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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria da 5ª Turma
SECRETARIA DA QUINTA TURMA
a 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária da 5a. Turma, realizada no dia 12 de julho de
2016, com início às 13:30 (treze horas e trinta minutos) e término às 14:59 (quatorze
horas e cinquenta e nove minutos).
Presidência: Exmo. Desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal.
Presentes: Exmos. Desembargadores Marcus Moura Ferreira, Oswaldo Tadeu Barbosa
Guedes, Manoel Barbosa da Silva (relator e revisor vinculado) e o Exmo. Juiz
Convocado Danilo Siqueira de Castro Faria (substituindo o Exmo. Desembargador
Manoel Barbosa da Silva, em licença médica).
Procuradora: Dra. Maria Helena Silva Gouthier.
Secretária, em exercício: Mônica Starling Jorge Vieira de Mello.
Tendo sido aprovados os votos previamente distribuídos aos Exmos.
Desembargadores, a Turma, unanimemente, decidiu dispensar a leitura dos mesmos.
Além dos processos de autos físicos, foram julgados 69 processos eletrônicos, cujos
resultados já se encontram lançados no sistema próprio do PJe.
SUSTENTAÇÃO ORAL:
Advogados inscritos para sustentação oral:
FÍSICOS:
Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi (02674-2013-008-03-00-6 AP)
Ítalo Souza Nicoliello (02037-2014-023-03-00-3 RO)
Marcos Castro Baptista de Oliveira (01425-2014-173-03-00-1 RO)
Taliny Morena Simas Krein (00685-2003-092-03-00-7 AP)
Alex Santana de Novais (00651-2012-042-03-00-7 AP)
Jose Gama Dias Junior (01739-2014-021-03-00-7 RO)
PJe
Vítor Nogueira de Oliveira (RO 0010522-88.2016.5.03.0108)
Flávia Lúcia de Almeida Lima (ROPS 0011491-73.2015.5.03.0097)
Fernando César teixeira (ROPS 0010570-37.2016.5.03.0079)
Pauta de 12/07/2016-1
00168-1996-010-03-00-7 AP
Conhecido o recurso de DELMI LOPES CALIXTO e não provido
00181-2014-047-03-00-5 RO
Conhecido em parte o recurso de FERROVIA CENTRO ATLANTICA S.A. e provido em
parte
00267-2015-157-03-00-4 RO
Conhecido o recurso de JBS S.A. e provido em parte
Conhecido o recurso de LOSIMEIRE SOTERIO DA SILVA e não provido
00271-2013-044-03-00-6 RO
Conhecido o recurso de ADOLFO FERNANDES DE SOUSA e provido em parte
00282-2015-024-03-00-3 RO
Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A. e provido em parte
Conhecido o recurso de MARLON DE SOUSA FERREIRA e não provido
Conhecido o recurso de PRESTASERV - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. e não
provido
00342-2014-048-03-00-7 RO
Conhecido o recurso de SHEILA DORTAS e não provido
00390-2015-135-03-00-8 RO
Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (AGU) e não provido
00428-2015-111-03-00-2 RO
Conhecido o recurso de FABIANE RODRIGUES DA SILVA e não provido
00440-2014-014-03-00-7 ED
Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIMPLES PROMOTORA DE VENDAS
LTDA.
00456-2015-138-03-00-9 ED
Não acolhidos os Embargos de Declaração de GLEISON ROBERT SANTANA
00524-2008-112-03-00-8 AP
Conhecido o recurso de MURILO DE PAULO VIEIRA e provido
Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF e
não provido
00545-2014-104-03-00-7 AP
Conhecido o recurso de LEUDERVANIA CIRINO VIEIRA e provido em parte
00547-2014-174-03-00-7 RO
Conhecido
em
parte
o
recurso
de TELEMONT
ENGENHARIA DE
TELECOMUNICACOES S.A. e não provido
00570-2014-016-03-00-2 ED
Acolhidos os Embargos de Declaração de JAIR DE OLIVEIRA
00604-2015-135-03-00-6 ED
Não acolhidos os Embargos de Declaração de VANESSA FONSECA DA SILVA
00638-2015-070-03-00-0 AP
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA SER LTDA. e não provido
00651-2012-042-03-00-7 AP
Conhecido o recurso de RUBENS GOMES e provido em parte
00676-2014-104-03-00-4 ED
Não acolhidos os Embargos de Declaração de CALLINK SERVICOS DE CALL
CENTER LTDA.
00685-2003-092-03-00-7 AP
Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição de ROSIMEIRE DE FATIMA SILVA FARIA
00745-2014-109-03-00-1 ED
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ACAO CONTACT CENTER LTDA.
00773-2015-083-03-00-1 ED
Não acolhidos os Embargos de Declaração de MANOEL PORFÍRIO DOS SANTOS
FILHO
00822-2014-014-03-00-0 ED
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ADIDAS DO BRASIL LTDA.
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ERIKA ROSALIA DA SILVA
00854-2014-023-03-00-7 ED
Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença
00858-2014-113-03-00-6 AP
Conhecido o recurso de ALTAMIR KENNEDY ALVES COIMBRA e provido
00900-2014-001-03-00-0 ED
Acolhidos os Embargos de Declaração de NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO
BRASIL SERVICOS LTDA.
Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELEMAR NORTE LESTE S.A.
