
Processo Nº RO-0020126-41.2015.5.04.0024
SAGRILO
RECORRENTE
ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS
CADASTRAIS S.A.
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
RECORRENTE
CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS COELHO
PALADINO(OAB: 24299/RJ)
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0020136-48.2015.5.04.0004
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
WALDOMIRO TOLEDO VIEIRA DAS
CHAGAS
ADVOGADO
JOSE MOGAR FERREIRA
RECORRIDO
MADELEI PRODUTOS PARA MOVEIS
E DECORACAO LTDA
ADVOGADO
LUIS FRANCISCO MORAES
DEIRO(OAB: 57718/RS)
2074/2016
ADVOGADO
RODRIGO RIBEIRO NESS(OAB:
57121/RS)
173
- JORGE LUIS BARCELOS FERNANDES
- MADELEI PRODUTOS PARA MOVEIS E DECORACAO LTDA
- WALDOMIRO TOLEDO VIEIRA DAS CHAGAS
Acórdão
Processo Nº RO-0020138-50.2015.5.04.0252
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
BLEISTAHL BRASIL METALURGIA
S.A.
ADVOGADO
21514/RS)
RECORRENTE
SILVANA ALVARENGA DA SILVEIRA
ADVOGADO
53185/RS)
ADVOGADO
LIMA(OAB: 15373/RS)
RECORRIDO
SILVANA ALVARENGA DA SILVEIRA
ADVOGADO
LIMA(OAB: 15373/RS)
ADVOGADO
53185/RS)
RECORRIDO
BLEISTAHL BRASIL METALURGIA
S.A.
ADVOGADO
21514/RS)
RECORRIDO
MUNDIAL CENTRO DE
INTEGRACAO SOCIEDADE SIMPLES
LTDA - ME
ADVOGADO
FERNANDA VIANA DE
ADVOGADO
MIRZA FALCAO(OAB: 25738/RS)
Acórdão
Processo Nº RO-0020156-79.2015.5.04.0702
Relator
RECORRENTE
FUNDACAO DE APOIO A
ADVOGADO
RECORRENTE
SANTA MARIA - UFSM
RECORRIDO
FUNDACAO DE APOIO A
ADVOGADO
RECORRIDO
SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
ADVOGADO
CLAUDIO MALDANER
BULAWSKI(OAB: 78614/RS)
ADVOGADO
ANGELICA PREVEDELLO
SARZI(OAB: 70411/RS)
RECORRIDO
SANTA MARIA - UFSM
RECORRIDO
TADEU BAUMHARDT
ADVOGADO
WAGNER AUGUSTO
79122/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
- FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA
- TADEU BAUMHARDT
- BLEISTAHL BRASIL METALURGIA S.A.
- MUNDIAL CENTRO DE INTEGRACAO SOCIEDADE SIMPLES
LTDA - ME
- SILVANA ALVARENGA DA SILVEIRA
Acórdão
Processo Nº RO-0020140-22.2015.5.04.0122
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
JORGE LUIS BARCELOS
FERNANDES
ADVOGADO
VALDIR DE CARVALHO
BARROCO(OAB: 22753/RS)
RECORRIDO
JAN DE NUL DO BRASIL
DRAGAGEM LTDA.
ADVOGADO
- JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA.
Acórdão
Processo Nº RO-0020158-48.2015.5.04.0282
Relator
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ESTEIO
ADVOGADO
ALFREDO RODRIGUES DE
RECORRIDO
ADVOGADO
ALMEI TEIXEIRA ESPIRITO
SANTO(OAB: 53847/RS)
RECORRIDO
MARCO ANTONIO DE MELLO
VALENCA
ADVOGADO
SILVANA CONSUELO
SCHLINDWEIN(OAB: 30452/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- MARCO ANTONIO DE MELLO VALENCA
- MUNICIPIO DE ESTEIO
2074/2016
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
174
JOAO PEDRO DOS SANTOS
SCHILD(OAB: 50206/RS)
MARCIO ANTONIO DA SILVA
Acórdão
Processo Nº RO-0020160-03.2015.5.04.0772
SAGRILO
RECORRENTE
COMPANHIA MINUANO DE
ALIMENTOS
ADVOGADO
JULIANO JOSE RHEINGANTZ(OAB:
67075/RS)
ADVOGADO
ANGELA DE SOUZA(OAB: 84940/RS)
RECORRENTE
TATIANA APARECIDA DA
CONCEICAO
ADVOGADO
PAULO ROBERTO GREGORY(OAB:
32358/RS)
ADVOGADO
DANIEL PAULO FONTANA(OAB:
35057/RS)
ADVOGADO
CLAUDIA VOLKMER
DESTEFANI(OAB: 74750/RS)
ADVOGADO
SAMUEL AUGUSTO BEUREN(OAB:
87079/RS)
RECORRIDO
TATIANA APARECIDA DA
CONCEICAO
ADVOGADO
SAMUEL AUGUSTO BEUREN(OAB:
87079/RS)
ADVOGADO
CLAUDIA VOLKMER
DESTEFANI(OAB: 74750/RS)
ADVOGADO
DANIEL PAULO FONTANA(OAB:
35057/RS)
ADVOGADO
PAULO ROBERTO GREGORY(OAB:
32358/RS)
RECORRIDO
COMPANHIA MINUANO DE
ALIMENTOS
ADVOGADO
JULIANO JOSE RHEINGANTZ(OAB:
67075/RS)
ADVOGADO
ANGELA DE SOUZA(OAB: 84940/RS)
Relator
- BEATRIS DA SILVA
- GILDOMAR GAFANHA LEAL
- MARCIO ANTONIO DA SILVA
- NUTRISUL BUFFET E LANCHERIA LTDA - ME
- SANDRO EDEGAR DOS SANTOS DUARTE
Acórdão
Processo Nº RO-0020188-73.2015.5.04.0641
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
ORAIDES DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO
VICTOR DA SILVA BRESOLIN(OAB:
80963/RS)
RECORRIDO
MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA
ADVOGADO
JULIANI REBELATTO(OAB:
56737/RS)
- MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA
- ORAIDES DE JESUS OLIVEIRA
- COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS
- TATIANA APARECIDA DA CONCEICAO
Acórdão
Processo Nº RO-0020182-94.2016.5.04.0103
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
SANDRO EDEGAR DOS SANTOS
DUARTE
ADVOGADO
VIVIAN KUTTER MULLER(OAB:
60839/RS)
ADVOGADO
Airton Carre Chagas(OAB: 32173/RS)
RECORRIDO
NUTRISUL BUFFET E LANCHERIA
LTDA - ME
ADVOGADO
RECORRIDO
GILDOMAR GAFANHA LEAL
ADVOGADO
RECORRIDO
BEATRIS DA SILVA
Acórdão
Processo Nº RO-0020214-09.2015.5.04.0015
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
CONCEICAO SA
ADVOGADO
ADVOGADO
43026/RS)
ADVOGADO
28359/RS)
RECORRENTE
MARIA VICENTINA NUNES
BARBOSA
ADVOGADO
93768/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
52943/RS)
RECORRIDO
CONCEICAO SA
ADVOGADO
28359/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
43026/RS)
2074/2016
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
MARIA VICENTINA NUNES
BARBOSA
93768/RS)
52943/RS)
da 4a. Região
- MARIA VICENTINA NUNES BARBOSA
175
Acórdão
Processo Nº RO-0020260-35.2015.5.04.0811
Relator
RECORRENTE
WASHINGTON LUIS DA SILVA
MARTINS
ADVOGADO
ALEX SANDRO MARTINS
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BAGE
ADVOGADO
RAFAEL DE LEMOS
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- MUNICIPIO DE BAGE
- WASHINGTON LUIS DA SILVA MARTINS
Acórdão
Processo Nº RO-0020242-15.2014.5.04.0531
Relator
RECORRENTE
LUCIANA ANDREA SILVEIRA TONI
ADVOGADO
BRUNA MARIN(OAB: 81252/RS)
RECORRENTE
UNIÃO PRU
RECORRIDO
UNIÃO PRU
RECORRIDO
HOSPITAL BENEFICENTE SAO
CARLOS
ADVOGADO
GLADEMIR JOSE ANTUNES(OAB:
18886/RS)
RECORRIDO
LUCIANA ANDREA SILVEIRA TONI
ADVOGADO
BRUNA MARIN(OAB: 81252/RS)
- HOSPITAL BENEFICENTE SAO CARLOS
- LUCIANA ANDREA SILVEIRA TONI
Acórdão
Processo Nº RO-0020265-57.2015.5.04.0811
Relator
RECORRENTE
JESUM PINHEIRO CONDE
ADVOGADO
ALEX SANDRO MARTINS
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BAGE
ADVOGADO
RAFAEL DE LEMOS
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- JESUM PINHEIRO CONDE
- MUNICIPIO DE BAGE
Acórdão
Processo Nº RO-0020245-67.2013.5.04.0025
Relator
REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE
da 4a. Região
RECORRENTE
PORTO ALEGRE
ADVOGADO
RECORRIDO
PORTO ALEGRE
ADVOGADO
RECORRIDO
da 4a. Região
Acórdão
Processo Nº RO-0020268-48.2015.5.04.0702
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
ANDRE LUIZ SILVEIRA LOPES
ADVOGADO
RODRIGO RAMOS BAIRROS(OAB:
67241/RS)
RECORRIDO
SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO
LISIANE OTTONELLI
BELINAZZO(OAB: 76981/RS)
- ANDRE LUIZ SILVEIRA LOPES
2074/2016
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0020268-93.2015.5.04.0008
Relator
REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE
LUIS CLAUDIO COSTA PAIVA
ADVOGADO
29134/RS)
ADVOGADO
SAULO OLIVEIRA DO
ADVOGADO
MAGNUS AFONSO
ADVOGADO
SAMARA FERRAZZA
ADVOGADO
48754/RS)
RECORRENTE
AUGUSTO WICHBOLD UZEDA
ADVOGADO
29134/RS)
ADVOGADO
SAULO OLIVEIRA DO
ADVOGADO
MAGNUS AFONSO
ADVOGADO
SAMARA FERRAZZA
ADVOGADO
48754/RS)
RECORRENTE
ANGELO BRASIL VAZ
ADVOGADO
29134/RS)
ADVOGADO
SAULO OLIVEIRA DO
ADVOGADO
MAGNUS AFONSO
ADVOGADO
SAMARA FERRAZZA
ADVOGADO
48754/RS)
RECORRENTE
DIEGO GUEDES RODRIGUES
ADVOGADO
29134/RS)
ADVOGADO
SAULO OLIVEIRA DO
ADVOGADO
MAGNUS AFONSO
ADVOGADO
SAMARA FERRAZZA
ADVOGADO
48754/RS)
RECORRENTE
LISANDRO BENDER
ADVOGADO
29134/RS)
ADVOGADO
SAULO OLIVEIRA DO
ADVOGADO
MAGNUS AFONSO
ADVOGADO
SAMARA FERRAZZA
ADVOGADO
48754/RS)
RECORRENTE
ADVOGADO
MARCELO LUIS FORTE
RECORRENTE
EDSON LUIZ LIMA CARVALHO
ADVOGADO
29134/RS)
ADVOGADO
SAULO OLIVEIRA DO
ADVOGADO
MAGNUS AFONSO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
176
SAMARA FERRAZZA
48754/RS)
ALEXANDRE SILVEIRA CARVALHO
29134/RS)
SAULO OLIVEIRA DO
MAGNUS AFONSO
SAMARA FERRAZZA
48754/RS)
EDSON LUIZ LIMA CARVALHO
SAULO OLIVEIRA DO
48754/RS)
29134/RS)
SAMARA FERRAZZA
MAGNUS AFONSO
LUIS CLAUDIO COSTA PAIVA
SAULO OLIVEIRA DO
48754/RS)
29134/RS)
SAMARA FERRAZZA
MAGNUS AFONSO
ANGELO BRASIL VAZ
SAULO OLIVEIRA DO
48754/RS)
29134/RS)
SAMARA FERRAZZA
MAGNUS AFONSO
LISANDRO BENDER
SAULO OLIVEIRA DO
48754/RS)
29134/RS)
SAMARA FERRAZZA
MAGNUS AFONSO
AUGUSTO WICHBOLD UZEDA
SAULO OLIVEIRA DO
48754/RS)
29134/RS)
SAMARA FERRAZZA
MAGNUS AFONSO
DIEGO GUEDES RODRIGUES
SAULO OLIVEIRA DO
2074/2016
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
48754/RS)
29134/RS)
SAMARA FERRAZZA
MAGNUS AFONSO
MARCELO LUIS FORTE
ALEXANDRE SILVEIRA CARVALHO
SAULO OLIVEIRA DO
48754/RS)
29134/RS)
SAMARA FERRAZZA
MAGNUS AFONSO
- ALEXANDRE SILVEIRA CARVALHO
- ANGELO BRASIL VAZ
- AUGUSTO WICHBOLD UZEDA
- DIEGO GUEDES RODRIGUES
- EDSON LUIZ LIMA CARVALHO
- LISANDRO BENDER
- LUIS CLAUDIO COSTA PAIVA
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
177
FERNANDO BEIRITH(OAB:
21215/RS)
HELIO ALFONSO STRASSBURGER ME
ANDREIA STRASSBURGER(OAB:
28584/PR)
- GISLAINE TEREZINHA SOUTO
- HELIO ALFONSO STRASSBURGER - ME
Acórdão
Processo Nº RO-0020292-66.2016.5.04.0015
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
VALMIR BERGER
ADVOGADO
RECORRENTE
Cidadania
ADVOGADO
CAROLINA KERN LOPES(OAB:
64971/RS)
RECORRIDO
VALMIR BERGER
ADVOGADO
RECORRIDO
Cidadania
ADVOGADO
CAROLINA KERN LOPES(OAB:
64971/RS)
RECORRIDO
MULTIAGIL LIMPEZA PORTARIA E
SERVICOS ASSOCIADOS LTDA
ADVOGADO
ELIANA FLOR DE SOUZA(OAB:
70473/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
Acórdão
Processo Nº RO-0020280-90.2016.5.04.0261
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
RODRIGO DA CRUZ GARCIA DA
SILVA
ADVOGADO
MARIO LAIR DE SOUZA(OAB:
55238/RS)
ADVOGADO
MARA CRISTINA DE MELLO(OAB:
96172/RS)
RECORRIDO
JBS AVES LTDA.
ADVOGADO
83528/RS)
- MULTIAGIL LIMPEZA PORTARIA E SERVICOS ASSOCIADOS
LTDA
- VALMIR BERGER
Acórdão
- JBS AVES LTDA.
- RODRIGO DA CRUZ GARCIA DA SILVA
Acórdão
Processo Nº RO-0020290-53.2015.5.04.0752
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
GISLAINE TEREZINHA SOUTO
Processo Nº RO-0020300-95.2015.5.04.0203
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
CAMILA ANDRICOPULO FLORES
ADVOGADO
Sonia Mara Kilppe Viegas da
Silva(OAB: 76751/RS)
RECORRIDO
AUDAC SERVICOS
ESPECIALIZADOS DE COBRANCAS
E ATENDIMENTO SA
ADVOGADO
CLAUDIO LUIZ LOMBARDI(OAB:
94251-A/RS)
ADVOGADO
CINTIA SCHAFER SILVEIRA(OAB:
74496/RS)
2074/2016
- AUDAC SERVICOS ESPECIALIZADOS DE COBRANCAS E
ATENDIMENTO SA
- CAMILA ANDRICOPULO FLORES
CUSTOS LEGIS
178
da 4a. Região
- ASSOCIACAO DOS VIGILIANTES MUNICIPAIS DE PASSO
FUNDO
Acórdão
Processo Nº RO-0020304-25.2015.5.04.0271
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
ALESSANDRA FERREIRA FARIA
ADVOGADO
LUIS LEANDRO GOMES
ADVOGADO
80748/RS)
RECORRENTE
FUNDACAO HOSPITAL MUNICIPAL
GETULIO VARGAS
ADVOGADO
ROBERTA MEINHARDT FLACH(OAB:
76959/RS)
ADVOGADO
Juliana Pereira Kasten(OAB:
82012/RS)
ADVOGADO
DAIANE MENDES DA SILVA
RECORRIDO
FUNDACAO HOSPITAL MUNICIPAL
GETULIO VARGAS
ADVOGADO
DAIANE MENDES DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTA MEINHARDT FLACH(OAB:
76959/RS)
ADVOGADO
Juliana Pereira Kasten(OAB:
82012/RS)
RECORRIDO
ALESSANDRA FERREIRA FARIA
ADVOGADO
LUIS LEANDRO GOMES
ADVOGADO
80748/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- ALESSANDRA FERREIRA FARIA
- FUNDACAO HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS
Acórdão
Processo Nº RO-0020307-62.2015.5.04.0664
Relator
RECORRENTE
ASSOCIACAO DOS VIGILIANTES
MUNICIPAIS DE PASSO FUNDO
ADVOGADO
HUGO ANTONIO DE
BITENCOURT(OAB: 11763/RS)
RECORRENTE
ADVOGADO
77335/RS)
RECORRIDO
ASSOCIACAO DOS VIGILIANTES
MUNICIPAIS DE PASSO FUNDO
ADVOGADO
HUGO ANTONIO DE
BITENCOURT(OAB: 11763/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
77335/RS)
Acórdão
Processo Nº RO-0020311-73.2015.5.04.0802
Relator
REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ROSELAINE SIQUEIRA ALVES
SEVILLA
ADVOGADO
ANTONIO PEREIRA GRASSI(OAB:
68865/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- ROSELAINE SIQUEIRA ALVES SEVILLA
Acórdão
Processo Nº RO-0020317-17.2014.5.04.0511
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
ELIZAMAR QUEIROZ SILVEIRA
ADVOGADO
KATIA MICHELE SCHULZ(OAB:
70099/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
MAHARA TELLES TISATTO(OAB:
88823/RS)
ADVOGADO
44544/RS)
ADVOGADO
HENRIQUE HILLEBRAND
- DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA
- ELIZAMAR QUEIROZ SILVEIRA
Acórdão
Processo Nº RO-0020321-03.2013.5.04.0022
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
LUCIELE MACHADO ANDRADES
ADVOGADO
MILTON ALVES DOS SANTOS
BRAGANCA(OAB: 19488/RS)
2074/2016
RECORRIDO
ADVOGADO
DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
ANA CRISTINA MARQUES
CARDOSO QUEVEDO(OAB:
42172/RS)
- DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
- LUCIELE MACHADO ANDRADES
179
Acórdão
Processo Nº RO-0020332-09.2015.5.04.0104
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
HUGO DOS SANTOS MARQUES ME
ADVOGADO
GILBERTO LINCK DUARTE(OAB:
16826/RS)
RECORRIDO
CINTIA CILENE DA SILVEIRA
OLIVEIRA
ADVOGADO
GIOVANI CHEUICHE GODOY(OAB:
69273/RS)
ADVOGADO
CARLOS GILBERTO GODOY(OAB:
10366/RS)
Acórdão
Processo Nº RO-0020327-06.2014.5.04.0303
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
MTL TRANSPORTE RODOVIARIO DE
CARGAS LTDA
ADVOGADO
DOMENICO RAFAEL
CAMERINI(OAB: 65948/RS)
ADVOGADO
TITO LIVIO CAMERINI(OAB:
19607/RS)
RECORRENTE
SIDINEI MARCELO ZIMMER
ADVOGADO
MICHELLE MEOTTI
TENTARDINI(OAB: 57215/RS)
RECORRIDO
SIDINEI MARCELO ZIMMER
ADVOGADO
MICHELLE MEOTTI
TENTARDINI(OAB: 57215/RS)
RECORRIDO
MTL TRANSPORTE RODOVIARIO DE
CARGAS LTDA
ADVOGADO
TITO LIVIO CAMERINI(OAB:
19607/RS)
ADVOGADO
DOMENICO RAFAEL
CAMERINI(OAB: 65948/RS)
- MTL TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA
- SIDINEI MARCELO ZIMMER
Acórdão
Processo Nº RO-0020330-28.2014.5.04.0022
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
LUCIANE FRAGA RIBEIRO
ADVOGADO
FELIPE SCHOPF PEREIRA(OAB:
83507/RS)
RECORRIDO
MINI MERCADO FABONATO LTDA ME
ADVOGADO
EDILSON RIBOLI(OAB: 43827/RS)
- LUCIANE FRAGA RIBEIRO
- MINI MERCADO FABONATO LTDA - ME
- CINTIA CILENE DA SILVEIRA OLIVEIRA
- HUGO DOS SANTOS MARQUES - ME
Acórdão
Processo Nº RO-0020358-76.2016.5.04.0102
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
ADVOGADO
27315/RS)
ADVOGADO
RECORRENTE
ERCILIA MARIA SICA DE GOMES
ADVOGADO
48868/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
ERCILIA MARIA SICA DE GOMES
ADVOGADO
ADVOGADO
48868/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
27315/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- ERCILIA MARIA SICA DE GOMES
Acórdão
Processo Nº RO-0020372-61.2015.5.04.0016
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
BRASIL LTDA.
2074/2016
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TAIANE MAIA PARE
CELSO ARMANDO BORGES
- TAIANE MAIA PARE
CUSTOS LEGIS
180
da 4a. Região
- ADEMILDE CAVALHEIRO GONCALVES
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0020372-58.2015.5.04.0017
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
LUIS HENRIQUE DA SILVA MARTINS
ADVOGADO
LAURA BITENCOURT PIVA(OAB:
93495/RS)
ADVOGADO
Adriana Simone Piva(OAB: 45263/RS)
ADVOGADO
ELIO ATILIO PIVA(OAB: 17458/RS)
RECORRENTE
JUDICIAL
ADVOGADO
73686/RS)
RECORRIDO
JUDICIAL
ADVOGADO
73686/RS)
RECORRIDO
LUIS HENRIQUE DA SILVA MARTINS
ADVOGADO
Adriana Simone Piva(OAB: 45263/RS)
ADVOGADO
ELIO ATILIO PIVA(OAB: 17458/RS)
ADVOGADO
LAURA BITENCOURT PIVA(OAB:
93495/RS)
RECORRIDO
ATITUDE TELECOM LTDA
ADVOGADO
SANDRO CARVALHO DE
- ATITUDE TELECOM LTDA
- LUIS HENRIQUE DA SILVA MARTINS
Processo Nº RO-0020393-63.2015.5.04.0751
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
AGCO DO BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO
36754/RS)
ADVOGADO
50574/RS)
RECORRENTE
ADEMAR SANTOS ROSA
ADVOGADO
38729/RS)
ADVOGADO
KARINA MIRANDA(OAB: 86497/RS)
RECORRIDO
ADEMAR SANTOS ROSA
ADVOGADO
KARINA MIRANDA(OAB: 86497/RS)
ADVOGADO
38729/RS)
RECORRIDO
AGCO DO BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO
36754/RS)
ADVOGADO
50574/RS)
- ADEMAR SANTOS ROSA
- AGCO DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Acórdão
Processo Nº RO-0020374-58.2015.5.04.0104
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
ADEMILDE CAVALHEIRO
GONCALVES
ADVOGADO
SAMUEL CHAPPER(OAB: 19017/RS)
ADVOGADO
EISLER ROSA CAVADA(OAB:
40196/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
50837/RS)
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0020411-09.2015.5.04.0291
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
JIDIANE CHARAO BRAGA
ADVOGADO
32832/RS)
ADVOGADO
72836/RS)
RECORRIDO
AMERICAS - AMBEV
ADVOGADO
211648/SP)
ADVOGADO
RECORRIDO
AVILAN TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
MAYARA ADRIELE SLOMECKI(OAB:
55187/PR)
ADVOGADO
42088/PR)
2074/2016
- AVILAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
- JIDIANE CHARAO BRAGA
Acórdão
Processo Nº RO-0020412-29.2013.5.04.0205
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRENTE
da 4a. Região
RECORRIDO
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
da 4a. Região
181
- VULCABRAS AZALEIA S/A
- VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS S/A
- VULCABRAS AZALEIA-RS,CALCADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS S/A
Acórdão
Processo Nº RO-0020459-87.2015.5.04.0801
Relator
REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE
ADVOGADO
JOSE PEDRO COMIS GARCEZ(OAB:
26105/RS)
RECORRENTE
JOAO ANTONIO ROLIM NETO
ADVOGADO
RENATO ALCIDES MOHR
RECORRIDO
JOAO ANTONIO ROLIM NETO
ADVOGADO
RENATO ALCIDES MOHR
RECORRIDO
ADVOGADO
JOSE PEDRO COMIS GARCEZ(OAB:
26105/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- JOAO ANTONIO ROLIM NETO
Acórdão
Processo Nº RO-0020421-11.2014.5.04.0381
SAGRILO
RECORRENTE
RODRIGO MACHADO DOS REIS
ADVOGADO
JOEL ISRAEL MENUS DE
RECORRENTE
VULCABRAS AZALEIARS,CALCADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS S/A
ADVOGADO
Alfonso de Bellis(OAB: 25818/RS)
RECORRENTE
VULCABRAS AZALEIA S/A
ADVOGADO
RECORRENTE
VULCABRAS AZALEIABA,CALCADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS S/A
ADVOGADO
RECORRIDO
VULCABRAS AZALEIA S/A
ADVOGADO
RECORRIDO
VULCABRAS AZALEIABA,CALCADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS S/A
ADVOGADO
RECORRIDO
RODRIGO MACHADO DOS REIS
ADVOGADO
JOEL ISRAEL MENUS DE
RECORRIDO
VULCABRAS AZALEIARS,CALCADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS S/A
ADVOGADO
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0020491-91.2015.5.04.0381
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
MARIA ENILDA RODRIGUES
OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCIO DOS SANTOS(OAB:
74491/RS)
RECORRIDO
LTDA
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- MARIA ENILDA RODRIGUES OLIVEIRA
- RODRIGO MACHADO DOS REIS
Acórdão
Processo Nº RO-0020516-14.2015.5.04.0023
2074/2016
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
SAGRILO
CAROLINA PINHEIRO DA COSTA
ROGERIO CABRAL BORGES(OAB:
76908/RS)
BRASIL LTDA.
- CAROLINA PINHEIRO DA COSTA
Acórdão
Processo Nº RO-0020530-47.2014.5.04.0406
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
ANDREA ROSANE SILVA E SILVA
ADVOGADO
LILIAN PAGNUSSAT(OAB: 63068/RS)
RECORRENTE
ASSOCIACAO CULTURAL E
CIENTIFICA VIRVI RAMOS
ADVOGADO
GEREMIAS TURCATTI(OAB:
87597/RS)
ADVOGADO
MARCELO RUGERI
GRAZZIOTIN(OAB: 27486/RS)
ADVOGADO
DIOGO BIANO(OAB: 79924/RS)
RECORRIDO
ASSOCIACAO CULTURAL E
CIENTIFICA VIRVI RAMOS
ADVOGADO
GEREMIAS TURCATTI(OAB:
87597/RS)
ADVOGADO
DIOGO BIANO(OAB: 79924/RS)
ADVOGADO
MARCELO RUGERI
GRAZZIOTIN(OAB: 27486/RS)
RECORRIDO
ANDREA ROSANE SILVA E SILVA
ADVOGADO
LILIAN PAGNUSSAT(OAB: 63068/RS)
- ANDREA ROSANE SILVA E SILVA
- ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS
182
Acórdão
Processo Nº RO-0020535-74.2016.5.04.0802
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADIS BITENCOURT DOS SANTOS
ADVOGADO
48877/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- ADIS BITENCOURT DOS SANTOS
Acórdão
Processo Nº RO-0020544-68.2015.5.04.0641
Relator
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TIRADENTES DO
SUL
ADVOGADO
CHARLES VENDELINO
RECORRIDO
SEBILA BENDER
ADVOGADO
GILBERTO FERNANDO
SCAPINI(OAB: 28440/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL
- SEBILA BENDER
Acórdão
Processo Nº RO-0020532-13.2015.5.04.0202
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
KLOECKNER METALS BRASIL S.A
ADVOGADO
KARLA CRISTINA BENETON
BOUVIER(OAB: 177133/SP)
RECORRIDO
RODRIGO DA SILVA BANDEIRA
ADVOGADO
EDSON LOPES ZIMMER(OAB:
92106/RS)
- KLOECKNER METALS BRASIL S.A
- RODRIGO DA SILVA BANDEIRA
Acórdão
Processo Nº RO-0020560-97.2014.5.04.0013
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
ANGELA MARIA TASCA
ADVOGADO
MARI ROSA AGAZZI(OAB: 41955/RS)
ADVOGADO
DAYANA PESSOTA LEITE(OAB:
43853/RS)
ADVOGADO
29134/RS)
ADVOGADO
48754/RS)
RECORRENTE
HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO
ALEGRE
ADVOGADO
SILVIA WEIGERT MENNA
RECORRIDO
ANGELA MARIA TASCA
2074/2016
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
29134/RS)
48754/RS)
MARI ROSA AGAZZI(OAB: 41955/RS)
DAYANA PESSOTA LEITE(OAB:
43853/RS)
HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO
ALEGRE
SILVIA WEIGERT MENNA
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
183
46302/RS)
EDISON MAURI RAFAEL
GABRIEL FEIJO SILVEIRA(OAB:
88724/RS)
LUIZ JOAO DOS SANTOS(OAB:
39748/RS)
da 4a. Região
- EDISON MAURI RAFAEL
- ANGELA MARIA TASCA
Acórdão
Processo Nº RO-0020561-79.2015.5.04.0811
Relator
REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BAGE
ADVOGADO
RAFAEL DE LEMOS
RECORRENTE
DACIO AMARAL
ADVOGADO
HELIO CHAVES PEREIRA(OAB:
18287/RS)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO DA SILVA(OAB:
48364/RS)
RECORRIDO
DACIO AMARAL
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO DA SILVA(OAB:
48364/RS)
ADVOGADO
HELIO CHAVES PEREIRA(OAB:
18287/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BAGE
ADVOGADO
RAFAEL DE LEMOS
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
Acórdão
Processo Nº RO-0020577-18.2015.5.04.0234
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
ANGELA MARA SILVEIRA DA
ROCHA
ADVOGADO
21053/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
FELIX MENGER MONTEIRO(OAB:
37771/RS)
ADVOGADO
MARINA PEREIRA BARRADAS(OAB:
49879/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- ANGELA MARA SILVEIRA DA ROCHA
- MUNICIPIO DE GRAVATAI
- DACIO AMARAL
- MUNICIPIO DE BAGE
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0020567-16.2015.5.04.0026
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
EDISON MAURI RAFAEL
ADVOGADO
GABRIEL FEIJO SILVEIRA(OAB:
88724/RS)
ADVOGADO
LUIZ JOAO DOS SANTOS(OAB:
39748/RS)
RECORRENTE
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
LTDA
RECORRIDO
Processo Nº RO-0020604-89.2015.5.04.0334
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
SR SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA
ADVOGADO
LUCAS BUENO DE SOUZA(OAB:
75931/RS)
RECORRENTE
PORTO ALEGRE S A
ADVOGADO
31278/RS)
ADVOGADO
PATRICIA FERNANDEZ
RECORRIDO
JUAREZ DA SILVA
ADVOGADO
GERMANA VALENTE SANTOS
KRANZ(OAB: 53843/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
2074/2016
- JUAREZ DA SILVA
- SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
184
- PORTO MARINHO PRAIA COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME
Acórdão
Processo Nº RO-0020630-84.2014.5.04.0023
SAGRILO
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
25185/RS)
RECORRENTE
FINAUSTRIA ASSESSORIA,
ADMINISTRACAO, SERVICOS DE
CREDITO E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO
25185/RS)
RECORRENTE
MARCELO CALDIERARO
ADVOGADO
MARCELO RIBEIRO DE CASTRO
BARBACHAN(OAB: 16909/RS)
ADVOGADO
LUIS FERNANDO ZARICHTA(OAB:
68421/RS)
ADVOGADO
JOAO HOMERO DA SILVA
KOCHHANN(OAB: 87841/RS)
RECORRIDO
FINAUSTRIA ASSESSORIA,
ADMINISTRACAO, SERVICOS DE
CREDITO E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO
25185/RS)
RECORRIDO
MARCELO CALDIERARO
ADVOGADO
JOAO HOMERO DA SILVA
KOCHHANN(OAB: 87841/RS)
ADVOGADO
MARCELO RIBEIRO DE CASTRO
BARBACHAN(OAB: 16909/RS)
ADVOGADO
LUIS FERNANDO ZARICHTA(OAB:
68421/RS)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
25185/RS)
Relator
- FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRACAO, SERVICOS
DE CREDITO E PARTICIPACOES LTDA.
- MARCELO CALDIERARO
Acórdão
Processo Nº RO-0020644-31.2015.5.04.0024
Relator
RECORRENTE
da 4a. Região
RECORRIDO
PORTO MARINHO PRAIA
COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS, CALCADOS E
ACESSORIOS LTDA - ME
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO MENEZES DE
Acórdão
Processo Nº RO-0020660-85.2015.5.04.0023
Relator
REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE
da 4a. Região
RECORRIDO
ENGECARLO ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO
CARLOS LIED SESSEGOLO(OAB:
6620/RS)
- ENGECARLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME
Acórdão
Processo Nº RO-0020662-78.2015.5.04.0662
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
ADVOGADO
MARCELO LUIS FORTE
ADVOGADO
VIRGINIA DARSIE DE
RECORRENTE
ROSILENE BELCAMINO CAMARGO
ADVOGADO
76471/RS)
ADVOGADO
PRISCILA PAETZOLD
RECORRIDO
ADVOGADO
MARCELO LUIS FORTE
ADVOGADO
VIRGINIA DARSIE DE
RECORRIDO
ROSILENE BELCAMINO CAMARGO
ADVOGADO
76471/RS)
ADVOGADO
PRISCILA PAETZOLD
- ROSILENE BELCAMINO CAMARGO
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0020693-95.2015.5.04.0372
SAGRILO
2074/2016
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RR SHOES COMERCIO E
FABRICACAO DE CALCADOS EIRELI
TISSIANO DA ROCHA JOBIM(OAB:
74185/RS)
LIETE LIZETE KONRATH
IVANI BERNADETE MILANI(OAB:
43079/RS)
AGNES GELCI SIMOES PIRES(OAB:
54357/RS)
ELTON JOSE GERHARDT(OAB:
52680/RS)
GUILHERME EMILIO EV - ME
FEET CONFORT DO BRASIL LTDA ME
GILBERTO TRAMONTIN DE
REDEPLAST INDUSTRIA DE
CALCADOS EIRELI
- FEET CONFORT DO BRASIL LTDA - ME
- GUILHERME EMILIO EV - ME
- LIETE LIZETE KONRATH
- REDEPLAST INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI
- RR SHOES COMERCIO E FABRICACAO DE CALCADOS EIRELI
185
Processo Nº RO-0020720-04.2015.5.04.0332
SAGRILO
RECORRENTE
SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTOS-SEMAE
ADVOGADO
EDUARDO MATTE DE
RECORRENTE
JOAO SALVADOR DA SILVA FLORES
ADVOGADO
GELVANI DEUSCHLE(OAB:
70258/RS)
RECORRIDO
SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTOS-SEMAE
ADVOGADO
EDUARDO MATTE DE
RECORRIDO
QUALY SERVICOS GERAIS E
CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO
MANOEL BINONI BANDEIRA DA
RECORRIDO
JOAO SALVADOR DA SILVA FLORES
ADVOGADO
GELVANI DEUSCHLE(OAB:
70258/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
Relator
- JOAO SALVADOR DA SILVA FLORES
- QUALY SERVICOS GERAIS E CONSTRUCOES LTDA - EPP
- SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE
Acórdão
Processo Nº RO-0020717-29.2015.5.04.0371
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
ANDREIA MARQUES
ADVOGADO
MARCIO PEREIRA LIMIA(OAB:
56518/RS)
RECORRIDO
GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO
GONCALO CASSINI PETER(OAB:
79049/RS)
ADVOGADO
CRISTIANE CASSINI PETER(OAB:
67599/RS)
ADVOGADO
NELSON BERGMANN PETER(OAB:
22771/RS)
RECORRIDO
UNISERV - UNIAO DE SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
81415/RS)
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0020730-57.2015.5.04.0232
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
CARLOS ALEXANDRE LAZZERI
ADVOGADO
RODRIGO ANDRE
KELLERMANN(OAB: 51993/RS)
RECORRIDO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
- CARLOS ALEXANDRE LAZZERI
- ANDREIA MARQUES
- UNISERV - UNIAO DE SERVICOS LTDA
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0020741-83.2014.5.04.0018
Relator
REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE
FUNDACAO ZOOBOTANICA DO RIO
GRANDE DO SUL
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
AGUIMAR KURTZ
ADVOGADO
SILVIA LOPES BURMEISTER(OAB:
29353/RS)
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA RIBEIRO
IGLESIAS(OAB: 77445/RS)
2074/2016
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- AGUIMAR KURTZ
- FUNDACAO ZOOBOTANICA DO RIO GRANDE DO SUL
Acórdão
Processo Nº RO-0020752-24.2014.5.04.0015
Relator
REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE
KAREN MULITERNO DE ANDRADE
ADVOGADO
KAREN MULITERNO DE
RECORRENTE
GUASPARI
ADVOGADO
RECORRIDO
EMERSON MARCOS LEAL
ADVOGADO
ADVOGADO
KAREN MULITERNO DE
RECORRIDO
ADVOGADO
MARCELO LUIS FORTE
186
Acórdão
Processo Nº RO-0020772-06.2014.5.04.0018
Relator
RECORRENTE
FUNDACAO DE ARTICULACAO E
DES DE POLIT PUB P PES
PORTADORAS DE DEFICIENCIA E
DE ALTAS HABILIDADES NO RGSFADERS
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRENTE
JUSSARA VALDENIZ PINTO DUARTE
ADVOGADO
30635/RS)
RECORRIDO
FUNDACAO DE ARTICULACAO E
DES DE POLIT PUB P PES
PORTADORAS DE DEFICIENCIA E
DE ALTAS HABILIDADES NO RGSFADERS
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
JUSSARA VALDENIZ PINTO DUARTE
ADVOGADO
30635/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- FUNDACAO DE ARTICULACAO E DES DE POLIT PUB P PES
PORTADORAS DE DEFICIENCIA E DE ALTAS HABILIDADES
NO RGS-FADERS
- JUSSARA VALDENIZ PINTO DUARTE
- EMERSON MARCOS LEAL
- KAREN MULITERNO DE ANDRADE
- MARIANGELA DE OLIVEIRA GUASPARI
Acórdão
Processo Nº RO-0020757-03.2015.5.04.0406
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
CLEBER D AVILA RAMOS
ADVOGADO
VALDECIR SOUZA DE LIMA(OAB:
37332/RS)
RECORRIDO
AGRALE SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO
43660/RS)
ADVOGADO
57615/RS)
- AGRALE SOCIEDADE ANONIMA
- CLEBER D AVILA RAMOS
Acórdão
Processo Nº RO-0020791-70.2015.5.04.0731
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
CAROLINA ROSTIROLLA
LAKUS(OAB: 81587/RS)
RECORRENTE
ENIO GERALDO THOMAS
ADVOGADO
RUY RODRIGUES DE
ADVOGADO
BECK(OAB: 26195/RS)
ADVOGADO
19843/RS)
RECORRIDO
ENIO GERALDO THOMAS
ADVOGADO
19843/RS)
ADVOGADO
BECK(OAB: 26195/RS)
ADVOGADO
RUY RODRIGUES DE
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
CAROLINA ROSTIROLLA
LAKUS(OAB: 81587/RS)
- ENIO GERALDO THOMAS
2074/2016
187
- ANDERSON MESQUITA DA SILVA
Acórdão
Processo Nº RO-0020805-47.2015.5.04.0701
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO
DE ASSIS ZONA NORTE
ADVOGADO
FELIPE STRIB DA SILVA(OAB:
79977/RS)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO BALDISSERA
ADVOGADO
JOSE ARIEL MOREIRA
Acórdão
Processo Nº RO-0020999-53.2015.5.04.0020
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
ADVOGADO
VIRGINIA DARSIE DE
RECORRIDO
PAULO CESAR BERTOL REMIAO
ADVOGADO
ADVOGADO
Jaqueline Matiazzo de Carvalho(OAB:
78700/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- CARLOS ALBERTO BALDISSERA
- SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE
Acórdão
Processo Nº RO-0020887-66.2015.5.04.0026
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
AIRTON FERNANDES FONSECA
ADVOGADO
Ivone da Fonseca Garcia(OAB:
36827/RS)
ADVOGADO
ODILON MARQUES GARCIA
RECORRIDO
JUDICIAL
ADVOGADO
70065/RS)
ADVOGADO
CLAUDIA MORAES
- AIRTON FERNANDES FONSECA
Acórdão
Processo Nº RO-0020938-17.2015.5.04.0531
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
UNIÃO PRF.
RECORRIDO
ANDERSON MESQUITA DA SILVA
ADVOGADO
CRISTINA COLOMBO(OAB:
74373/RS)
ADVOGADO
VANESSA ZANGALLI
SMANIOTTO(OAB: 94378/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
GIOVANNI LEMOS BINA(OAB:
90821/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- PAULO CESAR BERTOL REMIAO
Acórdão
Processo Nº RO-0021007-70.2014.5.04.0018
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
GRANDE DO SUL
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
MARCOS ANTONIO ALMEIDA
SZORTICA
ADVOGADO
88155/RS)
RECORRIDO
LUIS ALBERTO DO AMARAL VILLAR
ADVOGADO
88155/RS)
RECORRIDO
JANETE TERESINHA DORNELES
ADVOGADO
88155/RS)
RECORRIDO
ANTONIO MANOEL JUNQUEIRA
ADVOGADO
88155/RS)
RECORRIDO
ADRIANA GOULART GALEAO
ADVOGADO
88155/RS)
RECORRIDO
SERGIO ISRAEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO
88155/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- ADRIANA GOULART GALEAO
- ANTONIO MANOEL JUNQUEIRA
2074/2016
GRANDE DO SUL
- JANETE TERESINHA DORNELES
- LUIS ALBERTO DO AMARAL VILLAR
- MARCOS ANTONIO ALMEIDA SZORTICA
- SERGIO ISRAEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO
188
GILBERTO STURMER(OAB:
28695/RS)
- ASS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
- BANCO ORIGINAL S/A
- BPN BRASIL BANCO MULTIPLO S.A.
- FUENTES PARTICIPACOES LTDA.
- GLAUCIA STIFELMAN
- IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.
- MARIO GILSO ABREU DE FREITAS
- SABRICO CAMINHÕES E ÔNIBUS
- ZATIX TECNOLOGIA S/A.
Acórdão
Processo Nº RO-0021037-44.2014.5.04.0006
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
BPN BRASIL BANCO MULTIPLO S.A.
ADVOGADO
LUCAS FEIJO VILLAS BOAS
VIEIRA(OAB: 64510/RS)
ADVOGADO
MARCIO MACHADO VALENCIO(OAB:
135406/SP)
RECORRENTE
GLAUCIA STIFELMAN
ADVOGADO
37672/RS)
RECORRENTE
BANCO ORIGINAL S/A
ADVOGADO
VANESSA FATIMA FELIPPON
COLUSSI(OAB: 43448/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
SABRICO CAMINHÕES E ÔNIBUS
ADVOGADO
RENATA ANDRADE SOUTO
FERNANDES(OAB: 233269/SP)
ADVOGADO
THIAGO GROPPO NUNES(OAB:
209795/SP)
RECORRIDO
GLAUCIA STIFELMAN
ADVOGADO
37672/RS)
RECORRIDO
BANCO ORIGINAL S/A
ADVOGADO
ADVOGADO
VANESSA FATIMA FELIPPON
COLUSSI(OAB: 43448/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
ZATIX TECNOLOGIA S/A.
ADVOGADO
DANIELA DE ANDRADE
BERNARDO(OAB: 172739/SP)
RECORRIDO
FUENTES PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO
209795/SP)
RECORRIDO
BPN BRASIL BANCO MULTIPLO S.A.
ADVOGADO
LUCAS FEIJO VILLAS BOAS
VIEIRA(OAB: 64510/RS)
ADVOGADO
MARCIO MACHADO VALENCIO(OAB:
135406/SP)
RECORRIDO
SABRICO CAMINHÕES E ÔNIBUS
ADVOGADO
RENATA ANDRADE SOUTO
FERNANDES(OAB: 233269/SP)
ADVOGADO
209795/SP)
RECORRIDO
ASS SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA
RECORRIDO
MARIO GILSO ABREU DE FREITAS
ADVOGADO
82200/RS)
RECORRIDO
IPIRANGA PRODUTOS DE
PETRÓLEO S.
Acórdão
Processo Nº RO-0021090-82.2015.5.04.0202
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO
ALEXANDRE BALESTRIN
RECORRIDO
ROSANE LOPES TEIXEIRA
ADVOGADO
RENATA TOIGO(OAB: 91146/RS)
RECORRIDO
LTDA
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- ROSANE LOPES TEIXEIRA
Acórdão
Processo Nº RO-0021158-36.2014.5.04.0018
Relator
RECORRENTE
GRANDE DO SUL
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
MONICA BERNARDETE DAMBROS
ADVOGADO
88155/RS)
RECORRIDO
NAIR CONCEICAO DE AGUIAR
ANGELI
ADVOGADO
88155/RS)
RECORRIDO
JAIRO DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO
88155/RS)
RECORRIDO
JOELMA DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO
88155/RS)
RECORRIDO
JOSE EVANDRO SARAIVA PEREIRA
ADVOGADO
88155/RS)
2074/2016
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
LISANDRO FELIPE ORQUEN DA
CRUZ
88155/RS)
MARCIO LEONARDO KOVALCZYK
ZAVISLACK
88155/RS)
MARCO ANTONIO DE MELO FROES
88155/RS)
da 4a. Região
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
189
29446/RS)
MUNICIPIO DE CANOAS
ALEXANDRE BALESTRIN
da 4a. Região
- ANA LUCIA BAGINSKI MARTINS
GRANDE DO SUL
- JAIRO DA COSTA PEREIRA
- JOELMA DA COSTA PEREIRA
- JOSE EVANDRO SARAIVA PEREIRA
- LISANDRO FELIPE ORQUEN DA CRUZ
- MARCIO LEONARDO KOVALCZYK ZAVISLACK
- MARCO ANTONIO DE MELO FROES
- MONICA BERNARDETE DAMBROS
- NAIR CONCEICAO DE AGUIAR ANGELI
Acórdão
Processo Nº RO-0021176-84.2014.5.04.0203
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
ADVOGADO
26977/RS)
RECORRIDO
DALGIRO DE MOURA RIBEIRO
ADVOGADO
GEORGE RICARDO GRADIN(OAB:
37666/RS)
Acórdão
Processo Nº RO-0021224-51.2015.5.04.0383
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREG ESTABEL
BANCARIOS VALE PARANHAMA
ADVOGADO
FELIPE LUCCA(OAB: 85863/RS)
ADVOGADO
EGIDIO LUCCA FILHO(OAB:
67449/RS)
ADVOGADO
EGIDIO LUCCA(OAB: 18703/RS)
ADVOGADO
CARLOS PAIVA GOLGO(OAB:
66149/RS)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
ADVOGADO
GUSTAVO DE OLIVEIRA
ORDAHI(OAB: 42151/RS)
- SINDICATO DOS EMPREG ESTABEL BANCARIOS VALE
PARANHAMA
- CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
- DALGIRO DE MOURA RIBEIRO
Acórdão
Processo Nº RO-0021190-65.2014.5.04.0204
Relator
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO
ALEXANDRE BALESTRIN
RECORRENTE
ANA LUCIA BAGINSKI MARTINS
ADVOGADO
29446/RS)
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS
RECORRIDO
ANA LUCIA BAGINSKI MARTINS
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS
Acórdão
Processo Nº RO-0021259-70.2014.5.04.0019
Relator
REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE
FUNDACAO DE ECONOMIA E
ESTATISTICA "SIEGFRIED
EMANOEL HEUSER"
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRIDO
ANDRE CAVION DA SILVA
ADVOGADO
28154/RS)
RECORRIDO
REPRESENTACAO LTDA
ADVOGADO
89525/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- ANDRE CAVION DA SILVA
- FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA "SIEGFRIED
EMANOEL HEUSER"
2074/2016
RECORRIDO
ADVOGADO
190
COMP DE PROC DE DADOS DO
MUNIC DE P ALEGRE - PROCEMPA
DELMO GOMES DA SILVA(OAB:
11089/RS)
Acórdão
Relator
SAGRILO
REQUERENTE
ADVOGADO
TANAELA ELLWANGER
MULLER(OAB: 86371/RS)
REQUERIDO
ANA ALINE DA ROSA BARRETO
ADVOGADO
DANIELA NELSON DE LEMOS(OAB:
77218/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- ANA ALINE DA ROSA BARRETO
Acórdão
Processo Nº RO-0021326-46.2015.5.04.0004
Relator
RECORRENTE
H. S. L.
ADVOGADO
RECORRENTE
LIZANE ELAINE SPERB
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
MARCELO LUIS FORTE
- H. S. L.
