ARTIGO BANCADA RURALISTA 22 10 07.pmd
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ARTIGO BANCADA RURALISTA 22 10 07.pmd
Bancada ruralista INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS Bancada ruralista: o maior grupo de interesse no Congresso Nacional Brasília, outubro 2007 - Ano VII - nº 12 1 2 Bancada ruralista Sumário Introdução .............................. 05 A história da bancada ruralista ......................07 A bancada ruralista e os partidos políticos ........ 09 Bancada ruralista: elo frágil do governo Lula? ........... 11 Bancada ruralista por estado .......................11 A bancada ruralista e sua forma de atuação ....... 12 Anexo: Lista da bancada ruralista - Legislatura 2007/2011...... 15 3 4 Bancada ruralista Introdução Para classificar os parlamentares da atual legislatura1 (2007/2010) como ruralistas, utilizamos a declaração de cada deputado sobre suas fontes de renda, conforme consta no site da Câmara dos Deputados – Pesquisa Deputados2. Foi considerado como membro potencial da bancada ruralista o deputado que declarou, entre as suas principais fontes de renda, alguma forma de renda agrícola. A bancada ruralista, ao agregar interesses que perpassam diversas profissões, não deve ser considerada uma “bancada de profissão”, mas sim uma “bancada de interesse particular3”. Como a representação sociopolítica dos indivíduos não é exclusiva, mas partilhada, os ruralistas também se apresentam sob uma variedade de profissões, tendo os parlamentares, em geral, pelo menos duas profissões, como por exemplo, agropecuarista/ empresário; agropecuarista/médico; agropecuarista/advogado; agropecuarista/comerciante, entre outras. Como não é usual dissociar representações, computamos esses parlamentares como membros da bancada ruralista. Este é um dos critérios que nos permite associar o parlamentar como membro potencial da bancada. Assim, os ruralistas são os que expressaram seus vínculos de forma direta ou indireta com a agricultura. Há uma gama de parlamentares que não expressam profissionalmente sua relação com essa bancada, mas, por vínculos familiares, acabam se situando em sua órbita e representam o grupo mobilizável, que, nos momentos de votação/pressão, faz com que o número de participantes pareça maior do que o real. Historicamente, desde a legislatura de 1999/2003, a bancada ruralista desenvolveu a estratégia de ocupar todos os espaços políticos possíveis. Desde então, vem conquistando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e as presidências da Comissão de Agricultura e Política Rural e da Comissão de Meio Ambiente e Consumidor – esta última com menor freqüência. No Senado Federal, na última legislatura podia-se notar a proximidade efetiva de alguns senadores com os interesses da bancada ruralista. Não era inusitada a visita das lideranças ruralistas aos gabinetes dos senadores nos momentos de votação ou de encaminhamentos de projetos de interesse da bancada. Essa relação estreitouse por ocasião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a questão da Terra (CPMI da Terra), quando foi aprovado o relatório do deputado Lupion (DEM/PR), que criminalizava os movimentos sociais, em detrimento do texto do relator titular da CPMI, deputado João Alfredo (PSOL/CE). De acordo com as legislaturas da 6ª República (05.10.1988), são as seguintes: 48ª Legislatura: 1987-1991; 49ª Legislatura: 19911995; 50ª Legislatura: 1995-1999; 51ª Legislatura: 1999-2003; 52ª Legislatura: 2003-2007; 53ª Legislatura: 2007-2011. Ver www.camara.gov.br. Acesso em setembro de 2007. 1 2 Ver http://www2.camara.gov.br/deputados. Acesso em setembro de 2007. 