Produção de carvão vegetal em moçambique

UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE
FACULDADE DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL
CEAGRE
Centro de Estudos de
Agricultura e Gestão
de Recursos Naturais
CEAGRE
RELATÓRIO FINAL
PRODUÇÃO
DE
CARVÃO
VEGETAL EM MOÇAMBIQUE:
IMPACTO
E
OPÇÕES
POLÍTICAS
PARA
À
UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL
DAS FLORESTAS
Eng. Samuel
Soto
Eng. Manuel
Matsinhe
Parceiro:
Centro Terra
Viva
PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL EM MOÇAMBIQUE: IMPACTO E
OPÇÕES POLÍTICAS PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL DAS
FLORESTAS
Por
Engo. Manuel Pedro Matsinhe *
&
o
Eng . Samuel João Soto**
Parceiros: Centro Terra Viva (CTV)
Financiador: National Forest Programme Facility (FOED) - FAO Forestry Department
Dezembro 2011
* Mestre em Economia Ambiental
** Mestre em Engenharia Florestal
ÍNDICE
1
INTRODUÇÃO ............................................................................................................................... 1
1.1
CONTEXTUALIZAÇÃO..............................................................................................................................................1
1.2
MOTIVAÇÃO DO ESTUDO........................................................................................................................................4
1.3
OBJECTIVOS DO ESTUDO........................................................................................................................................6
1.4
CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE APLICADO AO ESTUDO .....................................................................6
1.5
CONCEITO ECONÓMICO DE SUSTENTABILIDADE .........................................................................................7
2
RECURSOS FLORESTAIS EM MOÇAMBIQUE ..................................................................... 8
3
CARACTERISTICAS GERAIS DO SECTOR DOS COMBUSTÍVEIS LENHOSOS EM
MOÇAMBIQUE ................................................................................................................................... 12
3.1
CARACTERÍSTICAS SOCIAIS E ECONÓMICAS ...............................................................................................12
3.2
ASPECTOS LEGAIS E DE GOVERNAÇÃO NO SECTOR DE COMBUSTÍVEIS LENHOSOS EM
MOÇAMBIQUE ....................................................................................................................................................................12
3.3
CARACTERIZAÇÃO DA OFERTA DOS COMBUSTÍVEIS LENHOSOS .........................................................14
3.4
CARACTERIZAÇÃO DA PROCURA DOS COMBUSTÍVEIS LENHOSOS......................................................21
3.4.1
3.4.2
Uso doméstico dos combustíveis lenhosos em Moçambique ........................................... 22
Uso industrial dos combustíveis lenhosos em Moçambique ............................................ 23
4
METODOLOGIA APLICADA NA PREPARAÇÃO DO ESTUDO ....................................... 25
4.1
DESENHO DO QUESTIONÁRIO .............................................................................................................................25
4.2
LOCAL DO ESTUDO E AMOSTRAGEM ...............................................................................................................25
4.3
RECOLHA DE DADOS PRIMÁRIOS E SECUDÁRIOS .......................................................................................26
4.4
ANÁLISE DE DADOS ................................................................................................................................................26
i
4.4.1
4.4.2
Descrição do modelo bio-económico aplicado ao estudo ................................................. 27
Descrição das variáveis usadas no modelo ....................................................................... 29
5
RESULTADOS E DISCUSSÃO .................................................................................................. 34
5.1
PROCESSO DE PRODUÇAO DE CARVÃO VEGETAL E IMPACTOS NA SUSTENTABILIDADE DAS
FLORESTAS .........................................................................................................................................................................34
5.1.1
5.1.2
5.2
Mudanças nas características das florestas ....................................................................... 34
Disponibilidade de recursos florestais para futuras gerações ........................................... 37
MODELO ACTUAL DE GESTÃO DE RECURSOS FLORESTAIS E SEU IMPACTO NA
SUSTENTABILIDADE DAS FLORESTAS .......................................................................................................................39
5.3
ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES DE CARVÃO VEGETAL E SEU PAPEL NA GESTÃO DAS
FLORESTAS .........................................................................................................................................................................41
5.4
RESULTADOS DO MODELO...................................................................................................................................43
5.4.1
5.4.2
5.4.3
Resultados do modelo sob cenário básico ........................................................................ 45
Resultados do modelo sob cenário da redução da taxa de abate de 0,5% para 0,21% ..... 45
Resultados do modelo sob cenário da melhoria da eficiência de conversão dos fornos... 47
6
CONCLUSÕES ............................................................................................................................. 48
7
RECOMENDAÇÕES POLÍTICAS PARA UMA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE
CARVÃO VEGETAL .......................................................................................................................... 49
7.1
POLITICA BASEADA NO AUMENTO DO CUSTO OPORTUNIDADE DAS ACTIVIDADES NO MEIO
RURAL ...................................................................................................................................................................................49
7.2
POLÍTICA BASEADA NA DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS FLORESTAIS (GCRN)
50
7.3
POLÍTICA BASEADA NA MELHORIA DOS DIREITOS LEGAIS SOBRE A TERRA E FLORESTAS .......51
7.4
POLÍTICA BASEADA NO BANIMENTO DO USO DE LENHA E CARVÃO VEGETAL NA INDÚSTRIA
PANIFICADORA E RESTAURANTES .............................................................................................................................52
7.5
POLÍTICA BASEADA NO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS MELHORADAS DE PRODUÇÃO E
CONSUMO ............................................................................................................................................................................52
7.5.1
7.5.2
Uso de fornos melhorados para produção do carvão vegetal ........................................... 52
Uso de fogões melhorados ................................................................................................ 54
ii
7.5.3
Reutilização de resíduos de outras actividades ................................................................. 56
7.6
POLÍTICA BASEADA NO REFLORESTAMENTO ..............................................................................................57
7.7
POLÍTICA BASEADA EM PLANOS DE MANEIO FLORESTAIS .....................................................................58
8
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................................ 61
9
ANEXOS ........................................................................................................................................ 68
iii
TABELA DE FIGURAS
Figura 1: Área de produção de carvão vegetal no Distrito de Mabalane (espécie Chanatse) ................. 16
Figura 2: Preparação de um forno para produção de carvão vegetal ...................................................... 17
Figura 3: Forno tradicional com capacidade de produção de 6 sacos de 25Kg de peso. ........................ 18
Figura 4: Indicativo da percepção das comunidades em relação a mudança das características da
floresta..................................................................................................................................................... 35
Figura 5: Ilustração da percepção das comunidades em relação a criação de condições para
desflorestação .......................................................................................................................................... 37
Figura 6: Estimativa de proporção de recursos reservados para futuras gerações .................................. 38
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Área Total (1000 ha) de Florestas e outras vegetações lenhosas todo o Pais ........................... 9
Tabela 2: Quantidades de biomassa lenhosa em pé de algumas regiões de Moçambique ..................... 30
Tabela 3: Mudança de cobertura vegetal por província no período 1990-2002 ..................................... 31
Tabela 4: Rendimento sustentável de biomassa lenhosa em pé de algumas regiões de Moçambique. .. 32
Tabela 5: Proporção de recursos disponibilizados para futuras gerações ............................................... 33
Tabela 6: Previsão futura de disponibilidade dos recursos versus tipo de respondente ......................... 39
Tabela 7: Tipo de acesso aos recursos florestais nas zonas rurais .......................................................... 40
Tabela 8: Percepção sobre o estado das florestas para diferentes tipos de usuários ............................... 42
Tabela 9: Breve descrição dos cenários usados no estudo ...................................................................... 43
Tabela 10: Tabela de resultados simulados no modelo .......................................................................... 44
iv
RESUMO DO ESTUDO
A produção e comercialização do carvão, contribui para as receitas rurais, impostos para o governo,
bem como oportunidade de emprego para famílias rurais, transportadores e comerciantes. Através da
produção e comercialização do carvão, os produtores e comerciantes obtêm benefícios monetários
imediatos. Este estudo foi motivado pelo facto de as experiências mostrarem que na maior parte das
regiões localizadas na cintura das grandes cidades, a produção de carvão vegetal estar a contribuir para
a redução e degradação das florestas aqui localizadas, ameaçando desta forma o ecossistema e as
comunidades dependentes dos recursos florestais para a sua sobrevivência.
O Estudo foi conduzido em quatro províncias de Moçambique, e examinou o impacto da produção de
carvão vegetal na sustentabilidade das florestas em Moçambique. A metodologia aplicada para o
estudo, foi baseada na análise da moldura institucional de análise de reformas de gestão de recursos
naturais, e na criação de cenários que foram simulados num modelo bio-económico, adaptado de
Hertzler (2009). Para este efeito, o estudo analisou o papel das instituições informais que operam na
gestão de recursos florestais, e no sector de produção de carvão vegetal em Moçambique. Através da
dos cenários no modelo bio-económico, analisou-se o impacto da produção de carvão vegetal na
sustentabilidade das florestas.
A semelhança de outros estudos já realizados no sector de produção de carvão vegetal, os resultados
deste estudo mostraram que o esquema actual de produção de carvão vegetal cria impacto
negativamente a sustentabilidade das florestas em Moçambique, e este fenómeno deve-se ao fraco
papel desempenhado pelas instituições quer formais, bem como informais. Como resultado disto, o
estudo recomendou que deve-se rever a forma como as instituições gerem o sector de florestas e de
produção de carvão vegetal, e que uma política de redução dos níveis de abate de árvores de 0.5% para
0.21% pode ter resultados significativos na redução da desflorestação, e na garantia sustentabilidade
das florestas para uso pelas futuras gerações.
0
PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL EM MOÇAMBIQUE: IMPACTO E
OPÇÕES ESTRATÉGICAS PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL DAS
FLORESTAS
1
INTRODUÇÃO
1.1
CONTEXTUALIZAÇÃO
A gestão dos recursos naturais, sempre foi, e continuara a ser de grande importância para a vida
das comunidades, uma vez que a vida humana depende desses recursos para a sua sobrevivência
(Rydin e Falleth, 2006). Muitos estudos mostraram que muitas populações pobres em países em
desenvolvimento são muito dependentes dos recursos naturais locais para o seu sustento
(Bhattacharya et al, 2006; Cavendish, 2000; Jodha, 2000; Shiva e Verma, 2002; Escobal e
Aldana, 2003; Nairan, Gupta & Veld, 2005). Na maioria dos países em desenvolvimento onde as
florestas são recursos naturais nativos, estes são de propriedade comum, ou de acesso livre, os
direitos sobre os mesmos não são claros, e são em geral acompanhados de má gestão levando à
degradação de muitas florestas (Omura, 2008).
Sistemas de gestão de recursos florestais danosos, podem resultar em fenómenos de
desertificação, ou no que o ecologista Garret Hardin denominou como “a tragédia dos comuns”.
Neste conceito se argumenta que recursos naturais que são considerados de propriedade comum,
inevitavelmente se degradam devido à pressão acrescida sobre os mesmos, em virtude dos
recursos serem limitados e o número de indivíduos necessitando do recurso ser crescente. Em
relação a este conceito, Elionor Ostron, é de opinião que recursos comunitários podem ser
geridos e usados de forma sustentável quando o sistema opera dentro de pequenas comunidades.
Isto é, quanto maior for o número de indivíduos numa comunidade, mais complexa se torna a
governação e a gestão. Nestas condições, a probabilidade de surgimento de comportamentos
oportunistas aumenta, desestabilizando os sistemas, podendo levar ao colapso dos recursos
(Ashton e Gallagher, 2009).
1
Recursos de propriedade comum exibem dois tipos de características distintas. A primeira é que
são limitados, o que significa que o consumo de uma unidade do recurso por um indivíduo,
implica que menos unidades estarão disponíveis para outros, e o segundo é o facto de ser difícil
de excluir potenciais usuários de terem acesso ao recurso. De acordo com Kirsten e Vink (2005),
nos recursos comunitários o número de indivíduos com acesso ao recurso é limitado, enquanto
que no regime de acesso livre, os actores não são claramente identificados, e excluir alguém de
ter acesso ao recurso acarreta altos custos de transacção.
Nas comunidades rurais, o fenómeno de desflorestação para produção de carvão encontra-se
inter-relacionado principalmente com as condições de pobreza, nível de vida da população,
escolaridade dos chefes das famílias, questões de ordem social, económicas, culturais,
insegurança alimentar, entre outros. De acordo com Skonhoft e Solstad (1998); Naughton,
Traves e Sanderson (1995); Kiss, Suri e Singh1995; Marks (1984), quando se aborda a questão
dos recursos naturais em países em desenvolvimento, a questão central deve ser o
comportamento das comunidades rurais vivendo perto do recurso, e a interacção entre essas
comunidades e os recursos em questão, bem como a interacção entre os indivíduos dentro das
comunidades.
Em algumas partes do mundo, com maior destaque para os países em desenvolvimento, as
florestas estão a ser reduzidas a medida que são cortadas para providenciar energia para a
população cada vez crescente (Tietenberg, 2006). Na maior parte destes países, as árvores são
cortadas livremente pelas comunidades rurais, para produção de carvão, e os produtores de
carvão recebem valores muito baixos pelo seu produto. Devido a pequena percentagem do lucro
total na cadeia de valor que os produtores de carvão recebem (Ribot, 1996 em Herd, 2007), os
produtores de carvão tendem a abater cada vez maior número de árvores para a produção de
carvão (Hassan e Hertzler, 1987). Por exemplo, em Moçambique transportar carvão é mais
rentável que produzir carvão, uma vez que os transportadores têm 20 vezes mais receitas do que
as obtidas pelos produtores de carvão (Puná, 2008).
2
A produção e comercialização do carvão, contribui para as receitas rurais, impostos para o
governo, bem como oportunidade de emprego para os produtores, transportadores e comerciantes
(ESD, 1995; Sankhayan & Hofstad, 2000; Kalumiana e Kisakye, 2001). Através da produção e
comercialização do carvão, os produtores e comerciantes obtêm benefícios monetários imediatos,
porém como esta actividade na maior parte dos países em desenvolvimento não está a ser bem
regulada e controlada, a actividade está a contribuir para a redução e degradação das florestas,
ameaçando a sobrevivências das comunidades rurais e das dependentes dos recursos florestais
para a sua sobrevivência.
Neste contexto Moçambique não é excepção uma vez que na maior parte das regiões de
Moçambique, as florestas são cortadas para providenciar lenha e carvão para o consumo familiar,
para indústria de panificação e restaurantes, entre outros. Constituem exemplos típicos de
desflorestação em Moçambique, as acções levadas a cabo no Centro de Endemismo do
Maputoland (distrito de Matutuíne, Localidade de Goba, Changalane, Mahelane, Mahubo, Porto
Henrique entre outras), onde se apontam como principais causas a ausência de alternativas de
sobrevivência, costumes inadequados, que conduzem a uma pressão constante sobre a floresta e
a terra (MICOA).
A desflorestação nestas regiões para a produção de carvão para venda nos mercados urbanos,
visa sobretudo a sobrevivência das famílias. Esta actividade movimenta alguns recursos
financeiros e garantem empregos a inúmeras famílias pelo menos a curto e médio prazo. No
entanto, a longo prazo, as consequências da degradação do solo levarão a desertificação que por
sua vez afectara a economia nacional em aspectos como desaparecimento de espécies endémicas,
segurança alimentar e migração (MICOA). Segundo Nilza (2008) não existe informação
definitiva acerca das áreas de florestas cortadas anualmente para a produção de carvão em
Moçambique. Contudo, um estudo levado a cabo por consultores da FAO (2005) estimou que em
média 100 000 ha de florestas são cortados em todo o país para a produção de combustíveis
lenhosos, o que corresponde a um volume de10 milhões de m3 de árvores só para produção de
carvão.
3
É neste contexto, que foi elaborado o presente projecto, como forma de introduzir mecanismos e
estratégias de prevenção e controlo da desflorestação, de forma a se gerar uma economia
energética sustentável que aumente a disponibilidade de combustíveis de modo a responder a
procura crescente de energia lenhosa e sem impacto negativo sobre os recursos e o ambiente.
1.2
MOTIVAÇÃO DO ESTUDO
Em muitos países, em particular a maior parte dos países Africanos, as florestas são geridas de
uma forma incorrecta, ou não tem nenhum plano de gestão no seu todo. Segundo Skonhoft e
Solstad 1998:17; Naughton, Traves e Sanderson 1995; Kiss, Suri e Singh1995; Marks 1984,
quando se fala de recursos naturais em países em desenvolvimento, especial atenção deve ser
dada ao comportamento das comunidades que vivem perto do recurso, e a interacção entre essas
pessoas e o recurso, bem como a relação entre essas comunidades e as instituições
governamentais responsáveis pela gestão do recurso. Na maior parte dos países Africanos, as
comunidades rurais geralmente não tem conhecimento adequado dos sistemas legais relacionado
com a terra e recursos naturais (Martin 1992; Skonhoft e Solstad 1998).
