A experiência de integração dos imigrantes

Transcrição

Nacionalidade
Residência
Reagrupamento
Familiar
Emprego
Participação
Cívica e Política
Immigrant
citizens
survey
Línguas
A experiência
de integração
dos imigrantes
em 15 cidades Europeias
Inquérito a Cidadãos Imigrantes
Inquérito a Cidadãos Imigrantes
A experiência de integração dos imigrantes em 15 cidades
Uma publicação conjunta da Fundação King Baudouin Bruxelas e do Migration Policy Group - Bruxelas
AUTORES
TRADUÇÃO
COORDENAÇÃO
FUNDAÇÃO KING BAUDOUIN
CONCEÇÃO GRÁFICA
LAYOUT
Thomas Huddleston e Jasper Dag Tjaden, com o apoio de
Louise Callier
Vera Eloi da Fonseca
Francoise Pissart, Diretor
Stefan Schäfers, Consultor de Programas Europeus
Anneke Denecker, Assistente
Tilt Factory
Stefaan Algoet
O download desta publicação pode ser feito gratuitamente em
www.kbs-frb.be e www.immigrantsurvey.org
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Inquérito a Cidadãos Imigrantes para o seu próprio uso. Pode
ainda extrair excertos da publicação e do website do Inquérito a
Cidadãos Imigrantes nos seus documentos, apresentações,
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incluída a referência dos direitos pertencerem à Fundação King
Baudouin e ao Migration Policy Group.
Esta publicação é da inteira responsabilidade dos seus autores. A
Comissão Europeia, como entidade cofinanciadora, não se
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informação que consta desta publicação.
DEPÓSITO LEGAL :
ISBN-13 :
EAN :
NÚMERO DE ENCOMENDA :
D/2848/2012/15
978-2-87212-680-4
9782872126804
3087
Maio de 2012
Com o apoio da Lotaria Nacional Belga, da Fundação Calouste
Gulbenkian, da Oak Foundation e da União Europeia
2/
Prefácio
A Fundação King Baudouin, o Migration Policy Group e
os seus parceiros procuraram testar neste projeto se as
políticas de integração vão de encontro às expetativas e
necessidades dos imigrantes na Europa. Estas entidades
também procuraram demonstrar se um instrumento
pouco utilizado – um inquérito destinado a um público
específico – poderia captar as experiências pessoais de
uma população tão diversa e difícil de alcançar como a
dos imigrantes naturais de países terceiros. O Inquérito
a Cidadãos Imigrantes foi realizado em 15 cidades de
7 países europeus.
A Fundação King Baudouin pretendeu com o Inquérito
a Cidadãos Imigrantes trazer as vozes dos imigrantes
para o debate público sobre migração e integração. Os
imigrantes estão no centro destes debates em muitos
dos estados membros da UE mas pouco visíveis neles.
Enquanto as sondagens de opinião do público em
geral são frequentemente utilizadas nestes debates, as
sondagens de opinião dos imigrantes estão raramente
disponíveis. A Fundação King Baudouin, junto com a
Fundação Oak e a Fundação Calouste Gulbenkian, como
entidades cofinanciadoras, ficaram portanto por isso
muito satisfeitas em receber o apoio financeiro adicional
necessário da Comissão Europeia para realizar, pela
primeira vez, este inquérito.
Os resultados deste esforço de um ano são notáveis.
Enquanto o debate público está maioritariamente centrado
nos problemas de integração e só minimamente nos
sucessos, este inquérito apresenta uma outra imagem. Os
imigrantes têm uma perspetiva mais positiva sobre a sua
situação e experiências com as políticas de integração do
que imaginamos : eles valorizam algumas das ofertas de
integração existentes (como a oferta de cursos de língua e
integração no país de acolhimento), querem fazer parte da
sociedade que integram (interesse em aprender a língua,
votar, residência de longa duração e nacionalidade) e estão
geralmente tão satisfeitos com a sua vida como a maioria
das pessoas no país.
Não obstante estes sucessos, o inquérito também capta
muitos dos problemas com que os imigrantes se deparam.
Não devemos esquecer que este inquérito centrou-se na
situação geral de imigrantes naturais de países terceiros
a residir em situação legal. Até certo ponto, outros
estudos que se centraram em comunidades imigrantes
especificas mostram tendências distintas. Contudo,
este inquérito realça que os problemas identificados
para algumas comunidades migrantes não devem ser
generalizados para todos os imigrantes de primeira
geração.Esta publicação representa o primeiro passo
na análise dos resultados do inquérito. Nos próximos
meses, mais trabalho de análise de resultados será feito,
detalhando grupos específicos de imigrantes, cidades e
países e comparando com outros estudos, como o Index
de Políticas de Integração de Migrantes. Finalmente,
uma avaliação da metodologia adotada neste inquérito
irá ajudar a melhorar e incentivar a realização de outros
inquéritos.
Esta publicação representa o primeiro passo na
análise dos resultados do inquérito. Nos próximos
meses, mais trabalho de análise de resultados será
feito, detalhando grupos específicos de imigrantes,
cidades e países e comparando com outros estudos,
como o index de Políticas de Integração de Migrantes.
Finalmente, uma avaliação da metodologia adotada
neste inquérito irá ajudar a melhorar e incentivar a
realização de outros inquéritos.
Esperamos que agentes governamentais e nãogovernamentais usem o Inquérito a Cidadãos Imigrantes
como uma base de dados e como um exemplo. Estes
agentes podem discutir os resultados com os migrantes
e as suas associações e fazer recomendações para
políticas mais informadas e eficazes. Os decisores
políticos podem também melhor informar o público
sobre a integração. Os resultados são uma oportunidade
de falar mais sobre os imigrantes como pessoas que
enfrentam realidades e escolhas que não são assim tão
diferentes da maioria das pessoas.
Aproveitamos esta oportunidade para agradecer às
19 organizações parceiras do Inquérito a Cidadãos
Imigrantes pela sua magnífica colaboração. Este inquérito
pioneiro não teria sido possível sem o trabalho árduo
de todos os parceiros científicos, de sondagens e de
serviços públicos.
Fundação King Baudouin e
o Migration Policy Group
Maio de 2012
/3
4/
Índice
Resultados Finais
6
Introdução9
Metodologia12
Descrição da Amostra
14
Emprego19
Línguas31
Participação Cívica e Política 41
Reagrupamento Familiar
51
Residência de longa duração
61
Nacionalidade71
Conclusão83
/5
Resultados
Finais
Emprego
Os problemas no mercado de trabalho têm frequentemente um carater
local, oscilando entre poucos contratos legais no Sul da Europa e a
discriminação e a falta de confiança nas qualificações estrangeiras no
Norte da Europa.
Para os imigrantes, o principal problema é a segurança no emprego.
Entre 25 e 33 % dos imigrantes que estão empregados sentem que estão
sobrequalificados para o seu trabalho.
Os imigrantes com educação superior frequentemente conseguem o
reconhecimento de qualificações se efetuarem o pedido, mas poucos o
fazem.
A maioria dos imigrantes em idade de trabalhar quer mais formação.
Os imigrantes têm mais dificuldades em conciliar a formação, o trabalho e a
vida familiar do que a maioria das pessoas no país de acolhimento.
Línguas
Os imigrantes geralmente falam mais línguas do que a média das
pessoas no seu país de residência.
Para os imigrantes – como para a maioria das pessoas – a falta de
disponibilidade é o maior problema para aprender uma nova língua.
Receber informação sobre oportunidades de aprendizagem pode ser mais
difícil para os imigrantes do que para o público em geral.
Vários tipos de imigrantes participaram em cursos de língua ou de
integração.
Os participantes valorizaram muito os cursos de aprendizagem de
línguas e frequentemente os de integração socioeconómica.
Participação
Cívica e
Política
A maioria dos imigrantes está interessada em votar (muitas vezes tão
interessados quanto os nacionais).
A maioria dos imigrantes quer mais diversidade na política – e muitos
estão dispostos a votarem para a apoiar.
A participação mais alargada dos imigrantes na vida cívica é diferente de
cidade para cidade e de organização para organização.
O conhecimento ou participação dos imigrantes em associações de
imigrantes depende em grande parte do seu contexto local e nacional.
6/
Reagrupamento
Somente um número limitado de imigrantes de primeira geração teve a
Familiar
experiência de estarem separados do companheiro ou das suas crianças.
A maioria das famílias separadas já beneficiou do reagrupamento em
grande parte dos países inquiridos.
A maioria dos imigrantes separados hoje em dia não está interessada em
fazer o pedido de reagrupamento para as suas famílias, alguns por
escolha das famílias, e outros pelos obstáculos inerentes às políticas de
reagrupamento.
O reagrupamento familiar ajuda os imigrantes a melhorar a vida familiar,
o sentimento de pertença e por vezes os resultados da integração.
Residência de
longa duração
Entre 80 e 95 % dos imigrantes são ou querem vir a ser residentes de
longa duração.
A maioria dos imigrantes temporários dos novos países de imigração
também quer vir a ser residente de longa duração.
Em média as pessoas fazem o pedido pouco depois do período
mínimo de residência.
A documentação e o poder das autoridades foram citados como os
principais problemas para os requerentes em certos países.
A residência de longa duração ajuda a maioria dos imigrantes a
conseguirem melhores trabalhos e a sentirem-se mais enraizados nas
sociedades de acolhimento.
Nacionalidade
Cerca de 3 em cada 4 imigrantes adquiriram ou querem vir a adquirir a
nacionalidade.
Os poucos que não têm interesse em adquirir a nacionalidade
justificaram não reconhecerem a diferença com o seu estatuto atual, ou
por se depararem com obstáculos nas políticas.
As principais razões para não se naturalizarem são os procedimentos
difíceis na França e as restrições à dupla nacionalidade na Alemanha.
A naturalização é mais comum entre os países de imigração estabilizados
e entre grupos privilegiados na Hungria e Espanha.
Os imigrantes elegíveis para a naturalização normalmente demoram
anos para fazer o pedido.
A nacionalidade ajuda os imigrantes a sentirem-se mais enraizados, a
conseguirem melhores empregos e até a receberem mais educação e
envolverem-se mais na sociedade.
/7
Resultados Finais
Dados de caraterização
Razões contra a participação
Problemas com a participação
Efeitos percecionados
na vida das pessoas
Aspirações futuras
Conhecimento
Tempo de espera
8/
Introdução
/9
Introdução
A Fundação King Baudouin e o Migration Policy Group
pilotaram um novo tipo de inquérito europeu que visa
captar a voz dos imigrantes para o desenvolvimento das
políticas de integração.
Os agentes de integração têm ao seu dispor várias
ferramentas para conhecerem as políticas de integração
nacionais e as situações de integração na Europa. O Índex
de Políticas de Integração de Migrantes (MIPEX) utiliza
148 indicadores de políticas para medir até que ponto
é que as políticas nacionais garantem a igualdade de
direitos, responsabilidades e oportunidades a imigrantes
em situação legal. Contudo, os agentes não sabem se
estas políticas estão a ter o efeito desejado nas pessoas, e
acima de tudo, o porquê desses impactos. Os Indicadores
Europeus de Integração de Migrantes (também
conhecidos como os Indicadores de Zaragoza) utilizam
14 indicadores de resultado fundamentais para monitorizar
se os estrangeiros ou pessoas nascidas no estrangeiro
têm uma posição de igualdade na sociedade em termos
de emprego, inclusão social, educação e cidadania ativa.
Contudo, esses indicadores pouco ajudam os agentes de
integração a perceber se as políticas estão a ter os devidos
(ou indevidos) efeitos e, mais uma vez, porque é que estão
ou porque não estão a ter esses efeitos. As várias razões
e relações que conduzem o processo de integração não
podem ser percecionadas apenas através de indicadores.
Outros tipos de dados e análises são necessários para
avaliar como as políticas de integração interagem com
muitos outros fatores políticos, sociais e individuais que
afetam o processo de integração.
10 /
Um inquérito é uma ferramenta útil para avaliar os
efeitos das políticas e monitorizar a integração como um
processo de dois caminhos. Contudo, há a tendência de
ouvir somente um lado desse processo : o da população
em geral. Grande parte dos inquéritos nacionais e da UE
reafirmam as perspetivas da população em geral sobre o
que os imigrantes devem ou não fazer e o que o governo
faz ou deveria de fazer com os imigrantes. Estes dados
de opinião têm pouca utilidade para a avaliação dos
impactos das políticas de integração e para a melhoria
dos resultados de integração.
Os imigrantes são, pois, o recurso inexplorado para
informar e melhorar as políticas de integração. São
demasiado poucos os imigrantes que são incluídos na
maioria das amostras de inquéritos de opinião, o que
1. A base de dados PROMINSTAT corresponde a um inventário de fontes estatísticas
sobre as migrações, integração e discriminação na Europa e contem atualmente
descrições de mais de 1.200 fontes de dados estatísticos.www.prominstat.eu/
prominstat/database.
poderá excluir cidadãos naturais de países terceiros,
uma vez que inquéritos nacionais e europeus raramente
identificam destinatários específicos e/ou têm o
orçamento necessário para uma amostra representativa
dos imigrantes.
Inquéritos específicos a imigrantes – uma possível
solução – são raros, gerais e não-comparáveis para
vários países. Durante este projeto, foram analisados
42 inquéritos nacionais e internacionais a imigrantes da
Europa, Austrália, Canada, Nova Zelândia e dos Estados
Unidos 1. A maioria dos inquéritos dirigidos a imigrantes
pergunta o mesmo tipo de perguntas de caracter
generalista que são feitas à população em geral.
Regularmente, estes inquéritos não têm o objetivo de
estudar políticas e serviços de integração. Poucos
são os imigrantes que são inquiridos acerca das suas
experiências e perceções sobre os efeitos específicos
que as politicas têm na sua integração na sociedade.
Quando colocadas perguntas, essas são por vezes
formuladas de forma vaga em tom de ‘ satisfação do
cliente ’, do tipo : Considera este serviço ‘ prestativo ’,
‘ útil ’, ou ‘ satisfatório ’ ? Torna-se difícil para os inquiridos
interpretar o sentido da pergunta já que não há uma
ligação entre as perguntas e a perceção que os indivíduos
têm acerca dos propósitos da política, do tipo : Este
serviço ajudou a encontrar uma habitação ? Encontrar um
trabalho ? Tornar-se mais envolvido na sua comunidade ?
Os poucos bons exemplos de inquéritos a migrantes
a nível Europeu são focados em áreas específicas das
políticas de integração. O primeiro inquérito europeu a
imigrantes, promovido no âmbito do estudo de 2008
EU-MIDIS da Agência para os Direitos Fundamentais da
UE, inquiriu sobre as perceções e experiências como
vítimas de discriminação e crime de grupos específicos.
O inquérito europeu ao emprego (EU Labor Force
Survey) tem vindo a melhorar o seu módulo ad hoc sobre
migrantes e o mercado de trabalho para 2014. Por sua
vez, o projeto LocalMultidem, financiado pela Comissão
Europeia, centra-se na participação política e cidadania
ativa de imigrantes em várias cidades europeias.
Outros inquéritos úteis são de natureza qualitativa (e.g.
Eurobarómetro Qualitativo de Maio de 2011 sobre a
integração de migrantes ; Imigrantes altamente ativos,
também conhecido como POLITIS).
Em suma, pouco se sabe sobre a forma como os
imigrantes avaliam o que eles, o governo e a população
em geral estão a fazer sobre a integração. Em
consequência, as políticas e os serviços são geralmente
baseados numa apreciação limitada das necessidades,
experiências e aspirações dos imigrantes ou do impacto
das intervenções atuais nas suas vidas. Esta falta de
conhecimento afeta os decisores políticos, os opinionmakers, os investigadores, os prestadores de serviços e
os próprios imigrantes.
Assim, uma das formas dos agentes de integração ficarem
com uma melhor ideia do impacto das suas políticas
de integração é perguntando aos próprios imigrantes.
O Inquérito a Cidadãos Imigrantes (ICI) é o primeiro
inquérito transnacional diretamente relevante para
decisores-políticos nas variadas áreas de integração
ao nível local, nacional e europeu. Este inquérito a
imigrantes naturais de países terceiros, em 15 cidades
e sete estados membros da UE, foi suficientemente
amplo para captar as perceções das pessoas que
vivem as políticas que estão em discussão por toda a
Europa. O seu modelo foi guiado pelo “ levantamento
de necessidades ”, “ feedback dos utentes ” ou
“ inquéritos a cidadãos ”, procurando identificar
soluções que respondam a problemas sociais e que
melhorem a satisfação global na sociedade. Foi pedido
aos imigrantes para fazerem a sua avaliação sobre se as
políticas são relevantes, estão a ser implementadas e se
são usadas, e, finalmente, sobre o impacto que essas
têm nas suas próprias vidas.
Embora a integração seja local, muitas das políticas são
nacionais e, cada vez mais, afetadas por leis da UE e
por tendências Europeias. A forma como as políticas
nacionais e da UE são implementadas a nível local
pode ser diferente de cidade para cidade. Para avaliar
quais as políticas que estão a melhorar a integração,
foram feitas perguntas iguais e formuladas de forma
semelhante ao mesmo tipo de imigrantes, pelas cidades
e países. Dezoito dos maiores inquéritos gerais Europeus
dos últimos cinco anos foram analisados e muitas das
perguntas foram utilizadas no ICI no sentido de comparar
as experiências dos imigrantes inquiridos nestas cidades
à da população geral do país. Entre esses, consideraramse os inquéritos do Euro barómetro, o Inquérito Social
Europeu, o Estudo de Valores Europeu e o Inquérito
Europeu sobre Qualidade de Vida. Emergiram parecenças
e diferenças notáveis nas várias dimensões da vida, entre
as experiências locais e as nacionais.
O inquérito abrangeu os seguintes países e cidades :
• Bélgica (Antuérpia, Bruxelas, Liège)
• França (Lyon e Paris)
• Alemanha (Berlim e Estugarda)
• Hungria (Budapeste)
• Itália (Milão e Nápoles)
• Portugal (Faro, Lisboa e Setúbal)
• Espanha (Barcelona e Madrid)
Cada secção focou uma área de integração diferente :
• Emprego
• Línguas
• Participação cívica e política
• Reagrupamento familiar
• Residência de longa duração
• Nacionalidade
Para cada secção foram formuladas o mesmo tipo
de questões, a aplicar tanto a imigrantes que já
beneficiaram, como a potenciais beneficiários de
diferentes políticas e serviços :
• Caraterização
• Nível de satisfação atual
• Aspirações para o futuro
• Perceção das políticas
• Razões contra a participação
• Problemas de participação
• Perceção dos efeitos nas suas vidas
O projeto reuniu alguns dos mais experientes parceiros
científicos na inquirição de imigrantes. A equipa trabalhou
também em parceria com agentes da sociedade civil,
para que os resultados fossem fáceis de utilizar pelos
decisores políticos, técnicos e imigrantes.
A Fundação King Baudouin e o Migration Policy Group
têm como objetivos que os resultados do ICI :
1. Aumentem o conhecimento sobre as necessidades,
experiências e aspirações dos imigrantes – e dos
impactos das políticas
2. Assistirem os agentes políticos na criação de
políticas de integração mais eficazes e considerarem
outros fatores que influenciam o processo de
integração
3. Demonstrarem o valor de inquirir imigrantes para
informar políticas e o discurso público.
/ 11
Metodologia
Destinatários
Os naturais de países terceiros a residirem legalmente
no país de acolhimento e os cidadãos naturalizados
têm muito a dizer e têm uma valiosa experiência como
beneficiários diretos de grande parte das políticas
de integração na maioria dos estados membros da
UE. O Inquérito a Cidadãos Imigrantes (ICI) visou chegar
aos que :
• não nasceram no país de acolhimento (primeira
geração de imigrantes)
• são ou foram naturais de países terceiros ou
pessoas apátridas (nascidas noutro país que não
da UE/EEA ou na Suíça)
• residem no país de acolhimento por mais de um
ano
• são portadores de um titulo valido ou estão em
processo de renovação de titulo
• Com 15 ou mais anos.
A amostra do ICI inclui titulares de todos os tipos de
estatutos legais : por razões de comparabilidade em
todos os países, a amostra exclui imigrantes de segunda
geração nascidos no país de acolhimento e migrantes
indocumentados.
Os sete países do ICI não só são os principais países
europeus de imigração, mas também traduzem novos e
velhos países de imigração na região europeia. As cidades
selecionadas em cada país foram as que concentram um
maior número de naturais de países terceiros, refletindo
a dimensão e a dispersão da população imigrante de
cada país e o contexto de diversidade local e regional.
Um mínimo de 300 a 400 questionários foi realizado com
sucesso em cada cidade de forma a garantir resultados
que pudessem ser estatisticamente representativos e
dentro do intervalo de confiança estabelecido (erro da
amostragem).
Método de amostra comparável
12 /
O projeto Localmultidem foi o enquadramento para a
definição dos métodos de amostragem deste inquérito
e para a maioria dos parceiros científicos do ICI. As
linhas de orientação do ICI para garantirem uma recolha
comparável requerem o uso de uma amostra aleatória
estratificada. Preferencialmente, a amostra deverá
basear-se no país de origem, ou, caso não seja possível,
na nacionalidade da população. Esta amostra deriva dos
2. Esta é uma síntese dos relatórios técnicos dos países. Os relatórios completos podem
ser consultados na página da internet do ICI www.immigrantsurvey.org
melhores recursos nacionais disponíveis – os Censos,
registos da população local, ou outros registos – de
forma a captar da melhor maneira a população imigrante
natural de países terceiros. Foi dada especial atenção
ao aumento da taxa de resposta desta população
específica de difícil alcance, bem como se procurou
ultrapassar problemas de língua. Os questionários (com
duração de cerca de 40 minutos) foram conduzidos em
regime presencial em todos os países, exceto em França
(entrevistas por telefone).
Métodos de amostragem 2
Bélgica
Áreas estatísticas foram selecionadas aleatoriamente, em
função da proporção de penetração imigrante de países
terceiros, excluindo as áreas de baixa penetração (menos
de 10 % de países terceiros). Os dados da população
foram disponibilizados pelo serviço nacional de estatística
(ADSEI/DGSIE), referentes a Janeiro de 2008. Os dados
utilizados foram baseados na nacionalidade (a melhor
alternativa disponível ao país de origem). Para cada área
selecionada, foi criado um mapa com a primeira morada
a ser visitada e o percurso a seguir. Para áreas de alta
densidade de população de cidadãos naturais de países
terceiros, um percurso aleatório foi aplicado. Para áreas
de baixa densidade, as moradas foram identificadas por
enumeração focalizada. A taxa de resposta na Bélgica
foi de 37 %. É importante ter em consideração que as
perguntas do inquérito acerca do interesse e problemas
com a formação e sobre deputados de origem imigrante
foram parcialmente respondidas através de um processo
de contato prévio.
