Informativo 005 - Outubro/2015

EDIÇÃO Nº 005/2015
OUTUBRO
Emplasa passa a coordenar acesso aos dados geoespaciais gerados por órgãos
públicos estaduais
E também será a responsável pela integração do acervo e da produção cartográfica do Estado; objetivo é facilitar
compartilhamento e reduzir gastos públicos
O governador Geraldo Alckmin instituiu, em setembro último, o Programa de Infraestrutura
de Dados Espaciais para o Estado de São Paulo (IDE-SP) e o Sistema Cartográfico do
Estado de São Paulo (SCE-SP). A determinação consta no Decreto nº 61.486, publicado
no Diário Oficial do Estado no dia 12 de setembro, que estabelece, ainda, que a Empresa
Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) seja a responsável pela implantação,
coordenação, administração e execução das ações referentes aos dois sistemas.
O Programa de Infraestrutura de Dados Espaciais objetiva reduzir gastos públicos e
facilitará a divulgação e o compartilhamento dos dados gerados por entidades da
administração pública estadual, tornando mais dinâmicos os processos de planejamento e gestão de políticas públicas e de
ordenamento territorial. Com o SCE-SP, serão unificados os acervos do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC) e do Sistema
Cartográfico Metropolitano (SCM)
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M unicípios da RM SP mobilizam-se para construir Plano de Desenvolvimento Urbano
Integrado
O PDUI é uma exigência do Estatuto da Metrópole, sancionado em janeiro deste ano, e deverá estar pronto em três anos
A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) está coordenando uma série
de encontros com prefeitos da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) para apresentar
sua proposta de Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado para essa unidade regional,
que engloba 39 municípios. A Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos e o Conselho de
Desenvolvimento Metropolitano da RMSP, ligados à Secretaria da Casa Civil, e a Prefeitura
de São Paulo participam da iniciativa.
Exigência da Lei Federal nº 13.089, sancionada em 12 de janeiro de 2015, conhecida
como Estatuto da Metrópole, o PDUI é um instrumento legal de planejamento, que
estabelece as diretrizes para orientar o desenvolvimento urbano e regional, além das bases de atuação conjunta entre
estados e municípios pertencentes a regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. A lei estabelece um prazo de três
anos para que cada unidade regional aprove seus PDUIs e promova as adequações dos Planos Diretores Municipais às
novas normas.
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Emplasa participa em M ontreal de reunião temática sobre áreas metropolitanas
mundiais
Encontro é preparatório para a Conferência Habitat III, que acontece em Quito no próximo ano, focada na pauta
metropolitana
Uma delegação da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) participa no Canadá da Reunião Temática sobre
Áreas Metropolitanas, que acontece de 5 a 8 de outubro em Montreal. O encontro é preparatório para a 3ª Conferência das
Nações Unidas sobre Desenvolvimento Habitacional e Urbano Sustentável (Habitat III), marcada para 2016 em Quito
(Equador), introduzindo a pauta metropolitana em um evento mundial.
O evento é organizado e financiado pela Comunidade Metropolitana de Montreal (CMM). A Rede de Áreas Metropolitanas das
Américas (Rama) é um dos apoiadores da conferência, ao lado do Governo do Canadá, do Governo de Quebec, da
organização internacional Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), da Rede Metropolis, do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da comissão canadense
para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e do Fundo Mundial para o
Desenvolvimento das Cidades (FMDV).
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Emplasa faz palestra em lançamento de Atlas da Vulnerabilidade Social nas RM s
brasileiras
Estudo foi realizado pelo Ipea, levando em conta dados dos Censos de 2000 e 2010
A diretora de Gestão de Projetos da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Diana Motta, é uma das
palestrantes convidadas para a programação de lançamento do Atlas da Vulnerabilidade Social nas Regiões Metropolitanas
Brasileiras, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O evento acontece no dia 5 de outubro, às 14h, no auditório
B do Edifício Cidade I, na rua Boa Vista, 170, no Centro de São Paulo.
Além de Diana, estão confirmadas as apresentações de Jessé Souza, presidente do Ipea, Maria Paula Ferreira, gerente de
Metodologia e Estatística da Fundação Seade, Marco Aurélio Costa, diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e
Ambientais do Ipea, e Bárbara Marguti, coordenadora de Estudos em Desenvolvimento Urbano do Ipea.
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M ais
Tributo sobre combustíveis pode aliviar o caos urbano?
Que Metrópole Nós Queremos?
O PAM de São Paulo: nova agenda estratégica para a macrometrópole
Expediente
Emplasa
O Informativo da Emplasa é produzido pela Assessoria de
Comunicação e Marketing (ACM).
Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A
Rua Boa Vista, 170 - Centro
CEP 01014-000 São Paulo SP
Tel.: 11 3293 5311 Fax: 11 3293 5336
Site: w w w .emplasa.sp.gov.br
Redes sociais: Facebook, Youtube
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OUTUBRO
Emplasa passa a coordenar acesso aos dados geoespaciais gerados por
órgãos públicos estaduais
Foto: Mapeia-SP
Complexo v iário do Cebolão, São Paulo
O gov ernador Geraldo Alckmin instituiu, em setembro último, o Programa de Inf raestrutura de Dados Espaciais para o Estado
de São Paulo (IDE-SP) e o Sistema Cartográf ico do Estado de São Paulo (SCE-SP). A determinação consta no Decreto nº
61.486, publicado no Diário Of icial do Estado no dia 12 de setembro, que estabelece, ainda, que a Empresa Paulista de
Planejamento Metropolitano (Emplasa) seja a responsáv el pela implantação, coordenação, administração e execução das
ações ref erentes aos dois sistemas.
O Programa de Inf raestrutura de Dados Espaciais objetiv a reduzir gastos públicos e f acilitará a div ulgação e o
compartilhamento dos dados gerados por entidades da administração pública estadual, tornando mais dinâmicos os
processos de planejamento e gestão de políticas públicas e de ordenamento territorial. Com o SCE-SP, serão unif icados os
acerv os do Instituto Geográf ico e Cartográf ico (IGC) e do Sistema Cartográf ico Metropolitano (SCM).
"Na prática, a Emplasa passa a coordenar o acesso aos dados geoespaciais e f ará a integração do acerv o e da produção
cartográf ica do Estado", explica a diretora-presidente da Emplasa, Rov ena Negreiros. Ela adianta que um portal institucional
da IDE-SP estará no ar no f inal de outubro, passando a disponibilizar os conteúdos geoespaciais das entidades à medida em
que elas se integrem ao programa.
Como vai funcionar a IDE-SP
Com a criação da IDE-SP, os dados geoespaciais produzidos pelas secretarias e órgãos estaduais estarão à disposição para
consulta, na internet, de f orma estruturada, desburocratizada e georref erenciada, com suas características técnicas
catalogadas. O usuário contará, também, com uma janela de v isualização de mapas, onde poderá compor seus próprios
projetos, com os dados geoespaciais disponibilizados em camadas.
O conceito de Inf raestrutura de Dados Espaciais (IDE) segue padrões internacionais e já f oi adotado por v ários países,
inclusiv e o Brasil. No caso brasileiro, as diretrizes são estabelecidas pela Inf raestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE).
A própria Emplasa dispõe da IDE-Emplasa, que pode ser acessada pelo endereço http://www.portal.emplasageo.sp.gov.br/.
Integração da Cartografia
Com o SCE-SP, a cartograf ia sistemática do Estado de São Paulo (mapeamento terrestre básico ou inf ormação geoespacial
de precisão) será integrada, a partir da unif icação dos acerv os do IGC e do Sistema Cartográf ico Metropolitano. Nesse
processo, caberá à Emplasa executar e manter, em caráter permanente, as ativ idades necessárias à produção de cartograf ia
sistemática e temática de interesse comum, além de cuidar da qualidade e propriedade técnico-operacional dos produtos
executados.
A Empresa também manterá atualizadas as inf ormações geoespaciais e seus metadados e dará continuidade ao atendimento
aos órgãos e entidades da administração pública e demais interessados. O acesso ao Sistema de Compartilhamento de
Dados Geoespaciais, ao Sistema Mapeia São Paulo (com ortof otos do Estado) e ao Banco de Metadados é f eito pelo Portal
EmplasaGeo.
É importante destacar que, nos últimos quatro anos, a economia decorrente das cessões sem ônus de dados geoespaciais
pela Emplasa atingiu, aproximadamente, R$ 600 milhões. Já a organização do acesso aos metadados das inf ormações
disponív eis nas principais instituições do Gov erno, prev ista na IDE-SP, permitirá uma economia adicional estimada em R$
18,2 milhões para os próximos quatro anos.
Do Portal da EMPLASA
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OUTUBRO
M unicípios da RM SP mobilizam-se para construir Plano de
Desenvolvimento Urbano Integrado
Foto: Dalmir Junior/Pref eitura de Francisco Morato
O diretor de Planejamento da Emplasa, Fernando Chucre (esq.) participa, em 21 de setembro, da primeira reunião com
pref eitos da RMSP sobre o PDUI
A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) está coordenando uma série de encontros com pref eitos da
Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) para apresentar sua proposta de Plano de Desenv olv imento Urbano Integrado
para essa unidade regional, que engloba 39 municípios. A Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos e o Conselho de
Desenv olv imento Metropolitano da RMSP, ligados à Secretaria da Casa Civ il, e a Pref eitura de São Paulo participam da
iniciativ a.
