Conseqüências da atividade garimpeira nas margens do Rio

REVISTA DE BIOLOGIA E CIÊNCIAS DA TERRA
ISSN 1519-5228
Volume 8 - Número 2 - 2º Semestre 2008
Conseqüências da atividade garimpeira nas margens do Rio Peixoto de Azevedo
no perímetro urbano do município de Peixoto de Azevedo - MT
Lilian Christian Domingues de Souza1, Marco Antônio Camillo de Carvalho2, Beatriz da Silva Corrêa3,
Mariana Pina da Silva4
RESUMO
Esse trabalho teve como objetivo fornecer uma visão ampla das conseqüências ocasionadas pela
atividade garimpeira às margens do Rio Peixoto de Azevedo no perímetro urbano, do Município de
Peixoto de Azevedo- MT, buscando compreender o processo de assoreamento em que se encontra a
área de estudo. Foram feitos levantamentos bibliográficos para a caracterização do meio físico e
visitas de campo na área de estudo, para a observação e registro dessas condições físicas em que se
encontra a área. Foram utilizados produtos cartográficos como mapas e imagens de satélite, com o
intuito de melhor localizar a área estudada e os pontos de degradação. Após a localização, foram
elaborados registros fotográficos com o intuito de melhor visualizar a área de estudo. Concluí-se
que a atividade garimpeira às margens do Rio Peixoto de Azevedo ocasionou e esta ocasionando
sérios danos ambientais. Os resultados mostraram que não basta somente diagnosticar os processos
erosivos e os impactos ambientais resultantes desses processos, mas deve-se buscar alternativas e
ações governamentais cabíveis, através de medidas preventivas que devem ser adotadas de imediato
para que ocorra uma recuperação e posterior conservação destes recurso natural.
Palavras-chave: degradação ambiental, atividade garimpeira, assoreamento, impactos ambientais.
Consequences of th search activity in the margins of Peixoto’s de Azevedo river in the urban
perimeter of Peixoto de Azevedo - MT
ABSTRACT
This work had as objective supplies a wide vision of the consequences caused by the search activity
to the margins of Peixoto de Azevedo river in the urban perimeter, looking for to understand the
assoreamento process in that it is the study area. For the accomplishment of this work
bibliographical risings were elaborated for the characterization of the physical middle. After these
risings, visit was accomplished to field in the study area for the observation and registration of those
physical conditions. Cartographic products were used as maps and satellite images, with the best
intention to locate the studied area and the degradation points. After the location, photographic
registrations were elaborated with the best intention to visualize the study area. I was ended that the
search activity to the margin of Peixoto de Azevedo River caused and this causing serious
environmental damages were ended that is not enough to diagnose the erosive processes and the
resulting environmental impacts of those processes. It should be looked for alternatives and
reasonable government actions, through preventive measures that it should be adopted immediately
so that it happens a recovery and subsequent conservation of this natural resource.
Key-words: degradation, search activity, soil dragged, environmental impacts
220
1 INTRODUÇÃO
No Brasil, a extensa e generalizada
destruição e degradação das matas ciliares teve
início nos primórdios do período colonial e
essa prática vem contribuindo para intensificar
a erosão dos solos, a destruição da vida
silvestre, desfigurando a paisagem à beira dos
rios
e,
principalmente,
causando
o
assoreamento, a degradação e posterior
contaminação por mercúrio através da
atividade garimpeira (Lopes, 2001).
Os impactos ambientais causados
por esses eventos de degradação e poluição
acabam por comprometer cada vez mais os
recursos naturais (renováveis ou não)
acarretando em um montante de eventos que
comprometem os padrões de qualidade de vida
humana. Como exemplo, o uso indiscriminado
do ambiente florestal sem a preocupação de
preservá-los ou conservá-los, onde as ações
humanas não concebem as matas como
componente importante para as mais diferentes
dinâmicas ambientais (ciclos hidrológicos,
biodiversidade, solos, dentre outros) e
pautadas na teoria de uso inesgotável do
recurso (Primo; Vaz, 2006).
Em função da longa crise econômica
por que tem passado o Brasil nos últimos anos,
verifica-se um aumento contínuo do número de
pessoas que se dedicam a essa atividade. A
despeito do problema social envolvido, torna-se
cada vez mais urgente, a necessidade do
estabelecimento de normas que possam ordenar
e estabelecer alguma forma de controle da
atividade garimpeira. Outra necessidade
imediata diz respeito à tomada de ações
concretas por parte de órgãos governamentais,
direcionadas à recuperação ambiental das áreas
já destruídas e contaminadas. O primeiro passo
concreto a ser tomado para efetivar essa ação é
um levantamento diagnóstico das áreas já
degradadas.