França
Dado o contexto legal francês, não foi possível utilizar os
registos completos da população imigrante como base
para a amostra. Em substituição, foi feita uma estratificação
de acordo com o peso de imigrantes na população em
geral em cada local, utilizando uma lista exaustiva dos
bairros das cidades selecionadas. Os bairros foram
selecionados aleatoriamente e posteriormente foi criada
uma base de dados com números de telefone. Desta lista
de números, foram aleatoriamente escolhidos indivíduos
a quem foi efetuada uma pergunta de filtro no início da
entrevista para garantir que somente os que pertenciam
à população alvo do inquérito participavam. Em resultado
deste plano amostral, as entrevistas foram conduzidas
por telefone e só em francês. A vantagem deste método
de amostragem é que permite alcançar indivíduos em
diversos bairros e de diversos fluxos migratórios. O sexo e
o país de origem foram monitorizados durante o trabalho
de terreno, mas sem a aplicação de quotas. Os inquiridos
mostraram-se interessados no assunto e satisfeitos por
responderem às perguntas. É importante atender que
as perguntas acerca dos efeitos da naturalização e de
deputados de origem imigrante foram parcialmente
respondidas através de um contato prévio.
Alemanha
Todas as cidades com maior percentagem de imigrantes
localizaram-se na parte ocidental da Alemanha. Berlim
foi adicionada à amostra no sentido de se alcançar
um equilíbrio, ainda que a capital tenha uma menor
percentagem de estrangeiros. A seleção de Estugarda
como a segunda cidade baseou-se na disponibilidade
de dados de registo sobre a população da cidade e
dos custos de sondagem. Atendendo que os registos
de dados reunidos para as duas cidades não incluem
o país de origem, foi tomada a decisão de selecionar
cidadãos naturais de países terceiros que se mudaram
para a cidade. Assim, apenas alguns imigrantes
naturalizados estão na amostra por acidente, mas
a sua participação e as suas experiências não são
representativas dos cidadãos naturalizados. As outras
condições identificadas nas linhas de orientação do ICI
para a definição dos destinatários foram cumpridas : Uma
amostra aleatória simples da população alvo (com base
na nacionalidade) foi selecionada a partir do registo e
não foi utilizada estratificação. A taxa de resposta na
Alemanha foi de 38 %. Os questionários foram feitos em
regime presencial, utilizando um processo de entrevista
pessoal assistido pelo computador (CAPI).
Espanha
O enquadramento da amostra foi retirado dos registos
da população local, que incluiu tanto os imigrantes
em situação regular como os que estão em situação
irregular (Instituto Nacional de Espanha, Junho 2011). Foi
selecionada uma amostra aleatória simples de todos os
residentes pertencentes ao público-alvo. Tendo em conta
a dispersão geográfica da amostra, foi tomada a decisão
de dividi-la em 3 subamostras, agrupadas por bairros.
As subamostras foram extraídas com probabilidade de
seleção proporcional ao número de casos nos bairros.
Portanto, a amostra deixou de ser uma amostra aleatória
simples, mas mais uma amostra de probabilística para a
3.Para mais detalhes sobre o método dos ‘ centro de agregação‘ , ver Baio G.,
Blangiardo G., Blangiardo M. (2001). “ Center sampling technique in foreign migration
surveys : a methodological note ”. Journal of Official Statistics, vol. 27, 3, 2011 : 451465 (http ://www.jos.nu/Articles/abstract.asp ?article=273451).
qual foram definidos ponderadores. A taxa de resposta
total em Madrid foi de 37.5 % e de 37.7 % em Barcelona.
Centro de metodologia de agregação :
Itália, Hungria, Portugal
Em Itália, Portugal e na Hungria, a amostra baseou-se no
método dos ‘ centros de agregação ’ para contornar os
registos incompletos ou omissos da população imigrante.
Assim, os entrevistadores inquiriram imigrantes em locais
predeterminados como regularmente frequentados pela
população imigrante (como parques públicos, serviços,
locais de culto, mercados, etc.). Posteriormente foram
aplicados ponderadores para reproporcionar a amostra
com base em informação adicional sobre o número de
centros de agregação que o público-alvo regularmente
frequenta 3. Na Hungria e em Portugal, onde este método
foi implementado pela primeira vez, foram assinaladas
algumas dificuldades em determinar a importância
de cada centro de agregação para os imigrantes que
os frequentam. Estas dificuldades não conduziram,
contudo, a uma amostra enviesada. Em Portugal porque
alguns dos centros de agregação não eram ‘ exclusivos ’
foram posteriormente agrupados ao trabalho de terreno.
É importante atender a que alguns problemas das
instruções de salto no questionário aplicado em Portugal
conduziram a uma recolha parcial posterior por telefone
para as perguntas sobre os efeitos e expectativas
quanto ao reagrupamento familiar. A taxa de resposta
foi de 56.1 % nas cidades italianas e 47 % nas cidades
portuguesas (não calculada para a Hungria).
Ponderações
Os ‘ ponderadores da amostra ’ conduziram ao cálculo de
diferentes probabilidades de inquiridos serem incluídos
no estudo atendendo aos diferentes modelos de
amostragem dos vários países. Os ponderadores ajustam
as amostras obtidas para não dar demasiado peso às
respostas de indivíduos com maiores probabilidades de
inclusão no inquérito.
Uma segunda ponderação - ‘ ponderação de cidade ’ -,
é utilizada na comparação dos resultados agregados
dos países. Esta ponderação, que inclui a ponderação
da amostra, tem em consideração o peso da
população estrangeira nacional de países terceiros em
cada cidade. Esta opção procurou evitar a sobre
representação da população imigrante de uma cidade
por comparação a outra dentro da amostra do país.
Esta ponderação foi calculada com base na
percentagem de cidadãos naturais de países terceiros
a residir em cada cidade por comparação à
/ 13
cidade representada na amostra. A ponderação de
cidade não se aplica à França, atendendo que não há
estatísticas de referência que a permitam calcular. A
amostra francesa foi concebida com base na estimativa
que a população imigrante em Paris é duas vezes maior
que em Lyon.
percentagem em todo o país. A percentagem de
cidadãos nacionais de países terceiros em cada cidade
foi utilizada na Alemanha.
Não foi aplicada ponderação na amostra da Hungria.
A maioria dos imigrantes reside em Budapeste, a única
Descrição da Amostra
QUADRO 1 : Tamanho da Amostra
País
Cidade
N
Percentagem de
naturais de países
terceiros a viver na
cidade a
Percentagem de
respostas de
indivíduos do sexo
masculino Alemanha
Berlim
600
7,1 %a
51 %
Estugarda
602
1,7 %
a
56 %
Antuérpia
318
10,6 %
54 %
Bruxelas
413
35,1 %
62 %
Liège
296
3,9 %
62 %
Barcelona
411
5,5 %
49 %
Madrid
583
11,4 %
44 %
Lyon
316
40 %
París
672
41 %
Hungría
Budapeste
1201
51 %
Itália
Milão
397
6,9 %
52 %
Nápoles
400
0,9 %
40 %
Faro
406
11,3 %
52 %
Lisboa
450
46,8 %
53 %
Setúbal
403
11,7 %
49 %
Bélgica
Espanha
França
Portugal
Tamanho da Amostra
O Inquérito a Cidadãos Imigrantes foi aplicado em sete
países europeus, de Outubro de 2011 a Janeiro de 2012.
No total, foram inquiridos 7.473 imigrantes naturais de
países terceiros, em 15 cidades. O Quadro 1 apresenta
o número de imigrantes inquiridos em cada cidade (N).
14 /
a. Para a Alemanha : percentagem de nacionais de países terceiros.
Nota : Recusas, ‘ Não sabe ’ ou falta de respostas a menos de 5 %.
Sexo, Idade, Residência
A secção seguinte apresenta informação de
contextualização que garante um melhor entendimento
da amostra. O Quadro 1 mostra a percentagem de
inquiridos do sexo masculino em cada cidade. Por
exemplo, verifica-se um menor número de inquiridos
do sexo masculino em Paris, Lyon e Nápoles. Por outro
lado, verifica-se uma grande proporção de trabalhadores
domésticos, maioritariamente do sexo feminino, na
amostra de Nápoles.
Figura 1. Que idade tem?
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
Madrid
(N=583)
na
Setúba
40 à 54 anos
(N=411)
(N=411)
(N=583)
Barcelo
(N=403)
l
(N=450)
Lisboa
Estuga
rd
Berlim
(N=406)
Faro
Paris
25 à 39 anos
(N=398)
s
Lyon
(N=1201) (N=397)
Nápole
Liege
15 - 24 anos
(N=602)
Milão
(N=668) (N=599)
ste
(N=315)
Budape
(N=296)
a
(N=412)
Bruxela
Antuérp
ia
(N=316)
s
0%
55+
Nota: Recusas, ‘não sabe’ ou respostas em falta a menos de 5%.
Figura 2. Há quantos anos vive neste país?
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
21 à 30 anos
31 à 40 anos
41 à 50 anos
Madrid
na
Barcelo
l
(N=403)
Setúba
(N=450)
Lisboa
(N=406)
Faro
Paris
(N=400)
Nápole
s
Lyon
11 à 20 anos
(N=1201) (N=397)
Milão
Liege
0 à 10 anos
(N=602)
ste
(N=670) (N=597)
Budape
(N=314)
Estuga
rda
(N=285)
Berlim
(N=405)
Bruxela
Antuérp
ia
(N=313)
s
0%
51+
Nota: Recusas, 'não sabe' e respostas em falta a menos de 5%.
A Figura 1 apresenta a distribuição etária da amostra pelas
quatro categorias 4. A maior parte dos imigrantes que
compõem a amostra têm entre 25 a 39 anos. A amostra
de Budapeste, Nápoles, Paris, Lyon e Bruxelas tem
uma população migrante mais velha. Em comparação,
as amostras para Milão, Liège, Faro e Lisboa têm uma
população mais jovem.
4. Os grupos etários foram retirados do estudo piloto do Eurostat sobre a integração de
imigrantes (Ver : Eurostat, Indicadores de Integração de Imigrantes : Um Estudo Piloto,
(Luxemburgo, 2011) ISSN 1997-0375)
A idade está também parcialmente relacionada com
a duração da residência dos imigrantes no país de
acolhimento. A Figura 2 demonstra que as cidades do Sul
da Europa que fizeram parte do inquérito têm populações
de imigrantes mais recentes. Em contrapartida, as
cidades do Norte da Europa têm uma proporção superior
de imigrantes que residem há mais tempo.
/ 15
Estatuto legal à chegada
Figura 3. Estatuto à chegada ao país de acolhimento
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
Reagrupamento familiar
Lisboa
Setúba
Estatuto
humanitário
Outro
(N=569)
Barcelo
(N=402)
Madrid
(N=392)
na
(N=447)
l
(N=399)
Faro
Milão
Residente de
longa duração
(N=399)
s
(N=394)
Nápole
(N=984)
Budape
ste
Lyon
Estudo
(N=591)
rda
Liege
Trabalho
(N=619) (N=588)
Estuga
(N=293)
Berlim
(N=280)
Paris
(N=406)
Bruxela
Antuérp
ia
(N=288)
s
0%
Indocumentado
Nota: 'Não sabe' a menos de 5% exceto para Antuérpia (7.3%), Lyon (7.3%), Paris (7.7%), Budapeste (19.1%).
A Figura 3 apresenta o estatuto legal dos imigrantes
inquiridos no momento da chegada ao país. Nas cidades
do Norte da Europa, a maioria dos imigrantes chegou
através do reagrupamento familiar. A proporção de
migrantes que chegou por razões humanitárias é maior
em Budapeste e nas cidades do Norte da Europa,
especialmente na Bélgica. Na nossa amostra as cidades do
Sul da Europa têm um perfil diferente. Uma percentagem
mais alta chegou com uma permissão de trabalho às
cidades italianas, portuguesas e espanholas. Uma grande
parte dos imigrantes em Nápoles e Milão reportou ter
chegado sem documentação, assim como uma grande
proporção em Barcelona e Madrid. Esta tendência
pode refletir diferenças na população indocumentada
pela Europa e/ou diferenças na naturalidade com que
relataram o estatuto de indocumentado na Europa. Em
Portugal, a grande categoria ‘ outra ’ inclui autorizações
de permanência. Este estatuto com a duração de um
ano (renovável até 5 anos) foi emitida para pessoas
que ficaram além do tempo do visto e se encontravam
em situação laboral irregular ou para imigrantes que
chegaram com visto de turismo entre 2001 e 2007.
País de nascimento
A Figura 4 mostra que o local de nascimento é bastante
variado de cidade para cidade. Nas cidades belgas e
francesas, a maioria dos imigrantes é oriundo de Africa –
essencialmente do Norte de Africa (mais de 30 % em cada
cidade). Números altos de imigrantes oriundos da Turquia
estão presentes nas amostras das cidades alemãs, assim
como Europeus do Leste. Asiáticos e Europeus do Leste
são os grupos predominantes em Budapeste. Os perfis
são diversos mas ligeiramente diferentes em Nápoles (mais
Europeus de Leste) e Milão (mais Latino-Americanos e
Africanos do Norte de Africa). Em Lisboa e Setúbal dominam
os Africanos Subsarianos e Latino-Americanos. Por fim, os
imigrantes Latino-Americanos constituem a vasta maioria
em Barcelona e Madrid. A maioria dos imigrantes nas
duas cidades espanholas é oriunda de ‘ países com laços
históricos ’ a Espanha (81 % da amostra).
16 /
5. Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Republica Dominicana, Equador,
El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto
Rico, Uruguai, Venezuela, Brasil, Portugal, Andorra, Filipinas e Guiné Equatoriana.
Figura 4. Em que país nasceu?
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
Ásia
(N=583)
Madrid
na
(N=411)
Barcelo
(N=403)
l
(N=450)
Setúba
Budape
Estuga
África Subsariana
(N=406)
Lisboa
Paris
Norte de África
(N=400)
Faro
Lyon
América Latina
(N=1201) (N=397)
Nápole
s
Liege
Europa do Leste
(N=600)
Milão
(N=669) (N=600)
ste
(N=311)
rda
(N=296)
Berlim
(N=413)
Bruxela
Antuérp
ia
(N=318)
s
0%
Médio Oriente
EUA, Canadá, Austrália,Nacionais de países terceiros nascidos na UE
Nota: Recusas, 'não sabe' e respostas em falta a menos de 5%.
Conhecimento da língua
Os imigrantes foram também inquiridos acerca da(s) sua(s)
língua(s) materna(s) e outras competências linguísticas. A
proporção de falantes da(s) língua(s) do país de acolhimento
difere significativamente de país para país. Identificaram-se
muitos falantes nativos de húngaro (Húngaros étnicos) em
Budapeste (37 %) e um grande número de imigrantes do
mundo francófono em Lyon (50 %) e Paris (45 %). A maioria
dos falantes de espanhol em Madrid e Barcelona (80 % e
67 % respetivamente) refletem a proporção significativa de
imigrantes oriundos de países Latino-Americanos.
Em Portugal, a proporção de falantes do português
também é alta : 46 % em Faro, 65 % em Lisboa e 81 % em
Setúbal. Estes resultados refletem a presença numerosa
de imigrantes de países lusófonos (75 % da amostra nas
três cidades portuguesas). Dos imigrantes inquiridos, não
se identificaram falantes de italiano na Itália e falantes de
catalão em Barcelona.
Com o intuito de ajudar os imigrantes a superarem as
dificuldades com a língua foi feito um grande esforço
em todos os países exceto na França (tendo em conta
o método de amostragem adotado nesse país). O
questionário esteve disponível no idioma oficial dos
6. Angola, Brasil, Cabo Verde, Timor Leste, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e
Príncipe.
países, além de sete idiomas externos à União Europeia
(albanês, árabe, chinês, russo, sérvio, turco e vietnamita).
Deu-se também a possibilidade de uma terceira (e.g.
familiar) participar na entrevista e apoiar o inquirido.
Quando possível, entrevistadores bilingues conduziram
as entrevistas na Hungria (36 % das entrevistas), Bélgica
(10 %), Itália (9 %) e Portugal (2 %), sendo utilizado em
alternativa o inglês, chinês, vietnamita, árabe, turco, russo,
sinala e tagalo. O nível de compreensão das perguntas foi
avaliado na última etapa pelos entrevistadores.
O inquérito avaliou as capacidades linguísticas dos
imigrantes inquiridos de forma a verificar a qualidade
dos dados recolhidos. Os inquiridos foram avaliados
pelo entrevistador com base em todos estes fatores,
tendo os que ‘ nunca ’ compreenderam as perguntas
foram excluídos do conjunto de dados. Na sequência
de avaliações individuais, somente uma outra pessoa
foi excluída por limitações de conhecimento da língua
e/ou por não conseguir utilizar recursos linguísticos,
apresentando respostas inconsistentes ao longo do
questionário.
/ 17
18 /
Trabalho
Trabalho
/ 19
Trabalho
Trabalho
Qual é a sua
situação laboral ?
Faz uso de todas as
suas competências no
seu trabalho ?
Quais as razões que
impedem a sua participação
num curso de formação ?
Quais os problemas
que teve para encontrar
um trabalho ?
Fez o pedido para as
suas qualificações
serem reconhecidas
formalmente e foi
aceite ?
20 /
Para que tipo de
organização é
que trabalha ?
A sua educação
académica/profissional
é suficiente para o
trabalho que realiza ?
Há quantos
anos trabalha ?
Qual é o nível de
educação mais
elevado que concluiu
com sucesso ?
Quer ver todas as respostas www.immigrantsurvey.org
Trabalho
Resultados
Finais
A maioria dos problemas identificados no
mercado de trabalho têm carater local, oscilando
entre os poucos contratos legais no Sul da
Europa, à discriminação e desconfiança das
qualificações estrangeiras no Norte da Europa.
Para os imigrantes, o maior problema é a
segurança no emprego.
Entre 25 e 33 % dos imigrantes que estão a
trabalhar sentem que têm qualificações a mais
para o trabalho que desenvolvem.
Os imigrantes com educação superior
frequentemente conseguem o reconhecimento
das suas qualificações estrangeiras se o
pedirem, mas poucos o fazem.
A maioria dos imigrantes em idade de
trabalhar quer mais formação.
Os imigrantes têm mais problemas em conciliar
a formação, o trabalho e a vida familiar do que a
maioria das pessoas de cada país.
/ 21
Trabalho
Para os imigrantes em idade de trabalhar – tal como
para a maior parte das pessoas – um trabalho
decente traz segurança contra a pobreza e muitas
oportunidades de interação com os outros na
sociedade. A participação económica dos imigrantes
é moldada pela interação de vários fatores que variam
entre as características pessoais e competências, a
aptidão linguística e as qualificações, e problemas
estruturais do mercado de trabalho – e.g. a
discriminação e a segregação ocupacional, o trabalho
informal, o trabalho temporário e o reconhecimento
de qualificações.
A longo prazo, os mercados de trabalho europeus
não podem correr o risco de perder o potencial dos
imigrantes, das mulheres, dos idosos, dos jovens e
de outros grupos vulneráveis.
A monitorização da situação laboral dos imigrantes
atrai muito a atenção dos investigadores e decisores
políticos. O desemprego e as taxas de emprego
estiveram entre os primeiros e mais comparáveis
indicadores de integração, resultado de uma melhoria
das bases de dados nacionais e na criação de novos
recursos europeus e internacionais 7. Organizações
nacionais e internacionais, como a Organização
Internacional do Trabalho (OIT), também foram
pioneiras na recolha de dados sobre discriminação
no mercado de trabalho e outras áreas da vida.
Os investigadores estão constantemente a sujeitar
todos estes dados a formas interessantes de
análise quantitativa (longitudinal, multivariada, custo/
benefício, projeções, etc.). Os poucos governos
da UE que usam extensivamente evidências para
melhorar as suas políticas de integração recorrem na
maioria dos casos aos resultados sobre o emprego e
educação dos migrantes, de acordo com as análises
do Index de Políticas de Integração de Migrantes
(MIPEX) de 2010.
22 /
Ao nível europeu, os Princípios Comuns Básicos para
as Políticas de Integração de Imigrantes na UE de
2004 descrevem o emprego como uma área ‘ chave ’
e ‘ central ’ para a integração dos imigrantes e para as
suas contribuições visíveis na sociedade. A Comissão
Europeia e os estados membros sublinharam o
emprego como a primeira área estrutural para os
Indicadores de Integração dos Imigrantes previstos
na Declaração de Zaragoza de 2010 da UE 8. Os
resultados-piloto do indicador mostram que os
cidadãos naturais de países terceiros, particularmente
7. Mais recentemente, o Modulo Ad Hoc sobre Migrantes e o Mercado de Trabalho
do Inquérito da EU do Trabalho.
8. Eurostat, Indicadores para a Integração dos Imigrantes : Um Estudo Piloto,
(Luxemburgo, 2011) ISSN 1997-0375.
as mulheres, muitas vezes demonstram taxas mais
elevadas de inatividade no mercado de trabalho,
desemprego e sobrequalificação. Como parte do
plano de 2020 da UE, os estados membros da UE
concordaram em incluir uma melhor integração dos
imigrantes em situação regular como parte dos seus
objetivos quantitativos a alcançar. Um dos objetivos é
aumentar a taxa de emprego de mulheres e homens
em idade ativa para 75 %. Outro objetivo é de
reduzir o número de pessoas em risco de pobreza
para 20 milhões. Os estados membros da UE e a
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Económico (OCDE) começaram a monitorizar estas
taxas e a divulgar as suas posições.
O Inquérito a Cidadãos Imigrantes complementa
estas estatísticas ‘ brutas ’ com a perceção
dos imigrantes sobre a sua própria situação no
mercado de trabalho. Um Inquérito parecido, o
estudo EU-MIDIS de 2008, perguntou pela Europa
a grupos de imigrantes específicos sobre as suas
experiências de discriminação. O ICI centrou-se nas
ambições, experiências e problemas sentidos pelos
imigrantes naturais de países terceiros relativamente
aos seus empregos e formação. Quais foram os
problemas que encontraram quando procuravam
trabalho no seu país de residência ? Os imigrantes em
situação laboral ativa sentem que têm competências
a mais para os seus trabalhos ? Eles formalizaram
o pedido de reconhecimento de competências
estrangeiras ? Ou será que eles estão interessados
em obter melhores qualificações ?