3 Para registro conceitual, o professor Davi Fleischer insiste, de forma pertinente, que se denomine corretamente a bancada ruralista como Grupo Temporário Público de Interesse Particular, por ser um conjunto suprapartidário de atores públicos eletivos. 5 Com a eleição para o Senado Federal, em 2006, da ex-deputada Kátia Abreu (DEM/T0), ex-líder da União Democrática Ruralista (UDR) e presidente da Federação da Agricultura do Tocantins, foi possível perceber um avanço da bancada nessa Casa. A presença efetiva de uma liderança tende a mobilizar os demais parlamentares que possuem vínculos com a questão ruralista. Os senadores simpatizantes da bancada ruralista, até então, não se colocavam a serviço deste agrupamento explicitamente, apesar de serem sensíveis aos seus interesses. Com a chegada da senadora, o grupo estabeleceu uma de suas lideranças como um ponto focal de suas atividades no Senado Federal. O forte do grupo é o potencial para mobilizar um número de parlamentares bem maior que os diretamente envolvidos com a bancada. Assim, não é bem o número absoluto de membros que promove sua força, mas a capacidade de mobilização que possui junto aos diversos partidos políticos e às bancadas estaduais, além de sua representação política federal. A queda na representação da bancada, que foi reduzida de 117 deputados (1995/1999), para 89 (1999/2003) e depois 73 (2003/2007), em três legislaturas consecutivas, não enfraqueceu os ruralistas, pois eles obtiveram conquistas significativas nesse período. Na última eleição (2006), a bancada saltou de 73 para 116 membros. Cresceu, portanto, 58,9% em relação à última legislatura. No balanço geral, percebe-se que a oscilação na representação da bancada não deve ser vista como uma debilidade. Mesmo durante os anos magros, os ruralistas mantiveram um poder de pressão considerável no Legislativo e também sobre o Executivo. Obtiveram, nestes últimos 12 anos, vitórias consideráveis, como a aprovação da Lei de Biossegurança; a liberação dos transgênicos por meio de Medidas Provisórias; a aprovação do relatório final da CPMI da Terra. Ainda garantiram que o governo mantivesse intacta a Medida Provisória que suspende as vistorias nas áreas ocupadas pelos movimentos sociais e penaliza os agricultores sem-terra que participam de ocupações; e avançaram nas diversas renegociações das dívidas dos grandes produtores rurais, entre outras conquistas. Na legislatura passada, a bancada perdeu 16 dos seus 89 membros. Essa redução de 18% demonstrava um declínio da representação da elite agrária no Parlamento, cujo domínio vem desde os tempos do Império. Ruralistas históricos não retornaram como titulares à Câmara dos Deputados na legislatura de 2003, como os deputados Hugo Biehl (PPB/ SC), que foi presidente da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural (CADR); Romel Anízio (PPB/MG), também ex-presidente da CADR; Xico Grazziano (PSDB/SP), professor universitário e ideólogo da bancada; Heráclito Fortes (PFL/PI), presidente da Comissão da Alca; Freire Júnior (PMDB/TO), que disputou o governo de Tocantins; deputados de vários mandatos como Giovani Queiroz (PDT/PA) e Luciano Pizzato (PFL/ PR), e o deputado Carlos Batata (PSDB/ PE), que se destacou como relator do projeto de lei que cria a política para a agricultura familiar. Na atual legislatura, a bancada manteve sua base de representação (deputados: Aberlado Lupion (DEM-PR), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Dilceu Sperafico (PP-PR), Geddel Vieira Lima (PMDB/BA), Luiz Carlos Henize (PP-RS), Moacir Micheleto (PMDB-PR), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Nelson Meurer (PP-PR), Odílio Balbinotti (PMDB-PR), Onix Lorenzoni (DEM-RS), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Vadão