1º Quadrimestre 2016 - Portal do Tribunal de Justiça do Amapá

ESTADO DO AMAPÁ - PODER JUDICIÁR1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - TJAP (CNPJ: 34.870.576/0001-21)
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
I QUADRIMESTRE - JANEIRO A ABRIL DE 2016
R$ 1,00
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 meses)
DESPESA COM PESSOAL
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS (b)
LIQUIDADAS (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
196.820.265,32
123.595,23
190.122.819,05
123.595,23
6.697.446,27
0,00
0,00
0,00
14.160.460,32
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
14.160.460,32
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ I° do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ I° do art. 19 da LRF) (II)
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
182.659.805,00
123.595,23
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)
VALOR
3.827.160.251,26
% SOBRE A RCL
-
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b)
182.783.400,23
4,78%
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
229.629.615,08
6,00%
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
218.148.134,32
5,70%
LIMITE DE ALERTA (VIII) =(0.90 XVI) (inciso lido §I° do art. 59 da LRF)
206.666.653,57
5,40%
FONTE: SOFPAG/SISCOF/DECON/DEFIN, 11/05/2016, 09:46
I. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do
exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser
excluídos.
2. Registramos que as Deduções referem-se a despesas de diferenças que os Magistrados e Servidores tinham direito em Exercícios anteriores, que forai pagas
/E, ainda,
posteriormente, t como: Adicional de Qualificação, Pro
dicional por Tempo de Serviços (Anuènios), Parcela Autónoma de Equivalência, e
despesas provenie.`14 s do acordo de parcelamentoda d' ida junto à Ama Previdência - AMPREV
Anne -lartins Pina
Assessora de Controle Interno
Mat. 9.792-TJAP
RGF 1QUAD 2016 TJAP P&B - Anexo 1 - Pessoal U, E, DF e M
Des. Gi
ua
si
Pinhe o
Presidente do TJAP
(Em exercício)
Ed
va
Dir
nceiro
Portaria n.° 45.247 de 25/08/2015
Contador CRC-AP .° 000306/0-7
1 -1
da
Toney Ser iv d
Diretor d on ilidade
Portaria n.° 43 31, de 06/03/2015
Contador CR AP n.° 001242/0-7
25/05/2016 - 12:15
ESTADO DO AMAPÁ- PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ • TJAP (CNPJ: 34.870.57610001-21)
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
I QUADRIMESTRE - JANEIRO A ABRIL DE 2016
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alinea "a")
RS 1,00
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
mai-15
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras despesas de pessoal decorrentes de
contratos de terceirização (§ 1° do art. 18 da
LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1° do art.
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
LIQUIDADAS
DESPESA COM PESSOAL
jun-15
jul-15
ago-15
set-15
out-15
nov-15
dez-15
jan•16
fev-16
mar-16
TOTAL (12
MESES) (a)
abr-16
5.738.716,09 32.513.009,34
5.868.230,67 23.258.484,03
6.084.611,22 23.682.853,22 10.246.070,31 29.715.728,85
3.789.788,25 24.704.798,31
9.008.994,56 22.208.980,47 196.820.265,32
123.595,23
5.592.666,71 31.333.874,97
5.721.162,67 22.383.177,49
5.935.515,99 22.809.409,93 10,103.961,53 28.575.480,33
3,689.553,05 23.863.581,75
8.651,109,44 21.463.325,19 190.122.819,05
123.595,23
146.049,38
1.179.134,37
147.068,00
875.306.54
149.095,23
873.443,29
142.108,78
1,140.248,52
100.235,20
841.216,56
357.885,12
745.655,28
6.697.446,27
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
529.079,62
1.069.207,31
531.969,44
528.244,97
532.157,97
537.403,32
4.886.233,08
1.992.795,72
16.954,08
1.513.092,11
954.820,05
1.068.502,65
14.160.460,32
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à
Demissão Voluntária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de periodo