De acordo com o MIPEX de 2010, muitos dos recémchegados 9 naturais de países terceiros beneficiam
de políticas ‘ ligeiramente favoráveis ’ de mobilidade
no mercado de trabalho. Este é o resultado de um
tratamento desigual (na França e, até recentemente,
na Alemanha), de pouco apoio direcionado (na Itália
e, até recentemente, em Portugal e Espanha), ou
ambos (Bélgica e Hungria). Os cidadãos naturais de
países terceiros são geralmente tratados de forma
igual aos trabalhadores nacionais nos termos da
lei na Alemanha e nos novos países de imigração
como Itália, Portugal e Espanha. A Bélgica, França
e Alemanha aplicam restrições a naturais de países
terceiros no acesso ao sector público ; na Bélgica
e especialmente na França trabalhos e sectores
adicionais estão também fechados para eles. A
França e a Alemanha impõem também obstáculos
no reconhecimento de qualificações estrangeiras.
9.Note-se que o MIPEX não abrange direitos e serviços específicos para
beneficiários de proteção internacional.
Trabalho
Figura 5. Em que área é que trabalha?
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
Setor Público
Empresa do Setor Privado
Organização Sem Fins Lucrativos
(N=406)
Madrid
(N=271)
na
(N=218)
Barcelo
(N=266)
Setúba
l
(N=251)
Lisboa
(N=306)
Faro
(N=296)
Nápole
s
(N=620)
Milão
Berlim
(N=355)
ste
(N=278)
Budape
(N=366)
Estuga
rda
(N=164)
Paris
(N=105)
Liege
(N=208)
Bruxela
s
Antuérp
ia
(N=112)
Lyon
0%
Trabalhador por Conta Própria
Trabalho Doméstico ou cuidar de crianças ou pessoas
Outras
Nota: 'Não sabe' e respostas em falta a menos de 5%. Recusas a menos de 5% exceto para Antuérpia (8.5%)
O relativamente fraco apoio europeu direcionado a
trabalhadores imigrantes está, contudo, a começar
a melhorar. Por exemplo, a Bélgica, França e
Alemanha estão agora a disponibilizar programas
de formação adaptados aos recém-chegados.
Portugal e Espanha criaram financiamento e planos
estratégicos específicos para apoiar os serviços de
emprego e formação.
Em todos os países do ICI, entre 15 e 25 % dos
imigrantes inquiridos estão atualmente desempregados,
com a exceção de Budapeste (5 %) e Liège (38 %).
Os imigrantes inativos (e.g. inválidos, aposentados)
e domésticos são também grupos importantes na
maioria das cidades do Norte da Europa (5 – 15 %).
Entre 40 e 75 % dos imigrantes inquiridos estavam a
trabalhar, variando de 40 a 50 % em Budapeste, Berlim
e em cidades belgas e francesas ; Esse intervalo passa
para entre 60 e 75 % em Estugarda e em cidades
italianas, portuguesas e espanholas.
A Figura 5 apresenta os sectores em que os imigrantes
inquiridos estão empregados. Mais de metade trabalha
para empresas privadas. Muitos mais trabalham por
conta própria em Budapeste, Bruxelas e Liège do
que nas outras cidades participantes no inquérito.
Um quarto dos trabalhadores inquiridos em Milão e
mais de metade em Nápoles estão a trabalhar no
sector doméstico. Trabalho no sector público é mais
comum para os imigrantes inquiridos nas cidades
belgas e francesas, em Estugarda e Budapeste, por
comparação às outras cidades do ICI.
/ 23
Trabalho
Figura 6. Teve problemas para encontrar um trabalho?
100%
90%
71%
70%
60%
83%
79%
80%
72%
69%
79%
78%
74%
67%
61%
57%
51%
47%
50%
41%
36%
40%
30%
20%
10%
(N≥567)
Madrid
na
(N≥408)
Barcelo
l
(N≥383)
Setúba
(N≥418)
Lisboa
Berlim
(N≥391)
Faro
Paris
(N≥396)
s
Lyon
(N≥392)
Nápole
Liege
(N≥572) (N≥1177)
Milão
(N≥583)
ste
(N≥665)
Budape
(N≥312)
rda
(N≥266)
Estuga
(N≥350)
Bruxela
Antuérp
ia
(N≥264)
s
0%
Nota: Recusa a menos de 5% exceto para Antuérpia (9.2 %); 'Não sabe' a menos de 5% exceto para Antuérpia (7.8%), Bruxelas (14.6%) e Liege (9.5%)
Problemas na procura de emprego
Em grande parte das cidades onde foi feito o
inquérito, a maioria dos imigrantes que procuraram
emprego encontraram um ou mais problemas,
variando entre problemas de discriminação, de língua,
de constrangimentos pessoais, reconhecimento das
suas qualificações ou problemas com os contratos
de trabalho. Só em Berlim, Estugarda e Budapeste
é que a maioria reportou não ter tido problemas a
encontrar trabalho (Figura 6).
Contratos de trabalho temporário foram o maior
problema identificado por imigrantes à procura
de emprego em grande parte das cidades.
O Quadro 2 mostra os três principais problemas
identificados por cidade e a percentagem de
imigrantes que identificaram esse problema. O
problema mais frequentemente identificado foi o de
os empregadores oferecem aos imigrantes apenas
contratos de trabalho temporário. O número que
citou a segurança no emprego como problema
variou entre 32 % em Antuérpia e 59 % em Faro.
24 /
O tipo e a intensidade dos problemas sentidos durante
a procura de trabalho variam consideravelmente de
cidade para cidade. Os imigrantes nas cidades da
Europa do Sul citaram outro problema estrutural
além da segurança no emprego : entre 21 e 48 %
dos imigrantes destas cidades não foi oferecido
um contrato de trabalho legal. Em contraste, os
imigrantes nas cidades do Norte da Europa apontaram
para a forma como são tratados no mercado de
trabalho. As duas principais perceções foram que os
empregadores discriminaram contra eles (29-44 %,
mais baixo em cidades alemãs) ou que não foram
reconhecidas as suas qualificações estrangeiras
(31-41 %). Os imigrantes ocasionalmente citaram
problemas relacionados comas suas competências
individuais e o seu estatuto. A língua de acolhimento
é classificada entre os dois maiores problemas por
quem não a tem como língua materna em Antuérpia,
Budapeste, Lisboa, Faro, Estugarda e nas duas
cidades italianas. Foram identificados em menor
número constrangimentos pessoais como o tempo,
custos e família (e.g. 18 % em Budapeste) ou o
direito limitado ao trabalho (e.g. 13 % em Barcelona
e 17 % em Madrid).
Trabalho
Quadro 2 : Que problemas teve em encontrar um trabalho ?
Cidade
Antuérpia
(N≥229, 213*)
Bruxelas
(N≥344)
Liege
(N≥264)
Lyon
(N≥312)
París
(N≥665)
Berlím
(N≥569)
Estugarda
(N≥557, 518*)
Budapeste
(N≥1166, 736*)
Milão
(N≥376)
Nápoles
(N≥381)
Faro
(N≥391, 206*)
Lisboa
(N≥418 ;149*)
Setúbal
(N≥383)
Barcelona
(N≥408)
Madrid
(N≥567)
1º Problema
2º Problema
3º Problema
35
%
35%
34
%
34%
32
%
32%
43
%
43%
41
%
41%
37
%
37%
44
%
44%
41
%
41%
40
%
40%
43
%
43%
35
%
35%
30
%
30%
40
%
40%
31
%
31%
29
%
29%
19
%
19%
17
%
17%
13
%
13%
32
%
32%
25
%
25%
16
%
16%
32
%
32%
18
%
18%
14
%
14%
52
%
52%
48
%
48%
63
%
63%
54
%
54%
57
%
57%
21
%
21%
32
%
32%
35%
43%
44%
43%
40%
19%
32%
32%
Língua (língua não materna)
Contratos Temporários
52%
48
%
48%
43
%
43%
59
%
59%
45
%
45%
42
%
42%
21
%
21%
29
%
29%
34%
38
%
38%
32%
41%
34
%
34%
37%
41%
38
%
38%
40%
35%
37
%
37%
30%
31%
35
%
35%
29%
17%
25%
13
%
13%
17
%
17%
13%
16%
18%
14%
48%
38%
43%
34%
59%
38%
45%
37%
Qualificações
48%
Discriminação
Sem Contrato Legal
63%
Constrangimentos Pessoais
Direito Limitado 54%
para Trabalhar
Nota : A categoria ‘ Direito Limitado para Trabalhar ’ não esteve disponível na Bélgica. ‘ Não sabe ’ a menos de 5 % exceto para Antuérpia
(≤12.3 %),Bruxelas (≤16 %) e Liege (≤11.1 %) ; Recusas a menos de 5 % exceto para Antuérpia (<= 13.8 %).
* Número de respostas para a categoria da ‘ língua ’ foi menor no geral porque os falantes da língua do país de acolhimento foram excluidos desta questão.
57%
42%
35%
21%
21%
13%
32%
29%
17%
/ 25
Trabalho
Figura 7. O seu emprego usa as suas competências?
100%
90%
80%
70%
66%
60%
52%
50%
38%
40%
36%
31%
30%
29%
29%
29%
29%
28%
22%
20%
20%
18%
15%
13%
10%
0%
Nota: 'Não sabe' a menos de 5% exceto para Antuérpia (11.6%).
Sobrequalificação
Entre um quarto e um terço dos imigrantes
inqueridos que tiveram sucesso a encontrar
emprego sente que está em situação de sobre
qualificação. Na maioria das cidades, metade dos
trabalhadores sente que o seu trabalho corresponde
às suas competências e formação. A Figura 7 centrase na percentagem de imigrantes empregados que
acreditam que a sua função principal não requere o
nível de competências e formação que eles têm. A
sobre qualificação é mais significativa nas cidades
italianas ; mais de metade dos trabalhadores em Milão
e dois terços em Nápoles trabalham abaixo das suas
qualificações. Um número reduzido de trabalhadores
sente que tem qualificações a mais nas cidades
alemãs e em Liège.
26 /
rda
(N=357)
Estuga
Liege
Berlim
ste
Budape
Setúba
l
(N=371) (N=394) (N=624) (N=278) (N=106)
Paris
na
Barcelo
Lyon
Madrid
s
Bruxela
Lisboa
ia
(N=129) (N=439) (N=2102) (N=408) (N=165) (N=273)
Antuérp
Faro
(N=291) (N=397)
Milão
Nápole
s
(N=302)
Trabalho
Figura 8. Fez o pedido para as suas qualificações serem formalmente reconhecidas? O seu pedido foi aceite?
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Já fez o pedido?
Madrid
na
Barcelo
l
Setúba
Lisboa
Faro
s
Nápole
Milão
Budape
ste
rda
Estuga
Berlim
Paris
Lyon
Liege
s
(N=202; 77) (N=103; 46) (N=161; 46) (N=361; 85) (N=271; 62) (N=354; 42) (N=592; 266) (N=283; 25) (N=289; 12) (N=248; 81) (N=264; 70) (N=216; 75) (N=269; 76) (N=395; 103)
Bruxela
Antuérp
ia
(N=112; 46)
Parcialmente ou completamente reconhecidas?
Nota: O segundo número é o número de respostas à pergunta sobre o reconhecimento. A taxa de reconhecimento para Nápoles está excluída
dado o número insuficiente de respostas. 'Não sabe' a menos de 5% exceto para Antuérpia (15.5%), Bruxelas (10%), Liege (6.3%).
Embora muitas das qualificações dos imigrantes
não sejam reconhecidas pelos empregadores ou
usadas nos seus empregos, poucos recorrem aos
procedimentos oficiais de reconhecimento como
solução. A Figura 8 combina duas perguntas do ICI :
a primeira pergunta aplicou-se a todos os imigrantes
com qualificações adquiridas no seu país de origem
ou/e num país terceiro, tendo-lhes sido perguntado
se tinham formalizado o pedido de reconhecimento
de qualificações. A segunda pergunta aplicou-se
apenas aos que efetuaram o pedido, tendo-lhes
sido questionado se as suas qualificações foram
totalmente ou parcialmente reconhecidas.
Na maioria das cidades, apenas entre um quarto e
um terço dos imigrantes com formação estrangeira
chegaram a formalizar pedidos de reconhecimento.
Destes, em média 70 % foi bem-sucedido
no reconhecimento total ou parcial das suas
qualificações. Este padrão mantem-se no geral dos
países para pessoas que sentem que estão numa
situação de sobrequalificação ou com problemas
com qualificações ; relativamente poucos efetuaram
pedidos, mas a maior parte dos que o fizeram
conseguiram o reconhecimento total ou parcial.
Na globalidade, a taxa de reconhecimento de
qualificações é mais alta nas cidades portuguesas
e espanholas mas varia significativamente entre
Lyon e Paris, Berlim e Estugarda e Antuérpia,
Bruxelas e Liège.
O inquérito não perguntou aos imigrantes formados
no estrangeiro as razões para não terem feito o
pedido de reconhecimento. É possível que os
imigrantes simplesmente não tinham conhecimento
dos procedimentos para o reconhecimento. Ou,
em alternativa, estes procedimentos podem ser
tão difíceis ou inflexíveis que muitos imigrantes são
dissuadidos do fazer e somente os que têm a certeza
que vão conseguir é que tendem a fazer o pedido.
Os imigrantes podem também não acreditar que o
reconhecimento vá ajuda-los dada a limitação de
empregos disponíveis no mercado de trabalho ou
pelas atitudes céticas dos empregadores. Muitas
outras explicações diferentes são possíveis para
esclarecer a baixa taxa de pedidos. Neste momento,
é necessário mais investigação para explicar o baixo
número de pedidos por parte dos imigrantes.
/ 27
Trabalho
Figura 9. Acha que para manter o seu trabalho ou encontrar trabalho necessita de mais formação?
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
Sim, e vou fazê-lo
(N=562)
Madrid
(N=384)
Barcelo
na
l
(N=376)
Setúba
(N=437)
Lisboa
(N=393)
Faro
(N=668)
ste
(N=583)
Budape
Liege
Sim, mas não posso
(N=275)
Paris
(N=207)
Lyon
(N=259)
Bruxela
Antuérp
ia
(N=115)
s
0%
Não, as minhas competências são suficientes
Nota: 'Não sabe' a menos de 5% exceto para Antuérpia (6.9%), Bruxelas (13%), Liege (8.2%) e Budapeste (26%)
A educação ao longo da vida
Obter um melhor nível de escolaridade – outra
solução para melhorar no emprego – apela à maioria
dos imigrantes em idade ativa, especialmente àqueles
sem trabalho. A Figura 9 mostra se os imigrantes
pensam que devem apostar na formação para manter
ou encontrar trabalho. Entre as várias cidades do
ICI, cerca de um em cada dois imigrantes e dois
em cada três imigrantes sem trabalho disseram
que deveriam seguir mais formação. Imigrantes
com trabalho e sem trabalho tinham maior interesse
28 /
na formação contínua nas cidades portuguesas e
espanholas (cerca de 70 %) que em Budapeste,
cidades francesas, ou cidades belgas. A maioria deles
planeiam seguir este plano de formação. Porém,
por volta de 20 % dos imigrantes sem trabalho
nessas cidades não conseguem receber formação
neste momento. Entre 25 e 30 % de imigrantes
que trabalham também não conseguem faze-lo nas
cidades francesas, portuguesas e espanholas.
Trabalho
Figura10. Quais os problemas que encontrou no acesso à formação?
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Custos
Trabalho
(N=134)
Euroba
rómetr
o
(N≥163)
Madrid
na
Barcelo
Euroba
rómetr
o
(N≥106) (N=128) (N≥108)
Setúba
l
(N≥90)
Lisboa
(N≥92)
Faro
(N=206)
Euroba
rómetr
o
Budape
ste
(N=107) (N≥282)
Euroba
rómetr
o
(N≥171)
Paris
(N≥86)
Lyon
(N=89)
Euroba
rómetr
o
(N≥29)
Liege
(N≥28)
Bruxela
s
Antuérp
ia
(N≥21)
Família
Nota: Não foram feitas perguntas nas cidades alemãs e italianas. 'Não sabe' a menos de 5% exceto para Antuérpia (27.3%), Bruxelas (21.9%),
Liege (11.1%), Lyon (7.5%), Paris (7.1%).
Estes imigrantes que não conseguem adquirir
mais formação profissional reportam ter mais
desafios na conciliação entre a formação, trabalho
e família que a maioria das pessoas no mesmo
país. A Figura 10 mostra as três razões principais
dadas pelos imigrantes inquiridos que os impedem
de seguir a formação profissional. Nas 11 cidades
do ICI, as três razões principais identificadas estão
associadas ao custo da formação, conflitos com o
trabalho e responsabilidades familiares. As mesmas
perguntas sobre a formação foram recolhidas no
Eurobarómetro especial n.º 316 de 2009 : Política
Social e de Emprego na Europa. O público em
geral destes países em 2009 também identificou os
mesmos três principais problemas de custos, trabalho
e família. Contudo, mais imigrantes nas cidades do
ICI citaram estes como problemas em comparação
ao público em geral em todos os países, exceto
na Hungria. Os imigrantes manifestaram ter menos
tempo disponível por razões de responsabilidade
familiar nas cidades da Bélgica, França e Portugal e
mais conflitos com o trabalho nas cidades em França,
Portugal, Espanha e até certo ponto em Budapeste.
Os custos foram vistos como apenas ligeiramente
mais problemáticos pelos imigrantes nas 11 cidades,
exceto em Budapeste.
/ 29
30 /
Trabalho
Línguas
Línguas
/ 31
Línguas
Línguas
Qual é a sua
língua materna ?
Teve problemas que
desencorajaram a
aprendizagem da(s)
língua(s) do país ?
Que outras línguas
é que fala
suficientemente bem ?
Já completou algum
curso de língua ou de
integração no país de
acolhimento ?
Até que ponto é
que esse curso o ajudou
pessoalmente ?
32 /
Resultados
Finais
Línguas
Os imigrantes geralmente falam mais
idiomas que as pessoas em geral no seu país
de residência.
Para os imigrantes – como para a maioria das
pessoas – a falta de disponibilidade é o maior
problema para aprender uma nova língua.
Receber informação sobre oportunidades de
aprendizagem pode ser mais difícil para os
imigrantes do que para o público em geral.
Uma grande variedade de imigrantes
participou em cursos de língua ou de
integração.
Os participantes dão muito valor a cursos de
aprendizagem de língua para efeitos de
integração socioeconómica.
/ 33
Línguas
Quando as pessoas falam a(s) mesma(s) língua(s), elas
podem trabalhar e interagir melhor como membros
completos e iguais da mesma sociedade. As instituições
da UE defendem o conceito de multilinguismo ; ou seja,
enquanto os imigrantes aprendem a(s) língua(s) do
país de acolhimento, eles também podem encontrar
formas de utilizar todas as línguas que dominam e
partilha-las com os outros na sociedade. Aprender
línguas nacionais, regionais, minoritárias e imigrantes
pode reforçar aquilo que as pessoas têm em comum
numa Europa diversa e construir uma sociedade mais
inclusiva e competitiva. 10 De acordo com os focus groups do Eurobarómetro
realizados em 14 estados membros da UE, tanto
os imigrantes naturais de países terceiros como o
público em geral acreditavam que falar uma língua
comum é o fator mais importante para facilitar a
integração 11. Os princípios Básicos Comuns da UE
defendem o conhecimento base da língua do país de
acolhimento como ‘ indispensável ’ e o respeito pelas
línguas dos imigrantes como ‘ também importante. ’
Muitos governos declaram que aprender a língua
nacional é um dos objetivos primários da política de
integração e fundamentam este compromisso com
cursos e/ou testes.
Surpreendentemente pouco é conhecido sobre a
aprendizagem e competências linguísticas de todos
os Europeus. Até agora, poucas avaliações foram
publicadas que medem o impacto destes cursos de
aprendizagem e utilização da língua, emprego, ou
participação social. [3] O Quadro Europeu Comum
de Referência para Línguas do Concelho da Europa
oferece um ponto de referência para identificar
padrões e avaliar resultados internacionais. Os
dados PISA da OCDE providenciam uma imagem
restrita do desempenho de leitura nas escolas
de, essencialmente, jovens de segunda geração.
Não se verificando este tipo de análise para as
competências linguísticas de adultos. Os únicos
dados europeus oficiais são as capacidades
linguísticas autoidentificadas pelo público em geral
do Eurobarómetro Especial nº243 sobre Os Europeus
e as suas Línguas, de 2006.
34 /
O Inquérito a Cidadãos Imigrantes ajuda a
preencher esta lacuna com as capacidades
linguísticas reportadas e os desafios dos
imigrantes. Qual foi/foram a(s) língua(s) que os
imigrantes falavam nas suas famílias quando eram
10. Para mais informação, ver o projeto “ Language Rich Europe ” do British Council.
11.Qualitative Eurobarometer, ‘ Migrant Integration : Aggregate Report ’ May 2011
http ://ec.europa.eu/public_opinion/archives/quali/ql_5969_migrant_en.pdf
[3] Para Flanders, ver Pauwels, F. and Lamberts, M. (2010). Para a França, ver o
inquérito longitudinal da ELIPA. Para a Alemanha, ver Schuller, Karin, Lochner,
Susanne and Rother, Nina (2011) : www.bamf.de/SharedDocs/Anlagen/DE/
crianças pequenas ? Qual é/são a(s) outra(s) língua(s)
que fala suficientemente bem, ao ponto de ser capaz
de manter uma conversa ? O ICI também fez perguntas
comparáveis sobre a experiência de aprendizagem de
línguas dos imigrantes, especificamente àqueles que
não falavam a língua nacional (ou uma das línguas) do
país de acolhimento enquanto crianças (referenciada
como ‘ língua materna ’). Quais são as razões que
desencorajam a aprendizagem da(s) língua(s) do país
de acolhimento quando não é a língua materna dos
imigrantes ? Eles completaram um curso de língua ou
de integração ? Será que eles pensam que este curso
ajudou-os não só a aprender a língua, mas também
a conseguir um emprego melhor, mais educação, ou
maior envolvimento na sociedade de acolhimento ?
Os testes de língua e de integração são uma
tendência crescente, importante e dinâmica na
Europa e dependem em grande parte das prioridades
políticas e do financiamento dos governos. De acordo
com o Índex de Políticas de Integração de Migrantes
(MIPEX) de 2010, o conhecimento da língua só é um
requisito para a nacionalidade em 10 dos estados
membros da UE (e.g. Hungria, Espanha e Portugal
desde 2006) e está em discussão em mais alguns
(e.g. Bélgica e Itália). Na última década, a maioria dos
outros estados membros tornaram os requisitos de
conhecimento da língua extensivos para o título de
residência de longa duração (e.g. Itália e Portugal).