Gomes (PP-SP), Waldemiro Moka (PMDB-MS),entre outros), recuperou alguns que não tinham conseguido se eleger nas últimas eleições (Valdir Colatto (PMDB/SC), Humberto Souto (PPS/MG) e Paulo Bornhausen (DEM/SC) e ampliou sua base em termos de relação de gênero – a deputada 6 Bancada ruralista Kátia Abreu (DEM/TO) foi eleita senadora -, mas as deputadas Suely (PR/RJ), Sandra Rosado (PSB /RN) e Jusmari de Oliveira (PR/BA) foram eleitas e participam hoje da Comissão de Agricultura e Política Rural. Assim, os eleitores, em 2006, foram generosos com os ruralistas e votaram em seus representantes. Ao conseguir uma representação de 116 deputados, em 2006, a bancada ruralista se coloca hoje como a maior bancada de interesse no Congresso Nacional. A bancada dos advogados não passa de 110 parlamentares. O número de membros da bancada ruralista supera o das cinco maiores bancadas partidárias (PMDB/90, PT/83, PSDB/64, DEM/62 e PP/41). Como os ruralistas são suprapartidários, essa comparação é apenas indicativa. Mas, considerando que no atual contexto político os partidos estão sofrendo um déficit de liderança e dificilmente conseguem votar com a base unida ou fazer com que as suas bancadas sigam as orientações de votos dos lideres, não é de todo impensável que, num enfrentamento entre o posicionamento partidário e os interesses dos ruralistas, estes levassem a melhor de forma ampla e indiscutível. A história da bancada ruralista Na sua história, a bancada ruralista sofreu alterações significativas. No início, durante a legislatura 1987/1991, que envolveu a Assembléia Nacional Constituinte (1986/1988), e também na legislatura posterior (1991/1995), os ruralistas não passavam de cerca de 20 parlamentares que se identificavam de forma pouco articulada. Na legislatura 1995/1999, a bancada cresceu em número e articulação. Neste período, foi possível identificar 117 parlamentares que se alinhavam aos ruralistas. Na legislatura 1999/2003, foram identificados 89 congressistas e, na legislatura 2003/2007, o número caiu para 73. Na atual (2007/2011), a bancada retornou ao patamar de 116 deputados. Ressaltamos que essa totalização é aproximada, pois muitos parlamentares não manifestam sua identificação com a bancada ruralista. Temem ser estigmatizados e colocar seu capital político em perigo, Outros, no entanto, fazem desta opção seu capital eleitoral. Gráfico 1 – Ruralistas na Câmara dos Deputados Ruralistas na Câmara dos Deputados - 2007/2011 Bancada Ruralista: 116 Câmara: 397 Fonte: Câmara dos Deputados. Elaboração: Inesc 7 A correlação de forças entre a bancada ruralista e os demais membros da Câmara dos Deputados é muito maior do que a que está representada no gráfico 1. Como já ressaltamos, a força dos ruralistas está na sua capacidade de mobilização e não no seu número absoluto. Portanto, a bancada pode, em uma votação de seu interesse, mobilizar o dobro de seus membros efetivos, alcançando, algumas vezes, a maioria absoluta dos 513 membros da Câmara dos Deputados. Isso não significa que a bancada ruralista seja um perigo para a democracia, mas identifica a fragilidade do sistema partidário brasileiro. Os partidos com seus programas vazios de prioridades não norteiam os parlamentares eleitos, que passam a atuar segundo seus interesses individuais ou de classe. As diversas bancadas de interesse são espaços de articulação que agregam interesses pessoais ou de classe que não são incorporados nos programas partidários. Vamos observar, agora, como os parlamentares se comportaram diante da decisão do Supremo Tribunal Eleitoral de fazer valer o princípio da fidelidade partidária, que não vale somente para as trocas