Fiscal de Tributos

Transcrição

Fiscal de Tributos

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2009
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA
01 de novembro de 2009.
Duração: 4h
PROVA DE FISCAL DE TRIBUTOS II
Prezado Candidato
A Faepesul deseja a você sucesso nesta caminhada.
Esta prova é composta de: 20 questões de conhecimentos gerais, 05 questões
de legislação municipal, 05 de informática e 20 questões de conhecimentos
técnico-profissionais.
Procure resolver a prova com calma e atenção, preenchendo devidamente o
cartão-resposta.
Diante de qualquer dúvida ou irregularidade, você comunicar-se com o fiscal.
Use somente caneta azul ou preta, para preencher o cartão-resposta, sem
rasuras.
Não use corretivo no cartão-resposta.
Se você assinalar, no seu cartão-resposta, mais de uma alternativa, a questão
não será considerada.
O cartão-resposta não deverá ser rasurado, nem amassado, nem dobrado.
Boa Prova !
1
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISUL
Prova de Atualidades e Cultura Local
1.Organização dos Estados Americanos (OEA) e uma associação formada por
34 países, dentre esses, Honduras. O objetivo da OEA é fortalecer a
cooperação, garantir a paz e a segurança na América. Honduras vem
atravessando
por
momentos
políticos
conflitantes,
em
função:
I. Manuel Zelaya, presidente do posto de Honduras tentava implantar um
referendo para uma possível reeleição.
II. Roberto Micheletti (presidente interino Honduras) aceita o retorno de
Manuel Zelaya para que o mesmo faça alterações na constituição
hondurenha.
III. opositores de Manuel Zelaya dizem que o mesmo segue a cartilha de Hugo
Chaves (Venezuela) que vai se reeleger quantas vezes quiser.
Assinale as afirmações corretas
A. I.
B. II.
C. III.
D. I e III.
E. I, II e III.
2.A disputa entre indígenas e plantadores de arroz pela demarcação da reserva
Raposa Serra do Sol, em Roraima se deu em função .
Assinale com a letra V para as afirmações verdadeiras e F para as falsas
⁽
⁾ do fatiamento da reserva e a manutenção das propriedades na área
prejudicam o modo de vida indígena.
⁽ ⁾ rizicultores ocupantes de área na reserva Raposa Serra do Sol defendem
que os índios estão com razão ao lutar pelas terras.
⁽ ⁾ o espaço da reserva deve incluir também área para as aldeias, para as
atividades de substância, para a preservação do meio ambiente.
⁽ ⁾ as Forças Armadas, veem na demarcação um risco à soberania nacional,
pois o território é da fronteira.
Assinale a seqüência correta
A.
B.
C.
D.
E.
V, F, V, V.
V, V, F, F.
F, F, V, F.
V, F, F, V.
F, V, V, F.
2
3. Sobre a gripe, que é uma infecção respiratória causada pelo vírus influenza
que a cada ano afeta milhões de pessoas no mundo. A Organização Mundial
da Saúde (OMS) declara que a gripe A/H1N1 é a primeira pandemia do século
XXI,analise os itens abaixo:
I.
o contágio da gripe se dá pelo ar e se manifesta mais no inverno,
quando as pessoas permanecem por mais tempo em lugares fechados;
II.
o vírus da influenza causa gripe todos os anos, no entanto, os sintomas
e complicações trazidas pela infecção são piores para quem já está com
imunidade baixa;
III.
a gripe A/ H1N1 pode ser prevenida com vacina antigripal posta à
disposição da população;
IV.
existem três tipos de vírus Influenza – A, B e C. A contaminação por um
deixa o indivíduo imunizado contra outros.
Sobre os itens acima é correto ao que se afirma em:
A. I e II.
B. I e III.
C. II e IV.
D. I, III e IV.
E. I,II e III.
4. São acontecimentos políticos-administrativos que marcaram os anos de
1961 e 1962 no município de Garopaba:
A. posse do primeiro Prefeito município, criação do ginásio e inauguração da
SC 434.
B. primeiro grupo escolar, primeiro loteamento e inauguração da água
encanada.
