de divulgação nº 44 - Zavora Marine Lab.

Boletim
DE DIVULGAÇÃO Nº 44
Turismo de Mergulho no Sudeste de Moçambique,
no caminho para a sustentabilidade, Análises Preliminares
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O Boletim de Divulgação é uma publicação do Instituto Nacional de Investigação
Pesqueira (IIP) que tem por objectivo levar informação ao sector pesqueiro que lhe pode
ser útil. Assim, neste boletim não se publicam apenas resultados dos trabalhos feitos no
instituto; publicam-se também trabalhos feitos nas empresas de pesca ou noutros
organismos que produzem informação de interesse para o sector. O boletim também
divulga artigos baseados em informação contida na literatura técnica especializada
recebida pela Repartição de Documentação e Informação.
Cópias adicionais desta e outras publicações do Instituto Nacional de Investigação
Pesqueira poderão ser solicitadas a:
Repartição de Documentação e Informação
Instituto Nacional de Investigação Pesqueira
Caixa Postal 4603
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Maputo – Moçambique
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Nº de Registo
5888/rlinld/2009
Boletim de Divulgação nº 44
Turismo de Mergulho no Sudeste de Moçambique, no
caminho para a sustentabilidade, Análises Preliminares
Por:
Yara Tibiriçá
School of Earth and Environmental Science and School of Business, James Cook University,
Austrália
Lab. Marinho de Závora, Praia de Závora, Inharrime, Prov. de Inhambane, Moçambique
E-mail: [email protected]
Maputo, Junho de 2008
Instituto Nacional de Investigação Pesqueira, Delegação de Sofala
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SUMÁRIO
I. AGRADECIMENTOS .......................................................................................................4
II. RESUMO........................................................................................................................5
Abstract...........................................................................................................................5
Introdução.......................................................................................................................6
Metodologia...................................................................................................................7
Entrevistas semi-estruturadas...........................................................................................7
Observação Participativa................................................................................................7
Dados Secundários.........................................................................................................7
Áreas de Estudo..............................................................................................................7
Resultados e Discussão...................................................................................................9
Desenvolvimento do Turismo de Mergulho e sustentabilidade económica dos
operadores...................................................................................................................10
Sustentabilidade Ambiental..........................................................................................12
Impactos dos mergulhadores.......................................................................................13
Conflitos........................................................................................................................14
Conclusão....................................................................................................................15
Referências Bibliográficas.............................................................................................18
Anexos...........................................................................................................................21
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I. AGRADECIMENTOS
A autora é grata ao Dr. Alastair Birtles e Prof. Peter Valentine pela contribuição para o
desenvolvimento desse artigo. Agradece ao Project AWARE, Idea Wild e Universidade
James Cook pelo auxílio no financiamento do projecto. Agradece também ao Dr. Mario
Jessen e toda equipa da Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Inhambane (ESHTI/UEM)
pelo apoio fornecido durante todo o trabalho no terreno.
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II. RESUMO
O turismo de mergulho SCUBA é uma actividade que vêm crescendo
consideravelmente nos últimos anos na costa de Moçambique. Os principais atractivos
para essa actividade no Sudeste de Moçambique são a megafauna marinha,
principalmente os tubarões e as raias. Apesar de sua importância, o mergulho recreativo
é uma actividade recente para o país e poucos estudos exploraram esse tema. Este
artigo visa fornecer uma visão geral da actual situação do Sudeste do país, discutir os
pontos de vista dos operadores e propor uma forma de maneio que poderá contribuir
para o desenvolvimento sustentável dessa indústria. Os resultados indicam que em 2008
haviam cerca de 27 centros de mergulhos em operação mas não existia nenhum
sistema eficiente de gestão dessa actividade. Entre as principais preocupações
levantadas pelos operadores entrevistados destacam-se as ameaças aos recursos
marinhos, particularmente às espécies de elevada importância turística, que apesar de
sua importância ainda não são protegidas por lei. Contudo, a questão ambiental
mostrou-se intrinsicamente conectada com a questão social e ambas merecem
atenção. O sistema de eco-certificação, no qual operadores de mergulhos são
incentivados a adoptarem medidas sustentáveis é sugerido como forma de reduzir
impactos e aumentar a contribuição tanto paras as comunidades locais como para a
conservação do ambiente marinho.
