União Europeia-fatos e números

Transcrição

PT
JANEIRO DE 2012
Advertência
Esta brochura é um bloco de apontamentos sobre a União Europeia, os Estados-Membros da União Europeia e os países
candidatos. Os dados são fornecidos exclusivamente a título indicativo; salvo indicação em contrário, provêm dos sítios oficiais dos
Estados-Membros na Internet e, no que respeita à parte estatística, do Eurostat.
As instituições da União Europeia e os Estados-Membros não se responsabilizam pelo conteúdo da brochura, que foi elaborada
pelo Secretariado-Geral do Conselho.
Para mais informações, contacte o serviço «Informação do Público» da Unidade «Comunicação» da Direção-Geral F (Imprensa,
Comunicação e Transparência), no seguinte endereço:
Secretariado-Geral do Conselho
Rue de la Loi/Wetstraat 175
1048 Bruxelles/Brussel
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 22815650
Fax +32 22814977
Endereço eletrónico: [email protected]
Internet: www.consilium.europa.eu
Encontram-se disponíveis na Internet muitas outras informações sobre a União Europeia, através do servidor Europa
(http://europa.eu)
No fim da presente obra é apresentada uma ficha catalográfica
Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2012
ISBN 978-92-824-3407-9
doi:10.2860/81002
© União Europeia, 2012
É autorizada a reprodução, mediante identificação da fonte
Printed in Belgium
IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO ELEMENTAR (ECF)
Estados fundadores, 1957:
Bélgica
Alemanha
França
Itália
Luxemburgo
Países Baixos
1995:
✚
Áustria
Finlândia
Suécia
1973:
✚
Dinamarca
Irlanda
Reino Unido
2004:
✚
República Checa
Estónia
Chipre
Letónia
Lituânia
Hungria
Malta
Polónia
Eslovénia
Eslováquia
1981:
✚
1986:
✚
Espanha
Portugal
Grécia
2007:
✚
Bulgária
Roménia
A União
Europeia
hoje :
UNIÃO EUROPEIA
A União Europeia
Os 27 Estados-Membros da União:
ver página 9.
Dia da Europa: 9 de maio
(Dia da Declaração Schuman)
Instituições europeias
4
O Parlamento Europeu representa os cidadãos da União Europeia e é composto por
736 deputados, eleitos democraticamente
por sufrágio universal de cinco em cinco
anos. Juntamente com o Conselho, o Parlamento Europeu adopta as leis propostas pela
Comissão Europeia, bem como o orçamento
europeu. Além disso, o Parlamento exerce
uma função de controlo democrático. Tem
sede em Estrasburgo, mas também se reúne
em Bruxelas e no Luxemburgo.
www.europarl.europa.eu
O Conselho Europeu reúne os chefes de Estado
e de Governo dos Estados-Membros da União
Europeia e o presidente da Comissão Europeia.
Tem um presidente que é eleito por dois anos
e meio, com um mandato renovável uma vez.
O Conselho Europeu formula as orientações
gerais para a ação da União, não exercendo
funções legislativas. Tem sede em Bruxelas.
www.european-council.europa.eu
O Conselho da União Europeia (ou Conselho) é composto pelos ministros dos Estados-Membros, que se reúnem consoante
a área da ordem do dia (Negócios Estran-
geiros, Finanças, Transportes, Agricultura,
etc.). O Conselho adota as leis e o orçamento
europeu juntamente com o Parlamento Europeu. Durante seis meses cada Estado-Membro
preside ao Conselho, com base num sistema
de rotação. O Conselho tem sede em Bruxelas.
www.consilium.europa.eu
A Comissão Europeia é composta por 27 comissários, ou seja, um por Estado-Membro.
A Comissão é independente: os comissários
defendem, pois, o interesse geral da União
Europeia e não os interesses específicos do
país de que provêm. A Comissão propõe
leis ao Parlamento Europeu e ao Conselho,
executa as decisões destes e vela pela observância das leis e dos tratados por parte dos
Estados-Membros e dos cidadãos. A Comissão
tem sede em Bruxelas.
www.ec.europa.eu
O Tribunal de Justiça da União Europeia é composto de um juiz por cada Estado-Membro.
O Tribunal de Justiça controla a legalidade
dos actos das instituições da União e vela
pela observância dos tratados por parte dos
Estados-Membros; cabe-lhe ainda interpretar
o direito europeu, a pedido dos juízes nacionais, e velar pela sua aplicação uniforme. O Tribunal de Justiça tem sede no Luxemburgo.
www.curia.europa.eu
O Banco Central Europeu está encarregado do
euro e conduz a política monetária nos países
da área do euro. Cabe-lhe manter a estabilidade dos preços na área do euro e, por conseguinte, preservar o poder de compra. A zona
euro compreende os 17 Estados-Membros
da União Europeia que introduziram o euro
desde 1999. O Banco Central Europeu tem
sede em Frankfurt.
www.ecb.int
O Tribunal de Contas efetua a fiscalização das
finanças da União; garante a correta utilização
dos fundos europeus e ajuda o Parlamento
e o Conselho na supervisão do orçamento
europeu. O Tribunal de Contas tem sede no
Luxemburgo.
www.eca.europa.eu
5
FINLÂNDIA
SUÉCIA
ESTÓNIA
LETÓNIA
DINAMARCA
LITUÂNIA
IRL A ND A
REINO
UNIDO
PAÍSES BAIXOS
POLÓNIA
BÉLGICA
ALEMANHA
LUXEMBURGO
REPÚBLICA
CHECA
ESLOVÁQUI A
ÁUSTRIA
FRA NÇA
HUNGRIA
ESLOVÉNIA
PORTUGAL
ROMÉNIA
ITÁLIA
BULGÁRIA
E S P A N H A
GRÉCIA
6
MALTA
CHIPRE
Sufixo Internet da União Europeia: .eu
Número de emergência: 112
Portal da União Europeia: europa.eu
Estudar na União Europeia:
www.study-in-europe.org
Trabalhar na União Europeia:
ec.europa.eu/eures
População: 501 105 661 (2010)
Densidade populacional:
116 hab./km2 (2008)
PIB/habitante (em PPC):
24 500 euros (2010) (*)
A investigação na União Europeia:
ec.europa.eu/euraxess
Maioridade eleitoral
para a participação nas eleições
do Parlamento Europeu: 18 anos
Área: 4 325 991 km2
Média de idades: 40,6 anos (2009)
(*) O volume do produto interno bruto (PIB) representa o valor total de todos os bens e serviços produzidos num país durante um
ano; é frequentemente utilizado para expressar a riqueza. O padrão de poder de compra (PPC) é uma unidade que representa um
volume idêntico de bens e de serviços de cada país, independentemente dos níveis dos preços. Fonte: Eurostat.