Uma análise de vários casos de estudo em países tropicais concluiu que existem várias causas de
desflorestação, e que a produção de combustíveis lenhosas é a principal causa na maioria dos
países em desenvolvimento em África. Adicionalmente, modelos económicos de desflorestação
de florestas tropicais, suportam a existência de múltiplas causas de desflorestação, e também
citam a extracção de combustíveis lenhosas como causa ocasional em muitas partes de África.
Por fim, um estudo do Banco Mundial em seis países no oeste de África também concluiu que
em áreas de intensa extracção de combustíveis lenhosos, a produção de carvão pode representar
o factor causador da perda de ávores (Ninnin, 1994; Kaimowitz e Angelsen, 1998; Geist e
Lambin, 2002; Barnes, Krutilla e Hyde, 2002 em Wurster, 2010)
O abate não controlado de árvores para a produção de energia de biomassa pode ter
consequências graves para a estrutura e equilíbrio dos ecossistemas florestais. Por exemplo, a
desflorestação pode aumentar os problemas de erosão do solo, reduzindo desta forma a
quantidade de humidade do solo, com consequências no aumento do lixiviamento de nutrientes e
4
na redução da fertilidade do solo. Também podem ocorrer impactos biológicos como redução da
fauna e da biodiversidade. Adicionalmente e em casos extremos, é possível que as mudanças
ambientais resultantes da desflorestação possam culminar em mudanças nos padrões climáticos e
em regiões secas, a desertificação pode ocorrer (Eckholm 1975; Clarke 1983b; Anderson 1986;
Aweto 1995; Kersten et al. 1998; Bellefontaine et al. 2002; Ogunkunle e Oladele 2004; em;
Wurster, 2010).
O Carvão vegetal é a principal fonte de energia lenhosa utilizada nos centros urbanos dos países
em desenvolvimento, substituindo a lenha, a medida que a renda das famílias aumenta. A medida
que as cidades Africanas crescem, elas requerem mais carvão vegetal. Segundo Hosier et al.
(1993) em Wurster (2010). Estima-se que para cada 1% de aumento de urbanização, o consumo
de carvão vegetal aumenta em 14%, e de acordo com estudos levados a cabo pela UNFPA,
estima-se que até 2050, mais de 50% dos Afrcanos residirão nas cidades (Kituyi, 2004; Arnold,
Kohlin & Persson, 2006; UNFPA 2009 em Wurster, 2010). Este crescimento está associado com
a migração do campo para as cidades verificado na maioria dos países Africanos (Kituyi, 2004;
WEC, 2004 em Herd, 2007).
A medida que as populações nas cidades aumenta, e a procura por carvão vegetal aumenta, o
valor marginal das árvores requeridas para a produção do carvão também aumenta, alimentando
a exploração insustentável dos recursos devido a necessidade do aumento dos lucros marginais.
Desta forma, as espécies de árvores preferidas usadas para combustíveis lenhosas tornam-se cada
vez mais escassas, e espécies alternativas são usadas como substitutas para se responder a
demanda de carvão vegetal. Este processo pode levar a mudanças na composição das espécies
florestais, e ter consequências significativas para o ambiente, e serviços ambientais que as
florestais providenciam (Frost, 1996; IGBP, 1995; Luoga, Witkowski & Balkwill, 2000 em
Herd, 2007).
A contínua desflorestação ligada a produção de combustíveis lenhosos pode afectar o potencial
das florestas na regulação do clima mundial, primeiramente através da redução da capacidade de
crescimento das florestas e do seu potencial de absorção de carbono, e em seguida porque tanto a
produção do carvão, bem como a sua utilização por parte dos consumidores constituem pequenas
5
fontes de emissão de gases de estufa (Herd, 2007). As consequências da desflorestação podem
ter impactos significativos não só nos serviços ambientais que as florestais providenciam, mas
também nas comunidades dependentes dos recursos Alaster (2007), pois a desflorestação leva
também a degradação da terra e a redução dos recursos florestais afectando negativamente a
qualidade de vida de muitas famílias rurais em particular nas regiões áridas, contribuindo assim
segundo Puná, (2008) para o aumento da pobreza.
1.3
OBJECTIVOS DO ESTUDO
Este estudo visa Desenvolver estratégias e recomendações que possam contribuir para a
transformação do sector de produção de carvão vegetal em Moçambique. Para se alcançar este
objectivo, o estudo assenta nos seguintes objectivos específicos:
•
Descrever o impacto dos arranjos institucionais ao nível das comunidades, na
sustentabilidade das florestas em Moçambique;
•
Identificar os possíveis impactos da produção de carvão vegetal para a sustentabilidade das
florestas;
•
Gerar informação para permitir que o processo de tomada de decisão da gestão de recursos
florestais, produza soluções que maximizam o bem-estar social, ao mesmo tempo que
sejam equilibradas na distribuição de custos e benefícios entre as diferentes gerações.
1.4
CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE APLICADO AO ESTUDO
Sustentabilidade pode ser definida como um sistema onde o nível de colheita de certa espécie de
árvore para produção de carvão vegetal ou outro uso, e as técnicas usadas para o abate das
árvores, não excedem e não prejudica o Incremento Médio Anual (IMA) de uma área florestal
particular. Caso contrário, a floresta ficará degradada ou irá desaparecer. Problemas de
sustentabilidade aparecem quando o sistema não consegue assegurar que a produção de energia
de biomassa seja feita de forma tal que não permita a regeneração das espécies.
6
1.5
CONCEITO ECONÓMICO DE SUSTENTABILIDADE
O uso dos preços de mercado correntes para reflectir os benefícios e os custos, assume que o
valor dos recursos no futuro será o mesmo como no presente. Não só pode mudar o preço no
futuro, mas o valor depositado no recurso em relação ao futuro pelas gerações presentes ou
futuras pode mudar. Benefícios recebidos no futuro são tipicamente menos valiosos para as
pessoas como dinheiro vivo recebido no presente (Westman, 1985).
7
2
RECURSOS FLORESTAIS EM MOÇAMBIQUE
Moçambique possui recursos florestais satisfatórios para suprir as suas necessidades imediatas,
com formações florestais de diferentes volumes e diâmetros subdivididos nas seguintes categorias:
a)
Floresta Nativa
Segundo o Inventaria Nacional, cerca de 70% de pais (54.8 milhões de hectares) é presentemente
coberta de florestas e outras formações lenhosas. Sendo que a área florestal cobre cerca de 40.1
milhões de hectares (51% do país), enquanto outras formações lenhosas (arbustos, mangais e
floresta de agricultura itinerante) cobrem cerca de 14.7 milhões de hectares (19% do país). De
acordo com Saket e Matusse (1994), Moçambique apresentava nos anos passados, uma cobertura
florestal na ordem de 61,8 milhões de hectares (78%) da superfície do País, com formações
florestais de diferentes densidades e volumes subdivididas em três categorias, nomeadamente.
As florestas produtivas (aptas para produção de madeira) cobrem cerca de 26.9 milhões de hectares
(67% de toda a área florestal). Desta área, treze milhões de hectares de floresta não são favoráveis
para a produção madeireira. Ainda desta cifra cerca de 9 milhões de hectares localizam-se dentro
dos Parques Nacionais, Reservas Florestais e outras áreas de conservação. Em geral, as florestas
que se beneficiam de alguma forma de protecção legal ou estado de conservação cobrem cerca de
22% da área florestal nacional.
Na verdade só cerca de 4 milhões de hectares de floresta (11%) foram classificadas como florestas
de protecção. As “Florestas” nas quais estão incluídas os tipos florestais 1.1, 1.2, 1.3, 2.1, 2.2,
2.3, e 3.1 na Classificação de Saket (Anexo 2), são caracterizadas por povoamentos de árvores
com várias potencialidades para a produção de madeira, com uma área total de 19,7 milhões de
hectares com cerca de 430 milhões de m3 de madeira (323 milhões de toneladas) em pé. Estes
tipos de floresta possuem um elevado reserva de biomassa para lenha e de outros produtos nãoflorestais além do seu papel principal que é o de produtora de madeira comercial.
8
b)
Floresta Produtiva
A Floresta produtiva ou Alta é constituída por formações vegetais de elevado potencial florestal
para produção de madeira perpétua de madeira comercial, sob o regime de maneio sustentável,
localizada fora das zonas de protecção. E neste tipo florestal que são concedidos pedidos de
concessões florestais. Sua função é produção perpétua de madeira não podendo ser convertida para
outros usos económicos menos nos casos emergentes de prospecção de hidrocarbonetos. A tabela a
seguir, apresenta os resultados de áreas florestais e de outras vegetações lenhosas.
Tabela 1: Área Total (1000 ha) de Florestas e outras vegetações lenhosas todo o Pais
Florestas
Florestas Densas
Florestas Abertas
Mangais
Florestas Abertas em
Total florestas
áreas húmidas
22518.7
16390.0
357.0
802.3
40068.0
Outras vegetações lenhosas
Matagais
1093.1
Arbustos
8051.0
Florestas com agricultura
Total Outras
itinerante
formações lenhosas
5568.1
14712.2
A superfície coberta com floresta foi estimada em 40068.0 hectares, dos quais 22.5 milhões
(56.2%) são florestas densas e 16.4 milhões (40.9%) florestas abertas.
c)
Floresta de Conservação
Constituída por formações vegetais localizadas nas zonas de protecção e sujeitas a um regime de
maneio especial. Na verdade este tipo de floresta é uma reserva de recursos para uso futuro. Nesta
formação florestal estão inclusos parques nacionais, reservas nacionais, coutadas de caca e zonas
de uso e valor histórico-cultural.
9
d) Floresta Alienável
Este tipo florestal é composto de outras coberturas lenhosas (matagais, arbustivos e florestas com
agricultura itinerante). Esta formação florestal pode ser convertida em outros usos económicos
(expansão urbana, agricultura comercial e itinerante, pecuária, etc. O volume desta cobertura
lenhosas é de 17% do total. As Matas e a vegetação arbustiva, formações que incluem as florestas
do tipo 3.2 e 3.3 (ver a legenda em Anexo 1), cobrem uma área de aproximadamente 26,3
milhões de hectares. Segundo a Legislação Florestal, estes tipos de florestas incluindo as
pradarias arborizadas e outros tipos de formações (mangais) pertencem ao grupo III: formações
alienáveis (convertível para outros usos económicos).
Nestas florestas, além de se permitir a exploração florestal, também permite-se o derrube para
agricultura ou outros fins. É nas florestas deste grupo que se devem conceder as licenças para
combustíveis lenhosos, materiais de construção, e corte de madeira em regime de simples
limitada (novo relatório florestal). O inventário de Saket menciona também “As pradarias
arborizadas que se estendem por uma área de aproximadamente 15,4 milhões de hectares,
apresentam uma escassa vegetação lenhosa e uma produção de biomassa muito baixa. E
recomenda as pradarias especialmente as pradarias para pastagens e agricultura.
e)
Plantações Florestais
Embora os terrenos com boas condições para reflorestamento se estimem em pelo menos um
milhão de hectares, a DNTF estima em cerca de 40.000 hectares as plantações florestais exóticas
existentes e que, na generalidade são mal assistidos e com grandes problemas de continuidade.
Destas, cerca de 7.000 hectares, constituídas por Eucaliptos, foram estabelecidas nas
proximidades dos três maiores centros urbanos com o objectivo de servirem de fontes de
combustível lenhoso. Há já plantações de Tactona grandis no Norte do Pais. As plantações
industriais estão em franco desenvolvimento graças a abertura política recentemente adoptado
pelo Estado. As plantações energéticas encontram-se abandonadas devido à falta de
receptividade por parte das populações para as quais se destinavam. De acordo com a DNTF,
existem cerca de 2.800 hectares de Casuarina estabelecidas para a protecção de dunas costeiras,
10
que nos últimos tempos têm sido devastadas pelas populações para a obtenção de combustível e
material de construção.
11
3
CARACTERISTICAS GERAIS DO SECTOR DOS COMBUSTÍVEIS
LENHOSOS EM MOÇAMBIQUE
3.1
CARACTERÍSTICAS SOCIAIS E ECONÓMICAS
Moçambique tem um grande potencial em termos de energia, contudo somente uma pequena
parte do seu potencial é explorada. O uso do carvão vegetal quando comparado com o uso de gás
ou energia eléctrico é mais oneroso para o usuário, mas, as baixas rendas da maioria da
população e os custos iniciais associados com a utilização de outras fontes, fazem com que o
carvão vegetal seja uma grande alternativa para a população. Adicionalmente, os usuários podem
comprar pequenas quantidades o que permite que eles possam fazer melhor uso das suas rendas
baixas (DNERN, 2006 em Puná, 2008)
A maioria da população Moçambicana (63%) vive em zonas rurais, onde a agricultura de
subsistência é a principal estratégia de sobrevivência (FAO, 2000). Adicionalmente a agricultura,
a produção e venda de carvão vegetal constitui uma grande fonte de receitas alternativa devido
ao aceso fácil, falta de empregos nas zonas rurais e baixos retornos resultantes da actividade
agrícola (SEI, 2001, Chidumayo, Gambiza & Grundy, 1996 em Herd, 2007). As populações
rurais são no geral extremamente pobres, e caracterizadas por terem baixa renda, baixas taxas de
escolaridade, baixos índices nutricionais, e de saúde (Jindal, 2003 em Herd, 2007)
3.2
ASPECTOS LEGAIS E DE GOVERNAÇÃO NO SECTOR DE COMBUSTÍVEIS
LENHOSOS EM MOÇAMBIQUE
No âmbito da Lei de Florestas e Fauna Bravia (Lei 10/99 de 7 de Julho), qualquer pessoa
singular ou colectiva que pretende explorar os recursos florestais para fins comerciais, industriais
e energéticos deve estar licenciado. Existem dois tipos de permissão de abate de árvores. O
primeiro é exploração por licença simples e o segundo é a licença de exploração por concessões.
Até ao momento, poucas são as florestas que foram concessionadas para a produção de produtos
madeireiros. Em relação a produção de carvão, ainda não existe concessões no país, e a produção
de carvão é levada a cabo sob o regime de Licença Simples de Exploração, e não existem planos
12
concretos de plantio de árvores para a reposição das abatidas. Alem do mais, não existe
observância das normas de corte de árvores para permitir o seu restabelecimento após o corte.
Estudos levados a cabo por Puná (2008) mostraram que é possível ver no terreno que existe
pouca observância das normas nas árvores que são cortadas. Adicionalmente, a falta de
capacidade para monitorar a concessão de permissões significa que a maioria senão toda a
quantidade de carvão vegetal que entra nas grandes cidades, provêm de explorações ilegais.
Até ao momento, ainda existe pouca informação sobre a situação do carvão para apoiar na
tomada de decisões e o carácter informal deste negócio dificulta estatísticas neste sector. De uma
forma geral, o presente processo de produção e comercialização de carvão vegetal em
Moçambique pode ser caracterizado como sendo totalmente não planificado, virtualmente
desgovernado, e amplamente ilegal, e pelo facto de a legislação florestal preconizar que “a
população rural está isenta de licença quando os produtos se destinam ao consumo
próprio”embora justa, abre uma brecha para sua má implementação Nhantumbo e Soto (1994), e
para o surgimento de comportamentos oportunistas.
As fracas de receitas colectadas devido a produção ilegal, abafa os esforços desempenhados
pelos guardas florestais para porem em prática a Lei 10/99 devido a constrangimentos
financeiros, mas também cria condições para que não haja dados importantes relacionados com o
abate de árvores e consumo de carvão vegetal (SEI, 2001 em Herd, 2007). Adicionalmente, as
taxas cobradas actualmente pela exploração de espécies produtoras de carvão vegetal são muito
baixas e não estimulam a conservação e ameaçam a sustentabilidade deste a longo prazo. A
cobrança das taxas de exploração do carvão usando como base um saco tem criado uma
tendência para o uso de sacos cada vez maiores o que faz com que tanto o produtor assim como o
estado percam em favor dos intermediários. Mais ainda, os custos de produção não são
reflectidos no preço final do carvão.