- LIZANE ELAINE SPERB
- ANA MARIA MADEIRA MATTOS
- COMP DE PROC DE DADOS DO MUNIC DE P ALEGRE PROCEMPA
Acórdão
Processo Nº RO-0021332-63.2014.5.04.0012
Relator
RECORRENTE
LETICIA ALVES DE VARGAS
ADVOGADO
48265/RS)
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
JULIANA RENATA DALSOTTO(OAB:
80385-B/RS)
ADVOGADO
CASSIUS ARAUJO GONZALES(OAB:
59747/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
VANESSA SCHEIBLER(OAB:
76721/RS)
ADVOGADO
ELOIR JOSE DALL AGNOL(OAB:
42138/RS)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
VANESSA SCHEIBLER(OAB:
76721/RS)
ADVOGADO
ELOIR JOSE DALL AGNOL(OAB:
42138/RS)
ADVOGADO
CASSIUS ARAUJO GONZALES(OAB:
59747/RS)
ADVOGADO
JULIANA RENATA DALSOTTO(OAB:
80385-B/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
LETICIA ALVES DE VARGAS
ADVOGADO
48265/RS)
- LETICIA ALVES DE VARGAS
Acórdão
Processo Nº RO-0021331-33.2014.5.04.0027
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
ANA MARIA MADEIRA MATTOS
ADVOGADO
LEANDRO KONRAD
KONFLANZ(OAB: 57685/RS)
RECORRENTE
COMP DE PROC DE DADOS DO
MUNIC DE P ALEGRE - PROCEMPA
ADVOGADO
DELMO GOMES DA SILVA(OAB:
11089/RS)
RECORRIDO
ANA MARIA MADEIRA MATTOS
ADVOGADO
LEANDRO KONRAD
KONFLANZ(OAB: 57685/RS)
Acórdão
Processo Nº RO-0021332-39.2014.5.04.0020
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
DAIANA NUNES LEMOS
ADVOGADO
82200/RS)
RECORRENTE
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DA COSTA
AQUINES(OAB: 25410/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DA COSTA
AQUINES(OAB: 25410/RS)
2074/2016
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
RIOGRANDENSE LTDA
DAIANA NUNES LEMOS
82200/RS)
da 4a. Região
- DAIANA NUNES LEMOS
Acórdão
Processo Nº RO-0021338-16.2014.5.04.0030
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE SANTOS
MORETTO(OAB: 30677/RS)
RECORRIDO
ADRIANA CAIEL VIEIRA
ADVOGADO
88100/RS)
RECORRIDO
OMEGA CLEAN LTDA - ME
ADVOGADO
FELIPE BROERING DE SOUZA(OAB:
93380/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
191
Acórdão
Processo Nº RO-0021478-61.2015.5.04.0015
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
FUNDACAO PARA O
DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
ADVOGADO
46302/RS)
RECORRENTE
JULIANA DA SILVA ROCHA ARAUJO
ADVOGADO
LILIAN CRISTIANE WISNIEWSKI
RECORRIDO
CCS MINERACAO, RECUPERACAO
AMBIENTAL E TERRAPLANAGEM
LTDA - EPP
RECORRIDO
JULIANA DA SILVA ROCHA ARAUJO
ADVOGADO
LILIAN CRISTIANE WISNIEWSKI
RECORRIDO
FUNDACAO PARA O
DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
ADVOGADO
46302/RS)
CUSTOS LEGIS
da 4a. Região
- CCS MINERACAO, RECUPERACAO AMBIENTAL E
TERRAPLANAGEM LTDA - EPP
- FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
- JULIANA DA SILVA ROCHA ARAUJO
- ADRIANA CAIEL VIEIRA
- OMEGA CLEAN LTDA - ME
Acórdão
Processo Nº ROPS-0021428-23.2015.5.04.0019
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
TEMIS CRISTINA DE SOUZA
JALOWITZKI
ADVOGADO
JAIR DE MATTOS(OAB: 18584/RS)
ADVOGADO
EDUARDO AMORIM DE
ADVOGADO
TANIA REGINA AMORIM DE
RECORRIDO
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
- LOJAS AMERICANAS S.A.
- TEMIS CRISTINA DE SOUZA JALOWITZKI
Acórdão
Processo Nº RO-0021482-80.2015.5.04.0021
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
RITA DE CASSIA DA ROSA DIAS
ADVOGADO
MAGNUS AFONSO
ADVOGADO
SAULO OLIVEIRA DO
ADVOGADO
SAMARA FERRAZZA
ADVOGADO
29134/RS)
ADVOGADO
48754/RS)
RECORRENTE
ADVOGADO
MARCELO LUIS FORTE
RECORRIDO
ADVOGADO
MARCELO LUIS FORTE
RECORRIDO
RITA DE CASSIA DA ROSA DIAS
ADVOGADO
SAULO OLIVEIRA DO
ADVOGADO
MAGNUS AFONSO
ADVOGADO
29134/RS)
2074/2016
ADVOGADO
ADVOGADO
48754/RS)
SAMARA FERRAZZA
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
- RITA DE CASSIA DA ROSA DIAS
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0021511-94.2014.5.04.0012
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
VILSON DO NASCIMENTO
ADVOGADO
ANA LAURA GONZALEZ
RECORRENTE
ROHR S A ESTRUTURAS
TUBULARES
ADVOGADO
ALCEMAR LEMES PEREIRA(OAB:
41869/RS)
RECORRIDO
ROHR S A ESTRUTURAS
TUBULARES
ADVOGADO
ALCEMAR LEMES PEREIRA(OAB:
41869/RS)
RECORRIDO
VILSON DO NASCIMENTO
ADVOGADO
ANA LAURA GONZALEZ
- ROHR S A ESTRUTURAS TUBULARES
- VILSON DO NASCIMENTO
Acórdão
Processo Nº RO-0021535-22.2014.5.04.0401
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
CREDICARD PROMOTORA DE
VENDAS LTDA.
ADVOGADO
26977/RS)
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
26977/RS)
ADVOGADO
28455/RS)
RECORRENTE
LETICIA DE OLIVEIRA CONCER
ADVOGADO
RAFAEL DAVI MARTINS
ADVOGADO
62210/RS)
ADVOGADO
71412/RS)
ADVOGADO
ANA PAULA KEUNECKE
RECORRIDO
LETICIA DE OLIVEIRA CONCER
ADVOGADO
71412/RS)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
192
RAFAEL DAVI MARTINS
62210/RS)
ANA PAULA KEUNECKE
CREDICARD PROMOTORA DE
VENDAS LTDA.
26977/RS)
ITAU UNIBANCO S.A.
26977/RS)
28455/RS)
BANCO CITIBANK S A
- BANCO CITIBANK S A
- CREDICARD PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
- LETICIA DE OLIVEIRA CONCER
Acórdão
Processo Nº RO-0021557-62.2014.5.04.0019
Relator
REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE
ADEMIR FAGUNDES
ADVOGADO
RECORRENTE
SERVICO FEDERAL DE
(SERPRO)
ADVOGADO
RAFAEL VARGAS DOS
RECORRIDO
ADEMIR FAGUNDES
ADVOGADO
RECORRIDO
SERVICO FEDERAL DE
(SERPRO)
ADVOGADO
RAFAEL VARGAS DOS
- ADEMIR FAGUNDES
(SERPRO)
Acórdão
Processo Nº RO-0021573-95.2014.5.04.0025
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
DEBORA FURTADO DA SILVA
ADVOGADO
ALMIR SARMENTO SILVA
FILHO(OAB: 26940-B/RS)
2074/2016
RECORRIDO
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA
SOCIAL DOS AMIGOS DE SANTO
ANTONIO - AASASA.
CHRISTIANE DE GODOY
JORGE LUIZ VIANA
193
Acórdão
Processo Nº RO-0021673-62.2014.5.04.0021
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
62546/RS)
RECORRENTE
VIRGINIA AVILA ANDRIOTTI
ADVOGADO
ADRIANA STAUB(OAB: 60841/RS)
RECORRIDO
ADVOGADO
62546/RS)
RECORRIDO
VIRGINIA AVILA ANDRIOTTI
ADVOGADO
ADRIANA STAUB(OAB: 60841/RS)
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
- ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DOS AMIGOS DE
SANTO ANTONIO - AASASA.
- DEBORA FURTADO DA SILVA
- VIRGINIA AVILA ANDRIOTTI
Acórdão
Processo Nº ROPS-0021574-94.2015.5.04.0009
Relator
SAGRILO
RECORRENTE
SILVIO ANDRE SPECHT
ADVOGADO
Rodrigo José Zambiasi(OAB:
70312/RS)
RECORRIDO
ELISANGELA PERACA
BITTENCOURT TEIXEIRA
ADVOGADO
61507/RS)
- ELISANGELA PERACA BITTENCOURT TEIXEIRA
- SILVIO ANDRE SPECHT
Acórdão
Processo Nº RO-0021716-05.2014.5.04.0019
Relator
REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE
SERVICO FEDERAL DE
(SERPRO)
ADVOGADO
RENATA BERENICE VEIGA DO
AMARAL(OAB: 46578/RS)
ADVOGADO
POLIANA REIS DE SANTANA
RECORRIDO
CARMEM MARIA ALVES GUTIERREZ
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0021589-61.2015.5.04.0333
Relator
RECORRENTE
LAURI DE SOUZA
ADVOGADO
ANDRIO PORTUGUEZ
FONSECA(OAB: 31913/RS)
RECORRENTE
PLASTICOS LTDA.
ADVOGADO
37672/RS)
RECORRIDO
PLASTICOS LTDA.
ADVOGADO
37672/RS)
RECORRIDO
LAURI DE SOUZA
ADVOGADO
ANDRIO PORTUGUEZ
FONSECA(OAB: 31913/RS)
- LAURI DE SOUZA
- CARMEM MARIA ALVES GUTIERREZ
(SERPRO)
Acórdão
Processo Nº RO-0021908-53.2014.5.04.0401
Relator
RECORRENTE
THIAGO RODRIGUES GOULART
ADVOGADO
DANIELE CRISTINE HOFFMANN
HENZ(OAB: 50996/RS)
ADVOGADO
ANITA TORMEN(OAB: 25120/RS)
ADVOGADO
Alexandre Oltramari(OAB: 33563/DF)
RECORRENTE
COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.
ADVOGADO
RAISSA DE FREITAS
CALVETTE(OAB: 88832/RS)
ADVOGADO
RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
44096/RS)
RECORRIDO
COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.
ADVOGADO
RAISSA DE FREITAS
CALVETTE(OAB: 88832/RS)
ADVOGADO
RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
44096/RS)
2074/2016
RECORRIDO
ADVOGADO
THIAGO RODRIGUES GOULART
DANIELE CRISTINE HOFFMANN
HENZ(OAB: 50996/RS)
Alexandre Oltramari(OAB: 33563/DF)
ANITA TORMEN(OAB: 25120/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
- COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.
- THIAGO RODRIGUES GOULART
Acórdão
Processo Nº RO-0000771-43.2014.5.04.0812
Complemento
RECORRENTE
Advogado
Leandro Barata Silva Brasil(OAB:
36575RS)
RECORRENTE
Rui Antônio Silveira Santana
Advogado
Costa(OAB: 72811RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[1ª T.] por maioria de votos, vencida a Relatora, DAR
PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA CGTEE, para absolvê-la da condenação imposta, restando
prejudicado o exame do recurso adesivo do reclamante Rui Antônio
Silveira Santana. Custas revertidas ao autor, do qual fica
dispensado face ao benefício da justiça gratuita.
Despacho
Processo Nº RO-0000815-86.2013.5.04.0007
Complemento
RECORRENTE
Blessane Lipski Canello
Advogado
Benete Maria Veiga Carvalho(OAB:
39138RS)
RECORRENTE
Unimed Porto Alegre - Cooperativa
Médica Ltda.
Advogado
46648RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[1ª T.] Na petição da fl. 830, a reclamada requer a dilação, por 15
(quinze) dias, do prazo fixado na ata de audiência das fls. 827-8
para manifestação quanto à conciliação, "em razão dos trâmites
internos para analisar a proposta e formular contraproposta de
acordo à reclamante". Defiro a prorrogação de prazo requerida.
Intimem-se as partes. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, voltem
os autos conclusos.Porto Alegre, 26 de setembro de 2016 (segunda
-feira). (a) Fabiano Holz Beserra, Des. Relator.
Pauta
1a. TURMA - PAUTA DE JULGAMENTO
julgados na sessão do dia 11/10/2016 da 1a. Turma, às 14h, ou nas
subseqüentes, na Avenida Praia de Belas, 1100, esquina Avenida
Ipiranga, os seguintes processos:
194
Processo Nº RO-0128100-83.2009.5.04.0401
Processo Nº RO-01281/2009-401-04-00.1
Complemento
Relator
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
Advogada
Ordem na Pauta: 001 / Origem: 1ª
Vara do Trabalho de Caxias do Sul
IRIS LIMA DE MORAES
Transit do Brasil Ltda.
Maria Aparecida Caputo(OAB:
105973SP)
José Paulo de Souza Nunes
Anita Tormen(OAB: 25120RS)
Processo Nº RO-0000787-34.2013.5.04.0811
Complemento
Vara do Trabalho de Bagé
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
Elisângela Soares Scholante
Advogado
José Roberto Mozzaquatro
Magrini(OAB: 27606RS)
RECORRIDO
Santa Casa de Caridade de Bagé
Advogada
Marcia Helena Gasparoni de
Melo(OAB: 39852RS)
Processo Nº RO-0001173-52.2013.5.04.0233
Complemento
Vara do Trabalho de Gravataí
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
Advogado
Felix Menger Monteiro(OAB: 37771RS)
RECORRIDO
Sandra Elizabeth Suarez Esquivel
Advogado
Elso Joares Pires da Silveira(OAB:
90960RS)
RECORRIDO
Advogada
Processo Nº RO-0000247-43.2014.5.04.0231
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
Antonio Marcos Gondran Barcellos
Advogado
21053RS)
RECORRIDO
Lear do Brasil Indústria e Comércio de
Interiores Automotivos Ltda.
Advogado
Processo Nº RO-0000676-69.2014.5.04.0664
Complemento
Vara do Trabalho de Passo Fundo
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
Fabiane da Silva
Advogada
Adriana de Góes dos Santos(OAB:
80684RS)
RECORRENTE
Fundação Universidade de Passo
Fundo - UPF
Advogado
Eduardo Menegaz Amaral(OAB:
14528RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
Processo Nº RO-0000724-31.2014.5.04.0372
Complemento
Vara do Trabalho de Sapiranga
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
Calçados Sandra Ltda.
Advogado
Luiz Carlos Sefrin(OAB: 14259RS)
RECORRENTE
Ademir Redel
Advogado
Gilmar Eloi Budke(OAB: 54735RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
Processo Nº RO-0000760-81.2014.5.04.0531
Complemento
Ordem na Pauta: 007 / Origem: Vara
do Trabalho de Farroupilha
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
2074/2016
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Advogada
RECORRIDO
Zelvir Anselmo Santi
15540RS)
Saneamento - CORSAN
Aline Terezinha da Costa Sotelo(OAB:
62704RS)
Os Mesmos
Processo Nº RO-0000773-04.2014.5.04.0233
Complemento
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
Adelar Silva de Oliveira
Advogado
Alexandre Campanella Rocha(OAB:
86228RS)
RECORRIDO
Carlos Becker Metalúrgica Industrial
Ltda.
Advogado
Antoninho Juarez Costa Silva(OAB:
23559RS)
Processo Nº RO-0000775-87.2014.5.04.0551
Complemento
do Trabalho de Frederico Westphalen
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
Rudimar Rosa dos Santos
Advogado
Juliano Bossoni(OAB: 46401RS)
RECORRIDO
Airton M. R. Santos & Cia Ltda. - ME
Advogado
Jonathan Carvalho(OAB: 67433RS)
Processo Nº RO-0001111-77.2014.5.04.0103
Complemento
Vara do Trabalho de Pelotas
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
Uendel Weidenmuller de Freitas
Advogado
Jose Otavio Ribeiro Crespo(OAB:
50225RS)
RECORRIDO
Gremio Esportivo Brasil
Advogado
André Schild Branco de Araújo(OAB:
42068RS)
Processo Nº RO-0001248-93.2014.5.04.0512
Complemento
Vara do Trabalho de Bento Gonçalves
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
Advogada
Karina Martins Berwanger(OAB:
50525RS)
RECORRENTE
Loiva da Silva Santos
Advogada
Janete Clair Mezzomo Zonatto(OAB:
37999RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
A. Ferreira Filho - Prestação de
Serviços Terceirizados - ME
Advogado
Beratan Luiz Frandaloso(OAB:
28349RS)
Processo Nº RO-0000906-94.2014.5.04.0702
Complemento
Vara do Trabalho de Santa Maria
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
Advogado
Rubem Knijnik Lucion(OAB: 62801RS)
RECORRIDO
Rafael de Carvalho Gonçalves
Advogado
Robson Roberto Seerig(OAB:
76024RS)
RECORRIDO
Engeforma Engenharia Indústria e
Comércio Ltda.
Processo Nº RO-0000162-83.2011.5.04.0030
Complemento
Vara do Trabalho de Porto Alegre
Relator
LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI
RECORRENTE
Paulo Roberto Torres Romero
Advogado
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
195
35972RS)
Os Mesmos
Processo Nº RO-0001550-50.2013.5.04.0030
Complemento
Relator
RECORRENTE
Rogério dos Santos Mateus
Advogado
Paulo Cezar Lauxen(OAB: 29160RS)
RECORRIDO
Telégrafos
Advogado
Oscar Berwanger Bohrer(OAB:
79582RS)
Processo Nº AIRO-0000003-08.2016.5.04.0761
Complemento
do Trabalho de Triunfo
Relator
AGRAVANTE
Marco Antonio Rodrigues
Advogado
40806RS)
AGRAVADO
Innova S.A.
Advogado
Tonia Russomano Machado(OAB:
43514RS)
Elizete de Fátima de Freitas Machado
Secretária da 1ª Turma
Acórdão
Processo Nº AIRO-0000024-82.2016.5.04.0211
Complemento
Vara do Trabalho de Torres
AGRAVANTE
Brasil - AELBRA
Advogado
11401RS)
AGRAVADO
Hélio Schein
Advogada
Vera Lúcia de Vasconcellos
Bolzan(OAB: 21823RS)
[3ª T.] por unanimidade, negar provimento ao agravo de
instrumento da reclamada.
Processo Nº RO-0000042-34.2015.5.04.0601
Complemento
RECORRENTE
Carlos Alberto Solano Ramos
Advogado
Daniel Berger Duarte(OAB: 61087RS)
RECORRIDO
Petrobrás Distribuidora S. A.
Advogado
[3ª T.] por unanimidade, preliminarmente, não conhecer da
prefacial arguida pela reclamada em contrarrazões. No mérito, dar
parcial provimento ao recurso do reclamante para, observada a
prescrição parcial pronunciada quanto as parcelas vencidas e
exigíveis antes de 15/01/2010, condenar a reclamada em: a)
diferenças de "Complemento de RMNR" decorrentes da
desconsideração do adicional de periculosidade no valor a ser
subtraído da Remuneração Mínima por Nível e Regime - RMNR
para apuração da parcela, com reflexos em férias com 1/3, 13º
salários, ATS/anuênios e FGTS; b) diferenças de adicional de
periculosidade decorrentes da integração do Adicional por Tempo
de Serviço e RMNR na sua base de cálculo; c) diferenças de
indenização adicional fixa de PIDV decorrentes da integração das
diferenças de complemento de RMNR e diferenças de adicional de
2074/2016
periculosidade ora deferidas e d) honorários assistenciais de 15%
sobre o valor bruto da condenação, na forma da Súmula nº 37 deste
Tribunal. Sobre as parcelas ora deferidas incidem juros e correção
monetária conforme critérios vigentes à época da liquidação. A
reclamada deverá proceder ao recolhimento das contribuições
previdenciárias e fiscais incidentes sobre os créditos deferidos ao
ao reclamante, restando autorizados os respectivos descontos
cabíveis. Valor da condenação fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) para fins legais, com custas de R$ 400,00, revertidas à
reclamada.
Processo Nº RO-0000058-26.2014.5.04.0341
Complemento
RECORRENTE
Empresa Wendling de Transporte
Coletivo Ltda.
Advogado
Jorge Aristides Argerich do
Amaral(OAB: 11155RS)
RECORRENTE
Luciano de Lima Azevedo
Advogado
Silberto Mauer(OAB: 78629RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[3ª T.] preliminarmente, por unanimidade de votos, rejeitar a
arguição de não conhecimento do recurso adesivo do reclamante,
contida nas contrarrazões da reclamada. No mérito, por
unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso ordinário
da reclamada para excluir da condenação o pagamento de
diferenças de férias acrescidas de 1/3, e 13º salários e FGTS,
decorrentes do aumento da média remuneratória, mantendo os
reflexos de forma direta; restituição dos descontos realizados a
título de "Contribuição Dissídio"; e, para reverter a determinação de
hipoteca judicial imposta na origem, remetendo a análise da matéria
à fase de liquidação de sentença. Por unanimidade de votos, negar
provimento ao recurso adesivo do reclamante. Valor da condenação
reduzido em R$ 3.500,00, para os efeitos legais.
Processo Nº RO-0000091-45.2015.5.04.0611
Complemento
RECORRENTE
Cooperativa Central Gaúcha Ltda.
Advogada
Daiane Valéria Voloski(OAB:
76759RS)
RECORRENTE
Priscila Malzoni da Silva
Advogado
Luis Henrique Braga Soares(OAB:
47509RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[3ª T.] preliminarmente, por unanimidade, não conhecer do recurso
da reclamada, quanto ao pedido de absolvição das diferenças de
FGTS do contrato de trabalho, por falta de interesse recursal. No
mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da
reclamada para determinar que seja observada a tolerância de 10
minutos nos registros dos intervalos, sendo devidas horas extras
pela supressão de intervalos, somente quando excedente esse
limite. Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da
reclamante para acrescer à condenação o pagamento de honorários
advocatícios, arbitrados em 15% sobre o valor bruto da
condenação. Valor da condenação arbitrado em R$ 15.000,00
(quinze mil reais), que se reduz para R$ 10.000,00 (dez mil reais),
com custas de R$ 200,00 (duzentos reais).
Processo Nº RO-0000121-09.2015.5.04.0861
Complemento
RECORRENTE
José Altemir dos Santos Pinto
Advogado
Leandro Castro Teixeira(OAB:
71896RS)
RECORRIDO
Construtora Acpo Ltda.
Advogado
196
Lucio Lauser Moraes(OAB: 58719RS)
[3ª T.] por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do
reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas
extras, conforme anotações nos registros de horário, assim
entendidas as excedentes da jornada legal, ou seja, são devidas
como extras, todas as horas prestadas além da oitava diária e
quadragésima quarta semanal, com os adicionais legais e
normativos e reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário e
FGTS com 40%, deduzidos os valores pagos sob a mesma rubrica;
adicional de insalubridade em grau médio, no período
compreendido entre 17/09/2012 e 30/04/2013, calculado sobre o
salário mínimo e com reflexos em 13º salário, férias e FGTS com
40% do período; indenização pelo não fornecimento do valetransporte durante a contratualidade, considerando 2 valestransporte por dia, autorizado o abatimento de 6%, conforme
previsto no inciso I do art. 9º do Decreto nº 95.247/87, em valores a
serem apurados em liquidação da sentença e honorários
advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor total da
condenação.
Valor da condenação fixado em R$ 20.000,00 e custas em R$
400,00, revertidas à reclamada.
Honorários do perito, fixados em R$ 1.000,00 são revertidos à
reclamada.
Processo Nº RO-0000135-26.2014.5.04.0732
Complemento
Sul
RECORRENTE
Fabiane Andrea Jackisch
Advogado
Darcio Flesch(OAB: 18595RS)
RECORRENTE
Frigorífico Rio Pardinho Ltda.
Advogado
José Otávio Lopes Luz(OAB:
28556RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[3ª T.] por unanimidade de votos, dar parcial provimento ao recurso
ordinário da reclamante para acrescer à condenação o pagamento
de: a) 3.000 (três mil) quilômetros mensais a título de ressarcimento
das despesas com o uso de veículo próprio e diárias para refeição
(almoço e jantar), ambos conforme os valores previstos na norma
coletiva do Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do
Comércio do Rio Grande do Sul, b) 15% incidente sobre o valor
bruto da condenação a título de honorários advocatícios
assistenciais. Por unanimidade de votos, negar provimento ao
recurso ordinário da reclamada. Valor da condenação que se
acresce em R$ 15.000,00. Custas legais majoradas para R$ 300,00.
Processo Nº RO-0000155-15.2014.5.04.0571
Complemento
RECORRENTE
Diomide Barbosa Ritter
Advogado
Felipe Souza da Silva(OAB: 58938RS)
RECORRIDO
Enio Roberto Bottega
Advogado
Nagibe Portella Maciel(OAB: 39036RS)
[3ª T.] por unanimidade, negar provimento aos embargos de
declaração do reclamado.
Processo Nº RO-0000169-13.2013.5.04.0028
Complemento
RECORRENTE
Ivanir José Knob
Advogado
RECORRENTE
Advogado
Paulo Sergio João(OAB: 44532SP)
RECORRIDO
Os Mesmos
2074/2016
declaração da reclamada.
Processo Nº RO-0000180-50.2015.5.04.0811
Complemento
RECORRENTE
Regis Lisboa Dornel
Advogada
Daniela Saraiva da Costa(OAB:
85792RS)
RECORRIDO
R & R Comércio de Gás Ltda. - ME
Advogado
Roberto Hecht Junior(OAB: 24514RS)
[3ª T.] por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do
autor.
Processo Nº RO-0000190-84.2014.5.04.0664
Complemento
RECORRENTE
Hdi Seguros S.A.
Advogada
Maria Lucia Sefrin dos Santos(OAB:
13531RS)
RECORRENTE
Jaques Clewer Costella
Advogado
Décio Danilo D'Agostini Júnior(OAB:
48357RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
declaração opostos pela reclamada.
Processo Nº RO-0000192-78.2015.5.04.0871
Complemento
Vara do Trabalho de São Borja
RECORRENTE
Fl Logística Brasil Ltda
Advogado
Alexandre Maldonado Dal Mas(OAB:
108346SP)
Advogado
Viviana Castro Neves Pascoal(OAB:
136069SP)
RECORRENTE
Daniel Gordim Correa
Advogado
Arnaldo Eurico Sasso Saraiva(OAB:
85834RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil
Ltda
Advogado
Decio Freire(OAB: 56543MG)
[3ª T.] por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso
ordinário da reclamada. Por unanimidade de votos, dar provimento
parcial ao recurso adesivo do reclamante para acrescer à
condenação o pagamento da reparação por danos existenciais de
R$ 10.000,00, com correção monetária e juros na forma da Súmula
nº 439 do TST; adicional de periculosidade e reflexos em horas
extras, férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas e FGTS; e
honorários advocatícios de 15% sobre o valor bruto da condenação.
Honorários periciais que revertem à reclamada. Custas, pela
reclamada, de R$ 60,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00,
que ora se acresce à condenação.
Processo Nº RO-0000232-64.2015.5.04.0611
Complemento
RECORRENTE
Carmem Lucia dos Santos Louzada
Advogado
Aristeu Garcia Ourique(OAB:
74613RS)
RECORRIDO
Município de Tupanciretã
Advogado
William José da Silva Andreatta(OAB:
70083RS)
RECORRIDO
Advogado
1RS)
[3ª T.] por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da
reclamante, para reconhecer que as atividades, por ela
desenvolvidas, eram em condições insalubres em grau máximo, por
197
todo o período contratual, ou seja, de 04.06.13 a 03.06.14.
Honorários periciais revertidos ao Município, condenado quanto ao
reconhecimento antes mencionado.
Valor da condenação inalterado para os fins legais.
Processo Nº RO-0000243-77.2013.5.04.0251
Complemento
RECORRENTE
Vilmar de Almeida Souza
Advogada
Elana Corrêa da Fonseca(OAB:
66480RS)
RECORRIDO
Manoel Francisco Rodrigues Gomes ME
[3ª T.] por unanimidade de votos, dar provimento ao recurso
ordinário do reclamante para majorar a indenização por danos
morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e o pagamento de
honorários assistenciais de 15% sobre o valor bruto da condenação,
na forma da Súmula nº 37 deste Tribunal. Valor da condenação que
se aumenta em R$ 8.750,00. Custas majoradas em R$ 175,00.
Processo Nº RO-0000271-80.2015.5.04.0831
Complemento
Vara do Trabalho de Santiago
RECORRENTE
Agenor da Silveira
Advogado
15540RS)
RECORRENTE
Saneamento - CORSAN
Advogado
Otávio Moraes Langanke(OAB:
70460RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
ordinário da reclamada. Por unanimidade de votos, negar
provimento ao recurso ordinário do autor.
Processo Nº RO-0000300-90.2015.5.04.0812
Complemento
RECORRENTE
Claudio Herminio Pereira de Pereira
Advogado
Alex Sandro Martins Rodrigues(OAB:
54277RS)
RECORRENTE
Município de Bagé
Advogado
Luiz Fernando Pimenta Meira(OAB:
32257RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
ordinário do reclamado. Por unanimidade de votos, dar parcial
provimento ao recurso ordinário do reclamante para: a) estender a
condenação relativa ao pagamento dos intervalos aos dias em que
o registro indica fruição inferior a uma hora, mantidos dos reflexos
deferidos na sentença; b) acrescer à condenação o pagamento de
indenização decorrente da lavagem do uniforme no importe de R$
50,00 mensais; c) incluir as parcelas vincendas na condenação, as
quais estão condicionadas à manutenção das situações de fato ou
de direito que as deram causa; d) acrescer à condenação o
pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor bruto
da condenação, na forma da Súmula nº 37 deste Tribunal. Valor da
condenação que se acresce em R$ 5.000,00. Custas legais
majoradas em R$ 100,00.
Processo Nº RO-0000309-85.2014.5.04.0101
Complemento
RECORRENTE
Rodrigo da Silva Oliveira
Advogada
Alexandre Oertel Bösel(OAB:
63522RS)
RECORRENTE
Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO
2074/2016
Advogada
RECORRENTE
Advogado
Advogado
RECORRIDO
RECORRIDO
Advogada
RECORRIDO
Advogado
Verônica Marzullo Aguiar(OAB:
17867RS)
José Arnaldo Janssen Nogueira(OAB:
95750RS)
Servio Túlio de Barcelos(OAB:
95803RS)
Os Mesmos
União
54120RS)
ordinário do terceiro reclamado, INFRAERO. Por unanimidade de
votos, negar provimento ao recurso ordinário do quarto reclamado,
BANCO DO BRASIL S.A. Ainda, por unanimidade de votos, dar
parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para acrescer
à condenação o pagamento de indenização por danos morais, no
valor de R$1.500,00, com juros desde o ajuizamento da ação e
correção monetária a partir da prolação deste acórdão, bem como
honorários advocatícios de 15% sobre o valor bruto da condenação,
na forma da Súmula nº 37 deste Tribunal. Valor da condenação que
se acresce em R$1.500,00, com custas adicionais de R$30,00.
Processo Nº RO-0000311-44.2015.5.04.0352
Complemento
RECORRENTE
Cleber de Brito Moura
Advogado
Ariel Stopassola(OAB: 65982RS)
RECORRIDO
Advogado
Wilmar Souza Filho(OAB: 39366RS)
RECORRIDO
Procel Projetos e Construções
Elétricas Ltda.
Advogado
Leopoldo Justino Girardi(OAB:
46006RS)
[3ª T.] por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário
do reclamante para reconhecer a existência de vínculo de emprego
do reclamante com a segunda reclamada durante todo o período
contratual, a responsabilidade solidária das reclamadas, assim
como direito de haver as parcelas previstas nas normas coletivas
aplicáveis à empregadora; e, para acrescer à condenação as horas
extras, assim consideradas as excedentes da 8ª diária, mantidos os
critérios fixados na origem quanto o adicional devido e os reflexos;
e, os honorários advocatícios assistenciais de 15% sobre o valor
bruto da condenação. Valor da condenação que é majorado em R$
5.000,00 e custas em R$ 100,00.
Processo Nº RO-0000312-07.2013.5.04.0382
Complemento
RECORRENTE
Geferson André Fetter
Advogado
Wolmir Muller(OAB: 42891RS)
RECORRIDO
Grupo Editorial Sinos S.A.
Advogado
Cláudia Solivo Lopes(OAB: 63565RS)
[3ª T.] por unanimidade, negar provimento ao recurso do
reclamante.
Processo Nº RO-0000314-89.2014.5.04.0301
Complemento
Hamburgo
RECORRENTE
Miland Confecções Ltda.
Advogado
Mario Sergio Martins da Silva(OAB:
23566RS)
RECORRIDO
Gabriele Knorst
Advogado
198
Humberto Luiz Vecchio(OAB:
54280RS)
[3ª T.] por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração
opostos.
Processo Nº RO-0000318-10.2015.5.04.0102
Complemento
RECORRENTE
João Francisco Lopes de Borba Júnior
Advogado
Adriana Brod Benites(OAB: 58150RS)
RECORRIDO
Pinho e Vargas Ltda.
Advogado
Rogério Teixeira(OAB: 91751RS)
[3ª T.] por unanimidade, negar provimento ao recurso do
reclamante.
Processo Nº RO-0000319-50.2014.5.04.0871
Complemento
RECORRENTE
João Dirceu Machado
Advogado
Luiz Guilherme Sudbrack
Desessards(OAB: 70311RS)
RECORRENTE
Pirahy Alimentos Ltda.
Advogado
Francisco Barbosa de Lemos(OAB:
21500RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[3ª T.] por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário
da reclamada para reconhecer a ocorrência de julgamento ultra
petita e adequar a decisão aos limites do pedido em relação ao
termo inicial para pagamento da indenização por danos materiais.
Por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário do
reclamante para majoraro valor da indenização por danos
materiais, a ser concedida em parcela única, para R$ 2.035,80.
Valor da condenação majorado em R$ 535,80, com custas
adicionais de R$ 10,75.
Processo Nº RO-0000346-39.2014.5.04.0772
Complemento
RECORRENTE
Laboratório de Análises Clínicas Irion
Ltda. (Matriz)
Advogado
José Pedro Pedrassani(OAB:
40907RS)
RECORRENTE
Laboratório de Análises Clínicas Irion
Ltda. (Filial)
Advogado
José Pedro Pedrassani(OAB:
40907RS)
RECORRENTE
Sindicato dos Empregados em
Estabelecimentos de Serviços de
Saúde de Lajeado e Vale do Taquari
Advogado
47509RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[3ª T.] por unanimidade de votos, dar provimento parcial aos
embargos de declaração do reclamado para, sanando omissão,
acrescer fundamentos ao acórdão, sem efeito modificativo.
Processo Nº RO-0000353-88.2015.5.04.0871
Complemento
RECORRENTE
Omero Augusto Gaviao Picolini
Advogado
Antony Keller Bastian
Wolffenbuttel(OAB: 59899RS)
RECORRENTE
Camera Agroalimentos S.A.
Advogado
Jeferson Carvalho Frey(OAB:
78317RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
reclamante para determinar sua reinclusão no plano de saúde,
observadas as mesmas condições anteriores; excluir a condenação
2074/2016
imposta, em reconvenção, para o pagamento do custeio de sua
quota parte no plano de saúde; majorar a indenização por danos
morais em virtude da doença ocupacional equiparada a acidente do
trabalho para R$ 10.000,00; e, acrescer à condenação a
indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 em virtude
do irregular cancelamento do plano de saúde. Por unanimidade,
negar provimento ao recurso da reclamada. Valor da condenação
que é majorado em R$ 10.000,00 e custas em R$ 200,00.
Processo Nº RO-0000357-98.2014.5.04.0471
Complemento
Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha
RECORRENTE
Jane Maria Gengnagel
Advogado
Evandro Luiz Fortuna(OAB: 29172RS)
RECORRIDO
Nutriz - Indústria e Comércio de
Alimentos Ltda.
Advogado
Sergio Menegaz(OAB: 18087RS)
da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de
indenização correspondente aos salários e demais vantagens do
período de 10-09-2013 a 10-09-14, com reflexos em férias com 1/3,
natalinas e FGTS com a indenização de 40%; pensão mensal,
desde o ajuizamento da ação, no índice de 24% sobre a última
remuneração paga ao autor, acrescido o 13º salário a ser apurada
em liquidação de sentença, corrigida pelos mesmos índices de
reajustes aplicáveis ao salário mínimo (Súmula 490 do STF);
indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, nos termos
da Súmula 439 do TST; honorários advocatícios, no percentual de
15% sobre o valor total da condenação, devendo ser observada,
quanto às parcelas vincendas do pensionamento, a limitação até as
doze primeiras parcelas posteriores ao trânsito em julgado.
Reverte-se à reclamada a responsabilidade pelo pagamento dos
honorários periciais.
Determinar a remessa de cópia do acórdão, por meio eletrônico, à
Procuradoria Regional Federal da 4ª Região,
[email protected] e ao Tribunal Superior do Trabalho,
[email protected] nos termos da Recomendação Conjunta GP
CGJT nº 2/2011 e do Ofício TST.GP nº 218/2012.
Custas de R$ 600,00 sobre o valor ora arbitrado de R$ 30.000,00,
para os fins legais, pela reclamada.
Processo Nº RO-0000364-37.2013.5.04.0015
Complemento
RECORRENTE
Sindicato dos Profissionais de
Enfermagem, Técnicos, Duchistas,
Massagistas e Empregados em
Hospitais e Casas de Saúde do Rio
Grande do Sul - SINDISAÚDE/RS
Advogado
Cezar Corrêa Ramos(OAB: 34214RS)
RECORRENTE
Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Porto Alegre
Advogada
Cristina Monteiro Baltazar(OAB:
27675RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[3ª T.] preliminarmente, por unanimidade, rejeitar as arguições de
não conhecimento do apelo do reclamante, suscitadas em
contrarrazões pela reclamada. No mérito, por unanimidade, dar
provimento parcial ao recurso do Sindicato autor para afastar o
comando sentencial que acolheu [...] a preliminar de litispendência
em relação a todos os substituídos que figuram como autores em
ações individuais, inclusive plúrimas, pendentes de julgamento até a
data de publicação da presente, nas quais seja reclamado o
pagamento da vantagem aqui discutida, também aqui extinguindo o
processo sem apreciar-lhe o mérito (fl. 111v.), assim como declarar
interrompida a prescrição em 04/07/2005 e, em decorrência,
199
restringir a prescrição quinquenal às parcelas vencidas e exigíveis
antes de 04/07/2000. Por unanimidade, negar provimento ao
recurso da reclamada. Valor da condenação fixado em R$
10.000,00 (dez mil reais), que se majora para R$ 20.000,00 (vinte
mil reais), com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para os
efeitos legais.
Processo Nº RO-0000365-03.2013.5.04.0571
Complemento
RECORRENTE
Marilene Tereza Coradi Marcon
Advogado
68171RS)
RECORRENTE
Advogado
74715RS)
RECORRENTE
Lourdes Mara Sichelero
RECORRIDO
Os Mesmos
opostos pela reclamante.
Processo Nº RO-0000367-56.2014.5.04.0241
Complemento
Vara do Trabalho de Alvorada
RECORRENTE
Jeferson da Silva Martins
Advogada
Tatiana Hinnah(OAB: 64163RS)
RECORRENTE
Tlsv Engenharia Ltda.
Advogado
46523RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Global Village Telecom Ltda.
Advogada
Ana Claudia Marçal da Silva(OAB:
85637RJ)
da primeira reclamada para afastar da condenação os reflexos pelo
aumento da média remuneratória, item "i" do dispositivo da
Sentença.
Por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário do
condenação.
Valor da condenação mantido para os fins legais.
Processo Nº RO-0000370-90.2012.5.04.0302
Complemento
Hamburgo
RECORRENTE
Maiara Parode Petersen
Advogado
RECORRIDO
Gbbg Indústria e Comércio de
Calçados Ltda.
RECORRIDO
Djr Indústria e Comércio de Calçados
Ltda. (Massa Falida)
Advogado
Gabriele Chimelo Pereira
Ronconi(OAB: 70368RS)
RECORRIDO
Odeum Exportação e Importação de
Artefatos de Couro Ltda.
Advogado
Pedro Demétrio Júnior(OAB: 83496RS)
RECORRIDO
In Order Comércio de Artigos de
Vestuário Ltda.
Advogado
Leonardo Barcelos de Oliveira(OAB:
76205RS)
RECORRIDO
Guilherme Bellegard Bastos
Guimarães - ME
Advogado
Gilberto Tramontin de Souza(OAB:
29414RS)
RECORRIDO
Inbrands S.A.
Advogado
Ricardo Alves da Cruz(OAB: 31047RJ)
2074/2016
RECORRIDO
Advogado
RECORRIDO
Advogado
RECORRIDO
Advogada
RECORRIDO
Francesca Maria Giobbi - EPP
Matus Alan Borges dos Santos(OAB:
37796RS)
Calçados Ltda.
17770RS)
Arezzo Indústria e Comércio S.A.
Ângela Maria Raffainer Flores(OAB:
26977RS)
La Martina Indústria e Comércio de
Calçados Ltda.
autora para condenar a primeira e segunda reclamadas ao
pagamento da multa do artigo 467 da CLT.
Valor da condenação acrescido em R$ 5.000,00, custas em R$
100,00 para os fins legais.
Processo Nº RO-0000400-52.2014.5.04.0821
Complemento
Vara do Trabalho de Alegrete
RECORRENTE
Eliane Jorge Ivanovick
Advogado
Newton de Almeida Souza(OAB:
50197RS)
RECORRIDO
Mari Lucia Silveira da Costa
Advogada
Nara Rejane Barbosa Leite(OAB:
30194RS)
[3ª T.] por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada
para determinar o retorno dos autos à origem, com regular
processamento do feito, desde a oportunidade para apresentação
de defesa.
Processo Nº RO-0000403-33.2014.5.04.0101
Complemento
RECORRENTE
Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO
Advogado
Raul Campos Garcia Feijó(OAB:
63119RS)
RECORRIDO
Rafael Crochemore da Silva
Advogada
Ana Paula da Silva Santos(OAB:
85536RS)
RECORRIDO
[3ª T.] por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da
segunda reclamada, Infraero.
Processo Nº RO-0000435-14.2014.5.04.0303
Complemento
Hamburgo
RECORRENTE
Movitel Telecomunicações Ltda.
Advogado
Aliçar Ibrahim(OAB: 19630RS)
RECORRIDO
Eva Adriana da Silva Maciel
Advogada
Clarissa Wuttke(OAB: 45048RS)
RECORRIDO
Contrathu Service Ltda. - EPP
Advogada
Priscila Fernandes Feijó(OAB:
88336RS)
[3ª T.] preliminarmente, por unanimidade, não conhecer dos
documentos juntados pela segunda reclamada às fls. 354 e
seguintes; e rejeitar a arguição de deserção do recurso ordinário da
segunda reclamada arguido pela reclamante.
No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso
ordinário da segunda reclamada, para absolvê-la da condenação ao
pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa por embargos
protelatórios; limitar a responsabilidade subsidiária da segunda
reclamada pelos créditos devidos à autora pela primeira reclamada,
ao período de 01/02/2011 a 11/02/2014; determinar que eventuais
200
valores adimplidos pela primeira reclamada à reclamante sejam
considerados quando da apuração das diferenças deferidas,
autorizado, em liquidação, a comprovação dos valores
eventualmente recolhidos a título de FGTS.
Valor da condenação e das custas mantidos para os devidos fins.
Processo Nº RO-0000440-29.2013.5.04.0252
Complemento
RECORRENTE
Inês de Fátima Alves Nunes
Advogado
76908RS)
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
Os Mesmos
da reclamante, para acrescer à condenação da reclamada o
pagamento de indenização por danos morais no valor de R$
10.000,00, na forma da Súmula 439 do TST; e o pagamento de
honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor total
da condenação.
Por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da
reclamada, para absolvê-la da condenação ao pagamento do tempo
suprimido do intervalo de 35h, da combinação dos arts. 66 e 67,
ambos da CLT, como de sobrejornada (hora mais o adicional).
Valor da condenação majorado em R$ 12.000,00, e custas em R$
240,00, para os devidos fins.
Processo Nº RO-0000444-54.2011.5.04.0020
Complemento
RECORRENTE
Clóvis Demenegui Damião
Advogado
55508RS)
RECORRIDO
Alphatrade Sociedade de Fomento
Mercantil Ltda.
Advogado
Hamilton Rey Alencastro(OAB:
7960RS)
RECORRIDO
Alphatrade Consultoria de Crédito
Ltda.
Advogado
7960RS)
RECORRIDO
Alphapar Alphatrade Participações
Sociedade Simples Ltda.
Advogado
7960RS)
RECORRIDO
Freitas & Garcia Consultores
Associados Sociedade Simples Ltda.
Advogado
7960RS)
RECORRIDO
Freitas & Vargas Consultores
Associados S/S
Advogado
7960RS)
RECORRIDO
Alphatrade Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios
Advogado
7960RS)
declaração do reclamante.
Processo Nº RO-0000471-90.2013.5.04.0012
Complemento
RECORRENTE
Luzani Alves Camargo
Advogado
41172RS)
RECORRENTE
Vonpar Alimentos S.A.
Advogado
2074/2016
RECORRIDO
RECORRIDO
Os Mesmos
Peon Recursos Humanos Ltda.
da reclamante para excluir a limitação temporal imposta no
dispositivo da sentença, em relação aos intervalos intrajornada e
entre jornadas, bem como para acrescer à condenação o
pagamento de honorários advocatícios assistenciais no percentual
de 15% sobre o valor bruto da condenação. Por unanimidade, negar
provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada. Valor da
condenação que se acresce em R$ 2.500,00, com custas adicionais
de R$ 50,00.
Processo Nº RO-0000472-63.2014.5.04.0231
Complemento
RECORRENTE
Leonel Paulo Pacheco Acosta
Advogado
21053RS)
RECORRENTE
Pirelli Pneus Ltda.
Advogado
Juchem(OAB: 5269RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[3ª T.] por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de
declaração para, sem atribuição de efeito modificativo, consignar
que há credencial sindical juntada aos autos.
Processo Nº RO-0000474-22.2014.5.04.0461
Complemento
RECORRENTE
Maria Helena de Oliveira
Advogado
Miguel Telles de Camargo(OAB:
12041PR)
RECORRIDO
Almir Luis Zoldan
Advogado
Vanios Antonio Nervo(OAB: 7154RS)
[3ª T.] por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante
para afastar a prescrição pronunciada na origem quanto aos
pedidos decorrentes do acidente do trabalho típico, determinando a
remessa dos autos à origem para o regular prosseguimento do feito,
ficando sobrestada a análise das demais matérias que integram o
recurso.
Processo Nº RO-0000476-13.2014.5.04.0551
Complemento
Westphalen
RECORRENTE
Advogado
18088SC)
RECORRIDO
Fabiana da Silva Oliveira
Advogado
Ivaldico Piaia(OAB: 79557RS)
ordinário da reclamada.
Processo Nº RO-0000519-79.2013.5.04.0002
Complemento
RECORRENTE
Ana Paula Tubino de Souza
Advogado
RECORRENTE
Natura Cosméticos S.A.
Advogado
Rafael Alfredi de Matos(OAB:
296620SP)
RECORRIDO
Os Mesmos
[3ª T.] por unanimidade, negar provimento ao recurso da
reclamada. Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da
reclamante para acrescer à condenação o pagamento dos repousos
semanais remunerados e feriados, com reflexos em férias com terço
constitucional, décimos terceiros salários, aviso prévio e FGTS
201
acrescido de 40%. Valor da condenação fixado em R$ 30.000,00
(trinta mil reais), que se majora para R$ 32.000,00 (trinta e dois mil
reais), e custas de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), para os
fins legais.
Processo Nº RO-0000528-52.2013.5.04.0451
Complemento
RECORRENTE
Elisangela de Souza Correa
Advogada
Beatriz Enes Pereira(OAB: 49691RS)
RECORRENTE
Dornelles & Silveira Ltda.
Advogado
Olindo Barcellos da Silva(OAB:
18389RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
da reclamada, com relação a autorização para efetuar os
descontos previdenciários e fiscais, por falta de interesse
processual. No mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao
recurso da reclamante para, considerando nula a homologação da
rescisão do contrato de trabalho realizada pelo Juiz de Paz em
01.07.2013, condenar a reclamada ao pagamento de: verbas
rescisórias consignadas no Termo de Rescisão do Contrato de
Trabalho (TRCT - fls. 20/21); 30 dias de saldo de salário; horas
extras; repouso semanal remunerado; 6/12 de 13º salário
proporcional; férias vendidas do período aquisitivo 2012/2013 com
1/3; férias proporcionais e incidentes sobre o período atinente ao
aviso prévio acrescidas de 1/3; aviso prévio de 30 dias (com férias e
outras verbas incidentes - item 95 do TRCT); multa do art. 477, § 8º,
da CLT; diferenças das horas extras pagas, a serem apuradas de
acordo com os cartões-ponto e recibos juntados aos autos,
consideradas como tais as laboradas além da 8ª diária e 44ª hora
semanal, com reflexos de 50% e 100%, e reflexos em repousos
semanais remunerados e feriados, 13º salários, férias com 1/3,
aviso prévio e FGTS com 40%; honorários advocatícios no importe
de 15% sobre o montante da condenação (considerado o valor
bruto devido - Súmula 37 do TRT da 4ª Região). Por unanimidade,
negar provimento ao recurso da reclamada. Valor da condenação
arbitrado em R$ 12.000,00 (doze mil reais), que se majora para R$
20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 400,00 (quatrocentos
reais), para os fins legais.
