Jefferson Paesçti^^ade RodriguesPrefeitVi^unT^{}»al

ceara
., ^ ^
Governo Municipal de Catarina
Consolidado
de deçisão judicial
por demissão e incentivos à demissão voluntária
DESPESA COM PESSOAL
RGF-ANEXO I (LRF,art,55,inciso I,alínea 'a')
Decorri ntes
DESPESA BF UTA COM PESSOAL (l)
Pessoa ativo
Pessoa inativo e pensionista
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de tercerização
DESPESA N/10 COMPUTADAS (parag. Io. do art. 19 da LRF) (II)
Indeni; ações
vinculados
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
2° semestre de 2012 (até Dezembro)
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS EXECUTADAS
0 00
0 00
0,00
processados (b)
a pagar não
Inscritas em restos
(Últimos 12 Meses)
Liquidadas
(a)
11.332.806,43
11.332.806,43
44,m
0,00 1
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0 00
00
00
00
00
00
00
0,00
0
0
0
0
0
0
11.332.806,43
Despescis de exercícios anteriores
inativi)s e pensionistas com recursos
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (lll) = (I - II)
11.332.806,43
VALOR
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (llla + Illb)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
t de DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP Sobre a RCL (VI) = (lV/V)nOO
54,00 %
25.656.505,10
LIMITE MÁXIMO (incisos l,ll e III do art. 20 da LRF ) - <%>
51,30%
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V)
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - <%>
FONTE:
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas
não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior
transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas,consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço,nos termos do art.63 da Lei 4.320/64
ASS
CRCA
ADM
.C
ATAC
Pag, 0001
IA TÉCNICA
UABIL LTDA.
Ie - 000662)0-8
Jefferson Paesçti^^ade Rodrigues
PrefeitVi^unT^{}»al
i-ab?t!?r
ÉFEITURAMUNmL DÊ CATARINA
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
^/OSÉ MAUTÔ RODRIGUES
ceará
Governo Municipal de Catarina
Consolidado
relatório gestão fiscal
demonstrativo da despesa COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1" semestre de 2012 (até Dezembro)
Prefeito
cc;/-'
ír
I
Jefferson Paes^^^rftRÉâáe^Rodfigües
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, incritas era Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas
encerramento do exercicio, por força inciso II do art.35 da lei 4.320/64
ASSEXSg^ TÉCNICA
CRC/CE - 0i)0662'O-8
ADM 8, CMTABIL LTDA.
PÍÉFEITURA MÜNI^L DE CATARINA
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
^JOSÉ MAUWRODRIGUES
ATAC
Pag.: 0002
Governo Municipal de Catarina
Ceara
Consolidado
RGF - ANEXO II (LRF, Art. 55, inciso I, alinea 'b')
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
2° semestre de 2012 (até Dezembro)
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
EXERCÍCIO
3.616.313,94
0,00
3.616.313,94
Semestre
Até 0 1°
3.451.828 80
3.451.828,80
0,00
3.451.828,80
Semestre
Até 0 2"
2.662.214 58
0,00
14,53%|
120,
13
3.616.313 94
O 00
3.616.313 94
220.288,48
3.451.828,80
3.181.590,32
|
ATAC
Pag.: 0001
RÍ 1,
C0íjT;<0_5 ;
Jafferson Raesxieándrade Rodrigüês
Pre^tte^yrunicipai
CRC/C5//0ü0662,'O-c
ADM & CCjmABIL LTDA
ASSES^O/^ TÉCNICA
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
iFEmJRAMüpPALDECATAiUNA
JOSÉ MAUTO RODRIGUES
ANTERIOR
3.616.313 94
SALDO DO EXERCÍCIO ATUAL
3.429.490,26
0,00
3.429.490,26
SALDO DO
3.429.490 26
DÍVIDA CONSOLIDADA
Interna
Divida mobiliária
Divida contratual
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (l)
Extçrna
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive)
1.659.322 92
2.520.641 94
1.194.053,31
1.485.422,22
140.351,55
1.051.620,52
1.966.406,08
120,0054
3.429.490,26
0,00
3.429.490,26
322.558 86
3.293.255,08
3.451.828,80
3.429.490 26
O 00
0,00
0,00
120,
11.811,45
919.122 18
1.956.991,02
25.656.505,10
1.528.863 86
2.819.249,08
24.882.351,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
609.241,68
Demais dividas
DEDUÇÕES (II]
Disponibilidade de caixa bruta
Demais haveres financeiros
(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (l - II)
Receita corrente liquida - RCL
% da DC sobre a RCL (l/RCL)
l da DCL sobre a RCL (III/RCL)
DETALHAMENTO DA DIVIDA CONTRATUAL
Limite definido por resolução do Senado Federal (%)
Divida de ppp
De tributos
Parcelamento de dividas
De contribuições sociais
Previdenciarias
Demais contribuições sociais
Do FGTS
. ^
Governo Municipal
Ceara
Consolidado
catarina
Demais dividas contratuais
Total da divida contratual
Fi&fcÍ!