O quadro legal actual apresenta também algumas vantagens para o maneio sustentável do recurso
florestal para a produção do carvão. Exemplos são os valores de 20% das taxas de exploração
destinados as comunidades locais e os 15% da sobretaxa de exploração destinados ao
13
repovoamento florestal e faunístico. Esta medida, é reforçada pela política de biomassa que
objectiva:
•
A redução gradual do consumo de combustíveis lenhosos, fomentando a utilização de
energias alternativas como electricidade, gás, energia eólica e solar;
•
Gestão sustentável dos recursos lenhosos através da cooperação dos serviços competentes
com as comunidades rurais e programas de plantio de árvores;
•
Promoção de actividades de treino e disseminação de informação relativamente a novos
fogões que tenham provado ser eficientes e de baixo custo;
•
Pesquisa e promoção de tecnologias que assegurem a mais eficiente utilização de
recursos de biomassa.
A nova estratégia de gestão de recursos florestais em Moçambique esta direccionadas no sentido
da “Gestão Comunitária de Recursos Naturais”. Esta nova estratégia, dá poderes as comunidades
locais de possuírem e gerirem recursos naturais através de uma gestão participativa, em
associação com instituições governamentais e instituições privadas (Falcao et al., 2006 em Herd,
2007). O objectivo da participação das comunidades é de assegurar responsabilidade na gestão
dos recursos florestais comunitários, e de reforçara pertença das comunidades sobre os recursos,
e de garantir sustentabilidade no seu uso, e no fornecimento dos seus serviços.
3.3
CARACTERIZAÇÃO DA OFERTA DOS COMBUSTÍVEIS LENHOSOS
Moçambique é comparativamente bem dotado de recursos de energia convencional. Por exemplo,
O país possui numerosos rios caudalosos que atravessam o país fluindo para o Oceano Índico,
proporcionam ao país, um abundante potencial hidroeléctrico. Para além disso, existem grandes
depósitos de carvão vegetal mineral no país, e um potencial enorme de existência de petróleo e gás
natural.
A Lenha e o carvão vegetal, constituem a principal fonte de energia para a maioria da população
moçambicana, e no âmbito da política e estratégia de energia em Moçambique (Resolução no 5/98 de 3 de
Março) estes recursos energéticos ocupam lugar de destaque. A política e estratégia de energia em
Moçambique visa entre outras o seguinte:
14
i)
Assegurar o fornecimento fiável de energia, ao mais baixo custo, por forma a satisfazer os níveis
actuais de consume e as necessidades económicas;
ii) Aumentar a disponibilidade de energia para o sector doméstico, em particular carvão mineral,
petróleo de iluminação, gás e electricidade;
iii) Promover o reflorestamento no país, com vista a aumentar a disponibilidade de lenha e carvão;
iv) Melhorar a eficiência na utilização da energia, e;
v) Promover o desenvolvimento das tecnologias de conversão e aproveitamento energético
ambientalmente benéficos.
Para o caso do abastecimento de carvão para o maior mercado do país que é o de Maputo, existe
uma tendência de migração dos produtores de Maputo para a Província de Gaza e pouca cultura
de maneio dos recursos florestais. As fontes de produção de carvão estão cada vez mais
distantes, exemplos são os distritos de Chicualacuala e Massangena localizados a cerca de
400km de Maputo. As áreas de produção normalmente estão localizadas longe dos mercados
urbanos, onde o carvão é vendido. Apesar de haver carvão vindo de seis distritos a volta da
cidade de Maputo (Moamba, Matutuine, Namaacha, Goba, Boane, Manhiça), a maioria do
carvão que alimenta a cidade de Maputo actualmente vem de distâncias superiores a 300 km
como Distrito de Magude, mas principalmente dos Distritos de Mabalane, Massingir, Guijá,
Chicualacuala e Mapai na Província de Gaza (Puná, 2008)
Muitas das espécies usadas para a produção do carvão vegetal pertencem a 4a classe a escala
RLFFB. Os produtores normalmente usam toda a árvore para a produção do carvão, e as espécies
que são usadas dependem da disponibilidade na região da qualidade do carvão produzido, e a
preferência dos clientes. As principais epécies usadas são chanato (Colophospermum mopane),
Xivondzuane (Combretum sp) e micaias (Acacia sp.) porque estão prontamente disponíveis.
15
Figura 1: Área de produção de carvão vegetal no Distrito de Mabalane (espécie Chanatse)
Recentemente, mais espécies são usadas devido a indisponibilidade das espécies preferidas
(Puná, 2008). Por exemplo, espécies como: Lonchocarpus capassa, Ornithogalum sp.
Androstachys johnsonii, Terminalia sericea, Combretum imberbe, Ziziphus mucronata,
Guibourtia conjugata and Combretum molle também estão a ser usadas para a produçãodo
carvão vegetal, e espécies da 1a e 3a classes mesmo madeiras preciosas também estão a ser
usadas ilegalmente para a produção de carvão, isto porque depois da produção e do ensacamento,
somente poucas pessoas são capazes de identificar a espécie que foi usada para a produção do
carvão.
Isto reflecte a dificuldade que as instituições governamentais estão a enfrentar no sentido de
garantir que as leis sejam cumpridas na área de florestas, e também a falta de consciencialização
por parte das comunidades e produtores de carvão em relação ao tipo de espécies que podem ser
usadas para a produção de carvão. Outro problema que caracteriza o processo de produção de
carvão, está relacionado com a não obediência da altura de corte que é 30cm acima do solo, para
permitir uma rápida regeneração da espécie. Maior parte dos produtores, cortam toda a árvore
Puná (2008:67), e quando já não houver disponibilidade de árvores, removem os troncos para a
produção do carvão.
16
Figura 2: Preparação de um forno para produção de carvão vegetal
A lenha depois de empilhada (figura 2) é envolvida com capim ou folhas e ramos finos para
facilitar a cobertura feita regra geral por matope. Em relação aos fornos para a carbonização do
carvão, existe uma variedade de modelos usados em Moçambique. O tamanho e forma do forno
são variáveis (figura 3). Nos fornos de configuração triangular, os maiores, têm uma base de 4 m,
um comprimento de 7 a 8 m, e um volume de 14 m esteres BIOMASS TECHNOLOGY GROUP
B.V. (1990), enquanto os rectangulares variam de 3 a 20 m de comprimento (Costa, Anstey e
Chande, 1993).
17
Figura 3: Forno tradicional com capacidade de produção de 6 sacos de 25Kg de peso.
Fonte: Relatório Zambezia (DNTF)
Estes incluem fornos tradicionais feitos de argila e fornos melhorados. O tipo mais predominante
é o forno tradicional, no qual a eficiência de conversão dos troncos em carvão é geralmente
baixa, variando entre 14 to 20 %, e depende de vários factores como espécie da árvore, arranjo
dos troncos e experiencia do operador. As razões do uso intensivo de fornos tradicionais prendese com a disponibilidade financeira de muitos produtores, que não os permite investir em fornos
melhorados. Apesar da variação no tipo de fornos que os produtores de diferentes regiões
utilizam, o processo produtivo segue praticamente os mesmos passos (SEI, 2001 em Herd,
2007).
A eficiência depende de muitos factores tais como, o tipo de lenha queimada, o seu teor de
humidade, as condições climáticas no momento da produção, e, acima de tudo, os conhecimentos
do operador. Em geral, as eficiências mais baixas são obtidas quando se usam pequenos fornos de
terra, o que é comum em áreas onde a lenha é abundante e que por isso há pouca motivação para
economizá-la. Nestas condições, a eficiência não ultrapassa os 10% em massa, isto é, 10
toneladas de lenha produzem apenas 1 tonelada de carvão. Mas, mesmo os fornos pequenos,
18
quando usados de forma cuidadosa e económica, a eficiência podem ultrapassar 15% em massa,
produzindo carvão adequado para uso doméstico.
Em fornos de terra grandes, a eficiência tende a melhorar, sendo normalmente reportados valores
entre 20 e 25%. A consistência e a qualidade do carvão obtido é geralmente mais alta que a dos
fornos pequenos.
Em muitos países, incluindo Moçambique, tentativas anteriores de introdução de novas tecnologias
tiveram pouco ou nenhum efeito sobre as práticas tradicionais. Mesmo em programas que tiveram
logo à partida sucessos garantidos, a tendência é o seu abandono logo que os promotores do
projecto partem com o fim de projectos.
O abastecimento de carvão vegetal na cidade de Maputo é feito somente por produtores privados.
Estes podem ser classificados em duas categorias: os produtores profissionais em tempo inteiro e
os produtores que operam em pequena escala. Os produtores profissionais usam fornos grandes
tradicionais de matope, enquanto os produtores esporádicos produzem uma quantidade pequena
de sacos por cada queima. A carbonização é interrompida durante a época das chuvas (BIOMASS
TECHNOLOGY GROUP B.V, 1990).
Actualmente os maiores exploradores de lenha e produtores de carvão são a população rural não
licenciada. O combustível lenhoso é normalmente vendido pelos produtores na zona de produção
ou a beira da estrada. Os retalhistas são transportadores/vendedores a grosso comerciais, com
licenças de corte ou com apenas guias de transito, depois passa pelo vendedor retalhista no
mercado e ou no quintal. Os consumidores finais podem adquirir o produto directamente dos
produtores, mas também dos retalhistas.
Produtores de carvão, são indivíduos que vivem em áreas remotas, em acampamentos
temporários de condições precárias perto dos recursos. Na maioria dos casos, existe uma
tendência crescente de produtores de uma região migrarem de um local para outro, a procura de
disponibilidade de recursos, porque já não existe abundância de recursos perto das principais
cidades. Também existe uma tendência crescente de se contratar trabalhadores de outros locais
como produtores a tempo inteiro, pagos por terceiros que detêm as licenças de transporte de
carvão.
19
Os produtores são pagos por cada saco produzido, o que incentiva o aumento da produção e pode
por em perigo a sustentabilidade das florestas (Puná, 2008). Somente poucas comunidades estão
licenciados para a produção, sendo os transportadores ou os grossistas os que geralmente
possuem as licenças. Apesar de a Lei de florestas e os seus respectivos regulamentos ditarem que
que os produtores devem estar licenciados, o controlo sobre os produtores de carvão por parte do
governo é deficitário devido a capacidade limitada das instituições governamentais de controlar o
vasto território nacional.
Produtores licenciados estão principalmente onde as comunidades estão organizadas em
associações de produtores (exemplo Mabalane, Mahel, Massingir). Existe uniformidade nos
preços de carvão nas áreas de produção, especialmente nas zonas onde existem associações de
produtores, porque o preço do carvão vegetal é decidido conjuntamente pelos produtores.
Contudo, os produtores que não estão licenciados, não tem incentivo de negociar preços
similares aos dos produtores associados. A limitação no estabelecimento do preço ao nível do
produtor, está associada segundo Puná (2008), a falta de procedimentos claros para a definição
de preços, e a falta de uniformidade no tamanho dos sacos usados para o ensacamento do carvão.
Mais recentemente, um estudo conduzido por Sitoe (2007), usando métodos de medição ao nível
dos agregados familiares e nas fábricas (padarias, cerâmicas, restaurantes, quartéis, centros
internatos entre outros) para estimar o consumo de biomassa lenhosa, e usando métodos indirectos
junto aos transportadores, e revisão de literatura para estimar a produção de biomassa lenhosa,
revelou que a capacidade de produção de lenha e carvão é estimada em 22 milhões de toneladas
por ano, e as necessidades estimadas de consumo são de 14.8 milhões de toneladas por ano,
resultando num balanço positivo de 7.2 milhões de toneladas. Este estudo revelou também que a
distribuição de biomassa lenhosa não obedece ao mesmo padrão de procura, sendo que em
algumas regiões do país existe défice de biomassa lenhosa, e em outras regiões do país existe
excedente de biomassa lenhosa.
20
3.4
CARACTERIZAÇÃO DA PROCURA DOS COMBUSTÍVEIS LENHOSOS
Mais de 80% da população vivendo nas zonas rurais, depende da biomassa como principal fonte
de energia, e nas zonas urbanas, as populações de baixa renda, e significante parte da indústria,
usa grandes quantidades de carvão e de lenha para satisfazer as necessidades de energia, ou como
fonte de receitas (UEM – DEF: 2001). Maputo e Beira são os maiores consumidores de matéria
primas provenientes dos recursos florestais. Segundo Nhantumbo e Soto (1994), estas são, para
além de Nampula, as maiores cidades do país, e tem como principal fonte de energia doméstica
para as famílias de baixa renda o combustível lenhoso. Os consumidores de carvão estão
normalmente nas zonas urbanas e peri-urbanas, e podem ser divididos em dois grandes grupos
(Sitoe, 2007):
i) Consumidores domésticos são aqueles que utilizam para fins de cozinha e aquecimentos
das casas; e
ii) Grandes consumidores ou consumidores industriais, são aqueles que utilizam carvão para
cozinhar ou gerar energia para processos industriais, como grandes cozinhas de
hotéis, hospitais, quartéis, escolas, prisões, restaurantes, etc. Estima-se que perto de
70-80%da população urbana consome carvão a um nível familiar por ser considerado
acessível e barato (Sitoé, 2007).
Os factores chave que afectam a procura do carvão vegetal incluem o estado actual das florestas
e seu uso, população, nível de renda, tecnologia em uso, instituições e políticas em vigor, preços
de produtos florestais, disponibilidade de produtos substitutos e matérias-primas lenhosas. Cada
um destes factores afecta tanto a procura assim como a oferta. (Brooks et al., 1996; Conteh,
1997). A procura por carvão é função do aumento/diminuição na população, crescimento
económico, aspectos políticos e institucionais, e mudanças nos preços dos produtos florestais e
fontes de energia substituta.
A procura derivada de carvão depende do tamanho e rendimento do agregado familiar, da
disponibilidade e preços de seus substitutos tais como lenha, gás e outros (Nhantumbo e Soto,
21
1994:3). Ainda segundo Nhamtumbo e Soto (1994), o aumento da disponibilidade de alimentos
para a população rural e mesmo urbana, é outro factor que poderá aumentar a procura de energia
lenhosa a longo prazo.
A estimativa de consumo anual de energia lenhosa está acima de 12 000 toneladas,
representando 98% do consumo dos produtos florestais, e mais de 80% do consumo total de
energia no país, dos quais, cerca de 24% é consumido nas zonas urbanas (Cuamba et al., 1997
em UEM – DEF:2001). A lenha e o carvão vegetal de espécies nativas são muito apreciados
pelas populações locais para a confecção de alimentos e aquecimento do meio pela capacidade e
facilidade de queima bem como o pouco fumo libertado durante a queima. Nas grandes cidades,
caso de Maputo, Nampula, Quelimane e Beira, a procura de combustíveis lenhosos é
principalmente em forma de carvão, enquanto em outras cidades pequenas a lenha constitui a
principal fonte de energia (DNE/UEM, 1999 em UEM-DEF, 2001).
De forma resumida, os valores estimados de consumo de lenha e carvão são de 9.3 milhões de
toneladas por ano nas zonas rurais, e 5.5 milhões de toneladas por ano nas zonas urbanas. Este
dado mostra que os potenciais consumidores de biomassa lenhosa são as populações rurais
(lenha), as populações das zonas urbanas com baixo rendimento (basicamente lenha) e as de
rendimento médio (basicamente carvão vegetal). A conjugação destes dois factos, permite
concluir que, ainda que nas cidades se use lenha, existe a tendência é de se usar relativamente
mais carvão vegetal que lenha. Em contrapartida, nas zonas rurais, a lenha é combustível
exclusivo, para a satisfação das necessidades domésticas em energia.
3.4.1
Uso doméstico dos combustíveis lenhosos em Moçambique
Tradicionalmente, em Moçambique, a nível doméstico, tanto a lenha como o carvão vegetal são
usados basicamente para a confecção de alimentos, quer seja nas zonas rurais, suburbanas ou
urbanas. Todavia, nas zonas rurais, as fogueiras são usadas também para o aquecimento do meio,
secagem de alimentos e sementes, aquecimento de água para o banho, iluminação e mesmo como
um meio de protecção contra os animais ferozes durante a noite, em algumas regiões. Em muitos
casos, satisfazem-se duas ou mais destas necessidades em simultâneo. Por exemplo, ao mesmo
22
tempo que se está a cozinhar, pode-se estar a secar uma dada quantidade de alimentos ou
sementes, a iluminar e a aquecer o meio e a água. Nas zonas suburbanas e urbanas, os
dispositivos para a queima do carvão vegetal, ao mesmo tempo que são usados para a confecção
alimentar, podem satisfazer também outras destas necessidades.
