Relatório - Portal da Estratégia

Transcrição


MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Secretaria de Política Nacional de Transportes
Departamento de Planejamento de Transportes
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015
Grupo de Trabalho – Preparo e
Resposta a Desastres Naturais
Ministério dos Transportes/Brasil e
Departamento de Transportes/EUA
Março / 2016
Grupo de Trabalho: Preparo e Resposta a Desastres Naturais
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Gabinete do Ministro
Antônio Carlos Rodrigues
Ministro de Estado dos Transportes
Maria Lúcia Barillo Ribeiro
Chefe da Assessoria Internacional
João Ricardo Torres Behr
Chefe da Divisão de Relações Multilaterais
Herbert Drummond
Secretário de Política Nacional de Transportes
Eimair Bottega Ebeling
Diretor do Departamento de Planejamento de Transportes
Kátia Matsumoto Tancon
Coordenadora Geral de Avaliação
Equipe Técnica
Clemilson Oliveira – ANTT
Artur Monteiro Leitão Júnior – MT
Helthon Damasceno – ANTT
Cibele Dutra de França – MT
Iana Araújo Rodrigues – ANTT
Francielle Avancini Fornaciari – MT
Yoshihiro Nemoto – ANTT
Helton França Carneiro – MT
Mariana V. de Freitas – DNIT
Marcello Calado Vieira de Melo – MT
Rogério Calazans Verly – DNIT
Mateus Salomé do Amaral – MT
Estela Dalpim Castellani – EPL
Péricles Tadeu da Costa Bezerra – MT
Armin Augusto Braun – MI
Sirléa de Fátima Ferreira Leal Moura – MT
Paulo Roberto Farias Falcão – MI
Alex Augusto Sanches Trevizan – VALEC
Adriana Rodrigues Bessa Costa – MT
André de Oliveira Sartori – VALEC
Anderson Moretti Franco de Almeida – MT
Mônica Aparecida de Faria – VALEC
André Luís Ludolfo – MT
1
SUMÁRIO
1.
Introdução
3
2.
Acordo
5
3.
Objetivo
9
4.
Atividades
10
4.1
Atividade 1: 1ª Reunião (brainstorming) sobre o Acordo de Cooperação
Brasil – Estados Unidos / Grupo de Trabalho Preparo e Resposta a
Desastres Naturais
11
4.2
Atividade 2: 2ª Reunião sobre o Acordo de Cooperação Brasil – Estados
Unidos / Grupo de Trabalho Preparo e Resposta a Desastres Naturais
13
4.3
Atividade 3: 1ª Videoconferência do Acordo de Cooperação Brasil –
Estados Unidos / Grupo de Trabalho Preparo e Resposta a Desastres
Naturais
14
4.4
Atividade 4: Reunião de alinhamento de informações do Grupo de
Trabalho Preparo e Resposta a Desastres Naturais
16
4.5
Atividade 5: Prévia de Reunião do Grupo de Trabalho Preparo e
Resposta a Desastres Naturais (Governo brasileiro)
18
4.6
Atividade 6: 2ª Videoconferência do Acordo de Cooperação Brasil –
Estados Unidos / Grupo de Trabalho Preparo e Resposta a Desastres
Naturais
19
4.6
Intercâmbio de Informações
22
Considerações Finais
26
5.
2
1. INTRODUÇÃO
Desde o início do século XX, o Brasil tem buscado consolidar-se enquanto um líder
político e econômico da América Latina, de modo que essa busca passa, necessariamente,
pela adoção de políticas externas e industriais independentes, bem como pela expansão da
influência nacional em um cenário de mundialização dos capitais financeiros e das
influências socioeconômicas e culturais.
Nesse sentido, as políticas multilaterais vêm ganhando fôlego para alavancar as
potencialidades brasileiras, suscitando a incorporação de acordos de cooperação entre
nações soberanas como instrumentos efetivos para sintonizar os modus operandi
governamentais, próprios da burocracia institucional, com as melhores práticas que outras
nações mais desenvolvidas encontraram para efrentar os desafios de organização e gestão
das infraestruturas e dos recursos nacionais.
A partir desse contexto estrutural, e reconhecendo a aproximação histórica entre o
Brasil e os Estados Unidos, foi firmado, em 1984, o Acordo entre a República Federativa
do Brasil e os Estados Unidos da América relatívo à Cooperação em Ciência e
Tecnologia, o qual prevê a possibilidade de se desenvolver contatos diretos de cooperação
entre os órgãos governamentais dos dois países, bem como a realização de seminários,
reuniões conjuntas e intercâmbios de informações científicas e técnicas – as quais são,
cada vez mais, fundamentais para um melhor posicionamento nacional no cenário tecnocientífico e informacional das vanguardas econômicas mundiais.
Esse acordo – prorrogado pelo Protocolo para Emenda e Prorrogação do Acordo de
Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o
Governo dos Estados Unidos da América, em 1994 – passou a ser automaticamente
reconduzido a fim de sustentar relações técncias cooperativas entre ambos os países,
culminando no Memorando de Cooperação entre o Ministério dos Transportes da
República Federativa do Brasil e o Departamento de Transportes dos Estados Unidos
da América para Parceria Brasil / Estados Unidos em Transportes.
