REGULAMENTO INTERNO (Condições Gerais

REGULAMENTO INTERNO
(Condições Gerais de Contratação, Funcionamento e Utilização)
Este instrumento destina-se a estabelecer e regulamentar os direitos e obrigações de todos os usuários-clientes
atinentes à utilização dos serviços e instalações da ACADEMIA INFINITY, respeitado o objeto da contratação e o plano
efetivamente escolhido.
Instalada no Condomínio Alphaville, na avenida Paralela, a ACADEMIA INFINITY é considerada pelos especialistas como o
maior centro de Wellness Club do nordeste, com equipamentos assinados pela Lifefitness e Technogym, infra-estrutura
arrojada, staff de professores aptos a atender as necessidades de todos os alunos, de forma personalizada, do bebê ao jovem
da 3ª idade, além de oferecer ampla comodidade, fácil acesso e estacionamento próprio.
A ACADEMIA INFINITY está instalada numa área de 3.401 m², distribuídos em 5 andares, comportando 26 diferentes
ambientes divididos entre: salas de aulas, lounge, octógono de lutas, consultórios médicos, spa, sauna, brinquedoteca e
piscinas, além do espaço do Restaurante B O M, e da loja Forme fitness. A Academia Infinity, chega a Salvador para
surpreender toda família com o conceito Wellness de alto nível e com foco no bem-estar.
A ACADEMIA INFINITY tem como objetivo oferecer a seus clientes todos os recursos disponíveis para que estes possam
desenvolver suas capacidades físicas, atendendo às suas necessidades e contribuindo para sua melhor qualidade de
vida. Para tanto, a ACADEMIA INFINITY compromete-se a manter condições adequadas para segurança, conforto,
higiene e bem estar dos seus clientes, oferecendo profissionais qualificados e capacitados para prestar os serviços
contratados com presteza e qualidade.
PLANOS
01. A ACADEMIA INFINITY oferece a seus clientes diversos planos, que vão desde o plano mensal até o plano anual,
concedendo descontos sobre a mensalidade em função do prazo contratado.
02. Na hipótese de renovação e continuidade na prestação do serviço, A ACADEMIA INFINITY não estará obrigada a
manter os descontos, promoções e condições especiais, que tenham sido ofertadas e concedidas na vigência do
presente contrato, para um novo período de contratação. Em tais situações, a forma de remuneração deverá respeitar
as condições de pagamento vigentes para este novo período.
03. O pagamento decorrente do plano contratado deverá ser efetuado pelo próprio cliente, sendo este o possuidor do
direito de utilização dos serviços e instalações da ACADEMIA INFINITY, ou pelo Responsável Financeiro que vier a ser
por ele indicado, que ficará inteiramente responsável pelo pagamento das despesas e mensalidades conforme o plano
contratado.
PAGAMENTO
04. O cliente deve estar ciente dos valores e da data de vencimento de suas mensalidades, conforme previsto em
contrato de prestação de serviço devidamente assinado, e deverá responsabilizar-se pelo pagamento dentro do prazo.
Verificada a inadimplência do cliente, o seu acesso por meio da leitura digital ficará automaticamente suspenso e,
passados 5 (cinco) dias da constatação da inadimplência, o cliente poderá ter seu acesso à Academia suspenso, sendo
impedido de frequentá-la até a regularização de seu débito.
05. Após o vencimento do contrato, caso o cliente não manifeste opção pela renovação, com adesão a novo plano dentre
as modalidades oferecidas no ato da renovação, este será automaticamente rescindido, ficando resguardado à
ACADEMIA INFINITY a cobrança dos dias utilizados e não pagos pelo cliente.
06. Em caso de não comparecimento injustificado do cliente às dependências da academia afim de utilização dos
serviços contratados, ou em caso de justificativa que não se enquadre dentre aquelas permitidas em contrato, o cliente
não ficará isento da responsabilidade pelo pagamento, tendo em vista a efetiva disponibilidade do serviço.
CONDIÇÕES DO CONTRATO
07. Tendo em vista que o contrato de prestação de serviço firmado com os clientes não lhes garantem o direito a
acompanhamento por profissional específico ou mesmo o direito a permanência continuada dos horários de atividades
escolhidos, A ACADEMIA INFINITY poderá efetuar as alterações necessárias nos referidos horários das atividades e
serviços, professores e/ou aulas, comunicando ao cliente através de cartazes colocados nos quadros de avisos.