Palavras-chaves: mergulho, turismo marinho, desenvolvimento costeiro, sustentabilidade
Abstract
Diving Tourism (SCUBA) has grown considerably in the last few years in Mozambique. The
main diving attraction in southern Mozambique is marine megafauna, mainly sharks and
rays. Despite of its importance, recreational diving is a recent activity for the country and
few studies have explored this topic. This article intends to give a general understanding of
the current situation in southeastern part of the country, to discuss the views of dive
operators and to suggest a management strategy, which can contribute to the
sustainable development of this industry. The results show that in 2008 there were about 27
dive centers but the industry lacked any efficient resourse management system. Of all
concerns cited by interviewed dive operators, threats to the marine resources were
hightlited, particularly to species of high tourism value. Despite their importance, such
species have still not been protected by law. The environmental issues were intrinsicly
connected with the social issues and both need attention. It is suggested that the ecocertification system, in which dive operators are incentivised to adopt sustainable actions,
as a way to reduce impacts and to increase contribution for both local communities and
marine conservation.
Key-words: diving, marine tourism, coastal development, sustentability.
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1. Introdução
O turismo marinho, particularmente o turismo de mergulho SCUBA, é um importante nicho
turístico para muitos países em desenvolvimento (Davis & Tisdell, 1995). Este tipo de
turismo tem experimentado um crescimento substancial tanto na África, como nas ilhas
do Pacífico (Garrod & Gossling, 2008; Obura et al., 2004). Tal facto é reflectido na
crescente publicação de artigos em revistas de divulgação tais como Divestyle (África do
Sul), Diver e Submerge (Europa), Sub (Itália) e Tauchen (Alemanha).
Actualmente, no Sudeste da África o principal destino de mergulho é a África do Sul, mas
Moçambique, particularmente o Sudeste Moçambicano, tem se destacado cada vez
mais como novo destino para mergulhadores internacionais e regionais (Obura et al.,
2004). Um estudo recente, baseado na Praia de Tofo demonstrou que 67,9% dos
mergulhadores que vão para Tofo são de origem Europeia e escolhem Moçambique
dentre os muitos outros destinos, principalmente devido a presença dos tubarões baleias
e raias mantas (Tibiriça et al., 2009). Acredita-se que Moçambique continuará crescendo
rapidamente como um destino de mergulho internacional devido tanto ao crescimento
dessa actividade no mundo (Mintel, 2007), quanto ao aumento da demanda turística no
país (Instituto Nacional de Estatística, 2005).
O turismo de mergulho no Sudeste de Moçambique ainda está em estágio inicial de
desenvolvimento, contudo é claro que medidas de planeamento e gestão são
fundamentais tanto para maximizar os benefícios para as comunidades locais e o meio
ambiente, quanto para mitigar efeitos negativos dessa actividade. O Governo, a
sociedade civil e o sector privado já iniciaram um debate sobre a regularização do
turismo de mergulho. Contudo, as informações sobre os atributos do turismo de mergulho
em Moçambique, ainda são escassas. Desta forma, este artigo visa contribuir para
minimizar este vazio na literatura, fornecendo informações de base sobre o turismo de
mergulho no sudeste de Moçambique e a visão dos operadores.
6
2. Metodologia
Devido ao carácter expeculativo da pesquisa e ao baixo número de centros de
mergulhos (27) para um estudo quantitativo optou-se pela análise qualitativa. Para a
colecta de dados e validação dos mesmos, foi adoptado a triangulação dos seguintes
métodos qualitativos: observação participativa, entrevistas semi-estruturadas e análise de
dados secundários (Emerson, 2001).
2.1 Entrevistas semi-estruturadas
Foram feitas 20 entrevistas em centros de mergulhos (duas em Português e o restante
em inglês). As entrevistas destinaram-se aos donos ou gerentes dos centros de mergulho
e incorporaram 25 questões, as quais foram desenhadas para investigar a visão dos
operadores de mergulho sobre a sustentabilidade do turismo de mergulho, bem como o
tamanho da operação através do número de empregados nacionais e estrangeiros,
barcos, etc. As entrevistas começaram com dez questões gerais, tal como “o que você
pensa sobre o actual turismo de mergulho?”, e foi seguida por 15 subsequentes questões
específicas. Antes da entrevista, foi garantida a confidencialidade e anonimato e
permissão recebida. As entrevistas foram gravadas, transcritas e codificadas de acordo
com Kohlbacher, (2005). A codificação foi feita usando o programa NVivo8.