C. a criação do município, instalação do município e primeira eleição
municipal.
D. inauguração da energia elétrica geral, criação da bandeira do município e
criação do posto do correio.
E. inauguração do primeiro posto de saúde, primeiro telefone na Prefeitura e
primeira televisão preto e branco .
5.O distrito de Garopaba foi desmembrado de Palhoça e levado à categoria de
município pela Lei Estadual no:
A. 195 de 30/12/1961.
B. 695 de 30/01/1961.
C. 595 de 18/12/1961.
D. 795 de 19/12/1961.
E. 995 de 29/12/1961.
3
Prova de Português
OS LIVROS E SUAS VOZES
Se há uma pessoa que possa, a qualquer momento, arrancar da sua
infância uma recordação maravilhosa, essa pessoa sou eu. [...]
Tudo quanto, naquele tempo, vi, ouvi, toquei, senti, perdura em mim com
uma intensidade poética inextinguível. Não saberia dizer quais foram as minhas
impressões maiores. Seria a que recebi dos adultos tão variados em suas
ocupações e em seus aspectos? Das outras crianças? Dos objetos? Do
ambiente? Da natureza? [...]
Recordo céus estrelados, chuva nas flores, frutas maduras, casas
fechadas, estátuas, negros, aleijados, bichos, suínos, realejos, cores de tapete,
bacia de anil, nervuras de tábuas, vidros de remédio, o limo dos tanques, a
noite em cima das árvores, o mundo visto através de um prisma de lustre, o
encontro com o eco, essa música matinal dos sabiás, lagartixas pelos muros,
enterros, borboletas, o carnaval, retratos de álbum, o uivo dos cães, o cheiro do
doce de goiaba, todos os tipos populares, a pajem que me contava com a
maior convicção histórias do Saci e da Mula-sem-cabeça( que ela conhecia
pessoalmente); minha avó que me cantava rimances e me ensinava
parlendas... [...]
Mais tarde [...] os livros se abriram, e deixaram sair suas realidades e
seus sonhos, em combinação tão harmoniosa que até hoje não compreendo
como se possa estabelecer uma separação entre esses dois tempos de vida,
unidos como os fios de um pano. Foi ainda nessa área que apareceram, um
dia, os meus próprios livros, que não são mais do que o desenrolar natural de
uma vida encantada com todas as coisas [...]
Sempre gostei muito de livros e, além dos livros escolares, li os de
histórias infantis, e os de adultos: mas estes não me pareciam tão
interessantes, a não ser, talvez, Os Três Mosqueteiros, numa edição
monumental, muito ilustrada, que fora de meu avô. Aquilo era uma história que
não acabava nunca; e acho que esse era o seu principal encanto para mim.
Descobri o Dicionário, uma das invenções mais simples e mais formidáveis e
também achei que era um livro maravilhoso, por muitas razões.
[...] Quando eu ainda não sabia ler, brincava com livros e imaginava-os
cheios de vozes, contando o mundo.
Cecília Meireles.
6. Sobre o texto, assinale a alternativa correta:
A. a autora relata boas recordações de sua infância.
B. suas lembranças da infância são reveladas de maneira negativa, tristes.
C. a autora afirma que nunca recebeu incentivo algum para despertar seu
interesse pelos livros.
D. seu gosto pela leitura nasceu sem a influência de outras pessoas.
E. o relato pode ser considerado um tipo de texto, no qual a autora não cita
nenhuma experiência vivida.
4
7. A palavra, em negrito, no período que segue: “Tudo (...) perdura em mim
com uma intensidade poética inextinguível”, de acordo com o textotem um
significado. Assinale a alternativa correta:
A.
B.
C.
D.
E.
o termo adquire um sentido de indiferença.
recordações que não podem ser esquecidas ou apagadas da lembrança.
a palavra, no texto, dá ideia de abolição das lembranças.
inextinguível é o mesmo que dizer erradicar, deixar de aparecer.
a palavra grifada é igualada ao sentido deesquecimento.
8. De acordo com os dois últimos parágrafos do texto, assinale a alternativa
correta:
A. os livros são, somente, objetos que representam a ideia de algum (a) autor
(a) e, deles, todos os leitores nada depreendem.
