Código de Conduta

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Código de Conduta
Código de
Conduta
JANEIRO DE 2016
ÍNDICE
Índice
NOSSOS VALORES EM AÇÃO
Apresentação pelo CEO
02
O significado dos nossos Valores
A SUA RESPONSABILIDADE
Obedecer a lei
06
Nossas expectativas
NOSSOS COLABORADORES
Diversidade e inclusão
08
Relações trabalhistas globais
Conflito de interesses
Proteção de dados
Comunicação em redes sociais
OBEDECENDO À LEI E
AGINDO COM INTEGRIDADE
Combate à corrupção
12
Interagindo com funcionários públicos
Trabalho com terceiros
Presentes e entretenimento
Lei da concorrência
Controles de comércio
Comunicação na imprensa
NOSSA INTEGRIDADE FINANCEIRA
Relatórios financeiros e controle
20
Combate à lavagem de dinheiro
Fraude
Informações privilegiadas
SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO TRABALHADOR
Segurança e Proteção ao trabalhador
24
NOSSO COMPROMISSO
COM A SUSTENTABILIDADE
Responsabilidade social corporativa
26
Doações filantrópicas e políticas
O meio ambiente
Direitos humanos
PROTEÇÃO AO NOSSO
PATRIMÔNIO CORPORATIVO
Propriedade intelectual
30
Confidencialidade
Patrimônio físico
Proteção das informações
ONDE CONSIGO AJUDA OU ORIENTAÇÃO?
A quem pedir
32
Apontar questões delicadas
Política de combate à retaliação
Sistema global de denúncias
01
Apresentação
pelo CEO
Uma entrevista com Kim Fejfer,
Membro da Diretoria Executiva do A.P. Møller-Mærsk AS
Kim, por que a APM Terminals
está implementando um Código
de Conduta?
Queremos disponibilizar aos nossos
colaboradores um documento que associe
os nossos Valores aos nossos padrões
de conduta nos negócios, e que sirva
para nos orientar no trabalho cotidiano.
Ele expressa os Valores da empresa,
define os comportamentos que queremos
promover e qual deve ser a conduta
profissional que julgamos apropriada.
Isto vai muito além da lei.
Não basta apenas cumprir a lei?
De forma alguma. Parto do princípio de
que todos estão cumprindo as leis. Isso
nem precisa ser dito. Os Valores do grupo
Maersk e a integridade nos negócios
da APM Terminals como parte do grupo
Maersk vão além das leis. Nosso nome
é nosso patrimônio mais importante,
que só pode ser protegido através de
uma conduta corporativa íntegra.
O que devo fazer se tiver uma dúvida
ou problema quanto à conduta
comercial apropriada?
Procure e peça ajuda. Temos recursos
competentes à disposição e você pode
expor suas dúvidas ao seu gestor, ou
entrar em contato com o setor de RH,
ou o setor Jurídico e de Conformidade.
Você também pode falar com qualquer
membro da diretoria, inclusive comigo,
para obter outras orientações, a
qualquer momento. Não há desculpas
para deixar de perguntar.
O Código abrange qualquer situação
que eu venha a enfrentar?
Não, o Código não abrange todos os
cenários possíveis. Pretende-se, com o
Código, incentivar as discussões sobre
problemas de conformidade em nossa
rotina de trabalho e ajudar a identificar
dilemas. Se no Código não existir
resposta às suas dúvidas e perguntas,
você pode abordar a questão ou o
problema através de um dos muitos
outros canais que disponibilizamos.
APRESENTAÇÃO PELO CEO
“A APM Terminals tem um excelente
histórico de crescimento e conseguimos
construir um nome global”
Você falou sobre o nosso nome.
Como isto se relaciona ao Código?
A APM Terminals tem um excelente
histórico de crescimento e conseguimos
construir um nome global. Isto foi uma
conquista de todos nós devido ao
nosso intenso trabalho e dedicação aos
clientes. Esta reputação nunca esteve
tão forte. Para mim, é importante
que todos entendam que não existe
nenhum conflito entre crescimento e a
conduta corporativa apropriada descrita
no Código. Na verdade, o crescimento
e essa conduta se fortalecem
mutuamente. A longo prazo, somente
um desempenho com integridade nos
levará a atingir nossas metas. O Código
será nosso documento orientador
para que possamos realizar e manter
este objetivo.
03
O significado
dos nossos Valores
Na APM Terminals, nós compartilhamos o conjunto
característico dos Valores essenciais do grupo Maersk,
os quais dirigem nossa maneira de fazer negócios.
Este Código contém princípios orientadores da nossa conduta
que são baseados nesses Valores, no nosso compromisso
com o Pacto Global das Nações Unidas e nos compromissos
com os nossos colaboradores, clientes e comunidades.
Nossos cinco Valores essenciais foram
enraizados em nossas operações
pelos fundadores da nossa empresa,
a família Møller, e têm se mantido
como princípios orientadores que
governam o desenvolvimento do
Grupo Maersk há mais de um século.
No mundo moderno, em que condições
econômicas e comerciais evoluem
rapidamente, os Valores continuam
sendo a chave que garante o crescimento
futuro de maneira sustentável.
CUIDADO CONSTANTE
Cuide do hoje, prepare-se
ativamente para o amanhã
HUMILDADE
Ouça, aprenda, compartilhe,
dê espaço para os outros
INTEGRIDADE
Nossa palavra é nosso compromisso
NOSSOS COLABORADORES
O ambiente certo para as pessoas certas
NOSSO NOME
A soma dos nossos Valores, buscando
apaixonadamente atingir mais alto
05
O SIGNIFICADO DOS NOSSOS VALORES
A sua responsabilidade
Peça ajuda quando não tiver certeza da
legalidade ou adequação de uma decisão ou
atitude que você esteja pensando em tomar.