2.2 Observação Participativa
Outros dados do estudo foram colhidos durante o período de Março à Dezembro de
2008 através da participção de diversas reuniões públicas, incluindo: quatro workshops
sobre o turismo em Moçambique, um seminário sobre ecoturismo, 17 reuniões com a
associação de mergulhadores (AMAR) e 87 mergulhos. A maior parte do tempo foi gasto
na praia de Tofo, o principal destino internacional de mergulho em Moçambique, porém
outros locais foram visitados durante a pesquisa no terreno, a média de dias gasto em
cada outro destino foi cinco.
2.3 Dados Secundários
Foi feita pesquisa literária em publicações, incluindo relatórios públicos, estudos científicos
em seriados com pré-revisão e artigos de divulgação.
3. Áreas de Estudo
Este estudo foi conduzido nos principais destinos de mergulho do país. As áreas de
estudos foram divididas em cinco regiões de acordo com características geográficas e
turísticas: (1) Pontas, (2) Jangamo, (3) Tofo/Barra, (4) Morrungulo/Pomene e (5) Arquipélago
de Bazaruto (figura 1).
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3.1 Pontas
Pontas é o destino de mergulho mais próximo da África do Sul e inclui Ponta Malongane,
Ponta Mamoli e Ponta D’Ouro. Havia cinco centros de mergulhos em Ponta D’Ouro, um
na Ponta Malongane e um na Ponta Mamoli. Foram conduzidas entrevistas com todos os
centros de mergulhos permanentes com excepção do localizado em Ponta Mamoli
devido a dificuldade de acesso.
3.2 Jangamo
A área de Jangamo possui centros de mergulho em Paindane, Baía dos Cocos e
Guinjata. Tanto Baía dos Cocos como Paindane tinham apenas um operador de
mergulho funcionando. Na Baía de Guinjata havia três operadores, mas um estava
fechado por oito meses. De acordo com um funcionário do local, este mesmo centro de
mergulho iria re-abrir durante a alta temporada Sul-Africana.
3.3 Tofo/Barra
Esta região é o principal destino de mergulho para turistas internacionais em
Moçambique e certamente a mais complexa em termos de maneio. Em Tofo, durante a
colecta de dados, havia dois centros de mergulhos grandes e independentes e um
centro de mergulho menor associado ao lodge. Entretanto, sabe-se que um novo centro
de mergulho foi aberto recentemente (Dezembro/2009).
Em Barra existiam dois centros de mergulhos com menor fluxo de mergulhadores,
localizados em lodges focados na clientela Sul-Africana e um centro de mergulho maior
associado com a Rede Hoteleira do Barra Lodge. Todos foram entrevistados.
3.4 Morrungulo/Pomene
O mergulho em Morrungulo e Pomene ainda é pouco desenvolvido. Durante a colecta
de campo havia dois centros de mergulhos em Morrungulo, contudo um estava fechado
sem previsão para re-abertura e no outro não estava ninguém disponível para entrevista.
Portanto para esta localidade, dados foram colectados através de observação directa e
entrevistas informais com funcionários dos lodges. Em Pomene, há um centro de
actividades, o qual é parte do Pomene Lodge e oferece mergulho SCUBA dentre outras
actividades. O gerente do centro foi entrevistado.
8
3.5 Arquipélago de Bazaruto
Durante o levantamento de dados no terreno, havia dois lodges de luxo na Ilha de
Bazaruto, um na Ilha de Benguerra e um sendo construído na Ilha de Santa Carolina.
Todos esses lodges possuem um centro de actividade, que oferece, dentre outras muitas
actividades, saídas de mergulho SCUBA. Devido à dificuldades de acesso e custo
elevado para realizar o trabalho, a entrevista foi feita apenas com o lodge situado no
extremo norte da Ilha de Bazaruto.
Vilanculos é uma alternativa mais barata aos turistas que pretendem visitar e/ou
mergulhar no Arquipélago de Bazaruto sem precisar ficar hospedado nas ilhas. Em
Vilanculos havia dois centros de mergulhos e um negócio de barcos e actividades
marinhas, o qual também oferece saídas de mergulhos. Foram entrevistados este último
e um dos centros de mergulho. O terceiro centro de mergulho não foi entrevistado pois
havia sido aberto há menos de quinze dias.