Este acordo binacional, firmado em 13 de maio de 2013, com previsão de vigência
de cinco anos a partir de sua assinatura, instaurou-se como um instrumento de direito
internacional que sustenta cooperações técnicas no âmbito do Setor de Transportes de
ambos os países, sob a perspectiva de se estabelecer relações profícuas de aprendizado
lato sensu acerca das iniciativas e práticas de planejamento e operações executadas pelos
seus órgãos governamentais federais atrelados à gestão das infraestruturas viárias.
3
Sendo assim, a cooperação técncia originada a partir do referido memorando gerou,
ao longo do ano de 2015, quatro Grupos de Trabalho, divididos conforme o assunto a ser
discutido no universo do Setor de Transportes:
 Grupo de Trabalho – Rodovias;
 Grupo de Trabalho – Ferrovias;
 Grupo de Trabalho – Portos & Hidrovias; e
 Grupo de Trabalho – Preparo e Respostas a Desatres Naturais.
O presente relatório trata das atividades desenvolvidas, durante o ano de 2015, no
âmbito do Grupo de Trabalho Preparo e Respostas a Desastres Naturais do Memorando de
Cooperação entre o Ministério dos Transportes da República Federativa do Brasil e o
Departamento de Transportes dos Estados Unidos da América Latina para Parceria Brasil /
Estados Unidos em Transportes.
Vale a menção de que, no âmbito do Governo brasileiro, a coordenação técnica fica
ao encargo da Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes
(SPNT/MT), ao passo que a coordenação institucional é de responsabilidade da Assessoria
Internacional do mesmo ministério (ASSINT/MT).
4
2. ACORDO
5
6
7
8
3. OBJETIVO
O presente relatório tem como objetivo descrever, sucintamente, as atividades
desenvolvidas, ao longo de 2015, no âmbito Grupo de Trabalho – Preparo e Resposta a
Desastres Naturais – derivado do Memorando de Cooperação entre o Ministério dos
Transportes do Brasil (MT) e o Departamento de Transportes dos Estados Unidos (DOT), o
qual visa estabelecer uma parceria Brasil/Estados Unidos no Setor de Transportes – além
de apresentar a ficha técnica (data, hora, local e relação de participantes) das mesmas.
Desse modo, buscou-se, consoante a perspectiva brasileira, relatar o conteúdo
abordado e os resultados das atividades com vistas a identificar os benefícios das
informações adquiridas para o planejamento e a prática setorial brasileira no que se refere
ao assunto em questão.
Salienta-se que todas as informações deste relatório podem ser consultadas no
processo nº 50000.038513/2015-56, no qual estão inseridos os registros das reuniões, as
apresentações e demais documentos acerca das tratativas administrativas para a
consecução das atividades acordadas por este Grupo de Trabalho.
9
4. ATIVIDADES
A partir de reuniões preliminares, realizadas pelo Grupo de Trabalho – Preparo e
Resposta a Desastres Naturais, foram identificados temas de interesse do governo brasileiro
para serem discutidos no âmbito do Memorando de Cooperação. Após o levantamento dos
temas, realizado com a colaboração dos participantes do Ministério dos Transportes (MT) e
entidades vinculadas, foi feita uma análise de priorização, com a qual foi possível definir os
assuntos a serem abordados nas videoconferências.
Cumpre informar que as apresentações – tanto do governo americano, quanto do
governo brasileiro – foram elaboradas com base em perguntas, dúvidas e questionamentos
dos técnicos especialistas em cada tema abordado quanto aos arquétipos de planejamento
e práticas estabelecidos em cada um dos países. Ademais, houve um ciclo de reuniões
técnicas com um representante do Departamento de Transportes dos Estados Unidos,
senhor Stephen Kern, e foi realizada uma teleconferência com o objetivo de esclarecer
dúvidas e fornecer informações complementares.
No âmbito deste Grupo de Trabalho, as atividades realizadas foram:

Atividade 1: 1ª Reunião (brainstorming) sobre o Acordo de Cooperação Brasil –
Estados Unidos / Grupo de Trabalho Preparo e Resposta a Desastres Naturais;

Atividade 2: 2ª Reunião sobre o Acordo de Cooperação Brasil – Estados Unidos /
Grupo de Trabalho Preparo e Resposta a Desastres Naturais;

Atividade 3: 1ª Videoconferência do Acordo de Cooperação Brasil – Estados Unidos
/ Grupo de Trabalho Preparo e Resposta a Desastres Naturais;

Atividade 4: Reunião de alinhamento de informações do Acordo de Cooperação
Brasil – Estados Unidos / Grupo de Trabalho Preparo e Resposta a Desastres
Naturais;

Atividade 5: Prévia de Reunião do Grupo de Trabalho Preparo e Resposta a
Desastres Naturais (Governo brasileiro); e

Atividade 6: 2ª Videoconferência do Acordo de Cooperação Brasil – Estados Unidos
/ Grupo de Trabalho Preparo e Resposta a Desastres Naturais.
10
4.1 Atividade 1: 1ª Reunião (brainstorming) sobre o Acordo de Cooperação Brasil –
Estados Unidos / Grupo de Trabalho Preparo e Resposta a Desastres Naturais
Data
Horário
Local
26/03/15
9h30min
Sala de Reuniões n° 2/SPNT/MT
Participantes – Brasil
Item
Nome
Órgão
1
Alex Augusto Sanches Trevizam
DIROP/ VALEC
2
SPNT/MT
[email protected]
3
Francielle Avancini Fornaciari
SPNT/MT
[email protected]
4
Helton França Carneiro
5
Josias Cavalcante Jr.
