Visualizar - ceama - Ministério Público do Estado da Bahia

Transcrição

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE - IMA
ASSESSORIA TÉCNICA COMPLEMENTAR AO IMA EM
AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO DA BAHIA
INVENTÁRIO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE CONTAMINAÇÃO/
POLUIÇÃO E DE PRODUTOS QUÍMICOS NA BAÍA DE TODOS OS SANTOS
INVENTÁRIO FINAL - VOLUME I
0329-RT-30-MA-004 R-00
JUNHO/2009
IMA - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE
DIRETORIA GERAL
Elizabeth Souto Wagner
ASSESSORIA TÉCNICA
Ronaldo Martins
DIRETORIA DE PROJETOS AMBIENTAIS
Sidrônio Bastos
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
Pedro Ricardo Moreira
HYDROS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA
RESPONSÁVEL TÉCNICO
Engº Rodrigo Gesteira Regis
COORDENAÇÃO GERAL
Engº Ulysses Fontes Lima
COORDENAÇÃO TÉCNICA
Geol. Sandro Luiz de Camargo
Engª Andrea Carla Brock
GERENTE DO CONTRATO
Quim. Albert Hartmann
EQUIPE TÉCNICA
Engª Andrea Carla Brock
Quim. Albert Hartmann
Engº João Nelly de Menezes Regis
Engº Jorge Almério Sousa Moreira
Engª Rejane de Almeida Santana dos Santos
Engª Shayenne Diniz da Nóbrega
Itaiara Sá Marques - Estagiária Eng. Sanitária
Valdirene Silva de Brito - Estagiária Geografia
ASSESSORIA TÉCNICA COMPLEMENTAR AO IMA EM AÇÕES DE GESTÃO
AMBIENTAL NO ESTADO DA BAHIA
INVENTÁRIO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE
CONTAMINAÇÃO/POLUIÇÃO E DE PRODUTOS QUÍMICOS NA BAÍA DE TODOS
OS SANTOS
INVENTÁRIO FINAL - VOLUME I
0329-RT-30-MA-004 R-00
JUNHO/2009
APRESENTAÇÃO
A HYDROS Engenharia e Planejamento Ltda. apresenta o relatório referente ao “INVENTÁRIO
FINAL” (0329-RT-30-MA-004 R00), produto relativo ao INVENTÁRIO DE ATIVIDADES COM
POTENCIAL DE CONTAMINAÇÃO/POLUIÇÃO E DE PRODUTOS QUÍMICOS NA BAÍA
DE TODOS OS SANTOS, parte integrante do Contrato nº 004/08, cujo objeto é a prestação de
serviços de ASSESSORIA TÉCNICA COMPLEMENTAR AO IMA EM AÇÕES DE GESTÃO
AMBIENTAL NO ESTADO DA BAHIA, firmado entre a HYDROS e o IMA - Instituto de Meio
Ambiente, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA do Estado da Bahia.
Este inventário envolveu um amplo cadastramento das atividades industriais, portuárias, de
saneamento, de produção agrícola, de carcinicultura e de transporte de produtos químicos, com
potencial de contaminação/ poluição para a Baía de Todos os Santos. Envolveu também o
cadastro de todos os produtos químicos utilizados nos processos produtivos ou em circulação na
BTS, destacando além das características inerentes a cada produto, informações como o risco
associado a sua utilização e as rotas de circulação nas bacias que drenam para a baía.
Todas as informações geradas com este cadastramento foram georeferenciadas e alimentaram um
banco de dados acessível por um sistema de informações geográficas, compatível com os sistemas
de controle e gerenciamento utilizados pelo IMA - Instituto de Meio Ambiente do Estado.
Para acesso ao banco de dados foi desenvolvido ainda um módulo de consulta e pesquisa, sendo
implementada a sua comunicação direta com os sistemas utilizados pelo IMA através de um
webservice que fará esta integração.
O relatório final consolida todo o trabalho desenvolvido e foi organizado em três volumes. O
Volume I apresenta o Inventário de Atividades com Potencial de Contaminação/ Poluição na
BTS, o Volume II o Inventário de Produtos Químicos que circulam na BTS, que inclui as rotas
de transporte e o Volume III o manual do programador e um manual que permitirá ao usuário o
fácil acesso ao banco de dados para consultas, atualizações e pesquisas específicas.
O presente documento - Volume I - é composto de 6 (seis) capítulos relacionados a seguir.
- Capítulo 1 - Introdução;
- Capítulo 2 - Área de Abrangência;
- Capítulo 3 - Atividades Industriais, Dutos, Portos e Terminais Privativos;
- Capítulo 4 - Atividades Ligadas ao Saneamento;
- Capítulo 5 - Atividades Agrícolas;
- Capítulo 6 - Atividades de Carcinicultura.
O Volume II é composto de 3 (três) capítulos conforme relacionado a seguir:
- Capítulo 1 - Aspectos Metodológicos;
- Capítulo 2 - Inventário de Produtos Químicos;
- Capítulo 3 - Bibliografia /Fontes de Consulta.
O Volume III é composto de 6 (seis) capítulos a seguir relacionados:
- Capítulo 1 - Introdução;
- Capítulo 2 - Estrutura do Sistema;
- Capítulo 3 - Eventos;
- Capítulo 4 - Modelo Entidade Relacionamento;
- Capítulo 5 - Dicionário de Dados;
- Capítulo 6 - Instalação do Sistema;
- Anexo - CD de Instalação.
ii
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO .............................................................................................................................. i
1.
INTRODUÇÃO ..........................................................................................................1
2.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA......................................................................................4
3.
ATIVIDADADE INDUSTRIAIS, DUTOS, PORTOS E TERMINAIS
PRIVATIVOS.............................................................................................................7
3.1.
ASPECTOS METODOLÓGICOS................................................................................7
3.2.
3.2.1.
3.2.2.
3.2.3.
3.2.4.
3.2.5.
3.2.6.
3.2.7.
3.2.8.
3.2.9.
3.2.10.
3.2.11.
ATIVIDADES INDUSTRIAIS CADASTRADAS POR MUNICÍPIO .........................9
Amélia Rodrigues.........................................................................................................9
Aratuípe .....................................................................................................................10
Cachoeira ...................................................................................................................11
Candeias.....................................................................................................................14
Conceição do Jacuípe .................................................................................................25
Cruz das Almas ..........................................................................................................27
Feira de Santana .........................................................................................................28
Salvador .....................................................................................................................45
Santo Amaro ..............................................................................................................50
São Francisco do Conde .............................................................................................52
Simões Filho ..............................................................................................................59
3.3.
3.3.1.
3.3.2.
3.3.3.
3.3.4.
DUTOS ......................................................................................................................81
Candeias.....................................................................................................................81
Madre de Deus ...........................................................................................................81
São Francisco do Conde .............................................................................................82
Outros Dutos ..............................................................................................................83
3.4.
3.4.1.
3.4.2.
TERMINAIS PRIVATIVOS E PORTOS ...................................................................84
Terminais Privativos...................................................................................................84
Portos .........................................................................................................................87
4.
ATIVIDADES LIGADAS AO SANEAMENTO........................................................97
4.1.
ASPECTOS METODOLÓGICOS..............................................................................97
4.2.
ATIVIDADES LIGADAS AO SANEAMENTO CADASTRADAS POR
MUNICÍPIO...............................................................................................................99
Amélia Rodrigues.......................................................................................................99
Aratuípe ...................................................................................................................102
Cachoeira .................................................................................................................105
Candeias...................................................................................................................111
Conceição da Feira ...................................................................................................114
Conceição do Jacuípe ...............................................................................................116
Cruz das Almas ........................................................................................................118
Feira de Santana .......................................................................................................121
Governador Mangabeira ...........................................................................................126
4.2.1.
4.2.2.
4.2.3.
4.2.4.
4.2.5.
4.2.6.
4.2.7.
4.2.8.
4.2.9.
iii
4.2.10.
4.2.11.
4.2.12.
4.2.13.
4.2.14.
4.2.15.
4.2.16.
4.2.17.
4.2.18.
4.2.19.
4.2.20.
4.2.21.
4.2.22.
4.2.23.
4.2.24.
4.2.25.
4.2.26.
4.2.27.
Itaparica ...................................................................................................................128
Jaguaripe ..................................................................................................................132
Madre de Deus .........................................................................................................135
Maragogipe ..............................................................................................................139
Muritiba ...................................................................................................................144
Nazaré......................................................................................................................147
Salinas da Margarida ................................................................................................150
Salvador ...................................................................................................................153
Ilhas Pertencentes ao Município de Salvador ............................................................159
Santo Amaro ............................................................................................................162
São Félix ..................................................................................................................166
São Francisco do Conde ...........................................................................................168
Ilhas Pertencentes ao Município de São Francisco do Conde ....................................171
São Gonçalo dos Campos .........................................................................................174
São Sebastião do Passé .............................................................................................176
Saubara ....................................................................................................................178
Simões Filho ............................................................................................................181
Vera Cruz.................................................................................................................183
5.
ATIVIDADES AGRÍCOLAS ................................................................................192
5.1.
ASPECTOS METODOLÓGICOS............................................................................192
5.2.
5.2.1.
5.2.2.
5.2.3.
5.2.4.
5.2.5.
5.2.6.
ATIVIDADES AGRÍCOLAS CADASTRADAS POR MUNICÍPIO .......................194
Amélia Rodrigues.....................................................................................................194
Cachoeira .................................................................................................................196
Cruz das Almas ........................................................................................................197
Governador Mangabeira ...........................................................................................197
Muritiba ...................................................................................................................199
Santo Amaro ............................................................................................................201
6.
ATIVIDADES DE CARCINICULTURA..............................................................204
6.1.
ASPECTOS METODOLÓGICOS............................................................................204
6.2.
6.2.1.
6.2.2.
6.2.3.
6.2.4.
6.2.5.
ATIVIDADES DE CARCINICULTURA CADASTRADAS POR MUNICÍPIO .....206
Aratuípe ...................................................................................................................206
Jaguaripe ..................................................................................................................207
Salinas da Margarida ................................................................................................219
Santo Amaro ............................................................................................................232
Vera Cruz.................................................................................................................238
iv
LISTA DE FIGURAS
Figura 2.1 Figura 3.1 Figura 3.2 Figura 3.3 Figura 3.4 Figura 3.5 Figura 3.6 Figura 3.7 Figura 3.8 Figura 3.9 Figura 3.10 Figura 4.1 Figura 4.2 Figura 4.3 Figura 4.4 -
Figura 5.1 Figura 6.1 -
Área de Abrangência dos Estudos.............................................................................. 6
Terminal Dias Branco .............................................................................................. 86
Navio Atracado no Terminal Dias Branco ............................................................... 86
Porto de Salvador ..................................................................................................... 87
Docas no Porto de Salvador ..................................................................................... 87
Porto de Aratu .......................................................................................................... 89
Localização das Indústrias, Poços de Petróleo, Portos, Terminais Privativos e
Rotas dos Produtos Químicos................................................................................... 92
Localização das Indústrias Referentes aos Municípios de Salvador, Candeias,
São Francisco do Conde, Simões Filho e Madre de Deus........................................ 93
Localização das Indústrias Referentes aos Municípios de Santo Amaro,
Conceição do Jacuípe e Feira de Santana................................................................. 94
Localização das Indústrias Referentes aos Municípios de Aratuípe, Cruz das
Almas, Cachoeira e Santo Amaro ............................................................................ 95
Localização dos Dutos.............................................................................................. 96
Localização das Fontes de Contaminação/Poluição Relacionadas ao
Saneamento Inseridas na Área de Abrangência do Inventário............................... 188
Saneamento nos Municípios de Salvador, Candeias, Simões Filho, Madre de
Deus, Santo Amaro e São Francisco do Conde...................................................... 189
Saneamento nos Municípios de Amélia Rodrigues, Feira de Santana,
Conceição do Jacuípe e São Gonçalo dos Campos ................................................ 190
Saneamento nos Municípios de Itaparica, Vera Cruz, Santo Amaro,
Cachoeira, São Félix, Muritiba, Cruz das Almas, Maragogipe, Saubara,
Salinas da Margarida, Nazaré, Aratuípe e Jaguaripe.............................................. 191
Fazendas Inseridas na Área de Contribuição da BTS ............................................ 203
Carciniculturas Inseridas na Área de Contribuição da BTS................................... 240
LISTA DE QUADROS
Quadro 2.1 Quadro 3.1 Quadro 3.2 Quadro 3.3 Quadro 3.4 Quadro 3.5 Quadro 3.6 Quadro 3.7 Quadro 3.8 Quadro 3.9 Quadro 3.10 Quadro 3.11 -
Informações Gerais dos Municípios Inseridos na Área de Abrangência do
Trabalho ..................................................................................................................... 5
Relação de Produtos que Circularam em 2007 pelo TEMADRE ............................ 85
Relação de Produtos Exportados em 2007 pelo Terminal da Dow Química ........... 85
Relação de Produtos Movimentados em 2007 pelo Terminal da Gerdau ................ 86
Relação de Produtos Movimentados em 2007 pelo Terminal Dias Branco............. 86
Portos de Origem dos Produtos Químicos que Circularam em 2007 no Porto
de Salvador............................................................................................................... 87
Movimentação dos Produtos Químicos e Fertilizantes no Porto de Salvador
em 2007 .................................................................................................................... 88
Portos de Destino dos Produtos Químicos que Circularam pelo Porto de
Salvador em 2007..................................................................................................... 88
Movimentação de Produtos Químicos Importados e Exportados que
Circularam pelo Porto de Aratu em 2007................................................................. 89
Movimentação dos Produtos Químicos e Fertilizantes por Cliente que
Circularam pelo Porto de Aratu em 2007................................................................. 90
Portos de Origem dos Produtos Químicos que Circularam pelo Porto de Aratu
em 2007 .................................................................................................................... 90
Portos de Destino dos Produtos Químicos que Circularam pelo Porto de Aratu
em 2007 .....................................................................................................................91
v
1.
INTRODUÇÃO
A Baía de Todos os Santos (BTS), constítuida em Área de Proteção Ambiental em 05 de junho
de 1999, através do Decreto Estadual nº 7.595, está localizada em uma área de grande
importância econômica e histórica, possuindo aproximadamente 927km² e extensão costeira de
184 km. Grande parte da unidade territorial denominada Região Metropolitana de Salvador
(RMS) está incluída na área da BTS. A RMS é a área de maior concentração demográfica e
industrial do Estado, comportando o Centro Industrial de Aratu (CIA), indústrias na Bacia do rio
Subaé, o Complexo Petroquímico de Camaçari (Copec), além de unidades da Petrobrás
(atividades de exploração, refino, armazenamento e transporte de petróleo e derivados) e
diversos terminais marítimos.
As águas da BTS são utilizadas para diversas finalidades pela população que habita suas
margens, exercendo atividades primárias, secundárias e terciárias. As atividades primárias são
representadas principalmente pela pesca de subsistência e comercial no interior da baía,
incluindo-se a mariscagem e as áreas de aqüicultura. As atividades secundárias são constituídas
pelas indústrias da região, muitas das quais localizadas diretamente na orla e utilizando suas
águas para refrigeração (caso da refinaria de petróleo), lavagem, disposição de efluentes, entre
outros fins. As atividades terciárias são bastante significativas, incluindo não só a prestação de
serviços, como os portos e a navegação comercial, como também, as atividades de lazer e
turismo.
O crescimento desmensurado das atividades industriais e da ocupação urbana na região do
entorno da BTS trouxe com o passar dos anos, contribuições com potencial poluidor para a baía,
como matéria orgânica, compostos derivados de petróleo e metais pesados, causando alterações
na qualidade das águas, sedimentos e biota da BTS.
Considerando a importância da região e o notório crescimento da ocupação urbana e das diversas
atividades industriais no entorno da baía, que certamente comprometem, em algum grau, a
qualidade do ecossistema natural, o IMA julgou necessária a realização de um inventário de
todas as atividades que de alguma forma contribuem para esta alteração. Os resultados deste
inventário servirão como subsídio para orientar de forma eficiente e bastante precisa as ações de
controle e acompanhamento do IMA, bem como a definição e implantação de políticas públicas
estaduais voltadas para a manutenção e/ou recuperação da qualidade ambiental da região e das
comunidades influenciadas diretamente.
Na elaboração do Inventário algumas etapas foram seguidas de forma que o conjunto de
informações apresentadas neste produto traduzisse essencialmente os principais impactos à baía.
O primeiro passo foi o planejamento dos trabalhos, a definição da metodologia a ser utilizada,
delimitação da área de abrangência e atividades passíveis de serem cadastradas. A segunda etapa
consistiu no levantamento de informações secundárias referentes às fontes de contaminação,
coletadas em diversas fontes de consulta, que serviu de base para a terceira etapa, o levantamento
de campo. A última etapa realizada foi a consolidação de todas as informações, resultando no
produto que aqui se apresenta.
No processo de coleta de informações a resistência por parte de alguns representantes das
atividades inventariadas em fornecer os dados solicitados, sagrou-se como a principal
dificuldade encontrada. Em especial podem-se citar os empreendimentos de carcinicultura, que
de longe, mostraram ser os mais complexos sobre este aspecto. Devido ao histórico de conflitos e
principalmente, devido aos altos índices de irregularidades no funcionamento e operação destes
empreendimentos, a abordagem em campo precisou ser bastante cuidadosa, para que não fossem
1
omitidas informações importantes. Para estes empreendimentos foram cadastradas informações
gerais (CPNJ, endereço, área), porte, insumos, produtos, resíduos gerados, status do
licenciamento e georreferenciamento.
No caso das fontes industriais, muitas das informações já encontravam-se disponíveis no
processo de licenciamento. Contudo em diversos casos estas informações precisaram se
complementadas ou mesmo atualizadas. O conjunto de informações levantadas refere-se à
quantidade de efluentes líquidos, resíduos sólidos e emissões atmosféricas gerados nos seus
processos, bem como os produtos e os insumos utilizados. O mesmo se aplica as demais
atividades cadastradas, como por exemplo as atividades de saneamento, que não se constituem
em processos industriais, mas produzem resíduos. Nestes casos o objetivo foi cadastrar a fonte
de poluição a partir de sua localização, volume e características dos resíduos gerados, entre
outras informações.
Dos municípios que compõem a área de abrangência dos estudos apenas 11 (onze) possuem
indústrias instaladas nos seus limites que se enquadram nos critérios de porte estabelecidos para
este inventário. sendo Simões Filho e Feira de Santana as que têm as maiores concentrações,
seguida por Candeias e Salvador. Os demais municípios Aratuípe, Amélia Rodrigues, Conceição
do Jacuípe, Cruz das Almas, Madre de Deus e Santo Amaro, possuem entre uma ou duas
indústrias instaladas. Os pequenos produtores de cerâmica instalados em Maragogipinho, distrito
de Aratuípe, apesar de não se constituírem em uma indústria, foram cadastrados através da sua
Associação. Ao todo foram cadastradas 67 atividades industriais como fonte de poluição/
contaminação, que incluem indústrias, poços de petróleo e dutos, além de 6 (seis) terminais
marítimos e 2 (dois) portos.
Um ponto que vale ser mencionado é o relativo ao porte dos empreendimentos. A classificação
adotada neste inventário seguiu os novos critérios definidos pelo Decreto nº 11.235 de
10/10/2008. O decreto anterior que definia a tipologia e o porte dos empreendimentos possuía
uma característica mais generalista, que não levava em consideração as particularidades de cada
tipo de atividade. Como o novo decreto é mais especificista alguns portes foram alterados. A
publicação do decreto se deu enquanto o trabalho era desenvolvido, com isso alguns
empreendimentos tiveram os seus portes alterados e passaram a ser enquadrados como “micro”,
que de acordo com os critérios estabelecidos pelo IMA nas especificações que orietaram este
trabalho, não seriam cadastrados, a menos que estivessem à beira da BTS. Nestes casos, como já
haviam sido coletadas as informações, optou-se por manter os empreendimentos no cadastro.
Uma grande preocupação com a BTS, além dos problemas associados a contaminação por
atividades industriais, é também o excesso de nutrientes, que são provenientes principalmente da
deficiência do sistema de saneamento básico. Por este motivo a vertente saneamento foi avaliada.
Neste campo consideraram-se apenas cinco fontes: as estações de tratamento de esgoto, estações
elevatórias de esgoto, estação de tratamento de água, pontos de lançamento de efluentes sem
tratamento e pontos de disposição final de resíduos sólidos (aterros sanitários ou lixões). Vale
ressaltar que os municípios Conceição da Feira, Governador Mangabeira e São Sebastião do
Passe não possuem fonte de contaminação/ poluição inserida na área de estudo. Ao todo foram
cadastradas 199 fontes, sendo que 17 representam as Estações de Tratamento de Água (ETA’s),
160 representando Estações Elevatórias de Esgoto (EE’s), Estações de Tratamento de Esgoto
(ETE’s)e pontos de lançamento de redes coletoras de esgoto e/ou de efluente tratado e 22
representando aterros sanitários e/ou lixões.
2
A situação do saneamento apesar de já ter evoluído bastante ao longo dos anos, ainda necessita
de muitos investimentos. Dos 25 municípios incluídos na área de abrangência, apenas 13
possuem sistemas de esgotamento sanitário implantados, 2 estão em implantação e 10 não tem
sistemas implantados, desses 3 tem projetos previstos. Outros pontos merecem ser destacados,
como a falta de sistematização da informação quanto a quantidade de resíduos gerados, tanto no
processo de tratamento de água, quanto em estações elevatórias e estações de tratamento de
esgotos, além dos resíduos sólidos, que também não possuem registro.
A situação dos resíduos sólidos nos municípios avaliados não difere muito da situação do
saneamento. São inúmeros os problemas encontrados, a grande maioria dos aterros não é operada
adequadamente, sem contar na quantidade de lixões existentes. Cerca de 36% das localidades
possuem lixões como solução para a disposição final dos seus resíduos sólidos. O chorume,
efluente gerado, percola podendo atingir o lençol freático. Como a deposição de resíduo é feita
aleatoriamente não há como registrar um ponto de lançamento do chorume gerado. Dos aterros
simplificados ou convencionais que se encontram em funcionamento, poucos estão em condições
satisfatórias.
Foram cadastrados quatro empreendimentos agrícolas, que podem gerar algum tipo de
contaminação/ poluição a BTS. Com este trabalho constatou-se que grande parte das
propriedades ocupam áreas muito pequenas, onde há cultivo de subsistência, alternando com
pequenos cultivos temporários, além da pastagem como a principal utilização das terras. Merece
o comentário sobre a utilização de agroquímicos por pequenos produtores, que quando indagados
sobre a sua utilização, relataram que não possuíam o capital necessário para compra de sementes,
muito menos para a aquisição destes produtos. Os empreendimentos cadastrados são grandes
produtores de cana de açúcar e os produtores de fumo das regiões de Cruz das Almas, Muritiba,
Governador Mangabeira, Santo Amaro e Amélia Rodrigues. Destes empreendimentos, apenas a
Fumex Tabacalera não disponibilizou as informações apesar de inúmeras solicitações.
No que se refere às atividades de carcinicultura, foram cadastrados 37 empreendimentos, nos
municípios de Aratuípe, Jaguaripe, Salinas da Margarida, Santo Amaro e Vera Cruz. Conforme
já mencionado, estes empreendimentos não se mostraram receptivos a solicitação de
informações. Ficou constatada uma altíssima rotatividade na propriedade dos empreendimentos,
que causou conflitos na identificação em campo. Constatou-se ainda que muitos dos
empreendimentos que haviam solicitado licença para implantação ou operação, nem chegaram a
ser implantados. Outros porém, funcionam mesmo sem licenciamento. Outro ponto importante a
ser mencionado é a falta de informações com relação aos insumos utilizados, poucos souberam
precisar tipo ou quantidade, ou os que tinham conhecimento apresentavam de forma incompleta.
3
2.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
A área de abrangência foi delimitada pela drenagem direta das bacias hidrográficas para a BTS,
conforme apresentado na Figura 2.1 a seguir. Como critério para a delimitação desta área não
foram consideradas apenas as maiores vazões, mas também o potencial de poluição da
contribuição. A retirada da cobertura vegetal das margens, causando erosão, a deposição
atmosférica e as atividades poluidoras (indústrias, agricultura - uso de adubos e defensivos
químicos - curtumes e lançamento de esgotos sem tratamento adequado) são atividades que
podem fatalmente relacionar-se com o aumento das concentrações de diversos poluentes nas
regiões costeiras integrantes da BTS.
Das bacias de contribuição à BTS destacam-se duas de maior relevância: a do Paraguaçu, pela
sua área e a do Subaé, por conta das ações antrópicas e industriais na região. A contribuição atual
do rio Paraguaçu à BTS encontra-se limitada pela Barragem de Pedra do Cavalo, que se situa a
40 km da foz. Neste estudo, portanto serão considerados apenas os 455,7km² existentes à jusante
da barragem, nos quais se encontram os municípios de Cachoeira, São Félix, Muritiba,
Maragogipe, Salinas da Margarida e parcialmente inseridos os municípios de Governador
Mangabeira e Cruz das Almas.
A bacia hidrográfica do Subaé, onde se encontra parte da segunda maior cidade do estado da Bahia
- Feira de Santana - e onde está a nascente do rio Subaé, além de um crescente pólo industrial,
inclui os municípios de Santo Amaro e parte dos municípios de São Francisco do Conde, Amélia
Rodrigues, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos e São Sebastião do Passé.
Da bacia do rio Jaguaripe estão sendo considerados neste estudo apenas os municípios que
contribuem diretamente à sua foz: Aratuípe, Nazaré, Maragogipe e Jaguaripe (apenas
parcialmente). Considera-se que a contribuição proveniente do rio Jaguaripe afeta apenas a
porção oeste da baía, ao fundo da ilha de Itaparica, ficando restrita a apenas esta área, sem
interferir na porção interior da baía.
As demais bacias contribuintes à BTS contemplam os municípios de Salvador, Simões Filho,
Candeias, Conceição de Feira, Madre de Deus, Itaparica, Vera Cruz e Saubara.
A seguir é apresentado no Quadro 2.1 um resumo com informações gerais sobre os municípios
contemplados pela área de abrangência do inventário em questão. Vale ressaltar que alguns
municípios apesar de estarem contemplados na área de abrangência do estudo, não apresentam
fontes de contaminação/ poluição nas áreas delimitadas, são eles: Conceição da Feira, São
Gonçalo dos Campos e São Sebastião do Passé.
4
Quadro 2.1 - Informações Gerais dos Municípios Inseridos na Área de Abrangência do Trabalho
Área
Área de Drenagem
População*
Principal
Município
Total
Contribuinte à BTS
Bacia de
Total
Urbana
Rural
(Km²)
(%)
Hidrográfica
Jacuípe
Amélia Rodrigues
143
30
22.096
18.82
3.274
Subaé
Aratuípe
136
92
8.507
5.460
3.047
Jaguaripe
Cachoeira
403
97
32.252
16.426
15.826
Paraguaçu
Candeias
233
37
78.618
71.665
6.953
Conceição da Feira
164
36
19.091
12.109
6.982
Conceição do
Jacuípe
124
30
27.522
6.626
20.896
Cruz das Almas
144
60
54.827
8.706
46.121
Paraguaçu
Feira de Santana
1.344
10
571.997
-
-
Subaé
Paraguaçu
Governador
Mangabeira
152
20
19.828
7.324
12.504
Paraguaçu
Itaparica
35
100
19.897
19.897
-
Pequenas
Bacias
Jaguaripe
878
66
16.207
5.396
10.811
Jaguaripe
Madre de Deus
11
100
15.432
14.937
495
Pequenas
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23.224
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Santo Amaro
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58.028
43.461
14.567
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15.302
10.113
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Pequenas Bacias
Pequenas
Bacias
*Fonte: IBGE - Contagem 2007. Nos municípios de Feira de Santana e Salvador a população é estimada, pois não houve contagem.
**Estas bacias correspondem à Vertente BTS de Salvador, na Vertente Oceânica são: Lucaia, Camaragipe, das Pedras e Jaguaribe.
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Figura 2.1 - Área de Abrangência dos Estudos
3.
ATIVIDADADE
PRIVATIVOS
INDUSTRIAIS,
3.1.
ASPECTOS METODOLÓGICOS
DUTOS,
PORTOS
E
TERMINAIS
Para a elaboração do Inventário das Fontes de Contaminação/Poluição relacionadas às atividades
industriais, seguiu-se as especificações técnicas estabelecidas pelo IMA. Assim, foram cadastradas
informações relacionadas aos efluentes líquidos, resíduos sólidos e emissões atmosféricas, gerados
em indústrias em operação no entorno da Baía de Todos os Santos (BTS). Em paralelo às
atividades industriais, também foram cadastradas a localização dos poços de petróleo e a rota dos
dutos, ambos situados na área de abrangência da BTS. Na condução dos trabalhos, optou-se por
organizar as atividades em 04 (quatro) fases, as quais são descritas a seguir.
1ª Fase: Levantamento de informações preliminares
Nesta fase foi realizado, inicialmente, um levantamento de todas as indústrias localizadas nos
municípios da área de abrangência do estudo cadastradas na Federação das Indústrias da Bahia FIEB e no CIFS - Centro das Indústrias de Feira de Santana. Com relação aos portos e terminais
privativos foram levantadas informações na CODEBA - Companhia da Docas do Estado da
Bahia. Para os poços de petróleo, dutos e para complementar os dados industriais e portuários,
buscaram-se informações nos cadastros do Banco de Dados do IMA e em trabalhos já realizados
pela HYDROS.
Dentre os 25 municípios inseridos na área de abrangência, apenas 12 possuem indústrias
instaladas em seus territórios: Amélia Rodrigues, Aratuípe, Cachoeira, Candeias, Conceição do
Jacuípe, Cruz das Almas, Feira de Santana, Madre de Deus, Salvador, Santo Amaro, São
Francisco do Conde e Simões Filho. Os poços de petróleo são encontrados nos municípios de
São Francisco do Conde e Candeias, porém, apenas os poços referentes a São Francisco do
Conde estão dentro da área de abrangência da BTS. Os dutos estão localizados nos municípios
de Madre de Deus, São Francisco do Conde e Candeias. No entanto, existem outras dutovias que
encontram-se na área de abrangência, passando pelos municípios de Jaguaripe, Aratuípe, Nazaré,
Maragogipe, São Félix, Cachoeira, Santo Amaro, São Sebastião do Passé e Salinas da
Margarida. Os portos existentes são basicamente o de Salvador e o de Aratu, localizado no
município de Simões Filho. Já os terminais privativos, se concentram no próprio Porto de Aratu,
em sua maioria.
2ª Fase: Seleção das atividades industriais, portos e terminais privativos, poços de petróleo e
dutos a serem cadastradas
A partir do levantamento realizado na fase anterior, as indústrias, portos e poços de petróleo
foram selecionadas, de acordo com a listagem constante do Anexo V, do Decreto Estadual n°
7.967, de 05/06/01, segundo as atividades de impacto poluidor potencial, sendo posteriormente
revisadas segundo o Decreto nº 11.325 de 10 de Outubro de 2008. As atividades descritas neste
trabalho estão relacionadas à fabricação de solventes, impermeabilizantes, óleos vegetais,
produtos químicos, adubos e fertilizantes, produtos de limpeza, biocombustíveis, resinas
termoplásticas, tintas, artefatos para calçados, produtos asfálticos, adesivos, embalagens
metálicas, papéis, pneumáticos, produtos cirúrgicos e, também atividades relacionadas à
metalurgia, curtimento de couro, extração e refino de petróleo.
Além do tipo de atividade, o porte da empresa também exerce influência no potencial de
poluição/contaminação. Neste trabalho são consideradas todas as atividades cujos portes
enquadram-se como pequenos, médios, grandes e excepcionais. Foram consideradas somente
atividades de micro porte que estivessem contribuindo diretamente à BTS, ou seja, localizadas à
7
beira da baía. A classificação quanto ao porte seguiu inicialmente o Anexo III, do Decreto
Estadual n° 7.967, de 05/06/07, sendo posteriormente substituído pelo Anexo III do Decreto nº
11.325 de 10/10/08. Com a publicação do novo decreto algumas empresas já inventariadas
tiveram seu porte alterado para micro, que segundo a linha de corte estabelecida não seriam
cadastradas, a menos que estivessem localizadas à beira da baía. Nestes casos, mesmo não se
enquadrando nas condições estabelecidas, optou-se por mantê-las no inventário, já que todas as
informações já haviam sido levantadas.
3ª Fase: Busca das informações das atividades industriais e portuárias selecionadas, poços de
petróleo e dutos
Para a obtenção das informações das atividades industriais selecionadas referentes aos resíduos
sólidos (quantidade e destino), efluentes líquidos (quantidade e lançamento), emissões
atmosféricas, rotas dos produtos químicos utilizados, bem como traçado dos dutos e outras
informações relevantes, foram analisados os processos dos empreendimentos licenciados, que se
encontram no IMA. Além dos processos analisados, também foram realizadas visitas de campo,
quando necessário, de modo a levantar todas as informações complementares necessárias.
Salienta-se, no entanto, que algumas poucas empresas ofereceram resistência na apresentação
das informações que estavam sendo solicitadas, nestes casos não foi possível completar o
cadastro.
Para as informações dos poços de petróleo relacionadas à profundidade e tipo de exploração, assim
como para as informações dos dutos relacionadas ao produto químico transportado, diâmetro,
extensão, origem e destino, foram utilizados os processos cadastrados no Banco de Dados do IMA.
Para a obtenção das informações relacionadas aos portos e terminais privativos, foram realizadas
visitas as Autoridades Portuárias da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA,
sendo estas o Porto de Salvador e Porto de Aratu. As informações desejadas estão relacionadas
ao controle dos produtos químicos movimentados nos portos, assim como a quantidade.
4ª Fase: Consolidação das Informações Levantadas
Inicialmente, consolidaram-se os dados secundários obtidos e, as indústrias que apresentaram
pendências nas informações, foram selecionadas para visitas. Os dados pendentes relacionavamse principalmente às coordenadas geográficas, informações sobre quantidade e destino dos
efluentes líquidos e resíduos sólidos, bem como de produção. Concluídas as visitas, os dados
levantados foram sistematizados, consolidados e integrados, compondo o inventário. A fase de
consolidação das informações caracterizou-se pela minuciosidade na sistematização, pois neste
momento todas os dados levantados foram checados e cruzados, de forma a garantir a sua
confiabilidade.
Ao todo são apresentadas 63 indústrias, sendo que duas referem-se à matriz e filial da mesma
empresa (Penha Papéis e Embalagens), localizadas no mesmo município, além das informações
da Associação dos Oleiros de Maragogipinho e de 15 poços de petróleo existentes na área de
contribuição, que no presente caso, estão relacionados à Petrobras, no município de São
Francisco do Conde. Todas as informações cadastradas no banco de dados são apresentadas a
seguir por município.
De forma a padronizar a apresentação das informações foram definidos os seguintes termos:
Não Informado - quando a informação não foi disponibilizada;
Não se Aplica - quando não for aplicável;
Não Disponível - quando a informação não existir.
8
Foram cadastras as seguintes informações conforme especificações técnicas:
Informações Gerais;
Atividade;
Porte;
Insumos;
Produtos;
Resíduos:
Efluentes Líquidos;
Sólidos;
Classe I;
Classe IIA;
Classe IIB;
Emissões Atmosféricas;
Licenciamento;
Coordenadas:
Empreendimento;
Lançamentos.
Ao final deste capítulo é apresentada a Figura 3.6, referente ao mapa geral de localização das
indústrias, poços de petróleo, portos, terminais privativos e rotas dos produtos químicos,
incluíndo origem e destino. Para melhor visualização, foram gerados 3 (três) mapas
complementares à Figura 3.6, referentes a localização por municípios. A Figura 3.7 se refere a
localização das indústrias nos municípios de Salvador, Candeias, São Francisco de Conde,
Simões Filho e Madre de Deus. A Figura 3.8 se refere a localização das indústrias nos
municípios de Santo Amaro, Conceição do Jacuípe e Feira de Santana. A Figura 3.9 se refere a
localização das indústrias nos municípios de Aratuípe, Cruz das Almas, Cachoeira e Santo
Amaro. Também é mostrado, através da Figura 3.10, a localização dos dutos.
3.2.
ATIVIDADES INDUSTRIAIS CADASTRADAS POR MUNICÍPIO
3.2.1.
Amélia Rodrigues
3.2.1.1. União Industrial Açucareira Ltda.
Informações Gerais:
A União Industrial Açucareira Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 03.333.102/0001-17, localizada na
Rodovia BR-324, Km 555 SSA/Feira de Santana - S/N, Mata da Aliança, Amélia Rodrigues,
CEP 44230-000, apresenta como tipo de atividade a fabricação de açúcar em bruto. A empresa
não está licenciada e é considerada de excepcional porte, com um número total de 1.634
funcionários. Após diversas cobranças relacionadas às informações quantitativas dos insumos
utilizados no processo produtivo, efluentes líquidos e resíduos sólidos, os dados foram
fornecidos incompletos.
Atividade:
Produção de açúcar.
Porte:
Excepcional.
Insumos:
A matéria-prima utilizada na fabricação destes produtos é a cana de açúcar, proveniente de suas
próprias plantações (a quantidade utilizada não foi fornecida). Os produtos químicos
neutralizadores, como cal virgem, floculantes, enxofre e ácido sulfúrico, utilizados na produção
de açúcar e álcool e reagentes químicos utilizados nas análises de laboratório, são adquiridos no
mercado baiano e no estado de São Paulo (as quantidades utilizadas não foram fornecidas).
9
Produtos:
Seus produtos mensais fabricados são: 514.000 sacos de 50 Kg de açúcar cristal e 4.540 m³ de
álcool etílico carburante.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Na produção de álcool se tem o vinhoto, que é destinado para o
campo e distribuído por aspersão. Na área tratada com vinhoto, é
utilizada uma quantidade menor de fertilizante químico. A
quantidade não foi fornecida.
- Sólidos:
Classe I - Não Informado.
Classe IIA - O bagaço da cana é destinado à geração de vapor e energia elétrica, a
sobra vai ser transformada em compostagem e utilizada na área
agrícola (quantidade não fornecida).
Classe IIB - Não Informado.
- Emissões Atmosféricas:
O processo produtivo não gera emissão atmosférica.
Licenciamento:
A empresa não possui licença, não há registro no sistema Cerberus de processo relativo à
solicitação para licenciamento do empreendimento. Foram identificados diversos processos
relacionados a notificações, aplicação de multas e interdição temporária do empreendimento.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,4579º
Localização
Longitude
-38,6798º
- Lançamentos:
Não Informado.
3.2.2.
Aratuípe
3.2.2.1. Associação dos Oleiros de Maragogipinho
A Associação das Cerâmicas, localizada no distrito de Maragogipinho, município de Aratuípe, é
constituída por 96 olarias, apresentando como atividade a fabricação de peças cerâmicas
artesanais. A população de Maragogipinho é formada por dois mil habitantes, dos quais,
aproximadamente, 75% trabalham na produção desses artefatos. As informações foram colhidas
em entrevista realizada com o representante da associação. A produção é realizada de forma
artesanal por diversos pequenos produtores, as quantidades de insumos foram estimadas
baseadas na entrevista realizada. Quanto a quantidade produzida, a associação não possuía a
informação. A coordenada apresentada refere-se à associação.
Atividade:
Produtos de Barro e Cerâmica.
Porte:
Micro.
10
Insumos:
Para a confecção do produto final é utilizada como matéria-prima a argila, proveniente de Aratuípe
e a água, que é retirada do rio Jaguaripe. Como insumo se utiliza a lenha, proveniente da Fazenda
Pires, localizada próximo ao distrito. Cada olaria utiliza, em média, 1,5 tonelada de argila por mês,
fornecida através de carretas, com capacidade para 6 toneladas. Para a lenha, são utilizadas por
cada olaria, mensalmente, cerca de 14 m³, que também são fornecidos através de carretas.
Produtos:
São produzidas peças cerâmicas, porém a quantidade não foi fornecida.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Não são gerados efluentes.
- Sólidos:
Classe I - Não se aplica.
Classe IIA - Os resíduos sólidos gerados são os produtos finais que apresentam
defeito, não havendo um controle sistemático da quantidade que é
descartada, variando de acordo com a preparação da matéria-prima.
Esses resíduos são utilizados para vários fins, dependendo da
necessidade de cada oleiro, porém, os resíduos não reaproveitados
para outros fins, são lançados diretamente no Rio Jaguaripe,
inclusive já tendo sido observado por populares, o lançamento de
duas carretas carregadas de argila.
Classe IIB - Não se aplica.
Licenciamento: As olarias não possuem licenciamento.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Associação
Latitude
-13,0537º
Longitude
-38,9627º
Latitude
Longitude
-13,0528º
-38,9627º
- Lançamentos:
Rio Jaguaripe - Produtos com defeito que
não são aproveitados
3.2.3.
Cachoeira
3.2.3.1. Mastrotto Reichert S/A
A Mastrotto Reichert, inscrita no CNPJ sob nº 03.384.037/0001-59, está localizada na Rodovia
BR-101, Km 201 - s/n, Capoeiruçu, CEP 44300-000, município de Cachoeira, apresentando
como tipo de atividade o curtimento e outras preparações de couro. Funciona com um número
total de 508 funcionários.
Atividade:
Beneficiamento de couro.
Porte:
Excepcional.
11
Insumos:
As matérias-primas utilizadas na fabricação destes produtos são 2.800 toneladas mensais de couro
wet-blue; 20 litros mensais de: ácido sulfúrico, ácido nítrico, ácido fosfórico e hidróxido de sódio,
provenientes de Camaçari; 961 kg diários de ácido fórmico; 146 kg diários de amônia, provenientes
da Petrobras-FAFEN; 420 kg diários de corante; 4.000 kg mensais de Resina 1500; 3.600 kg mensais
de Idropal FI 60; 960 kg mensais de SYN REX GIALLO ORO; 4.800 kg mensais de NOVA L
2000; 80 kg mensais de RETICULANTE AZ; 100 kg mensais de AQUADERM XL 50; 6 kg diários
de polímero anti-aniônico; 400 kg diários de AW8 - Coagulante.
Produtos:
São produzidas 70.000 peças mensais de couro.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Águas residuárias de processo: são enviadas para Estação de Tratamento,
localizada em terreno da empresa, 1.000 m³/dia. Após o tratamento
adequado, formam-se duas camadas: uma de lodo, tratado na própria
empresa e; outra parte líquida, que é lançada no Rio Paraguaçu. Os
efluentes domésticos são enviados para fossas sépticas, sendo
recolhidos, posteriormente, pela Embasa.
- Sólidos:
Classe I - O lodo (18m³/dia) gerado no tratamento é armazenado na própria
empresa.
Classe IIA - Os resíduos sólidos são formados por 2.000 kg diários de pó de
couro, que são prensados e, em seguida, levados para aterro em
terreno da própria empresa; 5 m³/dia de aparas de couro
proveniente do processo de corte que, são enviados para aterro na
própria empresa; 45 peças mensais de bombonas provenientes do
estuco que, são vendidas para o fabricante do estuco.
O processo industrial não gera emissões significativas de materiais particulados.
Licenciamento:
Licença de operação dada pela Portaria nº 6403 de 27/12/2005, válida por cinco (05) anos,
vinculada ao processo nº 2005-006626/TEC/LO-0121.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,5681º
Longitude
-38,9761º
Latitude
-12,5921º
Longitude
-38,9860º
- Lançamentos:
Rio Paraguaçu (águas residuárias)
3.2.3.2. Santo Expedito Indústria de Papéis Ltda.
A Santo Expedito Indústria de Papéis Ltda. - SANTEX, inscrita no CNPJ sob nº
01.010.258/0001-31, está localizada na Fazenda Tororó - s/n, Cx Postal 11, Zona Rural, CEP
44300-000, município de Cachoeira, apresentando como tipo de atividade a fabricação de papéis.
Possui um número total de 70 funcionários.
12
Atividade:
Fabricação de papel.
Porte:
Pequeno.
Insumos:
As matérias-primas utilizadas para a fabricação dos seus produtos são 360 toneladas de papelão
reciclado, fornecidos por supermercados e pequenos revendedores; 3,6 toneladas de cola de breu
e 30 kg de anilina.
Produtos:
São produzidas 210 toneladas de papel para tubos e tubetes, e 90 toneladas de papel de
embalagem.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Processo industrial: são gerados, mensalmente, 150 m³. Os efluentes
gerados na área de processo ficam recirculando em circuito fechado no
processo. Esse sistema é dotado de filtros que retiram os materiais
sólidos do processo, aumentando o tempo de utilização desses efluentes
no circuito. O excedente das águas residuárias, purgas e afins, são
conduzidos por canaletas até o rio Paraguaçu (coordenadas não
informadas). Os efluentes domésticos são enviados para fossas
sépticas, sendo recolhidos, posteriormente, por empresas que utilizam
caminhão limpa fossa.
- Sólidos:
Classe IIA - O material chega até a fábrica contendo 30 kg/mês de metais; 30
kg/mês de areia e 50 kg/mês de plásticos que, ficam acumulados em
uma área específica da empresa aguardando coleta semanal, cujo
destino é o aterro municipal de Muritiba.
Licenciamento:
Licença de operação dada pela Portaria nº 6934 de 17/05/06, válida por 03 (três) anos, vinculada
ao processo nº 2005 - 002626/TEC/LS-0337.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,6169º
Longitude
-38,9562º
Latitude
-12,6091º
Longitude
-39,0095º
- Lançamentos:
Resíduos Classe IIA - Aterro Municipal de Muritiba
13
3.2.4.
Candeias
3.2.4.1. Betumat Química Ltda
A Betumat Química, inscrita no CNPJ sob nº 00.858.151/0001-85, está localizada na Rodovia
BA-522 Km 03 - s/n, CIA Norte, CEP 43813-300, município de Candeias, apresentando como
tipo de atividade a fabricação de asfaltos oxidados e seus derivados, com um número total de 58
funcionários.
Atividade:
Fabricação de materiais para pavimentação.
Porte:
Pequeno.
Insumos:
Para a fabricação dos seus produtos são utilizadas, mensalmente, 100 toneladas de cimento
asfáltico de petróleo; 300 toneladas de óleo exaustor; 200 toneladas de xileno, vindas de
Camaçari; 500 toneladas de borracha termoplástica e 200 toneladas de látex.
Produtos:
São fabricados mensalmente: 200 toneladas de asfaltos oxidados - betoxi; 90 toneladas de
betufrio; 10 toneladas de dopes de adesividade; 50 toneladas de betucreto; 20 toneladas de
asfalto elastomérico; 40 toneladas de vedamat e 700 toneladas de betumanta.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Águas residuárias de processo: são gerados 10 m³/dia de água
contendo óleo e brita. O efluente industrial é enviado para um
sistema de separação de água, óleo e brita, do qual a parte oleosa é
reaproveitada no processo e a parte aquosa é lançada no afluente
do rio São Paulo (coordenadas não disponibilizadas). Os efluentes
domésticos são recolhidos pela Embasa.
- Sólidos:
Classe IIA - Os resíduos industriais são formados, mensalmente, por 5 toneladas
de pequenos derrames de asfalto, que são reutilizados no processo.
São emitidas 0,35 kg/h pela Caldeira.
Licenciamento:
Possui licença de operação dada pela Portaria nº 7474 de 11/12/06, válida por 05 (cinco) anos,
vinculada ao processo nº 2005-003999/TEC/RLO-0045.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,6946º
Localização
- Lançamentos:
Não Informado.
14
Longitude
-38,4825º
3.2.4.2. Bunge Fertilizantes S/A
A Bunge Fertilizantes, inscrita no CNPJ sob nº 61.082.822/0138-08 e está localizada na Av
Portuária km 22 - S/N, Bairro Centro Industrial de Aratu - Norte, CEP 43800-000, apresentando
um número total de 93 funcionários e como tipo de atividade a fabricação de fertilizantes
químicos.
Atividade:
Fabricação de fertilizantes químicos.
Porte:
Micro.
Insumos:
São utilizadas as quantidades mensais das seguintes matérias-primas: 15.718 toneladas de uréia,
provenientes da Petrobras-FAFEN, 8.223 toneladas de superfosfato simples; 22.578 toneladas de
cloreto de potássio e 5.000 litros de óleo diesel e óleo lubrificante, provenientes da PetrobrasRLAM.
Produtos:
São fabricadas mensalmente 80.000 toneladas de fertilizantes agrícolas.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: O processo produtivo não gera efluente líquido. Os efluentes
líquidos domésticos são coletados pela Embasa.
- Sólidos:
Classe I - Os resíduos perigosos são formados por óleo lubrificante usado, com
quantidade mensal de 30 L e panos contaminados com óleo, cuja
quantidade não é especificada. Ambos os resíduos são encaminhados
para a LWART para re-refino.
Classe IIA - Os resíduos mensais não-perigosos são formados por 1,20 toneladas
de sacarias plásticas e 0,85 toneladas de sucata ferrosa, que são
enviados para Cetrel.
Licenciamento:
Licença de operação dada pela Portaria n° 6487 de 19/01/2006, válida por 05 (cinco) anos,
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,7107º
Localização
- Lançamentos:
Não se aplica.
15
Longitude
-38,4824º
3.2.4.3. DOW Brasil S/A
A DOW Brasil, inscrita no CNPJ nº 60.435.351/0017-14 e está localizada na Via Motoim - S/N,
Rótula 3, Complexo Industrial de Aratu, CEP: 43.813-000, município de Candeias. A empresa
possui 260 funcionários diretos e 750 contratados que podem variar em função de serviços de
manutenção e investimentos de capital, distribuídos em horário administrativo e de turno. Os
principais produtos são Óxido de Propeno, Dicloropropano, Propileno Glicol, Percloroetileno,
Ácido Clorídrico 32%, F-TEC-003-10 Soda Cáustica 50% e Cloro. Tem como subprodutos
Hidrogênio, Dicloropropano, Dicloro isopropileter, Epicloridrina e Dicloropropano crú.
Atividade:
Fabricação de produtos químicos.
Porte:
Excepcional.
Insumos:
São consumidos mensalmente: 17.237 toneladas de propeno, provenientes da Braskem;
16.967,00 toneladas de dicloropropano; 37.646,00 toneladas de cloro; 64.305,00 toneladas
salmoura; 83,00 toneladas hidrogênio; 27.100,00 toneladas cal; 1.440.000,00 toneladas água;
12.520.000,00 Nm³ gás natural, proveniente da Bahia Gás; 80.000.000,00 Kw/h energia elétrica;
0,17 toneladas Gás CFC-134 A; 0,17 toneladas de Gás CFC-123; 8,40 toneladas amianto
crisotila; 5.500,00 toneladas ácido clorídrico; 77 toneladas ácido sulfúrico, provenientes da
Caraíba Metais; 10 toneladas sulfito de sódio, provenientes da QGN; 37 toneladas de gás
carbônico; 4.400 toneladas de hidróxido de sódio; 0,10 toneladas corshield NT 4200; 0,73
toneladas inhibitor OP 8440; 0,27 toneladas inhibitor OP 8442; 2,93 toneladas depositrol BL
5332; 0,20 toneladas hypersperse MDC 150; 0,32 toneladas cortrol IS 1075; 0,06 toneladas
optisperse AP 4653; 3984 toneladas floculante 3984; 0,12 toneladas anti-espumante H-10; 0,02
toneladas betzd PQ682; 0,4 toneladas N-Metil Morfolina.
Produtos:
Na Planta A são produzidos 10.000t/mês de propileno glicol, 20.834t/mês de óxido de propeno e
4.437t/mês de diclopropano. Na Planta B são produzidos solventes clorados: 80.000.000t/mês de
percloroetileno (Dowper, PER, DG) e na Planta C são produzidos 15.000t/mês de ácido
clorídrico 32%, 34.583t/mês de hidróxido de sódio, 34.583t/mês de cloro, 974t/mês de
hidrogênio e 520t/mês de DCIPE + EPI + PDC cru.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Águas pluviais e Águas sanitárias em quantidade não especificada;
Efluentes inorgânicos: Planta A - 33.295m³/dia, Planta B 8.324m³/dia, Planta C - 3.000m³/dia; Efluentes de laboratório
(quantidade não especificada), que são incinerados. Todos os
efluentes, exceto os de laboratório, são encaminhadas para a lagoa
de decantação, Estação de Tratamento de Efluentes (ETU). Após
tratamento, é lançado no Canal de Cotegipe na BTS.
- Sólidos:
Classe I - Acumuladores elétricos inservíveis - 685kg, que são encaminhados para
Reciclagem- SAFT NIFE; borras de tinta - 5t/mês, EPI´s e lixo
industrial contaminado - 45t/mês, resíduos organoclorados - 43t/mês,
isolante térmico contaminado - 5ton./mês, latas metálicas - 0,1t/mês,
borras de óleo - 10t/mês, reagentes vencidos - 0,16t/mês, resíduos de
lavagem de células - 60t/mês, resíduos de solvente - 1,74t/mês, resina
derakane polimerizada - 2,5t/mês, solo contaminado - 30t/mês, tubos e
placas dekarane - 25t/mês, carvão ativado - 25t/mês, hidróxido de
16
sódio - 250m³/dia, recheios plásticos - 23t/mês, recheios cerâmicos 15t/mês, resíduos de voracor CE 101- 20t/mês, resíduos de voracor CS
755 - 20t/mês e resíduos de resinas catiônicas - 20t/mês. Todos esses
resíduos são enviados para incineração na Cetrel.
Classe IIA - Vidrarias, que são encaminhados para a liga Baiana contra o câncer;
Tambores metálicos, sucatas de metais não-ferrosos, sucatas de metais
ferrosos, fios e cabos elétricos, que são enviados para reciclagem Gerdau; Lixo doméstico, que são enviados para o Aterro da Limpec.
Classe IIB - Entulho de construção não contaminado, que são encaminhados para
aterro interno.
Planta A: torre de refrigeração - 980kg/mês e caldeiras - 174kg/mês; THROX - Unidade
de Tratamento de subprodutos: queima de combustíveis -21.700m³/h; Planta B: queima
de combustíveis - 270t/mês, chaminés emitem 116.400m³/mês e o oxidador térmico 233.280m³/mês; Planta C: as torres de refrigeração - 2.990kg/mês, as caldeiras 260kg/mês; Unidade de Tratamento de efluentes: as chaminés - 5.745t/ano.
Licenciamento:
Licença de operação dada pela Portaria n° 9682 de 11/07/2008, válida por 05 (cinco) anos,
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,7769º
Longitude
-38,4740º
Latitude
-12,7822º
Longitude
-38,4822º
- Lançamentos:
Efluentes Líquidos - Canal de Cotegipe
3.2.4.4. Fertipar Fertilizantes do Nordeste Ltda
A Fertipar Fertilizantes do Nordeste, inscrita no CNPJ sob nº 02.119.258/0002-18, está
localizada na Via Matoim - S/N, Cx Postal 14, Centro Industrial de Aratu, CEP 43813-000, no
município de Candeias, apresentando um número total de 85 funcionários para a fabricação de
adubos e fertilizantes.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
Para a fabricação dos seus produtos, são utilizados, mensalmente, 11 toneladas de uréia, procedente
da FAFEN; 200 toneladas de superfosfato simples, procedente de Israel; 190 toneladas de cloreto de
potássio, procedente da Vale do Rio Doce; 500 toneladas de sulfato de amônio, procedente da
Rússia; 100 toneladas de mono fosfato de amônio e 100 toneladas de superfosfato triplo, procedentes
dos EUA; e 50 toneladas de hiperfosfato de gafsa, procedente da Tunísia.
Produtos:
São fabricadas mensalmente 1.300 toneladas de fertilizantes especiais (ferti-irrigação) e 1.000
toneladas de fertilizantes simples e misturas.
17
Resíduos:
- Sólidos:
Classe I - Os resíduos perigosos mensais são 30 L de óleo lubrificante usado, que
são encaminhados para re-refino na LWART;
Classe IIA - Os resíduos gerados, mensalmente, são 20 kg de restos de sacarias
rompidas durante o processo e 30 kg de resíduos metálicos, que são
vendidos para empresa de reciclagem. Também são gerados 100 kg
de resíduos provenientes da matéria-prima, que por se tratarem de
misturas de fertilizantes em dosagens não determinadas, são
coletadas e revendidas como “varredura”.
Licenciamento:
A licença de operação dada pela Portaria de nº 3013 de 23/08/02, vinculada ao processo nº 2002002245/TEC/LO-0044, se encontra vencida. Não há registros de solicitação de renovação de
licença.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,7121º
Localização
Longitude
-38,4756º
- Lançamentos:
Não se aplica.
3.2.4.5. JL Comercial de Agroquímicos Ltda
A JL Comercial de Agroquímicos, inscrita no CNPJ sob nº 12.190.013/0002-30, está localizada
na Via Candeias, km 1,5, CIA Norte, CEP 43813-300, no município de Candeias, apresentando
um número total de 45 funcionários para a fabricação de fertilizantes agrícolas.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
As matérias-primas utilizadas mensalmente são 880 toneladas de uréia, 220 toneladas de
micronutrientes, 660 toneladas de superfosfato triplo e 990 toneladas de superfosfato simples,
provenientes de Israel; 1.320 toneladas de cloreto de potássio, provenientes da Vale do Rio
Doce; 660 toneladas de sulfato de amônio, provenientes de Camaçari e 550 toneladas de fosfato
mono-amônio, provenientes dos EUA.
Produtos:
São fabricadas, mensalmente, 5.000 toneladas de mistura de fertilizantes químicos.
18
Resíduos:
domésticos são coletados pela Embasa.
- Sólidos:
Classe IIA - São gerados, mensalmente, 50 toneladas de varreduras de
fertilizantes, que são reaproveitados no processo.
Licenciamento:
Licença de operação dada pela Portaria de nº 5229 de 16/02/05, válida por 05 (cinco)
anos,vinculada ao processo nº 2004-003355/TEC/LO-0039.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,7037º
Localização
Longitude
-38,4721º
- Lançamentos:
Não se aplica.
3.2.4.6. Mosaic Fertilizantes do Brasil S/A
A Mosaic Fertilizantes, inscrita no CNPJ sob nº 61.156.501/0086-45, está localizada na Rodovia
BA - 522, km 01 Cia Norte - S/N, Cx Postal 22, Bairro Caroba, CEP 43813-000, no município
de Candeias, apresentando um número total de 35 funcionários para a fabricação de adubos e
fertilizantes.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
São utilizadas mensalmente seguintes matérias-primas: 6.000 toneladas de sulfato de amônio,
fornecido pela Braskem, localizada em Camaçari e transportado por rodovia; 17.400 toneladas de
uréia, fornecida pela FAFEN, localizada em Camaçari e transportada por rodovia; 4.000 toneladas
de superfosfato triplo granulado, fornecido pela OCP, localizada em Marrocos e seu transporte é
marítimo e rodoviário; 12.500 toneladas de superfosfato simples granulado, fornecido pela
CIBRAFÉRTIL, localizada em Camaçari e transporte rodoviário; 22.000 toneladas de cloreto de
potássio granulado, fornecido pela CVRD, localizada no estado de Sergipe, e seu transporte é
rodoviário; 18.500 toneladas de fosfato monoamônico, fornecido pela Mosaic, localizada nos
EUA, e seu transporte é marítimo e rodoviário; 2.500 toneladas de micronutrientes, fornecidos pela
Celera, localizada no estado de São Paulo, e seu transporte é rodoviário.
Produtos:
São fabricadas 50.000 toneladas de adubos e 50.000 toneladas de fertilizantes agrícolas.