7
As 23 línguas oficiais da União Europeia (*)
Búlgaro (bg)
Lituano (lt)
Espanhol (es)
Húngaro (hu)
Checo (cs)
Dinamarquês (da)
Alemão (de)
Estónio (et)
Grego (el)
Inglês (en)
Francês (fr)
Neerlandês (nl)
Polaco (pl)
Português (pt)
Romeno (ro)
Eslovaco (sk)
Irlandês (ga)
Esloveno (sl)
Italiano (it)
Finlandês (fi)
Letão (lv)
8
Maltês (mt)
Sueco (sv)
Estados-Membros (*)
Bélgica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Bulgária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
República Checa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Dinamarca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Alemanha. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Estónia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Irlanda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Grécia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Espanha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
França . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Itália . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
Chipre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
Letónia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
Lituânia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
Luxemburgo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
Hungria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40
Malta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
Países Baixos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
(*) A ordem oficial é a ordem alfabética na versão linguística original.
Áustria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46
Polónia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48
Portugal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50
Roménia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52
Eslovénia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
Eslováquia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
Finlândia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58
Suécia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60
Reino Unido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62
Países candidatos
Montenegro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64
Croácia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66
Islândia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68
Antiga República jugoslava
da Macedónia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70
Turquia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72
9
BÉLGICA
Capital: Bruxelas (1 059 483 habitantes em 2010)
TMG+1
Reino da Bélgica
Regime político: monarquia
10
A Bélgica é uma monarquia parlamentar bicameral. O Parlamento é constituído pela Câmara
dos Representantes (150 deputados) e pelo
Senado (71 senadores, sendo 40 eleitos diretamente, 21 designados pelos parlamentos das
comunidades e 10 designados por cooptação).
Os deputados e os senadores são eleitos por
sufrágio universal direto para um mandato de
quatro anos. O rei é o chefe de Estado, mas não
tem poder político: é o primeiro-ministro que
dirige o Estado federal. O Estado belga é um
Estado federal com três níveis. O nível superior é constituído pelo Estado federal, pelas
comunidades e pelas regiões, que intervêm
em pé de igualdade mas apenas nas esferas
respetivas. O nível intermédio é constituído
pelas províncias, e a base da estrutura assenta
nos municípios (comunas).
Feriado nacional: 21 de julho (prestação
de juramento do rei Leopoldo I — 1830)
Indicativo telefónico do país
e da capital: +32 2
Sufixo internet do país: .be
Sítio do chefe de Estado:
www.monarchie.be
Sítio do Governo: www.premier.be
Sítio do Parlamento: www.lachambre.be
Sítio do Senado: www.senat.be
Informações sobre o país: www.belgium.be
Adesão: 1957 (Estado fundador)
Número de deputados europeus: 22
Espaço Schengen: sim
Moeda: euro (EUR)
Designação dos habitantes: belgas
Línguas oficiais: alemão (de), francês (fr),
neerlandês (nl)
Outras cidades (*): Antuérpia, Gand,
Charleroi, Liège, Bruges
Área: 30 528 km2 (2008)
População: 10 839 905 (2010)
356 hab./km2 (2008)
28 900 euros (2010)
Maioridade eleitoral: 18 anos,
voto obrigatório
(*) Inclui três das cinco cidades mais povoadas.
Representação permanente junto
da União Europeia:
Rue de la Loi/Wetstraat 61-63
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 22332111
Endereço eletrónico:
[email protected]
Internet: www.diplomatie.be/belgoeurop
11
BULGÁRIA
Capital: Sófia (1 123 404 habitantes em 2010)
TMG+2
Feriado nacional: 3 de março
(dia da independência do Império
Otomano — 1878)
República da Bulgária
e da capital: +359 2
Regime político: república
Sufixo internet do país: .bg
A Bulgária é uma república parlamentar unicameral. A Assembleia Nacional (Narodno Sobranie) é composta por 240 deputados, eleitos
para um mandato de quatro anos. O chefe de
Estado é o presidente da República, eleito para
um mandato de cinco anos, mas é o Conselho
de Ministros que detém a maior parte do poder
executivo.
Sítio do chefe de Estado: www.president.bg
Sítio do Governo: www.government.bg
Sítio do Parlamento: www.parliament.bg
Informações sobre o país:
www.bulgariatravel.org
Adesão: 2007
12
Espaço Schengen: não
Moeda: lev (BGN)
Designação dos habitantes: búlgaros
Língua oficial: búlgaro (bg)
Outras cidades: Plovdiv, Varna, Burgas,
Ruse, Stara Zagora
Área: 111 002 km2 (2009)
População: 7 563 710 (2010)
68,7 hab./km2 (2008)
10 600 euros (2010)
voto não obrigatório
da União Europeia:
Square Marie-Louise/Maria-Louizasquare 49
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 22358300
Internet: www.mfa.bg/en/95
13
REPÚBLICA CHECA
Capital: Praga (1 185 340 habitantes em 2010)
TMG+1
14
República Checa
Feriado nacional: 28 de outubro
(dia da fundação do Estado checoslovaco
Independente — 1918)
O parlamento, bicameral, é constituído por
uma Câmara de Deputados (Poslanecká
sněmovna), com 200 membros eleitos para um
mandato de quatro anos, e um Senado (Senát)
composto por 81 senadores eleitos por sufrágio
universal direto para um mandato de seis anos,
com renovação de um terço de dois em dois
anos. O presidente da República, eleito pelo
Parlamento de cinco em cinco anos, nomeia
o primeiro-ministro, que exerce o poder executivo juntamente com o governo.
Sufixo internet do país: .cz
Sítio do chefe de Estado: www.hrad.cz
Sítio do Governo: www.vlada.cz
Sítio do Parlamento: www.psp.cz
Sítio do Senado: www.senat.cz
Informações sobre o país: www.czech.cz
Adesão: 2004
Moeda: coroa checa (CZK)
Designação dos habitantes: checos
Língua oficial: checo (cs)
Outras cidades: Brno, Ostrava, Plzeň,
Olomouc, Liberec
Área: 78 865 km2 (2009)
População: 10 506 813 (2010)
135 hab./km2 (2008)
19 500 euros (2010)
da União Europeia:
Rue Caroly/Carolystraat 15
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 22139111
[email protected]
Internet: www.czechrep.be
15
DINAMARCA
Capital: Copenhaga (1 080 638 habitante em 2010)
TMG+1
Feriado nacional: 5 de junho (assinatura
da Constituição dinamarquesa — 1849)
Reino da Dinamarca
e da capital: +45
Sufixo internet do país: .dk
A Dinamarca é uma monarquia parlamentar
unicameral. A Assembleia do Povo (Folketinget)
é constituída por 179 deputados, eleitos para
um mandato de quatro anos. A rainha é a chefe
de Estado; nomeia o primeiro-ministro, mas
não tem poder político. A Dinamarca tem duas
regiões autónomas que lhe estão associadas,
a Gronelândia e as ilhas Faroé.