Assuntos
•Obediência à lei
•Nossas expectativas
OBEDIÊNCIA À LEI
Como colaborador da APM Terminals, você tem a obrigação de
cumprir todas as leis e os regulamentos governamentais de qualquer
lugar em que façamos negócios. A identificação de pressões
exercidas pelo seu supervisor ou as exigências devidas a condições
comerciais não o isentarão de cumprir a lei.
A APM Terminals está sujeita à legislação dos países onde fazemos
negócios. As leis locais de um país podem afetar nossa maneira
de fazer negócios em outro país. Ao fazer negócios em nome da
APM Terminals, é importante entender que não é apenas a legislação
local em seu país natal que se aplica a você: as leis de outros países
também podem afetá-lo. Se você encontrar algum conflito entre
essas leis, ou se perceber que os costumes e negócios locais ou que
as práticas sociais conflitam com essas leis, peça ajuda.
Este Código de Conduta reflete nossas responsabilidades de acordo
com a estrutura de governança corporativa “Commit” do grupo
A.P. Møller-Maersk. A intenção é constituir princípios orientadores
para a nossa conduta, embora seja impossível cobrir toda e qualquer
situação que possa ocorrer na APM Terminals.
A SUA RESPONSABILIDADE
NOSSAS
EXPECTATIVAS
Como colaborador da APM Terminals, espera-se que você:
• Leia, conheça e cumpra o Código de Conduta da APM Terminals.
• Peça ajuda quando não tiver certeza da decisão ou providência
a tomar quanto à sua conformidade ou legalidade.
• Entenda que você pode ter a obrigação de comunicar
imediatamente qualquer atividade que, na sua opinião,
possa violar o Código de Conduta.
Além disso, se você for um gestor da APM Terminals,
cabe a você:
• Liderar pelo exemplo, em palavras e ações.
• Promover uma comunicação franca, honesta e de duas vias com
seus colaboradores, incentivá-los a manifestarem suas dúvidas ou
problemas e avisá-los quando um problema for resolvido.
• Elogiar e apoiar qualquer colaborador que tome a iniciativa
de discutir um problema ou comunicar uma possível violação,
garantindo que não hajam retaliações por fazê-lo.
• Zelar para que sejam prontamente implementados os planos
de ação para resolver os riscos à conformidade.
• Promover as políticas e procedimentos do grupo Maersk e da
APM Terminals concebidos para impedir e detectar qualquer
conduta não conforme ou ilegal.
• Discutir com a sua equipe este Código e os Valores da empresa,
e certificar-se de que os colaboradores sejam treinados
e informados sobre as políticas, procedimentos e riscos
à conformidade aplicáveis às suas respectivas posições.
Subsidiárias e joint ventures controladas.
Empresas controladas pela APM Terminals devem adotar e cumprir
o nosso Código e as políticas de conformidade.
Joint ventures não controladas e afiliadas.
Recomendamos enfaticamente que todas as demais joint ventures
e empresas afiliadas incorporem nossas políticas de conformidade
ou que adotem e cumpram políticas equivalentes.
Terceiros representando a APM Terminals.
Esperamos que todos os terceiros que representem a APM Terminals
ou que forneçam mão-de-obra para qualquer uma das nossas
instalações cumpram o nosso Código ou um Código de Conduta
próprio equivalente ao da APM Terminals.
07
Nossos colaboradores
Na APM Terminals, queremos atrair e reter os
melhores e mais brilhantes profissionais dos grupos
mais diversos e garantir a seleção dos candidatos
certos com base em seu mérito, habilidades e
personalidade. Igualdade de oportunidades de
emprego, salário e desenvolvimento e um local
de trabalho isento de discriminação e assédio
são direitos básicos. Assumimos o compromisso
de oferecer aos nossos colaboradores um local
de trabalho positivo, onde as oportunidades
sejam iguais e os diferenciais valorizados.
Assuntos
•Diversidade e inclusão
•Relações trabalhistas globais
•Conflitos de Interesses
•Proteção de dados
•Comunicação em redes sociais
“Nós oferecemos igualdade de tratamento
e de oportunidade para todos”
Nós oferecemos igualdade de tratamento
e de oportunidade para todos.
NOSSOS COLABORADORES
DIVERSIDADE
E INCLUSÃO
Proporcionamos um ambiente inclusivo e igualdade de oportunidades
de emprego e de desenvolvimento. Valorizamos indivíduos
que aportam diferentes talentos, habilidades e perspectivas para
a organização. A diversidade de ideias nos fortalece.
Na APM Terminals, tratamos todos os colaboradores e candidatos a
emprego de modo igualitário, justo e respeitoso, e não discriminamos
ninguém com base em raça, gênero, orientação sexual, idade,
deficiência, religião, cultura, opinião política ou qualquer outra opinião.
Isto se aplica a todos os processos de recursos humanos, incluindo as
decisões de recrutamento, seleção e promoção. Procuramos sempre
selecionar a pessoa mais qualificada para qualquer posição a partir do
conjunto de candidatos mais amplo possível, e assegurar um ambiente
inclusivo em busca de resultados corporativos excepcionais.
RELAÇÕES
TRABALHISTAS
GLOBAIS
Promovemos relações construtivas e justas
com nossa força de trabalho em todo o mundo
Nossos colaboradores são um componente essencial para o sucesso
da APM Terminals. Temos o compromisso de estabelecer relações
trabalhistas construtivas e produtivas com os nossos colaboradores
e seus representantes, e também com os colaboradores de
nossas contratadas, resultando em condições de trabalho boas
e justas. Respeitamos os direitos trabalhistas básicos dos nossos
colaboradores e manteremos um ambiente de trabalho saudável,
seguro e protegido. Tratamos os colaboradores com respeito e
dignidade e não iremos tolerar discriminação, trabalho infantil ou
trabalho escravo. Respeitamos a liberdade de associação e o direito
à negociação coletiva.
09
“Agimos de acordo com nossos Valores
e demonstramos respeito e inclusão”
CONFLITOS
DE INTERESSES
Fazemos negócios de maneira transparente e correta,
evitando conflitos de interesses.