4. Resultados e Discussão
Durante a pesquisa no terreno, foram identificados 27 centros de mergulhos no sudeste
de Moçambique, todos eles sendo propriedades de estrangeiros. Atenção deve ser feita
a este número, visto que esses dados referem-se à quantidade de centros existentes
durante a colecta de dados, e pode variar do actual número de centros de mergulhos,
considerando a dinâmica da indústria. Centros de mergulhos abrem e fecham com
certa frequência. Por exemplo, em Bilene havia um centro de mergulho que tinha
acabado de fechar. Além deste, desde a colecta de dados, pelo menos mais dois
centros de mergulho foram abertos: um na Praia de Závora e um em Tofo em acrescimo
aos vinte e sete. A tabela 1 mostra as principais características para cada área.
Os destinos de mergulho de maior popularidade foram: Barra/Tofo e Pontas. Estas duas
áreas juntas possuem cerca de metade dos centros de mergulho no Sudeste de
Moçambique, empregando 76% do total de trezentos e quinze empregos criados
directamente por esta indústria. Uma das razões para o sucesso dessas duas regiões é
sua acessibilidade. No caso de Pontas, devido à proximidade da África do Sul e no caso
de Tofo/Barra, devido ao acesso aéreo e terrestre facilitado. Alem disso, Tofo já é um
destino popular desde a colonização portuguesa, foi um dos primeiros destinos para
‘mochileiros’ no país e possui uma alta concentração de tubarões baleias e raias mantas
(Pierce & Marshall, 2008).
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Desenvolvimento do Turismo de Mergulho e sustentabilidade económica dos
operadores
Segundo os entrevistados, o turismo de mergulho começou em Moçambique entre 1995
e 1997 junto com outras formas de turismo (ex. turismo recreativo de pesca). No início, o
turismo de mergulho era principalmente exploratório. A Ponta D’Ouro foi um dos primeiros
destinos de mergulho no país, mas progressivamente outras áreas, com ênfase na
Província de Inhambane, foram descobertas.
Os primeiros mergulhadores em Moçambique eram Sul-Africanos que vinham para cá
com seus próprios barcos, equipamentos SCUBA e compressores de ar. Durante esta
fase, estes turistas traziam a maior parte de sua comida e outros produtos de sua
necessidade, gerando um benefício económico muito reduzido ao país. Apesar desse
tipo de mergulhadores ainda existirem, operadores de mergulhos acreditam que o
mercado está progressivamente diversificando, e eles mostraram-se favoráveis a essas
mudanças.
Hoje, a actividade de mergulho é reconhecida pelo Governo como uma componente
chave para o desenvolvimento do turismo em Moçambique, tanto no extremo sul do
país como na Província de Inhambane (Ministério do Turismo, 2004). De facto, a
abundância da megafauna marinha, nomeadamente o maior peixe do mundo - o
tubarão baleia (Rhincodon typus), e as maiores raias do mundo - as raias mantas (Manta
birostris e Manta alfredi), dentre outras espécies de tubarões, têm colocado
Moçambique no cenário internacional do turismo de mergulho. Por exemplo, é
relativamente frequente a publicação de artigos de divulgação em revistas
especializadas na Alemanha e África do Sul.
Contudo, não há dados estáticos publicados mostrando a percentagem de turistas
mergulhadores em Moçambique em relação aos turistas não-mergulhadores. No
entanto, segundo as entrevistas realizadas neste estudo, a actividade de mergulho é
provavelmente o principal atractivo turístico para a região de Ponta D’Ouro, Praia de
Guinjata e Tofo/Barra. Em Morrungulo/Pomene, Arquipélago de Bazaruto e Paidane, o
mergulho ainda é uma actividade complementar. Um estudo não publicado feito na
Praia de Tofo em 2007, estimou que cerca de 25% dos visitantes de Tofo escolhem esse
destino por causa da vida marinha (Erberberr, T., Direcção Provincial de Turismo de
Inhambane, comunicação pessoal, 25/04/2008). Outro estudo específico abrangendo
apenas mergulhadores (n=530), mostrou que 65% dos mergulhadores decidiram visitar
Moçambique devido à qualidade do mergulho (Tibiriçá et al., 2009). Portanto, como
Inhambane é o principal destino turístico para o mercado internacional em Moçambique
(Ministério do Turismo, 2004), a importância dessa actividade para o desenvolvimento do
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país e geração de empregos não pode ser subestimada.