6
Katia Matsumoto Tancon
7
Marcello Calado V. de Melo
8
Mariana V. de Freitas
9
Mateus Salomé do Amaral
ASSAM/MT
[email protected]
10
Péricles Tadeu da Costa
Bezerra
SEGES/ MT
[email protected]
11
Sirléa de Fátima F. L. Moura
12
Yoshihiro Nemoto
SEGES/MT
EPL
SPNT/MT
DEADE/ SEGES/MT
CGMAB/ DNIT
SPNT/MT
SUEGIG/ ANTT
E-mail
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Principais Informações:
O objetivo desta reunião foi levar ao conhecimento dos participantes o Acordo de
Cooperação Brasil / Estados Unidos em Transportes, bem como iniciar as discussões sobre
o tema Desastres Naturais com o objetivo de elaborar um Plano de Trabalho – a ser
posteriormente apresentado e discutido junto à equipe americana – baseado no item 6 da
Seção II do documento: Preparação para Desastres Naturais e Resiliência do Sistema de
Transportes.
Após brainstorming realizado com os participantes, focalizando nas contribuições e
experiências que poderiam compor os itens de estudo e debate do grupo de trabalho, os
tópicos elencados foram:
1. Acompanhamento da vazão dos rios na região Norte do país, em função dos eventos
de cheia;
11
2. Experiência em rodovia concedida com utilização de pluviômetro e plano de evasão
na BR-040/RJ, trecho Rio – Teresópolis;
3. BR-101/SC: levantamento de cursos d’água que sofrem alteração e têm taludes
críticos;
4. ANTT: contratos com concessionárias já preveem planos de contingência;
5. Verificar se algum órgão faz monitoramento sistemático de áreas vulneráveis;
6. Impacto dos efeitos da seca: verificar de que modo afeta os modos de transporte e
como dar resposta a esse evento mediante planos de logística;
7. Deverá ser realizado um levantamento de vulnerabilidades das malhas rodoviária e
ferroviária;
8. Deverá ser feito um levantamento cruzado que considere a inter-relação entre as
áreas de risco, os eventos climáticos, a incidência de acidentes e as alternativas
logísticas;
9. Falta centralização para acompanhamento do assunto;
10. Ver contratação emergencial: como o assunto tem sido tratado e quais as
possibilidades de financiamento;
11. Parceria com o INPE para mapeamento das áreas vulneráveis; e
12. Necessidade de realizar estudo com rotas alternativas de evasão das regiões com
maior risco de incidência de desastres naturais.
Após a reunião, ficou acordado de cada participante complementar o documento com
novas contribuições e repassá-lo para os demais participantes para futura consolidação com
os temas a serem discutidos.
12
4.2 Atividade 2: 2ª Reunião sobre o Acordo de Cooperação Brasil – Estados Unidos /
Grupo de Trabalho Preparo e Resposta a Desastres Naturais
Data
Horário
Local
15/04/15
14h30min
Sala de Reuniões n° 2/SPNT/MT
Item
Nome
Órgão
E-mail
1
SPNT/MT
[email protected]
2
SPNT/MT
[email protected]
3
Marcello Calado V. de Melo
DEADE/ SEGES/MT
[email protected]
4
Mateus Salomé do Amaral
ASSAM/MT
[email protected]
5
Péricles Tadeu da Costa
Bezerra
SEGES/ MT
[email protected]
6
SPNT/MT
[email protected]
Esta segunda reunião teve como objetivo definir os temas para compor o Plano de
Tabalho de Preparo e Resposta a Desastres Naturais do Acordo de Cooperação Brasil /
Estados Unidos em Transportes. Assim, foram definidos as seguintes temáticas:
1. Gestão de desastres:
a) Institutos de mapeamento e monitoramento de áreas vulneráveis.
b) Levantamento da vulnerabilidade dos modos de transporte aos desastres;
c) Monitoramento e estatística de ocorrência de desastres;
d) Elaboração de planos para prevenção, mitigação de danos e enfrentamento
aos desastres;
e) Planos de logística para abastecimento de áreas afetadas por desastres;
f)
Reconstrução de áreas atingidas por desastres (incluindo gerenciamento de
repasse de recursos);
2. Mudança do clima: impactos esperados e medidas adotadas para adaptação dos
modos de tranporte;
13
3. Linhas de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para mitigação de danos
causados por alterações climáticas e desastres; e
4. Normatização de contratos com iniciativa privada para exploração dos modos de
transporte (ANTT).
4.3 Atividade 3: 1ª Videoconferência do Acordo de Cooperação Brasil – Estados
Data
Horário
Local
30/04/15
10h00min
Sala Interativa/GM/MT
Item
Nome
Órgão
1
Adriana Rodrigues Bessa Costa
ASSAM/MT
2
André G. de Oliveira Sartori
3
André Luís Ludolfo
SEGES/MT
4
Clemilson Oliveira
ANTT
5
Estela Dalpim Castellani
6
SPNT/MT
[email protected]
7
Francisco Sadek
Emb. EUA
[email protected]
8
Helthon Damasceno
9
Helton França Carneiro
10
Iana A. Rodrigues
11
12
Lúcia Barillo
13
Mônica Aparecida de Faria
14
VALEC
GEMAB/EPL
ANTT
SEGES/MT
ANTT
E-mail
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
SPNT/MT
[email protected]
ASSINT/MT
[email protected]
VALEC
SPNT/MT
[email protected]
[email protected]
Durante a reunião, foi discutida a proposta do Plano de Trabalho elaborada pelo
Ministério dos Transportes e que fora enviado previamente aos representantes do
Departamento Nacional de Transportes dos Estados Unidos (DOT).
