relatório anual 2014 versão resumida

Transcrição

RELATÓRIO ANUAL 2014
IMPRIMERIE BCEAO
VERSÃO RESUMIDA
Avenue Abdoulaye Fadiga
BP 3108 - Dakar - Sénégal
www.bceao.int
RELATÓRIO ANUAL 2014
VERSÃO RESUMIDA
© Banco Central dos Estados da África Ocidental
Avenue Abdoulaye FADIGA – BP 3108 – Dakar – Sénégal
ISSN 08508712
ÍNDICE
Pàginas
MOMENTOS IMPORTANTES DO BCEAO EM 2014
8
COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS E ORGANIGRAMA DO BCEAO
14
MENSAGEM DO GOVERNADOR
28
VISÃO GLOBAL
30
I - CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO
33
1.1 - CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO INTERNACIONAL
33
1.1.1 - Atividade económica nos grandes países industrializado
33
1.1.2 - Atividade económica nos países emergentes e em desenvolvimento
33
1.1.3 - Mercados financeiros e de matérias-primas
34
1.1.4 - Medidas de política monetária e mercados de câmbio
38
1.2 - EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÓMICA DOS ESTADOS MEMBROS DA UEMOA
39
1.2.1 - Produto Interno Bruto e evolução do setor real na UEMOA
40
1.2.2 - Evolução dos preços
42
1.2.3 - Finanças Públicas e situação da dívida externa
43
1.2.3.1 - Evolução das operações financeiras dos Estados.
43
1.2.3.2 - Mobilização de recursos e situação da dívida externa
45
1.2.4 - Evolução da balança de pagamentos
45
II - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MONETÁRIA
47
2.1 – OBJETIVOS DA POLÍTICA MONETÁRIA
2.2 - AÇÃO MONETÁRIA
47
47
2.2.1 - Política das taxas de juro
47
2.2.2 - Operações de open-market
47
2.2.3 - Ações nos balcões permanentes de refinanciamento
48
2.2.4 - Dispositivo das reservas obrigatórias
48
2.3 - EVOLUÇÃO DOS AGREGADOS MONETÁRIOS
49
2.3.1 - Posição externa líquida
50
2.3.2 - Crédito interno
50
2.3.2.1 - Posição líquida dos Governos
51
2.3.2.2 - Créditos à economia
51
2.3.2.3 - Evolução dos créditos registados na Central de riscos
52
2.3.3 - Massa monetária e base monetária
53
2.3.4 - Poupança privada mobilizada pelos bancos e caixas de poupança
53
III - EVOLUÇÃO DO SISTEMA BANCÁRIO E FINANCEIRO E AÇÕES EM MATÉRIA DE
ESTABILIDADE E INCLUSÃO FINANCEIRAS
54
3.1 - SITUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E INSTITUIÇÕES DE MICROCRÉDITO
54
3.2 - MERCADOS DE CAPITAIS
55
Relatório anual do BCEAO – 2014
3
3.2.1 - Mercado monetário
55
3.2.2 - Mercado interbancário
56
3.2.3 - Mercado dos títulos da UEMOA
57
3.2.3.1 - Mercado dos títulos da dívida pública
57
3.2.3.1.1 – Emissões por adjudicação de títulos da dívida e obrigações
58
3.2.3.1.2 - Emissões por agrupamento no mercado financeiro regional
58
3.2.3.1.3 – Estoque pendente da divida pública no mercado regional
59
3.2.3.2 - Bolsa Regional dos Valores Mobiliários (BRVM)
60
3.3 - AÇÕES EM MATÉRIA DE ESTABILIDADE FINANCEIRA
60
3.3.1 - Preservação da estabilidade financeira da União
60
3.3.2 - Melhoria da regulamentação do mercado da dívida pública
61
3.3.3 - Reforço da supervisão bancária
62
3.3.4 - Promoção de Gabinetes de Informação sobre o Crédito (GIC)
63
3.4 - AÇÕES A FAVOR DA INCLUSÃO FINANCEIRA
63
IV - GESTÃO DOS SÍMBOLOS MONETÁRIOS, DOS SISTEMAS E MEIOS DE
PAGAMENTO E DAS RESERVAS DE CÂMBIO
65
4.1 - GESTÃO DOS SÍMBOLOS MONETÁRIOS
65
4.1.1 - Gestão da emissão
65
4.1.2 - Gestão da circulação fiduciária
65
4.1.2.1 - Levantamentos e depósitos nos balcões das Agências do BCEAO
65
4.1.2.2 - Movimentos de notas entre os balcões das Agências do BCEAO
66
4.2 - SISTEMAS E MEIOS DE PAGAMENTO
67
4.2.1 - Funcionamento dos sistemas de pagamento
67
4.2.2 - Proteção, promoção e modernização dos sistemas e meios de pagamento
68
4.3 - GESTÃO DAS RESERVAS DE CÂMBIO
68
V - QUADRO INSTITUCIONAL, ADMINISTRAÇÃO DO BCEAO E COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL
70
5.1 - ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS
70
5.1.1 - Conselho de Ministros
70
5.1.2 - Comité de Política Monetária do BCEAO
73
5.1.3 - Conselho de Administração do BCEAO
77
5.1.4 - Comité de Auditoria do BCEAO
77
5.2 - ADMINISTRAÇÃO DO BCEAO
79
5.2.1 - Gestão dos recursos humanos
79
5.2.1.1 - Efetivo
79
5.2.1.2 - Formação
80
5.2.2 - Sistema de informação e comunicação
83
5.2.3 - Dispositivo de gestão dos riscos e actividades de controlo
83
5.2.4 - Dispositivo de controlo de gestão
85
5.3 - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
86
4
5.3.1 - Cooperação monetária e financeira
86
5.3.1.1 - Relações com o Fundo Monetário Internacional (FMI)
86
5.3.1.2 - Relações com as outras instituições
87
5.3.2 - Integração económica dos Estados membros da UEMOA
88
LISTA DOS GRÁFICOS
Gráfico 1: evolução dos preços do petróleo
35
Gráfico 2: evolução dos preços da borracha
36
Gráfico 3: evolução dos preços do café
36
Gráfico 4: evolução dos preços do cacau
37
Gráfico 5: evolução dos preços do algodão
37
Gráfico 6: evolução da produção de cacau e algodão na UEMOA
41
Gráfico 7: evolução dos efetivos do BCEAO
80
LISTA DOS QUADROS
Quadro 1: evolução das taxas médias anuais de câmbio (FCFA por unidade monetária)
39
Quadro 2: evolução das taxas médias trimestrais de câmbio (FCFA por unidade monetária) 39
Quadro 3: variação dos preços no consumidor em 2013 e 2014 (%)
42
Quadro 4: evolução das finanças públicas em 2014
44
Quadro 5: rácios de reservas mínimas aplicáveis aos bancos.
49
Quadro 6: situação monetária integrada
50
Quandro 7: evolução das taxas interbancárias em 2014 (média ponderada em
percentagem)
Quadro 8: evolução dos empréstimos interbancários no seio da UMOA em 2014 (em
milhões de FCFA)
56
Quadro 9: Emissões no mercado dos títulos públicos (em biliões)
57
Quadro 10: taxa de juro média dos bilhetes do Tesouro (em percentagem)
58
Quadro 11: Estoque pendente da divida pública a 31 de dezembro de 2014
59
Quadro 12: evolução do estoque pendente da divida pública
59
Quadro 13: movimentos de notas nos balcões das Agências do BCEAO
66
ANEXOS
90
PRINCIPAIS MEDIDAS DE POLÍTICA MONETÁRIA ADOTADAS PELO BCEAO EM 2014
90
LISTA DOS PRINCIPAIS DOCUMENTOS DIVULGADOS PELO BCEAO
93
57
5
6
MOMENTOS IMPORTANTES DO BCEAO EM 2014
O exercício findo concluído foi marcado, para o BCEAO, pelos seguintes eventos:
NO PLANO MONETÁRIO E FINANCEIRO
Reunião entre o Governador do BCEAO e os Presidentes das Associações
Profissionais dos Bancos e Estabelecimentos Financeiros da UMOA
A 8 de maio de 2014, o Senhor Tiémoko Meyliet KONE, Governador do BCEAO, manteve
encontro nas instalações da Sede do BCEAO em Dakar, com os Presidentes das Associações
Profissionais dos Bancos e Instituições Financeiras da UMOA (APBIF).
Participaram igualmente neste encontro, o Senhor Mamadou DIOP, Vice-Governador do
BCEAO, o Secretário-geral do BCEAO, o Secretário-geral da Comissão Bancária da UMOA, o
Secretário-geral Adjunto do BCEAO, os Diretores Nacionais bem como os Diretores Gerais e
Diretores dos Serviços Centrais interessados.
Durante este encontro, os participantes analisaram a lista definitiva dos serviços bancários
que devem ser prestados gratuitamente à clientela, pelas instituições de crédito no âmbito
das ações que visam o reforço da inclusão financeira, da bancarização e da proteção dos
consumidores, preservando ao mesmo tempo a resiliência do sistema bancário. No total, uma
lista consensual de dezanove (19) serviços bancários foi decretada no termo dum processo de
concertação que iniciou em 2013 entre o Banco Central e a profissão bancária.
Além do tema relativo às condições de banco, o encontro incidiu sobre o reforço da solidez do
sistema bancário e a preservação da estabilidade financeira. Neste sentido, a profissão
bancária sublinhou duas preocupações maiores, nomeadamente a qualidade da informação
financeira e as dificuldades recorrentes ligadas ao contexto jurídico, que por natureza,
fragilizam o sistema bancário e limitam o financiamento das economias. O Banco Central
tomou nota das preocupações e indicou que estas necessitam de uma reflexão mais vasta em
concertação com os Estados membros.
Reuniões estatutárias semestrais da Agência Monetária da África Ocidental (AMAO)
para o ano 2014
O BCEAO acolheu, de 27 a 30 de junho de 2014, as reuniões estatutárias semestrais da
Agência Monetária da África Ocidental (AMAO), para o ano 2014. A sessão do Comité dos
Governadores dos Bancos Centrais dos Estados membros da Comunidade Económica dos
Estados da África Ocidental (CEDEAO) decorreu a 30 de junho de 2014, sob a presidência do
Senhor Tiémoko Meyliet KONE, Governador do BCEAO, Presidente do referido Comité. Ela
foi precedida, entre 27 e 28 junho de 2014, da reunião do Comité Técnico.
Com exceção do Banco de Cabo Verde, participaram nestes encontros, todos os Bancos
Centrais dos Estados membros da CEDEAO, as Comissões da CEDEAO e da UEMOA bem
como os Ministérios encarregues das Finanças ou da integração dos Estados membros da
Comunidade.
Os principais pontos analisados incidiram sobre nomeadamente o relatório de atividade do
Diretor-Geral da AMAO, o ponto da convergência macroeconómica em 2013 no seio da
Comunidade e situações financeiras da Agência para o ano 2013. Os Governadores
debruçaram igualmente sobre as evoluções económicas recentes bem como as perspetivas
nos seus respetivos países.
7
Lançamento do projeto de implementação das disposições do Acordo de Basileia II e
Basileia III na UMOA
A 3 de julho de 2014 realizou-se, por vídeo conferência, a cerimónia de lançamento oficial do
Projeto de implementação das disposições do Acordo de Basileia II e Basileia III na UMOA.
Participaram na reunião Diretore-Gerais das instituições de crédito da União, de Diretores
Nacionais do BCEAO, de diretores dos Serviços Centrais e do Secretariado Geral da
Comissão Bancária da UMOA. O Fundo Monetário Internacional (FMI), que fornece uma
assistência técnica ao BCEAO no quadro do projeto, estava representado pelo Diretor do
Centro Regional AFRITAC Ocidental.
As discussões centraram-se essencialmente na importância dos pré-requisitos para a
implementação do Projeto, em particular a qualidade das séries de dados, a dos recursos
humanos e o nivelamento do sistema de informação.
Seminário regional sobre a facilitação da implementação das Normas IFSB
Um seminário sobre “a facilitação da implementação das Normas IFSB” decorreu de 17 a 19
de novembro de 2014, na Sede do BCEAO. Organizado conjuntamente pelo Banco Central e
o Islamic Financial Services Board (IFSB), este encontro inscreve-se no âmbito da promoção
das ações de normalização dos serviços da indústria da finança islamita nos Estados
membros da União. Com efeito, à semelhança do Comité Basileia sobre a Supervisão
Bancária (CBSB), o IFSB estabeleceu normas internacionais para a supervisão das
instituições financeiras islamitas. O seminário reuniu trinta e cinco (35) participantes
provenientes da Sede e das Direções Nacionais do Secretariado Geral da Comissão Bancária
da UMOA, dos Ministérios encarregues da Economia e Finanças dos Estados membros da
UMOA, do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD), e do Banco Islamita do
Senegal (BIS).
Lançamento da aplicação SAGETIL-UMOA
A 26 de novembro de 2014 realizou-se, por vídeo conferência, a cerimónia de lançamento do
Sistema Automatizado de Gestão de Títulos e Liquidez da União Monetária Oeste Africana
(SAGETIL-UMOA. Participaram no encontro membros do Comité de Pilotagem do Projeto e
do Grupo de Projeto SAGETIL-UMOA, bem como representantes das instituições de crédito,
dos Tesouros Nacionais da União, da Agência UMOA-Títulos e do BCEAO.
SAGETIL-UMOA visa o aumento da produtividade e da eficiência das operações realizadas no
mercado monetário e dos títulos da UMOA e permite realizar as operações seguintes:

injeções de liquidez e constituições de depósitos no mercado monetário;

empréstimos nos balcões permanentes do BCEAO (pensão profissional adequada,
adiantamentos intra-diários e balcão especial de refinanciamento);

emissões e investimentos de títulos da dívida pública por adjudicação com o apoio da
Agência UMOA –Títulos;

Compra e venda de títulos da dívida pública no mercado secundário;

empréstimos interbancários (a prazo fixo ou com garantias) ;

cálculo das Reservas mínimas.
8
Esta nova infraestrutura oferece as facilidades e garantias de segurança para dinamizar e
consolidar o mercado regional dos capitais da União.
NO PLANO DA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA E DA COOPERAÇÃO MONETÁRIA
Visita de trabalho e de amizade do Governador do Banco Central da Mauritânia junto do
BCEAO
O Governador do BCEAO, o Senhor Tiémoko Meyliet KONE, recebeu em visita de trabalho e
de amizade, o Governador do Banco Central da Mauritânia (BCM), O Senhor Sid'Ahmed
RAISS, acompanhado de uma delegação de alto nível, a 13 de janeiro de 2014 na Sede do
BCEAO em Dakar. Esta visita inscreve-se no âmbito da consolidação das relações de
cooperação entre os dois Institutos de emissão. Ela responde igualmente à necessidade de
concertação permanente entre os dois bancos centrais, tendo em conta as relações
institucionais históricas e os estreitos laços económicos, financeiros e sóciosculturais entre a
Mauritânia e os Estados membros da União Económica e Monetária Oeste Africana
(UEMOA). Nesta ocasião, os dois Governadores discutiram sobre as modalidades de partilha
de experiência, em particular, nas áreas da supervisão bancária, da Política Monetária, da
pesquisa bem como dos sistemas de pagamento e de informação.
Visita de trabalho e de amizade do Governador de Bank Al-Maghrib junto do BCEAO
O Governador do BCEAO, o Senhor Tiémoko Meyliet KONE, recebeu em visita de trabalho e
amizade, o Governador de Bank Al-Maghrib (BAM), o Senhor Abdellatif JOUAHRI,
acompanhado duma delegação de alto nível, entre 16 e 17 de janeiro de 2014 na Sede do
BCEAO, em Dakar. Esta visita inscreve-se no âmbito da implementação das Convenções de
cooperação assinadas entre as duas Instituições. Nesta ocasião, os dois Governadores
fizeram o ponto das ações conjuntas realizadas nas áreas de supervisão bancária, da
estabilidade financeira e do financiamento das economias em 2013. Concordaram igualmente
sobre eixos de parceria para o ano 2014 e decidiram consolidar a cooperação entre os dois
Institutos de emissão em matéria de sistemas e meios de pagamento.
Participação do BCEAO na 2ª reunião dos líderes da Iniciativa Africana sobre as
políticas de serviços financeiros via telefonia móvel (AMPI)
De 5 a 6 de fevereiro de 2014 decorreu em Naivasha, no Quénia, a segunda reunião dos
líderes da Iniciativa Africana sobre as políticas de serviços financeiros via telefonia móvel
(AMPI). O Encontro reuniu cerca de cem participantes, dos quais nomeadamente
Governadores e Vice-Governadores de bancos centrais africanos membros da Aliança para a
Inclusão Financeira (AFI), representantes dos Estados africanos membros da AFI bem como
do setor bancário e do microcrédito. O BCEAO foi representado por uma delegação conduzida
pelo Governador Tiémoko Meyliet KONE na sua qualidade de Vice-Presidente da AMPI.
O objetivo do encontro era fazer o balanço das políticas e regulamentações em matéria de
serviços financeiros móveis em África, pemitir aos membros da AMPI identificar as ações
concretas a implementar para apoiar o desenvolvimento dos serviços financeiros e definir uma
visão comum e objetivos estratégicos prioritários para o período 2014-2016.
No termo das discussões, os líderes da AMPI concordaram sobre cinco (5) objetivos
estratégicos a prosseguir nos próximos anos. Trata-se da interoperabilidade, da proteção do
consumidor, da vigilância e da supervisão dos serviços, da promoção e do enquadramento
das transações transfronteiriças bem como o reforço das capacidades dos membros da AMPI.
9
No termo das deliberações a portas fechadas, os líderes da AMPI elegeram o Senhor
Tiémoko Meyliet KONE, Governador do BCEAO e o Senhor Ernesto Gouveia GOVE,
Governador do Banco Central do Moçambique, respetivamente Presidente e Vice-Presidente
da AMPI para um mandato dum ano.
Reunião inaugural da Task Force Presidencial sobre os Programas de Cooperação
Monetária do BCEAO
O Governador do BCEAO, o Senhor Tiémoko Meyliet KONE, participou, na reunião inaugural
da Task Force Presidencial sobre o Programa de Cooperação Monetária da Comunidade
Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que se realizou entre 20 e 21 de
fevereiro de 2014 em Niamey no Niger. Este grupo de trabalho de alto nível tem como missão
principal aconselhar o Presidente da República do Níger e o Presidente da República do
Gana, mandatados pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO para
supervionar a criação da moeda única oeste-africana nos prazos previstos. O objeto da
reunião de Niamey era analisar a evolução das atividades relativas à criação da moeda única
oeste africana, identificar os constrangimentos que travam o processo e fazer propostas
concretas para a sua aceleração.
Reunião de concertação anual entre o BEAC e o BCEAO
O Governador do BCEAO, o Senhor Tiémoko Meyliet KONE, recebeu a 27 de fevereiro de
2014 em Dakar o seu homólogo do Banco dos Estados da África Central (BEAC), no quadro
das concertações anuais entre as duas instituições para o reforço das suas relações de
cooperação. Este encontro foi a oportunidade de fazer o balanço das ações levadas a cabo
em 2013 e analisar o estado de progressão das obras de envergadura lançadas em 2012,
nomeadamente a integração dos mercados financeiros e a interconexão dos sistemas de
pagamento das Zonas CEMAC e UEMOA bem como a retoma pelos dois bancos centrais de
resgate das notas oficiais de suas emissões respetivas. Depois deste encontro, realizou-se a
28 de fevereiro de 2014, a Reunião de concertação sobre o programa regional
BCEAO/BEAC/BCC de reforço das capacidades.
Ateliê de reflexão sobre a inclusão financeira na União Económica e Monetária Oeste
Africana (UEMOA)
O BCEAO, em colaboração com United Nations Capital Development Fund (UNCDF,
organizou, de 14 a 16 de abril, nas instalações da sua Sede em Dakar, um ateliê de reflexão
sobre a inclusão financeira na UEMOA. O encontro inscreve-se no âmbito da implementação
do Acordoquadro de parceria assinado em janeiro de 2014 entre o BCEAO e UNCDF, com
vista à elaboração de uma estratégia regional de inclusão financeira na UEMOA. Ele tinha
como objeto avaliar a inclusão financeira na UEMOA, falar ou trocar impressões sobre os
elementos da visão??? e identificar os eixos preliminares da estratégia com o conjunto dos
atores interessados pela questão.
Além do BCEAO e UNCDF, o ateliê reuniu cerca de 80 participantes provenientes do setor
financeiro, das administrações públicas, do Banco Central do Rwanda, parceiros técnicos e
financeiros, em particular a Cooperação Luxemburguesa, do Grupo Consultivo de Assistência
aos Pobres (CGAP) bem como de peritos.
21ª Conferência dos Governadores dos bancos centrais francófonos
O BCEAO acolheu de 14 a 15 de maio de 2014 em Dakar, a 21ª Conferência dos
Governadores dos Bancos Centrais francófonos que tem como lema “Estabilidade do
10
Mercado da Dívida Soberana, Financiamento das Economias e Inclusão Financeira: Papel dos
Bancos Centrais”.
Este encontro, que registou a participação de dezoito Governadores de Bancos Centrais,
articulou-se em torno de três sessões, durante as quais as seguintes temáticas foram
abordadas:

estabilidade do mercado da dívida soberana e saída das políticas não convencionais
depois da crise: ações dos Bancos Centrais;

lições a tirar das políticas monetárias não convencionais e novos mecanismos de
financiamento do desenvolvimento: quais estratégias e instrumentos para os Bancos
Centrais?