B. a expressão “cheios de vozes” possui o mesmo significado de ideias
confusas, que nada dizem a todos os leitores.
C. em “(...) contando o mundo.”, a expressão, no texto, não tem o mesmo
sentido de falar ou escrever sobre as realidades ou sonhos passados ou
atuais.
D. as expressões “(...) cheios de vozes”, “contando o mundo.”, neste texto,
privilegiam, somente, uma maneira poética de enfatizar a existência de que
todos os seres humanos já se tornaram bons leitores.
E. os livros são cheios de palavras, frases, histórias que se transformam em
vozes, as quais traduzem o que existe no pensamento; uma forma
diferente de falar o escrever sobre qualquer assunto do mundo que nos
cerca.
9. Existem palavras que servem como elementos de coerência e coesão de
um texto. Entre elas, encontramos as classificadas, morfologicamente, como
conjunções.
“(...) li os livros de histórias infantis, e os de adultos: mas estes não me
pareciam tão interessantes(...)”
No período, acima, aparece a conjunção “mas”. Assinale a afirmativa correta,
conforme o seu significado no texto.
A.
B.
C.
D.
E.
tem um sentido de adição.
significa uma junção, soma de ideias.
traduz uma ideia de contradição.
adquire um sentido de alternância ao externar o pensamento.
não é uma conjunção adversativa.
5
10. No período: “Recordo céus estrelados, chuva nas flores, frutas
maduras, casas fechadas, estáticas (...)”, as palavras, em negrito, devem ser
consideradas, de acordo com a sua classificação morfológica, na seguinte
sequência:
A.
B.
C.
D.
E.
verbo, adjetivo, substantivo, pronome.
adjetivo, substantivo, preposição, advérbio.
verbo, substantivo, pronome, conjunção.
verbo, adjetivo, preposição, pronome.
verbo, substantivo, substantivo, adjetivo.
Prova de Matemática
11.Qual é a expressão equivalente a
?
A. 0.
B.
.
C.
.
D.
.
.
E.
12. No testamento do senhor Carlos diz que sua fortuna de 42 milhões de reais
deve ser repartida entre seus seis filhos. Essa partilha deve ser realizada
proporcionalmente à quantidade de filhos que seus filhos têm. João tem 1 filho,
Marcos tem 2, Junior tem 3, Ana tem 4, Márcia tem 5, e Antônio tem 6. Nessas
condições, pode-se afirmar que?
A.
B.
C.
D.
E.
Marcos será o que mais receberá dinheiro.
Ana ganhará 6 milhões de reais.
Junior receberá da fortuna.
Marcos ganhará a metade de João.
Márcia ganhará o triplo de Júnior.
13. Um terreno de formato retangular tem 32
de área. Sabe-se que um dos
seus lados é 4 metros maior que o outro e que irá gastar 2 rolos de arame de
60 metros cada para cercar o terreno. Quantos fios de arame ele utilizará para
cercar o terreno?
A.
B.
C.
D.
E.
4 fios.
6 fios.
7 fios.
5 fios.
8 fios.
6
14. Dois amigos resolveram fazer uma viagem. Marcelo, disse já ter feito essa
viagem e gastou 6 dias rodando 8 horas por dia a uma velocidade de 60 km/h.
Se Diego, seu amigo, dirigir 9 horas por dia a uma velocidade média de 80
km/h, quantos dias levará essa viagem?
A.
B.
C.
D.
E.
2 dias.
3 dias.
5 dias.
6 dias.
4 dias.
15. O litro da gasolina sofreu um aumento de 10% em maio e outro de 10% em
junho. Se após os dois aumentos o litro passou a custar R$ 2,549, quanto
custava o litro da gasolina antes dos reajustes?
A.
B.
C.
D.
E.
R$ 2,317.
R$ 2,124.
R$ 2,131.
R$ 2,107.
R$ 2,216.
