FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

FAMERP
Faculdade de Medicina de
São José do Rio Preto – SP
Autarquia de Regime Especial do Sistema Estadual de
Ensino. Vinculada à Secretaria de Ensino Superior do
Estado de São Paulo. Autorizada pelo Decreto n°. 74.179,
de 14/06/1974. Recredenciada pela Portaria CEE/GP n°.
248, de 20/08/2009.
PLANO DE
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL – PDI
Período: 2010-2014
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SP
2
FAMERP
Faculdade de Medicina de
São José do Rio Preto – SP
Autarquia de Regime Especial do Sistema Estadual de
Ensino. Vinculada à Secretaria de Ensino Superior do
Estado de São Paulo. Autorizada pelo Decreto n°. 74.179,
de 14/06/1974. Recredenciada pela Portaria CEE/GP n°.
248, de 20/08/2009.
PLANO DE
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL – PDI
Período: 2010-2014
Documento aprovado pela Diretoria
Geral da FAMERP, em reunião realizada
no dia 22 de fevereiro de 2010, das
9h00 às 12h00.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SP
3
SUMÁRIO
1. PERFIL INSTITUCIONAL









página 005
Breve histórico da FAMERP
Inserção regional
Missão
Finalidades
Objetivos
Áreas de atuação acadêmica
Responsabilidade Social da FAMERP
Políticas de Ensino, Pesquisa e Extensão
Cronograma de METAS
2. GESTÃO INSTITUCIONAL
página 069
2.1. Organização Administrativa




Estrutura
organizacional,
instâncias
de
decisão,
organogramas institucional e acadêmicos
Órgãos
colegiados:
composição,
competências
e
funcionamento
Órgãos de apoio às atividades acadêmicas
Autonomia da FAMERP em relação à Mantenedora
atribuições
dinâmica
e
de
2.2. Organização e Gestão de Pessoal




Corpo docente
Cronograma e plano de expansão do corpo docente
Corpo técnico-administrativo
Cronograma e plano de expansão do corpo técnico-administrativo e de
profissionais para a EaD
2.3. Políticas de atendimento aos Estudantes




Formas de acesso
Programas de apoio pedagógico, psicopedagógico e financeiro (estímulos à
permanência)
Organização estudantil
Acompanhamento dos egressos
2.4. Políticas de Gestão

Cronograma de Eventos de Avaliação
3. ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA
página 163
3.1. Organização Didático-Pedagógica





Perfil do egresso
Seleção de conteúdos
Princípios metodológicos
Processo de avaliação
Práticas pedagógicas inovadoras
4



Políticas de estágio, prática profissional e atividades complementares
Políticas e práticas de EaD
Políticas de educação inclusiva
3.2. Oferta de Cursos e Programas – presenciais e a distância












Graduação
Pós-graduação lato sensu
Programas de Aprimoramento
Programas de Residência Médica
Pós-Graduação stricto sensu
Programas de Extensão e Responsabilidade Social
Eventos de Extensão
Convênios e Parcerias
Programas de Pesquisa
Grupos de Pesquisa e Linhas de Pesquisa
Projetos de Pesquisa
Projetos de Iniciação Científica
4. INFRAESTRUTURA





página 218
Infraestrutura física
Infraestrutura acadêmica
Infraestrutura para o atendimento aos portadores de necessidades
especiais
Infraestrutura, estratégias e meios de comunicação interna e externa
Cronograma de expansão da infraestrutura para o período de vigência do
PDI
5. ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS.

6.
Demonstração da sustentabilidade financeira:
a - Estratégia de gestão econômico-financeira
b - Planos de investimento
c - Previsão orçamentária e cronograma de execução
AVALIAÇÃO
E
INSTITUCIONAL



página 259
ACOMPANHAMENTO
DO
DESENVOLVIMENTO
página 269
Projeto de Avaliação e Acompanhamento das atividades acadêmicas de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Planejamento e Gestão
Formas de participação da comunidade acadêmica, técnica e administrativa
Formas de utilização dos resultados das avaliações
5
1. PERFIL INSTITUCIONAL
1.1 Breve histórico da FAMERP
1.2 Breve histórico da FAMERP
118.000 m2
FAMERP - Área urbana ocupada. (NAP/LHOF-ES)
A Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP,
reconhecida pelo Decreto Federal n°. 74.179, de 14 de junho de
1974, é uma Autarquia de Regime Especial do Sistema Estadual de
Ensino incorporada pela Lei n°. 8.899, de 27 de setembro de 1994,
com autonomia didático-científica, administrativa, disciplinar e de
gestão financeira e patrimonial, com sede e foro na cidade de São
José do Rio Preto, Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de
Ensino Superior do Estado de São Paulo do Governo do Estado de São
Paulo. Com CNPJ n°. 00326036/0001-60 está instalada na Avenida
Brigadeiro Faria Lima, n°. 5416, CEP 15.090-000.
Foi recredenciada por 5 anos, conforme Portaria CEE/GP n°. 248,
de 20 de agosto de 2009, publicada no DOE, de 21 de agosto de
2009.
A origem da FAMERP deve-se a um grupo de visionários, já na
década de 1940, que defendiam a idéia da necessidade de se instalar
cursos superiores para o progresso do município, em especial, do
curso de Medicina.
Como fruto de uma incansável luta, finalmente, por meio do
6
Decreto Presidencial n°. 62.266, de 14 de fevereiro de 1968, foi
autorizada a criação da FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA –
FARME, vinculada ao Sistema Federal de Ensino, a ser mantida pela
Fundação Regional de Ensino Superior da Araraquarense – FRESA,
criada em 1967, para o oferecimento do Curso de MEDICINA, com 64
vagas anuais, período integral, diurno, tempo mínimo de
integralização de 6 anos e máximo de 9 anos. O primeiro exame
vestibular foi realizado no período de 20 a 26 de março de 1968 com
a participação de 320 candidatos. Formou, desde o seu início, mais
de 2.300 médicos.
Em 1974 a FARME foi reconhecida pelo Decreto Federal n°.
74.179, de 14 de junho de 1974.
Em 1979 o então Conselho Federal de Educação - CFE aprovou a
criação da Fundação Faculdade Regional de Medicina – FUNFARME
como nova Mantenedora da FAMERP, em substituição à FRESA.
Em 1986 o CFE, por meio do Parecer n°. 398/86, de 30 de junho
de 1986, criou o Curso de ENFERMAGEM E OBSTETRÍCIA com as
seguintes habilitações: Enfermagem Geral; Enfermagem MédicoCirúrgica; Enfermagem Obstetrícia e Enfermagem de Saúde Pública,
com 60 vagas anuais, período integral, diurno, duração de 4 anos. Foi
reconhecido em 14 de fevereiro de 1997 pela Portaria Ministerial MEC
n°. 193. Formou, desde o seu início, mais de 800 enfermeiros.
Em 1988 foi implantado o Programa de Pós-Graduação stricto
sensu, posteriormente reestruturado em 1997.
Em 1994 a FAMERP foi estadualizada por meio da Lei n°. 8.899,
de 27 de setembro de 1994. Seu Estatuto foi aprovado pelo Decreto
Estadual n°. 41.228/96 e o Regimento Interno, pelo Decreto Estadual
n°. 43.962/99, alterados pelo Decreto n°. 45.670, de 13 de fevereiro
de 2001.
Para finalizar este breve histórico da FAMERP, é digno de
destaque a sensibilidade de seus precursores quando, há 41 anos, em
1967, vislumbraram uma estrutura acadêmica, pedagógica e
administrativa contemplando:

quatro diretorias (de administração; de estudantes; de ensino e
pesquisa; e de pessoal) assessoras da Diretoria Geral, composta,
em sua primeira edição, de diretores oriundos de IES diferentes,
com experiências vividas para facilitar o início de um grande
projeto, facilitando assim a gestão de conflitos e ansiedades da
comunidade interna;

implantação de um Calendário dividido em quatro períodos de
50/52 dias úteis, com 204 dias letivos;

introdução de disciplinas inovadoras para facilitar o aprendizado e
a assimilação de conceitos básicos;

implantação de um centro de orientação educativa e vocacional
7
para os estudantes; e

implantação de um centro de avaliação do rendimento escolar
para facilitar as tarefas acadêmicas e pedagógicas dos docentes.
Vale lembrar que, hoje, grandes IES buscam a implantação de
medidas dessa natureza.
Atualmente a FAMERP oferece os cursos de Graduação em
MEDICINA (desde 1968) e em ENFERMAGEM (desde 1991),
programas de cursos de Pós-Graduação lato sensu (desde 2001),
Programas de Pós-Graduação stricto sensu de Mestrado e Doutorado
(desde 1993, com Regulamento aprovado pela Portaria n°. 097, de
15/12/1987 e 260 (duzentos e sessenta) dissertações de Mestrado e
145 (cento e quarenta e cinco) teses de Doutorado defendidas no
período 1993-2009), 08 (oito) Programas de Aprimoramento (desde
1981 com mais de 700 aprimoramentos certificados) e 58 (cinqüenta
e oito) Programas de Residência Médica (desde 1982 com mais de
2.100 (duas mil e cem) residências médicas certificadas).
A FAMERP obteve, no Índice Geral de Cursos do MEC, Conceito
IGC 5 – pela classificação geral do MEC é considerada uma das
melhores IES do Brasil – e Conceito CAPES 5 em seus Programas de
Mestrado e Doutorado. Além da FAMERP, seus dois cursos, de
Medicina e de Enfermagem, foram destaques nacionais em grandes
veículos de divulgação do nível da educação brasileira.
1.2 Inserção regional
 O município de São José do Rio Preto no contexto da 8ª. Região
Administrativa do Estado de São Paulo.
 Localização geográfica do município de S. J. do Rio Preto e malha de
transportes.
 Indicadores e potencial socioeconômico da região.
 Indicadores sociais do município de São José do Rio Preto nas áreas da
Saúde e Educação.
 Demais indicadores sociais desenvolvimentistas do município de São
José do Rio Preto.
 A FAMERP em face do potencial desenvolvimentista da região.
 O município de São José do Rio Preto no contexto da 8ª. Região
Administrativa do Estado de São Paulo
As potencialidades e características de desenvolvimento
sustentável nos setores socioeconômico, industrial, cultural, turístico,
educativo, científico e tecnológico do entorno geográfico do município
de São José do Rio Preto dão bem uma idéia da responsabilidade
social e de inclusão reservada especialmente às instituições de ensino
superior que nele se encontram instaladas. O município de São José
do Rio Preto, com a abrangência política e social da 8ª. Região
Administrativa (RA) da qual é Sede, é reconhecido como um dos mais
importantes pólos industrial, comercial e de serviços, educacional e
tecnológico do Estado e do país.
8
Dados recentes que confirmam esse potencial vêm com dois
recentes rankings nacionais, um deles elaborado pela Federação das
Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN e o outro, em parceria, pela
Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas - EBAPE e
Fundação Getúlio Vargas – FGV, além de uma referência ao
fechamento da balança comercial do município relativo ao ano de
2008. De fato, levantado anualmente, o ranking da FIRJAN, divulgada
em julho de 2009, coloca o município de S. J. do Rio Preto em 2º.
lugar na pesquisa “Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal IFDM”, atrás, apenas, do município paulista de São Caetano do Sul.
Embora com uma defasagem temporal de três anos em decorrência
do fato de serem utilizadas apenas estatísticas oficiais, o IFDM
considera com igual ponderação as três principais áreas de
desenvolvimento humano, a saber, Emprego e Renda, Educação e
Saúde, valendo-se de dados colhidos, concomitantemente, junto aos
Ministérios da Educação, da Saúde e do Trabalho. Segundo a
pesquisa, levaram São José do Rio Preto a ocupar a privilegiada
posição entre os 5.564 municípios avaliados uma combinação de
fatores, dentre eles o aumento no nível de emprego e de renda da
população, a diversificação de sua econômica, a posição geográfica e
sua qualidade de vida. O Índice FIRJAN põe em destaque, ainda,
importantes municípios da região, com pontuações que os colocam
entre os 100 primeiros municípios do Estado de São Paulo e os 120
primeiros do Brasil. Tudo isso, na avaliação dos especialistas, vem
confirmar o papel de liderança do município de São José do Rio Preto
no desenvolvimento de projetos de crescimento regional integrado. O
outro dado referido trata-se da pesquisa “Carreiras 2008”, da Escola
Brasileira de Administração Pública e de Empresas - EBAPE e da
Fundação Getúlio Vargas – FGV, que destaca o município em 28º.
lugar no ranking das 100 melhores cidades brasileiras para se fazer
carreiras. A pesquisa baseia-se nos indicadores Educação (número de
matrículas e oferta de cursos de graduação, pós-graduação, mestrado
e doutorado), Economia (arrecadação do Imposto Sobre Serviços e
Produto Interno Bruto municipal, ambos per capita) e Saúde (número
de leitos e de profissionais de saúde para cada mil habitantes). Por
fim, resumidamente, destaca-se a balança comercial consolidada do
município, fechada em 2008 com um saldo positivo de US$
8.356.821,00 e exportação de US$ 46.845.183,00 em produtos, com
um saldo positivo quanto ao número de trabalhadores com carteira
assinada (um crescimento de 7% em relação a 2007) e um
significativo aumento do número de alvarás de construção aprovado
em 2008 (20% acima do registrado em 2007).
9
Vista Aérea de São José do Rio Preto. (NAP/LHOF-ES)
Como a própria imprensa tem mostrado destaques deste tipo não
são isolados, e freqüentemente incluem o município em rankings que
costumam eleger as melhores cidades do país em termos de
empreendimento, desenvolvimento profissional e potencial de
consumo. Daí que a influência que São José do Rio Preto exerce sobre
importantes municípios da federação, dentre eles os localizados nos
vizinhos Estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e
Paraná, é incontestável, beneficiando indiretamente um contingente
de mais de dois milhões de pessoas. Só na área abrangida pela 8ª.
Região Administrativa, essa influência alcança diretamente 96
municípios do Estado de São Paulo, atendendo a demanda e
promovendo um substancial crescimento nas áreas do comércio,
indústria, produção e serviços especializados, saúde, educação e em
outras áreas estratégicas para a melhoria dos níveis de
empregabilidade, competitividade e ampliação dos mercados de toda
a região. É neste contexto, vale lembrar, que se insere a FACULDADE
DE MEDICINA de São José do Rio Preto– FAMERP, promovendo, por
sua vez, a integração com a sociedade e a população dos municípios
desta vasta região em face de sua posição de referência no ensino,
extensão e pesquisa. Sobretudo quando se leva em conta a amplitude
de sua missão, objetivos e finalidades institucionais, a visão de futuro
e os valores que a consagraram, desde antes de sua estatização,
ocorrida 15 anos atrás, como uma das mais importantes instituições
públicas de produção e disseminação do conhecimento, métodos,
práticas e tecnologias na área da saúde, do Estado de São Paulo
10
A Região Administrativa de São José do Rio Preto localiza-se ao
Norte do Estado, com 96 municípios (o maior número entre as RAs
paulistas), ocupando cerca de 25,5 mil km², ou 10,2% do território
estadual. A área ocupada pela RA pertence a cinco Unidades de
Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, a saber,
Turvo/Grande, São José dos Dourados, Tietê/Batalha, Baixo Tietê e
Baixo Pardo, integradas por 51 municípios. Toda a RA está ligada às
bacias dos Rios Grande, Tietê, Paraná e afluentes como o Turvo, o
Preto e o Batalha. Suas linhas demarcatórias são definidas pelo Rio
Paraná e pelo Rio Grande, na área de influência da Hidrovia Tietê –
Paraná, com o Canal Pereira Barreto fazendo a ligação navegável
entre os dois rios. A Região possui perfil e estrutura produtiva
eminentemente agroindustrial, fortalecida pela integração entre as
atividades primária e secundária. A base de sua economia regional é
a agropecuária, destacando-se, principalmente, a pecuária - atividade
econômica tradicional da região. Encontram-se na Região extensas
áreas de pastagens, com grandes criações de gado de corte e misto,
sendo a produção de carne bovina a segunda atividade agropecuária
regional em termos de valor da produção, enquanto a pecuária
leiteira responde por quase um quinto do valor da produção estadual
com o leite tipo C. Ainda assim a produção agrícola regional vem
sendo desenvolvida simultaneamente com um processo de
diversificação com relação à produção na área da fruticultura,
inclusive a atividade exportadora de uva de mesa. Prova de sua
economia diversifica decorre do fato de a Região ser a maior
produtora de látex do Estado de São Paulo, comportando diversas
indústrias de produtos de borracha, que respondem por parcela
expressiva da produção industrial regional. Igualmente se destaca a
produção de sucos, principalmente os cítricos, líquidos alcoólicos e
vinagre, de mobiliário e dos curtumes. Ressalte-se, ainda, a relativa
homogeneidade existente entre os municípios da RA quanto ao
desenvolvimento social, sendo que 65% dos municípios encontram-se
numa classificação com bons indicadores sociais, mesmo não
apresentando indicador de riqueza elevado. O PIB da Região em
2006, segundo a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados –
SEADE, foi de R$ 19 bilhões, o equivalente a 2,4% do total do Estado
de São Paulo. A população da região é predominantemente adulta e
encontra-se em plena idade produtiva, estimada em 2008 como
sendo de, aproximadamente, 1,45 milhões de pessoas, o que
corresponde a 3,5% do total estadual (com os municípios de São José
do Rio Preto, Mirassol, Votuporanga, Catanduva e Fernandópolis
abrigando mais de 50% do total). A densidade demográfica da RA é
de cerca de 55,4 habitantes por km², quase um terço da densidade
do Estado, de 162,8 habitantes por km². A Sede da RA (São José do
Rio Preto) e Catanduva são os dois únicos municípios que possuem
mais de 100 mil habitantes, os demais apresentando uma população
relativamente pequena. A taxa de urbanização da RA (percentual da
população urbana em relação à população total) é uma das mais
11
baixas entre as Regiões do Estado (com média de 91,23%), embora
alguns municípios apresentem expressivas parcelas urbanas em sua
população, como São José do Rio Preto (95,43%), Catanduva
(98,80%),
Mirassol
(97,18%),
Votuporanga
(97,02%)
e
Fernandópolis (96,72%).
 Localização geográfica do município de São José do Rio Preto e malha de
transportes
O município de São José do Rio Preto está localizado ao Norte do
Estado de São Paulo, dista 450 km da capital e abrange uma área de
435 km², sendo 97 km² (22%) de área urbana. Sua população foi
estimada pelo IBGE, neste ano de 2009, como sendo de 419.632
habitantes, sendo que desse total 90% são alfabetizados e 50% têm
menos de 30 anos de idade (na faixa etária dos 15 aos 19 anos
estariam 10% da população; na faixa etária dos 20 aos 29, 18%). No
que diz respeito à malha de transportes que atende o município (e a
região), destacam-se o Aeroporto Estadual Prof. Eribelto Manoel
Reino e importantes rodovias que fazem sua ligação com todos os
principais centros do país, o que o torna importante eixo de
escoamento da safra agrícola e de manufaturados do Centro-Oeste
do Brasil. O aeroporto, um dos principais do Estado, é habilitado para
o embarque e desembarque de cargas internacionais com um
terminal de passageiros com cerca de 2.000 m² construídos, além de
um estacionamento para até 250 carros. Tem importante registro no
movimento de passageiros e de carga, dispondo hoje dos serviços de
três companhias aéreas (TAM, Trip e Passaredo), com vôos regulares
e diretos para São Paulo (CGH), Ribeirão Preto, Rio de Janeiro,
Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT). Quanto ao transporte terrestre, o
município é servido por importantes rodovias estaduais, a principal
delas a SP-310, Rodovia Washington Luís, uma das mais bem
conservadas rodovias do país, classificando-se na primeira posição do
ranking elaborado em 2007 pela Confederação Nacional do
Transporte - CNT. A SP – 310, por meio da SP – 330 (Rodovia
Anhanguera) e da SP 348 (Rodovia dos Bandeirantes), permite o
acesso à região Centro–Oeste e liga S. J. do Rio Preto e região à
capital, ao litoral e ao Porto de Santos. Outra rodovia estadual
importante em face de seu traçado trata-se da SP-425, Rodovia Assis
Chateaubriand, que liga S. J. do Rio Preto e região à Presidente
Prudente e ao norte do Estado do Paraná. Igual importância para a
região tem a rodovia federal BR-153 (Rodovia Transbrasiliana), a
quarta maior rodovia brasileira, interligando o município e a região de
S. J. do Rio Preto com o Sul e o Norte do país, além de se tornar uma
opção de acesso aos países vizinhos, ao sul do Brasil (especialmente
Argentina e Uruguai). O município conta, também, com um sistema
ferroviário que o interliga à linha São Paulo/Santa Fé do Sul por meio
da Ferrovia Bandeirantes S.A. (FERROBAN), que sai do Porto de
Santos e chega ao Noroeste do Estado de São Paulo, com acesso à
12
FERRONORTE (antiga Ferrovia Alta Araraquarense) pela ponte rodoferroviária, sobre o Rio Paraná, atingindo, entre outros, os Estados do
Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso. Mencione-se, ainda, a Estação
Aduaneira Interior - EADI (Porto Seco) de São José do Rio Preto, uma
alfândega de interior criada pelo Governo Federal para facilitar o
desembaraço das cargas e os processos de importação e exportação.
Com 43 mil m2 de área, a estrutura da EADI de S. J. do Rio Preto
mantém escritórios regionais dos principais órgãos reguladores e
fiscalizadores da importação e da exportação de produtos, com todos
os serviços necessários para o mercado internacional. Toda essa
infraestrutura de transportes ressalta a influência socioeconômica do
município.
Cartograma: Localização geográfica e área de abrangência da FAMERP
Fonte: PDI 2005-2009.
13

Indicadores e potencial socioeconômico da região
Elogiável tem sido o esforço das lideranças políticas e
empresariais do município, a fim de incrementar seu status de pólo
de Ciência, Tecnologia e Inovação. Daí os investimentos na
integração e no contínuo processo de crescimento regional, segundo
o conceito de desenvolvimento sustentável, em prol de seus
habitantes, o que tem contribuído para o desenvolvimento e
soberania da própria nação. Em decorrência do esforço desenvolvido
nas últimas décadas, algumas outras marcas do município não
deixam de ser impressionantes. Entre elas os fatos de possuir o
elevado IDH de 0,834 e uma taxa de mortalidade infantil de
10,17/1.000 (quando a média atual no Estado de São Paulo é de
12,5/1.000 e no país, de 22,58/1.000). Além disso, a RA da qual é
Sede manteve o escore de longevidade em patamar superior ao do
Estado, detendo o 1º. lugar em longevidade (com sensível diminuição
nas taxas de mortalidade infantil e perinatal) e o 2º. em escolaridade
do Estado (só perdendo para a vizinha Região Administrativa de
Araçatuba). Dados recentes divulgados pela Secretaria de Economia e
Planejamento do Estado de São Paulo e a Fundação SEADE
confirmam que o número de municípios do Estado com nível de
riqueza baixo mas com alta longevidade e alta escolaridade cresceu
na região de São José do Rio Preto, como resposta a melhoras nos
indicadores sociais.
Segundo a Conjuntura Econômica – 2009, publicação anual da
Prefeitura (também disponível no Portal Rio Preto, site da Prefeitura,
www.riopreto.sp.gov.br.), o município de São José do Rio Preto
detém privilegiada posição no Índice Nacional de Potencial de
Consumo – IPC (indicador que atribui a cada município sua
participação percentual no potencial total de consumo do país). O IPC
visa identificar o potencial econômico das cidades brasileiras com
base, entre outros parâmetros, na potencialidade de consumo dos
5.564 municípios do país, sendo divulgado anualmente pela empresa
de consultoria Target Marketing (especializada em pesquisa de
mercado). Em 2008 o município de São José do Rio Preto ficou na
42ª. posição no ranking dos 50 centros brasileiros de maior potencial
de consumo e na 11ª. posição no ranking dos 645 municípios listados
no Estado de São Paulo (posição que ocupa desde 2006), com um
consumo total estimado em 1,7% do total do Estado e um consumo
per capita anual estimado em R$ 14.000,00 na zona urbana (quase
12% maior do que o consumo per capita estimado para o Estado). De
resto, vale enfatizar que, além de São José do Rio Preto, outros 10
municípios da região (Catanduva, Barretos, Votuporanga, Bebedouro,
Fernandópolis, Mirassol, Futal, Jales, Monte Alto e Olímpia) aparecem
no levantamento feito, quando se listam os 500 principais potenciais
consumidores do país. (Fonte: Brasil em Foco - IPC Target 2009.)
14
Dados da Conjuntura Econômica, edição de 2008, já se referiam
ao fato do município de São José do Rio Preto viver um dos
momentos mais importantes de sua história, reconhecida como a
59ª. maior economia do Brasil, a 18ª. do Estado (com um PIB de R$
5,2 bilhões) e uma das cidades brasileiras que mais geram emprego.
Índices referentes ao número de carteiras assinadas, às condições
para se fazer carreira, à qualidade da infraestrutura e qualidade de
vida, ao ecletismo nas atividades econômicas (ausência da
predominância de uma atividade ou de um setor econômico em
particular), à qualidade dos serviços de saneamento básico, saúde e
educação, entre outros indicadores, são pontos extremamente
positivos. Vale a pena acrescentar, ainda, que o município conta com
aproximadamente 13 minidistritos, 3 distritos industriais e 1 parque
tecnológico, com um total, em 2009, de mais de 25 mil empresas
(indústrias, serviços, agribusiness e comércio), além de 25 feiras
livres, 1 recinto de exposições e 78 agências bancárias (sem contar
os mais de 30 postos de atendimento e 131 postos de atendimento
eletrônico, conforme dados do Banco Central, de janeiro de 2009),
com destaque para o Centro Incubador de Empresas – CIE, destinado
a dar suporte administrativo, financeiro, comercial, jurídico e técnico
a micros e pequenas empresas do município durante seus dois
primeiros anos de vida. (O Centro funciona por meio de uma parceria
com o Sebrae/SP, com a Associação Comercial e Industrial de São
José do Rio Preto – ACIRP e com diversas outras entidades locais
interessadas no desenvolvimento regional.)
Dentre as principais atividades das indústrias de São José do Rio
Preto destacam-se a moveleira, a alimentícia, a de jóias e folhados e
a de produtos e equipamentos médicos. Estas atividades têm
favorecido o desenvolvimento da economia do município de forma
diversificada e em moldes compatíveis com o espírito empreendedor,
tanto no setor público quanto no setor privado, propiciando
programas de desenvolvimento com ênfase especial às pequenas e
médias empresas (PME) e fazendo jus aos certificados de Prefeitura
Empreendedora do SEBRAE. Mas o eixo das atividades empresariais
do município não está restrito às atividades industriais tradicionais.
Está localizado, também, nas atividades correlatas, como comércio,
consultorias, serviços, cultura, lazer e turismo de negócios, dentre
outros. Neste aspecto o município e a região são beneficiados pela
condição de São José do Rio Preto ser membro da Rede
Mercocidades. (Ativa há oito anos, a Rede de Mercocidades é uma
organização presente nos países do Mercosul e seus associados,
integrada atualmente por 198 cidades da Argentina, Brasil, Paraguai,
Uruguai, Venezuela, Chile, Bolívia e Peru. Desde sua criação a Rede
aposta num Mercosul mais justo e acessível ao cidadão. Seus fins e
objetivos visam ao estabelecimento de uma rede de cooperação
horizontal, que promova o intercâmbio de experiências e a integração
regional das cidades do Mercosul, com base no fomento ao comércio
15
exterior e na cooperação internacional.) Há que se referir, ainda, ao
agronegócio, um dos setores da economia financeira mais
importantes do município de São José do Rio Preto. Sobretudo no
tocante a subcategorias como os núcleos de carne (pecuária de corte,
pecuária de leite, avicultura, etc.), cana-de-açúcar, laranja,
seringueiras e citros, com indústrias fortemente integradas a ela, com
destaque para os setores de bebidas e alimentos (frigoríficos,
unidades processadoras de suco concentrado de laranja, etc.),
líquidos (álcool e vinagre), borrachas e móveis. Prova da pujança
desse setor em São José do Rio Preto e nos municípios vizinhos é o
fato de que na região Noroeste do Estado praticamente todas as
cidades de porte médio - com mais de 50 mil habitantes - mantêm
exposições agropecuárias, o que tem incentivado o desenvolvimento
sustentável do agronegócio regional, com benefícios para todos os
setores envolvidos com produção, procedimento, distribuição e
comercialização de produtos e serviços de origem. Daí a crescente
expectativa dos gestores da área, com vistas a cada vez mais levar o
município à sustentabilidade no campo, investindo na redução do
custo Brasil e na capacitação dos empresários do agronegócio para a
atividade de exportação, com os evidentes benefícios advindos da
entrada de divisas, da absorção de mão-de-obra, da diversificação e
maior competitividade das empresas, da modernização e ampliação
de estradas, portos e aeroportos, além da consequente inclusão
social com a geração de emprego e renda. Não por acaso,
especialistas econômicos apontam que essa variedade de meios e
condições tem permitido a concentração no município (e região) de
grande parte das riquezas do Noroeste do Estado de São Paulo, com
inegáveis reflexos para melhores condições de vida e de trabalho.
Mas isso não é tudo.
 Indicadores sociais do município de São José do Rio Preto nas áreas da
Saúde e Educação
Os níveis de qualidade de vida alcançados pelo município – um
de seus principais fatores de atratividade – decorrem e encontram-se
fortemente escorados no desenvolvimento alcançado nas áreas da
educação e da saúde bem como de seu vigor em áreas como meio
ambiente e urbanismo, comunicação, cultura, turismo, esporte e
lazer, além da área econômica. A estrutura física e humana dedicada
à área da saúde, por exemplo, como revelam as sucessivas edições
da publicação Conjuntura Econômica, é uma das mais bem
preparadas, distribuídas e diversificadas do Estado, a começar pelas
suas especialidades e pelo número de hospitais (8), de médicos
(2.500), enfermeiros e auxiliares (2.830), de leitos disponíveis
(1.630) e de Unidades Básicas de Saúde (mais de duas dezenas).
Para nos deter apenas num dos hospitais do município, o Hospital de
Base, basta dizer que se trata de um centro médico reconhecido
internacionalmente,
com
atendimento
terciário
e
de
alta
16
complexidade (incluindo procedimentos para transplantes de rins,
córneas, fígado, coração, pâncreas, medula óssea e intestino
delgado, além de ser o único hospital de referência no tratamento de
Aids na região), concentrando atividades de suporte ao ensino,
pesquisa e extensão desenvolvidas junto à FAMERP, referentes a
cerca de 60 especialidades. O Hospital de Base presta atendimento a
pacientes particulares e a pacientes conveniados, via SUS, e a,
aproximadamente, 30 instituições de convênios e seguros, de grande
parte do Estado e do país, dispondo de 4,1 mil funcionários
administrativos, 600 médicos profissionais, 260 médicos residentes,
140 enfermeiros e 1,2 mil auxiliares de enfermagem, além de 540
leitos (77 destinados às suas UTIs) e um atendimento de emergência
que assiste, em média, cerca de 13 mil pacientes por mês, resultando
em 3,5 mil internações e 2,1 mil cirurgias ao mês. Por fim, ainda na
área médica, resta dizer que a cidade é referência na produção de
tecnologia de ponta em materiais cirúrgico-hospitalares, exportando
equipamentos médicos para várias partes do mundo. A este respeito
vale
destacar
a
participação
do
Instituto
de
Moléstias
Cardiovasculares – IMC, reconhecidamente um dos mais avançados
centros de pesquisa do Brasil no tratamento do coração e do pulmão,
e da empresa Braile Biomédica, voltada para a produção de
tecnologia na área biológica, além de produtos eletromédicos e
descartáveis.
No que diz respeito à educação básica, a estrutura apresentada
pelo município é também das mais elogiáveis. Só para efeito de
referência, vale lembrar, inicialmente, um dos recentes e importantes
prêmios outorgados ao município por uma organização não
governamental: em 2008 a Prefeitura de São José do Rio Preto
recebeu o “Prêmio Gestão Nota 10”, do Instituto Ayrton Senna, pelos
avanços na educação, tornando-se referência em gestão educacional.
(Além de São José do Rio Preto, somente três municípios brasileiros
atingiram 100% das metas estabelecidas pelo Instituto, a saber,
Itajaí (SC), São Vicente e Marília (SP).) No mesmo ano de 2008 a
Secretaria Municipal de Educação do município foi destaque da revista
Escola Pública, de alcance nacional, da Editora Segmento (SP),
destinada a mantenedores e profissionais da educação, com base na
reportagem “Sem Planejar Não Dá”, revelando que somente 43%
dos municípios brasileiros elaboraram o seu Plano Municipal de
Educação (entre eles o município de S. J. do Rio Preto). Segundo
dados fornecidos pela Conjuntura Econômica – 2009, a qualidade das
instituições e a capacidade dos profissionais do município são fatores
que sustentam os índices de desenvolvimento não só da cidade como
da própria região. Dados recentes revelam que a rede municipal de
ensino mantém mais de 35 mil alunos distribuídos por 160 unidades
escolares, ocupando quase 1.000 salas de aula, da Educação Infantil
ao Ensino Fundamental. Sem falar nas 310 salas em parceria com
diversas instituições e mais 12 salas destinadas ao Projeto Paulo
17
Freire (para a alfabetização de jovens e adultos, criado em 2001). Já
as redes estadual e particular de ensino atendem 50 mil alunos,
distribuídos por 86 unidades escolares (36 da rede estadual e 50 da
particular). Voltando à rede municipal, o número de profissionais da
educação impressiona: são contratados, hoje, 1.142 professores, 40
diretores de escolas, 14 supervisores e 58 coordenadores
pedagógicos. As estatísticas do Departamento de Alimentação Escolar
da Secretaria Municipal da Educação ajudam a compreender a
extensão e a importância do município com a educação: atualmente a
Prefeitura de S. J. do Rio Preto fornece 150 mil refeições por dia
(Merenda Escolar), atendendo cerca de 63 mil alunos de 200
unidades escolares (Educação Infantil, Ensino Fundamental, escolas
estaduais, entidades filantrópicas com atendimento autorizado,
escolas particulares profissionalizantes, Educação de Jovens e
Adultos, Projeto Paulo Freire, etc.).
Já com relação ao ensino superior, o município conta com 3
instituições públicas estaduais e 7 particulares, com mais de 30 mil
alunos matriculados em nível de graduação (Conjunta Econômica de
2009). A mais antiga das públicas é o Instituto de Biociências, Letras
e Ciências Exatas – IBILCE, campus da Universidade Estadual Paulista
– UNESP, que hoje oferece 11 cursos em nível de graduação (2 mil
alunos matriculados), com 395 vagas ao todo: Ciências Biológicas,
Bacharelado em Ciência da Computação, Engenharia de Alimentos,
Física Biológica, Matemática (Licenciatura e Bacharelado), Química
Ambiental, Bacharelado em Letras com Habilitação de Tradutor,
Letras (Licenciatura) e Pedagogia. Outra estadual é a Faculdade de
Medicina – FAMERP, oferecendo 2 cursos de graduação, um de
Medicina e um de Enfermagem, com um total de 124 vagas. A
terceira trata-se da Faculdade de Tecnologia – FATEC de São José do
Rio Preto, que mantém os cursos de graduação Tecnologia em
Informática para a Gestão de Negócios e de Tecnologia em
Agronegócios
Já as particulares são as seguintes: Centro
Universitário de Rio Preto – UNIRP, Centro Universitário do Norte
Paulista – UNORP, Faculdade Ceres e Instituto Superior de Educação
– UNICERES, Unifass – Sistema de Ensino de São José do Rio Preto,
Faculdades Dom Pedro II, União das Faculdades dos Grandes Lagos –
UNILAGO e Universidade Paulista – UNIP, as quais oferecem
atualmente, no conjunto, mais de 130 cursos de graduação. Quanto
ao ensino de pós-graduação, o município encontra-se igualmente
bem servido, tanto em nível lato sensu (com centenas de cursos
oferecidos pelas diversas instituições universitárias, inclusive as duas
estaduais, com cerca de 5.700 alunos em 2008) quanto em nível
stricto sensu.
A FAMERP mantém um Curso de Pós-Graduação em Ciências da
Saúde, abrigando programas em nível lato sensu, atualmente com
mais de meia centena de cursos e quase 2 (dois) mil alunos, e em
18
nível stricto sensu, tendo outorgado, desde 2003, mais de 400
(quatrocentos) títulos entre mestrado e doutorado. (O Programa Lato
Sensu atende às modalidades de Residência Médica (e demais
Residências em Ciências da Saúde e áreas correlatas), Especialização
e Aprimoramento/Aperfeiçoamento.)
O IBILCE, por sua vez, mantém Programas em três Áreas do
Conhecimento (destinados a 780 alunos), também em nível de
Mestrado e de Doutorado, a saber, Biológicas (com os Programas de
Biologia Animal, Biofísica Molecular, Genética e Microbiologia
(Mestrado)), Exatas (com os Programas de Ciências da Computação
(Mestrado), Engenharia e Ciências de Alimentos, Matemática e
Química (Mestrado)) e Humanas (com os Programas de Estudos
Lingüísticos e de Letras), igualmente muito bem avaliados pela
CAPES.
Como órgãos articuladores do incremento e promoção dos
benefícios nas áreas da saúde e da educação para a população
socialmente carente, oportuno lembrar ainda que o município conta
com importantes órgãos destinados à gestão e operações de
desenvolvimento de políticas de assistência social e de implantação e
desenvolvimento de ações visando à formação, informação, acesso a
direitos, bens e serviços à população. Destacam-se conselhos,
centros de referência e núcleos e mais de uma centena de instituições
não governamentais que atuam junto a famílias, crianças,
adolescentes, 3ª. idade, portadores de deficiência, migrantes e
população de rua. A maioria destas instituições tem registro junto ao
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
 Demais indicadores sociais desenvolvimentistas do município de São José
do Rio Preto
Outras
características
e
estratégias
desenvolvimentistas
adotadas pelo município poderiam também ser detalhadas, com o fim
de dar sustento aos objetivos deste documento. Neste sentido, pode
ser citado um extenso conjunto de indicadores ligados a setores e
áreas como infra-estrutura urbana, meio ambiente e organização
espacial, esporte, cultura, comunicação, turismo e lazer, valorizados
por aspectos modernamente imprescindíveis como descentralização
(ações operacionais destinadas a aproximar o cidadão de serviços
públicos essências), desburocratização (favorecimento da eficácia e
competitividade das empresas locais), parcerias (fortalecimento de
ações de associativismo e cooperativismo com base na atuação de
instituições públicas e privadas em geral) e inovação (fomento de
ações de agregação de valor à sociedade).
No que se refere ao turismo e ao lazer, em particular, não há
como deixar de reconhecer seu papel decisivo como carro-chefe dos
desenvolvimentos econômico, social e cultural dos municípios da
19
região, muitas vezes revertendo importantes postos de trabalhos. A
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Negócios de
Turismo de São José do Rio Preto, criada em 2001, responde pelas
políticas nos setores industrial e comercial atreladas ao
desenvolvimento do turismo local e regional. Para isso o município
criou os Conselhos Regionais de Turismo visando intermediar os
pleitos dos Conselhos Municipais às instâncias superiores. Dentro do
programa Jornadas de Desenvolvimento do Turismo Paulista,
estruturado pelo Estado em oito macrorregiões, esses Conselhos se
apresentam como novo modelo de governança administrativa
organizada. Oportuno lembrar que o município de São José do Rio
Preto foi indicado para a presidência da primeira gestão do Conselho
Regional de Turismo, da macrorregião chamada de “Entre Rios”, que
abrange 139 cidades. Dentre as iniciativas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo incluem-se,
ainda, os programas Turismo Receptivo, Turismo de Saúde Pesquisa
(com importante colaboração da FAMERP e Hospital de Base),
Turismo de Eventos (em parceria com o Conselho Municipal de
Turismo - COMTUR de São Paulo e São José do Rio Preto e Região
Convention & Visitors Bureau), Roteiro Gastronômico, Descubra Rio
Preto (em parceria com São José do Rio Preto e Região Convention &
Visitor Bureau, Grupo Diário de Comunicação, Sebrae e Associação
Comercial e Empresarial de Rio Preo – ACIRP), entre outras, como o
Bosque Municipal (área de lazer destinada à visitação pública, com
140 mil m2, incluindo piscina, parque ecológico infantil e zoológico
abrigando cerca de 530 animais), Cidade da Criança (com área de 6
alqueires destinada ao público visitante), Parque da Represa
Municipal (cartão-postal da cidade, com 2,7 mil metros de pista em
asfalto colorido, equipamentos de ginástica, sanitários públicos,
bancos de madeira e mesas de concreto com tabuleiros para jogos,
orla com restaurantes, lanchonetes e quiosques e uma vista
exuberante das diversas espécies de animais e aves que a habitam),
Parque Ecológico (espaço que se estende por uma área de 37.000
m², destinado ao público em geral e aos alunos de escolas das redes
municipal, estadual e particular de ensino). Destaca-se ainda, o
Centro Integrado de Ciências e Cultura Prof. ”Aziz Nacib Ab’Saber”,
destinado à difusão do conhecimento por meio de mostras interativas
nas diversas áreas, contemplando um Planetário e Observatório,
Biblioteca, Sala de Artes, Brincadoteca Científica, Videoteca,
Laboratórios de Química, Física, Matemática, Biologia e Linguagem,
aberto às escolas do município (com transporte gratuito garantido
pela Prefeitura) e ao público em geral. (O Centro é administrado em
parceria com a Fundação de Apoio Pesquisa e Extensão de S. J. do
Rio Preto – FAPERP e o campus da UNESP.)
Na área de comunicação, cultura, turismo, esporte e lazer, a
cidade possui uma estrutura também invejável. Basta considerar seus
vários órgãos, instituições e instrumentos afins, subordinados à
20
Prefeitura Municipal, a exemplos dos Conselhos Municipais, Casa de
Cultura, Centro Cultural, Escola de Artes, Bibliotecas (incluídas a
Biblioteca Municipal, com cerca de 50 mil volumes e um atendimento
mensal de aproximadamente 10 mil pessoas, e bibliotecas móveis),
Pinacoteca, Hemeroteca, Centro de Ciências, Museus, Teatros,
emissoras de rádio, anfiteatros, auditórios, núcleos e centros de
estudos, salas de leitura para deficientes, galerias de arte, ginásios e
estádios municipais, recinto de exposições agropecuárias, campos de
futebol, quadras, centros e conjuntos esportivos, piscinas, pistas de
atletismo, etc., bem como as dezenas de eventos periódicos
promovidos (como, por exemplo, o já consagrado Festival
Internacional de Teatro e a Exposição Agropecuária de Rio Preto).
Isso tudo sem falar nas demais possibilidades decorrentes de
iniciativas em outras esferas, públicas ou privadas. Quanto às
potencialidades turísticas da cidade e região ainda vale enfatizar sua
riqueza e diversidade cultural representada por competições de
pesca, esportes náuticos, turismo rural, festas típicas, festivais
culturais, turismo religioso, etc., e a existência de lagos, praias
fluviais, clubes náuticos e águas termais – além do represamento de
rios, para a construção de usinas hidrelétricas, que resultou na
formação de grandes lagos. Aída é o caso de citar a iniciativa da
Prefeitura de São José o Rio Preto ao criar o seu Programa de
Desenvolvimento Turístico com o objetivo de resgatar o turismo
cultural, o passado histórico ferroviário da região e oferecer aos
visitantes e turistas de negócios mais uma opção de lazer. Como
resultado desse esforço, destacam-se, por exemplo, as marcas “São
José do Rio Preto - Terra de Oportunidades” e “Estação Schmidt Cultura e Fé”, favorecendo a solidificação da imagem turística do
município e da região no Brasil e no exterior. Especificamente na área
de Comunicação destacam-se três jornais com edição diária (o mais
antigo deles o Diário da Região, com mais de 50 anos de circulação),
9 salas de cinema, 11 emissoras de rádio (4 AM e 7 FM, entre elas a
Rádio Educativa Rio Preto – FM, importante elo com a população em
face dos serviços que presta à comunidade em termos de cultura,
educação, boa música e informação), além de estações
retransmissoras das principais redes de televisão do país (Rede
Globo, SBT, Record e Rede Vida, sediada no município). Quanto ao
esporte e ao lazer, S. J. do Rio Preto conta com um órgão específico,
a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Dentre algumas de suas
principais iniciativas com objetivo desenvolver e difundir a prática dos
desportos, da recreação e da educação física dirigida às camadas
populares do município destacam-se suas 8 Vilas Olímpicas
(estrategicamente distribuídas pelo município) responsáveis por
dezenas de modalidades esportivas. Algumas destas Vilas já
sediaram competições e campeonatos nacionais e internacionais, em
modalidades como judô, atletismo, natação e ginástica. Ressalte-se,
também, as revelações de talentos, com importantes participações e
até conquistas em campeonatos estaduais, nacionais, sul-americanos
21
e mundiais, a exemplo da equipe da Vila Maré (com excelentes
resultados em campeonatos estaduais, nacionais e internacionais) e
da Vila Carlos Castilho (cujas turmas de tae kwon já revelaram 6
campeões brasileiros, ao conquistar um torneio internacional
realizado em 2005, em Londrina (PR)). A Secretaria ainda mantém
um dos maiores parques públicos de lazer da América Latina, a
Cidade da Criança, destinada à prática de esportes, recreação, artes
cênicas (com teatro com capacidade para 300 pessoas) e leitura (com
biblioteca própria). A Cidade da Criança ocupa uma área de 186mil
m² e atende, gratuitamente, uma média de 25mil pessoas por mês. A
Secretaria ainda mantém o Parque da Vizinhança “Dias Gomes”, com
piscinas para adultos e para crianças, churrasqueiras, quadras de
vôlei de praia, lanchonetes, etc., com uma freqüência média mensal
de 15.000 pessoas. São vários os programas que ainda ajudam a
Secretaria a cumprir sua missão, podendo-se citar o Programa
Hidroginástica e Natação, o Programa Unidos no Esporte, o Programa
Vôlei Adaptado e o Programa Virada Esportiva do Interior.
Uma importante área de referência à qualidade de vida da
população do município trata-se de sua Estação de Tratamento de
Esgoto. Toda a estrutura da Estação está pronta e em fase final de
ajustes, devendo passar a operar em 2009 com o tratamento de 86
milhões de litros de esgoto por dia. (Segundo especialistas, três a
cinco depois do início do tratamento do esgoto, tempo necessário
para que os resíduos sólidos que ficam no fundo do leito sejam
eliminados, o Rio Preto, que corta a cidade, deverá ter água limpa,
ensejando ao município a certificação de Município Verde (via o
Projeto Ambiental Estratégico Município Verde) pela Secretaria
Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. A Estação de
Tratamento de Esgoto ocupa uma área de quase 30 alqueires, com
435 mil m2 destinados ao reflorestamento, à proteção ambiental e
aos tanques. O investimento direto na Estação e na rede de
interceptores de esgoto foi de aproximadamente R$ 120 milhões, a
maior parte destes recursos (R$ 62 milhões) provenientes do próprio
município. A primeira etapa da obra está projetada para atender a
uma população de até 480 mil habitantes.
 A FAMERP em face do potencial desenvolvimentista da Região
Os dados expressivos aqui resumidos, acerca do município de
São José do Rio Preto e região, tratam de compromissos e demandas
de natureza facilmente imagináveis, aumentando a responsabilidade
e a importância de uma Instituição de ensino superior como a
FAMERP, sobretudo pelo seu potencial para atuar na transformação
desta admirável realidade regional. É com esta perspectiva que seus
dirigentes, gestores e profissionais se dispõem a continuar
trabalhando pela promoção de uma educação humana, profissional e
tecnológica de excelência, valorizando o ensino, a pesquisa e a
22
extensão com como condição para o desenvolvimento sustentável e a
desejada afirmação da soberania do país.
1.3
Missão
Com base na Lei Estadual nº. 8.899/94, no Decreto nº.
43.962/99, no seu Estatuto e no seu Regimento, a FAMERP declarase responsável pelas seguintes missões:
 realizar
a
contextualizacão
espaço-temporal
da
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto no
entorno da realidade sócio-econômico-cultural que a
contém e da realidade do Brasil, para caracterizar as
expectativas de desempenho e procedimentos com vistas
à organização da formação de recursos humanos e de
produção e divulgação de conhecimentos para as
profissões da área das ciências da saúde;
 elaborar um projeto institucional de desenvolvimento
que contemple as funções clássicas da educação superior,
quais sejam: o ensino, a pesquisa, a extensão de serviços
à comunidade e a gestão, além das seguintes dimensões:
Relações com a Sociedade, Recursos Humanos, Gestão
Institucional,
Infra-estrutura
Física,
Avaliação
Institucional, Desenvolvimento Pessoal, Sustentabilidade
Financeira,
Organização
Didática,
Modalidade
Organizacional e Estruturas Complementares;
 reconstruir, implantar e avaliar as propostas
pedagógicas dos Cursos de Medicina e Enfermagem
instituídos, respectivamente, em 1968 e 1991;
 formar profissionais da área da saúde em nível de
“lato” e “stricto sensu” (mestrado e doutorado) para
apoiar o desenvolvimento e implantação das políticas
públicas de saúde tendo as estratégias e metodologias do
SUS como referencial para a cidadania;
 considerar
o
enfoque
multiprofissional
e
multidisciplinar em seu fazer curricular fásico e integrado,
interpretando a visão de transição social e normativa que
a Educação passa para a Saúde, configurado nas
Diretrizes Curriculares em vigor;
 prover as disposições legais e normativas no atinente à
Auto-Avaliação e à Avaliação Institucional, conforme os
ditames dos órgãos federais e estaduais; e
 estender seus serviços e divulgar os conhecimentos
produzidos tecnológica e cientificamente, além de
23
preservar os que dignificam a humanidade e a cultura na
área das Ciências da Saúde.
1.4 Finalidades
De acordo com o caput do artigo 2°. do seu Estatuto, a FAMERP
tem por finalidade ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das
ciências e práticas de saúde, visando o bem-estar físico, mental e
social do indivíduo, como exigência da cidadania.
1.5 Objetivos
Em consonância com sua finalidade e de acordo com o § 1°. do
artigo 2°. do Estatuto da FAMERP, a Instituição tem como objetivos
principais:
1.
realizar atividades docentes, de pesquisa e de extensão no campo
das ciências da saúde;
2.
formar e aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional
especializado, levando em conta a realidade sanitária e sócioeconômica e as peculiaridades no mercado de trabalho regional;
3.
contribuir para o equacionamento de problemas sociais que
determinam e condicionam o nível da saúde da população;
4.
colaborar na formação e execução de política voltada para a
promoção, proteção e recuperação da saúde do indivíduo e da
coletividade; e
5.
favorecer a participação da comunidade interna e externa no
contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e
atividades.
1.6 Áreas de atuação acadêmica
De acordo com o artigo 3°. do seu Regimento Interno, a FAMERP
mantém as seguintes modalidades de cursos:
I – de graduação em Medicina e em Enfermagem, abertos à
matrícula de candidatos que tenham concluído o ensino médio ou
equivalente;
II – de prós-graduação em Ciências da Saúde compreendendo os
níveis de mestrado e doutorado “stricto sensu”, abertos à matrícula
de graduados e Medicina e em Ciências correlatas às profissões da
saúde;
III – de residência médica e aprimoramento, como cursos de pósgraduação formais “lato sensu”, abertos a graduados em Medicina e
em outras profissões da área da saúde.
E, de acordo com o artigo 4°. do seu Regimento, além dos cursos
regulares já mencionados, a FAMERP poderá ministrar:
I – outros de graduação ligados à área das Ciências da Saúde e que
vierem a ser autorizados nos termos da legislação vigente;
24
II – cursos de pós-graduação “lato sensu” de especialização e
aperfeiçoamento;
III – cursos de extensão universitária e de outras modalidades para
atender às exigências de sua programação específica ou à demanda
da comunidade; e
IV – de educação continuada e de treinamento em serviço visando
desenvolvimento pessoal e organizacional.
Os cursos de graduação constituem a unidade básica de ensino
da FAMERP e habilitarão ao exercício profissional na área definida
pelo respectivo currículo pleno. Cada curso terá o seu Plano Global
elaborado pelo respectivo departamento e aprovado pelas instâncias
competentes. Nele devem constar, obrigatoriamente, visão, missão,
objetivos, estrutura pedagógica, vinculação departamental e com
unidades auxiliares e de serviços.
Dentro das normas vigentes e as necessidades de mercado, a
FAMERP poderá desenvolver os seus cursos nas modalidades
presencial, semipresencial e a distância.
1.7 Responsabilidade Social da FAMERP
Embora não seja uma temática nova no âmbito do ensino
superior público brasileiro, até porque já preconizada na Constituição
Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, a
responsabilidade social só passou a ser verdadeiramente cogitada nas
pautas das instituições universitárias em geral após o advento do
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Lei do SINAES
(2004). Recorde-se que a Lei do SINAES, entre outros aspectos
concernentes à qualidade da educação superior e expansão de sua
oferta, traz oportuno incentivo para o aprofundamento do
compromisso dessas instituições referente ao desenvolvimento social
e econômico em prol de uma sociedade mais justa, democrática e
soberana. As complexidades e os limites que emolduram o ambiente
acadêmico, no entanto, costumam dificultar a prática da
responsabilidade social universitária, tornando-a ainda acanhada
diante das expectativas da população e da realidade do país.
Infelizmente, a despeito do impacto social, econômico e cultural que
as instituições de ensino superior exercem no seu entorno, não existe
ainda, no seu interior, nem mesmo um consenso quanto à
caracterização e pertinência do tema. Não são poucos os profissionais
que advogam a idéia de que essa responsabilidade se
consubstanciaria na promoção do acesso ao conhecimento e na oferta
de uma educação de qualidade, fundamentalmente por meio do tripé
ensino, pesquisa e extensão.
Todavia, com base nesse mesmo argumento, não se pode
ignorar a centralidade da educação nos processos de transformação
social nem o fato de que a missão das instituições de ensino superior,
25
públicas ou privadas, é promover a educação - um bem
eminentemente social. Não há, pois, como deixar de concluir que na
razão de existir dessas instituições encontra-se a responsabilidade
social, prática que se sublima, pelas circunstâncias dos pais, no
rompimento das barreiras da injustiça social, do descaso com o meio
ambiente e da estagnação que nos distanciam da modernidade e
comprometem nossas futuras gerações. Neste contexto, a
responsabilidade social contempla (e interage com) as atividades
precípuas do fazer acadêmico e sistematização do conhecimento,
quintessenciando o conceito de extensão comunitária para se
caracterizar como um conjunto de ações de articulação entre ensino e
pesquisa em favor das transformações reclamadas pela sociedade
como um todo. Assim, embora os riscos de uma interpretação
reducionista quanto às finalidades da educação superior, dois
enfoques podem ajudar a conceituar a responsabilidade social
universitária. Um deles, o institucional, que permite idealizar a
universidade como exemplo de uma comunidade onde se cultivam os
princípios do desenvolvimento sustentável. O outro, o acadêmico, que
valoriza as atividades de ensino, pesquisa e extensão como oficinas
de resolução de problemas de natureza social, econômica e
ambiental, entre outros. Os dois enfoques, no entanto, numa
perspectiva educacional consentânea com os tempos atuais, levando
à concepção de um novo e sempre desejável perfil para o egresso
como agente do desenvolvimento sustentável.
A Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, à parte o
êxito acadêmico que a distingue como uma das mais importantes
instituições universitárias do Estado de São Paulo, tem se destacado,
também, pelo comprometimento de seus gestores e profissionais na
perspectiva do senso de responsabilização social, compromisso com a
cidadania e promoção da saúde integral do ser humano. Deste modo,
fiel ao processo e as pleitos que deram origem à sua criação, o
sistema FAMERP-FUNFAME mantém-se atento à prevalência e
ampliação de seus vínculos com os setores público e privado
concernentes à responsabilidade compartilhada com vistas à solução
dos problemas sociais ou econômicos, em consonância com as
necessidades concretas da população e os interesses do
desenvolvimento local, regional e nacional.
A esse respeito é preciso salientar dois fatos mais. O primeiro
lembrando que o sistema FAMERP-FUNFAME, em função das
especificidades da formação na área das ciências da saúde e do
organismo social sobre o qual atuam profissionais e egressos, bem
como do privilégio de situar-se num pólo tecnológico e biomédico de
referência nacional, centro de produção e comercialização de
equipamentos e material médico-hospitalar, encontra-se em
permanente interação com órgãos e instâncias (nas esferas
municipal. estadual e federal). O que, naturalmente, estimula e
26
favorece o compartilhamento de responsabilidades quanto à
implantação de programas e projetos de fomento à inclusão social e
ao desenvolvimento regional. O segundo fato refere-se à necessária
ampliação do sentido de responsabilidade social, devida à oferta dos
novos Cursos (nas modalidades de educação presencial e,
principalmente, a distância, em parceria com a UNIVESP),
recordando-se que a demanda por saúde junto ao sistema FAMERPFUNFARME é, atualmente, de 2,3 milhões de pessoas, provenientes
de quatro Estados da Federação.
Por fim, consideradas especialmente as premissas concernentes
à nova realidade educacional a se implantar ao longo da vigência
deste PDI, a FAMERP deverá manter-se atenta ao cumprimento das
seguintes metas, estratégias e ações:
 aperfeiçoar
e fortalecer as diretrizes, políticas e ações de
atenção às comunidades interna e externa, com ênfase à
oferta de disciplinas, programas curriculares ou
extracurriculares
e
a
projetos
de
extensão,
responsabilidade social e desenvolvimento regional,
envolvendo os Cursos em andamento;
 adequar
as diretrizes, políticas e ações de atenção às
comunidades interna e externa, contemplando disciplinas,
programas curriculares ou extracurriculares e projetos de
extensão, responsabilidade social e desenvolvimento
regional com vista aos Cursos novos a serem oferecidos
nas modalidades de educação presencial e de educação a
distância; e
 incentivar
o aumento de projetos de responsabilidade
social e de desenvolvimento regional, bem como sua
integração com os diversos setores da sociedade, públicos
ou privados, consideradas, inclusive, as demandas
decorrentes da oferta da educação a distância, ela própria
uma forma de inclusão social no Brasil.
1.8 Políticas de Ensino, Pesquisa e Extensão
 Diretoria Adjunta de Alunos.
 Diretoria Adjunta de Ensino.
 Diretoria Adjunta de Pesquisa.
 Diretoria Adjunta de Pós-Graduação.
 Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade.
Os Cursos oferecidos pela FAMERP, em sintonia com as
finalidades preconizadas em seu Estatuto e Regimento, de criar,
transmitir e aperfeiçoar o conhecimento no campo das ciências e
áreas correlatas da saúde bem como com a perspectiva do ensino,
pesquisa e extensão voltados para o bem-estar físico, mental e social
27
do indivíduo, observam os seguintes princípios, à luz das Diretrizes
Curriculares Nacionais:

formar e aperfeiçoar recursos humanos para o exercício
da investigação científica, humanística e tecnológica, em
condições de colaborar para a formulação e execução de
políticas voltadas para a promoção, proteção e
recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade;

criar, preservar, organizar e transmitir o conhecimento
por meio do ensino na graduação e na pós-graduação,
visando ao desenvolvimento intelectual e profissional,
autônomo e permanente, dos egressos diante dos
desafios e necessidade de constante renovação de
oportunidades de trabalho;

fortalecer a articulação da teoria com a prática,
valorizando a pesquisa, os estágios e as atividades de
extensão como forma de enriquecer o processo de
ensino-aprendizagem e simultaneamente diminuir a
distância entre a sala de aula e a realidade do mercado
de trabalho;

promover atividades de ensino, pesquisa e extensão em
moldes a formar graduados e pós-graduados aptos para a
inserção em setores profissionais e para a superação dos
desafios quanto a participação no desenvolvimento da
sociedade brasileira, levando em conta as realidades
sanitária e socioeconômica do país;

articular-se com a comunidade no desenvolvimento de
suas atividades, mediante prestação de serviços, visando
a contribuir para o equacionamento de problemas sociais
que determinam e condicionam o nível da saúde da
população;

organizar situações de educação continuada para a
permanente atualização dos profissionais do seu quadro e
dos seus egressos em exercício na região;

incentivar a participação das comunidades interna e
externa no contínuo desenvolvimento qualitativo das
tarefas e atividades concernentes à sua missão e
finalidades; e

sustentar sob constante aperfeiçoamento a prática da
avaliação periódica, destinada à superação de fragilidades
e à consolidação de mecanismos institucionais de
incentivo e fomento à qualidade das atividades de ensino,
pesquisa e extensão, assegurando a flexibilidade na
organização dos Cursos e a heterogeneidade tanto da
formação prévia como das expectativas e interesse dos
discentes.
28
Com estas aspirações, notadamente no que concerne às
atividades correlatas ao ensino, pesquisa e extensão de serviços à
comunidade, a FAMERP envidará todo o esforço necessário visando ao
fortalecimento e (com a previsão de ampliação da oferta de Cursos e
das modalidades de ensino) a adequação de suas políticas, processos
e métodos, consoante os princípios e conceitos contemporâneos de
eficiência e modernidade. Para este fim, seu Estatuto e Regimento
instituem uma admirável estrutura auxiliar (Congregação, Conselho
Departamental, Diretoria Geral, Diretorias Adjuntas, Departamentos,
Órgãos Setoriais (englobando os Centros de Apoio TécnicoAdministrativo, de Apoio Acadêmico e de Apoio Pedagógico) e Órgãos
Complementares (contemplando as Câmaras de Pós-Graduação, de
Graduação, de Pesquisa e de Extensão de Serviços à Comunidade),
cujas atribuições, competências, composição e dinâmica de
funcionamento são explicitadas no item destinado à Gestão
Institucional.
Nessa estrutura, como instâncias maiores responsáveis pelo
desenvolvimento e execução das políticas institucionais de ensino,
pesquisa e extensão de serviços à comunidade, diretamente
subordinadas à Diretoria Geral, destacam-se 5 (cinco) Diretorias, a
saber, a Diretoria Adjunta de Alunos, a Diretoria Adjunta de Ensino, a
Diretoria Adjunta de Pesquisa, a Diretoria Adjunta de Pós-Graduação
e a Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade
(ressaltando que ainda se encontram subordinadas à Diretoria Geral
as Diretorias Adjuntas de Pessoas e de Administração).
As atribuições e os principais órgãos auxiliares destas Diretorias,
eminentemente voltados para a gestão das políticas e dinâmicas dos
processos de desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão de
serviços à comunidade, são resumidos a seguir:
a) Diretoria Adjunta de Alunos:
 coordenar a aplicação do processo seletivo dos cursos de graduação;
 programar e supervisionar a recepção dos alunos ingressantes pelos
alunos veteranos;
 detectar alunos com comportamento escolar ou social anômalo e
encaminhá-los aos setores competentes;
 coordenar o Serviço de Orientação Psicopedagógica ao Aluno
(SOPPA);
 colaborar com o corpo docente e com as famílias para que melhor
assistam aos alunos e aos filhos;
 assinar, por delegação do Diretor Geral, documentos de identificação
e qualificação do alunado, tais como, crachá, passe escolar, etc; e
 aplicar, por delegação da Diretoria Geral, penas disciplinares aos
alunos, cumpridas as determinações regimentais.
29
A Diretoria Adjunta de Alunos tem como órgão auxiliar para a
gestão das atividades nas áreas de apoio aos alunos o Centro de
Apoio Acadêmico - CAA, previsto no Regimento da FAMERP e
organizado por Portaria do Diretor Geral, em 2007. Pela sua
importância estratégica, o CAA conta, por sua vez, com uma
estrutura composta dos seguintes órgãos: Secretaria dos Cursos de
Graduação; Seção de Orientação Psicopedagógica ao Aluno; Seção de
Apoio Social ao Aluno; Seção de Protocolo e Arquivo Acadêmico;
Seção de Expedição. As atribuições de todas estas instâncias
auxiliares encontram-se definidas em Portaria.
b) Diretoria Adjunta de Ensino:
 coordenar a elaboração do Calendário Escolar dos Cursos da
FAMERP;
 apresentar sugestões para o aperfeiçoamento dos currículos plenos
de cada Curso;
 promover estudos a respeito do plano de ensino e dos critérios de
avaliação do aproveitamento de cada disciplina, observando a
adequação ou não das provas, juntamente com a Diretoria do Centro
de Apoio Pedagógico-Educacional;
 verificar as falhas do processo escolar com base no relacionamento
professor/aluno, no seu todo;
 promover pesquisas quanto às causas de fracasso escolar e não
atendimento de necessidades do corpo discente;
 analisar as propostas elaboradas pelo Centro de Apoio PedagógicoEducacional e apresentar sugestões à Direção para a melhoria
administrativa da escola, relacionada a aspectos didáticopedagógicos e educacionais;
 coordenar os trabalhos dos Departamentos no que diz respeito à
integração dos programas e planos curriculares;
 levantar a necessidade e providenciar programas de educação
continuada, cursos, seminários e palestras de atualização didáticopedagógica para a comunidade acadêmica da FAMERP;
 executar as decisões da Câmara de Graduação que lhe forem
delegadas pelo Diretor Geral;
 opinar sobre a aquisição de títulos bibliográficos indicados pelos
Cursos e encaminhar os pedidos para aquisições;
 opinar e encaminhar os pedidos para aquisições de materiais
utilizados nos laboratórios de ensino; e
 deferir ou indeferir pedidos do corpo discente referentes a monitoria,
exercícios domiciliares, prova substitutiva e revisão de provas.
A Diretoria Adjunta de Ensino tem como órgão auxiliar para a
gestão das atividades nas áreas de planejamento curricular e
supervisão, entre outras previstas no Regimento, o Centro de Apoio
Pedagógico-Educacional – CAPE, organizado por Portaria do Diretor
Geral, em 2007. Da mesma forma, pela sua importância estratégica,
o CAPE conta, por sua vez, com uma estrutura composta dos
seguintes órgãos: Câmara de Graduação; Núcleo de Planejamento
30
Pedagógico-Educacional; Núcleo de Apoio às Coordenações dos
Cursos de Graduação. As atribuições de todas estas instâncias
auxiliares encontram-se definidas em Portaria.
c) Diretoria Adjunta de Pesquisa:
 superintender, coordenar e incentivar as atividades de pesquisa
científica da instituição em geral;
 elaborar, juntamente com as Câmaras de Pesquisa e de PósGraduação, a política de desenvolvimento científico da FAMERP;
 definir a política de Bolsas Institucionais e submetê-la aos órgãos
competentes;
 elaborar e administrar normas referentes à inscrição e seleção de
bolsistas na Instituição, inclusive as oferecidas por instituições
externas de fomento;
 prover a oficialização, mediante aprovação, acompanhamento e
avaliação dos eventos científicos promovidos pela FAMERP, bem
como expedição dos certificados;
 responsabilizar-se pela organização do Comitê de Ética em Pesquisa
- CEP e Comitê de Ética na Experimentação - CEEA;
 elaborar e coordenar o Programa de Iniciação Científica e de
Integração Graduação/Pós-Graduação;
 aprovar, avaliar e emitir certificados dos estágios de iniciação
científica realizados na FAMERP;
 presidir, na condição de membro nato, a Câmara de Pesquisa;
 manter relações interinstitucionais com agências de fomento à
pesquisa, buscando o apoio financeiro, para o alcance dos objetivos e
metas da pesquisa;
 criar estrutura interna organizada em coordenações e comissões
específicas, de modo a apoiar o Programa Institucional de Pesquisa;
 coordenar as atividades de auto-avaliação
avaliação externa referentes à Pesquisa;
institucional
e
de
 celebrar convênios e outros acordos legais com instituições de
Pesquisa;
 incentivar
pesquisadores,
disciplinas,
unidades
e
centros
interdepartamentais na elaboração de projetos e na criação de
grupos de pesquisa;
 realizar, anualmente, evento científico para apresentação dos
trabalhos realizados por docentes, pesquisadores e alunos de
iniciação científica, bolsistas ou não;
 coordenar o Programa de Pós-Doutoramento e submeter à Câmara
de Pesquisa e ao Conselho Departamental para avaliação e
aprovação; e
 coordenar e determinar as atividades a serem desenvolvidas pelos
setores da Diretoria de Pesquisa, respeitando a política institucional
de pesquisa da FAMERP.
Como instâncias auxiliares na gestão de suas políticas, a
Diretoria Adjunta de Pesquisa tem uma estrutura que contempla os
seguintes órgãos: Assistência Técnica; Câmara de Pesquisa;
Comissão de Biossegurança; Comissão Interna de Gestão em
31
Segurança Química; Comitê de Ética em Pesquisa; Comitê de Ética
em Experimentação Animal; Secretaria; Coordenadoria de Programa
Institucional de Apoio à Pesquisa; Núcleo de Apoio à Publicação
Científica; Seção Técnica de Apoio à Projetos Científicos e
Tecnológicos; Seção de Apoio Administrativo à Câmara de Pesquisa,
às Comissões e aos Comitês, cujas atribuições são estabelecidas por
Portarias específicas.
d) Diretoria Adjunta de Pós-Graduação:
 executar as decisões dos órgãos colegiados superiores e da Câmara
de Pós-Graduação, referentes à Pós-Graduação, tanto quanto lato
sensu quanto stricto sensu;
 presidir, na condição de membro nato, a Câmara de Pós-Graduação;
 elaborar, juntamente com a Diretoria Adjunta de Pesquisa, nos
termos do parágrafo único do artigo 31 do Regimento, aprovado pelo
Decreto nº. 43.962, de 26 de abril de 1999, a política institucional de
pesquisa e pós-graduação da FAMERP e submetê-la à Câmara de
Pós-Graduação e aos colegiados superiores;
 manter o processo de comunicação interinstitucional com a CAPES e
com os demais programas congêneres, buscando o apoio logístico e
financeiro, para o alcance dos objetivos e metas da pós-graduação
em todos os seus níveis;
 criar estrutura interna organizada em coordenações e comissões
específicas, de modo a gerir os programas de Pós-Graduação lato
sensu e stricto sensu;
 indicar à Diretoria Geral, após manifestação das respectivas
comissões, os nomes dos coordenadores dos programas de PósGraduação sensu e stricto sensu;
 estruturar uma Secretaria de Pós-Graduação, juntamente com a
Secretaria Geral da FAMERP, para gerir os procedimentos relativos a
inscrição, registro acadêmico e certificação dos programas e projetos
de pós-graduação, lato sensu e stricto sensu;
 coordenar as atividades de auto-avaliação institucional e de
avaliação externas referentes à pós-graduação lato sensu e stricto
sensu;
 coordenar a execução da política de Pós-Graduação stricto sensu,
em sua estrutura e logística, ouvida a Câmara de Pós-Graduação e os
Conselhos dos Eixos Temáticos, dando provimento aos dispositivos
regimentais quanto aos processos de ingresso, exames de
qualificação e defesa de títulos; e
 assinar juntamente com a Diretoria Geral e a Secretaria dos Cursos
de Graduação do Centro de Apoio Acadêmico, os documentos de
certificação dos cursos previstos no § 1º do artigo 23 do Regimento
da FAMERP, aprovado pelo Decreto nº. 43.962, de 26 de abril de
1999.
Como instâncias auxiliares na gestão de suas políticas, a
Diretoria Adjunta de Pós-Graduação tem uma estrutura que
contempla os seguintes órgãos: Câmara de Pós Graduação;
Coordenadoria Geral Stricto Sensu; Coordenadoria Geral Lato Sensu,
cujas atribuições e competências são estabelecidas por Portarias
32
específicas (incluídas neste Plano, no item reservado à Gestão
Institucional - Organização Administrativa).
e) Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade:
 elaborar, juntamente com a respectiva Câmara, com a Coordenação
dos Cursos de Graduação e os Departamentos a política da FAMERP
para extensão de serviços à comunidade;
 celebrar convênios e outros acordos legais com instituições da
comunidade para oferta ou atendimento da demanda por serviços de
extensão comunitária universitária;
 buscar meios alternativos para realizar o atendimento da demanda
por assistência, educação em saúde e atenção ao meio ambiente, no
enfoque da extensão universitária;
 acompanhar convênios, parcerias e
existentes junto à Diretoria de Extensão;
acordos
de
cooperação
 incentivar disciplinas, Departamentos, Unidades Auxiliares, Centros
Acadêmicos, Centros Interdepartamentais, grupos de profissionais,
docentes e alunos vinculados a FAMERP ou a projetos em parceria
com outras instituições de ensino ou de serviço para a elaboração de
projetos, objetivando a melhor inserção dos futuros profissionais no
mercado de trabalho;
 buscar apoio logístico, financeiro e técnico junto às comunidades
local, regional, nacional e internacional para o desenvolvimento
satisfatório dos projetos e programas de extensão;
 realizar, pelo menos a cada biênio, um encontro regional ou estadual
sobre eficácia e qualidade da extensão dos serviços à comunidade;
 propor e apoiar atividades de extensão universitária desenvolvidas
na FAMERP ou em parceria com outras instituições públicas ou
privadas, nos aspectos sociais, humanísticos, culturais, esportivos e
de educação em serviço, formação, capacitação, treinamento e
desenvolvimento de pessoas; e
 propor, apoiar e dar andamento a projetos de extensão universitária
segundo demandas locais, regionais, nacionais e eventualmente
internacionais.
Como instâncias auxiliares na gestão de suas políticas, a
Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade tem uma
estrutura que contempla os seguintes órgãos: Assistência Técnica;
Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade; Comissão de
Enfoque Cultural e Artístico; Comissão de Enfoque de Ações
Intercambiárias; Comissão de Enfoque Educativo, Capacitação,
Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas; Comissão de Enfoque
Social na Área de Ações Extensionistas; Seção de Apoio
Administrativo às Comissões e Câmara; Secretaria, cujas atribuições
são estabelecidas por Portarias específicas.
1.8.1. Ensino
33
 Graduação.
 Pós-Graduação.
a) Graduação
Prioritariamente, as políticas de ensino na FAMERP tomam como
ponto de partida os princípios e valores decorrentes da missão, das
finalidades e dos objetivos institucionais estabelecidos no seu
Estatuto e Regimento, e, no caso da graduação, nas Diretrizes
Curriculares Nacionais, respeitado o contexto multifacetário em que
se encontra inserida a Instituição. Oportuno lembrar que o
Cronograma da FAMERP prevê a necessidade de constante
fortalecimento dessas políticas, seus processos, instrumentos e
métodos de gestão em vista da celeridade das transformações do
conhecimento e suas conseqüências para a vida e as organizações
humanas. Prevê, também, a necessária adequação aos novos Cursos
de à modalidade de educação a distância, a serem implantados no
qüinqüênio 2010-2014.
À parte as diretrizes anteriormente estabelecidas, a FAMERP
prosseguirá com o seu compromisso social, na perspectiva de um
ensino público de qualidade e gratuito, buscando permanentemente a
consolidação de todos os seus Cursos (atuais e a serem implantados)
com o mesmo nível de excelência alcançado junto às avaliações feitas
pelo INEP/MEC, o seja, o Exame Nacional de Desempenho de
Estudantes – ENADE (que integra o Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior – SINAES e tem o objetivo de aferir o rendimento
dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos
programáticos, suas habilidades e competências) e o Índice Geral de
Cursos da Instituição – IGC (indicador de qualidade de instituições de
educação superior, com o objetivo, por sua vez, de aferir a qualidade
dos cursos de graduação e de pós-graduação, nos níveis de mestrado
e de doutorado). A título de exemplo, recordamos que a FAMERP
obteve excelente desempenho na última edição do IGC, em 2008
(ICG 5, máximo na classificação do INEP). A excelência dessa
conquista torna-se ainda mais evidente com a informação de que
apenas 21 (vinte e uma) dentre as 2 (duas) mil instituições avaliadas
lograram esse feito. A FAMERP foi a única estadual de Medicina a
obter o IGC 5 índice e uma das duas públicas com esse desempenho
em todo o Estado de São Paulo.
Para a consolidação da excelência de seu ensino, favorecem a
atuação da FAMERP a manutenção de um corpo docente altamente
especializado, com cerca de 200 (duzentos) docentes entre mestres,
doutores e livre-docentes, e a qualidade de sua infraestrutura física e
material,
com
dezenas
de
laboratórios
especializados
e
multidisciplinares, centros de pesquisas e biotério. Sem falar nos
benefícios decorrentes da histórica parceria, de mais de 40
(quarenta) anos, consolidada com a criação do sistema
FAMERP/FUNFARME, constituído pela Faculdade de Medicina de São
34
José do Rio Preto - FAMERP e pela Fundação Faculdade Regional de
Medicina – FUNFARME (mantenedora do Hospital de Base, o hospital
de ensino da FAMERP). Este importante sistema é responsável pelo
atendimento de uma demanda de cerca de dois milhões e trezentos
mil cidadãos, representada pela população de quatro Estados
vizinhos. Com um atendimento de aproximadamente 50 (cinquenta)
mil pessoas/mês, o sistema FAMERP/FUNFARME disponibiliza aos
pacientes cerca de 600 (seiscentos) leitos em ambulatórios,
emergências, enfermarias e Unidades Básicas de Saúde, entre outros
órgãos propícios à prática do ensino, da pesquisa e da extensão, bem
como à produção de conhecimentos. Não é demais recordar, a
propósito, a admirável concentração de profissionais da área das
ciências da saúde e a instalação de hospitais terciários e quaternários
na cidade de São José do Rio Preto, aliada à sua condição de um dos
mais importantes pólos de tecnologia biomédica e de produção e
comercialização de equipamentos e materiais médico-hospitalares do
país.
Ademais, quanto às políticas de ensino para a graduação, a
FAMERP não deixará de perseguir os objetivos que devem
caracterizar sua atuação como uma instituição pública de ensino
superior, ampliando e diversificando suas formas de acesso, a
promoção da inclusão social e sua contribuição para o
desenvolvimento regional sustentável. Notadamente por meio da
iniciativa que vem de propor aos órgãos superiores, referente à oferta
de Cursos em nível de graduação e de especialização na modalidade
de educação a distância (por meio do Programa Universidade Virtual
do Estado de São Paulo – UNIVESP, em pareceria com a Secretaria de
Ensino Superior). Neste contexto, realçada a importância dos Projetos
Pedagógicos como instrumentos de gestão acadêmica, pedagógica e
administrativa no âmbito do ensino, pesquisa e extensão bem como
sua indispensável sintonia com a realidade institucional e as
Diretrizes Curriculares Nacionais, a FAMERP elegeu iniciativas
específicas para a composição de seu ideário de metas referentes ao
qüinqüênio 2010-2014. Com base na necessária articulação entre o
ensino, a pesquisa e a extensão, destacam-se as iniciativas quanto ao
fortalecimento das políticas de ensino relacionadas com estágios
supervisionados, práticas profissionais e atividades complementares,
nivelamento, monitoria, tutoria, trabalhos para conclusão de Curso,
projetos e programas extracurriculares e projetos de responsabilidade
social e desenvolvimento regional para os Cursos em andamento,
bem como sua adequação para os Cursos a serem oferecidos nas
modalidades de educação presencial e educação a distância.
b) Pós-Graduação
35
As políticas para o ensino de pós-graduação (incluídas as
políticas para a pesquisa), na FAMERP são de competência de
Diretoria Adjunta de Pós-Graduação, que as elaborada em conjunto
com a Diretoria de Pesquisa, a Coordenação Geral do Programa de
Pós-Graduação, Câmara de Pós-Graduação e aos colegiados
superiores
da
Instituição.
Essas
políticas
encontram-se,
permanentemente, sob a atenção que consagrou a FAMERP, em nível
estadual, como um privilegiado pólo de formação e de pesquisa em
ciências da saúde e áreas correlatas.
Esse fato fica evidenciado, no tocante ao ensino de pósgraduação na modalidade stricto sensu, pelos conceitos obtidos pelo
Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da FAMERP
(implantado em 1988 e reestruturado em 1997), nos níveis de
mestrado (conceito 5) e doutorado (também conceito 5), na última
avaliação feita pela CAPES (recomendação homologada pelo CNE,
conforme Portaria MEC nº. 524, DOU de 30/04/2008, e Parecer
CES/CNE nº. 33/2008, de 29/04/2008). O Curso de Pós-Graduação
em Ciências da Saúde da FAMERP abriga programas na modalidade
stricto sensu e na modalidades lato sensu.
Conforme o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em
Ciências da Saúde da FAMERP, os programas na modalidade stricto
sensu são configurados em áreas de concentração e têm por objetivo
por objetivo formar, em nível de mestrado e doutorado, docentes,
pesquisadores e profissionais que, além de dominarem os conteúdos
(conhecimentos, habilidades, atitudes e normas) dos campos do
saber humano envolvidos nas Áreas das Ciências da Saúde e áreas
correlatas, sejam capazes de:

utilizar os recursos metodológicos da ciência, da
tecnologia e da pedagogia para criar, organizar e
transmitir a cultura disponível no contexto histórico local,
regional, nacional e internacional;

investigar a realidade e os relacionamentos do homem
“no mundo e com o mundo”, com os rigores e a
sistematização da metodologia científica; e

usar a sensibilidade, a criatividade e a racionalidade em
seu trabalho de produção, organização, transmissão e
divulgação dos conhecimentos e tecnologias em busca da
humanização das pessoas, dos cidadãos, das famílias e da
coletividade, como expressão da dignidade da vida.
Como metas a serem alcançadas pela FAMERP com vistas ao
aperfeiçoamento de suas políticas de ensino, em nível de pósgraduação na modalidade stricto sensu, destacam-se:
36

ampliação gradativa da oferta de Programas de PósGraduação stricto sensu em relação à oferta atual; e

atualização permanente e contínua dos Projetos
Pedagógicos dos Programas de Pós-Graduação stricto
sensu bem como dos correspondentes documentos de
apoio.
Desde 1993, o Programa de Pós-Graduação stricto sensu da
FAMERP já formou mais de 400 (quatrocentos) profissionais, cerca de
150 (cento e cinqüenta) deles doutores, contando, atualmente, com
aproximadamente 320 (trezentos e vinte) alunos nas duas
modalidades (mestrado e doutorado).
Por sua vez, os programas na modalidade lato sensu iniciaram-se
na FAMERP no ano de 1999 e atualmente são oferecidos em pareceria
com a FAEPE (Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão
de Serviços à Comunidade). Seu objetivo é o de qualificar graduados
em Ciências da Saúde e Áreas Correlatas para funções especializadas,
complementando, ampliando e aprofundando o nível de conhecimento
teórico e prático de um domínio especifico do saber, atendendo às
demandas sociais e profissionais de formação continuada bem como
às realidades concretas do mercado de trabalho. São as seguintes as
opções dos programas:

RESIDÊNCIA MÉDICA e demais Residências em Ciências
da Saúde e áreas correlatas, caracterizadas por
treinamento em serviço em Regime de Tempo Integral,
sob supervisão e orientação profissionais, conforme
legislação em vigor, com, a Coordenação da Comissão de
Residência Médica (COREME), já instituídas e demais
Comissões a serem oportunamente criadas;

ESPECIALIZAÇÃO,
caracterizada
por
formação
continuada em área especifica, visando aprofundamento
de conhecimentos e habilidades em um campo
determinado do saber e da profissão, desenvolvendo
competências necessárias ao melhor desempenho
funcional
em
atendimento
às
exigências
de
acompanhamento do progresso técnico e científico da
área; e

APRIMORAMENTO/APERFEIÇOAMENTO,
caracterizadas
pela reformulação de conhecimentos e habilidades
adquiridas na graduação, ampliando habilidades e
atitudes complementares ao perfil técnico-profissional do
setor.
Cumprindo a finalidade de atender às necessidades de formação
contínua e permanente, complementando, aperfeiçoando e
aprofundando a formação profissional obtida na graduação frente aos
37
constantes avanços técnico-científicos de cada área, os programas de
pós-graduação na modalidade lato sensu da FAMERP oferecem,
atualmente, um leque com 52 (cinquenta e duas) opções distintas,
com quase 2 (dois) mil alunos matriculados (e cerca de 10 (dez) mil
alunos formados até hoje). Importante ressaltar a relevância regional
dos programas em face da privilegiada localização geopolítica de São
José dório Preto, favorecendo o atendimento da demanda de
profissionais da área da saúde dos mais de 100 (cem) municípios que
compõem a XXII Direção Regional da Saúde (DIR XXII) de São José
do Rio Preto e outros tantos de DIRs limítrofes.
As expectativas do programa, agora, centram-se na possibilidade
da inédita parceria da FAMERP com a Secretaria de Ensino Superior
do Estado de São Paulo com vista à oferta de cursos de
especialização por meio do Programa Universidade Virtual do Estado
de São Paulo – UNIVESP. A FAMERP, em processo de credenciamento
junto aos órgãos competentes, já tem elaborados o seu Projeto
Pedagógico Institucional para a oferta de cursos de pós-graduação
lato sensu na modalidade de educação a distância bem como o
Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Bioética por meio
do qual se formalizará a parceria.
Destacam-se, como metas a serem alcançadas pela FAMERP com
vistas ao aperfeiçoamento de suas políticas de ensino em nível de
pós-graduação na modalidade lato sensu, as seguintes:

ampliação gradativa da oferta de cursos na modalidade
de educação presencial, em relação à oferta atual, bem
como das áreas para a oferta de Programas de
Aprimoramento e de Residência Médica;

credenciamento da FAMERP junto ao MEC e ao CEE com
vistas a oferecer cursos de pós-graduação na modalidade
de EaD, em parceria com a UNIVESP; e

atualização permanente e contínua dos Projetos
Pedagógicos dos Cursos de Especialização e dos
Programas de Aprimoramento e de Residência Médica
bem como dos correspondentes documentos de apoio.
1.8.2. Pesquisa
As políticas de pesquisa na FAMERP são de responsabilidade da
Diretoria Adjunta de Pesquisa e da Diretoria Adjunta de PósGraduação (mediante estreita sintonia entre suas Câmaras,
respectivamente, de Pesquisa e de Pós-Graduação), numa
perspectiva de valorização da articulação entre o ensino de graduação
e o de pós-graduação. Vale destacar, a propósito, a importância da
Câmara de Pesquisa para o desenvolvimento das políticas
pertinentes, em nível institucional, na qualidade de órgão assessor da
38
Diretoria Adjunta de Pesquisa, do Conselho Departamental, dos
Departamentos, do Curso de Pós-Graduação e dos órgãos
administrativos com vistas à articulação, normatização, incentivo,
planejamento, execução e avaliação das atividades de pesquisa em
todos os níveis da FAMERP. (O Regimento da Câmara de Pesquisa,
contemplando finalidades, composição, atribuições, competências e
funcionamento, pode ser encontrado no item “Órgãos Colegiados:
atribuições, competências e composição”, deste documento.)
O objetivo da pesquisa na FAMERP é, essencialmente, o de
realizar trabalhos de investigação metodológica visando o
desenvolvimento científico, tecnológico e pedagógico nas áreas das
Ciências da Saúde e correlatas, além de criar, organizar e difundir a
cultura e favorecer o entendimento do homem e do meio em que
vive.
Quanto à sua finalidade, considerando-se a importância da
indissociabilidade da pesquisa com os outros dois pilares da atividade
universitária - o ensino e a extensão – e a vocação da Instituição
para o desenvolvimento da pujante região em que se insere, a
investigação científica na FAMERP visa ao enriquecimento e
complementação da formação acadêmica, à luz, entre outras, das
seguintes diretrizes:

permanente atenção aos projetos de interesse da
coletividade, mantidos com recursos orçamentários
próprios ou de outros órgãos, públicos ou privados, a
exemplo das agências financiadoras nacionais ou
estrangeiras;

definição de um “continuum” de atividades formativas e
informativas, a fim de favorecer a iniciação científica e a
participação, elaboração e execução autônoma de
projetos de pesquisa, integrando a graduação e a pósgraduação;

acompanhamento e fortalecimento dos programas
internos de concessão de auxílio e bolsas de pesquisa,
nas diferentes categorias de apoio aos discentes e
docentes, como incentivo à publicação (técnica ou
acadêmica), à participação em eventos (nacionais ou
internacionais), à qualificação (mestrado, doutorado ou
pós-doutorado), etc.;

fortalecimento dos grupos de pesquisadores e incentivo
ao aperfeiçoamento de seu pessoal docente e seu pessoal
técnico;

incentivo à promoção de congressos, simpósios,
seminários, mesas redondas e jornadas científicas e
39
similares, visando à avaliação, controle e divulgação da
pesquisa realizada;

estímulo à realização de estágios de natureza científica
abertos a profissionais e estudantes da FAMERP bem
como a profissionais de outras instituições;

fortalecimento de políticas de intercâmbio com
instituições públicas ou privadas com o fim de estimular o
contato com pesquisadores e o desenvolvimento de
projetos integrados; e

celebração de convênios com instituições ou agências de
fomento à pesquisa, nacionais ou estrangeiras.
Diante desse ideário não se poupam na Instituição esforços pelo
desenvolvimento de ações que de alguma forma contribuam para o
fortalecimento de suas políticas de pesquisa, desde os anos iniciais da
graduação. Com este fim, a Instituição investe na criação e no
fortalecimento de grupos, núcleos, laboratórios e centros de pesquisa
bem como em outras formas de apoio. (Incluem-se a orientação de
projetos, a busca por órgãos de fomento, a realização de eventos, a
celebração de parcerias com a sociedade, a publicação de trabalhos
de mérito (científico ou social), o aprimoramento do seu Curso de
Pós-Graduação em Ciências da Saúde (nas modalidades stricto sensu
e lato sensu), a implementação de mecanismos de controle e
avaliação institucional, etc. Em especial, citam-se as propostas em
andamento, referentes à implantação de novos cursos nas
modalidades de educação presencial e de educação a distância. A
este respeito, o Cronograma de Metas da FAMERP contempla, para o
próximo qüinqüênio, o aperfeiçoamento e o fortalecimento das
políticas de pesquisa relacionadas com projetos de iniciação científica
e projetos de pesquisa, tanto para os cursos em andamento quanto
para os a serem implantados, presenciais ou a distância (de acordo
com proposta de parceria com a UNIVESP), em nível de graduação e
em nível de especialização.
Conforme a relação que aparece no item “Oferta de Cursos e
Programas” deste documento, estão catalogados na FAMERP,
atualmente, 24 (vinte e quatro) Grupos de Pesquisa, a saber:
Reprodução Humana e Medicina Fetal; Epidemiologia; Cirúrgia
Cardíaca e Vascular; Marcadores Biológicos do Envelhecimento,
Proteínas e Lípides: Aspectos Clínicos e Genéticos; Marcadores
Moleculares de Doenças Humanas; Insuficiência Renal Aguda e
Nefrotoxicidade; Genética Humana e Médica; Fisiologia Ano-RetoCólica; Hipertensão Arterial Clínica e Experimental; Angiologia e
Cirurgia Vascular; Biomateriais, Distúrbios do Sono e Otoneurologia;
Saúde Mental; Imunogenética dos Sistemas Histo-Sangüíneos;
Microbiologia; Psicologia da Saúde; Fisiopatologia Humana e
Experimental; Centro de Investigação de Microrganismos; Educação e
40
Orientação Profissional em Saúde; Doenças Hepáticas e Transplante
de Fígado; Centro de Investigação em Imunologia, Fisiologia e
Biologia Molecular; Epidemiologia e Controle de Doenças Transmitidas
por Vetores e Análise Espacial; Gestão de Serviços de Saúde e de
Enfermagem – Gestsaúde; Núcleo Transdisciplinar para Estudo do
Caos e da Complexidade - Nutecc; Grupo de Pesquisa em Análise e
Tratamento de Imagens e Sinais Biomédicas. Quanto as linhas de
pesquisa, destacam-se quase 100 (cem) títulos, devidamente
discriminadas em item apropriado deste documento.
Já com relação à pesquisa, existem atualmente na FAMERP 506
(quinhentos e seis) projetos em desenvolvimento. Deste total, 307
(trezentos e sete) referem-se ao Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu da FAMERP, 132 (cento e trinta e dois) a programas de
iniciação científica e 67 (sessenta e sete) a pesquisa de docentes da
Instituição. Dentre os projetos do Programa de Pós-Graduação, 199
(cento e noventa e nove) referem-se ao Programa de Mestrado e 108
(cento e oito) ao Programa de Doutorado. Do total de projetos
referentes ao Mestrado, 9 (nove) são financiados pelo Programa de
Bolsa Auxílio à Pesquisa da Instituição (BAP/FAMEP), 3 (três) pelo
CNPq e 6 (seis) pela CAPES. Do total de projetos referentes ao
Doutorado, 9 (nove) são financiados pelo Programa de Bolsa Auxílio à
Pesquisa – BAP/FAMERP, 2 (dois) pelo CNPq e 7 (sete) pela CAPES.
Dentre os projetos desenvolvidos em nível de iniciação científica, 92
(noventa e dois) têm algum tipo de auxílio, sendo 55 (cinquenta e
cinco) via o Programa de Bolsa de Iniciação Científica da Instituição
(BIC/FAMERP), 33 (trinta e três) via PIBIC/CNPq e 4 (quatro) via
Edital do MCT/CNPq (nº. 01/2007). Dentre os projetos de pesquisa
dos docentes, 17 (dezessete) têm auxílio do BAP/FAMERP, 9 (nove)
da FAPESP, 19 (dezenove) do CNPq e 1 (um) da CAPES.
Por último, faz-se referência, ainda, a três importantes
instrumentos de reconhecida relevância para a consolidação das
políticas de apoio à pesquisa na FAMERP.
O primeiro deles refere-se à sistemática de realização de eventos
científicos institucionais de interesse da FAMERP (Diretorias Adjuntas,
Grupos de Pesquisa, Departamentos e Serviços). Por meio de Portaria
do Diretor Geral (Portaria FAMERP nº. 035, de 15/06/2009), a
Instituição normatiza e oficializa este tipo de reunião, com destaque
para itens como finalidades dos eventos, duração, programação,
formalização de pedidos, relatórios, expedição de certificados e
outros. A FAMERP promove, atualmente, mais de uma dezena de
eventos anuais no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão,
valendo a pena enfatizar (no âmbito intitucional) seu Congresso
Anual de Iniciação Científica – CAIC, com seis edições já realizadas.
Uma relação dos principais eventos anuais promovidos pela FAMERP
encontra-se inserida em itens próprios deste documento (Programas
de Extensão e Políticas de Gestão), enquanto o Cronograma de
41
Metas, para o quinquênio 2010-2014, traz, por sua vez, uma série de
iniciativas dessa natureza visando, especialmente, o fortalecimento e
o aperfeiçoamento das políticas de pesquisa da Instituição.
O segundo instrumento refere-se à Revista Arquivos de Ciências
da Saúde, órgão de divulgação da FAMERP, cuja Coordenação
encontra-se subordinada à Diretoria Adjunta de Pesquisa. Destinada
a divulgar a produção científica, incentivar o desenvolvimento da
pesquisa básica e direcionar profissionais, médicos e acadêmicos para
o cenário da investigação nacional e internacional, a Revista tem
circulação trimestral. A aceitação de pedidos de publicação na Revista
é feita mediante análise por seu Conselho Editorial e consultores ad
hoc, sob a premissa de que sejam artigos que contribuam para o
desenvolvimento e a promoção da Ciência, do Ensino Médico e da
integração nacional da Saúde Pública e Ciências afins.
O terceiro instrumento a ser referido trata-se do Programa de
Pós-Doutorado da FAMERP, instituído e regulamentado por Portaria
do Diretor Geral (Portaria FAMERP nº. 036, de 20/03/2007) e
deliberação de seu Conselho Departamental (Deliberação nº. 05, de
28/02/2007). Entre outras atividades, inclusive de natureza didática,
importante lembrar que o Programa de Pós-Doutorado da Instituição
prevê o desenvolvimento de um projeto de pesquisa (sob a
supervisão de um profissional da Instituição) em Laboratório de
Pesquisa vinculado a um dos Departamentos da FAMERP. Atualmente
a FAMERP mantém 18 (dezoito) pós-doutorandos, todos inclusos, por
exigência do Programa de Pós-Doutorado, no Grupo de Pesquisa do
CNPq ao qual pertence o Supervisor.
1.8.3. Extensão
Na FAMERP, até pela natureza de sua missão, seus objetivos e
suas finalidades institucionais, a extensão é considerada como valioso
instrumento de difusão e democratização do conhecimento,
sobretudo na perspectiva de seu comprometimento e interação com o
desenvolvimento social.
As políticas de extensão da FAMERP revelam admirável
abrangência e amplo rol de possibilidades de atuação, fruto da
sintonia de suas Diretorias Adjuntas e articulação que propiciam com
a graduação, a pós-graduação, as áreas técnico-administrativas e os
Diretórios Acadêmicos a partir de enfoques que fortalecem o ensino e
a pesquisa e o comprometimento social da Instituição com seu
entorno. Estas políticas estão diretamente afetas à Diretoria Adjunta
de Extensão de Serviços à Comunidade, especialmente à sua Câmara
de Extensão, com a Coordenação dos Cursos de Graduação, seus
Departamentos (sem desconsiderar a atuação e o interesse das
demais Diretorias, conforme a natureza da atividade).
42
Prioritariamente, por compromisso regimental, as ações
extensionistas da FAMERP visam a complementação da formação dos
estudantes e o enriquecimento do perfil profissiográfico dos Cursos. A
começar pelo confronto que proporcionam entre o ensino e a
pesquisa decorrente da aproximação entre a universidade e a
sociedade, ampliando os limites dos laboratórios e salas de aula via a
implementação de programas de estudo e orientação de projetos
científicos, pedagógicos, técnicos, culturais e assistenciais, entre
outros. Mas não apenas isso; visam, também, almejando a
consecução desse compromisso, contribuir para a melhoria da
qualidade de vida em reforço à dignidade das pessoas, sobretudo da
população que dela geralmente não se beneficia ou dela são alijados,
Diante do exposto, à parte as metas institucionais do
Cronograma exibido neste documento, como o aperfeiçoamento e o
fortalecimento das políticas de extensão referentes aos programas
curriculares/extracurriculares e aos projetos de responsabilidade
social e desenvolvimento regional referentes aos cursos em
andamento bem como quanto à adequação destas políticas aos
cursos propostos para as modalidades de educação presencial e a
distância, as atribuições da Diretoria Adjunta de Extensão e demais
órgãos que respondem pela implantação de suas políticas incluem-se
as seguintes iniciativas:

elaborar, juntamente com os Departamentos e a
respectiva Câmara, a política da FAMERP para a extensão
de serviços à comunidade;

celebrar convênios e parcerias com instituições da
comunidade visando a demanda por serviços de
extensão, em especial a demanda por assistência à
saúde;

supervisionar convênios já existentes;

incentivar os gestores da Instituição na elaboração de
projetos com vistas à inserção dos futuros profissionais
no mercado de trabalho;

buscar apoio logístico, financeiro e técnico junto às
comunidades local, regional, nacional e internacional para
o desenvolvimento de projetos e programas de extensão;

realizar, pelo menos a cada biênio, um encontro regional
ou estadual a fim de avaliar a eficácia e a qualidade da
extensão dos serviços à comunidade.
Conforme a relação que aparece no Item 3.2.3 deste documento,
a FAMERP mantém algumas dezenas de convênios, parcerias, acordos
de cooperação técnica, etc., com instituições e empresas de
diferentes naturezas, nos âmbitos público e privado, nas esferas
municipal, estadual e federal.
43
1.9 CRONOGRAMA DE METAS
O quadro a seguir contempla as METAS da FAMERP a serem
alcançadas com o fim de atingir seus objetivos, devidamente
quantificadas num CRONOGRAMA que abrange o quinquênio 20102014, período de vigência deste Plano de Desenvolvimento
Institucional. Importante observar que a execução de suas
estratégias e ações deve se dar numa perspectiva de
compartilhamento de responsabilidades entre os gestores da FAMERP
e os membros da comunidade que a compõe, num regime de
imprescindível coerência e articulação com os padrões de qualidade
que a sociedade exige de uma instituição pública de ensino superior.
44
CRONOGRAMA DE METAS
METAS
Ampliar, gradativamente, a oferta
de Cursos de GRADUAÇÃO, na
modalidade de educação presencial,
em relação à oferta atual.
ESTRATÉGIAS / AÇÕES
 Implantar
 Implantar
 Implantar
 Implantar
 Implantar
 Implantar
 Implantar
 Implantar
Integral.
 Implantar
 Implantar
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
o Curso de Nutrição, bacharelado, presencial (com 50 vagas anuais); Noturno.
o Curso de Odontologia, bacharelado, presencial (com 50 vagas anuais); Integral.
2014
2014
Ampliar, gradativamente, a oferta
de cursos de PÓS-GRADUAÇÃO lato
sensu, na modalidade de educação
presencial, em relação à oferta
atual.
 Implantar os Cursos de Psicologia do Esporte; Ergonomia, Enfermagem Médico-Cirúrgica;
Estomatoterapia, já aprovados.
 Implantar o Curso de Psicologia Clínica: atendimento a crianças e adolescentes.
 Implantar os Cursos de Psicooncologia; Intervenção em Crise; Organização Integrada: saúde,
segurança e sustentação no trabalho; Saúde Mental.
 Implantar o Curso de Neuropsicologia.
Ampliar, gradativamente, as Áreas
para a oferta de Programas de
APRIMORAMENTO, em relação à
oferta atual.
 Implantar Programas de Aprimoramento nas Áreas de Odontologia; Enfermagem em Saúde
Mental; Enfermagem em Gerenciamento; Enfermagem em Auditoria, Avaliação e Controle no SUS.
 Implantar Programas de Aprimoramento nas Áreas de Enfermagem em Saúde do Trabalhador
no SUS; Enfermagem em Vigilância Epidemiológica e Sanitária; Saúde Mental.
 Propor, junto aos órgãos competentes, ampliação do número de vagas na Área de Odontologia.
 Propor, junto aos órgãos competentes, ampliação do número de vagas na Área de Enfermagem
em Saúde Mental.
 Propor, junto aos órgãos competentes, ampliação do número de vagas na Área de Enfermagem
em Gerenciamento.
 Propor, junto aos órgãos competentes, ampliação das disciplinas teóricas nos Programas de
Aprimoramento oferecidos pela Instituição.
Ampliar, gradativamente, as Áreas
para a oferta de Programas de
RESIDÊNCIA MÉDICA, em relação à
oferta atual.
PRAZO
o Curso de Biomedicina, bacharelado, presencial (com 50 vagas anuais); Vespertino.
o Curso de Fisioterapia, bacharelado, presencial (com 50 vagas anuais); Integral.
o Curso de Psicologia, bacharelado, presencial (com 50 vagas anuais); Integral.
o Curso de Psicologia, licenciatura, presencial (com 50 vagas anuais); Integral.
o Curso de Educação Física, bacharelado, presencial (com 50 vagas anuais); Noturno.
o Curso de Educação Física, licenciatura, presencial (com 50 vagas anuais); Noturno.
o Curso de Fonoaudiologia, bacharelado, presencial (com 50 vagas anuais); Integral.
o Curso de Terapia Ocupacional, bacharelado, presencial (com 50 vagas anuais);
 Implantar Programas de Residência Médica nas Áreas de atuação em Cardiologia Pediátrica;
Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista; Medicina Física e Reabilitação; Hematologia e
Hemoterapia; Anestesiologia; Cardiologia; Nefrologia; Reumatologia.
2013
2010
2010
2011
2012
2011
2012
2011
2011
2011
2011
2010
45
RECREDENCIAR, junto aos órgãos
competentes, os Programas de
RESIDÊNCIA MÉDICA oferecidos
pela FAMERP.
 Viabilizar as ações de Vistorias para fins de Recredenciamento dos seguintes Programas de
Residência Médica: Acupuntura; Cancerologia Clínica; Cirurgia Cardiovascular; Cirurgia do
Aparelho Digestivo; Cirurgia Geral; Cirurgia Geral – Cirurgia do Trauma; Cirurgia Pediátrica;
Cirurgia Plástica; Cirurgia Torácica; Cirurgia Vascular; Cirurgia Vascular - Angiologia e Cirurgia
Endovascular; Clínica Médica; Coloproctologia; Dermatologia; Dermatologia - Cirurgia
Dermatológica; Endocrinologia; Endoscopia; Gastroenterologia; Geriatria; Infectologia; Medicina
de Família e Comunidade; Medicina Intensiva; Neurocirurgia - Cirurgia de Coluna; Neurologia;
Neurologia – Neurofisiologia Clínica; Obstetrícia e Ginecologia; Obstetrícia e Ginecologia – Medicina
Fetal; Obstetrícia e Ginecologia - Reprodução Humana; Obstetrícia e Ginecologia –
Ultrassonografia;
Oftalmologia;
Ortopedia
e
Traumatologia;
Otorrinolaringologia;
Otorrinolaringologia - Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial; Pediatria; Pediatria - Endocrinologia
Pediátrica; Pediatria - Medicina Intensiva Pediátrica; Pediatria - Neonatalogia; Pediatria Neurologia Pediátrica; Pediatria - Pneumologia Pediátrica; Pneumologia; Psiquiatria; Psiquiatria Psicoterapia; Psiquiatria - Psiquiatria da Infância e Adolescência; Radiologia e Diagnóstico por
Imagem; Radiologia e Diagnóstico por Imagem – Neurorradiologia; Urologia.
 Viabilizar as ações de Vistorias para fins de Recredenciamento do Programa de Residência
Médica em Mastologia.
Ampliar, gradativamente, a oferta
de PROGRAMAS DE PÓSGRADUAÇÃO stricto sensu, em
relação à oferta atual.