www.kongehuset.dk
Sítio do Governo: www.stm.dk
Sítio do Parlamento: www.ft.dk
www.denmark.dk
Adesão: 1973
16
Moeda: coroa dinamarquesa (DKK)
Designação dos habitantes:
dinamarqueses
Língua oficial: dinamarquês (da)
Área: 43 098 km2 (2009)
População: 5 534 738 (2010)
127,5 hab./km2 (2008)
30 400 euros (2010)
Outras cidades: Århus, Odense, Ålborg,
Esbjerg, Randers
da União Europeia:
Rue d’Arlon/Aarlenstraat 73
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 22330811
Internet: www.eurepraesentationen.um.dk
17
ALEMANHA
Capital: Berlim (3 431 675 habitantes em 2010)
TMG+1
República Federal da Alemanha
A Alemanha é um Estado descentralizado composto por estados federados, círculos e municípios. Há repartição de competências entre
o governo federal e os Länder.
18
O Parlamento, bicameral, é constituído por uma
Dieta Federal (Bundestag: cerca de 600 deputados, eleitos para um mandato de quatro anos)
e um Conselho Federal [Bundesrat: 69 membros, designados pelos governos dos estados
federados (Länder). Cada estado federado
designa 3 a 6 membros, consoante a população
respetiva]. O chefe de Estado é o presidente da
República; eleito por sufrágio indireto para um
mandato de cinco anos renovável uma vez, tem
contudo um papel essencialmente honorífico
e de representação, já que o poder executivo
é de facto exercido pelo chanceler federal.
(Dia da Unidade Alemã — 1990)
Sufixo internet do país: .de
www.bundespraesident.de
Sítio do Governo: www.bundesregierung.de
Sítio da Dieta Federal: www.bundestag.de
Sítio do Conselho Federal:
www.bundesrat.de
Informações sobre o país: www.deutschland.de
Moeda: euro (EUR)
Designação dos habitantes: alemães
Língua oficial: alemão (de)
Área: 357 108 km2 (2008)
População: 81 802 257 (2010)
229,9 hab./km2 (2008)
29 000 euros (2010)
Outras cidades: Hamburgo, Munique,
Colónia, Frankfurt, Estugarda
da União Europeia:
Rue Jacques de Lalaing/
/Jacques de Lalaingstraat 8-14
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 27871000
Internet: www.bruessel-eu.diplo.de
19
ESTÓNIA
Capital: Tallin (393 013 habitantes em 2010)
TMG+2
República da Estónia
Feriado nacional: 24 de fevereiro
(dia da declaração da independência
da Rússia — 1918)
e da capital: +372
A Estónia é uma república parlamentar unicameral. O Parlamento (Riigikogu) é constituído
por 101 deputados, eleitos para um mandato
de quatro anos. O presidente da República,
eleito pelo Parlamento para um mandato de
cinco anos, tem sobretudo funções de representação, já que o poder executivo pertence
ao primeiro-ministro, o qual é nomeado pelo
Parlamento.
Sufixo internet do país: .ee
Sítio do chefe de Estado: www.president.ee
Sítio do Governo: www.valitsus.ee
Sítio do Parlamento: www.riigikogu.ee
Informações sobre o país: www.estonia.eu
Adesão: 2004
20
Moeda: euro (EUR)
Designação dos habitantes: estónios
Língua oficial: estónio (et)
Área: 45 227 km2 (2009)
População: 1 340 127 (2010)
30,9 hab./km2 (2008)
15 900 euros (2010)
Outras cidades: Tartu, Narva, Kohtla-Järve
da União Europeia:
Rue Guimard/Guimardstraat 11-13
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 27790755
[email protected]
Internet: www.estemb.be
21
IRLANDA
Capital: Dublim (1 069 861 habitantes em 2010)
TMG
22
Irlanda
(Dia de São Patrício)
A Irlanda é uma república parlamentar bicameral. O Parlamento (Oireachtas) é constituído pela Câmara de Deputados (Dáil Éireann:
166 deputados, eleitos para um mandato de
cinco anos) e pelo Senado (Seanad Éireann:
60 senadores, dos quais 11 nomeados pelo primeiro-ministro e os outros por diversos grupos
da sociedade civil, para um mandato de cinco
anos). O presidente da República é eleito por
sufrágio universal direto, para um mandato de
sete anos renovável uma vez. Não tem poderes
executivos específicos, sendo estes exercidos
pelo primeiro-ministro.
Sufixo internet do país: .ie
Sítio do chefe de Estado: www.president.ie
Sítio do Governo: www.gov.ie
Sítio do Parlamento
(Câmara de Deputados e Senado):
www.oireachtas.ie
www.tourismireland.com
Adesão: 1973
Moeda: euro (EUR)
Designação dos habitantes: irlandeses
Línguas oficiais: irlandês (ga) e inglês (en)
Área: 69 797 km2 (2009)
População: 4 467 854 (2010)
64,7 hab./km2 (2008)
30 700 euros (2010)
Outras cidades: Cork, Galway, Waterford
da União Europeia:
Rue Froissart/Froissartstraat 50
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 22308580
Internet: www.irelandrepbrussels.be
23
GRÉCIA
Capital: Atenas (3 761 810 habitantes em 2009)
TMG+2
República Helénica
Otomano — 1821)
A Grécia é uma república parlamentar unicameral. O Parlamento helénico (Voulí ton Ellínon, ou Conselho dos Gregos) é constituído por
quatro anos. O presidente da República, eleito
pelo Parlamento para um mandato de cinco
anos, renovável uma vez, é o chefe de Estado
mas não tem poder político. O poder executivo
é exercido pelo primeiro-ministro.