Prova de Legislação Específica
16.Analise os itens baixo, relacionados com art.150 da Constituição Federal
sem prejuízo de outras garantias asseguradas aos contribuintes, é vedado à
União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir imposto
sobre:
I. patrimônio, renda ou serviços de partidos políticos;
II. entidades sindicais dos trabalhadores;
III. instituições de educação sem fins lucrativos;
IV. instituições de assistência social sem fins lucrativos.
Sobre os itens acima, é correto o que se afirma:
A.
B.
C.
D.
E.
Itens I, II e III.
Itens II e III.
Itens III e IV.
Itens II, III e IV.
Itens I, II, III e IV.
7
17.De acordo com a Lei Orgânica do município de Garopaba - Lei no 309 90 de
30 de março de 1990, preâmbulo que revela a intenção dos vereadores, com
relação aos princípios norteadores da Lei, acima, citada. Assinale a afirmativa
correta:
A. com a participação da comunidade à luz divina, foi promulgada a Lei
Orgânica.
B. a Lei do Município foi elaborada sem prever igualdade fraterna e
solidariedade para os cidadãos.
C. na função de constituintes municipais, os edis não consideraram os direitos
e deveres almejados por todos os munícipes.
D. a Lei não pode ser promulgada por falta de fundamentos legais.
E. nada serviu de inspiração aos edis, no que tange à nova sociedade
almejada pelos cidadãos.
18.De acordo com a Constituição Federal, a isenção do Imposto sobre a
Propriedade Territorial Urbana pode ser concedida somente:
A.
B.
C.
D.
E.
por lei federal.
por lei estadual.
por lei complementar federal.
por lei específica municipal.
por lei complementar federal e estadual.
19.Analise os itens a seguir, relacionados com o art. 153 da Constituição
Federal, “compete a União instituir imposto sobre”:
I. importação de produtos estrangeiros;
II. produtos industrializados;
III. propriedade territorial e rural.
Sobre os itens acima, é correto o que se afirma em:
A.
B.
C.
D.
E.
itens I, II e III.
somente o item II.
itens II e III.
itens I e III.
somente o item III.
20.Há uma Lei que norteia o município, conforme seus princípios básicos, além
de dar suporte legal à sua estrutura administrativa, política e econômica e
sócio-cultural. Assinale a alternativa correta:
A.
B.
C.
D.
E.
Lei Orçamentária Anual.
Lei Orgânica Municipal.
Lei das Diretrizes e Bases da Educação.
Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Estatuto da Criança e do Adolescente.
8
Prova de Legislação Municipal
21.Tudo o que um Administrador Público deseja realizar deverá constar,
antecipadamente, nas Leis específicas. Assinale a alternativa incorreta:
A. O Plano Plurianual de Investimento é o instrumento de planejamento de
amplo alcance, com a finalidade de estabelecer os programas e metas
governamentais de longo prazo.
B. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o instrumento de planejamento
inovador, trazido para dar mais transparência ao processo orçamentário e,
em especial, tornar possível a participação concreta do planejamento na
condução das finanças públicas.
C. A Lei Orçamentária Anual é a compatibilização anual do PPA e da LDO,
estimando a receita e fixando a despesa para cada exercício financeiro.
D. O Plano Plurianual de Investimento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei
Orçamentária Anual não precisam de aprovação na Câmara de Vereadores.
E. Uma das transgressões a LRF é a não divulgação do PPA, a LDO, LOA, as
prestações de contas e o respectivo parecer prévio.
22.Enumere as seguintes siglas das Leis, de acordo com o seu respectivo
significado:
(
(
(
(
1.
2.
3.
4.
) LDO
) PPA
) LOA
) LRF
Plano Plurianual de Investimento.
Lei de Responsabilidade Fiscal.
Lei Orçamentária Anual.
Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
A.
B.
C.
D.
E.
3, 1, 2, 4.
1, 2, 3, 4.
4, 1, 3, 2.
2, 4, 3, 1.
4, 2, 1, 3.
23.Assinale a alternativa correta que se refere aos tributos de competência da
Administração Pública Municipal.
A.
B.
C.
D.
E.
ICMS, INSS, IPTU, alvarás.
IPTU, ISS, alvarás, contribuição de melhoria.
ISS, IPI, IR, contribuição de melhoria.