Implantar
Implantar
Implantar
Implantar
o Programa de Mestrado Interinstitucional – MINTER na Área de Ciências da Saúde.
os Programas de Mestrado nas Áreas de Enfermagem, Fisioterapia e Psicologia.
o Programa de Doutorado Interinstitucional - DINTER na Área de Ciências da Saúde.
o Programa de Doutorado na Área de Enfermagem.
CREDENCIAR a FAMERP junto ao
MEC e ao CEE para o oferecimento
de cursos na modalidade de
Educação a Distância - EaD.
 Apresentar, junto ao Conselho Estadual de Educação – CEE, do Estado de São Paulo, Projeto
para credenciamento da Instituição para o oferecimento de cursos de Graduação e de
Especialização na modalidade de Educação a Distância.
 Apresentar junto ao Ministério da Educação – MEC, o Projeto apresentado junto ao CEE para o
credenciamento da FAMERP, em atendimento à Portaria Normativa n°. 40, de 12 de dezembro de
2007.
 Implantar uma estrutura multidisciplinar junto à FAMERP para o devido suporte com vistas à
oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância.
Oferecer cursos de GRADUAÇÃO, na
modalidade de Educação a
Distância, em parceria com a
UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO – UNIVESP.
 Implantar o Curso de Biomedicina, bacharelado, em conjunto com a UNIVESP (com 100 vagas
anuais).
 Implantar o Curso de Psicologia, licenciatura, em conjunto com a UNIVESP (com 100 vagas
anuais).
 Implantar o Curso de Psicologia, bacharelado, em conjunto com a UNIVESP (com 100 vagas
anuais).
2010
2012
2011
2011
2013
2014
2010
2011
2011
2011
46
 Implantar o Curso de Fisioterapia, bacharelado, em conjunto com a UNIVESP (com 100 vagas
anuais).
 Implantar o Curso de Educação Física, bacharelado, em conjunto com a UNIVESP (com 100
vagas anuais).
 Implantar o Curso de Educação Física, licenciatura, em conjunto com a UNIVESP (com 100
vagas anuais).
 Implantar o Curso de Fonoaudiologia, bacharelado, em conjunto com a UNIVESP (com 100
vagas anuais).
 Implantar o Curso de Terapia Ocupacional, bacharelado, em conjunto com a UNIVESP (com 100
vagas anuais).
 Implantar o Curso de Nutrição, bacharelado, em conjunto com a UNIVESP (com 100 vagas
anuais).
Oferecer cursos de PÓSGRADUAÇÃO lato sensu, na
modalidade de Educação a
Distância, em parceria com a
UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO – UNIVESP.
Manter ações permanentes visando
à contínua atualização dos
PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS
CURSOS – PPCs e dos documentos
de apoio aos cursos oferecidos pela
FAMERP.
 Implantar o Curso de Bioética em conjunto com a UNIVESP (com 250 vagas anuais).
 Implantar o Curso de Didática no Ensino em conjunto com a UNIVESP (com 250 vagas anuais).
 Implantar os Cursos de Gerenciamento em Geriatria (com 250 vagas anuais) e Intervenção
Familiar: psicoterapia e orientação sistêmica (com 250 vagas anuais) em conjunto com a
UNIVESP.
 Implantar os Cursos de Psicooncologia (com 250 vagas anuais); Psicologia da Saúde (com 250
vagas anuais); Neuropsicologia (com 250 vagas anuais); Psicologia do Esporte (com 250 vagas
anuais); Psicologia Clínica: atendimento de crianças e adolescentes (com 250 vagas anuais) em
conjunto com a UNIVESP.
 Promover, sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Ensino e no âmbito de cada Curso,
eventos visando à discussão acerca das DCN e da legislação complementar, contemplando a
atualização dos Planos de Ensino e o aperfeiçoamento do processo ensino-aprendizagem.
 Incentivar a discussão acerca do cumprimento das metas dos PPCs, de forma articulada com o
PDI, quando da realização dos eventos no âmbito de cada Curso.
 Promover, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas, eventos institucionais de avaliação dos
cursos visando ao cumprimento do PDI e atualização dos PPCs.
 Buscar o envolvimento dos egressos de cada Curso, nos seus eventos, visando ao
aprimoramento e atualização do PPC.
 Editar, anualmente e devidamente atualizados, os PPCs de todos os Cursos oferecidos pela
FAMERP.
 Editar, anualmente e atualizado, o Manual do Aluno do Curso de Enfermagem.
 Editar, anualmente e atualizado, o Manual do Aluno do Curso de Medicina.
 Editar, anualmente e devidamente atualizados, os Manuais do Aluno dos cursos novos a serem
oferecidos pela FAMERP nas modalidades de educação presencial e a distância.
2011
2011
2012
2012
2013
2014
2010
2011
2012
2013
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
47
 Implantar o BLOG DO ENSINO no site da Diretoria Adjunta de Ensino visando favorecer uma
integração mais eficiente entre a comunidade e a Instituição principalmente em função do
oferecimento da modalidade de Educação a Distância.
 Criar o Catálogo de Cursos de Graduação da FAMERP (físico e online) com o objetivo de
socializar suas condições de oferta e subsidiar a escolha de estudantes e familiares, contemplando
informes básicos sobre a Instituição, uma descrição sumária da profissão e dados como nome do
Curso, bases legais, reconhecimento, área de conhecimento, tempo de integralização, matriz
curricular, perfil do egresso, demanda profissional, docentes do Curso, organização e estrutura de
apoio acadêmico, políticas de atenção aos discentes, etc.
 Aperfeiçoar e manter atualizado, anualmente, os Catálogos de Curso para todos os cursos de
Graduação oferecidos pela FAMERP.
 Estender, para os cursos novos a serem oferecidos na modalidade de educação Presencial, toda
a dinâmica desenvolvida para os cursos em andamento, de acordo com as suas Diretrizes
Curriculares Nacionais, os instrumentos de regulação, a legislação vigente e as políticas de
fidelização implantadas pela FAMERP para o corpo docente, o corpo discente e o corpo técnicoadmnistrativo.
 Adequar, para os cursos novos a serem oferecidos na modalidade de Educação a Distância, toda
a estrutura necessária para a elaboração e atualização dos PPCs e para o atendimento às
Diretrizes Curriculares Nacionais, aos instrumentos de regulação, conforme legislação vigente e às
políticas de fidelização implantadas para o corpo docente, o corpo discente e o corpo técnicoadministrativo, com especial atenção às atividades pedagógicas envolvendo a preparação de
materiais didáticos e atendimento aos discentes.
Manter ações permanentes visando
à contínua atualização dos Projetos
Pedagógicos dos Cursos de
ESPECIALIZAÇÃO e dos Programas
de APRIMORAMENTO, RESIDÊNCIA
MÉDICA e Pós-Graduação STRICTO
SENSU, além dos correspondentes
documentos de apoio.
Elaborar o Projeto PolíticoPedagógico Institucional – PPI.
2010/2011
2010/2011
2010/2014
2010/2014
2010/2014
 Editar, anualmente e atualizado, o Manual do Aluno do Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Ciências da Saúde.
2010/2014
 Aperfeiçoar e editar anualmente o Manual do RESIDENTE.
2010/2014
 Aperfeiçoar e editar anualmente o Manual do APRIMORANDO e APERFEIÇOANDO.
2010/2014
 Aperfeiçoar o Regulamento do Programa de Aprimoramento em função da expansão de cursos
da FAMERP, em especial, em função da oferta da modalidade de Educação a Distância.
 Aperfeiçoar o Regulamento do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em função do
oferecimento de cursos na modalidade de Educação a Distância.
 Promover, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas, eventos de sensibilização junto à
comunidade visando a conscientização acerca do significado e da importância do PPI.
 Valorizar a participação da CIAv – Comissão de Avaliação Interna (CPA, conforme Lei n°.
10.861, de 14 de abril de 2004) no processo de sensibilização visando à elaboração do PPI.
2010/2011
2010/2011
2010/2011
2010/2014
48
Acompanhar, rigorosamente, o
CUMPRIMENTO DAS METAS
estabelecidas no PDI.
Aperfeiçoar e fortalecer a estrutura
de Gestão das POLÍTICAS DE
ENSINO.
 Promover, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas, reuniões de trabalho com os Colégios de
Departamento, para o acompanhamento contínuo do cumprimento das Metas do PDI, no âmbito
de cada curso, com a participação da CIAv.
 Implantar eventos periódicos de avaliação de desempenho de cada curso em função das metas
estabelecidas no PDI.
 Implantar um evento anual de avaliação do cumprimento das Metas do PDI e dos PPCs,
contemplando atualizações e aperfeiçoamentos desses instrumentos de gestão, com estímulo à
participação dos três segmentos da comunidade interna, além da CIAv.
 Promover, sempre que necessário e com a participação da CIAv, o realinhamento do PDI com
vistas à adequação de seu cronograma de metas e estratégias e eventual reorientação do
processo decisório na gestão institucional.
 Aperfeiçoar os sites das Diretorias Adjuntas de Ensino e de Alunos em função da expansão de
cursos de Graduação nas modalidades Presencial e de Educação a Distância.
 Implantar o BLOG DO ENSINO no site da Diretoria Adjunta de Ensino visando favorecer uma
integração mais eficiente entre a comunidade e a Instituição principalmente em função da oferta
de novos cursos nas modalidades Presencial e de Educação a Distância.
 Promover reuniões de trabalho de avaliação do Organograma das Diretorias Adjuntas de Ensino
e de Alunos, suas composições, atribuições e competências, em função da expansão de cursos de
Graduação nas modalidades Presencial e de Educação a Distância.
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2011
2011
2010/2011
ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS
Aperfeiçoar e fortalecer as
POLÍTICAS DE ENSINO
relacionadas com Estágios
Supervisionados, Práticas
Profissionais e Atividades
Complementares, para os cursos
em andamento.
 Implantar um Regulamento Institucional de Estágios Supervisionados.
 Aperfeiçoar os Regulamentos de Estágios Supervisionados implantados nos Cursos oferecidos
pela FAMERP.
 Implantar um Banco Eletrônico de Dados para um melhor gerenciamento das políticas de
Estágio Supervisionado.
 Implantar um sistema eletrônico para toda a dinâmica do processo de Estágio Supervisionado.
 Viabilizar um meio de registro (físico ou eletrônico) para a publicação dos trabalhos
desenvolvidos com Estágio Supervisionado e aprovados com mérito especial.
 Avaliar, anualmente, sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Ensino, os resultados das
políticas de estágios supervisionados, seu sistema de controle, acompanhamento e registro.
2010/2011
2010/2011
2011
2011
2010
2010/2014
PRÁTICAS PROFISSIONAIS
 Implantar um Regulamento Institucional de Práticas Profissionais.
 Aperfeiçoar os Regulamentos de Práticas Profissionais implantados nos Cursos oferecidos pela
FAMERP.
 Implantar um Banco Eletrônico de Dados para um melhor gerenciamento das atividades
2010/2011
2010/2011
2011
49
desenvolvidas com Práticas Profissionais.
 Implantar um sistema eletrônico para toda a dinâmica do processo envolvendo Práticas
Profissionais.
 Viabilizar um meio de registro (físico ou eletrônico) para a publicação dos trabalhos de Práticas
Profissionais aprovados com mérito especial.
 Avaliar, anualmente, sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Ensino, os resultados das
políticas de Práticas Profissionais, seu sistema de controle, acompanhamento e registro.
2011
2011
2010/2014
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
 Implantar um Regulamento Institucional de Atividades Complementares.
 Aperfeiçoar os Regulamentos de Atividades Complementares implantados nos Cursos
oferecidos pela FAMERP.
 Implantar um Banco Eletrônico de Dados para um melhor gerenciamento das Atividades
Complementares.
 Implantar um sistema eletrônico para toda a dinâmica do processo envolvendo Atividades
Complementares.
 Avaliar, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas de Ensino, de Pesquisa e de
Extensão, os resultados das políticas de Atividades Complementares, seu sistema de controle,
acompanhamento e registro.
 Implantar o Programa de TeleSAÚDE na FAMERP.
Adequar as POLÍTICAS DE ENSINO
relacionadas com Estágios
Supervisionados, Práticas
Profissionais e Atividades
Complementares, para os cursos
novos a serem oferecidos nas
modalidades de EDUCAÇÃO
PRESENCIAL e a DISTÂNCIA.
Aperfeiçoar e fortalecer as
POLÍTICAS DE ENSINO
relacionadas com Nivelamento.
Monitoria, Tutoria, Trabalhos para
Conclusão de Curso e Projetos e
Programas Extracurriculares, para
os cursos em andamento.
 Estender, para os Cursos novos a serem oferecidos na modalidade Presencial, toda a dinâmica
implantada nos cursos em andamento na Instituição.
 Promover, para os Cursos novos a serem oferecidos na modalidade de Educação a Distância,
meios de orientação aos coordenadores e docentes para a necessária adequação à estrutura
implantada na FAMERP.
 Desenvolver, para os cursos oferecidos na modalidade de Educação a Distância, uma logística
especial para os web-docentes, web-tutores e discentes.
2010/2011
2010
2011
2011
2010/2014
2010
2010/2014
2010/2014
2010/2014
TRABALHOS PARA CONCLUSÃO DE CURSO (TC, TCC, Monografia, etc.)
 Implantar um Regulamento Institucional de Trabalhos para Conclusão de Curso.
 Aperfeiçoar os Regulamentos de Trabalhos para Conclusão de Curso implantados nos Cursos
oferecidos pela FAMERP.
 Implantar um Banco Eletrônico de Dados para um melhor gerenciamento das políticas de
Trabalhos para Conclusão de Curso.
 Implantar um sistema eletrônico para toda a dinâmica do processo de desenvolvimento dos
Trabalhos para Conclusão de Curso.
2010/2011
2010/2011
2011
2011
50
 Viabilizar um meio de registro (físico ou eletrônico) para a publicação dos Trabalhos para
Conclusão de Curso aprovados com mérito especial.
 Avaliar, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas de Ensino e de Alunos, os
resultados das políticas de Trabalho para Conclusão de Curso, seu sistema de controle,
acompanhamento e registro, visando ao aperfeiçoamento do programa.
2011
2010/2014
NIVELAMENTO
 Implantar um Regulamento Institucional de Nivelamento.
 Desenvolver um programa institucional de Nivelamento contemplando, em especial,
matemática básica, interpretação de texto, raciocínio lógico e tópicos relevantes da Educação
Básica.
 Implantar um Banco Eletrônico de Dados para um melhor gerenciamento das políticas de
Nivelamento.
 Implantar um sistema eletrônico para toda a dinâmica do processo de desenvolvimento dos
programas de Nivelamento.
 Avaliar, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas de Ensino e de Alunos, os
resultados das políticas de Nivelamento, seu sistema de controle, acompanhamento e registro,
visando ao aperfeiçoamento do programa.
2010/2011
2010/2014
2011
2011
2010/2014
MONITORIA
 Implantar um Regulamento Institucional de Monitoria.
 Implantar um Regulamento de Monitoria para cada curso de Graduação oferecido pela FAMERP.
 Implantar um Banco Eletrônico de Dados para um melhor gerenciamento das políticas de
Monitoria.
 Implantar um sistema eletrônico para toda a dinâmica do processo de desenvolvimento dos
programas de Monitoria.
 Avaliar, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas de Ensino e de Aluno, os
resultados das políticas de Monitoria, seu sistema de controle, acompanhamento e registro,
visando ao aperfeiçoamento do programa.
2010/2011
2010/2011
2011
2011
2010/2014
TUTORIA
 Implantar um Regulamento Institucional de Tutoria.
 Implantar um Banco Eletrônico de Dados para um melhor gerenciamento das políticas de
Tutoria.
 Implantar um sistema eletrônico para toda a dinâmica do processo de desenvolvimento dos
programas de Tutoria.
2010/2011
2011
2011
51
 Avaliar, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas de Ensino e de Alunos, os
resultados das políticas de Tutoria, seu sistema de controle, acompanhamento e registro, visando
ao aperfeiçoamento do programa.
2010/2014
PROJETOS EXTRACURRICULARES
 Implantar um Regulamento Institucional de Projetos Extracurriculares.
 Aperfeiçoar os Regulamentos de Projetos Extracurriculares implantados nos Cursos oferecidos
pela FAMERP.
 Implantar um Banco Eletrônico de Dados para um melhor gerenciamento das políticas
envolvendo Projetos Extracurriculares.
 Implantar um sistema eletrônico para toda a dinâmica do processo de desenvolvimento dos
Projetos Extracurriculares.
 Viabilizar um meio de registro (físico ou eletrônico) para a publicação dos trabalhos
desenvolvidos por meio de Projetos Extracurriculares e aprovados com mérito especial.
 Avaliar, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas e com a participação dos
Colégios de Departamento, docentes, discentes e técnico-administrativos, os reflexos das
políticas implantadas na FAMERP na integração entre o Ensino, a Pesquisa e a Extensão.
 Avaliar, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas de Ensino, de Alunos, de
Pesquisa e de Extensão de Serviços à Comunidade, os resultados das políticas de Projetos
Extracurriculares, seu sistema de controle, acompanhamento e registro, visando ao
aperfeiçoamento do programa.
Adequar as POLÍTICAS DE ENSINO
relacionadas com Nivelamento,
Monitoria, Tutoria, Trabalhos para
Conclusão de Curso e Projetos e
Programas Extracurriculares, para
os cursos novos a serem oferecidos
nas modalidades de EDUCAÇÃO
PRESENCIAL e a DISTÂNCIA.
Aperfeiçoar e fortalecer as
POLÍTICAS DE PESQUISA
relacionadas com Projetos de
Iniciação Científica e de Pesquisa,
envolvendo os cursos em
andamento.
 Estender, para os Cursos novos a serem oferecidos na modalidade de educação Presencial,
toda a dinâmica implantada nos cursos em andamento na Instituição.
 Promover, para os Cursos novos a serem oferecidos na modalidade de Educação a Distância,
meios de orientação aos coordenadores, docentes, discentes e técnico-administrativos para a
necessária adequação à estrutura implantada na FAMERP.
 Desenvolver, para os cursos oferecidos na modalidade de Educação a Distância, uma logística
especial para os web-docentes, web-tutores e discentes.
 Implantar um Regulamento Institucional de Pesquisa e Iniciação Científica.
 Aperfeiçoar o site da Diretoria Adjunta de Pesquisa em função da expansão de cursos, nas
modalidades Presencial e de Educação a Distância, de programas lato e stricto sensu e de
programas de Aprimoramento e Residência Médica.
 Implantar o BLOG DA PESQUISA no site da Diretoria Adjunta de Pesquisa visando favorecer
uma integração mais eficiente entre a comunidade e a Instituição principalmente em função da
oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância.
2010/2011
2010/2011
2011
2011
2011
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2011
2010/2011
2011
52
 Promover reuniões de trabalho de avaliação do Organograma das Diretorias Adjuntas de
Pesquisa e de Pós-Graduação, suas composições, atribuições e competências, em função da
expansão de cursos de Graduação e Pós-Graduação nas modalidades Presencial e de Educação
a Distância.
 Aprimorar os instrumentos de gestão do Comitê de Ética em Pesquisa em função da
expansão dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação (lato e stricto sensu), da FAMERP,
especialmente em função da oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância.
 Aperfeiçoar os regulamentos dos cursos e os meios de divulgação acerca das práticas
investigativas e dos projetos de pesquisa.
 Incentivar o aumento do número de projetos de iniciação científica e de pesquisa, no âmbito
de cada Curso.
 Incentivar a realização de pesquisas integradas com grupos de outras instituições de ensino
superior, nacionais ou internacionais.
 Incentivar o aumento do número de projetos de pesquisa com financiamento pelas grandes
agências de fomento.
 Incentivar o aumento do número de docentes e discentes envolvidos com projetos de
pesquisa e de iniciação científica.
 Incentivar os alunos, em especial, os com ótimo aproveitamento acadêmico, a se
envolverem em projetos de iniciação científica e de pesquisa.
 Incentivar a publicação dos resultados obtidos com os projetos de iniciação científica na
Revista Científica da FAMERP.
 Incentivar a publicação, dos resultados das pesquisas realizadas, em revistas científicas
nacionais e internacionais indexadas.
 Incentivar a apresentação, dos resultados das pesquisas realizadas, em eventos científicos
nacionais e internacionais.
 Estimular parcerias com centros de referência em pesquisa, nacionais e internacionais.
 Estimular a integração empresa-escola no desenvolvimento e aplicação de pesquisas
científicas.
 Valorizar as ações dos Grupos de Pesquisa constituídos e incentivar a formação de novos
grupos.
 Incentivar a ampliação do número de grupos de pesquisa junto ao CNPq.
 Incentivar ações de fortalecimento das Linhas de Pesquisa aprovadas pelos Colegiados
Superiores e desenvolvidas pelos Grupos de Pesquisa.
 Incentivar a implantação e ampliação do Programa PIBIC Júnior.
 Propor a implantação conjunta de um centro de pesquisa visando a integração entre
pesquisa básica e pesquisa aplicada desenvolvidas na FAMERP e na FUNFARME.
 Estimular a realização do Congresso Anual de Iniciação Científica - CAIC fortalecendo e
2010/2011
2011
2010/2011
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
53
ampliando a estrutura de apoio financeiro e de recursos humanos.
 Estimular a realização do Encontro Científico Bienal da FAMERP - ECIF fortalecendo e
ampliando a estrutura de apoio financeiro e de recursos humanos.
 Estimular a realização da Mostra Anual de Ligas Acadêmicas da FAMERP fortalecendo e
ampliando a estrutura de apoio financeiro e de recursos humanos.
 Incentivar a participação das comunidades acadêmicas interna e externa no CAIC, no ECIF,
na Mostra Anual de Ligas Acadêmicas e demais eventos científicos promovidos pela FAMERP.
 Implantar um Banco Eletrônico de Dados para os projetos de iniciação científica e de
pesquisa.
 Implantar um sistema eletrônico para o gerenciamento do fluxo de cada processo de
iniciação científica e de pesquisa.
 Desenvolver um sistema eletrônico para publicação e disponibilização dos resultados de
pesquisas aprovados com mérito especial.
 Promover, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas de Pesquisa, de Ensino e
de Pós-Graduação, evento institucional de avaliação das políticas de iniciação científica e de
pesquisa visando ao fortalecimento das Políticas de Pesquisa.
 Implantar e aperfeiçoar Fóruns/Workshops anuais para discussão e avaliação das ações
desenvolvidas pelos Grupos de Pesquisa vinculados ao CNPq, com incentivos à participação de
toda a comunidade acadêmica, em especial, da CIAv.
 Propor a realização de um evento anual para avaliação do sistema de controle e
gerenciamento das políticas de pesquisa.
 Avaliar, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas e a participação dos Colégios
de Departamento, docentes, discentes e técnico-administrativos, os reflexos das políticas
implantadas na FAMERP na integração entre o Ensino, a Pesquisa e a Extensão.
Adequar as POLÍTICAS DE
PESQUISA, relacionadas com
Projetos de Iniciação Científica e
de Pesquisa, para os cursos novos
a serem oferecidos nas
modalidades de EDUCAÇÃO
PRESENCIAL e a DISTÂNCIA.
 Estender, para os cursos novos a serem oferecidos na modalidade Presencial, toda a
dinâmica implantada nos cursos em andamento na Instituição.
 Promover, para os cursos novos a serem oferecidos na modalidade de Educação a Distância,
meios de orientação aos coordenadores e docentes para a necessária adequação à estrutura
implantada na FAMERP.
 Adequar, para os cursos novos a serem oferecidos na modalidade de Educação a Distância,
toda estrutura de controle, acompanhamento, avaliação e registro em função das novas
tecnologias.
 Desenvolver, para os cursos oferecidos na modalidade de Educação a Distância, uma
logística especial para os web-docentes, web-tutores e discentes.
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2011
2011
2011
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
54
Aperfeiçoar e fortalecer as
POLÍTICAS DE EXTENSÃO,
contemplando programas
curriculares e extracurriculares e
projetos de Responsabilidade
Social e Desenvolvimento Regional,
envolvendo os cursos em
andamento.
 Implantar o Regulamento Institucional da Extensão, a ser elaborado sob a supervisão da
Diretoria Adjunta da Extensão de Serviços à Comunidade.
 Rever e aperfeiçoar o Regulamento da Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade em
função da expansão da Instituição, em particular, com o oferecimento de cursos na
modalidade de Educação a Distância.
 Rever e aperfeiçoar, sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à
Comunidade, o Regulamento das Atividades de Extensão Universitária em função da expansão
da Instituição, em particular, com o oferecimento de cursos na modalidade de Educação a
Distância.
 Promover reuniões de trabalho de avaliação do Organograma da Diretoria Adjunta de
Extensão de serviços à Comunidade, suas composições, atribuições e competências, em
função da expansão de cursos de Graduação e de Pós-Graduação nas modalidades Presencial e
de Educação a Distância.
 Aperfeiçoar o Site da Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade em função da
expansão de cursos de Graduação nas modalidades Presencial e de Educação a Distância.
 Implantar o BLOG DA EXTENSÃO no site da Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à
Comunidade visando favorecer uma integração mais eficiente entre a comunidade e a
Instituição principalmente em função do oferecimento de cursos na modalidade de Educação a
Distância.
 Aumentar, continuamente, o número de convênios e parcerias, firmados com o poder
público, instituições de ensino e empresas, visando favorecer as opções para a prática
profissional e a realização de estágios supervisionados.
 Estimular o desenvolvimento de projetos de intercâmbio.
 Incentivar o aumento do número de projetos integrados envolvendo setores da sociedade e
os cursos oferecidos pela FAMERP.
 Incentivar o aumento do número de projetos de responsabilidade social e de
desenvolvimento regional, integrado com setores da sociedade.
 Incentivar o aumento do número de docentes e discentes envolvidos com projetos de
extensão.
 Incentivar o aumento do número de voluntários para o desenvolvimento de ações
assistenciais junto à entidades sociais.
 Incentivar o aumento do número de profissionais dos três segmentos da FAMERP para o
envolvimento em ações extensionistas por meio de palestras, minicursos e oficinas junto às
entidades parceiras.
 Incentivar as políticas de práticas comunitárias desenvolvidas por meio de projetos e
programas financiados pelos órgãos governamentais e pela iniciativa privada.
 Elaborar, anualmente, sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à
Comunidade, e com a participação das demais Diretorias Adjuntas, dos Colégios de
2010/2011
2010/2011
2010/2011
2010/2011
2010/2011
2011
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
55
Departamento e das Coordenadorias de Curso, e divulgar junto à comunidade, um Programa
Anual de Extensão da FAMERP.
 Promover eventos institucionais de integração com a comunidade interna, instituições e
empresas.
 Rever e aperfeiçoar o Centro de Orientação Pedagógica - COP visando ao desenvolvimento de
programas de capacitação de pessoas para o envolvimento em projetos assistenciais, culturais,
humanísticos, etc., em função da expansão de cursos da FAMERP, em especial, com o
oferecimento de cursos na modalidade de Educação a Distância.
 Rever e aperfeiçoar as políticas para o CORAL da FAMERP viabilizando estrutura logística e de
apoio material e humano com incentivo à participação efetiva de membros dos três segmentos
da Instituição e à elaboração de agenda mensal de apresentações, principalmente, com a
expansão de cursos da FAMERP.
 Elaborar, anualmente, um programa contemplando atividades culturais, artísticas e
esportivas, envolvendo o corpo docente, corpo discente e corpo técnico-administrativo além de
membros das instituições, entidades e empresas parceiras.
 Oferecer apoio logístico aos coordenadores de projetos e de programas acerca de políticas
comunitárias na busca de recursos materiais e humanos.
 Implantar um Banco Eletrônico de Dados visando ao controle das atividades extensionistas.
 Implantar um sistema eletrônico visando ao gerenciamento do fluxo dos projetos de extensão
e sua dinâmica.
 Incentivar a divulgação das atividades extensionistas por meio eletrônico e da Revista da
Extensão da FAMERP.
 Implantar um sistema diário de divulgação das atividades extensionistas da FAMERP por meio
do site da Diretoria Adjunta da Extensão de Serviços à Comunidade da FAMERP.
 Implantar, sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade e
colaboração dos Colégios de Departamento e das Coordenadorias de Curso, um evento anual
para divulgação, às comunidades interna e externa, de todas as ações extensionistas
desenvolvidas pela FAMERP.
 Promover, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas, evento de divulgação e
avaliação das atividades desenvolvidas pelas Ligas Acadêmicas da FAMERP.
 Avaliar, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas e a participação dos Colégio de
Departamentos, docentes, discentes e técnico-administrativos, os reflexos das políticas
implantadas na FAMERP na integração entre o Ensino, a Pesquisa e a Extensão.
Adequar as POLÍTICAS DE
EXTENSÃO, contemplando
programas curriculares e
 Estender, para os cursos novos a serem oferecidos na modalidade de educação Presencial,
toda a dinâmica das políticas de extensão implantada nos cursos em andamento na
Instituição.
2010/2014
2010/2011
2010/2011
2010/2014
2010/2014
2011
2011
2011
2011
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
56
extracurriculares e projetos de
Responsabilidade Social e
Desenvolvimento Regional, para os
cursos novos a serem oferecidos
nas modalidades de EDUCAÇÃO
PRESENCIAL e a DISTÂNCIA.
Aperfeiçoar e fortalecer as
POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO
interna e externa.
 Promover, para os cursos novos a serem oferecidos na modalidade de Educação a Distância,
meios de orientação aos coordenadores e docentes para a necessária adequação à estrutura
implantada na FAMERP.
 Adequar, para os cursos novos a serem oferecidos na modalidade de Educação a Distância,
toda estrutura de controle, acompanhamento, avaliação e registro das atividades
extensionistas em função das novas tecnologias.
 Desenvolver e implantar, para os cursos oferecidos na modalidade de Educação a Distância,
uma logística especial para os web-docentes, web-tutores e discentes.
 Implantar um Regulamento Institucional de Comunicação.
 Promover reuniões de trabalho de avaliação acerca da estrutura de funcionamento do Setor
de Comunicação da FAMERP, suas composições, atribuições e competências, em função da
expansão de cursos e programas nas modalidades Presencial e de Educação a Distância.
 Implantar um BLOCO de BLOGs para as Diretorias Adjuntas, Colégios de Departamento e
Coordenadorias de Curso para facilitar a eficiência da integração do corpo discente com o
corpo docente e gestores em função da expansão de cursos da FAMERP, em especial, do
oferecimento de educação na modalidade a distância.
 Aperfeiçoar os Sites das Diretorias Adjuntas e das Coordenadorias de Curso.
 Aperfeiçoar o Portal da FAMERP com vistas a ampliar seu processo de comunicação com o
seu público estratégico, em especial em função de sua política de expansão de cursos e da
oferta na modalidade de Educação a Distância.
 Utilizar o Portal da FAMERP para implantar um sistema contínuo de comunicação com a
comunidade interna, com parceiros, com instituições congêneres e com a sociedade em geral,
investindo na difusão de sua imagem e no fortalecimento de sua identidade.
 Estimular o desenvolvimento de um jornal eletrônico de atualização diária.
 Manter e aperfeiçoar o Jornal da FAMERP de circulação mensal.
 Aprimorar a estrutura logística da Assessoria de Comunicação da Instituição.
 Desenvolver rotinas de divulgação das conquistas acadêmicas e profissionais dos docentes,
discentes e servidores.
 Aprimorar os mecanismos internos de divulgação das ações desenvolvidas pela FAMERP por
meio dos seus Murais, revistas, Portal e eventos.
 Implantar um Banco Eletrônico de Dados visando ao controle de toda comunicação interna e
externa envolvendo a Instituição.
 Estimular a participação ativa da figura do Ouvidor (Ombudsman) em consonância com a
moderna visão de gestão compartilhada e com vistas ao aperfeiçoamento das políticas de
comunicação da FAMERP e de sua relação com os membros da comunidade interna, com
parceiros e com a sociedade em geral, em benefício da transparência de suas ações e da
melhoria da qualidade dos serviços disponibilizados.
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2011
2010/2011
2011
2011
2011
2011
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2011
2010/2014
57
 Avaliar, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas e com a participação dos
Colégios de Departamento, os resultados das políticas de comunicação visando ao
aprimoramento do processo.
 Incorporar às políticas de comunicação interna e externa as informações oriundas dos cursos
novos a serem implantados nas modalidades Presencial e de Educação a Distância.
 Desenvolver um programa de logística eficiente visando estender aos docentes, discentes e
técnico-administrativos, envolvidos com os cursos a serem implantados na modalidade de
Educação a Distância, toda a sistemática de socialização das informações acerca das políticas
da FAMERP.
 Implantar uma rotina de comunicação eficiente voltada, em especial, aos web-docentes,
web-tutores e coordenadores dos cursos oferecidos na modalidade de Educação a Distância.
Aperfeiçoar e fortalecer as
POLÍTICAS DE FIDELIZAÇÃO e de
ATENÇÃO ao Corpo DOCENTE.
 Atualizar o Regulamento da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD em função
da expansão de cursos e o oferecimento da modalidade de Educação a Distância.
 Valorizar e aperfeiçoar os instrumentos e a estrutura para o desenvolvimento das
atividades da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, de avaliação dos trabalhos
acadêmicos para fins de promoção profissional.
 Incentivar a qualificação acadêmica e a permanente atualização profissional dos docentes.
 Valorizar a participação docente nos programas de pós-graduação lato sensu e stricto
sensu e, em especial, em programas de pós-doutorado.
 Incentivar a participação docente em eventos de atualização e qualificação profissional.
 Estimular a participação docente em eventos nacionais e internacionais.
 Estimular a realização de eventos científicos, pedagógicos, culturais e esportivos.
 Valorizar a publicação dos resultados dos trabalhos acadêmicos em revistas e anais de
eventos.
 Promover, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas de Ensino, de Pesquisa e de Extensão
de Serviços à Comunidade, eventos de formação e atualização pedagógica.
 Aperfeiçoar e fortalecer a estrutura do Centro de Orientação Pedagógica - COP, visando ao
desenvolvimento de programas de capacitação pedagógica aos docentes da Instituição,
principalmente, em função da expansão de cursos e de programas nas modalidades
Presencial e de Educação a Distância.
 Promover cursos, minicursos, oficinas, palestras e debates visando à capacitação docente
para as novas tecnologias, em especial as relacionadas com a Educação a Distância.
 Oferecer programas de debates e minicursos acerca de temas científicos e pedagógicos.
 Promover incentivos por meio do Programa de Bolsas BAP – Bolsa de Auxílio à Pesquisa.
 Viabilizar e incentivar a contratação de docentes no Regime de Tempo Integral.
 Ampliar o número de docentes para atender às novas demandas com o oferecimento de
novos cursos nas modalidades Presencial e a Distância.
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2011
2010/2011
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
58
 Promover, por meio de eventos permanentes, a integração dos pesquisadores da
Instituição.
 Buscar, junto aos órgãos de classe e organizações estudantis, formas de integração
visando ao fortalecimento e ao melhor acompanhamento e avaliação das ações
intercambiárias envolvendo docentes.
 Incentivar a realização anual de evento institucional de integração dos docentes e
servidores da Instituição.
 Promover, sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Pessoal e com a participação das
demais Diretorias Adjuntas, da CPPD, dos Colégios de Departamento, das Coordenadorias de
Curso e da Comissão Interna de Avaliação - CIAv, reuniões de trabalho para avaliar a
eficiência das políticas de Fidelização e Atenção aos docentes.
 Incentivar o emprego de práticas pedagógicas inovadoras com base em ações relacionadas
à organização didática e pedagógica dos PPCs, à profissionalização docente e ao
aperfeiçoamento e modernização da infraestrutura de apoio nos processos de ensino e
aprendizagem.
 Aprimorar, viabilizar e incentivar a realização anual de um evento institucional destinado a
homenagear docentes, servidores técnico-administrativos e discentes (incluídos os egressos)
da FAMERP pelas conquistas acadêmicas ou profissionais logradas em cada ano (tais como
defesas de tese, aprovação em concursos, financiamento de projetos ou outorga de bolsas de
pesquisa, publicação de livros (ou de capítulo de livros), premiação em congressos,
participação em congressos internacionais, ingresso em programas de aprimoramento,
residência médica, mestrado ou doutorado, etc.).
 Viabilizar, junto ao Governo do Estado de São Paulo, a implantação definitiva do Plano de
Carreira Docente.
 Estender aos docentes envolvidos com os cursos novos, a serem oferecidos na modalidade
de educação Presencial, todas as políticas implantadas nos cursos em andamento.
 Adequar aos docentes envolvidos com os cursos novos, a serem oferecidos na modalidade
de Educação a Distância, todas as políticas implantadas e adaptadas a essa nova sistemática
de trabalho.
 Facilitar ao corpo docente, por meio de uma logística eficiente, a dinâmica referente ao
fluxo das informações e das ações necessárias ao bom andamento das atividades de ensino,
pesquisa e extensão, dentro da modalidade de Educação a Distância.
 Promover, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas e apoio dos Colégios de
Departamento, evento de avaliação das políticas de Fidelização e Atenção aos Docentes, com
participação, em especial, da CIAv.
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/____
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
59
Aperfeiçoar e fortalecer as
POLÍTICAS DE FIDELIZAÇÃO e de
ATENÇÃO ao Corpo DISCENTE.
 Implantar um Regulamento Institucional de Estímulos e Apoio ao Desenvolvimento Discente.
 Implantar, no âmbito de cada curso, um regulamento para nortear as políticas de estímulo e
apoio ao desenvolvimento discente contemplando, entre outras, bolsas de estudo, monitoria,
tutoria, iniciação científica e participação em eventos.
 Implantar um Regulamento para Concessão de Bolsas de Estudo.
 Desenvolver estratégias de identificação de alunos com deficiência de formação na Educação
Básica com vistas ao seu encaminhamento aos setores que cuidam das políticas de apoio
discente.
 Desenvolver estratégias de identificação de alunos talentosos com vistas ao seu
desenvolvimento por meio de programas especiais de atenção aos discentes com potencial
acadêmico.
 Oferecer, nas modalidades de educação presencial, semipresencial e a distância,
mecanismos de nivelamento aos alunos com deficiências de formação na Educação Básica.
 Dedicar atendimento pedagógico especial, no início do ano letivo, aos alunos que se
matriculam na Instituição de forma extemporânea, via vestibular ou via provimento de vagas
por transferência.
 Fortalecer as políticas de atenção pedagógica, psicológica ou financeira aos alunos, com o
apoio da Seção de Orientação Psico-Pedagógica ao Aluno – SOPPA, do Centro de Apoio Social
ao Aluno – CASA,
da Centro de Apoio ao Aluno – CAA, do Centro de Apoio Pedagógico-Educacional - CAPE, da
Diretoria Adjunta de Aluno, da Diretoria Adjunta de Ensino e da Diretoria Adjunta de
Administração.
 Valorizar e incentivar as atividades desenvolvidas pelas Ligas Acadêmicas da FAMERP.
 Incentivar o oferecimento de Monitorias de Disciplinas, Estágios Supervisionados, Práticas
Profissionais e Extensão.
 Ampliar o número de alunos atendidos nos programas SOPPA e CASA.
 Aperfeiçoar e fortalecer a estrutura do Centro de Orientação Pedagógica - COP, visando ao
desenvolvimento de programas de apoio pedagógico aos discentes da Instituição,
principalmente, em função da expansão de cursos e de programas nas modalidades Presencial
e de Educação a Distância.
 Desenvolver programas de apoio pedagógico aos moldes dos Plantões de Estudos aos alunos
com dificuldades de aprendizagem ou de acompanhamento, com a supervisão das Diretorias
Adjuntas de Ensino, de Alunos, de Administração e o envolvimento do CAPE, do COP e do
Setor de Tecnologia da Informação - STI da FAMERP.
 Valorizar e ampliar as políticas de concessão de bolsas de estudo.
 Incentivar os alunos, com facilidade nos estudos, no envolvimento em projetos de iniciação
científica.
 Estimular os alunos no desenvolvimento de seus projetos de Estágios Supervisionados
2010/2011
2010/2011
2010/2011
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
60
oferecendo toda a estrutura necessária.
 Oferecer, aos discentes, orientação e propiciar as necessárias condições para o
desenvolvimento de seus projetos de Práticas Profissionais.
 Estimular e orientar os alunos na seleção de suas ações para o cumprimento das Atividades
Complementares curriculares.
 Oferecer todo o suporte necessário para o desenvolvimento dos Trabalhos para Conclusão de
Curso.
 Oferecer, nas modalidades de educação presencial, semipresencial e a distância, programas
de complementação de estudos aos alunos com potencial.
 Promover cursos, minicursos, oficinas, palestras e debates visando à capacitação discente
para as novas tecnologias, em especial às relacionadas com a Educação a Distância.
 Incentivar a participação discente em eventos.
 Apoiar a realização de eventos.
 Valorizar a publicação dos resultados acadêmicos obtidos com o desenvolvimento de
projetos ou programas.
 Incentivar a participação discente em programas extracurriculares.
 Desenvolver programas de capacitação aos discentes para o envolvimento em atividades
comunitárias.
 Valorizar a participação dos discentes em colegiados, comissões provisórias e permanentes e
em comissões organizadoras de eventos.
 Buscar, junto aos órgãos de classe e organizações estudantis, formas de integração visando
ao fortalecimento, ao melhor acompanhamento e avaliação das ações intercambiárias
envolvendo discentes.
 Fortalecer e aperfeiçoar as ações de intercâmbio universitário desenvolvidas para o Curso de
Medicina.
 Propor e implementar programas de intercâmbio universitário aos estudantes do Curso de
Enfermagem, aos moldes dos desenvolvidos para o Curso de Medicina.
 Estimular a participação dos centros e diretórios acadêmicos nas políticas de ensino,
pesquisa e extensão da FAMERP.
 Promover eventos institucionais com os Representantes de Classe visando ao cumprimento
das metas estabelecidas no PDI e nos PPCs, com a participação da CIAv.
 Valorizar os eventos, no âmbito de cada curso, contemplando a participação de egressos.
 Incentivar a participação de egressos nos eventos institucionais e nos eventos realizados no
âmbito dos cursos.
 Incentivar a participação dos egressos em programas de pesquisa e de extensão realizados
pela FAMERP.
 Incentivar a participação dos egressos em cursos de pós-graduação lato sensu e stricto
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
61
sensu promovidos pela FAMERP.
 Incentivar a realização anual de evento institucional de integração dos discentes dos cursos
e seus egressos.
 Implantar um Banco Eletrônico de Dados, via Portal da FAMERP, para o controle dos
egressos.
 Valorizar a participação discente nas políticas de avaliação do cumprimento do PDI e do PPC
de seu curso.
 Incentivar a realização anual de encontro interdisciplinar de Aprimorandos e Especializandos
da FAMERP sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Pós-Graduação e da COAPRIMO –
Comissão de Aprimoramento e com a participação da CIAv.
 Incentivar a realização anual de encontro interdisciplinar de Residentes e Aprimorandos da
FAMERP sob a supervisão da Diretoria Adjunta da Pós-Graduação e da COREME – Comissão de
Residência Médica e com a participação da CIAv.
 Incentivar a realização anual de encontro interdisciplinar dos membros das Ligas
Acadêmicas, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas e com a participação da CIAv.
 Favorecer a criação de novos espaços destinados à convivência harmoniosa e humanitária no
interior da Instituição, incentivando a realização de eventos culturais, artísticos, esportivos,
de lazer e de integração dos discentes, com a participação do Centro de Apoio Acadêmico da
Diretoria Adjunta de Alunos, dos Centros Acadêmicos dos Cursos e demais instâncias
pertinentes.
 Estender, aos cursos novos a serem oferecidos na modalidade de educação Presencial, todas
as políticas desenvolvidas para os cursos em andamento.
 Estimular os cursos novos a registrarem seus centros ou diretórios acadêmicos,
reconhecendo a importância dessas instâncias de representação estudantil na consolidação do
processo de educação na medida de sua atuação como fomentadores do espírito de
comprometimento e de consciência cidadã.
 Adequar as políticas da FAMERP para os discentes dos cursos novos a serem oferecidos na
modalidade de Educação a Distância, contemplando os recursos logísticos de informação e
comunicação implantados.
 Estimular, em especial, os discentes dos cursos oferecidos na modalidade de Educação a
Distância, a participarem de programas de intercâmbio universitário.
 Incentivar, em especial, os discentes dos cursos oferecidos na modalidade de Educação a
Distância a participarem dos eventos de integração promovidos pela Instituição.
 Promover, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas de Ensino e de Alunos,
evento de avaliação das políticas de Fidelização e Atenção aos Discentes, com participação,
em especial, da CIAv.
2010/2014
2011
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
62
Aperfeiçoar e fortalecer as
POLÍTICAS DE FIDELIZAÇÃO e de
ATENÇÃO ao Corpo de
SERVIDORES.
 Implantar um Regimento Institucional de Capacitação dos Servidores.
 Implantar um programa anual de capacitação dos servidores, contemplando, entre outros,
cursos de chefia e liderança, interpretação de texto, matemática básica, informática básica e
redação.
 Incentivar a qualificação profissional dos servidores.
 Promover o oferecimento de cursos, nas modalidades de educação presencial,
semipresencial e a distância, visando ao aprimoramento profissional dos servidores.
 Estimular a participação dos servidores em programas de pós-graduação lato sensu e stricto
sensu.
 Viabilizar o oferecimento de bolsas de estudo para a participação em programas de
especialização.
 Valorizar a participação, em suas áreas de formação, em eventos promovidos pela FAMERP
e por outras instituições.
 Elaborar programas de debates e minicursos voltados ao aprimoramento profissional dos
servidores.
 Promover cursos, minicursos, oficinas, palestras e debates visando à capacitação dos
técnico-administrativos para as novas tecnologias de informação, em especial as relacionadas
à modalidade de Educação a Distância.
 Desenvolver programas de treinamento aos profissionais do Núcleo de Apoio Pedagógico NAP para melhoria dos serviços prestados, envolvendo Edição de Filme; Filmagem e
Fotografia; Edição de Imagem; Desenho.
 Desenvolver programas de treinamento aos profissionais do Serviços de Recursos
Audiovisuais Estudantis - RAVE, envolvendo Filmagem e Fotografias; Manutenção do Projetor
de Multimídia e Noções de Eletrônica.
 Valorizar a participação dos servidores em colegiados, comissões provisórias e permanentes
e em comissões organizadoras de eventos.
 Ampliar o corpo de servidores para atender às novas demandas com o oferecimento de
cursos novos nas modalidades de educação presencial e a distância.
 Desenvolver atividades com vistas à integração e ao desenvolvimento de boas práticas de
convivência.
 Promover, sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Pessoal e a participação das demais
Diretorias Adjuntas, dos Colégios de Departamentos e das Coordenadorias de Curso, reuniões
de trabalho para avaliação da eficiência das políticas de Fidelização dos Servidores.
 Promover a realização anual de evento institucional de integração dos servidores e docentes
da Instituição.
 Promover ciclos de palestras e debates acerca da criação de um Fundo de Pensão e Apoio
aos Servidores.
 Adequar aos novos servidores, contratados em função da expansão de cursos da Instituição,
2010/2011
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/____
2010/2014
63
as políticas implantadas para o pessoal administrativo da FAMERP.
 Promover, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas de Administração e de
Pessoal, evento de avaliação das políticas de Fidelização e Atenção aos Servidores, com
participação, em especial, da CIAv.
ADEQUAR o ESPAÇO INCLUSIVO da
FAMERP no que se refere às suas
infraestruturas física e de apoio
acadêmico e administrativo
(equipamentos, mobiliários, salas
especiais, laboratórios, biblioteca,
funcionalidades eletrônicas, PPCs, etc.)
com a finalidade de favorecer as
condições de ingresso,
acessibilidade, integração e
permanência de PESSOAS
PORTADORAS de DEFICIÊNCIAS ou
NECESSIDADES ESPECIAIS
decorrentes de condutas típicas ou
de altas habilidades ou
superdotação.
Aperfeiçoar e fortalecer as
POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA
FÍSICA E DE INFORMÁTICA.
 Disponibilizar ambiente de acessibilidade e permanência adequado aos portadores de
deficiência ou necessidades especiais, prevendo-se a eliminação de barreiras pedagógicas,
atitudinais, arquitetônicas, de comunicação e de outras naturezas que limitam a atuação
acadêmica e social.
 Manter levantamento atualizado acerca das demandas referentes às condições de acesso e
inclusão de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos portadores de
deficiências ou necessidades especiais.
 Aperfeiçoar, permanentemente, as condições de atendimento a portadores de deficiências
ou necessidades educacionais especiais, assegurando-lhes condições de ingresso,
acessibilidade, integração e permanência na Instituição.
 Promover a oferta, por meio de cursos especiais para a comunidade interna, da Língua
Brasileira de Sinais – LIBRAS.
 Viabilizar a oferta da LIBRAS, como disciplina optativa, nas grades curriculares dos Cursos
oferecidos na modalidade Bacharelado e, como disciplina obrigatória, nas Licenciaturas e no
Curso de Fonoaudiologia.
 Promover cursos e palestras acerca da legislação e das concepções atuais sobre educação
especial, políticas de inclusão e suas possibilidades educativas, com incentivo à participação
da comunidade externa.
 Promover discussões visando a adequar os PPCs e suas matrizes curriculares em
atendimento aos discentes portadores de deficiência ou necessidades educacionais especiais.
 Viabilizar a criação de um Núcleo interno para a definição, o gerenciamento e a avaliação de
políticas de apoio a pessoas com deficiências ou necessidades educacionais especiais e de
políticas afirmativas no âmbito da Instituição.
 Disponibilizar 20 novas salas de aula.
 Readequar, gradativamente, a infraestrutura das salas de aula já existentes.
 Disponibilizar 7 salas para as coordenadorias dos novos cursos a serem oferecidos nas
modalidades de educação presencial e a distância.
 Disponibilizar uma nova estrutura de BIBLIOTECA para o atendimento da nova demanda.
 Disponibilizar 1 laboratório de informática.
 Disponibilizar infraestrutura de informática adequada para as salas de aula, salas de
docentes, laboratórios e gabinetes das Coordenadorias de Curso.
 Disponibilizar estrutura de trabalho adequada para o desenvolvimento do Programa de EaD.
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2012/2014
2010
2010/2014
2010/2014
64
 Disponibilizar ambiente de acessibilidade adequado aos portadores de necessidades
especiais, prevendo-se a eliminação de barreiras pedagógicas, atitudinais, arquitetônicas, de
comunicação e de outras naturezas que limitam a atuação acadêmica e social.
 Manter levantamento atualizado acerca das demandas referentes à acessibilidade com vistas
a viabilizar condições de atendimento a docentes, discentes e servidores técnicoadministrativos portadores de necessidades especiais.
 Viabilizar a implantação de software de gerenciamento eletrônico para as políticas
institucionalizadas.
 Viabilizar a aquisição de servidores para ampliação dos projetos já existentes e a criação de
novos aos moldes do PROJIS - Projeto Internet e Saúde.
 Aperfeiçoar o DATACENTER FAMERP.
 Viabilizar todas as condições necessárias para acesso à Internet por parte da comunidade
interna: docentes, discentes e servidores.
 Implantar infraestrutura de fibra ótica para toda a FAMERP.
 Implantar, gradativamente, um sistema de Internet sem Fio em toda área acadêmica da
Instituição.
 Implantar políticas de gestão do parque de computadores da Instituição.
 Realizar, anualmente, eventos de avaliação das políticas de manutenção e ampliação da
infraestrutura física coordenado pela Comissão de Construção e Infraestrutura - CCI, com a
participação das Diretorias adjuntas e da CIAv.
 Realizar, anualmente, eventos de avaliação das políticas de manutenção e aquisição de
equipamentos de informática coordenado pelo Departamento de Tecnologia e Informação DTI, com a participação da CIAv.
 Adequar toda infraestrutura física e de informática aos cursos novos a serem oferecidos nas
modalidades de educação presencial e a distância.
 Viabilizar a expansão da infraestrutura física e de informática necessárias aos cursos novos.
 Promover, anualmente, sob a supervisão do DTI e da CCI e apoio das Diretorias Adjuntas e
dos Colégios de Departamento, evento de avaliação das políticas de Infraestrutura Física e de
Informática, com participação, em especial, da CIAv.
Aperfeiçoar e fortalecer as
POLÍTICAS DE ACERVO da
BIBLIOTECA.
 Atualizar o Regulamento da Biblioteca da FAMERP em função da expansão de cursos novos a
serem oferecidos nas modalidades de educação presencial e a distância.
 Elaborar, anualmente, sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Ensino e colaboração da
Coordenação do SBDC – Serviço de Biblioteca e Documentação Científica, um relatório acerca
das necessidades de cada curso com relação ao acervo.
 Elaborar projeto para implantação da Biblioteca Virtual da FAMERP.
 Implantar, integralmente, a Biblioteca Digital da FAMERP.
 Investir na aquisição de novos softwares de acessibilidade.
2010/2014
2010/2014
2011
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2014
2010/2014
2010/2011
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2011
2010/2014
2011
2014
2010/2014
65
 Investir na aquisição de novas bases de dados.
 Atualizar e conservar o acervo da biblioteca.
 Adequar e padronizar os registros bibliográficos do acervo.
 Implantar sistema de monitoramento por câmeras de segurança.
 Investir em equipamentos para a sala de multimídia da Biblioteca.
 Investir na modernização dos computadores da Biblioteca.
 Adequar, em função das necessidades provocadas pelos cursos novos a serem oferecidos nas
modalidades de educação presencial e a distância, toda a infraestrutura de acervo da
Biblioteca.
 Dispensar atenção toda especial para a infraestrutura de acervo da Biblioteca para os cursos
novos a serem oferecidos na modalidade de Educação a Distância.
 Promover, anualmente, sob a supervisão da Coordenadoria do Serviço de Biblioteca e
Documentação Científica - SBDC e apoio das demais Diretorias Adjuntas e Colégios de
Departamento, evento de avaliação das políticas da Biblioteca, com a participação, em
especial, da CIAv.
Aperfeiçoar e fortalecer as
POLÍTICAS de Manutenção e
Construção de LABORATÓRIOS
ESPECÍFICOS, incluindo os seus
equipamentos.
 Manter atualizado um plano de ampliação, aquisição de equipamentos e manutenção para os
laboratórios específicos instalados para os cursos oferecidos pela FAMERP.
 Elaborar e executar um plano de construção e instalação do Laboratório Cardiorrespiratório
do Curso Fisioterapia, com 60 m2, devidamente equipado.
 Elaborar e executar um plano de construção e instalação do Laboratório de Neurologia para
os Cursos Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, com 60 m2, devidamente equipado.
 Elaborar e executar um plano de construção e instalação do Laboratório de Cinesiologia e
Métodos de Avaliação para os Cursos de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Educação Física,
com 60 m2, devidamente equipado.
 Elaborar e executar um plano de construção e instalação do Laboratório de
Eletrotermofototerapia para os cursos de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Educação física,
com 60 m2, devidamente equipado.
 Elaborar e executar um plano de construção e instalação do Laboratório de Mecanoterapia e
Cinesioterapia para os curso de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com 60 m 2, devidamente
equipado.
 Elaborar e executar um plano de construção e instalação do Laboratório de Recursos
Terapêuticos Manuais para os cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com 60 m 2,
devidamente equipado.
 Elaborar e executar um plano de construção e instalação do Laboratório de Nutrição para o
curso de Nutrição, com 60 m2, devidamente equipado.
 Promover, anualmente, sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Administração e do DTI e
apoio das demais Diretorias Adjuntas e dos Colégios de Departamento, evento de avaliação
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2012/2014
2011
2010/2011
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2010/2014
66
das políticas de Manutenção e Construção de Laboratórios da FAMERP, com a participação, em
especial, da CIAv.
Aperfeiçoar e fortalecer as
POLÍTICAS DE RECURSOS
Audiovisuais e Multimídia.
Aperfeiçoar e fortalecer as
POLÍTICAS DE GESTÃO.
 Viabilizar os recursos audiovisuais e de multimídia, em número suficiente, para atendimento
às reais necessidades da Instituição, contemplando, entre outros, filmadoras; fones de ouvido;
gravadores de áudio digital; notebooks; lousas digitais; microfones com e sem fio; projetores
de multimídia; televisores LCD; videocassetes; aparelhos de DVDs; retroprojetores; telas de
projeção; videoconferência; câmeras fotográficas digitais; câmeras de filmagem digitais;
equipamentos de som.
 Estender as políticas de recursos audiovisuais e multimídia aos cursos novos a serem
oferecidos nas modalidades de educação presencial e a distância.
 Promover, anualmente, sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Administração e do STI e
apoio das demais Diretorias Adjuntas e dos Colégios de Departamento, evento de avaliação
das políticas de Recursos Audiovisuais e Multimídia da FAMERP, com a participação, em
especial, da CIAv.
 Promover reuniões de trabalho para revisão geral dos Organogramas Institucionais das
Diretorias Adjuntas, dos Departamentos, das Câmaras, dos Colégios de Departamento e dos
Setores de Apoio acadêmico e administrativo, visando compatibilizar as suas composições,
atribuições, competências e responsabilidades com a expansão de Cursos e Programas nas
modalidades Presencial e a Distância.
 Promover estudos, sob a supervisão da Diretoria Geral, do Conselho Departamental e da
Assessoria Jurídica e apoio das Diretorias Adjuntas, das Câmaras e dos Colégios de
Departamento, visando a atualização do REGIMENTO da FAMERP, das Portarias, dos
Regimentos e dos Regulamentos dos Grupos Gestores constituídos e demais Atos Normativos
vigentes, em função da expansão de Cursos e de Programas para oferta nas modalidades
Presencial e a Distância.
 Promover eventos de avaliação, sob a supervisão da Diretoria Geral, do Colégio
Departamental e das Diretorias Adjuntas de Administração e de Pessoal, com o apoio das
demais Diretorias Adjuntas e dos Colégios de Departamento, visando ao aprimoramento das
estruturas dos demais Setores de Apoio da FAMERP contemplando responsabilidades,
instrumentos de gestão, regulamentos e regimentos em função das novas políticas de
expansão e gerenciamento.
 Promover, no âmbito de cada curso e sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Ensino,
eventos visando à atualização dos PPCs.
 Incentivar as ações, dos Colégios de Departamento e Diretorias Adjuntas, relacionadas ao
acompanhamento e avaliação das políticas institucionalizadas e cumprimento das metas
estabelecidas no PDI e nos PPCs.
 Promover reuniões periódicas de trabalho, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas de
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2011
2010/2011
2010/2011
2010/2014
2010/2014
2010/2014
67
Ensino e de Alunos, com os grupos gestores constituídos, com pautas previamente
estabelecidas, visando avaliar o cumprimento do PDI e dos PPCs, com a participação,
especial, da CIAv.
 Realizar, anualmente, sob a supervisão da Diretoria Geral, eventos institucionais de
avaliação do cumprimento das metas estabelecidas no PDI e nos PPCs.
 Promover, sob a supervisão da Diretoria Geral e das Diretorias Adjuntas, debates e
reuniões de trabalho com o objetivo de se propor a criação de uma Diretoria Adjunta de
Planejamento – DAP em função da expansão proposta neste PDI.
 Promover debates, sob A orientação das Diretorias Adjuntas de Administração, de Ensino e
de Pós Graduação, visando a sensibilização da comunidade para a criação de um
Departamento de Planejamento Estratégico - DPE para o gerenciamento das novas políticas
institucionalizadas em função da proposta de expansão.
 Promover debates e reuniões de trabalho, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas de
Administração, de Ensino, de Pesquisa e de Extensão, com o objetivo de se propor a criação
de um Núcleo de Apoio Logístico - NAL destinado a dar suporte à integração das políticas de
ensino, pesquisa e extensão.
 Oferecer todas as condições necessárias ao desenvolvimento das ações de planejamento e
avaliação promovidas pela CIAv em cumprimento ao Cronograma de Trabalho proposto neste
PDI.
 Implantar, no Portal da FAMERP, sob a supervisão da Diretoria de Administração e apoio
das demais Diretorias Adjuntas, com a participação do STI, um BLOCO de BLOGs para as
Diretorias Adjuntas, Colégios de Departamento e Coordenadorias de Curso visando à
integração da comunidade com os grupos gestores da Instituição no acompanhamento do
desenvolvimento das políticas e do cumprimento das metas estabelecidas no PDI e nos PPCs.
 Estimular a participação ativa da Ouvidoria por meio da criação da figura do Ouvidor
(Ombudsman) em consonância com a moderna visão de gestão compartilhada e com vistas
ao aperfeiçoamento das políticas de comunicação da FAMERP e de sua relação com os
membros da comunidade interna, com parceiros e com a sociedade em geral, em benefício da
transparência de suas ações e da melhoria da qualidade dos serviços disponibilizados.
 Realizar, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas, evento de avaliação da
estrutura de Gestão da FAMERP visando ao seu contínuo aprimoramento.
 Estender, aos cursos oferecidos nas modalidades de educação presencial e a distância, toda
a estrutura de Gestão da FAMERP.
Garantir a INFRAESTRUTURA
necessária para a EaD.
 Viabilizar a implantação gradativa da estrutura física de mobiliário, equipamentos e recursos
humanos para atendimento ao Programa de Educação a Distância.
2010/2014
2010/____
2010/____
2010/____
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
68
CIAv (CPA, conforme Lei n°. 10.861, de
14 de abril de 2004)
 Manter as ações da CIAv continuamente articuladas e em sintonia com os principais
instrumentos de gestão institucional, especialmente o PPI, o PPI-EaD, o PDI e os PPCs.
 Promover avaliações periódicas, com os três segmentos da Instituição, acerca do
cumprimento das metas estabelecidas no PDI e nos PPCs.
 Divulgar, anualmente, os resultados da avaliação realizada conforme Cronograma de
Trabalho proposto, pela CIAv, neste PDI.
 Estender as ações de acompanhamento e avaliação da CIAv às modalidades de ensino
desenvolvidas e as em processo de implantação.
 Aperfeiçoar, continuamente, os instrumentos de avaliação utilizados pela CIAv.
 Implantar um sistema eletrônico de autoavaliação envolvendo os três segmentos, docente,
discente e técnico-administrativo, da comunidade interna da FAMERP.
 Participar dos eventos de avaliação, capacitação e divulgação realizados pelos Cursos e pela
FAMERP.
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2010/2014
2011
2010/2014
69
2. GESTÃO INSTITUCIONAL
2.1. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
2.1.1. Estrutura organizacional, instâncias de decisão,
atribuições e organogramas institucional e acadêmicos
Além dos atos emanados pelos órgãos regulatórios, a FAMERP é
regida pelo seu ESTATUTO, pelo seu REGIMENTO e pelos atos
internos emanados de seus Colegiados Superiores.
De acordo com o artigo 9°. do seu Estatuto a administração da
FAMERP compreende os seguintes órgãos:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
Congregação;
Conselho Departamental;
Diretoria Geral;
Departamentos;
Órgãos setoriais, técnicos e administrativos de
ensino, extensão, pesquisa e administração em
geral; e
Órgãos complementares e suplementares.
Dentro de sua estrutura hierárquica, em função de competências
e responsabilidades, os órgãos são distribuídos da seguinte forma:
I. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
1. Colegiados Superiores
a) Congregação
b) Conselho Departamental
2. Órgão Executivo: Diretoria Geral
II. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA
1. Órgão Deliberativo: Colégio do Departamento
2. Órgão Executivo: Chefia
III. ÓRGÃOS SETORIAIS
1. Divisão de Apoio Técnico-Administrativo
a) Setor Técnico
(CPD, Gráfica, Manutenção, Serviços Gerais, Segurança, Transporte e Zeladoria)
b) Setor Administrativo
(Patrimônio, Contadoria, Tesouraria, Almoxarifado, Compras e Pessoal)
2. Divisão de Apoio Acadêmico
a) Setor de Arquivo e Documentação
(Protocolo, Arquivo Geral e Documentação)
b) Setor de Vida Escolar
(Secretarias dos Cursos e de Educação Continuada)
3. Divisão de Apoio Pedagógico
a) Setor de Tecnologia Educacional
(Biblioteca Central, Recursos Audiovisuais da Educação e Laboratório de Didática)
70
b) Setor de Tecnologia Hospitalar e Serviços
(Bibliotecas Específicas, Laboratórios de Especialidades e Unidades de Serviços)
IV. ÓRGÃOS COMPLEMENTARES
1.
2.
3.
4.
Câmara
Câmara
Câmara
Câmara
de
de
de
de
Graduação;
Pós-Graduação;
Pesquisa; e
Extensão de Serviços à Comunidade.
A CONGREGAÇÃO é o órgão máximo de natureza consultiva,
deliberativa
e
normativa.
Sua
composição,
atribuições
e
competências estão descritas no item 2.1.2.
O CONSELHO DEPARTAMENTAL é um órgão superior, consultivo
e deliberativo, normativo na área acadêmica e fiscalizador na área
administrativa. Supervisiona a Diretoria Geral. Sua composição,
atribuições e competências estão descritas no item 2.1.2.
De acordo com o ESTATUTO e o REGIMENTO, a Diretoria Geral,
órgão executivo da administração superior da FAMERP, é exercida
pelo Diretor Geral e compreende:
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
IX.
X.
XI.
Gabinete;
Assistência Técnico-Administrativa;
Assessoria Jurídica;
Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD;
Diretoria Adjunta de Pessoal;
Diretoria Adjunta de Administração;
Diretoria Adjunta de Ensino;
Diretoria Adjunta de Alunos;
Diretoria Adjunta de Pesquisa;
Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade; e
Diretoria Adjunta de Pós-Graduação.
O Diretor Geral e o Vice-Diretor Geral são nomeados pelo
Governador do Estado, dentre os eleitos em lista tríplice formada por
professores que tenham, no mínimo, o título de Doutor, de acordo
com o artigo 20 do Estatuto da FAMERP. Eles são eleitos para
mandato de quatro anos, permitida uma única recondução, conforme
Decreto n°. 45.670, de 13 de fevereiro de 2001, que altera o caput
do artigo 24 do Estatuto.
De acordo com os artigos 67 e 68 do Regimento da FAMERP, são
atribuições do Diretor Geral e do Vice-Diretor Geral:
Art. 67. São atribuições do Diretor Geral:
I - representar a FAMERP perante pessoas, instituições
públicas ou privadas e em juízo;
II - administrar a FAMERP, obedecendo ao Estatuto, a este
Regimento, à legislação vigente e às deliberações da
Congregação e do Conselho Departamental, bem como às do
Conselho Estadual de Educação;
71
III - exercer o poder disciplinar na FAMERP;
IV - estabelecer a pauta dos trabalhos dos órgãos colegiados
que preside;
V - convocar e presidir as reuniões da Congregação e do
Conselho Departamental;
VI - dar cumprimento às deliberações da Congregação e do
Conselho Departamental;
VII - elaborar e encaminhar aos colegiados superiores o
relatório anual das atividades da FAMERP;
VIII - zelar pela execução do Estatuto e deste Regimento;
IX - tomar, em situações especiais e excepcionais, as
medidas
que
se
fizerem
necessárias,
submetendo
obrigatoriamente o assunto ao colégio na reunião seguinte da
Congregação ou do Conselho Departamental;
X - designar comissões especiais, temporárias ou
permanentes, bem como grupos de trabalho para assessoria
administrativa, acadêmica e científica, com parecer dos
órgãos envolvidos, quando for o caso;
XI - administrar financeiramente a FAMERP, juntamente com
o Diretor Adjunto de Administração;
XII - assinar, juntamente com o Tesoureiro, os cheques para
saque bancário, assim como os recibos emitidos pela FAMERP;
XIII - autorizar as compras necessárias;
XIV - formalizar e, nos termos da legislação vigente, prover a
realização de concursos da carreira docente e técnicoadministrativa;
XV – nomear os Chefes e Subchefes de Departamentos,
eleitos por seus pares;
XVI – designar Chefes e Subchefes das disciplinas e
responsáveis por serviços, após eleição nos Departamentos;
XVII - zelar pela fiel execução do regime didático e propor
medidas concernentes à melhoria do ensino;
XVIII - conferir grau, assinar diplomas, títulos acadêmicos e
certificados escolares;
XIX – firmar convênios com entidades
particulares, ouvido o colegiado competente;
públicas
ou
XX – praticar todos os atos próprios da administração
institucional, escolar e financeira, observando rigorosamente
os interesses da FAMERP;
XXI – baixar portarias e instruções, ouvidos os órgãos
competentes, quando for o caso;
XXII - dar provimento aos expedientes de afastamento de
docentes e discentes, após a competente aprovação pelos
Departamentos e Conselho Departamental;
XXIII – delegar competência através da edição de atos
administrativos; e
XXIV - exercer quaisquer outras atribuições que lhe forem
conferidas pelo Estatuto, por este Regimento, por delegação
superior e decorrente de lei.
72
Art. 68. São atribuições do Vice-Diretor Geral:
I – substituir o Diretor Geral em suas
impedimentos, nos termos deste Regimento; e
ausências
e
II - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas
pelo Estatuto, por este Regimento, por delegação superior e
decorrente de lei.
De acordo com o Regimento da FAMERP, a Diretoria Geral é
coadjuvada pelas sete Diretorias Adjuntas. Os Diretores Adjuntos, de
acordo com o § 1°. do artigo 20 do Estatuto, são de livre escolha e
nomeação do Diretor Geral.
De acordo com o artigo 70 do Regimento da FAMERP, são
atribuições gerais dos Diretores Adjuntos:
Art. 70. São atribuições gerais das Diretorias Adjuntas:
I - elaborar a política da FAMERP referente à especificidade de
sua denominação, juntamente com Departamentos, Unidades
Auxiliares,
Centros
Interdepartamentais
e
Câmaras
específicas;
II – definir diretrizes para o planejamento, execução e
avaliação das atividades pertinentes;
III – colaborar com a Diretoria Geral na administração dos
assuntos referentes à sua especificidade;
IV – interagir com as interfaces externas na busca de
conhecimentos e experiências que favoreçam visão científica,
pedagógica e tecnológica do desempenho da FAMERP;
V - organizar processos de desenvolvimento pessoal e
organizacional de formação e informação sob a forma de
educação continuada, envolvendo os Recursos Humanos da
FAMERP;
VI – propor à Diretoria Geral a realização de eventos,
envolvendo a comunidade externa, no âmbito das Ciências da
Saúde;
VII – identificar e interagir com entidades científicas, de
fomento e parceria, com vistas ao alcance dos objetivos da
FAMERP; e
VIII – assinar documentos e expedientes por delegação da
Diretoria Geral.
73
Diretoria
Geral
Diretoria
Adjunta de
Administração
Diretoria
Adjunta de
Alunos
Assistência
TécnicoAdministrativa
Ouvidoria e
Comissão
Ética
Vice-Diretoria
Geral
Diretoria
Adjunta de
Ensino
Diretoria
Adjunta de
Pesquisa
Assessoria
Jurídica
Chefia de
Gabinete
Comissão
Permanente de
Pessoal Docente
Centro Técnico
Educacional
Comissão do
Plano Diretor de
Infraestrutura
Núcleo
Experimental
Diretoria
Adjunta de
Pessoal
Diretoria
Adjunta de
Pós-Graduação
Diretoria Adjunta de
Extensão de
Serviços à
Comunidade
Secretaria
Geral
Comissão de
Avaliações
Institucionais
Núcleo
Regional de
Bioterismo
(Organograma da Diretoria Geral)
A estrutura de funcionamento da Diretoria Adjunta de Pessoal é
estabelecida pela Portaria FAMERP n°. 91, de 26 de setembro de
2007, contemplando organograma como anexo.
De acordo com o artigo 71 do Regimento da FAMERP, são
atribuições do Diretor Adjunto de Pessoal:
Art. 71. São atribuições da Diretoria Adjunta de Pessoal:
I – organizar os processos seletivos e concursos para cargos e
funções do quadro de pessoal técnico-administrativo, bem
como supervisionar sua realização;
II – elaborar proposta de criação, composição e provimento
dos quadros de pessoal docente e técnico-administrativo a ser
submetida aos órgãos competentes, bem como prover a sua
implantação;
III – autorizar alteração de contrato de pessoal docente e
técnico-administrativo;
IV - dar provimento aos pedidos de concessão de benefícios e
vantagens estabelecidos em lei;
V - organizar as escalas de fruição de férias do ano seguinte
ao período aquisitivo;
VI – fazer cumprir as normas administrativas em vigor,
propondo aos órgãos competentes as alterações julgadas
necessárias; e
VII - aplicar penalidades ao pessoal técnico-administrativo,
observadas as disposições regimentais e a legislação vigente.
74
Diretoria Adjunta
de Pessoal
Centro de Recursos
Humanos
Assistência Técnica
Núcleo de Pagamento de
Pessoal e Benefícios
Seção de Medicina
Ocupacional e Gestão
Integrada de Saúde
Seção de Seleção e
Desenvolvimento de
Recursos Humanos
Seção de Expediente de
Pessoal
(Organograma da Diretoria Adjunta de Pessoal)
A estrutura de funcionamento da Diretoria Adjunta de
Administração é estabelecida pela Portaria FAMERP n°. 89, de 26 de
setembro de 2007, contemplando organograma como anexo.
De acordo com o artigo 72 do Regimento da FAMERP, são
atribuições do Diretor Adjunto de Administração:
Art. 72. São atribuições da Diretoria Adjunta de Administração:
I – coordenar a administração, conservação e manutenção
dos bens móveis e imóveis da FAMERP;
II – processar a receita e a despesa do setor financeiro;
III - elaborar o orçamento geral da FAMERP, compatibilizando
as propostas provenientes das Unidades Auxiliares, dos
Centros Interdepartamentais e dos Departamentos e outros
setores envolvidos;
IV – designar a competente comissão de licitação nos termos
da legislação específica e coordenar os procedimentos
licitatórios em suas modalidades;
V – realizados os procedimentos licitatórios de praxe,
autorizar a efetivação das compras e outras operações;
VI – propor, nos termos deste Regimento, a convocação do
Conselho Departamental para que tome conhecimento e se
manifeste sobre o balanço geral e a proposta orçamentária
anual da FAMERP; e
VII - providenciar para que o cronograma das atividades
relacionadas à elaboração da proposta orçamentária anual da
FAMERP seja do conhecimento de todos os órgãos internos.
75
Diretoria Adjunta de
Administração
Centro de
Administração
Núcleo de Protocolo e
Arquivo Geral
Núcleo de
Contabilidade e
Finanças
Núcleo de Suprimentos e
Atividades Complementares
Núcleo de
Informática
Seção de
Protocolo
Seção de
Contabilidade
Seção de
Suprimentos e
Contratos
Seção de
Desenvolvimento de
Sistemas
Seção de Arquivo
Geral
Seção de
Execução
Orçamentária
Seção de
Administração
Patrimonial e
Manutenção
Seção de
Atendimento ao
Usuário
Seção de
Zeladoria
Seção de Suporte
Técnico
Seção de
Expedição
Seção de
Transportes
(Organograma da Diretoria Adjunta de Pessoal)
A estrutura de funcionamento da Diretoria Adjunta de Ensino é
estabelecida pela Portaria FAMERP n°. 92, de 26 de setembro de
2007, contemplando organograma como anexo.
De acordo com o artigo 73 do Regimento da FAMERP, são
atribuições do Diretor Adjunto de Ensino:
Art. 73. São atribuições da Diretoria Adjunta de Ensino:
I – coordenar a elaboração do Calendário Escolar dos cursos
da FAMERP;
II – apresentar sugestões para o aperfeiçoamento dos
currículos plenos de cada curso;
III – promover estudos a respeito do plano de ensino e dos
critérios de avaliação do aproveitamento de cada disciplina,
observando a adequação ou não das provas, juntamente com
o Centro de Avaliação do Rendimento Escolar;
IV – verificar as falhas do processo escolar com base no
relacionamento professor/aluno, no seu todo;
V – promover pesquisas quanto às causas de fracasso escolar
e não atendimento de necessidades do corpo discente;
76
VI – apresentar sugestões à Direção para a melhoria
administrativa da escola, relacionada a aspectos didáticopedagógicos;
VII - coordenar os trabalhos dos Departamentos no que diz
respeito à integração dos programas e planos curriculares;
VIII - promover programas de educação continuada, cursos,
seminários e palestras de atualização didático-pedagógica
para a comunidade acadêmica da FAMERP;
IX – executar as decisões da Câmara de Graduação que lhe
forem delegadas pelo Diretor Geral;
X – opinar sobre a aquisição de títulos bibliográficos indicados
pelos cursos;
XI - deferir ou indeferir pedidos do corpo discente referentes
a:
a) monitoria;
b) exercícios domiciliares;
c) prova substitutiva; e
d) revisão de provas.
Diretoria Adjunta de
Ensino
Centro de Apoio
Pedagógico e
Educacional
Câmara de
Graduação
Núcleo de Planejamentos
Curricular e Educacional
Núcleo de Apoio às
Coordenações dos Cursos de
Graduação
Seção de Planejamentos
Curricular e Educacional
Seção de Apoio
Acadêmico
Seção de Administração
das Disciplinas Humanísticas
dos Cursos
Seção de Processos
Pedagógico-Educacional
Seção de Administração
do Internato Médico
Seção de Recursos
Didáticos
Seção de Controle de Alunos
e Organização dos Ambientes
de Ensino
(Organograma da Diretoria Adjunta de Ensino)
77
A estrutura de funcionamento da Diretoria Adjunta de Pesquisa é
estabelecida pela Portaria FAMERP n°. 94, de 26 de setembro de
2007, contemplando organograma como anexo.
De acordo com o artigo 74 do Regimento da FAMERP, são
atribuições do Diretor Adjunto de Pesquisa:
Art. 74. São atribuições da Diretoria Adjunta de Pesquisa:
I – superintender, coordenar e incentivar as atividades de
pesquisa científica da Instituição em geral;
II – elaborar, juntamente com as Câmaras de Pesquisa e PósGraduação a política de desenvolvimento científico da
FAMERP;
III - definir a política de Bolsas Institucionais e submetê-la
aos órgãos competentes;
IV – elaborar e administrar normas referentes à inscrição e
seleção de bolsistas na Instituição, inclusive as oferecidas por
instituições externas de fomento;
V
–
prover
a
oficialização,
mediante
aprovação,
acompanhamento e avaliação dos eventos científicos
promovidos pela FAMERP, bem como expedição dos
certificados;
VI – responsabilizar-se pela organização do Comitê de Ética
em Pesquisa - CEP;
VII – participar da elaboração de pareceres em projetos de
pesquisa submetidos ao Comitê de Ética em Pesquisa;
VIII - elaborar e coordenar o programa de Iniciação Científica
e de Integração Graduação/Pós-Graduação; e
IX - aprovar, avaliar e emitir certificados dos estágios de
Iniciação Científica realizados na FAMERP.
Câmara de Pesquisa
Eventos
Científicos
Diretoria Adjunta de Pesquisa
Grupos de
Pesquisa
Iniciação
Científica
Fomento e Financiamento
Incremento de Bolsas
Departamentos
(Organograma da Diretoria Adjunta de Pesquisa)
A estrutura de funcionamento da Diretoria Adjunta de Extensão
de Serviços à Comunidade é estabelecida pela Portaria FAMERP n°.
93, de 26 de setembro de 2007, contemplando organograma como
anexo.
De acordo com o artigo 75 do Regimento da FAMERP, são
atribuições do Diretor Adjunto de Extensão de Serviços à
78
Comunidade:
Art. 75. São atribuições da Diretoria de Extensão de Serviços à
Comunidade:
I – elaborar, juntamente com os Departamentos e a
respectiva Câmara, a política da FAMERP para Extensão de
Serviços à Comunidade;
II – celebrar convênios e outros acordos legais com
instituições da comunidade para oferta ou atendimento da
demanda por serviços de extensão;
III – buscar meios alternativos para realizar o atendimento
da demanda por assistência à saúde;
IV – Supervisionar convênios já existentes;
V – incentivar Disciplinas, Departamentos, Unidades
Auxiliares e Centros Interdepartamentais na elaboração de
projetos, objetivando a melhor inserção dos futuros
profissionais no mercado de trabalho;
VI – buscar apoio logístico, financeiro e técnico junto às
comunidades local, regional, nacional e internacional para o
desenvolvimento satisfatório dos projetos e programas de
extensão; e
VII - realizar, pelo menos a cada biênio, um encontro
regional ou estadual sobre eficácia e qualidade da extensão
dos serviços à comunidade.
Diretoria Adjunta de
Extensão de Serviços à
Comunidade
Secretaria
Assistência Técnica
Câmara de Extensão de
Serviços à Comunidade
Comissão de Enfoque Educativo,
Capacitação, Treinamento e
Desenvolvimento de Pessoas
Comissão de Enfoque
Cultural e Artístico
Comissão de Enfoque na Área de
Ações Extensionistas
Comissão de Enfoque de Ações
Intercambiárias
Seção de Apoio Administrativo às
Comissões e Câmaras
(Organograma da Diretoria Adjunta de Extensão)
A estrutura de funcionamento da Diretoria Adjunta de Alunos é
estabelecida pela Portaria FAMERP n°. 90, de 26 de setembro de
2007, contemplando organograma como anexo.
De acordo com o artigo 76 do Regimento da FAMERP, são
atribuições do Diretor Adjunto de Alunos:
Art. 76. São atribuições da Diretoria Adjunta de Alunos:
I – coordenar a aplicação do processo seletivo dos cursos de
graduação;
79
II – programar e supervisionar a recepção dos alunos
ingressantes pelos alunos veteranos;
III – coordenar o Serviço de Orientação Psicopedagógica ao
Aluno (SOPPA);
IV – detectar alunos com comportamento escolar ou social
anômalo e encaminhá-los aos setores competentes;
V – colaborar com o corpo docente e com as famílias para que
melhor assistam aos alunos e aos filhos;
VI – assinar, por delegação do Diretor Geral, documentos de
identificação e qualificação do alunado, tais como, crachá,
passe escolar, etc; e
VII - aplicar, por delegação da Diretoria Geral, penas
disciplinares aos alunos, cumpridas as determinações
regimentais.
Diretoria Adjunta
de Alunos
Centro de Apoio
Acadêmico
Secretaria dos Cursos de
Graduação
Seção de Orientação
Psico-Pedagógica
ao Aluno
Seção de Protocolo e
Arquivo Acadêmico
Seção de Expedição
Seção de Apoio
Social ao Aluno
(Organograma da Diretoria Adjunta de Alunos)
A estrutura de funcionamento da Diretoria Adjunta de PósGraduação é estabelecida pela Portaria FAMERP n°. 95, de 26 de
setembro de 2007, contemplando organograma como anexo.
De acordo com o artigo 12 do Regulamento do Programa de PósGraduação em Ciências da Saúde da FAMERP, são atribuições do
Diretor Adjunto de Pós-Graduação:
Art. 12. São competências da Diretoria Adjunta de Pós-Graduação:
I - prestar assessoria executiva à Diretoria Geral nos termos
do artigo 70 do Regimento FAMERP/99;
II – executar as decisões dos órgãos colegiados superiores e
da Câmara de Pós-Graduação, referentes à Pós-Graduação,
tanto „lato-sensu”, quanto “stricto-sensu”;
80
III – presidir, na condição de membro nato, a Câmara de
Pós-Graduação;
IV – elaborar, juntamente com a Coordenadoria Geral e
Diretoria Adjunta de Pesquisa, nos termos do § único do artigo
31 do Regimento FAMERP/99, a política institucional de
pesquisa e pós-graduação da FAMERP e submetê-la à Câmara
de Pós-Graduação e aos colegiados superiores;
V - manter o processo de comunicação interinstitucional com
a CAPES e com os demais Programas congêneres, buscando o
apoio logístico e financeiro, para o alcance dos objetivos e
metas da Pós-Graduação em todos os seus níveis;
VI – criar estrutura interna organizada em coordenações e
comissões específicas, de modo a gerir os programas de PósGraduação “lato-sensu” e “stricto-sensu”;
VII – indicar à Diretoria Geral, após manifestação das
respectivas comissões, os nomes dos coordenadores dos
programas de Pós-Graduação “lato-sensu” e “stricto-sensu”;
VIII – estruturar uma Secretaria de Pós-Graduação,
juntamente com a Secretaria Geral da FAMERP, para gerir os
procedimentos relativos a inscrição, registro acadêmico e
certificação dos programas e projetos de pós-graduação,
“lato-sensu” e “stricto-sensu”;
IX – coordenar as atividades de auto-avaliação institucional e
de avaliação externas referentes à Pós-Graduação “latosensu” e “stricto-sensu”;
X – coordenar a execução da política de Pós-Graduação
“stricto-sensu”, em sua estrutura e logística, ouvido os
Conselhos dos Eixos Temáticos, Coordenadoria Geral e
Câmara de Pós-Graduação, dando provimento aos dispositivos
regimentais quanto aos processos de ingresso, exames de
qualificação e defesa de títulos; e
XI – assinar juntamente com os Coordenadores dos Eixos
Temáticos e Diretoria Geral, os documentos de certificação do
Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da
FAMERP.
81
Diretoria Adjunta
de Pós-Graduação
Câmara de PósGraduação
Núcleo de Apoio
Logístico
Coordenadoria Geral
“STRICTO SENSU”
Assistência
Técnica
Assistência
Técnica
Coordenadoria do
Eixo Temático
Medicina Interna
Secretaria
Coordenadoria Geral
“LATO SENSU”
Coordenadoria do
Eixo Temático
Medicina e
Ciências
Correlatas
Coordenadoria do
Coordenadoria da
Coordenadoria da
Eixo Temático
Comissão de
Comissão de
Enfermagem
Aprimoramento
Secretaria
Secretaria
COAPRIMO
Secretaria
Residência Médica
COREME
Coordenadoria da
Comissão de Cursos
de Especialização e
Aperfeiçoamento
CESPAP
Secretaria
Secretaria
(Organograma da Diretoria Adjunta de Pós-Graduação)
A CONGREGAÇÃO e o CONSELHO DEPARTAMENTAL, de acordo
com o artigo 103 do Regimento da FAMERP, são assessorados pelas
seguintes Órgãos Complementares:
1.
2.
3.
4.
Câmara
Câmara
Câmara
Câmara
de
de
de
de
Graduação;
Pós-Graduação;
Pesquisa; e
Extensão de Serviços à Comunidade.
Cada Câmara, por determinação estatutária, possui o seu
Regimento, devidamente aprovado pelos colegiados competentes da
Instituição. Eles contemplam, em especial, a forma de composição de
cada colegiado e as respectivas atribuições e competências.
a) Câmara de Graduação
A Câmara de Graduação é presidida pelo Diretor Adjunto de
Ensino. De acordo com o artigo 5°. do seu Regimento, aprovado em
25 de julho de 2000, alterado em 2001 conforme Deliberações CG n°.
32/01 e CD n°. 199/01, e, novamente alterado em 2002 conforme
82
Deliberações CG n°. 19/02 e CD n°. 39/02, são atribuições do
presidente:
Art. 5º. Compete ao Presidente da Câmara de Graduação da
FAMERP:
I
- convocar e
extraordinárias;
presidir
as
reuniões
ordinárias
e
II - coordenar os trabalhos da Câmara de Graduação;
III - representar a Câmara de Graduação junto ao Conselho
Departamental e Congregação; e
IV - exercer demais atribuições que lhe forem conferidas pela
Câmara de Graduação e que estão contempladas no
Regimento da FAMERP.
b) Câmara de Pesquisa
A Câmara de Pesquisa é presidida pelo Diretor Adjunto de
Pesquisa. De acordo com o artigo 5°. do seu Regimento são
atribuições do presidente:
Art. 5º. Compete ao Presidente da Câmara de Pesquisa da
FAMERP:
I - convocar e presidir as reuniões ordinárias e
extraordinárias;
II - coordenar os trabalhos da Câmara de Pesquisa;
III - representar a Câmara de Pesquisa junto ao Conselho
Departamental e Congregação; e
IV - exercer demais atribuições que lhe forem conferidas pela
Câmara de Pesquisa e que estão contempladas no
Regimento da FAMERP.
c) Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade
A Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade é presidida pelo
Diretor Adjunto de Extensão. De acordo com o artigo 5°. do seu
Regulamento, aprovado pela Portaria FAMERP n°. 06, de 22 de janeiro
de 2008, são atribuições do presidente:
Art. 5º. Compete ao presidente da Câmara de Extensão de
Serviços à Comunidade da FAMERP:
I
-
convocar e presidir
extraordinárias;
as
reuniões
ordinárias
e
II - coordenar as atividades da Câmara de Extensão;
III - representar a Câmara de Extensão, quando for o caso,
junto
à
Diretoria,
Conselho
Departamental
e
Congregação da FAMERP;
IV
- estabelecer contatos com unidades da FAMERP,
instituições parceiras/conveniadas e órgãos públicos ou
privados, no que diz respeito a ações extensionistas; e
83
V - exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pela
Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade.
d) Câmara de Pós-Graduação
A Câmara de Pós-Graduação é presidida pelo Diretor adjunto de
Pós-Graduação, conforme artigo 15 do Regulamento do Programa de
Pós-Graduação em Ciências da Saúde da FAMERP. E, de acordo com o
artigo 19, deste Regulamento, são as seguintes as competências da
Câmara:
Art. 19. Compete à Câmara de Pós-Graduação:
I - aprovar a política de pós-graduação da FAMERP;
II - representar administrativa e juridicamente, por meio do
seu Presidente, a Pós-Graduação em todos os foros em que
for submetida à argüição, diligência ou citação;
III - proceder a toda e qualquer alteração deste regimento
ouvidos os Conselhos de Área;
IV - tomar todas as decisões referentes a questões e
desenvolvimentos organizacionais da Pós-Graduação da
FAMERP;
V - buscar relacionamentos com Instituições de Fomento à
Pesquisa e decidir quanto à implementação de projetos de
convênios, partites e outros instrumentos jurídicos pertinentes
ao aspecto financeiro;
VI - elaborar o plano anual das atividades científicas e
culturais da Coordenação de Pós-Graduação, ouvidos os
Conselhos de Área;
VII - alocar recursos financeiros aos Conselhos de Área
mediante provimento de orçamento anual e cronograma
mensal de desembolso;
VIII - elaborar o calendário geral das atividades de PósGraduação com base nos calendários de cada Área de
Concentração;
IX - convocar, por Portaria, e orientar o processo das eleições
para escolha dos representantes aos órgãos colegiados, bem
como homologar os resultados dos pleitos;
X - dar provimento, após indicação do Conselho de Área, às
formalidades legais para credenciamento e contratação de
docentes, profissionais, técnicos especializados e qualificados
bem como Professores visitantes e/ou colaboradores
juntamente com os Departamentos envolvidos;
XI - analisar e aprovar as propostas de Linhas de Pesquisa
elaboradas por Departamentos ou grupos acadêmicos e eleger
as que serão implantadas junto ao programa de cada Área de
Concentração;
XII - decidir, ouvidos os Conselhos de Área, sobre a
contratação de docentes, técnicos e especialistas estranhos à
Unidade e em caráter temporário;
XIII - homologar e publicar o número de vagas a ser
oferecido anualmente, bem como a relação dos orientadores e
das linhas de pesquisa;
84
XIV - sancionar, após processo de avaliação, a indicação de
orientadores no âmbito das linhas de pesquisa de cada Área
de Concentração;
XV - homologar as avaliações de desempenho
orientadores realizadas pelas Áreas de Concentração;
dos
XVI - garantir a qualidade dos programas oferecidos,
estabelecendo diretrizes quanto ao número de vagas,
processo seletivo de candidatos, calendário letivo, condições
de matrícula, composição de bancas, indicação e avaliação de
orientadores, eleição e implementação de linhas de pesquisa;
XVII - apreciar e deliberar sobre encaminhamentos de
realização direta de programa em nível de doutorado, bem
como sobre o cronograma de integralização, após análise
detalhada e recomendação pelo Conselho de Área respectivo;
XVIII - homologar a equivalência de programas do construto
curricular do mestrado e de outras atividades científicas
relacionadas à atividade criadora, para o fim específico de
aproveitamento de estudos, após manifestação do Conselho
de Área;
XIX - Homologar
Qualificação;
o
resultado
dos
Exames
Gerais
de
XX - Homologar os pedidos de suspensão de matrícula no
curso após manifestação do orientador e parecer do Conselho
de Área;
XXI - aprovar as comissões examinadoras indicadas pelos
Conselhos de Área para exames de qualificação e de defesa
das dissertações ou trabalhos equivalentes e teses;
XXII - outorgar títulos de Mestre e Doutor nos termos deste
regulamento;
XXIII – deliberar sobre reconhecimento, revalidação,
equiparação e equivalência de Títulos de Pós-Graduação
conferidos por instituições nacionais ou estrangeiras; e
XXIV – aprovar as solicitações de passagem de aluno para o
doutorado sem a conclusão do mestrado, de acordo com
critérios previamente estabelecidos.
CONGREGAÇÃO
Conselho
Departamental
Câmara de
Graduação
Câmara de
Pós-Graduação
Câmara de
Pesquisa
Chefia de Gabinete e
Assessorias
Diretoria Geral
Diretoria
Adjunta de
Administração
Diretoria
Adjunta de
Alunos
Diretoria
Adjunta de
Ensino
Diretoria
Adjunta de
Extensão
Câmara de Extensão de Serviços
à Comunidade
Diretoria
Adjunta de
Pesquisa
(Organograma da Congregação)
Diretoria
Adjunta de
Pessoal
Diretoria
Adjunta de
Pós-Graduação
85
A estrutura departamental da Instituição contempla 20
Departamentos, organizados de acordo com os seus regimentos
internos, conforme parágrafo único do artigo 77 do Regimento da
FAMERP. O Curso de Medicina congrega 17 departamentos enquanto
o Curso de Enfermagem, 3.
Os Departamentos constituídos são os seguintes:
a) Departamentos do Curso de Medicina:
1. Anatomia;
2. Biologia Molecular;
3. Cardiologia e Cirurgia Cardiovascular;
4. Ciências Neurológicas;
5. Cirurgia;
6. Doenças Dermatológicas, Infecciosas e Parasitárias;
7. Epidemiologia e Saúde Coletiva;
8. Especialidades Cirúrgicas;
9. Ginecologia e Obstetrícia;
10. Imagem;
11. Medicina I;
12. Medicina II;
13. Ortopedia e Traumatologia;
14. Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço;
15. Patologia e Medicina Legal;
16. Pediatria e Cirurgia Pediátrica; e
17. Psiquiatria e Psicologia Médica.
b) Departamentos do Curso de Enfermagem:
1. Enfermagem Geral;
2. Enfermagem Especializada; e
3. Enfermagem em Saúde Coletiva e Orientação Profissional.
CONSELHO
DEPARTAMENTAL
Diretoria Geral e
Diretorias Adjuntas
Departamentos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
(Organograma do Conselho Departamental)
86
20
2.1.2. Órgãos colegiados:
dinâmica de funcionamento
composição,
competências
e
 Congregação.
 Conselho Departamental.
 Câmaras.
 Departamentos.
 Colégios de Departamento.
 Chefia de Departamento e Chefia de Disciplina.
 Coordenadorias de Curso.
Os Colegiados Superiores da FAMERP compreendem a
Congregação e o Conselho departamental. Os Departamentos são
unidades básicas de planejamento, execução e avaliação da FAMERP,
com relação à organização pedagógica, didática, científica e
administrativa. O Colégio de Departamento e a respectiva Chefia
Departamental
compõem
os
órgãos
do
Departamento
correspondente.
Como Órgãos Complementares existem as Câmaras (de
Graduação, de Pós-Graduação, de Pesquisa e de Extensão de
Serviços à Comunidade), estruturas normativas vinculadas à
Congregação e ao Conselho Departamental, responsáveis pela
articulação das atividades de ensino, pesquisa e extensão de serviços
à comunidade com os diferentes órgãos executivos da política e da
administração dos Departamentos, com as Unidades Auxiliares e com
os Centros Interdepartamentais.
A seguir, seguem as atribuições, competências e composições
referentes à Congregação, ao Conselho Departamental, aos
Departamentos, às Câmaras, aos Colégios de Departamento e às
Chefias Departamentais.
a) CONGREGAÇÃO
Conforme estabelecem os artigos 45 e 46 do Regimento da
FAMERP, a Congregação tem a seguinte composição:
Art. 45. A Congregação, órgão colegiado consultivo e deliberativo
superior da FAMERP, tem a seguinte composição:
I – Diretor Geral, seu Presidente;
II – Vice-Diretor Geral, seu Vice-Presidente;
III – os Chefes de Disciplinas;
IV – os Chefes de Departamentos;
V – os Coordenadores das Áreas de Concentração da PósGraduação;
VI – os Coordenadores dos cursos de graduação;
VII – cinco representantes de cada categoria do corpo
docente da graduação;
87
VIII – representação discente dos cursos de graduação,
equivalente a 1/5 (um quinto) dos membros referidos nos
incisos I a VII e IX;
IX – um representante discente da pós-graduação; e
X - três representantes dos servidores não docentes, lotados
da FAMERP.
Parágrafo único. O corpo docente ocupará 70% dos assentos
da Congregação.
Art. 46. Os
mandatos:
membros
da
Congregação
terão
os
seguintes
I – coincidentes com o exercício das respectivas funções, os
mencionados nos incisos I a VI do artigo 45;
II – dois anos, os mencionados no inciso VII do artigo 45,
vedadas reconduções consecutivas; e
III - um ano, nas demais hipóteses, vedada recondução
consecutiva.
§ 1o. Os membros que participarem da Congregação como
representantes de mais de uma das categorias previstas no
artigo anterior terão direito a um único voto.
§ 2o. Os representantes a que se referem os incisos VII, VIII, IX
e X do artigo 45 serão eleitos por seus pares, em eleições
convocadas pelo Diretor Geral.
Compete à Congregação, conforme artigo 47 do Regimento da
FAMERP:
Art. 47. Compete à Congregação:
I – propor ao Conselho Estadual de Educação
transformação, a criação e a extinção de cursos;
a
II – constituir comissões especiais e transitórias;
III – decidir sobre recursos referentes à composição da lista
tríplice para escolha do Diretor Geral e do Vice-Diretor Geral;
IV - julgar processo de acusação de improbidade
administrativa do Diretor Geral e do Vice-Diretor Geral,
mediante relatório da comissão de inquérito designada pelo
Conselho Departamental;
V – julgar processo de demissão de membro do corpo
docente;
VI – julgar recursos interpostos contra decisões do Conselho
Departamental;
VII – deliberar e encaminhar ao Poder Executivo antiprojeto
de lei visando a alienação de bens imóveis da FAMERP, pelo
voto de 2/3 de seus membros em exercício, observada a
legislação vigente;
VIII - deliberar sobre aceitação de doações ou legados com
encargos;
IX – propor ao Conselho de Reitores das Universidades
Estaduais do Estado de São Paulo – CRUESP planos de
88
carreira para o corpo docente e para o corpo técnico e
administrativo;
X - conferir, por deliberação de 2/3 (dois terços) de seus
membros, títulos de Doutor “Honoris Causa” e de “Professor
Emérito”, prêmios e outras dignidades acadêmicas;
XI – decidir sobre o reconhecimento de títulos acadêmicos,
nos termos da legislação educacional;
XII – deliberar sobre as alterações a serem procedidas neste
Regimento e no Estatuto, por aprovação de 2/3 (dois terços)
dos membros em exercício;
XIII – dar posse ao Diretor Geral e ao Vice-Diretor Geral;
XIV - aprovar a criação de órgãos, bem como a sua inserção
na estrutura da FAMERP, conforme suas necessidades;
XV - homologar o calendário escolar da Faculdade;
XVI - convocar ou convidar pessoas estranhas à sua
composição para prestar esclarecimentos ou informações;
XVII – propor e aprovar a instituição de bolsas de estudos,
obedecidas às normas vigentes;
XVIII – aprovar propostas de criação de cargos e funções
necessárias ao quadro da FAMERP;
XIX - homologar a criação, desdobramento, junção ou
extinção de disciplinas e Departamentos;
XX - apreciar o orçamento anual da FAMERP, mediante
proposta do Conselho Departamental;
XXI – homologar convênios e outros instrumentos jurídicos
que envolvam a FAMERP e outras instituições públicas e/ou
privadas; e
XXII - elaborar o seu regulamento interno.
A dinâmica e as normas básicas de funcionamento da
Congregação estão assim estabelecidas nos artigos 48 e 49 do
Regimento da FAMERP:
Art. 48. A Congregação reunir-se-á:
I
–
ordinariamente,
duas
vezes
ao
ano
e,
extraordinariamente, quando convocada pelo seu Presidente
ou por mais de 1/3 (um terço) de seus membros, com 24
horas de antecedência; e
II - solenemente para a celebração de colação de grau, sendo
neste ato representada pela Direção Geral e pelos demais
componentes da mesa.
Art. 49. São
Congregação:
normas
básicas
para
o
funcionamento
da
I - as convocações para as reuniões da Congregação far-se-ão
por escrito, com antecedência de, no mínimo, 72 (setenta e
duas) horas, endereçadas aos seus componentes e com
declaração expressa da ordem do dia;
II - as ausências em mais de 2 (duas) reuniões consecutivas
dos membros que a compõem, sem motivo plenamente
89
justificado, implicarão
substituição;
em
afastamento
e
conseqüente
III - terão direito a voto todos os membros titulares da
Congregação, cabendo ao Diretor Geral, como presidente,
além do voto de membro, o de qualidade. É vedado o voto por
procuração;
IV - a Congregação instalar-se-á com a presença de, pelo
menos, 2/3 (dois terços) de seus membros em exercício e
suas decisões serão tomadas por maioria simples, salvo os
casos previstos nos incisos VII, X e XII do artigo 47;
V - não havendo “quorum” para a instalação da sessão,
haverá uma segunda convocação 45 (quarenta e cinco)
minutos após, mantidas as condições do inciso anterior; e
VI - das sessões da Congregação serão lavradas Atas em
próprio livro.
b) CONSELHO DEPARTAMENTAL
Conforme artigos 50 e 51 do Regimento da FAMERP, o Conselho
Departamental tem a seguinte composição:
Art. 50. O Conselho Departamental, órgão colegiado, normativo,
na área acadêmica e fiscalizador na área administrativa, tem a
seguinte composição:
I – Diretor Geral, seu Presidente;
II – Vice-Diretor Geral, seu Vice-Presidente;
III – os Chefes de Departamentos dos cursos de graduação;
IV – os Coordenadores dos cursos de graduação;
V – um representante docente da pós-graduação;
VI – um professor representante de cada categoria da
carreira docente, escolhido por seus pares, vedada
recondução consecutiva;
VII – representantes discente de cada curso de graduação,
não excedendo a dois por curso; e
VIII - um representante dos servidores não docentes,
escolhido pelo Diretor Geral, dentre os eleitos por seus pares
em lista tríplice, vedada recondução sucessiva.
Art. 51. Os membros do Conselho Departamental terão os
seguintes mandatos:
I – coincidentes com o exercício das respectivas funções, os
previstos nos incisos I a IV do artigo anterior;
II – dois anos, os previstos no inciso VI do artigo anterior; e
III - um ano, os previstos nos incisos V, VII e VIII do artigo
anterior.
Compete ao Conselho Departamental, conforme artigo 52 do
Regimento da FAMERP:
90
Art. 52. Compete ao Conselho Departamental:
I – manifestar-se sobre proposta orçamentária e plano de
aplicação de recursos;
II – opinar sobre a criação, modificação e extinção de
Departamentos;
III – propor à Congregação, mediante solicitação dos
Colégios dos Departamentos, a criação de cargos e funções
docentes;
IV – opinar sobre contratação e relotação, bem como
disciplinar afastamento e dispensa de docentes, propostos
pelos Departamentos;
V - deliberar sobre aceitação de legados e doações, quando
não clausulados;
VI – regulamentar as atividades de monitores;
VII - designar Comissão Eleitoral que presidirá as eleições
para os cargos de Diretor Geral e de Vice-Diretor Geral;
VIII - na área administrativa:
a) tomar conhecimento e manifestar-se sobre o balanço
geral da FAMERP, observados os procedimentos e prazos
fixados nos instrumentos formais competentes e
normatizadores do encerramento do exercício e de
execução orçamentária;
b) tomar conhecimento e manifestar-se sobre a proposta
orçamentária da FAMERP para o exercício seguinte,
observados os procedimentos e prazos fixados nos
instrumentos formais competentes e normatizadores de
sua elaboração;
c) aprovar as normas de concurso para admissão de
pessoal docente e técnico-administrativo e constituir as
respectivas bancas, nos termos da legislação vigente;
d) disciplinar o afastamento de pessoal docente e não
docente para viagens de estudos ou freqüência a cursos;
e) propor à Congregação a criação de cargos e funções,
para futura aprovação dos órgãos competentes;
f) apresentar sugestões sobre a lotação de cargos e
funções docentes e não docentes;
g) ouvir em todas as reuniões o Diretor Geral sobre a
execução de sua administração, em virtude de proposta
do próprio Diretor, ou em decorrência de indagações de
seus membros;
h) opinar sobre aquisição de bens de elevado valor,
alienação de bens móveis e aceitação de doações sem
encargos;
i) declarar vagos os cargos de Diretor Geral e Vice
Diretor Geral, nos seguintes casos: por renúncia dos
titulares; por falecimento dos titulares ou por
incapacidade para o trabalho, por período superior a seis
meses; por cumprimento de pena privativa de liberdade;
por destituição deliberativa pela Congregação, devendo,
de imediato, desencadear novo processo de composição
da lista tríplice;
91
j) designar comissão para avaliar procedência de
denúncia escrita e firmada por, no mínimo, 30 membros
da comunidade da FAMERP, sobre improbidade
administrativa do Diretor Geral, ou do Vice-Diretor Geral
e posterior designação de sindicância;
l) deliberar sobre realizações de convênios e demais
instrumentos jurídicos;
m) homologar indicação dos membros componentes das
Câmaras de Graduação, de Pós-Graduação, de Pesquisa
e de Extensão de Serviços à Comunidade, bem como
aprovar os regimentos internos das mesmas;
n) julgar recursos
Diretoria Geral;
interpostos
contra
decisões
da
o) colaborar com a Diretoria Geral na aplicação do
regime disciplinar;
p) deliberar sobre encaminhamento à Congregação do
resultado de sindicância referente à aplicação da pena
disciplinar de expulsão de aluno;
q) propor alterações neste Regimento.
IX – na área acadêmica:
a) aprovar, na última reunião de cada ano letivo, o
calendário escolar do ano seguinte;
b) elaborar diretrizes e acompanhar o desenvolvimento
dos planos e atividades dos Departamentos;
c) aprovar a organização interna dos Departamentos,
bem como seus regimentos internos;
d) aprovar os planos de ensino, pesquisa e extensão de
serviços
à
comunidade
organizados
em
cada
Departamento, após manifestação das respectivas
Câmaras;
e)
decidir
sobre
programas
propostos
pelos
Departamentos referentes à extensão de serviços à
Comunidade;
f) aprovar as normas reguladoras do processo de
avaliação do rendimento escolar;
g) aprovar o currículo pleno de cada
graduação, bem como suas modificações;
curso
de
h) aprovar as normas de funcionamento dos estágios
curriculares;
i) aprovar a realização de jornadas científicas, cursos de
especialização,
aperfeiçoamento
ou
extensão
universitária;
j) elaborar normas e supervisionar a realização do
processo seletivo para ingresso na FAMERP;
l) tomar ciência da lista dos alunos classificados no
processo seletivo;
m)
deliberar
sobre
pedido
de
transferência,
aproveitamento
de
estudos,
trancamento
e
cancelamento de matrícula, e jubilação, ouvida a Câmara
de Graduação;
92
n) criar e extinguir comissões especiais para estudo de
problemas de ensino, pesquisa e extensão de serviços à
comunidade;
o) autorizar a publicação de atos da Faculdade,
publicação de livros ou monografias de valor científico;
p) aprovar a proposta de criação de novos cursos
mediante plano elaborado pela Câmara de Graduação,
por proposta dos Departamentos envolvidos;
q) homologar a criação, transformação, extinção,
redistribuição, desdobramento ou junção de disciplinas;
r) aprovar os Grupos Acadêmicos constituídos pelos
Departamentos e pelas Câmaras de Graduação e PósGraduação; e
s) homologar os resultados das defesas de dissertação e
mestrados e teses de doutorados.
Parágrafo único. Das decisões do Conselho Departamental
cabe recurso à Congregação, no prazo de l0 (dez) dias,
contados da publicação ou ciência da decisão.
A dinâmica e as normas básicas de funcionamento do Conselho
Departamental estão assim estabelecidas nos artigos 53, 54 e 55 do
Regimento da FAMERP:
Art. 53. O Conselho Departamental reunir-se-á ordinariamente a
cada mês, iniciando-se no mês de fevereiro de cada ano, e,
extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente ou a
pedido de 1/3 (um terço) de seus membros.
Art. 54. O "quorum" mínimo para instalação do Conselho
Departamental é de 2/3 (dois terços) de seus membros em
primeira convocação e, com metade mais um, em segunda
convocação, 30 (trinta) minutos após. As deliberações serão
tomadas pela maioria simples dos presentes.
§ 1º. A ausência injustificada a 03 (três) reuniões consecutivas
ou 05 (cinco) alternadas, acarretará a exclusão do membro, o
que será decidido pelo próprio Conselho.
§ 2º. Não se computará a ausência, desde que justificada e
suprida pelo comparecimento do suplente ou substituto
regimental.
§ 3º. As atas serão lavradas pelo Secretário Geral da
Faculdade.
§ 4º. Somente será permitida a presença de pessoas estranhas
às reuniões, mediante autorização do Conselho.
Art. 55. O Diretor Geral, como Presidente do Conselho
Departamental, participará da votação e, no caso de empate, terá
direito ao voto de qualidade.
93
c) CÂMARAS
As Câmaras são órgãos complementares assessores dos
Colegiados Superiores da FAMERP (Congregação e Conselho
Departamental).
Os artigos 102 a 107 do Regimento da FAMERP definem a
relevância, responsabilidade, abrangência, subordinação e remetem
aos seus regimentos internos a composição, organização, estrutura e
funcionamento.
Art. 102. Os órgãos complementares são estruturas situadas no
nível normativo, vinculados aos Colegiados Superiores da FAMERP e
responsáveis pela articulação das atividades de Ensino, Pesquisa e
Extensão de Serviços à Comunidade com os diferentes órgãos
executivos da política e da administração dos Departamentos, com
as Unidades Auxiliares e com os Centros Interdepartamentais.
Art. 103. São Órgãos Complementares:
I – Câmara de Pós-Graduação;
II – Câmara de Graduação;
III – Câmara de Pesquisa; e
IV - Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade.
Parágrafo único. As Câmaras de Graduação, de Pós-Graduação,
de Pesquisa e de Extensão de Serviços à Comunidade, como
órgãos consultivos e de assessoria do Conselho Departamental e
da Congregação terão suas atribuições, composição e
funcionamento fixados por regimentos próprios, devidamente
aprovados.
Art. 104. A Câmara de Pós-Graduação terá uma Coordenadoria
Geral dos seus programas, tantos Conselhos de Área de
Concentração quantas forem credenciadas pelos órgãos superiores
e uma Secretaria Executiva.
§ 1º. A Comissão de Residência Médica - COREME será
subordinada à Câmara de Pós-Graduação e à Coordenadoria do
Curso de Medicina, no que diz respeito à programação feita pelos
Departamentos.
§ 2º. A Comissão de Aprimoramento - COAPRIMO estará
subordinada à Câmara de Pós-Graduação, podendo vir a
desmembrar-se em comissões específicas, conforme outorga
legal.
Art. 105. A Câmara de Graduação terá uma Coordenação Geral e
cada modalidade de curso terá uma Coordenadoria específica.
Art. 106. As Câmaras de Pesquisa e de Extensão de Serviços à
Comunidade terão uma Coordenadoria específica responsável pela
articulação dos programas com os Departamentos.
Art. 107. Cada Câmara terá seus ordenamentos (composição,
forma de escolha, organização, estrutura e funcionamento)
estatuídos em regulamentos próprios a serem aprovados pelo
Conselho Departamental da FAMERP.
94
c.1) Câmara de Graduação
De acordo com o artigo 2°. do seu Regimento, a Câmara de
Graduação tem a seguinte composição:
Art. 2º. A Câmara de Graduação é constituída:
I - pelo Diretor Adjunto de Ensino;
II - pelos Coordenadores dos Cursos de Medicina e de
Enfermagem;
III - pelos representantes das Áreas do Curso de Medicina
(Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia – Obstetrícia, Pediatria e
Saúde Coletiva) bem como por representantes da Áreas de
Enfermagem Geral, Especializada e Saúde Coletiva do Curso de
Enfermagem;
IV - por representante da Divisão de Apoio Pedagógico;
V - pelo Supervisor do Setor de Vida Escolar;
VI - pelo Secretário Geral; e
VII - por 1 representante do corpo discente de cada curso, cuja
escolha será feita pelos pares entre os grupos de 2ª. e 3ª.
séries do curso de Enfermagem e de 2ª., 3ª., 4ª., ou 5ª. séries
do curso de Medicina.
Parágrafo único. O mandato dos componentes da Câmara de
Graduação terá a duração de (dois) anos a partir de sua
designação, salvo aqueles que ocupam cargo administrativo.
Nesse caso, permanecerão pelo tempo do mandato.
Art. 3º. O Diretor de Ensino será o presidente nato da Câmara de
Graduação.
Compete à Câmara de Graduação, conforme Seção I do Capítulo
III do seu Regimento:
I - aprovar o projeto pedagógico dos cursos de Graduação
encaminhados e apresentados pelas coordenadorias dos mesmos,
ouvidos os departamentos envolvidos.
II - aprovar regulamentos próprios dos estagiários curriculares
pelas Coordenadorias de cursos e encaminhá-las ao Conselho
Departamental.
III - propor normas para estagiários de iniciação científica e
aprimoramento profissional juntamente com as câmaras de
pesquisa e de extensão de Serviços à Comunidade e submetê-las
ao Conselho Departamental.
IV - orientar a elaboração e normas específicas para condições
especiais e procedimentos próprios dos pedidos de matrícula.
V - avaliar e emitir parecer sobre transferências, aproveitamentos
de estudos, trancamento, cancelamento de matrícula e jubilação,
para deliberação dos órgãos competentes.
VI - avaliar e emitir parecer sobre planos de propostas de criação
de novos cursos de graduação por departamentos envolvidos.
95
VII - sugerir a constituição de Grupos de Trabalho no âmbito de
sua atuação, para aprovação do Conselho Departamental.
VIII - orientar o planejamento, a execução e a avaliação das
disciplinas dos cursos de Graduação apresentados pela
Coordenação dos mesmos.
IX - referendar os pareceres exarados pelos Departamentos sobre
as Adaptações Curriculares para os alunos transferidos de outras
IES e encaminhá-los ao Conselho Departamental para aprovação,
bem como em situação de alterações curriculares n própria
Instituição.
X - apreciar e opinar sobre proposta de normas de Avaliação do
Rendimento Escolar, Especificando peculiaridades de cada curso de
Graduação,
com
posterior
encaminhamento
ao
Conselho
Departamental.
XI - elaborar proposta de normas reguladoras de atividades
substitutivas à freqüência, nos termos da Legislação vigente.
XII - apreciar os cronogramas elaborados
competentes para a avaliação pós-processo.
pelos
órgãos
XIII - emitir parecer sobre o regulamento próprio de cada área do
Internato, elaborado pelos Departamentos envolvidos, para
posterior encaminhamento ao Conselho Departamental.
XIV - apreciar propostas e opinar sobre criação, extinção,
redistribuição, desdobramento ou junção de disciplinas, bem como
de reformas curriculares.
XV - emitir parecer sobre Calendário Curricular Anual.
XVI - propor programas de educação continuada,
seminários e palestras de atualização didático-pedagógica.
cursos,
XVII - opinar sobre a aquisição de títulos bibliográficos indicados
pelos cursos.
XVIII - opinar sobre questões referentes e exercícios domiciliares,
provas substitutivas e revisão de provas quando referentes a
situações especiais.
XIX - opinar sobre questões referentes a situações especiais.
A dinâmica e as normas básicas de funcionamento da Câmara de
Graduação estão estabelecidas no Capítulo IV, artigos 6°. ao 10, do
seu Regimento:
Art. 6º. A Câmara de Graduação reunir-se-á, ordinariamente, uma
vez ao mês ou Extraordinariamente sempre que necessário.
Art. 7º. As convocações para reuniões serão feitas por escrito pelo
Presidente da Câmara com antecedência mínima de 1 semana para
reuniões ordinárias, e 48 horas para reuniões extraordinárias.
Junto às convocações, seguirão a pauta de discussões e a
documentação referente à ordem do dia para apreciação anterior dos
membros da Câmara.
Art. 8º. As reuniões acontecerão sempre que houver um quorum de
maioria simples (50% mais 1) do total de seus participantes.
96
Parágrafo único. A ocorrência de 3 faltas consecutivas sem
justificativas, implicará perda do mandato.
Art. 9º. A Câmara de Graduação poderá, na pessoa de seu
Presidente, convidar Consultores especializados quando julgar
necessário.
Art. 10. A íntegra das reuniões deverá ser registrada e lavrada em
alta.
c.2) Câmara de Pesquisa
Conforme artigo 2°. do seu Regimento, a Câmara de Pesquisa
tem a seguinte composição:
Art. 2º. A Câmara de Pesquisa é constituída da seguinte forma:
I - pelo Diretor Geral da FAMERP ou seu representante
II - pelo Diretor Adjunto de Pesquisa;
III - pelo Coordenador Geral da Pós-Graduação e pelos
coordenadores de Áreas de Concentração da PósGraduação;
IV - por 5 (cinco) doutores com vínculo empregatício e com
atividade docente nos departamentos da FAMERP, eleitos
por seus pares;
V - por 2 (dois) representantes do corpo discente de cada
curso de graduação em Medicina e Enfermagem,
representados pelos coordenadores científicos dos centros
acadêmicos e 1 (um) representante do corpo discente do
curso de pós-graduação, eleito por seus pares;
VI - um membro nomeado pelo Diretor Adjunto de
Pesquisa, com titulação mínima de doutor.
§ 1º. O mandato dos componentes da Câmara de Pesquisa terá
a duração de (dois) anos a partir de sua designação, salvo
aqueles que ocupam cargo administrativo. Nesse caso, terá
duração equivalente à do cargo administrativo ocupado pelo
referido componente. A duração do mandato dos representantes
discentes será de 1 (um) ano.
§ 2º. Os membros indicados serão homologados pelo Conselho
Departamental, na forma da letra “m”, do inciso VIII, Artigo 52
do Regimento FAMERP/99.
Art. 3º. O Diretor Adjunto de Pesquisa será o presidente nato da
Câmara de Pesquisa.
Compete à Câmara de Pesquisa, conforme artigo 4°. do seu
Regimento:
Art. 4º. Compete à Câmara de Pesquisa o quanto segue:
I - elaborar, a política de desenvolvimento científico da
FAMERP;
II - propor atividades de incentivo à pesquisa científica na
FAMERP;
97
III - propor normas para estágios básicos e de iniciação
científica, juntamente com a Diretoria de Pesquisa e
submetê-las a aprovação ao Conselho Departamental;
IV - orientar a elaboração de normas específicas para
inscrição e seleção de bolsistas da FAMERP (BIC, BAP,
outras);
V - elaborar normas de incentivo à obtenção de apoio
financeiro junto a instituições externas de fomento à
pesquisa;
VI - avaliar e emitir parecer sobre planos de propostas de
criação de novos cursos de pós-graduação;
VII - sugerir a constituição de Grupos de Trabalho no
âmbito de sua atuação, para aprovação do Conselho
Departamental.
VIII - orientar o planejamento, a execução e a avaliação de
eventos científicos propostos à Diretoria de Pesquisa;
IX - estimular, apreciar e opinar sobre programas de
iniciação científica e de integração graduação/pósgraduação;
X - propor programas de educação continuada, cursos,
seminários e palestras de atualização científica;
XI - opinar e propor sobre a aquisição
bibliográficos pela biblioteca da FAMERP;
de
títulos
XII - propor normas para composição do corpo de
pareceristas, assessores ou consultores da Diretoria de
Pesquisa;
XIII - opinar sobre a distribuição de recursos de fomento à
pesquisa (obtidos de fontes internas ou externas) entre os
pesquisadores da FAMERP;
XIV - opinar e emitir parecer sobre situações especiais
propostas pela Diretoria de Pesquisa.
Parágrafo único. As decisões desta Câmara serão submetidas
à apreciação do Conselho Departamental, na forma do artigo
52, naquele que for da competência daquele órgão.
A dinâmica e as normas básicas de funcionamento da Câmara de
Pesquisa estão estabelecidas nos artigos 6°. ao 10 do seu Regimento:
Art. 6º. A Câmara de Pesquisa reunir-se-á, ordinariamente, uma
vez a cada dois meses ou extraordinariamente sempre que
necessário.
Art. 7º. As convocações para as reuniões serão feitas por escrito
pelo Presidente da Câmara com antecedência de uma semana para
reuniões ordinárias, e 48 horas para reuniões extraordinárias. Junto
às convocações, seguirão a pauta de discussões e a documentação
referente à ordem do dia para apreciação anterior dos membros da
Câmara.
Art. 8º. As reuniões em primeira convocação só poderão ser
realizadas com quorum mínimo de 50% mais um do total de seus
98
membros. Em segunda convocação, 30 minutos após, reunir-se-á
com qualquer número.
Parágrafo único. A ocorrência de 3 faltas consecutivas sem
justificativas, implicará na perda do mandato.
Art. 9º. A Câmara de Pesquisa poderá, na pessoa de seu
Presidente, convidar consultores especializados quando julgar
necessário.
Art. 10. As Reuniões serão lavradas em ata.
c.3) Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade
Conforme artigos 2°. e 3°. do seu Regulamento, a Câmara de
Extensão de Serviços à Comunidade tem a seguinte composição:
Art. 2º. A Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade da
FAMERP é constituída da seguinte forma:
I - pelo Diretor Adjunto de Extensão de Serviços à
Comunidade;
II - por um representante de cada Curso de Graduação da
FAMERP, designados pelos respectivos Coordenadores Geral,
envolvidos em projetos de extensão, como ligas, campanhas
ou outras atividades de igual natureza;
III - por um representante do Departamento de
Epidemiologia e Saúde Coletiva (DESC), designado pelo
Chefe de Departamento;
IV - por um representante do Departamento de
Enfermagem em Saúde Coletiva e Orientação Profissional
(DESCOP), designado pelo Chefe de Departamento;
V - por dois representantes dos funcionários da FAMERP,
designado pelo Diretor Adjunto de Pessoal;
VI - por um representante da Secretaria de Saúde, no que
tange a projetos de extensão comunitária compartilhados,
designado pelo Secretário de Saúde; e
VII - por um representante da FUNFARME, designado pelo
Diretor Executivo daquela instituição.
§1º. O mandato dos componentes da Câmara de Extensão de
Serviços à Comunidade da FAMERP será:
I - para os que ocupam cargo administrativo, de duração
coincidente com o exercício das respectivas funções;
II - de dois anos para os componentes representantes do
corpo docente e de funcionários; e
III - de um ano para representantes discentes e de outras
instituições.
Art. 3º. O Diretor Adjunto de Extensão de Serviços à Comunidade
será o presidente nato da Câmara de Extensão de Serviços à
Comunidade.
Compete à Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade,
conforme artigo 4°. do seu Regulamento:
99
Art. 4º. Compete à Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade
o quanto segue:
I - colaborar com a Diretoria Adjunta de Extensão de
Serviços à Comunidade na elaboração do plano de metas e
da política de ações extensionistas da FAMERP;
II - contribuir com os diferentes setores da FAMERP no
planejamento, execução e avaliação de atividades
comunitárias;
III - opinar sobre realização de parcerias e convênios com
instituições públicas ou privadas, no âmbito da extensão
comunitária;
IV - avaliar e emitir parecer sobre relatório de atividades
extensionistas realizadas;
V - orientar o planejamento, capacitação, execução e
avaliação de projetos de extensão comunitária que recebam
subsídios financeiros de órgãos públicos ou particulares;
VI - elaborar normas para captação e apoio financeiro junto
a instituições de fomento a atividades sociais e
comunitárias;
VII - opinar sobre organização e execução de eventos,
fóruns, cursos de capacitação, educação continuada,
aperfeiçoamento e de desenvolvimento de pessoas, no
enfoque das necessidades da comunidade;
VIII - opinar e contribuir com a Diretoria Geral, as
Diretorias Adjuntas e outras Unidades da FAMERP a respeito
da organização e execução de atividades especiais de
alguma forma relacionadas à extensão de serviços à
comunidade;
IX - opinar quando solicitado e contribuir com a Diretoria,
Serviços e outras Unidades da FUNFARME a respeito da
organização e execução de atividades especiais de alguma
forma relacionadas à extensão de serviços à comunidade; e
X - promover atividades de incentivo à extensão comunitária
e de inserção social, de forma isolada ou compartilhada.
Parágrafo único. As deliberações e decisões da Câmara de
Extensão de Serviços à Comunidade serão apresentadas e
submetidas
à
apreciação
da
Diretoria,
do
Conselho
Departamental e da Congregação da FAMERP, naquilo que for
de competência daqueles órgãos.
A dinâmica e as normas básicas de funcionamento Câmara de
Extensão de Serviços à Comunidade estão assim estabelecidas nos
artigos 6°. ao 10 do seu Regulamento:
Art. 6º. Serão realizadas reuniões ordinárias da Câmara de
Extensão de Serviços à Comunidade da FAMERP a cada dois meses
e extraordinariamente sempre que necessário.
Art. 7º. As convocações para as reuniões serão feitas por escrito
pelo presidente da Câmara de Extensão, com antecedência mínima
100
de 1 semana para as reuniões ordinárias e de pelo menos 24 horas
para as reuniões extraordinárias. As convocações serão feitas por
e-mail ou por escrito, com pauta dos assuntos a serem tratados e
documentação anexa, em situações específicas, para apreciação
anterior dos membros da Câmara.
Art. 8º. As reuniões só poderão ser realizadas com quorum mínimo
de metade mais um dos membros, em primeira convocação. Em
segunda convocação, após 30 minutos da hora determinada, os
membros se reunirão em qualquer número.
Parágrafo único. Haverá perda de mandato dos membros que
tiverem três faltas consecutivas, sem justificativa por escrito.
Art. 9º. O Presidente da Câmara de Extensão poderá convidar
consultores ou especialistas, quando julgar necessário ou por
solicitação dos membros da Câmara.
Art. 10. Os assuntos discutidos na Câmara de Extensão de
Serviços à Comunidade da FAMERP serão registrados e lavrados em
ata, pela secretária da Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à
Comunidade da FAMERP.
c.4) Câmara de Pós-Graduação
Conforme artigos 15 a 18 do Regimento do Programa de
Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Câmara de Pós-Graduação
tem a seguinte composição:
Art. 15. A CPG terá a seguinte composição:
I – Diretor Adjunto de Pós-Graduação (Presidente nato);
II – Coordenador Geral e seu Adjunto
II - Coordenadores de Área de Concentração e seus
Adjuntos;
III - 01 (um) representante docente de cada Área de
Concentração e seus Suplentes;
IV - 01 (um) representante discente de cada Área de
Concentração e respectivo suplente;
V - Coordenador da COREME (Comissão de Residência
Médica); e
VI
Coordenador
Aprimoramento)
da
COAPRIMO
(Comissão
de
Art. 16. O mandato dos membros referidos nos incisos I e II, será
coincidente com o mandato de suas designações.
Art. 17. Os membros referidos nos incisos III e IV, serão eleitos
por seus pares no âmbito de cada Área de Concentração para um
mandato respectivo de dois e um ano, sendo permitidas
reconduções sucessivas.
Art. 18. Os membros referidos nos incisos V e VI, terão assento na
Câmara de Pós-Graduação coincidentemente com seus mandatos
nos cargos ou funções de origem.
A competência da Câmara de Pós-Graduação é estabelecida pelo
artigo 12 do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciências
101
da Saúde - RPPGCS, e está descrita no item 2.1.1.
A dinâmica e as normas básicas de funcionamento da Câmara de
Pós-Graduação estão assim estabelecidas no artigo 20 do RPPGCS:
Art. 20. São regras básicas de funcionamento da Câmara de PósGraduação a serem definidas em Norma interna própria:
I - Agendas e tipos de reunião;
II - Periodicidade e prazos para convocação;
III – Presença;
IV – Quorum;
V - Critérios de votação; e
VI - Critérios e rotinas de tramitação.
d) DEPARTAMENTOS
Os Departamentos são Unidades Administrativas da Instituição e,
segundo os artigos 77, 78 e 79 do Regimento da FAMERP:
Art. 77. O Departamento, unidade básica de planejamento,
execução e avaliação da FAMERP integra, para efeito de
organização
pedagógico-didático-científica
e
administrativa,
disciplinas afins que comportam conhecimentos, habilidades,
atitudes e normas pertinentes a um campo específico das Ciências
da Saúde e áreas correlatas a serem desenvolvidas por meio do
processo de ensino/aprendizagem, em salas de aula, no Hospital
Escola e nas demais Unidades, Centros Interdepartamentais e
Unidades de Serviço.
Parágrafo único. Cada Departamento organizará o seu
regimento interno, obedecidas às normas deste Regimento.
Art. 78. Os Departamentos poderão, em colaboração, ministrar
quaisquer disciplinas ou cursos especiais, desde que a medida não
implique duplicação de meios para os mesmos fins.
Art. 79. São órgãos dos Departamentos:
I – Colégio do Departamento; e
II - Chefia.
De acordo com o artigo 90 do Regimento da FAMERP, compete
aos Departamentos:
Art. 90. Compete
executar e avaliar:
aos
Departamentos
planejar,
coordenar,
I – as disciplinas dos cursos de graduação e de pósgraduação, bem como as de cursos de especialização,
aperfeiçoamento, extensão universitária e outros, em
conjunto com as respectivas Câmaras;
II – os planos de residência e aprimoramento, segundo as
normas vigentes;
III – os planos de ensino das suas disciplinas isoladamente
ou em conjunto com outros Departamentos;
102
IV – os projetos de pesquisa e extensão de serviços à
comunidade sob a responsabilidade de suas disciplinas;
V – desenvolvimento de linhas de pesquisa e a organização de
Grupos Acadêmicos, bem como a respectiva implementação e
implantação;
VI – a promoção da extensão universitária;
VII
–
incentivo
à
promoção
interdepartamentais e interunidades;
de
programas
VIII – a função de monitor, mediante aprovação de suas
normas de constituição e funcionamento; e
IX - os estágios curriculares e outras modalidades sob a
responsabilidade de suas disciplinas.
e) COLÉGIOS DE DEPARTAMENTO
Os Colégios de Departamento são Colegiados Básicos e órgãos
deliberativos, respondendo a sua Chefia pela execução de suas ações.
Conforme os artigos 80 e 81 do Regimento da FAMERP, os
Colégios de Departamento têm a seguinte composição:
Art. 80. O Colégio do Departamento, órgão deliberativo em
assuntos de administração, ensino, pesquisa e extensão
universitária, tem a seguinte composição:
I – o Chefe do Departamento, seu Presidente;
II – o Subchefe;
III – os Chefes de Disciplinas e Serviços; e
IV - um representante do corpo discente de cada curso
envolvido.
Parágrafo único. O Chefe, o Subchefe do Departamento e o
representante do corpo discente serão eleitos por seus pares.
Art. 81. Os membros do Colégio do Departamento terão mandato
pelos seguintes períodos:
I – o Chefe e o Subchefe do Departamento por 02 (dois)
anos, permitida uma recondução sucessiva;
II – os Chefes de Disciplina e Serviços, coincidentes com o
exercício de seus cargos; e
III - os representantes discentes por 01 (um) ano.
E, conforme o artigo 91 do Regimento da FAMERP, compete aos
Colégios de Departamento:
Art. 91. Compete ao Colégio do Departamento:
I – deliberar sobre os assuntos internos de ordem
administrativa, pedagógica, didática, científica e tecnológica;
II – deliberar sobre o desenvolvimento da pesquisa e
prestação de serviços à comunidade;
III – opinar sobre admissão, promoção e afastamento de
pessoal docente;
103
IV – aprovar plano e calendário de atividades docentes e
discentes;
V – propor diretrizes de caráter administrativo para o
desenvolvimento dos programas de trabalho;
VI – organizar e aprovar o plano anual de suas atividades,
compatibilizando as proposições de cada disciplina;
VII – aprovar as propostas de criação, extinção,
redistribuição, desdobramento ou junção de disciplinas;
VIII – promover e supervisionar as solicitações de
financiamento e fomento, programas e projetos de ensino,
pesquisa e extensão de serviços à comunidade;
IX – promover e coordenar o processo de obtenção, oferta e
seleção de candidatos a bolsas de estudo, vinculadas às suas
disciplinas;
X – realizar,
desenvolvidas;
anualmente,
a
avaliação
das
atividades
XI – opinar sobre a criação, a transformação e a extinção de
programas e projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão;
XII – julgar, em grau de recurso, as decisões do Chefe do
Departamento;
XIII – elaborar a proposta orçamentária para o exercício
seguinte, submetendo-a ao Conselho Departamental até julho
de cada exercício;
XIV – definir o âmbito de sua participação na realização da
Residência e Aprimoramento, em consonância com a
legislação vigente;
XV – deliberar sobre estágios curriculares e outros sob a
responsabilidade dos Chefes de suas Disciplinas e dos
Responsáveis por Serviços; e
XVI - apreciar e julgar recursos interpostos às decisões dos
Chefes e Subchefes de Disciplinas e Responsáveis por
Serviços.
f) CHEFIA DE DEPARTAMENTO e CHEFIA DE DISCIPLINA
O Chefe de Departamento é o responsável pela execução das
ações aprovadas pelo Colégio do Departamento, conforme os artigos
93 e 94 do Regimento da FAMERP:
Art. 93. Compete ao Chefe do Departamento:
I – convocar e presidir as reuniões do Colégio;
II – participar das reuniões dos órgãos colegiados da
FAMERP, onde tem assento; e
III - exercer a administração do Departamento, obedecidas
às normas legais, estatutárias e regimentais.
Art. 94. As funções de Chefe e Subchefe de Disciplina e de
Responsáveis por Serviços serão exercidas por docente ou
especialista vinculado ao Departamento, eleito por seus pares, para
um período de dois anos, permitida uma recondução sucessiva.
104
As exigências para o desempenho das funções de Chefe e ViceChefe são estabelecidas pelo artigo 92 do Regimento da FAMERP:
Art. 92. Os Chefes e os Subchefes de Departamento serão eleitos
por seus pares, dentre professores que tenham, no mínimo, o título
de Doutor e Mestre, respectivamente, para mandato de dois anos,
permitida uma recondução sucessiva.
§ 1º. O Subchefe substituirá o Chefe em suas faltas e
impedimentos.
§ 2º. Ocorrendo o impedimento de ambos, o Diretor Geral
designará uma chefia provisória, até a definição da vacância.
§ 3º. Ocorrendo a vacância da chefia ou da subchefia será
convocada eleição para complementar o mandato respectivo.
E, aos Chefes de Disciplina, segundo o artigo 95 do Regimento
da FAMERP, compete:
Art. 95. Compete ao Chefe de Disciplina e aos Responsáveis por
Serviços:
I – planejar, coordenar e avaliar a execução das atividades de
ensino acadêmico e pré-profissionalizante, pesquisa e
extensão de serviços à comunidade, sob a responsabilidade da
disciplina;
II – harmonizar o relacionamento dos Recursos Humanos
com as disposições regimentais do Departamento;
III – oferecer subsídios para a elaboração do orçamento
anual do Departamento;
IV – ouvir e dar provimento às solicitações e reivindicações
do alunado, enquanto vinculado às disciplinas; e
V - organizar e manter atualizados os processos de
informação e tecnologia pertinentes à prática acadêmica e
profissional da Disciplina.
Colégio
Chefia
Secretaria
Corpo Docente
Corpo Não-Docente
Corpo Discente
(Organograma de Colégio de Departamento)
105
g) COORDENADORIAS DE CURSO
A FAMERP oferece, atualmente, apenas dois cursos de
Graduação: o de Medicina, desde 1968, e o de Enfermagem, desde
1991, ambos na modalidade de Bacharelado. Os dois cursos são
coordenados por professores com o título de Doutor, contratados no
Regime de Tempo Integral. Além da figura do coordenador, existem,
ainda, as figuras do Vice-Coordenador, no caso do Curso de Medicina,
e do Coordenador Auxiliar, no caso do Curso de Enfermagem.
As
atribuições,
competências
e
responsabilidades
dos
coordenadores e auxiliares atendem às especificidades de cada um
dos Cursos, sempre numa perspectiva de gestão (acadêmica,
gerencial, política e institucional) democrática e de estímulo ao
envolvimento de discentes, docentes, chefes de departamentos e
diretores, conforme constam dos vários atos normativos, emanados
dos Colegiados Superiores da Instituição. No caso da Medicina, por
exemplo, a última ação de aperfeiçoamento das políticas de gestão
do Curso ocorreu com a edição da Portaria FAMERP n°. 004, de 10 de
janeiro de 2008, contemplando a mudança de denominação da
Norma Interna n°. 001/2000 para Regulamento Interno da
Coordenação Geral do Curso de Medicina.
Importante ressaltar que o Cronograma de Metas deste PDI,
abrangendo o quinquênio 2010-2014, contempla o oferecimento de
nada menos do que 19 (dezenove) novos Cursos de Graduação: 10
(dez) na modalidade de educação presencial e 9 (nove) na
modalidade de educação a distância, Bacharelado e Licenciatura.
Naturalmente, com essa proposta de expansão, haverá a necessidade
- e o Cronograma de Metas contempla isso exaustivamente - da
realização de reuniões de trabalho, sob a supervisão das Diretorias
Adjuntas, visando ao aperfeiçoamento e fortalecimento das políticas
de ensino e pesquisa, com especial atenção à estrutura de gestão dos
novos Cursos, a começar pela elaboração de regulamentos internos,
contemplando a definição das atribuições, competências e
responsabilidades de seus Coordenadores.
No caso do Curso de Medicina, de acordo com o Capítulo I, Título
II do seu Regulamento Interno, a Coordenadoria tem a seguinte
composição:
I – Coordenador Geral;
II – Coordenador da 1ª. e 2ª. Séries;
III – Coordenador da 3ª. Série;
IV – Coordenador da 4ª. Série; e
V – Coordenador do Internato.
Os seus membros serão indicados pela Diretoria Geral, dentre os
profissionais com cargo de docente na FAMERP.
106
Compete à Coordenação Geral, de acordo com o Capítulo I do
Título III:
I - elaborar, juntamente com o Diretor Adjunto9 de Ensino, a
grade curricular do Curso de Medicina e submetê-la à
aprovação da Câmara de Graduação e do Conselho
Departamental;
II - cumprir e fazer cumprir as deliberações da Câmara de
Graduação em assuntos de sua competência;
III - participar da elaboração do calendário geral das
atividades de Graduação com base no calendário escolar, de
cuja elaboração também deverá participar;
IV - coordenar um Programa de Avaliação Curricular da
FAMERP, a ser desenvolvido e implantado, que permita
fornecer subsídios ao Diretor Adjunto de Ensino para
apresentar sugestões para o aperfeiçoamento do currículo
pleno do Curso de Medicina;
V - realizar reuniões com o corpo docente, por série, ou por
grupo de disciplinas, com vistas:
a) à integração dos conteúdos;
b) a análise dos resultados acadêmicos obtidos nas
conclusões das disciplinas em cada série será procedida em
reunião da Comissão de Ensino Médico com documentos
apropriados, elaborados pela Divisão de Apoio Técnico,
Pedagógico ou outros, recebidos de outros órgãos
colegiados; e
c) promover situações e eventos para qualificação e
melhoria do desempenho docente.
VI - fornecer subsídios ao Diretor Adjunto de Ensino para
integração dos programas e planos curriculares; e
VII - contribuir para o contínuo aprimoramento do Curso de
Graduação.
A dinâmica de funcionamento está estabelecida
Regimento de acordo com o Capítulo I do Título IV:
em
seu
A Coordenação Geral promoverá reuniões freqüentes de forma
continuada durante o ano letivo junto à Comissão de Ensino
Médico, Coordenação da Divisão de Apoio Técnico-Pedagógico e
convidados para as finalidades devidas que favoreçam a
qualidade da gestão escolar.
2.1.3. Órgãos de apoio às atividades acadêmicas
Nas últimas décadas e mais acentuadamente após o advento do
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Lei do SINAES,
n° 10.861, de 14 de abril de 2004), as instituições de ensino superior
brasileiras, nos segmentos público e privado, passaram a ser
fortemente incentivadas a dedicar especial atenção à sua estrutura de
apoio às atividades acadêmicas, entendida como de crucial
importância para o êxito gerencial e operacional no âmbito
universitário. Não por acaso, na avaliação externa a que o MEC
107
submete as Instituições, os órgãos de apoio às atividades acadêmicas
têm papel relevante como indicadores de qualidade junto ao item
“Organização Administrativa das Instituições de Ensino Superior”, um
dos eixos temáticos constitutivos do PDI.
Ciente dessa importância, a FAMERP possui mais de uma dezena
de órgãos de apoio ao desenvolvimento e à qualidade das atividades
acadêmicas, no âmbito institucional e no âmbito dos cursos.
Distribuídos pelas diversas instâncias, estes órgãos destinam-se a
favorecer a estrutura universitária como um todo e, em particular, a
incrementar o processo educacional desenvolvido, dando suporte
didático, pedagógico, científico, técnico, logístico e cultural, entre
outras possibilidades, às atividades regulares de ensino, pesquisa e
extensão.
De uma forma ou de outra ligados ao admirável arcabouço
organizacional da Instituição (Administração Superior – Congregação,
Conselho Departamental, Diretoria Geral e Diretorias Adjuntas;
Administração Acadêmica - Colégios e Chefias dos Departamentos;
Órgãos Setoriais - Divisão de Apoio Técnico Administrativo, Divisão
de Apoio Acadêmico e Divisão de Apoio Pedagógico; Órgãos
Complementares – Câmara de Graduação, Câmara de PósGraduação, Câmara de Pesquisa e Câmara de Extensão de Serviços à
Comunidade), merecem destaque os seguintes órgãos e instâncias de
apoio às atividade acadêmicas, devidamente circunstanciados em
itens específicos deste Plano de Desenvolvimento Institucional:
 Diretoria Geral, Diretoria Adjunta de Pessoal, Diretoria
Adjunta de Administração, Diretoria Adjunta de Ensino,
Diretoria Adjunta de Alunos, Diretoria Adjunta de
Pesquisa, Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à
Comunidade e Diretoria Adjunta de Pós-Graduação,
órgãos
executivos
da
administração
superior,
responsáveis pela gestão das políticas institucionais,
acadêmicas e administrativas, da FAMERP, com destaque
para os órgãos de auxílio à gestão acadêmica
contemplados pelas:
a) Diretoria Adjunta de Alunos, a exemplo do Centro de Apoio
Acadêmico – CAA em face de sua importância e atuação
estratégicas com base nos setores a ela subordinados como
a Secretaria dos Cursos de Graduação, a Seção de
Orientação Psicopedagógica ao Aluno, a Seção de Apoio
Social ao Aluno, a Seção de Protocolo e Arquivo Acadêmico e
a Seção de Expedição;
b) Diretoria Adjunta de Ensino, a exemplo dos órgãos que
cuidam da gestão das atividades nas áreas de planejamento
curricular e supervisão, como o Centro de Apoio PedagógicoEducacional – CAPE e suas instâncias auxiliares, a saber, a
Câmara de Graduação, o Núcleo de Planejamento
108
Pedagógico-Educacional
e
o
Núcleo
Coordenações dos Cursos de Graduação;
de
Apoio
às
c) Diretoria Adjunta de Pesquisa, a exemplo da Câmara de
Pesquisa, da Comissão de Biossegurança, da Comissão
Interna de Gestão em Segurança Química, do Comitê de
Ética em Pesquisa, do Comitê de Ética em Experimentação
Animal, da Coordenadoria de Programa Institucional de
Apoio à Pesquisa, do Núcleo de Apoio à Publicação Científica,
da Seção Técnica de Apoio à Projetos Científicos e
Tecnológicos e da Seção de Apoio Administrativo à Câmara
de Pesquisa, às Comissões e aos Comitês;
d) Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade a
exemplo da Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade,
da Comissão de Enfoque Cultural e Artístico, da Comissão de
Enfoque de Ações Intercambiárias, da Comissão de Enfoque
Educativo, Capacitação, Treinamento e Desenvolvimento de
Pessoas, da Comissão de Enfoque Social na Área de Ações
Extensionistas e da Seção de Apoio Administrativo às
Comissões e Câmara;
e) Diretoria Adjunta de Pós-Graduação, a exemplo da Câmara
de Pós Graduação, da Coordenadoria Geral Stricto Sensu e
da Coordenadoria Geral Lato Sensu.
 Câmaras Assessoras da Congregação e do Conselho
Departamental,
cuja
relevância,
responsabilidade,
abrangência e subordinação enquanto órgãos de apoio às
atividades acadêmicas encontram-se expressas nos
artigos 102 a 107 do Regimento da FAMERP, constituídas,
de acordo com o artigo 103, dos seguintes órgãos (seus
regimentos internos, por sua vez, tratam da composição,
organização, estrutura e funcionamento de cada uma):
a) Câmara de Graduação, presidida pelo Diretor Adjunto de
Ensino;
b) Câmara de Pesquisa, presidida pelo Diretor Adjunto de
Pesquisa;
c) Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade, presidida
pelo Diretor Ajunto de Extensão;
d) Câmara de Pós-Graduação, presidida pelo Diretor Adjunto
de Pós-Graduação.
 Departamentos (unidades administrativas básicas,
contempladas pelos artigos 77, 78 e 79 do Regimento da
FAMERP), Colégios de Departamento (colegiados básicos
de natureza deliberativa, contemplados pelo artigo 91 do
Regimento), Chefes de Departamento e de Disciplina
(responsáveis pelas ações aprovadas pelo Colégio do
Departamento) contemplados pelos artigos 93 e 94 do
Regimento) e Coordenadoria de Curso de Graduação
(contemplada pelo artigo 45 do Regimento), cujas
109
atribuições, competências e composição encontram-se
explicitadas no item já referenciado anteriormente.
 Portal da FAMERP, permitindo o acesso e a interação
com os órgãos e setores de apoio acadêmico e à atuação
comunitária
(Diretorias
Adjuntas,
Departamentos,
Secretaria Geral, Biblioteca, Comissões, Sistema de
Gestão FAMERP – SGF, FAMERP MAIL, FAMERP WIFI,
Recursos Humanos, Central de Notícias, Ramais da
FAMERP e da FUNFARME, Cadastro de ex-alunos, Portal
Brasileiro da Informação Científica, Portal do Governo do
Estado de São Paulo) além de outras opções referentes à
Comunidade FAMERP (Pesquisa, Extensão, Biblioteca
Online, Biblioteca Digital de Teses e Dissertações FAMERP
– BDTD, FAMERP Vestibular, Revista Arquivos de Ciências
da Saúde, Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à
Extensão de Serviços à Comunidade da FAMERP - FAEPE,
Ligas de Ensino, Comitês de Comitês de Ética em
Pesquisa – CEP e de Ética no Uso de Animais – CEUA,
Centro Regional de Bioterismo, Associação Dos Servidores
Técnicos Administrativos da FAMERP - ASTA, Associação
dos Funcionários FUNFARME/FAMERP - ASFF, Setor de
Tecnologia da Informação da FAMERP - STI, Câmara de
Pesquisa, Comissão de Residência Médica - COREME,
Comissão de Aprimoramento e Aperfeiçoamento COAPRIMO, Comissão Interna de Biossegurança, Projeto
Internet & Saúde, Boletim Epidemiológico, Vestibular
FAMERP, Sansões Administrativas, Centro Acadêmico
Euryclides Zerbini – CAEZ FAMERP, Entro Acadêmico de
Enfermagem - CAERP FAMERP, Atlética FAMERP, etc.).
 Secretaria Geral, Setor de Vida Escolar e Setor de
Protocolo, destinados a orientar a comunidade interna e
externa, em especial os docentes e discentes dos vários
Cursos e Programas mantidos pela Instituição, divulgando
ou expedindo portarias, editais, normas, regulamentos,
certificados, documentos escolares em geral, além de
receber requerimentos e solicitações de natureza
acadêmica.
 Serviço de Biblioteca e Documentação Científica
(SBDC), disponibilizando informações especializadas, nas
áreas de Ciências Biológicas e da Saúde, às comunidades
interna e externa, por meio de acervo totalmente
informatizado, composto por livros, dissertações, teses,
periódicos nacionais e estrangeiros, fitas de vídeo, slides
e CD-ROM.
 Setor de Tecnologia da Informação (STI), responsável
pelo apoio às áreas acadêmica, administrativa e
110
financeira com
informação.
relação
à
gestão
da
tecnologia
da
 Sistema de Gestão FAMERP - SGF, plataforma integrada
constituída de uma coleção de programas e uma base de
dados única destinada a armazenar informações
gerenciais no âmbito acadêmico e administrativo a
respeito da Instituição, a exemplo do RGC, código único
de identificação por meio do qual os alunos acessam a
rede de computadores e as funcionalidades de apoio
acadêmico;
 FAMERPNET, trata-se do sistema de rede responsável
pela gestão de todos os serviços e aplicações de TI da
Instituição, entre eles a Internet, a FAMERP Mail, a
FAMERP WI-FI (Internet sem fio disponibilizado à
comunidade interna) e o SGF, além de periódicos
eletrônicos, do Portal Capes e da Biblioteca, entre outros.
 Serviço de Orientação Psicopedagógica ao Aluno SOPPA, iniciativa da Diretoria Adjunta de Alunos,
coordenado pelo Serviço de Psicologia da FAMERP, tendo
por objetivo promover atendimento psicológico e
pedagógico aos estudantes.
 Centro de Apoio Social ao Aluno – CASA, de
responsabilidade da Diretoria Adjunta de Alunos,
destinado a assistir estudantes que apresentem
necessidades de orientação e apoio de natureza pessoal,
acadêmica ou financeira, incentivando a convivência
familiar e a adaptação ao ambiente acadêmico.
 Ligas Acadêmicas, grupos de alunos da graduação que
se reúnem visando ao desenvolvimento de atividades
práticas e teóricas integradas de natureza didática,
científica e extensionista, sob supervisão da Diretoria
Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade, com
relevante
contribuição
para
seu
aprimoramento
acadêmico em vista do contato que enseja com a
realidade social (hospitais, ambulatórios, SAMU, SUS,
UBSs, instituições assistenciais públicas ou privadas,
religiosas,
educacionais,
comerciais,
associações
comerciárias e industriais, feiras, campanhas e eventos
específicos de atendimento e promoção à saúde).
 Entidades de Representação Estudantil, destinadas a
estabelecer a ligação entre os órgãos estudantis e a
FAMERP, em sintonia com os ideais universitários e em
moldes a articular e apoiar ações de interesse dos
Centros Acadêmicos e da Associação Atlética Acadêmica
da Instituição, contribuindo para fortalecer e aproximar
111
os órgãos de apoio às atividades acadêmicas de alunos e
ex-alunos.
 Programa Institucional de Incentivo à Pesquisa,
congregando todas as modalidades de bolsa, destinadas a
discentes e docentes, mantidas pela FAMERP, por órgãos
oficiais de fomento ou por convênios e parcerias, com a
principal finalidade de oportunizar a participação em
projetos e atividades de investigação científica nos
processos regulares de ensino, pesquisa e extensão.
 Ouvidoria FAMERP, canal de comunicação destinado ao
conhecimento das opiniões da comunidade acadêmica e
da sociedade, com vistas ao aprimoramento de suas
políticas de comunicação e de sua relação com a
comunidade interna, com parceiros e com a sociedade em
geral, em benefício da transparência de suas ações e
melhoria da qualidade dos serviços disponibilizados.
 Núcleo de Apoio ao Ensino de Enfermagem – NAENF e
Núcleo de Ensino de Medicina – NEM, criados mediante
Portarias da Diretoria Geral, composto por docentes,
discentes e profissionais da área hospitalar e da saúde
coletiva, tendo por objetivo o acompanhamento, a
implantação e a constante atualização dos Projetos
Pedagógicos dos Cursos à luz de sua relação com as
políticas de saúde, com o mercado de trabalho e com as
Diretrizes Curriculares.
 Recursos Audiovisuais Estudantis – RAVE, instância
destinada a gerenciar a aquisição, a manutenção e o
fornecimento
(requisição,
empréstimo,
montagem,
responsabilidades, etc.) de equipamentos de informática,
recursos audiovisuais e multimídia (a exemplo de
aparelho de televisão, videocassete, aparelho de DVD,
retroprojetor, projetor multimídia, tela de projeção,
projetor de slides, aparelho microsystems, microfone,
videoconfrência, câmera fotográfica digital, câmera de
filmagem digital, lousa digital, equipamentos de som,
notebooks, cabeamentos, gravador áudio digital, etc.).
 Laboratórios multidisciplinares, específicos, de apoio à
pesquisa (LATAPS) e informática, com destaque, entre
outros, para os seguintes: Anatomia, Bioinformática
Médica, Biologia Celular, Biologia Molecular , Biologia
Molecular, Bioquímica, Bioquímica, Bioquímica, Biotério,
Centro de Investigação Microorganismos, Ciências
Neurológicas, Otorrinolaringologia, Cirurgia de Cabeça e
Pescoço, Cirurgia Experimental, Cirurgia Experimental,
Endocrinologia
e
Metabolismo,
Epidemiologia,
112
Farmacologia,
Farmacologia,
Fisiologia,
Fisiologia,
Fisiologia, Fisiopatologia Renal, Genética e Biologia
Molecular,
Genética
e
Biologia,
Histotecnologia,
Imunologia e Transplante Experimental, Informática e
Recursos Audiovisuais (Unidade Fleury), Investigação de
Doenças Neuromusculares, Investigação Neuromuscular,
Laboratórios de Histologia e Toxicologia, Marcadores
Moleculares, Microbiologia, Microbiologia, Microbiologia,
Microcirurgia, Microorganismos, LPE – Epidemiologia,
Microscopia,
Microscopia,
Microbiologia,
Núcleo
Transdisciplinar de Estudos do Caos, Pesquisa e
Transplante Renal, Pesquisa em Enfermagem, Psicologia e
Saúde, Sepse (Biotério), Técnicas e Habilidades Cirúrgicas
e Biotério, Técnicas e Habilidades Cirúrgicas e Virologia,
além dos laboratórios destinados à redação de trabalhos
de pesquisa e ao acesso aos recursos tecnológicos
(pesquisa na Internet, edição de textos, realização de
trabalhos gráficos, estatísticos, impressão) destinados a
docentes, discentes e membros de grupos de pesquisa.
 Hospital de Base (Hospital-Escola da FAMERP),
administrado pela Fundação Faculdade de Medicina de
São José do Rio Preto – FUNFARME e formando o
complexo médico-assistencial FAMERP-HB, cobrindo mais
de 100 (cem) municípios da região e uma população de
mais de um milhão e meio de habitantes, com destaque
para os seguintes aspectos de inegável relevância em
termos de apoio ao desenvolvimento das atividades
acadêmicas, de aproximação com a realidade e de
qualificação dos futuros profissionais da Instituição:
a) A importância dos hospitais-escola como centros de
desenvolvimento de tecnologia para a área de saúde e de
formação de recursos humanos, proporcionando o
aprimoramento profissional dos discentes e a extensão do
conhecimento adquirido nas salas de aula e nos laborátórios
em prol do público-alvo destas instituiçoes (um em cada dez
brasileiros são usuários dos hospitais universitários).
b) O hospital possui aproximadamente 500 (quinhentos)
leitos, 80 (oitenta) deles destinados a UTIs, com cerca de
2.300 (dois mil e trezentos) profissionais envolvidos, 2.700
(duas mil e setecentas) internações e 1.600 (mil e
seiscentas) cirurgias mensais, algumas de alta complexidade
(como transplante de rim, fígado, medula óssea e córneas,
cirurgia cardíaca e outras).
c) Hospital referência (único na região) para o tratamento da
Aids, reconhecido como um dos mais completos no tocante a
exames especializados como angiografia e aortografia,
tomografia
computadorizada,
densitometria
óssea
e
eletroneuromiografia.
113
d) Complexo médico-hospitalar detentor de uma das maiores
emergências do interior do Estado de São Paulo (inaugurada
há mais de dez anos), com um atendimento mensal de mais
de 10 mil pacientes.
e) Ambulatório com histórico de 75 (setenta e cinco) mil
consultas/mês, com alcance para mais de 44 (quarenta e
quatro) especialidades médicas.
f) Capacidade invejável para o atendimento nas áreas de
fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição,
psicologia e assistência social, bem como a grupos de
glaucoma, diabetes, planejamento familiar, hipertensão,
obesidade e acupuntura.
g)
Sistema hierarquizado, com serviços integrados ao
atendimento feito nos postos de saúde e nos prontosocorros municipais, sendo que nos ambulatórios a atenção
médica é acompanhada por assistentes sociais e
enfermeiros, com a realização de exames complementares.
 Comissão Interna de Avaliação - CIAv, criada em 2004
por Portaria do Diretor Geral da FAMERP, com estrutura e
composição atualizadas nos termos da Deliberação
CEE/SP nº. 48/05, sendo que seu funcionamento
encontra-se disciplinado pela legislação em vigor e, no
âmbito interno, pelo instrumento “Norma Regulamentar
da Comissão Interna de Avaliação”, podendo-se destacar
os seguintes aspectos que dignificam sua atuação como
órgão de apoio e incentivo ao desenvolvimento das
atividades acadêmicas em âmbito institucional:
a) CIAv define-se como estrutura responsável pelos processos
de autoavaliação institucional e de intercomunicação da
FAMERP com o CEE/SP e o Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior – SINAES/MEC, tendo por finalidade a
melhoria de sua qualidade acadêmica e o incremento de sua
relevância social.
b) Na concepção da CIAv a autoavaliação deve ser conduzida
como um processo auxiliar por meio do qual a comunidade
acadêmica é incentivada a se apropriar do significado das
atividades educativas e do
comprometimento e
responsabilidade social da FAMERP, a partir de sua vocação
e realidade institucional.
c)
São atribuições da CIAv: conduzir o processo de
autoavaliação a partir de instrumentos de coleta de dados e
indicadores que permitam uma análise focal e articulada
quanto ao ensino, pesquisa e extensão; produzir relatórios
institucionais que revelem os valores eclodidos da
autoavaliação;
manter
um
fluxo
permanente
de
comunicação com o CEE/SP, legitimando as relações dos
órgãos gestores com o Sistema Estadual de Educação
Superior e o SINAES; zelar pela individualidade dos sujeitos
e pela diversidade institucional da FAMERP nos processos de
coleta e interpretação de dados, comentários e publicização
de resultados; incentivar o desenvolvimento e o progresso
evolutivos dos órgãos e estruturas da FAMERP com base nos
114
resultados das avaliações interna e externa a que se
submete.
 Biotério, órgão da FAMERP de apoio ao ensino, pesquisa
e extensão e de suporte ao desenvolvimento científico e
tecnológico a profissionais da comunidade envolvidos em
atividades de experimentação animal, tanto em nível de
graduação como de pós-graduação, criado pela Fundação
Faculdade
Regional
de
Medicina
FUNFARME
(Mantenedora do Hospital de Base da FAMERP) em 1977,
valendo explicitar os seguintes dados adicionais:
a) O Biotério passa por profunda transformação estrutural em
face da demanda apresentada pelos cursos da Instituição,
com exigências cada vez maiores pelo desenvolvimento de
projetos experimentais de iniciação científica, mestrado e
doutorado, dando origem ao Centro Regional de Bioterismo
e Cirurgia Experimental da FAMERP, com auxílio da FINEP
(Financiadora de Estudos e Projetos, do Ministério da Ciência
e Tecnologia), podendo, agora, estender seu apoio para as
comunidades interessadas da Região Noroeste do Estado de
São Paulo, pertencentes a órgãos de pesquisa ou a
instituições de ensino, públicos ou privados.
b) O novo Biotério da FAMERP já tem a infraestrutura física,
correspondente ao primeiro apoio FINEP, finalizada,
restando instalar, com os recursos referentes ao segundo
Edital FINEP, o sistema de ar condicionado com filtros e
exaustão de ar, o gerador, o elevador e, principalmente, as
autoclaves para a criação de animais SPF). O prédio,
provisoriamente já ocupado, conta com dois pavimentos
com área total de 1.370 m2, e será destinado à criação e
manutenção de animais de laboratório em condições
sanitárias, éticas e de segurança, conforme normas e
padrões do bioterismo internacional, dando suporte ao
desenvolvimento de atividades das seguintes naturezas:
didáticas; pesquisa científica; preparação de produtos
biológicos, avaliação de equipamentos e materiais de uso
médico, exames toxicológicos, controle de qualidade de
alimentos, controle de medicamentos e vacinas, entre
outros.
c) Com a construção do Centro Regional de Bioterismo e
Cirurgia Experimental da FAMERP haverá substancial
aumento da quantidade e qualidade da produção científica
regional, em nível comparável ao de outros centros de
excelência, com reflexos positivos no aumento também de
publicações indexadas envolvendo áreas multidisciplinares,
sobretudo com a superação das limitações relacionadas à
utilização de modelos animais não padronizados e da falta
de
infraestrutura
adequada,
comprometendo
a
reprodutibilidade experimental e a validação de resultados
em outros centros de pesquisa (o que costuma dificultar a
publicação em veículos internacionais).
d) Outros benefícios a ser registrados decorrentes do novo
Biotério referem-se à importância dos estudos experimentais
"in vivo" (essenciais para o desenvolvimento e avaliação de
115
drogas, equipamentos, próteses e biomaterial para saúde);
ao incremento da qualidade e diversificação da extensão de
serviços à comunidade por meio de convênios e parcerias de
cooperação
com
empresas
privadas
(visando
ao
desenvolvimento e testes de novas tecnologias para fins de
aplicação prática).
e) O novo Biotério da FAMERP favorecerá especialmente os
Grupos de Pesquisa da FAMERP que desenvolvem trabalhos
com animais e se encontram em atividade, vários deles
cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq,
consolidando uma atuação já de inequívoca importância
para o incremento da qualidade da pesquisa na FAMERP e
nas instituições de ensino superior da região, notadamente
em áreas da Medicina existentes ou a serem incorporadas,
como Nefrologia, Imunologia, Transplante, Fisiologia,
Patologia, Gastroenterologia, Toxicologia, Biologia Molecular,
Cardiologia e Cirurgia Vascular, entre outras, com evidente
benefício para o aprimoramento dos pesquisadores e a
formação discente na graduação e na pós-graduação.
f) Além dos impactos didáticos, científicos e sociais já referidos
decorrentes da construção do novo Biotério da FAMERP vale
citar, ainda, as seguintes possibilidades: o atendimento às
demandas dos Cursos de graduação e pós-graduação (lato
sensu e stricto sensu) a serem criados na vigência deste
PDI, bem como da modalidade de educação a distância a ser
implementada em pareceria com a UNIVESP; a consolidação
da FAMERP como centro de referência em pesquisa e criação
de animais de experimentação, aos moldes das exigências,
regras sanitárias e princípios de ética postulados pelo
Colégio de Experimentação Animal (COBEA); novas
possibilidades de produção de dissertações e teses e de
publicação de artigos em periódicos internacionais, com o
benefício da multiplicação das linhas de pesquisa e
participação
em
eventos
científicos
nacionais
e
internacionais; o incremento do número de bolsistas de
iniciação científica, de estagiários e de profissionais
capacitados para a pesquisa com experimentação animal; a
reprodução de modelos experimentais em nefrotoxicidade
crônica,
transplante
renal,
patologia
de
tumores,
implantação de protocolos de cultivo celular seguido de
terapia celular em camundongos; desenvolvimento de
técnicas de hardware e hoftware para obtenção de raios y
(SPECT) em processos biológicos, possibilidades de criação
de um sistema de descarte de materiais biológicos e
orgânicos; desenvolvimento de novas técnicas de avaliação
de produtos de menor custo para uso na rotina laboratorial;
aprimoramento da qualidade de vida dos pacientes
transplantados, portadores de doença renal crônica,
epilepsia, doenças metabólicas, neuromusculares, cardíacas,
vasculares e neurodegenerativas, etc.
2.1.4. Autonomia da FAMERP em relação à Mantenedora
116
Com relação à autonomia didática e científica da FAMERP, o § 2°.
do artigo 2°. do seu Estatuto traz:
Art. 2°. ....
§ 2°. Para desenvolver e preservar a qualidade de suas
atividades-fim, a Faculdade gozará de autonomia didática e
científica, nos termos da legislação educacional.
Com relação à autonomia de gestão administrativa, financeira e
patrimonial da FAMERP, os artigos 3°., 6°. e 8°. do seu Estatuto
trazem:
Art. 3°. A autonomia de gestão administrativa, financeira e
patrimonial consiste na capacidade de:
I – em relação à gestão administrativa, conduzir, de acordo
com os objetivos fixados no § 1°. do artigo 2°., os assuntos
referentes a pessoal, organização dos serviços e controle
interno;
II – em relação à gestão financeira e patrimonial, elaborar e
executar o orçamento, gerir a receita e os recursos adicionais,
administrar os bens móveis e imóveis e celebrar convênios e
contratos.
..................
Art. 6°. Os bens, direitos e valores referentes à FAMERP só
poderão ser utilizados para a realização de seus objetivos.
..................
Art. 8°. Os recursos financeiros da FAMERP serão provenientes de:
I – dotação orçamentária anual do Estado;
II – auxílios e subvenções da União, do Estado e do
Município;
III – recursos provenientes da prestação de serviços a órgãos
e entidades públicas, remunerados de acordo com a avaliação
de produtividade e desempenho global, previstos nos planos
dos estabelecimentos ou em compromissos assumidos entre a
Faculdade e o Estado ou Município;
IV – rendimentos de aplicações financeiras;
V – recursos provenientes de convênios e contratos;
VI – doações, legados e contribuições;
VII – emolumentos, taxas e outras contribuições decorrentes
da execução de serviços e venda de produtos;
VIII – auxílios ou contribuições feitas por quaisquer pessoas
físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, e por
entidades internacionais; e
IX – outros recursos eventuais.
2.2. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL
117
2.2.1. Corpo docente
 Composição.
 Plano de Carreira.
 Regulamento da CPPD.
 Políticas de Qualificação.
 Estímulos Profissionais.
a) Composição
As Funções para o exercício docente na FAMERP estão
estabelecidas em seu Plano de Carreira Docente. Abrangem as
categorias de Professor da Carreira Docente e Professor Auxiliar de
Ensino. Integram, também, o corpo docente, mas não a carreira
docente, professores colaboradores e visitantes.
A carreira docente é constituída de três Categorias:
- Professor Assistente (cargo);
- Professor Adjunto (função); e
- Professor Titular (cargo).
Os docentes são admitidos em três Regimes de Trabalho:
- tempo parcial;
- tempo integral; e
- regime de dedicação integral à docência e à
pesquisa.
O Ingresso na Carreira docente será feito no cargo de Professor
Assistente, mediante concurso público, observadas as normas
próprias e a legislação em vigor.
Para o concurso ao cargo de Professor Assistente será exigido, no
mínimo, o título de Mestre e a realização das seguintes provas: a)
julgamento de títulos; b) prova didática; e c) outra prova, proposta
pelo Departamento e aprovada pela Banca Examinadora.
O provimento da função de Auxiliar de Ensino segue as mesmas
provas exigidas para o concurso de Professor Assistente.
Ressalte-se que até a instituição do regime jurídico único dos
Servidores Civis do Estado de São Paulo, os cargos e funções
docentes serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
b) Plano de Carreira
O Plano de Carreira Docente da FAMERP foi aprovado juntamente
com o seu Regimento Interno. Ele ocupa os artigos149 a 163 do
Regimento.
PLANO DE CARREIRA DOCENTE
118
Art. 149. O corpo docente, formado por quantos exerçam em nível
superior, atividades inerentes ao sistema indissociável de ensino,
pesquisa e extensão, abrangerá as seguintes categorias:
I – Professores da Carreira Docente; e
II - Professores Auxiliares de Ensino.
Art. 150. Integrarão, ainda, o corpo docente, mas não a carreira
docente, os professores colaboradores e visitantes.
Parágrafo único. As normas para a contratação dos
professores indicados neste artigo serão estabelecidas pelo
Conselho Departamental, observada a legislação vigente.
Art. 151. A carreira docente será integrada pelas seguintes
categorias:
I – Professor Assistente;
II – Professor Adjunto; e
III - Professor Titular.
Parágrafo único. As categorias mencionadas nos incisos I e III
constituem cargos e a de Professor Adjunto constitui função.
Art. 152. Os Departamentos poderão, para o alcance de seus
objetivos e metas, solicitar a colaboração de docentes e de
profissionais técnicos e pesquisadores pertencentes a outras
instituições de ensino superior ou de quaisquer segmentos da
comunidade, desde que legalmente habilitados para desenvolver
atividades de curta duração durante um período letivo.
SEÇÃO II
Dos Regimes de Trabalho
Art. 153.- Os docentes da FAMERP
regimes de trabalho:
serão admitidos em três
I – em tempo parcial: baseado em jornadas de horas
semanais compatíveis com o perfil dos cargos e funções;
II – em tempo integral com quarenta horas semanais; e
III - em regime de dedicação integral à docência e à
pesquisa.
Parágrafo único. A FAMERP adotará como regime preferencial
o fixado no inciso III do “caput” deste artigo.
Art. 154. À Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD
caberá a definição político-administrativa e supervisora dos regimes
de trabalho, devendo realizar avaliações de desempenho anuais e
trienais.
SEÇÃO III
Dos Concursos Públicos da Carreira Docente
Art. 155. O ingresso na carreira docente será feito no cargo de
Professor Assistente, mediante concurso público, observadas as
normas próprias e a legislação em vigor.
§ 1º. O concurso será realizado por banca examinadora
indicada pelo Conselho Departamental, mediante proposta do
119
Departamento, nos moldes a serem estabelecidos em normas
da FAMERP, por seu Estatuto e na forma da lei.
§ 2º. Os Títulos de Mestre, Doutor e Livre-Docente obtidos fora
da FAMERP deverão ter sua equivalência reconhecida
previamente, para efeito de inscrição em concurso e de
progressão na carreira docente, salvo no caso de terem sido
obtidos em cursos de pós-graduação com reconhecimento
nacional e credenciado.
Art. 156. Os candidatos aos concursos de Professor Assistente,
Professor Titular, bem como à Livre-Docência deverão apresentar
memorial circunstanciado e comprovação das atividades realizadas,
dos trabalhos publicados e demais informações sobre seus méritos.
Art. 157. Para o concurso ao cargo de Professor Assistente será
exigido, no mínimo, o título de Mestre e a realização das seguintes
provas:
I – julgamento de títulos;
II – prova didática, versando sobre disciplina ou conjunto de
disciplinas para as quais o concurso foi aberto; e
III - outra prova, proposta pelo Departamento e aprovada
pela Banca Examinadora.
Art. 158. O Professor Assistente que obtiver o título de Doutor com
validade nacional passará a exercer a função de Professor Adjunto,
na data de sua homologação.
Art. 159. O título de Livre-Docente será outorgado mediante
concurso público que compreenderá:
I – defesa de texto que sistematize a obra do candidato ou
parte dela, perante Banca a ser designada pela Câmara de
Pós-Graduação, por sugestão do Departamento e aprovada
pelo Conselho Departamental;
II – julgamento do memorial, com prova pública de argüição;
III - avaliação didática.
§ 1º. Aplicam-se às provas de que tratam os incisos II e III
deste artigo, o disposto nos §§ 1º. e 2º., do artigo 161.
§ 2º. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar:
a) memorial circunstanciado, contendo comprovação de
trabalhos publicados, atividades realizadas e demais
informações que permitam avaliação do seu mérito;
b) prova de ser portador do título de Doutor; e
c) exemplar do texto que sistematize uma obra do
candidato ou parte dela.
Art. 160. O cargo de Professor Titular será provido mediante
concurso público de títulos e provas, podendo concorrer portador,
no mínimo, de título de Livre Docência obtido na FAMERP ou em
outras instituições de reconhecimento nacional e internacional.
§ 1º. Os títulos de Livre-Docência obtidos fora da FAMERP
deverão
ser
avaliados
internamente
pelo
Conselho
Departamental, após apreciação do mérito pela Câmara de PósGraduação;
120
§ 2º. Especialistas portadores do título de Notório Saber e de
reconhecido valor, aprovados pela Comissão Permanente de
Pessoal Docente, pela Câmara de Pós-Graduação e pelo menos
por 2/3 dos membros do Conselho Departamental e da
Congregação, poderão inscrever-se em concurso de Professor
Titular.
Art. 161. O concurso para o cargo de Professor Titular constará de:
I – julgamento de memorial do qual deverá constar:
a) produção científica;
b) atividade didática universitária;
c) atividades de formação e orientação de alunos;
d) atividades profissionais vinculadas à disciplina ou
conjunto de disciplinas em concurso;
e) atividades
comunidade; e
ligadas
à
prestação
de
serviços
à
f) diplomas e dignidades universitárias.
II – prova didática; e
III - prova pública de argüição.
§ 1º. No julgamento do memorial serão consideradas,
preponderantemente, as atividades desenvolvidas pelo
candidato nos últimos cinco anos, tanto na docência como
na produção científica e intelectual.
§ 2º. A prova didática é pública e pertinente à disciplina
ou conjunto de disciplinas relativas ao concurso e destinase a avaliar a capacidade de organização do conhecimento
e o desempenho didático na sua transmissão.
§ 3º. A prova de argüição é publica e destina-se à
avaliação geral da qualificação do candidato.
Art. 162. O provimento da função de Auxiliar de Ensino será
precedido de processo de seleção que compreenderá as mesmas
provas exigidas para o concurso de Professor Assistente.
Parágrafo único. O exercício de Auxiliar de Ensino será
considerado título para posterior ingresso na carreira docente.
Art. 163. Até a instituição do regime jurídico único dos Servidores
Civis do Estado, os cargos e funções docentes serão regidos pela
Consolidação das Leis do Trabalho.
A FAMERP criou a Comissão Permanente de Pessoal Docente
– CPPD responsável pela formulação e acompanhamento da
execução da política de pessoal docente.
Segue o Regulamento Interno da CPPD.
REGULAMENTO INTERNO DA CPPD DA FAMERP
121
DA COMPOSIÇÃO
Art. 1º. A CPPD – COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE
é composta por membros titulares, e seus respectivos suplentes, da
seguinte forma:
I – um representante dos Professores Titulares;
II – um representante dos Professores Adjuntos;
III – um representante dos Professores Assistentes;
IV – um representante dos Professores Auxiliares de Ensino;
V – um representante do Diretor.
§1º. Os representantes das quatro diferentes classes de
docentes serão eleitos pelos seus pares, sendo considerados
titulares aqueles que obtiverem a maioria dos votos válidos, e
suplentes aqueles que obtiverem a segunda maior votação.
§2º. O representante e seu respectivo suplente, do Diretor,
serão por este livremente designados entre os docentes do
quadro da Instituição.
§3º. O mandato dos representantes eleitos será de dois anos,
sendo vedada a recondução para um mandato subseqüente,
como representante da mesma classe docente, ficando a critério
do Diretor a fixação do mandato dos seus representantes.
a) A cada período de um ano, dar-se-á a renovação de
metade dos membros eleitos pelas classes de docentes.
b) Na primeira investidura, a fim de atender ao disposto no
item anterior, os representantes dos Professores Adjuntos e
dos Professores Assistentes terão mandato de um ano, e os
representantes dos Professores Titulares e dos Professores
Auxiliares terão mandato de dois anos.
c) Ocorrendo vacância, o suplente passará à função de
representante titular, e proceder-se-á à eleição para novo
suplente, que completará o mandato do membro
substituído, sem prejuízo do disposto no Artigo 3º.
d) A eleição para constituição da CPPD será providenciada
pelo Diretor da Instituição, que poderá delegar essa
atribuição a outros órgãos e associações da Instituição.
e) Somente poderão candidatar-se à CPPD os docentes em
pleno exercício das suas funções na Instituição.
DO FUNCIONAMENTO DA CPPD
Art. 2º. A CPPD será presidida por um dos seus membros titulares
que não o representante do Diretor, e eleito entre eles para
mandato de um ano, sendo vedada a recondução.
Parágrafo único. A Vice-Presidência da CPPD será exercida por
um dos seus membros titulares que não o representante do
Diretor, e entre eles eleito para mandato de um ano,
coincidente com o mandato do Presidente, sendo vedada a
recondução.
Art. 3º. A CPPD reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês,
mediante convocação pelo Presidente e, extraordinariamente, por
122
Convocação pelo Presidente ou dois terços dos seus membros com
direito a voto.
§1º. Têm direito a voto os membros titulares e, na sua
ausência, os seus suplentes.
§2º. Perderá o mandato o membro que deixar de comparecer a
três reuniões sucessivas, ou cinco reuniões alternadas.
Art. 4º. A convocação para as reuniões ordinárias far-se-á por
ofício a cada um dos membros, suplentes inclusive, até três dias
antes da data marcada para a realização das mesmas.
§1º. As reuniões extraordinárias poderão ser realizadas após
três horas do recebimento do ofício de convocação.
§2º. O ofício de convocação conterá os assuntos a serem
apreciados na reunião, devendo ser observada a mesma ordem
em que estiverem indicados.
Art. 5º. A CPPD reunir-se-á com a maioria dos seus membros
titulares, ou seus suplentes, na ausência dos primeiros, e deliberará
com a maioria dos membros com direito a voto.
Parágrafo único. Não havendo “quorum” para a reunião
ordinária, poderá ser convocada reunião extraordinária para
iniciar-se trinta minutos após a hora marcada para a reunião
ordinária, podendo então a Comissão instalar-se com qualquer
número dos seus membros.
Art. 6º. De cada reunião lavrar-se-á ata, que deverá ser aprovada
na reunião se seguinte, e que será assinado por todos os membros
presentes.
DAS ATRIBUIÇÕES
Art. 7º. A Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD é um
órgão assessor do Diretor Executivo para formulação e
acompanhamento da execução da política de pessoal docente.
Art. 8º. À CPPD compete:
I – Apreciar os assuntos concernentes:
a) à alteração de regime de trabalho dos docentes;
b) à avaliação do desempenho para a progressão funcional
do docente;
c) aos processos de ascensão funcional por titulação;
II – Desenvolver estudos e análises que permitam fornecer
subsídios para a fixação, aperfeiçoamento e modificação da
política de pessoal docente, e de seus instrumentos.
DA COMPETÊNCIA DA CPPD
I – APRECIAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO DOS DOCENTES
Art. 9º. Atribuição inicial do regime de trabalho dos docentes.
§1º. Para atribuição inicial de regime de trabalho de trabalho
dos docentes, serão considerados:
a) no ingresso da carreira
- o regime de trabalho, dos docentes que ingressam na
carreira
docente
da
FUNFARME,
será
aquele
expressamente estabelecido no edital do concurso de
123
Ingresso, de 20 (vinte) horas semanais ou de 40
(quarenta) horas semanais, e sua posterior modificação
deverá sujeitar-se às normas de regime de trabalho.
- o regime de 20 (vinte) horas semanais será
desenvolvido em 1 (um) turno diário completo de 4
(quatro) horas.
- o regime de 40 (quarenta) horas semanais será
desenvolvido em 2 (dois) turnos diários completos de 4
(quatro) horas cada.
b) na contratação de Professor Colaborador, Visitante e
Credenciado;
- o regime de trabalho do Professor Colaborador,
Visitante e Credenciado deverá ser aquele que atenda
aos objetivos da contratação, devendo ser obedecido o
conjunto de normas e critérios fixados para este tipo de
contrato específico.
Parágrafo único. Não serão permitidas alterações do regime
de trabalho estabelecido no contrato inicial, ainda que o mesmo
venha a ser renovado ou prorrogado.
Art. 10. Alteração do regime de trabalho – Os pedidos de alteração
do regime de trabalho dos docentes da FUNFARME serão apreciados
pela CPPD, nas condições que se seguem.
§1 º. Na redução da carga horária:
1 – requerimento do interessado, com a aprovação do
Conselho de Departamento a que se subordina, em
modelo padronizado pela CPPD;
2 – apresentação de justificativas para o pedido, por parte do
interessado;
3 – apresentação de declaração específica para o regime 20 (vinte)
horas semanais, em modelo padronizado pela CPPD;
4 – apresentação de horários de trabalho na Instituição, em
modelo da CPPD;
5 – apresentação de documento sobre acumulação de cargos e
empregos.
§2º. Os méritos do pedido e a probidade da documentação
serão avaliadas pela CPPD, que encaminhará parecer ao Diretor.
§3º. No aumento da carga horária:
1 – requerimento do interessado, com a aprovação do
Conselho do Departamento a que se subordina, em
modelo padronizado da CPPD;
2 – apresentação de justificativas para o pedido, por parte
do interessado, acrescido do plano de trabalho a ser
desenvolvido;
3 – apresentação de justificativa por parte da Chefia
Departamento, amplamente documentada da necessidade
aumento da carga horária de trabalho do docente;
do
de
4 – apresentação de declaração específica para o regime de
trabalho solicitado em modelo padronizado da CPPD;
5 – apresentação de horários de trabalho, em modelo da CPPD; e
124
6 – apresentação de documento sobre acumulação de cargos e
empregos.
§4 º. Os méritos da proposição, bem como a probidade da
documentação, serão julgados pela CPPD, ou por comissão de três
membros por ela designada, para elaboração de parecer ao Diretor. A
CPDD reserva-se o direito de solicitar esclarecimentos adicionais ou
depoimentos pessoais.
II – AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS DOCENTES PARA A PROGRESSÃO
FUNCIONAL
Art. 11. Progressão ente níveis da mesma classe.
§1º. Excetuando-se os Professores Titulares e os docentes do nível 4
das suas respectivas classes, o docente há dois anos nos níveis 1, 2 ou 3
poderá requerer a sua progressão ao nível imediatamente superior
aquele em que se encontra. Para tanto deverá obedecer às seguintes
exigências da CPPD:
1 – requerimento do interessado, com a aprovação do Conselho do
Departamento a que se subordina;
2 - preenchimento da tabela de pontuação da CPPD com a
respectiva documentação comprobatória, referente aos últimos 2
(dois ) anos de atividade, até a data de solicitação da avaliação
pela CPPD.
§2º - A CPPD, ou comissão de três membros por ela designada,
apreciará a documentação e poderá solicitar esclarecimento e
depoimentos pessoais para elaborar parecer final ao Diretor.
§3º. Não ocorrendo a progressão horizontal, por falta de solicitação do
docente, ou por indeferimento, o docente deverá cumprir o interstício de
4 (quatro) anos no mesmo nível, a fim de obter a progressão para o
nível imediatamente superior.
Art. 12. Progressão de uma classe para outra classe superior.
§1º. Progressão por titulação. Independentemente de interstício, os
docentes têm assegurada a progressão para o nível inicial:
1 – da classe de Professor Adjunto D, mediante a obtenção do
título de Doutor;
2 – da classe de Professor Assistente M, mediante a obtenção do
título de Mestre.
§2º. Sem obtenção de titulação (Mestrado e Doutorado). Excetuando-se
os Professores Adjuntos, o docente no mínimo há 2 (dois) anos no nível
4 da sua classe respectiva poderá requerer à CPPD a progressão ao nível
1 dia classe imediatamente superior àquela em que se encontra,
devendo para tanto serem obedecidas as seguintes exigências:
1 – requerimento do interessado, com a aprovação do Conselho do
Departamento a que se subordina;
2 – apresentação e defesa de memorial descritivo das atividades;
3 – justificativa para o pedido;
4 – justificativa específica para o fato de o docente não haver
obtido a titulação (Mestrado e Doutorado) até então.
5 – preenchimento de tabela de pontuação da CPPD com a
respectiva documentação comprobatória, referente aos últimos 2
125
(dois) anos de atividade, até a data de solicitação da avaliação pela
CPPD.
§3º. A CPPD designará uma Comissão Especial de três docentes, de
classe superior àquela do interessado, ou de três especialistas de
reconhecido valor, para avaliarem o desempenho do docente e a defesa
do memorial. O parecer conclusivo emitido será submetido à
homologação da Diretoria Executiva.
§4º. Não ocorrendo a progressão vertical, por ausência de titulação, por
falta de solicitação do docente, ou por indeferimento, o docente deverá
cumprir o interstício de 4 (quatro) anos, no nível 4, a fim de obter a
progressão para o nível 1 da classe superior àquela em que se encontra,
exceto o professor Assistente IV.
§5º. A progressão do Assistente IV G.E.M., para Adjunto I G.E.M. só
ocorrerá por avaliação da CPPD, se indefirida a progressão, permanecerá
no nível que se encontra podendo ser reavaliado a cada 2 (dois) anos.
c) Políticas de Qualificação
A FAMERP desenvolve uma política de incentivos à qualificação
acadêmica e profissional do corpo docente visando manter um quadro
titulado, motivado e altamente produtivo.
Os incentivos à qualificação acadêmica buscam a obtenção dos
títulos de Mestre, Doutor e Livre-Docente. E, à qualificação
profissional, a melhoria na formação profissional, obtenção de
patentes, entre outros.
Para a gestão dessas políticas foi criada a Comissão Permanente
de Pessoal Docente – CPPD.
O Cronograma de Metas, para o período de vigência deste PDI
(2010-2014), contempla a elaboração e aprovação de um Manual de
Orientação para a Qualificação Acadêmica e Profissional do Corpo
Docente da FAMERP como parte das políticas de fidelização docente.
d) Estímulos Profissionais
A Instituição oferece um rol de estímulos para a capacitação
profissional do seu corpo docente.
Dentre eles, destacam-se os incentivos à:

produção técnica para a obtenção de patentes;
 publicação acadêmica com livros, capítulos de livros,
relatórios técnicos, monografias, dissertações, teses,
artigos científicos, entre outros;
 participação em programas de pós-graduação lato e
stricto sensu;
 orientação de projetos de iniciação
especialização, mestrado e doutorado;

científica,
publicação de seus trabalhos acadêmicos e profissionais
126
nas revistas da FAMERP e nas demais de circulação
nacional e internacional;
 celebração de convênios com empresas, grupos de
pesquisa, instituições de ensino superior, entre outros,
nacionais e internacionais;

formação de grupos de pesquisa junto ao CNPq;
 captação de recursos, junto às grandes agências de
fomento, visando ao desenvolvimento de suas pesquisas;

realização de eventos nacionais e internacionais;

participação em eventos nacionais e internacionais; e
 orientação didático-pedagógica por meio do Núcleo de
Apoio Pedagógico.
A Direção da FAMERP, juntamente com os membros dos
Colegiados Superiores e Colegiados Básicos, tem realizado
periodicamente um evento de RECONHECIMENTO pelas conquistas
acadêmicas e profissionais de seu Corpo Docente.
A última edição desse evento ocorreu em dezembro de 2009, no
Vila Conte, com a homenagem aos profissionais da Instituição.
O Cronograma de Metas, para o cumprimento deste PDI,
contempla
o
fortalecimento
também
dessas
políticas
de
reconhecimento público pelos resultados relevantes obtidos pelos
profissionais da FAMERP.
2.2.2. CRONOGRAMA e plano de expansão do corpo docente
 Situação Atual: Titulação.
 Situação Atual: Regime de Trabalho.
 Situação Atual: Titulação x Regime de Trabalho.
 Cronograma de Expansão Qualitativa: Titulação.
 Cronograma de Expansão Qualitativa: Regime de Trabalho.
 Cronograma de Expansão Quantitativa: Titulação.
 Cronograma de Expansão Quantitativa: Regime de Trabalho.
Os quadros abaixo descrevem a situação atual do Corpo Docente
da FAMERP com relação à titulação e ao regime de trabalho
Situação ATUAL
TITULAÇÃO
Doutor
Mestre
Qtde
111
85
%
41,1
31,5
127
Especialista
Graduado
TOTAL
72
2
270
26,7
0,7
100
Situação ATUAL
REGIME DE TRABALHO
Tempo Integral – RTI
Tempo Parcial – RTP
Horista – H
TOTAL
Qtde
108
162
270
%
40,0
60,0
100
TITULAÇÃO
Doutor
Mestre
Especialista
Graduado
TOTAL
Situação ATUAL
Regime de TRABALHO (Qtde)
RTI
RTP
H
55
56
35
50
19
53
2
109
161
-
O quadro a seguir apresenta a expansão qualitativa pretendida
dentro do período de vigência deste PDI.
TITULAÇÃO
CRONOGRAMA de Expansão Qualitativa do CORPO DOCENTE
Situação em 2009
2010
2011
2012
2013
TITULAÇÃO
Qtde
%
%
%
%
%
Doutor
111
41,1
41,1
47,2
47.2
49,0
Mestre
85
31,5
31,5
29,2
30,0
31,0
Especialista
72
26,7
26,7
23,6
22,8
20,0
Graduado
2
0,7
0,7
TOTAL
270
100
100
100
100
100
REGIME DE TRABALHO
CRONOGRAMA de Expansão Qualitativa do CORPO DOCENTE
Situação em 2009
2010
2011
2012
2013
Regime de
TRABALHO
Qtde
%
%
%
%
%
Tempo Integral
108
40,0
40,0
40,3
40,7
40,7
Tempo Parcial
162
60,0
60,0
59,7
59,3
59,3
Horista
TOTAL
270
100
100
100
100
100
Em função da expansão dos novos cursos a FAMERP projeta o
seguinte quadro para o período de vigência do PDI:
128
2014
%
49,0
31,5
19,5
100
2014
%
41,2
58,8
100
TITULAÇÃO
CRONOGRAMA de Expansão Quantitativa do CORPO DOCENTE
2010
2011
2012
2013
2014
TITULAÇÃO
Doutor
Mestre
Especialista
Graduado
TOTAL
Qtde
%
Qtde
%
Qtde
%
Qtde
%
Qtde
%
111
85
72
2
270
41,1
31,5
26,7
0,7
100
170
105
85
360
47,2
29,2
23,6
100
176
112
85
373
47,2
30,0
22,8
100
195
123
80
398
49,0
31,0
20,0
100
196
126
78
400
49,0
31,5
19,5
100
REGIME DE TRABALHO
CRONOGRAMA de Expansão Quantitativa do CORPO DOCENTE
2010
2011
2012
2013
2014
REGIME DE
TRABALHO
Qtde
%
Qtde
%
Qtde
%
Qtde
%
Qtde
%
Integral
Parcial
Horista
TOTAL
108
162
270
40,0
60,0
100
145
215
360
40,3
59,7
100
152
221
373
40,7
59,3
100
162
236
398
40,7
59,3
100
165
235
400
41,2
58,8
100
2.2.3. Corpo técnico-administrativo
 Diretrizes do Regimento.
 Quadro do Pessoal Administrativo não Docente da FAMERP.
 Quadro do Pessoal Técnico não Docente da FAMERP.
 Situação Atual: Grau de Instrução.
A política de contratação do corpo técnico-administrativo é regida
pelo Regimento da FAMERP, conforme Diretrizes estabelecidas nos
artigos 169, 170 e 171.
DIRETRIZES
Art. 169. O corpo técnico-administrativo será formado por todos
quantos exerçam funções não docentes, excluindo-se aqueles sem
vínculo empregatício.
Parágrafo único. A FAMERP zelará pela manutenção de
padrões de recrutamento e condições de trabalho condizentes
com sua natureza de instituição educacional, bem como por
oferecer oportunidades de aperfeiçoamento técnico-profissional
a seus funcionários.
Art. 170. O pessoal técnico-administrativo será organizado em
quadro próprio que terá seus ordenamentos definidos no Estatuto
dos Servidores Autárquicos.
Art. 171. As funções do corpo técnico-administrativo serão
estruturadas em carreiras e o ingresso far-se-á mediante prévia
aprovação em concurso público, nos termos previstos no Estatuto,
em seus artigos 54 a 59.
129
A política de Cargos, Categorias Funcionais e Carreiras é estabelecida por
meio da Portaria FAMERP n°. 028, de 18 de maio de 2004.
PORTARIA FAMERP nº. 028, 18 de maio de 2004
Dispõe sobre os cargos, categorias e carreiras de Pessoal Não
Docente da FAMERP e dá providências correlatas.
O
Professor
Doutor
JOSÉ
VICTOR
MANIGLIA, Diretor Geral da Faculdade de
Medicina de São José do Rio Preto, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. O Quadro de Pessoal Não Docente da FAMERP são
constituídos de categorias e funções de acordo com os anexos 1
e 2, que fazem parte integrante desta Portaria.
Parágrafo único. Cada categoria é composta de funções
escalonadas em graus designados por algarismos romanos.
Art. 2º. Para os integrantes das categorias constantes dos
anexos desta Portaria, acesso é a elevação da respectiva função
ao grau imediatamente superior.
Parágrafo único. O acesso somente poderá dar-se depois
de cumprido o interstício mínimo de tempo de cada grau,
fixado nos anexos desta Portaria.
Art. 3º. Poderá ser beneficiado com o acesso o empregado que:
I - não tenha qualquer punição disciplinar durante o
período correspondente ao interstício do grau; e
II - o total de ausências, injustificadas, seja inferior
a 12 (doze) dias durante o período correspondente
ao interstício do grau.
§ 1º. Deverá na tramitação do requerimento, constar
parecer do chefe imediato, com a concordância da chefia
mediata, a elevação do grau, em razão da conduta funcional
do requerente.
§ 2º. Ocorrendo a hipótese prevista nos itens 1 e 2 deste
artigo, o tempo anterior será interrompido para fins de
interstício mínimo para acesso, começando a ser contado
novo período do cumprimento da pena ou do dia imediato ao
da 11ª. (décima primeira) falta injustificada.
§ 3º. Não serão computados para fins do disposto no item 2
deste artigo, as ausências que ocorrerem por:
a) férias;
b) casamento, até 09 (nove) dias;
c) falecimento do cônjuge, filhos, pais e irmãos até
02 (dois) dias;
d) falecimento de sogros, padrasto ou madrasta,
avós e netos, até 01 (um) dia;
e) nascimento de filho, no decorrer da primeira
semana, 05 (cinco) dias;
f) serviços obrigatórios por lei;
130
g) licença quando acidentado no exercício de suas
atribuições de doença profissional;
h) licença à funcionária gestante;
i)
licenciamento
compulsório
como
medida
profilática;
j) afastamentos autorizados por superior hierárquico;
k) falta por 01 (um) dia, por doação de sangue a
cada 12 (doze) meses.
Art. 4º. Cumprindo o interstício mínimo no grau, o empregado
poderá candidatar-se ao acesso, através de requerimento
encaminhado à Diretoria Adjunta de Pessoal.
§ 1º. O pedido de acesso será avaliado segundo os
seguintes itens:
I - interstício mínimo de tempo no grau;
II - avaliação da chefia imediata;
III - assiduidade ao trabalho; e
IV - inexistência de punição disciplinar.
§ 2º. A avaliação dos itens a que se refere o § 1º. se
processará, observada as seguintes regras:
I - cumprimento do interstício mínimo de tempo
fixado para o grau em que se encontra enquadrado o
empregado;
II - a chefia imediata emitirá parecer a respeito do
desenvolvimento e qualificação profissional do
empregado, classificando-o em:
a) O = ótimo;
b) B = bom;
c) R = regular;
d) S = sofrível; e
e) M = mau.
III - assiduidade ao trabalho, verificado no
período do interstício mínimo de tempo do grau,
caracterizado por:
A - Faltas Justificadas
a) O – ótimo (zero a cinco faltas);
b) B - bom (seis a dez faltas);
c) R – regular (onze a quinze faltas);
d) S - sofrível (dezesseis a vinte faltas); e
e) M – mau (mais de vinte faltas).
B - Faltas Injustificadas
a) O – ótimo (zero a duas faltas);
b) B - bom (três e quatro faltas);
c) R - regular (cinco e seis faltas);
d) S – sofrível (sete e oito faltas); e
e) M - mau (mais de oito faltas).
IV - punição disciplinar, caracterizada por:
a)
O - ótimo
disciplinar);
(sem
qualquer
punição
131
b)
R
regular
(com
punição
de
advertência); e
c) M - mau (com punição de suspensão).
§ 3º. Os conceitos O, B, R, S e M definidos nos itens 2 e 4
do § 2º. serão valorizados da seguinte maneira:
a) O = 4 (quatro);
b) B = 3 (três);
c) R = 2 (dois);
d) S = 1 (um); e
e) M = 0 (zero).
§ 4º. Procedida a avaliação do empregado, nos termos
deste artigo, o acesso se dará obedecido os seguintes
critérios:
I - igual ou maior a 10 (dez) pontos - acesso
imediato;
II - de 07 (sete) a 09 (nove) pontos, o empregado
permanecerá em observação durante 06 (seis)
meses, após o que obterá o acesso ou não. Na
hipótese de não obtenção do acesso, o início do
interstício mínimo de tempo no grau será deslocado
para um ano após o fixado no prontuário do
empregado;
III - 05 (cinco) e 06 (seis) pontos - o empregado
permanecerá em observação durante 12 (doze)
meses, após o que, obterá o acesso ou não. Na
hipótese de não obtenção do acesso, o início do
interstício mínimo de tempo no grau será deslocado
para dois anos após o fixado no prontuário do
empregado; e
IV - igual ou menor a 04 (quatro) pontos - o
empregado será demitido.
Art. 5º. Para os integrantes do quadro de pessoal não docente,
progressão é a passagem de uma categoria de nível menor para
outra de nível maior.
Parágrafo único. A progressão dar-se-á por merecimento
ou por prova de seleção interna regulamentada pela
Diretoria Geral.
Art. 6º. O empregado que, por progressão, ingressar em
categoria superior, será classificado no grau inicial do novo
nível, desde que a respectiva remuneração não seja inferior ao
nível que se encontra.
Art. 7º. A elevação ao grau e ao nível superior, terá vigência a
partir da data do requerimento do interessado, no Protocolo
Geral da FAMERP.
Art. 8º. Para atender às necessidades dos serviços e aos
interesses da Administração, a Diretoria poderá criar novas
categorias ou extinguir as existentes.
Art. 9º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de junho
de 2004, revogando-se as disposições em contrário.
132
DIRETORIA GERAL DA FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO, 18 de maio de 2004.
PROF. DR. JOSÉ VICTOR MANIGLIA
Diretor Geral
ANEXO 1
PESSOAL ADMINISTRATIVO DA FAMERP - PAF
Categoria/Função
-Office-Boy
-Servente
-Vigia
-Auxiliar de Secretaria
-Bedel
-Digitador
-Mecanógrafo
-Motorista
-Tipógrafo
-Auxiliar de Contabilidade
-Auxiliar de Departamento Pessoal
-Auxiliar de Tesouraria
Nível
PAF-01
PAF-02
PAF-03
PAF-04
PAF-05
Grau
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
I
II
III
IV
V
VI
VII
Interstício
02
02
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
02
02
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
02
02
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
02
02
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
02
02
03
03
03
03
03
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
Escolaridade
4ª. série/1º. grau
(Portaria 60/88)
4ª. série/ 1º.
grau
(Portaria 60/88)
8ª. série/1º. grau
8ª. série/1º. grau
2º. grau
133
-Caixa
-Chefe da Creche
-Chefe de Serviço
-Coordenador
-Operador
-Bibliotecário
-Supervisor de Serviço
-Técnico em Segurança do
Trabalho
-Analista de Suporte de Sistema
-Assessor de Imprensa
-Chefe de Gabinete
-Analista de Sistema
-Assistente Administrativo de -Pessoal
-Contador
-Técnico em Processamento de
Dados
-Tesoureiro
-Assessor Jurídico
-Assistente Financeiro
PAF-06
PAF-07
PAF-08
PAF-09
PAF-10
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
03
03
03
03
03
anos
anos
anos
anos
anos
02
02
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
02
02
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
02
02
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
02
02
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
02
02
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
Superior
Superior
Superior
Superior
Superior
134
-Assistente de Administração Geral
-Secretário Geral
PAF-11
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
02
02
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
Superior
ANEXO 2
PESSOAL TÉCNICO DA FAMERP - PTF
Categoria/Função
-Atendente
-Preparador Auxiliar
-Auxiliar de Enfermagem
-Auxiliar Técnico de Autópsias
-Técnico em Preparação
Histopatológica
-Visitador Sanitário
Nível
PTF-01
PTF-02
PTF-03
PTF-04
Grau
Interstício
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
02anos
02anos
03anos
03anos
03anos
03 anos
03 anos
03 anos
03 anos
03 anos
03 anos
03 anos
02
02
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
02
02
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
02
02
03
03
03
03
03
03
03
03
03
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
Escolaridade
4ª. série/1º. grau
8ª. série/1º. grau
8ª. série/1º. grau
2º. grau
135
-Preparador
-Assistente Social
-Biólogo
-Biomédico
-Bioquímico
-Educador Sanitário
-Farmacêutico
-Fisioterapeuta
-Fonoaudiólogo
-Nutricionista
-Odontólogo
-Psicólogo
-Terapeuta Ocupacional
-Enfermeiro
-Médico
PTF-05
PTF-06
PTF-06-A
PTF-07
XII
XIII
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
03 anos
02
02
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
02
02
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
02
02
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
02
02
03
03
03
03
03
03
03
03
03
03
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
2º. grau
Superior
Superior
Superior
Com a vinculação da FAMERP ao Sistema Estadual de Ensino, a
Instituição, sob a orientação jurídica dos órgãos regulatórios, está
providenciando a regularização da situação de seu quadro de
funcionários ao regime vigente nas autarquias estaduais.
O quadro a seguir apresenta a situação atual do corpo técnicoadministrativo da FAMERP em função do grau de instrução.
Situação ATUAL
Grau de INSTRUÇÃO
Qtde
%
136
Doutor
Mestre
Especialista
Graduado
Graduação incompleta
Ensino Médio
Ensino Médio incompleto
Fundamental II
Fundamental II incompleto
Fundamental I
Fundamental I incompleto
TOTAL
2
4
2
81
3
35
5
13
2
6
3
156
1,28
2,56
1,28
51,92
1,92
22,43
3,22
8,34
1,28
3,85
1,92
100
Para o suporte técnico necessário às atividades que serão
desenvolvidas na modalidade de educação a distancia, a FAMERP
iniciou o oferecimento de cursos de capacitação aos seus servidores.
A Instituição tem oferecido, continuamente, apoio, incentivo e
estímulos à qualificação e capacitação profissional de seu corpo
técnico-administrativo.
2.2.4. CRONOGRAMA e plano de expansão do corpo técnicoadministrativo e Profissionais para a EaD
 Cronograma de Expansão do Corpo de Servidores: Grau de Instrução.
 Cronograma de Expansão de Recursos Humanos para EaD.
 Relação dos Docentes para a EaD: Titulação, IES e Ano do Título.
 Relação dos Tutore para a EaD: Titulação, IES e Ano do Título.
Em função da oferta dos cursos novos a FAMERP projeta seguinte
quadro de expansão para o corpo técnico-administrativo para o
período de vigência do seu PDI:
CRONOGRAMA de Expansão
2010
Qtde
Ensino Superior
89
Ensino Médio
38
Ensino
Fundamental
29
TOTAL
156
Grau de
INSTRUÇÃO
do CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
2011
2012
2013
2014
Qtde
Qtde
Qtde
Qtde
158
74
178
56
193
56
225
55
32
264
30
264
30
279
29
309
Para os novos cursos novos a serem oferecidos na modalidade de
educação a distância, em parceria com a Universidade Virtual do
Estado de São Paulo – UNIVESP, a FAMERP projeta o seguinte quadro
de contratações:
Cronograma de Expansão dos Recursos Humanos para a EaD
FUNÇÃO
OCUPAÇÃO
QUANTIDADE
CHT em Horas
137
2011
2012
2013
2014
Coordenador EaD
Docente
6
7
9
10
20
Professor
Docente
30
33
37
41
8
Revisor Ortográfico
Docente
1
1
2
2
40
Design Instrucional
Profissional
1
1
1
1
40
Web Designer
Profissional
1
1
1
1
40
Analista Programador
Profissional
1
1
1
1
20
Suporte Técnico
Profissional
2
2
2
2
40
Ilustrador
Funcionário
1
1
2
2
40
Tutor
Funcionário
21
23
26
26
12
Tutor
Estagiário
20
22
25
26
12
Editor
Funcionário
1
1
2
1
40
Ilha de Edição
Funcionário
1
1
1
1
40
Funcionário
1
1
1
1
40
Funcionário
1
1
1
1
40
Locutor
Coordenador de
Telecomunicação
CHT: Carga Horária Total
E, com relação ao Quadro de Docentes e de Tutores, a FAMERP
disponibilizará os seguintes grupos de profissionais, de acordo com
Projeto elaborado para a EaD:
DOCENTES: Titulação, IES e Ano do Título
DOCENTE
TITULAÇÃO
INSTITUIÇÃO
ANO
Adília Maria Pires Sciarra
Mestre
FAMERP
2008
Antônio Hélio Oliani
Doutor
Universidade Federal do Rio de Janeiro
1991
Beatriz Barco Tavares
Doutora
FAMERP
2007
Carlos Abib Cury
Doutor
FAMERP
2000
Claudia Martins
Mestre
FAMERP
2009
Denise Cristina Mos Vaz
Doutora
FAMERP
2004
Domingo Marcolino Braile
Livre-Docente
UNICAMP
1995
Dorotéia Rossi Silva Souza
Livre-Docente
FAMERP
2008
Eliana Maria Sotello Cabrera
Doutora
Universidade de São Paulo – USP
2004
Eliana Pereira Salles Souza
Mestre
FAMERP
2006
Elizabeth Abelama Sena Somera
Doutora
UNESP
2004
Eny Maria Goloni Bertollo
Livre-Docente
FAMERP
2005
Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Mestre
Universidade de Franca
2001
Fernando Batigália
Doutor
FAMERP
2003
Horácio José Ramalho
Especialista
FAMERP
1996
João Marcelo Rondina
Mestre
UNESP
2005
José Paulo Cipullo
Doutor
Escola Paulista de Medicina
1971
Lais Helena Carvalho Marino
Especialista
FAMERP
2004
Leila Maria Homsi Kerbauy
Mestre
UNESP
1995
Maria Jaqueline Coelho Pinto
Doutora
Universidade de São Paulo – USP
2008
138
Maristela Pagani
Especialista
Moacir Fernandes Godoy
Livre-Docente
Universidade de São Paulo – USP
1988
FAMERP
2003
Neide Aparecida Mecelli Domingos
Doutora
PUC - Campinas
1999
Nelson Iguimar Valério
Doutor
PUC - Campinas
2003
Neuseli Marino Lamari
Livre-Docente
FAMERP
2009
Octávio Ricci Júnior
Doutor
FAMERP
2004
Patrícia Maluf Cury
Doutora
Universidade de São Paulo – USP
1997
Rui Vicente Lucato Junior
Mestre
UNIFESP
2007
Silvia
Helena
Vendramini
Doutora
Figueiredo
Waldir Antonio Tognola
Livre-Docente
Universidade de São Paulo – USP
2005
FAMERP
2003
TUTORES: Titulação, IES e Ano do Título
TUTOR
TITULAÇÃO
INSTITUIÇÃO
ANO
Alexandre Troncoso
Especialista
FAMERP
2002
Ana Claudia Polli Lopes
Doutora
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto- USP
2001
Ana Maria Neves Finochio Sabino
Doutora
Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto USP
2008
Bruna Lancia Zampieri
Doutora
FAMERP
2009
Celso Pereira dos Reis Filho
Graduado
Faculdade Dom Pedro II
2000
Cínara
Mattos
de
Cássia
Brandão
de
Clara Maria Silva Saravalli Zago
Mestre
UNESP
2008
Graduada
Escola Superior de Educação
Desportos de Catanduva
Mestre
Universidade de São Paulo
2002
Especialista
FAMERP
2004
Erico Alessandro Gandolfi
Graduado
UNIFAIMI
2006
Fabiana Cristina Godoy
Graduada
Universidade Paulista - UNIP
2007
Fabio de Oliveira
Graduado
Faculdade Dom Pedro II
1995
Gisela Cipullo Moreira
Mestre
FAMERP
2008
Jane Bonilha
Doutora
FAMERP
2005
José Antônio Silistino
Graduado
Dom Bosco
1992
Josimerci Ittavo Lamana Faria
Doutora
Universidade de São Paulo - USP
2003
Juliana Sciarra
Mestre
UNESP
2001
Lílian Goraieb
Doutora
FAMERP
2008
Luiz Carlos de Mattos
Doutor
UNESP
2000
Magali Aparecida Orate Menezes
Silva
Mestre
Mara Castanho Cestaro
Graduada
Universidade Anhembi Morumbi
2003
Marcos Aurélio Barboza de Oliveira
Doutor
FAMERP
2008
Maria Angélica
Lemos
Especialista
Cleuzenir Toschi Gomes
Eliane
Aparecida
Troncoso
de
Benes
Mello
Teixeira
Física
FAMERP
e
1987
2007
FAMERP
1994
Maria Cristina de Oliveira Santos
Miyazaki
Doutora
USP
1997
Maria de Lourdes Sperli Geraldes
Doutora
USP
2009
139
Santos
Maria Graça Girardi Souza
Doutora
FAMERP
2009
Mariangela Torreglosa Ruiz
Doutora
FAMERP
2008
Marilene Rocha dos Santos
Doutora
FAMERP
2004
Marli de Carvalho Jericó
Doutora
USP
2008
Odete Mauad Cavenaghi
Especialista
Universidade Cidade de São Paulo - UNICID
1997
Paulo Rogério Corrêa
Doutor
FAMERP
2006
Randolfo dos Santos Júnior
Especialista
FAMERP
2006
Raquel Cristina da Silva Geraldello
Especialista
UNIRP
2008
Rodrigo Castro
Graduado
UNORP
2006
Rosimeri Cleide Souza Desidério
Especialista
FAMERP
2005
Rosimeris Bruzadim
Especialista
UNIRP
2007
Doutora
USP
2005
Simone Cavenaghi
Doutora
FAMERP
2009
Simone Secco da Rocha
Especialista
FAMERP
1996
Stella Maris Correa
Mestre
USP
2005
Talita Medeiros Yarak
Mestre
FAMERP
2007
Silvia
Helena
Vendramini
Figueiredo
2.3. Políticas de atendimento aos Estudantes
 Formas de acesso.
 Programas de apoio pedagógico, psicopedagógico e financeiro
(estímulo à permanência).
 Organização Estudantil.
 Acompanhamento dos egressos.
Em qualquer instituição de ensino superior a qualidade e a
eficácia do ensino guardam estreita dependência com o
desenvolvimento de políticas e ações voltadas ao corpo discente.
Políticas que, na sua essência, devem ter o estudante como o foco da
atenção, contemplando ações de natureza pedagógica, psicológica,
financeira, familiar e vivencial, com vistas à integração com colegas e
docentes, à superação de dificuldades de aprendizagem, psicológicas
e econômicas, ao incentivo à permanência e bom desempenho
acadêmico até à diversificação do currículo e da prática pedagógica.
Na perspectiva do enriquecimento acadêmico, em particular, são
políticas que devem estar voltadas para o fomento de atividades
curriculares e extracurriculares junto ao tripé ensino, pesquisa e
extensão (nivelamento, monitoria, iniciação científica, estágio,
trabalhos de conclusão de curso, participação em eventos, produção
científica, etc.) e, ainda, para o acompanhamento dos egressos.
Neste caso devem contemplar os desafios para a inserção no mercado
de trabalho e o fato de que a atualização do conhecimento constituise em verdadeiro passaporte para a agenda profissional.
140
Diante desses pressupostos de eficiência e contemporaneidade, a
FAMERP procura permanentemente aprimorar seus diversos setores e
mecanismos de gestão acadêmica, administrativa e financeira tendo
por propósito a consolidação de suas políticas e práticas de
atendimento aos estudantes da graduação. E, assim, consciente de
sua missão e responsabilidade, investe na permanência e no êxito dos
estudantes com base numa formação humana e profissional, crítica e
autônoma, a fim de que possam enfrentar a acirrada disputa e a
realidade do mercado de trabalho.
2.3.1. Formas de acesso
A FAMERP possui autonomia para elaborar e aplicar instrumentos
de seleção classificatória do alunado aos seus Cursos de graduação,
podendo, inclusive, celebrar convênio com outras instituições para
esse fim. O ingresso inicial ocorre anualmente por meio de Processo
Seletivo, realizado (por convênio ou não) sob a responsabilidade da
Diretoria Geral e da Diretoria Adjunta de Alunos, sendo que a
matrícula dos candidatos classificados é feita por período letivo
(anual), nos termos do Regimento da Instituição e legislação
pertinente.
Visando à transparência, lisura e funcionalidade do Processo
Seletivo, é publicado Edital pela Diretoria Geral da FAMERP
contemplando, entre outros, informes a respeito de seguintes
elementos:

descrição dos Cursos e do número de vagas;

períodos e forma de inscrição, local, horários e taxas;
 natureza das provas, descrição das fases empregadas e
critérios de classificação;
 calendário contemplando datas e locais de realização
das provas, de divulgação de listas, de convocação dos
aprovados e de confirmação de matrícula; e
 endereços (inclusive eletrônico) para a obtenção das
normas completas acerca do Processo Seletivo.
Obedecidos os prazos estabelecidos no seu Calendário Escolar, o
ingresso na FAMERP pode ocorrer, também, via provimento de vagas
por transferência (vagas de alunos que desistem da Instituição).
Neste caso, de acordo com seu Regimento Interno e Portarias
específicas, a Instituição realiza um Processo Seletivo de
Transferência, mediante publicação de Edital, com prazos
estabelecidos no seu Calendário Escolar, a fim de selecionar alunos
regularmente matriculados em Cursos de Graduação congêneres (de
instituições públicas ou privadas). Da mesma forma que no caso de
141
ingresso inicial, visando à transparência, lisura e funcionalidade do
Processo, constam do Edital elementos como:
 descrição dos Cursos, vagas disponíveis, local, horário,
documentos necessários e taxa de inscrição;

calendário do Processo Seletivo;

natureza da prova e critérios de classificação;

instruções para efetivação da matrícula dos aprovados;

conteúdo programático da prova de seleção.
2.3.2. Programas de apoio pedagógico, psicopedagógico e
financeiro (estímulo à permanência)
 Centro de Apoio Acadêmico - CAA.
 Centro de Apoio Social ao Aluno – CASA.
 Serviço de Orientação Psicopedagógica ao Aluno - SOPPA.
 Centro de Apoio Pedagógico-Educacional – CAPE.
 Programas de Monitoria, Tutoria e Nivelamento.
 Ligas Acadêmicas.
Na FAMERP, as políticas de atendimento aos estudantes, desde
sua concepção à prática que as materializa no cotidiano da
Instituição, estão sob a responsabilidade, especialmente, da Diretoria
Adjunta de Alunos e da Diretoria Adjunta de Ensino (sem prejuízo à
atuação de outras instâncias da gestão universitária, como a Diretoria
Adjunta de Pesquisa e a Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à
Comunidade), ambas subordinadas à Diretoria Geral da Instituição. A
fim de dar cumprimento e aperfeiçoar seus programas e políticas de
apoio aos discentes, a FAMERP elegeu um amplo e meticuloso rol de
estratégias e ações cuja execução está prevista para o qüinqüênio
2010-2014, correspondente à vigência deste PDI.
Dentre elas, destacam-se a elaboração/revisão ou a implantação
de regulamentos, mecanismos e instrumentos relacionados a temas
como: concessão de bolsas de estudo (monitoria, tutoria, iniciação
científica, participação em eventos, etc); alunos com deficiência de
formação na Educação Básica; alunos talentosos; programas de
nivelamento discente nas modalidades de educação presencial,
semipresencial e a distância; atendimento pedagógico aos alunos
retardatários (matrículas extemporâneas); atenção pedagógica,
psicológica ou financeira aos alunos; Ligas Acadêmicas; monitorias de
disciplinas, estágios supervisionados, práticas profissionais e
extensão; plantões de estudos aos alunos com dificuldades de
aprendizagem; incentivo ao desenvolvimento de projetos de iniciação
científica, extensão, estágios supervisionados, práticas profissionais
bem como ao cumprimento das atividades complementares
curriculares; trabalhos para conclusão de Curso; programas de
complementação de estudos via as modalidades de ensino presencial,
semipresencial ou a distância; práticas pedagógicas inovadoras;
142
capacitação discente para as tecnologias relacionadas com a EaD;
realização de eventos e participação discente em eventos; publicação
de resultados acadêmicos; organização estudantil; intercâmbio
universitário; aperfeiçoamento e modernização da infraestrutura de
apoio nos processos de ensino e aprendizagem; etc.
a) Diretoria Adjunta de Alunos
Como uma das principais instâncias institucionais responsáveis
pelo desenvolvimento e modernização das políticas de atenção aos
discentes da FAMERP destaca-se a Diretoria Adjunta de Alunos, cujas
atribuições são resumidamente discriminadas a seguir:
 coordenar a aplicação do processo seletivo dos Cursos
de graduação;
 programar e supervisionar a recepção dos alunos
ingressantes pelos alunos veteranos;
 coordenar as atividades do Serviço de Orientação
Psicopedagógica ao Aluno - SOPPA;
 detectar alunos com comportamento escolar ou social
anômalo e encaminhá-los aos setores competentes;
 colaborar com o corpo docente e com as famílias para
que melhor assistam aos alunos e aos filhos;
 validar, por delegação do Diretor Geral, documentos de
identificação e qualificação do alunado, tais como crachás
e passes escolares, entre outros; e
 aplicar, por delegação da Diretoria Geral, penas
disciplinares aos alunos, cumpridas as determinações
regimentais.
a.1) Centro de Apoio Acadêmico - CAA
A Diretoria Adjunta de Alunos contempla uma importante
instância auxiliar de execução das políticas de atenção aos
estudantes, o Centro de Apoio Acadêmico - CAA. Criado pela Portaria
FAMERP nº. 90, de 26/09/07, ao CAA cabe, mais diretamente, a
responsabilidade pelos serviços de apoio, acompanhamento e
orientação acadêmica, pedagógica, psicológica e social dos
estudantes, além da prestação de serviços de protocolo, arquivo e
documentação atinentes à Secretaria dos Cursos de Graduação,
conforme previsto pelo Regimento da Instituição.
a.2) Centro de Apoio Social ao Aluno – CASA
143
Dentre as principais ações desenvolvidas pela Diretoria Adjunta
de Alunos em prol da vida acadêmica dos estudantes encontram-se
aquelas promovidas pelo Centro de Apoio Social ao Aluno – CASA.
Importante unidade institucional de apoio ao corpo discente
(conforme comprova seu Estatuto), por intermédio do CASA a
FAMERP consegue acolher alunos que apresentam, em sua expressão
social, necessidades de orientação e apoio nos campos pessoal,
acadêmico ou econômico, minimizando fatores que costumam intervir
no desempenho acadêmico dos estudantes, como os relacionados à
convivência familiar e à adaptação ao cotidiano da Instituição.
O CASA atua por meio de uma comissão composta de assistentes
sociais, representantes discentes e docentes dos Cursos de graduação
e representante da Diretoria Adjunta de Alunos. Antes de serem
atendidos, os estudantes passam por criteriosa avaliação
socioeconômica, feita por meio de formulários específicos e de
entrevistas pessoais para efeito de comprovação dos documentos
fornecidos e informações prestadas.
À parte o Programa Institucional de Auxílio à Pesquisa da
FAMERP, com bolsas de iniciação científica mantidas pela própria
Instituição (BIC) e pelo CNPq (PIBIC, o Centro de Apoio Social ao
Aluno, como suporte aos seus objetivos e atuação, mantém um
programa de bolsas e de auxílio. As modalidades deste programa,
Bolsa Alimentação, Bolsa Alimentação Externa, Bolsa Trabalho, Auxílio
Transporte e Isenção de Taxas, são discriminadas a seguir.