Espera-se dos colaboradores que dediquem todo o seu tempo
e atenção durante o expediente à promoção dos negócios da
APM Terminals. Eles não podem ser empregados para nenhum
outro propósito durante o expediente de trabalho. Além disso,
em momento algum eles poderão se envolver, se empregar ou se
associar de qualquer outra forma a uma empresa, empreendimento
ou atividade externa que possa conflitar com seu emprego ou com
os interesses da APM Terminals sem o prévio consentimento da
empresa por escrito. Quando um amigo próximo ou um parente
for empregado por uma concorrente, um cliente ou um fornecedor
importante, isto pode gerar a possibilidade de um conflito e deve
ser comunicado à APM Terminals.
Exemplo
Estes são exemplos de situações de conflitos de interesses
reais ou potenciais que os colaboradores devem comunicar:
• Um colaborador ou um membro de sua família possui
uma participação significativa em qualquer empresa externa
que faz ou procura fazer negócios com a APM Terminals,
ou é concorrente dela.
• Trabalhar como diretor, executivo, sócio, consultor ou gerente
técnico ou administrativo em uma empresa externa que
faz ou procura fazer negócios com a APM Terminals, ou é
concorrente dela.
• Atuar como agente comercial, promotor de negócios, mediador ou
exercer atividade similar em prol de um terceiro em transações que
envolvam ou tenham a possibilidade de envolver a APM Terminals
ou seus interesses.
• Recomendar que a APM Terminals faça negócios com uma
empresa onde um amigo íntimo ou parente trabalhe – ou com
a qual você tenha um relacionamento pessoal – sem comunicar
o fato e envolvendo uma pessoa independente na decisão.
Pontos a ponderar
Estou comunicando ao meu gestor, de maneira imediata e
completa, qualquer possível situação que pareça ou possa
envolver um conflito de interesses?
Estou baseando todas as minhas decisões comerciais em
critérios objetivos do negócio? Estou inclinado a favorecer
pessoas que me são próximas?
Estou selecionando apenas os fornecedores que foram
aprovados pela APM Terminals de acordo com o nosso
procedimento de avaliação?
Nós respeitamos a privacidade dos nossos colaboradores.
COMUNICAÇÃO EM
REDES SOCIAIS
Nós protegemos nossa marca ao promovermos a
transparência de nossas ações. Nós agimos de acordo
com nossos Valores e demonstramos respeito e inclusão
em nossas interações nas redes sociais.
NOSSOS COLABORADORES
PROTEÇÃO
DE DADOS
Quando coletarmos dados pessoais, diremos por que as informações
são necessárias. Eles serão usados somente para aquele propósito
comercial específico e legítimo, e serão armazenados com
segurança, somente pelo tempo necessário.
Nós reconhecemos a importância da interação através das redes
sociais e promovemos seu uso responsável. Todas as postagens
em redes sociais pessoais ou em plataformas como o Linkedin,
o Facebook e o Twitter devem ser consideradas públicas, e não
podem divulgar informações confidenciais. Deve ficar claro que
as postagens e comentários em redes sociais refletem opiniões
pessoais, não as da empresa, a menos que sejam postadas por
um representante autorizado da APM Terminals. Esperamos que
todos os que trabalham para ou com a APM Terminals considerem
o impacto sobre a nossa marca e evitem quaisquer comunicados
prejudiciais ou depreciativos. Comentários sobre postagens
existentes devem ser construtivos e demonstrar os nossos Valores.
Pontos a ponderar
Minha postagem pode prejudicar a marca?
Estou comunicando informações confidenciais ou exclusivas
para uso interno?
Minha postagem corresponde aos Valores da empresa
e a este Código?
Eu faria este mesmo comentário se a pessoa estivesse
diante de mim?
11
Obedecendo à lei e
agindo com integridade
A APM Terminals vem aperfeiçoando o comércio
global com uma rede mundial de terminais e
centenas de equipamentos para serviços portuários
e terrestres em todo o mundo. Nós o fazemos
cumprindo as leis desses vários mercados e agindo
com integridade, de acordo com os nossos Valores.
Assuntos
•Combate à corrupção
•Interagindo com funcionários públicos
•Trabalho com terceiros
•Presentes e entretenimento
•Lei da concorrência
•Controles de comércio
•Comunicação na imprensa
Não toleramos o suborno e a corrupção.
OBEDECENDO À LEI E
AGINDO COM INTEGRIDADE
COMBATE À
CORRUPÇÃO
Não toleramos a corrupção e o suborno, por menor que seja a
quantia envolvida. Nós não oferecemos, nem autorizamos, nem
aceitamos subornos, propinas ou qualquer item de valor com o
objetivo de obter ou manter negócios ou qualquer outra vantagem
imprópria em favor da APM Terminals.
Isto também significa que colaboradores e representantes nunca
podem aceitar, dar ou prometer qualquer coisa que possa ser
interpretada como intenção de influenciar indevidamente uma
decisão governamental ou comercial. A corrupção pode assumir
muitas formas; ela não envolve, necessariamente, dinheiro.
Certos presentes ou formas de entretenimentos podem ser
considerados suborno, razão pela qual temos regras específicas
em nossa Política Global de Combate à Corrupção.
Exemplo
• Não faça um acordo secreto com um funcionário do governo
de que usaremos determinado subcontratado solicitado
pela autoridade.
• Não ofereça comissão para alguma pessoa em troca de
algum negócio.
• Oferecer um voucher é o mesmo que oferecer dinheiro.
Pontos a ponderar
Eu sempre me abstenho de oferecer ou aceitar qualquer coisa
capaz de influenciar indevidamente um processo decisório?
Eu tomo providências para garantir que não façamos
indiretamente o que não podemos fazer por via direta?
Eu exijo que terceiros acompanhem a nossa Política
Global de Combate à Corrupção e que monitorem o
seu respectivo desempenho?