anterior ao da apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Exercicios Anteriores de
periodo anterior ao da apuração
529.079,62
1.069.207,31
531.969,44
528.244,97
532.157,97
537.403,32
4.886.233,08
1.992.795,72
16.954,08
1.513.092,11
954.820,05
1,068.502,65
14.160.460,32
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos
Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.054.174,51 21.140.477,82 182.659.805,00
123.595,23
DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I -, 5.209.636,47 31.443.802,03
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE
LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV)
VALOR
3.827.160.251,26
5.336.261,23 22.730.239,06
5.552.453,25 23.145.449,90
5.359.837,23 27.722.933,13
3.772.834,17 23.191.706,20
% SOBRE A RCL
-
DESPESA TOTAL COM PESSOAL. DTP (V)
= (III a + III b)
182.783.400,23
4,78%
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20
da LRF)
229.629.615,08
6,00%
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI)
(parágrafo único do art. 22 da LRF)
218.148.134,32
5,70%
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso
lido §10 do art. 59 da LRF)
206.666.653,57
5.40%
Annet
rtins
na
Assessora de Controle Interno
Mat. 9.792-TJAP
Des. Gi
d
'
`
u . Pinheiro
President - do T , P
(Em eu- cicio)
A
Jose
o Silva
Dire tr Fin nceiro
Port. n
47 . - 25/08/2015
CRC-AP n.° 0.0306/0-7
Toney 5
iv. d . , Im. da
Diretor e . a.'.a . e
Port. n.54 63 , de 06/03/2015
CRC-AP n.9 001242/0-7
FONTE: SOFPAG/SISCOF/DECON/DEFIN, 11/05/2016, 09:46
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo guadrimestre de cada exercicio, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercicio anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo
seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluidos.
Nota:
RGF 1QUAD 2016 TJAP P&B - Anexo 1- 12M Pes U, E, DF e M
1-1
25/05/2016 - 12:17
ESTADO DO AMAPÁ - PODER JUDI, .I0
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ- TJAP (CNPJ: 34.870.57610001-21)
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1 QUADRIMESTRE - JANEIRO A ABRIL DE 2016
LRF, art. 48 - Anexo 6
R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
VALOR ATÉ O BIMESTRE
Receita Corrente liquida
3.827.160.251,26
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
°á SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP
182.783.400,23
4,78%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>
229.629.615,08
6,00%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>
218.148.134,32
DIVIDA CONSOLIDADA
VALOR
Divida Consolidada Liquida (*)
181.443.451,37
Limite Definido por Resolução do Senado Federal (**)
7.654.320.502,52
GARANTIAS DE VALORES
VALOR
Total das Garantias Concedidas
841.975.255,28
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
Operações de Crédito Internas e Externas
4,74%
200,00%
% SOBRE A RCL
-
Limite Definido por Resolução do Senado Federal (***)
5,70%
% SOBRE A RCL
0,00%
22,00%
% SOBRE A RCL
-
0,00%
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
0,00%
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas
0,00%
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da
Receita
-
RESTOS A PAGAR
Valor Total
0,00%
Inscrição em Rstos a Pagar NãoProcessados do Exercício
Disponibilidade de Caixa Líquida
(Antes da inscrição em Restos a
Pagar Não-Processados do
Exercício)
163.889.143,80
12.817.531,50
FONTE: SOFPAG/SISCOF/DECON/DEFIN, 11/05/2016 O
Notas:
(*) Conforme v
inscrito no Balanço Patrimonial . .urado em 31/12/20
An • .14.1, duns Pina
Assessor de Controle Interno
Mat. 9.792-TJAP
RGF 1QUAD 2016 TJAP P&B - Anexo 6- Simplificado
Des. Gilbe
Presidente do TJAP
(Em exe ido)
j
Ed
o Silva
Dir
r0
Port. n.2 45.27, d 25/08/2015
CRC-AP n.2 00 06/0-7
1-1
Toneyç6iv
• lmeida
Diretor e to tabilidade
Port. n.2 4.631, de 06/03/2015
CRC-AP n.2 001242/0-7
25/05/2016 - 12:20