de partidos, mas também para as orientações programáticas. No gráfico 2, pode-se observar a perda de representação nos últimos três mandatos e a recuperação nas eleições de 2006. A tendência de involução que a bancada ruralista apresentava foi revertida na última eleição. Gráfico 2 – Linha histórica da bancada ruralista Linha histórica da bancada 140 120 117 116 100 89 73 80 60 40 20 0 1995/1999 1999/2003 2003/2007 2007/2011 Fonte: Câmara dos Deputados (2003/2006). Elaboração: INESC Observam-se, no gráfico 2, a perda continuada de membros da bancada ruralista e sua recuperação. Os ruralistas conseguiram recuperar, em 2007, a sua representação no mesmo patamar do primeiro mandato em que a bancada começou a se constituir. Quais fatores levaram a essa recuperação? Pode-se apontar, entre outros, a mesmice que os partidos políticos se tornaram, em termos de programa e atuação. Os sinais emitidos pelo presidente da República e seu partido durante o primeiro mandato, de alterar o mapa fundiário nacional, foram recebidos positivamente pelos eleitores, que reagiram isolando algumas lideranças ruralistas identificadas como obstáculos ao processo de reforma agrária. Como 8 Bancada ruralista essa esperança não se concretizou, os eleitores voltaram a agir de forma tradicional, em especial no primeiro turno, e reelegeram os que regionalmente representam a elite fundiária. A bancada ruralista volta, nesta legislatura, a ter o mesmo poder de representação da década anterior, devido à desesperança de ver a democracia avançar no campo. O senso comum transforma em tábua rasa, iguala por baixo, todos os parlamentares, e com essa avaliação muitos eleitores foram às urnas em 2006. Identificaram-se com o discurso fácil dos ruralistas, que pregam que a reforma agrária é um desperdício de recursos e terras e que a agricultura familiar é uma economia de subsistência sem função comercial. Diante do principio de que todos são a mesma coisa, vota-se no mais visível; vota-se, então, no que tem mais poder econômico. É o senso comum equivocado de que “rico não precisa roubar”. Não se ignora que outros fatores também interferiram no processo, como os contextos locais e regionais que definem escolhas nem sempre racionais. A bancada ruralista e os partidos políticos Os membros da bancada ruralista aprenderam rapidamente a importância de pertencer à base de apoio do governo, seja ele qual for. No governo Fernando Henrique Cardoso, os parlamentares que compunham a bancada ruralista pertenciam, majoritariamente, aos partidos que formavam a base de apoio do governo. No governo Lula, a situação não se alterou: a base de apoio parlamentar tem se mantido em torno de 310 deputados. Os ruralistas - não considerando os do PSDB e do DEM, que são oposição - representam 25% da base de apoio. Praticamente todos os partidos da base do governo têm ruralistas na sua bancada, exceto o PT e o PCdoB. Gráfico 3 – Ruralistas nos partidos políticos Ruralistas nos Partidos Políticos 100 90 90 80 70 64 62 60 Partido 50 40 30 41 29 24 20 18 Ruralistas 34 16 11 8 10 28 23 21 17 5 3 2 PTB PDT PSB 0 PMDB DEM PP PSDB PR PPS Fonte: Câmara dos Deputados. Elaboração: Inesc 9 Pode-se observar que os três primeiros partidos (PMDB, DEM e PP) relacionados no gráfico 3 representam 61,2% do total de membros da bancada. Outra coisa é que a maioria dos partidos é conservadora. A contribuição dos partidos de centro-esquerda (PDT e PPS) é de 11,2%. Essa composição faz dos ruralistas um agrupamento politicamente conservador independente da defesa que fazem dos interesses dos grandes produtores rurais. Essa postura ideológica não impede que alguns de seus membros possam estar alinhados às teses