O Município de Peixoto de Azevedo
localizado no norte mato-grossense vem
sofrendo problemas provenientes do mau uso
dos recursos hídricos, num meio físico com alta
suscetibilidade a assoreamento e erosão, muito
comum
na
referida
macro
unidade
geomorfológica.
A atividade garimpeira vem atuando
freqüentemente sobre o leito do rio em suas
margens, destruindo não somente as matas
ciliares, mas também degradando fortemente o
solo da margem do rio, dificultando
substancialmente
sua
recuperação
ou
regeneração natural.
Os efeitos da degradação atingem
grande amplitude, por afetar diretamente as
atividades econômicas e prejudicar de forma
indireta, diferentes segmentos da sociedade,
uma vez que a água é o recurso natural mais
utilizado e de maior importância para a vida no
planeta.
A água tem sido um dos recursos
naturais mais ameaçados pelas atividades
humanas; a poluição, a contaminação, o uso
inadequado e o desmatamento colocam em risco
o ambiente e a saúde do próprio homem. Diante
do exposto, devemos tomar medidas urgentes
em relação à forma de utilização dos recursos
naturais pelo homem.
Desse modo este trabalho tem como
objetivo fornecer uma visão ampla das
conseqüências ocasionadas pela atividade
garimpeira às margens do Rio Peixoto de
Azevedo no perímetro urbano do Município de
Peixoto
de
Azevedo-MT,
buscando
compreender o processo de assoreamento em
que se encontra esse curso d’água.
2 MATERIAL E MÉTODOS
Área de Estudo
Localizada no extremo norte do
estado de Mato Grosso o município de Peixoto
de Azevedo encontra-se entre as coordenadas
geográficas 10°14’51”S, 54°50’10”W, com
extensão de 14.383,74 km² (Ferreira, 2001). A
figura 1 ilustra a situação geográfica do
Município de Peixoto de Azevedo. Nesse
Município tem-se o rio
Peixoto de Azevedo sub-afluente do
Rio Teles Pires. Pertencente a Bacia do Rio
Amazonas teve sua paisagem natural
modificada pela atividade garimpeira desde a
década de 80, o que ocasionou e vem
provocando graves conseqüências a esse
recurso hídrico.
221
Figura 1. Situação geográfica do Município de Peixoto de Azevedo-MT.
Fonte: Madrucci; Veneziani e Pradilla (2003)
O clima da região é o AW segundo
Köppen, tropical chuvoso, com precipitação
pluviométrica elevada (entre 2.500 a 2.750
mm); e duas estações bem definidas (chuvas no
verão e seca no inverno), o solo da região
predominantemente é o Argissolo Vermelho
Amarelo, com caráter alumínico na maior parte
dos primeiros 100 cm do horizonte B (Embrapa,
1999).
O município de Peixoto de Azevedo
segundo Ferreira (2001), é compreendido de
coberturas dobradas do Proterozóico com
granitóides associados, representado pelos
complexos metamórfico e pré-cambriano
indiferenciado e faixa móvel Rio NegroJuruena. O Rio Peixoto de Azevedo enquadra-se
nos dados da litologia característica da região de
Peixoto de Azevedo desde a formação até a
predominância rochosa.
Neste quadro está inserida a região
norte do estado, mais especificamente o
Município de Peixoto de Azevedo, sendo este o
ponto principal em questão onde contamos com
o Rio Peixoto de Azevedo e nele as mesmas
condições relatadas tanto em relação ao relevo
quanto a geologia.
O quadro florístico no Município de
Peixoto de Azevedo, fundamentalmente, é
constituído por Floresta Ombrófila Aberta e
Áreas de tensão ecológica (Ferreira, 2001),
sendo que este tipo de vegetação ocorre sobre
terrenos dissecados da superfície rebaixada. A
paisagem dessa região corresponde a uma área
de transição ecológica típica da borda da Bacia
Amazônica. Isto explica pela influência
marcante do seu clima quente e úmido e pela
compartimentalização do relevo, que fizeram
com que essa região desenvolvesse uma
paisagem heterogênea, similar às áreas de
tensão ecológica, onde diversas fisionomias
vegetais ocorrem lado a lado, quer seja em
forma de enclaves ou ecótonos.