00964-2014-089-03-00-0 ED
Não acolhidos os Embargos de Declaração de USINAS SIDERURGICAS DE MINAS
GERAIS S.A.
00966-2014-043-03-00-2 RO
Conhecido o recurso de CALLINK SERVICOS DE CALL CENTER LTDA. e provido em
parte
Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e não provido
Conhecido o recurso de YUL BRINNER PAULO BERNARDINO e provido em parte
00989-2010-137-03-00-0 AP
Conhecido o recurso de ARANTES ALIMENTOS LTDA. (EM RECUPERACAO
JUDICIAL) e provido em parte
01012-2014-114-03-00-0 RO
Conhecido o recurso de LEIDIANE PEREIRA SILVA E OUTROS e não provido
01029-2014-099-03-00-9 ED
Não acolhidos os Embargos de Declaração de LINDOMAR COELHO DE LIMA
01046-2007-140-03-00-1 AP
Conhecido o recurso de CAIXA VICENTE DE ARAUJO - CAVA e não provido
Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. e não provido
01074-2013-104-03-00-3 ED
Não acolhidos os Embargos de Declaração de PEDRO CUSTODIO DA SILVA
01113-2013-021-03-00-0 AP
Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição de ITAU UNIBANCO S.A.
01179-2014-054-03-00-1 RO
Conhecido o recurso de RENATO IRINEU MARTINS CANDIDO e não provido
01255-2014-020-03-00-1 ROPS
Conhecido o recurso de ATENTO BRASIL S.A. e não provido
Conhecido em parte o recurso de CLAUDEMIR RODRIGUES GONCALVES e não
provido
01263-2014-138-03-00-4 RO
Conhecido o recurso de TENDA DO SHEIK LTDA. - ME e provido em parte
01332-2001-077-03-00-0 AP
Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA CHAVES e provido
01425-2014-173-03-00-1 RO
Conhecido o recurso de ANGELA MARIA GOMES e não provido
01502-2014-043-03-00-3 RO
Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA - UFU e provido
em parte
Conhecido em parte o recurso de ESQUADRA VIGILANCIA & SEGURANCA ARMADA
LTDA. e não provido Conhecido o recurso de DIUNER REDINEI RIBEIRO e provido em
parte
01514-2014-043-03-00-8 AP
Conhecido o recurso de LOGLILOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. e não
provido
01623-2009-114-03-00-0 AP
Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A. e provido
01642-2014-010-03-00-0 RO
Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL e provido
01651-2014-017-03-00-6 ED
Acolhidos os Embargos de Declaração de RODOPASS TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS LTDA.
01698-2014-003-03-00-7 ED
Acolhidos os Embargos de Declaração de VIACAO COMETA S.A.
01708-2014-002-03-00-8 RO
Conhecido o recurso de ANTONIO FERREIRA DA COSTA NETO e não provido
01726-2013-134-03-00-1 ED
Acolhidos os Embargos de Declaração de CONSTRUTORA SODESTE LTDA.
01739-2014-021-03-00-7 RO
Conhecido o recurso de GISELE LIO LINHARES RIBEIRO e não provido
01787-2010-027-03-00-0 AP
Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não provido
01848-2013-008-03-00-3 RO
Conhecido o recurso de ALEXANDRE LUIZ PELLI DE OLIVEIRA e provido em parte
Conhecido em parte o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL e não provido
01878-2014-106-03-00-6 RO
Conhecido o recurso de RICARDO RIBEIRO NOVAIS e provido em parte
Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL e não provido
01967-2014-139-03-00-3 ED
Conhecido o recurso de ATENTO BRASIL S.A. e não provido
02017-2014-004-03-00-4 ROPS
Conhecido o recurso de FLAVIO EMILIO RODRIGUES DE ALMEIDA e não provido
02037-2014-023-03-00-3 RO
Conhecido o recurso de CARLOS FERNANDO ALVES e provido
02047-1999-027-03-00-4 ED
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ARTHUR SANTORO FIALHO E OUTRO
02121-2014-136-03-00-1 ROPS
Conhecido o recurso de RENAN JORGE DO NASCIEMNTO VERCOSA DEMETRIO e
provido em parte 02238-2013-097-03-00-6 RO
Conhecido o recurso de LEOMAR VINICIOS DOS SANTOS e provido em parte
Conhecido o recurso de RONALDO DIAS COELHO e não provido
02370-2014-186-03-00-3 RO
Conhecido em parte o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL e provido
02579-2012-134-03-00-6 ED
Acolhidos os Embargos de Declaração de ETICA CONSERVACAO E HIGIENIZACAO
LTDA.
02630-2013-104-03-00-9 ROPS
Conhecido o recurso de LUIZ WANDERLEY MATIAS e não provido
02636-2014-098-03-00-0 ED
Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINTRAF DIVINOPOLIS - SINDICATO
DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE DIVINOPOLIS E REGIAO
02658-2013-136-03-00-0 RO
Conhecido em parte o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL e provido
02674-2013-008-03-00-6 AP
Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e não provido
02797-2014-182-03-00-6 ED
Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E
EDUCATIVA
02936-2014-184-03-00-4 ED
Não acolhidos os Embargos de Declaração de LAFARGE BRASIL S.A.
Márcio Flávio Salem Vidigal
Desembargador Presidente da 5a. Turma.
Mônica Starling Jorge Vieira de Mello
Secretária da 5ª Turma do TRT da 3ª Região, em exercício.

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