Williams (1993), estimou em cerca de 37 mil toneladas (secas ao ar) por dia o consumo total de
combustíveis lenhosos no país, ou seja 13 600 mil toneladas de madeira por ano equivalentes a
aproximadamente 16 milhões de m3/ano, em 1992. Destes, 25 mil toneladas (66% do total) são
consumidos nas zonas rurais, cerca de 9 mil toneladas (25%) equivalentes à lenha são
consumidos nas áreas urbanas em forma de carvão vegetal, enquanto somente 3.500 toneladas
(9%) são consumidos como lenha nas mesmas áreas.
Com base no inquérito às famílias (IAF) realizado pela Direcção Nacional de Estatística do
Ministério do Plano e Finanças (1996), o país consumiu no em 1995, cerca de 13 800 mil
toneladas de combustíveis lenhosos, das quais 11 600 nas zonas rurais e as restantes nas zonas
urbanas, onde apenas estava 13% da população moçambicana. Esta quantidade foi consumida
sob forma de lenha (87%), de carvão (10%) e pelos consumidores mistos de lenha e carvão (3%).
Actualmente as estatísticas apontam que o pais consome em combustíveis lenhosos cerca de 18
000 mil toneladas métricas.
3.4.2
Uso industrial dos combustíveis lenhosos em Moçambique
Dois dos sectores não-domésticos que concorrem fortemente para a exploração massiva dos
combustíveis lenhosos, particularmente lenha, são a Panificação e a Cerâmica, através de
unidades formais quer através de informais. Com efeito, a liberalização da actividade comercial e
os factores inerentes à economia de mercado fizeram surgir muitos principiantes de negócios que
se importam apenas com a geração de lucros, independentemente dos efeitos negativos que a sua
actividade poderia provocar a curto ou longo prazo sobre as florestas.
O surgimento de padarias e cerâmicas informais, aliado à ausência quase total de emprego
tecnologias apropriadas ou convencionais, fez com que muitos fornos surgissem no nosso
23
ambiente sem que obedecessem a qualquer critério técnico de construção convencional, o que
tem conduzido a grandes perdas de calor na queima de combustível. Este facto tem concorrido,
como é óbvio, para um consumo excessivamente alto de combustível lenhoso em relação à
produção conseguida, por baixa eficiência dos dispositivos de queima usados. Este fenómeno
ocorre também em unidades formais aparentemente com tecnologia algo apurada pois, nestas, é
comum a ausência de manutenção e de medidas apropriadas para treino dos operários em
tecnologias de produção. Com esta informação torna-se óbvio que as estratégias de uso
sustentável das florestas não poderão descurar os sectores não-domésticos.
24
4
METODOLOGIA APLICADA NA PREPARAÇÃO DO ESTUDO
4.1
DESENHO DO QUESTIONÁRIO
Neste trabalho foi estudado o impacto da produção de carvão vegetal na sustentabilidade das
florestas em Moçambique. A informação colhida e as análises tiveram por finalidade responder
aos seguintes objectivos específicos: (1) Identificar possíveis efeitos da introdução das
estratégias do REDD na estrutura de oferta e procura de carvão vegetal, e no bem estar da
sociedade Moçambicana em geral; (2) Avaliar os potenciais factores que afectam negativamente
o sucesso da gestão recursos florestais; (3) Gerar informação para permitir que o processo de
tomada de decisão da gestão de recursos florestais, produza soluções que maximizam o bem
estar social, ao mesmo tempo que sejam equilibradas na distribuição de custos e benefícios entre
as diferentes gerações.
As variáveis consideradas no estudo são apresentadas no questionário (Anexo 1) que foi
desenhado para o efeito. O questionário foi estruturado de forma a incluir perguntas abertas e
fechadas. As perguntas abertas foram incluídas no inquérito para permitir que os respondentes
descrevessem livremente os problemas relacionados com a desflorestação, e que fornecessem
notas explicativas para algumas perguntas fechadas.
4.2
LOCAL DO ESTUDO E AMOSTRAGEM
O estudo foi realizado em quatro províncias nomeadamente: Maputo, Gaza, Sofala, e Manica.
Para cada província foi feito o levantamento de dados ao nível dos Serviços Centrais (Fiscais dos
Serviços Económicos Distritais, Direcção Nacional de Energia, Direcção Nacional de Terras e
Florestas). Foram também entrevistados produtores de carvão e revendedores. Os entrevistados
foram seleccionados usando técnicas de amostragem não probabilísticas, e foram entrevistados
240 respondentes dos quais, 220 produtores de carvão, 4 revendedores e 16 fiscais.
25
Adicionalmente, um Diagnóstico Rápido Participativo foi realizado no Posto Administrativo de
Sábie, Localidade de Matucanhana no qual estiveram presentes alguns residentes e produtos de
carvão vegetal, e entrevistas informais foram realizadas com Chefes de Posto do Posto
Administrativo de Sábie, Changalane, Chefes de Localidades, académicos da Faculda de
Agronomia e Engenharia Florestal, Técnicos da Direcção nacional de Energia e da Direcção
Nacional de Terras e Florestas, e Técnicos dos Serviços Económicos Distritais.
4.3
RECOLHA DE DADOS PRIMÁRIOS E SECUDÁRIOS
Os dados primários foram colhidos durante as visitas de campo, e as pessoas entrevistadas foram
divididas em três grupos, sendo o primeiro composto pelos produtores de carvão vegetal, o
segundo composto pelos fiscais e funcionários dos serviços de terra floresta, e o terceiro
composto por revendedores de carvão vegetal. Os dados primários cobriram as seguintes
variáveis: (1) Descrição das características da área de estudo; (2) Descrição do processo de
gestão comunitária de recursos florestais (CBNRM); (3) Descrição da configuração interna
das instituição ligadas a gestão e produção de carvão vegetal ao nível local; (4) Mercados e
Preços.
Dados secundários foram colhidos de estudos realizados no país e no estrangeiro para o sector de
combustíveis de biomassa lenhosa. Estes dados serviram para se fazer o alinhamento do presente
estudo ao corpo de conhecimento existente até ao momento, bem como para se obter dados para
serem utilizados no modelo bio-económico.
4.4
ANÁLISE DE DADOS
Os dados quantitativos foram analisados usando o programa estatístico SPSS (Statistical Package
for Social Sciences) para a obtenção de frequências e de tabelas cruzadas. Por outro lado, os
dados qualitativos foram analisados usando o programa estatístico Welft QDA (Toll for
Qualitative Data Analysis of text documents). Para complementar as análises institucionais, e
prever a dimensão do impacto da produção de carvão vegetal na sustentabilidade das florestas
em Moçambique, foi usado um modelo de simulação bio-económico. A estrutura do modelo
26
usado para este estudo é baseada numa simplificação do modelo de Hertzler, 2009, na qual as
bases empíricas do modelo assentam na endogeneização de variáveis.
Para os propósitos do presente estudo, o modelo não foi optimizado, contudo as especificações
do modelo permitiram testar o impacto da produção de carvão vegetal, bem como o impacto de
algumas intervenções de políticas de gestão, relacionadas com o uso de recursos florestais para a
produção e carvão. Para cada período, e nas condições do modelo, foram produzidos cenários
para os valores do potencial existente de biomassa em toneladas. No modelo também foi
considerado o volume que é retirado para a produção de carvão, e do surgimento de novas
árvores plantadas e de crescimento natural.
4.4.1 Descrição do modelo bio-económico aplicado ao estudo
A função principal deste modelo é de maximizar o valor actual líquido agregado ao nível de
vários produtores de carvão vegetal, consistindo de receitas provenientes da produção e venda de
carvão. Para cada período, o modelo da uma indicação da quantidade total de biomassa lenhosa
potencialmente disponível para a produção de carvão vegetal e lenha, em função das taxas de
crescimento simuladas, com base numa função objectiva com o seguinte formato:
H ( Bo, ho) =
∞
1
∑ (1 + r ) {[Ph * Ft( f (b, e)) − Pe * Ft( f ( g ))] − Pr Rt ]}
t
t =0
O modelo informático de simulação é constituído por uma componente “t” que expressa o tempo
presente e o tempo futuro simulado para 5, 10, 20 e idealmente até 25 anos. Para cada período, o
modelo dá uma indicação da quantidade total de biomassa lenhosa na área de estudo como
resultado do abate das árvores e crescimento de novas árvores. O benefício socio-económico que
as comunidades obtêm resultante do abate de árvores e da produção de carvão para a venda ao
longo do tempo, é dado pelo resultado do modelo matemático acima apresentado. Valores
negativos de H ( Bo, ho ) indicam que a floresta está ameaçada. Os benefícios da produção de
27
carvão para os consumidores são limitado pela quantidade de biomassa lenhosa existente, que
diminui com o aumento de abate de árvores a uma velocidade maior que a sua reposição
As pessoas irão somente abater árvores para a produção de carvão em resposta a demanda pelo
carvão como recurso energético. O abate de árvores para a produção de carvão vegetal, é
dependente das necessidades de sobrevivência disponibilidade de mão-de-obra, custo marginal
do trabalho e rentabilidade. A expressão
representa a procura por carvão vegetal
para a satisfação das necessidades energéticas das famílias, e o valor de receitas obtido pelos
produtores e revendedores de carvão que é função da quantidade de biomassa vendida em forma
de lenha e carvão vegetal. Esta procura está relacionada com o preço de venda do carvão,
quantidade produzidas de carvão que por sua vez estão relacionadas com a quantidade de árvores
abatidas. A quantidade de árvores abatidas e existentes, é expressa em forma de biomassa
lenhosa (b).
A expressão Pe * Ft ( f ( g )) representa o custo ou a dificuldade que os produtores de carvão têm de
obter matérias-primas que é função da biomassa existente, e o custo de transportar e comercializar
carvão vegetal. Nesta componente assumisse que quanto maior for a dificuldade de obter lenha ou
abater árvores para a produção do carvão, a velocidade de abate de árvores em relação a sua
reposição é muito alta. A quantidade de árvores abatidas é função da distância percorrida e do
tempo gasto para aceder a fonte de matéria-prima, e da disponibilidade de biomassa lenhosa na
fonte. Este modelo de simulação leva em conta não só o abate de árvores para a produção de
carvão, mas também a eficiência de carbonização. Neste modelo é assumido que eficiência de
carbonização baixa, teoricamente implica a necessidade de se abater mais árvores para a produção
de carvão, ameaçando desta forma a sustentabilidade das florestas. No modelo, a eficiência de
carbonização é dada pela expressão Pr Rt . Todos os valores no modelo foram descontados para
prever a situação futura, usando uma taxa de desconto de 5%.
28
4.4.2 Descrição das variáveis usadas no modelo
O modelo bio-económico foi usado para testar o impacto da produção de carvão vegetal na
sustentabilidade das florestas em Moçambique, e também para predizer o provável impacto da
introdução de políticas reformistas no sector de produção de carvão e de gestão de recursos
florestais. O horizonte temporal simulado no modelo é de 20 anos (2012 – 2031), e as variáveis
usadas no modelo são descritas a seguir:
a)
Valor total de biomassa lenhosa disponível para a produção de carvão vegetal e lenha
Em 1990, um estudo de combustíveis lenhosos feito na região sul de Moçambique
(correspondente a corredor do Limpopo-Maputo) usando fotografias aéreas, revelou que O
Incremento Médio Anual (IMA) foi estimado em 0.5 m3/ha/ano, que produz um rendimento
sustentável de 450 000 ton/ano em área líquida de 904 000 ha. Embora o estudo tenha sido feito
com base em fotografias aéreas, comportando, por isso, todas as imprecisões inerentes ao
método, ele constitui uma contribuição valiosa na tomada de decisões político-económicas, de
planeamento energético do País.
Um estudo recente, feito em Maputo na região de Santaca, numa área relativamente pequena (55
mil ha) obteve cerca de 450 mil toneladas de biomassa lenhosa em pé destinado somente para a
produção de carvão vegetal (Foley: 1985). Assim, o estudo encontrou uma reserva média por
hectare de cerca de 8 toneladas de biomassa lenhosa, considerando um diâmetro mínimo de 10
cm à altura do peito (DAP). Este estudo não considerou os ramalhos, que constituem a biomassa
útil para uso energético.
Analisados todos estes estudos, constatou-se que não existia base para comparação dos
resultados em termos de biomassa lenhosa estoqueada, devido as diferenças das metodologias,
(nos corredores usou-se DAP < 10cm) e dos objectivos dos seus levantamentos. Contudo eles
fornecem indicadores importantes e mostram a urgente necessidade de planificação do recurso
29
florestal, passando necessariamente pela adopção de uma metodologia uniformizada e
estatisticamente fiável para o estudo da biomassa lenhosa. Isto torna-se ainda mais necessário e
urgente quando se considera o valor da biomassa lenhosa na economia energética nacional e o
seu impacto no mercado urbano sobre as áreas rurais que servem de fontes de abastecimento,
bem como o seu impacto no ambiente.
Tabela 2: Quantidades de biomassa lenhosa em pé de algumas regiões de Moçambique
Biomassa lenhosa
Área (ha)
Biomassa lenhosa (ton)
(ton / ha )
Corredor de Limpopo - Maputo
5.190.194
123.786.859
23,85
Corredor da Beira - Sofala
1.714.132
32.566.820
18,99
Corredor da Beira - Manica
1.413.162
30.220.905
21,39
Corredor de Nacala - Nampula
3.033.906
60.829.416
20,05
Zona Inventariada
Fonte: Banze et. al. [3]
Estudo mais recente conduzido por Sitoe (2007) usando a combinação de métodos directos
(junto aos agregados familiares, panificadoras entre outras) e indirectos (consulta de informação
secundária), mostrou que o potencial de biomassa para a produção de lenha e carvão é estimada
em 22 milhões de toneladas por ano, enquanto a procura é de 14,8 milhões de toneladas. Para
efeitos de simulação, o presente estudo utilizou os valores de Sitoe (2007).
Uma vez que algumas senão a maior parte das florestas em Moçambique não estão no seu
equilíbrio ecológico, foi também assumido para o modelo que a capacidade de carga total é
maior que 22 milhões de toneladas. Esta assunção permitiu também considerar para o modelo o
efeito de outros tipos de formações lenhosas existentes nas florestas, e que contribuem nos
sistemas ecológicos, mas que a finalidade não é para serem usadas como lenha ou carvão.
b) Taxa média anual de desflorestação
No estudo elaborado por Ellegard (1997), baseado em imagens de satélite, tiradas em dois
períodos diferentes, um em 1972 e outro em 1990, estimou-se que a taxa média anual de
desflorestamento era de 4,27 % da área total do País. As taxas por região variam de 19,86 % à
volta de Maputo a 1,36% na província do Niassa. Analisando a floresta do mangal, a Província
30
de Maputo perdeu, no mesmo período, 15.2% da área dos mangais (Ellegard e Lopes, 1990). A
quantidade de árvores abatidas é função da distância percorrida e do tempo gasto para aceder a
fonte de matéria-prima, e da disponibilidade de biomassa lenhosa na fonte. O resultado da
pressão elevada sobre os recursos florestais particularmente a volta das grandes cidades (ver
tabela 3 a seguir), resulta numa pressão elevada da taxa de desflorestamento como foi citado por
Marzoli (2007) em Sitoe (2007).
