Resumos ISAAA

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Resumos ISAAA
Revisão Global das Culturas Transgênicas Comercializadas: 2000
Por
Clive James
Presidente, Conselho de Diretores da ISAAA
Área Global de Culturas Transgênicas: 2000
Milhões de Hectares (1996 a 2000)
50
Total
40
30
Países em
desenvolvimen
to
20
10
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
0
Nº 23 – 2001
ÍNDICE
Sumário Executivo
Relação de Tabelas e Figuras
1. Introdução
2. Panorama do Status Global e Distribuição das Culturas Transgênicas,
1996 a 2000
2.1 Distribuição das Culturas Transgênicas nos Países Industriais e em
Desenvolvimento
2.2 Distribuição das Culturas Transgênicas, por País
2.3 Distribuição das Culturas Transgênicas, por Cultura
2.4 Distribuição das Culturas Transgênicas, por Característica
2.5 Culturas Transgênicas Dominantes em 2000
2.6 Adoção Global de Soja, Milho, Algodão e Canola Transgênicos
2.7 Resumo das Mudanças Significativas entre 1999 a 2000
3. Valor do Mercado Mundial de Sementes Transgênicas, 1995 a 2000
4. Valor das Culturas Transgênicas no Contexto do Mercado Mundial de
Proteção às Culturas
5. Panorama da Industria de Sementes Comerciais
6. Status da Regulamentação na União Européia
6.1 Status Atual
6.2 Novos Requisitos sob a Diretriz 2001/18
6.3 Aprovação de Culturas Transgênicas e Produtos Derivados
7. Alianças, Aquisições, Spin-offs e Atividades na Indústria de Biotecnologia
7.1 Compartilhamento de Informações, Conhecimento e Tecnologia com o
Público e com os Países em Desenvolvimento
7.2 Novos Investidores em Biotecnologia de Culturas
7.3 Aquisições
7.4 Alianças
7.5 Fusões e Spin-Offs/IPOs
7.6 Genômica
7.7 Marcadores Genéticos
7.8 Regulamentos e Marketing
8. Destaques Selecionados das Culturas Transgênicas
8.1 Status das Aprovações das Culturas Transgênicas para Comercialização
8.1.1
A EPA aprova renovação do registro para o Algodão Bt e Milho Bt
8.1.2
Milho Starlink
8.1.3
Novas aprovações para o cultivo e comercialização de culturas
transgênicas
8.2 Biosegurança
8.2.1
As Borboletas Monarca e o Milho Bt
8.2.2
A UE lança uma Mesa Redonda sobre Pesquisa de Segurança em
Biotecnologia
8.3 Regulamentos de Importação de Alimentos e Rações
8.3.1
Propostas da UE para regulamento da rotulagem e rastreamento de
culturas GM e alimentos e rações GM
8.3.2
A UE e i Japão propõem 1% de presença adventícia de grãos GM
8.3.3
Japão – Novos Regulamentos
8.4 Sequenciamento do Genoma
8.4.1
Arroz
8.4.2
Arabidopsis
8.4.3
Agrobacterium tumefasciens
8.5 Compartilhamento de Tecnologia Transgênica Privada com Países em
Desenvolvimento
8.5.1
“Golden Rice”
8.5.2
“Golden Mustard”
8.5.3
Positech™ - um novo sistema de marcadores, baseado em manose
8.6 Destaques Selecionados em Culturas Transgênicas nos Países em
Desenvolvimento
8.6.1
China – Produção recorde esperada em 2001 com a adoção generalizada
do algodão Bt e tempo favorável
8.6.2
A África do Sul reafirma seu compromisso com a biotecnologia
8.6.3
A Nigéria coloca a biotecnologia agrícola em alta prioridade
8.6.4
A Lei de Sementes da Índia trata de questões emergentes de
biotecnologia com os prospectos de comercializar o algodão Bt no curto
prazo
8.6.5
China – seqüência aproximada do genoma do super híbrido de arroz
próxima de ser completada
8.6.6
As Filipinas desenvolve seu próprio arroz transgênico, resistente à
queima bacteriana, pronto para testes de campo
8.6.7
Brasil – status da aprovação para a soja transgênica
8.6.8
A Indonésia comercializa algodão Bt com sucesso – sua primeira cultura
transgênica
8.6.9
Quênia
a – primeiros testes de campo com cultura transgênica - batata doce
resistente a vírus
8.7 Ampliando o Apoio Político e Institucional para a Biotecnologia de Culturas
8.7.1
Líderes da APEC apóiam o uso de biotecnologia para aumentar a
produção de alimentos
8.7.2
O presidente dos EUA, Presidente George W. Bush, defende a
biotecnologia em discurso ao Banco Mundial
8.7.3
O Presidente da República do Quênia procura cooperação em
biotecnologia
8.7.4
O Relatório de Desenvolvimento Humano do UNDP destaca o uso e os
benefícios potenciais da biotecnologia
8.7.5
Relatório conjunto de sete Academias de Ciências representado o Norte e
o Sul sobre Plantas Transgênicas e Agricultura Mundial
8.7.6
A Comissão Européia libera relatório sobre o status da biotecnologia nos
países em desenvolvimento
8.7.7
Relatório da Comissão Real da Nova Zelândia sobre Biotecnologia
8.7.8
A Associação Americana de Medicina apóia a biotecnologia para a
produção de alimentos
8.7.9
O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD) declara
que a biotecnologia pode aliviar a pobreza
8.7.10 Relatório do Banco para o Desenvolvimento Asiático recomenda
maiores investimentos em biotecnologia
8.7.11 O Instituto de Pesquisa sobre Política Internacional de Alimentos
defende a biotecnologia como opção
8.7.12 A Sociedade Americana de Fitopatologia (APS) apóia a biotecnologia
8.7.13 Declaração da Sociedade Americana de Fisiologistas Vegetais/Sociedade
Americana de Biólogos Vegetais (ASPP/ASPB) sobre Biotecnologia
8.7.14 Reino Unido – Relatório incentivador sobre culturas transgênicas/GM
8.7.15 Comissão do Senado Alemão apóia as culturas transgênicas
8.7.16 Fundação REDBIO – A Declaração de Goiânia sobre Biotecnologia
8.7.17 Declaração da Associação Científica do Congresso Indiano sobre
Biotecnologia
8.7.18 Visão dos líderes indianos sobre biotecnologia – políticos, formadores de
políticas, estadistas seniores em ciência e fazendeiros
9. Panorama dos Atributos e Benefícios Associados às Culturas Transgênicas
9.1 Redução do Uso de Pesticidas
9.2 Melhor Controle de Pragas e Produtividade
9.2.1
Melhor manejo de pragas de insetos
9.2.2
Melhor controle de ervas daninhas
9.2.3
Tolerância a herbicidas e plantio direto
9.2.4
Tolerância a herbicidas e produtividade
9.2.5
Contribuição para a conservação do solo, melhor qualidade da água e
sustentação
9.3 Proteção aos Organismos Não Alvo
9.4 Segurança dos Alimentos e Riscos à Saúde
9.4.1
Milho Bt mais seguro com menores níveis de micotoxinas
9.4.2
O algodão Bt diminui os envenenamentos por pesticidas
9.5 Vantagem Econômica para os Fazendeiros que Cultivam Culturas Transgênicas
9.5.1
Soja Tolerante a Herbicidas
9.5.2
Algodão Bt
9.5.3
Canola Tolerante a Herbicidas no Canadá
9.5.4
Milho Bt
9.5.5
Panorama “global” da vantagem econômica aos fazendeiros com culturas
GM em 1999
9.5.6
Distribuição dos benefícios econômicos entre as partes interessadas
9.6 Resumo
10. O Futuro – Comentário Final
Agradecimentos
Referências
Apêndice
RESUMO EXECUTIVO
Esta publicação é a quinta da série de resumos da ISAAA, que descrevem a adoção
global das culturas transgênicas comercializadas. É apresentado um banco de dados
mundial para o primeiro período de cinco anos das culturas GM, 1996 a 2000, sendo os
dados de 2000 analisados globalmente, por país, cultura e característica. Os dados
sobre o status mundial das culturas transgênicas são complementados com comentários
sobre temas chave, incluindo: o valor do mercado de sementes transgênicas no contexto
global da proteção de culturas e mercado de sementes; uma revisão das alianças,
aquisições, e atividades da indústria de biotecnologia; uma revisão de destaques
selecionados de culturas transgênicas no último ano, e uma avaliação da ampliação do
apoio político e institucional mundial às culturas GM; um panorama dos
atributos/vantagens associados a culturas transgênicas, e finalmente, alguns comentários
finais sobre o futuro.
Os críticos da biotecnologia sempre foram céticos sobre a capacidade das culturas
transgênicas, mais usualmente conhecidas com culturas geneticamente modificadas
(GM), de serem variedades de culturas que pudessem causar impacto na produção e a
qualidade das culturas nas fazendas. Os críticos têm sido ainda mais céticos quanto à
adequação das culturas transgênicas ao mundo em desenvolvimento, particularmente
quanto sua capacidade de satisfazer as necessidades dos fazendeiros com poucos
recursos. É encorajador testemunhar que as promessas iniciais da biotecnologia de
culturas estão satisfazendo as expectativas de grandes e pequenos fazendeiros, tanto no
mundo industrializado como nos países em desenvolvimento. Em 2000, 3,5 milhões de
grandes e pequenos fazendeiros de países industrializados e em desenvolvimento
progrediram e se beneficiaram significativamente de 44,2 milhões de hectares de
culturas GM. Como esperado, a área mundial plantada com culturas transgênicas
começou a se estabilizar em 1999 e isso continuou em 2000, refletindo uma alta taxa de
adoção sem precedentes até hoje; por exemplo, a soja GM na Argentina hoje ocupa
mais de 90% da área de soja e o algodão GM mais de 70% da área de algodão nos
EUA. Da área total mundial (convencional e transgênica) de 271 milhões de hectares
plantados com soja, canola, algodão e milho em 2000, 16%, equivalentes a 44,2
milhões de hectares foram plantados com variedades transgênicas. Esses 44,2 milhões
de hectares cultivados mundialmente com culturas transgênicas não têm precedentes, e
são equivalentes a quase a área total do território do Reino Unido (24,4 milhões de
hectares). A área global de culturas transgênicas em 2000, compreendeu 36% dos 72
milhões de hectares da soja plantada no mundo, 16% dos 34 milhões de hectares de
algodão, 11% dos 25 milhões de hectares de canola e 7% dos 140 milhões de hectares
de milho. Milhões de fazendeiros em 15 diferentes países industrializados e em
desenvolvimento ao redor do mundo tomaram decisões independentes após avaliar seus
primeiros plantios de culturas transgênicas em 1996. Subseqüentemente, a área de
culturas transgênicas multiplicou-se por um fator sem precedentes de 25 – isso fala
muitíssimo da confiança que os fazendeiros têm nas culturas transgênicas. Somente na
China, num curto período de poucos anos, 3,0 milhões de fazendeiros com poucos
recursos adotaram o algodão Bt em 2000 após assistir em primeira mão os muitos e
significativos benefícios que o algodão Bt proporciona.
Distribuição das Culturas GM
Entre 1996 e 2000, um total acumulado de 15 países, 10 industrializados e 5 em
desenvolvimento, contribuiu para o aumento de 25 vezes na área mundial de culturas
transgênicas, de 1,7 milhões de hectares em 1996 a 44,2 milhões de hectares em 2000. A
área acumulada de culturas transgênicas plantada nesse período de 5 anos, de 1996 a 2000,
soma 125 milhões de hectares, equivalentes a mais de 300 milhões de acres. Em 2000, um
total de 13 países, 8 industrializados e 5 em desenvolvimento, plantou culturas
transgênicas. A taxa de adoção das culturas transgênicas não tem precedentes e é das mais
altas para quaisquer novas tecnologias, pelos padrões do setor agrícola. As altas taxas de
adoção refletem a satisfação dos produtores com produtos que oferecem benefícios
significativos, indo de um manejo mais conveniente e flexível, maior produtividade e/ou
retorno líquido por hectare, a um ambiente mais seguro através da diminuição do uso de
pesticidas, que contribuem coletivamente para uma agricultura mais sustentável. A
principais mudanças na área e participação das culturas transgênicas nos países respectivos,
culturas e características entre 1996 e 2000 estão relacionadas com os seguintes fatores:
•
Em 2000, a área global de culturas transgênicas aumentou de 11%, ou 4,3
milhões de hectares, para 44,2 milhões de há, dos 39,9 milhões de hectares em
1999. Oito culturas transgênicas foram cultivadas comercialmente em 13 países
em 2000, três dos quais, Bulgária, Alemanha e Uruguai, plantaram culturas
transgênicas pela primeira vez. Dois países, Portugal e Ucrânia, que plantaram
pequenas áreas introdutórias em 1999, não relataram culturas transgênicas em
2000.
•
Os quatro principais países que cultivaram a maior parte das culturas
transgênicas em 2000 foram os EUA, com 30,3 milhões de hectares, (68% da
área global); a Argentina com 10,0 milhões de hectares (23%), Canadá 3,0
milhões de hectares (7%); China 0,5 milhões de hectares (1%); o restante foi
cultivado na África do Sul, Austrália, Romênia, México, Bulgária, Espanha,
Alemanha, França e Uruguai. O mais alto crescimento em área plantada com
culturas transgênicas entre 1999 e 2000 foi relatado na Argentina (3,3 milhões
de hectares), seguida pelos EUA (1,6 milhões de hectares), com a China e a
África do Sul com 0,2 e 0,1 milhões de hectares, respectivamente. Um
decréscimo de 1 milhões de hectares foi estimado no Canadá devido
principalmente à menor área plantada com canola.
•
Pela primeira vez nos últimos cinco anos, o crescimento da área com culturas
transgênicas entre 1999 e 2000 nos países em desenvolvimento excedeu, por
mais de 5 vezes, o crescimento em área com culturas transgênicas nos países
industrializados (3,6 milhões de hectares versus 0,7 milhões de hectares). Dos
4,3 milhões de hectares de crescimento global em 2000, 3,6 milhões de hectares,
equivalentes a 84%, se deram nos países em desenvolvimento.
•
Em termos de culturas, a soja foi a que mais contribuiu para o crescimento
mundial das culturas transgênicas, equivalente a 4,2 milhões de hectares entre
1999 e 2000 seguida pelo algodão, com um aumento de 1,6 milhões de hectares.
Milho GM e canola diminuíram de 0,8 e 0,6, milhões de hectares
respectivamente, pelos decréscimos nos EUA e Canadá, o que foi parcialmente
compensado pelo aumento nos países em desenvolvimento.
•
Houve três fatos notáveis em termos de características: a tolerância a herbicidas
foi a que mais contribuiu (4,6 milhões de hectares) para o crescimento global de
1999 a 2000; os genes acumulados para resistência a insetos e tolerância a
herbicidas, tanto em milho como em algodão, contribuíram com 0,3 milhões de
hectares, com a resistência a insetos diminuindo em 0,6 milhões de hectares.
•
Das quatro culturas transgênicas mais importantes cultivadas em 12 países em
2000, as duas principais, soja e milho, representaram 59% e 23%,
respectivamente, de um total de 82% da área mundial de culturas transgênicas,
com os restantes 18% distribuídos entre algodão (12%) e canola (6%)
•
Em 2000, a soja tolerante a herbicida era a cultura transgênica dominante (59%
da área mundial com culturas transgênicas, comparado com 54% em 1999),
seguida do milho resistente a insetos (15% comparados com 19% em 1999),
canola tolerante a herbicida (6%), milho tolerante a herbicida e algodão
tolerante a herbicida, ambos com 5%, algodão Bt/tolerante a herbicida com 4%,
e algodão Bt e milho Bt/tolerante a herbicida, ambos com 3%.
•
O efeito combinado dos sete fatores acima resultou numa área global de culturas
transgênicas em 2000 que era 4,3 milhões de hectares maior e 11% a mais do
que em 1999; isso é um aumento significativo de um ano para outro,
considerando a alta porcentagem das principais culturas já plantadas com
transgênicos em 1999.
Valor do Mercado de Sementes de Culturas GM e Desenvolvimentos Industriais
O valor do mercado mundial de sementes transgênicas cresceu rapidamente de US$ 1
milhão em 1995 para US$ 156 milhões em 1996, US$ 858 milhões em 1997, US$ 1.970
milhões em 1998, US$ 2.947 milhões em 1999 e um valor estimado de US$ 3.044 milhões
em 2000.
O ritmo dos investimentos em biotecnologia na indústria, que é preocupação para alguns,
diminuiu em 2000. Uma vez que as características da indústria mudam com o spin-off das
divisões de biotecnologia agrícola das companhias de ciência biológica com vistas a fusões
com divisões semelhantes de outras companhias de ciência biológica para criar a necessária
massa crítica. A maior parte das corporações já sofreu considerável reestruturação, e
completaram spin-offs e fusões. Os investimentos em genômica vegetal continuam a
crescer e são da maior importância para o crescimento futuro. É criticamente importante
que o setor público e as instituições de desenvolvimento internacional, tanto nos países
industrializados como nos em desenvolvimento, invistam em novas tecnologias para
assegurar igual acesso e benefícios ao enorme potencial que as culturas transgênicas
oferecem em termos de maior produtividade, alimentos mais nutritivos e segurança
alimentar mundial. É vital que os setores público e privado constituam parcerias que
permitirão que as vantagens comparativas de ambas as partes sejam otimizadas para
alcançar o objetivo mútuo da segurança alimentar global. O caso mais premente para a
biotecnologia é sua contribuição potencial para a segurança alimentar global e o alívio da
pobreza e fome no Terceiro Mundo.
Destaques das culturas GM;
Os destaques mundiais das culturas transgênicas aproximadamente no último ano são
discutidos em seis tópicos:
•
Status da aprovação para a comercialização das culturas transgênicas
•
Biosegurança
•
Regulamentos para a importação de alimentos e rações
•
Seqüenciamento do genoma do arroz, Arabidopsis e Agrobacterium tumefaciens
•
Compartilhamento de tecnologia transgênica privada com os países em
desenvolvimento
•
Destaques selecionados referentes a culturas transgênicas, incluindo um sumário
da série de seis artigos recentemente pala Academia Nacional de Ciências dos
EUA que fornece evidência segura de que a alegação largamente alardeada
pelos críticos que a borboleta Monarca estava ameaçada pelo milho Bt provou
ser infundada.
•
Declarações e relatos de políticos, formadores de políticas, programas nacionais
e organizações que refletem uma ampliação do apoio político e institucional à
biotecnologia de culturas e o reconhecimento de sua crescente e importante
contribuição à segurança alimentar global e a uma agricultura mais sustentável.
Atributos e Benefícios das culturas GM
A rapidez sem precedentes na adoção das culturas transgênicas durante o período de cinco
anos de 1996 a 2000 reflete os significativos múltiplos benefícios conseguidos por grandes
e pequenos fazendeiros em 15 países industrializados e em desenvolvimento que plantam as
culturas transgênicas comercialmente. Há um crescente corpo de evidência convincente
que demonstra claramente o melhor controle de ervas daninhas e insetos conseguido com
culturas Bt resistentes a insetos e tolerantes a herbicidas, que também se beneficiam de
menores insumos e custos de produção; as culturas GM oferecem vantagens econômicas
significativas aos fazendeiros comparadas com as culturas convencionais correspondentes.
A intensidade das ervas daninhas e das pragas de insetos varia de ano a ano, o que terá
impacto direto os custos de controle de pragas e vantagem econômica. Apesar do atual
debate sobre culturas GM, particularmente nos países da União Européia, milhões de
grandes e pequenos fazendeiros, tanto nos países industrializados como no em
desenvolvimento, continuam a aumentar seus plantios de culturas GM pelos múltiplos
benefícios que oferecem.
Essa alta taxa de adoção é um forte voto de confiança nas culturas GM, refletindo a
satisfação dos produtores. Vários estudos confirmaram que os fazendeiros que plantam
culturas tolerantes a herbicidas e culturas Bt resistentes a insetos são mais eficientes no
manejo de pragas e ervas daninhas.
Mais especificamente, o uso das culturas transgênicas resulta em:
-
práticas de manejo de culturas mais sustentáveis e mais eficientes no uso de
recursos, que requerem menos energia e combustível, conservando recursos
naturais.
-
Controle mais eficiente de pragas e ervas daninhas.
-
Redução no total geral de pesticidas empregados, o que tem impacto positivo sobre
a diversidade biológica, protege os predadores e organismos não alvo, e o ambiente.
-
Menos dependência de pesticidas convencionais, que podem ser um risco para os
produtores e consumidores; os benefícios potenciais à saúde associados com menos
envenenamentos por pesticidas com o uso do algodão Bt na China é uma descoberta
importante, com implicações significativas para outros países em desenvolvimento,
onde particularmente pequenos agricultores podem estar correndo risco semelhante
pelo uso intenso e exagerado de pesticidas convencionais.
-
Milho Bt, que reduziu os níveis da toxina fumonisina nos grãos de milho, o que
resulta em rações e produtos alimentícios mais seguros e saudáveis.
-
Maior flexibilidade operacional na programação das aplicações de herbicidas e
inseticidas.
-
Conservação da umidade, estrutura, nutrientes e controle da erosão do solo, através
do plantio direto ou do cultivo mínimo, bem como melhoria da água do subsolo e da
superfície, com menos resíduos de pesticidas.
-
O melhor controle de pragas, menor custo de produção e melhor produtividade
contribuem para maior vantagem econômica para os fazendeiros que utilizam a
tecnologia para desenvolver sistema agrícolas mais sustentáveis.
Vantagens Econômicas das Culturas GM
Há um crescente volume de evidências convincentes indicando que as culturas transgênicas
estão trazendo benefícios econômicos significativos e o estudo de alguns casos está
documentado nesta revisão. Estima-se que a vantagem “global” aos fazendeiros que usam
soja tolerante a herbicida (HT), Algodão Bt, canola HT e milho Bt, é de US$ 700 milhões
em 1999, compartilhada igualmente pelos países industriais e em desenvolvimento; dos
US$ 710 milhões, aproximadamente 60% são derivados pela soja HT, 30% pelo algodão Bt
e 10% pela canola HT. A estimativa de US$ 710 milhões é dada para fornecer uma
avaliação da ordem de grandeza da vantagem econômica direta para 2 milhões de grandes e
pequenos fazendeiros que plantaram 39,9 milhões de hectares de culturas transgênicas em
1999; além dessas vantagens econômicas diretas que os fazendeiros têm com as culturas
transgênicas, vários estudos confirmaram que há também efeitos indiretos significativos
para outros na sociedade. Para culturas tais como soja tolerante a herbicida, esse efeitos
indiretos aos consumidores de todo o mundo pode ser da mesma ordem de grandeza das
vantagens econômicas diretas de US$ 700 milhões aos fazendeiros em 1999. Portanto, a
vantagem econômica direta e indireta “global” associada com os 39,9 milhões de hectares
de culturas transgênicas em 1999 é provavelmente da ordem de US$ 1 bilhão ou mais. Não
há evidência para corroborar com a percepção dos críticos da biotecnologia que os
pesquisadores transnacionais de culturas transgênicas sejam os únicos ou principais
beneficiários das culturas transgênicas. Ao contrário, os estudos feitos até hoje confirmam
que não apenas os fazendeiros são beneficiários significativos, mas são geralmente os
principais beneficiários, levando em média de um terço a metade do superávit econômico
gerado pelas culturas transgênicas.
Finalmente, uma importante descoberta do estudo com algodão Bt na China foi que os
menores fazendeiros, aqueles cultivando menos de um hectare, ganharam mais do dobro da
renda por unidade de área (US$ 400 por hectare) com o algodão Bt, em comparação com os
grandes fazendeiros (US$ 185 por hectare). Essa descoberta é importante sob o ponto de
vista da participação/distribuição e está merecendo maiores investigações para o algodão Bt
e outras culturas transgênicas que prometem vantagens para os pequenos fazendeiros
pobres em recursos. Tem também importantes implicações relacionadas com a alegação
freqüentemente feita pelos críticos das culturas transgênicas que elas são inadequadas para
os pequenos fazendeiros. Na verdade, os maiores benefícios até hoje relatados pelos
estudos tem sido por larga margem dos pequenos fazendeiros, que têm menores
possibilidades de suportar perdas em produtividade devido a pragas, e devem ganhar mais
renda e correr menores riscos de saúde resultantes de menos aplicações de inseticidas
convencionais.
O Futuro
Um número estimado de 3,5 milhões de fazendeiros plantou culturas transgênicas em 2000
e obteve múltiplos benefícios que incluíram vantagens significativas econômicas,
ambientais, agronômicas e para a saúde. Espera-se que em 2001 o número de fazendeiros
cultivando culturas GM cresça substancialmente para 5 milhões ou mais. A área global
plantada com culturas transgênicas deve continuar crescendo a 10% ou mais em 2001,
apesar da sem precedentes alta porcentagem das principais culturas já plantadas com
transgênicos nos EUA, Argentina, Canadá e China. Em 2001, esses quatro principais
países devem relatar um significativo aumento na sua área de culturas transgênicas. Os
outros dez países que plantaram culturas transgênicas em 2000 devem relatar um
crescimento modesto na área de culturas GM, com exceção da França e da Alemanha, que
provavelmente continuarão a plantar uma pequena área simbólica de milho Bt. Espera-se
que a África do Sul continue a diversificar e expandir sua carteira de culturas transgênicas,
com a Austrália aprovando e comercializando mais características do algodão. A Indonésia
comercializará o algodão Bt pela primeira vez. A Índia está progredindo em direção à
aprovação do algodão Bt, o que pode ocorrer no início de 2002. A comercialização da soja
tolerante a herbicida no Brasil está na dependência da resolução de questões em estudo
entre o Ministério da Agricultura e a Justiça. A comercialização das culturas GM no Brasil
e na China representará um divisor de águas para os países em desenvolvimento na medida
em que os três países mais populosos da Ásia – China, Índia e Indonésia. Com 2,5 bilhões
de pessoas, assim como as tre maiores economias da América Latina – Argentina, México e
Brasil, mais a África do Sul estarão então comercializando e se beneficiando com as
culturas transgênicas.
O fator que decidirá a adoção de produtos específicos em alguns países em 2001 será a
aceitação pública, que move a demanda do mercado, regulamentação e preços das
commodities. Esses pontos serão os fatores que terão impacto sobre o plantio comercial de
culturas transgênicas e o consumo de alimentos derivados de culturas geneticamente
modificadas nos países da União Européia. Espera-se, entretanto, que haja progresso a
curto e médio prazo nos países do Leste Europeu, que têm testes de campo avançados em
andamento. Vários países em desenvolvimento devem prosseguir com testes de campo
com algodão Bt, que tem dado benefícios substanciais a grandes e pequenos fazendeiros em
vários países, notavelmente na China, onde aproximadamente 3 milhões de fazendeiros
obtiveram benefícios significativos em 2000.
Espera-se que a mudança da geração atual de características agronômicas de “insumo” para
a próxima geração de características qualitativas “produto” continue vagarosamente e será
regulada pelas regras nacionais e possivelmente pela próxima rodada de negociações na
Organização Mundial do Comércio (OMC). Com a aceitação dos primeiros produtos de
“qualidade”, que melhorarão o valor nutritivo dos alimentos e rações, um valor
significativo será acrescentado ao mercado de culturas GM, e isso deverá estimular a
“descommoditização” os mercados de óleos e sementes. Essa mudança não servirá apenas
para aumentar significativamente o valor do mercado mundial de culturas transgênicas, mas
também ampliará o perfil dos beneficiários, de produtores aos processadores e
consumidores. Os produtos alimentícios derivados de culturas transgênicas que sejam mais
saudáveis e mais nutritivos poderiam causar impacto na aceitação pública, particularmente
na Europa.
Um progresso significativo foi feito no primeiro período de cinco anos de 1996 a 2000,
com uma área acumulada de 125 milhões de hectares de culturas transgênicas plantadas em
15 países industrializados e em desenvolvimento. Na medida em que novos produtos e
novidades com características de insumo e produto serão disponíveis nos próximos cinco
anos, é crítico para esses produtos sejam lançados dentro de uma estratégia na qual tanto as
aplicações da biotecnologia como as convencionais sejam usadas para atingir a meta
desafiadora da segurança alimentar global. A adoção de tal estratégia permitirá à sociedade
continuar a se beneficiar das contribuições vitais que tanto o melhoramento de plantas
convencional quanto o moderno oferecem. A biotecnologia pode desempenhar um papel
crítico para se conseguir a segurança alimentar no mundo em desenvolvimento, em países
como a China, que designou uma alta prioridade e um valor estratégico para a
biotecnologia , e foi o primeiro país do mundo a comercializar culturas transgênicas no
início da década de 90. A experiência da China, onde 3,0 milhões de pequenos fazendeiros
se beneficiam do cultivo do algodão Bt em 2000, Argentina e África do Sul, devem ser
compartilhados com outros países do mundo em desenvolvimento que enfrentam os
mesmos desafios.
Os governos, apoiados pelas comunidades científicas e de desenvolvimento internacional,
deve assegurar testes seguros e contínuos e a introdução de culturas transgênicas e
implementar programas de regulamentos que inspirem a confiança do público. A
comunidade científica internacional e a as instituições de desenvolvimento devem exercer
liderança no nível internacional no estímulo de discussões e compartilhar conhecimentos
sobre culturas transgênicas com a sociedade. O público deve ser bem informado e
engajado no diálogo sobre o impacto da tecnologia sobre o ambiente, confiabilidade nos
alimentos, sustentação e segurança alimentar global. As sociedades dos países com
superávit alimentar devem assegurar que o acesso à biotecnologia não seja negado ou
postergado para os países em desenvolvimento que procurem chegar a novas tecnologias na
sua busca por segurança alimentar. Afinal de contas, o caso mais claro no emprego da
biotecnologia, mais especificamente das culturas transgênicas, é a sua contribuição vital
potencial para a segurança alimentar global e o alívio da fome no Terceiro Mundo.
Em resumo, precisamos ter certeza que a sociedade continuará a se beneficiar da
contribuição vital que o melhoramento de plantas oferece, usando tanto as ferramentas
convencionais como as da biotecnologia, pois as culturas melhoradas são, e continuarão a
ser, o modo mais eficiente em custo, segurança ambiental e sustentação para assegurar a
segurança alimentar global no futuro.
Logo após esta revisão ter ido a prelo, dois eventos importantes de significância global
tiveram impacto sobre a continuidade de nossa habilidade como sociedade de aliviar a
pobreza e a desnutrição. Em seguida aos ataques terroristas nos EUA em 11 de setembro, o
Banco Mundial fez a predição que a pobreza mundial cresceria, com milhões a mais de
pessoas condenadas à pobreza em 2002. Mais especificamente, o Banco predisse que a
pobreza mundial cresceria em mais 10 milhões de pessoas em 2002. As taxas de natalidade
nos países em desenvolvimento poderiam baixar a 2,9% em 2001, comparadas com 5,5%
em 2000. Para 2002, são projetadas taxas reduzidas dos países em desenvolvimento, na
faixa de 3,5 a 3,8%, comparadas com os 4,3% preditos antes de 11 de setembro. Espera-se
que a África seja a que mais sofra dano econômico da contínua redução da economia nos
países industrializados, com 2 milhões de africanos adicionais sobrevivendo com US$ 1 por
dia. Julga-se que a África seja particularmente vulnerável porque muitas nações africanas
não têm meios de estabilizar sua economia quando os preços das commodities, dos quais
dependem, caem. Conseqüentemente, “fazendeiros, trabalhadores da lavoura, e outros
ligados à agricultura suportarão a maior parte da carga". O Banco recomendou que os
países doadores aumentem a ajuda, reduzam barreiras alfandegárias para os países em
desenvolvimento, e instou a comunidade doadora a coordenar sua reforma de políticas.
O Papel Potencial da Organização Mundial do Comércio (OMC)
O outro evento importante que terá impacto direto na contribuição das culturas transgênicas
no alívio da pobreza e da fome nos países em desenvolvimento foi a Reunião da
Organização Mundial do Comércio realizada em Doha, Qatar, de 9 a 13 de novembro de
2001, com comparecimento de 142 membros. É de se notar que a China, um dos líderes
mundiais em culturas transgênicas, foi admitida como membro da OMC em 10 de
novembro de 2001. A participação da China na OMC tem muitas implicações
significativas para a sua própria estratégia futura em culturas transgênicas, mas também
pode ser central para outros países em desenvolvimento e industrializados comprometidos
com a utilização de culturas GM para alcançar a segurança global em alimentos, rações e
fibras. Diferentemente da última reunião da OMC em Seattle, desta vez os maiores
parceiros comerciais, incluindo os EUA e a Europa, tiveram contatos pré-reunião para
discutir a minuta de um novo acordo de comércio que trate da liberalização do comércio
agrícola e de têxteis, que compreende 70% das exportações dos países em
desenvolvimento; o acordo TRIPS (Aspectos Comerciais da Propriedade Intelectual)
também está sendo revisto, em que pese ser no setor de saúde e fármacos, mas pode haver
algumas implicações importantes para a agricultura. Isso representa um progresso
significativo para muitos países em desenvolvimento, que sofreram com os termos da
rodada Uruguai, concluída em 1994.
A OMC é uma organização internacional chave que pode garantir que as culturas GM
sejam acessíveis para esses países em desenvolvimento que procuram usa-las para aliviar a
pobreza e a fome e alcançar a segurança alimentar. Na nova rodada de negócios, a OMC
deve tratar as questões cruciais que facilitariam a implementação da principal
recomendação do bem recebido relatório de 2001 da UNDP Human Development Report –
utilizar a biotecnologia e a tecnologia da informação para aliviar a pobreza nos países em
desenvolvimento. Mais especificamente, a OMC pode tratar de várias questões cruciais
que causem impacto nos países em desenvolvimento que buscam utilizar a biotecnologia
para alcançar a segurança alimentar. As questões mais importantes e urgentes a serem
tratadas e resolvidas pela OMC são:
•
Liberalização do comércio de produtos agrícolas. Abolindo todas as barreiras
alfandegárias poderia aumentar a renda mundial em US$ 2,8 trilhões na próxima
década, com bem mais da metade beneficiando os pobres. O Banco Mundial
prevê que a liberalização do comércio mundial poderia reduzir o número de 1,3
bilhões de pessoas sofrendo hoje com a pobreza e, 300 milhões a 1,0 bilhão em
2015. A remoção ou redução das barreiras alfandegárias dos produtos agrícolas
recebe alta prioridade pelos EUA e os países em desenvolvimento. Entretanto,
os europeus e japoneses continuam a se opor a um comércio mais livre na
agricultura, particularmente a subsídios à exportação, e preocupados pelas
questões ambientais não estarem recebendo a atenção que merecem. Alguns
observadores interpretam a posição européia sobre o ambiente como um modo
indireto de re-introduzir políticas protecionistas na agricultura.
•
O estabelecimento de um corpo consultivo extraordinário para dar
direcionamento e liderança na implementação da política da OMC de basear
todas suas decisões referentes ao uso e transferência de material transgênico em
fatos científicos e evidência objetiva – isso se choca flagrantemente com a
subjetividade da tomada de decisões do Protocolo de Biosegurança, que não
requer justificação científica para invocar o princípio cautelar. A aplicação do
princípio cautelar para atrasar ou negar acesso às culturas transgênicas aos
países em desenvolvimento que querem utiliza-las para segurança alimentar
aumentará, em vez de diminuir o risco de segurança alimentar aos pobres,
famintos e mal nutridos dos países em desenvolvimento. O estabelecimento de
um corpo consultivo pela OMC seria agora apropriado, particularmente para
alinhar e racionalizar decisões quanto às contradições do Protocolo de
Biosegurança no que concerne ao uso e transferência de material transgênico.
•
Supervisionar a implementação de um acordo TRIPS que seja eqüitativo para
todos os interessados. O acordo atual de propriedade intelectual (TRIPS),
negociado durante a rodada Uruguai, é uma questão chave e tem impacto direto
na colocação de culturas transgênicas nos países em desenvolvimento. O
contexto das discussões em andamento no TRIPS será em relação a fármacos e
saúde pública; entretanto, poderia haver algumas importantes implicações para a
agricultura. Os EUA estão relutantes em abrandar os requisitos do TRIPS, mas
um grupo de países em desenvolvimento, incluindo a África do Sul, o Brasil e a
Índia estão procurando uma isenção do TRIPS para iniciativas de saúde pública,
como o controle da AIDS. A renegociação do acordo TRIPS poderia ter
implicações na facilidade de acesso, colocação e comércio de culturas
transgênicas nos países em desenvolvimento, e a visão da China como um novo
membro e país líder em culturas GM poderia ser vital.
Quando esta revisão foi para o prelo, a última e encorajadora notícia da OMC foi que os
membros chegaram a um consenso na Agenda de Desenvolvimento de Doha, com a África
particularmente dando as boas vindas ao acordo por causa do potencial de maior abertura
dos mercados para exportações. A questão mais difícil de resolver foi a dos subsídios da
EU a agricultura, os quais ela concordou eliminar progressivamente, desde que não
“prejudiquem o resultado” das negociações. Entretanto, alguns países em desenvolvimento
manifestaram sua preocupação de que a EU possa usar restrições ambientais para impedir
importações de produtos GM. Alcançar um consenso em comércio mais livre foi muito
importante porque dará a OMC a necessária solidariedade entre os membros antes de tratar
das importantes questões em aberto que necessitam ser resolvidas em relação à
biotecnologia, que oferece aos países em desenvolvimento uma oportunidade única de
aliviar a pobreza e alcançar a segurança alimentar.