progressistas, por exemplo, no que diz respeito à reforma política. É preciso ressaltar que essa disposição progressista dificilmente sobrevive a um confronto com os interesses originários da bancada. Entre a posição avançada na reforma política e a defesa da renegociação das dívidas agrícolas, ficarão com a renegociação. Trabalhando, se possível, para que a posição progressista sirva de elemento de barganha política. Tabela 1 – Relação entre as bancadas partidárias e os ruralistas na Câmara Partido (A) Bancada (B) Ruralistas (C) PMDB 90 29 32,2% 25,0% PSDB 64 16 25,0% 13,8% DEM 62 24 38,7% 20,7% PP 41 18 43,9% 15,5% PR 34 11 32,4% 9,5% PSB 28 2 7,1% 1,7% PDT 23 3 13,0% 2,6% PTB 21 5 23,8% 4,3% PPS 17 8 47,1% 6,9% 513 116 Total % (C/B) % (na Bancada Ruralista = 116) 22,6% Fonte: Câmara dos Deputados. Elaboração: Inesc. O fato de um grupo de interesse particular deter quase 23% do total de parlamentares pode comprometer as votações quando estiver em votação projeto de interesse específico dos ruralistas ou projeto de interesse do governo, que muitas vezes envolvem barganhas pontuais. É necessário ressaltar que, quando nos referimos a barganhas políticas, falamos em cargos de governo que são negociados e recursos públicos que são liberados por meio de emendas orçamentárias individuais. O PMDB, na legislatura passada, tinha a maior bancada de ruralistas – havia desbancado o DEM – e na atual continua com a maior representação. Saltou de 20 parlamentares para os 29 atuais. O PMDB é majoritário na representação numérica da bancada ruralista, mas essa constatação não significa que o PMDB conduz o grupo, pois o mesmo não reage a partir de uma diretriz ideológica, mas por interesse específico. O que causa estranheza é o crescimento do PPS – de um deputado para oito deputados na bancada ruralista. O PPS tinha sido, até alguns mandatos passados, um partido amplamente favorável à reforma agrária. Ao alinhar-se de forma maciça (47,1% do partido) à bancada ruralista, dá sinais evidentes de uma nova orientação no que diz respeito à política da terra. 10 Bancada ruralista Bancada ruralista: elo frágil do governo Lula? Uma marca da bancada ruralista sempre foi a de ter deputados aliados ao governo. Isso ocorreu no governo FHC e continua no governo Lula. Quando o PMDB passou a compor a base de apoio do atual governo, trazendo com ele quase 33% de deputados da bancada ruralista, a base do governo ficou ainda mais fragilizada num determinado aspecto. Isso porque a liderança do governo, além de ter que tratar com a oposição, também tem que atender, em certos casos, os ruralistas, que deveriam, a priori, alinhar-se e votar favoravelmente às propostas governamentais, já que são parte da base de apoio parlamentar. Não sendo necessariamente assim, esta bancada representa, dentro do equilíbrio de forças do governo federal, o papel do “elo frágil”. Mesmo o governo Lula possuindo uma maioria no Parlamento, a bancada ruralista será sempre mais uma ameaça de ruptura dessa articulação. Como a base parlamentar não é monolítica - enquanto essa questão não for equacionada por uma ampla reforma política -, os ruralistas deverão ter o seu poder de barganha otimizado a cada votação. Bancada ruralista por estado Em termos geográficos, os ruralistas estão presentes nas bancadas de 23 Estados da União, com exceção do Amazonas, Acre, Maranhão e do Distrito Federal. Essa disposição territorial dá à bancada uma força de representação nacional e um razoável poder de articulação no interior de cada bancada estadual e nos partidos em cada Estado. Tabela 2 – Ruralistas por estado MG 16 MT 3 PR 16 PI 3 GO 9 RJ 3 BA 8 RO 3 PA 7 RR 3 SC 7 AL 2 SP 7 AP 1 RS 6 ES 1 MS 5 PB 1 PE 