Resíduos:
19
- Sólidos:
Classe I - Os resíduos perigosos são formados por 50kg mensais de panos com
óleo lubrificante, e 15L mensais de óleo usado, dos quais são
destinados para incineração na Cetrel.
Classe IIA - Os resíduos não-perigosos são formados por 8 toneladas mensais de
sacarias plásticas e 2 toneladas mensais de papel, que são destinados
para comercialização e, na impossibilidade, são enviados para o
Aterro da Ponta Ferrolho.
Licenciamento:
A empresa não possui licenciamento válido, no Cerberus consta Processo nº 2005004696/TEC/LO-0094, que se em análise técnica. Em 26/05/2008 foi emitida notificação (2008006326/TEC/NOT-1771) solicitando documentos complementares. Em 23/09/2008, foi emitida
notificação (2008-014037/TEC/NOT-3229) também solicitando documentos complementares.
Em 28/01/2009, foi emitida notificação (2009-001000/TEC/NOT-0330) comunicando
vencimento de prazo.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,7052º
Localização
Longitude
-38,4700º
- Lançamentos:
Não se aplica.
3.2.4.7. Plumatex Colchões Industrial Ltda
A Plumatex Colchões, inscrita no CNPJ sob nº 01.002.047/0003-19, está localizada na Rod BA 522 km 001 - S/N, Centro Industrial de Aratu, Norte, CEP 43813-300, no município de
Candeias, apresentando como tipo de atividade a fabricação de colchões, tendo um número total
de 197 funcionários.
Atividade:
Fabricação de Colchões
Porte:
Médio
Insumos:
As quantidades mensais de matérias-primas utilizadas são: 50.000kg de voranol; 30.000kg de
tolueno proveniente da DOW Química; 3.500kg de cloreto de metileno; 2.500kg de surfactante;
50kg de catalisador amínico; 150kg de catalisador octoato de estanho; 50.000kg de tecido;
180.000kg de fitim e 5.000kg de sacos plásticos.
Produtos:
São fabricadas mensalmente 36.000 peças de colchões.
Resíduos:
20
- Sólidos:
Classe IIA - São gerados, mensalmente, 200 kg de espumas, que são moídos e
retornam ao processo produtivo.
Licenciamento:
Licença de operação dada pela Portaria nº 10.053 de 7 de outubro de 2008, vinculada ao
processo nº 2006-001589/TEC/LO-0036.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,7028º
Localização
Longitude
-38,4748º
- Lançamentos:
Não se aplica.
3.2.4.8. Profertil Produtos Químicos e Fertlizantes Ltda
A Profertil Produtos Químicos e Fertlizantes, inscrita no CNPJ sob nº 10.782.100/0004-13, está
localizada na Via Portuária km 20 Canal de Tráfego - S/N, Centro Industrial de Aratu, CEP
43800-000, no município de Candeias, apresentando como tipo de atividade a fabricação de
adubos e fertilizantes, tendo um número total de 109 funcionários.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
São utilizadas mensalmente as seguintes matérias-primas: 12.888 toneladas de rocha fosfática,
procedente do município de Irecê e transportada por rodovia; 18,3 toneladas de amônia,
fornecida pela Petrobras e transportada através de rodovia; 18,3 toneladas de cloreto de potássio,
fornecido pela Vale do Rio Doce e transportado através de rodovia e 4.788 toneladas de ácido
sulfúrico, fornecida pela Dow Brasil e transportada através de rodovia.
Produtos:
São fabricadas mensalmente 1.200 toneladas de superfosfato simples e 500 toneladas de mistura
de NPK e NPK em grão.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Não existe despejo líquido industrial na forma de efluente, pois
toda água utilizada no processo é recirculada e reintroduzida
novamente no processo - as perdas são oriundas de evaporação. Os
efluentes líquidos domésticos são coletados pela Embasa. No
processo de fabricação são gerados 10,15m³/h, nas caldeiras 1m³/h
e na refrigeração 1,90m³/h.
21
- Sólidos:
Classe IIA - Não Informado.
Combustíveis: as emissões atmosféricas são provenientes de 5.500m³/dia de gás natural.
Caldeiras: 4 ton/hora.
Outros equipamentos: 5,5 m³/dia.
Licenciamento:
A licença de operação vinculada ao processo nº 2002-000727/TEC/RLO-0004 se encontra
vencida, no entanto, não há registros do nº da Portaria. Foi solicitada uma nova licença vinculada
ao processo nº 2008-000302/TEC/LO-0002 que se encontra em análise técnica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,7137º
Localização
Longitude
-38,4845º
- Lançamentos:
Não se aplica.
3.2.4.9. Proquigel Química S/A
A Proquigel Química S/A, inscrita no CNPJ sob nº 27.515.154/0012-25, está localizada na
Fazenda Caroba - S/N, Centro Industrial de Aratu, CEP 43813-300, Candeias, apresentando um
número total de 251 funcionários para a fabricação de intermediários para plastificantes e
resinas.
Atividade:
Fabricação de produtos químicos orgânicos.
Porte:
Excepcional.
Insumos:
São utilizadas mensalmente as seguintes matérias-primas: 5.833 toneladas de acetona cianidrina,
fornecida pela matriz da Proquigel localizada em Camaçari, e seu transporte é através de dutovia
e rodovia; 675 toneladas de ácido sulfúrico, proveniente da Caraíba e transportado por rodovia;
87,5 toneladas de acrilato de butila, provenientes da BASF, localizada no Estado de São Paulo e
transportada através de rodovia; 1.600 toneladas de acrilonitrila, provenientes da Acrinor e
transportada através de rodovias; 7,0 toneladas de amônia provenientes da FAFEN e transportada
através de tubovia; 20.000 toneladas de cianeto de sódio, provenientes da matriz Proquigel,
localizada em Camaçari e transportada por rodovia; 2.700 toneladas de propeno, provenientes da
Dow Química, localizada em Camaçari e transportada por dutovia; 1.350 toneladas de etanol,
provenientes dos estados de São Paulo e Pernambuco e transportados por rodovia; 110.000 m³
diários de gás natural, provenientes da Bahia Gás e transportados por tubovias; 1.750 toneladas
de metacrilato de metila provenientes da própria empresa e transportados através de dutovias;
2.216 toneladas de metanol provenientes da Metanor, localizada em Camaçari e transportada
através de rodovia; 1.116 toneladas de propanona provenientes da Rhodia e transportados através
de rodovia; 1.666 toneladas de resinas acrílicas, de fabricação própria; 166 toneladas de
hipoclorito de sódio, provenientes da Braskem (antiga Triken) e transportados através de
rodovia; 25 toneladas de hidroquinona, 0,116 toneladas de monometil éter hidroquinona e 0,033
toneladas de topanol, ambos os produtos apresentam transporte marítimo, pois são importados.
22
Produtos:
Seus produtos fabricados, mensalmente, são 7.500 toneladas de metacrilato de metila, 1.500
toneladas de metacrilato de etila, 24.000 toneladas de sulfato de amônio, 1.500 toneladas de
acrilato de etila, 6.000 toneladas de acetona cianidrina, 1.620 toneladas de ácido cianídrico,
2.160 toneladas de resinas em pérola, 3.780 toneladas de resina granulada e 2.160 toneladas de
chapas extrudadas.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Todos os efluentes gerados são transferidos para uma bacia de
coleta e controle, onde, quando necessário, pode ser realizada a
correção de pH e/ou ações de abatimento de contaminantes, para
atingir a especificação requerida para a Bacia de Equalização. A
Bacia de Equalização recebe todos os efluentes do sítio industrial,
antes da disposição final, para onde afluem todas as águas
residuais provenientes das plantas de utilidades e produção. Se
necessário, poderá ser realizado um ajuste do pH, além de
proporcionar um tempo de residência de cerca de 24 horas antes do
lançamento ao mar, na foz do rio São Paulo/ Baía de Todos os
Santos. O descarte se dá através de bombeamentos programados
segundo a tábua de marés, com vazão de 40 m³/h, durante a marébaixa. Os efluentes domésticos são enviados para fossas sépticas,
sendo recolhidos, posteriormente, pela Embasa.
- Sólidos:
Classe I - Os resíduos mensais são formados por 2 toneladas de óleo lubrificante
usado, que são enviados para reciclagem ou venda; 0,8 toneladas de
materiais contaminados com produtos químicos, que são
encaminhados para incineração; 28 toneladas de borra de resíduo
WSA, que são enviados para co-processamento em cimenteiras; 10
toneladas de polímeros de acrilatos e metacrilatos, que são enviados
para co-processamento em cimenteiras; 1,5 toneladas de alumina
impregnada com monômero, que são enviados para co-processamento
em cimenteiras; 0,5 toneladas de recheio metálico de porcelana, que
após a incineração, as partes metálicas são destinadas para empresas
de sucatas e as porcelanas são trituradas para redução da granulometria
e incorporada a argila durante o processo; 1,5 toneladas de tijolos antiácidos, cuja disposição final é o tratamento térmico em cerâmica.
Classe IIA - Os resíduos que compõem esta classe são formados, mensalmente,
por 4,5 toneladas de lixo ordinário; 26 toneladas de sucata metálica,
tais como pedaços de ferro e aço, sobras de tubulação, tambores e
demais embalagens metálicas, estes materiais são descontaminados e
enviados para empresa especializada no tratamento; e 8 toneladas de
embalagens de insumos de processo, que são enviados para
tratamento em empresa especializada.
• Planta de resíduos acrílicos em pérola: 0,06 kg/h;
• Silo de produtos acabados: 0,12 kg/h;
• Caldeira: 0,79 kg/h;
• Cianeto; 1,94 mg/NL;
• Sulfato de amônio: 1,935 mg/m³.
23
Licenciamento:
Licença de operação dada pela Portaria nº 10.836 de 13 de abril de 2009, válida por 04 (quatro)
anos, vinculada ao processo nº 2008-010771/TEC/LOA-0009.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,7033º
Localização
Longitude
-38,4975º
- Lançamentos:
Não Informado.
3.2.4.10. Unigel Plásticos S/A
A Unigel Plásticos S/A, de nome fantasia Resarbras, inscrita no CNPJ sob nº 02.402.478/000173 está localizada na Via das Torres, Fazenda Caroba, CIA Norte, CEP 43813-300, município de
Candeias, apresentando um número total de 173 funcionários para a fabricação de resinas
termoplásticas. A indústria funciona em um galpão anexo a Proquigel, que fornece as matériasprimas para a produção das resinas, ambas pertencem ao mesmo grupo.
Atividade:
Fabricação de produtos químicos orgânicos.
Porte:
Micro.
Insumos:
Toda utilidade (matéria prima, insumos, etc.) da fábrica é proveniente da Proquigel. As matériasprimas utilizadas para a fabricação desses materiais são 477,2 toneladas de metacrilato de metila
e 600 toneladas de resina acrílica em pó.
Produtos:
São fabricadas mensalmente 420 toneladas de chapas acrílicas e 600 toneladas de resina acrílica.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: São gerados 25 m³/dia de águas residuárias de processo. Os
efluentes são segregados na Proquigel e lançados na lagoa Alcan
III, que é o ponto de amostragem a jusante do lançamento de
efluentes. A rede de drenagem envia os efluentes domésticos
para a Proquigel, que são recolhidos pela Embasa.
- Sólidos:
Classe IIA - Os resíduos industriais são formados, mensalmente, por 0,16
toneladas de aparas de PVC, que são comercializados; 0,416 toneladas de pó de
serra de chapas de PMMA; 1,25 toneladas de plásticos; 3,25 toneladas de borra de
PMMA e 1,5 toneladas de resina acrílica, que são enviados para aterro industrial
da Limpec; 1 tonelada de metais ferrosos e 2,166 toneladas de papel e papelão,
que são enviados para Cooperativa de Catadores Agentes Ecológicos de
Canabrava - CAEC.
24
Licenciamento:
Licença de operação dada pela Portaria nº 9076 de 31/01/08, válida por 05 (cinco) anos,
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,7095º
Localização
Longitude
-38,4992º
- Lançamentos:
Não Informado.
3.2.5.
Conceição do Jacuípe
3.2.5.1. FCC Jacuípe Termoplásticos Adesivos e Componentes Ltda
A FCC Jacuípe Termoplásticos Adesivos e Componentes Ltda, nome fantasia Fortik Nordeste,
inscrita no CNPJ sob nº 3.281.950/0001-20, está localizada na Av. Getúlio Vargas - S/N,
Pindoba, CEP 44245-000, município de Candeias, apresentando um número total de 104
funcionários para a fabricação de componentes e artefatos para calçados.
Atividade:
Fabricação de artefatos de borracha ou plástico.
Porte:
Médio.
Insumos:
São utilizadas as seguintes matérias-primas para a fabricação dos produtos: 1.122,58 toneladas
mensais de borracha; 723,5 toneladas mensais de resina; 3,83 toneladas mensais de aditivo;
353,6 toneladas mensais de óleo plastificante; 141,7 de cargas minerais; 19,27 toneladas mensais
de tinta; 0,34 toneladas mensais de desmoldante; 0,16 toneladas mensais de pigmentos; 947,8
toneladas mensais de solvente orgânico (tolueno e acetona), dos quais os fornecedores são do
estado de São Paulo e os produtos são acondicionados em containeres para transporte rodoviário.
Produtos:
São fabricadas mensalmente 936 toneladas de termoplásticos; 1.113,5 toneladas de adesivos;
364.000 toneladas de solados; 799.166 toneladas de saltos; 3.369.600 peças de tacos e 3.194.875
de peças técnicas.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Os efluentes líquidos provenientes da refrigeração e limpeza das
máquinas (10,2 m³/dia) são reutilizados no processo, porém existe
perda por evaporação. Os efluentes provenientes da fabricação de
aquafort (0,027 m³/dia) e dos despejos descontínuos (300.000
m³/mês) são tratados adequadamente dentro da própria empresa,
sendo em seguida lançado na bacia hidrográfica do Rio Subaé. Os
efluentes líquidos domésticos são coletados pela Embasa.
- Sólidos:
Classe I - São gerados 477kg diários de resíduo de adesivo de sobras de colagem,
que são reutilizados no processo de fabricação; 2.820kg diários de
solvente com tinta, do qual uma parte é reutilizado no processo de
fabricação e outra parte é enviada para empresa de reciclagem;
3.317,5kg diários de resíduo de adesivo (sintético, PU, reticulados), que
25
são reutilizados na produção de adesivos; 1.092,5kg diários de thiners,
que são reutilizados na fabricação de adesivos; 806kg diários de solvente
com óleo, que são enviados para empresa LWART; 8.136kg de adesivo
contaminado com acrilato de etila, que estão aguardando documento
para co-processamento.
Classe IIA - São geradas 10 unidades diárias de embalagens plásticas, que são
vendidos para reciclagem; 80 unidades diárias de embalagens metálicas,
que são vendidos para reciclagem; 30 unidades diárias de tambores
metálicos, que são vendidos para reciclagem; 35kg diários de trapos de
pano, que são enviados para queima em forno cerâmico; 120L diários de
óleo sujo, que são destinados para empresa reciclagem (LWART).
Classe IIB - São gerados 150kg diários da mistura de matérias de injeção
termoplástica, que são vendidos para reciclagem; 400 unidades diárias
de pellets de termoplástico, que são reutilizados em processo produtivo.
• Combustível: utilizados mensalmente 17.600L de óleo diesel, fornecido pela Petrobrás.
• Emissões fugitivas de vapores orgânicos de adesivos: tolueno (25,2ppm); acetato de etila
(4,6ppm); acetona (372ppm); hexano (37,4ppm).
Licenciamento:
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,33686º
Localização
Longitude
-38,77478º
- Lançamentos:
Não Informado.
3.2.5.2. Norplast - Injeção de Termoplásticos Ltda.
A Norplast - Injeção de Termoplásticos Ltda., de nome fantasia Norplast, inscrita no CNPJ sob
nº 08.393.587/0001-58 está localizada na Av. Getúlio Vargas, s/n, Prédio b, Pindoba, CEP
444245-000, município de Conceição do Jacuípe, apresentando um número total de 124
funcionários para a fabricação de materiais para calçados e materiais injetados de termoplásticos.
A empresa foi criada em 2007, a partir do desmembramento da atividade da Fortik.
Atividade:
Fabricação de artefatos de borracha ou plástico.
Porte:
Médio.
Insumos:
São utilizados como insumos 109,2 t/mês borracha termoplástica (TR, TPU, PVC), 639,6 t/mês
de resinas (PP, OS, ABS, PC, poliamida), 6,422 t/mês de óleo, 0,338 t/mês de desmoldante e
0,156 t/mês de pigmentos.
Produtos:
São produzidos mensalmente 364.000 pares de solado, 799.166 pares de saltos, 3.369.600
unidades de tacos e 3.194.845 de peças técnicas.
26
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Os efluentes de drenagem são captados por sistema de drenagem,
os efluentes sanitários são coletados e enviados para filtro
anaeróbico e fossa séptica com sumidouro.
- Sólidos:
Classe I - São gerados mensalmente 242 kg de óleo lubrificante que são
armazenados em tambores metálicos no galpão de resíduos da
empresa e enviados para reciclagem.
Classe IIA - São gerados diariamente 1.000 kg de resíduos de injeção plástica e
20kg de sucata metálica que são enviados para reciclagem na
Gerdau, são gerados 2.000 kg de trapos contaminados com acrilato
de etila e são enviados para Cetrel.
Classe IIB - São gerados resíduos de embalagens de papel e plásticas, em
quantidade não especificada que são acondicionados em boxes de
coleta seletiva e encaminhados para reciclagem, os resíduos
domésticos gerados são coletados pela prefeitura municipal.
Não gera emissões em seu processo produtivo.
Licenciamento:
Licença de operação dada pela Resolução Cepram nº 3.779 de 27 de julho de 2007, válida por 04
(quatro) anos, vinculada ao processo nº 2007-002198/TEC/LO-0041.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,3363º
Localização
Longitude
-38,7772º
- Lançamentos:
Não se aplica.
3.2.6.
Cruz das Almas
3.2.6.1. Danco Comércio e Indústria de Fumos Ltda.
A Danco Comércio e Indústria de Fumos, inscrita no CNPJ sob nº 15.127.483/0009-14, está
localizada na Rua José Lino de Queiroz, nº 79, Centro, no município de Cruz das Almas,
apresentando um número total de 1.139 funcionários para o processamento industrial de fumo.
Atividade:
Processamento industrial de fumo.
Porte:
Médio.
Insumos:
As matérias-primas utilizadas são: fumo em folhas provenientes de seu cultivo e pequenos
produtores da região; 20.000litros/ano de óleo BPF para caldeira, 10.000litros/ano de óleo diesel,
100kg/ano de gastoxin e 10litros/ano de K-othrine.
Produtos:
São fabricadas 700 toneladas de fumo em folhas por ano.
27
Resíduos:
domésticos são enviados para fossa séptica com sumidouro.
- Sólidos:
Classe I - As embalagens vazias de agrotóxicos são devolvidas para a Central de
Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos em Conceição do
Jacuípe, os sacos vazios de fertilizantes são utilizados pelos produtores
para outros fins em sua propriedade.
Licenciamento:
Licença de operação dada pela Portaria de nº 4400 de 21/06/04, válida por 05 (cinco) anos,
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,66667º
Longitude
-39,10000º
- Lançamentos:
Não se aplica
3.2.7.
Feira de Santana
3.2.7.1. Belgo Bekaert Nordeste S/A
A Belgo Bekaert Nordeste S/A, inscrita no CNPJ sob nº 14.044.853/0001-30, está localizada na
Av. Sudene - 180, Tomba, Centro Industrial de Subaé, CEP 44063-640, no município de Feira de
Santana, apresentando um número total de 96 funcionários para a produção de relaminados,
trefilados e perfilados de aço.
Atividade:
Fabricação de telas e outros artigos de arame.
Porte:
Grande.
Insumos:
As matérias-primas utilizadas para a fabricação dos seus produtos são: 8.400 kg mensais de
ácido clorídrico, fornecido pela Nexen Química do Brasil e acondicionado em containeres para
transporte rodoviário; 1.680 kg mensais de fixador, fornecido pela Quimidream Ltda; 1.400 kg
mensais de sulfato de cobre, fornecido pela Microsal e acondicionado em sacos para transporte
rodoviário; 1.080 kg mensais de ácido sulfúrico, fornecido pela Eleiqueroz e acondicionado em
containeres para transporte rodoviário; 2.392 kg mensais de chumbo, fornecido pela Rep David
Rosenblant e acondicionado em containeres para transporte rodoviário; e 24 kg mensais de
sulfato de estanho, fornecido pela Jaltex e acondicionado em containeres para transporte
rodoviário. Os insumos mensais são: 2.100 kg de arame tipo fio máquina, 1.200 kg de zinco
eletrolítico em lingotes, 100 kg de composto PVC e 1.200 kg de fio máquina.
28
Produtos:
São fabricadas mensalmente 6.000 toneladas de arame ovalado, 300 toneladas de arame
quicklink, 32.000 toneladas de arame farpado, 60.000 toneladas de arame para lã de aço, 32.000
toneladas de arame para enfardar celulose.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: O efluente industrial (2,4 m³/dia - Torre de resfriamento, 23,28
m³/dia - Cascatas, 4,8 m³/dia - Banho de água quente, 0,25 m³/dia Decapagem ácida) é direcionado ao tanque de armazenamento e
encaminhado posteriormente para a CETREL. As águas pluviais
são direcionadas através de tubulações para o sistema de drenagem
pluvial do CIS. O efluente doméstico é encaminhado para o
sistema de fossa séptica, seguido de sumidouro.
- Sólidos:
Classe I - São produzidas, diariamente, 0,08 toneladas de cinza de chumbo.
Classe IIA - Não informado.
Classe IIB - Não informado.
As emissões atmosféricas são provenientes da queima de combustíveis (510 t/mês) e das
caldeiras (6.120 L/mês).
Licenciamento:
Foi solicitada em 28/04/08 a renovação da licença de operação através do processo nº 2008004901/TEC/RLO-0017, encontrando-se em análise técnica. O empreendimento possuía Licença
de operação da alteração dada pela Portaria de nº 7408 de 25/09/2006, válida até 30/10/2008,
vinculada ao processo nº 2006-000432/TEC/LOA-0001.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,23486º
Longitude
-38,96013º
- Lançamentos:
Não Informado.
3.2.7.2. Biooleo Industrial e Comercial Ltda
A Biooleo Industrial Comercial Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 08.892.216/0001-10, está
localizada na Rodovia BR 324 km 525 - S/N, Centro Industrial de Subaé, CEP 44055-770, no
município de Feira de Santana, apresentando um número total de 61 funcionários para a
fabricação de óleos vegetais.
Atividade:
Fabricação de óleos vegetais.
Porte:
Pequeno.
Insumos:
As matérias-primas utilizadas para a fabricação dos seus produtos são: mamona, caroço de
algodão, soja em grãos, semente de girassol e pinhão manso, cada qual na quantidade diária de
14 toneladas. Os insumos mensais são: 200 kg de soda cáustica, fornecida pela DOW Brasil e
acondicionada a granel para transporte por rodovia; 150 kg de hexano, fornecida pela Ypiranga
29
ou Shell e acondicionada a granel para transporte por rodovia; 200 kg de argila ativada,
fornecida pela Engehard e acondicionada em pallet para transporte marítimo ou rodoviário; 300
kg de carvão ativado, fornecido pela Activbrás Industrial e acondicionado em sacos para
transporte por rodovias; 50 kg de ácido oxálico, fornecida pela Impetrol e acondicionada em
sacos para transporte por rodovia.
Produtos:
São fabricadas, mensalmente, 5.400 toneladas de óleo de mamona; 1.890 toneladas de óleo de
algodão; 2.270 toneladas de óleo de soja; 5.000 toneladas de óleo de girassol e 5.200 toneladas
de óleo de amendoim. O processo para extração de óleos vegetais gera como sub-produto o
farelo de mamona, com capacidade de produção mensal de 6.800 t; torta de algodão, com
capacidade de produção mensal de 10.000 t; farelo de soja, com capacidade de produção mensal
de 9.500 t; torta de girassol, com capacidade de produção mensal de 6.300 t.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: As águas residuárias da unidade de produção (efluente de processo -5m³/h,
purgas de caldeira e torre de resfriamento - 0,5m³/h, lavagem de piso,
efluente do sistema separador água/óleo - 0,75m³/h, água de caldeira
2,5m³/h, água para bomba de vácuo - 2m³/h, água da torre de refrigeração 4m³/h) são encaminhadas para a Estação de Tratamento de Efluente, que
funciona com Lodos Ativados. O efluente final (tratado) é lançado no rio
Subaé. O INGÁ concedeu a Outorga de lançamento de efluentes a uma
vazão máxima de 360m3/dia. As águas sanitárias são encaminhadas para o
sistema de fossa séptica seguida de sumidouro.
- Sólidos:
Classe I - Os resíduos perigosos são formados por materiais contaminados com
óleo, cujo tratamento é de acordo com as normas adotadas pela
empresa. Esses materiais são enviados para incineração na Cetrel.
Classe IIA - Os resíduos considerados não-perigosos são constituídos por torta de
mamona, na quantidade mensal de 350 kg e cascas de oleaginosas,
9.500 toneladas de farelo de soja, ambos os resíduos são moídos para a
preparação de adubo orgânico e destinados para comercialização;
borra de efluentes, na quantidade diária de 1.000 kg, são adicionadas
ao adubo e destinados para comercialização.
• Combustíveis: utilizados diariamente 12.000 kg.
• Caldeiras: a empresa apresenta três caldeiras, das quais duas têm capacidade para
5.500 kg/h de vapor, enquanto que uma tem capacidade para 10.500 kg/h de vapor.
Licenciamento:
Licença de operação dada pela Portaria de nº 9445 de 19/05/2008, válida por 02 (dois)
anos,vinculada ao processo nº 2007-007936/TEC/LA-0036.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,30548º
- Lançamentos:
Não Informado.
30
Longitude
-38,89193º
3.2.7.3. Brascom do Nordeste Ind. e Com. Ltda
A Brascom do Nordeste, inscrita no CNPJ sob nº 34.347.112/0001-35, está localizada na Av
Desembaraço - S/N, Lt 13-A Qd D, Centro Industrial de Subaé, CEP 44052-510, apresentando
um número total de 17 funcionários para a fabricação de produtos de limpeza e polimento.
Porte:
Micro
Atividade:
Fabricação de produtos de limpeza e polimento.
Insumos:
São utilizadas mensalmente as seguintes matérias-primas: 9000kg de ácido sulfônico, que é
proveniente da DETEN; 2.100kg de tripolifosfato de sódio, fornecidos pela Geza Produtos
Químicos; 150kg de glicerina e amida, fornecidos pela Flora Biotec; e 1.200kg de metasilicato
de sódio, fornecidos pela Diaton Produtos Químicos.
Produtos:
São fabricados mensalmente 900kg de detergente líquido; 60.000kg de detergente em pó e 60kg
de desinfetante.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: O processo industrial não gera efluente líquido. Os efluentes
sanitários são destinados a fossas sépticas seguidas de sumidouro,
não sendo enviado a nenhum corpo hídrico receptor.
- Sólidos:
Classe IIA - São gerados mensalmente: 30kg de papelão; 80kg de tambor de ferro
e 100kg de plástico, que são vendidos para reciclagem.
O processo industrial não gera emissão atmosférica.
Licenciamento:
A empresa atualmente não possui licença válida, consta no Cerberus o processo nº 990100024/6
solicitando licença de operação, além de diversas notificações: 2008-012219/TEC/NOT-2928,
2008-002226/TEC/NOT-0716, 2007-008628/TEC/NOT-2880, além de advertência por operar o
empreendimento sem regularização ambiental (2005-003207/TEC/AIAD-0028).
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,25928º
- Lançamentos:
Não se aplica.
31
Longitude
-38,96627º
3.2.7.4. Brasquímica Lubrificantes Ltda
A Brasquímica Lubrificantes, inscrita no CNPJ sob nº 05.013.976/0001-12, está localizada na
Rua dos Industriários - S/N, Qd D Lt 17, Tomba, Centro Industrial de Subaé, CEP 44052-700,
município de Feira de Santana, apresentando um número total de 60 funcionários para o
reprocessamento de óleos lubrificantes.
Atividade:
Fabricação de produtos derivados do petróleo, exceto refino.
Porte:
Pequeno
Insumos:
As matérias-primas mensalmente utilizadas para a fabricação de seus produtos são 1.500.000
litros de óleo exausto de derivados de petróleo de empresas petroleiras e petroquímicas que
precisem de re-refino ou separação de seus componentes, visando uma adequada reciclagem e
com redução de fontes de poluição.
Produtos:
São fabricados mensalmente: 7.500L de solvente pesado; 52.500L de spindle R-R leve; 90.000L
de spindle; 15.000L de neutral leve; 900.000L de neutral médio; 90.000L de neutral pesado e
255.000kg de borra neutra.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Os efluentes gerados no processo (Caldeira: 30 L/hora) são tratados
em um separador API, em seguida passam pelo sistema composto
por filtros de areia e carvão ativado e retornam para o processo
industrial. As águas sanitárias são encaminhadas para uma rede de
fossas sépticas, situadas na área da empresa.
- Sólidos:
Classe I - São geradas mensalmente 50 toneladas de argilas impregnadas com
óleo, das quais são usadas normalmente por fábricas de tijolos e outros
artigos. Também são gerados, diariamente, 5 kg de decanto do sistema
de efluentes, que são tratados e armazenados na própria empresa.
Combustíveis: utiliza-se uma quantidade de combustível de 210kg/h, e os gases de
combustão associados com a sua queima são 5000m³/hora.
Licenciamento:
Licença de operação vencida dada pela Portaria de nº 6747 de 31/03/2006, válida por 03 (três)
anos, vinculada ao processo nº 2005-005610/TEC/LS-0846. Em 23/03/2009 foi solicitada a
licença de operação através do processo nº 2009-012002/TEC/LO-0041.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,29719º
- Lançamentos:
Não se aplica.
32
Longitude
-38,96230º
3.2.7.5. Cervejarias Kaiser
A Cervejarias Kaiser Nordeste S/A, inscrita no CNPJ sob nº 21.900.899/0001-79, está localizada
na Rua dos Operários, CIS, CEP 44052-700, município de Feira de Santana, apresentando um
número total de 110 funcionários para a fabricação de malte, cervejas e chopes.
Atividade:
Fabricação de malte, cervejas e chopes.
Porte:
Médio
Insumos:
São utilizadas mensalmente as seguintes matérias-primas: 938.245L de água nobre; 92.111,16kg
de maltes de cevada; 61kg de maltes torrados; 378,52kg de extratos de lúpulo; 687,41kg de
lúpulos pellets; 4.666,66kg de açúcar cristal superior; 388,88kg de ácido nítrico; 0,83kg de
enzima proteolítica; 382.090,85kg de gritz de milho; 482,58kg de ácido lático; 3.007,033kg de
cloreto de cálcio; 11,93kg de sulfato de zinco; 60,93kg de bioglucanase; 143,91kg de
matebissulfito de potássio; 129,45kg de alginato de propileno glicol; 2kg de perlita ativada;
10.619.729,5 unidades de rótulo de gargalo; 1.396.797,91 unidades de contra rótulo;
8.327.786,41 unidades de rótulo de corpo; 10.766.193 unidades de latas; 10.751.014,16 unidades
de tampas; 15.764,83 unidades de garrafas de 600 ml; 3.615.764 unidades de garrafas long neck
e 10.696.504 unidades de rolhas. Como aditivos anti-corrosivos são utilizados, mensalmente,
57kg de ácido nítrico, 559kg de ácido sulfúrico, 5.600 kg de hidróxido de sódio, 5.557kg de
cloreto de cálcio, 113,3kg de ácido fosfórico, 31kg de nitrito de sódio, 7,8kg de nitrato de cobre,
103,88kg de hidróxido de potássio, 24,4kg de sulfito de sódio.
Produtos:
A empresa fabrica, mensalmente, 430.000L de cerveja pilsen (garrafa de 600 ml); 152.500L de
cerveja pilsen (lata de 350 ml) e 71.000L de chope pilsen.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: A água utilizada no processo é captada do rio Jacuípe através de
bombas e tubulações, na quantidade de 200m³/h. Após tratamento,
os efluentes líquidos (processo de fabricação: 40m³/h, processo de
envasamento: 36m³/h, caldeira: 2,3m³/h, refrigeração: 5m³/h) e
domésticos são enviados para o Ribeirão do Maia (Bacia
Hidrográfica do Paraguaçu).
- Sólidos:
Classe I - São gerados, mensalmente, 11 toneladas de óleo lubrificante usado, que
são enviados para reciclagem na LWART; 11 toneladas de resíduos
contaminados com óleos, que são enviados para incineração na Cetrel.
Classe IIA - São gerados, mensalmente, 0,4 toneladas de sucata de aço inox, 5
toneladas de sucata de ferro, 1,5 toneladas de sucata de alumínio, 12
toneladas de barra de rótulo, 0,5 toneladas de sucata de papelão, 2,5
toneladas de sucata de plástico mole, que são enviados para reciclagem
em empresas especializadas. São também geradas 500 toneladas de
bagaço de cevada, 100 toneladas de levedura de cerveja e 5 toneladas de
malte, que são transformados em ração animal.
33
Emissões Atmosféricas:
Caldeira: 67 kg/Nm³ de material particulado.
Licenciamento:
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,27232º
Longitude
-38,95757º
- Lançamentos:
Não Informado.
3.2.7.6. Fábrica de Papel da Bahia S.A
A Sapelba - Fábrica de Papel da Bahia S.A., inscrita no CNPJ sob nº 15.120.066/0005-16, está
localizada na Rodovia BR 101, Km 175, distrito de Humildes, no município de Feira de Santana,
CEP 44135-000, apresentando um número total de 264 funcionários para a fabricação de caixas
de papelão e sacos de papel.
Atividade:
Fabricação de papel e/ou papelão.
Porte:
Médio.
Insumos:
São utilizados como insumos aparas de papel e sisal em quantidades não informadas.
Produtos:
São produzidas anualmente 20.000 toneladas de embalagens.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Os efluentes são tratados e lançados em um córrego afluente do rio
Subaé. A vazão e características não foram informadas, bem como
as coordenadas geográficas do ponto de lançamento.
- Sólidos:
Não Informado.
Licenciamento:
O empreendimento possuía licença de operação dada pela Portaria CEPRAM nº 2497 de 22 de
setembro de 2000, que se encontra vencida. Em 25/05/2005 foi solicitada a renovação da licença
de operação através do processo nº 2005-002983/TEC/RLO-0039, estando atualmente em
análise técnica. Em 22/05/07 foi emitido auto de infração nº 2007-003110-TEC/AIAD-0160, por
ter sido constatado em inspeção técnica que a empresa operava sem licença ambiental.
34
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,3688º
Localização
Longitude
-38,8716º
- Lançamentos:
Não Informado.
3.2.7.7. Granphos Fertilizantes Ltda
A Granphos Fertilizantes, inscrita no CNPJ sob nº 04.457.322/0001-15, está localizada na Av.
Probahia - s/n, Qd C 679, Centro Industrial de Subaé, CEP 44052-510, município de Feira de
Santana, apresentando um número total de 14 funcionários para a fabricação de fertilizantes
fosfatados, nitrogenados e potássicos.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
Para a fabricação dos seus produtos, são utilizadas, mensalmente, as seguintes matérias-primas:
190 toneladas de superfosfato simples, provenientes da Cibrafertil; 530 toneladas de sulfato de
amônio, provenientes da Proquigel; 185 toneladas de cloreto de potássio, provenientes da Vale
do Rio Doce; 10 toneladas de uréia, provenientes da Petrobrás (FAFEN) e 2 toneladas de fosfato
monoamônico, provenientes da Mosaic Fertilizantes.
Produtos:
A empresa fabrica, mensalmente, 1.120 toneladas de fertilizantes NPK (Nitrogênio, Potássio e
Fósforo).
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: O processo produtivo não gera efluente líquido. O efluente
doméstico é coletado pela Embasa.
- Sólidos:
Classe IIA - É gerado um resíduo composto pelas incrustações de matérias-primas
nas paredes dos equipamentos, que sofrem limpeza semanalmente. Estes resíduos
são acomodados em área destinada a eles e comercializados como "adubo de
varredura" por conter, ainda, alguma propriedade nutricional (quantidade
comercializada 20t/mês). Este procedimento está em conformidade com o
Decreto-Lei nº. 4.954 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O processo produtivo não gera nenhum tipo de emissão atmosférica.
Licenciamento:
Possuía licenciamento válido até 13/10/05, dado pela Portaria nº 2231 de 14 de outubro de 2002.
Em 01/12/2005 foi solicitado o licenciamento de operação através do Processo nº 2005006726/TEC/LS-1018, não tendo sido concluído ainda. Foi emitida notificação de nº 2006007127/TEC/NOT-2413, solicitando documentação.
35
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,30571º
Longitude
-38,95749º
- Lançamentos:
Não se aplica.
3.2.7.8. Igualbahia Indústria e Comércio Ltda
A Igualbahia Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 05.306.302/0001-06, está
localizada na Av. Sudene - 3210, Centro Industrial de Subaé, CEP 44063-640, município de
Feira de Santana, apresentando um número total de 96 funcionários e como tipo de atividade a
fabricação de sabões e detergentes sintéticos.
Porte:
Pequeno.
Atividade:
Fabricação de sabões e detergentes sintéticos.
Insumos:
Para a fabricação de seus produtos, são utilizados, mensalmente: 5 t/mês de carbonato de cálcio;
1 t/mês de estabilizantes; 0,3 t/mês de pigmentos; 36.800 kg de hipoclorito de sódio; 500 kg de
hidróxido de sódio; 35 t/mês de resina policloreto de vinila e 300 kg de carbonato de sódio.
Todos os produtos são fornecidos pela Sasil e transportados por rodovia.
Produtos:
A empresa fabrica, mensalmente, 462.00 litros de água sanitária e 378.000 embalagens e peças
plásticas.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Os efluentes líquidos provenientes das águas de refrigeração (0,15
m³/h) e de processo (0,85 m³/h) são reutilizados no processo,
havendo perda por evaporação. Os efluentes líquidos domésticos
são coletados pela Embasa.
- Sólidos: Os resíduos gerados são reciclados no processo.
Classe IIA - Não se aplica.
Classe IIB - Os resíduos domésticos são coletados pelo serviço da Prefeitura
Municipal.
Licenciamento:
Licença de operação dada pela Portaria de nº 10.609 de 17/02/2009, válida por 02 (dois) anos,
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,28525º
36
Longitude
-38,97013º
- Lançamentos:
Não se aplica.
3.2.7.9. Ipiranga Asfaltos S/A
A Ipiranga Asfaltos S/A, inscrita no CNPJ sob nº 59.128.553/0029-78, está localizada na Av.
BNDES - S/N, Centro Industrial de Subaé, CEP 44064-510, município de Feira de Santana,
apresentando como tipo de atividade a fabricação de produtos asfálticos.
Atividade:
Fabricação de produtos asfálticos.
Porte:
Pequeno.
Insumos:
As matérias-primas utilizadas para a fabricação de seus produtos são: 3.800 kg mensais de ácido
clorídrico; 110 kg mensais de cloreto de cálcio e 1.100 kg mensais de genamim, ambos
fornecidos pela Sasil e acondicionados em containeres para transporte rodoviário. Também se
utiliza como matéria-prima 65.500 kg mensais de CR 250 e 120.000 kg mensais de cimento
asfáltico, fornecidos pela Petrobrás e transportados por rodovia.
Produtos:
São produzidas mensalmente 300.000 toneladas de emulsão asfáltica.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: As águas residuárias de processo (75 L/hora) são tratadas
adequadamente, sendo lançadas, posteriormente, no Riacho do
Maia, que é afluente do rio Jacuípe, Bacia do Jacuípe. Os
- Sólidos: O processo produtivo não gera resíduo sólido.
• Combustíveis: são emitidos, por hora, 500 mg/Nm³ de óleo BPF.
• Aquecedor de óleo térmico: quantidade de 93,55 kg/h.
Licenciamento:
Licença de operação dada pela Portaria de nº 6457 de 5/01/2006, válida por 03 (três) anos,
vinculada ao processo nº 2004-003773/TEC/LS-0634 encontra-se vencida. Em 27/11/08 foi
solicitada a renovação da licença através do processo nº 2008-018216/TEC/LS-0922 e se
encontra em análise técnica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,29077º
- Lançamentos:
Não Informado.
37
Longitude
-38,96511º
3.2.7.10. Labovet Produtos Veterinários Ltda
A Labovet Produtos Veterinários Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 34.362.558/0001-39, está localizada
na Av Banco do Nordeste, S/N, Centro Industrial de Subaé, CEP 44052-000, apresentando um
número total de 131 funcionários para a fabricação de medicamentos para uso veterinário.
Atividade:
Fabricação de medicamentos veterinários
Porte:
Médio
Insumos:
A empresa utiliza mensalmente as seguintes matérias-primas: 10kg de hidróxido de cálcio; 100
litros de ácido clorídrico; 50 litros de ácido sulfônico, fornecidos pela Henrifarma Produtos
Químicos Faramacéuticos - SP; 3 litros de álcool benzílico e 200 litros de álcool etílico,
fornecidos pela Labbynth Produtos para Laboratório - SP; 2kg de benzoato de sódio; 3kg de
benzoato de benzila, fornecidos pela Valdequimica - SP; 50kg de cloreto de alumínio; 125kg de
corante; 5kg de hidróxido de alumínio; 1kg de iodeto de potássio, fornecidos pela Roche - SP e
50 litros de soda cáustica (hidróxido de sódio), fornecido pela Reiza - SP.
Produtos:
A empresa fabrica, mensalmente, 833 litros de vacina virica, 10.000 litros de vacina bacteriana,
7.166 litros de produtos terapêuticos.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Os efluentes (129.000 litros/dia - caldeira e 4.000 litros/dia produção) são lançados na bacia hidrográfica do rio Jacuípe. Os
- Sólidos:
Classe I - Não informado.
Licenciamento:
Licença de operação dada pela Portaria nº 5607 de 3 de junho de 2005, válida por 04 (quatro)
anos, vinculada ao processo nº 2002-005737/TEC/LO-0074.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,29841º
- Lançamentos:
Não Informado.
38
Longitude
-38,96063º
3.2.7.11. Neve Indústria Importação e Exportação Ltda
A Neve Indústria Importação e Exportação Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 15.675.101/0001-30,
está localizada na Rod. BR 324, km 104, Centro Industrial de Subaé, CEP 44052-510, município
de Feira de Santana, apresentando um número total de 82 funcionários para a fabricação de
sabões e detergentes sintéticos.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
Para a fabricação de seus produtos são utilizadas, mensalmente, as seguintes matérias-primas:
1.260kg de ácido sulfônico; 350L de álcool etílico; 125kg de dióxido de titânio; 12kg de formol;
8.700kg de silicato de sódio; 42.302kg de soda cáustica (hidróxido de sódio) e 150kg de uréia.
Produtos:
A empresa fabrica mensalmente 1,20 toneladas de sabão em barra e 1,50 toneladas de detergente
sintético.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Os efluentes líquidos provenientes do uso da água na geração de
vapor (110 m³/mês), purga e caldeira (0,05 m³/h) e perdas no
processo por evaporação (0,05m³/h) são reutilizados e parte dessa
água é evaporada. Os efluentes líquidos provenientes do processo
industrial (230 m³/dia), lavagem de equipamentos (0,05 m³/mês) e
perdas no processo por vazamento (0,05 m³/h), são lançados no rio
Subaé, após tratamento. Os efluentes domésticos são enviados para
o sistema público existente no CIS.
- Sólidos:
Classe IIA - Os resíduos gerados neste processo são 6.600 kg mensais de cinzas e
44 kg mensais de embalagens plásticas, que são enviados para
tratamento na Cetrel.
As emissões são provenientes de:
• Combustível: utiliza-se uma quantidade mensal de combustível de 120 m³.
• Purga e caldeira: 1.440 t/mês.
• Chaminé: a empresa apresenta uma chaminé, porém não especifica suas emissões
atmosféricas.
Licenciamento:
Foi solicitada a licença de operação em 25/01/2007 vinculada ao processo nº 2007000578/TEC/LO-0009, porém se encontra em análise técnica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,31536º
- Lançamentos:
Não Informado.
39
Longitude
-38,87836º
3.2.7.12. Pirelli Pneus Ltda
A Pirelli Pneus, inscrita no CNPJ sob nº 59.179.838/0028-57, está localizada na Rod BR-324 km
105 - S/N, Centro Industrial de Subaé, CEP 44052-510, município de Feira de Santana,
apresentando um número total de 1.289 funcionários para a fabricação de pneus e câmaras de ar.
Atividade:
Fabricação de peças e acessórios para veículos.
Porte:
Excepcional.
Insumos:
Os insumos utilizados para a fabricação dos seus produtos são: borracha natural Geb 1, negro de
fumo, tecido nylon, nitrogênio líquido e arame ATC, em quantidades não informadas. Os
produtos químicos que fazem parte do processo produtivo são: 100 kg mensais de ácido
clorídrico, procedentes da Dow Brasil e acondicionados em containeres para transporte
rodoviário; 165.000 kg mensais de óleo BPF, diesel e lubrificante, procedentes do Estado do Rio
de Janeiro e transportados por rodovia. Os produtos químicos procedentes do Estado de São
Paulo e transportados por rodovias são: 885.000 kg mensais de amônia; 6.621 kg mensais de
propeno; 22 kg mensais de soda cáustica e 7.345 kg de solvente de borracha. O hipoclorito de
sódio é procedente do Estado do Rio de Janeiro na quantidade mensal de 100 kg.
Produtos:
A empresa fabrica 1.500 peças/dia de pneu gigante convencional; 1.500 peças/dia de pneu
camioneta convencional e 13.000 peças/dia de pneus passeio radial.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: As águas residuárias da unidade de produção (efluente de processo
- 237,38m³/dia, purgas de caldeira - 207,71m³/dia e torre de
resfriamento - 200,28m³/dia, lavagem de piso, efluente do sistema
separador água/óleo) são encaminhadas para a Estação de
Tratamento de Efluente, composta de Lodos Ativados. O efluente
final (tratado) é reutilizado no processo ou lançado no rio Subaé
caso a turbidez não ultrapasse de 10 NTU. O INGÁ concedeu a
Outorga de lançamento de efluentes a uma vazão máxima de 250,0
m3/dia. As águas sanitárias são encaminhadas para a ETE.
- Sólidos:
Classe I - Os resíduos gerados mensalmente consistem em 2.161 kg de óleos
diversos, que são enviados para LWART para re-refino. Os resíduos
descritos a seguir são estocados no pátio de resíduos aguardando
tratamento adequado, que são 94 kg de restos de boiacas, 2 kg de
filtros mangas; 476 kg de resíduo do fundo da ETE; 185 kg de borras
de óleo e 1.482 kg de materiais impregnados com óleo.
Classe IIA - Os resíduos gerados mensalmente são 4.122 kg de varredura de
negro de fumo, que são encaminhados para reciclagem na Zanini. Os
resíduos gerados mensalmente, e encaminhados para aterro na CBL
são 65.331 kg de refugo de massas; 24.321 kg de tecido metálico;
10.267 kg de resíduo de pneu têxtil e 137.490 kg de resíduo de pneu
metálico. Os resíduos de látex, 88 kg mensais, são incinerados no pátio
de resíduos.
40
• Combustíveis: as emissões atmosféricas relacionadas com a queima de combustíveis
são provenientes do gás natural, 750.000m³; gás propano, 50t; GLP, 9500 kg e óleo
diesel, 1000L.
• Material particulado: 0,154 kg/hora.
• Vazão do gás: 11653m³/hora.
Licenciamento:
Licença de operação dada pela Portaria de nº 8039 de 28/03/2007, válida por 05 (cinco) anos,
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,28834º
Longitude
-38,92868º
- Lançamentos:
Não Informado.
3.2.7.13. Plascalp Produtos Cirúrgicos Ltda
A Plascalp Produtos Cirúrgicos, inscrita no CNPJ sob nº 49.748.460/0001-91, está localizada na
Av. Banco do Nordeste, Centro Industrial de Subaé, CEP 44.050-000, município de Feira de
Santana, apresentando um número total de 80 funcionários para a fabricação de instrumentos e
materiais para uso médico e odontológico.
Porte:
Grande.
Atividade:
Fabricação de instrumentos e materiais.
Insumos:
Os insumos mensais utilizados na produção são 1 tonelada de polipropileno, 1 tonelada de
polietileno e 1.200 cânulas, enquanto que os produtos químicos são, mensalmente, 280 litros de
cloreto metileno; 60 litros de ciclohexanona e 180 litros de metil-etil-cetona. Os produtos
químicos utilizados são provenientes de Camaçari.
Produtos:
Seus produtos fabricados, mensalmente, são 24.000.000 seringas plásticas, 3.000.000 escalpes e
1.200.000 equipos de infusão.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe I - São produzidos, diariamente, 66,61 litros de óleo e 2 kg de lubrificante,
que são enviados para re-refino na LWART.
Classe IIA - os resíduos gerados, diariamente, são 5.693 kg de borras de matériaprima e 55,680 kg de matérias-primas não recicláveis, que são
enviados para Cetrel.
41
Licenciamento:
Licença de operação dada pela Portaria de nº 5104 de 18/01/2005, válida por 04 (quatro) anos,
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,3068°
Localização
Longitude
-38,9605°
- Lançamentos:
Não se Aplica.
3.2.7.14. Química Geral do Nordeste
A Química Geral do Nordeste, inscrita no CNPJ sob nº 14.727.457/0005-30, está localizada na
Av. Sudene, s/n, CIS - Tomba CEP:44.063-640, no município de Feira de Santana, apresentando
um total de 81 funcionários para a fabricação de produtos químicos inorgânicos.
Porte:
Médio.
Atividade:
Fabricação de produtos químicos inorgânicos.
Insumos:
Para a fabricação destes produtos, são utilizadas, mensalmente, 500 toneladas de soda cáustica;
700 toneladas de enxofre e 5.000 toneladas de barrilha. Todas as matérias-primas são
provenientes de Camaçari.
Produtos:
A empresa fabrica, mensalmente, 291,67 toneladas de sulfito de sódio, 1.166,67 toneladas
metabissulfito de sódio e 5.833,33 toneladas bicarbonato de sódio.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: São provenientes de correntes residuais de processo onde são
gerados, 200 m³/dia. O efluente é submetido a um prétratamento, com a finalidade de ajuste de pH e, em seguida é
direcionado para o Sistema de Águas não Contaminadas (SN) da
Cetrel, de forma que sejam cumpridos os padrões de lançamento.
O efluente doméstico é coletado pela Embasa.
- Sólidos:
Classe I - São descartadas, mensalmente, 120 toneladas de sulfato de bário; 18
toneladas de óxido de silício; 3,2 toneladas de óxido de ferro; 0,8
toneladas de carvão e 0,2 toneladas de sulfetos. Estes resíduos são
encaminhados para tratamento para Cerâmica Lagoa do Peixe,
localizada no município de Jacobina. A borra de enxofre é
encaminhada para Cetrel.
42
Licenciamento:
Foi solicitada renovação de licença através do Processo de nº 2005-001916/TEC/RLO-0027, não
tendo sido concluído ainda. Foi emitida Notificação de Nº 2008-014459/TEC/NOT-3293 em
30/09/08 solicitando documentos complementares.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,2910°
Localização
Longitude
-38,9578°
- Lançamentos:
Não se Aplica.
3.2.7.15. Sais Nordeste Indústria e Comércio
A Sais Nordeste, inscrita no CNPJ sob nº 04.777.143/0001-65, está localizada na Rod BR-324
km 103 - S/N, Centro Industrial de Subaé, CEP 44.052-510, município de Feira de Santana,
apresentando um total de 41 funcionários para a fabricação de adubos e fertilizantes.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
Mensalmente são utilizados: 6 toneladas de fosfato trissódico, 30.000 L de ácido sulfúrico,
50.000 L de ácido fosfórico, 50 toneladas de soda cáustica e 90.000 L de ácido nítrico. O ácido
sulfúrico, ácido fosfórico e ácido nítrico são recebidos em containeres através de transporte
rodoviário, enquanto que a soda cáustica é recebida acondicionada em sacos, também através
para transporte rodoviário.
Produtos:
A empresa fabrica, mensalmente, 100 toneladas sulfato de zinco heptahidratado a 21%, 800
toneladas sulfato de magnésio heptahidratado a 9%, 200 toneladas óxido de magnésio a 55% e
150 toneladas fosfato trissódico TSP.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Não existe despejo líquido industrial na forma de efluentes, pois toda a
água utilizada no processo é recirculada e reintroduzida no processo as perdas são oriundas de evaporação. As águas sanitárias são
encaminhadas para fossa séptica instalada na área da empresa.
- Sólidos:
Classe IIA - A lama industrial na quantidade mensal de 50 toneladas, formada pelo
óxido de magnésio, ácido sulfúrico e areia, é o resíduo sólido nãoperigoso gerado. Este resíduo é enviado para tratamento na Cetrel. Os
restos de embalagens, que são coletadas pelo serviço de limpeza pública.
Chaminés: a empresa possui duas chaminés, porém a quantidade de emissão lançada na
atmosfera é praticamente igual a zero, uma vez que as emissões são constituídas por
vapor de água.
43
Licenciamento:
A empresa possui licença simplificada dada pela Portaria nº 6782 de 11/04/06, válida por 03
(três) anos, vinculada ao Processo de Nº 2005-004560/TEC/LS-0680.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
- 12,2355°
Longitude
38,9563°
- Lançamentos:
Não se Aplica.
3.2.7.16. Savon Indústria Comércio Imp. e Exp. Ltda
A Savon, inscrita no CNPJ sob nº 04.184.711/0001-14, está localizada na Av. Probahia - S/N, Qd C
Lote 9 Galpão, Centro Industrial de Subaé, CEP: 44.052-510 município de Feira de Santana,
apresentando um total de 116 funcionários para a fabricação de sabões e detergentes sintéticos.
Atividade:
Porte:
Pequeno.
Insumos:
As matérias-primas utilizadas para a fabricação destes produtos são: 1.680 toneladas mensais de sulfato
de sódio; 660 toneladas mensais de silicato de sódio; 700 toneladas mensais de carbonato de sódio; 280
toneladas mensais de tripolifosfato de sódio; 440 toneladas mensais de ácido sulfônico; 122 toneladas
mensais de soda cáustica; 4,2 toneladas mensais de branqueadores ópticos; 8,8 toneladas mensais de
enzimas; 1,1 toneladas mensal de corante e 8,8 toneladas mensais de fragrância.
Produtos:
São fabricadas mensalmente 3.500 toneladas de detergente em pó.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Processo de fabricação - 10 m³/dia; caldeira - 160 L/hora. Os
efluentes líquidos são lançados no riacho do Maia, Bacia
Hidrográfica do rio Jacuípe. Os efluentes líquidos domésticos
- Sólidos:
Chaminé: 1,8905 kg/hora.
Licenciamento:
O empreendimento possui licença de operação vencida, no Cerberus está disponível a Minuta da
Portaria, vinculada ao Processo de Nº 2006-007537/TEC/RLO-0059, que ainda se encontra em
análise técnica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
- 12,3038°
Localização
44
Longitude
-38,9577°
- Lançamentos:
Não Informado
3.2.8.
Salvador
3.2.8.1. Bom-Brasil Óleo de Mamona Ltda
A Bom-Brasil Óleo de Mamona, inscrita no CNPJ sob nº 16.293.359/0001-34, está localizada na Rua
Voluntários da Pátria - 2671, Bairro Lobato, CEP:40.470-000, município de Salvador, apresentando
um número total de 160 funcionários para a fabricação de óleo de mamona e seus derivados.
Atividade:
Fabricação de óleo de mamona e seus derivados.
Porte:
Micro.
Insumos:
As matérias-primas, mensais, utilizadas para a fabricação destes produtos são: 8.000 toneladas
monoetanolamina; 265.000 Nm³ hidrogênio; 845 toneladas de ácido clorídrico; 577 toneladas de
hidróxido de sódio; 9,75 toneladas de etilenodiamina; 25,0 toneladas ciclohexano; 1,8 toneladas de
catalisador; 65 toneladas de filtrol; 8 toneladas de carvão ativado; 120 toneladas de glicerina loira;
1.200 toneladas de óleo de mamona; 8 toneladas de ácido sulfúrico; 40 toneladas álcool metílico a
99%; 31 toneladas álcool etílico; 0,10 toneladas óxido de zinco; 10 toneladas óxido de manganês; 10
toneladas monoetanolamina; 20 toneladas metaxilenodiamina; 10 toneladas resinas poliolefínicas.
Produtos:
Os produtos fabricados, mensalmente, são 3.600 toneladas de óleo de mamona; 900 toneladas de óleo
de mamona hidrogenado; 300 toneladas de ácido ricinoleico; 60 toneladas de bisamide puro; 900
toneladas ácido 12-Hidroxiesteárico; 120 toneladas bisamide blend; 100 toneladas de glicerina
bidestilada; 150 toneladas óleo de mamona desidratado; 10 toneladas óleo de mamona polimerizado;
100 toneladas óleo de mamona soprado; 100 toneladas ácido graxo de óleo de mamona desidratado;
100 toneladas ricinoleato de metila; 100 toneladas ricinoleato de etila; 250 toneladas 12
hidroxiestereato de metila; 100 toneladas 12-hidroxiestereato de etila; 50 toneladas cera de óleo de
mamona modificada com polioelefinas; 50 toneladas N(2-Hidroxi Etil) 12-Hidroxiestearamida; 100
toneladas N, N' Mataxileno bis 12-Hidroxiesrearamida; 250 toneladas cloreto de sódio.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Os efluentes (purgas das torres de resfriamento, águas pluviais,
águas residuárias do processo industrial e águas sanitárias) 1.500L/h são lançados na Enseada dos Tainheiros.
- Sólidos:
Classe I - Óleo lubrificante - 0,08 ton./mês é enviado para re-refino na Lwart;
Catalisador exaurido de níquel - 8,33 ton./mês são destinados para a
reciclagem na empresa Reprocessa, localizada no estado de São Paulo;
e Resíduos de análise de laboratório - 0,59 ton./mês são encaminhados
para Servatis S.A, situada no estado do Rio de Janeiro.
Classe IIA - Borra de clarificação - 30 ton./mês; Águas glicerinosas - 10 ton./mês;
Sucata metálica - 2,50 ton./mês é comercializada para a empresa Braço
Forte; Farelo de mamona - 4.100 ton./mês é comercializado como
adubo orgânico;
45
Não Informado.
Licenciamento:
Licença de alteração dada pela Portaria nº 9465 de 21/05/2008, válida até 23/01/2010, vinculada
ao processo nº 2007-002578/TEC/LA-0011.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
- 12,9214°
Longitude
-38,4887°
Latitude
- 12,9201°
Longitude
-38,4892°
- Lançamentos:
Efluentes - Enseada dos Tanheiros
3.2.8.2. FAGIP - Fábrica de Gazes Industriais Agroprotetoras S/A
A Fábrica de Gazes Industriais Agroprotetoras S/A, de nome fantasia FAGIP S/A, inscrita no
CNPJ sob nº 15.126.501/0001-96, está localizada no Largo do Papagaio, 18, Bairro Itapagipe,
CEP:40.440-246, município de Salvador, apresentando um total de 150 funcionários para a
tecelagem de fios de algodão.
Atividade:
Tecelagem de algodão.