RELAÇÃO DE TABELAS E FIGURAS
TABELAS
Tabela 1 Área Global de Culturas Transgênicas, 1996 a 2000
Tabela 2 Área Global de Culturas Transgênicas em 1999 e 2000: Países
Industrializados e em Desenvolvimento
Tabela 3 Área Global de Culturas Transgênicas em 1999 e 2000: por País
Tabela 4 Área Global de Culturas Transgênicas em 1999 e 2000: por Cultura
Tabela 5 Área Global de Culturas Transgênicas em 1999 e 2000: por
Característica
Tabela 6 Culturas Transgênicas Predominantes
Tabela 7 Área de Culturas Transgênicas em % da Área Global das Culturas
Principais, 2000
Tabela 8 Valor Estimado do Mercado Mundial de Sementes Transgênicas,
1995 a 2000
Tabela 9 Mercado Mundial de Proteção de Culturas em 2000: por Produto
(US$ milhões)
Tabela 10 Valor Mundial das Culturas Transgênicas em 2000: por Cultura
e Região (US$ milhões)
Tabela 11 Mercado Mundial de Proteção de Culturas em 2000: por Região e
Produto (US$ milhões)
Tabela 12 Mercado Mundial de Proteção de Culturas em 2000: por País
Expresso em Porcentagem do Mercado Total
Tabela 13 Mercado Mundial de Proteção de Culturas em 2000: por Cultura
(US$ milhões)
Tabela 14 Últimos Valores Estimados (US$ milhões) dos Valores do Mercado
Comercial de Sementes e Material de Plantio para as Principais 20
Culturas
Tabela 15 Destaques Selecionados do Desenvolvimento da Biotecnologia
De Culturas na Industria em 2000
Tabela 16 Resumo da Redução de Pesticidas para Culturas Transgênicas
Selecionadas nos EUA, China e Canadá, 1998 a 2000
Tabela 17 Impacto Agregado do Milho Bt e do Algodão Bt nos EUA em 1998
e 1999: Aumentos na Produção (t métricas)
Tabela 18 Resumo das Vantagens Econômicas no País aos Fazendeiros que
Cultivaram Soja Transgênica Tolerante a Herbicidas (HT) nos
EUA e na Argentina, 1996 a 2000
Tabela 19 Resumo das Vantagens Econômicas no País aos Fazendeiros que
Cultivaram Algodão Bt Transgênico nos EUA, China e a Argentina,
1996 a 2000
Tabela 20
Estimativas das Vantagens Econômicas no País aos Fazendeiros que
Cultivaram Canola Transgênica Tolerante a Herbicida no Canadá,
1996 a 2000
Tabela 21
Estimativas dos Ganhos (Perdas) Econômicos no País aos Fazendeiros
Que Cultivaram Milho Bt Transgênico nos EUA, 1996 a 2000
Tabela 22
Vantagens Econômicas “Globais” aos Fazendeiros que Cultivaram
Soja HT, Algodão Bt, Canola HT e Milho Bt em 1999
Tabela 23
Distribuição do Superávit Econômico Associado com O Algodão Bt
Transgênico Plantado nos EUA em 1996 e 1997
Tabela 24
Distribuição do Superávit Econômico Associado com a Soja Transgênica
Tolerante a Herbicida Plantada nos EUA em 1997
Tabela 25
Distribuição da Participação no Superávit Econômico das Culturas
Transgênicas (Expressa em %), para os Diferentes Interessados
FIGURAS
Figura 1 Área Mundial das Culturas Trangênicas, 1996 a 2000
Figura 2 Área Mundial das Culturas Transgênicas, 1996 a 2000: Países
Industrializados e em Desenvolvimento
Figura 3 Área Mundial das Culturas Trangênicas, 1996 a 2000: por País
Figura 4 Área Mundial das Culturas Trangênicas, 1996 a 2000: por Cultura
Figura 5 Área Mundial das Culturas Trangênicas, 1996 a 2000:por Característica
Figura 6 Taxas de Adoção no Mundo (%) para as Principais Culturas
Transgênicas, 2000
Figura 7 Densidades da Broca Européia do Colmo em Illinois, 1943 – 2000
Apêndice
Tabela 1A Últimas Estimativas da Exportação de Sementes no Mundo: por
Cultura (US$ milhões)
Tabela 2A Últimas Estimativas da Exportação de Sementes: Principais Países
Exportadores (US$ milhões)
Tabela 3A Culturas Transgênicas Aprovadas Segundo a Regra 90/220
Tabela 4A Culturas Transgênicas Pendentes de Aprovação na EU Segundo a
Regra 90/220, até março de 2001
Revisão Global de Culturas Transgênicas Comercializadas: 2000
1. INTRODUÇÃO
A população mundial passou dos 6 bilhões em 2000 e as Nações Unidas estima que
alcançará 9,3 bilhões em 2050, quando aproximadamente 90% da população mundial
residirá na Ásia, África e América Latina (http://www.unfpa.org) .
O que é importante notar, entretanto, é que mesmo hoje 815 milhões de pessoas nos países
em desenvolvimento sofrem de má nutrição e 1,3 bilhões são afligidos pela pobreza. As
culturas transgênicas, freqüentemente referidas como culturas modificadas geneticamente
(GM), representam tecnologias que prometem uma contribuição vital para a segurança em
alimentos, rações e fibras. Durante os últimos cinco anos, 1996 a 2000, as taxas de adoção
global de culturas transgênicas não tiveram precedentes e refletem a satisfação dos
produtores com os produtos que oferecem benefícios significativos, indo de um manejo
mais flexível e conveniente, maior produtividade ou rendimento líquido/hectare, um
ambiente mais seguro através da diminuição do uso de pesticidas convencionais a uma
agricultura mais sustentável.
Revisões globais das culturas transgênicas têm sido publicadas pelo autor como Resumos
ISAAA anualmente desde 1996. Esta publicação é a quinta do autor na série anual de
revisões, para caracterizar e monitorar o status global das culturas transgênicas
comercializadas. A primeira revisou as culturas transgênicas plantadas globalmente em
1996 (James e Krattiger 19996), a segunda para 1997 (James 1997), a terceira para 1998
(James 1998); a quarta para 1999 compreendeu uma Previsão antecipada (James 1999)
seguida pela Revisão anual para as culturas de 1999 (James 2000a).
A publicação atual apresenta a revisão anual global das culturas transgênicas para 2000;
uma Previsão (James 2000b) desta publicação foi publicada previamente. Esta publicação
fornece as últimas informações sobre o status global das culturas transgênicas
comercializadas. Um conjunto detalhado de dados globais sobre a adoção das culturas
transgênicas comercializadas para o ano 2000 é apresentado, com destaque para as
mudanças que ocorreram entre 1999 e 2000. A tendências de adoção mundiais durante os
últimos cinco anos, de 1996 a 2000, são também ilustradas. Dada a intensidade do debate
sobre culturas transgênicas em 1999, principalmente no que se refere à aceitação pelo
público, uma das principais questões no início de 2000 era se a área global de culturas
transgênicas continuaria a aumentar em 2000; houve muita especulação, o que não foi
surpresa.
O principal objetivo deste trabalho é:
•
fornecer um panorama da adoção global das culturas transgênicas no período de
1996 a 2000;
•
documentar informações detalhadas sobre o status global e distribuição das
culturas transgênicas comercializadas em 2000, por região, cultura e
característica;
•
ordenar as culturas transgênicas dominantes/ combinações de características em
2000;
•
resumir e destacar as mudanças significativas entre 1999 e 2000;
•
revisar o valor do mercado de sementes transgênicas de 1995 a 2000 no contexto
do mercado mundial de proteção a culturas e sementes.
•
relacionar os desenvolvimentos da industria de biotecnologia de culturas,
particularmente as contínuas alianças, aquisições e desmembramentos no setor
privado;
•
revisar destaques selecionados das culturas transgênicas, incluindo a ampliação
do apoio à biotecnologia.
•
fornecer um panorama de atributos e benefícios associados com as culturas
transgênicas, incluindo as vantagens econômicas para os produtores na fazenda,
no nível nacional e “global”.
Notar que as palavras “maize” e “corn” e “rapeseed” e “canola”, assim como transgênicas e
geneticamente modificadas são usadas como sinônimos neste texto, refletindo o uso dessas
palavras em diferentes regiões do mundo. Dados globais e hectares plantados
comercialmente com culturas transgênicas foram arredondados para os 100.00 hectares
mais próximos, e em alguns casos isso leva a aproximações insignificantes; pode haver
pequenas variações nos dados, totais e estimativas de porcentagens. Também é importante
notar que os países do hemisfério sul plantam suas culturas no último trimestre do ano
calendário. As áreas de culturas transgênicas relatadas nesta publicação são as plantadas,
não as colhidas, em hectares no ano citado. Portanto, as informações da Argentina,
Austrália, África do Sul e Uruguai são dos hectares plantados no último trimestre de 2000,
os quais serão colhidos no primeiro trimestre de 2001.
2. PANORAMA DO STATUS GLOBAL E DISTRIBUIÇÃO DAS CULTURAS
TRANSGÊNICAS COMERCIAIS, 1996 A 2000
As informações sobre a adoção das culturas transgênicas comerciais foram fornecidas por
muitas fontes independentes tanto do setor privado quanto do público. Múltiplas fontes de
dados, bem como informações comerciais independentes adicionais sobre marketing,
permitiram vários cruzamentos de controle, o que facilitou a rigorosa verificação das
estimativas. Para a conveniência e facilidade de interpretação, os dados do status global e a
distribuição das culturas transgênicas comerciais são apresentados em dois formatos
complementares. Os dados são usados para melhor ilustrar as mudanças na área global
transgênica entre 1996 e 2000. Tabelas complementares fornecem informações
correspondentes mais detalhadas para 2000 e para ilustrar as mudanças que ocorreram
entre 1999 e 2000.
A área estimada global de culturas transgênicas para 2000 é de 44,2 milhões de hectares ou
109,2 milhões de acres (Tabela 1). Vale notar que 2000 é o primeiro ano em que a área
global de culturas transgênicas excede 100 milhões de acres e quase chega a 45 milhões de
hectares. Para colocar essa área de culturas transgênicas em perspectiva, 44,2 milhões de
hectares são equivalentes a quase o dobro da área do Reino Unido. O aumento da área de
culturas transgênicas entre 1999 e 2000 é cerca de um quarto do aumento correspondente
de 12,1 milhões de hectares entre 1998 e 1999.
Durante o período de cinco anos de 1996 a 2000, a área global de culturas transgênicas
aumentou mais de 25 vezes, de 1,7 milhões de hectares em 1996 para 44,2 milhões de
hectares em 2000 (Figura 1). Essa alta taxa de adoção reflete a crescente aceitação das
culturas transgênicas pelos fazendeiros que usam tecnologia tanto nos países em
desenvolvimento como nos industrializados. Durante o período de cindo anos 1996 – 2000,
o número de países que cultivam culturas transgênicas mais do que dobrou, aumentando de
6 em 1996 para 9 em 1998, para 12 países em 1999 e 13 em 2000.
2.1 Distribuição das Culturas Transgênicas nos Países em Desenvolvimento e
Industrializados
A Figura 2 mostra a área em hectares das culturas transgênicas em países industrializados e
em desenvolvimento no período de 1996 a 2000. Mostra claramente que, de 1996 a 2000
que, a maior parte, até 85% das culturas transgênicas no mundo está nos países
industrializados. A proporção das culturas transgênicas cultivadas nos países em
desenvolvimento, entretanto, aumentou consistentemente de 14% em 1997, a 16% em
1998, a 18% em 1999 e 24% em 2000. Portanto, em 2000, aproximadamente um quarto
(Tabela 2) da área mundial de culturas transgênicas de 44,2 milhões de hectares,
equivalentes a 10,7 milhões de hectares foi cultivado nos países em desenvolvimento, onde
o crescimento continuou forte de 1999 a 2000, em contraste com o esperado nivelamento
que é evidente nos países industrializados.
Estima-se que a área de culturas transgênicas tenha aumentado de 39,9 milhões de hectares
em 1999 para 44,2 milhões de hectares em 2000 (Tabela 2), resultando em um aumento
global de 4,3 milhões de hectares em 2000, equivalentes a 11% de crescimento sobre 1999.
Desses 4,3 milhões de hectares, 3,6 milhões, equivalentes a 84%, se deram nos países em
desenvolvimento – comparados com apenas 16%, equivalentes a 0,7 milhões de hectares
nos países industrializados. Portanto, a área de culturas transgênicas nos países em
desenvolvimento cresceu 51%, de 7,1 milhões de hectares em 1999 a 10,7 milhões em
2000, comparados com um crescimento de 2% nos países industrializados, onde a área
aumentou de 32,8 milhões de hectares em 1999 para 33,5 em 2000.
_________________________________________________________________________
Tabela 1 Área Global de Culturas Transgênicas , 1996 a 2000
_________________________________________________________________________
Hectares (milhões)
Acres (milhões)
1996
1,7
4,3
1997
11,0
27,5
1998
27,8
69,5
1999
39,9
98,6
2000
44,2
109,2
Aumento de 11%, 4,3 milhões de hectares ou 10,6 milhões de acres entre 1999 e 2000.
Fonte: Clive James, 2000
Figura 1 Área Global das Culturas Transgênicas, 1996 a 2000 (milhões de hectares)
Tabela 2. Área Globais das Culturas Transgênicas em 1999 e 2000: Países Industrializados
e em Desenvolvimento (milhões de hectares )
1999
Países
%
2000
%
+/-
%
32,8
82
33,5
76
+ 0,7
+2
7,1
18
10,7
+ 3,6
+ 51
Industrializados
Países em
24
Desenvolvimento_
_________________________________________________________________________
Total
39,9
100
44,2
100
+ 4,3
+ 11
Figura 2 Área Global das Culturas Transgênicas, 1996 a 2000: Países em Desenvolvimento
e Industrializados (milhões de hectares )
Industrial
Em desenvolvimento
Fonte: Clive James,2000
Tabela 3. Área Global das Culturas Transgênicas em 1999 e 2000: por País (Milhões de
Hectares)
País
1999
%
2000
%
+/-
%
EUA
28,7
72
30,3
68
+1,6
+6
Argentina
6,7
17
10,0
23
+3,3
+49
Canadá
4,0
10
3,0
7
-1,0
-25
China
0,3
1
0,5
1
+0,2
+66
África do Sul 0,1
<1
0,2
<1
+0,1
---
Austrália
0,1
<1
0,2
<1
+<0,1
---
Romênia
<0,1
<1
<0,1
<1
+<0,1
---
México
<0,1
<1
<0,1
<1
+<0,1
---
Bulgária
---
---
<0,1
<1
+<0,1
---
Espanha
<0,1
<1
<0,1
<1
-<0,1
---
Alemanha
---
---
<0,1
<1
-<0,1
---
França
<0,1
<1
<0,1
<1
-<0,1
---
Portugal
<0,1
<1
---
---
---
---
Ucrânia
<0,1
<1
---
---
---
---
Uruguai
---
---
<0,1
<1
+<0,1
---
Total
39,9
100
44,2
100
+4,3
+11%
2.2 Distribuição das Culturas Transgênicas, por País
Em 2000, quatro países cultivaram 99% da área global de culturas transgênicas (Tabela 3).
É interessante notar que são dois países industrializados, EUA e Canadá, e dois em
desenvolvimento, Argentina e China. Consistente com o padrão desde 1996, os EUA
cultivaram a maior área com culturas transgênicas em 2000. Os EUA cultivaram 30,3
milhões de hectares, seguidos da Argentina com 10 milhões de hectares, Canadá com 3
milhões, e a China com 0,5 milhões de hectares. Em 2000, a área com culturas
transgênicas aumentou em três desses quatro países líderes que cultivam culturas
transgênicas comercializadas. Os aumentos se deram nos EUA, Argentina e China, com
decréscimo no Canadá (Figura 3).
Os treze países que cultivaram culturas transgênicas em 2000 estão relacionados por ordem
decrescente das áreas com culturas transgênicas (Tabela 3). Há 8 países industrializados e
5 em desenvolvimento. Em 2000, as culturas transgênicas foram cultivadas
comercialmente em todos os seis continentes do mundo – América do Norte, América do
Sul, Ásia, Oceania, Europa (Ocidental e Oriental), e África. Dos quatro países líderes que
cultivaram 99% da área com culturas transgênicas no mundo, os EUA cultivaram 68%, a
Argentina 23%, o Canadá 7% e a China 1%. O restante 1% foi cultivado pelos outros
países, com a África do Sul e a Austrália sendo os únicos países nesse grupo que cultivam
mais de 100.000 hectares ou 250.000 acres de culturas transgênicas.
Figura 3 Área Global de Culturas Transgênicas, 1996 a 2000: por País (milhões de
hectares)
EUA
Argentina
Canadá
China
Fonte: Clive James, 2000.
Na Argentina foi relatado um aumento de 3,3 milhões de hectares em 2000, como resultado
do significativo crescimento da área de soja e milho, com um modesto ganho em algodão.
Nos EUA houve um ganho líquido estimado de 1,6 milhões de hectares de culturas
transgênicas em 2000; isso se deu como resultado de um aumento na área de soja, algodão
e canola transgênicos, e um decréscimo na área de milho transgênico. Para o Canadá,
estima-se um decréscimo líquido de 1 milhão de hectares, com a maior parte associada com
o decréscimo na área plantada com canola transgênica. Para a China, estima-se que a área
plantada com algodão Bt tenha aumentado em aproximadamente 0,2 milhões de hectares
em 2000, para 0,5 milhões de hectares.
Um aumento significativo de até 100.000 hectares de culturas transgênicas foi relatado na
África do Sul, onde se espera que a área conjunta de algodão e milho transgênicos quase
dobre. Na Austrália, foi plantada uma área de 150.000 hectares de algodão transgênico em
2000, com o México anunciando uma área modesta de algodão transgênico. Os países que
cultivaram culturas transgênicas em 2000 incluem dois países do Leste Europeu, Romênia
com soja e batata, e a Bulgária cultivando milho tolerante a herbicida. A Ucrânia, que
cultivou batata transgênica em 1999, não confirmou área transgênica em 2000. Os três
países da União Européia – Espanha, Alemanha e França – que cultivaram pela primeira
vez pequenas área de milho Bt em 1999, cultivaram áreas reduzidas em 2000; Portugal, que
cultivou milho Br em 1999, retirou o registro em 2000, e não houve relato de milho Bt em
Portugal em 2000. Mais um país, o Uruguai, relatou a comercialização de culturas
transgênicas pela primeira vez em 2000, cultivando uma pequena área, 3.000 hectares, de
soja tolerante a herbicida.
2.3 Distribuição das Culturas Transgênicas, por Cultura
A distribuição da área global de culturas transgênicas para as quatro principais culturas está
ilustrada na Figura 4 para o período de 1996 a 2000. Mostra claramente a dominância da
soja transgênica ocupando 58% da área global de culturas transgênicas em 2000; toda a soja
transgênica é tolerante a herbicida. A soja transgênica manteve a posição em 2000 como a
cultura transgênica que ocupa a maior área. Mundialmente, a soja transgênica ocupava
25,8 milhões de hectares em 2000, com o milho transgênico em segundo lugar com 10,3
milhões de hectares, algodão transgênico em terceiro com 5,3 milhões de hectares, e canola
com 2,8 milhões de hectares (Tabela 4)
Em 2000, estima-se que a área global de soja tolerante a herbicida tenha aumentado em 4,2
milhões de hectares, equivalentes a quase 20%. Ganhos de aproximadamente 2,7 milhões
de hectares de soja transgênica foram relatados na Argentina, e 1,5 milhões de hectares nos
EUA, com taxas de adoção estimada em 90% dos 10,2 milhões de hectares da soja plantada
na Argentina, e 54% da área nacional de soja de 30,2 milhões de hectares nos EUA, em
2000.
Estima-se que a área de milho transgênico em 2000 tenha diminuído globalmente em cerca
de 800.00 hectares (Tabela 4) com o maior declínio nos EUA e um pouco no Canadá.
Alguns observadores identificaram a principal causa da diminuição do milho transgênico
nos EUA em 2000 como sendo a redução do plantio de milho Bt pelos fazendeiros que
concluíram que a baixa infestação da broca européia do colmo em 1999 não justificaria o
uso de milho Bt em 2000, com base na continuidade da baixa infestação. Outros sugeriram
que a incerteza dos fazendeiros sobre o mercado do milho transgênico durante a época do
plantio pode ter levado ao plantio reduzido do milho transgênico em 2000 por uma pequena
parte deles. As reduções do milho transgênico nos EUA e Canadá foram compensadas por
aumentos significativos do milho transgênico na Argentina, onde as taxas de adoção
aumentaram de 5% a 20% na cultura nacional de milho, bem como por um aumento do
milho transgênico na África do Sul.
Tabela 4. Área Global de Culturas Transgênicas em 1999 e 2000: por Cultura (milhões de
hectares)
Cultura
1999
%
2000
%
+/-
%
Soja
21,6
54
25,8
58
+4,2
+19
Milho
11,1
28
10,3
23
-0,8
-7
Algodão
3,7
9
5,3
12
+1,6
+43
Canola
3,4
9
2,8
7
-0,6
-18
Batata
<0,1
<1
<0,1
<1
<0,1
---
Abóbora
<0,1
<1
<0,1
<1
(---)
---
Mamão
<0,1
<1
<0,1
<1
(---)
---
Total
39,9
100
44,2
100
+4,3
+11
Figura 4 Área Global das Culturas Transgênicas, 1996 a 2000: por Cultura (milhões de
hectares)
Soja
Milho
Algodão
Canola
Figura 5. Área Global das Culturas Transgênicas, 1996 a 2000: por Característica (milhões
de hectares)
Tolerância a herbicida
Resistência a insetos
Tolerância a herbicida/
O aumento líquido da área mundial plantada com canola transgênica em 2000 é estimado
em 600.000 hectares, com todo o decréscimo no Canadá, que compensado por um aumento
modesto na canola transgênica nos EUA. Observadores canadenses atribuem a redução da
canola transgênica a três fatores: primeiramente, a área nacional de canola diminuiu em 0,6
milhões de hectares, de 5,5 milhões em 1999 para 4,9 milhões de hectares em 2000; em
segundo lugar, a canola transgênica tolerante a herbicida competiu com a canola tolerante a
herbicida obtida por mutação, que aumentaram sua área e ocuparam 25% da área nacional
em 2000 – comparado com 50% de canola transgênica em 2000; e em terceiro lugar o baixo
preço da canola pode ter sido um desestímulo para os fazendeiros, que optaram por cortar
custos plantando variedades convencionais.
Em 2000, estima-se que a área mundial de algodão transgênico tenha aumentado em 1,6
milhões de hectares, de 3,7 milhões de hectares em 1999 para uma estimada em 5,3 milhões
de hectares em 2000 – isto é equivalente a um aumento de um ano para o outro de mais de
40% na área mundial de algodão transgênico. O aumento mais significativo foi relatado
nos EUA, onde a porcentagem de algodão transgênico aumentou de 55% em 1999 para
72% em 2000. A China relatou ter aumentado significativamente sua área de algodão
transgênico para mais de 10% da área nacional de algodão, e aumentos modestos têm sido
comunicados no México, Austrália, Argentina e África do Sul.
2.4 Distribuição das Culturas Transgênicas, por Característica
Durante o período de cinco anos, de 1996 a 2000, a tolerância a herbicida tem sido
considerada como a característica dominante, com a resistência a insetos em segundo
(Figura 5). Em 2000, a tolerância a herbicida, colocada na soja, milho e algodão. Ocupava
74% dos 44,2 milhões de hectares (Tabela 5), com 8,3 milhões de hectares plantados com
culturas Bt, equivalentes a 19%, e genes acumulados para tolerância a herbicida e
resistência a insetos, colocados tanto no algodão como no milho ocupando 7% da área
transgênica mundial em 2000. É importante notar que a área de culturas tolerantes a
herbicida aumentou entre 1999 e 2000 (28,1 a 32,7 milhões de hectares), bem como as
culturas com genes acumulados para tolerância a herbicida e Bt (2,9 milhões de hectares
em 1999 a 3,2 milhões de hectares em 2000), enquanto a área de culturas resistentes a
insetos diminuiu de 8,9 milhões de hectares em 1999 para 8,2 milhões de hectares em 2000
(Tabela 5 e Figura 5). A tendência para genes acumulados ganharem participação no
mercado global de culturas transgênicas deve continuar.
2.5 Culturas Transgênicas Dominantes em 2000
A soja tolerante a herbicida foi a cultura mais dominante plantada comercialmente em seis
países em 2000 – EUA, Argentina, Canadá, Romênia e Uruguai (Tabela 6). A soja tolerante
a herbicida ocupou 25,8 milhões de hectares globalmente, representando 5% do total da
área transgênica mundial de 44,2 milhões de hectares para todas as culturas. A segunda
cultura mais dominante foi o milho Bt, que ocupou 6,8 milhões de hectares. Equivalentes a
15% da área global transgênica e plantados em seis países – EUA, Canadá, Argentina,
África do Sul, Espanha e França. As outras seis culturas transgênicas relacionadas na
Tabela 6 ocupam <10% da área global transgênica e incluem, em ordem decrescente de
área: canola tolerante a herbicida, ocupando 2,8 milhões de hectares (6%); milho tolerante a
herbicida em 2,1 milhões de hectares (5%); algodão tolerante a herbicida em 2,1 milhões de
hectares (5%); algodão Bt/tolerante a herbicida em 1,7 milhões de hectares (4%); algodão
Bt em 1,5 milhões de hectares (3%); milho Bt/tolerante a herbicida em 1,4 milhões de
hectares (3%).
Tabela 5 Área Global com Culturas Transgênicas em 1999 e 2000: por Característica
(milhões de hectares)
Característica
1999
%
2000 %
+/-
%
Tolerância a herbicida
28,1
71
32,7
74
+4,6
+16
8,9
22
8,3
19
-0,6
-7
Bt/Tolerância a herbicidas
2,9
7
3,2
7
+0,3
+10
Resistência a vírus
<0,1
<1
<0,1
<1
<0,1
---
Total Global
39,9
100
44,2
100
+4,3
11
Tabela 6. Culturas Transgênicas Dominantes, 2000
Cultura
Milhões de Hectares
%Transgênicas
Soja tolerante a herbicida
25,8
59
Milho Bt
6,8
15
Canola tolerante a herbicida
2,8
6
Milho tolerante a herbicida
2,1
5
Algodão tolerante a herbicida
2,1
5
Algodão Bt/tolerante a herbicida
1,7
4
Algodão Bt
1,5
3
Milho Bt/tolerante a herbicida
1,4
3
44,2
100
Total
2.6 Adoção Global de Soja, Milho, Algodão e Canola Transgênicos
Uma maneira prática de mostrar a perspectiva global do status das culturas transgênicas é
caracterizar as taxas globais de adoção das quatro principais culturas – soja, algodão,canola
e milho – nas quais é utilizada a tecnologia transgênica (Tabela 7 e Figura 6). Os dados
indicam que em 2000, 36% dos 72 milhões de hectares de soja plantada mundialmente
eram transgênicos. Similarmente, 16% dos 34 milhões de hectares de algodão, 11% dos 25
milhões de hectares de canola, 17% dos 140 milhões de hectares de milho, eram
transgênicos. Se as áreas mundiais dessas quatro culturas fossem somadas, a área total
seria de 271 milhões de hectares, dos quais 16%, equivalentes a 44,2 milhões de hectares
estima-se serrem transgênicos. É digno de nota que dois terços desses 271 milhões de
hectares estejam em países em desenvolvimento onde as produtividades são mais baixas, as
restrições são maiores, e a necessidade de uma maior produção de alimentos, rações e fibras
é máxima.
2.7 Resumo das Mudanças Significativas Entre 1999 e 2000
As principais mudanças na área e na participação mundial das culturas transgênicas nos
respectivos países, culturas e características, entre 1999 e 2000 estiveram relacionadas aos
seguintes fatores:
•
Em 2000, a área global de culturas transgênicas aumentou de 11%, ou 4,3
milhões de hectares, para 44,2 milhões de hectares, de 39,9 milhões de hectares
em 1999. Oito culturas transgênicas foram cultivadas em 13 países em 2000,
três dos quais, Bulgária, Alemanha e Uruguai, cultivaram culturas transgênicas
pela primeira vez. Dois países, Portugal e Ucrânia, que cultivaram apenas
pequenas áreas introdutórias em 1999, não relataram culturas transgênicas em
2000.
•
Os quatro principais países que cultivaram a maioria das culturas transgênicas
em 200 foram os EUA, com 30,3 milhões de hectares (68% da área mundial);
Argentina, 10,0 milhões de hectares (23,3%), Canadá 3,0 milhões de hectares
(7%); China 0,5 milhões de hectares (1%); o restante foi cultivado na África d
Sul, Austrália, Romênia, México, Bulgária, Espanha, Alemanha, França e
Uruguai. O maior aumento em área de culturas transgênicas foi relatado na
Argentina (3,3 milhões de hectares), seguida pelos EUA (1,6 milhões de
hectares), e a China e a África do Sul com 2,2 milhões de hectares,
respectivamente. Uma diminuição de 1 milhão de hectares foi estimada no
Canadá, principalmente devido à diminuição da área plantada com canola
convencional e transgênica.
Tabela 7. Área das Culturas Transgênicas em % da Área Global das Principais Culturas,
2000 (milhões de hectares)
Cultura
Área Global
Área da Cultura
Transgênica
Área Transgênica
em % da Área Global
Soja
72
25,8
36
Algodão
34
5,3
16
Canola
25
2,8
11
Milho
140
10,3
7
Total
271
44,2
16
•
Pela primeira vez nos últimos cinco anos o crescimento em área das culturas
transgênicas entre 1999 e 2000 nos países em desenvolvimento excedeu, por
mais de cinco vezes, o crescimento em área de culturas transgênicas nos países
desenvolvidos (3,6 milhões de hectares versus 0,7 milhões de hectares). Dos 4,3
milhões de hectares mundiais de crescimento em 2000, 3,6 foram nos países em
desenvolvimento.
•
Em termos de culturas, foi a que mais soja contribuiu para o crescimento global
de culturas transgênicas, equivalente a 4,2 milhões de hectares entre 1999 e
2000, seguida pelo algodão, com um aumento de 1,6 milhões de hectares. O
milho e a canola diminuíram em 0,8 e 0,6 milhões de hectares, respectivamente,
devido a diminuições nos EUA e Canadá, que foram parcialmente compensadas
pelos aumentos em culturas transgênicas nos países em desenvolvimento.
•
Houve três acontecimentos dignos de nota em termos de características; a
tolerância a herbicidas foi a que mais contribuiu (4,6 milhões de hectares) para o
aumento global entre 1999 e 2000; os genes acumulados para resistência a
insetos e tolerância a herbicidas, tanto em milho com em algodão contribuíram
com 0,3 milhões de hectares, com a resistência a insetos decrescendo em 0,6
milhões de hectares.
•
Das quatro culturas principais cultivadas em 12 países em 2000, soja e milho
representam 59 e 23 %, respectivamente, de um total de 82% da área global
transgênica, com os restante 18% repartido entre algodão (12%) e canola (6%).
•
Em 2000, a soja tolerante a herbicida foi a cultura transgênica predominante,
(50%da área global transgênica, comparada com 54% em 1999) , seguida de
milho resistente a insetos (15% comparado com 19% em 1999), canola tolerante
a herbicida (6%), milho tolerante a herbicida e algodão tolerante a herbicida,
ambos com 5%, algodão t/tolerante a herbicida com 4%, e algodão Bt e milho
Bt/tolerante a herbicida,ambos com 3%.
O efeito combinado dos sete fatores acima resultou numa área de culturas transgênicas em
2000 que foi 4,3 milhões de hectares, ou 11%,maior que a de 1999; isto é um aumento
significativo de um ano para o outro, considerando a alta porcentagem das principais
culturas já plantadas com transgênicos em 1999.
3. VALOR GLOBAL DO MERCADO DE SEMENTES TRANSGÊNICAS, 1995 A 2000
O valor do mercado de sementes transgênicas é baseado no preço de venda da semente
transgênica mais as taxas de tecnologia aplicáveis. As estimativas aqui publicadas são as
mais recentes estimativas revisadas pelos Wood Mackenzie Agrochemical Services (Wood
Mackenzie Agrochemical Services, 2001, comunicação pessoal), o qual exclui sementes
tolerantes a herbicida não geneticamente modificadas.
As vendas globais de sementes transgênicas cresceram rapidamente a partir de 1995
(Tabela 8), As vendas mundiais iniciais de semente transgênica foram estimadas em US$ 1
milhão em 1995. As vendas aumentaram em valor, para US$ 156 milhões em 1996, e
aumentaram de aproximadamente de US$ 702 milhões em 1997, para alcançar US$ 858
milhões. As vendas aumentaram em mais US$ 1,112 entre 1997 e 1998. Continuaram a
aumentar substancialmente em 1999, em US$ 977 milhões, alcançando US$ 2,95 bilhões
em 1999, e em 2000 estabilizaram-se em pouco mais de US$ 3 bilhões (US$3,044 bilhões).
Figura 6 Taxas Mundiais de Adoção (%) para as Principais Culturas Transgênicas, 2000
(milhões de hectares)
Não transgênicas
Transgênicas
Soja
Algodão
Canola
Milho
Tabela 8. Valor Estimado do Mercado Mundial de Sementes Transgênicas, 1995 – 2000
(US$ milhões)
Ano
Valor do Mercado
Aumento US$
1995
1
1996
156
155
1997
858
702
1998
1.970
1.112
1999
2.947
977
2000
3.044
97
Fonte: Wood Mackenzie Agrochemical Services. 2001 (Comunicação Pessoal)
4. MERCADO VALOR DAS CULTURAS TRANSGÊNICAS NO CONTEXTO DO
GLOBAL DE PROTEÇÃO DE CULTURAS
Considerando que todas as características introduzidas até hoje são características de
proteção de culturas, é útil e apropriado discutir o valor total de vendas de culturas
transgênicas como uma porcentagem do mercado global de proteção de culturas. Wood
Mackenzie estimou que as sementes transgênicas em 1998 representaram 6,3% dos US$
31,25 bilhões do mercado mundial de proteção de culturas no valor de mercado exdistributor. Entre 1998 e 2000, o valor do mercado de sementes transgênicas aumentou de
6,3% em 1998 para 9,5% em 2000 (Tabela 9) equivalentes a US$ 3,044 bilhões, de um total
de US$ 32 bilhões. Vale notar que a categoria das culturas transgênicas é a única das cinco
categorias a mostrar aumento em valor entre 1999 e 2000 (Tabela 9); as culturas
transgênicas aumentaram +3,7%, enquanto herbicidas diminuíram de 3,8%, e fungicidas de
4,4%.
A distribuição de vendas das sementes transgênicas, baseada no valor, é mostrada por
região e produto na Tabela 10. Fica claro que o mercado principal está na América do
Norte, com o valor se sua fatia em US$ 2,368 bilhões, equivalentes a 78% do mercado
global; o segundo maior mercado está na América Latina, com US$ 542 milhões,
equivalentes a 18% do mercado mundial, seguida pelo Extremo Oriente (países em
desenvolvimento da Ásia) com US$109 milhões ou 4% de participação no mercado
mundial. Em termos de produto, a soja tem a maior participação no mercado, com US$
1,674 milhões, ou 55% do mercado mundial, seguida do milho com US$ 651 milhões
(21%), algodão com US$ 479 milhões (16%) e canola com US$ 240 milhões (8%).
Os dados da Tabela 11 é uma matriz do mercado das culturas transgênicas por região e
produto. Também mostra a distribuição relativa entre países industrializados e em
desenvolvimento, bem como os diferentes tipos de pesticidas. Vale notar que o valor de
mercado das culturas transgênicas na América do Norte excede hoje o mercado
correspondente a ambos os fungicidas (US$ 724 milhões) e os inseticidas (US$ 1,582
bilhões), mas é menos da metade do mercado de herbicidas (US$ 5,766 bilhões).
Tabela 9. Mercado Mundial de Proteção de Culturas em 2000: por Produto (Valor em US$
milhões)
Grupo
US$ milhões
% de Mudança, base 1999
Herbicidas
13.794
- 3,8
Inseticidas
8.009
- 3,0
Fungicidas
5.801
- 4,4
1.358
-7,8
Reguladores de crescimento
De Plantas e outros
Culturas transgênicas
Total
3.044
+ 3,7
32.006
- 3,2
Fonte: Wood Mackenzie Agrochemical Services, 2001 (Comunicação Pessoal)
A realidade é que o valor das culturas transgênicas na América do Norte já é 22% do valor
do mercado total de proteção de culturas de US$ 32 bilhões e continua a crescer
anualmente – comparando-se com a América Latina com 11% (US$ 542 milhões de um
total de US$ 4,980 bilhões, e 2% nos países em desenvolvimento do Extremo Oriente. É
evidente nos dados da Tabela 11 que o valor de mercado das culturas transgênicas é maior
nos países industrializados: US$ 2,373 bilhões, equivalentes a 78% do mercado mundial,
comparado com US$ 671 milhões, equivalentes a 22%, nos países em desenvolvimento,
com mais de 80% na América Latina e a maior parte do restante no Extremo Oriente.
Do total do valor do mercado de proteção de culturas de US$ 20,513 bilhões nos países
industrializados, US$ 2,373 bilhões, equivalentes a 12%, são de culturas transgênicas. Os
números correspondentes para os países em desenvolvimento são de um valor total do
mercado de proteção de culturas de US$11,493 bilhões, dos quais as culturas transgênicas
são estimadas em US$ 675 milhões, equivalentes a 5%. Enquanto o valor do mercado de
herbicidas nos países industrializados (US$ 9,3 bilhões) é mais do dobro do que nos países
em desenvolvimento (US$ 4,4 bilhões), os países do Sul gastam mais em inseticidas (US$
4,1 bilhões) do que os países do Norte. Entretanto, a significativa diferença entre o uso de
herbicida entre os países industrializados e os em desenvolvimento deve tornar-se menos
pronunciada no futuro. As práticas agronômicas tais com cultivo mínimo, disponibilidade
e custo de mão de obra nos países em desenvolvimento oferecerão aos agricultores novas
oportunidades para usar variedades tolerantes a herbicidas, que permitirão melhorar a
conservação de umidade e nutrientes que coletivamente contribuem para uma agricultura
mais sustentável. O uso eficiente da água tanto na agricultura irrigada como sem irrigação
tornar-se-á crescentemente importante e a tecnologia de tolerância a herbicidas será vista
pelos produtores com compatível com as mudanças e o surgimento de novas necessidades.
Tabela 10. Valor Mundial das Culturas Transgênicas em 2000: por Cultura e Região
US$ milhões
Cultura
US$ milhões
Soja
|
Região
US$ milhões
1.614
|
América do Norte
2.368
Milho
651
|
América Latina
542
Algodão
479
|
Europa Ocidental
Canola
Total
240
3.044
|
Leste Europeu
|
2
3
|
Extremo Oriente
109
|
Restante do Mundo
20
3.044
Do total do mercado mundial de proteção de culturas de US$ 32 bilhões, cerca de dois
terços estão nos países industrializados (US$ 20,513 bilhões), com um terço (US$ 11,493
bilhões) nos países em desenvolvimento (Tabela 11). Os dados da Tabela 12 indicam a
participação no mercado mundial de nove dos principais países em proteção de culturas; o
restante está colocado na categoria “Outros”. Dos nove países líderes, seis são
industrializados (EUA, Japão, França, Canadá, Alemanha e Austrália) e três são países em
desenvolvimento (Brasil, China e Argentina). Expressos em porcentagem do mercado
global, há cinco países com mais de 5% de participação no mercado.
Os EUA são de longe o maior mercado de proteção de culturas (30% dos US$ 32 bilhões
globais), seguidos pelo Japão (11%), Brasil (8%), China (6%), e França (5%). Os quatro
países restantes listados na Tabela 12 têm participação no mercado mundial entre 2 e 5%.
Não é surpreendente que os quatro países líderes que cresceram 99% em culturas
transgênicas em 2000 (EUA, Argentina, Canadá e China) estão também entre os dez
maiores do mercado de proteção de culturas. Conjuntamente, os quatro países líderes que
cultivaram transgênicos em 2000 consumiram 44% do mercado mundial de pesticidas e já
estão se beneficiando do uso reduzido ou mais eficiente de pesticidas. De maneira similar,
as quatro principais culturas transgênicas, soja, milho, algodão e canola incluem três das
quatro culturas que consomem a maior parte dos pesticidas no mundo (Tabela 13)
Conjuntamente, as quatro culturas consomem 36% dos pesticidas mundiais e já estão se
beneficiando do uso reduzido ou mais eficiente uso de pesticidas, particularmente em
culturas como algodão Bt, onde estão as maiores reduções em termos de inseticidas e riscos
à saúde dos produtores. Maiores reduções e aumentos na eficiência no uso de pesticidas
Tabela 11. Mercado Mundial de Proteção de Culturas, 2000: por Região e Produto (US$
milhões)
Herbicidas Inseticidas Fungicidas Outros Biotec.