Após isso, foi realizado um relato inicial de como funciona o Quadro Nacional de
Respostas a Acidentes dos Estados Unidos, e foram enumeradas as responsabilidades do
DOT quando da ocorrência de desastres. São elas:
14
1. Monitorar e relatar a situação de infraestrutura de transportes na área;
2. Identificar alternativas temporárias de transportes;
3. Exercer ações operacionais para viabilizar o socorro às áreas afetadas;
4. Apoiar a restauração de estrutura para retorno das operações normais; e
5. Elaborar e coordenar com agências públicas ações de prevenção e mitigação.
Em seguida, foi feito um relato da estrutura do DOT, sendo então explicado que a
responsabilidade de desenvolver um planejamento de transportes cabe a cada Estado,
aplicando-se essa mesma lógica de autonomia federativa ao Centro de Gestão de Crises
dos EUA e à preparação aos efeitos advindos das mudanças climáticas, as quais são
consideradas locais. Assim, fica a cargo das entidades da esfera federal dar apoio às
atividades desenvolvidas pelos Estados.
Em um breve relato, explicaram a importância dada ao assunto nos últimos seis
anos, quando foi iniciada uma série de estudos e pesquisas coordenadas pelo Governo
Federal junto aos Governos Estaduais e Locais. Há estudos sendo realizados em parceria
das Secretarias responsáveis pelas estradas, além de estudos específicos que tratam do
assunto junto aos órgãos responsáveis pelo transporte público. Assim, os representantes do
Departamento Nacional de Transportes dos Estados Unidos (DOT) se comprometeram a
enviar os links para acesso aos estudos conduzidos pelo Governo Federal dos Estados
Unidos, visando uma melhor troca de informações com o Ministério dos Transportes.
Em seguida, foi feito o roteiro para o planejamento dos centros de resposta:
1. Identificação dos riscos na área;
2. Identificação dos riscos para a infraestrutura de transporte;
3. Análise dos riscos associados a cada elemento de estrutura e como se prevê o
suporte;
4. Identificação de elementos vulneráveis a curto/médio prazos;
5. Previsão de verba necessária para implementar mudanças;
6. Priorização dos itens mais críticos para elaboração do plano de resposta;
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7. Levantamento dos elementos estratégicos de infraestrutura que precisam ser
protegidos; e
8. Análise dos eventos ocorridos para identificar a necessidade de alteração no
planejamento.
Foram citados também exemplos práticos de resposta a desastres ocorridos, e a
visita realizada por técnicos do governo norte-americano à Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República (SAC/PR).
Tendo sido demonstrado interesse na ação do governo brasileiro em relação a
respostas a desastres, foi solicitado que fossem convidados representantes dos órgãos e
entidades que estão diretamente ligados a estas ações para que participem do Grupo de
Trabalho no Brasil. Da mesma maneira, serão convidados representantes dos órgãos que
atuam de forma similar nos EUA, sendo eles a FEMA – Federal Emergency Management
Agency (Agência Federal de Gestão de Emergências); FAA – Federal Aviation
Administration (Administração Federal de Aviação) e NTSB – National Tranportation Safety
Board (Conselho Nacional de Segurança em Transporte).
4.4 Atividade 4: Reunião de alinhamento de informações do Acordo de Cooperação
Brasil – Estados Unidos / Grupo de Trabalho Preparo e Resposta a Desastres
Naturais
Data
Horário
Local
20/05/2015
10h00min
Item
Nome
Órgão
E-mail
1
ASSAM/MT
2
Artur Monteiro Leitão Júnior
SPNT/MT
[email protected]
3
SPNT/MT
[email protected]
4
SPNT/MT
[email protected]
[email protected]
16
Essa reunião configurou-se como um momento de alinhamento de informações e
tratativas entre as coordenações de ambos os países para a consecução das atividades a
serem realizadas no âmbito do Grupo de Trabalho Preparo e Resposta a Desastres
Naturais.
Assim, foram repassados os endereços eletrônicos dos coordenadores das equipes
técnicas dos países, bem como foi solicitado ao Departamento de Transporte dos Estados
Unidos que encaminhasse o endereço de acesso aos estudos produzidos no âmbito norteamericano no que tange às mudanças climáticas.
Ademais, foi aventada a comparação entre a Defesa Civil brasileira e a Guarda
Nacional norte-americana, sem que esta agência tenha o efetivo poder operacional daquela;
dessa forma, foi solicitada uma interlocução, a ser providenciada pela equipe brasileira, com
a Defesa Civil, a fim de que fosse possível estabelecer um intercâmbio acerca dos modos
que o Brasil lida com os desastres naturais nacionais, mesmo porque essa lida se dá de
modo holístico, com a participação de diversas agências e instituições.