24
Sufixo internet do país: .gr
www.presidency.gr
Sítio do Governo: www.government.gr
Sítio do Parlamento:
www.hellenicparliament.gr
www.visitgreece.gr
Adesão: 1981
Moeda: euro (EUR)
Designação dos habitantes: gregos
Língua oficial: grego (el)
Área: 131 957 km2 (2009)
População: 11 305 118 (2010)
85,9 hab./km2 (2009)
21 700 euros (2010)
voto obrigatório
Outras cidades: Salonica, Pireu, Patras,
Peristeri, Heraklion
da União Europeia:
Rue Jacques de Lalaing/
/Jacques de Lalaingstraat 19-21
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 25515611
Internet: www.greekembassy-press.be
25
ESPANHA
Capital: Madrid (3 137 083 habitantes em 2010)
TMG+1
Reino de Espanha
26
A Espanha é uma monarquia parlamentar
bicameral. O Parlamento (Cortes Generales)
é constituído por uma Câmara de Deputados
(Congreso de los Diputados: 350 deputados,
eleitos para um mandato de quatro anos) e um
Senado (Senado: 264 lugares, atribuídos para
um mandato de quatro anos; 208 senadores
são eleitos a nível de província por sufrágio universal direto, e cada Comunidade Autónoma
nomeia pelo menos um senador e recebe
um senador suplementar por cada milhão de
habitantes do seu território). A Espanha é um
Estado muito descentralizado, contando com
17 comunidades autónomas e duas cidades
autónomas.
(Dia da Hispanidade, descoberta da América
por Cristóvão Colombo — 1492)
Sufixo internet do país: .es
Sítio do chefe de Estado: www.casareal.es
Sítio do Governo: www.lamoncloa.gob.es
Sítio da Câmara de Deputados:
www.congreso.es
Sítio do Senado: www.senado.es
Informações sobre o país: www.spain.info
Adesão: 1986
Moeda: euro (EUR)
Designação dos habitantes: espanhóis
Língua oficial: espanhol (es)
Área: 505 990 km2 (2009)
População: 45 989 016 (2010)
90,8 hab./km2 (2008)
24 700 (2010)
Outras cidades: Barcelona, Valência, Sevilha,
Saragoça, Málaga
da União Europeia:
Boulevard du Régent/Regentlaan 52
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 25098611
Internet: www.es-ue.org
27
FRANÇA
Capital: Paris (2 142 800 habitantes em 2010)
TMG+1
República Francesa
28
A França é uma república parlamentar bicameral. O Parlamento é constituído por uma
Assembleia Nacional (577 deputados, eleitos
para um mandato de cinco anos), e um Senado
(348 senadores eleitos por um colégio eleitoral
para um mandato de seis anos; de três em três
anos é feita a renovação de metade do Senado).
O presidente da República, eleito por sufrágio
universal direto para um mandato de cinco
anos, não pode exercer mais de dois mandatos
consecutivos; tem importantes poderes polí-
ticos e nomeia o primeiro-ministro. A França
compreende igualmente regiões e departamentos ultramarinos com estatuto próprio
e específico na República. Para mais informações, consultar: www.outre-mer.gouv.fr.
Feriado nacional: 14 de julho
(tomada da Bastilha — 1789)
e da capital: +33 1
Sufixo internet do país: .fr
Sítio do chefe de Estado: www.elysee.fr
Sítio do Governo: www.gouvernement.fr
Sítio da Assembleia Nacional:
www.assemblee-nationale.fr
Sítio do Senado: www.senat.fr
Informações sobre o país: www.france.fr
Moeda: euro (EUR)
Designação dos habitantes: franceses
Língua oficial: francês (fr)
Área: 632 833 km2 (2009)
População: 64 716 310 (2010)
101,4 hab./km2 (2008)
26 100 euros (2010)
Outras cidades: Marselha, Lião, Toulouse,
Nice, Nantes
da União Europeia:
Place de Louvain/Leuvenseplein 14
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 22298211
[email protected]
Internet: www.rpfrance.eu
29
ITÁLIA
Capital: Roma (2 473 972 habitantes em 2010)
TMG+1
República Italiana
30
O Parlamento, bicameral, é constituído por
uma Câmara de Deputados (Camera dei Deputati: 630 deputados, eleitos para um mandato
de cinco anos) e um Senado (Senato della
Repubblica: 315 senadores são eleitos para
um mandato de cinco anos a nível de província; alguns são nomeados vitaliciamente pelo
chefe de Estado ou são antigos presidentes da
República). O chefe de Estado é o presidente
da República; eleito por sufrágio universal
indireto para um mandato de sete anos, tem
contudo um papel essencialmente honorífico
e de representação, já que o poder executivo
é de facto exercido pelo presidente do Conselho
de Ministros.
A Itália está dividida em regiões, províncias
e municípios. Cinco regiões têm uma autonomia alargada (Sicília, Sardenha, Trentino Alto
Adige, Friul Veneza Juliana e Vale de Aosta).
Feriado nacional: 2 de junho
(dia da proclamação da República — 1946)
e da capital: +39 6
Sufixo internet do país: .it
Sítio do chefe de Estado: www.quirinale.it
Sítio do Governo: www.governo.it
Sítio da Câmara de Deputados:
www.camera.it
Sítio do Senado: www.senato.it
Informações sobre o país: www.italia.it
Moeda: euro (EUR)
Designação dos habitantes: italianos
Língua oficial: italiano (it)
Outras cidades: Milão, Nápoles,
Turim, Palermo, Génova
Área: 301 336 km2 (2009)
População: 60 340 328 (2010)
204 hab./km2 (2009)
24 300 (2010)
Maioridade eleitoral: 18 anos (25 para
as eleições do Senado), voto não obrigatório
da União Europeia:
Rue du Marteau/Hamerstraat 7-15
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 22200411
Internet: www.italiaue.esteri.it
31
CHIPRE
Capital: Nicósia (217 606 habitantes em 2010)
TMG+2
32
República de Chipre
(dia da proclamação da República — 1960)
Chipre é uma república parlamentar unicameral. O Parlamento é constituído por uma
Câmara de Representantes (Vouli ton Antiprosópon) com 80 deputados, dos quais 56 são
eleitos por sufrágio universal direto para um
mandato de cinco anos e 3 têm estatuto de
observador em representação das minorias
maronitas, católicas e arménias; os restantes
24 lugares estão reservados à comunidade
turca, mas não são ocupados desde 1964.
O presidente da República é eleito por sufrágio universal para um mandato de cinco anos.