Total
América do Norte
5.766
1.582
724
415
2.368
10.855
Europa Ocidental
2.188
872
1.992
468
2
5.552
Leste Europeu
344
Japão
Países Industrializados
América Latina
Restante do Est.Oriente
Restante do Mundo
249
1.023
9.311
2.241
1.806
436
Países em Desenvolvimento 4.483
Total
13.794
140
49
3
775
1.185
1.057
96
0
3.361
3.888
3.913
1.028
2.373
20.513
1.164
897
136
542
4.980
712
130
109
4.706
279
64
20
1.807
1.888
330
671
11.493
5.801
1.358
3.044
32.006
1.949
1.008
4.121
8.009
Fonte: Wood Mackenzie Agrochemical Services, 2001 ( Comunicação Pessoal)
poderão acontecer à medida que mais culturas resistentes a insetos e tolerantes a herbicidas
sejam disponíveis. Coincidentemente essas tecnologias proporcionarão importantes
benefícios em termos de práticas de conservação e manejo melhores e mais flexíveis, às
quais os produtores dão grande valor e que conjuntamente contribuem para sistemas
agrícolas mais sustentáveis.
O aumento significativo nas culturas transgênicas nos EUA e Canadá coincidiu com o
primeiro declínio significativo e venda de pesticidas em 1999 na América do Norte de
10,9%, para US$ 7,19 bilhões. Muitos fatores, incluindo baixo valor das commodities
foram responsáveis pelo declínio, mas o fator principal foi a maior área de culturas
transgênicas. Em 1999, as rendas com herbicidas nos EUA caíram em 13,8%, para US$
4,75 bilhões. O principal fator responsável por esse declínio em vendas de herbicidas foi o
crescimento da soja, milho , algodão e canola transgênicos Round Up Ready e Liberty
Link. O uso de inseticidas em 1999 nos EUA também decresceu em 5,3%, para US$ 1,38
bilhões, devido à adoção de milho e algodão Bt (Wood Mackenzie Agrochemical Services,
2001, Comunicação pessoal).
5. PANORAMA DA INDÚSTRIA DE SEMENTES COMERCIALIZADAS
Os autores estimam que, expressas em proporção do mercado mundial de sementes
comercializadas, as sementes transgênicas representam aproximadamente 10% dos pouco
mais de US$ 30 bilhões do mercado de sementes comercializadas em 2000 (FIS 2001)
Considerando-se que a semente é o veículo para a incorporação e disponibilidade das
características transgênicas, é didático caracterizar o mercado mundial de sementes
comercializadas para se chegar a uma idéia do objetivo, escala e tamanho dos subsegmentos relativos do mercado mundial classificado por país, ou semente, ou exportações.
A última estimativa do mercado global de sementes é de aproximadamente US$ 30 bilhões
(FIS 2001), com quase 30% do mercado nos países em desenvolvimento. Seis dos dez
maiores países do mercado (Tabela 14) são países industrializados : EUA (US$ 5,5
bilhões), Japão (US$ 2,5 bilhões), Comunidade dos Estados Independentes (US$ 2 bilhões),
França (US$ 1,4 bilhões), Alemanha (US$ 1 bilhão), e Itália (US$ 650 milhões). Os quatro
países em desenvolvimento entre os dez maiores são: China (US$ 3 bilhões), Brasil (US$
1,2 bilhões), Argentina (US$ 930 milhões), e Índia (US$ 900 milhões). Dos 13 países que
cultivaram culturas transgênicas em 2000, nove estão entre os dez maiores em termos de
vendas de sementes; as quatro exceções são a África do Sul, Romênia, Bulgária e Uruguai.
Considerando as exportações mundiais de sementes, o mercado global tem um valor
aproximado de US$ 3,5 bilhões, equivalentes a cerca de 10% do mercado global, estimado
em US$ 30 bilhões (Tabela 1A do Apêndice). O milho é a semente de exportação mais
importante do mercado, avaliada em US$ 530 milhões anualmente. As cinco maiores
culturas que têm mais de US$ 75 milhões de vendas para exportação anualmente são milho
(530 milhões), hortaliças (US$ 427 milhões), batata (US$400 milhões), beterraba (US$ 308
milhões) e trigo (US$ 75 milhões). Olhando-se o mercado de exportação de sementes por
país, dos dez países líderes, os dez maiores são países industrializados, com exportações de
sementes avaliadas em US$ 799 milhões a US$ 1,05 bilhões). Considerando o debate em
curso na Europa com respeito às culturas trangênicas, e de se notar que aproximadamente
metade das vendas mundiais de exportação são de países europeus. Do total do mercado
global de US$ 3,5 bilhões, os EUA estão classificados como número 1, com US$ 799
milhões (Tabela 2A do Apêndice), seguidos por seis países europeus: Holanda (620
milhões), França (498 milhões), Dinamarca (190 milhões), Alemanha (US$ 185 milhões),
Chile (US$ 144), Canadá (US$ 122), Bélgica (US$ 111), Itália (US$ 111), e Japão (US$
105), num total de US$ 2,9 bilhões. Somente um dos dez maiores países exportadores de
sementes é um país em desenvolvimento – Chile, com vendas anuais de US$ 144 milhões._
Tabela 12. Mercado Mundial de Proteção de Culturas em 2000: por País, expresso em
porcentagem do mercado total
País
% do Mercado Global
EUA
30,3
Japão
10,5
Brasil
7,9
China
6,2
França
5,4
Argentina
3,7
Canadá
3,6
Alemanha
3,0
Austrália
2,6
Outros
Total
26,8
100
Tabela 13. Mercado Mundial de Proteção de Culturas em 2000: por Cultura (US$ milhões)
Mercado Total de Proteção de Culturas por Cultura
US$ milhões
Cereais
4.313
Algodão
2.995
Frutas e Hortaliças
8.092
Milho
3.604
Óleo de Colza/Canola
691
Arroz
3.109
Soja
4.179
Beterraba Açucareira
521
Outras Culturas
4.502
Total
32.006
Tabela 14 Últimas Estimativas dos Valores (US$ Milhões) dos Mercados Comerciais de
Sementes e Material de Plantio para os 20 Maiores Países
País
Mercado Comercial Interno
EUA
5.700
China
3.000
Japão
2.500
CIS
2.000
França
1.370
Brasil
1.200
Alemanha
1.000
Argentina
930
Índia
900
Itália
650
Reino Unido
570
Canadá
550
Polônia
400
México
350
Espanha
300
Holanda
300
Austrália
280
Hungria
200
Dinamarca
200
Suécia
200
Total
22,600*
•
Este total representa a soma dos mercados de sementes comerciais do 20 países
listados. O mercado mundial de sementes comerciais está avaliado em US$30
bilhões.
Fonte: FIS 2001
6. STATUS DA REGULAMENTAÇÃO NA UNIÃO EUROPÉIA
Em virtude do debate público corrente na Europa sobre culturas geneticamente
modificadas, o cultivo de culturas transgênicas na União Européia (UE) continua a
enfrentar restrições políticas/econômicas que contribuem para a incerteza e atrasos que
resultaram na suspensão na aprovação de produtos comerciais na UE. No ano 2000,
somente uma cultura transgênica, milho Bt, foi cultivado em três países; Espanha cultivou
até 20.000 hectares, com menos de 500 hectares na Alemanha e na França. A comissão
Européia recentemente reviu suas regras, sendo o que segue um panorama do status da
regulamentação das culturas transgênicas na Europa (Anônimo 2001)
6.1 Status atual
A legislação para as culturas transgênicas vigorou nos países da União Européia desde o
início dos anos 90. A Diretriz 90/220/EEC é a legislação atual que governa a liberação
ambiental para testes de campo e aprovação comercial para culturas transgênicas. Uma
nova Diretriz 2001/18/EC foi adotada pelo Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros
em fevereiro de 2001, e se tornará efetiva em 17 de outubro de 2002. A atual Diretriz
(90/220/EEC) é aplicada caso a caso. Os produtos derivados de culturas transgênicas (tais
como massa de tomate transgênico) não são cobertos pela Diretriz 90/220, mas pela Regra
EC 258/97. que regula Novos Alimentos e Ingredientes Alimentícios.
Sob a Diretriz 90/220, o pedido para comercializar uma cultura transgênica precisa ser
submetido à autoridade designada de um Estado Membro da UE; o pedido deve incluir uma
completa avaliação do risco. Se o produto não apresenta risco à saúde humana ou ao
ambiente, o Estado Membro comunica os outros Estados Membros da decisão através da
Comissão. Se não há objeções de outros Estados Membros, o estado Membro inicial emite
um consentimento para comercialização do produto, que então pode ser comercializado por
toda a UE. Entretanto, se quaisquer objeções forem levantadas, a decisão deve ser tomada
no nível da Comunidade, o que um longo e complexo processo. Isso primeiramente
envolve consultas aos Comitês Científicos da Comissão, seguidas de uma proposta da
Comissão, que é passada ao Comitê de Regulamentação, composto de representantes dos
Estados Membros, para votação e subseqüente adoção pela Comissão. Se esse processo
não resultar em uma decisão, a decisão preliminar da Comissão é passada ao Conselho de
Ministros para adoção ou rejeição. Se o Conselho não decidir em três meses, então a
Comissão pode adotar a decisão.
Até hoje o Comitê Científico para Vegetais (CCV) emitiu 17 opiniões sobre culturas
transgênicas sob a Diretriz 90/220, com somente uma opinião desfavorável, devido a
informações insuficientes para uma completa avaliação de risco – que envolvia o gene para
resistência ao antibiótico amikacina. O Comitê Científico para Alimentos (CCA) emitiu
uma opinião favorável sobre um alimento de origem em uma planta transgênica – um
tomate processado.
6.2 Novos Requisitos da Diretriz 2001/18
A nova Diretriz 2001/18 será entrará em vigor em 17 de outubro de 2002 é mais estrita e
exigente em termos de avaliação de risco, do processo de tomada de decisão, e da liberação
das culturas transgênicas no ambiente. A Diretriz requer consulta obrigatória aos Comitês
Científicos da Comissão e introduz requisitos adicionais com relação à informação ao
público, rotulagem, e rastreamento em todos os estágios do marketing de produtos
transgênicos viáveis. As aprovações para a comercialização de culturas transgênicas serra
limitada ao máximo de 10 anos e requer monitoramento pós-marketing obrigatório durante
esse período.
6.3 Aprovação para Culturas Transgênicas e Produtos Derivados
Foram emitidas permissões para catorze (14) produtos de plantas transgênicas na UE (11
dos quais por uma decisão da Comissão) desde que a Diretriz 90/220 entrou em vigor em
outubro de 1991. Esses produtos estão relacionados na Tabela 3A do Apêndice e inclui as
seguintes culturas, 4 de milho, 4 colza Swede, 3 cravos, e uma de cada para soja, fumo e
chicória. Entretanto, em dois casos, o Estado Membro inicial (França) não implementou a
decisão da Comissão. Além disso, sob a Diretriz 90/220 , Estados Membros individuais
podem invocar uma cláusula de segurança (Artigo 16) para proibir temporariamente
produtos transgênicos permitidos pela UE em seu território, desde que isso seja
cientificamente justificado. Cinco países da UE, Áustria, Luxemburgo, França, Grécia e
Alemanha, estão hoje utilizando esta cláusula para proibir a comercialização de oito
produtos transgênicos específicos. É de se notar que o Comitê Científico para Vegetais da
Comissão Européia reviu esses oito casos e determinou que a proibição existente nos cinco
países não é cientificamente justificada. Como resultado desta situação burocrática,
complexa, confusa e conflitante na Europa, os fazendeiros dos países da UE somente
cultivaram uma única cultura transgênica. É o milho Bt, cultivado em 20.000 hectares
estimados na Espanha em 2000, com menos de 500 hectares na França e na Alemanha.
A União Européia não concedeu nenhuma permissão para culturas transgênicas desde
outubro de 1998. Essa moratória nas aprovações resultou num atraso de um total de 12
pedidos que tem esperado pela aprovação por até três anos. Estes 12 pedidos estão
relacionados na Tabela 4 A do Apêndice e inclui as seguintes culturas transgênicas: 4 de
milho, 3 de colza swede, 2 de algodão e uma de cada para tomate, beterraba forrageira e
chicória.
Dez (10) culturas transgênicas foram aprovadas para uso alimentar na UE, de acordo com a
regra de Novos Alimentos (Ver Tabela 3 A do Apêndice para detalhes). Notar que não há
na UE regulamentação para autorizar rações processadas. Há em vigor na Comunidade
legislação que cobre o uso de sementes, e essas regras precisam ser cumpridas antes que as
sementes possam ser comercializadas na UE e registradas no “Catálogo Comum de
Variedades de Espécies de Plantas Agrícolas”, da Comunidade.
Desde 1997 a rotulagem de certos produtos geneticamente modificados tem sido
obrigatória na UE. A Regulamentação do Conselho 1139/38 especifica os requisitos de
rotulagem para alimentos derivados de uma variedade de milho transgênico e uma
variedade de soja transgênica, e essa regulamentação estabeleceu os princípios para a
rotulagem de outros alimentos transgênicos e ingredientes. Não há requisitos obrigatórios
para rotulagem de ingredientes de alimentos derivados de culturas transgênicas, que não
contenham DNA ou proteína transgênicos. A regulamentação EC 49/2000 determina um
limite de até 1% de ingredientes transgênicos em alimentos, desde que medidas apropriadas
tenham sido tomadas para evitar a presença de material transgênico. Sementes
geneticamente modificadas deve ser rotulada. Embora não haja regulamentação específica
que cubra a rotulagem de ração transgênica processada, as regras gerais de rotulagem sob a
Diretriz 90/220 se aplica à rações, que são grãos viáveis.
Em resumo, embora a Comissão Européia tentou aprovar regulamentação que facilite a
adoção de culturas transgênicas, e seus Comitês Científicos tenham apoiado a segurança de
muitos desses produtos, a complexidade do processo de autorização, que requer a
participação de tantas entidades (particularmente nos Estados Membros), tem, com poucas
exceções, resultado no fracasso em autorizar produtos e impedindo o cultivo de culturas
transgênicas nos países da UE. Uma exceção, a Espanha, que está facilitando o plantio do
milho Bt. Seus fazendeiros estão adotando crescentemente a cultura devido aos múltiplos
benefícios que oferece, e o fato de que não os coloca em desvantagem tecnológica na sua
procura para manter a competitividade na produção econômica do milho.
7. Alianças, aquisições, desmembramentos e atividades na indústria de
agrobiotecnologia
Desmembramentos, alianças, aquisições e reestruturação foram aspectos
significativos que afetaram a indústria de biotecnologia em2000. Esses
acontecimentos influenciam diretamente o nível de investimentos do setor privado
na biotecnologia de culturas e afetam indiretamente a adoção futura e aceitação de
culturas transgênicas em todo o mundo. Como nos anos anteriores, o ano 2000
testemunhou atividade contínua em alianças, e desdobramentos que contribuíram
para a maior consolidação da indústria de biotecnologia. Como resultado do grande
número de alianças, aquisições e fusões nos últimos cinco anos, a estrutura do setor
privado envolvido em biotecnologia, sementes e produtos químicos para agricultura
mudou drasticamente. Entretanto, em 2000, algumas companhias preferiram
desdobrar seu componente de biotecnologia agrícola do seu componente
farmacêutico, visando fundir o componente de biotecnologia com negócio de
biotecnologia agrícola semelhante, pertencente a companhia com o mesmo ponto de
vista. A reestruturação ocorreu em todas as multinacionais envolvidas em
biotecnologia agrícola e isto resultou no novo foco dos recursos alocados a
biotecnologia agrícola em todo o mundo. Isso afetará diretamente a rapidez com a
qual novos produtos se tornarão disponíveis, e afetarão o lapso de tempo em que o
público poderá se beneficiar com novos produtos.
Este novo foco dos recursos alocados à biotecnologia agrícola tem implicações para
os países em desenvolvimento, os quais tem necessidade urgente de culturas
melhoradas que possam produzir mais e melhor alimento para combater a pobreza,
fome e desnutrição. A reestruturação que ocorreu afetará nossa capacidade global
de aumentar a quantidade e a qualidade de alimento de uma maneira sustentável. É
altamente improvável que a nova focalização dos recursos alocados no setor privado
seja eclipsada por maio alocação de recursos do setor público, que infelizmente
continua a diminuir os recursos destinados à agricultura, tanto nos países
industrializados como nos em desenvolvimento.
Destaques selecionados nos acontecimentos em biotecnologia agrícola na indústria em
2000 estão relacionados na Tabela 15, para dar ao leitor um panorama dos acontecimentos
recentes principais no setor privado. Vários dos destaques da biotecnologia agrícola em
2000 (Tabela 15) são discutidos em maiores detalhes em outros locais desta publicação; por
conseguinte somente uma breve referência será feita a estas atividades nesta seção. Elas
incluem o milho Starlink, discutido em maiores detalhes na seção 8.1.2; Genômica e
Sequenciamento do Genoma do Arroz; Arabidopsis e Agrobacterium, seção 8.4;
Compartilhamento de tecnologia privada de corporações com países em desenvolvimento
em projetos filantrópicos, tais como Golden Rice, Golden Mustard e a tecnologia do gene
marcador Positech ™ , seção 8.5. Para facilitar uma discussão mais coerente e sistemática
das atividades do setor privado na biotecnologia agrícola em 2000, os comentários estão
resumidos para as seguintes áreas específicas: Compartilhamento do conhecimento de
informações e tecnologia com o público e com países em desenvolvimento; novos
investidores em biotecnologia de culturas; aquisições; alianças; fusões e
desdobramentos/OPIs; genômica; marcadores genéticos; e finalmente regulamentação e
marketing.
7.1 Compartilhamento de Informações, Conhecimento e Tecnologia com o Público e
com Países em Desenvolvimento
Em resposta ao contínuo debate sobre culturas transgênicas e a necessidade e ser pró-ativo
e informar a sociedade com o compartilhamento de informações e conhecimento com o
público leigo sobre biotecnologia de culturas, as companhias formaram o Conselho de
Informação em Biotecnologia, (CIB). O CIB foi estabelecido nos EUA em 2000, sendo os
membros fundadores Aventis, BASF, BIO, Dow,DuPont, Monsanto, Novartis e Zeneca. A
iniciativa visa compartilhar informações e conhecimento em biotecnologia agrícola com o
público em geral. O programa está previsto para três a cinco anos. Muitas companhias
estão colocando muitos recursos e esforços no engajamento do público e investindo em
iniciativas que responderão as demandas da sociedade. Em novembro de 2000, a Monsanto
anunciou seu “New Monsanto Pledge” (A Declaração da Nova Monsanto) que vincula a
companhia ao diálogo, transparência, respeito, compartilhamento e prestação de benefícios,
e responsabilidade ambiental. É de se notar o compromisso de não comercializar culturas
transgênicas nos USA até que seja dada aprovação para os EUA e Japão, com a opção de
incluir a Europa mais tarde. A Monsanto também não utilizar genes de animais ou
humanos em culturas transgênicas, não desenvolver tecnologia de genes estéreis, e a
companhia pretende estabelecer um Conselho Consultivo de Biotecnologia externo. A
Novartis (Syngenta), bem como outras companhias, assumiu o compromisso de licenciar
tecnologia privada para fazendeiros de subsistência livre de royalties. O desenvolvimento
subseqüente do ‘Golden Rice’ para fins humanitários, discutido na seção 8.5 desta
publicação, foi possível como resultado da doação das licenças da propriedade intelectual
das seguintes corporações: Bayer, Monsanto, Orynova, Syngenta e Zeneca Mogen. Cada
companhia licenciou a tecnologia usada na pesquisa que levou à invenção do ‘Golden Rice’
livre de royalties. Além disso, várias companhias, incluindo DuPont, Monsanto e Novartis,
colocaram, como colaboração, as seqüências genômicas do arroz, Arabidopsis e
Agrobacterium em sites para compartilhamento com o setor público e a comunidade
científica internacional. Essas iniciativas são discutidas em maiores detalhes na seção 8.4
desta publicação.
7.2 Novos Investidores em Biotecnologia de Culturas
Numa estratégia semelhante à dos competidores, a BASF anunciou em março de 2000 que
investiria mais de 700 milhões de Euros (US$ 680 milhões) nos próximos 10 anos em
biotecnologia de culturas, com capital adicional a ser destinado à aquisição de companhias
de sementes. A nova subsidiária, BASF Plant Science, será separada do agroquímicos.
Em dezembro de 2000, a BASF Plant Science adquiriu a ExSeed Genetics (EUA) que se
especializa em milho com melhor valor nutritivo – alto teor de óleo, proteína e aminoácidos
para rações animais, bem como amido melhorado em milho e batata.
7.3 Aquisições
Refletindo a moderação nos investimentos na biotecnologia agrícola em 2000, ao contrário
dos primeiros anos, houve poucas aquisições em 2000. A Ecogen adquiriu o setor de
pesticidas Bt da Mycogen e licenciou alguns genes da Mycogen. A Dow AgroSciences
adquiriu a companhia brasileira de sementes (EBS) que se especializa em milho e sorgo.
Com esta última aquisição, o ativo da DowAgrosciences em sementes/biotecnologia no
Brasil aumenta para cinco aquisições, incluindo EBS, Híbridos Colorado, FT BioGenética,
Híbridos Hatã e Dinamilho. A Mycogen Seeds, de propriedade da Dow Chemical, adquiriu
as operações de sementes nos EUA da Cargill. Isto faz da Dow/Mycogen a terceira maior
produtora de sementes de milho nos EUA, com um total de vendas de aproximadamente
US$ 300 milhões em 1999.
7.4 Alianças
A busca para utilizar recursos da maneira mais eficiente exigiu das companhias se
concentrar na colaboração e fazer alianças em vez de aquisições. Dessa maneira, a
construção de alianças foi uma área muito ativa no setor privado em 2000. A DuPont e a
Monsanto fizeram um acordo em que produtos de glifosato específicos e misturas da
DuPont podem ser aplicados em algodão RR e soja RR. A Agrinomics, uma joint venture
da Aventis Crop Science com a Agritope, assinou um acordo de US$ 7,5 milhões com a
Vilmorin, Clause e Cie. (França) e a Biotech MAM Plant Genomic Fund de Israel para
fazer melhoramento de hortaliças com melhor resistência a doenças de bactérias,
nematóides e vírus, e melhor tolerância à seca. RhoBio, uma joint venture entre a Aventis e
a Biogemma, e a Entomed fizeram um acordo pra desenvolver produtos de peptídeos de
inseto para controlar patógenos bacterianos e fúngicos. A RhoBio vai utilizar os genes em
culturas GM. Especula-se que, comparado com outros ingredientes ativos, é menos
provável o desenvolvimento de resistência com o uso de peptídeos. A Aventis Crop
Science, a Archer Daniels Midland e a SKW Trotsberg AG criaram um fundo de capital de
risco de US$ 30 milhões com a Burril & Company para permitir o desenvolvimento de
neutracêuticos. A Dow Chemical e a EPIcyte Farmaceuticals anunciaram uma aliança para
desenvolver anticorpos monoclonais de plantas. Os anticorpos derivados de plantas podem
ser produzidos mais eficientemente em termos de custo e serão usados com produtos
baseados em anticorpos para a prevenção e tratamento de infecções em animais e em
aplicações de segurança de alimentos. A BASF licenciou a característica não transgênica
obtida por mutação que confere tolerância ao herbicida imidiazolinona (IMI) à Dow
AgroScience/Mycogen para uso em milho. A característica IMI foi desenvolvida pela
Cyanamid, que foi adquirida pela BASF no início de 2000. A característica IMI pode ser
incorporada através de melhoramento convencional juntamente com características tais
como as transgênicas Bt, de propriedade da Mycogen, ou em conjunção com uma
resistência a insetos transgênica de base mais ampla, em desenvolvimento pela Dow
AgroSciences.
7.5 Fusões e Desdobramentos/OPIs
Várias companhias de ciências biológicas recentemente formadas que haviam apenas
completado suas últimas fusões no início do ano, estavam explorando desdobramentos das
atividades agrícolas/sementes antes do fim de 2000. A fusão entre a Monsanto e a
Pharmacia recebeu aprovação da Comissão Européia em março de 2000. em maio de 2000,
a Monsanto anunciou uma oferta pública inicial (OPI) equivalente a aproximadamente
20% de suas ações, com os remanescentes 80% permanecendo com a Pharmacia. Em
setembro de 2000, a Aventis anunciou que a abordagem conjunta de fármacos/ciências
agrícolas poderia não ser um modelo apropriado de negócios, com uma das opções sendo o
desmembramento dos negócios agrícolas com uma OPI. Em novembro, a Aventis
anunciou que sairia seus negócios agrícolas, Aventis Crop Science, antes do fim de 2001.
A fusão da Novartis com a Zeneca para formar Syngenta foi aprovada pela Comissão
Européia em julho de 2000, e agora administra suas atividades de sementes separadamente.
7.6 Genômica
A genômica continuou sendo uma área muito ativa e central de pesquisas e
desenvolvimento. Os anos 2000 e 2001 foram os divisores de água para a genômica, com
vários projetos de sequenciamento importantes atingindo marcos de destaque. Estes
incluem completar o sequenciamento de Arabidopsis thaliana e Agrobacterium
tumefasciens, bem como o esquema preliminar de trabalho do genoma completo do arroz.
Estes sucessos são discutidos na seção 8.5 desta publicação. A genômica atraiu
investimentos significativos em 2000 e continuou a catalizar mais alianças do que qualquer
outra área da biotecnologia, e estimulou mais colaboração entre os setores público e
privado. Algumas das alianças relacionadas à genômica estão descritas abaixo.
A Novartis Research Foundation assinou um acordo não exclusivo com a Companhia de
genômica Novalon Pharmaceutical Corporation. A aliança dá à Novartis acesso aos
ensaios de genômica da BioKey, pertencente à Novalon para herbicidas e fungicidas. A
EraGen concordou em fornecer à Novartis o “Na Expanded Genetic Information System”
(AEGIS), para identificar Single Nucleotides Polymorphisms (SNP) (Polimorfismos de
Nucleotídeo Único) em plantas de culturas da mesma espécie. A identificação de SNPs em
genes permitirá o desenvolvimento de culturas com características melhoradas que
contribuem para a produtividade e resistência a estresses bióticos e abióticos. A Zeneca e a
GeneData AG fizeram acordo para colaborar em genômica, mais especificamente na
análise de dados sobre expressão de arranjos de genes para diminuir perdas em culturas
devido a ervas daninhas, insetos e doenças. Affymetrix desenvolveu o GeneChip
Arabidopsis Gene Array. O GeneChip é capaz de analisar a expressão de mais de 8.000
sequencias de genes de Arabidopsis. O Arabidopsis Genome Array foi desenvolvido
conjuntamente pela Affymetrix e a Novartis.
A companhia de genômica Paradigm Genetics e a Monsanto assinaram um acordo de US$
55 milhões para analisar sequenciamento de genes, bio-informática e dados de genômica
funcional da Monsanto. A Monsanto e a Rosetta Inpharmatics assinaram um acordo de
US$ 15 milhões e três anos de duração para desenvolver milho, arroz e trigo melhorados.
O conhecimento da Rosetta é na genômica informática, que analisa mega-bancos de dados
gerados com altos volumes de análises de expressão de genes.
Finalmente, BASF Plant Science e Omniviz assinaram um acordo de três anos para analisar
dados genômicos. Metanomics, uma subsidiária da BASF, colaborando com Max Planc,
investiu aproximadamente US$ 25 milhões nas novas instalações em Berlin, para trabalhar
com pesquisa genômica.
7.7 Marcadores Genéticos
Os genes marcadores permitem a seleção das células transgênicas que podem exprimir as
características melhoradas. Os sistemas de seleção com marcadores usam atualmente genes
marcadores resistentes a antibióticos ou a herbicidas. Houve muito debate sobre
marcadores por antibióticos e preocupações levantadas por críticos da biotecnologia sobre
seu uso continuado. Embora os sistemas de marcadores por antibióticos não constituam
risco para as pessoas, o setor privado dedicou recursos para desenvolver alternativas para
genes marcadores por antibióticos para futuras culturas transgênicas. E maio de 2000, a
Novartis anunciou o desenvolvimento do marcador Positech ™, que é discutido em maiores
detalhes na seção 8.5.3. Positech™ é um marcador por manose e um substituto potencial
para os marcadores mais controvertidos resistentes a antibióticos e a herbicidas. O
marcador está sendo incorporado pela Novartis em milho e trigo e deve estar
comercialmente disponível em um ou dois anos. A Novartis planeja tornar o Positech™
disponível gratuitamente para os fazendeiros carentes de recursos. A Room & Haas e a
Agritope fizeram um acordo para desenvolver um novo sistema de marcadores baseado no
receptor de ecdisona e na química indutora de ligandos, que resulta num pigmento visível
nas células transformadas. Da mesma maneira, este marcador é destinado a ser um
substituto para os marcadores controvertidos de resistência a antibióticos e herbicidas, e
pode ser removido antes da comercialização.
7.8 Regulamentação e Marketing
Para diminuir a probabilidade de exportação dos EUA de milho GM não aprovado na
União Européia, a Pioneer adiou a liberação de seis híbridos com os genes Bt e Liberty
Link (LL) acumulados, que ainda não foram aprovados para os países da UE. Entretanto,
os mesmos genes Bt e LL foram aprovados na UE quando incorporados como genes únicos
per se e estes híbridos estão sendo comercializados nos EUA. A Aventis anunciou que
introduzirá canola Liberty Link (LL) nos EUA em 2000, quando serão liberadas três
variedades. Sujeito a aprovação, a Aventis planeja liberar nos EUA o algodão LL em 2003,
e algodão LL/Bt em 2004/2005.
Tabela 15. Destaques Selecionados dos Acontecimentos no Ramo da Biotecnologia
Agrícola em 2000
Mês
Ano
Companhias Envolvidas e Natureza do Acontecimento
Janeiro
2000 Eocene adquire os pesticidas Bt da Mycogen e licença sobre
alguns de seus genes Bt.
Janeiro
2000 DuPont e Monsanto assinam contrato para que produtos
e misturas específicos de glifosato da DuPont possam ser
aplicados em algodão RR e soja RR.
Janeiro
2000 A Agricultural Information Technology (AIT) concorda em
testar a comercialização de kits de milho GM desenvolvidos pela
Strategics Diagnostics (SDI) . Os kits são para detecção de
Cry1A(b) nas construções da Monsanto MON810 e Novartis Bt11.
Janeiro
2000 A companhia de genômica Novalon Pharmaceutical Corporation e
a Novartis Research Foundation assinam um acordo não exclusivo
que dá acesso à BioKey da Novalon aos ensaios genômicos para
herbicidas e fungicidas
Tabela 15. (cont.) Destaques Selecionados dos Acontecimentos no Ramo da Biotecnologia
Agrícola em 2000
Mês
Ano
Fevereiro
2000 A companhia de genômica Paradigm Genetics e a Monsanto
assinam um acordo de US$ 55 milhões para analisar dados de
sequenciamento de genes, bio-informática e genômica funcional da
Monsanto.
Fevereiro
2000 A Agrinomics (joint venture da Aventis Crop Science e Agritope)
assina um acordo de US$ 7,5 com a Vilmorin, Clause et Cie.
(França) e a Biotech MAM Plant Genomic Fund of Israel para
fazer melhoramento de hortaliças com mais resistência a doenças
bacterianas, nematóides, vírus e mais resistência à seca.
Março
2000 Em uma estratégia semelhante aos seus competidores, a BASF deve
investir mais de 700 milhões de Euros (US$680 milhões) nos
próximos s10 anos em biotecnologia agrícola, com capital adicional a
ser destinado a aquisição de companhias de sementes. A nova
subsidiária, a BASF Plant Science será separada da dos
agroquímicos.
Março
2000 A fusão entre a Monsanto e a Pharmacia recebe a aprovação final
da Comissão Européia.
Abril
2000 A Monsanto revela o primeiro “esquema preliminar de trabalho” do
Arroz e fornece meios para acessar a informação.
Abril
(continua)
2000 RhoBio (joint venture entre Aventis e Biogemma) e Entomed fazem
acordo para desenvolver produtos de peptídeos de insetos para
controle de patógenos fúngicos e bacterianos. A RhoBio vai
utilizar os genes em culturas GM. Em comparação com outros
ingredientes ativos, especula-se que a resistência a peptídeos tem
menor probabilidade de se desenvolver.
Tabela 15. (cont) Destaques Selecionados dos Acontecimentos no Ramo da Biotecnologia
Agrícola em 2000
Mês
Ano
Abril
2000 O Council for Biotechnology Information (CBI) foi formado nos
EUA pela Aventis, BIO, Dow, DuPont, Monsanto, Novartis, e
Zeneca, para apoiar uma campanha pública de informação de 3-5
anos e US$ 50 milhões para tornar públicos os benefícios da
biotecnologia agrícola.
Maio
2000 A Monsanto anuncia oferta pública inicial (OPI) equivalente a
19,9% de suas ações – os 80,1% remanescentes permanecerão com
sua companhia de origem, Pharmacia.
Maio
2000 A Novartis anuncia o Positech™ que é um marcador de manose
e um potencial substituto para os marcadores de antibióticos e
herbicidas mais controvertidos. O marcador está sendo incorporado
pela Novartis em milho e trigo e deve estar disponível
comercialmente em um a dois anos. A Novartis planeja tornar o
Positech™ disponível gratuitamente para fazendeiro carentes de
recursos.
Maio
2000 A Aventis introduz canola Liberty Link (LL) nos EUA, com planos
de liberar três variedades. Sujeito a aprovação, a Aventis planeja
liberar algodão LL em 2003 e algodão LL/Bt em 2004/2005.
Junho
2000 BASF Plant Science e Omnviz assinam um acordo de três anos para
analisar dados genômicos. A BASF Plant Science é uma joint
venture com Svalof Weibull, da Escandinávia.
Junho
2000 A fusão da Novartis com a Zeneca, para formar a Syngenta é
aprovada pela Comissão Européia.
Julho
2000 A Aventis Crop Science, Archer Daniels Midland e SKW
Trotsberg AG estabelecem um fundo de capital de risco de US$ 30
milhões com a Burril & Company para apoiar o desenvolvimento
de neutraceuticos.
Agrícola em 2000
Mês
Ano
Agosto
2000 A Monsanto IPO provavelmente terá uma porcentagem menor
(13,7%) que a esperada (19,9%) dos 255 milhões de ações avaliadas
em US$ 20 a US$ 25 por ação. A renda da Monsanto em 1999 foi de
US$ 5,2 bilhões, aumentando de 6% para 3,3 bilhões nos primeiros
seis meses de 2000.
Agosto
2000 A Dow Agrosciences adquire a companhia brasileira de sementes
Empresa Brasileira de Sementes (EBS) que se especializa em
Milho e sorgo. Os ativos em sementes/biotecnologia da Dow no
Brasil aumenta para 5 aquisições, incluindo EBS, Híbridos
Colorado, FT Biogenética, Híbridos Hatã e Dinamilho.
Agosto
2000 A Zeneca e a GeneData AG vão colaborar em genômica, mais
especificamente na análise de expressão de arranjos genéticos para
diminuir perdas culturais devido a ervas daninhas, insetos e doenças.
Agosto
2000 A Affymetrix cria o GeneChip Gene Array. Esse GeneChip é
capaz de analisar a expressão de mais de 8.000 sequências gênicas
de Arabidopsis. O Arabidopsis Genome Array foi desenvolvido
conjuntamente pela Affymetrix e pela Novartis.
Setembro
2000 A Mycogen Seeds, de propriedade da Dow Chemical adquire as
operações de sementes na América do Norte da Cargill. Isso faz da
Dow/Mycogen a terceira maior produtora de sementes dos EUA,
com volume de vendas de US$ 300 milhões em 1999.
Setembro
2000 A Room & Haas e Agritope fazem acordo para desenvolver um
novo sistema marcador baseado em um receptor de ecdisona e
química indutora de ligandos, que resulta em um pigmento visível
nas células transformadas. O marcador será um substituto para os
controvertidos marcadores de antibióticos e herbicidas, e podem ser
removidos antes da comercialização.
Agrícola em 2000
Mês
Ano
Setembro
2000 A Aventis anuncia que a abordagem conjunta fármacos/ciências
agrícolas pode não ser um modelo apropriado de negócios, sendo
uma das opções desmembrar os negócios agrícolas como uma OPI.
Setembro
2000 A Austrália aprova o algodão RR da Monsanto para produção
comercial. O algodão Bt é cultivado na Austrália desde 1996 e
ocupa 150.000 hectares em 2000.
Setembro
2000 Starlink, um produto de milho Bt da Aventis, é aprovado nos EUA
para uso como ração apenas, e não para alimentação. A Aventis
Crop Science suspende as vendas do milho Bt Starlink após a
detecção de milho Starlink em tacos nos EUA. A Aventis financiará
um programa do USDA para comprar o milho Starlink cultivado em
128.000 hectares nos USA em 2000, uma área equivalente a pouco
menos que 1% da área de milho dos EUA.
Setembro
2000 A Dow Chemical e a EPIcyte Pharmaceuticals vão desenvolver
anticorpos monoclonais a partir de plantas. Os anticorpos derivados
de plantas podem ser produzidos com maior eficiência de custo e
serão finalmente usados como produtos baseados em anticorpos para
a prevenção e tratamento de infecções em animais e em aplicações
de segurança em alimentos.
Setembro
2000 Metanomics, uma subsidiária da BASF, colaborando com Max
Planc, investe aproximadamente US$ 25 milhões em novas
instalações para trabalhar com pesquisa de genomas vegetais.
Agrícola em 2000
Mês
Ano
Setembro
2000 A BASF licencia a característica não transgênica obtido por mutação
que confere tolerância ao herbicida imidiasolinona para a Dow
AgroSciences/Mycogen para uso no milho. A característica IMI foi
desenvolvida pela Cyanamid, que foi adquirida pela BASF no início
de 2000. A característica IMI pode ser incorporada através de
melhoramento convencional, juntamente com características
transgênicas, tais como Bt, de propriedade da Mycogen, ou junto com
uma base mais ampla de resistência transgênica a insetos em
desenvolvimento na Dow AgroSciences.
Novembro
2000 A Aventis venderá sua companhia agrícola, Aventis Crop Science
antes do fim de 2000. Uma das opções é uma OPI chamada AgrEva
Novembro
2000 EraGen fornecerá à Novartis um “Um Sistema Expandido de
Informação Genética” (AEGIS) para identificar Polimorfismos de
Nucleotídeo Único (PNU) em plantas da mesma espécie de cultura.
A identificação de PNUs em genes permitirá o desenvolvimento de
culturas melhoradas que contribuirão para produtividade e
resistência a estresses bióticos e abióticos.
Novembro
2000 A “Declaração da Nova Monsanto” vincula a companhia ao
diálogo, transparência, respeito, compartilhamento e fornecimento
de benefícios e responsabilidade ambiental. É digno de nota o
compromisso de não comercializar culturas GM nos EUA até a
completa aprovação para alimentos e rações nos EUA e no Japão,
com a opção de incluir a Europa mais tarde. A Monsanto também
se compromete a não usar genes humanos ou de animais em culturas
GM, nem desenvolver tecnologia de genes para esterilidade e
estabelecerá um Conselho Consultivo de Biotecnologia externo.