Porte:
Micro.
Insumos:
São utilizadas mensalmente 1,3 toneladas de algodão e 0,6 toneladas de fibra de poliéster.
Produtos:
Os produtos mensais fabricados são: 357.000m de telas industriais e 1.770.000m de gases
médico-hospitalares.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Águas residuárias de processo: são lançados 145 m³/dia. O efluente
industrial é drenado para a Enseada dos Tainheiros. O efluente
doméstico é enviado para fossas sépticas e sumidouros.
- Sólidos:
Classe IIA - São gerados mensalmente, 500 kg de trapo de tela; 250 kg de
sottocarda e 100 kg de trapo de gaze. Esses resíduos são
revendidos.
Licenciamento:
A licença encontra-se vencida desde 2006. Em 29/06/2006 a empresa solicitou a renovação da
licença de operação através do Processo nº 2006-003721/TEC/RLO-0038, estando a minuta da
portaria disponível, no entanto o processo não foi concluído ainda. Foram emitidas duas
notificações: 2008-008600/TEC/NOT-2190 e 2008-016661/TEC/NOT-3708, além de uma
autuação: 2008-008593/TEC/AIMU-0571.
46
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,92159°
Longitude
-38,5006°
- Lançamentos:
Não Informado.
3.2.8.3. Indústria Baiana de Colchões e Espumas Ltda
A Indústria Baiana de Colchões e Espumas, inscrita no CNPJ sob nº 02.748.342/0002-09, está
localizada na Rua Eurico Temporal - nº 400, Bairro Valeria, CEP: 41.300-140 município de
Salvador, apresentando 357 funcionários para a fabricação de colchões.
Atividade:
Fabricação de colchões.
Porte:
Pequeno.
Insumos:
As matérias-primas mensais utilizadas são: 158 toneladas de poliol - poliéter (voranol); 100
toneladas de tolueno; 8,3 toneladas de cloreto de metileno; 3,9 toneladas de silicone; 240 kg de
amina e 580 kg de estanho.
Produtos:
Os produtos mensais fabricados são 4.000 peças de colchão e 3.000 peças de travesseiro.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: O processo industrial não gera efluente líquido. Os efluentes
- Sólidos:
Classe IIA - São gerados 70kg/mês de Espuma, que é reciclado e comercializado
como flocos.
Emissões fugitivas (tolueno - 0,15 (mg/m³)/h e cloreto de metila - 52,40 (mg/m³)/h.
Licenciamento:
A licença de operação encontra-se vencida. Em 29/06/2006 foi solicitada uma nova licença
através do processo nº 2006-005795/TEC/LO-0117, que se encontra em análise técnica. Em
26/04/2009 foi emitida notificação de nº 2009-014142/TEC/NOT-1297, solicitando
documentação complementar, em caráter último.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,8709°
Localização
- Lançamentos:
Não se Aplica.
47
Longitude
-38,4294°
3.2.8.4. Triflex Indústria e Comércio de Termoplásticos Ltda
A Triflex Indústria e Comércio de Termoplásticos, inscrita no CNPJ sob nº 06.936.188/0001-60,
está localizada na Rua Caripare - 110, Granjas Rurais P. Vargas, Bairro Pirajá, CEP: 41.230-075,
município de Salvador, apresentando como tipo de atividade a fabricação de resinas
termoplásticas, com um número total de 13 funcionários.
Atividade:
Fabricação de resinas termoplásticas.
Porte:
Micro.
Insumos:
As matérias-primas utilizadas no processo produtivo são 800 toneladas de resina de PVC; os
produtos químicos mensais são 25.000 litros de dioctilftalato, 25.000 litros de diisobutilftalato e
25.000 litros de di-isononil ftalato. Esses produtos químicos são provenientes de Israel, e chegam
pelo Porto de Salvador.
Produtos:
São fabricados mensalmente 1.584 toneladas de resinas termoplásticas (composto de PVC e
masterbatch).
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Águas de refrigeração, caldeiras, purgas e despejos afins: são
reutilizados no processo, sendo que parte (aproximadamente 4,5
m³) é evaporada durante o processo.
Águas residuárias de processo: o único tipo de despejo industrial
gerado na instalação é a de limpeza de equipamentos e de
lavagem de piso. Não há monitoramento do volume destas
descargas, por ser desprezível. Os efluentes líquidos domésticos
- Sólidos:
Classe IIA - Os resíduos sólidos gerados são constituídos por restos de pellets de
madeira e/ou sacaria plástica ou papel de embalagens danificadas,
que são produzidos por varredura dos galpões de armazenagem e
pátio externo. Eventualmente poderá ocorrer rompimento de
embalagens de produtos químicos sólidos que são re-ensacado pela
empresa e reutilizados. A quantidade mensal produzida é de 120
kg. Estes resíduos são encaminhados para Cetrel para disposição
recomendada.
Licenciamento:
Licença de Operação vinculada ao Processo nº 2005-000814/TEC/LO-0014, dada pela
Resolução CEPRAM nº 3494 de 30/09/2005, válida por 05 (cinco) anos.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,9184°
Localização
48
Longitude
-38,4582°
- Lançamentos:
Não Informado.
3.2.8.5. Work Indústria Ltda
A Work Indústria Ltda de nome fantasia Tintas Acril, inscrita no CNPJ sob nº 34.386.037/000111, está localizada na Antiga Rodovia SSA/Feira, km 06 - s/n, Bairro Pirajá, CEP: 41.297-190,
município de Salvador, apresentando como tipo de atividade a fabricação de tintas, vernizes,
esmaltes e lacas, possui um número total de 70 funcionários. A indústria deve ser desativada nos
próximos meses, e reinstalada em Simões Filho, devido a uma ação judicial por conta de sua
localização em área urbana.
Atividade:
Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas.
Porte:
Micro
Insumos:
As matérias-primas utilizadas para a fabricação destes produtos são 6.000 kg de resina acrílica;
6.000 kg de carbonato de cálcio; 2.000 kg de dióxido de titânio e 1.000 kg de aguarraz. As
matérias-primas são todas provenientes do Estado de São Paulo, e são transportadas através de
carretas.
Produtos:
Os produtos fabricados mensalmente são: 2.000 kg de tinta imobiliária; 3.000 kg de massa PVA
e acrílica; 3.000 kg de textura e 5.000 kg de esmalte e verniz.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Lavagem de taxos: são gerados, mensalmente, 500 litros. O resíduo
é tratado pela própria empresa e re-utilizado em outros processos.
Os efluentes domésticos são coletados pela Embasa.
- Sólidos:
Classe I - São gerados mensalmente, 30 kg de borras de tinta, que são enviados
para tratamento na Cetrel.
Licenciamento:
A solicitação de Licença de Operação está vinculada ao Processo nº 2005-004412/TEC/LO0086, o Cerberus disponibiliza a Minuta da Portaria, ainda não publicada.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
- 12,9249°
- Lançamentos:
Não Informado.
49
Longitude
- 38,4683°
3.2.9.
Santo Amaro
3.2.9.1. Penha Papéis e Embalagens Ltda
Matriz
A Penha Papéis e Embalagens, antiga IPB-Indústria de Papéis da Bahia, inscrita no CNPJ sob nº
03.990.321/0001-79, está localizada na Rodovia BR 420, km 16, Fazenda Pitinga, CEP: 44.200000, município de Santo Amaro, apresentando como tipo de atividade a fabricação de papel tipo
miolo e capa. Tendo um número total de 150 funcionários.
Atividade:
Fabricação de papel tipo miolo e capa.
Porte:
Grande.
Insumos:
Os materiais secundários mensais são: 5,04 toneladas de hidróxido de sódio e 1,35 toneladas de Borax.
Produtos:
São produzidos mensalmente, 1.350 toneladas de papéis ondulados, 4.500 toneladas papel tipo
capa e 2.700 toneladas papel tipo miolo.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Águas residuárias do processo: são gerados 37m³/dia, que após
tratamento adequado são utilizados em outros processos na fábrica.
O licor negro/branco/verde (composição do licor: 9,1 a 94,3G/L de
soda cáustica, 3,2 a 9,5G/L de sulfeto de sódio e 11,1 a 18,2G/L de
carbonato de sódio) - 300t/mês são encaminhados para Cetrel. E os
efluentes domésticos que são coletados pela Embasa.
- Sólidos:
Classe IIA - São geradas, mensalmente, 5,1 toneladas de sobras e aparas de papel,
que são reaproveitados/reciclados por empresa do grupo Penha,
localizada em Santo Amaro.
São lançados 6,70m³ de material particulado diariamente da chaminé da caldeira.
Licenciamento:
Licença de Operação dada pela Portaria nº 6716 de 22/03/06, válida por 05 (cinco) anos,
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,57625°
- Lançamentos:
Não Informado.
50
Longitude
-38,71961°
Filial
A Penha Papéis e Embalagens, inscrita no CNPJ sob nº 03.990.321/0005-00, está localizada na
Estrada do Subaé, s/n Km 06, Subaé, CEP: 44.200-000, município de Santo Amaro,
apresentando como tipo de atividade a fabricação de chapas de papel ondulados e embalagens, e
possui um número total de 200 funcionários.
Atividade:
Fabricação de chapas de papel ondulados e embalagens.
Porte:
Médio.
Insumos:
São utilizadas 1.218 toneladas de papel como matéria-prima mensal, fornecido por uma empresa
do grupo Penha e implantada no mesmo município. Os materiais secundários mensais são: 2,04
toneladas de hidróxido de sódio e 0,39 toneladas de Borax.
Produtos:
São produzidas mensalmente, 200 toneladas de papéis ondulados; 900 toneladas de embalagens
de chapas de papelão e 100 toneladas de acessórios para embalagem.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Águas residuárias do processo: são gerados 9m³/dia, dos quais
serão encaminhadas para uma Estação compacta de Tratamento
de Efluente, composta de floculação, decantação e filtração. O
efluente tratado é utilizado na irrigação da área verde da fábrica.
A água utilizada é proveniente do rio Subaé, sendo o consumo
médio de 39m³/dia. A empresa possui dispensa de outorga
concedida pelo INGÁ, visto que o consumo é abaixo de
50m³/dia. As águas sanitárias provenientes dos vestiários,
sanitários e refeitório, são coletadas pela Embasa.
- Sólidos:
Classe IIA - São geradas, mensalmente, 2,5 toneladas de sobras e aparas de papel
e papelão, que são reaproveitados/reciclados por empresa do grupo
Penha, localizada em Santo Amaro.
São lançados 15 m³/dia gerados pela queima de combustível (óleo BPF).
Licenciamento:
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
- 12,5167°
- Lançamentos:
Não se aplica.
51
Longitude
- 38,7417°
3.2.10. São Francisco do Conde
3.2.10.1. Petrobrás - RLAM
A Refinaria Landulpho Alves - RLAM, inscrita no CNPJ sob nº 33.000.167/0143-23, está
localizada na Rod BA - 523 km 04 - S/N, apresentando como tipo de atividade a fabricação de
produtos do refino de petróleo, e possui um número total de 1271 funcionários.
Atividade:
Refino de Petróleo.
Porte:
Excepcional.
Insumos:
As matérias-primas utilizadas mensalmente no processo produtivo são 466 litros de petróleo crú,
que são transportados por dutos; 3.445 litros de soda cáustica, procedentes do CQR - Companhia
Petroquímica do Nordeste e 233 litros de ácido sulfúrico, que são procedentes do Pólo
Petroquímico, que são transportados por caminhões e descarregados em dutos; a carga de
polimento é transportada e descarregada através de dutos.
Produtos:
Diariamente são produzidos, 8.500 m³ de diesel; 18.500 m³ de gasolina; 13.200 m³ de óleo
combustível (BPF); 5.300 m³ de propeno; 5.000 m³ de parafina e 15.000 m³ de lubrificantes.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Drenagem dos equipamentos - 2.000m³/dia; Águas residuárias dos
processo - 1.000m³/dia; e solução de dietanolamina gasta
(composição: 96% de solução de DEA, 35 de água e 1% de
matéria sólida), o último efluente citado é encaminhado para
Cetrel. O efluente doméstico é coletado pela Embasa.
- Sólidos:
Classe I - Solo contaminado com óleo (composição: 40% hidrocarbonetos, 10%
água e 50% de matéria sólida) - 20.000 ton/mês são encaminhados
para Cetrel. Silicato de cálcio e telhas de fibro-cimento com amianto
(composição: silicato de cálcio 90% e amianto 10%) - 200 ton./mês,
são enviados para Companhia Alagoas Industrial - CINAL.
Classe IIA - São geradas mensalmente 0,42 toneladas de estopas, papéis e tábuas,
que são comercializados.
São lançados 0,65t/h oriundos da queima de combustível; 1,98t/h de material particulado
provenientes de outros equipamentos e 2,23t/h das caldeiras.
Licenciamento:
A licença de operação encontra-se vencida, no Cerberus há o registro de dois processos, ambos ainda
encontram-se em análise técnica. O processo nº 2006-0049/TEC/RLO-0046 refere-se à renovação da
licença de operação e o processo nº 2008-001076/TEC-LA-00056 à licença de alteração.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,7118°
Localização
52
Longitude
-38,5717°
- Lançamentos:
Não Informado.
3.2.10.2. Petróleo Brasileiro S.A - Unidade de Negócio Exp. & Prod. Bahia / UN-BA
A Petróleo Brasileiro S.A - Unidade de Negócio Exp. & Prod. Bahia / UN-BA, inscrita no CNPJ
sob nº 33.000.167/0132-70, está localizada na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 1113, 5º Andar,
Pituba, no município de Salvador - Bahia, CEP 40.301-155 e tem como atividade a extração de
petróleo e gás natural. Os poços de petróleo localizados em São Francisco do Conde a seguir
relacionados ficam sob a sua operação.
− DJ-CI-10H
O poço horizontal denominado DJ-CI-10H, tem como finalidade a perfuração e operação para
exploração de óleo, com 2.258 m de extensão e área de 3.000 m², objetivando atingir 300 a 350
m de profundidade, com localização na Fazenda Engenho D’Água, Zona Rural do município de
São Francisco do Conde.
Atividade:
Perfuração de poços de petróleo e gás natural.
Porte:
Micro.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,6359°
Localização
Longitude
-38,6437°
Licenciamento:
Possui licença simplificada dada pela Portaria nº 10.031 de 02/10/2008, válida por 03 (três) anos,
vinculada ao processo n° 2007-005762/TEC/LS-0531.
− DJ-069-LOC1H
O poço horizontal denominado DJ-069-LOC1H, tem como finalidade a perfuração e operação
do poço acima citado para exploração de óleo, com 1.500 m de extensão e área de 3.000 m²,
objetivando atingir 270 a 350 m de profundidade, com localização na Fazenda Dom João, Zona
Rural do município de São Francisco do Conde.
Atividade:
Porte:
Micro.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,60684°
Longitude
-38,63590°
Licenciamento:
vinculada ao processo de n° 2008-009498/TEC/LS-0509.
53
− DJ-069-LOC2H
do poço acima citado para exploração de óleo, com 2.000 m de extensão e área de 3.000 m²,
objetivando atingir a camada de 270 a 350 m de profundidade, com localização na Fazenda Dom
João, Zona Rural do município de São Francisco do Conde.
Atividade:
Porte:
Micro.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,60802°
Longitude
-38,63587°
Licenciamento:
vinculada ao processo de n° 2008-010079/TEC/LS-0537
− DJ-069-LOC3H
de poço para exploração de óleo, com 2.500 m de extensão e área de 3.000 m², objetivando
atingir a camada de 270 a 350 m de profundidade, com localização na Fazenda Dom João, Zona
Porte:
Micro.
Atividade:
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,60802°
Longitude
-38,63585°
Licenciamento:
− DJ-069-LOC4H
de poço para exploração de óleo, com 2.500m de extensão e área de 3.000m², objetivando atingir
a camada de 270 a 350m de profundidade, com localização na Fazenda Dom João, Zona Rural
do município de São Francisco do Conde.
Porte:
Micro.
Atividade:
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,60804°
54
Longitude
-38,63582°
Licenciamento:
− DJ-069-LOC5H
Atividade:
Porte:
Micro.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,60804°
Longitude
-38,63580°
Licenciamento:
vinculada ao processo n° 2008-010076/TEC/LS-0534.
− DJ-069-LOC6H
Atividade:
Porte:
Micro.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,60804°
Longitude
-38,63577°
Licenciamento:
− DJ-LI-074
O poço vertical denominado DJ-LI-074, tem como finalidade a perfuração e operação de poço
para exploração de petróleo, com 437 m de profundidade e área de 3.500 m², localizado na
Fazenda Dom João, Zona Rural do município de São Francisco do Conde.
Porte:
Micro.
Atividade:
55
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,57608°
Longitude
-38,62539°
Licenciamento:
Possui licença simplificada dada pela Portaria nº 9180 de 04/03/2008, válida por 03 (três) anos,
− DJ-778-BA
O poço vertical denominado DJ-778-BA, tem como finalidade a exploração de petróleo a 350 m
de profundidade, com localização no Campo de Dom João Mar no município de São Francisco
do Conde.
Atividade:
Porte:
Micro.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,62575°
Longitude
-38,65275°
Licenciamento:
Possui licença simplificada dada pela Portaria nº 8965 de 21/12/2007, válida por 02 (dois) anos,
− DJ-LI-086
injetor a uma profundidade final de 430 m, localizado no Campo de Dom João Mar no município
de São Francisco do Conde.
Atividade:
Porte:
Micro.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,58014°
Longitude
-38,63050°
Licenciamento:
− DJ-CP-12H
O poço horizontal denominado DJ-CP-12H, tem como finalidade a perfuração e operação de
poço para exploração de petróleo, com 2.287 m de extensão e 350 m de profundidade,
compreendendo uma área de 3.000 m², localizado na Fazenda Engenho D’Água, na Zona Rural
do município de São Francisco do Conde.
56
Atividade:
Porte:
Micro.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,6359°
Localização
Longitude
-38,6437°.
Licenciamento:
− DJ-LI-069
injetor para a exploração de petróleo, atingindo 335 m de profundidade, localizado no Campo
Dom João, município de São Francisco do Conde.
Porte:
Micro.
Atividade:
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,57250°
Longitude
-38,62417°
Licenciamento:
− DJ 854-8609-540
O poço vertical denominado DJ 854-8609-540, tem como finalidade a perfuração e operação de
poço injetor para a exploração de petróleo, atingindo 450 m de profundidade, com localização no
Campo Dom João.
Atividade:
Porte:
Micro.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,57714°
Longitude
-38,62769°
Licenciamento:
57
− 1-MRB-1D-BA
O poço vertical denominado 1-MRB-1D-BA, recebeu autorização ambiental para perfurar e
testar a viabilidade econômica de poço exploratório com 1.133 m de profundidade e área de
5.700 m², com localização na Fazenda Muribeca, zona rural do município de São Francisco do
Conde.
Atividade:
Perfuração de poço e teste de viabilidade econômica.
Porte:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,69829°
Longitude
-38,60310°
Licenciamento:
Possui autorização ambiental dada pela Portaria nº 10.205 de 20/11/2008, válida por 1 (um) ano,
vinculada ao processo de n° 2008-000301/TEC/AA-0003.
− 1-ED-1-BA
O poço vertical denominado 1-ED-1-BA, possuía autorização ambiental para perfurar e testar a
viabilidade econômica de poço exploratório com 1.260 m de profundidade e área de 7.200 m²,
com localização na Fazenda Engenho São Paulo, Zona Rural do município de São Francisco do
Conde.
Porte:
Não se aplica.
Atividade:
Perfuração de poço e teste de viabilidade econômica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,69317°
Longitude
-38,58516°
Licenciamento:
A autorização ambiental dada pela Portaria nº 8822 de 01/11/2007, válida por 1 (um) ano,
vinculada ao processo de Autorização Ambiental sob n° 2007-003523/TEC/AA-0038, encontrase vencida. Não foi encontrado no Cerberus outro processo vinculado a este poço.
3.2.10.3. Metalbasa Metalúrgica da Bahia S/A
A Metalbasa Metalúrgica, inscrita no CNPJ sob nº 15.984.826/0001-00, está localizada Rodovia
BA-523, km 05, Mataripe CEP: 43.900-000, no município São Francisco do Conde,
apresentando como tipo de atividade a fabricação de embalagens metálicas, e possui um número
total de 75 funcionários.
Atividade:
Fabricação de embalagens metálicas.
Porte:
Médio.
58
Insumos:
As matérias-primas utilizadas para a fabricação destes produtos são: 40 toneladas diárias de
chapa de aço carbono fino laminada, procedentes da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e
da Usiminas; 5.340 litros mensais de esmalte sintético; 1.500 litros mensais de verniz epóxi e
2.220 litros mensais de óleo verniz resinoso, ambos procedentes da Grace Brasil S/A e da Artex
Tintas Sintéticas Ltda; 1.933 litros mensais de xileno, procedentes da Farmabrás Produtos
Químicos Ltda e Moraes de Castro e CIA Ltda; 103 litros mensais de tintas serigráficas
sintéticas, procedentes da Tec Screen Indústria de Produtos Técnicos para Serigrafia; 1.210kg
mensais de tolueno.
Produtos:
São fabricados mensalmente: 10.000 tambores de aço-carbono com capacidade para 200 litros;
10.000 tambores de aço-carbono com capacidade para 216 litros; e 10.000 tambores de açocarbono com capacidade para 230 litros.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: O efluente gerado pelas águas de refrigeração de caldeiras - 22m³/h
- é reutilizado no processo.
- Sólidos:
Classe I - Borra de tinta pastosa - 700kg/mês é encaminhada para Lwart.
Classe IIA - Sucata - 36t/mês é encaminhada para Gerdau.
Queima de combustíveis (GLP) - 240kg/dia.
Licenciamento:
Em consulta ao Cerberus verificou-se que o empreendimento está com a licença de operação
vencida. Foi solicitada uma nova licença de operação vinculada ao processo nº 2008010071/TEC/LO-0081, que se encontra em análise técnica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
- 12,7171°
Longitude
-38,5920°
- Lançamentos:
Não Informado.
3.2.11. Simões Filho
3.2.11.1. Comanche Biocombustíveis da Bahia Ltda.
A Comanche Biocombustíveis da Bahia, antiga IBR Inoquímica do Brasil Ltda., inscrita no
CNPJ sob nº 02.392.616/0001-80, está localizada na Via Penetração IV, Lote 25, Quadra 03,
CIA Sul, CEP: 44.300-000, município de Simões Filho, apresentando como tipo de atividade a
fabricação de biodiesel, e possui um número total de 69 funcionários.
Atividade:
Fabricação de Biodiesel.
Porte:
Médio.
59
Insumos:
As matérias-primas utilizadas diariamente para a fabricação destes produtos são 291,52
toneladas de óleos vegetais; 32,48 toneladas de metanol; 105,6 toneladas de hidróxido de
potássio.
Produtos:
São fabricadas diariamente 294,80 toneladas de biodiesel e 28,80 toneladas de glicerina bruta.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: São gerados 130 m³/dia de efluentes líquidos industriais. Os
efluentes provenientes do processo industrial serão segregados,
estocados em tanque de equalização, de onde são enviados para
tratamento em ETE. Seu descarte (lodo formado) é enviado para
Cetrel. Os efluentes domésticos são encaminhados para fossas
sépticas.
- Sólidos:
Classe IIA - O lodo, em quantidade não informada, é enviado para Cetrel.
- Emissões Atmosféricas: Não Informado.
Licenciamento:
vinculada ao Processo nº 2007-005276/TEC/LO - 0107.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,8344°
Localização
Longitude
-38,4341°
- Lançamentos:
Não Informado.
3.2.11.2. Cromex Bahia Ltda
A Cromex Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 03.860.076/0001-85, está localizada na Av. Periférica
I - 4312, Parte A, Centro Industrial de Aratu, CEP: 43.700-000, Município de Simões Filho,
possui um número total de 117 funcionários e apresenta como tipo de atividade a fabricação de
resinas termoplásticas.
Atividade:
Fabricação de resinas termoplásticas.
Porte:
Pequeno.
Insumos:
As matérias-primas mensais utilizadas no processo produtivo são 1 tonelada de polipropileno, 2
toneladas de dióxido de titânio, 0,15 tonelada de polietileno e 0,15 tonelada de polipropileno.
Produtos:
Produz 2.500 toneladas mensais de resinas termoplásticas aditivadas.
60
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Não Informado.
- Sólidos:
Classe IIA - Sucata de ferro - 740kg/mês são encaminhados para Gerdau; aparas e
borras - 2.160kg/mês; Pallets - 800 peças/mês são encaminhadas
para a Brazpallet; e Embalagens descartáveis - 1.200kg/mês são
encaminhadas para empresas de reciclagem.
Não Informado.
Licenciamento:
vinculada ao Processo nº 2006-001852/TEC/LO-0045.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,8236°
Localização
Longitude
-38,4308°
- Lançamentos:
Não Informado.
3.2.11.3. DTS - Dynamic Transfusion Systems S/A
A Dynamic Transfusion Systems, de nome fantasia DTS, inscrita no CNPJ sob nº
01.886.408/0001-75, localizada na Rua das Transportadoras, s/n, Sesfi 15.009, BR-324, km 18,5,
CEP: 44.300-000 município de Simões Filho, apresentava como tipo de atividade a fabricação de
bolsa para coleta, armazenamento, processamento e transfusão de sangue e hemoderivados.
Atualmente encontra-se desativada.
Atividade:
Porte:
Fabricação de bolsa para coleta, armazenamento, Grande.
processamento e transfusão de sangue e hemoderivados.
Insumos:
As matérias-primas mensais utilizadas para a fabricação destes produtos eram 6.771kg de filmes
de PVC; 2.344kg de tubos de PVC; 1.575kg de granulado de PVC, fornecidos pela Solvay
provenientes da Holanda; 209kg de papel para rótulos, fornecidos pela Maxcor; 1.672kg de caixa
de papelão, provenientes da Rigesa; 5kg de adenina; 69kg de manitol; 115kg de cloreto de sódio;
689kg de glicose monohidratada; 523kg de citrato de sódio; 59kg de ácido cítrico anidro e 50kg
de fosfato de sódio, todos provenientes da Merck; 1.642kg filme laminado PA/PE; e 300kg de
produtos para tratamento da água.
Produtos:
Os produtos fabricados mensalmente eram 220.000 bolsas para coleta, armazenamento,
processamento e transfusão de sangue humano e hemoderivados.
61
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Processo de fabricação: 10m³/dia; Caldeiras: 6m³/dia; Refrigeração:
18m³/dia. Após tratamento, os efluentes eram lançados em um Córrego
afluente do rio Ipitanga. Os efluentes domésticos eram encaminhados
para a Embasa.
- Sólidos:
Classe I - Eram gerados, mensalmente, 50 litros de placas de cultura, 20 litros de
perfurocortantes que eram destinados para tratamento adequado na
ECOMED.
Classe IIA - Resíduos sólidos domésticos - 429m³/dia.
Eram emitidos pelas Caldeiras 2.215kg/h.
Licenciamento:
Licença de Operação dada pela Portaria nº 7924 de 07/02/07, válida por 04 (quatro) anos,
vinculada ao Processo de nº 2006-002766/TEC/LO-0060.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,8278°
Localização
Longitude
-38,4099°
- Lançamentos:
Não Informado.
3.2.11.4. Durit Brasil Ltda
A Durit Brasil, inscrita no CNPJ sob nº 13.455.068/0001-07, está localizada na Via de Penetração III 519, Centro Industrial de Aratu, CEP: 43.700-000, apresentando como tipo de atividade a fabricação de
artefatos estampados de metal. A empresa tem um número total de 81 funcionários.
Atividade:
Fabricação de artefatos estampados de metal.
Porte:
Grande.
Insumos:
As matérias-primas utilizadas no processo produtivo são 1,041kg mensais de argônio; 5,20kg
mensais de cobalto; 2,29kg de carbono; 47,87kg de carboneto de tungstênio; 0,083kg de
carboneto de tungstênio com titânio; 0,041kg de carboneto de vanádio; 1,21kg de pó de metal
duro com parafina; 283,15kg de pó de metal duro; 449,33kg de carboneto de tungstênio com
cobalto; 146 litros de solvente (hexano); 61,8 litros de álcool etílico; 171 litros de óleo
lubrificantes; 33 litros de fluido de corte; 5kg de graxa; 20 litros de banho de níquel; 7,5m³ de
oxigênio; 74,5m³ de argônio e 6kg de acetileno.
Produtos:
Produz, mensalmente, 283kg de pó de metal duro; 100.000 peças de pastilha; 80.000 peças de
botão; 60.000 peças de rolo e 150.000 peças de roldana e guia.
62
Resíduos:
- Sólidos:
Classe I - Limalha de aço - 333kg/mês, que são vendidos para comércio de ferro
velho; lama retífica - 9,33kg/mês; banho de níquel solidificado 5kg/mês, látex curado - 0,58kg/mês, sacos plásticos contaminados 1,66kg/mês, fluído dielétrico - 33,30kg/mês, níquel solidificado 5kg/mês são enviados para Cetrel; óleo de máquina - 0,08m³/mês
enviado para Lwart; latas metálicas de matéria-prima usada - 48kg/mês,
tambores metálicos são enviados para Gerdau; óleo de corte 0,12m³/mês enviado para Lubrinor
Classe IIA - Sucata metálica - 33kg/mês, plásticos - 59kg/mês, rebolos usados 3,30 peças/mês são vendidos;
Chaminé - material particulado: 1,25mg/m³; emissões fugitivas 0,25mg/m³.
Licenciamento:
O empreendimento não dispõe de licença de operação. Em consulta ao Cerberus foi verificada
uma solicitação de licença vinculada ao Processo de nº 2008-005077/TEC/LO-0045, que se
encontra em análise técnica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,8257°
Localização
Longitude
-38,4109°
- Lançamentos:
Não Informado.
3.2.11.5. Elon Feliciano Lessa Ltda
A Elon Feliciano Lessa, inscrita no CNPJ sob nº 34.397.612/0001-81, está localizada no Lote 04,
Quadra 10 - Distrito Industrial de Calçados, no Centro Industrial de Aratu, CEP: 44.300-000
município de Simões Filho, apresentando como tipo de atividade a fabricação de tintas de
impressão. A empresa tem um número total de 27 funcionários.
Atividade:
Fabricação de tintas de impressão.
Porte:
Micro.
Insumos:
As matérias-primas mensais utilizadas para a fabricação destes produtos são 16.732kg de nitrato de
cálcio; 16.686kg de lacas/vernizes; 3.155kg de Dovanol PM e 3.187kg de N-butanol, provenientes
do estado de São Paulo; 25.090kg de etanol, provenientes do estado de Pernambuco; 3.998kg de
Isopropanol e 8.236kg de acetato de etila, provenientes do estado da Bahia.
Produtos:
Seus produtos fabricados mensalmente são 35.200 kg de tintas Líquidas Flexo/Roto e 43.000 kg
de composto aditivo (diluente).
63
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Águas de processo misturados com tinta - 15.000L/mês que após
tratamento são descartados na coleta de águas residuárias do CIA
- Centro Industrial de Aratu.
- Sólidos:
Classe I - Borras de solvente - 2.000kg/mês, que são enviados para Cetrel
Licenciamento:
Licença Simplificada dada pela Portaria nº 8291 de 13/06/07, válida por 03 (três) anos, vinculada
ao Processo Nº 2006-004893/TEC/LS - 0698.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,8243°
Localização
Longitude
-38,3981°
- Lançamentos:
Não Informado.
3.2.11.6. FAVAB - Fábrica de Vaselinas da Bahia S.A.
A Fábrica de Vaselinas da Bahia - FAVAB, inscrita no CNPJ sob nº 15.147.507/0001-40, está
localizada na Via Periférica I, nº 3431, CIA Sul, CEP: 44.300-000, município de Simões Filho,
apresentando como tipo de atividade a fabricação de produtos do refino do petróleo. A empresa
tem um número total de 27 funcionários.
Atividade:
Fabricação de produtos do refino do petróleo.
Porte:
Micro.
Insumos:
As matérias primas utilizadas para a produção desses produtos são: 350 m³ de óleos minerais
(NL, SP e NM); 5 toneladas de álcool; 7 toneladas de soda cáustica e 2,3 toneladas de cera.
Produtos:
São fabricados, mensalmente: 100 toneladas de vaselina sólida; 200 m³ de óleos minerais
brancos e 10 toneladas de sulfonato de sódio.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe I - 13,08 ton./mês borra ácida sólida, que são enviados para Cetrel.
Licenciamento:
O Cerberus apresenta uma Minuta da Portaria com Licença de Operação vinculada ao Processo
Nº 2002-002437/TEC/RLO-0001, no entanto o processo encontra-se em análise técnica.
64
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,8202°
Localização
Longitude
-38,4266°
- Lançamentos:
Não Informado.
3.2.11.7. Gerdau Aços Longos S/A
A Gerdau Aços Longos S.A - antiga Usiba, inscrita no CNPJ sob nº 07.358.761/0005-92, está
localizada na BR-324, km 16, Centro Industrial de Aratu, CEP 44300-000, município de Simões
Filho, apresentando como tipo de atividade a fabricação de metais ferrosos. A empresa possui
uma área construída de 9.964,94m² e 701 funcionários.
Atividade:
Fabricação de metais ferrosos.
Porte:
Médio.
Insumos:
As matérias-primas mensais utilizadas para a fabricação destes produtos são 6.451 toneladas de
concentrados de cobre; 20.462 toneladas de minérios, tais como minério de ferro gusa, pelota,
concentrado de cobre, coque metalúrgico, coque verde de petróleo, alumina, escória de alto
forno, clinquer; 13.340 toneladas de manganês. Essas matérias-primas são recebidas por navios
no Porto da Gerdau S/A-Usiba em São Tomé de Paripe e são enviados para a unidade de Simões
Filho por meio de caminhões.
Produtos:
São fabricadas 54.166 toneladas de aço mensalmente.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Água de resfriamento das unidades de redução direta - 164m³/dia,
estes efluentes são tratados e em seguida lançados no rio Sobrado;
óleo fora da especificação - 130.000kg/mês, resíduos de tinta 39.000kg/mês, que são enviados para Tribel - Tratamento de
Resíduos Industriais de Belford Roxo, localizado no estado do Rio
de Janeiro. Os efluentes domésticos são encaminhados para o
sistema de esgotamento sanitário da Gerdau que consiste de fossas
sépticas e sumidouros.
- Sólidos:
Classe I - Isolante térmico - 26.000kg/mês, 30% EPI's contaminados com óleo e
graxa e 70% de terra contaminada com óleo e graxas - 260.000kg/mês,
estes resíduos especificados são enviados para Tribel - Tratamento de
Resíduos Industriais de Belford Roxo, localizado no estado do Rio de
Janeiro.
Material particulado: são captados na aciaria por sistema de sucção que transporta os
efluentes gasosos para tratamento na unidade de despoeiramento.
65
Licenciamento:
vinculada ao Processo Nº 2006-008093/TEC/RLO-0065.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,8518°
Localização
Longitude
-38,4297°
- Lançamentos:
Não Infomado.
3.2.11.8. Golden Leaf Tabacco Ltda
A Golden Leaf Tabacco, inscrita no CNPJ sob nº 04.522.275/0001-46, está localizada na Via da
Penetração III, nº 70, CIA Sul, CEP: 43.700-000, município de Simões Filho, apresentando como tipo
de atividade a fabricação de produtos do fumo. A empresa possui um número total de 149 funcionários.
Atividade:
Fabricação de produtos do fumo.
Porte:
Médio.
Insumos:
As matérias primas utilizadas para a produção desses produtos são: 500 ton./mês de cravo; 3.000
ton./mês de tabaco e 125 ton./mês de especiarias.
Produtos:
São fabricadas 700.000.000 peças de cigarros aromatizados mensalmente.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe I - São geradas 3,33 toneladas de resíduos de tabaco mensalmente. Os
resíduos sólidos são acondicionados em big bag’s e enviados para
Cetrel.
Não Informado.
Licenciamento:
Empreendimento com licença de operação vencida. Em 11/01/2008 foi solicitada renovação de
licença através do Processo nº 2008-000331/TEC/LO-0003, que se encontra em análise técnica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,8064°
Localização
- Lançamentos:
Não Informado.
66
Longitude
-38,4364°
3.2.11.9. Indústrias Anhembi S/A
A Indústrias Anhembi, inscrita no CNPJ sob nº 55.116.131/0002-01, está localizada na Via
Periférica II - 556, Centro Industrial de Aratu, CEP: 43.780-000, município de Simões Filho,
apresentando como tipo de atividade a fabricação de produtos de limpeza e polimento. A
empresa tem um número total de 137 funcionários.
Atividade:
Porte:
Fabricação de produtos de limpeza e polimento. Pequeno.
Insumos:
As matérias-primas mensais utilizadas no processo produtivo são 1.200 toneladas de hipoclorito
de sódio, fornecido pela Carbocloro, Nexen e Braskem e acondicionados a granel para transporte
em caminhões tanque; 150 toneladas de essência eclipse e essência b. gardens são fornecidos
pela IFF, Fragrâncias e acondicionados em bombonas para transporte em caminhão; 100
toneladas de polietileno, fornecido pela Politeno (atual Braskem) e acondicionado em sacos
plástico para transporte em caminhão; 50 toneladas de masterbatch, fornecido pela Cromex e
acondicionado em sacos plásticos para transporte em caminhão; 10 toneladas de fragâncias.
Produtos:
Produz, mensalmente, 2.100 toneladas de água sanitária e 2.100 toneladas de alvejante
perfumado.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Formulação de produtos: são constituídas pela perda de água
proveniente da etapa de formulação de produtos. O efluente é
coletado por canaletas que controla todo o perímetro do
equipamento responsável pela formulação e, são dirigidas para a
via pública.
Águas residuárias de processo: não há geração de águas residuárias
de processos produtivos. Os produtos oriundos das linhas de
envase são re-trabalhados na área de formulação. Os efluentes
- Sólidos:
Classe IIA - Os resíduos sólidos gerados mensalmente são 1,6 toneladas de aparas
de plástico, que são enviadas para reciclagem na empresa Ferro Velho
Braço Forte Ltda; 2 toneladas de aparas de papelão, que são enviadas
para reciclagem na IBAPEL - Ind. Baiana de Papel Ltda; 1,2 toneladas
de pallets de madeira, que são enviados para reciclagem na PH Com.
Ind. Artefatos Plásticos Ltda.
Não Informado.
Licenciamento:
67
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,8201°
Longitude
-38,4332°
Latitude
-12,7119°
Longitude
-38,3207°
Localização
- Lançamentos:
Empresa Ferro Velho Braço Forte Ltda
3.2.11.10.
Killing Bahia Tintas e Adesivos Ltda
A Killing Bahia Tintas e Adesivos Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 07.992.099/0001-02, está
localizada na Via Urbana - 1807, Centro Industrial de Aratu, CEP: 43.700-000, município de
Simões Filho, apresentando como tipo de atividade a fabricação de adesivos sintéticos e
poliuretanos. A empresa tem um número total de 38 funcionários.
Porte:
Micro.
Atividade:
Fabricação de adesivos sintéticos e poliuretanos.
Insumos:
As matérias-primas mensais utilizadas para a fabricação destes produtos são: 525 toneladas de
tolueno; 63,78 toneladas de borrachas sintéticas e poliuretanas; 14,35 toneladas de aditivos e resinas.
Produtos:
Produz mensalmente, 598 toneladas de adesivos sintéticos e poliuretanos.
Resíduos:
- Sólidos:
No processo de mistura são geradas baixas concentrações, devido à agitação necessária
para homogeneizar o produto final, bem como durante as operações de carga e descarga
de matérias primas e produtos acabados. Essas emissões concentram-se principalmente
no ambiente do galpão.
Licenciamento:
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,8374°
Localização
- Lançamentos:
Não Informado.
68
Longitude
-38,4040°
3.2.11.11.
Latapack-Ball Embalagens Ltda
A Latapack-Ball Embalagens, inscrita no CNPJ sob nº 00.835.301/0001-35, está localizada na
Via Ipitanga - 486, Centro Industrial de Aratu, CEP: 43.780-000, município de Simões Filho,
apresentando como tipo de atividade a fabricação de embalagens metálicas. A empresa tem um
número total de 115 funcionários.
Atividade:
Fabricação de embalagens metálicas.
Porte:
Médio.
Insumos:
Os insumos mensais utilizados para a fabricação destes produtos são 100.000 toneladas de
bobinas de alumínio, 5.000 toneladas de lubrificante e 20.000kg de selante.
Produtos:
Produz 150.000.000 toneladas de tampas de alumínio mensalmente.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Águas de refrigeração - 500m³/dia, o efluente é reutilizado no
processo. Os efluentes líquidos domésticos são coletados pela
Embasa.
- Sólidos:
Classe IIA - Aparas de alumínio - 80tonelas/mês são enviados para reciclagem em
indústrias de alumínio, coletados por terceiros.
São provenientes de queima de combustível - 6.000L/mês.
Licenciamento:
Licença de Operação vencida, solicitação de uma nova licença de operação vinculada ao
Processo Nº 2007-007899/TEC/LO-0162, que está em análise técnica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,8375°
Localização
Longitude
-38,4384°
- Lançamentos:
Não Informado.
3.2.11.12.
Petrol Industrial S/A
A Petrol Industrial S/A, inscrita no CNPJ sob nº 15.187.776/0001-30, localizada na Via
Periférica I, nº 5071 Centro Industrial de Aratu - CIA, no município de Simões Filho, CEP
43700-000, apresenta como tipo de atividade fabricação de máquinas e equipamentos para a
prospecção de gás e petróleo.
69
Atividade:
Porte:
Fabricação de máquinas e equipamentos para a Médio.
prospecção de gás e petróleo.
Insumos:
Os insumos utilizados no processo produtivo são: tubo de aço-liga (API), barra de aço-liga,
forjados em aço carbono e fundidos em aço carbono.
Produtos:
Equipamentos e acessórios para instalações de poços petrolíferos e de gás.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe I - Óleo solúvel, 3,2t/mês, são encaminhados para Cetrel.
Licenciamento:
A empresa possui licença de operação válida por 5 (cinco) anos, dada pela Portaria Nº 7467 de
10/10/2006 vinculada ao Processo nº 2005-003421/TEC/LO-0059.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,8251º
Localização
Longitude
-38,4137º
- Lançamentos:
Não se aplica.
3.2.11.13.
Pluriquímica Indústria e Comércio Ltda
A Pluriquímica Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 16.330.110/0001-51, está
localizada na Via Periférica II, nº 2485-A, Centro Industrial de Aratu, CEP: 43.700-000,
município de Simões Filho, apresentando como tipo de atividade a fabricação de produtos
químicos. A empresa tem um número total de 76 funcionários.
Atividade:
Porte:
Médio.
Insumos:
As matérias-primas mensais utilizadas para a fabricação destes produtos são 1.200 toneladas de
ácido sulfúrico, fornecido pela Sasil Distribuidora de Produtos Químicos, localizada em Salvador;
2.200 toneladas de sulfato férrico, fornecido pela KEMWATER, localizada em Camaçari; 3.000
toneladas de bauxita ferrosa e não ferrosa e 1.000 toneladas de hidrato de alumínio.
Produtos:
Produz, mensalmente, 7.083 toneladas de sulfato de alumínio sólido e líquido.
70
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Processo de fabricação: 259.000L/mês. As águas provenientes do
processo de fabricação são captadas através da rede de drenagem e
armazenadas em tanques impermeabilizados, para reuso no processo
industrial. Os efluentes sanitários são encaminhados para fossas
sépticas, sendo que a manutenção periódica é realizada pela empresa
Litoral Norte.
- Sólidos:
Classe I - Não Disponível.
Classe IIA - são geradas 1,20 toneladas de sílica contida no filtro prensa. Este
resíduo é reaproveitada em construção civil, para tijolos.
Classe IIB - Não Disponível.
Chaminé - óxido de enxofre: 0,44kg/h; Material particulado: 0,06kg/h.
Licenciamento:
Licença de Operação dada pela Portaria 4567 de 29/07/2004, válida por 5 (cinco) anos,
vinculada ao Processo Nº 2002-003793/TEC/LO-0043.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,8107°
Localização
Longitude
-38,4506°
- Lançamentos:
Não Disponível.
3.2.11.14.
Poly Embalagens Ltda
A Poly Embalagens, inscrita no CNPJ sob nº 01.029.001/0001-21, está localizada na Via das
Torres - S/N, Lote 2-A, Centro Industrial de Aratu, CEP: 43.700-000 município de Simões Filho,
apresentando como tipo de atividade a fabricação de artefatos de plástico. A empresa tem um
número total de 90 funcionários
Atividade:
Fabricação de artefatos de plástico.
Porte:
Médio.
Insumos:
As matérias-primas mensais utilizadas no processo produtivo são 1,20 toneladas de polietileno
de baixa densidade, 1,50 toneladas de polipropileno, 1 toneladas de álcool etílico e 1 tonelada de
acetato de etila, que são fornecidos pela PIROSOL Produtos Químicos, localizada no Estado do
Rio de Janeiro.
Produtos:
Produz 450 toneladas de bobinas de polietileno mensalmente.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe I - Óleo lubrificante: 30L/mês, que são enviados para Cetrel; Solvente sujo:
60L/mês, estopa com óleo: 10kg/mês, óleo hidráulico: 3,75L/mês, que
71
são enviados para Lwart; Sobras de tinta, que são enviadas para empresas
responsáveis por reciclagem de tinta: 4,25kg/mês; e 3 (três) unidades de
embalagens de produtos químicos, que são enviados para aterro sanitário
apropriado liberado pelo órgão municipal.
Classe IIA - 7.200 kg de aparas lisas, que são enviadas para empresa de
reciclagem ou transferida para galpões externos; 2.300 kg de sacos de
polietileno vazios, que são enviados para empresas especializadas em
reciclagem de plásticos.
Licenciamento:
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,8369°
Localização
Longitude
-38,4268°
- Lançamentos:
Não Informado.
3.2.11.15.
Procter & Gamble Química Ltda
A Procter & Gamble Química, inscrita no CNPJ sob nº 13.058.326/0001-11, está localizada na
Via de Penetração II, nº 290 - Ipitanga, CIA Sul, CEP: 44.300-000, município de Simões Filho,
apresentando como tipo de atividade a fabricação de produtos químicos. A empresa tem um
Atividade:
Porte:
Pequeno.
Insumos:
As matérias-primas mensais utilizadas para a fabricação destes produtos são 4.833 toneladas de ácido
sulfúrico; 208,33 toneladas de sulfato de níquel e 6.333 toneladas de linear alquilbenzeno (LAB).
Produtos:
São fabricados, mensalmente, 2.736.000 kg de Linear Alquil Benzeno Sulfônico - LABS.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Purgas e caldeiras: 56m³/dia, que é reaproveitado no processo
produtivo e as perdas são oriundas de evaporação; Oleum (100%
de ácido sulfúrico): 75t/mês, que são encaminhados para Caraíba
Metais S/A. Os efluentes domésticos são encaminhados para o
sistema de fossas sépticas e sumidouros.
- Sólidos:
Classe I - são gerados, mensalmente; 18.333 toneladas de cobre eletrolítico; 125
toneladas de lama anódica; 91,66 toneladas de lama cúprica e 25.000
72
toneladas de escória granulada. Estes resíduos são acondicionados a
granel e destinados para tratamento na Caraíba Metais S/A.
Licenciamento:
A licença de operação vencida desde 22/04/07. Foi solicitada a renovação da licença de operação
através do Processo nº 2006-008123/TEC/RLO-0066, formado em 22/12/06, ainda sem conclusão.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,8313°
Localização
Longitude
-38,4235°
- Lançamentos:
Não se aplica.
3.2.11.16.
Sisalana S/A Indústria e Comércio
A Sisalana S/A, inscrita no CNPJ sob nº 13.530.563/0001-33, localizada na Via Periférica I, nº
5352 , Centro Industrial de Aratu - CIA, no município de Simões Filho, CEP 43700-000, apresenta
como tipo de atividade a preparação e a fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão.
Porte:
Excepcional
Atividade:
Preparação e fiação de fibras têxteis naturais.
Insumos:
As matérias primas e insumos utilizados no processo produtivo são: fibras de sisal 60t/dia, óleo
mineral 11.000L/dia, pigmento clariante 1,5t/mês e preventol 2,3t/mês.
Produtos:
Seus produtos mensais fabricados são: 1.100 toneladas de fios de sisal e 60 toneladas de cordas
de sisal.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe IIA - Pó de sisal são destinados a fornos cerâmicos, a quantidade gerada
não foi informada. Resíduos sólidos administrativos e sanitários são
encaminhados para Aterro Municipal, a quantidade gerada não foi
informada.
Licenciamento:
A empresa possui licença de operação válida por 4 (quatro) anos, dada pela Portaria Nº 8577 de
24 de agosto de 2007 vinculada, ao Processo nº 2005-007153/TEC/RLO-0079.
73
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,8353º
Localização
Longitude
-38,4144º
- Lançamentos:
Não Informado.
3.2.11.17.
Quimil Indústria
A Quimil Indústria, inscrita no CNPJ sob nº 00.075.017/0001-08, está localizada na Via
Periférica II - 2460, CIA Sul, CEP: 44.300-000, município de Simões Filho, apresentando como
tipo de atividade a fabricação de produtos químicos. A empresa tem um número total de 20
funcionários.
Atividade:
Porte:
Fabricação de produtos químicos para tratamento de água e Pequeno.
prensagem de pastilhas de hipoclorito de sódio.
Insumos:
As matérias-primas mensais utilizadas para a fabricação destes produtos são 50 toneladas de
cianeto de sódio e 100 toneladas de propeno.
Produtos:
São fabricados, mensalmente, 20 toneladas de barrilha, 30 toneladas de cloro, 10 toneladas de
hipoclorito de sódio e 10 toneladas de óxido de propeno.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe I - São gerados, mensalmente, 2 toneladas de borras contaminadas com
hipoclorito de sódio e cloro, que são enviados para tratamento na
Cetrel.
Classe IIA - Não Disponível.
- Emissões Atmosféricas: Não Disponível.
Licenciamento:
Licença Simplificada dada pela Portaria nº 8481 de 26/07/2007, válida por 02 (dois) anos,
vinculada ao Processo nº 2005-003889/TEC/LS-0575.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,8072°
Localização
- Lançamentos:
Não Disponível.
74
Longitude
-38,4463°
3.2.11.18.
Reichhold do Brasil Ltda
A Reichhold do Brasil, inscrita no CNPJ sob nº 59.186.981/0003-18, está localizada na Via de
Penetração IV - S/N, Centro Industrial de Aratu, CEP: 43.700-000, município de Simões Filho,
apresentando como tipo de atividade a fabricação de resinas termofixas. A empresa tem um
Atividade:
Fabricação de resinas termofixas.
Porte:
Pequeno.
Insumos:
As matérias-primas utilizadas mensalmente no processo produtivo são: 40 toneladas de anidrido
maleico; 40 toneladas de ácido fumárico; 50 toneladas propileno glicol; 25 toneladas
diciclopentadieno; 130 toneladas de PET; 210 toneladas de etilenoglicol; 70kg hidroquinona; 100kg
parabenzoquinona; 2.000kg dióxido de titânio; 300kg dimetilamina; e 2.200kg octoato de cobalto.
Produtos:
Produz, mensalmente, 2.000 toneladas de resina poliéster.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Caldeiras: 0,02m³/h, purgas: 0,08m³/h, refrigeração: 0,45m³/h, que
são reutilizados no processo; Reator de esterificação: 21.000L/mês,
que são enviados para Cetrel; Resinas de poliéster parcialmente
polimerizada: 50.000kg, que são encaminhados para Platimassa
Tecnologia de Resíduos Ltda, no Rio de Janeiro. Os efluentes
- Sólidos:
Classe I - Sacos de papel e plástico contaminado com anidrido maleico, ácido
fumárico, anidrido ftálico e EPI's contaminados com resina, resina de
poliéster polimerizado: 18t/mês, que são encaminhados para
Platimassa Tecnologia de Resíduos Ltda, no Rio de Janeiro.
Classe IIA - Lama de etilenoglicol: 752t/mês, que são encaminhados para
Platimassa Tecnologia de Resíduos Ltda, no Rio de Janeiro; Borra de
processo de esterificação: 17t/mês
Queima de combustíveis: 60.000m³/mês; Emissões Gasosas - Purgas e caldeiras: 0,03m³/h;
Emissões Gasosas - Chaminés: 0,05m³/h.
Licenciamento:
vinculada ao Processo Nº 2005-003124/TEC/LO-0053.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,8332°
Localização
- Lançamentos:
Não se aplica.
75
Longitude
-38,4337°
3.2.11.19.
Rio Doce Manganês S/A
A Rio Doce Manganês, inscrita no CNPJ sob nº 15.144.306/0001-99, está localizada na BR-324,
km 24, CIA Sul, CEP: 44.300-000, município de Simões Filho, apresenta como tipo de atividade
a fabricação de ferroligas. A empresa tem um número total de 380 funcionários.
Atividade:
Fabricação de ferroligas.
Porte:
Excepcional.
Insumos:
As matérias primas utilizadas para a produção desses produtos são: 5.417 toneladas de minérios
de manganês; 1.375 toneladas de fundentes e 7.501 toneladas de redutores e escória rica.
Produtos:
São fabricadas, mensalmente, 7.400 toneladas de ferro silício manganês; 9.500 toneladas de ferro
manganês de alto teor de carbono; 10.000 toneladas de sínter de manganês; e 3.500 toneladas de
ferro manganês de médio teor de carbono.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe I - São geradas, mensalmente, 10 toneladas de borra oleosa, contendo
areia, terra e óleo lubrificante, que sólidos são enviados para
tratamento na Cetrel.
Forno: 1,67kg/h; Chaminés: 23,77mg/Nm³; Outros equipamentos - material particulado:
30mg/Nm³.
Licenciamento:
vinculada ao Processo Nº 2004-006187/TEC/RLO-0067.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,7885°
Localização
Longitude
-38,4131°
- Lançamentos:
Não Disponível.
3.2.11.20.
Robert Bosch Ltda
A Robert Bosch, inscrita no CNPJ sob nº 45.990.181/0027-18, está localizada na Via Centro 2263, km 20, BR 324, Centro Industrial de Aratu, CEP: 43.780-000, município de Simões Filho,
apresentando como tipo de atividade a fabricação de peças e acessórios para o sistema motoautomotores. A empresa tem um número total de 536 funcionários.
76
Atividade:
Fabricação de peças e acessórios para o sistema moto-automotores.
Porte:
Grande.
Insumos:
As matérias-primas mensais utilizadas para a fabricação destes produtos são 10 toneladas de fios
de aço, 0,33 toneladas de álcool polivinílico, 60 toneladas de alumina, 0,308 toneladas de
baquelite, 2,25 toneladas de calcita, 1,83 toneladas de fio de níquel, 0,13 toneladas de perfil de
níquel, 0,62 toneladas de talco, 0,01 toneladas de cianeto de prata, 0,02 toneladas de trietanol
amina, 1,25 toneladas de óleo, 0,01 toneladas de cianeto de sódio, 0,01 toneladas de cianeto de
potássio, 0,03 toneladas de ácido bórico, 14,41 toneladas de ácido clorídrico, 0,06 toneladas de
ácido sulfúrico, 1,71 toneladas de hipoclorito de sódio, 11,75 toneladas de soda cáustica, 0,24
toneladas de anodo de níquel, 0,04 toneladas de abrilhantador, 0,01 toneladas de cloreto de
níquel, 2,75 toneladas de desengraxante alcalino, 0,23 toneladas de sulfato de níquel e 0,05
toneladas de metalper. Todos os produtos químicos utilizados como insumos são provenientes do
estado de São Paulo.
Produtos:
Produz, mensalmente, 4.766,67 peças de vela de ignição, 45,83 peças de bobina asfáltica, 11.666
peças de platinado, 4.333,33 peças de isolador cerâmico, 3.250.000 peças de pino e 4.583.333
peças de eletrodo.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Despejos contínuos do processo: 24,54m³/dia. Após o tratamento, o
efluente é lançado no Riacho do Guipé; Águas de refrigeração,
purgas e caldeiras: 4,20m³/h, que são aproveitados no processo;
Resíduo de incêndio (composição: níquel - 1,0%, ferro - 7,0%, H2O 80,0%, cloreto de Ni - 3,0%, sulfato de Ni - 2,0%, óleo solúvel 7,0%): 8ton./mês, que são enviados para Cetrel.
- Sólidos:
Classe I - os resíduos sólidos gerados mensalmente que são enviados para a Cetrel
para co-processamento são 3,5 toneladas de lodo galvânico, 6
toneladas de baquelite; 45 toneladas de embalagens; 1 tonelada de
graxas; 1 tonelada de filtro de óleo; 2 toneladas de filtro galvânica; 20
toneladas resíduo sólido de incêndio; 30 toneladas de massa cerâmica;
0,3 toneladas de piranite; 15 toneladas de conjunto isolador; 4
toneladas de panat; 2 toneladas de tijolo refratário; 2 toneladas de
vidrado; 0,2 resíduos ambulatoriais; 2,5 toneladas de borra de óleo e 8
toneladas de papelão e plástico com óleo. São gerados, mensalmente,
3,33 toneladas de óleo re-refino que são enviados para Lwart para
reciclagem.
Chaminé: são lançados 0,12kg/hora de HCl, Cl, CN, dióxido de enxofre e particulados
totais; Secador: 3,60kg/hora; Silo de homogeneização: 0,06kg/hora; Exaustor de prensa:
0,15kg/hora; Forno OKT: o processo produtivo apresenta dois fornos, que emitem
10,35kg/hora.
Licenciamento:
vinculada ao Processo nº 2006-000143/TEC/RLO-0001.
77
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,82750°
Longitude
-38,42410°
Latitude
-12,82510°
Longitude
-38,42370
- Lançamentos:
Efluente tratado - Riacho do Guipé
3.2.11.21.
Sonoco do Brasil Ltda
A Sonoco do Brasil, inscrita no CNPJ sob nº 00.496.586/0012-80, está localizada na Via DICA
Qd 5 Lotes 3 e 4 - S/N, Centro Industrial de Aratu, CEP: 43.780-000, município de Simões
Filho, apresentando como tipo de atividade a fabricação de embalagens de papelão. A empresa
tem um número total de 24 funcionários.
Atividade:
Fabricação de embalagens de papelão.
Porte:
Pequeno.
Insumos:
As matérias-primas utilizadas para a fabricação destes produtos são 250 toneladas mensais de
papel e 51 toneladas mensais de cola de PVA.
Produtos:
Produz 300 toneladas mensais de tubos e tubetes de papelão.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe IIA - Os resíduos sólidos industriais gerados contêm basicamente aparas
de papel e tubetes de papelão, totalizando 0,7 toneladas diárias, que
são destinados à indústria de papel e celulose.
Licenciamento:
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,8251°
Localização
- Lançamentos:
Não Informado.
78
Longitude
-38,4010°
3.2.11.22.
UCI do Brasil Indústria e Comércio Ltda
A UCI do Brasil, inscrita no CNPJ sob nº 96.784.459/0001-00, está localizada na Via Centro 3133, Centro Industrial de Aratu, CEP: 43.700-000, município de Simões Filho, apresentando
como tipo de atividade a preparação e fiação de fibras têxteis naturais. A empresa tem um
Atividade:
Preparação e fiação de fibras têxteis naturais.
Porte:
Excepcional.