Os nossos registros contábeis descrevem corretamente
a natureza da transação?
13
INTERAGINDO
COM FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS
Nós promovemos interações transparentes
e dentro da lei com os funcionários públicos.
Interagir com funcionários públicos frequentemente é parte integrante
das negociações com a APM Terminals, porque os governos
regulam as nossas atividades. Algumas jurisdições impõem regras e
procedimentos rigorosos sobre como a iniciativa privada pode interagir
com funcionários públicos. Por exemplo, alguns países podem proibir
a iniciativa privada de fornecer qualquer coisa de valor além de certos
limites, tais como transporte, refeições ou presentes, mesmo que
estes sejam oferecidos em um contexto comercial legítimo. É sua
a responsabilidade de garantir que você e a sua equipe estejam
familiarizados com quaisquer procedimentos ou exigências do
destinatário e da APM Terminals, antes de interagir com qualquer
funcionário público ou entrar em qualquer entendimento ou acordo
com ele.
Exemplo
• Não concorde em oferecer pessoalmente qualquer benefício, tais
como presentes ou dinheiro, a qualquer funcionário público, por
conta de qualquer licença ou permissão exigida pela APM Terminals.
• Não aceite contratar um parente de funcionário público ou
um fornecedor próximo ou ligado a um funcionário público.
• Não ofereça presentes ou entretenimentos além de uma refeição
comercial razoável para funcionários públicos, a menos que
seja aprovado pelo nosso Chief Compliance Officer (Diretor de
Conformidade) ou por seus encarregados.
Pontos a ponderar
Certifique-se de identificar quando você estiver negociando
com uma empresa estatal cujos funcionários possam ser
considerados servidores públicos.
Entenda quaisquer regras específicas que possam se aplicar
à interação com funcionários públicos no seu mercado.
Certifique-se de que as verificações de antecedentes de
novos colaboradores e consultores sejam suficientes para
identificar quaisquer funcionários ou ex-funcionários públicos
ou seus parentes.
O TRABALHO
COM TERCEIROS
Nós somos responsáveis pelo que os outros fazem
em nosso nome.
OBEDECENDO À LEI E
AGINDO COM INTEGRIDADE
“Nós exigimos honestidade, imparcialidade e exatidão
em nossos relacionamentos com fornecedores”
Nós não podemos usar terceiros, tais como representantes,
consultores, assessores ou agentes intermediários para fazer aquilo que
nós mesmos não temos permissão para fazer. A APM Terminals só deve
contratar terceiros onde houver uma necessidade comercial legítima
e as verificações de antecedentes pessoais não revelarem nenhum
motivo de preocupação com seus históricos pessoais e profissionais.
É nossa política fazer negócios com terceiros baseados em critérios
sólidos, objetivos e dentro da lei. Nós exigimos honestidade,
imparcialidade e exatidão em nossas relações com clientes,
fornecedores, contratados e empresas públicas, e proibimos
práticas comerciais ilegais ou antiéticas tanto aos colaboradores da
APM Terminals quanto a qualquer pessoa agindo em nosso nome.
Nós esperamos que todos evitem e comuniquem qualquer conflito
de interesses ou a possibilidade de existência de comportamento
tendencioso ou desvio de conduta.
Qualquer terceiro que represente a APM Terminals em qualquer
contexto está obrigado a pautar-se pelos princípios deste Código,
assim como de quaisquer regras específicas aplicáveis.
A APM Terminals utiliza terceiros para fornecer mão-de-obra para
muitas das nossas instalações. Todos os empreiteiros de obras e
fornecedores de mão-de-obra devem ser informados sobre o nosso
Código de Conduta e concordar em disponibilizá-lo (ou seu próprio
código semelhante) e aplicá-lo a todos os que trabalharem em uma
instalação da APM Terminals.
Exemplo
• Não contrate terceiros para representar a APM Terminals perante
funcionários públicos a menos que tenham se submetido a
uma rigorosa verificação de antecedentes, não tenham conflitos
de interesses, exibam um histórico de sucesso comprovado e
aceitem cumprir o nosso Código de Conduta e outras políticas.
• Não contrate terceiros que tenham sido recomendados por um
funcionário público, a não ser que o nosso Chief Compliance
Officer (Diretor de Conformidade) tenha analisado a indicação.
• Certifique-se de que os serviços prestados por qualquer terceiro
tenham sido devidamente documentados, de modo que
a APM Terminals possa comprovar que recebeu aquilo pelo
que pagou.
Pontos a ponderar
Eu recebi aprovação funcional antes de contratar quaisquer
prestadores de serviços profissionais?
Eu realizei as verificações de antecedentes sempre que
foi necessário?
Eu tenho documentação adequada e suficiente sobre o serviço
que o terceiro nos prestou?
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PRESENTES E
ENTRETENIMENTO
Nós reconhecemos que dar presentes razoáveis é
um recurso usado com frequência para manter
relacionamentos comerciais, mas eles são inapropriados
quando se destinam a influenciar um processo decisório.
É importante que nenhum presente ou forma de entretenimento deixe
uma impressão de improbidade. Nós proibimos qualquer promessa
ou oferta de qualquer item de valor para qualquer funcionário público
ou representante de clientes. No entanto, nós reconhecemos que dar
presentes de Valores razoáveis é um recurso usado com frequência
para manter relacionamentos comerciais, e permitimos a oferta
e o recebimento de tais presentes e formas de entretenimento
desde que o destinatário não seja um funcionário público, e que tais
presentes e entretenimento sejam apropriados e lícitos e somente de
acordo com as políticas da empresa.
Antes de concordar com qualquer presente ou entretenimento,
certifique-se de ter entendido a nossa política, assim como quaisquer
regras locais que possam se aplicar a nós e ao destinatário
pretendido. Alguns destinatários terão políticas mais restritivas que
as nossas. Qualquer presente ou entretenimento para funcionário
público ou empregado de empresa estatal exige a prévia aprovação
do nosso Chief Compliance Officer (Diretor de Conformidade).