Agrícola em 2000
Mês
Ano
Dezembro
2000 A Monsanto, a Tata Energy Research Institute (TERI), Delhi,
Índia, e a Michigan State University, EUA, vão colaborar no
desenvolvimento da Golden Mustard, com óleo de alto teor de betacaroteno (precursor da Vitamina A). O projeto está sendo financiado
pela USAID.
Dezembro
2000 Um decreto presidencial ratifica uma lei no Brasil que confere
autoridade a Comissão Técnica Nacional de Biosegurança (CTNBio)
para aprovar a comercialização de culturas GM. A CTNBio aprovou
a soja RR da Monsanto em 1998, mas a autoridade da CTNBio foi
contestada e a aprovação adiada. Sujeito à aprovação pelo
Congresso, essa decisão de dezembro de 2000 pode levar a
comercialização da soja RR no Brasil em 2002, e abrir oportunidade
para o milho e algodão Bt, também sob consideração da CTNBio.
Dezembro
2000 Para diminuir a probabilidade da exportação pelos EUA de milho
GM não aprovado na UE, a Pioneer adia a liberação de 6 híbridos
com genes acumulados Bt e LL, que ainda não foram aprovados pela
UE. Entretanto, os mesmos genes Bt e LL foram aprovados na UE
quando incorporados como genes únicos, e estes híbridos estão
sendo comercializados nos EUA.
Dezembro
2000 A BASF Plant Science adquire a ExSeed Genetics (US) que tem
especialidade em milho de melhor valor nutritivo – alto teor de
óleo, proteína e aminoácidos para rações, bem como amido
melhorado nas culturas de milho e batata.
Fonte: Compilado por Clive James de várias fontes, 2000
Em resumo, 2000 foi o ano em que a indústria da biotecnologia tomou fôlego após anos e
altos investimentos, o que levou à consolidação e a criação de algumas grandes companhias
de ciências biológicas. A característica principal foi o fato de as grandes companhias
decidiram que a estratégia das companhias de ciências biológicas de administrar produtos
farmacêuticos e agrícolas numa estrutura de uma única companhia pode não oferecer tantas
vantagens como se pensava no início e pode não ser o melhor modelo de negócios para o
futuro. Portanto, as companhias iniciaram o desdobramento dos componentes agrícolas,
simultaneamente procurando parceiros semelhantes na agricultura para criar
complementaridade e massa crítica necessária para a operação eficiente em custos para a
operação de uma companhia no mercado global. As alianças foram o mecanismo para o
fortalecimento da eficiência em custos das operações internas com aportes externos, de
modo cooperativo A genômica continuou a atrair novos investimentos e parece que
continuará a ser central na pesquisa e desenvolvimento a médio e curto prazo. As
iniciativas como o Golden Rice ofereceu à indústria uma oportunidade para participar
coletivamente, como cidadãos corporativos do mundo, num projeto filantrópico de alta
relevância que pode contribuir com alimentos de maior valor nutritivo para os doentes e
pobres dos países em desenvolvimento – isto teve boa repercussão na indústria e é uma das
muitas oportunidades onde o setor privado, a custo reduzido, pode ter um papel especial
através de doações de tecnologia privada que possa contribuir para a segurança alimentar
mundial e para o alívio da pobreza.
8. DESTAQUES SELECIONADOS DAS CULTURAS TRANSGÊNICAS
Esta seção revê alguns dos destaques das culturas transgênicas desde a publicação da última
Revisão Global das Culturas Transgênicas da ISAAA (James Clive 2000a ). A literatura
sobre culturas transgênicas cresceu exponencialmente, por isso esta revisão de destaques é
seletiva. Os itens que foram selecionados são os de particular interesse dos associados da
ISAAA entre os países em desenvolvimento no sul, e são discutidos sob os seis tópicos
seguintes.
•
Status das aprovações para a comercialização de culturas transgênicas.
•
Biosegurança
•
Regulamentação de importação e exportação de alimentos
•
Sequenciamento de genomas
•
Compartilhamento de tecnologia transgênica particular com países em
desenvolvimento
•
Destaques selecionados de culturas transgênicas em países em desenvolvimento
•
Documentação de declarações e relatórios de políticos, determinadores de
políticas, e organizações que refletem a ampliação do apoio político e
institucional e o reconhecimento da importância crescente da contribuição para a
segurança alimentar mundial e para uma agricultura mais sustentável
8.1 Status das Aprovações para a Comercialização de Culturas Transgênicas
8.1.1
A EPA aprova a renovação do registro de algodão Bt e milho Bt.
Em outubro de 2001 a Agência de Proteção Ambiental (EPA) estendeu o registro do
algodão Bt por cinco anos, e do milho Bt por sete. A decisão de estender o registro
desses dois produtos segue-se a quase dois anos de revisão científica extensiva e
avaliação de todas as plantas comercializadas com protetores Bt incorporados (PIPs),
consultas a peritos científicos independentes em questões chave, e consideração a
comentários públicos.
Em 2 de outubro de 2001, a EPA estendeu o registro condicional para o algodão Bt. De
acordo com Stephen Johnson, Administrador da EPA, “Houve grande contribuição do
público ao processo de revisão, e o resultado é um registro que atende a preocupações
ambientais importantes, e ao mesmo tempo proporcionando aos produtores uma importante
opção para resolver suas necessidades no controle de pragas”. A 16 de outubro de 2001 a
EPA aprovou a renovação do registro do milho Bt e Johnson declarou: “O milho Bt foi
profundamente avaliado pela EPA, e estamos confiantes que não apresenta riscos à saúde
humana ou ao ambiente... As medidas de segurança incorporadas a esses registros vão
assegurar que os produtores possam continuar a usar uma alternativa de controle de pragas
eficiente e de baixo risco, que ajuda a preservar o ambiente pela redução da quantidade de
pesticidas convencionais empregados”.
Maiores informações sobre as reavaliações do algodão e do milho Bt está disponível no
site da (EPA 2001): <http://www.epa.gov/pesticides/biopesticides/reds/brad_bt_pip.htm
Segundo Val Giddings, Vice-Presidente para Alimentos e Agricultura da Biotechnology
Industry Organization (BIO), “ o milho Bt é uma importante ferramenta para os
produtores de alimentos, que podem aumentar a produtividade da cultura e proteger o
ambiente pela redução do uso de pesticidas convencionais. A aprovação da EPA para o
uso continuado desses produtos envia um forte sinal para o restante do mundo que eles
são seguros e oferecem benefícios para os produtores, consumidores e para o ambiente.
De particular importância é a descoberta de que não há evidência científica que o milho
Bt tenha impacto sobre as borboletas Monarca. Esperamos que isso ponha fim nesse
‘mito urbano’.” A declaração completa da BIO está disponível em
http://www.bio.org/newsroom/newsitem.asp?id=2001_1016_01
A National Corn Growers Association (NCGA) nos EUA declarou que “ a aprovação
pela EPA de Bacillus thuringiensis (Bt) por mais sete anos é uma dupla vitória para os
produtores de milho” Em um press release da NCGA, Leon Corzine, membro de um
grupo de trabalho de Biotecnologia da NCGA disse que a decisão foi uma vitória do
sistema regulador com base na ciência, que dá aos produtores acesso à tecnologia, e que
as exigências do Manejo da Resistência a Insetos (IRM) da EPA são baseadas nas
diretrizes iniciais que a NCGA desenvolveu com a EPA. Maiores informações sobre a
NCGA e biotecnologia (NCGA 2001) estão disponíveis em seu site:
http://www,ncga.com
8.1.2
Milho Starlink
Em setembro de 2000, foi encontrado um produto, milho Starlink, em um alimento
produzido pela Kraft, tortilhas Taco Bell . O acontecimento iniciou um recolhimento
voluntário de todos os produtos contendo milho Starlink. O milho Starlink é um produto
transgênico da Aventis CropScience e contem o gene da proteína Cry9C, derivado de
Bacillus thuringiensis e que confere resistência a importantes pragas do milho, tais como a
broca européia do colmo. Embora outras variedades de milho com o gene Bt tenham sido
aprovadas nos EUA, e cultivados comercialmente com resistência à praga, as variedades de
milho Starlink eram as únicas cultivadas comercialmente com a proteína Cry9c. O milho
Starlink foi cultivado em aproximadamente apenas 0,5% da área total de milho dos EUA
em 2000; era a única variedade aprovada para uso em rações animais sem a concomitante
aprovação para uso em alimentos para consumo humano. Embora não haja riscos
conhecidos associados com o Starlink, houve algumas dúvidas quanto ao seu potencial
alergênico, que ficaram sem esclarecimento. O produto não está mais à venda e o registro
para o milho Starlink foi retirado. Maiores informações podem ser encontradas no site de
CAST 2000 : www.cast-science.org/biotechnology/20000925.htm
A reunião do Scientific Advisory Panel da EPA (SAP) foi feita em julho de 2001 para
avaliar as últimas informações disponíveis sobre o milho Starlink. O relatório final
confirmou as conclusões anteriores do painel e dá novas recomendações. O painel ainda
concluiu que há uma “baixa probabilidade de alergenicidade” na população exposta no
níveis de milho Starlink na dieta dos EUA. O Painel apoiou a conclusão da EPA que o
processo de moagem a úmido remove quase toda a proteína Cry9C dos produtos feitos com
esse processo. O Painel também afirmou que não há informações suficientes para
estabelecer certeza científica que a exposição não seria danosa à saúde pública e que não
poderia estabelecer um nível de tolerância específico para Cry9C. Portanto, baseado nas
recomendações do painel, não houve apoio ao estabelecimento de uma tolerância a Starlink
em produtos para alimentação humana. O SAP também concordou com as estimativas da
EPA que o milho Starlink será praticamente eliminado do suprimento de grãos dos EUA
em 2002 (EPA 2001b). http://www.epa.gov/oppbppd/biopesticides/index.htm
Baseado na experiência com o milho Starlink, aplica-se agora o novo protocolo: a EPA dos
EUA somente dará registro a produto de biotecnologia se a sua isenção de tolerância para
protetores incorporados em plantas (PIPs) tanto para rações como para alimentos tiverem
apoio científico. Também foi proposto que: a EPA dos EUA exige que os métodos de
detecção para os PIPs sejam validados para grãos e porções processadas, e estejam
disponíveis antes do registro do produto; e que o USDA estabeleça laboratórios para validar
métodos comercialmente disponíveis para detecção de PIPs em grãos commodities
destinado tanto para uso doméstico como para exportação. A regra do PIP, em vigor em
setembro de 2001 esclarece que o DNA do PIP está isento da exigência de tolerância.
8.1.3
Novas aprovações para cultivo e comercialização de culturas transgênicas
Tanto o número de países que comercializam como o número de produtos aprovados para
comercialização continua a crescer, refletindo a confiança e o crescente apoio dos
programas nacionais nas novas tecnologias. Em 2000 o Uruguai introduziu a soja tolerante
a herbicida. No Leste Europeu, a Bulgaria cultivou uma cultura transgênica, o milho
tolerante a herbicida, pela primeira vez em 2000, tornando-se o décimo quinto país no
mundo a cultivar plantas transgênicas. A Indonésia, o terceiro país mais populoso da Ásia,
plantou uma cultura transgênica pela primeira vez em 2001, somando 4.000 hectares da
algodão Bt no sul de Sulawesi.
É digno de nota que os dois mais populosos países da Ásia, a China e a Indonésia, já estão
cultivando algodão Bt, esperando-se que o terceiro, a Índia, comercialize o mesmo produto
no início de 2002. É significativo que a população total somente desses três países seja de
2,5 bilhões, mais de 40% da população mundial, e que milhões de fazendeiros nesses países
ganharão benefícios agronômicos, econômicos e para a saúde/ambiente com a adoção do
algodão Bt. Em agosto de 2002, a Argentina expandiu seu rol de culturas transgênicas para
três, com a aprovação do plantio comercial para os produtores de algodão tolerante a
herbicidas, para a safra 2001/2002. O produto de algodão aprovado é tolerante ao herbicida
glifosato de amplo espectro. Há agora sete países cultivando algodão transgênico no
mundo e espera-se que esse número cresça significativamente nos próximos cinco anos.
8.2 Biosegurança
8.2.1 As borboletas Monarca e o milho Bt
A especulação prematura e as extrapolações por críticos da biotecnologia com relação ao
trabalho relatado há dois anos por Losey e co-autores (Losey et al. 1999) levaram a
inferências alarmantes e muito danosas muito publicadas que as larvas das borboletas
Monarca estavam sendo envenenadas e mortas por pólen de milho Bt comercial plantado
nos EUA (Anônimo, 2001b). Um recente conjunto de seis trabalhos publicados pela
Academia Nacional de Ciências dos EUA (Hellmich et al 2001, Oberhauser et al 2001,
Pleasants et al 2001, Sears et al 2001, Stanley Horn et al 2001 e Zangerl et al 2001)
concluíram coletivamente que, ao contrário das alegações anteriores, o milho Bt plantado
nos EUA não é uma ameaça às borboletas Monarca que se alimentam no leiteiro sobre o
qual o pólen está depositado. Mais especificamente, há cinco verificações no conjunto dos
seis trabalhos em apoio ao fato de que o pólen de milho Bt não é uma ameaça às borboletas
Monarca. Em primeiro lugar, com a possível exceção de um evento Bt (que ocupava
apenas 2% da área de milho Bt nos EUA, e está sendo agora retirado do mercado por outras
razões), o milho cultivado comercialmente nos EUA não constitui ameaça significativa para
as larvas da borboleta Monarca (Hellmich et al 2001). Em segundo, foi demonstrado
(Pleasants et al 2001) que o pólen do milho tende a acumular-se nas folhas médias do
leiteiro, enquanto as lagartas tendem a se alimentar na folhas superiores. Em terceiro, a
densidade mais baixa na folhas superiores não resultou em qualquer toxidez para as lagartas
(Sears et al, 2001). Em quarto, a prática atual de se aplicar inseticidas de amplo espectro
para controlar pragas de insetos do milho foi reconhecida como tendo o mesmo potencial
de afetar as Monarcas como outras tecnologias, incluindo culturas transgênicas
(Oberhausen et al 2001). Finalmente, o efeito destrutivo dos inseticidas de amplo espectro
foi confirmado por Stanly-Horn et al 2001, que mostraram que o atual e amplamente usado
inseticida, lambda cialotrina, tem, ao contrário do milho Bt, um efeito prejudicial às
borboletas Monarca. Coletivamente, os resultados do conjunto dos seis trabalhos
confirmam as avaliações originais da EPA dos riscos potenciais do milho Bt a borboletas e
mariposas não alvo (Ortman et al 2001).
A EPA conduziu avaliações rotineiras de risco de toxidez ecológica, sobre possível impacto
do milho Bt sobre outros organismos potenciais não alvo, que incluíram espécies de aves
(codorna), aquáticas (bagre de canal e dáfnia), insetos benéficos (abelha melífera, vespa
parasita, crisopa verde, besouro joaninha), invertebrados do solo (saltadores e minhocas) e
mamíferos (camundongos) EPA dos EUA, 1995,2000,2001). Esses testes fornecem uma
base para avaliação da toxidez potencial a espécies não alvo e organismos indicadores, e
servem de ponto de partida para estudos de longo prazo (Ortman et al, 2001)
Em um acontecimento paralelo, um grupo de 22 eminentes ecologistas e entomologistas de
milho escreveram recentemente uma carta conjunta ao editor de Bioscience (Ortman et al
2001) discordando de algumas conclusões de um estudo anterior (Obrycki 2001) na
Bioscience, que era sobre culturas protegidas por Bt, crítico ao milho Bt. O grupo de
cientistas afirmou que a comunidade científica examinou rigorosamente os riscos e
benefícios das plantas Bt mais do que qualquer outra aplicação da biotecnologia, como fica
evidente pela vasta literatura, discussões científicas, e numerosas reuniões públicas sobre o
assunto propiciadas pela EPA dos EUA, pelo Ministério da Agricultura dos Estados Unidos
(USDA) e a Food and Drug Administration dos EUA.
Os 22 cientistas relataram que “a evidência até o presente apoiou o uso adequado do milho
Bt como um componente de um manejo econômica e ecologicamente sadio de pragas de
lepidópteros.” O grupo concluiu que o comportamento do milho Bt validou uma avaliação
positiva anterior da tecnologia e reforçou que os efeitos negativos e positivos de novas
tecnologias precisam ser comparados com a melhor prática em uso e alertou contra a
rejeição de tecnologias simplesmente porque são novas. Um trabalho publicado
recentemente (Shelton e Sears 2001) reflete sobre as interpretações científicas da
controvérsia sobre as borboletas Monarca. Os autores concluem que “acreditamos que
uma visão em retrospectiva pode ser útil para dar idéias sobre os papeis e responsabilidades
adequados dos cientistas, da media e dos órgãos públicos, e das conseqüências quando
saem errados”.
As lições a serem aprendidas da experiência com as borboletas Monarca são que as
inferências sobre o impacto de novas tecnologias no nível de campo são prematuras se
baseadas em extrapolações de experimentos de laboratório, e que tais alegações devem ser
verificadas no campo antes de se tirar conclusões. Além disso, essa informação enganosa
pode resultar em danos de longa duração ou permanentes, que podem atrasar ou impedir a
adoção de uma tecnologia útil como o milho Bt, que oferece à sociedade significativos
benefícios ambientais e para produção de culturas. O milho Bt oferece benefícios
significativos reais para os ecossistemas e à saúde humana, incluindo aqueles devidos à
redução do uso de inseticidas foliares de amplo espectro (AMA 2000a , APS 2001a, NAS
2000 a).
8.2.2 A UE lança Mesa Redonda sobre Pesquisa de Segurança em Biotecnologia
Em outubro de 2001, a Comissão Européia (CE) lançou uma mesa redonda sobre segurança
de OGM (organismos geneticamente modificados) (UE 2001a). A mesa redonda reuniu
pesquisadores europeus em biosegurança e outros interessados, inclusive organizações de
consumidores, administrações nacionais, e a indústria. A mesa redonda também visava
elevar a voz da ciência no debate sobre biotecnologia com o estabelecimento um fórum
para a discussão em curso sobre a pesquisa relacionada com os benefícios e riscos das
culturas provenientes da biotecnologia. Segundo um press release da Comissão Européia
sobre essa iniciativa: “A pesquisa sobre plantas GM e produtos derivados até hoje
desenvolvidos e comercializados, segundo avaliações de risco costumeiras, não mostrou
nenhum risco novo à saúde humana ou ao ambiente, além das incertezas usuais do
melhoramento de plantas convencional. Na verdade o uso de tecnologia mais precisa e a
maior exame para regulamentação provavelmente os faz mais seguros que as plantas e
alimentos convencionais.”
A CE também publicou um relatório que ver~e os últimos 15 anos da pesquisa de
biosegurança financiada pela CE. O relatório cobre 81 projetos conduzidos de 1985 a 2000
envolvendo mais de 400 equipes de diferentes disciplinas (UE 2001a). Esse release está
disponível em: http://www.europa.eu.int/rapid/start/cgi/guesten.ksh?p_action.gettxt-gt&doc
e todo o relatório em http://europa.eu.int/comm/research/quality-of-life/gmo/index.html
8.2 Regras para Importação de Alimentos e Rações
8.3.1 Propostas da UE para regras de rotulagem e detecção de culturas GM e alimentos e
rações GM
Em julho de 2001, a comissão Européia propôs um importante pacote legislativo sobre
organismos geneticamente modificados (OGMs) que estabeleceria um sistema da
comunidade para detectar e rotular OGMs e regulamentaria a colocação no mercado e a
rotulagem de produtos alimentares e rações derivados de OGMs. A nova legislação visa
fortalecer mais ainda a regulamentação dos OGMs, e alimentos e rações GM processados,
para aumentar a confiança dos consumidores europeus na tecnologia. O pacote consiste de
uma proposta de detecção e rotulagem dos OGMs e detecção dos produtos derivados de
OGMs e de uma segunda proposta regulamentando a autorização e rotulagem de alimentos
e rações GM. A proposta exigiria a detecção dos OGMs através do processamento desde a
fazenda até a mesa, e a rotulagem de todos os alimentos e rações constituídas por, contendo
ou produzidas com um OGM. Ela estabeleceria um procedimento “uma porta, uma chave”
para a autorização de produtos GM para uso como alimento e rações, incluído seu uso no
ambiente. Esse procedimento consistirá em uma única avaliação científica, conduzida por
um comitê científico da European Food Authority. Como foi proposto, o novo sistema
assegura um enquadramento rigoroso para o uso de OGMs na Europa, fechando as lacunas
legais existentes. Atende aos requisitos do governos dos Estados Membros e das
organizações de consumidores e foi redigido após diálogo com todos os interessados e
Estados Membros. Estas propostas estão sujeitas à decisão conjunta com o Parlamento
Europeu e o Conselho, e deve entrar em vigor no máximo em 2003. As provisões de
rotulagem com relação a alimentos e rações serão revistas após dois anos de operação.
Maiores detalhes (EU 2001b) podem ser encontrados no site:
http://europa.eu.int/comm/press_room/index_em.cfm
Vários governos, incluindo os da Argentina de dos Estados Unidos, e a United Kingdom
Foods Standards Agency (Agência de Padrões de Alimentos do Reino Unido) levantaram
sérias preocupações sobre as propostas da Comissão sobre rotulagem e detecção, incluindo
dificuldades de cumprimento, praticalidade, custo e seu impacto potencial no comércio
internacional.
8.3.2
A UE e o Japão propõem o limite de 1% para a presença de grão GM adventício
Em agosto de 2001, o Ministério da Agricultura japonês propôs o limite d e1% para
ingredientes GM em rações importadas, desde que estes houvessem sido aprovados no país
exportador. Um limite semelhante para a presença adventícia de componentes
geneticamente modificados me alimentos e rações foi sugerido nas propostas de lei da
Comissão Européia, desde que o produto GM tenha sido verificado por um comitê
científico na UE. Para maiores detalhes, ver (EU 2001c) e (USDA 2001):
http://europa.eu.int/comm/press_room/index_em.cfm ; e USDA, 2001:
http://www.faz.usda.gov/scriptsw/attacherep/default.asp
8.3.3
Japão – Novas Regras
A partir de agosto de 2001, o Japão aprovou 37 variedades derivadas de biotecnologia para
uso como alimento. Nova legislação entrou em vigor em primeiro de Abril de 2001, o que
tornou ilegal a importação de produtos para uso alimentar contendo produtos de
biotecnologia que não houvessem sido aprovados no Japão. O Ministério da Agricultura,
Florestas e Pesca (MAFP) é responsável pela aprovação de segurança ambiental, aprovação
de segurança em rações e rotulagem de produtos de biotecnologia. Em primeiro de abril de
2001, o MAFP estabeleceu um esquema de rotulagem que exige a rotulagem de produtos
de biotecnologia para alimentação se o DNA ou proteína do produto pode ser
cientificamente detectada nos alimentos acabados. Para os 24 produtos atingidos por este
programa são obrigatórios rótulos orientadores sobre biotecnologia se o seu contudo excede
5%.
8.4
Sequenciamento de Genomas
8.4.1
Arroz
Três bilhões de pessoas dependem do arroz como alimento principal; em 2020 esse número
aumentará para 4 bilhões, mais da metade da população mundial. O desafio de garantir
segurança alimentar através de maior produção de arroz pode ser bastante acelerado e
facilitado pela biotecnologia, particularmente através da genômica, que é central para um
melhor entendimento e aplicação da genética do arroz em programas de melhoramento que
usam as ferramentas da trangenia e do melhoramento molecular. Também se espera
enormes benefícios para o melhoramento e pesquisa em milho, trigo, sorgo, milheto, etc.,
em virtude do relacionamento do genoma do arroz com o de outros cereais gramíneas. Isso
permitirá o desenvolvimento de meios mais duráveis e eficientes de proteção das culturas
contra doenças e pragas.
Em abril de 2000, a Monsanto anunciou que a seqüência do genoma do arroz havia sido
decodificado ao ponto de um “rascunho de trabalho”, fornecendo informações básicas sobre
a estrutura e localização de quase todos os genes do arroz. Esta foi a primeira vez que o
genoma de uma cultura foi caracterizado neste nível e deve levar a um melhor
entendimento da genética do arroz e a uma aceleração no desenvolvimento e variedades de
arroz melhores e mais produtivas. O projeto de sequenciamento foi executado pelo Dr.
Leroy Hood, da Universidade de Washington Seattle, sob contrato com a Monsanto.
A Monsanto generosamente colocou seus dados de sequenciamento do arroz e os materiais
e arquivos relacionados disponíveis ao Rice Genome Sequencing Project (IRGSP) – um
consórcio global de 11 membros do setor público, liderados pelo Ministério da Agricultura,
Florestas de Pesca do Japão. Baseado na disponibilidade dos dados da Monsanto, o Projeto
Japonês do Genoma do Arroz empreendeu o sequenciamento de três cromossomos
adicionais. O IRGSP anunciou uma aceleração importante no Projeto como um todo, e
agora espera terminar pelo menos a Fase II de cobertura do genoma total no fim de 2002.
Grandes porções da seqüências da Monsanto, combinadas com as novas seqüências do
membros do IRGSP, foram depositadas nos bancos de dados públicos por membros do
IRGSP. Como apoio à aceleração do projeto, a Monsanto continuou a fornecer dados
atualizados ao IRGSP.
A Monsanto colocou seus dados do sequenciamento do genoma do arroz amplamente
disponíveis para os pesquisadores do setor público em todo o mundo. Em junho de 2000,
foi lançado o site da Internet www.rice-research.org , através do qual a Monsanto
comunica sua seqüência preliminar do genoma do arroz como os pesquisadores do setor
público. Mais de 700 pesquisadores registraram acesso aos dados preliminares do genoma
do arroz da Monsanto através desse site. Alguns de relatos de pesquisa foram publicados
por cientistas que usaram os dados da Monsanto e esses cientistas depositaram as
seqüências relevantes em bancos de dados públicos, como parte de suas publicações. A
Monsanto anunciou em outubro de 2000 a liberação de outro importante conjunto de dados
do genoma do arroz que pode ser usado para identificar características genéticas do arroz.
Espera-se que esses novos dados, consistindo em aproximadamente 6.700 arquivos de
seqüências derivados da seqüência preliminar do genoma, e conhecidos como Simple
Sequence Repeats (SSRs), sejam usados para expandir o conhecimento da genética do arroz
e acelerem a pesquisa de melhoramento de arroz em todo o mundo. O arquivo de dados
(Monsanto 2000) foi colocado no site externo da seqüência do genoma do arroz da
Monsanto (www.rice-research.org). Esses dados de SSR pode ser baixado facilmente do
banco de dados rice_research.org ou do GenBank.
O Torrey Mesa Research Institute (TMRI), o centro de pesquisa genômica da Syngenta,
anunciou em janeiro de 2001 que havia completado o Mapa do Genoma do Arroz, em
colaboração com a Myriad Genetics Inc. Esta é o primeiro genoma vegetal importante a ser
completado nesse nível de detalhe. Além de determinar a seqüência do DNA de
virtualmente todos os genes, o TMRI iniciou a análise da expressão gênica e das proteínas
do arroz. Como o arroz é um modelo para outros cereais, o conhecimento desse mapa
genético trará oportunidades para o melhoramento de outros alimentos básicos. Assim
como a seqüência de DNA, a nova informação inclui as seqüências do DNA regulador que
controlam a atividade gênica e a localização da maioria dos genes. Está a caminho uma
análise mais detalhada da atividade e função gênicas e das proteínas resultantes. Portanto, a
iniciativa não apenas identificou os genes, mas suas funções e como agem. A Syngenta
está tornando essa informação disponível ao setor público através de acordos com as
universidades. Para os países em desenvolvimento, onde o arroz é uma cultura vital, a
Syngenta está trabalhando com os institutos de pesquisa locais para explorar como essa
informação pode ser melhor usada para apoiar programas de melhoramento que beneficiem
a agricultura de sobrevivência.
A generosa política da Syngenta é fornecer essa tecnologia e informações para uso em
produtos para a agricultura de subsistência, sem royalties ou taxas de tecnologia. A
Syngenta apoiou a liberação pública das informações sobre a seqüência do genoma do
arroz. Mis de 100.000 seqüências desse programa com o Clemson University Genome
Institute (CUGI) foram colocadas no site do CUGI.
8.4.2
Arabidopsis
A Arabidopsis thaliana é uma planta modelo importante para a pesquisa genômica. Foi o
primeiro genoma vegetal a ser completamente seqüenciado e abre o caminho para a
caracterização da funções gênicas e para estabelecer métodos sistemáticos rápidos para
identificar genes para o melhoramento de plantas. O sequenciamento do genoma de
Arabidopsis foi completado após anos de pesquisa e colaboração global. Um artigo em
Nature destaca esse marco chave e outros esforços no sequenciamento de genomas vegetais
(Institute for Genomic Research 2000). Uma edição especial de Plant Physiology é
totalmente devotada a Arabidopsis. Seis artigos na edição revêem “Recursos e
Oportunidades” da pesquisa genômica de Arabidopsis.
http://www.plantphysiol.org/content/vol124/issue4/
8.4.3
Agrobacterium tumefaciens
A seqüência do genoma de Agrobacterium tumefaciens, uma bactéria que pode transferir
naturalmente DNA para células vegetais, foi liberado por dois grupos de cientistas
trabalhando em projetos de colaboração dos setores público e privado. Um grupo é
constituído por pesquisadores do Hiram College, OH, da Universidade de Richmond, VA, e
a Monsanto. Um segundo grupo (com financiamento parcial da Academia Nacional de
Ciências) é composto de pesquisadores da Escola de Medicina da Universidade de
Washington, MO, da Universidade de Campinas, Brasil, e da DuPont. O grupo da
Monsanto/U. Richmond/Hiram College/ (Genome Group 2001) tornou seu genoma
disponível no National Center for Biotechnology Information (Centro Nacional de
Informação em Biotecnologia) (NCBI) no US National Institutes of Health
(http://www.ncbi.nlm.nih.gov/PMGifs/Genomes/micr.html). O grupo da
U.Washington/U.Campinas/DuPont tornou sua seqüência disponível em
www.agrobacterium.org . Os dois grupos estão agora coordenando publicações em revistas
e a comparação das seqüências derivadas independentemente.
8.5
Compartilhando a Tecnologia da Transgenia com os Países em Desenvolvimento
Há muitos projetos colaborativos entre as instituições públicas nacionais e internacionais e
companhias através dos quais as aplicações biotecnológicas e o conhecimento desenvolvido
no setor privado estão sendo doados ou compartilhados sem royalties ou em bases
humanitárias para o benefício dos países em desenvolvimento. Esses projetos têm
acontecido na última década e os detalhes podem ser encontrados em várias publicações
(James 2001, MSU 2001, e ADB 2001). Como parte da Declaração da Nova Monsanto
feita em novembro de 2000, a Monsanto se comprometeu a compartilhar seu conhecimento
e tecnologia com instituições públicas, não com grupos visando lucro e companhias locais
em todo o mundo, para beneficiar os fazendeiros nos países em desenvolvimento, para
ajudar a melhorar a segurança alimentar e proteger o ambiente (www.monsanto.com). O
programa Monsanto Technical Cooperation inclui meia dúzia de projetos colaborativos em
pesquisa de biotecnologia agrícola em todo o mundo. A Syngenta Foundation for
Sustainable Agriculture (Syngenta Foundation 2000) foi lançada em outubro de 2001. A
nova fundação apoia projetos de pesquisa em segurança alimentar sustentável nas mais
pobres regiões do mundo. A Fundação está atualmente promovendo três projetos na África
Sub-Sahara com foco em suprimentos de alimentos produzidos por pequenos fazendeiros.
O Prof. Klaus M. Leisinger, Diretor em Exercício da Fundação, vê o objetivo do trabalho
apoiado pela fundação como de desenvolvimento e apoio aos esforços existentes,
capacitando as pessoas a finalmente conduzir essas iniciativas por si próprias
(www.syngenta.com) . Além disso, a Syngenta Seeds apóia vários projetos de
biotecnologia os quais tecnologia privada foi doada a várias organizações para uso na
agricultura de sobrevivência nos países em desenvolvimento.
Vários exemplos específicos de projetos de transferência de biotecnologia que doam
tecnologia privada que aconteceram no último ano estão relacionados abaixo.
8.5.1
‘Golden Rice’
A vitamina A é um importante nutriente e essencial à boa saúde, particularmente em
crianças. A deficiência de vitamina A (DVA) pode causar cegueira irreversível e morte,
principalmente em crianças. Estima-se que no Sudeste Asiático cinco milhões de crianças
desenvolvem sintomas que podem levar a cegueira a cada ano. A DVA pode ser
igualmente importante em algumas regiões da África, América Latina e no Caribe.
Anualmente, cerca de 500.000 crianças em todo o mundo ficam irreversivelmente cegas
como resultado da DVA. Segundo o UNICEF, estima-se que 124 milhões de crianças em
todo o mundo sofram de deficiência de vitamina. Uma nutrição melhorada com vitamina A
poderia prevenir 1 a 2 milhões de mortes anuais entre crianças na idade de 1 a 4 anos, e um
adicional de 0,25 a 0,5 milhões de mortes mais tarde na infância.
O ‘Golden Rice’ é um arroz transgênico que contém beta-caroteno e outros carotenóides,
precursores da Vitamina A, e é uma solução potencial para a DVA. Estratégias alternativas
para aliviar a DVA incluem dieta melhorada, através do consumo de hortaliças verdes e
produtos animais, ou o uso de pílulas vitamínicas. Os inventores do ‘Golden Rice’ são o
Professor Ingo Potrykus, do Institute for Plant Sciences, Swiss Federal Institute of
Technology (ETH), Zurique, Suíça, e o Professor Peter Beyer, do Centre for Applied
Biosciences, University of Freiburg, Alemanha. A tecnologia do ‘Golden Rice’ foi
desenvolvida com financiamento da Rockefeller Foundation (1991-2002), do Swiss
Institute of Technology (1993-1996), da União Européia sob o Programa de Biotecnologia
da Comunidade Européia (1996-2000) e o Escritório Federal Suíço para Ciência e
Educação (1996-2000). Em 2000, os inventores investigaram os meio pelos quais o Golden
Rice poderia ser doado para fins humanitários para aliviar a pobreza em países do Terceiro
Mundo.
O acontecimento seguinte para o ‘Golden Rice’ para fins humanitários está sendo facilitado
como resultado da doação das licenças de propriedade intelectual pelas seguintes
companhias, relacionadas em ordem alfabética: Bayer, Monsanto, Orynova, Syngenta e
Zeneca Mogen. Cada companhia licenciou sem cobrar taxas a tecnologia empregada na
pesquisa que levou à invenção do ‘Golden Rice’. Sujeito a outras pesquisas, inicialmente
no países em desenvolvimento da Ásia, assim como a concessão das permissões locais, o
‘Golden Rice’ pode ser disponível gratuitamente para fins humanitários por qualquer país
em desenvolvimento.
Em janeiro de 2001, amostra de ‘Golden Rice’ foram fornecidas ao International Rice
research Institute (IRRI), em Los Baños, nas Filipinas. Os cientistas do IRRI começara a
pesquisa, que é parte de um programa internacional para investigar a segurança e a
utilidade do ‘Golden Rice’ no combate a deficiência de vitamina A (DVA). O IRRI
conduzirá a pesquisa e os testes necessários usando variedades locais para explorar a
possibilidade de finalmente dar aos milhões de produtores pobres de arroz no mundo e aos
consumidores um produto mais nutritivo e termos de vitamina A. Para acelerar ainda mais
a introdução do ‘Golden Rice’ nos países em desenvolvimento, foi estabelecido um
Conselho Humanitário, composto de algumas organizações dos setores público e privado.
O Conselho Humanitário tem quatro objetivos principais: apoiar os inventores a tornar o
‘Golden Rive’ plenamente disponível aos que necessitam dele, consistentemente com os
mais altos padrões de avaliação de segurança; assegurar uma pesquisa adequada sobre o
‘Golden Rice como uma solução potencial contra a Deficiência de vitamina a; apoiar países
em desenvolvimento individualmente e seus institutos nacionais de pesquisa em suas
avaliações do ‘Golden Rice’; e facilitar a troca de informações entre os projetos ‘Golden
Rice’ em diferentes partes do mundo. Este é um excelente exemplo de colaboração entre o
setor público e o privado. Deveria ser encorajado e ampliado para dar aos países em
desenvolvimento acesso a aplicações patenteadas de biotecnologia que podem fornecer
alimentos mais nutritivos para aliviar as doenças que ameaçam a vida dos pobres e seus
filhos nos países do Terceiro Mundo.
8.5.2
‘Golden Mustard’
Um projeto colaborativo foi lançado em dezembro de 2000 entre o Tata Energy Research
Institute (TERI) com fins não lucrativos, na Índia, e a Monsanto e a Michigan State
University (MSU) para desenvolver uma ‘golden mustard’ que produziria óleo comestível
com alto teor de beta-caroteno (pro-vitamina A). Estima-se que mais de 18% das crianças
na Índia sofram de algum nível de deficiência de vitamina A. A Organização Mundial da
Saúde estima que aproximadamente 250 milhões de pessoas sofram doenças graves,
incluindo deficiências visuais, incapacidade de absorver proteínas e nutrientes, e função
imunológica reduzida por causa da deficiência de vitamina A. O projeto tem potencial de
ajudar centenas de milhares de crianças que sofrem de deficiência de vitamina A,
particularmente no norte e no leste da Índia, onde o óleo de mostarda é geralmente usado na
preparação de alimentos. A Monsanto tem trabalhado desde os meados dos anos 90 para
aumentar os níveis de carotenóides das culturas oleaginosas, focalizando no beta-caroteno
na semente de canola/colza. Portanto, os pesquisadores conseguiram alcançar
concentrações de beta-caroteno em semente esmagada de canola maiores que quaisquer
outras atualmente encontradas em outro óleo ou hortaliça (Shewmaker et al 1999). A
Monsanto anunciou em março de 1999 que iria compartilhar sua tencologia sem custo, e
simultaneamente se uniu a uma associação dos setores público e privado com a Agência
para o Desenvolvimento Internacional dos EUA (USAID) e a Global Vitamin A Alliance.
Além do apoio técnico e financeiro da Monsanto, a USAID também está financiando o
projeto com uma doação ao Projeto de Apoio a Biotecnologia Agrícola da MSU.
Espera-se que a tecnologia usada para desenvolver o golden rice e a golden mustard seja
um dia ampliada para outras culturas tais como milho, um alimento básico nos países
africanos, onde também é prevalente a deficiência de vitamina A. Coletivamente, projetos
com estes podem colocar a biotecnologia a serviço do melhoramento da qualidade nutritiva
de alimentos básico cultivados e consumidos nos lares mais pobres. Maiores informações
podem ser obtidas na home page da Tata Energy Research Institute (TERI 2001) :
http://www.teriin.org
8.5.3
Positech™ - Um novo sistema de marcadores baseado em manose
Os genes marcadores permitem a seleção de células que podem expressar características
melhoradas. Os sistemas de seleção com marcadores atualmente usam a resistência a
antibióticos ou herbicidas e um produto químico para eliminar células indesejáveis. Muito
foi escrito sobre marcadores de antibióticos e a preocupação dos críticos da biotecnologia
com seu uso continuado. Enquanto os sistemas de marcadores de antibióticos não criam
risco para fazendeiros ou consumidores, tais sistemas são freqüentemente confundidos com
os antibióticos usados na medicina. Em maio de 2000, a Novartis, agora Syngenta,
anunciou o desenvolvimento do Positech™, um novo sistema de marcadores. O Positech™
fornece um sistema de seleção baseado em um gene marcador que permite as células
vegetais usar um açúcar simples (manose) para crescer e formar novas plantas. O
Positech™ é uma alternativa aos genes de resistência a antibióticos como marcadores em
culturas transgênicas do futuro. A Novartis assumiu um compromisso de deixar de usar os
genes marcadores resistentes a antibióticos onde for possível. O Positech™ foi usado com
sucesso em mandioca. A Novartis afirmou que o Positech™ será oferecido gratuitamente
para uso em produtos para a agricultura de subsistência, desde que haja regulamentação
adequada para garantir a segurança do usuário e do consumidor e proteger o ambiente local
das culturas modificadas com o uso de Positech™.