Tabela 3: Mudança de cobertura vegetal por província no período 1990-2002
Área de
Área de
florestas e
florestas e
Mudança anual
Mudança anual
Taxa anual de
outras
outras
de florestas e
de área de
desflorestação
formações
formações
outras
florestas
1990-2002 (%)
lenhosas
lenhosas
coberturas
(,000ha)
estimadas em
estimadas em
lenhosas
1990 (,000ha)
2002 (,000ha)
(,000ha)
Cabo Delgado
5322
4989
28
25
0.54
Gaza
5182
5027
13
13
0.33
Inhambane
4585
4424
13
11
0.52
Manica
4340
4005
28
23
0.75
Maputo
1280
1078
17
16
1.67
Nampula
3958
3509
37
33
1.18
Niassa
9635
9379
21
21
0.22
Tete
4430
4161
22
20
0.63
Sofala
7376
7025
29
27
0.64
Zambezia
5819
5356
39
31
0.71
Total
51926
48952
248
219
0.58
Província
Fonte: Marzoli (2007) em Sitoe (2007)
Este modelo de simulação levou em conta não só o abate de árvores para a produção de carvão,
mas também a taxa de conversão dos fornos tradicionais usados no fabrico de carvão que em
média varia de 13% a 18%. Neste sentido, assumiu-se uma taxa de conversão média de 15%
baseado em Sitoe (2007). Neste modelo foi assumido que carvão com baixa qualidade ou de
calor fraco, teoricamente implica a necessidade de se abater mais árvores para a produção de
carvão, ameaçando desta forma a sustentabilidade das florestas, e os valores de conversão de
peso seco do carvão e lenha para Kcal, foi baseado também no estudo levado a cabo por Sitoe
31
(2007) que assumiu valores calculados por outros autores, sendo que o valor de conversão para
Kcal de carvão é de 8600Kcal/Kg, e para lenha é de 4500Kcal/Kg
c)
Taxa de incremento média anual aplicada ao estudo
Estimativas feitas sobre o IMA com base em dados obtidos nas florestas do tipo savana na África
do Sul têm sido de 4 a 5% para árvores em pé. Corrigindo este valor, retirando galhos finos,
madeira não acessível e indesejável, o rendimento sustentável da biomassa disponível para a
produção de combustíveis lenhosos baixa para cerca de 3%. Neste sentido, e de acordo com o
Inventário apresentado na tabela 4, a seguir apresenta-se o rendimento sustentável estimado da
biomassa lenhosa nas regiões inventariadas, usando o factor acima indicado.
Tabela 4: Rendimento sustentável de biomassa lenhosa em pé de algumas regiões de Moçambique.
Rend. estimado
Rend. estimado de biomassa lenhosa
Zona Inventariada
de biomassa lenhosa
(ton/ha/ano)
(ton/ano)
Corredor de Limpopo -Maputo
3.674.752
0,71
Corredor da Beira - Sofala
977.004
0,57
Corredor da Beira - Manica
906.627
0,64
1.824.882
0,60
Corredor de Nacala - Nampula
Fonte: Williams (1993)
d) Receitas geradas no sector de carvão vegetal e preços de venda
Não existe uma base única para a fixação do preço de venda do saco de carvão pelo produtor.
Contudo este pode variar em função:
•
Negociação entre produtores e revendedores;
•
Custo de trabalho para o produtor e custo de transporte para o transportador;
•
Fixação do preço pelos membros da associação;
•
Preço fixado em função da subida do custo de vida ou simplesmente inflação;
•
Preço imposto pelo revendedor;
32
De uma forma geral, o preço de venda de saco de 48Kg de carvão varia de 70 mt em Nampula a
250 a 300 mt em Maputo e Gaza (Sitoe, 2008:1). O lucro obtido ao nível dos produtores é de 40
a 45% do preço de venda, e é considerado muito baixo pelos produtores de carvão vegetal. Os
produtores de carvão vegetal conseguem produzir 10 sacos de carvão em média por mês, pelo
que o lucro média mensal (salário) varia de 700 mt até 2 500mt. Entretanto, este valor tem de ser
distribuído por todo o grupo de carvoeiros, restando em média por cada produtor 300 a 750 mt
por mês, valor este que está muito abaixo do salário mínimo. O modelo maximiza o valor actual
líquido agregado ao nível de vários produtores de carvão vegetal, consistindo as receitas
provenientes da produção e venda de carvão, e um valor aproximado para estimar a utilidade O
valor das receitas foi extraído da revisão de literatura (Nhamtumbo e Soto, 1993), e foi
actualizado para se tomar em consideração a inflação.
e)
Custos unitários de produção de carvão vegetal e taxas de preferência temporal (ρ)
Neste modelo, os custos de produção por saco de carvão vegetal, foram assumidos como um
valor aproximado do custo do esforço, e foi estimado com base na fracção da percepção dos
produtores sobre a percentagem de lucro que obtêm da venda de cada saco, que varia entre 40 a
45%. Sendo assim, e assumindo um preço médio de 350mt por saco vendido, o custo do esforço
foi cifrado entre 192,00mt a 210 mt por saco. As taxas de preferência temporal, dão uma
indicação das preferências dos produtores de carvão, em relação a tomada de decisão sobre o consumo
presente ou futuro do recurso. Proporções acima de 50% indicam que os produtores dão mais valor ao
consumo presente do que ao consumo futuro. As taxas de desconto usadas no modelo, foi estimado
com base nos resultados do inquérito, e com base na proporção de recursos que os produtores de
carvão assumem deixar para as futuras gerações (ver tabela 5).
Tabela 5: Proporção de recursos disponibilizados para futuras gerações (taxa de preferência temporal)
Proporção disponibilizada para futuras gerações
Mais que metade
Total
Um quarto
Metade
e menos que três Quase tudo
quartos
Disponibilização para o
Sim
26
97
12
7
142
futuro
Total
41
101
15
14
172
33
5
RESULTADOS E DISCUSSÃO
5.1
PROCESSO DE PRODUÇAO DE CARVÃO VEGETAL E IMPACTOS NA
SUSTENTABILIDADE DAS FLORESTAS
A maioria das famílias rurais Moçambicanas vive em zonas rurais, e, as principais actividades
para a obtenção e alimentos são a produção agrícola, a caça e a pesca artesanal. Devido aos
baixos rendimentos obtidos na produção agrícola, e a falta de empregos formais nas zonas rurais,
as famílias dedicam-se a a produção de carvão vegetal para a venda para geração de receitas para
a aquisição de bens essenciais a sobrevivência das famílias. Desta forma, as florestas nativas
continuam sendo a principal fonte de combustíveis lenhosos e de receitas para as famílias rurais.
De acordo com Swinton e Quiroz (2002), famílias rurais escolhem as suas actividades baseandose no nível económico e social da família, ambiente económico externo, e da disponibilidade de
recursos naturais. Isto é, se a terra estiver coberta de florestas, as famílias rurais podem extrair a
madeira para a produção de mobília, produção de carvão vegetal, contudo, não podem usar a
terra para a produção agrícola, ou para a produção animal. Alternativamente, se a terra estiver
desbravada, e as infestantes não tiverem tomado conta do lugar, a terra pode ser usada para a
produção de culturas.
5.1.1
Mudanças nas características das florestas
Dada a vastidão das florestas em Moçambique e das limitadas capacidades dos serviços florestais
quer em meios financeiros, materiais, bem como humanos para fiscalizar o uso das florestas, as
florestas são utilizadas de forma desregrada. Dados das entrevistas (100% dos entrevistados)
revelam que as florestas são usadas de forma extensiva, e não se deixa as florestas em pousio
para que a cobertura florestal se recupere até ao ponto de equilíbrio. A taxa de abate das árvores
para a produção de carvão é muito superior a velocidade de reposição das florestas, e este
método de produção não é sustentável a longo prazo.
34
Segundo Pascual e Espineira (2006), essa forma de uso dos recursos florestais pode ser
classificado como crise de pousio, que consiste em ciclos viciosos nos quais os produtores de
carvão encurtam o período de pousio, o que impede a suficiente recuperação da fertilidade do
solo, e força os produtores procurar cortar novas áreas, o que por sua vez aumenta ainda mais o
perigo de degradação das florestas. Segundo os resultados das entrevistas na figura 4 a seguir, a
maioria dos respondentes é da opinião de que os recursos florestais estão desaparecer, e que as
características das florestas estão a mudar a cada ano que passa.
Percepção em relação a mudança das características da floresta
22%
Sim
Não
78%
Figura 4: Indicativo da percepção das comunidades em relação a mudança das características da floresta
Os esquemas de produção e corte de árvores para a produção continuam a não obedecer a
nenhum critério de sustentabilidade. Segundo os respondentes, as espécies mais procuradas para
a produção de carvão na região Centro e Sul de Moçambique são: Simbiri; Xivondzuane; Ncaia;
Nala; Dzenga; Mpassa mala; Xihoho; Umbila; Muchaia; Vovovo; Mulhumi; Fumuri; Xivumbo
Ncanhi; Xicuezi; Nulu; Tsotsotani, e segundo a revisão de literatura; BIOMASS TECHNOLOGY
GROUP B.V. (1990), Ellegård e Anders (1997), Foley, Gerald;(1986), e Lucas e Tsamba (1994), as
espécies mais usadas para a produção de combustíveis lenhosos são:
• Acacia nilotica, Acacia senegalensis,
35
• Acacia tortilis, Acacia nigrescensis - Micaia; Munga
• Acacia xanthophloea - Khamba; Kanfunga; N’kaya
• Albizia petersiana - Nala; Nalahanga
• Albizia versicolor - Mphisso, Umpisso
• Antidesma venosum - Nhongue ou chongue
• Borassus aethiopicum - Mudikwa ou palmeira
• Colophospemum mopane - Chanate ou missano ou missaye
• Combretum imberbe - Monzo
• Combretum mole - Shiondzawana
• Cordyla africana - Muroto
• Dolichandrone alba -Tsani
• Fernandoa magnifica - Tondjua ou mpovatako
• Hirtella zanguebarica - Cimboma ou mucimboma
• Hyphaene sp. - Micheu ou palmeira
• Julbernadia globiflora - Mpacala
• Lecaniodiscus franxifolia - Mutarara
• Spirostachis africanus - Chilatse
• Strychnos madagascariensis - N’kwakwa
Terminalia sericea - N’conola
Na maioria dos locais do estudo, os respondentes são de opinião que estas espécies estão a
desaparecer devido aos abates que são feitos de forma descontrolada e sem substituição, e as
poucas que sobrevivem são devastadas anualmente pelas queimadas descontroladas. Por outro
lado, a desflorestação das florestas tem sido difícil de controlar por parte das autoridades
governamentais, pois os factores que a motivam são complexos, e estão claramente fora do
controlo das autoridades governamentais.
36
Percepção dos usuários dos recursos florestais
em relação a criação de condições para
desflorestação
2%
Sim
Não
46%
52%
Não sabe
Figura 5: Ilustração da percepção das comunidades em relação a criação de condições para desflorestação
Na figura acima apresentada, 52% dos entrevistados são da opinião que o uso actual das florestas
cria condições para a desflorestação. No contexto da desflorestação, o uso insustentável dos
recursos florestais também pode ser motivado pelo baixo nível de escolaridade dos produtores de
carvão que não conseguem outro tipo de emprego formal devido as qualificações académicas, e
pela chamada pobreza de investimento. Isto porque a maior parte das famílias rurais que produz
carvão vegetal, e faz uso dos recursos florestais para o seu sustento, não tem recursos adequados
para investir na renovação e consequente sustentabilidade do uso dos recursos (Readon e Vosti,
1995; Bhattacharya e Innes, 2006). Por definição, “pobreza de investimento” é o nível abaixo do
qual se torna impossível fazer o mínimo de investimento para manter ou aumentar a quantidade
do recurso, ou mesmo reverter o processo de degradação do recurso. (Swinton e Quiroz, 2002).
5.1.2
Disponibilidade de recursos florestais para futuras gerações
Na figura 6 a seguir, A maioria dos respondentes (55% dos entrevistados) é da opinião de que os
recursos florestais estão a ser usados de uma forma insustentável porque não se deixa quase nada
para futuras gerações, e isto não permite a regeneração das espécies usadas para a produção de
carvão vegetal. A migração de produtores de um local para o outro para a obtenção de matériasprimas para a produção de carvão vegetal é um exemplo da insustentabilidade de uso dos
37
recursos, e da degradação das florestas. Este fenómeno é agravado pelo crescimento
populacional, pois nos lugares deixados pela desflorestação, as populações constroem aldeias e
fazem machambas, o que não permitem que as florestas se recuperem naturalmente. Em
Moamba por exemplo, espécies como Acacia tortilis, Acacia nigrescensis, Colophospemum
mopane e Chihohwe estão quase iextintas por serem muito procuradas. Depois de acabarem as
árvores cortadas, os produtores recorrem a remoção dos troncos por falta destas espécies.
Figura 6: Estimativa de proporção de recursos reservados para futuras gerações
Em relação a previsão futura de disponibilidade das florestas, podemos ver na tabela a seguir que
88% dos legisladores e 81% dos revendedores entrevistados são da opinião que a disponibilidade
futura dos recursos florestais está ameaçada, isto porque o valor que os produtores dão ao recurso
no futuro, não é tão importante como o dinheiro que eles ganham neste momento para pagar
despesas correntes.
38
Em relação aos produtores entrevistados, as opiniões dividem-se, sendo que 51% é da opinião
que os recursos ainda serão usados por tempo, e 49% afirma que a disponibilidade futura de
existência dos recursos está ameaçada. Esta divergência de opiniões pode ser devido a mudança
de localização de alguns produtores na busca de novas florestas e a falta de sensibilização.
Tabela 6: Previsão futura de disponibilidade dos recursos versus tipo de respondente
Previsão futura de disponibilidade do recurso
Está acabar
Ainda será usado por
muito tempo
Local de actividade do Produtor de carvão
106
109
respondente
Legislador
7
1
Revendedor
13
3
126 (53%)
113 (47%)
Total
Total
215
8
16
239 (100%)
A avaliação sobre o estado das florestas feito pelos entrevistados mostrou que maior parte das
florestas na região do estudo estão a ser usadas de forma não sustentável ou já estão degradadas
(53% dos respondentes). Isto pode ser confirmado pelo facto de locais onde o número de
produtores de carvão está a diminuir, maior parte dos respondentes ter afirmado que o estado das
florestas é mau.
5.2
MODELO ACTUAL DE GESTÃO DE RECURSOS FLORESTAIS E SEU
IMPACTO NA SUSTENTABILIDADE DAS FLORESTAS
Maior parte dos produtores de carvão nas regiões do estudo, são da opinião que os recursos
florestais devem ser de livre acesso porque foram criados pela natureza para os humanos
utilizarem. Esta atitude por sua vez, cria condições para o uso não regulado do recurso, a não
implementação da estratégia informal local de gestão dos recursos e a consequente degradação
dos recursos florestais porque cada indivíduo tende a maximizar os seus próprios benefícios, e
não toma em conta os interesses da maioria nem de futuras gerações. Recursos florestais de
acesso livre e de uso comum, apresentam duas características distintas. A primeira é que são
subtraíveis, o que significa que ao se consumir uma unidade do recurso, menos unidades estarão
disponíveis para outros beneficiários, e a segunda característica é não-exclusivos, o que significa
que é difícil e custoso excluir potenciais usuários de terem acesso ao recurso (Rydin & Falleth,
2006).
39
No contexto de gestão de recursos naturais de propriedade comum, os custos de transacção são
caracterizados pela dificuldade de negociação entre diferentes usuários, custos elevados para
reunir todos os usuários do recurso para se chegar a uma solução que agrada todas as partes,
custos de monitoração do recurso, custos das actividades de criação institucional, manutenção
das organizações comunitárias, e da aplicação dos direitos sobre os recursos por parte das
comunidades (Adhikari e Lovetti, 2005).
Instituições informais ao nível das comunidades, normalmente usam estratégias informais para
alcançar acordos entre usuários que normalmente baseia-se no compromisso de cada participante
em aceitar as regras e nas sanções aplicadas para o caso de não observância das normas. As
regras são impostas por mecanismos formais ou informais, e os que implementam as regras
devem ser legitimados pelos usuários dos recursos. A resistência por parte dos usuários em não
reconhecer as regras pode por em perigo a estratégia de gestão local (Dietz, Ostrom e Stern,
2003).
Tabela 7: Tipo de acesso aos recursos florestais nas zonas rurais
Acesso aos recursos florestais
Qualquer pessoa que
queira fazer uso dos
Só pessoas da
recursos
aldeia
Área de actividade do Produtores
59
47
respondente
Legisladores
7
2
Revendedores
12
4
Total
78
53
Outro
Total
110
0
0
110
216
9
16
241
Na tabela de acesso aos recursos florestais apresentada, 32% dos respondentes são de opinião de
que os recursos florestais são de acesso livre, 22% são de opinião qu os recursos são de uso
comum, isto é, restrito a pessoas de uma determinada região, e 46% são de opinião que os
régulos ou chefes locais autorizam qualquer pessoa a ter acesso aos recursos mediante o
pagamento de quantias monetárias não reveladas a comunidade, ou em troca de bebidas
alcoólicas.
Em todas as regiões do estudo, ninguém sabe ao certo qual é o número total de indivíduos que
usa os recursos florestais, e o número de pessoas com acesso ao recurso, não é facilmente
40
identificável. Os produtores e carvão por exemplo, dizem que adquirem as parcelas por via dos
lideres comunitários sob pagamento de valores monetários daí que são livres de cortar tudo o que
estiver dentro da sua jurisdição, incluindo fruteiras nativas como Canhueiros, Massaleiras,
Macuacua entre outros, uma vez que e os lideres comunitários perdem a legitimidade na
imposição das regras informais de governação dos recursos florestais.