Apesar de sua óbvia importância para o turismo internacional, com excepção de alguns
destinos (ex. Tofo e Barra), o turismo de mergulho no sudeste de Moçambique ainda é
muito dependente do mercado Sul-Africano, afectando a sustentabilidade económica
de alguns operadores. Dois problemas principais foram citados em relação à essa
dependência: crise económica na África do Sul que gera queda do mercado em
Moçambique e sazonalidade. No caso de Ponta D’Ouro, a recessão económica da
África do Sul, foi ressaltada principalmente por operadores pequenos enquanto que a
sazonalidade foi referida por apenas um dos entrevistados. A sazonalidade em Pontas
não foi tão elevada devido à proximidade com a África do Sul, que permite o turismo de
fim de semana. Em outros destinos mais afastados como Jangamo e
Morrungulo/Pomene, o efeito da sazonalidade é maior. Segundo um entrevistado
‘durante a alta temporada podemos fazer até quatro saídas de barcos por dia, mas
durante a baixa temporada podemos ficar até dois meses sem fazer uma só saída’
(entrevista em Jangamo, 04/10/2008).
De acordo com os entrevistados, outro problema que tem frequentemente afectado o
futuro do negócio são os preços elevados das licenças e multas abusivas e/ou pouco
fundamentadas. Um dos respondentes afirma que ‘eu fiz uma pequena avaliação com
o Banco Mundial e descobri que eu pago 70% do meu rendimento como taxas para o
governo’. O mesmo entrevistado, quando questionado sobre sua visão para o futuro,
disse ‘vender meu negócio e me mudar daqui’ (entrevista em Vilanculos, 10/06/2008).
Similar sentimento foi compartilhado por um segundo entrevistado que ressaltou ‘o
governo precisa tomar cuidado para não matar as suas galinhas dos ovos de ouro. Nós
precisamos de incentivos, nós precisamos de regras claras e informação’ (entrevista na
Praia de Barra, 11/11/2008).
Os entrevistados citaram que a falta de comunicação entre o governo e o sector
privado, tem resultado em falha de entendimento e potencial deterioração do turismo
de mergulho. Já membros do Governo ressaltaram que muito dos pagamentos são feitos
fora de Moçambique, em contas Sul-Africanas e assim impostos e benefícios para
Moçambique são reduzidos (Comunicação Pessoal, Ministério do Turismo, 02/12/2008). As
colocações tanto dos operadores como dos membros do Governo são relevantes.
Durante a pesquisa de campo, foram frequentemente observados pagamentos em
contas Sul-Africanas, principalmente quando o agenciamento é feito “on-line”. A
globalização e popularização da internet coloca assim novos desafios nas estratégias de
maneio do turismo, e deverão ser criadas medidas para que os benefícios económicos
do turismo fiquem retidos na nação de destino, particularmente em sectores
especializados como o turismo de mergulho, no qual a maioria dos clientes e operadores
não são nacionais.
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6. Sustentabilidade Ambiental
O turismo de mergulho é extremamente dependente da qualidade do meio ambiente e
em alguns destinos, também dependente da conservação de algumas espécies
chaves. No caso do sudeste de Moçambique, particularmente na Província de
Inhambane, a atractividade do turismo está directamente relacionado com a presença
das raias mantas e tubarões baleias, ambas espécies ainda não protegidas por lei
nacional, ambas facilmente devastadas por pesca excessiva devido ao seu lento
crescimento e ambas espécies listadas na lista vermelha da IUCN (Tibiriçá et al., 2009). Tal
facto põe o futuro do turismo marinho em Moçambique em risco e preocupa os
operadores. Quase todos os entrevistados demonstraram elevado interesse em
conservação marinha. Apesar disso, muitos operadores reconheceram que até o
presente, o turismo de mergulho tem gerado muito pouco benefício para a
conservação. Cinco benefícios foram citados: (1) contribuição para o monitoramento
dos recifes (citado por quatro entrevistados); (2) aumento da consciência ambiental dos
clientes (citado por três entrevistados); (3) auxílio na fiscalização de práticas ilegais (citado
por três entrevistados); (4) geração de dinheiro para programas de conservação (citado
por um entrevistado); e, (5) redução de pesca devido à criação de empregos (citado por
um entrevistado).