8.6
8.6.1
Destaques selecionados das Culturas Transgênicas nos Países em Desenvolvimento
China – Produção recorde de algodão esperada em 2001 em seguida a adoção
generalizada do algodão Bt e tempo favorável.
O USDA alega que a produtividade do algodão na China vem crescendo devido a adoção
generalizada de variedades de algodão Bt transgênico resistente a insetos. Espera-se que a
grande adoção de algodão Bt de alta produtividade e tempo favorável mais quente levem a
produção de algodão da China a estimados 23 milhões de fardos em 2001. Essa previsão
pelo Ministério da Agricultura dos EUA (USDA) sugere que isso deve resultar na maior
produção de algodão na China em dez anos. A produção esperada para 2001/02 está
prevista para ser 2,7 milhões de fardos maior que a colheita do ano passado.
8.6.2
A África do Sul reafirma seu compromisso com a biotecnologia
A África do Sul é o único país do continente africano que comercializa culturas
transgênicas. Atualmente cultiva algodão Bt, que é de particular importância para os
pequenos fazendeiros de Makhatini Flats da Província KwaZulu Natal; milho Bt amarelo
para rações e planeja acrescentar milho Bt branco para alimentação humana à sua seleção
de culturas transgênicas em 2001. O governo da África do Sul reafirmou seu compromisso
com a biotecnologia na agricultura e na medicina. O Ministério das Artes, Cultura ,
Ciência e Tecnologia da África do Sul (DACST) publicou um documento sobre estratégia
de biotecnologia. O Diretor-geral do DACST, Dr. Rob Adam, ressaltou a importante
contribuição que a biotecnologia pode dar para a segurança alimentar e sustentação
ambiental. O Gerente de Projeto da Organização Nacional Sul Africana de Sementes, Dr.
Winand van der Walt, também ressaltou a importância da biotecnologia para a agricultura
da África do Sul e notou que o país precisa capitalizar os recentes avanços em genômica.
A publicação recente pela África do Sul de sua política preliminar para biotecnologia aloca
R 45 milhões (US$ 4,5 milhões) para uma estratégia total em biotecnologia e R182 milhões
(US$ 18,2 milhões) para a pesquisa em biotecnologia. A política publicada tem o apoio da
União dos Produtores, que vê a estratégia como um passo importante para assegurar que a
biotecnologia da África do Sul satisfaça as necessidades econômicas, políticas e sociais e as
condições da nação.
A política preliminar declara que a biotecnologia vai melhorar o acesso e o custo dos
alimentos e dar suficiente nutrição a custos razoáveis, criar empregos de manufaturas, e
proteger e enriquecer o ambiente. A estratégia preliminar, que tem o apoio do Ministério
da Agricultura do país, requer rotulagem obrigatória dos produtos e alimentos GM,
incluindo especificações com relação à composição, modo de armazenamento, níveis de
alergênicos e toxinas, e diretrizes relacionadas com genes humanos e animais. A AfricaBio
é uma organização que focaliza as aplicações da biotecnologia em alimentos, rações e
fibras; procura fornecer informações e diretrizes em todos os aspectos da biotecnologia. A
ÁfricaBio colabora com a ISAAA na disseminação de conhecimento em biotecnologia de
culturas. (AfricaBio 2001a . www.africabio.com).
Na safra 1999-2000, os pequenos fazendeiros que cultivaram o algodão Bt em Makhatini
flats relataram aumentos de produtividade de 40%, uma vantagem bruta de 35%,
equivalente a 249 Rand/ha (US$ 25) e um decréscimo no custo de pesticidas de 46
Rand/ha , equivalente a 36% menos do que o dos fazendeiros que cultivaram algodão
convencional (Ismael et al 2001).
8.6.3
A Nigéria dá alta prioridade para a agrobiotecnologia
A Nigéria é o país mais populoso da África, com uma população de 120 milhões. O
aumento da produção de alimentos recebeu alta prioridade para atender as necessidades sua
população de rápido crescimento. A Nigéria está procurando se tornar um participante
chave e um líder entre os países em desenvolvimento em biotecnologia na próxima década.
O Ministério aprovou recentemente uma política de biotecnologia e uma estratégia para
sua implementação. O programa proposto dá uma prioridade muito alta a alimentos,
agricultura, o ambiente e as área relacionadas com a saúde.
A Nigéria estabeleceu a Agência Nacional de Desenvolvimento da Biotecnologia (ANDB),
que fornecerá o apoio e capacidade de organização para os contactos nacionais e
internacionais, coordenação, criação de consciência, gerenciamento de P&D e ligações com
o setor privado. O governo nigeriano alocou um orçamento de US$ 263 milhões por ano
para a ANDB por três anos para apoiar programas de desenvolvimento de biotecnologia
com foco especial na agricultura. A Nigéria tem um acordo de cooperação com a Rutgers
University New Jersey, EUA, para desenvolver um programa colaborativo em
biotecnologia.
O Presidente da Nogéria, Olusegun Obasanjo, assumiu um compromisso pessoal com a
biotecnologia e declarou que “a aquisição da capacitação em biotecnologia no país é hoje
crucial para o avanço da Nigéria em direção a auto-suficiência em alimentos e na
erradicação de doenças”. (AfricaBio 2001b). www.africabio.com/biolines/9.html A
Nigéria procura construir uma rede internacional de colaboração para atingir suas metas em
biotecnologia durante a próxima década. O Ministro da Agricultura da Nigéria, Hassan
Adamu, declarou recentemente “Negar ao povo desesperado e faminto os meios de
controlar seu futuro presumindo saber o que é melhor para eles não é somente paternalista,
mas moralmente errado”.
8.6.4
Projeto de Lei na Índia trata das questões emergentes da biotecnologia com
perspectivas de comercializar algodão Bt a médio prazo
O Projeto de Lei de Proteção de Variedades de Plantas e Direitos dos Fazendeiros da Índia
(Jayaraman 2001) foi aprovado pelo Parlamento indiano em agosto de 2001. O projeto
recebeu total apoio dos fazendeiros, melhoristas do setor público, companhias de
biotecnologia, e ONGs porque foi bem sucedido em integrar e atender as diversas
necessidades das várias partes envolvidas. O Dr. M.S. Swaminathan, o pai da Revolução
Verde na Índia e recebedor do primeiro World Food Prize, reconheceu a unicidade do
projeto e notou que “ Os fazendeiros e melhoristas são aliados na luta para a segurança
alimentar sustentável e portanto seus direitos devem ser mutuamente fortalecidos e não
antagônicos. O projeto contém esse importante aspecto”.
Mais importante sob o aspecto da biotecnologia, o projeto atende a necessidade do
melhorista que procura um sistema de “pista livre” para a aprovação de culturas
transgênicas. Os melhoristas têm a obrigação de demonstrar que o germoplasma foi
adquirido legalmente e que a nova variedade “não contém qualquer gene ou seqüência
gênica envolvendo a tecnologia terminator.” Sobre a controversa questão dos direitos dos
fazendeiros, o projeto prevê a proteção para os 500 milhões de fazendeiros da Índia,
reconhecendo seu direito de guardar e vender as sementes produzidas em suas fazendas. O
Fundo Nacional Genético será usado para compensar os fazendeiros em caso de frustração
de safra e outras necessidades relacionadas com as áreas rurais. O artigo (Jayaraman 2001)
nota que o novo projeto preenche a obrigação da Índia para com a Organização Mundial do
Comércio de prover proteção de variedades para os melhoristas e fornece um modelo útil
para os outros países em desenvolvimento estudarem.
O Comitê de Aprovação de Engenharia Genética da Índia exigiu em junho de 2001 que a
Mahico, que desenvolveu o algodão Bt na Índia, conduza ensaios de campo em maior
escala antes que o algodão Bt possa ser recebido para aprovação. A Mahico completou os
testes e está atualmente preparando dados adicionais e informações para submeter à
consideração do Comitê antes do fim do ano. Alguns observadores esperam que a
comercialização do algodão Bt na Índia será aprovada no início do ano 2002.
8.6.5
China – Sequenciamento preliminar do genoma do super híbrido de arroz perto de
ser completado
Os pesquisadores da Academia de Ciências da China (ACC) estão perto de completar a
seqüência preliminar do genoma do “super híbrido de arroz”, desenvolvido pelo Prof. Yuan
Longping. O trabalho de sequenciamento pelos pesquisadores da ACC foi facilitado e
acelerado como resultado da experiência com o projeto do genoma humano. O trabalho foi
iniciado em maio de 2000 e espera-se estar pronto no fim de 2001. A seqüência preliminar
do genoma do “super híbrido de arroz” irá complementar a informação sobre
sequenciamento do arroz que já foi tornada disponível pela Monsanto e pela Syngenta e
pelo trabalho em curso do setor público do IRGSP, liderado pelo Japão. A trabalho de
sequenciamento espera identificar os genes envolvidos com a reprodução, resistência a
pragas e produtividade no super híbrido de arroz. Este trabalho também beneficiará os
especialistas em melhoramento de plantas que trabalham com outras culturas, tais como
milho e trigo. A ACC planeja publicar os resultados e colocar o mapa final do genoma do
arroz híbrido no domínio público quando o trabalho estiver completo.
8.6.6
As Filipinas desenvolvem seu próprio arroz transgênico, resistente à podridão
bacteriana, pronto para testes de campo
As Filipinas se juntam dos países em desenvolvimento que inclui a China, México, Cuba,
Argentina, África do Sul, Tailândia e Malásia que desenvolveram suas próprias culturas
transgênicas até o estágio de estarem prontas para testes de campo. Isto é uma realização
muito importante, com implicações tecnológicas e políticas para a adoção de culturas
transgênicas, assim como uma clara indicação da capacidade e sustentação dos programas
nacionais em biotecnologia de culturas.
Os pesquisadores do Instituto de Pesquisa de Arroz das Filipinas (PhilRice) desenvolveram
e testaram em estufa um arroz transgênico em cooperação com pesquisadores do Instituto
Internacional de Pesquisa de Arroz (IRRI). O arroz transgênico, IR 72, incorpora o gene
Xá-21 e foi cuidadosamente verificado em testes de inoculação em estufa, onde provou ser
existente a nove tipos do organismo da podridão bacteriana. O plano é testar o novo arroz
transgênico em dois locais de teste em Laguna e Nueva Ecija. Os testes de campo
começarão tão logo as exigências do Comitê Nacional de Biosegurança sejam satisfeitas e a
aprovação confirmada. As Filipinas já testou com sucesso variedades de milho Bt em
testes de campo no país.
8.6.7
Brasil – status da aprovação da soja transgênica
O sistema brasileiro de regulamentação da biosegurança foi estabelecido em 1995 com a
criação da Lei de Biosegurança e o estabelecimento de um comitê técnico nacional de
biosegurança, a CTNBio. Por um decreto presidencial ligado à Lei de Biosegurança, foi
criado um comitê (CTNBio) com autoridade para estabelecer regras relacionadas com todos
os aspectos técnicos dos organismo geneticamente modificados. À CTNBio foi dada a
autoridade/supervisão de regulamentar os experimentos com plantas GM, no nível de
laboratório e campo e fornecer uma ‘opinião técnica final conclusiva’ sobre a segurança
ambiental e alimentar das plantas e alimentos derivados de culturas GM. Em 1998 a
CTNBio apresentou sua primeira ‘opinião técnica final conclusiva’ positiva sobre a
segurança ambiental e alimentar de uma soja transgênica resistente ao herbicida glifosato.
Para a liberação comercial de produtos transgênicos, a lei brasileira requer a aprovação de
outros ministros do Governo, os Ministros da Agricultura, Saúde e Ambiente. O último
pode exigir um estudo de impacto ambiental antes de julgar a aprovação do produto. A
‘opinião técnica final conclusiva’ sobre a soja resistente ao glifosato não requeria esse
estudo. Isso resultou em ações legais e injunções por organizações não governamentais
opostas à biotecnologia vegetal, um debate constitucional e um impasse na comercialização
de culturas derivadas de biotecnologia, que ainda não foi resolvido. Uma ‘medida
provisória’ foi assinada pelo Presidente do Brasil e quatro membros do ministério em
dezembro de 2000. Esta lei modificou as exigências de biosegurança e estabeleceu a
autoridade da CTNBio ao mesmo tempo reconhecendo a supervisão e autoridade dos
Ministros da Agricultura, Ambiente e Saúde. Até o presente, a aprovação comercial da soja
tolerante ao glifosato ainda está pendente, aguardando decisão de autoridades do Governo
sobre a necessidade de estudo de impacto ambiental e o status da aprovação da soja
tolerante ao herbicida para comercialização.
8.6.8
Indonésia – comercializa com sucesso o algodão Bt – sua primeira cultura
transgênica
O Ministro da Agricultura da Indonésia, Bungaran Arigih, confirmou que a primeira
experiência do governo com culturas transgênicas comerciais foi bem sucedida. Os
plantios comerciais introdutórios da algodão Bt ocuparam 4.000 hectares de campos
comerciais de algodão Bt em Sulawesi, e resultou em produtividade superior de 2,2 t por
hectare, em contraste com 1,4 t por hectare do algodão Kanesia normalmente plantado em
Sulawesi. O Ministro declarou que o Governo prosseguirá com o plantio de algodão
geneticamente modificado (GM) no sul de Sulawesi. “Prometemos editar um novo decreto
ministerial para continuar o cultivo de algodão transgênico no sul de Sulawesi desde que
não seja danoso ao ambiente” , declarou. O novo decreto não estabelecerá um limite na
área a ser plantada com o algodão GM. A produção atual de algodão na Indonésia fornece
menos de 1% do consumo doméstico e a Indonésia importa 500.000 t de algodão por ano.
A Indonésia se junta aos EUA, China, Austrália, México, Argentina e África do Sul no
cultivo comercial de algodão Bt. A área plantada com algodão Bt no mundo cresceu
consistentemente a cada ano desde sua introdução em 1996. Em 2001 espera-se que até
20% dos 34 milhões de hectares de algodão do mundo sejam plantados com variedades
transgênicas, uma fração das quais é portadora de um gene para resistência a insetos, outra
de um gene para tolerância a herbicida e o restante será portadora de dois “genes
acumulados”, - um para resistência a insetos e também um gene para tolerância a herbicida.
Uma análise dos dados existentes sobre variedades transgênicas de algodão não encontrou
evidência que o algodão geneticamente modificado tenha qualquer efeito sobre a qualidade
da fibra.
8.6.9
Quênia – Primeiros testes de campo com uma cultura transgênica – batata doce
resistente a vírus
Para milhões de pessoas nos países em desenvolvimento do leste da África e outras regiões,
a batata doce se constitui na maior parte da dieta porque é nutritiva e fácil de cultivar.
Igualmente importante é o fato de poderem ser convenientemente armazenadas sob o solo
por um longo período de tempo. A batata doce é uma fonte confiável de alimento, mesmo
em com seca. Entretanto, o ataque de pragas e doenças pode reduzir significativamente a
produtividade. Uma das doenças importantes no leste da África é causada pelo vírus
feathery mottle. Começando em 1991, após extensiva pesquisa e desenvolvimento, uma
associação foi intermediada pela ISAAA e a USAID (trabalhando com o Projeto de Apoio à
Biotecnologia Agrícola da Michigan State University , ABSP), entre pesquisadores do
Instituto de Pesquisa Agrícola do Quênia (IPAQ) e a Monsanto nos Estados Unidos. O
objetivo era desenvolver variedades de batata doce resistentes ao vírus feathery mottle.
Uma licença da Monsanto sem pagamento de royalties deu gratuitamente a tecnologia ao
IPEQ. A ISAAA, que tem um posto no Quênia, assistiu as autoridades no desenvolvimento
de regulamentação de biosegurança para permitir testes de campo seguros e eficientes com
a culturas transgênicas, em harmonia com os padrões internacionais. No início de 2000,
Quênia conduziu seus primeiros testes de campo com uma cultura transgênica – batata doce
resistente a vírus. Isso é um divisor de águas para um país como o Quênia, que deu grande
prioridade para a biotecnologia e tem liderança na região, desempenhando um papel
modelo no Leste da África quanto a culturas transgênicas. Um novo acontecimento
importante no projeto é que o Centro de Pesquisa Agrícola (CPA) em Roodeplaat, África
do Sul, também se juntou ao projeto para desenvolver variedades sul-africanas resistentes
ao vírus.
8.7
8.7.1
A ampliação do apoio político e institucional à biotecnologia de culturas
Os líderes da APEC apoiam o uso da biotecnologia para aumentar a produção de
alimentos
Na reunião de outubro de 2001 da APEC em Shangai, China, os líderes da APEC
confirmaram seu “apoio ao desenvolvimento da biotecnologia para ajudar a alimentar a
crescente população e seu uso seguro baseado em ciência sadia. A biotecnologia pode
ajudar as economias em desenvolvimento a aumentar a produtividade das culturas, usando
menos pesticidas e menos água que os métodos convencionais” (Dept. de Estado dos EUA
2001) http://usinfo.state.gov/topical/global/biotech/01102101.htm.
A APEC liberou a seguinte declaração (APEC 2001): “Verificando que o crescimento
sustentável da região da APEC também exige a habilidade para alimentar a crescente e cada
vez mais próspera população, os líderes pedem a aceleração da implementação da iniciativa
APEC Food System (Sistema de Alimentos da PAEC). Reconhecendo os benefícios da
biotecnologia no aumento da produtividade, melhor nutrição, e redução do impacto
ambiental da produção agrícola, reafirmamos a importância da introdução segura e o uso de
produtos da biotecnologia, baseados em ciência sadia. Também damos as boas vindas à
iniciativa de manter um diálogo no nível de políticas sobre biotecnologia agrícola e
pedimos mais atividades visando aumentar a capacitação a ela relacionada”
http://www.apec-china.org.cn/apec2001/20011021/927933.htm
Os líderes da APEC apoiaram a proposta dos EUA de estabelecer um novo Diálogo de Alto
Nível em Política de Biotecnologia. A maioria das economias da APEC está
desenvolvendo políticas de regulamentação, comércio e científicas para lidar com o campo
emergente da biotecnologia agrícola. O diálogo permitirá aos que estabelecem as políticas
a troca de opiniões e a busca de atividades cooperativas em uma ampla gama de questões
relacionadas com o desenvolvimento da biotecnologia, regras que governam novos
produtos, implicações sobre o comércio, e eficiente estratégia de comunicações. Os
titulares da APEC planejam ter sua primeira sessão do Diálogo sobre Biotecnologia na
Cidade do México, em fevereiro de 2002. Os Estados Unidos acreditam que o Diálogo de
Alto Nível em Política de Biotecnologia ajudará aos líderes a aproveitar a nova tecnologia e
capitalizar seus benefícios. O diálogo também facilitará a discussão dessas questões em
outros fora internacionais. A Declaração dos Líderes da APEC pede mais atividades de
capacitação para ajudar as economias participantes a desenvolver a biotecnologia agrícola.
8.7.2
O Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush advoga a biotecnologia em
discurso no Banco Mundial
Em um discurso de julho de 2001 ao Banco Mundial (White House 2001), o Presidente
Bush declarou “O mundo também precisa começar a se dar conta do enorme potencial da
biotecnologia em ajudar a acabar com a fome”. O Presidente Bush também se referiu à
Relatório sobre Desenvolvimento Humano e “a necessidade para avançar baseados em
ciência sadia, para trazer esses benefícios a 800 milhões de pessoas, incluindo 300 milhões
de crianças, que ainda sofrem fome e desnutrição”. http://www.whitehouse.gov
8.7.3
O Presidente do Quênia busca cooperação em biotecnologia
O Presidente da República do Quênia, Presidente Moi, pediu em agosto de 2000 ao
Presidente Clinton dos EUA cooperação em biotecnologia agrícola.
8.7.4
O Relatório de Desenvolvimento Humano da UNDP destaca o uso e benefícios
potenciais da biotecnologia
De todos os relatórios de agências internacionais que avaliaram os benefícios potenciais da
biotecnologia para os países em desenvolvimento, este relatório da UNDP teve o maior
impacto em influenciar a opinião em relação a contribuição criticamente importante que a
tecnologia oferece à sociedade. O relatório da UNDP “Relatório de Desenvolvimento
Humano 2001 – Fazendo Novas Tecnologias Trabalhar para o Desenvolvimento Humano”
(UNDP 2001) faz um análise consciente e profissional do potencial da biotecnologia e da
tecnologia da informação e comunicação (ICT) para os países em desenvolvimento. O
relatório destaca o ponto criticamente importante que a biotecnologia, e a tecnologia de
informação e comunicação podem fazer grandes contribuições para reduzir a pobreza no
mundo. O administrador as UNDP, Mark Malloch Brown declara: “Ignorar avanços
tecnológicos em medicina, agricultura e informação significará perder oportunidades para
transformar as vidas das pessoas pobres”. As principais questões tratadas no relatório
incluem:
•
Gerenciando os riscos da mudança tecnológica
•
Potencial das culturas e alimentos provenientes da biotecnologia em ajudar os
•
Potencial de culturas melhoradas com o uso da biotecnologia para maior
produtividade e outras melhoras, tais como resistência à seca e tolerância a
pragas.
•
Potencial para culturas melhoradas com o uso da biotecnologia para maior
facilidade nas práticas agrícolas nos países em desenvolvimento
•
Potencial da biotecnologia para melhorar a segurança alimentar na África Ásia e
América Latina.
O relatório também clama por maior investimento público na pesquisa e desenvolvimento
para assegurar que a biotecnologia atinja as necessidades agrícolas dos pobres do mundo,
pede por mais pesquisas sobre o impacto de longo prazo dos OGMs e advoga a rotulagem
dos produtos geneticamente modificados.
Resumos das áreas principais incluem
•
Novas tecnologias chaves para reduzir a pobreza no mundo
•
Embora controvertidos, os OGMs podem ser um avanço tecnológico para os
•
Alguns países em desenvolvimento se tornam líderes em tecnologia de ponta
enquanto outros ficam para trás
•
O relatório pede P&D, preços diferenciados e apoio IPR para ajudar os países
em desenvolvimento atravessar o abismo da tecnologia
•
A “drenagem de cérebros” (brain drain) custa bilhões aos países em
desenvolvimento.
8.7.5
Relatório Conjunto sobre Plantas Transgênicas e Agricultura Mundial por Sete
Academias de Ciência, representado o Norte e o Sul
Em julho de 2000, o relatório conjunto (National Academy of Sciences 2000) de sete
Academias de Ciência foi elaborado sob os auspícios da Real Sociedade de Londres, da
Academia Nacional de Ciências dos EUA, da Academia Brasileira de Ciências, da
Academia Chinesa de Ciências, da Academia Nacional de Ciências da Índia, da Academia
Mexicana de Ciências, e da Academia de Ciências do Terceiro Mundo.
O relatório é uma declaração muito importante sobre biotecnologia e as culturas GM da
comunidade científica internacional, por representar cinco academias do sul e duas do
norte. O resumo ipsis literis que se segue sintetiza o sentido principal da declaração das
sete academias:
“É fundamental que melhoremos a produção e distribuição de alimentos para alimentar e
livrar da fome a crescente população mundial, ao mesmo tempo que reduzimos os impactos
ambientais, criando empregos produtivos em áreas de baixa renda. Isso vai requerer uma
utilização adequada e responsável das descobertas científicas e novas tecnologias. Os que
desenvolvem e supervisionam a tecnologia aplicada de plantas e microorganismos GM
devem estar seguros que seus esforços atendem essas necessidades.
Podem ser produzidos alimentos mais nutritivos, estáveis no armazenamento, e em
princípio promotores de saúde através da tecnologia GM – trazendo benefícios aos
consumidores, tanto nos países em desenvolvimento como não industrializados.
São necessários novos esforços do setor público para criar culturas transgênicas que
beneficiem fazendeiros pobres nos países em desenvolvimento e melhore seu acesso aos
alimentos através da produção mão de obra intensiva de alimentos básicos como o milho,
arroz, trigo , mandioca, inhames, sorgo, bananas e batata doce. São necessários esforços
cooperativos entre os setores público e privado para desenvolver novas culturas
transgênicas que beneficiem os consumidores, especialmente nos países em
desenvolvimento.
Devem ser feitos esforços coordenados e organizados para pesquisar os efeitos ambientais
potenciais – positivos e negativos – das tecnologias GM em suas aplicações específicas.
Estas devem ser avaliadas em comparação com os efeitos das tecnologias agrícolas
convencionais atualmente em uso.
Sistemas reguladores de saúde pública precisam ser instalados em todos os países para
identificar e monitorar qualquer efeito adverso à saúde humana das plantas transgênicas,
assim como para qualquer nova variedade.
Companhias privadas e instituições de pesquisa devem fazer gestões para compartilhar a
tecnologia GM, atualmente mantida sob patentes estritas e acordos de licenciamento, com
cientistas responsáveis para aliviar a fome e melhorar a segurança alimentar nos países em
desenvolvimento. Além disso, isenções especiais devem ser dadas aos fazendeiros pobre
do mundo para protege-los das restrições inapropriadas na propagação de suas culturas”
(National Academy of Sciences, 2000)
8.7.6
A Comissão Européia produz relatório sobre o status da biotecnologia e os países
em desenvolvimento
O relatório de 2001 da Comissão Européia “Rumo a uma Visão Estratégica das Ciências
Biológicas e Biotecnologia: Documento de Consulta”. Afirma que as ciências biológicas e
a biotecnologia entraram numa fase de crescimento exponencial, abrindo um vasto
potencial para levar a economia da Europa e do mundo para um desenvolvimento mais
sustentável e melhor qualidade de vida. O relatório (European Comission 2001) continua
indicando que a Europa não pode perder a oportunidade que a nova ciência e a tecnologia
oferecem se quer se tornar uma economia líder baseada no conhecimento no relatório de 32
páginas constam alguns tópicos, incluindo os impactos potenciais das ciências biológicas e
a biotecnologia, uma seção sobre inovação e competitividade, bem como seções sobre
ética, pesquisa, opiniões do público, regulamentação, colaboração internacional e política
de desenvolvimento. http://europa.eu.int/comm/biotechnology/pdf/doc_em.pdf
8.7.7
Relatório da Comissão Real da Nova Zelândia sobre Biotecnologia
A Comissão Real da Nova Zelândia publicou suas recomendações sobre biotecnologia ao
Ministério em agosto de 2001. A Comissão era um painel de revisão independente
estabelecido para relatar ao governo as opiniões disponíveis na Nova Zelândia sobre
modificação genética, e aconselhar sobre mudanças apropriadas na política governamental,
legislação reguladora, instituições públicas, e sobre a futura direção da biotecnologia e
pesquisa relacionada. O relatório completo da Comissão Real sobre Modificação Genética
(New Zealand Commission on Biotechnology 2001) está disponível em
http://www.gmcommission.govt.nz
A Comissão concluiu que “ é (GM) uma promessa interessante, não somente por dominar
doenças, eliminar pragas e contribuir para a economia do conhecimento, mas por realçar a
competitividade das indústrias primárias, tão importantes para nosso bem estar econômico”.
A conclusão principal feita pela Comissão foi que a Nova Zelândia deve manter as opiniões
abertas e encorajar todas as formas de agricultura. A Comissão mostrou satisfação com o
quadro básico de regulamentação executado por instituições chave, incluindo a
Administração de Gerenciamento de Risco Ambiental (AGRA) e a Administração
Australiano-Neozelandesa de Alimentos (AANZA)
Os líderes das oito universidades do país manifestaram seu total apoio às conclusões da
Comissão. O Prof. James McWha, presidente do Comitê Neozelandês de Vice-reitores
afirmou que “as Universidades apoiam o rigor da e análise ponderada da Comissão das
complexas considerações cientificas, culturais e éticas envolvidas”.
Também alertou o governo a não ser influenciado por alguns grupos de interesses que
estavam distorcendo as questões envolvidas com modificação genética pela disseminação
de informações errôneas. “Este país tem considerável sabedoria em ciências biológicas e os
cientistas envolvidos estão frustrados com as falácias que os opositores de GM estão
atualmente propondo. A liderança responsável não deve ser influenciada por argumentos
baseados em emoção em vez de fatos... Acima de tudo, deve ser lembrado que a Comissão
Real sobre GM ouviu a melhor informação disponível e baseou suas conclusões em
opiniões de toda a comunidade”.
A Sociedade Real, a academia de ciências da Nova Zelândia, também aconselhou o
governo da Primeira Ministra Helen Clark a permitir a continuação dos testes de campo de
animais e plantas GM. “Os testes de campo são um elemento essencial na avaliação de
riscos e benefícios,” aconselharam os cientistas à Primeira Ministra. O Chefe Executivo da
Sociedade Real Steve Thompson afirmou que os cientistas acreditam que a Nova Zelândia
deve ter um papel de liderança no trato com as tecnologias GM. A sociedade tem “graves
preocupações” que os oponentes da tecnologia que circulam material com informações
errôneas estejam agora sabotando o trabalho da Comissão Real. “Muitos de nossos
membros com conhecimento de ciências biológicas se sentem frustrados vendo essas
distorções e inverdades emocionais em circulação” afirmou Thompson, que ressaltou ser a
Comissão independente do Governo. O grupo representava pelo menos 15.000 cientistas e
outros pesquisadores através de uma grande variedade de campos, tinha o papel de dar
conselhos independentes sobre política em questões científicas. O chefe executivo da
Sociedade Real conclamou os membros do Parlamento a “dar o maior peso possível às
conclusões da Comissão Real na tomada de decisões sobre o estabelecimento de políticas
governamentais e legislação relacionadas com modificação genética”.
O Ministro das Finanças Michael Cullen alertou sobre declínio econômico se a Nova
Zelândia adotar uma abordagem excessivamente cautelosa sobre engenharia genética.
Disse ele que decidir se e até onde a Nova Zelândia deve abraçar a biotecnologia seria
provavelmente “a decisão sobre política estratégica mais importante que os governos farão
nos próximos 20 anos”
8.7.8
A Associação Norte-Americana de Medicina apóia a biotecnologia para a produção
de alimentos
A ANAM emitiu em resumo executivo, “Culturas e Alimentos Geneticamente
Modificados”, em apoio à biotecnologia. As declarações da ANAM foram recomendadas
pelo Conselho de Assuntos Científicos e adotada como política da ANAM na reunião de
2000. AS recomendações da ANAM foram baseadas em 11 relatórios emitidos nos últimos
dois anos por várias instituições científicas e governamentais, referências científicas
relacionadas com segurança, regulamentação, impacto ambiental dos alimentos e culturas
transgênicas, e informações obtidas em sites de ciência e regulamentação. De acordo com
os resultados liberados pela ANAM, “Mais de 40 variedades de culturas transgênicas foram
liberadas através do processo de revisão federal, com características agronômicas e/ou
nutritivas melhoradas, ou com um ou mais aspectos de proteção de pragas, (insetos ou
vírus) ou tolerância a herbicidas. Alimentos e culturas produzidos com técnicas de DNA
recombinante estão disponíveis por menos de dez anos e até o presente nenhum efeito de
longo prazo foi detectado. Esses alimentos são substancialmente equivalentes a seus
correspondentes convencionais”. A declaração original (AMA 2000b) pode ser encontrada
em: http://www.ama-assn.org/ama/pub/article/2036-3604.html.
A Associação Norte-Americana de Medicina convocou uma entrevista coletiva em Nova
York em 4 de outubro de 2001 para promover a biotecnologia de alimentos. Peritos em
biotecnologia apresentaram os benefícios e potencial da biotecnologia em algumas áreas,
incluindo: culturas planejadas beneficiam o homem e o ambiente; melhoria genética
protege contra alergias a alimentos; vacinas baseadas em vegetais são promessas contra
doenças infecciosas; um mundo sem fome pode ser alcançado; novos estudos mostram que
a biotecnologia oferece benefícios significativos para diversas culturas. Resumos dessas
apresentações (AMA 2001) podem ser acessados em
http://www.ama-assn.org/ama/pub/article/4197-5322.html
8.7.9
O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) afirma que a
biotecnologia pode aliviar a pobreza
O Relatório sobre Pobreza Rural do FIDA afirma peremptoriamente que o uso efetivo da
biotecnologia pode ser essencial para o alívio da pobreza rural nos países em
desenvolvimento (IFAD 2001).
8.7.10 Relatório sobre Biotecnologia do Banco de Desenvolvimento da Ásia recomenda
maiores investimentos em biotecnologia
O Relatório sobre Biotecnologia do Banco de Desenvolvimento da Ásia (ADB 2001)
reconhece que pelos próximos 25 anos a Ásia enfrentará um sério desafio em como reduzir
a pobreza e atingir a segurança alimentar. O relatório afirma que a biotecnologia moderna
traz novas possibilidades para se conseguir aumentos sustentáveis na produtividade agrícola
que será necessária para atender a demanda projetada de alimento da crescente população
da Ásia. Nota que a biotecnologia tem o potencial para aumentar a produção agrícola e
melhorar o processamento. Usando a moderna biotecnologia, podem ser desenvolvidas
novas variedades de alta produtividade mais rapidamente e com maior precisão do que com
métodos de melhoramento convencionais.
A conclusão principal do relatório do BDA é que as agências financiadoras, incluindo o
BDA, seriam sábias se continuassem e aumentassem seus investimentos em aplicações
seguras de biotecnologia, como um meio de conseguir a diminuição da pobreza e segurança
alimentar da Ásia nos próximos 25 anos. Mais especificamente, o relatório recomenda que
o BDA deveria assistir seus países membros em “estabelecimento de políticas e prioridades
para aumentar os investimentos em aplicações seguras em biotecnologia ; aumentar o
diálogo para identificar benefícios potenciais e oportunidades no uso de diferentes
biotecnologias para atingir alvos específicos; reforçar a avaliação de risco e gerenciamento
de capacidades através de uma formação sistemática de capacitação; facilitar acesso a
tecnologias privadas e encorajar maior cooperação entre os setores público e privado no
desenvolvimento e disseminação de novos produtos a preços acessíveis para os pobres; e
apoiar uma agenda estratégica de P&D e o desenvolvimento dos recursos humanos
associados na Ásia para gerar novos conhecimentos em biotecnologia e divulgar os
resultados para o bem público”.
O relatório completo (ADB 2001) pode ser acessado em
http://www.adb.org/Documents/Books/Agri_Biotech/default.asp
8.7.11 O Instituto Internacional de Pesquisa de Política de Alimentos advoga a
biotecnologia como uma opção
O livro “Seeds of Contention” (Pinstrup-Andersen e Schioler 2001a) e Food Policy
Statement Nº 33 (Pinstrup-Andersen e Schioler 2001b) do IIPPA discutem como resolver o
debate sobre culturas transgênicas para aliviar a fome nos países em desenvolvimento. O
relatório conclui que a redistribuição dos estoques de alimentos e o aumento da produção
de grãos através do melhoramento convencional não são suficientes para atender às
demandas de alimentos dos países em desenvolvimento. Como uma opção alternativa o
relatório propõe a adoção de culturas transgênicas usando procedimentos científicos sadios
para garantir a segurança para a população e o ambiente. Para assegurar que os países em
desenvolvimento mais pobres se beneficiem da biotecnologia e culturas transgênicas, o
relatório propõe que os governos e organizações do país industrializado doador permitam
que o mundo em desenvolvimento faça sua “própria decisão sobre o uso de tecnologia de
engenharia genética baseado em sua própria percepção doméstica sobre riscos e
benefícios”. O relatório pede que companhias que possuem a propriedade intelectual da
aplicação de biotecnologia sejam menos restritivas em compartilhar a tecnologia com os
países em desenvolvimento, de modo que as culturas transgênicas possam contribuir para a
segurança alimentar para os pobres nos países em desenvolvimento.
8.7.12 A Sociedade Norte-Americana de Fitopatologia apóia a biotecnologia
A Sociedade Norte-Americana de Fitopatologia (SNAF), a maior organização de cientistas
de sanidade vegetal do mundo, com mais de 5.000 membros, emitiu uma declaração em
apoio à biotecnologia (APS 2001b)
http://www.apsnet.org/members/ppb/os/APS%20Biotech%20Statement.pdf.
A Dra. Sue Tolin, fitopatologista do Instituto Politécnico da Virgínia e Universidade
Estadual, declara que “Virtualmente todos os aspectos da fitopatologia são afetados pela
biotecnologia. Os avanços nessa área tiveram um papel importante na nossa habilidade de
identificar e controlar patógenos vegetais que causam bilhões de dólares de prejuízos a cada
ano, particularmente nos países em desenvolvimento, onde as doenças destroem
rotineiramente culturas de alimentos importantes”.
Entre os benefícios indicados na declaração da SNAF está o fato de a biotecnologia ser uma
ferramenta importante na redução de pesticidas sintéticos para controlar doenças de plantas,
e minimizar os impactos ambientais dos pesticidas agrícolas modernos. A SNAF concorda
que a consideração dos riscos associados com o manejo de doenças de plantas através da
biotecnologia também precisa ser levada em conta. “A biotecnologia deve ser praticada de
uma maneira responsável, respeitando os impactos humanos, econômicos e ambientais”,
declara Noel Keen, atual Presidente da SNAF. Para a declaração completa, contate Molly
CERN (APS 2001b) em [email protected]. O press release da Associated Press
(Associated Press 2001) pode ser acessado em
http://www.apsnet.org/media/press/biotech2.asp.
8.7.13 Declaração da Sociedade Americana de Fisiologia Vegetal/ Sociedade Americana
de Biólogos Vegetais sobre biotecnologia vegetal
Uma declaração de posicionamento sobre biotecnologia vegetal foi emitida em 2001 pelo
Comitê Executivo da Sociedade Americana de Fisiologia Vegetal/ Sociedade Americana de
Biólogos Vegetais (ASPP/ASPB 2001). A organização de 6.000 membros declara: “A
SAFV realmente acredita que, com continuada regulamentação e supervisão responsáveis, a
biotecnologia trará muitos benefícios significativos à saúde e ao ambiente para o mundo e
sua população”. A declaração completa está disponível em
http://www.aspb.org/publicaffaisrs/aspb_statement_on_genetic_modifi.cfm
8.7.14 Reino Unido - Relatório encorajador sobre culturas transgênicas/GM
Um relatório da Comissão Britânica de Biotecnologia Agrícola e Ambiental (BAEBC
2001) não apenas diminuiu a barreira ambiental para a comercialização de culturas
geneticamente modificadas (GM), mas também reconheceu a necessidade de uma maior
aceitação pelo público. A comissão reconhece que qualquer impacto ambiental que as
culturas GM possam ter não é necessariamente negativo. Portanto, esse aspecto,
juntamente com a pesquisa sobre práticas culturais que favorecem o ambiente, deve ser
levado em conta na análise final da tomada de decisões. Recomenda-se, além disso, clareza
e precisão nos press releases e publicações do governo, “de maneira que as mensagens não
sejam distorcidas e não possam ser facilmente interpretadas erroneamente”.