promoção da inclusão financeiro: papel dos Bancos Centrais.
A próxima Conferência dos Governadores dos bancos centrais francófonos está prevista para
maio de 2015 em na França.
Participação do BCEAO na Conferência de Dubaï sobre o investimento na UEMOA
Uma delegação do BCEAO, conduzida pelo seu Governador, o Senhor Tiémoko Meyliet
KONE, participou na Conferência que teve como lema “Investir na UEMOA”, realizada a 9 de
setembro de 2014 em Dubaï, nos Emirados Árabes Unidos. Realizada conjuntamente pela
Comissão da UEMOA, o BOAD e o CREPMF, este encontro tinha nomeadamente como
objeto a busca de financiamento para projetos prioritários do Programa Económico Regional
(PER).
A cerimónia de abertura da Conferência foi presidida pela Sua Excelência Doutor Boni YAYI,
Presidente da República do Benin, Presidente em exercício da Conferência dos Chefes de
Estado e de Governo da UEMOA. Participaram também nela os Chefes de Estado do Burkina,
de Côte d’Ivoire, do Níger, do Senegal e do Togo bem como o Vice-Presidente e Primeiroministro dos Emirados Árabes Unidos, a sua Alteza Sheikh Mohammed Bin Rashid ALMAKTOUM.
Segundo os anúncios feitos durante a Conferência, os investidores comprometeram-se com
quinze (15) dos dezassete (17) projetos regionais apresentados, num montante global de 19
mil milhões de dólares americanos (cerca de 9.500 mil milhões de FCFA) dos 21,519 mil
milhões de dólares americanos, ou seja uma taxa de cobertura de 88,4%.
Cerca de cinquenta projetos nacionais (públicos e privados, num montante global de 4.303,6
mil milhões de FCFA, foram igualmente apresentados aos investidores, no quadro do encontro
de negócios ou sessões de Business to Business (B to B), organizadas para o efeito. As
discussões realizadas sobre estes projetos, entre os investidores e as Agências e Centros
Nacionais de Promoção dos Investimentos, serão prosseguidas e consolidadas depois da
Conferência.
Para formalizar estes compromissos, protocolos de acordo foram assinados entre os Estados
membros da União, as Instituições comunitárias (Comissão da UEMOA e BOAD) e os
investidores interessados. Por outro lado, um acordo de parceria estratégica foi assinado entre
a Comissão da UEMOA, o BOAD e o Gabinete « Global Finance & Capital Limited » (GFCL),
para a prosseguição da implementação da iniciativa “Investir na UEMOA”.
11
NO PLANO DA GESTÃO DO BCEAO
O Governador do BCEAO reconduzido para um novo mandato de 6 anos
A 17 de agosto de 2014, o Senhor Tiémoko Meyliet KONE, Governador do BCEAO, foi
reconduzido das suas funções por uma decisão tomada por unanimidade pelos dos Chefes de
Estados membros da União. O ato que formaliza esta recondução foi assinado pelo
Presidente beninense a Sua Excelência Doutor Thomas Boni YAYI, Presidente em exercício
da Conferência dos Chefes de Estado e de Governos da UMOA. Esta confiança renovada
traduz a satisfação das mais altas Autoridades da União pelo trabalho cumprido e sublinha a
vontade dos Chefes de Estados em manter a orientação definida pelo Governador desde a
sua tomada de posse a 28 de julho de 2011.
Reunião da 22ª Sessão do Comité Científico do COFEB
A vigéssima segunda sessão do Comité Científico do COFEB teve lugar a 31 de julho de
2014, na Sede do BCEAO. Este encontro, presidido pelo Vice-Governador Jean-Baptiste
COMPAORE, Presidente do referido Comité, reuniu os membros do Comité Científico,
nomeadamente o Secretário-Geral do Conselho Africano e Malgaxe para o Ensino Superior
(CAMES), o Reitor da Universidade Cheikh Anta DIOP de Dakar (UCAD), o Diretor Geral do
CESAG, os Professores representando o Centro de Estudos e Pesquisa sobre o
Desenvolvimento Internacional (CERDI), e a Universidade Paris-Dauphine bem como
representantes de Instituições encarregues das questões económicas e financeiras.
Cerimónia de encerramento da primeira fase da formação dos auditores da 36ª
Promoção do COFEB
A cerimónia de encerramento que marca o fim da primeira fase da formação dos auditores da
36ª promoção do COFEB decorreu a 31 de julho de 2014, na Sede do BCEAO. Presidida pelo
Governador do Instituto de emissão, o Senhor Tiémoko Meyliet KONE, participaram nesta
cerimónia membros do Governo, Diretores Gerais, Conselheiros dos Diretores Gerais e os
Diretores dos Serviços Centrais, membros do Comité Científico do COFEB bem como
animadores internos e externos.
12
COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS E
ORGANIGRAMA DO BCEAO
13
COMPOSIÇÃO DA CONFERÊNCIA DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO
DA UMOA
em 31 de dezembro de 2014
PRESIDENTE: Sua Excelência Doutor Boni YAYI,
Presidente da República do Benin.
Sua Excelência Doutor Boni YAYI,
Presidente da República do Benin.
Sua Excelência o Senhor Michel KAFANDO,
Presidente da Transição, Presidente do Burkina Faso.
Sua Excelência Doutor Alassane OUATTARA,
Presidente da República de Côte d’Ivoire.
Sua Excelência o Senhor José Mario VAZ,
Presidente da República da Guiné-Bissau.
Sua Excelência o Senhor Ibrahim Boubacar KEÏTA,
Presidente da República do Mali
Sua Excelência o Senhor Issoufou MAHAMADOU,
Presidente da República do Níger.
Sua Excelência o Senhor Macky SALL,
Presidente da República do Senegal.
Sua Excelência o Senhor Faure Essozimna GNASSINGBE,
Presidente da República do Togo.
15
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS DA UMOA
PRESIDENTE: O Sr. Gilles BAILLET
Ministro das Finanças da República do Níger.
República do Benin
OS SENHORES Komi KOUTCHE, Ministro da Economia e das Finanças e dos Programas
de Desnacionalização;
Marcel de SOUZA, Ministro do Desenvolvimento, da Análise Económica e da Prospetiva.
Burkina Faso
OS SENHORES Jean Gustave SANON, Ministro da Economia e das Finanças;
Bédializoun Moussa NEBIE, Ministro Delegado junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros
e da Cooperação Regional, Encarregue da Cooperação Regional.
República da Côte d'Ivoire
A Srª Nialé KABA, Ministra junto do Primeiro-Ministro Encarregue da Economia e das
Finanças;
o Sr. Ally COULIBALY, Ministro da Integração Africana e dos Ivoirienses do Estrangeiro.
República da Guiné-Bissau
OS SENHORES Geraldo João MARTINS, Ministro da Economia e das Finanças;
Degol MENDES, Secretário de Estado encarregue da Planificação e da Integração Regional.
República do Mali
A Srª BOUARE Fily SISSOKO, Ministra da Economia e das Finanças;
O Sr. Abdel Karim KONATE, Ministro do Comércio.
República do Níger
OS SENHORES Gilles BAILLET, Ministro das Finanças;
Amadou Boubacar CISSE, Ministro de Estado, Ministro da Planificação, do Ordenamento
Territorial e do Desenvolvimento Comunitário.
República do Senegal
OS SENHORES Amadou BA, Ministro da Economia, das Finanças e da Planificação;
Birima MANGARA, Ministro Delegado junto do Ministro da Economia e das Finanças,
Encarregue do Orçamento.
República do Togo
OS SENHORES Adji Othèth AYASSOR, Ministro da Economia e das Finanças;
Mawussi Djossou SEMONDJI, Ministro da Planificação, do Desenvolvimento e do
Ordenamento Territorial.
16
COMPOSIÇÃO DO COMITE DE POLÍTICA MONETÁRIA DO BCEAO
PRESIDENTE: O Senhor Tiémoko Meyliet KONE
Governador do BCEAO.
Vice-Governadores do BCEAO
O Sr. Jean-Baptiste M. P. COMPAORE;
O Sr. Mamadou DIOP.
MEMBROS REPRESENTANDO OS ESTADOS
República do Benin
O Senhor Houéssou Yaovi HADONOU, Director dos Assuntos Monetários e Financeiros.
Burkina Faso
O Sr. Ousmane OUEDRAOGO, antigo Vice-Governador do BCEAO, antigo Ministro de
Estado, Ministro das Finanças e da Planificação.
O Sr. Kanvaly DIOMANDE, Vice-Presidente do Supremo Tribunal, Presidente do Tribunal
das Contas.
O Sr. Rui Duarte FERREIRA, Conselheiro do Ministro da Economia e das Finanças,
encarregue dos Assuntos Internacionais.
República do Mali
O Sr. Bangaly N'ko TRAORE, Director-Geral da Dívida Pública.
O Sr. Mahamane ANNOU MALLAM, Antigo Presidente do Grupo de Estudos e Pesquisa
sobre a Democracia e o Desenvolvimento Económico e Social (GERDES).
A Srª Gnounka DIOUF, Ministra Conselheira na Presidência da República.
República do Togo
O Sr. Mongo AHARH-KPESSOU, Secretário Permanente para o Seguimento das Políticas
de Reformas e dos Programas Financeiros.
República da França
A Srª Françoise DRUMETZ, Directora da Cooperação Estrangeira do Banco de França.
MEMBROS NOMEADOS INTUITU PERSONAE
A Srª Karidia SANON, Docente na Unidade de Formação e Pesquisa em Ciências
Económicas e Gestão (UFR/SEG) na Universidade de Ouagadougou (Burkina Faso).
A Srª Aoua SYLLA BARRY, Secretária-Geral do Ministério das Minas. Bamako (República
do Mali).
17
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BCEAO
PRESIDENTE: O Senhor Tiémoko Meyliet KONE
Governador do BCEAO.
República do Benin
A Srª Fatima SEKOU MADOUGOU, Diretora Adjunta do Gabinete do Ministro da Economia,
das Finanças e dos Programas de desnacionalização.
Burkina Faso
Sr. Moumounou GNANKAMBARY, Director-Geral do Tesouro e da Contabilidade Pública.
Sr. Adama KONE, Director-Geral do Tesouro e da Contabilidade Pública.
O Sr. Wilson Espírito Santo ALVES CARDOSO, Diretor-Geral do Tesouro.
República do Mali
A Srª SIDIBE Zamilatou CISSE, Secretária-Geral do Ministério da Economia e das Finanças.
O Sr. Taher HASSANE , Secretário-Geral do Ministério das Finanças.
Sr. Daouda SEMBENE, Inspector Principal do Tesouro, Tesoureiro Geral.
República do Togo
O Sr. Sévon-Tépé Kodjo ADEDZE, Comissário nas Alfândegas e Direitos Indiretos (Ofício
Togolês das Receitas).
República da França
O Sr. Yves CHARPENTIER, Conselheiro Financeiro para a África na Direção-Geral do
Tesouro.
18
COMPOSIÇÃO DO COMITE DE AUDITORIA DO BCEAO
PRESIDENTE: O Sr. Taher HASSANE
Secretário-Geral do Ministério das Finanças (Níger).
República do Mali
A Srª SIDIBE Zamilatou CISSE, Secretária-Geral do Ministério da Economia
e das Finanças.
O Sr. Taher HASSANE , Secretário-Geral do Ministério das Finanças.
Sr. Daouda SEMBENE, Inspector Principal do Tesouro, Tesoureiro Geral.
República do Togo
O Sr. Sévon-Tépé Kodjo ADEDZE, Comissário nas Alfândegas e Direitos Indiretos
(Ofício Togolês das Receitas).
19
O BANCO CENTRAL DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL
GOVERNADOR:
O Sr. Tiémoko Meyliet KONE
VICE-GOVERNADOR:
O Sr. Jean-Baptiste M. P. COMPAORE
VICE-GOVERNADOR:
O Sr. Mamadou DIOP
SECRETÁRIO-GERAL:
O Sr. Abdoulaye SECK
Diretor de Gabinete:
O Sr. Siriki KONE
Conselheiro Especial do Governador:
O Sr. Oumar Tatam LY
Conselheiro do Governador:
O Sr. João Alage Mamadú FADIA
CONTROLO GERAL
Auditor Geral :
O Sr. Cheick Ahmed Tidiany DIAKITE
Conselheiros do Auditor Geral:
O Sr. Kadjémna Guy GO-MARO
DIREÇÕES GERAIS
Diretor-Geral da Administração e do
Património:
O Sr. Alioune Blondin BEYE
Diretor-Geral da Economia e da Moeda:
O Sr. Ismaila DEM
Diretor-Geral das Operações e das
Atividades Fiduciárias:
O Sr. Armand BADIEL
Diretor-Geral da Organização e dos
sistemas de informação:
O Sr. Ahmadou Al Aminou LO
Diretora-Geral dos Recursos Humanos, da
Formação e dos Assuntos Jurídicos:
A Srª Akouélé Sylviane MENSAH
Diretor-Geral da Estabilidade e da
Inclusão Financeira:
O Sr. Ousmane SAMBA MAMADOU
CONSELHEIROS DOS DIRETORES
GERAIS
Conselheiro do Diretor-Geral da
Administração
e do Património:
O Sr. Ibrahima SYLLA
20
Conselehiro do Diretor-Geral da Economia e O Sr. Bassambié BATIONO
da Moeda:
Conselheiro do Diretor-Geral das Operações
e das Atividades Fiduciárias:
O Sr. Chalouho COULIBALY
Conselheiro do Diretor-Geral da
Organização
e dos sistemas de informação:
Conselheiro do Diretor-Geral dos Recursos
Humanos, da Formação e dos Assuntos
Jurídicos:
O Sr. Coulibaly HORO
O Sr. Abdoulaye TRAORE
Conselheiro do Diretor-Geral da Estabilidade
e Inclusão Financeiras:
A Srª Aminata FALL NIANG
DIREÇÕES DOS SERVIÇOS CENTRAIS
Diretor do Orçamento e Aprovisionamentos:
O Sr. Fama Adama KEÏTA
Diretor do Património:
O Sr. Hadama YBIA
Diretora da Segurança: A
Srª Flora MADJA ZOHOUN
Diretor dos Serviços Gerais:
O Sr. Emmanuel Junior ASSILAMEHOO
Diretora da Conjuntura Económica
e das Análises Monetárias:
O Sr. Issa DJIBO
Diretor dos Estudos e da Pesquisa:
O Sr. Clément ADOBY
Diretor das Estatísticas:
O Sr. Madani TOURE
Diretor das Atividades Fiduciárias:
O Sr. Djibril CAMARA
Diretor das Operações de Mercado:
O Sr. Habib THIAM
Diretor dos Sistemas e dos Meios de
Pagamento:
O Sr. Bwaki KWASSI
Diretor da Contabilidade:
O Sr. Ekoué DJRO GLOKPOR
Diretor do Controlo de Gestão:
O Sr. Kora LILIOU
Diretor da Organização e dos Métodos:
O Sr. Mohamed Almountaka ALFIDJA
Diretor dos Sistemas de Informação:
O Sr. Tiéguélé Abdoul F. COULIBALY
Diretora do Centro Oeste Africano de
Formação
e de Estudos Bancários:
A Srª Aminata HAIDARA
21
Diretor dos Assuntos Jurídicos:
Vago
Diretora da Gestão Administrativa e Social
do Pessoal:
A Srª Marie Evelyne SEABE
Diretora da Gestão das Carreiras e das
Competências:
Helena Maria José NOSOLINI EMBALO
Diretor das Atividades Bancárias e do
financiamento das economias:
O Sr. Antoine TRAORE
Diretor do Microcrédito e da
Inclusão Financeira:
O Sr. Patrick KODJO
Diretor da Estabilidade Financeira:
O Sr. Thierry TOFFA
Diretor da Inspeção e Auditorias:
O Sr. Kadjémna Guy GO-MARO
Diretor da Prevenção dos Riscos:
O Sr. Diaffra HAROUNA
REPRESENTAÇÕES
Representante Residente do Governador
junto
da Comissão da União Económica e
Monetária
Oeste Africana (UEMOA):
O Sr. Charles Luanga KI-ZERBO
Representante do BCEAO junto das
Instituições Europeias de Cooperação:
Vago
DIREÇÕES NACIONAIS
Diretor Nacional para o Benim:
O Sr. Gbégnon Alain Michel KOMACLO
Diretor Nacional para o Burkina Faso:
O Sr. Charles Luanga KI-ZERBO
Diretor Nacional para a Côte d’Ivoire:
O Sr. Jean-Baptiste Ayayé AMAN
Diretor Nacional para a Guiné-Bissau:
O Sr. João Alage Mamadú FADIA
Diretor Nacional para o Mali:
O Sr. Konzo TRAORE
Diretor Nacional para o Níger:
O Sr. Maman Laouane KARIM
Diretor Nacional para o Senegal:
O Sr. Mamadou CAMARA
Diretor Nacional para o Togo:
O Sr. Kossi TENOU
22
ENDEREÇOS DOS DIFERENTES SÍTIOS DO BCEAO
SEDE SOCIAL
Avenue Abdoulaye FADIGA - Boîte Postale : n° 3108 – Dakar
Telefone: (221) 33 839 05 00 - Telefax: (221) 33 823 93 35 e 33 822 61 09
Site internet : http://www.bceao.int
Benin
Cotonou
Avenue Jean-Paul II
01 Boîte Postale : n° 325 - RP
Telefone: (229) 21 36 46 00 / 21 31 24 66 / 21 31 24 67
Telefax: (229) 21 31 24 65
Correio eletrónico: [email protected]
Diretora da Agência Principal: O Sr. Aliyou OUMOROU
Parakou
Boîte Postale: n° 201
Telefone: (229) 23 61 03 25/29
Telefax: (229) 23 61 10 91
Chefe da Agência Auxiliar: O Sr. Grégoire DAGBA
BURKINA FASO
Ouagadougou
Avenue Gamal Abdel NASSER
Boîte Postale : n° 356
Telefone: (229) 21 36 46 00 / 21 31 24 66 / 21 31 24 67
Telefax: (226) 50 31 01 22
Correio eletrônico: [email protected]
Diretor da Agência Principal: Vago
Bobo-Dioulasso
Telefone: (226) 20 97 04 44/45/46
Telefax : (226) 20 97 04 58
Chefe da Agência Auxiliar: O Sr. Adama SANKARA
COTE D’IVOIRE
Abidjan
Avenue Abdoulaye FADIGA angle Bd. Roussel
Boîte Postale : 01 BP 1769 ABIDJAN 01
Telefone: (225) 20 20 84 00 et 20 20 85 00
Telefax: (225) 20 22 00 40 e 20 22 28 52
Diretor da Agência Principal: O Sr. Yaya SISSOKO
Abengourou
Telefone: (225) 35 91 37 15 e 35 91 38 15
Telefax: (225) 35 91 31 76
Chefe da Agência Auxiliar: Vago
Bouaké
Telefone: (225) 31 63 33 13 e 31 63 33 14
Telefax: (225) 31 63 38 31
23
Daloa
Telefone: (225) 32 78 38 85
Telefax : (225) 32 78 13 10
Chefe da Agência Auxiliar: O Sr. Ningou Jacques HLYH GNELBIN
Korhogo
Telefone: (225) 36 86 01 10 e 36 86 01 11
Telefax: (225) 36 86 15 30
Man
Telefone: (225) 33 79 02 67
Telefax : (225) 33 79 02 28
San Pedro
Telefone: (225) 34 71 21 74
Telefax : (225) 34 71 24 48
Chefe da Agência Auxiliar: O Sr. Issouf OUATTARA
GUINE-BISSAU
Bissau
Telefone: (245) 325 63 25 - 321 55 48 / 321 41 73
Telefax: (226) 50 31 01 22
Diretora da Agência Principal: O Sr. Adrião Spencer CARVALHO
MALI
Bamako
94, Avenue Moussa TRAVELE
Telefone: (229) 21 36 46 00 / 21 31 24 66 / 21 31 24 67
Telefax: (223) 20 22 47 86
Diretor da Agência Principal: O Sr. Youssouf COULIBALY
Mopti
Telefone: (223) 21 43 01 02 e 21 43 05 65
Telefax: (223) 21 43 05 07
Chefe da Agência Auxiliar: O Sr. Amadou Boucari CISSE
Sikasso
Telefone: (223) 21 62 00 77 e 21 62 06 57
Telefax: (223) 21 62 08 79
Chefe da Agência Auxiliar: O Sr. Ibrahima TOURE
NÍGER
Niamey
Rue de l'Uranium
Telefone: (227) 20 72 33 30 e 20 72 33 40
Telefax: (227) 20 73 47 43
24
Diretor da Agência Principal: O Sr. Amadou MOUSSA
Maradi
Telefone: (227) 20 41 00 96
Telefax : (227) 20 41 00 45
Chefe da Agência Auxiliar: O Sr.Achirou DAN MAGARIA
Zinder
Telefone: (227) 20 51 00 94
Telefax : (227) 20 51 07 24
Chefe da Agência Auxiliar: O Sr. Abdourahamane Aboubacar ABANI
SENEGAL
Dakar
Boulevard du Général De Gaulle x Triangle Sud
Telefone: (221) 33 889 45 45
Telefax : (221) 33 823 57 57
Diretor da Agência Principal: O Sr. François Etienne Déthié SENE
Kaolack
Telefone: (221) 33 938 40 00
Telefax : (221) 33 941 33 23
Chefe da Agência Auxiliar: O Sr. Babacar SENE
Ziguinchor
Telefone: (221) 33 991 10 39 e 33 938 80 35
Telefax: (221) 33 991 16 59
Chefe da Agência Auxiliar: A Srª Awa BA CAMARA
TOGO
Lomé
Avenue Abdoulaye FADIGA
Telefone: (228) 22 23 50 00
Telefax : (228) 22 23 50 50
Diretor da Agência Principal: O Sr. Kodjo SEDJRO
Kara
Telefone: (228) 26 60 60 79
Telefax : (228) 26 60 62 69
Chefe da Agência Auxiliar: O Sr. Komi Denyo KOWU
REPRESENTAÇÃO DO GOVERNADOR JUNTO DA COMISSÃO DA UEMOA
Avenue Gamal Abdel NASSER, Ouagadougou, Burkina Faso
Boîte Postale : 64 OUAGADOUGOU 01
Telefone : (229) 21 36 46 00 / 21 31 24 66 / 21 31 24 67
Telefax: (226) 50 30 63 76
25
REPRESENTAÇÃO DO BCEAO JUNTO DAS INSTITUIÇÕES EUROPEIAS DE
COOPERAÇÃO
29, rue du Colisée, 75008 Paris, França
Telefone: (221) 33 839 05 00
Telefax: (223) 20 22 47 86
26
O Senhor Tiémoko Meyliet KONE
O Governador do Banco Central
dos Estados da África Ocidental
27
MENSAGEM DO GOVERNADOR
As economias dos Estados membros da União Económica e Monetária Oeste Africana
(UEMOA) evoluíram, durante o ano 2014, num contexto mundial marcado por uma atividade
menos vigorosa do que previsto. Apesar deste contexto recessivo, o crescimento económico
da União registou uma melhoria, com um Produto Interno Bruto em progressão de 6,5% em
2014, contra um crescimento de 5,9% em 2013. A taxa de inflação da União fixou-se numa
média de -0,2% em 2014 contra 1,5% em 2013.
Esta consolidação do crescimento resulta do reforço das produções agrícolas e industriais e
da prosseguição da execução dos projetos que visam o reforço das infraestruturas
socioeconómicas, no quadro dos programas estratégicos de desenvolvimento, iniciados
pelos Estados membros da UEMOA.
Em 2014, o Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) continuou a apoiar os
Estados, com vista a preservar um contexto macroeconómico estável. Com efeito, ao velar
pela manutenção, a médio prazo, de perspetivas duma inflação globalmente moderada, o
Banco Central fixou uma orientação conveniente à Política Monetária e melhorou as
condições de financiamento das economias, contribuindo sensivelmente para a realização
dos objetivos de crescimento económico dos Estados.
O Instituto de emissão ressaltou, deste modo, o arranque das atividades da Agência UMOATítulos, que tem como principal missão ajudar os Estados a mobilizar, nos mercados
regionais e internacionais, os recursos necessários para o financiamento do
desenvolvimento.
Por outro lado, o Banco Central estabeleceu a entrada em produção do Sistema
Automatizado de Gestão de Títulos e Liquidez da União Monetária Oeste Africana
(SAGETIL-UMOA). Esta aplicação destina-se a otimizar as operações relativas à
implementação da política monetária e das emissões de títulos da dívida pública. Nesta
perspetiva, ela tem como objetivo ser uma plataforma de informação e de transações, que
permite realizar operações interbancárias, bem como compras e vendas de títulos da dívida
pública no mercado secundário. Ela vai contribuir igualmente para uma melhor assistência à
função de depositário central, através da conservação, do pagamento/entrega e da gestão
dos eventos sobre os títulos domiciliados nos livros do BCEAO.
Por outro lado, o Instituto de emissão prestou uma atenção particular ao reforço da inclusão
financeira no seio da União, implementando diferentes iniciativas, no quadro do plano de
ação para a preservação e a consolidação da viabilidade do sector do microcrédito. Na
sequência destas ações, várias medidas foram tomadas com vista a racionalizar a tarifação
dos serviços bancários na União, nomeadamente a entrada em vigor, a 1 de outubro de
2014, da Instrução nº 004-06-2014 de 25 de junho de 2014, relativa aos serviços bancários
básicos oferecidos a título gratuito pelas instituições de crédito à sua clientela.
Resultado duma larga concertação com a profissão bancária, esta disposição deverá
contribuir para uma redução da tarifação dos serviços bancários na UEMOA bem como para
o reforço da confiança do público nas instituições bancárias.
Estes proveitos serão reforçados, com a criação de estruturas de seguimento dos serviços
financeiros e a instauração de dispositivos de mediação financeira. O objetivo, além da
inclusão financeira, é completar as ações iniciadas para consolidar a transparência, na
tarifação dos serviços financeiros e melhorar mais as condições de financiamento das
economias.
28
Para realizar os objetivos que se fixaram, em termos de crescimento duradouro, importa-se
para os Estados membros da União, suscitar pontos de crescimento, para aumentar e
prorrogar o impacto dos esforços de investimento consentidos na área das infraestruturas
básicas nestes últimos anos.
Nesta perspetiva e em concertação com o conjunto dos parceiros regionais, o BCEAO
prosseguirá as suas reflexões a favor da criação de um quadro propício ao financiamento
das pequenas e médias empresas e indústrias na UEMOA. O objetivo é conseguir
desdobrar um dispositivo capaz de aumentar o efeito dos mecanismos de financiamento
existentes e gerar novos motores de crescimento.
O Governador do Banco Central dos Estados da África Ocidental,
Presidente do Conselho de Administração
29
VISÃO GLOBAL
O contexto económico e financeiro internacional caracterizou-se em 2014 por uma relativa
estabilidade. Segundo as estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgadas
em abril de 2015, a taxa de crescimento da economia mundial fixou-se em 3,4% em 2014
como em 2013.
Nos países industrializados, o crescimento foi sustentado pela implementação de reformas e
políticas de apoio nomeadamente pelos poderes políticos e bancos centrais bem como pela
melhoria das condições financeiras. A taxa de crescimento fixou-se em 1,8% em 2014
contra 1,4% no ano precedente, segundo o FMI.
A nível dos países emergentes e em desenvolvimento, o crescimento económico
desacelerou, passando de 5,0% em 2013 para 4,6% em 2014, devido principalmente à
saída de capitais a favor das economias desenvolvidas, à volatibilidade dos mercados
bolsistas, aos constransgimentos estruturais internos e ao ressurgimento das tensões
geopolíticas num número crescente de regiões. Esta situação dissimula o dinamismo da
economia indiana, que se consolidou de 7,2% em 2014 contra 6,9% em 2013, e a das
economias da África subsariana, excluindo a África do Sul. Nestes países, o crescimento foi
incitado principalmente pela procura interna, dopada pelo aumento dos salários e das
transferências de fundos dos migrantes bem como dos investimentos públicos e privados,
nomeadamente nas infraestruturas e atividades manufatureiras.
A inflação continuou com a sua desaceleração durante o ano 2014, em relação à redução
dos preços das matérias-primas, nomeadamente o petróleo e os produtos alimentares. Nos
países ricos, a taxa de inflação estabeleceu-se em média em 1,4% em 2014, como em
2013. No seio dos países emergentes e em desenvolvimento, situou-se em torno de 5,1%
em 2014 contra 5,9% em 2013.
Nos mercados de câmbios, o euro desvalorizou-se em relação às principais divisas, em
consequência das medidas de flexibilização da política monetária tomadas pelo BCE. Em
comparação a seu nível médio de dezembro de 2013, o euro recuou em dezembro de 2014
em relação ao dólar, à libra esterlina, ao franco suíço e ao yuan respetivamente de 10,0%,
5,6%, 1,8% et 8,3%. Em contrapartida, a moeda europeia valorizou-se face ao iene japonês
devido a dificuldades económicas do Arquipélago que entrou em recessão no terceiro
trimestre de 2014.
Nos Estados membros da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA), a
atividade económica permaneceu forte em 2014. O Produto Interno Bruto da União registou
uma alta de 6,5% em 2014, após uma progressão de 5,9% em 2013. Este desempenho
resulta da consolidação das produções industriais e agrícolas bem como do bom
comportamento da atividade no setor “Construção Civil e Obras Públicas”, devido à
prosseguição da execução dos projetos de reforço das infraestruturas socioeconómicas.
A taxa de inflação da União fixou-se numa média de -0,1% em 2014 contre 1,5% em 2013 e