Nas florestas de acesso livre como é o caso de maior parte das florestas em Moçambique, todos
os usuários impõem externalidades negativas uns aos outros porque a extracção de uma unidade
do recurso por um usuário, reduz a quantidade de recurso disponível para outros (Guland e
Mace, 1998). Segundo a teoria de Hardin (1968), se existir um grande número de usuários num
recurso de acesso livre sem a possibilidade de comunicação entre os usuários, os custos de
negociação e de exclusão de outros usuários de terem acesso ao recurso é muito alto. Nestes
casos não há nenhuma alternativa viável de se limitar o uso dos recursos. Nestas circunstâncias,
os benefícios individuais de aumentar as quantidades de árvores abatidas para a produção de
carvão vegetal diminuem gradualmente, a medida que as condições da floresta se deterioram.
Este dado, mostra que na maioria dos casos, quando os usuários dos recursos usam os recursos
sem a existência de regras a limitarem o acesso ao recurso, e de regras definindo os direitos e
responsabilidades sobre os recursos, a não-exclusividade do recurso incentiva comportamentos
oportunistas nos usuários, no qual cada usuário tem em conta somente os seus objectivos
particulares, e não tem em conta os objectivo de outros usuários, nem os objectivos das futuras
gerações.
5.3
ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES DE CARVÃO VEGETAL E SEU PAPEL NA
GESTÃO DAS FLORESTAS
Nas florestas moçambicanas, maior parte dos indivíduos utilizam o recursos tendo em
consideração somente os seus interesses, e não tomam em consideração os interesses da maioria.
Isto pode ser visto na tabela 8, onde maior parte dos respondentes que afirmou que o estado das
florestas é mau (38%), deles são produtores de carvão residentes em locais onde as florestas
foram dizimadas. Nestes locais, o número de usuários está a diminuir, devido ao abandono dos
produtores em busca de novas áreas. Segundo Rydin and Falleth (2006:2), quando as
41
comunidades actuam sem regras limitando o acesso, eles não contribuem para a continuidade da
existência do recurso. Para o caso particular das associações de produtores de carvão em
Moçambique, estas não conseguem forçar a aplicação das regras porque ignoram a legislação, e
também a deficiente ligação entre os líderes comunitários e as instituições do estado não ajuda na
resolução dos problemas em áreas de acesso livre do recurso.
Tabela 8: Percepção sobre o estado das florestas para diferentes tipos de usuários
Percepção sobre o estado das florestas
Bom
Moderado
Mau
Muito mau
Número de usuários de Aumenta
20
38
19
1
recursos florestais ao longo Diminui
37 (28%)
32 (24%)
50 (38%)
13 (10%)
do tempo
Não sabe
4
7
4
1
Total
61
77
73
15
Total
78
132
(100%)
16
226
Segundo Kirsten e Vink (2005), em recursos de uso comunitário, o número de pessoas com
acesso aos recursos deveria ser limitado somente aos membros da comunidade ou associações, e
que no regime de acesso livre, bem como no regime de acesso comunitário, a dificuldade e o
custo de excluir potenciais consumidores do recurso é muito alta. Segundo os memos autores, a
gestão eficiente de recursos de uso comum é difícil porque geralmente está acompanhada de
altos custos de transacção, e que as falhas na resolução de problemas de forma colectiva
normalmente ocorrem quando as instituições existentes no local não funcionam e não estão
coordenadas. Para o caso das florestas em Moçambique, o fraco reconhecimento das instituições
tradicionais, e a existência de dois tipos de autores (autoridades tradicionais e governamentais)
que teoricamente tem o mesmo poder para actuar sobre decisões relacionadas ao uso dos
recursos naturais, cria também constrangimentos na resolução dos problemas de forma colectiva.
42
5.4
RESULTADOS DO MODELO
Considerando que a obtenção de lenha pelas comunidades rurais constitui um factor de impacto
negativo muito reduzido na sustentabilidade das florestas, o modelo bio-económico de simulação
foi considerado para 20 anos (2012 até 2031), e não separou o efeito combinado da obtenção de
lenha pelas comunidades rurais, e a produção de carvão vegetal para o abastecimento as grandes
cidades. Foram aplicados ao modelo três cenários (ver tabela 9), tomando como base as
necessidades das comunidades em relação ao uso da biomassa lenhosa, e a disponibilidade
potencial de biomassa lenhosa no nosso país.
Tabela 9: Breve descrição dos cenários usados no estudo
Cenario
Descrição dos cenários
Cenário 1:
Todos os factores permanecem constantes relativamente a situação actual, sendo que:
(Descreve o provável
stock de biomassa disponível = 22 milhões de toneladas; consumo potencial de lenha e
impacto do acesso livre
carvão = 14 milhões de toneladas, custo do produção como medida aproximada do
aos recursos florestais e
custo do esforço = 0.48; eficiência média de conversão = 15%, preço de saco de 48kg
seu impacto na
de carvão = 350mt; taxa de crescimento das florestas = 4%, e que os produtores de
sustentabilidade das
carvão tem maior preferência em usar o recurso no presente em relação ao futuro
florestas)
Cenário 2:
Mudanças nas taxas de
Todos os factores permanecem constantes relativamente ao cenário 1, sendo que:
abate (descreve a
potencial de biomassa disponível = 22 milhões de toneladas; custo do produção como
introdução de políticas
medida aproximada do custo do esforço = 0.48; eficiência média de conversão = 15%,
que limitam o acesso, e a
preço de saco de 48kg de carvão = 350mt; taxa de crescimento das florestas = 4%,
introdução de uma das
Redução na taxa de abate de 0.5% a 0.21%, o que se assumiu corresponder a uma redução
estratégias do REDD)
nas quantidades consumidas de lenha e carvão em cerca de 58%.
Cenário 3:
Descreve o potencial
Todos os factores são mantidos iguais ao cenário 1, mas assume-se que são introduzidas
impacto da introdução de
politicas que aumentam o custo oportunidade aumenta introduzidos incentivos que
combinação de políticas
permitam os produtores apostarem em tecnologias melhoradas de produção de carvão
(Aumento na taxa de
com eficiência a subir de 15% para 25%, e que se a eficiência dos fornos aumenta, o custo
conversão; taxa de
de esforço para a produção de lenha e carvão diminui em 10%.
crescimento das florestas
e redução nos custos de
produção de carvão e
43
obtenção de lenha)
Estudo conduzido por Cuambe (2008), revelou que a relação entre produção de carvão vegetal e
degradação das florestas pode ser facilmente visível, porém provar a relação directa entre a
produção de carvão vegetal e a desflorestação não constitui uma tarefa fácil porque os mecanismos
causa-efeito que levam a degradação das florestas são complexas, e raramente induzidas por um
único factor. Para o modelo bio-económico deste estudo, nem todas as variáveis que actuam no
ambiente foram consideradas. Assim, os resultados dos cenários que a seguir se apresentam (tabela
10), somente mostram resultados indicativos e não conclusivos, do impacto potencial da produção
de carvão vegetal na sustentabilidade das florestas em Moçambique.
Tabela 10: Tabela de valores indicativos simulados no modelo
Variáveis no modelo
Cenário 1
Cenário 2
Cenário 3
208 075.3
142 222.1
208 075.3
Custo total do esforço (valor nominal em 000 usd)
138 734.9
35 618.1
111 299.9
Renda total
Negativa
Positiva
Negativa
Custo marginal do usuário
Negativo
Positivo
Negativo
13,6
27.6
14.1
- 38%
+ 26%
- 36%
Procura estimada de combustíveis lenhosos (valor
nominal em 000 usd)
Biomassa no final do período considerado no
modelo (milhões de toneladas)
Percentagem de redução/aumento do potencial de
biomassa para produção de lenha e carvão
44
5.4.1
Resultados do modelo sob cenário básico
Nas condições do cenário base, a quantidade inicial de biomasa lenhosa é reduzida em 38% até
ao final do período considerado no modelo. O que mostra claramente que os actuais padrões de
utilização das florestas não são sustentáveis a longo prazo. Com base no valor estimado do custo
do esforço, e comparando este a mesma variável no cenário 2, podemos afirmar que a
diminuição na quantidade de biomassa disponível perto das grandes cidades para a produção de
carvão vegetal, irá aumentar cada vez mais porque não se estão a respeitar as práticas de maneio
florestal. Nestas condições, o custo do esforço para a obtenção de matéria-prima será ainda mais
alto como o valor indicado no cenário 1, comparativamente ao cenário 2. Para inverter este
cenário, é necessário que se deixe as florestas produzirem excedentes de biomassa que podem ser
disponíveis para serem cortados, sem contudo reduzir a quantidade de biomassa inicialmente
definido como o stock.
Nas condições do presente modelo, foi considerado o valor de 22 milhões de toneladas como
sendo o valor do stock de biomassa. Nas condições do modelo, o valor do custo marginal do
usuário é negativo, o que mostra que o stock de biomassa está a ser usado de forma não
sustentada, comprometendo a disponibilidade do recurso para gerações futuras, e mostrando
claramente que a presente geração está a impor um custo muito alto para as gerações futuras.
5.4.2
Resultados do modelo sob cenário da redução da taxa de abate de 0,5% para 0,21%
Assumindo outros factores constantes, a limitação do acesso as fontes de recursos, e a redução na
taxa de abate de árvores, irão provocar um aumento do stock de biomassa em 26% se
considerarmos que a capacidade de carga total das florestas em Moçambique está acima de 22
milhões de toneladas. Neste cenário, a pressão sobre os recursos florestais expressa em termos do
custo do esforço é reduzida, e o valor estimado da procura dos recursos florestais também é
reduzida. Nas condições do modelo, o valor do custo marginal do usuário é positivo, o que
mostra que a imposição de uma política que limita o acesso aos recursos e que reduza o consumo
45
de biomassa, vai permitir que só se use o valor de incremento ao stock de biomassa, garantindo
desta forma a sustentabilidade do recurso, e a disponibilidade do recurso para futuras gerações.
Segundo Bosello, Eboli, Parrado, e Rosa, (2010), estudos revelaram que a desflorestação e
desflorestação das florestas tropicais é a maior fonte de emissão de CO2, e a maior causa de
perda de biodiversidade, e que a desflorestação contribui com cerca de 17% do valor total de
emissões anuais de carbono atmosférico, elevando as preocupações sobre os potenciais riscos
resultantes das elevadas concentrações de gases de estufa na atmosfera. Ainda segundo os
mesmos autores, um vasto número de estudos económicos já analisaram o potencial da redução
das emissões e CO2 através da redução da desflorestação (REDD), e as estimativas mostram que
reduzir a desflorestação pode resultar em boas medidas de mitigação dos efeitos de estufa a
relativamente baixos custos
Em relação ao acima citado, um dos objectivos da estratégia nacional é a redução das taxas de
abate de árvores dos actuais 0,58% para 0,21%. A redução da taxa de abate de 0.5 para 0.21% irá
implicar a redução de biomassa disponível para a produção de carvão vegetal. Assumindo que os
preços fixados pelos produtores, bem como pelos revendedores estão em equilíbrio, e as
quantidades em equilíbrio, a redução na quantidade produzida e distribuída no mercado, irá criar
um aumento no preço do produto no mercado.
Em termos de ganhos para o ambiente, a redução na quantidade produzida terá impactos
positivos se houver incentivos destinados aos produtores para a redução das produções. Estes
incentivos podem vir através do mercado de carbono, ou através de criação de empregos rurais
que aumentem o custo oportunidade em relação a actividade de produção de lenha e carvão. Os
produtores e as comunidades em volta dos recursos florestais saem em benefício se o valor
marginal obtido pela redução do abate de uma unidade de biomassa lenhosa para o mercado de
carbono, for superior ao valor marginal obtido na venda de uma unidade de biomassa em forma
de carvão vegetal. Sob o ponto de vista social, esta medida pode ter implicações negativas para
os residentes das cidades que dependem da energia da biomassa, pois a quantidade de lenha e
carvão disponível para satisfazer as suas necessidades irá diminuir, e os preços do saco de carvão
poderão aumentar.
46
5.4.3
Resultados do modelo sob cenário da melhoria da eficiência de conversão dos fornos
Nas condições do cenário 3, a quantidade inicial de biomasa lenhosa é reduzida em 36% até ao
final do período considerado no modelo. Apesar de este cenário preconizar o aumento da
eficiência da conversão de 15% para 25% através por exemplo de uma política de incentivo ao
uso de tecnologias “ limpas” de produção de carvão vegetal, e assumir-se que isto resulte no
aumento da taxa de crescimento, e na redução do custo do esforço, esta medida mostra que a
produção de carvão vegetal continuará a ter impactos negativos para a sustentabilidade das
florestas. Com base no valor do custo do esforço, e comparando este a mesma variável no
cenário 2, podemos afirmar que a diminuição na quantidade de biomassa disponível perto das
grandes cidades para a produção de carvão vegetal, continuará a ser escassa, mas não tão severa
comparativamente ao cenário 1, isto porque os produtores de carvão produzirão mais com a
mesma quantidade de biomassa, e a pressão sobre os recursos irá diminuir.
Nas condições do modelo, o stock de biomassa é reduzido em 36%, e o valor do custo marginal
do usuário é negativo, o que mostra que o stock de biomassa continuará a ser usado de forma não
sustentada. A semelhança do cenário 1, o valor total da renda também é negativo, o que mostra
que se a situação das florestas for semelhante a estes dois cenários, não será possível investir na
manutenção do recurso para se perpetuar o uso dos mesmos.
47
6
CONCLUSÕES
Os produtores de carvão abatem árvores para a produção de carvão vegetal em resposta a
demanda pelo produto como recurso energético principalmente nas grandes cidades. Sendo
assim, a produção e venda de carvão vegetal e lenha, deve ser vista como uma actividade
económica, e uma fonte de emprego para as famílias rurais, e não como uma actividade que
somente degrada o ambiente. Nesta actividade, o lucro obtido pelos produtores de carvão na sua
actividade económica é muito baixo. Este lucro incentiva os produtores a aumentarem as áreas
de corte sem obedecer a nenhuma regra de corte e de pousio pois o objectivo é conseguir níveis
de produção que possibilitem fazer face ao crescente custo de vida. Isto por sua vez, constitui
uma grande ameaça a sustentabilidade dos recursos. Por esta razão, se os usuários do recurso
continuarem a interagir sem a existência de regras e regulamentos claras que limitam o acesso ao
recurso, bem como os direitos e responsabilidade de cada usuário sobre o recurso,
comportamentos oportunistas irão se tornar o factor ameaçador da sustentabilidade do uso do
recurso (ver também Ostrom et al, 1999 em Shen, 2003).
A maior parte dos produtores de carvão vegetal, comunidades rurais incluindo líderes
comunitários e Chefes das Localidades geralmente não tem conhecimento adequado dos sistemas
legais relacionados com a terra e uso dos recursos florestais, e os que conhecem as regras muitas
das vezes ignoram o cumprimento das mesmas para benefício próprio e os produtores que não
está licenciado, não tem incentivo de negociar preços similares aos dos produtores associados,
criando condições para o uso não sustentável das florestas. Adicionalmente, o aumento cada vez
crescente da procura por carvão vegetal, acompanhado de uma gestão imprópria das florestas e
regulamentação pobre da comercialização, representam um futuro sombrio para a florestas
moçambicanas, e para as futuras gerações. Com base nestas constatações, e com base nas
constatações do cenário 2 do modelo bio-económico, podemos afirmar que a melhor alternativa
para se garantir uma produção de carvão vegetal sem impactos negativos na sustentabilidade das
florestas em Moçambique, é a adopção de políticas que limitam o acesso aos recursos florestais,
e a redução das taxas de abate dos actuais 0.5% para 0.21%.
48
7
RECOMENDAÇÕES POLÍTICAS PARA UMA PRODUÇÃO
SUSTENTÁVEL DE CARVÃO VEGETAL
Para que a produção de carvão vegetal não tenha impacto negativo na sustentabilidade das
florestas, várias medidas devem ser tomadas em consideração. Em primeiro lugar, devem ser
implementadas medidas que limitam o acesso aos recursos florestal através de melhorias na
delimitação de terras e direitos e obrigações sobre as florestas. Devem ser levados a cabo
investimentos em pesquisas, planificação, patrulhamento, treino de pessoal, aquisição de meios
de controlo, e inventários florestas (ver também Kooper 2001). Para alem disto as entidades
envolvidas na gestão e no uso dos recursos devem assegurar a existência de informação segura e
fiável acerca das quantidades dos recursos florestais, disponibilidades dos recursos para
produção de carvão, sobre os processos biológicos que ocorrem em relação ao desenvolvimento
das florestas, bem como informação acerca de como os produtores de carvão utilizam as
florestas.
