ministerio das relações exteriores

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
SAF Sul Quadra 4
Brasília – DF 70.050-900
Tels: (55 61) 3105 6237/ 6238 / Fax: (55 61) 3105 6246
CURSO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
por advento da
“VI REUNIÃO ESPECIALIZADA DE MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO MERCOSUL”
Salvador, 22 a 24 de Setembro de 2008
AGENDA PRELIMINAR
DOMINGO 21 DE SETEMBRO
20:00 às 20:30
Entrega de Credenciais e Recepção dos Participantes
20:30 às 22:00
Recepção de Boas Vindas
SEGUNDA 22 DE SETEMBRO
09:00 às 09:45
Discursos de abertura
09:45 às 10:00
Informações logísticas e operacionais do curso
10:00 às 10:40
A Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional no
Ministério Público Federal
Dr. Eugênio Aragão – Subprocurador-Geral da República e
Membro da ASCJI
10:40 às 11:10
Condicionantes da Assistência Mútua em matéria
penal na jurisprudência brasileira
Dr. Edson Oliveira de Almeida – Subprocurador-Geral da
República e Coordenador da ASCJI
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SAF Sul Quadra 4
Brasília – DF 70.050-900
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11:15 às 12:00
O STJ e as Cartas Rogatórias Penais
Dra. Nádia de Araújo Procuradora de Justiça do
Ministério Público do Estado
do Rio de Janeiro e
Assessora-Chefe da Assessoria de Recursos
Constitucionais
12:00 às 12:30
Perguntas
12:30 às 14:00
Almoço
14:00 às 14:40
O Ministério das Relações Exteriores na Cooperação
Jurídica Internacional
Secretário Leandro Antunes Mariosi – Divisão Jurídica do
Ministério das Relações Exteriores
14:40 às 15:20
Considerações sobre a Associação Ibero-americana de
Ministérios Públicos
Dr. Marko Magdic – Subdiretor da Unidade Especializada
de Cooperação Internacional e Extradições do Ministério
Público do Chile.
15:30 às 16:00
Rede Judiciária sob o prisma da XIV Cúpula Judicial
Ibero-americana.
Dr. Hussein Kalout – Chefe da Assessoria Internacional do
Superior Tribunal de Justiça
16:00 às 16:30
Coffee Break
16:30 às 17:15
Perspectivas da Cooperação Jurídica Internacional e
Desafios para o Sistema de Justiça
Dr. André de Carvalho Ramos
Procurador Regional da República
17:15 às 17:45
Perguntas
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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
SAF Sul Quadra 4
Brasília – DF 70.050-900
Tels: (55 61) 3105 6237/ 6238 / Fax: (55 61) 3105 6246
TERÇA-FEIRA 23 DE SETEMBRO
09:00 às 09:45
O Ministério Público Federal e a Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico
Dra. Mônica Nicida Garcia - Procuradora Regional da
República
09:45 às 10:30
O Departamento de Recuperação de Ativos e a
Assistência Jurídica Mútua.
Dr. Boni Soares – Coordenador-Geral de Cooperação
Jurídica Internacional do Departamento de Recuperação de
Ativos e Cooperação Internacional - Ministério da Justiça
10:30 às 11:15
A coleta de provas na cooperação jurídica internacional
e o reconhecimento de produção de crime
Dr. Valdimir Aras - Procurador da República no Município
de Feira de Santana
11:15 às 12:00
Perguntas
12:00 às 14:00
Almoço
TARDE DE 23 E DIA 24 DE SETEMBRO
RESERVADOS AO SEMINÁRIO DE
DIFUSÃO DA IBERRED.