Sufixo internet do país: .cy
Sítio do chefe de Estado e do Governo:
www.presidency.gov.cy
Sítio do Parlamento: www.parliament.cy
www.cyprus.gov.cy
Adesão: 2004
Moeda: euro (EUR)
Designação dos habitantes: cipriotas
Línguas oficiais: grego (el) e turco (tr)
Área: 9 250 km2 (2009)
População: 803 147 (2009)
86,5 hab./km2 (2009)
24 000 (2010)
Outras cidades: Limassol, Larnaca, Paphos
da União Europeia:
Avenue de Cortenbergh/Kortenberglaan 61
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 27353510
[email protected]
33
LETÓNIA
Capital: Riga (706 036 habitantes em 2010)
TMG+2
Feriado nacional: 18 de novembro
(dia da proclamação da República
da Letónia — 1918)
República da Letónia
Sufixo internet do país: .lv
A Letónia é uma república parlamentar unicameral. O Parlamento (Saeima) é composto
eleito pelos deputados para um mandato de
quatro anos, não pode exercer mais de dois
mandatos consecutivos; cabe-lhe designar
o primeiro-ministro.
www.president.lv
Sítio do Governo: www.mk.gov.lv
Sítio do Parlamento: www.saeima.lv
Informações sobre o país: www.li.lv
Adesão: 2004
34
Moeda: lats (LVL)
Designação dos habitantes: letões
Língua oficial: letão (lv)
Área: 64 559 km2 (2009)
População: 2 248 374 (2010)
36,4 hab./km2 (2008)
12 600 euros (2010)
Outras cidades: Daugavpils, Liepāja,
Jelgava
da União Europeia:
Avenue des Arts/Kunstlaan 23
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 22383100
Internet: www.am.gov.lv/en/brussels/
35
LITUÂNIA
Capital: Vilnius (542 947 habitantes em 2010)
TMG+2
República da Lituânia
Feriado nacional: 16 de fevereiro
Russo — 1918)
A Lituânia é uma república parlamentar unicameral. O Parlamento (Seimas) é constituído
por 141 deputados, 71 dos quais eleitos por
sufrágio universal direto, pelo sistema de
escrutínio maioritário, e 70 eleitos pelo método
proporcional para um mandato de quatro anos.
O presidente da República, eleito por sufrágio
anos, não pode exercer mais de dois mandatos.
Sufixo internet do país: .lt
Sítio do chefe de Estado: www.president.lt
Sítio do Governo: www.lrvk.lt
Sítio do Parlamento: www.lrs.lt
Informações sobre o país: www.lietuva.lt
Adesão: 2004
36
Moeda: litas (LTL)
Designação dos habitantes: lituanos
Língua oficial: lituano (lt)
Área: 65 300 km2 (2009)
População: 3 329 039 (2010)
53,6 hab./km2 (2008)
14 200 euros (2010)
Outras cidades: Kaunas, Klaipėda, Šiauliai
da União Europeia:
Rue Belliard/Belliardstraat 41-43
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 27710140
Internet: www.eurep.mfa.lt
37
LUXEMBURGO
Capital: Luxemburgo (75 185 habitantes em 2010)
TMG+1
(comemoração do aniversário
do grão-duque)
Grão-Ducado do Luxemburgo
e da capital: +352
Sufixo internet do país: .lu
O Luxemburgo é um grão-ducado hereditário
de regime parlamentar unicameral. O chefe
de Estado é o grão-duque; designa o primeiro-ministro, que é o chefe do executivo.
O Parlamento é constituído pela Câmara de
Deputados (Châmber vun Députéirten/Abgeordnetenkammer), composta por 60 deputados
eleitos para um mandato de cinco anos.
www.monarchie.lu
Sítio do Governo: www.gouvernement.lu
Sítio do Parlamento: www.chd.lu
www.luxembourg.lu
38
Moeda: euro (EUR)
luxemburgueses
Línguas oficiais: alemão (de), francês (fr)
e luxemburguês (lb)
Área: 2 586 km2 (2009)
População: 502 066 (2010)
192,5 hab./km2 (2009)
69 100 euros (2010)
voto obrigatório
Outras cidades: Esch-sur-Alzette,
Dudelange, Schifflange
da União Europeia:
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 27375600
[email protected]
39
HUNGRIA
Capital: Budapeste (1 645 091 habitantes em 2010)
TMG+1
Feriado nacional: 20 de agosto
(dia de Santo Estêvão)
Hungria
e da capital: +36 1
Sufixo internet do país: .hu
A Hungria tem um sistema parlamentar
unicameral. O Parlamento é constituído por
uma Assembleia Nacional (Országgyűlés) de
quatro anos. O presidente, eleito pelo Parlamento de cinco em cinco anos, propõe a nomeação do primeiro-ministro ao Parlamento, que
tem de dar o seu acordo.
Sítio do chefe de Estado: www.keh.hu
Sítio do Governo: www.kormany.hu
Sítio do Parlamento: www.parlament.hu
www.hungary.hu
Adesão: 2004
40
Moeda: forint (HUF)
Designação dos habitantes: húngaros
Língua oficial: húngaro (hu)
Outras cidades: Debrecen, Szeged,
Miskolc, Pécs, Győr
Área: 93 027 km2 (2009)
População: 10 014 324 (2010)
107,9 hab./km2 (2008)
PIB/habitantes (em PPC):
15 700 euros (2010)
da União Europeia:
Rue de Trèves/Trierstraat 92-98
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 22341200
Internet: www.hunrep.be
41
MALTA
Capital: La Valeta (5 666 habitantes em 2010)
TMG+1
Feriado nacional: 21 de setembro
(dia da independência — 1964)
República de Malta
Regime político: república parlamentar
Malta é uma república parlamentar unicameral. A Câmara de Representantes (Kamra
tar-Rappreżentanti) é constituída por 69 deputados, eleitos para um mandato de cinco anos.
O presidente da República, eleito pelo Parlamento para um mandato de cinco anos, está
incumbido de nomear o primeiro-ministro.
e da capital: +356
Sufixo internet do país: .mt
www.president.gov.mt
Sítio do Governo: www.gov.mt
Sítio do Parlamento: www.parlament.mt
www.doi.gov.mt
Adesão: 2004
42
Moeda: euro (EUR)
Designação dos habitantes: malteses
Línguas oficiais: maltês (mt) e inglês (en)
Área: 316 km2 (2009)
População: 41 2 970 (2010)
1 303,6 hab./km2 (2008)
20 400 euros (2010)
Média de idades: 39 anos (2009)
Outras cidades: Birkirkara, Mosta, San Pawl
il-Baħar
da União Europeia:
Rue Archimède/Archimedesstraat 25
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 23430195
Internet: www.foreign.gov.mt
43
PAÍSES BAIXOS
Capital constitucional: Amesterdão (760 949 habitantes em 2010)
Sede da Corte, do Governo e do Parlamento:
Haia (490 844 habitantes em 2010)
TMG+1
Reino dos Países Baixos
44
Os Países Baixos têm um regime parlamentar
bicameral. O Parlamento (Staten Generaal)
é constituído por uma Primeira Câmara (Eerste
Kamer: 75 membros eleitos por sufrágio universal indireto pelas 12 províncias do Reino para
um mandato de quatro anos) e uma Segunda
Câmara (Tweede Kamer: 150 deputados eleitos
por sufrágio universal direto para um mandato
de quatro anos). A rainha é a chefe de Estado;
designa o primeiro-ministro, mas não tem verdadeiro poder político. Os Países Baixos têm
ainda territórios insulares nas Antilhas.