Processo Nº RO-0000567-87.2014.5.04.0233
Complemento
RECORRENTE
Alessandro dos Santos Cavalheiro
Advogado
21053RS)
RECORRENTE
Pirelli Pneus Ltda.
Advogado
RECORRIDO
Os Mesmos
declaração do autor para, sem atribuição de efeito modificativo,
consignar que há credencial sindical juntada aos autos.
Processo Nº RO-0000584-91.2014.5.04.0664
Complemento
RECORRENTE
Ericsson Gestão e Serviços de
Telecomunicações Ltda.
Advogado
RECORRIDO
Hozier Tietbohl Argenta
Advogado
Fabiano Pazzet de Azevedo(OAB:
57262RS)
da reclamada para:
2074/2016
- afastar da condenação o item "c", do dispositivo da Sentença,
sobre horas noturnas;
- limitar os reflexos das horas extras, itens " a" , " b" , " d" , os quais
devem incidir de modo direto nas férias com 1/3, 13º salários, nos
repousos semanais remunerados e feriados e FGTS com 40%.
Processo Nº RO-0000585-17.2014.5.04.0231
Complemento
RECORRENTE
Leandro Marschner dos Santos
Advogado
76908RS)
RECORRENTE
General Motors do Brasil Ltda.
Advogado
46648RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
reclamada. Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do
advocatícios no importe de 15% sobre o montante da condenação
(considerado o valor bruto devido - Súmula 37 do TRT da 4ª
Região). Valor da condenação arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil
reais), inalterado.
Processo Nº RO-0000621-32.2012.5.04.0101
Complemento
RECORRENTE
Uzuel da Silva Vieira
Advogado
Jair Arno Bonacina(OAB: 48868RS)
RECORRIDO
Irmãos Silva Rocha & Cia. Ltda.
(Massa Falida)
Advogado
BRUNO POSSEBON
CARVALHO(OAB: 80514RS)
do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas
extras, assim consideradas as excedentes da 8ª diária e 44ª
semanal, com adicional legal ou normativo, o que for mais favorável
à parte autora, com reflexos em férias com 1/3, 13º salários,
repousos semanais remunerados, aviso prévio e FGTS com 40%.
Autoriza-se a dedução de valores adimplidos ao mesmo título de
forma global, em valores a serem apurados em liquidação de
Sentença.
Valor da condenação acrescido em R$ 5.000,00. Custas acrescidas
em R$ 100,00.
Processo Nº RO-0000629-30.2014.5.04.0233
Complemento
RECORRENTE
Paulo Roberto Silveira de Oliveira
Advogado
21053RS)
RECORRENTE
Pirelli Pneus Ltda.
Advogado
RECORRIDO
Os Mesmos
declaração do autor para, sem atribuição de efeito modificativo,
consignar que há credencial sindical juntada aos autos.
Processo Nº RO-0000640-46.2012.5.04.0551
Complemento
Westphalen
RECORRENTE
Advogada
Juliane Zanatta(OAB: 61207RS)
RECORRIDO
Ivanir de Azevedo
Advogado
202
Rogério Bossoni Sobroza(OAB:
74589RS)
[3ª T.] por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da
reclamada.
Processo Nº RO-0000645-87.2014.5.04.0231
Complemento
RECORRENTE
Dênis de Menezes Agne
Advogado
Denivalda Roldão Wagner(OAB:
26775RS)
RECORRENTE
M. M. Castro Comercial Atacadista de
Bebidas Ltda.
Advogado
RECORRIDO
Os Mesmos
[3ª T.] por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do
reclamante para decretar a nulidade do processo por cerceamento
de defesa, a partir do despacho que indeferiu a prorrogação de
prazo para manifestação acerca da defesa, dos documentos e do
laudo pericial, determinando o retorno dos autos à origem para que
seja oportunizado ao autor o direito de manifestação, bem como de
produção da prova testemunhal, com prolação de nova sentença,
restando prejudicada a análise dos recursos.
Processo Nº RO-0000654-11.2014.5.04.0761
Complemento
RECORRENTE
Servipolo Empreiteira e Locadora de
Máquinas e Equipamentos Ltda.
Advogado
Valmir Antonio Pinheiro(OAB:
27357RS)
RECORRIDO
Rafael dos Santos Abreu
Advogado
Leone Kayser Bozzetto(OAB:
34581RS)
reclamada.
Processo Nº RO-0000659-62.2015.5.04.0352
Complemento
RECORRENTE
Rutiele Radin
Advogado
Márcio Silva de Figueiredo(OAB:
56315RS)
RECORRENTE
Oi S.A. (Em Recuperação Judicial)
Advogado
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Renato Cavion & Cia. Ltda.
Advogada
Virginia Reschke da Silva Biglia(OAB:
19492RS)
[3ª T.] preliminarmente, por unanimidade, determinar a retificação
do polo passivo da demanda para constar como primeira reclamada
OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. No mérito, por
unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração da
primeira reclamada.
Processo Nº RO-0000688-92.2014.5.04.0661
Complemento
RECORRENTE
Tiago da Silva Rodrigues
Advogado
Angelo Alberto Scotta(OAB: 32289RS)
RECORRENTE
Advogado
José Carlos Carles de Souza(OAB:
15587RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Active Engenharia Ltda.
Advogado
IWAN GIRODO ZEMCZAK(OAB:
291081SP)
2074/2016
ordinário da segunda reclamada. Por unanimidade, dar parcial
provimento ao recurso ordinário do reclamante para condenar a
reclamada ao pagamento de honorários assistenciais em 15% do
valor bruto da condenação. Valor da condenação acrescido em R$
2.250,00, com custas adicionais de R$ 45,00.
Processo Nº RO-0000698-50.2013.5.04.0701
Complemento
RECORRENTE
Engenharia S.A.
Advogado
Celso Luiz de Oliveira(OAB: 47142RS)
RECORRIDO
Daniel Bello dos Santos
Advogado
Robinson Porto Almeida(OAB:
32357RS)
RECORRIDO
Oi S.A.
Advogado
70065RS)
RECORRIDO
Advogado
Celso Luiz de Oliveira(OAB: 47142RS)
[3ª T.] preliminarmente, por unanimidade de votos, não conhecer
do recurso ordinário da primeira reclamada no tópico pertinente ao
intervalo intrajornada, por ausência de interesse recursal. Ainda
preliminarmente, não conhecer do documento anexado nas fls. 224232. No mérito, por unanimidade de votos, negar provimento ao
recurso ordinário da primeira reclamada.
Processo Nº RO-0000710-24.2013.5.04.0003
Complemento
RECORRENTE
Madelei - Produtos Para Móveis e
Decoração Ltda.
Advogado
Luciano Borges de Medeiros(OAB:
29005RS)
RECORRIDO
Otávio Maboni Guzinski
Advogado
Adriano de Oliveira Flores(OAB:
34481RS)
[3ª T.] por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada
para minorar o valor arbitrado na origem a título de dano moral para
R$ 6.000,00 (seis mil reais), vencido o Relator que reduziria ainda
mais.
Processo Nº RO-0000726-42.2014.5.04.0811
Complemento
RECORRENTE
Enio de Almeida Ferreira
Advogado
Celso Hagemann(OAB: 15012RS)
Advogado
Costa(OAB: 72811RS)
RECORRENTE
Advogado
Leandro Barata Silva Brasil(OAB:
36575RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
declaração opostos pelo reclamante.
Processo Nº RO-0000730-31.2013.5.04.0030
Complemento
RECORRENTE
Fabrício Eliseu Pessy
Advogada
Cristiane Bohn(OAB: 44490RS)
RECORRIDO
Star Guinchos Locadora e Montadora
de Estruturas Metálicas Ltda.
Advogado
Ivanio Reus de Campos(OAB:
55360RS)
RECORRIDO
Merit Engenharia
Advogado
Alexandre Brandão Amaral(OAB:
51652RS)
203
ordinário do reclamante.
Processo Nº RO-0000755-77.2013.5.04.0601
Complemento
RECORRENTE
Juliana Meneghini Raimann
Advogado
RECORRENTE
Hsbc Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo
Advogado
62546RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
declaração do reclamado.
Processo Nº RO-0000769-03.2014.5.04.0512
Complemento
Gonçalves
RECORRENTE
Fernando Matuella
Advogado
Cristiane Pinsetta Frighetto(OAB:
68287RS)
RECORRENTE
Brasdiesel S.A. Comercial e
Importadora
Advogado
Roberto Salvador(OAB: 45444RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
reclamada para limitar ao adicional de horas extras a anterior
condenação das horas destinadas à compensação.
Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário do
reclamante para reconhecer o adicional de periculosidade nas
atividades do reclamante. Caso o empregado opte pelo adicional de
periculosidade, serão devidas as diferenças entre este adicional e o
adicional de insalubridade recebido durante o contrato de trabalho e
excluir da condenação a compensação de honorários de assistência
judiciária com honorários contratuais.
Responsabilidade dos honorários do perito técnico revertidos à
reclamada.
Processo Nº RO-0000777-11.2012.5.04.0007
Complemento
RECORRENTE
Companhia de Processamento de
Dados do Estado do Rio Grande do
Sul - PROCERGS
Advogado
RECORRENTE
Gilberto Magalhães Telles
Advogada
Laura Sfair da Silva Teixeira(OAB:
35481RS)
RECORRENTE
Ruy Regis Klock Peçanha
Advogada
Laura Sfair da Silva Teixeira(OAB:
35481RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[3ª T.] por unanimidade de votos, dar provimento ao recurso
ordinário da reclamada para absolvê-la da condenação imposta.
Prejudicado o recurso ordinário dos reclamantes. Custas revertidas
aos reclamantes e dispensadas, face a concessão do benefício da
Assistência Judiciária Gratuita.
Processo Nº RO-0000804-30.2014.5.04.0231
Complemento
RECORRENTE
Alexandre Klamt Anjolim
Advogado
21053RS)
RECORRENTE
Pirelli Pneus Ltda.
2074/2016
Advogado
Advogado
RECORRIDO
Juchem(OAB: 5269RS)
Os Mesmos
declaração do reclamante.
Processo Nº RO-0000805-68.2013.5.04.0451
Complemento
RECORRENTE
Lojas Quero Quero S A
Advogado
RECORRENTE
Matheus Pedroso da Rosa
Advogado
Simara Rosane Correa Andriotti(OAB:
19546RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
reclamada, para limitar os reflexos das horas extras, os quais
devem incidir de modo direto nas férias com 1/3, 13º salários, nos
repousos semanais remunerados e feriados, adicional de
insalubridade e FGTS com 40%.
Por unanimidade, dar provimento ao recurso adesivo do reclamante
para acrescer à condenação o pagamento de honorários
condenação.
Processo Nº RO-0000818-73.2014.5.04.0761
Complemento
RECORRENTE
Paulo Ricardo Appolo
Advogado
RECORRENTE
Braskem S.A.
Advogado
46648RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
opostos pelo reclamante.
Processo Nº RO-0000848-72.2013.5.04.0461
Complemento
RECORRENTE
Orlando Ribeiro de Souza Neto
Advogado
João Fernando Antunes Osório(OAB:
70317RS)
RECORRIDO
Rasip Agro Pastoril S.A.
Advogado
Marcos Vinicius Terra Camargo(OAB:
19367RS)
do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de:
- indenização por dano material fixando-a no valor de R$ 8.000,00
- indenização por dano moral e estético no valor de R$ 10.000,00,
nos termos da Súmula 439 do TST.
Valor da condenação acrescido em R$ 18.000,00. Custas
acrescidas em R$ 360,00.
Advogado
RECORRIDO
Advogado
204
Marcos Oliveira(OAB: 78623RS)
Ss Shoes Indústria e Comércio de
Calçados Ltda.
Marcos Oliveira(OAB: 78623RS)
ordinário da autora. Por unanimidade de votos, negar provimento ao
recurso ordinário da terceira reclamada.
Processo Nº RO-0000860-95.2014.5.04.0382
Complemento
RECORRENTE
Marcos Aurélio Haas
Advogado
Júlio Cézar Garcia Júnior(OAB:
75972RS)
RECORRENTE
Brasil Kirin Indústria de Bebidas Ltda.
Advogado
José Edgard da Cunha Bueno
Filho(OAB: 78691RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
da reclamada para limitar as diferenças de adicional noturno ao
devido em decorrência da prorrogação do horário noturno, a partir
das 05h, mantidas as demais cominações. Por unanimidade de
votos, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante
para: a) afastar a limitação constante do item "a" do dispositivo da
sentença, determinando que, para a apuração das diferenças de
adicional noturno, sejam consideradas como prorrogação do horário
noturno todas as horas prestadas em continuidade ao horário
noturno, ou seja, após as 5h, independentemente de se tratar de
jornada extraordinária ou estarem inseridas na jornada normal de
trabalho, observada, ainda, a redução ficta da hora noturna e
mantidas as demais cominações; b) acrescer à condenação o
pagamento de 1h10minutos extras por dia de efetivo trabalho,
acrescidas do adicional legal ou normativo se mais benéfico, a título
de hora in itinere, com reflexos em 13º salário, férias com 1/3, avisoprévio e FGTS com indenização compensatória de 40%; c) acrescer
à condenação diferenças das parcelas a título de participação nos
lucros e resultados, em valores a serem apurados em liquidação de
sentença; d) acrescer à condenação indenização por danos morais
no importe de R$ 5.000,00, com correção monetária a partir da data
da publicação da presente decisão e juros desde o ajuizamento da
ação e e) condenar a parte reclamada ao pagamento de honorários
advocatícios no percentual de 15% sobre o valor bruto da
condenação. Valor da condenação majorado em R$ 10.000,00, com
custas adicionais de R$ 200,00.
Processo Nº RO-0000867-57.2014.5.04.0101
Complemento
RECORRENTE
Zélia Iliane Martins da Cruz
Advogado
Fabrício Antonio Alcântara(OAB:
42004RS)
RECORRIDO
Ritmmo Comércio de Confecções Ltda.
- EPP
Advogada
Cintia Ribeiro Sacco(OAB: 51626RS)
[3ª T.] por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora.
Processo Nº RO-0000850-65.2014.5.04.0733
Complemento
Sul
RECORRENTE
Lisandra Fátima Moraes
Advogada
Paula Pereira Kubiack(OAB: 76355RS)
RECORRENTE
Calçados Beira Rio S.A.
Advogada
26977RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Indústria de Calçados Venus Ltda.
Processo Nº RO-0000899-50.2015.5.04.0611
Complemento
RECORRENTE
Município de Cruz Alta
Advogado
Valdair Pfeifer de Camargo(OAB:
33922RS)
RECORRENTE
Ana Maria da Rocha Fernandes
Advogado
47509RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
2074/2016
RECORRIDO
Advogado
Germann e Peachmann Ltda. - EPP
Oscar Medeiros Ramos(OAB:
30339RS)
[3ª T.] por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município
reclamado.
Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante
para determinar que a base de cálculo da multa do artigo 477 da
CLT seja a maior remuneração por ele recebida e condenar a
reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor
de R$ 2.000,00.
Valor da condenação acrescido em R$ 2.000,00, Custas em R$
40,00, para os fins legais.
Processo Nº RO-0000928-38.2013.5.04.0234
Complemento
RECORRENTE
José Martins dos Santos
Advogado
RECORRIDO
Transportes J.C. Lopes Ltda.
Advogado
Régis Delmar Pithan Felker(OAB:
27212RS)
RECORRIDO
Advogado
Felix Menger Monteiro(OAB: 37771RS)
[3ª T.] Por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do
reclamante.
Processo Nº RO-0000949-37.2013.5.04.0291
Complemento
1ª Vara do Trabalho de Sapucaia do
Sul
RECORRENTE
Jonatam Quelber Moreira Bento
Advogado
Antonio Carlos Dornelles Ayub(OAB:
29443RS)
RECORRIDO
Alpha Brasil Portaria e Zeladoria Ltda.
Advogada
Priscila Homero Gonçalves(OAB:
75656RS)
RECORRIDO
Quanto Alimentos Indústria e Comércio
- EP
Advogado
Edite Berte(OAB: 28365RS)
RECORRIDO
Navitrucks Rs International Caminhões
Ltda.
Advogado
José Augusto Erichsen Hugen
Godoi(OAB: 75714RS)
do reclamante, em relação à responsabilização subsidiária da
segunda e terceira reclamadas, frente ao pagamento dos honorários
de assistência judiciária, por falta de interesse recursal. No mérito,
por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante
para, declarando-se nulo o regime compensatório (12X36),
condenar as reclamadas (a primeira de forma principal e as
segunda e terceira de forma subsidiária), ao pagamento de: horas
extras, assim consideradas as excedentes da 44 horas semanais,
computando-se a contagem da hora reduzida noturna, com
adicional legal ou normativo, o que for mais benéfico, com
integrações em descanso semanal remunerado, gratificações
natalinas, férias com terço e aviso prévio; uma hora extra (hora mais
adicional), em virtude de não ter sido oportunizado o gozo da
integralidade do período destinado ao intervalo intrajornada, com os
mesmos reflexos deferidos para as demais horas extras. Valor da
condenação arbitrado em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais),
que se majora para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas de
R$ 300,00 (trezentos reais), para os fins legais.
Processo Nº RO-0000954-70.2014.5.04.0373
Complemento
3ª Vara do Trabalho de Sapiranga
RECORRENTE
Injetados Cepaplast Ltda.
Advogado
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
RECORRIDO
Advogado
RECORRIDO
Advogada
RECORRIDO
Advogado
RECORRIDO
Advogada
205
Pedro Canisio Willrich(OAB: 22821RS)
Calçados Ramarim Ltda.
Luiz Carlos Sefrin(OAB: 14259RS)
Os Mesmos
Marlene Teresinha da Silva Pires
Rogério Pagel(OAB: 81348RS)
Calçados Tabita Ltda.
Carolina Beck(OAB: 41832RS)
H. Kuntzler & Cia Ltda.
Tito Livio Camerini(OAB: 19607RS)
Paquetá Calçados Ltda.
Maira Regina Dias(OAB: 19911RS)
[3ª T.] por unanimidade, não acolher os embargos de declaração
opostos pela quinta reclamada, declarando-a litigante de má-fé e
condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da
causa, à parte adversa.
Processo Nº RO-0000957-42.2014.5.04.0141
Complemento
RECORRENTE
Arnildo Wegner von Ahn
Advogado
Adalberto Freymuth(OAB: 47053RS)
RECORRIDO
Roxo - Atacado e Varejo Ltda.
Advogada
Scheila Sampaio Stachlewski(OAB:
66111RS)
[3ª T.] por unanimidade de votos, negar provimento aos embargos
de declaração da reclamada.
Processo Nº RO-0000970-18.2013.5.04.0451
Complemento
RECORRENTE
Daniel Silva Grala
Advogado
Mauricio Adilom de Souza Vieira(OAB:
16214RS)
RECORRENTE
Transferro Operadora Multimodal S.A.
Advogado
Wilmar Souza Filho(OAB: 39366RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
reclamante para acrescer à condenação o pagamento do adicional
de horas extras para as horas irregularmente compensadas, com os
mesmos reflexos deferidos na sentença; o pagamento de
da condenação.
Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada,
para absolvê-la da condenação ao pagamento de indenização pela
lavagem de uniforme.
Valor da condenação inalterado para os fins legais.
Processo Nº RO-0001004-19.2013.5.04.0022
Complemento
RECORRENTE
Mario Saveren
Advogado
Carlos Franklin Paixão de Araújo(OAB:
3328RS)
RECORRIDO
Portonovo Empreendimentos e
Construções Ltda.
Advogado
Fernando Luis Bernardes Coelho
Silva(OAB: 21021RS)
RECORRIDO
União
Advogado
54120RS)
RECORRIDO
Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre UFCSPA
Advogado
5RS)
2074/2016
reclamante para condenar a segunda e terceira reclamadas, como
responsáveis subsidiárias pelos créditos trabalhistas deferidos ao
reclamante; relegar à fase de liquidação a discussão sobre a
aplicabilidade do artigo 475-J do CPC.; condenar a reclamada ao
pagamento dos honorários advocatícios, no percentual de 15%
sobre o valor total da condenação.
Processo Nº RO-0001020-36.2014.5.04.0701
Complemento
RECORRENTE
Kedma Ingrid Gonçalves dos Santos
Advogado
André Rodigheri(OAB: 60436RS)
RECORRENTE
Advogado
62546RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
da reclamante para afastar a vedação de cobrança de honorários
advocatícios eventualmente contratados entre a reclamante e seu
advogado.
Por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada
para:
- limitar os reflexos das horas extras, os quais devem incidir, a teor
da OJ 394 da SDI-I do TST, de modo direto nas férias com 1/3, 13º
salários, nos repousos semanais remunerados e feriados e FGTS
com 40%;
- determinar que a atualização das contribuições previdenciárias
deve ser efetuada pelos mesmos índices de atualização dos débitos
trabalhistas até o trânsito em julgado da Sentença de Liquidação,
sendo aplicável a taxa SELIC, juros e multa moratórios somente a
partir da data final do prazo para o recolhimento do tributo.
- remeter à fase de execução os critérios quanto aos recolhimentos
fiscais e correção monetária.
- remeter à fase de execução a discussão sobre a aplicabilidade do
artigo 475-J do CPC/73, matéria contida no atual art. 523 do NCPC.
Processo Nº RO-0001034-93.2013.5.04.0009
Complemento
RECORRENTE
Wsul Gestão Tributária Ltda.
Advogado
Victor Rocha Zortéa(OAB: 83703RS)
RECORRIDO
Márcia Souza Correa
Advogado
Lucila Beatriz Abdallah Nunes(OAB:
28351RS)
Advogada
Sandra Regina Dias Daminelli(OAB:
68972RS)
reclamada.
Processo Nº RO-0001054-46.2013.5.04.0733
Complemento
Sul
RECORRENTE
Clementina do Nascimento Rodrigues
Advogada
Adriane Borba Karsburg(OAB:
76993RS)
RECORRENTE
Philip Morris Brasil Indústria e
Comércio Ltda.
Advogado
RECORRIDO
Os Mesmos
declaração opostos pela reclamante.
Processo Nº RO-0001204-21.2014.5.04.0271
Complemento
RECORRENTE
Advogada
RECORRIDO
Advogado
206
Antônio Gilberto Krenz
Christiane de Almeida Rocha(OAB:
69740RS)
Telégrafos
Oscar Berwanger Bohrer(OAB:
79582RS)
[3ª T.] por maioria, vencida a Desa Maria Madalena Telesca, negar
provimento ao recurso ordinário da reclamante.
Processo Nº RO-0001215-15.2013.5.04.0003
Complemento
RECORRENTE
Silvia Maria Silveira Franco
Advogado
40806RS)
RECORRIDO
Fundação Universitária de Cardiologia
Advogado
Alessandro Chiapin(OAB: 44075RS)
RECORRIDO
Instituto Solus
RECORRIDO
Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul FAURGS
Advogada
Márcia Muratore(OAB: 19658RS)
RECORRIDO
Município de Porto Alegre
Advogado
Procuradoria-Geral do Município de
Porto Alegre(OAB: 900002RS)
reclamante.
Processo Nº RO-0001216-38.2014.5.04.0561
Complemento
RECORRENTE
Tw Transportes e Logística Ltda.
Advogado
Glauber Weber(OAB: 86111RS)
RECORRENTE
Márcio Cristiano de Moraes Leocádio
Advogado
Rodrigo dos Santos(OAB: 83310RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
ordinário da reclamada. Por unanimidade dar parcial provimento ao
recurso ordinário do reclamante para acrescer à condenação
indenização por danos existenciais no montante de R$ 15.000,00
com juros desde o ajuizamento da ação e correção monetária a
partir da data da publicação da presente decisão. Valor da
condenação acrescido em R$ 15.000,00, com custas adicionais de
R$ 300,00.
Processo Nº RO-0001220-81.2013.5.04.0732
Complemento
Sul
RECORRENTE
Carlos Alberto Camargo Rodrigues
Advogada
RECORRIDO
Gazin Indústria e Comércio de Móveis
e Eletrodomésticos Ltda.
Advogado
Celso Nobuyuki Yokota(OAB:
33389PR)
RECORRIDO
Associação dos Funcionários do
Mobiliário da Gazin - AFUMGAZ
Advogado
33389PR)
do reclamante, para condenar a reclamada:
- ao pagamento da parcela PLR de 2011 (proporcional, a contar da
admissão) e de 2013 (proporcional, até a despedida);
- ao pagamento de indenização correspondente aos salários, férias
com 1/3, 13º salários e FGTS do período de estabilidade provisória
compreendido entre 04/09/ 2013 a 23/03/2014;
2074/2016
- majorar o valor da pensão em parcela única para R$ 26.151,84.
Valor da condenação majorado em R$ 30.000,00, e custas em R$
600,00, para os devidos fins.
Determina-se a remessa de cópia do acórdão, por meio eletrônico,
à Procuradoria Regional Federal da 4ª Região,
[email protected], nos termos da Recomendação Conjunta GP
CGJT nº 2/2011 e do Ofício TST.GP nº 218/2012.
Processo Nº RO-0001262-77.2014.5.04.0512
Complemento
Gonçalves
RECORRENTE
Rio Grande Energia S.A. - RGE
Advogado
62546RS)
RECORRENTE
Diego Alessandro Caetano da Costa
Advogada
Kátia Michele Schulz(OAB: 70099RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
Processo Nº RO-0001272-68.2014.5.04.0271
Complemento
RECORRENTE
Construtora Triunfo S. A.
Advogado
Gilberto Stürmer(OAB: 28695RS)
RECORRENTE
Daniel dos Santos Rodrigues
Advogado
Israel Cesar Oliveira Selbach(OAB:
81144RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[3ª T.] por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da
reclamada, para que a condenação em horas in itinere seja limitada
a uma hora por dia.
Por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante, para
deferir o pagamento de honorários advocatícios, no percentual de
15% sobre o valor total da condenação.
Valor da condenação mantido, para os efeitos legais.
Processo Nº RO-0001332-55.2013.5.04.0019
Complemento
RECORRENTE
Talvani Costa Padilha
Advogada
Ana Paula Telles Ferreira(OAB:
34363RS)
RECORRENTE
Golden Mix Concreto Ltda.
Advogada
Maria Lucia Montenegro(OAB:
31007RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
reclamada.
Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante
para acrescer à condenação o pagamento das horas suprimidas do
intervalo interjornada de 11h, com adicional de 50% e indenização
por dano moral existencial no valor de R$ 3.000,00, com atualização
monetária e juros de mora nos termos da Súmula nº 439 do TST.
Valor da condenação acrescido em 4.000,00 e custas em R$ 80,00.
Processo Nº RO-0001341-38.2013.5.04.0303
Complemento
Hamburgo
RECORRENTE
José Leonardo Segala de Aquino
Advogado
Marcelo Ferreira Talavites(OAB:
69054RS)
RECORRENTE
Demuth - Máquinas Industriais Ltda.
Advogado
RECORRIDO
207
17770RS)
Os Mesmos
[3ª T.] por unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso
ordinário do reclamante para acrescer à condenação o pagamento
de honorários assistenciais de 15% sobre o valor bruto da
condenação, na forma da Súmula nº 37 deste Tribunal. Por
unanimidade de votos, negar provimento ao recurso ordinário da
reclamada. Valor da condenação inalterado para fins legais.
Processo Nº RO-0001408-22.2010.5.04.0751
Complemento
1ª Vara do Trabalho de Santa Rosa
RECORRENTE
Daniela Torres Schwertz
Advogado
Álvaro Magnos Engel(OAB: 32141RS)
RECORRENTE
Município de Horizontina
Advogado
ALINE BORINI ALVES(OAB:
79107RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
do reclamado para afastar da condenação o pagamento de
diferenças de férias com 1/3 (um terço) constitucional, 13ºs salários
e aviso-prévio indenizado pelo aumento da média remuneratória,
item "f", do dispositivo da Sentença.
Por unanimidade, dá-se parcial provimento ao recurso ordinário da
reclamante para afastar a inépcia do pedido de letra "q" da inicial;
condenar o reclamado ao pagamento de adicional de insalubridade
em grau médio, com reflexos em férias com 1/3, 13º salários, horas
extras, aviso prévio, FGTS e multa de 40%; acrescer à condenação
o pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15%
sobre o valor total da condenação. Honorários periciais revertidos
ao reclamado.
Valor da condenação acrescidos em R$ 3.000,00. Custas em R$
60,00 pela reclamada, dispensada a teor do art. 790-A, I, da CLT.
Processo Nº RO-0001419-42.2014.5.04.0741
Complemento
Vara do Trabalho de Santo Ângelo
RECORRENTE
Patrícia Torres Silveira
Advogado
Ângelo Felipe Zuchetto Ramos(OAB:
59179RS)
RECORRIDO
Município de São Luiz Gonzaga
Advogada
Viviane Teresinha Paveglio
Costa(OAB: 35776RS)
declaração.
Processo Nº RO-0001489-79.2014.5.04.0411
Complemento
RECORRENTE
Luciano Rosa dos Santos
Advogado
Maximino Anzolin(OAB: 72237RS)
RECORRIDO
Saint Gobain do Brasil Produtos
Industriais e Para Construção Ltda.
Advogado
José Carlos Frigatto(OAB: 77537SP)
[3ª T.] por maioria, vencido o Relator, quanto ao valor, dar parcial
provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada
ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$
5.000,00; honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o
valor total da condenação.
CGJT nº 2/2011 e do Ofício TST.GP nº 218/2012
Valor da condenação arbitrado em R$ 5.000,00, custas de R$
2074/2016
100,00, revertidas à reclamada, para os fins legais.
Processo Nº RO-0001539-64.2011.5.04.0006
Complemento
RECORRENTE
Rosimeri Bitencourt de Souza
Advogada
Sheila Mara Rodrigues Bello(OAB:
10238RS)
RECORRENTE
Unimed/Rs Federação das
Cooperativas Médicas do Rio Grande
do Sul/Rs
Advogado
Neida Marina da Silveira Lima(OAB:
25717RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Unimed/Rs Federação das
Cooperativas Médicas do Rio Grande
do Sul Ltda.
Advogado
Neida Marina da Silveira Lima(OAB:
25717RS)
reclamada. Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da
reclamante para, nos termos da fundamentação, acrescer à
condenação o pagamento de diferenças salariais oriundas de
progressão funcional. Valor da condenação arbitrado em R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), que se majora para R$ 80.000,00
(oitenta mil reais), com custas de R$ 1.600,00 (hum mil e
seiscentos reais).
Processo Nº RO-0002465-86.2014.5.04.0411
Complemento
RECORRENTE
Fundação de Apoio e Desenvolvimento
de Tecnologia ao Irga
Advogado
Luciano Moyses Pacheco
Chedid(OAB: 30135RS)
RECORRENTE
Instituto Rio Grandense do Arroz IRGA
Advogado
1RS)
RECORRENTE
Cooperativa Agroindustrial Rosariense
- COARROZ
Advogado
Luciano Moyses Pacheco
Chedid(OAB: 30135RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Herminio Menezes Gadea
Advogado
Odilon Marques Garcia Júnior(OAB:
40469RS)
[3ª T.] por unanimidade, dar provimento parcial aos recursos da
primeira e terceira reclamadas para reconhecer que suas
responsabilidades solidárias, com o IRGA, limitam-se, salvo quanto
ao FGTS e seu acréscimo de quarenta por cento, aos periodos de
10/02/2006 até 31/12/2009 para a Cooperativa e de 04/01/2010 até
13/05/2014 para a Fundação;
Por unanimidade, negar provimento ao recurso do IRGA.
Custas mantidas para os fins legais.
Processo Nº RO-0002655-65.2014.5.04.0341
Complemento
RECORRENTE
Mario Felippe Closs
Advogado
José Lúcio Costa da Silveira(OAB:
48102RS)
RECORRIDO
Dass Nordeste Calcados e Artigos
Esportivos S.A.
Advogado
Ricardo Hoppe(OAB: 13801SC)
[3ª T.] por maioria, vencido o Relator, quanto ao valor, dar
provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada
ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$
20.000,00, conforme a Súmula 439 do TST; indenização substitutiva
208
do período de estabilidade provisória faltante, de 25/09/2014 até
30/08/2015; e honorários advocatícios de 15% sobre o total da
condenação.
Valor da causa fixado em R$ 30.000,00 e custas em R$ 600,00 para
os fins legais.
CGJT nº 2/2011 e do Ofício TST.GP nº 218/2012. ,
Processo Nº RO-0010342-95.2014.5.04.0211
Complemento
RECORRENTE
Velas da Marina Construtora e
Incorporadora Ltda.
Advogado
Rodrigo Kaefer(OAB: 74999RS)
RECORRIDO
Sidmar Fraga Cardoso
Advogada
reclamada para declarar válidos os contracheques no que diz
respeito aos valores ali consignados, mantendo a condenação
fixada na origem e autorizando a dedução dos valores pagos sob o
mesmo título, conforme recibos juntados.
Processo Nº RO-0010365-14.2014.5.04.0511
Complemento
Gonçalves
RECORRENTE
Drogaria Mais Econômica Ltda.
Advogado
Marcio Louzada Carpena(OAB:
46582RS)
RECORRIDO
Marcia Frizon
Advogado
Roberto Carlos Gasparin(OAB:
30308RS)
declaração da ré para acrescer fundamentos ao acórdão.
Processo Nº RO-0010453-59.2015.5.04.0271
Complemento
RECORRENTE
Cleni Moreira de Souza
Advogado
Lucas Souto Bolzan(OAB: 80551RS)
RECORRIDO
Vera Selma Pacheco
Advogada
Nara Isabel Malta da Silva(OAB:
55124RS)
reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de
da condenação.
Valor da condenação e custas, mantidos para os devidos fins.
Processo Nº RO-0137300-78.2008.5.04.0101
Processo Nº RO-01373/2008-101-04-00.6
Complemento
RECORRENTE
Advogado
Advogado
RECORRIDO
Advogado
União
37021RS)
5RS)
Varlei da Rosa Borges
Getulio Rui Clasen(OAB: 12488RS)
2074/2016
RECORRIDO
Advogado
RECORRIDO
Advogado
Cooperativa dos Trabalhadores
Liberais Autônomos Sul Brasileira Ltda
- COOPASUL
Anibal Padão Palmeira(OAB:
33216RS)
Prt Prestação de Serviços Ltda.
Aletheia Crestani(OAB: 49085RS)
[3ª T.] por maioria de votos, vencida parcialmente a
Desembargadora Maria Madalena Telesca, dar parcial provimento
ao recurso ordinário da União para determinar que a primeira
reclamada efetue o recolhimento da contribuição previdenciária no
percentual de 20% sobre o valor total do acordo, remanescendo a
condenação de forma subsidiária em relação a segunda reclamada.
Acórdão
Processo Nº AIRO-0000014-95.2016.5.04.0871
Complemento
AGRAVANTE
Projeta Arquitetura e Engenharia
Advogado
Aldirio Vicente Dalcoquio(OAB:
15336RS)
Advogado
Moacir Jose Dalcoquio(OAB:
21786RS)
AGRAVANTE
Bianca Pelegrini Mendes
Advogado
21786RS)
AGRAVANTE
Gian Franco Pelegrino Mendes
Advogado
21786RS)
AGRAVADO
Constantino do Nascimento Aria
Advogado
Olgi Caetano Rigon(OAB: 45665RS)
[4ª T.] por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO interposto por Projeta Arquitetura e Engenharia,
Bianca Pelegrini Mendes e Gian Franco Pelegrino Mendes por
deserto.
Processo Nº RO-0000041-19.2015.5.04.0611
Complemento
RECORRENTE
Vanderlei Antonio Fonseca
Advogado
Marcos André Luza(OAB: 59397RS)
RECORRIDO
Lógica Serviços Ltda. - EPP
Advogado
Felipe Zachi do Carmo(OAB:
75403RS)
[4ª T.] por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE para, conforme razões
de decidir, acrescer à condenação o pagamento de honorários
assistenciais, na base de 15% sobre o seu valor bruto, apuráveis ao
final, mantendo a decisão de origem na matéria sobrestada
remanescente, por seus próprios fundamentos, na forma do art.
895, § 1º, inc. IV, da CLT, com redação outorgada pela Lei nº
9.957/2000. Valor da condenação inalterado aos efeitos de direito.
Processo Nº RO-0000087-77.2014.5.04.0761
Complemento
RECORRENTE
Juramar Barros dos Santos
Advogada
Daiane Fátima Castro Reichow(OAB:
64523RS)
RECORRENTE
Município de Triunfo
Advogado
Paulo Roberto Porto Pacheco(OAB:
33716RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[4ª T.]
por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE
209
DECLARAÇÃO DO RECLAMADO.
Processo Nº RO-0000133-95.2014.5.04.0234
Complemento
RECORRENTE
Alessandro Paim de Souza
Advogado
21053RS)
RECORRENTE
Pirelli Pneus Ltda.
Advogado
RECORRENTE
Bruno Júlio Kahle Filho
Advogado
21053RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[4ª T.] preliminarmente, por unanimidade, NÃO CONHECER DOS
RECURSOS ORDINÁRIOS DO ADVOGADO BRUNO JÚLIO
KAHLE FILHO E DO RECLAMANTE no que refere à vedação de
cobrança de honorários contratuais, ambos por ausência de
interesse recursal. No mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE
para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais,
nos meses em que não foi alcançada a remuneração mínima
equivalente a 220h de trabalho, descontadas as horas referentes ao
adicional de turno ininterrupto, com reflexos em férias com 1/3, 13ºs
salários, repousos, feriados e depósitos ao FGTS com 40%. Por
maioria, vencido em parte o Exmo. Desembargador Relator, DAR
PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA
RECLAMADA para: a) limitar a condenação ao pagamento do
adicional de horas extras para aquelas compreendidas entre a 8ª
diária e 36ª semanal e de horas extras (hora + adicional) para as
excedentes à 36ª semanal, mantido o divisor 180 e observada a
tolerância do art. 58, § 1º, da CLT, mantida a sentença nos demais
aspectos; b) autorizar a dedução dos valores alcançados sob as
rubricas "horas complementares" e "horas refeição turno" dos
valores devidos a título de intervalo intrajornada não fruído. Valores
da condenação e das custas processuais reduzidos,
respectivamente, em R$ 15.000,00 e R$ 300,00.
Processo Nº RO-0000155-26.2013.5.04.0029
Complemento
RECORRENTE
Associação dos Servidores do Sesc ASSESC
Advogado
Túlio Marcantônio Ramos Filho(OAB:
61130RS)
RECORRIDO
Alex Ricardo Rodrigues Charão
Advogada
Silvia Leticia Tormes Prina(OAB:
48231RS)
[4ª T.] preliminarmente, NÃO CONHECER DO RECURSO
ORDINÁRIO DA AUTORA, por deserto.
Processo Nº RO-0000159-70.2015.5.04.0101
Complemento
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
Mauro Madruga Louzada
Advogado
Samuel Chapper(OAB: 19017RS)
[4ª T.] por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
DO RECLAMADO.
Processo Nº RO-0000172-46.2014.5.04.0702
Complemento
RECORRENTE
Anaurelino Edenir Rodrigues de
Oliveira
2074/2016
Advogado
RECORRIDO
Advogado
Gabriel Borin Fioravante(OAB:
84255RS)
Fernando Silva Rodrigues(OAB:
22512RS)
[4ª T.] por unanimidade, NÃO ACOLHER OS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA RECLAMADA.
Processo Nº RO-0000197-90.2015.5.04.0551
Complemento
Westphalen
RECORRENTE
Madalena da Silva Portella
Advogado
Elisandro Antônio Peretto(OAB:
70457RS)
RECORRIDO
Hellen Suzan Indústria e Comércio de
Calçados Ltda. - EPP
Advogado
Marcos Roberto Forchezato(OAB:
43999RS)
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE para acrescer à
condenação o pagamento de adicional de horas extras de 50% para
as horas laboradas além da oitava hora diária (destinadas à
compensação pela supressão do trabalho aos sábados), com
reflexos em férias, 13ºs salários, descansos semanais remunerados
e FGTS. Valor da condenação que se majora para R$ 10.000,00
(dez mil reais). Custas majoradas em R$ 40,00 (quarenta reais).
Processo Nº RO-0000227-86.2014.5.04.0252
Complemento
RECORRENTE
Sinara Valentim de Souza
Advogado
RECORRENTE
Itaú Unibanco S.A.
Advogado
30869RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO RECLAMADO, ITAÚ
UNIBANCO S.A.
Processo Nº RO-0000256-27.2014.5.04.0741
Complemento
RECORRENTE
Paulo Sérgio Lange
Advogado
Dinara Rosane do Nascimento
Pereira(OAB: 25740RS)
RECORRENTE
Juarez Cesar Ghisleni - ME
Advogado
Cézar Augusto Jardim Zaltron(OAB:
44965RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Carboni Distribuidora de Veículos Ltda.
Advogado
Alexandre Maurício Andreoni(OAB:
8609SC)
RECORRIDO
Município de Panambi
Advogado
Delcio Vieira Franke(OAB: 29841RS)
Advogada
Susana Cristina Noschang(OAB:
59279RS)
RECORRIDO
Iveco Latin América Ltda.
Advogado
Flávio Augusto Alverni de Abreu(OAB:
69715MG)
[4ª T.] por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA 4ª RECLAMADA
para, sanando omissão, acrescer fundamentos ao acórdão, sem
conferir efeito modificativo ao julgado.
Processo Nº RO-0000369-53.2014.5.04.0232
Complemento
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
Advogado
210
46648RS)
Leandro da Silva Cardoso
Carlos Eduardo Szulcsewski(OAB:
35094RS)
[4ª T.] por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO DA RECLAMADA para absolvê-la da condenação ao
pagamento dos salários, férias, 13º salário e FGTS referente ao
período de afastamento: 21/11/2013 a 22/03/2014, a título de
indenização com juros e correção monetária. Reverte-se ao
reclamante o encargo quanto às custas processuais de R$ 400,00
(quatrocentos reais), dispensado do pagamento pela concessão do
benefício da justiça gratuita.
Processo Nº RO-0000436-68.2014.5.04.0571
Complemento
RECORRENTE
Maria Presser
Advogada
Débora Petersen(OAB: 79030RS)
RECORRENTE
Marli da Silva
Advogada
RECORRENTE
Município de Espumoso
Advogado
José Alberto da Silva(OAB: 31211RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[4ª T.] por unanimidade, DECLARAR A INCOMPETÊNCIA
MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO para processar e julgar o
feito, declarando a nulidade da decisão exarada na origem e
declinando da competência para a E. Justiça Comum, restando
prejudicada a análise dos recursos das partes.
Processo Nº RO-0000534-46.2015.5.04.0271
Complemento
RECORRENTE
Remy Ritter
Advogado
Costa(OAB: 72811RS)
RECORRENTE
Adão Ferreira da Silva
Advogado
Costa(OAB: 72811RS)
RECORRENTE
Vidal Almiro Batista
Advogado
Costa(OAB: 72811RS)
RECORRENTE
Homero Manoel Nunes
Advogado
Costa(OAB: 72811RS)
RECORRIDO
Advogado
RECORRIDO
Advogado
RECORRIDO
Advogado
ORDINÁRIO DOS RECLAMANTES, para declarar a competência
material da Justiça do Trabalho e determinar o retorno dos autos à
origem para o regular processamento e julgamento do feito,
restando prejudicado o exame dos demais tópicos recursais.
Processo Nº RO-0000565-04.2014.5.04.0303
Complemento
Hamburgo
RECORRENTE
Lucas Machado da Silva
2074/2016
Advogado
RECORRIDO
Advogado
RECORRIDO
Advogado
Andrio Portuguez Fonseca(OAB:
31913RS)
Isotec Indústria de Componentes Para
Calçados Ltda.
Polyu Poliuretanos Ltda. (Massa
Falida)
José Antonio Ramos Fernandes(OAB:
33037RS)
[4ª T.] por maioria, vencido parcialmente o Desembargador George
Achutti, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO
DO RECLAMANTE para acrescentar à condenação o pagamento
de: horas extras relativas aos intervalos suprimidos, com o adicional
de 50% e reflexos em em repousos semanais remunerados, férias
acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, aviso-prévio e FGTS com
40%; indenização correpondente ao abono do PIS, mediante
aferição, em liquidação de sentença, do atendimento dos requisitos
necessários à percepção da vantagem; honorários advocatícios de
15% sobre o valor bruto da demanda. Custas majoradas em R$
300,00, calculadas sobre o valor ora acrescentado à condenação,
de R$ 15.000,00.
Processo Nº RO-0000570-81.2011.5.04.0351
Complemento
RECORRENTE
Elisabeth Christina Seibt
Advogado
35972RS)
RECORRENTE
Advogado
Claudio Gehrke Brandão(OAB:
31762RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Advogado
[4ª T.] por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DA RECLAMADA.
Processo Nº RO-0000598-36.2014.5.04.0871
Complemento
RECORRENTE
Flamarion de Medeiros Fontoura
Advogado
68171RS)
RECORRENTE
Advogado
Fernando Silva Rodrigues(OAB:
22512RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE, FLAMARION DE
MEDEIROS FONTOURA. Por unanimidade, REJEITAR OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA,
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Processo Nº RO-0000614-40.2011.5.04.0371
Complemento
RECORRENTE
Advogada
26977RS)
RECORRENTE
Box Print Ltda.
Advogado
Jairo Noal Dorfmann(OAB: 34567RS)
RECORRENTE
Antonio Mascarello Cardoso
Advogada
Mirian Liane Mealho(OAB: 25415RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Estela Maris Porto Pedroso
RECORRIDO
Sultepa Construções e Comércio Ltda.
Advogado
211
Michel Zavagna Gralha(OAB:
55377RS)
[4ª T.] preliminarmente, por unanimidade, ACOLHER A
PREFACIAL VEICULADA PELA 3ª RECLAMADA E NÃO
CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE no
que tange à pretensão de ressarcimento do empréstimo feito pelo
autor na loja Quero-Quero, assim como de pagamento dos juros,
multas e correção monetária que diz lhe terem sido cobrados,
referentes a despesas efetuadas em favor da 1ª reclamada. No
mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO DA 3ª RECLAMADA para absolvê-la da
responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada na origem,
restando prejudicado o exame dos demais itens de seu recurso. Por
unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
ORDINÁRIO DA 4ª RECLAMADA para limitar sua responsabilidade
subsidiária, no que tange às despesas listadas na tabela da fl. 539,
verso, aos períodos em que manteve contrato de prestação de
serviços com a 1ª ré, de 21.01.2011 a 31.3.2011 e de 1º.5.2011 a
31.5.2011; e para reduzir o valor fixado a título de indenização por
dano moral para R$ 3.000,00. Por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DO
RECLAMANTE. Valores da condenação e das custas processuais
reduzidos, respectivamente, em R$ 6.000,00 e R$ 120,00.
Processo Nº RO-0000638-67.2014.5.04.0305
Complemento
Hamburgo
RECORRENTE
Banco do Brasil S.A..
Advogado
Carlos Alberto Jacobsen da
Rocha(OAB: 38358RS)
RECORRIDO
Jane Carolina Brentano Colombo
Advogado
Clecio Meyer(OAB: 25801RS)
[4ª T.] preliminarmente, por unanimidade, NÃO CONHECER DOS
DOCUMENTOS TRAZIDOS PELO RECLAMADO com o apelo, por
extemporâneos. No mérito, por maioria, vencidos em parte, com
votos díspares, o Exmo. Desembargador Relator e a Exma. Des.ª
Ana Luiza Heineck Kruse, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO DO RECLAMADO para: a) afastar a condenação ao
pagamento de diferenças salariais em razão dos critérios de
progressão funcional, observados os interstícios de 12% e 16%
entre os níveis salariais; b) substituir a condenação quanto aos
anuênios, determinando o pagamento de quinquênios suprimidos (a
partir de 1999), observada a prescrição parcial já declarada,
mantidos os reflexos; c) determinar a observância de intervalo de
uma hora na jornada arbitrada, afastando a condenação pela não
fruição integral do intervalo intrajornada e respectivos reflexos; d)
excluir da condenação os reflexos das horas extras deferidas em
adicional por tempo de serviço. Valores da condenação e das
custas processuais reduzidos, respectivamente, em R$ 30.000,00 e
R$ 600,00.
Processo Nº RO-0000646-05.2013.5.04.0103
Complemento
RECORRENTE
Instituto Federal de Educaçao, Ciência
e Tecnologia Sul-Rio-Grandense IFSUL- RS
Advogado
5RS)
RECORRIDO
Adilson Noble
Advogado
Carlos Alberto Starke(OAB: 34929RS)
RECORRIDO
Brilhaservs Serviços Terceirizados
Ltda.
RECURSO ORDINÁRIO DO 1º RECLAMADO para isentá-lo do
2074/2016
pagamento de custas processuais, nos termos do artigo 790-A,
inciso I, da CLT. Valor da condenação inalterado aos efeitos de
direito.
Processo Nº RO-0000655-92.2014.5.04.0341
Complemento
RECORRENTE
Herval Indústria de Móveis, Colchões e
Espumas Ltda.
Advogado
Airton Paulo Kaiser(OAB: 80631RS)
RECORRIDO
Gessica Oliveira Recktenwald
Advogado
Vereni Cornelios Leite(OAB: 22846RS)
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA para: (a) declarar a
validade dos registros de ponto, ainda que não firmados pela
autora, afastando o arbitramento procedido pelo Juízo de origem e
determinando que, em liquidação de sentença, sejam juntados os
registros de jornadas posteriores à data da juntada da contestação;
(b) para determinar a dedução das horas extras pagas na forma da
Súmula nº 73 do TRT4, e (c) para excluir da condenação o
pagamento da dobra sobre as férias com o terço constitucional,
relativas aos períodos aquisitivos de 2010-2011, 2011-2012 e 20122013. Valores da condenação e das custas processuais reduzidos,
Processo Nº RO-0000656-08.2014.5.04.0461
Complemento
RECORRENTE
Robertshaw Soluções de Controles
Ltda.