Alguns entrevistados também citaram muitas ameaças ao meio ambiente, incluindo:
fraco regulamento e controle do pescado, falta de recursos para que a Administração
Marítima possa fiscalizar a área; necessidade de criação de um corpo específico para
maneio de questões complexas como mergulho e pesca; fraca educação; número
elevado de mergulhadores e erosão. A linha de costa desde o Arquipélago de Bazaruto
até Ponta D’Ouro é classificada como “Costa de dunas parabólicas”, no qual as dunas
são frequentemente altas e seguidas por uma linha paralela de lagos (Ministério para a
Coordenação da Acção Ambiental, 1997). Este tipo de ambiente é altamente dinâmico
e pode ser facilmente degradado pelo desenvolvimento costeiro sem controle. Pelo
facto de Moçambique ter poucos regulamentos sobre construções na primeira linha de
dunas (Centre for Advanced Training in Rural Development & Humboldt Univerität zu Berlin,
2003), muitos estabelecimentos turísticos foram construídos nos terrenos de frente, que
são locais de risco, acelerando o processo natural de erosão, alguns são directa ou
indirectamente relacionados com o turismo de mergulho.
12
7. Impactos dos mergulhadores
No sudeste de Moçambique os recifes são rochosos e submersos (Motta et al., 2002). As
comunidades recifais ainda foram pouco estudadas e é necessária informação de base
para quantificar os impactos tanto do mergulho quanto da pesca (Motta et al., 2002;
Pereira, 2003; Pereira et al., 2000). Serão igualmente necessários estudos específicos para
estabelecer o impacto dos mergulhadores nesse tipo de ambiente, contudo este artigo
explora a visão dos operadores de mergulhos sobre seu próprio impacto. A maioria dos
entrevistados concordam que mergulho é uma actividade que pode potencialmente
causar danos aos recifes, entretanto eles ressaltaram que danos são evidentes apenas
quando há um número muito alto de mergulhadores e que a actividade é muitas das
vezes mais sustentável do actividade extractivas.
Pereira (2003) investigou o impacto dos mergulhadores em Ponta de Ouro e cita que “a
actividade de mergulho parece ter atingido sua ‘capacidade de carga’ e
provavelmente não irá aumentar, visto que as facilidades turísticas presentes, tais como
acomodação, rodovias, electricidade e facilidades médicas parecem estar saturadas”
(Pereira, 2003, p.30). Tal previsão mostrou-se não realística, visto que o número de
operadores de mergulho aumentou de cinco em 2003 para sete em 2008, com
evidências de mais dois operadores de mergulho prestes a iniciar suas actividades em
2009. Quase todos os operadores de mergulhos citaram que o número de
mergulhadores e mergulhos aumentou consideravelmente. Tal exemplo, mostra que
intervenções são necessárias para controlar o crescimento da indústria do mergulho em
um nível sustentável. De acordo com os entrevistados, o número de acomodações em
Ponta D’Ouro também aumentou a tal ponto que “todas as acomodações estão
sofrendo um pouco por causa da quantidade de acomodação [casas de veraneio]
existente” (entrevista em Ponta D’Ouro, 23/06/2008). Este rápido crescimento turístico de
Pontas, é uma das maiores preocupações dos operadores de mergulho, que temem
uma mudança de público de mergulhadores especializados para um turismo de massa
sem controle. Além disso, operadores também citaram que muitas vezes centros de
mergulho Sul-Africanos operam ilegalmente na área durante a alta temporada “outras
pessoas vêm da fronteira para o fim de semana e vão mergulhar (...). Eles [os
mergulhadores de fim de semana] não falam que são comerciais, mas eles são todos
comerciais e eles vêm aqui e agora há ainda mais impactos [por haver mais
mergulhadores do que os legalmente registados] (Entrevista em Ponta D’Ouro,
23/06/2008).
Problemas relacionados com a quantidade de mergulhadores também foi citado em
Inhambane e Jangamo, mas apenas para um recife em particular, chamado “Manta
Reef”.