Coleta de dados
Para a realização deste trabalho foram
elaborados levantamentos bibliográficos para a
caracterização do meio físico em que se
encontra o Rio Peixoto de Azevedo, como
clima, relevo, geomorfologia, geologia,
hidrografia, sendo estes de fundamental
importância para se fazer uma análise ambiental
da área de estudo considerando que tais dados
interferem fundamentalmente nas características
dos mesmos.
Após estes levantamentos, foi realizada
visita a campo para a observação e registro
dessas condições físicas. Para tanto, foram
utilizados produtos cartográficos como mapas e
222
imagens de satélite, com o intuito de melhor
localizar a área estudada e os pontos de
degradação. Após a localização, foram
elaborados registros fotográficos com o intuito
de melhor visualizar a área de estudo.
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Por meio de imagem de satélite e
fotografia aérea observou-se que o Rio Peixoto
de Azevedo sofreu e vem sofrendo impactos e
degradações ao longo do seu curso, devido à
intensa atividade garimpeira registrada na área
desde a década de 80 (Figura 2 e 3). Ficou
evidenciado através de visitas de campo que o
rio não permanece mais no leito natural,
ocupando as margens onde eram áreas de
garimpo (Figura 4). Observou-se que nos dias
atuais não somente a atividade garimpeira
ocasionou danos nas margens desse rio, sendo
que a pecuária vem ocupando espaço nessa área
e provocando prejuízos ao ambiente.
Figura 2. Vista do Rio Peixoto de Azevedo no Município de Peixoto de Azevedo-MT.
Fonte: Google earth
Figura 3. Vista do percurso do Rio Peixoto de Azevedo no Município de Peixoto de Azevedo-MT.
Fonte: Google earth
223
Figura 4. Área de estudo em época de cheia.
Fonte: Souza (2006)
Através de visita a campo, observouse a mudança de paisagem as margens do rio
Peixoto de Azevedo no perímetro urbano. A
mata ciliar foi praticamente retirada para que se
realizasse
a
atividade
garimpeira,
conseqüentemente o solo ficando exposto, tendo
início a processos erosivos na área (Figura 5). A
cobertura vegetal é de extrema importância, pois
sem ela a água precipita e não infiltra nas
camadas subsuperficiais do solo e origina o
escoamento superficial que, ao atingir os cursos
d’água gera vazões máximas. Com a presença
da cobertura vegetal, a água precipitada tem
maior chance de infiltrar no solo abastecendo os
lençóis d’água subterrâneos que, por sua vez
promovem um abastecimento contínuo dos
cursos d’água, principalmente nos períodos
mais secos (Silva & Prusk, 1997).
A Figura 06 mostra as margens do
Rio Peixoto de Azevedo, que apresenta uma
vegetação secundária de pequeno porte, pois, já
sofreu os desmatamentos generalizados,
envolvendo áreas de preservação por imposição
legal.
Figura 5. Vista das margens do Rio Peixoto de Azevedo após a retirada da mata ciliar.
Fonte: Souza (2006)
224
Figura 6. A regeneração da mata ciliar nas margens do Rio Peixoto de Azevedo.
Fonte: Souza (2006)
Nota-se um processo erosivo tipo
voçoroca e ravinamentos (Figura 7), devido à
falta de cobertura vegetal nas margens do rio,
sendo que a água fica exposta à lixiviação
oriunda do período chuvoso.
Este processo erosivo segundo Grace
III et al., (1996) é extremamente prejudicial
aos ecossistemas, causando danos como perda
de solo, sedimentação dos cursos d’água,
poluição e degradação da qualidade da água da
microbacia (devido ao assoreamento de rios,
aumento das temperaturas e diminuição dos
níveis de oxigênio, chegando até a causar
mudanças no ecossistema aquático). Outros
efeitos envolvem a perda de nutrientes,
degradação visual, obstrução da cama de
desova de peixes, diminuição da vida útil de
reservatórios e perda da capacidade de
produção futura dos recursos hídricos.
Barcelos et al. (1995) chamam
atenção para o fato de que, as Áreas de
Preservação Permanente (APP) demanda
atenção especial porque está voltada para a
preservação da qualidade das águas, vegetação
e fauna, bem como para a dissipação de
energia erosiva. A legislação reconhece sua
importância como agente regulador da vazão
fluvial,
conseqüentemente
das
cheias,
preservadora das condições sanitárias para o
desenvolvimento da vida humana nas cidades.