Feriado nacional: 30 de abril
(Dia da Rainha)
e da capital: +31 20 Amesterdão,
+31 70 Haia
Sufixo internet do país: .nl
www.koninklijkhuis.nl
Sítio do Governo: www.regering.nl
Sítio do Parlamento: www.parlement.nl
Sítio da Primeira Câmara:
www.eerstekamer.nl
Sítio da Segunda Câmara:
www.tweedekamer.nl
www.overheid.nl
Moeda: euro (EUR)
Designação dos habitantes: neerlandeses
Língua oficial: neerlandês (nl)
Área: 41 543 km2 (2009)
População: 16 574 989 (2010)
487,2 hab./km2 (2009)
32 800 euros (2010)
Outras cidades: Roterdão, Utreque,
Eindhoven, Tilburgo, Almere
da União Europeia:
Avenue de Cortenbergh/Kortenberglaan 4-10
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 26791511
Internet: http://eu.nlmission.org
45
ÁUSTRIA
Capital: Viena (1 707 864 habitantes em 2010)
TMG+1
República da Áustria
46
A Áustria é uma república parlamentar bicameral. O Parlamento (Bundesversammlung)
é composto por um Conselho Nacional (Nationalrat: 183 deputados, eleitos para um mandato de cinco anos) e um Conselho Federal
[Bundesrat: 62 membros (variável) designados pelas províncias para o período legislativo
da província respectiva; cada Estado nomeia
3 a 12 membros, consoante a população].
O presidente da República, eleito por sufrágio universal para um mandato de seis anos,
exerce essencialmente funções de represen-
tação e nomeia o chanceler federal. A Áustria
é constituída por 9 regiões autónomas com
determinadas competências próprias.
Feriado nacional: 26 de outubro (adoção
da Lei de Neutralidade Austríaca — 1955)
e da capital: +43 1
Sufixo internet do país: .at
Sítio do chefe de Estado: www.hofburg.at
Sítio do Governo: www.austria.gv.at
Sítio do Parlamento:
www.parlament.gv.at
Informações sobre o país: www.help.gv.at
Adesão: 1995
Moeda: euro (EUR)
Designação dos habitantes: austríacos
Língua oficial: alemão (de)
Outras cidades: Graz, Linz, Salzburgo,
Innsbruck, Klagenfurt
Área: 83 879 km2 (2009)
População: 8 375 290 (2010)
101,1 hab./km2 (2008)
30 700 (2010)
da União Europeia:
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 22345100
Internet: www.aussenministerium.at/bruesselov
47
POLÓNIA
Capital: Varsóvia (1 709 578 habitantes em 2010)
TMG+1
República da Polónia
A Polónia é uma república parlamentar bicameral. O Parlamento (Zgromadzenie Narodowe)
é constituído por uma Dieta (Sejm: 460 deputados, eleitos para um mandato de quatro anos)
e um Senado (Senat: 100 membros, eleitos para
um mandato de quatro anos). O presidente da
República, eleito por sufrágio universal direto
para um mandato de cinco anos, renovável
uma vez, nomeia o primeiro-ministro e tem
direito de veto à promulgação das leis.
48
Os dois feriados nacionais mais importantes são os dias 11 de novembro (Restauração da Independência — 1918) e 3 de maio
(Constituição de 1791).
Sufixo internet do país: .pl
Sítio do chefe de Estado: www.president.pl
Sítio do Governo: www.premier.gov.pl
Sítio da Dieta: www.sejm.gov.pl
Sítio do Senado: www.senat.gov.pl
www.poland.gov.pl
Adesão: 2004
Moeda: zloti (PLN)
Designação dos habitantes: polacos
Língua oficial: polaco (pl)
Área: 312 685 km2 (2008)
População: 38 167 329 (2010)
121,9 hab./km2 (2008)
15 200 (2010)
Outras cidades: Cracóvia, Lodz, Wroclaw,
Poznan, Gdansk
da União Europeia:
Rue Stevin/Stevinstraat 139
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 27804200
Internet: www.brukselaeu.polemb.net
49
PORTUGAL
Capital: Lisboa (473 589 habitantes em 2010)
TMG
Feriado nacional: 10 de junho (aniversário
da morte do poeta Luís de Camões — 1580)
República Portuguesa
Sufixo internet do país: .pt
Portugal é uma república parlamentar unicameral. A Assembleia da República é constituída
por 230 deputados, eleitos para um mandato de
quatro anos. O presidente da República é eleito
por sufrágio universal direto para um mandato
de cinco anos; nomeia o primeiro-ministro
e desempenha o papel de mediador. Portugal
está dividido em 18 distritos e 2 regiões autónomas (Madeira e Açores).
www.presidencia.pt
Sítio do Governo: www.portugal.gov.pt
Sítio do Parlamento: www.parlamento.pt
www.portugalglobal.pt
Adesão: 1986
50
Moeda: euro (EUR)
Designação dos habitantes: portugueses
Língua oficial: português (pt)
Área: 92 094 km2 (2009)
População: 10 760 305 (2011)
115,3 hab./km2 (2008)
19 800 euros (2010)
Outras cidades: Porto, Amadora, Braga,
Queluz, Coimbra, Setúbal
da União Europeia:
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 22864211
[email protected]
Internet: www.reper-portugal.be
51
ROMÉNIA
Capital: Bucareste (1 918 256 habitantes em 2010)
TMG+2
Roménia
52
O Parlamento (Parlamentul României) é constituído por uma Câmara de Deputados (Camera
Deputatilor: 332 deputados, eleitos para um
mandato de quatro anos) e um Senado (Senat:
137 senadores, eleitos para um mandato de
quatro anos). O presidente da República
é eleito por sufrágio universal para um mandato de cinco anos, renovável uma vez. O primeiro-ministro é nomeado pelo Parlamento.
O presidente tem essencialmente um papel de
representação e mediação.