Alguns no Noroeste Europeu impuseram requisitos
também ao cônjuge que vive no exterior (e.g. França)
bem como a crianças maiores de 16 (Alemanha).
Há décadas que uma série de agentes têm
empreendido iniciativas para oferecer cursos a título
gratuito a imigrantes e a grupos alvo específicos (e.g.
refugiados, mulheres). Os cursos oficiais de língua e
de integração iniciaram nos anos noventa. Programas
de integração oficiais estão agora a ser desenvolvidos
na Itália e em discussão na Catalunha e na Valónia.
Programas de integração obrigatórios têm poucos
ou nenhum custos na região belga de Flandres
(Inburgeringstraject), França (Contrat d ’accueil et
d ’intégration) e na Alemanha (Integrationskurse). A
oferta dos cursos é mais generalizada na Alemanha
(600-1,200 horas). Todos oferecem alguma forma de
orientação social, incluindo uma avaliação inicial de
competências na França e uma orientação profissional
em Flandres. Cursos de língua gratuitos a título
voluntário são oferecidos em Portugal (Português
para Todos – PPT) e em Espanha, especialmente
Publikationen/Forschungsberichte/fb11-integrationspanel.html. Para uma visão
geral, ver Strik, T. et al. (2010) INTEC Draft Synthesis Report on Integration &
Naturalisation
tests :
www.rgsl.edu.lv/images/stories/INTEC/synthesis %20
intec %20final %20.pdf
na Catalunha. Na região belga de Valónia, cursos de
leitura e escrita promovem a aprendizagem da língua
entre os vários grupos alvo. Na Hungria, cursos de
língua em ONGs e escolas são mais limitados.
Línguas
Nos vários países do ICI 12, a maioria dos imigrantes
de primeira geração inquiridos são multilingues.
Cerca de um em quatro dos que imigraram
para Berlim, Bruxelas, Liège e para as cidades
portuguesas já tinham crescido em famílias que
falavam entre si mais do que uma língua. Além da(s)
língua(s) materna(s), os imigrantes geralmente
falam mais línguas que a média do país onde
vivem, comparando os resultados do ICI aos do
Eurobarómetro de 2006. Ligeiramente mais alguns
falam pelo menos uma língua adicional em todos
os seis países, especialmente quando comparados
aos Portugueses, Húngaros ou Italianos. Poucos
mais imigrantes reportaram também falar duas ou
mais línguas adicionais nestes três países do ICI.
Em contraste, mais belgas reportaram falar duas
ou mais línguas adicionais do que os imigrantes em
todas as três cidades belgas do ICI. Dentro do ICI,
mais imigrantes identificaram saberem duas ou mais
línguas em Antuérpia (53 %) do que em Bruxelas
ou em Liège (36 % e 34 %), e mais imigrantes em
Barcelona (32 %) do que em Madrid (10 %).
/ 35
12.Os dados das cidades francesas sobre o número de línguas faladas não foram
incluídos por razões de comparabilidade.
Figura 11. Teve problemas na aprendizagem da língua?
100%
Línguas
90%
80%
70%
64%
60%
50%
73%
68%
71%
71%
67%
57%
57%
57%
52%
50%
44%
40%
30%
24%
31%
28%
20%
10%
(N=407)
(N=113)
na
Madrid
Barcelo
l
(N=72)
Setúba
Lisboa
Faro
s
(N=371) (N=213) (N=141)
Nápole
Budape
Estuga
Milão
Berlim
ste
(N=481) (N=534) (N=728) (N=378)
rda
(N=160) (N=364)
Paris
Liege
s
(N=295) (N=181)
Bruxela
Antuérp
ia
(N=194)
Lyon
0%
Nota: 'Não sabe' a menos de 5% exceto para Antuérpia (29.7%), Bruxelas (9.6%) e Liege (14.4%).
Aprender uma nova língua
Aprender a língua do país de acolhimento foi um
problema maior para aqueles em que a língua não
era a língua materna 13 nas cidades portuguesas,
italianas e francesas que nas cidades alemãs e em
Madrid. A Figura 11 mostra quantos não falantes da
língua do país de acolhimento reportaram razões que
os desencorajaram na aprendizagem dessa língua 14.
Cerca de 60 a 70 % dos imigrantes de cidades
portuguesas, italianas e francesas identificaram uma
ou mais razões que os desencorajaram a aprender
melhor a língua. Em contraste, houve somente 24 a
30 % nas cidades alemãs e em Madrid. 15
36 /
13.Os falantes da língua nacional como língua maternal constituem a maioria dos
imigrantes inquiridos nas cidades portuguesas e espanholas, uma grande parte
em Budapeste e nas cidades francesas, cerca de um quarto em Bruxelas e em
Liège. Não existem falantes de italiano como língua materna nas cidades italianas
ou de Catalão em Barcelona.
14.O número para Barcelona apresenta tanto pessoas com problemas em aprender
Espanhol como também pessoas com problemas em aprender Catalão.
15.Na maioria dos casos as entrevistas foram conduzidas na língua do país.
Acresce que, os migrantes que têm vivido no país à há algum tempo podem não
se lembrar dos problemas que encontraram à chegada ou nunca reconheceram
a necessidade para uma aprendizagem estruturada.
Figura 12. Quais foram os principais problemas que teve na aprendizagem da língua?
60%
50%
Línguas
40%
30%
20%
Motivação
Tempo para Estudar
rómetr
o
(N=1025)
Euroba
Espan
ha
(BAR,
MAD)
(N=1000) (N≥457)
rómetr
o
(N≥397)
Euroba
(N=1000)
Po
(FAR, L rtugal
IS, SET
)
(N≥728)
Itáli
(MIL, N a
AP)
Euroba
rómetr
o
(N=1015)
Euroba
rómetr
o
Hungri
a
(BUD)
(N=1557) (N≥655)
Euroba
rómetr
o
Alema
nh
(BER, E a
ST)
(N≥1012) (N=≥997)
Euroba
rómetr
o
(N≥524)
Franç
(LYO, P a
AR)
(ANT, B
(N=1000)
Euroba
(N≥664)
Bélgic
a
RU, LIE
)
0%
rómetr
o
10%
Informação
Nota: 'Não sabe' a menos de 5% exceto para Bélgica (≤18.7%), Hungria (≤10.4%) e Itália (≤14.4%).
"Nota: Os testes estatísticos mostram uma diferença significativa entre Antuérpia (22.2%) e Bruxelas (10.4%) em 'Ensino, Métodos, Material'; entre Berlim (8.7%) e
Estugarda (15.2%) em 'Tempo para Estudar'; entre Milão (33.8%; 11.8%) e Nápoles (19.1%;18.2%) em 'Motivação' e 'Informação'; entre Lisboa (52.2%) e Setúbal (33.8%)
em 'Tempo para Estudar'; entre Faro (43.0%, 2.4%) e Lisboa (21.7%, 8%) em 'Motivação' e 'Ensino, Métodos e Material'; entre Barcelona (41.8%, 24.8%) e Madrid
(14.1%, 6.6%) em 'Tempo para Estudar' e 'Motivação' (para todas as diferenças p ≤ 0.05)."
Quais são os maiores obstáculos para aqueles que
não falam a língua materna do país de acolhimento
a aprenderem-na ? É a falta de informação, os
custos, a pouca qualidade dos cursos, motivação
pessoal ou a falta de tempo ? A Figura 12 mostra
quais destas razões podem ter pessoalmente
dissuadidos os que não falam a língua materna
do país de acolhimento a aprenderem-na a língua.
Também compara os principais problemas que os
imigrantes sentem em aprender a língua aos com
os problemas sentidos pelo público em geral, no
mesmo país, na aprendizagem de novas línguas, de
acordo com o Eurobarómetro de 2006.
Na maioria das cidades, não houve uma razão
predominante. Mais que um em cada três dos que
não falam a língua materna do país, identificou
que não tinha tempo para estudar em Budapeste
e nas cidades francesas, italianas, portuguesas
e espanholas. Metade frisou que não tinha tempo
para estudar nas cidades italianas e portuguesas.
A falta de motivação ou de informação revelou ser
um problema menor na maioria dos países. Entre
um quarto a um terço dos imigrantes que não falam
a língua materna do país de acolhimento afirmaram
não estar suficientemente motivados para aprender
Húngaro (27 %), Italiano (32 %), ou Português (28 %).
Um número mais reduzido de imigrantes sentiram
estes tipos particular de problemas nas cidades
alemãs em particular do que em Budapeste, nas
cidades francesas, italianas e portuguesas.
Para os imigrantes – como para a maioria das
pessoas no país – a falta de tempo é o principal
problema para aprender uma nova língua. O tempo
para estudar foi a principal razão citada por ambos os
que não falam a língua do país de acolhimento nas
cidades do ICI e pelas pessoas em geral, em cada país
do ICI, no Eurobarómetro de 2006. A comparação
sugere que o tempo para estudar foi um problema
maior para quem o italiano e o português não é a
língua materna nas cidades italianas e portuguesas,
respetivamente. Terem acesso a informação sobre
as oportunidades de aprendizagem é um problema
maior para quem não fala a língua materna do país
nas cidades belgas, francesas, húngaras, italianas e
portuguesas.
/ 37
Figura 13. Já começou ou completou um curso de integração ou de língua?
50%
47%
46%
Línguas
45%
40%
40%
39%
35%
35%
33%
30%
32%
31%
31%
26%
25%
19%
20%
23%
21%
20%
14%
15%
10%
5%
(N=408)
(N=107)
na
Madrid
Barcelo
l
(N=76)
Setúba
Lisboa
Faro
s
(N=400) (N=219) (N=153)
Nápole
Budape
Estuga
Milão
Berlim
ste
(N=493) (N=546) (N=667) (N=937)
rda
(N=160) (N=366)
Paris
Liege
s
(N=306) (N=199)
Bruxela
Antuérp
ia
(N=269)
Lyon
0%
Nota: 'Não sei' em menos de 5% exceto para Antuérpia (5.2%), Bruxelas (5.2%) e Liege (9.5%)
Cursos de língua e de integração
Nas várias cidades do ICI, uma grande variedade de
imigrantes que não falam a língua materna do país
completaram um curso de língua ou de integração 16.
A Figura 13 mostra qual a percentagem que
começou ou completou um curso. O ICI inquiriu
especificamente sobre os cursos de integração
oficiais em Antuérpia, Berlim e Estugarda e sobre
os cursos de língua financiados pelo estado em
Budapeste, Barcelona (Catalão ou Espanhol),
Madrid (Espanhol) e nas cidades portuguesas
38 /
16.É claro que, os cursos de língua podem ou não ser o método principal utilizado
pelos imigrantes para aprender uma língua. Os imigrantes podem fazer aulas
informais, estudar em casa, conversar com falantes nativos e consumirem media,
semelhante ao que vários participantes responderam utilizar para aprenderem
uma língua estrangeira no Eurobarómetro de 2006.
(PPT – Português para Todos). Os imigrantes nas
outras cidades foram inquiridos sobre cursos gerais
de língua ou de integração. Os cursos dirigidos na
língua local tiveram de ser feitos por pelo menos
30 % dos imigrantes que não falavam a língua
materna nas cidades alemãs, Milão, Faro e Madrid,
40 % em Antuérpia (holandês) e Barcelona (Espanhol
ou Catalão) e quase metade em Lyon e em Paris.
Figura 14. Até que ponto é que o curso de integração ajudou-o?
100%
90%
Línguas
80%
70%
60%
50%
Línguagem Básica
Vocabulário Específico
Faro
(N≥50)
(N=124)
(N≥28)
Madrid
s
Maior Envolvimento
(N≥38)
Barcelo
na
Espag
nol
Barcelo
na
Catala
n
(N≥67)
Lisboa
(N≥88)
Nápole
(N≥125)
Milão
(N≥101)
Budape
ste
(N≥173)
rda
(N≥146)
Estuga
(N≥163)
Berlim
(N≥69)
Lyon
(N≥42)
Liege
s
(N≥52)
Bruxela
Antuérp
ia
(N≥95)
Paris
40%
Acesso ao Emprego
Nota: 'Não sabe' a menos de 5% exceto para Antuérpia (6.5%), Bruxelas (10.2%), e Budapeste (≤25.2%). Setúbal mostrou um número insuficiente de respostas.
Barcelona (SP) representa os aprendentes de Espanhol em Barcelona, Barcelona (CT) representa os aprendentes de Catalão em Barcelona.
Os participantes na maioria dos cursos tiveram uma
perceção extremamente positiva sobre o seu efeito
na aprendizagem da língua e outros resultados de
integração. A Figura 14 apresenta o número de
participantes que sentiram que o curso os ajudou, um
pouco ou muito. Os cursos ajudaram a maioria dos
participantes a aprender não só a língua básica, mas
também o vocabulário específico que precisam para
os seus trabalhos ou competências. Os participantes
demonstraram um pouco mais entusiasmo sobre
a oferta global de aprendizagem da língua nas
cidades belgas, Berlim, nas cidades italianas, Faro
e nas cidades espanholas, e ligeiramente menos em
Estugarda, Budapeste e Lisboa. Os cursos também
ajudaram a maioria dos participantes a envolverem-
se mais nas suas comunidades na maioria das
cidades, mas a um nível mais elevado em Madrid,
nas cidades alemãs e nas cidades portuguesas
do que em Budapeste, Barcelona e nas cidades
italianas. Menos participantes sentiram que os
cursos os ajudaram a melhorar a sua situação laboral,
especialmente em Antuérpia, Barcelona, Budapeste,
Nápoles e Estugarda. A satisfação foi maior em
Liège, Berlim, Faro e em Madrid. No geral, os cursos
foram classificados como aprendizagem linguística
eficaz. Os resultados do ICI também sugerem que
os cursos poderiam ter uma melhor ligação com os
serviços de formação e de emprego.
/ 39
40 /
Línguas
Participação
cívica e política
Participação
cívica e
política
/ 41
Participação
cívica e política
Participação
cívica e política
Neste país, pertence a
algum partido político
ou grupo ? Sindicato ?
Associação de
imigrantes ou outra ?
Votou nas últimas
eleições nacionais ou
locais neste país ?
Votaria se houvesse eleições
gerais amanhã
(e se tivesse esse direito)
Conhece alguma
associação específica
promovida por imigrantes ?
Já alguma vez ouviu falar
do órgão consultivo para
imigrantes ?
Porque é que não votou ?
Acha que precisamos
de mais deputados de
origem imigrante e
porquê ?
42 /
Resultados
Finais
Participação
cívica e política
A maioria dos imigrantes está interessada
em votar (muitas vezes tão interessados
quanto os nacionais).
A maioria dos imigrantes quer mais
diversidade na política – e muitos estão
dispostos a votarem para a apoiar.
A participação mais alargada dos imigrantes
na vida cívica é diferente de cidade para
cidade e de organização para organização.
O conhecimento ou participação dos
imigrantes em associações de imigrantes
depende em grande parte do seu contexto
local e nacional.
/ 43
Participação
cívica e política
A abertura de oportunidades políticas para
estrangeiros é um indicador de um país de imigração
confiante. Os governos na Europa muitas vezes
abrem oportunidades políticas e reformam as leis
da nacionalidade como reconhecimento do facto
de se terem tornado países de imigração. Mais
residentes podem participar na vida democrática com
a expansão do direito ao voto, a criação de órgãos
consultivos fortes e independentes, o financiamento
de novas associações e a adoção de políticas de
diversidade em organizações de integração. Estes
direitos têm sido promovidos através de legislação
internacional e europeia, sobretudo com o Tratado
de Maastricht da UE de 1992 e a Convenção sobre
a participação de estrangeiros na vida pública ao nível
local do Concelho da Europa de 1992. A Comissão
Europeia recomendou que as políticas de participação
política precisam de melhorar se os governos, como
parte do seu compromisso com os Princípios Básicos
Comuns da EU, estão interessados em promover
a participação democrática, a solidariedade e o
sentimento de pertença na sociedade.
Em comparação a outras áreas da vida como o
emprego ou a educação, a participação política
dos imigrantes recebe menos atenção da parte dos
decisores políticos e investigadores nos países da UE.
Os investigadores esforçam-se para encontrar fontes
de dados para monitorizar e comparar a cidadania
ativa 17. Contudo, estados membros individuais,
como a Alemanha, já começaram a incluir indicadores
de participação política (e.g. taxas de associativismo
e de voluntariado) na sua monitorização nacional
da integração. Investigação recente indica que
a participação política é determinada por uma
mistura de estruturas de oportunidade políticas,
discurso político, características dos imigrantes
(e.g. educação, tempo de residência e língua) e
experiências (e.g. situação política no país de origem).
Quando existem dados disponíveis, os imigrantes
muitas vezes aparecem sub-representados entre
prováveis eleitores, oficiais eleitos e membros dos
partidos políticos. As formas em que os imigrantes
participam no seu país de residência podem ser
menos visíveis ou compreendidas que as formas
convencionais de participação.
44 /
O Inquérito a Cidadãos Imigrantes (ICI) reforça este
crescente corpo de conhecimento com perguntas
mais relevantes para as políticas sobre a participação
política. Será que os imigrantes nacionais de países
17. Ver Morales, Laura, Guigni, Marco (Ed.), Social Capital, Political Participation
and Migration in Europe. Migration, Minorities and Citizenship (London 2011),
ISBN 978-0-230, Wuest, Andreas et al (Ed). The Political Representation of
Immigrants and Minorities, Routledge (Oxon 2011).
terceiros votariam se eles tivessem esse direito ? Será
que eles querem mais diversidade no Parlamento e
porquê ? Os imigrantes identificam-se como membros
de sindicatos e partidos políticos do país ? Eles têm
conhecimento de associações ou órgãos consultivos
promovidos por imigrantes ? Eles estão a participar
nestas ou noutras organizações ? O Índex de Políticas
de Integração de Migrantes (MIPEX) de 2010 indica
que os imigrantes nacionais de países terceiros
que não pedem a nacionalidade disfrutam apenas
de algumas oportunidades legais para informar e
melhorar políticas locais ou nacionais que os afetam
diariamente. Eles podem constituir associações e
integrar sindicatos ou partidos políticos. Atualmente,
a França, Alemanha e Itália não atribuem o direito de
voto a cidadãos nacionais de países terceiros. Os
outros países do ICI atribuem o direito de voto a nível
local para certos grupos de imigrantes. Quaisquer
cidadãos de certas nacionalidades podem votar
em Espanha e Portugal no âmbito de tratados de
reciprocidade relativamente ao voto, enquanto o
título de residência de longa duração é requerido
na Hungria e cinco anos de residência (mais o
registo) na Bélgica. Órgãos consultivos liderados
pelo Estado não existem na Hungria ; recentes mas
comparativamente fracos em Portugal, Espanha
e em algumas cidades Italianas (não em Milão ou
Nápoles) ; mais fortes na região belga de Flandres
que em Valónia ou Bruxelas ; e ligeiramente mais
fortes nas cidades e estados federados alemãs. A
análise do MIPEX sugere que os países com pouca
ou nenhuma política sobre a participação política
de estrangeiros também tendem a dificultar o seu
acesso à nacionalidade (e.g. Hungria). Os países com
algumas políticas sobre a participação política dos
estrangeiros são muitas vezes os mesmos países
que facilitam o acesso à nacionalidade (e.g. Portugal
mais que a Bélgica e até certo ponto a Alemanha).
Em comparação, os países como a França, Itália e a
Espanha privilegiam um dos percursos (ou o acesso
de um grupo) a outro.
Figura 15. Votaria se houvesse uma eleição geral amanhã?
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
Participação
cívica e política
30%
20%
10%
0%
panha
Madrid
EVS Es
Barcelo
na
rtugal
EVS Po
Setúba
l
Lisboa
Faro
lia
s
EVS Itá
Nápole
Milão
ungria
ste
EVS H
Budape
manha
rda
Estuga
EVS Ale
nça
Berlim
Paris
EVS Fra
Lyon
lgica
Liege
EVS Bé
Antuérp
ia
Bruxela
s
(N=276) (N=389) (N=277) (N=1474) (N=306) (N=653) (N=1455)(N=526) (N=567) (N=1864) (N=1141)(N=1459) (N=361) (N=375) (N=1387) (N=375) (N=429) (N=389) (N=1351) (N=377) (N=539) (N=1269)
Nota: 'Não sabe' a menos de 6% exceto para Antuérpia (11%), Berlim (11.9%), Milão (8%), Nápoles (6.5%), Barcelona (6.5%).
Votar
O próximo capítulo sobre a nacionalidade revela que
os imigrantes inquiridos na maioria dos países do ICI
são ou querem vir a ser cidadãos desse país, o que
os torna elegíveis para votar em todas as eleições.
Mas será que realmente votarão ?
Nas várias cidades do ICI, a maioria dos
imigrantes votariam (se tivessem esse direito).
A Figura 15 mostra qual a percentagem dos que
responderam que sim à pergunta hipotética sobre
se eles votariam se houvesse uma eleição geral
amanhã. Os cidadãos nacionais de países terceiros
também foram questionados sobre se eles votariam
se pudessem. Nas cidades espanholas, portuguesas
e francesas, o interesse em votar é tão alto entre os
imigrantes nacionais de países terceiros inquiridos
como entre a população geral quando questionada
em 2008 no Estudo sobre Valores Europeus (85 %,
72 % e 90 % respetivamente). Entre 70 a 80 % dos
imigrantes inquiridos demonstram interesse em votar,
embora ligeiramente menos que a população em
geral, nas cidades italianas e belgas (onde o voto é
compulsivo). Maiorias menores estão interessadas
em Budapeste (63 %). As maiorias a favor foram
ligeiramente mais altas entre imigrantes naturalizados
nas cidades italianas e portuguesas e muito mais em
Budapeste e cidades belgas. O interesse foi alto entre
ambos imigrantes naturalizados e não-naturalizados
em cidades francesas e espanholas.
/ 45
Figura 16. Acha que precisamos de mais deputados de origem imigrante?