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL
.
DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
|
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.220,62
3.201.618,58
0,00
3.451,1
610.732,95
0,00
0 00
i.616.313,
0,00
0,00
0,00
1.213.128,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0 00
0,00
0,00
0,00
0,00
65.816 23
0 00
0 00
0 00
.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Profeii
Jeffersonrae^^
unicipal
0,00
o;oo
0,00
3.429.490,76
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1° semestre de 2012 (ate Dezembro)
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DIVIDA CONSOLIDADA
Precatórios anteriores a 05/05/2000
insuficiência financeira
Antecipação de receita orçamentaria - aro
Depósitos
Restos a pagar não processados de exercícios anteriores
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIARIA (IV)
Passivo atuarial
Demais dividas
DEDUÇÕES (V)
Disponibilidade de caixa bruta
Investimentos
Demais haveres financeiros
(-) Restos a pagar processados
Obrigações não integrantes da D.C.
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (Vl) = (IV - V)
FONTE:
.JEiniRA MUpCIPAL DE CAT^iUNA
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
WSÉMAmO RODRIGUES
ASS
ADM
CRC"
ATAC
Pag.; 0002
IC
/A TÉCNICA
000662 0-c
JTABIL LTDA
Governo Municipal de Catarina
Ceara
Consolidado
ASSE
ADM
GRC/C
TÉCNICA
C
LTDA
:OOOòb^ C
fElTUWMUNlCM DE CATARINA
secretArio de finanças
''jOSÉ MAUT(M0DR1GUES
RELATORIÇ GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
2° semestre de 2012 (até Dezembro)
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Preffi^i|o Nt%U^icipal
JeffersonFàeN^ndrâde Rodrigues
cqutroue mnfíMo
**•••■ CoLm^
-WJí-f
ATAC
Pag,: 0003
ceara
Governo Municipal de Catarina
Consolidado
GARANTIAS CONCEDIDAS
RGF - ANEXO III (LRF,art.55,inciso l.alinea 'c' e art. 40 $ lo.)
EXTERNAS (l)
Aval OU Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
INTERNAS II)
Outras Garantias nos Termos ( a
LRF
Aval ou Fiança em Operações ( e Crédito
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = ( I + II )
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
l DO TOTAL DAS GARANTIAS SOBRE A RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
EXTERNAS (V)
Outras Garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (VI)
Outras Garantias nos Termos da LRF
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS (VII) = ( V + VI )
Nota: inclui garantias concedidas por meio de Fundos
Medidas corretivas:
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2° semestre de 2012 (ate Dezembro)
Semestre
Até 0 2o,
EXERCÍCIO ATUAL
Até 0 lo.
SALDOS D0
Semestre
1
EXERCÍCIO
1
0,00%
25.656.505,10
0,00% |
22,00%
24.882.351,54
0,00?í
22,00%
Semestre
Até 0 lo.
Semestre
Até 0 2o.
SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO
PrefeitQ
Jefferson Paes de Andrade Rodri^uea
ANTERIOR
SALDO DO
22,00%
0,00
ANTERIOR
SALDO DO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
|
CRC/C5/- 000662/0-8
Assssgryjr/A técnica
AOM^i IMTABIL LTDA.
^ técnica
AOW ^/^(j00662iO-8
ATAC
Pag.: 0001
Rí 1,00
PrafdftQ Múrncipai
Jefíerson Ka
G
Ceara
Governo Municipal de Catarina
Consolidado
RGF - ANEXO III (LRF,art.55,inciso l,alinea 'c' e art, 40 $ Io.)