Insumos:
As matérias-primas utilizadas para a fabricação destes produtos são 1.500 toneladas mensais de
sisal, procedentes da região sisaleira do estado da BA. Os aditivos utilizados são recebidos a
granel e estocados em tanques. Os conservantes e corantes são recebidos em tambores de 200
litros. Os aditivos são: 205.000L mensais de óleo amaciante; 12.000L de óleo breck stock; 150kg
mensais de corante e 970kg mensais de conservante.
Produtos:
Produz 1.500 toneladas mensais de fios de sisal oleados que são exportados para os EUA.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe IIA - Os resíduos sólidos industriais gerados contêm basicamente pó, casca
e outras impurezas de sisal, que são destinados à queima em indústrias
cerâmicas do estado, totalizando uma quantidade mensal de 8,16m³.
Não Informado.
Licenciamento:
Licença de operação vencida. Em 22/06/2006 foi solicitada renovação da licença através do
Processo nº 2006-003639/TEC/RLO-0035, que se encontra em análise técnica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,8101°
Localização
Longitude
-38,4348°
- Lançamentos:
Não Informado.
3.2.11.23.
Xerox Comércio e Indústria Ltda
A Xerox Comércio e Indústria, inscrita no CNPJ sob nº 02.773.629/0004-42, está localizada na
Via Urbana, nº 1141, Centro Industrial de Aratu Sul, CEP 44300-000, município de Simões
Filho, apresentando como tipo de atividade a produção de produtos químicos. A empresa tem um
79
Atividade:
Produção de produtos químicos.
Porte:
Grande.
Insumos:
As matérias-primas mensais utilizadas para a fabricação destes produtos são 100 toneladas de
tubo de alumínio; 300 toneladas de resinas termoplásticas; 100 toneladas de cera; 200 toneladas
de embalagem plástica e 50 toneladas de embalagem cartonada.
Produtos:
Seus produtos fabricados são 237 toneladas mensais de tonner, 1,6 toneladas mensais de
revelador para máquinas Xerox e 208.333,00cilindros fotoreceptores peças/mês.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Processo produtivo: são gerados, 125 m³/dia. Após o tratamento
adequado, os efluentes são lançados na lagoa artificial, localizada
na rua das Torres. Os efluentes domésticos e indústrias são
lançados inicialmente em uma caixa separadora, seguindo para
uma caixa de gordura e posteriormente para um Sistema Digestor
de Fluxo Anaeróbico - DAFA, na Estação de Tratamento de
Efluentes - ETE, onde há redução da matéria orgânica, sistema
secundário. Após o tratamento adequado, o efluente é lançado na
lagoa artificial localizada na rua das Torres.
- Sólidos:
Classe IIA - São gerados, mensalmente, 2 toneladas de tubo e cavaco de alumínio;
3 toneladas de embalagem cartonada; 1,2 toneladas de embalagem
plástica e 2,2 toneladas de restos de resina plástica. Os resíduos sólidos
são enviados para Xnor, como parte do PGRS da fábrica.
Chaminé- material particulado: 1,06 mg/Nm³; Xileno: 1,75 mg/m³.
Licenciamento:
Licença de Operação dada pela Portaria 7687 de 13/12/06, válida por 05 (cinco) anos, vinculada
ao Processo nº 2005-005919/TEC/RLO-0059.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Localização
Latitude
-12,8328°
Longitude
-38,4279°
Latitude
-12,8245°
Longitude
-38,4276°
- Lançamentos:
Efluente - Lagoa artificial
80
3.3.
DUTOS
3.3.1.
Candeias
3.3.1.1. Tubovia PÓLO/RLAM/ARATU
A Proquigel Química S/A, inscrita no CNPJ sob n° 05.282.535/0003-88, localizada na Fazenda
Caroba, s/n, CIA Norte, apresenta Licença de Operação vinculada ao Processo Nº 2004002198/TEC/LO-0041 concedida pela Resolução CEPRAM Nº 3301 de 23/07/04, válida por
cinco anos, para a operação de gasoduto que transporta amônia, desde o Km 14 da dutovia
Pólo/RLAM/Porto de Aratu até as instalações da Proquigel.
O referido trecho dutoviário tem 8” de diâmetro, 1 km de extensão e vazão média de 7 ton/h.
3.3.1.2. Tubovia PÓLO/PORTO DE ARATU/RLAM
O Terminal Químico de Aratu - TEQUIMAR, inscrito no CNPJ sob n° 14.688.220/0001-64,
localizada na Via Matoin, s/n, Porto de Aratu, apresenta Licença de Operação vinculada ao
Processo Nº 2004-004536/TEC/LO-0052 concedido pela Portaria Nº 5424 de 14/04/2005, válida
por 5 (cinco) anos, para o transporte dutoviário de gasolina automotiva, gasolina de pirólise,
paraxileno, xileno misto, tolueno e ortoxileno, através de dutos de 3” de diâmetro e transporte de
1,2 dicloetano, através de dutos de 4”, utilizando a dutovia Pólo/Porto de Aratu/RLAM.
3.3.2.
Madre de Deus
O TEMADRE não possui processo industrial, caracterizando-se apenas pelo recebimento,
armazenamento e movimentação de petróleo e seus derivados como nafta, parafina, diesel,
querosene de aviação, lubrificação de processo, combustível marítimo, óleo combustível e
gasóleo, álcool anidro e hidratado. O Terminal encontra-se capacitado para fazer a
movimentação de 40.000.000 m³/ano de produto nas atividades de transporte por navios e dutos
e, possui uma capacidade de armazenamento de 709.033 m³.
O Terminal Aquaviário de Madre de Deus é constituído por três parques: Mirim, Suape e Maria
Quitéria.
3.3.2.1. Tubovia MIRIM/SUAPE/RLAM
A Petrobrás Transportes S/A - Transpetro, inscrita no CNPJ sob n° 02.709.449/0008-25,
localizada na Avenida Milton Bahia Ribeiro, Suape, apresenta Licença de Operação vinculada ao
Processo nº 2004-005844/TEC/LO-0095 concedida pela Resolução CEPRAM n° 3401 de
28/01/2005, válida por cinco anos, para operar na tubovia Mirim/Suape/RLAM. O
empreendimento se trata de quatro dutos, dos quais estão descritos a seguir.
- Dutovia com diâmetro de 18” e transporta óleo combustível, com 8 km de extensão;
- Dutovia com diâmetro de 18” e transporta hidrocarbonetos claros (nafta, gasolina e
diesel), com 8,3 km de extensão;
- Dutovia com diâmetro de 12” e transporta água oleosa, com 5 km de extensão;
- Dutovia com diâmetro de 34” e transporta petróleo, com 8,7 km de extensão.
Os dutos estão implantados na tubovia Mirim/Suape e Suape/RLAM, interligando os parques
Mirim-Suape-RLAM. O empreendimento é caracterizado como de pequeno porte.
81
3.3.2.2. Tubovia MIRIM/DETEN
localizada na Avenida Milton Bahia Ribeiro, Suape, apresenta Licença de Alteração vinculada
ao Processo nº 2006-000306/TEC/LA-0001 concedida pela Portaria N° 7730 de 21/12/2006,
válida por três anos, para operar na dutovia Mirim/Deten. Este empreendimento faz a
transferência de n-parafina, entre a Base Mirim (TEMADRE) e a DETEN (Pólo Petroquímico de
Camaçari), com 48,16 km de extensão e vazão de movimentação de 150m³/h, sendo
caracterizado como de pequeno porte.
O referido empreendimento atravessa os municípios de Madre de Deus, Candeias, São Francisco
do Conde, Simões Filho e Camaçari, todos localizados na Região Metropolitana de Salvador.
Faz parte deste empreendimento:
• Complementação da dutovia de 8” compreendido entre a BACAM e DETEN, com uma
extensão de 3,76 km.
• Utilização do duto de 6”, com 8,18 km de extensão, enterrada, atualmente em hibernação,
inertizado, utilizado anteriormente na transferência de álcool do TA-MDEUS para as
companhias distribuidoras na Base de Mataripe - BAMAT, interligando o TEMADRE a
RLAM;
• Dutovia com diâmetro de 8”, já existente, com 36,22 km de extensão, enterrada, saindo
da RLAM no Parque Niterói Ponto A até a BACAM. No momento, também, inertizado e
anteriormente operava com retorno de claros da Copene atual Braskem.
3.3.2.3. Dutovia ORSUB
localizada na Avenida Milton Bahia Ribeiro, Suape, apresenta Renovação Licença de Operação
vinculada ao Processo Nº 2007-001064/TEC/RLO-0008 concedida pela Minuta de Portaria
(disponível no CERBERUS), válida por cinco anos, para operar a Poliduto ORSUB - Oleoduto
Recôncavo Sul da Bahia interligando o TEMADRE à Estação de Bombeamento de Ipiaú e daí
para as Bases de Distribuição de Jequié e Itabuna. O empreendimento é caracterizado como de
grande porte. A seguir, estão descritos os trechos dos quais a dutovia ORSUB percorre.
3.3.3.
MADRE DE DEUS/IPIAU: a dutovia tem como finalidade transportar hidrocarbonetos
claros, possui 10” de diâmetro e tem capacidade de transporte 35.000 m³/mês;
IPIAU/JEQUIÉ: a dutovia tem como finalidade transportar hidrocarbonetos claros,
possui 8” de diâmetro e tem capacidade de transporte 48.030 m³/mês;
IPIAU/ITABUNA: a dutovia tem como finalidade transportar hidrocarbonetos claros,
possui 8” de diâmetro e tem capacidade de transporte 40.914 m³/mês.
São Francisco do Conde
3.3.3.1. Tubovia RLAM/NOVOGÁS - RLAM/NACIONALGÁS - RLAM/BRASILGÁS RLAM/TEMAT
O Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Refinaria Landulpho Alves - RLAM, inscrita no CNPJ
sob n° 33.000.167/0143-23, localizada na Rodovia BA 523, km 4, apresenta Licença
Simplificada vinculada ao Processo nº 2004-000350/TEC/LS-0034 concedida pela Portaria n°
4206 de 04/05/2004, válida por três anos (licença vencida), para operar nas dutovias:
RLAM/Novogás, RLAM/Nacionalgás, RLAM/Brasilgás e RLAM/TEMAT. O empreendimento
é caracterizado como de pequeno porte. Esse trecho dutoviário tem como finalidade transportar
82
GLP, aguarrás, hexano, n-parafina, gasolina, diesel, querosene de aviação, querosene, propano,
propeno e óleo combustível. A descrição de cada duto está mostrada a seguir:
- RLAM/NOVOGÁS: dutovia com 8” de diâmetro e 38 km de extensão;
- RLAM/NACIONALGÁS: dutovia com 8” de diâmetro e 36,5 km de extensão;
- RLAM/BRASILGÁS: dutovia com 8” de diâmetro e 18 km de extensão;
- RLAM/TEMAT: dutovia com 8” e 100 m de extensão.
3.3.3.2. Tubovia RLAM/EDG
O Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Refinaria Landulpho Alves, inscrita no CNPJ n°
33.000.167/0143-23, localizada na Rodovia BA 523, km 4, apresenta Licença de Implantação
vinculada ao Processo nº 2005-007152/TEC/LI-0074 concedida pela Portaria N° 7462 de
10/10/2006, válida por três anos, para implantação da dutovia interligando a RLAM à Estação de
Distribuição de Gás de São Francisco do Conde (EDG). O empreendimento é caracterizado
como de micro porte.
O trecho dutoviário tem como finalidade transportar gás natural, com extensão de 5 km, 14” de
diâmetro, com vazão máxima de 2.400.000 Nm³/d, pressão de operação de 30 kgf/cm² e na
chegada mínima de 25 kgf/cm². O gasoduto inicia próximo a UPGN (São Francisco do Conde) e
segue pela faixa de domínio, cruza a ponte da estrada que liga Candeias a Madre de Deus
chegando à Refinaria.Esse gasoduto tem como objetivo suprir a unidade 17B da RLAM com gás
natural. Esse gás alimentará a Unidade de Desulforização com Hidrogênio - HDS, removendo o
enxofre presente na carga, melhorando a qualidade dos produtos finais, gasolina e diesel.
3.3.3.3. Tubovia RLAM/BRASKEM, RLAM/DOW e RLAM/BACAM
localizada na Avenida Milton Bahia Ribeiro, Suape; apresenta Licença de Operação vinculada ao
Processo nº 2007-002739/TEC/RLO-0022 concedida pela Portaria N° 9800 de 12/08/2008,
válida por cinco anos, para operação do sub-sistema que compreende os dutos que partem da
RLAM para a BRASKEM, BACAM e DOW, mais especificamente os dutos de naftoduto 1 de
14” (BRASKEM), Bacam 12” e Propeno de 4” (DOW QUÍMICA). O empreendimento é
caracterizado como de excepcional porte.
3.3.4.
Outros Dutos
3.3.4.1. Gasoduto Manati
O Petróleo Brasileiro S/A Und. de Negócio Exp. & Prod. Bahia UN-BA, inscrita no CNPJ sob n°
33.000.167/0132-70, na qualidade de Operadora do Consórcio constituído pelas empresas
Petrobras/Manati S.A./Rio das Contas/Brasoil, localizada na Avenida Antônio Carlos
Magalhães, n° 1113, 5° andar - Itaigara, Salvador, possui Licença de Alteração vinculada ao
Processo nº 2005-001753/TEC/LA-0013 concedida pela Portaria N° 5632 de 09/07/2005, válida
por três anos (licença vencida), para operar na dutovia Manati.
O gasoduto Manati tem capacidade de processar diariamente, 3,5 bilhões m³ de gás natural. O
gasoduto percorre os municípios de Valença, Jaguaripe, Maragogipe, Salinas da Margarida e São
Francisco do Conde, além da área oceânica em frente à Guaibim e Ilha de Tinharé. A extensão
total desse gasoduto é de 69 km. A seguir, são descritos os trechos dos quais o gasoduto Manati
percorre.
- Valença/Jaguaripe: o gasoduto que percorre o trecho Valença/Jaguaripe tem 24” de
diâmetro e, tem início na Praia de Guaibim, no município de Valença, atravessando o Rio
83
-
-
Jiquiriçá, que é divisa entre os municípios de Valença e Jaguaripe. No decorrer do
percurso, atravessa o rio Jaguaripe, o Mangue do rio Mucujó, a Mata Ciliar e a BA-001.
Esse trecho encerra-se no encontro com a faixa existente do ORSUB.
Jaguaripe/Maragogipe/Salinas da Margarida: o gasoduto que percorre o trecho
Jaguaripe/Maragogipe/Salinas da Margarida tem 6” de diâmetro e, tem início no
município de Jaguaripe, na faixa de dutos existente (ORSUB), seguindo o percurso até a
divisa entre os municípios de Jaguaripe e Maragogipe e atravessando o rio das Pedras. Ao
passar pela divisa entre os municípios de Maragogipe e Salinas da Margarida, encerra-se
na Paria do Cairú, no município de Salinas da Margarida.
São Francisco do Conde: o gasoduto que percorre o trecho São Francisco do Conde tem
6” de diâmetro, passando pela Estação de Compressores de Ferrolho, trecho de Maré,
passa pela UPGN e a Dutovia de Aratu, finalizando na Estação São Francisco do Conde.
3.3.4.2. Tubovia CACIMBAS/CATU (GASCAC) - Dutovia em Construção
A Gasoduto Cacimbas-Vitória (GASCAC) faz parte do gasoduto que interliga as Regiões
Sudeste e Nordeste - GASENE, seguindo o trecho de Cacimbas (ES) até Catu (BA). O gasoduto
apresentará 954 km de extensão, dividido em seis trechos de aproximadamente 150 km cada. O
gasoduto atravessará 51 municípios, 46 no Estado da Bahia e 5 no Espírito Santo. Na Bahia
serão construídos três pontos de entrega, a serem instalados nas cidades de Mucuri, Eunápolis e
Itabuna. O gás natural que será transportado pelo Cacimbas/Catu, adicionado ao gás natural
liquefeito está previsto para funcionamento a partir de 2010.
Os municípios baianos que farão parte da GASCAC são: Mucuri, Nova Viçosa, Ibirapuã,
Caravelas, Teixeira de Freitas, Alcobaça, Prado, Itamaraju, Itabela, Porto Seguro, Eunápolis,
Itagimirim, Itapebi, Belmonte, Mascote, Camacan, Arataca, Jussari, Itabuna, Governador
Lomanto Júnior (Barro Preto), Itajuípe, Ilhéus, Itapitanga, Aurelino Leal, Gongogi, Itagibá,
Ipiaú, Ibirataia, Nova Ibiá, Gandu, Wenceslau Guimarães, Teolândia, Presidente Tancredo
Neves, Valença, Laje, Jaguaripe, Aratuípe, Muniz Ferreira, Nazaré, Maragogipe, São Felix,
Cachoeira, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Catu e Pojuca.
3.4.
TERMINAIS PRIVATIVOS E PORTOS
3.4.1.
Terminais Privativos
3.4.1.1. Terminal de Madre de Deus - TEMADRE
A Petrobrás Transportes S/A - Transpetro, inscrita no CNPJ sob nº 02.709.449/0008-25, está
localizada na Avenida Milton Bahia Ribeiro, Suape, no município de Madre de Deus e é
responsável pelo terminal, cujo porte é dado como excepcional.
O Terminal de Madre de Deus destina-se ao recebimento de petróleo e ao embarque de derivados
de petróleo processados pela Refinaria Landulfo Alves, está localizado na ponta Mirim, na Via
Matoim s/n, Rótula 3, ao Sul da ilha de Madre de Deus, tem a denominação oficial de “Terminal
Marítimo Almirante Alves Câmara”, pertencente a PETROBRAS e é por ela administrado. O
terminal está localizado, segundo as coordenadas geográficas Lat. 12,7501°; Long. -38,6209°.
O Quadro 3.1 apresentado a seguir mostra os produtos que circulam pelo porto. O
empreendimento possui licença de operação dada pela Portaria nº 9801 de 12/08/2008, válida até
31/08/2012, vinculada ao Processo de Nº 2007-002733/TEC/RLO-0019.
84
Quadro 3.1 - Relação de Produtos que Circularam em 2007 pelo TEMADRE
Produtos
Quantidade (tonelada)
Importados
Óleo Combustível
Nafta
Óleo cru
Outros
Exportados
Gasolina
G.L.P
Óleo Diesel
Óleo cru
Outros
484.640
717.652
12.035.662
329.961
1.176.768
228.987
4.630.017
1.090.654
717.966
Fonte: Relatórios de Movimentação de Cargas, CODEBA 2008
Como fonte de resíduos são gerados efluentes líquidos e sólidos a seguir detalhados:
- Efluentes Líquidos: LGE contaminado com óleo (50% de tensoativos fluorados e
hidrocarbonetos e 50% de solventes) - 10,40ton./ano,
encaminhado para Cetrel; Efluente oleoso - 1.448,00m³/mês,
encaminhado para ETDI: Estação de Tratamento e Despejos da
RLAM.
- Sólidos:
Classe I - Borra oleosa (30% de hidrocarboneto, 30% de óleo lubrificante e 40%
de terra) - 685,00t/ano, encaminhada para Cetrel; Resíduos diversos
contaminados com óleo (30% areia, 50% borra oleosa, 10% plásticos e
10% EPI's) - 590,00t/ano, encaminhados para Cetrel; Lâmpadas
queimadas - 5.900,00 unid./ano, encaminhadas para RECITEC Reciclagem Técnica do Brasil LTDA.
3.4.1.2. Dow Química
O Terminal da Dow Química destina-se à movimentação de produtos químicos tais como eteno
criogênio, óxido de propeno líquido e propeno líquido. Pertence à Companhia “Dow Química” e
é por ela administrado. Está situado na ponta da Mangueira, na Rodovia Matoim, s/n, margem
Norte do canal Cotegipe na Rodovia Matoim, s/n, CEP: 42800 000. O terminal está localizado,
segundo as coordenadas geográficas Lat. -12,78278°; Long. -38,47694°. O Quadro 3.2, a seguir,
apresenta os produtos exportados em 2007 pelo Terminal.
Quadro 3.2 - Relação de Produtos Exportados em 2007 pelo Terminal da Dow Química
Produtos Exportados
Quantidade(tonelada)
P.O.
155.117
Soda Cáustica
634.618
Outros
107.166
Fonte: Relatórios de Movimentação de Cargas, CODEBA 2008.
3.4.1.3. Terminal Ford
O Terminal da Ford, localizado no canal de Cotegipe, na Via Matoim, s/n - Baía de Aratu, é
destinado, principalmente à movimentação de veículos automotores da Ford. A administração do
terminal é de responsabilidade da Ford. O terminal está localizado, segundo as coordenadas
geográficas Lat. -12,78278°; Long. -38,48917°.
Carros Importados/Ano 2007: 45.623
Carros Exportados/Ano 2007: 84.950
85
3.4.1.4. Tequimar
O Terminal Químico de Aratu S/A - Tequimar, localizado na Via Matoim, s/n, Baía de Aratu,
situado em uma área total com mais 90.000m² (arrendada) e capacidade de armazenagem de
mais de 110.000m³, movimenta produtos químicos, e possui instalações de armazenagem,
dispositivos de recepção, movimentação e demais instalações e equipamentos de apoio. O
terminal está localizado, segundo as coordenadas geográficas Lat. -12,77825º; Long. -38,49341°.
Os produtos e quantidades que circulam pelo Terminal são apresentados no Porto de Aratu.
3.4.1.5. Terminal Gerdau/Usiba
O Terminal da GERDAU/USIBA destina-se ao recebimento de minério de ferro bruto ou
pelotizado e de sucata de ferro prensada. Está localizado na Ponta da Sapoca Travessa Benjamin
de Souza, s/nº São Tomé de Paripe - CEP 40800-250 e pertence ao grupo GERDAU/USIBA e é
por ele administrado. O terminal está localizado, segundo as coordenadas geográficas Lat. 12,83155°; Long. -38,48751°. O Quadro 3.3 a seguir apresenta os produtos e quantidades
movimentadas pelo terminal em 2007.
Quadro 3.3 - Relação de Produtos Movimentados em 2007 pelo Terminal da Gerdau
Produtos Importados
Concentrados de Cobre
77.422
Minérios
245.555
Manganês
160.087
3.4.1.6. Terminal Dias Branco
O Terminal do Moinho Dias Branco, implantado no canal de Cotegipe, tem como finalidade
principal o recebimento de trigo para o moinho que opera no local, além de movimentar,
especialmente, a soja do oeste do Estado. O terminal está localizado (Figuras 3.1 e 3.2), segundo
as coordenadas geográficas Lat. -12,79222°; Long. -38,47806°. O Quadro 3.4 apresentado a
seguir mostra a quantidade e os produtos que circularam pelo terminal em 2007.
Figura 3.1 - Terminal Dias Branco
Figura 3.2 - Navio Atracado no Terminal Dias Branco
Quadro 3.4 - Relação de Produtos Movimentados em 2007 pelo Terminal Dias Branco
Produtos
Importados
Trigo
159.385
Exportados
Soja
860.734
Celulose
0
86
3.4.2.
Portos
3.4.2.1. Porto de Salvador
O Porto de Salvador é utilizado para movimentação de carga geral de diversas empresas
localizadas no Estado, e também é utilizado para embarque e desembarque de passageiros.
Pertence à Companhia Docas do Estado da Bahia (CODEBA) e é por ela administrado. Está
situado na Av. da França, 155 I, Comércio CEP: 40.010-000, na região conhecida como Cidade
Baixa de Salvador (Figuras 3.3 e 3.4). O terminal está localizado, segundo as coordenadas
geográficas Lat. -12,96521°; Long. -38,51004°. O Quadro 3.5 apresenta os portos de origem dos
produtos químicos que circularam pelo porto em 2007, o Quadro 3.6 apresenta a movimentação,
no porto, dos produtos químicos, por clientes, em 2007 e o Quadro 3.7 apresenta os portos de
destino de diversos produtos químicos que circularam pelo porto em 2007.
Fonte: CODEBA
Fonte: CODEBA
Figura 3.3 - Porto de Salvador
Figura 3.4 - Docas no Porto de Salvador
Quadro 3.5 - Portos de Origem dos Produtos Químicos que Circularam em 2007 no Porto de Salvador
País
Produtos
Quantidade (ton)
Argentina
Prod. Químicos
11.079
América Central
Prod. Químicos
7.658
Alemanha
Prod. Químicos/Fertilizantes
19.733
África
Prod. Químicos
494
Bélgica
Prod. Químicos
20.755
Brasil
Prod. Químicos
7.684
Chile
Prod. Químicos
14.125
Canadá
Prod. Químicos
1.838
China
Prod. Químicos
5.492
Colômbia
Prod. Químicos
1.461
Prod. Químicos
35.024
Estados Unidos
Fertilizantes
16.288
Espanha
Prod. Químicos/Fertilizantes
5.895
França
Prod. Químicos
2.171
Holanda
Prod. Químicos
4.769
Hong Kong
Prod. Químicos
3.351
Inglaterra
Prod. Químicos
1.136
Israel
Prod. Químicos
1.566
Itália
Prod. Químicos
6.639
México
Prod. Químicos
17.599
Portugal
Prod. Químicos
25
Singapura
Prod. Químicos
2.669
Uruguai
Prod. Químicos
1.557
Rússia
Prod. Químicos
11.807
Venezuela
Prod. Químicos
5.944
87
Quadro 3.6 - Movimentação dos Produtos Químicos e Fertilizantes no Porto de Salvador em 2007
Clientes - Importadores
Produtos
Quantidade (ton)
Adubos Trevo
Fertilizantes
5.590
BASF
Químicos
28
Braskem
Prod. Químicos
9.506
Brespel
Couro/Prod. Químicos
2.044
Bunge
Fertilizantes
264.954
Cargil
Fertilizantes
5.885
Cromex
Prod. Químicos
14.565
Curtume Moderno
Químicos
453
Dow Química
Químicos
2.025
Dupont Química
Prod. Químicos
2.546
Elekeiroz
Prod. Químicos
127
Euroamérica
Prod. Químicos
940
Fertilizantes do Nordeste
Fertilizantes
2.538
Fertipar
Fertilizantes
4.275
Galvani Fertilizantes
Fertilizantes
10.500
Ipiranga S.A
Prod. Químicos
153
Kuhene Nagel
Químicos
5.077
Madepar
Resinas Químicas
3.749
Mastrotto
Químicos
4.444
Monsanto S.A
Fósforo Amarelo
15.802
Mosaico Fertilizantes
Fertilizantes
8.300
OPP Polietileno
Prod. Químicos
17
Petrobrás S.A
Químicos
283
Plastificio
Químicos
1.337
Profertil Fertilizantes
Fertilizantes
2.375
Química Geral do Nordeste
Prod. Químicos
20.771
Resabras Bahia
Químicos
614
Ucar do Nordeste
Químicos
18.106
Vale do Rio Doce
Químicos
206
Yara Brasil Fertilizantes
Fertilizantes
1.900
Oxiteno
Prod. Químicos
2.118
BASF
Químicos
4.182
Bom Brasil Óleo de Mamona
Óleo de Mamona
14.024
Braskem
Prod. Químicos
200.370
CIBA Especialidades
Prod. Químicos
154
Coimex
Prod. Químicos
1.444
Copenor
Prod. Químicos
1.417
Dow Química
Químicos
400
Elekeiroz
Prod. Químicos
9.542
IBAR
Prod. Químicos
165
Levent Griffin do Brasil
Prod. Químicos
26
Millenium Inorganic
Prod. Químicos
4.199
Monsanto S.A
Prod. Químicos
121.973
Oxiteno Nordeste
Prod. Químicos
23.576
Proquigel
Prod. Químicos
12.084
Prod. Químicos
3.501
Quadro 3.7 - Portos de Destino dos Produtos Químicos que Circularam pelo Porto de Salvador em 2007
País
Produtos
Quantidade (ton)
África
Prod. Químicos
15.085
América Central
Prod. Químicos
1.661
Canadá
Prod. Químicos
700
Chile
Prod. Químicos
2.269
Colômbia
Prod. Químicos
34.920
Coréia do Sul
Prod. Químicos
702
88
3.4.2.2. Porto de Aratu
O Porto de Aratu é especializado na movimentação de granéis sólidos e líquidos, produtos gasosos
e óleos vegetais. Pertence a CODEBA e é por ela administrado. Está situado entre a ponta do
Marinho e a ponta João Pessoa, no município de Simões Filho, na Via Matoim, s/n - Baía de Aratu,
CEP: 43.800-000. O terminal está localizado (Figura 3.5), segundo as coordenadas geográficas
Lat.-12,777°, Long.-38,4956°. O Quadro 3.8 apresenta a movimentação dos produtos químicos no
porto, por clientes, em 2007, o Quadro 3.9 apresenta os produtos químicos por cliente, que
circularam pelo porto em 2007, o Quadro 3.10 apresenta os portos de origem dos diversos
produtos químicos que circularam pelo porto em 2007 e o Quadro 3.11 apresenta os portos de
destino dos diversos produtos químicos que circularam pelo porto em 2007.
Fonte: CODEBA
Figura 3.5 - Porto de Aratu
Quadro 3.8 - Movimentação de Produtos Químicos Importados e Exportados que Circularam pelo Porto de Aratu em
2007
Produtos
Quantidade (ton)
Importados
Granéis
Sólidos
Granéis
Líquidos
Uréia
Fertilizantes
Soda Cáustica
Acrilatos
Alcoóis
Nafta
Metanol
Voranol
Soda Cáustica
33.033
573.582
20.713
7.229
36.112
2.141.143
54.990
5.777
190.506
Exportados
Granéis Líquidos
Granéis
Líquidos
Produtos
Gasosos
Fertilizantes
Acrilonitrila
Benzeno
Tolueno
Estireno
Isopreno
Gasolina
Voranol
Ortoxileno
Para-xileno
Xileno
Amônia
Butadieno
Propeno
Buteno
14.526
87.946
222.569
12.658
92.711
6.720
129.725
1.674
36.477
110.654
52.574
23.500
152.818
249.051
5.029
89
Quadro 3.9 - Movimentação dos Produtos Químicos e Fertilizantes por Cliente que Circularam pelo Porto de
Aratu em 2007
Cliente
Importador
Braskem
Bunge Fertilizantes
Caraíba Metais
Chembro
Cibrafértil
Cimpor
Copenor
Dow Brasil
Dow Química
Dupont do Brasil
Fertilizantes Heringer
Fertipar Fertilizantes
Galvani Fertilizantes
J.L. Comercial
Millenium
OPP Química
Petrobrás FAFEN
Polibrasil
Policarbonato
Profertil
Proquigel
Roham and Haas
Unilever
Yara Fertilizantes
Exportador
Acrinor
Braskem
Dow Brasil
Dow Química
Elekeiroz
Petrobrás FAFEN
Isopol P.Q. S/A
Petrobrás
Petroquímica União
Proquigel
Produtos
Quantidade (ton)
Nafta/Soda Cáustica
Fertilizantes
Ácido
Alcoóis
Fertilizantes
Prod. Químicos
Prod. Químicos
Fertilizantes
Voranol
Prod. Químicos
Fertilizantes
Fertilizantes
Fertilizantes
Fertilizantes
Enxofre
Prod. Químicos
Fertilizantes
Prod. Químicos
Prod. Químicos
Fertilizantes
Prod. Químicos
Soda Cáustica
Acrilato
Prod. Químicos
Fertilizantes
2.545.596
171.583
550.504
3.259
138.251
39.137
11.049
17.678
6.350
9.468
75.205
129.126
1.802
29.395
20.407
1.164
33.035
1.495
3.527
117.139
13.759
20.713
9.478
3.076
19.265
Acrilonitrila
Butano/Propano/Gasolina
Tolueno Di-isocianato
Voranol
Produtos Químicos
Amônia
Tolueno Di-isocianato
Amônia/Produtos Químicos
Acrilonitrila
Metacrilato de Metila
44.066
1.192.079
85.345
20.976
33.341
23.500
1.329
95.037
13.895
16.584
Quadro 3.10 - Portos de Origem dos Produtos Químicos que Circularam pelo Porto de Aratu em 2007
País
África
Argentina
Alemanha
Bélgica
Brasil
Chile
Espanha
Estados Unidos
Israel
China
Itália
Holanda
Marrocos
Venezuela
Rússia
Produto
Fertilizantes
Nafta
Nafta
Fertilizantes
Fertilizantes
Prod. Químicos
Soda Cáustica
Prod. Químicos
Nafta
Nafta/Metanol
Prod. Químicos
Prod. Químicos
Soda Cáustica
Fertilizantes
Prod. Químicos
Nafta/Prod. Químicos
Prod. Químicos
Fertilizantes
Prod. Químicos
Fertilizantes
90
Quantidade (ton)
226.895
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116.382
32.787
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171.243
68.323
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190.385
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211.055
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167.729
77.102
7.468
20.984
40.919
17.031
88.182
Quadro 3.11 - Portos de Destino dos Produtos Químicos que Circularam pelo Porto de Aratu em 2007
País
Produto
Tonelada/Ano 2007
África (países div.)
Prod. Químicos
16.666
Argentina
Prod. Químicos
58.145
Alemanha
Prod. Químicos
67.598
Propeno
153.359
Acrilonitrila
47.057
Tolueno
15.720
Brasil
Xileno
34.104
Ortoxileno
33.799
Prod. Químico
160.645
Paraxileno
7.198
Chile
Amônia
15.361
Colômbia
Prod. Químicos
2.527
China
Prod. Químicos
156.882
Coréia
Prod. Químicos
30.326
Amônia
23.500
Estados Unidos
Benzeno
192.741
Gasolina Automotiva
24.174
Espanha
Prod. Químicos
8.579
Israel
Prod. Químicos
31.646
Itália
Prod. Químicos
7.222
Holanda
Prod. Químicos
124.366
Japão
Prod. Químicos
17.499
Peru
Prod. Químicos
62.946
China
Prod. Químicos
77.102
Itália
Nafta/Prod. Químicos
7.468
Holanda
Prod. Químicos
20.984
Marrocos
Fertilizantes
40.919
Venezuela
Prod. Químicos
17.031
Rússia
Fertilizantes
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Fábrica de Gases da Bahia
Bom-Brasil Óleo de Mamona Ltda
Work Indústria Ltda
Triflex Indústria e Comércio de Termoplásticos Ltda
Indústria Baiana de Colchões e Espumas Ltda
Simões Filho
Gerdau - Usiba
Diamed Trasfusion Systems S/A
Procter & Gamble Química
Comanche Biocombustíveis
Cromex Bahia Ltda
Elon Feliciano Lessa Ltda
Durit Brasil Ltda
Robert Bosch Ltda
Fábrica de Vaselinas da Bahia
Indústrias Anhembi S/A
Quimil Indústria e Comércio Ltda
Golden Leaf Tabacco Ltda
Sisalana S/A Indústria e Comercio
Petrol Indústrial S/A
Candeias
Dow Brasil S/A
Profertil Produtos Químicos e Fertlizantes Ltda
Fertipar Fertilizantes do Nordeste Ltda
Unigel Plásticos S/A
Proquigel Química S/A
Bunge Fertilizantes S/A
JL Comercial de Agroquímicos Ltda
Mosaic Fertilizantes do Brasil S/A
Plumatex Colchões Industrial Ltda
Betumat Química Ltda
Madre de Deus
Petrobrás Transportes S/A Transpetro
Petróleo Brasileiro S/A - Refinaria Landulpho Alves
Metalbasa Metalúrgica da Bahia S/A
Santo Amaro
Penha Papéis e Embalagens Ltda - Matriz
Penha Papéis e Embalagens Ltda - Filial
Amélia Rodrigues
Unial - União Industrial Açucareira Ltda
FCC Jacuipe Termoplásticos Adesivos e Componentes Ltda
Norplast Injeção de Termoplásticos Ltda
Feira de Santana
Fábrica de Papel da Bahia S/A
Neve Indústria Importação e Exportação Ltda
Biooleo Industrial e Comercial Ltda
Pirelli Pneus Ltda
Granphos Fertilizantes Ltda
Plascalp Produtos Cirúrgicos Ltda
Ipiranga Asfaltos S/A
Igualbahia Indústria e Comércio Ltda
Kaiser - Cervejaria Kaiser
Brascom do Nordeste Ind e Com Ltda
Belgo Bekaert Nordeste S/A
Sais Nordeste Indústria e Comércio
Savon Indústria Comércio Imp e Exp Ltda
Labovet Produtos Veterinários Ltda
Brasquímica Lubrificantes Ltda
Cachoeira
Mastrotto Reicherd S/A
Santo Expedito Indústria de Papéis Ltda
Cruz das Almas
Danco Comércio e Indústria de Fumos Ltda
Aratuípe
Associação dos Oleiros de Maragogipinho
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Terminais Privativos e Rotas dos Produtos Químicos
38°20'W
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Figura 3.7- Localização das Indústrias Referente
aos Municípios de Salvador, Candeias,
São Francisco do Conde, Simões Filho e Madre de Deus
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JL Comercial de Agroquímicos Ltda
Mosaic Fertilizantes do Brasil S/A
Plumatex Colchões Industrial Ltda
Betumat Química Ltda
Madre de Deus
Petrobrás Transportes S/A Transpetro
Petróleo Brasileiro S/A - Refinaria Landulpho Alves
Metalbasa Metalúrgica da Bahia S/A
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Amélia Rodrigues
Unial - União Industrial Açucareira Ltda
FCC Jacuipe Termoplásticos Adesivos e Componentes Ltda
Norplast Injeção de Termoplásticos Ltda
Feira de Santana
Fábrica de Papel da Bahia S/A
Neve Indústria Importação e Exportação Ltda
Biooleo Industrial e Comercial Ltda
Pirelli Pneus Ltda
Granphos Fertilizantes Ltda
Plascalp Produtos Cirúrgicos Ltda
Ipiranga Asfaltos S/A
Igualbahia Indústria e Comércio Ltda
Kaiser - Cervejaria Kaiser
Brascom do Nordeste Ind e Com Ltda
Belgo Bekaert Nordeste S/A
Sais Nordeste Indústria e Comércio
Savon Indústria Comércio Imp e Exp Ltda
Labovet Produtos Veterinários Ltda
Brasquímica Lubrificantes Ltda
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aos Municípios de Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe e
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Associação dos Oleiros de Maragogipinho
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Figura 3.9 - Localização das Indústrias
Referente aos Municípios de Aratuípe,
Cruz das Almas, Cachoeira e Santo Amaro
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CRUZ
13°S
.
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CARACTERÍSTICAS
O trecho dutoviário com 8'' de diâmetro, 1 km de extensão
e vazão média de 7 ton./h. Transporta amônia da
Petróbras FAFEN à PROQUIGEL.
O trecho dutoviário com 4'' e 3'' de diâmetro, transporta
gasolina, xileno, tolueno, paraxileno, ortoxileno e 1,2
dicloetano.
A dutovia se divide em quatro dutos, que são: dutovia com
diâmetro de 18'' e transporta óleo combustível, com 8 km
de extensão; dutovia com diâmetro de 18'' e transporta
hidrocarbonetos claros, com 8,3 km de extensão; dutovia
com diâmetro de 12'' e transporta água gasosa, com 5 km
de extensão; e dutovia com diâmetro de 34'' e transporta
petróleo, com 8,7 km de extensão. Os dutos estão
implantados na tubovia Mirim/Suape e Suape/RLAM. O
empreendimnto é caracterizado como de pequeno porte.
A dutovia faz a transferência de n-parafina, entre a Base
Mirim (TEMADRE) e a Deten (Pólo Pretoquímico de
Camaçari), com 48,16 km de extensão e vazão de
movimentação de 150 m³/h. O empreendimento é
caracterizado como de pequeno porte.
O Poliduto ORSUB - Óleoduto Recôncavo Sul da Bahia
interliga o TEMADRE à Estação de Bombeamento de Ipiaú
e daí para as Bases de Distribuição de Jequié e Itabuna. O
trecho que vai de Madre de Deus à Ipiaú, tem como
finalidade transportar hidrocarbonetos claros, possui 10''
de diâmetro e tem capacidade de transporte de 35.000
m³/mês. O empreendimento é caracterizado como de
grande porte.
O trecho dutoviário transporta gás natural, com extensão
de 5 km, 14 de diâmetro, vazão máxiama de 2.400.000
Nm³/d. O empreendimento é caracterizado como de micro
porte.
A dutovia possui 14'' de diâmetro e transporta nafta.
A dutovia possui 4'' de diâmetro e transporta propeno.
O Gasoduto Manati tem capacidade de processar
diariamente, 3,5 bilhões m³ de gás natural, pecorrendo os
municípios de Valença, Jaguaripe, Maragogipe, Salinas da
margarida e São francisco do Conde, além da área
oceânica em frente à Guaimbim e Ilha de Tinharé. A
extensão total do referido gasoduto é de 69 km. O
empreendimento é caracterizado como de pequeno porte.
A dutovia possui 8'' de diâmetro e 38 km de extensão e
transporta GLP, aguarrás, hexano, n-parafina, gasolina,
diesel, querosene de aviação, querosene, propano,
propeno e óleo combustível.
A dutovia possui 8'' de diâmetro e 36,5 km de extensão e
A Gasoduto Cacimbas-Vitória (GASCAC) faz parte do
gasoduto que interliga as Regiões Sudeste e Nordeste GASENE, seguindo o trecho de Cacimbas (ES) até Catu
(BA). O gasoduto apresentará 954 km de extensão,
dividido em seis trechos de aproximadamente 150 km
cada. O gás natural que será transportado pelo
Cacimbas/Catu, adicionado ao gás natural liquefeito está
previsto para funcionamento a partir de 2010.
SALVADOR
.
!
NAZARÉ
.
!
ARATUÍPE
. G
!
ASCA
C
JAGUARIPE
Oc
ea
no
A
tl â n
tico
.
!
0
13°15'S
. Praia
!
Guaibim
39°W
1
2
4
1:125.000
38°45'W
38°30'W
6
8
Km
Figura 3.10 - Localização dos Dutos
4.
ATIVIDADES LIGADAS AO SANEAMENTO
4.1.
Tendo como base as especificações técnicas estabelecidas pelo IMA os trabalhos para o
levantamento das informações relacionadas às atividades de saneamento no entorno da BTS
foram organizados em 07 (sete) fases descritas a seguir.
Esta fase consistiu no mapeamento da situação das possíveis fontes a serem inventariadas. Desta
forma foram verificadas a disponibilidade de informações existentes no SIDRA/IBGE, nos
Relatórios de Fiscalização Ambiental do IMA, nos Relatórios Técnicos da EMBASA, nos Planos
Municipais de Limpeza Urbana da CONDER, nos Laudos Técnicos do Ministério Público do
Estado da Bahia (MPBA), nos Relatórios de Parâmetros do INGÁ, no Relatório Desafio do Lixo
do MPBA e nos estudos ambientais realizados na BTS pela Hydros. Além disso, nesta etapa foi
feito o reconhecimento do sistema de informações do IMA (CERBERUS) e das legislações
pertinentes.
2ª Fase: Identificação das atividades atuantes no entorno da BTS
As informações levantadas na fase anterior foram sobrepostas à base cartográfica onde os
possíveis pontos de lançamento foram pré-identificados. Em seguida foram reconhecidas as
possíveis fontes associadas a cada atividade do saneamento de forma a verificar suas prováveis
contribuições. A localização destas fontes de contribuição também foi outro aspecto avaliado
nesta etapa (de forma preliminar), pois a área de abrangência do estudo é dada pela bacia de
drenagem direta a BTS e não pelo limite municipal, o que significa que alguns municípios têm
um percentual pequeno de contribuição.
3ª Fase: Seleção das atividades a serem cadastradas
Com as atividades identificadas, foram estabelecidos critérios para a seleção das atividades a
serem cadastradas. Os critérios basearam-se no impacto ambiental causado por cada tipo de
atividade, além do estabelecido pelo Anexo V do Decreto Estadual nº 7.967 de 05/06/01, sendo
posteriormente revisadas segundo o Decreto nº 11.325 de 10 de Outubro de 2008. Para as
atividades ligadas ao saneamento, foram identificadas como possíveis fontes de contribuição:
sistemas de abastecimento de água, sistemas de esgotamento sanitário, sistemas de drenagem
urbana e sistemas de limpeza urbana.
Nestas quatro vertentes foram consideradas como fontes de poluição/contaminação apenas
algumas etapas ou componentes das atividades:
-
Abastecimento de Água - Estação de Tratamento de Água (ETA);
Esgotamento Sanitário - Estação Elevatória (EE) e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE);
Drenagem Urbana - Pontos de lançamento da rede coletora;
Limpeza Urbana - Unidade de Disposição Final dos Resíduos Sólidos (Aterros Sanitários
Convencionais e /ou Simplificados e Lixões).
4ª Fase: Busca das informações relativas as atividades selecionadas
Esta fase consistiu no levantamento dos dados secundários. Tendo como ponto de partida a
análise dos estudos ambientais identificados nas etapas anteriores. Em seguida foram levantadas
informações no IMA, por meio do sistema CERBERUS (os Processos de Licenciamento, as
Portarias e os Pareceres Técnicos), além de outras instituições governamentais, tais como
EMBASA e CONDER. Nesta etapa também foram feitas visitas a instituições (IMA, EMBASA,
97
MPBA, CONDER e SEDUR) para confirmação e esclarecimento das informações levantadas na
etapa anterior, e para identificação de outras.
5ª Fase: Seleção dos municípios a serem visitados
Nesta fase inicialmente foram definidos os critérios a serem adotados para seleção dos
municípios. Um dos critérios estabelecidos foi à inexistência das coordenadas das fontes de
contaminação/poluição e dos pontos de disposição final dos resíduos gerados pelas fontes. O
outro foi à inconsistência de algumas informações levantadas nas etapas anteriores.
Considerando estes critérios, dos 25 (vinte e cinco) municípios, foram selecionados 17
(dezessete) para as visitas técnicas: Amélia Rodrigues; Aratuípe; Candeias; Cachoeira;
Conceição do Jacuípe; Cruz das Almas; Feira de Santana; Itaparica; Jaguaripe; Madre de Deus;
Maragogipe; Muritiba; Nazaré; Salinas da Margarida; São Félix; Simões Filho e Vera Cruz.
6ª Fase: Visita técnica aos municípios selecionados
Esta fase consistiu inicialmente no planejamento das atividades a serem desenvolvidas em
campo. Este planejamento foi realizado a partir da consolidação dos dados secundários obtidos,
da seleção dos municípios a serem visitados, bem como a influência das fontes de
contaminação/poluição na Baía de Todos os Santos. De forma a facilitar a condução dos
trabalhos de campo, foi solicitado ao IMA o acompanhamento de um técnico de fiscalização. A
participação deste técnico contribuiu, principalmente, nos contatos com as prefeituras e os
escritórios locais da Embasa.
Em seguida foi elaborado um questionário, que serviu como guia para o levantamento das
informações necessárias para o inventário, as quais são apresentadas a seguir:
-
coordenadas e os endereços das fontes de contaminação/poluição;
coordenadas e os endereços dos locais de disposição final dos efluentes e resíduos sólidos
gerados pelas fontes;
quantidade de resíduos sólidos e efluentes gerados mensalmente;
características físico-químicas dos efluentes;
soluções dadas pela população para destinação de suas excretas;
produtos e reagentes químicos utilizados nos processo de tratamento da água e suas
respectivas quantidades, dentre outras.
7ª Fase: Consolidação das Informações Levantadas
A última fase consistiu na sistematização das informações levantadas nas etapas anteriores
(informações preliminares, secundárias e primárias) por meio de fichas e no preenchimento do
banco de dados. A fase de consolidação das informações caracterizou-se pelo trabalho minucioso
de sistematização, pois neste momento todas os dados levantados foram checados e cruzados, de
forma a garantir a sua confiabilidade.
Atividade;
Porte;
Insumos;
Produtos;
98
Resíduos:
Sólidos;
Classe I;
Classe IIA;
Classe IIB;
Licenciamento;
Coordenadas:
Empreendimento;
Lançamentos.
Ao final deste capítulo é apresentada a Figura 4.1 que mostra, de forma geral, todas as fontes de
contaminação/poluição relacionadas ao saneamento, inseridas na área de abrangência do
inventário, e as Figuras 4.2 a 4.4, que apresentam as fontes cadastradas com maior detalhe.
4.2.
ATIVIDADES LIGADAS AO SANEAMENTO CADASTRADAS POR MUNICÍPIO
4.2.1.
Amélia Rodrigues
4.2.1.1. Abastecimento de Água
O serviço de abastecimento de água é prestado por meio de um contrato de concessão firmado
entre o município e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, inscrita no CNPJ:
13.504.675/0001-10. O município é abastecido por dois sistemas: o Sistema Integrado de
Abastecimento de Água (SIAA) Amélia Rodrigues e o Sistema de Abastecimento de Água (SAA)
de Mata da Aliança. Entretanto, o sistema de Mata da Aliança atende apenas ao distrito de Mata da
Aliança; a ETA que abastece o sistema encontra-se fora da área de influência deste estudo.
O SIAA Amélia Rodrigues é um sistema integrado que atende aos municípios de Amélia
Rodrigues, Conceição do Jacuípe e Coração de Maria. Constituído de captação na adutora de
Pedra do Cavalo, estação elevatória de água bruta, adutora de água bruta, estação de tratamento
de água, 03 (três) estações elevatórias de água tratada, adutoras de água tratada, reservatórios,
rede de distribuição e ligações domiciliares. A ETA que abastece o sistema fica situada na sede
do município, na Estrada da Mata Velha, s/nº (EMBASA, Agosto/ 2008).
No município de Amélia Rodrigues a população atendida com rede de abastecimento de água
equivale a 21.432 habitantes (97% da população), o número de ligações domiciliares de água
existentes é igual a 5.358, destas 4.302 encontram-se ativas (EMBASA, Agosto/ 2008).
Atividade:
Serviços de Abastecimento de Água.
Porte:
Médio.
Insumos:
Os produtos químicos utilizados na ETA e suas respectivas quantidades são: sulfato de alumínio
- 9.515,03kg/mês; cloro gás - 664,75kg/mês e flúor - 447,2L/mês. Os reagentes químicos usados
na análise da água são: ortotolidina; hidróxido de sódio; spands; arsenito de sódio; hematoxilina;
indicador misto; ácido sulfúrico; dentre outros. É importante mencionar que a quantidade de
produtos químicos utilizados no tratamento da água pode variar de acordo com a época do ano
(EMBASA, Agosto/ 2008).
99
Produtos:
O volume de água tratada no mês de agosto/2008 foi de 141.526m³.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Efluente da lavagem dos filtros, descarga de fundo dos filtros e os
resíduos de laboratório. A quantidade de efluente gerada na
lavagem dos filtros mensalmente equivale aproximadamente a
6.380L e da descarga de fundo dos filtros é igual a 3.733,60L/mês.
Os efluentes são encaminhados para o tanque de reaproveitamento
situado dentro da ETA, os resíduos de laboratório são armazenados
em um tambor, e posteriormente encaminhados para ETE de
Jacuípe em Feira de Santana.
- Sólidos:
Classe I - As embalagens dos produtos químicos são recolhidas pela Unidade de
Negócio de Feira de Santana-UNF/EMBASA.
Classe IIA - O lodo do tanque de reaproveitamento é retirado a cada seis meses
sendo disposto no lixão de Amélia Rodrigues.
Não se aplica.
Licenciamento:
Em consulta ao CERBERUS foi verificado que o processo de licença de operação encontra-se na
área técnica, Processo nº 2006-005114/TEC/LO-0109.
Coordenadas:
- Empreendimento:
ETA de Amélia Rodrigues
Latitude
-12,4194°
Longitude
-38,7515°
Latitude
-12,4017°
-12,4194°
Longitude
-38,7300°
-38,7515°
- Lançamentos:
Lixão de Amélia Rodrigues
Tanque de reaproveitamento
4.2.1.2. Esgotamento Sanitário
O município não dispõe de Sistema de Esgotamento Sanitário. O sistema registrado no
CEBERUS - Licença Simplificada, Portaria Nº 7146 de 12/072006, ainda não foi implantado.
Durante a visita de campo alguns dos moradores informaram que apenas a rede de esgoto foi
lançada. As alternativas adotadas pela população para destinação dos seus resíduos líquidos são:
a céu aberto para águas servidas e fossas para dejetos orgânicos.
Atividade:
Serviço de Esgotamento Sanitário.
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
100
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Não Disponível.
- Sólidos:
- Emissões Atmosféricas: Não se aplica.
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Não se aplica.
4.2.1.3. Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos
O serviço de limpeza urbana do município é constituído de varrição, coleta diária na sede e em
dias alternados nos povoados e disposição final. A responsabilidade pela prestação dos serviços
relacionados à limpeza urbana do município é da Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues,
inscrita no CNPJ: 13.607.213/0001-28.
A unidade de disposição final (lixão) possui uma área de aproximadamente 6.000m² e está
operando há 7 (sete) anos.
Atividade:
Serviços de Limpeza Urbana.
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe IIA - A massa de resíduo sólido urbano coletada diariamente no município
equivale a aproximadamente 13 toneladas.
Não Informado.
Licenciamento:
Não se aplica.
101
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
- 12,4017°
Longitude
-38,73000°
- Lançamentos:
Não se aplica.
4.2.2.
Aratuípe
13.504.675/0001-10. O SIAA de Aratuípe é operado pelo Escritório Regional de Nazaré, compõese de um sistema integrado, que atende à sede de Aratuípe e a localidade de Maragogipinho. O
sistema é constituído de captação no Riacho Engenho da Ponte, adutora de água bruta, estação de
tratamento de água, 01 (uma) estação elevatória de água tratada, adutoras de água tratada,
reservatórios, rede de distribuição e ligações domiciliares (HIGESA/EMBASA, 2003).
A ETA é composta por 04 (quatro) Filtros Russos, do tipo fluxo ascendente e tem capacidade
para tratar 30,6 m³/h e está localizada na zona rural, na Rua 15 de novembro.
A população atendida com rede de abastecimento de água é igual a 7.691 habitantes (90,41% da
população) de um total de 8.507 habitantes, o número de ligações domiciliares de água existentes
é igual a 1.193 no entanto, apenas 1.011 ligações encontram-se ativas. O volume total de água
consumido equivale a 7.061 m³/mês (EMBASA, Agosto/ 2008).
Atividade:
Serviço de Abastecimento de Água.
Porte:
Micro.
Insumos:
Os produtos químicos utilizados no tratamento da água e suas respectivas quantidades são: sulfato de
alumínio - 250kg/mês, cal - 60kg/mês, cloro - 90kg/mês e flúor - 18L/mês. É importante mencionar
que esta quantidade pode variar de acordo com época do ano (EMBASA, Setembro/ 2008).
Produtos:
O volume de água tratada em outubro/2008 foi de 14.468 m³/mês.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Provenientes da lavagem dos filtros - 170m³/mês e da descarga de
fundo dos filtros - 30m³/mês, ambos são lançados no riacho
Engenho da Ponte em um ponto a jusante da captação.
- Sólidos:
Classe I - Embalagens dos produtos químicos e a borra de cal. São recolhidos
pela Unidade de Negócio de Santo Antônio de Jesus-USA/EMBASA.
Não se aplica.
102
Licenciamento:
Em consulta ao CERBERUS não foi encontrado registro de licença ambiental (consulta realizada
em 17/10/2008).
Coordenadas:
- Empreendimento:
ETA de Aratuípe
Latitude
-13,0773°
Longitude
-39,0103°
Latitude
-13,0769°
Longitude
-39,0100°
- Lançamentos:
Riacho Engenho da Ponte
No município de Aratuípe não existe SES entretanto, na rua Tânia Maria Lopes existe um
sistema que atende aproximadamente a 65 (sessenta e cinco) habitações. Este sistema está
funcionando há seis anos, foi implantado pela Caixa Econômica Federal através de um convênio
com a prefeitura. A responsabilidade pela manutenção e operação do sistema é da Prefeitura
Municipal de Aratuípe, inscrita no CNPJ: 13.796.073/0001-83.
O sistema é constituído de rede coletora, 01 (um) Digestor Anaeróbio de Fluxo Ascendente DAFA e 01 (um) leito de secagem que não está funcionando.
As alternativas adotadas pelos demais moradores da cidade para disposição dos esgotos
domésticos são: lançamento de esgoto “in natura” no rio Jaguaripe e no mangue; fossas; e rede
de água pluvial. Na localidade de Maragogipinho, distrito de Aratuípe, a maioria das casas
possui fossas, no entanto algumas habitações lançam seus efluentes domésticos a céu aberto.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: O efluente tratado é lançado em um córrego próximo ao DAFA.
- Sólidos:
Classe IIA - Lodo oriundo do DAFA foi removido apenas uma vez pela
prefeitura.
Não se aplica.
Licenciamento:
Em consulta ao CERBERUS verificou-se que a atividade dispõe de Licença de Simplificada,
dada pela Portaria nº 3991/04, vinculada ao Processo nº 2002-001814/TEC/LS-0377.
103
Coordenadas:
- Empreendimento:
DAFA
Latitude
- 13,0721°
Longitude
- 39,0029°
Latitude
- 13,0724°
Longitude
-39,0037°
- Lançamentos:
Córrego próximo ao DAFA
Na sede do município o sistema de limpeza urbana é constituído de varrição, coleta diária e
disposição final. Na localidade de Maragogipinho a coleta é realizada três vezes por semana. A
responsabilidade pela limpeza urbana da cidade é da Prefeitura Municipal de Aratuípe, inscrita
no CNPJ: 13.796.073/0001-83.
Em Aratuípe existem três Unidades de Disposição Final de Resíduos Sólidos - a unidade de
disposição dos resíduos dos serviços de saúde, o lixão oficial e o lixão atual. Os resíduos sólidos
domésticos, de varrição e podas coletadas no município, não estão sendo encaminhados para o
lixão oficial. Segundo informações obtidas nos trabalhos de campo, o responsável pelo
transporte e disposição do resíduo sólido coletado, os lança em um ponto mais próximo da sede
do município para economizar combustível. Criando dessa forma um segundo lixão.
No ranking geral dos lixões da Bahia o lixão de Aratuípe recebeu nota 40, o que equivale a uma
condição regular, de acordo com a avaliação do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA,
2007). Entretanto, esta classificação é referente ao lixão oficial e não ao lixão atual.
Atividade:
Sistema de Limpeza Urbana.
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe I - Os resíduos desta classe são compostos pelos resdíduos dos serviços de
saúde, a Prefeitura no entanto não soube informar a quantidade.
Classe IIA - O volume de resíduos sólidos urbanos coletados equivale a 12m³/dia.
Classe IIB - O volume de resíduos provenientes da construção civil é de 18m³/dia.
Atualmente os entulhos coletados estão sendo reutilizados para
aterramento e pavimentação de ruas
Não se aplica
Licenciamento:
Não se aplica.
104
Coordenadas:
- Empreendimento:
Lixão Atual
UDF de Resíduos dos Serviços de Saúde
Lixão Oficial
Latitude
- 13,0698°
- 13,06642°
- 13,0588°
Longitude
- 38,9959°
- 38,99167°
- 38,9947°
- Lançamentos:
Não se aplica.
4.2.3.
Cachoeira
entre o município e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, inscrita no
CNPJ: 13.504.675/0001-10. Os SAA’s que atendem ao município são: Belém da Cachoeira SAA; Cachoeira - SAA; São Francisco do Paraguaçu - SAA; e Santiago do Iguape - SAA. Para
descrição dos SAA só foram considerados os sistemas inseridos na área do estudo que são: SAA
Cachoeira e o SAA Santiago do Iguape.