100%
90%
80%
77%
75%
79%
82%
75% 76%
87%
79%
81%
74%
66%
70%
78%
73% 75%
64%
60%
50%
43%
40%
47%
40%
35%
44%
Participação
cívica e política
30%
20%
10%
0%
Euroba
rómetr
o
Madrid
na
Barcelo
Euroba
rómetr
o
Setúba
l
Lisboa
Faro
rómetr
o
s
Euroba
Nápole
Milão
rómetr
o
rda
Euroba
Estuga
Berlim
rómetr
o
Euroba
Paris
Lyon
Euroba
rómetr
o
Liege
Bruxela
s
Antuérp
ia
(N=184) (N=281) (N=171) (N=1032) (N=73) (N=169) (N=1009) (N=500) (N=500) (N=1570) (N=362) (N=369) (N=1019) (N=308) (N=396) (N=337) (N=1011) (N=376) (N=522) (N=1012)
Nota: 'Não sabe' é uma resposta comum a esta pergunta: Antuérpia (9.9%), Bruxelas (10.1%), Liege (13%), Berlim (16.2%), Estugarda (16.3%), Milão 8.4%),
Nápoles (7.5%), Faro (22.8%), Lisboa (12.3%), Setúbal (16.7%), Barcelona (8.4%), Madrid (9.8%). Budapeste foi excluida da análise porque o conceito de
MP/deputado com origem imigrante foi mal interpretado com facilidade.
A maioria dos imigrantes quer mais diversidade na
política – e muitos usariam o voto como forma de
incentivo. Foi perguntado aos imigrantes inquiridos
a questão do Eurobarómetro de 2006 no âmbito da
Discriminação na UE, sobre se eles pensam que o
seu país definitivamente ou provavelmente precisava
de mais deputados de origem imigrante. A Figura 16
mostra que o apoio foi elevado em todos os seis
países (75-85 %).
46 /
18. Estas taxas foram um pouco mais baixas nas cidades alemãs.
Quando lhes foi perguntado o porquê, entre
80 a 95 % 18 responderam que os deputados de
origem imigrante poderiam melhor entende-los e
representa-los, bem como serem simbolicamente
importantes para o país. Entre sessenta a 92 %
chegou a dizer que era mais provável votarem em
candidatos representativos de diversidade. O apoio
aos imigrantes como candidatos foi igualmente
elevado, incluindo uma provável atribuição de votos
(aqueles que votariam se houvesse uma eleição
amanhã). As cidades com um número mais reduzido
de apoiantes neste domínio foram na Alemanha.
Nestas cidades, por exemplo, apenas uma minoria
dos imigrantes inquiridos afirmaram que votariam
para deputados de origem imigrante (sem levar em
consideração as suas perspetivas políticas) tendo
como único objetivo aumentar a diversidade étnica
no Bundestag.
Figura 17. Porque que acha que devem haver mais deputados de origem imigrante
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
Participação
cívica e política
30%
20%
10%
(N≥325)
Madrid
na
(N=227)
Barcelo
Lisboa
Melhor representação
(N≥259)
l
(N≥291)
Setúba
(N≥183)
Faro
Milão
Importante simbolicamente
(N≥270)
s
(N≥285)
Nápole
(N≥381)
rda
(N≥388)
Estuga
(N≥120)
Berlim
(N≥52)
Lyon
(N≥123)
Liege
s
(N≥190)
Bruxela
Antuérp
ia
(N≥105)
Paris
0%
Votaria neles
Nota: 'Não sabe' é uma resposta comum a esta pergunta: Antuérpia (9.9%), Bruxelas (10.1%), Liege (13%), Berlim (16.2%), Estugarda (16.3%), Milão 8.4%),
Nápoles (7.5%), Faro (22.8%), Lisboa (12.3%), Setúbal (16.7%), Barcelona (8.4%), Madrid (9.8%). Budapeste foi excluida da análise porque o conceito de MP/deputado
com origem imigrante foi mal interpretado com facilidade.
Estes resultados demonstram o apoio à diversidade
na política e reforçam a importância da abertura das
organizações cívicas e políticas, como os partidos
políticos, no sentido de aumentar a participação
política dos imigrantes. Contudo, grande parte
do público em geral não considera esta questão
importante. De acordo com o Eurobarómetro de
2006, só entre 40 e 45 % do público geral destes
países concorda que deveria haver deputados de
diferentes origens étnicas (ver Figura 16). O apoio
a esta questão varia pouco entre os países do
ICI. Até agora, só cerca de metade da população
no país está tão convencida como os imigrantes.
Esta diferença de prioridades sugere diferentes
correntes e dinâmicas dentro das organizações
enquanto decidem se devem ou não acolher a
diversidade nos seus postos. 19
/ 47
19.Alex Kirchberger et al, Becoming a Party of Choice : a Tool for Mainstreaming
Diversity. (Brussels : Migration Policy Group, 2012). www.migpolgroup.com/
public/docs/Becoming_a_Party_of_Choice_Mainstreaming_Diversity_in_Political_
Parties_FULL_REPORT_EN_01.12.pdf
Quadro 3 : Participação em sindicatos ou em organizações políticas
Sindicatos
ICI 2011
Antuérpia
(N=279)
Bélgica
Bruxelas
(N=408)
Liege
(N=296)
Participação
cívica e política
Lyon
França
(N=315)
Paris
(N=670)
Berlím
Alemanha
(N=577)
Estugarda
(N=580)
Hungría
Budapeste
(N=1162)
Milão
Itália
(N=396)
Nápoles
(N=398)
Faro
(N=405)
Portugal
Lisboa
(N=448)
Setúbal
(N=402)
Barcelona
Espanha
(N=400)
Madrid
(N=554)
EVS 2008
(N=11.102)
11,8 %
19,6 %
Org. políticas
ICI 2011
15,1 %
9,8 %
1,9 %
5,4 %
9,1 %
2,8 %
4,3 %
1,4 %
0,3 %
6,8 %
1,9 %
3,6 %
1,7 %
3,7 %
14,6 %
2,2 %
0,6 %
1,8 %
5,5 %
3,7 %
6,5 %
3,2 %
1,2 %
1,2 %
4,3 %
4,2 %
0,7 %
3,4 %
2,0 %
2,7 %
0,5 %
4,8 %
1,1 %
4,1 %
3,0 %
5,1 %
0,7 %
(N=11202)
7,6 %
19,9 %
4,5 %
EVS 2008
4,8 %
0,5 %
Nota : ‘ Não sabe ’ a menos de 5 % exceto para Antuérpia (≤10 %).
48 /
Organizações cívicas e políticas
Numa perspetiva mais ampla, a participação dos
imigrantes nas organizações políticas e cívicas como
relatada pelos próprios é irregular, variando de cidade
para cidade e de organização para organização. O
Quadro 3 lista a percentagem de imigrantes inquiridos
que assumiram pertencer a um sindicato ou um
partido político/grupo. Os resultados por cidade
para os imigrantes inquiridos são comparáveis com
os resultados para o público em geral do Estudo de
Valores Europeus (2008). A maior parte das vezes, o
número de imigrantes que reportam pertencerem a
este tipo de organizações é mais baixo. Em algumas
cidades, o mesmo número (ou até um número mais
elevado) de imigrantes e população geral relataram
pertencer a estas organizações.
A participação parece depender em grande parte
do contexto local e nacional. Um número muito
mais elevado de imigrantes diz pertencer a sindicatos
nas cidades belgas, francesas e italianas e em
Budapeste – a taxas comparáveis ou superiores que
a população geral no país. Muitos menos imigrantes
reportaram fazerem parte de sindicatos nas cidades
alemãs, espanholas e portuguesas em comparação
com a população geral desses países.
Dos imigrantes inquiridos existe um número mais baixo
de membros de partidos políticos do que membros
de sindicatos. Mais uma vez, muitos mais imigrantes
reportaram pertencerem a organizações políticas nas
cidades belgas, francesas, em Budapeste e Nápoles, a
Figura 18. Conhecimento e participação nas organizações
50%
45%
45%
38%
32%
28%
27%
6%
6%
(N≥394)
(N≥442)
(N≥395)
(N≥400)
na
(N≥398)
Barcelo
Berlim
(N≥1164) (N≥388)
Lisboa
Paris
Conhecimento de ONG Imigrantes
(N≥590)
Faro
(N≥584)
s
(N≥669)
Nápole
(N≥315)
7%
3%
Milão
(N≥294)
Lyon
s
(N≥406)
Bruxela
Antuérp
ia
(N≥279)
Liege
0%
7%
12%
0%
este
0%
Budap
7%
rda
6%
5%
13%
4%
(N≥554)
Madrid
15%
Estuga
13%
23%
20%
Participação
cívica e política
11%
21%
l
21%
20%
Setúba
25%
10%
44%
44%
39%
35%
15%
46%
40%
40%
30%
44%
Pertence a uma Associação de Imigrantes/Étnica
Nota: 'Não sabe' a menos de 5% exceto para Antuérpia (9.1%).
níveis comparáveis à média nacional. A participação em
organizações políticas aparenta ser menor em Milão e
em cidades alemãs, portuguesas e espanholas.
A relação dos imigrantes com as associações de
imigrantes também varia significativamente de país
para país e de cidade para cidade. A Figura 18 mostra
se os imigrantes inquiridos responderam que tinham
conhecimento ou se participavam em associações de
imigrantes ou associações étnicas (definidos de forma
geral como grupo apoiante dos interesses sociais,
culturais ou políticos dos imigrantes). Não houve muitos
mais imigrantes membros de associações do que de
sindicatos ou organizações políticas. De uma forma
geral, a participação dos imigrantes em associações
de imigrantes não foi significativamente mais elevada
na maioria das cidades do ICI. Não se verificarem
imigrantes a responder pertencer a associações de
imigrantes ou étnicas nas cidades alemãs, enquanto
muito poucos o admitiram em Budapeste e nas cidades
espanholas e francesas. Um maior número identificou-se
como fazendo parte de associações de imigrantes em
Antuérpia e Bruxelas do que em Liège ; em Faro e Setúbal
um número maior de imigrantes que em Lisboa ; e mais
em Nápoles do que em Milão. 20
O conhecimento dos imigrantes sobre as
20.Os imigrantes também foram inquiridos sobre a sua participação em “ outras ”
organizações (e.g. desportivas, culturais, religiosas, locais, profissionais,
humanitárias e ambientais). O nível de participação foi similar pelas 15 cidades
(15-20 %). A ‘ outra ’ categoria não foi adequada para comparação com o
público geral, derivado a uma definição e interpretação vasta desta categoria.
associações de imigrantes foi mais alto em
Bruxelas, Estugarda, Barcelona, nas cidades
italianas e nas cidades portuguesas. Nestes locais,
perto de um em cada dois imigrantes inquiridos
conseguia identificar uma associação liderada por
imigrantes ou por minorias étnicas. Apenas entre
15 e 20 % o conseguiu fazer nas cidades francesas,
em Liège e em Madrid. Nas outras perguntas do
ICI, apenas uma minoria nas várias cidades é que
responderam já ter ouvido falar dos seus órgãos
consultivos de imigrantes locais, regionais e
nacionais 21.
Estes resultados levantam perguntas sobre as
associações de imigrantes : como é que são definidas
pelos imigrantes e pelos governantes e que papel é
que representam para os seus fundadores e para
os diferentes tipos de imigrantes ? Estas podem
ser associações registadas, redes transnacionais
ou reuniões informais. Elas podem funcionar como
grupos de sensibilização política autofinanciados,
instituições religiosas ou culturais, que providenciam
serviços financiados pelo governo, ou representantes
dos seus países de origem. Para explicar as diferences
entre as cidades, uma investigação mais aprofundada
pode clarificar todas estas formas de participação de
imigrantes e a sua auto-organização 22.
21.Consulte informação acerca do conhecimento dos imigrantes sobre os órgãos
consultivos nacionais em www.immigrantsurvey.org
22.Para a análise destas perguntas, consulte o Localmultidem de 2011.
/ 49
50 /
Participação
cívica e política
Reagrupamento
familiar
Reagrupamento
familiar
/ 51
Reagrupamento
familiar
Qual é o seu
estado civil ?
Reagrupamento
familiar
Qual é a nacionalidade
do seu parceiro ?
Já alguma vez fez um
pedido de reagrupamento
familiar ?
Quais os problemas que
encontrou ao fazer o
pedido ?
Gostaria de fazer
um pedido de
reagrupamento familiar ?
52 /
Quantas pessoas vivem
como membros do seu
agregado familiar ?
Desde que se mudou para cá,
teve algum parceiro ou filho a
viver fora do país ?
Quando é que fez
o pedido ?
O que é que aconteceu
ao seu pedido ?
Sente que o reagrupamento
com a família os ajudou se
alguma forma ?
Até que ponto é que pensa
que o reagrupamento com a
sua família o ajudaria ?
Resultados
Finais
Somente um número limitado de imigrantes
de primeira geração teve a experiência de
estar separado do companheiro ou dos seus
filhos.
Reagrupamento
familiar
Em grande parte dos países inquiridos, a
maioria das famílias separadas já beneficiou
do reagrupamento .
A maioria dos imigrantes que se encontram
atualmente separados da sua família não está
interessada em fazer o pedido de
reagrupamento, alguns por escolha das
famílias e outros pelos obstáculos inerentes
às políticas de reagrupamento familiar.
O reagrupamento familiar ajuda os
imigrantes a melhorarem a vida familiar, o
sentimento de pertença e por vezes confere
outros resultados dea integração .
/ 53
Hoje em dia, o reagrupamento familiar é normalmente
apresentado em debates públicos como um dos
principais canais de entrada de imigração na UE.
Os decisores políticos focam-se nos números de
autorizações emitidas no âmbito do reagrupamento
familiar, que são reunidos por organismos nacionais
de estatísticas e reportados ao Eurostat. Estas
estatísticas muitas vezes são os únicos factos trazidos
para este debate mais alargado sobre o direito ao
reagrupamento familiar e o seu impacto nos imigrantes
e na sociedade. O reagrupamento familiar não é só um
canal para a imigração dos familiares, mas é também
um ponto de partida para a integração. Reagrupar
uma família pode melhorar a estabilidade sociocultural
de quem faz o pedido, bem como a vida familiar e
social nas comunidades de acolhimento.
Reagrupamento
familiar
O Inquérito a Cidadãos Imigrantes reintroduz
a perspetiva da integração no debate do
reagrupamento familiar. As pessoas que
imigraram de países terceiros foram inquiridas no
sentido de saber se consideram necessário e útil
o reagrupamento familiar para as suas famílias e
para a integração social 23. Qual é a composição
do agregado familiar dos imigrantes de primeira
geração ? São comuns as famílias separadas, onde
o parceiro do imigrante ou os seus filhos vivem fora
do país de acolhimento ? Verificaram-se imigrantes a
fazer o pedido de reagrupamento familiar, eles tiveram
problemas a fazer o pedido e esse foi aceite ? Como é
que o reagrupamento familiar mudou as suas vidas ?
Existem mais imigrantes interessados em reagrupar
com os seus familiares ?
54 /
sua Lei de Imigração de 2007, Portugal estabeleceu
um acesso mais alargado ao reagrupamento
familiar. As políticas atuais de reagrupamento familiar
espanholas datam a partir da sua Lei de Imigração
de 2009.
Relativamente à experiência, a maioria dos imigrantes
vive em vários tipos de agregados familiares. Vivem,
em média, em casas com 3-4 pessoas, em lares
ligeiramente mais pequenos nas cidades italianas,
portuguesas e espanholas que na França e na
Alemanha. A maioria dos imigrantes é casada ou
vive com o parceiro. Uma maior proporção é solteira
nas cidades portuguesas e em Liège (cerca de
40 %) que nas cidades francesas, italianas e em
Estugarda (menos de 25 %). Muitos dos imigrantes
da amostra do ICI chegaram com uma autorização
de reagrupamento familiar a Antuérpia, Lyon,
Budapeste e Milão (cerca de 25 %) ; Bruxelas e Liège
(cerca de 33 %) ; Berlim (48 %) e Estugarda (67 %).
Na altura que foram feitas as entrevistas, cerca de
10 % permaneciam no âmbito dessa autorização nas
cidades belgas, alemãs e espanholas, bem como em
Budapeste e Milão.
Famílias separadas : o antes e o depois
Atualmente, a maioria dos imigrantes de primeira
geração nas 15 cidades que participaram no
inquérito não precisam de serem reagrupados
com o cônjuge ou filhos. A Figura 19 mostra até que
ponto é que a maioria dos imigrantes inquiridos viveu
em agregados familiares que foram ou que poderiam
vir a ser reagrupados.
De acordo com o Índex de Políticas de Integração dos
Migrantes (MIPEX) a maior parte dos residentes legais
naturais de países terceiros beneficiaram de políticas
‘ ligeiramente favoráveis ’ de reagrupamento familiar
(total de 52/100) 24. Os imigrantes que fazem o pedido
para o seu cônjuge ou para as suas crianças têm de
cumprir uma série de requisitos legais sobre ligações
familiares e outros requisitos para o reagrupamento
familiar (i.e. meios de subsistência, habitação). O
MIPEX concluiu que estas condições legais eram
mais inclusivas em Portugal e Espanha, ligeiramente
inclusivas na Bélgica e na Hungria, ligeiramente
restritivas na Alemanha e Itália e mais restritivas na
França. Estas condições têm vindo a sofrer mudanças
significativas nos últimos anos. Novas condições
foram impostas na França, Alemanha, Itália e – desde
o MIPEX e o ICI – na Bélgica. Pelo contrário, através da
A grande maioria dos inquiridos ou são solteiros,
viveram sempre com o seu parceiro ou crianças,
ou foram aqueles que chegaram no âmbito do
reagrupamento familiar. A necessidade destas
pessoas beneficiarem do reagrupamento familiar no
futuro dependerá das mudanças nas suas vidas e das
suas famílias ao longo do tempo. Só um número muito
reduzido de imigrantes naturais de países terceiros
estava ou está separado das suas famílias. Apenas
entre cinco e 15 % dos imigrantes nas cidades belgas,
francesas e húngaras viveram separados das suas
famílias. Só entre cinco e 15 % dos imigrantes já
viveram separados das suas famílias nas cidades na
Bélgica, França e Hungria. No máximo, cerca de um
em três imigrantes foram afetados nas cidades da
Alemanha e nos novos países de imigração, como na
Itália, Portugal e Espanha. As situações onde viviam
23. O inquérito não abrange todos os tipos de reagrupamento ou formação
familiar. Outras das pessoas que fizeram o pedido para o parceiro ou
familiares de fora do país de acolhimento incluem naturais de países
terceiros que imigraram para o país de acolhimento bem como os cidadãos
nacionais, incluindo cidadãos com experiência de migração.
24. Para mais informações ver www.mipex.eu/family-reunion
mais imigrantes em situações de separação ainda não
efetuaram o pedido em Nápoles e noutras cidades
dos novos países de imigração, como em Portugal
e Espanha. A maioria dos pedidos foi processada
nas cidades do Norte da Europa e em Budapeste
durante a primeira metade da década de 2000 e nos
novos países de imigração no Sul da Europa durante
a segunda metade da mesma década.
separados dos seus filhos pareceram muito mais
comuns entre os imigrantes inquiridos em cidades
do Sul da Europa.
Mais de metade dos imigrantes com experiência
de separação das suas famílias beneficiou do uso
da legislação sobre reagrupamento familiar para
reagruparem com o parceiro ou filhos em Budapeste,
Lyon, Milão e nas cidades inquiridas na Bélgica. Muitos
Figura 19. Já reagrupou com o seu parceiro?
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
Reagrupamento
familiar
10%
0%
(N=1003)
Bélgica
(ANT, BRU, LIE)
(N=843)
França
(LYO, PAR)
(N=1042)
Alemanha
(BER, STU)
Fez o pedido de reagrupamento
(N=1136)
Hungria
(BUD)
(N=756)
Itália
(MIL, NAP)
(N=1247)
Portugal
(FAR, LIS, SET)
(N=948)
Espanha
(BAR, MAD)
Nunca fez o pedido de reagrupamento mas quer fazer
Nunca fez o pedido de reagrupamento nem quer fazer
Não sabe se quer fazer o pedido
Não é relevante (não tem parceiro/a ou nunca estiveram separados)
Figura 20. Já reagrupou com as suas crianças?
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
(N=1006)
Bélgica
(ANT, BRU, LIE)
(N=986)
França
(LYO, PAR)
(N=1119)
Hungria
(BUD)
Fez o pedido de reagrupamento para os/as filhos/as
(N=771)
Itália
(MIL, NAP)
(N=1200)
Portugal
(ALG, LIS, FAR)
(N=962)
Espanha
(BAR, MAD)
Nunca fez o pedido de reagrupamento mas quer fazer
Nunca fez o pedido de reagrupamento nem quer fazer
Não sabe se quer fazer o pedido
Não é relevante (não tem filhos/as ou nunca estiveram separados)
Nota : A questão sobre o reagrupamento familiar com filhos/as não foi perguntada na Alemanha. Os testes estatísticos indicam que ligeiramente mais pedidos foram feitos para filhos/as em
Barcelona do que em Madrid e em Faro mais do que em Lisboa; mais gostariam de formalizar o pedido em Lisboa do que em outras cidades portuguesas; em Nápoles, um número mais elevado
não está interessado em fazer o pedido do que em Milão; e mais fizeram o pedido para o/a parceiro/a em Milão do que em Nápoles (para todas as diferenças: p≤0.05). Relativamente à pergunta
acerca dos requerentes quererem ou não fazer o pedido para o/a paraceiro/a ou filhos/as, o número de “Recusas” (<42%) foi elevado nas cidades espanholas e em Estugarda.
/ 55
Figura 21. Porque é que quer ser reagrupado com o seu parceiro ou com os seus filhos?
50%
45%
40%
35%
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
(N≥5,5)
(N≥141)
Bélgica
(ANT, BRU, LIE)
Alemanha
(BER, STU)
(N≥81)
Hungria
(BUD)
Familiares não querem vir viver para o país
Reagrupamento
familiar
Eu não consigo cumprir os requisitos
(N≥182)
(N≥282)
(N≥163)
Itália
(MIL, NAP)
Portugal
(FAR, LIS, SET)
Espanha
(BAR, MAD)
Eu não penso em permanecer no país
Eu não sei se consigo cumprir os requisitos
Nota: O número de pessoas na França que não querem fazer o pedido de reagrupamento (n=18) é demasiado pequeno para análise. Os testes estatísticos mostram que ligeiramente
mais pessoas identificaram os requisitos como problema em Milão do que em Nápoles; ter conhecimento é um problema mais identificado em Faro do que em outras cidades
portuguesas; as intenções de se estabelecerem foram mais identificadas em Faro e em Setúbal do que em Lisboa e as preferências dos familiares mais em Estugarda do que em
Berlim, mais em Nápoles do que em Milão e mais em Faro do que em Lisboa (para todas as diferenças: p≤0.05). O número de respostas "Não sabe" foi elevado em Budapeste
(<32%) , nas cidades belgas (<30%) e Paris (<11%) e Nápoles (<7%), enquanto o número de "Recusas" foi elevado nas cidades espanholas (<19%) e cidades belgas (<14%).