5 RN 1 TO 5 SE 1 CE 3 Fonte: Câmara dos Deputados. Elaboração: Inesc De acordo com a tabela 2, observa-se que os estados que mais contribuem com o grupo ruralista são Minas Gerais (16), Paraná (16) e Goiás (9). Essa concentração não é surpresa, pois são nestes Estados que estão concentradas as mais fortes famílias latifundiárias. São nestes Estados em que a prática do coronelismo é ainda mais evidente. No Brasil, os setores mais atrasados politicamente sempre estão acompanhados dos setores mais modernos. Há uma linha geracional que herda não só os bens materiais, mas também os 11 bens imateriais, como a visão de mundo. Neste caso, a segunda herança tem maior peso no comportamento dos indivíduos do que os bens materiais. Gráfico 4 – Mapa regional dos ruralistas Mapa Regional dos Ruralistas 40 35 30 25 37 33 29 27 31 27 24 24 20 18 15 16 18 17 24 1995 22 1999 2003 17 2007 14 12 10 6 8 8 5 0 Nordeste Sul Sudeste Norte Centro-Oeste Fonte: Câmara dos Deputados. Elaboração: Inesc. Regionalmente, os ruralistas estão concentrados no Nordeste, Sul e Sudeste. É curiosa a concentração no Nordeste e Sudeste, pois estas são regiões caracterizadas economicamente como antípodas. Enquanto a primeira é associada ao subdesenvolvimento, a outra representa a vitrine do desenvolvimento industrial do país. De acordo com o gráfico 4, todas as regiões ganharam representantes. A legislatura passada havia desenhado um mapa inverso: todas as regiões tinham perdido representantes ruralistas. Numericamente, a região Sul foi a mais favorecida pelas eleições de 2006. O que chama a atenção é o crescimento de 175% dos ruralistas no Centro-Oeste, que saltaram de 8 para 22 deputados. A bancada ruralista e sua forma de atuação A partir do estudo da bancada ruralista desde a legislatura de 1995/1999, pudemos observar que algumas das peculiaridades do seu modus operandus têm se mantido. A mais visível é auto-atribuição de um caráter de defesa dos interesses nacionais a partir da sua disposição regional. Outra característica é a ocupação de postos-chave, como vice-lideranças nos partidos políticos. Essa mesma característica se transfere para os cargos da máquina estatal. A ocupação desses postos, tanto no Legislativo como no Executivo, é a origem da fonte do poder político da bancada. O fato de a maioria dos deputados do grupo pertencer ao Nordeste, ao Sul e ao Sudeste demonstra não só a convivência de formas de produção material e ideológica diferentes, como indica interesses comuns entre a elite agroconservadora e os empresários modernos. 12 Bancada ruralista Os parlamentares dessas regiões tão distintas assumem na arena política o mesmo compromisso: a defesa de uma agenda conservadora em relação à reforma agrária. Nas várias legislatura a bancada ruralista adotou formas diferenciadas de operacionalizar os seus interesses. Na primeira fase, que vai de 1990 a 1994, sob a influência da União Democrática Ruralista - UDR, o grupo mostrou-se truculento e agressivo diante dos adversários. O domínio dos pecuaristas, no interior do grupo, conduzia a bancada para uma situação de confronto constante. Na legislatura de 1995/1999, os ruralistas optaram pela representação diversificada, ou seja, certos deputados se colocaram como porta-vozes e articuladores de setores produtivos específicos, como os ligados ao cacau, aos cítricos, à pecuária, entre outros. Na legislatura 1999/2003, a operacionalização voltou a ficar dependente do comportamento de algumas lideranças, como o deputado Ronaldo Caiado, ou outras que se impuseram, como os deputados Abelardo Lupion (DEM/PR) e Luís Calos Heinze (PP/ RS). Novas lideranças, como os/as deputados/as Kátia Abreu (DEM/TO), Darcísio