Advogado
Camila Sonda(OAB: 57615RS)
RECORRIDO
Norberto Antônio Mokfa
Advogado
Renan Kramer Boeira(OAB: 70249RS)
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA para afastar a
condenação em 36 minutos diários como horas in itinere relativa ao
início da jornada; reduzir o tempo de deslocamento do trabalho até
a casa do reclamante no encerramento da jornada para vinte
minutos diários; afastar a condenação ao pagamento dos valores
indevidamente descontados sob a rubrica de " Mensalidade da
S.E.R." . Valor da condenação que se reduz em R$ 1.000,00 (um
mil reais), para os efeitos legais.
Processo Nº RO-0000681-91.2014.5.04.0761
Complemento
RECORRENTE
Edson Luis Souza de Souza
Advogado
Eduardo Silvestrin Bittencourt(OAB:
70015RS)
RECORRIDO
Guimar Engenharia Ltda.
Advogado
Daniel Felipe Apolônio Gonçalves
Vieira(OAB: 102609RJ)
ORDINÁRIO DO RECLAMANTE.
Processo Nº RO-0000709-30.2014.5.04.0512
Complemento
Gonçalves
RECORRENTE
Associação Dr. Bartholomeu Tacchini
Advogada
Patrícia Omizzolo(OAB: 66693RS)
RECORRIDO
Mariana Rocha Centena
Advogada
Carine da Silva Scussel(OAB:
80808RS)
[4ª T.] por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA para: a) reduzir o
adicional de insalubridade do grau máximo para o grau médio,
212
mantidos os reflexos e demais critérios definidos na sentença; b)
absolver a reclamada da condenação ao pagamento da indenização
por danos morais; c) encaminhar à liquidação de sentença a fixação
dos critérios de correção monetária e juros. Valor arbitrado à
condenação e às custas reduzidos, respectivamente, em R$
5.000,00 e R$ 100,00.
Processo Nº RO-0000750-90.2014.5.04.0384
Complemento
RECORRENTE
Aline Freitas Soares
Advogado
Wagner Miguel Correia Duarte(OAB:
57086RS)
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
Os Mesmos
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA para excluir da
condenação o pagamento de indenização por danos morais. Por
ORDINÁRIO DA RECLAMANTE para acrescer à condenação o
pagamento de honorários assistenciais, na base de 15% sobre o
seu valor bruto (Súmula nº 37 deste TRT4), apuráveis ao final.
Valores da condenação e das custas processuais reduzidos,
Processo Nº RO-0000756-78.2014.5.04.0261
Complemento
RECORRENTE
Paulo Henrique Caminha Hansen
Advogado
José Cândido de Azevedo
Jordão(OAB: 51479RS)
RECORRIDO
Lins Ferrão Artigos do Vestuário Ltda.
Advogado
DO AUTOR.
Processo Nº RO-0000768-47.2014.5.04.0761
Complemento
RECORRENTE
Nilson Antonio Menezes
Advogado
Ricardo Luis Cardoso(OAB: 74973RS)
RECORRIDO
Braskem S.A.
Advogado
Processo Nº RO-0000827-44.2014.5.04.0661
Complemento
RECORRENTE
Jucélia dos Santos Travi
Advogado
Darci Florindo Cappellari(OAB:
58923RS)
RECORRIDO
Express Restaurantes Empresariais
Ltda.
Advogado
Adilson Adelar Meneguzzo(OAB:
56416RS)
RECORRIDO
Goiásminas Indústria de Laticínios
Ltda.
Advogado
Felipe Cardoso da Freiria(OAB:
4352RO)
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE para condenar as
reclamadas, sendo a 2ª como responsável subsidiária, ao
pagamento, com juros e correção monetária na forma da lei, de
adicional de insalubridade em grau médio calculado sobre o saláriomínimo, com reflexos em férias com 1/3, 13ºs salários, horas extras
2074/2016
e depósitos ao FGTS, bem como de honorários assistenciais, estes
na base de 15% sobre o valor bruto da condenação, apuráveis ao
final. Autoriza-se a realização dos descontos previdenciários e
fiscais cabíveis. Reverte-se às reclamadas a responsabilidade
frente aos honorários periciais, fixados pela sentença em R$
800,00. Custas processuais de R$ 200,00, calculadas sobre o valor
ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, revertidas às
reclamadas.
Processo Nº RO-0000844-06.2014.5.04.0233
Complemento
RECORRENTE
Paulo da Silva
Advogado
21053RS)
RECORRIDO
Advogado
46648RS)
DECLARAÇÃO opostos pelo reclamante.
Processo Nº RO-0000918-62.2013.5.04.0761
Complemento
RECORRENTE
Braskem S.A.
Advogado
RECORRENTE
Marco Antonio Lopes
Advogada
Viviane Rachel Maltchik(OAB:
60396RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Elcentro Serviços Elétricos Ltda.
Advogado
Guilherme Cardoso Antunes da
Cunha(OAB: 72920RS)
RECORRIDO
Ese Comércio e Serviços Ltda.
Advogado
Guilherme Cardoso Antunes da
Cunha(OAB: 72920RS)
[4ª T.] preliminarmente, por unanimidade, REJEITAR A ARGUIÇÃO
de não conhecimento do recurso interposto pelo reclamante quanto
ao acúmulo de funções, veiculada em contrarrazões pela 3ª
reclamada. Por unanimidade, ainda, NÃO CONHECER do recurso
ordinário da 3ª reclamada, no que trata da obrigação de fornecer o
perfil profissiográfico profissional do reclamante. No mérito, por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA 3ª
RECLAMADA, BRASKEM S.A. Por maioria, vencido em parte o
Exmo. Desembargador Relator, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO DO RECLAMANTE, MARCO ANTONIO LOPES, para
acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no art. 477,
§ 8º, da CLT, e dos intervalos convencionais de 10 minutos não
gozados, com adicional de 50% e reflexos em férias com 1/3, 13ºs
salários e FGTS com 40%. Custas processuais majoradas em R$
20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 acrescido à
condenação.
Processo Nº RO-0000954-07.2013.5.04.0761
Complemento
RECORRENTE
Ivo Saraiva de Avila
Advogado
Luis Fernando Leindecker da
Paixão(OAB: 70043RS)
RECORRENTE
Advogado
33716RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Berbal Serviços Agroflorestais,
Topográficos e Construção Civil Ltda.
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, para determinar que
213
na apuração das horas extras seja considerado o pagamento
integral do intervalo mínimo legal de 1 hora diária, com os reflexos
já deferidos. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RECLAMADO,
MUNICÍPIO DE TRIUNFO. Custas de R$ 40,00 sobre o valor de R$
2.000,00 que se acresce à condenação.
Processo Nº RO-0000972-45.2012.5.04.0702
Complemento
RECORRENTE
Flavio de Pariz Zancan
Advogado
Luiz Guilherme Sudbrack
Desessards(OAB: 70311RS)
RECORRENTE
Cordero Indústria de Esquadrias Ltda.
Advogado
Alessandro Oliveira Ramos(OAB:
51696RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[4ª T.] por maioria, vencido em parte o Exmo. Desembargador
Relator, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO
DO RECLAMANTE para majorar o valor da indenização por danos
morais para R$ 20.000,00, e para acrescer à condenação o
pagamento de pensionamento mensal, a ser adimplido em cota
única, no valor de R$ 11.397,44. Por unanimidade, DAR
PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA
RECLAMADA para afastar o reconhecimento da rescisão indireta do
contrato de trabalho por culpa do empregador. Custas processuais
majoradas em R$ 227,95, calculadas sobre o valor de R$ 11.397,44
acrescido à condenação. Determina-se a expedição de ofício
eletrônico à Procuradora Geral Federal - PGF
([email protected]), com cópia desta decisão, ao efeito
das providências porventura cabíveis quanto ao direito de regresso
para ressarcimento, aos cofres públicos, de gastos com vítimas de
acidentes de trabalho (c/c [email protected]).
Processo Nº RO-0001040-29.2011.5.04.0702
Complemento
RECORRENTE
Portonovo Empreendimentos &
Construções Ltda.
Advogada
Tatiana Batista Fernandes(OAB:
41625RS)
RECORRENTE
Advogado
1RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Jorge Peres Cesar
Advogada
Josiane Andrea Koelzer(OAB:
25646RS)
[4ª T.] preliminarmente, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª RECLAMADA, PORTONOVO
EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA., por inexistente.
No mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO ORDINÁRIO DO 2º RECLAMADO, ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL.
Processo Nº RO-0001091-38.2014.5.04.0701
Complemento
RECORRENTE
Ênio Antônio Dessbessell
Advogado
84255RS)
RECORRENTE
S.A.
Advogado
João Carlos Gross de Almeida(OAB:
9724RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[4ª T.]
por unanimidade, ACOLHER OS EMBARGOS DE
2074/2016
DECLARAÇÃO DO RECLAMADO, BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL S.A. para, corrigindo erro material, fazer constar
que os reflexos das horas extras acrescidas à condenação devem
se dar na rubrica "grat. semestral/norma" e não em "gratificações
semestrais, gratificação normal", como constou.
Processo Nº RO-0001094-37.2012.5.04.0030
Complemento
RECORRENTE
Ana Rosele Guimarães de Oliveira
Advogado
Marilda de Souza Pires(OAB:
32435RS)
RECORRIDO
Brasanitas - Empresa Brasileira de
Comércio e Saneamento Ltda.
Advogada
Silvia Maria Conceicao Cauduro(OAB:
17746RS)
ORDINÁRIO DA RECLAMANTE.
Processo Nº RO-0001094-51.2014.5.04.0811
Complemento
RECORRENTE
Município de Bagé
Advogada
Rosiane Rodrigues de Lima da
Rosa(OAB: 61203RS)
RECORRENTE
Neuza Medianeira Camponogara
Advogada
Jaqueline Silveira Daneres(OAB:
73680RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO, no que pertine aos
tópicos diferenças salariais e FGTS do contrato de trabalho, por
ausência de ataque aos fundamentos da sentença. No mérito, por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO
DO RECLAMADO quanto às matérias remanescentes. Por
ADESIVO DA RECLAMANTE para acrescer à condenação o
pagamento de diferenças de horas extras pela adoção do divisor
180. Custas processuais majoradas em R$ 40,00, calculadas sobre
o valor de R$ 2.000,00 acrescido à condenação.
Processo Nº RO-0001154-63.2014.5.04.0701
Complemento
RECORRENTE
Rga Incorporações e Construções
Ltda.
Advogado
Luciano da Cas Sima(OAB: 54193RS)
RECORRIDO
Paulo Ivelto Gelatti
Advogado
Rogerio Jose Duarte(OAB: 35427RS)
RECURSO DA RECLAMADA para determinar a adoção do salário
mínimo para a base de cálculo do adicional de insalubridade. Valor
da condenação que se reduz em R$ 1.000,00 (um mil reais), para
os efeitos legais.
Processo Nº RO-0001177-18.2014.5.04.0601
Complemento
RECORRENTE
Lazir José Palmeira
Advogado
Dirlei Figueiro Fortes(OAB: 22758RS)
RECORRENTE
Advogado
Marcos da Silva Heinas(OAB:
70396RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[4ª T.] por maioria, vencido parcialmente o Desembargador George
DO RECLAMANTE para alterar para 18.11.2004 o marco inicial da
214
prescrição em relação à condenação em horas extras; restabelecer
a progressão dos quinquênios a partir do congelamento da
aquisição de novos anuênios determinada pelo acordo coletivo
1999/2000, com o consequente pagamento das diferenças salariais
decorrentes e seus reflexos em horas extras, férias com acréscimo
de 1/3, 13º salários, gratificação semestral, abonos (assiduidade),
licenças-prêmio e FGTS; elastecer para uma hora diária a
condenação no pagamento de horas extras decorrentes da fruição
parcial do intervalo para descanso e alimentação; acrescer a
condenação no pagamento de honorários advocatícios à razão de
15% sobre o valor bruto da demanda, nos termos da Súmula nº 37
deste Regional. Por maioria, vencida parcialmente a Relatora,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO
RECLAMADO. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas
sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que ora se acresce à
condenação, para os efeitos legais.
Processo Nº RO-0001207-17.2013.5.04.0301
Complemento
Hamburgo
RECORRENTE
Raul Alberto Silva Orestin
Advogado
Álvaro Klein(OAB: 68531RS)
RECORRIDO
Ako Manutenção de Máquinas Ltda.
Advogado
Jussandra Maria Hickmann(OAB:
62730RS)
RECORRIDO
Metalúrgica Escarpa Ltda.
Advogado
Jussandra Maria Hickmann(OAB:
62730RS)
[4ª T.] por unanimidade, NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE.
Processo Nº RO-0001209-36.2013.5.04.0026
Complemento
RECORRENTE
Gregório Graciliano Moacir
Advogado
21053RS)
RECORRIDO
Vonpar Refrescos S.A.
Advogado
Processo Nº RO-0001247-69.2013.5.04.0019
Complemento
RECORRENTE
Daniela Maria Klein
Advogado
Dilma de Souza(OAB: 4045RS)
RECORRIDO
Feijó Lopes Advogados
Advogado
Felipe Bufrem Fernandes(OAB:
79820RS)
ORDINÁRIO DA RECLAMANTE, DANIELA MARIA KLEIN, para
reconhecer a existência de relação jurídica de natureza
empregatícia entre a reclamante e a reclamada e determinar o
retorno dos autos à origem para julgamento dos demais pedidos
deduzidos na petição inicial.
Processo Nº RO-0001256-65.2012.5.04.0019
Complemento
RECORRENTE
Leônidas César Dutra
Advogado
21046RS)
RECORRENTE
2074/2016
Advogado
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
Juchem(OAB: 5269RS)
Técnica e Extensão Rural -EMATER
Juchem(OAB: 5269RS)
Os Mesmos
[4ª T.] à unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DAS RECLAMADAS. À unanimidade, REJEITAR
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE.
Processo Nº RO-0001279-11.2012.5.04.0019
Complemento
RECORRENTE
Nildo Cazanatto
Advogado
21046RS)
RECORRENTE
Advogado
Juchem(OAB: 5269RS)
RECORRENTE
Técnica e Extensão Rural - EMATER
Advogado
Juchem(OAB: 5269RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[4ª T.] à unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. À unanimidade, REJEITAR OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS RECLAMADAS.
Processo Nº RO-0001330-08.2013.5.04.0271
Complemento
RECORRENTE
Leonardo Ipar Gobus
Advogado
Clecio Meyer(OAB: 25801RS)
RECORRENTE
S.A.
Advogado
Nelson Bergmann Peter(OAB:
22771RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE para, declarando a
nulidade do processado a partir da prolação da sentença de
embargos de declaração (fls. 899-900), determinar o retorno dos
autos à origem para exame dos itens nºs 4 e 5 das razões do
reclamante pertinentes às fls. 882-884, como entender de direito,
restando prejudicado o exame das demais razões recursais do autor
e do reclamado.
Processo Nº RO-0001510-08.2012.5.04.0029
Complemento
RECORRENTE
Marcelo Vicentini
Advogada
Maria Helena Jardine Griebler(OAB:
39603RS)
RECORRENTE
União Brasileira de Educação e
Assistência - PUCRS
Advogado
Cleomar Silva Ferreira(OAB: 30263RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE.
Processo Nº RO-0001575-18.2012.5.04.0024
Complemento
RECORRENTE
Paulo Ricardo de Azambuja Koren
Advogado
40469RS)
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
215
Oi S.A.
Alu Serviços em Telecomunicações
S.A.
Dario Abrahão Rabay(OAB:
134460SP)
Os Mesmos
[4ª T.] por unanimidade, NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE.
Processo Nº RO-0001590-35.2014.5.04.0341
Complemento
RECORRENTE
Pâmela Cristina dos Santos
Advogada
Thaís Engelmann Teixeira Alles(OAB:
84444RS)
RECORRENTE
Calçados Pegada Nordeste Ltda.
Advogada
Marcia Pessin(OAB: 30305RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[4ª T.] por maioria, vencida parcialmente a Relatora, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DA
RECLAMADA para determinar que na apuração das diferenças de
horas extras deferidas seja observado o critério global de apuração,
sem limitação ao mês de competência; para restringir a
condenação ao pagamento dos valores referentes ao intervalo de
15min previsto no art. 384 da CLT às ocasiões em que houver
prorrogação da jornada normal por 30min ou mais; para excluir da
condenação a indenização por danos morais no valor de R$
6.000,00; as diferenças de férias, acrescidas de 1/3, 13º salários,
aviso prévio e FGTS, com acréscimo de 40%, pela consideração do
valor real dos repousos semanais remunerados de cada período de
apuração, mediante prévia integração, na remuneração desses
dias, dos valores referentes a horas extras, adimplidos na vigência
do contrato, bem como daqueles deferidos na presente decisão sob
essas rubricas; e a indenização pela aquisição de uniforme de R$
18,00. Por maioria, vencido parcialmente o Desembargador George
DA RECLAMANTE para acrescer à condenação indenização pelos
gastos com a limpeza de uniforme no montante de R$ 15,00 ao
mês. Valor da condenação que se reduz para R$ 15.000,00.
Processo Nº AIRO-0010005-95.2016.5.04.0871
Complemento
AGRAVANTE
Ricardo de Figueiredo Rodrigues
Advogado
João Milton de Oliveira Rubim(OAB:
24923RS)
AGRAVADO
Dupont Distribuidora da Alimentos
Ltda.
Advogada
Vanessa Noy(OAB: 53752RS)
[4ª T.] por maioria, vencida a Exma. Desembargadora Ana Luiza
Heineck Kruse, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO DO RECLAMANTE, Ricardo de Figueiredo
Rodrigues.
Processo Nº RO-0010440-87.2013.5.04.0511
Complemento
Gonçalves
RECORRENTE
André de Chaves
Advogado
Átila Alexandre Garcia Kogan(OAB:
34195RS)
RECORRIDO
Metal Fusion Metalúrgica Ltda.
Advogada
Cristiane Porto y Castro(OAB:
63346RS)
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE para acrescer à
2074/2016
condenação o pagamento de honorários assistenciais no valor de
15% sobre o valor bruto da condenação.
Processo Nº RO-0011098-07.2014.5.04.0211
Complemento
RECORRENTE
Velas da Marina Construtora e
Incorporadora Ltda.
Advogado
Rodrigo Kaefer(OAB: 74999RS)
RECORRIDO
Moacir Silveira Nunes
Advogado
Advogado
RECORRIDO
216
Leônidas Colla(OAB: 31704RS)
Os Mesmos
[5ª T.] "Vistos, etc. Tendo em vista a oposição de embargos de
declaração pela ré (fl. 1002), com possibilidade de vir a ser dado
efeito modificativo ao julgado, bem como o contido na Orientação
Jurisprudencial n. 142, I, da SDI-I do TST, proceda-se à notificação
da parte contrária, a fim de que se manifeste, querendo, no prazo
de 05 (cinco) dias. Após cumprida a diligência, voltem conclusos.
Porto Alegre, 26 de setembro de 2016 (segunda-feira). (a)
Desembargador CLÓVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS - Relator
DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA RECLAMADA.
Despacho
Processo Nº RO-0000052-46.2015.5.04.0741
Complemento
RECORRENTE
Engenharia Ltda.
Advogado
Rafael Reis Proença(OAB: 49635RS)
RECORRENTE
Leandro Roberto Mânica Camarco
Advogado
Jonatan Albuquerque Ribeiro
Simão(OAB: 77874RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Oi S.A.
Advogado
Walter Dantas Baía(OAB: 85352RS)
declaração pela ré (fl. 410), com possibilidade de vir a ser dado
Porto Alegre, 26 de setembro de 2016 (segunda-feira)." (a)
Processo Nº RO-0001023-85.2014.5.04.0702
Complemento
RECORRENTE
Santa Lúcia Comércio e
Pavimentações Ltda.
Advogada
Lilian Santa Lucia(OAB: 68923RS)
RECORRIDO
Sindicato Intermunicipal do Comércio
Varejista de Combustíveis e
Lubrificantes do Estado do Rio Grande
do Sul - SULPETRO
Advogado
Amauri Celuppi(OAB: 29936RS)
declaração pelo autor (fl. 96), com possibilidade de vir a ser dado
Porto Alegre, 26 de setembro de 2016 (segunda-feira)." (a)
Processo Nº RO-0019700-30.2009.5.04.0221
Processo Nº RO-00197/2009-221-04-00.9
Complemento
RECORRENTE
Advogada
RECORRENTE
Vara do Trabalho de Guaíba
Dell Computadores do Brasil Ltda.
Anelise Tabajara Moura(OAB:
50574RS)
Jean Eduardo Schuch da Silva
Pauta
6a. TURMA - PAUTA DE JULGAMENTO
julgados na sessão do dia 05/10/2016 da 6a. Turma, às 13h30min,
ou nas subseqüentes, na Avenida Praia de Belas, 1100, esquina
Avenida Ipiranga, os seguintes processos:
Processo Nº RO-0000579-86.2013.5.04.0702
Complemento
Relator
JOSÉ FELIPE LEDUR
RECORRENTE
Sonia Marilei Vezzosi Wallau
Advogado
84255RS)
RECORRENTE
Advogada
Clarissa Pires da Costa(OAB:
60346RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
Processo Nº RO-0001271-64.2013.5.04.0030
Complemento
Relator
JOSÉ FELIPE LEDUR
RECORRENTE
Irene Dinarel
Advogado
21053RS)
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
Os Mesmos
Processo Nº RO-0001347-32.2013.5.04.0372
Complemento
Vara do Trabalho de Sapiranga
Relator
JOSÉ FELIPE LEDUR
RECORRENTE
Shirlei Antunes de Castro
Advogado
Alberto Alves(OAB: 34193RS)
RECORRENTE
All Tiras Componentes Para Calçados
e Bolsas Ltda.
Advogado
Alessander dos Santos Antunes(OAB:
60328RS)
RECORRENTE
Calçados Ltda.
Advogado
17770RS)
RECORRENTE
Aniger Calçados, Suprimentos e
Empreendimentos Ltda.
Advogado
Pedro Canisio Willrich(OAB: 22821RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Arezzo Indústria e Comércio S.A.
Advogada
26977RS)
RECORRIDO
Advogada
26977RS)
RECORRIDO
Paquetá Calçados Ltda.
Advogada
Maira Regina Dias(OAB: 19911RS)
2074/2016
RECORRIDO
Advogado
Calçados Viadei Ltda.
Luiz Reichert(OAB: 23630RS)
Processo Nº RO-0010264-95.2013.5.04.0871
Complemento
do Trabalho de São Borja
Relator
JOSÉ FELIPE LEDUR
RECORRENTE
Vianei Goulart Rodrigues
Advogado
Roberto Lausmann(OAB: 33980RS)
RECORRIDO
Jose Ny Cariolato
Advogado
João Milton de Oliveira Rubim(OAB:
24923RS)
Processo Nº RO-0000203-15.2014.5.04.0234
Complemento
Relator
JOSÉ FELIPE LEDUR
RECORRENTE
Eduardo Zielke da Silva
Advogado
RECORRENTE
Transcal-Sul Transportes Coletivos
Ltda.
Advogada
Solange Donadio Munhoz(OAB:
11012RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
Processo Nº RO-0000280-65.2014.5.04.0382
Complemento
Vara do Trabalho de Taquara
Relator
JOSÉ FELIPE LEDUR
RECORRENTE
Waldir Roque Koller
Advogado
Da Silveira Advogados
Associados(OAB: 1391RS)
Advogado
Reni Elizeu da Silva(OAB: 26563RS)
RECORRIDO
Advogado
Xavier(OAB: 3253RS)
Processo Nº RO-0000402-26.2014.5.04.0561
Complemento
do Trabalho de Carazinho
Relator
JOSÉ FELIPE LEDUR
RECORRENTE
Vanderlei Soletti
Advogado
Anderson Luis do Amaral(OAB:
23841RS)
RECORRENTE
Unesul de Transportes Ltda.
Advogado
José Mello de Freitas(OAB: 6790RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
Processo Nº RO-0000629-35.2014.5.04.0102
Complemento
Relator
JOSÉ FELIPE LEDUR
RECORRENTE
Alisson Cabral Soares
Advogado
Ana Cristina Moraes dos Santos(OAB:
56959RS)
RECORRIDO
Yeah Digital a Mkt e Desenvolvimento
Digital
Processo Nº RO-0000086-19.2015.5.04.0871
Complemento
do Trabalho de São Borja
Relator
JOSÉ FELIPE LEDUR
RECORRENTE
Sirtec Sistemas Elétricos Ltda.
Advogado
Francisco Barbosa de Lemos(OAB:
21500RS)
RECORRENTE
Alison Fontella Cezimbra
Advogado
Gastão Bertim Ponsi(OAB: 33928RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Advogado
Processo Nº RO-0000126-35.2015.5.04.0601
Complemento
Relator
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
Advogado
217
do Trabalho de Ijuí
JOSÉ FELIPE LEDUR
Roseli Carmo da Luz Cardoso
Luiz Carlos Vasconcellos(OAB:
18485RS)
Sergio Luiz Casagrande & Cia. Ltda. EPP
Marco Aurelio Protti(OAB: 34896RS)
Processo Nº RO-0000993-10.2010.5.04.0017
Complemento
Relator
RECORRENTE
Paulo Roberto Pereira dos Santos
Advogado
Renato de Oliveira Grune(OAB:
62234RS)
RECORRIDO
Federação Gaúcha de Futebol
Advogado
23566RS)
Processo Nº RO-0000615-26.2012.5.04.0521
Complemento
Vara do Trabalho de Erechim
Relator
RECORRENTE
Amanda Cauana Pereira da Costa
Advogada
Franciele Dalla Vecchia(OAB:
81631RS)
RECORRIDO
Cooperativa Tritícola Erechim Ltda.
Advogada
Dadiane Pacheco Ferreira(OAB:
66267RS)
RECORRIDO
Cooperativa Central Aurora Alimentos
Advogado
Cristiano Popov Zambiasi(OAB:
56876RS)
Processo Nº RO-0000143-37.2013.5.04.0732
Complemento
Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul
Relator
RECORRENTE
Maria Roselane Raenck
Advogado
Sebaldo Edgar Saenger Junior(OAB:
26675RS)
RECORRIDO
Catiara Martin - ME.
Advogado
Liziane Raquel Frey Fischer(OAB:
26674RS)
Processo Nº RO-0000281-48.2013.5.04.0006
Complemento
Relator
RECORRENTE
Cláudio Gambim
Advogado
Benete Maria Veiga Carvalho(OAB:
39138RS)
RECORRENTE
Unimed Porto Alegre - Cooperativa
Médica Ltda.
Advogado
46648RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
Processo Nº RO-0000859-36.2013.5.04.0030
Complemento
Relator
RECORRENTE
Jose Luis Aguiar da Silva
Advogado
RECORRIDO
Itaú Unibanco S.A.
Advogado
25185RS)
Processo Nº RO-0001240-95.2013.5.04.0013
Complemento
Relator
RECORRENTE
Isdralit Indústria e Comércio Ltda.
2074/2016
Advogado
RECORRIDO
Advogada
RECORRIDO
Advogada
RECORRIDO
Advogado
Advogada
RECORRIDO
Advogado
Vanderlei de Oliveira
Viviane Rachel Maltchik(OAB:
60396RS)
Lcr Prestadora de Serviços Ltda.
Tatiana Fernandes(OAB: 55509RS)
Elétrica Lcr Serviços Elétricos Ltda.
José Dilson Fernandes(OAB:
21992RS)
Tatiana Fernandes(OAB: 55509RS)
Parmíssimo Alimentos Ltda.
Carlos Roberto Ferrão Thomaz(OAB:
27222RS)
Processo Nº RO-0001333-76.2013.5.04.0007
Complemento
Relator
RECORRENTE
Renata Frantz Sacramento
Advogado
Michelle Meotti Tentardini(OAB:
57215RS)
RECORRIDO
Nestlé Brasil Ltda.
Advogado
Nilson Neves de Oliveira Júnior(OAB:
27550RS)
Processo Nº RO-0000058-62.2014.5.04.0232
Complemento
Relator
RECORRENTE
Tiago Espinoza
Advogado
Rodrigo Kellermann(OAB: 51993RS)
RECORRIDO
Av Manufacturing Indústria e Comércio
de Peças e Acessórios Automotivos
Ltda.
Advogado
61510RS)
RECORRIDO
Ceva Logistics Ltda.
Advogado
Bruno Menna Barreto Azmus(OAB:
72704RS)
Advogada
Graziela Vicari Mellis(OAB: 155610SP)
Advogado
Oswaldo Sant'Anna(OAB: 10905SP)
Processo Nº RO-0000170-76.2014.5.04.0702
Complemento
Relator
RECORRENTE
Giane Enselmann de Macedo
Advogado
84255RS)
RECORRENTE
Advogado
74715RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
Processo Nº RO-0000183-52.2014.5.04.0451
Complemento
do Trabalho de São Jerônimo
Relator
RECORRENTE
Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-Riograndense - RS
Advogado
5RS)
RECORRIDO
Joice Benites Corrêa
Advogado
Cleonir Luiz dos Reis(OAB: 39652RS)
RECORRIDO
Rpv Serviços de Limpeza Ltda. - ME
Processo Nº RO-0000369-21.2014.5.04.0663
Complemento
Vara do Trabalho de Passo Fundo
Relator
RECORRENTE
Laisa Correa da Silva
Advogado
Israel Berardi(OAB: 77411RS)
RECORRENTE
Casa Bahia Comercial Ltda.
Advogado
RECORRIDO
RECORRIDO
Advogado
218
João Rogério Romaldini de Faria(OAB:
115445SP)
Os Mesmos
Via Varejo S.A.
João Rogério Romaldini de Faria(OAB:
115445SP)
Processo Nº RO-0000397-70.2014.5.04.0733
Complemento
Relator
RECORRENTE
Paulo Roberto Mello Fantan
Advogado
35972RS)
RECORRENTE
S.A.
Advogada
Anna Candice Weiler Miralles(OAB:
79635RS)
Advogado
Gonçalo Cassini Peter(OAB: 79049RS)
Advogada
RECORRIDO
Os Mesmos
Processo Nº RO-0000584-39.2014.5.04.0261
Complemento
do Trabalho de Montenegro
Relator
RECORRENTE
Rede Maxxi Econômica Drogaria Ltda.
Advogado
Silvia Montenegro Machado(OAB:
60450RS)
RECORRIDO
Simone Stoll
Advogada
Greice Teichmann(OAB: 61793RS)
Processo Nº RO-0000774-41.2014.5.04.0733
Complemento
Relator
RECORRENTE
Gilmar dos Santos Freitas
Advogada
RECORRIDO
Gazin Indústria e Comércio de Móveis
e Eletrodomésticos Ltda.
Advogado
33389PR)
RECORRIDO
Associação dos Funcionários do
Mobiliário da Gazin - AFUMGAZ
Advogado
Deivis Daniel Haeser(OAB: 48672RS)
Processo Nº RO-0000839-16.2014.5.04.0384
Complemento
Vara do Trabalho de Taquara
Relator
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Daiane Aline Soares
Advogado
Osiel Pimentel de Bitencourt(OAB:
76519RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
Processo Nº RO-0001219-06.2014.5.04.0104
Complemento
Relator
RECORRENTE
Josapar Joaquim Oliveira S.A.
Participações
Advogado
Renato Oswaldo Fleischmann(OAB:
10903RS)
RECORRIDO
Marco Antonio Xavier Pereira
Advogada
Antonia Marli Romano(OAB: 14675RS)
Processo Nº RO-0000031-58.2015.5.04.0551
Complemento
do Trabalho de Frederico Westphalen
Relator
RECORRENTE
Augustinho de Cezaro
2074/2016
Advogado
RECORRENTE
Advogada
RECORRIDO
70459RS)
Saneamento - CORSAN
Graziela Rovaris Möller(OAB:
80554RS)
Os Mesmos
Processo Nº RO-0000144-88.2015.5.04.0461
Complemento
do Trabalho de Vacaria
Relator
RECORRENTE
Oi S.A.
Advogado
70065RS)
RECORRIDO
Nilton Rodrigo Cunha Borges
Advogada
Carolina Liliane de Oliveira Souza
Dias(OAB: 87700RS)
RECORRIDO
Serede - Servicos de Rede S.A.
Advogado
Rafael Reis Proença(OAB: 49635RS)
Processo Nº RO-0000413-88.2015.5.04.0571
Complemento
do Trabalho de Soledade
Relator
RECORRENTE
Jbs Aves Ltda.
Advogado
55359RS)
Advogado
Mariane de Souza(OAB: 52598RS)
RECORRIDO
Lais da Silva Vargas
Advogado
Edilson Junior dos Santos(OAB:
77049RS)
Processo Nº RO-0010085-36.2015.5.04.0211
Complemento
do Trabalho de Torres
Relator
RECORRENTE
Paulo Adriano Ribeiro Gomes
Advogada
RECORRENTE
Consórcio Público da Associação dos
Municípios do Litoral Norte
Advogado
Ingrid Martins dos Santos(OAB:
95507RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Futura Sistema de Saúde Assistencial
Social
Advogado
Ronaldo Costa Beber Teixeira(OAB:
83680RS)
Rubmar Fanni Adami
Secretário da 6ª. Turma
Despacho
Processo Nº RO-0010219-67.2012.5.04.0761
Complemento
RECORRENTE
Instituto Nacional do Seguro Social INSS
Advogado
Marco Antonio Schmitt(OAB:
38323RS)
Advogado
5RS)
RECORRIDO
Derli da Silva Souza
Advogado
Itomar Espíndola Doria(OAB:
17955RS)
RECORRIDO
Advogada
Advogado
Marcelo Aquini Fernandes(OAB:
51925RS)
RECORRIDO
Advogado
Advogado
219
José Arnaldo Janssen Nogueira(OAB:
95750RS)
Servio Túlio de Barcelos(OAB:
95803RS)
[7ª T.] Em razão dos termos dos autos suplementares enviados
pela instância de origem, onde há notícia sobre a decretação da
falência da reclamada, PROSERVI SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA, determino, com amparo no art. 75, inc. V, do novo CPC, a
notificação do administrador judicial para ciência da presente ação,
concedendo o prazo de 10 dias para regularização de sua
representação processual.Após, voltem.Porto Alegre, 26 de
setembro de 2016 (segunda-feira).EMÍLIO PAPALÉO ZIN
Acórdão
Processo Nº AIRO-0000017-90.2016.5.04.0211
Complemento
AGRAVANTE
Gabiatti, Restaurante e Lancheria Ltda.
- ME
Advogado
Junio Schardosim Peres(OAB:
52335RS)
AGRAVADO
Francieli Aguiar da Rosa
Advogada
[10ª T.] por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento
da reclamada GABIATTI, RESTAURANTE E LANCHERIA LTDA. ME para conceder-lhe o benefício da Justiça Gratuita e destrancar o
recurso ordinário interposto nos autos nº 000033777.2015.5.04.0211, determinando-se o seu processamento.
Processo Nº RO-0000128-24.2015.5.04.0821
Complemento
RECORRENTE
Tanize Figueira da Mota
Advogada
30194RS)
RECORRENTE
João Paulo Pereira Saporiti
Advogado
Percy Machado Lopes(OAB: 33548RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[10ª T.] preliminarmente, por unanimidade, não conhecer dos
documentos das fls. 111-4 juntados com o recurso do réu. E, no
mérito, por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO DO RÉU para excluir as horas extras e reflexos; para
definir como base de cálculo o adicional em grau médio - 20% do
salário mínimo nacional. E, por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. Valor da condenação
inalterado para todos os efeitos.
Processo Nº RO-0000333-74.2014.5.04.0211
Complemento
RECORRENTE
Altemir dos Santos Lehmann
Advogada
Luciana Bezerra de Almeida(OAB:
49955RS)
RECORRENTE
Saneamento - CORSAN
Advogado
Ana Raquel Oliveira Quevedo(OAB:
79702RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[10ª T.]
opostos
acórdão
reflexos
por unanimidade, acolher os embargos de declaração
pelo reclamante para, sanando omissão existente no
embargado, acrescer à condenação o pagamento de
das diferenças salariais decorrentes das promoções
2074/2016
deferidas em adicional de turno de revezamento, bem como
acrescer fundamentos ao acórdão, conforme item "3" desta decisão.
Mantido o valor da condenação fixado no acórdão embargado.
Processo Nº RO-0000520-76.2014.5.04.0601
Complemento
RECORRENTE
Roseli Rodrigues
Advogado
Silvio Antonio Gatelli(OAB: 31392RS)
RECORRENTE
Padaria e Confeitaria Damião Ltda. ME
Advogada
Mara Lucia Beilfuss(OAB: 35770RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE para acrescer à
condenação o pagamento de honorários advocatícios, fixados em
15% sobre o valor bruto da condenação. Ainda, por unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA
RECLAMADA.
Valor da condenação inalterado.
Processo Nº RO-0000749-05.2013.5.04.0461
Complemento
RECORRENTE
Marcos Martins
Advogado
Agnelo Sandini Miranda(OAB:
9143SC)
RECORRENTE
Opala Concreto Ltda.
Advogado
Adilson de Castro Junior(OAB:
18435PR)
RECORRIDO
Os Mesmos
DA RÉ.
Processo Nº RO-0000760-18.2012.5.04.0025
Complemento
RECORRENTE
S.A.
Advogado
RECORRIDO
Clodoaldo Roêdes Maieski
Advogada
Virginia Ramona Peixoto Martinez
Nunes(OAB: 37730RS)
RECORRIDO
Plansul Planejamento e Consultoria
Ltda.
Advogado
Rafael Beda Gualda(OAB: 12019SC)
ORDINÁRIO DO SEGUNDO RECLAMADO.
Processo Nº RO-0001396-96.2012.5.04.0020
Complemento
RECORRENTE
Cleide Gisele dos Santos
Advogado
André Rodigheri(OAB: 60436RS)
RECORRIDO
Itaú Unibanco S.A.
Advogado
25185RS)
RECORRIDO
Provar Negócios de Varejo Ltda.
Advogado
25185RS)
RECORRIDO
Serviços de Mídia Externa Ltda.
Advogado
Paulo Roberto da Silva Vieira(OAB:
37668RS)
RECORRIDO
Promocia Marketing Promocional
Incentivo Publicidade e Propaganda
Ltda.
Advogado
Waldemar Cury Maluly Junior(OAB:
41830SP)
[10ª T.] por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora.
220
Processo Nº RO-0001526-22.2013.5.04.0030
Complemento
RECORRENTE
Elisandra Bento Leal
Advogado
Martins(OAB: 21328RS)
RECORRENTE
Itaú Unibanco S.A.
Advogado
25185RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE reconhecer o direito a
garantia no emprego no período de doze meses após a alta
previdenciária. Por unanimidade, DE OFÍCIO, cassar a condenação
ao pagamento de diferenças salariais pela complementação do
auxílio doença acidentário até 21-04-2014, bem como dos salários,
férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, FGTS relativos
ao período estabilitário (22-04-2014 a 22-04-2015), que
correspondem aos item 3 e 4 do dispositivo da sentença. Ainda, por
unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO
RECLAMADO para reduzir a indenização por danos morais para R$
10.000,00. Valor da condenação que se reduz para R$ 30.000,00.
Custas proporcionalmente reduzidas para R$ 600,00.
Acórdão
Processo Nº AIRO-0000008-96.2016.5.04.0351
Complemento
AGRAVANTE
Gasil Comércio e Importação Ltda.
Advogado
23566RS)
AGRAVADO
Vivilaine Lopes dos Santos
Advogada
Queli Mewius Boch(OAB: 67771RS)
[11ª T.] por unanimidade de votos, negar provimento ao agravo de
instrumento da reclamada (AIRO Nº 0000008-96.2016.5.04.0351).
Por maioria de votos, vencido parcialmente o Exmo.
Desembargador Herbert Paulo Beck (quanto às férias proporcionais
na despedida por justa causa), dar parcial provimento ao recurso
ordinário da reclamante (RO 0000564-35.2015.5.04.0351) para: a)
afastar a inépcia reconhecida na origem em relação ao pedido de
indenização por danos morais; b) acrescer à condenação o
pagamento de indenização por danos morais, no valor de
R$5.000,00; c) acrescer à condenação o pagamento de 3/12 de 13º
salário proporcional de 2015 d) acrescer à condenação o
pagamento de 7/12 de férias proporcionais com 1/3. Valor da
condenação acrescido em R$6.000,00 e custas em R$120,00 para
os fins legais.
Processo Nº RO-0000010-06.2015.5.04.0641
Complemento
RECORRENTE
Débora Karitiane Alves
Advogado
Victor da Silva Bresolin(OAB:
80963RS)
RECORRIDO
Mais Frango Miraguaí Ltda.
Advogado
Juliani Rebelatto(OAB: 56737RS)
[11ª T.] por maioria de votos, vencida em parte a Desª Maria
Helena Lisot (quanto ao adicional de insalubridade em grau médio),
negar provimento ao recurso ordinário da reclamante.
Processo Nº RO-0000021-10.2015.5.04.0811
2074/2016
Complemento
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
Advogado
RECORRIDO
Advogado
Eduardo Valente Lopes
Lilian Rose Vieira Soll(OAB: 63495RS)
Corrêa e Bitencourt Segurança Privada
Ltda.
Adriano Harter Teixeira(OAB:
55153RS)
[11ª T.] por maioria de votos, vencido, em parte, o Exmo. Des.
Herbert Paulo Beck (indenização por dano moral), dar parcial
provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o
pagamento de: a) horas extras, assim consideradas as excedentes
de 190 horas e 40 minutos mensais, observado o regime 12x36,
com reflexos em férias com 1/3, décimo terceiro salário, avisoprévio e FGTS com indenização de 40%, autorizado o abatimento
de valores pagos sob o mesmo título, segundo os critérios da OJ
415 da SDI-I do TST e da Súmula 73 deste Tribunal; b) indenização
por dano extrapatrimonial, no valor de R$ 2.000,00. Valor da
condenação majorado em R$ 3.000,00, com custas adicionais de
R$ 60,00.
Processo Nº RO-0000054-62.2013.5.04.0231
Complemento
RECORRENTE
Vilson Caldeira Machado
Advogado
21053RS)
RECORRENTE
Pirelli Pneus Ltda.
Advogado
Juchem(OAB: 5269RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[11ª T.] por unanimidade de votos, acolher parciamente os
embargos de declaração do reclamante, para acrescer
fundamentação ao acórdão.
Processo Nº RO-0000079-13.2015.5.04.0811
Complemento
RECORRENTE
Evelton Marcelo Kesler de Moura
Advogado
Lilian Rose Vieira Soll(OAB: 63495RS)
RECORRIDO
Corrêa e Bitencourt Segurança Privada
Ltda.
Advogado
Adriano Harter Teixeira(OAB:
55153RS)
RECORRIDO
Advogado
Herbert Paulo Beck (indenização por dano moral), dar parcial
pagamento de: a) horas extras, assim consideradas as excedentes
de 190 horas e 40 minutos mensais, observado o regime 12x36,
com reflexos em férias com 1/3, décimo terceiro salário, avisoprévio e FGTS com indenização de 40%, autorizado o abatimento
de valores pagos sob o mesmo título, segundo os critérios da OJ
415 da SDI-I do TST e da Súmula 73 deste Tribunal; b) indenização
por dano extrapatrimonial, no valor de R$ 2.000,00; d) honorários
advocatícios, no montante de 15% do valor bruto da condenação.
Valor da condenação majorado em R$ 5.000,00, com custas
adicionais de R$ 100,00.
Processo Nº RO-0000116-75.2014.5.04.0261
Complemento
RECORRENTE
Rosa Aparecida de Ramos
Advogada
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
221
Importadora e Exportadora de Cereais
S.A. - IMEC
Tiago Suñé Coelho Silva(OAB:
78478RS)
Os Mesmos
[11ª T.] por unanimidade de votos, dar provimento parcial ao
recurso ordinário da reclamada para: a) determinar que sejam
observados os domingos laborados consignados nos registros de
ponto na apuração das repercussões dos valores pagos extrafolha;
b) estabelecer que o adicional de insalubridade em grau médio
deferido seja apurado com base no salário-mínimo; c) limitar a
condenação referente ao pagamento do período de 15 minutos de
intervalo previsto no artigo 384 da CLT, às oportunidades em que
houve prorrogação da jornada de 7h20min em, no mínimo, por
período igual ou superior a 60 minutos. Por unanimidade de votos,
negar provimento ao recurso ordinário da reclamante. Valor
provisoriamente arbitrado à condenação reduzido para R$
15.000,00, para os efeitos legais.
Processo Nº RO-0000157-82.2014.5.04.0571
Complemento
RECORRENTE
Nelson da Silva Oliveira
Advogado
José Inácio Fronza Castaman(OAB:
49625RS)
RECORRENTE
Coagrisol Cooperativa Agroindustrial COAGRISOL
Advogado
Claudir Cimarosti(OAB: 22422RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
ordinário do reclamante. Por maioria de votos, vencida, em parte, a
Exma. Des.ª Maria Helena Lisot (critério de atualização da pensão),
dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada, para
estabelecer que o adicional de insalubridade deferido seja apurado
com base no salário mínimo nacional, bem como para determinar
que a indenização correspondente ao período estabilitário de doze
meses no emprego seja apurada a partir da cessação do benefício
previdenciário auferido pelo autor. Valor provisoriamente arbitrado à
condenação reduzido para R$ 20.000,00, para os efeitos legais.
Processo Nº RO-0000168-68.2013.5.04.0241
Complemento
Vara do Trabalho de Alvorada
RECORRENTE
Moacir de Borba
Advogado
RECORRIDO
Saneamento - CORSAN
Advogado
[11ª T.] por unanimidade de votos, dar parcial provimento ao
recurso ordinário do autor, para condenar a reclamada ao
pagamento dos salários do período de 04/11/2010 a 25/09/2011.
Valor da condenação arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e
custas fixadas em R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Processo Nº RO-0000213-58.2015.5.04.0611
Complemento
RECORRENTE
Geferson Ahlert
Advogado
Cristiano Metz(OAB: 76500RS)
RECORRIDO
Consorcio Ufn Iii
recurso ordinário do reclamante, para acrescer à condenação o
pagamento de honorários de assistência judiciária, em montante
equivalente a 15% do valor bruto da condenação. Valor da
condenação inalterado.
2074/2016
222
Advogado
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
Alcindo Gabrielli(OAB: 23175RS)
Município de Bento Gonçalves
Fernando José Basso(OAB: 14501RS)
Os Mesmos
Processo Nº RO-0000213-37.2015.5.04.0812
Complemento
RECORRENTE
Darci Celestino de Oliveira Moraes
Advogado
Jorge Luiz Dias Fara(OAB: 18212RS)
RECORRIDO
Paulo Ricardo Soller Camacho
Advogada
Maura Cunha de Souza Simão
Dias(OAB: 61005RS)
[11ª T.] por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso do
reclamante.
Processo Nº RO-0000246-51.2014.5.04.0104
Complemento
RECORRENTE
Fernanda Dourado Moreira
Advogada
Fernanda Kussler Knorr(OAB:
66144RS)
RECORRENTE
J2wa Areal Restaurante - EIRELI
Advogado
Homero Bellini Júnior(OAB: 24304RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
recurso ordinário da reclamante para acrescer à condenação: a) o
pagamento de uma hora por dia, correspondente ao intervalo para
repouso e alimentação, no período em que a autora laborou como
Supervisora de Salão (01.04.2011 até 10.04.2012), com o adicional
de 50% e reflexos em férias com 1/3, 13º salários, repousos
semanais remunerados e FGTS; b) a restituição do valor de R$
100,00 mensais, no período em que a reclamante atuou como
Supervisora de Salão, em razão de descontos realizados
indevidamente; c) o pagamento de honorários de assistência
judiciária no percentual de 15% sobre o valor bruto a ser apurado
em liquidação. Por unanimidade de votos, negar provimento ao
recurso ordinário da reclamada. Valor provisoriamente arbitrado à
condenação majorado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas
proporcionais de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada.
Processo Nº RO-0000274-20.2014.5.04.0233
Complemento
RECORRENTE
Gestamp Brasil Indústria de Autopeças
S.A.
Advogado
RECORRIDO
Everton Santos da Silva
Advogado
MARIO NILTON DA SILVA(OAB:
88292RS)
[11ª T.] preliminarmente, por unanimidade de votos, determinar a
retificação da autuação para que conste como reclamada/recorrente
GESTAMP BRASIL INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS S.A., excluindose dos registros as demais reclamadas. No mérito, por unanimidade
de votos, dar provimento ao recurso da reclamada para absolvê-la
da condenação imposta. Honorários do perito revertidos ao
reclamante, dispensado do pagamento ante o deferimento da
Justiça Gratuita, devendo a verba ser satisfeita na forma do
Provimento Conjunto nº 08/2013 da Presidência e da Corregedoria
deste Tribunal. Custas de R$ 2.200,00, calculadas sobre o valor
dado à causa, de R$ 110.000,00, pelo reclamante, dispensado do
pagamento.