O interesse do reagrupamento
familiar hoje em dia
Em todos os países, a maioria dos imigrantes em
situação de separação afirmaram não querer fazer
o pedido para os seus familiares. Nas cidades
italianas, portuguesas e espanholas, por cada
imigrante inquirido interessado em reagrupar com o
parceiro, uma média de dois não está interessado.
O rácio é ainda mais alto em Budapeste, cidades
belgas e cidades alemãs. No geral, os imigrantes
estavam ligeiramente mais interessados no
reagrupamento com os filhos de quem estavam
separados, exceto em Budapeste. Em todos os
sete países, no máximo metade dos inquiridos em
Milão, Lisboa e nas cidades espanholas gostariam
de submeter um pedido de reagrupamento para as
suas crianças em algum momento no futuro.
56 /
A maioria dos imigrantes inquiridos tem as suas
próprias razões para não estarem reagrupados
com a família ; muitos não sabiam ou não deram
uma razão específica (ver Figura 21). Duas das
razões principais identificadas foram que alguns
imigrantes não estão interessados em estabilizaremse a longo prazo no país de acolhimento ou que a
família não quer imigrar. Estas explicações foram
dadas regularmente em Budapeste e nas cidades
italianas, portuguesas e em menor número na Bélgica
e em Espanha. Mas duas outras razões adicionais
estiveram relacionadas com as políticas. Muitos
dos imigrantes que vivem separados das suas famílias
não têm a certeza se cumprem os requisitos para
o pedido de reagrupamento familiar, em particular
nas cidades belgas, italianas e portuguesas. Outros
dizem que efetivamente não conseguem cumprir
os requisitos, mais uma vez nas mesmas cidades e
também nas duas cidades espanholas.
Figura 22. Que tipo de problemas encontrou para reagrupar com a sua família?
60%
50%
50%
44%
40%
38%
32%
30%
24%
34%
23%
14%
10%
34%
21%
20%
10%
41%
10%
8%
32%
28%
20%
14%
13%
4%
8%
0%
(N≥79)
(N≥48)
(N≥170)
(N≥56)
Bélgica
(ANT, BRU, LIE)
França
(LYO, PAR)
Alemanha
(BER, STU)
Hungria
(BUD)
Itália
(MIL, NAP)
(N≥147)
(N≥158)
Portugal
Espanha
(FAR, LIS, SET) (BAR, MAD)
Cumprir os requisitos
Reagrupamento
familiar
Obter os documentos
(N≥172)
Autoridades têm demasiado poder para "fazerem o que querem"
Nota: Os testes estatísticos mostram ligeiramente mais problemas em Berlim do que Estugarda com os documentos e requisitos; mais em Milão do que em Nápoles
com os documentos e poder; e em Liege mais do que em Bruxelas com os requisitos (para todas as diferenças: p≤0.05). O número de respostas "Não sabe" foi elevado
(<30%) em Antuérpia, Bruxelas, e Budapeste.
Problemas e sucessos
Cerca de metade dos imigrantes que formalizaram
um pedido de reagrupamento familiar identificaram
problemas com o procedimento, em particular com
os requisitos necessários, documentos, ou com o
poder discricionário das autoridades. A Figura 22
demonstra mostra com que frequência é que
problemas específicos com o processo foram
reportados. Os que já passaram pelo processo de
pedido de reagrupamento familiar disseram achar
que as autoridades têm demasiado poder para
‘ fazerem o que querem ’ durante o processo,
particularmente nas cidades francesas (38 %),
italianas (34 %) e portuguesas (28 %). A
documentação necessária foi outro importante
obstáculo ao reagrupamento em alguns países
como na Bélgica (24 %) e na Alemanha (50 %). Os
requerentes nas cidades alemãs e italianas tiveram
o maior número de problemas, enquanto os
requerentes nas cidades espanholas identificaram o
menor número de problemas.
/ 57
Figura 23. De que forma é que o reagrupamento familiar o ajudou?
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
(N≥68)
Bélgica
(ANT, BRU, LIE)
(N≥37)
França
(LYO, PAR)
(N≥176)
Alemanha
(BER, STU)
Reagrupamento
familiar
Facilitou a vida familiar
Maior envolvimento
(N≥52)
(N≥120)
Hungria
(BUD)
Itália
(MIL, NAP)
Sentir-se mais instalado
Melhor emprego
(N≥119)
Portugal
(FAR, LIS, SET)
(N≥113)
Espanha
(BAR, MAD)
Ajudou um pouco
Ajudou muito
Nota: As perguntas sobre a vida familiar não foram feitas na Alemanha. Os testes estatísticos mostram a perceção dos efeitos do reagrupamento familiar no trabalho
ligeiramente mais baixos em Bruxelas do que nas outras cidades belgas, no trabalho e envolvimento mais em Estugarda do que em Berlim, na vida familiar mais em
Antuérpia do que nas outras cidades e mais em Lisboa do que Faro (para todas as diferenças: p≤0.05). O número de respostas "Não sabe" foi elevado (<37%) nas
cidades belgas e em Budapest, enquanto o número de "Recusas" foi elevado (<15%) em Antuérpia e Madrid.
Os que tiveram sucesso com o seu pedido de
reagrupamento percecionaram um impacto muito
positivo do reagrupamento familiar nas suas vidas
familiares e na sua integração social. A Figura 23 mostra
quantos dos imigrantes que reagruparam com o seu
parceiro ou filhos consideraram que os ajudou um
pouco ou muito em diferentes áreas das suas vidas.
Quase todos estavam satisfeitos com a vida familiar
graças ao reagrupamento familiar. A maioria disse
sentir-se mais estabelecido no país de acolhimento.
Em média nas cidades belgas, francesas, alemãs e
italianas, mais de metade conseguiu perceber como
58 /
estar junto da família ajudou-os a envolverem-se mais
de alguma forma nas suas comunidades, como nas
escolas, associações ou atividades políticas. Cerca
de 70 % em Berlim e cerca de 30 % na maioria das
outras cidades reconhecem que algumas das suas
oportunidades no mercado de trabalho surgiram por
estarem a viver com a família.
Os imigrantes inquiridos na maioria das cidades e países
do ICI pareceu, em média, tão satisfeita com a sua vida
familiar, como a maioria das pessoas que lá vivem.
Figura 24. Reagrupamento familiar e satisfação
10
9
8
8.6
9.0
8.6
7.8
8.5
8.0
6.9
7
6.8
6
5
4
3
2
1
0
Portugal
(FAR, LIS, SET)
Pedido de reagrupamento aceite para parceiro/a
Não quer fazer o pedido
Reagrupamento
familiar
Nunca estiveram separados
Espanha
(BAR, MAD)
Quer fazer o pedido
Nota: Este padrão manteve-se na maioria dos 7 países onde o tamanho das amostras eram suficientes para análise. Relativamente aos inquiridos que gostariam de fazer
o pedido de reagrupamento para o/a parceiro/a, o número de respostas "Não sabe" foi elevado na Bélgica (13.6%), França (6.2%), Alemanha (27.6%), Hungria (44.6%),
enquanto o número de "Recusas" foi elevado na Alemanha (11.6%) e Espanha (14%).
Com base nas perguntas do Inquérito sobre a
Qualidade de Vida Europeia de 2007, numa escala
de 0 a 10, os imigrantes inquiridos classificaram
o quanto satisfeitos se encontravam com a sua
vida familiar (ver conclusão). A classificação
que os imigrantes do ICI atribuíram à sua vida
familiar variou de ligeiramente menos favorável
em Nápoles (6.8) para ligeiramente mais favorável
em Barcelona (8.5). A Figura 24 especifica estas
classificações com os diferentes tipos de famílias
e interesses no reagrupamento familiar. Apenas
as cidades portuguesas e espanholas tinham
uma amostra suficientemente grande para aplicar
as perguntas acerca dos parceiros, mas padrões
similares parecem estar presentes em todos os sete
países.
A maioria dos imigrantes inquiridos nunca esteve
separada dos seus parceiros e reportaram níveis
similares de satisfação familiar com o público em
geral. Os relativamente poucos imigrantes de
casais e famílias transnacionais tinham perspetivas
ligeiramente distintas sobre a sua satisfação familiar
e sobre o futuro. Os dados do ICI sugerem que os
imigrantes separados das suas famílias que não
mostraram interesse em pedir o reagrupamento
familiar estavam apenas um pouco menos satisfeitos
com a sua vida familiar. Eles podem olhar para este
tempo de separação como a melhor escolha para
eles e/ou para a sua família. Em contrapartida, os
imigrantes separados que não tinham interesse
no reagrupamento familiar encontravam-se
significativamente menos satisfeitos com a sua vida
familiar. Aqueles que não reagruparam com o parceiro
estavam, em média, tão satisfeitos com a sua vida
familiar como aqueles que nunca se separaram dos
seus parceiros.
As experiências das famílias reagrupadas nas cidades
do ICI sugerem que a família unida tende a melhorar
a vida familiar para o número limitado de famílias
separadas que querem beneficiar do reagrupamento
num futuro próximo. Viverem juntos pode também
melhorar o sentimento de pertença e outros resultados
da integração. As políticas de reagrupamento
familiar parecem ser de grande importância para um
pequeno número de famílias separadas interessadas
em reagrupar. Em muitos países, os requisitos
podem desencorajar algumas famílias separadas a
formalizarem o pedido, verificando-se que a forma
como é solicitado para documentar e implementar os
requisitos causa problemas para quem faz o pedido.
/ 59
60 /
Reagrupamento
familiar
Residência
de longa
duração
Residência
de longa duração
/ 61
Residência
de longa duração
Alguma vez pediu uma
autorização de residência
de longa duração ?
ao seu pedido no final ?
Residência
de longa duração
Até que ponto é que a
aquisição da autorização
de residência de longa
duração o ajudou ?
Porque é que não quer
ter uma autorização
duração ?
62 /
Quando é que
fez o pedido ?
Quais os problemas que
teve para fazer o pedido ?
Quer ter uma autorização
duração ? Porque não ?
Até que ponto é que a
aquisição da autorização
duração pode ajuda-lo ?
Resultados
Finais
Entre 80 e 90 % dos imigrantes são ou querem
vir a ser residentes de longa duração
A maioria dos imigrantes temporários em
novos países de imigração também quer
tornar-se residente de longa duração.
Residência
de longa duração
Em média as pessoas fazem o pedido pouco
depois do período mínimo de residência
requirido.
As políticas e a forma como são
implementadas criam problemas para os
requerentes de autorização de residência de
longa duração.
A residência de longa duração ajuda a maioria
dos imigrantes a conseguirem melhores
trabalhos e a sentirem-se mais enraizados nas
sociedades de acolhimento.
/ 63
Após alguns anos de residência a maioria
dos imigrantes temporários encontram-se em
condições de decidir se gostaria de estabelecerse permanentemente no país de acolhimento.
A residência permanente ou de longa duração
assegura o seu estatuto de residência bem como
um tratamento igual ao dos nacionais e dos cidadãos
da UE, com os mesmos direitos e responsabilidades.
Residência
de longa duração
A residência de longa duração é raramente mencionada
no debate público. O Índex de Políticas de Integração
de Migrantes (MIPEX) veio confirmar que foram
introduzidos poucos melhoramentos à residência de
longa duração entre 2007 e 2010. Ao nível da UE, a
Comissão Europeia publicou um relatório em 2011
lamentando o fraco impacto da Diretiva da CE sobre
a residência de longa duração na maioria dos estados
membros 25. Mais informações sobre a ligação entre
a residência de longa duração e a integração têm
vindo a surgir gradualmente. Os estados membros
da UE concordaram recentemente que o número de
imigrantes que obtiveram a residência permanente ou
de longa duração era um dos indicadores principais
para os resultados de integração (Indicadores de
Zaragoza), considerando que a cidadania ativa
apoia a integração dos imigrantes, a participação no
processo democrático e o sentimento de pertença 26.
Os estatutos de residência estão a tornar-se mais
fáceis de comparar entre os países Europeus, em
parte derivado à legislação da UE (e.g. Diretiva da
CE sobre a residência de longa duração 2003/109) e
a melhores estatísticas Europeias (e.g. Regulamento
862/2007). Ainda assim, comparativamente, pouco
é conhecido sobre os residentes de longa duração
e sobre a forma como este estatuto se enquadra
nos percursos de integração e estabelecimento dos
imigrantes.
64 /
O Inquérito a Cidadãos Imigrantes explora as
ligações que os imigrantes identificam entre os
seus estatutos legais e a sua integração social.
Em semelhança às perguntas sobre o reagrupamento
familiar, foi perguntado aos imigrantes se queriam
formalizar o pedido para algum tipo de residência de
longa duração ou permanente. Qual era o número
de cidadãos naturais de países terceiros que tinham
algum tipo de residência de longa duração ? Quais
foram os problemas que tiveram a fazer o pedido ?
Que efeito é que o estatuto aparentava ter no seu
estabelecimento e integração social no país de
acolhimento ?
25.Para mais informações verwww.mipex.eu/blog/commission-deplores-weakimpact-of-eu-long-term-residence-directive
26.Eurostat, Indicadores de Integração dos Imigrantes : Um Estudo Piloto
(Luxemburgo, 2011) ISSN 1997-0375.
O Índex de Políticas de Integração de Migrantes
(MIPEX) de 2010 identificou percursos ‘ ligeiramente
favoráveis ’ para a residência de longa duração
(pontuação 60+/100) em todos os países do ICI,
exceto na Alemanha (pontuação 50/100) e na França
(pontuação 46/100). Os requisitos de elegibilidade
e as condições de aquisição deste estatuto variam
significativamente de país para país. O período de
residência máximo para a autorização da CE de longa
duração é de cinco anos. Este período é por vezes
encurtado para pessoas com o estatuto de refugiado
reconhecido, beneficiários de proteção subsidiária,
trabalhadores altamente qualificados, detentores de
autorização de reagrupamento familiar, ou alunos de
ensino superior que completaram os seus estudos
no sistema de educação do país de acolhimento. No
entanto, os governos poderão excluir algumas das
categorias legais de residentes temporários naturais
de países terceiros de acederem a este processo.
Os governos poderão também impor requisitos para
a residência de longa duração que são igualmente,
ou ainda mais, exigentes que os pedidos para a
nacionalidade, como é a recente tendência europeia
dos requisitos da língua. Existe um número mais
elevado de restrições na França, Alemanha e Itália
do que nos outros quatro países. As condições legais
são mais inclusivas na Bélgica, Hungria e Espanha e
mais exigentes na França e na Alemanha. Nenhum
outro país do MIPEX impõe tantas restrições como
a Alemanha, nem tantas restrições de elegibilidade
como a da França. Portugal só implementou um
percurso ‘ ligeiramente favorável ’ ao processo de
residência de longa duração com a Lei de Imigração
de 2007. A Bélgica e a Espanha também melhoraram
recentemente o acesso ao estatuto de residência de
longa duração. A Itália está a trabalhar num ‘ sistema
de pontos ’ com novos requisitos de língua e de
integração. Os imigrantes que se tornam residentes
de longa duração beneficiam de uma residência
bastante segura em todos os países do ICI, com
exceção da Hungria, e de direitos socioeconómicos
quase igualitários em todos os países, com
exceção da França (com restrições de trabalho e de
qualificações para naturais de países terceiros).
Figura 25. Com mais de 6 anos de residência, é considerado um residente de longa duração?
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
Não, outro tipo de residente estrangeiro
(N=201)
Madrid
na
(N=163)
Barcelo
l
(N=189)
Setúba
(N=202)
Lisboa
Faro
Milão
(N=218)
s
este
(N=267)
Nápole
(N=274)
Sim, um residente permanente ou de longa duração
Identificam-se certas categorias de imigrantes,
especialmente estudantes estrangeiros, com
taxas mais baixas de residência de longa duração.
Mesmo depois de seis ou mais anos de residência
no país de acolhimento, apenas cerca de metade
dos estudantes internacionais nos países do ICI
asseguraram autorizações de longa duração. A
residência de longa duração foi também muito menos
comum entre detentores de outras autorizações que
se encontravam no país de acolhimento há seis
anos ou mais : imigrantes regularizados em Itália,
trabalhadores temporários em Portugal e diversas
categorias de vistos na Bélgica.
Residência
de longa duração
Residentes de longa duração
como parte do percurso de integração
A Figura 25 mostra o número de residentes
estrangeiros nas cidades do ICI que adquiriram
algum tipo de residência de longa duração após
terem residido no país de acolhimento por mais de
seis anos. Esta Figura exclui residentes estrangeiros
que obtiveram a nacionalidade. A maioria dos
residentes estrangeiros disse que tinham algum tipo
de autorização de residência nas cidades
francesas, alemãs, espanholas, Budapeste e Milão.
A média de imigrantes que pedem a autorização de
residência de longa duração e que permaneceram
por um prazo mais alargado ; e fizeram o pedido à
há mais tempo nas cidades belgas e francesas e
em Budapeste, que nas cidades italianas,
portuguesas e espanholas.
(N=367)
Budap
(N=383)
a
(N=435)
Estuga
rd
(N=351)
Berlim
(N=141)
Lyon
(N=69)
Liege
s
(N=96)
Bruxela
Antuérp
ia
(N=125)
Paris
0%
/ 65
Figura 26. Quer ter uma autorização de residência de longa duração?
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
Tornou-se um RLD
Quer tornar-se um RLD
(N=408)
Madrid
(N=309)
Barcelo
na
l
(N=246)
Setúba
(N=302)
Lisboa
Milão
(N=269)
Faro
est
Rejeitado
(N=273)
s
(N=203)
Nápole
(N=507)
Budap
(N=448)
a
(N=464)
Estuga
rd
(N=313)
Berlim
Liege
(N=121)
Paris
(N=143)
Lyon
(N=154)
Bruxela
Antuérp
ia
(N=169)
s
0%
Aguarda resposta
Não quer tornar-se um RLD
Não sabe se quer
Nota: O número de "Recusas" ligeiramente elevado em Antuérpia e Barcelona (<8%).
Residência
de longa duração
No geral, entre 80 e 95 % dos imigrantes inquiridos
na maioria dos países do ICI são ou querem ser
residentes de longa duração. A Figura 26 ilustra
quantos estrangeiros fizeram o pedido (aceite,
rejeitado ou à espera de resposta) e se os residentes
temporários têm interesse em fazer o pedido.
Comparativamente poucos residentes estrangeiros
pediram a residência de longa duração nas cidades
italianas e portuguesas. Na maioria dos países do
ICI, grande parte dos residentes temporários já sabe
se tem interesse em tornar-se residente de longa
duração, mesmo nos novos países de imigração
como na Itália, Portugal e Espanha. Em contraste,
muitos mais residentes estrangeiros nas cidades
belgas e em Budapeste disseram que não tinham
feito o pedido de residência de longa duração, não
tinham interesse em faze-lo, ou não sabiam como o
fazer. Os residentes estrangeiros em Berlim estavam
dividido sobre se deviam ou não fazer o pedido.
66 /
Como a maioria dos residentes temporários inquiridos
querem vir a ser residentes de longa duração, muito
poucos identificaram razões porque não haveriam de
requere-lo. Aqueles que não estavam interessados
na residência de longa duração frequentemente
declararam não verem diferença com o seu estatuto
atual (cerca de um terço em Budapeste, cidades
belgas, alemãs e portuguesas). Outra razão
importante foi que estes residentes temporários
específicos não planeiam estabilizar-se no país de
acolhimento, especialmente em Budapeste e nas
cidades alemãs.
Figura 27. Ao fim de quantos anos de viver no país é que formalizou o pedido
de autorização de residência de longa duração?
10
9.3
9
8
7
6
5.0
5
4
3
5.5
5.3
5.3
3.7
3.4
2
1
0
(N=310)
(N=537)
(N=554)
(N=537)
Bélgica
(ANT, BRU, LIE)
França
(LYO, PAR)
Alemanha
(BER, STU)
Hungria
(BUD)
(N=321)
Itália
(MIL, NAP)
(N=412)
(N=481)
Portugal
(FAR, LIS, SET)
Espanha
(BAR, MAD)
Nota: Há uma diferença importante na média da duração de residência até ao momento de formalizar o pedido entre Lyon (3.8) e Paris (5.4)."Não sabe" foi uma resposta
elevada (<24%) nas cidades belgas, cidades francecas, cidades alemas, Budapeste, e em Nápoles.
Residência
de longa duração
Na maioria dos países do ICI, o imigrante faz o
pedido de residência de longa duração após o
período mínimo de residência necessário. A duração
média de residência antes de fazer o pedido está
representada na Figura 27. O pedido é normalmente
feito após um período de residência de cinco anos
na maioria dos países.
/ 67
Figura 28. Quais os problemas que encontrou no procedimento de autorização
de residência de longa duração?
50%
45%
40%
35%
30%
25%
20%
15%
10%
5%
Obter os documentos
(N=273)
Madrid
na
(N=200)
Barcelo
(N=158)
Setúba
l
(N=139)
Lisboa
(N=133)
Faro
s
(N=148)
Nápole
(N≥186)
Milão
ste
(N≥561)
Budape
(N≥353)
rda
(N≥335)
Estuga
(N=400)
Berlim
Liege
(N=167)
Paris
(N≥104)
Lyon
(N≥106)
Bruxela
Antuérp
ia
(N≥90)
s
0%
Cumprir os requisitos
Autoridades têm demasiado poder para "fazerem o que querem"
Nota: Nestas perguntas, o número de respostas "Não sabe" foi elevado nas cidades belgas e em Budapeste (<21%).
Residência
de longa duração
Inúmeras pessoas que fizeram o pedido de longa
duração tiveram que superar obstáculos associados
às políticas e na forma como essas são implementadas
em diferentes cidades. A Figura 28 indica com que
frequência é que os documentos, os requisitos
e o poder discricionário das autoridades criaram
problemas para os imigrantes inquiridos que fizeram
o pedido. As pessoas raramente foram confrontadas
por estes problemas nas cidades espanholas e em
dois terços dos requerentes em Budapeste, Lyon,
Milão e Nápoles. Pelo menos um destes problemas
68 /
foi reportado por metade dos requerentes em Paris,
Berlim, nas cidades portuguesas, nas cidades belgas
e mais ainda em Antuérpia. A documentação e
os requisitos foram vistos como difíceis por mais
pessoas nas cidades belgas, alemãs e portuguesas.
Muitos mais requerentes viram as autoridades
como arbitrárias e injustas nas cidades francesas
e portuguesas que nas cidades alemãs e espanholas.
Figura 29. Até que ponto é que a autorização de residência de longa duração o ajudou?