08. Por motivos de segurança, fica proibida a entrada de crianças na área da musculação e, para a permanência de
crianças nas dependências da academia, estas deverão sempre estar acompanhadas dos pais ou responsáveis.
09. O cliente titular poderá trazer um convidado à academia, com intenção de conhecer, mediante prévia autorização
para a data solicitada, sendo que este ficará responsável pela conduta de seu convidado enquanto este permanecer nas
dependências da academia, respeitando-se o limite máximo de 1 convidado por mês.
10. O CLIENTE deve obrigatoriamente apresentar atestado médico específico para a prática da(s) atividade(s)
contratada(s) e renová-lo anualmente (ou na periodicidade exigida pela Lei que vier a ser aplicada).
11. O CLIENTE, para que possa dar início às atividades físicas oferecidas pela ACADEMIA, deve submeter-se à avaliação
física antes do início de qualquer atividade que poderá ser feita pela própria ACADEMIA ou por profissional externo.
12. A ACADEMIA não oferece o serviço de “personal training”, contudo, o CLIENTE poderá utilizar este serviço, a
qualquer tempo, desde que firme contrato particular de prestação de serviço com um profissional que esteja
cadastrado nos registros da ACADEMIA como profissional apto e habilitado a utilizar as dependências da academia para
prática deste serviço. Fica a ACADEMIA, desde já, absolutamente isenta de qualquer responsabilidade pelo serviço
prestado diretamente pelo aludido profissional, uma vez que a contratação deste ocorre por liberalidade do CLIENTE e
a ACADEMIA apenas loca o espaço e suas instalações ao profissional, não havendo qualquer relação de hierarquia e
subordinação.
13. Para o CLIENTE menor de 18 anos, o contrato de prestação de serviço a ser firmado com a ACADEMIA deverá ser
assinado juntamente pelo seu representante legal, que responderá solidariamente com o menor por todos os seus atos
ou omissões e pelas obrigações previstas no contrato, autorizando-o à prática das atividades físicas ora contratadas.
14. A ACADEMIA não se responsabiliza pela guarda e vigilância de pertences do CLIENTE, que sejam deixados nas
dependências da ACADEMIA, estando isenta de qualquer responsabilidade pela perda, dano ou extravio de pertences
pessoais, de objetos diversos e de valores do CLIENTE.
15. A utilização de guarda-volumes pelo CLIENTE não implica em dever de guarda pela ACADEMIA, de forma que a
disponibilização destes espaços é feita por mera cortesia.
TRANSFERÊNCIA DO CONTRATO
16. Em caso de impossibilidade de conclusão/término do prazo de vigência do contrato, o cliente poderá, respeitadas as
exigências previstas em contrato, transferir seu crédito, uma única vez, para outra pessoa, de forma que o adquirente
deverá se sujeitar à avaliação física antes de iniciar qualquer atividade física.
17. O CLIENTE, que tenha cedido os direitos para terceiros, continua responsável pelas obrigações financeiras até o
efetivo encerramento do prazo do plano contratado, hipótese em que, caso o CESSIONÁRIO manifeste interesse na
renovação do plano, a ACADEMIA fará a transferência da responsabilidade financeira para este, momento em que o
CLIENTE originário não mais possuirá relação jurídica contratual com a ACADEMIA.
18. Caso o CESSIONÁRIO dos direitos previsto nesta cláusula, “novo CLIENTE”, não seja cliente antigo da ACADEMIA ou
tenha encerrado vínculo anterior há mais de 2 (dois) meses, este deverá realizar avaliação física, bem como apresentar
atestado médico para a prática esportiva.
19. A ACADEMIA não possui ingerência, não intermedia e não interfere na relação entre CEDENTE e CESSIONÁRIO,
estando totalmente isenta de qualquer responsabilidade no acordo firmado entre estes.
TRANCAMENTO
20. O plano objeto de contratação pelo CLIENTE terá duração conforme escolha feita por este no ato da contratação e
será implementado de forma ininterrupta, não cabendo ausências e afastamentos injustificados por parte do CLIENTE.
21. O trancamento do plano, por razões de conveniência do CLIENTE, somente poderá ocorrer pelo período de tempo
determinado em contrato.