Você pode dar ou receber um presente ou forma de entretenimento
até o valor de US$ 100 por pessoa. Para Valores entre US$ 100 e
US$ 200, é preciso obter a aprovação do seu Diretor Administrativo/
da Função. Qualquer item ou serviço acima deste valor tem de ser
aprovada por escrito pelo Diretor Financeiro, pelo Diretor Jurídico
ou pelo Diretor de Conformidade (Chief Compliance Officer) da
APM Terminals.
Exemplo
OBEDECENDO À LEI E
AGINDO COM INTEGRIDADE
“Presentes podem causar problemas quando
se destinam a influenciar um processo decisório”
• Convidar um cliente para um almoço ou jantar de negócios em
um restaurante local, cujo custo seja razoável, é apropriado e não
é considerado entretenimento.
• Entretenimento pode ser entendido como um evento,
apresentação ou atividade feita para entreter as pessoas depois
de um jantar com um custo adequado; por exemplo, quando você
precisa comprar um ingresso ou pagar uma taxa de entrada.
• Não permita que nenhum consultor ou fornecedor entretenha
clientes ou funcionários públicos, incluindo recepção em bares
ou restaurantes.
• Não dê ingressos para um evento onde não houver um colaborador
da APM Terminals presente para acompanhar, nem dê ingressos a
um gestor de compras de um cliente ou a sua família durante uma
licitação ou renovação de contrato.
Pontos a ponderar
Eu recebi a prévia aprovação do meu gestor antes de dar ou
aproveitar benefícios de presentes e formas de entretenimento?
Eu recebi a prévia aprovação do nosso Chief Compliance Officer
(Diretor de Conformidade) para dar presentes ou propiciar
entretenimento a funcionários públicos, incluindo aqueles
de empresas estatais?
Ao dar um presente ou entretenimento, use o “teste da
vergonha”: você ficaria à vontade vendo o episódio denunciado
no jornal da sua localidade? Lembre-se, agências reguladoras
têm baixa tolerância para o que é de bom senso, razão pela
qual qualquer presente ou forma de entretenimento acima de
US$ 100 precisa ser aprovado.
Ao determinar se uma refeição comercial tem um custo
razoável, aplique o mesmo “teste da vergonha” descrito acima.
17
LEI DA
CONCORRÊNCIA
Nós competimos de forma justa e promovemos
a concorrência.
Nós apoiamos a concorrência livre e limpa em nosso ramo,
esforçando-nos para oferecer aos nossos clientes soluções
comerciais superiores. Nossas interações com a concorrência são
limitadas. Quando interagimos com concorrentes – por exemplo,
no contexto de grupos setoriais ou joint ventures – não trocamos
informações comercialmente sensíveis nem discutimos oportunidades
ou mercados específicos com eles sem a prévia aprovação do
departamento Jurídico e de Conformidade. Novas oportunidades de
negócios são exploradas de maneira independente da concorrência,
a menos que se contemple uma proposta ou aquisição conjunta.
Nesses casos, o departamento Jurídico e de Conformidade deverá
ser consultado antes de haver quaisquer discussões.
Exemplo
• Não discuta nem faça acordos com os concorrentes, ainda que
informalmente, sobre questões de preços, capacidade, clientes,
mercados, de participar ou não da licitação de um projeto ou
outros planos de negócios ou estratégia comercial. Se você
acreditar que existe razão legítima para discutir esses assuntos
com concorrentes, sempre fale primeiro com o departamento
Jurídico e de Conformidade.
• Não troque, receba nem revele informações comercialmente
sensíveis sobre, por exemplo, tarifas ou estratégias comerciais
com empresas que possam ser concorrentes.
• Oponha-se imediatamente se forem levantados temas
comercialmente sensíveis em uma reunião com concorrentes
e abandone a reunião se a discussão prosseguir. Depois,
certifique-se de que a sua saída seja notada, registrada nas atas
e imediatamente avise o departamento de Conformidade Global.
• Considere consultar o departamento Jurídico e de Conformidade
antes de iniciar qualquer contato com possíveis ou efetivos
concorrentes no contexto de uma licitação, ou com empresas
que possam estar interessadas em aquisições.
Pontos a ponderar
Eu obtive orientação jurídica antes de interagir com
a concorrência?
Eu certifiquei-me de que nenhuma informação comercialmente
sensível fosse revelada a um concorrente ou a qualquer terceiro
que pudesse transmiti-la a ele?
Eu busquei a orientação do departamento
Jurídico e de Conformidade ao refletir sobre novos
empreendimentos comerciais?
Nós respeitamos as sanções e embargos
de comércio internacional.
COMUNICAÇÃO
NA IMPRENSA
Trabalhamos de maneira proativa com a imprensa
para promover o perfil e a reputação da APM Terminals.
OBEDECENDO À LEI E
AGINDO COM INTEGRIDADE
CONTROLES
DE COMÉRCIO
Os controles de comércio exterior restringem as transações
comerciais com certos países, organizações e pessoas. Eles podem
ter a forma de controles sobre a exportação ou importação de certos
produtos ou tecnologias; ou podem proibir todas as transações com
certos países ou indivíduos. Nossa política é cumprir com essas
restrições sempre que pretendermos fazer negócios.
Toda a comunicação na imprensa em nome da APM Terminals
precisa ser precisa e confiável. Nossa meta é criar e manter relações
construtivas com a imprensa local.
19
Nossa integridade
financeira
A integridade financeira é fundamental para os
nossos negócios e a nossa reputação. Para garantir
integridade financeira, implementamos e
mantemos controles internos fortes e robustos.
Assuntos
•Relatórios financeiros e controle
•Combate à lavagem de dinheiro
•Fraude
•Informações privilegiadas
Mantemos uma estrutura forte de relatórios financeiros
e controle.