7.1
POLITICA BASEADA NO AUMENTO DO CUSTO OPORTUNIDADE DAS
ACTIVIDADES NO MEIO RURAL
Outra acção estratégica importante nesta opção, está ligado à necessidade de se introduzir
mecanismos de financiamento rural e de criar mecanismos de diversificação das actividades de
geração de rendimento nas regiões de produção de carvão vegetal. Isto pode ser conseguido
através de desenho e implementação de projectos de desenvolvimento comunitários, projectos
que visam aumentar o valor económico dos recursos florestais e de projectos de eco-turismo, que
permitam incentivar iniciativas de conservação, ou através da Estratégia Nacional do REDD.
Através da Estratégia do REDD, esta medida, esta deve ser acompanhada de uma definição clara
dos benefícios económicos da redução da taxa de abate para a produção de carvão vegetal. Deve
haver aumento da disponibilidade de energias alternativas a preços competitivos dentro das
cidades. Adicionalmente, deve-se tomar em consideração que os beneficio marginal de conservar
os recursos florestais para fins estéticos, culturais, altruísticos e de cumprimento com as
recomendações do REDD devem ser maiores que o benefício marginal de usar os recursos
49
florestais para a produção de carvão vegetal para que as comunidades reduzam o abate das
árvores.
7.2
POLÍTICA BASEADA NA DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS
FLORESTAIS (GCRN)
A melhoria de gestão das áreas de produção será necessária para que elas possam continuar a
abastecer o mercado urbano. Ao nível de produção e maneio de recursos florestais e faunísticos
nativos, segundo o tipo e função principal da floresta, existem modelos próprios de integração de
comunidades locais adjacentes no maneio e gestão destes recursos. O modelo mais comum é o de
floresta comunitária que é bem aplicável ao tipo florestal do grupo III (floresta alienável) e
produção de materiais combustíveis e de construção
Na nova Lei de Terra, o Estado reconhece a importância deste recurso para o desenvolvimento
local comunitário e concede título de propriedade de uso e exploração exclusiva às comunidades
organizadas que o solicitem. Estas poderão por sua vez licenciar os exploradores de madeira e
beneficiarem de parte dos rendimentos da exploração. Esta abordagem permite que se faça o
controlo dos indivíduos que exploram a floresta, bem como a quantidade de biomassa ou
volume. As quantidades exploradas são determinadas pelo plano de maneio a ser seguido que
também estabelece as normas de corte e periodicidade de cortes.
Na abordagem de Gestão descentralizada de recursos naturais, a tomada de decisão envolve uma
partilha de poder e responsabilidades entre a instituição do estado local, e as comunidades de
usuários do recurso (Carlsson e Berkes, 204). A gestão efectiva de recursos comunitários tem em
geral sido dificultada por ser acompanhada de altos custos de transacção. No contexto de
recursos comunitários, os custos de transacção são sob forma de custos de negociação,
monitoracão das actividades relacionadas aos arranjos institucionais, manutenção das
organizações de usuários, e reforço dos direitos sobre os recursos (Adhikari e Lovetti, 2005).
A gestão comunitária dos recursos florestais não deve ser vista como um abandono das agências
do estado das suas funções de fiscalizador e de fazedor de políticas do sector. A GCRN deve
também ser acompanhada por uma formulação de instrumentos legais e políticos ao nível central
50
e local, e devem ser direccionadas para sustentar esta descentralização. Deve-se também tomar
em consideração, se as comunidades de usuários dos recursos e instituições locais têm motivação
suficiente para adoptar o modelo de gestão descentralizada (Abers e Keck, 2004), se tem
recursos humanos treinados para fazer a gestão sustentável dos recursos florestais, legitimidade
para fazer essa gestão e recursos financeiros para investir na melhoria do recurso em questão.
Adicionalmente, para que as comunidades tenham um bom desempenho na gestão comunitária
dos recursos, estas devem:
•
Estar legitimados para levarem a cabo a gestão comunitária dos recursos;
•
Ser treinadas para melhor desempenharem as suas funções;
•
Ter recursos humanos e financeiros adequados;
•
Estar dotadas de meios de patrulhamento e controlo;
•
Ter acesso aos dados de inventários florestais levados a cabo regularmente;
•
Usar os recursos de forma planificada.
Gestão comunitária de recursos naturais pressupõe por isso que as partes envolvidas devem estar
de acordo em relação as regras, regulamentos, normas e sanções estabelecidas, e devem acordar
quem tem o direito legal de ser membro da comunidade de usuários (ver também Carlssona e
Berkes, 2005).
7.3
POLÍTICA BASEADA NA MELHORIA DOS DIREITOS LEGAIS SOBRE A
TERRA E FLORESTAS
Até ao presente momento, o direito sobre os recursos florestais em Moçambique pode ser
classificado como direito de usufruto, no qual o poder de decisão por parte do usuário é muito
limitado. A melhoria no quadro legal sobre o acesso a terra e aos recursos pode melhorar e
eficiência na gestão dos recursos florestais. O argumento para esta opção é o seguinte: Se
existirem direitos claros sobre a terra e sobre os recursos alocados a comunidade e usuários, isto
levará automaticamente a um nível óptimo de uso do recurso, sem que haja necessidade de
intervenção de instituições governamentais para a gestão de conflitos de terra e gestão do próprio
recurso.
51
A presença de direitos reconhecidos sobre a terra e sobre os recursos para as comunidades pode
contribuir para uma gestão mais sustentável dos recursos florestais, e pode permitir que os
usuários dos recursos entrem em acordo em relação as regras, regulamentos, normas de acesso
aos recursos e sanções a serem aplicadas aos violadores das regras. Os usuários dos recursos
podem também entrar em acordo sobre os direitos e obrigações de cada elemento que usa o
recurso Blomquist, Dinar e Kemper (2010).
7.4
POLÍTICA BASEADA NO BANIMENTO DO USO DE LENHA E CARVÃO
VEGETAL NA INDÚSTRIA PANIFICADORA E RESTAURANTES
Outro aspecto importante que pode reduzir a pressão sobre os recursos florestais, e
complementar os resultados do uso de fornos e de fogões melhorados, é a implementação de uma
política de banimento da utilização de lenha e de carvão vegetal na indústria panificadora e nos
restaurantes. Esta medida é de fácil implementação e monitorização, e não exige custos
avultados de implementação nem regulamentos. Esta medida pode provocar um aumento dos
preços de produtos como pão e refeições nos restaurantes a curto prazo pois os proprietários
terão de investir nas novas tecnologias numa fase inicial, e mesmo recuperar os investimentos
feitos, mas a longo prazo esta medida pode ter um impacto positivo na redução da pressão sobre
as florestas pois iria reduzir a necessidade de lenha e carvão por parte das firmas.
7.5
POLÍTICA BASEADA NO INCENTIVO
MELHORADAS DE PRODUÇÃO E CONSUMO
7.5.1
AO USO DE
TECNOLOGIAS
Uso de fornos melhorados para produção do carvão vegetal
Incentivos através de créditos rurais bonificados para os produtores de carvão que queiram
investir em tecnologias melhoradas de produção, pode ter implicações positivas a longo prazo
nas receitas obtidas pelos produtores, e na redução de desperdícios da produção de carvão
resultantes da baixa eficiência de conversão dos fornos tradicionais, e na pressão sobre os
recursos florestais. O Aumento da eficiência de carbonização: tem por objectivo conseguir-se
maiores rendimentos na carbonização. O resultado será o consumo de cada vez menos lenha para
52
produzir a mesma quantidade de carvão. Esta intervenção é aplicável apenas aos produtores de
carvão e requer assim relativamente menos recursos que o melhoramento dos fogões. As
associações de produtores de carvão vegetal podem servir de montra de tecnologia, e jogar um
papel importante na promoção das mesmas.
Por outro lado, é necessário organizar o sector de produção de carvão, encorajando os carvoeiros a
organizarem-se em associações ou em grupos particulares para permitir que a assistência em
tecnologias de produção de carvão deve ser levada a cabo para a adopção das tecnologias. Esta
medida pode ser implementada através de um controlo efectivo da concessão de licenças de
exploração de madeira lenhosa. São muito poucos os dados estatísticos fiáveis e consistentes sobre
as eficiências obtidas usando diferentes métodos de produção de carvão. A maioria dos relatórios
têm como base um número pequeno de experiências, o que impede que os seus resultados sejam
homologáveis. Adicionalmente, dado que existem diferentes métodos de medir e exprimir
eficiência, isto pode conduzir a erros consideráveis e confusão de conceitos. Mas, mesmo
considerando a informação disponível, é claro que independentemente do método utilizado para
produzir carvão, há uma grande variação nas eficiências obtidas.
Outra estratégia chave para o sucesso desta política, é a definição de mercados fixos para a venda
do carvão vegetal, e a identificação do mercado no qual se vai vender o carvão produzido usando
tecnologias melhoradas. O preço de venda deste tipo de carvão deve ser suficiente para cobrir os
custos de produção e do seu transporte para o mercado. E os custos de produção variam de acordo
com o tipo e a escala da operação. Carvoeiros tradicionais trabalhando em florestas não reguladas,
pode não haver custos a pagar directamente a não ser o tempo e o esforço investido no trabalho.
Em contrapartida, os carvoeiros de larga-escala têm de comprar lenha e pagar os seus empregados.
Mas, o princípio é o mesmo: a não ser que se produzam lucros, faz sentido desenvolver qualquer
negócio.
Os consumidores por outro lado, devem estar preparados para aceitar preços altos por um carvão
de alta qualidade. Se os consumidores domésticos estiverem satisfeitos com o carvão obtido por
métodos tradicionais, poucas hipóteses restam para tentar persuadir os carvoeiros a mudar a suas
técnicas de produção de modo a produzir um carvão de melhor qualidade, particularmente se tal
53
representa um agravamento dos custos de produção e, por consequência, os preços de venda do
produto. Para avaliar a relevância de uma nova tecnologia, é necessário considerar que, para um
carvoeiro individual, é o lucro e não o rendimento que tornam a nova tecnologia de produção
atractiva. A não ser que se reconheça este facto, a tendência continuará a ser a de promover
tecnologias que são de facto superiores no sentido estritamente técnico mas inferiores no plano
prático e económico.
7.5.2
Uso de fogões melhorados
O uso de fogões melhorados representa uma correcção feita sobre a utilização da biomassa lenhosa
pelo consumidor, visando conseguir que o consumidor utilize menos lenha/carvão para satisfazer
as mesmas necessidades. Esta intervenção envolve muitos recursos matérias, financeiros e
humanos, para a introdução de novas unidades projectadas para atingir uma eficiência maior que a
verificada nas actuais condições. Esta medida não fornece resultados directos aos problemas da
desflorestação, contudo o uso eficiente dos combustíveis lenhosos pode contribuir para uma
redução das necessidades de matérias-primas para a produção do carvão vegetal.
A introdução de fogões melhorados é uma estratégia que visa a redução dos consumos de lenha e
carvão, por um lado, e a satisfação plena das necessidades do cidadão com custos efectivos, por
outro. As populações, em grande parte já possuem algumas práticas de conservação de energia,
ainda que rudimentares, como reduzir a quantidade de lenha na fogueira ou retirar o carvão do
fogão, após a confecção alimentar. Deste modo, incentivar o uso dos fogões melhorados poderiam
contribuir para uma maior gestão de energia através da poupança de lenha. Todavia, é necessário
notar que esta estratégia tem algumas limitações, tais como:
•
A introdução de qualquer inovação ou novo modelo de fogão, deverá, a médio ou longo
termos, abranger todos os utilizadores de biomassa lenhosa,
•
Implica estimular a aquisição, pelos utilizadores, do novo modelo,
•
Acarreta um treino dos produtores de fogões ou o desencorajamento de produção paralela
54
de modelos diferentes e pouco eficientes, o que pode retirar, a muitos dos actuais
produtores, o seu negócio (meio de subsistência),
De facto, sob o ponto de vista do consumidor, os fogões melhorados respondem a uma série de
necessidades, tais como:
•
Eliminam o desconforto causado pelos fumos nas cozinhas domésticas que usam biomassa
lenhosa, com efeitos positivos sobre a saúde dos usuários, principalmente mulheres e
crianças;
•
Reduzem o tempo de cozinha;
•
Tornam efectivo e optimizado o custo do combustível, oferecendo mais energia útil;
Por outro lado, para as famílias, o uso de um fogão melhorado representa uma forma de gerir os
níveis de consumo de energia ao mesmo tempo que constituem um indicador de uma evolução
positiva do seu nível de vida. Sob o ponto de vista do Governo, os atractivos são a oportunidade
para assistir as populações em problemas de energia que lhes afectam e de melhorar o nível de vida
destas. Não há dúvidas de que um programa bem sucedido poderia atingir as famílias mais
empobrecidas e melhorar de alguma maneira a sua provisão energética e consequentemente a sua
condição social.
Se os consumos domésticos baixarem, tal vai forçar a redução de preços. Esta situação tornaria
anti-económico produzir e transportar lenha de distâncias longas de tal modo que os fornecedores
situados nas zonas remotas seriam obrigados a abandonar a sua actividade; tal poderia também
levar à redução dos incentivos para reflorestamento e maneio florestal com objectivos energéticos.
A redução de preços poderia, também e muito provavelmente, encorajar e de forma muito
intensiva o desflorestamento nas imediações das cidades dado que este é muitas vezes causado
pelas populações pobres que dependem deste negócio para a sua sobrevivência.
55
7.5.3
Reutilização de resíduos de outras actividades
A produção de biomassa lenhosa como output/resíduos secundários de outras actividades
produtivas, especialmente indústria madeireira, quando bem legislada e incorporada no
licenciamento da produção madeireira, pode contribuir significativamente no fornecimento de
combustíveis lenhosos às zonas urbanas. Segundo estimativas feitas cerca de 40% da produção
de madeira industrial nativa constitui desperdícios (pernadas e ramalhos) e fica na floresta sem
aproveitamento algum uma vez o industrial não tem interesse em aproveita-los como
combustível. Estes materiais constituem sem dúvidas uma fonte adicional de biomassa para o
abastecimento urbano.
A intervenção nesta área passa necessariamente por um arranjo institucional, uma vez a actual lei
florestal vigente proíbe a produção de lenha e carvão usando espécies comerciais madeireiras.
Porém, reconhece-se que com os actuais problemas de energia, agravados pelo crescente
aumento populacional, mecanismos próprios os de aproveitamento destes resíduos da exploração
florestal nas concessões, podem ser accionados e estabelecidos para permitir uma utilização
sustentável destes recursos com benefícios para o maneio da própria floresta e do ambiente.
Assim, estas são as propostas de intervenção na área:
Ao nível da exploração florestal a lei deverá:
• Incentivar o aproveitamento integral dos despojos da exploração florestal industrial pelo
próprio concessionário;
• Criar mecanismo que facilite que os produtores de carvão e lenha possam produzir estes, na
concessão em coordenação com o madeireiro dono da concessão;
A produção nestes moldes representaria um importante extra rendimento para muitos produtores
de madeira, e isso faria com que estas intervenções levassem em conta as implicações para o
emprego e rendimento das pobres comunidades rurais. Esta abordagem de políticas de produção
traz vantagens tanto para o concessionário, como para as comunidades locais produtoras destes
56
combustíveis, além de constituir uma fonte adicional de produção e abastecimento dos mercados
urbanos. Os custos de produção são baixos, sendo, marginais aos de produção de madeira. E a
actividade por si só, constitui uma forma de maneio para o concessionário, tanto para o controlo
dos incêndios, como para o melhoramento das condições de regeneração natural da floresta. E o
transporte de carvão e lenha pode ser considerado com custos marginais de transporte de madeira
para as indústrias que na sua maioria se localizam nos centros grandes urbanos e vilas.