Bolsa Alimentação Interna
Concessão de 03 (três) refeições diárias (café da manhã, almoço
e jantar) no refeitório do Hospital de Base.

Bolsa Alimentação Externa
Concessão (atualmente) de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Bolsa Trabalho
Concessão (atualmente) de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
somente a alunos selecionados dentre aqueles já beneficiados com
uma das bolsas anteriores, com a contrapartida de prestação de 24
(vinte e quatro) horas mensais de trabalho, pelo período de 12 (doze)
meses.

Auxílio Transporte
144
Concessão exclusiva a alunos bolsistas do CASA para realização de
estágio curricular.

Isenção de taxas
Concessão feita com vistas a isentar estudantes de taxas
acadêmicas (a exemplo de inscrição em eventos internos, em Cursos
de Residência Médica e Aprimoramento, etc.).
a.3) Serviço de Orientação Psicopedagógica ao Aluno – SOPPA
Outra importante iniciativa da Diretoria Adjunta de Alunos tratase do Serviço de Orientação Psicopedagógica ao Aluno – SOPPA,
coordenado mais diretamente pelo Serviço de Psicologia da FAMERP,
com o objetivo de promover especialmente o atendimento psicológico
e pedagógico dos estudantes.
O SOPPA conta com quatro psicólogos (com formação em
intervenção cognitivo-comportamental), uma terapeuta ocupacional
(pedagoga) e um psiquiatra, além de equipe de suporte (secretária e
auxiliar de secretária) e vínculos para interconsultas com profissionais
das áreas de nutrição, fisioterapia, educação, enfermagem, etc. Sua
sede, localizada no prédio do Laboratório de Psicologia da FAMERP,
conta com a infraestrutura necessária para sua atuação, a exemplo
de salas para recepção e arquivos de segurança para o registro e
controle de suas atividades e um eficiente fluxo de agendamento das
consultas feitas por estudantes e familiares.
Interessados em conhecer a atuação do SOPPA – especialmente
os alunos que se submetem a entrevista e triagem feitas pelos seus
profissionais em busca de orientação - encontram, entre outras, as
seguintes opções de atendimento:
 orientação
psicodiagnóstica
e
psicoterapêutica,
individual ou em grupo, para alunos e pais de alunos;
 avaliação pedagógica, prevendo orientação individual
ou em grupo;
 atendimento a alunos que revelam baixo rendimento
acadêmico, hábitos inadequados de estudo, dificuldades
de adaptação ao ambiente acadêmico, problemas de
relacionamento com colegas ou docentes, etc.;
 atendimento a solicitação de avaliação feita por outros
profissionais (interconsulta);
 identificação de problemas e encaminhamento dos
alunos para os órgãos competentes, como Secretarias,
Departamentos, Diretorias;

reuniões com docentes das disciplinas de Didática e de
145
Metodologia de Ensino para discussão de questões
pertinentes aos temas ensino, aprendizagem e avaliação;
 esclarecimentos em sala de aula (junto às disciplinas de
Psicologia e de Vivências em Enfermagem) sobre os
principais transtornos enfrentados pelos estudantes;
 práticas grupais de informação e esclarecimento sobre
comportamentos inadequados para a qualidade de vida e
os riscos decorrentes do uso de drogas;
 incentivo à prática de hábitos de estudo e atividades
sociais, de lazer e de esporte;
 atuação conjunta com Tutores e Centros Acadêmicos
com o fim de identificar situações de risco para a saúde e
preservar a qualidade de vida dos estudantes;
 mapeamento do perfil social e psicológico dos
estudantes, com o delineamento de estratégias e ações
condizentes com as reais necessidades do alunado da
FAMERP;
 incentivo aos seus membros do SOPPA para que
participem de eventos promovidos por serviços
congêneres, realizados em outras instituições;
 aumento do número de profissionais e incremento de
projetos nas áreas de Psiquiatria, Clínica Geral,
Ginecologia, Endocrinologia, Nutrição e Educação Física;
 incentivo à realização de estudos e pesquisas (já em
prática pela equipe) com vistas à submissão de trabalhos
a revistas e periódicos especializados; e
 incentivo à troca de experiências com outras
instituições, como já ocorre com a UEL, a UNISantos e a
Universidade João Pessoa de Porto (Portugal), com vistas
ao aprimoramento do trabalho.
b) Diretoria Adjunta de Ensino
Outra
instância
responsável
pelo
desenvolvimento
e
modernização das políticas de atenção aos discentes da FAMERP a ser
destacada é a Diretoria Adjunta de Alunos, cujas atribuições são,
também, resumidas a seguir:
 coordenar a elaboração do Calendário Escolar dos
cursos da FAMERP;
 apresentar sugestões para o aperfeiçoamento dos
currículos plenos de cada curso;
 promover estudos a respeito dos Planos de Ensino e
dos critérios de avaliação do aproveitamento das
146
disciplinas, observando a adequação das provas,
juntamente com o Centro de Avaliação do Rendimento
Escolar;
 verificar as falhas do processo escolar com base no
relacionamento professor/aluno, no seu todo;
 promover pesquisas quanto às causas de fracasso
escolar e não atendimento de necessidades do corpo
discente;
 analisar as propostas elaboradas pelo Centro de Apoio
Pedagógico-Educacional – CAPE e apresentar sugestões à
Direção para a melhoria administrativa da escola,
relacionada a aspectos didático-pedagógicos;
 coordenar os trabalhos dos Departamentos no que diz
respeito à integração dos programas e planos
curriculares;
 promover programas de educação continuada, cursos,
seminários e palestras de atualização didático-pedagógica
para a comunidade acadêmica da FAMERP;
 executar as decisões da Câmara de Graduação que lhe
forem delegadas pelo Diretor Geral;
 opinar sobre a aquisição
indicados pelos Cursos; e
de
títulos
bibliográficos
 analisar (deferir ou não) solicitações do corpo discente
referentes ao Programas de Monitoria da Instituição bem
como solicitações de exercícios domiciliares, provas
substitutivas e revisão de provas.
b.1) Centro de Apoio Pedagógico-Educacional – CAPE
A Diretoria Adjunta de Ensino também contempla uma instância
auxiliar importante, destinada à execução de suas políticas de
atenção aos estudantes, o Centro de Apoio Pedagógico-Educacional –
CAPE.
Criado pela Portaria FAMERP nº. 95, de 26/09/07, o CAPE tem a
finalidade de dar suporte à execução das atividades nas áreas de
planejamento curricular, supervisionar o ensino de formação
profissional e educacional e, entras outras iniciativas previstas no
Regimento da FAMERP, exercer atividades de apoio aos processos e
trabalhos educativos. Para este fim, sua estrutura contempla duas
instâncias auxiliares, a saber, o Núcleo de Planejamento PedagógicoEducacional e o Núcleo de Apoio às Coordenações dos Cursos de
Graduação (composto das seguintes cinco seções: Seção de Apoio
Acadêmico, Seção de Administração do Internato Médico, Seção de
Administração das Disciplinas Humanísticas dos Cursos, Seção de
147
Recursos Didáticos e Seção de Controle de Alunos e Organização dos
Ambientes de Ensino).
c) Programas de Monitoria, Tutoria e Nivelamento
c.1) Monitoria
Como parte do processo de instauração e fortalecimento de suas
políticas de ensino e de fidelização e atenção ao corpo discente dos
Cursos em andamento, a FAMERP mantém um Programa de Monitoria
estruturado em nível institucional, com a concessão de uma bolsaremuneração a título de incentivo aos discentes monitores.
(Consoante o Cronograma de Metas deste PDI, o Programa deverá
ser adequado aos Cursos novos, que serão implantados na
Instituição, a partir de 2011, nas modalidades de educação presencial
e a distância.) O Conselho Departamental da FAMERP, ouvidas as
Câmaras de Graduação e Pós-Graduação, é responsável pela
regulamentação das atividades do Programa de Monitoria, oficializado
por meio da Portaria FAMERP nº. 010/2002. A Diretoria Adjunta de
Ensino, por sua vez, responde pela análise (e deferimento ou
indeferimento) dos pedidos do corpo discente, enquanto aos
Departamentos cabe planejar, coordenar, executar e avaliar a função
de monitor, mediante aprovação de suas normas de constituição e
funcionamento.
O Programa de Monitoria da FAMERP tem a finalidade precípua
de incentivar e promover a cooperação dos estudantes nas atividades
de ensino de graduação, contribuindo para a integração do corpo
discente com o corpo docente e com os setores da gestão acadêmica
da Instituição. Além disso, pelas suas características, o Programa
ainda concorre para a melhoria da qualidade do ensino e para a
identificação de estudantes com interesse pela carreira docente,
despertando, cada vez mais, o interesse dos alunos da Instituição,
muitos deles atuando na condição de monitores voluntários, o que
revela o interesse pela iniciativa institucional.
O Programa caracteriza-se como atividade extracurricular
destinada aos alunos dos Cursos de Graduação, sendo que os
candidatos devem demonstrar rendimento escolar satisfatório e
conhecimento do conteúdo da disciplina que pretendem monitorar, ter
comportamento acadêmico exemplar e disponibilidade de horário para
o desenvolvimento das tarefas didáticas e outras fora do horário de
seu Curso. Os alunos interessados são submetidos a um processo
seletivo, sendo que somente poderão se candidatar à função de
monitor em disciplinas que já tenham cursado. O candidato aprovado
em 1º. lugar recebe uma bolsa–remuneração a título de incentivo,
devendo manter freqüência obrigatória nas atividades da Monitoria. A
Diretoria Adjunta de Ensino concede uma bolsa para cada disciplina
que tem interesse no Programa de Monitoria, sendo que eventual
148
ampliação do número de bolsas fica subordinada à quantidade de
docentes que demonstrem interesse e efetiva condição de atender os
monitores candidatos.
A título de ilustração vale lembrar a evolução do número de
monitores bolsistas nos últimos três anos, junto aos Departamentos e
disciplinas eleitos pelo do Programa:
 ano de 2007: 14 monitores bolsistas e 20 monitores
voluntários;
 ano de 2008: 10 monitores bolsistas e 19 monitores
voluntários; e
 ano de 2009: 12 monitores bolsistas e 23 monitores
voluntários.
Por fim, resta lembrar que a FAMERP elegeu, como diretrizes
para o trabalho de consolidação de seu Programa de Monitoria, entre
outras, as seguintes metas, estratégias e ações:
 aperfeiçoar e fortalecer as políticas de ensino
relacionadas com o Programa de Monitoria da Instituição,
para os Cursos em andamento;
 adequar as políticas de ensino relacionadas com o
Programa de Monitoria, visando aos Cursos novos a
serem oferecidos nas modalidades de educação presencial
e de educação a distância;
 aperfeiçoar o Regulamento Institucional de Monitoria da
Instituição;
 implantar/aperfeiçoar o Regulamento de Monitoria de
cada Curso oferecido pela FAMERP;
 implantar um banco eletrônico de dados para um
melhor gerenciamento das políticas de Monitoria;
 implantar um sistema eletrônico para o gerenciamento
de toda a dinâmica do processo de desenvolvimento dos
programas de Monitoria; e
 avaliar, anualmente, sob a supervisão da Diretoria
Adjunta de Ensino e da Diretoria Adjunta de Alunos, os
resultados das políticas do Programa de Monitoria,
incluídos o sistema de controle, de acompanhamento e de
registro, visando ao seu aperfeiçoamento;
c.2) Tutoria
149
A FAMERP mantém, também, um Programa de Tutoria, criado em
2000 e oficializado pela Portaria FAMERP nº. 007/2006. O Programa,
reconhecido nas estruturas curriculares dos Cursos de graduação
como uma atividade complementar, visa a acompanhar o
desempenho acadêmico dos estudantes por meio da orientação de
professores experientes (Tutores), com o fim de auxiliá-los na
adaptação à Instituição, ao Curso, à vida acadêmica e no processo de
desenvolvimento como pessoa e profissional da saúde. A idéia é que
por meio de um contacto sistemático, mais freqüente e mais atento
com os tutores (cuidadores, numa acepção bastante aceitável), a
Instituição e a Coordenação do Curso podem planejar ações mais
concretas e objetivas com relação às eventuais necessidades do aluno
e, consequentemente, sua adaptação à diversidade de compromissos,
obrigações e direitos que permeiam a vida universitária. Vale lembrar
que a Tutoria, na FAMERP, não possui natureza psicoterápica, nem
individual, nem de grupo (psiquiatras e psicólogos não figuram entre
os tutores da Instituição), sendo sua meta principal instruir o viver
acadêmico em toda a abrangência do termo, orientando os alunos e
os encaminhando, quando for o caso, para setores e serviços
específicos de atendimento.
Para uma melhor condução do processo de orientação, os
estudantes interessados são subdivididos em grupos, os quais podem
contar com um ou mais tutores. Também é permitido, e freqüente, o
trânsito de estudantes entre os vários grupos formados, respeitadas
as normas básicas de funcionamento de cada um deles.
A título de ilustração vale lembrar, aqui também, a evolução das
atividades do Programa de Tutoria da FAMERP no período de 2005 a
maio de 2009:

ano de 2004: 39 grupos, 54 tutores e 561 alunos;

ano de 2005: 46 grupos, 58 tutores e 568 alunos;

ano de 2006: 46 grupos, 59 tutores e 579alunos;

ano de 2007: 45 grupos, 47 tutores e 551 alunos;

ano de 2008: 44 grupos, 50 tutores e 563 alunos; e
 ano de 2009 (até maio): 39 grupos, 46 tutores e 550
alunos.
Quanto às diretrizes para o trabalho de consolidação de seu
Programa de Tutoria, entre outras metas, estratégias e ações, a
FAMERP elegeu as seguintes:
 aperfeiçoar e fortalecer as políticas de ensino
relacionadas com o Programa de Tutoria da Instituição,
para os Cursos em andamento;

adequar as políticas de ensino relacionadas com o
150
Programa de Tutoria, visando aos Cursos novos a serem
oferecidos nas modalidades de educação presencial e de
educação a distância;
 implantar/aperfeiçoar um Regulamento Institucional de
Tutoria;
 implantar um banco eletrônico de dados para um
melhor gerenciamento das políticas de Tutoria;
 implantar um sistema eletrônico para o gerenciamento
da dinâmica do processo de desenvolvimento dos
programas de Tutoria; e
 avaliar, anualmente, sob a supervisão da Diretoria
Adjunta de Ensino e da Diretoria Adjunta de Alunos, os
resultados das políticas de Tutoria, incluídos o sistema de
controle, de acompanhamento e de registro, visando ao
aperfeiçoamento ao seu aperfeiçoamento.
c.3) Nivelamento
Com a finalidade de instituir um Programa de Nivelamento no
âmbito de seus Cursos de graduação (incluídos os novos Cursos e a
nova modalidade de ensino) e em nível institucional, a FAMERP
elegeu, entre outras, as seguintes metas, estratégias e ações a serem
executas ao longo do qüinqüênio 2010-2014, correspondente à
vigência deste PDI:
 implantar
Nivelamento;
um
Regulamento
Institucional
de
 desenvolver um Programa Institucional de Nivelamento
contemplando os conteúdos programáticos referentes à
matemática básica, à interpretação de texto, ao raciocínio
lógico e demais tópicos relevantes da Educação Básica;
 implantar um banco eletrônico de dados para o
gerenciamento das políticas de Nivelamento;
 implantar um sistema eletrônico para o gerenciamento
da dinâmica do processo de desenvolvimento dos
programas de Nivelamento; e
 avaliar, anualmente, sob a supervisão das Diretoria
Adjunta de Ensino e da Diretoria Adjunta de Alunos os
resultados das políticas de Nivelamento, incluídos o
sistema de controle, de acompanhamento e de registro,
visando ao seu aperfeiçoamento.
d) Ligas acadêmicas
151
As Ligas Acadêmicas geralmente são definidas como grupos de
estudantes dos Cursos de Graduação, formalmente constituídos, que
desejam criar oportunidades de desenvolvimento de trabalhos
integrados de natureza didática, científica e extensionista. Seu
objetivo é o de aprimorar a formação discente a partir do
vivenciamento de experiências e culturas proporcionadas pelo contato
com a realidade social, especialmente na área de conhecimento eleita
como centro de atenção da Liga.
Na FAMERP são inegáveis o êxito da atuação e iniciativas
realizadas pelas suas Ligas ao longo de quase 10 (dez) anos e a
importância de que se revestem para o fortalecimento da missão e
das políticas acadêmicas da Instituição. Daí o consenso, segundo seu
PDI, quanto à oportunidade de se fortalecer e ampliar sua atual
estrutura de apoio financeiro e de recursos humanos, pois
representam aspectos dificultadores na implementação de mais e
maiores ações extensionistas no âmbito local, regional e nacional.
Iniciativa única na Instituição (inclusive com regulamentos
próprios, estabelecendo finalidades, organização, direitos e deveres
dos membros, critérios para a participação discente e orientação
docente, comissões, atribuições, atividades, patrimônio, certificações,
entre outros aspectos), por intermédio das Ligas os alunos da
FAMERP são motivados a desenvolver competências, abrangendo
conhecimentos, habilidades, atitudes e valores, numa perspectiva de
aprofundamento de temáticas de seu interesse, de confrontação entre
teoria e prática e de humanização na interação interpessoal com a
clientela assistida. As atividades planejadas ocorrem a partir de
trabalhos desenvolvidos internamente às Ligas ou externamente,
quando se dedicam a conhecer e a sanar algumas demandas da
população. (O que ocorre com certa freqüência junto a hospitais,
ambulatórios, SAMU, SUS, UBSs, instituições assistenciais públicas ou
privadas,
religiosas,
educacionais,
comerciais,
associações
comerciárias e industriais, feiras, campanhas e eventos específicos de
atendimento e promoção à saúde, guardadas as especificidade de
atuação de cada Liga ou o interesse por trabalhos compartilhados, a
exemplos das parcerias com o Ministério da Saúde e as Secretarias
Estaduais e Municipais de Saúde.) As Ligas são oficializadas,
anualmente, junto à Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à
Comunidade da FAMERP, após o atendimento a requisitos
determinados por estatutos definidos junto à Assessoria Jurídica da
FAMERP e por regulamento do Conselho de Ligas – COLIG. Enfatizese seu comprometimento quanto à apresentação, também anual, de
um relatório acerca das atividades desenvolvidas.
As Ligas da FAMERP são compostas, geralmente, a partir de um
desejo de integração entre acadêmicos dos vários Cursos, com a
mediação dos respectivos Centros Acadêmicos (em cujas
dependências se encontram alojadas). Suas necessidades financeiras
152
são supridas com recursos obtidos junto aos Centros Acadêmicos e
junto à Diretoria de Extensão de Serviços à Comunidade (neste caso
as contribuições se destinam ao financiamento de despesas com
deslocamentos, alimentação e material educativo). Desde que
começaram a ser oficializadas junto à Diretoria Adjunta de Extensão
de Serviços à Comunidade, em 2001, já foram formadas mais de 20
(vinte) Ligas Acadêmicas na FAMERP, sendo que em 2009 foram
oficializadas 19 (dezenove) delas.
Importante destacar, ainda, tendo em conta as várias
deficiências nos processos de organização e oficialização das Ligas na
FAMERP, a criação, em 2004, do Conselho das Ligas da FAMERP –
COLIG, vinculado à Diretoria Adjunta de Extensão e Serviços à
Comunidade (em parceria com a Diretoria Adjunta de Pesquisa).
Muitas vezes é mencionado pelos coordenadores de Ligas que, em
contato com estudantes de Ligas de outras instituições universitárias,
a FAMERP se destaca por ter criado o COLIG, pela coordenação
docente e pela integração institucional com a Diretoria de Extensão,
facilitando o desenvolvimento de suas ações. O COLIG possui
Regimento Interno próprio e também funciona nas dependências dos
Centros Acadêmicos dos Cursos, atualmente de Medicina e de
Enfermagem. Dentre outras finalidades, ao COLIG cabe zelar pelo
funcionamento, interesse e eficiência funcional das Ligas, seja
avaliando semestralmente suas atividades (com prestação de contas
à Direta Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade, à qual estão
subordinadas), promovendo eventos de seu interesse, prestando-lhes
assessoria ou representando-as junto à FAMERP e a órgãos
municipais, entre outros de interesse. Uma iniciativa importante
desenvolvida pelo COLIG e a ser destacada refere-se à “Mostra das
Ligas Acadêmicas da FAMERP”, evento anual que tem o objetivo de
divulgar as atividades que desenvolvem. Sua primeira edição ocorreu
em outubro de 2009, realizada simultaneamente com o XII Encontro
Científico da FAMERP - ECIF e VI Congresso Anual de Iniciação
Científica – CAIC, também da FAMERP. Conforme pode ser
observado, consta das ações e estratégias da Instituição durante a
vigência deste PDI o incentivo à participação das comunidades
acadêmicas interna e externa nessa Mostra, promovida pelo COLIG.
Na FAMERP as Ligas têm organizado, de forma particular ou em
parceria com outras Ligas e instituições de ensino, eventos
educativos e de conscientização, ocupando espaços em feiras,
campanhas, programas e projetos em geral. Nessas ocasiões são
abordados temas de interesse, como cuidados com os rins, AIDS,
dengue, qualidade de vida, medula óssea, câncer de próstata,
incontinência urinária, teste de acuidade visual, risco no trânsito,
neuropatias, cefaléia, emergências neurologias, afecções digestivas,
traumas, distúrbios do sono, mal epiléptico, coma, todos eles
153
permitindo a inserção do aluno em ações humanísticas e no processo
de ensinar e aprender com a realidade social em foco.
Vale ressaltar, por último, que as Ligas têm cumprido com
eficiência o seu papel. Primeiramente por conta da natureza de suas
funções e abrangência das áreas e temáticas eleitas para sua atuação
(ginecologia e obstetrícia, transplante de órgãos e tecidos, saúde
integral, controle da obesidade, neurociências, medicina esportiva,
apoio aos portadores de diabetes, hipertensão, trauma e emergência,
saúde holística, urologia, oncologia, radiologia, saúde mental, clínica
médica do aparelho digestivo, otorrinolaringologia e cirurgia de
cabeça e pescoço, dermatologia e câncer de pele, entre outras).
Depois, pela profusão das atividades e dos eventos que promovem
(ou dos quais participam), sem falar na qualidade dos trabalhos
apresentados,
com
publicações
até
mesmo
em
revistas
internacionais, e na importância das parcerias entre acadêmicos,
docentes e profissionais de outras áreas e instituições, conforme a
especificidade de atuação de cada Liga.
A seguir são descriminados os nomes das Ligas oficializadas em
2009:
1.
Liga de Pediatria e Puericultura;
2.
Liga de Ginecologia e Obstetrícia;
3.
Liga do Transplante de Órgãos e Tecidos;
4.
Liga de Saúde Integral;
5.
Liga de Controle de Obesidade;
6.
Liga de Neurociências;
7.
Liga de Medicina Esportiva;
8.
Liga de Apoio aos Portadores de Diabetes;
9.
Liga Acadêmica de Hipertensão;
10.Liga
do Trauma e Emergência;
11.Liga
de Saúde Holística;
12.Liga
de Urologia;
13.
Liga de Dermatologia e do Combate ao Cancêr de Pele;
14.
Liga de Oncologia;
15.
Liga da Radiologia;
16.
Liga de Saúde Mental;
17.
Liga de Clínica Médica;
18.
Liga do Aparelho Digestivo; e
Liga de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e
Pescoço.
19.
154
2.3.3. Organização estudantil
 O Centro Acadêmico Euryclides Zerbini - CAEZ.
 O Centro Acadêmico de Enfermagem - CAERP.
 A Associação Atlética Acadêmica Euryclides Zerbini - AAAEZ.
As organizações estudantis, notadamente numa instituição de
ensino superior, compõem uma das mais duradouras tradições de
nossa juventude e possuem transcendental importância para a
efetivação do processo educacional uma vez que, propiciando valioso
arejamento do ideal universitário, reforçam o desenvolvimento do
senso crítico e o sentimento da consciência cidadã, valores
indispensáveis para a sociedade pluralista e democrática que todos
desejamos construir.
Na FAMERP está assegurada aos discentes (da graduação ou da
pós-graduação, conforme o caso) e suas organizações estudantis a
efetiva e democrática participação nas diversas instâncias da
administração, desde os Colegiados Superiores (ou seja, a
Congregação e o Conselho Departamental) até os órgãos da
administração acadêmica (os Colégios dos Departamentos) e órgãos
que
assessoram
Congregação,
Conselho
Departamental,
Coordenadorias dos Cursos, Departamentos e outras estruturas
administrativas (como as Câmaras de Graduação, de Pós-Graduação,
de Pesquisa e de Extensão de Serviços à Comunidade).
Ainda assim, a Instituição incluiu no rol das metas de
fortalecimento das políticas de atenção aos discentes a ampliação dos
espaços de convivência e de interlocução com o movimento estudantil
organizado, visando a tornar ainda mais representativos os processos
de gestão das políticas acadêmicas e administrativas. Inclusive no
que diz respeito à participação e atuação estudantil na Comissão de
Avaliação Institucional – CIAv. Com este fim, a FAMERP deverá
prosseguir investindo no aperfeiçoamento de instâncias e
mecanismos que de alguma forma possam estimular e apoiar a
organização estudantil, tanto no âmbito institucional quanto no
âmbito dos Cursos (em andamento ou a serem implantados, neste
caso, para facilitar a constituição e o registro de seus Centros
Acadêmicos).
A propósito, na FAMERP, merece registro a saga (desde seus
tempos de instituição privada do sistema de ensino superior) dos
estudantes do Curso de Medicina (criado no final da década de 60) e
do Curso de Enfermagem (criado no início da década de 90) em prol
da criação de espaços para o movimento, a representatividade e a
agregação estudantis. Espaços, compete lembrar, consolidados pela
importância regional das atuações, no âmbito acadêmico e político,
do Centro Acadêmico Euryclides Zerbini – CAEZ do Curso de
Medicina, do Centro Acadêmico do Curso de Enfermagem – CAERP e
155
da Associação Atlética Acadêmica Euryclides Zerbini – AAAEZ da
FAMERP.
a) O Centro Acadêmico Euryclides Zerbini – CAEZ
Um bom exemplo a ser seguido pelos novos Cursos, referentes à
organização de espaços destinados à participação e vivência
estudantis, é fornecido pelo Centro Acadêmico Euryclides Zerbini –
CAEZ, órgão oficial e representativo dos estudantes do Curso de
Medicina da FAMERP. O CAES surgiu com a mobilização e o interesse
das primeiras turmas da, então, Faculdade Regional de Medicina –
FARME (criada em 1968 e estadualizada em 1994). O objetivo
primordial da iniciativa era efetivar um espaço para a discussão e a
formulação de idéias frente aos problemas e desafios do Curso que se
iniciava.
A partir daí o CAEZ assumiu inquestionável importância no
cenário acadêmico nacional, contando, atualmente, com uma
invejável estrutura de gestão acadêmica, baseada na atuação de
nada menos do que 9 (nove) coordenadorias que atuam em benefício
de sua missão: Coordenadoria Administrativa, Coordenadoria
Científica, Coordenadoria de Comunicação, Coordenadoria de
Extensão e Políticas de Saúde, Coordenadoria de Relações Externas,
Coordenadoria de Educação e Saúde, Coordenadoria de Finanças e
Patrimônio, Coordenadoria Geral e Coordenadoria Sociocultural.
O CAEZ tem, entre as finalidades e os princípios que defende, os
seguintes:

o Estado de Direito;
 o ensino público e gratuito de qualidade e de acesso
universal;
 o ensino médico voltado às reais necessidades da
população brasileira;
 a
independência
dos
movimentos
de
cunho
estritamente partidário, crença religiosa, raça ou
orientação filosófica;
 a defesa de um sistema de saúde público, gratuito e de
qualidade;
 a representação dos acadêmicos
FAMERP em todos os âmbitos;
de
Medicina
da
 a integração dos seus membros no movimento
estudantil, particularmente no Movimento Estudantil de
Medicina (MEM), junto à Direção Executiva Nacional dos
Estudantes de Medicina (DENEM);

a cooperação para a transformação do ensino médico
156
de acordo com a realidade médico-social do país;
 a manifestação pública, quando necessário, em nome
dos alunos da FAMERP;
 a promoção e a participação em campanhas e
movimentos que tenham por objetivo a elevação da
qualidade de vida da população brasileira, a consolidação
e efetivação da independência política e econômica do
país;
 o cumprimento dos direitos e deveres constitucionais
das categorias trabalhistas;
 a oferta de oportunidades semelhantes a todos os
membros da coletividade, sem distinção de raça, cor,
gênero, religião, nível econômico ou concepção
ideológica;

a luta em defesa das liberdades fundamentais; e
 a promoção de atividades que visem o aperfeiçoamento
e o desenvolvimento social, cultural, político e científico
do corpo discente da FAMERP.
b) O Centro Acadêmico de Enfermagem – CAERP
Outra boa referência para o corpo discente dos Cursos a serem
implantados na FAMERP vem com a experiência do Centro Acadêmico
de Enfermagem – CAERP, órgão que representa e defende os
interesses dos graduandos do Curso de Enfermagem promovendo e
incentivando o desenvolvimento de atividades relacionadas com o
meio universitário nas áreas científica, social e esportiva.
O CAERP conta com dois departamentos, a saber:
 o Departamento Sócio Cultural, com o objetivo de
promover
e
organizar
atividades,
discursos
e
manifestações culturais, dentro e fora da FAMERP. Tem o
objetivo, ainda, de organizar o acervo cultural do CAERP
e zelar pela sua qualidade bem como incentivar, orientar
e auxiliar o departamento científico na realização de
campanhas, ligas
e
outras
atividades junto
à
comunidade; e
 o Departamento Científico, com o objetivo de organizar
e desenvolver produções científicas do corpo discente,
realizando palestras, cursos, minicursos, eventos e outras
atividades destinadas a enriquecer a formação acadêmica
dos estudantes do Curso, além de estimular a
participação dos acadêmicos do Curso nas atividades
realizadas.
157
c) A Associação Atlética Acadêmica Euryclides Zerbini – AAAEZ
Por fim, ainda a título de referência, há que se registrar a
atuação da Associação Atlética Acadêmica Euryclides Zerbini –
AAAEZ, órgão representativo dos alunos da FAMERP, fundado em
1992. Trata-se de uma sociedade civil de caráter desportivo
universitário, autônoma, de duração ilimitada e sem finalidade
lucrativa, desvinculada de confissões religiosas, partidos políticos e
agremiações político-partidárias. Seu objetivo é representar e
organizar os alunos da FAMERP em competições esportivas realizadas
no Estado de São Paulo e em outros Estados que privilegiem o
esporte universitário, melhorando a qualidade de vida dos futuros
médicos. Contando com cerca de 350 membros, a AAAEZ tem uma
história de sucesso e reconhecimentos em grandes eventos
universitários. Dispõe de uma estrutura completa para a prática
esportiva, inclusive com o complexo poliesportivo “Professor Joel
Nunes”, situado na FAMERP, e de técnicos de 11 (onze) modalidades
esportivas para a realização de treinos diários. Com 17 (dezessete)
anos de existência AAEZ tornou-se referência regional no que diz
respeito à organização de competições e equipes universitárias.
A AAEZ tem por finalidade:
 promover a prática de esportes entre seus associados,
proporcionando-lhes os meios de alcance para o
aperfeiçoamento físico;

realizar e patrocinar competições;
 proporcionar, dentro de suas possibilidades, excursões
em geral, com a finalidade de promover o intercâmbio
desportivo com entidades congêneres do Estado, País ou
Exterior;

participar de competições esportivas inter-acadêmicas;
 desenvolver e incrementar o espírito de amizade e
colaboração entre seus associados; e
 dirigir, administrar e defender o interesse do esporte
universitário em geral.
2.3.4. Acompanhamento dos egressos
Nenhuma instituição universitária que tenha o propósito de
aperfeiçoar continuamente a qualidade do ensino que disponibiliza
aos estudantes e o perfil profissiográfico de seus Cursos de
graduação, mantendo-se atenta aos indicadores de eficiência e
modernidade educacional e às expectativas e demandas do mundo do
trabalho, pode deixar de reconhecer a importância de se acompanhar
a situação profissional de seus egressos.
158
Atualmente a FAMERP mantém no seu Portal a solicitação de
preenchimento de um cadastro contemplando dados como nome do
egresso e do Curso de graduação, ano de conclusão do Curso,
eventuais especialidades, endereço (e-mail e telefone), etc. O
propósito desse cadastro é o de obter subsídios para o levantamento
acerca do progresso profissional e acadêmico bem como para o
estreitamento de contatos com os ex-alunos da Instituição.
A
partir daí será criado um banco eletrônico de dados que possibilitará
o conhecimento das principais necessidades dos egressos e o
desenvolvimento de mecanismos de acompanhamento e apoio. O
objetivo é oferecer capacitações diante dos desafios e dificuldades
para a inserção no mercado de trabalho e, simultaneamente, o
contínuo aperfeiçoamento da qualidade da gestão dos serviços
educacionais prestados pela Instituição.
Diante destes pressupostos a FAMERP estabeleceu no seu
Cronograma de Metas referentes ao período de vigência deste PDI
(2010-2014) algumas iniciativas que considera imprescindíveis para a
criação e efetiva implantação de um programa institucional de
acompanhamento de egressos, nos moldes descritos. Para este fim,
com o comprometimento da Diretoria Geral e suas subordinadas, a
Diretoria Adjunta de Alunos e a Diretoria Adjunta de Ensino, bem
como com o comprometimento do Serviço de Tecnologia da
Informação - STI da Instituição, estão previstas as seguintes
estratégias e ações:
 implantar um banco eletrônico de dados para o registro
e o acompanhamento atualizados dos egressos;
 investir, no âmbito de todos os Cursos, na promoção de
eventos que incentivem a participação de egressos;
 buscar o envolvimento de egressos nos eventos que
visem ao aprimoramento dos Projetos Pedagógicos dos
Cursos a partir da avaliação do desempenho institucional
e da inserção dos formandos no mercado;
 realizar, anualmente, um evento institucional voltado
para a integração e o intercâmbio de experiências entre
os discentes dos vários Cursos e seus egressos;
 incentivar a participação dos egressos em programas
de pesquisa e de extensão bem como em cursos de pósgraduação lato sensu e stricto sensu promovidos pela
FAMERP;
 promover eventos de interesse dos egressos, visando à
oferta de oportunidades de aperfeiçoamento e formação
permanentes; e
 viabilizar a realização de um evento institucional
destinado a homenagear os egressos da FAMERP pelas
159
conquistas acadêmicas ou profissionais logradas ao longo
de cada ano.
2.4. Políticas de Gestão
Na busca do cumprimento das metas estabelecidas no PDI e, em
especial, do acompanhamento das estratégias e ações programadas,
vários eventos institucionais serão criados ao longo do período 20102014, com periodicidade anual.
Com eles a FAMERP busca o aperfeiçoamento dos processos de
gestão necessários à melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa,
da extensão e da própria política de gestão.
Os eventos buscam a um acompanhamento sistemático das
ações desenvolvidas pelas Diretorias Adjuntas, pelos Departamentos
de Ensino, pelas Câmaras, pelas Coordenadorias de Curso, entre
outros, conforme as mais de três centenas de Estratégias/Ações
propostas no Cronograma de Metas deste PDI.
Os eventos contemplam avaliações dos/das:

Cursos de Graduação;

Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu;

Programas de Aprimoramento e Residência Médica;

Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu;

Programas de Educação a Distância da FAMERP;

Políticas de Ensino;

Políticas de Pesquisa;

Políticas de Extensão;

Políticas de Infraestrutura Física;
 Políticas de Infraestrutura de Informática, de
Equipamentos, de Recursos Audiovisuais e Multimídia;

Políticas de Acervo;

Políticas de Fidelização do Corpo Docente;

Políticas de Fidelização do Corpo Discente;

Políticas de Fidelização do Corpo de Servidores;

Políticas de Acessibilidade;

Políticas de Gestão da FAMERP;