2,4% em 2012. A baixa do nível geral dos preços em todo o ano 2014 reflete a dos preços
dos produtos alimentares e dos combustíveis, devido à orientação decrescente dos preços
internacionais do petróleo.
A execução das operações financeiras dos Estados saldou-se em 2014 por um aumento do
défice orçamental excluindo os donativos em relação ao ano de 2013. Com efeito, o défice
global, base compromissos, excluindo os donativos, fixou-se em 2.973,4 mil milhões em
finais de dezembro de 2014, contra 2.773,4 mil milhões no ano anterior. Em percentagem do
30
PIB, este défice estabilizou-se em 6,2%. Esta evolução reflete a prosseguição da execução
dos programas de investimentos públicos, com vista a criar as condições dum crescimento
duradouro.
O montante global da dívida pública externa no conjunto dos Estados membros da União,
em finais de dezembro de 2013, estima-se em 10.858,2 mil milhões de FCFA contra
10.238,0 mil milhões de FCFA em finais de dezembro de 2012, ou seja uma alta de 6,1%.
Esta evolução deve-se ao aumento dos saques sobre empréstimos que se estabeleceram
em 1.124,7 mil milhões em 2013, um aumento de 50,4% em relação a 2012.
As transações económicas e financeiras da UEMOA com o resto do mundo traduziram-se,
em 2014, numa melhoria do saldo global da balança de pagamentos, com um excedente de
74,5 mil milhões contra um défice de 568,2 mil milhões em 2013. Esta evolução resulta do
aumento do excedente da conta de capital e dos fluxos líquidos de capitais estrangeiros a
título da conta financeira, cujos efeitos atenuaram-se pela agravação do défice corrente.
O défice da balança das transações correntes aumentou de 444,1 mil milhões para fixar-se
em 3.472,4 mil milhões de FCFA, devido à agravação do défice da balança dos bens e
serviços bem como do rendimento primário líquido, o excedente do saldo da conta de
rendimento secundário que estava aumentando.
A situação externa líquida de crédito das instituições monetárias estabeleceu-se em 4.840,6
mil milhões em finais de 2014, um aumento de 10,4 mil milhões em relação ao final de
dezembro de 2013. A melhoria da posição externa líquida das instituições monetárias foi
impulsionada pelo Banco Central, cuja posição externa líquida fixou-se em 5.208,4 biliões,
em aumento de 258,0 biliões. A contração de 247,6 mil milhões da situação externa de
crédito dos bancos atenuou a evolução global da posição externa líquida da União. As
reservas oficiais de câmbio aumentaram de 459,6 biliões, para situar-se em 7.033,6 mil
milhões em finais de dezembro de 2014. A taxa de cobertura da emissão de moeda do
Banco Central citou-se em 84,3% contra 90,4% em 2013.
Ao estabelecer-se em 16.407,9 mil milhões em finais de dezembro de 2014, o montante do
crédito interno registou, em ritmo anual, uma progressão de 18,2%. Esta evolução deve-se
essencialmente à deterioração de 1.101,4 mil milhões da situação líquida do débito dos
Governos que se situou em 4.715,6 mil milhões em finais de dezembro de 2014, reforçada
pela alta dos créditos à economia, em Progressão de 13,9% de um ano para outro, para
estabelecer-se em 11.692,4 mil milhões em finais de dezembro de 2014. Refletindo a
evolução das suas contrapartidas, a massa monetária aumentou de 14,4% em um ano.
Num contexto caracterizado pela debilidade da inflação e tendo em conta incertezas
suscitadas pelo contexto internacional sobre as perspetivas de crescimento da União, o
BCEAO manteve as suas taxas de juro diretoras inalteradas, com vista a apoiar a atividade
económica. A taxa de juro mínima de proposta nas operações de concurso de injeção de
liquidez e a taxa de juro do balcão de cedência de liquidez continuam respetivamente em
2,50% e em 3,50%. O rácio de reservas mínimas aplicáveis aos bancos da União manteve
igualmente no seu nível de 5%, fixado desde a 16 de março de 2012.
No plano do funcionamento do Banco Central, o ano 2014 foi marcado pela recondução do
mandato do Governador do BCEAO. A 17 de agosto de 2014, o Senhor Tiémoko Meyliet
KONE, foi reconduzido nas suas funções de Governador do BCEAO por uma decisão
tomada por unanimidade dos Chefes de Estado membros da União. O ato que formaliza
esta recondução foi assinado pelo Presidente beninense a Sua Excelência Doutor Thomas
Boni YAYI, Presidente da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da UEMOA.
31
Esta confiança renovada traduz a satisfação das mais altas Autoridades da União pelo
trabalho cumprido e sublinha a vontade dos Chefes de Estado a manter a orientação
definida pelo Governador desde a sua posse, a 28 de julho de 2011.
Por outro lado, o ano 2014 foi marcado pela entrada em produção do Sistema Automatizado
de Gestão de Títulos e Liquidez da União Monetária Oeste Africana (SAGETIL-UMOA). Esta
aplicação visa essencialmente a automatização das operações relativas à implementação
da Política Monetária e das emissões de títulos da dívida pública.
O BCEAO implementou igualmente a Instrução nº 004-06-2014 de 25 de junho de 2014,
relativa aos serviços bancários oferecidos a título gratuito pelas instituições de crédito da
UMOA à sua clientela, Vigente a partir do 1 de outubro de 2014.
Por outro lado, o Instituto de emissão albergou, de 14 a 15 de maio de 2014 em Dakar, a 21ª
Conferência dos Governadores dos Bancos Centrais dos Países Francófonos. Esta edição
foi colocada sob o lema: “Estabilidade do Mercado da Dívida Soberana, Financiamento das
Economias e Inclusão Financeira: Papel dos Bancos Centrais” . Os Governadores trocaram
impresson igualmente sobre as estratégias a implementar para assegurar uma boa saída
das medidas ditas “não Convencionais” Sem prejuízo da estabilidade financeira em geral e
do mercado da dívida em particular.
32
I - CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO
1.1 - CONTEXTO ECONÓMICO E FINANCEIRO INTERNACIONAL
Durante o ano 2014, o contexto económico e financeiro internacional foi marcado, no plano
mundial, por uma atividade menos vigorosa do que previsto, por causa da atonia da
recuperação económica em alguns países industrializados e da prosseguição do
abandamento da expansão económica na maioria dos grandes países emergentes. A
recuperação da atividade foi progressiva e desigual à escala mundial. Depois duma melhoria
durante o primeiro semestre, a atividade económica registou um recuo no terceiro trimestre,
antes de retomar o seu restabelecimento no quarto trimestre de 2014, sob o efeito do bom
comportamento da procura interna, nomeadamente nos países ricos e em desenvolvimento.
A taxa de expansão da economia mundial foi estimada pelo Fundo Monetário Internacional
(FMI) em 3,4% em 2014. A inflação continuou com a sua desaceleração, devido à baixa dos
preços das matérias-primas, nomeadamente o petróleo e os produtos alimentares. Nos
países ndustrializados, a taxa de inflação estabeleceu-se em 1,4% em 2014, como em 2013.
No seio dos países emergentes e em desenvolvimento, situou-se em torno de 5,1% em
2014 contra 5,9% em 2013.
1.1.1 - Atividade económica nos grandes países industrializados
Nos países industrializados, o crescimento foi sustentado pelas reformas e políticas de
apoio implementadas, nomeadamente, pelos poderes políticos e bancos centrais bem como
pela melhoria das condições financeiras. A taxa de crescimento fixou-se em 1,8% contra
1,4% no ano precedente, segundo o FMI. Nos Estados Unidos, depois de ter aumentado
num ritmo de 2,2% em 2013, o Produto Interno Bruto (PIB) registou uma alta de 2,4% em
2014, devido ao bom comportamento da procura interna e externa. No Japão, o crescimento
económico passou de 1,6% em 2013 para -0,1% em 2014, devido à baixa das despesas de
consumo dos lares, afetadas pela alta da taxa do IVA de 5,0% para 8,0% a contar do 1 de
abril de 2014. Na Zona euro, a atividade económica reforçou-se, passando de - 0,5% em
2013 para 0,9% em 2014, sob o efeito da baixa dos preços do petróleo e do
restabelecimento da competitividade induzido pelas medidas de flexibilização monetária
tomadas pelo Banco Central Europeu (BCE).
Reduziu-se o ritmo de destruição de empregos na maioria dos países industrializados.
Assim, a taxa do desemprego fixou-se, nos Estados Unidos, em 6,2% em 2014, em baixa de
1,2 point percentual em relação a 2013. No Japão, esta taxa situou-se em 3,6% em 2014,
depois de 4,0%, no ano anterior. Na Zona euro, apesar de estar num nível elevado, a taxa
de desemprego registou uma baixa de 0,4 ponto percentual para estabelecer-se em 11,6%
em 2014.
1.1.2 - Atividade económica nos países emergentes e em desenvolvimento
A nível dos países emergentes e em desenvolvimento, o crescimento económico
desacelerou-se, passando de 5,0% em 2013 para 4,6% em 2014, devido principalmente à
saída de capitais a favor das economias desenvolvidas, à volatibilidade dos mercados
bolsistas, aos constransgimentos estruturais internos e ao ressurgimento das tensões
geopolíticas cada vez crescentes em várias regiões. No entanto, esta situação dissimula o
dinamismo da economia indiana, apoiada principalmente pela reanimação dos investimentos
públicos, a melhoria do clima dos negócios e da competitividade externa. O Produto Interno
Bruto da Índia registou um aumento de 7,2% em 2014 contra 6,9% em 2013, de acordo com
as estimativas do FMI. Por sua vez, a China e o Brasil, registaram um recuo do seu ritmo de
33
expansão económica, sob o efeito, respetivamente, da baixa da cadência da atividade
manufatureira e da degradação do clima social. O crescimento fixou-se, nestes países,
respectivamente em 7,4% e 0,1% em 2014, depois de atingir 7,8% e 2,7% em 2013.
Na África subsariana, o crescimento registou uma baixa, devido essencialmente ao
abrandamento da atividade observado na África do Sul. O crescimento económico neste
país fixou-se em 1,4% em 2014, contra 2,2% em 2013. A atividade económica foi
particularmente afetada pelas numerosas greves nos setores das minas e da indústria.
Globalmente, a região registou um crescimento de 5,0% em 2014 contra 5,2% em 2013, sob
o efeito do dinamismo das economias, estimuladas pela procura interna, dopada pelo
aumento dos salários e das transferências de fundos dos migrantes bem como dos
investimentos públicos e privados, nomeadamente nas infraestruturas e nas atividades
manufatureiras.
1.1.3 - Mercados financeiros e de matérias-primas
Em 2014, os mercados financeiros mundiais foram globalmente bem orientados. Os
principais índices bolsistas reforçaram-se. Nos Estados Unidos, apesar da redução
progressiva do apoio da Reserva Federal norte-americano (FED) à economia, os principais
índices da bolsa de Nova Iorque, o Dow Jones e o Nasdaq, aumentaram respetivamente,
em média anual, de 11,8% e 23,6% em 2014. No Japão, o índice Nikkei registou uma alta
de 14,2%, passando de 13.543,9 pontos em 2013 para 15.465,5 pontos em 2014. No Reino
Unido, o índice Footsie 100 consolidou-se de 3,3% para sobressair em 6.682,1 pontos em
2014. Na Zona euro, o índice EuroStoxx 50 progrediu de 354,2 pontos em relação ao seu
nível médio de 2013 para sobressair em 3.147,0 pontos em 2014.
Do mesmo modo, as praças bolsistas africanas reforçaram-se com o bom comportamento
da atividade económica, nomeadamente nos setores dos serviços e das grandes obras
públicas das infraestruturas. Assim, os índices mais importantes das bolsas de Acra e de
Lagos aumentaram de 25,5% e 9,5%, respetivamente. Por sua vez, a bolsa de
Joanesburgo, recuperou de 7,6% apesar das perturbações das atividades do setor mineiro.
Os preços das matérias-primas, na sua maioria, registaram uma baixa, devido à diminuição
da procura mundial, ligada nomeadamente ao abrandamento do crescimento nos países
emergentes. Os índices calculados pelo FMI indicam, numa média anual, um recuo dos
preços dos produtos energéticos de 7,5%, dos dos produtos industriais de 6,0% e dos
produtos alimentares de 4,2%. Globalmente, os preços dos produtos básicos baixaram de
6,3% em 2014 em relação ao seu nível de 2013.
De modo específico, o recuo dos preços dos produtos energéticos, concretamenteos do
petróleo, é ligado à abundância da produção e à disponibilidade de importantes estoques
mundiais. A produção adicional de petróleo de xisto nos Estados Unidos, o aumento das
exportações provenientes da Líbia e a manutenção do volume de produção da Organização
dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) explicam a abundância do ouro negro no
mercado mundial. Por outro lado, a apreciação do dólar em relação às principais moedas
internacionais exerceu um efeito baixista nos preços do petróleo.
Em contrapartida, os preços mundiais dos produtos exportados pela União registaram uma
alta em relação ao ano 2013, exceto os da borracha, do ouro e do algodão que sofreram
uma redução significativa. Os aumentos mais importantes compreendem a castanha de caju
(+38,7%), o óleo de palma (+35,0%) e o cacau (+25,8%). O aumento da procura,
nomeadamente nos Estados Unidos e na Europa, contribuiu para alavancar os preços da
castanha de caju. A alta dos preços do óleo de palmista foi confortada pela redução das
34
exportações da Indonésia e da Malásia. O aumento dos preços de cacau é ligado à baixa da
oferta num contexto, em que a procura mundial está em alta, sustentada pela alta do
consumo do chocolate, nomeadamente na China.
Os preços da borracha recuaram de 30,3% em 2014 em relação ao ano 2013, devido à
oferta excedentária da Tailândia e da Indonésia bem como a consistência dos estoques na
China. Por sua vez, os preços mundiais do algodão recuaram de 11,5% devido à baixa da
procura chinesa, por causa do abrandamento da atividade no setor manufatureiro,
associada à abundância da produção nomeadamente proveniente dos Estados Unidos. Os
importantes estoques mundiais constituídos, devido às boas colheitas pelo quinto ano
consecutivo, continuam a reduzir os níveis dos preços. O recuo de 10,3% do preço do ouro
em 2014 explica-se pelo restauro da confiança dos investidores para com os mercados
financeiros e bolsistas que se segue às medidas de estímulos monetários tomadas
nomeadamente pelo Banco Central Europeu (BCE) e o Banco do Japão. Traduz igualmente
a apreciação do dólar em relação das moedas.
Gráfico 1 : Evolução dos preços do petróleo (NYMEX)
110
100
(em $/baril)
90
80
70
60
Dezembro
Outubro
Agosto
Novembro
2013
Setembro
2012
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
50
2014
Fontes : Reuters, BCEAO.
35
Gráfico 2 : evolução dos preços da borracha
350
300
(em eurocents)
250
200
150
Setembro
Outubro
Novembro
Setembro
Outubro
Novembro
2012
Dezembro
Agosto
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
100
2013
2014
Gráfico 3 : evolução dos preços do café
110
105
(em cents/libras)
100
95
90
85
80
2013
Dezembro
2012
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
75
2014
36
Gráfico 4 : evolução dos preços do cacau
155
145
135
(em cents/libras)
125
115
105
95
85
Setembro
Outubro
Novembro
Setembro
Outubro
Novembro
2012
Dezembro
Agosto
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
75
2013
2014
Gráfico 5 : evolução dos preços do algodão
100
95
90
(em cents/libras)
85
80
75
70
65
60
Dezembro
2012
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Fevereiro
Janeiro
55
2013
2014
37
1.1.4 - Medidas de política monetária e mercados de câmbio
No plano da Política Monetária, a orientação acomodante das políticas implementadas pelos
bancos centrais dos principais países industrializados manteve-se nos Estados Unidos e no
Reino Unido, e reforçou-se na Zona euro bem como no Japão, num contexto de baixa
inflação.
O BCE afrouxou a sua política monetária ao reduzir duas vezes de 10 pontos básicos, a 11
de junho e 10 de setembro de 2014, a sua principal taxa de referência, doravante reduzida a
0,05%. A taxa de cedência de liquidez e a da facilidade de depósito foram respetivamente
fixadas em 0,30% e -0,20%. Estas medidas de flexibilização monetária foram completadas
pelo lançamento de dois programas específicos de compra de ativos que vão durar pelo
menos dois anos. Por outro lado, o BCE comprometeu-se a recorrer a novos instrumentos
não convencionais suplementares, no caso em que as ações em curso não conseguiriam
pôr termo ao período prolongado de baixa inflação na Zona euro. Por sua vez, a Reserva
Federal Norte-americana (Fed), depois de ter reduzido progressivamente as suas
intervenções nos mercados, pôs termo ao seu programa de facilitação quantitiva, a 31 de
outubro de 2014, num volume inicial de 85,0 mil milhões de dólares mensais.
O Banco do Japão manteve as suas taxas de juro diretoras inalteradas e consolidou a sua
política de facilitação quantitativa. Ele decidiu, a 31 de outubro de 2014, aumentar as suas
compras anuais de ativos, nomeadamente a parte de títulos de dívida e obrigações do
Estado japonês, para levá-los de 70.000 mil milhões de ienes para 80.000 mil milhões de
ienes, ou seja o equivalente de 17% do seu PIB. Através desta medida, as autoridades
monetárias visam manter as taxas de juro no seu mais baixo nível (0%-0,10% desde outubro
2010), para conter a tendência deflacionista da economia japonesa.
No seio dos países emergentes, a persistência das tensões inflacionistas e, por alguns
casos, geopolíticas, conduziu os seus bancos centrais a aumentar as taxas de referência,
nomeadamente na Turquia, no Brasil e na Rússia. A nível dos países vizinhos dos da
UEMOA, o Banco Central do Gana aumentou por duas vezes, a 9 de julho e a 12 de
novembro de 2014, a sua taxa diretora fixá-la em 21%. Na Gâmbia, a taxa diretora foi
elevado de 200 pontos básicos para 22,0% a partir de 7 de agosto de 2014. O Banco da
Nigéria aumentou os seus rácios de reservas mínimas, que passam de 12% em dezembro
de 2013 para 15% em março de 2014, e aumentou a sua taxa diretora de 12% para 13% em
novembro de 2014. Esta última ação é associada à desvalorização do naira de 8%, para
conter mais a pressão sobre os preços. Em contrapartida, o Banco Central da República da
Guinée afrouxou a sua política monetária ao reduzir a sua principal taxa diretora de 16,0%
em 2013 para 13,0% em 2014.
No mercado de câmbio, o euro desvalorizou-se em relação às principais divisas,
nomeadamente durante os últimos dois trimestres do ano 2014, devido às medidas de alívio
da política monetária tomadas pelo BCE. O valor da moeda única europeia passou, em
média de 1,3704 dólares em dezembro de 2013 para 1,2331 dólares em dezembro de 2014,
ou seja uma baixa cumulada de 10,0%. Em relação à libra esterlina, ao franco suíço e ao
yuan, o euro recuou, respetivamente, de 5,6%, 1,8% e de 8,3% no mesmo período. Em
contrapartida, a divisa europeia valorizou-se face ao iene japonês devido a dificuldades
económicas do Arquipélago, que entrou em recessão no terceiro trimestre de 2014.
No mercado oeste-africano, o franco CFA valorizou-se em relação à maioria das moedas da
Sub-região. Em média, 1.000 FCFA foram trocados contra 5,8 cedis ganenses, 83,2 dalasis
gambianos, 9.120,6 leones serra-leoneses, 171,7 dólares liberianos, 14.187,1 francos
guineenses e 316,6 nairas nigerianos.
38
Quadro 1 : evolução das taxas médias anuais de câmbio (FCFA por unidade monetária)
2013
2014
Variação (%)
Direito especial de saque
(1 DTS)
750,6864
750,7451
0,01
Dólar americano
(1 USD)
493,9063
493,6307
-0,06
Franco suíço
(1 CHF)
532,8219
540,0490
1,36
Libra esterlina
(1 GBP)
772,3865
813,4219
5,31
Iene japonês
(1 JPY)
5,0591
4,6728
-7,64
Cedi ganense
(1 CEDI)
249,9783
172,3008
-31,07
(1 NAIRA)
3,1825
3,1590
-0,74
Naira nigeriana
Fontes : Banco de França, AMAO, FMI, BCEAO.
Quadro 2 : evolução das taxas médias trimestrais de câmbio (FCFA por unidade monetária)
ANO 2013
1º trimestre 2º trimestre
(1 DTS)
756,2361
755,9277
750,0576
740,5241
Dólar americano
(1 USD)
496,7113
502,1873
495,3610
481,9669
Franco suíço
(1 CHF)
533,9930
532,6488
531,2253
533,5586
Libra esterlina
(1 GBP)
770,7077
771,2060
767,6231
780,2139
Iene japonês
(1 JPY)
5,3855
5,0822
5,0065
4,8063
Cedi ganense
(1 CEDI)
260,4501
256,2274
248,3655
234,8702
Naira nigeriana
(1 NAIRA)
3,2012
3,2345
3,1924
3,1018
ANO 2014
(1 DTS)
737,9265
739,3047
753,7720
771,9772
Dólar americano
(1 USD)
478,8939
478,3701
494,9872
525,1017
Franco suíço
(1 CHF)
536,1170
538,0519
541,4569
544,6489
Libra esterlina
(1 GBP)
792,3781
804,9869
826,3158
831,2372
Iene japonês
(1 JPY)
4,6600
4,6845
4,7623
4,5878
Cedi ganense
(1 CEDI)
197,6344
167,4782
160,0238
164,0669
Naira nigeriana
(1 NAIRA)
3,0849
3,0799
3,1848
3,2863
Fontes : Banco de França, AMAO, FMI, BCEAO.
1.2 - EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÓMICA DOS ESTADOS MEMBROS DA UEMOA
A atividade económica no seio da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA)
permaneceu forte em 2014. O crescimento estabilizou-se através da preservação da
estabilidade do quadro macroeconómico dos seus Estados membros, da melhoria do clima
sociopolítica e de segurança bem como da prosseguição da implementação dos projetos
nacionais e regionais de reforço das infraestruturas básicas. Ela beneficiou, por outro lado,
da recuperação progressiva da procura em alguns países ricos.
39
1.2.1 - Produto Interno Bruto e evolução do setor real na UEMOA
Neste contexto, o Produto Interno Bruto da União registou um aumento de 6,5% em 2014,
depois duma progressão de 5,9% em 2013. O melhoramento do crescimento económico da
UEMOA resulta da consolidação da produção industrial, consecutiva ao arranque das
atividades de novas unidades e à subida significativa da produção de algumas empresas.
O aumento do PIB em volume foi induzido igualmente pelo acréscimo da produção agrícola
durante a campanha 2014/2015 e o bom comportamento da produção do setor “Construção
Civil e Obras Públicas”, devido à prosseguição, pelos Estados membros, da execução dos
projetos que visam a restauração e o reforço das infraestruturas socioeconómicas no quadro
da implementação dos programas estratégicos de desenvolvimento.
Relativamente à produção agrícola, as avaliações feitas pelos Serviços oficiais dos Estados
Membros da União indicam um desenvolvimento globalmente satisfatório da campanha
agrícola 2014/2015. As preocupações ligadas ao início tardio das chuvas dissiparam-se, na
sequência da sua boa repartição no espaço e no tempo, que permitiu uma evolução normal
das plantas na maioria das regiões da União, exceto a parte ocidental do Sahel.
As estimativas das colheitas indicam um aumento de 7,0% da produção alimentícia da
União, avaliada em 52.317.774 toneladas e favorecida principalmente pelo aumento dos
cereais (5,2%) e dos tubérculos (7,7%). O aumento aconteceu em todos os Estados
membros da União, com exceção da Guiné-Bissau e do Burkina, onde as colheitas
recuaram respetivamente de 31,8% e 7,5% em relação à campanha 2013/2014, devido à
má repartição no espaço e no tempo e da fim precoce das chuvas. Em comparação com
produção média das últimas cinco campanhas, as colheitas da campanha 2014/2015
progrediram de 13,4%.
Tratando-se das culturas de exportação, os resultados previstos foram igualmente melhores
do que os realizados durante a campanha 2013/2014 para a quase totalidade das
especulações, com exceção do amendoin cujas colheitas registaram um recuo de 2,8%,
situando-se em 2.071.911 toneladas para a campanha 2014/2015,um recuo de 59.344
toneladas em relação à campanha precedente. Este resultado resulta d começo tardio do
período das chuvas e à cessação precoce das chuvas. A produção de cacau sitou-se,
durante a campanha 2014/2015, ligeiramente acima do nível recorde de 1.754.223
toneladas realizadas durante a precedente campanha. Estimou-se em 1.754.604 toneladas
para a campanha 2014/2015.
40
Gráfico 6 : evolução da produção de cacau e algodão na UEMOA
2300
(em milhares de toneladas)
2100
1900
1700
1500
1300
1100
900
2014-2015
2013-2014
2012-2013
2011-2012
Cacau
2010-2011
2009-2010
2008-2009
2007-2008
2006-2007
2005-2006
2004-2005
2003-2004
2002-2003
2001-2002
Algodão
Fonte : BCEAO.
A oferta de algodão em caroço na União fixou-se em 2.111.711 toneladas, um aumento de
13,2% em relação à campanha 2013/2014. Este desempenho é induzido pelos esforços
cumpridos com vista à redinamização da fileira, entre os quais, nomeadamente, a
prosseguição do enquadramento dos produtores de algodão, a disponibilização de insumos
a custo reduzido bem como o aumento e o pagamento atempadamente dos preços de
compra do algodão em caroço ao produtor. Estas ações traduziram-se por um aumento das
superfícies cultivadas. Quanto à castanha de caju, as estatísticas recolhidas junto dos
Serviços oficiais indicam um aumento da produção na Côte d’Ivoire (+12,8%), no Benin
(21,6%) e na Guiné-Bissau (+22,2%). As colheitas foram estimadas respectivamente nestes
países em 550.000 toneladas e 201.818 toneladas e 220.000 toneladas. Globalmente, a
produção de castanha de caju na União aumentou de 12,2%, sobressaindo-se em 971.818
toneladas.
A produção industrial registou, em média, um aumento de 6,7% em 2014, depois de uma
progressão de 7,3% durante o ano 2013. Esta evolução justifica-se pelo bom