Quanto ao Plano de Trabalho, a equipe técnica dos Estados Unidos indicou que,
para o mapeamento de áreas vulneráveis, foi solicitada ajuda do Centro de Desastres
localizado no Pacífico para a realização de tal mapeamento do território nacional. Outro
ponto a ser destacado foi a solicitação de priorização de um dos itens a serem abordados no
escopo da “Gestão de Desastres”, de modo que foi ressaltado o interesse brasileiro em
obter maiores informações quanto ao modelo norte-americano de reconstrução de áreas
atingidas por desastres, incluindo os aspectos de gestão das verbas (captação, repasse e
planejamento de uso) de socorro/reconstrução, os procedimentos e normas empregados
nas atividades de reconstrução, e os protocolos de relacionamento com os organismos de
ajuda internacional. Para esse ponto, a equipe dos Estados Unidos se comprometeu a
coletar maiores informações para repassar, via correspondência eletrônica, aos técnicos
brasileiros.
Por fim, o Departamento de Transportes dos Estados Unidos demonstrou interesse
em expandir o diálogo para abordar qual foi a experiência brasileira, no que tange ao setor
de transportes, em relação à organização, à gestão e aos investimentos de infraestrutura
para a Copa do Mundo de 2014.
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4.5 Atividade 5: Prévia de Reunião do Grupo de Trabalho Preparo e Resposta a
Desastres Naturais (Governo brasileiro)
Data
Horário
Local
17/09/15
10h30min
Auditório Paulo Denys/SPNT/MT
Item
Nome
Órgão
E-mail
1
ASSAM/MT
2
Artur Monteiro Leitão Júnior
3
4
GEMAB/EPL
[email protected]
5
João Ricardo T. Behr
ASSINT/MT
joã[email protected]
6
7
Mônica Aparecida de Faria
8
Rogério Calazans Verly
9
[email protected]
SPNT/MT
[email protected]
SPNT/MT
[email protected]
SPNT/MT
VALEC
DNIT
SPNT/MT
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Durante esta reunião, ocorrida entre os representantes do Governo brasileiro,
representados pelos técnicos do Ministério dos Transportes, da Empresa de Planejamento
e Logística (EPL) e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da
Integração (SEDEC/MI), foi realizada uma prévia da apresentação elaborada pela Defesa
Civil a ser apresentada ao Departamento Nacional de Transportes dos Estados Unidos
(DOT) no dia 21/09 (vide Atividade 5). O foco da apresentação consistia, em síntese, no
detalhamento da estrutura e funcionamento da coordenação dos órgãos e agências
nacionais, em diversos níveis, para quando da ocorrência de um desastre natural,
Após a conclusão, os participantes fizeram considerações de modo a adequar a
apresentação proposta e providenciar a tradução da mesma para o inglês, estando sob a
responsabilidade dos representantes da Defesa Civil conduzir a apresentação na reunião
entre ambos os países.
18
4.6 Atividade 6: 2ª Videoconferência do Acordo de Cooperação Brasil – Estados
Data
Horário
Local
21/09/15
11h30min
Item
Nome
1
2
Anderson Moretti
3
Armin Braun
4
Órgão
ASSAM/MT
SPNT/MT
E-mail
[email protected]
[email protected]
DMD/SEDEC/MI
[email protected]
Artur Monteiro Leitão Junior
SPNT/MT
[email protected]
5
Carolina Vale Rosa
Emb. EUA
[email protected]
6
Cibele Dutra de França
ASSAM/MT
[email protected]
7
SPNT/MT
[email protected]
8
9
10
João Ricardo T. Behr
11
12
Mônica A. de Faria
13
Paulo Roberto F. Falcão
DRR/SEDEC/MI
14
Rogério Calazans Verly
DNIT
15
GEMAB/EPL
SPNT/MT
ASSINT/MT
SPNT/MT
VALEC
SPNT/MT
[email protected]
[email protected]
joã[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
A videoconferência foi realizada em duas partes sucessivas: no primeiro momento,
houve a apresentação da Defesa Civil brasileira, conduzida pelos técnicos da SEDEC; no
segundo, ocorreu a apresentação do Departamento Nacional de Transportes dos Estados
Unidos (DOT) e do FEMA – Federal Emergency Management Agency (Agência Federal de
Gestão de Emergências).
A primeira apresentação teve como foco a maneira em que se encontra estruturada a
Defesa Civil no Brasil. Nesse sentido, foram descritas as ações e iniciativas de preparo e
resposta a desastres naturais, dividindo-se entre ações de pré-desastre – as quais são
baseadas na gestão de riscos, sendo elas ações de prevenção, mitigação e preparação – e
ações tomadas durante e após o desastre – sendo elas ações de resposta (imediatamente
após a ocorrência) e ações de recuperação, conforme figura a seguir.
19
Foi ressaltada também, como um dos maiores problemas no Brasil, a cultura da
baixa percepção de risco, de modo que, em sociedades atentas ao risco, as ações de
prevenção trabalham com as noções de ameaça e vulnerabilidade, sendo então
desenvolvidas a partir do pressuposto de que o desastre vá efetivamente ocorrer. As ações
de resposta, por sua vez, são aquelas basicamente voltadas para a assistência das vítimas,
enquanto que as ações de recuperação são as desenvolvidas para a disponibilização de
recursos e a reestruturação da área atingida.
Sobre a disponibilização de recursos pelo Governo Federal, é necessário que o
Estado decrete estado de emergência ou de calamidade com base na análise dos danos
causados: isso significa que deve haver um comprometimento de 2,7% da receita do
município para que o estado de emergência seja decretado. O apoio/assistência federal
pode ser enviado; porém, somente após um reconhecimento da situação de emergência/
calamidade que as ações de recuperação e reabilitação poderão ser efetuadas. Os órgãos
responsáveis por esse reconhecimento são o CONPDEC – Conselho Nacional de Proteção
e Defesa Civil, e a SEDEC – Secretaria de Proteção e Defesa Civil. Eles normatizam e
estabelecem as doutrinas e são responsáveis pelo apoio aos estados e municípios afetados.