A comissão, estabelecida em 2000, recebeu a tarefa de “oferecer conselhos estratégicos ao
Governo em assuntos de biotecnologia com impacto na agricultura e no ambiente” e fazer
ligação com outras organizações governamentais.
Mais informações sobre o relatório (BAEBC 2001) podem ser obtidas em
http://www.openi.co.uk/oi010917.htm
8.7.15 Comissão do Senado Alemão apóia culturas transgênicas
A Comissão do Senado Alemão sobre Pesquisa Genética declarou que o uso de plantas e
microorganismos geneticamente modificados (GM) na produção de alimentos ajuda a
garantir a segurança alimentar à população mundial e proteger a agricultura sustentável. A
principal organização financiadora de pesquisa acadêmica na Alemanha, a Deutsche
Forschungsgemeinschaft (DFG), emitiu uma declaração sobre engenharia genética e
alimentos. A declaração está agora sendo disseminada entre as comunidades política e
científica. Ernst-Ludwig Winnacker, Presidente da DFG, disse que o relatório chega em
uma hora em que a produção de alimentos baseados em animais e plantas provenientes de
engenharia genética é matéria controvertida no debate público. O relatório comenta os
concebíveis riscos resultantes do cultivo e consumo de plantas ou alimentos geneticamente
modificados e refere-se às precauções de segurança para proteger o consumidor. Com
respeito aos testes obrigatórios por lei para engenharia genética e alimentos, recomenda
manter-se nas “regras experimentadas e testadas”. A comissão está pedindo com urgência a
implementação uniforme das diretrizes nacionais e européias suplementadas por provisões
que cobrem sementes GM para rações animais e alimentos. O texto completo (German
Senate Commission on Biotechnology 2001) está disponível em
http://www.dfg.de/aktuell/publikationen.html
8.7.16 A Fundação REDBIO – A declaração de Goiânia sobre Biotecnologia
A recentemente liberada declaração de posicionamento em biotecnologia de Goiânia, uma
organização Latino-Americana, define-se “rumo a uma biotecnologia a serviço do
desenvolvimento sustentável dos setores florestais e agrícolas da América Latina e do
Caribe”. Esta declaração foi apoiada pela Fundação REDBIO.
http://www.ric.fao.org/redes/redbio/pdf/ingles.pdf
8.7.17 Declaração sobre Biotecnologia da Associação do Congresso de Ciência da Índia
Seguem-se trechos da declaração oficial do Congresso sobre o tópico “Alimentos, Nutrição
e Segurança Ambiental” em Nova Delhi, janeiro de 2001:
“Atingir a segurança alimentar tem sido um grande desafio para o país desde a
independência. Para atender a demanda de nossa sempre crescente população à taxa de 1,8
por cento, precisaríamos de 260-264 milhões de toneladas métricas de grãos alimentícios
em 2030. Adicionalmente, 130-152 toneladas métricas de leite, 151-193 toneladas métricas
de hortaliças, 84-106 toneladas métricas de frutas, 10-14 toneladas métricas de carne, 4-5
toneladas métricas de ovos e 12 toneladas métricas de óleo comestível para dar nutrição
adequada a uma população de 1,3 bilhões de pessoas”.
“A agricultura da Índia teve persistência principalmente por causa de tecnologias
melhoradas, melhores variedades de culturas, melhor infraestrutura, irrigação, previsão do
tempo e uma agricultura diversificada. Uma agricultura eficiente depende muito do
gerenciamento de recursos naturais, tais como o solo, água, energia e diversidade biológica.
Ao atender as necessidades da pressão de população, a produção agrícola deve satisfazer
objetivos duplos, como produzir mais e conservar recursos naturais. Obviamente isto seria
conseguido através do papel da ciência e interação efetiva entre os cientistas para gerar as
tecnologias necessárias”.
“As estratégias para conseguir a segurança alimentar e nutricional envolveriam a utilização
de novas tecnologias, tais como a biotecnologia, tecnologia da informação, meteorologia,
microeletrônica, comunicação, etc. de maneira total. Embora essas tecnologias sejam uma
poderosa ferramenta de nosso arsenal para enfrentar desafios emergentes,precisam ser
usadas com grande cuidado científico e discrição”.
“Estando no limiar de um novo milênio, face a face com desafios formidáveis e equipados
com igualmente poderosas ferramentas, a questão para a nossa comunidade científica não
é” vamos vencer o desafio?” mas “podemos fazê-lo sem prejudicar nossos bens ambientais,
ou melhor, podemos fazê-lo conservando nosso bens ambientais?.”
8.7.18 Opiniões de Líderes em Biotecnologia da Índia – políticos, elaboradores de
políticas, cientistas renomados e fazendeiros
Em 2050 a Índia se tornará o país mais populoso da Terra, com uma população estimada
em 1,53 bilhões, comparada com a China com 1,48 bilhões de pessoas (FAO 2001). Para
concluir esta seção, abaixo segue uma coleção de citações sobre biotecnologia de líderes
indianos – representando políticos, elaboradores de políticas, cientistas renomados e por
fim, mas certamente não menos importante, fazendeiros – os guardiões da agricultura, que é
a mãe de todas a ciências.
Opinião de um político – Primeiro Ministro Atal Behari Vajpayee
“Meu governo está determinado a dar passos que nos ajudem dobrar nossa produção de
alimentos e livrem a Índia da fome em dez anos. É realmente alarmante que a
disponibilidade per capita de grãos alimentícios, que já é abismal, tenha decrescido. È um
assunto que causa grande preocupação.”
(Primeira irradiação à Nação, 22 de março de 1998)
“A biotecnologia é uma área da fronteira da ciência, com grande promessa para o bem estar
da humanidade. A nova geração da biotecnologia que se desenvolveu como resultado do
trabalho intensivo na Índia, criou uma pesquisa de relevância nacional. Estou confiante que
os frutos dessa biotecnologia será empregado para o benefício de milhões de nossos pobres,
ao entrarmos no novo milênio.”
O objetivo do elaborador de políticas – Dr. R. S. Paroda, Diretor Geral, Conselho de
Pesquisa Agrícola da Índia
“Queremos aproveitar todas as vantagens da biotecnologia e reforçar as bases dos setores
privado e público para pesquisa e desenvolvimento de tais culturas.”
(The Times of Índia, 27 de setembro de 2000)
Reflexões de um renomado cientista agrícola – Dr. M.S. Swaminathan, um renomado
cientista, Pai da Revolução Verde na Índia e ganhador do primeiro World Food Prize
“Os cientistas têm agora oportunidades únicas para projetar sistemas agrícolas para
conseguir os triplos objetivos de mais alimentos, mais renda e mais bem estar por hectare
de terra, desde que domemos as ferramentas das eco-tecnologias, resultantes da mistura do
conhecimento tradicional com tecnologias de fronteira. Tais ferramentas incluem a
biotecnologia, e tecnologia da informação e comunicações... Aqueles que advogam a volta
aos velhos métodos de cultivo ignoram o fato de apenas há um século, quando a população
da Índia não dividida era de 281 milhões, a fome ceifou 30 milhões de vidas entre 1870 e
1900... Novas tecnologias apoiadas por serviços adequados e políticas públicas ajudaram a
desmentir predições de dia do juízo e levaram à revolução na agricultura (a revolução
verde) a se tornar uma das mais significativas das revoluções científicas e sociais deste
século”
(The Hindu Survey of Indian Agriculture, 2000)
Preocupações de um fazendeiro – P. Chengal Reddy, Presidente da Federação de
Associações de Fazendeiros de Andhra Pradesh
“Nega-se aos fazendeiros o direito de escolher por si próprios, com grupos urbanizados de
advocacia decidindo o que é bom para eles.”
(Hindu Business Line, 21 de julho de 2001)
9. PANORAMA DE ATRIBUTOS E BENEFÍCIOS ASSOCIADOS COM
CULTURAS TRANSGÊNICAS
O objetivo desta seção não é fornecer uma análise exaustiva dos atributos e benefícios
associados como as culturas transgênicas, mas dar uma visão geral, com foco em uma
relação selecionada de referências recentes e estudos de casos. As estimativas dos
benefícios econômicos associados com culturas transgênicas nesta publicação (seção 9.5)
são baseadas inteiramente em informações geradas por estudos de instituições
independentes do setor público. Os estudos que geraram as estimativas empregaram uma
gama de metodologias e devem ser considerados como indicativos da ordem de magnitude
dos benefícios econômicos. Espera-se que este panorama vá estimular mais estudos
independentes sobre os benefícios associados com a grande área de 45 milhões de hectares
de culturas transgênicas cultivadas mundialmente em 2000.
A primeira geração de culturas transgênicas introduzidas durante o período de cinco anos
(1996 – 2000) apresentava duas características de proteção de culturas – tolerância a
herbicidas (TH) e resistência a insetos (RI). As duas características, TH e RI podem ser
independentemente ou como genes acumulados (HT/RI) em mais de 99% dos 44,2 milhões
de hectares de culturas transgênicas globalmente em 2000. As plantas tolerantes a
herbicidas de soja, canola, milho e algodão ocupavam 74% dos 44,2 milhões de hectares,
com algodão ocupando 19% com a combinação de genes TH /RI em mais de 99% dos 44,2
milhões de hectares, enquanto milho e algodão resistentes a insetos ocupavam 7% em 2000.
O saldo de <1% era ocupado por características menores, tais como resistência a vírus em
culturas como batata e abobrinha.
A primeira geração de culturas transgênicas tem atributos que resultaram e, melhor
controle de insetos e ervas daninhas, que conjuntamente podem reduzir a produtividade em
até 24%. As pragas de insetos são responsáveis por 13,8% da produção potencial, doenças
11,6% e ervas daninhas 9,5%, para um total de 35,9% (James et al 1972, Cramer 1967). As
culturas transgênicas que apresentam os genes TH e RI oferecem um sistema de manejo de
pragas bastante simplificado, que contribuiu para o aumento da eficiência geral da
produção da cultura. Da mesma maneira, ou ainda mais importante por algumas
perspectivas, culturas transgênicas TH e RI levaram a benefícios ambientais significativos,
resultantes do menor uso de pesticidas, melhor qualidade da água subterrânea e de
superfície, e um aumento da biodiversidade. A adoção das culturas GM também facilitou a
adoção de sistemas de cultivo mínimo, que por sua vez contribui para a conservação de
recursos naturais e sustentação. Além disso, o milho Bt é menos suscetível à infecção da
espécie de fungo Fusário que produz micotoxinas tais como a fumonisina, que é
carcinogênica quando alimentada experimentalmente a ratos (NTP 1999). Portanto, os
atributos das culturas transgênicas oferecem vantagens significativas aos produtores,
incluindo benefícios econômicos substanciais. Os consumidores também se beneficiam
indiretamente com os custos mais baixos de produção e diretamente através do acesso a
alimentos e rações de menor custo, e produtos de milho Bt, que tem menor probabilidade
de conter níveis de micotoxina que pode ser danosa em milho convencional.
9.1 Redução no Uso de Pesticidas
Durante o período de cinco anos de 1996 a 2000, quando as primeiras culturas transgênicas
foram adotadas, tem havido uma constante redução na quantidade de pesticidas usada na
produção de culturas transgênicas. Variedades de culturas Bt e tolerantes a herbicidas de
soja, milho , algodão e canola contribuíram para uma redução no uso total de pesticidas em
muitos países diferentes. A Tabela 16 resume as reduções de pesticidas associadas com
culturas transgênicas nos EUA, China e Canadá. Os estudos têm mostrado que os
produtores dos EUA que plantaram algodão Bt eliminaram 900 toneladas métricas de
ingredientes ativos de inseticidas em 1998, e 1200 toneladas métricas em 1999 (Carpenter e
Gianessi 2001). Reduções significativas também foram relatadas na China e na Argentina,
onde a reduções de pesticidas resultantes do uso de algodão Bt variaram de 60 a 80 (Pray et
al 2001, Xia et al 1999. Elena 2001,Jia 1998). A China usou 15.000 toneladas métricas
menos inseticidas em 1999 devido ao uso de algodão Bt (Tabela 16). No Canadá, um
estudo de 2000 indicou que os produtores de canola que plantaram variedades tolerantes a
herbicida eliminaram 6.000 toneladas métricas de herbicida (Tabela 16). (Canola Council
of Canadá 2001).
Tabela 16. Resumo das Reduções de Pesticidas para Culturas Transgênicas Selecionadas
nos EUA, China e Canadá, 1998 a 2000
País/Ano/Cultura
EUA/1998/Algodão Bt
Mercado Comercial Interno
Redução de 900 toneladas métricas de inseticida
(ingrediente ativo, i.a)¹
EUA/1999/Algodão Bt
Redução de 1200 toneladas métricas de inseticida
(ingrediente ativo, i.a)¹
China/1999/Agodão Bt
Redução de 15.000 toneladas métricas de inseticida
(formulado)²
Canadá/2000/ Canola Tolerante
Redução de 6.000 toneladas de herbicida³
Fonte: Compilado por Clive James, 2001 dos seguintes dados: ¹ Carpenter & Gianessi
2001; ² Pray et al 2001; ³ Canola Council of Canadá 2001
Estudos sobre o impacto de soja tolerante a herbicida no uso de herbicidas relataram
resultados variáveis, com alguns indicando ausência de variação no uso de herbicidas,
enquanto outros indicaram uma pequena redução no uso geral de herbicida na soja
(Carpenter 2001a , Carpenter e Gianessi 2001, Fernandez-Cornejo e McBride 2000,
Helmich et al 2000, e USDA 2000). Em resumo, o principal benefício da soja tolerante a
herbicida é que permite aos produtores controlar convenientemente as ervas daninhas
geralmente com uma pulverização a custo mais baixo que antes, quando várias
pulverizações eram necessárias, algumas das quais danificavam a soja e deixavam resíduos
que eram prejudiciais à próxima cultura, tal como milho.
9.2 Melhor Controle de Pragas e Produtividade
9.2.1
Melhor manejo de pragas de insetos
O benefício mais importante da primeira geração de culturas transgênicas Bt é que dão ao
produtor melhores métodos de controle de pragas de insetos. As pragas de insetos reduzem
a produtividade das culturas, com perdas significativas estimadas em cerca de 14% da
produção total de milho. Os fazendeiros usam uma variedade de programas para proteger
suas culturas, incluindo culturas Bt, que dão proteção por toda a safra contra vários insetos
que causam danos. Como notado acima, o uso de culturas Bt elimina a perda de
produtividade que resulta do controle de pragas muito aquém do ótimo por inseticidas e
permite ao fazendeiro mais flexibilidade e tempo para outras tarefas agrícolas (Carpenter e
Gianessi 2001). Os fazendeiros, sob algumas circunstâncias, controlam melhor as pragas
de insetos com culturas Bt do que com pulverizações de inseticidas convencionais, e esse
controle mais eficiente resulta em produtividade mais alta (Carpenter e Gianessi 2001). Por
exemplo, devido ao melhor controle da broca européia do colmo (BEC), os fazendeiros
produziram com milho Bt nos EUA 1,5 e 1,7 milhões de toneladas a mais de milho em
1998 e 1999, respectivamente (Tabela 17).
Em 1998, os produtores de algodão nos EUA produziram 80.704 toneladas a mais de
algodão plantando algodão Bt e concomitantemente eliminaram 900 toneladas métricas de
inseticidas (ingrediente ativo). De modo semelhante, os produtores de algodão produziram
117.935 toneladas a mais em 1999, ao mesmo tempo eliminando 1.200 toneladas métricas
de inseticida (ingrediente ativo). Os produtores que plantaram milho Bt nos EUA evitaram
a necessidade de tratar 800.000 hectares de milho com inseticidas em 1998 e também
400.000 hectares em 1999 (Carpenter e Gianesse 2001). Benefícios semelhantes foram
relatados para o algodão Bt na China, onde a quantidade de inseticida formulado aplicado
em algodão não Bt em 1999 foi de 48 kg pro hectare, o que é mais que 5 vezes a quantidade
aplicada em algodão Bt - uma redução de 80% em inseticidas em algodão Bt (Pray et al
2001, Pray et al 2000, Huang et al 2001). Estimou-se que a quantidade de inseticidas
formulados aplicada no algodão Bt na China em 1999 foi reduzida em pelo menos 15.000
toneladas (Pray et al 2001, Pray et al 2000, Huang et al 2001). Em grandes experimentos
na Índia, em 1998 – 1999 (James 2000, com informações fornecidas pelo Dr. R. Barwale) o
Tabela 17. Impacto Agregado do Milho Bt e do Algodão Bt Transgênicos nos EUA em
1998 e 1999: Aumentos na Produção (toneladas métricas)
Cultura
1998
1999
Milho Bt
1.500.000
1.700.000
Algodão Bt
80.000
117.935
Fonte: Carpenter e Gianessi 2001, Modificado
_
algodão não Bt necessitou 7 pulverizações com inseticidas em todas as 40 localidades,
enquanto o algodão Bt não necessitou inseticidas em38 localidades e proteção mínima nas
outras duas.
9.2.2
Melhor controle de ervas daninhas
As culturas tolerantes a herbicidas oferecem ao produtor opções muito melhores par o
controle de ervas daninhas. Em alguns casos, uma única aplicação de um herbicida em
uma cultura tolerante a herbicidas pode substituir aplicações múltiplas de misturas de dois
ou mais herbicidas. Portanto, as culturas tolerantes a herbicidas simplificam e facilitam a
logística da aplicação de herbicidas, dando mais flexibilidade à época de aplicação e evitam
erros nas misturas de herbicidas diferentes e na dosagem correta para cada produto (Canola
Council of Canadá 2001, Carpenter e Gianessi 2001, Kalaizandonakes et al 2001). Por
exemplo, para soja, algodão ou colza (canola) tolerantes a herbicida, o produtor usará
freqüentemente uma única aplicação de herbicida par controle de ervas daninhas, em vez de
uma mistura de vários herbicidas que podem ser aplicados em seqüência. Os herbicidas
usados para culturas tolerantes a herbicidas geralmente controlam um amplo espectro de
espécies de plantas daninhas.
Anteriormente à introdução de soja, algodão, milho e canola tolerantes a herbicida, os
fazendeiros tinham que aplicar vários herbicidas de pré e pós-emergência, que requeriam
recursos significativos, com limitada flexibilidade de manejo. O advento de culturas
tolerantes a herbicidas permitiu pela primeira vez aos fazendeiros controlarem as ervas
daninhas mais eficientemente geralmente com uma única aplicação de herbicida, com custo
significativamente menor – portanto, o principal ganho para os fazendeiros foi o controle de
ervas daninhas mais eficiente, mais barato e mais flexível. O decréscimo no número de
herbicidas usados indica que os produtores estão usando menos ingredientes ativos, que
freqüentemente requerem menos passagens sobre o campo, o que por sua vez contribui para
a economia de combustível e energia e eficiência no uso de recursos e para a menor
demanda de gerenciamento agrícola (Carpenter e Gianessi 2001). Em um estudo com
canola no Canadá, no ano 2000, mais de 80% dos produtores relataram que o controle de
ervas daninhas foi mais eficiente com as variedades de canola tolerantes a herbicida,
comparadas com a convencional e que a produtividade das canolas HT era 10% mais alta
que a da canola convnecional (Canola Council of Canadá 2001)
9.2.3
Tolerância a herbicidas e sistemas de plantio direto
As culturas transgênicas também podem dar uma contribuição para sistemas agrícolas mais
sustentáveis. Por exemplo, o uso de culturas tolerantes a herbicida é compatível com os
sistemas de produção que reduzem ou eliminam a necessidade de aração ou cultivo. Os
sistemas de cultivo mínimo. Os sistemas de aração reduzida são benéficos porque reduzem
significativamente a erosão do solo e enxurradas de sedimentos dos campos para as bacias.
A aração reduzida também conserva umidade, nutrientes e estrutura do solo. Dado que a
aração é um dos principais de controle de ervas daninhas, alguns especularam que a
redução da quantidade de arações criaria problemas de manejo de ervas daninhas para os
produtores. Entretanto, a experiência mostra que o inverso é verdade, e que as culturas
tolerantes a herbicidas são um modo alternativo eficiente de controlar as ervas daninhas, e
portanto dão aos produtores uma nova solução sustentável para sistemas de cultivo
melhorados. Na verdade, o uso de culturas tolerantes a herbicidas e culturas resistentes a
insetos é um poderoso e importante componente Manejo Integrado de Pragas (MIP) dos
sistemas de cultivo, que permite aos fazendeiros implementar sistemas de produção de
culturas sustentáveis de longo prazo. Na Argentina, desde a introdução da soja tolerante a
herbicidas em conjunção com o plantio direto, os fazendeiros ganharam benefícios
substanciais e flexibilidade de manejo (AAPRESID 2001). Com tais benefícios
significativos, não é surpreendente que a taxa de adoção de soja tolerante a herbicida na
Argentina esteja perto de 100% (95%) e que a taxa de adoção do plantio direto esteja
crescendo rapidamente, não apenas em soja, mas em outras culturas tais como milho e
trigo. Em 1999/2000, houve 5 milhões de hectares de soja em plantio direto na Argentina,
juntamente com 4 milhões de hectares de outras culturas em plantio direto, para um total de
9 milhões de hectares (AAPRESID 2001)
A adoção de sistemas de plantio direto será governada pelas características do agro-sistema
específico. Os fazendeiros que quiserem utilizar sistemas de plantio direto podem fazê-lo
usando culturas convencionais ou culturas tolerantes a herbicidas, sendo as últimas
totalmente compatíveis com o plantio direto. Para algumas culturas tais como algodão e
canola, onde os programas de controle químico das ervas daninhas não são adequados ou
podem requerer cultivo mecânico, as culturas tolerantes a herbicidas podem ser
particularmente apropriadas. No Canadá, os produtores que plantaram canola tolerante a
herbicida têm maior probabilidade de usar plantio direto ou cultivo mínimo que produtores
que usam canola convencional (Canola Council do Canada 2001). Similarmente, os
produtores dos EUA que plantam algodão tolerante a herbicida usam plantio direto mais
freqüentemente que seus correspondentes que usam algodão convencional.
9.2.4
Tolerância a herbicida e produtividade
A produção é o indicador chave da produtividade da cultura e é uma função de muitas
interações complexas, governadas por muitos genes. Entretanto, em relação ao manejo de
ervas daninhas, a produtividade é diretamente afetada pela eficácia do herbicida que
impede a redução da produtividade devida à competição das ervas daninhas e pelo nível da
fitotoxidez do herbicida, ou do dano causado pela remoção mecânica das ervas daninhas.
As comparações de produtividade entre as culturas tolerantes a herbicidas e culturas
convencionais são freqüentemente complicadas por vários fatores que confundem a análise
dos dados. Por exemplo, estudos de produtividade que são feitos sob condições livres de
ervas daninhas para comparar o potencial genético de produtividade das variedades
testadas, podem não refletir os benefícios do controle superior de ervas daninhas com
culturas tolerantes a herbicidas que podem afetar a produtividade sob condições comerciais
em escala de fazenda. Há evidências que quando testadas sob condições de fazenda, as
variedades de canola tolerantes a herbicida produziram 10% a mais comparadas com as
variedades convencionais (Canola Council of Canadá 2001).
Um outro fator de confusão são as variedades que são selecionadas por comparação num
teste de produtividade com uma variedade tolerante a herbicida com uma convencional.
Nos primeiros anos de plantio comercial, a característica de tolerância não era
freqüentemente disponível em todas as variedades de melhor comportamento em cada
região, devido ao atraso nos retrocruzamentos para o mais recente germoplasma de melhor
desempenho. Como resultado, as comparações de produtividade entre as melhores
variedades convencionais e as primeiras variedades tolerantes a herbicidas resultavam em
diferenças mais relacionadas com o maior potencial genético da melhor variedade
convencional do que com o efeito da característica tolerância a herbicida. Essa
discrepância era mais notavelmente relatada nos primeiros anos de testes de soja tolerante a
herbicidas, mas agora está decrescendo (Carpenter 2001), dado que a característica foi
incorporada em todas as variedades de melhor comportamento. As futuras comparações de
produtividade, usando-se essas variedades, devem dar uma informação mais significativa,
que não será confundida com as diferenças devido a maior potencial genético.
A análise dos dados experimentais para comparar o potencial de produtividade de soja
convencional com soja tolerante a herbicida tem gerado resultados inconsistentes e tem sido
objeto de muita discussão. A maioria dos estudos publicados tem analisado dados de
experimentos com base nas universidades. Carpenter 2001 recomenda cautela na
extrapolação da análise dos dados desses experimentos com base nas universidades, onde
as condições não são comparáveis aos campos dos fazendeiros e onde a comparação entre
convencional e tolerante a herbicida pode não ter significado devido a vários fatores,
incluindo os discutidos acima. Basta notar que devido a variação e questões de
representatividade, é necessária cautela quando se tiram conclusões sobre o potencial
respectivo de produtividade da soja tolerante a herbicida e a convencional. É digno de nota
que os fazendeiros, que são juízes implacáveis e de bom discernimento sobre
comportamento de culturas, têm aumentado consistentemente seus plantios de soja
tolerante a herbicida de 1996 a 2000. Na Argentina, a adoção de soja TH alcançou 95%
em 2000, a mais alta taxa de adoção para qualquer cultura GM no mundo, e 54% nos EUA,
com maiores aumentos em adoção esperados para 2001.
9.2.5
Contribuição à conservação do solo, melhor qualidade da água e sustentação
Um recente estudo pela Sociedade Americana de Soja (ASA 2001
http://www.soygrowers.com) envolveu um levantamento de práticas agrícolas de 452
fazendeiros em 19 estados. O levantamento acusou que os produtores de soja nos EUA
aumentaram significativamente o volume de cultivo para conservar o solo e que a razão
primária para essa adoção era a disponibilidade de soja tolerante a herbicida (Roudup
Ready soybean). Cultivo mínimo e plantio direto reduzem consideravelmente a necessidade
de preparo de solo e conserva a umidade e nutrientes, e reduz significativamente a erosão
do solo. Portanto, o uso da soja tolerante a herbicida nos EUA contribui significativamente
para a sustentação e é o fator principal que facilitou a adoção de preparo do solo
conservador em soja nos EUA. Esses resultados são muito semelhantes aos do Brasil, onde
a soja tolerante a herbicida deu uma contribuição importante para práticas agrícolas
sustentáveis que conservam combustível, solo, umidade, nutrientes e controlam a erosão
(AAPRESID 2001). Mais especificamente, o levantamento nos EUA relata que:
•
53% dos produtores de soja nos EUA fazem menos passagens para preparo de
solo desde 1996
•
73% dos produtores de soja nos EUA deixam agora mais resíduo de colheitas
em seus campos comparado com 1996
•
54% dos fazendeiros creditam a adoção da soja tolerante a herbicida (soja RR)
como o principal fator que teve o maior impacto na sua adoção de plantio direto
ou cultivo mínimo na soja
Vários estudos recentes nos EUA usaram modelos de computador, usados pela EPA, para
estudar os efeitos potenciais da comercialização de culturas transgênicas na qualidade da
água e aqüíferos e bacias. As predições sugerem que a substituição dos pesticidas
convencionais (inseticidas e herbicidas) por culturas Bt e tolerantes a herbicidas teria um
impacto positivo na qualidade da água. Alguns experimentos iniciais para monitorar a
qualidade da água confirmaram as predições que as culturas transgênicas têm o potencial de
causar um impacto positivo na qualidade da água. Os seguintes trabalhos estão em curso:
•
Modelos de computador predizem que a substituição de herbicidas préemergentes para milho por pós-emergentes (Round up ou Liberty) usados com
milho tolerante a herbicida reduziria significativamente a concentração de
herbicidas em bacias vulneráveis no Meio oeste. (Wauchope et al In press) Os
herbicidas usados com milho tolerante a herbicida tem dosagens de aplicação
mais baixas que os pesticidas convencionais, e têm maior habilidade para se
ligar ao solo, dois fenômenos que resultam em menos resíduos de herbicida na
água.
•
As predições do modelo de computador de Estes et al 2001 sugere que a
substituição de pesticidas convencionais por algodão Bt, milho Bt e milho
tolerante a herbicida tem boa probabilidade de causar impacto positivo na
qualidade da água por reduzir significativamente as concentrações de pesticidas
na água do subsolo e da superfície.
•
Um estudo de monitoramento com milho Bt no Delta do Mississipi (Cullum e
Smith 2001) confirmou as predições do computador que, comparado com
algodão convencional, o nível de inseticidas piretróides era substancialmente
mais baixo nos plantios de algodão Bt
•
A pesquisa mostrou que a substituição dos herbicidas para milho de préemergência pelos produtos de pós-emergência glufosinato e glifosato deve
reduzir o nível de escape de herbicida e ter um impacto positivo no ambiente
(Shipitalo e Malone 2000).
9.3
Proteção a organismos não alvo
Estudos com algodão Bt e batata confirmaram que as populações registradas de insetos não
alvo, incluindo espécies de predadores economicamente importantes, são maiores em
culturas Bt do que em campos convencionais tratados com inseticidas de espectro amplo.
Os estudos com algodão nos EUA relataram que as populações dos hemípteros predadores
(espécies de Orius e Geocoris), aranhas e formigas são todas significativamente maiores em
campos de algodão Bt que campos de algodão convencional tratados com inseticidas (Head
e t al 2001, Roof e DuRant 1997). A biodiversidade dos insetos é realçada com a adoção
do algodão Bt na China (Pray et al 2001). Cerca de 31 espécies de insetos foram
registradas nos campos de algodão Bt, dos quais 23 eram benéficas, comparado com
somente 14 espécies nos campos não Bt, dos quais 5 eram benéficas. Outros dados da
China corroboram o fato que o menor uso de inseticidas nos campos de algodão Bt está
associado às populações de predadores, que é 24% maior do que em campos de algodão
convencional (Xia et al 1999). Similarmente, verificou-se que as populações de hemípteros
predadores, besouros joaninha e aranhas eram maiores nos campos de batata Bt que em
campos de batatas convencionais tratadas com pulverizações de inseticida (Reed et al
2001).
As populações de artrópodes predadores nas culturas Bt podem controlar pragas
secundárias, reduzindo portanto a necessidade de aplicação de pesticidas para seu controle,
os quais, ao contrário das pragas alvo, não são controlados pela proteína Bt expressa na
planta. Nos EUA, as populações de pragas de afídeos foram relatadas como sendo menores
em campos de algodão Bt comparadas com campos de algodão convencional tratados com
inseticidas, refletindo os efeitos do controle biológico (Head et al 2001). Em outro estudo,
certas pragas secundárias de lepidópteros (espécie Spodoptera) eram menos prováveis de
ocorrer em níveis econômicos em algodão Bt que em algodão convencional, fato atribuído
a maior número de predadores generalistas nos campos de algodão Bt (Smith 1997). Foi
relatado que artrópodes benéficos sozinhos mantêm afídeos abaixo dos níveis de dano em
campos de batata Bt (Reed et al 2001).
O recente conjunto de trabalhos (Hellmich e t al 2001, Oberhauser et al 2001, Pleasant et al
2001, Sears et al 2001, Stanley-Horn et al 2001 e Zanger et al 2001) discutidos em outro
local deste documento (8.2), publicado pela Academia Nacional de Ciências dos EUA,
fornece evidência confortadora provando ser infundada a precoce e amplamente divulgada
alegação por parte de críticos que a borboleta Monarca estava sendo ameaçada pelo milho
Bt.
9.4
9.4.1
Segurança dos Alimentos e Riscos à Saúde
Milho Bt mais seguro, com menores níveis de micotoxinas
O Fusarium é um fungo patogênico que está associado ao milho em todas as regiões do
mundo. O Fusarium pode infectar todas as parte do milho, incluinod as espigas, onde pode
provocar podridão da espiga e produzir micotoxinas. Algumas espécies de Fusarium, e.g.
F. verticillioides e F. proliferatum, entram no milho através de ferimentos primários
causados pela broca européia do milho (Ostrinia nubilalis) e produzem metabolitos
secundários chamados fumonisinas, que são tóxicos (SCF 2000). As fumonisinas são
detectadas no milho em qualquer lugar que seja cultivado, com alta prevalência em países
com condições quentes e subtropicais (Miller 1999).
Aproximadamente 59% das amostras de milho em grão coletadas em todo o mundo são
contaminadas com fumonisinas (Visconti 2000), com a maior incidência de contaminação
ocorrendo na Oceania (82%), seguida da África (77%), Américas do Norte e do Sul (63%).
A incidência de contaminação dos grãos em milho em produtos disponíveis
comercialmente para consumo humano variou de 47 a 82%. Essas amostras eram
freqüentemente contaminadas com a fumonisina FB1 (a mais prevalente fumonisina
produzida por Fusaria) em níveis perto de 1mg/kg, embora níveis excepcionalmente altos
tenham sido encontrados na África do Sul (até 117 mg/kg) e na China (até 150 mg/kg),
onde há também alta incidência de câncer esofagiano (Visconti 2001). As fumonisinas
podem causar danos fatais ao cérebro (leucoencefalomalácia) em cavalos, quando
alimentados em níveis de 10 mg/kg ou maiores em milho, equivalente a uma dosagem
diária de 0,1 a 0,2 mg/kg de peso corporal (USFDA 2000). As fumonisinas causam edema
pulmonar em suínos, e danos ao fígado e rins de muitas espécies, e câncer do fígado e dos
rins em roedores quando alimentados com uma dieta de até 150 mg/kg (NTP 1999). Em
regiões da África e da China onde há altos níveis de contaminação com fumonisina em
milho, taxas mais altas de câncer esofagiano e do fígado foram relatados em fazendeiros de
subsistência que consomem milho como a principal dieta básica (Marasas 1999). Embora
haja alguns fatores de risco presentes nessas populações, alguns epidemiologistas
propuseram que as altas taxas de câncer podem estar relacionadas com a exposição à
fumonisina (SCF 2000). Uma vez que as fumonisinas são encontradas rotineiramente no
milho cultivado em diferentes regiões do mundo, foi avaliado o risco à saúde humana e dos
animais domésticos expostos a essa toxina na dieta, e alguns países estabeleceram
tolerâncias. A Suíça estabeleceu um limite para fumonisina de 1 mg/kg de milho
importado (FAO 1997). A FDA dos EUA propôs recentemente os limites de 3-4 mg/kg de
fumonisinas em milho usado para alimentação humana, 5 mg/kg em milho para cavalos, e
níveis mais altos em milho para outros animais domésticos (US FDA 2000). O Comitê
Conjunto de Peritos em Aditivos de Alimentos FAO/ WHO recentemente estabeleceu um
máximo tolerável provisional de ingestão diária (PMDTI) de 2 mg/kg/dia de ingestão de
fumonisinas para consumo humano (FSO/WHO 2001). O mesmo TDI foi proposto
anteriormente pelo Comitê Científico de Alimentos da UE (SCF 2000).
Fungos micotoxígenos, tais como Fusaria, que produzem fumonisinas, entram nas plantas
de milho através de tecidos danificados por brocas. As brocas estão entre as pragas de
insetos mais importantes do milho em todo o mundo. As plantas de milho que foram
geneticamente modificadas para produzir a proteína de controle de insetos CryIAb de
Bacillus thuringiensis (Bt) são protegidas contra o dano causado pelas brocas do milho.
Munkvold, da Universidade Estadual de Iowa, foi o primeiro a relatar que o milho que
expressava a proteína Cry1Ab por toda a planta, tinha podridão de espiga e níveis de
fumonisina significativamente reduzidos (até 90% de redução) comparado com plantas de
milho convencionais. Isso foi demonstrado consistentemente por vários anos de testes de
campo (Munkvold et al 1999). Mais recentemente as conclusões de Munkvold foram
corroboradas pelo USDA, que encontrou uma redução significativa similar nos níveis de
Fumonisina em variedades de milho que expressavam as proteínas de controle de insetos
por toda a planta (Dowd 2000). Relatos recentes confirmaram níveis semelhantes de
redução de contaminação por fungos e níveis de fumonisinas em milho Bt cultivado na
Itália, França e Espanha que produzem a proteína Cry!Ab por toda a planta (Cahagnier e
Melxion 2000; Pietri e Piva 2000). Ensaios adicionais estão em curso em outros países
para verificar se reduções semelhantes (3 a 4 vezes) em fumonisinas são observadas em
países onde alta pressão de insetos e alta contaminação por fumonisinas são comuns. A
proteção contra danos por insetos e subseqüente infecção fúngica pode ter implicações
importantes na saúde para fazendeiros e animais domésticos que são rotineiramente
expostos a fumonisinas no milho que cultivam.
A tecnologia dos transgênicos oferece o potencial de reduzir a ocorrência de outras
micotoxinas contaminadoras tais como aflatoxina e ocratoxinas em culturas alimentares.
Isso pode ser conseguido pela incorporação de genes para resistência a insetos em culturas
para controlar um espectro mais amplo de pragas de insetos que causam danos e portanto
impedir os fungos toxígenos de invadir as plantas. Alternativamente, outros modos podem
ser descobertos para reduzir o crescimento de fungos nas plantas ou destoxificar as
micotoxinas produzidas.
9.4.2
O algodão Bt diminui os envenenamentos por pesticidas
Há 50.000 envenenamentos por pesticidas por ano na China, dos quais 50 resultam em
morte. Há evidências preliminares que os fazendeiros que usam algodão Bt sofrem menos
envenenamentos por pesticidas (5% dos fazendeiros que relataram envenenamentos) que os
que cultivam algodão convencional, os quais relataram mais de quatro vezes mais
envenenamentos, 22% (Pray et al 2001, Pray et al 2000,Huang et al 2001). Os fazendeiros
que plantaram algodão Bt usaram 80% menos inseticidas que os 48 kg por hectare de
inseticidas formulados usados pelos que plantaram variedades de algodão convencional.
Essas descobertas preliminares têm importantes implicações, dado que mais da metade da
área global está nos países em desenvolvimento, onde pequenos fazendeiros correm risco
especial quando aplicam inseticidas com pulverizadores manuais, em condições difíceis e
muitas vezes inseguras.
9.5
Vantagens Econômicas dos Fazendeiros que Cultivam Culturas Transgênicas
A vantagem econômica (ou desvantagem) dos fazendeiros, expressa em termos de ganhos
(ou perdas), respectivamente, para a produção de uma cultura específica é um índice útil e
integrador para comparar o comportamento geral de qualquer cultura com outras opções de
culturas, e.g. comparar culturas convencionais com transgênicas. A vantagem econômica é
sempre predominante na mente de todos os fazendeiros, pequenos ou grandes,
reconhecendo que os pequenos freqüentemente darão mais valor ao valor material do que
ao econômico. Todos os fazendeiros, incluindo os pobres com poucos recursos, que podem
ser analfabetos, são juízes implacáveis e com bom discernimento do comportamento das
culturas, que podem literalmente ter impacto na capacidade dos fazendeiros de subsistência
em sobreviver. A taxa de aceitação e adoção sem precedentes das culturas transgênicas por
pequenos e grandes fazendeiros nos países em desenvolvimento e industriais é, talvez, do
ponto de vista do fazendeiro, a mais importante testemunha em favor da tese que as culturas
transgênicas dão vantagens econômicas maiores e mais estáveis que suas correspondentes
convencionais. A comunidade científica, compreensivelmente, confia em estudos
sistemáticos que medem as vantagens econômicas para estabelecer se as culturas
transgênicas resultam em maiores benefícios econômicos que as culturas convencionais
correspondentes.