IPVA, IPI, IR, ICMS.
contribuição de melhoria, alvarás, IPVA, ICMS.
9
24.A Administração Pública Municipal corre o risco de não receber repasses de
verbas dos Governos Estadual e Federal se não cumprir os seguintes índices:
A. investir no mínimo 25% no Sistema Público de Saúde, 5%
Educação e 1% com o PASEP.
B. investir no mínimo 10% no Sistema Público de Saúde, 20%
C. investir no mínimo 15% no Sistema Público de Saúde, 25%
D. investir no mínimo 25% no Sistema Público de Saúde, 15%
E. investir no mínimo 30% no Sistema Público de Saúde, 25%
na área da
na área da
na área da
na área da
na área da
25.Sobre o que o Administrador Público pode, assinale a alternativa correta:
A. com o fim específico de fazer funcionar a máquina administrativa, o
Administrador Público pode criar cargos em comissão somente para as
funções de direção, chefia e assessoramento.
B. fora dos Programas Sociais Próprios, o Administrador Público, pode pagar
passagens, consultas, exames e medicamentos.
C. sem autorização da Câmara ou Programas Especiais o Administrador
Público pode colocar máquinas da Prefeitura, a serviço de particulares.
D. o Administrador Público pode aumentar despesas sem aumento de
arrecadação.
E. o Administrador Público pode gastar além do que arrecada no mês.
Prova de Informática
26.Correlacione os tipos de arquivos a suas respectivas extensões.
1.
2.
3.
4.
5.
Arquivo de áudio
Arquivo do Excel
Arquivo de imagem
Arquivo de PowerPoint
Arquivo executável
(
(
(
(
(
)
)
)
)
)
jpg
exe
mp3
xls
ppt, pps
A sequência correta, de cima para baixo, é:
A.
B.
C.
D.
E.
5, 3, 1, 2, 4.
1, 4, 2, 3, 5.
1, 3, 2, 4, 5.
3, 5, 1, 2, 4.
3, 5, 1, 4, 2.
10
27. Sobre o programa Word , analise as afirmações abaixo:
I.é um processador de texto.
II.não permite abrir um arquivo .txt
III.não permite inserir imagens.
IV.permite criar uma tabela
Sobre os itens acima, está correto o que se afirma em :
A.
B.
C.
D.
E.
I e III.
I e IV.
II e IV.
III e IV.
II e III.
28.Usando a seguinte planilha
11
OS valores da célula D6 e D10 são respectivamente:
A.
B.
C.
D.
E.
D6=B6*C6
D6=B6+C5
D6=B6;C6
D6=B3*C6
D6=B6*C5
e
e
e
e
e
D10= SOMA(D5:D8)
D10= SOMA(D5;:D8)
D10= SOMASE(D5:D8)
D10= SOMASE(D6:D8)
D10=SOMA(D5;D8)
29.Sobre a Internet , Marque V ou F , conforme a afirmação seja verdadeira
ou falsa.
( ) Avira e Avast são anti-vírus.
( ) www.superbarato.com.br é um endereço de e-mail válido.
( ) no endereço http://www.defesa.gov.br gov significa que
Website é
uma organização governamental.
( ) Fazer um Upload de um arquivo significa transmitir um arquivo do micro
para a rede.A operação é inversa é o download.
( ) cookie é um protocolo de comunicação na internet.
A sequência correta ,de cima para baixo , é:
A.
B.
C.
D.
E.
V, F, V, V, F.
V, F, V, V, F.
V, F, F, V, V.
F, F, V, V, V.
V, F, V, F, F.
30.Sobre segurança , assinale a alternativa incorreta.
A. Cavalo de tróia , de boot , de macro , polimórficos são tipo de vírus.
B. Assinatura digital é um código utilizado para verificar a integridade de um
texto ou mensagem.
C. Firewall é um programa que para editoração de imagens.
D. Key logger é tipo de programa com o objetivo de roubar dados ou
informações digitados pelo teclado.
E. Vírus são programas que visam destruir dados, programas, redes.
12
Prova de Conhecimentos técnico-profissionais
31. Sobre o alvará de funcionamento, assinale a afirmativa incorreta:
A. o alvará de funcionamento não é uma taxa.
B. ninguém pode instalar um estabelecimento aberto ao público sem a devida
autorização do Poder Público Municipal.