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Este recife é famoso pela abundância de raias mantas (Manta birostris e Manta alfredi),
as quais são frequentemente observadas nas ‘estações de limpezas’, áreas no qual elas
têm os parasitas removidos por peixes limpadores. Em um dia na alta temporada, foi
observado até cinco barcos parados no Manta Reef, considerando que cada barco
pode levar até 12 mergulhadores, são potencialmente 60 mergulhadores ao mesmo
tempo no mesmo recife. Os entrevistados mostraram-se preocupados. Segundo eles, o
elevado número de mergulhadores por longos períodos no recife poderia disturbar as
raias mantas e elas abandonarem a área. O uso do recife Manta Reef, vem sendo
discutido pela associação de mergulhadores (AMAR) e biólogos marinhos residentes.
Contudo, há poucos estudos demonstrando o impacto de mergulhadores na
comunidade de peixes. Evidências sugerem que diferentes espécies tendem a responder
diferentemente (Cole et al., 2007). Assim, investigações futuras são necessárias para
avaliar o impacto dos mergulhadores na comunidade de mantas. Entretanto, se o
princípio da precaução previsto em lei for aplicado, o número de licenças para novos
centros de mergulhos e número de barcos deve ser controlado.
8. Conflitos
Conflitos emergem quando o interesse de duas ou mais partes afecta o interesse de pelo
menos uma das partes (Bennett et al., 2001). No caso do turismo de mergulho em
Moçambique, conflitos emergem quando uma parte afecta a qualidade do ambiente
marinho, particularmente quando espécies chaves para o turismo são afectadas.
Aproximadamente todos os entrevistados citaram que barcos ilegais de origem Asiática
são provavelmente os principais responsáveis pela diminuição de peixes. Este mesmo
problema é citado por operadores desde 2003 no estudo de Pereira (2003). A captura de
tubarões para o uso das barbatanas foi uma das principais preocupações. Embora
sejam raras reportagens sobre pesca ilegal e captura de tubarões por causa das
barbatanas, há evidências do aumento de redes de pesca de tubarões (Southern African
Development Community, 2008).
Outro problema levantado por operadores de todas as áreas, com excepção da região
de Pontas foi a pesca local. Em Pontas a pesca local não foi citada por não ser uma
actividade de grande importância socio-económica, já que Pontas desenvolveu-se ao
redor do turismo. As áreas de maiores conflitos entre pescadores locais e centros de
mergulho foram Jangamo e Inhambane, as duas áreas cercadas por vilas de
pescadores, nas quais o peixe é um importante recurso de proteína e sustento. Alguns
operadores citaram a pesca local como sendo a principal ameaça tanto para o turismo
quanto para a conservação marinha “a principal ameaça são os pescadores locais, eles
comem tudo que eles pescam, não se importam se é ameaçado” (entrevista em
Jangamo, 04/10/2008).
14
Tal sentimento é enfatizado quando os pescadores pescam espécies chaves para o
turismo. Espécies chaves para o turismo citadas foram: primeiramente tubarões baleia,
seguido por raias mantas, raias diabos, tartarugas marinhas e peixes papagaios.
Observações directas e entrevistas informais com pescadores revelaram que em facto,
existe pesca de raias mantas, raias diabos, peixes papagaios e eventualmente captura
ilegal de tartaduas marinhas. Contudo estes não são a preferência do pescador. Os
pescadores comentaram que a pesca da raia manta, na maioria dos casos é causada
acidentalmente pelas redes. Um operador citou baleias e tubarões baleias como sendo
ameaçados por pescadores locais, entretanto não há nenhum registo oficial de pesca
desses animais na região. Tal colocação do entrevistado demonstra uma provavel
exageração dos factos por parte dos operadores.
Métodos de pesca citados como preocupantes foram: palangre (também conhecido
como long-lines ou espinhel), redes, pesca com plantas tóxicas em águas rasas, pesca
submarina e pesca de linha em cima dos recifes, sendo a pesca de palangre a de
maior preocupação.
Bennet et al. (2001) divide conflitos em ‘conflito positivo’ e ‘conflito negativo’, ambos
expressando conflitos de interesse, mas um resultando em mudanças para o benefício
de todos e outro resultando em desentendimento e perca para um dos lados. Tanto as
actividades pesca como de mergulho são importantes para a economia local. Os
conflitos observados podem caminhar para ‘conflitos positivos’ se forem aplicadas
medidas de maneio.