NOSSA INTEGRIDADE FINANCEIRA
RELATÓRIOS
FINANCEIROS
E CONTROLE
A integridade financeira é fundamental para a nossa reputação junto
aos nossos stakeholders (grupos de interesse). Portanto, praticamos
uma forte cultura de honestidade, exatidão e conformidade.
Nós mantemos uma forte estrutura de controle para garantir a emissão
de relatórios financeiros internos e externos confiáveis e também
a conformidade com a lei e as normas contábeis. Nós também
desenvolvemos e promovemos boas e transparentes relações
de trabalho com autoridades fiscais e outros órgãos do governo.
Cada um de nós é responsável por todos os registros da nossa área.
Isto significa que eles têm de ser precisos, completos, processados,
preservados e destruídos de acordo com a lei e com as nossas
políticas internas.
Exemplo
• Não apresente nem aprove nenhum registro comercial ou contábil
que não reflita, de maneira exata e completa, a natureza da
transação a que se refira.
• Não concorde em lançar uma despesa em uma conta distinta
e não relacionada, seja qual for o motivo.
• Não autorize nem processe transações que você não tenha
razão para acreditar que incorram para o exclusivo benefício
da APM Terminals.
Pontos a ponderar
Nós temos um sistema de controles internos para todas as
transações em dinheiro? Eu estou familiarizado com eles e sigo
suas rotinas?
Meus documentos para registro contábil são precisos?
Eu encaminho todas as transações comerciais para registro
pelos nossos profissionais financeiros e contábeis?
COMBATE À
LAVAGEM
DE DINHEIRO
Nós não aceitamos o recebimento de dinheiro oriundo de atividade
ilegal. Consequentemente, se não conhecemos nossos futuros
clientes, fazemos verificações de antecedentes e buscamos
orientação se há qualquer problema a respeito da origem dos seus
recursos financeiros.
21
FRAUDE
Nós não toleramos fraude.
A fraude é um problema para muitas empresas no mundo inteiro.
Ela pode assumir muitas formas, como, por exemplo, roubo,
desfalque, declaração enganosa e falsificação de registros. Ela é
um crime e nos expõe a sérios riscos financeiros, jurídicos e para
a reputação.
Nós procuramos impedir, detectar e investigar todo comportamento
desonesto capaz de nos afetar. Para isto, exigimos que todos
os colaboradores revelem suspeitas de fraude e mantemos um
programa de detecção e prevenção de fraudes.
Exemplo
• Não aceite fotocópias de documentos quando nossos
procedimentos exigirem originais.
• Não processe pedidos de pagamento sem as necessárias
autorizações internas e não parcele uma dívida em várias parcelas
menores a fim de evitar autorizações.
• Não aprove nenhuma transação para bens ou serviços que
não estejam coerentes com a documentação e contratos
estabelecidos e com a qual você não fique razoavelmente
convencido de que tenha sido ou será concluída.
• Só faça pagamentos em dinheiro se o seu gestor concordar
em abrir uma exceção de acordo com a política da empresa.
Pontos a ponderar
A quantia cobrada por bens ou serviços está de acordo com
as tarifas praticadas pelo mercado?
Eu comprovei que as despesas lançadas nos devidos relatórios
foram devidamente classificadas?
Eu sempre promovo e contribuo para um ambiente de
transparência e cumpro o nosso compromisso de impedir
e detectar fraudes?
INFORMAÇÕES
PRIVILEGIADAS
Nós acreditamos na importância de se ter um mercado justo para
os nossos títulos e Valores mobiliários. Isto significa que você não
pode revelar a qualquer um – salvo para quem tiver uma necessidade
legítima de saber – qualquer informação confidencial que você possa
ter a respeito da APM Terminals ou de qualquer empresa de capital
aberto, incluindo nossos parceiros comerciais. Além disso, você não
pode negociar quaisquer títulos ou Valores – ou “sugerir” que alguém
o faça – com base em tais informações vedadas ao público.
NOSSA INTEGRIDADE FINANCEIRA
“A integridade
financeira é
fundamental
para a nossa
reputação
junto aos nossos
stakeholders
(grupos de
interesse)”
23
Segurança e
Proteção ao trabalhador
Assumimos o compromisso de oferecer um local
de trabalho seguro e protegido que contribua para
a saúde e o bem-estar de nossos colaboradores.
Temos um compromisso de excelência
quanto à saúde e segurança e proteção
ao colaborador em todas as nossas
atividades. Todos os negócios e
contratados da APM Terminals devem
atuar com as necessárias autorizações,
aprovações e controles concebidos para
proteger a saúde, a segurança e o meio
ambiente. Igualmente importante, a
avaliação de índices de desempenho
em saúde e segurança ao colaborador
constitui fator essencial na seleção
de contratados e parceiros comerciais.
Também assumimos a responsabilidade
de promover a conscientização e
o comportamento responsável entre
nossos fornecedores e clientes.
Cada um de nós tem a responsabilidade
de adotar uma atitude proativa com
nossa própria saúde e segurança e
o bem-estar dos outros. Além disso,
a administração precisa liderar pelo
exemplo, estabelecendo e monitorando
controles efetivos nas áreas que
administrarem.
Exemplo
Pontos a ponderar
• Não contratar um fornecedor que não pratique normas
de segurança que sejam compatíveis com as nossas.
• Somente operar equipamentos para os quais você
tenha sido treinado e declarado apto, seja competente
e quando estiver suficientemente descansado.
• Não comparecer para trabalhar sob a influência
de drogas ou álcool e informar o seu gerente sobre
quaisquer medicamentos receitados que possam
alterar a sua capacidade de realizar o trabalho de
maneira segura.
Precisamos todos estar e permanecer
conscientes de possíveis problemas
de saúde e segurança, manifestando
a nossa preocupação sempre que
observarmos alguma coisa que
constitua ameaça para a saúde,
a segurança e o bem-estar.
Interrompo imediatamente qualquer atividade
que talvez seja insegura e busco orientação?