Com isto, pode-se afirmar que as Áreas de
Preservação Permanente devem ser mantidas
em suas características originais, reconhecidas
como indispensáveis para a manutenção das
bacias hidrográficas, e por conseqüência, da
vida humana e seu desenvolvimento.
225
Figura 7. Erosão presente as margens do Rio Peixoto de Azevedo.
Fonte: Souza (2006)
Segundo a Legislação Federal as
florestas denominadas áreas de preservação
permanente estão previstas nos artigos 2° e 3°
da Lei n° 4.771/65, são os seguintes:
Aos longos dos rios ou de outro
qualquer curso d’água desde o seu nível mais
alto em faixa marginal para os cursos d’água
cuja largura mínima seja:
•
de 30 metros para os cursos d’água de
menos de 100 metros de largura;
•
de 50 metros para os cursos d’água que
tenham de 10 a 50 metros de largura;
•
de 100 metros para os cursos d’água
que tenham de 50 a 200 metros de largura;
•
de 200 metros para os cursos d’água
que tenham de 200 a 600 metros de largura;
•
de 500 metros para cursos d’água que
tenham largura superior a 600 metros de
largura.
Observou-se mediante imagem de
satélite, visita a campo e registros fotográficos,
que os limites mínimos estabelecidos por lei
não estão sendo cumpridos, sendo que se deve
fazer uma fiscalização neste e outros pontos do
rio.
Esse quadro observado gera uma
preocupação, por se tratar de um recurso
hídrico que percorre todo o município, sendo
de grande importância para a população local.
Entretanto, as medidas cabíveis relacionadas à
recuperação desta área ainda não está sendo
tomada, deixando com que o problema se
agrave a cada dia.
A poluição das águas se dá pela
introdução de produtos, como o mercúrio, que
através de ações físicas, químicas ou
biológicas degradam a qualidade da água e
afetam os organismos vivos nela existente.
A atividade garimpeira causa
alterações ambientais, mudança na paisagem
do local de lavra, causada pela escavação e
pela retirada de rochas e cascalho, alterando
totalmente o terreno da lavra, aumentando a
erosão e assoreando cursos d'água adjacentes.
A garimpagem realizada no leito do rio
provocou profundas alterações, devido às
operações de dragagem (figura 8). Além disso,
também ocorrem impactos indiretos bastante
significativos causados pelo deslocamento de
populações aos locais de lavra, com o uso
predatório
de
recursos
naturais,
e
especialmente no caso dos garimpos,
problemas típicos de aglomerações humanas
não planejadas, como saneamento precário,
difusão de doenças epidêmicas, problemas
sociais como exploração do trabalho,
subemprego, prostituição e violência, que
contribuíram para a disseminação da imagem
das áreas de garimpos como uma "terra de
ninguém”.
226
Figura 8. Resultados da atividade garimpeira as margens do rio.
Fonte: Souza (2006)
Além de causar esses danos, ocasiona
a contaminação dos recursos hídricos
causando certos problemas ao suprimento de
água potável, tanto no meio rural como no
meio urbano. Lacerda et al. (1999)
constataram que na região de Garimpo de Alta
Floresta e Peixoto de Azevedo, no Mato
Grosso, ocorre elevada concentração de
mercúrio em rios, córregos, lagos e no solo;
segundo o levantamento dos autores, nos
últimos 20 anos esta região recebeu de 150 a
200 toneladas de mercúrio.
Na atividade garimpeira um problema
ambiental extremamente preocupante é o uso
do mercúrio. O mercúrio é usado na
amalgamação de partículas de ouro, etapa final
do processo de beneficiamento do minério
(Farid, 1992). O mercúrio é volátil, e com a
queima do ouro este contamina a atmosfera.
(Veiga; Fernandes, 1991). Além disso, ocorre
contaminação com vapor de mercúrio nos
pontos de comercialização, onde mais uma vez
o mercúrio é queimado (Soares, 1999).
Barreto (2001) cita os garimpos de
Mato Grosso, como exemplo de garimpo
predatório, em enormes áreas sem nenhuma
vegetação, os rejeitos do garimpo estão sendo
lavrados pela terceira vez; na garimpagem
inicial, o ouro era apurado com bateias;
depois, os rejeitos da primeira fase eram
britados e reconcentrados em calhas; na
terceira fase, os rejeitos das calhas foram
moídos e concentrados em concentradores
centrífugos; a próxima fase certamente incluirá
a cianetação das enormes quantidades de ouro
contidas nestes rejeitos.