Processo Nº RO-0000298-84.2014.5.04.0512
Complemento
Gonçalves
RECORRENTE
Iracema Paludo Bittencourt
Advogada
Bruna Marin(OAB: 81252RS)
RECORRENTE
Fundação Araucária
[11ª T.] preliminarmente, por maioria de votos, vencida a Exma.
Relatora, não conhecer do recurso ordinário da reclamante quanto à
proibição de cobrança de honorários contratuais, por ausência de
interesse recursal. No mérito, por unanimidade de votos, negar
provimento ao recurso ordinário do segundo reclamado. Por
da primeira reclamada para: 1) excluir da condenação o pagamento
de: a) indenização por dano moral; b) indenização pelo período da
estabilidade; c) R$40,00 a título de ressarcimento de despesas com
o tratamento; e, d) multa normativa; 2) limitar a condenação ao
pagamento do intervalo do art. 384 da CLT às ocasiões em que o
trabalho em sobrejornada se estendeu por mais 60 minutos, no
mínimo. Por maioria de votos, vencida parcialmente a Exma.
Relatora (quanto ao comando que veda a cobrança de honorários
contratuais), negar provimento ao recurso ordinário da reclamante.
Valor da condenação reduzido em R$ 20.000,00, para os fins legais.
Processo Nº RO-0000299-15.2014.5.04.0821
Complemento
RECORRENTE
Doralino Quevedo Ribeiro
Advogado
Fernando da Silva Calvete(OAB:
43031RS)
RECORRENTE
Saneamento - CORSAN
Advogado
RECORRIDO
Os Mesmos
[11ª T.] por unanimidade de votos, acolher os embargos de
declaração opostos pelo reclamante para, sanando omissão e
obscuridade e dando efeito modificativo ao julgado, dar provimento
parcial ao recurso ordinário para afastar a incompetência material
declarada na sentença e, apreciando o mérito, julgar procedente o
pedido de pagamento de diferenças da suplementação provisória
dos proventos da aposentadoria decorrentes da consideração das
parcelas deferidas no processo n. 0012400-31.2007.5.04.0821 que
repercutem em sua base de cálculo, a serem apuradas em
liquidação de sentença. Fica mantido o valor da condenação fixado
na sentença, com atribuição da responsabilidade pelas custas
processuais à reclamada.
Processo Nº RO-0000308-66.2015.5.04.0101
Complemento
RECORRENTE
Universidade Federal de Pelotas UFPEL
Advogado
5RS)
RECORRIDO
Namur Castro Rodrigues
Advogado
Andiara Ney Portantiolo de
Borba(OAB: 47459RS)
RECORRIDO
Shelter Empresa de Vigilância Ltda.
Advogado
Jorge Augusto Bergesch(OAB:
30815RS)
ordinário da segunda reclamada.
Processo Nº RO-0000322-05.2014.5.04.0871
Complemento
RECORRENTE
Renato Sedenir Rodrigues
Advogado
Ivandro Bertin de Paula(OAB:
85038RS)
2074/2016
RECORRIDO
RECORRIDO
Advogado
Cooperativa dos Trabalhadores em
Triagem e Reciclagem de Resíduos
Sólidos Urbanos Saoborjense Ltda.
Município de São Borja
Adriano Pires Moraes(OAB: 40380RS)
[11ª T.] por maioria de votos, vencida a Exma. Des.ª Maria Helena
Lisot, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante.
Processo Nº RO-0000327-46.2015.5.04.0821
Complemento
RECORRENTE
Ana Cláudia Pacheco Zacarias
Advogado
Ismael Giovani Fin Zimmermann(OAB:
91434RS)
RECORRENTE
Município de Alegrete
Advogada
Andréa de Oliveira Modesto(OAB:
56592RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[11ª T.] por unanimidade de votos, rejeitar os embargos de
declaração opostos pelo reclamado.
Processo Nº RO-0000365-78.2014.5.04.0761
Complemento
RECORRENTE
Vanessa Campos de Souza
Advogado
Glauco dos Reis da Silva(OAB:
67472RS)
RECORRENTE
Advogado
33716RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
declaração opostos pelo reclamado e condená-lo ao pagamento de
multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser apurada
em liquidação.
Processo Nº RO-0000367-80.2014.5.04.0233
Complemento
RECORRENTE
Maique Sidnei da Silva
Advogado
RECORRENTE
Advogada
Karina Martins Berwanger(OAB:
50525RS)
RECORRENTE
S.A.
Advogado
Francisco José da Rocha(OAB:
3742RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Mobra Servicos de Vigilância Ltda.
Advogado
46523RS)
das contrarrazões da primeira reclamada quanto aos tópicos
rescisão indireta, diferenças salariais e diferenças de FGTS, pela
inexistência de inconformidade do autor a respeito.
Preliminarmente, por unanimidade, rejeitar a prefacial de não
conhecimento do recurso ordinário do reclamante suscitada nas
contrarrazões do terceiro reclamado, dada a existência de suficiente
fundamentação no recurso do autor. No mérito, por unanimidade de
votos, dar provimento ao recurso ordinário do reclamante para
acrescer à condenação o pagamento de honorários assistenciais de
15% sobre o valor bruto da condenação. Por unanimidade, negar
provimento ao recurso ordinário do terceiro reclamado. Por
unanimidade de votos dar provimento parcial ao recurso ordinário
da segunda reclamada para excluir da sua condenação subsidiária
o pagamento de horas extras no período de 21.06.2013 a
223
23.12.2013. Custas de R$ 11,00, calculadas sobre o valor de
R$550,00, ora acrescido à condenação para os fins legais.
Processo Nº RO-0000368-94.2013.5.04.0461
Complemento
RECORRENTE
Pedro Francisco Machado de Matos
Advogado
15540RS)
RECORRENTE
Saneamento - CORSAN
Advogada
Claudia Marques Vecozzi(OAB:
49642RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[11ª T.] por unanimidade de votos, com parcial divergência de
fundamentação da Exma. Desª Maria Helena Lisot (critério de
contagem das promoções), dar parcial provimento ao recurso da
reclamada para absolvê-la da condenação ao pagamento de: a)
diferenças salariais decorrentes da promoção por antiguidade do
ano de 2008; b) adicional de quebra de caixa. Por unanimidade,
com parcial divergência de fundamentação da Exma. Des.ª Maria
Helena Lisot (desvio de função/reenquadramento), dar parcial
pagamento dos reflexos das diferenças salariais decorrentes das
promoções na parcela participação nos lucros e resultados. Valor da
condenação inalterado, para os fins legais.
Processo Nº RO-0000371-65.2015.5.04.0821
Complemento
RECORRENTE
Jocemar Toledo Miranda
Advogada
30194RS)
RECORRENTE
Município de Alegrete
Advogada
Andréa de Oliveira Modesto(OAB:
56592RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Marinonio Segurança Privada Ltda. ME
Advogado
Trindade(OAB: 76835RS)
declaração opostos pelo segundo reclamado.
Processo Nº RO-0000376-18.2013.5.04.0026
Complemento
RECORRENTE
Vitor Hugo Rodriguez Albergaria
Advogado
6607RS)
RECORRIDO
Ltda.
Advogado
recurso ordinário do reclamante, para acrescer à condenação o
pagamento de: a) adicional de insalubridade em grau médio,
calculado sobre o piso da categoria profissional, com reflexos em
horas extras, férias com 1/3, décimo terceiro salário, aviso-prévio e
FGTS com a indenização de 40%; b) honorários de assistência
judiciária, em montante equivalente a 15% do valor bruto da
condenação. Custas adicionais de R$ 80,00 (oitenta reais),
calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acrecido
à condenação.
Processo Nº RO-0000387-19.2015.5.04.0821
Complemento
RECORRENTE
Fábio Alan da Silva Dornelles
2074/2016
Advogado
RECORRIDO
Advogado
Marco Aurélio Puente de Souza
Filho(OAB: 54445RS)
Viacao Ouro e Prata S.A.
Jaime Bandeira Rodrigues(OAB:
41259RS)
[11ª T.] por maioria de votos, vencida, em parte, a Exma. Des.ª
Maria Helena Lisot (honorários assistenciais), dar parcial provimento
ao recurso ordinário do autor, para condenar a reclamada a
devolver-lhe os valores descontados ao título de agasalho de
inverno. Valor da condenação arbitrado em R$ 500,00 (quinhentos
reais) e custas no valor mínimo de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e
quatro reais).
Complemento
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Advogado
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
Processo Nº RO-0000404-84.2014.5.04.0661
Complemento
RECORRENTE
Márcio Iceu Arus
Advogado
Marcelo Mendes(OAB: 49369RS)
RECORRENTE
Jbs Aves Ltda.
Advogado
55359RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Frs S.A. Agro Avícola Industrial
Advogado
55359RS)
[11ª T.] por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS
RECURSOS ORDINÁRIOS DA SEGUNDA RECLAMADA E DO
AUTOR para declarar a primeira reclamada responsável pelo
créditos devidos ao reclamante em relação ao período não prescrito
compreendido até 31/05/2012. Por unanimidade, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DO
RECLAMANTE para majorar o valor da indenização a título de
danos morais para R$ 5.000,00; diferenças de adicional noturno,
observada a redução da hora noturna, nos dias em que deferidas as
horas in itinere, com integrações em férias acrescidas de 1/3,
gratificação de natal, repouso semanal remunerado, horas extras e
FGTS. Por maioria, vencido em parte o Relator quanto ao alcance
dos lucros cessantes, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA para
determinar que a pensão seja adimplida ao autor mensalmente
enquanto perdurar a incapacidade laboral, a ser paga enquanto
perdurar a redução de sua capacidade laboral, facultando-se à parte
ré que promova a revisão do julgado, em caso de alteração do
estado dos fatos; determinar que, no período em que o trabalhador
esteve em gozo de benefício previdenciário de auxílio-doença, faz
jus apenas a lucros cessantes, assim entendida a diferença entre a
última remuneração anterior ao afastamento e o valor do benefício
recebido da Previdência Social; limitar a condenação das horas
extras ao pagamento do adicional de 50% sobre as horas
irregularmente compensadas, compreendidas a partir da 8ª diária
até a 44ª semanal, e de diferenças de horas extras para as
excedentes da carga horária semanal; restringir a condenação ao
pagamento de horas in itinere às oportunidades em que a jornada
de trabalho se encerrava entre 00h e 5h30min, exceto aos
domingos, em que as horas in itinere correspondentes ao trajeto de
volta são sempre devidas; determinar que os reflexos das horas
extras e das horas in itinere sejam apurados de forma simples e
direta em férias com adicional de 1/3, gratificações de natal e FGTS,
sem o aumento da média remuneratória decorrente da integração
das horas extras nos repousos semanais remunerados; e para
autorizar a juntada do extrato do FGTS durante a fase de liquidação
de sentença. Valor da condenação inalterado.
Processo Nº RO-0000423-22.2013.5.04.0016
224
Rodrigo Ferreira Roxo
Dirceu André Sebben(OAB: 32966RS)
Ppg Industrial do Brasil Tintas e
Vernizes Ltda.
Rafael Bicca Machado(OAB: 44096RS)
S & L Serviços Empresariais S.A.
Fábio Gindler de Oliveira(OAB:
173757SP)
Rh Brasil Terceirização de Serviços
Ltda.
Lucyanna Joppert Lima Lopes(OAB:
24484PR)
Os Mesmos
ordinário da terceira reclamada. Por unanimidade de votos, dar
provimento parcial aos recursos ordinários das primeira e segunda
reclamadas para excluir da condenação o pagamento dos intervalos
intrajornadas e reflexos. Por unanimidade de votos dar provimento
parcial ao recurso da primeira reclamada para: a) excluir da
condenação o pagamento de diferenças de aviso prévio
proporcional ao tempo de serviço; b) limitar a condenação em
diferenças de comissões a partir de fev/2012 à diferença entre o
valor médio das comissões pagas no período de fev/2011 a
fev/2012 e os valores a mesmo título pagos nos meses
subsequentes a fev/2012, conforme o que restar apurado na
liquidação, mantidos os reflexos deferidos pela sentença. Por
unanimidade de votos, negar provimento ao recurso ordinário do
reclamante. Valor da condenação reduzido em R$ 5.000,00.
Processo Nº RO-0000430-60.2014.5.04.0733
Complemento
Sul
RECORRENTE
Jurandir Gilson Dummer
Advogado
Aureo Luiz Jaeger(OAB: 45232RS)
RECORRENTE
Comércio Ltda.
Advogado
RECORRIDO
Os Mesmos
Processo Nº RO-0000434-42.2014.5.04.0234
Complemento
RECORRENTE
Teomar de Matos Vargas
Advogado
Rodrigo Kellermann(OAB: 51993RS)
RECORRIDO
Dana Indústrias Ltda.
Advogada
Rosana Akie Takeda(OAB: 25804RS)
ordinário do reclamante.
Processo Nº RO-0000442-87.2014.5.04.0761
Complemento
RECORRENTE
Airton Carmo de Menezes
Advogada
64523RS)
RECORRENTE
Advogado
33716RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
recurso ordinário do reclamante para: a) elastecer a condenação
relativa ao intervalo intrajornada para 1 hora, com o adicional de
50% e reflexos deferidos na sentença; b) afastar a autorização de
2074/2016
abatimento de valores pagos a idêntico título, por inexistentes. Por
do reclamado, para: a) excluir da condenação o pagamento das
horas extras (excedentes à 8a diária e 44a semanal), com reflexos:
b) determinar a aplicação da OJ 394 da SDI-I do TST, em relação
aos reflexos dos intervalos intrajornada. Valor da condenação
reduzido em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Processo Nº RO-0000457-35.2011.5.04.0511
Complemento
Gonçalves
RECORRENTE
Faustino Marini
Advogado
Marcio Roberto da Silva(OAB:
31834RS)
RECORRENTE
M. Dias Branco S.A. Indústria e
Comércio de Alimentos
Advogada
Marcia Mallmann Lippert(OAB:
35570RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[11ª T.] por unanimidade de votos, rejeitar os embargos
declaratórios do reclamante.
Processo Nº RO-0000457-56.2014.5.04.0664
Complemento
RECORRENTE
Instituto Nacional do Seguro Social INSS
Advogado
Marco Antonio Schmitt(OAB:
38323RS)
RECORRIDO
Isaac Dutra Dias
Advogado
Marinara Wisoski Moyses(OAB:
47506RS)
RECORRIDO
Advogada
ordinário do segundo reclamado, Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS.
Processo Nº RO-0000465-89.2013.5.04.0010
Complemento
RECORRENTE
Adriele Ouriques Marques
Advogado
Marco Polo Correa da Silva(OAB:
21915RS)
RECORRIDO
Clara Susana Grokop
ORDINÁRIO DA RECLAMANTE para, ao afastar a extinção da
ação, determinar o retorno dos autos à origem, para que seja
aprazada nova audiência, com a notificação da reclamada por
qualquer meio juridicamente aceito, inclusive através de edital,
seguindo-se o regular processamento do feito a partir de então.
Processo Nº RO-0000469-25.2014.5.04.0291
Complemento
1ª Vara do Trabalho de Sapucaia do
Sul
RECORRENTE
Diogo Duarte
Advogada
Agnes Gelci Simões Pires(OAB:
54357RS)
RECORRIDO
Dalla Vecchia & Cia. Ltda.
Advogado
Renato Joao Kerkhoff(OAB: 12733RS)
do recurso ordinário do reclamante quanto à multa do art. 477 da
CLT e às diferenças salariais decorrentes de equiparação, por falta
de objeto. No mérito, por unanimidade de votos, dar provimento
parcial ao recurso ordinário do reclamante, para condenar a
225
reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: a) adicional de
horas extras sobre as horas excedentes da 8ª diária e do horário
destinado à compensação semanal, bem como ao pagamento de
horas extras (hora mais adicional de 50% para as duas primeiras e
de 100% para as demais, como praticado pela reclamada) para as
horas excedentes da 8ª hora diária e do horário destinado à
compensação semanal e da 44ª hora semanal, conforme o que
restar apurado na liquidação de sentença, com reflexos em
repousos semanais e feriados, férias com 1/3, 13os. salários e
FGTS, deduzidos os valores já satisfeitos a título de horas extras e
reflexos com observação do critério global; b) saldo de salário de 10
dias mês de maio de 2014, férias integrais do período aquisitivo
2013/2014 e 04/12 de férias proporcionais de 2014, ambas com o
acréscimo de 1/3, 04/12 de 13o. salário proporcional a 2014 e a
incidência do FGTS sobre as parcelas rescisórias de natureza
salarial deferidas; c) honorários assistenciais de 15% sobre o valor
bruto da condenação. Incidem juros e correção monetária na forma
da lei. Incidentes as contribuições previdenciárias e o desconto
fiscal sobre as parcelas de natureza salarial deferidas, nos termos
da lei. Valor da condenação fixado em R$ 5.000,00, com custas de
R$ 100,00, pela reclamada.
Processo Nº RO-0000511-23.2010.5.04.0030
Complemento
RECORRENTE
Mara Regina Rizzatti
Advogado
Carlos Franklin Paixão de Araújo(OAB:
3328RS)
RECORRIDO
Assistência - UBEA
Advogado
Cleomar Silva Ferreira(OAB: 30263RS)
ordinário da reclamante.
Processo Nº RO-0000514-45.2014.5.04.0512
Complemento
Gonçalves
RECORRENTE
Luís Gilberto Senter
Advogado
Giovana Lumi Alberton(OAB:
65985RS)
RECORRENTE
Super Útil Comércio de Alimentos Ltda.
Advogado
Cristiano Salvatori(OAB: 45252RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[11ª T.] preliminarmente, por maioria, vencida a Exma. Des.ª Maria
Helena Lisot, NÃO CONHECER DO RECURSO DO RECLAMANTE
RELATIVAMENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, por
ausência de interesse recursal. No mérito, por unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO
RECLAMANTE. Por maioria, vencida em parte a Exma. Des.ª Maria
Helena Lisot quanto à questão das férias, DAR PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, para
determinar que na apuração das horas extras seja considerado o
início da jornada às 7h30min apenas nos dias da primeira semana
do mês em que registrado horário a partir das 8h25min; limitar a
condenação a título de férias à dobra dos dias de férias
compreendidos nos períodos de 27/08/2009 a 31/08/2009, de 26 a
30/06/2010, de 26 a 31/12/2011, de 26/11/2012 a 31/11/2012 e de
26 a 30/08/2013, com acréscimo do 1/3, autorizado o abatimento
dos valores pagos sob este título. Valor da condenação mantido
para os fins legais.
Processo Nº RO-0000518-05.2014.5.04.0861
Complemento
2074/2016
RECORRENTE
Advogada
RECORRIDO
Advogado
Wilmara Maciel Posada
Candida Santana da Silva(OAB:
65485RS)
Drogaria Mais Econômica S.A.
Marcio Louzada Carpena(OAB:
46582RS)
recurso ordinário da reclamante para acrescer à condenação o
da condenação. Valor da condenação inalterado, para os fins legais.
Processo Nº RO-0000530-15.2014.5.04.0733
Complemento
Sul
RECORRENTE
Ademir Gonçalves Agrello
Advogado
Enio João Agnes(OAB: 24732RS)
RECORRENTE
Comércio Ltda.
Advogado
RECORRIDO
Os Mesmos
recurso ordinário do reclamante para: a) acrescer à condenação o
pagamento das diferenças salariais que restarem apuradas em
favor do reclamante no período imprescrito em razão da
recomposição dos seus salários a partir de 2000, com a observação
de todos os reajustes salariais assegurados nos instrumentos
normativos (inclusive aqueles que restringiram sua abrangência - de
1999 a2010, ou que estabeleceram reajustes diferenciados em
razão do cargo - 2012 e 2013, quando deverá ser observado o
maior reajuste previsto), compensados todos os reajustes de mérito
concedidos ao reclamante no mesmo período revisando, conforme
o que restar apurado na liquidação de sentença, com reflexos em
horas extras pagas e deferidas (inclusive horas intervalares), férias
com 1/3, 13º salários, adicional de periculosidade, aviso prévio
indenizado, "plano de desligamento" e, ainda, com a incidência do
FGTS e multa de 40% sobre o valor de principal e reflexos de
natureza salarial ora deferidos; b) reconhecer que o autor iniciava
suas jornadas de trabalho às 8h e determinar a observação dos
adicionais assegurados nas normas coletivas às horas extras
reconhecidas ao reclamante, mantidos os demais horários de
trabalho, critérios e reflexos definidos pela sentença; c) acrescer à
condenação o pagamento de diferenças da parcela Participação de
Resultados pelo computo das diferenças salariais que restarem
apuradas em favor do reclamante em face da decisão proferida
nestes autos; d) acrescer à condenação da reclamada o pagamento
de mais 15 dias de aviso prévio indenizado; e) condenar a
reclamada à retificação da data da baixa do contrato na CTPS do
autor de forma a fazer constar a data de 30.07.2013, no prazo de 10
dias do trânsito em julgado da presente e disponibilização do
documento, sob pena de aplicação de multa pelo descumprimento
dessa obrigação de fazer; f) acrescer à condenação o pagamento
de 40 minutos por dia de trabalho, excetuados três dias por
semana, considerados os dias de labor reconhecidos pela sentença,
com adicional de 50%, com os mesmos reflexos deferidos às horas
extras. Por unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso
ordinário da reclamada, para excluir da condenação o pagamento
de diferenças da participação nos resultados pelo cômputo do aviso
prévio assegurado pelas normas coletivas, no quanto exceder aos
90 dias devidos por força da aplicação da disposição do § 1º do art.
1º da Lei 12.506/11. Custas de R$10.000,00, calculadas sobre o
valor de R$ 50.000,00, ora acrescido à condenação, para os fins
legais.
226
Processo Nº RO-0000546-56.2013.5.04.0101
Complemento
RECORRENTE
Josapar Joaquim Oliveira S.A.
Participações
Advogado
Renato Oswaldo Fleischmann(OAB:
10903RS)
RECORRIDO
Gelson Eduardo de Almeida Melo
Advogado
Eduardo Kruger(OAB: 32583RS)
[11ª T.] por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso da
reclamada.
Processo Nº RO-0000559-25.2014.5.04.0811
Complemento
RECORRENTE
Adriano Lima Pinto
Advogado
Marcus Flávio Loguércio Paiva(OAB:
27493RS)
RECORRIDO
Ems Eletromecânica Silvestrini Ltda
Advogado
Fernando José Lopes Scalzilli(OAB:
17230RS)
RECORRIDO
Advogado
do recurso ordinário do reclamante nos tópicos referentes à
retificação da data de demissão na CTPS e à equiparação salarial,
por ausência de objeto. No mérito, por maioria de votos, vencido,
em parte, o Relator (valor a ser integrado a título de salárioalimentação), dar provimento parcial ao recurso ordinário do
reclamante para: a) acrescer à condenação o pagamento de
diferenças de adicional de periculosidade, horas extras, adicional
noturno, descansos semanais remunerados, férias com 1/3 e 13º
salários, pela integração, às suas respectivas bases de cálculo, do
salário in natura (alimentação), no valor equivalente a R$ 70,00
mensais, menos o valor descontado a título de "refeição" do salário
mensal do autor; b) estabelecer que as horas extras deferidas
sejam apuradas pela consideração das excedentes da 8ª diária e
44ª hora semanal, em face da irregularidade do sistema de
compensação de horas adotado; c) acrescer à condenação o
pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00,
observado o disposto nas Súmulas nºs. 50 e 54 deste Tribunal; d)
determinar o pagamento da diferença mensal entre a remuneração
devida ao reclamante antes de entrar em benefício previdenciário e
o valor recebido ao título do INSS, em montante a ser apurado em
liquidação de sentença; e) determinar o pagamento de honorários
de assistência judiciária no percentual de 15% sobre o valor bruto a
ser apurado em liquidação. Valor provisoriamente arbitrado à
condenação majorado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas
proporcionais de R$ 100,00 (cem reais), pelas reclamadas.
Processo Nº RO-0000564-35.2015.5.04.0351
Complemento
RECORRENTE
Vivilaine Lopes dos Santos
Advogada
Queli Mewius Boch(OAB: 67771RS)
RECORRIDO
Gasil Comércio e Importação Ltda.
Advogado
23566RS)
[11ª T.] por unanimidade de votos, negar provimento ao agravo de
instrumento da reclamada (AIRO Nº 0000008-96.2016.5.04.0351).
Por maioria de votos, vencido parcialmente o Exmo.
Desembargador Herbert Paulo Beck (quanto às férias proporcionais
na despedida por justa causa), dar parcial provimento ao recurso
ordinário da reclamante para: a) afastar a inépcia reconhecida na
origem em relação ao pedido de indenização por danos morais; b)
2074/2016
acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos
morais, no valor de R$5.000,00; c) acrescer à condenação o
pagamento de 3/12 de 13º salário proporcional de 2015 d) acrescer
à condenação o pagamento de 7/12 de férias proporcionais com
1/3. Valor da condenação acrescido em R$6.000,00 e custas em
R$120,00 para os fins legais.
Processo Nº RO-0000577-60.2014.5.04.0871
Complemento
RECORRENTE
Fl Logística Brasil Ltda.
Advogado
Antonio Vasconcellos Junior(OAB:
47103PR)
RECORRENTE
Irio Ribas Gomes
Advogado
Armando Pizetta(OAB: 12966RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Fiat Automóveis S.A.
Advogado
Decio Freire(OAB: 56543MG)
DECLARAÇÃO DA PRIMEIRA RECLAMADA (FL LOGÍSTICA
BRASIL LTDA.).
Processo Nº RO-0000607-77.2013.5.04.0662
Complemento
RECORRENTE
Eduardo Schervinski
Advogada
RECORRENTE
Comau do Brasil Indústria e Comércio
Ltda.
Advogado
182122SP)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECURSO DO RECLAMANTE quanto ao item recursal "Do
adicional de periculosidade - Da base de cálculo - Dos reflexos", por
conter pedido inovatório, acolhendo a arguição formulada pela
reclamada em contrarrazões. No mérito, por unanimidade, DAR
PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO
RECLAMANTE, para condenar a reclamada ao pagamento de
honorários de assistência judiciária gratuita, à razão de 15% do
valor bruto da condenação ao final apurado. Por unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA
RECLAMADA.
Processo Nº RO-0000638-95.2014.5.04.0231
Complemento
RECORRENTE
Edmilson dos Santos Anterio
Advogado
21053RS)
RECORRENTE
Pirelli Pneus Ltda.
Advogado
RECORRIDO
Os Mesmos
[11ª T.] preliminarmente, por maioria de votos, vencido o Exmo.
Des. Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, não conhecer
do recurso do reclamante no tópico do intervalo entrejornada, por
ausência de ataque aos fundamentos da sentença. No mérito,
do reclamante para: a) acrescer à condenação o pagamento de
adicional de periculosidade no período imprescrito até 07.11.2011,
inclusive, com os reflexos em horas extras, férias com 1/3, 13º
salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40%; b) reconhecer a
existência de contrato único com a reclamada no período de
11.10.2007 a 02.05.2014, devendo a reclamada proceder na
respectiva retificação da CTPS quanto à data de início do contrato,
227
no prazo de 10 dias do trânsito em julgado da presente decisão e
disponibilização do documento, sob pena de aplicação de multa
pelo descumprimento da obrigação de fazer; e c) condenar a
reclamada ao pagamento de diferenças de PPR do ano de 2008,
conforme o que restar apurado na liquidação de sentença, com a
juntada da documentação correspondente pela reclamada, sob
pena de arbitramento. Por maioria de votos, parcialmente vencida a
Exma. Relatora (que limita a condenação em horas extras às horas
excedentes de 7h30min diária e de 44h semanais) dar provimento
parcial ao recurso ordinário da reclamada para: a) limitar a
condenação em horas extras às excedentes das 8h diárias e 44
semanais, observado o divisor 220 e mantidos os adicionais e
reflexos deferidos na origem, autorizada a dedução dos valores já
pagos a título de horas extras com observação do critério global; e
b) limitar a condenação ao pagamento da dobra das férias aos
períodos aquisitivos de 2008/2009 e 2009/2010, conforme o que
restar apurado em liquidação de sentença. Inalterado o valor
arbitrado à condenação.
Processo Nº RO-0000673-92.2012.5.04.0015
Complemento
RECORRENTE
Patrícia Machado Marques
Advogado
RECORRENTE
Advogado
30869RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
recurso do reclamado, para estender o arbitramento da jornada do
período de 17/08/2009 a 29/03/2012 (9h às 18h30min, com 40
minutos de intervalo, de segunda a sexta-feira), para todo o período
contratual da reclamante; determinar a observância, no cálculo das
horas extras deferidas, do critério contido na Súmula 340 e OJ 397
da SDI-I, ambas do TST, bem como relegar para a fase de
liquidação o estabelecimento dos critérios de correção monetária
dos valores destinados ao FGTS. Por unanimidade de votos, dar
parcial provimento ao recurso da reclamante, para acrescer à
condenação reflexos das horas extras em gratificações semestrais e
para incluir, na base de cálculo da equiparação salarial reconhecida,
a gratificação de função exercida pela reclamante e pelas
paradigmas. Mantido o valor da condenação.
Processo Nº RO-0000691-04.2013.5.04.0234
Complemento
RECORRENTE
Bruno Júlio Kahle Filho
Advogado
21053RS)
RECORRENTE
Pirelli Pneus Ltda.
Advogado
Juchem(OAB: 5269RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Jonas Grasel da Silveira
Advogado
21053RS)
[11ª T.] preliminarmente, por unanimidade de votos, homologar a
desistência do recurso do procurador do reclamante formulada na
petição da fl. 578. No mérito, por maioria de votos, parcialmente
vencida a Exma. Relatora (que reconhece como extras as horas
excedentes de 7h30min diária e de 44h semanais), dar provimento
parcial ao recurso da reclamada para limitar a condenação em
horas extras àquelas excedentes de 8h diárias e de 44h semanais,
bem como para determinar a observação do critério de contagem
estabelecido no § 1º do art. 58 da CLT, mantendo a sentença no
2074/2016
remanescente. Valor da condenação reduzido em R$ 10.000,00,
para os efeitos legais.
Processo Nº RO-0000707-90.2014.5.04.0211
Complemento
RECORRENTE
Advogado
1RS)
RECORRIDO
Mauro Cesar Alves Sá
Advogado
40806RS)
RECORRIDO
[11ª T.] preliminarmente, por unanimidade de votos, isentar o
segundo reclamado do recolhimento de custas processuais e
conhecer do recurso ordinário por ele interposto. No mérito, por
unanimidade de votos, dar parcial provimento ao recurso do
segundo reclamado para: a) limitar a condenação ao pagamento do
adicional de horas extras sobre as horas excedentes à 8ª diária, até
o limite de 12 horas diárias e 44 horas semanais, e da hora mais o
adicional para as excedentes de 12 horas diárias e 44 horas
semanais; b) excluir da condenação o pagamento de reflexos
decorrentes do aumento da média remuneratória, mantendo-se os
reflexos das diferenças de horas extras em repousos, feriados,
férias com 1/3, 13º salários, de forma simples, além do FGTS
incidente; c) afastar a sua obrigação de comprovar, nos autos, os
descontos fiscais porventura efetuados do crédito da reclamante,
devendo o recorrente, no entanto, demonstrar o valor
correspondente à retenção fiscal, para fins de ajuste anual. Valor da
condenação reduzido em R$ 1.000,00.
Processo Nº RO-0000727-33.2013.5.04.0012
Complemento
RECORRENTE
Cintia Jaqueline Penha da Silva Strack
Advogado
Denis Einloft(OAB: 62310RS)
Advogado
Milton José Munhoz Camargo(OAB:
7815RS)
RECORRENTE
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Advogado
Mauro Almeida de Barros(OAB:
37401RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[11ª T.] por unanimidade votos, negar provimento ao recurso
ordinário da reclamante. Por unanimidade votos, negar provimento
ao recurso ordinário do reclamado.
Processo Nº RO-0000734-04.2014.5.04.0234
Complemento
RECORRENTE
Pirelli Pneus Ltda.
Advogado
Juchem(OAB: 5269RS)
RECORRENTE
Carlos Alberto Nunes Barbosa
Advogado
21053RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[11ª T.] por maioria de votos, parcialmente vencida a Exma.
Relatora (que reconhece como extras as horas excedentes de
7h30min diária e de 44h semanais), dar parcial provimento ao
recurso ordinário da reclamada para: a) fixar que são devidas como
horas extras apenas aquelas horas excedentes de 8h diárias e de
44h semanais, observado o divisor 220; b) estabelecer que a
dedução das horas extras já pagas pela reclamada observe o
critério global; c) limitar a condenação relativa ao adicional de
periculosidade ao período até 07.11.2011; d) afastar a cumulação
228
dos adicionais de periculosidade e insalubridade em grau médio,
devendo o autor optar por um deles na fase de liquidação; e) limitar
a condenação ao pagamento da dobra das férias irregularmente
concedidas. Por unanimidade de votos, dar parcial provimento ao
recurso adesivo do reclamante para acrescer à condenação o
pagamento de diferenças salariais decorrentes da observância do
valor do salário correspondente a 220 horas mensais com reflexos
em férias com 1/3, 13º salário, repousos e feriados, e FGTS com
40%. Valor da condenação que se reduz para R$25.000,00, para os
fins legais.
Processo Nº RO-0000752-96.2014.5.04.0372
Complemento
RECORRENTE
Calçados Ltda.
Advogado
17770RS)
RECORRENTE
Lucia Ribeiro da Rosa
Advogado
Evandro Luiz Spier(OAB: 28543RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA para determinar que, na
apuração das horas extras decorrentes dos intervalos, intra e
interjornadas, adote-se o adicional legal de 50%; bem como para
determinar que, na apuração das horas extras, seja observado o
critério de dedução previsto na OJ 415 da SDI-I do TST e na
Súmula 73 deste Tribunal. Por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE. Valor
da condenação inalterado.
Processo Nº RO-0000770-13.2013.5.04.0030
Complemento
RECORRENTE
Paulo Fernande de Oliveira
Advogado
Evaristo Luiz Heis(OAB: 28154RS)
RECORRENTE
Cezar Sperinde Filho & Cia Ltda.
Advogada
Júlia Reis da Cruz(OAB: 62990RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Pedrozo Sistemas de Segurança Ltda.
(Massa Falida)
Advogado
João Adalberto Medeiros Fernandes
Junior(OAB: 40315RS)
RECORRIDO
Cesar Sperinde Imóveis
Advogada
Júlia Reis da Cruz(OAB: 62990RS)
ordinário do reclamante. Por unanimidade de votos, negar
provimento ao recurso adesivo da segunda reclamada.
Processo Nº RO-0000798-23.2014.5.04.0231
Complemento
RECORRENTE
Sogil - Sociedade de Ônibus Gigante
Ltda.
Advogado
Xavier(OAB: 3253RS)
RECORRENTE
Vilmar Rolin Luginski
Advogado
Marhsal Guilherme Brandini(OAB:
50329RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA para: a) reduzir o valor
da indenização fixada a título de danos morais para R$ 8.000,00,
afastando os danos materiais da composição da verba indenizatória
deferida e b) autorizar a dedução, da indenização equivalente aos
salários do período de afastamento para tratamento médico, dos
2074/2016
valores comprovadamente satisfeitos pela demandada a título de
salários, conforme for apurado em liquidação de sentença, nos
termos da fundamentação. Por maioria, vencida em parte a Exma.
Des.ª Maria Helena Lisot quanto ao critério de atualização a ser
aplicado, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO
DO RECLAMANTE para acrescer à condenação o pagamento de
indenização por danos materiais, a título de pensão vitalícia, a ser
paga em parcela única, no valor de R$ 94.336,00, acrescido de
juros e correção monetária. Determina-se, em observância à
recomendação conjunta GP.CGJT nº 2/2011, o encaminhamento de
cópia do presente julgado à Procuradoria-Geral Federal - PGF, por
meio eletrônico. Custas majoradas em R$ 1.800,00, calculadas
sobre o valor da condenação, ora acrescido em R$ 90.000,00, para
os efeitos legais.
Processo Nº RO-0000829-37.2014.5.04.0233
Complemento
RECORRENTE
Abastecedora de Combustíveis Salim
Ltda.
Advogado
Andre Luiz Oliveira da
Conceicao(OAB: 24443RS)
RECORRIDO
Filipe dos Santos da Costa
Advogado
Letícia Coruja Barth(OAB: 71933RS)
recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação o
pagamento de plus salarial por acúmulo de funções no valor de 10%
do salário fixo básico, com reflexos. Valor da condenação reduzido
para R$ 1.000,00.
Processo Nº RO-0000910-37.2014.5.04.0701
Complemento
RECORRENTE
Almiro da Silva
Advogado
Alexandre Gallina Krob(OAB:
90558RS)
RECORRIDO
Construtora Nima Ltda.
Advogado
Clovys Bohrer Júnior(OAB: 56685RS)
ordinário do reclamante, mantendo a sentença por seus próprios
fundamentos, nos termos do art. 895, § 1º, inciso IV, "in fine", da
CLT.
Processo Nº RO-0000930-68.2013.5.04.0020
Complemento
RECORRENTE
Advogado
Paulo Augusto Greco(OAB: 119729SP)
RECORRIDO
Henrique Vincent Lima
Advogado
Fábio Lins da Silva(OAB: 82711RS)
RECORRIDO
Instaltec Engenharia Ltda.
RECORRIDO
Nery do Amaral Bueno
RECORRIDO
Lea Maria Pacheco Bueno
do recurso ordinário da quarta reclamada no item relativo às horas
extras, por ausência de ataque aos fundamentos da sentença.
Preliminarmente, ainda, por unanimidade de votos, não conhecer do
recurso ordinário da quarta reclamada no item relativo ao intervalo
intrajornada, por ausência de objeto. No mérito, por unanimidade de
votos, negar provimento ao recurso ordinário da quarta reclamada.
Processo Nº RO-0000930-42.2014.5.04.0761
Complemento
RECORRENTE
Valdemar Sippert
Advogada
RECORRIDO
Advogado
229
64523RS)
33716RS)
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR para converter a
improcedência em extinção da ação, sem resolução do mérito, com
fulcro no art. 485, V, do CPC/2015, no que se refere ao pedido de
prêmio assiduidade.
Processo Nº RO-0000943-41.2014.5.04.0373
Complemento
RECORRENTE
Niuton da Cruz Atarão
Advogado
15540RS)
RECORRENTE
Saneamento - CORSAN
Advogada
Graziela Rovaris Möller(OAB:
80554RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[11ª T.] por maioria, vencido em parte o Exmo. Des. Ricardo
Hofmeister de Almeida Martins Costa quanto à promoção de classe
do ano de 2006, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO DA RECLAMADA. Por unanimidade, com divergência
parcial de fundamentação, por parte da Exma. Des.ª Maria Helena
Lisot, quanto à possibilidade de reenquadramento, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DO
RECLAMANTE para: a) determinar que os honorários assistenciais
deferidos sejam calculados também sobre as parcelas vincendas,
nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 57 da SEEX deste
Regional e b) acrescer à condenação o pagamento de diferenças de
adicional de insalubridade, do grau médio para o grau máximo,
calculadas sobre a base de cálculo prevista nas Resoluções nº
11/2008 e nº 18/2011-GP, respeitados os respectivos períodos de
vigência, em parcelas vencidas e vincendas, com reflexos em férias
acrescidas de 1/3, gratificação de natal, horas extras, adicional
noturno, gratificação de retorno de férias, participação nos
resultados e de todas, à exceção do próprio FGTS incidente sobre
as referidas parcelas, em FGTS, observada a prescrição parcial
pronunciada na origem. Por unanimidade, REJEITAR O
REQUERIMENTO FORMULADO EM CONTRARRAZÕES PELO
RECLAMANTE alusivo à aplicação da pena de litigância de má-fé à
reclamada. Reverte-se à reclamada a responsabilidade pelo
pagamento dos honorários periciais, nos termos do art. 790-B da
CLT. Custas majoradas em R$ 200,00, calculadas sobre o valor da
condenação, ora acrescido em R$ 10.000,00, para os efeitos legais.
Processo Nº RO-0000944-88.2013.5.04.0008
Complemento
RECORRENTE
Olair Imhoff
Advogado
RECORRENTE
Janssen Cilag Farmacêutica Ltda.
Advogado
RECORRIDO
Os Mesmos
[11ª T.] preliminarmente, por unanimidade de votos, rejeitar as
prefaciais de não conhecimento do recurso ordinário da reclamada,
apresentadas pelo reclamante em contrarrazões. No mérito, por
unanimidade de votos, negar provimento ao recurso ordinário da
reclamada. Por unanimidade de votos, dar provimento ao recurso
ordinário do reclamante para: a) limitar a compensação dos
reajustes salariais já concedidos, na recomposição salarial do
reclamante, àqueles decorrentes da aplicação das normas coletivas
2074/2016
do Estado de São Paulo, mantida a condenação no remanescente;
acrescer à condenação o pagamento de: b) horas extras, assim
consideradas as excedentes da 8ª hora diária e 40ª hora semanal,
observadas as jornadas fixadas na fundamentação, o divisor 200,
os adicionais normativos e a redução da hora noturna para o
trabalho prestado a partir das 22h, bem como as Súmulas 264 e
340 do TST, com reflexos em repousos semanais remunerados
(sábados, domingos e feriados), 13º salários, férias com 1/3, aviso
prévio, FGTS e multa de 40%; c) adicional noturno para o trabalho
prestado a partir das 22h, observada a redução da hora noturna,
com reflexos em repousos remunerados (sábados, domingos e
feriados), horas extras, 13º salários, férias com 1/3, aviso prévio,
FGTS e multa de 40%; d) remuneração em dobro do trabalho
prestado em dias de repouso (sábados e domingos) não
compensados, com reflexos em 13º salários, férias com 1/3, aviso
prévio, FGTS e multa de 40%; e) remuneração do período
trabalhado em prejuízo do intervalo interjornada, com o adicional de
50% e mesmos reflexos deferidos às horas extras; f) diferenças pela
integração das parcelas variáveis (prêmios) pagos na remuneração
dos repousos remunerados (assim considerados os sábados,
domingos e feriados), conforme o que restar apurado na liquidação
de sentença; g) diferenças de prêmios à razão de 20% sobre os
valores mensalmente pagos ao reclamante a título de
prêmios/remuneração variável no curso do contrato de trabalho,
conforme o que restar apurado na liquidação de sentença, com
reflexos em repousos remunerados (sábados, domingos e
feriados0, horas extras, adicional noturno, 13os. salários, férias com
1/3, aviso prévio, FGTS e multa de 40%; h) integrações da ajuda
alimentação nos repousos semanais e feriados remunerados, 13º
salário, horas extras, adicional noturno, férias com 1/3, aviso prévio,
FGTS multa de 40%; e i) declarar que as parcelas ora acrescidas à
condenação possuem natureza salarial, excetuados os valores de
FGTS e multa de 40%. Custas de R$400,00, calculadas sobre o
valor de R$ 20.000,00, ora acrescido à condenação para os fins
legais.
Processo Nº RO-0001036-87.2014.5.04.0701
Complemento
RECORRENTE
União
Advogado
54120RS)
RECORRIDO
João Constantino Dias Carvalho
Advogado
Cauê Araujo Ribas(OAB: 84946RS)
RECORRIDO
Montecastelo Serviços de Vigilancia
Ltda.
DECLARAÇÃO DA SEGUNDA RECLAMADA.
Processo Nº RO-0001089-51.2014.5.04.0351
Complemento
RECORRENTE
Adriano de Oliveira Cesário
Advogado
Andre Goncalves Durandes(OAB:
48291RS)
RECORRIDO
Florauto Comércio de Veículos Ltda.
Advogado
Juarez Marchet(OAB: 39312RS)
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, protocolado por meio físico
(fls. 419-424), por ofensa ao princípio da unirrecorribilidade. Por
unanimidade, REJEITAR A ARGUIÇÃO DE NÃO CONHECIMENTO
DO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR (fls. 425-427), por
ausência de ataque aos fundamentos da sentença, formulada pela
reclamada em contrarrazões (fls. 431-435). No mérito, por
230
unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO DO AUTOR para a) declarar a invalidade do banco de
horas praticado e condenar a reclamada ao pagamento de horas
extras, assim consideradas as excedentes da 8ª diária e 44ª
semanal, acrescidas dos adicionais legais ou normativos, os mais
benéficos, com reflexos em gratificações de natal, férias com
adicional de 1/3, aviso-prévio e FGTS com acréscimo de 40%,
observados o divisor 220, a OJ nº 397 da SDI-I e as Súmulas nº 264
e 340 do TST; e b) deferir os honorários assistenciais à razão de
15% sobre o valor bruto da condenação. Determina-se o
recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais incidentes,
na forma da lei, autorizado o desconto dos valores a cargo do
demandante. Juros e correção monetária conforme os ditames
legais vigentes na fase de liquidação. Reverte-se à parte ré a
responsabilidade pelas custas processuais de R$ 200,00,
calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora atribuído à
condenação para os efeitos legais.
Processo Nº RO-0001095-96.2013.5.04.0382
Complemento
RECORRENTE
Vulcabras|azaleia-Ce, Calçados e
Advogado
Xavier(OAB: 3253RS)
RECORRENTE
Advogado
Xavier(OAB: 3253RS)
RECORRENTE
Vulcabras|azaleia S.A.
Advogado
Xavier(OAB: 3253RS)
RECORRENTE
Advogado
Xavier(OAB: 3253RS)
RECORRENTE
Clarice Maria Weirich
Advogado
Cinara Denise de Mello de
RECORRIDO
Os Mesmos
recurso ordinário das reclamadas, para: a) determinar a aplicação
do critério contido na OJ 415 da SDI-I do TST e Súmula 73 deste
Tribunal Regional em relação ao abatimento das horas extras
pagas; b) excluir da condenação os reflexos da parcela "sacola
rancho" em repousos semanais remunerados; c) limitar a
condenação relativa ao intervalo do art. 384 da CLT aos dias em
que a prorrogação da jornada normal de trabalho foi de, no mínimo,
60 minutos; e d) reduzir o valor arbitrado aos honorários do perito
engenheiro para R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Por
unanimidade de votos, em julgamento conjunto dos recursos quanto
aos intervalos intrajornada, dar provimento parcial ao recurso
ordinário das reclamadas, para limitar a condenação ao pagamento
do intervalo intrajornada de 1 hora, quando do labor em jornada
superior a 6 horas, às ocasiões em que o intervalo fruído foi de
menos de 50 minutos; e dar provimento ao recurso ordinário do
reclamante, para determinar que, nessas ocasiões, o intervalo a ser
pago é de 1 hora ou de 15 minutos (nas jornadas que excedam 6
horas e nas de até 6 horas, respectivamente) e não apenas do
período faltante, com os reflexos deferidos na sentença. Valor da
condenação inalterado.
Processo Nº RO-0001112-46.2014.5.04.0561
Complemento
RECORRENTE
Roberto Brandellero
2074/2016
Advogado
RECORRIDO
Advogado
Arilton Fabio Teixeira(OAB: 46997RS)
Termobrás Indústria e Comércio,
Exportação e Importação de Lençóis
Ltda. - ME
Giovana Cecconello(OAB: 70453RS)
Herbert Paulo Beck (gratuidade da justiça), dar provimento parcial
ao recurso ordinário do reclamante, para deferir-lhe o benefício da
justiça gratuita, isentando-o do pagamento das custas processuais e
dos honorários periciais, devendo estes últimos serem satisfeitos na
forma do Provimento Conjunto nº 08/2013 da Presidência e da
Corregedoria deste Tribunal, ficando mantida a sentença quanto às
demais cominações decorrentes da litigância de má-fé.
Processo Nº RO-0001218-07.2013.5.04.0023
Complemento
RECORRENTE
Matheus Schlosser Alves
Advogado
Itacir Forlin(OAB: 30000RS)
RECORRENTE
Claro S.A.
Advogada
33819RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
recurso ordinário da reclamada para: a) reconhecer que o autor
fruía de uma hora de intervalo intrajornada no período imprescrito
anterior a julho de 2010; b) determinar que na condenação em
horas extras sejam desconsiderados os períodos de afastamento do
autor devidamente comprovados nos autos; e c) excluir da
condenação em diferenças salariais por equiparação (item e do
dispositivo da sentença) os reflexos em repousos e feriados. Por
unanimidade de votos, dar parcial provimento ao recurso ordinário
do reclamante para: a) reconhecer que no período de agosto de
2010 a maio de 2011, o autor findou as suas jornadas de trabalho
às 06h30min, de segundas às sextas feiras; b) reconhecer que no
período de junho de 2011 até o final da contratualidade, o autor fruiu
sempre de 30 minutos de intervalo intrajornada, bem como que
encerrava a jornada às 06h30min de quintas feiras a sábado; c)
estabelecer que a metade das horas de trabalho por telefone
reconhecidas na origem ocorreram em repousos, devendo ser
remuneradas com o adicional de 100%, mantidos os demais
critérios definidos pela sentença; d) determinar a observação do
divisor 200 para cálculo das horas extras deferidas; e) absolver o
autor do pagamento de multa por embargos protelatórios; f) definir
que o adicional noturno e o cômputo da hora reduzida noturna
incidem sobre a integralidade da jornada laborada pelo autor a partir
das 22h, inclusive sobre o trabalho prestado depois das 05h; g)
estabelecer que é devido o pagamento da hora integral, acrescida
do adicional de 50%, nas ocasiões em que suprimido parcialmente
o intervalo intrajornada do autor, mantidos os demais critérios da
sentença no aspecto; h) estabelecer, na condenação em diferenças
salariais por equiparação (item e do dispositivo da sentença), que
seja observado também o salário do paradigma Cláudio, a partir de
01-12-2010, prevalecendo a situação mais vantajosa ao autor, mês
a mês, mantidos os reflexos reconhecidos na origem (à exceção
dos repousos e feriados); i) determinar que a condenação em
diferenças de PLR pela consideração das diferenças salariais
decorrentes de equiparação (item g do dispositivo da sentença)
observe também o estabelecido na letra "h" do presente dispositivo;
j) acrescer à condenação o pagamento do período faltante para
completar o intervalo do art. 66 da CLT, com adicional de 50% e
reflexos em repousos e feriados, férias com 1/3, 13ºs salários, aviso
prévio, FGTS e multa de 40%; k) acrescer à condenação o
231
da condenação.Valor da condenação aumentado em R$20.000,00 e
custas proporcionalmente majoradas em R$400,00 para os fins
legais.