comportamento da atividade no setor manufatureiro (+8,8%), nomeadamente as empresas
de descaroçamento e de têxtil, favorecidas pela subida da produção de algodão em caroço.
As atividades manufatureiras foram igualmente estimuladas pela consolidação da refinagem
de produtos petrolíferos e a fábrica de produtos metalúrgicos básicos, devido ao dinamismo
do setor da “Construção civil e das Obras Públicas”. A produção de eletricidade, gás e
água, que aumentou de 11,8%, sob o efeito do acréscimo das capacidades de produção em
todos os Estados membros da União, contribuiu igualmente para o desempenho do setor
secundário.
O índice de produção das atividades extrativas manteve a sua tendência baixista, iniciada
em 2013. Ele regrediu de 2,2% em 2014, em virtude da redução da produção do urânio,
consecutiva às dificuldades técnicas registadas nas listas de extração de minérios no Níger.
41
Este fraco desempenho explica-se igualmente pela baixa da produção de ouro,
nomeadamente no Mali.
A conjuntura melhorou-se globalmente nos serviços mercantis no seio da União em 2014. O
índice do volume de negócios do comércio a retalho, calculado pelo BCEAO, estabeleceu-se
de 8,1% em relação ao ano 2013, sob o efeito do bom comportamento das vendas de
produtos alimentares, a favor da baixa dos preços. A atividade comercial registou
igualmente uma subida através de vendas de artigos de vestuário e de produtos petrolíferos.
1.2.2 - Evolução dos preços
A inflação prosseguiu em 2014 a dinâmica baixista iniciada em 2012. Com efeito, a taxa de
inflação da União fixou-se numa média de -0,1% em 2014 contra 1,5% em 2013 e 2,4% em
2012. A baixa do nível geral dos preços em todo o ano 2014 reflete nomeadamente a dos
preços dos produtos alimentares locais, em particular os cereais e os tubérculos. A oferta
local dos produtos alimentares foi suficiente durante o ano 2014. Assim, registou-se um
desconto nos preços dos alimentos importados tais como o arroz, o trigo e o açúcar,
refletindo a evolução favorável dos preços destes produtos no mercado internacional. O
recuo do nível geral dos preços em 2014 traduz igualmente a baixa dos preços dos
combustíveis, sob o efeito do ajustamento dos preços dos produtos petrolíferos, que toma
em consideração a orientação decrescente dos preços internacionais do petróleo. Por outro
lado, as medidas tomadas pelos Estados no quadro da luta contra o fenómeno de “custo de
vida” contribuiram para a baixa dos preços. De modo específico, registou-se uma baixa de
cerca de 16% dos arrendamentos no Senegal, devido à aplicação da Lei que rege o custo
do arrendamento neste país.
O recuo do nível geral dos preços em 2014 atenuou-se pelo aumento dos preços da
eletricidade no Mali e de água corrente no Burkina, decidido no âmbito de novas políticas
tarifárias para o sector nestes países.
Quadro 3 : variação dos preços no consumidor em 2013 e 2014 (em percentagem)
2013
2014
Média anual
Variação homóloga
em finais de
dezembro
Média anual
Variação homóloga
em finais de
dezembro
Benin
1,0
-1,8
-1,1
-0,7
Burkina Faso
0,5
0,1
-0,3
-0,2
Côte d'Ivoire
2,6
0,4
0,5
0,9
Guiné-Bissau
0,7
-0,1
-1,0
-0,1
Mali
-0,6
0,0
0,9
1,1
Niger
2,3
1,1
-0,9
-0,6
Senegal
0,7
-0,1
-1,1
-0,8
Togo
1,8
-0,5
0,2
1,8
UEMOA
1,5
0,0
-0,1
0,4
Fontes : Institutos Nacionais da Estatística dos Estados.
42
A tendência inflacionista subjacente1 é similar à da inflação global em todo o ano 2014. A
taxa fixou-se em 0,4% em 2014 na União contra 1,5% em 2013. Em contrapartida, a taxa de
inflação subjacente permaneceu positivo ao longo do ano 2014, enquanto a inflação global
evoluiu regularmente em terreno negativo. Esta diferença entre os dois indicadores traduz
assim o impacto importante do recuo dos preços dos produtos frescos, dos cereais e da
energia com a baixa do nível geral dos preços em 2014.
Por outro lado, durante o ano 2014, a baixa dos preços na UEMOA induziu um diferencial de
inflação favorável à Zona para com os seus principais parceiros comerciais. Este diferencial
fixou-se em 2,7 pontos percentuais em relação ao conjunto dos parceiros, atingindo 15,6
pontos e 8,1 pontos respetivamente no Gana e na Nigéria. O diferencial de inflação na Zona
euro fixou-se em 0,5 ponto percentual.
1.2.3 - Finanças Públicas e e situação da dívida externa
1.2.3.1 - Evolução das operações financeiras dos Estados
Em 2014, o perfil das finanças públicas dos Estados membros da União incidiu sobre a
prosseguição da execução dos programas de investimentos públicos. O envidamento dos
esforços de investimento em infraestruturas, que se prosseguiu com vista a instaurar as
bases de um crescimento duradouro, traduziu-se por défice orçamental mais importante
excluindo donativos em relação ao ano 2013. O défice global, base compromissos,
excluindo donativos, fixou-se em 2.973,4 mil milhões em finais de dezembro de 2014, contra
2.773,7 mil milhões no ano precedente. Em percentagem do PIB, este défice estabilizou-se
em 6,2%.
A título de receitas orçamentais, as cobranças fixaram-se em 9.151,3 mil milhões em finais
de dezembro de 2013, ou seja uma alta de 700,9 mil milhões (+8,3%) em relação ao ano
precedente. Com exceção do Benin (-1,8%) e do Burkina (-4,7%), registou-se esta
progressão em todos os países da União. Ressaltou-se altas de receitas orçamentais mais
significativas, de um ano para outro, na Guiné-Bissau (+40,3%), no Senegal (17,1%, ) e no
Níger (+14,8%). A Côte d’Ivoire, o Mali e o Togo registaram altas respetivas de 8,0%, 10,6%
e 12,4%.
Esta alta das receitas orçamentais na União foi essencialmente induzida por uma cobrança
mais intensa das receitas fiscais em quase todos os países, fruto das reformas
empreendidas nestes últimos anos com vista à melhorar a eficiência das direções
financeiras e alargar a base tributável. Com efeito, as receitas fiscais aumentaram de 591,6
biliões, ou seja +8,0% em relação ao nível registado em 2013. Apesar desta melhoria de
cobrança das receitas, a taxa de pressão fiscal permanece baixa. Passou de 16,5% em
2013 para 16,6% em 2014, abaixo da norma comunitária que era fixada em 17% no mínimo
até 2014 e registou uma alta ao sobressair-se em 20% desde janeiro de 2015, depois da
revisão dos indicadores de convergência.
As receitas não fiscais cifraram-se em 1.002,6 mil milhões em 2014, contra 913,0 mil
milhões no ano Precedente.
Quanto às subvenções de apoio orçamentais, sobressairam-se em 1.352,0 mil milhões em
finais de dezembro de 2014, em baixa de 1,7% em relação a dezembro de 2013.
As despesas e empréstimos líquidos aumentaram de 8,0%, passando de 1 mil milhões em
finais de dezembro de 2013 para 12.124,7 mil milhões em finais de dezembro de 2014. Esta
1. O índice de inflação subjacente adotado pela UEMOA é o índice excluindo produtos frescos, cereais não transformados e
energia.
43
evolução das despesas públicas reflete o ritmo de progressão das despesas correntes e um
aumento significativo das despesas de investimento durante o ano. As despesas correntes
registaram uma alta de 9,2% em 2014 para sobressair-se em 7.523,2 biliões, devido ao
aumento dos ordenados e salários (+11,6%), dos encargos de juro (+7,8%) e outras
despesas correntes (+7,7%). Esta subida das despesas correntes foi atenuada pelo recuo
de 1,3% das transferências e subsídios.
Por sua vez, as despesas em capital, fixaram-se em 4.458,6 mil milhões em finais de
dezembro de 2014, ou seja um aumento de 422,2 biliões, devido à prossecução da
implementação dos programas de investimentos públicos nas áreas de infraestruturas. Em
percentagem do PIB, sobressairam-se em 9,3% em 2014 contra 9,0% em 2013.
Por país, os esforços de investimento são mais importantes na Guiné-Bissau (6,2% do PIB
em 2014 contra 3,9% em 2013), no Mali (7,8% do PIB em 2014 contra 7,2% em 2013), no
Níger (21,2% do PIB em 2014 contra 18,5% em 2013), no Senegal (11,6% do PIB em 2014
contra 11,0% em 2013) e no Togo (9,2% do PIB em 2014 contra 7,9% em 2013). O Benin, o
Burkina e a Côte d'Ivoire registaram um recuo das suas despesas de investimento,
respetivamente de 1,3 pontos, 4,0 pontos e 1,1 ponto de percentagem do PIB.
Quadro 4 : evolução das finanças públicas em 2014
Dezembr
2013
(1)
Dezembro
2014
(2)
Margem financeira
2/1
(em mil
milhões
de
(em %)
FCFA)
Receitas totais
8450,4
9151,3
700,9
8,3
Incluindo reitas fiscais
7390,4
7982,0
591,6
8,0
913,0
1002,6
89,7
9,8
Donativos
1375,5
1352,0
-23,5
-1,7
Despesas totais e empréstimos
líquido
11224,1
12124,7
900,6
8,0
Incluindo despesas correntes
6892,5
7523,3
630,9
9,2
massa salarial
2794,8
3118,2
323,4
11,6
transferências e subsídios
1832,8
1809,0
-23,8
-1,3
Juros sobre a dívida
452,7
488,2
35,5
7,8
despesas em capital
4036,4
4458,6
422,2
10,5
315,1
144,5
-170,6
-54,1
-5,3
12,5
17,8
-335,5
Saldo global, base
compromissos, excluindo
donativos
-2773,7
-2973,4
-199,7
Saldo global, base
compromissos, incluindo
donativos
-1373,9
-1503,7
-129,8
receitas não fiscais
outras despesas
empréstimos líquidos
Fonte : BCEAO.
44
1.2.3.2 - Mobilização dos recursos e situação da dívida externa
Em relação à mobilização dos recursos nos mercados financeiros internacionais, a Côte
d’Ivoire e o Senegal mobilizaram fundos, através de emissões de euro-obrigações com
montantes respetivos de 750,0 mil milhões de dólares americanos (cerca de 375,0 mil
milhões de francos CFA) e 5 milhões de dólares americanos (cerca de 250,0 mil milhões de
francos CFA). Os montantes das ofertas fixaram-se respetivamente em 4,7 mil milhões de
dólares e 3,5 mil milhões de dólares para a Côte d’Ivoire e o Senegal num montante
solicitado de 500,0 milhões de dólares cada um. As taxas de rendimento destas emissões
de 10 anos de maturidade, fixaram-se em 5,625% para a Côte d’Ivoire e 6,250% para o
Senegal.
Estas duas emissões de euro-obrigações constituem, em virtude nomeadamente da
importância das subscrições e das taxas de rendimento módicos, um sucesso que reflete a
confiança dos investidores nas perspetivas económicas da Côte d’Ivoire e do Senegal.
Com base nas últimas estatísticas disponíveis, o montante global da dívida pública externa
no conjunto dos Estados membros da União, em finais de dezembro de 2013, fixou-se em
10.858,2 mil milhões FCFA contra 10.238,0 mil milhões de FCFA em finais de dezembro de
2012, ou seja uma alta de 6,1%. Esta evolução é imputável ao aumento de saques dos
empréstimos/projetos que se estabeleceram em 1.019,6 mil milhões em 2013, um aumento
de 50,6% em relação a 2012. Por país, a Côte d’Ivoire foi o principal beneficiário dos saques
com 298,4 biliões. É seguida do Senegal (202,6 biliões), do Mali (167,4 biliões) e do Benin
(127,8 biliões).
O rácio do montante da dívida pública externa sobre o PIB inscreveu-se em 26,9% em 2013
contra 25,4% um ano mais cedo. Por país, fixou-se em 18,4% contra 16,6% em 2012 no
Benin, 21,7% contra 23,5% no Burkina, 32,1% contra 30,8% na Côte d'Ivoire, 34,3% contra
36,0% na Guiné-Bissau, 28,1% contra 26,9% no Mali, 18,3% contra 15,6% no Níger, 30,0%
contra 28,4% no Senegal e 17,3% contra 14,0% no Togo. Apenas a Guiné-Bissau cumulou
atrasos no pagamento da sua dívida externa.
Assim, a luz da Iniciativa dos Países Pobres Muito Endividados (PPTE, sigla em francês) e
da Iniciativa Redução da Dívida Multilateral (IADM, sigla em francês), a análise da dívida
dos países da União revela uma melhoria significativa do perfil dos indicadores de
endividamento. A actualização das análises de viabilidade da dívida efetuadas na maioria
dos países indica um risco de insolvabilidade fraco ou moderado.
Nestaperspetiva, os Estados devem prosseguir as reformas estruturais para aumentar o seu
potencial de crescimento e implementar estratégias de dívida pública compatíveis com a
preservação da sustentabilidade a médio e longo prazo da dívida pública.
1.2.4 - Evolução da balança de pagamentos
A evolução das trocas externas em 2014 revela uma melhoria do saldo global, que se
mostrará excedentário de 74,5 mil milhões contra um défice de 568,2 mil milhões em 2013.
Esta evolução traduz um aumento dos fluxos líquidos de capitais a título da conta financeira,
cujos efeitos foram atenuados pela agravação do défice da balança de transações correntes
e uma redução do excedente da conta de capital.
O défice da balança das transações correntes aumentou de 444,1 mil milhões para fixar-se
em 3.472,4 mil milhões de FCFA, devido à agravação do défice da balança dos bens e
serviços bem como do rendimento primário líquido, com o aumento do excedente do saldo
45
da conta de rendimento secundário. Em relação ao PIB, o défice da conta corrente,
excluindo donativos, fixou-se em 8,2% em 2014, contra 7,8% em 2013, ou seja uma alta de
0,4 ponto de percentagem.
A evolução da balança comercial revela a subida das importações, ligada à prossecução
dos programas de investimentos públicos e privados, que induz importantes necessidades
em bens de equipamento e intermédios. Os aprovisionamentos em produtos petrolíferos
diminuiram de 4,4%, devido à queda dos preços internacionais desta especulação. Os
outros bens de consumo corrente estão, por sua vez, um aumento de 15,6%, devido à
aceleração do ritmo da atividade económica, sendo a taxa de crescimento económico da
Zona estimada em 6,5% em 2014, depois de 5,9% em 2013.
O défice da balança dos serviços aumentou de 10,2% para fixar-se em 3.241,4 biliões,
devido nomeadamente ao peso da fatura da carga e ao acréscimo do cConsumo de
diversos serviços especializados em matéria de estudos, de conselhos e de engenharia
pelas empresas mineiras, petrolíferas e de telecomunicações, em plena expansão nos
países da União.
O saldo deficitário do rendimento registou uma subida de 0,8%, para fixar-se em 1.037,1
biliões, devido à alta dos depósitos de dividendos aos acionistas estrangeiros das principais
empresas exportadoras da União. O excedente da conta de rendimento secundário registou
uma melhoria de 8,2%, consecutiva à subida das ajudas orçamentais (+6,8%) cujos efeitos
foram atenuados pela redução nítida das transferências de fundos dos migrantes (-4,9%) e
da assistência humanitária internacional. O recuo do fluxo de apoios humanitário justifica-se
essencialmente por um retorno progressivo para os níveis históricos depois dos montantes
excecionalmente elevados recebidos pelo Mali em 2013, no quadro do apoio militar para a
segurança da Zona norte deste país e a organização de escrutínios eleitorais.
O excedente da conta de capital diminuiu de 5,7% sobressaindo-se em 1.123,7 mil milhões
em 2014, contra 1.191,5 mil milhões em 2013, devido essencialmente à baixa dos
donativos-projetos recebidos na maioria dos países da União, no quadro dos apoios à
implementação de ambiciosos programas de construção de infraestruturas económicas e
sociais.
O aumento dos fluxos líquidos de capitais a título da conta financeira é imputável a todos os
seus componentes. O aumento dos fluxos de Investimentos Diretos Estrangeiros (IDE)
reflete nomeadamente a presença de novos investidores na área de fabricos de cimento no
Benin e no Níger bem como o lançamento das obras de exploração petrolífera em alguns
Estados tais como o Benin. Por sua vez, os compromissos líquidos em relação aos
investimentos de carteira, inscreveram-se um aumento de 781,6 biliões, devido
essencialmente às emissões de euro-bond pelos Estados de Côte d’Ivoire e do Senegal,
nuns montantes respetivos de 750 milhões e 500 milhões de dólares americanos, ou seja
contravalores respetivos de cerca 375 mil milhões de FCFA e 250 mil milhões de FCFA. A
alta dos fluxos líquidos a título dos “outros investimentos” traduziria essencialmente o
aumento dos saques públicos líquidos.mil milhões mil milhões
46
II - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MONETÁRIA
2.1 - OBJETIVOS DA POLÍTICA MONETÁRIA
Desde da vigência da reforma Institucional, a 1 de abril de 2010, o principal objetivo da
política monetária do Banco Central é a estabilidade dos preços. Neste sentido, o objetivo
operacional de estabilidade dos preços foi definido como uma taxa de inflação anual da
União, abrangida numa margem de mais ou menos um ponto percentual (1%) em torno de
um valor central de 2% no horizonte de 24 meses. Apreende-se os riscos potenciais sobre a
estabilidade dos preços e o crescimento, durante o exercício de enquadramento
macroeconómico que permite fornecer aos membros do Comité de Política Monetária dos
marcos sobre a futura evolução das economias da União.
Realizou-se as projeções para o ano 2014 com base em hipóteses relativas aos fatores
fundamentais suscetíveis de impactar os equilíbrios macroeconómicos no seio da União.
Estas hipóteses abrangem tanto a conjuntura internacional e o contexto interno.
2.2 - AÇÃO MONETÁRIA
A ação do Banco Central durante o ano 2014 apoiou-se principalmente na utilização dos
instrumentos indiretos de regulação da liquidez.
2.2.1 - Política das taxas de juro
Num contexto marcado por uma inflação fraca e incertezas sobre as perspetivas de
crescimento económico, o BCEAO manteve inalteradas as suas taxas de juro diretoras, para
apoiar a atividade económica. A taxa de juro mínima de proposta às operações de
concursos de injeção de liquidez e a taxa de juro do balcão de cedência de liquidez
continuam respetivamente fixadas em 2,50% e 3,50%, seus níveis vigentes desde a 16 de
setembro de 2013.
2.2.2 - Operações de open market
O Banco Central prosseguiu em 2014 as suas operações de injeção de liquidez nos balcões
de concursos de uma semana e de um mês. Os montantes postos em concurso permanente
registaram uma alta sensível nos dois compartimentos, devido à subida das necessidades
de liquidez dos bancos.
Por sua vez, as taxas de juro evoluíram sem tendência particular, num intervalo abrangido
entre 2,50% e 2,80%. Por lembrete, a taxa mínima de propostas situa-se em 2,50% desde a
16 de setembro de 2013.
Os montantes adjudicados no balcão semanal de concursos progrediram durante o ano
2014, passando de 1.150 mil milhões em janeiro de 2014 para 1.600 mil milhões a 31 de
dezembro de 2014, o seu mais alto nível do ano, ou seja uma alta de 39%. Em média
semanal, as intervenções do Banco Central situaram-se em 1.184 mil milhões contra 680 mil
milhões em 2013. Tratando-se da taxa de juro marginal, ela evoluiu de modo contínuo, num
intervalo abrangido entre 2,5200% e 2,5350%, para se situar em 2,5200% em finais de
dezembro de 2014.
Os montantes postos em concurso permanente no balcão semanal de concursos
progrediram igualmente passando de 600 mil milhões em janeiro de 2014 para 850 mil
milhões a 31 de dezembro de 2014, o seu mais alto nível do ano, ou seja uma alta de 42%.
47
No seu compartimento, as procuras satisfeitas situaram-se em média em 693 mil milhões
contra 468 mil milhões em 2013 e a taxa marginal destas adjudicações flutuou entre
2,5300% e 2,5800%.
Por fim, o montante cumulado dos adiantamentos nos balcões de concursos públicos de
uma semana e de um mês. Estabeleceu-se em 2.450 mil milhões em finais de dezembro de
2014, contra 1.600 mil milhões em finais de dezembro de 2013, ou seja uma alta de 850 mil
milhões (+53,1%) dum ano para outro.
Convém ressaltar que os títulos de dívida e obrigações do Tesouro representaram o
essencial dos títulos apresentados pelas instituições de crédito como suporte à operações
de refinanciamento.
Por outro lado, nenhuma operação de retoma de liquidez foi realizada desde de janeiro
2002.
2.2.3 - Ações nos balcões permanentes de refinanciamento
Os apoios do instituto de emissão de moeda às instituições de crédito no balcão de
cedência de liquidez evoluíram sem tendência durante o ano 2014. Com efeito, de um nível
de 123,9 mil milhões em finais de dezembro de 2013, os adiantamentos concedidos pelo
BCEAO no balcão de cedência de liquidez sob a iniciativa dos bancos, sobressaíram-se em
9,8 mil milhões em finais de maio de 2014 antes de se estabelecer em 163,9 mil milhões em
finais de dezembro de 2014. Esta evolução resulta principalmente dos aumentos
importantes registados na Côte d'Ivoire (+81,0 biliões), no Burkina Faso (+41,6 biliões) e no
Senegal (+13,5 biliões) durante o segundo semestre de 2014.
Tratando-se do balcão especial de refinanciamento2, ele registou as suas primeiras
operações durante o período em análise. O montante das operações no balcão estabeleceuse em 60,6 mil milhões em finais de dezembro de 2014.
2.2.4 - Dispositivo das reservas mínimas
Desde a 16 de março de 2012, o nível dos coeficientes de reservas obrigatórias aplicáveis
aos bancos fixou-se em 5% para todos os bancos da UEMOA contra um nível de 7%
precedentemente. O défice médio mensal de constituição de Reservas mínimas
estabeleceu-se em 8,7 mil milhões em 2014 e abrangeu em média 7 bancos por período.
2. O balcão especial de refinanciamento estabeleceu por Decisão nº 24/2013/CPM/BCEAO que modifica e completa a Decisão
n°397/12/2010 relativa às regras, instrumentos e procedimentos de implementação da política da moeda e do crédito do Banco
Central dos Estados da África Ocidental. É o balcão em que as instituições de crédito admissíveis ao refinanciamento podem
pedir os adiantamentos sobre as maturidades de três a doze meses. Estes adiantamentos são associados a títulos da dívida
pública ou privados que têm uma duração residual abrangida entre cinco e vinte anos mínimos.
48
Quadro 5 : coeficientes das reservas obrigatórias aplicáveis aos bancos
16 de
nov.
16 de
16 de
dez.
Até 15
abril a
1998 a
de nov. a 15 de
15 de
15 de
98
dez.
ago. de
abril de
2000
2000
1998
16 de 16 de
16 de 16 de abril de març.
ago. a set 2000 2002 a de 2004
15 de a 15 de 15 de a 15 de
set.
abril de març. junho
2000
2002
de de 2005
2004
16 de
16 de 16 de 16 de dez.
junho junho maio a 2010 a Desde a
de 2005 2009 a 15 de 15 de 16 de
a 15 de 15 de
dez.
março
març.
junho maio de
de 2012
de 2009 2010
2010 de 2012
(em percentagem)
Benin
9,0
9,0
3,0
3,0
9,0
9,0
9,0
13,0
15,0
9,0
7,0
7,0
5,0
Burkina
Faso
9,0
9,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
7,0
7,0
7,0
7,0
5,0
Côte
d'Ivoire
9,0
1,5
1,5
3,0
3,0
5,0
5,0
5,0
5,0
5,0
5,0
7,0
5,0
GuinéBissau
5,0
5,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
5,0
7,0
5,0
Mali
9,0
9,0
3,0
3,0
3,0
3,0
9,0
9,0
9,0
7,0
7,0
7,0
5,0
Níger
5,0
5,0
1,5
3,0
5,0
5,0
5,0
5,0
9,0
7,0
7,0
7,0
5,0
Senegal
5,0
1,5
1,5
3,0
9,0
9,0
9,0
9,0
9,0
7,0
7,0
7,0
5,0
Togo
9,0
3,0
1,5
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
3,0
5,0
7,0
5
Fonte : BCEAO.
2.3 - EVOLUÇÃO DOS AGREGADOS MONETÁRIOS
A situação monetária da União, em finais de dezembro de 2014, caraterizou-se pelo
acréscimo da liquidez global resultante da progressão do crédito interno e da posição
externa líquida. Por outro lado, num contexto de redução da liquidez estrutural dos bancos,
as intervenções globais do Banco Central mantiveram-se em alta no período.
49
Quadro 6 : UMOA - situação monetária integrada (mil milhões FCFA)
Variação em 2014
2012
Posição externa líquida
2013
2014
Absolu
em %
5 578,4
4 830,2
4 840,6
10,4
0,2
5 527,6
4 950,4
5 208,4
258,0
5,2
50,8
-120,2
-367,8
-247,6
206,0
11 690,2
13 883,0
16 407,9
2 524,9
18,2
2 866,3
3 614,2
4 715,6
1 101,4
30,5
8 823,9
10 268,8
11 692,4
1 423,6
13,9
ACTIVO = PASSIVO
17 268,6
18 713,1
21 248,5
2 535,4
13,5
Massa monetária
15 010,2
16 568,1
18 958,3
2 390,2
14,4
3 907,6
4 235,0
4 666,5
431,5
10,2
10 991,9
12 206,7
14 125,7
1 919,0
15,7
110,7
126,4
166,1
39,7
31,4
2 258,4
2 145,0
2 290,2
145,2
6,8
Banco Central
Bancos
Crédito interno
Posição líquida dos Governos
Créditos à economia
Circulação fiduciária
Depósitos nos bancos
Depósitos em CNE e CCP
Outros elementos líquidos
Fonte : BCEAO.
2.3.1 - Posição externa líquida
A posição externa líquida das instituições monetárias aumentou de 10,4 mil milhões ou
0,2%, em comparação ao seu nível de dezembro de 2013 para fixar-se em 4.840,6 mil
milhões em finais de dezembro 2014. Esta evolução explica-se pela alta de 258,0 mil
milhões da posição externa líquida do Banco Central que compensou o refluxo de 247,6 mil
milhões da posição externa líquida dos bancos em 2014. O saldo das transferências via o
BCEAO fixou-se positivo em 231,5 mil milhões em 2014 contra saídas líquidas de divisas de
391,6 mil milhões no ano anterior.
As reservas oficiais de câmbio aumentaram de 459,6 biliões, para situar-se em 7.033,6 mil
milhões em finais de dezembro de 2011. Resultou daí uma taxa de cobertura da emissão
monetária do Banco Central de 84,3% contra 90,4% em 2013. Por sua vez, os
compromissos externos do Instituto de emissão inscreveram-se um aumento de 201,6
biliões, estabelecendo-se em 1.825,2 biliões.
Ressaltou-se uma contração da posição externa líquida no Burkina Faso(-157,8 biliões), no
Mali (-143,2 biliões) e no Togo (-68,8 biliões), enquanto se registou uma alta no Senegal
(219,5 biliões), na Côte d'Ivoire (226,17 biliões), no Níger (181,4 milliards), no Benin (175,9
biliões) e na Guiné-Bissau (65,8 biliões).
2.3.2 - Crédito interno
O montante do crédito interno aumentou de 2.525,0 mil milhões ou 18,2% em relação ao