C. é um documento que autoriza o exercício de atividade aberta ao público,
levando em conta o local, o tipo de atividade, o meio ambiente, a
segurança, etc.
D. os templos religiosos e repartições públicas não precisam do consentimento
municipal para funcionar.
E. o alvará de funcionamento não se renova, a não ser em caso de extravio ou
de mudanças ocorridas nos termos originais e comunicadas pelo titular do
alvará.
32.Sobre a competência da Fiscalização Tributária, analise ao itens abaixo:
I. o processo de cobrança dos tributos não pagos, inicia-se por via
administrativa e indo até a inscrição do correspondente crédito tributário em
dívida ativa;
II. essa competência é atribuída pela Legislação Tributária e não apenas por
leis específicas de simples tributos;
III. o campo de fiscalização é amplo, pois pode se estender às pessoas
naturais ou jurídicas, contribuintes ou não, inclusive às que gozem de
imunidade tributária ou de isenção de caráter pessoal;
IV. a fiscalização para exercer sua atividade não pode examinar livros ou
arquivos, sendo aplicáveis quaisquer meios legais que permitam esses
exames.
Sobre os itens acima, está incorreto o que se afirma em:
A.
B.
C.
D.
E.
somente o item II.
somente o item I.
somente o item IV.
itens II e IV.
itens I, II e III.
13
33.A estrutura administrativa de qualquer Prefeitura Municipal é constituída por
Secretarias. Assim sendo, assinale a alternativa correta:
A. programas que envolvam lazer, objetivos que visem as ações educativas e
culturais, são previstos e executados pela Secretaria de Planejamento.
B. ações que privilegiam o desenvolvimento das áreas não urbanas, são
gerenciadas pela Secretaria de Administração.
C. a preocupação em desenvolver o comércio, o turismo e a educação, deve
ser responsabilidade da Secretaria de Transporte e Obras.
D. A Secretaria de Agricultura é responsável pelo setor de recursos humanos.
E. arrecadação e fiscalização de tributos, recebimento, pagamento, além de
outras rendas ou valores do município, são de competência da Secretaria
de Administração e Finanças.
34.Sobre a cobrança do imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISS,
marque V ou F, conforme a afirmação seja verdadeira ou falsa:
( ) o ISS incide sobre as exportações de serviços para o exterior do país;
( ) a alíquota máxima de incidência do ISS foi fixada em 5% pelo art. 8, II, da
Lei complementar 116/2003;
( ) são tributáveis os serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se
verifique, ainda que o pagamento seja feito por residente no exterior;
( ) para efeitos legais, o contribuinte é o prestador de serviços.
A sequência correta, de cima para baixo é:
A.
B.
C.
D.
E.
V,F,F,F.
V,F,V,F.
F,V,V,V.
F,V,F,V.
V,V,F,F.
35.A Administração Pública Municipal tem a competência de cobrar um imposto
sobre a transmissão onerosa por ato intervivos, de bens ou imóveis e direitos a
eles relativos. Seu contribuinte é seu adquirente ou cessionário do bem ou
direito e negócio, ou seja, o comprador. Esse imposto é chamado de:
A.
B.
C.
D.
E.
ITBI.
IPTU.
ISSQN.
TLPL.
CM.
14
36.Nas afirmativas, abaixo, apenas uma está correta. Assinale-a:
A. não pode pagar despesas que sejam de interesse da coletividade.
B. pode comprometer 85% da receita com os funcionários do executivo.
C. a Prefeitura Municipal deve prestar contas à população, ao Legislativo e aos
Tribunais de contas.
D. pode custear verbas para combustíveis, auxiliar qualquer pessoa da
comunidade, ou outros órgãos governamentais, sem lei ou convênio.
E. não há necessidade de prestar contas ao Poder Legislativo, nem a
população.
37.Sobre as condutas consideradas irregulares da autoridade fiscal, marque V
e F, conforme a afirmativa seja verdadeira ou falsa.