22. Em situações excepcionais em que o CLIENTE estiver impossibilitado de frequentar a ACADEMIA por razões de
ordem médica, o CLIENTE deverá apresentar a via original do atestado médico, acompanhado de relatório médico
indicando o motivo do impedimento, devendo, ambos, estar assinados pelo médico, com indicação do número de
inscrição do profissional junto ao Conselho Regional de Medicina. O atestado e o relatório médico deverão ser
apresentados em até 15 (quinze) dias a contar da data em que ficou impossibilitado de realizar atividades físicas e será
submetido a avaliação e aprovação do corpo administrativo da ACADEMIA.
23. O pedido deverá ser feito através de formulário próprio fornecido pela Academia a pedido do cliente. Durante este
período, o CLIENTE não poderá frequentar a Academia. Caso o cliente insista em freqüentar a Academia durante o
período de suspensão do prazo (Férias), o pedido de trancamento será desconsiderado.
24. Nas hipóteses de trancamento, a obrigação do CLIENTE, referente aos valores e forma de pagamento constante
neste Contrato, permanecerá inalterada, de forma que, os pagamentos não serão suspensos e, ao final do período de
contratação, o CLIENTE fará jus a uma prorrogação do seu contrato pelo mesmo período de trancamento.
25. O CLIENTE optante do plano DCC (débito em cartão de crédito) não fará jus à possibilidade de trancamento.
REGRAS DE CONDUTA
26. Todos os clientes deverão, por medida de segurança, guardar os pesos e anilhas que utilizarem, em seus devidos
lugares, logo após o uso de cada um deles, ficando terminantemente proibido o uso impróprio ou inadequado dos
equipamentos.
27. Para maior segurança e higiene, o cliente deverá estar devidamente trajado, de acordo com a atividade/modalidade
esportiva praticada, notadamente em relação à atividade de musculação, natação e artes marciais. O respeito às
vestimentas adequadas é importante para que o cliente pratique as atividades de forma confortável e, assim, alcancem
o desenvolvimento adequado na prática esportiva. Apenas a título exemplificativo, ficam proibidos de treinar os
clientes trajando calça jeans, sapatos sociais, chinelos ou qualquer outra peça de vestimenta que não seja adequada à
prática de esportes. Também é proibido permanecer no interior da academia sem vestir camisa ou camiseta.
28. Pensando no conforto e comodidade para a aquisição desses materiais, existe, à disposição dos clientes, o espaço da
loja FORM, onde os pais e responsáveis podem encontrar os equipamentos e uniformes necessários à prática de todas
as modalidades de atividades oferecidas no Programa Kids Infinity. As sungas e maiôs da Academia Infinity estarão
disponíveis na Loja FORME, bem como as roupas de banho da Metodologia Gustavo Borges Estampadas com efeito
lúdico.
Judô - Quimono azul ou branco com a cor da faixa definida pelo professor no ato da primeira aula. (Uso obrigatório)
Capoeira – Abadá de cor branca e blusa branca com a corda definida pelo professor, conforme sua progressão de
habilidades definida pelo professor. (Uso obrigatório)
Ballet – Uniforme padrão para todas as crianças – Collant da Escola de Ballet Teresa Cintra, sapatilha, cabelo preso, saia
traspassada ou titi.
Jogos, Brincadeiras e Circuito Kids Funcional – roupas esportivas confortáveis e tênis.
Natação – Obrigatório o uso de roupa de banho e a touca da Metodologia Gustavo Borges (para crianças) com a cor
especifica para o nível que a criança se encontra, definido pelo professor.
29. É expressamente proibida a prática de atividades ilícitas no interior da ACADEMIA INFINITY, bem como a prática de
qualquer conduta inapropriada, que não esteja condizente com os princípios e normas da boa educação, ou contrárias à
moral e aos bons costumes. Não serão permitidas, também, algazarras, gritarias, discussões acaloradas, ofensas,
atitudes agressivas e violentas, brincadeiras de gosto duvidoso e atos ou gestos obscenos ou imorais.
30. É proibido ao cliente ou qualquer pessoa, desenvolver atividade comercial dentro das dependências da academia;
31. Não serão de nossa responsabilidade os objetos esquecidos nas dependências da academia.
32. O cliente que cometer qualquer ato em desacordo com as regras de conduta, com os bons costumes e com a
legislação brasileira, e/ou que resultem em prejuízo para a ACADEMIA INFINITY, será responsabilizado pelos prejuízos
morais e/ou materiais que decorram de sua conduta.