Feriado nacional: 1 de dezembro
(dia da união da Transilvânia com o antigo
Reino da Roménia — 1918)
Sufixo internet do país: .ro
www.presidency.ro
Sítio do Governo: www.guv.ro
Sítio do Parlamento: www.cdep.ro
Sítio do Senado: www.senat.ro
www.romaniatourism.com
Adesão: 2007
Moeda: leu romeno (RON)
Designação dos habitantes: romenos
Língua oficial: romeno (ro)
Área: 238 391 km2 (2009)
População: 21 462 186 (2010)
93,6 hab./km2 (2008)
11 000 euros (2010)
Média de idades: 38 anos (2009)
Outras cidades: Cluj-Napoca, Constanta,
Craiova, Galati, Iasi
da União Europeia:
Rue Montoyer/Montoyerstraat 12
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 27000640
Internet: http://ue.mae.ro
53
ESLOVÉNIA
Capital: Liubliana (257 673 habitantes em 2010)
TMG+1
República da Eslovénia
54
A Eslovénia é uma república parlamentar
bicameral. O Parlamento é constituído por
uma Assembleia Nacional (Državni zbor: 90
deputados eleitos para um mandato de quatro anos, incluindo dois lugares reservados às
minorias húngara e italiana) e um Conselho de
Estado (Državni svet: 40 membros, eleitos por
sufrágio indireto para um mandato de cinco
anos). O presidente da República é eleito por
sufrágio universal direto de cinco em cinco
anos; propõe a nomeação do primeiro-ministro
ao Parlamento, que tem de dar o seu acordo.
(dia da independência da
ex-Jugoslávia — 1991)
Sufixo internet do país: .si
Sítio do chefe de Estado: www.up-rs.si
Sítio do Governo: www.vlada.si
Sítio da Assembleia Nacional:
www.dz-rs.si
Sítio do Conselho de Estado: www.ds-rs.si
www.slovenia.si
Adesão: 2004
Moeda: euro (EUR)
Designação dos habitantes: eslovenos
Outras cidades: Maribor, Celje, Kranj
Língua oficial: esloveno (sl)
Área: 20 273 km2 (2009)
População: 2 046 976 (2010)
100,4 hab./km2 (2008)
21 200 euros (2010)
da União Europeia:
Rue du Commerce/Handelsstraat 44
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 22136300
Internet: www.brussels.representation.si
55
ESLOVÁQUIA
Capital: Bratislava (422 696 habitantes em 2010)
TMG+1
República Eslovaca
Feriado nacional: 1 de setembro
(Dia da Constituição da República
Eslovaca — 1992)
A Eslováquia é uma república parlamentar unicameral. O Parlamento é constituído pelo Conselho Nacional da República Eslovaca (Národná
rada Slovenskej republiky), com 150 membros
eleitos para um mandato de quatro anos.
O presidente da República, eleito por sufrágio universal direto de cinco em cinco anos,
dispõe de poderes limitados, já que o poder
executivo é essencialmente exercido pelo
primeiro-ministro.
Sufixo internet do país: .sk
www.prezident.sk
Sítio do Governo: www.government.gov.sk
Sítio do Parlamento: www.nrsr.sk
www.slovakia.travel
Adesão: 2004
56
Moeda: euro (EUR)
Designação dos habitantes: eslovacos
Média de idades: 36,5 anos
Língua oficial: eslovaco (sk)
Outras cidades: Kosice, Presov, Zilina,
Nitra, Banská Bystrica
Área: 49 036 km2 (2009)
População: 5 424 925 (2010)
110,3 hab./km2 (2008)
18 100 euros (2010)
da União Europeia:
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 27436811
Internet: www.eubrussels.mfa.sk
57
FINLÂNDIA
Capital: Helsínquia (575 570 habitantes em 2010)
TMG+2
República da Finlândia
Feriado nacional: 6 de dezembro (dia da
independência do Império Russo — 1917)
Sufixo internet do país: .fi
Sítio do chefe de Estado: www.tpk.fi
A Finlândia é uma república parlamentar unicameral. O Parlamento (Eduskunta) é composto
eleito por sufrágio universal para um mandato
de seis anos, não pode exercer mais de dois
mandatos consecutivos. O primeiro-ministro
é eleito pelo Parlamento e formalmente nomeado pelo presidente.
Sítio do Governo: www.vn.fi
Sítio do Parlamento: www.eduskunta.fi
Informações sobre o país: www.finland.fi
Adesão: 1995
Moeda: euro (EUR)
58
Designação dos habitantes: finlandeses
Línguas oficiais: finlandês (fi) e sueco (sv)
Área: 338 424 km2 (2009)
População: 5 351 427 (2010)
17,5 hab./km2 (2009)
PIB/habitante (em PPC): 28 300 (2010)
Outras cidades: Espoo, Tampere, Vantaa,
Turku, Oulu
da União Europeia:
Rue de Trèves/Trierstraat 100
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 22878411
Internet: www.finland.eu
59
SUÉCIA
Capital: Estocolmo (1 279 658 habitantes em 2010)
TMG+1
e da capital: +46 8
Sufixo internet do país: .se
Reino da Suécia
A Suécia é uma monarquia parlamentar unicameral. O Parlamento (Sveriges riksdag)
é composto por 349 deputados, eleitos para
um mandato de quatro anos. O rei é o chefe
de Estado, mas não tem poder político. O primeiro-ministro é designado pelo Parlamento.
www.kungahuset.se
Sítio do Governo: www.sweden.gov.se
Sítio do Parlamento: www.riksdagen.se
Informações sobre o país: www.sweden.se
Adesão: 1995
Moeda: coroa sueca (SEK)
60
(subida ao trono do rei Gustavo
Vasa — 1523)
Designação dos habitantes: suecos
Língua oficial: sueco (sv)
Área: 441 369 km2 (2009)
População: 9 340 682 (2010)
22,5 hab./km2 (2009)
30 100 euros (2010)
Outras cidades: Gotemburgo,
Malmo, Uppsala, Vasteras, Orebro
da União Europeia:
Square de Meeûs/De Meeûssquare 30
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 22895611
[email protected]
Internet: www.sweden.gov.se/sb/d/2250
61
REINO UNIDO
Capital: Londres (7 744 942 habitantes em 2010)
TMG
executivo é exercido pelo primeiro-ministro.
O Reino Unido é constituído pela Inglaterra,
Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.