( ) o contribuinte tem direito ao tratamento humano, não podendo receber
torturas de ordem moral;
( ) o fiscal pode exigir do contribuinte, todas as obrigações, mesmo aquelas
que não estão previstas em Lei;
( ) o fiscal, pela sua autoridade prevista, pode chamar o contribuinte de
sonegador ou dar tratamento discriminatório;
( ) exigir a entrega de documentos ou outras obrigações com prazo insuficiente
para o seu cumprimento.
A sequência correta, de cima para baixo é:
A.
B.
C.
D.
E.
F,V,V,V.
F,F,V,V.
V,F,F,F.
V,V,V,F.
F,V,F,V.
38.Sobre o momento da lavratura da aplicação do auto de infração ou
documentos equivalentes, assinale a alternativa incorreta:
A. o contribuinte tem direito de defender-se, caso seja autuado pelo fiscal de
tributos, sem necessariamente, ter que recorrer ao órgão judiciário.
B. o processo de defesa do contribuinte só pode ser elaborado por um
advogado ou administrador.
C. se por ventura o contribuinte perder na esfera administrativa, poderá
recorrer ao poder judiciário, na tentativa de anular e exigência fiscal.
D. o processo administrativo fiscal de defesa na Receita Federal obedece ao
trâmite estipulado no Decreto no 70.235/72.
E. o contribuinte pode fazer seu recurso de forma administrativa, ou seja, junto
as próprias repartições públicas.
15
39.Dentre os recursos que diferenciam o Sistema de Tributação Municipal, um
não faz parte desse sistema. Assinale-o:
A.
B.
C.
D.
E.
lançamentos legislativos.
lançamentos imobiliários (IPTU).
lançamentos mobiliários (ISS e taxas).
lançamentos de contribuição de melhoria.
lançamentos de ITBI.
40.De acordo com Leonardo Goes Shibata, dos impostos pagos pelos
contribuintes à administração municipal, dois se sobressaem pela sua
importância. Assinale quais são esses impostos:
A.
B.
C.
D.
E.
ITBI e ISS.
IPTU e ISS.
IPTU e taxa de lixo.
contribuição de melhoria e taxa de lixo.
contribuição de melhoria e taxa de lixo.
41.Quanto às regras de incidência do ISS, assinale a alternativa incorreta:
A. se o serviço estiver sujeito à incidência do ICMS, poderá haver também a
incidência do ISS.
B. se o serviço não estiver sujeito à incidência do ICMS e constar na lista de
Lei Complementar, incidirá o ISS, desde que haja lei municipal instituindo o
imposto sobre serviço.
C. se o serviço estiver previsto na lista da Lei Complementar com ressalva,
haverá incidência do ISS apenas sobre os valores dos serviços, e do ICMS
exclusivamente, sobre o valor das mercadorias fornecidas.
D. se o serviço for prestado com o fornecimento de mercadoria e não estiver
previsto na lista, incidirá apenas o ICMS, sobre o preço total, incluído o
serviço.
E. se o serviço estiver excluído da incidência do ICMS, mas não constar na
lista de serviços da lei complementar, não haverá incidência do ISS.
42.Num processo administrativo fiscal, o contribuinte alega na sua impugnação
que não é devedor do tributo, pois já o pagou, no entanto, não apresenta na
peça impugnatória cópia do comprovante de recolhimento. Com base nessa
condição, assinale a alternativa incorreta:
A.
B.
C.
D.
E.
seu argumento é inválido.
não deve ser acolhido.
alegação sem prova, transforma-se em uma denúncia vazia.
quem alega e não prova não alegou.
apesar de não estar devidamente comprovado, a palavra do contribuinte
deve ser levada em conta.
16
43.Sobre a obstrução do trabalho de fiscalização e crédito tributário, analise os
itens abaixo:
I. os contribuintes ou empresas de forma alguma poderão abstruir o trabalho
de fiscalização;
II. de acordo com o Código Tributário Nacional, o fiscal deverá ter o poder de
constituir o crédito tributário;
III. ao constituir o crédito tributário, somente o Presidente da República ou
Governador do Estado ou Prefeito Municipal têm o poder de cancelá-lo.
