- Secretaria da Casa Civil
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCI • N0 127 Poder Executivo Recife, terça-feira, 15 de julho de 2014 DIREITOS DA MULHER Conselho gestor de políticas para a mulher com nova composição O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco - Cedim-PE está sob nova gestão. A posse das 31 conselheiras aconteceu em solenidade na sede do órgão, no Bairro do Recife, e foi presidida pela secretária da Mulher de Pernambuco e presidente do Cedim-PE, Cristina Buarque. F OTO : D IVULGAÇÃO /S EC M ULHER A SECRETÁRIA Cristina Buarque (C) com as novas integrantes do Cedim-PE: atuação diária em defesa dos direitos da mulher pernambucana ambém participaram da cerimônia os secretários estaduais de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bernardo D’Almeida. Aldo Santos destacou a seriedade como o Estado põe em prática políticas públicas voltadas às mulheres. “A partir de 2007 implantamos um modelo de gestão que desenvolvesse o direito da mulher, garantido a este segmento da população condições para uma luta que tem como objetivo maior condições mais di- T gnas de vida em todas as regiões de Pernambuco”. Bernardo D’Almeida, por sua vez, lembrou que trabalha com vários conselhos e que eles fortalecem o controle social. Ele citou o Pacto pela Vida como exemplo de bons resultados alcançados na redução da violência de gênero. E parabenizou Cristina Buarque, revelando que a secretaria da Mulher é hoje referência nacional e internacional por causa do trabalho incansável e persistente realizado para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres. 14/07/2014 22:48:25 91910172888118 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ: 10921252000107 A composição do colegiado tem participação de 12 titulares representantes do poder público e mais três suplentes, além de 12 representantes titulares da sociedade civil e quatro suplentes que vão atuar durante o triênio 2014/2017. Maria de Oliveira, que representa a Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária, como suplente, lembrou a origem do Cedim-PE, em 2008. “Naquele momento se acreditou muito nas políticas propostas pela secretaria da Mulher e que era preciso um conselho forte para apoiar o trabalho desen- volvido pelo Governo do Estado nesta área. Não foi fácil. Fomos abrindo caminho. Hoje, vejo com felicidade a maturidade do conselho”, avaliou. A secretária Cristina Buarque ressaltou o fortalecimento do Cedim-PE em sua terceira gestão. “Construir um conselho não é fácil. É uma relação constante, diária. É diferente de assinar portaria. É fazer política com um ‘P’ maiúsculo. A primeira gestão foi muito difícil, a segunda menos e eu acho que a terceira vai ser ótima. Já avançamos e podemos avançar mais”, previu. Time PE reforça equipe para Olimpíadas no Rio de Janeiro (Página 24) Impresso Especial 146500250-1/2005-DR/PE CEPE DEVOLUÇÃO GARANTIDA CORREIOS CORREIOS Diário Oficial Eletrônico CERTIFICAÇÃO DIGITAL Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por: Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 8649795073296518468 Hora Legal Brasileira: 14/07/2014 22:48 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras. 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de julho de 2014 Art. 3º A execução de Termo de Parceria celebrado eventualmente com a MACC/OSCIP será acompanhada e fiscalizada pela Secretaria interessada e pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE. Governo do Estado Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de junho de 2014. Governador: João Soares Lyra Neto Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de julho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. DECRETO Nº 40.888, DE 14 DE JULHO DE 2014. JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado Introduz modificações no Decreto nº 39.786, de 3 de setembro de 2013, que concede crédito presumido do ICMS para empresa prestadora de serviço de telecomunicação no âmbito do Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital – Conexão Cidadã, instituído pelo Decreto nº 39.128, de 22 de fevereiro de 2013. FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ LUCIANO VASQUEZ MENDEZ JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, DECRETO Nº 40.890, DE 14 DE JULHO DE 2014. CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes no Decreto nº 39.786, de 3 de setembro de 2013, que concede crédito presumido do ICMS para empresa prestadora de serviço de telecomunicação no âmbito do Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital - Conexão Cidadã, instituído pelo Decreto nº 39.128, de 22 de fevereiro de 2013, Regulamenta os critérios de enquadramento e progressão por nível de qualificação profissional para os servidores ocupante dos cargos efetivos do Quadro Próprio de Pessoal da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, dispostos na Lei Complementar nº 186, de 1º de novembro de 2011. DECRETA: Art. 1º O Decreto n° 39.786, de 3 de setembro de 2013, passa a vigorar com as seguintes modificações: O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, “Art. 2º .......................................................................................................................................................................... ...................................................................................................................................................................................... § 3º Relativamente ao SMP, podem ser apresentados novos projetos por empresas interessadas no Programa referentes às localidades ainda não contempladas, bem como para aquelas incluídas por portaria da SECTEC publicada posteriormente ao prazo indicado § 2º, aplicando-se, no que couber, as normas previstas neste artigo, observando-se, ainda, o seguinte: DECRETA: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica estabelecida, no âmbito do Poder Executivo Estadual, as áreas de cursos consideradas para fins de enquadramento por critério de nível de qualificação profissional ou titulação e para progressão por elevação de qualificação profissional, para os cargos do Grupo Ocupacional de Registro do Comércio – GORC. ...................................................................................................................................................................................... II – no período de 1º de junho a 29 de agosto de 2014: (NR) ....................................................................................................................................................................................”. Art. 2º Para efeitos de enquadramento, o servidor deve entregar a documentação comprobatória de títulos de cursos de formação e/ou de qualificação profissional no prazo previsto no art. 3° da Lei Complementar n° 272, de 29 de abril de 2014. Art. 3º Para efeitos de progressão por elevação de qualificação profissional, a documentação pode ser entregue a qualquer tempo, tendo seus efeitos financeiros no mês subsequente ao deferimento por parte da Comissão Específica de Avaliação Funcional. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de julho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado Art. 4º O servidor, ou seu representante legal, deve entregar à área de Recursos Humanos da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE os documentos de cursos e títulos que possui para fins de enquadramento ou progressão por elevação por qualificação profissional. § 1° O requerimento, de que trata caput, deverá conter as seguintes informações: I – nome completo do servidor; DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ LUCIANO VASQUEZ MENDEZ THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES II – matrícula; III – data de ingresso na JUCEPE; IV – lotação; DECRETO Nº 40.889, DE 14 DE JULHO DE 2014. V – situação funcional atual, descrevendo a matriz, a classe e a faixa; e Renova a titulação da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público que indica. VI – data e assinatura do requerente. § 2° Compete ao representante da área de Recursos Humanos receber os documentos, conferir com o original, assinar e entregar, posteriormente, à Comissão Administrativa Permanente para análise. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, e com fundamento na Lei nº 11.743, de 20 de janeiro de 2000, e no Decreto nº 23.046, de 19 de fevereiro de 2001, CONSIDERANDO o pleito contido no Ofício nº 021/14 – MACC, de 16 de abril de 2014, encaminhado pela Associação Movimento Agreste Contra o Crime – MACC/OSCIP à Secretaria de Administração; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade do Programa Disque Denúncia, que propicia ao cidadão contribuir com o combate à criminalidade no âmbito do Estado; § 3° Os documentos originais de cursos e títulos devem ser devolvidos ao servidor de imediato. § 4° Cada documento apresentado e validado para o enquadramento ou para a progressão por elevação por qualificação profissional, não pode ser apresentado para o mesmo fim ou para qualquer outro processo de desenvolvimento na carreira, sob pena de nulidade do ato, salvo se o servidor tiver direito a ocupar 2 (dois) cargos públicos. § 5° Na hipótese de não ser validado o certificado apresentado ou em razão de não ter sido atingida a carga horária específica para a matriz desejada, a Comissão Administrativa Permanente pode deferir o enquadramento ou a progressão por elevação por qualificação profissional em matriz inferior à requerida. CONSIDERANDO, por fim, a aprovação do pleito pelo Núcleo de Gestão do Poder Executivo, por meio da Resolução NGPE nº 004, de 4 de junho de 2014, Art. 5º Os diplomas ou certificados de cursos devem conter as seguintes informações: I – nome do servidor; DECRETA: II – nome completo do curso; Art. 1º Fica renovada a titulação, como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, da Associação Movimento Agreste Contra o Crime – MACC/OSCIP, associação civil, sem fins econômicos, com sede e foro no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ sob n° 05.402.345/0001-95, qualificada como OSCIP pelo Decreto nº 29.286, de 7 de junho de 2006, e requalificada através do Decreto nº 38.707, de 8 de outubro de 2012, nos termos e para os fins constantes da Lei n° 11.743, de 20 de janeiro de 2000, e do Decreto nº 23.046, de 19 de fevereiro de 2001. Art. 2º O Estado de Pernambuco, observado o contido na legislação aplicável, poderá celebrar Termo de Parceria com a MACC/OSCIP, com a interveniência das Secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazenda, disciplinando as condições e os recursos financeiros a serem disponibilizados pelo Estado de Pernambuco para o desempenho das atividades públicas não-exclusivas a seu cargo, repassadas àquela Entidade. III – nome completo da instituição realizadora; IV – carga horária total do curso; V – período de realização do curso; e VI – assinatura do representante da instituição. Parágrafo único. Serão aceitas declarações ou certidões de conclusão de cursos, desde que contenham as informações citadas nos incisos do caput. Art. 6º Para fins do enquadramento ou progressão por elevação de nível profissional, não são aceitos: ESTADO DE PERNAMBUCO DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO GOVERNADOR João Soares Lyra Neto SECRET˘RIOS DE ESTADO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO José Francisco de Melo Cavalcanti Neto SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA José Aldo dos Santos SECRETÁRIO DA CASA CIVIL Luciano Vasquez Mendez SECRETÁRIO DE CULTURA Marcelo Canuto Mendes SECRETÁRIO DE IMPRENSA Ivan Maurício Monteiro dos Santos SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Alessandro Carvalho Liberato de Mattos SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA João Bosco de Almeida SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Márcio Stefanni Monteiro Morais SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Bernardo Juarez D´Almeida SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Carlos André Cavalcanti SECRETÁRIA DA MULHER Cristina Maria Buarque SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Frederico da Costa Amâncio SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira SECRETÁRIA DE SAÚDE Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA José Antônio Bertotti Júnior SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014 Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO Murilo Roberto de Moraes Guerra SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Djalmo de Oliveira Leão SECRETÁRIO DA FAZENDA Décio José Padilha da Cruz SECRETÁRIO DE TURISMO Romeu Neves Baptista SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETÁRIO DO GOVERNO Osíris Lins Caldas Neto PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Thiago Arraes de Alencar Norões SECRETÁRIO DAS CIDADES Evandro José Moreira de Avelar DIRETOR PRESIDENTE - Interino Bráulio Mendonça Meneses DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Bráulio Mendonça Meneses DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO Edson Ricardo Teixeira de Melo PUBLICAÇ›ES: Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00 Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias. GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS Isa Dias ASSINATURAS: TEXTO Secretaria de Imprensa Anual/Balcão .................................R$ Anual/Domiciliar .............................R$ Semestral/Balcão ...........................R$ Semestral/Domiciliar.......................R$ Preço Unitário ..................................R$ EDIÇÃO Isa Dias / Fernando Buarque 572,00 869,00 285,00 434,00 2,00 DIAGRAMAÇÃO Inaldo Souza / Silvio Mafra EDIÇÃO DE IMAGEM Higor Vidal COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7 Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140 Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected] Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected] Recife, 15 de julho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I – certificados de matérias isoladas ou de todo módulo de curso preparatório para concursos públicos; CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS II – certificados de matérias isoladas de cursos de graduação e/ou cursos técnicos profissionalizantes; e III – certificados de cursos de formação realizados como etapa de concurso público. CAPÍTULO II DOS CONCEITOS FUNDAMENTAIS 3 Art. 14. Os aposentados e pensionistas fazem jus ao enquadramento por elevação de nível profissional, por meio da apresentação de diplomas ou certificados dos cursos concluídos até o dia anterior a sua aposentadoria. Art. 15. Os envolvidos nas etapas citadas neste Decreto podem ser responsabilizados civilmente, administrativamente e penalmente, pelos atos praticados, em caso de detecção de fraudes no processo. Art. 7º Para os fins deste Decreto considera-se: Art. 16. Caberá à Presidência da JUCEPE a homologação dos resultados apresentados pela Comissão Específica de Avaliação I – enquadramento por critérios de qualificação profissional ou titulação: é a elevação de matriz dentro da mesma classe e faixa a ser realizada em um determinado período previsto em lei; e II – progressão por elevação de qualificação profissional: é a elevação de matriz dentro da mesma classe e faixa, a qualquer momento, para os servidores ativos. Funcional. Parágrafo único. A publicação da homologação de que trata o caput deverá ser realizada no site da JUCEPE, no prazo de 03 (três) dias, a contar do recebimento dos resultados apresentados pela Comissão Específica de Avaliação Funcional. Art. 17. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. CAPÍTULO III DO ENQUADRAMENTO E DA PROGRESSÃO Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de julho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. Art. 8º Para os servidores ocupantes do Cargo de Auxiliar de Registro do Comércio o enquadramento ou progressão por qualificação profissional dá-se da seguinte forma: JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado I – para a segunda matriz, o servidor que possuidor do ensino fundamental, complete 180h (cento e oitenta horas), cumulativas ou não, de Cursos de Qualificação; MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS LUCIANO VASQUEZ MENDEZ DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES II – para a terceira matriz, o servidor que, possuidor do ensino fundamental, complete 240h (duzentos e quarenta horas), cumulativas ou não, de Cursos de Qualificação; e III – para a quarta matriz, o servidor que, possuidor do ensino fundamental, complete 360h (trezentos e sessenta horas), cumulativas ou não, de Cursos de Qualificação. DECRETO Nº 40.891, DE 14 DE JULHO DE 2014. Art. 9° Para os servidores ocupantes do Cargo de Assistente de Registro do Comércio o enquadramento ou progressão por qualificação profissional dá-se da seguinte forma: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 587.959,00 em favor da Secretaria da Casa Civil. I – para a segunda matriz, o servidor que, possuidor de nível médio, complete 180h(cento e oitenta horas), cumulativas ou não, de Cursos de Qualificação; II – para a terceira matriz, o servidor que, possuidor de nível médio, complete 240h (duzentos e quarenta horas), cumulativas ou não, de Cursos de Qualificação; e III – para a quarta matriz, o servidor que, possuidor de nível médio, complete 360h (trezentos e sessenta horas), cumulativas ou não, de Cursos de Qualificação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas com operacionalização do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETA: Art. 10. Para os servidores ocupantes dos Cargos de Analista de Registro do Comércio o enquadramento ou progressão por qualificação profissional dá-se da seguinte forma: I – para a segunda matriz, o servidor que, possuidor graduação, complete 180h (cento e oitenta horas), cumulativas ou não, de Cursos de Qualificação; II – para a terceira matriz o servidor que, possuidor de graduação, complete 240h (duzentos e quarenta horas), cumulativas ou não, de Cursos de Qualificação; e Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DA CASA CIVIL, crédito suplementar no valor de R$ 587.959,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e novecentos e cinquenta e nove reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2014. III – para a quarta matriz, o servidor que concluir curso de Especialização ou Mestrado. § 1° Os cursos referidos no inciso III do caput devem ser concluídos com bom aproveitamento e realizados em instituições de ensino superior, devidamente reconhecidas pelo MEC e, ainda, em áreas relacionadas às suas atividades funcionais, conforme as normas estabelecidas neste Decreto. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de julho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. JOÃO SOARES LYRA NETO Governador do Estado § 2° Para fins de enquadramento ou progressão, os cursos de que tratam o presente Capítulo, quando ministrados por instituições de ensino no exterior, dependem de reconhecimento e validação por instituição brasileira competente. LUCIANO VASQUEZ MENDEZ DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO CAPÍTULO IV DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E TITULAÇÃO Art. 11. Para fins de enquadramento e progressão de que trata este Decreto, serão abrangidos os Cursos de Capacitação nas áreas abaixo descritas: $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 I – cursos de qualificação profissional promovidos pelo Estado e dentro da área de atuação do servidor; 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 II – cursos de qualificação profissional dentro da área de atuação do servidor; III – sistemas aplicativos utilizados pelo Estado; IV – gestão de pessoas; V – gestão de materiais, almoxarifado e patrimônio; VI – licitações e contratos; VII – planejamento, finanças, orçamento e contabilidade; 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'$&$6$&,9,/ 6HFUHWDULDGD&DVD&LYLO$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH 6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD6HFUHWDULDGD&DVD&LYLO 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH )RPHQWRH$SRLRD&RPLVVmR(VWDGXDOGD0HPyULDH9HUGDGH'RP +HOGHU&kPDUDQRkPELWRGD6HFUHWDULDGD&DVD&LYLO 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 727$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 VIII – legislação de pessoal, previdenciária e de imposto de renda; IX – comunicação; $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 X – informática; XI – português; 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ XII – estatística; (63(&,),&$d2 XIII – desenvolvimento humano e comportamental; 6(&5(7$5,$'$&$6$&,9,/ 6HFUHWDULDGD&DVD&LYLO$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH 0DSHDPHQWRH0RQLWRUDPHQWRGDV$o}HVGH*RYHUQR 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 727$/ XIV – marketing institucional; XV – gestão da documentação, arquivo e protocolo; XVI – desenvolvimento gerencial; e (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 XVII – redação oficial. § 1º Compete à Comissão Administrativa Permanente analisar a correlação entre os cursos apresentados e as áreas descritas no caput com a atividade desempenhada pelo servidor. § 2º Para fins dos Cursos de Especialização e Mestrado, constantes no inciso III do art. 10, além das áreas descritas nos incisos do caput, serão válidas: ATOS DO DIA 14 DE JULHO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 3209 – Nomear TATIANA MAROJA BANDEIRA DE MELLO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014. I – Direito; Nº 3210 - Dispensar, a pedido, ROSEMERE MEDEIROS LEÔNCIO DA SILVA, matrícula nº 176.812-3, da função de Diretora da Escola Professor Joaquim Augusto Noronha Filho, Município de Barreiros, da Gerência Regional de Educação do Litoral Sul-Barreiros, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 30 de maio de 2014. II – Administração; III – Economia; IV – Secretariado; Nº 3211 - Dispensar, a pedido, ANA IZABEL RODRIGUES DE MATOS CAVALCANTI, matrícula nº 243.799-6, da função de Diretora da Escola João Rodrigues Cardoso, Município de Águas Belas, da Gerência Regional de Educação Agreste Meridional-Garanhuns, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2014. V – Relações Públicas; e VI – Psicologia. Art. 12. Para fins do enquadramento e da progressão por elevação de qualificação profissional, são abrangidos os cursos de qualificação profissional, graduação e de pós-graduação, lato e stricto sensu, ligados às áreas relacionadas às atividades do cargo que o servidor ocupa, cabendo à Comissão Específica de Avaliação Funcional a análise desta correlação, respeitando as áreas contidas no art. 11. Nº 3212 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, ocupado por ALDO ALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 350.616-9, da Secretaria de Defesa Social, com fulcro no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 08 de maio de 2014. CAPÍTULO V DA COMISSÃO ESPECÍFICA DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL Nº 3213 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Delegado de Polícia, ocupado por MARCELO CRUZ ARAÚJO LEAL, matrícula nº 296.075-3, da Secretaria de Defesa Social, com fulcro no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 12 de maio de 2014. Art. 13. A Comissão Específica de Avaliação Funcional de que trata o art. 20, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 186, de 1º de novembro de 2011, será composta de 04 (quatro) membros, sendo 02 (dois) representantes dos servidores, indicados pela respectiva entidade sindical, e 02 (dois) indicados pela Presidência da JUCEPE. Nº 3214 - Designar IRENILDA RAMOS DE BRITO SÁ MAGALHÃES, matrícula nº 21.256-3, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da Chefia de Certificação, da referida Secretaria, no período de 09 de junho a 15 de julho de 2014, durante a ausência de sua titular, em licença maternidade. Parágrafo único. Compete a Comissão Específica de Avaliação Funcional analisar a correlação entre os cursos apresentados, às áreas descritas no art. 11 e a atividade desempenhada pelo servidor, emitindo parecer conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do requerimento. Nº 3215 - Designar MARIA ELINETE MEDEIROS CISNEIROS, matrícula nº 10.048-0, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Articulação Institucional, da referida Fundação, no período de 01 a 30 de julho de 2014, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade. 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3216 - Designar TACIANA DE CASTRO GONÇALO DA SILVA, Procuradora do Estado, matrícula nº 188.048-9, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 30 de junho a 31 de julho de 2014, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares. Nº 3217 - Designar SUELY VIRGÍNIA PEDROSA BARROS, Procuradora do Estado, matrícula nº 168.612-7, para responder pelo expediente da Chefia Adjunta da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 30 de junho a 31 de julho de 2014, durante a ausência de seu titular. Nº 3218 - Designar MARCELO CASSEB CONTINENTINO, Procurador do Estado, matrícula nº 240.529-6, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Procuradoria do Núcleo de Processos Legislativos Especiais, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 30 de junho a 31 de julho de 2014, durante a ausência de seu titular. Nº 3219 - Designar ISABELE MARQUES SAHB NÓBREGA, matrícula nº 193.903-3, da Procuradoria Geral do Estado, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Procuradoria do Núcleo de Convênios e Parcerias, da referida Procuradoria, no período de 01 de setembro a 01 de outubro de 2014, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares. Nº 3220 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM OLAVO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 22330-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004. Nº 3221 - Promover ao Posto de Tenente Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM MARCOS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 19442-5, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004. Recife, 15 de julho de 2014 Nº 1.761-Determinar que o servidor Antônio Medeiros Neto, da Câmara Municipal de Surubim, à disposição deste Governo, continue em exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2014. Nº 1.762-Prorrogar a cessão ao Ministério de Estado do Trabalho e Emprego, do servidor da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, Manoel Messias Nascimento Melo, matrícula nº 714, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2014. Nº 1.763-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Cedro, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2014. NOME Ana Lúcia Alves Rodrigues dos Santos Ana Maria França Mendes Alves Gilmar Moisés Alves Josicleide Alves de Souza Luiz Joaquim Matias Manoel Joaquim Leite Neto Maria Aparecida Souza Bezerra Maria de Fátima Alves de Souza Maria do Socorro Alves Cruz Oliveira Maria Iracy Tavares Nascimento Cruz Zenilda Gomes dos Santos Leite Lima MATRÍCULA 257.708-9 138.278-0 173.261-7 175.951-5 122.079-9 175.798-9 132.384-9 165.151-0 130.021-0 130.039-3 164.893-4 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: ATO DO DIA 27 DE MAIO DE 2014. Nº 2669 - Designar CLÁUDIA ADRIANE ROCHA DE MELO, matrícula nº 10.325-0, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Articulação Institucional, da referida Fundação, no período de 31 de julho a 27 de dezembro de 2014, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade. Nº 1.764-Autorizar o afastamento da servidora SILVIA CORREIA DE MORAES, matrícula nº. 719, para participar do curso “Dinâmica de Grupo Aplicada a Seleção de Pessoal”, no dia 29 de julho de 2014, em Recife/PE, bem como o custeio com inscrição e transporte. Nº 1.765-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do curso “Técnicas de Investigação de Áreas Contaminadas – Parte I – Solo”, no período de 13 a 19 de julho de 2014, em São Paulo/SP, bem como o custeio com inscrições, passagens e diárias. (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL) MATRÍCULA 2797356 2796180 CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 27, de 02/06/2014. O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 36.618, de 08 de junho de 2011, RESOLVE: I - Dispensar, ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 13.682-4, da Função Gratificada de Apoio – 1, símbolo FGA-1, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 1° de junho de 2014. RUBENS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR Chefe de Gabinete do Governador NOME DO SERVIDOR LUCIA MARIA DE MELO RAELE RIOS RODRIGO GOMES MARTINS Nº 1.766-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do curso “Técnicas de Investigação de Áreas Contaminadas – Parte II – Água Subterrânea”, no período de 02 a 07 de novembro de 2014, em São Paulo/SP, bem como o custeio com inscrições, passagens e diárias. MATRÍCULA 2797356 2796180 NOME DO SERVIDOR LUCIA MARIA DE MELO RAELE RIOS RODRIGO GOMES MARTINS Nº 1.767-Autorizar o afastamento do servidor, NELSON AMBROSIO DA SILVA NETO, matrícula nº. 9507469, para participar do Curso de Captação de Recursos de Convênios, promovido pela Orzil – Soluções em Gestão Pública, no período de 13 a 16 de agosto de 2014, em Brasília/DF, sendo as despesas com inscrição, passagens e diárias custeadas através da fonte de recurso – 0101000000. Nº 1.768-Autorizar o afastamento do servidor ANTONIO FELIX DA COSTA, matrícula nº. 3999, para participar do “11º CONAFE – Congresso Nacional de Pesquisa de Feijão”, no período de 21 a 25 de julho de 2014, em Londrina/PR, bem como o custeio com inscrição e diárias. Secretarias de Estado Nº 1.769-Autorizar o afastamento do servidor DANIEL DE OLIVEIRA SOLANO LOPES, matrícula nº. 2759985, para participar do curso “Execução Financeira e Orçamentária sob a Ótica da Nova Contabilidade Pública Brasileira”, no período de 19 a 22 de agosto de 2014, em Brasília/DF, bem como o custeio com inscrição, diárias e passagens. ADMINISTRAÇ‹O Nº 1.770-Autorizar o afastamento da servidora MARIA RITA COTTARD GIESTOSA, matrícula nº. 3068323, para participar do curso “XVII Congresso Brasileiro de Ouvidores”, no período de 18 a 20 de agosto de 2014, em Florianópolis/SC, bem como o custeio com inscrição, diárias, passagens e transporte. Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS SAD DE 14.07.2014 Nº 1.771-Autorizar o afastamento da servidora, MARIA JOSE MONTEIRO FILHA, matrícula n°. 2013843, para participar da “IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar Nutricional”, promovida pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no período de 18 a 20 de março de 2014, em Brasília/DF, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte - BIRD. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 1.752-Designar o servidor Jorge Ulisses Sobreira Cysneiros, matrícula n° 329.165-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Sandra Maria Athayde de Amorim, matrícula 610, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. Nº 1.753-Designar o servidor Marcio Bezerra Vasconcelos, matrícula n° 324.855-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Jorge Ulisses Sobreira Cysneiros, matrícula n° 329.165-0, com efeito retroativo a 01 de junho de 2014. PORTARIA SAD Nº 1.754 DE 14 DE JULHO DE 2014 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013; CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 117, de 26 de junho de 2008, RESOLVE: Art. 1º Determinar o exercício da servidora DEBORAH SALOÁ MAGALHÃES SALES, matrícula nº 324.660-4, na Secretaria de Administração, a partir de 1º de julho de 2014. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.772-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do curso “Avaliação da Qualidade e da Quantidade das Águas e Sedimentos de Rios e Reservatórios”, promovido pelo CETESB, no período de 03 a 09 de agosto de 2014, em São Paulo/SP, bem como o custeio com passagens, sendo as despesas com inscrições e diárias custeadas através da fonte - Convênio nº. 001/2014, firmado entre o CPRH e a APAC. MATRÍCULA 2795817 2785862 NOME DO SERVIDOR JULIANA FERREIRA DE MELO CALADO SONALI DE CAMPOS PEREIRA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, no art. 5º, inciso III e § 2º, inciso I, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008, bem como na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Nº 1.773-Autorizar o afastamento parcial de ANA PAULA MOREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº. 300.034-6, para o exercício de atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal da Pernambuco – UFPE, de 22 de agosto de 2013 a 31 de dezembro de 2014, apenas nas quintas e sextas-feiras para cumprimento dos créditos e, no período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de julho de 2015, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, para elaboração da dissertação, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: Nº 1.755-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado. Nº PROCESSO 7801698-3/2014 8802201-3/2014 0452060-8/2014 0430651-1/2014 8813989-1/2014 NOME EDERSON LEANDRO DE ARAUJO LIMA GELLY SABRINA HONÓRIO DE MELO LEVÍ NUNES MORAES ROSICLEIDE GOMES VIEIRA WESLEY FERNANDES OLIVEIRA MAT. 4.372-9 CARGO AGENTE DE TRÂNSITO NÍVEL/SÍMBOLO - SECRETARIA A PARTIR DETRAN – PE 21.12.10 262.695-0 AGENTE DE POLÍCIA PROFESSOR MGC/LP/I/A DEFESA SOCIAL. (POLÍCIA CÍVIL) EDUCAÇÃO 262.771-0 PROFESSOR MGD/LPE/I/A EDUCAÇÃO 11.03.14 272.589-4 DELEGADO DE POLÍCIA - DEFESA SOCIAL (POLÍCIA CÍVIL) 06.06.14 350.753-0 QPC-1 21.02.14 08.05.14 Nº 1.756-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado. Nº PROCESSO 0460656-0/2014 NOME KRISHNAMURTI JOSÉ ANDRADE MAT. 251.870-8 CARGO PROFESSOR NÍVEL/SÍMBOLO MGD/LP/I/A SECRETARIA EDUCAÇÃO A PARTIR 01.02.09 JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO Secretário de Administração A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE: Nº 1.757-Fazer retornar à Agência de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Roberto Wanderley Guimarães, matrícula nº 3143, cedido ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 25.06.2014. Nº 1.758-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco, a servidora Adriana Cintia do Nascimento, matrícula n° 300.629-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2014. Nº 1.759-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, os servidores da Secretaria de Educação e Esportes, Tatiana Martins Ferraz Holmes, matrícula nº 266.228-0, e Luiz Eduardo Nunes de Souza, matrícula nº 250.096-5, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2014 até 31.12.2014. Nº 1.760-Determinar que o servidor Kleber Delfino de Siqueira, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, tenha exercício na Secretaria da Criança e da Juventude, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.07.2014 até 31.12.2014. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Nº 1.774-Autorizar o afastamento de MARIA DO CARMO DE MOURA SILVA SOARES, matrículas nº. 1731670 e nº. 1940384, para o exercício das atividades relativas ao Doutorado em Educação, promovido pela Universidade Federal da Paraíba, de forma integral, a partir da publicação desta portaria até 30 de junho de 2016 e, de forma parcial, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período de 01 de julho de 2016 até 17 de janeiro de 2017, para elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens. Ila Do Val Carrazzone Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESOLVE: EM, 14 DE JULHO DE 2014. Nº 1.775-Conforme o disposto na Portaria SAD n° 1000 de 16.04.2014, rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado abaixo discriminado, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada. CONTRATO N° NOME Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão 325/2012 Marco Antônio de Arruda Moura 387/2012 Davson Bruno da Silva Melo MATRÍCULA DATA DE RESCISÃO 346.487-3 347.386-4 02/07/2014 10/07/2014 Ronaldo Acioly de Melo Filho Gerente Geral de Planejamento e Gestão A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO RESOLVE: PORTARIA SAD/GGADP Nº 80 DE 14 DE 07 DE 2014 Conceder as servidoras abaixo relacionadas Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação. Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA DURAÇÃO NM/4/EM1/I/A EDUCAÇÃO 01 ANO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA (APAC) 04 ANOS 0422452-1/2014 ALAÍNE CLAYZE GOMES BORBA 303.039-3 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL B000649-3/2014 LUDMILA DE SOUZA MARTINS 10054-4 ANALISTA EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E CLIMÁTICOS Recife, 15 de julho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD/GGADP Nº 81 DE 14 DE 07 DE 2014 Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir de 01.02.2014. NOME Nº PROCESSO 0424639-1/2014 FRANCIDALVA MARIA DE CARVALHO XAVIER FERREIRA MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA DURAÇÃO 302.690-6 PROFESSOR MGC/LPE/I/A EDUCAÇÃO 01 ANO PORTARIA SAD/GGADP Nº 82 DE 14 DE 07 DE 2014 Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir de 10.03.2014. Nº PROCESSO 8803092-3/2014 NOME BETÂNIA CRISTINA CLAUDINO GOMES MAT. 320.064-7 CARGO AGENTE DE POLÍCIA NÍVEL/SÍMBOLO QPC-I SECRETARIA DEFESA SOCIAL (POLÍCIA CIVIL) DURAÇÃO 04 ANOS MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2559, DE 14/07/2014 – Designar a Soldado PM KARLA FRANCINE DE MELO NASCIMENTO, matrícula nº 109612-5, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Marketing, da Gerência de Comunicação/SDS, no período de 01/07 a 27/10/2014, durante o afastamento do Comissário Especial de Polícia PAULO CESAR GOMES DE ABREU, matrícula nº 1525042, titular da função, em gozo de Licença Prêmio. PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, em face da publicação da Lei Ordinária Estadual nº 15.026, de 20 de junho de 2013, publicada no DOE nº 116, de 21/06/2013, alterando a estrutura organizacional da Polícia Civil de Pernambuco e dando outras providências, bem como considerando a necessidade de promover ajustes operacionais pontuais em unidades do referido órgão operativo, com o objetivo de implementar maior dinamismo, eficiência, eficácia e efetividade às atividades que lhe são próprias, para cumprimento das metas de CVLI e CVP estabelecidas no Pacto Pela Vida, e considerando, finalmente, as disposições do §5º, do artigo 2º, da Lei Federal nº 12.830, de 20 de junho de 2013, resolve: Nº 2560, DE 14/07/2014 – Designar a Delegada de Polícia, QAP, FS-18, ANA CRISTINA SILVA SACRAMENTO, matrícula nº 209100-3, para exercer as funções de Adjunta da Delegacia de Polícia de Repressão ao Estelionato, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-5, constando a motivação na CI DIRESP/PCPE nº 0072/2014. PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, em face da publicação da Lei Ordinária Estadual nº 15.026, de 20 de junho de 2013, publicada no DOE nº 116, de 21/06/2013, alterando a estrutura organizacional da Polícia Civil de Pernambuco e dando outras providências, bem como considerando a necessidade de promover ajustes operacionais pontuais em unidades do referido órgão operativo, com o objetivo de implementar maior dinamismo, eficiência, eficácia e efetividade às atividades que lhe são próprias, para cumprimento das metas de CVLI e CVP estabelecidas no Pacto Pela Vida, e considerando, finalmente, as disposições do §5º, do artigo 2º, da Lei Federal nº 12.830, de 20 de junho de 2013, resolve: Nº 2561, DE 14/07/2014 – Designar os Delegados de Polícia abaixo relacionados, para responderem cumulativamente pelos expedientes das unidades operacionais a seguir nomeadas durante as férias de seus respectivos titulares, atribuindo-lhes a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, Símbolo GECD, no período de 01 a 30/07/2014: Substituto – Matrícula David Medeiros Ferreira farias – 193399-0 Unidade de Origem DP 79ª Circ – Tamandaré, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1 Marciano Bezerra Souza – 191752-8 de Silvander de Souza Ponte – 196848-3 Romildo Jonas Santos – 192496-6 dos Unid. Acumulada DP 71ª Circ – Ribeirão, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1 Titular – Matrícula José Franklin Ribeiro Soriano Junior – 272481-2 DP 82ª Circ – São José da Coroa Grande, da 13ª DESEC/ GCOI-1/DINTER-1 DP 84ª Circ – Cortês, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1 José Franklin Ribeiro Soriano Junior – 272481-2, ficando suspensos os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 2096, de 09/06/2014, pelo mesmo período DP 196 Circ – Mirandiba, da 23ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2 DP 194ª Circ – Parnamirim, da 23ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2 Eliana Macedo Bezerra Reynaldo – 272570-3 DP 199ª Circ – Terra Nova, da 23ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2 Eliana Macedo Bezerra Reynaldo – 272570-3 ficando suspensos os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 2741, de 23/09/2011, pelo mesmo período DP 195ª Circ – Serrita, da 23ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2 Nº 2569, DE 14/07/2014 – Considerar designado o Delegado de Polícia, QAP, FS-18, ELSIMAR FRAGA DA SILVA, matrícula nº 272573-8, Titular da Delegacia de Polícia da 136ª Circunscrição – Bom Conselho, da 18ª DESEC, para responder cumulativamente pelo expediente da 18ª Delegacia Seccional de Polícia - Garanhuns, ambas da GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 15 a 29/06/2014, durante a segunda parcela das férias de seu Titular o Delegado de Polícia, QAP, FS-18, MARCOS ANTONIO OMENA FARIAS JUNIOR, matrícula nº 272508-8, constando a motivação na CI GAB/18ª DESEC/PCPE nº 052/2014. Nº 2570, DE 14/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-14, ALEXANDRE HENRIQUE TEÓFILO OLIVEIRA, matrícula nº 272444-8, Titular da Delegacia de Polícia da 78ª Circunscrição – Rio Formoso, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 75ª Circunscrição – Água Preta, ambas da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, ficando revogada a Portaria GAB/SDS nº 2097, de 09/06/2014, constando a motivação na CI 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1/PCPE nº 153/2014. Nº 2571, DE 14/07/2014 – Designar o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-4, ODÍVIO PESSOA DE VASCONCELOS, matrícula nº 149230-6, Titular da Delegacia de Polícia da 57ª Circunscrição – Tracunhaém, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 48ª Circunscrição – Aliança, ambas da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante as férias de sua Titular, a Delegada de Polícia, QAP, FS-25, MARIA DE LOURDES FERREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 208267-5, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 01 a 30/07/2014, constando a motivação na CI 11ª DESEC/PCPE nº 169/2014. Nº 2572, DE 14/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-25, HILTON PEREIRA DE LIRA, matrícula nº 213909-0, Titular da Delegacia de Polícia da 46ª Circunscrição – Timbaúba, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 51ª Circunscrição – Vicência, ambas da 11ª DESEC/GCOI-1/ DINTER-1, durante as férias de seu Titular, o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-1, VON ROMEL CANDIDO DA SLVA, matrícula nº 296067-2, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 01 a 30/07/2014, constando a motivação na CI 11ª DESEC/PCPE nº 171/2014. Nº 2573, DE 14/07/2014 – Designar o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-1, ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DUTRA, matrícula nº 208217-9, Titular da Delegacia de Polícia da 128ª Circunscrição – Santa Cruz do Capibaribe, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 129ª Circunscrição – Toritama, ambas da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio e Férias de sua Titular, a Delegada de Polícia, QAP, FS-18, JIMENA GOUVEIA, matrícula nº 272560-6, no período de 01/07 a 30/08/2014, constando a motivação na CI 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1/ PCPE nº 144/2014. Nº 2574, DE 14/07/2014 – Dispensar o Delegado de Polícia, QAP, FS-18, WESLEY FERNANDES OLIVEIRA, matrícula nº272589-4, da Chefia da Delegacia de Polícia da 137ª Circunscrição – Águas Belas, da 18ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar de 06/06/2014. PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2575, DE 14/07/2014 - Dispensar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, MARCELO BARBOSA DE CARVALHO, matrícula nº 296969-6, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 13ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes/Moreno, da DHMS/ DIRESP, com efeito retroativo ao dia 02/06/2014. Nº 2576, DE 14/07/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, ELI BERNARDO ARAÚJO, matrícula nº 296942-4, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 13ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes/Moreno, da DHMS/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. Nº 2562, DE 14/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-18, PATRICK ALLEN BUARQUE LEITE DIAS, matrícula nº 2960796, Titular da Delegacia de Polícia da 142ª Circunscrição – Capoeiras, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 144ª Circunscrição – Correntes, ambas da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante as férias do seu Titular o Delegado de Polícia, QAP, FS-18, ALYSSON ELVIS OLIVEIRA CAMARA, matrícula nº 272446-4, no período de 01 a 30/07/2014, constando a motivação na CI 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1/PCPE nº 126/2014. Nº 2577, DE 14/07/2014 - Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, JOSÉ ROGÉRIO DUARTE BATISTA, matrícula nº 158730-0, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 213ª Circunscrição – Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. Nº 2563, DE 14/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-18, ELSIMAR FRAGA DA SILVA, matrícula nº 272573-8, Titular da Delegacia de Polícia da 136ª Circunscrição – Bom Conselho, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 149ª Circunscrição – Lagoa do Ouro, ambas da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante as férias do Delegado de Polícia, QAP, FS-18, ALYSSON ELVIS OLIVEIRA CAMARA, matrícula nº 272446-4, no período de 01 a 30/07/2014, ficando suspensos os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 1490, de 25/04/2014, constando a motivação na CI 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1/PCPE nº 126/2014. Nº 2578, DE 14/07/2014 – Designar a Agente de Polícia, QPC, CL. III, FS-b, MÁRCIA SÉRGIO DE FRANÇA, matrícula nº 220963-2, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 4ª Circunscrição – Espinheiro, da 2ª DESEC/GCOM/ DIM, com efeito retroativo ao dia 03/07/2014. Nº 2564, DE 14/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-25, ALBERICO PIRES FERREIRA, matricula nº 213919-7, para exercer a Chefia da 5ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-3, ficando dispensado das funções de Adjunto da Delegacia de Polícia de Atos Infracionais, da UNIPRAI/ DPCA/GCOE/DIRESP, constante a motivação na CI DIM nº 219/2014. Nº 2565, DE 14/07/2014 – Dispensar o Delegado de Polícia, QAP, FS-25, CASSIMIRO ULISSES DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 213904-9, das funções de Adjunto da Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos, da GCOE/DIRESP, a contar de 27/06/2014. Nº 2566, DE 14/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-18, JOSÉ LUZIA CORREIA FILHO, matrícula nº 272511-8, Titular da Delegacia de Polícia da 109ª Circunscrição – Cachoeirinha, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 113ª Circunscrição – Alagoinha, ambas da 15ª DESEC/GGCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, ficando dispensado o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-5, JAIR CRUZ DA SILVA, matrícula nº 149236-5, em face da Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, Art. 1º, Inciso I, publicada no DOU de 16/05/2014, constando motivação na CI 15ª DESEC nº 299/2014. Nº 2579, DE 14/07/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, LUIZ CARLOS FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 350925-7, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 4ª Circunscrição – Espinheiro, da 2ª DESEC/GCOM/ DIM, com efeito retroativo ao dia 03/07/2014. Nº 2580, DE 14/07/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, EMERSON JARDEL DA COSTA BENIZIO, matrícula nº 319907-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 23ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Arcoverde, da DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. 5 Nº 2583, DE 14/07/2014 - Dispensar a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, MARIA RAPOSO MONTEIRO, matrícula nº 350517-0, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 4ª Circunscrição – Espinheiro, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 02/07/2014. Nº 2584, DE 14/07/2014 - Dispensar a Agente de Polícia, QPC, CL. III, FS-b, MÁRCIA SÉRGIO DE FRANÇA, matrícula nº 220963-2, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FG A-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 16ª Circunscrição – Água Fria, da 2ª DESEC/GCOM/ DIM, com efeito retroativo ao dia 02/07/2014. Nº 2585, DE 14/07/2014 - Dispensar o Agente de Polícia, QPC, CL. I FS-a, ROBSON SANTOS DE MELO, matrícula nº 350853-6, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 137ª Circunscrição – Águas Belas, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 09/07/2014. Nº 2586, DE 14/07/2014 - Dispensar o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-e, EDNALDO RAFAEL CHALEGRE TEIXEIRA, matrícula nº 272892-3, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 121ª Circunscrição – Orobó, da 16ª DESEC/GCOI-1/ DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 09/07/2014. Nº 2587, DE 14/07/2014 - Dispensar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. II, FS-e, CARLOS SÉRGIO ALMEIDA DE ARAÚJO, matrícula nº 273277-7, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 78ª Circunscrição – Rio Formoso, da 13ª DESEC/ GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 09/07/2014. Nº 2588, DE 14/07/2014 - Dispensar a Escrivã de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, MARIA CATARINA FÉLIX REVOREDO, matrícula nº 351086-7, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 73ª Circunscrição – Sirinhaém, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 09/07/2014. Nº 2589, DE 14/07/2014 - Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, NIELSON DA ROCHA DORNELAS, matrícula nº 152796-7, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial da 5ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher – Paulista, do DPMUL/GCOE/DIRESP, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. VI, FS-f, MARCOS FÉLIX DA SILVA, matrícula nº 152492-5, no período de 01/07 a 30/09/2014. Nº 2590, DE 14/07/2014 - Designar a Escrivã de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, ELAINE CRISTINA DO SACRAMENTO, matrícula nº 2733226, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o Escrivão de Polícia, QPC, CL.. I, FS-d, ISRAEL FIDELES DA SILVA, matrícula nº 350989-3, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. Nº 2591, DE 14/07/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, ISRAEL FIDELES DA SILVA, matrícula nº 3509893, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. Nº 2592, DE 14/07/2014 - Designar a Escrivã de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, CARLA CRISTINA LEITE MACHADO, matrícula nº 273584-9, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 3ª Delegacia de Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Escrivão de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, DANIEL DE ALCANTARA LIMA AMÂNCIO, matrícula nº 350963-0, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. Nº 2593, DE 14/07/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. III, FS-e, CÍCERO ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 2967910, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGS-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 14ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Cabo de Santo Agostinho, da DHMS/ DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, TASSIA CINTIA NASCIMENTO PINHEIRO, matrícula nº 296979-3, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. Nº 2594, DE 14/07/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-b, GILMAR JULIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 220943-8, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 33ª Circunscrição – Cruz de Rebouças, da 8ª DESEC/ GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-e, JOSÉ ESPERIDIÃO FELIZARDO FILHO, matrícula nº 221142-4, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. Nº 2595, DE 14/07/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-e, AMARA MARTA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 319973-8, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 98ª Circunscrição – Riacho das Almas, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Escrivão Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, SEVERINO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 179953-3, no período de 01/07 a 31/12/2014. Nº 2596, DE 14/07/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-b, MICHELINE MARIA SOARES, matrícula nº 221289-7, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 98ª Circunscrição – Riacho das Almas, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f, CLOVIS VITORINO DA SILVA, matrícula nº 140520-0, no período de 01/07 a 30/08/2014. Nº 2567, DE 14/07/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-25, SÉRGIO RICARDO FERREIRA VASCONCELOS, matrícula nº 213921-9, Titular da 2ª Delegacia Seccional de Polícia – Espinheiro, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 6ª Circunscrição – Cordeiro, da 2ª DESEC, ambas da GCOM/DIM, durante as férias de seu Titular o Delegado Especial de Polícia, QAP-E, FS-4, JOÃO GUSTAVO DE GODOY FERRAZ, matrícula n° 196485-2, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 15/07 a 13/08/2014, constando a motivação na CI 2ª DESEC/DIM/PCPE nº 159/2014-S.Adm. Nº 2581, DE 14/07/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, ERNEST DE ANDRADE BEZERRA, matrícula nº 2728338, para responder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, do Grupo de Operações Especiais, da GCOE/ DIRESP, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. VI, FS-f, JARBAS SEVERINO DA SILVA, matrícula nº 152729-0, no período de 01/06 a 31/07/2014. Nº 2597, DE 14/07/2014 - Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, FERNANDO JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 159747-7, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 66ª Circunscrição – Amaraji, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, JURANDIR BATISTA DA SILVA, matrícula nº 221418-0, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. Nº 2568, DE 14/07/2014 – Considerar designado o Delegado de Polícia, QAP, FS-14, BRENO MAIA DA SILVEIRA BARROS, matrícula nº 272451-0, Titular da Delegacia de Polícia da 12ª Circunscrição – Jardim São Paulo, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 11ª Circunscrição – Afogados, ambas da 4ª DESEC/GCOM/DIM, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 06 a 12/06/2014, durante o afastamento por motivo de licença médica do Delegado de Polícia, QAP, FS-18, PABLO AUGUSTO TENORIO CARVALHO, matrícula n° 272533-9, titular da função, constando a motivação na CI 4ª DESEC/GCOM/DIM/PCPE nº 061/2014. Nº 2582, DE 14/07/2014 - Dispensar a Escrivã de Polícia, QPC, CL. II, FS-e, LUCIANA FERREIRA DE MIRANDA, matrícula nº 273589-0, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 4ª Circunscrição – Espinheiro, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 02/07/2014. Nº 2598, DE 14/07/2014 - Designar a Escrivã de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, CAMILA LEITE VASCONCELOS, matrícula nº 351081-6, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 46ª Circunscrição – Timbaúba, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. 6 Nº 2599, DE 14/07/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-e, POLLYANA VERUSCA DE CARVALHO FREIRE E SÁ, matrícula nº 221533-0, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 213ª Circunscrição – Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante o afastamento por motivo de Licença Médica de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. VI, FS-b, MAURILIO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 221450-4, no período de 01/07 a 18/09/2014. Nº 2600, DE 14/07/2014 - Dispensar o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, JOSÉ IVANILSON DANTAS VIEIRA, matrícula nº 350847-1, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 165ª Circunscrição – Inajá, da 22ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. Nº 2601, DE 14/07/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, JOSÉ IVANILSON DANTAS VIEIRA, matrícula nº 350847-1, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 165ª Circunscrição – Inajá, da 22ª DESEC/GCOI-2/ DINTER-2, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, DIOCIR NORBERTO DA SILVA, matrícula nº 220827-0, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. Nº 2602, DE 14/07/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, ALYSSON ANTÔNIO SOARES DA SILVA, matrícula nº 351022-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 217ª Circunscrição – Dormentes, da 26ª DESEC/GCOI2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. Nº 2603, DE 14/07/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. II, FS-e, ANDERSON LEONARDO VASCONCELOS BARBOSA, matrícula nº 320063-9, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 59ª Circunscrição – Ferreiros, da 11ª DESEC/GCOI-1/ DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2616, DE 14/07/2014 - Designar a 1º Tenente PM Diléa Maria da Silva, matrícula nº 102537-6, para exercer a função de Comandante do 2º Pelotão da 3ª CPM (Amarají) do 21º BPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. Nº 2617, DE 14/07/2014 - Dispensar o 1º Tenente PM Fábio Araújo da Silva, matrícula nº 102523-6, da Função de Comandante do 3º Pelotão da 3ª Companhia (São Vicente Ferrer) do 22º BPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. PORTARIA SF Nº 101, DE 11.07.2014 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, e com base no Parecer nº 390/2007, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE: Art. 1º Designar Elaésia Gomes Ferreira, matrícula nº 125.766-8, para responder pelas Atividades da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão de Pessoas, no período de 21.7 a 2.9.2014, durante a ausência da sua titular, por motivo de gozo de férias e licença prêmio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Décio José Padilha da Cruz Secretário da Fazenda (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL) Nº 2618, DE 14/07/2014 – Tornar sem efeito a Portaria 2380/SDS, de 03/07/2014, publicada no DOE 120 de 04/07/2014, referente ao Capitão PM José Bartolomeu da Silva Neto, matricula nº 930021-0. Nº 2619, DE 14/07/2014 - Designar o 1º Tenente PM Fábio Araújo da Silva, matrícula nº 102523-6, para exercer a função de Comandante da 1ª Companhia (Surubim) do 22º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Capitão PM João Marcelo de Souza, matricula nº 940203-9, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. Nº 2620, DE 14/07/2014 - Dispensar a 1º Tenente PM Juliana Raquel Negromonte de Oliveira, Matrícula nº 103908-3, da função de Comandante da 1ª CPGd do BPGd, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 025/2014 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/ PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL. https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-025_15072014.pdf WILLAMS DA ROCHA SILVA DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS Nº 2621, DE 14/07/2014 - Dispensar o Capitão PM Tarcízio Fabrício Mendes, matrícula nº 950202-5, da função de Comandante da 3ª CPRp do BPRP, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de agosto de 2014. PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Convênio de Cooperação Técnica firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP do Ministério da Justiça, RESOLVE: Nº 2604, DE 14/07/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, ILANILDO MOREIRA COSTA, matrícula nº 273555-5, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 59ª Circunscrição – Ferreiros, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. Nº 2622, DE 14/07/2014 - Dispensar o Coronel PM JORGE LUIZ DE MELO PEREIRA, matrícula nº 1807-4, do encargo de Coordenador Estadual de Polícia Comunitária, para o qual foi designado através da Portaria nº. 2285, de 12 de junho de 2013. . Nº 2623, DE 14/07/2014 - Designar o Major PM ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 940222-5, para exercer o encargo de Coordenador Estadual de Polícia Comunitária. Nº 2605, DE 14/07/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-b, OTAVIANO PEREIRA DE LIRA NETO, matrícula nº 208539-9, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 59ª Circunscrição – Ferreiros, da 11ª DESEC/GCOI-1/ DINTER-1, , ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-b, MARCEL LUIZ MOREIRA FERRAZ, matrícula nº 159855-4, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. ERRATA Na Portaria 2380, de 03/07/2014, publicada no DOE nº 120, de 04 de julho de 2014, onde se lê ...”(Bom Jardim)”..., leia-se ...”(Surubim)”.... ALESSANDRO CARVALHO LIBERATTO DE MATOS Secretário de Defesa Social Nº 2606, DE 14/07/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-e, DYEGO LAPENDA FAGUNDES, matrícula nº 319893-6, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira EDUCAÇ‹O E ESPORTES DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 025/2014 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o disposto da Portaria nº 140/13. https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-025_15072014.pdf WILLAMS DA ROCHA SILVA DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS SECRETARIA DA FAZENDA EDITAL DBF Nº 082/2014 DESCREDENCIAMENTO PRODEAUTO A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.484, de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, resolve descredenciar o contribuinte FULL COMEX TRADING SA., CACEPE 0369532-88, com efeitos a partir de 08/07//2014, com base na alínea “a”, inciso III e por descumprimento dos sub itens 1.2, item 1, alínea “a” , inciso I, da citada Portaria. Recife, 14 de julho de 2014 Roberto Luiz de Carvalho Freire Diretor em exercício PORTARIA SEE Nº 3806 DE 14 DE 07 DE 2014. PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2607, DE 14/07/2014 – Designar como Ordenadora de Despesas da UG 390301/SDS, a servidora JOELMA GONÇALVES CHAVES, matrícula nº 292572-9, CPF nº 029.261.324-50, a contar de 15/07/2014. PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE através do Ofício n° 036/2014-GEC/DGP-2, resolve: Nº 2608, DE 14/07/2014 - Dispensar o 1º Tenente PM Marcelo Alexandre Massa, matrícula nº 103018-3, da função de Comandante do 1º Pelotão da 1ª Companhia (Rio Doce) do 1º BPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. Nº 2609, DE 14/07/2014 - Dispensar o 1º Tenente PM Elton Máximo de Macedo, matricula nº 103010-8, da função de Comandante do 2º Pelotão da 2ª Companhia (Muribeca) do 6º BPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. Nº 2610, DE 14/07/2014 - Designar o Capitão PM Manoel Augusto do Rêgo Barros de Lima, matricula nº 930055-4, para exercer a função de Comandante da 2ª Companhia do 19º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o 1º Tenente PM Marcelo Matias de Souza Júnior, matrícula nº 102133-8, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. Nº 2611, DE 14/07/2014 - Atribuir ao Soldado PM Adriano Saturnino de Souza, matricula nº 980214-2, a Gratificação de Apoio Tático Itinerante (GATI) do 20º BPM, símbolo GEC-4, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Soldado PM José Israel Santana Campos, matricula nº 106520-3, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. Nº 2612, DE 14/07/2014 - Designar o Capitão PM Sérgio Luis Nunes da Costa, matricula nº 960003-5, para exercer a função de Comandante da 3ª CPM/20º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Capitão PM Joseval Sandoval da Silva, matrícula nº 930070-8, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. Nº 2613, DE 14/07/2014 - Designar o Major PM Wilson Alves do Monte, matricula nº 2096-6, para exercer a função de Subcomandante do 20º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Major PM Cleidson Gonçalves Canel, matrícula nº 1960-7, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. Nº 2614, DE 14/07/2014 - Dispensar o 1º Tenente PM César Júnior Gomes da Silva, matrícula nº 102122-2, da função de Comandante do 3º Pelotão da 2ª Companhia (Chã de Alegria) do 21º BPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. Nº 2615, DE 14/07/2014 - Designar o 1º Tenente PM César Júnior Gomes da Silva, matrícula nº 102122-2, para exercer a função de Comandante do 2º Pelotão da 2ª Companhia (Pombos) do 21º BPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/07/2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, resolve dispensar CÍCERO VÍTOR CHAVES, Professor LP, Classe OII, FS-A, matrícula nº 172.566-1, da função de Diretor Adjunto da Escola Tomé Gibson, GRE Recife Norte, a partir de 10.06.14. ERRATA Na Portaria nº 3772 de 11.07.14, referente a MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO DE ANDRADE, matrícula nº 155.280-5. Onde se lê: a partir de 12.06.1988 Leia-se: a partir de 12.08.1988 Recife, 15 de julho de 2014 EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS – DPC Nº 086/2014 – RE ST DETENTORES - A Diretora Geral da DPC resolve que os contribuintes relacionados a seguir ficam devidamente descredenciados para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e desautorizados como detentor do regime especial concedido para retenção e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte substituto pelas operações subseqüentes, abrangendo os produtos identificados em norma específica e comercializadas pelos mesmos com destinatários localizados neste Estado, nos termos do Decreto indicado: REGIME ESPECIAL Nº CNPJ RAZÃO SOCIAL 2014.00000125639302 00.728.165/0002-65 INSCRIÇÃO ESTADUAL MULTIGIRO DISTRIBUIDORA LTDA UF PERÍODO DE VIGÊNCIA DECRETO PE A PARTIR DE 01/08/2014 35.677/2010 Recife, 14 de julho de 2014 FAZENDA LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES DIRETORA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 096, DE 11.07.2014 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar João de Paula Pinto Neto, matrícula nº 187.838-7, para responder pelo expediente da Gerência de Circunscrição de Terminais e Postos Fiscais - Xexéu, no período de 1.7 a 30.7.2014, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Décio José Padilha da Cruz Secretário da Fazenda PORTARIA SF Nº 104, DE 14.07.2014. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22, da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE: Art. 1° Designar Maria Aparecida Carvalho Guimarães, matrícula 119.141-1, para exercer as atividades da Função Gratificada de Supervisão - 3, símbolo FGS-3, da Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais, a partir de 2.7.2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Décio José Padilha da Cruz Secretário da Fazenda DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 008/2014. O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos abaixo qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo devendo dirigirem-se aos seus domicílios fiscais, para cumprimento de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a adoção de qualquer delas, ficam os intimados sujeitos às sanções legais. SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO ROXOS E DOENTES ARTIGOS E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA - IE - 0359062-35 – Rua Sport Clube do Recife nº 1, Ilha do Retiro, Recife – PE, CEP: 50750500 - AA 2013.000010975239-31 - R B TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - IE – 037374893 – Avenida General Barreto de Menezes nº 555, Galpão 02, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP: 54330000 – AI 2014.000000952418-02. Recife, 14 de julho de 2014. Anderson de Alencar Freire Diretor da DOE MULHER PORTARIA SF Nº 105, DE 14.07.2014 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, e com base no Parecer nº 390/2007, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, e no art. 2º, II, da Portaria SF nº 035, de 10.03.11, RESOLVE: Art. 1º Considerar designado Glenilton Bonifácio dos Santos Silva, matrícula nº 171.205-5, para responder pela Chefia da Unidade de Legislação e Orientação Tributária, símbolo FGS-1, da Diretoria de Tributação e Orientação, no período de 5.6 a 3.8.2014, durante a ausência de seu titular, por motivo de licença médica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Décio José Padilha da Cruz Secretário da Fazenda Secretária: Cristina Maria Buarque RESPOSTA À INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS À CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Em resposta ao recurso interposto pelo senhor Adelmo Teotônio da Silva, CPF 064.514.524-67, RG 7.480.647/SDS/PE, em relação a sua inscrição na modalidade “Artigo Científico de Estudantes de Graduação”, sob o título “Guerreiras e empreendedoras: mãos que costuram a história de Santa Cruz do Capibaribe-PE” no Prêmio Naíde Teodósio Ano VII, informamos que sua inscrição não consta na lista divulgada no Diário Oficial de Pernambuco de 04 de julho de 2014 (Resultado das Inscrições Aceitas para o Premio Naíde Teodósio Ano VII) visto que seu processo PNTG-0200-9.24/14 não foi concluído ou não existe, conforme consulta realizada no sistema AgilFAP/ FACEPE. Barbara Kreuzig Secretária da Mulher em exercício Recife, 15 de julho de 2014 SAÐDE Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Requerimento “A”, do servidor em tela com pedido de retorno as atividades, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo; 7 A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item III, alínea a,da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão do servidor abaixo relacionado. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM, 14/07/2014 PORTARIA Nº. 337 – A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO GOVERNAMENTAL nº. 1974 de 04/04/2014, com fulcro no que dispõe o Processo Licitatório nº 091.2012.III.PE.056.SAD, Pregão Eletrônico nº 056/2012, bem como os Contratos Administrativos nº 299/2013, 300/2013, 301/2013, 302/2013 e 303/2013, firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde e a empresa FÊNIX SERVIÇOS – EIRELI ME.; CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida, pela EMPRESA CONTRATADA, quando efetuou os pagamentos devidos intempestivamente; CONSIDERANDO que à empresa FÊNIX SERVIÇOS – EIRELI ME., foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO que a empresa FÊNIX SERVIÇOS – EIRELI ME. apresentou suas razões de defesa tendo sido elas indeferidas, RESOLVE: Art. 1º - Aplicar à empresa FÊNIX SERVIÇOS – EIRELI ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.384.388/0001-13, com sede na Av. Prudente de Morais, 850, Sala 02, Tirol, CEP 59020-510, a PENALIDADE de ADVERTÊNCIA face ao INADIMPLEMENTO PARCIAL das obrigações assumidas, em conformidade com as cláusulas dos Contratos Administrativos nº 299/2013, 300/2013, 301/2013, 302/2013 e 303/2013 e com base no Artigo 87, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE Secretária Estadual de Saúde A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias: N° 338 – Atribuindo a HELENA CRISTINA REIS PAES PINTO, matrícula nº 231.948-9/SES a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3, vinculada a Superintendência Administrativa e Financeira/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2014. N° 339 – Dispensando, IRANI MARA DE SOUZA, matricula n° 147.380-8/SES da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA3, vinculada a Superintendência Administrativa e Financeira/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2014. N °340 – Atribuindo a IRANI MARA DE SOUZA, matricula n° 147.380-8/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a Superintendência Administrativa e Financeira/ Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2014. N° 341 – Dispensando ELDA SEVERO DA SILVA MENDONÇA, matrícula nº 89.497-4/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a Superintendência Administrativa e Financeira/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2014, por motivo de aposentadoria. Nº 342 – Designando, MARLENE DE LIMA PEREIRA DE FREITAS, matrícula nº 228.053-1/SES para responder pela Chefia da Unidade de Convênios, símbolo FGS-1, vinculada à Gerência de Programação, Orçamentação e Acompanhamento de Convênios, no período de 01/06/2014 à 27/08/2014, por motivo do titular ADRIANO SOARES DE SOUZA, matricula de nº 227.7743/SES se encontrar respondendo por Função Gratificada de Direção. ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE Secretária Estadual de Saúde A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: Nº .368 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora LUZIA MARIA FERNANDES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 231.644-7/SES do Hospital Professor Agamenon Magalhães/XI GERES/Serra Talhada para o Hospital Agamenon Magalhães/Recife, tendo em vista Parecer GGAJ nº 247/2014 datado em 23/04/2014 e Laudo Médico da Junta Médica do IRH datado de 03/02/2014. III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 as 13:00 h, e no Hospital da Restauração/Recife/PE. IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde PORTARIA Nº 371 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO os termos do Memo nº 010/2013 da Chefe da Unidade de Aposentadoria Licenças e Desligamento da SES/Nível Central e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 581/2014 da Unidade de Controle de Pagamento da SES – Nível Central; CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal; RESOLVE: I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar a possível infração funcional do servidor, JOSÉ LEAL DE FARIAS JUNIOR, Médico, matrícula nº 104.655-1/SES, relativo ao Processo SGNET nº 0124133-5/2013, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas; II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Memo nº 010/2013, da Chefe da Unidade de Aposentadoria Licenças e Desligamento da SES/Nível Central, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo; III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 as 13:00 h, e no Hospital Agamenon Magalhães/Recife/PE IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO PORTARIA Nº 372 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 565 de 02.09.2013 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde publicada no D.O.E. de 03.09.2013, a fim de apurar irregularidade funcional da servidora ISABELLA FREIRE TOMAZ CHAVES, através Da Solicitação de APURAÇÃO DE Infração Funcional nº 501/2013 da UNICOP/SES – Nível Central e do Ofício nº 86/2013 da Direção do Hospital Jesus Nazareno (Sgnet nº 62558-8/2013). I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo: SUSPENSÃO de 20 (vinte) dias enquadrando a servidora no inciso I do Art. 202 da Lei Estadual nº 6.123/68, por caracterizar a infração administrativa, resultando nos efeitos decorrentes a servidora ISABELLA FREIRE TOMAS CHAVES, assistente em saúde/recepcionista, matrícula nº 225.361-5, com lotação no Hospital Jesus Nazareno; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde A DIRETORA GERAL DE GESTÃO DO TRABALHO, com base na delegação outorgada pela portaria nº 032/11 SES, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, baixou a seguinte portaria: CONSIDERANDO os termos do Requerimento “A” sigepe nº 32999-5/2014 do servidor JUAN PABLO BORGES RODRIGUES MARICEVICH, e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 580/2014 da Unidade de Controle de Pagamento da SES – Nível Central; CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal; RESOLVE: I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar a possível infração funcional do servidor, JUAN PABLO BORGES RODRIGUES MARICEVICH, Médico/Cirurgião Geral, matrícula nº 254.603-5/SES, relativo ao Processo SGNET nº 0032999-5/2014, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas; NOME MARTA FERREIRA DOS SANTOS CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde Nº 004 – Homologar a decisão do Diretor do HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, quanto à aplicação de pena disciplinar de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, convertido em multa, a partir da publicação, a servidor: JUSTINO MARIANO PEREIRA FILHO, auxiliar em saúde/auxiliar de serviço, matrícula nº 225.234-1/SES, com exercício no Hospital acima citado, embasado no inciso III artigo 199, da Lei Estadual nº 6.123/68. RITA MARIA SPÓSITO ANTONINO TENÓRIO Diretora Geral de Gestão do Trabalho A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria: N° 001 –- Autorizar o afastamento da servidora ANA CELMA FONSECA ARAÚJO MENDES, Médica Pediátrica, matrícula n° 244.358-9/SES, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife, por 90 (noventa) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE ADOÇÃO, no período de 19/05/2014 a 16/08/2014, conforme Art. 1° da Lei Complementar n° 091/07 – D.O.E. de 22/06/2007. RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS Gerente de Administração de Pessoas MATRICULA 2269902 UNIDADE HOSPITAL CORREIA PICANÇO - RECIFE RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS Gerente de Administração de Pessoas ERRATA: Despacho publicado no D.O.E. de 12/07/2014, referente ao 3º decênio da concessão de licença prêmio do servidor OSVALDO TIBURTINO DE CARVALHO BARROS, matrícula nº 98.689-5, ONDE SE LE: A PARTIR DE 02/05/1999, LEIA-SE: A PARTIR DE 02/05/2009. DEFENSORIA PÐBLICA Defensor Público: Manoel Jerônimo de Melo Neto DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE faz publicar a seguinte Portaria: Recife, 15 de Julho de 2014 PORTARIA Nº. 859/2014 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, como Membro/Apoio, GINA BEZERRA RIBEIRO GONÇALVES, matrícula nº 256.044-5, enquadrando a CPL no Nível II, de acordo com o Decreto Estadual nº. 13.352/2007, retroagindo seus efeitos a 01.07.2014. PORTARIA Nº. 860/2014 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de 02.07.2008, RESOLVE: designar ROBÉRIO VILARIM TEIXEIRA NETO, matrícula nº 297.394-4, para a função de ordenador de despesa da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DE PERNAMBUCO Repartições Estaduais PORTARIA DP Nº 2490 de 14/07/2014: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/ PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2012.169988. RESOLVE: Art. 1º . CORRIGIR a PORTARIA DP nº 1258/14, publicada no dia 29/05/2014, atribuída ao usuário SEVERNIO DO CARMO SILVA, inscrito no registro RENACH sob o nº 002.947.001-73/ PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro, para que a penalidade de suspensão do direito de dirigir do condutor se refira ao artigo correto da infração cometida, art. 244, I, CTB, assim , ONDE SE LÊ “ ...pelo prazo de 12 (doze) meses... “ LEIA-SE” ... pelo prazo de 01(um) mês...”. Art. 2º. O condutor infrator deverá ser comunicado sobre a correção da portaria de suspensão, e será submetido a CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo art.268,II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Art. 3º. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN. (F) SECRETARIA DAS CIDADES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS CNPJ – 41.025.313/0001-81 Edital de Desclassificação 012/2014 Concurso público COPERGÁS 2011 DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS, torna público que, por haver descumprido o item 2 do Capítulo III dos Requisitos para Admissão do Edital de Concurso público COPERGÁS 2011, estão desclassificados os candidatos relacionados a seguir: CARGO: ENGENHEIRO – CIVIL 14º IRENO TIBURCIO CAVALCANTI NETO Recife (PE), 14 de julho de 2014. Dr. Aldo Guedes Alvaro Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás (F) RESOLVE: Nº. 369 – Determinar o exercício da servidora CLARINDA DE FÁTIMA GOMES SILVA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº 224.054-8/SES na Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 30/06/2014. PORTARIA Nº 370 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. SIGEPE 26665/2014 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS CNPJ – 41.025.313/0001-81 Edital de Convocação 019/2014 Concurso público COPERGÁS 2011 O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS, convoca o concursado abaixo relacionado, aprovado no concurso público 2011, para que apresente documentação relacionada a seguir, visando a comprovação dos dados pessoais e requisitos para investidura no cargo exigidos no edital. Os documentos deverão ser apresentados em original e cópia, no Setor de Recursos Humanos da COPERGÁS, localizado na Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 533, no dia 15/07, 17/07, 18/07, 21/07 ou 22/07/2014 no horário de 08:30h às 11:30h e 13:30h às 17:00h. Documentos Necessários: Identidade, CPF, Título de Eleitor, Reservista (sexo masculino), Cartão do PIS, Comprovante de Residência, Certidão de Casamento ou de Nascimento, Certidão de Nascimento dos filhos, Cartão de Vacinação dos filhos até 05 (cinco) anos, CTPS, Certificado de conclusão de curso / Diploma, 02 fotos 3x4, currículo atualizado e assinado, folhas de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo, há seis meses. Para comprovação da experiência profissional dos cargos de Auxiliar Técnico Administrativo e Auxiliar Técnico Operacional, será exigido quando da admissão apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou declaração em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e assinatura do responsável legal da empresa, com firma reconhecida, podendo a Copergás diligenciar para averiguar a veracidade das informações. No ato de entrega dos documentos citados anteriormente, o concursado receberá guia de encaminhamento para realização dos laudos médicos de sanidade física e mental. CARGO: ENGENHEIRO-CIVIL 15º FELIPE TORRES TAVARES CERVEIRA PROENCA Recife (PE), 14 de julho de 2014. Dr. Aldo Guedes Alvaro Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás (F) COMISSÃO DE LEILÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEILÃO Nº 05/2014. O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE torna público que realizará no dia 26 de Julho de 2014, às 09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE, Leilão de: 420 (quatrocentos e vinte) veículos, sendo: 25 (vinte e cinco) automóveis usados (sucatas e recuperáveis) e 395 (trezentos e noventa e cinco) motocicletas usadas (sucatas e recuperáveis), recolhidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 4º da Lei 6.575 de 30 de setembro de 1978, art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com as notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/instituições financeiras credoras, conforme Edital de Notificação, publicado no Diário Oficial do Estado em 11/06/2014 – 1ª publicação; Folha de Pernambuco em 12/06/2014– 2ª publicação e Folha de Pernambuco em 13/06/2014 – 3ª publicação, sendo designado o leiloeiro público oficial Sr. ADRIANO SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 para realização do Leilão 05/2014 do DETRAN/PE. Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista. A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos poderá ser feita no período de 24/07/2014 a 26/07/2014 no pátio do Leiloeiro Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km 41-Distrito Ind. de Vitória de Santo Antão – PE, no horário das 08h00min às16h00min. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados), contendo as especificações e condições de participação no Leilão, será realizada a partir do dia 21/07/2014, na Comissão de Leilão (Detran/Sede), das 08h00min às 13h30min e através dos sites www.detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br. E no local de visitação no período de 24/07 a 26/07/2014. Mais informações através dos telefones (81)3366.1200 e (81)3184-8264/8149. Recife, 14 de julho de 2014. Eucarys Berenguer Carneiro Leão Presidente da Comissão de Leilão. (F) SECRETARIA DAS CIDADES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO COMISSÃO DE LEILÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1ª PUBLICAÇÃO Leilão 06/2014 O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO, através de sua Comissão de Leilão de Veículos Apreendidos, constituída e autorizada por ato do Diretor Presidente, nos termos da Portaria - DG 563 de 04/04/2003, TORNA PÚBLICO que, na forma do Art. 4º da Lei 6.575 de 30 de setembro de 1978, ficam NOTIFICADOS os proprietários dos veículos abaixo relacionados e caracterizados para, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital no – DOE Diário Oficial do Estado de Pernambuco, efetuar o pagamento do respectivo débito para com o DETRAN/PE e promoverem a retirada dos veículos dos depósitos deste Órgão de Trânsito, ou, neste mesmo prazo, impugnar os termos do presente Edital junto a DTF (GERÊNCIA DE FISC. E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO), no horário das 08h00 às 13h00, situada na Estrada do Barbalho n. º 889, Iputinga, Recife – PE. Findo o prazo fixado neste Edital, sem que tenha havido o pagamento dos débitos com a conseqüente remoção dos veículos, ou impugnação ao presente Edital ou, em 8 tendo sido este impugnado, após o indeferimento da impugnação, serão os veículos leiloados, tudo conforme dispõe o Art. 328 da Lei n. º 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. RELAÇÃO DOS VEÍCULOS: PROPRIETARIO- MARCA/MODELO- ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO- PLACA- CHASSI A CIA ITAULEASING DE ARREND MERCANTIL E FRANCO BENITES DE ALMEIDA-FIAT/UNO MILLE EX-1998/1999KKY9936PE-9BD158018W4022657;ACCPF ASSOC CENT DE CAP PAULO FREIRE E MOTORAC LTDA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2004/2005-KKH1243PE-9C2KC08105R038946;ADAUTO ANTONIO PESSOA-JTA/SUZUKI EN125 YES-2007/2008MYS6955PE-9CDNF41LJ8M085861;ADEMIR JOSE DA SILVA E BANCO PANAMERICANO SA-HONDA/CG 150 TITAN KS2008/2008-KHJ4456PE-9C2KC08108R216240;ADENUBIA DALINO DE SOUZA E JAILSON GUILHERMINO DA SILVAHONDA/CG 150 TITAN KS-2006/2006-KJS9114PE9C2KC08106R980038;ADILSON BOMFIN CALDAS E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN-2006/2007-KIT6671PE9C2JC30707R070607;ADRIANO HERCULANO DA SILVA E BANCO ITAUCARD SA-YAMAHA/FACTOR YBR125 ED2011/2011-PEG2066PE-9C6KE1500B0040076;ADRIANO JOSE DE A NERI E AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA-HONDA/CBX 250 TWISTER-2006/2006KJP4014PE-9C2MC35006R035934;ADRIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA-HONDA/CG 150 SPORT-2008/2008-KIX9432PE9C2KC08608R015545;ADSON SANTOS DA SILVA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN KS-2012/2013PGD3012PE-9C2JC4110DR108737;AFONSO DE LUCENA LIMA E BANCO PANAMERICANO S A-HONDA/CG 125 FAN-2008/2008DZU3699SP-9C2JC30708R664970;AGILDO ANTONIO DA SILVA E BANCO AZTECA DO BRASIL SA-I/LONCIN ITALIKA AT1102010/2010-PFA3299PE-LLCLXN3A4A1100097;AGNAILDA ADEILDA DA SILVA-YAMAHA/YBR 125K-2007/2008-KLB6710PE9C6KE092080148258;AGNALDO PINHEIRO DE LACERDA E BANCO FINASA SA-HONDA/CG 125 FAN-2007/2008-KIU3289PE9C2JC30708R026815;AGRIPINO GOMES DA SILVA E BANCO ITAUCARD SA-YAMAHA/FACTOR YBR125 K-2011/2011PFJ1728PE-9C6KE1520B0062013;AILTON PEREIRA DA SILVAHONDA/CG 125 TITAN-1997/1998-MNV0590PB9C2JC250WVR042904;ALAIDE EPIFANIA LOPES E BANCO ITAUCARD SA-DAFRA/SPEED 150-2009/2010-KKW3239PE95VCA2E59AM000795;ALBERES FIRMINO DA SILVA-HONDA/ CG 125 TITAN ES-2002/2002-KIS1239PE9C2JC30202R128702;ALBERTO ANANIAS BARBOSA-HONDA/ CG 125-1988/1988-KJL0905PE-9C2JC1801JR123549;ALBERTO CESAR DA ROCHA E UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA-YAMAHA/YBR 125K-2005/2006-KLG7936PE9C6KE092060004244;ALBINO CANUTO DE MELO FILHOHONDA/CG 125-1989/1989-LM437PE9C2JC1801KR423361;ALESSANDRA SOARES GUEDES E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-I/ SHINERAY XY 150 GY-2011/2012-PFO7168PELXYJCKL07C0501358;ALEX FRANCISCO DE SOUZA E BV FINANC SA C F I-HONDA/CG 150 FAN ESI-2011/2011EWA8126SP-9C2KC1670BR593319;ALEXANDRO TOLEDO PINTO E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-DAFRA/SPEED 150-2009/2009-KHW4244PE95VCA1C599M009187;ALEXSANDRO ALBUQUERQUE DA SILVA E BANCO FINASA SA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2002/2002KKQ6792PE-9C2JC30102R156317;ALISSON RAFAEL DE SOUSA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/POP1002012/2012-PFS1482PE-9C2HB0210CR034129;ALMIR DE OLIVEIRA SANTOS E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/ CG150 TITAN MIX ESD-2009/2009-KLG0814PE9C2KC16309R004099;ALMIR NOGUEIRA DO NASCIMENTO E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-JTA/ SUZUKI EN125 YES-2009/2009-KKD6465PE9CDNF41LJ9M315046;AMADEU DANTAS DO NASCIMENTO NETO-HONDA/CG 125 TITAN ES-2000/2000-KKV3957PE9C2JC3020YR027833;AMANDA RENATA RODRIGUES DA SILVAHONDA/C100 BIZ-2002/2002-KHH3877PE9C2HA07002R018544;ANA LUCIA V RAMOS-HONDA/CBX 200 STRADA-1998/1998-KLX2076PE-9C2MC270WWR013197;ANA MARIA TORRES LEITE BADU E CONS NACIONAL HONDAHONDA/CBX 200 STRADA-2000/2001-MOG5080PB9C2MC27001R009836;ANA PAULA LUCIA DA SILVA-HONDA/CG 125 TITAN KS-2000/2000-KLP8593PE9C2JC3010YR029864;ANANIAS FLORENCIO ARCELINOYAMAHA/YBR 125ED-2002/2002-MUY6499PE9C6KE026020016816;ANDERSON DIAS DE ARAUJO-HONDA/ CBX 200 STRADA-2001/2002-MYC4371PE9C2MC27002R004604;ANDERSON SILVA SANTOS E BANCO FINASA SA-HONDA/CBX 250 TWISTER-2007/2008-DZN3499SP9C2MC35008R015603;ANDRE LUIS AMADI DO AMPAROHONDA/CG 125 FAN-2007/2007-MYN0323RN9C2JC30707R144718;ANDRE LUIZ GOMES DA SILVA-YAMAHA/ FACTOR YBR125 K-2009/2009-KFX4504PE9C6KE122090062464;ANDRE LUIZ SENA DA SILVA E BANCO ITAUCARD SA-YAMAHA/FACTOR YBR125 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ARREND. 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AERO-1988/1988-KFQ0709PE- 9 9C2KC0501JR102431;THIAGO GOMES DA SILVA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/NXR150BROS MIX ESD-2009/2010KJA5770PE-9C2KD0510AR001728;TIAGO MAGALHAES E BV FINANCEIRA S A C F I-HONDA/CG 150 TITAN KS-2008/2008ECY5877SP-9C2KC08108R298855;UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL E PAULO DINIZ GOMESHONDA/CG 125 FAN-2005/2005-KKF9629PE9C2JC30705R091539;UNICERTA ABC AGENCIAMENTO DE TRANSPORT-HONDA/CG 150 TITAN KS-2007/2008-DYM2184SP9C2KC08108R028379;URANIA DOS SANTOS SILVA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 125 FAN ES-2010/2010KGZ4765PE-9C2JC4120AR069237;VALDIR DE ALMEIDA PERNAMBUCO-I/LONCIN ITALIKA FT125-2009/2009NXW5119PE-LLCLPP2059E106189;VALMIR RIBEIRO DA SILVA E BANCO HONDA SA-HONDA/POP100-2008/2008-KGM8503PE9C2HB02108R040043;VALMIR SALES DA SILVA-YAMAHA/YBR 1 2 5 E - 2 0 0 4 / 2 0 0 5 - K K D 7 4 1 3 P E 9C6KE043050045339;VANDELSON CONCEICAO BEZERRAHONDA/CG 125 TITAN-1997/1998-KIF4921PE9C2JC250WVR085438;VANESSA MARIA MOURA GADELHA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 150 TITAN KS2004/2005-KKU2685PE-9C2KC08105R057424;VILMA MARIA CORDEIRO DE SOUZA E BANCO HONDA SA-HONDA/POP1002007/2007-KIZ8125PE-9C2HB02107R036044;VINICIUS ALVES PIASSA E BANCO FINASA SA-HONDA/CG 125 FAN-2006/2006DTK4617SP-9C2JC30706R947863;VIVIANE SILVA DA COSTAHONDA/CG 125 TODAY-1989/1989-KJN0462PE9C2JC1801KR408883;WALMIR FELIPE DA SILVA E BANCO PANAMERICANO SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2011/2012PET2431PE-9C2JC4110CR316529;WASHINGTON RUFINO DA SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CG 125 FAN KS-2010/2010-NXV1434PE9C2JC4110AR674733;WELITON DILON DOS SANTOS DE JESUS E BANCO PANAMERICANO SA-SUNDOWN/MAX 125 SE2004/2004-DJY4438SP-94J2XDCA44M000134;WILKER RODRIGUES DOS SANTOS-HONDA/CBX 200 STRADA2000/2000-KIV1707PE-9C2MC2700YR018430;WILLAMS JUVENAL DA SILVA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2004/2005KJX2899PE-9C2KC08105R039462;WILLIAN FERREIRA LIMAYAMAHA/YBR 125K-2002/2002-DHA5207SP9C6KE013020030696;WILLIAN KENNIS ELIAS-YAMAHA/YBR 125ED-2003/2004-DLO4298SP-9C6KE042040020298;WILSON DE SOUZA MARANHAO-DAFRA/SPEED 150-2008/2009-KME0898PE-95VCA1H289M031373;WILSON MAGRO FILHO-HONDA/CG 125-1989/1989-BJY7302SP9C2JC1801KR203200;WILSON RODRIGUES ALVES E BV FINANCEIRA S A C F I-HONDA/CBX 250 TWISTER-2006/2007DVE4781SP-9C2MC35007R013290;WISSLER GOMES DA SILVA E BANCO PANAMERICANO SA-HONDA/CBX 200 STRADA2000/2000-KLX1853PE-9C2MC2700YR012380;WISTENIO MORAIS DE SOUZA E DISAL ADM CONS SC LTDA-DAFRA/ SUPER 100-2009/2010-KIN1863PE95VAC2G89AM002725;WLADIMIR NUNES DE ARAUJO E BANCO PANAMERICANO SA-YAMAHA/YBR 125K-2007/2008KKX7638PE-9C6KE092080148425; VEICULOS SEM 1º EMPLACAMENTO MARCA/MODELO-CHASSI -HONDA/POP100 9C2HB0210BR507339; -HONDA/ POP100 - 9C2HB0210CR411039; - HONDA/CG 125 FAN KS 9C2JC4110BR454150; -HONDA/BIZ 125 KS 9C2JC4810BR011907; -HONDA/CG 125 FAN ES - 9C2KC1670DR433094; -HONDA/CG 125 TODAY 9C2JC1801MR563549; -HONDA/CG 125 FAN KS 9C2JC4110AR633853; -I/LONCIN ITALIKA AT110 LLCLXN3A8C1200853; -I/LONCIN ITALIKA FT150 LLCLPJ2H3B1101072 -I/LONCIN ITALIKA FT125 LLCLPP206BE100357; Recife, 15 de julho de 2014. Eucarys Berenguer Carneiro Leão Presidente da Comissão de Leilão. (F) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO A Autoridade de Trânsito do DETRAN-PE, em conformidade com as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Estrada do Barbalho, 889 Iputinga, Recife/PE, CEP 50.690-900. Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)3453- 1514 ou pelo site www.detran.pe.gov.br. O padrão de sequência para identificação dos dados das infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO(AMPARO LEGAL): NPV8242/BA, 16/05/2014, I1969530, 6661-0(Art. 230, Inc. XII); JQX4729/BA, 17/05/2014, I1969025, 6912-0(Art. 232); OUF5709/ BA, 23/05/2014, I1969084, 6912-0(Art. 232); JQB6694/BA, 25/05/2014, I1957566, 6912-0(Art. 232); JQB6694/BA, 25/05/2014, I1957574, 5169-1(Art. 165); JMH9716/BA, 25/05/2014, I1957604, 6912-0(Art. 232); JQN4099/BA, 22/05/2014, I1969475, 6912-0(Art. 232); JPL9577/BA, 20/05/2014, D30698670, 5185-1(Art. 167); JQF6256/BA, 19/05/2014, I1976315, 6599-2(Art. 230, Inc. V); JMK9006/BA, 20/05/2014, I1976331, 6912-0(Art. 232); JOJ3880/BA, 22/05/2014, I1976072, 5010-0(Art. 162, Inc. I); BIL4825/PE, 29/05/2014, D30558800, 6912-0(Art. 232); BWZ9425/PE, 23/05/2014, D28895960, 6920-0(Art. 233); CNM8096/PE, 23/05/2014, D30890210, 6920-0(Art. 233); CTX5300/PE, 26/05/2014, DD9190, 6920-0(Art. 233); CWX9946/PE, 29/05/2014, D30883221, 6556-1(Art. 230, Inc. I); EJI2812/PE, 25/05/2014, D30891119, 6920-0(Art. 233); FMW4228/PE, 26/05/2014, D30017478, 6920-0(Art. 233); GOL4951/PE, 24/05/2014, DD44670, 5010-0(Art. 162, Inc. I); GOL4951/PE, 24/05/2014, DD44689, 6599-2(Art. 230, Inc. V); HAK7415/PE, 24/05/2014, DD44956, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); HIU5328/PE, 16/05/2014, D30828620, 6912-0(Art. 232); HIX4158/ PE, 26/05/2014, DD8860, 6920-0(Art. 233); HNU7228/PE, 26/05/2014, DD9697, 6920-0(Art. 233); HUH6965/PE, 24/05/2014, 10 DD43763, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); HUP0437/PE, 21/05/2014, D30866637, 7366-2(Art. 252, Inc. VI); HUP0437/PE, 21/05/2014, D30866645, 5185-1(Art. 167); HVA7208/PE, 22/05/2014, D30825744, 6726-1(Art. 230, Inc. XVIII); IAE6204/PE, 21/05/2014, I1956667, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); JLM5079/PE, 23/05/2014, D30891038, 6920-0(Art. 233); JOL1314/PE, 23/05/2014, D28895978, 6920-0(Art. 233); JPN2981/PE, 26/05/2014, DD8933, 6920-0(Art. 233); KFH0971/PE, 20/05/2014, D30825639, 6637-2(Art. 230, Inc. IX); KFP7415/PE, 13/05/2014, D30819051, 6912-0(Art. 232); KFT3540/PE, 26/05/2014, DD9280, 6920-0(Art. 233); KFT4364/PE, 22/05/2014, D28897040, 6920-0(Art. 233); KFU9383/PE, 26/05/2014, DD10318, 6920-0(Art. 233); KFW3652/ PE, 26/05/2014, D30890309, 6920-0(Art. 233); KFW9008/PE, 24/05/2014, D30825752, 6912-0(Art. 232); KGA1812/PE, 23/05/2014, D28895986, 6920-0(Art. 233); KGB6702/PE, 26/05/2014, DD9336, 6920-0(Art. 233); KGI2569/PE, 23/05/2014, D30891062, 6920-0(Art. 233); KGK3278/PE, 18/05/2014, D30828670, 6912-0(Art. 232); KGL5106/PE, 24/05/2014, D30743500, 5207-0(Art. 169); KGL8905/PE, 12/05/2014, D30819078, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); KGM8772/PE, 22/05/2014, D28897016, 6920-0(Art. 233); KGN9396/PE, 26/05/2014, DD10342, 6920-0(Art. 233); KGP7676/PE, 21/05/2014, D30866688, 7030-1(Art. 244, Inc. I); KGQ8600/PE, 26/05/2014, D30874893, 6920-0(Art. 233); KGU4170/PE, 14/05/2014, D30794725, 6580-0(Art. 230, Inc. IV); KGU4894/PE, 23/05/2014, D30890368, 6920-0(Art. 233); KGV9491/PE, 26/05/2014, DD8887, 6920-0(Art. 233); KGX4928/PE, 16/05/2014, D30820149, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KGX4928/PE, 16/05/2014, D30820157, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KGX7249/PE, 21/05/2014, D30817555, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KGY5010/PE, 25/05/2014, D30826007, 5185-1(Art. 167); KGY6316/PE, 29/05/2014, D30558738, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KHC5794/PE, 09/05/2014, D30421015, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KHC5794/PE, 09/05/2014, D30421023, 6912-0(Art. 232); KHC6302/PE, 09/05/2014, D30765156, 7366-2(Art. 252, Inc. VI); KHD0500/PE, 10/05/2014, B4026388, 6637-2(Art. 230, Inc. IX); KHE0726/PE, 23/05/2014, D30890449, 6920-0(Art. 233); KHI3773/PE, 21/05/2014, I1956659, 6912-0(Art. 232); KHI6171/PE, 26/05/2014, DD9131, 6920-0(Art. 233); KHM1573/PE, 25/05/2014, D30017435, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KHO9548/PE, 26/05/2014, DD9638, 6920-0(Art. 233); KHP1784/ PE, 26/05/2014, DD10369, 6920-0(Art. 233); KHP5517/PE, 17/05/2014, D30634221, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); KHP6623/PE, 23/05/2014, D30890333, 6920-0(Art. 233); KHR2466/PE, 26/05/2014, DD10377, 6920-0(Art. 233); KHR8315/PE, 19/05/2014, D30786153, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); KHS5850/PE, 14/05/2014, D30800636, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KHS5850/PE, 14/05/2014, D30800644, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KHU7737/PE, 22/05/2014, D30825736, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); KHV2957/PE, 26/05/2014, DD9360, 6920-0(Art. 233); KHX5805/PE, 23/05/2014, D30845257, 6912-0(Art. 232); KIC3948/PE, 26/05/2014, DD8941, 6920-0(Art. 233); KIE1915/PE, 26/05/2014, DD9670, 6920-0(Art. 233); KIO1281/PE, 26/05/2014, DD43887, 6912-0(Art. 232); KIO4739/PE, 12/05/2014, D30829650, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KIP6412/PE, 22/05/2014, D30825060, 6661-0(Art. 230, Inc. XII); KIS1851/PE, 20/05/2014, D30873927, 6920-0(Art. 233); KIT6565/ PE, 18/05/2014, D30825612, 6769-1(Art. 230, Inc. XXII); KIZ5723/ PE, 23/05/2014, D30891194, 6920-0(Art. 233); KJD5420/PE, 26/05/2014, DD8380, 6920-0(Art. 233); KJK2794/PE, 23/05/2014, D30825094, 5185-1(Art. 167); KJL5119/PE, 25/05/2014, D30824993, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KJN0920/PE, 29/05/2014, D30820815, 5045-0(Art. 162, Inc. V); KJN0920/PE, 29/05/2014, D30820823, 6564-0(Art. 230, Inc. II); KJN0920/PE, 29/05/2014, D30820831, 6912-0(Art. 232); KJO2389/PE, 08/05/2014, D30768015, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KJQ5524/PE, 26/05/2014, DD10407, 6920-0(Art. 233); KJT1482/PE, 26/05/2014, DD9239, 6920-0(Art. 233); KJU2729/PE, 23/05/2014, D28895994, 6920-0(Art. 233); KJV2706/PE, 26/05/2014, DD9409, 6920-0(Art. 233); KJW3065/PE, 22/05/2014, D28897024, 6920-0(Art. 233); KJW8405/PE, 17/05/2014, D30856100, 6912-0(Art. 232); KJW9813/PE, 23/05/2014, D30890520, 6920-0(Art. 233); KJZ1471/PE, 20/05/2014, D30502171, 5185-1(Art. 167); KKA7857/PE, 19/05/2014, D30819086, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KKJ3928/PE, 23/05/2014, D30890376, 6920-0(Art. 233); KKK8640/PE, 24/05/2014, D30796884, 5835-0(Art. 195); KKU9709/PE, 11/05/2014, B4046931, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); KKW9440/PE, 23/05/2014, D30890457, 6920-0(Art. 233); KKX9890/PE, 26/05/2014, DD9646, 6920-0(Art. 233); KKY3285/ PE, 23/05/2014, D30890228, 6920-0(Art. 233); KKZ7499/PE, 26/05/2014, DD8399, 6920-0(Art. 233); KLB9561/PE, 22/05/2014, D28897032, 6920-0(Art. 233); KLE6948/PE, 23/05/2014, D30890538, 6920-0(Art. 233); KLF3593/PE, 20/05/2014, D30825043, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KLF8358/PE, 23/05/2014, D30890236, 6920-0(Art. 233); KLH2364/PE, 19/05/2014, D30786161, 5045-0(Art. 162, Inc. V); KLI9851/PE, 11/05/2014, D30817741, 6556-3(Art. 230, Inc. I); KLJ0488/PE, 23/05/2014, D30890422, 6920-0(Art. 233); KLL4226/PE, 21/05/2014, I1978830, 6912-0(Art. 232); KLL6228/PE, 19/05/2014, D30874826, 6920-0(Art. 233); KLM2405/PE, 09/05/2014, D30800520, 5010-0(Art. 162, Inc. 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I); BFN0232/PE, 11/05/2014, D30687635, 6912-0(Art. 232); BFN0232/PE, 11/05/2014, D30687651, 5169-1(Art. 165); BFO7969/PE, 28/05/2014, DD8801, 6920-0(Art. 233); CFE7204/ PE, 17/05/2014, D28885964, 6912-0(Art. 232); CGR3586/PE, 27/05/2014, DD8429, 6920-0(Art. 233); CHZ5747/PE, 28/05/2014, DD17738, 6920-0(Art. 233); CJE5818/PE, 27/05/2014, D30525600, 6920-0(Art. 233); CLU7526/PE, 26/05/2014, DD9980, 6920-0(Art. 233); CVP1674/PE, 27/05/2014, DD13538, 6920-0(Art. 233); DAN5403/PE, 27/05/2014, DD13783, 6920-0(Art. 233); DAX4873/PE, 27/05/2014, DD8534, 6920-0(Art. 233); DGF7695/ PE, 27/05/2014, DD8542, 6920-0(Art. 233); DOC7114/PE, 27/05/2014, DD13473, 6920-0(Art. 233); DOT2294/PE, 27/05/2014, DD9093, 6920-0(Art. 233); DRJ3009/PE, 26/05/2014, DD12990, 6920-0(Art. 233); DWE6780/PE, 27/05/2014, DD10202, 6920-0(Art. 233); DZU8887/PE, 27/05/2014, DD13228, 6920-0(Art. 233); EBA4663/PE, 27/05/2014, DD15549, 6920-0(Art. 233); EKR5757/PE, 28/05/2014, DD19684, 6920-0(Art. 233); FAL6527/ PE, 27/05/2014, DD13295, 6920-0(Art. 233); FDJ0011/PE, 28/05/2014, DD19757, 6920-0(Art. 233); FHJ5544/PE, 27/05/2014, DD8550, 6920-0(Art. 233); GKO0917/PE, 28/05/2014, DD10504, 6920-0(Art. 233); GXK7976/PE, 28/05/2014, DD18815, 6920-0(Art. 233); HCA3592/PE, 28/05/2014, DD18823, 6920-0(Art. 233); HCR4636/PE, 27/05/2014, DD8569, 6920-0(Art. 233); HDO4191/ PE, 18/05/2014, D30770664, 5185-1(Art. 167); HGC4583/PE, 28/05/2014, DD8739, 6920-0(Art. 233); HIU5634/PE, 21/05/2014, D30866459, 5185-1(Art. 167); HMJ7932/PE, 28/05/2014, DD18858, 6920-0(Art. 233); HOD2030/PE, 28/05/2014, DD8771, 6920-0(Art. 233); HOL9762/PE, 12/05/2014, D30102483, 5541-1(Art. 181, Inc. 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IX); KHG5936/PE, 26/05/2014, D30889971, 6920-0(Art. 233); KHG7666/PE, 27/05/2014, DD13945, 6920-0(Art. 233); KHH7728/PE, 28/05/2014, DD18718, 6920-0(Art. 233); KHK9818/PE, 21/05/2014, D30866424, 5185-1(Art. 167); KHL0959/PE, 28/05/2014, DD20046, 6920-0(Art. 233); KHL7725/PE, 24/05/2014, D26109258, 5541-1(Art. 181, Inc. XVII); KHM2824/ PE, 28/05/2014, DD17754, 6920-0(Art. 233); KHM5665/PE, 25/05/2014, D30814394, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KHN3541/PE, 27/05/2014, D30525740, 6920-0(Art. 233); KHN7781/PE, 23/05/2014, D28890690, 6920-0(Art. 233); KHO4201/PE, 27/05/2014, DD15557, 6920-0(Art. 233); KHO5312/PE, 28/05/2014, D30785742, 6920-0(Art. 233); KHP1425/PE, 27/05/2014, D28890984, 6920-0(Art. 233); KHP4995/PE, 27/05/2014, DD13490, 6920-0(Art. 233); KHP7517/PE, 27/05/2014, DD14100, 6920-0(Art. 233); KHQ7957/PE, Recife, 15 de julho de 2014 23/05/2014, D28890704, 6920-0(Art. 233); KHR7677/PE, 28/05/2014, DD17762, 6920-0(Art. 233); KHR8595/PE, 11/05/2014, J26072562, 6688-0(Art. 230, Inc. XIV); KHT2497/PE, 21/05/2014, D30866505, 7030-1(Art. 244, Inc. I); KHU0984/PE, 28/05/2014, DD18750, 6920-0(Art. 233); KHU9657/PE, 23/05/2014, D30186415, 5169-1(Art. 165); KHV0293/PE, 30/05/2014, AD22909915, 6769-3(Art. 230, Inc. XXII); KHW1708/ PE, 19/05/2014, Y899700, 7358-0(Art. 252, Inc. V); KHX2133/PE, 09/05/2014, D30102424, 5541-1(Art. 181, Inc. XVII); KHY3898/ PE, 27/05/2014, DD17410, 6920-0(Art. 233); KIB3101/PE, 20/05/2014, D30186920, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KIB6241/PE, 31/05/2014, AD11920416, 6637-2(Art. 230, Inc. IX); KIC5212/PE, 27/05/2014, D28890992, 6920-0(Art. 233); KIF0558/PE, 21/05/2014, D26109215, 5487-0(Art. 181, Inc. XI); KIF6729/PE, 27/05/2014, DD17428, 6920-0(Art. 233); KIG7159/PE, 27/05/2014, DD8453, 6920-0(Art. 233); KIH1349/PE, 10/05/2014, D30453715, 7048-1(Art. 244, Inc. II); KIH1349/PE, 10/05/2014, D30453723, 7072-2(Art. 244, Inc. V); KIH3091/PE, 28/05/2014, DD17614, 6920-0(Art. 233); KII6857/PE, 22/05/2014, AD28510097, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); KIL2073/PE, 16/05/2014, Y892497, 6769-3(Art. 230, Inc. XXII); KIL3200/PE, 10/05/2014, D30453731, 6866-1(Art. 231, Inc. VIII); KIL7676/PE, 28/05/2014, DD18769, 6920-0(Art. 233); KIN1310/PE, 28/05/2014, DD10695, 6920-0(Art. 233); KIO5245/PE, 27/05/2014, DD13953, 6920-0(Art. 233); KIO8622/PE, 21/05/2014, D29366430, 6912-0(Art. 232); KIO8622/ PE, 21/05/2014, D29366456, 7030-1(Art. 244, Inc. I); KIO8622/PE, 21/05/2014, D29366464, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); KIP2676/PE, 29/05/2014, DD45820, 5045-0(Art. 162, Inc. V); KIP3102/PE, 28/05/2014, DD17770, 6920-0(Art. 233); KIQ5021/PE, 28/05/2014, DD8747, 6920-0(Art. 233); KIS4061/PE, 28/05/2014, DD18785, 6920-0(Art. 233); KIS9276/PE, 01/06/2014, AD21719462, 5320-0(Art. 176, Inc. V); KIT7596/PE, 27/05/2014, D28891000, 6920-0(Art. 233); KIU3271/PE, 27/05/2014, DD14640, 6920-0(Art. 233); KIV8817/PE, 28/05/2014, DD18793, 6920-0(Art. 233); KIX6382/PE, 27/05/2014, DD13562, 6920-0(Art. 233); KIX8981/ PE, 11/05/2014, D29366413, 5010-0(Art. 162, Inc. 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I); KJI2961/PE, 26/05/2014, D30505766, 5207-0(Art. 169); KJI5036/PE, 27/05/2014, DD14020, 6920-0(Art. 233); KJI7643/PE, 28/05/2014, DD19900, 6920-0(Art. 233); KJI9328/PE, 27/05/2014, DD13716, 6920-0(Art. 233); KJJ4291/PE, 28/05/2014, DD19803, 6920-0(Art. 233); KJK5861/PE, 27/05/2014, DD15646, 6920-0(Art. 233); KJL0612/PE, 27/05/2014, D30823490, 6912-0(Art. 232); KJL8802/ PE, 21/05/2014, D30538630, 6610-2(Art. 230, Inc. VII); KJM4114/ PE, 25/05/2014, DD17452, 6920-0(Art. 233); KJM4341/PE, 20/05/2014, D30765768, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KJM4341/PE, 20/05/2014, D30765776, 6912-0(Art. 232); KJN0735/PE, 28/05/2014, DD18807, 6920-0(Art. 233); KJN6656/PE, 27/05/2014, DD8640, 6920-0(Art. 233); KJN9071/PE, 21/05/2014, D30186407, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KJO4246/PE, 28/05/2014, DD20186, 6920-0(Art. 233); KJO5499/PE, 15/05/2014, B4024156, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); KJQ3633/PE, 28/05/2014, DD20070, 6920-0(Art. 233); KJQ5524/PE, 22/05/2014, D30823440, 6912-0(Art. 232); KJQ8006/PE, 28/05/2014, DD8755, 6920-0(Art. 233); KJR4498/PE, 27/05/2014, DD8470, 6920-0(Art. 233); KJR6001/PE, 26/05/2014, DD10415, 6920-0(Art. 233); KJR9416/ PE, 27/05/2014, DD14216, 6920-0(Art. 233); KJR9468/PE, 24/05/2014, D26109223, 5541-1(Art. 181, Inc. XVII); KJS4972/PE, 26/05/2014, DD10423, 6920-0(Art. 233); KJT0683/PE, 26/05/2014, DD9972, 6920-0(Art. 233); KJT7482/PE, 12/05/2014, D28885913, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KJV8616/PE, 20/05/2014, D25528176, 6726-1(Art. 230, Inc. XVIII); KJY5107/PE, 21/05/2014, D30538699, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KJY6873/PE, 31/05/2014, D30876896, 5169-1(Art. 165); KJY8473/PE, 19/05/2014, D30577686, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); KJZ5568/PE, 27/05/2014, DD14658, 6920-0(Art. 233); KKB2178/PE, 21/05/2014, D30865320, 7366-2(Art. 252, Inc. VI); KKB8547/PE, 21/05/2014, D30186326, 5010-0(Art. 162, Inc. 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II); KKM1098/PE, 27/05/2014, DD8666, 6920-0(Art. 233); KKM1413/PE, 28/05/2014, DD20011, 6920-0(Art. 233); KKM4954/PE, 28/05/2014, DD19692, 6920-0(Art. 233); KKN7100/PE, 28/05/2014, DD17681, 6920-0(Art. 233); KKN9825/ PE, 27/05/2014, D30525937, 6920-0(Art. 233); KKO2945/PE, 27/05/2014, D30525597, 6920-0(Art. 233); KKO6798/PE, 28/05/2014, DD17690, 6920-0(Art. 233); KKO8411/PE, 27/05/2014, DD13775, 6920-0(Art. 233); KKP6537/PE, 28/05/2014, DD14860, 6920-0(Art. 233); KKP7408/PE, 28/05/2014, DD17703, 6920-0(Art. 233); KKP9090/PE, 21/05/2014, D30866475, 5550-0(Art. 181, Inc. XVIII); KKQ1934/ PE, 26/05/2014, DD10458, 6920-0(Art. 233); KKQ3971/PE, 29/05/2014, AD20930313, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); KKR6228/PE, 25/05/2014, DD44263, 5185-2(Art. 167); KKT4672/PE, 20/05/2014, D25528141, 6726-1(Art. 230, Inc. XVIII); KKU2534/ PE, 28/05/2014, AD27402215, 6912-0(Art. 232); KKU5320/PE, 21/05/2014, D30538621, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KKU8360/PE, 27/05/2014, DD14070, 6920-0(Art. 233); KKY5233/PE, 12/05/2014, D30103684, 5452-5(Art. 181, Inc. VIII); KKY7729/PE, 27/05/2014, DD10172, 6920-0(Art. 233); KLA8311/PE, 28/05/2014, DD19641, 6920-0(Art. 233); KLC4608/PE, 28/05/2014, DD10466, 6920-0(Art. 233); KLC5673/PE, 27/05/2014, DD15603, 6920-0(Art. 233); KLD7893/PE, 26/05/2014, DD10610, 6920-0(Art. 233); KLE1534/PE, 20/05/2014, D30186954, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KLE1534/PE, 20/05/2014, D30186962, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KLE2990/PE, 26/05/2014, DD10032, 6920-0(Art. 233); KLE4476/ Recife, 15 de julho de 2014 PE, 26/05/2014, D30890074, 6920-0(Art. 233); KLE8904/PE, 20/05/2014, D30164527, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KLE8904/PE, 20/05/2014, D30164535, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KLF4547/PE, 25/05/2014, DD10652, 6920-0(Art. 233); KLF5394/PE, 27/05/2014, DD8674, 6920-0(Art. 233); KLH7730/PE, 21/05/2014, D30866467, 5185-1(Art. 167); KLI2797/PE, 27/05/2014, DD14763, 6920-0(Art. 233); KLJ2891/PE, 16/05/2014, C1579643, 6912-0(Art. 232); KLK5580/PE, 28/05/2014, DD18629, 6920-0(Art. 233); KLK5969/ PE, 28/05/2014, DD20020, 6920-0(Art. 233); KLK7817/PE, 27/05/2014, DD8690, 6920-0(Art. 233); KLM2827/PE, 24/05/2014, AD25512820, 5274-1(Art. 175); KLM4650/PE, 01/06/2014, AD10730494, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KLM4650/PE, 01/06/2014, AD10730508, 5061-0(Art. 163, c/c Art. 162, Inc. I); KLM5852/PE, 27/05/2014, DD17460, 6920-0(Art. 233); KLM7405/PE, 28/05/2014, DD19854, 6920-0(Art. 233); KLP3248/PE, 29/05/2014, C1576067, 6629-0(Art. 230, Inc. VIII); KLP7996/PE, 28/05/2014, DD20119, 6920-0(Art. 233); KLP8805/PE, 27/05/2014, DD14666, 6920-0(Art. 233); KLR1516/PE, 27/05/2014, DD14240, 6920-0(Art. 233); KLR8927/PE, 19/05/2014, D30765717, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KLT3225/PE, 26/05/2014, D28890933, 6920-0(Art. 233); KLU1737/PE, 28/05/2014, DD20208, 6920-0(Art. 233); KLW2137/PE, 27/05/2014, DD17487, 6920-0(Art. 233); KLW6388/PE, 26/05/2014, DD10628, 6920-0(Art. 233); KLY2532/ PE, 29/05/2014, AD23317337, 6602-0(Art. 230, Inc. VI); KLZ0775/ PE, 28/05/2014, DD19790, 6920-0(Art. 233); KLZ1268/PE, 26/05/2014, Y899491, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); KLZ5169/PE, 23/05/2014, D30836746, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KLZ5169/PE, 23/05/2014, D30836754, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KLZ8844/PE, 28/05/2014, DD17789, 6920-0(Art. 233); KLZ9783/PE, 28/05/2014, DD17622, 6920-0(Art. 233); KMA2155/PE, 28/05/2014, DD10709, 6920-0(Art. 233); KMA4375/PE, 25/05/2014, D30814378, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KMA8718/PE, 24/05/2014, D26109240, 5541-1(Art. 181, Inc. XVII); KMD6489/PE, 28/05/2014, DD18637, 6920-0(Art. 233); KPQ8483/PE, 27/05/2014, DD14224, 6920-0(Art. 233); KUL6969/PE, 27/05/2014, DD15654, 6920-0(Art. 233); KZD1774/PE, 28/05/2014, D30785866, 6920-0(Art. 233); KZG1207/PE, 19/05/2014, D30577660, 7366-2(Art. 252, Inc. VI); LWG0403/PE, 28/05/2014, DD14879, 6920-0(Art. 233); MGD2649/ PE, 27/05/2014, DD8704, 6920-0(Art. 233); MMY0829/PE, 28/05/2014, D30785718, 6920-0(Art. 233); MNC2406/PE, 27/05/2014, DD13422, 6920-0(Art. 233); MNH2687/PE, 26/05/2014, DD10059, 6920-0(Art. 233); MNT8003/PE, 20/05/2014, D26109410, 5185-1(Art. 167); MNZ4848/PE, 28/05/2014, DD17797, 6920-0(Art. 233); MOC1721/PE, 26/05/2014, DD12922, 6920-0(Art. 233); MOD4668/PE, 27/05/2014, DD9069, 6920-0(Art. 233); MOO6265/PE, 27/05/2014, DD15689, 6920-0(Art. 233); MOT5224/PE, 28/05/2014, DD18645, 6920-0(Art. 233); MOT9009/PE, 27/05/2014, DD10180, 6920-0(Art. 233); MQU3610/PE, 27/05/2014, D30525562, 6920-0(Art. 233); MTF1231/PE, 27/05/2014, D30525783, 6920-0(Art. 233); MUF5363/PE, 27/05/2014, D30526003, 6920-0(Art. 233); MUJ4161/PE, 27/05/2014, DD13325, 6920-0(Art. 233); MUK7796/PE, 28/05/2014, DD19668, 6920-0(Art. 233); MUY9150/PE, 28/05/2014, DD19633, 6920-0(Art. 233); MXD3131/ PE, 27/05/2014, DD14232, 6920-0(Art. 233); MXQ6064/PE, 28/05/2014, DD19706, 6920-0(Art. 233); MYW7209/PE, 27/05/2014, DD13236, 6920-0(Art. 233); MZB6565/PE, 20/05/2014, D30164608, 6637-1(Art. 230, Inc. IX); MZF1002/PE, 28/05/2014, DD19749, 6920-0(Art. 233); NHU4133/PE, 28/05/2014, DD20038, 6920-0(Art. 233); NIA4823/PE, 20/05/2014, D26109452, 5185-1(Art. 167); NIE8188/PE, 28/05/2014, DD14887, 6920-0(Art. 233); NIU8286/PE, 24/05/2014, D30889939, 6920-0(Art. 233); NMJ8810/PE, 27/05/2014, D30525910, 6920-0(Art. 233); NML0711/PE, 26/05/2014, D28890950, 6920-0(Art. 233); NPR0054/PE, 28/05/2014, D30785785, 6920-0(Art. 233); NPU5973/PE, 19/05/2014, D30765750, 5010-0(Art. 162, Inc. I); NPV4769/PE, 26/05/2014, D30890082, 6920-0(Art. 233); NPX8680/PE, 27/05/2014, D30525953, 6920-0(Art. 233); NPZ8046/PE, 27/05/2014, DD13503, 6920-0(Art. 233); NQC0604/PE, 22/05/2014, D30814335, 5185-2(Art. 167); NQI5017/PE, 27/05/2014, DD13406, 6920-0(Art. 233); NVL6202/PE, 24/05/2014, D30889947, 6920-0(Art. 233); NXU1921/PE, 28/05/2014, D30785793, 6920-0(Art. 233); NXU2801/PE, 27/05/2014, DD13589, 6920-0(Art. 233); NXU3321/PE, 20/05/2014, D30164543, 6912-0(Art. 232); NXU3321/PE, 20/05/2014, D30164551, 5010-0(Art. 162, Inc. I); NXW8098/PE, 21/05/2014, D30186385, 6599-2(Art. 230, Inc. V); NYM1959/PE, 26/05/2014, DD12973, 6920-0(Art. 233); NZH5388/PE, 27/05/2014, D30525791, 6920-0(Art. 233); OHJ4481/PE, 28/05/2014, DD18661, 6920-0(Art. 233); OKS4373/PE, 27/05/2014, DD15662, 6920-0(Art. 233); OPU6698/PE, 27/05/2014, DD14283, 6920-0(Art. 233); OYD8331/PE, 28/05/2014, D30785882, 6920-0(Art. 233); OYO5632/PE, 09/05/2014, D30103668, 7048-1(Art. 244, Inc. II); OYP0143/PE, 22/05/2014, D30823431, 6912-0(Art. 232); OYT8234/PE, 26/05/2014, D30890007, 6920-0(Art. 233); PEE1946/PE, 10/05/2014, C1583110, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PEE8887/PE, 22/05/2014, D30814327, 5185-1(Art. 167); PEF1751/PE, 28/05/2014, DD18688, 6920-0(Art. 233); PEF4164/PE, 27/05/2014, DD10121, 6920-0(Art. 233); PEF5204/PE, 11/05/2014, J26062370, 6912-0(Art. 232); PEF5727/ PE, 28/05/2014, DD18696, 6920-0(Art. 233); PEG7879/PE, 28/05/2014, DD17711, 6920-0(Art. 233); PEH3391/PE, 28/05/2014, AD10322450, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); PEI2816/PE, 01/06/2014, AA14191402, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); PEI8375/PE, 11/05/2014, D30309576, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PEI8375/PE, 11/05/2014, D30309584, 5118-0(Art. 164, c/c Art. 162, Inc. I); PEI8375/PE, 11/05/2014, D30309592, 6653-1(Art. 230, Inc. XI); PEI8375/PE, 11/05/2014, D30309606, 6637-1(Art. 230, Inc. IX); PEI9394/PE, 25/05/2014, I1978920, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PEI9394/PE, 25/05/2014, I1978938, 6556-1(Art. 230, Inc. I); PEJ9328/PE, 28/05/2014, DD17649, 6920-0(Art. 233); PEK6061/ PE, 27/05/2014, DD15697, 6920-0(Art. 233); PEL5919/PE, 27/05/2014, DD13732, 6920-0(Art. 233); PEN5628/PE, 27/05/2014, DD8518, 6920-0(Art. 233); PEN6542/PE, 27/05/2014, DD10130, 6920-0(Art. 233); PEO3531/PE, 27/05/2014, DD13740, 6920-0(Art. 233); PEP0573/PE, 27/05/2014, DD14690, 6920-0(Art. 233); PEP6530/PE, 21/05/2014, D30538680, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PEQ3952/PE, 28/05/2014, DD18700, 6920-0(Art. 233); PEQ6597/PE, 22/05/2014, GA77894, 6971-0(Art. 238); PEQ7871/ PE, 27/05/2014, DD8526, 6920-0(Art. 233); PER2632/PE, 24/05/2014, DD44247, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); PER3216/PE, 28/05/2014, D30814408, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PER7074/PE, 24/05/2014, D26109282, 5738-0(Art. 186, Inc. II); PES3393/PE, 28/05/2014, D30785807, 6920-0(Art. 233); PES4900/PE, 30/05/2014, AD18324355, 6556-1(Art. 230, Inc. I); PET7627/PE, 30/05/2014, AD15726681, 7340-0(Art. 252, Inc. 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IV); PFC8851/PE, 28/05/2014, DD18572, 6920-0(Art. 233); PFD2582/PE, 26/05/2014, DD12949, 6920-0(Art. 233); PFE1377/PE, 23/05/2014, D30823369, 5185-1(Art. 167); PFE2828/PE, 27/05/2014, DD14798, 6920-0(Art. 233); PFG1816/PE, 31/05/2014, AD11322977, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); PFG5287/PE, 25/05/2014, D30791564, 6769-2(Art. 230, Inc. XXII); PFG6932/ PE, 28/05/2014, AD13526820, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); PFH1702/ PE, 29/05/2014, C1606837, 6637-2(Art. 230, Inc. IX); PFH6907/ PE, 10/05/2014, D30338134, 5819-1(Art. 193); PFJ0782/PE, 30/05/2014, AD15527654, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); PFJ2143/PE, 27/05/2014, DD15620, 6920-0(Art. 233); PFJ7044/PE, 22/05/2014, D30866416, 6670-0(Art. 230, Inc. XIII); PFK0946/PE, 21/05/2014, D30186377, 6599-2(Art. 230, Inc. V); PFK5477/PE, 26/05/2014, DD12965, 6920-0(Art. 233); PFK5511/PE, 26/05/2014, D30890015, 6920-0(Art. 233); PFK6042/PE, 11/05/2014, D30309550, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PFK9077/PE, 30/05/2014, AD29902525, 5010-0(Art. 162, Inc. 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I); PFW2295/PE, 25/05/2014, D30868370, 6912-0(Art. 232); PFW2854/PE, 28/05/2014, D30785734, 6920-0(Art. 233); PFW7875/PE, 27/05/2014, D30865398, 6912-0(Art. 232); PFX0054/PE, 23/05/2014, D30823334, 5185-1(Art. 167); PFX0054/PE, 23/05/2014, D30823407, 5185-1(Art. 167); PFX0827/PE, 27/05/2014, DD15670, 6920-0(Art. 233); PFX8647/PE, 29/05/2014, DD13686, 6920-0(Art. 233); PFY7908/PE, 19/05/2014, D30765725, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PFZ3593/PE, 27/05/2014, DD8496, 6920-0(Art. 233); PFZ4106/PE, 18/05/2014, D30791513, 6912-0(Art. 232); PGA4193/PE, 11/05/2014, J26062362, 6912-0(Art. 232); PGA6609/PE, 29/05/2014, AD21323313, 5274-2(Art. 175); PGB9306/PE, 26/05/2014, D30505758, 5207-0(Art. 169); PGC8752/PE, 13/05/2014, D30453782, 7048-1(Art. 244, Inc. II); PGC8752/PE, 13/05/2014, D30453790, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); PGD0199/PE, 31/05/2014, AD11134186, 6912-0(Art. 232); PGD3378/PE, 27/05/2014, DD13252, 6920-0(Art. 233); PGD5560/PE, 14/05/2014, J26077505, 6912-0(Art. 232); PGD8635/PE, 31/05/2014, AD3556158, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); PGE6533/PE, 24/05/2014, D26109274, 5487-0(Art. 181, Inc. XI); PGF4028/PE, 29/05/2014, DD13694, 6920-0(Art. 233); PGF6865/PE, 27/05/2014, DD15638, 6920-0(Art. 233); PGF9015/PE, 27/05/2014, DD9085, 6920-0(Art. 233); PGF9721/PE, 30/05/2014, AD25117521, 6637-1(Art. 230, Inc. IX); PGG5498/PE, 11/05/2014, J26077319, 6688-0(Art. 230, Inc. XIV); PGH9391/PE, 29/05/2014, AD20930364, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PGH9487/PE, 16/05/2014, Y892411, 6599-2(Art. 230, Inc. V); PGH9487/PE, 16/05/2014, Y892420, 6637-1(Art. 230, Inc. IX); PGI5725/PE, 27/05/2014, DD10199, 6920-0(Art. 233); PGJ1890/PE, 27/05/2014, DD14712, 6920-0(Art. 233); PGJ9301/ PE, 16/05/2014, D30453804, 7366-2(Art. 252, Inc. VI); PGK3228/ PE, 27/05/2014, DD13619, 6920-0(Art. 233); PGL4515/PE, 25/05/2014, C1574994, 6637-2(Art. 230, Inc. IX); PGM0364/PE, 21/05/2014, D30811344, 5185-1(Art. 167); PGM8074/PE, 10/05/2014, D30453766, 7048-1(Art. 244, Inc. II); PGN0500/PE, 27/05/2014, D30823474, 5207-0(Art. 169); PGO1232/PE, 21/05/2014, D30823318, 6912-0(Art. 232); KFJ6340/PE, 28/05/2014, DD17991, 6920-0(Art. 233); PGP3168/PE, 31/05/2014, AD30501008, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); PGR8571/PE, 27/05/2014, DD14259, 6920-0(Art. 233); PGS0017/PE, 20/05/2014, D26109436, 5185-1(Art. 167); PGS0365/PE, 21/05/2014, D30186350, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PGS7670/PE, 25/05/2014, DD44255, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); PGT2868/PE, 22/05/2014, DD44859, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PGT8381/PE, 15/05/2014, B4022145, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); PGU3137/PE, 21/05/2014, D30811310, 5550-0(Art. 181, Inc. XVIII); PGU4624/ PE, 25/05/2014, DD44271, 5185-1(Art. 167); PGU7950/PE, 28/05/2014, DD17657, 6920-0(Art. 233); PGU8087/PE, 31/05/2014, AD11920475, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); NYX0982/BA, 28/05/2014, I1977419, 5010-0(Art. 162, Inc. I); AML2408/PR, 23/05/2014, D29366472, 5010-0(Art. 162, Inc. I); AML2408/PR, 23/05/2014, D29366480, 6599-2(Art. 230, Inc. V); FME1765/SP, 24/05/2014, D29366499, 5274-1(Art. 175); FEI1308/SP, 28/05/2014, AA14003738, 6971-0(Art. 238); DGC4719/SP, 13/05/2014, D30687724, 5576-0(Art. 182, Inc. I); DLM2407/SP, 21/05/2014, AA14084410, 6580-0(Art. 230, Inc. IV); MNO5560/PB, 20/05/2014, D30186911, 6912-0(Art. 232); BUF9620/SP, 20/05/2014, GA77819, 6599-2(Art. 230, Inc. V); BYG9978/SP, 12/05/2014, D30102475, 5541-1(Art. 181, Inc. XVII); ARE7198/ PE, 28/05/2014, DD17967, 6920-0(Art. 233); CDD4442/PE, 26/05/2014, D30102572, 5401-0(Art. 181, Inc. 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VI); PFH9300/PE, 22/05/2014, D30777685, 6556-1(Art. 230, Inc. I); PFI2356/PE, 28/05/2014, D30017400, 6912-0(Art. 232); PFI3826/PE, 27/05/2014, DD14151, 6920-0(Art. 233); PFI5253/PE, 17/05/2014, A1119298, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PFJ1428/PE, 20/05/2014, D30818810, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PFJ4211/PE, 16/05/2014, DD40012, 5053-1(Art. 162, Inc. VI); PFJ6202/PE, 23/05/2014, D30543919, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PFJ6202/PE, 23/05/2014, 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo D30543927, 6912-0(Art. 232); PFJ9844/PE, 27/05/2014, DD17860, 6920-0(Art. 233); PFM6850/PE, 28/05/2014, D30856690, 6912-0(Art. 232); PFO2391/PE, 27/05/2014, DD17886, 6920-0(Art. 233); PFQ6130/PE, 28/05/2014, DD19919, 6920-0(Art. 233); PFQ6173/PE, 18/05/2014, S167939, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PFR1425/PE, 01/06/2014, DD41302, 7030-1(Art. 244, Inc. I); PFR7583/PE, 16/05/2014, D30769380, 5835-0(Art. 195); PFS1973/PE, 24/05/2014, D30822559, 7366-2(Art. 252, Inc. VI); PGE6408/PE, 12/05/2014, D30559467, 5185-2(Art. 167); PFS4277/PE, 22/05/2014, D30829316, 6602-0(Art. 230, Inc. VI); PFT3200/PE, 27/05/2014, D30017389, 7366-2(Art. 252, Inc. VI); PFT4803/PE, 14/05/2014, D26111937, 5487-0(Art. 181, Inc. XI); PFU2369/PE, 26/05/2014, D30856607, 5207-0(Art. 169); PFU3406/PE, 22/05/2014, D30829359, 5185-2(Art. 167); PFU5783/PE, 01/06/2014, DD47130, 7030-1(Art. 244, Inc. I); PFU7667/PE, 26/05/2014, D30854558, 5207-0(Art. 169); PFV3790/PE, 17/05/2014, D26112291, 5550-0(Art. 181, Inc. XVIII); PFV8568/PE, 25/05/2014, D30822567, 6912-0(Art. 232); PFX0326/PE, 25/05/2014, D30885151, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PFX0326/PE, 25/05/2014, D30885160, 5118-0(Art. 164, c/c Art. 162, Inc. I); PFX0326/PE, 25/05/2014, D30885178, 6599-2(Art. 230, Inc. V); PFX9044/PE, 20/05/2014, D26111961, 5185-1(Art. 167); PFZ6029/PE, 24/05/2014, D30574377, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); PGB7762/PE, 26/05/2014, D30504808, 5207-0(Art. 169); PGB8214/PE, 01/06/2014, D30875580, 5169-1(Art. 165); PGC5819/PE, 01/06/2014, DD96352, 7030-1(Art. 244, Inc. I); PGE2098/PE, 20/05/2014, D26111988, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); PGE3679/PE, 20/05/2014, D30818837, 5185-2(Art. 167); PGF6378/PE, 26/05/2014, DD46169, 6670-0(Art. 230, Inc. XIII); PGG8428/PE, 28/05/2014, D30017397, 6912-0(Art. 232); PGH1224/PE, 31/05/2014, D30854752, 5169-1(Art. 165); PGH6958/PE, 26/05/2014, D30890120, 6920-0(Art. 233); PGI3919/PE, 26/05/2014, D30876489, 5029-2(Art. 162, Inc. II); PGI8358/PE, 10/05/2014, D30809242, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PGK4506/PE, 23/05/2014, D30875830, 6912-0(Art. 232); PGK4907/PE, 01/06/2014, DD45979, 7030-1(Art. 244, Inc. I); PGK5515/PE, 22/05/2014, D30811735, 6912-0(Art. 232); PGK6897/PE, 31/05/2014, D30847020, 5169-1(Art. 165); PGL0801/PE, 01/06/2014, DD45936, 7030-1(Art. 244, Inc. I); PGL3365/PE, 26/05/2014, D30876411, 5207-0(Art. 169); PGL6073/PE, 01/06/2014, D30786781, 5169-1(Art. 165); PGL8608/PE, 24/05/2014, D30818888, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); PGL9566/PE, 20/05/2014, D30417727, 5185-1(Art. 167); PGM2970/PE, 21/05/2014, D30859215, 6912-0(Art. 232); PGO1043/PE, 12/05/2014, D30559491, 7030-1(Art. 244, Inc. I); PGO4180/PE, 20/05/2014, D30786668, 5835-0(Art. 195); PGP0443/PE, 22/05/2014, D30811719, 5010-0(Art. 162, Inc. I); PGP0443/PE, 22/05/2014, D30811727, 5118-0(Art. 164, c/c Art. 162, Inc. I); PGQ0118/PE, 01/06/2014, D30827437, 7030-1(Art. 244, Inc. I); PGQ1363/PE, 20/05/2014, D30417786, 5185-1(Art. 167); PGQ2293/PE, 01/06/2014, DD49354, 5169-1(Art. 165); PGR0164/PE, 20/05/2014, D30786641, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); PGS0082/PE, 22/05/2014, D30797767, 6408-0(Art. 221); PGS0082/PE, 22/05/2014, D30797775, 6912-0(Art. 232); PGS7288/PE, 16/05/2014, B4022412, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); PGT2125/PE, 21/05/2014, D30769399, 5010-0(Art. 162, Inc. I); MUW6672/AL, 23/05/2014, D30793753, 6912-0(Art. 232); MVF5674/AL, 25/05/2014, D30887162, 5010-0(Art. 162, Inc. I); ANY2373/SP, 26/05/2014, S167947, 5010-0(Art. 162, Inc. I); MVF5674/AL, 25/05/2014, D30887170, 6912-0(Art. 232); EGF8063/SP, 16/05/2014, D26112240, 5479-0(Art. 181, Inc. X); NCY5934/RO, 31/05/2014, D30823776, 5169-1(Art. 165); ASB6636/PE, 30/05/2014, D30781780, 5169-1(Art. 165); AXD2256/PE, 29/05/2014, DD21204, 6920-0(Art. 233); CHD2940/ PE, 21/05/2014, DD40535, 5835-0(Art. 195); DON3409/PE, 01/06/2014, D30853640, 5169-1(Art. 165); DWS2828/PE, 29/05/2014, DD21026, 6920-0(Art. 233); EBQ5380/PE, 20/05/2014, D30826180, 5541-4(Art. 181, Inc. XVII); EEO2333/ PE, 26/05/2014, DD43593, 7366-2(Art. 252, Inc. VI); GTQ9523/ PE, 28/05/2014, DD19510, 6920-0(Art. 233); HFD4520/PE, 29/05/2014, DD21603, 6920-0(Art. 233); HGG4264/PE, 27/05/2014, DD37550, 6645-0(Art. 230, Inc. X); HMB0860/PE, 29/05/2014, DD21328, 6920-0(Art. 233); HMC3652/PE, 27/05/2014, DD39472, 5185-2(Art. 167); HPN4088/PE, 29/05/2014, D30824560, 6920-0(Art. 233); HUL6657/PE, 18/05/2014, D30826155, 5738-0(Art. 186, Inc. II); HWE6713/PE, 29/05/2014, DD37666, 6602-0(Art. 230, Inc. VI); HZN1345/PE, 29/05/2014, DD21336, 6920-0(Art. 233); IAF5640/PE, 29/05/2014, D30836452, 6920-0(Art. 233); JKT1722/PE, 29/05/2014, DD19404, 6920-0(Art. 233); JLT1830/PE, 29/05/2014, DD46495, 5010-0(Art. 162, Inc. I); JMO7637/PE, 28/05/2014, DD19528, 6920-0(Art. 233); JPR4504/PE, 29/05/2014, DD21417, 6920-0(Art. 233); JQK7225/PE, 29/05/2014, DD21611, 6920-0(Art. 233); JZC8556/PE, 29/05/2014, DD20828, 6920-0(Art. 233); KFH2056/ PE, 22/05/2014, DD39057, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KFI2133/PE, 02/06/2014, D30472400, 5169-1(Art. 165); KFQ9993/PE, 29/05/2014, DD21506, 6920-0(Art. 233); KFX6259/PE, 29/05/2014, DD21069, 6920-0(Art. 233); KFZ6636/PE, 29/05/2014, DD17576, 6920-0(Art. 233); KGA2921/PE, 29/05/2014, DD37690, 6726-1(Art. 230, Inc. XVIII); KGA9782/PE, 13/05/2014, D29639347, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KGA9782/PE, 13/05/2014, D29639355, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KGA9782/PE, 13/05/2014, D29639363, 6912-0(Art. 232); KGE7189/PE, 27/05/2014, DD37542, 6602-0(Art. 230, Inc. VI); KGE8329/PE, 22/05/2014, DD43976, 6912-0(Art. 232); KGE8699/PE, 02/06/2014, D28337860, 5169-1(Art. 165); KGE9393/PE, 24/05/2014, DD43534, 5185-1(Art. 167); KGG1664/PE, 22/05/2014, DD39022, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KGG4398/PE, 29/05/2014, D30824632, 6920-0(Art. 233); KGG8478/PE, 29/05/2014, DD21620, 6920-0(Art. 233); KGJ8901/PE, 18/05/2014, D30728129, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KGL6837/PE, 29/05/2014, DD22430, 6920-0(Art. 233); KGM3640/PE, 19/05/2014, D29832961, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KGO6287/PE, 29/05/2014, DD20836, 6920-0(Art. 233); KGQ6373/PE, 01/06/2014, I1970473, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KGR2840/PE, 29/05/2014, DD37658, 6645-0(Art. 230, Inc. X); KGR5267/PE, 29/05/2014, DD21077, 6920-0(Art. 233); KGS5550/PE, 29/05/2014, DD39804, 6645-0(Art. 230, Inc. X); KGS6071/PE, 25/05/2014, DD46410, 6912-0(Art. 232); KGS6071/PE, 25/05/2014, DD46428, 6645-0(Art. 230, Inc. X); KGT1889/PE, 29/05/2014, DD20844, 6920-0(Art. 233); KGT5890/PE, 29/05/2014, DD20852, 6920-0(Art. 233); KGT6970/PE, 29/05/2014, DD21034, 6920-0(Art. 233); KGV4883/PE, 29/05/2014, DD21352, 6920-0(Art. 233); KGV7851/PE, 29/05/2014, D30824640, 6920-0(Art. 233); KGX5766/PE, 27/05/2014, DD39499, 6912-0(Art. 232); KGY4152/PE, 28/05/2014, D30525686, 6920-0(Art. 233); KHA0711/PE, 22/05/2014, D30728137, 6912-0(Art. 232); KHA3763/PE, 29/05/2014, DD20860, 6920-0(Art. 233); KHC4032/PE, 29/05/2014, D30824462, 6920-0(Art. 233); KHD1122/PE, 17/05/2014, D29832937, 6912-0(Art. 232); KHD1122/PE, 17/05/2014, D29832945, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KHD6350/PE, 12/05/2014, D29619001, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KHF1813/PE, 29/05/2014, D30824470, 6920-0(Art. 233); KHH9656/PE, 23/05/2014, DD40764, 6858-0(Art. 231, Inc. VII); KHI6311/PE, 29/05/2014, DD21360, 6920-0(Art. 233); KHJ7706/PE, 29/05/2014, D30824268, 6920-0(Art. 233); KHL7358/PE, 18/05/2014, I1969220, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KHL7358/PE, 18/05/2014, I1969246, 6912-0(Art. 232); KHN7051/PE, 01/06/2014, D30875571, 5169-1(Art. 165); KHO5426/PE, 29/05/2014, DD20879, 6920-0(Art. 233); KHQ1484/PE, 29/05/2014, DD20887, 6920-0(Art. 233); KHQ9386/PE, 27/05/2014, DD39090, 6726-1(Art. 230, Inc. XVIII); KHR0404/PE, 26/05/2014, DD44166, 7366-2(Art. 252, Inc. VI); KHS2454/PE, 28/05/2014, D30525694, 6920-0(Art. 233); KHT1807/PE, 29/05/2014, DD20895, 6920-0(Art. 233); KHW5175/PE, 31/05/2014, D30781917, 5045-0(Art. 162, Inc. V); KHW8489/PE, 28/05/2014, DD18998, 6920-0(Art. 233); KIE2671/PE, 28/05/2014, DD18955, 6920-0(Art. 233); KIP3928/PE, 29/05/2014, DD21530, 6920-0(Art. 233); KIQ1140/PE, 29/05/2014, DD21387, 6920-0(Art. 233); KIW6798/PE, 16/05/2014, A1116310, 6637-2(Art. 230, Inc. IX); KIX2492/PE, 29/05/2014, D30824489, 6920-0(Art. 233); KIY6362/PE, 29/05/2014, DD21654, 6920-0(Art. 233); KJB2597/ PE, 25/05/2014, DD40390, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KJB2597/PE, 25/05/2014, DD40403, 6912-0(Art. 232); KJB8704/PE, 04/05/2014, D29639339, 7340-0(Art. 252, Inc. IV); KJC4654/PE, 29/05/2014, D30824667, 6920-0(Art. 233); KJE8145/PE, 27/05/2014, DD39464, 6912-0(Art. 232); KJG5130/PE, 26/05/2014, I1977036, 6912-0(Art. 232); KJG8319/PE, 29/05/2014, DD19595, 6920-0(Art. 233); KJI1491/PE, 29/05/2014, DD21085, 6920-0(Art. 233); KJI7793/PE, 31/05/2014. CAIO MARIO MELLO COSTA OLIVEIRA DIRETOR PRESIDENTE (F) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias: PORTARIA DP Nº 2491 de 14.07.2014 – Considerando a solicitação do servidor contida no requerimento datado de 16 de junho de 2014, protocolo nº. 2014.100500. Considerando o Artigo 133 da Lei nº. 6.123/68. RESOLVE: Conceder Licença Sem Vencimento, ao servidor WALBER DE SOUZA LEÃO, matrícula nº. 3341-3, no período de 16 de fevereiro de 2014 a 24 de maio de 2014. PORTARIA DP Nº 2492 de 14.07.2014 – EMENTA: Designa servidores para compor a Comissão Pedagógica junto a Coordenadoria de Educação de Trânsito do DETRAN/PE para atendimento dos candidatos ou condutores que abriram Serviços de Habilitação com indicativo de Avaliação Pedagógica para comprovação do previsto no Inciso II do Art. 140 – CTB. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e art. 3º do Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012. Considerando que a Lei 5.108 que instituiu o Código Nacional de Trânsito – CNT, de 21 de setembro de 1966 regulamentado pelo Decreto 62.127, de 16 de janeiro de 1968 exigia para prestação de exames que o candidato à habilitação fosse alfabetizado e que tivesse completado 18 (dezoito) anos de idade nos termos do § 1º do Art.142, da referida regulamentação; Considerando que a Lei 9.503 que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, de 23 de setembro de 1997, no Art. 140, inciso II, passou a exigir que o candidato à habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico preenchesse o requisito de saber ler e escrever, e, como consequência, a exigência passou a ser também para os condutores já habilitados; Considerando que conforme dispõe o Art. 8º, Parágrafo Único, Seção IV da PORTARIA DP Nº 2471 de 08.07.2014, cabe ao Diretor Presidente do DETRAN/PE nomear os servidores que irão compor a Comissão Pedagógica. RESOLVE: Art. lº - Nomear os funcionários a seguir mencionados, servidores deste Órgão, para integrarem a Comissão Pedagógica do DETRAN/PE. Integrantes Euda Clelia Torres Costa Ericka Denise Negromonte de Barros Juvenal de Oliveira Mesquita Matricula 4334-6 4474-1 4523-3 Função Presidente Membro Membro Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DP Nº 2493 de 14.07.2014 –CREDENCIA/REGISTRA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SUCESSO LTDA-ME. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447 de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB; Considerando o requerimento do Sr Adriano Martins das Neves, protocolo nº. 2013.042358 solicitando a abertura de Centro de Formação de Condutores no município de Carpina/PE. Considerando os termos da Portaria nº. 1179/2002 e Portaria 2824/09. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SUCESSO LTDA-ME, CNPJ de nº 20.392.782.0001/69 , nome Fantasia CFC AUTO ESCOLA SUCESSO para classificação “AB”, para capacitação teórica e prática de direção veicular de Recife, 15 de julho de 2014 candidatos à obtenção de permissão para dirigir veículos automotores, adição e mudança de categoria, situada à Av. Estácio Coimbra, 117, Bairro: São Sebastião , Carpina/ PE CEP: 55.818.000 Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento será até o mês de dezembro do exercício corrente, independente do mês de Credenciamento/Registro. Art. 3º - O funcionamento do referido Centro, após o prazo estabelecido nesta Portaria, fica condicionado à apresentação de documentos atualizados. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DP Nº 2494 de 14.07.2014 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr. JOSÉ SEVERINO DE SANTANA, devidamente protocolado sob o nº 2013.075996, e de acordo com o Laudo Pericial 0639.4/2013 do Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico, Órgão da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, concluindo “que a assinatura atribuída ao senhor José Severino de Santana presente na Procuração encaminhada para exame é falsa, ou seja, não foi produzida pelo senhor Jose Severino de Santana”. CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de Registro de Veículos, da Corregedoria, da Diretora de Operações e da Diretora Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo, RESOLVE: Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo CHEVROLET/CELTA 1.0 L LT, CHASSI N.º 9GRP48F0CG239822, RENAVAM N.º 365160881, ANO E MODELO 2011/2012 DE PLACA Nº PFJ-5740/PE, em nome de JOSE SEVERINO DE SANTANA, CPF/MF nº 147.378.094-20, Alienado ao Banco GMAC SA. Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no Artigo anterior para o nome da TAMBAÍ AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.264.393/0001-00. Art.3º ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para as providências necessárias junto à Gerência de Registro de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN. Art.4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. PORTARIA DP Nº 2495 de 14.07.2014 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º - Lotar os servidores abaixo relacionados do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE informando suas novas lotações: MATRICULA 4706-6 4707-4 4708-2 4733-3 4709-0 4710-4 4711-2 4712-0 4713-9 4714-7 4715-5 4716-3 4717-1 4718-0 4734-1 4719-8 4720-1 4721-0 4735-0 4722-8 4723-6 4724-4 4725-2 4726-0 4727-9 4728-7 4729-5 4730-9 4731-7 4732-5 NOME ALMÉRITA MARIA ARAÚJO DA SILVA ANA VIRGÍNIA VITORINO DE SANTANA ANDRÉ ARAÚJO LUCENA ANDRESSA CRISTINA MORAES DE AGUIAR ANTONIO DE ASSIS ALVES FILHO BEATRIZ SOARES DORNELAS CARLOS ANDRÉ BATISTA BRITO CLICIANE SOARES GOMES DANILLO LINHARES ALENCAR DIOGO AMADEU FÉLIX DE MELO EDICLEIDE SIMPLÍCIO DE BARROS EDUARDO LINS DE AZEVEDO ERIKA CAMILA VILA NOVA DE GÓIS FELIPE RICARDO FREITAS DE ARRUDA ISABELLE CARDOSO DE SOUZA NEM JOAQUIM HAGESSANDRO JOSÉ JAIRO DE ARAÚJO MELO LUANA CAVALCANTE ARRUDA LUIS ANTONIO MENDES DA SILVA MANUELLA MARIA DA SILVA NADIANARA ARAÚJO DA SILVA PAULO CÉSAR DE LIMA PEROCÉLIO TENÓRIO CAVALCANTI JUNIOR ROGÉRIO CORDEIRO DE MELO RONALD RODRIGUES RICARDO RONALDO DO NASCIMENTO BELARMINO SANDRA CARNEIRO NUNES DA SILVA SARA SYBELLE OLIVEIRA AMARAL THOMAS DA SILVA FERNANDES WAMBERTO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA SOUZA LOTAÇÃO DATA DE VIGÊNCIA CIRETRAN DE IPOJUCA 10/06/2014 UNIDADE DE INFORMAÇÕES CORPORATIVAS 10/06/2014 CIRETRAN DE CAMARAGIBE 10/06/2014 SHOPPING TACARUNA 10/06/2014 CIRETRAN DE PESQUEIRA 10/06/2014 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO 10/06/2014 CIRETRAN DE NAZARÉ DA MATA 10/06/2014 SHOPPING COSTA DOURADA 10/06/2014 CIRETRAN DE SALGUEIRO 10/06/2014 CIRETRAN DE SURUBIM 10/06/2014 CIRETRAN DE SALGUEIRO 10/06/2014 CIRETRAN DE GRAVATÁ 06/06/2014 CIRETRAN DE ÁGUAS BELAS 10/06/2014 CIRETRAN DE GOIANA 10/06/2014 UNIDADE DE PATRIMÔNIO 10/06/2014 CIRETRAN DE ALIANÇA 10/06/2014 CIRETRAN DE TIMBAUBA 10/06/2014 CIRETRAN DE CABROBÓ 10/06/2014 CIRETRAN DE GOIANA 18/06/2014 CIRETRAN DE ESCADA 11/06/2014 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO 10/06/2014 CIRETRAN DE BOM JARDIM 10/06/2014 CIRETRAN DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 11/06/2014 CIRETRAN DE LAJEDO 10/06/2014 UNIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO 10/06/2014 CIRETRAN DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO 10/06/2014 UNIDADE DE TÁXI E COLETIVOS 10/06/2014 CIRETRAN DE AFOGADOS DA INGAZEIRA 10/06/2014 CIRETRAN DE CABO 10/06/2014 CIRETRAN DE BELO JARDIM 06/06/2014 Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE 08/2014 – Programa de Apoio a Núcleos Emergentes – PRONEM/FACEPE/CNPq. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação propostos por grupos de pesquisa emergentes, formados por pesquisadores com destaque na sua área de conhecimento e com experiência na coordenação de projetos, de modo a permitir a consolidação de linhas de pesquisa prioritárias para Pernambuco e induzir a formação de novos núcleos de excelência em pesquisa no estado. EDITAL FACEPE 09/2014 – Programa de Infra-Estrutura para Jovens Pesquisadores – Programa Primeiros Projetos – PPP/FACEPE/ CNPq. Objeto: Apoiar a aquisição, instalação, modernização, ampliação ou recuperação da infra-estrutura de pesquisa científica e tecnológica nas instituições de ensino superior e/ou de pesquisa visando dar suporte à fixação de jovens pesquisadores e nucleação de novos grupos, em quaisquer áreas de conhecimento. EDITAL FACEPE 10/2014 – Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (PRONEX-FACEPE-CNPQ). Objeto: Apoiar a execução de projetos de grupos consolidados de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação, visando a dar suporte financeiro aos trabalhos dos grupos de pesquisas, vinculados a instituições de ensino e/ou pesquisa sem fins lucrativos, no Estado de Pernambuco, e com excelência reconhecida. O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. Diogo Simões – Diretor Presidente (F) FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE PORTARIA-FUNAPE Nº 2185, de 14 de julho de 2014. A Diretora-Presidente no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE publicar a relação dos processos indeferidos de concessão no mês de JULHO de 2014 2014100626, BEATRIZ OLEGARIA DE CARVALHO; 2014103650, EDNA FRANCISCA DE NASCIMENTO DE LIMA; 2014103682, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA; 2014104340, ZULEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA; 2014104634, JOSEFA MARIA DE FARIAS; 2014104769, MARIA CLARA MORAES MONTENEGRO; 2014105260, GLEICE CARMO VIEIRA DA SILVA; 2014105783, MARLY CRISTINA DE MOURA; 2014105632, JOSÉ SOARES MONTEIRO. A Diretora-Presidente resolve publicar a relação das Portarias de concessão de pensão por morte e informar que estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br Portaria nº 2186, Inscrição Nº 080591-8 SONIA MARIA DA SILVA; Portaria nº 2187, Inscrição Nº 403725-9 MARIA DO SOCORRO DE SANTANA; Portaria nº 2188, Inscrição Nº 405018-5 REGINA COELI PAULO DA SILVA; Portaria nº 2189, Inscrição Nº 4051013 HORTÊNCIA LUIZA FERREIRA DA COSTA; Portaria nº 2190, Inscrição Nº 405204-2 MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA, BEATRIZ KELLY ARAÚJO DA SILVA, MAURICEIA ARAÚJO DA SILVA, ABRAÃO ARAUJO DA SILVA, FELIPE ARAUJO DA SILVA; Portaria nº 2191, Inscrição Nº 405210-8 JOÃO FERREIRA, JOÃO VICTOR FERREIRA LOPES; Portaria nº 2192, Inscrição Nº 405237-6 MIRIAN BATISTA DE MOURA, ELISABETE ANA DE OLIVEIRA; Portaria nº 2193, Inscrição Nº 405269-8 MARIA EDUARDA DOS SANTOS MACHADO; Portaria nº 2194, Inscrição Nº 405271-6 MARIA ANNIE BIZANT DE LIRA; Portaria nº 2195, Inscrição Nº 405288-1 MARIA DO SOCORRO COSTA; Portaria nº 2196, Inscrição Nº 405296-0 EGLANTINE BARROS DA SILVA SOUSA; Portaria nº 2197, Inscrição Nº 405325-3 FRANCISCA MARIA DA SILVA FERNANDES, MARIA ALVES DE SOUSA; Portaria nº 2198, Inscrição Nº 405338-1 SEVERINO LEANDRO DE QUEIROZ; Portaria nº 2199, Inscrição Nº 405369-1 MARIO PEREIRA DE SOUSA; Portaria nº 2200, Inscrição Nº 405388-5 MÔNICA MARIA DA SILVA; Portaria nº 2201, Inscrição Nº 405392-7 JOANA ALVES DA SILVA; Portaria nº 2202, Inscrição Nº 405403-8 MARIA JOSÉ BATISTA SOTERO; Portaria nº 2203, Inscrição Nº 405413-0 MARIA DA SOLIDADE DE FARIAS; Portaria nº 2204, Inscrição Nº 405414-2 JOSEFA BARBOSA DE MOURA; Portaria nº 2205, Inscrição Nº 4054154 AMÉLIA CABRAL CAMPOS DE ANDRADE; Portaria nº 2206, Inscrição Nº 405416-6 PAULO HENRIQUE SIMÃO DA SILVA; Portaria nº 2207, Inscrição Nº 405417-8 MANOEL PEREIRA DE LIRA; Portaria nº 2208, Inscrição Nº 405420-8 SEVERINO FIGUEREDO DA SILVA; Portaria nº 2209, Inscrição Nº 405421-0 MARIA DE FÁTIMA EMERENCIANO EMERY LOPES; Portaria nº 2210, Inscrição Nº 405422-1 MARIA DE FÁTIMA EMERENCIANO EMERY LOPES; Portaria nº 2211, Inscrição Nº 405423-3 JOSÉ MANOEL DUDA; Portaria nº 2212, Inscrição Nº 405424-5 JOANA D’ARC PEREIRA FREIRE, ANDRÉ LUIZ PEREIRA FREIRE, RENATO LUIZ PEREIRA FREIRE; Portaria nº 2213, Inscrição Nº 405425-7 GILVANEIDE LOPES DE SOUZA ANDRADE, ÍATLO CARLOS LOPES DE ANDRADE, IGOR HENRIQUE LOPES DE ANDRADE, IZABELLA KARLA LOPES DE ANDRADE; Portaria nº 2214, Inscrição Nº 405426-9 GILVAN FERREIRA DE ARAÚJO; Portaria nº 2215, Inscrição Nº 405428-2 MARIA JOSÉ DA SILVA SOUZA; Portaria nº 2216, Inscrição Nº 405429-4 MARIA DE NAZARÉ CABRAL; Portaria nº 2217, Inscrição Nº 405430-0 JOEL Recife, 15 de julho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GALVÃO DE ARAUJO; Portaria nº 2218, Inscrição Nº 4054324 EDJANE DA SILVA CORREIA; Portaria nº 2219, Inscrição Nº 405434-8 JUAN PABLO TORRES NUNES DA SILVA; Portaria nº 2220, Inscrição Nº 405435-0 MARIA IZABEL FIGUEIRA FERREIRA PINZON; Portaria nº 2221, Inscrição Nº 405436-1 GERSONITA NUNES PEREIRA; Portaria nº 2222, Inscrição Nº 405437-3 MARIA IZABEL FIGUEIRA FERREIRA PINZON; Portaria nº 2223, Inscrição Nº 405441-5 JOSEFA MOTA DA SILVA; Portaria nº 2224, Inscrição Nº 405442-7 CLEONICE HILARIO DA SILVA; Portaria nº 2225, Inscrição Nº 405443-9 ANTONIO CARLOS LOPES DOS SANTOS; Portaria nº 2226, Inscrição Nº 405444-0 BEATRIZ CASÉ DE ARAUJO; Portaria nº 2227, Inscrição Nº 405448-8 ROSA MARIA DA SILVA; Portaria nº 2228, Inscrição Nº 405450-6 SEVERINA MARIA DE PONTES; Portaria nº 2229, Inscrição Nº 405451-8 ELIANE PAULA DO NASCIMENTO OLIVEIRA; Portaria nº 2230, Inscrição Nº 405453-1 JOÃO JORGE DA SILVA; Portaria nº 2231, Inscrição Nº 405454-3 MELQUISEDEQUE ROSA DE SOUZA; Portaria nº 2232, Inscrição Nº 405456-7 EDINELZA MARIA DO NASCIMENTO; Portaria nº 2233, Inscrição Nº 4054579 MARIA LILIA PESSOA PONTUAL FERREIRA; Portaria nº 2234, Inscrição Nº 405458-0 IRACI GUEDES DE LIMA; Portaria nº 2235, Inscrição Nº 405459-2 MARIA VICTÓRIA DA CUNHA ARAGÃO; Portaria nº 2236, Inscrição Nº 405461-0 JOSEFA MARIA SILVA DE QUEIROZ; Portaria nº 2237, Inscrição Nº 405462-2 LUCIA HELENA MATA DOS SANTOS, VITÓRIA HELENA MATA DOS SANTOS; Portaria nº 2238, Inscrição Nº 405463-4 SERAFINA FERREIRA DA SILVA; Portaria nº 2239, Inscrição Nº 4054646 SINECLEIDE PAULO DA CUNHA SILVA DE MOURA, JOÃO MARCOS SILVA DE MOURA, GIOVANA VITÓRIA SILVA DE MOURA, CHRISTIANO ALESSANDRO DE MOURA; Portaria nº 2240, Inscrição Nº 405465-8 IZABEL PENHA E SILVA GALINDO; Portaria nº 2241, Inscrição Nº 405466-0 ALAIDE ALBUQUERQUE PEREIRA; Portaria nº 2242, Inscrição Nº 405470-1 AMARA DA SILVA PEREIRA; Portaria nº 2243, Inscrição Nº 405471-3 MARIA IRINEIA SANTOS DE FREITAS; Portaria nº 2244, Inscrição Nº 405472-5 ELIZABETE JOSEFA DA SILVA, MELLYSSA KARINA DA SILVA BITTENCOURT DE ANDRADE, LUIZ HENRIQUE DA SILVA BITTENCOURT DE ANDRADE; Portaria nº 2245, Inscrição Nº 405473-7 JULIA HERCULANO DE MEDEIROS; Portaria nº 2246, Inscrição Nº 405474-9 OLGA CIRILO DE OLIVEIRA; Portaria nº 2247, Inscrição Nº 405475-0 MARCOS ANTONIO PEREIRA, MARIANA EVILYN ALVES PEREIRA; Portaria nº 2248, Inscrição Nº 405477-4 WILMA AUGUSTA DE OLIVEIRA CAMPOS; Portaria nº 2249, Inscrição Nº 405478-6 LÚCIA DA FONSECA COSTA; Portaria nº 2250, Inscrição Nº 405479-8 ALAIDE JOSÉ DA SILVA; Portaria nº 2251, Inscrição Nº 405482-8 VALDEMIRO FELIX DE SOUZA; Portaria nº 2252, Inscrição Nº 405483-0 ROSALVA DA LUZ LIMA SILVA; Portaria nº 2253, Inscrição Nº 405484-1 GEMINIA EMIDIA DA SILVA; Portaria nº 2254, Inscrição Nº 405485-3 MARLUCE CARNEIRO FRANCISCO; Portaria nº 2255, Inscrição Nº 405488-9 NÚBIA CALDAS ROBALINHO DE OLIVEIRA; Portaria nº 2256, Inscrição Nº 405489-0 ADELI VIRGINIA DO NASCIMENTO SÁ; Portaria nº 2257, Inscrição Nº 405491-9 VALTEMIR ROSA DOS SANTOS; Portaria nº 2258, Inscrição Nº 405492-0 MARIA DOS ANJOS EVARISTO DA SILVA; Portaria nº 2259, Inscrição Nº 405495-6 ALCINEIDE CARVALHO DA SILVA; Portaria nº 2260, Inscrição Nº 405496-8 MARIA JOSÉ VICENTE DA SILVA; Portaria nº 2261, Inscrição Nº 405498-1 MARIA LUZINETE DE MELO; Portaria nº 2262, Inscrição Nº 405506-7 MARLI JOSÉ DA SILVA BARROS; Portaria nº 2263, Inscrição Nº 405507-9 YEDA CALHEIROS DE ANDRADE LIMA; Portaria nº 2264, Inscrição Nº 405511-0 DAFNE DE OLIVEIRA SOUZA. A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação das Portarias de concessão de aposentadoria dos servidores, transferência para reserva e reforma dos militares e informar que estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape. pe.gov.br . GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº 222 /14 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço. RESOLVE: Rescindir a pedido, 11 (onze) Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista Termos de Desistências Voluntárias, firmado pelos seguintes contratados: MATRÍCULA 20.292-4 20.876-0 30.922-2 20.257-6 40.022-0 19.771-8 30.868-4 30.674-6 19.817-0 40.021-1 40.155-2 NOME Edilza Santana da Silva Almeida Emanuel Felipe Leite de Souza Paulino Flavia Maria Carvalho dos Reis Gilberto Pedro de Lima Johonison Ruan Silva Vieira Joseilton Aquino do Nascimento José Luiz de França Junior Ingrid Ferreira da Silva Luciene Oliveira dos Santos João Francisco de Jesus Filho Priscila Trigueiro de Queiroz Oliveira Recife, 14 de julho de 2014. EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO Diretor Presidente (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC FUNDAÇÃO HEMOPE PORTARIA Nº 070/2014 - O Diretor Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e, considerando o pedido de exoneração constante do Processo nº 398/2014 e o Parecer nº 116/2014, da Assessoria Jurídica desta Fundação. RESOLVE: I exonerar, a pedido, a servidora EDILENE MARIA DOS SANTOS, matrícula 496-0, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente de pessoal desta Fundação, com fundamento no art. 82, inciso I, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968; II – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 09 de julho de 2014. Dr. Divaldo de Almeida Sampaio Diretor Presidente. A Diretora Presidente da FUNAPE no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 028, de 04/01/2000, e suas alterações, considerando, as alíneas b e c , inciso I, art. 13 do Decreto 35.810 de 29 de outubro de 2010, resolve: “I - Designar Maria Elinete Medeiros Cisneiros, Chefe da Unidade de Finanças e Contabilidade da Diretoria de Articulação Institucional – símbolo FGS – 1, como ordenadora de despesas das UG’s 420301 - Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE – e 590101 Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAFIN, no período de 17 a 24/7/2014. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a relação das Portarias de concessão de aposentadoria dos servidores, transferência para reserva e reforma dos militares e informar que estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape. pe.gov.br . GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CIDADES Licitações e Contratos COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONVÊNIO AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM Termo de Apostilamento ao Convênio nº 021/2011 Concedente: Estado/Seplag Beneficiário: Município do Camaragibe-PE Interveniente: Agência Estadual de Planejamento e PesquisasCondepe/Fidem. Alocar recursos do orçamento do Estado (LOA 2014), destacados em favor da iNTERVENIENTE, a serem transferidos ao Beneficiário, para execução do objeto do Convênio. Programa de Trabalho: 15.451.0461.2859.0000, Natureza da Despesa: 4.4.40.42 - Fonte: 0135000000. Nota de Empenho: 2014NE000002 de 01/06/2014 no valor de R$ 300.000,00 Data: 01/06/2014. (F) AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO No extrato do 6º Termo Aditivo do Convênio nº 026/2010, referente ao convênio do MUNICIPIO DE CABROBO, onde se lê: Objeto da alteração: prorrogação do prazo de vigência do convenio ora aditado, pelo período de 09 (nove) meses, que vigorara de 01/03/2013 ate 01/12/2014, leia-se: Objeto da alteração: prorrogação do prazo de vigência do convenio ora aditado, pelo período de 09 (nove) meses, que vigorara de 01/03/2014 ate 01/12/2014; Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2014; FLAVIO GUIMARAES FIGUEIREDO LIMA – Diretor Presidente. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA RATIFICAÇÃO Portaria nº 2017, JOSÉ PEDRO DA SILVA, 0000424846, 2014104627; Portaria nº 2158, SILLAS BRAZ CARLINI CHARAMBA, 0000017469, 2014100147. (Republicado por ter saído com incorreção na original) Recife, 14 de julho de 2014. JAMIL MATOS SOUZA Diretor Presidente (F) 7º Termo Aditivo ao Convênio N. º 024/2010; Concedente: CEHAB; convenente: ASSOCIAÇÃO HABITAT PARA A HUMANIDADE; Objeto da alteração: prorrogação do prazo de vigência do convenio ora aditado, pelo período de 04 (quatro) meses, que vigorara de 14/09/2014 ate 14/01/2015; Data da assinatura: 04 de julho de 2014 – FLAVIO GUIMARAES FIGUEIREDO LIMA – Diretor Presidente (F) Resultado de Licitação Pregão Eletrônico RP nº 007/2014 CEL1 – Empresa Vencedora: MEXICHEM BRASIL INSDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA no valor total de R$ 9.988.440,00, sendo Lote 1 e 2. Mauro Luiz Gonçalves – Pregoeiro. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO O Diretor Presidente da ATI torna pública a RATIFICAÇÃO do PL nº 014/14 – Dispensa nº 001/14, Contratação de empresa especializada nos serviços de imagens de exames complementares, (Mamografia bilateral, Ultrassonografia de mama e de próstata) no valor de R$ 47.920,00, através da empresa CLINICA LUCILO MARANHÃO com base no Art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93. Tatiana de Lima Nóbrega Diretora-Presidente 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010. Partes: APAC e Empresa Interlocações Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual, a vigorar de 01/05/2014 a 10/09/2014, ou até a entrega dos veículos objeto da Ata de Registro de Preços nº 006/2013-SAD. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Adiamento: EC nº 007/2014 DRS/CEL1 - SERVIÇOS/ OBRAS DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE. Fica adiada a entrega da Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para o dia 24/07/2014 às 15h. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13:30 às 16h, fone: 081-3412.9130 ou através do site www.compesa.com.br. Lúcia da Silva Nascimento – Presidente da CEL1. (F) (F) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2014 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2014 – AQUISIÇÃO BATERIA AUTOMOTIVA INTELIGENTE. INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS 17/07/2014 ÀS 10:30H. DATA DO PREGÃO 29/07/2014 ÀS 15:00 HORAS. UNIDADE GESTORA 220201. VALOR ESTIMADO R$25.416,00. PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASILIA (DF). O EDITAL NA INTEGRA, PODERÁ SER RETIRADO NO SITE WWW.REDECOMPRAS.PE.GOV. BR LINK CAIXA ECONOMICA FEDERAL OU PELO FONE (81) 3181.4528. RECIFE, 14/07/2014. DJANETE ARAÚJO DO PRADO – PREGOEIRA. (F) PORTARIA FUNAPE Nº 2268, de 14 de julho de 2014. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010. Partes: APAC e Skaios Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual, o qual passa a vigorar de 01/07/2014 a 24/07/2014, ou até a entrega do veículo objeto da Ata de Registro de Preços nº 002/2013-SAD. (F) AVISO DE LICITAÇÃO A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº 2406 de 30 de 07 de 2010 , publicada no DOE de 31 de 07 de 2010, de CARLOS ANTONIO COIMBRA NASCIMENTO SILVA, Mat. nº 0002261430.tendo em vista acumulação indevida de cargo, conforme Encaminhamento DAJP - nº 13/17/2010 de 05/07/2010. link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e. com.br. Alessandra Araújo Chagas da Silva – Pregoeira. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 093/2014 COMPESA/ CPL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CAMPANHA DE ADIMPLÊNCIA 2014. Abertura das Propostas: 28/07/2014 às 09h. Início da Disputa: 29/07/2014 às 15h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 15/07/2014. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e. com.br. Ana Rita de Oliveira – Pregoeira. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico nº 096/2014 COMPESA/CPL – AQUISIÇÃO DE EVOKIT COMPOSTO PARA MANUTENÇÃO DA COMPESA. Abertura das Propostas: 28/07/2014 às 10h. Início da Disputa: 29/07/2014 às 15h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 17/07/2014. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e. com.br. Carla Maria Leyendecker Brito – Pregoeira. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 095/2014 COMPESA/ CSL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CHUVEIROS E LAVA-OLHOS DE EMERGÊNCIA. Abertura das Propostas: 05/08/2014 às 10h. Início da Disputa: 06/08/2014 às 10h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 20/07/2014 às 10h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 068/2014 COMPESA/CSL – Licitação Revogada. Sueleuza Werneck Monteiro Albuquerque – Pregoeira. Resultado de Licitação: PGE nº 058/2014 COMPESA/CEL2 – Licitação Fracassada. Marta Maria Bezerra de Assis – Pregoeira. Resultado de Licitação: ETP nº 004/2014 DRS/CEL2 – Licitação Deserta. Teófilo José Tabosa – Presidente da CEL2. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS EXTRATOS Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação das portarias de retificação de concessão de aposentadoria dos servidores, transferência para reserva e reforma dos militares e informar que estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br PORTARIA-FUNAPE Nº 2267, de 14 de julho de 2014. DATA 02/07/2014 01/07/2014 03/07/2014 03/07/2014 07/07/2014 30/06/2014 09/07/2014 30/06/2014 01/07/2014 30/06/2014 01/07/2014 Publique-se e cumpra-se. Portaria nº 2265, ISETE MARIA TAVARES, 0000013714, 2011110318. Portaria nº 2266, JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, 0000257915, 2013100039. 13 (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 084/2014 COMPESA/CSL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE COLAR DE TOMADA, TE 90 GRAUS. Abertura das Propostas: 30/07/2014 às 10h. Início da Disputa: 31/07/2014 às 09h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 15/07/2014. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA EXTRATO DE CONTRATOS – JUNHO - 2014 ADITIVO PROCESSO: CT.PS.10.2.211 - 05; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 01.06.14 PROCESSO: CI N° 056/2014 - GSG, CT.PS.08.0.0170 06; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ELUS - ENGENHARIA, LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Reequilíbrio econômico, referente ao período de Março/2009 a Janeiro/2014. VALOR: 142.301,10; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: COMPESA; PA: 325/14 DATA DA ASSINATURA: 02.06.14 PROCESSO: CI N° 036/14 - GMM, CT.OS.12.4.069 - 03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 180 dias (06/04/2014 a 02/10/2014); DATA DA ASSINATURA: 02.06.14 PROCESSO: CI N° 037/2014 - STT, CT.PS.10.2.269 - 08; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: PCG PROCESSAMENTO E ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. OBJETO: Adequação de planilha; DATA DA ASSINATURA: 02.06.14 PROCESSO: CI N° 0036/2014 - CTE PAJEÚ, CT.OS.13.5.292 - 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Adequação de planilha; DATA DA ASSINATURA: 03.06.14. PROCESSO: CI N° 0026/2014 - CTE PAJEÚ, CT.OS.13.5.292 - 02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 60 dias (27/06/2014 a 25/08/2014); DATA DA ASSINATURA: 03.06.14. PROCESSO: CI N° 0028/2014 - CTE PAJEÚ, CT.PS.13.5.130 - 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 90 dias (20/05/2014 a 18/08/2014); DATA DA ASSINATURA: 03.06.14. PROCESSO: CI N° 113/2014 - GNR MOXOTÓ, CT.OS.13.5.376 - 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: JCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 60 dias (26/04/2014 a 24/06/2014); DATA DA ASSINATURA: 03.06.14. PROCESSO: CI N° 029/2014 - STT, CT.PS.10.2.269 - 09; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSÓRCIO INSTITUTO IPAD/PCG- PROCESSAMENTO E ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. OBJETO: Complemento do reajuste do período de julho/2012 a julho/2013 (4° aniversário da proposta); RECURSO: COMPESA; VALOR: 13.964,39; PA: 000693/14; DATA DA ASSINATURA: 03.06.14 14 PROCESSO: Acompanhamento de Informações - DRA, Termo de encerramento ao CT.OS.06.0.0549; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSÓRCIO GALVÃO ENGENHARIA S.A/ CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A. OBJETO: Declarar encerramento, pelo cumprimento voluntário das obrigações pelas partes, do CT.OS.06.0.0549; DATA DA ASSINATURA: 05.06.14 PROCESSO: CI N° 076/2014 - CAC da Nova Sede; CT.OS.12.3.397-02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 150 dias (31/05/2014 a 01/11/2014) DATA DA ASSINATURA: 05.06.14 PROCESSO: CI N°32/2014 - UGP MATAS; CT.OS.13.6.010-02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Adequação de planilha; DATA DA ASSINATURA: 05.06.14 PROCESSO: CI N° 062/2014 - GNR SÃO FRANCISCO; CT.OS.13.5.242-01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: PAUTHO ENGENHARIA LTDA ME. OBJETO: Prorrogação do prazo e o acréscimo de 25%; PRAZO: 04 meses (07/03/2014 a 06/07/2014); RECURSO: COMPESA; VALOR: 11.198,06; PA: 696/14; DATA DA ASSINATURA: 05.06.14 PROCESSO: CI N° 20/2014 - EDUARDO JORGE P. LEAL; CT.OS.13.6.007-03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA. OBJETO: Reajuste, com base na variação do INCC, do período de Dezembro/2012 a Dezembro/2013, no percentual de 8,09%; RECURSO: COMPESA; VALOR: 3.650,55; PA: 692/14; DATA DA ASSINATURA: 05.06.14 PROCESSO: CI N°06/2014 NATANAEL LIMA; CT.OS.10.5.125-13; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: INCO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajuste de preço referente ao período de Janeiro/2010 a Janeiro/2014, no percentual de 34,45%; VALOR: 190.713,32; RECURSO: GE; PA:658/2011; DATA DA ASSINATURA: 05.06.14 PROCESSO: CI N°261/2014 – GNR RUSSAS; CT.PS.13.6.241-02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAÚJO E SILVA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 03 meses (31/05/2014 a 30/08/2014) DATA DA ASSINATURA: 05.06.14 PROCESSO: CI - ARS; Termo de encerramento ao CT.OS.09.0.0187; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO: Declarar o encerramento, pelo cumprimento voluntario das obrigações pelas partes, do CT.PS.09.0.0187; DATA DA ASSINATURA: 05.06.14 PROCESSO: CI N°31/2014 - GNR AGRESTE CENTRAL; CT.OS.09.0.0565-07; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: EMCOSA- EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Readequação de planilha; DATA DA ASSINATURA: 06.06.14 PROCESSO: CI N°127/2014 - GNR MOXOTÓ; CT.OS.13.5.376-02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: JCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Adequação de planilha; DATA DA ASSINATURA: 06.06.14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OBJETO: Reajuste contratual anual no percentual de 8,34%; RECURSO: COMPESA; VALOR: 45.085,55; PA: 000711/14; DATA DA ASSINATURA: 09.06.14 Prorrogação do prazo; PRAZO: 12 meses (02/04/2014 a 01/04/2015); RECURSO: COMPESA; VALOR: 758.561,16; PA: 698/14; DATA DA ASSINATURA: 12.06.14 TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Acréscimo de serviços, no percentual de 10,07%; RECURSO: COMPESA; VALOR: 13.982,55; PA: 753/14; DATA DA ASSINATURA: 27.06.14 PROCESSO: CI N° 09/2014 - SNT, CT.OS.12.6.088 - 07; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Revisão dos custos unitários, da composição do BDI e dos encargos sociais do CT.OS.12.6.088, em decorrência da desoneração; a devolução de valores, pela empreitada, referentes aos serviços executados no período da desoneração bem como alteração na clausula contratual; DATA DA ASSINATURA: 10.06.14 PROCESSO: CI N°16/2014 - CTR; CT.PS.13.4.359-01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: INCIBRAINOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA- PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 90 dias (27/05/2014 a 24/08/2014);DATA DA ASSINATURA: 13.06.14 PROCESSO: Carta da Comodatária; CT.CM.13.4.221 - 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JORDÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 12 meses (18/07/2014 a 17/07/2015); DATA DA ASSINATURA: 27.06.14 PROCESSO: CI N°38/2014 - UGP NORTE; CT.OS.12.4.109-08; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: INCO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajuste de preço no percentual de 8,04%; RECURSO: COMPESA; VALOR: 351.913,81; PA: 000702/14; DATA DA ASSINATURA: 10.06.14 PROCESSO: Acompanhamento de informações - CT.PS.08.0.0566 - 10; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reajuste do montante “A” E do montante “B”; RECURSO: COMPESA; VALOR: 318.574,79; PA: 000707/14; DATA DA ASSINATURA: 10.06.14 PROCESSO: CI N°11/2014 - CME; CT.PS.09.0.0375-06; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA. OBJETO: Reajuste retroativo dos montes A e B, do período de Outubro/2012 a Julho/2013; RECURSO: COMPESA; VALOR: 101.311,78; PA: 709/14; DATA DA ASSINATURA: 10.06.14 PROCESSO: CI N°084/2014 - GST; CT.PS.12.2.157-01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: EQUIPREV EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS LTDAME. OBJETO: Adequação de planilha; DATA DA ASSINATURA: 11.06.14 PROCESSO: CI N° 23/2014 - SNJ; CT.PS.13.5.137 - 01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: LIDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME. OBJETO: Reajuste do 1° aniversário da proposta, do montante A e B, referente ao período de julho/2013 a junho/2014, no percentual de 5,68%; RECURSO: COMPESA; VALOR: 31.569,99; PA: 722/14; DATA DA ASSINATURA: 11.06.14 PROCESSO: CI N° 018/2014 – GNR - ARARIPE; CT.PS.10.5.066-04; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo e reajuste de preços; PRAZO: 12 meses(01/04/2014 a 31/03/2015); RECURSO: COMPESA; VALOR: 769.956,11; PA: 000719/14; DATA DA ASSINATURA: 11.06.14 PROCESSO: CI N°044/2014 - GNM NORTE; CT.PS.12.4.054-04; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: TOPEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo, o reajuste contratual dos montantes A e B e o acréscimo de serviços, no percentual de 4,30%; PRAZO: 12 meses (14/03/2014a 13/03/2015); RECURSO: COMPESA; VALOR: 388.392,24; PA: 613/14; DATA DA ASSINATURA: 11.06.14 PROCESSO: CI N°01/2014 - UGP ARCOVERDE/ SANTA CRUZ; CT.OS.13.6.146-01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CONSÓRCIO ADUTOR AGRESTE- L1. OBJETO: Adequação de planilha e a supressão de valor; VALOR: 5.861,57; DATA DA ASSINATURA: 06.06.14 PROCESSO: CI N°112/2014 - GSG; CT.PS.10.2.024-05; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ART SERVICE EMPEENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo e reajuste de preços do Montante A e B, do período de Janeiro/2014 a Março/2014; PRAZO: 12 meses (25/03/2014 a 24/03/2015); RECURSO: COMPESA; VALOR: 126.224,33; PA: 723/14; DATA DA ASSINATURA: 11.06.14 PROCESSO: CI N°17/2014 - ADRS; CT.PS.12.5.032-03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 12 meses (28/04/2014 a 27/04/2015); RECURSO: COMPESA; VALOR: 708.986,88; PA: 699/14; DATA DA ASSINATURA: 09.06.14 PROCESSO: CI N°26/2014 - SNJ; CT.PS.13.5.137-02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: LIDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 12 meses (01/07/2014 a 30/06/2015); RECURSO: COMPESA; VALOR: 908.443,56; PA: 721/14; DATA DA ASSINATURA: 11.06.14 PROCESSO: CI N°16/2014 - ADRS; CT.PS.12.5.032-04; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reajuste de preços dos montantes A e B, referente ao período de Maio/2013 a Abril/2014; RECURSO: COMPESA; VALOR: 41.287,80; PA: 705/14; DATA DA ASSINATURA: 09.06.14 PROCESSO: CI N°022/14 - GGP; CT.PS.12.3.342-02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: COBSÓRCIO AFIXIBI. OBJETO: Prorrogação do prazo, retificação de cláusula e o reajustamento de preços, referente ao período de Fevereiro/2013 a Outubro/2013; PRAZO: 142 dias (11/08/2014 a 31/12/2014); RECURSO: COMPESA; VALOR: 130.394,74; PA: 000725/14; DATA DA ASSINATURA: 11.06.14 PROCESSO: CI N°13/2014 - ADRS- CT.PS.12.5.055-06; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 03 meses (13/06/2014 a 12/09/2014); RECURSO: COMPESA; VALOR: 143.368,68; PA: 697/14; DATA DA ASSINATURA: 09.06.14 PROCESSO: CI N°26/2014 - UGP- CT.OS.13.6.247-03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: VISAR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Acréscimo de valor, no percentual de 24,96%; RECURSO: COMPESA - ICMS INVESTIMENTO; VALOR: 54.266,70; PA: 000704/14; DATA DA ASSINATURA: 09.06.14 PROCESSO: CI N°17/2014 - ENG° MARIA GABRIELLE M. DA SILVA; CT.OS.13.4.080-03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: EMCOSA- EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Adequação de planilha, prorrogação de prazo; PRAZO: 45 dias (08/05/2014 a 22/06/2014); DATA DA ASSINATURA: 09.06.14 PROCESSO: CI N°188/2014 - GNR RUSSAS; CT.LC.09.0.0037-05; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ANA CRISTINA CARVALHO DE MATTOS VIEIRA. OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: 12 meses (01/01/2014 a 31/12/2014); RECURSO: COMPESA; VALOR: 21.432,96; PA: 00713/14; DATA DA ASSINATURA: 09.06.14 Recife, 15 de julho de 2014 PROCESSO: CI N°048/2014 - GMP; CT.OS.11.4.080-07; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Alteração da razão social da empreitada e a prorrogação do prazo; PRAZO: 60 dias (03/05/2014 a 01/07/2014); DATA DA ASSINATURA: 12.06.14 PROCESSO: CI N°066/2014 - GPR SUL; CT.OS.13.4.088-02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ACQUASANE CONSTRUÇÕES LTDA- ME. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 90 dias (22/06/2014 a 19/09/2014); DATA DA ASSINATURA: 12.06.14 PROCESSO: CI N°078/2014 - GNM NORTE; CT.PS.13.4.051-01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: 365 dias (01/06/2014 a 31/05/2015); RECURSO: COMPESA; VALOR: 1.542.959,71; PA: 000535/12; DATA DA ASSINATURA: 12.06.14 PROCESSO: CI N°094/2014 - GPA; CT.OS.12.4.284-01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: TELVENT BRASIL S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 171 dias (21/06/2014 a 08/12/2014); DATA DA ASSINATURA: 12.06.14 PROCESSO: CI N°182/2014 - GNR RUSSAS; CT.OS.13.6.254-01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: MÊNFIS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo, acréscimo de valor no percentual de 10,14%; PRAZO: 60 dias (11/06/2014 a 09/08/2014); VALOR: 132.980,20; DATA DA ASSINATURA: 09.06.14 PROCESSO: CI N°04/2014 - COORDENAÇÃO PRODUÇÃO PETROLINA; CT.PS.11.5.366-04; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: Reajuste, referente ao período de Dezembro/2012 a Novembro/2013, no percentual de 7,06% e o período de Dezembro/2013 a Janeiro/2014, no percentual de 8,16%; RECURSO: COMPESA; VALOR: 68.526,49; PA: 703/14; DATA DA ASSINATURA: 12.06.14 PROCESSO: CI N°37/2014 - GAS; CT.OS.13.5.102-04; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. PROCESSO: CI N°03/2014 - COORDENAÇÃO PRODUÇÃO PETROLINA; CT.PS.11.5.366-03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: PROCESSO: CI N°131/2014 - GEP; CT.PS.12.5.280-09; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ARCADIS LOGOS S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 90 dias (03/06/2014 a 01/09/2014); DATA DA ASSINATURA: 13.06.14 PROCESSO: CI N° 012/2014 - AUD; CT.PS.11.2.102 - 03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: TECHNOLOGY SUPPLY INFORMÁTICA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 12 meses (10/06/2014 a 09/06/2015); RECURSO: COMPESA; VALOR: 21.060,00; PA: 000742/14; DATA DA ASSINATURA: 13.06.14 PROCESSO: CI N° 62/2014 GPR NORTE; CT.OS.13.4.279-01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: GERBER CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo e adequação de planilha; PRAZO: 60 dias (16/06/2014 a 14/08/2014); DATA DA ASSINATURA: 27.06.14 PROCESSO: CI s/n° - ARS; CT.PS.11.2.310-04; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: PROATEC PROJETOS, ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo e o reajuste de preços do 2° aniversário da proposta, referente ao período de Agosto/2012 a Agosto/2013; PRAZO: 12 meses (02/06/2014 a 31/05/2015); RECURSO: COMPESA; VALOR: 427.216,47; PA: 756/14; DATA DA ASSINATURA: 27.06.14 PROCESSO: CI N° 282/2014 - CTE RUSSAS; CT.PS.13.6.241 03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: LEILA PESSOA DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - ME. OBJETO: Alteração da razão social da empresa CONSTRUTORA ARAÚJO E SILVA LTDA - ME para LEILA PESSOA DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI ME; DATA DA ASSINATURA: 16.06.14 PROCESSO: CI N° 48/2014 - GEE; CT.PS.09.0.0136 - 11; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 120 dias (30/06/2014 a 27/10/2014); DATA DA ASSINATURA: 30.06.14 PROCESSO: CI N° 21/2014 - Eduardo Jorge P. Leal; CT.OS.13.6.007 04; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 06 meses (24/06/2014 a 23/12/2014); DATA DA ASSINATURA: 16.06.14 PROCESSO: CI N° 006/2014 - GNR ALTO PAJEÚ; CT.OS.10.5.279 - 14; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDALTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 92 dias (06/06/2014 a 06/09/2014); DATA DA ASSINATURA: 30.06.14 PROCESSO: CI N° 18/2014 - ADRS; CT.PS.12.5.017 03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 12 meses (18/03/2014 a 17/03/2015); RECURSO: COMPESA; VALOR: 7.102.995,48; PA: 740/14; DATA DA ASSINATURA: 16.06.14 PROCESSO: CI N° 35/2014 - Eng° Carlos Alberto B. Santos; CT.OS.12.4.334 - 07; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 120 dias (03/07/2014 a 01/11/2014); DATA DA ASSINATURA: 30.06.14 PROCESSO: CI N° 14/2014 - ADRS, CT.PS.12.5.017 04; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reajuste retroativo, referente ao montante “A” e “B”, do período de Janeiro/2014 a março/2014; RECURSO: COMPESA; VALOR: 111.767,71; PA: 706/14; DATA DA ASSINATURA: 16.06.14 PROCESSO: CI N° 85/2014 - GST; CT.PS. 12.2.157-02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: EQUIPREV EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS LTDA- ME. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 17 meses (01/07/2014 a 31/12/2015); RECURSO: COMPESA; VALOR: 356.795,70; PA: 741/14; DATA DA ASSINATURA: 16.06.14 PROCESSO: Carta da Flamac - FM n° 33/14; CT.OS. 12.6.08806; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O reajuste de preços no percentual de 8,04% com base na variação do INCC de fevereiro/2013 a fevereiro/2014; VALOR: 1.678.918,96; PA: 000737/14; DATA DA ASSINATURA: 16.06.14 PROCESSO: CI N° 014/2014 - UGP SUL; CT.OS. 12.4.184-02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: PONTO FORTE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O reajuste retroativo, com base na variação do INCC, referente ao período de Agosto/2012 a Fevereiro/2014, no percentual de 7,18%; RECURSO: GE; VALOR: 2.817.020,82; PA: 739/14; DATA DA ASSINATURA: 17.06.14 PROCESSO: CI N° 57/2014 - GNR MATA SUL; CT.PS. 12.5.016-02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: R.S. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: O reajuste contratual dos montantes A e B, referentes ao período de Julho/2012 a Junho/2014; RECURSO: COMPESA; VALOR: 251.282,93; PA: 000736/14; DATA DA ASSINATURA: 18.06.14 PROCESSO: CI N° 054/2014 - GPR SUL; CT.PS. 13.4.39201; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: LIDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME. OBJETO: Reajuste do montante A referente ao período de Janeiro de 2014 até Janeiro de 2015; RECURSO: COMPESA; VALOR: 23.626,85; PA: 744/14; DATA DA ASSINATURA: 18.06.14 PROCESSO: CI N° 02/2014 - Apoio SNJ; CT.PS. 13.5.011-02; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA. OBJETO: Reajuste dos montantes A e B referente ao período de Janeiro/2013 a Janeiro/2015; RECURSO: COMPESA; VALOR: 257.945,10; PA: 748/14; DATA DA ASSINATURA: 18.06.14 PROCESSO: CI N° 39/2014 - CTE - GNM SUL; CT.PS. 13.4.050-03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 90 dias (10/07/2014 a 07/10/2014); DATA DA ASSINATURA: 30.06.14 PROCESSO: CI N° 04/2014 - ALEX VINÍCIUS LIMA WASHINGTON; CT.OS.13.4.145-01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA. OBJETO: A supressão de serviços, e adequação de planilha; VALOR: 32.236,92; DATA DA ASSINATURA: 30.06.14 PROCESSO: CI N° 033/2014 - UGP PRODUÇÃO; CT.OS.12.4.416-03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: OGEL OBRAS GERAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 120 dias (06/07/2014 a 02/11/2014); DATA DA ASSINATURA: 30.06.14 PROCESSO: CI N° 20/2014 - UGP PRODUÇÃO; CT.OS.11.4.190 - 05; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 161 dias (01/04/2014 a 09/09/2014); DATA DA ASSINATURA: 30.06.14 PROCESSO: CI N° 21/2014 - UGP PRODUÇÃO; CT.OS.11.4.190 - 06; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Reajuste do período de maio/2012 a maio/2013, no percentual de 7,56%; RECURSO: BNDES DEBÊNTURES II; VALOR: 40.566,57; PA: 747/14; DATA DA ASSINATURA: 30.06.14 PROCESSO: CT.PS.13.1.059 - 03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: FOZ DO ATLÂNTICO SANEAMENTO S.A. OBJETO: Transferência de responsabilidade por investimentos originalmente atribuídos à concessionária e à concedente, antecipação de cronograma de sistemas sob a responsabilidade da concessionária; DATA DA ASSINATURA: 08.11.13 CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 14/06/2014 referente ao CT.OS.13.4.167 - 01. CONSTRUTORA SAM LTDA. ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 14/06/14, REFERENTE AO PROCESSO CT.OS.13.4.167 - 02. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA, ONDE SE LÊ: CT.OS.13.4.167 - 02, LEIA-SE CT.OS.13.4.167 - 01. ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 14/06/14, REFERENTE AO PROCESSO CT.LC. 12.2.052-02. CONTRATADA: ANDRADE BARROS LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA - EPP , ONDE SE LÊ: CT.LC.12.2.052- - 02, LEIA-SE CT.LC.12.2.052-03. PROCESSO: CI N° 141/2014 - GEP; CT.PS. 12.5.01210; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: UNA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo; PRAZO: 90 dias (14/06/2014 a 12/09/2014); DATA DA ASSINATURA: 18.06.14 ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 14/06/14, REFERENTE AO PROCESSO CT.OS.14.3.143. CONTRATADA: ENGELOC SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - ME, ONDE SE LÊ: VALOR: 81.836,97, LEIA-SE: 79.139,07. PROCESSO: CI N° 009/2014 - UGP METROPOLITANA SUL; CT.OS. 13.4.112-01; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: HL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Suspensão por 120 dias; PRAZO: 120 dias (02/04/2014 a 01/08/2014); DATA DA ASSINATURA: 19.06.14 ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 14/06/14, REFERENTE AO PROCESSO CT.PS.10.5.064-04. CONTRATADA: SERVITIUM EIRELI, ONDE SE LÊ: a prorrogação de prazo e o reajuste de preços do montante A e B, referente ao período de Novembro/2013 a Março/2014, LEIA-SE Prorrogação de prazo. PROCESSO: CI N° 008/2014 - UGP METROPOLITANA SUL - CT.OS. 10.6.317-13; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Suspensão por 60 dias; PRAZO: 60 dias (18/05/2014 a 17/07/2014); DATA DA ASSINATURA: 19.06.14 ATA CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 14/06/2014 referente a ARP N° 071/2014. TIGRE S/A - TUBOS E CONEXÕES. PROCESSO: CI N°14/2014 - UGP SUL; CT.OS.12.4.258 - 05; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: GMEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Acréscimo de serviços no percentual de 3,83%; RECURSO: CAIXA - FGTS; VALOR: 1.236.003,66; PA: 754/14; DATA DA ASSINATURA: 27.06.14 PROCESSO: ARP N° 077/2014 - CI N° 046/2014 - CSL, PROCESSO N°4894/2013,. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Aquisição de adaptador PP para pead e união pead (LOTE 01). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; VALOR: 56.850,00; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA. PA: 1132/13. DATA DA ASSINATURA: 10.06.14 PROCESSO: CI N° 145/2014 - GCQ; CT.PS.12.2.243 03; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: INOVE PROCESSO: ARP N° 76/2014 - CI N° 045/2014 – CSL, PGE RP N° 004/2014. PROCESSO N°005067/2014. CONTRATANTE: Recife, 15 de julho de 2014 COMPESA. CONTRATADA: VEDASYSTEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de dispositivos de supressão, aplicadores de supressão e aplicadores rígidos incluindo o n° dos lotes (01 e 02). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; VALOR: 63.118,80; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA. PA: 001557/13. DATA DA ASSINATURA: 10.06.14 PROCESSO: ARP N° 015/2014 - 01 - CI N° 244/2014 - GCP. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: BERMAD BRASIL INDÚSTRIA DE VÁLVULAS LTDA. OBJETO: Alteração da razão social. DATA DA ASSINATURA: 13.06.14 PROCESSO: ARP N° 079/2014 - CI N° 032/2014 - CEL1, PGE N° 197/2013. Processo N° 4410/2013. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: VALLOY - INDÚSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS E ACESSÓRIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de válvulas borboletas para atendimento das ETA-TAPACURÁ/ CASTELO BRANCO e demais obras da COMPESA (LOTE 01). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; VALOR: 525.720,00; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA E OUTROS. PA: 1783/12. DATA DA ASSINATURA: 16.06.14 PROCESSO: ARP N° 080/2014 - CI N° 048/2014 - CSL, Processo N° 004968/2013. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SULMINAS FIOS & CABOS LTDA. OBJETO: Aquisição de cabos de cobre, fitas isolantes e conexões para eletro dutos (lotes 01, 02, 03 e 04). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; VALOR: 2.233.400,00; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA. PA: 001443/13. DATA DA ASSINATURA: 19.06.14 PROCESSO: ARP N° 081/2014 - CI N° 049/2014 - CSL, Processo n° 005084/2014. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: HP BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de conjuntos moto bombas (LOTES 01, 05, 10 e 11). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; VALOR: 127.793,80; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA E OUTROS. PA: 078/14. DATA DA ASSINATURA: 19.06.14 PROCESSO: ARP N° 82/2014 - CI N° 056/2014 - CPL, PGE RP N° 153/2013, Processo n° 4911/2013. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de tubos ferro fundido dúctil K7 PB JE com anel DN 150MM, 200MM, 300MM, 400MM, 500MM, 600MM e 1000MM (Lotes 01, 02, 03 e 04). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; VALOR: 77.878.623,00; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA E OUTROS. PA: 1257/13. DATA DA ASSINATURA: 19.06.14 PROCESSO: ARP N° 083/2014 - CI N° 049/2014 - CSL, PGE RP N° 012/2014, Processo Compesa N° 005084/2014. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de conjuntos moto bombas ( LOTE 08). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; VALOR: 26.151,00; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA. PA: 000078/14. DATA DA ASSINATURA: 19.06.14 PROCESSO: ARP N° 084/2014 - CI N° 049/2014 - CSL, PGE RP N° 012/2014, Processo Compesa N° 005084/2014. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de conjuntos moto bombas (LOTE 06 e 09). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; VALOR: 60.000,00; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA E OUTROS. PA: 078/14. DATA DA ASSINATURA: 20.06.14 PROCESSO: ARP N° 085/2014 - CI N° 049/2014 - CSL, PGE RP N° 012/2014, Processo Compesa N° 005084/2014. CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de conjuntos moto bombas (LOTES 02, 03, 04 e 07). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; VALOR: 76.556,00; CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: COMPESA E OUTROS. PA: 078/14. DATA DA ASSINATURA: 25.06.14 (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA EXTRATO DE CONTRATOS – JUNHO - 2014 CONTRATOS: PROCESSO: CI Nº 029/2014 – CEL1, EC Nº 013/2013 – DRM/ CEL1 – PROCESSO COMPESA N° 5019/2014, CT.CD.14.4.151; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA. OBJETO: SERVIÇOS/ OBRAS PARA DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SUPERVISÃO E CONTROLE (SSC) E REDE DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL DE VOZ E DADOS PARA INTEGRAÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS À UNIDADE DE CONTROLE REGIONAL (UCR) DA GERÊNCIA DE UNIDADE DE NEGÓCIOS REGIONAL (GNR) RUSSAS, LOCALIZADA NO AGRESTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, INCLUSIVE COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS; PRAZO: 12 meses a partir da OS; RECURSO: COMPESA VALOR: 3.616.378,47; PA: 0497/13; DATA DA ASSINATURA: 03.06.14 PROCESSO: Acompanhamento de Informações, CT.CD.14.4.152; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: COLIWALCONSTRUTORA LIMA WANDERLEY LTDA. OBJETO: A Compesa reconhece e assume como sua responsabilidade a dívida no valor de 93.189,70, referente ao reajuste de preço do CT.OS.12.4.096, do período de Fevereiro/2012 a Fevereiro/2013, no percentual de 7,18%; RECURSO: GE VALOR: 93.189,70; PA: 118/14 DATA DA ASSINATURA: 05.06.14 PROCESSO: CI N°109/2014 – GNR - MOXOTÓ, CT.LC.14.5.153; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: JOSÉ VITORINO DA SILVA. OBJETO: A locação do imóvel, de propriedade do LOCADOR, situado á Rua Capitão Carlos José de Sá, n°81 - A antiga Rua Frei Caneca, esquina com Av: Joaquim Nabuco, Centro Sertania/PE; PRAZO: 12 meses (14/04/2014 a 13/04/2015); VALOR: 600,00; CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Plano de aplicação; DATA DA ASSINATURA: 05.06.14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO: CI N°022/2014 - GNR A. Meridional - Garanhuns, CT.LC.14.6.154; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: JOSÉ CARLOS DA SILVA. OBJETO: Locação ao seu empregado do imóvel sito na Rua Alves Tororó, n°70, Centro de Garanhuns/ PE; VALOR: 5% do seu salário base; DATA DA ASSINATURA: 06.06.14 PROCESSO: CI N° 108/2014 - GNR MOXOTÓ, CT.LC.14.5.155; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: JOSÉ PAULO GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: Locação do imóvel, de propriedade do LOCADOR, situado à Rua Antônio Vieira, n° 49 - Manari/PE; VALOR: 400,00; PRAZO: 12 meses RECURSO: COMPESA DATA DA ASSINATURA: 06.06.14 PROCESSO: CI N°053/2014 - CPL, ETP N°002/2014- DRS/ CPL, PROCESSO COMPESA N°04936/2013, CT.PS.14.5.156; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: PEREIRA AGROFLORESTAL LTDA EPP. OBJETO: Manutenção dos projetos de reposição florestal, na barragem da prata em Bonito; VALOR: 251.230,00; PRAZO: 851 dias a partir da os; RECURSO: COMPESA PA: 01249/13; DATA DA ASSINATURA: 06.06.14 PROCESSO: CI N° 075/2014 - GSG, CT.PS.14.4.157; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: THIAGO SALES DOS REIS BRITO. OBJETO: Prestação de serviço de locação de máquinas de café expresso, incluindo fornecimento de produtos de abastecimento; VALOR: 166.573,21; PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; RECURSO: COMPESA PA: 000724/14; DATA DA ASSINATURA: 11.06.14 PROCESSO: CI N° 37/2014 - GNR SÃO FRANCISCO, CT.PC.14.1.158; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PETROLINA - ADVP. OBJETO: Patrocínio prestado pela patrocinadora ao projeto do time cinco ADVP no campeonato nacional de futebol, denominado copa Brasil série A para deficientes visuais; VALOR: 25.000,00; PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; RECURSO: COMPESA PA: 714/14; DATA DA ASSINATURA: 13.06.14 PROCESSO: CI N° 012/2014, CEL2, Consultor Individual Assessor Técnico em Saneamento do PSA Ipojuca. Processo Compesa: 005218/2014 e Consultoria Individual CEL2 n° 007/2014; CT.PS.14.5.159; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ALDIR PITT MESQUITA PIMENTEL. OBJETO: O consultor prestará os serviços especificados no anexo A, termos de referências, que fazem parte integral deste contrato; VALOR: 348.000,00; PRAZO: 24 meses (16/06/2014 a 15/06/2016); RECURSO: BID (contrato de empréstimo N° 2901/OC-BR) PA: 000550/14 e 000565/14; DATA DA ASSINATURA: 16.06.14 PROCESSO: CI N° 022/2014, CEL2, Consultor Individual Assessor Técnico em Saneamento do PSA Ipojuca. Processo Compesa 005137/2014 e Consultoria Individual CEL2 n° 003/2014; CT.PS.14.5.160; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: NILCE HELENA CORDEIRO GONDIM. OBJETO: O consultor prestará os serviços especificados no anexo A, termos de referências, que fazem parte integral deste contrato; VALOR: 396.000,00; PRAZO: 24 meses (01/07/2014 a 30/06/2016); RECURSO: BID (contrato de empréstimo N° 2901/OC-BR) PA: 000310/14; DATA DA ASSINATURA: 16.06.14 PROCESSO: CI N° 022/2014, CEL2, Consultor Individual PSA Ipojuca. Processo Compesa 005137/2014 e Consultoria Individual CEL2 n° 008/2014; CT.PS.14.5.161; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ANA PAULA HARCHAMBOUIS ASSUNÇÃO DE MELO XAVIER. OBJETO: O consultor prestará os serviços especificados no anexo A, termos de referências, que fazem parte integral deste contrato; VALOR: 348.000,00; PRAZO: 24 meses (16/06/2014 a 15/06/2016); RECURSO: BID (contrato de empréstimo N° 2901/OC-BR) PA: 000551/14 e 000566/14; DATA DA ASSINATURA: 16.06.14 PROCESSO: CI N° 055/2014 - CPL, PGE N° 028/2014, Processo Compesa N° 005128/2014; CT.FM.14.4.162; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: LIMEP COMERCIAL LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de transformador de força para a compesa; VALOR: 125.115,80; PRAZO: 50 dias a partir da OC; RECURSO: COMPESA; PA: 0192/14; DATA DA ASSINATURA: 16.06.14 PROCESSO: CI N° 10/2014 - GNM SUL; CT.CD.14.4.163; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: CLORPAC CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: A compesa reconhece, confessa e assume como de sua responsabilidade a dívida no valor de R$ 31.677,55, referente ao reajuste de preço do CT.OS.11.5.095, do período de Agosto/2011 a Novembro/2013 no percentual de 7,88%; VALOR: 31.677,55; RECURSO: COMPESA; PA: 745/14; DATA DA ASSINATURA: 17.06.14 PROCESSO: CI N° 38/2014 - SST; CT.PS.14.3.164; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: BANKSYSTEM SISTEMAS & CONSULTORES LTDA. OBJETO: A prestação de serviços técnicos especializados de elicitação, documentação, desenvolvimento e manutenção, utilizando a técnica de análise de pontos de função, em regime de fábrica de software(lote 01); RECURSO: 4 meses a partir da assinatura; VALOR: 1.148.280,00; RECURSO: COMPESA; PA:733/14; DATA DA ASSINATURA: 18/06/2014 PROCESSO: CI Nº 11/2014 – ENGª MARIA GABRIELLE M. DA SILVA, EC Nº 014/2012 – DRM/CPL – PROCESSO COMPESA N° 003841/2012; CT.OS.14.4.165; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: GMEC - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO RECIFE 8ª, BENEFICIANDO PARTE DOS BAIRROS DE IPUTINGA, CAXANGÁ, DOIS IRMÃOS, APIPUCOS E MONTEIRO; PRAZO: 730 dias a partir da OS; VALOR: 8.134.195,44; RECURSO: CAIXA – RECURSOS - PAC II/GE; PA: 521/12; DATA DA ASSINATURA: 19.06.14 PROCESSO: CI N° 140/2014 - GNR MOXOTÓ; CT.LC.14.5.166; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: VANICE RODRIGUES DOS SANTOS. OBJETO: Locação do imóvel, de propriedade da LOCADORA, situado na Praça da Bandeira, n° 71 - Centro; PRAZO: 24 meses (20/06/2014 a 19/06/2016); VALOR: 745,65; RECURSO: COMPESA; DATA DA ASSINATURA: 19.06.14 PROCESSO: CI N° 034/2014 - CEL1, ETP N° 002/2014 - DRS/ CEL1 - Processo Compesa N° 05065/2014; CT.PS.14.5.167; 15 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Elaboração de estudos e projetos para adequação e ampliação de rede de distribuição da praia do Cupe e Nossa Senhora do Ó e implantação de rede de distribuição em Serrambi e Toquinho; PRAZO: 230 dias; VALOR: 677.195,28; RECURSO: COMPESA; PA: 0005/14 DATA DA ASSINATURA: 19.06.14 PROCESSO: CI Nº.096/2014 – CCC; CT.CD.14.3.168; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO. OBJETO: O MUNICÍPIO reconhece e confessa que deve à COMPESA o valor de R$ 76.388,31 referentes aos serviços de fornecimento e consumo de água e/ou coleta de esgoto relativo ao período de março de 2010 a abril de 2014; VALOR: 76.388,31; DATA DA ASSINATURA: 25.06.14 PROCESSO: OFÍCIO SAD N° 1058/2014 - SELIC; CT.FM.14.4.169; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: COMERCIAL LASER LTDA. OBJETO: Aquisição de material de expediente (lotes 13 e 19); PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; VALOR: 6.300,00; RECURSO: COMPESA; PA: 1554/13 DATA DA ASSINATURA: 27.06.14 PROCESSO: OFÍCIO SAD N° 1058/2014 - SELIC; CT.FM.14.4.170; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: DIFERENCIAL CÓMERCIO ATACADISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de expediente (lotes 02 e 03); PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; VALOR: 3.082,52; RECURSO: COMPESA; PA: 1554/13 DATA DA ASSINATURA: 27.06.14 PROCESSO: OFÍCIO SAD N° 1058/2014 - SELIC; CT.FM.14.4.171; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: KREATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de expediente (lotes 05, 07 e 20); PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; VALOR: 4.490,00; RECURSO: COMPESA; PA: 1554/13 DATA DA ASSINATURA: 27.06.14 PROCESSO: OFÍCIO SAD N° 1058/2014 - SELIC; CT.FM.14.4.172; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de expediente (lotes 08 e 18); PRAZO: 12 meses a partir da assinatura; VALOR: 2.410,00; RECURSO: COMPESA; PA: 1554/13 DATA DA ASSINATURA: 27.06.14 (F) Gueiros. VALOR ANUAL: R$ 182.074,80. PRAZO: 12 meses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2012, PROCESSO Nº 076.2012. II. PE 050. SAD CT. Nº 030/2014. LOCATÁRIA: QUEIRÓZ GALVÃO ZCS DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. OBJETO: locação de 1.558,39 m2 de área para construção de Stand de Vendas, localizada nas margens da Estrada de acesso ao Complexo Portuário, situada na margem direita da entrada principal para o Porto de Suape. VALOR: sinal de R$ 33.000,00 e 12 parcelas de R$ 5.500,00. PRAZO: 12 meses. SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE, neste ato representado pelo Diretor Vice-Presidente, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 018/2014 e Pregão Presencial n° 011/2014-SUAPE, resolve publicar os preços registrados para fornecimento de peças gráficas institucionais e materiais de papelaria impresso, com entrega parcelada de acordo com as necessidades de SUAPE; Empresa: F & A GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ/ MF Nº 03.705.891/0001-70; Valor Global dos Itens: R$ 62.010,00. Vigência da Ata: 30/06/2014 a 29/06/2015. 2º ADT. CT. Nº 051/2012. CONTRATADA: DANIELA NEVES NADER SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 01 mês, expirando-se em 05/07/2014. (F) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Recife, 15 de Julho de 2014 HOMOLOGAÇÃO Pelo presente termo, homologo o Processo nº. 092/2014, Carta Convite nº. 027/2014, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para locação de espaço e coquetel da posse do Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco, a ser realizado no dia 18.07.2014, a empresa ARCADIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.471.317/0001-90, no valor global de R$ 57.330,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e trinta reais), por não ter vislumbrado nenhum erro no presente processo. HOMOLOGAÇÃO Pelo presente termo, homologo o Processo nº. 097/2014, Carta Convite nº. 028/2014, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para organização do evento de posse do Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco, a ser realizado no dia 18.07.2014., a empresa CLAUDIA TATIANA XAVIER MARQUES - EPP, CNPJ nº 03.347.049/0001-03, no valor global de R$ 70.062,00 (setenta mil, sessenta e dois reais), por não ter vislumbrado nenhum erro no presente processo. CONVÊNIO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA EXTRATO DE CONVÊNIOS RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO: CI Nº 079/2014 – GGC – CV. 14.3.173 CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE - PE. OBJETO: Realização, pelo MUNICÍPIO, dos serviços de recuperação e reposição de pavimentos em ruas e demais espaços públicos, removidos em conseqüência de obras e/ou serviços realizados pela COMPESA. PRAZO: 12 meses; VALOR: 46.725,00; DATA DA ASSINATURA: 30.06.14 PROCESSO: CI Nº 080/2014 – GGC – CV. 14.3.174; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE VITORIA DE SANTO ANTÃO - PE. OBJETO: Realização, pelo MUNICÍPIO, dos serviços de recuperação e reposição de pavimentos em ruas e demais espaços públicos, removidos em conseqüência de obras e/ou serviços realizados pela COMPESA. PRAZO: 31 meses ; VALOR: 414.981,50; DATA DA ASSINATURA: 30.06.14 PROCESSO: CI Nº 082/2014 – GGC – CV.14.3.175; CONTRATANTE: COMPESA. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO - PE. OBJETO: Realização, pelo MUNICÍPIO, dos serviços de recuperação e reposição de pavimentos em ruas e demais espaços públicos, removidos em conseqüência de obras e/ou serviços realizados pela COMPESA. PRAZO: 31 meses ; VALOR: 106.865,00; DATA DA ASSINATURA: 30.06.14 (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de 08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente ao processo licitatório da CONCORRÊNCIA No 008/2014, objetivando a alienação de área na Zona Industrial do Complexo Industrial Portuário de Suape, localizado na área denominada Suape Global, no Municipio de Ipojuca – PE, para implantação de usina termeletrica com unidade regaseificadora de gas natural liquefeito e ADJUDICO o objeto da mesma à licitante UTE NOVO TEMPO – GÁS E GERAÇÃO DE ENERGIA S/A, cuja proposta foi classificada com a oferta de R$ 11.900.000,00 (onze milhões e novecentos mil reais), tudo de acordo com o Processo Licitatório em epigrafe. Ipojuca (PE), 14 de julho de 2014 CAIO CAVALCANTI RAMOS VICE - PRESIDENTE SUAPE Pelo presente termo, ratifico o Processo nº. 099/2014, Dispensa nº. 039/2014, referente à locação de Imóvel, situado na Praça Jaime Pinheiro, nº 180, Heliópolis, Garanhuns/PE., no qual servira de núcleo avançado desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco., por não ter vislumbrado nenhum erro no presente processo, com valor anual de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a pessoa física, MARIA ANUNCIADA OLIVEIRA FERNANDES, CPF nº 065.367.354-04. MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DE PERNAMBUCO (F) SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Homologo o processo que se segue e adjudico o objeto à respectiva vencedora da seguinte forma: CONCORRÊNCIA Nº 003/2014-CEL, cujo objeto é a supervisão e fiscalização para execução das obras de restauração da Rodovia: PE-062, trecho: entr. PE/BR-101 (Goiana) / Condado / Aliança / Entr. PE/BR-408 (Aliança), com extensão de 34,00km, à empresa ATP Engenharia Ltda. Recife, 14 de julho de 2014. ANTONIO JOÃO DOURADO Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 646/2014 - Processo Licitatório nº 677/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do cantor Petrúcio Amorim, durante a programação do São João, no dia 21 de junho do corrente, em Limoeiro/PE, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE DE SERRA AI, CNPJ nº. 08.584.386/0001-38, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente a parte do cachê e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Sérgio Leite PL nº 309/2013. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS EXTRATOS DE CONTRATOS, ARP E ADITIVO CT. Nº 027/2014. CONTRATADA LOCADORA FIORI LTDA. OBJETO: prestação de serviços de locação de 05 veículos, tipo caminhonete 4x2, para suprir a necessidade de transporte de SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 651/2014 - Processo Licitatório nº 682/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do Cantor “RICARDO FRANÇA”, durante a programação da Festa Junina, no município de Altinho/PE, no dia 23 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto a empresa representante WM ENTRETENIMENTO E EDIÇÕES MUSICAIS, CNPJ nº. 14.933.130/0001-91, no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 20 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) 16 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 656/2014 - Processo Licitatório nº 687/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “Forró Neon”, durante a programação da Festa de São João, no município de Itaíba/PE, no dia 27 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto a empresa representante TIMOTHY LINLON NENEMANN ALVES DE SOUZA, CNPJ nº. 18.903.793/0001-14, no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Isaltino Nascimento PL nº 174/2013. Olinda, 27 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 657/2014 - Processo Licitatório nº 688/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da Dupla “VICTOR & LÉO”, durante a programação da Festa de São João, no município de Belo Jardim/PE, no dia 27 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto a empresa representante VIDA BOA SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº. 09.074.157/0001-36, no valor total de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Tony Gel PL nº 46/2014. Olinda, 27 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 658/2014 - Processo Licitatório nº 689/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do cantor Danilo Pernambucano, durante a programação do São João 2014, no dia 27 de junho do corrente, em Triunfo/PE, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE DE SERRA AI, CNPJ nº. 08.584.386/0001-38, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 27de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 659/2014 - Processo Licitatório nº 690/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “FARINGES DA PAIXÃO”, durante a programação do evento “27º Arraial Romper da Aurora”, no município de Serra Talha/PE, no dia 27 de junho do corrente ano, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, HC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº. 08.295.745/0001-37, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Augusto César nº 291/2013. Olinda, 27 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 660/2014 - Processo Licitatório nº 691/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ DO CHEFE”, durante a programação do evento “27º Arraial Romper da Aurora”, no município de Serra Talha/PE, no dia 27 de junho do corrente ano, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, HC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº. 08.295.745/0001-37, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva às Emendas Parlamentar do Dep. Augusto César nºs 291 e 295/2013. Olinda, 27 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 661/2014 - Processo Licitatório nº 692/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ DO PISTOLÃO”, durante a programação do São João 2014, no município de Custódia/PE, a ocorrer no dia 27 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante, SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº. 03.742.754/0001-05, no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Júlio Cavalcanti PL nº 052/2013. Olinda, 27 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 662/2014 - Processo Licitatório nº 693/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ DO PISTOLÃO”, durante a programação da Festa de São João, no município de Ferreiros/PE, a ocorrer no dia 28 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante, SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº. 03.742.754/0001-05, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Maviel Cavalcanti nº 165/2013. Olinda, 27 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 663/2014 - Processo Licitatório nº 694/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da “BANDA SAS”, durante a programação da Festa de São João, no município de Vertente do Lério/PE, a ocorrer no dia 28 de junho do corrente, Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº. 11.313.151/0001-16, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Henrique Queiroz nº 82/2013. Olinda, 27 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 664/2014 - Processo Licitatório nº 695/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da “BANDA SAS”, durante a programação da Festa de São João, no município de Orobó/ PE, a ocorrer no dia 28 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº. 11.313.151/0001-16, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Everaldo Cabral PL nº 249/2013. Olinda, 27 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 665/2014 - Processo Licitatório nº 696/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “BRASAS DO FORRÓ”, durante a programação da Festa Junina, no município de Caetés/PE, no dia 28 de junho de 2014, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante BRASAS DO FORRÓ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA ME, CNPJ nº. 03.657.268/0001-99, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Claudiano Ferreira Martins PL nº 178/2013. Olinda, 27 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 666/2014 - Processo Licitatório nº 697/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística de “ADRIANO MÁRLLY”, durante a programação da Festa Junina, no município de Caetés/ PE, no dia 28 de junho de 2014, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante CARLOS ERBE DA SILVA ME, CNPJ nº. 01.447.020/0001-78, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Claudiano Ferreira Martins. Olinda, 27 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 668/2014 - Processo Licitatório nº 699/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do cantor “NOVINHO DA PARAÍBA”, durante a programação do São João, no município de Limoeiro/PE, no dia 28 de julho do corrente, pelo que adjudico o objeto a empresa representante VIS-GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº. 11.476.564/0001-11, no valor total de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Sérgio Leite PL nº 310/2013. Olinda, 27 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 669/2014 - Processo Licitatório nº 700/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística de “Os Nonatos e Banda”, durante a programação da Festa Junina, no município de Triunfo/ PE, no dia 28 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto a empresa representante IZABEL DE LIMA ALENCAR - ME, CNPJ nº. 09.175.661/0001-72, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Alberto Feitosa PL nº 293/2013. Olinda, 27de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 670/2014 - Processo Licitatório nº 701/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do cantor SANTANNA, durante a programação do São João 2014, no dia 28 de junho do corrente, em Altinho/PE, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE DE SERRA AI, CNPJ nº. 08.584.386/0001-38, no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), referente a parte do cachê e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Maviael Cavalcanti PL nº 002/2013. Olinda, 27 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 671/2014 - Processo Licitatório nº 702/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística de Assisão e Banda, durante a programação dos Festejos Juninos, no município de São Benedito do Sul/PE, a ocorrer no dia 28 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE DE SERRA AI, CNPJ nº. 08.584.386/0001-38, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 27 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 672/2014 - Processo Licitatório nº 703/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do cantor “LUIZ VIEIRA”, durante a programação da Festa Junina, no município de Chã de Alegria/PE, no dia 29 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante MUSIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº. 15.109.190/0001-57, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pela apresentação e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Henrique Queiroz PL nº 082/2013. Olinda, 27 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 678/2014 - Processo Licitatório nº 709/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do cantor Petrúcio Amorim, durante a programação do São João, no dia 29 de junho do corrente, em Xexéu/PE, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE DE SERRA AI, CNPJ nº. 08.584.386/0001-38, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente a parte do cachê e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Clodoaldo Magalhães nº 646/2013. Olinda, 27 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 684/2014 - Processo Licitatório nº 715/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “LOS CUBANOS”, durante a programação da Festa de São Pedro, em Recife/PE, no dia 28 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto a empresa representante IDEA PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº. 12.924.119/0001-30, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Isaltino Nascimento nº 174/2013. Olinda, 27 de junho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) Recife, 15 de julho de 2014 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE ERRATA RESULTADO DE LICITAÇÃO ONDE LÊ: PROC. LICIT. 0087014 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 005/2014. LEIA-SE: PROC. LICIT. 007/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 005/2014. Objeto; Fornecimento de Água Potável em caminhão pipa. Recife, 14 de julho de 2014. Josiani Maria da Silva – Pregoeira / CPL-FUNASE. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRANÇA E DA JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2014-CPL/FUNASE – ONDE SE LÊ : “ no valor total de R$ 2.923.832,76, LEIA-SE : no valor mensal de R$ 487.305,46. Recife, 14 de julho de 2014. Eutácio Borges da Silva Filho /Diretor Presidente. (F) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO HEMOPE AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público: Resultado do Pregão Eletrônico Nº. 008/2014 - Processo nº. 21.113/CPL - Registro de Preços para Aquisição de Etiquetas Impressas Identificadoras de Hemocomponentes para as Unidades Hemoterápicas do Interior da Hemorrede Pública do Estado de Pernambuco - Fundação HEMOPE. - Empresa Vencedora: Apoyo Comercial e Industrial Ltda. EPP - CNPJ Nº. 54.563.473/0001-26 - Item 01: Etiqueta Impressa Identificadora de Bolsa de Hemocomponente, demais especificações em conformidade com o Anexo 01 do Edital. - Código E-fisco: 3946029 - Unidade de Fornecimento: Unidade - Quantidade: 178.050 Marca: Apoyo - Valor Unitário: 0,10 - Valor Total: 17.805,00 - Valor Global do Processo: 17.805,00 - Carlos Alberto de Sá Costa Pregoeiro e Presidente da CPL - Recife, 11 de julho de 2014. (F) HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 685/2014 - Processo Licitatório nº 716/2014, prevista no art. 25, referente à apresentação artística de Beto Hortis, durante a programação do São João 2014, no município de Triunfo/PE, a ocorrer no dia 28 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE DE SERRA AI, CNPJ nº. 08.584.386/0001-38, no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Antônio Moraes. Olinda, 27 de junho de 2014. André Correia Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 686/2014 – Processo Licitatório nº 717/2014, prevista no art. 25, referente às apresentações artísticas da banda “KITARA”, durante a programação da Festa de Emancipação Política do município de Casinhas/PE, a ocorrer no dia 12 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, BRANCO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 05.052.423/0001-79, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e autorizo a contratação. Olinda, 11 de julho de 2014. André Correia - Diretor Presidente. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÕES S/A Comissão Permanente de Licitações Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL 0006/2014 – PROCESSO Nº 0008/2014 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços integrados de engenharia em telecomunicações, para cessão de Segmento Espacial em Banda C com transponde de 4,5MHz, de forma continuada, com cobertura simultânea para o estado de Pernambuco, com transmissão a partir da geradora na cidade de Caruaru, para distribuição de sinais da programação da TV Pernambuco, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e mapa da atual cobertura em anexo. DATA E LOCAL DE ABERTURA: Dia 28 de Julho de 2014 às 09:30 horas na sede administrativa da EPC S/A, sita à Av. Conde da Boa Vista nº 1424–Bairro da Boa Vista–Recife–PE. O Edital completo e demais Anexos encontram-se disponíveis no local acima indicado, e no painel de licitações WWW.LICITACOES. PE.GOV.BR a partir de 12/07/2014. Informações poderão ser obtidas através do fone: 081 3183 7326 – Fax: 081 3183 7325; dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Recife, 14 de JULHO de 2014. Humberto Albanez de Souza Neto Presidente da CPL (F) PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 103/2014 – CONVITE Nº 02/2014 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BENGALAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA VENCEDORA: ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE CEGOS – APEC, AO VALOR GLOBAL DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS). (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 017/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR. - FICA REGISTRADO O SEGUINTE ITEM DA EMPRESA VENCEDORA: WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$ 141.533,05(CENTO E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRES REAIS E CINCO CENTAVOS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO O PREÇO UNITÁRIO DO ITEM REGISTRADO PODERÁ SER OBSERVADO NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO. PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 060/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, PELO SISTERMA DE CONSIGNAÇÃO, DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR PARA O BLOCO CIRÚRGICO. - FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS VENCEDORAS: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA(ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$ 57.750,00(CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); ENDOSURGICAL COM. E REP DE MATERIAIS MED. E ODONT. LTDA(ITENS 02 E 03), AO VALOR GLOBAL DE R$ 204.750,00(DUZENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO GOV. PAULO GUERRA AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO Processo nº 014/2013 - Pregão Eletrônico n° 012/2013 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Engenharia Clinica, incluindo manutenção corretiva, preventiva e calibração dos equipamentos instalados no Hospital da Restauração. O HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, COMUNICA a intenção de proceder com a anulação do Pregão Eletrônico em referência, tendo em vista parecer da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos Recife, 15 de julho de 2014 da Secretaria Estadual de Saúde referente ao SIGEPE Nº 0040646-2/2014 e parecer nº 0246/2014 da Procuradoria Geral do Estado apensos ao Processo, ficando desde já com vistas franqueadas. Diante disto, intimamos os interessados neste certame, nos termos dos artigos nºs. 49 e 109 da Lei nº 8.666/93, para, no prazo de 5(cinco) dias úteis, exercer o direito ao contraditório e à ampla defesa. Recife (PE), 14 de julho de 2014. Miguel Arcanjo dos Santos Júnior Diretor Geral (F) HOSPITAL GETÚLIO VARGAS /SES. Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2014 PROCESSO Nº 49/2014 Objeto: Registro de preços para FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA TESTES IMUNOHORMÔNIOS COM CESSÃO GRATUITA DE UM EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. Entrega das Propostas até: 29/07/2014 ás 09h00minh. Início dos lances: 29/07/2014 às 09h30minh. O edital na íntegra poderá ser adquirido nos sites: www.redecompras.pe.gov.br. e/ou www. licitacoes.pe.gov.br.Maiores informações na CPL/HGV, sito na Av. Gal. San Martim, s/n, térreo, Cordeiro – Recife – PE. Das 07:00 ás 13:00h F. 81-31845670. Robson Zeferino da Silva – Pregoeiro. (F) HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL -SES/PE. AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROC. Nº 41/2014 – PE Nº 39/2014 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA CIRURGIAS DE TRAUMATOORTOPEDIA, SOB SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, COM PREÇOS PRATICADOS PELA TABELA SUS/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. Entrega das Propostas até: 29/07/2014 ás 08:00h. Início dos lances: 29/07/2014 às 08:30h. PROC. Nº 42/2014 – PE Nº 40/2014 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE IV - PARA CIRURGIAS DE TRAUMATOORTOPEDIA, SOB SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, COM PREÇOS PRATICADOS PELA TABELA SUS/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. Entrega das Propostas até: 30/07/2014 ás 08:00h. Início dos lances: 30/07/2014 às 08:30h. Os editais, na íntegra poderão ser adquiridos no site www. redecompras.pe.gov.br. Maiores informações na CPL/HGV, sito na Av. Gal. San Martim, s/n, térreo, Cordeiro – Recife – PE. Das 07:00 ás 13:00h F. 81-31845670. Robson Zeferino da Silva – Pregoeiro. (F) HOSPITAL GETÚLIO VARGAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos Pregões Eletrônicos: Registro de Preço nº87/2013 Proc. nº.104/2013 Resolve REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA BUCO-MAXILO, Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam Registrados os seguintes preços:POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS CIRURGICOS LTDA ITEM: 06(R$6,24). CIRURGICA NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO LTDA ITEM: 04(R$28,00). ENDOCENTER COMERCIAL LTDA ITEM: 05(R$19,84) Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/ Recife, 14/07/2014. (F) HOSPITAL GETÚLIO VARGAS EXTRATO DO CONTRATO SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos. Contrato 06/14 Partes: SES - Hospital Getúlio Vargas e Empresa CR MEDICAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: FORNECIMENTO DE CHIPS PARA CAPTURA DE IMAGEM DO TIPO MICROCAMERA DIGITAL DE 01(UM) CHIP CCD LENTE DE VIDRO OTICO, PARA VISUALIZAR IMAGENS COM DIAGNOSTICOS DE EXAMES, COMPATIVEL COM O ENDOSCOPIO FLEXÍVEL MARCA FUJINON: Processo. Nº86/2013 Inexigibilidade Nº07/2013 QUINTO TERMO ADITIVO Contrato nº 08/11 a; Partes: SES – Hospital Getúlio Vargas e a empresa CR MEDICAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME; Objeto: Prorrogação do prazo do contrato12(doze) meses; Origem: ao Proc. nº 36/2011, Inexigibilidade. N° 03/2011. Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/ Recife, 14/07/2014. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATOS P.E N°074/2013 – PROC. N° 091/2013– CSPL/HUOC-CT N° 057/2014 CONTRATADO: COMERCIAL MOSTAERT LTDA. OBJETO: Fornecimento de enoxaparinas sódicas, por um período de 12 meses. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa N° 3.3.90.30; Empenho Global N° 2014NE000865 VALOR EMPENHADO: R$ 50.880,00;DATA DE REGISTRO: 14.07.2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo P.E N°071/2013 – PROC. N° 088/2013– CSPL/HUOC-CT N° 015/2014 CONTRATADO: COMERCIAL MOSTAERT LTDA. OBJETO: Fornecimento de medicamentos antineoplásicos, por um período de 12 meses. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa N° 3.3.90.30; Empenho Global N° 2014NE000269 VALOR EMPENHADO: R$ 16.128,00;DATA DE REGISTRO: 14.07.2014 P.E N°071/2013 – PROC. N° 088/2013– CSPL/HUOC-CT N° 016/2014 CONTRATADO: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP. OBJETO: Fornecimento de medicamentos antineoplásicos, por um período de 12 meses. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa N° 3.3.90.30; Empenho Global N° 2014NE000268 VALOR EMPENHADO: R$ 130.800,40;DATA DE REGISTRO: 14.07.2014 P.E N°053/2013 – PROC. N° 066/2013– CSPL/HUOC-CT N° 007/2014 CONTRATADO: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTCOS E HOSPITALARES. OBJETO: Fornecimento de medicamentos antineoplásicos, por um período de 12 meses. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa N° 3.3.90.30; Empenho Global N° 2014NE000197 VALOR EMPENHADO: R$ 7.340,00;DATA DE REGISTRO: 14.07.2014 P.E N°083/2013 – PROC. N° 100/2013– CSPL/HUOC-CT N° 022/2014 CONTRATADO: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de medicamentos clínicos padronizados curva A, por um período de 12 meses. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa N° 3.3.90.30; Empenho Global N° 2014NE000441 VALOR EMPENHADO: R$ 5.100,00;DATA DE REGISTRO: 14.07.2014 P.E N°083/2013 – PROC. N° 100/2013– CSPL/HUOC-CT N° 023/2014 CONTRATADO: CRISFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de medicamentos clínicos padronizados curva A, por um período de 12 meses. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa N° 3.3.90.30; Empenho Global N° 2014NE000442 VALOR EMPENHADO: R$ 4.200,00;DATA DE REGISTRO: 14.07.2014 (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO OBJETO: Informa a prorrogação da vigência do contrato, a partir de 01/01/2014 à 28/02/2014 (1º termo aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global nº2014NE000290 VALOR EMPENHADO: R$ 418,50;DATA DO REGISTRO: 14.07.2014 P.E Nº 065/2012– PROC. Nº 96/2012– CSPL/HUOC-CT. Nº 166/2013 CONTRATADO: ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA EPP. OBJETO: Informa a prorrogação da vigência do contrato, a partir de 01/01/2014 à 11/04/2014 (1º termo aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global nº2014NE000526 VALOR EMPENHADO: R$ 17.880,00;DATA DO REGISTRO: 14.07.2014 P.E Nº 065/2012– PROC. Nº 096/2012– CSPL/HUOC-CT. Nº 161/2013 CONTRATADO: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Informa a prorrogação da vigência do contrato, a partir de 01/01/2014 à 11/04/2014 (1º termo aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global nº2014NE000496 VALOR EMPENHADO: R$ 2.058,50;DATA DO REGISTRO: 14.07.2014 P.E Nº 016/2013– PROC. Nº 014/2013– CSPL/HUOC-CT. Nº 174/2013 CONTRATADO: QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Informa a prorrogação da vigência do contrato, a partir de 01/01/2014 à 15/05/2014 (1º termo aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global nº2014NE000485 VALOR EMPENHADO: R$ 1.701,00;DATA DO REGISTRO: 14.07.2014 P.E Nº 037/2010– PROC. Nº 074/2010– CSPL/HUOC-CT. Nº 069/2011 CONTRATADO: XERIFE VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Informar o reajuste de preço inicial ao contrato, ref. ao Montante “A”, face a Convenção Coletiva de Trabalho dos Vigilantes de 2013, representando um aumento pecentual de 8,50 (oito inteiros e cinquenta décimo de por cento), a partir de janeiro de 2013 (6º termo aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.37; Empenho Global nº2013NE001432 VALOR EMPENHADO: R$ 243.778,25;DATA DO REGISTRO: 14.07.2014 P.E Nº 37/2010– PROC. Nº 74/2010– CSPL/HUOC-CT. Nº 069/2011 CONTRATADO: XERIFE VIGILÂNCIA LTDA OBJETO: Pelo presente termo, fica retificado o 3º TERMO ADITIVO ao contrato 069/2011, celebrado entre o Hospital Universitário Oswaldo Cruz e a empresa Xerife Vigilância Ltda, para serviço de vigilância armada e desarmada com rádio de comunicação, no que se refere ao acréscimo (5º termo aditivo) DATA DO REGISTRO: 14.07.2014 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.E Nº 012/2012– PROC. Nº 017/2012– CSPL/HUOC-CT. Nº 079/2012 CONTRATADO: PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA. OBJETO: Informar o reajuste do preço inicial fixado no contrato nº 079/2012 tendo como referência as Convenções Coletivas de Trabalho de suas categorias, fixar novo número de funcionários que, nos termos do contrato mater, prestarão “serviços de apoio administrativos, correlatos e suporte meio em âmbito hospitalar, para atender as necessidades do HUOC” bem como redefinir novo fiscal do contrato (2º termo aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.37; Empenho Global nº2013NE001715 VALOR EMPENHADO: R$ 217.722,23;DATA DO REGISTRO:14.07.2014 P.E Nº 013/2012– PROC. Nº 018/2012– CSPL/HUOC-CT. Nº 087/2012 CONTRATADO: A & D SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Informar o reajuste do preço inicial ao contrato, ref. ao Montante “A”, face a Conversão Coletiva de Trabalho da categoria do STEALMOIAC de 2013, a partir de janeiro de 2013 (2º termo aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.37; Empenho Global nº2013NE001145 VALOR EMPENHADO: R$ 1.232.852,89;DATA DO REGISTRO: 14.07.2014 P.E Nº 011/2012– PROC. Nº 016/2012– CSPL/HUOC-CT. Nº 086/2012 CONTRATADO: A & D SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Informar o reajuste do preço inicial ao contrato, ref. ao Montante “A”, tendo como base a Conversão Coletiva de Trabalho da categoria de Marceneiro de 2012/2013, a partir de maio de 2012; Conversão Coletiva de Trabalho dos Metalúrgico 2012/2013, a partir de 1º de setembro de 2012 e Conversão Coletiva de Trabalho SINDUSCON 2012/2013, a partir de 1º de outubro de 2012 (2º termo aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.37; Empenho Global nº2013NE001426 VALOR EMPENHADO: R$ 69.882,30;DATA DO REGISTRO: 14.07.2014 P.E Nº 034/2012– PROC. Nº 045/2012– CSPL/HUOC-CT. Nº 200/2012 CONTRATADO: LINDE GASES LTDA. OBJETO: Informa a prorrogação da vigência do contrato, a partir de 29/06/2013 à 31/12/2013 (2º termo aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.39; Empenho Global nº2013NE000269 VALOR EMPENHADO: R$ 104.400,00;DATA DO REGISTRO: 14.07.2014 P.E Nº 048/2012– PROC. Nº 069/2012– CSPL/HUOC-CT. Nº041/2013 CONTRATADO: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. P.E Nº 064/2012– PROC. Nº 095/2012– CSPL/HUOC-CT. Nº 178/2013 CONTRATADO: COMERCIAL MOSTAERT LTDA. OBJETO: Informa a prorrogação da vigência do contrato, a partir de 01/01/2014 à 15/04/2014 (1º termo aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global nº2014NE000224 VALOR EMPENHADO: R$ 3.250,00;DATA DO REGISTRO: 14.07.2014 P.E Nº 064/2012– PROC. Nº 095/2012– CSPL/HUOC-CT. Nº 180/2013 CONTRATADO: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS. OBJETO: Informa a prorrogação da vigência do contrato, a partir de 01/01/2014 à 15/04/2014 (1º termo aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global nº2014NE000226 VALOR EMPENHADO: R$ 5.808,00;DATA DO REGISTRO: 14.07.2014 P.E Nº 066/2012– PROC. Nº 097/2012– CSPL/HUOC-CT. Nº 104/2013 CONTRATADO: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS. OBJETO: Informa a prorrogação da vigência do contrato, a partir de 01/01/2014 à 21/02/2014 (1º termo aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global nº2014NE000235 VALOR EMPENHADO: R$ 546,50;DATA DO REGISTRO: 14.07.2014 P.E Nº 064/2012– PROC. Nº 095/2012– CSPL/HUOC-CT. Nº 186/2013 CONTRATADO: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Informa a prorrogação da vigência do contrato, a partir de 01/01/2014 à 15/04/2014 (1º termo aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global nº2014NE000227 VALOR EMPENHADO: R$ 6.150,00;DATA DO REGISTRO: 14.07.2014 P.E Nº 041/2013– PROC. Nº 049/2013– CSPL/HUOC-CT. Nº 273/2013 CONTRATADO: MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Informa a prorrogação da vigência do contrato, a partir de 01/01/2014 à 20/11/2014 (1º termo aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global nº2014NE000808 VALOR EMPENHADO: R$ 6.600,00;DATA DO REGISTRO: 14.07.2014 P.E Nº 079/2013– PROC. Nº 096/2013– CSPL/HUOC-CT. Nº 267/2013 CONTRATADO: GMBS - CONSTRUÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Informa a prorrogação da vigência do contrato, a partir de 03/03/2014 à 30/06/2014 (1º termo aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.39; Empenho Global nº2013NE001665 VALOR EMPENHADO: R$ 105.946,16;DATA DO REGISTRO: 14.07.2014 17 P.E Nº 064/2012– PROC. Nº 095/2012– CSPL/HUOC-CT. Nº 180/2013 CONTRATADO: TCA FARMA COMÈRCIO LTDA. OBJETO: Informa a prorrogação da vigência do contrato, a partir de 01/01/2014 à 15/04/2014 (1º termo aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global nº2014NE000231 VALOR EMPENHADO: R$ 1.000,00;DATA DO REGISTRO: 14.07.2014 P.E Nº 036/2013– PROC. Nº 043/2013– CSPL/HUOC-CT. Nº 248/2013 CONTRATADO: CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA - ME. OBJETO: Informa a prorrogação da vigência do contrato, a partir de 01/01/2014 à 30/07/2014 (1º termo aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global nº2014NE000528 VALOR EMPENHADO: R$ 2.640,00;DATA DO REGISTRO: 14.07.2014 P.E Nº 066/2012– PROC. Nº 097/2012– CSPL/HUOC-CT. Nº 205/2013 CONTRATADO: DROGAFONTE LTDA. OBJETO: Informa a prorrogação da vigência do contrato, a partir de 01/01/2014 à 21/02/2014 (1º termo aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.30; Empenho Global nº2014NE000205 VALOR EMPENHADO: R$ 1.177,80;DATA DO REGISTRO: 14.07.2014 ADESÃO N° 013/2011 – CSPL/HUOC-CT. Nº257/2011 CONTRATADO: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Informa a prorrogação da vigência do contrato, a partir de 01/01/2014 à 30/04/2014 (5º termo aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.39; Empenho Global nº2014NE000461 VALOR EMPENHADO: R$ 13.077,94;DATA DO REGISTRO: 14.07.2014 ADESÃO N° 012/2011 – CSPL/HUOC-CT. Nº016/2009 CONTRATADO: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Informa a prorrogação da vigência do contrato, a partir de 01/01/2014 à 31/12/2014 (8º termo aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 3.3.90.39; Empenho Global nº2014NE000344 VALOR EMPENHADO: R$ 4.900,00;DATA DO REGISTRO: 14.07.2014 (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE ADITIVO P.E Nº 012/2012– PROC. Nº 017/2012– CSPL/HUOC-CT. Nº 079/2012 CONTRATADO: PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA OBJETO: Pelo presente Termo, fica retificado o 1º TERMO ADITIVO ao contrato 079/2012, celebrado entre o Hospital universitário Oswaldo Cruz e a empresa Pernambuco Conservadora Ltda, para prestação de serviços de apoio administrativo, correlatos e suporte meio, em âmbito hospitalar, nas condições fixadas no contrato, no que se refere a prorrogação de prazo de vigência. DATA DE REGISTRO:14.07.2014 (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Processo nº 82/2014 – CPL2. PE nº 12/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de planejamento e execução de controle de pragas e vetores(desinsetização para insetos alados e rasteiros, descupinização com barreiras químicas e desratização) para os edifícios: Instituto de Recursos Humanos (IRH-Sede), Centro de Formação dos Servidores do Estado de PE (CEFOSPE), Centro de Saúde Bucal e Centro de Saúde Mental. Por necessidade de modificações no Edital, o Pregoeiro decide suspender “sine die” o processo em epígrafe. Recife, 14 de Julho de 2014. Processo nº 94/2014 – CPL2. PE nº 14/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças, em 05(cinco) elevadores, para atender às necessidades do Hospital dos Servidores do Estado de PE - HSE. Por necessidade de modificações no Edital, o Pregoeiro decide suspender “sine die” o processo em epígrafe. Recife, 14 de Julho de 2014. Processo nº 93/2014 – CPL2. PP nº 05/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (maqueiro, costureira, auxiliar de rouparia, auxiliar administrativo, almoxarife, recepcionista, arquivista, carregador e encarregado) para atendimento das necessidades do Hospital dos Servidores do Estado de PE – HSE). Por necessidade de modificações no Edital, o Pregoeiro decide suspender “sine die” o processo em epígrafe. Recife, 14 de Julho de 2014. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2 TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade nº 09/2014 - Ratifico e reconheço com base no Parecer n.º 09/2014, da Comissão Permanente de Licitação – CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ 06.028.137/0001-30, para a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de atualização tecnológica e modernização de 05(cinco) focos cirúrgicos, pertencentes ao Bloco Cirúrgico do HSE, com transformação de sistemas de iluminação através de lâmpadas halógenas para sistemas de 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo luz fria, através de iluminação por LEDS, em conformidade com o processo nº 9409218-6/2014, no valor de R$ 175.000,00, sem processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentada no caput do Art. 25, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 11 de Julho de 2014. Francisco Antonio Souza Papaléo - Diretor Presidente do IRH Inexigibilidade nº 10/2014 - Ratifico e reconheço com base no Parecer n.º 10/2014, da Comissão Permanente de Licitação – CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da empresa SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA., CNPJ 52.704.921/0001-39, para a assinatura do sistema vídeo farma da SIMPRO, para utilização no Setor de OPME da DASS, em conformidade com o processo nº 9413353-1/2014, no valor de R$ 4.560,00, sem processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentada no caput do Art. 25, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 14 de Julho de 2014. Francisco Antonio Souza Papaléo - Diretor Presidente do IRH (F) POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PL Nº 017/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 A POLÍCIA CIVIL – PCPE, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação supracitada tendo como OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do imóvel sede da Delegacia de Polícia da 135ª Circunscrição – GARANHUNS/PE, situada na Rua Joaquim Távora, nº 259, Heliópolis, município de Garanhuns - PE, foi declarada DESERTA face o não comparecimento de interessados na sessão pública agendada para o dia 09/07/2014 no horário das 10h00min, sendo os autos encaminhados ao ordenador de despesa para que sejam adotadas as providências cabíveis, justificando sua decisão. Tudo conforme a 01ª Ata de Reunião. Informações pelo fone (fax): (0**81)3184.3230. Recife, 10 de julho de 2014. Genézio Carlos de Souza Neto – Pregoeiro. (F) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico 018/2014, processo nº 085/2014– objeto: Pregão eletrônico de aquisição de utensílios domésticos para atender a demanda da cozinha do Centro Médico Hospitalar da PMPE. Recebimento das Propostas: até 28/JUL/2014 às 08 hs. Disputa de Preços: 28/JUL/2014 às 09 hs. (horário de Brasília). O Edital encontra-se nos sites www.compras.pe.gov.br e no www. licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1468. Recife-PE, 11 JUL 2014. ROBSON INÁCIO VIEIRA – TEN CEL PM PREGOEIRO DA CPL/ DASIS. (F) Convênio: 022/13 Aditivo: 01 Partes: Prorural e Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais dos Sítios Umari e Solidão Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 18/05/14 a 18/05/15 Município: Cortês Data de assinatura: 05/05/14 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/13 Partes: Prorural e Diocese de Pesqueira Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 31/03/14 a 27/08/14 Data de assinatura: 13/03/14 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/13 Partes: Prorural e Serviço de Tecnologia Alternativa - SERTA Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 29/05/14 a 27/07/14 Data de assinatura: 29/05/14 Recife, 15 de julho de 2014 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 08.054.930/0001-30, com valor total de R$ 22.080,00. Recife, 14 de Julho de 2014. Diogo Armando Rêgo – Presidente e Pregoeiro da CEL/SDS. (F) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 160.2014.IV.PP.013.SETUR AVISO DE ADJUDICAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa para confecção de material promocional: revistas Institucionais; Porta Passaporte; Bóia Inflável; Bolsas em tecido; Sombrinha de frevo; Livro Pólo Costa dos Arrecifes - Porto de Galinhas, ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da licitante GRÁFICA E EDITORA CANAà LTDA, nos respectivos valores globais de R$ 108.750,00 (cento e oito mil, setecentos e cinquenta reais) para o Lote 01; e no valor global de R$ 331.225,00 (trezentos e trinta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais) para o Lote 02. Recife, 14 de julho de 2014. Cristiane Cordeiro dos Santos Pregoeira da CCPLE IV (F) 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/14 Partes: Prorural e Serviço de Tecnologia Alternativa - SERTA Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 30/03/14 a 28/05/14 Data de assinatura:30/03/14 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/14 Partes: Prorural e Serviço de Tecnologia Alternativa - SERTA Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 29/05/14 a 27/07/14 Data de assinatura: 29/05/14 Rita de Cássia C. Guilherme Superintendente Técnica (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 13/2014 DISPENSA, PROCESSO Nº 147.2014.IV.DL.031.SCC. EMPRESA: UNIMOTO BRASIL – COOPERATIVA DE TRANSPORTE MOTOCICLISTICO DE ENCOMENDAS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e entrega de processos e documentos, com a utilização de 04 (quatro) motocicletas com condutores habilitados, para atender a demanda da Secretaria da Casa Civil. (F) AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais para atendimento das necessidades dos usuários e servidores do sistema de saúde dos Militares do Estado de Pernambuco, por um período de 12 (doze) meses. O “download” do edital na íntegra poderá ser realizado no site http://www.portais.pe.gov.br/web/seadm. Outras informações pelo fone: (0**81) 3183.7755, das 08:00h às 13:00h. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Recife, 14 de julho de 2014. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2013. OBJETO: Prorrogação e renovação do prazo contratual para o exercício financeiro de 2014. CONTRATADA: INFORPARTNER – INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA. VALOR ANUAL: R$ 39.657,60 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2014NE000017. VIGÊNCIA: de 01/01/2014 a 31/12/2014. Eraldo Ramos da Silva Pregoeiro Juliana Pereira Guimarães Superintendente de Gestão, em exercício (F) (F) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO COMANDO GERAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 006/2014-CPL/Central – Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de ração animal (Ração Canina) para os semoventes da PMPE. Vencedora: FR Monteiro Agropecuária Ltda. Adjudicação – Valor Total Adjudicado R$ 200.860,00 OBS: Informações complementares disponíveis no www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife/PE, 14 de Julho de 2014 PETRÔNIO ARAÚJO G. FERREIRA FILHO – MAJ PM Presidente da CPL/Central (F) PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC.Nº 079/2014 - PE(SRP)Nº 061/2014 Objeto:EVENTUAL FORNEC. DE MAT. DE CONS. HOSPITALAR(MEDICAMENTOS). Proposta até: 28/07/14 às 08h:30min. Disputa: 28/07/14 às 08h:30min.O edital: www.redecompras.pe.gov.br., Inf.: (81) 31817120. Recife,14/07/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira. (F) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO ATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2014 PL.004.TP.001/2014 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA nº 008/2013 – 4ª Publicação A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo de Administração, o Senhor ADAILTON FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 168.2013.II.PE.090. SAD e Pregão Eletrônico nº 090/2013-SAD resolve publicar os preços registrados para aquisição de café superior torrado e moído e garrafa térmica para os órgãos que compõem o Poder Executivo Estadual, conforme descrição abaixo: Empresa: SÃO BRAZ S.A.INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS; CNPJ/ MF nº 08.811.226/019-03; Item: 01;Valor Global: R$466.400,00. Empresa: TECFEL COMERCIAL; CNPJ/MF nº 13.971.953/000149; Item: 02;Valor Global: R$11.730,00. PRORURAL SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA ADAILTON FEITOSA FILHO Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2013-CEL/SDS. Objeto: Aquisição de 01 espectrômetro de massa de alta resolução destinado ao laboratório do IC/SDS. REVOGADO, com fundamento no Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recife, 11 de julho de 2014. ALCIOMAR GOERSCH – Secretário Executivo de Gestão Integrada/SDS. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE REVOGAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Superintendência de Contratos (F) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 009/2014 – 2ª Publicação GOVERNO DE PERNAMBUCO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo de Administração, o Senhor ADAILTON FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 029.2014.VII.PP.002. SAD, resolve publicar os preços registrados para contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de táxi, a fim de atender as necessidades de transporte dos servidores do Poder Executivo Estadual, em atividades externas, conforme descrição abaixo: EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Convênio: 026/13 Aditivo: 01 Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Agricultores do Engenho Estrela do Norte Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 18/05/14 a 18/05/15 Município: Joaquim Nabuco Data de assinatura: 05/05/14 GOVERNO DE PERNAMBUCO VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$478.130,00 (quatrocentos e setenta e oito mil cento e trinta reais) PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 03 de outubro de 2013 a 02 de outubro de 2014. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – SARA HOMOLOGO o processo e ADJUDICO os serviços da Tomada de Preços n.º 001/2014 à empresa PROJETEC – PROJETOS TÉCNICOS LTDA., que ofertou valor global de R$ 972.720,94 (novecentos e setenta e dois mil reais, setecentos e vinte reais e noventa e quatro centavos), nos termos da Lei n.º 8.666/93. Recife, 14 de julho de 2014. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário da Criança e da Juventude. (F) EXTRATO - 5º TA ao Contrato nº 001/2010. SEDSDH X GILVANY CYNTHIA TAVARES NUNES. CPF nº: 028.404.404-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses. 5º TA ao Contrato nº 002/2010. SEDSDH X MICHELE ALVES MARINHO. CPF nº: 704.370.764-15. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses. 5º TA ao Contrato nº 003/2010. SEDSDH X SANDRA VALÉRIA MOURA PASCOAL DE OLIVEIRA. CPF nº: 782.551.804-78. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses. 5º TA ao Contrato nº 004/2010. SEDSDH X JANAINA PATRICIA SÁ BARRETO. CPF nº: 963.578.604-25. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses. 5º TA ao Contrato nº 005/2010. SEDSDH X IVANILDO CORREIA DE PAIVA. CPF nº: 022.546.894-87. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses. 5º TA ao Contrato nº 006/2010. SEDSDH X ROSIMAR SILVA SAMPAIO. CPF nº: 587.763.034-20. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses. 5º TA ao Contrato nº 007/2010. SEDSDH X PEDRO RESENDE JUNIOR. CPF nº: 833.910.454-34. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses. 5º TA ao Contrato nº 008/2010. SEDSDH X MARIA AUXILIADORA RECAMONDE MARTINEZ. CPF nº: 097.667.404-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses. 5º TA ao Contrato nº 010/2010. SEDSDH X HELENO ALVES DE CARVALHO. CPF nº: 649.726.404-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses. 5º TA ao Contrato nº 011/2010. SEDSDH X NANCY OLIVEIRA ALVES. CPF nº: 307.062.114-72. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses. 5º TA ao Contrato nº 012/2010. SEDSDH X FERNANDA CAMPOS CASADO LIMA. CPF nº: 438.953.014-34. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses. 5º TA ao Contrato nº 013/2010. SEDSDH X LIVIA MARIA MADALENA MENDONÇA DE MORAES. CPF nº: 320.333.204-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses. 5º TA ao Contrato nº 014/2010. SEDSDH X ADOLEIDE PEREIRA FOLHA. CPF nº: 719.554.454-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses. 5º TA ao Contrato nº 016/2010. SEDSDH X MARIA DAS GRAÇAS DE ASSIS VIOLLAND. CPF nº: 244.692.974-53. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses. 5º TA ao Contrato nº 017/2010. SEDSDH X DELMA SUZANA SOARES FERREIRA PAULINO. CPF nº: 459.184.224-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses. 5º TA ao Contrato nº 018/2010. SEDSDH X CLEONICE MARIA DE SOUSA. CPF nº: 124.360.704-15. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses. 5º TA ao Contrato nº 019/2010. SEDSDH X RAFAEL SILVA PEREIRA DE ARRUDA. CPF nº: 036.715.534-64. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses. 5º TA ao Contrato nº 020/2010. SEDSDH X CLÁUDIO ROBERTO MARINHO CAMPOS FILHO. CPF nº: 899.149.454-49. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses. 5º TA ao Contrato nº 021/2010. SEDSDH X THIAGO LUIS BRASIL DE LIMA. CPF nº: 050.101.614-78. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12 meses. 1º TA ao Convênio nº 004/2012. SEDSDH X ALGOBOM. (CNPJ: 09.114.818/0001-00). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 02.03.2016. (F) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PE 12 PL 23 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de cadeiras, poltronas, móveis e divisórias para serem fornecidos e instalados em recife (Edifícios Sede da PGE e Anexo) e caruaru (Edifício Sede da 1ª Procuradoria Regional). Entrega das propostas até as 08h30 (hora de Brasília) de 29/07/2014; Sessão inicial da disputa: 10h00 (hora de Brasília) do dia 29/07/2014. Cópia do Edital: www.compras.pe.gov.br, www. pge.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 14 de julho de 2014. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE. (F) 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 292/11-GAB/SDS. OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato mater em epígrafe, que vigorará pelo período de 16/12/2013 a 16/12/2014; CONTRATADO: STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; EMPENHO: 2013NE001217, no valor de R$ 108.171,42 (cento e oito mil cento e setenta e um reais e quarenta e dois centavos), datada de 01NOV2013; ORIGEM; PE nº. 039/2011, Proc. nº. 078.2011.IV.PE.039.SDS. RecifePE. 14JUL2014. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (F) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DA CASA CIVIL LUCIANO VASQUEZ MENDEZ Secretário da Casa Civil PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 162.2014.I.PE.102.PMPE Data de abertura: 29.07.2014 às 09:35 Gerência de Contratos e Convênios Extrato de Termo Aditivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Recife, 14 de julho de 2014. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EMPRESA: TRANS-SERVI Transportes e Serviços Ltda; CNPJ: 00.126.621/0001-16; PERCENTUAL DE DESCONTO: 2% (dois por cento) sobre o faturamento; VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$900.000,00 (novecentos mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 01 de abril de 2014 a 31 de março de 2015. ADAILTON FEITOSA FILHO Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado (F) EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2013. CONTRATADA: PROSEGUR BRASIL S.A.- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. CNPJ Nº 17.428.731/0001-35. Objeto: Registro de Alteração do Valor Contratual em Virtude do Reajuste dos Preços. Empenhos: 2013NE016287, de 17/07/2013, no valor de R$ 10.440.918,60 e 2013NE016288, de 17/07/2013, no valor de R$ 1.400.136,40. Data de Assinatura: 11 de Julho de 2014. (F) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ERRATA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Superintendência de Contratos ADJUDICAÇÃO EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2013-CEL/SDS - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material expediente para suprimento do almoxarifado da SDS. Onde se lê: LND COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME – CNPJ 16.692.627/0001-90, com valor total de R$ 17.330,00 e SATISFAZ COMÉRCIO DE MAT. P/ESCRITÓRIO E PROD. DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ 08.054.930/0001-30, com valor total de R$ 18.760,00, leia-se: LND COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME – CNPJ 16.692.627/0001-90, com valor total de R$ 17.380,00 e SATISFAZ COMÉRCIO DE MAT. P/ESCRITÓRIO E PROD. DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2013. CONTRATADA: PROSEGUR BRASIL S.A.TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. CNPJ Nº 17.428.731/0001-35. Objeto: Registro da Dotação Orçamentaria para Abarcar as Despesas Contratuais no Período de 01/01/2014 a 01/09/2014. Empenhos: 2014NE000502, de 02/01/2014, no valor de R$ 617.224,40 e 2014NE001216, de 02/01/2014, no valor de R$ 709.394,00, 2014NE000474, de 02/01/2014, no valor de R$ 9.295.120,16 e 2014NE001218, de 02/01/2014, no valor de R$ 6.196.747,30. Data de Assinatura: 11 de Julho de 2014. (F) Recife, 15 de julho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Superintendência de Contratos Superintendência de Contratos EXTRATO EXTRATO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2013. CONTRATADA: PROSEGUR BRASIL S.A.- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. CNPJ Nº 17.428.731/0001-35. Objeto: Reforço dos Empenhos 2014NE000474 e 000502, para Integralizar as Despesas Contratuais, no Período de 01/01/2014 a 01/09/2014. Empenhos: 2014NE004781, de 22/04/2014, no valor de R$ 1.142.279,29 e 2014NE005086, de 25/04/2014, no valor de R$ 6.196.746,22. Data de Assinatura: 11 de Julho de 2014. CONSIDERANDO A RECUSA DA EMPRESA EM ASSINAR O INSTRUMENTO, PUBLICA-SE O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2013, UNILATERALMENTE, EM OBEDIÊNCIA AOS TERMOS DO ARTIGO 58, I, DA LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES. CONTRATADA: POSITIVO INFORMÁTICA S/A. CNPJ Nº 81.243.735/0001-48. Objeto: Modificação Unilateral do Contrato nº 232/2013 para Alterar o Prazo de Vigência, para Vigorar por mais 90 Dias. Data de Assinatura: 26 de Junho de 2014. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Superintendência de Contratos SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES EXTRATO EXTRATO CONVÊNIO N.º 020/2014 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 149/2013. CONTRATADA: MANDACARU VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ Nº 03.591.143/0001-03. Objeto: Registro da Dotação Orçamentaria para abarcar as Despesas Contratuais no Período de 01/01/2014 a 01/09/2014. Empenhos: 2014NE000133, de 02/01/2014, no valor de R$ 141.997,26, 2014NE000139, de 02/01/2014, no valor de R$ 200.000,04, 2014NE001217, de 02/01/2014, no valor de R$ 416.063,22, 2014NE000828, de 02/01/2014, no valor de R$ 141.997,26 e 2014NE001219, de 02/01/2014, no valor de R$ 73.038,66. Empenho de Anulação: 2014NA000028, de 02/01/2014, no valor de R$ 141.997,26. Data de Assinatura: 11 de Julho de 2014. CONCEDENTE: Secretaria Executiva de Esportes. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE PERNAMBUCO - ADESPPE. Valor: R$ 63.386,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 00105. Atividade: 27.812.1002.4532. A051, Elemento de despesa: 3.3.50.41, Fonte: 0101, Empenho: 2014NE000483 datado de 11/07/2014.OBJETO: “PROGRAMA ESPORTE PELA VIDA”, no período de julho de 2014 a janeiro de 2015. VIGÊNCIA: 11/07/2014 até 31/01/2015. Recife, 11 de julho de 2014. ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA – Secretária Executiva de Esportes. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO Superintendência de Contratos ICM Nº 19/2014 – PL Nº 40/2014 – CEL/SEFAZ Objeto: Inscrição de 02 (dois) servidores da Secretaria da Controladoria Geral do Estado - SCGE, no Curso APG – Programa de Gestão Avançada, no período de 21 a 25/07/2014, na cidade de Recife/PE. Contratada: AMANA KEY DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 67.129.833/0001-28. Valor total de: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), por intermédio do método ICM – Inscrição em Curso do Mercado, com base no previsto no Plano de Aquisições – PA, no Item nº 46, Produto nº 8.4 submetido e aprovado pelo BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento/Contrato de Empréstimo 2151/OC BR – BRL1165 – PROFISCO-PE. Ratifico o parecer de ICM nº 19/2014 – PL nº 40/2014, exarado pela CEL/SEFAZ-PE. Recife, 14 de julho de 2014. Janaína Cardoso Acioli Cisneiros – Superintendente Administrativa e Financeira da SEFAZ. (F) EXTRATO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 149/2013. CONTRATADA: MANDACARU VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ Nº 03.591.143/0001-03. Objeto: Reforço dos Empenhos 2014NE000139 e 000828 para Integralizar as Despesas Contratuais, no Período de 01/01/2014 a 01/09/2014. Empenhos: 2014NE005088, de 25/04/2014, no valor de R$ 138.687,74 e 2014NE004727, de 27/04/2014, no valor de R$ 215.031,92. Empenho de Anulação: 2014NA000443 de 29/04/2014, no valor de R$ 66.666,68 Data de Assinatura: 11 de Julho de 2014. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Superintendência de Contratos GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 149/2013. CONTRATADA: MANDACARU VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ Nº 03.591.143/0001-03. Objeto: Reforço do Empenho 2014NE000139 e Adequações Através de Nota de Anulação Referente às Despesas Contratuais, no Período de 01/01/2014 a 01/09/2014. Empenho: 2014NE005771, de 22/05/2014, no valor de R$ 51.074,77. Empenho de Anulação: 2014NA000527, de 23/05/2014, no valor de R$ 51.074,76. Data de Assinatura: 11 de Julho de 2014. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Superintendência de Contratos SECRETARIA DA FAZENDA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO–CEL/SAFI AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2014 CEL – PL N.º 08/2014 OBJETO: Aquisição de appliances para balanceamento de servidores, aceleração de aplicações e balanceamento de links, incluindo serviços de treinamento e de implantação, a serem implementadas em instalações da Secretaria da Fazenda de Pernambuco – SEFAZ/PE, em Recife-PE, conforme Especificações Técnicas – Anexo II do Edital. Comunicamos que fica adiada “sine die” a data de abertura do Pregão Eletrônico para alterações no edital, cuja nova data será posteriormente publicada, observada a legislação pertinente. Informações pelo fone: (0**81) 3183-6211/3183.6201. Recife, 14/07/2014. Patrícia de Lucena Farias – Pregoeira. (F) EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 150/2013. CONTRATADA: VIP VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. CNPJ Nº 02.023.407/0002-40. Objeto: Registro da Dotação Orçamentaria para Abarcar as Despesas Contratuais no Período de 01/01/2014 a 30/09/2014. Empenhos: 2014NE000135, de 02/01/2014, no valor de R$ 192.765,06, 2014NE000138, de 02/01/2014, no valor de R$ 200.000,04 e 2014NE001215, de 02/01/2014, no valor de R$ 1.058.697,63. Data de Assinatura: 11 de Julho de 2014. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Superintendência de Contratos EXTRATO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 150/2013. CONTRATADA: VIP VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. CNPJ Nº 02.023.407/0002-40. Objeto: Reforço ao Empenho 2014NE003751, de 02/01/2014 a Fim de Integralizar o Valor Total para as Despesas Contratuais no Período de 01/01/2014 a 30/09/2014. Empenho: 2014NE003751, de 11/04/2014, no valor de R$ 385.530,12. Empenho de Anulação: 2014NA000526, de 22/05/2014, no valor de R$ 385.530,12. Data de Assinatura: 11 de Julho de 2014. (F) GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES EXTRATO DO RESULTADO DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01 /2014 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais,torna público o resultado da 2ª Etapa da Chamada Pública para seleção de voluntários alfabetizadores,coordenadores de turmas e alfabetizadores tradutores – intérpretes de LIBRAS para realizarem ações de alfabetização no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado/Programa Paulo Freire- Pernambuco Escolarizado das Gerências Regionais de Educação da 1ª entrada ( Afogados, Araripina,Floresta, Petrolina, Salgueiro, Recife Norte, Recife Sul, Caruaru e Barreiros) conforme Edital divulgado no site www.educacao.pe.gov.br no dia 27 de janeiro de 2014. A relação dos candidatos classificados estará disponível no site já referido, a partir do dia 15.07.2014. (F) sólidos do Parque Estadual de Dois Irmãos- Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, Empresa Vencedora: LOTE I: KARLA ISA BEZERRA – ME, CNPJ: 12.936.474/0001-29 e LOTE II: FRACASSADO. Recife, 14.07.2014. Benedito José Pontes Parente – Autoridade Competente. (F) EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 44, CELEBRADO EM 01 DE OUTUBRO DE 2009, ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO GOVERNO, E A EMPRESA POLYTEC INSTALAÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA-ME. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 04.07.2014 A 01.10.2014, PERFAZENDO, DESSA FORMA, O PRAZO MÁXIMO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) MESES, NÃO PODENDO MAIS SER PRORROGADO, CONFORME O ART. 57, II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 22, CELEBRADO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2011, ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO GOVERNO, E A EMPRESA ÉTICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: O REAJUSTE DO MONTANTE “A” DA PLANILHA DE CUSTOS, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 1.827,31 (UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS). EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 18, CELEBRADO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2011, ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO GOVERNO, E A EMPRESA RIMA SEGURANÇA LTDA EPP. OBJETO: O REAJUSTE DO MONTANTE “A” DA PLANILHA DE CUSTOS, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 5.916,05 (CINCO MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINCO CENTAVOS). (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE HOMOLOGAÇÃO Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014 cujo objeto é a Aquisição de lixeiras, contentores e equipamentos de limpeza, para resíduos Fica registrado o seguinte preço: METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA – ITEM 03, no valor unitário para o respectivo item R$ 416,80, perfazendo um valor global de R$ 8.336,00. Recife, 14 de julho de 2014. Lindomar Lopes da Silva – Pregoeira CPLM/SES. Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER EXTRATO CONTRATO SECMULHER 084/2014 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: INFORPARTNER – INFORMÁTICA E NEGÓCIOS LTDA – CNPJ: 04.032.156/000105, PROCESSO LICITATÓRIO Nº013/2012, PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2012. Objeto: Locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital. Valor: R$ 30.158,70 (trinta mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta centavos) Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data da assinatura. Recife, 11 de julho de 2014 - Barbara Kreuzig - Secretária da Mulher em exercício. (F) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 244/2013, referente ao processo nº. 427.2013.CPLM.PE.244, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO SAE, CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO CTA E A UNIDADE DO PROJETO NASCER DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – ITEM 06, no valor unitário para o respectivo item R$ 340,00, perfazendo um valor global de R$ 2.040,00. Recife, 14 de julho de 2014. Lindomar Lopes da Silva – Pregoeira CPLM/SES. Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER EXTRATO TCT Nº 07/2014 - PARTÍCIPES – Estado de Pernambuco/ Secretaria da Mulher – CNPJ: 09.601.781/0001-44 e Município de Palmares/PE – CNPJ: 10.212.447/0001-88 OBJETO: Designação pelo Segundo Partícipe de profissional para acompanhamento, fiscalização, atesto da execução a obra e elaboração dos boletins de medição, no serviço de Reforma do Organismo Municipal de Políticas para Mulheres. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Recife, 14 de julho de 2014 – Barbara Kreuzig Secretária da Mulher em exercício. (F) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 285/2013, referente ao processo nº. 490.2013.CPLM. PE.285, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA – ITEM 08, no valor unitário para o respectivo item R$ 46,69,perfazendo um valor global de R$ 14.007,00. Recife, 14 de julho de 2014. Lindomar Lopes da Silva – Pregoeira CPLM/ SES. Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 040/2014 Concedente: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG Convenente: Prefeitura Municipal de PALMARES, CNPJ/MF sob o nº 10.212.447/0001-88. Objeto: Aquisição de 2.610 hidrômetros para os habitacionais localizado nos bairros Quilombo I,II e II do Município. Vigência: 30/06/2014 até 30/12/2014. Celebração: 30/06/2014 Programa de Trabalho: 04.122.0993.2751.C279 Notas de Empenho nº: 2014NE000471, no valor de R$ 156.834,90 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos) emitida em 30/06/20147. Elemento de Despesas: 4.4.40.42 Valor Total: R$ 156.834,90 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). Valor do Repasse: R$ 156.834,90 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). Contrapartida: R$ 31.366,98 (trinta e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos) por meio de serviços economicamente mensurados. (F) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA DO GOVERNO 19 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 401/2012, referente ao processo nº. 695.2012.CPLM. PE.401, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO (SES/PE). Fica registrado o seguinte preço: MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA – ITEM 11, no valor unitário para o respectivo item R$ 10,05, perfazendo um valor global de R$ 502.500,00. Recife, 14 de julho de 2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente CPLM/SES. Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 172/2013, referente ao processo nº. 310.2013.CPLM. PE.172, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (XXXVIII), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: GIGANTE RECÉM NASCIDO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – ITEM 13, no valor unitário para o respectivo item R$ 849,00, perfazendo um valor global de R$ 5.094,00. Recife, 14 de julho de 2014. Lindomar Lopes da Silva – Pregoeira CPLM/SES. Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 233/2013, referente ao processo nº. 413.2013. CPLM.PE.233, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES DO TIPO ODONTOLÓGICO E OFTALMOLÓGICO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 286/2013, referente ao processo nº. 491.2013.CPLM. PE.286, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ITEM 03, no valor unitário para o respectivo item R$ 18.650,00,perfazendo um valor global de R$ 186.500,00. GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA – ITEM 01, no valor unitário para o respectivo item R$ 129.100,00, perfazendo um valor global de R$ 1.807.400,00. Recife, 14 de julho de 2014. Lindomar Lopes da Silva – Pregoeira CPLM/SES. Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 290/2013, referente ao processo nº. 498.2013.CPLM. PE.290, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DO TIPO FISIOTERAPÊUTICO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA – ITENS 01 e 17, no valor unitário para os respectivos itens R$ 40,00 e 100,00, perfazendo um valor global de R$ 5.100,00. Recife, 14 de julho de 2014. Lindomar Lopes da Silva – Pregoeira CPLM/SES. Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 356/2013, referente ao processo nº. 602.2013.CPLM. PE.356, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. Fica registrado o seguinte preço: I. BARBOSA SILVA-ME – ITENS 04; 06; 10 e 13, no valor unitário para os respectivos itens R$ 1,86; 1,00; 0,12 e 2,20, perfazendo um valor global de R$ 6.912,20. Recife, 14 de julho de 2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente CPLM/SES. Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 423/2013, referente ao processo nº. 714.2013.CPLME.PE.423, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: UNI HOSPITALAR LTDA – ITEM 01, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,69, perfazendo um valor global de R$ 745,20. Recife, 14 de julho de 2014. Vasty Lino Candido dos Santos – Pregoeira CPLME/SES. Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 458/2013, referente ao processo nº. 759.2013.CPLM. PE.458, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. Fica registrado o seguinte preço: SATIFAZ COM. DE MAT. DE ESCRIT. E PROD. DE INFORM. LTDA – ITENS 07; 08; 09 e 18, no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,25; 0,25; 0,25 e 14,20, perfazendo um valor global de R$ 36.700,00. Recife, 14 de julho de 2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente CPLM/ SES. Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 27/2014, referente ao processo nº 29/2014, resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de Material de Manutenção de Bens Imóveis (Construção) para atendimento das necessidades do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços: C&A Construção Ltda - ME itens 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 23, nos valores unit. R$ 8,20; R$ 3,00; R$ 12,13; R$ 11,70; R$ 13,60; R$ 35,51; R$ 47,27; R$ 11,73; R$ 14,89; R$ 14,86; R$ 69,93; R$ 51,68; Red Empreendimentos Ltda ME item 16, no valor unit. R$ 79,37. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato nº 10/2014 Processo nº 11/2014 Pregão Eletrônico nº 10/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Instalação e Montagem de 01 (Um) Grupo Gerador (Existente), com material incluso, empresa vencedora: FH grupos Geradores e Serviços de Eletrotécnica Ltda - ME, no valor de R$ 10.329,00, Destinado a IV Gerência Regional de Saúde – IV Geres. Vigência: 30/06/2014 à 30/12/2014. SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 461/2013, referente ao processo nº. 764.2013.CPLME.PE.461, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 06, no valor unitário para o respectivo item R$ 3,50, perfazendo um valor global de R$ 47.040,00. UNI HOSPITALAR LTDA – ITEM 02, no valor unitário para o respectivo item R$ 45,00, perfazendo um valor global de R$ 458.460,00. Recife, 14 de julho de 2014. Everaldo A. Serpa – Pregoeiro CPLME/SES. Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN “Dr. Milton Bezerra Sobral” AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO POR PROBLEMAS TÉCNICOS NO SITE REDECOMPRAS NO DIA 11/07/2014, O PROCESSO CPLL Nº. 54/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 19/2014, TERÁ CONTINUIDADE NO DIA 18/07/2014 às 08:30h OBJETO: Aquisição de Placas para Realização do Ensaio de Endotoxina Bacteriana, através de Ata para Registro de Preços, para um período de 12 meses. Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br Recife, 14 de Julho de 2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/ Pregoeira do LACEN/SES/PE. POR PROBLEMAS TÉCNICOS NO SITE REDECOMPRAS NO DIA 11/07/2014, O PROCESSO CPLL Nº. 55/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2014, QUE ACONTECERIA DIA 11/07/2014 ÁS 09:30H, SERÁ ABERTO NO DIA 18/07/2014 às 10:30h OBJETO: Aquisição de Reagentes para Biologia Molecular, PCR em tempo real, para o Diagnóstico lLboratorial das Meningites e Pneumonias B,acterianas, com entrega imediata. Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www. redecompras.pe.gov.br Recife, 14 de Julho de 2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE. POR PROBLEMAS TÉCNICOS NO SITE REDECOMPRAS NO DIA 15/07/2014 O PROCESSO CPLL Nº. 57/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20/2014, QUE ACONTECERIA DIA 15/07/2014 às 09:00h, SERÁ ABERTO NO DIA 18/07/2014 ÁS 09:30h OBJETO: Aquisição de Soro para Identificação de Vibrios, através de Ata de Registro de Preços, para um período de 12 meses. Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov. br Recife, 14 de Julho de 2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE. (F) SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE CPL – IV GERES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS IV Gerência Regional de Saúde –IV GERES, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05/2014, referente ao processo nº 06/2014, resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de Caneta Porta-Eletrodo e Eletrodo – tipo Faca reta, para bisturi para atendimento das necessidades do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços: Similar & Compatível Industria de Equipamentos Médicos Odontológicos Ltda - EPP item 2, no valor unit. R$ 13,00; Wem Equipamentos Eletrônicos Ltda item 1, no valor unit. R$ 70,00. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 07/2014, referente ao processo nº 08/2014, resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de 01 (Um) Equipamento de Videoconferência para atendimento das necessidades da sede da IV Gerência Regional de Saúde – IV Geres. Fica registrado os seguintes preços: New Solutions Comércio e Serviços Ltda - ME item 1, no valor unit. R$ 49.800,00. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 18/2014, referente ao processo nº 19/2014, resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de Material de Proteção e Segurança para atendimento das necessidades do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços: Maria de Fátima da Silva Nunes - ME itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, nos valores unit. R$ 6,50; R$ 8,90; R$ 9,50; R$ 12,00; R$ 14,00; R$ 20,00; R$ 250,00; R$ 800,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 12/2014 Processo nº 24/2014 Pregão Eletrônico nº 23/2014 Objeto: Contratação de Serviços de Hotelaria, apoio Logístico e Buffet em hotel que tenha disponibilidade de instalações físicas adequadas (apartamentos, auditórios e salas) para serem utilizados na Capacitação do Programa Chapéu de Palha, empresa vencedora: CR Turismo Ltda - EPP, no valor de R$ 61.677,00 Destinado a IV Gerência Regional de Saúde – IV Geres. Vigência: 08/07/2014 à 31/12/2014. Contrato nº 11/2014 Processo nº 27/2014 Pregão Eletrônico nº 25/2014 Objeto: Contratação de Serviços de Buffet (Almoço e Coffee Break sem locação de Espaço), para as reuniões mensais do Programa Mãe Coruja, empresa vencedora: Armazém 21 Ltda - ME, no valor de R$ 12.400,00; Destinado a sede da IV Gerência Regional de Saúde – IV GERES. Vigência: 04/07/2014 à 31/12/2014. Ana Celi Lopes de Vasconcelos / Pregoeira-IVGERES (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN “Dr. Milton Bezerra Sobral” Publicações Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2014 – objeto: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades dos serviços de saúde do município de Angelim. Empresa vencedora: Comercio Representação Maciel Cavalcanti Ltda EPP CNPJ: 00.956.869/0001-04. Valor 282.058,11 (duzentos e oitenta e dois reais, cinqüenta e oito reais e onze centavos). Angelim, 14 de julho de 2014. Marco Antonio Leal Calado Filho - Secretário de Saúde (64829) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA PROCESSO LICITATORIO nº. 25/2014 CONCORRÊNCIA nº. 03/2014 .ERRATA DE PUBLICAÇÃO Na publicação no Diário de Oficial do Estado de Pernambuco do dia 04/07/2014, página n. 47, sexta-feira, na segunda coluna, no quinto aviso, onde se lê: “Data da Sessão 04/08/2014”. Leiase: “Data da Sessão 07/08/2014”. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. Prefeitura Municipal de Araripina/ PE: Rua Coelho Rodrigues, n. 174, Centro Maiores Informações: FONE: (87) 3873-4033- e-mail : [email protected]. br.CARLA FERNANDA DE ANDRADE CARVALHO - Presidente da CPL. (64827) PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 O MUNICÍPIO DE CALÇADO torna público nos Termos da Lei nº 8.666/93, o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação do PC nº 009/2014 na Modalidade TP nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia que execute os serviços de Construção do sistema de drenagem de águas servidas no Povoado de Santa Rita, localizada no Espaço Rural do Município de Calçado, constante no Plano de Trabalho/ Projeto Básico, através das Secretarias de Viação, Obras e Urbanismo deste Município. EMPRESAS HABILITADAS: ADRIANE TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ Nº 10.851.227/0001-02; AGRESTE PROJETOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.952.038/000118, conforme consulta formal ao Assessor Jurídico. Caso não haja interposição de recurso, fica designado para Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços para às 08:00 (oito horas) do dia 22 de julho de 2014, quaisquer informações a respeito de segunda a sexta das 08:00 às 13:00, na Sala da CPL e Equipe de Pregão, e através do telefone (87) 3793-1255 e no site: www.calcado.pe.gov.br. Calçado, 14 de julho de 2014. Marcelo W. S. Pedroza - Presidente CPL. (64833) PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 - SEDUC A Secretaria de Educação do Município de Calçado-PE, torna público que no dia 29/07/2014, até às 08:00h, estará recebendo dos grupos formais a Documentos de Habilitação e o Projeto de Venda, no Prédio Sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, localizada na Rua João Alexandre da Silva, 56 Centro - Calçado-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da educação infantil ao ensino fundamental da rede Pública Municipal de Calçado, mantidos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com Dispensa de Licitação, Lei Federal n° 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n° 026 FNDE de 17/06/2013. O Edital e seus anexos encontram-se no site: www.calcado. pe.gov.br, outras informações pelo Fone/Fax: (87) 3793-1255 Ramais: 213 e 233. Calçado, 14 de julho de 2014. Ilka Rejane Barros Melo - Responsável pela Secretaria de Educação. (64834) AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO CPLL Nº. 65/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 23/2014 OBJETO: Aquisição de Meio de Cultura, por meio de Ata de Registro de Preço, por um período de 12 (doze) meses, com entrega sob demanda. Entrega das Propostas: até 24/07/2014 às 08:00h. Abertura das Propostas: 24/07/2014 às 08:15h. Início da Disputa: 24/07/2014 às 08:30h. Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 14 de Julho de 2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/ SES/PE. PROCESSO CPLL Nº. 66/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 24/2014 OBJETO: Aquisição de meio de cultura, através de Ata de Registro de Preço, por um período de 12 (doze) meses, com entrega sob demanda da UTSE (Unidade Técnica de Serviços Essenciais). Entrega das Propostas: até 25/07/2014 às 08:00h. Abertura das Propostas: 25/07/2014 às 08:15h. Início da Disputa: 25/07/2014 às 08:30. Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 14 de Julho de 2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/ SES/PE. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO– CPL/VII GERES RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº. 02/2014, Processo nº. 15/2014, referente à Contratação direta da empresa COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE objetivando a execução dos serviços de publicações de editais, avisos, extratos de contratos e outras matérias de interesse da VII GERES no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, pelo período de 01 (um) ano, no valor global estimado de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), com fundamento no inciso VIII do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Salgueiro,14/07/2014.Maria Auxiliadora A. V. Veras.Gerente. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES - PE O Município de Buenos Aires torna público, Chamada Pública nº 001/2014 através da Secretaria Municipal de Educação, realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Os grupos formais/ informais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 06/08/2014 às 09h00min na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, sito a Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, 09 - Centro - Buenos Aires - PE, maiores informações de segunda à sexta das 08:00 às 12:00hs. Evandro Severino Barbosa - Presidente da CPL (64822) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO torna público nos termos da Lei nº 8.666/93, o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação do PC nº 002/2014 na Modalidade TP nº 002/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada que execute serviços de engenharia para Construção de 02 (dois) Edifícios em Alvenaria da Unidade Básica de Saúde, Projeto Padronizado Padrão 1 - Ministério da Saúde, localização na Rua Radialista Pajeú e na Rua Antonio Izidório da Silva, na Sede do Município de Calçado, constante no Plano de Trabalho/Projeto Básico, através do Fundo Municipal de Saúde de Calçado. EMPRESAS HABILITADAS: ADRIANE TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ Nº 10.851.227/0001-02; AGRESTE PROJETOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.952.038/000118; NICONSTROL NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 00.539.634/0001-17, conforme consulta formal ao Assessor Jurídico. Caso não haja interposição de recurso, fica designado para abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços para às 09:20 (nove horas e vinte minutos), do dia 22 de julho de 2014, quaisquer informações à respeito de segunda a sexta das 08:00 às 13:00, na Sala da CPL e Equipe de Pregão, e através do telefone (87) 3793-1255 e no site: www.calcado.pe.gov.br. Calçado, 14 de julho de 2014. Marcelo W. S. Pedroza - Presidente CPL. (64831) PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGO EXTRATO DE CONTRATO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2010, firmado pelo Estado de Pernambuco através da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego, e Juliana Henrique Ferreira. Objeto: prorrogação por mais 24 meses, a partir de 12/07/2014. PAULO SERGIO MOREIRA MUNIZ FILHO Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação. (F) SECRETARIA DE TURISMO Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 21/2014, referente ao processo nº 22/2014, resolve registrar os preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de Óleo de Máquina e Antioxidantes para Ferrugem para atendimento das necessidades do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços: Maria de Fátima da Silva Nunes - ME itens 1, 2, nos valores unit. R$ 14,00; R$ 32,00. DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PIER NA ORLA FLUVIAL DA CIDADE DE PETROLÂNDIA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Empresa Inabilitada: GAROA CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Julgamento na integra constante do processo licitatório. Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei 8.666/93. Recife, 14 de julho de 2014. Mary Cléa Ferraz de Castro Presidente da CPL - SETUR (F) Recife, 15 de julho de 2014 EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014 – CPL/SETUR Processo Licitatório Nº 021/2014-SETUR A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo – SETUR/PE torna público ao licitante interessado o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada, para CONTRATAÇÃO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 O MUNICÍPIO DE CALÇADO torna público nos Termos da Lei nº 8.666/93, o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação do PC nº 010/2014 na modalidade TP nº 002/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia que execute os serviços de reforma e revitalização da Praça José Tavares, na Sede do Município de Calçado, localizada no Espaço Urbano do Município de Calçado, constante no Plano de Trabalho/ Projeto Básico, através das Secretarias de Viação, Obras e Urbanismo deste Município. EMPRESAS HABILITADAS: ADRIANE TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ Nº 10.851.227/0001-02; AGRESTE PROJETOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.952.038/000118; GSN ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 14.521.443/0001-32, conforme consulta formal ao Assessor Jurídico. Caso não haja interposição de recurso, fica designado para abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços para às 08:40 (oito horas e quarenta minutos) do dia 22 de julho de 2014, quaisquer informações a respeito de segunda a sexta das 08:00 às 13:00, na Sala da CPL e Equipe de Pregão, e através do telefone (87) 3793-1255 e no site: www.calcado. pe.gov.br. Calçado, 14 de julho de 2014. Marcelo W. S. Pedroza - Presidente CPL. (64832) PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 008/2014 SRP - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de Kits Escolares, destinados aos alunos das escolas da rede municipal de ensino deste Município, com entrega de forma parcelada, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, conforme especificações constantes no termo de referência. Início do acolhimento das propostas: 15/07/2014 às 08:00hs. Encerramento do acolhimento das propostas: 25/07/2014 às 09:00hs. Abertura das Propostas: 25/07/2014 às 09:00hs. Abertura da sessão pública de lances no dia 25/07/2014, às 09:30hs. Edital disponível no site: www. licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 546227. PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 009/2014 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (pão francês e pão doce) destinados à manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos. Início do acolhimento das propostas: 15/07/2014 às 08:00hs. Encerramento do acolhimento das propostas: 28/07/2014 às 09:00hs. Abertura das Propostas: 28/07/2014 às 09:00hs. Abertura da sessão pública de lances no dia 28/07/2014, às 09:30hs. Edital disponível no site: www. licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 546230. Informações no site: www.calcado.pe.gov.br e por e-mail: licitacaocalcado@ hotmail.com. Calçado, 14 de julho de 2014. Expedito Cláudio da Silva - Pregoeiro. (64835) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO/PE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua Pregoeira, informa que às 09:00h., do dia 25 de julho de 2014, receberá os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para fornecimento de Material de Construção para manutenção dos imóveis pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho. Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h., na sala da CPL ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho, 14 de julho de 2014. Elenice Pimentel da Silva – PREGOEIRA (64819) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CANHOTINHO/PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 - Resultado de Licitação O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua Pregoeira publica a homologação do Pregão Presencial Nº 008/2014, destinado a Aquisição de 03 (três) veiculo novo, zero quilometro ano/modelo 2014/2015, para manutenção do Fundo Municipal de Saúde, em favor da GVEL – GARANHUNS VEICULOS LTDA, estabelecida à AVENIDA EUCLIDES DOURADO, 96 – HELIOPOLIS – GARANHUNS - PE - CNPJ Nº 10.675.197/0001-12, ao mesmo tempo em que a convoca para assinatura do contrato, dentro do prazo estipulado no Edita. Canhotinho, 15 de julho de 2014. Elenice Pimentel da Silva PREGOEIRA (64820) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS Pregão Presencial nº: 006/2014 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes, filtros e correlatos, destinados aos veículos locados e pertencentes a frota municipal de Capoeiras, para as diversas secretarias municipais, no dia 25/07/2014 às 09:00 hs. Pregão Presencial nº: 007/2014 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção para atender Recife, 15 de julho de 2014 as necessidades da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Capoeiras, no dia 25/07/2014 às 11:00 hs. Informações, pelo fone: (87) 3796-1098, na Av. 31 de Março, 87, Centro, CapoeirasPE, das 8:00 às 12:00 hs., de 2ª à 6ª. Capoeiras, 14/07/2014. Douglas Flayban A. de Melo-Pregoeiro. (64843) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial N° 018/2014 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios destinados as diversas Secretarias do município. Considerando as modificações introduzidas no Edital da licitação em epígrafe, fica adiada a data da sessão pública inaugural, “sine die”. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação. Casinhas, 14 de julho de 2014. Fabiano de A. Barbosa – Pregoeiro. (64817) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ – PE ERRATA TOMADA DE PREÇOS 003/2014 No texto originalmente publicado no dia 08 de julho de 2014 acrescenta-se: A CPL do Município de Gravatá torna público que, após a análise da documentação apresentada relativo a Tomada de Preços 003/2014, estão Habilitadas as empresas: CUNHA LANFERMANN ENGENHAIRIA E URBANISMO LTDA EPP CNPJ Nº 86.977.675/0001 – 00 E LATUS CONSULTORIA, PESQUISA E ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA CNPJ Nº 08.019.808/0001 – 22. A partir da publicação do presente informe, iniciará o qüinqüídio para apresentação de recursos, nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93, caso não haja interposição de recurso fica designado o dia 17 de Julho de 2014 às 09:30 horas. Gravatá, 07 de Julho de 2014. Tânia de Paula S.F. Costa Presidente - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHà GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL O Prefeito do Município de Chã Grande, Sr. Daniel Alves de Lima, no uso de suas atribuições legais, REVOLVE: Rescindir, a partir de 30/06/2014, os Contratos N° 028/2013 e 029-A/2013, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE Chã Grande e a empresa PETROCARD ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITO LTDA. A presente rescisão se dá por ato Unilateral da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHà GRANDE, nos termos do Art. 79, I, da Lei n° 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no Art. 78, incisos I e IV, do mesmo diploma legal. Chã Grande, 30/06/14. Daniel Alves de Lima - Prefeito (64816) PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço n° 006/2014. Processo Administrativo n° 026/2014 sessão dia 31/07/2014 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada em Execução de obras e serviços de engenharia, relativos à execução de Fechamento com Alambrado e Portão da Área do Centro de Atividades Econômicas da Sede do Município de Dormentes - PE, conforme Projeto Técnico, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Financeiro e Planta em Anexo ao edital. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DORMENTES Tomada de Preço n° 002/2014. Processo Administrativo n° 016/2014 sessão dia 31/07/2014 às 09:30 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada em Execução de obras e serviços de engenharia, relativos à construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Francisco Coelho, Sede do Município de Dormentes - PE, conforme Projeto Técnico, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Financeiro e Planta em Anexo ao Edital. Tomada de Preço n° 003/2014. Processo Administrativo n° 017/2014 sessão dia 31/07/2014 às 10:30 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada em Execução de obras e serviços de engenharia, relativos à construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS no Povoado de Lagoas, Zona Rural do Município de Dormentes - PE, conforme Projeto Técnico, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Financeiro e Planta em Anexo ao Edital. Os editais encontram-se disponíveis na Sala da Licitação, situada na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes – PE, Fone (87) 38651429, CEP: 56.355-000, Dormentes/PE, 14 de Julho de 2014 – Francisco de Assis Pires de Menezes – Presidente da CPL. (64844) (F) Comissão Permanente de Licitação ERRATA No Processo nº 046/2014, Pregão 007/2014, Onde se lê: no Item 167 R$ 18,00, leia-se: no Item 167 R$ 12,00. Tânia de Paula Silvia Fonseca Costa, Presidente da CPL. Gravatá-PE, 14 de julho de 2014. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DO GRAVATÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PROCESSO Nº 036/2014 DISPENSA nº 009/2014 CONTRATO Nº 021/2014 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADO NO SÍTIO CARAPOTÓS, S/N. CONTRATADO: NEWTON SPENCER CUNHA DE HOLANDA FILHO, CPF/MF n. 103.405.484-87 PREÇO: Valor global, R$ 7.819,20 (sete mil, oitocentos e dezenove reais e vinte centavos). JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Proposta de preço financeira e qualitativamente viável a Municipalidade, se achando em consonância com o preço praticado pelo mercado, RAZÃO DA ESCOLHA DO FUNDAMENTO: art. 24, caput, inciso X, Lei nº 8.666/93 e demais normas de Direito Público aplicáveis. Francisca Maria de Sousa Nogueira, Secretária de Educação do Municipio. Gravatá, 14 de julho de 2014. (F) AVISO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N°003/2014 – PROCESSO Nº022/2014 Comunicamos a todos os interessados que a Prefeitura Municipal de Igarassu, por meio da Secretaria de Saúde torna público o Edital do Pregão Nº003/2014 – Processo Nº022/2014, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a suprir a necessidade da Unidade Hospitalar de Igarassu – UHI, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS do Município de Igarassu, por um período de 12 (doze) meses. A abertura do processo e o início da disputa será realizada no dia 28 de julho de 2014 às 09:00h. O Edital deverá ser solicitado pelo email sec.certamespublicos@ igarassu.pe.gov.br no horário de 8h às 13h. Igarassu, 14 de julho de 2014. Maria Emilia Galvão de Melo Machado – Pregoeira da CPL II. (64828) PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO - PE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 262/2013OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses. Termo inicial: 25/04/2014. Termo final: 24/05/2015. LOCADOR: PÉRICLES JOSE SILVA NUNES- CPF/MF n° 007.497.034-82. Fundamento legal: Lei nº 8.245/1991. Ricardo Mendes Lins, Controlador Geral do Município. Ipojuca, 22 de abril de 2014. (F) Homologação e Adjudicação EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 001/2014. TOMADA DE PREÇO 001/2014. CONTRATO Nº003/2014. REF TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014. OBJETO: Aquisição de um veículo automotor tipo Novo Gol, 0 (zero) Km, motor 1.6, combustível Total Flex, com capacidade para no mínimo 5 passageiros, ano/modelo 2014/2015. CONTRATADA: GIVEL- GIVALDO VEICULOS LTDA, CNPJ nº:08.571.437/0001-97. Valor: R$42.300,00. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Vereadores do Município de Flores – PE, CNPJ nº08. 868.416/0001-38 - Flores, 03/07/2014. (64821) Pregão Eletrônico nº 033/2014. Aviso de Retificação com Reabertura de Prazo. O Fundo Municipal de Assistência Social de Garanhuns, mediante a necessidade de alterações ao Edital, que influenciam diretamente na elaboração das propostas, torna pública a retificação do mesmo e reabertura do prazo do Pregão Eletrônico nº. 033/2014. OBJETO: Aquisição para entrega parcelada de Cadeiras de rodas e de banho, muletas axilar e manual, colchão caixa de ovo e andadores, destinados ao atendimento das famílias carentes do Município, cadastradas pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS e Secretaria de Assistência Social, Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 25/07/2014 às 10:00h. Abertura da sessão pública de lances: 25/07/2014, às 10:30h (Horários de Brasília). Edital disponível no site: www.licitacoes-e. com.br. Novo Numero da Licitação: 546217. Maria Célia de Melo Sobral – Secretária de Assistência Social. (64845) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 262/2013 PREFEITURA DO IPOJUCA/PE PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE Comissão Permanente de Licitação - CPL RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS n° 003/2014 - Empresas vencedoras: JVS CONSTRUTORA LTDA para o LOTE I, e a WILIA E CRIS CONSTRUTORA LTDA – EPP para os LOTES II, III, IV e V. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no seu endereço sito à Av. Presidente Kennedy, s/nº, centro, nesta cidade. Frei Miguelinho, 14 de Julho de 2014. Fabiana Ferreira da Silva Presidente da CPL. (64837) na sala da CPL, sita à Av. Treze de Maio, 45 – Boa Vista, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08h00min às 13h00min ou através de solicitação por e-mail [email protected]. João Alfredo, 14 de julho de 2014. Waldeise Cavalcanti dos Santos Alves. Presidente da CPL. (64838) PREFEITURA DE GRAVATÁ-PE CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI MIGUELINHO do Ipojuca. LOCADORA: PATRÍCIA CORDEIRO VELOSO, representada por sua Procuradora MARIA DE FÁTIMA VELOSO CORDEIRO. CPF/MF n° 695.054.544-49. PRAZO: 03 (três) meses. VALOR: R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Art. 24, X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Marilene de Hollanda Pontes, Secretaria Especial de Bem Estar Social. Ipojuca, 02 de janeiro de 2014. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 058/2014, Pregão 012/2014, que tem por objeto o fornecimento parcelado de óleo diluente especial para aplicação de inseticidas ‘CE’, inseticida líquido a base de etofenpox concentrado a 21,7% e rodenticida em formulação pó de contato a base de warfarina a 1% em frasco aplicador de 01 kg, para vigilância ambiental do município de Gravatá. Adjudicatário: Chemone Indústria Química do Nordeste LTDA, CNPJ 03.251.289/0001-00, valor total R$ 48.260,00, com inicio em 30/06/2014 até 30/06/2015, Contrato 050/2014. Aglaine de Fátima Vilar de Oliveira, Pregoeira. Gravatá-PE, 14 de julho de 2014. (F) PREFEITURA DE GRAVATÁ-PE PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2014 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº157/2014- INEXIGIBILIDADE Nº 034/2014- Reconheço e ratifico a inexigibilidade de Licitação nº 034/2014, referente à aquisição de cota de patrocínio,denominada cota patrono, pelo Município do Ipojuca, relativo à Publicação do Livro “Comedoria Popular: Receitas da Doçaria de Pernambuco”, que ocorrerá no dia 10 de novembro de 2014. Contratada: ANA CLAUDIA FRAZÃO DE MENEZES - CNPJ/MF n° 14.082.790/0001-06. Valor da Cota Patrono: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Fundamento legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretario de Turismo e Cultura. Ipojuca, 14 de julho de 2014. SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2014 EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 037/2014 CONTRATO PMI Nº037/2014- OBJETO: Locação de imóvel, tipo prédio, 1º andar, localizado na Avenida Sr. Humberto da Costa Soares, nº 40, Loteamento Santo Antônio, Camela, Ipojuca/PE, para o funcionamento da Biblioteca de Camela, no Município 21 A Secretária de Infraestrutura e Serviços Municipais do Ipojuca, no uso de suas atribuições e com fulcro nos Artigos 38, VII, e 43, VI da Lei Federal nº. 8.666/1993, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências legais no Procedimento de Licitação para contratação de empresa de engenharia para execução de obras de terraplanagem, pavimentação, drenagem, sinalização e elétrica, para urbanização do acesso vicinal ao Engenho Canoas, Ipojuca/ PE., considerando, ainda, o teor dos pareceres técnicos constantes do Processo Administrativo nº 080/2014, e que a presente licitação gerou para o erário a economia de R$ 72.294,02 (setenta dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e dois centavos) em relação aos preços estimados, DECIDO: Homologar a presente licitação; 2. Adjudicar o seu objeto à empresa Coelho de Andrade Engenharia Ltda. - CAEL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.854.865/0001-02 com o preço global de R$ 3.194.553,57 (três milhões, cento e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos) nos termos do Processo nº 080/2014, da proposta final da licitante, e de acordo com as descrições e especificações contidas nos anexos integrantes do Edital nº 035 / 2014; 3. Autorizar a emissão de nota de empenho; 4. Autorizar a publicidade do presente processo; Ipojuca(PE), 11 de julho de 2014. Eryka Maria de Vasconcelos Luna - Secretária de Infraestrutura e Serv. Municipais (F) PREFEITURA DO IPOJUCA/PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES HABILITAÇÕES/CONVOCAÇÕES 2ª SESSÃO O Municipio do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais e por meio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que: No dia 17 de julho de 2014 às 14h00min, na Sede da Prefeitura, realizará a 2ª Sessão para abertura e verificação do envelope “B” contendo a proposta comercial do certame em epígrafe. HABILITADA: Construtora Andrade Guedes Ltda. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2014 EDITAL N° 039/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 012/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NOS DISTRITO DE IPOJUCA-SEDE, PORTO DE GALINHAS, SERRAMBI, CAMELA E NOSSA SENHORA DO Ó DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA/PE No dia 18 de julho de 2014 às 10h00min, na Sede da Prefeitura, realizará a 2ª Sessão para abertura e verificação do envelope “B” contendo a proposta comercial do certame em epígrafe. HABILITADA: Construtora Andrade Guedes Ltda. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2014 EDITAL N° 046/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 018/2014 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para a Execução das Obras e Serviços de Implantação de Drenagem superficial, Terraplenagem, com Fornecimento e Aplicação de Tratamento Superficial Duplo (TSD) nas Vias Vicinais de Acesso aos diversos Engenhos do Município, sendo eles: Engenho Amazonas, Bonfim, Engenho Rurópolis Cachoeira e Engenho Santa no município do Ipojuca; Ipojuca, 11 de julho de 2014. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro – CPL. (F) O Município de Lagoa do Carro torna público, Chamada Pública nº 001/2014 através da Secretaria Municipal de Educação, realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Os grupos formais/ informais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 08/08/2014 às 09:00 na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, sito a Rua Antonio Francisco da Silva, 258 - Centro - Lagoa do Carro - PE, maiores informações de segunda à sexta das 08:00 às 12:00hs. Adeildo Marques dos Santos Junior - Presidente da CPL (64826) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE - PE Aviso de Licitação Proc. Adm. nº 054-2014 (MLG), 027-2014 (FMS) e 020-2014 (FMAS), PP Nº 028-2014 (MLG), 024-2014 (FMS) e .020-2014 (FMAS). Obj.: Aquisição de Ticket’s de Gás GLP. Data.: 25.07.2014 às 14h. Inf.: das 08h às 13h, Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande – PE.Carla Modesto – Pregoeira. (64836) PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO RESULTADOS DE JULGAMENTO A Comissão Permanente de Licitações torna públicos os resultados dos julgamentos referente às Licitações: Processo Licitatório nº036/2014, Modalidade: Tomada de Preços nº006/2014, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial de águas pluviais em diversos locais, neste município. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, com proposta no valor total de R$ 1.273.745,69 (um milhão duzentos e setenta e três mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). (64830) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL – PE A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maraial, torna pública que, com fundamento no Art. 25, inciso ll, da Lei Federal n°. 8.666/93, atualizada pela Lei n°. 8.883 de 08/06/94. Contratou por inexigibilidade de licitação no dia 09 de maio de 2014, dois advogados PAULO ROBERTO CABRAL DE SOUSA – CPF 061.832.554-91 de acordo com Processo Licitatório Nº. 016/2014 - Inexigibilidade Nº. 005/2014; e ANTÔNIO LINS MACHADO FILHO – CPF 053.052.094-04 de acordo com Processo Licitatório Nº 017/2014 – Inexigibilidade Nº. 004/2014. (64814) PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA COPAL OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2014 P.L. N° 121/2014 U.G. PMO Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE LUMINÁRIA E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE OLINDA. Abertura: 31/07/2014 às 09:30 horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou PENDRIVE. Maiores informações na sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas. Olinda, 14 de julho de 2014. Mônica Maria Batista Pereira Presidente da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA-PE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 033/2014 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014 OBJETO: PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDOS GRANÍTICO E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE VÁRIAS RUAS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, A SER CUSTEADOS COM RECURSOS DO FEM – FUNDO ESTADUAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS, CONFORME TERMO DE ADESÃO Nº 089/2014, consoante especificações e condições estabelecidas no ANEXO I, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. A CPL torna público, a quem interessar possa, que em 04//08/2014, às 08:00 horas, no prédio Sede da Prefeitura, ocorrerá a sessão pública de recebimento de envelopes de habilitação e classificação. Informações pelo o fone/ fax: (81) 3746 1132 ou através do e-mail: licitajatauba@yahoo. com.br. ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO. Prefeito. (64823) PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014 – OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos, drenagem e sinalização viária do Loteamento Dona Donzinha e diversas ruas da sede do município, Bairro Asa Branca - João Alfredo/PE, divididos em LOTES, com material e mão-de-obra da empreiteira. Data e hora de abertura: 07/08/2014 às 10h00min. Informações PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio 016/2012 - Partes: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DAS CIDADESSECID e o MUNICÍPIO DE OLINDA – CNPJ: 04.474.819/000141 e 10.404.184/0001-09 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período de 180 (cento e oitenta) dias, tudo conforme solicitação feita pela Prefeitura, consoante ofício GP nº 165/GP/2014 e autorização do Secretário Executivo de Projetos Especiais, que passa a fazer parte do presente instrumento, independente de transcrição, para todos os fins de direito. O presente instrumento produzirá seus efeitos a partir da data de sua assinatura, 20/06/2014. (F) AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL – AEMASUL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 A comissão de Licitações da AEMASUL, torna público que a licitação realizada no dia 20/06/2014 às 14:00, na modalidade Pregão Presencial nº003/2014 que objetiva a aquisição de Materiais de Expediente destinados a suprir as necessidades da Autarquia Educacional da Mata Sul - AEMASUL e suas Faculdades, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação de todas as propostas de preço apresentadas, uma vez que se encontram muito acima do valor referencial estimado em edital licitatório. Palmares, 20/06/2014, Edson Vicente Mendes – Pregoeiro. 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL – AEMASUL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 A comissão de Licitações da AEMASUL, torna público que a licitação realizada no dia 20/06/2014 às 12:00, na modalidade Pregão Presencial nº002/2014 que objetiva o fornecimento parcelado de Combustíveis, Filtros e Lubrificantes, para atender a frota de veículos desta Autarquia Educacional da Mata Sul – AEMASUL, foi DESERTA, em face a ausência total de interessados. Palmares, 20/06/2014. Edson Vicente Mendes – Pregoeiro. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.º 001/2014 Processo nº 001/2014. Objeto: objeto a aquisição de produto de limpeza, materiais de limpeza e materiais descartáveis destinados a suprir as necessidades da Autarquia Educacional da Mata Sul – AEMASUL. Processo licitatório, acima referido, foi adjudicado e homologado, no dia 27/07/2014, sendo declarada vencedora dos lotes: I, II, III, IV, VIII, IX, X, XI, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XIX e XX, a empresa: GLOBAL HOUSE LTDA – ME, CNPJ nº 13.61.267/000138, no valor global de R$ 37.584,07(Trinta e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sete centavos). Aviso ainda que os lotes V, VII, XII e XVIII foi fracassado. Palmares, 27/06/2014, Edson Vicente Mendes – Pregoeiro. (64839) dezembro de 1979, faz público para ciência dos interessados, e a requerimento da EMPRESA VIANA & MOURA CONSTRUÇÕES S/A.,com sede na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 2160, Sala 1, Boa Viagem, na cidade do Recife – PE, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 02.737.577/0001-06, neste ato, representada por seu sócio administrador PEDRO IVO VIANA MOURA, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 165.376.614-04, portador da carteira de identidade RG nº 1.278.031 SSP/PE, residente e domiciliado na AV. Boa Viagem, nº 2.054, Boa Viagem, na cidade do Recife – PE, fora requerido o registro do LOTEAMENTO VIANA E MOURA MALHADA DO MEIO II, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe com a área total de 107.247,95m²(cento e sete mil duzentos e quarenta e sete vírgula noventa e cinco metros quadrados) situado no lugar denominado Malhada do Meio deste município. A documentação concernente a tal pedido, encontra-se depositada neste cartório, na rua acima mencionada que tem expediente no horário, das 08:00h às 17:00h. As impugnações daqueles que as julgarem prejudicados deverão ser apresentadas dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL. Findo o prazo e não havendo reclamações será efetuado o registro, ficando a documentação à disposição dos interessados neste cartório no horário regulamentar. Santa Cruz do Capibaribe, 11 (onze) de julho de 2014. Eu, Maria Vianuce Cintra Maia Honório, escrevente autorizada, digitei. Eu Fernanda Carneiro de Arruda, Delegatária, subscrevi. PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE EDITAL REPUBLICAÇÃO do PREGÃO SRP Nº 013/2014, PROC. Nº 039/2014 – OBJETO: Aquisição de INSTRUMENTOS MUSICAIS que serão utilizados para inteirar as Bandas Marciais existentes como também repor peças danificadas pelo uso dos instrumentos. Data e hora da abertura 31/07/2014, às 9hs. PREGÃO SRP Nº 014/2014, PROC. Nº 048/2014 – OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para confecção de FARDAMENTO (Blusas) para os alunos da Educação Básica e para os beneficiários juntamente com a FARDAMENTO para a Banda Marcial do Serviço de Convivência e Fortalecimento de VinculoaSCFV e dos funcionarios da Secretaria de Desenvolvimento Social no propósito de assegurar a indentificação dos mesmos da Secretaria de Desenvolvimento Social, para o exercício de 2014. Data e hora da abertura 01/08/2014, às 9hs. Informações na CPL – fone: (81) 3691-1156, situada à Rua Manoel Borba, nº 25, 2º andar, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão adquirir, ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:30 às 13:30h, ou pelo e-mail [email protected]; [email protected]. Panelas, 10 de Junho de 2014. Jaqueline Moraes da Fonseca – Pregoeira – CPL.. (64815) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO Comissão Permanente de Licitação Aviso de Edital TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços engenharia para execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de São Caetano. Data e hora de abertura: 31/07/2014 às 10h. Informações na sala da CPL, sita à Praça Josué Gomes, s/nCentro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário das 8h às 12h. São Caetano, 14 de julho de 2014. Bruna Rafaelly Bezerra - Presidente da CPL. (64840) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VERDEJANTE-PE AVISO DE LICITAÇÕES O Município de Verdejante estado de Pernambuco, em conformidade com as Leis 10.520/2002 e 8.666/93 torna público para o conhecimento de todos os interessados: Pregão (Presencial) nº 003/2014 Sessão no dia 29/07/2014 – às 9 horas. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Utensílios para secretaria de saúde. Pregão (Presencial) nº 004/2014 Sessão no dia 29/07/2014 – às 11 horas. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para secretaria de saúde. Pregão (Presencial) nº 005/2014 Sessão no dia 29/07/2014 – às 14 horas. Objeto: Aquisição de Moveis e Eletrodomésticos para secretaria de saúde. Pregão (Presencial) nº 006/2014 Sessão no dia 31/07/2014 – às 9 horas. Objeto: Aquisição de Pneus para secretaria de saúde. Editais e informações na Rua Praça Raimundo Targino Ferreira, 22 – Centro – Verdejante – PE, no horário 8h as 12h. Verdejante (PE), 15/07/2014. Francisco Duarte Gabriel Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE-PE AVISO DE LICITAÇÕES O Município de Verdejante estado de Pernambuco, em conformidade com as Leis 10.520/2002 e 8.666/93 torna público para o conhecimento de todos os interessados: Pregão (Presencial) nº 009/2014 Sessão no dia 29/07/2014 – às 15 horas. Objeto: Aquisição de Moveis e Eletrodomésticos p/ Município. Pregão (Presencial) nº 010/2014 Sessão no dia 31/07/2014 – às 10 horas. Objeto: Aquisição de Pneus para frota veículos do Município. Pregão (Presencial) nº 011/2014 Sessão no dia 31/07/2014 – às 14 horas. Objeto: Aquisição de Sistema de Irrigação e Montagem para campo de futebol do Município. Editais e informações na Rua Praça Raimundo Targino Ferreira, 22 – Centro – Verdejante – PE, no horário 8h as 12h. Verdejante (PE), 15/07/2014. Francisco Duarte Gabriel Pregoeiro (64824) Publicações Particulares SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE EDITAL PARA REGISTRO DE LOTEAMENTO COM PRAZO DE 15 DIAS FERNANDA CARNEIRO DE ARRUDA, Delegatária do Cartório Notarial e Registral, desta Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos e a quem interessar possa, que em cumprimento ao Art. 19, da Lei Federal nº 6.766, de 19 de Recife, 15 de julho de 2014 por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Recife, 14 de julho de 2014. Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho Presidente do Conselho de Administração (64842) RECIFE S.A. - CNPJ nº 08.012.221/0001-91. NIRE 26300012839. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - Convocamos os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, no dia 22 de julho de 2014, às 10:00 (dez) horas, na sede social da companhia, na Av. Barão do Bonito, 1110, bairro da Várzea, em Recife, PE, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Mudança de endereço da Sociedade e consequente alteração do art. 2º do Estatuto Social. Recife, PE, em 11 de julho de 2014. Clovis Tramontina - Presidente do Conselho de Administração. (64771) TRAMONTINA Poder Judiciário SEXTA VARA CÍVEL DA CAPITAL (64846) MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF COMPANHIA ABERTA EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS NIRE – 2630004250-9 CNPJ – 33.541.368/0001-16 168.ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 15:00 horas do dia 28de julho de 2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Aprovar a realização de Oferta Pública de Aquisição de Ações – OPA,com o objetivo de cancelamento do registro de Companhia de Capital Aberto perante a Comissão de Valores Mobiliários – CVM, e a delegação de poderes ao Conselho de Administração para definir o preço por ação a ser ofertado e os demais termos e condições da OPA, em conformidade com o artigo 4º, § 4º, da Lei n. 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), e de acordo com as normas e posicionamentos da CVM. O acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na Assembleia, deverá apresentar os seguintes documentos: (a) Documento oficial de identidade com foto; (b) Fotocópia autenticada do Estatuto Social atualizado, no caso de pessoa jurídica; ou (c) No caso da representação dar-se por meio de representação por procurador, deverá ser apresentado o documento de procuração original, ou fotocópia autenticada do mesmo. Encontram-se à disposição dos acionistas da Divisão de Relação com Investidores – DFRI, na Rua Delmiro Gouveia, 333, Sala B-132, Bairro San Martin, Recife – PE, no canal de relação com investidores da página da Companhia na rede mundial de computadores (http://www.chesf.gov.br), e da Comissão de Valores Mobiliários – CVM (http://www.cvm.gov.br) toda a documentação pertinente à matéria que será deliberada na Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 481, editada em 17/12/2009. Recife,12 de julho de 2014. Armando Casado de Araújo Presidente do Conselho de Administração (F) STN - SISTEMA DE TRANSMISSÃO NORDESTE S.A. CNPJ nº 05.991.437/0001-58 NIRE 26.3.0001311.8 EDITAL DE 2a CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 21 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:00 HORAS Ficam convocados os senhores acionistas da STN – Sistema de Transmissão Nordeste S.A. (“Companhia”) para se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 2a convocação, nos termos do artigo 124, parágrafo 1°, inciso I da Lei 6.404/76, na sede social da Companhia, na Praça Dr. Fernando Figueira, n° 30, sala 1.103, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, às 14h00 do dia 21 de julho de 2014, com o objetivo de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) proposta de emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, a ser composta de 10.100 (dez mil e cem) debêntures, todas com valor nominal unitário de R$10.000,00 (dez mil reais) (“Debêntures”), totalizando, na data da respectiva emissão, o valor de R$101.000.000,00 (cento e um milhões reais), representando a 1ª (primeira) emissão da Companhia (“Emissão”), as quais serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009; bem como (ii) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão. Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, acima indicada, cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral Extraordinária. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Renata Hazin do Nascimento, Técnico judiciário, digitei e submeti a verificação do Chefe de Secretaria, Valdemiro Rodrigues da Silva. VALDEMIRO RODRIGUES DA SILVA Chefe de Secretaria KATHYA GOMES VELÔSO Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital (64818) Expediente n° 2013.0144.00689 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 ( vinte) dias A Doutora Kathya Gomes Veloso, Juíza de Direito da Sexta Vara Cível da Capital em virtude da lei, Etc... FAZ SABER a todos que tramita neste Juízo a Ação Monitória, sob o n° 001695476.2000.8.17.0001, a qual tem como parte o Banco Banorte S/A E Banco Banorte S/A em Liquidação Extrajudicial e como parte ré Alcides de Souza Campos assim, fica CITADO a pessoa acima qualificada para dar cumprimento ao inteiro teor do despacho ora transcrito “R.H. Defiro o pedido formulado na exordial, para a realização da citação da parte demandada pela via editalícia. Citese a parte Ré para todos os termos da presente ação, podendo, querendo, contestar o pedido do autor no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se-lhe o disposto na 2ª parte do art. 285 do CPC. Expeça-se o competente edital de citação, com prazo de 20 (vinte) dias. Após, intime-se à parte autora para recebimento do expediente em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo comprovar as publicações pertinentes no prazo de 30 (trinta) dias. Recife, 15 de abril de 2013.Kathya Gomes Velôso Juíza de Direito”. DADO E PASSADO na cidade de Recife, aos 19 (dezenove) dias do mês de abril do ano de dois mil e treze. E, para que chegue ao 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RECIFE EDITAL DE CITAÇÃO - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - nº 2014.0154.001112 Prazo do Edital: de trinta (30) dias O Doutor Marcelo Russel Wanderley, Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da comarca do Recife, capital do Estado de Pernambuco, em virtude da l.ei, etc... FAZ SABER a(o) MARIA FREIRE DOS SANTOS OLIV EIRA, o qual se encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à AV. DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, s/nº - Ilha Joana Bezerra Recife/PE Telefone (81) 3181.0000, tramita a ação de Despejo por Falta de Pagamento, sob o nº 0178912-51.2012.8.17.0001, aforada por FREDERICO JAIME KATZ, em desfavor de JOSÉ MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA E OUTROS. Assim, fica o mesmo CITADO para responder a ação ou requerer a purgação de mora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso deste edital: Advertência. Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor da petição inicial (art. 285, c/c o art. 319, do CPC). Síntese da Inicial: a requerente deu em locação, na data de 25/06/2004, a 1ª requerida, o imóvel de sua propriedade situado na Avenida Recife, nº 5536, Estância, Recife-PE, figurando a 2ª requerida na qualidade de fiadora e principal pagadora, conforme Contrato de Locação Residencial. Ocorre que, a 1ª requerida está a dever os aluguéis mensais do período de 25/04/2012 a 25/09/2012; IPTU e demais taxas e multas, cujo valor originário e devidamente corrigido corresponde ao montante de R$ 77.535,78 (setenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos). Apesar de insistentemente cobrados, não efetuaram o pagamento do débito em atraso. Tal procedimento traz inegáveis e sérios prejuízos ao autor, restando apenas buscar o amparo via Judicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Edjane Barbosa de Souza, o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefia de Secretaria. Recife (PE), 03/07/2014 Maria de Lourdes Costa Santos - Chefe de Secretaria Marcelo Russell Wanderley - Juiz de Direito (64813) CAATINGA - Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIOS ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE: TÍTULO DA CONTA 2012 ATIVO 3.009.632,22 ATIVO CIRCULANTE 2.219.586,95 Caixa e Bancos 244.679,61 Aplicações Financeiras 1.305.833,87 Créditos Internos 669.073,47 ATIVO NÃO CIRCULANTE 790.045,27 Valores a Receber 12.333,95 Imobilizado 777.711,32 PASSIVO 3.009.632,22 CIRCULANTE 647.362,01 OBRIGAÇÕES A PAGAR 68.000,00 Salários e Obrigações Sociais 0,00 Empréstimo entre Projetos 68.000,00 PROJ. EM AND./REC. PÚBLICO 579.362,01 MDA CONVÊNIO 705614/2009 3.096,08 MDA/CAIXA CONT. REPASSE 277.265-47/2008 25.511,11 AP1MC/MDS TCTF 059/2013 0,00 BNB/FUNDECI CONVENIO 316/2010 3.579,31 MDA/CAIXA CONT. REPASSE 283.049-35/2008 172.402,41 PETROBRAS/AP1MC TCTF 142/2013 0,00 MDS/AP1MC TCTF 008/2012 124.604,91 AC FSA CAIXA Nº 0071.063/2012 160.758,06 MDA/CAIXA CONT. REPASSE 346.525-56/2010 89.410,13 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 1.065.410,96 Fundo Rotativo de Crédito Alternativo 98.491,13 Carteira de Micro-Crédito 954.585,88 Receitas Futuras 12.333,95 PATRIMÔNIO 1.296.859,25 PATRIMÔNIO SOCIAL 1.296.859,25 Fundo Ativo Imobilizado 777.711,32 Resultados Acumulados 716.131,62 Res. do Exercício (Déficit/Superávit) -196.983,69 2013 3.342.360,48 2.559.893,21 -40.574,62 1.835.306,89 765.160,94 782.467,27 9.333,95 773.133,32 3.342.360,48 546.663,57 51.310,46 26.310,46 25.000,00 495.353,11 0,00 26.896,14 94.735,37 3.806,37 93.534,87 140.304,42 0,00 70.655,13 65.420,81 957.286,96 9.468,93 938.484,08 9.333,95 1.838.409,95 1.838.409,95 773.133,32 523.725,93 541.550,70 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO EXERCÍCIO DEMONSTRATIVO DO RESULTADO ENCERRADO EM 31 EM DE 31 DEZEMBRO DE: DE: EXERCÍCIO EMCERRADO DE DEZEMBRO CONTAS RECEITA TOTAL Rec. de Agências de Cooperação Receitas de Recursos Públicos Rendimentos s/aplic. Financeira 2012 2013 5.698.188,20 7.173.948,94 1.295.021,38 1.459.564,41 2.489.031,70 2.995.404,40 53.972,43 30.607,65 Recebimentos Diversos Venda Ativo Imobilizado Receitas Não Operacionais DESPESA TOTAL Despesas c/Salários e Benefícios Despesas com Atividades Desp. c/Manut. da Infra Estrutura Despesas Administrativas Despesas c/Depreciação Despesas Não Operacionais RESULTADO DO EXERCÍCIO 1.616.669,14 26.200,00 217.293,55 5.895.171,89 1.309.549,87 4.126.677,14 61.301,73 99.711,45 80.638,15 217.293,55 -196.983,69 2.455.889,01 0,00 232.483,47 6.632.398,24 1.434.850,61 4.487.768,82 125.549,52 272.805,55 78.940,27 232.483,47 541.550,70 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO EXERCÍCIO FINDO EM 31/12: 1 - ATIVIDADES OPERACIONAIS 2012 Superávit do Exercício -196.983,69 Depreciação 80.638,15 Superávit do Exercício Ajustado -116.345,54 Acréscimo/Decréscimo do AC + RLP Acrésc./Decrésc. de Emp. entre Proj. -68.000,00 Acrésc./Decréscimo de Empréstimos a outras ONGS -35.000,00 Acréscimo/Decréscimo de Adiantamento de Férias -6.983,39 Acréscimo/Decréscimo de Adiantamentos Viagens/Funcionários 129.957,50 Acrésc./Decrésc. da Carteira de Crédito 70.187,12 Total de Acréscimos/Decréscimos do AC + RLP 90.161,23 Acréscimo/Decréscimo do PC + ELP Acrésc./Decrésc. de Salários a Pagar 0,00 Acrésc./Decrésc. de Emp. entre Proj. 68.000,00 Acréscimo/Decréscimo de Projetos em Andamentos Rec. Públicos 231.694,03 Acréscimo/Acréscimo de Fundo de Crédito Alternativo -21.072,13 Total de Acrésc./Decrésc. do PC + ELP 278.621,90 TOTAL DAS ATIV. OPERACIONAIS 252.437,59 2- DAS ATIV. DE INVESTIMENTOS (-) Novas aquis. de ativo Imobilizado -43.360,41 (+) Vendas Ativo Imobilizado 28.200,00 Total -15.160,41 3- DAS ATIVIDADES DE FINANC. (1+2+3) VARIAÇÃO DAS DISPONIB. 237.277,18 DISPONIB. NO INÍCIO DO PERÍODO 1.313.236,30 VARIAÇÃO OCORRIDA NO PERÍODO 237.277,18 DISPONIB. NO FINAL DO ANO 1.550.513,48 2013 541.550,70 78.940,27 620.490,97 43.000,00 -3.000,00 14.170,34 -262.770,78 112.512,97 -96.087,47 26.310,46 -43.000,00 -84.008,90 -105.124,00 -205.822,44 318.581,06 -74.362,27 0,00 -74.362,27 244.218,79 1.550.513,48 244.218,79 1.794.732,27 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - DMPL PATRIMÔNIO SOCIAL Saldo Anterior: Ajuste Exercício Anterior Resultado do Exercício Aquisição de Bens Venda de Bens Depreciação Saldo Atual Realizado em Dinheiro 650.653,90 65.477,72 -196.983,69 0,00 0,00 0,00 519.147,93 EXERCÍCIO/2011 EXERCÍCIO/2012 Realizado em Realizado em Realizado em TOTAL TOTAL Bens Dinheiro Bens 841.189,04 1.491.842,94 519.147,93 777.711,32 1.296.859,25 0,00 65.477,72 4.578,00 0,00 4.578,00 0,00 -196.983,69 541.550,70 0,00 541.550,70 43.360,41 43.360,41 0,00 74.362,27 74.362,27 26.200,00 26.200,00 0,00 0,00 0,00 80.638,13 80.638,13 0,00 78.940,27 78.940,27 777.711,32 1.296.859,25 1.065.276,63 773.133,32 1.838.409,95 DADOS DO CONSELHO FISCAL/DIRETORIA/CONTADOR CONSELHO FISCAL DIRETORIA CONTADOR Luciana Mendes da Costa João Santana Delmondes Adeildo Fernandes da Silva Francisco Alves da Gama Erasmo Correia Rodrigues 1º Titular 2º Titular 3º Titular Presidente CRC/PE 016943/0-8 (64825) Recife, 15 de julho de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 23 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Senhores acionistas: Em cumprimento ao que dispõem nossos estatutos e a Lei vigente, levamos ao seu conhecimento e apreciação os dados do Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013. Permanecemos à disposição dos Senhores Acionistas para maiores informações CNPJ: 08.365.633/0001-05 NIRE 263000148-91 Demonstrações Financeiras dos exercícios findos em 2013 e 2012 - As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras (em milhares de reais). BALANÇO PATRIMONIAL DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - Método indireto DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Dez/2013 Dez/2012 PASSIVO Dez/2013 Dez/2012 ATIVO Dez/2013 Dez/2012 Dez/2013 Dez/2012 Fluxos de caixa das ativ. operac. Circulante Circulante Receita 19.126 20.338 20.902 16.276 Fornecedores 10.632 12.743 Custos dos produtos vendidos e Caixa e equivalentes de caixa 266 285 Lucro antes do IR e contrib. social 5.120 13.528 Salários e férias a pagar Aplicações financeiras 248 282 Ajustes por: dos serviços prestados (11.810) (11.177) 3.624 4.423 Impostos e contribuições a recolher 496 445 Lucro bruto Contas a receber de clientes 226 274 Depreciação e amortização 7.316 9.161 1.745 1.074 IRPJ e CSLL a recolher 18 - Receitas (despesas) operacionais Estoques 85 397 Perdas com desvalorização de ativos 741 Dividendos a pagar 64 58 Com vendas Impostos a recuperar 1.280 1.554 Result. na alien./baixa ativos imobiliz. e intang. (54) (41) 949 685 Participações a pagar 22 - Administrativas e gerais IR e CSLL a recuperar 27 137 I.R. diferido (1.262) (1.457) 15 6 Comissões e fretes a pagar (1.673) (1.621) Outras receitas (desp.) operac. líq. Adiantamento a fornecedores 6 12 Imposto de renda e contrib. social pagos 1.984 2.614 11 11 Outras contas a pagar 3 Lucro operacional Despesas antecipadas 159 133 Juros pagos por empréstimos 7.984 10.277 3 Outros créditos 2.297 3.074 Variações nos ativos e passivos Receitas financeiras 2.669 2.473 32.369 36.744 Não Circulante Aumento em contas a receber (287) (1.201) Despesas financeiras (21) (7) (689) 231 Lucro antes do IR e contrib. social Não circulante Contigências judiciais 53 42 (Redução) aumento nos estoques 10.632 12.743 93 5 Impostos diferidos (19) (16) IR e contribuição social Impostos a recuperar 546 683 Redução em fornecedores (1.434) (2.294) 7.601 572 1.746 (15.137) IR e contribuição social diferido Aplicações financeiras 599 725 Aumento (reduç.) em outras contas a receber 22 30 53 41 Patrimônio Líquido Aumento (redução) em outras contas a pagar 238 (4.821) Lucro líquido do exercício Depósitos judiciais 9.220 10.479 2 Capital social 10.548 (9.316) Resultado por ação Outros créditos 10.000 10.000 Caixa líq. proven. das ativid. operacionais 4.868 4.632 Ajuste avaliação patrimonial Imobilizado 362 408 Fluxos de caixa das ativid. de investimen. Resultado por ação básico (em R$) 3,82 4,34 38 49 Reserva de incentivos fiscais (785) (240) 8. Depósitos judiciais e provisão para contingências: A Intangível 14.538 11.463 Aquisição de ativo imobilizado 12.653 5.301 Reserva de lucros (785) (240) Companhia possui depósitos judiciais no montante de R$ 52.784,32 17.226 16.375 Caixa líq. usado nas ativid. de investimen. Total 42.126 38.246 Fluxos de caixa das ativid. de financiamen. no ativo não circulante (R$ 42.142,22 em 31de dezembro de 2012), 45.022 42.045 (5.137) - referente a processos tributários, trabalhistas e cíveis. A Companhia Total 45.022 42.045 Pagam. dividendos e juros sobre capit. próprio Pagamentos de empréstimos (161) mensurou os valores de suas prováveis contingências passivas DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Caixa líq. proven. das ativ. de financiamen. (5.137) (161) conforme demonstrado abaixo. Reservas de Lucros Proflsões p/ riscos tributários, 4.626 (9.717) Capital Incent. Reser. Reserva Reserva. Aj. Avalia. Lucros Patrim. (Reduç.) aum. no cx. e equiv.de caixa no exerc. cíveis e Trabalhistas 16.276 25.993 Social Fiscais Legal Estatut. Retenç. Lucr. Patrim. Acumul. Líq. Total Caixa e equiv. de caixa no início do exercício Itens Dez/2013 Dez/2012 20.902 16.276 Saldos em 01/01/2012 29.321 Caixa e equiv. de caixa no fim do exercício 10.000 8.139 1.560 9.169 453 Contingências tributárias 53 42 4.626 (9.717) Lucro do exercício de 2012 10.479 - 10.479 53 42 Realiz., por deprec., do custo atrib. 68 (68) pelas taxas de câmbio nas datas das transações. b) Instrumentos financeiros: I. Moviment. das provis. p/ Adição de Imp. sobre realiz. do custo atrib. (23) 23 provisão Dez/2013 Ativos financeiros não derivativos: A Companhia reconhece os empréstimos e riscos tribut., civeis e trabal. Dez/2012 Destinações 11 53 42 recebíveis inicialmente na data em que foram originados. Empréstimos e Contingências tributárias Reserva legal (440) 11 53 440 42 recebíveis: Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos Total das provisões Reserva Estatutária (524) 524 fixos ou determináveis que não são cotados no mercado ativo. Caixa e 9. Patrimônio líquido: I. Capital social: O capital social subscrito é Incentivo fiscal 3.324 - (3.324) equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa compreendem saldos de de R$ 10.000.000 em 31 de dezembro de 2013 (R$ 10.000.000 em Distrib. de lucros - divid. mín. obrig. - (1.554) (1.554) caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou 31 de dezembro de 2012), composto por 2.414.910 ações ordinárias Reserva de retenção de lucros (4.682) 4.682 menos a partir da data da contratação. II. Passivos financeiros não derivativos: nominativas. II. Reservas: Reserva legal: É constituída nos termos do Saldos em 31/12/2012 38.246 10.000 11.463 2.000 524 13.851 408 A Companhia reconhece títulos de dívida emitidos e passivos subordinados Estatuto da Companhia, até o limite de 20% do capital social. III. Lucro do Exercicio de 2013 9.220 9.220 inicialmente na data em que são originados. III. Instrumentos financeiros Dividendos: O Acordo de Acionistas da Companhia prevê Realiz. p/ deprec. custo atrib. 68 (1) (69) derivativos: A Companhia não mantém instrumentos financeiros derivativos distribuição de dividendos mínimos de 25% (vinte e cinco por cento), Imp. sobre realiz. custo atrib. (23) 23 para proteger suas exposições de risco de variação de moeda estrangeira. c) calculado sobre o resultado líquido do exercício, deduzido dos Destinações Imobilizado: I. Reconhecimento e mensuração:Itens do imobilizado são incentivos fiscais, bem como observadas as deduções ou Reserva estatutária 524 (524) mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de acréscimos estabelecidos no art. 202 da Lei 6.404/76. A Assembleia Incentivo fiscal 3.075 - (3.075) depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment). Geral poderá deliberar a distribuição inferior ou a retenção de todo o Juros sobre capital próprio - (1.287) (1.287) II. Depreciação: IItens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em lucro, nos termos do § 3°, Art., 202 da Lei 6.404/76. 10. Receita Distrib. lucros - divid. min. obrig. (202) (202) que estão disponíveis para uso, ou no caso de ativos construídos internamente, operacional: Abaixo apresentamos a conciliação entre as receitas Distribuição de lucros - (3.850) (3.850) a partir do dia em que a construção é finalizada e o ativo está disponível para brutas para fins fiscais e as receitas apresentadas na demonstração Reser. de retenção de lucros 4.701 - (4.701) uso. d) Estoques: Os estoques são mensurados pelo menor valor entre o custo de resultado do exercício: Dez/2013 Dez/2012 Saldos em 31/12/2013 42.126 10.000 14.538 2.524 14.702 362 e o valor realizável líquido. 4. Gerenciamento de risco financeiro: Estrutura do Receita bruta fiscal 25.091 26.664 durante o exercício de 2013 reclassificações de determinados grupos gerenciamento de risco: A Administração tem responsabilidade global pelo NOTAS EXPLICATIVAS Impostos sobre vendas e outras deduções (5.965) (6.326) 1. Contexto operacional: A Sandene S.A. (a “Companhia”) é de contas anteriormente apresentados na demonstração do estabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco da Total de receita contábil 19.126 20.338 uma sociedade anônima de capital fechado, com sede localizada resultado do exercício referentes ao exercício de 2012 para fins de Companhia. A Companhia, através de suas normas e procedimentos de 11. Lucro por ação: O lucro básico por ação é calculado mediante a na cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE). Seu objeto social é aprimoramento da apresentação de suas demonstrações financeiras. treinamento e gerenciamento, objetiva desenvolver um ambiente de controle divisão do lucro atribuível aos acionistas da Companhia, pela a indústria, o comércio, a importação, exportação, representação Os impactos de tais reclassificações são demonstrados abaixo: disciplinado e construtivo, no qual todos os empregados entendem os seus quantidade média ponderada de ações emitidas durante o exercício. 2012 anterior. e distribuição de produtos fabricados com polietileno, papéis e obrigações. 5. Contas a receber de clientes: Dez/2013 Dez/2012 apresentado Dez/2012 polipropileno, poliestireno, nylon, PVC, SAN e outros materiais Circulante Dez/2013 Dez/2012 Lucro atribuível aos acionistas 9.220 10.479 20.338 20.338 plásticos, bem como utensílios em geral para uso doméstico, Receita Clientes a receber mercado interno 3.624 4.423 Quant. média ponder. de ações emit. (milhares) 2.415 2.415 comercial, industrial e calçados plásticos, a representação Custos produtos vend. Total 3.624 4.423 Lucro por ação - operaç. continuadas em reais 3,82 4,34 (6.242) 4.935 (a) (11.177) comercial e consignação mercantil, bem como importação de e serviços prestados Com base nas taxas de inadimplência históricas, a Administração acredita que 12. Medida provisória 627: A Administração efetuou uma 14.096 9.161 matérias-primas, máquinas e materiais para uso de sua indústria, Lucro bruto nenhuma provisão para redução no valor recuperável é necessária com avaliação inicial das disposições contidas na Medida Provisória podendo participar de outras sociedades. Reestruturação: O Rec. (despesas) operac. relação ao contas a receber de clientes. 6. Estoques: Dez/2013 Dez/2012 627, de 11 de novembro de 2013 (“MP 627”) e Instrução Normativa (30) 11 (b) (41) Grupo Bettanin vem trabalhando em um plano de reestruturação Com vendas 1.138 663 1397, de 16 de setembro de 2013, alterada pela IN 1422 de 19 de (5.705) (4.248) (b) (1.457) Matéria-prima societária, com o objetivo de implementar um novo modelo de Administrativas e gerais 32 24 dezembro de 2013 (“IN 1397”). Embora a MP 627 entre em vigor a 1.916 (698) (b) 2.614 Produto acabado Governança Corporativa. Como parte desse processo, em 2013 Outras rec. (desp.) operac. líq. 238 142 partir de 1º de janeiro de 2015, há a possibilidade de opção (de 10.277 10.277 Material de embalangem houve uma cisão parcial dos patrimônios das empresas do Lucro operacional 74 32 forma irretratável) pela sua aplicação a partir de 1º de janeiro de 2.473 2.473 Produto semi acabado Grupo para a controladora CDNL Participações S.A., holding do Receitas financeiras 26 17 2014. A Administração irá efetuar a opção pela adoção antecipada. (7) (7) Materiais de consumo Grupo. 2. Base de preparação: a) Declaração de conformidade Despesas financeiras 66 43 De acordo com as análises da Administração e de seus 12.743 12.743 Materiais intern. e componentes (com relação às normas CPC – BR GAAP): As presentes Lucro antes IR e contr. soc. 189 174 consultores, não foram identificados impactos relevantes (2.294) (2.294) Peças de reposição demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o IR e contribuição social (18) (21) decorrentes da MP 627 e da IN 1397 nas demonstrações 30 30 Provisão para estoques obsoletos BR GAAP, com base nos Pronunciamentos, nas Orientações e IR e contrib. social diferido 1.745 1.074 financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2013. 10.479 10.479 Total nas Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Lucro líquido do exercício Adicionalmente a Administração entende que as reservas de lucros 7. Imobilizado: a) Composição do ativo imobilizado: A composição do ativo Contábeis (CPC), e em conformidade com as Resoluções do Resultado por ação constituídas com os lucros contábeis entre 01 de janeiro de 2008 e 4,34 4,34 imobilizado em 31 de dezembro de 2013 e 2012 está apresentada a seguir: Conselho Federal de Contabilidade - CFC. b) Base de Result.p/ ação básico (em R$) 31 de dezembro de 2013 que excederam os lucros fiscais nesse mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas (a) A Companhia efetuou a reclassificação de algumas despesas Taxa deprec. Dez/2013 Dez/2012 período, caso sejam distribuídos como dividendos futuramente, com base no custo histórico, com exceção dos seguintes itens operacionais para custo dos serviços vendidos, por entender que a Itens média pond. % a.a. Custo Deprec. Valor líq. Valor líq. serão base para incidência de Imposto de Renda e Contribuição materiais reconhecidos nos balanços patrimoniais: Custo natureza desses gastos está relacionada à sua atividade fim. (b) Máquinas e equipam. 10% 5.577 (1.491) 4.086 3.818 Social. As Demonstrações Financeiras Completas foram auditadas atribuído do ativo imobilizado na data de transição em 1º de Reclassificações efetuadas com o objetivo de aprimorar as Móveis e utensílios 10% 97 (41) 56 51 pela KPMG – Auditores Independentes com parecer sem ressalva janeiro de 2010. c) Moeda funcional e moeda de apresentação: divulgações efetuadas anteriormente em relação à classificação das Veículos 10% 18 (2) 16 4 e encontram-se disponíveis aos acionistas na sede da empresa. Estas demonstrações financeiras estão apresentadas em Real, despesas por função. 3. Principais políticas contábeis: As políticas Instalações 13% 539 (162) 377 407 Diretoria: Eduardo Bettanin - Presidente; Dante Bettanin que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações contábeis, descritas em detalhes abaixo, têm sido aplicadas de Informática e hardware 5% 152 (97) 55 60 Diretor; Sérgio Marques Dias - Diretor; João Paulo financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o maneira consistente a todos os períodos apresentados nessas Benfeitorias em Dall´Agnol - Diretor; Alexandre Tulini - Diretor; milhar mais próximo. d) Reclassificações na demonstração do demonstrações financeiras. a) Moeda estrangeira: Transações em imóveis de terceiros 25% 365 (87) 278 292 Rômulo Freitas Isoppo - Contador CRCRS - 071.144/O-0 resultado do exercício comparativa: A Companhia efetuou moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional (Real) Total 6.748 (1.880) 4.868 4.632 SANDENE S.A. (64841) 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 15 de julho de 2014 BOLSAS ESPORTIVAS Time PE reforça equipe para Olimpíadas do Rio de Janeiro Por Etiene Bahe F OTOS : D IVULGAÇÃO /ESPORTES A Secretaria Estadual de Educação e Esportes divulgou a lista preliminar dos 37 selecionados, via currículo, para compor o Time Pernambuco de agosto de 2014 a julho de 2015. oram selecionados pela equipe técnica da Secretaria Executiva de Esportes 17 atletas, quatro paratletas, um atleta guia e 15 treinadores em seis modalidades - vela, judô, pentatlo moderno, atletismo, natação e handebol. “Todos possuem títulos internacionais e atendem aos critérios técnicos do programa”, disse a secretária Ana Cavalcanti. Os contemplados vão passar agora por uma avaliação médica a ser realizada de 21 a 25 de julho. O resultado final será divulgado no Diário Oficial do Estado e no site www.esportes. pe.gov.br no próximo dia primeiro agosto. “A concessão de bolsas a atletas e paratletas foi uma forma que o Governo de Pernambuco encontrou para tornar o Estado competitivo em torneios de esportes olímpicos que sejam realizados no Brasil e no exterior. Não existem conquistas sem investimentos. Esta é a uma realidade da qual não podemos fugir”, ressaltou a secretária. A nova seleção conta com o acréscimo de mais um atleta - antes eram 16-, além da entrada de Cisiane Lopes da marcha atlética, Gabriel Pinheiro do judô e seu técnico Dênis Lima e das meninas do handebol, Bárbara Alves, Jade Monteiro, Cecília Mousinho e Camila Maia. Deixaram de integrar o Time PE Hiago Garcia do atletismo, porque está morando na Rússia, e Franciele Lira, Thaís Oliveira, Valquíria Oliveira e Welton Lima - os quatro atletas do handebol que não solicitaram a renovação das bolsas a que tinham direito. Os contemplados contarão com auxílio financeiro no valor de R$ 1 mil mensal, passagens aéreas e rodoviárias, F CISIANE Lopes, que pratica marcha atlética, é uma das mais novas integrantes do Time PE. Meta é garantir visibilidade para o Estado nas Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 entre outros benefícios. Para participar do Time PE é necessário ter entre 13 e 32 anos de idade, residir no Estado de Pernambuco há pelo menos um ano, ser praticante de esportes de base e rendimento em modalidades olímpicas e paralímpicas reconhecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro. Também são condições a conquista de resultados esportivos relevantes nas competições em que participou, manter vínculo com alguma entidade de prática desportiva registrada junto à respectiva entidade de administração estadual da modalidade, possuir planejamento esportivo anual - contendo plano de treinamento, objetivos, metas e calendário das participações previstas para o ano de recebimento do benefício, conforme critérios e modelos estabelecidos pela Secretaria Executiva de Esportes - e não receber salário de entidade de prática desportiva. Já para os treinadores também são exigidos vários requisitos, entre eles, ter formação superior em Educação Física, residir há pelo menos um ano no Estado, treinar pelo menos um dos atletas ou paratletas contemplado no Time Pernambuco, ter o registro em entidade de administração do esporte da modalidade a qual o seu atleta ou paratleta esteja vinculado e no Conselho Regional de Educação Física. OBJETIVO - O Time Pernambuco busca incentivar atletas e paratletas e seus respectivos treinadores para garantir ao Estado uma boa participação nas Olimpíadas e Paralimpíadas do Rio de Janeiro em 2016.