33. Na hipótese de contrariedade das normas previstas atinentes às regras de conduta, aos bons costumes ou à
legislação brasileira, a ACADEMIA INFINITY se reserva ao direito de impedir, a qualquer momento, o acesso do cliente
às suas dependências, bem como à utilização dos serviços que lhe são peculiar, podendo, ainda, optar pela resilição
unilateral do contrato, hipótese em que a ACADEMIA INFINITY fará jus ao recebimento de multa de 20% (dez por
cento) do valor total dos meses vincendos do plano do cliente, sem prejuízo do ressarcimento de eventuais danos
sofridos.
PROGRAMA KIDS
34. O Programa Kids Infinity tem como objetivo estimular o desenvolvimento neuropsicomotor da criança, buscando,
por meio de várias atividades, estimular o gosto e prazer pela prática física.
35. O Programa Kids Infinity é voltado para crianças a partir dos 3 (três) anos de idade até a idade máxima de 13
(treze) anos, momento em que o cliente deve ser migrado para o programa Teen. O respeito aos requisitos atinentes à
idade mínima da criança é importante e necessário devido à preocupação para que o cliente atinja um bom
desenvolvimento nas aulas e, também, devido à preocupação para que o cliente possa melhor compreender as
atividades trabalhadas pelos instrutores.
36. A entrada dos pais nos ambientes, onde estão sendo ministradas as atividades só será permitida nos primeiros
momentos, até que a criança esteja adaptada. A permissão, excepcionalmente, poderá ocorrer, também, em eventos e
dias específicos de atividades especiais.
37. Pensando no melhor desenvolvimento da criança, é importante que os pais e responsáveis evitem interferências
durante as aulas, pois é importante que os instrutores de atividades conquistem a confiança e credibilidade das
crianças e, assim, possam desenvolver as atividades de modo satisfatório.
38. É importante que os pais e responsáveis prestem a devida atenção aos horários de inicio das atividades, para um
melhor aproveitamento da criança. Buscando evitar desordem e interrupções no plano de desenvolvimento das
atividades, apenas haverá tolerância de 15 (quinze) minutos de atraso para o ingresso da criança nos ambientes onde
serão ministradas as atividades. Dessa forma, solicitamos aos pais e responsáveis que atrasos não seja uma rotina, mas
sim uma eventualidade.
39. A Academia Infinity não possibilita a reposição de aulas, devido ao limite máximo de alunos para a prática das
atividades coletivas. Dessa forma, em caso de impossibilidade de comparecimento, deve ser solicitado, na recepção, o
bloqueio da matrícula para casos de atestado médico ou viagem.
40. Ao longo do ano serão realizados vários eventos que podem ocorrer em horários diferentes dos regulares, e a
participação dos clientes poderá submeter-se ao pagamento de uma taxa a ser cobrada pela Academia. A participação
nesses eventos não é obrigatória e não fazem parte das atividades contratadas pelo cliente. Tais eventos buscará
apenas aumentar a integração e contribuir no processo de formação da criança.
CANCELAMENTO
41. Na hipótese de cancelamento do contrato por vontade do cliente ou em decorrência do descumprimento contratual
de suas obrigações contratuais, a ACADEMIA cobrará do cliente uma multa, a título de cláusula penal, em percentual
previsto no contrato, que estará limitado a 50% do valor correspondente às prestações vincendas, de acordo com o
permissivo legal do artigo 603 do Código Civil. A forma e as condições para a efetivação do cancelamento serão
devidamente tratadas no contrato de prestação de serviço.
42. A cláusula penal será devida em razão da frustração do planejamento da ACADEMIA e, principalmente, em razão das
despesas administrativas e pagamento de tributos e taxas bancárias que tenham sido realizados em decorrência do
objeto do contrato.
43. Na hipótese de pedido de cancelamento, em relação ao mês contratado já iniciado, o cliente não fará jus a
ressarcimento, em razão da efetiva disponibilidade das atividades para aquele determinado interstício de tempo,
ficando resguardado ao cliente a utilização dos serviços até o efetivo encerramento daquele referido mês.
44. O pedido de cancelamento de plano deverá, obrigatoriamente, ser formulado por escrito, assinado e protocolado
junto à academia.
O presente Regulamento Interno visa tratar das condições gerais de contratação, funcionamento e utilização da
ACADEMIA e, sendo peça integrativa ao contrato de prestação de serviço assinado pelo CLIENTE, possui força
contratual.
Salvador, 18 de agosto de 2014.
ACADEMIA INFINITY