No município de estudo a atividade
garimpeira é caracterizada como de garimpos
de baixão, ou seja, lavra (desmonte de aluviões
ou colúvios) e processamento (rejeito
concentrado da calha) prática esta que
ocasiona impacto visual e físico provocando
mudanças nas margens dos rios e lagos;
diminuição e extinção de espécies vegetais e
animais; contaminação mercurial das margens
dos rios; assoreamento dos cursos d’água
assoreamento das drenagens (Barreto, 2001).
Além de todos esses fatores
ambientais ocasionados pela atividade, outro
impacto vem sendo observado na região,
sendo este o impacto social. Barbieri (2001)
cita municípios do Norte do Mato Grosso,
especialmente Peixoto de Azevedo como um
exemplo de como a estagnação dos garimpos,
no final dos anos 80, provocou uma
diminuição populacional, com a retomada de
227
atividades agropecuárias, menos intensivas no
uso de mão-de-obra. Nos dias atuais a
economia do município de Peixoto de
Azevedo está baseada na exploração
agropecuária e o garimpo (Figura 9) surgem
novamente como alternativas devido a grande
massa de pessoas desempregadas.
Figura 9. Atividade garimpeira registrada nas margens do Rio Peixoto de Azevedo no final do ano de 2005.
Fonte: Souza (2006)
A não utilização de práticas
conservacionistas vem contribuindo para o
processo de degradação deste rio, sendo que os
principais problemas decorrentes desta
situação atual da área são:
o assoreamento do curso d’água, que
vem ocorrendo em alguns pontos de seu
percurso. A análise desta problemática
proporciona um quadro bastante preocupante,
uma vez que, futuramente, pode haver o
comprometimento dos sistemas de captação de
água responsável pelo abastecimento de
grande parte do município de Peixoto de
Azevedo;
empobrecimento dos solos, devido a
excessiva lavagem pelas chuvas;
poluição química do manancial, devido
aos resíduos de agrotóxicos aplicados,
especialmente, em áreas de lavoura e
pastagem;
eutrofização, devido a alteração das
concentrações de elementos químicos na
água, que ocasionará a reprodução e
crescimento exagerado de organismos vivos,
podendo, mesmo, alterar a potabilidade da
água, bem como onerar o processamento de
captação;
destruição da mata ciliar, quando o
curso d’água já assoreado, transbordará, na
busca de um novo leito, gerando o desmonte
dos barrancos e, conseqüente, eliminação da
vegetação ciliar.
Outra problemática que se percebe as margens
do Rio Peixoto de Azevedo é a falta de
sensibilização da população que usa esta área
como forma de lazer, deixando na margem do
rio os resíduos, afetando os nichos ecológicos
por um longo período devido a resistência
destes materiais à decomposição. Constatou-se
que além da utilização para lazer desta área, o
rio vem sendo utilizado por moradores que
residem as suas margens, tanto para uso
doméstico, como para a irrigação de hortaliças,
e conforme observado nas visitas vem sendo
utilizada para abastecer as necessidades da
população urbana do município (Figura 10).
228
Figura 10. Local de Captação de água para o abastecimento de água no município de Peixoto de Azevedo
Fonte: Souza (2006)
4 CONCLUSÃO
Concluí-se que a atividade garimpeira
à margem do Rio Peixoto de Azevedo
ocasionou e esta ocasionando sérios danos
ambientais e não basta diagnosticar os
processos erosivos e os impactos ambientais
resultantes desses processos. Deve-se buscar
alternativas e ações governamentais cabíveis,
através de medidas preventivas que devem ser
adotadas de imediato para que ocorra uma
recuperação e posterior conservação deste
recurso natural.
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Janeiro, 1991.
____________________________________
1
Doutoranda em Sistemas de Produção da
Universidade Estadual “Júlio de Mesquista
Filho”Unesp/FEIS- Campus de Ilha Solteira- SP. Email: [email protected]
2
Eng. Agro, Dr. Professor Adjunto, Coord. do
Campus da Universidade do Estado de Mato GrossoAlta
Floresta-MT.
E-mail:
[email protected]
230
3
Licenciada
em
Geografia.
E-mail:
[email protected]
4
Eng. Agr°., pós graduando do Departamento de
Fitotecnia, Tecnologia de Alimentos e SócioEconomia, UNESP. E-mail: [email protected]
231