Além do Ministério da Integração, outros órgãos ministeriais também estabelecem
relações com a SEDEC, desenvolvendo ações de relevância no preparo e resposta aos
desastres. São exemplos desses órgãos: o Ministério das Cidades (MCidades), com obras
de contenção; o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com os sistemas de
alerta; o Ministério de Minas e Energia (MME), realizando, por intermédio do seu corpo
20
técnico especializado em geologia e geotecnia, o mapeamento das áreas de risco; o
Exército Brasileiro (EB), o Ministério da Justiça (MJ) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA), por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),
atuando no pós-desastre. Além desses órgãos, a atuação do Corpo de Bombeiros Militar
(CBM), sob a jurisprudência das unidades federativas, tem se revelado de grande
importância para a atuação nos primeiros momentos após a ocorrência de desastres.
Em conclusão à apresentação e em resposta à pergunta feita pelos representantes
dos Estados Unidos sobre como melhorar a atuação da SEDEC, alguns tópicos foram
suscitados: (i) a criação de um comitê para coordenar as ações; (ii) melhorias nas ações que
envolvem a transferência de recursos quando da ocorrência de desastres; (iii) melhorias nas
estruturas dos municípios para as ações de preparo e respostas e; (iv) melhorias nas
estruturas técnicas do governo Federal para dar apoio aos municípios.
Em continuidade à videoconferência, o Departamento Nacional de Transportes dos
Estados Unidos (DOT) iniciou sua apresentação enumerando as suas responsabilidades
quando da ocorrência de desastres: (i) o monitoramento da infraestrutura de transportes na
área; (ii) a identificação de alternativas temporárias de transporte, incluindo rotas
alternativas; (iii) o exercício de ações operacionais para viabilizar o socorro às áreas
afetadas e apoio à restauração da estrutura para normalização das operações; (iv) a
elaboração e coordenação com agências públicas e do setor privado de ações de prevenção
e mitigação, bem como a aplicação das restrições necessárias.
Em seguida, o representante da FEMA realizou sua apresentação, dando uma visão
global de quais são os procedimentos adotados quando da ocorrência de desastres, sendo
o principal objetivo do órgão o apoio à cidadania. A agência também trabalha com cinco
fases no ciclo de tratamento a desastres: prevenção, preparação, mitigação, resposta e
recuperação.
Nos Estados Unidos, diferente da legislação Brasileira, qualquer Governador de
Estado pode declarar, sem valor numérico estabelecido, estado de emergência. O Governo
Federal pode acatar, ou não, essa declaração situacional, tendo em vista que todas as
ações de resposta se iniciam em nível local. Assim, é necessário que o Governador solicite
ao Presidente da República que legitime o estado de emergência, de modo que, nessa
condição somente, a FEMA poderá atuar, instaurando um regime de funcionamento integral
(em dois turnos de trabalho de 12 horas diárias) sob o custeio do Governo Federal para o
pagamento das horas extras dos funcionários. Ademais, é comum que os estados vizinhos
se ajudem antes de solicitar ajuda ao Governo Federal.
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O Centro Nacional de Resposta Operacional ao Desastre coordena todas as
agências, inclusive o DOT. Após a ativação do Centro Nacional, os Centros Regionais são
acessados. Quando se trata de recursos, a verba aplicada nas ações de resposta pode ser
de até 75% do Governo Federal e 25% do Governo Estadual. Cabe ao governo do Estado
afetado aceitar, ou não, auxílio do Governo Federal, e somente assim os funcionários da
FEMA são enviados, passando a coordenar todo o apoio logístico de resposta ao desastre.
Entre outras atuações da FEMA, há a possibilidade de intervenção e até mudança
(flexibilização) da legislação, como a que ocorreu com as leis de importação para acolher
doações de lonas da Rússia aos Estados Unidos no caso da ocorrência do Furacão Sandy.
Por fim, também foi ressaltado que há um grande investimento dos Estados na
preparação a desastres, incluindo o treinamento da população: a cada dois anos acontece
um exercício nacional para avaliar a capacidade estadual de dar resposta aos desastres.
Também com base em simulações, o DOT e os demais órgãos dão resposta de como estão
se preparando. Assim, existem Procedimentos Operacionais Padronizados que cada órgão
deve seguir para o caso de serem acionados quando da ocorrência de um desastre.
22
4.7 Intercâmbio de Informações
Em derivação às tratativas impetradas ao longo deste Acordo de Cooperação, para
os assuntos pertinentes à Gestão de Desastres Naturais – sobretudo no que se refere aos
tópicos: (i) metodologia de planejamento de evacuação de áreas de risco quando da
iminência de um desastre, incluindo formas de educação e treinamento da população,
envolvimento de órgãos públicos, mobilização e capacitação de equipes de apoio; (ii)
planejamento e operacionalização de simulação de desastres e; (iii) planejamento da
logística para socorro e abastecimento de áreas afetadas por desastres –, tornou-se
relevante o documento oficial norte-americano Natural Response Framework (NRF).