Políticas de Comunicação da FAMERP; e

do cumprimento do PDI e dos PPCs.
160
Buscam, também, aperfeiçoar os atos normativos emanados dos
Colegiados da FAMERP, adaptando-os à nova realidade da Instituição
com o aumento do número de novos cursos presenciais e na
modalidade de educação a distância. Buscam rever a composição, as
atribuições, as competências e as responsabilidades de cada setor em
função do grande aumento do volume de trabalho advindo dessa
corajosa e fantástica expansão.
Para o aprimoramento da cultura institucional de gestão, em
função da nova realidade compromissada, a FAMERP desenvolverá
cursos de capacitação aos seus gestores por meio de oficinas
técnicas, alicerçadas nas exigências de mercado e dos órgãos
regulatórios.
Incentivará, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas, a
realização sistemática de reuniões de trabalho, pelos gestores e
membros dos setores sob a sua responsabilidade, das áreas
acadêmica, administrativa e financeira, visando ao aperfeiçoamento
das rotinas implantadas na busca incessante do cumprimento das
Metas deste PDI.
O Cronograma de Metas contempla também a realização de um
programa sistemático de seminários sobre legislação educacional.
Durante o desenvolvimento de todas essas ações, a Comissão
Interna de Avaliação – CIAv (Comissão Própria de Avaliação – CPA,
conforme Lei n°. 10.861, de 14 de abril de 2004, Lei do SINAES) se
fará presente, conforme seu Cronograma de Ações constante deste
PDI.
Para a implantação de uma cultura eficiente e eficaz de gestão,
em função da expansão proposta pela FAMERP, segue um
Cronograma de Eventos de Avaliação, com periodicidade anual, para
o período 2010-2014.
161
CRONOGRAMA DOS EVENTOS DE AVALIAÇÃO PARA O PERÍODO DO PDI
PROMOÇÃO
Diretoria Adjunta de
Ensino e CIAv
Diretorias Adjuntas e
CIAv
2010
2011
2012
2013
2014
I Workshop de Avaliação
dos Cursos de
Graduação
I Workshop de Avaliação
do Cumprimento do PDI
II Workshop de
Avaliação dos Cursos de
Graduação
II Workshop de
Avaliação do
Cumprimento do PDI
II Oficina CIAv de
Gestão e Avaliação
II Oficina ENADEFAMERP
II Encontro Institucional
para Aperfeiçoamento
dos Instrumentos de
Gestão da FAMERP
III Workshop de
Avaliação dos Cursos de
Graduação
III Workshop de
Avaliação do
Cumprimento do PDI
III Oficina CIAv de
Gestão e Avaliação
III Oficina ENADEFAMERP
III Encontro
Institucional para
Aperfeiçoamento dos
Instrumentos de Gestão
da FAMERP
III Workshop de
Avaliação dos Cursos de
Pós-Graduação Lato
Sensu
III Workshop de
Avaliação dos Cursos de
Pós-Graduação Stricto
Sensu
III Workshop de
Avaliação dos
Programas de
Aprimoramento e
Residência Médica
I Workshop de Avaliação
do Programa de
Educação a Distância da
FAMERP
III Workshop de
Avaliação das Políticas
de Ensino da FAMERP
III Workshop de
Avaliação das Políticas
de Pesquisa da FAMERP
III Workshop de
IV Workshop de
Avaliação dos Cursos de
Graduação
IV Workshop de
Avaliação do
Cumprimento do PDI
IV Oficina CIAv de
Gestão e Avaliação
IV Oficina ENADEFAMERP
IV Encontro Institucional
para Aperfeiçoamento
dos Instrumentos de
Gestão da FAMERP
V Workshop de
Avaliação dos Cursos de
Graduação
V Workshop de
Avaliação do
Cumprimento do PDI
V Oficina CIAv de
Gestão e Avaliação
V Oficina ENADEFAMERP
V Encontro Institucional
para Aperfeiçoamento
dos Instrumentos de
Gestão da FAMERP
IV Workshop de
Avaliação dos Cursos de
Pós-Graduação Lato
Sensu
IV Workshop de
Avaliação dos Cursos de
Pós-Graduação Stricto
Sensu
IV Workshop de
Avaliação dos
Programas de
Aprimoramento e
Residência Médica
II Workshop de
Avaliação do Programa
de Educação a Distância
da FAMERP
IV Workshop de
Avaliação das Políticas
de Ensino da FAMERP
IV Workshop de
Avaliação das Políticas
de Pesquisa da FAMERP
IV Workshop de
V Workshop de
Avaliação dos Cursos de
Pós-Graduação Lato
Sensu
V Workshop de
Avaliação dos Cursos de
Pós-Graduação Stricto
Sensu
V Workshop de
Avaliação dos
Programas de
Aprimoramento e
Residência Médica
III Workshop de
Avaliação do Programa
de Educação a Distância
da FAMERP
V Workshop de
Avaliação das Políticas
de Ensino da FAMERP
V Workshop de
Avaliação das Políticas
de Pesquisa da FAMERP
V Workshop de
Diretoria Geral,
Diretorias Adjuntas e
Assessoria Jurídica
I Oficina CIAv de Gestão
e Avaliação
I Oficina ENADEFAMERP
I Encontro Institucional
para Aperfeiçoamento
dos Instrumentos de
Gestão da FAMERP
Diretoria Adjunta de
Pós-Graduação e CIAv
I Workshop de Avaliação
dos Cursos de PósGraduação Lato Sensu
Diretoria Adjunta de
Pós-Graduação e CIAv
I Workshop de Avaliação
dos Cursos de PósGraduação Stricto sensu
Diretoria Geral e CIAv
Diretorias Adjuntas de
Alunos e de Ensino
Diretoria Adjunta de
Pós-Graduação e CIAv
Diretorias Adjuntas de
Alunos e de Ensino,
Coordenadoria EaD e
CIAv
Diretorias Adjuntas de
Alunos e de Ensino e
CIAv
Diretoria Adjunta de
Pesquisa e CIAv
Diretoria Adjunta de
I Workshop de Avaliação
dos Programas de
Aprimoramento e
Residência Médica
I Workshop de Avaliação
das Políticas de Ensino
da FAMERP
I Workshop de Avaliação
das Políticas de Pesquisa
da FAMERP
I Workshop de Avaliação
II Workshop de
Avaliação dos Cursos de
Pós-Graduação Lato
Sensu
II Workshop de
Avaliação dos Cursos de
Pós-Graduação Stricto
Sensu
II Workshop de
Avaliação dos
Programas de
Aprimoramento e
Residência Médica
II Workshop de
Avaliação das Políticas
de Ensino da FAMERP
II Workshop de
Avaliação das Políticas
de Pesquisa da FAMERP
II Workshop de
162
Extensão e CIAv
Diretorias de
Administração e de
Pessoal e CIAv
Diretorias Adjuntas de
Alunos e de Ensino e
CIAv
Diretorias Adjuntas,
Assessoria Jurídica e
CIAv
Diretoria Geral e
Diretorias Adjuntas
das Políticas de
Extensão da FAMERP
I Workshop de Avaliação
das Políticas de
Comunicação da
FAMERP
I Workshop de Avaliação
das Políticas de Controle
de Egressos
I Programa Anual de
Seminários sobre
Legislação Educacional
I Encontro Anual de
Reconhecimento Público
pelas Conquistas
Acadêmicas e
Profissionais
Avaliação das Políticas
de Extensão da FAMERP
II Workshop de
Avaliação das Políticas
de Comunicação da
FAMERP
II Workshop de
Avaliação das Políticas
de Controle de Egressos
II Programa Anual de
Seminários sobre
Legislação Educacional
II Encontro Anual de
Reconhecimento Público
pelas Conquistas
Acadêmicas e
Profissionais
Avaliação das Políticas
de Extensão da FAMERP
III Workshop de
Avaliação das Políticas
de Comunicação da
FAMERP
III Workshop de
Avaliação das Políticas
de Controle de Egressos
III Programa Anual de
Seminários sobre
Legislação Educacional
III Encontro Anual de
Reconhecimento Público
pelas Conquistas
Acadêmicas e
Profissionais
Avaliação das Políticas
de Extensão da FAMERP
IV Workshop de
Avaliação das Políticas
de Comunicação da
FAMERP
IV Workshop de
Avaliação das Políticas
de Controle de Egressos
IV Programa Anual de
Seminários sobre
Legislação Educacional
IV Encontro Anual de
Reconhecimento Público
pelas Conquistas
Acadêmicas e
Profissionais
Avaliação das Políticas
de Extensão da FAMERP
V Workshop de
Avaliação das Políticas
de Comunicação da
FAMERP
V Workshop de
Avaliação das Políticas
de Controle de Egressos
V Programa Anual de
Seminários sobre
Legislação Educacional
V Encontro Anual de
Reconhecimento Público
pelas Conquistas
Acadêmicas e
Profissionais
163
3. ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA
3.1. Organização Didático-Pedagógica
 Perfil do egresso.
 Seleção de conteúdos.
 Princípios metodológicos.
 Processo de avaliação.
 Práticas pedagógicas inovadoras.
 Políticas de estágio, prática profissional e atividades complementares.
 Políticas e práticas de EaD.
 Sala de Aula Digital.
 Políticas de educação inclusiva.
3.1.1. Perfil do egresso
O perfil dos egressos da FAMERP foi construído com base nos
instrumentos norteadores de seu compromisso com a produção e
difusão do conhecimento e com a formação de profissionais
competentes, considerados o princípio da indissociabilidade entre o
ensino, pesquisa e extensão e os desafios e demandas que
emolduram o cenário das ciências e da prática da saúde no país.
Especialmente com base na missão, nas finalidades e nos objetivos
expressos em seu Estatuto e Regimento.
A par da formação técnico-científica, na FAMERP as formações
humana e ética são consensualmente consideradas dimensões
fundamentais que se completam visando à definição profissiográfica
de seus Cursos e ao desenvolvimento integral dos educandos,
pressupostos que levam ao seguinte perfil para seus egressos:
 profissionais com formação humanística, ética, crítica e
reflexiva, versáteis e adaptáveis à heterogeneidade das
demandas por uma sociedade mais solidária e à
celeridade com que se processam as transformações nos
setores tecnológico, produtivo e do trabalho;
 profissionais
intelectualmente
autônomos,
com
pensamento sistêmico e capacidade de expressão,
organização de idéias e estabelecimento de relações,
preparados para enfrentar os desafios do mundo
contemporâneo e atuar nas diferentes áreas do
conhecimento em todos os aspectos específicos do campo
das ciências da saúde e da áreas correlatas, com vistas à
promoção, proteção e recuperação do bem-estar físico,
mental e social do indivíduo e da coletividade;
 profissionais com espírito empreendedor e aptos para o
mercado de trabalho e participação no desenvolvimento
da sociedade local, regional e nacional a partir da
realidade sanitária e socioeconômica e das peculiaridades
164
concernentes à integralidade e compromisso social da
assistência como fator de promoção da saúde do ser
humano; e
 recursos humanos com capacidade exploratória,
prontos para o exercício da investigação científica,
humanística e tecnológica, em condições de criar,
preservar, organizar e transmitir o conhecimento e a
cultura relevantes dele decorrente bem como de criar
oportunidades para o seu crescimento e formação
continuada.
A partir daí elegeu-se na FAMERP um conjunto de saberes e
conhecimentos estratégicos com vistas à formação intelectual,
instrumental e política de seus educandos, sem se descurar dos
princípios e atitudes de cidadania que sublimam o compromisso dos
egressos como agentes da transformação da realidade brasileira.
Saberes e conhecimentos, por fim, que favorecem o delineamento de
competências e habilidades (gerais e específicas) consubstanciadas
primordialmente nos conceitos do aprender a conhecer, aprender a
fazer, aprender a conviver e aprender a ser, contempladas nos
Projetos Pedagógicos em moldes a diferenciar e enriquecer a
organização curricular de cada um dos Cursos da Instituição.
3.1.2. Seleção de conteúdos
Os conteúdos essenciais dos vários Cursos da FAMERP são
selecionados em consonância com os objetivos, o perfil do egresso, o
conhecimento, as competências e as habilidades preconizadas pelos
Projetos Pedagógicos, em sintonia com os Conselhos Profissionais e
as Diretrizes Curriculares correspondentes. É claro, também, que
essa seleção privilegia a indispensável articulação entre o conteúdo e
a metodologia de ensino com base na área da saúde e na
historicidade dos aspectos a ela relacionados (ainda hoje o núcleo de
identidade dos Cursos da Instituição), naturalmente respeitadas as
especificidades de cada disciplina.
Dessa forma, tanto a seleção quanto o tratamento dos conteúdos
programáticos na FAMERP são feitos em moldes a conferir ao
educando a terminalidade do processo de formação como um todo,
assegurando-lhe condições de competir e atuar no mercado de
trabalho, com seus desafios, demandas e prioridades, e de criar
oportunidades para o seu contínuo desenvolvimento intelectual e
permanente formação profissional.
Por fim, a seleção e a prevalência dos conteúdos significativos na
FAMERP privilegiam saberes e referenciais comprometidos com a
formação integral dos educandos e previstos quando do
desenvolvimento das competências e habilidades concernentes ao
165
perfil profissiográfico dos Cursos. Nessa perspectiva os conteúdos
programáticos ganham na valoração de atributos tais como
relevância social, atualidade, potencialidade para o desenvolvimento
cognitivo, flexibilidade, integralidade, versatilidade, coerência,
funcionalidade e outros que os caracterizam como ferramentas
essenciais que capacitam para o enfrentamento dos diferentes
aspectos da realidade que os egressos vão encontrar. Realidade,
como se sabe, geralmente adversa e em condições pouco favoráveis
de aplicabilidade do currículo, quando comparada àquela que
encontram nos bancos universitários ou mesmo na práxis
extensionista.
3.1.3. Princípios metodológicos
Os princípios e recursos metodológicos adotados pela FAMERP na
condução de sua prática acadêmica guardam a necessária
consistência com os compromissos que a norteiam na consecução de
sua missão e finalidades, notadamente com a formação integral de
seus discentes com o fim de capacitá-los para a vida em sociedade,
dos pontos de vista pessoal e profissional, afetivo e cognitivo.
Princípios,
deseja-se
enfatizar,
sustentados
nas
Diretrizes
Curriculares Nacionais, na estruturação curricular e nos perfis
profissiográficos dos Cursos com vistas a legitimar o ideal de
excelência da Instituição quanto ao desenvolvimento, criação e
transmissão do saber e da cultura, nos aspectos específicos do campo
das Ciências da Saúde e áreas correlatas.
Na sua essência, as políticas e diretrizes metodológicas da FAMEP
se embasam nas concepções que têm por paradigma pedagógico, de
um lado, o estudante como foco das atenções e sujeito ativo da
própria aprendizagem e, de outro, o processo de ensinoaprendizagem como elemento mediador na construção dos
conhecimentos, habilidades e valores no contexto global do fenômeno
educativo e formação profissional. Tudo isso, sem perder de vista a
necessária interação com a realidade a partir das transformações que
se processam na sociedade e seu impacto nas condições que
configuram as relações com o mundo do trabalho.
Diante destes pressupostos, na FAMERP, privilegia-se uma
conduta metodológica que se faz conduzir pela ótica da valorização
de princípios democráticos, pluralistas e dialógicos, além da atuação
colaborativa em vista de seu apelo ao compartilhamento de
responsabilidades e estímulo à reciprocidade e superação da
prevalência da transmissão passiva (equivocadamente centrada no
professor como guardião e transmissor do conhecimento). Nessa
perspectiva metodológica sobressaem-se os valores sempre
desejáveis de uma atuação interativa, crítica, inovadora e
responsável, além de potencializadora dos processos de ação-
166
reflexão-ação consentâneos com a formação de sujeitos autoeducáveis e preparados para construir ou transformar o próprio
conhecimento.
Por fim, com vistas à consolidação desse cenário metodológico e
favorecimento dos paradigmas pedagógicos adotados pela Instituição,
há na FAMERP uma consciente e constante preocupação, em nível
institucional e no âmbito dos Cursos, com vistas ao desenvolvimento
e à preservação de condições de infraestrutura física e de apoio
acadêmico e organizacional, referentes às ações em torno,
principalmente, dos princípios a seguir explicitados.
 Metodologia
da
problematização.
Metodologia
propiciadora, num contexto em que os conteúdos se
relacionam com a vida em sociedade, do domínio da
relação dialética ação-reflexão-ação e do entendimento
do processo de articulação entre o fazer acadêmico, nos
seus aspectos teórico e prático, e a realidade social;
deve-se enfatizar seu mérito quanto ao envolvimento dos
discentes e ao comprometimento dos docentes em
termos de acompanhamento, avaliação e constante
atualização do processo de aprendizagem.
 Multidisciplinaridade,
pluridisciplinaridade,
interdisciplinaridade e transdisciplinaridade. Alternativa
para uma abordagem metodológica solidária, pluralista e
ampliadora da capacidade de compreensão da realidade e
atuação profissional; deve se dar sob a ótica da
integração/interação entre disciplinas, áreas ou campos
do conhecimento e de oposição à fragmentação de
componentes/conteúdos curriculares e da dicotomia entre
ensino, pesquisa e extensão.
 Diversificação dos cenários de aprendizagem e práticas
de ensino. Estratégia assumida à luz das Diretrizes
Curriculares Nacionais e dos perfis profissiográficos dos
Cursos
com
vista
à
ampliação
dos
enfoques
problematizadores e redimensionamento dos espaços de
contato/interação do corpo discente com profissionais e
comunidade; enfatiza-se seu benefício em termos da
oportunização
de
construção/reconstrução
do
conhecimento e da ressignificação de valores pessoais e
profissionais ante o imaginário dos estudantes.
 Indissociabilidade e articulação entre o ensino, a
pesquisa e a extensão. Fundamento metodológico do
processo de apropriação, construção e reprodução do
conhecimento por parte dos discentes, na medida do
entendimento de que o ensino de qualidade (vocação da
universidade) não pode dissociar-se das práticas
167
investigativas (dimensão técnico-científica de sua futura
profissão) e extensionistas (realidade social sobre a qual
irá intervir). Enfatiza-se, ainda, os benefícios da autoreflexão e autonomia propiciados pela articulação e
confronto entre teoria, prática e realidade como eixos da
formação integral do educando e da missão da
universidade.
 Inovação tecnológica. Voltada para as áreas de
informática e comunicação, com ênfase à incorporação de
seus avanços concernentes aos processos de ensinoaprendizagem
e
desenvolvimento
das
atividades
acadêmico-administrativas
dos
Cursos,
desde
a
adequação de propostas pedagógicas, enriquecimento dos
mecanismos de controle, acompanhamento, avaliação e
registro até o emprego de novos recursos e
funcionalidades pertinentes às modalidades de ensino
presencial, semipresencial e a distância.
 Inovação tecnológica. Voltada para a área de
informática e a área das comunicações e a incorporação
de seus avanços concernentes aos processos de ensinoaprendizagem
e
desenvolvimento
das
atividades
acadêmico-administrativas no âmbito dos Cursos.
Incluem-se os benefícios concernentes à adequação de
propostas pedagógicas, à estrutura de controle,
acompanhamento, avaliação e registro, com a oferta e o
incentivo à participação docente e discente em eventos
de capacitação quanto ao emprego dos novos recursos e
funcionalidades
(incluídos
aqueles
pertinentes
às
modalidades de ensino semipresencial e a distância); e
 Autoavaliação. Mecanismo de confronto da missão da
FAMERP com o seu conjunto de atividades explicitando
fragilidades
e
potencialidades
com
vistas
ao
aprimoramento de sua atuação em consonância com o
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior –
SINAES e seus princípios norteadores (responsabilidade
social, reconhecimento da diversidade do sistema,
respeito à identidade institucional, globalidade da
Instituição e utilização articulada de um conjunto de
indicadores, avaliação com compromisso construtivo e
formativo, continuidade do processo avaliativo como
instrumento de política educacional e socialização de
resultados, entre outros).
168
3.1.4. Processo de avaliação
Um consenso fundamental a se manter numa instituição de
ensino, seja em que nível for, é o de que a avaliação da
aprendizagem envolve um conjunto de atitudes, estratégias e
instrumentos cujo objetivo, essencialmente, é permitir ao professor e
à escola acompanhar o desempenho acadêmico discente com vistas a
favorecer o domínio do conhecimento, competências e habilidades
propostas para o Curso bem como regular as ações que concorram
para esse fim. Daí a concepção de que a avaliação deve manter um
caráter processual, qualitativo, contínuo, construtivo, multidisciplinar
e cumulativo, permeando e realimentando o processo de ensinoaprendizagem – tanto na perspectiva do docente quanto na
perspectiva do discente –, sem os vícios e estereótipos, inaceitáveis,
que a tornam um mero instrumento classificatório ou, o que seria
pior, de exclusão. Por isso, no conjunto de seus valores, o processo
de avaliação deve ser entendido como um mecanismo de aferição
tanto das potencialidades quanto das fragilidades do discente com
vistas ao aperfeiçoamento da prática educativa como um todo e, por
conseqüência, à consecução da missão, objetivos e finalidades das
propostas pedagógicas dos cursos da instituição.
Assim considerado, o processo de avaliação da FAMERP
encontra-se disciplinado no seu Regimento por meio de capítulo
destinado a definir a atuação de órgãos e setores auxiliares da gestão
acadêmico-administrativa bem como a definir parâmetros para a
verificação do rendimento escolar (“Da Verificação do Rendimento
Escolar e do Jubilamento”, Capítulo V). Nesse capítulo encontram-se
normas, critérios e parâmetros de avaliação e promoção pertinentes à
movimentação do alunado pela estrutura curricular dos cursos de
graduação, com base na verificação do rendimento escolar por meio
de provas periódicas e outras atividades programadas em cada
disciplina e especificadas nos Planos de Ensino, incluídos os exames
finais, levando-se em conta a freqüência às atividades e o
aproveitamento dos estudos correspondentes a cada conteúdo.
Em adendo, considera-se importante mencionar a ênfase dada
no Regimento ao caráter ético, humanístico, profissional e
interpessoal da postura pedagógica docente, responsável pela visão
holística a ser preservada quando da mensuração dos conhecimentos
adquiridos e das habilidades e atitudes desenvolvidas, essenciais à
vida profissional e ao exercício da cidadania de forma condizente com
a prática dos valores humanos universais.
3.1.5. Práticas pedagógicas inovadoras
Uma tendência das mais oportunas no ensino universitário é a
opção por uma sistemática complementar e diversificada com vistas a
169
enriquecer as abordagens pedagógicas e os materiais do estilo
tradicional da educação (que têm o foco limitado ao “como ensinar”),
num cenário, agora, propício à inclusão de práticas e currículos
inovadores e eficientes nos processos de ensino e aprendizagem (cujo
foco se estende ao “como aprender”).
Nessa perspectiva, não por acaso, diante da celeridade com que
se produzem e são colocados à disposição conhecimentos e
tecnologias, desde o final do século passado especialistas têm
propugnado por uma abordagem educacional progressista e
organizada em torno das quatro aprendizagens consideradas os
pilares do conhecimento, o aprender a conhecer, o aprender a fazer,
o aprender a conviver e o aprender a ser. Fatores, inegavelmente, de
inspiração, orientação e incentivo à definição de políticas e de ações
pedagógicas inovadoras no âmbito acadêmico.
Na FAMERP, consoante as metas, ações e estratégias do PDI e
dos Projetos Pedagógicos de seus Cursos de graduação, há uma visão
muito clara quanto à importância de se incentivar docentes e
discentes para o exercício da inclusão de inovações pedagógicas nas
salas de aula e atividades, mesmo que em caráter experimental. Daí
a flagrante a preocupação institucional e no âmbito dos Cursos com a
prática de inovações pedagógicas, desde simples ações diárias de
natureza procedimental e atitudinal (com vistas a tornar as aulas
mais agradáveis e produtivas) até a inclusão de propostas
metodológicas proporcionadas pelo avanço tecnológico, destinadas a
favorecer a transmissão do conhecimento e a motivar os discentes
para a aprendizagem. Inovações, não custa enfatizar, que
enriquecem os objetivos dos Cursos e o perfil de seus egressos, na
medida em que levam à interação virtual entre professor, aluno e
comunidade e à compreensão das transformações que se processam
nas relações sociais e suas repercussões nos campos do trabalho, do
lazer, do saber e, especialmente, da educação.
Para tanto, com vistas à adoção de práticas pedagógicas
inovadoras, recurso estratégico de potencialização do ambiente
acadêmico e fomento à eficácia dos processos de ensinoaprendizagem, na FAMERP destacam-se as seguintes iniciativas e
ações:
 redução do espaço destinado às aulas presenciais
tradicionais, objetivando a uma maior autonomia e à
necessária
disponibilidade
para
os
discentes
desenvolverem
atividades
curriculares
ou
extracurriculares, complementares e inovadoras, com
incentivo à participação em grupos de fortalecimento e
enriquecimento da proposta pedagógica dos cursos;
 estímulo à transformação da atuação docente
convencional em substituição à práxis que prioriza a
170
exposição, a transmissão e a absorção passivas de idéias,
informações e conteúdos, disponibilizando a professores e
discentes ambientes e recursos diversificados de apoio à
inovação, criatividade e melhoria das condições de
execução e da qualidade do processo de ensinoaprendizagem;
 incentivo à formação e capacitação continuadas dos
professores em benefício de uma visão pedagógica
inovadora para fazer frente às transformações e desafios
educacionais, bem como às especificidades e diversidades
próprias dos cenários de ensino-aprendizagem na área da
saúde;
 incentivo
à
socialização
e
transferência
de
conhecimentos, habilidades, recursos e experiências
adquiridos pelos docentes em eventos ou programas de
capacitação (materiais pedagógicos, equipamentos de
informática, softwares educacionais, estratégias das
metodologias semipresencial e a distância, Internet,
serviços de rede, tecnologias de informação e
comunicação, etc.), com ênfase a abordagens que
verdadeiramente inovem a prática docente e contribuam
para a interação criativa e a aceleração da autonomia ao
longo do processo educativo;
 valorização
da
prática
discente
relacionada
à
participação em projetos coletivos, sistematizados e
interdisciplinares, com responsabilidade de produção
individual ou não, considerada a motivação suscitada pela
oportunidade de compartilhar experiências acadêmicas e
de ativar a comunicação com os pares e as comunidade
interna e externa;
 compromisso com a flexibilidade na elaboração dos
currículos mediante estratégias como a horizontalidade
(organização do saber ao longo dos semestres), a
verticalidade (aproveitamento de diferentes atividades
acadêmicas para fins de integralização do currículo) e a
adoção de disciplinas eletivas, visando à instauração de
práticas inovadoras voltadas para a regionalização de
enfoques e o direcionamento humanístico do saber na
área da saúde;
 valorização da estratégia de ensino com enfoque na
dimensão problematizadora e em programas de
aproximação progressiva à prática profissional, desde o
início do Curso, como elemento de recuperação da
vocação e experiência dos discentes, de estímulo à
pesquisa e de inspiração para o desenvolvimento de
abordagens inovadoras e criativas à luz dos desafios
171
presentes na formação dos profissionais da saúde;
 incentivo à utilização de laboratórios de simulação de
habilidades clínicas como estratégia pedagógica criativa e
motivadora, visando à inserção dos estudantes dos
Cursos da saúde em atividades antecipatórias que
propiciem a recuperação de seu conhecimento numa
simulação de confronto entre a teoria das salas de aula e
a realidade da rotina profissional com a qual vão se
deparar;
 estímulo à criação e emprego de blogs nos sites das
Diretorias Adjuntas de Ensino, de Pesquisa e de Extensão,
espaços virtuais que permitem a potencialização e a
dinamização do conhecimento, num contexto de inovação
pedagógica dos processos de ensino e de avaliação, nas
modalidades presencial e online;
 desenvolvimento,
na
modalidade
de
educação
semipresencial, de mecanismos de nivelamento e de
atendimento pedagógico a discentes com deficiências de
formação acadêmica bem como de programas de
complementação de estudo dirigidos a alunos talentosos;
 modernização dos recursos, ambientes, subambientes e
funcionalidades do Portal da FAMERP com vistas à
implantação/potencialização de estratégias e dinâmicas
inovadoras referentes ao gerenciamento online das
atividades acadêmico-administrativas e à integração dos
setores pertinentes, tanto em nível institucional quanto
no âmbito dos Cursos; e
 valorização, além das atividades teóricas, práticas e
teórico-práticas, de metodologias mediadoras do processo
de ensino-aprendizagem numa perspectiva de autonomia
e emancipação inovadoras quanto ao retorno dos
discentes quando de sua participação em eventos como
trabalhos em grupo, seminários, conferências, palestras,
oficinas, workshops, sessões de vídeos e de vídeoconferência, fóruns, visitas técnicas, pesquisas sobre
temas da atualidade, transversais ou emergentes, entre
outros.
Em resumo, ciente da necessidade de valorizar e incentivar o
desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras e de qualidade,
a FAMERP reconhece a necessidade e a importância da contínua
capacitação de seus servidores e da modernização dos setores e
infraestrutura de auxílio à gestão institucional e organização
acadêmica, em real sintonia com as situações de aprendizagem e os
instrumentos norteadores da missão e responsabilidades dos Cursos,
172
tanto no âmbito do ensino, pesquisa e extensão quanto no âmbito
social.
3.1.6. Políticas de estágio, prática profissional e atividades
complementares
a) Estágio
O conjunto de atividades curriculares compreendidas pelo estágio
constitui parte do processo de ensino-aprendizagem, tendo por
objetivo a exteriorização do conhecimento adquirido - para além dos
limites da sala de aula e dos laboratórios da Instituição -, ensejando
o confronto entre teoria e prática a partir de situações e vivências de
trabalho muito próximas da realidade que os egressos encontrarão no
exercício da profissão.
Evidentemente, são inúmeros os benefícios decorrentes dessa
prática (que vale por uma iniciação profissional), tanto na perspectiva
de enriquecimento do fazer pedagógico e vivência curricular quanto
da própria formação pessoal. De fato, entre outros, contam-se os
benefícios da articulação ensino-pesquisa-extensão, o aprimoramento
de habilidades, a aprendizagem social, profissional e cultural, a
integração com o mercado e a qualificação para o trabalho, a
identificação das peculiaridades que emolduram as necessidades da
população na área da saúde, a atenuação do impacto do salto da
faculdade para a vida profissional e até uma reflexão realista do
discente acerca da escolha do Curso.
Com base nestes pressupostos e entendido como locus
privilegiado de formação da identidade profissional e de sensibilização
do estudante para com os valores éticos orientadores de sua futura
ocupação, na FAMERP o estágio trata-se de um componente
sistematicamente planejado e desenvolvido em setores de
atendimento compatíveis com as características e objetivos das
disciplinas envolvidas e do próprio Curso. Suas atividades práticas
são exercidas mediante fundamentação teórica prévia ou
simultaneamente desenvolvida, sob a supervisão direta e contínua de
docentes preparados para essa função, atentos às determinações
emanadas dos órgãos competentes (inclusive dos órgãos de classe) e
ao norteamento estabelecido pelo Regimento da Instituição, pelos
Projetos Pedagógicos dos Cursos e pelas Diretrizes Curriculares
Nacionais.
Consoante o Cronograma estabelecido neste PDI, a FAMERP tem
como metas específicas para o Estágio Supervisionado o
aperfeiçoamento e o fortalecimento das políticas de ensino a ele
relacionadas no tocante aos Cursos em andamento e, naturalmente,
sua adequação para os Cursos pleiteados e a serem implantados ao
173
longo do qüinqüênio 2010-2014, nas modalidades presencial e a
distância. Para a consecução dessas metas, a FAMERP elegeu, entre
outras, as seguintes estratégias e ações a serem executadas na
vigência de seu PDI:
 aperfeiçoar
os
Regulamentos
de
Estágios
Supervisionados dos Cursos atualmente oferecidos pela
FAMERP;
 investir
na
implantação
de
um
Regulamento
Institucional de Estágios Supervisionados, contemplando
as modalidades presencial e a distância;
 implantar
um
sistema
eletrônico
destinado
a
aperfeiçoar a dinâmica de gerenciamento das políticas de
estágio supervisionado;
 viabilizar um meio de registro (físico ou eletrônico) e
incentivar a publicação de trabalhos de mérito
desenvolvidos com o estágio supervisionado;
 implantar uma sistemática de avaliação anual, por meio
da Diretoria Adjunta de Ensino, das políticas de estágios
supervisionados; e
 proporcionar condições para o aumento e diversificação
de parcerias e convênios com o poder público, instituições
de ensino e empresas de produção e de prestação de
serviços visando o aperfeiçoamento das políticas de
estágio e o fomento das políticas de atenção ao corpo
discente.
b) Prática profissional
Na sua expressão mais simples, a prática profissional,
contemplada pelos Cursos de graduação, pode ser entendida como
um conjunto de mecanismos permanentes cuja finalidade é permitir
que os discentes participem da construção do conhecimento e de
experiências essenciais concernentes à realidade social e à sua futura
atuação profissional. Nestes momentos, à parte o instigante mundo
das conexões que se estabelecem entre teoria e prática e que
sustentam a formação discente, há que se referir, ainda, à
oportunidade de interação que usualmente se estabelece entre cliente
e profissional, ensejando ao aprendiz preciosos ensaios de como lidar
com seus próprios valores e sentimentos sem descurar daqueles que
animam o outro.
Na elaboração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos da FAMERP,
tanto em relação aos atuais quanto em relação àqueles cuja
implantação é prevista neste PDI, existe o consenso de que a
formação discente deverá estar permanentemente vinculada à prática
profissional na perspectiva de uma efetiva articulação entre o ensino,
174
a pesquisa e a extensão. Em reforço a esta postura, na FAMERP
adotam-se algumas estratégias que facilitam o desenvolvimento das
políticas voltadas para a prática profissional, desde os anos iniciais da
graduação, a exemplo daqueles descritos a seguir:
 aperfeiçoar os Regulamentos de Práticas Profissionais
dos Cursos em desenvolvimento na FAMERP e implantar
um Regulamento Institucional de Práticas Profissionais,
extensivo aos Cursos a serem oferecidos na modalidade a
distância;
 implantar um banco eletrônico de dados para um
melhor gerenciamento das atividades desenvolvidas com
práticas profissionais no âmbito da Instituição;
 viabilizar meios para a publicação de trabalhos de
práticas profissionais aprovados com mérito especial;
 avaliar anualmente, sob a supervisão da Diretoria
Adjunta de Ensino, os resultados das políticas de práticas
profissionais bem como seu sistema de controle,
acompanhamento e registro;
 incentivar as Coordenações de Curso e os discentes a
atualizar permanentemente seus contactos com o mundo
do trabalho, não necessariamente com ênfase às áreas de
vocação da FAMERP, incrementando as oportunidades de
parceria e prática profissional;
 valorizar a idéia de que a prática profissional não deve
se restringir às atividades de estágio ou a áreas
determinadas, dando espaço para uma concepção mais
consentânea com o mundo contemporâneo e a missão da
universidade; e
 proporcionar
estrutura
e
condições
para
o
desenvolvimento de programas de visitas técnicas, no
âmbito dos Cursos, a instituições e empresas prestadoras
de serviços nas áreas educacional, científica, tecnológica,
etc., como contribuição ao enriquecimento das políticas e
estratégias de prática profissional.
c) Atividades complementares
As atividades complementares compreendem um conjunto de
componentes de natureza curricular, embora não previstas entre as
atividades e disciplinas obrigatórias ou eletivas do Curso. Estas
atividades destinam-se ao desenvolvimento de habilidades e
competências bem como à aquisição de experiências, com o
aprimoramento da formação integral (pessoal, profissional e
científica) dos discentes e, consequentemente, do perfil do egresso. A
175
escolha da natureza destas atividades - desenvolvidas no ambiente
escolar ou não – o acompanhamento de sua evolução, sua avaliação
e sua validação cabem à Coordenação do Curso, sempre numa
perspectiva que vai do enriquecimento e flexibilização do currículo,
valorização da prática de estudos independentes, diversificação e
aprofundamento interdisciplinar até o estreitamento das relações
extensionistas com o mundo do trabalho.
Daí que o leque de atividades que se destinam a essa
complementaridade pode incluir participação em projetos de
pesquisa, desenvolvimento de projetos de iniciação científica,
nivelamento, monitoria ou extensão, disciplinas cursadas em outras
instituições de ensino, participação em grupos de estudo,
intercâmbios ou eventos (palestras, minicursos, seminários,
congressos, etc.) de natureza artística, cultural, educacional,
tecnológica ou científica, publicação ou organização de livros, redação
de matérias ou reportagens para jornais ou revistas, elaboração de
artigos, participação em atividades assistenciais ou extensionistas,
realização de visitas técnicas, etc.
A seguir são explicitadas algumas metas e ações a serem
desenvolvidas ao longo da vigência deste PDI em prol do
fortalecimento
das
políticas
envolvendo
as
atividades
complementares no âmbito dos Cursos atuais e dos Cursos a serem
oportunamente implantados:
 proporcionar condições para a implantação de um
Regulamento
Institucional
de
Atividades
Complementares;
 aperfeiçoar
os
Regulamentos
de
Atividades
Complementares implantados nos Cursos oferecidos pela
FAMERP;
 viabilizar condições para a implantação de um banco de
dados e de um sistema eletrônico com vistas a um
melhor gerenciamento de todo o processo envolvendo as
atividades complementares;
 estimular e orientar os discentes na seleção de suas
ações
para
o
cumprimento
das
atividades
complementares curriculares; e
 viabilizar condições de implantação de uma estrutura
voltada para a avaliação, anual e sob a supervisão das
Diretorias Adjuntas de Ensino, Pesquisa e de Extensão,
dos
resultados
das
políticas
de
atividades
complementares.
176
3.1.7.
Políticas e práticas de EaD
Inegavelmente, enquanto os grandes avanços tecnológicos do
século passado se desenvolveram na área dos transportes, já no
início deste novo século o progresso se mostra inapelavelmente
subordinado às tecnologias da informação e comunicação e aos novos
paradigmas que sua evolução acabará por impor a todos os campos
de interesse humano. No que diz respeito à educação e, em
particular, ao meio acadêmico e científico, as transformações têm
sido extraordinárias, com sinais de profunda influência quanto à
evolução dos mecanismos de captação e transmissão do
conhecimento (a matéria-prima essencial da sociedade do futuro),
desenhando uma nova organização para os sistemas de ensino, em
todos os seus níveis e abrangências. Com efeito, a disseminação
dessas tecnologias e o vertiginoso avanço da informática têm
permitido a pessoas e organizações tirarem delas o máximo proveito,
com repercussões quase inimagináveis para seus interesses
(trabalho, educação, economia, saúde, lazer, etc.). Em especial, o
ato de ensinar e aprender, o papel do docente, do discente e da
escola e as próprias concepções de tempo, presença e distância vêm
experimentando profunda e contínua transformação em conseqüência
da admirável aplicabilidade das novas tecnologias de informação e
comunicação remotas.
Neste contexto de democratização do acesso à formação
universitária e inevitabilidade das estratégias e processos educativos
que caracterizam o fenômeno da modalidade da educação a distância
- e a singular contribuição que reserva ao país –, a FAMERP se mostra
disposta ao desafio de ampliar o sentido de inovação e
responsabilidade social, com qualidade, em benefício da população da
vasta região em que se insere.
De fato, atenta à parte que lhe cabe quanto ao desenvolvimento
e expansão do ensino de qualidade e ao fortalecimento do senso de
responsabilidade social que enobrece a atuação das instituições
universitárias públicas, a FAMERP deverá apresentar ao Conselho
Estadual de Educação – CEE uma proposta visando seu
credenciamento para a oferta da modalidade de Educação a Distância
– EaD, em nível de graduação e de pós-graduação lato sensu, por
meio de parceria com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo
– UNIVESP. Criada recentemente pelo Governo do Estado Paulo
(Decreto nº. 53.536/2008), a UNIVESP terá ação cooperativa entre a
Secretaria de Ensino Superior do Estado, a USP, a UNESP, a UNICAMP
e o Centro Paula Souza, com apoio da Fundação de Amparo à
Pesquisa no Estado de São Paulo - FAPESP, da Fundação do
Desenvolvimento Administrativo Paulista - FUNDAP, da Fundação
Padre Anchieta - FPA e da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
Com o mesmo propósito e sob as injunções da legislação pertinente
177
(reguladas especialmente pela Portaria Normativa n°. 40/2007), a
FAMERP deverá submeter igual solicitação de credenciamento junto
ao Ministério da Educação – MEC.
Em atenção às exigências legais para seu credenciamento junto
aos órgãos competentes, as diretrizes pedagógicas e técnicoadministrativas que deverão nortear a atuação da FAMERP diante da
oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na nova modalidade, as
condições a serem disponibilizadas para o cumprimento de sua
missão (em relação à graduação e à especialização) e, ainda, a
evidência quanto aos benefícios decorrentes da ampliação de sua
esfera de atuação em níveis de qualidade compatíveis com os da
graduação presencial encontram-se explicitadas nos documentos
“Projeto Pedagógico Institucional para Cursos na Modalidade a
Distância – Pós-Graduação Lato Sensu” e “Projeto de Pós-Graduação
Lato Sensu na Modalidade de Educação a Distância do Curso de
Especialização em Bioética”, apensados ao final deste PDI. Em abono
à sua pretensão, seria o caso de lembrar que a FAMERP é atualmente
um dos mais renomados centros do país nas especialidades clínica e
cirúrgica, mercê de sua vocação para o ensino e da produção e
serviços científicos e tecnológicos, aliada à sua filosofia de
atendimento e formação de recursos humanos na área da saúde. E
não apenas em relação à Medicina e Enfermagem, Cursos que
marcam o início de sua atuação na graduação (implantados no início
da década de 2.000), como, também, em relação a uma gama de
áreas e especialidades correlatas, em vista da complexidade e da
demanda decorrentes da atuação de seus profissionais, inclusive em
nível de pós-graduação lato sensu e stricto sensu.
Aos moldes das instituições públicas de ensino superior
comprometidas com as conquistas e reformulações do conhecimento
e a transição de paradigmas para a compreensão das relações de sua
missão e finalidades, a FAMERP propõe-se ao emprego de um
conjunto de mídias consentâneo com o perfil da comunidade a que se
destina. Do mesmo modo, propõe-se a implantar uma estrutura
multidisciplinar compatível com as características da nova empreitada
(flexibilidade; sistematização de recursos técnicos e metodológicos
mediatizadores; interatividade; tutoria; avaliação do processo de
ensino-aprendizagem; continuidade; complementaridade; reparação;
etc.) e suas necessidades imediatas (recursos humanos; estrutura
física em termos de mobiliário, biblioteca e equipamentos; cursos,
oficinas e palestras para a capacitação docente e discente em face
das novas tecnologias relacionadas; etc.).
Para a garantia de suas políticas e mecanismos de atuação, os
princípios norteadores do desenvolvimento da modalidade de
educação a distância na FAMERP deverão guardar os seguintes
objetivos:
178
 propiciar aos agentes envolvidos o domínio da
metodologia,
ferramentas
e
ambientes
virtuais
empregados
pelas
tecnologias
da
informação
e
comunicação com perspectivas para uma atuação
pedagógica diferenciada e consentânea com os desafios
demandados pelo progresso e ampliação das fronteiras do
conhecimento;
 promover a implantação de um ambiente colaborativo e
interativo visando a novas formas de aprendizagem,
valorizados o diálogo, a flexibilização, a troca de
experiências e a cooperação interdisciplinar a partir de
recursos como ambientes virtuais de aprendizagem e
sistemas integrados de gestão acadêmico-administrativa
em EaD;
 planejar, programar, oferecer e avaliar a implantação
sistematizada de disciplinas na modalidade de educação
semipresencial (modalidade híbrida de educação) junto às
estruturas curriculares dos diversos Cursos de graduação
como estratégia de adequação institucional à oferta da
EaD;
 desenvolver programas institucionais de nivelamento,
de complementação de estudos e de aprimoramento
profissional, entre outras iniciativas de atualização e
aperfeiçoamento de interesse da comunidade interna, nas
modalidades de educação semipresencial e a distância;
 promover ações de fomento à oferta de cursos de
graduação na modalidade de educação a distância com
vistas à formação de profissionais qualificados para
atender à demanda em áreas prioritárias para o
desenvolvimento regional;
 promover a articulação entre ensino, pesquisa e
extensão bem como a integração entre as diferentes
modalidades
e
níveis
de
ensino
(presencial,
semipresencial e a distância; graduação, especialização e
pós-graduação stricto sensu), valorizados os benefícios da
atuação e colaboração em rede e seu alcance
interinstitucional;
 contribuir para expansão do ensino de qualidade,
atendendo à demanda por mais vagas no ensino superior
público, e, ao mesmo tempo, ampliar sua presença em
nível estadual por meio do Consórcio liderado pela
UNIVESP;
 ampliar a área de influência da FAMERP junto a
instituições e empresas públicas e privadas e as
possibilidades de celebração de convênios e parcerias
179
voltados para a educação a distância; e
 contribuir para o desenvolvimento e a avaliação de
recursos, materiais e métodos didático-pedagógicos bem
como para a formação de profissionais capacitados para a
plena atuação na educação a distância, na perspectiva da
parceria com a UNIVESP e seus objetivos.
De acordo com o Projeto Pedagógico Institucional – PPI para a
Educação a Distância (PPI-EaD), os princípios norteadores para a
modalidade a distância seguem a mesma linha de atuação do
presencial, privilegiando o que se afirma a seguir:
 promover a construção do conhecimento, a postura
crítica e reflexiva, evitando-se o ensino funcionalista e a
educação bancária;
 promover a cooperação interdisciplinar, o diálogo e as
decisões colegiadas no que se refere ao uso das
tecnologias no contexto educacional;
 adotar opções das TIC, considerando as propostas
pedagógicas e as novas formas de aprendizagem;
 buscar continuadamente a integração do ensino, da
pesquisa e da extensão na perspectiva desenvolvimento
regional, pelo trabalho em rede e articulação
interinstitucional;
 ampliar a presença da FAMERP, a princípio em nível
estadual, fazendo parte do Consórcio liderado pela
UNIVESP;
 buscar a formação de comunidades de aprendizagem
que permitam a troca de experiências e discussões sobre
temas relevantes à educação;
 ampliar as atividades da Coordenação de Educação a
Distância como estimuladora, articuladora ou proponente,
em conjunto com as lideranças institucionais;
 estabelecer parcerias com empresas, instituições
educacionais e outras organizações para a celebração de
convênios voltados à educação a distância;
 criar, desenvolver e avaliar material e métodos
didático-pedagógicos necessários à educação a distância,
tanto a partir das possibilidades instaladas quanto
àquelas abertas pela parceria UNIVESP; e
 ampliar os recursos físicos e tecnológicos para o
desenvolvimento de cursos na modalidade a distância, a
partir do estabelecimento do termo de cooperação mútua
com o Programa UNIVESP.
180
Conforme PPI-EaD, a proposta de relação numérica entre
orientadores acadêmicos e alunos, para a modalidade de educação a
distância que a FAMERP se propõe desenvolver, é a seguinte:
Tutoria a Distância
Tutoria Local
Chats de Tutoria agendados
1 tutor para cada 25 alunos
1 tutor para cada turma de até 25 alunos
1 tutor para cada 25 alunos em cada chat
Ainda, de acordo com o PPI-EaD, o planejamento das aulas
deverá contemplar momentos de exposição do conteúdo pelo
professor via programas televisivos, dinâmicas de grupo, perguntas,
espaço para esclarecimento de dúvidas e demais atividades
organizadas pelo docente. O planejamento envolverá a equipe
multidisciplinar da FAMERP e sua equipe de assessoria pedagógica.
 Chat, ferramenta de comunicação síncrona entre
educadores e educandos em horário agendados. É o
momento para esclarecer dúvidas pontuais das tarefas
propostas,
aproximar
professores,
orientadores
acadêmicos e educandos entre si. O chat servirá também
de suporte para o desenvolvimento das atividade
realizadas a distância. Os educandos também podem
marcar horários de bate-papo entre si, a fim de discutir
trabalhos em grupo ou para outras interações.
 Fórum, espaço para debate de temas específicos
relacionados ao curso e sugeridos por um dos professores
responsáveis ou por um dos estudantes matriculados. É o
local de troca, reflexões e informações acerca de um
tema ou situação, permitindo ampliação dos horizontes e
esclarecimentos.
 Ferramentas de entrega de atividades, o Ambiente
Virtual de Aprendizagem - AVA permitirá a realização de
diferentes atividades para avaliação, possibilitando o
envio de documentos para análise do docente, realização
de questionários, pesquisas, testes, construção de textos
coletivos (Wiki) e glossário. A escolha dessas ferramentas
caberá ao docente que fará as indicações após discussão
do Plano de Ensino e Cronograma de Unidades com a
Coordenação de EAD da FAMERP.
 Correio, trata-se de um sistema de correio eletrônico
do ambiente. Assim, todos os participantes de um curso
podem enviar e receber mensagens por este canal.
Quanto aos materiais impressos, a utilização de livros produzidos
exclusivamente para os cursos ou já disponíveis no mercado editorial,
além dos guias de estudo impressos, será de fundamental
importância para o alcance dos objetivos pedagógicos estabelecidos.
181
O uso de materiais impressos deverá obedecer a um planejamento
logístico que atenda a todos os estudantes em tempo hábil para a
realização das atividades previstas.
 Sala de Aula Digital - SAD
De acordo com o PPI-EaD, a FAMERP possui uma Sala de Aula
Digital - SAD, inaugurada em 2009, instalada em um amplo espaço
de 98,85 m2, no pavilhão Mário Covas. Pode servir como espaço aos
próprios alunos da FAMERP quanto a eventuais outros cursos
ofertados pela UNIVESP, de outras instituições. Nesse ambiente está
disponível uma moderna infraestrutura de equipamentos conectados
à internet de alta velocidade, atendendo o padrão Gigabit Ethernet.
Na SAD estão disponíveis para uso os seguintes equipamentos:
01 datashow fixo; 01 Lousa Digital; 22 Computadores (alunos); 01
Computador (professor); 02 Aparelhos de ar-condicionado split; 01
Microfone sem fio tipo headset; sistema de som ambiente; sistema
de iluminação.
Os computadores disponíveis para uso na SAD tem a seguinte
especificação técnica: Computador Core 2 duo E4700, 2GB RAM, 160
GB HD, monitor LCD 17’’ WideScreen, DVD RW; Windows Vista SP1;
Adobe Reader 9; CyberLink PowerDVD 6; Microsoft Office 2007
(Word, Excel, PowerPoint e Access); Nero 7; Winrar 3.51;
Macromedia flash 10 plugin; MS Internet Explorer 8.x; Firefox Versão
3.x.
182
Figura 1 – Layout da sala de aula digital
A SAD está ligada ao “core” central da rede da FAMERP por um
equipamento do tipo switches layer 3. Este equipamento está ligado
numa velocidade de 2 Gbps. A conexão internet da instituição é de 34
Mbps, considerada a maior conexão disponível para uma instituição
de ensino da região. Todo computador instalado na SAD pode acessar
este equipamento a uma velocidade de 1 Gbps.
 Recursos Humanos para EaD
Conforme preconizado pela UNIVESP – de acordo com o PPI-EaD
da FAMERP -, a maior parte do atendimento aos discentes quanto a
questões técnicas e administrativas se dará por meio da internet, do
acesso direto aos sistemas acadêmico-administrativos especialmente
disponibilizados para esse fim.
As equipes tecnológicas e administrativas estarão disponíveis nos
encontros presenciais e durante as atividades a distância para
atender os alunos em caso de necessidades. Dentre as competências
esperadas para os funcionários estão:
183
 administrar ambiente informatizado, prestar suporte
técnico e treinar o usuário, elaborar documentação
técnica, estabelecer padrões e oferecer soluções para
eventuais problemas;
 pesquisar tecnologias em informática relacionadas ao
tema EAD, especialmente as gratuitas e disponíveis na
internet;
 implementar e configurar a infra-estrutura de rede e
aplicação
e
banco
de
dados
envolvidas
no
desenvolvimento da EAD na FAMERP; e
 serem graduados em Ciência da Computação,
Engenharia da Computação, Sistemas de Informação ou
cursos relacionados a área de Computação.
3.1.8. Políticas de educação inclusiva
O estabelecimento de políticas de educação inclusiva no âmbito
do ensino superior brasileiro, em que pese todo o arcabouço legal
vigente, impõe-se, ainda hoje, como um dos grandes desafios do
nosso sistema educacional. Sobretudo pela natureza das questões
relacionadas com o tema, que vão desde os objetivos e elegibilidade
dos discentes-alunos, a necessidade de formação pedagógica
específica dos docentes, até a sistematização de práticas educativas
que levem ao envolvimento da comunidade acadêmica quanto ao
reconhecimento e trato das diferenças e dificuldades. Afinal, uma
instituição de ensino inclusiva deve caracterizar-se, entre outros
aspectos, pelos esforços despendidos na superação de preconceitos e
discriminações, a começar pela previsão, em sua organização
acadêmica, de políticas de valorização da diversidade em relação às
pessoas portadoras de deficiências (temporárias ou permanentes) ou
de necessidades especiais (condutas típicas ou de altas habilidades),
com o comprometimento de profissionais preparados e o emprego de
infraestrutura e instalações adequadas.
A FAMERP - na expressão de seu Estatuto, uma instituição
destinada a ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências
e práticas de saúde e, em particular, a promover o bem-estar físico,
mental e social do indivíduo como exigência da cidadania - encontrase firmemente decidida a promover uma real transformação de seu
projeto acadêmico institucional, com o compromisso de adotar
políticas, metas e estratégias visando ao cumprimento da legislação
que zela pela educação inclusiva. E não apenas na perspectiva legal,
mas, também, em termos de políticas de efetiva abrangência
educacional e pedagógica, em atenção às demandas da Instituição e
às especificidades da clientela de seus Cursos (desde os atuais
àqueles cuja implantação é pleiteada no presente PDI, a saber, os
Cursos de graduação de Biomedicina (2011), Fisioterapia (2011),
184
Psicologia (2011), Educação Física (2011), Fonoaudiologia (2011),
Terapia Ocupacional (2013), Nutrição (2014) e Odontologia (2014)).
Consoante seu Cronograma, constam das metas deste PDI, a
serem alcançadas a partir de 2010, a adequação do espaço inclusivo
da FAMERP referente à suas infraestruturas física e de apoio
acadêmico-administrativo (áreas de livre circulação, vagas reservadas
em estacionamentos, rampas e corrimãos para circulação de cadeiras
de rodas, adaptação de banheiros, lavabos, bebedouros e telefones
públicos, equipamentos, mobiliários e salas dotadas de tecnologia
assistiva (a exemplo de laboratórios de acessibilidade em bibliotecas
e funcionalidades eletrônicas em geral), projetos pedagógicos,
programas internos de sensibilização e de capacitação para a
educação inclusiva, convênios e parcerias com entidades de classe,
etc.) com o consequente aprimoramento das condições de ingresso e
das atuais condições de acessibilidade, integração e permanência de
pessoas portadoras de deficiências ou de necessidades especiais.
A fim de concretizar, no período proposto no seu PDI, uma
proposta inclusiva que possa estender a capacidade do portador de
deficiências ou de necessidades especiais que freqüente ou, de
alguma forma, recorra à Instituição, a FAMERP deverá envidar todos
os esforços possíveis com base no seguinte plano de ações:
 disponibilização e aperfeiçoamento permanente de
ambientes
de
acessibilidade
e
de
permanência
adequados,
incluída
a
eliminação
de
barreiras
pedagógicas, atitudinais, arquitetônicas, de comunicação
e outras que limitem a permanência e a atuação
acadêmica ou social dos portadores de deficiência ou de
necessidades especiais que se utilizem dos serviços da
FAMERP;
 levantamento
atualizado
dos
espaços
físicos,
mobiliários e equipamentos bem como das demandas
referentes às condições de acessibilidade e inclusão de
docentes, discentes e servidores técnico-administrativos
portadores de deficiências ou necessidades especiais com
vistas ao contínuo aperfeiçoamento da proposta inclusiva
da Instituição;
 oferecimento de cursos e palestras, destinados às
comunidades interna e externa, abordando a legislação e
as concepções atuais sobre educação especial na
perspectiva da educação inclusiva;
 desenvolvimento de atividades (cursos, seminários,
palestras, visitas, etc.) junto às comunidades interna e
externa com a finalidade de ensinar e divulgar a Língua
Brasileira de Sinais – LIBRAS (Lei Nº. 10.436, de 24 de
abril de 2002, e Decreto N°. 5.626, de 22 de dezembro
185
de 2005);
 oferecimento sistemático de disciplinas optativas, nas
grades curriculares dos diversos Cursos de graduação,
visando ao promover o ensino e a discutir a metodologia
e as aplicações da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS;
 promoção de discussões visando a adequação dos PPCs
e respectivas grades curriculares em atenção aos
discentes portadores de deficiência ou necessidades
educacionais especiais, inclusive do ponto de vista da
aplicação de princípios ou mecanismos que permitam o
ajuste
de
seu
fazer
pedagógico
(flexibilidade,
acomodação, trabalho simultâneo, etc.);
 promoção de eventos específicos visando a discussão
de propostas pedagógicas inovadoras relacionadas às
políticas de acessibilidade e organização do atendimento
educacional especializado no âmbito da Instituição;
 disseminação de valores positivos de respeito,
solidariedade e cooperação bem como de mecanismos de
sensibilização da comunidade interna acerca dos direitos
e deveres das pessoas portadoras de deficiências ou
necessidade especiais;
 estímulo à formação de grupos de estudo visando a um
posicionamento
da
FAMERP
caso
os
órgãos
governamentais venham propor a implantação de
políticas e ações afirmativas no âmbito da Instituição;
 criação de um programa permanente destinado ao
gerenciamento e avaliação de políticas de apoio a pessoas
com deficiências ou necessidades educacionais especiais e
de políticas afirmativas, no âmbito da Instituição.
3.2. OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS – presenciais e a distância
3.2.1. Cursos e Programas em Funcionamento
I – CURSOS em Funcionamento
 Cursos de Graduação.
 Cursos de Pós-Graduação lato sensu.
 Cursos de Pós-Graduação stricto sensu: Mestrado e Doutorado.
a) Cursos de GRADUAÇÃO
A FAMERP oferece os cursos de Graduação de Medicina e de
Enfermagem, bacharelado, na modalidade presencial, descritos
abaixo.
186
Cursos
Cursos de GRADUAÇÃO em FUNCIONAMENTO
Atos Legais
M
T
V
Autorização
Reconhecimento
Medicina
B
I
64
Decreto Federal n°.
62.266, de
14/fevereiro/1968
Decreto nº. 741, de
14/06/1974
Enfermagem
B
I
60
Decreto Federal s/n,
de 04/abril/1991
Portaria MEC nº.
193, de 14/02/1997
Renovação de
Reconhecimento
Parecer CEE n°.
643/2007, por 5
anos
Portaria CEE/GP n°.
63, de 07/02/2008,
por 5 anos
Legenda: M – modalidade; T – turno; V – total de vagas anuais; D/S – duração em semestres
OBSERVAÇÕES:
1. Integralização do Curso de Medicina: mínimo 12 e máximo 18 semestres;
2. Integralização do Curso de Enfermagem: mínimo 8 e máximo 12 semestres.
O Curso de Enfermagem teve um desempenho excelente nas
últimas avaliações promovidas pelo INEP/MEC (ENADE 2008:
Conceito Enade 5; IDD 5; CPC 5). Brilhante desempenho teve
também a FAMERP (IGC 5).
b) Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO lato sensu
A FAMERP iniciou o oferecimento de Cursos de Especialização em
1999. O primeiro curso oferecido foi Fisiologia e Biomecânica do
Exercício Físico. Até 2009 contribuiu com a formação de mais de
2.287 profissionais.
Durante o ano de 2009 constituiu mais de 70 turmas, num total
de 1.800 alunos matriculados, distribuídos em 35 cursos,
provenientes, entre outros, dos seguintes estados: Acre, Amapá,
Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná,
Rio de Janeiro, São Paulo.
Os cursos de Pós-Graduação lato sensu oferecidos pela FAMERP
contemplam as áreas de medicina, enfermagem, biologia,
fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, psicologia, nutrição,
odontologia e áreas afins.
São os seguintes os cursos desenvolvidos (em funcionamento)
em 2009:
I - Biologia e Áreas Afins
1.
2.
3.
4.
Cursos
Análises Clínicas: Avanços Diagnósticos
Biologia Molecular e Genética em Ciências da Saúde
Nutrição na Saúde e Qualidade de Vida
Alimentos Funcionais, Fitoterapia e Suplementação:
bioquímicos, fisiológicos, farmacológicos e aplicações
princípios
187
II - Enfermagem
Cursos
1.
Enfermagem do Trabalho
2.
Enfermagem Obstétrica
3.
4.
5.
6.
Enfermagem em Unidade Cardiológica e Hemodinâmica
Enfermagem em Urgência e Emergência
Enfermagem em Unidade de Terapia Intensiva
Enfermagem Pediátrica
Enfermagem na Atenção Básica com Ênfase na Saúde da Família e no
Gerenciamento
Gerenciamento em Enfermagem
Enfermagem em Centro Cirúrgico
Enfermagem em Oncologia
7.
8.
9.
10
III - Fisioterapia
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Fisioterapia
Fisioterapia
Fisioterapia
Fisioterapia
Fisioterapia
Fisioterapia
Fisioterapia
Fisioterapia
Fisioterapia
Cursos
Cardiorrespiratória
Hospitalar
Hospitalar Geral
em Unidade de Terapia Intensiva
Músculo-Esquelética
do Trabalho e Ergonomia
na Saúde da Mulher
em Pediatria Neonatal
Dermato-Funcional
IV - Multiprofissionais
Cursos
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Auditoria em Saúde
Atuação Docente em Saúde
Farmácia Magistral
Gestão de Políticas Públicas
Atividade Física em Saúde Humana e Fisiologia do Esforço
Medicina do Trabalho
Reabilitação Linfovenosa
Perícia Médica e Áreas da Saúde
V - Psicologia
1.
2.
3.
4.
Cursos
Intervenção Familiar: Psicoterapia e Orientação
Psicologia Clínica: Terapia Cognitivo Comportamental
Psicopedagogia: Atuação Clínica e Institucional na Saúde
Psicologia da Saúde
188
Foram também oferecidos, porém, sem demanda, os seguintes
cursos:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Cursos
Assistência à Saúde no Ambiente Domiciliar (Home Helth)
Bioética e a Sociedade
Enfermagem em Cuidado Intensivo Neurológico Cardiológico, e Geral
Enfermagem em Estomaterapia
Enfermagem: Prática Médico-Cirúrgica
Ergonomia
Neurociências e Reabilitação
Prevenção e Controle de Infecção em Instituições de Cuidados de Saúde
Profissionais de Equipes de Saúde da Família
Sexualidade: Terapia e Orientação Sexual
CURSOS
Cursos oferecidos
Cursos sem demanda
TOTAL
Resumo Geral 2009
Quantidade de Cursos
35
10
45
a) Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO stricto sensu
A FAMERP oferece os Cursos de Mestrado e Doutorado na Área
de Ciências da Saúde.
Durante o período de 1993 a 2009, o Programa de PósGraduação stricto sensu da FAMERP outorgou 260 (duzentos e
sessenta) títulos de Mestres e 145 (cento e quarenta e cinco) de
Doutores, conforme tabela abaixo:
Quadro 1 - Outorga de títulos de Mestre e de Doutor
Ano
Mestrado
Doutorado
TOTAL
1993
05
-
05
1994
04
-
04
1995
05
02
07
1996
06
-
06
1997
12
05
17
1998
35
01
36
1999
24
02
26
2000
05
07
12
2001
10
05
15
2002
13
07
20
2003
21
14
35
2004
16
16
32
2005
19
08
27
2006
37
21
58
2007
25
17
42
189
2008
09
17
26
2009
14
23
37
TOTAL
260
145
405
Nas avaliações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, o Programa de Pós-Graduação stricto
sensu da FAMERP recebeu os seguintes conceitos:
Período
Conceito
DOCUMENTO
1996-1997
3,0
Parecer CNE n°. 930, de
30/12/1998
1998-2000
4,0
-
2001-2003
4,0
2004-2006
5,0
Portaria CNE n°. 2878, de
24/08/2005
Parecer CES/CNE n°. 33, de
29/04/2008
2007-2009
Ocorrerá em
2010
-
Durante o período de 2005 a 2009, o número de alunos do
Programa de Mestrado e Doutorado da FAMERP foi de 188 em 2005,
217 em 2006, 159 em 2007, 284 em 2008 e 321 em 2009.
II – PROGRAMAS em Funcionamento
 Programa de Aprimoramento.
 Programa de Residência Médica.
a) Programa de APRIMORAMENTO
PROGRAMAS DE APRIMORAMENTO 2009/2010
Ato Legal: Decreto n°. 13.919, de 11 de setembro de 1979
Programas de APRIMORAMENTO
ENFERMAGEM EM PEDIATRIA
ENFERMAGEM EM PROG. SAÚDE DA FAMILIA
ENFERMAGEM EM TERAPIA INTENSIVA
ENFERMAGEM EM NEFROLOGIA
ENFERMAGEM EM EMERGÊNCIA
ENFERMAGEM EM CENTRO CIRURGICO
ENFERMAGEM EM ONCOLOGIA
ENFERMAGEM EM CONTROLE DE INFECÇÃO
HOSPITALAR
ENFERMAGEM EM SAÚDE COLOETIVA
FISIOTERAPIA
FONOAUDIOLOGIA
NUTRIÇÃO CLÍNICA
FARMÁCIA HOSPITALAR
CONTROLE DE VETORES
PSICOLOGIA DA SAÚDE
SERVIÇO SOCIAL
TERAPIA OCUPACIONAL
Início
MÊS/ANO
FEVEREIRO/2009
FEVEREIRO/2009
FEVEREIRO/2009
FEVEREIRO/2009
FEVEREIRO/2009
FEVEREIRO/2009
FEVEREIRO/2009
Término
MÊS/ANO
JANEIRO/2010
JANEIRO/2010
JANEIRO/2010
JANEIRO/2010
JANEIRO/2010
JANEIRO/2010
JANEIRO/2010
FEVEREIRO/2009
JANEIRO/2010
01
FEVEREIRO/2009
FEVEREIRO/2009
FEVEREIRO/2009
FEVEREIRO/2009
FEVEREIRO/2009
FEVEREIRO/2009
FEVEREIRO/2009
FEVEREIRO/2009
FEVEREIRO/2009
JANEIRO/2010
JANEIRO/2010
JANEIRO/2010
JANEIRO/2010
JANEIRO/2010
JANEIRO/2011
JANEIRO/2011
JANEIRO/2011
JANEIRO/2010
01
07
07
02
01
01
14
10
03
nº. Alunos
02
01
01
02
02
03
01
190
b) Programa de RESIDÊNCIA MÉDICA
Início
Término
n°.
Residentes
ÁREAS DE ACESSO DIRETO
ACUPUNTURA
ANESTESIOLOGIA
CIRURGIA GERAL
2009
2009
2009
2011
2012
2011
05
15
CLÍNICA MÉDICA
2009
2011
16
DERMATOLOGIA
2009
2012
02
INFECTOLOGIA
MEDICINA DE FAMÍLIA E
COMUNIDADE
NEUROCIRURGIA
2009
2012
01
Parecer n°. 205, 22/11/2006
Parecer n°. 92, 07/08/2003
Parecer n°. 92, 07/08/2003
Parecer n°. 92; Termo Aditivo
n°. 01, 02/10/2003
Parecer n°. 92; Termo Aditivo
n°. 01, 02/10/2003
Parecer n°. 92, 07/08/2003
2009
2011
01
Parecer n°. 92, 07/08/2003
2009
2014
-
NEUROLOGIA
2009
2012
04
OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA
2009
2012
08
OFTALMOLOGIA
2009
2012
05
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
2009
2012
05
OTORRINOLARINGOLOGIA
2009
2012
04
PATOLOGIA
2009
2012
03
PEDIATRIA
2009
2011
11
PSIQUIATRIA
2009
2012
03
RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM
2009
2012
04
PROGRAMAS
Atos Legais
Parecer n°. 92, 07/08/2003
Parecer n°. 92; Termo Aditivo
n°. 01, 02/10/2003
Parecer n°. 92; Termo Aditivo
n°. 01, 02/10/2003
Parecer n°. 92; Termo Aditivo
n°. 02, 02/10/2003
Parecer n°. 143/03; Termo
Aditivo n°. 01, 22/11/2006
Parecer n°. 143/03; Termo
Aditivo n°. 01, 22/11/2006
Parecer n°. 92; Termo Aditivo
n°. 03, 02/10/2003
Parecer n°. 92; Termo Aditivo
n°. 03, 02/10/2003
Parecer n°. 92; Termo Aditivo
n°. 03, 02/10/2003
Parecer n°. 92, 07/08/2003
ESPECIALIDADES CLÍNICAS
CANCEROLOGIA CLÍNICA
2009
2012
01
CARDIOLOGIA
2009
2011
06
ENDOCRINOLOGIA
2009
2011
02
GASTROENTEROLOGIA
2009
2011
-
GERIATRIA
2009
2011
-
HETOLOGIA E HEMOTERAPIA
2009
2011
01
NEFROLOGIA
2009
2011
04
PNEUMOLOGIA
2009
2011
-
REUMATOLOGIA
2009
2011
01
CIRURGIA CARDIOVASCULAR
CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO
ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS
2009
2013
02
2009
2011
02
CIRURGIA VASCULAR
2009
2011
03
CIRURGIA PEDIÁTRICA
2009
2012
-
CIRURGIA PLÁSTICA
2009
2012
02
CIRURGIA TORÁCICA
2009
2011
-
Credenciamento Provisório;
vencimento 10/02/2009
Parecer n°. 92; Termo Aditivo
n°. 02, 02/10/2003
Parecer n°. 143/03; Termo
Aditivo n°. 01, 22/11/2006
Parecer n°. 92; Termo Aditivo
n°. 01, 02/10/2003
Credenciamento Provisório;
vencimento 10/02/2009
Parecer n°. 92; Termo Aditivo
n°. 01, 02/10/2003
Parecer n°. 143/03; Termo
Aditivo n°. 01, 22/11/2006
Parecer n°. 92; Termo Aditivo
n°. 01, 02/10/2003
Parecer n°. 92; Termo Aditivo
n°. 01, 02/10/2003
Parecer n°. 92, 07/08/2003
Parecer n°. 92, 07/08/2003
Parecer n°. 143/03; Termo
Aditivo n°. 01, 22/11/2006
Parecer n°. 92, 07/08/2003
Parecer n°. 92; Termo Aditivo
n°. 01, 02/10/2003
Credenciamento Provisório;
vencimento 10/02/2009
191
COLOPROCTOLOGIA
2009
2011
02
ENDOSCOPIA
MASTOLOGIA
2009
2009
2011
2011
01
01
UROLOGIA
2009
2012
03
ÁREAS DE ATUAÇÃO
2009
2010
CIRURGIA DO TRAUMA
ANGIORRADIOLOGIA E CIRURGIA
ENDOVASCULAR
Parecer n°. 92; Termo Aditivo
n°. 02, 02/10/2003
Parecer n°. 190, 07/10/2004
Parecer n°. 250, 22/11/2006
Parecer n°. 92; Termo Aditivo
n°. 01, 02/10/2003
Parecer n°. 92, 07/08/2003
Parecer n°. 143/03; Termo
Aditivo n°. 01, 22/11/2006
Parecer n°. 143/03; Termo
CIRURGIA CRÂNIO-MAXILO-FACIAL
2009
2010
Aditivo n°. 01, 22/11/2006
CIRURGIA DE COLUNA
2009
2010
01
Parecer n°. 92, 07/08/2003
Parecer n°. 92; Termo Aditivo
REPRODUÇÃO HUMANA
2009
2010
n°. 01, 02/10/2003
ULTRA-SONOGRAFIA EM OBSTETRÍCIA
Parecer n°. 92; Termo Aditivo
2009
2010
01
E GINECOLOGIA
n°. 01, 02/10/2003
Parecer n°. 92; Termo Aditivo
NEONATOLOGIA
2009
2010
n°. 02, 02/10/2003
Parecer n°. 92; Termo Aditivo
NEUROLOGIA PEDIÁTRICA
2009
2011
01
n°. 02, 02/10/2003
Parecer n°. 92; Termo Aditivo
PSICOTERAPIA
2009
2010
01
n°. 03, 02/10/2003
NEURRADIOLOGIA
2009
2010
01
Parecer n°. 92, 07/08/2003
Parecer n°. 92; Termo Aditivo
MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
2009
2011
01
n°. 02, 02/10/2003
OBSERVAÇÃO: Atos Legais publicados no DOE, São Paulo, Volume 118, n°. 203, 25/10/2008.
2009
-
2010
01
3.2.2. Cursos e Programas de FUTURA SOLICITAÇÃO
 Cursos de Graduação.
 Cursos de Pós-Graduação lato sensu.
 Programas de Aprimoramento.
 Programas de Residência Médica.
 Cursos de Pós-Graduação stricto sensu: Mestrado e Doutorado,
inclusive, MINTER e DINTER.
I - Educação PRESENCIAL
a) Cursos de GRADUAÇÃO (Licenciatura e Bacharelado)
No período 2010/2014 serão implantados os seguintes Cursos
de Graduação, modalidades Licenciatura e Bacharelado, presenciais:
Previsão
Cursos de GRADUAÇÃO
M
T
Total de
Vagas
2011
BIOMEDICINA
B
V
50
2011
FISIOTERAPIA
B
I
50
2011
PSICOLOGIA
B
I
50
2011
PSICOLOGIA
L
I
50
2011
EDUCAÇÃO FÍSICA
B
N
50
2011
EDUCAÇÃO FÍSICA
L
N
50
2011
FONOAUDIOLOGIA
B
I
50
192
2013
TERAPIA OCUPACIONAL
B
I
50
2014
NUTRIÇÃO
B
N
50
2014
ODONTOLOGIA
B
I
50
Legenda: B – bacharelado; L – licenciatura; T – turno; I – integral; V – vespertino;
N – noturno
b) Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO lato sensu
Em 2010 a FAMERP oferecerá os seguintes Cursos de PósGraduação Lato Sensu, nas áreas de Biologia e Áreas Afins,
Enfermagem, Fisioterapia, Multiprofissionais e Psicologia:
I - Biologia e Áreas Afins
1.
2.
3.
4.
Cursos
Análises Clínicas
Biologia Molecular e Genética em Ciências da Saúde
Farmácia Magistral
Nutrição na Saúde e Qualidade de Vida
II - Enfermagem
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
Cursos
Enfermagem do Trabalho
Enfermagem em Centro Cirúrgico
Enfermagem em Estomaterapia
Enfermagem em Oncologia
Enfermagem em Unidade Cardiológica e Hemodinâmica
Enfermagem em Unidade de Terapia Intensiva
Enfermagem em Urgência e Emergência
Enfermagem na Atenção Básica com ênfase na Saúde da Família e no
Gerenciamento
Enfermagem em Cuidado Intensivo Neurológico, Cardiológico e Geral
Enfermagem Obstétrica
Enfermagem Pediátrica
Enfermagem: Prática Médico-Cirúrgica
Enfermagem em Nefrologia
Enfermagem em Dermatologia
Gerenciamento em Enfermagem
III - Fisioterapia
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
Fisioterapia
Fisioterapia
Fisioterapia
Fisioterapia
Fisioterapia
Fisioterapia
Fisioterapia
Fisioterapia
Fisioterapia
Fisioterapia
Fisioterapia
Cursos
Cardiorrespiratória
Dermato-Funcional
do Trabalho e Ergonomia
em Geriatria
em Home Care
em Pediatria Neonatal
em UTI
Hospitalar
Hospitalar Geral
Músculo-Esquelética
na Saúde da Mulher
193
,IV - Multiprofissionais
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
Cursos
Alimentos Funcionais, Fitoterapia e Suplementação: princípios bioquímicos,
fisiológicos, farmacológicos e aplicações
Assistência a Saúde no Ambiente Domiciliar (Home Health)
Atividade Física em Saúde Humana e Fisiologia do Esforço
Atuação Docente em Saúde
Auditoria em Saúde
Bioética e a Sociedade
Biologia Estrutural e Técnicas Radiológicas
Ergonomia
Gestão de Políticas Públicas
Medicina do Trabalho
Neurociências e Reabilitação
Perícia Médica e Áreas da Saúde
Prevenção e Controle de Infecção em Instituições de Cuidados de Saúde
Profissionais de Equipes de Saúde da Família
Psicopedagogia Clínica e Institucional: Educação e Saúde
Reabilitação Linfovenosa
Saúde Coletiva
Formação Docente em Educação Profissional Técnica na Área
da Saúde
V - Psicologia
1.
2.
3.
4.
5.
Cursos
Intervenção Familiar: Psicoterapia e Orientação Sistêmica
Psicologia Clínica: Terapia Cognitivo Comportamental
Psicologia da Saúde
Psicologia do Esporte
Sexualidade: Terapia e Orientação Sexual
Resumo dos Cursos a serem oferecidos em 2010
ÁREAS
Quantidade de Cursos
Biologia e Áreas afins
04
Enfermagem
15
Fisioterapia
11
Multiprofissionais
18
Psicologia
05
TOTAL
53
F
No período 2011/2012 serão implantados os seguintes Cursos
novos de Pós-Graduação lato sensu, presenciais:
Previsão
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2011
2012
Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO Lato Sensu
PSICOLOGIA CLÍNICA: Atendimento a crianças e
adolescentes
PSICOONCOLOGIA
INTERVENÇÃO EM CRISE
ORGANIZAÇÃO INTEGRADA: saúde, segurança e
sustentação no trabalho
SAÚDE MENTAL
EMFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA
ESTOMATOTERAPIA
NEUROPSICOLOGIA
Total de
Vagas
60
60
60
60
60
60
60
60
194
Em função da demanda e das condições estruturais da FAMERP,
novos cursos serão pleiteados junto ao CEE para oferecimento à
comunidade durante o período de vigência do PDI.
c) Programas de APRIMORAMENTO
No período de 2010/2012 está programado o oferecimento
dos seguintes Programas de APRIMORAMENTO:
Previsão
2011
2011
2011
2011
2012
2012
2012
Programas de APRIMORAMENTO - Áreas
ODONTOLOGIA
ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL
ENFERMAGEM EM GERENCIAMENTO
ENFERMAGEM EM AUDITORIA, AVALIAÇÃO E
CONTROLE NO SUS
EMFERMAGEM EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO
SUS
ENFERMAGEM EM VIGILÂNCIA EPIDEIOLÓGICA E
SANITÁRIA
SAÚDE MENTAL
Total de
Vagas
01
01
01
01
01
01
01
Em função da demanda, a FAMERP analisará a viabilidade do
oferecimento de novos programas em conformidade com a legislação
vigente.
d) Programas de RESIDÊNCIA MÉDICA
Para o ano de 2010 está programado o oferecimento dos
seguintes Programas de RESIDÊNCIA MÉDICA:
Previsão
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
2010
Programas de RESIDÊNCIA MÉDICA – Áreas
CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA
HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA
MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ANESTESIOLOGIA
CARDIOLOGIA
NEFROLOGIA
REUMATOLOGIA
Total de
Vagas
01
01
02
02
10
10
08
02
Em função da demanda, a FAMERP analisará a viabilidade do
oferecimento de novos programas em conformidade com a legislação
vigente.
195
e) Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO stricto sensu
No período 2010/2011 serão implantados os seguintes Cursos
de
Pós-Graduação
stricto
sensu,
mestrado
e
doutorado,
contemplando a modalidade interinstitucional:
Previsão
2010
2011
2011
2011
2013
2014
PÓS-GRADUAÇÃO stricto sensu
MESTRADO Interinstitucional – MINTER na Área de
Ciências da Saúde
MESTRADO na Área de ENFERMAGEM
MESTRADO na Área de FISIOTERAPIA
MESTRADO na Área de PSICOLOGIA
DOUTORADO Interinstitucional – DINTER na Área de
Ciências da Saúde
DOUTORADO na Área de ENFERMAGEM
Total de
Vagas
10
20
20
20
20
20
II - Educação a DISTÂNCIA
 Cursos de Graduação.
 Cursos de Pós-Graduação lato sensu.
A FAMERP, em parceria com a UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO – UNIVESP, oferecerá cursos de Graduação e
de Pós-Graduação lato sensu na modalidade de educação a distância.
Além da utilização da atual infraestrutura (disponibilizada aos
seus Cursos de Graduação em Medicina e em Enfermagem, de PósGraduação lato sensu, de Pós-Graduação stricto sensu e aos
Programas de Aprimoramento e de Residência Médica) viabilizará
investimentos para o oferecimento de cursos de Graduação e de
Especialização na modalidade de educação a distância.
De acordo com o PPI-EaD da FAMERP, a Instituição adotará, para
fins de organização curricular as seguintes definições de unidades de
aprendizagem:
- MÓDULO é o lugar para organizar o encontro pedagógico para a
exploração de TEMAS dos diversos eixos sob uma ótica específica,
diferenciando-se por seu caráter mais flexível e interdisciplinar;
- TEMAS em MÓDULOS (por período/semestre do curso) têm por
objetivo a integração das temáticas dos Eixos com vistas ao
desenvolvimento de uma prática interdisciplinar, prática esta que
será construída pelos docentes e seus respectivos temas em
interface com outros temas.
Portanto, cada curso será um conjunto de programas de
aprendizagem organizado de formas distintas, como em núcleos de
aprendizagem, em módulos ou ainda em unidades.
É importante ressaltar que não devem ser utilizados nomes
novos para os mesmos procedimentos de trabalho, mesmo que eles
196
sejam um aglomerado ou um somatório de disciplinas tradicionais
dos cursos. A perspectiva é de um trabalho muito diferente.
O módulo é considerado uma unidade de formação, uma forma
de organização curricular flexível para exploração de temas, de
conteúdos problematizadores e integradores, de seminários, de
projetos e ações profissionais, de programas de aprendizagem ou de
outras formas a serem definidas nos projetos pedagógicos dos
cursos, de forma a evidenciar a interdisciplinaridade e atingir as
competências necessárias para o exercício profissional.
Cada módulo nos cursos de Pós-Graduação lato sensu EaD da
FAMERP deverá ter carga horária mínima de 60 h/a e máxima de 150
h/a. A execução dos módulos poderá ser oferecida, se assim previsto,
de forma concomitante, permitindo, assim, uma integração maior
entre cada um e os vários módulos no semestre letivo definido.
Os módulos podem também ser oferecidos de forma
concentrada, ou seja, o seu término ocorre antes do final do
semestre, quando outro é então oferecido.
As avaliações presenciais na modalidade a distância serão
realizadas em datas estabelecidas no calendário acadêmico,
devidamente informadas pelo calendário acadêmico da FAMERP.
Devem incluir provas (uma é obrigatória ao final do módulo) e defesa
de trabalhos de conclusão de curso, podendo abarcar estágios
obrigatórios e atividades específicas de laboratórios para práticas
quando previstos.
As avaliações presenciais prevalecerão sobre as demais
avaliações, conforme previsto pelo Decreto 5.622, de 19 de dezembro
de 2005.
As avaliações a distância serão realizadas ao longo de cada
módulo, englobando o conjunto de atividades realizadas no ambiente
virtual Tidia-Ae, utilizado pela UNIVESP, as interações durante os
programas-aula eventualmente transmitidos ao vivo, a participação
nos grupos virtuais de discussão e outras formas de relação do aluno
com o conteúdo, com o professor / tutor e seus colegas de curso.
Atendendo aos artigos 4°. e 24 do Decreto n°. 5.622, de 19 de
dezembro de 2005, que regulamenta o artigo 80 da lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, a avaliação de desempenho do
estudante se dará mediante:
 o cumprimento das atividades programadas, ou seja, estudo do
conteúdo e realização de atividades propostas pelo professor de cada
disciplina, que serão enviadas e avaliadas pelos tutores, conforme
critérios previamente determinados pelos professores especialistas;
 realização de exames presenciais através de avaliação escrita, ao
final de cada disciplina, elaborada pelo conjunto de professores das
197
disciplinas cursadas, observando-se o caráter interdisciplinar dos
conteúdos; e
 trabalho de Conclusão que será desenvolvido pelo aluno durante o
transcorrer dos estudos sob orientação de seu respectivo tutor e sob
a supervisão de um professor.
Na avaliação do Rendimento Escolar do Estudante há a prédefinição de uma metodologia de avaliação de competências,
formativa e adequada às diferenças de aprendizagem dos alunos.
Esta proposta segue os seguintes passos a serem realizados pelo
professor e o tutor:
 antes do curso, elaborar plano de aula com base em competências,
enumerando várias estratégias para um determinado objetivo de
forma que estas possam ser aplicadas a diferentes perfis de aluno;
 no início do curso, realizar uma avaliação diagnóstica através do
preenchimento de um formulário online que reúne questões sobre as
preferências do aluno e suas características de estudo. Estas
informações dão origem ao perfil do aluno;
 durante o curso, realizar uma avaliação formativa para verificar os
pontos em que o discente precisa se aperfeiçoar, comparar com o
seu perfil e indicar estratégias apropriadas para que desenvolva uma
competência e passe a estudar a próxima;
 por ocasião dos encontros presenciais, realizar avaliações formais e
somativas de conteúdo dos módulos, bem como do processo de
formação, considerando seus diversos aspectos; e
 com vistas à avaliação emancipadora, por sua vez, o professor
recorre a instrumentos de auto-avaliação e co-avaliação para
desenvolver o senso de autocrítica e melhorar o estágio de autodesenvolvimento do aluno; gerando como resultado desta avaliação
pequenos relatórios qualitativos ou quali-quantitativos.
a) Cursos de GRADUAÇÃO (Licenciatura e Bacharelado)
No período 2011/2014 serão implantados os seguintes Cursos
de Graduação, na modalidade de educação a distância:
Previsão
2011
2011
2011
2011
2011
2012
2012
2013
2014
Cursos de GRADUAÇÃO
BIOMEDICINA
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
FISIOTERAPIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
FONOAUDIOLOGIA
TERAPIA OCUPACIONAL
NUTRIÇÃO
M
B
L
B
B
B
L
B
B
B
Total de
Vagas
100
100
100
100
100
100
100
100
100
198
b) Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO lato sensu
Respeitadas as orientações e deliberações dos Colegiados
Superiores da FAMERP e dos órgãos regulatórios, o Programa de
Especialização Lato Sensu, oferecido na modalidade de educação a
distância, será norteado por este PDI - Plano de Desenvolvimento
Institucional e pelo PPI-EaD – Projeto Pedagógico Institucional para
os Cursos na Modalidade a Distância.
No período 2010/2014 serão implantados os seguintes Cursos
de Pós-Graduação Lato Sensu, na modalidade de educação a
distância, com 480 horas-aula, incluídas 60 horas para orientação do
Trabalho de Conclusão de Curso:
Previsão
2010
2011
2012
Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO Lato Sensu
BIOÉTICA
DIDÁTICA NO ENSINO
GERENCIAMENTO EM GERIATRIA
INTERVENÇÃO FAMILIAR: psicoterapia e orientação
sistêmica
PSICOONCOLOGIA
PSICOLOGIA DA SAÚDE
NEUROPSICOLOGIA
PSICOLOGIA DO ESPORTE
PSICOLOGIA CLÍNICA: atendimento a crianças e
adolescentes
2012
2013
2013
2013
2013
2013
Total de
Vagas
250
250
250
250
250
250
250
250
250
3.2.3. Programas de EXTENSÃO e RESPONSABILIDADE SOCIAL
 Relação de Eventos técnicos, culturais, científicos e sócio-educativos.
 Relação de Eventos de Extensão para o período 2010-2014.
 Relação de Convênios e Parcerias.
Durante o ano de 2009, a FAMERP desenvolveu mais de uma
centena de eventos técnicos, culturais, sócio-educativos, científicos,
conforme seguem:
Curso de extensão em transtornos alimentares,
obesidade e cirurgia bariátrica: enfoque psicológico;
1.
2.
XIII Semana do glaucoma;
I Curso de capacitação em bioquímica clínica:
laboratório aplicado às diferentes áreas da saúde;
3.
4.
Curso de capacitação: neurofisiologia aplicada;
5.
Campanha dia azul do diabetes;
III Curso
emergência;
6.
7.
de
capacitação
em
enfermagem
o
em
I Curso de capacitação de fisiologia e fisiopatologia geral;
199
I Curso de capacitação em musculação: treinamento,
bases nutricionais e suplementação;
8.
Primeira mostra de pôsteres referentes aos trabalhos de
conclusão do curso lato sensu em bases nutricionais da
saúde e performance;
9.
10.I
Curso de capacitação em obesidade – uma abordagem
multidisciplinar: prevenção, controle e tratamento integral;
11.Campanha
WAD – Word AIDS Day;
12.
I Simpósio de cicatrização de feridas da FAMERP;
13.
II Curso de terapia manual – abordagem quiroprática;
II Curso
nutricional;
14.
de
capacitação
em
atendimento
clínico
15.
Workshop: multiplicadores do “EIS-ME-AQUI”;
16.
Projeto STOP TB;
17.
Curso de extensão em neuropsicologia cognitiva 2009;
Curso de extensão em técnicas e testes psicologicostiva
2009;
18.
Curso de extensão em psicologia da saúde: teoria e
prática 2009;
19.
20.
Curso: automedicação infantil;
V Coquetel de luta contra a AIDS com o tema: “os filhos
da AIDS na adolescência”;
21.
22.
Liga de Pediatria e Puricultura;
Segunda mostra de pôsteres referentes aos trabalhos de
conclusão do curso de especialização “lato sensu” em
fisiologia e biomecânica do exercício físico;
23.
24.
Liga de Ginecologia e Obstetrícia;
Curso de capacitação de profissionais para equipes de
saúde no desenvolvimento de ações na estratégia da saúde
da família;
25.
Curso de verão teórico/prático: fisioterapia em dermatofuncional;
26.
Curso de capacitação para o cuidado com a aplicação de
BOTA DE UNNA;
27.
I Curso de capacitação em fisiologia aplicada ao personal
training;
28.
29.
III Grupo de curativos e estomias da FAMERP – 2009;
I Curso de capacitação de ventilação mecânica – teórico
e prática;
30.
31.
I Curso prático de verão em nutrição hospitalar;
Curso de capacitação: reabilitação cardiovascular através
do treinamento físico;
32.
200
Curso de extensão em transtornos mentais: avaliação e
intervenção;
33.
34.
Liga do Transplante de Órgãos e Tecidos;
35.
Liga de Saúde Integral;
I Curso de capacitação de enfermagem em farmacologia
e no cuidado com a administração de medicamentos;
36.
Curso extensão lidando com a morte e o morrer:
fundamentos de tanatologia e cuidados paliativos para
profissionais da saúde;
37.
38.
39.
Curso de inglês instrumental (módulos I, II e III);
Campanha de combate ao câncer de pele 2008;
II Semana de conscientização da população sobre
psoríase;
40.
41.
V Simpósio: transtorno bipolar;
42.
Curso de capacitação para supervisores psicólogos;
Workshop em terapia comunitária, sendo proferida a
palestra: redução de danos na saúde: a terapia comunitária
como um instrumento estratégico para a gestão da saúde da
comunidade;
43.
44.
Curso de educação continuada em pediatria;
45.
Campanha: previna-se dia mundial do rim;
Curso de capacitação “inserção no mercado de trabalho
em saúde e marketing pessoal”;
46.
47.
Cursinho pré-vestibular ingresso;
48.
Liga de Controle de Obesidade;
49.
Simpósio de emergências neurológicas;
Curso de capacitação em musculação: treinamento,
bases nutricionais e suplementação;
50.
51.
VI Curso de capacitação em feridas e curativos;
Seminário “Telessaúde no BRASIL – participação das
universidades e enfoque educacional: a inserção da FAMERP
como núcleo de telessaúde”;
52.
53.
I Simpósio de saúde integral da FAMERP;
54.
Reunião do Club de Revista;
55.
Reunião do grupo de estudos de hipertensão;
Seminário “Telessaúde no BRASIL – participação das
universidades e enfoque educacional: a inserção da FAMERP
como Núcleo de Telessaúde”;
56.
57.
Reunião científica da disciplina de clínica;
58.
Campanha dia dos direitos;
59.
Liga de Neurociências;
201
60.
Liga de Medicina Esportiva;
61.
Projeto vida saudável;
Centro de atendimento interdisciplinar de problemas de
aprendizagem;
62.
Normas de funcionamento do centro de atendimento
interdisciplinar de problemas de aprendizagem;
63.
Curso “fisioterapia no âmbito hospitalar: atuação em
neurologia, músculo-esquelética e cárdio-respiratória”;
64.
65.
Curso “fisioterapia uroginecológica”;
Curso “drenagem
modeladora”;
66.
linfática
redutora
e
massagem
67.
Curso “PILATES”,
68.
Curso “BOBATH no tratamento da hemiplegia no adulto”;
69.
Curso “fisioterapia na reabilitação vestibular”;
I Curso de capacitação controle das infecções associadas
à assistência a saúde e biossegurança hospitalar;
70.
71.
Curso de extensão em psicopedagogia;
72.
II Encontro das ligas: feira da saúde;
73.
Liga de Apoio aos Portadores de Diabetes;
74.
Dia do Enfermeiro;
GRAAF “grupo de apoio e aconselhamento aos alunos da
FAMERP”;
75.
76.
Simpósio sobre manejo clínico da amamentação;
77.
II Semana de orientação da renite alérgica;
Curso: “panorama e desenvolvimento de atividades nos
cursos em educação a distância”;
78.
79.
Projeto Cria-Vida;
80.
Curso de emergências clínicas;
III Curso
emergência;
81.
de
capacitação
em
enfermagem
82.
I Simpósio sobre responsabilidade jurídica;
83.
Liga Acadêmica de Hipertensão;
84.
Liga do Trauma e Emergência;
85.
VII Curso de capacitação em feridas e curativos;
86.
Curso de eletrocardiograma para enfermagem;
87.
Candlelight Memorial;
88.
em
Programa EIS-ME-AQUI;
III Encontro de esclarecimento aos jovens sobre o curso
e a profissão médica – escolha: é hora de decidir;
89.
202
Curso
miofascial;
90.
de
eletrotermofototerapia
aplicada
à
91.
II Curso prático da FAMERP em nutrição hospitalar,
92.
Projeto “triagem clínica em dermatologia”;
dor
I Curso de capacitação em manejo de animais de
experimentação e desenvolvimento de aulas práticas;
93.
94.
Simpósios temáticos em sexualidade;
95.
Liga de Saúde Holística;
96.
Liga de Urologia;
97.
III Curso de capacitação de ventilação mecânica;
98.
Liga de Dermatologia e do Combate ao Cancêr de Pele;
99.
Liga de Oncologia;
100.
Liga da Radiologia;
101.
Liga de Saúde Mental;
Projeto de extensão ao câncer de pênis e ao câncer de
próstata;
102.
Palestra: humanização da assistência de enfermagem
na emergência;
103.
104.
Curso para professores-temáticos EaD;
105.
Liga de Clínica Médica;
106.
Liga do Aparelho Digestivo;
Liga de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e
Pescoço;
107.
I Curso de capacitação em atendimento nutricional e
cirurgia bariátrica / FAMERP;
108.
XII Campanha da saúde da próstata e VI semana da
incontinência urinária;
109.
110.
Campanha de combate ao câncer de pele de 2009;
VI Coquetel de luta contra a aids: “masculinidades e
prevenção das DST/AIDS;
111.
III Semana de conscientização da população sobre
psoríase; e
112.
III Encontro em auditoria em saúde: “tendências em
auditoria em saúde”.
113.
A maioria desses eventos é oferecida regularmente. Assim, à
medida da existência de demanda, além de outros, eles serão
novamente desenvolvidos durante o período de vigência deste PDI.
Deste modo, para o período de 2010 a 2014, além da
manutenção de eventos de natureza sócio-educativa, cultural,
científica e de responsabilidade social, promoverá os seguintes
203
eventos de periodicidade anual:
204
PROMOÇÃO
Departamento de
Enfermagem Geral
Departamentos Científico de
Enfermagem e de
Enfermagem Especializada
Departamentos Científico de
Enfermagem e de
Enfermagem Especializada
Departamento de
Enfermagem Especializada e
Associação Brasileira de
Enfermagem
Departamento de
Otorrinolaringologia e
Cirurgia de Cabeça e Pescoço
Diretoria Adjunta de Pesquisa
Departamento de
Enfermagem Geral
Departamento de
Enfermagem Especializada
Departamento de
Otorrinolaringologia e
Cirurgia de Cabeça e Pescoço
e Coordenadoria da Comissão
2010
EVENTOS DE EXTENSÃO
2011
2012
2013
III Jornada de
Cuidados com a Pele:
da Prevenção ao
Tratamento de Lesões
da Pele
IV Jornada de
Enfermagem em
Pediatria
IV Jornada de
Enfermagem em
Oncologia
IV Jornada de Cuidados
com a Pele: da
Prevenção ao
Tratamento de Lesões
da Pele
V Jornada de
Enfermagem em
Pediatria
V Jornada de
Enfermagem em
Oncologia
V Jornada de Cuidados
com a Pele: da
Prevenção ao
Tratamento de Lesões
da Pele
VI Jornada de
Enfermagem em
Pediatria
VI Jornada de
Enfermagem em
Oncologia
VI Jornada de Cuidados
com a Pele: da
Prevenção ao
Tratamento de Lesões
da Pele
VII Jornada de
Enfermagem em
Pediatria
VII Jornada de
Enfermagem em
Oncologia
VII Jornada de
Cuidados com a Pele:
da Prevenção ao
Tratamento de Lesões
da Pele
VIII Jornada de
Enfermagem em
Pediatria
VIII Jornada de
Enfermagem em
Oncologia
2014
IV Jornada de
Enfermagem em Centro
Cirúrgico
V Jornada de
Enfermagem em Centro
Cirúrgico
VI Jornada de
Enfermagem em Centro
Cirúrgico
VII Jornada de
Enfermagem em Centro
Cirúrgico
VIII Jornada de
Enfermagem em Centro
Cirúrgico
V Simpósio Síndrome
de Down 2008:
Envelhecimento e
deficiência mental:
desafios e perspectivas
VII CAIC – Congresso
Anual de Iniciação
Científica
V Jornada de
Enfermagem em
Emergência
III Enfermagem
Pediátrica: segurança
do Paciente Pediátrico e
Emergências Pediátricas
VII Encontro
Interdisciplinar de
Aprimorandos e
Aperfeiçoandos
VI Simpósio Síndrome
de Down 2008:
Envelhecimento e
deficiência mental:
desafios e perspectivas
VIII CAIC – Congresso
Anual de Iniciação
Científica
VI Jornada de
Enfermagem em
Emergência
IV Enfermagem
Pediátrica: segurança
do Paciente Pediátrico e
Emergências Pediátricas
VIII Encontro
Interdisciplinar de
Aprimorandos e
Aperfeiçoandos
VII Simpósio Síndrome
de Down 2008:
Envelhecimento e
deficiência mental:
desafios e perspectivas
IX CAIC – Congresso
Anual de Iniciação
Científica
VII Jornada de
Enfermagem em
Emergência
V Enfermagem
Pediátrica: segurança
do Paciente Pediátrico e
Emergências Pediátricas
IX Encontro
Interdisciplinar de
Aprimorandos e
Aperfeiçoandos
VIII Simpósio Síndrome
de Down 2008:
Envelhecimento e
deficiência mental:
desafios e perspectivas
X CAIC – Congresso
Anual de Iniciação
Científica
VIII Jornada de
Enfermagem em
Emergência
VI Enfermagem
Pediátrica: segurança
do Paciente Pediátrico e
Emergências Pediátricas
X Encontro
Interdisciplinar de
Aprimorandos e
Aperfeiçoandos
IX Simpósio Síndrome
de Down 2008:
Envelhecimento e
deficiência mental:
desafios e perspectivas
XI CAIC – Congresso
Anual de Iniciação
Científica
IX Jornada de
Enfermagem em
Emergência
VII Enfermagem
Pediátrica: segurança
do Paciente Pediátrico e
Emergências Pediátricas
XI Encontro
Interdisciplinar de
Aprimorandos e
Aperfeiçoandos
205
de Aprimoramento
Departamentos de
Enfermagem Especializada,
de Enfermagem Geral e de
Enfermagem em Saúde
Coletiva e Orientação
Profissional
Departamento de
Enfermagem Especializada e
Associação Brasileira de
Enfermagem
Departamentos de
Enfermagem Geral, de
Enfermagem Especializada e
de Enfermagem em Saúde
Coletiva e Orientação
Profissional
Departamentos de
Enfermagem Geral, de
Enfermagem Especializada e
Associação Brasileira de
Enfermagem
FUNFARME/FAMERP
FUNFARME/FAMERP
FUNFARME/FAMERP
FUNFARME/FAMERP
FUNFARME/FAMERP
V Encontro de Pesquisa
do Curso de Graduação
em ENFERMAGEM DA
FAMERP
VI Encontro de Pesquisa
do Curso de Graduação
em ENFERMAGEM DA
FAMERP
VII Encontro de
Pesquisa do Curso de
Graduação em
ENFERMAGEM DA
FAMERP
VIII Encontro de
Pesquisa do Curso de
Graduação em
ENFERMAGEM DA
FAMERP
IX Encontro de Pesquisa
do Curso de Graduação
em ENFERMAGEM DA
FAMERP
VII Jornada de
Enfermagem em
Cardiologia
VIII Jornada de
Enfermagem em
Cardiologia
IX Jornada de
Enfermagem em
Cardiologia
X Jornada de
Enfermagem em
Cardiologia
XI Jornada de
Enfermagem em
Cardiologia
VI Encontro de Ensino
de Graduação em
Enfermagem da
FAMERP
VII Encontro de Ensino
de Graduação em
Enfermagem da
FAMERP
VIII Encontro de Ensino
de Graduação em
Enfermagem da
FAMERP
IX Encontro de Ensino
de Graduação em
Enfermagem da
FAMERP
X Encontro de Ensino de
Graduação em
Enfermagem da
FAMERP
III Simpósio de
Procedimentos em
Enfermagem:
Revisando as Técnicas
IV Simpósio de
Procedimentos em
Enfermagem:
Revisando as Técnicas
V Simpósio de
Procedimentos em
Enfermagem:
Revisando as Técnicas
VI Simpósio de
Procedimentos em
Enfermagem:
Revisando as Técnicas
VII Simpósio de
Procedimentos em
Enfermagem:
Revisando as Técnicas
A FAMERP mantém um grande número de convênios visando ao fortalecimento de suas políticas de ensino,
pesquisa e extensão.
Abaixo segue um quadro descrevendo os convênios firmados, as instituições parceiras, seus objetivos e
período de vigência.
206
CONVÊNIOS E PARCERIAS
INSTITUIÇÃO PARCEIRA
Agência Adventista
Assistenciais.
de
Desenvolvimento
OBJETIVOS
e
Recursos
Nossa Caixa Nosso Banco.
Braile Biomédica Indústria, Comércio e Representações S/A
de São José do Rio Preto.
Centro de Integração. Empresa Escola CIEE / SP.
FAUNA Francisco de Assis União Protetora dos Animais.
Instituto de Medicina Reprodutiva e Fetal – IMR de São José
do Rio Preto.
Faculdade de Tecnologia de São José do Rio Preto - FATEC
(Centro Estadual de Educação Tecnológica).
Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE de São
José do Rio Preto.
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio
Preto.
Instituto Espírita Nosso Lar – IELAR de São José do Rio Preto.
Hospital Bezerra de Menezes – HB de São José do Rio Preto.
Fundação Pio XII –Hospital do Câncer de Barretos.
Fundação Pio XII –Hospital do Câncer de Barretos.
Fundação Pio XII – Hospital do Câncer de Barretos.
Estabelecer cooperação didática, científica e tecnológica, de modo a criar, desenvolver
e transmitir o saber e a cultura, viabilizando a extensão de serviços e a pesquisa aos
alunos e residentes da FAMERP.
Desenvolver junto aos discentes o tema da alienação dos direitos de exclusividade na
prestação de serviços bancários.
Estabelecer cooperação didática, científica e tecnológica, de modo a criar, desenvolver
e transmitir o saber e a cultura, viabilizando a extensão de serviços e a pesquisa nas
diversas áreas da medicina e afins.
Desenvolver atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de
estudantes visando ao enriquecimento curricular ao longo do curso.
Exercitar a cooperação técnica de modo a viabilizar a extensão de serviços e a
pesquisa aos alunos da FAMERP.
Promover cooperação didática, científica e tecnológica visando a incrementar os
programas de residência médica da FAMERP.
Estabelecer cooperação didática, científica e tecnológica, de modo a criar, desenvolver
e transmitir o saber e a cultura, viabilizando a extensão de serviços e a pesquisa em
áreas como Tecnologia da Informação - TI e Tecnologia de Produção e Gestão em
Agronegócios - TGPA nos cursos de graduação em Medicina e Enfermagem.
Estabelecer cooperação didática, científica e tecnológica, de modo a criar, desenvolver
e transmitir o saber e a cultura, viabilizando a extensão de serviços e a pesquisa nas
áreas da saúde.
Implantar e seguir o programa de residência Médica, obedecendo normas vigentes da
Associação Brasileira de otorrinolaringologia e cirurgia, serviço facial.
Criar, desenvolver e transmitir o saber e a cultura na área da Saúde e áreas correlatas,
visando ao aprimoramento dos processos de ensino, pesquisa e extensão.
Criar, desenvolver e transmitir o saber e a cultura na área da Saúde e áreas correlatas,
visando ao aprimoramento dos processos de ensino, pesquisa e extensão.
Estabelecer cooperação didática, científica e tecnológica visando ao Programa de
Residência Médica em Oncologia Clínica da FAMERP, nas áreas de Radioterapia e
Transplante de Medula Óssea.
Estabelecer cooperação didática, científica e tecnológica
visando ao Programa de
Aprimoramento em Enfermagem em Oncologia da FAMERP.
Estabelecer cooperação didática, científica e tecnológica visando ao Programa de
Residência Médica em Urologia da FAMERP, de modo a criar o Programa de Estágio
VIGÊNCIA
2005 – 2010
2007 – 2012
2006 – 2011
Prazo
indeterminado
2008 – 2013
2005 – 2010
2007 -2012
2007 – 2012
2006 - 2011
2006 - 2011
2006 -2011
2006 – 2011
2007 - 2012
2007 - 2011
207
Fundação Pio XII – Hospital do Câncer de Barretos.
Associação Portuguesa de Beneficência de São José do Rio
Preto.
Unidade Regional de Radioterapia e Megavoltagem de São
José do Rio Preto – UUMEV.
Fundação Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto –
FUNFARME.
Acordo de Cooperação Técnica FAMERP / BAURU.
Vascular Laser Center.
Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga.
Secretaria Municipal de Saúde e Higiene de São José do Rio
Preto.
International Federation of Londrina Medical Students.
Secretaria Municipal de Higiene e Saúde e Higiene de São
José do Rio Preto.
Secretaria Municipal de Saúde e Higiene do Município de São
José do Rio Preto / Serviço de Acupuntura.
Secretaria Municipal de Educação de São José do Rio Preto.
obrigatório de um mês para atendimento em oncologia cirúrgica (Videolaparoscopia,
Tumores de Adrenal, Cistectomia Radical, Derivações Urinárias Continentes e
Radioterapia) para os residentes do terceiro ano.
Estabelecer cooperação didática, científica e tecnológica para a realização de cursos de
treinamento e desenvolvimento de pessoas, aperfeiçoamento, capacitação e
especialização em Enfermagem Oncológica e áreas correlatas.
Implantar o serviço de Residência Médica na FAMERP obedecendo as normas vigentes
da Comissão de Residência Médica - Cirurgia Geral.
Estabelecer cooperação didática, científica e tecnológica de modo a criar o Programa de
Estágio Obrigatório na Unidade de Radioterapia e Megavoltagem, junto ao Serviço de
Mastologia e Unidade de Oncologia Ginecológica da FAMERP para os residentes do
primeiro, segundo e terceiro ano.
Estabelecer cooperação didática, científica e tecnológica de modo a criar, desenvolver e
transmitir o saber e a cultura, em todos os aspectos específicos do campo das Ciências
da Saúde e áreas correlatas, desenvolvendo, para tanto, processos de ensino, pesquisa
e extensão na busca do bem estar bio-psico-social do indivíduo como expressão de
cidadania.
Formalizar condições para o estágio de estudantes regularmente matriculados em
cursos graduação e pós-graduação da FAMERP.
Estabelecer cooperação didática, científica e tecnológica de modo a criar, desenvolver e
transmitir o saber e a cultura viabilizando a extensão de serviços e pesquisa nas áreas
da medicina e afins.
Desenvolver pesquisa junto ao Ambulatório Médico de Especialidade (AME) de
Votuporanga (SP) com relação à Resolutividade e Qualidade no Atendimento de
pacientes.
Desenvolver programas de estágio curricular, extensão, residência médica,
aprimoramento e especialização dos Cursos de Medicina e Enfermagem da FAMERP.
Desenvolver um Programa Internacional de Estágio para os alunos, a partir do segundo
ano, junto ao Cursos de Medicina da FAMERP.
Assumir o compromisso público da compromissária com as diretrizes gerais
estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, especialmente no que
tange ao monitoramento e controle da transmissão vertical da sífilis e do HIV, como
envolvimento do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.
Desenvolver programas de estágio curricular junto ao curso de graduação em Medicina
e Residência Médica em Acupuntura do Núcleo de reabilitação Municipal, do Centro de
Saúde - Escola Estoril, da Policlínica Vila Toninho, da Policlínica Santo Antonio e da
CAPS ADULTO.
Desenvolver projetos que tenham como finalidade o atendimento clínico e
psicopedagógico a alunos matriculados nas escolas públicas do Município, na faixa
etária dos 07 aos 12 anos, que apresentem dificuldades de aprendizagem.
2007 – 2012
2006 – 2011
2006 - 2011
2006-2011
2006 – 2011
2008 – 2013
2008 – 2010
2008 – 2013
2008 – 2013
Prazo
indeterminado
2006 – 2008
prorrogável
2006 – 2011
208
3.2.4. Programas de PESQUISA
 Relação dos Grupos de Pesquisa.
 Relação das Linhas de Pesquisa.
 Relação dos Projetos de Pesquisa.
 Relação dos Projetos de Pesquisa financiados pela FAPESP.
 Relação dos Projetos de Pesquisa financiados pelo CNPQ.
 Relação dos Projetos de Iniciação Científica.
 Relação dos Projetos de Iniciação Científica com Bolsa.
A FAMERP mantém grupos de pesquisa bastante ativos e produtivos. Como fruto desse trabalho e de sua
qualidade, com reflexos naturais no aprimoramento do ensino de Graduação e Pós-Graduação, a Instituição obteve
o Conceito IGC 5 nas avaliações do MEC – maior conceito pela Lei do SINAES -, e Conceito CAPES 5.
Abaixo seguem quadros demonstrativos dos:
a) Grupos de Pesquisa e das Linhas de Pesquisa;
b) Projetos de Pesquisa, contemplando os financiados pela FAPESP e pelo CNPq; e
c) Projetos de Iniciação Científica.
209
a) Grupos de PESQUISA e Linhas de PESQUISA
N°.
Grupos de PESQUISA
1.
Reprodução Humana e Medicina Fetal
2.
Epidemiologia
3.
Cirúrgia Cardíaca e Vascular
4.
Marcadores Biológicos do Envelhecimento, Proteínas e Lípides: Aspectos
Clínicos e Genéticos
5.
Marcadores Moleculares de Doenças Humanas
6.
Insuficiência Renal Aguda e Nefrotoxicidade
7.
Genética Humana e Médica
8.
Fisiologia Ano-Reto-Cólica
9.
Hipertensão Arterial Clínica e Experimental
10.
Angiologia e Cirurgia Vascular
Linhas de PESQUISA
1. Esteróides Sexuais em Reprodução Humana
2. Novas Tecnologias em Reprodução Humana
3. Toxicologia da Reprodução
4. Ultra-sonografia em Medicina Fetal
5. Ultra-Sonografia Tridimensional em Ginecologia e Obstetrícia
6. Ultra-Sonografia Tridimensional em Tempo Real e na Modalidade Virtual
1. Epidemiologia de doenças infecciosas
2. Epidemiologia de doenças não transmissíveis
3. Epidemiologia molecular
4. Métodos Estatísticos Aplicados à Epidemiologia
1. Engenharia Biomédica
2. Proteção Miocárdica
3. Técnicas e Avanços em Cirurgia Cardíaca e Vascular
4. Tecnologia educacional
1. Biologia do Envelhecimento, Doença Cerebral Vascular, Demências e
Neuropsicologia
2. Proteínas e Lípides: aspectos genéticos e clínicos.
1. Genética Humana e Médica
1. Insuficiência Renal Aguda
2. Nefrotoxicidade
3. Progressão de doenças renais
1. Biomarcadores e investigação genético-clínica em doenças humanas
2. Doenças do Espectro Autista
3. Genética e Câncer
4. Neurofibromatose: genética-clínica e molecular
1. Câncer Coloretal
2. Doenças Inflamatória Intestinais
3. Fisiologia Ano-Reto-Cólica
1. Aspectos Clínico-Epidemiológicos e Genéticos da Crise Hipertensiva
2. Avaliação da Função Renal na Hipertensão Arterial
3. Doença Periodontal e Hipertensão Arterial
4. Fatores de Risco Cardiovascular e Disfunção Endotelial
5. Hipertensão Arterial e Disfunção Cognitiva
6. Síndrome Metabólica e Hipertensão Arterial
1. Desenvolvimento de Materiais na Área de Saúde
2. Diagnóstico das Doenças do Sistema Linfático
3. Diagnóstico e Tratamento das Doenças Arteriais e Venosas
210
11.
Biomateriais, Distúrbios do Sono e Otoneurologia
12.
Saúde Mental
13.
Imunogenética dos Sistemas Histo-Sangüíneos
14.
Microbiologia
15.
Psicologia da Saúde
4.
1.
2.
3.
1.
2.
3.
4.
5.
1.
2.
3.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
1.
2.
16.
Fisiopatologia humana e experimental
3.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
1.
17.
Centro de Investigação de Microrganismos
2.
18.
Educação e Orientação Profissional em Saúde
19.
Doenças hepáticas e transplante de fígado
3.
1.
2.
1.
2.
3.
4.
Traumas Vasculares
Biomateriais: Membranas e Materiais para Reconstrução
Deficiência auditiva
Distúrbios do sono-ronco e síndrome da apnéia-hipopnéia obstrutiva do
sono
Autismo e outros Transtornos do Desenvolvimento
Psicossomática
Psiquiatria clínica
Saúde Mental do Universitário - Educação Médica
Sexualidade Humana
Biotecnologia Aplicada a Ciências da Saúde
Complexo Principal de Histocompatibilidade Humano
Imunogenética dos sistemas histo-sangüíneos ABO, Lewis, H e Secretor
Enzimas microbianas
Micologia Médica
Microbiologia Médica
Patologia das Molestias Infecciosas e Parasitárias
Virologia
Virologia Básica
Análise do Comportamento, Saúde e Reabilitação
Aspectos Psicosociais das Doenças Intestinais Hepáticas e Transplante de
Fígado
Psicologia da Saúde
Acupuntura
Carcinogênese Experimental
Controle do Metabolismo
Fisiopatologia Cardio-Pulmonar
Imunofarmacologia
Imunohistoquímica dos Tumores
Imunologia Aplicada
Morfometria em Medicina
Toxicologia Experimental
Agentes microbianos: aspectos epidemiológicos, diagnósticos e
moleculares
Doenças infecciosas e parasitárias e fatores do hospedeiro geneticamente
determinados
Enteropatógenos e Diarréia
Educação em Saúde
Orientação Profissional em Saúde
Doença hepática crônica e transplante de fígado.
Doença hepática gordurosa não alcoólica - DHGNA
Hepatites Virais
Transplante de fígado e Intestino
211
20.
Centro de Investigação em Imunologia, Fisiologia e Biologia Molecular
21.
Epidemiologia e controle de doenças transmitidas por vetores e análise
espacial
22.
Gestão de Serviços de Saúde e de Enfermagem – GESTSAÚDE
23.
NUTECC - Núcleo Transdisciplinar para Estudo do Caos e da Complexidade
24.
Grupo de Pesquisa em Análise e Tratamento de Imagens e Sinais Biomédicas
1. Avaliação do novo composto FTY720 em modelo experimental de câncer
de pulmão
2. Lesão de isquemia e reperfusão
3 . Mecanismos de ação da nova droga FTY720
4. Toxicidade das drogas imunossupressoras
5. Uso de Células Tronco no Reparo de Danos Renais
1. Análise espacial em saúde
2. Epidemiologia e controle de doenças transmitidas por vetores
1. Práticas de gestão: mensuração de carga de trabalho da equipe de
enfermagem, avaliação de serviços de saúde, ações educativas e
economia em saúde
1. Teoria do Caos Aplicada à Medicina
1. Aplicação de Técnicas de Obtenção de Imagens Funcionais em Modelos
Animais de Doenças Cardiovasculares e Neurológicas
2. Desenvolvimento de Instrumentação para a obtenção de imagens
funcionais de pequenos animais
3. Obtenção de imagens funcionais de pequenos animais
b) Projetos de PESQUISA
N°.
Títulos dos PROJETOS
1.
Regiões Cromossômicas 2q37 e 22q13.3 em Doenças do Espectro Autístico
2.
Caracterização dos genótipos de Trypanosoma cruzi em pacientes com miocardiopatia chagásica atendidos no HB/FUNFARME - Noroeste Paulista
3.
Avaliação da qualidade de vida de pacientes com câncer avançado de estágio três e quatro de cabeça e pescoço
4.
Violência contra crianças e adolescentes: conhecimentos e condutas de médicos e enfermeiros de unidades públicas de saúde de São José do Rio Preto - SP
5.
Apolipoproteína e como fator de risco para Colelitíase após cirurgia bariátrica na obesidade mórbida
6.
Neutrophil Gelatinase - Associated Lipocalin (NGAL): marcador precoce de desenvolvimento de insuficiência renal aguda
7.
Análise do polimorfismo de deleção de 19 pares de base no íntron 1 do gene DHFR na modulação do risco materno para a síndrome de Down
8.
Eletromiografia de fibra única com eletrodo de agulha concêntrica: normatização do Jitter no músculo orbicularis oculi pela técnica estimulada
9.
Implante de matriz de colágeno contendo células-tronco mesenquimais em áreas cardíacas lesadas de ratos
10.
Polimorfismos genéticos relacionados com vitamina D, lipídios e estresse oxidati
11.
Influência de fatores clínicos, genéticos e bioquímicos no desenvolvimento de microalbuminúria em pacientes com hipertensão arterial sistêmica
12.
RM com imagem de tensor de difusão no estudo dos focos de hipersinal no encéfalo
212
13.
Perfil da co-infecção em indivíduos infectados pelo HIV/AIDS em um hospital escola de nível terciário
14.
Caracterização de infecção congênita por Toxoplasma gondii em gestantes de alto risco atendidas serviço público SUS
15.
Efeito cooperativo das incompatibilidades pelo sistema histo-sangüíneo ABO e do gene ADA (20q13.11) no aborto espontâneo recorrente
16.
Efeito de células mesenquimais da medula óssea cultivadas sobre matriz de colágeno na insuficiência renal crônica experimental
17.
Influência de variantes genéticas de proteínas participantes do metabolismo lipídico em pacientes com Doença de Alzheimer do tipo tardio
Projetos FINANCIADOS
Projetos de PESQUISA Financiados pela Fapesp
1.
2.
3.
4.
5.
12.
13.
14.
15.
16.
Apolipoproteina e como fator de risco para colelitiase apos cirurgia bariatrica na obesidade morbida
Relevância das variantes genéticas de lrrk2 e glutationa s-transferases para doença de parkinson
Estudo de arboviroses em doadores de sangue e pacientes com malaria na região amazônica
Determinação da infectividade em anofelinos por diagnostico molecular
Identificação de polimorfismos no gene htr2a relacionados a sindrome da apneia obstrutiva do sono
Avaliação imuno-histoquímica e molecular da caveolina-1,interleucina-8 laminina-5 e maspin como marcadores prognósticos e preditivos nas neoplasias
mamarias de mulheres.
Apoio a infra-estrutura institucional para pesquisa.
Desenvolvimento de instrumentação e de algoritmos de processamento de dados para a produção de imagens cintilográficas de pequenos animais com
resoluçao espacial e temporal elevadas.
Relação genética entre isolados clínicos e ambientais de cândida sp em hospital de nível terciário de São José do Rio Preto, sp
Genotipagem de isolados de giardia lamblia em seu potencial zoonótico no noroeste paulista.
Proteínas antiinflamatorias anexina-a1 e galectina-1: efeito do tratamento farmacológico na regulação de moléculas de adesão durante uma resposta
inflamatória experimental.
Neutrophil gelatinase associated lipocalin (ngal): marcador precoce de desenvolvimento de insuficiência renal aguda.
Investigação da interação estroma-tumor em carcinomas de cabeça e pescoço
Marcadores moleculares do p. Vivax associados a genótipos da proteína circumsporozoitica.
Analise genotípica de blashv de klebsiella pneumoniae isolados no hospital de base de São José do Rio Preto.
Vírus da febre amarela: diagnostico, aspectos moleculares e interferência de rna.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
Interações proteína-proteína entre NS5 de febre amarela e proteínas celulares: Papel de EIF3S6IP e U1A
Polimorfismos de genes envolvidos no metabolismo do folato e câncer de cabeça e pescoço
Análise molecular, epidemiológica e de qualidade de vida em pacientes com câncer de cabeça e pescoço
Estudo de fatores relacionados à nefrotoxicidade crônica causada pela ciclosporina a
Marcadores de agressividade em tumores de cabeça e pescoço: armazenamento, processamento e análise de amostras
Informações sobre hepatite C entre profissionais da saúde
Agentes fúngicos em lesões por queimadura em um serviço de referência do Noroeste paulista
Anatomia Patológica e Patologia Clínica (câncer de pulmão, imunoistoquímica, prognóstico, biologia molecular)
Intervenção cognitivo-comportamental em grupo para pacientes com dor crônica
6.
7.
8.
9.
10.
11.
Projetos de PESQUISA Financiados pelo CNPq
213
26.
27.
Genes envolvidos em proliferação e diferenciação de queratinócitos: expressão gênica em tumores de cabeça e pescoço e efeito sobre o fenótipo da célula
neoplásica
Correlação entre marcadores moleculares e fatores prognósticos clínico e patológicos em carcinomas de cabeça e pescoço e de pulmão
c) Projetos de INICIAÇÃO CIENTÍFICA
N°.
Títulos dos PROJETOS – Estágios
1.
Avaliação do desfecho da gravidez em ratas Wistar prenhes tratadas com acupuntura para verificação de possíveis efeitos deletérios do tratamento
2.
Interações Proteína-proteína entre NS5 de Febre Amarela e Proteínas Celulares: Papel de EIF3S6IP e U1A
3.
4.
Avaliação Imuno-histoquímica e Molecular dos Genes Caveolina-1, Interleucina-8, Laminina-5 e Serpin como Marcadores Prognósticos e Preditivos nas
Neoplasias Mamárias em Cadelas
Estudo dos mastócitos e das Proteínas Galectinas-1 e -3 no Desenvolvimento de Tumor Gástrico
5.
Células-tronco: quanto as informações diferem da realidade
6.
7.
Análise da função da musculatura lisa traqueal de camundongos como modelo experimental para estudo de asma e drogas antiasmáticas
A enfermagem: alterações do ciclo sono-vigília e repercussões psicológicas
8.
9.
10.
Análise da função da musculatura lisa traqueal de camundongos como modelo experimental para estudo de asma e drogas antiasmáticas
Análise da função da musculatura lisa traqueal de camundongos como modelo experimental para estudo de asma e drogas antiasmáticas
Sabedoria popular - um levantamento sobre o tratamento não-convencional do diabetes melito
11.
12.
13.
Análise da função da musculatura lisa traqueal de camundongos como modelo experimental para estudo de asma e drogas antiasmáticas
Análise da função da musculatura lisa traqueal de camundongos como modelo experimental para estudo de asma e drogas antiasmáticas
Incidência e Profilaxia de Papilomavírus Humano nos Tumores de Pênis Tratados no Hospital de Base
14.
15.
Análise da função da musculatura lisa traqueal de camundongos como modelo experimental para estudo de asma e drogas antiasmáticas
Doenças inflamatórios intestinais: prevalência, incidência e características clínicas em um hospital-escola brasileiro
16.
Dor em pacientes crônicos: intervenção no curso de psicologia da UNIP
17.
Sabedoria popular - um levantamento sobre o tratamento não-convencional do diabetes melito
18.
Os aspectos que facilitam e os que dificultam o atendimento da Hanseníase na UBS de São José do Rio Preto
19.
Avaliação imuno-histoquímica e molecular dos genes caveolina-1, interleucina-8, laminina-5 e maspin como marcadores prognósticos e preditivos nas
neoplasias mamárias das mulheres.
Avaliação imuno-histoquimica e molecular dos genes caveolina-1, interleucina-8, laminina-5 e maspin como marcadores prognósticos e preditivos nas
neoplasias mamárias de mulheres
Análise da função da musculatura lisa traqueal de camundongos como modelo experimental para estudo de asma e drogas antiasmáticas
20.
21.
214
22.
Sabedoria popular - um levantamento sobre o tratamento não-convencional do diabetes melito
23.
Doenças inflamatórias intestinais: prevalência, incidência e características clínicas em um hospital-escola brasileiro
24.
Dor em pacientes crônicos: intervenção cognitivo comportamental
25.
Sabedoria popular - um levantamento sobre o tratamento não-convencional do diabetes melito
26.
Cultivo e diferenciação de células tronco da medula óssea de ratos
27.
Dor em pacientes crônicos: intervenção cognitivo comportamental
28.
Doenças inflamatórias intestinais: prevalência, incidência e características clínicas em um hospital-escola brasileiro
29.
30.
Análise da função da musculatura lisa traqueal de camundongos como modelo experimental para estudo de asma e drogas antiasmáticas
Doenças inflamatórias intestinais: prevalência, incidência e características clínicas em um hospital-escola brasileiro
31.
Sabedoria popular - um levantamento sobre o tratamento não-convencional do diabetes melito
32.
Investigação sobre a produtividade de pupas de Aedes aegypti (Diptera: Culicidae) e avaliação da estabilidade de imóveis e recipientes chave em cidade
média do estado de São Paulo
Nutrição Clínica
33.
34.
35.
Perfil clínico-epidemiológico e microbiológico de indivíduos sadios e com ceratites bacterianas e fúngicas em dois serviços de oftalmologia de referência do
noroeste paulista
Estágio de Pesquisa em Nutrição Clínica
36.
Informações sobre hepatite C entre profissionais da saúde
37.
A lesão renal aguda como preditor de risco de mortalidade de pacientes com síndrome coronariana aguda
Títulos dos PROJETOS – Bolsas
38.
Investigação molecular da síndrome da apnéia obstrutiva do sono com o polimorfismo -1438G/A no gene HTR2A
39.
Qualidade de vida de mulheres com incontinência urinária
40.
O cuidador familiar de doentes com câncer
41.
Qualidade de vida de mulheres com e sem incontinência urinária
42.
Determinação do perfil genético dos isolados de Trypanosoma cruzi de pacientes com doença de Chagas crônica, forma cardíaca, atendidos no
HB/FUNFARME-Noroeste Paulista
Qualidade de vida de mulheres com incontinência urinária de esforço
43.
45.
Efeito de células mesenquimais da medula óssea cultivadas sobre matriz de colágeno na insuficiência renal crônica experimental
Atlas virtual de patologia - neoplasias do homem
46.
Avaliação das alterações de metabólitos do encéfalo em crianças com Neurofibromatose tipo 1 por meio de Espectroscopia por Ressonância Magnética
44.
215
48.
Reações adversas a medicamentos em pacientes hospitalizados de uma enfermaria de clínica médica de um hospital escola de nível terciário
Quando a vida começa diferente: o recém nascido e sua família na UTI neonatal
49.
Morfometria em lesões pelo HPV em colo do útero de gestantes HIV positivas
50.
Impacto da doença e qualidade de vida dos cuidadores primários de pacientes com câncer
51.
52.
Estudo do efeito do tratamento com corticóides na morte neuronal hipocampal que ocorre até 72 horas após status epilepticus.
Atividade física e prevalência de hipertensão arterial sistêmica
53.
Análise da mortalidade em insuficiência hepática fulminante e avaliação de critérios de indicação para transplante de fígado
54.
Células-tronco: o quanto as informações diferem da realidade
55.
Tipos de parto: incidência e expectativas das mulheres atendidas no Hospital de Base de São José do Rio Preto
56.
Avaliação do conhecimento dos profissionais de saúde para o atendimento da hanseníase pós capacitação
57.
Incidência de malformações fetais de etiologia não genética em pacientes do Centro Interdepartamental de Medicina Fetal do Hospital de Base - Faculdade
de Medicina de São José do Rio Preto
Relaparotomias: estudo retrospectivo de casos no Hospital Escola da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
47.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
Análise função quimiotáxica in vivo do sobrenadante de células do lavado broncoalveolar de camundongos imunizados com ovalbumina: tratamento com
glicocorticóides
Análise da função da musculatura lisa traqueal de camundongos imunizados com ovalbumina: tratamento com drogas antiasmáticas
Relevância das variantes genéticas de LRRK2 e Glutationa S-Transferases para doença de Parkinson
Analisar o desempenho dos serviços de atenção básica de saúde no controle da tuberculose, com enfoque no acesso ao tratamento, sob a percepção do
profissional de saúde no município de São José do Rio Preto
Fatores de risco para doenças cardiovasculares em pacientes com disfunção erétil e LUTS
Caracterização de crianças vítimas de acidentes de trânsito envolvendo bicicleta, atendidas na emergência de um hospital escola de São José do Rio Preto
Avaliação da adesão às orientações para o cateterismo intermitente limpo em crianças com bexiga neurogênica
O enfermeiro na equipe multidisciplinar de cirurgia bariátrica: proposta de aplicação de manual de cuidados de enfermagem no período pós-operatório.
Análise função quimiotáxica in vivo do sobrenadante de células do lavado broncoalveolar de camundongos imunizados com ovalbumina: tratamento com
drogas antiasmáticas
Análise da função da musculatura lisa traqueal de camundongos imunizados com ovalbumina: papel dos glicocorticóides endógenos
Revisão de literatura em ureteroneocistostomia:estudo comparativo entre a técnica de Lich-Gregoir executada em hospital de ensino e técnicas alternativas
no implante ureteral
Efeito dos ácidos graxos polinsaturados (PUFAs) na nefrotoxicidade induzida por tacrolimo em diferentes massas renal em ratos.
72.
Atuação da equipe de enfermagem na promoção da qualidade de vida de pacientes idosos sob uso de medicamentos no domicílio
Estudo do efeito do tratamento com corticóides na morte neuronal hipocampal que ocorre 24 horas após status epilepticus
73.
Influência do polimorfismo da enzima conversora da angiotensina no risco cardiovascular e no perfil pressórico de 24 horas em indivíduos hipertensos
71.
216
74.
O conhecimento dos familiares acerca da problemática da criança com leucemia
75.
Fatores de Risco Associados à Co-infecções em Indivíduos Infectados pelo HIV/AIDS em um Hospital Escola de Nível Terciário
76.
Evolução das lesões nasais em pacientes com hanseníase
77.
78.
Perfil microbiológico e suscetibilidade antimicrobiana de ceratites bacterianas e fúngicas em dois serviços de referência do noroeste paulista
Assistência pré-natal: cuidados executados e satisfação da usuária dos SUS
79.
Stress pós-privação de sono: análises morfométricas e bioquímicas
80.
Desempenho da atenção básica no contexto familiar do doente de tuberculose em São José do Rio Preto-SP
81.
Crescimento somático em crianças pós-correção cirúrgica de cardiopatias congênitas
82.
Hanseníase- a visão do profissional de saúde no discurso do sujeito coletivo
83.
Marcador biológico da proteína p16 em HPV em colo do útero de gestantes HIV positivas
84.
Avaliação da evolução de pacientes com erisipela, internados em hospital escola, num período de 10 anos.
85.
Nível de Estresse em docentes universitários de uma autarquia estadual
86.
Estudo sobre a qualidade de vida em portadores de psoríase no ambulatório do HB em São José do Rio Preto
87.
89.
Necessidades de saúde da comunidade no controle da tuberculose: percepção dos profissionais de saúde em São Jose do Rio Preto-SP
Analisar o desempenho dos serviços da atenção básica no controle da tuberculose, na dimensão orientação na comunidade na percepção do doente no
município de São José do Rio Preto
Evolução da insuficiência arterial crônica na fase crítica
90.
Depressão, burnout, fadiga e prática de atividade física em funcionárias de uma instituição da área da saúde
91.
O uso dos inibidores da enzima conversora de angiotensina e suas interações medicamentosas em um hospital escola
92.
Acompanhante em instituição hospitalar: colaborador ou agente no cuidado do paciente?
93.
Mudanças de Habitos e Qualidade de Vida em Pacientes Hipertensos: Utilização do Método Paulo Freire
94.
Atlas Virtual de Patologia - Neoplasias da Infância
95.
96.
Técnica molecular para identificação do polimorfismo T102C no gene HTR2A relacionado à síndrome da apnéia obstrutiva do sono
Atividades educativas como suporte da qualidade de vida de hipertensos: estudo comparativo
97.
Prevalência Oculta Estimada de Hanseníase no Município de São José do Rio Preto
98.
Análise molecular dos genes GSTM1 e GSTT1 em pacientes com câncer de cabeça e pescoço
99.
100.
Lombociatalgia referida por gestantes atendidas no Ambulatório de Obstetrícia do Hospital de Base de São José do Rio Preto-SP.
Atlas virtual de Patologia - Neoplasias da mulher
101.
Influência de Variantes Genéticas da Proteína CETP nos Níveis de HDL em pacientes com Hipertensão Arterial Sistêmica
88.
217
103.
Polimorfismo do gene metilenotetraidrofolato redutase (MTHFR) em pacientes com carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço
O tratamento supervisionado no controle da tuberculose em São José do Rio Preto-SP
104.
Estudo epidemiológico da infecção de sítio cirúrgico pós-cirurgia cardíaca.
105.
Intercorrências nos membros inferiores em grandes amputações.
106.
109.
Monitoramento de Flavivirus em Aedes sp e Culex sp provenientes de coletas por Multiplex-Nested PCR e por ferramentas de análise espacial
Padronização de metodologia molecular (PCR) para diagnóstico da reativação do Trypanosoma cruzi em pacientes pós-transplante cardíaco ortotópico com
doença de Chagas, atendidos no HB/FUNFARME - Noroeste Paulista.
Incidência de malformações fetais congênitas de etiologia genética em pacientes do centro interdepartamental de medicina fetal do Hospital de BaseFaculdade de Medicina de São José do Rio Preto
A influência da atividade física na progressão do câncer de pulmão em camundongos
110.
Heredograma familiar da hanseníase em São José do Rio Preto
111.
112.
Variabilidade genético-clínica do Trypanosoma cruzi em pacientes com doença de Chagas crônica, forma cardíaca, atendidos no HB/FUNFARME - Noroeste
Paulista
Níveis séricos de digoxina em pacientes com insuficiência cardíaca crônica secundária à cardiomiopatia da doença de Chagas
113.
Análise molecular do gene Serina Hidroximetiltransferase (SHMT) em mães de indivíduos com síndrome de Down
114.
Avaliação do impacto da presença de anemia no prognóstico de pacientes com insuficiência cardíaca crônica secundária à cardiomiopatia da doença de
Chagas
Perfil clínico-epidemiológico de ceratites bacterianas e fúngicas em dois serviços de referência do noroeste paulista
102.
107.
108.
115.
218
4. INFRAESTRUTURA
4.1. Infraestrutura Física
4.1.1. Instalações Gerais, de Laboratórios e da Biblioteca
 Instalações Gerais.
 Biblioteca: instalações e equipamentos.
 Laboratórios Específicos: detalhamento.
Para o desenvolvimento de suas atividades de ensino, pesquisa,
extensão e prestação de serviços à comunidade, a FAMERP dispõe de
uma excelente e moderna infraestrutura física adequadamente
distribuída em 07 Blocos. No que segue serão criteriosamente
discriminados os itens correspondentes às Instalações Gerais, à
Biblioteca e aos Laboratórios Específicos.
a) Instalações Gerais
Com relação às instalações gerais e aos laboratórios, a FAMERP
mantém o seguinte quadro:
Descrição
Capacidade
Qt d e
Lugares
Área [m²]
Salas de Aula
15
0
1.220,00
Bloco U-4
15
0
1.220,00
7
0
700,00
Pavilhão Governador Fleury
Estado de
Conservação
Sala 01
1
100,00
2
Sala 02
1
100,00
2
Sala 03
1
100,00
2
Sala 04
1
100,00
2
Sala 06
1
100,00
2
Sala 07
1
100,00
2
Sala 08
1
100,00
2
Pavilhão Governador Mário Covas
8
0
520,00
Sala 01
1
60,00
3
Sala 02
1
80,00
3
Sala 03
1
80,00
3
Sala 04
1
80,00
3
Sala 05
1
80,00
3
Sala 06
1
80,00
3
Sala Biblioteca
1
20,00
3
Sala 2º. Pavimento
1
40,00
3
Anfiteatros e Salas de Reuniões
9
468
712,00
Bloco U-1
6
240
451,00
Diretoria Geral
1
20
25,00
3
Anfiteatro Central
1
120
310,00
2
Diretoria Adjunta de Pesquisa
1
10
9,00
3
Ala de Departamentos - Unidade 2
1
30
21,00
3
219
Diretoria Adjunta de Pós-Graduação
1
30
26,00
3
Laboratório Otoneuro
1
30
60,00
3
Bloco U-4
1
200
200,00
Pavilhão Governador Fleury
1
200
200,00
Pavilhão Governador Mário Covas
1
0
20,00
1
28
41,00
Diretorias Enfermagem
Bloco U-6
1º. Pavimento
Laboratórios de Ensino e Pesquisa
Bloco U-1
Ala Administrativa
Laboratório de Anatomia 1
Ala de Laboratórios
Laboratórios
Bloco U-4
1
20,00
1
28
41,00
1
0
385,00
15
0
839,00
1
0
385,00
1
14
385,00
0
14
8
0
1.045,00
Pavilhão Governador Fleury
Laboratório de Informática
1
0
100,00
Pavilhão Governador Mário Covas
Laboratório de Anatomia 2
7
100,00
0
3
em obras
3
454,00
454,00
1
3
3
2
945,00
1
175,00
3
Laboratório de Anatomia 3
1
210,00
3
Laboratório de Enfermagem 1
1
30,00
3
Laboratório de Enfermagem 2
1
30,00
3
Laboratório de Enfermagem 3
1
40,00
3
Laboratório Multidisciplinar I
1
200,00
3
1
260,00
3
Laboratório Multidisciplinar II de Farmacologia,
Fisiologia e Bioquímica
Bloco U-6
1º. Pavimento
Centro de Investigação de Microrganismos
7
64
1.045,00
14
64
1.746,00
1
9
106,00
3
Laboratório Imunologia Transplante Experimental
1
3
67,00
3
Laboratório de Investigação Neuromuscular
1
6
102,00
3
Laboratório de Microbiologia
1
3
68,00
3
Laboratório de Pesquisa em Epidemiologia
1
5
102,00
3
Laboratório de Pesquisa em Virologia
1
22
342,00
3
1
16
258,00
3
Unidade de Pesquisa em Genética e Biologia
Molecular
Núcleo Transdisciplinar de Estudos do Caos
1
63,00
em obras
Laboratório de Bioquímica e Biologia Molecular
1
142,00
em obras
Laboratório de Fisiologia
1
154,00
em obras
Laboratório de Sepse
1
41,00
em obras
Laboratório Marc Moleculares Bioinform Médica
1
134,00
em obras
Laboratório de Fisiopatologia Renal
1
125,00
em obras
Laboratório de Microcirurgia
1
42,00
em obras
Bloco U-7
3
0
2.100,00
Pavimento Térreo
Cirurgia Experimental
1
0
700,00
1º. Pavimento
Técnicas e Habilidades Cirúrgicas
1
2º. Pavimento
Centro Regional de Bioterismo
1
NE - Núcleo Experimental / Biotério
Núcleo Experimental
1
700,00
0
1
700,00
700,00
0
700,00
5
0
630,00
5
0
630,00
1
em obras
700,00
em obras
em obras
220
Laboratórios
5
630,00
Gabinetes da Administração
101
0
1.638,00
Bloco U-1
101
0
1.638,00
4
0
105,00
48
0
600,0
Diretoria Geral
Diretorias Adjuntas
Administração
2
2
3
20,00
3
Alunos
10
115,00
3
Ensino
7
60,00
3
Extensão de Serviços à Comunidade
5
70,00
2
Pessoal
10
125,00
2
Pós-Graduação
13
210,00
3
Coordenadoria do Curso de Medicina
1
0
8,00
3
Secretaria Geral
6
0
163,00
2
Secretaria Pós-Graduação
2
0
60,00
3
Coordenadoria da Pós-Graduação
3
0
58,00
3
22
0
Secretarias de Departamentos
468,0
Unidade 1
13
186,00
1
Unidade 2
8
164,00
2
Unidade 3 - DESC
1
118,00
3
Divisão de Apoio Pedagógico
6
0
44,0
Coordenação
1
6,00
3
Núcleo de Apoio Pedagógico - NAP
5
38,00
3
Divisão de Apoio Técnico Administrativo
6
0
86,0
Setor de Pessoal e Frequencia
1
10,00
2
Contabilidade
1
15,00
3
Tesouraria
1
15,00
3
Compras
1
15,00
3
Almoxarifado
2
31,00
1
Setor de Tecnologia da Informação - STI
Desenvolvimento
Bloco U-4
Setor de Tecnologia da Informação - STI
3
0
3
46,0
46,00
6
25
1.460,00
2
0
120,00
Gerência
1
Manutenção
1
1
20,00
3
100,00
3
Diretorias dos Cursos de Enfermagem
1
0
40,00
3
Coordenadoria do Curso de Enfermagem
1
25
210,00
3
Secretarias dos Cursos de Enfermagem
1
0
90,00
3
Biblioteca
1
0
1.487,00
3
11.390,00
Avaliação
Ótimo
4
Bom
3
Razoável
2
Sofrível
1
221
b) Biblioteca
A Biblioteca, com 1.487 m2 de área total, contempla os seguintes
espaços e metragens correspondentes:
Instalações
Acervo
Cabine de Estudo para 2 pessoas
Mesa individual para pesquisa no computador
Mesa individual para estudo
Recepção
Guarda-volumes
Sala para Estudo em Grupo (10 pessoas)
Sala multimídia
Xerox
Salas de serviços técnico-administrativos
Hall
Copa
Sanitários
Lavanderia
As instalações
equipamentos:
da
Biblioteca
contemplam
Equipamentos
Microcomputadores
Impressoras
Scanner
Televisão 20’
Aparelho de vídeo cassete
Máquina de escrever elétrica
Máquina de escrever manual
Máquina de calcular elétrica
Máquina de xerox
Visor de slides
Aparelho de fax
Aparelho telefônico
Sistema de alarme anti-furto com sensor magnético
Licença de Software de informatização do acervo e
serviços – Alephino, da empresa Ex-Libris
m2
246
120
Qtde.
-20
15
80
01
01
02
01
01
08
-01
04
01
os
494
42
36
19
530
seguintes
2009
31
06
01
01
01
01
01
02
-01
01
07
01
01
c) Laboratórios Específicos
Segue, com detalhes, a composição de todos os 35 laboratórios
de ensino e pesquisa da Instituição.
222
01. LABORATÓRIO CENTRO REGIONAL DE BIOTERISMO (Biotério)
(Portaria FAMERP n° 081, de 22 de agosto de 2007)
Composto por 01 arquivo de aço com 04 gavetas, 01 armário de
parede com 04 portas, 01 arquivo de aço com 04 gavetas, 18 bancos
de madeira, 01 cadeira fixa em curvim, 01 escada de madeira, 05
estantes de aço, 04 lousas de madeira com fundo branco, 07 mesas
de madeira com tampo em inox, 01 armário de aço com 20 portas,
02 armários de parede com 04 portas, 01 banco de madeira, 01
cadeira fixa em tecido, 14 cadeiras giratórias em curvim, 01 estante
de aço, 01 gaveteiro com 06 gavetas, 01 mesa de ferro com 01
gaveta, 01 mesa de ferro com rodas, 01 mesa de madeira para
cirurgia, 01 mesa cirúrgica, 02 mesas de madeira com tampo de inox,
02 mesas de madeira para cirurgia em animal, 01 mesa de madeira
com 06 gavetas e 01 mesa de aço. Contém 04 aparelhos de ar
condicionado, 01 balança, 01 carriola, 01 cortador de grama, 01
exaustor de ar, 01 freezer, 02 tosquiadeiras, 07 termômetros, 02
aparelhos telefônicos, 01 aspirador cirúrgico, 01 autoclave, 01
balança, 02 bebedouros, 02 bisturis elétricos, 01 carrinho para
anestesia, 01 carrinho para bisturi elétrico, 01 estabilizador, 02 focos
cirúrgicos centrais, 01 foco de luz para cirurgia, 01 geladeira, 01
impressora, 01 monitor de vídeo, 01 refrigerador e 05 termômetros.
02. LABORATÓRIO DE ANATOMIA II
(Portaria FAMERP n°. 070, de 09 de setembro de 2004)
Composto por 03 armários de madeira com 01 porta, 02
armários altos de madeira com 01 porta, 01 arquivo de aço com 04
gavetas, 12 cadeiras modelo marfinete, 06 cadeiras fixas, 12 cadeiras
giratórias de tecido com braços, 02 cadeiras giratórias de tecido, 01
capela de madeira, 01 elevador, 05 estantes de aço com 05
prateleiras, 01 estante de aço, 02 estantes com 05 divisórias, 01
lousa de madeira com fundo verde, 03 mesas de madeira, 03 mesas
de madeira com 02 gavetas, 01 mesa de madeira para reunião, 01
mesa de ferro com rodas, 01 mural de madeira com tampa de vidro,
01 rack para computador, 01 microcomputador e 01 monitor de
vídeo.
03. LABORATÓRIO DE BIOQUÍMICA
(Portaria FAMERP n°. 050, de 31 de agosto de 2006)
Composto por 02 lousas de madeiras com fundo verde, 16
bancos de madeira de cerejeira. Contém 06 ventiladores de teto.
223
04. LABORATÓRIO DE DELINEAMENTO DE ESTUDOS E ANÁLISES DE DADOS
– LabDESC
(Portaria FAMERP n°. 028, de 12 de abril de 2002)
Composto por 01 armário de madeira com 02 portas, 01 cadeira
giratória em tecido, 01 cadeira giratória em curvim, 01 mesa de aço e
01 prateleira de aço com 06 divisórias.
05. LABORATÓRIO DE ENFERMAGEM
– LABE
(Portaria FAMERP n°. 002, de 09 de janeiro de 2002)
Composto por 03 armários de fórmica com 02 portas, 02
armários de madeira com 02 portas, 01 arquivo de aço com 04
gavetas, 01 arquivo de aço com 06 gavetas, 13 bancos de madeira,
01 berço de ferro, 03 camas hospitalares, 01 estante, 01 estante de
madeira, 01 lousa de madeira com fundo branco e rodas, 02 mesas
de cabeceira, 01 mesa de madeira, 01 banqueta de madeira, 01
armário de aço com 02 portas, 01 cadeira higiênica, 03 cadeiras fixa
em curvim, 02 cadeiras giratórias em tecido, 03 escadas de 02
degraus, 01 luminária, 03 mesas com 02 gavetas, 01 mesa de ferro
com 04 gavetas para curativos, 01 mesa de ferro com rodas para
curativos, 01 mesa de ferro e fórmica com rodas, 01 mesa para
banhos e curativos, 01 maca. Contém 01 aspirador compressor
cirúrgico, 01 aparelho telefônico, 02 balanças, 01 incubadora, 03
suportes para soro e 01 suporte de ramper.
06. LABORATÓRIO DE ENSINO E PESQUISA EM IMUNOMORFOLOGIA –
LAEPI
(Portaria FAMERP n°. 110, de 29 de novembro de 2007)
Composto por 01 cadeira giratória em curvim, 04 cadeiras fixas
em curvim, 01 mesa de madeira tipo escrivaninha com 03 gavetas,
01 mesa de madeira, 02 ventiladores de teto. Contém 01 estufa, 01
autoclave e câmara de secagem.
07. LABORATÓRIO DE FISIOLOGIA EXPERIMENTAL
(Portaria FAMERP n°. 049, de 30 de agosto de 2006)
Composto por 01 armário de madeira com 02 portas, 01 arquivo
de aço com 04 gavetas, 16 banquetas de madeira com acento
quadrado, 01 banqueta de madeira, 03 cadeiras fixa em curvim, 01
cadeira fixa em marfinete, 01 capela de madeira, 01 mesa com 02
gavetas, 02 mesas de madeira com 03 gavetas, 01 mesa de madeira,
01 mesa de madeira com 02 gavetas, 01 mesa para computador, 01
poltrona giratória com braços, 07 ventiladores de teto, 03 balcões de
alvenaria e granito com 02 pias (lavatórios de inox) com armários de
madeira em fórmica na cor branca, 01 balcão de alvenaria e granito,
02 prateleiras de granito, 04 estantes de aço com 06 divisórias.
224
Contém 01 estabilizador de voltagem, 01 aparelho de cirurgia
stereotaxis para rato, 02 microcomputadores e 01 impressora.
08. LABORATÓRIO DE FISIOPATOLOGIA RENAL
(Portaria FAMERP n°. 053, de 31 de maio de 2005)
Composto por 01 armário de madeira com 06 portas, 01 armário
de parede com 02 portas, 03 armários de parede com 04 portas, 01
arquivo de aço com 04 gavetas, 01 armário de madeira , 01 arquivo
de aço com 03 gavetas, 02 arquivos de aço com 04 gavetas, 01
banco de madeira, 01 banqueta, 01 cadeira fixa em curvim preta, 03
cadeiras em curvim, 07 cadeiras giratórias em curvim, 01 estante de
aço com rodas, 02 lousas de madeira com fundo branco, 01
luminária, 01 mesa de aço com 02 gavetas, 03 mesas de madeira
com tampo de inox, 02 mesas de madeira com 03 gavetas, 01 mesa
para computador com 04 gavetas. Contém 01 agitador magnético, 01
microscópio, 01 estabilizador e condicionador, 05 aparelho de ar
condicionado, 03 amplificadores de pressão, 01 analizador de
eletrólitos, 01 aparelho telefônico, 01 balança, 02 balanças de
precisão, 01 banho-maria, 01 barrilhete, 02 bombas de infusão, 01
centrífuga, 01 deionizador, 01 destilador, 01 espectrofotômetro, 01
fluxômetro, 01 impressora, 01 microscópio estereoscópio, 01
osmômetro, 01 refrigerador e 01 suporte para soro.
09. LABORATÓRIO DE GENÉTICA (Hemocentro)
Composto por 01 contador diferencial de células, 01 CPU, 04
cronômetros, 01 despertador, 01 impressora, 01 monitor de vídeo e
01 suporte para micropipetas.
10. LABORATÓRIO DE HISTOTECNOLOGIA
Composto por 02 armários de aço com 01 porta, 01 armário de
madeira com 02 portas, 02 armários de pia com 04 gavetas e 03
portas, 01 armário de pia com 04 gavetas e 06 portas, 01 armário de
pia com 03 gavetas, 01 armário de fórmica com 02 portas, 02
arquivos com 10 gavetas, 01 arquivo com 01 porta, 01 arquivo de
aço com 05 gavetas, 01 bancada com 04 gavetas, 01 bancada com
06 gavetas, 04 bancadas de madeira, 01 cadeira giratória em curvim.
Contém 01 afiador de navalha, 01 agitador de tubo 03, 01 agitador
magnético, 02 aparelhos de ar condicionado,01 aparelho telefônico,
01 aspirador compressor, 02 balanças, 02 banhos-maria, 01 banhomaria histológico, 01 CPU, 01 deionizador, 01 destilador de água, 01
dispensador, 02 estabilizadores, 02 estufas, 02 fichários, 02
geladeiras, 01 guilhotina manual, 01 impressora, 02 microscópios, 02
microtomos, 02 monitores de vídeo, 01 phmetro e 01 placa
aquecedora.
225
11. LABORATÓRIO DE IMUNOGENÉTICA
(Portaria FAMERP n°. 009, de 24 de janeiro de 2007)
Composto por 01 armário de aço com 02 portas, 01 armário para
pia com 02 portas, 01 armário para pia com 03 portas, 02 banquetas
de madeiras, 01 cadeira de marfinete, 01 armário de aço com 02
portas, 01 cadeira giratória em tecido, 01 cadeira giratória em
curvim, 01 gaveteiro com 08 gavetas e 02 mesas com 03 gavetas.
Contém 01 aspirador compressor cirúrgico, 01 aparelho telefônico, 02
banhos-maria, 01 CPU, 01 centrífuga, 01 centrífuga sorologia, 01
destilador, 01 estufa de secagem e esterilização, 01 geladeira, 01
lavador de pipetas e 01 aparelho de ar condicionado.
12. LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA E TRANSPLANTE EXPERIMENTAL –
LITEX
(Portaria FAMERP n°. 013, de 01 de fevereiro de 2007)
Composto por 03 armários alto com 02 portas, 05 cadeiras
giratórias, 01 cadeira giratória com braços, 01 cadeira tipo caixa, 03
gaveteiros volantes, 01 gaiola metabólica, 03 gaiolas confeccionadas,
01 mesa gerente, 01 mesa de madeira com 03 gavetas, 01 mural de
madeira com fundo verde. Contém 01 balança eletrônica, 01 banhomaria com termo hidráulico, 01 estufa de secagem e esterilização, 01
impressora, 01 microcomputador e 01 monitor de vídeo.
13. LABORATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO NEUROMUSCULAR – LIN
(Portaria FAMERP n°. 023, de 17 de março de 2005)
Composto por 03 armários alto com 02 portas, 03 armários
baixos com 02 portas, 06 cadeiras giratórias, 02 cadeiras giratórias
com braço, 05 cadeiras tipo caixa, 01 capela de exaustão de gazes,
01 CPU, 04 gaveteiros, 02 mesas gerente, 01 galão de nitrogênio
líquido, 01 mesa de madeira. Contém 01 autoclave, 01 centrífuga, 01
cliostato de mesa, 01 cuba de eletroferese horizontal, 01 estabilizador
sms, 01 estabilizador de voltagem, 01 filtro de linha, 01 fonte de
energia, 01 medidor de ph de bancada digital, 02 microcomputadores
e 02 monitores de vídeo.
14. LABORATÓRIO DE MARCADORES MOLECULARES E BIOINFORMÁRTICA
MÉDICA – MMBM
(Portaria FAMERP n°. 065, de 26 de agosto de 2004)
Composto por 05 cadeiras fixa em curvim, 02 cadeiras giratórias
em tecido, 01 gaveteiro volante com 03 gavetas e 01 gaveteiro
volante com 02 gavetas. Contém 01 agitador, 02 botijões tipo
nitrogênio líquido, 01 centrífuga minicompacta, 01 cuba para
eletroforese, 02 cubas para eletroforese submarina, 01 cuba para
eletroforese vertical, 01 forno agitador de hibridização, 01 forno UV,
01 freezer, 01 gerador para homogeinizador Pt/Da, 01
226
homogeinizador, 01 impressora, 01 impressora jato de tinta colorida,
01 manifold de filtração, 01 microcentrífuga digital, 03 pipetas, 01
pipetador, 02 pipetadores de 08 canais, 01 refrigerador, 01 sistema
vacufuge, 01 termociclador automático e 01 termomixador.
15. LABORATÓRIO DE MEDICINA VETERINÁRIA
Composto de 01 computador, 01 impressora e 01 nobreak.
16. LABORATÓRIO DE MICROCIRURGIA PROF. DR. ANTONIO JAITER
MANIGLIA
(Portaria FAMERP n°. 023, de 25 de março de 2002)
Composto por 02 armários de parede com 03 portas, 03
armários de parede com 04 portas, 01 arquivo de aço com 04
gavetas, 01 bancada para computador com 12 portas, 01 bancada
par computador com 13 portas, 01 cadeira fixa, 06 cadeiras
giratórias, 12 cadeiras giratórias em curvim, 06 jogos de cadeiras
com 02 lugares, 06 jogos de cadeiras com 03 lugares, 01 lousa com
fundo branco, 01 maca, 01 mesa de madeira com 03 gavetas, 01
mesa em fórmica e ferro, 01 mesa para computador e 01 mural de
madeira com fundo branco. Contém 01 microcomputador, 01 monitor
de vídeo, 01 negatoscópio, 03 aparelhos de ar condicionado, 01
aspirador compressor cirúrgico, 01 impressora, 02 microscópios, 01
suporte para soro, 01 vídeo cassete, 01 televisão de plasma, 01
monitor de vídeo, 01 CPU, 01 aparelho telefônico e 01 bebedouro.
17. LABORATÓRIO DE MICROSCOPIA
(Portaria FAMERP n°. 16 de janeiro de 2007)
Composto por 01 armário de aço, 01 armário de madeira com 02
portas, 01 armário de madeira com 24 portas, 01 armário de madeira
com 40 portas, 01 armário de parede com 48 portas, 100 bancos de
madeira, 01 cadeira em curvim, 03 cadeiras de madeira almofadada,
01 cadeira de madeira, 04 cadeiras fixas em curvim, 03 cadeiras
giratória em curvim, 01 fichário com 03 gavetas, 01 gaveteiro com 20
gavetas, 01 gaveteiro com 72 gavetas, 01 lousa com fundo verde, 02
lousas com fundo branco, 02 lousas de madeira com fundo verde, 01
mesa, 02 mesas de madeira, 02 mesas de madeira com 03 gavetas,
08 murais de madeira. Contém 01 aparelho telefônico, 01 caixa de
som, 59 microscópios, 01 projetor de lâminas, 01 impressora, 01
monitor de vídeo, 01 CPU com drive de CD e DVD, 02 caixas de som,
01 estabilizador, 04 aparelhos de ar condicionado e 20 ventiladores
de teto.
227
18. LABORATÓRIO DE PATOLOGIA DAS MOLÉSTIAS TRANSMISSÍVEIS –
TRAMI
(Portaria FAMERP n°. 040, de 02 de maio de 2005)
Composto por 01 armário de parede com 03 portas, 01 arquivo
de aço com 04 gavetas, 01 armário de aço com 01 porta de vidro, 02
armários baixo com 02 portas, 02 cadeiras fixas em curvim, 04
cadeiras giratórias em tecido, 02 cadeiras giratórias em tecido com
braço, 01 capela de madeira, 02 fichários com 02 gavetas, 01
gaveteiro com 05 gavetas, 03 gaveteiros com 06 gavetas, 01 mesa
de madeira com 03 gavetas, 01 mesa de madeira, 02 pias em
granito, 04 bancadas em granito, 02 cadeiras giratórias. Contém 05
aparelhos de ar condicionado, 01 aparelho histotécnico, 01 aparelho
telefônico, 01 banho histológico, 01 CPU, 01 estufa para esterilização,
01 geladeira, 01 impressora, 02 microcomputador, 01 microscópio,
01 micrótomo.
19. LABORATÓRIO DE PATOLOGIA EXPERIMENTAL
(Portaria FAMERP n°. 046, de 30 de maio de 2005)
Composto por 01 armário de madeira com 03 gavetas, 02
cadeiras fixas em curvim, 01 cadeira fixa em tecido, 01 cadeira
giratória em tecido, 03 cadeiras giratórias em curvim, 01 cadeira
giratória, 02 pias em granito, 03 bancadas em granito, 01 bancada de
madeira. Contém 01 câmera para nebulização em ratos, 01 motor
para maçarico, 01 aparelho de ar condicionado e 01 aparelho
telefônico.
20. LABORATÓRIO DE PERFORMANCE HUMANA E CINEANTROPOMETRIA –
LPHC
(Portaria FAMERP n°. 052, de 31 de maio de 2005)
Composto por 01 mesa de madeira com 03 gavetas e 01 estante
de aço.
21.
LABORATÓRIO DE PESQUISA
MICRORGANISMO – CIM
CENTRO
DE
INVESTIGAÇÃO
DE
(Portaria FAMERP n°. 067, de 26 de agosto de 2004)
Composto por 01 armário alto com 02 portas, 01 armário de aço
com 02 portas, 01 armário duplo grande com 08 portas, 01 armário
duplo com 02 portas, 08 armários duplos de parede, 03 armários
baixos com 02 portas, 01 arquivo com 02 gavetas, 02 bancadas de
madeira, 06 bancadas em fórmica, 35 bancadas de granito, 04
banquetas de ferro, 03 cadeiras com rodinhas, 18 cadeiras giratórias
em tecido azul, 03 cadeiras giratórias em tecido marrom, 08 cadeiras
tipo caixa, 06 cadeiras giratórias tipo caixa, 04 estante de madeira
com 04 prateleiras, 01 estante de madeira com 01 prateleira, 01
gabinete de flux laminar, 18 gaveteiros volantes, 03 mesas de
diretor, 01 longarina sem braço, 02 nobreak, 02 prateleiras de metal
228
com 03 divisões, 04 prateleiras de metal com 04 divisões, 02
prateleiras de metal com 06 divisões, 07 registro de gás e 02 pias de
granito. Contém 01 agitador magnético de 220, 01 agitador
magnético, 01 aparelho de gel, 01 autoclave tipo vertical de 220v, 01
autoclave, 01 balança, 01 balança analítica, 03 banho-maria, 01
bidestilador de água, 01 bloco térmico com adaptador, 01 bloco
térmico, 01 barilhete para água destilada, 01 câmara de fluxo
laminar, 01 capela de exaustão, 03 centrífugas, 08 CPUs, 01
centrífuga refrigerada, 01 compressor aspirador, 01 aparelho de ar
condicionado, 01 cuba de eletroforese sunrise, 04 cubas para
eletroforese, 02 estufas, 04 estufas de bancada, 01 estufa vertical,
06 estabilizadores de voltagem, 01 destilador, 01 filtro miliq, 01 filtro
Millipore, 02 fontes para eletroforese, 01 foto documentação, 01
forno microondas de 27L, 01 forno microondas de 22L, 01 freezer, 01
freezer de 220L, 01 freezer de 260L, 01 freezer horizontal, 01 freezer
80/C com sistema back-up, 01 geladeira, 01 gabinete de fluxo
laminar, 01 impressora de foto documentação, 01 impressora
multifuncional HP, 03 impressoras, 01 impressora matricial, 02
lavadoras de vidraria, 01 microcentrífuga, 01 microcomputador, 01
microscópio, 02 microscópios ótico, 02 monitores de vídeo, 06
monitores, 03 monitores LCD, 01 multidispensador, 01 phmetro, 04
pipeta de volume variável, 01 purificador de água, 01 pipeta
multicanal de 12 canais, 01 pipeta multicanal de 08 canais, 08
refrigeradores, 01 refrigerador de 370L, 01 refrigerador de 280L, 01
refrigerador de 120L, 01 refrigerador de 320L, 03 registro de gás, 01
sequenciador de DNA, 01 sequenciador automático, 01 split de ar, 02
termocicladores, 03 vortex.
22. LABORATÓRIO DE PESQUISA EM EPIDEMIOLOGIA – LPE
(Portaria FAMERP n°. 047, de 30 de maio de 2005)
Composto por 06 armários alto com 02 portas, 01 armário baixo
com 02 portas, 01 cadeira giratória em tecido, 11 cadeiras giratórias,
02 cadeiras giratórias com braço, 06 cadeiras tipo caixa, 04
gaveteiros volante, 02 mesas gerente, 01 rack. Contém 01
centrífuga, 01 cilindro, 03 microcomputadores, 01 CPU, 01 estufa
para secagem, 02 freezeres, 01 impressora, 03 monitores de vídeo,
01 monitor LCD, 01 nobreak, 02 pipetas e 01 refrigerador.
23. LABORATÓRIO DE PESQUISAS EM VIROLOGIA – LPV
(Portaria FAMERP n°. 012, de 17 de fevereiro de 2005)
Composto de 01 armário alto com 02 portas, 09 cadeiras
giratórias, 02 cadeiras giratórias com braço, 05 cadeiras tipo caixa,
01 cadeira giratória em curvim, 03 gaveteiros volante, 03 mesas
gerente, 01 mesa com 02 gavetas, 01 mesa de madeira com 03
gavetas e 01 mesa de madeira com 02 gavetas. Contém 01 banhomaria, 01 bebedouro de água, 01 bomba a vácuo, 01 cilindro de 50L,
02 concentradores a vácuo, 03 microcomputadores, 02 CPU, 02
229
microcentrífugas, 02 monitores de vídeo, 01 nobreak,
sequenciador automático de DNA e 02 termocicladores.
01
24. LABORATÓRIO DE PREPARAÇÃO
Composto por 01 armário de aço com 01 porta, 01 armário de
aço com 04 portas, 01 armário de aço com 02 portas, 01 armário de
aço com porta de vidro, 01 armário de madeira com portas de vidro,
01 arquivo de aço com 04 gavetas, 01 arquivo de aço com 05
gavetas, 05 bancos de madeira, 01 cadeira giratória de madeira, 01
cadeira de madeira almofadada, 01 cadeira giratória em curvim, 01
capela de madeira, 01 escada de madeira, 01 fichário com 36 gavetas
e 02 portas, 01 fogão de 02 bocas, 01 mesa de ferro, 10 mesas
cirúrgicas para animal, 02 mesas cirúrgicas para cão, 02 mesas de
madeira, 01 mesa de madeira cerejeira com 01 porta, 02 mesas de
madeira com 01 gaveta, 01 mesa de madeira de cerejeira com 06
gavetas, 01 mural de madeira com fundo branco, 16 prateleiras de
aço, 01 urna de madeira, 01 fichário com 02 gavetas, 03 balcões de
alvenaria e granito, 02 armários de madeira e fórmica com 02
gavetas, 01 balcão de alvenaria e granito com 03 pias de inox e 04
armários de madeira e fórmica branco, 02 balcões de alvenaria e
granito com 12 armários de madeira e fórmica branco. Contém 02
abajur regulável, 02 bobinas de indução, 02 agitadores magnéticos,
03 agitadores magnéticos, 02 aparelhos de determinar PH, 09
aparelhos de medir pressão animal, 02 aparelhos de neuromuscular,
02 aparelhos de perfusão de coração, 02 aparelhos de letti
desitometro, 02 aparelhos para fundo de olho, 01 aparelho telefônico,
01 aspirador de centro cirúrgico, 03 astes de ferro, 01 audimeter, 03
balanças, 01 balança analítica, 01 balança comercial, 01 balança para
tarar tubo de ensaio, 01 banho de circulação, 01 banho-maria, 01
banho-maria fervente, 02 banhos-maria para órgão isolado, 01
barrilhete de água, 01 base para aparelho de percussão coração, 02
bebedouros, 11 bobinas de indução, 03 bombas para aquário, 02
bombas para respiração artificial, 01 cardipscopia monitor, 01
centrífuga para capilar, 01 compressor, 01 cuba fonte para
eletroforese, 01 deionizador, 02 densitômetro, 01 densitômetro para
eletroforese, 01 destilador, 01 especto fotômetro, 02 estabilizadores
de voltagem, 01 esterilizador de agulhas e seringa, 03 estimulador de
nervos, 01 estufa, 01 foco cirúrgico, 01 foto colorímetro, 01
fotômetro de chama, 04 geladeiras, 01 lavador de pipetas
automático, 07 manômetro de mercúrio para água, 02 manômetros
de mercúrio para pressão arterial em rato, 01 manômetro de
mercúrio, 03 máquinas de escrever, 01 máquina de fotografia de
fresa, 02 marcadores de minuto, 01 medidor de PH, 01 microscópio
aus, 03 microscópios, 01 motor maçarico, 02 phmetros, 01
planimetro, 12 quimógrafos, 01 sppectropgotometer/Junio II, 01
suporte com lupa, 01 suporte de ferro para estufa, 06 tambores de
marei para refrigeração, 01 tambor de Mary, 02 timer, 01 unidade
230
horizontal para eletroforese, 01 vaporizador dístico e 06 ventiladores
de teto.
25. LABORATÓRIO DE PSICOFARMACOLOGIA
Composto por 01 banco de madeira, 02 cadeiras fixa em curvim,
01 escrivaninha, 02 gaveteiros de madeira com 04 gavetas, 01
prateleira de madeira com 04 divisórias, 01 ventilador de teto.
Contém 01 CPU e 01 monitor de vídeo.
26. LABORATÓRIO DE PSICOLOGIA E SAÚDE
(Portaria FAMERP n°. 064, de 23 de agosto de 2004)
Composto por 12 cadeiras fixa em tecido, 16 cadeiras fixas em
curvim, 04 arquivos de aço com 05 gavetas, 04 armários de madeira
com 02 portas, 01 cadeira giratória em tecido, 03 gaveteiros volante
com 03 gavetas, 03 mesas, 01 mesa de madeira com 03 gavetas, 01
mesa de madeira com rodas, 01 mesa de reunião, 01 mesa. Contém
01 filtro de linha, 02 impressoras, 01 microcomputador, 01 monitor e
01 CPU.
27. LABORATÓRIO DE SEPSE
(Portaria FAMERP n°. 038, de 28 de março de 2007)
Composto por 01 lousa de madeira com fundo branco, 01 mesa
cirúrgica animal, 01 cadeira fixa em curvim almofadada, 01 cadeira
giratória em tecido. Contém 01 microprocessador, 01 agitador de
kline tempralizado, 02 infusion pump 680 e 01 nutrimat II.
28. LABORATÓRIO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS - SVO
Composto por 01 armário com 04 portas, 01 armário de aço com
03 portas, 01 armário de aço com 02 portas, 01 armário de madeira
com 02 portas, 01 armário de parede com 06 portas, 01 arquivo de
aço com 03 gavetas, 01 arquivo de aço com 05 gavetas, 03
banquetas em curvim, 09 cadeiras fixa em curvim, 04 cadeiras
giratória em curvim, 03 estantes de aço, 01 fichário de aço com 36
gavetas e 02 portas, 01 gaveteiro com 04 gavetas, 03 lousas de
madeira com fundo branco, 01 mesa, 01 mesa de aço com 04
gavetas, 02 mesas de madeira com 03 gavetas, 01 mesa de madeira
com 02 gavetas, 01 microscópio biológico, 02 serras elétricas, 02
suporte para papel toalha. Contém 01 afiador de facas, 04 aparelhos
de ar condicionado, 03 balanças, 01 bebedouro, 03 CPUs, 01 câmera
filmadora, 01 enceradeira, 02 impressoras, 01 lava olho, 01 máquina
seladora, 03 microscópios, 01 monitor de vídeo, 01 negatoscópio, 01
ramper, 03 serras elétricas, 01 máquina seladora, 01 TV, 01 aparelho
telefônico e 01 ventilador de teto.
231
29. LABORATÓRIO DE VETORES – SUCEN
(Portaria FAMERP n°. 032, de 06 de junho de 2006)
Composto por 07 estantes de aço, 02 cadeiras fixa em curvim,
03 mesas de madeira com 03 gavetas, 01 armário de madeira com
02 portas, 02 armários alto de aço com 04 gavetas, 01 armário de
aço com 04 gavetas, 01 armário baixo com 02 portas, 01 mesa com
03 gavetas. Contém 01 impressora e 01 microcomputador. Possui um
veículo Chevrolet, modelo Corsa.
30. LABORATÓRIO EXPERIMENTAL DE BIOQUÍMICA
Composto por 01 armário de madeira de cerejeira com 02
portas, 01 armário de aço com 01 porta de vidro, 01 armário de aço
com 02 gavetas, 01 arquivo de aço com 05 gavetas, 01 banco de
madeira branco, 02 bancos de madeira de cerejeira, 01 mesa de
madeira de cerejeira com 06 gavetas, 02 bancos de madeira, 01
cadeira giratória em curvin. Contém 01 aparelho de ar condicionado,
01 banho de circulação, 01 CPU, 02 electrophoresis fonte de
alimentação, 01 monitor de vídeo, 01 spectrophotometer, 02
transformadores de voltagem e 01 unidade horizontal para
eletroforese.
31. LABORATÓRIO MULTIDISCIPLINAR DE ANATOMIA
(Portaria FAMERP n°. 011, de 25 de janeiro de 2007)
Composto por 01 armário baixo com 02 portas e 02 gavetas, 02
armários de aço com 02 portas, 01 armário de aço com 03 portas, 01
armário de aço, 02 armários de madeira com 16 portas, 03 arquivo
de aço com 04 gavetas, 01 cadeira de madeira, 08 cadeiras fixa em
curvim, 26 cadeiras plásticas, 01 estante de aço, 01 estante de
madeira, 01 lousa com fundo branco e moldura de alumínio, 01 lousa
de madeira com fundo branco, 01 mesa de aço com 02 gavetas, 04
mesas de aço com 04 gavetas, 01 mesa de aço com 03 gavetas, 01
mesa de aço com tampo de madeira, 03 mesas de madeira, 01 mesa
de madeira com 06 gavetas, 01 mesa de madeira com 03 gavetas, 04
mesas de madeira com 02 gavetas. Contém 02 aparelhos de ar
condicionado, 02 aparelhos telefônicos, 01 aspirador cirúrgico, 02
CPU, 01 exaustor, 01 freezer, 01 furadeira, 02 impressoras, 34
microscópios, 03 monitores de vídeo, 16 negatoscópios, 01
refrigerador e 01 serra elétrica.
32.
LABORATÓRIO
MULTIDISCIPLINAR
I
–
DISCIPLINAS
MICROBIOLOGIA, PARASITOLOGIA E IMUNOLOGIA
DE
(Portaria FAMERP n°. 059, de 09 de junho de 2005)
Composto por 02 cadeiras em curvim, 02 estantes de aço com
05 divisórias, 01 mesa de aço com tampo de fórmica com 02 gavetas.
Contém 01 aparelho telefônico.
232
33. LABORATÓRIO NÚCLEO DE CIRURGIA EXPERIMENTAL – Biotério
Composto por 04 armários de parede com 04 portas, 14 bancos
de madeira, 01 mesa de madeira com 01 gaveta, 05 mesas de
madeira com tampo de inox, 02 mesas de cirurgia animal, 01 mesa
cirúrgica, 01 mesa móvel de aço com tampo de inox. Contém 04
aparelhos de ar condicionado, 01 bisturi cautério eletrônico, 01 bisturi
eletrônico, 01 bisturi elétrico, 01 carrinho para anestesia, 01 carrinho
para bisturi elétrico, 01 desfibrilador cardíaco, 02 focos cirúrgicos, 01
foco cirúrgico móvel, 01 monitor, 01 narcomist III.
34. LABORATÓRIO NÚCLEO DE PESQUISA EM BIOQUÍMICA E BIOLOGIA
MOLECULAR – NPBIM
(Portaria FAMERP n°. 045, de 30 de maio de 2005)
Composto por 02 armários de madeira com 02 portas, 02
arquivos de aço com 04 gavetas, 08 cadeiras fixa com curvim, 04
cadeiras giratória em curvim, 01 cadeira plástica branca, 01 lousa de
madeira com fundo branco, 01 mesa de aço e fórmica, 01 mesa de
madeira com 01 gaveta, 04 prateleiras de aço, 08 ventiladores de
teto, 02 bancadas de alvenaria e granito com 01 prateleira ao meio
dividindo cada bancada, 02 pias de inox e 02 armários de madeira e
fórmica de cada lado das bancadas, 01 bancada de alvenaria e
granito, 01 balcão de alvenaria e granito com 01 pia de inox, armário
de madeira e fórmica e 01 gaveteiro com 05 gavetas, 03 prateleiras
de granito. Contém 01 balança analítica, 02 banhos-maria, 02
centrífugas, 01 CPU, 01 cuba de eletroforese, 01 fonte de
eletroforese, 01 freezer, 01 masterciclador, 01 microcomputador, 01
microondas, 05 micropipetas mecânicas, 01 monitor de vídeo, 02
refrigeradores, 01 transformador automático, 01 transluminador, 02
aparelhos de ar condicionado e 01 aparelho telefônico.
35. LABORATÓRIO UNIDADE DE PESQUISA EM GENÉTICA E BIOLOGIA
MOLECULAR – UPGEM
(Portaria FAMERP n°. 066, de 26 de agosto de 2004)
Composto por 07 armários altos com 02 portas, 27 cadeiras
giratórias, 02 cadeiras giratórias com braço, 18 cadeiras tipo caixa,
20 gaveteiros volante, 06 mesas gerente, 01 armário alto com 02
portas, 01 armário de madeira, 01 armário com 02 portas, 05
armários de parede com 02 portas, 01 armário de parede com 03
portas, 01 arquivo de aço com 04 gavetas, 01 banco de madeira, 01
gaveteiro com 03 gavetas, 01 gaveteiro com 06 gavetas. Contém 01
autoclave vertical, 01 agitador de tubos, 01 agitador corning, 01
balança analítica, 02 banhos-maria, 01 bebedouro de água, 02
barrilhetes, 01 capela de exaustão de gazes, 01 capela de fluxo
laminar, 01 capela de segurança biológica, 01 centrífuga baby, 01
centrífuga, 01 centrífuga refrigerada, 01 cilindro, 01 cuba para
eletroforese, 01 destilador de água, 02 estabilizadores, 01 estufa, 01
233
incubadora, 01 freezer de baixa temperatura, 01 freezer vertical, 01
filtro de linha, 01 filtro de carvão ativado, 01 filtro rápido, 02 fontes
de alimentação, 01 forno microondas, 01 fotômetro, 01
microcomputador, 02 micropipetas mecânicas de leitura digital, 01
microscópio biológico invertido binocular, 02 minicentrífugas, 05
monitores de vídeo, 01 CPU, 02 impressoras, 02 nobreaks, 03 pipetas
tipo micro, 01 phmetro, 02 refrigeradores, 01 sistema de purificação
e módulos, 01 transluminador, 01 termociclador automático para
amplificação do DNA, 02 termocicladores e 01 vortex.
4.2. Infraestrutura Acadêmica
 Acervo.
 Recursos Tecnológicos.
4.2.1. Acervo
 Livros, periódicos, teses, multimídia, etc.
 Informatização.
 Base de Dados.
 Política de Aquisição, Expansão e Atualização do Acervo.
 Regulamento das Políticas da Biblioteca.
A Biblioteca da FAMERP, denominada Serviço de Biblioteca e
Documentação Científica “Prof. Dr. José Victor Maniglia” SBDC, é administrada com base em Regulamento próprio, aprovado
pelos Colegiados Superiores da Instituição, com área total de 1.485
m2.
O seu acervo é cuidadosamente atualizado, especializado em
Ciências Biológicas e da Saúde. É constituído, além de outros, de
livros, periódicos, monografias, dissertações, teses, fitas de vídeo,
slides e CD-ROMs.
Para a melhoria dos serviços de atendimento ao público a
FAMERP implantou as seguintes medidas:


elaboração de folderes e guias para facilitar a
utilização dos serviços;
instalação de um Mural Informativo aos usuários;

empréstimo domiciliar de materiais para a
comunidade interna e empréstimo local para a
comunidade externa;

oferecimento de serviços de reprografia: xérox e
impressão;

normatização dos trabalhos acadêmicos de acordo
com as normas ABNT e Vancouver; e

implantação da Página eletrônica da Biblioteca.
234
Como medida de segurança com relação à estrutura da Biblioteca
e aos seus usuários, foram implantados um sistema:
 de identificação da Biblioteca com
logomarcas, sigla, cores e padrões;
o
uso
de
 antifurtos para o acervo com instalação de antenas
de detecção; e
 de proteção ao acervo por meio de armário guardavolumes.
O acesso, pelo público, é livre ao acervo de livros, teses,
dissertações, monografias e fitas de vídeo e, monitorado, com relação
aos periódicos, slides e CD-ROMs.
Todo o acervo é tombado de acordo com as normas vigentes. Os
registros bibliográficos estão padronizados de acordo com a
classificação de assuntos da NLM – National Library of Medicine,
classificados por autores conforme tabela PHA – Prado, Heloisa de
Almeida, catalogados de acordo com o AACR2 – Código de
Catalogação Anglo-Americano e padrão MARC21 – Catalogação
Legível por Máquina e indexado por assuntos de acordo com o DECS
– Descritores em Ciências da Saúde.
O horário de atendimento da Biblioteca é de segunda-feira à
sexta-feira, das 7h00 às 21h00, conforme o artigo 5°. do
Regulamento do SBDC. Com a implantação de cursos noturnos e de
cursos na modalidade de educação a distância, a Coordenadoria do
SBDC promoverá, junto à comunidade, discussões acerca da
necessidade de se ampliar os horários de atendimento da Biblioteca.
Os
recursos
compreendem:
humanos
disponibilizados
FUNÇÃO
Bibliotecário
Auxiliar de Biblioteca
Coordenador
Auxiliar de Serviços Gerais
Bolsista-trabalho
na
Biblioteca
N°.
01
09
01
01
03
a) Livros, periódicos, teses, multimídia, etc.
TIPO DE DOCUMENTO
LIVRO
PERIÓDICO
TCC/TESE/DISSERTAÇÕES
FITA DE VÍDEO
TOTAL
TÍTULOS
TOTAL
EXEMPLARES
8.236
1.030
1.534
756
15.367
52.636
1.763
915
235
SLIDE
CD-ROM
CLUBE DO RIM
DVD
TOTAL
3.807
430
1.448
1
17.242
8.660
582
1.448
1
81.376
b) Informatização
A Biblioteca está totalmente informatizada e o seu acervo está
disponibilizado no site www.ariadne.famerp.br.
A informatização contempla o acesso ao Portal CAPES,
disponibilizando mais de 12.600 periódicos eletrônicos, por meio do
site www.periodicos.capes.gov.br.
Os serviços de atendimento ao público contemplam a
disponibilização de computadores e orientações à pesquisa local e
pela Internet. É disponibilizado um Catálogo Eletrônico das obras do
acervo com possibilidades de consulta de títulos, reserva e renovação
de materiais pela Internet.
Para o gerenciamento do acervo da Biblioteca foram adquiridos
softwares (Alephino - funcionário; Alephino - OPAC Web) e as
respectivas licenças permanentes em número suficiente. Foram
realizados vários cursos de treinamento aos funcionários do setor.
Foram adquiridos vários equipamentos contemplando Servidor
Intel; sistema operacional na plataforma UNIX/LINUX; softwares
Apache, MySQL e PHP; sistema TEDE, entre outros, para a
implantação da BIBLIOTECA DIGITAL DE DISSERTAÇÕES E TESES.
Conforme Cronograma de Metas da FAMERP, a Instituição
investirá esforços no sentido da implantação definitiva da Biblioteca
Digital e implantação da Biblioteca Virtual.
c) Base de Dados
A FAMERP oferece serviços de comutação bibliográfica em níveis
nacional e internacional por meio do Convênio BIREME/COMUT.
Participa do desenvolvimento da base de dados EDUCA,
coordenado pela ABEM-RAEM. Facilita, aos usuários, o levantamento
bibliográfico em base de dados, pela Internet, entre outros:
MEDLINE, LILACS, COCHRANE LIBRARY.
Disponibiliza, com os computadores instalados na Biblioteca,
suporte bibliográfico eletrônico por meio dos sites: www.bireme.br,
www.periodicos.capes.gov.br ou abertos na Internet, as seguintes
bases de dados:
236
LILACS (Ciências da Saúde); ADOLEC (Adolescência); BBO
(Odontologia); BDENF (Enfermagem); HISA (História da Saúde
Pública na América Latina e Caribe); HOMEOINDEX (Homeopatia);
LEYES (Legislação Básica de Saúde da América Latina e Caribe);
MEDCARIB (Literatura do Caribe em Ciências da Saúde); REPIDISCA
(Literatura em Engenharia Sanitária e Ciências do Ambiente); PAHO
(Acervo da Biblioteca da Organização Pan-Americana da Saúde);
WHOLIS (Sistema de Informação da Biblioteca da OMS); DESASTRES
(Acervo do Centro de Documentação de Desastres); MEDLINE
(Ciências da Saúde); OCHRANE (Medicina baseada em evidências);
BIOLOGICAL ABSTRACTS (Biologia); PSYCINFO (Psicologia); FSTA
(Food Science and Technology Abstracts) – Nutrição; Engenharia de
Alimentos;
EXCERPTA
MEDICA/EMBASE
(Biomedicina
e
Farmacologia); DOMÍNIO PÚBLICO MEC; SCIELO; PORTAL DE
PERIÓDICOS CAPES; FREE-MEDICAL JOURNALS; UNIFESP Revistas;
DOAJ; PLOS; FREEBOOKS; UNIFESP Livros; Internet Public Library;
Periódicos PubMed; Biomedcentral; LIS (Localizador de Informação
em Saúde); GOOGLE ACADÊMICO; Ministério da Saúde; FUNASA
(Fundação Nacional da Saúde); ANVISA - Agência Nacional de
Vigilância Sanitária); REFORSUS – www.reforsus.saude.gov.br;
FUNDACENTRO; RNIS – Rede Nacional de Informações para a Saúde;
RIPSA - Rede Integrada de Informações para a Saúde; ANS –
Agência Nacional de Saúde Suplementar; Programa Nacional de
DST/AIDS; Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo; Secretaria
Municipal de São José do Rio Preto; Conselho Nacional de Saúde;
Conferência de Saúde On-Line; Histórias das Conferências Nacionais
de Saúde – FIOCRUZ; OMS – Organização Mundial da Saúde; OPAS –
Escritório Central; OPAS - Escritório no Brasil; REBIDIA – Rede de
Informação e Documentação sobre a Infância e Adolescência; IDISA
– Instituto de Direito Sanitário Aplicado; IBASE – Instituto Brasileiro
de Análise Social e Econômica; IBAM – Instituto Brasileiro de
Administração Municipal; CEBES – Centro Brasileiro de Estudos de
Saúde; IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor;
SOBRAVIME - Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos;
FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo);
CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico); FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz); FUNED (Fundação
Ezequiel Dias); ABRASCO (Associação Brasileira de Pós-graduação em
Saúde Coletiva); IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência
e Tecnologia); Programa de Desenvolvimento da Gestão em Saúde;
Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual de Londrina;
Pólo de Capacitação, Formação e Educação Permanente de Pessoal
para a Saúde Família – UFMG; Plataforma LATTES; GHC (Grupo
Hospitalar Conceição – Porto Alegre/RS); HCPA (Hospital de Clínicas
de Porto Alegre/RS); InCor (Instituto do Coração – São Paulo/SP);
INCA (Instituto Nacional do Câncer – Rio de Janeiro/RJ); CONASEMS
(Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde); CONASS
(Conselho Nacional de Secretários de Saúde); CNS (Confederação
237
Nacional de Saúde – Hospitais, Estabelecimentos e Serviços); FBH
(Federação Brasileira de Hospitais); ABEn (Associação Brasileira de
Enfermagem); ABO (Associação Brasileira de Odontologia); AMB
(Associação
Médica
Brasileira
Entidades
Federadas);
APSP
(Associação Paulista de Saúde Pública); CFM (Conselho Federal de
Medicina); COFEn (Conselho Federal de Enfermagem); CFN (Conselho
Federal de Nutricionistas); COFFITO (Conselho Federal de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional); FENAPSI (Federação Nacional dos
Psicólogos); CBO (Conselho Brasileiro de Oftalmologia); CFFa –
Conselho Federal de Fonoaudiologia; Conferência Nacional de Saúde
On-Line; Projeto Conjuntura em Saúde – NUPES/ENSP/FIOCRUZ;
ASSHOP – Operações de Assistência Hospitalar às populações
ribeirinhas da Amazônia.
d) Política de Aquisição, Expansão e Atualização do Acervo
A política de aquisição, expansão e atualização do acervo,
gerenciada pelo Serviço de Biblioteca e Documentação Científica
“Prof. Dr. José Victor Maniglia” – SBDC, está regulamentada pelos
Colegiados Superiores da FAMERP.
Como objetivos, o ato normativo contempla:
 permitir o crescimento racional e equilibrado do acervo nas áreas de
atuação da Instituição;
 identificar os elementos adequados à formação da coleção;
 estabelecer prioridades de aquisição de material;
 provisionar recursos orçamentários para aquisição de material; e
 traçar diretrizes para a manutenção, duplicação, reposição, desbastes
e descarte de material.
Os recursos humanos destinados à gestão e à responsabilidade
administrativa do SBDC, de acordo com a Política de Aquisição,
Expansão e Atualização do acervo, contemplam:
1. um Coordenador;
2. o Bibliotecário-Chefe; e
3. o Bibliotecário de Periódicos e Aquisição.
Segue Regulamento para a Política de Aquisição, Expansão e
Atualização do acervo da Instituição:
REGULAMENTO DO SBDC
1. INTRODUÇÃO
Nas últimas décadas a explosão bibliográfica exponencial, a
otimização do espaço físico, o elevado custo editorial, a aplicação de
novas tecnologias para acesso à informação, o estabelecimento de
consórcios e redes e a necessidade de racionalização dos recursos
financeiros, humanos e materiais têm exigido das bibliotecas um
238
planejamento estratégico para desenvolvimento de suas coleções
com o estabelecimento de uma política que norteie a formação e
gerenciamento das mesmas.
O presente documento tem como principal finalidade direcionar o
desenvolvimento das coleções bibliográficas do Serviço de Biblioteca
e Documentação Científica “Prof. Dr. José Victor Maniglia” da
FAMERP, orientando as atividades de aquisição, manutenção,
duplicação e descarte de suas obras. Bem como, o provisionamento
de recursos financeiros orçamentários para a realização da mesma.
O desenvolvimento do acervo tem como foco os interesses e as
necessidades informacionais de seus usuários, o espaço físico
destinado aos materiais, a existência de formatos alternativos, o
custo e o aproveitamento otimizado de recursos.
A partir da implantação dessa Política de Desenvolvimento da
Coleção todas as decisões sobre coleta, manutenção, preservação,
duplicação, desbastamento e descarte deverão ser orientadas por ela.
2. OBJETIVOS
 Permitir o crescimento racional e equilibrado do acervo nas áreas de
atuação da Instituição;
 Identificar os elementos adequados à formação da coleção;
 Estabelecer prioridades de aquisição de material;
 Provisionar recursos orçamentários para aquisição de material; e
 Traçar diretrizes para a manutenção, duplicação, reposição, desbaste
e descarte de material.
3. COLEÇÃO
O SBDC-FAMERP possui coleções variadas de materiais
bibliográficas sobre Ciências da Saúde e Ciências Biológicas
armazenados em prédio único. Não há bibliotecas setoriais, porém,
alguns títulos muito especializados encontram-se depositados em
departamentos ou laboratórios de ensino.
Dentre os materiais que compõe sua coleção estão: livros,
trabalhos acadêmicos, dissertações, teses, periódicos, vídeos, slides,
DVDs e CD-ROM.
As coleções do SBDC visam suprir os programas de ensino dos
cursos de Graduação e pós-graduação da Instituição e dar apoio aos
programas de pesquisa e extensão da Instituição. Bem como
resguardar materiais importantes que resgatam a historia da
Instituição, incluindo os documentos oficiais e publicações da própria
Instituição ou sobre ela.
239
4. COMUNIDADE
A comunidade da FAMERP é formada por alunos e profissionais
da área de Saúde ou Biológicas, são eles:
 Alunos do curso de graduação em Medicina;
 Alunos do curso de graduação em Enfermagem;
 Alunos dos cursos de especialização lato sensu;
 Alunos dos cursos de aprimoramento;
 Alunos do curso de pós-graduação stricto sensu;
 Docentes dos cursos de graduação, especialização, aprimoramento e
pós-graduação;
 Profissionais da saúde da Instituição e do Hospital de Base; e
 Funcionários técnico-administrativos da Instituição e do Hospital de
Base.
5. POLÍTICA DE SELEÇÃO
Estabelecida a parceria bibliotecário e corpo docente, cabe ao
conjunto a responsabilidade para seleção do material. Espera-se que
os professores contribuam decisivamente para a formação de coleção
de boa qualidade, visto que estes são conhecedores da literatura, nas
suas respectivas áreas e, podem assim, selecionar criteriosamente o
material a ser adquirido.
6. FONTES PARA SELEÇÃO
São utilizadas diversas fontes de informação, dentre as quais se
destacam:
 Bibliografias especializadas;
 Catálogos, listas e propagandas diversas de editores e livreiros;
 Guias de literatura gerais e especializadas; e
 Indicação de usuários.
7. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
 Documentos das áreas de Saúde ou Biológicas;
 Adequação do material aos objetivos e níveis educacionais da
Instituição;
 Autoridade do autor e/ou editor;
 Edição atualizada;
 Qualidade técnica;
 Escassez de material sobre o assunto nas coleções da Biblioteca;
 Preço acessível;
 Idioma acessível;
 Número de usuários potenciais que poderão utilizar o material;
 Reputação do publicador ou produtor; e
 Condições físicas do material.
240
8. LIVROS
Os livros adquiridos, por meio de compra ou doação, pelo SBDC
devem estar rigorosamente de acordo com os critérios e prioridades
de seleção estabelecidos pela política de desenvolvimento da
coleção.Livros importados serão adquiridos quando não existir uma
adequada tradução em português.
9. PERIÓDICOS
Os títulos correntes da coleção de periódicos serão avaliados
anualmente para checar a necessidade de inclusão, manutenção ou
cancelamento de assinaturas.
Os periódicos serão selecionados utilizando-se critérios como:
 Indicação da comunidade acadêmica;
 Relevância temática;
 Estatística de consulta na Biblioteca;
 Custo da assinatura;
 Fator de impacto; e
 Indisponibilidade no portal de periódicos CAPES.
10. JORNAIS E REVISTAS DE INTERESSE GERAL
A Biblioteca não desenvolve coleção de jornais e revistas de
interesse geral em formato físico, pois fornece acesso aos jornais e
revistas em meio eletrônico.
11. JORNAIS E REVISTAS DE INTERESSE GERAL
A Biblioteca não desenvolverá coleção de jornais e revistas de
interesse geral em formato físico, pois fornece acesso aos jornais e
revistas em meio eletrônico.
12. COLEÇÕES ESPECIAIS
São consideradas coleções especiais todos os materiais físicos
que não sejam livros ou periódicos. Assim, a Biblioteca desenvolve
coleções de trabalhos acadêmicos, dissertações, teses, vídeos, slides,
DVDs e CD-ROM.
Os trabalhos acadêmicos, as dissertações e as teses serão
depositadas no acervo desde que, sejam produzidos na própria
Instituição. Produções de outras instituições serão avaliadas para
checar a pertinência do tema. Slides, vídeos, CD‟s e DVD‟s só serão
incorporados ao acervo mediante doação, ou por necessidade estrita
de atender a um pedido de usuário. Deverão seguir os mesmos
critérios adotados para seleção, manutenção e descarte dos demais
materiais.
241
13. EFÊMEROS E LITERATURA NÃO-CONVENCIONAL
Serão adquiridos materiais não
convencionais, quando
comprovada a necessidade destes para o desenvolvimento do ensino,
pesquisa e extensão desde que a Instituição possua os equipamentos
necessários para a utilização dos mesmos.
14. PRIORIDADES DE AQUISIÇÃO
 Materiais indicados nas bibliografias básicas e complementares dos
cursos de graduação;
 Materiais indicados nas bibliografias básicas e complementares dos
cursos de pós-graduação;
 Assinatura de periódicos indicados por docentes;
 Materiais de interesse para cursos de graduação e pós-graduação;
 Materiais para desenvolvimento de pesquisas; e
 Materiais para dar suporte técnico a outros setores da Instituição.
15. ALOCAÇÃO DE RECURSOS
A responsabilidade pela alocação de recursos para aquisição de
materiais é da Coordenação da Biblioteca juntamente com os
representantes das Diretorias Adjuntas e o Diretor Geral da
Instituição.
A Biblioteca deverá receber uma verba mensal ou bimestral,
prevista no orçamento da Instituição, para aquisição dos materiais
estipulados como prioritários até que sejam cumpridos os requisitos
básicos de indicação na bibliografia, após esse período os recursos
orçamentários serão destinados para incrementar e diversificar as
coleções.
Além disso, a Biblioteca deverá concorrer aos recursos extraorçamentários, sempre que possível, tal como o programa FAPLIVROS, da FAPESP.
16. DOAÇÕES
Os materiais recebidos como doações serão submetidos aos
mesmos critérios do material comprado. Não serão adicionados novos
títulos e/ou volumes ao acervo somente porque foram recebidos de
forma gratuita.
Quanto às doações recebidas, a Biblioteca, poderá dispor das
mesmas, da seguinte maneira:
 Incorporá-las ao acervo;
 Doá-las e/ou permutá-las com outras Instituições; e
 Descartá-las.
242
17. PERMUTA
As permutas serão incentivadas sempre que o objeto a ser
trocado represente um ganho para as coleções desenvolvidas.
18. MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO, DUPLICAÇÃO, DESBASTE E DESCARTE
A cada três anos a Biblioteca realizará uma avaliação de suas
coleções como o objetivo de colher subsídios para tomada de
decisões para a manutenção, reposição, duplicação, desbaste ou
descarte dos materiais.
As estatísticas de consulta e de empréstimo, o estado de
conservação do material, a existência de exemplares excessivos e a
atualidade temática do material deverão orientar sua permanência no
acervo, a necessidade de novas aquisições para reposição do mesmo,
a necessidade de duplicação de exemplares para atender melhor a
demanda de consulta, seu desbaste, remanejando a coleção para
outro local para dar espaço nas estantes às novas aquisições ou seu
descarte completo.
Os
materiais
desaparecidos
não
serão
repostos
automaticamente. A reposição deverá ser baseada nos seguintes
critérios:
 Demanda do título;
 Número de exemplares existentes;
 Importância e valor do título; e
 Existência de outro título mais recente.
19. REVISÃO DA POLÍTICA DE SELEÇÃO
Sempre que necessário a política de desenvolvimento de
coleções é revisada com a finalidade de garantir a sua adequação à
comunidade universitária, aos objetivos da biblioteca e aos da própria
Instituição.
4.2.2. Recursos Tecnológicos
 Equipamentos de Informática.
 O Sistema de Gestão FAMERP: SGF.
 O Sistema SGF CIAv.
 Grupos gestores do SGF.
 A Rede FAMERPNET.
 Rede de Comunicação Científica.
 Serviço FAMERP WiFi.
 Implantação de Tecnologia de Internet sem Fio.
 Rede INTRAGOV.
Para a gestão de suas políticas com o uso da tecnologia
eletrônica, implantou o Sistema SGF – Sistema de Gestão FAMERP.
Como um subsistema importantíssimo para o acompanhamento e o
243
aperfeiçoamento de suas estratégias e ações, na busca do
cumprimento de suas metas, foi desenvolvido o SGF CIAv, para a
Comissão Interna de Avaliação - CIAv.
a) Equipamentos de Informática
O Setor de Tecnologia da Informação – STI é responsável pelo
apoio às áreas acadêmica, administrativa e financeira com relação à
gestão da informação.
O STI compõe-se de 3 grupos de apoio, com atribuições
específicas dentro da missão do setor:
Grupo 01 - Desenvolvimento de Software;
Grupo 02 - Atendimento ao Usuário; e
Grupo 03 - Suporte Técnico.
244
São as seguintes as atribuições de cada Grupo:
Grupo 01 – Desenvolvimento de Software
 Desenvolvimento de Sistemas (SGF – Sistema de
Gestão FAMERP)
 Manutenção
do
Site
Institucional
FAMERP
(www.famerp.br)
 Gestão de softwares de terceiros
 Treinamento de usuários
Grupo 02 - Atendimento ao Usuário:
 Apoio aos usuários
 Confecção de crachás de identificação da Instituição.
 Gestão do estoque de suprimentos de informática
(tonner de impressora, cartuchos, disketes, cds,
dentre outros).
 Gestão do sistema de telefonia (cotas, instalação,
manutenção).
Grupo 03 - Atendimento ao Usuário:
 Suporte aos servidores de aplicação (e-mail, internet,
rede, banco de dados, firewall, dentre outros).
 Manutenção dos microcomputadores e impressoras
 Manutenção e operação da FAMERPNET
As políticas da FAMERP são gerenciadas pelo SISTEMA DE
GESTÃO FAMERP – SGF, composto por vários subsistemas de acordo
com a natureza das ações: acadêmicas, administrativas, financeiras,
etc. São sistemas que permitem o acesso à informação.
O SGF congrega uma série de softwares com finalidades
específicas de apoio às ações dos setores da Instituição
FAMERP/FUNFARME,
propiciando
agilidade
e
segurança
na
automatização de processos.
Dentre os Sistemas de Acesso à Informação (subsistemas)
dentro do SGF, destacam-se:
I.
II.
III.
IV.
Sistema de Registro Geral da Comunidade - SRGC
Vida Acadêmica - VA
Apoio à Área de Gestão – SGF AG
Sistema de Recursos Audiovisuais de Educação RAVE
São as seguintes as funcionalidades de cada um dos sistemas
destacados:
I - Sistema de Registro Geral da Comunidade – SRGC: permite
gerenciar os participantes da comunidade FAMERP permitindo
245
acesso à Rede e ao controle AAA (Autenticação, Autorização e
Auditoria) de todo o sistema;
II - Vida Acadêmica – VA: as suas funcionalidades permitem o
gerenciamento, por parte dos usuários, dos seguintes temas
relacionados com a sua vida acadêmica:











Matrícula e Histórico Escolar;
Componentes Eletivos;
Controle de Freqüência;
Rendimento Escolar;
Calendário Escolar;
Atestados Escolares;
Estrutura Curricular;
Protocolo;
Correspondência;
Plano de Ensino; e
Prontuário de Docentes.
III - Apoio à Área de Gestão- SGF AG: permite a realização das
seguintes operações:
 Controle de Suprimentos; e
 Gestão de estoque.
IV - Sistema de Recursos Audiovisuais de Educação – RAVE
compõe-se de três subsistemas:
- RAVE FAEPE;
- RAVE Gestão; e
- RAVE Despacho.
Além desses, existem outros sistemas compondo o SGF,
atendendo à Pós-Graduação (stricto e lato sensu) e outros setores da
Instituição, permitindo o gerenciamento do Periódico Institucional, da
Revista Arquivos de Ciências da Saúde, dos processos de inscrições
para concurso a bolsas de iniciação científica, inscrições em eventos e
congressos, dentre outros.
A FAMERP dispõe de 432 computadores e 163 impressoras.
A área de Suporte ao Usuário é responsável pelos
manutenção e configuração a toda a Rede FAMERPNET. É
também pela manutenção e configuração de todos os
(router, switches, hub, links de fibra ótica) que
infraestrutura da FAMERPNET.
serviços de
responsável
dispositivos
formam a
Todos os computadores que integram a FAMERPNET estão
ligados à rede INTRAGOV, com um link de 34 mbps, permitindo o
acesso ao sistema Periódicos-CAPES.
246

A Rede FAMERPNET
A rede FAMERP possui 14 servidores de aplicação, que suportam
os seguintes serviços:














Servidor de Biblioteca (Acervo);
Banco de Dados de Teses e Dissertações;
Servidor de Páginas Web – Web Server;
DNS Secundário;
DNS primário / Firewall;
Servidor Email Sendmail;
Servidor Notes Intragov;
Servidor de Domínio – SAMBA Linux;
Servidor Proxy;
Servidor de Domínio Windows NT;
Servidor de Domínio Windows NT Backup;
Servidor Proxy;
Servidor de Banco de Dados; e
Servidor de Arquivos.
O organograma abaixo apresenta o esquema de organização dos
servidores de aplicação da FAMERP. São várias as funções
desempenhadas por cada servidor: SQL Server, Web Server, E-mail
Corporativo, Serviço de Arquivos, Diretório de Rede, Biblioteca, DNS
primário e secundário, Firewall, Proxy, dentre outros.
247
Infraestrutura dos Servidores de Aplicação da FAMERP
Os serviços e a infraestrutura de servidores de aplicação da
FAMERP possuem algumas características abaixo relacionados:
1. Quantidade de usuários em alguns serviços oferecidos:
 779 contas de e-mails institucionais;
 4.000 usuários cadastrados no serviço de diretório
FAMERPNET (Windows Server 2008); e
 15 GB de dados no servidor de arquivos.
2. Infraestrutura de Hardware que dá suporte aos serviços do
STI-D:
 Tempo de uso (média) – 3,9 anos;
 Memória (média) – 2GB; e
 Tamanho do Disco Rígido (média) – 55GB.
O SGF consiste de 42 Sistemas de Informação, dos quais 69%
estão desenvolvidos utilizando a linguagem Visual Basic 6.0.
b) Rede de Comunicação Científica
A FAMERP está interligada em rede de comunicação científica e o
endereço do web site é www.famerp.br.
248
Visando à melhoria dos serviços de rede a Instituição está
desenvolvendo vários serviços.