Processo Nº RO-0001264-86.2013.5.04.0381
Complemento
RECORRENTE
Daniela Kleinert da Rosa
Advogado
KATIA ROCHA DOS SANTOS
MARTINS(OAB: 99901RS)
RECORRENTE
Calçados Bottero Ltda.
Advogado
RECORRIDO
Os Mesmos
recurso ordinário da reclamada para absolvê-la da condenação ao
pagamento de participação nos lucros, bem como para reduzir os
honorários periciais para R$ 1.500.00 (mil e quinhentos reais). Por
unanimidade de votos, dar parcial provimento ao recurso ordinário
da reclamante para reconhecer a invalidade do regime de
compensação semanal e acrescer à condenação o pagamento de:
a) adicional de horas extras sobre as horas irregularmente
compensadas, consideradas como tais as excedentes da 8ª diária
até a 44ª semanal, com reflexos em repousos semanais
remunerados e feriados, férias com 1/3, 13º salário e depósitos do
FGTS; b) período de repouso previsto no artigo 384 da CLT, quando
efetivamente prorrogada a jornada legal de 8 horas em, no mínimo,
60 minutos, com o adicional de 50%, e reflexos em repousos
semanais remunerados e feriados, férias, 13º salários e FGTS.
Valor da condenação inalterado, para os efeitos legais.
Processo Nº RO-0001352-88.2013.5.04.0005
Complemento
RECORRENTE
Pamela Vanessa Rodrigues da Luz
Advogada
Fernanda Ballester Kraemer(OAB:
48638RS)
Advogado
41172RS)
RECORRENTE
Município de Porto Alegre
Advogado
Procuradoria-Geral do Município de
Porto Alegre(OAB: 900002RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Cooperativa de Trabalho Riograndense
Ltda.
ordinário do segundo reclamado. Por unanimidade de votos, dar
provimento parcial ao recurso ordinário da reclamante para excluir
da condenação o pagamento de multa de 1% sobre o valor do
acordo, sendo afastado o caráter protelatório dos embargos
declaratórios opostos pela reclamante, bem como para deferir o
benefício da gratuidade da justiça à reclamante.
Processo Nº RO-0001369-22.2013.5.04.0233
Complemento
RECORRENTE
Edson Gonçalves Morano
Advogado
RECORRIDO
Pirelli Pneus Ltda.
Advogado
DIOVANE ABADI DA SILVA(OAB:
89503RS)
[11ª T.] por maioria de votos, vencida em parte a Exma Desª Maria
Helena Lisot ( horas extras as horas excedentes de 7h30min
diárias), dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante
para acrescer à condenação o pagamento de honorários de
assistência judiciária, em montante equivalente a 15% do valor
2074/2016
232
bruto da condenação.
Processo Nº RO-0001381-91.2013.5.04.0732
Complemento
Sul
RECORRENTE
André Lopes
Advogado
RECORRIDO
Guarany Indústria e Comércio Ltda.
Advogado
João Antonio Sanches(OAB: 82362SP)
recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento:
a) como horas extras, dos períodos de deslocamento em viagens
realizadas a serviço, a ser apurado em liquidação de sentença com
base na documentação carreada aos autos pela ré, com adicional
de 50% ou de 100%, este para as horas assim prestadas em
repousos e feriados, com reflexos em repousos remunerados, férias
com 1/3, 13ºs salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, e b) de
Autorizados os descontos previdenciários e fiscais incidentes sobre
a condenação ao pagamento de parcela salarial, na forma da lei.
Valor da condenação aumentado em R$20.000,00 e custas
proporcionalmente majoradas em R$400,00 para os fins legais.
Processo Nº RO-0001391-93.2013.5.04.0261
Complemento
RECORRENTE
Ari Paz da Silva
Advogado
40806RS)
RECORRENTE
Tanac S.A.
Advogado
Sepé Tiarajú Rigon de Campos(OAB:
25739RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
Processo Nº RO-0001477-78.2012.5.04.0009
Complemento
RECORRENTE
Altair Rosa de Oliveira
Advogado
Marcelo Ribeiro de Castro
Barbachan(OAB: 16909RS)
RECORRENTE
Itaú Unibanco S.A.
Advogado
25185RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
recurso ordinário do reclamante para: a) estabelecer que
condenação em horas extras abrange todas as horas laboradas
além da 6ª hora diária e da 30ª hora semanal, com base nos
registros de horário no período documentado e nas jornadas fixadas
pela sentença no período sem registro, observado o divisor 180 e
mantidos os demais critérios e reflexos definidos na origem e
autorizada a dedução das horas extras pagas pelo critério global; b)
estabelecer em 01 hora ao dia de trabalho a condenação pela
fruição a menor do intervalo intrajornada, com o adicional de 50%,
observada a Súmula 79 deste Tribunal para o período em que foram
juntados os registros de horário, com os mesmos reflexos deferidos
às horas extras; e c) acrescer à condenação o pagamento de
Por unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso
ordinário do reclamado para excluir da condenação o pagamento do
adicional de transferência. Valor da condenação aumentado em
R$20.000,00 e custas proporcionalmente majoradas em R$400,00
para os fins legais.
Processo Nº RO-0001621-73.2013.5.04.0411
Complemento
RECORRENTE
Jeferson Humberto Espindola
Advogado
32052RS)
RECORRENTE
Ambev S.A.
Advogado
62546RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[11ª T.] por unanimidade de votos, acolher parcialmente os
embargos de declaração do reclamante, para acrescer fundamentos
ao acórdão, sem conferir efeito modificativo ao julgado.
Processo Nº RO-0001632-81.2012.5.04.0009
Complemento
RECORRENTE
Gabriel Roberge Ribeiro
Advogado
Rafael Frasca(OAB: 53990RS)
RECORRENTE
Royal Holiday Brasil Negócios
Turísticos Ltda. (Em Recuperação
Judicial)
Advogado
95848RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Musco Viagens e Turismo Ltda. - ME
Advogado
Ricardo Costa Almeida(OAB:
142989SP)
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, para acolher a
arguição de cerceamento de defesa e declarar nulo o processo a
partir da delimitação da produção de prova testemunhal, bem como
determinar o retorno dos autos à origem para a reabertura da
instrução processual e a oitiva das testemunhas ouvidas em Juízo,
também em relação aos fatos que envolvem o acúmulo de funções,
as comissões e as despesas com transferência. Por consequência,
fica prejudicada a análise dos itens remanescentes do recurso
ordinário interposto pelo reclamante, assim como do recurso
ordinário interposto pela reclamada.
Processo Nº RO-0010314-29.2014.5.04.0664
Complemento
RECORRENTE
Roque Vilela
Advogado
Francisco Zimmermann de
Almeida(OAB: 87797RS)
RECORRENTE
Brf S.A.
Advogado
36568RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
Processo Nº RO-0010325-61.2014.5.04.0663
Complemento
RECORRENTE
Otto Zobischi
Advogada
Patricia Pádua(OAB: 55561RS)
RECORRENTE
Brf S.A.
Advogado
36568RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[11ª T.] por unanimidade de votos, dar parcial procedência ao
recurso ordinário do autor, para limitar a 20% o redutor aplicado
sobre a indenização por dano material. Por unanimidade de votos,
dar parcial procedência ao recurso ordinário da reclamada, para,
reconhecendo nexo de concausa entre a patologia relacionada à
2074/2016
coluna lombo sacra e as atividades laborais, limitar sua
responsabilidade a 1/4 da redução da capacidade; para reduzir o
valor da indenização por dano material em parcela única ao valor de
R$ 45.112,32 (quarenta e cinco mil cento e doze reais e trinta e dois
centavos). Valor da condenação reduzido em R$ 18.150,00 (dezoito
mil cento e cinquenta reais).
Processo Nº RO-0141000-81.2008.5.04.0030
Processo Nº RO-01410/2008-030-04-00.3
Complemento
RECORRENTE
Advogado
RECORRIDO
Advogada
Fabiane Lorenzini
José Carlos Fernandes e Fernandes
Lorenzini(OAB: 80861RS)
Assistência - UBEA
Doris Krause Kilian(OAB: 36319RS)
ordinário da reclamante.
Despacho
Processo Nº RO-0000295-32.2014.5.04.0512
Complemento
Gonçalves
RECORRENTE
M. Dias Branco S.A. Indústria e
Comércio de Alimentos
Advogada
Marcia Mallmann Lippert(OAB:
35570RS)
RECORRENTE
Maxmill Comércio e Indústria Ltda.
Advogado
Alexandre Pires Martins Lopes(OAB:
173583SP)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Fábio Alex Marques de Souza
Advogado
Pedro Paulo da Silva Fraga(OAB:
35505RS)
[11ª T.] CERTIFICO e dou fé que, em sessão realizada nesta data
no Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região, estando no
exercício da Presidência o Exmo. Desembargador RICARDO
HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, presentes os
Exmos. Desembargadores MARIA HELENA LISOT e HERBERT
PAULO BECK e o(a) Exmo(a). Procurador(a) do Trabalho,
SILVANA RIBEIRO MARTINS, sendo relator o Exmo.
Desembargador RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS
COSTA, pelo Colegiado, verificando a existência da Instauração de
IUJ 0004502-24.2015.5.04.0000, que trata da mesma matéria ora
em debate e será submetido ao Pleno deste Eg. TRT, em data
próxima, foi deliberada a suspensão do julgamento até a apreciação
do referido Incidente de Uniformização de Jurisprudência. Porto
Alegre, 22 de setembro de 2016 (quinta-feira). (a) Paulo Eduardo
Vieira Corrêa, Secretário da 11ª Turma.
Seção Especializada em Execução
Despacho
Processo Nº AP-0000542-30.2011.5.04.0023
Complemento
AGRAVANTE
Oi S.A.
Advogado
AGRAVADO
Deivid da Silva Vargas
Advogado
Carlos Eduardo Barth(OAB: 73343RS)
AGRAVADO
Ete Engenharia de Telecomunicações
e Eletricidade Ltda.
Advogado
233
Andersson Virginio Dallagnol(OAB:
48538RS)
[SEEX] Considerando a decisão no Agravo Regimental n. 000498435.2016.5.04.0000, da lavra do Des. João Alfredo Borges Antunes
de Miranda, desta Seção Especializada em Execução, de afastar o
comando do sobrestamento e determinar o prosseguimento normal
do feito com o julgamento do Agravo de Petição, reconsidero
entendimento anterior e indefiro o pedido, mormente quando não se
trata o presente caso de levantamento de valores depositados pela
Executada. Porto Alegre, 26 de setembro de 2016 (segunda-feira).
Assina - LUIZ ALBERTO DE VARGAS, Relator.
Processo Nº AP-0001462-85.2012.5.04.0017
Complemento
AGRAVANTE
Engenharia Ltda.
Advogado
46523RS)
AGRAVADO
Carlos Eduardo Bica
Advogado
Pablo Henrique Schuh do
Nascimento(OAB: 67450RS)
AGRAVADO
Advogado
46523RS)
AGRAVADO
Oi S.A.
Advogado
[SEEX] "Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem
manifestação sobre a petição das fls. 538-540.Após, voltem
conclusos. Porto Alegre, 22 de setembro de 2016 (quinta-feira)." (a)
Des. LUIZ ALBERTO DE VARGAS, Relator
Processo Nº AGR-0004713-26.2016.5.04.0000
Complemento
AGRAVANTE
Júlio César Loureiro Jacques
Advogada
Ivone da Fonseca Garcia(OAB:
36827RS)
AGRAVADO
Despacho do Desembargador do
Trabalho Relator do Processo nº
0128600-88.2005.5.04.0014 (AP)
LITISCONSORTE
Advogado
43026RS)
LITISCONSORTE
Fundação Brtprev
Advogado
LITISCONSORTE
Fundação Atlântico de Seguridade
Social
Advogado
[SEEX] "Considerando a decisão no Agravo Regimental n. 0004984
-35.2016.5.04.0000, da lavra do Des. João Alfredo Borges Antunes
do feito com o julgamento do agravo de petição, reconsidero a
minha decisão de sobrestamento do andamento do feito pelo prazo
de 180 (cento e oitenta) dias úteis, sem prejuízo de posterior análise
quanto à suspensão do feito. Consequentemente, retornem os
autos do processo n. 0128600-88.2005.5.04.0014 para julgamento
do agravo de petição interposto pelo exequente. Porto Alegre, 22 de
setembro de 2016 (quinta-feira)." (a) Des. LUIZ ALBERTO DE
VARGAS, Relator
Processo Nº AGR-0004900-34.2016.5.04.0000
Complemento
AGRAVANTE
Ronaldo Maciel Freda
Advogado
40469RS)
2074/2016
AGRAVADO
LITISCONSORTE
Advogado
LITISCONSORTE
Advogado
Despacho do Desembargador do
Trabalho Relator do Processo TRT nº
0061600-49.2006.5.04.0010 (AP)
70065RS)
Fundação Brtprev
[SEEX] "Considerando a decisão no Agravo Regimental n. 0004984
-35.2016.5.04.0000, da lavra do Des. João Alfredo Borges Antunes
do feito com o julgamento do agravo de petição, reconsidero a
minha decisão de sobrestamento do andamento do feito pelo prazo
de 180 (cento e oitenta) dias úteis, sem prejuízo de posterior análise
quanto à suspensão do feito. Consequentemente, retornem os
autos do processo n.0061600-49.2006.5.04.0010 para julgamento
do agravo de petição interposto pelas executadas. Porto Alegre, 22
de setembro de 2016 (quinta-feira)." (a) Des. LUIZ ALBERTO DE
VARGAS, Relator
Assessoria de Informática da Corregedoria
Edital
Processo Nº 0000010-31.2016.5.04.0104
Complemento
Petição
Autor
MAURO RICARDO MADUELL IOST
Advogado
NOEMIA GOMEZ REIS(OAB:
14135RS)
Réu
VIGILÂNCIA ASGARRAS S/S LTDA
Advogado
Inexistente(OAB: RS)
4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
Rua 29 de Junho, 160, Bairro Areal, Pelotas-RS, CEP 96075-178,
Fone: 3310-8240, email: [email protected]
EDITAL
Pelo presente, VIGILÂNCIA ASGARRAS S/S LTDA fica notificado
de que nos autos do processo nº 0000010-31.2016.5.04.0104, entre
partes: MAURO RICARDO MADUELL IOST reclamante e
VIGILÂNCIA ASGARRAS S/S LTDA reclamada, poderá apresentar
contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias.
Pelotas,
22 de setembro de 2016. NIVALDO DE SOUZA JUNIOR, Juiz do
Trabalho .
Processo Nº 0000011-07.2012.5.04.0702
Complemento
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
Autor
Luciane Santos da Rosa
Advogado
Margarete Velho dos Santos(OAB:
27109RS)
Réu
Pendeza & Filho Ltda. e outros (3)
Advogado
2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
AL MONTEVIDEO, 233, Bairro N S LOURDES, SANTA MARIA-RS,
CEP 97050-030, Fone: (55) 32200420, email:
[email protected]
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Prazo: 30 dias. Pelo presente, Pendeza & Filho Ltda. SÓCIO
EDSON LUIZ PENDEZA fica notificado de que nos autos do
processo nº 0000011-07.2012.5.04.0702, entre Luciane Santos da
Rosa, reclamante, e Pendeza & Filho Ltda. e outros (3), reclamada,
deverá se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados
por perito nomeado pelo Juízo (fls. 368-91), no prazo de 10 (dez)
dias sob pena de preclusão, conforme § 2º do art. 879 da CLT.
234
Santa Maria, 22 de setembro de 2016. ELIZABETH BACIN
HERMES, Juíza do Trabalho .
Processo Nº 0000073-69.2015.5.04.0111
Complemento
Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor
Marcos Ivã Vitola Sena
Advogado
ANDERSON PEREIRA DE
AVILA(OAB: 56755RS)
Réu
R.V - Seguranca Patrimonial Ltda e
outros (2)
Advogado
INEXISTE(OAB: RS)
VARA DO TRABALHO STA VITÓRIA DO PALMAR
AV JUSTINO AMONTE ANACKER, 1000, Bairro BRASILIANO, Sª
VITÓRIA DO PALMAR-RS, CEP 96230-000, Fone: (53) 3263 1877,
email: [email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias. Pelo presente, R.V - Seguranca Patrimonial Ltda fica
citado a pagar, ou garantir a execução, em 48 horas, a quantia de
R$17.499,94 (dezessete mil e quatrocentos e noventa e nove reais
e noventa e quatro centavos) , a que foi condenado no processo nº
0000073-69.2015.5.04.0111, entre Marcos Ivã Vitola Sena,
reclamante, e R.V - Seguranca Patrimonial Ltda e outros (2),
reclamada. Caso não pague nem garanta a execução, no prazo
supra, será procedida a penhora e avaliação em tantos bens
quantos bastem para o integral pagamento da dívida. Valor
atualizado até a data de 22/09/2016.
S. Vitória do Palmar, 22 de
setembro de 2016. DANIEL DE SOUSA VOLTAN, Juiz do Trabalho
.
Processo Nº 0000084-16.2014.5.04.0861
Complemento
Autor
DEVANIR MARQUES RODRIGUES
Advogado
Miguel Neme Kodayssi(OAB:
30703RS)
Réu
LTDA e outros (2)
Advogado
INEXISTENTE(OAB: RS)
VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL
Rua José Lourenço Lisboa, 173, Bairro Cappiotti, SÃO GABRIELRS, CEP 97300-000, Fone: 55 - 32322254, email:
[email protected]
EDITAL
Pelo presente, GUSSIL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA fica
notificado de que nos autos do processo nº 000008416.2014.5.04.0861, entre partes: DEVANIR MARQUES
RODRIGUES reclamante e GUSSIL PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA e outros (2) reclamada, Tomar ciência do agravo de petição
interposto pelo segundo executado. Sao Gabriel, 22 de setembro
de 2016. EDUARDO DUARTE ELYSEU, Juiz do Trabalho .
Processo Nº 0000099-75.2012.5.04.0304
Complemento
Arresto
Autor
Fabrício Pereira da Cruz e outros (12)
Advogado
Réu
Gravasinos Gravações Ltda. e outros
(4)
Advogado
Gustavo Luis Luckmann(OAB:
34693RS)
4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
R TRÊS DE OUTUBRO, 1233, Bairro PÁTRIA NOVA, NOVO
HAMBURGO-RS, CEP 93410-040, Fone: 3520-7740, email:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
2074/2016
Prazo: 20 dias. Pelo presente, Ronaldo Correa fica citado a pagar,
ou garantir a execução, em 48 horas, a quantia de R$184.380,14
(cento e oitenta e quatro mil e trezentos e oitenta reais e quatorze
centavos) , a que foi condenado no processo nº 000009975.2012.5.04.0304, entre Fabrício Pereira da Cruz e outros (12),
reclamante, e Gravasinos Gravações Ltda. e outros (4), reclamada.
Caso não pague nem garanta a execução, no prazo supra, será
procedida a penhora e avaliação em tantos bens quantos bastem
para o integral pagamento da dívida. Valor atualizado até a data de
30/09/2016.
Novo Hamburgo, 22 de setembro de 2016. RUBENS
F. CLAMER DOS SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho .
Processo Nº 0000099-75.2012.5.04.0304
Complemento
Arresto
Autor
Fabrício Pereira da Cruz e outros (12)
Advogado
Réu
Gravasinos Gravações Ltda. e outros
(4)
Advogado
Gustavo Luis Luckmann(OAB:
34693RS)
R TRÊS DE OUTUBRO, 1233, Bairro PÁTRIA NOVA, NOVO
HAMBURGO-RS, CEP 93410-040, Fone: 3520-7740, email:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias. Pelo presente, Giana Paula Machado de Oliveira
fica citado a pagar, ou garantir a execução, em 48 horas, a quantia
de R$184.380,14 (cento e oitenta e quatro mil e trezentos e oitenta
reais e quatorze centavos) , a que foi condenado no processo nº
0000099-75.2012.5.04.0304, entre Fabrício Pereira da Cruz e
outros (12), reclamante, e Gravasinos Gravações Ltda. e outros (4),
Novo Hamburgo, 22 de
setembro de 2016. RUBENS F. CLAMER DOS SANTOS JUNIOR,
Juiz do Trabalho .
Processo Nº 0000112-60.2014.5.04.0383
Complemento
Autor
Elisiane Ellwanger de Oliveira
Advogado
Réu
Wandiko Calçados Ltda. e outros (11)
Advogado
Rodrigo Baptista dos Santos(OAB:
68459RS)
3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
RUA FEDERAÇÃO, 1870/3º ANDAR, Bairro MORRO DO
LEÔNCIO, TAQUARA-RS, CEP 95600-000, Fone: 51 3541.8630,
EDITAL DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO
Prazo: 30 dias. Fica intimado pelo presente edital VA Indústria e
Comércio de Calçados Ltda. - EPP, da audiência relativa ao
processo nº 0000112-60.2014.5.04.0383, entre Elisiane Ellwanger
de Oliveira, reclamante, e Wandiko Calçados Ltda. e outros (11),
reclamada, designada para o dia 23/05/2017 às 10h50min, no
endereço RUA FEDERAÇÃO, 1870/3º ANDAR, Bairro MORRO DO
email: [email protected], perante a 3ª VARA DO
TRABALHO DE TAQUARA, devendo a ela comparecer, sob pena
de confissão.
Taquara, 22 de setembro de 2016. LUIS
FETTERMANN BOSAK, Juiz do Trabalho .
235
Processo Nº 0000112-60.2014.5.04.0383
Complemento
Autor
Advogado
Réu
Advogado
68459RS)
3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
RUA FEDERAÇÃO, 1870/3º ANDAR, Bairro MORRO DO
EDITAL DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO
Prazo: 30 dias. Fica intimado pelo presente edital G. V. E. Indústria
de Calçados Ltda. - ME, da audiência relativa ao processo nº
0000112-60.2014.5.04.0383, entre Elisiane Ellwanger de Oliveira,
reclamante, e Wandiko Calçados Ltda. e outros (11), reclamada,
designada para o dia 23/05/2017 às 10h50min, no endereço RUA
FEDERAÇÃO, 1870/3º ANDAR, Bairro MORRO DO LEÔNCIO,
TAQUARA-RS, CEP 95600-000, Fone: 51 3541.8630, email:
[email protected], perante a 3ª VARA DO TRABALHO DE
TAQUARA, devendo a ela comparecer, sob pena de confissão.
Taquara, 22 de setembro de 2016. LUIS FETTERMANN BOSAK,
Juiz do Trabalho .
Processo Nº 0000146-78.2010.5.04.0511
Complemento
Autor
Vagner Penso (Sucessão de)
Advogado
Sidgrei A. Machado Spassini(OAB:
66077RS)
Réu
Brastec Ferramentas e Implementos
Ltda e outros (3)
Advogado
Rafael Kolling(OAB: 36596RS)
1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
Av. Presidente Costa e Silva, 261, Bairro Planalto, Bento Gonçalves
-RS, CEP 95700-000, Fone: 3452.1529, email:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias. Pelo presente, Pedro Brum da Silva fica citado a
pagar, ou garantir a execução, em 48 horas, a quantia de
R$157.821,67 (cento e cinqüenta e sete mil e oitocentos e vinte e
um reais e sessenta e sete centavos) , a que foi condenado no
processo nº 0000146-78.2010.5.04.0511, entre Vagner Penso
(Sucessão de), reclamante, e Brastec Ferramentas e Implementos
Ltda e outros (3), reclamada. Caso não pague nem garanta a
execução, no prazo supra, será procedida a penhora e avaliação
em tantos bens quantos bastem para o integral pagamento da
dívida. Valor atualizado até a data de 10/08/2016.
Bento
Gonçalves, 22 de setembro de 2016. LAURA BALBUENA
VALENTE GABRIEL, Juíza do Trabalho .
Processo Nº 0000178-34.2010.5.04.0301
Complemento
Autor
Ana Paula Ferreira Senna
Advogado
Jaime de Souza Junior(OAB:
53519RS)
Réu
Geraldo José Fontoura - FI
Advogado
Elaine Noedi Ludvig Haubert(OAB:
35469RS)
rua 03 DE OUTUBRO, 1233/1º ANDAR, Bairro PÁTRIA NOVA,
NOVO HAMBURGO-RS, CEP 93410-040, Fone: 35207710, email:
2074/2016
[email protected]
EDITAL
Pelo presente, SUCESSORES DE GERALDO JOSÉ FONTOURA
fica notificado de que nos autos do processo nº 000017834.2010.5.04.0301, entre partes: Ana Paula Ferreira Senna
reclamante e Geraldo José Fontoura - FI reclamada, PRAZO DE
CONHECIMENTO DE 05 DIAS. FICA V.SA. INTIMADO PARA
TOMAR CIÊNCIA ACERCA DA PENHORA LEVADA A EFEITO
SOBRE NUMERÁRIO PERTENCENTE AO DE CUJUS
Novo
Hamburgo, 22 de setembro de 2016. JANNEY CAMARGO BINA,
Juiz do Trabalho .
Processo Nº 0000301-92.2015.5.04.0871
Complemento
Autor
Daltro Siqueira Costa
Advogado
Angélica Genro Lopes Vielmo(OAB:
73901RS)
Réu
Rossato e Rothes Transportes Ltda e
outros (2)
Advogado
Mario Carlos Rocha Almeida(OAB:
50238RS)
VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA
Rua Bento Martins, 757, Bairro Centro, São Borja-RS, CEP 97670000, Fone: (55) 3431-1122, email: [email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias. Pelo presente, Rossato e Rothes Transportes Ltda
de R$1.380,37 (um mil e trezentos e oitenta reais e trinta e sete
centavos) , a que foi condenado no processo nº 000030192.2015.5.04.0871, entre Daltro Siqueira Costa, reclamante, e
Rossato e Rothes Transportes Ltda e outros (2), reclamada. Caso
não pague nem garanta a execução, no prazo supra, será procedida
a penhora e avaliação em tantos bens quantos bastem para o
integral pagamento da dívida. Valor atualizado até a data de
22/09/2016.
Sao Borja, 22 de setembro de 2016. ADAIR JOAO
MAGNAGUAGNO, Juiz do Trabalho .
Processo Nº 0000304-04.2015.5.04.0271
Complemento
Autor
Carlos Luiz da Conceição
Advogado
Maria Teresinha Bett(OAB: 35827RS)
Réu
Márcio Coelho Tavares e Cia Ltda.
Advogado
INEXISTE(OAB: RS)
VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO
R MAJOR JOÃO MARQUES, 253, Bairro CENTRO, OSÓRIO-RS,
CEP 95520-000, Fone: 3663-1686 (FAX) , email:
[email protected]
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Prazo: 30 dias. Pelo presente, Márcio Coelho Tavares e Cia Ltda.
fica intimado de que nos autos do processo nº 000030404.2015.5.04.0271, entre Carlos Luiz da Conceição, reclamante, e
Márcio Coelho Tavares e Cia Ltda., reclamada, foi prolatada
sentença, cujo resultado é transcrito: fls. 100/103
Osorio, 22 de
setembro de 2016. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS, Juíza do
Trabalho .
Processo Nº 0000334-90.2011.5.04.0461
Complemento
Autor
EMERSON CLEBER SOUZA DOS
SANTOS e outros (2)
Advogado
TELMO BORGES ROSSI(OAB:
38748RS)
Réu
Advogado
236
Força Especial de Segurança e outros
(4)
JORGE AUGUSTO BERGESCH(OAB:
30815RS)
VARA DO TRABALHO DE VACARIA
R MAJOR FLAMINO MOREIRA, 92, Bairro Vila Cristina, VACARIARS, CEP 95200-000, Fone: (054)-32311023 , email:
[email protected]
EDITAL
Pelo presente, FRANCISCO DAMIAO JACQUES PEREIRA fica
notificado de que nos autos do processo nº 000033490.2011.5.04.0461, entre partes: EMERSON CLEBER SOUZA DOS
SANTOS e outros (2) reclamante e Força Especial de Segurança e
outros (4) reclamada, poderá responder a embargos de execução,
no prazo legal.
Vacaria, 22 de setembro de 2016. MARCELO
PAPALEO DE SOUZA, Juiz do Trabalho .
Processo Nº 0000335-95.2014.5.04.0291
Complemento
Autor
Adriano Jose da Costa
Advogado
Rose Angela Viegas da Silva(OAB:
45353RS)
Réu
Sulforte Security Sistemas Integrados
de Segurança Ltda. e outros (3)
Advogado
Cinara Moraes Vargas(OAB: 43329RS)
1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
RUA CORONEL SERAFIM PEREIRA, 300/TERREO, Bairro
CENTRO, SAPUCAIA DO SUL-RS, CEP 93220-110, Fone:
34510149, email: [email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias. Pelo presente, Sulforte Security Sistemas Integrados
de Segurança Ltda. fica citado a pagar, ou garantir a execução, em
48 horas, a quantia de R$9.596,52 (nove mil e quinhentos e noventa
e seis reais e cinqüenta e dois centavos) , a que foi condenado no
processo nº 0000335-95.2014.5.04.0291, entre Adriano Jose da
Costa, reclamante, e Sulforte Security Sistemas Integrados de
Segurança Ltda. e outros (3), reclamada. Caso não pague nem
garanta a execução, no prazo supra, será procedida a penhora e
avaliação em tantos bens quantos bastem para o integral
pagamento da dívida. Valor atualizado até a data de 07/10/2016.
Sapucaia do Sul, 22 de setembro de 2016. BERNARDA NUBIA
TOLDO, Juíza do Trabalho .
Processo Nº 0000393-49.2012.5.04.0233
Complemento
Autor
Laura Maria Silva Santos
Advogado
Patricia Dalla Vecchia(OAB: 49039RS)
Réu
Nutriniza Refeições Coletivas Ltda. e
outros (3)
Advogado
INEXISTE(OAB: RS)
2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
Rua dos Sabiás, 320/2º andar, Bairro Diva Lessa de Jesus, Gravataí
-RS, CEP 94035-430, Fone: 0.xx.51.3432-3420, email:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias. Pelo presente, Nutriniza Refeições Coletivas Ltda.
de R$59.575,76 (cinqüenta e nove mil e quinhentos e setenta e
cinco reais e setenta e seis centavos) , a que foi condenado no
processo nº 0000393-49.2012.5.04.0233, entre Laura Maria Silva
Santos, reclamante, e Nutriniza Refeições Coletivas Ltda. e outros
(3), reclamada. Caso não pague nem garanta a execução, no prazo
2074/2016
Gravataí, 22 de setembro
de 2016. CANDICE VON REISSWITZ, Juíza do Trabalho .
Processo Nº 0000393-49.2012.5.04.0233
Complemento
Autor
Advogado
Réu
outros (3)
Advogado
INEXISTE(OAB: RS)
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias. Pelo presente, Atacadão Comércio de Gêneros
Alimentícios Ltda fica citado a pagar, ou garantir a execução, em 48
horas, a quantia de R$59.575,76 (cinqüenta e nove mil e quinhentos
e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos) , a que foi
condenado no processo nº 0000393-49.2012.5.04.0233, entre Laura
Maria Silva Santos, reclamante, e Nutriniza Refeições Coletivas
Ltda. e outros (3), reclamada. Caso não pague nem garanta a
Gravataí, 22
de setembro de 2016. CANDICE VON REISSWITZ, Juíza do
Trabalho .
Processo Nº 0000393-49.2012.5.04.0233
Complemento
Autor
Advogado
Réu
outros (3)
Advogado
INEXISTE(OAB: RS)
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias. Pelo presente, Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda
de R$59.575,76 (cinqüenta e nove mil e quinhentos e setenta e
cinco reais e setenta e seis centavos) , a que foi condenado no
processo nº 0000393-49.2012.5.04.0233, entre Laura Maria Silva
Santos, reclamante, e Nutriniza Refeições Coletivas Ltda. e outros
Processo Nº 0000488-33.2012.5.04.0701
Complemento
Autor
Evandro Ronei Carraro
Advogado
José Inácio Conceição(OAB:
21527RS)
Réu
Bio-Fértil Produtos de Ração Animal
Ltda. e outros (4)
Advogado
Luís Carlos Dalla Picola(OAB:
18281RS)
237
AL MONTEVIDÉO, 233, Bairro N. SRA. DE LOURDES, SANTA
MARIA-RS, CEP 97050-030, Fone: 3220.0410, email:
[email protected]
EDITAL
Pelo presente, LPM3 Participações Ltda. fica notificado de que nos
autos do processo nº 0000488-33.2012.5.04.0701, entre partes:
Evandro Ronei Carraro reclamante e Bio-Fértil Produtos de Ração
Animal Ltda. e outros (4) reclamada, pagar, em quinze dias, em
cálculos atualizados até 22.09.2016, o valor de R$ 77.651,59
(Setenta e Sete Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e
Cinquenta e Nove Centavos), haja vista o insucesso das diligências
para identificação de bens da executada e o redirecionamento da
execução contra a sócia LPM3 PARTICIPAÇÕES LTDA.
A não satisfação do débito, no prazo, implicará acréscimo de 10%
(dez por cento) a título de multa e inscrição no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas, sem prejuízo de outras sanções
processuais, tudo consoante integral decisão às fls. 326 e verso dos
autos.
Santa Maria, 22 de setembro de 2016. GUSTAVO
FONTOURA VIEIRA, Juiz do Trabalho .
Processo Nº 0000492-07.2014.5.04.0861
Complemento
Autor
ADEMIR MALDONADO VARGAS
Advogado
Miguel Neme Kodayssi(OAB:
30703RS)
Réu
LTDA e outros (2)
Advogado
VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL
Rua José Lourenço Lisboa, 173, Bairro Cappiotti, SÃO GABRIELRS, CEP 97300-000, Fone: 55 - 32322254, email:
[email protected]
EDITAL
Pelo presente, GUSSIL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA fica
notificado de que nos autos do processo nº 000049207.2014.5.04.0861, entre partes: ADEMIR MALDONADO VARGAS
reclamante e GUSSIL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e outros
(2) reclamada, Tomar ciência do agravo de petição interposto pelo
segundo executado.
Sao Gabriel, 22 de setembro de 2016.
EDUARDO DUARTE ELYSEU, Juiz do Trabalho .
Processo Nº 0000504-69.2012.5.04.0027
Complemento
Autor
Inajara dos Santos Chaves
Advogado
Jeronimo Basil Almeida(OAB:
72728RS)
Réu
Lacerda Serviços de Portaria Ltda. e
outros (3)
Advogado
27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Av. Praia de Belas, 1432/P. II 2º and, Bairro Menino Deus, Porto
Alegre-RS, CEP 90110-000, Fone: (051)3255-2027, email:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias. Pelo presente, Lacerda Serviços de Portaria Ltda.
de R$22.717,20 (vinte e dois mil e setecentos e dezessete reais e
vinte centavos) , a que foi condenado no processo nº 000050469.2012.5.04.0027, entre Inajara dos Santos Chaves, reclamante, e
Lacerda Serviços de Portaria Ltda. e outros (3), reclamada. Caso
2074/2016
23/09/2016.
Porto Alegre, 23 de setembro de 2016. MARIANA
ROEHE FLORES ARANCIBIA, Juíza do Trabalho .
Processo Nº 0000504-69.2012.5.04.0027
Complemento
Autor
Inajara dos Santos Chaves
Advogado
Jeronimo Basil Almeida(OAB:
72728RS)
Réu
Lacerda Serviços de Portaria Ltda. e
outros (3)
Advogado
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias. Pelo presente, Vigilância Lacerda Ltda. fica citado a
R$22.717,20 (vinte e dois mil e setecentos e dezessete reais e vinte
centavos) , a que foi condenado no processo nº 000050469.2012.5.04.0027, entre Inajara dos Santos Chaves, reclamante, e
Lacerda Serviços de Portaria Ltda. e outros (3), reclamada. Caso
23/09/2016.
Porto Alegre, 23 de setembro de 2016. MARIANA
ROEHE FLORES ARANCIBIA, Juíza do Trabalho .
Processo Nº 0000512-41.2014.5.04.0103
Complemento
Autor
IAGO PAULA OLEIRO
Advogado
DIOGO ALVES ZAGO
MASCARENHAS(OAB: 51803RS)
Réu
EGEL EMPRESA GAUCHA DE
ESTRADAS LTDA
Advogado
Andréia de Lima da Costa(OAB:
57631RS)
Rua 29 de Junho, 160, Bairro Areal, Pelotas-RS, CEP 96075-178,
Fone: (53) 33108230, email: [email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 25 dias. Pelo presente, EGEL EMPRESA GAUCHA DE
ESTRADAS LTDA fica citado a pagar, ou garantir a execução, em
48 horas, a quantia de R$188,13 (cento e oitenta e oito reais e treze
centavos) , a que foi condenado no processo nº 000051241.2014.5.04.0103, entre IAGO PAULA OLEIRO, reclamante, e
EGEL EMPRESA GAUCHA DE ESTRADAS LTDA, reclamada.
22/09/2016.
Pelotas, 22 de setembro de 2016. ANA CAROLINA
SCHILD CRESPO, Juíza do Trabalho .
Processo Nº 0000616-21.2014.5.04.0301
Complemento
Carta Precatória
Autor
Paulo Jair Johner Kroetz
Advogado
Maria Silesia Pereira(OAB: 33075RS)
Réu
Gerusa Beatris Grun dos Santos e
outros (2)
Advogado
238
[email protected]
EDITAL
Pelo presente, Gerusa Beatris Grun dos Santos fica notificado de
que nos autos do processo nº 0000616-21.2014.5.04.0301, entre
partes: Paulo Jair Johner Kroetz reclamante e Gerusa Beatris Grun
dos Santos e outros (2) reclamada, PRAZO DE CONHECIMENTO
DE 05 DIAS. DATA E ENDEREÇO DO LEILÃO: 18/10/2016, 15:30
H. RUA TRES DE OUTUBRO, 1233,, NOVO HAMBURGO/RS
VALOR DA DÍVIDA: R$ 27.762,54 Novo Hamburgo, 22 de
setembro de 2016. JANNEY CAMARGO BINA, Juiz do Trabalho .
Processo Nº 0000616-21.2014.5.04.0301
Complemento
Carta Precatória
Autor
Paulo Jair Johner Kroetz
Advogado
Maria Silesia Pereira(OAB: 33075RS)
Réu
Gerusa Beatris Grun dos Santos e
outros (2)
Advogado
[email protected]
EDITAL
Pelo presente, Clóvis Fernando dos Santos fica notificado de que
nos autos do processo nº 0000616-21.2014.5.04.0301, entre partes:
Paulo Jair Johner Kroetz reclamante e Gerusa Beatris Grun dos
Santos e outros (2) reclamada, PRAZO DE CONHECIMENTO DE
05 DIAS. DATA E ENDEREÇO DO LEILÃO: 18/10/2016, 15:30 H.
RUA TRES DE OUTUBRO, 1233,, NOVO HAMBURGO/RS VALOR
DA DÍVIDA: R$ 27.762,54 Novo Hamburgo, 22 de setembro de
2016. JANNEY CAMARGO BINA, Juiz do Trabalho .
Processo Nº 0000652-34.2012.5.04.0204
Complemento
Autor
Vanessa da Silva de Almeida
Advogado
Leonidas Colla(OAB: 31704RS)
Réu
Italianissima Indústria e Comércio de
Equipamentos Ltda. e outros (3)
Advogado
Rafael Teixeira Dutra(OAB: 48898RS)
4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
Av. Víctor Barreto, 3530, Bairro Centro, Canoas-RS, CEP 92010000, Fone: (51) 3425-6140, email: [email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias. Pelo presente, Italianissima Indústria e Comércio de
Equipamentos Ltda. fica citado a pagar, ou garantir a execução, em
48 horas, a quantia de R$487,96 (quatrocentos e oitenta e sete
reais e noventa e seis centavos) , a que foi condenado no processo
nº 0000652-34.2012.5.04.0204, entre Vanessa da Silva de Almeida,
reclamante, e Italianissima Indústria e Comércio de Equipamentos
Ltda. e outros (3), reclamada. Caso não pague nem garanta a
Canoas, 22 de
setembro de 2016. INGRID LOUREIRO IRION, Juíza do Trabalho .
Processo Nº 0000654-48.2014.5.04.0102
Complemento
Autor
DIEGO NUNES GONÇALVES
Advogado
GIOVANI CHEUICHE GODOY(OAB:
69273RS)
Réu
JOAQUIM FERNANDO AVILA SILVA
Advogado
2074/2016
Rua 29 de Junho, 160/1º andar, Bairro Areal, Pelotas-RS, CEP
96075-178, Fone: 3310.8220, email: [email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias. Pelo presente, JOAQUIM FERNANDO AVILA SILVA
de R$21.123,27 (vinte e um mil e cento e vinte e três reais e vinte e
sete centavos) , a que foi condenado no processo nº 000065448.2014.5.04.0102, entre DIEGO NUNES GONÇALVES,
reclamante, e JOAQUIM FERNANDO AVILA SILVA, reclamada.
30/09/2016.
Pelotas, 22 de setembro de 2016. FELIPE LOPES
SOARES, Juiz do Trabalho .
Processo Nº 0000675-80.2012.5.04.0203
Complemento
Autor
Simone Prestes de Freitas
Advogado
Davi Eloi Müller(OAB: 47779RS)
Réu
Assistencia. e outros (4)
Advogado
Inexiste(OAB: RS)
Av. VICTOR BARRETO, 3530/1º ANDAR, Bairro CENTRO,
CANOAS-RS, CEP 92010-000, Fone: 34256130, email:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias. Pelo presente, Credence Clube Beneficente e
Assistencia. fica citado a pagar, ou garantir a execução, em 48
horas, a quantia de R$23.009,19 (vinte e três mil e nove reais e
dezenove centavos) , a que foi condenado no processo nº 000067580.2012.5.04.0203, entre Simone Prestes de Freitas, reclamante, e
Credence Clube Beneficente e Assistencia. e outros (4), reclamada.
30/09/2016. Fica a reclamada ciente de que em caso de mora
superior a 15 dias incidirá a multa prevista no artigo 523, §1º do
NCPC, bem como advertindo-a de que, caso não pague, se não
indicar ao juiz, em 15 (quinze) dias, quais são e onde se encontram
os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, além da
respectiva matrícula atualizada (se imóvel) ou registro de
propriedade (se veículo), observada a ordem do art. 835 do NCPC,
ficará sujeita às penalidades por ato atentatório à dignidade da
Justiça (art. 774 do NCPC), salvo se informar em documento
firmado de próprio punho, sob o compromisso da verdade e sujeito
as penas por falsidade ideológica, que não possui patrimônio, o que
ensejará a execução inclusive em face de sócios e grupo
econômico, ainda que de fato.
Canoas, 22 de setembro de
2016. CESAR ZUCATTI PRITSCH, Juiz do Trabalho .
Processo Nº 0000774-26.2014.5.04.0641
Complemento
Autor
Paulo Roberto Ferreira dos Santos
Advogado
MAURÍCIO GEHM(OAB: 63900RS)
Réu
24 Horas Serviços de Segurança Ltda
e outros (2)
Advogado
INEXISTE(OAB: RS)
VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS
AV JÚLIO DE CASTILHOS, 273/TÉRREO, Bairro CENTRO, TRÊS
PASSOS-RS, CEP 98600-000, Fone: (55) 3522.1900, email:
239
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias. Pelo presente, 24 Horas Serviços de Segurança
Ltda fica citado a pagar, ou garantir a execução, em 48 horas, a
quantia de R$27.793,22 (vinte e sete mil e setecentos e noventa e
três reais e vinte e dois centavos) , a que foi condenado no
processo nº 0000774-26.2014.5.04.0641, entre Paulo Roberto
Ferreira dos Santos, reclamante, e 24 Horas Serviços de Segurança
Três Passos,
22 de setembro de 2016. IVANILDO VIAN, Juiz do Trabalho .
Processo Nº 0000823-40.2011.5.04.0102
Complemento
Autor
ADILSON SILVA DA ROZA
Advogado
EDUARDO MENEZES GOMES DA
SILVA(OAB: 35376RS)
Réu
FRIGORÍFICO NOSSA SENHORA DA
GRUTA LTDA e outros (5)
Advogado
FABRICIO ARAÚJO ORTEGA(OAB:
74713RS)
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias. Pelo presente, CLARICE COSTA CALDAS fica
R$25.280,06 (vinte e cinco mil e duzentos e oitenta reais e seis
centavos) , a que foi condenado no processo nº 000082340.2011.5.04.0102, entre ADILSON SILVA DA ROZA, reclamante, e
FRIGORÍFICO NOSSA SENHORA DA GRUTA LTDA e outros (5),
Pelotas, 22 de setembro de
2016. FELIPE LOPES SOARES, Juiz do Trabalho .
Processo Nº 0000823-40.2011.5.04.0102
Complemento
Autor
ADILSON SILVA DA ROZA
Advogado
EDUARDO MENEZES GOMES DA
SILVA(OAB: 35376RS)
Réu
FRIGORÍFICO NOSSA SENHORA DA
GRUTA LTDA e outros (5)
Advogado
FABRICIO ARAÚJO ORTEGA(OAB:
74713RS)
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias. Pelo presente, JOÃO BATISTA COLOMBO fica
R$25.280,06 (vinte e cinco mil e duzentos e oitenta reais e seis
centavos) , a que foi condenado no processo nº 000082340.2011.5.04.0102, entre ADILSON SILVA DA ROZA, reclamante, e
FRIGORÍFICO NOSSA SENHORA DA GRUTA LTDA e outros (5),
Pelotas, 22 de setembro de
2016. FELIPE LOPES SOARES, Juiz do Trabalho .
2074/2016
Processo Nº 0000955-33.2013.5.04.0812
Complemento
Autor
Marcelo Rodrigues Dias
Advogado
Jaqueline Silveira Daneres(OAB:
73680RS)
Réu
Coronel Segurança Privada Ltda. e
outros (2)
Advogado
INEXISTE(OAB: RS)
2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
ALAMEDA JOÃO MARIA PEIXOTO, 1025, Bairro CENTRO, BAGÉRS, CEP 96400-044, Fone: 53.32476101, email:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias. Pelo presente, Coronel Segurança Privada Ltda. fica
R$49.154,01 (quarenta e nove mil e cento e cinqüenta e quatro
reais e um centavo) , a que foi condenado no processo nº 000095533.2013.5.04.0812, entre Marcelo Rodrigues Dias, reclamante, e
Coronel Segurança Privada Ltda. e outros (2), reclamada. Caso não
pague nem garanta a execução, no prazo supra, será procedida a
penhora e avaliação em tantos bens quantos bastem para o integral
Bagé, 22 de setembro de 2016. ANDRE VASCONCELLOS VIEIRA,
Juiz do Trabalho .
Processo Nº 0000972-33.2012.5.04.0027
Complemento
Autor
Carlos Alberto da Conceição Sedrez
Advogado
Odone Engers(OAB: 19072RS)
Réu
Lusis Sistema de Segurança Ltda. e
outros (3)
Advogado
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias. Pelo presente, Elvina de Souza fica citado a pagar,
ou garantir a execução, em 48 horas, a quantia de R$6.348,94 (seis
mil e trezentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos)
, a que foi condenado no processo nº 0000972-33.2012.5.04.0027,
entre Carlos Alberto da Conceição Sedrez, reclamante, e Lusis
Sistema de Segurança Ltda.
e outros (3), reclamada. Caso não
Porto Alegre, 23 de setembro de 2016. MARIA TERESA VIEIRA DA
SILVA OLIVEIRA, Juíza do Trabalho .
Processo Nº 0000972-33.2012.5.04.0027
Complemento
Autor
Carlos Alberto da Conceição Sedrez
Advogado
Odone Engers(OAB: 19072RS)
Réu
Lusis Sistema de Segurança Ltda. e
outros (3)
Advogado
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
240
Prazo: 30 dias. Pelo presente, Ivo de Souza fica citado a pagar, ou
garantir a execução, em 48 horas, a quantia de R$6.348,94 (seis mil
e trezentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos) , a
que foi condenado no processo nº 0000972-33.2012.5.04.0027,
entre Carlos Alberto da Conceição Sedrez, reclamante, e Lusis
Sistema de Segurança Ltda.
e outros (3), reclamada. Caso não
Porto Alegre, 23 de setembro de 2016. MARIA TERESA VIEIRA DA
SILVA OLIVEIRA, Juíza do Trabalho .