Perondi (PMDB/RS) e Moacir Micheleto (PMDB/PR) também estavam se firmando no processo legislativo. Na legislatura 2003/2007, os ruralistas mostraram uma operacionalidade mais profissional e a bancada, desde o primeiro mandato do governo Lula, conseguiu estabilizar-se e colocouse na mídia como o mais importante agrupamento parlamentar. Os seus membros conseguiram contornar uma situação de disputa de poder entre as lideranças pecuaristas e agrícolas. Esse ambiente de instabilidade tem surgido nos momentos de renegociação da dívida agrícola. O deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO)continua sendo a referência no combate à reforma agrária e nas negociações da dívida agrícola dos grandes produtores. A sua maturidade política tem evitado a deflagração de uma disputa pela retomada da liderança pessoal nos moldes antigos. Desde a legislatura de 2003, os ruralistas vêm promovendo um partilhamento da representação. Houve uma divisão pactuada do comando da bancada entre os representantes pecuaristas (deputados Ronaldo Caiado e Abelardo Lupion) e os empresários rurais (Nelson Marquezelli (PTB/SP) e Luiz Carlos Heinze (PP/RS). O deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS) assumiu a responsabilidade de representar os interesses da indústria da biotecnologia. Os deputados novos ou reeleitos na eleição de 2006 não provocaram nenhuma desconfiguração da bancada. Têm procurado manter ou conquistar seus espaços políticos a partir da força setorial acumulada. Alguns cientistas políticos avaliam que a bancada ruralista e outros grupos de interesse representam uma anomalia do sistema político. Mas encontramos grupos de interesse em todos os Parlamentos. A atividade de pressão é inerente ao trabalho legislativo. No Brasil, o sistema partidário não tem agregado interesses. Os partidos não priorizam, apesar dos seus programas, quais são as políticas públicas que vão defender ou promover. Assim, interesses que poderiam ser conjugados se fracionam em proposições parlamentares individuais. Os partidos políticos têm cumprido funções bem definidas, que são a disputa políticoeleitoral e a gestão do Estado ou do poder. A bancada ruralista tem ocupado certos nichos do aparelho do Estado, de onde exerce o seu poder de mando. O poder, no caso da bancada ruralista, é exercido de forma qualitativamente diferente de um partido político. A ascensão 13 dos ruralistas não visa ao cargo segundo uma estratégica política de governo, mas para obter mais recursos orçamentários para o grande setor agropecuarista de exportação. Esse aparelhamento setorial do Estado só é possibilitado pela dupla representatividade do partido político e da bancada ruralista. Não é por representatividade da bancada, como força política interna do Congresso Nacional - o que regimentalmente não existe –, que os ruralistas ocupam a presidência da Comissão de Agricultura, mas porque têm origem em partidos de representatividade expressiva. Na teoria política prevalece o entendimento de que os fatores principais que explicam a criação de grupos de interesse no interior do Congresso Nacional são a hipertrofia do poder Executivo e a fragilidade do sistema de representação partidária. Outro fator que não pode ser desprezado é a ineficácia da gestão das políticas públicas setoriais. A existência da bancada ruralista depende, em grande parte, das crises no setor agropecuário, que favorecem o acúmulo de recursos de poder por parte do grupo que, ao utilizá-los, reforça sua própria imagem. Se os problemas agrícolas pudessem ser equacionados; ou seja, se as políticas públicas agrícolas fossem eficazes e eficientes, a bancada ruralista, ainda assim, teria que continuar a