Estudos para medir vantagens econômicas das culturas GM usaram uma variedade de
abordagens analíticas, indo de análises de regressão a estudos de criação de arrendamento,
experimentos e levantamentos nas fazendas. Os estudos tipicamente calculam a vantagem
(perda) econômica por hectare e também expressam os benefícios ou (perdas) no nível
nacional, que leva em consideração a área plantada com culturas transgênicas no país.
Estudos recentes tanto nos países em desenvolvimento como nos industrializados para
medir a vantagem econômica nacional (ou perda) associada com culturas transgênicas estão
resumidos, e aqui referenciados, para quatro culturas transgênicas principais: soja tolerante
a herbicida (Tabela 18), algodão Bt (Tabela 19), canola tolerante a herbicida (Tabela 20) e
milho Bt (Tabela 21).
Para ganhar uma perspectiva “global” da vantagem econômica dos fazendeiros que
cultivam as culturas transgênicas principais, com dados de 1999, o conjunto mais recente
de dados completos para as quatro culturas mais importantes está resumido numa tabela
com vários países (Tabela 22). Finalmente, vários estudos são apresentados para
caracterizar a distribuição dos benefícios entre os vários interessados – fazendeiros,
consumidores, os que desenvolveram e distribuíram as culturas transgênicas. É importante
realçar que o objetivo aqui, de acordo com o contexto global desta revisão, é dar um
panorama geral dos benefícios econômicos das culturas transgênicas em vez de uma análise
detalhada dos estudos individuais que estão referenciados, de modo que o leitor possa
acessar maiores informações para satisfazer suas necessidades específicas. Os estudos de
benefícios econômicos aqui apresentados incluem soja tolerante a herbicida nos EUA e
Argentina; estudos com algodão Bt nos EUA, China e Argentina; canola tolerante a
herbicida no Canadá; e milho Bt nos EUA. Reunidas, elas cobrem 92% dos 39,9 milhões
de hectares cultivados mundialmente com culturas transgênicas em 1999. Estudos
publicados sobre os benefícios econômicos de milho e algodão tolerantes a herbicida não
estavam disponíveis e portanto essa informação não pode ser incluída. Espera-se que a
publicação nesta revisão das informações sobre benefícios econômicos associados com as
culturas transgênicas sirva para estimular estudos adicionais e mais compreensivos no
futuro.
9.5.1
Soja Tolerante a Herbicida
A soja tolerante a herbicida foi a mais dominante cultura transgênica em 2000, ocupando
25,8 milhões de hectares e equivalente a 59% da área global transgênica de 44,2 milhões de
hectares (James 2000a ). Os dados da Tabela 18 mostram que houve benefícios crescentes
e consistentemente significativos para os produtores de soja tolerante a herbicida nos EUA
de 1996 a 1999, com os benefícios variando de US$ 12 milhões em 1996 a US$ 216
milhões em 1999. Os EUA e a Argentina cultivaram 99% da soja TH em 1999.
A soja tolerante a herbicida foi primeiramente cultivada nos EUA em 1996, quando ocupou
apenas 2% da área de soja e os benefícios nacionais foram estimados em US$ 12 milhões
(James 1998). À medida que a área da soja transgênica tolerante a herbicida cresceu de 2%
em 1996 a 13% em 1997, os benefícios cresceram da mesma maneira, que aumentaram em
9 vezes, para US$ 109 milhões (Carpenter e Gianessi 2001). Um segundo estudo (FalkZepeda et al 2000 a) dos benefícios da soja transgênica nos EUA em 1997 estimou a
vantagem econômica dos fazendeiros variando de US$ 127 milhões a US$ 808 milhões –
informação recente não publicada para reavaliar algumas das premissas desse estudo
(Traxler 2001) indicam que a vantagem econômica real está mais perto da estimativa mais
baixa (US$ 127 milhões), o que é da mesma ordem de magnitude (US$ 109 milhões) do
outro estudo com soja tolerante a herbicida nos EUA em 1997 (Carpenter e Gianessi 2001).
Entre 1997 e 1998 a taxa de adoção da soja tolerante a herbicida triplicou nos EUA de 13%
em 1997 a 37% em 1998. Um aumento significativo correspondente a US$ 220 milhões
(Carpenter e Gainessi 2001) foi relatado em 1998 (Tabela 18). Diferentemente da
triplicação da área de soja tolerante a herbicida entre 1997 e 1998 (13% a 37%), o aumento
na taxa de adoção entre 1998 e 1999 foi modesto (37% a 47%) e os benefícios para 1999
foram estimados em US$ 216 milhões (Carpenter e Gianessi 2001) quando
aproximadamente 15 milhões de hectares de soja tolerante a herbicida foram cultivados nos
EUA, com um retorno econômico entre US$ 14 a US$ 15 por hectare.
A única revisão independente das vantagens econômicas da soja tolerante a herbicida na
Argentina em 1999 é um estudo inicial conduzido pela Universidade de Austral, na
Argentina (Gunningham 2000). O trabalho comparou custos de cultivo de soja tolerante a
herbicida e convencional em 1998/1999 e concluiu que, comparada com a soja
convencional, a soja tolerante a herbicida proporcionou um decréscimo significativo no
custo de produção, e que a soja tolerante a herbicida era complementar com sistemas de
plantio direto que permitia aos fazendeiros usar significativamente mais área para produção
de soja. Os ganhos por hectare para a soja tolerante a herbicida, comparada com a soja
convencional eram de US$ 35/hectare, com virtualmente todo o ganho associado aos custos
mais baixos de herbicida. Uma estimativa aproximada da vantagem econômica nacional
para os fazendeiros argentinos que cultivam soja tolerante a herbicida em 1999 é de US$
214 milhões para os 6,1 milhões de hectares de soja tolerante a herbicida relatados pelo
Ministério da Agricultura para 1998/1999. A maior eficiência de produção da soja
tolerante a herbicida , que requer apenas um herbicida, comparado com vários para a soja
convencional, permite que mais terra seja plantada com soja e proporciona uma época mais
flexível para a aplicação do herbicida. Essa vantagem em flexibilidade, juntamente com a
adoção coincidente do plantio direto foi correlacionada com aumento de produtividade e
um aumento na área plantada com soja, de 6 milhões de hectares em 1996 para 7,8 milhões
de hectares em 1999. Portanto, a área de soja na Argentina aumentou em 30% em um
período de três anos, de 1996 a 1998. A área de soja na Argentina continua a crescer,
alcançando 10,2 milhões de hectares em 2000, o que é um aumento de mais de dois terços
comparados com os 6 milhões de hectares de 1996. Este aumento significativo não teria
sido possível sem a introdução da soja tolerante a herbicida em conjunção com os sistemas
de plantio direto e cultivo mínimo, que permitem a semeadura direta da soja na Argentina e
a conservação de umidade e nutrientes do solo, assim como o controle da erosão.
Um segundo estudo na Argentina na safra seguinte, 1999/2000, conduzido por uma
companhia do setor privado, documentou detalhadamente os custos de produção e renda
correspondente de uma área de 1000 hectares de soja com plantio direto e cultivo mínimo
(Rossi 2000). Os resultados desse estudo mostraram que as vantagens econômicas aos
produtores em 1999/2000 com o cultivo de soja tolerante a herbicida era equivalente a US$
55,64 por hectare, novamente com virtualmente toda a economia devida aos custos mais
baixos associados com controle de ervas daninhas.
Tabela 18. Resumo das Vantagens Econômicas Nacionais aos Fazendeiros que Cultivam
Soja Transgênica Tolerante a Herbicida (HT) nos EUA e Argentina, 1996 a 1999
País / Ano
US$ milhões
EUA
1996
12¹
1997
109²
1997
127 – 808 ³
1998
220²
1999
216²
Argentina
1999
214¹
Total para os EUA e
Argentina em 1999
430
Fonte: compilado por Clive James, 2001, dos seguintes dados: ¹ James 1998; ² Carpenter e
Gianessi 2001; ³ Falk-Zepeda et al 2000 a) 4 Gunningham 2000
Baseado nesse estudo, os ganhos econômicos nacionais com o cultivo de soja tolerante a
herbicida na Argentina em 1999/2000, quando 6,1 milhões de hectares de soja tolerante a
herbicida foi plantada, é estimado em US$ 356 milhões. Esse benefício é mais alto que a
estimativa de US$ 214 milhões para 1998/1999, quando ambos os ganhos por hectare (US$
35) e a área plantada com soja tolerante a herbicida (6,1 milhões de hectares) eram mais
baixos. Para os fins de estimar o ganho econômico nacional para os fazendeiros que
cultivaram soja tolerante a herbicida em 1998/1999, e os ganhos “globais” (Tabela 22) para
os EUA e a Argentina, foi usada a estimativa de US$ 214 milhões do estudo independente
(Tabela 18), com o conhecimento que é mais baixo que os benefícios estimados de 356
milhões em 1999/2000. De acordo com observadores na Argentina, a vantagem econômica
aos fazendeiros pro cultivar soja tolerante a herbicida pode variar de US$ 35 a US$ 55 por
hectare, dependendo da safra.
Os EUA e a Argentina cultivaram 99% da soja tolerante a herbicida em todo o mundo em
1000 e a vantagem econômica conjunta estimada de US$ 430 milhões é a vantagem
econômica “global” para os produtores que cultivaram soja tolerante a herbicida nos EUA e
Argentina em 1999 (Tabelas 18 e 22). Das quatro principais culturas transgênicas , a soja,
que ocupou 54% da área total mundial de transgênicos em 1999, gerou, de longe, a maior
vantagem econômica (US$ 430 milhões) aos produtores.
Benefícios da Soja Tolerante a Herbicida
Estudos nos EUA (Carpenter e Gianessi 2001) relatam que os benefícios da soja tolerante a
herbicida em 1999 eram principalmente associados aos seguintes fatores:
•
um programa simples e flexível de controle de ervas daninhas, com um preço
significativamente mais baixo quando comparado co soja convencional;
•
aplicação de um herbicida, em oposição a vários para soja convencional;
•
menos toxidez para a soja e as culturas que a seguem, que freqüentemente é o
milho;
•
em resumo, o benefício principal foi a redução no custo de manejo de ervas
daninhas, estimado em US$216 milhões para os produtores de soja dos EUA e
US$ 214 milhões para os produtores argentinos. A vantagem econômica
associada à soja tolerante a herbicida é principalmente devida aos custos de
produção mais baixos associados com menores custos de controle de ervas
daninhas e a um controle de ervas daninhas mais efetivo e eficiente (Carpenter e
Gianessi 2001. Gunningham 2000).
As vantagens gerais descritas acima se aplicam tanto nos EUA como na Argentina, onde há
uma complementaridade sinérgica entre a soja tolerante a herbicida e o plantio direto ou o
cultivo mínimo. Em 1996, a área de soja tolerante a herbicida foi de apenas 50.000
hectares na Argentina, enquanto a área de cultivo mínimo foi de 2,86 milhões de hectares.
No curto período de três anos, a área de soja tolerante a herbicida aumentou rapidamente de
50.000 hectares em 1996 para 6,1 milhões em 1999, com o plantio direto tendo também
aumentado para 4,5 milhões de hectares, equivalentes a 58% da área total de soja. A
compatibilidade do plantio direto com a soja transgênica tolerante a herbicida facilitou a
rápida e coincidente adoção da soja tolerante a herbicida e o plantio direto. O sistema
plantio direto e soja tolerante a herbicida permite a conservação da umidade, estrutura,
nutrientes e controle da erosão do solo, que são importantes elementos na sustentação da
agricultura. O trabalho do Dr. Victor Trucco na Argentina (APRRESID 2001) ilustra a
existência de vantagens agronômicas e econômicas significativas na combinação das duas
tecnologias de soja tolerante a herbicida e plantio direto, a quais, conjuntamente, dão uma
importante contribuição para a sustentação da agricultura na Argentina.
9.5.2
Algodão Bt
Foram plantados 1,5 milhões de hectares de algodão no mundo todo em 2000, com um
adicional de 1,7 milhões de hectares de algodão com os genes acumulados Bt e tolerância a
herbicidas (TH). Juntos, algodão Bt e Bt/TH compreendem 3% e 4%, respectivamente, da
área total de 44,2 milhões de hectares de culturas transgênicas em 2000 (James 2000 a).
Em 2000, o algodão Bt foi cultivado nos seis países seguintes, relacionados em ordem
decrescente de área de algodão transgênico Bt – EUA, China, Austrália,Argentina, México
e África do Sul. É digno de nota que quatro são países em desenvolvimento representando
cada um dos três continentes do Sul, África, Ásia e América Latina, com um
industrializado da América do Norte e outro da Ásia – Pacífico. A maioria da área mundial
de algodão é plantada em países do mundo em desenvolvimento, o que requer quantidades
substanciais de inseticidas para controlar as principais pragas de lepidópteros do algodão,
que podem ser efetivamente controladas pelo uso de algodão Bt. O algodão consome mais
inseticidas do que qualquer outra cultura, Com um valor de US$ 1,5 bilhões em 2000
(Wood Mackenzie Agrochemical Service 2001).
As avaliações dos benefícios associados com o algodão Bt plantado em 1999 estão
disponíveis para três países, EUA, China e Argentina, que representam 92% da área de
algodão Bt plantado em 1999. Os EUA plantaram algodão Bt em 1996, quando ocupava
12% da área total de algodão. Nos anos seguintes o algodão Bt (Bt e Bt/tolerância a
herbicida) aumentaram consistentemente, de 12% em 1996 para 18% em 1997,23% em
1998, 32% em 1999, e 39% em 2000. Os produtores de algodão nos EUA foram os
primeiros a plantar uma proporção significativa da cultura com transgênicos, que incluíram
variedades Bt, Bt/TH, e TH. O algodão Bt é usado para controlar três pragas importantes, a
lagarta do capulho do fumo, a lagarta do broto do fumo e a lagarta rosada. Anteriormente
ao advento das culturas Bt, os fazendeiros se valiam de programas intensivos de
pulverizações de inseticidas que não eram só danosos ao ambiente, mas estavam
constantemente perdendo eficiência devido ao desenvolvimento de linhagens resistentes
das pragas de insetos. Subseqüentemente ao advento do algodão Bt, os fazendeiros foram
capazes de utilizar programas mais eficientes de manejo de pragas, com menos
pulverizações de inseticidas, maiores produtividades e maiores vantagens econômicas. Em
1998 e 1999 os produtores de algodão dos EUA reduziram em 900 toneladas métricas a
quantidade de inseticidas (ingrediente ativo) em 1998 e em 1.200 toneladas métricas em
1999 (Carpenter e Gianessi 2001).
Os dados da Tabela 19 mostram que os fazendeiros de algodão dos EUA obtiveram
consistentemente grandes vantagens econômicas desde a introdução do algodão Bt em
1996. A vantagem econômica nacional para os fazendeiros dos EUA em 1996 foi estimada
em US$ 142 milhões (Falck-Zepeda et al 2000b). Os mesmos autores estimaram a
vantagem econômica aos fazendeiros de algodão dos EUA em 1997 em US$ 80 milhões
(Falck-Zepeda et al 2000a). A vantagem econômica aos fazendeiros de algodão dos EUA
em 1998 e 1999 foi estimada em US$ 92 milhões e US$99 milhões, respectivamente
(Carpenter e Gianessi 2001). Portanto, por cinco anos consecutivos, de 1996 a 1999, os
fazendeiros de algodão dos EUA obtiveram uma vantagem/benefício econômico nacional
de US$ 100 milhões em média por ano.
Tabela 19. Resumo das Vantagens Econômicas Nacionais aos Fazendeiros que Plantaram
Algodão Bt Transgênico nos EUA, China e Argentina, de 1996 a 1999
País/ano
US$ Milhões
EUA
1996
142¹
1997
80²
1998
92³
1999
99³
China
1999
139 4
Argentina
1999
1
5
Fonte: Compilado por Clive James, 2001 das seguintes fontes: ¹ Falck-Zepeda et al
2000b; ² Falck-Zepeda et al 2000a ; ³ Carpenter e Gianessi 2001; 4 Pray et al 2001; 5
Elena 2001
O algodão é a cultura comercial mais importante da China, mas está sujeita a prejuízos
substanciais devido à lagarta do capulho. No passado, a área algodoeira na China era
constituída por 6,7 milhões de hectares, porém fortes prejuízos ocorreram devido à lagarta
do capulho (Helicoverpa armigera), reduzindo esse total em 40%, para uma estimativa de
4,0 milhões de hectares em 1999. Uma implicação importante é que, atualmente, a China é
um país importador de algodão, considerando que era um país exportador no passado. Os
prejuízos causados pela lagarta do algodão em 1992 (Jia 1998) foram estimados, em nível
nacional, em 10 milhões de RMB, equivalentes a US$ 1,2 bilhões (cálculo efetuado com a
taxa cambial oficial de 8,27 RMB = US $1,00).
Há dois fornecedores de algodão Bt na China. O primeiro é a Academia Chinesa de
Ciências Agrícolas (ACCA), juntamente com as academias provincianas e com as
organizações de distribuição de sementes. O primeiro plantio comercial da variedade de
algodão Bt da ACCA em 1998 caracterizou somente o gene Bt (Cry1B/Cry1C) plantando
em 10.000 hectares, localizados em quatro províncias (Anhui, Shangdong, Shanxi e Hubei)
(Jia 1998, James 1998). Em 1999, as variedades de algodão somente com o gene Bt da
Academia Chinesa de Ciências Agrícolas e as variedades de algodão com genes
acumulados Bt/CpTi (projetados para oferecer uma resistência mais duradoura) ocupavam
uma área 12 vezes maior do que a de 1998, para cobrir um total de 120.000 hectares.
Estima-se que, pelo menos, 750.000 pequenos agricultores cultivavam variedades de
algodão Bt da ACCA em 1999, sendo que a maioria possuía o somente o gene Bt. As
estimativas dos benefícios associados ao algodão Bt em 1998 (Jia 1998, James 1998)
indicaram que os benefícios para os agricultores ocorreram devido a uma redução
substancial na necessidade de pulverização de inseticidas e dos custos de mão de obra
associados à aplicação dos mesmos.
Estimou-se uma economia conservadora, de 1.200 RMB para 1.500 RMB por hectare, de
US$ 145 a US$ 182 por hectare, o que representa um sólido aumento na receita de um
pequeno agricultor que possui pouco acesso a recursos e que planta uma média aproximada
de 0,15 hectare de algodão Bt. Essas estimativas de ganhos econômicos não incluem os
benefícios expressivos nas áreas sociais, ambientais e de saúde associados à redução das
aplicações de pesticidas, as quais expõem os pequenos agricultores a sérios perigos de
saúde ao aplicarem uma grande quantidade de pulverizadores de inseticida para o controle
da lagarta do algodão na China.
O segundo fornecedor do algodão Bt da China é a Monsanto/Delta Pine, cujo produto está
baseado na variedade 33B, que porta o gene Cry1A(c). Em 1998 ele ocupava 53.000
hectares na província de Hubei e aumentou quase 2,5 vezes, para aproximadamente
125.000 hectares em 1999. Estima-se que é cultivado por 750.000 pequenos agricultores e
ocupa a mesma área que o algodão Bt Chinês ocupava em 1999 e 2000, quando a área total
atingiu 500.000 hectares. Considerando que as variedades de algodão Bt foram liberadas
pela ACCA assim como pela Monsanto/Delta Pine na China, houve um progresso notável
em relação a ambos os produtos desde que as variedades do algodão Bt foram lançadas. No
curto prazo de três anos houve um aumento do algodão Bt na China, de pequenas áreas
introdutórias em 1997, para 63.000 hectares em 1998, para 245.000 hectares em 1999 (um
aumento de 3,9 vezes em um ano) e 500.000 hectares em 2000. Um total estimado de até 3
milhões de pequenos agricultores se beneficiou dos produtos do algodão Bt da ACCA e da
Monsanto em 2000. Os primeiros 400.000 pequenos agricultores que adotaram o algodão
Bt em 1998 obtiveram múltiplos benefícios substanciais da tecnologia. Em função dos
agricultores que adotaram o algodão Bt em 1998 estarem muito satisfeitos com a
experiência, eles quiseram continuar com a prática em 1999, e mais de 1 milhão de outros
pequenos agricultores de algodão se uniram a eles. Como conseqüência, aproximadamente
3 milhões de pequenos agricultores plantaram 245.000 hectares de algodão Bt em 1999 e
500.000 hectares em 2000. Um total estimado de até 3 milhões de pequenos fazendeiros
beneficiaram-se dos produtos de algodão da ACCA e da Monsanto em 2000. Os 400.000
pequenos fazendeiros iniciais, que primeiro adotaram od algodão Bt em 1998 receberam
benefícios múltiplos e significativos dessa tecnologia. Como os fazendeiros que adotaram
o algodão Bt em 1998 ficaram muito satisfeitos com a experiência, foram rápidos em
continuá-la em 1999 e a eles se reuniram mais de um milhão de pequenos fazendeiros de
algodão, o que por sua vez levou ao plantio de 245.000 hectares de algodão Bt 1m 1999 e
500.000 hectares em 2000, plantados por aproximadamente 3 milhões de pequenos
fazendeiros.
Em 1999, foi realizada uma pesquisa detalhada e uma análise econômica da produção do
algodão Bt na China como um projeto de colaboração da Academia Chinesa de Ciências e
da Universidade de Rutgers (Pray et al 2001, e Huang et al 2001). A pesquisa envolvia uma
amostra de 283 agricultores de algodão do norte da China. As principais descobertas foram
as seguintes: os agricultores que plantavam algodão Bt foram capazes de reduzir
substancialmente o número de aplicações de inseticidas e, coincidentemente, puderam se
beneficiar de altos lucros e de uma alta qualidade de fibra de algodão. Na China, o principal
impacto econômico do algodão Bt é a redução significativa do custo da produção do
algodão de 20 a 23% (Pray et al 2001, e Huang et al 2001). Os benefícios derivados por
hectare para pequenos agricultores que cultivam o algodão Bt na China em 1999 variaram
de $ 330 para $ 400. Isso é equivalente a um benefício nacional econômico coletivo de $
139 milhões (Tabela 19) para os 1,5 milhões de agricultores chineses de pequeno porte que
cultivaram o algodão Bt em 1999. É notável que os pequenos agricultores, cujas fazendas
possuíam menos de 1 hectare, ganharam mais do que o dobro em receita por unidade de
terra do algodão Bt ($ 400 por hectare) em comparação com os grandes agricultores ($ 185
por hectare), cultivando 1 hectare ou mais.
O terceiro e último estudo aqui relatado foi realizado na Argentina, onde a maioria da
produção algodoeira é cultivada em fazendas de médio a grande porte, com
aproximadamente apenas 10% da produção de algodão proveniente de pequenas fazendas.
A Argentina cultiva até 750.000 hectares de algodão, e o primeiro algodão Bt transgênico
foi introduzido em 1998, quando uma área introdutória de aproximadamente 5.000 hectares
foi plantada. A área do algodão Bt aumentou vagarosamente. Uma pesquisa junto aos
cultivadores de algodão Bt na Argentina mostrou que o algodão Bt gerava um benefício
incremental médio de $ 65,05 / hectare (Elena 2001), o qual é equivalente a um modesto
benefício nacional de menos de $ 1 milhão nos 10.000 hectares plantados em 1999 (Tabela
19). As plantações de algodão Bt na Argentina aumentaram de 10.000 hectares em 1999
para 30.000, 40.000 hectares em 2000.
Benefícios do algodão Bt
•
Controle efetivo do inseto mais destrutivo das pragas do milho: as brocas do colmo;
•
Uma redução significativa em quantidade de inseticidas (ingrediente ativo); nos
Estados Unidos uma redução de 900 toneladas métricas de inseticida (i.a.) em 1998,
e 1.200 toneladas métricas (i.a.) em 1999; de maneira semelhante na China: uma
redução de 15.000 toneladas métricas de inseticida (formulados) em 1999;
•
Um aumento nos lucros e na produtividade, isto é, uma produção adicional de
80.740 toneladas métricas do algodão Bt nos Estados Unidos em 1998 e 117.935 em
1999;
•
Um meio ambiente mais seguro com menos resíduos de pesticidas;
•
Menos riscos à saúde e menos envenenamentos por pesticidas na China; esse fator
foi especialmente importante para os pequenos agricultores que utilizam os
pulverizadores manuais para a aplicação de pesticidas em países em
desenvolvimento;
•
Uma vantagem econômica significativa para os agricultores, totalizando $ 92
milhões nos Estados Unidos em 1998 e $ 99 milhões em 1999; de maneira
semelhante na China, um benefício de $ 139 milhões em 1999 com uma vantagem
econômica por hectare com variação de $ 330 a $ 400.
9.5.3
Canola Tolerante a Herbicida no Canadá
A canola tolerante a herbicida foi a terceira cultura transgênica mais dominante
globalmente em 2000, ocupando 2,8 milhões de hectares, o equivalente a 6% da área global
de culturas transgênicas com 44,2 milhões de hectares (James 2000a). Os dados da Tabela
20 mostram os benefícios para os produtores da canola tolerante a herbicida no Canadá de
1996 até 1999. Aproximadamente 2,5 milhões de hectares da canola TH foram cultivadas
no Canadá em 2000, em comparação com aproximadamente 0,3 milhões de hectares nos
Estados Unidos. A canola TH foi inicialmente cultivada no Canadá em 1996, quando
ocupava apenas 4% da área de cultivo da canola, entretanto isso aumentou rapidamente
para 12% em 1997, 35% em 1998, 53% em 1999 e 55% em 2000 (Conselho de Canola do
Canadá 2001). Os dados da Tabela 20 mostram que a vantagem econômica para os
agricultores em 1996 foi de $ 5 milhões, quando apenas 4% da canola plantada
correspondia a canola HT, aumentando para $ 18 milhões em 1997, quando a adoção havia
triplicado para 35%. A vantagem econômica associada com a canola transgênica TH
continuou a aumentar para $ 46 milhões em 1998 e para $ 66 milhões em 1999, quando
mais da metade da área de cultivo da canola no Canadá era de canola transgênica HT.
Benefícios da Canola Tolerante a Herbicida
Os estudos canadenses (Conselho de Canola do Canadá 2001) indicaram que em 1999 os
agricultores canadenses da canola transgênica TH ganharam um adicional de $Can
13,51/acre (Booth 2001), o equivalente a $Can 33,37 ou $US 22,02 por hectare (com uma
taxa cambial de US $0,66 = Can $ 1,00), comparados aos agricultores que plantavam
variedades convencionais. Esse ganho de $ 22,02 por hectare equivale a um benefício
nacional de US $ 66 milhões em 1999 para aproximadamente 3 milhões de hectares da
canola TH no Canadá em 1999. Os benefícios da canola tolerante a herbicida no Canadá em
1999 foram principalmente associados aos seguintes fatores:
Tabela 20. Estimativas de Vantagens Econômicas Nacionais para os Agricultores que
Plantavam a Canola Tolerante a Herbicida Transgênico no Canadá, 1996 até
1999
Ano
$ milhões
1996
5¹
1997
18²
1998
46²
1999
66²
Total no Canadá em 1999
66
Fonte: Compilado por Clive James, 2001 a partir dos seguintes dados: ¹James 1998;
²Conselho de Canola do Canadá 2001
•
um controle mais eficiente e eficaz da erva daninha –um manejo mais fácil e
flexível foi a principal vantagem mencionada pelos agricultores;
•
uma semeadura antecipada, um acesso a variedades mais produtivas e
disponibilidade de umidade, além de uma colheita mais precoce foram os três
principais fatores para a adoção da canola HT;
•
um aumento na produtividade de aproximadamente 200 kg por hectare, equivalente
a um aumento de mais de 10% em produtividade;
•
uma colheita mais limpa, com menos necessidade de armazenamento para o grão
antes de sua limpeza;
•
a maioria dos agricultores de canola TH relatou que usou plantio direto ou cultivo
mínimo com apenas 18% dos agricultores de canola TH deixando terra em pousio
no verão, comparado a 36% para a canola convencional;
•
mais de 1 milhão de hectares sofreram um impacto positivo devido ao aumento do
cultivo mínimo, desde a introdução da canola HT;
•
o custo do controle de ervas daninhas para a canola TH foi 40% mais baixo do que
o do convencional, embora o número de pulverizações de herbicidas tenha sido
levemente mais alto para transgênicos (2,07 versos 1,78);
•
a redução de herbicida foi estimada em 1.500 toneladas em 1997 e 6.000 toneladas
em 2000;
•
uma economia de combustível, associada com a canola HT, de 9,5 milhões de litros
em 1997 e 31,2 milhões de litros em 2000;
•
uma vantagem econômica de $ 22,02 por hectare equivalente a um benefício
nacional econômico para os agricultores canadenses de canola TH de $ 66 milhões
em 1999;
•
em suma, o impacto total econômico e agrícola da canola transgênica tem sido
positivo, com vantagens econômicas excedendo os ganhos econômicos
significativos para os agricultores de canola HT.
9.5.4
Milho Bt
O milho Bt foi a segunda cultura transgênica mais dominante em 2000, ocupando 6,8
milhões de hectares, equivalente a 15% da área global de culturas transgênicas de 44,2
milhões de hectares (James 2000a). Os Estados Unidos são os maiores produtores mundiais
de milho, ocupando 32 milhões de hectares, aproximadamente um quarto de toda área de
todas as culturas americanas. A cultura do milho dos Estados Unidos está estimada em
aproximadamente $ 18 bilhões anualmente, equivalente a 20% do valor de todas as culturas
nos Estados Unidos (Carpenter e Gianessi 2001). Em 2000, os Estados Unidos foram
responsáveis por 92% de todo o milho Bt cultivado mundialmente. Em 1999, os Estados
Unidos cultivaram 8,9 milhões de hectares do milho Bt (26% da cultura americana de
milho), dos quais 7 milhões de hectares eram Bt e 1,9 milhões de hectares eram genes
acumulados Bt e tolerantes a herbicida.
Os dados da Tabela 21 indicam que a vantagem econômica nos Estados Unidos para os
agricultores de Bt foi positiva para 1996 e 1997, e negativa para 1998 e 1999.
Tabela 21. Estimativas dos Ganhos Econômicos Nacionais (Perdas) para os Agricultores
que Cultivam o Milho Bt Transgênico nos Estados Unidos, 1996 até 1999
Ano
$ milhões
1996
12¹
1997
89²
1998
(26)²
2000
Total nos Estados Unidos em 1999
(35)²
(35)
Fonte: Compilado por Clive James, 2001 a partir dos seguintes dados: ¹James 1998;
²Carpenter e Gianessi 2001
O milho Bt foi introduzido nos Estados Unidos para controlar a praga broca européia do
colmo (BEC), considerada economicamente importante, e que pode causar perdas anuais na
produção de até 7,5 milhões de toneladas, estimadas em até $ 1 bilhão por ano. Uma vez
que o nível de infestação da BEC varia de maneira significativa de ano para ano, pode-se
esperar que a vantagem econômica para os agricultores que cultivam o milho Bt seja
positiva nos anos em que as infestações são altas (1996 e 1997) e seja negativa quando as
infestações são baixas (1998 e 1999). Foi exatamente isso que aconteceu nos Estados
Unidos durante o período de 1996 e 1999 (Tabela 21).
O milho Bt foi inicialmente cultivado nos Estados Unidos em 1996, quando ocupava 1% da
área de culturas de milho. Em 1996, o nível de infestação da BEC foi moderadamente alto
(1,4 brocas / colmo – veja Figura 7) e os benefícios nacionais foram estimados em $ 12
milhões (James 1998), como mostrado na Tabela 21). A área transgênica do milho Bt nos
Estados Unidos aumentou 6 vezes, de 1 % em 1996 para 6% em 1997, quando a infestação
da BEC foi um pouco mais alta do que a de 1996, com uma razão de 1,6 brocas / colmo;
como resultado do aumento da área do milho Bt e de uma infestação da BEC mais alta em
1997, comparado a 1996, os benefícios para os agricultores aumentaram para $ 89 milhões
em 1997 (Carpenter e Gianessi 2001).
Entre 1997 e 1998 a área do milho Bt triplicou de 6 para 18%, porém o nível de infestação
da BEC caiu subitamente, para um nível historicamente baixo de 0,3 brocas / colmo. Como
resultado, os agricultores que cultivavam o milho Bt em 1998 obtiveram um retorno
negativo de $ 26 milhões (Carpenter e Gianessi 2001). A área de milho Bt cresceu
modestamente entre 1998 e 1999, de 18 para 26%, entretanto a infestação da BEC se
manteve no mesmo baixo nível histórico de 1998 (0,3 brocas / colmo). Os agricultores que
cultivavam o milho Bt em 1999 obtiveram um retorno negativo de $ 35 milhões
comparados aos $ 26 milhões de 1998 (Tabela 21). Esperava-se que a vantagem econômica
fosse mais alta em 1999 do que em 1998 porque o milho Bt foi cultivado em uma área
maior (26%) em 1999, comparado com 18% em 1998. Dessa maneira, o padrão de
vantagens econômicas para os agricultores que cultivavam o milho Bt durante o período de
1996 e 1999 está muito correlacionado com o nível de infestação da BEC; quanto mais alta
for a infestação da BEC, mais alta será a vantagem econômica para os agricultores.
Historicamente, os níveis de infestação da BEC foram monitorados para o período de 1986
a 1998 em Illinois (Figura 7). Durante esse período, os agricultores esperavam obter lucro
da cultura do milho Bt nos 10 dos 13 anos, equivalente a 77% de probabilidade de um
retorno econômico positivo para o milho Bt (Carpenter e Gianessi 2001).
Figura 7.
Densidades para a Broca Européia de Colmo em Illinois, 1943 a 2000
- BEC/Colmo
Fonte: Janet Carpenter, 2001 (Comunicação Pessoal). Atualizado a partir de Carpenter e
Gianessi 2001).
Benefícios do milho Bt
Os benefícios estarão diretamente relacionados ao nível de infestação das brocas do colmo
– há diferentes tipos de brocas, cuja importância econômica variará geograficamente.
Estudos detalhados nos Estados Unidos (Carpenter e Gianessi 2001) relatam que os
benefícios para os agricultores que cultivarem o milho Bt nos Estados Unidos estão
principalmente associados com as seguintes circunstâncias:
•
Pela primeira vez, o milho Bt ofereceu acesso à tecnologia aos agricultores,
permitindo um controle com custos compensatórios da broca européia de colo,
considerada muito difícil de ser controlada com inseticidas e, que para tal, há um
nível inadequado de resistência de pragas nas variedades convencionais de milho.
•
Aumentos na produtividade e na produção de milho dos Estados Unidos como
resultado da eliminação de perdas significativas na produtividade em função da
broca européia do colmo. Aumentos anuais na produção de até 7,5 milhões de
toneladas por ano quando há infestações severas da broca européia do colmo. Os
agricultores de milho Bt nos Estados Unidos notaram aumentos na produção de 1,5
milhões de toneladas em 1998 e 1,7 milhões de toneladas em 1999, até mesmo
quando a infestação da broca européia de colmo estava no seu mais baixo nível
historicamente. Há uma especulação de que baixos níveis da BEC em 1998 e 1999
poderiam ter ocorrido parcialmente devido ao controle efetivo da BEC no milho Bt
em 1996 e 1997, quando os níveis da BEC estavam altos no milho convencional,
entretanto estavam efetivamente controlados no milho Bt.
•
Espera-se que a cultura do milho Bt resulte em ganhos econômicos para os
agricultores em 3 de cada 4 anos nos Estados Unidos.
•
A eliminação da necessidade de inseticidas para controlar a BEC – isso é
equivalente a uma modesta redução na utilização dos inseticidas no milho em nível
nacional, resultando em um meio ambiente mais seguro. A cultura do milho Bt
evitou que houvesse a necessidade de tratamento com inseticidas de 800.000
hectares de milho Bt em 1998, e 400.000 hectares em 1999.
•
Níveis mais baixos de micotoxinas comparados com os do milho convencional,
resultando em um alimento e em produtos derivados do milho Bt mais seguros e
saudáveis.
•
Em suma, o benefício principal é o controle de custo compensatório de uma praga
principal e economicamente importante com aumentos concomitantes e
significativos na produtividade / produção e um alimento e ração mais seguros e
saudáveis.
9.5.5
Panorama “global” da vantagem econômica para os agricultores de culturas
geneticamente modificadas em 1999
Tabela 22.
Vantagens Econômicas “Globais” para Agricultores que Cultivam Soja,
Algodão Bt, Canola TH e Milho Bt em 1999
Cultura/Países
Soja TH (EUA e Argentina)
$ milhões
$ Lucro (Perda) por Hectare
430
20
Algodão Bt (EUA, China e Argentina)249
104
Canola TH (Canadá)
22
66
Milho Bt (EUA)
Total
(35)
(4)
710
Fonte: Compilado por Clive James 2001 das Tabelas 18, 19, 20 e 21.
Com o objetivo de se obter uma perspectiva “global” da vantagem econômica para os
agricultores que plantam culturas transgênicas, os dados referentes a 1999 foram resumidos
em uma tabela com multipaíses (Tabela 22). Esses são os mais recentes e completos dados
disponíveis para as quatro culturas principais. Os estudos referentes às vantagens
econômicas acima revisadas são representativos das culturas transgênicas globais em
função de: cobrirem uma alta porcentagem (>90%) da área global, onde cada uma das
quatro principais culturas transgênicas é plantada; incluírem os quatro principais países
industriais e em desenvolvimento (USA, Canadá, Argentina e China) que cultivaram 99%
das culturas transgênicas em 1999 e representarem pequenos e grandes agricultores. Os
dados na Tabela 22 indicam que, em termos absolutos, a soja TH ofereceu a maior
vantagem econômica “global” para os agricultores. A vantagem econômica para a soja
tolerante a herbicidas foi de $ 430 milhões, que também ocupou a proporção mais alta
(54%) da área global das culturas transgênicas em 1999. Os estudos anuais sobre a
vantagem econômica, os quais foram realizados nos Estados Unidos sobre a soja TH de
1996 até 1999, indicam que os retornos econômicos nos Estados Unidos foram
consistentemente altos durante o período de quatro anos (Tabela 18).
Embora a vantagem econômica global da soja TH seja a mais alta de todas as culturas, a
vantagem econômica por hectare ($20) está aproximadamente no mesmo nível da canola
($22), entretanto representa somente 20% da vantagem econômica do algodão Bt, que
possui a vantagem econômica mais alta por hectare a $ 104. Em 1999, a vantagem
econômica “global” para os agricultores referente ao algodão Bt foi o montante expressivo
de $ 249 milhões. Os estudos realizados nos Estados Unidos demonstram que a vantagem
econômica nacional anual para os agricultores do algodão Bt foi razoavelmente consistente
em $ 128 milhões, $ 80 milhões, $ 92 e $ 99 milhões de 1996 até 1999 respectivamente.