O SAA de Cachoeira atende a sede municipal de Cachoeira e é constituído de captação no rio
Pitanga, adutora de água bruta, 01 (uma) estação elevatória de água bruta, estação de tratamento
de água, 01 (uma) estação elevatória de água tratada, adutoras de água tratada, reservatórios,
rede de distribuição e ligações domiciliares. A ETA do sistema está localizada na zona urbana,
no bairro conhecido como Alto do Cruzeiro, próximo à concentração residencial. A referida ETA
é composta por Filtros Russos, com capacidade para tratar 189 m³/h (HIGESA/EMBASA, 2003).
O SAA de Santiago do Iguape atende a localidade de Santiago do Iguape, a captação do referido
sistema é no Riacho Seixo da Pedra, e conta com adução de água bruta, estação de tratamento,
elevatória e adutora de água tratada, reservatórios, rede de distribuição e ligações domiciliares. A
ETA do sistema é constituída de 02 (dois) Filtros Russos.
Na sede do município de Cachoeira a população atendida pela rede de abastecimento de água
equivale a 19.792 habitantes (61,37% da população), o número de ligações domiciliares de água
existentes é igual a 4.948, destas 4.454 encontram-se ativas. O volume total de água consumida é
49.375 m³/mês (EMBASA, Agosto/2008).
No distrito de Santiago do Iguape a população atendida com rede de abastecimento de água
equivale a 2.396 habitantes (7,43% da população), o número de ligações domiciliares de água é
igual a 599, sendo 505 ativas. O volume total de água consumida é 4.323 m³/mês (EMBASA,
Agosto/2008).
Atividade:
Porte:
Médio, Micro.
Insumos:
Os produtos químicos utilizados na ETA de Cachoeira para tratamento da água e suas
respectivas quantidades: sulfato de alumínio - 2.088 kg/mês, cal - 100 kg/mês, cloro gás - 363
kg/mês e flúor - 88,90 kg/mês (EMBASA, Agosto/2008). Os reagentes químicos utilizados na
análise da água são: ácido sulfúrico; amônia; spands; ortotolidina; tilsulfato; ácido arsenito e
vermelho de fenol.
105
Os produtos químicos utilizados na ETA de Santiago do Iguape e suas respectivas quantidades:
sulfato de alumínio - 80 kg/mês, cloro - 55 kg/mês, cal - 10 kg/mês e flúor - 15 kg/mês
(EMBASA, Agosto/2008). Os reagentes químicos utilizados na análise de água são: bicarbonato
de amônia; ácido sulfúrico; ácido acético; tilsulfato e arsenito de sódio. Em ambas as ETA’s a
quantidade dos produtos químicos usados varia de acordo com a época do ano.
Produtos:
O volume de água tratada disponibilizada pela ETA de Cachoeira e pela ETA de Santiago do
Iguape no mês de outubro/2008 foram respectivamente 62.295 m³/mês e de 7.057 m³/mês
(EMBASA, Outubro/2008).
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: A quantidade total de efluentes gerados nos filtros equivale a
aproximadamente 138 m³/dia, os mesmos são lançados na rede de
drenagem da cidade que deságua no Rio Paraguaçu (ETA de
Cachoeira).
A quantidade total dos efluentes líquidos gerados na ETA de
Santiago do Iguape equivale a aproximadamente 0,30 m³/dia, os
mesmos são lançados à jusante do ponto de captação de água, no
Riacho Seixo da Pedra.
- Sólidos:
Classe I - Na ETA de Cachoeira a borra de cal, vidrarias, embalagens e sacarias
utilizadas no armazenamento dos produtos químicos e reagentes
químicos são recolhidas pela Unidade de Negócio de Santo Antônio de
Jesus - USA/Embasa.
Na ETA de Santiago do Iguape as sacarias são aproveitadas para
contenção da barragem do SAA de São Francisco do Paraguaçu e as
borras de cloro e de cal são enterradas.
Não se aplica.
Licenciamento:
Em consulta ao CERBERUS não foi encontrado registro de licença ambiental referente aos
sistemas descritos (consultado em 17/10/2008).
Coordenadas:
- Empreendimento:
ETA Cachoeira
ETA de Santiago do Iguape
Latitude
-12,5986°
-12,6893°
Longitude
-38,9624°
-38,8549°
Latitude
- 12,6036°
- 12,6892°
Longitude
- 38,9651°
- 38,8548°
- Lançamentos:
Rede de drenagem que deságua no rio Paraguaçu
Riacho Seixo da Pedra a jusante da captação
106
O serviço de esgotamento sanitário é prestado por meio de um contrato de concessão firmado
CNPJ: 13.504.675/0001-10. O referido sistema é composto por 01 (uma) rede coletora, 06 (seis)
Estações Elevatórias (EE’s) e 01 (uma) Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Segundo
informações da Embasa, a rede coletora de esgoto instalada é do tipo separador absoluto, mas
existem alguns moradores que ligam as águas pluviais ao sistema coletor. É operado há dois anos
e meio pela USA-EMBASA.
Todas as EE’s são compostas por duas bombas submersas, sem gerador de energia. A maioria
das estações elevatórias está situada às margens do rio Paraguaçu e seus extravasores em riachos,
rede de drenagem e rios. A ETE de Cachoeira é constituída de gradeamento, caixa de areia,
medidor de vazão, duas lagoas em série (uma aerada e outra de maturação). A ETE fica
localizada na Rua Baixa da Olaria e atende aos municípios de Cachoeira e São Félix.
O distrito de Santiago do Iguape não possui sistema de esgotamento sanitário. As soluções
adotadas pela população para disposição de suas excretas são fossa e lançamento na rede de
drenagem de água pluvial.
De acordo com as informações fornecidas pela Embasa, o SES que irá atender a localidade de
Capoeiruçu ainda não foi implantado. O sistema será composto por uma rede coletora, 03 (três)
bacias de contribuição, 02 (duas) EE’s e 01 (uma) ETE constituída de reatores anaeróbios do tipo
UASB, lagoas facultativas e lagoas de maturação. O efluente final será lançado no riacho da
Pitanga por meio de um emissário (IMA/ Parecer Técnico N°008/2007 indexado ao processo
2008-001385/TEC/LL-0027; CERBERUS, 2008).
Atividade:
Porte:
Médio.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: O efluente tratado é lançado no riacho Capapina, afluente do rio
Paraguaçu. O volume de efluente tratado no mês de agosto/2008 foi
de 35.595m³/mês. As características físico-químicas e biológicas do
efluente coletado e tratado pelo SES de Cachoeira são apresentadas
a seguir (EMBASA, 2008):
Efluente
DQO
(mg/L)
DBO
(mg/L)
pH
Sólidos Susp.
(mg/L)
Efluente
bruto
559,0
279,5
7,71
415,0
5,50
4,30 E06
Efluente
tratado
99,0
22,8
7,73
10,0
0,10
1,40 E03
- Sólidos:
107
Sólidos Sediment.
C. TE.
(mg/L)
UFC/100 ml
Classe IIA - Os resíduos do gradeamento e o lodo das lagoas (escuma e material
sobrenadante) são encaminhados para o Aterro Sanitário Convencional
de Muritiba. A quantidade dos resíduos removidos no mês de
agosto/2008 das EE’s (resíduos do gradeamento) foi de 1.440L/mês.
Não se aplica.
Licenciamento:
Em consulta ao CERBERUS verificou-se que a atividade dispõe de Licença de Operação dada
pela Portaria nº 9602 de 20 de junho de 2008, válida por 2 (dois) anos, vinculada ao Processo nº
2005-004890/TEC/LO-0100.
Coordenadas:
- Empreendimento:
ETE Cachoeira/São Félix
EECH1
EECH2
EECH3
EECH4
EECH5
EECH6
Latitude
- 12,5961°
- 12,6115°
- 12,6074°
- 12,6059°
- 12,6033°
- 12,6008°
- 12,5942°
Longitude
- 38,9719°
- 38,9590°
- 38,9597°
- 38,9626°
- 38,9658°
- 38,9706°
- 38,9701°
Latitude
- 12,6092°
- 12,5992°
- 12,6115°
- 12,6074°
- 12,6059°
- 12,6033°
- 12,6008°
Longitude
- 39,0096°
- 38,9731°
- 38,9591°
- 38,9597°
- 38,9626°
- 38,9658°
- 38,9706°
- 12,5942°
- 38,9701°
- Lançamentos:
Aterro Sanitário Convencional de Muritiba
Riacho Capapina
Rio Paraguaçu (extravasor próximo a EECH1)
Riacho do Caquende (extravasor próximo a EECH2)
Canal de drenagem-Canal do riacho Capapina
(extravasor próximo a EECH6)
O sistema de limpeza urbana do município é constituído de varrição, coleta diária e unidade de
disposição final. A responsabilidade pela limpeza urbana da cidade é da Prefeitura Municipal de
Cachoeira, inscrita no CNPJ: 13.828.397/0001-560.
Os resíduos sólidos domésticos coletados na sede de Cachoeira são encaminhados para o Aterro
Sanitário Convencional de Muritiba. O distrito de Santiago do Iguape possui coleta própria e
encaminha tudo o que é coletado para um depósito de lixo no próprio distrito.
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
108
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe IIA - A massa de lixo coletada diariamente em Cachoeira é de 15
toneladas, e em Santiago do Iguape é de 840 kg.
Não Informado.
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Lixão de Santiago do Iguape
Latitude
- 12,6944°
Longitude
- 38,8594°
- Lançamentos:
Não se aplica.
4.2.3.4. Barragem de Pedra do Cavalo
De acordo com informações fornecidas pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima - INGÁ, a
responsabilidade pelo controle e monitoramento da barragem era da instituição, atualmente
encontra-se no processo de transferência para a Companhia de Engenharia Rural da Bahia CERB. A partir de 2007, a barragem passou a ser operada pela Votorantim em função da
utilização do seu potencial hidrelétrico. A Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo (UHEPC), está
inscrita no CNPJ: 10.656.452/0066-25
A barragem de Pedra do Cavalo tem um volume de armazenamento de 4.631hm³ (cota 120m),
com vazão regularizada de projeto de 79m³/s, com garantia de 95%. A profundidade média do
reservatório é de 28,6m (máxima de 120m), possuindo um grande volume “morto”. A vazão de
cheia com recorrência de 10.000 anos é igual a 12.430m³/s, sendo a descarga máxima do
vertedouro igual a 12.000m³/s. No segundo semestre de 1985, teve seu processo de enchimento
iniciado e concluído no início de 1986, alternando as vazões e o transporte de material em
suspensão para a Baía de Todos os Santos, conforme abordado pelo Consórcio BTS Hydros
CH2M Hill (2005).
O reservatório de Pedra do Cavalo possui usos múltiplos, entre eles, o abastecimento de água, o
controle de cheias e a geração de energia. A barragem foi construída com o intuito principal de
amenizar os efeitos negativos das enchentes, provocados em algumas cidades ribeirinhas,
particularmente nas cidades históricas de Cachoeira e São Félix, situadas a jusante do
reservatório.
109
Atualmente, a contribuição do rio Paraguaçu à Baía de Todos os Santos está bastante reduzida
devido à construção da barragem Pedra do Cavalo, situada 4km a montante das sedes municipais
de Cachoeira e São Félix, e a aproximadamente 110km de Salvador. A principal contribuição da
barragem no que se refere à contaminação é o aporte de nutrientes, pois embora funcione como
uma grande lagoa facultativa (Consórcio Hydros CH2M Hill, 2000), que elimina a contaminação
bacteriológica, mas não diminui as cargas de nutrientes.
Atividade:
Obras Civis - Barragens e Diques
Porte:
Não Informado.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não Disponível.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Conforme informação da Votorantim, por meio do INGÁ, a vazão
de operação estava sendo realizada da seguinte forma: entre as 8 e
as 18 horas, 40m3/s; e entre as 18 e as 23 horas, 80m3/s.
As características físico-químicas e biológicas do ponto (PRGPRG-790) localizado na comporta de Pedra do Cavalo, lado direito
em frente ao município de Cachoeira, amostra coletada em
28/01/08 (INGÁ, Programa Monitora - 2008):
Ponto
PRG800
DBO
OD
(mg/L) (mg/L)
1
5,86
pH
Sólidos Totais
(mg/L)
7,56
222
Turbidez
C. TE.
(NTU) UFC/100 ml
1,54
2500
- Sólidos:
Não se aplica.
Licenciamento:
Possui licença de operação dada pela Resolução CEPRAM Nº 5206, valida até 13/02/2009.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Barragem de Pedra do Cavalo (localizado na comporta,
lado direito em frente ao município de Cachoeira)
Latitude
Longitude
- 12,5837°
- 38,9986°
Latitude
- 12,5837°
Longitude
- 38,9986°
- Lançamentos:
Água liberada pela barragem
110
4.2.4.
Candeias
CNPJ: 13.504.675/0001-10. O sistema que atende ao município é o SAA - Recôncavo, que
também abastece as localidades de: Madre de Deus; São Francisco do Conde e Ilha de Maré
(EMBASA, 2008).
O sistema possui como manancial o reservatório formado pela barragem de Pedra do Cavalo no
rio Paraguaçu, no baixo/médio curso do rio. O SAA Recôncavo é constituído de sistema de
captação, localizado no município de Cachoeira, adução de água bruta para ETA (ETA
Principal), 05 (cinco) estações elevatórias de água tratada, adução de água tratada, reservatórios,
rede de distribuição e ligações domiciliares. A ETA é do tipo convencional e está situada no
Distrito de Passagem dos Teixeira em Candeias.
A população atendida com rede de abastecimento de água corresponde 78.848 habitantes, o
número de ligações domiciliares de água existentes é de 22.528, sendo destas apenas 18.073
estão ativas (EMBASA, Agosto/2008).
Porte:
Excepcional.
Atividade:
Insumos:
Os produtos químicos utilizados na ETA para tratamento da água e suas respectivas quantidades:
sulfato de alumínio - 1.084.302kg/mês; sulfato férrico - 145.412kg/mês; polímeros 1.685kg/mês; cloro gás - 97.227kg; ácido fluorsilícico - 78.493kg/mês; e peróxido de hidrogênio
-8.500kg/mês (mês de referência novembro de 2008). Os reagentes químicos utilizados na
análise da água são: ortotolidina, indicador misto, ácido sulfúrico, spands, arsenito de sódio,
hematoxilina e outros.
Produtos:
O volume de água tratado não foi informado.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Efluente gerado na lavagem dos filtros equivale a 340.130m³/mês.
A seguir são apresentadas as características físico-químicas do
respectivo efluente (EMBASA, 2008):
Cor
(mg Pt/L)
>100
Turbidez
(NTU)
45,00
pH
6,4
- Sólidos:
Classe I - Vidrarias, embalagens e sacarias utilizadas no armazenamento dos
produtos químicos e reagentes químicos.
Classe IIA - Lodo dos decantadores, a quantidade gerada diariamente equivale a
13.528 kg.
Não se aplica.
111
Licenciamento:
Em consulta ao CERBERUS não foi encontrado registro de licença ambiental (consultado em
17/10/2008).
Coordenadas:
- Empreendimento:
ETA Principal
Latitude
-12,7139°
Longitude
-38,4433°
Latitude
-12,7094°
Longitude
-38,4411°
- Lançamentos:
Efluentes líquidos e lodo dos decantadores
CNPJ: 13.504.675/0001-10. O SES de Candeias foi implantado pelo Programa Bahia Azul, e é
constituído de rede coletora do tipo separador absoluto, 01 (uma) ETE, 05 (cinco) EE’s e
emissário. Sendo que uma das EE (EE-01) é operada pelo Hospital Municipal de Candeias
(HMC) pois, está localizada na área do hospital.
A ETE do sistema, situada na Estrada de Jabequara, s/nº, Jabequara, é formada por 02 (duas)
lagoas aeradas que estão operando como duas lagoas facultativas em série. A última etapa do
tratamento é realizada por 02 (duas) lagoas de maturação.
Das 22.528 ligações domiciliares de água existentes no município, apenas 4.271 são atendidas
com rede coletora de esgoto. O volume de esgoto coletado e tratado equivale a 53.253m³/mês
(EMBASA, Agosto/2008).
Atividade:
Porte:
Médio.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: A quantidade de efluente tratado mensalmente equivale a
53.253m³, sendo lançado no riachão São Paulino. Os pontos de
extravasamento de todas as estações elevatórias são em pequenos
córregos próximos as elevatórias. As características físicoquímicas e biológicas do efluente coletado e tratado pelo SES de
Candeias estão apresentadas a seguir (EMBASA, 2008):
Efluente
DQO DBO pH
(mg/L) (mg/L)
Sólidos
Susp. (mg/L)
Esgoto
bruto
837,00 427,00 7,23
410,0
5,0
2,00 E07
Efluente
tratado
183,00
85,00
< 0,10
96,00
22,00
112
7,90
Sólidos Sediment.
C. TE.
UFC/100ml
(mg/L)
- Sólidos:
Classe IIA - Resíduos do gradeamento e o lodo das lagoas (escuma e material
sobrenadante), os respectivos resíduos são encaminhados para o Aterro
Sanitário de Santo Amaro. A quantidade total dos resíduos do
gradeamento removidos das elevatórias é de 600L/mês.
Não se aplica.
Licenciamento:
Em consulta ao CERBERUS verificou-se que a atividade dispõe de licença de operação dada
pela Portaria nº 9380 de 29 de abril de 2008, válida por 2 (dois) anos, vinculada ao Processo nº
2003-002566/TEC/LO-0048.
Coordenadas:
- Empreendimento:
ETE Candeias
EE-01
EE-02
EE-03
EE-04
EE-05
Latitude
- 12,6308°
- 12,6442°
- 12,6642°
- 12,6653°
- 12,6661°
- 12,6736°
Longitude
- 38,5486°
- 38,5356°
- 38,5403°
- 38,53°
- 38,5486°
- 38,5314°
Latitude
- 12,6553°
- 12,6442°
- 12,6639°
- 12,6653°
- 12,6657°
- 12,6739°
- 12,5869°
Longitude
- 38,5531°
- 38,5356°
- 38,5402°
- 38,53°
- 38,5484°
- 38,531°
- 38,7344°
- Lançamentos:
Riachão São Paulino
Córrego atrás do hospital (extravasor próximo a EE-01)
Córrego próximo a EE-02
Aterro de Sanitário de Santo Amaro
Segundo informações fornecidas pela Prefeitura de Candeias, o município dispõe dos serviços de
varrição, coleta diária e disposição final. Os resíduos sólidos urbanos são encaminhados para o
Aterro Sanitário Convencional de Camaçari (o mesmo está inserido fora da área de influência do
estudo). A massa coletada de resíduo sólido doméstico equivale a 30t/dia e dos resíduos de poda
e varrição equivalem a 500kg/dia.
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
113
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Não se aplica.
- Sólidos:
Não se aplica.
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Não se aplica.
4.2.5.
Conceição da Feira
CNPJ: 13.504.675/0001-10. O sistema que atende ao município é o de Feira de Santana, a ETA
do SIAA Feira de Santana é do tipo convencional, e está localizada na zona rural deste município
à montante da Barragem de Pedra do Cavalo, fora da área de influência deste estudo.
Atividade:
Serviço de Abastecimento de Água
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Não se aplica.
Licenciamento:
Não se aplica.
114
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Não se aplica.
Segundo informações da EMBASA a concessionária não possui rede coletora de esgotos no
município. A destinação dada pela população local as suas excretas é o sistema de drenagem de
águas pluviais e fossas (IMA/Relatório de Fiscalização Ambiental, 2007).
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Não se aplica.
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Não se aplica.
A Unidade de Disposição Final de Resíduos Sólidos do município (lixão) encontra-se inserida
fora da área de abrangência do inventário.
Atividade:
Sistema de Limpeza Urbana
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
115
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Não se aplica.
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Não se aplica.
4.2.6.
CNPJ: 13.504.675/0001-10. O sistema que atende ao município é o SIAA de Amélia Rodrigues.
A ETA que atende a localidade encontra-se fora da área de abrangência deste estudo.
A população atendida com rede de abastecimento de água equivale a 21.092 habitantes (76,64 %
da população total do município), o número de ligações domiciliares de água existentes é igual a
5.273, sendo que destas, 3.679 encontram-se ativas (EMBASA, Agosto/2008).
Segundo informações fornecidas pela Embasa em Conceição do Jacuípe, existe uma quantidade
considerável de moradores que não utilizam água da rede de abastecimento, isso se deve ao
grande número de poços existentes no município.
Atividade:
Sistema de Abastecimento de Água.
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
116
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Não se aplica.
O município não é atendido por sistema de esgotamento sanitário. Como alternativas adotadas
pela população para destinação de suas excretas são utilizadas fossas, e para águas servidas o
lançamento na rede de drenagem. Apenas 30% do município drena para a BTS, sendo que
apenas uma pequena parte da sede do município está localizada na área de influência do estudo.
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Não se aplica.
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Não se aplica.
O sistema de limpeza urbana é constituído de varrição, coleta diária com compactador na sede e
distritos. A responsabilidade pela limpeza urbana da cidade é da Prefeitura Municipal de
Conceição do Jacuípe, inscrita no CNPJ: 14.222.574/0001-19.
117
No município existem duas unidades de disposição final, o aterro simplificado que recebe
resíduos domésticos e resíduos dos serviços de saúde, e um terreno utilizado para deposição de
resíduos de poda e varrição.
Sobre o aterro simplificado podem ser citadas as seguintes características predominantes: baixa
declividade; distante de recursos hídricos; potencial hídrico do solo baixo; residência distante a
menos de 01 (um) quilômetro; presença de catadores revolvendo o lixo; queima a céu aberto;
resíduos do serviço de saúde expostos; presença de resíduos da construção civil; presença de
resíduos de abate; presença de animais; recobrimento ausente; inexistência de impermeabilização
do solo. No ranking geral dos aterros da Bahia, o aterro de Conceição do Jacuípe ganhou a nota
26,7, o que equivale a uma condição péssima (Desafio do Lixo - MPBA, 2007).
Atividade:
Porte:
Pequeno.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe IIA - Diariamente são coletadas 15 toneladas de resíduos domésticos.
Classe IIB - O entulho é reutilizado para calçamento de ruas e aterramento.
Não Informado.
Licenciamento:
17/10/2008).
Coordenadas:
- Empreendimento:
Aterro Sanitário Simplificado de Conceição do Jacuípe
“UDF” resíduos de poda e varrição
Latitude
- 12,5986°
- 12,3024°
Longitude
- 38,9624°
- 38,7526°
- Lançamentos:
Não se aplica.
4.2.7.
Cruz das Almas
CNPJ: 13.504.675/0001-10. O sistema que atende ao município é o SIAA - Zona Fumageira, que
além da sede municipal atende aos municípios de Conceição do Almeida e Sapeaçu e aos
118
Distritos de Itaporan, Baixa do Palmeira e São Francisco do Mombaça. A ETA que pertence ao
sistema está situada na zona rural do município de Cabaceiras do Paraguaçu, a montante da
barragem de Pedra do Cavalo, fora da área de abrangência deste estudo.
A população atendida com rede de abastecimento de água é igual a 50.572 habitantes (92,24 %
da população) de um total de 54.827 habitantes, o número de ligações domiciliares de água
existentes é igual a 13.577 destas, sendo 12.610 ativas. O volume total de água consumido
equivale a 180.000 m³/mês (EMBASA, Agosto/2008).
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Não se aplica.
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Não se aplica.
A cidade não dispõe de sistema de esgotamento sanitário. As residências localizadas no centro
possuem fossas e as habitações situadas em áreas periféricas lançam seus dejetos na rede de
drenagem urbana. O projeto de sistema de esgotamento sanitário da EMBASA que irá atender a
sede da cidade está em implantação.
O SES de Cruz das Almas, em fase de implantação será composto de 10 bacias de esgotamento,
onde serão implantadas 146.243m de rede coletora, 7.172m de interceptor, 06 (seis) estações
elevatórias com 8.414m de linha de recalque e 01 (uma) estação de tratamento de esgoto
composta por dois sistemas em paralelo independentes de lagoas, onde cada sistema será
formado por quatro lagoas em série, constituídos por: uma lagoa anaeróbia, duas lagoas
facultativas e uma lagoa de maturação. O ponto de lançamento do efluente tratado será o rio
Capivari (IMA/Portaria N°9484 de 27/05/2008; Licença de Implantação; CEBERUS, 2008).
119
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Não se aplica.
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Não se aplica.
O sistema de limpeza urbana é constituído de varrição, coleta diária e disposição final. As
unidades de disposição final são: o Aterro Sanitário Convencional de Cruz das Almas e a Central
de Podas. O aterro sanitário é compartilhado por Cruz das Almas, São Felipe e Sapeaçu. A
responsabilidade pela limpeza urbana da cidade é da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas,
inscrita no CNPJ: 14.006.977/0001-20.
A Central de Podas está situada na sede do município, zona urbana, próxima a Universidade
Federal do Recôncavo. O aterro está localizado na Tereza Ribeiro KM 06 - Perímetro Urbano do
Município, margem esquerda da BR 101.
Atividade:
Porte:
Pequeno (Aterro), Não se aplica (Central de Podas).
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
120
Classe IIA - O aterro recebe diariamente uma massa de 50 toneladas de resíduos
sólidos urbano, sendo aproximadamente 30 t/dia equivalentes a
resíduo sólido doméstico coletado no município de Cruz das Almas.
Não Disponível.
Licenciamento:
Não foi encontrada Licença de Operação para o aterro sanitário de Cruz das Almas no Cerberus,
entretanto as licenças de Localização (LL) e a Licença de Implantação (LI) dada pela Portaria nº
3244/03 de 28/07/2003, válida por 3 (três) anos, vinculada ao Processo nº 2003-002879/TEC/LI0022, foram concedidas à CONDER - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia, responsável pela implantação do aterro.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Aterro Sanitário Convencional de Cruz das Almas
Central de Podas
Latitude
- 12,6943°
- 12,6493°
Longitude
- 39,1488°
- 39,0975°
- Lançamentos:
Não se aplica.
4.2.8.
Feira de Santana
CNPJ: 13.504.675/0001-10. O SIAA Feira de Santana atende aos municípios de Feira de
Santana, Conceição de Feira, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Candial, Santa Bárbara e
Santanópolis, além do distrito de Humildes que pertence ao município de Feira de Santana.
Como já foi mencionado no item 4.2.5.1 a ETA que abastece o sistema de Feira está situada na
zona rural do município de Conceição da Feira, à montante da Barragem de Pedra do Cavalo,
fora da área de abrangência do inventário.
A população atendida com rede de abastecimento de água em Feira de Santana equivale a
641.853 habitantes, o número de ligações domiciliares de água existentes é 125.673, sendo
destas, 101.416 ligações ativas. O volume total de água consumido 1.132.889m³/mês
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
121
Resíduos:
- Sólidos:
Não se aplica.
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Não se aplica.
CNPJ: 13.504.675/0001-10. O SES do município de Feira de Santana possui 17 (dezessete)
Estações Elevatórias de Esgoto (EE’s) e 10 (dez) Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s), a
seguir relacionadas:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
ETE do Conjunto Habitacional do Parque Lagoa Grande.
ETE do Conjunto Habitacional Chácara da Mangabeira.
ETE do Jacuípe com 11 (onze) EE’s.
ETE do Conjunto Habitacional Homero de Figueiredo
ETE do Conjunto Habitacional Viveiro I.
ETE do Conjunto Habitacional Viveiro II.
ETE do Conjunto Habitacional Viveiro III.
ETE do Conjunto Elza Azevedo ou Feira VII
ETE do Conjunto Parque dos Cajueiros.
ETE do Subaé com 6 (seis) EE’s.
Das 17 (dezessete) elevatórias apenas 07 (sete) estão inseridas na área de abrangência do estudo,
06 (seis) pertencem ao sistema Subaé e uma ao sistema de Jacuípe (EE do Residencial Santo
Expedito). Já as ETE’s que se encontram inseridas na área deste estudo são: ETE Conjunto
Habitacional (CH) Parque Lagoa Grande; ETE Elza Azevedo ou Feira VII; ETE do Conjunto
Parque dos Cajueiros e ETE de Subaé.
O sistema do CH Parque Lagoa Grande é composto por uma rede de esgoto do tipo separador
absoluto com 1.758m de extensão, com diâmetro que varia entre 100 e 150mm, ETE e emissário.
De acordo com dados de projeto este sistema atende uma população de 3.200 habitantes,
equivalente a 640 economias e a unidade de tratamento de esgoto tem capacidade para tratar um
volume de 7.680m³/mês. A ETE é constituída de gradeamento, caixa de areia, medidor de vazão
e por 02 (dois) DAFA’s em série.
122
O sistema do Conjunto Elza Azevedo ou Feira VII, segundo dados de projeto, possui uma rede
coletora do tipo separador absoluto, com 10.866m de extensão com diâmetros que variam entre
100 e 200mm, que atende uma população de 9.600 habitantes, com 1.920 economias. A ETE é
constituída de gradeamento, medidor de vazão, 04 (quatro) DAFA’s em série de 02 (dois) e 06
(seis) leitos de secagem. Segundo dados de projeto, a ETE tem capacidade para tratar um volume
de 23.040m³/mês.
O sistema do Conjunto Parque dos Cajueiros, de acordo com dados de projeto possui uma rede
de esgoto do tipo separador absoluto, com 440m de extensão, diâmetros entre 150 e 200mm e
atende uma população de 1.800 habitantes, com 360 economias. A sua ETE é composta por
gradeamento, caixa de areia, 01 (um) DAFA em série com 02 (dois) Tanques IMHOFF. A ETE
segundo dados de projeto, tem capacidade para tratar um volume de 4.320m³/mês.
O sistema do Subaé possui rede coletora, 01 (uma) ETE e 06 (seis) estações elevatórias. A ETE
deste sistema é constituída de caixa de areia, 02 (dois) DAFA’s em paralelo e 02 (duas) lagoas,
sendo uma aerada e outra de polimento. A estação elevatória de maior capacidade do referido
sistema é constituída por duas bombas afogadas, prensador de lodo, grades e não dispõe de
gerador de energia.
Porte:
Médio.
Atividade:
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: O volume de efluente tratado na ETE do CH Parque Lagoa Grande
corresponde a 17.262m³/mês, e é lançado no rio Subaé. A seguir são
apresentadas as características físico-químicas do efluente que entra
e sai da ETE do sistema do CH Parque Lagoa Grande (EMBASA,
Agosto/2008):
Efluente
DQO
(mg/L)
DBO
(mg/L)
pH
Sólidos Susp.
(mg/L)
Sólidos Sediment.
(mg/L)
Entrada
1004,0
418,10
8,0
-
4,0
Saída
516,0
121,30
7,2
-
1,5
O volume de efluente tratado na ETE do sistema Feira VII
corresponde a 51.840m³/mês, e é lançado em um riacho intermitente,
contribuinte do rio Subaé. A seguir são apresentadas as
características físico-químicas do efluente que entra e sai da ETE do
sistema Feira VII (EMBASA, Agosto/2008):
Efluente
DQO
(mg/L)
DBO
(mg/L)
pH
Sólidos Sediment.
(mg/L)
Entrada
1494,0
568,10
7,6
5,0
Saída
472,0
151,00
6,9
0,3
123
O volume de efluente tratado na ETE do Conjunto Parque dos
Cajueiros corresponde a 9.720m³/mês, e é lançado no riacho do Fato,
contribuinte do rio Jacuípe. As características físico-químicas do
efluente que entra e sai da ETE do Conjunto Parque dos Cajueiros no
mês de Agosto/2008, são apresentadas a seguir (EMBASA, 2008):
Efluente
DQO
(mg/L)
DBO
(mg/L)
pH
Sólidos Sediment.
(mg/L)
Entrada
992,0
657,30
7,2
6,0
Saída
329,0
90,4
7,2
0,5
O volume de efluente tratado na de ETE Subaé corresponde a
269.708m³/mês, e é lançado no rio Subaé. As características físicoquímicas do efluente coletado e tratado pelo SES de Subaé são
apresentadas a seguir (EMBASA, 2008):
Efluente
DQO
(mg/L)
DBO
(mg/L)
pH
Sólidos Sediment.
(mg/L)
Entrada
1004,0
605,0
6,6
0,7
Saída
140,0
24,5
8,3
0,1
O sistema do Jacuípe está fora da área de abrangência do estudo,
entretanto a EE do Residencial Santo Expedito que pertence ao
sistema encontra-se inserida na área do referido estudo. As
características físico-químicas do efluente coletado pela EE do
Residencial Santo Expedito são apresentadas a seguir (EMBASA,
2008):
Efluente
Bruto
DQO
(mg/L)
548,0
DBO
(mg/L)
325,0
pH
8,0
Sólidos Sediment.
(mg/L)
4,0
- Sólidos:
Classe IIA - Na ETE do CH Parque Lagoa Grande o lodo originado das unidades de
tratamento é retirado a cada 3 (três) meses e sua quantidade não é mensurada.
Os resíduos do gradeamento são removidos mensalmente - 120L.
Na ETE Feira VII o lodo oriundo das unidades de tratamento é retirado a
cada 3 (três) meses e sua quantidade não é mensurada. Os resíduos do
gradeamento são removidos mensalmente - 800L.
Na ETE Parque dos Cajueiros o lodo originado das unidades de tratamento é
retirado a cada 3 (três) meses e sua quantidade não é mensurada. Os resíduos
do gradeamento são removidos mensalmente - 700L.
Na ETE Subaé o lodo (escuma e material sobrenadante) originado das
unidades de tratamento é retirado a cada 3 (três) meses e sua
quantidade não é mensurada. Os resíduos do gradeamento são
removidos mensalmente - 2100L/mês.
O volume total dos resíduos do gradeamento removidos de todas as
elevatórias pertencentes ao SES de Subaé é de 1300L/mês.
Todos os resíduos sólidos removidos são encaminhados para o Aterro
Sanitário Convencional de Feira de Santana, entretanto o referido
aterro encontra-se inserido fora da área de abrangência do inventário.
124
Não se aplica.
Licenciamento:
Em consulta ao Cerberus verificou-se que há a solicitação para a renovação da licença através do
Processo nº 2008-004973/TEC/RLO-0018, formado desde 29/04/2008.
Coordenadas:
- Empreendimento:
ETE do CH Parque Lagoa Grande
ETE Feira VII
ETE CH Parque dos Cajueiros
ETE Subaé
EE Subaé
EE do Conjunto Aviário
EE do Vietnã
EE do Presidente Dutra
EE Santa Mônica I
EE do Rio Amazonas
EE do Condomínio Santo Expedito
Latitude
- 12,2431°
- 12,2933°
- 12,2717°
- 12,3023°
- 12,3031°
- 12,2972°
- 12,2678°
- 12,2664°
- 12,2669°
- 12,2603°
- 12,2697°
Longitude
- 38,94166667°
- 38,94333333°
- 38,95444444°
- 38,92563889°
- 38,92055556°
- 38,91611111°
- 38,94361111°
- 38,94194444°
- 38,93861111°
- 38,93694444°
- 38,96°
Latitude
- 12,2436°
- 12,2931°
- 12,2722°
- 12,3087°
- 12,2978°
- 12,2681°
- 12,2669°
- 12,2606°
- 12,2708°
Longitude
- 38,9367°
- 38,9436°
- 38,9586°
- 38,9333°
- 38,9164°
- 38,9442°
- 38,9422°
- 38,9372°
- 38,9617°
- Lançamentos:
Rio Subaé
Riacho intermitente contribuinte do rio Subaé
Riacho do Fato contribuinte do rio Jacuípe
Rio Subaé
Extravasor da EE do Conjunto Aviário
Extravasor da EE do Vietnã
Extravasor da EE do Presidente Dutra
Extravasor da EE do Rio Amazonas
Extravasor da EE do Cond. Santo Expedito
O município dispõe de Aterro Sanitário do tipo convencional. Entretanto, o referido aterro está
situado fora da área de abrangência do inventário, portanto não será contemplado neste estudo.
De acordo com o estudo realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, o aterro ganhou a
nota geral 87,3, que corresponde a uma condição aceitável. Sobre o aterro podem ser citadas as
seguintes características: baixo potencial hídrico do solo; declividade inadequada; residências
distantes; sem a presença de catadores; realiza recobrimento diário; tem sistema de
impermeabilização; tem tratamento de efluentes; existência do controle de acesso ao aterro; não
tem registro de licença válida (MPBA/Programa Desafio do Lixo, 2007).
Atividade:
Porte:
Médio.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
125
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Não se aplica.
4.2.9.
Governador Mangabeira
CNPJ: 13.504.675/0001-10. O sistema que atende ao município é o SIAA de Muritiba.
Na cidade de um total de 19.828 habitantes, apenas 9.724 são atendidos por rede de
abastecimento de água, o que equivale a 49,04% da população do município. O número de
ligações domiciliares existentes é igual a 2.248, sendo 2.088 ativas. O volume total de água
consumido é de 27.000m³/ano (EMBASA, 2008).
Atividade:
Serviço de Abastecimento de Água
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
Não se aplica.
126
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamento:
Não se aplica.
O município não possui sistema de esgotamento sanitário, a população lança às excretas no
sistema de drenagem de águas pluviais ou em fossas (IMA/Relatório de Fiscalização Ambiental,
2007).
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Não se aplica.
O sistema de limpeza urbana é constituído de varrição, coleta diária. A responsabilidade pela
limpeza urbana da cidade é da Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira, inscrita no
CNPJ: 13.828.496/0001-38. Diariamente são coletadas 15 toneladas de resíduos domésticos.
Todo resíduo sólido coletado no município é encaminhado para o Aterro Sanitário Convencional
de Muritiba (MPBA/Relatório Desafio do Lixo, 2007).
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
127
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Aterro Sanitário de Muritiba
Latitude
- 12,6092°
Longitude
- 39,0096°
4.2.10. Itaparica
CNPJ: 13.504.675/0001-10. O SIAA Itaparica/Vera Cruz atende aos municípios de Itaparica e
Vera Cruz. A ETA que abastece o sistema está situada na localidade de Matarandiba município
de Vera Cruz.
A população atendida com rede de abastecimento de água corresponde a 33.464 habitantes, o
número de ligações domiciliares de água existentes é igual a 7.745 entretanto, apenas 5.489
ligações encontram-se ativas. O volume total de água consumido equivale a 72.559 m³/mês
(EMBASA, 2008).
Atividade:
Porte:
Médio.
Insumos:
Como a ETA que abastece ao sistema está localizada em Vera Cruz as informações pertinentes
estão apresentadas no item 4.2.27 - Vera Cruz.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
128
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Não se aplica.
O serviço de esgotamento sanitário é prestado por meio de um contrato de concessão celebrado
CNPJ: 13.504.675/0001-10. Atualmente o sistema que atende a sede de Itaparica está
subdividido em: 03 (três) bacias de esgotamento, denominadas de Boulevard, Fonte e Sul; 04
(quatro) estações elevatórias de esgoto, EE - Boulevard, EE - Fonte, EE - Água Viva e a EE Sul; a ETE e o emissário final. Além do sistema de Bom Despacho, que atende ao Conjunto
Habitacional - CH de Bom Despacho, constituído de rede coletora, estação elevatória, estação de
tratamento de esgoto, poços de visitas e ligações domiciliares. (PLANARQ/EMBASA, 2006).
A ETE de Itaparica está instalada em uma área distante das residências na localidade de
Mocambo, formada por dois módulos em paralelo com a seguinte composição: 02 (duas) lagoas
facultativas aeradas (dotadas de quatro aeradores cada uma), 02 (duas) lagoas aeróbias (uma
facultativa e outra de maturação) e emissário final por gravidade.
A ETE de Bom Despacho é constituída de desarenador, gradeamento e de DAFA’s. A estação de
tratamento recebe duas contribuições, uma referente à parte alta do condomínio, por gravidade e
a outra referente à parte mais baixa do condomínio, por recalque.
O número de habitantes atendidos com rede de esgoto é de 6.224. O número de ligações
domiciliares de água atendidas com esgoto é de 2.930, estando 2.042 ativas. O volume total de
esgoto tratado equivale a 31.679m³/mês (EMBASA, Setembro/2008).
Existe um projeto de ampliação do SES de Itaparica, entretanto esse projeto só irá atender a sede
do município (Itaparica e Ponta de Areia). O sistema proposto será composto de 05 (cinco)
bacias de esgotamento para coleta, transporte e concentração dos esgotos gerados ao longo das
áreas de contribuição, 04 (quatro) estações elevatórias, que reverterão sucessivamente as
contribuições de esgoto das bacias de esgotamento consideradas até sua reunião final na EE 4, a
partir da qual a contribuição total do sistema será encaminhada para ETE de Itaparica. O referido
projeto irá aproveitar integralmente as unidades existentes na ETE, além de inserir novas
unidades de 03 (três) módulos em paralelo com a seguinte seqüência de tratamento: Caixa de
Areia - DAFA - Lagoa Facultativa Aerada - Lagoa de Maturação - Emissário. Há uma proposta
para mudança do ponto de lançamento do efluente tratado, visto que o ponto de lançamento atual
está localizado em uma área de mangue que pertence a Baía de Todos os Santos
(UFC/EMBASA, 2007).
Atividade:
Porte:
Médio (SES Itaparica), Micro (SES Bom Despacho).
129
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: O efluente tratado - 31.679m³/mês - é lançado em um manguezal
(Baía de Todos os Santos). Nas EE’s Fonte e Boulevard quando há
extravasamento, o esgoto é lançado na rede de drenagem que, por
sua vez, deságua no mar. Nas EE’s Água Viva e Sul quando há
extravasamento, o esgoto é lançado no mangue (ETE Itaparica).
A seguir são apresentadas as características físico-química e
biológica do efluente coletado e tratado pelo SES de Itaparica
(EMBASA/AGOSTO, 2008):
Efluente
DQO
(mg/L)
DBO
(mg/L)
Entrada
Saída
286,0
95,5
103,0
9,6
Sólidos Sólidos
C. TE.
Susp. Sediment. UFC/100
ml
(mg/L)
(mg/L)
7,08 108,0
2,00
2,40 E06
7,68
42,0
0,30
1,80 E02
pH
O efluente tratado - 12.720m³/mês - pela ETE de Bom Despacho é
lançado no rio Água Frio que passa por dentro do CH Bom
Despacho. As características físico-químicas e biológica do
efluente coletado e tratado pelo sistema (EMBASA, Agosto/2008):
Efluente
DQO
(mg/L)
DBO
(mg/L)
Entrada
Saída
1.130,0
121,0
452,0
41,1
Sólidos Sólidos
C. TE.
ml
(mg/L)
(mg/L)
6,89 465,0
6,00
1,20 E07
55,0
0,40
3,30 E06
6,96
pH
- Sólidos:
Classe IIA - O lodo e os resíduos do gradeamento removidos da ETE e EE’s do
sistema de Itaparica são encaminhados para o Aterro de Vera Cruz.
A quantidade de lodo retirado das lagoas (escuma e material
sobrenadante) é de 350L/mês, e a de resíduos do gradeamento de
todas as elevatórias é de 4.020L/mês (EMBASA, 2008).
Os resíduos como areia, material do gradeamento e lodo removidos
da ETE e da EE do sistema de Bom Despacho são encaminhados
para o Aterro Sanitário de Vera Cruz, a quantidade de resíduos
oriundos da ETE e da EE é de 400L/mês (EMBASA, 2008).
Não se aplica.
Licenciamento:
Em consulta ao CERBERUS verificou-se que o sistema de Itaparica dispõe de Licença de
Operação dada pela Portaria nº 9612 de 26 de junho de 2008, válida por 02 (dois) anos,
130
Não foi encontrado, no CERBERUS, registro de licença ambiental para o sistema de
esgotamento sanitário do Conjunto Habitacional de Bom Despacho (consultado em 17/10/2008).
Coordenadas:
- Empreendimento:
ETE Itaparia
EE Sul
EE Água Viva
EE Fonte
EE Boulevard
ETE do CH de Bom Despacho
EE Bom Despacho
Latitude
- 12,6092°
- 12,9059°
- 12,8972°
- 12,8916°
- 12,8835°
- 12,8822°
- 12,9291°
Longitude
- 39,0096°
- 38,6833°
- 38,6787°
- 38,6814°
- 38,6844°
- 38,6807°
- 38,6251°
Latitude
- 12,9035°
- 12,8968°
- 12,8916°
- 12,8828°
- 12,8809°
- 12,9934°
- 12,9289°
Longitude
- 38,6817°
- 38,67869°
- 38,6814°
- 38,6848°
- 38,6856°
- 38,6431°
- 38,6244°
- Lançamentos:
Área de manguezal (BTS)
Extravasor da EE Sul
Extravasor da EE Água Viva
Extravasor da EE Fonte
Extravasor da EE Boulevard
Rio Água Fria
Extravasor da EE de Bom Despacho
O serviço de limpeza urbana do município é constituído de varrição, coleta diária e disposição
final. A responsabilidade pela limpeza urbana da cidade é da Prefeitura Municipal de Itaparica,
inscrita no CNPJ: 13.882.949/0001-04. Os resíduos sólidos urbanos coletados no município são
encaminhados para o Aterro Sanitário de Vera Cruz.
Atividade:
Serviço de Limpeza Urbana.
Porte:
Médio.
Insumos:
Como o aterro que atende o município está localizado em Vera Cruz, as informações pertinentes
estão apresentadas no item 4.2.27 - Vera Cruz.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe IIA - A massa de resíduos sólidos domésticos coletados no município
equivale a 20t/dia.
Não se aplica.
131
Licenciamento:
Não se aplica
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Aterro Sanitário de Vera Cruz
Latitude
-12,9959°
Longitude
-38,6741°
4.2.11. Jaguaripe
O serviço de abastecimento de água é prestado através de um contrato de concessão celebrado
CNPJ: 13.504.675/0001-10. Os sistemas que atendem ao município de Jaguaripe são: SAA
Cações, SAA Camassandi e SIAA Jaguaripe. No município existe uma rede de distribuição que
atende a sede e cinco distritos: Cações, Mutá, Pirajuia, Camassandi e Barreiras do Jacuruna.
O SAA Camassandi operado pelo Escritório Local de Nazaré é um sistema que atende
exclusivamente a localidade de Camassandi. O sistema é constituído de captação no Riacho
Cancela, adutora de água bruta, estação de tratamento de água, 02 (duas) estações elevatórias
uma de água bruta e a outra de água tratada, adutoras de água tratada, reservatórios, rede de
distribuição e ligações domiciliares (HIGESA/EMBASA, 2003).
O SIAA de Jaguaripe também operado pelo Escritório Local de Nazaré atende a sede do
município de Jaguaripe e a localidade de São Bernardo. O sistema é constituído de captação no
Rio da Dona, adutora de água bruta, estação de tratamento de água, 02 (duas) estações
elevatórias, adutoras de água tratada, reservatórios, rede de distribuição e ligações domiciliares
(HIGESA/EMBASA, 2003).
A população atendida com rede de abastecimento de água na sede de Jaguaripe e nos distritos de
Camassandi e São Bernardo equivale a 16.733 habitantes, o número de ligações domiciliares de
água existentes é igual a 1.622, sendo 1.318 ativas. O volume total de água consumido equivale a
9.099 m³/mês (EMBASA, Agosto/2008).
O município de Jaguaripe possui três Estações de Tratamento de Água: a ETA de Jaguaripe; a
ETA de São Bernardo; e a ETA de Camassandi. A ETA de Jaguaripe situada na sede do
município possui apenas um reservatório de contato que recebe água tratada da ETA de São
Bernardo, realizando apenas a recloração e posterior distribuição para sede do município. A ETA
de São Bernardo situada no distrito de São Bernardo é constituída de apenas 01 (um) Filtro de
Pressão. A ETA de Camassandi, localizada na zona rural do distrito de Camassandi, é composta
por apenas 01(um) Filtro Russo, do tipo fluxo ascendente.
Atividade:
Porte:
Micro.
132
Insumos:
O produto químico utilizado na ETA de Jaguaripe é apenas o cloro, a quantidade utilizada
mensalmente é de 30 kg. Na ETA de São Bernardo os produtos químicos usados e suas
respectivas quantidades são: sulfato de alumínio - 250kg/mês, cloro - 95kg/mês e cal - 50kg/mês.
Na ETA de Camassandi os produtos químicos usados e suas respectivas quantidades são: sulfato
de alumínio - 50kg/mês, cloro - 60kg/mês, flúor - 18L/mês e cal - 50kg/mês. É importante
mencionar que a quantidade de produto químico utilizado pode variar de acordo com época do
ano (EMBASA, Agosto/2008).
Produtos:
O volume de água tratada nas ETA’s no mês de outubro/2008 foi de: 1.184 m³/mês - ETA de
Jaguaripe; 6.460 m³/mês - ETA de São Bernardo; e 3.300 m³/mês - ETA de Camassandi.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Os efluentes oriundos da ETA de São Bernardo - 300m³/mês - são
lançados no rio da Dona.
Os efluentes gerados na ETA de Camassandi - 100m³/mês - são
lançados no solo e escorrem por gravidade até uma manguezal.
- Sólidos:
Classe I - Os resíduos como, as sacarias e a borra de cloro e cal, de todas as
ETA’s (São Bernado, Camassandi e Jaguaripe) são recolhidos pela
Unidade de Negócio de Santo Antônio de Jesus - USA/Embasa.
Não se aplica.
Licenciamento:
17/10/2008).
Coordenadas:
- Empreendimento:
ETA Jaguaripe
ETA São Bernardo
ETA Camassandi
Latitude
- 13,1134°
- 13,1247°
- 13,1708°
Longitude
- 38,8991°
- 39,0096°
- 38,9867°
Latitude
- 13,1251°
- 13,1706°
Longitude
- 39,0100°
- 38,9863°
- Lançamentos:
Rio da Dona
No solo
Segundo informações da Prefeitura, o município de Jaguaripe possui rede coletora que lança os
dejetos sem tratamento nos rios da Dona e Jaguaripe, a referida rede de esgoto só cobre a sede
municipal (IMA/Relatório de Fiscalização Ambiental, 2007). A responsabilidade pelo serviço de
esgotamento sanitário da cidade é da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, inscrita no CNPJ:
13.796.289/0001-49. As alternativas adotadas pelos outros moradores para destinação de suas
excretas são: fossas, lançamento na rede de água pluvial e lançamento direto nos rios.
133
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Esgoto doméstico coletado que é lançado nos rios Jaguaripe e
Dona.
- Sólidos:
Classe IIB - Não se aplica
Não se aplica.
Licenciamento:
Em consulta ao Cerberus não foi verificado registro de licença ambiental (consultado em
17/10/2008).
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Rio da Dona
Rio Jaguaripe
Latitude
- 13,1119°
- 13,1119°
Longitude
- 38,8947°
- 38,8917°
Durante os trabalhos de campo no município de Jaguaripe foi constatado que a cidade dispõe dos
serviços de varrição, coleta diária e destinação final. A responsabilidade pelo serviço de limpeza
urbana da cidade é da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, inscrita no CNPJ: 13.796.289/0001-49.
O município possui duas Unidades de Disposição Final de Resíduos Sólidos “UDFRS”, uma
situada na sede do município (UDFRS 01) e a outra no distrito de Camassandi (UDFRS 02).
A “UDFRS 01” funciona desde 1996 e recebe contribuições apenas da sede do município. A
“UDFRS 02” recebe contribuições das localidades de Camassandi, São Bernardo e Ilha da Ajuda.
Uma terceira unidade de disposição final (UDFRS 03) costumava receber os resíduos sólidos dos
distritos de Pirajuía, Cações, Mutá e Barreiras, atualmente se encontra desativada. Os resíduos
sólidos destes distritos são atualmente coletados pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida.
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
134
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe IIA - A “UDFRS 01” e a “UDFRS 02” recebem respectivamente uma
quantidade de 20m³/dia e de 30m³/dia de resíduos sólidos domésticos.
Não se aplica.
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
UDFRS 01
UDFRS 02
Latitude
- 13,1169°
- 13,1806°
Longitude
- 38,9189°
- 38,9869°
- Lançamento:
Não se aplica.
4.2.12. Madre de Deus
O serviço de abastecimento de água é prestado por meio de um contrato de concessão celebrado
CNPJ: 13.504.675/0001-10. O sistema que atende ao município é o SAA Recôncavo.
número de ligações domiciliares de água existentes é de 6.555, destas ligações 6.085 encontramse ativas (EMBASA, 2008).
Atividade:
Porte:
Excepcional.
Insumos:
As informações referentes ao SAA Recôncavo foram apresentadas no item 4.2.4.1.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
135
Não se aplica.
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
Não se aplica.
O serviço de esgotamento sanitário é prestado através de um contrato de concessão celebrado
CNPJ: 13.504.675/0001-10. O sistema do município foi implantado pelo Programa Bahia Azul e
opera há quase sete anos.
O sistema existente é composto das seguintes unidades: rede coletora de esgoto convencional e
condominial do tipo separador absoluto, atendendo as Bacias Mirim, Cais, Orla e Leste; 05
(cinco) estações elevatórias (EE) de esgoto - todas possuem: poço de recepção de esgotos e
conjunto motor-bomba com comando elétrico automotizador; estação de tratamento de esgoto; e
emissário final por gravidade (IMA/ Relatório de Fiscalização Ambiental, 2007).
A ETE de Madre Deus está situada no perímetro urbano da cidade. A ETE é composta de três
DAFA’s que operam em paralelo, 02 (duas) lagoas aeradas também em paralelo, (01) um
equipamento de desinfecção por meio da aplicação de raios ultravioleta e (01) um emissário que
opera por gravidade. A ETE tem capacidade para tratar 55,5L/s de esgotos - dados de projeto
(IMA/ Relatório de Fiscalização Ambiental, 2007).
Os bairros de Suape e Cação não dispõem de sistema de esgotamento sanitário, sendo o esgoto
desses bairros lançados na rede de drenagem ou nas ruas a céu aberto, tendo como destino final
os mangues que contornam os bairros. A Ilha de Maria da Guarda, inserida no município,
também não dispõe de SES. Em algumas casas existem fossas e/ou sumidouros, mas na maioria
das casas o esgoto é lançado no mar sem qualquer tratamento.
No município das 6.555 ligações domiciliares de água existentes, apenas 2.800 são atendidas
com rede coletora de esgoto. O volume de esgoto coletado e tratado equivale a 30.203m³/mês
Existe um projeto de ampliação do SES da cidade de Madre Deus, que prevê a construção de
uma rede coletora de esgoto nos bairros de Cação e de Suape; a implantação de SES na Ilha de
Maria da Guarda; e o prolongamento do emissário final existente até o oceano. Neste projeto foi
definido 01 (uma) bacia de contribuição para os Bairros Cação e Suape; e 01 (uma) estação
elevatória (EE) onde os esgotos serão encaminhados até a ETE por meio de um emissário de
recalque (ER-1). A ETE do referido projeto será composta de 02 (dois) reatores anaeróbios em
paralelo, 01 (um) tanque de lodos ativados, 01 (um) tanque de decantação e 02 (duas) estações
elevatórias de re-circulação de lodo, 01 (uma) unidade de desinfecção por ultravioleta; e 01
(uma) unidade de desidratação e armazenamento de lodo. A remoção do lodo desidratado será
realizada pela EMBASA. E o efluente tratado será lançado na BTS por meio do emissário final
já existente (UFC/EMBASA, 2007).
136
Para a ETE da Ilha de Maria da Guarda serão adotados um sistema simples composto por um
Decanto-Digestor e um sistema de tratamento natural (com dois módulos em paralelo compostos
cada um por um Tanque Imhoff seguido de uma wetland de escoamento subsuperficial). O
emissário final será por gravidade, sendo o efluente lançado diretamente na BTS por meio de
difusores (UFC/EMBASA, 2007).
Atividade:
Porte:
Médio.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: O efluente tratado - 30.203m³/mês - é lançado em um manguezal
próximo a um campo de futebol, denominado Mangue Engenho
Velho. Os extravasores das 05 (cinco) EE’s, estão situados na rede
de drenagem. As características físico-química e biológica do
efluente coletado e tratado pelo sistema de Madre Deus, estão
apresentadas abaixo (EMBASA, Agosto/2008):
Efluente
DQO DBO
(mg/L) (mg/L)
pH
Sólidos Susp.
(mg/L)
Sólidos
Sediment.(mg/L)
C. TE.
UFC/
Entrada
685,0
352,0
7,69
290,0
3,00
1,40 E7
Saída
136,0
33,0
7,45
59,0
1,10
8,00 E5
100 ml
- Sólidos:
Classe IIA - O lodo é removido em períodos de seis a oito meses, sendo dispostos
no leito de secagem da ETE de São Francisco do Conde, que depois
de seco é encaminhado para o Aterro de Santo Amaro. Os resíduos
do gradeamento das EE’s também são lançados no leito de secagem
da ETE de São Francisco do Conde, sendo depois encaminhados
para o Aterro Sanitário de Santo Amaro. A quantidade de lodo
removido das lagoas (escuma e material sobrenadante), não é
mensurada. O volume total de resíduos do gradeamento retirado das
elevatórias é igual a 1.500L/mês.
Não se aplica.
Licenciamento:
Em consulta ao CERBERUS verificou-se que o sistema de Madre de Deus dispõe de licença de
operação dada pela Portaria nº 9611 de 26 de junho de 2008, válida por 2 (dois) anos , vinculada
ao Processo nº 2003-002569/TEC/LO-0049.
137
Coordenadas:
- Empreendimento:
ETE Madre de Deus
EE-01
EE-02
EE-03
EE-04
EE-05
Latitude
- 12,7378°
- 12,7453°
- 12,7419°
- 12,7433°
- 12,7389°
- 12,7383°
Longitude
- 38,6167°
- 38,6208°
- 38,6208°
- 38,6117°
- 38,6122°
- 38,6144°
Latitude
- 12,5869°
- 12,7356°
- 12,7454°
- 12,7420°
- 12,7442°
- 12,7394°
- 12,7384°
Longitude
- 38,73444°
- 38,61611°
- 38,6207°
- 38,6208°
- 38,6129°
- 38,6121°
- 38,6145°
- Lançamentos:
Aterro Sanitário de Santo Amaro
Mangue Engenho Velho
Extravasor da EE-01 (rede de drenagem)
A responsabilidade pelo serviço de limpeza urbana da cidade é da Prefeitura Municipal de Madre
de Deus, inscrita no CNPJ: 33.919.960/0001-0. O município de Madre de Deus dispõe dos
serviços de varrição, coleta diária e disposição final. Os resíduos sólidos urbanos são
encaminhados para o Aterro Sanitário de Santo Amaro.
Atividade:
Porte:
Médio.
Insumos:
As informações referentes ao aterro estão apresentadas no item 4.2.19 - Santo Amaro.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe IIA - A massa de lixo coletada diariamente no município equivale a 20
toneladas.
Não se aplica.
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Aterro Sanitário de Santo Amaro
Latitude
- 12,5869°
138
Longitude
- 38,7344°
- Lançamentos:
Não se aplica.
4.2.13. Maragogipe
CNPJ: 13.504.675/0001-10. O município dispõe de dois sistemas de abastecimento de água, o
SIAA Maragogipe e o SAA São Roque do Paraguaçu.
O SIAA de Maragogipe atende a sede de Maragogipe e as localidades de Nagé e Coqueiros. O
referido sistema é constituído de captação no rio Cachoeirinha, adução de água bruta, estação de
tratamento, 01 (uma) estação elevatória de água tratada, adução de água tratada, reservatórios,
rede de distribuição e ligações domiciliares. A ETA do sistema de Maragogipe é do tipo
convencional e está situada na sede da cidade (HIGESA/EMBASA, 2003).