Entendo os possíveis riscos de segurança que
possamos vir a enfrentar no trabalho e cumpro
as respectivas normas que se apliquem à
minha função?
Comunico imediatamente ao departamento de
HSS&E todos os acidentes, quase-acidentes,
práticas inseguras e situações inseguras?
SEGURANÇA E PROTEÇÃO
AO TRABALHADOR
“Saúde, segurança
e proteção ao
trabalhador são
fatores essenciais na
avaliação e seleção
de contratados e
parceiros comerciais”
25
Nosso compromisso
com a sustentabilidade
Nós pretendemos alcançar o sucesso duradouro
nos negócios através do desenvolvimento
econômico e social positivo, que contribui para um
ambiente saudável e uma sociedade estável.
Assuntos
•Compromisso com a sustentabilidade
•Doações filantrópicas e políticas
•O meio ambiente
•Direitos humanos
Nós procuramos aperfeiçoar nossas formas de contribuir direta ou
indiretamente para o desenvolvimento sustentável das comunidades
em que atuamos e da sociedade como um todo.
NOSSO COMPROMISSO
COM A SUSTENTABILIDADE
COMPROMISSO COM
A SUSTENTABILIDADE
Nós investimos ativamente em nossas comunidades e entendemos que
não podemos conduzir nossas operações alheios aos seus problemas.
Nossa intenção é garantir que nossos investimentos tragam benefícios
sustentáveis e abordem os principais problemas sociais, ambientais
e de saúde e segurança, educação e desenvolvimento econômico das
comunidades locais.
Comunicamos de modo transparente o nosso desempenho de
sustentabilidade aos nossos stakeholders (grupos de interesse).
Exemplo
• Nós não apoiamos organizações e causas controversas, capazes
de alienar segmentos da sociedade, colaboradores e outros
grupos de interesse, excluindo ou ofendendo grupos minoritários.
• Nós não contribuímos para causas ou partidos políticos vinculados
aos funcionários públicos com quem interagimos.
• Nós nos envolvemos de maneira proativa com as comunidades
locais de modo a entender suas necessidades genuínas e
avaliar providências significativas com impacto positivo para a
comunidade e a APM Terminals.
Pontos a ponderar
Minhas providências estão alinhadas com nossas políticas
de sustentabilidade corporativa, doações e investimento
na comunidade?
O investimento ou doação comunitária poderia prejudicar
a marca?
Eu tenho todas as aprovações necessárias antes de fazer
uma doação?
27
DOAÇÕES
FILANTRÓPICAS
E POLÍTICAS
Nós incentivamos o envolvimento direto com as comunidades
onde atuamos através de meios lícitos e transparentes de acordo
com nossa Política Global de Responsabilidade Social Corporativa.
Em determinadas circunstâncias, pode ser adequado para nós dar
apoio a iniciativas locais através de doações filantrópicas. Porém,
qualquer donativo para uma organização com a qual um funcionário
público ou seu parente esteja associado – seja em dinheiro ou
qualquer outra coisa de valor – requer a prévia aprovação do
Presidente Executivo e do Diretor Financeiro da APM Terminals. Isto se
aplica também a todos os partidos políticos ou campanhas eleitorais.
O MEIO AMBIENTE
Nós assumimos o compromisso de proteger o meio
ambiente. Isto se reflete na ênfase com que atentamos
para os aspectos ambientais da administração das
nossas operações.
Uma economia forte depende de um meio ambiente saudável.
Nós fazemos o possível para reduzir nosso impacto ambiental,
exercendo cuidado constante e otimizando nossos equipamentos
e operações. Nosso método consiste em sermos eficientes e
responsáveis com os recursos naturais de que dependem os nossos
negócios e garantir que o resultado dos nossos processos maximize
o valor, evitando impactos negativos sobre o meio ambiente e as
comunidades ao redor das nossas instalações. Para este fim, nós
administramos e informamos os insumos de que depende a nossa
atividade e os impactos e resultados dos nossos processos comerciais.
Exemplo
•Nós sempre descartamos os resíduos gerados por nossas
operações de maneira lícita e que não agrida o meio ambiente.
•Nós levamos em conta a eficiência energética e a proteção do
meio ambiente em nossos procedimentos operacionais.
•Para serviços, instalações e equipamentos, nós não convocamos
um fornecedor que não respeite normas ambientais.
Pontos a ponderar
No âmbito local, nós aplicamos a legislação ambiental mais
recente e renovamos periodicamente nossas licenças?
Nós comunicamos imediatamente ao departamento de HSSE
todos os incidentes e procedimentos inseguros?
DIREITOS HUMANOS
Nós respeitamos os direitos humanos e nos esforçamos
para garantir que não venhamos a contribuir para
sua violação.
NOSSO COMPROMISSO
COM A SUSTENTABILIDADE
“Nós procuramos reduzir o nosso impacto ambiental,
exercendo cuidado constante e otimizando nossos
equipamentos e operações”
Nós expressamos o compromisso público de respeitar os direitos
humanos. Os direitos humanos proclamados no âmbito internacional
são reconhecidos e respeitados através de nossas políticas.
Todos os colaboradores dividem a responsabilidade de respeitar
esses direitos humanos proclamados no âmbito internacional e
de expor nossa preocupação quando notamos alguma coisa que
indique uma violação desses direitos.
29
Proteção ao nosso
patrimônio corporativo
Nosso patrimônio físico, tais como equipamentos
para terminais, e intangíveis, tais como informações,
são vitais para o nosso sucesso. É importante
protegê-los e usá-los com responsabilidade.
Cada um de nós é responsável pelos ativos
financeiros sob o nosso controle. Espera-se
de nós que usemos os recursos da empresa
de maneira responsável, dentro dos orçamentos
e limites de aprovação determinados por ela.