O conceito de sustentabilidade é tradicionalmente definido por três componentes (base
triangular da sustentabilidade): sócio-cultural, ambiental e económico. Uma recente
discussão na literatura sugere que o desenvolvimento sustentável só é possível se for
consolidado em quatro componentes. O quarto componente -‘o maneio’- forma a base
quadrada da sustentabilidade (Birtles et al., 2006; Franceschi & Kahn, 2003). No caso do
turismo de mergulho em Moçambique, a ineficiência do maneio por diversas questões,
compromete todos os outros componentes tanto sócio-cultural como ambiental. Turismo
de mergulho, assim como outras actividades turísticas, é um negócio e não uma
actividade filantrópica ou conservacionista. Contudo, se gerido de forma adequada
pode gerar tanto benefícios sociais quanto ambientais. Um modelo que vem sendo
aplicado com sucesso em outras partes do mundo é a certificação de ecoturismo
(Ecotourism Australia, 2006; Great Barrier Reef Marine Park Authority, 2006; Synergy, 2000).
15
A certificação de ecoturismo, foi criada em alguns países como forma de incentivar
operadores de turismo da natureza a adoptarem estratégias de conservação e/ou criar
benefícios às comunidades locais. Na Austrália por exemplo, uma operadora pode ser
certificada em três diferentes níveis de acordo com sua contribuição: “Turismo de
Natureza”, “Eco-turismo” e “Eco-tourismo Avançado” (Ecotourism Australia, 2006). No nível
mais elevado “Eco-tourismo Avançado” a operadora deve atingir padrões rígidos de
qualidade e efectiva contribuição e cuidados tanto para conservação (ex. financeira e
apoio à pesquisa) como para a comunidade. Os operadores voluntariamente se
candidatam ao nível desejado. Em contrapartida, as autoridades do governo criam
incentivos para que os operadores adoptem os níveis mais elevados da certificação.
Exemplos de incentivos usados no Parque Nacional da Grande Barreira de Corais são:
longa extensão da licença de operação e permissão para mergulhar em recifes mais
sensíveis e/ou disputados (Great Barrier Reef Marine Park Authority, 2006).
No caso de Moçambique, deve-se ressaltar que qualquer programa de certificação
deverá incluir uma forte componente comunitária. Particularmente em países no qual a
comunidade tem uma grande dependência dos recursos naturais, medidas de
desenvolvimento sustentável devem considerar essas populações como prioridade
(Simpson, 2008; Tibiriçá, 2007). Por exemplo, o número de trabalhadores Moçambicanos,
especialmente líderes e instrutores de mergulho ainda é muito reduzido (tabela 1). Tal
facto poderá ser reduzido se um dos padrões requeridos para a certificação é o
treinamento de nacionais até o nível profissional. Outra forma de gerar benefício para a
comunidade é a criação de pequenas taxas por visita que deverá ser directamente
aplicada para melhorar a qualidade de vida da comunidade. Tais medidas, não só
criam um benefício local como promovem uma mudança do “conflito negativo” para o
“conflito positivo”
Do ponto de vista ambiental, a certificação pode também auxiliar no controle do
número de turistas. O problema ressaltado anteriormente da quantidade de barcos no
Manta Reef poderia ser mitigado se apenas os operadores com a certificação do nível
mais alto tivessem autorização de usar esse determinado recife. Obviamente, a criação
de um programa de certificação não deve ser considerado uma solução isolada para
um problema complexo. Um programa de certificação deve ser acompanhado de
treinamento, investimento e na medida do possível outras formas de maneio como
parques de usos múltiplos e protecção de espécies chaves.
16
9. Conclusão
Este artigo discutiu de uma forma geral a situação actual do turismo de mergulho no
Sudeste de Moçambique, ressaltando a necessidade urgente de um modelo de maneio
que aumente tanto os benefícios locais como a protecção dos recursos naturais. Como
uma das medidas práticas, sugere-se a criação de um programa de ‘Eco-certificação’.
Este programa pode ser desenhado tanto para turismo marinho como terrestre, mas em
ambos os casos benefícios devem ser criados para todos os afectados (comunidades,
natureza e operadores).
17
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20
ANEXOS
Figura 1: Mapa dos destinos de mergulho no Sudeste de Moçambique com as
respectivas áreas estudadas (Pontas, Jangamo, Tofo/Barra, Morrungulo/Pomene e
Arquipélago de Bazaruto).
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Tabela 1: Distribuição e Características dos Destinos de Mergulho no Sudeste de Moçambique