cumprir a sua função específica como grupo de interesse no contínuo processo legislativo. Desde que respeitem os princípios constitucionais e a legislação vigente, a defesa de interesses não é ilegal, nem politicamente incorreta. Assim, nada pode impedir - seria ingênuo imaginar o contrário - que os ruralistas continuem a definir suas estratégias de acordo com os ensinamentos de Maquiavel: “Como sabemos, pode-se lutar de duas maneiras: pela lei e pela força. O primeiro método é o dos homens; o segundo, o dos animais. Porém, como o primeiro pode ser insuficiente, tem-se que recorrer ao segundo. É necessário, portanto, que o príncipe saiba usar tanto o processo dos homens como o dos animais”.4 Edélcio Vigna Assessor de Reforma Agrária e Segurança Alimentar 4 14 O Príncipe, cap. XVIII. Bancada ruralista Anexo Lista da bancada ruralista – Legislatura 2007/2011 Nome Partido Estado Nome Partido Estado DEM PR Leandro Vilela PMDB GO Aelton Freitas PR MG Leonardo Picciani PMDB RJ Afonso Hamn PP RS Leonardo Vilela PSDB GO Airton Roveda PR PR Lira Maia DEM PA Alfredo Kaefer PSDB PR Luciano Castro PR RR Anibal Gomes PMDB CE Luiz Carlos Hauly PSDB PR Antonio Carlos Mendes Thame PSDB SP Luiz Carlos Heinze PP RS Aberlado Lupion Antonio Carlos Pannunzio PSDB SP Luiz Carlos Setim Asdrúbal Bentes PMDB PA Luiz Fernando Faria PP AL Marcelo Melo Bonifácio de Andrade PSDB MG Camilo Cola PMDB Carlos Alberto Leréia PSDB Carlos Melles DEM MG Cesar Silvestre PPS PR Chico da Princesa PR Ciro Nogueira PP Benedito Lira Claudio Diaz Dagoberto Nogueira DEM PR PP MG PMDB GO Marcos Montes DEM MG ES Marinha Raupp PMDB RO GO Mário Heringer PDT MG Mauro Benevides PMDB CE Mauro Lopes PMDB MG PR Max Rosenamann PMDB PR PI Milton Monti DEM SP PSDB RS Moacir Micheleto PMDB PR PDT MS Moises Avelino PMDB TO Darcísio Perondi PMDB RS Moreira mendes Davi Alcolunbre DEM AP Musa Demis PPS RO DEM PI Dirceu Sperafico PP PR Nelson Marquezelli PP SP Duarte Nogueira PSDB SP Nelson Meurer PP PR Edinho Bez Edio Lopes PMDB SC Nelson Trad PMDB MS PMDB RR Nilson Pinto PSDB PA Edmar Moreira DEM MG Odílio Balbinotti PMDB PR Eduardo Sciarra DEM PR Olavo Calheiros PMDB AL PTB RO Onix Lorenzoni DEM RS PMDB CE Osvaldo Reis PMDB TO Fábio Souto DEM BA Paes Landim PTB PI Félix Mendonça DEM BA Paulo Abi-ackel PSDB MG DEM SC PPS MG PMDB GO Ernandes Amorin Eunicio Oliveira DEM BA Paulo Bornhausen PMDB MG Paulo Piao DEM RR Pedro Chaves PMDB BA Pedro Henry PP MT PPS MS Raul Jungmann PPS PE Gerson Perez PP PA Renato Molling PP RS Gervásio Silva DEM SC Ricardo Barros PP PR PR PR Roberto Balestra PP GO Fernando de Fabinho Fernando Diniz Francisco Rodrigues Geddel Vieira Lima Geraldo Resende Giacobo 15 Giovani Queiroz PDT PA Roberto Magalhães DEM PE Gonzaga Patriota PSB PE Romolu Gouveia PSDB PB PMDB PR Ronaldo Caiado DEM GO Homero Pereira PPS MT Sandra Rosado PSB RN Humberto Souto PPS MG Sandro Mabel PR GO Inocencio Oliveira PR PE Saraiva Felipe PMDB MG Jader Barbalho PMDB PA Silvio Lopes PSDB RJ Jeronimo Reis DEM SE Suely PR RJ João Magalhães PMDB MG Tatico PTB GO João Matos PMDB SC Vadão Gomes PP SP DEM TO Valdemar Costa Neto PR SP PP SC Valdir Colatto PP SC Jorge Khoury DEM BA Veloso PPS BA Jose Carlos Aleluia DEM BA Vicente Alves PSDB TO José Múcio Monteiro PTB PE Waldemiro Moka PMDB MS PR MG Waldir Neves PSDB MS Jusmari de Oliveira DEM BA Wandenkolk Gonçalves PSDB PA Lael Varella PTB MG Welinton Fagundes PR MT PP TO Zonta PP SC Hermes Parcianello João Oliveira João Piazzolatti José Santana de Vasconcelos Lázaro Botelho EXPEDIENTE 16 INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos - End: SCS - Qd, 08, Bl B-50 - Salas 431/441 Ed. 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