nível em finais de dezembro de 2013, para situar-se em 16.407,9 mil milhões em finais de
dezembro de 2014. Esta evolução é induzida pelo efeito combinado da alta dos apoios
50
bancários ao setor privado e dos créditos líquidos das instituições monetárias sobre os
Estados.
2.3.2.1 - Situação líquida dos Governos
A posição líquida devedora dos Governos para com o sistema bancário estabeleceu-se em
4.715,6 mil milhões a 31 de dezembro de 2014, em deterioração de 1.101,4 mil milhões em
relação ao seu nível em finais de dezembro de 2013. Esta evolução resulta de um
acréscimo das dívidas dos Estados em relação aos bancos (1.529,9 biliões) devido à alta
das emissões dos títulos da dívida pública bem como os seus compromissos para com o
FMI (97,1 biliões), cujo impacto foi atenuado pela alta dos seus depósitos no BCEAO (280,1
biliões). Nos bancos, os depósitios dos Estados aumentaram de 215,7 biliões.
2.3.2.2 - Créditos à economia
O montante dos créditos à economia inscreveu-se em alta, em 2014, de 1.423,6 mil milhões
ou 13,9% para estabelecer-se em 11.692,4 mil milhões em finais de dezembro de 2014,
devido à alta de 1.270,1 mil milhões dos créditos ordinários e a de 153,5 mil milhões de
créditos de campanha. A alta dos créditos ordinários resulta principalmente dos apoios
concedidos à empresas dos setores da energia, da agroindústria, das telecomunicações,
dos transportes, das minas, do comércio geral e dos serviços. Esta progressão dos apoios
bancários ao setor privado segue-se à alta de 677,7 mil milhões ou 15,9% dos créditos a
médio e longo prazo e a de 745,8 mil milhões ou 12,4% dos créditos a curto prazo.
No Benin, o montante dos créditos ao setor privado aumentou de 61,7 mil milhões ou 6,0%
para sobressair em 1.084,3 biliões. Esta evolução deve-se essencialmente aos créditos de
campanha e aos créditos ordinários que progrediram respetivamente de 43,6 e 18,0 biliões.
A alta dos créditos ordinários resultaria principalmente da instauração de créditos a favor
das empresas que evoluem nos setores da agroindústria, da distribuição de produtos
petrolíferos, da energia, da construção e obras públicas, do comércio geral e dos serviços.
Os créditos a curto prazo progrediram de 82,9 mil milhões e os a médio e longo prazo
baixaram de 21,2 biliões.
No Burkina Faso, o montante dos créditos à economia estabeleceu-se em 1.738,4 biliões,
registando uma alta de 16,5% em relação a dezembro de 2013, devido nomeadamenteà
progressão de 204,5 mil milhões ou 13,8% dos créditos ordinários, os créditos de campanha
fixaram-se um aumento de 41,6 biliões. A evolução dos créditos ordinários é imputável às
novas instaurações de apoios bancários a favor das empresas mineiras e algodeiras, bem
como aos créditos concedidos às empresas que evoluem nos sectores dos hidrocarbonetos,
da construção e obras públicas, da agroindústria e do comércio geral. Os créditos de curto
prazo e os de médio e longo prazo aumentaram respetivamente de 128,5 mil milhões e de
117,6 biliões.
Na Côte d’Ivoire, o montante dos créditos à economia estabeleceu-se em 3.446,7 mil
milhões em finais de dezembro de 2014, um aumento de 21,8% pontos em relação ao seu
nível de 2.830,5 biliões, atingido em finais de dezembro de 2013. Esta progressão dos
apoios bancários ao setor privado reflete a alta de 526,7 mil milhões ou 19,9% dos créditos
ordinários e de 89,4 mil milhões ou 48,0% dos créditos de campanha. A evolução dos
créditos ordinários é essencialmente imputável às novas instaurações a favor das empresas
que evoluem nos sectores da agroindústria, da construção e obras públicas, das
telecomunicações, dos hidrocarbonetos e dos transportes. Os créditos de curto prazo e os
de médio e longo prazo aumentaram respectivamente de 317,1 mil milhões e de 299,0
biliões.
51
Na Guiné-Bissau, os créditos à economia estabeleceram em 61,1 mil milhões em finais de
dezembro de 2014, um recuo de 5,5 mil milhões em doze meses, devido à redução de 4,8
mil milhões (-93,0%) dos créditos de campanha. As novas instaurações de apoios bancários
beneficiaram às empresas que evoluem na colheita da castanha de caju. Os créditos a curto
prazo diminuiram de 11,2 mil milhões enquanto os de médio e longo prazo aumentaram de
5,8 biliões.
No Mali, o montante dos créditos à economia aumentou de 225,9 mil milhões ou 18,3%,
para atingir 1.458,0 biliões, na sequência da alta de 230,2 mil milhões ou 18,7% dos créditos
concedidos às empresas que evoluem nos sectores dos hidrocarbonetos, dos transportes,
da agroindústria e das minas. Os créditos de campanha, por sua vez, diminuiram de 4,3
biliões. Os créditos de curto prazo e os de médio e longo prazo aumentaram
respectivamente de 145,3 mil milhões e de 80,6 mil milhões .
No Níger, o montante dos créditos à economia situou-se em 573,6 biliões, um aumento de
53,8 mil milhões ou 10,4% em relação a seu nível de dezembro de 2013. Esta evolução
resulta do aumento de 54,7 mil milhões dos adiantamento da tesouraria concedidos
essencialmente às empresas petrolíferas, das telecomunicações, da energie, dos
transportes e dos serviços.Os créditos de curto e os de médio e longo prazo aumentaram
respectivamente de 43,7 mil milhões oi 17,1% e de 10,1 mil milhões ou 3,8%.
No Senegal, os créditos à economia aumentaram de 6,4% em doze meses para
estabelecer-se em 2.567,7 mil milhões mil milhões em finais de dezembro de 2014. Esta alta
é ligada à subida dos créditos ordinários que progrediram de 162,3 milliards, enquanto os
créditos de campanha diminuiram de 8,8 biliões. A evolução dos créditos ordinários explicase principalmente pelo aumento de apoios bancários a favor dos operadores do setor
privado que evolui nos setores dos hidrocarbonetos, da agroindústria, das indústrias
manufatureiras, do comércio geral e dos serviços. O aumento dos créditos foi estimulado
pelo aumento de 32,4 mil milhões dos crédit de curto prazo e de 121,1 mil milhões dos de
médio e longo prazo.
No Togo, o montante dos créditos à economia aumentou de 72,0 mil milhões para
sobressair-se em 762,6 mil milhões em finais de dezembro de 2014. Esta evolução deve-se
essencialmente aoaumento de 74,3 mil milhões ou 10,8% dos créditos ordinários, atenuados
pela baixa de 2,4 mil milhões ou 97,9% dos créditos de campanha. Os créditos de curto
prazo e os de médio e longo prazo progrediram respectivamente de 7,2 mil milhões e 64,8
biliões, em ligação essencialmente com a alta dos créditos ordinários concedidos às
empresas que atuam no sector da distribuição de produtos petrolíferos, do transporte, do
comércio e da indústria química ligada aos fosfatos.
2.3.2.3 - Evolução dos créditos recenseados na Central dos riscos
Relativamente à centralização dos riscos bancários, o montante global das utilizações de
créditos recenseados na Central dos riscos estabeleceu-se em 8.957,2 mil milhões em finais
de dezembro de 2014 contra 7.422,9 mil milhões a 31 de dezembro de 2013, ou seja uma
alta de 20,7%. Neste período, os créditos de curto prazo progrediram de 17,2% biliões, e os
créditos de médio e longo prazos de 28,7%.
O acréscimo do montante global dos créditos recenseados em 2014 na Central de riscos,
resulta nomeadamente da subida dos apoios consentidos às áreas das “Indústrias
manufatureiras” (+320,8 biliões), «Serviços fornecidos à coletividade, serviços sociais e
pessoais» (+318,3 biliões) e «Comércio grossista e retalhista, restaurantes e hotéis» (+242,8
biliões) bem como à área “Construção Civil e Obras Públicas” (+223,4 biliões).
52
2.3.3 - Massa monetária e base monetária
Em relação à evolução das suas contrapartidas, a massa monetária consolidou-se de
2.390,2 mil milhões ou 14,4% para fixar-se em 18.958,3 mil milhões em finais de dezembro
de 2014. Este reforço da liquidez global é imputável à consolidação dos depósitos no banco
de 1.919,0 mil milhões ou 15,7% bem como ao aumento da circulação fiduciária de 431,5 mil
milhões ou 10,2%.
Comparativamente ao seu nível em finais de dezembro de 2013, a base monetária reforçouse de 12,5%, situando-se em 7.104,9 mil milhões a 31 de dezembro de 2014, devido
essencialmente à alta de 837,9 mil milhões ou 48,6% dos apoios do Banco Central às
instituições de crédito.
2.3.4 - Poupança privada mobilizada pelos bancos e caixas de poupança
A poupança mobilizada pelo sistema bancário no seio dos países da União estimou-se em
6.139,1 mil milhões a 31 de dezembro de 2014, um aumento de 951,2 mil milhões ou 18,3%
em relação ao nível registado no ano anterior. Esta evolução é imputável aos depósitos a
prazo e às contas em regimes especiais que aumentaram respetivamente de 600,8 mil
milhões ou 22,1% e 350,4 mil milhões ou 14,7%.
53
III - EVOLUÇÃO DO SISTEMA BANCÁRIO E FINANCEIRO E AÇÕES EM
MATÉRIA DE ESTABILIDADE E INCLUSÃO FINANCEIRAS
3.1 - SITUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E INSTITUIÇÕES DE MICROCRÉDITO
Durante o ano 2014, a rede bancária da União consolidou-se com quatro (4) unidades em
relação ao ano precedente. Desta feita, o número de instituições de crédito autorizadas
passou de 127 unidades em 2013 para 131 em finais de dezembro de 2014.
Em relação às atividades, entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014, a evolução do
sistema bancário da União caracterizou-se por um crescimento dos recursos e aplicações
de 15,4% e de 19,7% respetivamente. Os recursos das instituições de crédito
estabeleceram-se em 19.008,2 mil milhões em finais de dezembro de 2014 contra 16.473,5
mil milhões em dezembro de 2013, registando assim uma alta de 2.534,7 biliões. Esta
evolução resulta de um aumento de 2.231,0 mil milhões (+16,2%) dos depósitos e
empréstimos, de 198,1 mil milhões (+19,3%) de diversos recursos e de 105,5 mil milhões
(+6,2%) dos fundos próprios líquidos.
As aplicações registaram uma alta de 3.268,8 mil milhões durante o período, para situar-se
em 19.888,8 mil milhões em finais de dezembro de 2014, devido à alta dos créditos à
clientela de 1.767,1 mil milhões (+15,7%) e das outras aplicações de 1.501,7 mil milhões
(+27,8%).
Os créditos de curto prazo progrediram de 805,8 mil milhões (+13,7%), e os créditos de
médio e longo termos de 877,2 mil milhões (+30,7%). Do mesmo modo, os créditos em mora
aumentaram de 53,1 mil milhões (+7,1%) e as operações de locação financeira e
assimiladas de 31,0 mil milhões (31,5%).
Tratando-se de outras aplicações, os títulos de investimento e as imobilizações financeiras
aumentaram respectivamente de 1.227,5 mil milhões (+36,0%) e de 64,5 mil milhões
(+10,4%) para estabelecer-se respetivamente em 4.640,9 mil milhões e 687,2 biliões.
A taxa bruta de degradação da carteira dos bancos e insituições financeiros da União
registou uma melhoria de 0,4 ponto percentual em variação anual, para sobressair-se em
15,0% em finais de dezembro de 2014. A taxa líquida inscreveu-se igualmente em baixa de
0,5 ponto de percentagem, para estabelecer-se em 6,2%, traduzindo um recuo dos esforços
de provisionamento.
A tesouraria dos bancos e das instituições financeiras registou um défice de 880,7 mil
milhões em finais de dezembro de 2014, em degradação de 734,2 mil milhões em relação
ao ano precedente, devido ao aumento significativo das aplicações em relação aos
recursos. Esta situação induziu durante o período em análise, um recurso mais importante
das instituições de crédito aos apoios monetários do Instituto de emissão.
No plano prudencial, com base nos dados disponíveis, a 30 de setembro de 2014, os fundos
próprios efetivos cumulados de todo o sistema bancário da UMOA sobressaem-se em
1.154,4 biliões. Os riscos ponderados estabelecem-se em 12 biliões. Daí resulta um rácio
médio “ fundos próprios sobre riscos de 9,53% em baixa de 0,89 ponto percentual em
relação em finais de dezembro de 2013, para uma norma mínima fixada em 8,0%. Cerca de
73% das instituições de crédito cumprem este rácio.
54
Por outro lado, a 30 de setembro de 2014, 68% dos bancos e instituições financeiras de
caráter bancário cumpriam a norma de liquidez, contra 64% em finais de dezembro de 2013.
Dezoito (18) instituições de crédito, ou seja 17% do efetivo global, estavam sob vigilância
estrita a 30 de setembro de 2014. Dos quais, três (3) instituições eram objeto duma medida
de administração provisória, devido à sua situação financeira desiquilibrada e às
insuficiências na sua gestão e seu funcionamento.
No total, no plano prudencial, a situação do sistema bancário da União em relação à norma
de solvabilidade registou uma ligeira deterioração em finais de setembro de 2014, devido ao
aumento mais rápido dos riscosponderados do que fundos próprios. No entanto, observouse uma melhoria da situação em relação à maioria das outras normas, nomeadamente as
ligadas aos fundos próprios.
A nível do setor do microcrédito, as informações disponíveis em finais de dezembro de 2014
revelam o dinamismo da finança de proximidade, com setecentos e dezoito (718)
instituições de microcrédito. O número de beneficiários das prestações de serviços dos
sistemas financeiros descentralizados (SFD) passou de 12,7 milhões em finais de dezembro
de 2013 para 14,2 milhões em finais de dezembro de 2014, ou seja uma alta de 12,1%.
No plano da intermediação financeira, ressaltou-se uma alta concomitante dos depósitos e
financiamentos desenvolvidos. Com efeito, os depósitos aumentaram de 10,8%, para cifrarse em 855,7 mil milhões de FCFA. Os montantes dos créditos progrediram de 17,2% para
sobressair-se em 835,8 mil milhões de FCFA (cerca de 7,1% dos créditos concedidos pelos
bancos).
A taxa bruta de degradação da carteira dos SFD da União, medida pelo rácio dos créditos
em mora sobre o montante de créditos, fixou-se em 6,2% em finais de dezembro de 2014
contra 6,9% no ano anterior. A proporção dos SFD que possuem uma taxa bruta de
degradação de sua carteira superior a este limite permanece importante, um aumento de
72,2%, devido, nomeadamente, às dificuldades observadas na gestão dos créditos
concedidos por estas instituições.
3.2 - MERCADOS DOS CAPITAIS
A atividade foi globalmente bem orientada durante o ano 2014, no mercado de capitais da
União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA).
3.2.1 - Mercado monetário
O mercado monetário da UEMOA permaneceu dinâmico em 2014. O volume das operações
de refinanciamento do BCEAO a favor dos bancos aumentou e a taxa de juro média
ponderada no compartimento de uma semana prosseguiu o seu abrandamento.
Assim, o volume médio semanal das transações, no balcão semanal de de adjudicações
registou uma subida de 1.203,3 mil milhões em 2014 contra 679,5 mil milhões em 2013. A
taxa de juro marginal derivada das adjudicações semanais flutuou entre 2,50% e 2,54%.
Durante a última adjudicação do ano 2014, esta taxa situou-se em 2,52%.
No compartimento de um mês, as solicitações dos bancos também aumentou para atingir
em média 693,2 mil milhões em 2014 contra 679,0 mil milhões no ano anterior. A taxa
marginal destas operações flutuou entre 2,52% e 3,00%. Situou-se em 2,52% durante a
última adjudicação mensal do ano 2014.
55
Nos balcões permanentes de refinanciamento onde a taxa continuou inalterada em 3,50%
durante o ano 2014, os adiantamentos do BCEAO concedidos aos bancos sob a sua
iniciativa situaram-se em média em 163,9 mil milhões no balcão de cedência de liquidez
contra 100,1 mil milhões em 2013. Eles atingiram 60,1 mil milhões no balcão especial de
refinanciamento aberto em 2014.
3.2.2 - Mercado interbancário
A evolução do mercado interbancário da UEMOA foi marcada pelo recuo do volume das
operações e o aumento da taxa de juro média ponderada de uma semana.
O volume médio semanal das transações elevou-se a 109 mil milhões de FCFA contra 121
mil milhões de FCFA em 2013. As operações abrangeram maturidades de um dia a doze
meses. Os compartimentos de uma semana e duas semanas foram mais ativos,
representando respetivamente 50% e 25% do volume médio das transações.
O volume médio das operações interbancárias permaneceu relativamente baixo, apenas
representando 5,8% do montante médio das injeções de liquidez do BCEAO.
Tratando-se as taxas de juro, elas aumentaram devido à baixa da parte dos empréstimos
intra-grupos (37,5% das transações totais contra 69,4% em 2013) concluídos com taxas de
juros preferenciais. Assim, no compartimento principal de uma semana, a taxa de juro média
ponderada fixou-se em 3,35% em 2014 contra 3,23% em 2013.
Todas as praças da União participaram na animação do mercado interbancário. A praça de
Abidjan foi mais ativa (39%), em termos de ofertas de recursos, seguidas das de Dakar
(19%) e de Cotonou (12%). As principais praças beneficiárias foram as de Dakar (39%), de
Ouagadougou (19%) e de Lomé (14%). Os empréstimos intra-grupos representaram 53%
das transações totais.
Quandro 7 : evolução das taxas interbancárias em 2014 (média ponderada em percentagem)
1 dia
1 semana
2 semanas
1 mês
3 meses
6 meses 9 meses 12 meses
Janeiro
4,63
2,97
5,34
4,85
5,02
5,00
Fevereiro
3,27
3,08
5,18
4,72
5,58
5,32
Março
4,26
3,53
5,10
4,99
4,96
Abril
4,10
3,40
5,01
5,16
5,09
Maio
3,54
3,61
4,87
5,11
5,95
Junho
4,24
3,67
5,14
4,99
4,93
Julho
4,32
3,37
5,00
5,11
5,01
Agosto
3,49
3,52
4,97
4,90
4,82
Setembro
3,46
3,35
4,75
5,23
5,36
Outubro
4,00
3,43
4,99
5,10
5,12
Novembro
3,88
3,17
4,86
5,14
4,85
Dezembro
3,83
3,44
4,87
5,16
5,05
Média
3,92
3,38
5,01
5,04
5,15
5,00
5,80
7,62
5,75
6,00
5,57
5,00
6,50
5,00
6,37
Fonte : BCEAO.
56
Quadro 8 : evolução dos empréstimos interbancários no seio da UMOA em 2014
(em milhões de FCFA)
Montantes médios
Montante médio
dos
empréstimos
Intervalos das
taxas (em %)
Durações dos
empréstimos
Total
incluindo UMOA
Janeiro
118 769
92 020
241 119
2,50 à 6,50
1 dia a 12 meses
Fevereiro
113 999
96 686
247 569
2,50 à 6,50
1 dia a 6 meses
Março
98 888
73 313
247 245
2,50 à 6,50
1 dia a 3 meses
Abril
99 363
75 125
269 785
2,50 à 6,50
1 dia a 3 meses
Maio
104 063
81 053
264 110
2,50 à 6,55
1 dia a 3 meses
Junho
92 950
67 875
264 863
2,50 à 6,00
1 dia a 6 meses
Julho
75 938
59 000
232 450
2,50 à 9,00
1 jour à 12 mois
Agosto
113 002
88 034
253 305
2,50 à 6,50
1 dia a 6 meses
Setembro
95 823
102 858
260 118
2,50 à 6,50
1 dia a 3 meses
Outubro
119 150
85 170
226 335
2,50 à 6,55
1 dia a 6 meses
Novembro
121 988
89 288
265 425
2,27 à 6,50
1 dia a 3 meses
Dezembro
145 069
100 496
307 411
2,26 à 6,55
1 dia a 12 meses
Média
108 250
84 243
256 645
Fonte : BCEAO.
3.2.3 - Mercado dos títulos da UEMOA
3.2.3.1 - Mercado dos títulos da dívida pública
O mercado regional da dívida pública permaneceu uma das principais fontes de
financiamento dos Estados durante o ano 2014. As emissões líquidas de títulos da dívida
pública situaram-se em 1.324,9 biliões, contra 720,0 mil milhões em 2013. Durante o ano
2014, as emissões brutas fixaram-se em 3.070,5 biliões, incluindo 1.466,7 mil milhões de
bilhetes do Tesouro e 1.603,8 mil milhões de obrigações3.
Quadro 9 : Emissões no mercado dos títulos públicos (em biliões)
2013
2014
2012
Total
T1
T2
T3
T4
1 051,6
359,7
366,4
271,7
413,7
Obrigações
583,2
115,2
24,8
412,1
Por
adjudicação
329,5
115,2
24,8
Por
agrupamento
253,7
-
1 634,8
474,9
Cupões
Total
Total
T1
T2
T3
T4
1 411,5
399,0
457,2
304,4
306,0
1 466,7
308,8
860,9
306,0
316,4
305,3
676,1
1 603,8
226,2
89,5
455,8
306,0
255,4
205,3
282,3
1 049,0
-
185,9
219,3
405,2
-
61,0
100,0
393,8
554,8
391,2
683,8
722,5
2 272,4
705,0
773,6
609,7
982,1
3 070,5
Fonte : BCEAO.
3. Este montante inclui a soma de 100 mil milhões de obrigações islamitas “Sukuk” emitidos pelo Tesouro do Senegal.
57
3.2.3.1.1 - Emissões por adjudicação de títulos de dívida e obrigações.
Globalmente durante o ano, quarenta e três (43) emissões de bilhetes do Tesouro foram
realizadas num montante total de 1.466,7 mil milhões contra 1.411,5 mil milhões no ano
precedente. As maturidades de 12 e 24 meses foram as mais solicitadas com trinta (30)
emissões num valor global de 985,4 biliões, ou seja 67,2% do valor total dos cupões
emitidos.
Durante o ano 2014, as taxas no compartimento dos bilhetes do Tesouro estavam
globalmente em alta. A taxa de juro média ponderada fixou em 5,16% durante o período em
análise contra 5,11% mil milhões no ano precedente. Os aumentos mais significativos são
registados a nível do vencimento de 9 meses (+19 pontos básico). Os vencimentos a 3
meses e 24 meses, com baixas respetivas de 21 pontos básicos e 18 pontos básicos,
exerceram um efeito moderador.
Quadro 10 : taxa de juro média dos bilhetes do Tesouro (em percentagem)
2013
T1
2014
T2
T3
T4
Year
T1
T2
T3
T4
-
3,92
5,51
4,88
-
4,87
3 meses
4,35
4,05
3,98
-
4,13
3,92
3,91
-
6 meses
5,12
4,81
4,72
4,62
4,79
4,41
4,79
4,48
-
4,17
4,86
4,68
-
4,87
-
9 meses
-
Year
12 months
5,43
5,39
4,72
4,57
5,15
4,90
5,53
5,97
5,56
5,29
24 meses
5,93
5,80
-
5,83
5,84
5,40
5,60
5,74
6,08
5,66
Taxa média
5,31
5,26
4,59
5,14
5,11
4,78
5,20
5,24
5,51
5,16
Fonte : BCEAO.
Em 2014, as emissões, por adjudicação, no compartimento dos bilhetes do Tesouro
sobressairam-se em 1.049,0 biliões, um aumento de 593,2 mil milhões em relação ao ano
2013. A preferência dos Estados incidiu sobre as maturidades de 5 e 7 anos em que os
montantes respetivos de 504,1 mil milhões e 327,7 mil milhões foram mobilizados,
representando no total 79,3% do volume total das emissões de obrigações por adjudicação.
Relativamente à maturidade de 5 anos, a taxa de rendimento fixou-se em média em 6,96%
contra 6,97% no ano precedente. A taxa de rendimento média passou de 6,95% para 6,99%
entre 2013 e 2014 na maturidade de 7 anos.
3.2.3.1.2 - Emissões por agrupamento no mercado financeiro regional
As emissões, por agrupamento, no compartimento dos bilhetes do Tesouro sobressairam-se
em 554,8 mil milhões em 2014, um aumento de 149,6 mil milhões em relação a 2013. A
preferência dos Estados incidiu na maturidade de 7 anos em que se mobilizou um montante
de 293,9 biliões, ou seja 53,0% do volume total das emissões de obrigações por
agrupamento.
58
Estas emissões por agrupamento foram efetuadas pela Côte d’Ivoire (335,8 biliões) e o
Senegal (219,0 biliões, incluindo 100,0 mil milhões em relação às obrigações
islamitas« Sukuk »).
3.2.3.1.3 - Montante dos títulos da dívida pública no mercado regional
O montante global dos títulos da dívida pública fixou-se em 5.068,8 mil milhões ou 10,5% do
PIB em finais de dezembro de 2014 contra 3.743,9 mil milhões ou 8,4% do PIB no ano
precedente. A estrutura deste montante permanece dominada pelas obrigações que
representam 69,5% do total.
Quadro 11 : Montante pendente dos títulos da divida pública a 31 de dezembro de 2014
(em biliões) *
Bilhetes
Obrigações
Total
Parte relativa por país (%)
Benin
312,7
154,6
467,3
9,2
Burkina
104,1
296,1
400,2
7,9
Côte d'Ivoire
380
1,853,3
2,233,3
44,1
Guiné-Bissau
25
0
25
0,5
Mali
336
69,7
405,7
8,0
Niger
75,8
124,9
200,7
4,0
Senegal
181,3
746
927,3
18,3
Togo
130,6
278,6
409,2
8,1
1 545,5
3 523,3
5 068,8
UEMOA
100,0
(*) Estas cifras abrangem apenas as emissões no mercado financeiro regional.
Fonte : BCEAO.
A alta de mais de 1.000 biliões, de um ano para outro, do montante dos títulos da dívida
pública seria imputável à solicitação importante do compartimento longo prazo do mercado
regional pelos Estados membros da União, com vista a financiar os seus projetos de
investimentos, nomeadamente os relativos à realização das infraestruturas.
Quadro 12 : evolução do estoque pendente da divida pública (em biliões)
2009
Montante
(em % do PIB)
1 255,7
3,8
2010
2011
1 946,9
2 601,7
5,6
7,1
2012
3 023,9
7,5
2013
2014
3 743,9
5 068,8
8,4
10,5
Parte relativa (em %)
- Bilhetes
38,3
51,8
36,7
39,0
36,3
30,5
- Obrigações
61,7
48,2
63,3
61,0
63,7
69,5
Fonte : BCEAO.
59
3.2.3.2 - Bolsa Regional dos Valores Mobiliários (BRVM)
Os dois índices de referência, a saber o BRVM10 e o BRVM compósito, aumentaram
respetivamente de 21,19 pontos e 26,06 pontos em relação a seus níveis de dezembro de
2013, fixando-se em 267,53 pontos e 258,08 pontos em finais de dezembro de 2014.
A capitalização bolsista total registou uma progressão de 11,22%, estabelecendo-se em
7.458,7 mil milhões em finais de dezembro de 2014. Esta evolução resulta da alta de
12,18% da capitalização do mercado das ações, que se estabeleceu em 5.633,5 mil milhões
em finais de dezembro de 2014, e de 1,18% da das obrigações que se fixou em 1.139,0
biliões. Neste último compartimento, seis (6) novas linhas foram introduzidas num montante
total de 167,83 biliões.
O volume das transações estava aumentando. Com efeito, em finais de dezembro de 2014,
11.131.227 títulos foram trocados contra 6.401.921 títulos no final de 2013, ou seja um
aumento de 73,87%. O impulso das transações justifica-se em parte pela introdução na
cotação da BRVM de BOA Senegal e de Total Senegal.
3.3 - AÇÕES EM MATÉRIA DE ESTABILIDADE FINANCEIRA
O Banco Central prosseguiu a implementação de projectos iniciados, no âmbito do reforço
da estabilidade financeira, assim como da segurança e promoção dos sistemas e meios de
pagamento. As ações realizadas em 2014 visaram essencialmente:

a preservação da estabilidade financeira da União;

a melhoria da regulamentação do mercado da dívida pública;

o reforço da supervisão bancária e financeira;

a promoção de Gabinetes de Informação sobre o Crédito.
3.3.1 - Preservação da estabilidade financeira da União
As principais ações levadas a cabo durante o ano 2014 incidiram sobre a conclusão do
quadro jurídico relativo ao Fundo de Garantia dos depósitos na UMOA (FGD-UMOA), na
sequência da criação do referido Fundo. O FGD-UMOA constitui-se de dois balcões, um
para as instituições de crédito, o outro para os SFD. O arranque efetivo das suas atividades
é previsto para 2015, depois da criação dos seus órgãos de governação.
Convém igualmente mencionar a adoção, pelo Conselho de Ministros da UMOA, da Decisão
n° CM/UMOA/016/09/2014 de 24 de setembro de 2014, que fixa as condições de
remuneração dos produtos de poupança regulamentados na União, que deve entrar em
vigor a 1 de janeiro de 2015.
Por outro lado, os trabalhos de implementação das disposições do Acordo de Basileia II e
Basileia III, iniciados em 2013, prosseguiram-se em 2014, com a assistência técnica do
Fundo Monetário Internacional (FMI). Neste quadro, AFRITAC Ocidental, Centro de
assistência técnica do FMI, efetuou quatro missões de trabalho na Sede do Banco Central e
uma missão no Secretariado Geral da Comissão Bancária da UMOA, com o objetivo
principal da eleboração de instrumentos com vista a realizar o estudo do impacto da
implementação dos novos Acordos de Baliseia sobre o sistema bancário da Zona. Os
trabalhos tinaham igualmente como obectivo respeito à avaliação do nível de preparação
das instituições de crédito para a implementação das normas prudenciais internacionais.
60
As reflexões estão também em curso no seio do BCEAO sobre o reforço do quadro de
supervisão dos grupos bancários. Neste aspeto, o relatório do Grupo de trabalho instituído
para o efeito propôs os eixos para a adoção de um dispositivo com base consolidada na
UMOA.
O projeto de revisão do Plano Contabilístico Bancário (PCB) visa a sua atualização em
relação às evoluções das atividades das instituições de crédito bem como a integração das
normas contabilísticas internacionais ao referencial contabilístico aplicável aos bancos e
instituições financeiras de caráter bancário que operam na UMOA. A prossecução dos
trabalhos relativos a esta questão deverá incidir principalmente em 2015, sobre a definição
duma estratégia de migração das instituições de crédito da União para as normas IFRS em
matéria de produção da informação financeira.
Em matéria da luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo,
procedeu-se à releitura dos textos conexos vigentes nos Estados membros da UEMOA,
depois da revisão em 2012 das recomendações do Grupo de Ação Financeira (GAFI), para
tornar-las conformes com os novos padrões internacionais. Os trabalhos permitiram elaborar
os ante-projetos de Diretivas e leis uniformes que devem se substituir aos textos em vigor.
Estes ante-projetos de textos comunitários fizeram objeto de validação durante um ateliê
regional, decorrido entre 10 e 11 de setembro de 2014, na Sede do BCEAO em Dakar, no
qual participaram todos os atores interessados.
Pretende-se submeter os dois projetos de textos ao Conselho de Ministros da União, para
adoção, antes do início das avaliações mútuas previstas em 2016 pelo Grupo
Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental
(GIABA).
3.3.2 - Melhoria da regulamentação do mercado da dívida pública
Procedeu-se essencialmente à adoção dos textos legais relativos à criação da Agência
UMOA-Títulos, à renovação dos textos que regem as operações de recompra e à revisão do
quadro regulamentar sobre as condições de banco e o tratamento das contas inativas nos
livros dos organismos financeiros.
Em relação aos trabalhos da criação da Agência UMOA-Títulos, um novo regulamento
intitulado “Regulamento nº 06/2013/CM/UEMOA sobre os títulos de dívida e obrigações do
Tesouro emitidos por via de adjudicação ou de agrupamento com o apoio da Agência
UMOA-Títulos” foi adotado pelo Conselho de Ministros a 28 de junho de 2013. A nova
regulamentação considera o papel atribuído à Agência regional de apoio à emissão e
gestão dos títulos da dívida pública. As outras modificações de fundo introduzidas no texto
abrangem a coordenação das intervenções dos Estados e o reforço da segurança do
mercado pela inserção de disposições relativas à prevenção de ausência de pagamento.
Neste aspeto, o Governador do BCEAO assinou e fez divulgar junto das instituições de
crédito e das sociedades de gestão e intermediação (SGI), a Instrução nº 02-09-2013 de 6
de setembro de 2013 relativa às regras gerais aplicáveis aos Especialistas em Valores do
Tesouro (EVT) nos Estados membros da UEMOA. Um código de boa conduta destinado aos
EVT, que fixa as regras de deontologia da profissão, é anexado à referida Instrução. Os
textos de aplicação do Regulamento R06/2013/CM/UEMOA sobre os títulos da dívida e
obrigações do Tesouro emitidos por via de adjudicação ou de agrupamento com o apoio da
Agência UMOA-Títulos estão a ser elaborados e serão concluídos em 2015.
No quadro das ações que visam a consolidação do mercado financeiro da União, os textos
jurídicos que regem as operações de recompra foram renovados para melhorar as
61
condições de financiamento das economias dos Estados membros. Com efeito, sob a
iniciativa do Banco Central, o Conselho de Ministros da União adotou, durante a sua sessão
de 28 de junho de 2013, o Regulamento nº 07/2013/CM/UEMOA relativo às operações de
recompra na UEMOA. Este texto foi completado pela Instrução do Governador nº 03-092013 de 6 de setembro de 2013 relativa ao modelo-tipo de convenção-quadro relativa às
operações de recompra.
Foram introduzidos ajustamentos ao quadro regulamentar que rege as condições de banco,
com vista a reduzir o custo do crédito. Deste modo, a taxa de usura a foi reduzida pelo
Conselho de Ministros, durante a sua sessão de 28 de junho de 2013, de 18% para 15%
para os bancos e de 27% para 24% para as instituições financeiras de caráter bancário, os
Sistemas Financeiros Descentralizados (SFD) bem como os outros agentes económicos. É
de ressaltar igualmente a entrada em vigor, a partir do 1 de abril de 2014, da Instrução nº
003-03-2014 de 4 de março de 2014 que fixa as modalidades da aplicação das sanções
pecuniárias decretadas pela Comissão Bancária da UMOA.
Em relação à implementação da Lei Uniforme relativa ao tratamento das contas inativas nos
livros dos organismos financeiros dos Estados membros da UMOA, adotada pelo Conselho
de Ministros da União durante a sua sessão de 28 de setembro de 2012, três instruções de
aplicação da referida lei foram assinadas a 30 de junho de 2014 pelo Governador do
BCEAO. Elas especificam as condições e modalidades de apuramento dos titulares de
contas inativas pelos organismos financeiros, o procedimento da transferência ao BCEAO
dos Ativos latentes nos livros dos organismos financeiros bem como as modalidades de
tratamento de pedidos de reclamação dos ativos latentes conservados pelo Banco Central.
3.3.3 - Reforço da supervisão bancária e financeira
As ações levadas a cabo são relativas ao projeto que visa o reforço da estabilidade
financeira na UMOA. Neste aspeto, um grupo de trabalho criado no seio do Banco Central
foi encarregue de realizar estudos e formular propostas de melhoria do dispositivo da
resolução das crises bancárias no seio da União, ao olhar das melhores práticas decretadas
no plano internacional. O Grupo deverá entregar o seu relatório em finais de dezembro de
2014.
Por outro lado, na perspetiva dum seguimento mais adaptado dos riscos de natureza
sistémica, trabalhos estão também em curso para definir os critérios de identificação das
instituições de crédito cuja deficiência poderá impactar negativamente no sistema financeiro
e na economia dos Estados membros da UMOA, devido nomeadamente ao seu tamanho e
à envergadura das suas atividades financeiras e de pagamento.
Por outro lado, no quadro da avaliação da resiliência do sistema bancário da UMOA, o
BCEAO procedeu em junho de 2013 a testes de resistência (stress tests) relativa ao
conjunto do sistema bancário da UMOA. Este exercício revelou que o sistema bancário da
União é globalmente resiliente, nomeadamente aos riscos de crédito´e de liquidez. Um novo
teste está em curso de realização. Por outro lado, os trabalhos relativos à determinação dos
indicadores de vigilância macroprudencial prosseguiram-se com vista à criação de
instrumentos que permitem o seguimento dos riscos de natureza sistémica no seio da
União. No mesmo sentido, reflexões foram iniciadas para definir os critérios de identificação
das instituições bancárias de importância sistémica, cuja deficiência poderá impactar
negativa e significativamente no sistema financeiro e na economia dos Estados membros da
UMOA.
62
Por outro lado, o Banco Central iniciou ações com vista a melhorar o dispisitivo de resolução
das crises bancárias no seio da União, ao olhar das melhores práticas decretadas no plano
internacional. O relatório do grupo de trabalho criado para o efeito foi submetido às
Autoridades do Banco em dezembro de 2014.
Por fim, as Autoridades de Supervisão do sistema financeiro do Comité de Estabilidade
Financeira na (CSF-UMOA), nomeadamente a Comissão Bancária da UMOA, o Conselho
Regional da Poupança Pública e Mercados Financeiros, a Conferência Interafricana dos
Mercados de Seguros e a Conferência Interbancária da Previdência Social, realizaram a sua
sétima sessão ordinária a 4 de dezembro de 2014 na Sede dio BCEAO. Durante este
Encontro, procedeu-se à assinatura duma Carta de cooperação cujo objetivo é melhorar as
trocas de informações entre supervisores com vista a reforçar o controlo macroprudencial da
União.
3.3.4 - Promoção de Gabinetes de Informação sobre o Crédito - BIC
Com o objetivo de reduzir a assimetria de informação sobre a solvabilidade dos mutuários e
daí, favorecer o acréscimo do volume do crédito distribuído, o BCEAO iniciou um projeto
para promover os Gabinetes de Informação sobre o Crédito (GIC) no seio da UEMOA.
Desde o seu lançamento no início do ano 2013, o projeto de promoção dos GIC na União
registou progressos no plano institucional e organizacional. Com efeito, o Conselho de
Ministros da União, depois de ter fixado em 500 milhões de FCFA o montante do capital
social mínimo dos GIC durante a sua sessão de 26 de setembro de 2013, aprovou, durante
a sua reunião de 28 de junho de 2013, o projeto de lei uniforme relativa à regulamentação
dos Gabinetes de Informação sobre o Crédito, ao recomendar os Estados membros integrar
a mesma na sua ordem jurídica interna o mais tardar a 31 de dezembro de 2013.
Com base das informações disponíveis até agora, as Assembleias Nacionais do Senegal e
da Côte d’Ivoire adotaram a lei. No Benin e no Togo, a lei foi analisada pelo Conselho de
Ministros.
Durante o ano 2014, o processo de seleção duma ou várias empresas a autorizar na
qualidade de GIC com vocação regional na UMOA foi lançado. O convite à manifestação de
interesse conexo foi publicado a 29 de abril de 2014. Num intervalo, visitas de sítios dos
melhores candidatos foram realizadas em setembro de 2014, para avaliar no terreno a
conformidade das informações fornecidas nas propostas técnicas e financeiras dos
candidatos bem como a sua capacidade a cumprir as condições do caderno de encargos.
Paralelamente, sessões de sensibilização dos atores interessados foram organizadas nos
países membros da União e desenvolveu-se uma plataforma de troca de informações entre
as instituições sujeitas, o BCEAO e o BIC.
A acreditação do GIC deverá ser emitida logo no início do ano 2015, na perpectiva dum
arranque das suas atividades em junho de 2015.
3.4 - AÇÕES A FAVOR DA INCLUSÃO FINANCEIRA
Para garantir um melhor desenvolvimento da inclusão financeira na União, o BCEAO iniciou
duas obras principais: a elaboração de uma estratégia regional de inclusão financeira na
UEMOA e a criação duma Central dos riscos dos sistemas financeiros descentralizados
(SFD).
63
Em relação à elaboração de uma estratégia regional de inclusão financeira na UEMOA, o
Instituto de emissão procedeu à assinatura de um acordo quadro de parceria com United
Nations Capital Development Fund (UNCDF), cuja experiência confirmou-se em matéria de
apoio ao desenvolvimento de serviços financeiros inclusivos. Esta estratégia visa a reunir
obras levada a cabo durante estes últimos anos pelo Instituto de emissão (modernização
dos sistemas e meios de pagamento, adoção de programas de apoio ao setor da finança
descentralizada, plano de ações para a promoção da bancarização e o acesso a serviços
financeiros) e assegurar a sua sinergia com as iniciativas em curso a nível dos Estados
membros da UMOA.
Neste quadro, organizou um ateliê de reflexão sobre a inclusão financeira, de 14 a 16 de
abril de 2014, em Dakar. Este encontro tinha como objetivo proceder ao balanço da situação
atual da inclusão financeira na União, identificar os eixos prioritários para a definição da
estratégia regional, sensibilizar os atores sobre a metodologia bem como o cronograma de
realização e fazer propostas para a criação dum quadro de referência. A produção do
relatório provisório que define a visão da inclusão financeira está em curso de elaboração.
Para 2015, o Banco Central ressaltará a validação do documento-quadro de política e
estratégia regionais de inclusão financeira e a sua proposta ao Conselho de Ministros da
UMOA. Depois da sua adoção, ele vai organizar uma mesa redonda dos doadores de
fundos, com o efeito de mobilizar recursos para o seu financiamento. Esta problemática da
inclusão financeira será igualmente enrequicida no quadro dos trabalhos do Grupo de
trabalho dos Bancos Centrais dos Países Francófonos cujo Secretariado é assumido pelo
Banco de França.
Relativamente ao projeto de Central dos Riscos dos SFD, ele se inscreve no âmbito da
implementação das atividades do Eixo nº 1 do Projeto “AFR/017 “ Promoção dos sectores
financeiros inclusivos na Zona UEMOA”. Ele visa principalmente:

a redução da assimetria de informação com a clientela, favorecendo melhores decisões
em matéria de crédito;

o controlo mais eficiente da carteira dos empréstimos;

a adoção da tarifação adaptada ao perfil dos riscos reais dos clientes ;

a prevenção de fraudes ;

a possibilidade de dispor da repartição setorial dos riscos e evitar uma concentração
excessiva dos financiamento em alguns setores;

a disponibilização às autoridades encarregues do controlo, instrumentos de análise do
risco, elaborados a partir das informações recolhidas pela Central dos riscos dos SFD.
O projeto de criação duma Central dos Riscos dos SFD está numa fase ativa com o
recrutamento, em dezembro de 2013, de um gestor do projeto , que vai acompanhar o
BCEAO neste processo previsto para ser concluído em 2015.
Ressalta-se igualmente que em relação às iniciativas relativas ao desenvolvimento da
finança islamita no seio da UEMOA, para as quais, o BCEAO concluiu um protocolo de
acordo com o Banco Islamita de Desenvolvimento, uma vertente importante deste projeto
consagrou-se ao microcrédito islamita.
64
IV - GESTÃO DOS SÍMBOLOS MONETÁRIOS, DOS SISTEMAS E MEIOS
DE PAGAMENTO E DAS RESERVAS DE CÂMBIO
4.1 - GESTÃO DOS SÍMBOLOS MONETÁRIOS
4.1.1 - Gestão da emissão
Além da prossecução das reflexões e dos trabalhos iniciados com vista à criação duma
Nova organização de manutenção do material fiduciário, a atividade de gestão do material
fiduciário incidiu essencialmente, durante o exercício de 2014, sobre a luta contra a
falsificação da moeda e a reformulação da regulamentação das atividades fiduciárias.
Na perspetiva de adaptar a regulamentação vigente para lutar contra a falsificação da
moeda às evoluções do fenómeno e aos novos desafios a enfrentar na matéria, o BCEAO
realizou um ateliê sobre a releitura do projeto de Lei Uniforme relativa à repressão da
falsificação da moeda e de outros atentados aos símbolos monetárioss nos Estados
membros da UMOA. Este encontro que decorreu em junho de 2014, reuniu especialistas do
direito penal de todos os Estados membros da União e culminou com a elaboração de um
ante projeto de lei, que foi submetido à validação dos Estados através dos Ministérios
encarregues das Finanças. Pretendeu-se, em seguida, recorrer às instâncias da União, com
vista à adoção da nova lei relativa à repressão da falsificação da moeda e de outros
atentados aos símbolos monetárioss nos Estados membros da UMOA.
Tratando-se da reformulação da regulamentação das atividades fiduciárias, um novo
referencial das operações contrabilísticas foi elaborado, no termo do seminário organizado
em setembro de 2014 sobre o assunto. Os ajustamentos incidiram principalmente sobre a
estrutura dos textos, em conformidade com as exigências da norma ISO 9001, e sobre a
modificação de algumas disposições na perspectiva duma melhoria do funcionamento e da
produtividade dos serviços contabilísticos.
4.1.2 - Gestão da circulação fiduciária
Em finais de dezembro de 2014, a circulação fiduciária estabeleceu-se em 5.247,7 mil
milhões de FCFA contra em 4.775,6 mil milhões de FCFA no ano precedente, ou seja uma
alta de 9,9%4. As notas de elevado valor facial constituíram 87,6% da circulação das notas a
31 de dezembro de 2014 contra 89,9% no período homólogo do ano 2013.
As operações efetuadas nos balcões do Banco Central foram marcadas, durante o ano
2014, por um excedente de levantamentos dos símbolos monetários em relação aos
depósitos recebidos. Em comparação com o ano 2013, a parte das notas na circulação
fiduciária permaneceu quase estável em 96,9%.
4.1.2.1 - Levantamentos e depósitos nos balcões das Agências do BCEAO
Os levantamentos e depósitos efetuados nos balcões do Banco Central, durante o ano de
2014, envolveram um total de 4.389,2 milhões de notas e moedas, contra 4.027,2 milhões
de unidades durante o exercício 2013, ou seja uma alta de 9,0%.
Os levantamentos de notas durante o período em análise aumentaram para 2.158,5 milhões
de vinhetas (14.259,0 mil milhões de FCFA), contra 1.956,3 milhões de vinhetas em 2013
(12.732,9 mil milhões de FCFA), ou seja uma alta de 10,3% em volume e de 12,0% em
4. Estes dados não consideram o dinheiro em caixa dos bancos e Tesouros.
65
valor. Os levantamentos mais importantes foram registados na Côte d’Ivoire (27,9%), no
Burkina (16,8%), no Senegal (13,5%) e no Mali (12,1%). Tratando-se de moedas, os
levantamentos registaram uma baixa de 43,3% em 2014, passando de 203,2 milhões de
unidades para 141,8 milhões de unidades de um ano para outro. As saídas de moedas
recuaram de 11,5 mil milhões de FCFA em 2013 para 7,4 mil milhões de FCFA em 2014, ou
seja uma redução anual de 35,7%.
Os depósitos de notas nos balcões do Banco Central abrangeram 2.072,7 milhões de
unidades (13.788,1 mil milhões de FCFA), contra 1.841,7 milhões de notas (12.339,5 mil
milhões de FCFA) em 2013, ou seja uma alta de 12,5% em volume e de 11,7% em valor. As
entradas mais importantes em valor foram registadas na Côte d’Ivoire (24,1%), no Burkina
(17,5%), no Benin (16,1%) e no Senegal (13,2%). Relativamente às moedas, os depósitos
efetuados nos balcões do Banco Central baixaram de 26,0 milhões de unidades em 2013
para 16,1 milhões de unidades em 2014, ou seja um recuo em volume de 61,5%
essencialmente devido à redução dos depósitos de moedas de 500 FCFA nos balcões. Em
valor, os depósitos de moedas cifram-se em 6.105,6 milhões de FCFA em 2014 contra
10.213,0 milhões de FCFA no ano precedente.
4.1.2.2 - Movimentos de notas entre balcões das Agências do BCEAO
Os movimentos de notas externas resultando das operações de triagem estabeleceram-se,
durante o exercício 2014, em 1.815,9 mil milhões de FCFA contra 2.210,6 mil milhões de
FCFA no exercício precedente, ou seja uma baixa de 17,9%.
Quadro 13 : Movimentos de notas nos balcões das Agências do BCEAO
(em mil milhões de FCFA)
Exercício 2013
Exercício 2014
Variação
(1)
(2)
(3)=(2)-(1)
Entradas
Saídas
Saldos
Entradas
Saídas
Saldos
Entradas
Saídas
Saldos
Benin
741,3
183,0
558,4
372,7
290,9
81,8
-368,6
107,9
-476,5
Burkina Faso
330,4
360,7
-30,3
163,5
342,6
-179,1
-166,9
-18,1
-148,8
Côte d'Ivoire
158,3
704,4
-546,2
172,6
542,7
-370,1
14,3
-161,8
176,0
Guiné-Bissau
23,0
32,4
-9,4
26,3
30,6
-4,3
3,3
-1,8
5,1
Mali
399,5
241,3
158,3
239,9
196,6
43,3
-159,6
-44,6
-115,0
Niger
74,1
207,3
-133,1
115,3
146,7
-31,4
41,1
-60,6
101,7
Senegal
98,5
180,0
-81,5
107,8
124,6
-16,8
9,3
-55,4
64,7
Togo
385,5
301,6
83,9
617,8
141,1
476,7
232,4
-160,4
392,8
0,0
-394,7
-394,7
0,0
UMOA
2 210,6 2 210,6
0,0
1 815,9 1 815,9
Fonte : BCEAO.
As notas deslocadas são constituídas principalmente nas emitidas pelas Agências da Côte
d'Ivoire d'Ivoire (29,9%), do Burkina Faso (18,9%), do Benin (16,0%) e do Mali (10,8%).
66
As Agências do Togo, do Benin, do Mali, da Côte d’Ivoire e do Burkina Faso registaram nos
seus balcões os montantes mais importantes de notas externas, com partes respetivas de
34,0%, 20,5%, 13,2%, 9,5% e 9,0%.
4.2 -SISTEMAS E MEIOS DE PAGAMENTO
A 31 de dezembro de 2014, o balanço do funcionamento dos sistemas de pagamento da
UEMOA, nomeadamente o Sistema de Transferência Automatizado e de Pagamento na
UEMOA (STAR-UEMOA) e o Sistema Interbancário de Compensação Automatizado na
UEMOA (SICA-UEMOA), foi
globalmente satisfatória com uma alta dos principais
indicadores de atividades.
4.2.1 – Funcionamento dos sistemas de pagamento
A nível de STAR-UEMOA, uma alta dos principais indicadores de atividades foi abservado.
Com efeito, o número total de operações pagas passou de 557.655 mil milhões de FCFA
em 2013 para 629.446 mil milhões e em 2014 num montante de 257.863 mil milhões de
FCFA, ou seja uma alta de 26,92% em valor.
Esta evolução positiva das operações durante o período em análise, justifica-se
nomeadamente pela entrada em produção do Sistema Automatizado de Gestão dos Títulos
e da Liquidez da UMOA (SAGETIL-UMOA) e o aumento do volume das intervenções do
Banco Central no mercado monetário.
A nível regional, o número total de operações inter-países pagas progrediu de 239.577 em
2013 para 263.547 em 2014. Em valor, estas transações aumentaram de 14,45 % passando
de 17.026 mil milhões de FCFA em 2013 para 19.902,9 mil milhões de FCFA em 2014. O
volume de operações inter-países constitui cerca de 41,9% do volume global refletindo
assim um desenvolvimento das trocas financeiras entre os diferentes países da UEMOA.
Em matéria de gestão do risco, a taxa média de rejeição por insuficiência de provisão
estabeleceu-se em 0,17%. Ela é inferior à norma máxima de 1%. O número de participantes
estabeleceu-se em 109 em finais de dezembro 2014.
SICA-UEMOA registou um aumento das operações em volume e em valor em 2014.
Com efeito, estas registaram uma alta de 10,28% em volume e 10,21% em valor. O número
total das trocas estabeleceu-se em 11.247.981 operações num valor de 37.225 mil milhões
de FCFA.
Esta alta justifica-se nomeadamente pelas progressões anotadas na Côte d’Ivoire, na GuinéBissau e a nível sub-regional. O número de trocas inter-países quase dobrou permanecendo
a um baixo nível em relação ao volume global das operações.
A nível dos instrumentos, ressaltou-se um aumento em volume da parte relativa das
transferências ao detrimento dos cheques. Em 2014, as transferências representaram cerca
de 29% das trocas contra cerca de 70% para os riscos. Em 2013, estes dois instrumentos
representavam respetivamente cerca de 25% e 73%. Esta tendência constatou-se
igualmente a nível do valor das trocas.
Em finais de dezembro de 2014, o sistema contava 122 participantes dos quais, os bancos,
as Direções Nacionais do BCEAO e os Tesouros Públicos do Benin, do Burkina Faso, do
Mali e do Senegal.
67
4.2.2 - Proteção, promoção e modernização dos sistemas e meios de pagamento
Em relação à gestão dos sistemas de pagamento, o BCEAO procedeu ao seguimento
contínuo do funcionamento de STAR-UEMOA e de SICA-UEMOA, com base nos princípios
fundamentais decretados pelo Banco dos Pagamentos Internacionais.
Por outro lado, durante o ano 2014, SICA-UEMOA foi marcado principalmente pelo
arranque, a 30 de junho, das atividades do Fundo de Garantia de pagamento dos saldos de
compensação com uma dotação inicial de 6,9 mil milhões de FCFA e 120 adesões. Em
finais de dezembro, dezanove (19) intervenções foram registadas num montante total de 3,9
mil milhões de FCFA.
A criação do Fundo de Garantia tem como objetivo essencial cobrir os riscos de lacuna
financeira dos participantes durante o pagamento dos saldos de compensação, em
conformidade com as normas internacionais em matéria de gestão dos riscos financeiros
nos sistemas de pagamento.
Uma formação destinada aos participantes foi igualmente realizada em outubro de 2014,
para reforçar as capacidades dos utentes das instituições de crédito que participam no
STAR-UEMOA e SICA-UEMOA para permitir-lhes realizar com mais eficiência e segurança
as suas operações.
Tratando-se do controlo dos sistemas e meios de pagamento, o Banco Central iniciou as
reflexões que visam a elaboração dum quadro de controlo e de supervisão, apoiando-se
sobre as novas exigências definidas no plano internacional.
Tratando-se da promoção dos sistemas e meios de pagamento, o Banco Central ressaltou o
desenvolvimento dos serviços financeiros via telefonia móvel,nomeadamente a reformulação
do quadro jurídico da moeda eletrónica. A adaptação da regulamentação tornou-se
necessária vistos os desenvolvimentos observados no mercado, tendo em conta
nomeadamente a implicação crescente dos operadores de telecomunicações e de outros
prestatários na oferta de serviços financeiros acessíveis ao grande público. Neste contexto,
as principais orientações do texto visam nomeadamente o reforço da proteção dos utentes.
O Banco Central prosseguiu a sensibilização dos Tesouros Públicos Nacionais (TPN) e
Instituições Comunitárias de Financiamento (ICF), para assegurar-lhes uma participação
mais ativa nos sistemas de pagamento da UEMOA. Assim, no final de 2014, os Tesouros
Públicos do Benin, do Burkina Faso e do Mali participaram no SICA-UEMOA enquanto
participantes diretos. Na Côte d’Ivoire, o Banco do Tesouro é conectado ao SICA-UEMOA.
Ações estão em curso para a participação do Tesouro Público da Côte d’Ivoire no STARUEMOA.
4.3 - GESTÃO DAS RESERVAS DE CÂMBIO
A gestão das reservas de câmbio caracterizou-se pela prossecução da política de
diversificação dos suportes de investimento dos ativos em divisas existentes da Conta de
operações, no estrito respeito dos princípios e práticas de prudência amplamente aceites ,
em particular as Diretivas do FMI sobre a matéria.
O nível dos ativos em divisas do BCEAO, detidos na Conta de Operações manteve-se
acima da taxa convencional de centralização das disponibilidades externas da União na
referida conta. A 31 de dezembro de 2014, o nível das reservas de câmbio do BCEAO
depositadas na referida conta fixou-se em 54,7% da tesouraria global contra 51,7% no final
de 2013.
68
Por sua vez, os ativos em divisas existentes em Conta de Operações, foram detidos sob
forma de ativos obrigacionistas repartidos entre uma carteira de investimento, dos Fundos
colocadps em gestão delegada junto de instituições intrnacionais e um Fundo de Liquidez,
de investimentos monetários e de cobertura dos riscos associados às operações efetuadas
com o FMI, exprimidas em Direitos de Saques Especais (DSE).
A titulo de conclusão , a política de gestão das reservas de câmbio, implementada pelo
BCEAO durante o exercício 2014, continuou regida por imperativos de segurança, de
liquidez e de rendimentos.
69
V - QUADRO INSTITUCIONAL, ADMINISTRAÇÃO DO BCEAO E
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
5.1 - ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS
Durante o exercício 2014, os Órgãos da União organizaram as suas reuniões, em
conformidade com as disposições do Tratado de 20 de janeiro de 2007 que constitui a União
Monetária Oeste Africana e os Estatutos do Banco Central dos Estados da África Ocidental.
5.1.1 - Conselho de Ministros
Durante o exercício 2014, a composição do Conselho registou as seguintes alterações:

para a República do Benin, o Senhor Komi KOUTCHE, Ministro da Economia, das
Finanças e dos Programas de Desnacionalização, foi nomeado membro do Conselho de
Ministros da União, a partir de 20 de agosto de 2014, em substituição do Senhor Jonas
GBIAN ;

para o Burkina Faso, o Senhor Jean Gustave SANON, Ministro da Economia e das
Finanças, foi nomeado membro do Conselho de Ministros da União, a partir de 2 de
dezembro de 2014, em substituição do Senhor Lucien Marie Noël BEMBAMBA;
O Senhor Bédializoun Moussa NEBIE, Ministro Delegado junto do Ministro dos Negócios
Estrangeiros e da Cooperação Regional, Encarregue da Cooperação Regional do
Burkina Faso, foi nomeado membro do Conselho de Ministros da União, a partir de 02 de
dezembro de 2014, em substituição do Senhor Thomas PALE.