Exigência da Lei Federal nº 13.089, sancionada em 12 de janeiro de 2015, conhecida como Estatuto da Metrópole, o PDUI é
um instrumento legal de planejamento, que estabelece as diretrizes para orientar o desenv olv imento urbano e regional, além
das bases de atuação conjunta entre estados e municípios pertencentes a regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. A
lei estabelece um prazo de três anos para que cada unidade regional aprov e seus PDUIs e promov a as adequações dos
Planos Diretores Municipais às nov as normas.
"Além da discussão de instrumentos de planejamento e gestão metropolitana, o PDUI of erece a oportunidade de criar
f erramentas de f inanciamento, priorização e acompanhamento por parte da sociedade das obras de interesse metropolitano,
conf orme estabelece o Estatuto da Metrópole", enf atizou o diretor de planejamento da Emplasa, Fernando Chucre.
Mobilização dos municípios
O processo de elaboração do Plano dev erá contar com a participação de Estado, municípios, União e representantes da
sociedade civ il. As reuniões de mobilização dos municípios da RMSP aconteceram em Franco da Rocha, Itapecerica da
Serra, Osasco, Santo André e Suzano.
O Estatuto da Metrópole assegura a participação da população não só na elaboração, mas, também, na f iscalização da
execução do Plano. O primeiro passo para a construção democrática do PDUI será a proposta de metodologia participativ a,
elaborada em conjunto com todos os env olv idos nas discussões, a ser apresentada ainda neste mês.
O Plano dev erá def inir projetos e ações que priv ilegiem as potencialidades e características de cada território e que sejam
capazes de impulsionar e estruturar as condições adequadas ao desenv olv imento metropolitano sustentáv el - garantindo a
competitiv idade econômica, reduzindo as desigualdades e melhorando as condições de v ida da população. No caso da
RMSP, considerando a div ersidade do território, esse desaf io é ainda maior. A proposta da Emplasa lev a em conta a
necessidade de f azer prognósticos de curto, médio e longo prazos, def inir os temas estratégicos para o desenv olv imento
regional e o papel dos municípios que compõem o conglomerado, entre outros pontos.
A indicação de áreas para projetos e ações metropolitanos e a def inição de instrumentos urbanísticos e f ontes de recursos
f inanceiros também são aspectos importantes na f ormatação f inal do Plano. O cronograma de ativ idades sugerido pela
Empresa prev ê a entrega do PDUI da RMSP em agosto de 2016, no f ormato de Projeto de Lei, para ser encaminhado à
v otação na Assembleia Legislativ a do Estado de São Paulo.
Do Portal da EMPLASA
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OUTUBRO
Emplasa participa em M ontreal de reunião temática sobre áreas
metropolitanas mundiais
Uma delegação da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) participa no Canadá da Reunião Temática
sobre Áreas Metropolitanas, que acontece de 5 a 8 de outubro em Montreal. O encontro é preparatório para a 3ª Conf erência
das Nações Unidas sobre Desenv olv imento Habitacional e Urbano Sustentáv el (Habitat III), marcada para 2016 em Quito
(Equador), introduzindo a pauta metropolitana em um ev ento mundial.
O ev ento é organizado e f inanciado pela Comunidade Metropolitana de Montreal (CMM). A Rede de Áreas Metropolitanas das
Américas (Rama) é um dos apoiadores da conf erência, ao lado do Gov erno do Canadá, do Gov erno de Quebec, da
organização internacional Cidades e Gov ernos Locais Unidos (CGLU), da Rede Metropolis, do Banco Interamericano de
Desenv olv imento (BID), da Organização para a Cooperação e Desenv olv imento Econômico (OCDE), da comissão
canadense para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e do Fundo Mundial para
o Desenv olv imento das Cidades (FMDV).
O objetiv o do encontro é rev isar o plano de trabalho iniciado nos encontros da Rama e dar prosseguimento aos acordos
f irmados em janeiro e junho deste ano. Também será aprov ada uma declaração de apoio da Rede à Declaração de Montreal
sobre Áreas Metropolitanas e proposta uma agenda de trabalho para a Habitat III.
Todas as entidades que compõem a Rama f oram conv idadas, ref orçando o papel da Rede como ref erência internacional em
relação a plataf ormas e mecanismos de cooperação e troca de experiências. O Estado de São Paulo é representado pela
Emplasa.
Participação da delegação
A comissão da Emplasa na conf erência é f ormada pela diretora-presidente Rov ena Negreiros, pela assessora técnica da
Diretoria de Projetos, Zoraide Miranda, e pela assessora para Assuntos Internacionais, Nathalie Choumar.
No dia 5, a delegação participa de reuniões com equipes da Área Metropolitana del Valle de Aburrá (AMVA), da Of icina de
Planif icación del Área Metropolitana de San Salv ador (OPAMSS), da Área Metropolitana de Bucaramanga, da CGLU e de
Metropolis. Os temas v ão desde bens públicos regionais à coordenação de ativ idades preparatórios para a Habitat III.