M.
c«
''vbiuU Cu,
CO^TKüLê interno
r semestre de 2012 (ate Dezembro)
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGyRIDADE SOCIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
jHTljRÃMlJN«L DE CATARINA
OSÉ
maiítg^drigues
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
ATAC
Pag.: 0002
R$ 1,00
Ceará
j, catari,a
para fins de contratação (i)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
!£:«!!«« I» (UF, art.ii, i.iis, I,
Interna
Externa
Contratual
"'"òemSdís"?pÍ
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL
0,00
,435,14
-52,270,38
-112,164 76
-
-164,435 14
- 4.435,14
Üf REFERENCIA
p?ÍSíí!rSP^
DE
Rl 1,
CRCrc^J®00662,0-8
ADM &/o4^IL LTDA.
ASSESS/R/!R,/ECNICA
O(
O C
0,0
00
00
0,0
00
0,0
O Oi
O 01
O 0(
0,01
0,0(
o 00
0,0(
o,oc
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
,388,04
O 00
22,388 04
22,388,04
-247,900 44
270,288 48
O 00
0,00
SECRETÁRIO DE RNANÇAS
ATAC
Pag.: 0001
ÍPAL DE CATARINA
H)RODRIGUES
"*'''^RNí
Municipal
o,(
° OUADRIMESTRE
DE REFERENCIA
(a)
VALOR REALIZADO
2 semestre de 2012 (ate Dezembro)
demonstrativo das Operações de crédito
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Parísrafo
Kfcaatil finaaceiro
("f.
'arrendaiento «ercantil finaictiro
, í»ajrateriíÍ[,'eVSa'íJ?eftÍ""'^"'
Antecipação de receita
.„,P®^3Ís.aquisições financiadas
Abertura de,crédito
Interna
j
Abertura de,crédito
íiíí!aVi"í!™p'
financiadas
Antec paçao de receita
, »ij-r!íied£sSs'dV®eftr"'^"'
'P"™
ôíiíS'.Víi(la"5li'i?lSi,V""'"™
("f. "t paripraf.
Se'"Jííid'ír®^^
De tributos.
De contribuições sociais
Prevjdenciarias
Do FGTs^^ contribuições sociais
"Slia' di iÍ!ÍiÍÍÍa-o''áfic;"lÉiSz'
Consoliwüo
Nota •.
FONIt:
íttt'!
-rrrTTT^^^^dTdo cumpriu
técnica
ABILLTDD
00662'O
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
^cFEITURAMUNjáPALDECIATARINA
JOSÉ MAUfo RODRIGUES
RELATÓRIO GESTÃO fISCAl
.
demonstrativo das Operações de ceedito
^^dfigues
22.386,04
1.295.955,36
0,00
4.105.040^
0,00
Ãí
25.656.505,10
VALOR
2° semestre Je 2012 (ate Dezembro)
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGpOADE SOCIAL
Prefeito
Jefferson Paes
Á.
CONTROLE INTERNO
Jí
Fêltiulã C
t SOBRE A RCL
16,00%
CcâPâ
- Anexo VII
DESPESA COM PESSOAL
Governo Municipal de Catarina
jonsolidado
Art.
\
\Total com Pessoal - DTP
DÍVIDA CONSOLIDADA
iáximo (incisos,I, ll ç lii, art. 20 da LRF) - <%>
tudencial (paragrafo umco, art. 22 da LRf) - <%>
\
(solidada Liquida
Limite oetinido por Resolução do Senado Federal
GARANTIA DE VALORES
Total das Garantias de valores
de Credi to Externas e
lnl ernas
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
Operações
RESTOS A PAGAR
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL
0,00%
0,00%
16,00%
7,00%
SOBRE A RCL
22
SOBRE A RCL
120,00!(
% SOBRE A RCL |
44,17%
54,00%
51,30%
% SOBRE A RCL |
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2° semestre de 2012 (ate Dezembro)
VALOR
11.332.806,43
13.854.512,75
13.161.787112
VALOR
1.966,406,08
30.787,806,12
VALOR
5.644.43i;i2
VALOR
1.795.955136
0,00
0,00
4.105.040,82
DISPONIBILIDADE DE
RESTOS A PÃGAR NÃO
DA INSCRIÇÃO EM
CAIXA LÍQUIDA (ANTES
PROCESSADOSO
RESTOS A PAGAR NÃO
EXERCÍCIO)
PROCESSADOS DO
INSCRIÇÃO EM
DO EXERCÍCIO
1.178.256,11
drigues
icipai
2.933.434,04
Prefeito
Jefferson Paes
Operações de Crédi 0 por Anteci paÇí 0 da Receita
Limite d( tinido pe 0 Senado Fec era para Operações de Crçdito Externas e Internas
Limite d( tinido pe 0 Senado Fec era para Operações de Credito por Antecipação da Receita
valor total
fonte:
ÃSSES/Spi/ TÉCNICA
ADM agomBiL LIDA
CRC/Cl&7lü0662/O-8
ATAC
Pag.: 0001
secretario OE finanças
Ívt4»«
nnteme
CONTROLE INTERNO
FakiuU
Ceara
.. ,, _ .