Serviço FAMERP Wifi
A tecnologia Wi-Fi (Wireless Fidelity), baseada no padrão IEEE
802.11, está sendo oferecida em caráter experimental. A política de
acesso à internet é a mesma da FAMERPNET. O Acesso é permitido
somente para usuários com equipamento do tipo notebook ou
netbook, com área de cobertura do sinal Wi-Fi a parte térrea dos
pavilhões Mário Covas e Fleury, Biblioteca, STI, Sala de Aula Digital,
Sala 8 e Anfiteatro Fleury.
 Implantação de Tecnologia de INTERNET sem FIO
Cada vez mais o uso da tecnologia da informação se torna uma
rotina comum na Instituição, gerando um grande aumento no
número de usuários. A Internet consolidou-se como um instrumento
indispensável no auxílio da comunidade acadêmica em suas ações no
dia a dia.
Com o crescimento do número de novos aparelhos móveis que
permitem acesso a internet sem fio, faz-se necessário a implantação
de tecnologias que possibilite este tipo de acesso. Com isso, um
usuário comum, com conhecimentos básicos, pode se conectar a rede
Wireless.
Esse sistema permite redução do custo agregado. Mesmo mais
dispendiosa que uma rede cabeada, o sistema agrega, por exemplo,
a vantagem de permitir uma melhor utilização dos investimentos em
tecnologias existentes, como laptops, rede de dados e voz, aplicativos
e agilidade nas respostas aos clientes. Podem ser configuradas em
uma variedade de topologias para atender a aplicações específicas.
As configurações são facilmente alteradas, facilidade de expansão,
manutenção reduzida.
 Rede INTRAGOV
A FAMERP é participante da rede INTRAGOV desde 2007, com
um link com capacidade de 34 Mbps. É uma infraestrutura única de
comunicação, em implantação pelo Governo de São Paulo, que cobre
todo o Estado de São Paulo e é compartilhada por diferentes órgãos
públicos.
4.2.3. Manutenção e Conservação dos Equipamentos
A manutenção e a conservação dos equipamentos são realizadas
por meio da Seção de Suporte Técnico, com o objetivo de manter a
249
segurança necessária à infraestrutura de Tecnologia da Informação,
incluindo equipamentos, ambientes tecnológicos e redes de
comunicação, bem como serviços de suporte técnico e operacional a
usuários, a saber:
 administrar e gerenciar a infraestrutura de rede local,
interna e externa;
 administrar a conexão da Rede de Computadores da
FAMERP com outras redes;
 apoiar a definição das políticas e diretrizes de
segurança da informática, no seu âmbito de atuação;
 gerar estatísticas de problemas de equipamentos para
decisões gerenciais;
 homologar a certificação dos novos pontos de acesso
às redes instaladas em seus prédios;
 encaminhar a aquisição de equipamentos de
infraestrutura, suprimentos e peças demandadas pelas
diversas áreas da FAMERP;
 dar o aceite técnico dos equipamentos;
 executar cópia de segurança de acordo com a política
interna estabelecida;
 monitorar a condição de operação das linhas de
comunicação, servidores e todos os ativos de rede,
restabelecendo a condição de operação quando
necessário;
 implementar plano de
política de segurança;
contingência,
baseada
na
 restabelecer a condição de operação às linhas de
comunicação quando necessário;
 garantir a operação de todos os sistemas de
informação da FAMERP, incluindo a disponibilização de
servidores, a proteção física e lógica dos dados ali
armazenados, o ”backup” e recuperação de dados; e
 definir níveis de serviços para produtos e serviços de
comunicação oferecidos por terceiros.
4.3. Infraestrutura para o atendimento aos portadores de
necessidades especiais
Atenta à legislação e sua responsabilidade quanto à promoção do
direito ao exercício da cidadania e de integração das pessoas
portadoras de necessidades especiais, a FAMERP envidará todo
esforço possível com vistas a assegurar-lhes condições de acesso ao
ensino e utilização de seu espaço inclusivo, a exemplo das estruturas
física e de apoio acadêmico disponibilizadas pela Instituição.
250
Compromisso que se torna da maior relevância neste momento,
considerando que a FAMERP pleiteia a ampliação da oferta de cursos
de graduação e de cursos de pós-graduação lato sensu na
modalidade presencial e na modalidade a distância, além da
ampliação da oferta de programas de pós-graduação stricto sensu, da
ampliação das áreas destinadas à oferta de programas de
aprimoramento e de programas de residência médica. Para se ter
uma idéia, ainda que pouco precisa quanto à demanda que isso pode
representar em relação à acessibilidade e ao atendimento
diferenciado a portadores de necessidades especiais, basta lembrar
que só em relação à graduação, e assim mesmo na modalidade
presencial, até 2014 a FAMERP deverá oferecer 10 (dez) novos
cursos, com a expectativa de 500 (quinhentas) novas vagas anuais.
Daí a premência de a Instituição adequar seu espaço inclusivo
(infraestrutura
física,
infraestrutura
de
apoio
acadêmico,
equipamentos, mobiliários, salas especiais, laboratórios, biblioteca,
funcionalidades eletrônicas, PPCs, Língua Brasileira de Sinais –
LIBRAS, etc.) com a finalidade de favorecer as condições de ingresso,
acessibilidade, mobilidade, integração e permanência de pessoas
portadoras de deficiências ou necessidades especiais decorrentes de
condutas típicas ou de altas habilidades/superdotação.
Conforme seu Cronograma de Metas para o quinquênio 20102014, a FAMERP estará comprometida com as seguintes iniciativas:
 manter sob permanente atenção, com vistas ao seu
aperfeiçoamento ou adequação, as infraestruturas física e
de apoio acadêmico da Instituição para portadores de
deficiências ou necessidades educacionais especiais,
assegurando-lhes condições diferenciadas inclusive com
relação a princípios de natureza pedagógica como os de
flexibilidade, acomodação e trabalho simultâneo;
 zelar pela adequação e a criação de ambientes de
acessibilidade e de permanência apropriados a portadores
de deficiência ou necessidades especiais, buscando
eliminar
barreiras
pedagógicas,
atitudinais,
arquitetônicas, de comunicação e de outras naturezas que
dificultem a atuação acadêmica e a integração social;
 mapear constantemente as demandas da Instituição
referentes às condições de acesso e inclusão de membros
dos
segmentos
docente,
discente
e
técnicoadministrativos
portadores
de
deficiências
ou
necessidades especiais;
 incentivar a oferta, para a comunidade interna, de
palestras, oficinas e cursos visando à discussão, em
âmbito institucional e no âmbito dos cursos, do tema
“educação e portadores de necessidades especiais”, a
251
exemplo da oferta da LIBRAS como disciplina optativa nas
grades curriculares;
 promover cursos e palestras acerca da legislação e das
concepções atuais sobre educação especial, políticas de
inclusão e suas possibilidades educativas, com incentivo à
participação da comunidade externa;
 incentivar a adequação dos PPCs e suas grades
curriculares quanto ao atendimento aos discentes
portadores de deficiência ou necessidades educacionais
especiais; e
 criar núcleos destinados à definição, ao gerenciamento
e à avaliação de políticas de apoio a pessoas com
deficiências ou necessidades educacionais especiais e de
políticas afirmativas no âmbito da Instituição.
4.4. Infraestrutura, estratégias
interna e externa
e
meios
de
comunicação
Na visão de educadores e especialistas, é indiscutível,
modernamente, o papel da infraestrutura, das estratégias e dos
meios de comunicação interna e externa para uma gestão adequada
e eficiente das instituições de ensino superior. Sobretudo diante da
importância de se informar e integrar os membros da comunidade
acadêmica com o público e parceiros com os quais se relacionam,
direta ou indiretamente, tendo em vista a especificidade de sua
missão e responsabilidade social.
Diante desses pressupostos e, especialmente, com o advento da
implantação dos novos cursos de graduação e da nova modalidade de
ensino (educação distância), existe na FAMERP a plena consciência
quanto à premência da necessidade de avaliar, aperfeiçoar e
fortalecer suas políticas de comunicação interna e externa,
compatibilizando-as com a nova realidade institucional.
Atualmente a FAMERP se vale de um sem número de
mecanismos para atingir e se manter sintonizada não apenas com a
clientela com que se relaciona mais estreitamente bem como com a
sociedade em geral, atenta à essencialidade da comunicação como
um dos marcos determinantes para a definição da qualidade do
ensino, da pesquisa e dos serviços extensionistas que disponibiliza.
A Internet e os recursos propiciados pela tecnologia da
informação consistem num dos principais instrumentos dos quais se
vale a FAMERP para se comunicar, de forma eficiente e com a
agilidade necessária, com as comunidades interna e externa. Desde
estudantes, professores, servidores técnico-administrativos e
gestores em geral, passando por instituições, empresas e setores da
252
sociedade que a ela se juntam para a formalização de convênios ou
parceiras, até a parcela da população que procura por seus serviços.
O Portal da FAMERP, como um desses recursos, torna disponíveis
o acesso e a interação com praticamente todos os seus órgãos e
setores acadêmicos e de atuação comunitária, a partir de um menu
diversificado de opções, abrangendo uma variedade de itens e
funcionalidades referentes à Instituição. Dentre eles, citam-se os
seguintes: Diretorias Adjuntas, Departamentos, Secretaria Geral,
Biblioteca, Graduação, Pós-Graduação (com a possibilidade de
inscrição online para os cursos lato sensu), Comissões, Sistema de
Gestão FAMERP – SGF, FAMERP MAIL, FAMERP WIFI, Recursos
Humanos, Central de Notícias, Manual de Instruções e Lista de
Ramais da FAMERP e da FUNFARME, Cadastro de ex-alunos, Portal
Brasileiro da Informação científica, Portal do Governo do Estado de
São Paulo e, entre outras tantas opções de interesse da clientela da
Instituição, o item Comunidade FAMERP (com subitens como
Pesquisa, Extensão, Biblioteca Online, Biblioteca Digital de Teses e
Dissertações FAMERP – BDTD, FAMERP Vestibular, Revista Arquivos
de Ciências da Saúde, Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à
Extensão de Serviços à Comunidade da FAMERP - FAEPE, Ligas de
Ensino, Comitês de Comitês de Ética em Pesquisa – CEP e de Ética no
Uso de Animais – CEUA, Centro Regional de Bioterismo, Associação
Dos Servidores Técnicos Administrativos da FAMERP - ASTA,
Associação dos Funcionários FUNFARME/FAMERP - ASFF, Setor de
Tecnologia da Informação da FAMERP - STI, Câmara de Pesquisa,
Comissão de Residência Médica - COREME, Comissão de
Aprimoramento e Aperfeiçoamento - COAPRIMO, Comissão Interna de
Biossegurança, Projeto Internet & Saúde, Boletim Epidemiológico,
Vestibular FAMERP, Sansões Administrativas, Centro Acadêmico
Euryclides Zerbini – CAEZ FAMERP, Entro Acadêmico de Enfermagem
- CAERP FAMERP, Atlética FAMERP, etc.).
Como exemplo de algumas das funcionalidades disponibilizadas
no Portal da FAMERP, podem ser citados:
 Biblioteca: com um Catálogo online que disponibiliza o
acesso ao acervo, totalmente informatizado, de livros,
periódicos, slides, vídeos, CD-roms, monografias,
dissertações, teses, etc., terminais de computadores
conectados à Internet, comutação bibliográfica (no Brasil
e no exterior), serviço de reprografia (Xerox, impressão e
scanner) e visitas orientadas, além de um extenso
repertório de informações disponíveis na Internet,
incluindo uma seleção abrangente de links referentes a
bibliotecas virtuais temáticas, bases de dados nacionais e
internacionais,
periódicos
eletrônicos,
banco
de
dissertações e teses, dados estatísticos, entidades
públicas e privadas prestadoras de serviços ou
253
representativas de gestores na área da saúde,
organizações governamentais e não-governamentais da
saúde, etc., e

Sistema de Gestão FAMERP – SGF: plataforma integrada
formada por uma coleção de softwares e uma base de
dados única, com todas as informações da FAMERP,
oferecendo ambiente webmail a docentes, servidores e
discentes, com a possibilidade, por exemplo, de consultar
ou emitir histórico escolar, notas (inclusive do vestibular),
freqüência, endereços, pendências de documentos na
Secretaria de Vida Escolar e requerimentos diversos,
requerimentos diversos entre outras opções enriquecidas
por subsistemas específicos (SGF AG, de apoio à gestão;
SGF CIAv, de apoio à Comissão Interna de Avaliação;
SRGC, destinado ao Registro Geral da Comunidade; VA,
suporte ao setor de Vida Acadêmica; RAVE, Sistema de
Recursos Audiovisuais de Educação – RAVE, etc.).
Dentre outros instrumentos e estratégias de comunicação com a
comunidade acadêmica e estreitamento com a população em geral,
especialmente aqueles descritos no item 4.2.2. Recursos Tecnológicos
(contemplando subitens como equipamentos de informática, Sistema
de Gestão FAMERP – SGF, rede FAMERPNET, rede de Comunicação
Científica, Serviço FAMERP WiFi, implantação de tecnologia de
Internet sem fio e rede INTRAGOV), a FAMERP ainda se utiliza de
murais internos, painéis, outdoors, catálogos, publicações internas,
periódicos científicos, regulamentos, manuais de procedimentos para
discentes da graduação, manuais de procedimentos para
aprimorandos, aperfeiçoandos e residentes, editais, vídeos, eventos
de variada natureza, campanhas institucionais internas ou externas,
ouvidoria (importante canal de comunicação com a comunidade
acadêmica interna, inclusive de apoio à Comissão Permanente de
Avaliação, e com a sociedade), etc.
A título de mera ilustração, vale recordar uma das recentes
publicações disponibilizadas pela FAMERP à comunidade, um catálogo
destinado a publicizar os cursos de pós-graduação lato sensu
oferecidos à população. A publicação, com 58 (cinquenta e oito)
páginas em papel couché, traz circunstanciada apresentação do
Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FAMERP, com textos de
seu Diretor Geral.
Por último vale a referência, em relação à infraestrutura, às
estratégias e aos meios de comunicação interna e externa, a dois
outros mecanismos importantes disponibilizados pela Instituição.
Um deles, a Sala de Aula Digital da FAMERP – SAD. Inaugurada
em 2009, a SAD encontra-se instalada num amplo espaço físico, de
254
cerca de 100 m2, no pavilhão Mário Covas, servindo ao
desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão por
parte de alunos e docentes da FAMERP e, futuramente, dos alunos e
profissionais dos cursos a serem ofertados pela parceria
FAMERP/UNIVESP (ver referência a seguir). Na SAD encontra-se
disponível uma moderna infraestrutura tecnológica de suporte à
informação e comunicação, com equipamentos conectados à Internet
de alta velocidade, atendendo o padrão Gigabit Ethernet, incluídos
computadores para discentes e para docentes, aparelhos de
datashow fixo, lousa digital, microfone sem fio tipo headset, sistema
de som ambiente, etc. Ressalte-se, ainda, que a SAD está ligada ao
“core” central da rede da FAMERP por meio de um equipamento do
tipo switches layer 3. (velocidade de 2 Gbps) e que a conexão
Internet da instituição é de 34 Mbps, considerada a maior conexão
disponível para uma instituição de ensino superior da região (todos os
computadores instalados na SAD podem acessar este equipamento a
uma velocidade de 1 Gbps).
O outro, a parceria FAMERP/UNIVESP e a extraordinária
ampliação da visibilidade e do sentido de inovação e responsabilidade
social que acarretará à Instituição - dos pontos de vista local,
regional e nacional. Com efeito, a Instituição vem de firmar
importante compromisso com o Programa Universidade Virtual do
Estado de São Paulo – UNIVESP, passando a desfrutar de avançados
recursos da tecnologia de informação e comunicação e de novas
mídias de educação, com significativa ampliação de sua atuação com
a oportunidade de disponibilizar cursos, programas de intercâmbio e
serviços em geral para estudantes, professores, pesquisadores e
profissionais para além das fronteiras de sua sede e do próprio
Estado. Recorde-se que a UNIVESP lança mão de diversas tecnologias
da informação e comunicação, associadas a atividades presenciais em
pólos de aprendizagem instalados em diferentes regiões do Estado.
Além da Internet, a UNIVESP conta, também, com a UNIVESP TV,
canal digital da Fundação Padre Anchieta destinado a apoiá-la no
desafio de expandir de democratizar o ensino superior público de
qualidade.
4.5. CRONOGRAMA DE EXPANSÃO da INFRAESTRUTURA para
255
o período de vigência do PDI
 CRONOGRAMA da Expansão Física.
 CRONOGRAMA da Expansão Acadêmica: Acervo.
 CRONOGRAMA da Expansão Acadêmica: Equipamentos de Informática.
 CRONOGRAMA da Expansão Acadêmica: Recursos Audiovisuais e
Multimídia.
A FAMERP disponibilizará toda a infraestrutura existente para os
cursos novos a serem criados, tanto na modalidade presencial como
na modalidade de educação a distância.
Além disso, viabilizará recursos para a construção de mais 20
salas de aula, 7 salas para as novas coordenadorias de curso, 1 nova
biblioteca e um laboratório de informática de uso geral. Viabilizará
também nova sala de professores, um auditório e uma sala de aula
digital.
Quanto aos demais investimentos necessários em infraestrutura
instalará, para o Curso de Fisioterapia, os Laboratórios:
Cardiorrespiratório; Neurologia; Cinesiologia e Métodos de Avaliação;
Eletrotermofototerapia; Mecanoterapia e Cinesioterapia; Recursos
Terapêuticos Manuais.
Para o Curso de Terapia Ocupacional serão construídos os
Laboratórios: Neurologia; Cinesiologia e Métodos de Avaliação;
Eletrotermofototerapia; Mecanoterapia e Cinesioterapia; Recursos
Terapêuticos Manuais.
Para o Curso de Psicologia será construído o Laboratório de
Neurologia.
Para o Curso de Educação
Laboratórios:
Cinesiologia
e
Eletrotermofototerapia.
Física serão construídos os
Métodos
de
Avaliação;
E, para o Curso de Nutrição, será construído o Laboratório de
Nutrição.
Segue o quadro referente ao Cronograma de Expansão da
Infraestrutura Física para o período de vigência deste PDI.
256
a) CRONOGRAMA da EXPANSÃO FÍSICA
CRONOGRAMA de Expansão da INFRAESTRUTURA FÍSICA
INSTALAÇÕES
Salas de Aula
Sala de Professores
Salas para Coordenadorias
de Curso
Auditório
Biblioteca
Laboratório de Informática
LABORATÓRIO
CARDIORRESPIRATÓRIO
do Curso de Fisioterapia
LABORATÓRIO DE
NEUROLOGIA para os
cursos de Fisioterapia,
Psicologia e Terapia
Ocupacional
LABORATÓRIO DE
CINESIOLOGIA E
MÉTODOS DE AVALIAÇÃO
para o cursos de
Fisioterapia, Terapia
Ocupacional e Educação
Física
LABORATÓRIO DE
ELETROTERMOFOTOTERAP
IA para os cursos de
Fisioterapia, Terapia
Ocupacional e Educação
Física
LABORATÓRIO DE
MECANOTERAPIA E
CINESIOTERAPIA para os
cursos de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional
Qtde
05
-
2010
Área
80
-
Qtde
05
-
2011
Área
80
-
2012
Qtde
Área
05
80
-
2013
Qtde
05
-
Área
80
-
2014
Qtde
Área
01
30
-
-
04
24
-
-
01
6
02
12
-
-
-
-
01
01
200
80
-
-
01
-
1.487
-
-
-
-
-
-
-
01
60
-
-
-
-
-
-
-
-
01
60
-
-
-
-
-
-
-
-
01
60
-
-
-
-
-
-
-
-
01
60
-
-
-
-
-
-
-
-
01
60
-
-
257
LABORATÓRIO DE
RECURSOS TERAPÊUTICOS
MANUAIS para os cursos
de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional
LABORATÓRIO DE
NUTRIÇÃO para o Curso de
Nutrição
Legenda: Área em m2.
-
-
-
-
-
-
01
60
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
01
60
258
a) CRONOGRAMA da EXPANSÃO ACADÊMICA
I – ACERVO
CRONOGRAMA de Aquisição, Expansão e Atualização do ACERVO
2010
2011
2012
2013
2014
ACERVO
Qtde
Qtde
Qtde
Qtde
Qtde
Títulos
150
150
150
150
150
Livros
Volumes
500
500
500
500
500
Periódicos
100
100
100
100
100
Base de Dados
2
2
2
2
2
Multimídia
Jornais e Revistas
3
3
3
3
3
II – EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
CRONOGRAMA de Aquisição dos Equipamentos de INFORMÁTICA
2010
2011
2012
2013
2014
EQUIPAMENTOS
Qtde
Qtde
Qtde
Qtde
Qtde
Microcomputadores
50
50
100
100
100
Licenças acadêmicas do
50
50
100
100
100
MS Office
Impressoras
20
20
20
20
20
Switches
5
5
5
5
5
Switch wireless
10
20
10
5
5
III – RECURSOS AUDIOVISUAIS E MULTIMÍDIA
CRONOGRAMA de Aquisição dos RECURSOS AUDIOVISUAIS e MULTIMÍDIA
2010
2011
2012
2013
2014
EQUIPAMENTOS
Qtde
Qtde
Qtde
Qtde
Qtde
Televisão LCD
2
Videocassete
2
Aparelho de DVD
2
2
Retroprojetor
5
5
Projetor Multimídia
5
5
Tela de Projeção
5
Projetor de Slides
5
Aparelho Microsystems
1
Microfone
5
10
5
10
5
Videoconferência
2
2
Câmera Fotográfica
Digital
1
1
Câmera Filmagem
Digital
2
2
Lousa Digital
5
5
5
Equipamentos de Som
5
Notebooks
5
5
5
Controle Remoto Mouse
5
5
Cabeamentos
10
10
10
10
10
Gravador Áudio Digital
1
1
Lâmpadas Projetor
5
5
5
5
5
Cadeado para Projetor
10
10
10
10
10
259
5. ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS
 Gestão Financeira: Autonomia.
 Investimentos: Projeções.
 Previsão Orçamentária.
5.1. Gestão Financeira: Autonomia
Com relação à autonomia didático-científica da FAMERP, o § 2°.
do artigo 2°. do seu Estatuto traz:
Art. 2°. ....
§ 2°. Para desenvolver e preservar a qualidade de suas
atividades-fim, a Faculdade gozará de autonomia didática e
científica, nos termos da legislação educacional.
Já com relação à autonomia de gestão administrativa, financeira
e patrimonial, os artigos 3°., 6°. e 8°. do Estatuto trazem:
Art. 3°. A autonomia de gestão administrativa, financeira e
patrimonial consiste na capacidade de:
I – em relação à gestão administrativa, conduzir, de acordo
com os objetivos fixados no § 1°. do artigo 2°., os assuntos
referentes a pessoal, organização dos serviços e controle
interno;
II – em relação à gestão financeira e patrimonial, elaborar e
executar o orçamento, gerir a receita e os recursos adicionais,
administrar os bens móveis e imóveis e celebrar convênios e
contratos.
..................
Art. 6°. Os bens, direitos e valores referentes à FAMERP só
poderão ser utilizados para a realização de seus objetivos.
..................
Art. 8°. Os recursos financeiros da FAMERP serão provenientes de:
I – dotação orçamentária anual do Estado;
II – auxílios e subvenções da União, do Estado e do
Município;
III – recursos provenientes da prestação de serviços a órgãos
e entidades públicas, remunerados de acordo com a avaliação
de produtividade e desempenho global, previstos nos planos
dos estabelecimentos ou em compromissos assumidos entre a
Faculdade e o Estado ou Município;
IV – rendimentos de aplicações financeiras;
V – recursos provenientes de convênios e contratos;
VI – doações, legados e contribuições;
VII – emolumentos, taxas e outras contribuições decorrentes
da execução de serviços e venda de produtos;
VIII – auxílios ou contribuições feitas por quaisquer pessoas
físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, e por
entidades internacionais; e
260
IX – outros recursos eventuais.
5.2. Investimentos: Projeções
Conforme Cronograma de Metas deste PDI, período 2010-2014,
a FAMERP propõe uma expansão de cursos e de programas nas
modalidades de educação presencial e de educação a distância. Os
cursos e programas propostos para serem oferecidos na modalidade
a distância são em parceria com a Universidade Virtual do Estado de
São Paulo – UNIVESP, programa do Governo do Estado de São Paulo
criado com vistas à ampliação do ensino superior público de
qualidade em ação articulada pela Secretaria de Ensino Superior do
Estado com as três universidades estaduais paulistas - USP, UNESP e
UNICAMP - e com o Centro Paula Souza, com apoio da Fundação de
Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo - FAPESP, da Fundação do
Desenvolvimento Administrativo Paulista - FUNDAP, da Fundação
Padre Anchieta - FPA e da Imprensa Oficial do Estado.
Para essa expansão, conforme detalhamento apresentado neste
documento, haverá necessidade de investimentos, pelo Poder Público,
nas ações de cumprimento das metas estabelecidas e relacionadas
com:
 Cursos e programas presenciais.
 Cursos e programas a distância.
 Construção.
 Aquisição de equipamentos de informática.
 Aquisição de recursos audiovisuais e multimídia.
 Aquisição de acervo e mobiliários.
 Manutenção dos espaços físicos e de equipamentos.
 Contratação de docentes e servidores.
 Políticas de fidelização de docentes, discentes e servidores.
Na modalidade presencial a FAMERP propõe o oferecimento de:
 10 (dez) novos cursos de Graduação,
 08 (oito) novos cursos de Especialização, além de
outros 53 (cinquenta e três), não novos,
 07 (sete) programas de Aprimoramento,
 08 (oito) programas de Residência Médica,
 04 (quatro) novos programas de Mestrado, incluindo
um MINTER, e
 02 (dois) novos programas de Doutorado, incluindo
um DINTER.
Os programas de Mestrado Interinstitucional - MINTER e de
Doutorado interinstitucional - DINTER permitem que parte das
261
atividades de ensino e pesquisa do curso seja desenvolvida no
campus de outra instituição que não aquela a que ele se vincula e,
com isso, a utilização da competência de programas já consolidados
viabilizando a formação de doutores ou mestres fora dos grandes
centros educacionais.
Na modalidade a distância a FAMERP propõe o oferecimento de:
 09 (nove) cursos de Graduação, e
 09 (nove) cursos de Especialização.
Para o cumprimento de suas Metas, conforme o Cronograma de
Metas, haverá a necessidade de investimentos com:
 construção de salas de aula; salas para as
coordenadorias de curso; sala de professores, salas
especiais;
auditórios;
biblioteca;
laboratório
de
informática; laboratórios específicos para os cursos
novos; ambiente para a EaD;
 aquisição
de
equipamentos
de
microcomputadores; softwares, licenças
impressoras; switches; switches wireless;
informática:
acadêmicas;
 aquisição de recursos audiovisuais e multimídia:
televisores
LCD;
videocassetes;
aparelhos
DVD;
retroprojetores; projetores multimídia; telas de projeção;
projetores de slides; microfones; câmeras fotográficas
digitais; câmeras de filmagem digitais; lousas digitais;
equipamentos de som; notebooks; controles remotos
mouse; cabeamentos; gravadores de áudio digitais;
 aquisição de mobiliários;
 aquisição de acervo: livros; periódicos; bases de dados;
 manutenção dos espaços físicos e de equipamentos;
 contratação de docentes
modalidade presencial; e
e
servidores,
para
a
 contratação de docentes (web-docentes), tutores (webtutores); editores; analistas programadores; ilustradores;
locutores; coordenadores de EaD; coordenadores de
telecomunicação; web designers; revisores ortográficos,
para a modalidade a distância.
Com a mesma finalidade, a FAMERP deverá promover, também,
políticas de:
 estímulo à capacitação e qualificação profissional dos
docentes e dos servidores;
 incentivo à realização de eventos e participação em
eventos;
262
 apoio à publicação dos trabalhos acadêmicos
científicos em revistas nacionais e internacionais;
e
 oferecimento de bolsas de estudos para docentes e
discentes;
 contratação docente em regime de tempo integral; e
 atendimento e acompanhamento dos discentes.
263
5.3. Previsão Orçamentária
ORÇAMENTO AUTORIZADO - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2008
mil
Inclusive Suplementações
Discriminação
Pessoal/encargos
Custeio
Investimento
Total
26.067,01
3.538,40
1.888,00
31.493,41
Em R$
82,8%
11,2%
6,0%
100%
EVOLUÇÃO DOS RECURSOS DE CUSTEIO - FONTE
TESOURO
Em R$ mil
TOTAL
ANUAL
TRIMESTRE
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA
Pessoal e encargos
Em R$ mil
1º
2º
3º
4º
26.067,01
85,3%
Custeio
2.824,13
9,2%
612,13
615,11
615,08 616,89
Investimento
1.682,37
5,5%
24,9%
25,0%
25,0%
30.573,52
100,0%
Total realizado
Despesas Orçamentária Realizada por Função
Em R$ mil
A
Função 10 – Saúde.
2.267,90
7,4%
28.305,62
92,6%
30.573,52
100,0%
B
Função 12 - Educação
Total
realizado
B/A
25,1%
2.459,20
100,0%
ORÇADO / REALIZADO Em R$ mil
TOTAL ORÇADO
31.493,4
TOTAL REALIZADO
30.573,5
97,079122%
264
REALIZAÇÃO DA DESPESA FINANCEIRA CUSTEADA COM RECURSOS DO TESOURO (Outras Despesas Correntes)
DESPESAS
DESPESAS FIXAS
VARIÁVEIS
Contratos
Mês
Pessoa
Jurídica
Pessoa
Física
Estagiários
Utilidades
Públicas
Bolsistas
Encargos
Diversos
Outras
Soma
%
Compras
Diversas
Em R$ mil
DESPESAS TOTAIS
%
TOTAL
%
JAN
63,34
1,06
6,73
41,82
23,70
9,15
38,92
184,72
8,5%
17,31
5,8%
202,03
8,2%
FEV
72,71
1,06
8,99
36,14
12,70
9,20
28,42
169,22
7,8%
35,88
12,1%
205,10
8,3%
MAR
88,20
1,10
9,23
43,55
18,20
8,52
15,16
183,95
8,5%
21,05
7,1%
205,00
8,3%
ABR
80,76
1,10
8,88
43,32
18,00
8,83
35,62
196,51
9,1%
8,54
2,9%
205,05
8,3%
MAI
61,10
1,10
8,87
44,91
37,00
9,47
20,61
183,05
8,5%
22,00
7,4%
205,05
8,3%
JUN
111,77
1,10
7,94
36,92
18,60
9,87
4,37
190,58
8,8%
14,43
4,9%
205,01
8,3%
JUL
89,80
1,10
6,88
35,16
4,80
9,75
26,55
174,04
8,1%
30,97
10,4%
205,01
8,3%
AGO
75,88
1,10
5,96
36,94
18,60
15,43
22,37
176,28
8,2%
28,77
9,7%
205,06
8,3%
SET
71,42
-
5,68
41,59
32,60
11,04
23,12
185,45
8,6%
19,56
6,6%
205,01
8,3%
OUT
81,18
-
5,05
45,07
18,20
7,79
20,43
177,71
8,2%
17,71
6,0%
195,42
7,9%
NOV
71,74
-
3,50
45,50
19,70
3,45
22,09
165,99
7,7%
22,66
7,6%
188,65
7,7%
DEZ
81,93
-
8,34
43,21
4,70
9,44
26,76
174,39
8,1%
58,43
19,7%
232,82
9,5%
949,81
43,9%
8,73
0,4%
86,05
4,0%
494,14
22,9%
226,80
10,5%
111,93
5,2%
284,43
13,2%
2.161,90
100,0%
87,9%
100,0%
297,30
100,0%
2.459,20
100,0%
TOTAL
12,1%
100%
265
266
ORÇAMENTO AUTORIZADO - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009
Inclusive Suplementações e Anulações
Discriminação
Em R$ mil
Pessoal/encargos
30.239,13
87,8%
Custeio (1)
3.016,20
8,8%
Investimento
1.201,42
3,5%
Total
34.456,75
100%
(1) Deduzidos R$ 639,61 anulados pelo Governo.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA
Pessoal e encargos
Custeio
Investimento
Total realizado
ORÇADO / REALIZADO
Em R$ mil
30.239,13 89,7%
2.568,53
7,6%
918,32
2,7%
33.725,98 100,0%
Em R$ mil
A
TOTAL ORÇADO
34.456,75
B
B/A
TOTAL REALIZADO
33.725,98
97,879181%
EVOLUÇÃO DOS RECURSOS DE CUSTEIO - FONTE TESOURO
R$ mil
Despesas Orçamentária Realizada por Função
Função 10 - Saúde.
Função 12 - Educação
Total realizado
Em R$ mil
2.354,86
TRIMESTRE
7,0%
31.371,12 93,0%
33.725,98 100,0%
1º
Em
TOTAL ANUAL
2º
531,35
636,84
21,8%
26,1%
Total disponibilizado:
3º
637,20
26,2%
2.558,47
4º
630,29
25,9%
2.435,68
100,0%
95,2%
267
REALIZAÇÃO DA DESPESA FINANCEIRA CUSTEADA COM RECURSOS DO TESOURO (Outras Despesas Correntes)
Em R$ mil
DESPESAS
VARIÁVEIS
DESPESAS FIXAS
DESPESAS
TOTAIS
Contratos
Mês
Pessoa
Jurídica
Pessoa
Física
Estagiários
Utilidades
Públicas
Bolsistas
Encargos
Diversos
Outras
Soma
%
Compras
Diversas
JAN
67,18
-
5,22
37,77
24,30
8,88
18,71
162,06
7,3%
50,46
FEV
15,76
-
6,24
32,65
8,00
8,86
9,00
80,51
3,6%
26,31
MAR 84,60
-
8,18
46,56
34,20
3,43
20,04
197,00
8,9%
15,00
ABR 90,30
-
9,18
49,43
1,80
9,41
19,13
179,25
8,1%
32,80
MAI
86,24
-
9,88
50,26
18,80
9,68
2,50
177,36
8,0%
JUN
90,22
-
11,17
49,94
19,30
7,72
19,30
197,65
JUL
87,46
-
11,55
44,68
19,40
10,76
23,14
AGO 91,15
-
11,51
45,63
18,20
10,62
SET
92,44
-
-
51,51
19,70
OUT
91,80
-
11,47
54,23
NOV 81,50
-
22,04
DEZ
78,15
-
8,29
956,79
-
114,73
TOT
AL
43,3%
0,0%
5,2%
%
TOTAL
22,3
% 212,52
11,6
% 106,82
%
8,7%
4,4%
8,7%
34,67
6,6% 212,01
14,5
% 212,05
15,3
% 212,03
8,9%
15,11
6,7% 212,76
8,7%
197,00
8,9%
15,13
6,7% 212,13
8,7%
20,43
197,54
8,9%
15,29
6,7% 212,83
8,7%
10,87
22,02
196,53
8,9%
15,71
6,9% 212,24
8,7%
23,40
10,84
19,70
211,43
9,6%
0,90
0,4% 212,33
8,7%
52,90
25,20
10,60
19,60
211,84
9,6%
0,72
0,3% 212,56
8,7%
55,43
12,00
9,02
37,95
200,84
4,56
570,98
224,30
110,69
231,52
2.209,01
9,1%
100,
0%
2,0% 205,40
100,
0% 2.435,68
8,4%
100,
0%
25,8%
10,2%
5,0%
10,5%
100,0%
90,7%
226,67
9,3%
8,7%
8,7%
100%
268
ORÇAMENTO AUTORIZADO - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010
mil
Inclusive Suplementações e Anulações
Discriminação
Pessoal/encargos
Custeio (1)
Investimento
Total
(1) Deduzidos R$ 255,84
contingenciados.
32.670,47
2.616,90
35.287,36
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA
Pessoal e encargos
Em R$
estimativa 2010
92,6%
7,4%
0,0%
100%
ORÇADO / REALIZADO
Em R$ mil
32.670,47
92,7%
2.568,53
-
7,3%
0,0%
100,0
%
Em R$ mil
A
TOTAL ORÇADO
35.287,36
B
TOTAL REALIZADO
35.238,99
B/A
Custeio
Investimento
Total
realizado
Despesas Orçamentária Realizada por Função
Função 10 - Saúde.
Função 12 - Educação
Total
realizado
35.238,99
EVOLUÇÃO DOS RECURSOS DE CUSTEIO - FONTE TESOURO
R$ mil
TOTAL
TRIMESTRE
ANUAL
Em R$ mil
2.440,00
6,9%
32.798,99
93,1%
100,0
%
35.238,99
99,862929%
1º
2º
3º
Em
4º
574,74
576,00
576,00
576,00
2.302,74
25,0%
Total disponibilizado:
25,0%
25,0%
2.302,00
25,0%
100,0%
100,0%
269
270
REALIZAÇÃO DA DESPESA FINANCEIRA CUSTEADA COM RECURSOS DO TESOURO (Outras Despesas Correntes)
DESPESAS
DESPESAS FIXAS
VARIÁVEIS
Contratos
Mês
Pessoa
Jurídica
Pessoa
Física
Estagiário
s
Utilidades
Públicas
Bolsista
s
Encargos
Diversos
Outras
Soma
%
Compras
Diversas
Em R$ mil
DESPESAS
TOTAIS
%
JAN
115,50
-
0,01
39,22
14,00
8,82
4,58
182,13
8,5%
8,61
FEV
68,00
-
5,36
40,00
24,30
9,00
20,00
166,66
7,8%
25,34
MAR
70,00
-
5,36
42,00
24,30
9,50
21,00
172,16
8,0%
19,84
ABR
70,00
-
5,36
43,00
24,30
10,00
21,00
173,66
8,1%
18,34
MAI
70,00
-
5,36
43,00
24,30
10,00
21,00
173,66
8,1%
18,34
5,3%
15,6
%
12,2
%
11,3
%
11,3
%
JUN
75,00
-
5,36
43,00
24,30
10,00
23,00
180,66
8,4%
JUL
75,00
-
5,36
43,00
24,30
10,00
23,00
180,66
AGO
75,00
-
5,36
43,00
24,30
11,50
23,00
SET
75,00
-
5,36
43,00
24,30
11,50
OUT
75,00
-
5,36
43,00
24,30
NOV
75,00
-
5,36
43,00
DEZ
75,00
-
5,36
918,50
-
58,97
TOT
AL
42,9%
0,0%
2,8%
TOTAL
%
190,74
8,3%
192,00
8,3%
192,00
8,3%
192,00
8,3%
192,00
8,3%
11,34
7,0% 192,00
8,3%
8,4%
11,34
7,0% 192,00
8,3%
182,16
8,5%
9,84
6,1% 192,00
8,3%
23,00
182,16
8,5%
9,84
6,1% 192,00
8,3%
11,50
23,00
182,16
8,5%
9,84
6,1% 192,00
8,3%
24,30
11,50
23,00
182,16
8,5%
9,84
6,1% 192,00
8,3%
43,00
24,30
11,50
23,00
182,16
9,84
508,22
281,30
124,82
248,58
2.140,39
8,5%
100,
0%
6,1% 192,00
100,
0% 2.302,74
8,3%
100,
0%
23,7%
13,1%
5,8%
11,6%
100,0%
92,9%
162,35
7,1%
100%
271
6. AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
 A Lei do SINAES.
 Breve histórico da avaliação institucional na FAMERP.
 NORMA REGULAMENTAR da CIAv.
 Plano Trienal de Autoavaliação 2006-2008.
 Cronograma de Trabalho.
 Aprovação do Plano Trienal de Autoavaliação 2006-2008.
 Relatório do Plano Trienal de Autoavaliação 2006-2008.
 Pesquisas realizadas pela CIAv.
 O Sistema SGF CIAv.
 Ações de avaliação da CIAv para o período 2010-2014.
 A CIAv, a FAMERP e a Educação a Distância.
 Cronograma de Trabalho da CIAv para o PDI 2010-2014.
6.1. A Lei do SINAES
A Lei n°. 10.861, de 14 de abril de 2004, institui o Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, do Ministério
da Educação, conforme artigo 1°.
Art. 1º. Fica instituído o Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior - SINAES, com o objetivo de assegurar
processo nacional de avaliação das instituições de educação
superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico
de seus estudantes, nos termos do art. 9º, VI, VIII e IX, da Lei
nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
§ 1º. O SINAES tem por finalidades a melhoria da qualidade
da educação superior, a orientação da expansão da sua
oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e
efetividade acadêmica e social e, especialmente, a promoção
do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades
sociais das instituições de educação superior, por meio da
valorização de sua missão pública, da promoção dos valores
democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da
afirmação da autonomia e da identidade institucional.
§ 2º. O SINAES será desenvolvido em cooperação com os
sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal.
O artigo 11 da Lei do SINAES cria a Comissão Própria de
Avaliação – CPA e, o artigo 12, trata das responsabilidades com
relação à prestação de informações junto ao Ministério da Educação:
Art. 11. Cada instituição de ensino superior, pública ou privada,
constituirá Comissão Própria de Avaliação - CPA, no prazo de 60
(sessenta) dias, a contar da publicação desta Lei, com as
atribuições de condução dos processos de avaliação internos da
instituição, de sistematização e de prestação das informações
solicitadas pelo INEP, obedecidas as seguintes diretrizes:
I – constituição por ato do dirigente máximo da instituição
de ensino superior, ou por previsão no seu próprio
estatuto ou regimento, assegurada a participação de todos
os segmentos da comunidade universitária e da sociedade
272
civil organizada, e vedada a composição que privilegie a
maioria absoluta de um dos segmentos;
II – atuação autônoma em relação a conselhos e demais
órgãos colegiados existentes na instituição de educação
superior.
Art. 12. Os responsáveis pela prestação de informações falsas
ou pelo preenchimento de formulários e relatórios de avaliação
que impliquem omissão ou distorção de dados a serem
fornecidos
ao
SINAES
responderão
civil,
penal
e
administrativamente por essas condutas.
O artigo 3°. da Lei do SINAES estabelece as dez dimensões
mínimas que devem constar dos processos de avaliação institucional
na educação superior.
Art. 3º. A avaliação das instituições de educação superior terá
por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua
atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas,
projetos e setores, considerando as diferentes dimensões
institucionais, dentre elas obrigatoriamente as seguintes:
I – a missão e o plano de desenvolvimento institucional;
II – a política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação,
a extensão e as respectivas formas de operacionalização,
incluídos os procedimentos para estímulo à produção
acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais
modalidades;
III – a responsabilidade social da instituição, considerada
especialmente no que se refere à sua contribuição em
relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e
social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural,
da produção artística e do patrimônio cultural;
IV – a comunicação com a sociedade;
V – as políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente
e do corpo técnico e administrativo, seu aperfeiçoamento,
desenvolvimento profissional e suas condições de
trabalho;
VI – organização e gestão da instituição, especialmente o
funcionamento e representatividade dos colegiados, sua
independência
e
autonomia
na
relação
com
a
mantenedora, e a participação dos segmentos da
comunidade universitária nos processos decisórios;
VII – infra-estrutura física, especialmente a de ensino e
de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e
comunicação;
VIII – planejamento e avaliação, especialmente os
processos, resultados e eficácia da auto-avaliação
institucional;
IX – políticas de atendimento aos estudantes; e
X – sustentabilidade financeira, tendo em vista o
significado social da continuidade dos compromissos na
oferta da educação superior.
273
6.2. Breve histórico da avaliação institucional na FAMERP
E atenção à Lei n°. 10.861, Lei do SINAES, a Instituição editou a
Portaria FAMERP n°. 37, de 14 de junho de 2004, constituindo a sua
Comissão Própria de Avaliação – CPA. A Portaria determina a sua
composição, as atribuições, as dimensões da Lei para avaliação e a
dinâmica de seu trabalho.
Com a Portaria FAMERP 54, de 26 de junho de 2004, a
Instituição designa os membros da CPA.
Com base na Deliberação CEE n°. 48/2005, publicada no DOE de
13/julho/2005, edita a Portaria FAMERP n°. 87, de 26 de setembro de
2005, redefine as suas finalidades, atribuições, composição e
dinâmica de funcionamento. Também cria a Comissão Interna de
Avaliação – CIAv (muda o nome da CPA) e revoga a Portaria FAMERP
n°. 37, de 14 de junho de 2004.
Com base na Deliberação CEE n°. 48/2005, publicada no DOE de
13 de julho de 2005, edita a Portaria FAMERP n°. 89, de 10 de
outubro de 2005, designa nova composição da CIAv e revoga a
Portaria FAMERP n°. 54, de 14 de junho de 2004.
Por fim, com a Portaria FAMERP n°. 94/2006, a Instituição cria a
Norma Regulamentar de Funcionamento da CIAv.
NORMA REGULAMENTAR
COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO DA FAMERP – CIAv
Dispõe sobre o funcionamento das
estruturas responsáveis pela Autoavaliação
Institucional no âmbito da FAMERP.
TÍTULO I
DO SISTEMA INTERNO DE AUTO-AVALIAÇÃO E SEUS NÍVEIS
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA DOS NÍVEIS
Art. 1º. A presente norma objetiva regulamentar o
funcionamento da Comissão Interna de Avaliação (CIAv) e suas
estruturas, organizando-as como um Sistema Interno de Autoavaliação Institucional.
Art. 2º. A organização do Sistema abrange três níveis distintos
de atuação:
I - político institucional, de responsabilidade da Comissão
Interna de Avaliação (CIAv);
II - técnico-administrativo, constituído pela Comissão de
Planejamento e Orientação da execução (CPOEx) e
274
III
operacional,
Operacionais (COp).
constituído
pelas
Comissões
Parágrafo único. Estes níveis de atuação serão apoiados por
uma secretaria executiva.
TÍTULO II
DAS ESTRUTURAS DO SISTEMA E SEU FUNCIONAMENTO
CAPÍTULO I
DA COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO
Art. 3º. A CIAv, estrutura responsável pela tomada de decisão,
edição de diretrizes e normas para o processo de auto-avaliação
institucional e intercomunicação da FAMERP com o Conselho
Estadual de Educação de São Paulo e com o Sistema Nacional
de Avaliação da Educação Superior (SINAES) tem suas normas
gerais regidas pela legislação em vigor.
Art. 4º. A CIAv constitui-se em um colegiado representativo da
comunidade interna da FAMERP e de segmentos significativos
da comunidade externa em que ela está inserida e tem a
seguinte composição:
I - Presidente – Diretor Geral;
II - Coordenador da Assessoria Técnica de Planejamento;
III - Assessor Técnico em Educação Superior;
IV - Coordenadores dos Cursos de Graduação ou seu
Representante;
V - Secretário Geral, conforme o disposto no parágrafo
único, do art. 100 do Regimento FAMERP/99;
VI - um representante
graduação;
docente
de
cada
curso
de
VII - um representante discente de cada curso de
graduação;
VIII - um representante do corpo técnico-administrativo;
IX - um representante do Hospital de Ensino;
X - um representante
Informação;
do
Setor
de
Tecnologia
da
XI - quatro representantes da comunidade externa; e
XII - um(a) secretário(a).
§1º. Os membros definidos nos incisos de I a V serão
designados em conformidade com sua investidura e de seus
mandatos.
§ 2º. Os membros do inciso VI a XI serão indicados por seus
pares ou por suas entidades de representação segmentar.
§ 3º. Os representantes da Comunidade serão indicados pelo
Colegiado da Diretoria Geral e dos Diretores Adjuntos.
§ 4º. O(a) secretário(a) da comissão será indicado(a) pela
Diretoria Adjunta de Pessoal.
275
§ 5º. A nomeação dos membros será feita por Portaria da
Direção Geral.
Art. 5º. São atribuições da CIAv:
I - elaborar diretrizes e conduzir autonomamente o
processo de Auto-Avaliação da FAMERP;
II - elaborar/modelar protocolos e instrumentos de coleta
de dados e informações, referidos a indicadores que
permitam a análise focal e integrada das suas finalidades,
dimensões, estruturas, relações, compromissos sociais e
atividades decorrentes dos planos, programas e projetos,
em Ensino, Pesquisa e Extensão de Serviços à
Comunidade, e bem como de suas parcerias e convênios
comunitários;
III - produzir em periodicidade a ser definida,
coerentemente com as solicitações do Sistema Estadual de
Educação Superior, documentos, relatórios e informes
institucionais capazes de revelar publicamente e de
maneira sistematizada os valores eclodidos da auto
avaliação do estado atual e dos vetores contidos nas
tendências a um estado futuro planejável e exeqüível;
IV - manter um efetivo fluxo de comunicação com as
estruturas do CEE/SP, de modo a legitimar as relações dos
órgãos colegiados internos de decisão e gestão, com os
órgãos do Sistema Estadual de Educação Superior e com
órgãos de avaliação do Ministério da Educação;
V - preservar e respeitar a individualidade dos sujeitos e a
diversidade institucional da FAMERP, tanto na coleta,
quanto na interpretação, comentários e publicização dos
dados e informações de avaliação; e
VI
sugerir
atitudes
e
ações
indutoras
de
desenvolvimento e progresso evolutivos e de retomada de
desenvolvimento aos diferentes órgãos e estruturas da
FAMERP a partir dos resultados evidenciados nos
processos de avaliação interna e externa.
Art.6º. O funcionamento da CIAv para tomadas de decisões,
será baseado em reuniões ordinárias convocadas com
antecedência pela secretaria executiva, mediante comunicação
expressa dos temas a serem tratados.
§ 1º. Fica estabelecido o quorum mínimo de metade mais um
para início das reuniões.
§ 2º. As decisões deverão ser obtidas por consenso e, quando
este não for possível, haverá votação. Neste caso, os assuntos
serão aprovados, por metade mais um voto, desde que mantido
o quorum mínimo, cabendo ao presidente voto de qualidade em
caso de empate.
§ 3º. As reuniões extraordinárias serão convocadas em
situações de comprovada necessidade, por solicitação da
Presidência, do Coordenador da CIAv ou mediante requerimento
de pelo menos 5 membros, no prazo mínimo de 24 horas.
Art. 7º. Assuntos urgentes em decorrência de solicitação dos
órgãos de Avaliação do Sistema Estadual de Educação Superior
276
de São Paulo ou do MEC/INEP/SINAES poderão ser
administrados e resolvidos pela Presidência “ad referendum” a
ser apreciado em reunião extraordinária convocada dentro de
cinco dias úteis.
Art. 8º. As decisões normativas terão a forma de resolução,
numeradas sequencialmente e deverão ser encaminhadas à
Diretoria Geral da FAMERP, para ciência.
Art. 9º. É obrigatória a confecção e aprovação das atas das
reuniões, permanecendo as mesmas arquivadas na Secretaria
Executiva.
Art. 10. Os membros da Comissão, deverão estar cientes de
que informações falsas ou preenchimento de formulários e
relatórios de avaliação que contenham omissão ou distorção de
dados implicará em responsabilidade civil,
penal e
administrativa nos termos do Art. 12 da Lei nº. 10.861 de 14 de
abril de 2004.
Art. 11. O apoio e o suporte administrativos necessários à
organização, estrutura e funcionamento da Comissão, ficarão a
cargo da Administração Superior da FAMERP.
CAPÍTULO II
DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO DA EXECUÇÃO – CPOEx
Art. 12. A Comissão de Planejamento e Orientação da Execução
tem a função de planejar e orientar ações que favoreçam o
desenvolvimento e a eficácia da política definida no Plano
Trienal de Auto-avaliação Institucional da FAMERP.
Art. 13. Constitui-se
pertencentes à CIAv:
dos
seguintes
membros,
todos
I - Coordenador da CIAv;
II - Assessor Técnico em Educação Superior;
III - Coordenadores dos Cursos de Graduação ou seu
representante;
IV - Titular da Secretaria Geral da FAMERP;
V - Representante do Setor de Tecnologia da Informação –
STI;
VI - um representante docente da Medicina; e
VII - um representante docente da Enfermagem.
Art.14. Compete à Comissão de Planejamento e Orientação da
Execução (CPOEx):
I - elaborar propostas de ações com vistas à efetivação da
política de Auto-Avaliação Institucional e submetê-las à
CIAv;
II - elaborar a cada triênio, minuta de Plano de Autoavaliação Institucional e submetê-la à CIAv, aos órgãos
colegiados internos da FAMERP e ao Conselho Estadual de
Educação;
277
III - elaborar e acompanhar a execução do cronograma
estabelecido;
IV - propor estratégias para implementar as ações
aprovadas e constantes do Plano Trienal de Auto-avaliação
Institucional;
V - elaborar minutas de diretrizes e orientações da
execução dos planos e projetos para as comissões
operacionais e submetê-las à apreciação e aprovação pela
CIAv;
VI - propor ciclos para sensibilizar as comunidades interna
e externa quanto à importância da Auto-avaliação
Institucional, dando transparência ao seu processo e aos
seus resultados, em busca de uma postura crítica e
reflexiva para os replanejamentos futuros;
VII - propor assessorias técnicas em avaliação e
comunicação de acordo com as solicitações das Comissões
Operacionais, desenvolvendo com elas trabalho integrado
e crítico;
VIII - compor as comissões operacionais de acordo com
as dimensões institucionais a serem avaliadas, orientandoas a execução dos planos e projetos;
IX - analisar e compatibilizar as previsões de custos das
ações previstas pelas comissões operacionais; e
X - orientar a elaboração de relatórios parciais e finais com
base nas diretrizes do Conselho Estadual de Educação de
São Paulo e nas propostas do Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior.
CAPÍTULO III
DAS COMISSÕES OPERACIONAIS
Art. 15. As comissões operacionais são o nível técnico do
sistema de auto-avaliação interna, a quem compete executar as
ações propostas pela CIAv, desde a caracterização da
dimensão, da elaboração de instrumentos, execução da coleta,
análise e interpretação dos dados, até a expedição dos
documentos, relatórios e informes.
Art. 16. Cada comissão operacional será composta por:
I - um coordenador designado pela
Planejamento e Orientação da Execução; e
Comissão
de
II - um vice-coordenador indicado pelo primeiro.
Parágrafo único. O coordenador e o vice-coordenador
determinarão
e
recrutarão
o
número
necessário
de
colaboradores para o desenvolvimento das ações da comissão
operacional.
Art. 17. O coordenador de cada comissão terá acesso aos
órgãos e setores da FAMERP na busca de elementos, dados e
informações necessárias ao alcance dos objetivos da comissão
sob sua responsabilidade.
278
Parágrafo único. Em atendimento ao caput do artigo, o regime
de troca de informações deverá contemplar no mínimo:
I - a notificação de recebimento; e
II - definição de prazos para devolução de dados e
informações solicitadas.
Art. 18. As Comissões Operacionais poderão solicitar à
Comissão de Planejamento e Orientação da Execução apoio de
assessorias técnicas em avaliação e comunicação.
CAPÍTULO IV
DA SECRETARIA EXECUTIVA
Art. 19. A Secretaria Executiva é estrutura de apoio para as
ações
de
comunicação,
centralização,
distribuição
e
arquivamento de documentos da CIAv.
Art. 20. Compete ao Titular de Secretaria:
I - preparar as pautas, agendar e secretariar as reuniões
da CIAv e CPOEx.,
encaminhando aos membros os
documentos necessários;
II - expedir ato de convocação;
III - encaminhar cópias das atas de reuniões ordinárias e
extraordinárias para o conhecimento do Diretor Geral;
IV - manter atualizado o sistema de informação do CIAv;
V - organizar e manter documentações adequadamente
arquivadas e
VI - executar outras atividades que lhe sejam atribuídas
pelo Coordenador da CIAv.
Art. 21. Esta Norma somente poderá
deliberação de 2/3 dos membros da CIAv
ser
alterada
por
Art. 22. Os casos omissos serão resolvidos na forma da lei.
Art. 23. Esta Norma entrará em vigor a partir da data de sua
publicação e revoga-se as disposições em contrário.
Diretoria Geral da FAMERP
Em consonância com os instrumentos emanados do poder
público, especialmente do MEC e do CEE/SP, e tendo em vista a
consagração da denominação “COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO CPA” decorrente da prática avaliatória no meio universitário, o Diretor
Geral da FAMERP deverá submeter aos órgãos colegiados superiores
da Instituição proposta de substituição do nome “Comissão Interna
de Avaliação – CIAv”, para o nome “Comissão Própria de Avaliação –
CPA”.
279
6.3. Plano Trienal de Autoavaliação 2006-2008
Em atenção às determinações do Conselho Estadual de
Educação, conforme Deliberação CEE n°. 48/2005, a autoavaliação
institucional deve contemplar uma análise periódica do nível de
desempenho e atualização institucional, principalmente quanto aos
seguintes aspectos:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Eficácia e eficiência do ensino.
Condições gerais e específicas dos cursos oferecidos.
Importância dos programas de Pesquisa.
Relevância da produção cultural e científica.
Eficácia da formação Profissional.
Significado da importância das ações comunitárias.
Qualidade da gestão administrativa e financeira.
Com essa finalidade a CIAv elaborou o Plano Trienal de
Autoavaliação 2006-2008, apresentando e executando o seguinte
Cronograma de Trabalho:
a) Cronograma de Trabalho
Para o período setembro/dezembro de 2005: Pré-Plano
ETAPAS DA FASE PREPARATÓRIA
DATA
Edição da Portaria FAMERP nº. 087/2005 de constituição da Comissão
Interna de Avaliação nos termos da Deliberação CEE nº. 48/2005.
26/09/2005
Edição da Portaria FAMERP nº. 089/2005 de nomeação dos membros da
CIAv, nos termos da Portaria FAMERP nº. 87/2005.
10/10/2005
Posse da Comissão em Reunião conjunta da Diretoria Geral.
27/10/2005
1ª. Reunião da Comissão Interna de Avaliação, coordenada pelo Dr. Waldir
Antonio Tognola, para a constituição da Comissão Executiva.
17/11/2005
1ª Reunião da Comissão Executiva para apresentação de ferramenta própria
da CIAv/FAMERP elaborada pelo Setor de Tecnologia da Informação – STI.
28/11/2005
Participação dos Prof. Dr. Waldir Antonio Tognola e Prof. Dr. Lafayete Ibraim
Salimon na 2ª. Oficina Regional de Apoio à Autoavaliação – CPAs – Região
Sudeste – CONAES/INEP/MEC.
29 e 30/11/2005
2ª. Reunião da Comissão Executiva que deliberou sobre:
1. Aprovação da versão do Cronograma de execução do Plano Trienal de
Autoavaliação FAMERP 2006/2008.
2. Designação do Prof. Dr. Lafayete, da Profª. Dra. Maria de Fátima e do
Gerente do STI, Sr. Kleber, para compor o "petit-comité" de elaboração do
documento a ser apresentado ao Conselho Departamental e à Congregação,
para apreciação.
15/12/2005
Reunião para elaboração do Cronograma tentativo do Plano Trienal de Autoavaliação FAMERP 2006/2008.
16/12/2005
3ª. Reunião da Comissão Executiva da CIAv para discussão e aprovação da
proposta do "petit-comité".
19/12/2005
280
Apresentação pela Comissão Executiva da CIAv, aos Órgãos Colegiados, para
apreciação do Cronograma tentativo do Plano Trienal de Autoavaliação
2005/2008.
20/12/2005
Elaboração pela Comissão Executiva do Plano Geral dos Trabalhos de Autoavaliação Trienal 2005/2008 para apresentação na 2ª. Reunião da CIAv.
21 a 30/12/2005
Para o ano letivo de 2006
MARCO INICIAL
DATA
2ª. Reunião da CIAv para consolidação do Plano Geral dos
Trabalhos de Autoavaliação do respectivo Cronograma
e encaminhamento ao CEE/SP.
05/01/2006
ETAPAS
INÍCIO
TÉRMINO
1. Sistematização de princípios e diretrizes bem como elaboração de
um regulamento interno para o desenvolvimento das atividades com
vistas a atender a Deliberação CEE nº. 48/2005, de 13/07/2005.
02/01/2006
31/03/2006
2. Organização e realização de um ciclo de sensibilização, divulgação
sobre o processo e utilização dos resultados da autoavaliação.
03/04/2006
30/06/2006
3. Constituição dos núcleos operacionais, sua capacitação e
elaboração de um cronograma de ação para a Comissão Executiva e
para os núcleos operacionais, por dimensão.
03/07/2006
29/09/2006
4. Composição de um núcleo técnico a ser incumbido das tarefas de
elaboração e validação de instrumentos e materiais para a coleta,
tratamento estatístico e representativo dos dados obtidos.
02/10/2006
29/12/2006
ETAPAS
INÍCIO
TÉRMINO
5. Implementação dos recursos necessários à implantação dos
projetos de investigação por dimensão.
02/01/2007
30/03/2007
6. Trabalho de Campo e Coleta dos Dados.
02/04/2007
28/12/2007
Para o ano letivo de 2007
Para o ano letivo de 2008
ETAPAS
INÍCIO
TÉRMINO
7. Compilação e análise comentada dos dados obtidos.
02/01/2008
30/04/2008
8. Montagem e execução de um cronograma de eventos
comunitários internos e externos para a discussão, elucidação e
conscientização sobre os resultados e seus comentários,
estimulando uma reflexão crítica com referência aos aspectos
qualiquantitativos.
02/05/2008
28/06/2008
9. Elaboração de relatórios formais com os resultados e
comentários reflexivos e críticos sobre uma visão geral da
Instituição e cada uma das dimensões avaliadas.
01/07/2008
30/09/2008
10. Aprovação pelos Órgãos
encaminhamento ao CEE.
01/11/2008
11/11/2008
Colegiados
dos
relatórios
e
281
b) Aprovação do Plano Trienal de Autoavaliação 2006-2008
Os Colegiados Superiores da FAMERP, Congregação e Conselho
Departamental, aprovaram, por unanimidade, o Plano Trienal de
Autoavaliação 2006-2008 e o Cronograma de Trabalho, apresentados
pela CIAv, em reuniões realizadas no dia 20 de dezembro de 2005.
c) Relatório do Plano Trienal de Autoavaliação 2006-2008
A CIAv elaborou um vasto e circunstanciado Relatório, com 266
páginas, acerca do Plano Trienal de Autoavaliação 2006-2008,
apresentado aos gestores da Instituição, à comunidade interna e ao
Conselho
Estadual
de
Educação,
por
ocasião
de
seu
Recredenciamento, ocorrido conforme Portaria CEE/GP n°. 248, de 20
de agosto de 2009.
6.4. Pesquisas realizadas pela CIAv
Em 2009 a CIAv realizou um importantíssimo trabalho de
levantamento de dados, com base em manifestações dos docentes,
discentes e servidores, acerca das políticas da FAMERP, buscando
elementos norteadores para o aperfeiçoamento das políticas da
Instituição.
Desenvolveu, com a Equipe do STI, um sistema eletrônico para
facilitar a coleta de dados e incentivar a participação da comunidade
interna no processo de autoavaliação da FAMERP. Assim, criaram o
Sistema SGF CIAv.
282
6.5. Ações de avaliação da CIAv para o período 2010-2014
Para o período de vigência do PDI, 2010-2014, entre outros, a
CIAv participará, conforme Cronograma de Metas, de eventos, de
periodicidade anual, contemplando avaliações:
















dos Cursos de Graduação;
dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu;
dos Programas de Aprimoramento e Residência
Médica;
dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu;
do Programa de Educação a Distância;
das Políticas de Ensino;
das Políticas de Pesquisa;
das Políticas de Extensão;
das Políticas de Comunicação;
das Políticas de Fidelização e de Atenção ao Corpo
Discente, ao Corpo Docente e ao Corpo de
Servidores;
das Políticas de Infraestrutura Física e de
Informática;
das Políticas de Acervo da Biblioteca;
das Políticas de Manutenção e Construção de
Laboratórios Específicos e de Recursos Audiovisuais e
Multimídia;
das Políticas de Gestão; e
do cumprimento do PDI e dos PPCs.
do cumprimento do PDI e dos PPCs.
283
Importante ressaltar que a CIAv deverá ter forte participação,
também, em outros eventos da FAMERP, notadamente naqueles
destinados ao aperfeiçoamento dos atos normativos, emanados dos
seus Colegiados, em função da nova realidade da Instituição advinda
com o aumento do número de novos cursos e programas a serem
ofertados nas modalidades presencial e a distância. Esse trabalho
busca adequar a composição, as atribuições, as competências e as
responsabilidades de cada setor acadêmico e administrativo, em
função da nova realidade proposta.
6.6. A CIAv, a FAMERP e a Educação a Distância
A CIAv buscará aperfeiçoar toda a sua competente estrutura de
informação, comunicação e coleta de dados, necessários para a
avaliação institucional, de acordo com as determinações dos órgãos
regulatórios, com o oferecimento de mais 10 cursos de Graduação,
na modalidade presencial, e 9, na modalidade de educação a
distância, além de outros 9 cursos de especialização, também, a
distância
A elaboração deste documento (PDI 2010-2014) deve-se,
fundamentalmente, aos trabalhos de avaliação desenvolvidos pela
CIAv, desde a sua criação, e na sua participação ativa no processo de
sua formatação, contemplando a busca das informações necessárias.
Importante ressaltar o formato desde documento por conta das
orientações legais.
Embora a FAMERP esteja diretamente subordinada ao Sistema
Estadual de Ensino e Conselho Estadual de Educação - CEE, para o
oferecimento de cursos e programas na modalidade de Educação a
Distância é necessário submeter o processo, além do CEE, também
ao MEC, conforme os artigos 49 a 52, Seção IV, Capítulo VI, da
Portaria Normativa n°. 40, de 12 de dezembro de 2007, conforme
discriminado a seguir:
Seção IV
Do credenciamento de instituições de educação superior
integrantes dos sistemas estaduais para oferta de educação a distância
Art. 49. Os pedidos de credenciamento para EAD de instituições que
integram os sistemas estaduais de educação superior serão instruídos com
a comprovação do ato de credenciamento pelo sistema competente, além
dos documentos e informações previstos no art. 46.
Art. 50. A oferta de curso na modalidade a distância por instituições
integrantes dos sistemas estaduais sujeita-se a credenciamento prévio da
instituição pelo Ministério da Educação, que se processará na forma desta
Portaria, acompanhado do pedido de autorização de pelo menos um curso
perante o sistema federal, cujos elementos
subsidiarão a decisão do MEC sobre o pedido de credenciamento.
Parágrafo único. O curso de instituição integrante do sistema estadual que
acompanhar o pedido de credenciamento em EAD receberá parecer
284
opinativo do MEC sobre autorização, o qual poderá subsidiar a decisão das
instâncias competentes do sistema estadual.
Art. 51. Os pedidos de autorização, reconhecimento e renovação de
reconhecimento de cursos superiores na modalidade a distância de
instituições integrantes dos sistemas estaduais, nos termos do art. 17, I e
II, da Lei nº. 9.394, de 1996, devem tramitar perante os órgãos estaduais
competentes, aos quais caberá a respectiva supervisão.
Parágrafo único. Os cursos referidos no caput cuja parte presencial
for executada fora da sede, em pólos de apoio presencial, devem
requerer o credenciamento prévio do pólo, com a demonstração de
suficiência da estrutura física e tecnológica e de recursos humanos
para a oferta do curso, pelo sistema federal.
Art. 52. Os cursos das instituições integrantes dos sistemas estaduais
cujas atividades presenciais obrigatórias forem realizados em pólos
localizados fora do Estado sujeitam-se a autorização, reconhecimento e
renovação de reconhecimento pelas autoridades do sistema federal, sem
prejuízo dos atos autorizativos de competência das autoridades do sistema
estadual.
6.7. Cronograma de Trabalho da CIAv para o PDI 2010-2014
Os novos cursos e programas, a serem oferecidos nas
modalidades de educação presencial e a distância, serão enquadrados
nos processos de avaliação existentes e nos previstos no Plano de
Desenvolvimento
Institucional,
2010-2014,
tanto
em
nível
institucional quanto no âmbito dos cursos.
Considerando as orientações do Sistema Nacional de Avaliação
da Educação Superior - SINAES e as providências estabelecidas na
Legislação vigente, a FAMERP reorganizou a constituição do trabalho
da avaliação institucional, prevendo o seguinte formato e atribuições:
 CIAv, que tem como atribuições a elaboração da proposta,
coordenação e articulação do processo de autoavaliação da FAMERP e
a sistematização e prestação das informações solicitadas pelo INEP; e
 Comissões de Avaliação Institucional, organizadas em função da
natureza de cada dimensão a ser avaliada, contando com a
participação de representantes docentes, discentes e técnicoadministrativos.
Serão utilizadas nos formulários de avaliação institucional para a
modalidade a distância as categorias apresentadas pela UNIVESP e
outras, a exemplo do promulgado pelo MEC/INEP, acrescidas das
especificidades da FAMERP.
De acordo com o Projeto Pedagógico Institucional para Cursos na
Modalidade a Distância - PPI-EaD, da FAMERP (cópia anexada a este
documento), os cursos de Graduação e Pós-Graduação lato sensu, a
serem oferecidos pela FAMERP, serão enquadrados nos processos de
avaliação existentes e nos previstos no Plano de Desenvolvimento
285
Institucional, 2010-2014, tanto em nível institucional quanto no
âmbito dos cursos. Além disso, a avaliação dos cursos, na modalidade
a distância, por parte da CIAv, atentará, entre outros, aos seguintes
aspectos:










qualidade dos métodos, meios e materiais utilizados;
tutoria desenvolvida, em seus vários procedimentos e
estratégias;
organização interna do curso, seu planejamento, cronograma,
estabelecimento de conteúdos, propostas de avaliações e outros
componentes;
características dos discentes;
acompanhamento dos alunos, procurando-se examinar os efeitos
do curso sobre suas vidas profissionais;
evasão e dificuldades encontradas pelos alunos;
relações sociais e pedagógicas, assim como a integração dos
sujeitos envolvidos e a orientação formativa;
impacto do curso sobre a comunidade externa, o interesse
despertado, a ênfase qualitativa e a “reputação” que se constrói,
dentre outros aspectos;
procedimentos de avaliação de aprendizagem utilizados; e
eficiência do ambiente virtual de aprendizagem.
De acordo com o Cronograma de Metas deste PDI e, em atenção
à Deliberação CEE n°. 48/2005, publicada no DOE de 13 de julho de
2005, e à Lei n°. 10.861, de 14 de abril de 2004, a Comissão Interna
de Avaliação – CIAv estabelece o seguinte Cronograma de Avaliação
Institucional para o período de 2010 a 2014, em função das 10
dimensões estabelecidas pelo artigo 3°. da Lei do SINAES:
DIMENSÕES
2010
2011
2012
2013
2014
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
A Comunicação com a Sociedade
x
x
x
x
x
As Políticas de Pessoal, de Carreiras do Corpo
Docente e do Corpo Técnico e Administrativo
x
x
x
x
x
Organização e Gestão Universitárias
x
x
x
x
x
Infraestrutura
x
x
x
x
x
Planejamento e Avaliação
x
x
x
x
x
Políticas de Atendimento aos Estudantes
x
x
x
x
x
Sustentabilidade Financeira
x
x
x
x
x
A Missão Institucional e o PDI
A Política para o Ensino, Pesquisa, Extensão e
Pós-Graduação
Responsabilidade Social e Desenvolvimento
Regional
286