A abertura da cerimônia f ica a cargo da comissão da Emplasa, no dia 6, que também integra dois diálogos ─ um sobre os
desaf ios econômicos, sociais e ambientais das cidades nas regiões metropolitanas e outro sobre f ortalecimento de
mecanismos de coordenação metropolitana. No segundo diálogo, Rov ena Negreiros será uma das palestrantes, ao lado de
Bob Stacey (Metro Portland Council), Ada Colau (Barcelona Metropolitan Area) e Felipe de Jesus Gutierrez (Federal District of
Mexico).
O destaque no dia 7 são as sessões de intercâmbio de experiências e adoção da Declaração de Montreal sobre Áreas
Metropolitanas. Também está prev isto um almoço de trabalho da Rama e uma plenária f inal. A delegação realiza uma v isita
técnica à CMM no dia 8. Em seguida, acontece um almoço de trabalho com Jean-Yv es Barcelo, assessor inter-regional do
ONU-Habitat.
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Emplasa faz palestra em lançamento de Atlas da Vulnerabilidade Social nas
RM s brasileiras
A diretora de Gestão de Projetos da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Diana Motta, é uma das
palestrantes conv idadas para a programação de lançamento do Atlas da Vulnerabilidade Social nas Regiões Metropolitanas
Brasileiras, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O ev ento acontece no dia 5 de outubro, às 14h, no auditório
B do Edif ício Cidade I, na rua Boa Vista, 170, no Centro de São Paulo.
Além de Diana, estão conf irmadas as apresentações de Jessé Souza, presidente do Ipea, Maria Paula Ferreira, gerente de
Metodologia e Estatística da Fundação Seade, Marco Aurélio Costa, diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e
Ambientais do Ipea, e Bárbara Marguti, coordenadora de Estudos em Desenv olv imento Urbano do Ipea.
A publicação traz o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) para os 5.565 municípios do país. Os dados mostram que o Brasil
apresentav a, em 2000, IVS igual a 0,446, posicionando-se na f aixa da alta v ulnerabilidade social. Dez anos depois, o índice
caiu para 0,326, na f aixa de média v ulnerabilidade social – uma redução de 27% no período. O atlas f oi f eito com base nos
Censos de 2000 e 2010.
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OUTUBRO
Tributo sobre combustíveis pode aliviar o caos urbano?
Uma simulação f eita por técnicos da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) de quanto as 12 maiores
regiões metropolitanas do país receberiam da União caso tiv essem direito a receber de v olta uma parcela do dinheiro
arrecadado com a Cide, tributo sobre combustív eis, f oi destaque da coluna do editor Gladinston Silv estrini. Intitulado "Tributo
sobre combustív eis pode aliv iar o caos urbano?", o texto mostra que as metrópoles poderiam receber um v alor estimado em
até R$ 3 bilhões por ano para inv estir em inf raestrutura.
http://www.emplasa.sp.gov.br/emplasa/Publicacoes/imprensa/2015/arquiv o/I_23_09_2015_tributo-sobre-combustiv eis.html
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Que M etrópole Nós Queremos?
Rov ena Negreiros e Luiz José Pedretti, diretora-presidente e diretor v ice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento
Metropolitano (Emplasa), respectiv amente, f oram entrev istados para a reportagem "Que metrópole nós queremos?". A
matéria enf oca os desaf ios e responsabilidades na organização da nov a Região Metropolitana do Rio, em curso, que resultará
no Plano de Desenv olv imento Urbano Integrado dessa unidade territorial e uma nov a identidade metropolitana. Também são
citados exemplos de gov ernança metropolitana na Macrometrópole Paulista e na Região Metropolitana de Belo Horizonte,
além regiões metropolitanas em outros países.
http://www.emplasa.sp.gov.br/emplasa/publicacoes/Imprensa/2015/arquiv o
/I_10_09_2015_rev ista_economia_rio_que_metropole_queremo
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OUTUBRO
O PAM de São Paulo: nova agenda estratégica para a macrometrópole
O artigo "O PAM de São Paulo: nov a agenda estratégica para a macrometrópole", assinado por Reinaldo Belickas Manzini e
Roberto Camanho, analisa div ersos aspectos do Plano de Ação da Macrometrópole Paulista, coordenado pela Empresa
Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa). O texto mostra alguns dos principais gargalos na Região Metropolitana de
São Paulo, especialmente nas áreas de logística e de transporte, e apresenta as alternativ as propostas no Plano, por meio de
145 projetos - hierarquizados, precif icados e com prev isão orçamentária para execução - prev istos para serem implantados
nos próximos 25 anos.
http://www.emplasa.sp.gov.br/emplasa/publicacoes/imprensa/2015/arquiv o/I_04_09_2015_nov a_estra
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