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
(N≥183)
(N≥204)
Bélgica
(ANT, BRU, LIE)
França
(LYO, PAR)
(N≥633)
Alemanha
(BER, STU)
Sentir-se instalado
Melhor envolvimento
(N≥324)
Hungria
(BUD)
(N≥289)
Itália
(MIL, NAP)
(N≥357)
(N≥423)
Portugal
Espanha
Ajudou um pouco
Melhor emprego
Mais educação/formação
Ajudou muito
Nota: Testes estatísticos mostram uma perceção ligeirament mais baixa dos efeitos da residência de longa duração no emprego em Lyon do que em Paris e em Nápoles do que em Milão, em sentir-se
instalado menos em Liege que em Antuérpia, em Lyon do que em Paris, e em Estugarda do que em Berlim. Sobre um maior envolvimento e sentir-se mais instalados menos em Madrid que em Barcelona
e em Faro do que nas outras cidades portuguesas (para todas as diferenças: p≤0.05). O número de respostas "Não sabe" foi elevado (28%) em Antuérpia, Liege, Lyon, Paris, e Budapeste.
inquiridos sentir-se mais estabelecida em todas as
cidades do ICI, especialmente em Itália. No dia-a-dia,
foi reportado que este estatuto ajudou a maioria a
melhorar as suas perspetivas de trabalho nas várias
cidades do ICI, exceto em Itália e em Espanha.
A maioria também sentiu os efeitos quando se
envolveu na vida da comunidade nas cidades belgas,
francesas, alemãs e portuguesas ou apostaram em
mais educação na Bélgica, França e até certo ponto,
em Portugal.
Residência
de longa duração
As pessoas que se tornaram residentes de
longa duração afirmaram que este estatuto de
residência seguro ajudou-os a sentirem-se mais
estabelecidos, muitas vezes a conseguirem
melhores trabalho e por vezes a conseguirem mais
educação e mais envolvimento na comunidade de
acolhimento. A Figura 29 mostra até que ponto é que
a residência de longa duração ajudou os imigrantes,
pouco ou muito, nas diferentes áreas das suas vidas.
A residência de longa duração fez a maioria dos
/ 69
70 /
Residência
de longa duração
Nacionalidade
Nacionalidade
/ 71
Nacionalidade
Já alguma vez pediu
a nacionalidade ?
Que procedimento
utilizou para pedir
a nacionalidade ?
Que problemas é
que teve para fazer
o pedido ?
Nacionalidade
Quer tornar-se cidadão
do país de acolhimento ?
72 /
Quando é que
fez o pedido ?
ao seu pedido ?
Até que ponto é que
ter-se tornado cidadão
ajudo-o pessoalmente ?
Até que ponto é que
tornar-se cidadão poderá
ajuda-lo pessoalmente ?
Resultados
Finais
Cerca de 3 em 4 imigrantes são ou gostariam
de ser cidadãos do país de acolhimento.
Os poucos desinteressados na cidadania
frequentemente ou não encontram diferenças
com o seu estatuto atual ou enfrentam
obstáculos específicos associados às políticas.
As principais razões para não pedir a
nacionalidade são procedimentos difíceis em
França e restrições de à dupla cidadania dupla
na Alemanha.
A naturalização é mais comum em países de
imigração estabelecidos e para grupos
privilegiados na Hungria e na Espanha .
Nacionalidade
Os imigrantes que estão elegíveis para a
nacionalidade frequentemente levam anos a
formalizar o pedido.
A cidadania ajuda os imigrantes a sentirem-se
mais enraizados, a encontrar melhores
empregos e até a ter mais ensino e
envolvimento no país de acolhimento..
/ 73
Nacionalidade
A cidadania atribui aos imigrantes direitos iguais e mais
reconhecimento na sociedade. As políticas nacionais
frequentemente surgem de debates politicamente
e emocionalmente carregados sobre a integração,
identidade e diversidade. As instituições Europeias têm
tido pouco a dizer sobre a aquisição da nacionalidade
nos países de acolhimento. Os ministros nacionais
responsáveis pela integração concordaram nas
Conclusões da Presidência Tampere de 1999 que a
naturalização deveria fazer parte das suas estratégias
sobre direitos e responsabilidades comparáveis.
Em 2010, os estados membros da UE tornaram o
número de imigrantes que adquiriram a nacionalidade
num dos indicadores de integração da UE, porque os
Princípios Básicos Comuns da UE consideram que a
participação dos imigrantes no processo democrático
apoia a sua integração e aumenta o seu sentimento
de pertença ao país de acolhimento.
74 /
Melhores dados internacionais e um maior
investimento na investigação tem vindo a revelar
ligações entre políticas, taxas de naturalização
e resultados de integração social. O projeto DO
Citizenship da UE tem sistematicamente mapeado e
analisado as diferentes formas de aquisição e perda
de nacionalidade 27. A cooperação internacional e
os inquéritos têm melhorado a forma dos países
monitorizarem a cidadania (OCDE e Eurostat,
especialmente o Regulamento 862/2007). Novos
tipos de análise parecem indicar que as políticas
têm grande impacto no número de imigrantes que
se naturalizam e quanto tempo levam a faze-lo 28.
Evidências do impacto da cidadania têm vindo a ser
reunidas por investigadores, incluindo pela OCDE 29.
Usando dados longitudinais, a investigação indica que
a nacionalidade funciona como um instrumento que
melhora o acesso a trabalhos mais bem pagos, mais
qualificados e trabalhos públicos para os imigrantes,
especialmente para os grupos vulneráveis. Nesses
mesmos estudos é levantada a hipótese de que a
aquisição da nacionalidade melhora não só os direitos
das pessoas nos países de acolhimento mas também
o seu reconhecimento no mercado de trabalho e o
investimento na sua educação. Também outros
estudos não longitudinais sugerem que a aquisição
da nacionalidade poderá melhorar a participação
política, a habitação e a inclusão social. Com base
nestes resultados, nova investigação está a ser
desenvolvida no sentido de perceber se diferentes
leis, medidas implementadas e fatores individuais
afetam a aquisição da nacionalidade e a integração 30.
27. ara mais informações ver http ://eudo-citizenship.eu/
28. Ver Dronkers, Jaap e Vink, Maarten, Explaining Access to Citizenship in Europe :
How Policies Affect Naturalisation Rates, European Union Politics 13(3), 2012.
www.eui.eu/Personal/Dronkers/English/Vink.pdf Sartori, Fabio, ‘ Acquisitions of
citizenship on the rise in 2009, ’ Eurostat : Statistics in Focus 24/2011,
O Inquérito de Cidadãos Imigrantes testa estas
evidências emergentes ao perguntar aos imigrantes
como é que eles percecionam a nacionalidade como
parte do seu processo de estabelecimento e integração
na sociedade do país de acolhimento. Assim como
foi nas secções do reagrupamento familiar e da
residência de longa duração, esta secção perguntou
aos imigrantes sobre os seus interesses, as suas
experiências e a sua perceção sobre os efeitos das
políticas. Será que os imigrantes temporários estão
interessados na aquisição da nacionalidade ? Quantos
imigrantes naturais de países terceiros é que fizeram
o pedido de nacionalidade e quantos foram aceites ?
Será que os cidadãos também percecionam efeitos
no seu sentimento de pertença e integração social ?
Os imigrantes seguiram diferentes percursos para
a aquisição da nacionalidade nos países do ICI,
dependendo do ano em que foi efetuado o pedido
e por vezes das suas origens nacionais ou culturais.
Há décadas atrás, poucos países europeus, entre
eles a França, a Irlanda e o Reino Unido, facilitavam a
naturalização, o direito de nacionalidade à nascença
e a dupla nacionalidade para imigrantes de primeira
geração. Muitos países só facilitavam o acesso à
nacionalidade àqueles com quem tinham ligações
históricas, étnicas ou culturais (Alemanha, Hungria,
Itália, Portugal e Espanha). No espaço de uma
geração, os imigrantes viram grandes reformas no
âmbito das políticas de nacionalidade em países
como a Alemanha, a Bélgica, recentemente em
Portugal e possivelmente em breve na Itália.
Em 2010, o Índex das Políticas de Integração de
Migrantes (MIPEX) chegou à conclusão que as leis
da nacionalidade para a generalidade dos imigrantes
naturais de países terceiros eram mais ‘ favoráveis ’ em
Portugal (só desde 2006) e ‘ ligeiramente favoráveis ’
em todos os outros países do ICI, exceto na Hungria e
na Espanha. Estes dois países mantêm políticas muito
mais favoráveis para grupos privilegiados do que para
a generalidade dos imigrantes naturais de países
terceiros. A dupla nacionalidade é aceite em todos
os países do ICI, exceto em Espanha (somente aceite
para países com ligações históricas) e na Alemanha
(somente em casos de exceçãoexcecionais). As
generalidades dosOs imigrantes naturais de países
terceiros tornam-se elegíveis para efetuar o pedido
para a nacionalidade após vários anos de residência :
desde três anos para a naturalização na Bélgica (sete
para a declaração de nacionalidade), a cinco na
Luxemburgo, 2011. http ://epp.eurostat.ec.europa.eu/cache/ITY_OFFPUB/KSSF-11-024/EN/KS-SF-11-024-EN.PDF, Reichel, David ‘ Do legal regulations
hinder naturalisation ? ’ EUI Working Papers RSCAS 2011/51, Florença, Itália,
2011.
http ://cadmus.eui.eu/bitstream/handle/1814/18734/RSCAS_2011_51.
pdf ?sequence=3
França, seis em Portugal, sete a oito na Alemanha,
oito na Hungria (não existe um período específico
para Húngaros étnicos), dez em Espanha (dois
para países com ligações históricas) e dez em Itália
(menos tempo para alguns, e.g. descendentes de
Italianos). No geral, as condições legais (e.g. língua
e conhecimentos cívicos, meios de subsistência)
foram consideradas mais inclusivas na Bélgica e
em Portugal, mais exigentes na Alemanha e mais
discricionárias na França e Espanha. O procedimento
no global é discricionário na Hungria, França, Itália
e Bélgica (para a naturalização) versus com base
nos direitos na Alemanha, Espanha e Bélgica (para
declarações de nacionalidade).
Figura 30. Quer tornar-se um cidadão de longa duração? Quer pedir a nacionalidade?
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
(N=263)
(N=143)
(N=222)
Bélgica
(ANT, BRU, LIE)
França
(LYO, PAR)
Alemanha
(BER, STU)
Eu quero a RLD e/ou a Nacionalidade
Eu quero pelo menos a RLD
(N=303)
Hungria
(BUD)
(N=426)
(N=579)
Itália
Portugal
(MIL, NAP) (FAR, LIS, SET)
(N=181)
Espanha
(BAR, MAD)
Eu quero pelo menos a Nacionalidade
Eu não sei qual o estatuto que quero
Eu não quero nem a RDL nem a Nacionalidade
Nota: Testes estatísticos mostram que os inquiridos em Liège têm mais probabilidade de saberem se queriam a RLD ou a nacionalidade que os inquiridos em Antuérpia
ou Bruxelas (para todas as diferenças: p<0.05).
de longa duração. Os residentes temporários
inquiridos em Budapeste e nas cidades belgas e
alemãs encontravam-se divididos e indecisos sobre
o seu estatuto futuro no país de acolhimento. Mais
inquiridos estavam interessados na nacionalidade
na Bélgica, onde alguns já tinham ou gostariam de
ter residência de longa duração (atualmente não é
um requisito para a nacionalidade). Na Alemanha,
30 % gostariam de se tornar residentes de longa
duração, enquanto outros 30 % preferiam manterse como residentes temporários do que tornarem-se
residentes de longa duração ou cidadãos.
Nacionalidade
Além da residência de longa duração :
o interesse na nacionalidade
A maioria dos residentes temporários não está só
interessada em tornar-se residente de longa duração
nos países de acolhimento. A Figura 20 mostra se
os residentes temporários inquiridos afirmaram
querer obter uma residência de longa duração e/
ou a nacionalidade. Em todos os países do ICI, a
maioria desses inquiridos está interessada num
estatuto de residência mais seguro. Nas cidades
francesas, portuguesas e italianas, os imigrantes não
só pretendem pedir a autorização de residência mas
também a nacionalidade. Nas cidades italianas, perto
de metade querem o mesmo, mas um terço adicional
está somente interessado atualmente na residência
/ 75
29. OCDE, Naturalisation : A passport for the better integration of immigrants ? OECD
Publishing, Paris, 2011, doi : 10.1787/9789264099104-en www.oecd.org/documen
t/0/0,3746,en_2649_37415_48125719_1_1_1_37415,00.html
30.Para mais informações ver o próximo projeto financiado pelo Fundo de
Investimento Europeu, Acesso à cidadania e o impacto na integração dos
imigrantes (ACIT), http ://www.migpolgroup.com/projects_detail.php ?id=60
Figura 31. Porque é que não quer a nacionalidade?
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
(N≥79)
(N=72)
Bélgica
(ANT, BRU, LIE)
França
(LYO, PAR)
(N≥549)
Alemanha
(BER, STU)
(N≥184)
Hungria
(BUD)
Não poder manter a cidadania do país de origem
Não pensa estabelecer-se no país
(N≥235)
Itália
(MIL, NAP)
(N=101)
(N=52)
Portugal
Espanha
Procedimento muito difícil
Não vê diferença face ao estatuto atual
Nota: Os testes estatístico mostram que as diferenças entre os estatutos atuais foi mais citada como razão em Milão do que em Nápoles, e ligeiramente mais em
Bruxelas do que nas cidades belgas, e em Lisboa mais do que nas outras cidades portuguesas. Manter a cidadania de origem foi mais frequentemente citada em
Estugarda do que em Berlim. O procedimento foi também mais frequentemente citado em Milão do que em Nápoles (para todas as diferenças: p≤0.05). O número de
respostas "Não sabe" foi elevado (<43%) em Antuérpia e ligeiramente elevado (<23%) em Bruxelas, Liege, Lyon e Milão, enquanto o número de "Recusas" (<8%) foi
elevado em Antuérpia.
Nacionalidade
Os poucos residentes temporários que não querem
a nacionalidade frequentemente não atribuem
valor à nacionalidade ou têm outras razões que
são específicas ao seu país. A Figura 31 sugere
razões para explicar porque é que a nacionalidade
pode não ser interessante para muitos estrangeiros
nas cidades inquiridas da Alemanha, Hungria e
Itália e para alguns na Bélgica, França, Portugal e
Espanha. Para os poucos em Espanha, não houve
um problema em particular. Em todos os outros
países, uma das razões principais (42-57 %) para
os estrangeiros não quererem pedir a nacionalidade,
particularmente os residentes de longa duração, foi
não verem diferença entre o seu estatuto atual e
a nacionalidade. Contudo, esta não é a principal
76 /
razão apontada na maioria dos casos. Para alguns
nas cidades portuguesas e para muitos nas cidades
italianas, mais de metade disseram que não têm
intenções de ficarem estabelecidos nos novos
países de imigração. Metade dos inquiridos nas
cidades francesas deram como razão a dificuldade
do procedimento para a nacionalidade. Nas cidades
alemãs, quase metade não tinha a certeza se
gostaria de se tornar cidadão com receio de terem
de renunciar à sua nacionalidade de origem sob a
lei alemã. Este problema foi muito menos importante
nos outros países, talvez refletindo as diferentes leis
da nacionalidade dos países de acolhimento e o
conhecimento dos imigrantes sobre as oportunidades
para a dupla nacionalidade.
Figura 32. A maioria dos imigrantes já pediu ou quer pedir a nacionalidade do país de acolhimento
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Nacionalidade por naturalização
Quer a nacionalidade
Rejeitado
(N=580)
Madrid
(N=409)
Barcelo
na
(N=401)
Setúba
l
(N=450)
Lisboa
(N=405)
Faro
(N=397)
Nápole
s
(N=395)
Milão
este
(N=1187)
Budap
(N=669)
Paris
(N=316)
Lyon
(N=293)
Liege
(N=411)
Bruxela
s
Antuér
pia
(N=311)
Aguarda resposta
Não quer a nacionalidade
Não sabe
Nota: A Alemanha está excluída devido aos constrangimentos da amostra que levaram a uma sub-representação dos cidadãos naturalizados.
A Figura 32 ilustra especificamente a frequência dos
pedidos de nacionalidade dos imigrantes naturais de
países terceiros nas 15 cidades.
A amostra do ICI sugere que a naturalização dos
imigrantes é mais comum entre os países de
imigração estabilizados bem como para grupos
privilegiados na Hungria e Espanha. Até agora,
as cidades italianas e portuguesas só têm tido um
Nacionalidade
No geral, cerca de três em quatro imigrantes
naturais de países terceiros afirmaram que têm ou
querem ter a nacionalidade. As grandes exceções
estão nas cidades italianas, onde cerca de metade
dos estrangeiros inquiridos afirmaram não estar
interessados ou não ter a certeza. Mesmo assim, quase
tantos imigrantes nas cidades italianas e portuguesas
sabem que querem adquirir a nacionalidade no futuro.
A maioria dos imigrantes inquiridos que fizeram o
pedido de nacionalidade foi aceite. O maior número
de rejeições foi reportado nas cidades francesas. Para
aqueles a aguardar resposta, o período de espera tem
sido relativamente curto nas cidades portuguesas, um
pouco mais longo nas cidades francesas e mais longo
nas cidades belgas e espanholas, com um elevado
número de casos que datam desde 2008/2009.
número reduzido de pedidos – e a maioria é recente.
Nas cidades portuguesas, o número de pedidos
dos imigrantes oriundos de países lusófonos ou
não-lusófonos aumentou drasticamente desde a
reforma de 2006, que veio tornar os procedimentos
mais favoráveis que estavam reservados para
pessoas de países lusófonos extensíveis a todos
os residentes com conhecimentos básicos de
português. Em comparação, entre metade ou mais
de todos os imigrantes naturais de países terceiros
inquiridos em Budapeste, nas cidades belgas,
francesas e espanholas já tinham feito o pedido de
nacionalidade. Por detrás dos elevados números
na Hungria e Espanha existem grandes diferenças
nos procedimentos de naturalização e nos custos
associados. Verifica-se mais probabilidade dos
inquiridos se tornarem cidadãos se tiverem o Húngaro
como sua língua materna (83 % naturalizados em
comparação a 24 % em que o Húngaro não era
a sua língua materna) ou se forem de países com
ligações históricas a Espanha (46 % naturalizados
em comparação a 18 % para os outros). Hoje em
dia, poucas diferenças emergem entre as pessoas
oriundas de países lusófonos ou não-lusófonos nas
cidades portuguesas, o que também pode ser um
reflexo da reforma de 2006.
/ 77
Figura 33. Depois de quantos anos de residência no país de acolhimento é que pediu a nacionalidade?
16
14
13.0
12
9.5
9.5
10
8
11.7
10.6
11.2
9.1
7.4
6
10.9
9.8
8.2
6.3
5.3
9.8
6.0
5.0
4
Mad
sem lig rid
açõe
históric s
as
com lig
açõe
históric s
as
Países
(N=24)
Países
as
(N=320)
Madrid
na
históric
Barcelo
ações
com lig
Países
sem lig
Barcelo
históric
as
(N=30)
Países
na
(N=218)
ações
Faro
(N=149)
l
s
(N=125)
Setúba
(N=109)
Lisboa
(N=34)
Nápole
(N=54)
Milão
terna
a
matern
Budap
Língua
este
Paris
(N=189)
não ma
Lyon
(N=291)
Língua
(N=384)
Budap
(N=179)
este
(N=127)
Liege
Antuérp
(N=248)
Bruxela
(N=100)
ia
0
s
2
Nota: A Alemanha está excluída devido aos constrangimentos da amostra que levaram a uma sub-representação dos cidadãos naturalizados. O número de respostas
"Não sabe" foi elevado (<29%) nas cidades belgas e em Budapeste , enquanto o número de "Recusas" foi por volta de 5% e Milão.
Nacionalidade
O período de espera para a
nacionalidade
Em grande parte dos casos, os imigrantes elegíveis
para a nacionalidade demoram anos a pedi-la. Aqueles
que cumprem os requisitos de residência não podem
somente demonstrar interesse em fazer o pedido,
mas também têm de cumprir com todos os outros
requisitos legais. A Figura 33 demonstra o número
médio de anos que demoram até formalizarem o
pedido por cidade. Em média as pessoas que fizeram
o pedido de nacionalidade precisaram de um ano ou
dois a mais que o mínimo requerido de residência em
Budapeste (para quem o Húngaro não era a língua
materna), nas cidades belgas, francesas, italianas
78 /
e espanholas. Em contrapartida, os imigrantes nas
cidades francesas precisaram de muito mais tempo
para fazerem o pedido do que os cinco anos mínimos
requeridos para uma naturalização normal. Os grupos
privilegiados na Hungria e Espanha, que beneficiam
de requisitos de duração de residência muito curtos,
também demoraram mais tempo a fazerem o pedido.
Nas cidades portuguesas, muitos dos residentes
que já estavam estabelecidos à muito tempo e
que já cumpriam com os requisitos de residência
só começaram a formalizar os pedidos depois da
reforma de 2006.
Figura 34. Depois de viver mais de 20 anos no país de acolhimento, já se tornou cidadão?
100%
90%
80%
92%
91%
82%
73%
67%
70%
64%
56%
60%
50%
40%
29%
30%
20%
10%
0%
(N=294)
(N=442)
Bélgica
França
(ANT, BRU, LIE)
(LYO, PAR)
(N=221)
(N=139)
Hungria
(BUD)
Língua
materna
Língua não
materna
(N=109)
(N=148)
Itália
Portugal
(MIL, NAP)
(FAR, LIS, SET)
(N=75)
(N=29)
Espanha
(BAR, MAD)
Países com
ligações
históricas
Países sem
ligações
históricas
Nota: A Alemanha está excluída devido aos constrangimentos que levaram a uma sub-representação dos cidadãos naturalizados. Os testes estatísticos não mostram
diferenças significativas entre cidades detnro do mesmo país.
belgas e para a maioria dos residentes de longa
duração em Budapeste e nas cidades espanholas,
particularmente para os dois grupos privilegiados.
Esta taxa é de 64 % nas cidades portuguesas 31,
56 % nas cidades francesas e 29 % nas cidades
italianas. As potenciais razões por detrás destes
números baixos estão identificadas pelos residentes
de longa duração não-naturalizados em cinco dos
países do ICI (excluindo Portugal e Espanha). Cerca
de metade dos residentes de longa duração não
se naturaliza porque não vê diferença entre o seu
estatuto atual ou porque considera o procedimento
muito difícil (20-55 %).