Consolidado
Governo Municipal de Catarina
RELATÓRIO GESTÃO FI§CAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
r semestre de 2012 (ate Dezembro)
XNTROLC IWTERNO
J,
L
FakiuU CuatM
Matrfcu
Raap. Ce'
. íjnjRAMUNlãp^DE CATARINA
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
OSt MAUTO RODRIGUES
ATAC
Pag.: 0002
ceara
.. ,,
Governo Humcipal de catarina
Consolidado
LRF , Art, 55, inciso III, alinea 'a' (Anexo V)
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
2° semestre de 2012 (ate Dezembro]
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
388.704101
-112.008,00
99.183,02
íví4m
í* l/fUrno
Rí 1,00
Disponibilidade de caixa
liguida (c)=(a-b)
497.152,85
-12.824,98
Obrigações
financeiras (b)
385,144,85
48/.887,03
885.856,86
1.191.081,09
Disponibilidade de
caixa bruta (a)
873.031,88
603.601,61
1.191.081,09
Destinação dos recursos
Área da saude
1.794.682,70
603.601,61
Área da Educação
Total de recursos vinculados (I)
1.794.682,70
Demais áreas
Total de recursos não vinculados (II)
1.178.256,11
0,00
Rodrigues
0,00
1.489.458,47
M*tí!r
«•M
EkkíuU CW
CONTROLE INTERNO/
Prefeit^M u n ictoa I
Jefferson
0,00 |
2.667.714,58
I
Total (lll)= (l+il)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
NOTA:'a disponibilidade do RPPS está comprometida com o passivo atuarial
FONTE:
62/0-8
TÉCNICA
ABIL LTDA
'/SSSs
secretario de rnanças
ATAC
Pag.: 0001
Ceará
Governo Municipal de Catarina
Consolidado
RGF - ANEXO VI (LRF,Art 55,ÍncÍSO III,ALÍNEA 'b')
Destinaçâo dos recursos
Aiea da Educação
Area da Saúde
Total de recursos vinculados (i)
Demais áreas
Total de recursos não vinculados (ii)
Total (iii)= (i+ii)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
FONTE:
2 semestre de 2012 (ate Dezembro)
^_RELATÓRIO GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RESTOS A PAGAR
LIQUIDADOS E NÃO PAGOS
DE EXERCÍCIOS
111.983,88
181.512,66
ATUAL
EXERCÍCIO
EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS
(NAO PROCESSADOS)
EXERCÍCIO
ANTERIORES
496.895,55
252,854 95
2.689.
IVium
268.184,54| 2131484,04
189.212,89 I
189.212,89
128.462,15
128.462,15
ATUAL
(PROCESSADOS)
DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
2,3Rí;}i
2.882,81
atuarial
000662íO-8
TÉCNICA
BIL LIDA
C
«OTA: * disponitilidade do IPPS esti coipro.etida coi o passipo
ASSES
C/
ADM & C
CONTROLE INTERNO
DISPONIBILIDADE
DE ÇAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO DE
RESTOS Ã PAGAR
NAO PROCESSADOS
DO exercício)
99.188;02
112.
1.191.081,09
1.128.256.11
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS
Rí 1,
(NAO INSCRITOS
FINANCEIRA
POR INSUFICIÊNCIA
ATAC
Pag.: 0001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA
'
280 - Centro
CEP 63.595-970 - CATARINA-TF
CNPJ; 07.540.925/0001-74 - CGF 06.920.243-5
CERTIDÃO
adm^straç™
etc...
secretaria
de
^^aiarina, por nomeação legal,
junto ao T.C.M.- TRIBUNAL DE CONTAS D^sSctror
P™™
ao artigo 54 e 55 da LRF - T ei We oi? u
Informação N» 12.527/2011 .que o Poder eSvÔ dfcaterina
'''
"
relatório de gestão fiscal ^Rr°F
{JuIho/De2embro/2012).OreferidoTverdafc
Catarina - Ce, 30 de Janeiro 2013.
Plantina Rufino Melo de Andrade
-* Secretaria de Administração
wvw.catarina e.» „n,r
ao 2» SEMESTRE