Este documento indica como os Estados Unidos respondem a todas as tipologias de
danos/desastres, nos níveis local, estadual e federal. O Departamento de Transportes dos
Estados Unidos (DOT) é responsável por uma das quinze Funções de Apoio Emergencial
(Emergency Support Functions – ESF), as quais são congregadas em nível federal para
melhor lidar com o desastre. Assim, o DOT possui cinco responsabilidades principais no
âmbito deste arranjo institucional, quais sejam:
1. Monitorar e reportar o estado, os planos e os danos ao sistema e à infraestrutura de
transportes;
2. Identificar as soluções temporárias de alternativas de transportes;
3. Executar atividades conduzidas sob a autoridade direta do DOT (incluindo os seus
órgãos vinculados), por exemplo:
a. Para o transporte aéreo, sob os auspícios da Federal Aviation Administration
(FAA): restrições de voo temporárias sobre as áreas afetadas;
b. No âmbito da segurança viária, sob os auspícios da Federal Motor Carriers
Safety Administration (FMCSA): horas de descanso na prestação de serviços
por motoristas que lidaram com desastres;
c. Para o transporte marítimo, sob os auspícios da The Maritime Administration
(MARAD): uso da frota reserva disponível para auxílio com desastres, se
necessário.
4. Coordenar a restauração e a recuperação do sistema de transportes;
23
5. Coordenar e apoiar as ações de Prevenção, Preparo, Resposta, Recuperação e
Mitigação do desastre.
Vale ressaltar que o Natural Response Framework1 é de responsabilidade da Federal
Emergency Management Agency (FEMA), a qual é parte do Department of Homeland
Security. Esta agência é responsável por coordenar e gerenciar todos os departamentos
federais no que concerne a desastres de modo geral, de modo que o Departamento de
Transportes dos Estados Unidos é apenas um dos numerosos departamentos que podem
ser convocados a atuarem antes, durante e após a ocorrência de um desastre.
Para além deste documento, outros documentos também foram repassados por
parte do Departamento de Transportes dos Estados Unidos como parte do protocolo de
intercâmbio de informações. O quadro a seguir apresenta a listagem dos principais
documentos, bem como as suas descrições:
Quadro 1 – Descrições dos documentos: intercâmbio de informações do Grupo de Trabalho: Preparo
e Resposta a Desastres Naturais.
Nome
1
Data de
publicação
National Response
Framework
(FEMA/Homeland
Security)
2013
Response and
Recovery for
Declared
Emergencies and
Disasters - A
Resource Document
for Transit Agencies
(FTA/DOT)
2012
Objetivos
Guia de como a Nação responde a todos os tipos de
desastres e emergências, sendo construído em conceitos
escalonáveis, flexíveis e adaptáveis identificados no
Sistema Nacional de Gerenciamento de Incidentes (NIMS) a
fim de alinhar os papeis-chave e as responsabilidades das
mais diversas entidades envolvidas ao longo do território.
Descreve as autoridades específicas e as melhores práticas
para gerenciar os incidentes nas mais diversas escalas.
Descreve os princípios, papeis, responsabilidades e as
estruturas coordenadas para a oferta dos recursos
essenciais demandados em resposta a um incidente.
Documento direcionado às agências de trânsito que são
tanto afetadas por uma emergência ou desastre declarados,
quanto as que fornecem assistência àqueles que são
afetados por emergências ou desastres declarados. Aborda
ações de resposta e recuperação que as agências de
trânsito podem tomar, incluindo garantias de renúncia de
regulação, financiamento e ressarcimento pela restauração
de serviços e reconstrução de sistemas subsequente a um
desastre ou emergência declarados. Aplica-se a todos os
modos de transporte e a todos os tipos de desastres e
emergências.
Disponível no link: http://www.fema.gov/media-library/assets/documents/32230?id=7371
24
US DOT Climate
Adaptation Plan 2014
- Ensuring
Transportation
Infrastructure and
System Resilience
(DOT)
US DOT Climate
Adaptation Plan Ensuring
Transportation
Infrastructure and
System Resilience
(DOT)
Adaptation Planning What U.S. States
and Localities are
Doing (Pew Center
on Global Climate
Change)
Preparing for Climate
Change - A
Guidebook for Local,
Regional, and State
Governments (The
Climate Impacts
Group, Washington)
Design Standards for
U.S. Transportation
Infrastructure - The
Implications of
Climate Change
(Michael D. Meyer,
paper)
Climate Change 101
- Understanding and
Responding to
Global Climate
Change
1. Overview
2. Scince and
Impacts
3. Adaptation
4. Technological
Solutions
5. Business Solutions
6. International
Action
7. Federal Action
8. State Action
9. Local Action
(Pew Center on
2014
Descreve os passos que o DOT tomará no sentido da
completa integração das considerações acerca da
adaptação e resiliência às mudanças climáticas no âmbito
das políticas, programas e operações do departamento e
vinculadas.
2012
Descreve os passos que o DOT tomará no sentido da
completa integração das considerações acerca da
adaptação e resiliência às mudanças climáticas no âmbito
das políticas, programas e operações do departamento e
vinculadas.
2008
O artigo foca nos planos e ações de adaptação em
progresso pelos governos estaduais e locais. Muitos dos
esforços estão em suas fases embrionárias. Alguns estados
estão incluindo a adaptação no âmbito do escopo de seus
Planos de Ações Climáticas direcionados às emissões de
Gases de Efeito Estufa (GEE); alguns outros já
reconheceram a necessidade de separadas e abrangentes
comissões de adaptação para alinhá-las aos seus esforços
de mitigação; muitos estados, ainda, estão apenas
respondendo aos impactos climáticos quando eles ocorrem.