62
Reino Unido da Grã-Bretanha
e da Irlanda do Norte
Feriado nacional: aniversário do rei/rainha
O Parlamento é constituído pela Câmara dos
Comuns (House of Commons), com 650 membros eleitos para um mandato de cinco anos,
e pela Câmara dos Lordes (House of Lords),
com cerca de 830 membros divididos em
três categorias: pares hereditários, 26 bispos
e arcebispos da Igreja de Inglaterra, e pares
de nomeação vitalícia. A rainha é a chefe de
Estado, mas tem essencialmente um papel
protocolar e de representação, já que o poder
Sufixo internet do país: .uk
www.royal.gov.uk
Sítio do Governo: www.number10.gov.uk
Sítio do Parlamento: www.parliament.uk
www.visitbritain.com
Adesão: 1973
Moeda: libra esterlina (GBP)
Designação dos habitantes: britânicos
Língua oficial: inglês (en)
Área: 243 069 km2 (2007)
População: 62 008 048 (2010)
250,8 hab./km2 (2007)
27 800 euros (2010)
Outras cidades: Birmingham, Glasgow,
Liverpool, Edimburgo, Leeds
da União Europeia:
Avenue d’Auderghem/Oudergemlaan 10
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 22878211
Internet: www.ukeu.fco.gov.uk/en/
63
MONTENEGRO
Capital: Podgorica (146 674 habitantes em 2010)
TMG+1
Feriado nacional: 13 de julho
Otomano — 1878)
República do Montenegro
Sufixo internet do país: .me
O Montenegro é uma república parlamentar
unicameral. O Parlamento é constituído por
81 deputados, eleitos por sufrágio universal
para um mandato de quatro anos. O presidente da República é eleito por sufrágio universal para um mandato de cinco anos; nomeia
o primeiro-ministro, que tem de ser aprovado
pelo Parlamento.
www.predsjednik.me
Sítio do Governo: www.gov.me
Sítio do Parlamento: www.skupstina.me
www.montenegro.travel
País candidato desde: 2010
64
Moeda: euro (EUR)
Adoptado unilateralmente; o Montenegro
não faz parte da zona euro.
montenegrinos
Língua oficial: montenegrino
(estimativa de 2011)
Área: 13 812 km2
Outras cidades: Niksić, Pljevlja, Bar
População: 632 922 (2010)
44,9 hab./km2 (2010)
cerca de 4 096 (2009, estimativa do Banco
Mundial)
Maioridade eleitoral: 18 anos e 2 anos
de residência, voto não obrigatório
Missão junto da União Europeia:
Rue Marie-Thérèse/
/Maria-Theresiastraat 34
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 22235561
Internet: www.mip.gov.me
65
CROÁCIA
Capital: Zagreb (706 653 habitantes em 2010)
TMG+1
(dia da independência
da ex-Jugoslávia — 1991)
República da Croácia
66
A Croácia é uma república parlamentar unicameral. O Parlamento (Sabor) é composto
de quatro anos. O presidente da República
é eleito por sufrágio universal direto para um
mandato de cinco anos, cabendo-lhe designar
o primeiro-ministro. A Croácia está dividida
em províncias (Županija) e administrações
locais, ou municípios, com competências
descentralizadas.
Sufixo internet do país: .hr
www.predsjednik.hr
Sítio do Governo: www.vlada.hr
Sítio do Parlamento: www.sabor.hr
Informações sobre o país: http://croatia.hr
Moeda: kuna (HRK)
Designação dos habitantes: croatas
Língua oficial: croata (hr)
Área: 87 661 km2 (2009)
População: 4 425 747 (2010)
78,4 hab./km2 (2008)
15 000 (2010)
Outras cidades: Split, Rijeka, Osijek
Avenue des Arts/Kunstlaan 50
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 25075411
Internet: http://eu.mfa.hr
67
ISLÂNDIA
Capital: Reiquiavique (119 149 habitantes em 2010)
TMG
(proclamação da independência
da Dinamarca — 1944)
República da Islândia
e da capital: +354
Sufixo internet do país: .is
A Islândia é uma república parlamentar unicameral. O Parlamento (Althing) é composto
por 63 deputados, eleitos para um mandato de
quatro anos. O presidente é eleito por sufrágio
universal direto para um mandato de quatro
anos e pode ser várias vezes reeleito. O poder
executivo é exercido pelo primeiro-ministro.
Sítio do chefe de Estado: www.forseti.is
Sítio do Governo: www.government.is
Sítio do Parlamento: www.althingi.is
Informações sobre o país: www.iceland.is
68
Moeda: coroa islandesa (ISK)
Designação dos habitantes: islandeses
Língua oficial: islandês (is)
Área: 103 000 km2 (2009)
População: 317 630 (2010)
3,2 hab./km2 (2008)
26 800 (2010)
Outras cidades: Kópavogur, Hafnarfjörour,
Akureyri
Rond-Point Schuman/Schumanplein 11
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 22385000
Internet: www.iceland.is/be
69
ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA
DA MACEDÓNIA
Capital: Skopje (482 626 habitantes em 2010)
TMG+1
Antiga República jugoslava
da Macedónia
A antiga República jugoslava da Macedónia
é uma república parlamentar unicameral.
O Parlamento (Sobranie) é composto por
quatro anos. O presidente da República, eleito
para um mandato de cinco anos, não tem poder
executivo.
Feriado nacional: 2 de agosto
(dia da revolta contra o Império
Otomano — 1903)
Sufixo internet do país: .mk
www.president.gov.mk
Sítio do Governo: www.vlada.mk
Sítio do Parlamento: www.sobranie.mk
www.exploringmacedonia.com
70
Moeda: denar (MKD)
Designação dos habitantes: macedónios
Língua oficial: macedónio
Área: 25 713 km2 (2009)
População: 2 052 722 (2010)
82,2 hab./km2 (2008)
8 600 (2010)
Outras cidades: Kumanovo, Bitola, Tetovo
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 22350350
[email protected]
71
TURQUIA
Capital: Ancara (4 082 184 habitantes em 2010)
TMG+2
(fundação da República — 1923)
República da Turquia
Sufixo internet do país: .tr
A Turquia é uma república parlamentar unicameral. O Parlamento é constituído pela
Grande Assembleia Nacional, com 550 deputados eleitos para um mandato de cinco anos.
O presidente da República é eleito por sufrágio
anos, renovável uma vez; está incumbido de
nomear o primeiro-ministro.
Sítio do chefe de Estado: www.tccb.gov.tr
Sítio do Governo: www.basbakanlik.gov.tr
Sítio do Parlamento: www.tbmm.gov.tr
www.kultur.gov.tr
72
Moeda: nova lira turca (TRY)
Designação dos habitantes: turcos
Língua oficial: turco (tr)
Outras cidades: Istambul, Esmirna, Bursa,
Adana, Gaziantep, Konya
Área: 783 562 km2 (2009)
População: 73 722 988 (2010)
92,3 hab./km2 (2008)
11 800 (2010)
Rue Montoyer/Montoyerstraat 4
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 25132836
Internet: www.bruksel.be.mfa.gov.tr
73
Secretariado-Geral do Conselho
União Europeia — Factos e Números
Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia
2012 — 73 p. — 14 × 14 cm
ISBN 978-92-824-3407-9
doi:10.2860/81002
QC-30-11-299-PT-C
BELGIQUE/BELGIË
Tel. +32 22816111
www.european-council.europa.eu
www.consilium.europa.eu
doi:10.2860/81002
ISBN 978-92-824-3407-9

União Europeia-fatos e números

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