O SAA de São Roque do Paraguaçu atende o distrito homônimo no município de Maragogipe. O
Escritório Local de São Roque do Paraguaçu é responsável pela sua operação e manutenção. O
referido sistema é constituído de captação no rio Paus, adutora de água bruta, 02 (duas) estações
elevatórias de água bruta, estação de tratamento de água, 01 (uma) estação elevatória de água
tratada, reservatórios, rede de distribuição e ligações domiciliares. A ETA de São Roque do
Paraguaçu situa-se na zona rural do distrito, e é constituída de Calha Parshal e Filtro Russo
A sede de Maragogipe tem 21.396 habitantes atendidos por rede de abastecimento de água, com
5.349 ligações domiciliares de água, destas 4.853 encontram-se ativas. O volume total de água
consumida equivale a 58.158m³/mês (EMBASA, Agosto/2008).
Em Coqueiros 2.812 habitantes são atendidos com rede de abastecimento de água, com 703
ligações domiciliares de água, sendo 637 ativas. O volume total de água consumida equivale a
7.727m³/mês (EMBASA, Agosto/2008).
Em Nagé a população atendida com rede de abastecimento é de 3.772 habitantes, tendo 943
ligações domiciliares, sendo 826 ativas. O volume total de água consumida equivale a
Em São Roque do Paraguaçu 5.600 habitantes têm rede de abastecimento, com 1.400 ligações
domiciliares de água, sendo 1.166 ativas. O volume total de água consumida equivale a
Os distritos de Guapira e Guaí não são atendidos pela EMBASA. A localidade de Guapira utiliza
poços com bomba como alternativa para o abastecimento de água. A localidade de Guaí, área
quilombola, possui uma barragem que distribui água bruta por uma rede de 50 mm de diâmetro.
Atividade:
Porte:
Pequeno (SAA de Maragogipe),
Micro (SAA de São Roque do Paraguaçu).
139
Insumos:
Os produtos químicos utilizados na ETA de Maragogipe e suas respectivas quantidades: sulfato
de alumínio - 2.788kg/mês; cloro gás - 463kg/mês; fluorsilicato de sódio - 108,90kg/mês; e cal 140kg/mês. Os reagentes químicos usados no laboratório são: ácido sulfúrico; carbonato de
amônia; ácido acético; ortotolidina; til sulfato; spands e outros.
Os produtos químicos utilizados na ETA de São Roque do Paraguaçu e suas respectivas
quantidades: sulfato de alumínio - 150kg/mês; cloro - 300kg/mês; cal - 50kg/mês; e fluorsilicato
de sódio - 68kg/mês.
Produtos:
O volume de água tratada na ETA de Maragogipe no mês de outubro/2008 foi de 88.128m³/mês,
e na ETA de São Roque do Paraguaçu foi de 18.386 m³/mês.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Na ETA de Maragogipe o volume de efluentes (lavagem e
descarga de fundo dos filtros) gerados na ETA equivale a
550m³/mês, os mesmos são lançados no rio Quelembe.
Na ETA de São Roque do Paraguaçu o volume de efluentes
(lavagem e descarga de fundo dos filtros) gerados na ETA equivale
a 115,50m³/mês, os mesmos são lançados no rio dos Paus, à
jusante do ponto de captação.
- Sólidos:
Classe I - Os resíduos sólidos das ETA’s (vidrarias, sacarias, embalagens dos
produtos químicos e borra de cal) são recolhidos pela Unidade de
Negócio de Santo Antônio de Jesus - USA/Embasa.
Classe IIA - O lodo do decantador é lançado no rio Quelembe (ETA de
Maragogipe).
Não se aplica.
Licenciamento:
Em consulta ao CERBERUS não foi encontrado registro de licença ambiental de ambos os
sistemas (consultado em 17/10/2008).
Coordenadas:
- Empreendimento:
ETA Maragogipe
ETA São Roque do Paraguaçu
Latitude
- 12,7791°
- 12,8899°
Longitude
- 38,9275°
- 38,8696°
- Lançamentos:
Rio Quelembe
Rio do Paus
Latitude
- 12,7793°
- 12,8901°
140
Longitude
- 38,9276°
- 38,8700°
O serviço de esgotamento sanitário é prestado por meio de um contrato de concessão celebrado
CNPJ: 13.504.675/0001-10. De acordo com informações coletadas no Escritório Local em
Maragogipe, a ETE foi implantada pelo Programa Bahia Azul e opera desde 2002.
Segundo informações adquiridas no CERBERUS o sistema existente é constituído de rede
coletora de esgotos do tipo separador absoluto (total de 14.132m), interceptor totalizando 4.286m
de extensão, 11 (onze) estações elevatórias (EE) e 01 (uma) ETE.
A ETE está instalada na zona urbana, próximo a residências, é composta de 01 (uma) caixa de
areia, 02 (dois) DAFA’s operando em paralelo, 04 (quatro) leitos de secagem de lodo, 01 (uma)
lagoa facultativa e 01 (um) emissário final que opera por gravidade.
As 11 (onze) EE’s possuem pontos de extravasamento em áreas de manguezais. Segundo
informações de técnicos do Escritório Local da Embasa a sede do município apresenta problemas
freqüentes relacionados à queda de energia, além disto, nenhuma das estações elevatórias possui
gerador de energia. O que implica no constante lançamento de esgoto bruto no mangue.
Na sede do município, das 5.349 ligações domiciliares de água, apenas 3.129 são atendidas com
rede coletora de esgoto. De acordo com informações dos técnicos da prefeitura (encarregado da
limpeza pública e serviços de esgotamento sanitário e um técnico da área ambiental) as
habitações que não são atendidas pela rede de esgotamento sanitário, adotam as seguintes
soluções: lançamento a céu aberto, no mangue e na rede de drenagem de água pluvial.
Existe uma proposta de ampliação do sistema, com esse projeto pretende-se atender 100% da
sede urbana de Maragogipe com rede de esgotamento sanitário. Para isso será necessário ampliar
as áreas de cobertura de rede em Ponta do Souza, Passagem dos Teixeiras, Sítio das Pedrinhas e
Travessa 2 Cabaceiras. Há também a necessidade de relocação do emissário final da ETE de
Maragogipe para um local mais afastado do atual ponto de lançamento (EMBASA, 2008).
O SES proposto será constituído de: rede condominial; rede coletora convencional; 04 (quatro)
estações elevatórias, sendo todas de pequeno porte, com vazões menores que 5,0L/s, para
medição da vazão e remoção de areia e demais sólidos grosseiros, foi previsto uma canaleta
circular, câmara de sedimentação e vertedouro triangular; ampliação do tratamento, com a
desativação dos DAFA’s existentes e dos leitos de secagem, construção de novos DAFA’s e
leitos de secagem, implantação da segunda lagoa facultativa; e um emissário final com 1.760m,
mudando o ponto de lançamento para um local mais afastado, posicionado também na Baía do
Iguape, retirando do mangue o atual efluente da ETE (EMBASA, 2008).
Atividade:
Porte:
Médio.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
141
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: O volume de efluente tratado mensalmente equivale a
31.497m³/mês, o mesmo é lançado em uma área de mangue na
Baía do Iguape. Os extravasores estão situados em manguezal.
As características físico-química e biológica do efluente
coletado e tratado pelo sistema de Maragogipe são
apresentadas abaixo (EMBASA/Agosto, 2008):
Efluente
DQO
(mg/L)
DBO
(mg/L)
Entrada
131,0
59,0
C. TE.
Sólidos Sólidos
Susp. Sediment. UFC/100 ml
(mg/L)
(mg/L)
7,46 135,0
1,5
1,40 E06
Saída
101,0
15,2
7,47
pH
45,0
< 0,1
7,10 E04
- Sólidos:
Classe IIA - O lodo e os resíduos do gradeamento das estações elevatórias são
encaminhados para o leito de secagem existente na ETE e depois de
seco para o Aterro Sanitário de Maragogipe. A quantidade de lodo
gerado na ETE não é mensurada e a quantidade total de resíduos
gerado nas elevatórias é de 4.330L/mês.
Não se aplica.
Licenciamento:
Em consulta ao CERBERUS verificou-se que o sistema de Maragogipe dispõe de licença de
operação dada pela Resolução CEPRAM nº 3418 de 25 de Fevereiro de 2005, válida por 4
(quatro) anos, vinculada ao Processo nº 2004-000360/TEC/LO-0007.
Coordenadas:
- Empreendimento:
ETE de Maragogipe
EE-01
EE-02
EE-03
EE-04
EE-05
EE-06
EE-07
EE-08
EE-09
EE-10
EE-11
Latitude
- 12,7789°
- 12,7796°
- 12,7819°
- 12,7774°
- 12,7753°
- 12,7736°
- 12,7704°
- 12,7740°
- 12,7697°
- 12,7666°
- 12,7895°
- 12,7843°
Longitude
- 38,9284°
- 38,9129°
- 38,9202°
- 38,9208°
- 38,91575°
- 38,9175°
- 38,9176°
- 38,9139°
- 38,9103°
- 38,9189°
- 38,9236°
- 38,9227°
Latitude
- 12,7702°
- 12,7697°
- 12,7796°
- 12,7818°
- 12,7774°
- 12,7753°
- 12,7736°
- 12,7693°
Longitude
- 38,9287°
- 38,9103°
- 38,9129°
- 38,9202°
- 38,9208°
- 38,9157°
- 38,9176°
- 38,9184°
- Lançamentos:
Aterro Sanitário de Maragogipe
Área de Manguezal (Baía do Iguape)
Extravasor situado próximo a EE01
Extravasor situado próximo a EE 02
Extravasor da EE 06 rede de drenagem
142
Extravasor da EE 07 área de manguezal
Extravasor situado próximo a EE09
Extravasor da EE10 (aterrado no mangue)
- 12,7706°
- 12,7697°
- 12,7666°
- 12,7843°
- 38,9108°
- 38,9104°
- 38,9189°
- 38,9228°
A responsabilidade pelo sistema de limpeza urbana da cidade é da Prefeitura Municipal de
Maragogipe, inscrita no CNPJ: 13.784.384/0001-22. O sistema de limpeza urbana da cidade é
constituído de varrição diária, coleta diária (exceto quartas e domingos) e disposição final.
A unidade de disposição final do município é um Aterro Sanitário Convencional, em operação
desde 2001. Segundo informações de técnicos da prefeitura, as lagoas de tratamento não estão
funcionando e o local de lançamento do efluente tratado (rio Cabocla) está praticamente
assoreado. A Usina de Compostagem de Resíduos Sólidos, ainda não foi implantada, estando em
processo de finalização.
Atividade:
Porte:
Médio.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe IIA - A quantidade coletada diariament de resíduos domésticos, poda e
varrição é de 13 a 14 toneladas.
Não Disponível.
Licenciamento:
Em consulta ao CERBERUS verificou-se que o aterro possui licença de operação vencida dada
pela Portaria nº 1663 de 26 de abril de 2002, vinculada ao Processo nº 2001-003924/TEC/LO1298.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Aterro Sanitário de Maragogipe
Latitude
- 12,7702°
- Lançamentos:
Não Disponível.
143
Longitude
- 38,9287°
4.2.14. Muritiba
CNPJ: 13.504.675/0001-10. O sistema que atende ao município é o Sistema Integrado de
Abastecimento de Água SIAA - Muritiba. Este sistema atende as localidades de Muritiba,
Governador Mangabeira, São Félix, alguns distritos de Cruz das Almas e de Cachoeira.
O sistema é constituído de captação na Barragem de Pedra do Cavalo, adutora de água bruta,
estação de tratamento de água, uma estação elevatória de água tratada, adução de água tratada,
reservatórios, rede de distribuição e ligações domiciliares. A ETA, apesar de estar inserida no
município está localizada a montante da barragem de Pedra do Cavalo, ou seja, fora da área de
abrangência do inventário.
Porte:
Médio.
Atividade:
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Não se aplica.
A cidade de Muritiba não dispõe de sistema de esgotamento sanitário, apenas um sistema que
atende aproximadamente 322 habitações no Condomínio Vila Residencial, construído para os
funcionários da Desenvale à época da construção da Barragem de Pedra do Cavalo. Na maioria
das casas do município os esgotos gerados são depositados em fossas sépticas e, na ausência
destas, são lançados em galerias de drenagem ou nas vias públicas.
144
A EMBASA coleta e trata os esgotos apenas do Condomínio Vila Residencial, o SES do referido
condominío é composto de rede de esgoto do tipo separador absoluto e de 02 (duas) ETE’s, do
tipo fossas sépticas. Estas ETE’s são operadas e gerenciadas pela Diretoria de Operações da
EMBASA de Santo Antônio de Jesus.
Está sendo implantado pela EMBASA o projeto de ampliação do SES, com recursos do Plano de
Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal (IMA/ Relatório de Fiscalização
Ambiental, 2007). O referido sistema será constituído de 36.700m rede coletora, 3.124m de
interceptores, 07 (sete) estações elevatórias, estação de tratamento de esgoto composta de dois
módulos com um DAFA e uma Lagoa Facultativa cada, 3.835m de linha de recalque e 3.390m
de emissário para lançamento final no rio Paraguaçu (IMA/ Portaria N° 9610 de 26/06/2008,
Licença de Implantação; CERBERUS, 2008).
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Os efluentes tratados são lançados nos riachos da Baronesa e Sete
Léguas. A quantidade de efluente tratado pelas ETE’s não é
mesurada As características físico-química e biológica do efluente de
chegada e saída da ETE 01 são apresentadas a seguir:
Sólidos Sólidos
C. TE.
ml
(mg/L)
(mg/L)
Efluente
DQO
(mg/L)
DBO
(mg/L)
pH
Entrada
420,0
184,8
7,85
240,0
6,00
5,70 E6
Saída
338,0
135,2
7,76
110,0
0,1
4,50 E6
- Sólidos:
Classe IIA - O lodo da ETE (Condomínio Vila Residencial) é removido a cada
três meses e encaminhado para o Aterro Sanitário de Muritiba. A
quantidade de lodo removido nas ETE’s não é mensurada.
Não se aplica.
Licenciamento:
Em consulta ao CERBERUS não foi encontrado registro de licença ambiental para o sistema
existente no Condomínio Vila Residencial (consultado em 17/10/2008). A implantação do SES
no município, no entanto, apresenta licença de implantação, dada pela Portaria n° 9610 de
26/06/2008, válida por 4 (quatro) anos, vinculada ao Processo nº 2008-004151/TEC/LI-0024.
145
Coordenadas:
- Empreendimento:
ETE 01
ETE 02
Latitude
- 12,6164°
- 12,6129°
Longitude
- 38,9985°
- 38,9923°
Latitude
- 12,6164°
- 12,6129°
Longitude
- 38,9985°
- 38,9922°
- Lançamentos:
Riacho Baronesa (próximo a ETE 01)
Riacho Sete Léguas (próximo a ETE 02)
Muritiba, inscrita no CNPJ: 13.828.504/0001-46. O sistema é constituído de varrição diária,
coleta diária e um Aterro Sanitário do tipo Convencional, como disposição final. O referido
aterro, em funcionamento há 8 (oito) anos, é compartilhado entre os municípios de São Félix,
Cachoeira, Muritiba e Governador Mangabeira.
Sobre o aterro têm-se as seguintes características: residências distantes; recobrimento eventual;
sem registro de licença válida; sem indícios de catação; recobrimento de lixo eventual; existência
de controle de acesso; existência de tratamento de efluentes e sistema de impermeabilização. No
ranking dos aterros da Bahia o aterro recebeu nota geral 82, o que corresponde a uma condição
aceitável (MPBA/Relatório Desafio do Lixo, 2007).
Atividade:
Porte:
Médio.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: A quantidade de chorume gerado é igual a 204L/h, o mesmo é
direcionado para a lagoa de deposição do lixiviado, segundo
informações do responsável pela operação do aterro, o efluente
está sendo acumulado nas lagoas, para posterior recirculação.
- Sólidos:
Classe IIA - O aterro recebe diariamente uma massa de 52 toneladas, a massa de
resíduo sólido doméstico coletada no município de Muritiba equivale
a aproximadamente 16ton/dia.
Não se aplica.
Licenciamento:
O processo nº 2001-001560/TEC/LO-0312 solicitando a licença de operação encontra-se
arquivado (Cerberus consultado em 17/10/2008). Em 05/04/2004 foi emitida notificação 2004001610/TEC/NOT-0521 concedendo prorrogação de prazo para atendimento de notificação
emitida anteriormente.
146
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
- 12,6092°
Longitude
- 39,0096°
- Lançamentos:
Não se aplica.
4.2.15. Nazaré
CNPJ: 13.504.675/0001-10.
O sistema é constituído de captação em tomada direta na barragem existente no rio Caraípe,
adutora de água bruta, 01 (uma) estação elevatória de água bruta, 01 (uma) estação de tratamento
de água, 01 (uma) estação elevatória de água tratada, reservatórios, rede de distribuição e
ligações domiciliares. A unidade de tratamento é composta por uma ETA do tipo convencional,
localizada dentro do perímetro urbano de Nazaré em uma área afastada das residências
A população atendida com rede de abastecimento de água é igual a 25.953 habitantes (97,91% da
população) de um total de 26.506 habitantes, o número de ligações domiciliares de água
existentes é igual a 7.186, entretanto apenas 6.260 ligações encontram-se ativas (EMBASA,
Agosto/2008).
Atividade:
Porte:
Médio.
Insumos:
Os produtos químicos utilizados no processo de tratamento da água e suas respectivas
quantidades são: sulfato de alumínio - 2.000kg/mês; fluorsilicato de sódio - 50kg/mês; cloro gás
- 300kg/mês; e hidróxido de cálcio - 50kg/mês. Os reagentes químicos usados nas análises da
água são: ortotolidina; arsenito; indicador misto; til sulfato de sódio; spands; ácido acético, e
outros (EMBASA, Outubro/2008).
Produtos:
O volume de água tratada no mês de outubro/2008 foi de 95.859 m³.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: O efluente da lavagem dos filtros e a descarga do fundo dos filtros
são lançados na rede de drenagem que deságua no riacho Jacaré,
afluente do rio Jaguaripe. A quantidade total de efluentes gerados
equivale a 180m³/mês. Os descartes de laboratório são colocados em
um leito de secagem improvisado de dimensões (60 x 60 cm)
coberto por uma telha plástica transparente, a incidência solar faz
com que os resíduos evaporem.
147
- Sólidos:
Classe I - Os resíduos sólidos (vidrarias, embalagens, sacarias utilizados na
armazenagem dos produtos químicos e borra de cal) são recolhidas
pela Unidade de Negócio de Santo Antônio de Jesus - USA/Embasa.
Classe IIA - São gerados 85m³/mês de Lodo do decantador, que são lançados na
rede de drenagem que deságua no riacho Jacaré.
Não Se Aplica.
Licenciamento:
Em consulta ao CERBERUS foi verificada apenas a existência da licença de localização, dada
pela Resolução CEPRAM nº 3706, de 24 de novembro de 2006, válida por 4 (quatro) anos,
vinculada ao Processo nº 2006-006822/TEC/LL-0068.
Coordenadas:
- Empreendimento:
ETA Nazaré
Latitude
- 13,0384°
Longitude
- 39,0073°
Latitude
- 13,0368°
Longitude
- 39,0070°
- Lançamentos:
Lodo - Rede de drenagem que deságua no rio Jacaré
O município de Nazaré não dispõe de sistema de esgotamento sanitário e as alternativas adotadas
pela população para destinação de suas excretas são: fossas, lançamento na rede de água pluvial
e lançamento direto nos rios. Nos trabalhos de campo constatou-se que o sistema citado no
Relatório Consolidado de Dados Secundários ainda não foi implantado.
O sistema proposto pela EMBASA compreende rede coletora, contemplando 05 (cinco) bacias
de esgotamento, 07 (sete) estações elevatórias de esgoto e 01 (uma) unidade de tratamento. A
ETE será constituída das unidades de pré-tratamento (gradeamento e desarenação), DAFA, lagoa
facultativa e lagoa de maturação. Os efluentes após tratamento serão lançados no rio Jaguaripe
(IMA/Parecer Técnico N°026/2006 indexado ao processo de N° 2006-006415/TEC/LL-0067;
CERBERUS, 2008).
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
148
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Rede de drenagem que deságua no rio Jacaré (recebe
contribuições de esgoto da cidade)
Ponto de lançamento de drenagem no Centro da
Cidade (recebe contribuições de esgoto da cidade)
Latitude
Longitude
- 13,0368°
- 39,0070°
- 13,03331º
- 39,00386º
Nazaré, inscrita no CNPJ: 13.797.188/0001-92. O sistema de limpeza urbana da cidade é
constituído de varrição diária, coleta diária e disposição final. A Unidade de Disposição Final
dos Resíduos Sólidos é um lixão, chamado de Lixão Areia Branca, localizado a uma distância de
aproximadamente 9 km da sede do município. Este lixão está em operação há um ano. O lixão,
citado no Relatório Consolidado de Dados Secundários foi desativado.
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe IIA - O volume de resíduos sólidos coletados diariamente no município
equivale a 60m³/dia.
Não se aplica.
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Lixão Areia Branca
Latitude
- 13,0218°
149
Longitude
- 38,9799°
- Lançamentos:
Não se aplica.
4.2.16. Salinas da Margarida
13.504.675/0001-10. O sistema que atende ao município é o SIAA - Salinas da Margarida, também
existe uma rede de distribuição que atende a sede do município, além dos distritos de Encarnação,
Conceição, Cairu e Dendê (IMA/ Relatório de Fiscalização Ambiental, 2007).
O sistema de Salinas da Margarida é constituído de captação no rio Piau, adutora de água bruta,
estação de tratamento de água, estação elevatória de água tratada, adutoras de água tratada,
reservatórios, rede de distribuição e ligações domiciliares. A ETA de Salinas da Margarida tem
capacidade para tratar 104L/s de água, e é composta de 02 (dois) decantadores (e não 06, como
foi citado no Relatório Consolidado de Dados Secundários) e 06 (seis) filtros. A referida ETA
encontra-se inserida no perímetro urbano mas, em uma área afastada das residências
(PLANARQ/EMBASA, 2006).
Atividade:
Porte:
Médio.
Insumos:
Os produtos químicos utilizados no processo de tratamento da água e suas respectivas
quantidades são: sulfato de alumínio - 1.500kg/mês; fluorsilicato de sódio - 87kg/mês; cloro gás
- 368kg/mês; hidróxido de cálcio - 50kg/mês; pré-alcalinização; e polímeros (EMBASA,
Setembro/2008). Os reagentes químicos usados nas análises da água são: ortotolidina; arsenito;
carbonato de amônia; indicador misto; til sulfato de sódio; spands; azul bromotimol; ácido
acético, e outros.
Produtos:
O volume de água tratada disponibilizada pela ETA no mês de setembro/2008 foi de
60.710m³/mês.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: A quantidade de efluentes (lavagem e descarga de fundo dos
filtros) é de 160m³/mês. Estes efluentes são lançados no tanque de
reaproveitamento e reutilizados no processo. Os descartes de
laboratório são colocados em um tanque (de aproximadamente
50L) descoberto, onde a incidência solar faz com que os resíduos
evaporem.
- Sólidos:
Classe I - A borra de cal é encaminhada para o Aterro Sanitário de Vera Cruz. Os
resíduos sólidos (vidrarias, embalagens, sacarias usadas na
armazenagem dos produtos químicos) são recolhidos pela Unidade de
Negócio de Santo Antônio de Jesus - USA/Embasa.
Classe IIA - O lodo do decantador e do tanque de reaproveitamento são enviados
para o Aterro de Vera Cruz
150
Não se aplica.
Licenciamento:
Em consulta ao CERBERUS não foi verificado registro de licença ambiental (consultado em
22/10/2008).
Coordenadas:
- Empreendimento:
ETA de Salinas da Margarida
Latitude
- 12,896°
Longitude
- 38,7809°
Latitude
- 12,896°
Longitude
- 38,7809°
- Lançamentos:
Tanque de Reaproveitamento
O município de Salinas das Margaridas não possui sistema de esgotamento sanitário. De acordo
com a Prefeitura, os esgotos gerados são depositados em fossas sépticas e, na ausência destas,
são lançados em galerias de drenagem ou nas vias públicas. Entretanto, algumas casas possuem
fossa séptica e filtro anaeróbico (o sistema, segundo o projeto, aproveita carapaças de mariscos chumbinho - para compor o filtro de tratamento).
Os pontos críticos quanto ao despejo de efluentes domésticos no município encontram-se na Av. dos
Viveiros, Largo da Vaidade e na Rua João Juarez. (IMA/ Relatório de Fiscalização Ambiental, 2007).
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Não se aplica.
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
151
- Lançamentos:
Lançamento de Esgoto Doméstico Av. dos Viveiros
Lançamento de Esgoto Doméstico Largo da Vaidade
Lançamento de Esgoto Doméstico João Juarez
Latitude
- 12,8778°
- 12,7689°
- 12,8739°
Longitude
- 38,7533°
- 38,7603°
- 38,7644°
Salinas da Margarida, inscrita no CNPJ: 13.743.281/0001-14. O serviço de limpeza urbana na
cidade é composto de varrição, capinagem, coleta diária e disposição final.
A unidade de disposição final dos resíduos sólidos é um lixão. As características predominantes deste
ponto de disposição final são: baixo potencial hídrico do solo; próximo a rodovias; declividade
adequada; não há controle de acesso ao lixão; resíduo de serviço de saúde exposto; presença de
catadores revolvendo o lixo; indícios de queima a céu aberto; existência de resíduos de abate; o lixo
não é recoberto. No ranking geral dos lixões da Bahia, o lixão de Salinas da Margarida ganhou a nota
26,7, que equivale a uma condição péssima (MPBA/Relatório Desafio do Lixo, 2007).
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe IIA - A massa de resíduos sólidos coletados diariamente no município
equivale a 15 toneladas.
Classe IIB - Os resíduos da construção civil são reaproveitados na pavimentação
das ruas.
Não se aplica.
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Lixão de Salinas da Margarida
Latitude
- 12,8921°
- Lançamentos:
Não se aplica.
152
Longitude
- 38,7639°
4.2.17. Salvador
O serviço de abastecimento de água é prestado pela EMBASA, inscrita no CNPJ:
13.504.675/0001-10. Os sistemas que atendem ao município são: SAA - Salvador e o SIAA Recôncavo (EMBASA, 2008).
O sistema de Salvador é atendido por quatro ETA’s: a ETA do Cobre; a ETA Vieira de Melo; a
ETA Teodoro Sampaio; e a ETA Suburbana. Entretanto, apenas a ETA do Cobre está inserida na
área de estudo. Já o sistema do Recôncavo é atendido pela ETA Principal que está situada no
município de Candeias como já foi mencionado no item 4.2.4.1.
Atividade:
Porte:
Excepcional.
Insumos:
Os produtos químicos utilizados na ETA do Cobre e suas respectivas quantidades: sulfato de
alumínio - 3.564 kg/mês; cloro - 450 kg/mês; e ácido fluorsilicico - 360 kg/mês.
Produtos:
O volume de água tratada disponibilizado pela ETA no mês de setembro/2008 foi de 276.336 m³.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Os efluentes gerados - 1.021,2m³/mês - (lavagem de descargas de
fundo dos filtros) são encaminhados para Estação de
Condicionamento Prévio (ECP) Rio Vermelho, e posteriormente
lançados no emissário submarino do Rio Vermelho. As
características físico-químicas dos resíduos gerados na ETA são
Cor
Aparente
(MgPT/L)
1010
Turbidez
(NTU)
pH
96,2
6,82
Sólidos
Susp.
(mg/L)
114,29
Sólidos Densidade
Sediment.
(g/ml)
(mg/L)
50
1,000
- Sólidos:
Classe IIA - A média de lodo gerado na unidade de tratamento é de
39.225kg/mês. O resíduo é encaminhado para Estação de
Condicionamento Prévio (ECP) do Rio Vermelho e posteriormente
lançado no emissário submarino do Rio Vermelho.
Não se aplica.
Licenciamento:
22/10/2008).
153
Coordenadas:
- Empreendimento:
ETA Cobre
Latitude
- 12,8928°
Longitude
- 38,4611°
Latitude
- 13,0192°
Longitude
- 38,6647°
- Lançamentos:
ECP do Rio Vermelho
O serviço de esgotamento sanitário é prestado pela EMBASA, o município é parcialmente
dotado de sistema de esgotamento sanitário. A maior parte da população é atendida por sistema
de separador absoluto de esgotos. O que não é coletado pelo sistema público é lançado “in
natura” na BTS e vertente oceânica de Salvador, nos diversos corpos d'água da região, nas
galerias de drenagem e córregos da cidade. Sendo que, parte dos esgotos lançados em algumas
drenagens e rios é captada em tempo seco. Em alguns locais da cidade existem os sistemas de
esgotamento isolados dos loteamentos e conjunto habitacionais.
O SES de Salvador existente é constituído de 1.556 km de rede coletora convencional, 1.175 km
de rede condominial, 142 km de interceptores, 105 estações elevatórias, 61,30 km de linhas de
recalque, estação de condicionamento prévio, 3,77 km de emissários terrestre e submarino e, nos
sistemas independentes, 246,50 km de rede coletora, 11 estações elevatórias e 89 estações de
tratamento de esgotos (IMA /Portaria N°9355 de 18 de abril de 2008/Licença de Operação;
CERBERUS, 2008).
As bacias de esgotamento sanitário de Salvador compreendidas dentro da área de estudo são:
Bacia da Barra, Bacia do Comércio; Bacia da Península; Bacia do Lobato; Bacia do Cobre;
Bacia Periperi; Bacia de Paripe; e a Bacia do Macaco.
De acordo com informações da EMBASA dos sistemas independentes de tratamento de esgoto
ainda existentes, 03 (três) encontram-se inseridos na vertente BTS que são: o Sistema Fazenda
Coutos, o Sistema Jardim Valéria e o Sistema Lagoa da Paixão. Não há nenhuma ETE inserida
na área de influência do estudo. Das 116 estações elevatórias, 73 estão inseridas na área de
estudo.
Na Bacia da Barra estão as estações: EE Paciência, EE Posto Shell, EE Ondina, EE Cristo, EE
Barra Center, EE Barra, EE Santa Maria e EE Alto da Sereia.
Na Bacia do Comércio estão as estações: EE CM IV.1 Gamboa, EE CM IV.2 Solar do Unhão,
EE CM IV.3 Praça Cairu, EE CM III Moinho da Bahia, EE CM/ Água de Meninos, EE CMI.1
Nilo Peçanha, EE Gamboa de Cima e EE 2º Distrito Naval.
Na Bacia da Península estão as estações: EE-XI Cantagalo, EE PN/CM Roma, EE V-4 Uruguai,
EE V-2 Copacabana, EE PN VI-A2 Bate Estaca, EE PN VI-A1 Módulo Policial, EE V1 Campo
de Futebol, EE PN 1 Lopes Trovão 1, EE PN 2 Lopes Trovão 2, EE PN 3 Lopes Trovão 3, EEIII Espanhol/Península III, EE-VI Marina Porto, EE-VII Pedra Furada, EE-X Ponta de Humaitá,
EE-IX Boa Viagem, EE-V Quadra de Futebol, EE-I.1 Bogari/Península II, EE-I.2
Sorveteria/Península I, EE-II-1 Corema, EE-II-2 Mangueiras e EE-XII Outlet Center.
Na Bacia do Lobato estão as estações: EE LO-2 Monteiro Lobato, EE LO-3 Aterro do Joanes e
EE Lo/CF Lobato.
154
Na Bacia do Cobre estão as elevatórias: EE CO/LO Cobre, EE Boiadeiro 1, EE Boiadeiro 2, EE
São Bartolomeu 3, EE São Bartolomeu 4, EE Novos Alagados 1, EE Novos Alagados 2, EE
Novos Alagados 3 e EE Rio Sena (Ilhéus).
Na Bacia de Periperi estão as elevatórias: EE PP5 São João do Cabrito, EE PP4 Plataforma, EE
PP3 Itacaranha, EE PP2 Praia Grande, EE Eugênio Sales, EE PP6 Vista Alegre/Copha de
Periperi, EE Praia de Periperi, EE Praça do Sol, EE Captação da Escada, EE P7, EE Pedrinhas,
EE Praia Grande e EE Colinas de Periperi.
Na Bacia de Paripe estão as elevatórias: EE- PA1 Tubarão, EE PA/PP Sesi e EE PP-1 Brahma.
Na Bacia de Aratu estão as EE’s: EE AT-2 Terminal Hidroviário, EE AT-1 Ponto de Ônibus, EE
AT/PA Praça São Tomé e EE AT4 Premol. Na Bacia do Macaco estão as estações: EE São João
e EE Macaco.
A Estação de Condicionamento Prévio de Esgoto do Rio Vermelho - ECP Rio Vermelho foi
projetada para realizar o tratamento primário até uma vazão de 8,3 m³/s de esgoto sanitário
urbano. O esgoto sanitário afluente a ECP é coletado nas diversas Bacias de Esgotamento
Sanitário de Salvador, conduzido através de interceptores até a caixa de confluência na entrada
da estação. Além das bacias, a ECP trata esgoto proveniente das captações de tempo seco, ou
seja, desvios de canais de águas pluviais, as quais drenam regiões da cidade ainda não
beneficiadas por rede de esgoto, das quais a de maior importância é a captação do Iguatemi, no
rio Camurugipe (EMBASA, 2008).
O sistema de tratamento na ECP consiste na remoção dos sólidos de maiores dimensões através
do gradeamento, seguido da remoção de areia e peneiramento em malha fina e o bombeamento
do efluente líquido para o oceano por meio de um emissário submarino.
O Sistema Fazenda Coutos é constituído por 02 (dois) sistemas de tratamento, ambos formados
por 01 (um) gradeamento, 01 (uma) caixa de areia e 01 (uma) lagoa facultativa. O Sistema
Jardim Valéria é constituído por 01 (um) sistema de tratamento, formado por 01 (um)
gradeamento, 01 (uma) caixa de areia, 01 (uma) estação elevatória e 01 (um) UASB. O Sistema
Lagoa da Paixão possui 01 (um) sistema de tratamento composto de 01 (um) gradeamento, 01
(uma) caixa de areia, 01 (uma) estação elevatória e 02 (dois) UASB em paralelo.
Atividade:
Porte:
Excepcional.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: O efluente tratado é bombeado para o oceano por meio do
emissário submarino lançado ao mar a 2,35 m da costa da praia
do Rio Vermelho, a uma profundidade de 27 metros, por meio de
70 (setenta) difusores. O volume médio de efluente lançado
equivale a 11.316.960 m³/mês (média de 2007). As
características físico-químicas e biológica do efluente são
apresentadas a seguir - média do ano de 2007 (EMBASA, 2008):
155
DQO
(mg/L)
DBO
(mg/L)
pH
Sólidos
Susp.
(mg/L)
Sólidos
Sediment.
(mg/L)
283,0
78,0
6,42
193,0
3,2
C. TE.
UFC/100 ml
5,70 E06
As vazões dos efluentes tratados pelos sistemas de Fazenda
Coutos equivalem respectivamente a 6,07L/s e 6,72L/s. O
efluente é lançado no rio Macaco. As características físicoquímicas do efluente bruto e tratado por ambos os sistemas são
citadas a seguir (EMBASA, 2008):
Efluente
Bruto
Tratado
DBO
(mg/L)
Sólidos Susp.
(mg/L)
Sólidos Sediment.
(mg/L)
448,75
753,75
7,9
56,74
140,75
0,4
A vazão do efluente tratado pelo Sistema de Jardim Valéria
equivale a 10,63L/s. O efluente é lançado em um corpo receptor
que pertence a Bacia do Cobre. As características físico-químicas
do efluente bruto e tratado pelo sistema são citadas a seguir
(EMBASA, 2008):
Efluente
Bruto
Tratado
DBO
(mg/L)
Sólidos Susp.
(mg/L)
Sólidos Sediment.
(mg/L)
546,1
458,5
7,3
173,1
89
0,2
A vazão do efluente tratado pelo Sistema Lagoa da Paixão
equivale a 3,52L/s. O efluente é lançado no rio Macaco. As
características físico-químicas do efluente bruto e tratado pelo
sistema são citadas a seguir (EMBASA, 2008):
Efluente
Bruto
Tratado
DBO
(mg/L)
Sólidos Susp.
(mg/L)
Sólidos Sediment.
(mg/L)
498
462
8,0
116
130
1,0
- Sólidos:
Classe IIA - Os resíduos sólidos gerados na ECP Rio Vermelho e suas respectivas
quantidades são: resíduos do gradeamento - 27,95 m³/mês; resíduos da
peneira - 95,76m³/mês e resíduos dos desarenadores - 28,79 m³/mês.
Os resíduos citados são encaminhados para o Aterro Metropolitano
Centro (EMBASA, 2008).
Não disponível.
156
Licenciamento:
Em consulta ao CERBERUS verificou-se que o sistema de Salvador possui Licença de Operação
da pela Portaria n° 9355 de 18 de abril de 2008, válida por 2 (dois) anos, vinculada ao Processo
nº 2006-000912/TEC/LO-0022.
Coordenadas:
- Empreendimento:
ECP Rio Vermelho
Latitude
-13,0192°
Longitude
-38,4889°
- 13,0097°
- 13,0091°
- 13,0105°
-13, 0093°
-13,0086°
-13,0056°
-13,0039°
-12,9059°
-38,4978°
-38,5025°
- 38,5081°
-38,5246°
-38,5269°
-38,5335°
-38,5337°
-38,6678°
-12,9855°
-12,9824°
-12,9727°
-12,9657°
-12,9570°
-12,9393°
-12,9859°
-12,9746°
-38,5236°
-38,5210°
-38,5134°
-38,5093°
-38,5035°
-38,4931°
-38,5226°
-38,5146°
-12,9407°
-12,9369°
-12,9337°
-12,9331°
-12,9318°
-12,9289°
-12,9293°
-12,9277°
-12,9278°
-12,9283°
-12,9214°
-12,9211°
-12,9264°
-12,9285°
-12,9298°
-12,9346°
-12,9120°
-12,9117°
-12,9184°
-12,9210°
-12,9377°
-38,5045°
-38,5045°
-38,5019°
-38,4973°
-38,4966°
-38,4927°
-38,4950°
-38,4977°
-38,4970°
-38,4953°
-38,5056°
-38,5114°
-38,5147°
-38,5185°
-385159°
-38,5003°
-38,4977°
-38,4946°
-38,4962°
-38,4965°
-38,4965°
-12,9155°
-12,9239°
-12,9368°
-38,4831°
-38,4896°
-38,4926°
-12,9022°
-12,9028°
-12,9059°
-12,9005°
-12,9025°
-38,4731°
-38,4786°
-38,4782°
-38,4741°
-38,4735°
Bacia da Barra
EE Paciência
EE Posto Shell
EE Ondina
EE Cristo
EE Barra Center
EE Barra
EE Santa Maria
EE Alto da Sereia
Bacia do Comércio
EE Gamboa
EE Solar do Unhão
EE Praça Cairu
EE Moinho da Bahia
EE Água de Menino
EE Nilo Peçanha
EE Gamboa de Cima
EE 2º Distrito Naval
Bacia da Península
EE Barão de Cotegipe
EE Roma
EE Uruguai
EE Copacabana
EE Bate Estaca
EE Módulo Policial
EE Campo de Futebol
EE Lopes Trovão 1
EE Lopes Trovão 2
EE Lopes Trovão 3
EE Espanhol/Península III
EE Marina Porto
EE Pedra Furada
EE Ponta de Humaitá
EE Boa Viagem
EE Quadra de Futebol
EE Bogari/Península II
EE Sorveteria/Península I
EE Corema
EE Mangueiras
EE Outlet Center
Bacia do Lobato
EE Monteiro Lobato
EE Aterro de Joanes
EE Lobato
Bacia do Cobre
EE CO/LO Cobre
EE Boiadeiro 1
EE Boiadeiro 2
EE São Bartolomeu 3
EE São Bartolomeu 4
157
EE Novos Alagados 1
EE Novos Alagados 2
EE Novos Alagados 3
EE Rio Sena
-12,9001°
-12,8998°
-12,8992°
-12,8796°
-38,4816°
-38,4767°
-38,4806°
-38,4711°
-12,8366°
-12,8489°
-12,8537°
-38,4752°
-38,4749°
-38,4757°
-12,8128°
-12,8181°
-12,8222°
-12,8178°
-38,4886°
-38,4835°
-38,4862°
-38,4747°
-12,8185°
-12,8229°
-38,4595°
-38,4652°
-12,9033°
-12,9025°
-12,8866°
-12,8698°
-12,8655°
-12,8547°
-12,8665°
-12,8629°
-12,8818°
-12,8817°
-12,8923°
-12,8731°
-12,9346°
-38,4847°
-38,4901°
-38,4866°
-38,4778°
-38,4699°
-38,4599°
-38,4776°
-38,4716°
-38,4837°
-38,4832°
-38,4785°
-38,4778°
-38,4602°
Latitude
-13,0192°
-12,8467°
-12,8463°
-12,8456°
-12,8469°
Longitude
-38,4980°
-38,4551°
-38,4547°
-38,4446°
-38,4509°
Bacia Paripe
EE Tubarão
EE Sesi
EE Brahma
Bacia Aratu
EE Terminal Hidroviário
EE Ponto de Ônibus
EE Praça São Tomé
EE Premol
Bacia Macaco
EE São João
EE Macaco
Bacia Periperi
EE São João do Cabrito
EE Plataforma
EE Itacaranha
EE Praia Grande
EE Eugênio Sales
EE Vista Alegre/COPHA de Periperi
EE Praia de Periperi
EE Rua da Glória/Praça do Sol
EE Rua Escada/Captação Escada
EE Rua Pedra Azul
EE Pedrinhas
EE Praia Grande
EE Colinas de Periperi
- Lançamentos:
Praia do Rio Vermelho Largo da Mariquita
Rio Macaco (Sistema de Tratamento Fazenda Coutos 01)
Rio Macaco (Sistema de Tratamento Fazenda Coutos 02)
Bacia do cobre (Sistema de Tratamento Jardim Valéria)
Rio Macaco (Sistema de Tratamento Lagoa da Paixão)
O sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de Salvador apresenta-se em regime
misto, composto pela empresa de Limpeza Urbana de Salvador - LIMPURB, e por empresas,
concessionárias, terceirizadas e permissionárias. O município de Salvador encaminha seus
resíduos sólidos domésticos para o Aterro Metropolitano Centro e os resíduos originados da
construção civil para a Central de Transbordo de Cana Brava. A quantidade estimada de resíduo
sólido doméstico gerado no município para o ano de 2008 é igual a 1.458.464 t/ano (Proema
Engenharia/ PBLU, 2007).
O município encaminha seus resíduos para dois pontos de destinação final: um deles é o Aterro
Sanitário Metropolitano Centro situado às margens da BA-056 Km 6,5, com uma área de 250 ha e
capacidade de 18.000.000m³, recebendo resíduos domiciliares provenientes de Lauro de Freitas,
Simões Filho e Salvador; o outro é a Estação de Transbordo, situada no sítio de Canabrava, que recebe
diariamente cerca de 1700 toneladas. Os serviços de coleta, transbordo e destino final são executados
em regime de concessão assinado entre a Bahia Transporte de Tratamento de Resíduo e a Secretaria
Municipal de Serviços Públicos, com duração de 20 anos (PBLU, 2007).
158
Os dois pontos de destinação final de resíduos sólidos encontram-se fora da área de abrangência
do estudo.
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe IIB - Não se aplica
Não se aplica.
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Não se aplica.
4.2.18. Ilhas Pertencentes ao Município de Salvador
As Ilhas de Maré, dos Frades e de Bom Jesus dos Passos pertencem ao município de Salvador e
todas estão inseridas na área de contribuição à BTS.
O sistema que atende a Ilha de Maré é o SIAA Recôncavo. A Ilha de Bom Jesus dos Passos
possui sistema de abastecimento de água operado pela EMBASA através da Unidade de
Negócios de Candeias (UMS). O empreendimento é constituído por uma adutora de água tratada
com trechos terrestres e subaquáticos, uma estação elevatória de água tratada, um reservatório
apoiado de 300m³, rede de distribuição e ligações domiciliares. A adutora é derivada de uma
sub-adutora que interliga os reservatórios dos municípios de Candeias e Madre de Deus
(IMA/Minuta de Portaria - Processo nº 2005-004846/TEC/LI-0055).
A Ilha dos Frades não possui sistema de abastecimento de água. A coleta de água é feita em
poços de água subterrâneo, construídos pela Prefeitura, ou por meio de reservatórios que
acumulam as águas de chuva, ou trazida de outras localidades, como Madre de Deus. A
localidade de Torto dispõe de três fontes públicas, enquanto que a de Costa de Fora possui duas e
a de Nossa Senhora de Guadalupe dispõe de uma única fonte, entretanto com um porte maior
(IMA/ Portaria N° 9546 de 11 /06/2008/Licença de Implantação; CERBERUS, 2008).
159
Existe um projeto da EMBASA para implantação de um Sistema de Abastecimento de Água em
Ilha dos Frades, que atenderá às necessidades da comunidade. O SAA contemplará uma população
de 6.189 habitantes e terá uma vazão média de 872,64m³/dia. O empreendimento será constituído
de estação elevatória de água tratada, adutora de água tratada com trechos terrestres e subaquáticos,
reservatório apoiado de 300m³, 7.055m de linha tronco de distribuição e rede de distribuição (IMA/
Portaria N° 9546 de 11 /06/2008/Licença de Implantação; CERBERUS, 2008).
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Não se aplica.
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Não se aplica.
A Ilha de Maré não possui sistema de esgotamento sanitário. Os esgotos domésticos são lançados
diretamente no mar através de valas, ou correm a céu aberto contaminado o solo e os mananciais locais.
A situação de esgotamento sanitário na Ilha de Bom Jesus dos Passos é de total precariedade. As
alternativas adotadas pelos moradores da ilha são: a utilização de valas ou de tubos metálicos e
PVC que conduzem águas pluviais e servidas tentando imitar uma rede coletora de esgotos e
fossas. Os dejetos e águas pluviais são lançados diretamente no mar, em terrenos baldios ou em
fossas (EMBASA/HITA, 2004).
O SES a ser implantado pela EMBASA na Ilha de Bom Jesus dos Passos atenderá uma
população de 4.798 habitantes a uma vazão de 465,70 m³/dia e contemplará: a execução de
2.947m de rede coletora do tipo convencional (com diâmetro variando de 150 a 250 mm) e 4.763
do tipo condominial (com diâmetro de 150mm); 845 ligações intradomiciliares; cinco estações
elevatórias; linhas de recalque totalizando 1.252m, todas com diâmetro de 100mm; uma estação
de tratamento de esgotos composta por dois DAFA’s em paralelo, seguido de três lagoas
facultativas, uma de maturação e dois leitos de secagem; além de 186m de emissário para
160
lançamento final no mar (IMA/Portaria N°9564 de 13/06/2008, Licença de Implantação;
CERBERUS, 2008).
A Ilha dos Frades não dispõe de sistema de esgotamento sanitário convencional. Nas localidades
mais povoadas, como Paramana e Torto, apesar de uma parte das residências possuir fossa
absorvente, a maior parte lança os esgotos diretamente nas canaletas de drenagem de águas
pluviais, sendo daí encaminhados, sem qualquer tipo de tratamento, para um canal, com
aproximadamente 200 metros de extensão, que começa em Torto e vai aumentando sua seção à
medida que se aproxima do mar, em Paramana. Na localidade de Costa poucas residências
possuem fossas absorventes, portanto a maioria das casas lança seus esgotos, através das canaletas
de drenagem de águas pluviais, no rio que corta a localidade e desemboca no mar, ou diretamente
no mar. Em Nossa Senhora do Guadalupe, a localidade que atrai a maior quantidade de turistas, há
poucas residências e todas possuem fossa séptica. As localidades de Loreto, Pontal e Tobar têm
pouquíssimas residências, todas equipadas com fossa séptica (EMBASA/HITA, 2004).
O SES a ser implantado pela EMBASA na Ilha dos Frades atenderá uma população de 6.183
habitantes, terá uma vazão média de 524,45m³/dia e contemplará 3.567m de rede coletora do tipo
condominial; 2.608m de rede do tipo convencional; 06 (seis) estações elevatórias; 2.128m de
linha de recalque; duas estações de tratamento. Uma localizada em Paramana constituída de dois
DAFA’s, dois leitos de secagem, três lagoas facultativas e uma lagoa de maturação, e outra ETE
em Ponta de Nossa Senhora do Guadalupe constituída de um DAFA, um leito de secagem, uma
lagoa facultativa e uma de maturação; 473 novas ligações domiciliares; e emissário para
lançamento final no mar, no núcleo urbano da Ilha dos Frades (IMA/ Portaria N° 9355 de 18
/04/2008/Licença de Operação; CERBERUS, 2008).
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Não se aplica.
161
Nas Ilhas de Bom Jesus dos Passos, Frades e Maré a limpeza urbana é feita pela LIMPURB
através de funcionários moradores da ilha, que prestam os seguintes serviços: limpeza de praias e
logradouros, capinação e coleta de lixo. O sistema é deficiente em função da falta de
equipamentos adequados e suficientes para a varrição e coleta, além da inexistência de
logradouros pavimentados provocando acúmulo de lixo e proliferação de vetores. Os resíduos
são coletados e encaminhados por meio de balsa ao município de Madre Deus, onde seguem para
o Aterro Sanitário de Camaçari (EMBASA/HITA, 2004).
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Não se aplica.
4.2.19. Santo Amaro
O serviço de abastecimento de água do município de Santo Amaro é prestado pela EMBASA,
inscrita no CNPJ 13.504.675/0001-10, sendo atendido pelos sistemas: SAA - Pedras; SAA Santo Amaro; SAA - São Braz e SIAA - Saubara. Os sistemas de Pedras e São Braz não estão
inseridos na área de abrangência do inventário.
O sistema de Santo Amaro é integrante da Unidade de Negócio de Candeias e possui como
manancial o reservatório formado pela barragem de Pedra do Cavalo no baixo/médio curso do
rio Paraguaçu. O sistema é constituído, captação, adução de água bruta, estação de tratamento de
água, estação elevatória de água tratada, reservatórios (03 apoiados e 01 elevado), rede de
distribuição e ligações domiciliares. A ETA, situada no município de Santo Amaro, é do tipo
162
padrão Filtro Russo com capacidade nominal de 65L/s, realizando o tratamento de água bruta
mediante: floculação; decantação; filtração e desinfecção com emprego de cloro gasoso. A água
de lavagem dos filtros e dos decantadores é aduzida por uma tubulação de 400 mm até um
afluente do rio São José próximo a ETA (PLANARQ/EMBASA, 2005).
Atividade:
Porte:
Médio.
Insumos:
Os produtos químicos utilizados na ETA para tratamento da água e suas respectivas quantidades:
sulfato de alumínio - 10.187kg/mês; cloro gás - 30kg/mês e flúor - 700L/mês (mês de referência
novembro 2008).
Produtos:
A vazão média de água tratada é de 6.091m³.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: O efluente gerado da lavagem dos filtros equivale
aproximadamente a 4.400m³/mês e é lançado no afluente do rio
São José. As características físico-químicas do efluente são
apresentadas abaixo:
Cor
Turbidez
CaCO3
CRL
(mg Pt/L)
(NTU)
(mg/L)
(mg/L)
1000
79,2
17,35
0,00
- Sólidos:
Não se aplica.
Licenciamento:
17/10/2008).
Coordenadas:
- Empreendimento:
ETA de Santo Amaro
Latitude
- 12,5558°
Longitude
- 38,7147°
Latitude
- 12,5556°
Longitude
- 38,7144°
- Lançamentos:
Afluente do Rio São José
O serviço de esgotamento sanitário é prestado pela EMBASA, possui sistema do tipo separador
absoluto, tendo sido implantado pelo Programa Bahia Azul há cerca de sete anos e operado pela
Unidade de Negócios de Candeias (UMS). O sistema é composto de rede coletora, abrangendo
163
sete sub-bacias (A, B, C, D, E, F e G) e 169 sistemas condominiais, 09 (nove) estações
elevatórias e 01 (uma) estação de tratamento de esgoto.
A ETE está situada na Rua da Caeira, s/n, Trapiche de Baixo. De acordo com o Relatório de
Fiscalização do IMA (2007), a unidade de tratamento de esgoto é constituída de uma lagoa
aerada e outra de maturação, apresentava problemas na operação, como grande quantidade de
escuma e demais materiais sobrenadantes, retratando a falta de remoção e limpeza das lagoas. A
lagoa aerada estava apenas com 02 (duas) das 06 (seis) bombas de aeração funcionando. A lagoa
de maturação estava com três divisórias comprometidas. No momento da visita dos técnicos do
IMA a ETE não estava recebendo esgoto devido a problemas operacionais nas elevatórias. Todo
o efluente sem tratamento estava sendo lançado no rio Subaé.
Atividade:
Porte:
Médio.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: O efluente tratado é lançado no rio Subaé, em uma quantidade de
8.869m³/mês. O extravasamento das EE-A, EE-B2, EE-D e EE -H
ocorre em córregos próximos às estações, nas EE-B1, EE-C, EE-F e
EE-G no rio Subaé e na EE-E em uma área de mangue. As
características físico-químicas e biológica do efluente coletado e
tratado pelo sistema de Santo Amaro são apresentadas a seguir
(EMBASA, 2008):
Efluente
DQO
(mg/L)
DBO
(mg/L)
pH
Sólidos
Sólidos
Susp. Sediment.
(mg/L)
(mg/L)
C. TE.
Entrada
753,0
378,0
7,66
310,0
4,00
1,30 E7
Saída
102,0
13,0
7.65
50,0
< 0,1
2,10 E3
UFC/100 ml
- Sólidos:
Classe IIA - De acordo com informações da EMBASA (2008), os resíduos sólidos
removidos semanalmente - 1.800L/mês - das redes e estações
elevatórias, são encaminhados para o Aterro Sanitário de Santo Amaro.
Não se aplica.
Licenciamento:
Em consulta ao CERBERUS verificou-se que o sistema de Santo Amaro dispõe de Licença de
Operação dada pela Portaria nº 9603 de 20 de Junho de 2008, válida por 02 (dois) anos,
164
Coordenadas:
- Empreendimento:
ETE de Santo Amaro
EE A
EE B1
EE B2
EE C
EE D
EE E
EE F
EE G
EE H
Latitude
- 12,5647°
- 12,5456°
- 12,5519°
- 12,5539°
- 12,5533°
- 12,5547°
- 12,5444°
- 12,5589°
- 12,5647°
- 12,5619°
Longitude
- 38,6958°
- 38,7131°
- 38,7044°
- 38,7042°
- 38,6992°
- 38,6925°
- 38,7072°
- 38,6986°
- 38,695°
- 38,7033°
Latitude
Longitude
- 12,5986°
- 12,5869°
- 12,5458°
- 12,5518°
- 12,5539°
- 12,5535°
- 12,5546°
- 12,54481°
- 12,5592°
- 12,5648°
- 12,5621°
- 38,6944°
- 38,7344°
- 38,7129°
- 38,7044°
- 38,7042°
- 38,6989°
- 38,6921°
- 38,707°
- 38,6982°
- 38,6951°
- 38,7034°
- Lançamentos:
Rio Subaé
Aterro de Santo Amaro
Córrego (Extravasor da EE A)
Rio Subaé (Extravasor da EE B1)
Córrego (Extravasor da EE B2)
Rio Subaé (Extravasor da EE C)
Córrego (Extravasor da EE D)
Mangue (Extravasor da EE E)
Rio Subaé (Extravasor da EE F)
Rio Subaé (Extravasor da EE G)
Córrego (Extravasor da EE H)
O serviço de limpeza urbana do município é constituído de varrição, coleta e disposição final. A
responsabilidade pela prestação do serviço é da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, inscrita no
CNPJ: 14.222.566/0001-72.
A unidade de disposição final é um Aterro Sanitário do tipo Convencional. Algumas
características predominantes do ponto de disposição final do resíduo sólido são: ocupação de
APP; declividade inadequada; residências distantes menos de 1 km do aterro; presença de
catadores revolvendo o lixo; resíduos do serviço de saúde expostos; presença de resíduos de
abate, ausência de controle de acesso; presença de crianças; presença de resíduos da construção
civil; presença de resíduos não urbanos; recobrimento eventual; inexistência de
impermeabilização do solo; inexistência de tratamento de efluentes líquidos; sem registro de
licença válida no Instituto do Meio Ambiente - IMA. No ranking geral dos aterros da Bahia, o
aterro de Santo Amaro obteve nota 36,0, que equivale a uma condição péssima (MPBA/Relatório
Desafio do Lixo, 2007).
Atividade:
Porte:
Médio.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
165
Resíduos:
- Sólidos:
Classe IIA - A massa de resíduo sólido doméstico coletada diariamente equivale a
35 toneladas.
Não disponível.
Licenciamento:
Em consulta ao CERBERUS verificou-se que o Aterro de Santo Amaro dispõe de licença de
operação dada pela Portaria nº 3856 de 26/01/04, vinculada ao Processo nº 2003001586/TEC/LO-0031.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
- 12,5869°
Longitude
- 38,7344°
- Lançamentos:
Não Informado.
4.2.20. São Félix
O serviço de abastecimento de água do município é prestado pela EMBASA, sendo atendido
pelo SIAA de Muritiba. A população servida com rede de abastecimento de água equivale a
10.896 habitantes, o número de ligações domiciliares de água existentes é igual a 2.724, destas
2.419 encontram-se ativas. O volume total de água consumida é 23.493m³/mês (EMBASA,
Agosto/2008).
Atividade:
Serviço de abastecimento de Água.
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
166
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
Não se aplica.
O serviço de esgotamento sanitário é prestado pela EMBASA, o SES de São Félix é constituído
de 05 (cinco) Estações Elevatórias e a ETE Cachoeira/São Félix. Como citado anteriormente
(item 4.2.3.2) a ETE fica localizada no bairro da Baixa Olaria e atende a sede dos municípios de
Cachoeira e São Félix. A maioria das elevatórias está situada às margens do rio Paraguaçu, sendo
que nenhuma possui gerador de energia.
Na sede do município de São Félix das 2.724 ligações domiciliares de água, apenas 1.172 são
atendidas com rede de esgoto. As habitações que não dispõem de rede coletora de esgoto lançam
seus resíduos líquidos nas galerias de drenagem de água pluvial.
Atividade:
Porte:
Médio.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Os extravasores das elevatórias estão situados as margens do rio
Paraguaçu ou em riachos que são seus contribuintes.
As características físico-químicas e biológica do efluente coletado e tratado
pelo sistema de São Félix são iguais as características apresentadas no item
4.2.3.2 para o sistema de Cachoeira (EMBASA, 2008).
- Sólidos:
Classe IIA - Os resíduos do gradeamento removidos das elevatórias - 1.150L/mês
- são encaminhados para o aterro de Muritiba.
Não se aplica.