IV. depois de haver cumprido todo o rito processual, somente os julgadores
administrativos ou judiciais que poderão anular um crédito.
Sobre os itens cima está correto, o que se afirma em:
A.
B.
C.
D.
E.
itens I e III.
itens I, II e IV.
itens II e IV.
apenas o item IV.
apenas o item III.
44.No Sistema Tributário da Constituição Federal, tem um capítulo que prevê:
A.
B.
C.
D.
E.
multa de trânsito.
prestação de casa própria.
taxa de condomínio.
contribuição previdenciária.
mensalidades de escolas particulares.
45.De acordo com os princípios gerais do sistema tributário, conforme
Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo:
I.
II.
III.
a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os Territórios
poderão instituir impostos, taxas e contribuição de melhoria;
a base de cálculo das taxas é a mesma para os impostos;
a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos
compulsórios.
Sobre os itens acima, está incorreto o que se afirma em:
A.
B.
C.
D.
E.
item II.
itens I e II.
itens I e III.
item I.
itens I, II e III.
17
46.Sobre o ITBI – Imposto sobre transmissão de bens Imóveis por ato oneroso
“intervivos” analise os seguintes itens:
I. apesar de ser denominado imposto sobre transmissão, a lei permite a
cobrança tanto na cessão quanto na transmissão;
II. para que se possa fazer o registro de um imóvel adquirido, é obrigatório que
antes se pague o ITBI;
III. o imposto é cobrado sobre transmissão/cessão de bens móveis, ou seja,
transações que envolvam móveis;
IV. “intervivos” – não pode ser cobrado ITBI se a transmissão for referente à
herança ( causa-morte) ou quando for decorrente de doação.
Sobre os itens acima, está correto o que se afirma em:
A.
B.
C.
D.
E.
I, II e IV.
I e IV.
II e III .
III e IV.
II, III e IV.
47.As siglas, abaixo, correspondem ao Sistema Tributário Municipal, de
qualquer Prefeitura. Assinale, apenas, aquela, cujo significado esteja correto:
A.
B.
C.
D.
E.
IPTU – Imposto sobre transferência de Bens Urbanos.
ITR - Imposto sobre Serviço Rural.
ISR - Imposto de Serviços somente Sociais.
IVAD – Imposto sobre Serviços de Áreas Devolutas.
ITBI - Imposto sobre transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso
“intervivos”.
48.O Administrador Público de qualquer município não desobedece à Lei de
Responsabilidade Fiscal, quando:
A. concede descontos de pagamentos de IPTU, ISS, contribuição de melhoria
e outros, além de outros, previstos pela legislação, somente com a
aprovação da Câmara de Vereadores e com leis específicas.
B. qualquer prefeito pode contrair despesas sem, necessariamente, haver
acréscimo na arrecadação.
C. mesmo sem a existência de programas ou projetos que privilegiam setores
da saúde ou do social, o Poder Executivo pode usar seu orçamento
financeiro para custear medicamentos, cirurgias, transporte, etc., de quem
receber solicitação.
D. o Governo Municipal pode e deve utilizar sua arrecadação tributária, da
maneira que melhor lhe convier.
E. só o gestor do órgão público tem direito de decisão para adquirir bens
móveis e imóveis, ceder funcionários a qualquer outra repartição
governamental ou não.
18
49.A origem de uma obrigação tributária ocorre em função do (a):
A.
B.
C.
D.
E.
base de cálculo.
fato gerador.
Intimação.
Notificação.
previsão abstrata em lei.
50.Sobre uma ação popular, quem pode propô-la é:
A.
B.
C.
D.
E.
qualquer cidadão.
somente as entidades de classe.
somente os partidos políticos.
o Procurador Geral da República.
somente os advogados.
19
FOLHA DE RASCUNHO
20
RASCUNHO DO GABARITO
Respostas de 1 a 20
Respostas de 21 a 40
Respostas de 41 a 50
01
21
41
02
22
42
03
23
43
04
24
44
05
25
45
06
26
46
07
27
47
08
28
48
09
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10
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Fiscal de Tributos

Transcrição

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