Nacionalidade
Os resultados do ICI levantam preocupações
relativamente a uma inclusão plena dos residentes
estrangeiros em muitos dos países. Os imigrantes
que não são cidadãos dos seus países de residência
ou de outros países da UE estão maioritariamente
omissos da política nacional, possivelmente expostos
a ameaças de expulsão e, em muitos dos países da
UE, excluídos dos empregos no setor público, de
algumas profissões e de direitos sociais plenos. A
Figura 34 mostra qual a percentagem de imigrantes
naturais de países terceiros com vinte ou mais de
vinte anos de residência no país de acolhimento
que se tornou cidadão do país de residência. As
taxas de naturalização são muito altas nas cidades
/ 79
31.Existe pouca diferença entre os imigrantes inquiridos oriundos de países
lusófonos ou não-lusófonos.
Figura 35. Teve problemas a fazer o pedido de nacionalidade?
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
57%
53%
53%
47%
41%
29%
30%
20%
25%
16%
12%
10%
0%
(N=509)
(N=563)
Bélgica
França
(ANT, BRU, LIE) (LYO, PAR)
(N=380)
(N=198)
Hungria
(BUD)
Língua
materna
Língua não
materna
(N=89)
Itália
(MIL, NAP)
(N=297)
(N=110)
Portugal
(FAR, LIS, SET)
Países
lusófonos
Países
não-lusófonos
(N=529)
(N=61)
Espanha
(BAR, MAD)
Países com
ligações
históricas
Países sem
ligações
históricas
Nota: A Alemanha está excluída devido aos constrangimentos que levaram a uma sub-representação dos cidadãos naturalizados. Os testes estatísticos mostram
ligeiramente menos problemas reportados em Bruxelas do que em Antuérpia, problemas específicos com autoridades ou com os requisitos (para todas as diferenças: p
≤0.05). O número de respostas "Não sabe" foi elevado (<22%) nas cidades belgas.
Nacionalidade
Quando os imigrantes inquiridos não fizeram o
pedido de nacionalidade, eles reportaram terem
mais problemas com as políticas ou com a sua
implementação nas cidades de França, Portugal,
Itália e da Bélgica, particularmente em Antuérpia.
A Figura 35 mostra quantos imigrantes tiveram
problemas com o procedimento. A forma como as
autoridades exercitam o seu poder demostrou
ter sido o maior problema nas cidades em Portugal
(42 %), França e Itália (30 %) e em menor grau na
Bélgica (18 %). Em Portugal, as autoridades foram
percecionadas como mais favoráveis por imigrantes
oriundos de países não-lusófonos (30 %) do que por
80 /
imigrantes de países lusófonos (46 %). Obter os
documentos requeridos foi uma das razões também
levantada nas cidades portuguesas e uma em cinco
nas cidades francesas, italianas e belgas. Os grupos
privilegiados na Hungria e em Espanha não reportaram
qualquer problema em particular. Em geral, os
requerentes nas cidades espanholas ocasionalmente
tiveram de superar problemas com os documentos
ou em terem de prescindir da sua nacionalidade de
origem. Aqueles para quem o Húngaro não é a sua
língua materna reportaram muitos mais problemas
com os documentos, requisitos, discricionariedade
e com o seu conhecimento do procedimento.
Figura 36. Até que ponto é que a nacionalidade o ajudou?
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
(N≥401)
(N≥276)
(N≥429)
Bélgica
França
Hungria
(ANT, BRU, LIE)
(LYO, PAR)
Sentir-se instalado
Melhor emprego
(BUD)
(N≥49)
Itália
(MIL, NAP)
(N≥246)
(N≥362)
Portugal
Espanha
(FAR, LIS, SET)
Melhor envolvimento
Ajudou pouco
Mais educação/formação
Ajudou muito
(BAR, MAD)
Nota: A Alemanha está excluída devido aos constrangimentos que levaram a uma sub-representação dos cidadãos naturalizados. Os testes estatísticos mostram uma perceção
ligeiramente mais baixa dos efeitos da cidadania no emprego e na educação em Bruxelas do que nas outras cidades belgas e uma perceção ligeiramente mais elevada dos efeitos
em sentir-se mais instalados em Liege do que em outras cidades belgas, e em envolverem-se mais em Madrid do que em Barcelona (para todas as diferenças: p≤0.05). O número
de resposta "Não sabe" foi elevado (<23%) nas cidades belgas e em Budapeste e ligeiramente elevado (<8%) nas cidades francesas e em Milão.
Uma vez que os imigrantes adquirem a
nacionalidade, eles sentem o efeito da
cidadania nas suas vidas, nos seus trabalhos e
frequentemente nas suas comunidades locais.
A Figura 36 demonstra até que ponto é que os
imigrantes sentem que a nacionalidade os ajudou
um pouco ou muito nas diferentes áreas 32.
Em primeiro lugar, a nacionalidade fez os imigrantes
sentirem-se mais enraizados, de acordo com a
perceção da maioria inquirida em todos os países do
ICI, variando entre 53 % em Budapeste e 92 % nas
cidades italianas. Cerca de metade dos imigrantes
na maioria dos países afirmaram que tornarem-se
cidadãos ajudou-os de alguma forma no mercado
de trabalho. Os maiores efeitos sentidos na área
do emprego foram nas cidades belgas e francesas.
Nas cidades espanholas, foi mais provável identificar
imigrantes sem ligação histórica a dizerem que a
cidadania ajudou-os com o seu emprego do que
imigrantes de países com ligações históricas a
Espanha. Cerca de metade dos imigrantes nas
cidades belgas, francesas e portuguesas também
consideraram que foi mais fácil para eles receberem
mais educação ou tornarem-se mais envolvidos na
sua comunidade local
Nacionalidade
/ 81
32.Note-se que não é possível comparar diretamente as perguntas sobre os
efeitos da nacionalidade na integração, residência de longa duração e
reagrupamento familiar porque muito poucos imigrantes inquiridos nos vários
países adquiriram mais do que um destes estatutos. Contudo, ambos os
residentes de longa duração e cidadãos, responderam até que ponto é que
estavam satisfeitos com as diferentes áreas das suas vidas. Entre os residentes
de 15 anos ou mais, os imigrantes que adquiriram a nacionalidade reportam
uma satisfação maior com as suas vidas, especialmente nos seus trabalhos,
educação, habitação e vida social, do que os imigrantes que mantiveram-se
como residentes de longa duração. Este padrão mantem-se tanto pelas
amostras maiores na França, Hungria e Portugal como nas amostras mais
pequenas na Bélgica e em Espanha. .
82 /
Nacionalidade
Conclusão
Conclusión
/ 83
Conclusão
O valor acrescido do Inquérito a
Cidadãos Imigrantes
A Fundação King Baudouin, o Migration Policy Group
e os seus parceiros procuraram testar se as políticas
de integração estão de acordo com as expetativas
e necessidades dos imigrantes na Europa. Também
pretenderam testar se um instrumento pouco utilizado –
um inquérito direcionado – pode captar as experiências
pessoais de inquiridos tão diferentes e difíceis de
alcançar como são os imigrantes naturais de países
terceiros. Mas o inquérito teria de ser suficientemente
amplo e representativo para possibilitar a criação de
uma plataforma em que os imigrantes informassem as
políticas e debates ao nível local, nacional e europeu.
Foi necessário investir tempo e recursos consideráveis
para conseguir identificar, contatar e depois perguntar
a milhares de pessoas tantas perguntas de forma
comparável nas diferentes cidades e países. Os
parceiros do projeto foram capazes de identificar
perguntas comuns que consideraram relevantes para
o debate das políticas, da literatura científica e de
consultas com as comunidades imigrantes. O processo
em si levou à transferência de métodos nos países e
a uma colaboração única entre cientistas, institutos de
sondagens e agentes da sociedade civil. Os resultados
finais foram comparáveis entre as cidades e entre os
países e, em muitas das perguntas, entre os imigrantes
e o público em geral.
84 /
Os resultados do ICI preenchem muitas das falhas
de dados chave no debate sobre a integração.
As estatísticas de emprego por detrás da maioria
dos indicadores de integração podem ser melhor
interpretadas em complemento com as próprias
perceções dos imigrantes sobre a sua situação laboral.
Existem dados não só sobre a participação política e
cívica dos imigrantes, mas também dos seus potenciais
interesses na participação. As capacidades e obstáculos
auto-reportados pelos imigrantes com a língua ajudam
a completar o quadro do multilinguismo na Europa. As
necessidades e expectativas dos imigrantes para as suas
famílias trazem uma perspetiva de integração de volta ao
debate público que fixa o reagrupamento familiar como
um fluxo de imigração. As expectativas e experiências
dos imigrantes de variados estatutos legais reforçam a
evidência emergente das políticas de nacionalidade e
levanta novas perguntas sobre as políticas de residência
de longa duração. Os decisores políticos podem ver
além da retórica e conhecer melhor os imigrantes como
pessoas, olhando para todas estas áreas da integração.
Resultados chave para as políticas de integração
Os decisores políticos podem ver através dos olhos
dos imigrantes como as políticas de integração são
implementadas, usadas e como afetam a vida das
pessoas. Entre os imigrantes inquiridos na maioria dos
países do ICI, a integração legal é importante para
a sua integração mais alargada na sociedade. O
reagrupamento familiar é uma escolha que é relevante
para os imigrantes de primeira geração separados dos
seus companheiros ou filhos. A maioria destas famílias
separadas já foi reagrupada em grande parte dos
países do ICI, exceto nos novos países de imigração
- Portugal e Espanha. A residência de longa duração e
a nacionalidade estão ligadas à forma como a maioria
dos imigrantes vê o seu estabelecimento e integração no
país de acolhimento. Atualmente, entre 65 e 79 % dos
imigrantes inquiridos são residentes de longa duração
ou cidadãos na maioria dos países do ICI, exceto em
Itália e Portugal.
Apesar de poucos terem ainda pedido estes estatutos
nos novos países de imigração, a maioria dos imigrantes
temporários já sabe se quer ou não tornar-se residente
de longa duração ou cidadão. Em todos os países, os
poucos que não têm interesse em adquirir a residência
de longa duração ou a nacionalidade explicam que ou
não estão interessados em estabelecerem-se no
país de acolhimento ou não reconhecem diferença
entre esse estatuto e o que têm atualmente.
Semelhantemente, muitos dos imigrantes que ainda
estão separados dos seus parceiros ou filhos não têm
interesse em reagrupar no país de acolhimento porque
não têm intenções de se estabelecer no país ou porque
a sua família não quer imigrar.
Ainda assim, as políticas e procedimentos nacionais
desencorajam outros de pedirem estes estatutos e
criam problemas para os requerentes. As políticas
nacionais e a sua implementação local também são
relevantes. Os imigrantes regularmente têm problemas
na forma como as autoridades usam o seu poder nas
cidades francesas, italianas e portuguesas ; com as
restrições sobre a dupla nacionalidade nas cidades
alemãs ; e com os documentos requeridos nas cidades
alemãs e belgas. Os imigrantes que se tornaram
residentes de longa duração ou cidadãos afirmaram
que esta mudança fez a diferença nas suas vidas.
Ajudou-os a sentirem-se mais enraizados, a melhorar
as suas perspetivas de emprego e em alguns casos a
receber melhor educação ou envolverem-se mais na
comunidade do país de acolhimento. Os imigrantes que
reagruparam com as suas famílias também sentiram
que o reagrupamento melhorou as suas vidas familiares,
sentimento de pertença e ocasionalmente traduziu-se em
outros resultados de integração social.
Em comparação, as políticas orientadas para a
imigração são apenas um dos fatores nas áreas
da integração social, como o emprego, a língua e a
participação política. Os problemas que os imigrantes
enfrentam e as formas como participam dependem
em grande parte dos contextos nacional e local
específico. A forma como as pessoas encontram
emprego, aprendem uma língua, adquirem formação,
ou participam politicamente é influenciada pelas suas
características pessoais, as ações dos outros, as
estruturas da sociedade e as políticas em geral. Os
imigrantes inquiridos por vezes mencionaram desafios
pessoais como competências linguísticas, tempo
disponível para estudar e conciliação entre o trabalho
e a vida familiar. Também identificaram problemas
estruturais que dificultam a integração social de muitos
grupos na sociedade, como garantirem um contrato de
trabalho legal ou permanente. Mudanças podem ser
necessárias, não só para solucionar estes problemas
estruturais da sociedade, mas também para alterar as
atitudes e ações da população em geral. Os resultados
do ICI encontram evidências de problemas amplamente
conhecidos, como a discriminação no mercado
de trabalho, a atitude dos empregadores sobre as
qualificações estrangeiras e o interesse limitado numa
maior diversidade étnica na política.
Os decisores políticos de integração não deveriam
sobrevalorizar a influência da sua imigração ou das suas
políticas orientadas para a integração socioeconómica
para determinarem a integração. As políticas de
integração locais e nacionais devem encontrar o seu
lugar no conjunto de políticas. As políticas direcionadas
devem de ser ligadas às políticas gerais em áreas como
o emprego, a língua e educação, ou a luta contra a
discriminação e pela igualdade.
Os resultados do ICI encontram, por exemplo, potencial
significativo para um investimento em cursos de
integração mais alargados, para o reconhecimento
de qualificações estrangeiras, e em políticas de
participação política.
Utilidade para análises futuras :
políticas, resultados e satisfação
Os resultados publicamente disponíveis do ICI oferecem
a oportunidade única de analisar os diferentes fatores
pessoais, sociais e políticos por detrás das experiências de
integração dos imigrantes. Os utilizadores podem visualizar
os resultados principais em www.immigrantsurvey.org. Os
investigadores podem aprofundar na base de dados de
SPSS. Uma simples análise descritiva pode desagregar
os resultados por grupos (e.g. as mulheres), enquanto
uma análise regressiva pode concluir se as diferenças
reportadas estão estatisticamente relacionadas com os
fatores específicos (e.g. o sexo, a idade, a educação,
o estatuto socioeconómico). Comparações podem ser
feitas entre o ICI e os dados do MIPEX. As avaliações
das políticas podem monitorizar o impacto das políticas
atuais de algumas das alterações recentes (e.g. reformas
nas políticas de nacionalidade na Bélgica ou Portugal ou
cursos de integração compulsivos em França, Alemanha
ou na região belga de Flandres). Comparações também
podem ser realizadas entre o ICI e os indicadores de
integração como os Indicadores de Zaragoza. Estes
estudos podem providenciar um quadro mais completo
dos objetivos e da experiência subjetiva do processo de
integração. Por exemplo, mais imigrantes sentem-se
sobrequalificados para os trabalhos que desenvolvem do
que os que estão classificados pelo Eurostat, de acordo
com o seu trabalho e nível de educação.
Mais comparações podem ser feitas entre os ‘ resultados‘
de integração e a satisfação de vida dos imigrantes.
A integração vai além das estatísticas, razão pela qual
o ICI inspirou-se nas medidas de bem-estar como o
novo Índex da OCDE ‘ Melhore a sua Vida ’. Com base
nas perguntas do Inquérito sobre a Qualidade de Vida
Europeia de 2007, os imigrantes inquiridos classificaram
numa escala de 0 a 10 o seu nível de satisfação com
a sua vida hoje em dia, em termos da sua educação,
emprego, habitação, vida familiar, saúde e vida social.
Comparando os dados do Inquérito sobre a Qualidade
/ 85
de Vida Europeia de 2007 e os dados do ICI, a Figura 37
sugere que os imigrantes inquiridos hoje sentem-se
tão satisfeitos com as suas vidas em geral como a
maioria das pessoas no país de acolhimento. Em
média, eles sentem-se mais positivos sobre a sua saúde
do que as pessoas em geral no país de acolhimento. Eles
encontram-se no geral menos satisfeitos com os seus
empregos, educação e habitação nas cidades belgas,
francesas e alemãs do que a média das pessoas nestes
países. Por outro lado, na Hungria, Portugal e Espanha,
os imigrantes inquiridos sentem-se, em média, mais
positivos sobre a maior parte das áreas das suas vidas
do que a média das pessoas.
Os imigrantes que utilizam políticas ou procedimentos
específicos poderão sentir-se mais ou menos satisfeitos
com uma área relacionada das suas vidas. Por exemplo,
o capítulo sobre o reagrupamento familiar observou
como as pessoas com necessidades e experiências de
reagrupamento familiar diferentes reportaram diversos
níveis de satisfação com a sua vida familiar. A mesma
análise pode ser feita para o reconhecimento de
qualificações, cursos de língua, formação, nacionalidade
e afins. É possível provar o valor da monitorização da
satisfação complementada com os indicadores e
resultados das políticas para melhor compreender e
valorizar as escolhas, problemas e efeitos das políticas
para os imigrantes.
Figura 37. Qual o seu nível de satisfação com a sua vida hoje em dia…
Inquérito a Cidadãos Imigrantes (ICI) 2011 vs. Inquérito Europeu sobre a Qualidade de Vida (IEQV 2007)
10.0
10.0
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5.5
IEQV 2007
(n≥1007; para emprego n=450)
ICI 2011
soc
ida
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ICI 2011
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França
(LYO, PAR)
IEQV 2007
Nota: O número de respostas "Não sabe" foi elevado para o emprego em Bruxelas (6.5%).
10.0
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9.5
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ICI 2011
Alemanha
(BER, STU)
IEQV 2007
ICI 2011
Hungria
(BUD)
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86 /
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5.0
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5.0
IEQV 2007
(Milão n≥395; para emprego n=295)
Portugal
(FAR, LIS, SET)
IEQV 2007
(Nápoles n≥397; para emprego n=308)
ICI 2011
ial
As
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Itália
(MIL, NAP)
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ICI 2011
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Os
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10.0
As
Agentes governamentais e não-governamentais deveriam
utilizar o Inquérito a Cidadãos Imigrantes como uma
base de dados e como um exemplo. Podem discutir
os resultados do ICI com os imigrantes e com as suas
associações e fazer recomendações para políticas mais
informadas e mais eficazes. Os decisores políticos podem
também informar melhor o público sobre a integração.
Os resultados apresentam uma oportunidade para falar
mais sobre os imigrantes como pessoas, que se deparam
com realidades e escolhas que são muito próximas das
vidas da maioria das pessoas.
Os decisores políticos que estão interessados em
desenvolver os seus próprios inquéritos deveriam rever
uma variedade de opções. Para cada opção, os decisores
políticos necessitam de melhorar a disponibilidade e
acesso a dados desagregados por país de nacionalidade
e por país de origem aos investigadores. Institutos de
investigação e de sondagens necessitam também de
mais experiência a inquirir imigrantes e de um conjunto
diversificado de entrevistadores. Inquéritos quantitativos
gerais com grandes amostras de imigrantes poderão
ser a opção economicamente mais eficaz para captar a
participação económica, social ou política. Os imigrantes
podem então ser comparados a grupos similares
na população geral e serem profundamente mais
compreendidos. Para incluir os imigrantes, os inquéritos
gerais necessitarão de financiamento para impulsionar
as amostras, recursos linguísticos e medidas para
impulsionar as tradicionais baixas taxas de respostas
entre os imigrantes. Além disso, os inquéritos gerais
devem ser melhor direcionados para questões até ao
vida A sua
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Utilidade para debates
e inquéritos futuros
IEQV 2007
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mp
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5.0
Espanha
(BAR, MAD)
ICI 2011
IEQV 2007
/ 87
momento pouco inquiridas, como as questões da língua
ou o acesso a serviços gerais, que são relevantes para
todas as pessoas numa Europa cada vez mais diversa.
Os inquéritos quantitativos direcionados têm mais
efeito para perceber questões específicas acerca da
imigração e integração. Inquéritos longitudinais (também
conhecidos como inquéritos de painel) reuniram valiosos
dados de longa data sobre o processo de integração
em países como a Austrália, o Canadá, Israel, Nova
Zelândia e atualmente, a França. Os inquéritos para
pessoas estrangeiras ou nascidas no estrangeiro
deveriam ser focados nas políticas ou problemas que
a maioria pode ou virá a experienciar (e.g. vida familiar)
88 /
para que a maioria consiga responder às perguntas. Se
necessário, o inquérito pode comparar respostas dos
imigrantes e da população geral utilizando, ou perguntas
de inquéritos gerais, ou inquirindo um ‘ grupo de controlo ’
adicional de não imigrantes. Os inquéritos sobre políticas
específicas (e.g. reagrupamento familiar) deveriam ser
focados nos beneficiários específicos das políticas
(passados, presentes, ou potenciais). O maior desafio
será identificar e contactar estes beneficiários específicos
através de bases de dados disponíveis ou serviços. Estes
inquéritos específicos podem decorrer no âmbito de uma
alteração de política, como parte da avaliação de impacto
prospetiva ou retrospetiva.
Agradecimentos aos Parceiros
A Fundação King Baudouin e o Migration Policy Group gostariam de prestar os seus agradecimentos aos vários parceiros
nacionais, que sem o seu trabalho árduo e dedicação este projeto não teria sido possível.
Alemanha
Research Unit of the Expert Council of German Foundations on Integration and Migration
(Comissão científica e responsável pelo lançamento nacional dos resultados)
IFAK Institut GmbH & Co. KG Markt- und Sozialforschung (Responsável pelo lançamento do inquérito)
Bélgica
Université Libre de Bruxelles (Comissão científica do projeto)
IPSOS Belgium (Responsável pelo lançamento do inquérito)
Espanha
University of Leicester (Comissão científica do projeto)
Centro de Investigaciones Sociológicas (Responsável pelo lançamento do inquérito)
Centre d ’etudis internacionals a Barcelona (Responsável pelo lançamento nacional dos resultados)
França
Fondation Nationale des Sciences Politiques (Comissão científica do projeto)
IPSOS France (Responsável pelo lançamento do inquérito)
France terre d ’asile (Responsável pelo lançamento nacional dos resultados)
Hungria
MTA Etnikai-nemzeti Kisebbségkutató Intézet (Comissão científica do projeto)
ICCR Budapest Alapítvány (Responsável pelo lançamento do inquérito)
Menedék – Hungarian Association for Migrants (Responsável pelo lançamento nacional dos resultados)
Itália
Fondazione Iniziative e Studi sulla Multietnicità (Comissão científica, responsável pelo lançamento do
inquérito e pelo lançamento nacional dos resultados)
Portugal
Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (Comissão científica do projeto)
Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica
(Responsável pelo lançamento do inquérito)
Fundação Calouste Gulbenkian (Responsável pelo lançamento nacional dos resultados)
/ 89
Notas
90 /
Publicado em Bruxelas pela Fundação King Baudouin e o Migration Policy Group, Maio 2012

A experiência de integração dos imigrantes

Transcrição

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