Mário Rebello de Mendonça Filho - Tribunal de Justiça do Estado

Entrevista nº 52
Entrevistado: Mário Rebello de Mendonça Filho
Cargo: Desembargador (Aposentado)
Data: oito de maio de 2000
Local: Residência do Entrevistado – Rio de Janeiro/RJ
Duração: 01 h e 06 min.
Número de fitas: 02
Coordenador: Luiz César A. Bittencourt Silva
Entrevistador: Jorge Luís Rocha
Levantamento Bibliográfico e Roteiro: Jorge Luís Rocha
Sumário: Adeir Barbosa Lemos
Revisão: Pedro Paulo Moreira
Sumário
Abertura. Sua formação em Direito (1952). Razões da escolha da carreira de
Magistrado. Defensor público. Inscrição para o concurso de Juiz do Estado do RJ,
aprovação. Dificuldades encontradas na Comarca onde atuou. Seu relacionamento com
a população. Relato de episódio ocorrido em Porciúncula. A figura de Roberto da
Silveira. Quebra da hegemonia do PSD (1958). Sua atuação na Comarca de Mendes
(1960/63). Relato de episódio ocorrido nessa mesma Comarca. Opinião a respeito da
existência da Justiça Eleitoral. Recordações sobre o período em que atuou na Justiça
Eleitoral. As carências existentes nas Comarcas do Interior. Sua aprovação no concurso
da Magistratura do Estado da Guanabara. Razões da escolha desse concurso. Posse
(1963). Diferenças existentes entre a Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e a da
Guanabara. Juiz Substituto. Nomeação: Juiz Titular da Sexta vara Criminal. Outras
Varas onde atuou. Ingresso no Tribunal de Alçada (1980). Nome de alguns colegas.
Eleição do Juiz Nilton Leite à presidência do Tribunal de Alçada Criminal e seu
falecimento. Comentários sobre o Desembargador Adolphino Ribeiro. Sua promoção,
por antiguidade, ao cargo de Desembargador (1987). Primeira Câmara onde atuou.
Membros dessa Câmara. Outras Câmaras onde atuou. Integrantes e Presidentes. Sua
participação no Órgão Especial. Comentários sobre a nova LOMAN. Opinião contrária
ao controle externo do Judiciário, razões. Comentários acerca do controle interno dos
Tribunais. Opinião sobre a LOMAN. Comentários sobre as eleições do Tribunal de
Justiça. As vantagens da Fusão (1975). A mulher como Magistrado. Comentários sobre
a atuação do Magistrado jovem. Sua participação no Tribunal do Júri. Opinião sobre a
instituição do Júri. A figura do Desembargador Gama Malcher. Relato de episódio
ocorrido na escolha da lista tríplice do Júri. Pessoas famosas que comporiam essa lista.
Exercício da Advocacia, relato de episódio. Novos comentários sobre o Júri. Opinião a
respeito da Justiça Militar. Relacionamento entre a opinião pública e o Judiciário,
opinião. Promoções por antiguidade e por merecimento. Critérios adotados,
comentários. Novos comentários sobre a LOMAN. Opinião a respeito do Órgão
Especial. Mudanças necessárias. Comentários sobre o Processo da Panair do Brasil.
Relato de episódio pitoresco. Encerramento.