7.6
POLÍTICA BASEADA NO REFLORESTAMENTO
Segundo estratégia nacional de produção sustentável de carvão vegetal, a promoção de
actividades de reflorestamento com espécies comerciais é também uma acção importante para
atingir a sustentabilidade. Para tal, o sector privado e comunitário devem trabalhar em parceria
para o desenvolvimento de plantações para aliviar as pressões nos recursos naturais florestais
existentes. E devem ser criada uma estrutura de incentivos que permitam a participação de todos
os agentes envolvidos no desenvolvimento do sector florestal e faunístico. Em relação a esta
opção política, Dickson e Baldwin (1990), comparando as plantações das espécies exóticas com o
maneio melhorado dos recursos florestais nativos, apresenta as seguintes questões que devem ser
levadas em consideração, para o sucesso da iniciativa:
• As plantações exóticas são muito caras, especialmente quando incluem a substituição
da vegetação natural ($ 800 - $ 1,000 /ha). Assumir que todo o défice de combustíveis
lenhosos pode ser eliminado por uma nova plantação, sob o ponto de vista financeiro,
é ainda contraproducente. O custo de estabelecimento para espécies que têm
regeneração natural irá geralmente ser pequeno.
• A vegetação natural existente tem funções múltiplas para as populações locais; como
fonte de combustíveis, forragem, medicamentos, tanino, caça, etc. As novas
plantações raramente irão cumprir estas funções em simultâneo.
• A vegetação natural baseia-se sempre na regeneração natural, o que por definição já
não acontece com as plantações, e se têm esta capacidade, necessita de maneio
57
intensivo. O primeiro tipo de regeneração é ecológico e financeiramente atractiva.
• Novas plantações são um negócio radical, causando um número de efeitos colaterais
para as populações locais. O estabelecimento de um maneio eficiente pode ter lugar no
mais moderado passo.
• A vegetação natural existente já fornece produtos e serviços ainda que poucos. Novas
plantações levam anos antes que os primeiros produtos sejam disponíveis.
7.7
POLÍTICA BASEADA EM PLANOS DE MANEIO FLORESTAIS
Segundo a estratégia nacional de produção sustentável de carvão vegetal, formulação e
implementação de planos de maneio florestal, para a produção de biomassa lenhosa, é um passo
importante para o uso sustentável dos recursos florestais. A exploração sustentável das florestas
implica a promoção de medidas tendentes a garantir um reflorestamento massivo, a criação de
condições para a gestão comunitária das florestas, o que passa naturalmente da consciencialização
das comunidades sobre os efeitos altamente negativos de uma exploração desenfreada dos recursos
não acompanhada de reposição. Há que ter em conta, por outro lado, que o desflorestamento é
basicamente fruto das limpezas e queimadas para campos agrícolas do que por colecta de lenha.
Neste capítulo, também é necessário considerar que a exploração lenhosa para abastecer os
mercados urbanos, apesar de representar uma fracção muito baixa comparada à exploração lenhosa
rural, é a que maior contribuição tem para a desflorestação pois, enquanto as comunidades rurais
recolhem basicamente a parte seca das árvores, a exploração urbana tem como base o abate da
floresta viva.
Com este quadro, e dado que por muito mais anos ainda e apesar de todo o esforço que se deve e
pode empreender, a biomassa lenhosa vai continuar a ser a fonte básica de energia doméstica dos
moçambicanos, há que garantir que o crescimento das necessidades em combustíveis domésticos,
que naturalmente vai-se registar, não seja acompanhado proporcionalmente por um agravamento
dos efeitos negativos da exploração lenhosa que actualmente se registam.
58
Para que isto aconteça, é necessário que o uso dos recursos seja planificado para todos os
utilizadores, porque a conservação destes recursos (floresta, solo, cursos de agua) é muitas vezes
além dos meios e capacidades dos utilizadores individuais. A produção de bens necessitados para
a população agora deve ser combinado com a conservação dos recursos naturais dos quais a
produção depende, só assim será garantida a produção contínua no futuro. O planeamento do uso
dos recursos naturais é tanto o assunto da educação pública como é o zoneamento e
regulamentos. Os regulamentos por si sós, além serem excessivos muitas vezes, flutuam nas
conivências dos oficiais que deveriam garantir a sua aplicação e cumprimento. Eles tem de ser
publicamente aceites para que funcionem, pois, não há polícias suficientes para andar impondo
regulamentos indesejáveis nas zonas rurais.
Para implementação de planos de maneio destes recursos, é necessário que a actual legislação e
regulamento florestais sejam adequados ao presente contexto para corresponderem as exigências
trazidas pelo desenvolvimento das sociedades. A fiscalização por parte dos serviços florestais
deve ser suficiente e eficiente para o cumprimento cabal das suas obrigações. Adicionalmente, a
formulação e implementação de planos de maneio deve ser antecedido de uma informação clara
sobre a capacidade de carga das florestas, bem como informação sobre o nível máximo de corte
que a floresta pode suportar. Sem existir este tipo de informação, corre-se o risco de se operar
acima da capacidade máxima de corte, ou poderemos estar a operar num nível tal em que
pequenos aumentos nas taxas de abate, podem resultar em grandes mudanças na proporção de
biomassa.
Estas basear-se-ão no melhoramento do maneio, gestão e exploração fontes de abastecimento de
biomassa lenhosa para combustível com envolvimento das comunidades locais. Isto deverá ser
feito a partir do melhoramento de maneio e gestão da exploração das fontes existentes,
desenvolvimento de fontes a baixo custo ou aumento de número de fontes de abastecimento. A
estratégia de gestão do recurso é a única forma de melhorar a oferta sempre crescente de
combustíveis lenhosos às zonas urbanas, através de um plano de maneio e de exploração com o
envolvimento das comunidades locais. Esta é a garantia para a perpetuidade da exploração do
recurso, aumentando a disponibilidade dos combustíveis lenhosos nas zonas urbanas e
59
promovendo ao mesmo tempo o desenvolvimento da vida e condições económicas rurais. Nesta
estratégia, são identificadas três categorias de potenciais de abastecimento:
i.
Floresta nativa;
ii.
Produção de biomassa lenhosa como output/resíduos secundários de
produção
de
madeira industrial nas áreas concessionárias;
iii.
Sistemas Agroflorestais ou plantações energética/madeira-lenha;
Paralelamente ao melhoramento do maneio e gestão das fontes produtoras de biomassa é
necessário que se reintroduza a nível das comunidades campanhas de mobilização, controlo e
protecção as queimadas florestais. Porém, nos moldes actuais de licenciamento há que se ter em
conta que a licença para o corte de madeira não confere ao licenciado o direito de comercializar
também a lenha ou o carvão proveniente dos despojos pernadas e ramas. Isto faz com que
grandes quantidades (cerca de 30-40% do volume) fiquem na floresta como desperdícios de corte
de madeira industrial e constituem um grande perigo para a propagação das queimadas florestais.
É um recurso não disponível para o uso energético devido a inflexibilidade da actual Lei florestal
em vigor.
60
8
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Florestas e Fauna Bravia. Unidade de Energia e Biomassa. Maputo
67
9
ANEXOS
QUESTIONÁRIO
UNIVERSIDAD EDUARDO MONDLANE
FACULDADE DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL
Gestão de Recursos Naturais e Biodiversidade
(GRNB)
Caro respondente:
Esta pesquisa, visa avaliar o impacto da produção de carvão vegetal na sustentabilidade das
florestas em Moçambique. As informações específicas sobre os detalhes da instituição
entrevistada, bem como da pessoa entrevistada serão guardados em confidencialidade nos
escritórios do GRNB localizados na Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da
Universidade Eduardo Mondlane. O resultado da pesquisa será disponibilizado ao público e
instituições ligadas a Gestão de Recursos Floreatais, e espera-se que dê um grande contributo no
país e na região em questões ligadas a sustentabilidade da utilização de recursos florestais. Dada
a natureza e complexidade do estudo, a entrevista irá durar cerca de 1 hora, e será realizada junto
as Instituições ligadas a Gestão de Recursos Florestais e energia, associações de produtores de
carvão vegetal, lideres tradicionais e produtores de carvão não associados.
Aradecemos atempadamente a sua contribuição no sucesso deste estudo.
68
UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE
FACULDADE DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL
Centro de Estudos de Agricultura e Gestão de Recursos Naturais
Nome do entrevistador: __________________
Data da entrevista: I__I__I I__I__I I__I__I__I__I
I. Pessoa entrevistada
Nome: _______________________
Provincia: _____________________
Localidade: _____________________
Distrito: _________________________
Distrito: _______________________
Section 1: Descrição das caracteristicas da área de estudo;
1. Quais são os principais recursos existentes nesta área?
a) lenha☐ b) estacas☐ c) frutos e plantas medicinais☐ d) madeira ☐e) fauna☐
2. Para que fins extraem estes recursos?
a) consumo☐ b) venda☐ c) obtenção de lenha e carvão☐ d) medicamentos ☐ e) outros fins
3. Quais são as principais espécies exploradas para lenha, carvão e madeira?
Lenha e Carvao
Madeira
Medicamentos
outros
4. Na sua opiniao, como é que a floresta nesta vila/posto administrativo é usada (bem/mal/com regras/sem regras)?
Explicar?
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
5. Acha que o tipo de uso da floresta cria condições para a deflorestação e degradação da floresta? Porque?
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
6. Acha que as características desta floresta mudam ao longo do tempo? 1. Sim; 2. Não
Se
sim,
como
é
que
veio
mudando
ao
longo
o
tempo?
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
69
7. Acha que as formas actuais de uso da floresta tem em conta a disponibilidade de recursos para futuras gerações?
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
8. Se tem em conta o uso futuro, quel é a proporção de florestas que pensa que se deixa para o futuro?
(1)
um quarto ¼;
(2) metade ½;
(3) mais que metade ½ e menos que ¾;
(5)
mais que ¾ mas
não tudo
9. Qual é a percentagem das árvores aparentemente foram cortadas na area de estudo?
(1)
um quarto ¼;
(2) metade ½;
(3) mais que metade ½ e menos que ¾; (5) mais que ¾ mas não tudo
10. A quantos anos é que esta area foi sujeita a grandes cortes para a produção de carvão vegetal? ______ anos
11. Qual era a idade estimada das árvores que foram cortadas pela última vez para a produção de carvão vegetal?
______ anos
Secção 2: Descrição do processo de gestão comunitária de recursos florestais (CBNRM)
1 Quem tem acesso aos recursos da floresta nesta regiao/de quem e a floresta?
(1)
Todas as pessoas que queiram usufruir dos recursos; (2) So pessoas da aldeia; (3) ninguem
Outro ________________________________________________
(4)
2. Pode me dizer quantas pessoas/familias usam os recursos nesta floresta? (1) Sim _____ (2) Não
3. Ao longo do tempo, este numero tem aumentado ou diminuido? (1) aumenta (2) diminui (3) outro
4. De onde vem as pessoas que utilizam os recursos nesta floresta? ______________________
_________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
5. Olhando para o estado das florestas na sua regiao qual e o estado? (1) Bom (2) moderado (3) mau (4) muito mal
6. qual e a previsao futura?
(1) Esta a acabar (2) ainda vai ser utilizada por muitos anos
7.
Quem
faz
a
Gestão
das
florestas
ao
longo
desta
vila/posto
administrativo?
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
8. Se a responsabilidade da Gestão muda ao longo do tempo? (1) Sim; (2) Não
9. Se as comunidades locais contribuem para o desenvolvimento de estrategias para a boa gestão dos recursos
florestais? 1. Sim; 2. Não
10. Se sim para a questão anterior, quem e mais activo no processo?
(1) Políticos; (2) Representantes do Governo; (3) Estruturas tradicionais e comunidades locais
(4) Outros____________________________;
70
11. Existe algum instrumento (normas locais, procedimentos tecnicos locais) que regulam o nivel de exploracao de
recursos nesta área? 1. Sim; 2. Não
Se sim. Indique
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________
12 Os residentes ou usuários dos recursos respeitam essas normas ou regras, se existentes? (1) Respeitam muito; (2)
respeitam pouco; (3) nunca respeitam
71
13. Se as comunidades/familias localizada na regiao do recurso tem a autoridade/independencia necessária para
gerir os recursos florestais na vila/posto adminsitrativo? 1. Sim; 2. Não. Porquê diz isso?
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
14 Se existem locais para resolver disputas/conflitos na vila/posto administrativo, quantos são e quais são?
1. Sim ………
2. Não ……....
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
15 Se sim, quem coordena locias?
1. Somente instituiões do governo.......................................................................
2. Organizações localizadas na vila e instituiões do governo.............................
3. Somente organizações localizadas na regiao…………………………………....
4. Parceiros do governo e de ONGs………..............................…………..….....
5. Outro tipo de coordenação.………………………………….……………...……..
Especificar: _________________________________________________________
16 Quem participa nos encontros de resolucao de conflitos?
1. Somente instituiões do governo.......................................................................
2. Organizações localizadas na região e instituições do governo...........................
3. Somente organizações localizadas na regiao…………………………………....
4. Parceiros do governo e de ONGs………..............................…………..….....
5. Outro tipo de participantes.………………………………….………………....…..
Especificar: _________________________________________________________
17 Quais são os principais tipos de disputas/questões/conflitos que usualmente precisam de ser resolvidas entre os
usuarios
dos
recursos
florestais?
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
18 Qual é a frequência de surgimento desses conflitos? (1) Nunca acontecem; (2) Raramente acontecem; (3)
Frequentemente acontecem; (4). muito frequente acontecerem
19 Como é que a Organização/associação de produtores/familias/comunidade monitoram as condições da floresta?
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________
Section 3: Descrição da configuração interna das instituição ligadas a gestão e produção de carvão vegetal ao
nível local
1.
Existe alguma associao de produtores de carvão/gestores de florestas/activistas florestais na regiao? (1)
Sim (2) Nao
72
2 Quais as actividades desenvolvidas por esta organização no maneio de recursos desta área?
1) Palestras ☐ 2) reuniões ☐ 3) fiscalização☐ 4) outras actividades ☐
3 Se a comunidade tem aderido as actividades da organização? Sim☐ b) Não☐
Porquê?_______________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
____________________________________________
Secção 4: Mercados e Precos
1 quanto tempo é gasto no processo de produção de um forma de carvao, em funcao do tamanho (distancia
percorrida, preparacao da forma, recolha da materia prima)?
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
2. A que precos o carvao é vendido (quanto custa 1 saco de 50 kg e de 75 kg)?
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________
3 Qual é a base de marcação do preço?
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
4. Qual é a margem de lucro (em percentagem ou em valor para cada tipo de saco)?
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
5. Se fosse oferecido um outro emprego para deixar de produzir carvão, quanto é que o deveriam pagar de salário
para deixar de produzir carvão? Porquê?
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
Obrigado:
73
Anexo 2: SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE VEGETAÇÃO (Saket )
Tipo de vegetação:
1.1 Floresta Alta de alta densidade: Possui 3 estratos de vegetação lenhosa e nenhum estrato
herbáceo. A camada superior da cobertura de copas é superior a 75% da área total.
1.2 Floresta Alta de densidade média: Possui 2 ou 3 estratos lenhosos não claramente
diferenciados, como na categoria anterior. a cobertura da copa (área abrangida) do estrato
superior é de 50 a 75%.
1.3 Floresta Alta de baixa densidade: A cobertura da copa é de 25 a 50% da área total.
2.1 Floresta Baixa de alta densidade: A cobertura das copas do estrato superior é superior a
75%. A camada herbácea não se apresenta bem desenvolvida.
2.2 Floresta Baixa de densidade média: A cobertura das copas é de 50 a 75%. A camada
herbácea encontra-se melhor desenvolvidado que em categorias mais densas.
2.3 Floresta Baixa de baixa densidade: a cobertura das copas é de 25 a 50%. O substratotem 5
a 7 m de altura e existe um estrato herbáceo relativamente alto e bem desenvolvido.
3.1 Matagal alto: O estato é arbóreo, de 8 a 12 m de altura. Tem uma cobertura de copas de 20 a
40%. É frequente a existência de estrato arbustivo ou de uma regeneração densa com uma altura
total de 5 a 7 m. É usual existir um estrato herbáceo denso.
3.2 Matagal Médio: O estrato dominante é formado por uma densa camada arbustiva de 3 a 5 m
de altura com árvores emergentes de até 10 m de altura, com uma cobertura de copas de 10 a
15%. A densidade da camada arbustiva pode ir de densa a muito densa.
3.3 Matagal Baixo: Este, é caracterizado por um estrato arbustivo baixo (2 - 4 m)
frequentemente espinhoso com árvores ocasionalmente emergentes de até 7 - 8 m de altura. A
camada herb’acea existente encontra-se geralmente bem estabelecida
74