Entretanto, é provável que a vantagem econômica dos agricultores do algodão Bt varie com
o tempo, simplesmente devido à conhecida variação anual inerente das infestações de
pragas que, até hoje, tem sido razoavelmente consistente, com a vantagem econômica mais
alta por hectare ($ 330 a $ 400) registrada para a China (Pray et al 2001). A vantagem
econômica “global” e por hectare para o algodão Bt é positiva para a cultura e é provável
que esses benefícios significativos aumentem tanto o número de países que cultivam a
cultura, assim como taxas de adoção Bt no próximo período. O fato de o algodão ser
principalmente uma cultura de fibra, e não uma cultura principal de alimentos e rações,
também a torna uma atraente cultura transgênica piloto para países que desejam cultivar
culturas transgênicas pela primeira vez. Finalmente, além de sua vantagem econômica
significativa , o algodão Bt causou um impacto considerável na redução de inseticidas e,
dessa maneira, diminuiu os riscos à saúde, além dos envenenamentos por inseticidas para
os pequenos agricultores. Esse é um benefício extremamente importante, uma vez que as
considerações ambientais estão se tornando cada vez mais importantes em um mundo que
se preocupa cada vez mais com a segurança, a saúde e o meio ambiente.
O Conselho de Canola do Canadá finalizou um estudo de quatro anos (Canola Council of
Canadá 2001) para qualificar e quantificar os benefícios agrícolas e econômicos associados
com a canola transgênica no Canadá, durante o período de 1997 e 2000. Os dados da
Tabela 20 resumem a vantagem econômica da canola TH para os agricultores no Canadá
em 1999 e mostram que o ganho econômico nacional para os agricultores foi de $ 66
milhões, com base na vantagem econômica de $ 22 por hectare para os agricultores da
canola TH. O estudo do conselho confirma que os benefícios para os agricultores foram
consistentes durante os quatro últimos anos, com uma vantagem econômica para os
agricultores aumentando de Can$ 27 milhões (US$ 18) em 1997, para Can$ 69 milhões
(US$ 46) em 1998 e US$ 66 milhões em 1999. O estudo do Conselho também concluiu que
o impacto econômico cumulativo da produção de canola transgênica no Canadá durante o
período de quatro anos, de 1997 a 2000, atingirá Can$ 464 milhões (o equivalente a US$
300 milhões em uma taxa cambial de 0,66) incluindo os benefícios diretos e indiretos à
sociedade. Isso é equivalente a uma vantagem econômica anual direta/indireta média de $
77 milhões. Em suma, a vantagem econômica dos agricultores da canola TH no Canadá tem
sido positiva e consistente desde sua introdução em 1996.
Enquanto os dados da Tabela 21 indicam que os agricultores de milho Bt nos Estados
Unidos geraram retornos econômicos positivos tanto em 1996 ($ 12 milhões) como em
1997 ($119 milhões), dados da Tabela 21 demonstram que o milho Bt é o único das quatro
principais culturas transgênicas a resultar em um retorno econômico negativo para os
agricultores dos Estados Unidos em 1999. A razão para tal é que o baixo nível histórico de
infestação da BEC em 1999 nos Estados Unidos resultou em perdas de produtividade que
estavam abaixo do limite econômico para o controle de custos compensatórios. É esperado
que, em um período de quatro anos, isso ocorra em somente um. De fato, em 1999,
considerando que os EUA registraram um retorno econômico negativo de $ 35 milhões, o
equivalente a $ 4 por hectare, em seus 8,9 milhões de hectares de milho Bt (Carpenter e
Gianessi 2001), a Argentina estimou um retorno econômico positivo em seus 250.000
hectares de milho Bt, como resultado de um aumento estimado na produtividade de 10 a
20% (ASA 2001).
Vale notar que variações na população da broca do colmo continuarão a ocorrer entre anos
e entre países e as técnicas atuais de previsão não permitem uma antecipação confiável em
relação à probabilidade de danos, antes do plantio. A vantagem econômica negativa para
1999 não implica que a tecnologia Bt não ofereça vantagens econômicas significativas para
os agricultores de milho tanto em países industriais como em países em desenvolvimento.
Pelo contrário, os agricultores dos EUA podem esperar uma vantagem econômica positiva
de três anos dentro de um período de quatro anos. Além disso, a tecnologia Bt aumentou a
produção de milho para os agricultores usando o milho Bt nos EUA em 1998 e 1999 em 1,5
e 1,7 milhões de toneladas respectivamente. Em anos de altas infestações da BEC, a
produção de milho poderia ser aumentada em 7,5 milhões de toneladas.
Em geral, as populações da broca do colmo causam mais prejuízos em países em
desenvolvimento do que em países industriais. Vários países em desenvolvimento,
incluindo a China e as Filipinas, concluíram testes de campo avançados e promissores com
o milho Bt, e outros países, como a Argentina e a África do Sul, já estão colhendo
benefícios significativos e estão permanentemente expandindo a área cultivada com o
milho Bt transgênico comercial. Dada a importância do milho como um dos três principais
alimentos básicos e, dada as vantagens significativas que o milho Bt oferece, a cultura pode
dar uma contribuição única ao controle de pragas que não são favoráveis a um controle
eficiente por outros modos. O milho Bt pode fazer uma contribuição vital para o alimento,
ração e para a segurança, e é menos provável que contenha níveis de micotoxinas que
podem ser prejudiciais no milho convencional.
Em suma, as vantagens econômicas “globais” para os agricultores que plantam a soja TH, o
algodão Bt, a canola TH e o milho Bt em 1999 são estimadas na ordem de $ 710 milhões
(Tabela 22); dos $ 710 milhões, aproximadamente 60% é derivado da soja TH, 30% do
algodão Bt e 10% da canola TH. A estimativa de $ 710 milhões tem como objetivo oferecer
uma avaliação da ordem de grandeza da vantagem econômica direta para 2 milhões de
pequenos e grandes agricultores, que plantaram 39,9 milhões de hectares de culturas
transgênicas em 1999. Além das vantagens econômicas que os agricultores geram a partir
de culturas transgênicas, vários estudos demonstraram que há outros benefícios indiretos
significativos para outros na sociedade, os quais são da mesma ordem de grandeza. Assim,
é provável que a vantagem econômica “global” direta e indireta associada aos 39,9 milhões
de hectares de culturas transgênicas em 1999 esteja na ordem de $ 1 bilhão ou mais. Mais
estudos sobre o impacto econômico das culturas transgênicas devem ser encorajados, os
quais permitirão o monitoramento e a avaliação contínua do impacto social, ambiental e
econômico das culturas transgênicas. Isso gerará informações que permitirão que a
sociedade esteja mais bem informada e instruída sobre a continuação das culturas
geneticamente modificadas para a segurança global alimentar.
9.5.6
Distribuição dos benefícios econômicos para os interessados
Uma das preocupações “corporativas” freqüentemente relatadas pelos críticos de
biotecnologia está relacionada à percepção de que os responsáveis pelo desenvolvimento
das culturas transgênicas (normalmente, mas não exclusivamente corporações
transnacionais do setor privado) são os principais e únicos beneficiários das mesmas. Uma
análise do algodão Bt nos Estados Unidos, em um período de três anos, 1996 até 1998,
(Falck-Zepeda et al 1999) demonstra que “os agricultores compartilham quase que
igualmente as rendas criadas pela tecnologia com as empresas inovadoras, até mesmo
quando se considera uma estrutura monopolística para o mercado de insumos”. Um resumo
das descobertas desses estudos dos EUA, assim como de outros estudos, está aqui
apresentado para caracterizar a distribuição de benefícios para os vários interessados
associados às culturas transgênicas – agricultores, consumidores, responsáveis pelo
desenvolvimento da tecnologia, fornecedores de sementes, consumidores e a sociedade
global como um todo, como representado pela categoria Restante do Mundo na Tabela 23.
Tabela 23.
Distribuição do Excedente Econômico Associado ao Algodão Bt
Transgênico Plantado nos Estados Unidos de 1996 até 1997
__________________________________________________________________
Beneficiário
1996¹
1997
$milhões
% total
$milhões
% total
Excedente dos Agricultores dos EUA
142
59
80
42
Responsável pelo Desenvolvimento³ da
50
21
67
35
Fornecedores de Sementes
12
5
18
9
Consumidores Americanos
22
9
14
7
Restante do Mundo
14
6
11
7
Total de Excedente
240
100
190
100
Tecnologia
Fonte: Modificado a partir de Falck-Zepeda et al 2000b¹ e 2000a², ³Receita bruta – P & D,
marketing e outros custos não estão inclusos
Dois estudos realizados pelos mesmos autores sobre o algodão Bt nos Estados Unidos em
1996 e 1997 estão resumidos na Tabela 23. O primeiro estudo (Falck-Zepeda et al 2000b)
indica que do total de excedente econômico de $ 240 milhões gerados a partir da utilização
do algodão Bt nos Estados Unidos em 1996, as vantagens econômicas relativas para os
vários interessados foram as seguintes: a maior fatia do excedente econômico foi para os
agricultores americanos, ou seja, 59% ($ 142 milhões), para o responsável pelo
desenvolvimento da tecnologia 21% ($ 50 milhões), para o fornecedor de sementes 5% ($
12 milhões), para os consumidores americanos 9% ($ 22 milhões) com um saldo de 6% (
$14 milhões) de excedente econômico para o restante do mundo. Observe também que a
fatia do excedente do responsável pelo desenvolvimento e do fornecedor de sementes está
estimada em renda bruta, com P & D, marketing e outros custos não deduzidos, enquanto
que a fatia para os agricultores e consumidores está em ganhos líquidos. Isso subestima os
ganhos relativos para os agricultores e consumidores em contraposição ao responsável pela
tecnologia e fornecedores de sementes.
As descobertas do segundo estudo (Falck-Zepeda et al 2000a) sobre a distribuição do
excedente econômico associada com o algodão transgênico plantado nos Estados Unidos
em 1997 também está resumido na tabela 23. Esse estudo demonstrou que do total de
excedente de $ 190 milhões, a maior fatia do excedente econômico foi para os agricultores
novamente, 42% ($80 milhões), para o responsável pela tecnologia 35% ($67 milhões),
para os fornecedores de sementes 9% ($ 18 milhões), para os consumidores americanos
9%. O saldo de 14% foi igualmente dividido entre os consumidores americanos ($ 14
milhões) e com outros na sociedade ($ 11 milhões) são representados pelo item restante do
mundo (Tabela 23).
Tabela 24.
Distribuição do Excedente Econômico Associado à Soja Transgênica
Tolerante a Herbicida, Plantada nos Estados Unidos em 1997
Beneficiário
Elasticidade do Excedente = Elasticidade do Excedente =
0,22
0,92
$milhões
% total
$milhões
% total
808
76
127
29
78
7
78
18
Fornecedores de Sementes¹
32
3
32
7
Restante do Mundo
99
9
124
29
Consumidores Americanos
44
5
76
17
1.061
100
437
100
Excedente dos Agricultores dos
EUA
Responsável pelo Desenvolvimento¹ da Tecnologia
Total de Excedente
Fonte: Modificado a partir de Falck-Zepeda et al 2000a, ¹Receita bruta – P & D, marketing e
outros custos não estão inclusos
Um terceiro estudo realizado pelos mesmos autores avaliou a distribuição dos benefícios
econômicos associados com a soja TH nos Estados Unidos em 1997. Os autores estimaram
os benefícios utilizando duas suposições diferentes: os agricultores obtiveram 76% do
excedente econômico em comparação com 7% dos responsáveis pela tecnologia e 3% dos
fornecedores de semente. O saldo de 14% foi dividido entre o resto do mundo (9%) e os
consumidores americanos (5%). Para o modelo mais alto de elasticidade, os agricultores
obtiveram 29% do excedente econômico em comparação com 18% para os responsáveis
pelo desenvolvimento e 7% para os fornecedores de sementes; o saldo de 44% foi dividido
entre o resto do mundo (29%) e os consumidores americanos (17%).
O último estudo de caso aqui resumido refere-se à China (Pray et al 2001), o qual fornece
informações sobre as vantagens econômicas para os pequenos agricultores na China, que
adquirem o algodão Bt de dois diferentes responsáveis pelo desenvolvimento da tecnologia:
uma fonte é o setor público e a outra é o setor privado. No caso do algodão Bt desenvolvido
tanto pelo setor público como pelo privado, a fatia do excedente dos agricultores (Tabela
25) foi 83% (Pray et al 2001). Uma outra descoberta importante do estudo do algodão Bt da
China indicou que os menores agricultores, aqueles cujas fazendas continham menos de 1
hectare, obtiveram mais do que a metade do rendimento por unidade de terra ($ 400 por
hectare) do algodão Bt, em comparação com os agricultores maiores ($ 185 por hectare).
Essa descoberta é importante do ponto de vista de participação e distribuição e merece
maiores investigações para o algodão Bt e outras culturas transgênicas que oferecem uma
promessa para os pequenos agricultores com pouco acesso a recursos. Também possui
implicações importantes em relação à freqüente alegação dos críticos das culturas
transgênicas, de que ela é inadequada para os pequenos agricultores. De fato, os maiores
benefícios até hoje e aqui relatados foram para os pequenos agricultores, que tinham menos
recursos para pagar as perdas na produtividade devido às pragas, e devem ser os que mais
ganharão aumentos na receita e sofrerão menos riscos de saúde provenientes de implicações
de inseticidas convencionais.
Tabela 25.
Distribuição da Partcipação no Excedente Econômico das Culturas
transgênicas (expressa em %), para Diferentes Interessados
Algodão Algodão Algodão Soja Algodão Algodão Algodão Algodão
Agricultores
Bt¹
Bt²
Bt³
HT4
Bt 5
Bt 6
Bt 7
Bt 8
1996
1997
1998
1997
1997
1998
Público
Privado
EUA
EUA
EUA
EUA México
México
1999
1999
China
China
59
42
46
29
61
90
83
83
21
35
34
18
31
8
-
12
5
9
9
7
8
2
17
5
Consumidores
9
7
7
17
-
-
-
-
Restante do Mundo
6
7
4
29
-
-
-
-
100
100
100
100
100
100
100
100
Responsável pelo
7
Desenvolvimento da
Tecnologia
Fornecedores de
Sementes7
Total
Fonte: Compilado por Clive James, 2001 a partir das seguintes fontes: ¹ Falck-Zepeda et al 2000b; ²
Falck-Zepeda et al 2000a; ³ Falck-Zepeda et al 1999; 4 Falck-Zepeda et al 2000a; 5 Traxler et al
in Press; 6 Pray et al 2001.
7
Receita Bruta P & D, marketing e outros custos não estão incluídos
Levando em consideração todos os oito estudos de caso sobre a distribuição dos benefícios
para os interessados, não há provas (Tabela 25) que apóie a percepção dos críticos de
biotecnologia de que os responsáveis pelo desenvolvimento corporativos transnacionais de
culturas transgênicas são os principais e únicos beneficiários das culturas transgênicas. Pelo
contrário, o resumo dos benefícios relativos expressos em % de excedentes econômicos na
Tabela 25 confirmam que os agricultores não eram apenas beneficiários significativos em
todos os estudos, eles também eram os principais beneficiários constantemente em todos os
oito estudos, com uma fatia média de 1/3 para 1/5 ou substancialmente mais do excedente
econômico. Até hoje, os estudos indicam que as vantagens econômicas relativas não são
desiguais para as razões de benefícios dos agricultores / fornecedores de insumo que
aplicam os produtos agrícolas convencionais e não são altamente favoráveis de
desenvolvimentos de culturas transgênicas como alguns críticos sugeriram. É notável que a
distribuição dos benefícios econômicos para os cinco estudos do algodão Bt na Tabela 25
indica que a fatia de benefícios dos consumidores / resto do mundo é pequena (15% ou
menos) de uma maneira consistente. Isso não se aplica para o único estudo de caso da soja,
onde os consumidores americanos compartilham 17% do excedente e o resto do mundo
29% para um total de 46%. Isso é esperado, além de ser causado em função das
características de elasticidade do preço da cultura de soja, a qual é fortemente
comercializada para exportação no mercado internacional. Nos últimos cinco anos a área e
a produção de soja aumentaram substancialmente, além de sofrerem o impacto dos
transgênicos tanto nos Estados Unidos como na Argentina. A área de produção da soja TH
na Argentina quase dobrou nos últimos cinco anos, com aumentos significativos de área
também registrados para os Estados Unidos. Isso resultou em benefícios substanciais, senão
visíveis, para os consumidores globalmente – 54% da área global de culturas transgênicas
de 39,9 milhões de hectares em 1999 foram ocupadas por soja tolerante a herbicida. Esse
aspecto de distribuição de benefícios para os consumidores, associado às culturas de
transgênicos, tal como a soja TH, é uma área que merece ser estudada por economistas
especializados nessa área de pesquisa.
9.6
Resumo
Em suma, a adoção rápida e inédita das culturas transgênicas durante o período de cinco
anos, 1996 a 2000, reflete os benefícios múltiplos significativos obtidos por pequenos e
grandes agricultores em 15 países industriais e em desenvolvimento, que cultivaram as
culturas transgênicas para fins comerciais. Há um crescente número de evidências que
confirmam que controles aprimorados de ervas daninhas e pragas são obtidos por meio de
culturas Bt resistentes a pragas e tolerantes a herbicidas transgênicos. Essas culturas
geneticamente modificadas também se beneficiam dos custos mais baixos de produção e
insumos, equivalentes às vantagens econômicas significativas para os agricultores se
comparados às culturas convencionais correspondentes. A severidade das ervas daninhas e
das pragas varia de ano para ano e, conseqüentemente, causa impacto direto nos custos
relacionados ao controle de pragas e na vantagem econômica líquida.
Apesar do debate contínuo sobre as culturas geneticamente modificadas, especialmente em
países da União Européia, milhões de pequenos e grandes agricultores, em países
industriais e em desenvolvimento, continuam a aumentar suas plantações de culturas
geneticamente modificadas devido aos múltiplos benefícios significativos oferecidos por
elas. Desde 1996, quando as primeiras culturas geneticamente modificadas foram
plantadas, a área global de cultura GM cresceu 25 vezes mais. Este alto índice de adoção
significa um forte voto de confiança nas culturas GM, refletindo uma satisfação de cultivo.
Vários estudos confirmaram que os agricultores que plantam culturas Bt tolerantes a
herbicidas e resistentes a pragas são mais eficientes no manejo de ervas daninhas e pragas.
Especificamente, a utilização de culturas transgênicas resulta em: mais práticas de manejo
de culturas sustentáveis e o uso eficiente de recursos que exigem menos energia e
conservam os recursos naturais; um controle mais efetivo das pragas e ervas daninhas;
menor dependência de pesticidas convencionais que podem representar um perigo à saúde
dos pequenos agricultores, por meio de um número reduzido de aplicações convencionais
de herbicidas e inseticidas; maior flexibilidade operacional; conservação da umidade,
estrutura e nutrientes do solo e controle da erosão do solo através de práticas de plantio
direto, assim como melhoria da qualidade da água subterrânea e de superfície com menos
resíduos de pesticidas; controle aprimorado de pragas, custo compensatório de produção e
produtividade aprimorada. Todos esses aspectos contribuem para uma vantagem econômica
maior para os agricultores, que podem utilizar a tecnologia para desenvolver mais sistemas
agrícolas sustentáveis.
A adoção de culturas provenientes da biotecnologia contribui para uma redução
significativa na quantidade geral de pesticidas utilizados na produção de culturas, causando
assim um impacto positivo na biodiversidade, nas espécies e nos predadores não alvo e no
meio ambiente de um modo geral. O uso do milho Bt reduziu os níveis da micotoxina
fumonisina no grão de milho, oferecendo assim produtos mais saudáveis e seguros. Os
benefícios em potencial para a saúde associados com menos envenenamentos por pesticidas
no algodão Bt na China é uma descoberta importante, com implicações significativas para
outros países em desenvolvimento, onde especialmente os pequenos agricultores podem
estar correndo um risco semelhante pela utilização excessiva de pesticidas convencionais.
Há um número cada vez maiores evidências de que as culturas transgênicas estão
oferecendo benefícios econômicos significantes e algumas delas foram documentadas nesse
resumo. Estima-se que a vantagem econômica “global” para os agricultores que cultivam a
soja TH, o algodão Bt, a canola TH e o milho Bt estava na ordem de $ 700 milhões em
1999, dos quais aproximadamente 50% se encontra no mundo em desenvolvimento. A
estimativa tem como objetivo uma avaliação da ordem de grandeza das vantagens
econômicas diretas para 2 milhões de pequenos e grandes agricultores, que plantaram 39,9
milhões de hectares de culturas transgênicas em 1999.
Além dessas vantagens econômicas diretas que os agricultores obtêm das culturas
transgênicas, todos os estudos confirmaram que também há benefícios indiretos
significativos para outros na sociedade. Para culturas como a soja tolerante a herbicida,
esses benefícios indiretos para os consumidores globalmente podem ser da mesma ordem
de grandeza do que a ordem de grandeza das vantagens econômicas diretas, ou seja, $ 700
milhões para os agricultores em 1999. Sendo assim, é provável que as vantagens
econômicas “globais” diretas e indiretas associadas aos 39,9 milhões de hectares de
culturas transgênicas em 1999 sejam da ordem de 1 bilhão ou mais. Não há evidências que
apóiem a percepção dos críticos de biotecnologia de que os responsáveis pelo
desenvolvimento de culturas transgênicas são os principais e únicos beneficiários das
culturas transgênicas. Pelo contrário, até hoje, os estudos confirmam que os agricultores
não eram apenas beneficiários significativos, eles também eram os principais beneficiários,
tomando-se uma média de 1/3 para 1/5 ou mais do excedente econômico gerado pelas
culturas transgênicas.
Reconhecendo que há uma necessidade contínua de monitoração do lançamento de
qualquer tecnologia nova, os países que não estão cultivando culturas transgênicas
comercialmente nesse momento, deveriam tirar vantagem dessa oportunidade para reavaliar
suas políticas e determinar se também poderiam se beneficiar dessa tecnologia. Países
industriais e em desenvolvimento que já estão comercializando culturas transgênicas
encontram-se na melhor posição para compartilhar suas experiências práticas de primeira
mão em uma troca aberta. O mandato da ISAAA, por meio de seu Centro Global de
Informações e do portfólio dos projetos de transferência biotecnológica de cultura, tem por
finalidade facilitar o compartilhamento de tais informações e conhecimentos com países em
desenvolvimento e, quando solicitados, auxiliá-los em acessar as aplicações adequadas que
podem contribuir para um alimento, ração e fibras mais seguros, para um meio ambiente
mais seguro e para uma agricultura mais sustentável. Documentar os benefícios, assim
como as restrições, associados às culturas transgênicas é um passo necessário no
compartilhamento de informações que apóia um processo decisório com base no
conhecimento, no qual a sociedade deveria participar, estar bem informada e
completamente envolvida nas tomadas de decisão sobre culturas transgênicas.
10. O FUTURO – COMENTÁRIO CONCLUSIVO
Uma estimativa de 3,5 milhões de agricultores cultivaram culturas transgênicas em 2000 e
obtiveram múltiplos benefícios, que incluíram vantagens significativas nas seguintes áreas:
agrícola, ambiental, saúde e econômica. Estima-se que o número de agricultores plantando
culturas GM em 2001 cresça substancialmente para 5 milhões ou mais. Espera-se que a
área global plantada com culturas transgênicas continue a crescer em 10% ou mais em
2001, apesar da alta porcentagem inédita de culturas transgênicas já cultivadas nos Estados
Unidos, Argentina, Canadá e China. Espera-se que esses quatro países principais registrem
um aumento significativo na área de culturas transgênicas em 2001.
Os outros dez países que cultivam culturas transgênicas em 2000 devem registrar um
crescimento modesto na área de cultura GM, exceto a França e a Alemanha, que
provavelmente continuarão a cultivar uma pequena área de milho Bt. Espera-se que a
África do Sul continue a diversificar e a expandir seu portfólio de culturas transgênicas,
com a Austrália aprovando e comercializando mais características em algodão. A Indonésia
comercializará o algodão Bt pela primeira vez. A Índia está em processo de aprovação para
o algodão Bt, que poderá ocorrer em 2002. A comercialização de soja tolerante a herbicidas
no Brasil dependerá da resolução de assuntos pendentes dos Ministérios da Agricultura, do
Meio Ambiente e da Justiça. A comercialização de culturas GM na Índia e no Brasil
representará um divisor de águas para os países em desenvolvimento, que possuem os três
países mais populosos – China, Índia e Indonésia, com 2,5 bilhões de habitantes, assim com
as três principais economias da América Latina. Argentina, Brasil e México, e África do
Sul estarão comercializando e se beneficiando das culturas transgênicas.
A questão que regulará a adoção de produtos específicos em alguns países em 2001 será a
aceitação pública, que direciona a demanda e as regulamentações do mercado, além dos
preços de commodities. Essas questões serão os fatores que causarão impacto na plantação
comercial de culturas transgênicas e no consumo de alimentos provenientes de
modificações genéticas em países da União Européia. Entretanto, espera-se um progresso
de curto a médio prazo em países do Leste Europeu, que possuem testes de campo em
andamento. Espera-se que vários países em desenvolvimento dêem continuidade aos testes
de campo de algodão Bt, os quais já ofereceram benefícios substanciais para os pequenos e
grandes agricultores em vários países, principalmente a China, onde aproximadamente 3
milhões de pequenos agricultores obtiveram benefícios significativos em 2000.
Espera-se que a mudança da geração atual de características agrícolas de ‘insumo’ para a
próxima geração de características de qualidade de ‘produto’ prossiga vagarosamente e seja
regulamentada pelas leis nacionais e, possivelmente, pelas próximas rodadas de
negociações na Organização Mundial do Comercio (OMC). Com a aceitação dos produtos
de primeira “qualidade”, os quais aumentarão o valor nutricional dos produtos alimentícios,
um valor substancial será adicionado ao mercado de culturas GM e deverá oferecer um
estímulo para “descommoditização” dos mercados de grão e de oleaginosas. Essa mudança
não servirá para aumentar significativamente o valor do mercado de cultura transgênica,
entretanto ela ampliará o perfil beneficiário de cultivadores a processadores e
consumidores. Os produtos alimentícios derivados das culturas transgênicas consideradas
mais saudáveis e nutritivas poderiam causar um impacto na aceitação pública,
especialmente na Europa.
Um progresso significativo foi atingido no primeiro período de cinco anos, 1996 até 2000,
com uma área acumulada de 125 milhões de hectares de culturas transgênicas plantadas em
15 países industriais e em desenvolvimento. À medida que produtos novos e recentes com
características de insumo e produto se tornarem disponíveis para a comercialização nos
próximos cinco anos, é de suma importância que esses produtos sejam lançados com uma
estratégia integrada, onde tanto as aplicações convencionais como as de biotecnologia são
aplicadas para se obter o objetivo desafiante de segurança alimentar global. A adoção de tal
estratégia permitirá que a sociedade continue a se beneficiar das contribuições vitais que
ambos melhoramento de plantas convencional e moderno oferecem. A biotecnologia pode
desempenhar um papel crítico em se atingir a segurança alimentar em um mundo em
desenvolvimento, em países como a China, que determinou alta prioridade e um valor
estratégico para a biotecnologia, e foi o primeiro país no mundo a comercializar as culturas
transgênicas no início da década de 90. A experiência da China, onde 3,0 milhões de
pequenos agricultores se beneficiaram do plantio do algodão Bt em 2000, a Argentina e a
África do Sul devem compartilhar suas experiências com outros países do terceiro mundo,
que enfrentam os mesmos desafios.
Os Governos, apoiados pela comunidade global de desenvolvimento internacional e
científico, devem garantir testes contínuos, seguros e efetivos, além da introdução de
culturas transgênicas e devem implantar programas regulamentares que inspirem a
confiança pública. A liderança em nível internacional deve ser manifestada pela
comunidade científica internacional e por instituições de desenvolvimento para estimular
discussões e para compartilhar informações sobre as culturas transgênicas com a sociedade.
A população deve estar bem informada e engajada em diálogos sobre o impacto que a
tecnologia causa no meio ambiente, na segurança alimentar, na sustentação e na segurança
alimentar global. As sociedades dos países com excedente alimentar devem garantir que o
acesso à biotecnologia não seja negado ou retardado para os países em desenvolvimento
que necessitam acessar novas tecnologias em suas buscas por segurança alimentar, porque
o caso mais motivador para a biotecnologia, mais especificamente para as culturas
transgênicas, é a sua principal contribuição vital para a segurança alimentar global e a
mitigação da fome no Terceiro Mundo.
Em suma, devemos garantir que a sociedade continuará a se beneficiar da contribuição vital
das ofertas do melhoramento de plantas, utilizando ferramentas convencionais e
biotecnológicas, porque as variedades de culturas melhoradas são, e continuarão a ser a
mais eficientes em custo, ambientalmente seguras, e uma maneira sustentável para garantir
a segurança alimentar global no futuro.
Antes de essa revisão ser encaminhada para a media, dois eventos importantes, de
significância global, causaram impacto em nossa capacidade contínua, como uma
sociedade, de mitigar a pobreza e a má nutrição. Após os ataques terroristas de 11 de
setembro de 2001 nos Estados Unidos, o Banco Mundial previu que a pobreza mundial
cresceria com mais milhões de pessoas condenadas à pobreza em 2002 (Banco Mundial
2001). Mais especificamente, o Banco prevê que a pobreza mundial aumentará em mais 10
milhões de pessoas em 2002. Os índices de cultivo dos países em desenvolvimento devem
ser tão baixos quanto 2,9% em 2001, comparados com 5,5% de 2000. Para 2002, são
projetados índices mais baixos de cultivo para os países em desenvolvimento, na casa de
3,5 – 3,8 %, comparados com a previsão de 4,3% feita antes do acontecimento de 11 de
setembro. Espera-se que a África sofra a maior parte dos danos econômicos causados pela
contínua queda econômica de países industriais, com 2 milhões adicionais de africanos
sobrevivendo com menos de $ 1 por dia. A África é tida como particularmente vulnerável
em função de muitas nações africanas não possuírem condições para estabilizarem suas
economias quando os preços do commodities agrícolas, do quais eles dependem, cair.
Conseqüentemente, “agricultores, trabalhadores rurais e outros indivíduos ligados à
agricultura terão que arcar com a maior parte desse ônus” (Banco Mundial 2001). O Banco
recomendou que países doadores aumentassem seu subsídio, reduzindo as barreiras de
comércio para os países em desenvolvimento, e recomendou insistentemente à comunidade
doadora que coordenasse suas políticas de reforma econômica.
O Papel Potencial da Organização Mundial do Comércio (OMC)
Um outro evento global importante que causará impacto mais direto na contribuição das
culturas transgênicas para a mitigação da pobreza e da fome nos países em
desenvolvimento é a conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio em
Doha, Catar, de 9 a 13 de Novembro de 2001, com 142 membros participantes. É notável
que a China, um país líder mundial em culturas transgênicas, foi admitida como membro da
OMC no dia 10 de novembro de 2001. A participação da China como membro da OMC
possui muitas implicações significativas para a sua própria estratégia futura sobre culturas
GM, entretanto esse fato também pode ser considerado fundamental para outros países em
desenvolvimento e industriais comprometidos com a utilização das culturas GM para
atingirem um alimento, ração e fibra mais seguros. Diferente das duas últimas conferências
em Seattle, dessa vez os principais parceiros de troca, incluindo os Estados Unidos e a
Europa, participaram de pré-reuniões de troca para discutirem o esboço de um novo acordo
de troca que aborda a liberação de troca na agricultura e na área têxtil, que abrange 70% das
exportações dos países em desenvolvimento; o acordo TRIPS (Aspectos Relacionados à
Troca dos Direitos de Propriedade Intelectual) também está sendo revisado, embora seja na
área de saúde pública e farmacêutica. Pode ser que haja algumas implicações sérias para a
área agrícola. Isso representa um enorme progresso, que traz esperança para muitos países
em desenvolvimento que sofreram com os termos da Rodada Uruguai finalizada em 1994.
A OMC é uma organização internacional chave que pode garantir que as culturas GM
sejam acessíveis para aqueles países em desenvolvimento que buscam utilizá-las para
mitigar a pobreza e a fome, além de obter segurança alimentar. Na nova rodada de
discussões sobre a troca, a OMC deve abordar os assuntos chave que facilitariam a
implantação da principal recomendação do esperado Relatório de Desenvolvimento
Humano UNDP 2001, a utilização da tecnologia de informações e biotecnologia para a
mitigação da pobreza em países em desenvolvimento. Mais especificamente, a OMC pode
abordar vários tópicos críticos que causam impacto nos países em desenvolvimento que
buscam utilizar a biotecnologia para alcançar a segurança alimentar. Para a OMC, os
assuntos mais urgentes e importantes a serem abordados e remediados são:
•
A liberação dos negócios agrícolas. Ao abolir todas as barreiras de troca, a receita
global poderia aumentar em $ 2,8 trilhões na próxima década (Banco Mundial
2001), com mais da metade dos benefícios direcionados para os pobres. O Banco
Mundial previu que a liberação da troca global poderia reduzir 300 milhões pessoas
dos 1,3 bilhões de pessoas que sofrem de pobreza hoje, reduzindo o total para 1
bilhão em 2015. Uma alta prioridade é determinada para a remoção e redução de
barreiras de troca na agricultura pelos Estados Unidos e pelos países em
desenvolvimento. Entretanto, os europeus e asiáticos continuam a se opor em
relação a uma troca mais livre na agricultura, especialmente relacionada aos
subsídios de exportação, e estão preocupados que as questões ambientais não
recebam a atenção devida. Alguns observadores interpretam a posição européia
sobre o meio ambiente como uma maneira indireta de se re-introduzir políticas de
proteção para a agricultura.
•
A instituição de um Conselho Consultivo exemplar para dar direcionamento e
liderança à implantação da política da OMC de basear todas suas decisões referentes
ao uso e transferência de materiais transgênicos em fatos científicos e evidência
objetiva - isso está totalmente em contraste com a tomada de decisão subjetiva do
Protocolo de Biosegurança, que não requer nenhuma justificativa científica para a
aplicação do princípio de precaução. Aplicar o princípio de precaução para retardar
ou negar o acesso às culturas transgênicas para os países em desenvolvimento que
buscam usá-las para a segurança alimentar, estará claramente aumentando o risco de
se ter segurança alimentar para os pobres, famintos e mal nutridos em países em
desenvolvimento, em vez de se reduzir o risco. A instituição de um conselho
consultivo pela OMC pareceria adequado nesse momento, especialmente para se
alinhar e racionalizar as decisões frente às contradições no Protocolo da
Biosegurança referentes à transferência de material genético
•
Supervisionar a implantação de um acordo TRIPS que seja adequado para todas as
partes. O atual acordo OMC sobre os direitos de propriedade intelectual (TRIPS)
negociado durante a Rodada Uruguai é um assunto chave e causa um impacto direto
no lançamento das culturas transgênicas em países em desenvolvimento. O contexto
da atual discussão sobre o TRIPS estará relacionado à saúde pública e farmacêutica,
entretanto há a possibilidade de haver sérias implicações para a agricultura. Os
Estados Unidos estão relutantes em afrouxar as exigências do TRIPS, porém um
grupo de países em desenvolvimento, incluindo a África do Sul, o Brasil e a Índia,
está buscando uma isenção do TRIPS para as iniciativas de saúde pública, tal como
o controle da AIDS. O acordo TRIPS renegociado poderia causar implicações para
a facilidade de acesso, lançamento e troca de culturas transgênicas para os países em
desenvolvimento, e os pontos de vista da China como um novo membro e como um
país líder em culturas GM poderia ser fundamental.
Quando essa revisão foi entregue para impressão, as últimas notícias da OMC eram
encorajadoras, e relatavam que os membros haviam chegado a um consenso sobre a
Agenda de Desenvolvimento de Doha, com a África, em especial, dando as boas vindas ao
acordo, devido ao potencial de se obter mais mercados abertos para a exportação. O assunto
mais difícil a ser resolvido estava relacionado aos subsídios agrícolas dos Estados Unidos,
que concordaram em interrompê-los, uma vez que não “prejudicassem o resultado final”
das negociações. Entretanto, alguns países em desenvolvimento demonstraram preocupação
de que os Estados Unidos podem vir a utilizar restrições ambientais para impedir a
importação de produtos GM. Atingir um consenso sobre o livre comércio foi muito
importante porque oferecerá a OMC a solidariedade necessária entre seus membros antes
de abordarem assuntos de extrema importância que necessitam ser resolvidos em relação à
biotecnologia, a qual oferece aos países em desenvolvimento uma oportunidade única de
mitigar a pobreza e alcançar a segurança alimentar.
AGRADECIMENTOS
É um prazer agradecer a tantos colegas, muito numerosos para mencioná-los, dos setores
público e privado, em países em desenvolvimento e industrializados, por sua gentileza em
dar conselhos e dados. Agradecimentos especiais para Wood Mackenzie Agrochemical
Services, Edinburgh, Scotland (courtesy of Fred Mathisen), Dale Adolphe, Ariel Alvarez,
Klaus Amman, Simon Barber, Gary Barton, Raju Barwale, Sheena Bethell-Cox, Wally
Beversdorf, Joanne Booth, Norman Borlaug, Kyd Brenner, Moises Burachik, Janet
Carpenter, Victor Castro, Zhangliang Chen, Nam-Hai Chua, Ronnie Coffman, Barry
Coleman, Michel Colling, Philip Dale, Greg Dana, Willy De Greef, Juan Dellacha, Keith
Downey, Sam Dryden, Adrian Dubock, Don Duvick, Eva Erisgen, Shereen El Feki,
Richard Flavell, Roy Fuchs, Michael Gale, Leonard Gianessi, Val Giddings, Harvey Glick,
Krater Hake, Randy Hautea, James Herman, Ken Hougugh, Dafang Huang, Jikun Huang,
David Hume, John Huppatz, Suasan ilis, Bob Ingratte, Shi-Rong Jia, Wojciech Kaniweski,
Juan Kiekebusch, Quentin Kubicek, Leila Macedo Oda, Magdy Madkour,
Barbara
Mazur, Morven McLean, Terry
Medley, Ron Meeusen, Elizabeth Owens, Monica Pequeno Araujo, Gabriele Persley, John
Pierce, Ernesto Pineiro, Martin Pineiro, Carl Prey, Sanjaya Rajaram, Ernst Rasche, Mark
Rosegrant, Clara Rubenstein, Paul Teng, Barry Thomas, Jennifer Thomson, Gary
Toenniessen, Rd Townsend, Greg Traxler, Eduardo Trigo, Victor Trucco, Wynand van der
Walt, Jasper Van Zanten, Marin Velcev, sally von Wert, Mark Wall, Florence Wambugu,
Grant Watson, Jocelyn Webster, e Robin Woo. Last, mas certamente não menso
importante, eu gostaria de agradecer muito especialmente à minha mulher, Glenys James,
pelo seu encorajamento, diligência e paciência elaborar todo o manuscrito e a Randy
Hautea, Mariechel Navarro, Clement Dionglay, John Philip Magbanua, Fely Almasan, e
Teresita Victoria pela supervisão e agilização do preparo do manuscrito para publicação.
Embora a assistência de todos os mencionados acima é sinceramente reconhecida, o autor
assume inteira responsabilidade pelas opiniões expressas nesta publicação e por quaisquer
erros de omissão ou interpretação.
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