Licenciamento:
A licença concedida ao sistema de São Félix é a mesma dada ao sistema de Cachoeira.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,6016°
-12,5989°
-12,5972°
-12,6248°
-12,6077°
EE - SF1
EE - SF2
EE - SF3
EE - SF4
EE - SF5
167
Longitude
-38,9754°
-38,9801°
-38,9829°
-38,9609°
-38,9645°
- Lançamentos:
Extravasor próximo a EE - SF1 (Rio Paraguaçu)
Extravasor próximo a EE - SF4 (Riacho do Bicânio)
Latitude
-12,6092°
-12,6016°
-12,5989°
-12,5972°
-12,6248°
-12,6077°
Longitude
-39,0096°
--38,9754°
-38,9801°
-38,9829°
-38,9609°
-38,9645°
O sistema de limpeza urbana do município é constituído de varrição, coleta diária e unidade de
disposição final. Os resíduos sólidos domésticos coletados são encaminhados para o Aterro
Sanitário Convencional de Muritiba. A massa de lixo coletada diariamente é de 12 toneladas.
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Não se aplica.
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
Não se aplica.
4.2.21. São Francisco do Conde
O serviço de abastecimento de água é prestado pela EMBASA, o sistema que atende ao
município é o SIAA - Recôncavo (informações apresentadas no item 4.2.17.1). O número de
ligações domiciliares existentes é de 10.843 no entanto, apenas 8.771 encontram-se ativas
(EMBASA, 2008).
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
168
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Não se aplica.
O serviço de esgotamento sanitário, em operação há seis anos, é prestado pela EMBASA, tendo
sido implantado pelo Programa Bahia Azul. O sistema é composto de interceptores, rede coletora
convencional contendo poços de visita e rede coletora condominial, 04 (quatro) estações
elevatórias e estação de tratamento de esgoto (IMA/ Relatório de Fiscalização Ambiental, 2007).
A ETE está situada na Rua do Cais s/nº, São Bento. A unidade de tratamento é composta por 04
(quatro) DAFA’s funcionando em paralelo, uma lagoa facultativa, leitos de secagem do lodo e
emissário final por gravidade. Como tratamento preliminar para retenção de materiais sólidos são
utilizados poço de chegada, Calha Parshal e poço para distribuição de esgoto para os DAFA’s. A
ETE tem capacidade para tratar 65L/s de esgoto bruto (PLANARQ/EMBASA, 2005).
Das 10.843 ligações domiciliares de água existentes apenas 1.943 são atendidas com rede
coletora de esgoto (EMBASA, 2008).
Atividade:
Porte:
Médio.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
169
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: O efluente tratado é lançado em um manguezal no rio Subaé. Esse
local também recebe esgoto in natura, pois parte da cidade não é
atendida pelo sistema de esgotamento existente. O volume de
efluente tratado é de 24.831m³/mês.
As características físico-química e biológica do efluente coletado e
tratado pelo sistema de São Francisco do Conde são apresentadas a
seguir (EMBASA, 2008):
Sólidos
Sediment.
(mg/L)
1,3
UFC/100 ml
7,47
Sólidos
Susp.
(mg/L)
220,0
8,08
69,0
0,2
3,20 E04
Efluente
DQO
(mg/L)
DBO
(mg/L)
pH
Entrada
582,0
299,0
Saída
113,0
27,0
C. TE.
1,30 E07
- Sólidos:
Classe IIA - O lodo produzido na ETE e os resíduos sólidos removidos das
estações elevatórias são descartados no Aterro Sanitário de Santo
Amaro. O volume total de resíduos removidos equivale a 1200L/mês.
Não se aplica.
Licenciamento:
Em consulta ao CERBERUS verificou-se que o sistema de São Francisco do Conde possui
licença de operação dada pela Portaria nº 9645 de 03 de julho de 2008, válida por 2 (dois) anos,
Coordenadas:
- Empreendimento:
ETE de São Francisco do Conde
EE 1
EE 2
EE 3
EE 4
Latitude
-12,6131°
-12,6267°
-12,6264°
-12,6225°
-12,6136°
Longitude
-38,6939°
-38,6939°
-38,6822°
-38,6908°
-38,6953°
Latitude
- 12,5869°
-12,6133°
-12,6267°
-12,6264°
-12,6225°
-12,6136°
Longitude
- 38,7344°
-38,6950°
-38,6755°
-38,6822°
-38,6904°
-38,6963°
- Lançamentos:
Manguezal do rio Subaé
Extravasor da EE 1 - manguezal
Extravasor da EE 2 - rede de drenagem
Extravasor da EE 3 - rede de drenagem
Extravasor da EE 4 - córrego
O serviço de limpeza urbana do município é constituído de varrição, coleta e disposição final. O
município de São Francisco do Conde possui Aterro Sanitário do tipo Convencional.
170
Algumas das características predominantes do ponto de disposição final do resíduo sólido são:
ocupação de APP; declividade inadequada; moradias dentro do aterro; presença de catadores
revolvendo o lixo; queima a céu aberto; resíduos de serviço de saúde expostos; presença de
resíduos de abate; ausência de controle de acesso; presença de animais; recobrimento ausente;
inexistência de impermeabilização do solo; inexistência de tratamento de efluentes líquidos. No
ranking geral dos aterros da Bahia, o aterro de São Francisco do Conde obteve nota 4,00, que
equivale a uma condição péssima (MPBA/Relatório Desafio do Lixo, 2007).
Atividade:
Porte:
Médio.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe IIA - A massa de resíduo sólido doméstico coletada diariamente no
município equivale a 18 toneladas.
Não se aplica.
Licenciamento:
Em consulta ao Cerberus não foi encontrado registro de licença ambiental.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Aterro de São Francisco do Conde
Latitude
-12,6989°
Longitude
-38,5881°
- Lançamentos:
Não se aplica
4.2.22. Ilhas Pertencentes ao Município de São Francisco do Conde
As Ilhas do Pati e das Fontes pertencem ao município de São Francisco do Conde e estão
inseridas na área de contribuição da BTS.
A Ilha do Pati é atendida pelo sistema integrado de abastecimento de água do Recôncavo, a partir
da subadutora de diâmetro nominal 150 mm, em PVC, que abastece a localidade de Santo
Estevão. Esta subadutora é derivada da adutora de água tratada que interliga os reservatórios de
Candeias e de Madre de Deus, trecho com diâmetro nominal 300 mm (IMA/ Portaria nº 2720 de
12 de Fevereiro de 2003, Licença Simplificada, CERBERUS, 2008).
171
A Ilha das Fontes é atendida pelo sistema integrado de abastecimento de água do Recôncavo, a
partir da subadutora de diâmetro nominal 150 mm, em PVC, que abastece a localidade de
Engenho de Baixo, sendo derivada da adutora de água tratada que interliga os reservatórios de
Candeias e de Madre de Deus, trecho com diâmetro nominal 300 mm (IMA/ Portaria nº 2718 de
12 de Fevereiro de 2003, Licença Simplificada, CERBERUS, 2008).
As informações relativas a ETA são apresentadas no item 4.2.17.1.
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Não se aplica.
As Ilhas do Pati e das Fontes não possuem sistema de esgotamento sanitário e as alternativas
adotadas pela população para destinação de suas excretas são: fossas, lançamento diretamente no
mar através de valas ou a céu aberto, contaminando o solo e os mananciais locais.
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
172
- Sólidos:
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Não se aplica.
Na Ilha do Pati, ao sul, próximo a um atracadouro existe um ponto de disposição de resíduos
sólidos. Já na Ilha das Fontes existem diversos pontos de disposição dos resíduos sólidos em
locais inadequados como, leitos de drenagens, nos manguezais e às margens de vias públicas.
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Não se aplica.
173
4.2.23. São Gonçalo dos Campos
A EMBASA possui um contrato de concessão com o município e é responsável pelos serviços de
abastecimento de água. O sistema que atende ao município é o SIAA - Feira de Santana,
apresentado no item 4.2.8.1. A população em São Gonçalo dos Campos atendida com rede de
abastecimento de água é igual a 20.722 habitantes. O número de ligações domiciliares existentes
é de 4.551, porém apenas 3.946 encontram-se ativas. O volume total de água consumido é de
aproximadamente 40.355m³/mês (EMBASA, 2008).
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Não se aplica.
Segundo informações da prefeitura, o município não possui rede coletora de esgotos sanitários,
sendo utilizados fossas e sumidouros, na maioria das residências. Na inspeção realizada por
técnicos do IMA, foi verificado em algumas ruas escoamento a céu aberto de efluentes
domésticos com características de águas servidas, não foram vistos dejetos orgânicos escoando
nas ruas (IMA/ Relatório de Fiscalização Ambiental, 2007).
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
174
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
Não se aplica.
O serviço de limpeza urbana do município é constituído de varrição, coleta diária na sede e em
dias alternados nos povoados, e disposição final. A responsabilidade pelo serviço de limpeza
urbana é da Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, inscrita no CNPJ:
14.060.602/0001-49.
Os resíduos sólidos coletados no município são encaminhados para o lixão da cidade. As
características predominantes deste lixão são: declividade inadequada; existências de residências
dentro da área do lixão; existência de resíduos dos serviços de saúde; presença de resíduos da
construção civil; inexistência de controle de acesso; presença de animais; existência de catadores
revolvendo o lixo; e presença de crianças e adolescentes. No ranking dos lixões da Bahia o lixão
de São Gonçalo obteve nota 27,3 o que corresponde a uma condição péssima (MPBA/Programa
Desafio do Lixo, 2007).
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe IIA - A massa de resíduo sólido coletada diariamente no município
equivale a 18 toneladas.
Não se aplica
175
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12, 4147°
Lixão de São Gonçalo dos Campos
Longitude
-38, 9542°
- Lançamentos:
Não se aplica.
4.2.24. São Sebastião do Passé
A EMBASA é responsável pelos serviços de abastecimento de água do município. O sistema que
atende ao município é o SAA - São Sebastião do Passé. O sistema é constituído de captação (o
suprimento é feito a partir da captação de água subterrânea por meio de 05 (cinco) poços
artesianos), adução e bombeamento de água bruta (05 (cinco) estações elevatórias de água bruta),
estação de tratamento de água, adução de água tratada, reservação, rede de distribuição e
ligações domiciliares. A ETA realiza apenas desinfecção, mediante aplicação do cloro gasoso
(HIGESA/EMBASA, 2003). A unidade de tratamento encontra-se inserida fora da área de
abrangência do inventário.
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
Não se aplica.
176
Segundo informações da prefeitura, o município não dispõe de sistema de esgotamento sanitário,
sendo utilizadas fossas e sumidouros, na maioria das residências. O sistema registrado no
CEBERUS, Resolução CEPRAM N° 3731 de dezembro de 2006/Licença de Localização, ainda
não foi implantado.
O sistema a ser implantado pela EMBASA será constituído de 11 (onze) bacias de esgotamento
sanitário, rede coletora, 8 (oito) estações elevatórias, estação de tratamento de esgoto (composta
por 3 módulos de DAFA, lagoas facultativas e de maturação), emissário e lançamento final no
rio Jacuípe.
Atividade:
Insumos:
Não se aplica.
Porte:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
Não se aplica.
O serviço de limpeza urbana do município é constituído de varrição, coleta e disposição final. O
município encaminha parte dos seus resíduos para o Aterro de Catu (MPBA/Programa Desafio
do Lixo, 2007). Os principais pontos de destinação inadequada de resíduos sólidos identificados
na cidade ocorreram nas localidades do Campo de Vaquejada e em Taquipe. A massa de
resíduos sólidos coletada no município equivale a 17 toneladas/dia. Os lixões citados estão
inseridos fora da área de abrangência do inventário.
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
177
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
Não se aplica.
4.2.25. Saubara
O serviço de abastecimento de água é prestado pela EMBASA, sendo atendido pelo SAA Saubara. O sistema é constituído de captação, realizada no rio Grande, adução e transporte de
água bruta para estação de tratamento de água, reservação, rede de distribuição e ligações
domiciliares (HIGESA/EMBASA, 2003).
A ETA de Saubara é do tipo convencional com capacidade nominal de 30,6L/s, para o
processamento da água bruta mediante floculação, decantação, filtração e desinfecção com
emprego de cloro gasoso.
De acordo com Relatório de Fiscalização Ambiental do IMA (2007), a EMBASA possui 9.832
ligações de água e 10.350 economias, o que significa o atendimento de 100% da sede do
município e dos distritos de Acupe, Itapema, Cabo Sul e 99 % de Bom Jesus dos Pobres.
Atividade:
Porte:
Pequeno.
Insumos:
Os produtos químicos utilizados e suas respectivas quantidades são: sulfato de alumínio 2.383,08kg/mês; cloro gás - 450kg/mês, hidróxido de cálcio - 440kg/mês e fluorsilicato de sódio
- 295 L/mês. Os reagentes químicos usados na análise da água são: ortotolidina; hidróxido de
sódio; spands; arsenito de sódio; hematoxilina; indicador misto; ácido sulfúrico; dentre outros.
Produtos:
O volume de água tratada no mês de outubro/2008 foi de 295 m³.
178
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Os efluentes gerados no tratamento - 9.000m³/mês - são lançados no
afluente do rio Grande. As características físico-químicas do efluente
são apresentadas a seguir (EMBASA, 2008):
Cor (mg Pt/L)
Turbidez (NTU)
CaCO3 (mg/L)
CRL (mg/L)
pH
321
7,15
0,15
6,41
1000
- Sólidos:
Não se aplica.
Licenciamento:
17/10/2008).
Coordenadas:
- Empreendimento:
ETA de Saubara
Latitude
-12,7389°
Longitude
-38, 7733°
Latitude
-12,7387°
Longitude
-38,7736°
- Lançamentos:
Afluente do rio Grande
Segundo informações da prefeitura, o município não dispõe de sistema de esgotamento sanitário,
sendo utilizadas fossas e sumidouros, na maioria das residências.
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Não se aplica.
Licenciamento:
Não se aplica.
179
Coordenadas:
Não se aplica.
O sistema de limpeza urbana do município é constituído de varrição, coleta e disposição final. O
município possui um Aterro Sanitário Simplificado, a responsabilidade pelo sistema de limpeza
urbana é da Prefeitura Municipal de Saubara, inscrita no CNPJ: 13.040.233/0001-60.
O aterro está situado na entrada do município, entre a sede e o distrito de Cabuçu. As
características destacadas pelo Relatório do Ministério Público foram: declividade inadequada;
distante de recursos hídricos; potencial hídrico do solo baixo; distante de centros urbanos;
presença de catadores revolvendo o lixo; resíduos do serviço de saúde expostos; presença de
resíduos de abate; recobrimento eventual; existência de controle de acesso; existência de sistema
de impermeabilização do solo. No ranking dos aterros da Bahia este Aterro Simplificado obteve
nota 66,7 o que corresponde a uma condição regular (MPBA/Relatório Desafio do Lixo, 2007).
Atividade:
Insumos:
Não se aplica.
Porte:
Médio.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe IIA - A massa de resíduo sólido doméstico coletada diariamente no
município equivale a 15 toneladas.
Não se aplica.
Licenciamento:
Em consulta ao CERBERUS verificou-se que o processo nº 2007-002024/TEC/LS-0176,
solicitando a licença simplificada foi formado em 4/4/2007 (consulta ao CERBERUS
01/11/2008).
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,7631°
Aterro Sanitário Simplificado de Saubara
- Lançamentos:
Não se aplica.
180
Longitude
-38,7764°
4.2.26. Simões Filho
O serviço de abastecimento de água é prestado pela EMBASA, sendo atendido pelo sistema de
Simões Filho. Este sistema atende às cidades de Simões Filho, Salvador, Candeias, Lauro de
Freitas, Madre de Deus, Santo Amaro e São Francisco do Conde. A captação é realizada no
reservatório formado pela Barragem de Pedra do Cavalo, situada no município de Cachoeira. A
água é captada e então bombeada e transportada por meio da adutora de água bruta para ETA,
situada no município de Candeias (Cova do Defunto). Na ETA Principal o tipo de tratamento é
convencional. Depois de tratada a água é novamente bombeada e transportada pela adutora
subadutoras aos reservatórios da rede de distribuição (PLANARQ/EMBASA, 2005).
A população atendida com rede de abastecimento de água equivale a 91.424 habitantes, o
número de ligações domiciliares de água existentes é igual a 22.856, destas 20.211 encontram-se
ativas. O volume total de água consumida é 768.711m³/mês (EMBASA, Agosto/2008).
As informações relativas a ETA Principal são apresentadas no item 4.2.4.1.
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
Não se aplica.
O serviço de esgotamento sanitário é prestado pela EMBASA, inscrita no CNPJ:
13.504.675/0001-10, o sistema de Simões Filho é constituído de 01 (uma) ETE e 04 (quatro)
estações elevatórias (EE - Alto Recalque; EE - Baixo Recalque; EE - Big Áurea e a EE - Simões
Filho I). As EE’s de Alta e Baixa Carga estão situadas dentro da ETE. Todas as EE’s e seus
extravasores e a ETE estão situadas fora da área de abrangência do estudo, entretanto, o ponto de
lançamento do efluente tratado está localizado na Baía de Aratu. A ETE do sistema do Conjunto
Residencial de Vila Serena, não está inserido na área de abrangência do inventário.
181
Atividade:
Porte:
Médio.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: O efluente tratado (91.344,12 m³/mês, dado de agosto/08) é lançado
em um manguezal na Baía de Aratu. As características físicoquímicas e biológicas do efluente coletado e tratado pelo sistema de
Simões Filho são apresentadas a seguir (EMBASA, Agosto/2008):
Efluente
DQO
(mg/L)
DBO
(mg/L)
pH
9,94
Sólidos
Susp.
(mg/L)
92,5
Sólidos
Sediment.
(mg/L)
1,0
Entrada
265,0
NI
Saída
133,0
NI
7,37
27,0
0,2
C. TE.
UFC/100 ml
7,70 E06
2,60 E06
NI - Não Informado
- Sólidos:
Não se aplica.
Licenciamento:
Em consulta ao CERBERUS verificou-se que a atividade possui licença de operação dada pela
Portaria nº 9379 de 30 de abril de 2008, válida por 2 (dois) anos, vinculada ao Processo nº 2003002570/TEC/LO-0050.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não se aplica.
- Lançamentos:
Baía de Aratu
Latitude
-12,7872°
Longitude
-38,4204°
A responsabilidade pelo sistema de limpeza urbana é da Prefeitura Municipal de Simões Filho,
inscrita no CNPJ: 13.927.827/0001-97. O sistema de limpeza urbana do município é constituído
de varrição, coleta e disposição final.
Os resíduos sólidos coletados neste município são encaminhados para o Aterro Sanitário
Metropolitano Centro (não está inserido na área de abrangência deste estudo). A massa de lixo
coletada no município equivale a 1.904,96 toneladas/mês.
182
Atividade:
Porte:
Não se aplica.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
Não se aplica.
Coordenadas:
Não se aplica.
4.2.27. Vera Cruz
O serviço de abastecimento de água é prestado pela EMBASA, inscrita no CNPJ:
13.504.675/0001-10. Conforme já citado no item 4.2.10.1, o sistema SIAA Itaparica atende aos
municípios de Itaparica e Vera Cruz. O sistema é composto de captação no rio Tapera, adutora
de água bruta, estação de tratamento de água, 02 (duas) estações elevatórias de água tratada,
adutoras de água tratada, reservatórios, rede de distribuição e ligações domiciliares. A ETA é
composta por 10 (dez) filtros russos do tipo fluxo ascendente e tem capacidade para tratar 230
L/s de água (HIGESA/EMBASA, 2003).
número de ligações domiciliares de água existentes é igual a 26.240 entretanto, apenas 21.580
ligações encontram-se ativas. O volume total de água consumido equivale a 269.678m³/mês
(EMBASA, 2008).
Atividade:
Sistema de Abastecimento de Água.
Porte:
Médio.
Insumos:
Os produtos químicos usados e suas respectivas quantidades são: sulfato de alumínio 11.915kg/mês; cloro gás - 2.700kg/mês, hidróxido de cálcio - 6.500kg/mês e fluorsilicato de
sódio - 5.000kg/mês. Os reagentes químicos usados no laboratório são: ortotolodina; arsenito;
indicador misto; tilsulfato de sódio; spands; ácido acético; ácido sulfúrico; hematoxilina e outros.
183
Produtos:
O volume de água tratada disponibilizado foi de 546.442m³/mês (média anual de 2008).
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Efluente da lavagem dos filtros - 48.000m³/mês; descarga de fundo
dos filtros - 7.200m³/mês. Os efluentes são direcionados para o
tanque de reaproveitamento, a quantidade de descarte de
laboratório gerado não é mensurada. Estes descartes são colocados
em um tanque descoberto (de aproximadamente 150L), onde a
incidência solar faz com que os resíduos evaporem.
- Sólidos:
Classe I - Os resíduos sólidos (vidrarias, embalagens, sacarias utilizados na
armazenagem dos produtos químicos e borra de cal) são recolhidos
pela Unidade de Negócio de Santo Antônio de Jesus - USA/Embasa.
Exceto, a borra de cal que é reutilizada na lavagem dos filtros.
Classe IIA - O lodo é lançado na rede de drenagem que deságua no mar.
Não se aplica.
Licenciamento:
Em consulta ao CERBERUS foi verificado que o processo de licença ambiental nº 2007001097/TEC/LO-0025 encontra-se em análise técnica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
ETA Itaparica/Vera Cruz
Latitude
-13,0488°
Longitude
-38,7864°
Latitude
-13,0488°
Longitude
-38,7864°
- Lançamentos:
Tanque de reaproveitamento
O serviço de esgotamento sanitário é prestado pela EMBASA, atualmente o sistema de
esgotamento sanitário de Vera Cruz atende ao distrito de Mar Grande, compreendendo 13.520
habitantes e contando com 2.944 ligações domiciliares. A rede é subdividida em três sub-bacias:
sub-bacia do Jaburu, sub-bacia da Penha, sub-bacia da Ilhota - Gamboa; 03 (três) estações
elevatórias (EE), uma para cada sub-bacia; e 01 (um) emissário.
O sistema não contempla algumas localidades (Barra do Gil, Coroa, Barra do Pote, Conceição,
Barra Grande, Cacha Prego e Jiribatuba), sendo comum nas mesmas o uso de fossas sépticas
para o tratamento dos esgotos, quando não são lançados a céu aberto.
O sistema de Vera Cruz é constituído de 01 (uma) ETE e 03 (três) estações elevatórias: EEIlhota; EE - Gamboa; e a EE - Jaburu. A EE Ilhota está localizada na Estrada da Gamboa, na
localidade de Mar Grande, o extravasor encaminha o efluente bruto para galeria da rede de
drenagem, no caso de extravasamento. A EE de Gamboa está situada na Rua Bom Jesus dos
Navegantes, na localidade de Mar Grande, o extravasor também encaminha o esgoto bruto para
184
galeria da rede de drenagem, no caso de extravasamento. A EE Jaburu está localizada na Av.
Beira Mar, em Mar Grande, no caso de extravasão o esgoto é lançado no riacho Jaburu.
A ETE está instalada na localidade da Penha, em uma área afastada do perímetro urbano. A ETE
é formada de duas lagoas aeradas seguidas de duas lagoas facultativas e duas lagoas de
maturação, além do emissário final.
Em Barra do Gil, no condomínio Residencial Barra do Gil, construído pela URBIS, apresenta um
sistema com 371 economias, estação elevatória de esgoto e unidade de tratamento dos seus
esgotos. A ETE é composta por Desarenador - Gradeamento - 02 (dois) DAFA’s em série.
A EMBASA tem um projeto de sistema de esgotamento sanitário que irá beneficiar as
localidades de Barra do Gil, Coroa, Barra do Pote, Conceição e Barra Grande. O sistema será
composto de rede coletora (ramal condominial); 18 (dezoito) estações elevatórias, em função do
porte das elevatórias definiu-se 3 (três) tipos a serem construídos, sendo 7 (sete) de pequeno
porte, 10 (dez) de médio porte e 1 (uma) de grande porte. Todas as elevatórias utilizarão bombas
submersíveis instaladas em poço úmido e possuirão uma bomba de reserva, sendo que as
elevatórias consideradas de pequeno porte possuirão apenas uma bomba de operação, enquanto
que as de médio e grande porte possuirão duas bombas de operação. Para todas as elevatórias
foram previstos também sistemas de segurança compostos por grupo gerador e extravasor à
montante da Estação. Para as linhas de recalque foram dimensionados blocos de ancoragem
quando identificada a necessidade. A Estação de Tratamento de Esgotos foi concebida
considerando um sistema integrado contemplando todas as localidades com a ETE
(UFC/EMBASA, 2008).
A ETE foi projetada para ser construída em 2 (duas) Etapas. Para 1ª Etapa o projeto prevê um
reator anaeróbio do tipo UASB, seguido de um módulo composto por duas lagoas facultativas
em paralelo, seguido de um módulo composto por duas lagoas de maturação em paralelo. Para 2ª
Etapa está prevista a ampliação do sistema, com a implantação de mais um reator anaeróbio,
seguido de uma lagoa facultativa e de uma lagoa de maturação. O efluente final será lançado no
rio Jacu Açu (UFC/EMBASA, 2008).
Atividade:
Porte:
Médio (SES de Vera Cruz),
Micro (SES Barra do Gil)
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: O efluente tratado - 25.989m³/mês- é lançado no riacho da Penha,
em um manguezal. As características físico-químicas e biológicas do
efluente coletado e tratado pelo sistema de Vera Cruz são
Efluente
DQO
(mg/L)
DBO
(mg/L)
Entrada
541,0
232,6
Sólidos Sólidos
C. TE.
ml
(mg/L) (mg/L)
7,54 290,0
5,0
1,18 E07
Saída
82,0
15,6
7,38
185
pH
10,0
0,6
1,50 E02
O efluente tratado pela ETE do CH de Barra do Gil - 305m³/dia - é
lançado no riacho Jardim das Gameleiras. As características físicoquímicas e biológicas do efluente coletado e tratado pelo sistema de
Barra do Gil são apresentadas a seguir (EMBASA, 2008):
Efluente
DQO
(mg/L)
DBO
(mg/L)
Entrada
190,0
76,0
Sólidos Sólidos
C. TE.
ml
(mg/L)
(mg/L)
7,02
66,7
0,50
6,00 E06
Saída
141,0
29,6
6,85
pH
31,0
< 0,1
3,90 E06
- Sólidos:
Classe IIA - Os resíduos do gradeamento e o lodo das lagoas são encaminhados
para o Aterro Sanitário de Vera Cruz, a quantidade de lodo removido
é de 400L/mês e a quantidade total de resíduos (gradeamento) das
elevatórias é de 1400L/mês (Sistema de Vera Cruz).
Os resíduos do gradeamento removido da EE são dispostos no
Aterro Sanitário de Vera Cruz, a quantidade de resíduos removidos
equivale a 350L/mês (Sistema do CH de Barra do Gil).
Não se aplica.
Licenciamento:
Em consulta ao CERBERUS verificou-se que o sistema de Vera Cruz possui licença de operação
dada pela Portaria nº 9646 de 03 de julho de 2008, válida por 2 (dois) anos, vinculada ao
Processo nº 2003-002572/TEC/LO-0052. O sistema de Barra do Gil não dispõe de licença
ambiental, consulta ao CERBERUS realizada em 17/10/2008
Coordenadas:
- Empreendimento:
ETE Vera Cruz
EE Ilhota
EE Gamboa
EE Jaburu
ETE CH Barra do Gil
EE CH Barra do Gil
Latitude
-12,9814°
-12,9676°
-12,9735°
-12,9604°
-12,9944°
-12,9934°
Longitude
-38,6275°
-38,6099°
-38,6118°
-38,6053°
-38,6413°
-38,6410°
Latitude
-12,9820°
-12,9676°
-12,9743°
-12,9600°
-12,9934°
Longitude
-38,6279°
-38,6099°
-38,6123°
-38,6052°
-38,6431°
- Lançamentos:
Riacho da Penha área de manguezal
Extravasor EE Ilhota (rede de drenagem)
Extravasor EE Gamboa (rede de drenagem)
EE Jaburu (Rio Jaburu)
Riacho Jardim das Gameleiras
O sistema de limpeza urbana é constituído de varrição diária, coleta diária na sede e quatro vezes
por semana nos distritos, e disposição final. O serviço de limpeza urbana do município é
186
administrado pela Prefeitura de Vera Cruz, inscrita no CNPJ: 13.891.130/0001-03, entretanto, a
administração da unidade de disposição final é em parceria com a Prefeitura de Itaparica. O
município de Vera Cruz possui Aterro Sanitário do tipo convencional, que no ranking dos aterros
da Bahia, elaborado pelo Ministério Público do Estado (2007), obteve nota geral 56, que
corresponde a uma condição regular.
Alguns aspectos foram observados durante a visita ao aterro: a existência de grande quantidade
de catadores revolvendo o lixo, a localização do aterro, próximo a um manancial, e a disposição
inadequada dos resíduos sólidos (fora da célula), bem como ausência de recobrimento.
Observou-se também que a bacia de acumulação do lixiviado, não está funcionando, causando a
formação de algumas poças de chorume em diversos pontos do aterro.
Atividade:
Porte:
Médio.
Insumos:
Não se aplica.
Produtos:
Não se aplica.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe I - Resíduos dos serviços de saúde - não quantificado.
Classe IIA - A massa de lixo coletada diariamente no município equivale a 50
toneladas. Entretanto, a quantidade total de resíduos recebida
diariamente pelo aterro é aproximadamente de 70 toneladas (50
toneladas do município de Vera Cruz e 20 toneladas do município de
Itaparica).
Classe IIB - Os resíduos sólidos da construção civil são reutilizados para
pavimentação.
Não se aplica.
Licenciamento:
Em consulta ao Cerberus não foi encontrado registro de licença ambiental (consultado em
17/10/2008).
Coordenadas:
- Empreendimento:
Aterro Sanitário de Vera Cruz
Latitude
-12,9959°
- Lançamentos:
Não se aplica.
187
Longitude
-38,6741°
PEDRÃO
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SERRA
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Municípios
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Sedes Municípais
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Hidrografia
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Rodovia Estadual
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Rodovia Municipal
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CORAÇÃO
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TEODORO
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Bacia do Rio Subaé
CONCEIÇÃO
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FONTES DE CONTAMINAÇÃO / POLUIÇÃO RELACIONADAS AO SANEAMENTO
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ABASTECIMENTO DE ÁGUA
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Represa
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Candeias
(*) Não
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Jaguaripe
(*) Não
(*) Não
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(*) Não
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Cachoeira / Localidade
de Santiago do Iguape
Jaguaripe / Localidade
de São Bernado
Jaguaripe / Localidade
de Camassandi
Maragogipe / Localidade
de São Roque do
Paraguaçu
Nazaré
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SALVADOR
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de Localização
Recolhido pela Embasa e
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Aterro de Vera Cruz
Estação de
Condicionamento Prévio (ECP) Rio Vermelho
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(*) Não
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Vera Cruz
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Municípios
Licenciada
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Aratuípe
Sim
2
Cachoeira
3
Candeias
(*) Não
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-
Afluente do Rio Grande
Rede de Drenagem
Reutilizado no processo
Sólido
Liquído
Sim
-
Riacho São Paulino
Aterro Sanitário Vera Cruz
Mangue
Rio Água Fria
10
Madre de Deus
Sim
11
Maragogipe
Sim
12
Muritiba / 01
(*) Não
Muritiba / 02
(*) Não
Sim
Sim
Processo em análise
técnica
Aterro Sanitário de Feira de
Rio Subaé
Santana
Aterro Sanitário de Feira de Riacho contribuinte ao Rio
Santana
Subaé
Riacho do Fato
Santana
Rio Subaé
Santana
Aterro Sanitário Santo
Amaro
Aterro Sanitário de
Maragogipe
Mangue
Riacho Baronesa
Aterro Sanitário
Metropolitano, Centro e
Praia do Rio Vermelho
-
Riacho Sete Léguas
Leito de Secagem
Manguezal do Rio Subaé
-
Baía de Aratú
Riacho da Penha
17
Simões Filho
18
Vera Cruz
19
Vera Cruz/ Barra do Gil
ATERROS
Munípios
Licenciado
I
(*)Não
II
Cruz das Almas
Não, no CERBERUS so há registro
da licença de implantação
III
Maragogipe
Licença vencida
IV
Muritiba
Licença arquivada
V
(*)Não
VI
Santo Amaro
Sim
VII
Saubara
Processo de licença formado
VIII
Vera Cruz
(*)Não
Sim
técnica
Manque Engenho Velho
-
16
(*) Sem registro de licença no CERBERUS
Resíduos / Descarte
Riacho Capapina
(*) Não
Santo Amaro
-
Sim
Salvador / ECP Rio
Vermelho
ECP - Rio Vermelho
Sim
Itaparica / Bom
Despacho
13
Córrego
técnica
técnica
técnica
técnica
Itaparica
Riacho Jacaré
-
Feira de Santana / CH
Lagoa Grande
Feira de Santana / Feira
VII
Feira de Santana /
Parque dos Cajueiros
Feira de Santana /
Subaé
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Relacionadas ao Saneamento Inseridas na Área de Abrangência
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Figura 4.2 - Localização das Fontes de Contaminação / Poluição
Relacionadas ao Saneamento nos Municípios de Salvador, Candeias,
Simões Filho, Madre Deus, Santo Amaro e São Fancisco do Conde
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Relacionadas ao Saneamento nos Municípios de Amélia Rodrigues,
Feira de Santana, Conceição do Jacuípe e São Gonçalo dos Campos
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Figura 4.4 - Localização das Fontes de Contaminação / Poluição Relacionadas
ao Saneamento nos Municípios de Itaparica, Vera cruz, Santo Amaro, Cachoeira,
São Félix, Muritiba, Cruz das Almas, Maragogipe, Saubara,
Salinas da Margarida, Nazaré, Aratuípe e Jaguaripe
5.
ATIVIDADES AGRÍCOLAS
5.1.
Para a elaboração do Inventário das Fontes de Contaminação/Poluição relacionadas à agricultura,
seguiu-se as especificações técnicas estabelecidas pelo IMA, que tem como objetivo a
identificação de propriedades com potencial de contaminação ou poluição para a BTS. Na
condução dos trabalhos, optou-se por organizar as atividades em 04 (quatro) fases, as quais são
descritas a seguir.
Esta primeira fase consistiu no mapeamento da situação das fontes a serem inventariadas, de
forma a verificar a disponibilidade de informações nos sistemas de cadastro do próprio IMA,
além das principais instituições governamentais (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, Empresa Baiana de
Desenvolvimento Agrícola - EBDA), bem como fontes de interesse como estudos ambientais já
realizados na BTS.
2ª Etapa: Identificação das atividades atuantes no entorno da BTS
Nesta fase partiu-se para a identificação das atividades. Segundo dados obtidos do Censo
Agropecuário de 2006, por meio do Banco de Dados Agregados, Sistema IBGE de Recuperação
Automática - SIDRA, identificou-se que a principal utilização das terras são as pastagens,
seguidas das matas e florestas e em menor proporção culturas temporárias e permanentes.
Identificou-se também que o número de estabelecimentos agropecuários existentes na área de
estudo é bastante elevado, sendo o porte dos estabelecimentos agropecuários de pequena
dimensão.
Conforme apresentado no Relatório Consolidado de Dados Secundários, dentre as principais
culturas permanentes identificadas, destacou-se a citricultura, nos municípios de Cruz das Almas
e Muritiba, além do dendê, em Jaguaripe e Cachoeira. Dentre as principais culturas temporárias,
destacou-se a mandioca, sendo cultivada em todos os municípios, seguida pela cana de açúcar,
esta concentrada em Santo Amaro e Cachoeira, além do fumo, cultivado em Cruz das Almas e
Muritiba. Com as informações levantadas, partiu-se para a fase seguinte.
3ª Fase: Levantamento de dados
Juntamente com o IMA, foi determinado que as imagens de satélite do entorno da BTS seriam
utilizadas como base de trabalho e que somente os projetos agrícolas que efetivamente pudessem
causar modificações na qualidade das águas da baía, em função da quantidade de agroquímicos
utilizados, seriam cadastrados. A partir de imagens de satélite Spot 4 e 5, disponibilizadas pelo
IMA, foram mapeadas áreas de agricultura no entorno da BTS. Definido este critério partiu-se
para a etapa seguinte de levantamento de dados.
A partir deste levantamento partiu-se para o trabalho de campo: identificação em campo das
propriedades com áreas expressivas, que figurassem como potenciais contaminantes para a BTS.
De posse das principais culturas identificadas, foi traçada uma estratégia de busca: identificar
através das gerências regionais da EBDA e/ou secretarias de agriculturas municipais as
propriedades de interesse para o estudo realizado. Propriedades identificadas, partiu-se para o
levantamento das informações necessárias com os proprietários ou representantes.
Durante o levantamento das informações na EBDA, constatou-se que grande parte das produções
indicadas nas estatísticas correspondem a pequenas propriedades, segundo os técnicos da
192
empresa na região estudada prevalecem os pequenos produtores, com áreas entre 5 e 10ha, no
máximo. O próprio órgão só preconiza auxílio e apoio a pequenos produtores. Percorrendo o
campo para localização de algumas propriedades, estas informações foram confirmadas. Grande
parte das propriedades tem áreas pequenas, onde há cultivo de subsistência, alternado com
pequenos cultivos temporários. Não se constatou nenhum grande aglomerado de pequenos
cultivos. Quando indagados sobre a utilização de fertilizantes e pesticidas, a maioria relatou que
não possuíam capital necessário para compra de sementes, muito menos para a aquisição de
agroquímicos, que costumam ter alto custo. Informação confirmada por técnicos da EBDA, que
costumam dar apoio aos pequenos produtores, com técnicas alternativas para cultivo e adubação.
Outro ponto a ser destacado é a confirmação de que pastagem é a principal utilização de terras na
região.
4ª Fase: Consolidação das informações
A quarta etapa consistiu na sistematização das informações levantadas nas etapas anteriores
banco de dados. A fase de consolidação das informações caracterizou-se pela minuciosidade na
sistematização, pois neste momento todas os dados levantados foram checados e cruzados, de
forma a garantir a sua confiabilidade. Nesta etapa também, a classificação de algumas atividades
quanto ao seu porte foi revista devido à publicação do Decreto Nº 11.235 de 10 de outubro de
2008.
Neste item são apresentadas as informações sobre as atividades ligadas à agricultura inseridas na
área de estudo por município. A Figura 5.1 apresentada ao final deste capítulo, traz a localização
dos empreendimentos cadastrados.
Atividade;
Porte;
Insumos;
Produtos;
Resíduos:
Sólidos;
Classe I;
Classe IIA;
Classe IIB;
Licenciamento;
Coordenadas:
Empreendimento;
Lançamentos.
193
5.2.
ATIVIDADES AGRÍCOLAS CADASTRADAS POR MUNICÍPIO
5.2.1.
Amélia Rodrigues
O empreendimento, inscrito no CNPJ 03.333.102/0001-17, possui três fazendas onde é cultivada
cana-de-açúcar, matéria prima utilizada para a produção de açúcar na Usina Unial em Amélia
Rodrigues. Uma das fazendas está localizada na BR-324, km 353 em Amélia Rodrigues,
possuindo uma área total de 4.000ha, sendo totalmente utilizada para cultivo.
Atividade:
Cultivo de Cana de Açúcar
Porte:
Médio
Insumos:
São utilizados como insumos 193,5kg/ha de fosfatos, 5,0kg/ha de nítricos e 201,5kg/ha de
potássio.
Produtos:
Produção de 125.000 ton/ano de cana-de-açúcar.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe IIB - O material orgânico proveniente de restos do cultivo é utilizado
como fertilizante.
Licenciamento:
Não possui licença.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,40990º
-12,40332º
-12,40895º
-12,41536º
-12,42922º
-12,44090º
-12,44271º
-12,44964º
-12,45731º
Longitude
-38,68995º
-38,68365º
-38,67167º
-38,67547º
-38,67582º
-38,67432º
-38,66429º
-38,65760º
-38,66316º
Latitude
-12,46824º
-12,47553º
-12,48357º
-12,49087º
-12,49089º
-12,49273º
-12,49092º
-12,48801º
-12,48655º
- Lançamentos:
Não se aplica
194
Longitude
-38,64978º
-38,64680º
-38,65273º
-38,65978º
-38,67315º
-38,69022º
-38,69617º
-38,70248º
-38,70731º
Latitude
-12,48400º
-12,48583º
-12,48291º
-12,48512º
-12,45225º
-12,44312º
-12,43400º
-12,41939º
-12,40990º
Longitude
-38,71326º
-38,71957º
-38,72366º
-38,73814º
-38,71366º
-38,70476º
-38,70366º
-38,69736º
-38,68995º
5.2.1.2. Agropecuária Itapetingui
O empreendimento Fazenda Itapetingui, inscrito no CNPJ 16.105.330/0001-81, localizado na
zona rural de Amélia Rodrigues, possui área total de 4.000ha, sendo apenas 2.000ha utilizados
para cultivo. Vem substituindo a produção de cana por pastagem gradativamente.
Atividade:
Porte:
Médio
Insumos:
Não são utilizados fertilizantes ou agrotóxicos desde 1998.
Produtos:
Resíduos:
- Sólidos:
como fertilizante.
Não se aplica.
Licenciamento:
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,48512º
-12,48696º
-12,47783º
-12,47456º
-12,47968º
-12,47020º
-12,44723º
-12,43993º
-12,43080º
-12,43735º
Longitude
-38,73814º
-38,74817º
-38,74669º
-38,75598º
-38,77157º
-38,78234º
-38,80279º
-38,80056º
-38,78943º
-38,77309º
Latitude
-12,43224º
-12,42858º
-12,42420º
-12,42347º
-12,42383º
-12,42637º
-12,44132º
-12,45226º
-12,48512º
- Lançamentos:
Não se aplica
195
Longitude
-38,76752º
-38,76047º
-38,75602º
-38,75565º
-38,74637º
-38,73894º
-38,72333º
-38,71367º
-38,73814º
5.2.2.
Cachoeira
Rodrigues. A fazenda está localizada na BR-420, km 29 em Cachoeira, possuindo uma área total
de 100ha, onde é totalmente utilizada para cultivo.
Atividade:
Porte:
Pequeno
Insumos:
São utilizados como insumos 5,0kg/ha de fosfatos, 1,5kg/ha de nítricos e 2,5kg/ha de potássio.
Produtos:
Resíduos:
- Sólidos:
como fertilizante.
Licenciamento:
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-38,81229º
-38,81350º
-38,81472º
-38,81655º
-38,81457º
-38,81625º
-38,81929º
-38,82157º
-38,81883º
-38,81686º
-38,81458º
-38,81290º
-38,81230º
-38,81214º
-38,81047º
-38,81169º
Longitude
-12,59513º
-12,59887º
-12,59932º
-12,59827º
-12,59618º
-12,59544º
-12,59589º
-12,59394º
-12,59349º
-12,59275º
-12,59140º
-12,59005º
-12,58826º
-12,58677º
-12,58542º
-12,58408º
Latitude
-38,81367º
-38,81641º
-38,81717º
-38,81823º
-38,82052º
-38,82432º
-38,82113º
-38,81839º
-38,81611º
-38,81337º
-38,80987º
-38,80667º
-38,80819º
-38,80849º
-38,81077º
-38,81229º
- Lançamentos:
Não se aplica
196
Longitude
-12,58408º
-12,58438º
-12,58273º
-12,58109º
-12,57960º
-12,57960º
-12,57721º
-12,57243º
-12,57452º
-12,57601º
-12,57795
-12,57929º
-12,58497º
-12,59184º
-12,59185º
-12,59513º
5.2.3.
Cruz das Almas
5.2.3.1. Fumex Tabacalera Ltda.
O empreendimento denominado Fumex Tabacalera, inscrito no CNPJ 33.913.872/0018-48, está
localizado na Estrada Municipal de Cruz das Almas, Pumba, s/n, município de Cruz das Almas,
apresentando como atividade o plantio de fumo, sendo considerado de grande porte.
Atividade:
Cultivo de fumo
Porte:
Grande
Insumos:
Não Informado.
Produtos:
Não Informado.
Resíduos:
- Sólidos: Não Informado.
- Emissões Atmosféricas: Não informado.
Licenciamento:
Solicitada licença de operação através do Processo nº 2005-001764/TEC/LO-0032 de 05/04/05.
O processo encontra-se em análise técnica. Foi emitida notificação nº 2008-002321/TEC/NOT0761 em 18/03/08, solicitando apresentação de documentos.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Não Informado.
- Lançamentos:
Não se aplica.
5.2.4.
Governador Mangabeira
5.2.4.1. Danco Comércio e Indústria de Fumos Ltda.
O empreendimento denominado Fazenda Capivari, inscrito no CNPJ 15.127.483/0014-81,
localizado no km 214 da BR-101, município de Governador Mangabeira. Possui um total de 647
ha de área total, sendo utilizados para cultivo 450ha.
Atividade:
Cultivo de fumo para capa de charutos
Porte:
Excepcional
197
Insumos:
São utilizados:
− Adubo químico 10-08-10: 12ton/ano
− Sulfato de potássio: 43ton/ano
− Superfosfato triplo: 47ton/ano
− Nitrato de cálcio: 18ton/ano
− Uréia: 23ton/ano
− Farelo de mamona: 200ton/ano
− Farelo de cacau: 240ton/ano
− Calcáreo: 60ton/ano
− Substrato: 70ton/ano
− Óleo diesel: 350.000L/ano
− Confindor: 115kg/ano
− Decis 25 CE: 30L/ano
− Orthene 750 BR: 350kg/ano
− Formicida granulada mirex: 60kg/ano
− Dithane PM: 180kg/ano
− Karate: 100L/ano
− Hydrex BR: 55ton/ano
Produtos:
Produção de 200 ton/ano de fumo em folhas.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe IIA - As embalagens vazias de agrotóxicos são devolvidas para a Central
de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos em
Conceição do Jacuípe. Os sacos vazios de fertilizantes são
reutilizados na fazenda para outros fins.
como fertilizante.
Licenciamento:
Possuía licença dada pela Portaria nº 4357 de 14/06/2004, válida por 03 (três) anos. Foi
solicitada licença simplificada através do Processo nº 2006-000904/TEC/LS-0110 em 17/02/06,
não tendo sido concluída.
198
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,62278º
-12,62418º
-12,62640º
-12,62525º
-12,62460º
-12,62377º
-12,62307º
-12,62303º
-12,62507º
-12,62516º
-12,62627º
-12,62794º
-12,62989º
-12,63115º
-12,63111º
-12,63226º
-12,63286º
-12,63509º
-12,63718º
-12,63750º
-12,63498º
-12,63884º
-12,63895º
-12,64028º
-12,64152º
-12,63889º
-12,63959º
-12,64131º
-12,63991º
-12,63977º
Longitude
-39,07457º
-39,07389º
-39,06994º
-39,06714º
-39,06704º
-39,06331º
-39,06265º
-39,06241º
-39,06218º
-39,05882º
-39,05769º
-39,05774º
-39,05887º
-39,05750º
-39,05541º
-39,05568º
-39,05783º
-39,05925º
-39,05897º
-39,05750º
-39,05471º
-39,05010º
-39,04996º
-39,04837º
-39,05020º
-39,05382º
-39,05712º
-39,05826º
-39,05968º
-39,06237º
Latitude
-12,64070º
-12,64093º
-12,64186º
-12,64390º
-12,64446º
-12,64525º
-12,64673º
-12,64848º
-12,65081º
-12,64979º
-12,65016º
-12,64715º
-12,64636º
-12,64645º
-12,64814º
-12,64575º
-12,64376º
-12,64418º
-12,63787º
-12,63657º
-12,63555º
-12,63448º
-12,63489º
-12,63142º
-12,62925º
-12,62710º
-12,62427º
-12,62279º
-12,62211º
-12,62278º
Longitude
-39,06355º
-39,06577º
-39,06705º
-39,06530º
-39,06530º
-39,06620º
-39,06558º
-39,06241º
-39,06610º
-39,06695º
-39,06796º
-39,06974º
-39,07130º
-39,07295º
-39,07612º
-39,08292º
-39,08514º
-39,08650º
-39,08775º
-39,08514º
-39,08504º
-39,08613º
-39,08715º
-39,08896º
-39,09165º
-39,09038º
-39,08272º
-39,08060º
-39,07531º
-39,07457º
- Lançamentos:
Não se aplica.
5.2.5.
Muritiba
5.2.5.1. Ermor Tabarama Tabacos do Brasil Ltda.
O empreendimento denominado Ermor Tabarama Tabacos do Brasil, inscrito no CNPJ
15.138.340/0042-29, com sede localizada na rua Dr. Luiz Eloy Passos, nº 133, Centro, município
de Cruz das Almas, apresenta como atividade o plantio de fumo. Possui uma área total de 170 ha
em três fazendas distintas, duas localizadas no município de Muritiba e outra em Sapeaçu, sendo
que apenas 80 ha são cultivados.
Atividade:
Cultivo de fumo
Porte:
Grande
Insumos:
São utilizados por ano 100 toneladas de fertilizantes químicos, 160 toneladas de farelo de
mamona e os agrotóxicos a seguir relacionados:
199
-
Dithane: 25kg/ano
Amistar: 50kg/ano
Antracol: 70kg/ano
-
Kasumin: 100/ano
Rovral: 30kg/ano
Decis: 100L/ano
-
Orthene: 38kg/ano
Confindor: 40kg/ano
Formicida: 30kg/ano
Produtos:
São produzidas 112 toneladas/ano de fumo.
Resíduos:
- Sólidos:
Classe IIA - As embalagens vazias de agrotóxicos são devolvidas para a Central
de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos em
Conceição do Jacuípe, conforme a legislação vigente.
como fertilizante.
Licenciamento:
Não possui licenciamento.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Fazenda São
José
Fazenda Santa
Rosa
Fazenda São
Francisco
Latitude
-12,64115º
-12,63421º
-12,63397º
-12,63373º
-12,63364º
-12,63378º
-12,63469º
-12,63507º
-12,63632º
-12,58749º
-12,58237º
-12,58174º
-12,58288º
-12,69703º
-12,69709º
-12,69669º
-12,69511º
-12,69496º
-12,69444º
-12,69361º
Longitude
-39,13441º
-39,13134º
-39,13075º
-39,13012º
-39,12978º
-39,12875º
-39,12895º
-39,12958º
-39,12958º
-39,11706º
-39,11595º
-39,11574º
-39,11260º
-39,22874º
-39,23026º
-39,22610º
-39,22603º
-39,22485º
-39,22479º
-39,22516º
- Lançamentos:
Não se aplica
200
Latitude
-12,63709º
-12,63728º
-12,63910º
-12,63910º
-12,64225º
-12,64216º
-12,64206º
-12,64115º
Longitude
-39,12866º
-39,12749º
-39,12749º
-39,12832º
-39,12812º
-39,13134º
-39,13236º
-39,13441º
-12,58941º
-12,59013º
-12,58914º
-12,58749º
-12,69349º
-12,69337º
-12,69874º
-12,69931º
-12,69712º
-12,69703º
-39,11541º
-39,11559º
-39,11745º
-39,11706º
-39,22516º
-39,22296º
-39,22284º
-39,23023º
-39,23026º
-39,22874º
5.2.6.
Santo Amaro
Rodrigues. A fazenda está localizada na BR-420, km 35 no município de Santo Amaro,
possuindo uma área total de 3.000ha, onde é totalmente utilizada para cultivo.
Atividade:
Porte:
Excepcional
Insumos:
São utilizados como insumos 201,5kg/ha de fosfatos, 60,5kg/ha de nítricos e 100,8kg/ha de
potássio.
Produtos:
Resíduos:
- Sólidos:
como fertilizante.
Licenciamento:
201
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,52675º
-12,52420º
-12,52164º
-12,51968º
-12,51476º
-12,51181º
-12,51181º
-12,51180º
-12,50984º
-12,50984º
-12,51042º
-12,51141º
-12,50944º
-12,50747º
-12,50609º
-12,50373º
-12,50255º
-12,50158º
-12,50723º
-12,51026º
-12,51315º
-12,51150º
-12,51177º
-12,51108º
-12,51273º
-12,51411º
-12,51548º
-12,51645º
-12,51617º
-12,51659º
-12,51673º
-12,51796º
-12,51796º
Longitude
-38,87857º
-38,88037º
-38,88138º
-38,88098º
-38,87998º
-38,87718º
-38,87438º
-38,87217º
-38,87017º
-38,86657º
-38,86557º
-38,86337º
-38,86277º
-38,86197º
-38,85856º
-38,85576º
-38,85215º
-38,84893º
-38,85285º
-38,85761º
-38,85705º
-38,85369º
-38,84892º
-38,84668º
-38,84752º
-38,84836º
-38,84710º
-38,84738º
-38,84892º
-38,85102º
-38,85228º
-38,85130º
-38,84906º
Latitude
-12,51865º
-12,51865º
-12,51741º
-12,51644º
-12,51644º
-12,51438º
-12,51424º
-12,51369º
-12,51245º
-12,51162º
-12,50997º
-12,50873º
-12,50763º
-12,50667º
-12,50570º
-12,50446º
-12,50254º
-12,50116º
-12,50033º
-12,50047º
-12,50157º
-12,50226º
-12,50033º
-12,49936º
-12,49674º
-12,49646º
-12,49605º
-12,52372º
-12,53900º
-12,53996º
-12,54093º
-12,54121º
-12,54121º
- Lançamentos:
Não se aplica
202
Longitude
-38,84626º
-38,84331º
-38,84135º
-38,84065º
-38,83869º
-38,83771º
-38,83561º
-38,83379º
-38,83505º
-38,83435º
-38,83337º
-38,83253º
-38,83239º
-38,83324º
-38,83394º
-38,83310º
-38,83184º
-38,83198º
-38,83086º
-38,82890º
-38,82694º
-38,82581º
-38,81853º
-38,81447º
-38,80943º
-38,80705º
-38,80411º
-38,81095º
-38,81500º
-38,81794º
-38,82117º
-38,82397º
-38,82565º
Latitude
-12,54369º
-12,55580º
-12,55979º
-12,56186º
-12,56144º
-12,56433º
-12,56708º
-12,56722º
-12,56736º
-12,56998º
-12,57108º
-12,56944º
-12,56934º
-12,56810º
-12,56614º
-12,56449º
-12,56356º
-12,55840º
-12,55696º
-12,55407º
-12,55159º
-12,55149º
-12,55303º
-12,55200º
-12,54942º
-12,54880º
-12,54571º
-12,54395º
-12,54261º
-12,54003º
-12,53313º
-12,52675º
Longitude
-38,82761º
-38,83236º
-38,82998º
-38,82746º
-38,82423º
-38,82367º
-38,82311º
-38,82759º
-38,82969º
-38,82969º
-38,82787º
-38,83297º
-38,83686º
-38,83759º
-38,83686º
-38,83791º
-38,84012º
-38,84464º
-38,84538º
-38,84464º
-38,84391º
-38,84548º
-38,84632º
-38,84832º
-38,85042º
-38,85158º
-38,85190º
-38,85452º
-38,85736º
-38,85999º
-38,87502º
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Municípios
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EMPREENDIMENTOS
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Danco Comércio e industria de Fumo LTDA
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Empreendimentos
Insumos
Fosfato, Nitrito, e
Potássio
Ureia, Óleo combustível
(BPF) Nitrato de Cácio,
Hydrexbr, Dithanepm,
Formicida Granular
Mirex, Farelo de Cacau,
Farelo de mamona e
outros
Dithane, Amistar,
Antracol, Kasumin,
Formicida e outros
União Industrial açucareira LTDA - Usina União
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Agropecuária Itapetingui
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Licenciada
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Licença Vencida
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Produtos
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6.
ATIVIDADES DE CARCINICULTURA
6.1.
Para a elaboração do Inventário das Fontes de Contaminação/Poluição relacionadas à
carcinicultura, seguiu-se as especificações técnicas estabelecidas pelo IMA, que tem como
objetivo a identificação de empreendimentos com potencial de contaminação ou poluição para a
BTS. Na condução dos trabalhos, optou-se por organizar as atividades em 04 (quatro) fases, as
quais são descritas a seguir.
Esta primeira etapa consistiu no mapeamento da situação das fontes a serem inventariadas, de
forma a verificar a disponibilidade de informações nos sistemas de cadastro do próprio IMA,
além da BAHIAPESCA, bem como fontes de interesse, tais como estudos ambientais já
realizados na BTS.
2ª Fase: Identificação das atividades atuantes no entorno da BTS
Nesta etapa partiu-se para a identificação das atividades. Foram levantadas todas as informações
disponíveis, tanto no IMA, quanto na BAHIAPESCA, acerca dos empreendimentos existentes na
área de interesse. Além disto, através de imagens de satélite Spot 4 e 5 disponibilizadas pelo
IMA, foram mapeadas áreas para identificação quanto a existência de empreendimentos. De
posse das informações partiu-se para a etapa seguinte: o levantamento de dados, realizado em
campo.
3ª Fase: Levantamento de dados
Esta etapa consistiu no levantamento de informações e identificação de empreendimentos em
campo.
4ª Fase: Consolidação das informações
A quarta etapa consistiu na sistematização das informações levantadas nas etapas anteriores
banco de dados. A fase de consolidação das informações caracterizou-se pelo trabalho minucioso
de sistematização, pois neste momento todas os dados levantados foram checados e cruzados, de
forma a garantir a sua confiabilidade.
Mesmo diante das dificuldades associadas ao inventário deste tipo de atividade, como já
mencionado, foi possível fazer uma triagem completa nos municípios de Aratuípe, Itaparica,
Vera Cruz, Santo Amaro, Saubara, Salinas da Margarida e Jaguaripe (este se limitando à nossa
área de abrangência), identificando os empreendimentos em funcionamento, em implantação e os
desativados.
204
Com relação aos municípios de Jaguaripe e Salinas da Margarida, há uma particularidade que
merece ser comentada com relação à divisão municipal. Os distritos de Cações, Mutá e Pirajuia,
tem sido motivo de disputa entre os municípios vizinhos, gerando diversos processos judiciais.
Tal divergência levantou dúvidas na identificação de alguns empreendimentos. Optou-se,
portanto por seguir a atual divisão municipal que considera integrantes do município de
Jaguaripe, os três distritos citados. Assim sendo, poderá haver algumas divergências de
localização se comparados ao banco de dados do Cerberus.
Poucas informações foram conseguidas a respeito dos insumos utilizados, muitos diziam não
utilizar nenhum tipo de fertilizante ou ração, outros não sabiam especificar a quantidade ou
mesmo qual o tipo utilizado. Sabe-se que a uréia e o superfosfato triplo são bastante empregados
na fertilização do solo, bem como a utilização de cal, para regularização da acidez do solo,
ambos antes do enchimento do viveiro (no caso da uréia e SPT, podem ser utilizados também no
período de engorda). A ração comumente utilizada é basicamente composta por: farinha de
peixe, sangue, carne, ossos, farelo de soja e outros farelos vegetais. Não foi mencionada a
utilização de antibióticos ou do metabissulfito de sódio, por nenhum dos entrevistados, muito
embora seja de conhecimento geral a utilização destes produtos.
De forma a orientar e mapear a situação atual da carcinicultura na região, foram cruzados os
dados obtidos junto ao IMA, Bahia Pesca e as informações obtidas localmente, conforme
descrito anteriormente. Assim, são apresentados a seguir, por município, todos os
empreendimentos com informações gerais obtidas, produção e insumos (quando
disponibilizados) e situação de licenciamento. São apresentados neste relatório apenas os
empreendimentos cadastrados no Inventário. A Figura 6.1 apresentada ao final deste capítulo,
traz a localização dos empreendimentos cadastrados.
Atividade;
Porte;
Insumos;
Produtos;
Resíduos:
Sólidos;
Classe I;
Classe IIA;
Classe IIB;
Licenciamento;
Coordenadas:
Empreendimento;
Lançamentos.
205
6.2.