Processo Nº 0000973-20.2013.5.04.0015
Complemento
Autor
Stephanos Demetriou Stephanou Neto
Advogado
Paulo César Santos Machado(OAB:
42281RS)
Réu
M. M. Serviços e Informações Ltda. M.E.
Advogado
Av. PRAIA DE BELAS - PRÉDIO 2, 1432/6º ANDAR, Bairro PRAIA
DE BELAS, PORTO ALEGRE-RS, CEP 90110-904, Fone: (51)
3255.2015, email: [email protected]
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 5 dias. Pelo presente, M. M. Serviços e Informações Ltda. M.E. fica intimado de que nos autos do processo nº 000097320.2013.5.04.0015, entre Stephanos Demetriou Stephanou Neto,
reclamante, e M. M. Serviços e Informações Ltda. - M.E.,
reclamada, houve penhora do(s) seguinte(s) bem (ns): Bloqueios
efetuados via Bacenjud .
Porto Alegre, 23 de setembro de 2016.
ADRIANA SEELIG GONÇALVES, Juíza do Trabalho .
Processo Nº 0000974-94.2011.5.04.0202
Complemento
Autor
Ademir dos Santos Godoy
Advogado
Eduardo Silveira Mendonca(OAB:
30903RS)
Réu
Carlos Alberto de Oliveira Ltda. M.E. e
outros (3)
Advogado
Inexiste(OAB: RS)
CANOAS-RS, CEP 92010-000, Fone: 3425-6120, email:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias. Pelo presente, Carlos Alberto de Oliveira Ltda. M.E.
de R$52.112,80 (cinqüenta e dois mil e cento e doze reais e oitenta
centavos) , a que foi condenado no processo nº 000097494.2011.5.04.0202, entre Ademir dos Santos Godoy, reclamante, e
Carlos Alberto de Oliveira Ltda. M.E. e outros (3), reclamada. Caso
30/09/2016.
Canoas, 22 de setembro de 2016. ANA PAULA
KEPPELER FRAGA, Juíza do Trabalho .
Processo Nº 0001007-78.2013.5.04.0731
Complemento
Autor
Gabriel Magalhães
Advogado
Alexandre Giehl(OAB: 38066RS)
2074/2016
Réu
Advogado
G M Marques Construtora Ltda. - ME
Anderson Sauzen Machado(OAB:
78181RS)
1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
Rua Presidente Prudente de Morais, 603, Bairro Centro, Santa Cruz
do Sul-RS, CEP 96810-270, Fone: 3711-3080, email:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias. Pelo presente, G M Marques Construtora Ltda. - ME
de R$129.589,42 (cento e vinte e nove mil e quinhentos e oitenta e
nove reais e quarenta e dois centavos) , a que foi condenado no
processo nº 0001007-78.2013.5.04.0731, entre Gabriel Magalhães,
reclamante, e G M Marques Construtora Ltda. - ME, reclamada.
22/09/2016.
Santa Cruz do Sul, 22 de setembro de 2016. CELSO
FERNANDO KARSBURG, Juiz do Trabalho .
Processo Nº 0001030-95.2012.5.04.0751
Complemento
Autor
Lisandra Anschau Mielke
Advogado
Réu
Cristal Serviços de Conservação e
Limpeza Ltda e outros (4)
Advogado
Michelle Morgana Montegutte(OAB:
24424SC)
1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA
R SANTOS DUMONT, 496, Bairro CENTRO, SANTA ROSA-RS,
CEP 98900-000, Fone: 55 3512 1867, email:
[email protected]
EDITAL
Pelo presente, Sérgio Luiz Montegutte fica notificado de que nos
Lisandra Anschau Mielke reclamante e Cristal Serviços de
Conservação e Limpeza Ltda e outros (4) reclamada, Ficam os
executados Sérgio Luiz Montegutte e Maria da Graça de Souza
Montegutte citados para se manifestar acerca do pedido de
desconsideração da personalidade jurídica, bem como para
requerer provas, se for o caso, no prazo de 15 dias (art. 135 do
CPC).
Santa Rosa, 22 de setembro de 2016. CLAUDIO
ROBERTO OST, Juiz do Trabalho .
Processo Nº 0001030-95.2012.5.04.0751
Complemento
Autor
Lisandra Anschau Mielke
Advogado
Réu
Cristal Serviços de Conservação e
Advogado
Michelle Morgana Montegutte(OAB:
24424SC)
1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA
R SANTOS DUMONT, 496, Bairro CENTRO, SANTA ROSA-RS,
CEP 98900-000, Fone: 55 3512 1867, email:
[email protected]
EDITAL
Pelo presente, Maria da Graça de Souza Montegutte fica notificado
partes: Lisandra Anschau Mielke reclamante e Cristal Serviços de
Conservação e Limpeza Ltda e outros (4) reclamada, Ficam os
executados Sérgio Luiz Montegutte e Maria da Graça de Souza
Montegutte citados para se manifestar acerca do pedido de
241
desconsideração da personalidade jurídica, bem como para
requerer provas, se for o caso, no prazo de 15 dias (art. 135 do
CPC).
Santa Rosa, 22 de setembro de 2016. CLAUDIO
ROBERTO OST, Juiz do Trabalho .
Processo Nº 0001283-56.2013.5.04.0102
Complemento
Autor
ANECIO VALADÃO DUARTE
Advogado
48868RS)
Réu
PAIXÃO IMOBILIÁRIA E
CONSTRUTORA LTDA
Advogado
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias. Pelo presente, PAIXÃO IMOBILIÁRIA E
CONSTRUTORA LTDA fica citado a pagar, ou garantir a execução,
em 48 horas, a quantia de R$7.748,51 (sete mil e setecentos e
quarenta e oito reais e cinqüenta e um centavos) , a que foi
condenado no processo nº 0001283-56.2013.5.04.0102, entre
ANECIO VALADÃO DUARTE, reclamante, e PAIXÃO IMOBILIÁRIA
E CONSTRUTORA LTDA, reclamada. Caso não pague nem
Intime-se a reclamada, na pessoa de seu procurador, na forma do
Código de Processo Civil, para pagamento no prazo legal de 15
dias, sob pena de penhora
Pelotas, 22 de setembro de 2016.
FELIPE LOPES SOARES, Juiz do Trabalho .
Processo Nº 0001343-05.2013.5.04.0013
Complemento
Autor
Simone Bieniek
Advogado
Horacio Pinto Lucena(OAB: 46520RS)
Réu
Embraser Serviços Ltda. e outros (4)
Advogado
Av. PRAIA DE BELAS, 1432/7º ANDAR, Bairro MENINO DEUS,
PORTO ALEGRE-RS, CEP 90110-000, Fone: 255-2013, email:
[email protected]
EDITAL
Pelo presente, Embraser Serviços Ltda. fica notificado de que nos
Simone Bieniek reclamante e Embraser Serviços Ltda. e outros (4)
reclamada, Para pagamento no prazo legal de 15 dias, sob pena de
penhora e da multa prevista no art. 523 § 1º do NCPC.
Porto
Alegre, 23 de setembro de 2016. ANITA LÜBBE, Juíza do Trabalho
.
Processo Nº 0001394-05.2011.5.04.0007
Complemento
Autor
Alice Subda Israel
Advogado
Simone Tassinari Cardoso(OAB:
53749RS)
Réu
Porcelana Del Porto Ltda. (Em
Recuperação Judicial) e outros (2)
Advogado
Av. Praia de Belas, 1432/3º Andar, Porto Alegre-RS, CEP 90110000, Fone: 3255-2007, email: [email protected]
2074/2016
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias. Pelo presente, Eldorado Administração e
Participações Ltda. fica citado a pagar, ou garantir a execução, em
48 horas, a quantia de R$2.795,39 (dois mil e setecentos e noventa
e cinco reais e trinta e nove centavos) , a que foi condenado no
processo nº 0001394-05.2011.5.04.0007, entre Alice Subda Israel,
reclamante, e Porcelana Del Porto Ltda. (Em Recuperação Judicial)
e outros (2), reclamada. Caso não pague nem garanta a execução,
no prazo supra, será procedida a penhora e avaliação em tantos
bens quantos bastem para o integral pagamento da dívida. Valor
Porto Alegre, 23 de
setembro de 2016. BÁRBARA FAGUNDES, Juíza do Trabalho .
Processo Nº 0001420-79.2014.5.04.0271
Complemento
Autor
Jonir Faccio da Silveira
Advogado
Réu
Montecastelo Serviços de Vigilancia
Ltda. e outros (2)
Advogado
INEXISTE(OAB: RS)
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias. Pelo presente, Montecastelo Serviços de Vigilancia
Ltda. fica citado a pagar, ou garantir a execução, em 48 horas, a
quantia de R$14.831,22 (quatorze mil e oitocentos e trinta e um
reais e vinte e dois centavos) , a que foi condenado no processo nº
0001420-79.2014.5.04.0271, entre Jonir Faccio da Silveira,
reclamante, e Montecastelo Serviços de Vigilancia Ltda. e outros
Osorio, 22 de setembro de
2016. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS, Juíza do Trabalho .
Processo Nº 0001600-95.2014.5.04.0271
Complemento
Autor
Wagner dos Santos Tedesco
Advogado
Vagner Lino Tedesco(OAB: 93782RS)
Réu
E. Silva dos Reis
Advogado
Joacir Cardoso da Silva(OAB:
69511RS)
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias. Pelo presente, E. Silva dos Reis fica citado a pagar,
ou garantir a execução, em 48 horas, a quantia de R$647,44
(seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) ,
a que foi condenado no processo nº 0001600-95.2014.5.04.0271,
entre Wagner dos Santos Tedesco, reclamante, e E. Silva dos Reis,
Osorio, 22 de setembro de
2016. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS, Juíza do Trabalho .
Processo Nº 0001769-03.2013.5.04.0341
Complemento
Autor
Advogado
Réu
Advogado
242
Jenifer Luana da Silva
Fernanda Dequi(OAB: 73553RS)
Wds Industria e Comercio Ltda-Me e
outros (4)
INEXISTE(OAB: RS)
VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA
AV SETE DE SETEMBRO, 60, Bairro CENTRO, ESTÂNCIA VELHA
-RS, CEP 93600-000, Fone: 35612777, email:
[email protected]
EDITAL
Pelo presente, JONATHAN DIAS fica notificado de que nos autos
do processo nº 0001769-03.2013.5.04.0341, entre partes: Jenifer
Luana da Silva reclamante e Wds Industria e Comercio Ltda-Me e
outros (4) reclamada, para ciência de que houve bloqueio em conta
para pagamento de cláusula penal.
Estância Velha, 22 de
setembro de 2016. VOLNEI DE OLIVEIRA MAYER, Juiz do
Trabalho .
Processo Nº 0001925-88.2011.5.04.0202
Complemento
Autor
Raquel Scussel
Advogado
Carine da Silva Scussel(OAB:
80808RS)
Réu
Cooperativa Integral de Trabalhadores
Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) e
outros (2)
Advogado
Inexiste(OAB: RS)
CANOAS-RS, CEP 92010-000, Fone: 3425-6120, email:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias. Pelo presente, Cooperativa Integral de
Trabalhadores Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ADM. JUD.
JACKSON CÉSAR BUONOCORE fica citado a pagar, ou garantir a
execução, em 48 horas, a quantia de R$100.878,96 (cem mil e
oitocentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos) , a que
foi condenado no processo nº 0001925-88.2011.5.04.0202, entre
Raquel Scussel, reclamante, e Cooperativa Integral de
Trabalhadores Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) e outros (2),
Canoas, 22 de setembro de
2016. ANA PAULA KEPPELER FRAGA, Juíza do Trabalho .
Processo Nº 0010069-59.2014.5.04.0812
Complemento
Autor
Juliano Dutra Amaral
Advogado
SANDRA DENISE DOS SANTOS
BALSAMO(OAB: 46919RS)
Réu
FRIGO W MATADOURO
FRIGORIFICO LTDA. - EM
Advogado
POTIRA KLUWE COSTA
PEREIRA(OAB: 52513RS)
2ª VT DE BAGÉ - POSTO DE DOM PEDRITO
R BERNARDINO ANGELO, 1326, Bairro CENTRO, DOM PEDRITO
-RS, CEP 96450-000, Fone: 243-8013, email:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 35 dias. Pelo presente, FRIGO W MATADOURO
FRIGORIFICO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL fica citado a
2074/2016
R$17.261,20 (dezessete mil e duzentos e sessenta e um reais e
vinte centavos) , a que foi condenado no processo nº 001006959.2014.5.04.0812, entre Juliano Dutra Amaral, reclamante, e
FRIGO W MATADOURO FRIGORIFICO LTDA. - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, reclamada. Caso não pague nem
Dom Pedrito, 22 de setembro de 2016. ANDRE VASCONCELLOS
VIEIRA, Juiz do Trabalho .
Processo Nº 0010200-51.2014.5.04.0871
Complemento
Autor
Eva Lidiane da Silva Jardim
Advogado
MAURO RODRIGUES OVIEDO(OAB:
34240RS)
Réu
Serviços Ltda e outros (2)
Advogado
VT DE SÃO BORJA - POSTO DE ITAQUI
RUA RODRIGUES LIMA, 376/3º ANDAR, Bairro CENTRO, ITAQUIRS, CEP 97650-000, Fone: (55) 3433-3044, email:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias. Pelo presente, Costa & Amaral Administração de
Serviços Ltda fica citado a pagar, ou garantir a execução, em 48
horas, a quantia de R$61.093,48 (sessenta e um mil e noventa e
três reais e quarenta e oito centavos) , a que foi condenado no
processo nº 0010200-51.2014.5.04.0871, entre Eva Lidiane da Silva
Jardim, reclamante, e Costa & Amaral Administração de Serviços
Itaqui, 22 de
setembro de 2016. ADAIR JOAO MAGNAGUAGNO, Juiz do
Trabalho .
Processo Nº 0010344-31.2015.5.04.0211
Complemento
Carta Precatória
Autor
Ervino Mix
Advogado
Luis Alexandre Coelho de Barros(OAB:
40828RS)
Réu
Transportadora Rápido Litoral e outros
(2)
Advogado
OAB(OAB: 999999RS)
JUSTIÇA DO TRABALHO DE CAPÃO DA CANOA
RUA ANDRÉ PUSTI, 390, Bairro ZONA NOVA, CAPÃO DA CANOA
-RS, CEP 95555-000, Fone: (51) 3625-2654, email:
[email protected]
EDITAL
Pelo presente, MARLIZE ROSSO JACINTO fica notificado de que
nos autos do processo nº 0010344-31.2015.5.04.0211, entre partes:
Ervino Mix reclamante e Transportadora Rápido Litoral e outros (2)
reclamada, Pelo presente, Jacir Jacinto e Marlize Rosso Jacinto fica
notificado de que digam as partes se concordam com a alienação
em leilão do bem penhorado e descrito no auto juntado à fl. 21,
importando o silêncio em anuência, devendo a executada ser
intimada para os mesmos efeitos, cientes de que fica desde logo
também nomeado como Leiloeiro Oficial, EDUARDO VIVIAN Caso
não seja possível a venda em leilão, também desde já, autorizo o
Leiloeiro Oficial a proceder à venda direta, devendo efetuar a
prestação de contas no prazo de 90 dias. Oportunamente expeçaCódigo para aferir autenticidade deste caderno: 100158
243
se autorização judicial ao leiloeiro, nos autos do processo nº
0010344-31.2015.5.04.0211, entre partes: Ervino Mix reclamante e
Transportadora Rápido Litoral e outros (2) reclamada.
Capão da
Canoa, 22 de setembro de 2016. LUÍS FERNANDO DA COSTA
BRESSAN, Juiz do Trabalho .
Processo Nº 0024900-09.1993.5.04.0373
Processo Nº 249/1993
Complemento
Autor
Advogado
Réu
Advogado
ROSALINO LOPES MESQUITA
Vereni Cornelios Leite(OAB: 22846RS)
Indústria de Calçados Flama
Ltda.(Massa Falida) e outros (10)
Sergio Luis De Souza Pegoraro(OAB:
29265RS)
3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
RUA PADRE RÉUS, 597/3º ANDAR, Bairro CENTRO, SAPIRANGA
-RS, CEP 93800-000, Fone: (51) 3599 3908, email:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias. Pelo presente, Hugo Lanius fica citado a pagar, ou
garantir a execução, em 48 horas, a quantia de R$102.430,66
(cento e dois mil e quatrocentos e trinta reais e sessenta e seis
centavos) , a que foi condenado no processo nº 002490009.1993.5.04.0373, entre ROSALINO LOPES MESQUITA,
reclamante, e Indústria de Calçados Flama Ltda.(Massa Falida) e
outros (10), reclamada. Caso não pague nem garanta a execução,
no prazo supra, será procedida a penhora e avaliação em tantos
bens quantos bastem para o integral pagamento da dívida. Valor
Sapiranga, 22 de setembro
de 2016. ADRIANA FREIRES, Juíza do Trabalho .
Processo Nº 0040200-98.1999.5.04.0373
Complemento
Autor
Advogado
Réu
Advogado
MARCIO JOSE BALTZ
29580RS)
Marli De Fatima Dos Santos Aviamentos e outros (2)
Claudio Rosalvo Hattge(OAB:
14862RS)
3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
RUA PADRE RÉUS, 597/3º ANDAR, Bairro CENTRO, SAPIRANGA
-RS, CEP 93800-000, Fone: (51) 3599 3908, email:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias. Pelo presente, Marli De Fatima Dos Santos Aviamentos fica citado a pagar, ou garantir a execução, em 48
horas, a quantia de R$3.889,40 (três mil e oitocentos e oitenta e
nove reais e quarenta centavos) , a que foi condenado no processo
nº 0040200-98.1999.5.04.0373, entre MARCIO JOSE BALTZ,
reclamante, e Marli De Fatima Dos Santos - Aviamentos e outros
Sapiranga, 22 de setembro
de 2016. ADRIANA FREIRES, Juíza do Trabalho .
Processo Nº 0056100-94.2005.5.04.0702
Processo Nº 00561/2005-702-04-00.0
2074/2016
Complemento
Autor
Advogado
Réu
Advogado
Marco Antônio Azambuja
Charles Moraes Sonnenstrahl(OAB:
41032RS)
Kolbo Distribuidora de Produtos
Lotéricos Ltda. e outros (5)
Marcus da Silva Machicado(OAB:
38572RS)
CEP 97050-030, Fone: (55) 32200420, email:
[email protected]
Prazo: 30 dias. Pelo presente, Mário Alberto Charles fica intimado
Marco Antônio Azambuja, reclamante, e Kolbo Distribuidora de
Produtos Lotéricos Ltda. e outros (5), reclamada, houve penhora
do(s) seguinte(s) bem (ns): penhora no rosto dos autos do processo
nº 2004.71.00.0368554/RS, consoante fl. 563 dos autos .
Santa
Maria, 22 de setembro de 2016. MARCO AURELIO BARCELLOS
CARNEIRO, Juiz do Trabalho .
Processo Nº 0056100-94.2005.5.04.0702
Processo Nº 00561/2005-702-04-00.0
Complemento
Autor
Advogado
Réu
Advogado
41032RS)
38572RS)
CEP 97050-030, Fone: (55) 32200420, email:
[email protected]
Prazo: 30 dias. Pelo presente, Leandro Raul Charles fica intimado
Marco Antônio Azambuja, reclamante, e Kolbo Distribuidora de
Produtos Lotéricos Ltda. e outros (5), reclamada, houve penhora
do(s) seguinte(s) bem (ns): penhora no rosto dos autos do processo
nº 2004.71.00.0368554/RS, consoante fl. 563 dos autos .
Santa
Maria, 22 de setembro de 2016. MARCO AURELIO BARCELLOS
CARNEIRO, Juiz do Trabalho .
Processo Nº 0056100-94.2005.5.04.0702
Processo Nº 00561/2005-702-04-00.0
Complemento
Autor
Advogado
Réu
Advogado
41032RS)
38572RS)
CEP 97050-030, Fone: (55) 32200420, email:
[email protected]
Prazo: 30 dias. Pelo presente, Norberto Federico Julian Lucke fica
244
intimado de que nos autos do processo nº 005610094.2005.5.04.0702, entre Marco Antônio Azambuja, reclamante, e
Kolbo Distribuidora de Produtos Lotéricos Ltda. e outros (5),
reclamada, houve penhora do(s) seguinte(s) bem (ns): penhora no
rosto dos autos do processo nº 2004.71.00.0368554/RS, consoante
fl. 563 dos autos .
Santa Maria, 22 de setembro de 2016.
MARCO AURELIO BARCELLOS CARNEIRO, Juiz do Trabalho .
Processo Nº 0094700-93.1991.5.04.0018
Complemento
Autor
Advogado
Réu
Advogado
CENILDA LANDIM DE CAMPOS
Ernesto Henriques da Silva Tavares
Neto(OAB: 19559RS)
Deconsul Consultoria e Organização
Ltda.
Gentil Correa do Nascimento(OAB:
21023RS)
AV. PRAIA DE BELAS, 1432/P. II 5º And., Bairro MENINO DEUS,
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias. Pelo presente, Deconsul Consultoria e Organização
Ltda. fica citado a pagar, ou garantir a execução, em 48 horas, a
quantia de R$7.869,19 (sete mil e oitocentos e sessenta e nove
reais e dezenove centavos) , a que foi condenado no processo nº
0094700-93.1991.5.04.0018, entre CENILDA LANDIM DE
CAMPOS, reclamante, e Deconsul Consultoria e Organização Ltda.,
Porto Alegre, 23 de
setembro de 2016. PAULO ERNESTO DÖRN, Juiz do Trabalho .
Processo Nº 0129000-79.2008.5.04.0020
Processo Nº 01290/2008-020-04-00.7
Complemento
Autor
Advogado
Réu
Advogado
Carlos Eduardo Bairro da Silva
Felipe Espíndola Carmona(OAB:
60434RS)
Firenze Comércio de Alimentos Ltda. e
outros (3)
Marta Martins Fiala(OAB: 68955RS)
Av. Praia de Belas, 1432/Predio II 4º, Bairro Menino Deus, Porto
[email protected]
EDITAL
Pelo presente, Pizza XL Ltda. fica notificado de que nos autos do
processo nº 0129000-79.2008.5.04.0020, entre partes: Carlos
Eduardo Bairro da Silva reclamante e Firenze Comércio de
Alimentos Ltda. e outros (3) reclamada, Fica V.Sa. ciente de que
deverá efetuar o pagamento da dívida no valor de R$ 992,90,
atualizado até 05/10/2016, conforme certidão de folha. 186, no
prazo de 15 dias, ou garantir o juízo, sob pena de incidência da
multa prevista no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.
Porto Alegre, 23 de setembro de 2016. ADRIANA LEDUR, Juíza do
Trabalho .
Processo Nº 0133900-17.2009.5.04.0232
2074/2016
Processo Nº 01339/2009-232-04-00.9
Complemento
Autor
Advogado
Réu
Advogado
Normir Dal Agnol Zanella
Bruno Julio Kahle Filho(OAB:
21053RS)
Supermercado Fratello II Ltda. e outros
(5)
INEXISTE(OAB: RS)
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias. Pelo presente, Distribuidora de Alimentos Menor
Preço LTDA. fica citado a pagar, ou garantir a execução, em 48
horas, a quantia de R$17.406,97 (dezessete mil e quatrocentos e
seis reais e noventa e sete centavos) , a que foi condenado no
processo nº 0133900-17.2009.5.04.0232, entre Normir Dal Agnol
Zanella, reclamante, e Supermercado Fratello II Ltda. e outros (5),
AV. PRAIA DE BELAS, 1432/P. II 5º And., Bairro MENINO DEUS,
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias. Pelo presente, Roseli Albuquerque de Lima fica
R$58.602,76 (cinqüenta e oito mil e seiscentos e dois reais e
setenta e seis centavos) , a que foi condenado no processo nº
0146800-97.2006.5.04.0018, entre Voltair Avila Campos,
reclamante, e Reação Segurança e Vigilância Ltda. e outros (8),
Porto Alegre, 23 de
setembro de 2016. PAULO ERNESTO DÖRN, Juiz do Trabalho .
Processo Nº 0179500-51.2009.5.04.0203
Processo Nº 01795/2009-203-04-00.3
Complemento
Autor
Advogado
Réu
Advogado
Processo Nº 0133900-17.2009.5.04.0232
Processo Nº 01339/2009-232-04-00.9
Complemento
Autor
Advogado
Réu
Advogado
Normir Dal Agnol Zanella
Bruno Julio Kahle Filho(OAB:
21053RS)
Supermercado Fratello II Ltda. e outros
(5)
INEXISTE(OAB: RS)
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias. Pelo presente, Supermercado Alto Serrano LTDA.
de R$17.406,97 (dezessete mil e quatrocentos e seis reais e
noventa e sete centavos) , a que foi condenado no processo nº
0133900-17.2009.5.04.0232, entre Normir Dal Agnol Zanella,
reclamante, e Supermercado Fratello II Ltda. e outros (5),
Processo Nº 0146800-97.2006.5.04.0018
Processo Nº 01468/2006-018-04-00.1
Complemento
Autor
Advogado
Réu
Advogado
Voltair Avila Campos
Moises Delgado dos Santos(OAB:
60811RS)
Reação Segurança e Vigilância Ltda. e
outros (8)
245
Gilberto Guidetti Garcia
Geraldo Borges Azevedo(OAB:
22406RS)
Mecânica Diesel Rodo Caxias Ltda. e
outros (2)
Inexiste(OAB: RS)
Av. Víctor Barreto, 3530, Bairro Centro, Canoas-RS, CEP 92010000, Fone: (51) 3425-6140, email: [email protected]
EDITAL
Pelo presente, Nilton Sabedot fica notificado de que nos autos do
processo nº 0179500-51.2009.5.04.0203, entre partes: Gilberto
Guidetti Garcia reclamante e Mecânica Diesel Rodo Caxias Ltda. e
outros (2) reclamada, Tomar ciência da conversão em penhora
quanto aos bloqueios online das folhas 191 e 192, no prazo legal.
Canoas, 22 de setembro de 2016. INGRID LOUREIRO IRION, Juíza
do Trabalho .
Processo Nº 1060000-47.2009.5.04.0211
Processo Nº 10600/2009-211-04-00.0
Complemento
Autor
Advogado
Réu
Advogado
Dilson Varela
Julio Cesar Sant anna de Souza(OAB:
33764RS)
PTC Serviços De Segurança Ltda
(Protecon) e outros (14)
INEXISTE(OAB: RS)
JUSTIÇA DO TRABALHO DE CAPÃO DA CANOA
RUA ANDRÉ PUSTI, 390, Bairro ZONA NOVA, CAPÃO DA CANOA
-RS, CEP 95555-000, Fone: (51) 3625-2654, email:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias. Pelo presente, Alferi Marques Rodrigues fica citado
a pagar, ou garantir a execução, em 48 horas, a quantia de
R$14.115,08 (quatorze mil e cento e quinze reais e oito centavos) ,
a que foi condenado no processo nº 1060000-47.2009.5.04.0211,
entre Dilson Varela, reclamante, e PTC Serviços De Segurança Ltda
(Protecon) e outros (14), reclamada. Caso não pague nem garanta
a execução, no prazo supra, será procedida a penhora e avaliação
Capão da
Canoa, 22 de setembro de 2016. LUÍS FERNANDO DA COSTA
2074/2016
246
BRESSAN, Juiz do Trabalho .
Notificação
Processo Nº 0000001-86.2015.5.04.0821
Complemento
VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE
Autor
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DE ALEGRETE LTDA
Réu
RICARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA SUCESSAO DE
Advogado
Sindiamar Oliveira Franklin(OAB:
57800RSB)
Advogado
NARA REJANE BARBOSA
LEITE(OAB: 30194RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sra. ciente do despacho
da fl. 71.
Processo Nº 0000002-32.2014.5.04.0231
Complemento
1ª VARA DO TRABALHO DE
GRAVATAÍ
Autor
Gisele Magni dos Santos
Advogado
Elso Joares Pires da Silveira(OAB:
90960RS)
Réu
Ltda. (Em Recuperação Judicial) e
outros (2)
Advogado
Advogado
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ(OAB:
2RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Tomar ciência do despacho da
fl. 469, cujo inteiro teor encontra-se disponível no site do E. TRT da
4ª região: www.trt4.jus.br.Ficam os procuradores responsáveis pela
ciência dos seus constituintes.
Processo Nº 0000004-23.2013.5.04.0203
Complemento
CANOAS
Autor
Claudete Elis dos Santos
Réu
Brasil - AELBRA
Advogado
11401RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V.Sa. ciente para
pagamento da dívida conforme despacho da fl. (disponível na
íntegra na internet)
Processo Nº 0000004-12.2016.5.04.0011
Complemento
11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO
ALEGRE
Autor
Fabiana Gonçalves Conte e outros (2)
Advogado
Marcia Sussenbach de Almeida(OAB:
32380RS)
Réu
Claudemir Rosa Canabarro
Advogado
João Eduardo Viegas da Silva(OAB:
19532RS)
Fica V.Sa. notificado da sentença. Folhas: 86.
Processo Nº 0000004-10.2016.5.04.0141
Complemento
VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ
Autor
LIDIA PASTERNAK
Advogado
Roberta Inocente Magalhães(OAB:
60013RS)
Réu
ROGER WESLEI RODRIGUES
BIERHALS
Advogado
Flávio Augusto Menta Vieira(OAB:
31063RS)
Processo Nº 0000003-74.2016.5.04.0351
Complemento
GRAMADO
Autor
Hoalas Menegaz Werpp e outros (2)
Réu
Amanda da Silva Pinto
Advogado
Fica V.Sa. notificado a contraminutar o Agravo de Petição, no prazo
legal. AP fls. 100-104
Processo Nº 0000003-46.2016.5.04.0231
Complemento
GRAVATAÍ
Autor
Rafael Nunes Carvalho
Advogado
RAIMAR MACHADO(OAB: 15235RS)
Réu
Cerâmica Atlético Clube
Fica V.Sa. notificado do que segue. Conforme despacho da fl. 267,
fica V.Sa. intimado(a) para que, no prazo de cinco dias, proceda à
exclusão do valor reconhecidamente a maior incluído nos cálculos
de liquidação e apresente novo resumo contendo,
discriminadamente, principal (tributável e não tributável), juros,
contribuições previdenciárias e imposto de renda.Ficam os
procuradores responsáveis pela ciência dos seus constituintes.
Processo Nº 0000003-25.2016.5.04.0141
Complemento
Autor
REABILIT CLINICA DE FISIATRIA S/C
LTDA- EPP
Advogado
Luciano Frederes Hoff(OAB: 61873RS)
Réu
Gilmar Barbosa Correa
Advogado
Adalberto Freymuth(OAB: 47053RS)
Processo Nº 0000004-97.2016.5.04.0791
Complemento
VARA DO TRABALHO DE
ENCANTADO
Autor
GRAZIELA BERTOZZI GIONGO
Réu
Edilar Vidal
Advogado
Ricardo Pacini Bagatini(OAB:
67463RS)
Advogado
Ricardo Pacini Bagatini(OAB:
67463RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Cita-se o embargado para
responder a presente ação, querendo, no prazo legal, devendo ser
juntado aos autos instrumento de mandato válido, inclusive para
manifestação sobre o pedido de tutela antecipada.
Processo Nº 0000004-34.2016.5.04.0521
Complemento
ERECHIM
Autor
MELÃNIA ROVANI DANIEL e outros
(7)
Réu
Dilson Antonio Faquin (Sucessão de)
Advogado
PABLO LUIS TOMAZELLI(OAB:
64782RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Tomar ciência do inteiro teor da
decisão de fls. 139-140, bem como, para contestar, querendo, no
prazo legal.
Processo Nº 0000005-82.2016.5.04.0791
Complemento
VARA DO TRABALHO DE
ENCANTADO
Autor
EMERSON ANSELMO CAMARA
KIPPER
2074/2016
Advogado
Réu
WALDEMAR LOPES DE
MORAES(OAB: 15546RS)
RECLAMADA NÃO INFORMADA
Fica V.Sa. notificado responder os Embargos de Terceiro, no prazo
legal. Proc.: Ciência ao despacho da folha 10, o qual determina a
extinção do processo sem resolução de mérito.
Processo Nº 0000006-43.2011.5.04.0791
Complemento
VARA DO TRABALHO DE
ENCANTADO
Autor
ADELIO
SCHEUNEMANN(SUCESSAO DE)
Advogado
Daniel Natal Brunetto(OAB: 63345RS)
Réu
MEDICOUROS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE COUROS LTDA
Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10
dias.
Processo Nº 0000006-98.2016.5.04.0231
Complemento
GRAVATAÍ
Autor
Renata Kern
Advogado
Márcio Ramos Soares(OAB: 63340RS)
Réu
Ademir Knoener
Advogado
Lidia T. da Veiga Lima(OAB: 15373RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Conforme despacho da fl. 43,
fica o embargante intimado para que, no prazo de quinze dias,
tenha vista dos documentos acostados à contestação pelo
embargado.No mesmo prazo, as partes deverão informar se têm
outras provas a produzir, especificando-as (objeto e tipo), sob pena
de preclusão.Ficam os procuradores responsáveis pela ciência dos
seus constituintes.
Processo Nº 0000006-28.2016.5.04.0028
Complemento
ALEGRE
Autor
FELIPE DOBNER AUGUSTO COSTA
Advogado
Michelangelo de Aguiar Coiro(OAB:
65671RS)
Réu
LIRES VANI DE MOURA
NASCIMENTO
Advogado
Ivania Maria Lazzaron(OAB: 32090RS)
Processo Nº 0000007-94.2015.5.04.0271
Complemento
Autor
Ivone Frohlich de Lima
Advogado
Réu
Associação dos Moradores de Santa
Rosa e outros (2)
Advogado
Rodrigo Fraga Boeira(OAB: 68863RS)
Fica V.Sa. notificado a apresentar contra-razões ao recurso, no
prazo legal.
Processo Nº 0000007-55.2016.5.04.0305
Complemento
5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO
HAMBURGO
Autor
Rochele Cristina dos Santos
Réu
WMS Supermercados do Brasil Ltda.
Advogado
Flavio Obino Filho(OAB: 24379RS)
Fica V.Sa. notificado a responder à Impugnação à sentença de
liquidação, no prazo legal.
Processo Nº 0000008-54.2010.5.04.0821
Complemento
Autor
Advogado
Réu
Advogado
247
Jose Americo de Pinho Tavares
DYRCEU COSTA DIAS
ANDRIOTTI(OAB: 67920RS)
AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA
DE ENERGIA S/A
MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
62546RS)
Fica V.Sa. notificado da sentença. Folhas: 751/753.
Processo Nº 0000008-76.2012.5.04.0791
Complemento
VARA DO TRABALHO DE
ENCANTADO
Autor
Izolda Nilsa Tech
Réu
COOPERATIVA DOS
LTDA
Advogado
Reinaldo José Cornelli(OAB: 45560RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sª intimada, por meio de
seu procurador, para o pagamento voluntário do débito, no prazo de
15 dias, sob pena de multa de 10% na forma do § 1° do art. 523,
NCPC.
Processo Nº 0000008-61.2016.5.04.0007
Complemento
ALEGRE
Autor
Marcelo Luiz dos Santos
Advogado
Denise Schmidt Bastos(OAB:
24879RS)
Réu
Masurquede de Azevedo Coimbra e
outros (4)
Advogado
Luiz Mauricio de Morais Ribeiro(OAB:
53381RS)
Advogado
Marcelo Bento Monticelli(OAB:
67631RS)
Advogado
Denise Schmidt Bastos(OAB:
24879RS)
Fica V.Sa. notificado da sentença.
Processo Nº 0000008-38.2016.5.04.0241
Complemento
ALVORADA
Autor
Réu
CARLOS ANTONIO DE JESUS e
outros (4)
Advogado
RICARDO O BELLO(OAB: 28897RS)
legal. Proc.: 00008225520135040241
Processo Nº 0000009-12.2016.5.04.0471
Complemento
VARA DO TRABALHO DE LAGOA
VERMELHA
Autor
NELCI SCHAEFFER DE MELLO e
outros (3)
Réu
Girnei do Nascimento Moraes
Advogado
YANARA CRISTINA SBROGLIO(OAB:
55917RSB)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. intimado do inteiro
teor do despacho de fl. 53. em especial item n. 4.
Processo Nº 0000010-19.2016.5.04.0302
Complemento
HAMBURGO
Autor
Alberto Blazina Krieger
Advogado
Rosane Maina(OAB: 31690RS)
Réu
Jessica Ferreira Coelho Maloski
2074/2016
Fica V.Sa. notificado do que segue. Trata-se de ação de embargos
de terceiro ajuizada em face de Jéssica Ferreira Maloski.A ação em
que perfectibilizada a penhora hostilizada, contudo, é uma execução
reunida que envolve outros exequentes e executados, os quais
serão atingidos pela sentença que vier a ser proferida nestes autos
e que, por esse motivo, devem figurar como litisconsortes passivos
necessários no âmbito desta ação. Reconsidera-se, por esse
motivo, o despacho da fl. 261. É certo, portanto, que há
inobservância do regime litisconsorcial passivo, o que determina a
aplicação do art. 115, parágrafo único, do CPC, razão pela qual
concede-se ao Autor o prazo de 15 dias para emendar a petição
inicial e adotar as providências necessárias à citação dos
litisconsortes passivos necessários, sob pena de extinção do
processo sem resolução de mérito.
Processo Nº 0000010-17.2016.5.04.0141
Complemento
Autor
SILVIO LUIS LIMA RIBORISKI
Réu
SINDICATO DOS PROFESSORES
SUL - SINPRO
Advogado
Jaqueline Buttow Signorini(OAB:
51781RS)
legal. Proc.: 0000096-61.2011.5.04.0141
Processo Nº 0000011-42.2013.5.04.0291
Complemento
SAPUCAIA DO SUL
Autor
Gilberto Vilmar da Silva Pereira
Advogado
Márcia Helena Ternus Bresolin(OAB:
31212RS)
Réu
Transportadora Itanorte Ltda. e outros
(2)
Advogado
Charlene Almeida Correia(OAB:
83288RS)
Advogado
Ernani Propp Júnior(OAB: 49431RS)
retirar os documentos depositados na Secretaria da Vara. Prazo: 10
dias.
Processo Nº 0000011-59.2013.5.04.0641
Complemento
VARA DO TRABALHO DE TRÊS
PASSOS
Autor
Giordano Bruno Tassi
Advogado
FERNANDO BEIRITH(OAB: 21215RS)
Réu
Banco do Brasil S/A e outros (3)
Fica V.Sa. notificado a responder os Embargos à Execução, no
prazo legal.
Processo Nº 0000011-66.2014.5.04.0304
Complemento
HAMBURGO
Autor
Fernanda dos Santos Bueno
Advogado
Ana Carolina Assumpção Stoffel(OAB:
89713RS)
Réu
Masri Saleh Idiomas Ltda.
Fica V.Sa. notificado da juntada de documentos. Folhas: 234/260.
Prazo: 10 dias.
Processo Nº 0000014-12.2013.5.04.0771
Complemento
LAJEADO
Autor
Darlei Luis Kraemer e outros (5)
Advogado
Germano Luis Togni(OAB: 66375RS)
Réu
248
Município de Lajeado
Fica V.Sa. notificado a devolver os autos em seu poder. Prazo: 3
dias. Sob pena de busca e apreensão.
Processo Nº 0000014-35.2016.5.04.0018
Complemento
ALEGRE
Autor
José Renato da Conceição da Silva
Réu
Secure Sistemas de Segurança S/S
Ltda. e outros (4)
Advogado
Procuradoria Geral do Estado do Rio
Grande do Sul(OAB: 900001RS)
Advogado
Homero Bellini Junior(OAB: 24304RS)
Advogado
legal. PRAZO COMUM
Processo Nº 0000014-68.2016.5.04.0104
Complemento
PELOTAS
Autor
GRANDE DO SUL S/A (BANRISUL)
Advogado
Réu
UBIRATAN SILVA CARDOSO
Advogado
CELSO FERRAREZE(OAB: 16521RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Ciência às partes da autuação
do presente agravo de petição em apartado (referente ao processo
0000099-25.2014.5.04.0104). Ficam as partes notificadas, ainda,
para juntar aos autos cópias das peças que julgarem necessárias
ao julgamento do recurso, no prazo sucesssivo de 5 dias, a
começar pelo agravante, observando o prazo de 48 horas entre os
prazos. Prazos: agravante de 30/09 a 04/10; agravado de 07/10 a
11/10.
Processo Nº 0000014-23.2016.5.04.0701
Complemento
1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA
MARIA
Autor
Irmãos Fabrbrin & Cia. Ltda.
Advogado
Josias Barros Costa(OAB: 97504RS)
Réu
Marco Antonio Arruda
Advogado
Márcia Souza dos Santos(OAB:
55483RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Digam as partes se tem outras
provas a produzir, indicando natureza a eobjeto, ciente que o
silêncio, no prazo, implicará conclusão à sentença.
Processo Nº 0000015-44.2016.5.04.0010
Complemento
ALEGRE
Autor
Bayer S.A.
Réu
Regina de Fátima Guimarães
Advogado
Fica V.Sa. notificado a apresentar contraminuta ao Agravo de
Instrumento, no prazo legal.
Processo Nº 0000015-41.2016.5.04.0011
Complemento
ALEGRE
Autor
Mauricio Santos Martini
Réu
Wanderley Zanetti Goulart
Advogado
Marcelo Thome Kreutz(OAB:
30678RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. tomar ciência do despacho de
2074/2016
fl. 41, disponível na internet
Processo Nº 0000016-29.2012.5.04.0702
Complemento
MARIA
Autor
Juremir Neves Farias
Advogado
Adriano Buzzatti Falleiro(OAB:
50933RS)
Réu
Sociedade Joana D'Arc de Cura,
Repouso e Lazer Ltda.
Advogado
André Roberto Souza Moreira(OAB:
76475RS)
fl. 801, datado de 29/08/2016.
Processo Nº 0000016-92.2014.5.04.0141
Complemento
Autor
SINDICATO INTERMUNICIPAL DO
COMERCIO VAREJISTA DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
DO ESTADO DO RGSUL- SULPETRO
Advogado
Amauri Celuppi(OAB: 29936RS)
Réu
BUCKPETRO COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA. e outros (3)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Ficar ciente do despacho:
"Vistos, etc.
Indefiro o pedido do autor de remessa dos alvarás pelo correio.
Como medida alternativa, poderá o autor peticionar nos autos
autorizando a retirada dos alvarás pelo funcionário da OAB, que
poderá encaminha-los pelo correio.
Intime-se".
Processo Nº 0000016-05.2016.5.04.0018
Complemento
ALEGRE
Autor
Sindicato Profissional dos Vigilantes,
Empregados de Empresas de
Segurança e Vigilância, e dos
Trabalhadores em Serviços de
Segurança, Vigilância, Segurança
Pessoal, Cursos de Formação e
Especialização de Vigilantes, Similares
e seus Anexos e Afins de Porto Alegre,
Região Metropolitana e Bases
Inorganizadas do Estado do Rio
Grande do Sul - SINDIVIGILANTES
DO SUL
Réu
Segurança e Transporte de Valores
Panambi Ltda. e outros (2)
Advogado
legal.
Processo Nº 0000017-05.2016.5.04.0304
Complemento
HAMBURGO
Autor
Maicon Cremonini Tibola e outros (2)
Réu
Sabrina Scheffer de Oliveira
Advogado
Clarissa Wuttke(OAB: 45048RS)
Fica V.Sa. notificado da juntada de documentos. Folhas: 49-64.
Prazo: 10 dias. Fica V. Sa. notificado, ainda, do despacho de fls. 40.
Processo Nº 0000019-71.2012.5.04.0382
Complemento
TAQUARA
Autor
Daniel Frederico Seidel (menor)
Réu
Scalcon Indústria de Componentes
para Calçados Ltda. e outros (4)
Advogado
249
Fulvia Poliana Lamb Timmen(OAB:
44584RS)
dias.
Processo Nº 0000019-59.2014.5.04.0234
Complemento
GRAVATAÍ
Autor
Alda da Silva Furtado
Advogado
Réu
TLM - Total Logistic Management
Serviços de Logística Ltda. e outros (2)
Advogado
GUSTAVO JUCHEM(OAB: 34421RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V.Sa. notificada do
despacho de fl. 319: " Vistos, etc. Diante do silêncio da parte
autora, notifiquem-se as partes para que, em 05 dias, querendo,
retirem os documentos abaixo relacionados, ficando cientes de que
seu silêncio implicará a concordância com a eliminação das
referidas peças: - Documentos juntados pela parte Autora: fls.11 a
43 e 234 a 237, 264 e 265; - Documentos juntados pela reclamada:
fls. 93 a 194 e 205 a 209 . Libere(m)-se o(s) depósito(s) recursal(is)
da(s) fl(s).284 à reclamada. Após, por findos, arquivem-se os
presentes autos. Em 22/09/2016. MARCIA CARVALHO BARRILI
Juíza do Trabalho"
Processo Nº 0000019-11.2015.5.04.0271
Complemento
Autor
Clair Teresinha Silva da Silva
Advogado
33764RS)
Réu
Unimar Distribuidora de Bebidas Ltda.
Advogado
Fica V.Sa. notificado do laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos a
iniciar pelo reclamante. Observar o intervalo de 48 horas para o
próximo termo inicial.
Processo Nº 0000019-10.2015.5.04.0821
Complemento
Autor
José Odair Munhoz Ferreira
Advogado
NARA REJANE BARBOSA
LEITE(OAB: 30194RS)
Réu
Vigitec - Segurança Ltda
Advogado
CARLOS EDUARDO MARTINS
MAINARDI(OAB: 48640RS)
Processo Nº 0000020-56.2014.5.04.0812
Complemento
Autor
Ricardo de Almeida Goulart
Advogado
54277RS)
Réu
Município de Bagé
Advogado
32257RS)
dias. Documentos juntados ao processo (reclamante fls. 07-14 e
reclamado fls. 30-40).
Processo Nº 0000020-57.2016.5.04.0304
Complemento
HAMBURGO
Autor
Mario José Weingarten e outros (2)
2074/2016
Advogado
Réu
Rosangela da Silva Alvarenga(OAB:
56447RS)
Fabio Amarante de Oliveira
Fica V.Sa. notificado do que segue. Informar se tem mais provas a
produzir. Prazo: 10 dias
Processo Nº 0000021-42.2016.5.04.0304
Complemento
HAMBURGO
Autor
Mario José Weingarten e outros (2)
Advogado
Rosangela da Silva Alvarenga(OAB:
56447RS)
Réu
Maurício Witczak Pinto
Fica V.Sa. notificado do que segue. Informar se tem mais provas a
produzir. Prazo: 10 dias
Processo Nº 0000021-87.2016.5.04.0871
Complemento
VARA DO TRABALHO DE SÃO
BORJA
Autor
Ricardo Batanolli de Lima
Advogado
Adriano Pires Moraes(OAB: 40380RS)
Réu
Harald Schunemann
Advogado
Flavia Dornelles Ribas(OAB: 37604RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. A manifestar-se sobre a
produção de outras provas, especificando o seu objeto, no prazo
preclusivo de 05 (cinco) dias.
Processo Nº 0000022-55.2011.5.04.0028
Complemento
ALEGRE
Autor
Ciro Grau da Silva
Réu
RCI Informática Ltda. e outros (2)
Advogado
Evandro Leite Taraciuk(OAB:
37066RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Efetuar o pagamento do débito
remanescente, ciente de que já foram abatidos e liberados os
depósitos recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser
acrescida à condenação multa no percentual de 10% (dez por
cento), nos termos do art. 523 do CPC. Total: R$ 346.507,07,
atualizado até 14/10/2016.
Processo Nº 0000022-54.2011.5.04.0384
Complemento
TAQUARA
Autor
Edomar Fagundes da Silva
Advogado
Réu
Cooperativa Tênis Ltda. - Coopertenis
e outros (3)
Fica V.Sa. notificado da juntada de documentos. Folhas: 338.
Prazo: 10 dias. Deverá indicar meios de prosseguimento da
execução.
Processo Nº 0000026-21.2013.5.04.0611
Complemento
VARA DO TRABALHO DE CRUZ
ALTA
Autor
Martelis Neuland Fernandes
Réu
Cristal Servicos de Conservacao e
Advogado
NICOLE CAMPOS COSTA(OAB:
89619RSB)
dias. Disponível apartir de 28/09/16.
250
Processo Nº 0000026-21.2013.5.04.0611
Complemento
VARA DO TRABALHO DE CRUZ
ALTA
Autor
Martelis Neuland Fernandes
Advogado
HUMBERTO DAUVE
BRANDENBURG(OAB: 35438RS)
Réu
Cristal Servicos de Conservacao e
Advogado
NICOLE CAMPOS COSTA(OAB:
89619RSB)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Para que retire os documentos
juntados aos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de destruição.
Despacho de fl. 412.
Processo Nº 0000026-15.2014.5.04.0731
Complemento
CRUZ DO SUL
Autor
Joni dos Santos
Advogado
Luiz Fernando Iser(OAB: 22950RS)
Réu
Refeições ao Ponto Ltda.
Fica V.Sa. notificado a fornecer o endereço do reclamante. Prazo: 5
dias. Se não informado o endereço, será considerada válida a
intimação para comparecimento em audiência de instrução,
efetuada na pessoa de seu procurador.