Assuntos
•Propriedade intelectual
•Informações confidenciais
•Patrimônio físico
•Proteção das informações
Nós protegemos nossa propriedade intelectual, incluindo nossos
segredos comerciais, direitos autorais e outras informações
particulares, assim como programas de computador licenciados
por terceiros. Nós só usamos tais informações para alcançar
objetivos comerciais legítimos e não as compartilhamos com
ninguém sem a devida autorização antecipada.
INFORMAÇÕES
CONFIDENCIAIS
Nós lidamos regularmente com informações sujeitas a obrigações de
confidencialidade. Nós só revelamos essas informações para aqueles
que tenham uma necessidade legítima de conhecê-las, mantendo
controles feitos para preservá-las sob sigilo. Nós protegemos as
informações particulares da APM Terminals, mantendo-as sob sigilo
e usando-as somente para propósitos autorizados.
PATRIMÔNIO FÍSICO
Nós protegemos nosso patrimônio físico, usando-o
de maneira responsável para propósitos da empresa.
PROTEÇÃO AO NOSSO
PATRIMÔNIO CORPORATIVO
PROPRIEDADE
INTELECTUAL
O sucesso dos nossos negócios depende em grande parte da
disponibilidade e qualidade do nosso patrimônio físico, tais como
equipamentos para terminais. Ativos da empresa, tais como
computadores, o acesso ao e-mail e à Internet, devem ser protegidos
e conservados, e usados apenas para finalidades comerciais
legítimas. Nós esperamos que todos sejam responsáveis pela
proteção desses ativos, usando-os de maneira eficiente e segura
e garantindo que sejam substituídos ou atualizados de acordo com
as necessidades da empresa.
PROTEÇÃO DAS
INFORMAÇÕES
As nossas operações e atividades comerciais dependem da
disponibilidade e integridade das informações. As informações têm
valor para nós, nossos clientes, colaboradores e para a sociedade.
A violação de sigilo pode acarretar perda de negócios, insatisfação
do cliente e problemas legais. Proteja as informações para preservar
o seu valor e garantir os benefícios de todos os stakeholders
(grupos de interesse).
31
Onde consigo ajuda
ou orientação?
Assuntos
•A quem pedir
•Apontar questões delicadas
•Política de combate à retaliação
•Sistema global de denúncias
ONDE CONSIGO AJUDA
OU ORIENTAÇÃO?
“O seu gestor é
o seu melhor
recurso e o mais
familiarizado
com as
responsabilidades
do seu cotidiano”
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A QUEM PEDIR
Há outras informações disponíveis em políticas e procedimentos
da empresa que podem ser consultados na sua intranet.
Se tiver alguma dúvida, pergunte ao seu gestor. Quase sempre,
ele será o seu melhor recurso e o mais familiarizado com as
responsabilidades do seu cotidiano. Se você não estiver à vontade
de levar o assunto até ele, ou se você o levou e o assunto não foi
resolvido, há outras alternativas para você:
• Outro gestor da sua organização.
• Recursos Humanos (especialmente com problemas do local
de trabalho, tais como remuneração, benefícios, disciplina
ou promoções).
• Gestores da planta ou de função.
• A equipe do departamento Jurídico e de Conformidade.
• Ou qualquer membro da Administração Executiva da APM Terminals.
APONTAR QUESTÕES
DELICADAS
Como colaborador, espera-se que você comunique qualquer problema
ao seu gestor. Se, por qualquer motivo, você não se sentir à vontade
para discutir o problema com ele, poderá falar com o superior
do gestor, o departamento de Recursos Humanos, o departamento
Jurídico e de Conformidade, o gestor de conformidade da sua
região ou o nosso Diretor de Conformidade. Se você quiser manter
o anonimato, você pode comunicar qualquer problema através do
nosso Sistema Global de Denúncias. Nós acolhemos a comunicação
de qualquer pessoa, esteja ou não empregada pela APM Terminals
ou pelo Grupo Maersk. Incentivamos todos a comunicarem
problemas de conformidade envolvendo a APM Terminals, o
Grupo Maersk ou as pessoas ou grupos com quem trabalhamos.
Os problemas de conformidade são confidenciais. As denúncias
de problemas de conformidade só serão reveladas para quem
tiver necessidade legítima de saber.
POLÍTICA
DE COMBATE
À RETALIAÇÃO
Para promover um ambiente de conformidade e integridade nós
não toleramos retaliações contra qualquer pessoa que, de boa-fé,
denuncie problemas de conformidade. Nós tomamos providências
imediatas contra qualquer pessoa encontrada retaliando qualquer
outra ou parceiro de negócios que tenha trazido a nossa atenção
um problema de conformidade.
SISTEMA GLOBAL
DE DENÚNCIAS
ONDE CONSIGO AJUDA
OU ORIENTAÇÃO?
“Nós o incentivamos para a falar”
A APM Terminals, como parte do Grupo Maersk, oferece a todos um
Sistema Global de Denúncias para quem quiser expor um problema,
e que é administrado por uma entidade independente. As informações
reveladas através do Sistema Global de Denúncias da Maersk são
tratadas de maneira confidencial. Você pode entrar em contato com
a linha de ajuda pelo telefone, através da intranet da APM Terminals
e Maersk ou de qualquer computador, através da internet.
Todas as denúncias serão analisadas e investigadas.
Detalhes de contato:
Interno:
Intranet da APM Terminals e Maersk
Internet (de qualquer computador):
www.Maersk.ethicspoint.com
Telefone internacional:
+ 1 866 307 5672
(disponível na maioria dos países, a ligação pode ser tarifada)
Para a maioria dos países, oferecemos um número de telefone isento
de tarifação. Consulte a Intranet da APM Terminals ou o website
www.Maersk.ethicspoint.com para outros números.
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Suas anotações
Nota:
A versão original deste documento tem precedência sobre as versões traduzidas.
Em caso de dúvida, consulte o Código de Conduta original em inglês.
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Matriz mundial
APM Terminals
Turfmarkt 107
2511 DP Haia
Holanda
+31-70-304-3100
www.APMTerminals.com