ATIVIDADES DE CARCINICULTURA CADASTRADAS POR MUNICÍPIO
6.2.1.
Aratuípe
6.2.1.1. Camarão Marinho da Bahia Ltda.
O empreendimento, denominado Camarão Marinho da Bahia Ltda, está localizado na Fazenda
Recanto, Km07 da Rodovia BA-001 no município de Aratuípe e inscrito no CNPJ sob nº
05.036.903/0001-46, sua sede está localizada na Rua Frei Aureliano Grotamares, Capuchinhos,
nº 705 - Casa 8 , CEP: 44.052-280, Feira de Santana/Ba. A área total da fazenda é de 31,72ha,
sendo apenas 15ha ocupados por 8 viveiros que variam de 0,8 a 1,14ha. Para a realização dessa
atividade, o empreendimento conta com 8 funcionários.
Atividade:
Carcinicultura marinha em viveiros escavados.
Porte:
Pequeno.
Insumos:
São utilizados:
− Cloro em pó: 180 kg/ano
− Gelo Filtrado: 121 ton/ano
− Caixa de Papelão- 20kg: 12.000 unidades/ano
− Espetos: 16.200 unidades/ano
− Sacos para Embalagens (1kg): 30.000 unidades/ano
− Sacos para Embalagens (500g): 30.000 unidades/ano
− Ração: 165 ton/ano
− Fertilizante (nitrato): variável - 3 a 10 kg/ha
Produtos:
São cultivados anualmente 118 toneladas de camarões marinhos da espécie Litopenaeus
vannamei.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: O efluente drenado dos viveiros é escoado e lançado na lagoa de
decantação para posterior lançamento no próprio rio Tabatinga.
- Sólidos:
Classe I - Lâmpadas/Resíduos Químicos - 5kg/ano
Classe IIA - O sedimento acumulado na lagoa de decantação é utilizado como
fertilizante. Restos de camarão e lodo ETE - 13.104kg/ano.
Classe IIB - Os resíduos domésticos são recolhidos pela coleta municipal - 465
kg/ano.
- Emissões Atmosféricas: Não se aplica
Licenciamento:
Em 10/10/2005 foi formado o Processo 2005-00574/TEC/LS-0860 para licenciamento
simplificado. Em 14/02/08 foi emitida Notificação 2008-001094/TEC/NOT-0338, solicitando
documentos de outorga para captação de água e para lançamento de efluentes. O processo
encontra-se em análise técnica (consulta ao Cerberus em 24/03/09).
206
Coordenadas:
- Empreendimento:
Coordenadas dos Vértices
Latitude
-13,0932º
-13,0946º
-13,0963º
-13,0949º
-13,0932º
Longitude
-38,9901º
-38,9835º
-38,9839º
-38,9907º
-38,9901º
Latitude
-13,09308º
-13,06983º
Longitude
-38,98378º
-38,99597º
- Lançamentos:
Rio Tabatinga
Lixão de Aratuípe
6.2.2.
Jaguaripe
6.2.2.1. Aggazi Alfonso
O empreendimento, denominado de Fazenda Santa Matilde, de propriedade do Sr. Aggazi
Alfonso, inscrito no CPF sob nº 003.004.625-49, residente a rua Antonio dos Passos, Engenho
Velho de Federação, Salvador/Ba, está localizado na Fazenda Santa Matilde, s/n, Rodovia BA534, no município de Jaguaripe/BA. O empreendimento possui uma área total de 2,6 ha,
divididos em 2 viveiros.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
Não Informado.
Produtos:
São produzidos camarões em quantidade não informada.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
O empreendimento não possui licença, existe uma minuta de Portaria, vinculada ao Processo nº
2002-004845/TEC/LS-0378, no entanto não tendo sido publicada ainda. A concessão da licença
está condicionada ao atendimento à notificação (nº 2008-016249/TEC/NOT-3635) emitida em
28/10/2008.
207
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-13,1117º
-13,1116º
-13,1120º
-13,1127º
-13,1130º
-13,1135º
-13,1136º
-13,1129º
-13,1117º
Longitude
-38,8897º
-38,8883º
-38,8885º
-38,8883º
-38,8887º
-38,8893º
-38,8899º
-38,8897º
-38,8897º
- Lançamentos:
Não Informado.
6.2.2.2. Deusdetit Geobbo Júnior
O empreendimento de propriedade do Sr. Deusdetit Geobbo Júnior, inscrito no CPF sob o nº
441.348.198-49, está localizado na Rodovia BA 883 Km 04, no município de Jaguaripe. A
propriedade possui área total de 110ha, sendo utilizado apenas 1,50ha para o cultivo de camarão.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
São utilizados como insumo 2.500kg/ano de ração e ainda calcário, adubo vegetal e esterco, em
quantidades não informadas.
Produtos:
São produzidas anualmente 3 toneladas de camarão.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
O empreendimento não possui licença.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Coordenadas dos
Vértices
Latitude
-13,1218º
-13,1215º
-13,1215º
-13,1212º
-13,1215º
Longitude
-38,9678º
-38,9675º
-38,9671º
-38,9670º
-38,9665º
- Lançamentos:
Não Informado.
208
Latitude
-13,1219º
-13,1226º
-13,1219º
-13,1218º
Longitude
-38,9658º
-38,9663º
-38,9674º
-38,9678º
6.2.2.3. Emne Fontes Passos
O empreendimento, denominado Fazenda Jacuruna, está localizado na Rod. BA001, Km 42,
Sentido Bom Despacho - Nazaré, no município de Jaguaripe, de propriedade de Emne Fontes
Passos, inscrita no CPF sob nº 791.630.415-53, sendo o endereço comercial na Av. Centenário,
nº 2883, S. 1102, Chame-Chame - Salvador. Nos trabalhos de campo, a fazenda foi localizada,
porém não foram constatados o funcionamento da mesma, nem a execução de obra para tal
finalidade. Todas as informações adicionais sobre o empreendimento foram obtidas no processo
de licenciamento. No projeto o empreendimento possui uma área de 18 ha, com 12 viveiros,
sendo a área total da fazenda 98ha.
Atividade:
Porte:
Pequeno.
Insumos:
Serão utilizados como insumo 34kg/ha/dia de ração e como fertilizante 10 a 25kg/ha de uréia e 1
a 25kg/ha de superfosfato triplo.
Produtos:
Serão produzidas anualmente 75,6 toneladas de camarão da espécie Litopenaeus vannamei.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: O efluente drenado dos viveiros será escoado e lançado na bacia de
sedimentação, passando por um controle biológico (criação de
ostras) antes de ser lançado em manguezal na BTS. Parte deste
efluente poderá ser bombeado para os viveiros de volta, caso seja
necessário.
- Sólidos:
Licenciamento:
O empreendimento não possui licença. Solicitou licença simplificada pelo Processo nº 2007002793/TEC/LS-0223, em 09/09/2008 foi emitida notificação (nº 2008-013296/TEC/NOT3130), solicitando documentação complementar para dar continuidade ao processo.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-13,0437º
-13,0347º
-13,0349º
-13,0406º
-13,0438º
-13,0437º
- Lançamentos:
Não Informado.
209
Longitude
-38,8626º
-38,8628º
-38,8524º
-38,8547º
-38,8525º
-38,8626º
6.2.2.4. Francisco Albeci Mendes
O empreendimento, denominado Ilha São Jorge, de propriedade de Francisco Albeci Mendes,
inscrito no CPF sob nº 065.106.715/49, está localizado no Canal de Santana, no município de
Jaguaripe. O empreendimento possui 3 funcionários e uma área total de 10ha, divididas em 3
viveiros, com produtividade de 2,5 ciclos/ano.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
São utilizados como insumo ração e fertilizantes, porém não foram informadas as quantidades.
Produtos:
São produzidas anualmente 15 toneladas de camarão marinho.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
O empreendimento não possui licença. Solicitou licença simplificada pelo Processo nº 2004004909/TEC/LS-0915. O processo encontra-se em análise técnica.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Coordenadas dos
Vértices
Latitude
-13,0714
-13,0713
-13,0706
-13,0696
-13,0688
-13,0684
-13,0673
-13,0667
Longitude
-38,8614
-38,8616
-38,8616
-38,8619
-38,8608
-38,8611
-38,8613
-38,8604
Latitude
-13,0684
-13,0687
-13,0697
-13,0699
-13,0716
-13,0713
-13,0703
Longitude
-38,8598
-38,8559
-38,8557
-38,8554
-38,8557
-38,8569
-38,8564
Latitude
-13,0693
-13,0689
-13,0690
-13,0695
-13,0695
-13,0705
-13,0714
Longitude
-38,8565
-38,8585
-38,8595
-38,8596
-38,8602
-38,8605
-38,8614
- Lançamentos:
Não Informado.
6.2.2.5. Hamilton Carneiro da Silva
O empreendimento, denominado Fazenda Barca da Bahia, de propriedade de Hamilton Carneiro
da Silva, inscrito no CPF sob nº 093.099.425-68, está localizada no distrito de Barreiras,
município de Jaguaripe. O acesso à localidade se faz pela rodovia BA-001 km 42, sentido
Nazaré. O empreendimento encontra-se atualmente com as atividades paralisadas. Para a
realização dessa atividade, o empreendimento apresenta um número total de 4 funcionários, em
uma área total de aproximadamente 18,5ha, sendo apenas 7,2ha divididos em 10 viveiros, que
210
produzem a cada 3 ciclos/ano. Toda a produção do viveiro é comercializada in natura para
marisqueiras e torradores (defumadores) da região.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
Produtos:
São produzidas anualmente 22,6 toneladas de camarão marinho.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: As águas da Baía de Todos os Santos são a fonte para
abastecimento de água de cultivo, do qual uma bomba opera com
vazão de 600m³/h para atender uma renovação de água em torno
de 5 a 10% do volume total. O efluente drenado dos viveiros é
escoado e lançado diretamente na Baía de Todos os Santos sem
nenhum tipo de tratamento.
- Sólidos:
Licenciamento:
O empreendimento não possui licença. Solicitou licença simplificada pelo Processo nº 2006001030/TEC/LS-0131, tendo sido indeferido.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Coordenadas dos
Vértices
Latitude
-13,0566º
-13,0563º
-13,0563º
-13,0565º
-13,0543º
Longitude
-38,8460º
-38,8458º
-38,8452º
-38,8446º
-38,8416º
Latitude
-13,0565º
-13,0579º
-13,0602º
-13,0569º
-13,0566º
Longitude
-38,8409º
-38,8400º
-38,8433º
-38,8448º
-38,8460º
- Lançamentos:
Efluentes - BTS
Latitude
-13,0596º
Longitude
-38,8406º
6.2.2.6. Hélio Barbosa da Cruz
O empreendimento, denominado Fazenda Orteiro, de propriedade do Sr. Hélio Barbosa da Cruz,
inscrito no CPF sob nº 251.166.305/87, está localizada na rua Campo da Bola, s/nº, distrito de
Barreiras do Jacuruna, no município de Jaguaripe. Para a realização dessa atividade, o
empreendimento possui 2 funcionários e uma área de 0,9 ha com 2 viveiros, e produtividade de
2,5 ciclos/ano.
211
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
Produtos:
São produzidas anualmente 3,4 toneladas de camarão marinho.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
O empreendimento não está licenciado.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Coordenadas dos
Vértices
Latitude
-13,0504º
-13,0498º
-13,0499º
-13,0502º
Longitude
-38,8383º
-38,8379º
-38,8376º
-38,8376º
Latitude
-13,0508º
-13,0512º
-13,0510º
-13,0504º
Longitude
-38,8367º
-38,8368º
-38,8370º
-38,8383º
- Lançamentos:
Não Informado.
6.2.2.7. João Carlos dos Santos
O empreendimento de propriedade do Sr. João Carlos dos Santos, residente a rua Verde, Vila
Feliz, nº 745 - Jacobina/Ba, está localizado na Rodovia BA-534 km 12, distrito de Pirajuia, no
município de Jaguaripe/BA. O empreendimento encontra-se atualmente desativado, em total
estado de abandono, apresentava como tipo de atividade a engorda e comercialização de
camarões.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
Não se aplica
Produtos:
Não se aplica
Resíduos:
- Sólidos:
212
Licenciamento:
O empreendimento não possuía licença. Foi solicitada licença simplificada através do Processo
de nº 2004-007045/TEC/LS-1333, tendo sido indeferido.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Coordenadas dos
Vértices
Latitude
-12,9532º
-12,9510º
-12,9512º
-12,9528º
-12,9534º
Longitude
-38,7739º
-38,7736º
-38,7724º
-38,7726º
-38,7729º
Latitude
-12,9542º
-12,9559º
-12,9549º
-12,9532º
Longitude
-38,7726º
-38,7733º
-38,7755º
-38,7739º
- Lançamentos:
Não se aplica
6.2.2.8. Luiz Alberto Barreto de Andrade
O empreendimento, denominado Fazenda Recanto, de propriedade do Sr. Luiz Alberto Barreto
de Andrade, inscrito no CPF sob nº 027.987.277-15, está localizado no distrito de Mutá,
município de Jaguaripe. O acesso se dá pela rodovia BA-534, km 08, sentido Nazaré, às margens
da BTS. O empreendimento número total de 6 funcionários, área total de 9,84 ha e 06 viveiros.
Toda a produção do viveiro é comercializada in natura para marisqueiras e torradores
(defumadores) da região.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
São utilizados como insumos ração e fertilizantes, porém não foram informadas as quantidades.
São captados 1.200m³/h de água diretamente da BTS.
Produtos:
São produzidos camarões marinhos da espécie Litopenaus vannamei, porém não foi informada a
quantidade.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: A água é escoada por gravidade para a BTS, sem tratamento.
- Sólidos:
Licenciamento:
O empreendimento não possui licença. Solicitou licença simplificada pelo Processo nº 2004007046/TEC/LS-1334, tendo sido indeferido.
213
Coordenadas:
- Empreendimento:
Coordenadas dos
Vértices
Latitude
-12,9814º
-12,9821º
-12,9821º
-12,9814º
-12,9808º
-12,9798º
-12,9793º
Longitude
-38,7816º
-38,7826º
-38,7837º
-38,7838º
-38,7843º
-38,7831º
-38,7828º
Latitude
-12,9789º
-12,9792º
-12,9790º
-12,9791º
-12,9798º
-12,9806º
-12,9814º
Longitude
-38,7824º
-38,7814º
-38,7805º
-38,7792º
-38,7786º
-38,7809º
-38,7816º
- Lançamentos:
Latitude
-12,9796º
Efluente - BTS
Longitude
-38,7775º
6.2.2.9. Manoel Raimundo Soter de Oliveira Barbuda
O empreendimento, de propriedade do Sr. Manoel Raimundo Soter de Oliveira Barbuda, inscrito
no CPF sob nº 052.940.025-15, está localizado na Rua do Porto, s/nº, distrito de Mutá, no
município de Jaguaripe/BA. O empreendimento possui área total de 50ha, porém somente 0,7ha
cultivados, com apenas 01 viveiro.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
Produtos:
São produzidos 500kg/ha/ciclo de camarões marinhos.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,9852
-12,9842
-12,9843
-12,9852
- Lançamentos:
Não Informado.
214
Longitude
-38,7799
-38,7804
-38,7793
-38,7799
6.2.2.10. Marco Antonio Dacach Leite
O empreendimento, denominado Fazenda Beira Mar, de propriedade do Sr. Marco Antonio
Dacach Leite, inscrito no CPF sob nº 052.940.025-15, está localizado na Rodovia BA 534 km
08, Mutá, no município de Jaguaripe/BA. O empreendimento, desativado há cerca de um ano,
possuía 05 funcionários, com 02 viveiros em uma área total de 3,5ha, funcionava com 2,5
ciclos/ano.
Porte:
Micro.
Atividade:
Insumos:
Eram utilizados como insumos ração e fertilizantes, porém não foram informadas as quantidades.
A água utilizada era captada da Baía de Todos os Santos.
Produtos:
Eram produzidas anualmente 26,5 toneladas de camarões marinhos.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
O empreendimento não possui licença. Foi solicitada licença simplificada através do Processo de
nº 2004-006642/TEC/LS-1250, tendo sido concluído (indeferido) em 25/08/2006. Atualmente o
empreendimento encontra-se desativado (desde 2007).
Coordenadas:
- Empreendimento:
Coordenadas
dos Vértices
Latitude
-12,9877º
-12,9865º
-12,9851º
-12,9848º
-12,9853º
-12,9869º
-12,9877º
-12,9858º
-12,9859º
-12,9861º
Longitude
-38,7769º
-38,7774º
-38,7751º
-38,7743º
-38,7739º
-38,7738º
-38,7769º
-38,7735º
-38,7732º
-38,7726º
- Lançamentos:
Não se aplica.
215
Latitude
-12,9860º
-12,9863º
-12,9867º
-12,9871º
-12,9881º
-12,9883º
-12,9882º
-12,9871º
-12,9858º
Longitude
-38,7721º
-38,7720º
-38,7719º
-38,7719º
-38,7722º
-38,7726º
-38,7728º
-38,7733º
-38,7735º
6.2.2.11. Tarcísio Loch
O empreendimento, denominado Sítio Ponta de Mutá, de Propriedade do Sr. Tarcísio Loch,
inscrito no CPF sob nº 448.555.679-49, localizado no distrito de Mutá, Jaguaripe/BA. O acesso
se dá pela rodovia BA-534 em direção a Salinas da Margarida, a partir do entroncamento de
Mutá, à direita. O empreendimento possui área total 3ha, sendo utilizado para o cultivo apenas 1
viveiro de 1,7ha, funcionando com 03 ciclos/ano. Para a realização dessa atividade, o
empreendimento apresenta um número total de 04 funcionários. Toda a produção do viveiro é
comercializada in natura para marisqueiras e torradores (defumadores) da região.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
A água utilizada é captada na Baía de Todos os Santos com uma vazão de 1.300m³/h.
Produtos:
São produzidos 20 ton/ano de camarões da espécie Litopenaus vannamei.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: O lançamento é feito diretamente na BTS sem tratamento.
- Sólidos:
Licenciamento:
O empreendimento não possui licença , foi solicitado licenciamento simplificado através do
Processo nº 2004-006639/TEC/LS-1249, tendo sido indeferido. Em 04/07/08 foi emitida
notificação nº 2008-008437/TEC/NOT-2161, solicitando a planta georeferenciada do
empreendimento em meio digital.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Coordenadas dos
Vértices
Latitude
-12,9936º
-12,9932º
-12,9930º
-12,9927º
-12,9924º
-12,9924º
-12,9926º
-12,9928º
-12,9929º
-12,9930º
-12,9938º
-12,9942º
Longitude
-38,7800º
-38,7799º
-38,7799º
-38,7798º
-38,7796º
-38,7795º
-38,7789º
-38,7785º
-38,7785º
-38,7785º
-38,7786º
-38,7786º
Latitude
-12,9942º
-12,9942º
-12,9936º
-12,9934º
-12,9934º
-12,9934º
-12,9934º
-12,9933º
-12,9934º
-12,9935º
-12,9936º
-12,9936º
Longitude
-38,7788º
-38,7791º
-38,7789º
-38,7789º
-38,7791º
-38,7792º
-38,7794º
-38,7795º
-38,7796º
-38,7797º
-38,7799º
-38,7800º
- Lançamentos:
Efluente - BTS
Latitude
-12,9931º
216
Longitude
-38,7784º
6.2.2.12. Theodurico Ação Limoeiro
O empreendimento, denominado Fazenda Mombaça, de propriedade de Theodurico Ação
Limoeiro, inscrito no CPF sob nº 002.233.605-20, está localizado no distrito de Mutá,
Jaguaripe/BA. O empreendimento que conta com 04 funcionários, possui 3 viveiros em uma área
total de 4,26ha, produzindo em 03 ciclos/ano, com 221 kg/ha/ciclo de produtividade. Toda a
produção do viveiro é comercializada in natura para marisqueiras e torradores (defumadores) da
região.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
A água utilizada é captada na Baía de Todos os Santos com uma vazão de 400m³/h.
Produtos:
São cultivadas anualmente 8 toneladas de camarão da espécie Litopenaus vannamei.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: O lançamento é feito por gravidade diretamente na BTS sem
tratamento.
- Sólidos:
Licenciamento:
O empreendimento não possui licença , foi solicitado licenciamento simplificado através do
notificação nº 2008-008442/TEC/NOT-2163, solicitando a planta georeferenciada do
empreendimento em meio digital.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Coordenadas dos
Vértices
Latitude
-12,9502
-12,9506
-12,9505
-12,9502
-12,9494
-12,9491
-12,9491
-12,9494
-12,9494
-12,9493
-12,9490
-12,9493
Longitude
-38,7737
-38,7745
-38,7746
-38,7745
-38,7750
-38,7750
-38,7747
-38,7742
-38,7741
-38,7740
-38,7730
-38,7729
Latitude
-12,9496
-12,9499
-12,9497
-12,9499
-12,9501
-12,9504
-12,9509
-12,9511
-12,9509
-12,9502
-12,9502
Longitude
-38,7734
-38,7733
-38,7726
-38,7721
-38,7720
-38,7718
-38,7720
-38,7724
-38,7735
-38,7734
-38,7737
- Lançamentos:
Efluente - BTS
Latitude
-12,9509º
217
Longitude
-38,7720º
6.2.2.13. Wu Com Bem
O empreendimento, denominado Fazenda Mucujó, de propriedade do Sr. Wu Com Bem, inscrito
no CPF sob nº 254.603.745-53, está localizado no distrito de Barreiras, no município de
Jaguaripe/BA. O acesso se dá pela rodovia BA-001 sentido Nazaré. O empreendimento conta
com 03 funcionários e possui área total de 9,8 ha. Toda a produção do viveiro é comercializada
in natura para marisqueiras e torradores (defumadores) da região.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
A água utilizada é captada na Baía de Todos os Santos com uma vazão de 1.300m³/h.
Produtos:
São cultivados camarões da espécie Litopenaus vannamei, porém não foi informada a quantidade
produzida.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: O lançamento é feito por gravidade diretamente na BTS sem
tratamento.
- Sólidos:
Licenciamento:
O empreendimento não possui licença, foi solicitado licenciamento simplificado através do
notificação nº 2006-004942/TEC/NOT-1424 comunicando indeferimento do processo de
licenciamento. Em 10/07/08 foi emitida notificação nº 2008-009085/TEC/NOT-2329, solicitando
a planta georeferenciada do empreendimento em meio digital.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-13,0593
-13,0581
-13,0552
-13,0567
-13,0593
Longitude
-38,8642
-38,8670
-38,8671
-38,8633
-38,8642
Latitude
-13,0569º
Longitude
-38,8683º
- Lançamentos:
Efluente - BTS
218
6.2.3.
6.2.3.1. Adroina Limoeiro de Oliveira
O empreendimento de propriedade da Sra. Adroina Limoeiro de Oliveira, inscrita no CPF sob nº
065.131.665-00, está localizado na Fazenda Mombaça, no município de Salinas da
Margarida/BA. O acesso é feito pela BA-534. O empreendimento possui 02 funcionários em
uma área de 9,85ha, dividida em 3 viveiros.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
São utilizados 15 kg/ha/ciclo de uréia.
Produtos:
São produzidos 500 kg/ha/ciclo de camarão.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
Coordenadas:
- Empreendimento:
Coordenadas
dos Vértices
Latitude
-12,9497
-12,9500
-12,9500
-12,9500
-12,9499
-12,9497
-12,9496
-12,9496
Longitude
-38,7700
-38,7702
-38,7704
-38,7707
-38,7708
-38,7708
-38,7709
-38,7710
Latitude
-12,9496
-12,9493
-12,9485
-12,9485
-12,9485
-12,9483
-12,9477
-12,9464
Longitude
-38,7712
-38,7714
-38,7718
-38,7716
-38,7714
-38,7712
-38,7704
-38,7693
Latitude
-12,9466
-12,9473
-12,9477
-12,9487
-12,9495
-12,9496
-12,9497
Longitude
-38,7691
-38,7684
-38,7679
-38,7680
-38,7677
-38,7699
-38,7700
- Lançamentos:
Não Informado.
6.2.3.2. Agroaqui Indústria e Comércio de Produtos Cultivados Ltda.
O empreendimento, denominado AGROAQUI Indústria e Comércio de Produtos Cultivados
Ltda., de propriedade do Sr. Edvaldo Reis Galvão Spínola, está inscrito no CNPJ sob nº
00.926.414/0001-46, cuja sede fica localizada na Av. Comendador Campos, nº 615, Centro, no
município de Salinas da Margarida/BA. O empreendimento está localizado na Fazenda Gamboa
da Conceição (antigo projeto Salinas Camarões Cultivados S.A.), Sítio Ponta do Araçá, s/n,
Salinas da Margarida e possui 08 funcionários. Iniciou suas atividades em 2002, possui 08
219
viveiros no total, sendo 02 berçários e 06 de engorda, perfazendo uma área de 6 ha no total,
tendo 5 ciclos/ano (60dias/ciclo).
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
São utilizados 24.192kg/ano de ração (Nutriaqua - Malta Clayton) e 3.360 kg/ciclo de fertilizante
(uréia).
Produtos:
São cultivadas anualmente 17,5 toneladas de camarões marinhos. A água utilizada é captada
diretamente da Baía de Todos os Santos (1.200m³/h), devido à baixa densidade e curto período
de cultivo, a água não está sendo renovada.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Efluente bruto lançado diretamente na BTS.
- Sólidos:
Licenciamento:
O empreendimento possuía licença: Portarias nº 364AA de 19/01/01 e 1947 de 15/07/02.
Solicitou renovação da licença através do Processo nº 2003-005101/TEC/LS-1040, sendo o
processo arquivado. Em 11/07/08 foi emitida notificação nº 2008-009138/TEC/NOT-2334
comunicando o arquivamento do processo.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Coordenadas dos
Vértices
Latitude
-12,8860º
-12,8855º
-12,8834º
-12,8832º
Longitude
-38,7690º
-38,7698º
-38,7684º
-38,7679º
Latitude
-12,8797º
-12,8804º
-12,8840º
-12,8860º
Longitude
-38,7658º
-38,7651º
-38,7675º
-38,7690º
- Lançamentos:
Latitude
-12,8825º
Efluente - BTS
Longitude
-38,7686º
6.2.3.3. Ebenezer Rosalvo Ribeiro
O empreendimento, denominado Fazenda Boa Vista, de propriedade do Sr. Ebenezer Rosalvo
Ribeiro, inscrito no CPF sob nº 238.987.125-91, está localizado na Rua do Porto, Praia dos
Viveiros, s/n, Encarnação de Salinas, no município de Salinas da Margarida/BA. O
empreendimento possui 08 funcionários e uma área total de 4 ha.
Atividade:
Porte:
Micro.
220
Insumos:
Produtos:
São cultivados 250 kg/ha/ciclo de camarões marinhos.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
Coordenadas:
- Empreendimento:
Coordenadas
dos Vértices
Latitude
-12,9347º
-12,9348º
-12,9327º
-12,9327º
Longitude
-38,7612º
-38,7630º
-38,7628º
-38,7616º
Latitude
-12,9329º
-12,9337º
-12,9347º
Longitude
-38,7616º
-38,7611º
-38,7612º
- Lançamentos:
Não Informado.
6.2.3.4. Ednilson José de Santana
O empreendimento, denominado Fazenda Salinas São Bento do Marapê, de propriedade do Sr.
Ednilson José de Santana, inscrito no CPF sob nº 109.122.905-87, está localizado na Rua Benjamin
Constant, nº04, Encarnação de Salinas, no município de Salinas da Margarida/BA. O empreendimento
possui 03 funcionários, produz a cada 3 ciclos/ano, em uma área de 6,63ha com 03 viveiros.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
A água utilizada é proveniente da BTS.
Produtos:
São cultivadas anualmente 2,5 toneladas de camarões marinhos.
Resíduos:
- Sólidos:
221
Licenciamento:
O empreendimento possuía licença dada pela Portaria nº 4303 de 26 de Maio de 2004, válida por
3 anos. Não consta no sistema Cerberus a solicitação de renovação (consulta em 04/11/2008).
Em 04/07/08 foi emitida notificação nº 2008-008428/TEC/NOT-2158, solicitando a apresentação
de planta georeferenciada do empreendimento.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Coordenadas dos
Vértices
Latitude
-12,9246º
-12,9245º
-12,9241º
-12,9239º
-12,9249º
-12,9255º
Longitude
-38,7627º
-38,7621º
-38,7620º
-38,7617º
-38,7608º
-38,7606º
Latitude
-12,9272º
-12,9272º
-12,9275º
-12,9274º
-12,9256º
-12,9246º
Longitude
-38,7606º
-38,7614º
-38,7616º
-38,7623º
-38,7625º
-38,7627º
- Lançamentos:
Não Informado.
6.2.3.5. Ednilson Santos Ribeiro
O empreendimento de propriedade do Sr. Ednilson Santos Ribeiro, inscrito no CPF sob nº
177.488.285/04, está localizado na Rua de Brotas, s/n, Encarnação de Salinas, no município de
Salinas da Margarida/BA. O empreendimento possui área total de 1,37 ha, com apenas 01
viveiro localizado a beira mar e produtividade de 2,5 ciclos/ano.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
Produtos:
São cultivados 700 kg/ha/ciclo de camarões marinhos, equivalentes a 2,4 toneladas/ano.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
222
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,9223º
-12,9217º
-12,9214º
-12,9209º
-12,9209º
-12,9223º
Longitude
-38,7634º
-38,7637º
-38,7640º
-38,7633º
-38,7627º
-38,7634º
- Lançamentos:
Não Informado.
6.2.3.6. Elias Rosalvo Ribeiro
O empreendimento, denominado Fazenda Caieira, de propriedade dos Sr. Elias Rosalvo Ribeiro,
inscrito no CPF sob nº 174.532.405/49, está localizado na rua Governador Cezar Borges, nº 93,
no município de Salinas da Margarida/BA. O empreendimento possui 06 funcionários, 04
viveiros em uma área total de 14ha, com produtividade de 2 ciclos/ano.
Atividade:
Porte:
Pequeno.
Insumos:
Produtos:
São cultivados 500 kg/ha/ciclo de camarões marinhos.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
Coordenadas:
- Empreendimento:
Coordenadas dos
Vértices
Latitude
-12,9246º
-12,9243º
-12,9242º
-12,9237º
-12,9234º
-12,9230º
-12,9224º
-12,9222º
-12,9223º
Longitude
-38,7692º
-38,7692º
-38,7703º
-38,7703º
-38,7704º
-38,7704º
-38,7700º
-38,7695º
-38,7691º
- Lançamentos:
Não Informado.
223
Latitude
-12,9202º
-12,9217º
-12,9244º
-12,9245º
-12,9246º
-12,9247º
-12,9247º
-12,9246º
Longitude
-38,7681º
-38,7668º
-38,7672º
-38,7673º
-38,7675º
-38,7687º
-38,7691º
-38,7692º
6.2.3.7. Hipólito Rosalvo Ribeiro
O empreendimento, denominado Fazenda Caeira, de propriedade do Sr. Hipólito Rosalvo
Ribeiro, inscrito no CPF sob nº 123.114.565-04, localizado na Rua da Mangueira, s/n,
Encarnação de Salinas, no município de Salinas da Margarida/BA, encontra-se atualmente
desativado, devido a embargo. O empreendimento possuía 04 funcionários, com 2 viveiros,
totalizando 4,0 ha de área e produtividade de 2,6 ciclos/ano.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
São utilizados como insumos 1 kg/dia/ha de ração e fertilizantes (40 a 50kg/ha de uréia e 10 a 20
kg/ha de superfosfato triplo). A captação de água é feita diretamente da BTS, com uma vazão de
1.200m³/h.
Produtos:
São cultivadas anualmente 20,6 toneladas de camarões marinhos da espécie Litopenaeus
vannamei.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
O empreendimento não possui licença. Solicitou licença através do processo nº 2003005286/TEC/LS-1087, tendo sido indeferido. O empreendimento está atualmente embargado.
Em 26/06/08 foi emitida notificação nº 2008-008124/TEC/NOT-2076 comunicando o
indeferimento do processo. Em 10/07/08 foi emitida notificação nº 2008-008983/TEC/NOT2289 solicitando a apresentação de planta georeferenciada do empreendimento.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,9244º
-12,9246º
-12,9244º
-12,9217º
-12,9217º
-12,9220º
-12,9244º
Longitude
-38,7665º
-38,7670º
-38,7672º
-38,7668º
-38,7653º
-38,7653º
-38,7665º
Latitude
-12,9220º
Longitude
-38,7653º
- Lançamentos:
Efluente - BTS
224
6.2.3.8. Humberto Raimundo dos Santos
O empreendimento, denominado Rio da Fazenda, de propriedade do Sr. Humberto Raimundo
dos Santos, inscrito no CPF sob nº 183.569.585/04, está localizado na Rua Benjamin Constant,
nº 09, Encarnação de Salinas, no município de Salinas da Margarida/BA. O empreendimento
possui 02 funcionários, 05 viveiros em uma área de 10ha.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
São utilizados como insumos rações balanceadas (artificiais) - 60 bandejas/ha - 3x ao dia e
fertilizantes orgânicos (esterco) e químico (tipo e quantidades não informados). Os viveiros não
têm bombeamento, o manejo é feito por maré diretamente da BTS.
Produtos:
São produzidos anualmente 2 toneladas/ha de camarões marinhos da espécie Litopenaeus
vannamei.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
O empreendimento não possui licença. Foi solicitada licença simplificada através do Processo de
nº 2005-000590/TEC/LS-0063, tendo sido indeferido e arquivado. Em 02/01/06 foi emitida
notificação nº 2006-000018/TEC/NOT-0011 comunicando o indeferimento. Em 10/07/08 foi
emitida notificação nº 2008-008984/TEC/NOT-2290 solicitando planta de localização
georeferenciada do empreendimento.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Coordenadas dos
Vértices
Latitude
-12,9412º
-12,9408º
-12,9407º
-12,9401º
-12,9396º
-12,9382º
Longitude
-38,7608º
-38,7631º
-38,7646º
-38,7643º
-38,7640º
-38,7637º
Latitude
-12,9383º
-12,9389º
-12,9410º
-12,9410º
-12,9412º
Longitude
-38,7621º
-38,7609º
-38,7606º
-38,7605º
-38,7608º
- Lançamentos:
Efluente - BTS
Latitude
-12,9405º
225
Longitude
-38,7603º
6.2.3.9. Idailson Santos Santana
O empreendimento, denominado atualmente Fazenda Oxalama, de propriedade do Sr. Idailson
Santos Santana, inscrito no CPF sob nº 765.259.705/63, está localizado em Encarnação de
Salinas, no município de Salinas da Margarida/BA, foi adquirido do Sr. Arlindo de Jesus Pereira
dos Santos. O empreendimento possui 02 viveiros compondo 4 ha de área, com produtividade de
2,3 ciclos/ano.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
A água utilizada no cultivo é proveniente da BTS.
Produtos:
São cultivadas anualmente 4,8 toneladas de camarões marinhos.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
Coordenadas:
- Empreendimento:
Coordenadas dos
Vértices
Latitude
-12,9430º
-12,9428º
-12,9421º
-12,9417º
-12,9409º
Longitude
-38,7639º
-38,7653º
-38,7651º
-38,7648º
-38,7647º
Latitude
-12,9411º
-12,9419º
-12,9424º
-12,9430º
Longitude
-38,7626º
-38,7632º
-38,7638º
-38,7639º
- Lançamentos:
Latitude
-12,9431º
Efluente - BTS
Longitude
-38,7640º
6.2.3.10. João Francisco Costa de Souza
O empreendimento, denominado Fazenda Beira Mar, de propriedade do Sr. João Francisco Costa
de Souza, inscrito no CPF sob nº 874.053.775/72, está localizado em Encarnação, no município
de Salinas da Margarida/BA. O empreendimento possui 02 viveiros em 4,8 ha.
Atividade:
Porte:
Micro.
226
Insumos:
Produtos:
São cultivadas 600 kg/ha/ciclo de camarões marinhos.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
Coordenadas:
- Empreendimento:
Coordenadas dos
Vértices
Latitude
-12,9292º
-12,9295º
-12,9309º
-12,9326º
Longitude
-38,7624º
-38,7612º
-38,7613º
-38,7616º
Latitude
-12,9326º
-12,9312º
-12,9308º
-12,9292º
Longitude
-38,7627º
-38,7628º
-38,7626º
-38,7624º
- Lançamentos:
Latitude
-12,9312º
Efluente - BTS
Longitude
-38,7614º
6.2.3.11. Joselito Pereira dos Santos
O empreendimento, denominado Fazenda Bulcão, de propriedade do Sr. Joselito Pereira dos
Santos, inscrito no CPF sob nº 048.912.015-68, está localizado na rua da Mangueira, s/n,
Encarnação de Salinas, no município de Salinas da Margarida/BA. O empreendimento e possui
03 funcionários, 02 viveiros em uma área de 5,2 ha, com produtividade de 2,5 ciclos/ano.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
Produtos:
São cultivadas 500 kg/ha/ciclo de camarões marinhos.
Resíduos:
- Sólidos:
227
Licenciamento:
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,9164º
-12,9170º
-12,9178º
-12,9186º
-12,9182º
-12,9164º
Longitude
-38,7652º
-38,7632º
-38,7623º
-38,7640º
-38,7655º
-38,7652º
Latitude
-12,9174º
Longitude
-38,7636º
- Lançamentos:
Efluente - BTS
6.2.3.12. Orlando Batista de Aragão
O empreendimento, denominado Fazenda Santa Matildes, de propriedade do Sr. Orlando Batista
de Aragão, inscrito no CPF sob nº 018.615.815-72, residente a rua dos Vereadores, Joquei Club,
nº C/49, Cond. Vivendas do Atlântico, Lauro de Freitas/Ba, está localizado no distrito de
Conceição, no município de Salinas da Margarida/BA. O empreendimento possui 03 viveiros em
uma área total de 7,5 ha.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
Produtos:
São cultivados camarões marinhos da espécie Litopenaeus vannamei, porém a quantidade não foi
informada.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
O empreendimento possui licença dada pela Portaria nº 4158 de 26 de Abril de 2004, válida por
3 anos. Não consta no sistema Cerberus solicitação de renovação de licença (04/11/08). Em
10/07/08 foi emitida notificação nº 2008-009071/TEC/NOT-2322 solicitando a apresentação de
planta georeferenciada do empreendimento.
228
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,9191º
-12,9185º
-12,9166º
-12,9160º
-12,9157º
-12,9160º
-12,9167º
-12,9166º
-12,9173º
-12,9178º
-12,9180º
-12,9185º
-12,9191º
Longitude
-38,7599º
-38,7606º
-38,7611º
-38,7607º
-38,7598º
-38,7590º
-38,7592º
-38,7583º
-38,7585º
-38,7583º
-38,7588º
-38,7589º
-38,7599º
Latitude
-12,9187º
Longitude
-38,7612º
- Lançamentos:
Efluente - BTS
6.2.3.13. Salimar Empreendimentos Marinhos Ltda.
O empreendimento, denominado Salimar Empreendimentos Marinhos Ltda, localizado na
Fazenda Santa Matilde, Rodovia BA-534, no município de Jaguaripe/BA, inscrito no CNPJ sob
nº 05.064.748/0001-71. O empreendimento que atualmente encontra-se desativado, possui
36,8ha de área com 12 viveiros.
Atividade:
Porte:
Pequeno.
Insumos:
Produtos:
São cultivados camarões marinhos, porém a quantidade não foi informada.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
O empreendimento possuía licença dada pela Portaria nº 2568 de 14 de janeiro de 2003, válida
por 3 anos. Não consta no sistema Cerberus solicitação de renovação de licença (04/11/08). O
empreendimento encontra-se atualmente desativado. Em 10/07/2008 foi emitida notificação nº
2008-009074/TEC/NOT-2324 solicitando planta georeferenciada do empreendimento em meio
digital.
229
Coordenadas:
- Empreendimento:
Coordenadas
dos Vértices
Latitude
-12,9010
-12,9021
-12,9025
-12,9028
-12,9036
-12,9051
-12,9056
-12,9065
-12,9068
-12,9075
-12,9078
-12,9119
-12,9127
-12,9130
-12,9133
-12,9129
Longitude
-38,7573
-38,7565
-38,7563
-38,7565
-38,7568
-38,7572
-38,7574
-38,7583
-38,7584
-38,7589
-38,7594
-38,7614
-38,7617
-38,7625
-38,7631
-38,7644
Latitude
-12,9112
-12,9075
-12,9056
-12,9025
-12,9023
-12,9022
-12,9019
-12,9018
-12,9013
-12,9002
-12,9002
-12,9002
-12,9004
-12,9008
-12,9012
-12,9015
Longitude
-38,7639
-38,7630
-38,7617
-38,7677
-38,7679
-38,7680
-38,7675
-38,7673
-38,7663
-38,7657
-38,7657
-38,7656
-38,7654
-38,7649
-38,7645
-38,7634
Latitude
-12,9019
-12,9018
-12,9000
-12,8999
-12,8989
-12,8964
-12,8970
-12,8973
-12,8976
-12,8979
-12,8977
-12,9003
-12,9004
-12,9004
-12,9010
Longitude
-38,7623
-38,7621
-38,7615
-38,7614
-38,7611
-38,7616
-38,7605
-38,7599
-38,7594
-38,7589
-38,7586
-38,7559
-38,7560
-38,7570
-38,7573
- Lançamentos:
Não Informado.
6.2.3.14. Valença da Bahia Maricultura S.A.
O empreendimento, denominado Valença da Bahia Maricultura S.A., está localizado na Praia de
Salinas, no município de Salinas da Margarida/BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.600.911/0004-44,
com sede na Rua Comendador Campos, nº 810, Centro - Salinas da Margarida. O
empreendimento possui 22 viveiros compreendendo 236,8 ha de área.
Atividade:
Porte:
Grande.
Insumos:
Produtos:
São cultivados 500kg/ha/ciclo de camarões marinhos da espécie Litopenaeus vannamei.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
O empreendimento possuía licença dada pela Portaria nº 3315 de 20 de agosto de 2004, válida
por 4 anos. Não consta no sistema Cerberus solicitação de renovação de licença (04/11/08). Esta
licença também concede Licença de Operação para a unidade laboratorial, localizada em
Valença.
230
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,8975º
-12,8911º
-12,8915º
-12,8870º
-12,8847º
-12,8831º
-12,8827º
Coordenadas
-12,8815º
dos Vértices
-12,8804º
-12,8800º
-12,8794º
-12,8768º
-12,8733º
-12,8716º
-12,8705º
Longitude
Latitude
Longitude
Latitude
Longitude
Latitude
Longitude
-38,7580º
-38,7517º
-38,7505º
-38,7482º
-38,7473º
-38,7484º
-38,7492º
-38,7494º
-38,7488º
-38,7497º
-38,7513º
-38,7554º
-38,7578º
-38,7589º
-38,7596º
-12,8692º
-12,8686º
-12,8677º
-12,8664º
-12,8655º
-12,8657º
-12,8687º
-12,8699º
-12,8730º
-12,8730º
-12,8752º
-12,8768º
-12,8773º
-12,8776º
-12,8784º
-38,7605º
-38,7597º
-38,7596º
-38,7583º
-38,7561º
-38,7558º
-38,7545º
-38,7547º
-38,7545º
-38,7557º
-38,7545º
-38,7531º
-38,7520º
-38,7522º
-38,7524º
-12,8793º
-12,8803º
-12,8826º
-12,8854º
-12,8867º
-12,8882º
-12,8905º
-12,8913º
-12,8919º
-12,8927º
-12,8950º
-12,8959º
-12,8966º
-12,8964º
-12,8962º
-38,7505º
-38,7480º
-38,7418º
-38,7400º
-38,7403º
-38,7400º
-38,7411º
-38,7394º
-38,7398º
-38,7400º
-38,7412º
-38,7427º
-38,7414º
-38,7421º
-38,7427º
-12,8958º
-12,8973º
-12,8980º
-12,8973º
-12,8972º
-12,8974º
-12,8949º
-12,8957º
-12,8957º
-12,8961º
-12,8969º
-12,8975º
-12,8995º
-12,8975º
-38,7447º
-38,7455º
-38,7465º
-38,7469º
-38,7477º
-38,7483º
-38,7506º
-38,7518º
-38,7529º
-38,7537º
-38,7540º
-38,7538º
-38,7560º
-38,7580º
- Lançamentos:
Efluente - BTS
Latitude
-12,8676º
Longitude
-38,7608º
6.2.3.15. Vanilton Ferreira do Nascimento
O empreendimento, denominado Fazenda Olaria Velha, está localizado em Encarnação de
Salinas, de propriedade do Sr. Vanilton Ferreira do Nascimento, inscrito no CPF sob nº
087.167.735-00, residente à Av. Ferreira s/n, Encarnação de Salinas, no município de Salinas da
Margarida/BA. O empreendimento possui 02 viveiros com uma área total de 3,3 ha e
produtividade de 2,6 ciclos/ano.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
São utilizados como insumos ração (quantidade não informada) e fertilizantes: uréia (40 a 50
kg/ha) e superfosfato (10 a 20 kg/ha) na preparação dos viveiros.
Produtos:
São cultivados anualmente 29.689 kg de camarões marinhos da espécie Litopenaeus vannamei.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
O empreendimento não possui licença. Foi solicitada licença simplificada através do processo de nº
2004-002346/TEC/LS-0381, tendo sido concluído (indeferido) em 25/08/2006. Em 21/08/06 foi
emitida notificação nº 2006-004936/TEC/NOT-1418 comunicando o indeferimento do processo.
231
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,9205º
-12,9206º
-12,9202º
-12,9193º
-12,9193º
-12,9195º
-12,9202º
-12,9212º
-12,9211º
-12,9205º
Longitude
-38,7667º
-38,7660º
-38,7658º
-38,7644º
-38,7639º
-38,7638º
-38,7639º
-38,7653º
-38,7667º
-38,7667º
Latitude
-12,9208º
Longitude
-38,7643º
- Lançamentos:
Efluente - BTS
6.2.4.
Santo Amaro
6.2.4.1. Adalberto Barbosa Neris
O empreendimento denominado Fazenda Santo Antonio, de propriedade do Sr. Adalberto
Barbosa Neris, inscrito no CPF sob nº 113.795.625/15, está localizado no Rio das Mulatas, em
Santo Amaro. O empreendimento possui 03 viveiros dispostos em 10 ha de área.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
Produtos:
São cultivados 700kg/ha/ciclo de camarões marinhos.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
232
Coordenadas:
- Empreendimento:
Coordenadas dos
Vértices
Latitude
-12,6794º
-12,6781º
-12,6790º
-12,6785º
-12,6767º
Longitude
-38,7433º
-38,7399º
-38,7394º
-38,7384º
-38,7374º
Latitude
-12,6767º
-12,6800º
-12,6806º
-12,6814º
-12,6794º
Longitude
-38,7353º
-38,7374º
-38,7389º
-38,7429º
-38,7433º
- Lançamentos:
Latitude
-12,6826º
Efluente - BTS
Longitude
-38,7415º
6.2.4.2. Arnoldo Manoel Viana Ramos
O empreendimento de propriedade do Sr. Arnoldo Manoel Viana Ramos, inscrito no CPF sob nº
047.939.785/68, está localizado na Ilha Cabovema, distrito de Acupe, no município de Santo
Amaro e possui uma área total de 10ha para cultivo, sua propriedade possui cerca de 15ha no
total.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
Produtos:
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,6476º
-12,6444º
-12,6437º
-12,6441º
-12,6454º
-12,6476º
Longitude
-38,7362º
-38,7388º
-38,7378º
-38,7343º
-38,7328º
-38,7362º
Latitude
-12,6446
Longitude
-38,7351
- Lançamentos:
Efluente - BTS
233
6.2.4.3. Bahia Pesca S.A.
O empreendimento denominado Bahia Pesca S.A., localizado na Fazenda Experimental de
Camarões Oruabo, Vila do Acupe - Santo Amaro, inscrito no CNPJ sob nº 13.187.745/0004-04,
com sede a Av. Ademar de Barros, 967, Ondina - Salvador/Ba. O empreendimento conta com 17
funcionários, possui 15 viveiros em uma área de 80,2 ha, com uma produtividade de 2,5
ciclos/ano.
Atividade:
Porte:
Médio.
Insumos:
São utilizados como insumos ração, em quantidade variável perante as fases de cultivo, de 10 a
20kg/milhões de larvas entre o 1º e o 7º dia de cultivo, 30kg/milhões de larvas entre o 8º e o 14º
dia de cultivo e 30 kg/milhões de larvas entre o 15º e o 21º dia de cultivo. A ração é composta de
farinha de peixe, sangue, carne, ossos, farelo de soja e outros farelos vegetais. A vazão aduzida
para o projeto é de 12.000m³/h.
Produtos:
São cultivados anualmente 150 toneladas de camarões marinhos das espécies Litopenaeus
vannamei e Fenneropenaeus penicillatus.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Os efluentes são lançados em uma bacia de sedimentação, que
através de drenagem é lançado para o meio ambiente.
- Sólidos:
Licenciamento:
O empreendimento não possui licença. Foi solicitada Licença de Operação através do Processo
nº 2004-006661/TEC/LO-0114, que se encontra em andamento, tendo sido emitida notificação nº
2007-003924/TEC/NOT-1562 em 11/09/2007.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Coordenadas dos
Vértices
Latitude
-12,6670º
-12,6657º
-12,6668º
-12,6695º
-12,6702º
-12,6711º
-12,6752º
-12,6762º
-12,6769º
Longitude
-38,7333º
-38,7330º
-38,7295º
-38,7297º
-38,7286º
-38,7286º
-38,7310º
-38,7308º
-38,7295º
- Lançamentos:
Não Informado.
234
Latitude
-12,6808º
-12,6825º
-12,6832º
-12,6805º
-12,6800º
-12,6692º
-12,6688º
-12,6683º
-12,6670º
Longitude
-38,7297º
-38,7304º
-38,7311º
-38,7366º
-38,7374º
-38,7306º
-38,7313º
-38,7314º
-38,7333º
6.2.4.4. Ivo Antônio Amado dos Santos
O empreendimento denominado Fazenda Rio da Prata, de propriedade do Sr. Ivo Antônio
Amado dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 101.066.775-00, está localizado em São Braz, no
município de Santo Amaro, possui uma área de 3ha para cultivo e 4,2ha no total, funcionando
sazonalmente, o que gera de 1 a 2 ciclos por ano.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
São utilizados como insumos ração, porém não foram informadas as quantidades.
Produtos:
São cultivados 2.000kg/ciclo de camarões marinhos.
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
Coordenadas:
- Empreendimento:
Coordenadas dos
Vértices
Latitude
-12,6073º
-12,6061º
-12,6058º
-12,6058º
-12,6055º
-12,6054º
-12,6054º
-12,6055º
Longitude
-38,7339º
-38,7352º
-38,7369º
-38,7381º
-38,7381º
-38,7368º
-38,7362º
-38,7354º
Latitude
-12,6056º
-12,6057º
-12,6059º
-12,6059º
-12,6066º
-12,6068º
-12,6073º
Longitude
-38,7348º
-38,7342º
-38,7337º
-38,7331º
-38,7332º
-38,7330º
-38,7339º
- Lançamentos:
Não Informado.
6.2.4.5. Leonardo José Navarro de Almeida Motta
O empreendimento denominado Fazenda Pavão, de propriedade do Sr. Leonardo José Navarro
de Almeida Motta, está localizado em Acupe, no município de Santo Amaro. O empreendimento
possui 3 viveiros em 5,8ha de área.
Atividade:
Porte:
Micro.
235
Insumos:
São utilizados como insumos ração (quantidade não informada) e fertilizante (uréia - 300kg)
durante 3 meses, na época de cultivo.
Produtos:
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-12,6455º
-12,6453º
-12,6439º
-12,6431º
-12,6428º
-12,6433º
-12,6438º
-12,6442º
-12,6446º
-12,6453º
-12,6455º
Longitude
-38,7557º
-38,7565º
-38,7564º
-38,7553º
-38,7539º
-38,7536º
-38,7541º
-38,7546º
-38,7546º
-38,7548º
-38,7557º
- Lançamentos:
Não Informado.
6.2.4.6. Reginaldo dos Santos
O empreendimento de propriedade do Sr. Reginaldo dos Santos, inscrito no CPF sob nº
369.705.335-63, está localizado em Acupe, no município de Santo Amaro. O empreendimento
possui 2 viveiros em 2ha de área, não utiliza larvas de camarão, os camarões são “catados” ou
entram nos viveiros com a maré. Sua propriedade possui cerca de 6ha no total.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
Segundo o proprietário não se utiliza ração ou fertilizante.
Produtos:
236
Resíduos:
- Sólidos:
Licenciamento:
Coordenadas:
- Empreendimento:
Coordenadas dos
Vértices
Latitude
-12,6493º
-12,6491º
-12,6506º
-12,6507º
-12,6502º
-12,6504º
-12,6510º
-12,6513º
-12,6514º
Longitude
-38,7487º
-38,7478º
-38,7469º
-38,7461º
-38,7458º
-38,7451º
-38,7451º
-38,7451º
-38,7458º
Latitude
-12,6514º
-12,6516º
-12,6520º
-12,6524º
-12,6526º
-12,6526º
-12,6520º
-12,6518º
-12,6515º
Longitude
-38,7463º
-38,7468º
-38,7470º
-38,7472º
-38,7477º
-38,7480º
-38,7480º
-38,7478º
-38,7473º
Latitude
-12,6512º
-12,6509º
-12,6508º
-12,6504º
-12,6501º
-12,6497º
-12,6492º
-12,6493º
Longitude
-38,7470º
-38,7473º
-38,7478º
-38,7482º
-38,7486º
-38,7488º
-38,7487º
-38,7487º
- Lançamentos:
Não Informado.
6.2.4.7. Sinorama Comércio Indústria Importadora e Exportadora de Camarão Ltda.
O empreendimento Sinorama Comércio Indústria Importadora e Exportadora de Camarão Ltda.,
localizado na Fazenda Sinorama, km 13,5, Vila do Acupe - Santo Amaro, inscrito no CNPJ sob
nº 16.290.918/0001-52. O empreendimento possui 10 viveiros em uma área de 27ha, com uma
produtividade de 2,37 ciclos/ano e 16 funcionários.
Atividade:
Porte:
Pequeno.
Insumos:
São utilizados ração balanceada composta por farinha de peixe, carne, ossos, farelo de soja e
outros farelos vegetais, bem como aditivos químicos (vitaminas, sais minerais, aglutinantes,
atrativos, estabilizantes “blinders”, antioxidantes, pigmentos, etc) - 1 bandeja para cada 10.000
camarões 3x ao dia e como fertilizante 45kg/ha de uréia e 4,5kg/ha de fosfato supertriplo. A
vazão de 3.000m³/h é aduzida de águas superficiais da BTS.
Produtos:
São cultivadas anualmente 13 toneladas de camarões marinhos da espécie Litopenaeus
vannamei.
Resíduos:
237
- Sólidos:
Licenciamento:
O empreendimento não possui licença. Foi solicitada Licença Simplificada através do Processo
nº 2002-001263/TEC/LS-0282, estando arquivado desde 31/08/2007.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Coordenadas dos
Vértices
Latitude
-12,6904º
-12,6904º
-12,6906º
-12,6903º
-12,6886º
-12,6860º
-12,6857º
-12,6851º
Longitude
-38,7447º
-38,7456º
-38,7461º
-38,7478º
-38,7477º
-38,7473º
-38,7469º
-38,7469º
Latitude
-12,6835º
-12,6842º
-12,6841º
-12,6860º
-12,6861º
-12,6889º
-12,6904º
Longitude
-38,7457º
-38,7444º
-38,7425º
-38,7425º
-38,7432º
-38,7437º
-38,7447º
- Lançamentos:
Não Informado.
6.2.5.
Vera Cruz
6.2.5.1. Edson Francisco dos Santos
O empreendimento de propriedade do Sr. Edson Francisco dos Santos, inscrito no CPF sob nº
787.695.408-10, localizado no sítio Fundo do Quintal, loteamento Bom Jardim, s/n, Rodovia
BA001, km 26, Jiribatuba, no município de Vera Cruz, encontra-se atualmente desativado,
conforme constatado em visita a campo. O empreendimento possuía 11 funcionários, 5 viveiros
em uma área de 10ha e com uma produtividade de 2,5 ciclos/ano. As informações apresentadas
sobre o empreendimento foram coletadas no Parecer Técnico nº 0311/2006-0559.
Atividade:
Porte:
Micro.
Insumos:
Eram utilizados ração e fertilizantes em quantidades não informadas. A vazão de 2.000m³/h era
aduzida do rio Mundubi.
Produtos:
Eram cultivadas anualmente 97,5 toneladas de camarões marinhos da espécie Litopenaeus
vannamei.
Resíduos:
- Efluentes Líquidos: Reutilizado após tratamento em lagoa de decantação (com a
utilização de tainhas e ostras para diminuição da DBO).
- Sólidos:
238
Licenciamento:
O empreendimento não possui licença. Foi solicitada Licença Simplificada através do Processo
nº 2004-006643/TEC/LS-1251, estando arquivado desde 17/07/2008.
Coordenadas:
- Empreendimento:
Latitude
-13,0711º
-13,0708º
-13,0703º
-13,0693º
-13,0695º
-13,0691º
-13,0693º
-13,0711º
- Lançamentos:
Não se aplica.
239
Longitude
-38,7829º
-38,7869º
-38,7870º
-38,7867º
-38,7856º
-38,7846º
-38,7833º
-38,7829º
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Empreendimentos em Funcionamento
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Empreendimentos em Processo de Implantação
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Empreendimentos Desativados / Paralizados
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Hélio Barbosa Cruz
Luiz Alberto Barreto de Andrade
Manoel Raimundo Barbuda
Tarcísio Loch
Theodurico Ação Limoeiro
Wu Com Bem
Adroina Limoeiro de Oliveira
Agroaqui Industria e Comércio
Idailson Santos Santana
Ednilson José de Santana
Ednilson Santos Ribeiro
Elias Rosalvo Ribeiro
Humberto Raimundo dos Santos
João Francisco Costa de Souza
Joselito Pereira dos Santos
Valença da Bahia Maricultura S.A
Vanilton Ferreira do Nascimento
Leonardo José Navarro de Almeida Mota
Reginaldo dos Santos
Arnoldo Manoel Viana Ramos
Ivo Antônio Amado dos Santos
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Pequeno
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Grande
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Pequeno
Micro
34
35
36
Sinorama Comércio e Industria Ltda
Adalberto Barbosa Neris
Orlando Batista de Aragão
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Vencida
3
4
Agazzi Alfonso
Deusdetit Geobbo Júnior
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Micro
Porte
Licenciado
Pequeno
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Empreendimentos
Desativados /
Paralisados
6
10
11
22
28
37
38
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Licenciado
Pequeno
Camarão Marinho da Bahia
Francisco Albeci Mendes
Bahia Pesca S.A
Empreendimentos
em Processo de
Responsável
Implantação
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Ebenezer Rosalvo Ribeiro
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Médio
Responsável
Hamilton Carneiro da Silva
Marco Antonio Dacach Leite
Marco Antonio Dacach Leite
Hipólito Rosalvo Ribeiro
Edson Francisco dos Santos
Salimar Empreendimentos Marinhos Ltda
João Carlos dos Santos
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Figura 6.1- Carciniculturas Inseridas na Área
de Contribuição da BTS

Visualizar - ceama - Ministério Público do Estado da Bahia

Transcrição

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