Processo Nº 0000028-61.2010.5.04.0751
Complemento
ROSA
Autor
Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e
de Material Elétrico de Horizontina
Réu
John Deere Brasil Ltda
Advogado
Luís Antônio de Ferraz Mendes(OAB:
79180SP)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica Vossa Senhoria ciente e
notificado do seguinte despacho de fl. 4725: " O arquivamento dos
autos não constitui óbice para apresentação do alvará ao banco
depositário para pagamento." "Mantenham-se ao autos em
Secretaria, pelo prazo de 20 dias, para eventual necessidade de
vista pela reclamada. Após, devolvam-se ao arquivo."
Processo Nº 0000029-36.2012.5.04.0861
Complemento
GABRIEL
Autor
JORGE DILAMAR GOULART
RODRIGUES
Advogado
Vinícius de Almeida Guedes(OAB:
53163RS)
Réu
SANEAMENTO - CORSAN
Processo Nº 0000029-67.2012.5.04.0204
Complemento
CANOAS
Autor
Celso Campos Cruz
Réu
Petrobrás Logística de Exploração e
Produção S.A. e outros (3)
Advogado
69412RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Tomar ciência conversão em
penhora bloqueio online folha 1200, nos termos do art. 884 da CLT.
Processo Nº 0000029-31.2015.5.04.0861
2074/2016
Complemento
Autor
Advogado
Réu
Advogado
GABRIEL
ANA LUIZA DA SILVA VICTORA
GRANDE DO SUL S.A.
9724RS)
Processo Nº 0000030-13.2012.5.04.0702
Complemento
MARIA
Autor
João Batista da Silveira Brum
Advogado
Everton Barth dos Santos(OAB:
73052RS)
Réu
Adair Alves Silva Júnior & Cia. Ltda. ME e outros (5)
Advogado
Cleusa da Silva(OAB: 99634RS)
fl. 315, datado de 14/09/2016.
Processo Nº 0000030-16.2015.5.04.0861
Complemento
GABRIEL
Autor
VALDOMIRO MOREIRA DE LIMA
Advogado
Réu
GRANDE DO SUL S.A.
Advogado
9724RS)
Processo Nº 0000031-78.2013.5.04.0664
Complemento
4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO
FUNDO
Autor
Juliana Aparecida Chaves
Réu
Line Service Quality - Locação de Mão
de Obra Ltda. - EPP e outros (2)
Advogado
Alex Bilhar(OAB: 71691RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica Vossa Senhorai notificado
de que deverá comprovar, no prazo de dez dias, o pagamento do
débito.
Processo Nº 0000031-98.2015.5.04.0861
Complemento
GABRIEL
Autor
CLESIO OSNY SACCOL DOS
SANTOS
Advogado
Réu
GRANDE DO SUL S.A.
Advogado
9724RS)
Processo Nº 0000033-62.2012.5.04.0024
Complemento
ALEGRE
Autor
Lourdes de Fatima Cardozo
Advogado
Maristela Sant'anna de Souza(OAB:
21050RS)
Réu
Lynx Sul Vigilância e Segurança Ltda.
e outros (3)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Para ciência acerca do
despacho de fl. 235, no prazo de 5 dias.
251
Processo Nº 0000033-58.2013.5.04.0014
Complemento
ALEGRE
Autor
Andreia Sardi
Advogado
Réu
Hypermarcas S.A.
Fica V.Sa. notificado retirar os documentos depositados na
Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. Documentos fls. 11/21 e
201/243, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO.
Processo Nº 0000033-58.2013.5.04.0014
Complemento
ALEGRE
Autor
Andreia Sardi
Réu
Hypermarcas S.A.
Advogado
Luiz Carlos Amorim Robortella(OAB:
25027SP)
Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. Documentos fls. 56/135, SOB
PENA DE ELIMINAÇÃO, bem como RETIRAR ALVARÁ.
Processo Nº 0000033-98.2015.5.04.0851
Complemento
VARA DE SANTANA DO
LIVRAMENTO
Autor
Hélio Lanes Soares
Advogado
Jorge Augusto Ferreira Gisler(OAB:
28548RS)
Réu
TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS
LTDA
Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação, podendo impugnálos, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2º, da CLT). Prazo:
10 dias.
Processo Nº 0000033-06.2016.5.04.0741
Complemento
VARA DO TRABALHO DE SANTO
ÂNGELO
Autor
Alibem Alimentos S.A.
Réu
Jonas de Campos Mousquer
Advogado
Regis Patrick Lima(OAB: 69924RS)
legal.
Processo Nº 0000034-85.2013.5.04.0291
Complemento
SAPUCAIA DO SUL
Autor
Marcos Frazão Guimarães
Advogado
Carlos Eduardo Barth(OAB: 73343RS)
Réu
MGC da Silva e Cia. Ltda. e outros (2)
Fica V.Sa. notificado a indicar bens da reclamada, passíveis de
penhora. Prazo: 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados
provisoriamente, com débito pendente.
Processo Nº 0000035-19.2013.5.04.0017
Complemento
ALEGRE
Autor
Valter Rocha Brasil
Advogado
Roberto Domingos Spadão
Marcato(OAB: 65152RS)
Réu
Cooperativa Brasileira de Geração de
Trabalho Ltda. e outros (2)
Advogado
Luis Felipe Vaz Alves(OAB: 17345RS)
2074/2016
Processo Nº 0000036-17.2013.5.04.0821
Complemento
Autor
Maria Isabel Cruz dos Santos
Advogado
NARA REJANE BARBOSA
LEITE(OAB: 30194RS)
Réu
MARLENE ZELINSKI-ME e outros (2)
Advogado
KARINA PAZ DE AVILA(OAB:
56917RS)
Processo Nº 0000037-07.2013.5.04.0011
Complemento
ALEGRE
Autor
Pedro Luiz Maciel
Advogado
Jacques Vianna Xavier(OAB:
36145RS)
Réu
LL - Levandowski & Ludwig Ltda. e
outros (4)
Advogado
Viviane Souza de Araújo(OAB:
74118RS)
Advogado
Ana Cristina Dini Guimarães(OAB:
12656RS)
Advogado
Jose Vendruscollo(OAB: 34576RS)
Fica V.Sa. notificado a comparecer à audiência de conciliação.
Data/Hora Audiência: 13/10/2016 às 11h10min. AUDIÊNCIA NO
JACEP - SEÇÃO DE CONCILIAÇÃO. DATA: 13/10/2016 às
11h10min. De ordem, ficam as partes e procuradores intimados a
comparecer à AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,
no dia e horário acima determinados, no Juízo Auxiliar de
Conciliação, Execução e Precatórios - JACEP/Seção de
proposta de acordo.
Processo Nº 0000041-71.2014.5.04.0702
Complemento
MARIA
Autor
Bereci Tavares Filho
Advogado
Réu
TCS Indústria Metalúrgica Ltda.
Advogado
Girnei Roberto Da Cas(OAB:
28914RS)
dias.
Processo Nº 0000041-64.2015.5.04.0111
Complemento
VARA DO TRABALHO STA VITÓRIA
DO PALMAR
Autor
Josimar Sena Correa
Réu
R.V - Seguranca Patrimonial Ltda e
outros (2)
Advogado
Mylena Villa Costa(OAB: 14443BA)
Fica V.Sa. notificado do que segue. tomar ciência do despacho da
fl.287 pelo prazo de 10(dez) dias
Processo Nº 0000042-59.2013.5.04.0292
Complemento
SAPUCAIA DO SUL
Autor
Almir da Rosa
Réu
Pauluzzi Produtos Cerâmicos Ltda.
Advogado
Fica V.Sa. notificado do que segue. Ciência de que, no prazo de 05
dias, deverá reapresentar seu cálculo de incontroverso atualizado
para o dia 27/05/2016.
252
Processo Nº 0000043-61.2012.5.04.0233
Complemento
GRAVATAÍ
Autor
Iara Catarina Paraguassu Alves
Advogado
29134RS)
Réu
Mundial S.A.- Produtos de Consumo
Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V.Sa. notificada do
despacho de fl. 851: " Prejudicado o pedido do autor de liberação de
depósitos e/ou inclusão em folha, uma vez que provisória a
execução processada Assim, expeça-se mandado de penhora, a
ser cumprido no endereço da sede da executada, em tantos bens
quantos bastem para integral garantia da execução, observada a
ordem preferencial legal. Int. Em 19/09/2016.
MARCIA
CARVALHO BARRILI Juíza do Trabalho"
Processo Nº 0000044-76.2011.5.04.0202
Complemento
CANOAS
Autor
Ubirajara Milstersteiner Maio
Réu
Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras e
outros (2)
Advogado
George De Lucca Traverso(OAB:
16578RS)
dias. Expeçam-se os alvarás requeridos pela segunda reclamada à
fl. 1151, verso, para posterior comprovação e/ou quitação dos
recolhimentos devidos à previdência complementar, com posterior
vista ao autor, por 10 dias.
Processo Nº 0000044-72.2012.5.04.0871
Complemento
BORJA
Autor
Betine Ail Andrade
Advogado
Réu
HSBC Bank Brasil S.A. - Banco
Múltiplo
Advogado
62546RS)
10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante. Observar o intervalo
de 48 horas para o próximo termo inicial.
Processo Nº 0000044-36.2012.5.04.0204
Complemento
CANOAS
Autor
Valdir de Oliveira
Réu
Transportes Silveira Gomes Ltda.
Advogado
Valciria Lourdes Marson(OAB:
21803RS)
10 dias sucessivos. Observar o intervalo de 48 horas para o
Processo Nº 0000044-91.2014.5.04.0551
Complemento
VT DE FREDERICO WESTPHALEN
Autor
CECILIA GOZDZIUK MORO
Advogado
Maurício Pokulat Sauer(OAB:
58152RS)
Réu
MARIOCIR SERAFINI
Advogado
Airton Sehn(OAB: 72383RSA)
2074/2016
Processo Nº 0000047-51.2011.5.04.0551
Complemento
VT DE FREDERICO WESTPHALEN
Autor
JACIR JOSE LUZA
Advogado
Réu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL e
outros (2)
Fica V.Sa. notificado da juntada de documentos. Folhas: 1816-1821.
Prazo: 10 dias.
Processo Nº 0000047-88.2012.5.04.0204
Complemento
CANOAS
Autor
Luis Fabiano da Silva Rosa
Réu
Cassol Pré Fabricados Ltda.
Advogado
Angela Maria Raffainer(OAB:
26977RS)
10 dias sucessivos. Observar o intervalo de 48 horas para o
Processo Nº 0000047-12.2013.5.04.0024
Complemento
ALEGRE
Autor
Aline Cristine de Lima
Réu
Editora Magister Ltda.
Advogado
Paulo Roberto Couto de Oliveira
Souto(OAB: 33754RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Para manifestar acerca das
impugnações apresentadas pelo autor à fl. 542, no prazo de 10
dias, na forma do § 2º do art. 879 da CLT.
Processo Nº 0000047-95.2015.5.04.0103
Complemento
PELOTAS
Autor
LUIS ANTONIO PEREIRA DE
PEREIRA
Réu
COOPERATIVA ARROZEIRA
EXTREMO SUL LTDA.
Advogado
EDGAR DA SILVA CANEZ(OAB:
38137RS)
Fica V.Sa. notificado a apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10
dias.
Processo Nº 0000048-85.2013.5.04.0027
Complemento
ALEGRE
Autor
Thaina Oliveira da Cunha
Réu
Advogado
Flavio Obino Filho(OAB: 24379RS)
10 dias.
Processo Nº 0000049-78.2015.5.04.0131
Complemento
VARA DO TRABALHO DE ARROIO
GRANDE
Autor
Dercia Cirena Giro dos Santos
Advogado
Rafael Quadro Vieira(OAB: 65558RS)
Réu
Advogado
Advogado
253
Setsys - Serviços Gerais Eireli e outros
(2)
ANDRÉA LÚCIA LEMOS LOPES(OAB:
65921MG)
ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA
LIMA(OAB: 46873RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Tomar ciência da decisão de
fl.128 e, querendo, desentranhar documentos, no prazo de 10 (dez)
dias.
Processo Nº 0000050-70.2012.5.04.0001
Complemento
ALEGRE
Autor
Karen Thais Noronha Torres
Advogado
Ana Paula da Silva Mesquita(OAB:
58607RS)
Réu
Blue Viagens e Turismo Ltda. e outros
(2)
Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 5 dias.
Processo Nº 0000051-82.2013.5.04.0013
Complemento
ALEGRE
Autor
Fabiana Fernandes Lanes
Réu
Advogado
Paulo Sergio Joao(OAB: 44532SP)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Para pagamento do débito
remanescente, cfe despacho da fl. 694.
Processo Nº 0000052-20.2012.5.04.0234
Complemento
GRAVATAÍ
Autor
José Carlos da Silva Luiz
Réu
Fibraplac - Painéis de Madeira S. A.
Advogado
Ana Kelly Cechinatto(OAB: 68720RS)
10 dias. fLS. 502-57
Processo Nº 0000052-05.2012.5.04.0821
Complemento
Autor
LUIZ ALBERTO MARQUES ALMIRAO
Advogado
73190RS)
Réu
ENERGIA ELETRICA - CEEE GT e
outros (4)
Advogado
Advogado
GUILHERME DE CASTRO
BARCELOS(OAB: 56630RS)
Processo Nº 0000052-71.2013.5.04.0141
Complemento
Autor
HILSON OMAR MEDEIROS
Advogado
55508RS)
Réu
BRASIL LTDA
Advogado
FLÁVIO OBINO FILHO(OAB:
24379RS)
Secretaria da Vara. Prazo: 5 dias.
Processo Nº 0000055-36.2010.5.04.0010
2074/2016
Complemento
Autor
Advogado
Réu
Advogado
ALEGRE
Luis Felipe Bandeira Martha
Afonso Celso Bandeira Martha(OAB:
17006RS)
Fundação de Atendimento SócioEducativo do Rio Grande do Sul FASE
Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. RTE: 45/80 /// FLS RDA: 22/37
Processo Nº 0000055-79.2010.5.04.0028
Complemento
ALEGRE
Autor
Sérgio dos Santos
Advogado
Réu
Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT
legal.
Processo Nº 0000055-96.2015.5.04.0871
Complemento
BORJA
Autor
Jusemar Velasque Soares
Advogado
Arnaldo Eurico Sasso Saraiva(OAB:
85834RS)
Réu
ABC Cargas Ltda. e outros (6)
Fica V.Sa. notificado do laudo pericial. Folhas: 538-46. Prazo: 5
dias.
Processo Nº 0000056-40.2014.5.04.0702
Complemento
MARIA
Autor
Tiago Ambros Barcelos
Advogado
Naiala Miranda Roza(OAB: 90991RS)
Réu
Leonardo Rodrigo Homrich Margonar
dias.
Processo Nº 0000066-37.2012.5.04.0029
Complemento
ALEGRE
Autor
Rodrigo Bibiano Moreira
Advogado
Felipe Espíndola Carmona(OAB:
60434RS)
Réu
Centro de Habilitação de Condutores
Castelo Ltda. e outros (2)
legal.
Processo Nº 0000068-89.2012.5.04.0131
Complemento
GRANDE
Autor
Cleusa Maria Soares Grassi
Réu
Fundação CEEE de Seguridade Social
- ELETROCEEE e outros (3)
Advogado
RODRIGUES(OAB: 128341SP)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Tomar ciência da decisão de fl.
522.
Processo Nº 0000068-54.2015.5.04.0141
Complemento
Autor
Advogado
Réu
Advogado
254
CELIA ALFONSIN PIRES (ESPÓLIO
DE)
Anelise Conter Tonin(OAB: 74791RS)
CONFEDERAÇÃO DA
AGRICULTURA E DA PECUÁRIA DO
BRASIL
Décio Gianelli Rodrigues Martins(OAB:
19556RS)
Processo Nº 0000069-44.2011.5.04.0411
Complemento
VARA DO TRABALHO DE
VIAMÃO/RS
Autor
Paulo Belmonte Nunes
Advogado
Pedro Luiz Correa Osorio(OAB:
15540RS)
Réu
Saneamento - Corsan
dias.
Processo Nº 0000069-44.2011.5.04.0411
Complemento
VARA DO TRABALHO DE
VIAMÃO/RS
Autor
Paulo Belmonte Nunes
Advogado
Pedro Luiz Correa Osorio(OAB:
15540RS)
Réu
Saneamento - Corsan
Fica V.Sa. notificado do que segue.
Vistos, etc. Libere-se ao
exequente o valor incontroverso indicado na fl. 1086. Recebo a
impugnação à sentença de liquidação nas fls. 1094/1096. À parte
adversa para resposta, querendo, no prazo legal.
Processo Nº 0000069-68.2011.5.04.0791
Complemento
VARA DO TRABALHO DE
ENCANTADO
Autor
Valdir Ariovaldo Drum
Advogado
Dilceu Antonio Zatt(OAB: 48265RS)
Réu
Banco do Brasil S.A. e outros (2)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Ciência das impugnações
lançadas pelas reclamadas (fls.2778/2794 e 2823/2831) e o cálculo
apresentado pelo reclamado Banco do Brasil (fls. 2795/2819), para,
querendo, manifestar-se no prazo de dez dias , na forma e pena do
art.879, §2°, da CLT.
Processo Nº 0000069-64.2014.5.04.0241
Complemento
ALVORADA
Autor
LUCIANA DA SILVA SOARES
Advogado
Amanda Lopes da Silva(OAB:
79778RS)
Réu
MOVIMENTO ASSISTENCIAL
EVANGELICO e outros (2)
Advogado
CARLOS ANDRE VEDOY(OAB:
38600RS)
Advogado
Ernani Aguette Darus(OAB: 46613RS)
Processo Nº 0000070-88.2015.5.04.0831
Complemento
VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO
Autor
Denizard Albineli Pinto
Advogado
Marinês Terezinha de Melo
Pereira(OAB: 23227RS)
2074/2016
Réu
Construmamp Comércio e
Construções Ltda.
Fica V.Sa. notificado do que segue. Para ciência da penhora da fl.
251.
Processo Nº 0000072-56.2012.5.04.0025
Complemento
PORTO ALEGRE
Autor
Paulo Jacinto Lopes Antunes
Advogado
Ricardo Luiz Moreira Fraga(OAB:
43935RS)
Réu
Brasil Pavimentadora e Construtora
S.A. e outros (5)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V.Sa notificado paa
informar os meios viáveis para prosseguimento da execução.
Processo Nº 0000072-49.2014.5.04.0231
Complemento
GRAVATAÍ
Autor
Geison Luiz Freire
Advogado
Raphael Schemes Severo(OAB:
56566RS)
Réu
Weg Equipamentos Elétricos S. A.
dias. Observados os critérios estabelecidos no despacho da fl. 204.
Ficam os procuradores responsáveis pela ciência dos seus
constituintes.
Processo Nº 0000083-15.2012.5.04.0016
Complemento
CANOAS
Autor
Octávio Antônio Corrêa da Silva
Advogado
Paulo Maurício Bonorino(OAB:
60631RS)
Réu
Trison Montagem e Assistência
Técnica Ltda. e outros (5)
Advogado
Juchem(OAB: 5269RS)
dias.
Processo Nº 0000085-17.2010.5.04.0028
Complemento
ALEGRE
Autor
Magda Regina de Oliveira Tauchen
Réu
Coad Centro de Orientação
Atualização e Desenvolvimento
Profissional Ltda.
Advogado
Manuel Piterman(OAB: 3613RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Indicar o paradeiro de veículos,
sob pena de inclusão no BNDT e instauração de inquérito.
Processo Nº 0000088-96.2010.5.04.0019
Complemento
ALEGRE
Autor
Cezar Augusto Colla
Réu
Rio Grande Energia S.A. e outros (2)
Advogado
Marcelo Vieira Papaléo(OAB:
62546RS)
dias.
Processo Nº 0000091-68.2012.5.04.0702
Complemento
MARIA
Autor
Liana Bortolotto Martinez
Advogado
Réu
255
Cláudio Adão Amaral de Souza(OAB:
57043RS)
H. J. Wayss & Cia Ltda e outros (3)
tomar ciência da petição. Folhas: 179-83. Prazo: 5 dias.
Processo Nº 0000092-43.2013.5.04.0015
Complemento
ALEGRE
Autor
Marcelo Gonçalves Lima
Réu
Brasil Kirin Indústria de Bebidas S.A
Advogado
Ana Lucia Horn(OAB: 24244RS)
10 dias.
Processo Nº 0000093-77.2010.5.04.0841
Complemento
VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO
DO SUL
Autor
VOLMIR DIAS SAVIAN
Advogado
Valmor Angelo Ambros(OAB:
45128RS)
Réu
Gersepa - Gerenciamento de Serviços
Patrimoniais Ltda
Advogado
Marcos Wengerkiewicz(OAB:
24555PR)
Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. Serão desentranhados e
devolvidos os documentos das fls. 16-87, ao reclamante, e os
documentos das fls. 110-85, 202-40, 245-56, 262-5, à reclamada,
sob pena de destruição dos que se constituírem simples cópias dos
originais.
Processo Nº 0000097-27.2015.5.04.0102
Complemento
PELOTAS
Autor
ELIZANGELA RANGEL GARCIA
Réu
LANCHERIA LUZITANA LTDA
Advogado
ROMEU NOTARI FILHO(OAB:
8902RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica intimada a reclamada, na
pessoa de seu procurador, na forma do Código de Processo Civil,
para pagamento da importância de R$ 6.021,51, atualizada até
30/09/2016, no prazo legal de 15 dias, sob pena de penhora,
fazendo-se constar na notificação que - analisadas as
peculiaridades de cada caso e mediante o depósito de 30% do
montante em execução - poderá ser deferido o parcelamento da
dívida, conforme faculta o art. 916 do CPC.
Processo Nº 0000099-45.2013.5.04.0141
Complemento
Autor
TERESINHA FRANCISCA CONTER
TAVARES
Advogado
FAGUNDES(OAB: 14332RS)
Réu
prazo legal.
Processo Nº 0000100-60.2012.5.04.0304
Complemento
HAMBURGO
Autor
Odete dos Santos dos Santos
Advogado
Germana Valente Santos Kranz(OAB:
53843RS)
2074/2016
Réu
WGL Importadora de Lâmpadas
Especiais Ltda. e outros (5)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Deverá tomar ciência dos
documento juntados nos termos do despacho de fl(s). . Folhas .
Prazo: 10 dias.
Processo Nº 0000101-51.2014.5.04.0732
Complemento
CRUZ DO SUL
Autor
Euclides André Soder
Advogado
Jonéia Ferreira dos Passos(OAB:
67588RS)
Réu
H & F Indústria de Embarcações Ltda.
Advogado
Rogério Ari Roesler(OAB: 58017RS)
Processo Nº 0000102-46.2014.5.04.0664
Complemento
FUNDO
Autor
Evandro Luis Amaro
Réu
Advogado
62546RS)
dias. devendo observar os critérios das fls. 354-355v.
Processo Nº 0000104-73.2014.5.04.0451
Complemento
JERÔNIMO
Autor
Andreia Maria Vaz Santos
Advogado
Roberta Schuster(OAB: 71319RS)
Réu
Mastersul Dist. Carnes e Cereias Ltda
Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica notificado a retirar a CTPS
do reclamante.
Processo Nº 0000105-55.2012.5.04.0022
Complemento
ALEGRE
Autor
Jefferson Felizardo Silva
Réu
Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda.
e outros (3)
Advogado
Priscila de Castro Morales(OAB:
75624RS)
dias. Conforme critérios determinados a fls. 536
Processo Nº 0000106-57.2013.5.04.0102
Complemento
PELOTAS
Autor
JOÃO CARLOS KHOLS
Advogado
MARCELO XAVIER VIEIRA(OAB:
46874RS)
Réu
PORT LIMP PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA e outros (4)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Ciência do resultado da
pesquisa realizada pelo sistema Infojud-Doi.
Processo Nº 0000106-97.2014.5.04.0821
Complemento
Autor
Márcio Getúlio Coelho Pereira
Réu
Cortes & Machado Ltda e outros (2)
Advogado
Advogado
256
MAURO FAGUNDES VARGAS(OAB:
29485RS)
DIEGO LA ROSA GONÇALVES(OAB:
70065RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sra. ciente do despacho
da fl. 71.
Processo Nº 0000106-40.2015.5.04.0861
Complemento
GABRIEL
Autor
NEIVA CRISTINA DE AVILA
ANTUNES
Advogado
Cristiane Macedo Marques(OAB:
41559RS)
Réu
LTDA e outros (2)
10 dias.
Processo Nº 0000107-08.2013.5.04.0372
Complemento
SAPIRANGA
Autor
Jorge Valdir Jungbluth
Réu
Saint- Gobain Vidros S/A.
Advogado
Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB:
56888RSA)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Para efetuar a devolução do
alvará retirado em 01.09.2016.
Processo Nº 0000109-39.2013.5.04.0384
Complemento
TAQUARA
Autor
Elisandra de Souza Fermino
Advogado
Adriana Milani Pinheiro(OAB:
73437RS)
Réu
dias.
Processo Nº 0000110-54.2011.5.04.0332
Complemento
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
LEOPOLDO
Autor
Gilmar Leite de Oliveira
Advogado
40806RS)
Réu
Target Segurança Total Ltda. e outros
(7)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica a parte Reclamante,
através de seu procurador, intimado para retirar, no prazo de 10
dias, Certidão de Crédito.
Processo Nº 0000110-64.2014.5.04.0812
Complemento
Autor
Luiz Cézar Silva da Silva
Advogado
54277RS)
Réu
Município de Bagé
Advogado
32257RS)
dias. Documentos juntados ao processo (reclamante fls. 07-14 e
reclamado fls. 27-37).
Processo Nº 0000112-60.2014.5.04.0383
2074/2016
Complemento
Autor
Advogado
Réu
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
Advogado
TAQUARA
68459RS)
Gilberto Giovani Schilling(OAB:
23871RS)
Angela Maria Raffainer Flores(OAB:
26977RS)
Carolina Beck(OAB: 41832RS)
Thiago Trott Werb(OAB: 88245RS)
Fica V.Sa. notificado do adiamento da audiência. Data/Hora
Audiência: 23/05/2017 às 10h50min. Devendo V. Sa. comparecer
para prestar depoimento, sob pena de confissão. FICA V.SA.
CIENTE DA AUDIÊNCIA ACIMA TAMBÉM POR SEU
CONSTITUINTE.
Processo Nº 0000113-35.2011.5.04.0291
Complemento
SAPUCAIA DO SUL
Autor
Valdir Rodrigues de Campos
Advogado
Eliane Tonello(OAB: 28789RS)
Réu
Centro de Formação de Condutores
Energia Ltda.
dias. Alvará (2) - R$ 6.300 e R$ 6.400
Processo Nº 0000115-18.2011.5.04.0028
Complemento
ALEGRE
Autor
Vitor Cardoso
Réu
S.A.
Advogado
dias. Utilizar o IPCA-E como índice para correção dos valores
apurados, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao
perito sob suas expensas.
Processo Nº 0000117-42.2011.5.04.0204
Complemento
CANOAS
Autor
Daiane Dias Lumertz
Advogado
Cezar Correa Ramos(OAB: 34214RS)
Réu
Cooperativa Mista dos Trabalhadores
Autônomos do Alto Uruguai Ltda. e
outros (2)
prazo legal. No mesmo prazo, poderá apresentar impugnação à
sentença de liquidação.
Processo Nº 0000117-72.2014.5.04.0451
Complemento
JERÔNIMO
Autor
Angela Souza Gonçalves
Réu
Município de Arroio dos Ratos e outros
(2)
Advogado
Gilmar Püten Oliveira(OAB: 41981RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Notifique-se o Município
executado para apresentar, em 05 dias, cópia da Lei Municipal nº
3823/2016, bem como comprovar a sua publicação.
257
Processo Nº 0000117-85.2014.5.04.0382
Complemento
TAQUARA
Autor
Maria Aparecida de Oliveira
Advogado
29580RS)
Réu
Advogado
de 48 horas para o próximo termo inicial. PRAZOS: RTE - 30-09 A
10-10; RDA: 14/10 A 24-10.
Processo Nº 0000118-13.2010.5.04.0511
Complemento
1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO
GONÇALVES
Autor
Antonio Carlos Goulart Menezes
Advogado
Janete Clair Mezzomo Zonatto(OAB:
37999RS)
Réu
Funilaria do Boneco Ltda e outros (3)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Do despacho de fl. 221.
Processo Nº 0000119-83.2013.5.04.0384
Complemento
TAQUARA
Autor
Graziela Correia Duarte
Advogado
Wagner Miguel Correia Duarte(OAB:
57086RS)
Réu
Associação Beneficente de Parobé
dias.
Processo Nº 0000119-95.2014.5.04.0304
Complemento
HAMBURGO
Autor
Cleusa Stopassola da Silva
Advogado
Paulo Cesar Lauxen(OAB: 29160RS)
Réu
Arteflex Equipamentos de Proteção
Individual Ltda.
Fica V.Sa. notificado do que segue. da indicação de bem a penhora,
fls. 473/474
Processo Nº 0000120-17.2013.5.04.0013
Complemento
ALEGRE
Autor
Marco Antonio da Silva Vieira
Réu
Indústria de Embalagens Pelicano
Ltda. e outros (8)
Advogado
Edgar da Silva Canez(OAB: 38137RS)
dias.
Processo Nº 0000122-75.2014.5.04.0231
Complemento
GRAVATAÍ
Autor
Luiz Carlos Pereira da Silva
Réu
Verzani & Sandrini Ltda. e outros (2)
Advogado
Ellen Cristina Gonçalves Pires(OAB:
131600SP)
10 dias. Ficam os procuradores responsáveis pela ciência dos seus
constituintes.
2074/2016
Complemento
Processo Nº 0000122-72.2014.5.04.0232
Complemento
GRAVATAÍ
Autor
Marcos Aurélio Vidor
Réu
Pelzer Sistemas do Brasil Ltda.
Advogado
Décio Flávio Gonçalves Torres
Freire(OAB: 191664SP)
Fica V.Sa. notificado do que segue. DESPACHO: Vistos etc.
Notifique-se a reclamada para que se manifeste acerca das
impugnações apresentadas pelo reclamante na fl. 631, item a item,
de forma a esclarecer ao Juízo, retificando o cálculo, se for o caso,
o qual deverá ser acompanhado de demonstrativo dos valores
objetos da discordância, sob pena de PRECLUSÃO, nos moldes do
disposto no parágrafo 2º do artigo 879, da CLT. Prazo: 10 dias.
Processo Nº 0000122-97.2015.5.04.0471
Complemento
VARA DO TRABALHO DE LAGOA
VERMELHA
Autor
Joselaine Vieira Borges
Réu
PANDOLFO MADEIRAS LTDA.
Advogado
JOAO CARLOS CHIESA(OAB:
25282RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. intimado na forma
do disposto no art. 523, do NCPC, cuja aplicação ao Processo
Executivo do Trabalho decorre do Art.769, da CLT, para pagamento
da quantia de R$7.524,08, pelo valor bruto atualizado, mais
despesas processuais, no prazo de 15(quinze) dias, ciente que sua
inércia implicará no acréscimo da multa de 10%, nos termos do art.
523, do NCPC e da Orientação Jurisprudencial 70, da SEEX do
TRT da 4ª Região. Fica intimado, também, que decorrido o prazo
acima, sem pagamento ou garantia do juízo, o nome do(a)
executado(a) será incluído no Cadastro Nacional dos Devedores
Trabalhistas CNDT, na forma do Provimento nº11/2011 (TRT 4ª
Região).
Processo Nº 0000123-74.2010.5.04.0304
Complemento
HAMBURGO
Autor
Adriana Helena Plentz
Advogado
Demian Diniz da Costa(OAB:
51307RS)
Réu
Globo Colchões Ltda.
dias.
Processo Nº 0000125-67.2014.5.04.0251
Complemento
CACHOEIRINHA
Autor
Nadia Ribeiro da Rocha
Advogado
Leonidas Colla(OAB: 31704RS)
Réu
Fundação Universitária de Cardiologia.
Hospital Padre Jeremias
dias. Nos termos da decisão de folha 346 dos autos: "Vistos etc...1)
Face à quitação da dívida, julgo por sentença extinta a execução,
nos termos do disposto no art. 924, II, do CPC. 2) Expeçam-se
alvarás liberatórios aos credores. 3) Notifiquem-se as partes para
retirarem documentos. Prazo- 10 dias. 4) Decorridos os prazos,
arquivem-se os autos.".
Processo Nº 0000125-67.2014.5.04.0251
Autor
Réu
Advogado
258
CACHOEIRINHA
Nadia Ribeiro da Rocha
Fundação Universitária de Cardiologia.
Hospital Padre Jeremias
Alessandro Chiapin(OAB: 44075RS)
Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. Nos termos da decisão de folha
346 dos autos: "Vistos etc...1) Face à quitação da dívida, julgo por
sentença extinta a execução, nos termos do disposto no art. 924, II,
do CPC. 2)
Expeçam-se alvarás liberatórios aos credores. 3)
Notifiquem-se as partes para retirarem documentos. Prazo- 10 dias.
4) Decorridos os prazos, arquivem-se os autos.".
Processo Nº 0000125-95.2015.5.04.0101
Complemento
PELOTAS
Autor
MARCOS DE OLIVEIRA
TUCHTENHAGEN
Advogado
RAFAEL MANSUR DUARTE(OAB:
71578RS)
Réu
116/RS - LOTE 1
Advogado
CELSO HOLZ CARDOSO(OAB:
49197RS)
dias.
Processo Nº 0000126-52.2012.5.04.0015
Complemento
ALEGRE
Autor
Camila Machado Madeira
Réu
Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.
Advogado
Anelise Tabajara Moura(OAB:
50574RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Para atendimento do despacho
que segue: "Considerando o disposto no art. 835, §2º do CPC,
intime-se a executada para proceder à substituição da carta de
fiança, no prazo de 10 dias, a fim de observar o acréscimo de trinta
por cento sobre o valor dívida."
Processo Nº 0000127-52.2014.5.04.0731
Complemento
CRUZ DO SUL
Autor
Eroni da Rosa
Advogado
Mary M. F. Carpes(OAB: 55640RS)
Réu
M. Schunke & Cia. Ltda.
Fica V.Sa. notificado do que segue. Do despacho que segue: "Dêse ciência à exequente dos termos da certidão do Sr. Oficial de
Justiça da fl. 168, devendo indicar o atual endereço da executada, a
fim de viablizar os atos de execução, no prazo de 15 dias".
Processo Nº 0000128-34.2014.5.04.0732
Complemento
CRUZ DO SUL
Autor
Rosane de Oliveira Becker
Advogado
Cezar Zanette(OAB: 87296RS)
Réu
Xalingo S.A. - Indústria e Comércio
Advogado
Raul Bartholomay(OAB: 23952RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. De que deverá comparecer em
Secretaria, no prazo de 10 dias, para retirar os documentos que
tiver juntado aos autos, ficando ciente de que não sendo retirados,
os de forma reprográfica serão destruídos, conforme despacho da fl.
390.
2074/2016
259
ANDRE IBAÑOS PEREIRA Juiz do Trabalho
Processo Nº 0000129-15.2013.5.04.0001
Complemento
ALEGRE
Autor
Rodrigo Soares de Freitas
Réu
Ericson Gestão e Serviços
Telecomunicações Ltda.
Advogado
10 dias.
Processo Nº 0000129-63.2013.5.04.0664
Complemento
FUNDO
Autor
Mafalda Nazari
Advogado
68171RS)
Réu
Advogado
Vinícius Facenda(OAB: 62629RS)
liquidação, no prazo legal. fls. 1015-1020
Processo Nº 0000129-63.2013.5.04.0664
Complemento
FUNDO
Autor
Mafalda Nazari
Réu
Advogado
Vinícius Facenda(OAB: 62629RS)
liquidação, no prazo legal. fls. 1010-1011v.
Processo Nº 0000132-23.2011.5.04.0103
Complemento
PELOTAS
Autor
ALESSANDRO PEREIRA TEJADA
Réu
PROSERVI SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e outros
(2)
Advogado
JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA(OAB: 95750RSA)
dias.
Processo Nº 0000132-53.2014.5.04.0641
Complemento
VARA DO TRABALHO DE TRÊS
PASSOS
Autor
Luis Carlos Ewerling
Advogado
JOSÉ ORLANDO SCHÄFER(OAB:
28000RS)
Réu
Seara Alimentos Ltda e outros (2)
prazo legal.
Processo Nº 0000137-42.2011.5.04.0007
Complemento
ALEGRE
Autor
Tiago Pires Pinto
Réu
Elofort Serviços Ltda. e outros (2)
Advogado
Paulo Sergio Joao(OAB: 44532SP)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Vistos, etc. Intime-se o réu para
que retifique os cálculos apresentados, utilizando-se o fator de
atualização do dia do vencimento, na forma das OJs nºs 01
(transitória) e 52 da SEEx do TRT da 4ª Região. Em 16/09/2016.
Processo Nº 0000137-27.2014.5.04.0851
Complemento
VARA DE SANTANA DO
LIVRAMENTO
Autor
JULIO CESAR MOTA XIMENES
Réu
MARTINEZ & FRECHOU LTDA - ME
Advogado
JOAO ANTONIO SOARES
APOITIA(OAB: 25534RS)
Fica V.Sa. notificado a apresentar documentos. Prazo: 10 dias.
Documentos: V. SA. deverá apresentar o Perfil Profissiográfico
Previdenciário do autor no prazo de 10 dias.
Processo Nº 0000138-38.2014.5.04.0131
Complemento
GRANDE
Autor
Rosa Maria Christ
Advogado
ANTONIO VILSON Q. MARTINS(OAB:
44715RS)
Réu
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Arroio Grande - APAE
Fica V.Sa. notificado do que segue. Ciência da decisão exarada em
6/9/2016.
Processo Nº 0000140-57.2012.5.04.0202
Complemento
CANOAS
Autor
Sergio Sanguine do Carmo
Advogado
Anna Rosa Fortis Faillace(OAB:
20046RS)
Réu
Inersul Indústria de Componentes
Automotivos Ltda. e outros (2)
Advogado
Vanessa Noy(OAB: 53752RS)
dias.
Processo Nº 0000141-37.2012.5.04.0721
Complemento
VARA DO TRABALHO DE
CACHOEIRA DO SUL
Autor
Sindicato dos Empregados de Agentes
Autônomos do Comércio no Estado do
Rio Grande do Sul
Advogado
55508RS)
Réu
Jacqueline Maciel & Cia Ltda
Advogado
Paulo Leonel Brum Gomes(OAB:
62649RS)
Fica V.Sa. notificado da baixa dos autos. Prazo: 10 dias.
Processo Nº 0000141-53.2014.5.04.0111
Complemento
DO PALMAR
Autor
Jurema Munhoz Brito e outros (4)
Advogado
Átila Emigdio Ança Evaristo(OAB:
75715RS)
Réu
Sergio Luiz Braga e outros (2)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Deverá a parte reclamante
retirar os documentos desentranhados dos autos, alertando-se de
que, decorrido o prazo de dez dias, serão destruídos aqueles
documentos que haviam sido juntados por cópia, conforme prevê o
art. 130 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional.
Processo Nº 0000141-53.2014.5.04.0111
Complemento
DO PALMAR
Autor
Jurema Munhoz Brito e outros (4)
2074/2016
Réu
Advogado
Sergio Luiz Braga e outros (2)
ALTIERES TERRA DE
CARVALHO(OAB: 38197RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Deverá a parte reclamada
retirar os CD depositados em Secretaria. Ainda, deverá retirar os
documentos desentranhados dos autos, alertando-se de que,
decorrido o prazo de dez dias, serão destruídos aqueles
documentos que haviam sido juntados por cópia, conforme prevê o
art. 130 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional.
Processo Nº 0000142-82.2011.5.04.0292
Complemento
SAPUCAIA DO SUL
Autor
Alfeu Fagundes Benites
Réu
Transbier Transportes Ltda. e outros
(2)
Advogado
Jorge Aristides Argerich do
Amaral(OAB: 11155RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Ciência de que, no prazo
improrrogável de 10 dias, deverá comprovar o recolhimento
previdenciário da cota-parte patronal, sob pena de prosseguimento
da execução.
Processo Nº 0000143-64.2013.5.04.0141
Complemento
Autor
MAIQUEL DA FONSECA BROSE
Advogado
Filipe Ourique Klafke(OAB: 74084RS)
Réu
EMPRESA CONCESSIONARIA DE
RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSUL
EC
Advogado
Roberta Marques Giusti de
Processo Nº 0000145-91.2012.5.04.0101
Complemento
PELOTAS
Autor
SILVIO DE OLIVEIRA
Advogado
GREICY PEGLOW DA SILVA(OAB:
83511RS)
Réu
MUNICÍPIO DE PELOTAS
Advogado
50837RS)
Processo Nº 0000145-12.2012.5.04.0871
Complemento
BORJA
Autor
Maria Moraes
Réu
Mariza Mendes Klug
Advogado
Moyses Nascimento Lopes(OAB:
34259RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. A pagar, no prazo de 10 (dez)
dias, a primeira parcelas das despesas processuais, sob pena de
prosseguimento da execução.
Processo Nº 0000145-27.2013.5.04.0111
Complemento
DO PALMAR
Autor
Ronaldo de Oliveira Borges
Advogado
Réu
260
Cláudio Serpa Silva Júnior(OAB:
51180RS)
Agrocuri Indústria e Comércio de
Cereais Ltda
Fica V.Sa. notificado do que segue. Fale o reclamante acerca do
prosseguimento da execução, no prazo de dez dias.
Processo Nº 0000146-60.2011.5.04.0732
Complemento
CRUZ DO SUL
Autor
Paulo Roberto de Sá
Réu
Fundição Venâncio Aires Ltda.
Advogado
Cleidimara da Silva Flores(OAB:
63984RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. De que deverá comparecer em
Secretaria, no prazo de 10 dias, para retirar os documentos que
tiver juntado aos autos, ficando ciente de que não sendo retirados,
os de forma reprográfica serão destruídos, conforme despacho da fl.
1312.
Processo Nº 0000148-21.2014.5.04.0701
Complemento
MARIA
Autor
Juliano Franca Gomes
Advogado
Vanderlei Fontana(OAB: 83400RS)
Réu
Construtora e Incorporadora Novita
Ltda. e outros (2)
Advogado
Renato Gemelli Bonadiman(OAB:
66564RS)
10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante. Fls. 236 a 244 Observar o intervalo de 48 horas para o próximo termo inicial.
Processo Nº 0000149-91.2014.5.04.0511
Complemento
1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO
GONÇALVES
Autor
Andréia Tepouven Guarnieri
Advogado
Bruna Marin Rossatto(OAB: 81252RS)
Réu
HABG Móveis Ltda (em Recuperação
Judicial)
Advogado
Gabriel Bernardi Turani(OAB:
84716RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Do despacho de fl. 278.
Processo Nº 0000150-90.2011.5.04.0702
Complemento
MARIA
Autor
Marta Ecilda Pereira Trindade
Advogado
Jorge Fernando Pereira(OAB:
58995RS)
Réu
Motel Moulin Rouge Ltda. e outros (3)
Advogado
Fabrício Schorn Rodrigues(OAB:
47626RS)
fl. 428, datado de 05/09/2016.
Processo Nº 0000151-25.2013.5.04.0405
Complemento
5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS
DO SUL
Autor
Adriano Padilha Nascimento
Advogado
Marijú Ramos Maciel(OAB: 58335RS)
Réu
Sociedade Esportiva e Recreativa
Caxias do Sul e outros (2)
Advogado
Juliana Rampon(OAB: 86844RS)
2074/2016
Advogado
Anselmo Paganella da Rosa(OAB:
64620RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. TOMAR CIÊNCIA, de que no
autos do processo nº 0000178-79.2011.5.04.0404 em que reunida a
presente demanda foi determinado o prosseguimento da execução,
com a finalização de atos de penhora de imóveis e venda, em
leilão, além de penhora de eventuais créditos que a reclamada
possui ou venha a possuir perante a Federação Gaucha de Futebol
Processo Nº 0000152-92.2013.5.04.0022
Complemento
ALEGRE
Autor
Yassami Pereira da Silva
Réu
ABS Brasil Soluções Relacionamento
Ltda. e outros (2)
Advogado
Fábio Koremblum(OAB: 92135RSA)
dias. Conforme critérios determinados a fls. 310/11
Processo Nº 0000152-89.2015.5.04.0841
Complemento
VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO
DO SUL
Autor
Claudiomar de Oliveira Rodrigues
Réu
NELCI ARAUJO VISINTAINER e
outros (2)
Advogado
Eduardo Monteiro de Souza(OAB:
42692RS)
Fica V.Sa. notificado tomar ciência da petição. Folhas: 76. Prazo: 5
dias.
Processo Nº 0000153-57.2014.5.04.0664
Complemento
FUNDO
Autor
Luis Adriani Dias
Advogado
Nathália Serena(OAB: 83453RS)
Réu
Oi S.A. (em Recuperação Judicial) e
outros (2)
Advogado
ANDERSON VIRGINIO
DALL'AGNOL(OAB: 48538RS)
prazo legal.
Processo Nº 0000153-50.2014.5.04.0731
Complemento
CRUZ DO SUL
Autor
Ricardo Rafael Armborst
Advogado
Réu
Comércio Ltda.
Advogado
Claudio Dias de Castro(OAB:
32361RS)
Fica V.Sa. notificado da sentença. Folhas: 759. Rejeitados os
embargos declaratórios opostos pelo autor. O reclamante, no prazo
legal, querendo, poderá apresentar suas contrarrazões ao recurso
ordinário interporto pela ré.
Processo Nº 0000154-30.2012.5.04.0141
Complemento
Autor
PAULO SAVIO BORBA GUIMARAES
Advogado
Rita Maria Geremia Pavoni(OAB:
31199RS)
Réu
A.F.J BERNARDES ME e outros (2)
Advogado
IVANETE RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 28168RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Ficar ciente do despacho:
261
"Vistos, etc.
Reconsidero o despacho da fl. 323.
Melhor examinando os autos, verifico que as datas das vendas dos
imóveis informadas no despacho supra são, na verdade, as datas
das averbações dos títulos de compra e venda no Registro de
Imóveis de Camaquã.
Os imóveis das matrículas nº 17.790 e 17.802 foram vendidos
através de escritura pública de compra e venda realizada em
02/04/2004 e 30/11/2004 (fls. 315v e 318v), respectivamente.
Portanto, haja vista que a venda dos imóveis ocorreu em data muito
anterior à propositura dessa ação, não se presume a existência de
fraude à execução.
Indefiro o prosseguimento da execução em relação aos imóveis
supra.
Intimem-se as partes e os adquirentes dos imóveis, sendo estes
últimos, por oficial de justiça".
Processo Nº 0000155-97.2014.5.04.0382
Complemento
TAQUARA
Autor
Camila Mineiro Wilbert
Advogado
Graziela Rovaris Moller(OAB:
80554RS)
Réu
Advogado
de 48 horas para o próximo termo inicial. PRAZOS: RTE (30/09 - 10
-10) RDA (14/10 - 24/10)
Processo Nº 0000156-12.2014.5.04.0373
Complemento
SAPIRANGA
Autor
Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e
de Material Elétrico de Sapiranga
Advogado
Silvana Fátima De Moura(OAB:
23097RS)
Réu
Sudmetal Indústria Metalúrgica S/A.
(Massa Falida) e outros (4)
Advogado
Débora Castolldi(OAB: 53555RS)
Advogado
Giovani David Debiazi(OAB: 68874RS)
Advogado
Aline Aparecida Mapelli Siqueira(OAB:
89513RS)
legal. Agravo de petição interposto por Bradesco Leasing
Arrendamento Mercantil.
Processo Nº 0000157-89.2011.5.04.0732
Complemento
CRUZ DO SUL
Autor
Tiago Moraes Moreira
Advogado
Fábio Zanette(OAB: 67761RS)
Réu
Universal Leaf Tabacos Ltda.
Advogado
Renan Schwengber(OAB: 65723RS)
Advogado
Renan Schwengber(OAB: 65723RS)
Fica V.Sa. notificado da sentença.
Processo Nº 0000157-30.2011.5.04.0202
Complemento
CANOAS
Autor
Sonia Monteiro
2074/2016
Réu
Advogado
SP Alimentação e Serviços Ltda. e
outros (2)
Giuseppe Farias Martini(OAB:
78539RS)
dias.
Processo Nº 0000157-06.2014.5.04.0661
Complemento
FUNDO
Autor
Luciano de Oliveira
Advogado
Nathália Serena(OAB: 83453RS)
Réu
Oi S.A. (em Recuperação Judicial) e
outros (2)
Advogado
70065RS)
Advogado
ANDERSON VIRGINIO
DALL'AGNOL(OAB: 48538RS)
prazo legal. Folhas: 527-537 e 545-563.
Processo Nº 0000158-64.2012.5.04.0821
Complemento
Autor
SANTO ELISEU PIRES
Advogado
Eduardo Aurélio Pedroso(OAB:
22266RS)
Réu
ENERGIA ELETRICA - CEEE GT e
outros (4)
Advogado
Luciana Carneiro da Rosa
Aranalde(OAB: 42883RS)
Advogado
FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:
44277RS)
Processo Nº 0000160-87.2012.5.04.0771
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LAJEADO
Autor
Marcelo Ferreira de Lara
Advogado
Marcela Stürmer Malmann(OAB:
69100RS)
Réu
Vigilância Lacerda Ltda. e outros (3)
Processo Nº 0000160-63.2013.5.04.0024
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ALEGRE
Autor
Sergio Roberto Franzen
Réu
Telefônica Brasil S.A.
Advoga

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