2007
O propósito do guia é colaborar com os atores, enquanto
tomadores de decisões nos governos locais, regionais ou
estaduais, a se prepararem para as mudanças climáticas a
partir da recomendação de um processo bem detalhado e
compreensível, baseado em recursos e ferramentas
familiares.
...
O artigo examina as mudanças nas práticas dos projetos de
engenharia que devem ocorrer em função das mudanças
nos fatores ambientais induzidas pelo clima. Um projeto de
engenharia típico, incluindo a utilização dos padrões de
projeto, é descrito. A origem e o uso das orientações e dos
padrões de projeto sã apresentados com uma avaliação de
quão robustos e flexíveis eles são para incorporar as
mudanças induzidas pelo clima.
2011
Essa série de breves relatórios fornece uma introdução
confiável e compreensível acerca das mudanças climáticas,
cobrindo diversos tópicos, tais como: a ciência do clima e os
impactos,
as
soluções
tecnológicas,
as
ações
governamentais e os planejamentos de adaptação.
25
Global Climate
Change)
Flooded Bus Barns
and Buckled Rails:
The Public
Transportation and
Climate Change
Adaptation
(FTA/DOT)
2011
Esse relatório examina os impactos climáticos projetados
sobre o trânsito dos Estados Unidos, os esforços de
adaptação às alterações climáticas por agências de trânsito
domésticas e internacionais, as estratégias de adaptação de
trânsito, as ferramentas de gerenciamento de risco, e a
incorporação da adaptação nas estruturas e processos
organizacionais das agências de trânsito.
É notório, ante a relação documental citada, que o Governo americano tem investido
muito, sobretudo ao longo da última década (especialmente no último quinquênio), em
produção de conhecimento e padronização/institucionalização de ações para lidar com
desastres naturais, notadamente os efeitos das mudanças climáticas. Assim, há um claro
indício de que o paradigma da sustentabilidade tem se tornado cada vez mais robusto no
âmbito do planejamento governamental, destacando as mudanças climáticas, por um lado,
como potenciais vetores de recrudescimento das ocorrências de desastres naturais, e, por
outro, conclamando o setor governamental lato sensu para uma organização e coordenação
interinstitucional para o preparo e enfrentamento dos desastres.
26
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Grupo de Trabalho Preparo e Resposta a Desastres Naturais realizou, ao longo do
ano de 2015, cinco atividades, entre reuniões e videoconferências. Essas atividades
aconteceram no sentido de formular e consolidar um Plano de Trabalho, bem como
iniciar os compartilhamentos de experíências e práticas impetradas por ambos os governos
no que concerne às atuações do setor de transportes para a preparação e resposta a
desastres naturais.
Por sua natureza ampla, os desastres naturais afetam uma diversidade de esferas
territoriais e temáticas – incluindo questões sociais, econômicas, políticas, culturais e
ambientais – e, por isso, demandam uma complexa rede de organização e de coordenação
interinstitucional. Sendo assim, os órgãos vinculados ao setor de transportes respondem a
uma parte do problema, contribuindo, no que lhe competem, para confrontar riscos ou
mesmo ocorrências de desastres naturais – ou, como no caso dos Estados Unidos,
desastres lato sensu, incluindo aí, entre outras, ameaças antrópicas (terroristas), biológicas,
epidemiológicas, químicas etc.
As discussões mostraram-se instingantes do ponto de vista de aprendizado do
planejamento, organização e práticas institucionais para a preparação e o enfrentamento de
desastres, permitindo o compartilhamento das experiências de sucesso e de dificuldades
em ambos os países. Diante desse Estado da Prática, ficou nítida a necessidade de um
aprimoramento, investimento e sensibilização para as ações de preparo (pré-desastre) por
parte da Sociedade e do Governo brasileiro.
Assim, sob a perspectiva brasileira, as informações prestadas pela equipe técnica
dos Estados Unidos contribuiram para um amadurecimento desta temática no âmbito do
setor de transportes, promovendo uma reflexão acerca da ausência de uma coordenação
institucionalizada que permita a assunção de protocolos padronizados, legitimados, eficazes
e eficientes para lidar com desastres naturais.
Vale ressaltar que a grande quantidade e variedade de documentação fornecida por
parte do Governo americano (conforme pode ser notado no item 4.7), como parte do
protocolo de intercâmbio de conhecimento, demandou um grande esforço – incluindo o
consumo de recursos temporais – por parte da equipe técncia brasileira para entronizar e
absorver o conhecimento acumulado produzido; ainda que não tenha sido possível de
27
investigar todos os documentos listados, a dimensão deles indica que o Departamento de
Transportes dos Estados Unidos investe em estudos e pesquisas para se preprarar para
desastres de todos os tipos.
Ademais, por conta da grande quantidade de informações prestadas, justifica-se o
reduzido número de atividades executadas ao longo do ano, havendo a necessidade, pois,
de reformular a metodologia da cooperação técnica para o próximo ano.
Ainda, com temáticas do Plano de Trabalho inicial pendentes, torna-se possível
iniciar o planejamento das ações para o ano de 2016, a serem ensejadas em um contexto
de maior amadurecimento das equipes técnicas envolvidas no Grupo de Trabalho.
28

Relatório - Portal da Estratégia

Transcrição

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