para a República da Guiné-Bissau, o Senhor Geraldo João MARTINS, Ministro da
Economia e das Finanças, foi nomeado membro do Conselho de Ministros da União, a
partir de 27 de julho de 2014, em substituição do Senhor Gino MENDES;
O Senhor Degol MENDES, Secretário de Estado encarregue da Planificação e da
Integração Regional, foi nomeado membro do Conselho de Ministros da União, a partir
de 27 de julho de 2014, em substituição do Senhor Abubacar BALDE.

para a República do Mali, o Senhor Abdel Karim KONATE, Ministro do Comércio, foi
nomeado membro do Conselho de Ministros da União, a partir de 21 de julho de 2014,
em substituição do Senhor Madani TOURE.

para a República do Senegal, o Senhor Birima MANGARA, Ministro Delegado junto do
Ministro da Economia, das Finanças e da Planificação, encarregue do Orçamento, foi
nomeado membro do Conselho de Ministros da União, a partir de 1 de agosto de 2014,
em substituição do Senhor Mouhamadou Mactar CISSE.
Durante o ano 2014, o Conselho de Ministros realizou quatro (4) sessões ordinárias,
respetivamente a 27 de março em Yamoussoukro na Côte d’Ivoire, a 28 de junho na Sede
do BCEAO em Dakar, aos 24 e 25 de setembro na Agência Principal de Lomé e a 22 de
dezembro na Agência Principal de Cotonou, sob a presidência do Senhor Gilles BAILLET,
Ministro das Finanças da República do Níger, o seu Presidente estatutário.
Durante a sua sessão ordinária de 27 de dezembro de 2014, o Conselho congratulou-se
com desempenhos da União em matéria de crescimento económico e da inflação. As
últimas estimativas situam a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto da União em
70
relação ao ano 2013 em 6,3% depois de 6,5% em 2012. Estes resultados incentivadores
obtidos pela União apesar dum contexto internacional pouco favorável traduzem o impacto
positivo das políticas implementadas e centradas na prossecução dos investimentos
públicos nas infraestruturas e nos setores sociais básicos. Eles marcam igualmente o
regresso da estabilidade e da segurança na União, condições indispensáveis ao progresso
do investimento privado.
Para manter esta dinâmica de crescimento e permitir à União realizar as previsões de 7,0%
de crescimento para 2014, os Ministros exortaram os Estados membros a envidarem os
esforços de crescimento dos investimentos diversificado ao mesmo tempo os setores
beneficiários. Eles saudaram, neste aspeto o apoio oferecido pela Agência UMOA-Títulos
aos Estados na mobilização a custo mínimo, de importantes recursos a longo prazo no
mercado financeiro regional com vista à realização dos investimentos requeridos.
No que diz respeito à inflação, os Ministros ressaltaram a prossecução da desaceleração
dos preços iniciada desde novembro de 2012 com uma taxa de inflação, em variação anual,
em variação nula em finais de dezembro de 2013. Em média, durante o ano 2013, a taxa de
inflação estabeleceu-se em 1,5%. Os membros do Conselho sublinharam, todavia, a
necessidade de prosseguir os esforços iniciados com vista a lutar contra o preço alto da vida
e para aliviar as populações mais vulneráveis.
Por outro lado, o Conselho concordou com a participação dos Estados membros da UEMOA
no programa BCEAO/BEAC/BCC de reforço das capacidades das Administrações
económicas e financeiras dos seus Estados membros em gestão macroeconómica e da
dívida bem como na análise dos fluxos de capitais privados estrangeiros. Aprovou, por outro
lado, as modalidades do seu financiamento.
O Conselho deu igualmente orientações para o tratamento do dossiê relativo ao contencioso
relativo à desmonetização das notas da gama 1992 submetido ao Tribunal de Justiça da
CEDEAO, o qual deu mandato ao Presidente do Conselho de Ministros da União para
iniciar as negociações com as Instâncias competentes da CEDEAO relativamente ao
Acórdão tomado pelo órgão contra o Estado do Níger.
Por fim, o Conselho tomou nota das abordagens iniciadas pelo BCEAO com vista à
racionalização das condições de bancos na UMOA e incentivou a profissão bancária a
prosseguir os esforços iniciados no sentido de reduzir o custo do crédito bancário na Zona
UEMOA.
Durante a sua sessão ordinária de 28 de dezembro de 2014, o Conselho tomou uma boa
nota do bom comportamento da atividade económica, apesar dos resultados menos
satisfatórios do que previsto da campanha agrícola 2013/2014. As últimas estimativas
situam a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto da União, em termos reais, em 5,7%
em 2013 contra um nível de 6,7% atingido em 2012. O crescimento económico
estabeleceria em 7,2% em 2014, sob efeito do dinamismo esperado da produção agrócila e
das atividades manufatureiras e mineira bem como da construção civil e obras públicas. Por
outro lado, o Conselho sublinhou a prosseguição da desaceleração da inflação na União,
iniciada em novembro de 2012. Com efeito, a taxa de inflação fixou-se em 0,3% em março
de 2014, depois dum nível nulo em dezembro de 2013, devido à redução dos preços dos
produtos alimentares e dos combustíveis.
O Conselho, por outro lado, aprovou as contas do BCEAO em relação ao exercício 2013 e
procedeu à afetação do resultado financeiro . Ele validou igualmente as propostas
submetidas pelo BCEAO relativas às modalidades de designação dos representantes dos
71
Estados membros ao Conselho de Administração do Fundo de Garantia dos Depósitos na
UMOA (FGD-UMOA) e deu o seu acordo de princípio para a implementação na UMOA, a
partir do 1 julho de 2014, da lei Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA). Neste
sentido, deu mandato ao seu Presidente, para conduzir as negociações com as Autoridades
norte-americanas, com vista a conseguir um projeto de Acordo-quadro a submeter à
assinatura dos Estados membros.
Por fim, ao constatar as lentidões da inserção nas ordens jurídicas nacionais dos textos
jurídicos transmitidos pelo BCEAO, Conselho de Ministros exortou os Estados membros da
União a acelerarem o processo de transposição com vista a permitir a sua entrada em vigor.
Durante a sua sessão ordinária de 24 e 25 de setembro de 2014, os Ministros
sublinharam que apesar de um contexto internacional ainda frágil, as economias da União
registarão em 2014, bons desempenhos em matéria do crescimento económico e da
inflação. Segundo as últimas estimativas, prevê-se uma alta de 7,2% em 2014 do Produto
Interno Bruto da União, depois de 5,7% em 2013, apoiado pela recuperação do dinamismo
esperado de todos os setores de atividade. No plano da inflação, a tendência à
desaceleração dos preços, que conduziu à inflação negativa no primeiro trimestre de 2014,
atenuou-se a partir do mês de junho de 2014 em que a taxa de inflação, em variação anual,
fixou-se nula. Uma subida dos preços dos serviços de transporte e de alguns cereais locais
explica esta inversão da tendência à desaceleração da inflação iniciada no segundo
trimestre de 2014.
Os Ministros sublinharam, todavia, a necessidade de aumentar a vigilância face aos riscos
sanitários e os ligados aos riscos climáticos que poderão afetar os esforços de crescimento
na União.
Neste aspeto, exortaram os Estados membros a reforçarem os dispositivos de vigilância
sanitária com vista a conter os riscos de propagação da epidemia com febre Ebola. Os
Estados membros foram igualmente incentivados a prosseguir os esforços de melhoria do
volume e da qualidade dos investimentos públicos necessários para a realização dos
objetivos de crescimento.
O Conselho, por outro lado, aprovou as propostas do Instituto de emissão relativas às
condições de remuneração dos produtos de poupança regulamentados. A nova grelha
proposta visa a assegurar uma remuneração mínima à pequena poupança estimulando ao
mesmo tempo a mobilização da poupança popular a favor do financiamento das economias
da União.
Por fim, o Conselho, depois de ter tomado nota do estado de implementação progressão do
projeto de promoção dos Gabinetes de Informação sobre o Crédito (GIC) no seio da
UEMOA iniciado pelo Banco Central, recomendou aos Estados membros interessados
acelerar as diligências necessárias para a adoção da lei uniforme relativa à regulamentação
dos GIC pelos seus Parlamentos, com vista a permitir o arranque efetivo das atividades
destas entidades, como previsto em 2015.
Durante a sua sessão ordinária de 22 de dezembro de 2014, os Ministros congratularamse com os desempenhos económicos razoáveis registados pelos Estados membros que
situam a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da União em 6,8% em 2014,
depois de 5,9% em 2013, apesar da fraqueza da retoma à escala internacional. Esta
evolução seria apoiada pelo novo dinamismo dos setores agrícola e industrial bem como
pelos desempenhos do ramo da Construção Civil e Obras Públicas. Neste quadro, os
Ministros incentivaram os Estados membros a prosseguirem os esforços de investimentos
72
públicos nas infraestruturas e nos setores sociais essenciais para a realização dos objetivos
de crescimento. No plano da inflação, as recentes evoluções deixam aparecer um recuo do
nível geral dos preços no consumidor no terceiro trimestre de 2014. Em média, a taxa de
inflação estabeleceu-se em -0,3% no terceiro trimestre de 2014 contra uma taxa de inflação
nula no trimestre precedente. Esta baixa dos preços justifica-se pela prossecução do recuo
dos preços dos produtos alimentares importados bem como dos cereais e dos tubérculos
produzidos localmente.
Os Ministros sublinharam, todavia, a necessidade, por um lado, de manter os esforços de
melhoria dos desempenhos das direções financeiras para aumentar as receitas e, por outro
lado, consolidar as reformas estruturais com vista a melhorar a qualidade dos investimentos
públicos. Por outro lado, exortaram os Estados membros a mutualizarem os seus esforços
para conter a propagação da epidemia da febre hemorrágica com vírus Ebola e interromper
o desenvolvimento de focos de insegurança na União.
Por fim, o Conselho, tomou nota do estado de execução do projeto de promoção dos
Gabinetes de Informação sobre o Crédito (GIC) no seio da UEMOA iniciado pelo Banco
Central, e recomendou aos Estados membros interessados cumprirem as diligências
necessárias para a adoção da lei uniforme relativa à regulamentação dos GIC.
5.1.2 - Comité de Política Monetária do BCEAO
Em 2014, o Comité de Política Monetária do BCEAO realizou quatro (4) reuniões ordinárias,
sob a presidência do Senhor Tiémoko Meyliet KONE, Governador do Banco Central, o seu
Presidente estatutário, respectivamente a 5 de março, 4 de junho, 3 de setembro e 3 de
dezembro na Sede do BCEAO em Dakar.
Durante a sua sessão de 5 de março de 2014, o Comité procedeu à análise da evolução
recente da conjuntura internacional e interna e apreciou os fatores de risco que podem ter o
impacto nas perspetivas a médio prazo em matéria de estabilidade dos preços e de
crescimento económico da União.
No plano internacional, o Comité constatou os sinais de retoma progressiva da atividade
económica, nomeadamente nos principais países industrializados. No entanto, algumas
incertezas continuam a influir no crescimento mundial, devido à persistência da debilidade
da situação macroeconómica nos principais países emergentes.
Ao analisar a situação no seio da União, o Comité notou que os desempenhos
macroeconómicos em 2013 foram globalmente mais favoráveis do que previsto. As últimas
estimativas situam a taxa de progressão do Produto Interno Bruto em volume em 6,3% em
2013. Para o ano 2014, o novo impulso da atividade económica deverá prosseguir-se com
uma taxa de crescimento real projetado em 7,0%. Os membros do Comité sublinharam que
a realização destas previsões de crescimentos poderá, todavia, prejudicada duma lentidão
mais acentuada da retoma do crescimento económico mundial.
Em relação à evolução dos preços, o Comité sublinhou a continuação da desaceleração da
inflação na União. A taxa de inflação, em variação anual, teve uma variação nula em finais
de dezembro de 2013, apos um acréscimo de 2,8% em finais de dezembro de 2012. É
estimada pelo Banco Central em 0,2% em finais de janeiro de 2014. Os fatores que estão na
origem desta desaceleração da inflação são nomeadamente a baixa dos preços
alimentares bem como o recuo dos preços mundiais do petróleo. Em média anual, a União
registou uma taxa de inflação de 1,6% em 2013 contra 2,4% em 2012.
73
A médio prazo, as previsões indicam riscos inflacionistas globalmente moderados. No
horizonte de 24 meses, a taxa de inflação, em variação anual, deveria situa-se em 2,0%, em
fase com o objetivo de estabilidade dos preços prosseguido a nível da União.
Relativamente à evolução das condições monetárias, o Comité ressaltou a prossecução da
redução das taxas de juros nos diferentes compartimentos do mercado monetário, com a
tendência de baixa das taxas diretoras realizada pelo BCEAO em setembro de 2013. Assim,
a taxa média dos concursos de injeção de liquidez de uma semana e a das transações no
compartimento de uma semana do mercado interbancário registaram baixas respetivas de
21,5 e 17,0 pontos básicos entre o terceiro e quarto trimestre de 2013. No mercado dos
títulos públicos, as emissões de bilhetes pelos Tesouros realizaram-se numa taxa média
ponderada de 5,14% no quarto trimestre de 2013, depois de um nível de 4,59% no trimestre
precedente.
Fundando-se nas análises que precedem, o Comité de Política Monetária decidiu manter
inalteradas as taxas de juros diretoras nos seus níveis vigentes desde a 16 de setembro de
2013. A taxa de juro mínima de proposta nas operações de concursos públicos de injecção
de liquidez e a taxa de juro do balcão de cedência de liquidez permanecem respetivamente
em 2,50% e 3,50%. O Comité decidiu, por outro lado, manter inalterado o coeficiente das
reservas mínimas aplicáveis aos bancos da União ao seu nível de 5% vigente desde a 16 de
março de 2012.
Por outro lado, o Comité da Política Monetária recomendou aos Estados membros da União
Monetária Oeste Africana de prosseguir a implementação das reformas estruturais
indispensáveis à consolidação e alargamento da base produtiva das economias da União.
Por outro lado, incentivou os Estados a prosseguirem os esforços iniciados para melhorar a
qualidade dos investimentos necessários para a aceleração dum crescimento económico
gerador de empregos.
Durante a sua sessão de 4 de junho de 2014, o Comité procedeu à análise da evolução
recente da conjuntura internacional e regional e, apreciou os fatores de risco que podem
influir nas perspetivas a médio prazo, em matéria de estabilidade dos preços e de
crescimento económico na União tomando decisões de Política Monetária.
O Comité ressaltou que a retoma do crescimento económico se prossegue, reforçada pelo
novo dinamismo da ativiadade nos países industrializados. Sublinhou que o abrandamento
da atividade económica nos principais países emergentes provoca incertezas nas
perspetivas da economia mundial.
O Comité analisou em seguida a situação económica interna da União. As últimas
estimativas situam a taxa de progressão do Produto Interno Bruto da União, em termos
reais, em 5,5% em 2013, em baixa de 0,8 ponto percentual em relação às estimativas
precedentes. Esta revisão dos desempenhos económicos é ligada nomeadamente aos
resultados menos satisfatórios do que previsto da campanha agrícola 2013/2014,
nomeadamente nos países do Sahel. As perspetivas económicas da União situam a taxa de
crescimento para o ano 2014 em 6,6% graças à retoma no setor primário e o seu efeito de
treino nos outros setores.
Em relação ao nível geral dos preços no consumidor, o Comité sublinhou a prosseguição da
tendência à desaceleração da inflação na União observada desde novembro de 2012. A
taxa de inflação, em variação anual, fixou-se em -0,3% em finais de março de 2014, depois
de um nível nulo em finais de dezembro de 2013. Os principais fatores causadores da
74
desaceleração da inflação são a baixa dos preços dos produtos alimentares no primeiro
trimestre de 2014 e a ausência de tensão sobre os preços dos combustíveis.
horizonte de 24 meses, a taxa de inflação, em variação anual, deveria situa-se em 1,3%, em
fase com o objetivo de estabilidade dos preços prosseguido a nível da União.
Ao analisar a evolução das condições monetárias, o Comité ressaltou que a taxa média
ponderada das transações no compartimento de uma semana do mercado interbancário
estebeleceu-se em 3,61% em finais de maio de 2014 contra 3,53% no final de março de
2014. No mercado dos títulos da dívida pública, o custo médio dos recursos levantados
pelos Tesouros nacionais sobre a maturidade de três meses fixou-se em 4,29% em finais de
maio de 2014 contra 4,48% no final de março de 2014.
inalteradas as taxas de juros diretoras nos seus níveis vigentes desde a 16 de setembro de
2013. A taxa de juro mínima de proposta nas operações de concursos públicos de injecção
de liquidez e a taxa de juro do balcão de cedência de liquidez permanecem respetivamente
em 2,50% e 3,50%. O Comité decidiu, por outro lado, manter inalterado o coeficiente das
reservas mínimas aplicáveis aos bancos da União ao seu nível de 5% vigente desde a 16 de
março de 2012.
Por fim, os membros do Comité da Política Monetária recomendaram aos Estados membros
da União Monetária Oeste Africana de acelerar a implementação das reformas estruturais
necessárias para a realização de um crescimento forte.
Durante a sua sessão ordinária de 4 de setembro de 2014, o Comité procedeu à análise
dos factores de riscos que podem influir nas perspetivas a médio prazo em matéria de
crescimento económico e estabilidade dos preços na União.
Relativamente à situação económica no plano internacional, com base nos dados
disponíveis, o Comité sublinhou o caráter ainda frágil da retoma económica na maioria dos
países industrializados e emergentes, exceto os Estados Unidos e a China. Tendo em conta
estas evoluções, o Fundo Monetário Internacional reveu em julho de 2014, as suas
previsões de crescimento para 2014 esperadas doravante em 3,4% contra 3,6%
precedentemente.
Ao analisar a situação interna da União, o Comité sublinhou que a atividade económica foi
bem orientada no segundo trimestre de 2014, como atesta a evolução dos indicadores de
conjuntura.
Nestas condições, as previsões que fixavam a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto
(PIB) da União, em termos reais, em 6,6% em 2014 mantiveram-se inalteradas. Este
desempenho económico resultaria do novo estímulo de atividade esperado em todos os
setores.
Em relação à evolução dos preços no consumidor, o Comité sublinhou, a partir do mês de
maio de 2014, uma estabilização, depois da desaceleração observada desde o quarto
trimestre de 2012. Nesta base, a taxa de inflação em finais de dezembro de 2014 é
aguardada em 0,5%. No horizonte de 24 meses, a taxa de inflação é estimada em 2,0%,
em variação anual, ou seja um nível compatível com o objetivo de estabilidade dos preços
prosseguido pelo Banco Central.
75
Ao analisar a evolução das condições monetárias, o Comité ressaltou uma baixa das taxas
de juro no balcão dos concursos de uma semana. Em contrapartida, no compartimento de
uma semana do mercado interbancário bem como no segmento de curto prazo do mercado
da dívida pública, registou-se uma alta entre abril e julho de 2014.
Com base nas análises que precedem, o Comité de Política Monetária decidiu manter
inalteradas as taxas diretoras do BCEAO. A taxa de juro mínima de proposta às operações
de concurso público de injeção de liquidez e a taxa de juro do balcão de cedência de
liquidez continuam respetivamente fixadas em 2,50% e 3,50%, seus níveis vigentes desde a
16 de setembro de 2013. O Comité decidiu, por outro lado, manter inalterado o coeficiente
das reservas mínimas aplicáveis aos bancos da União em 5,0%, nível vigente desde a 16 de
março de 2012.
Os membros do Comité da Política Monetária exortaram os Estados membros a
prosseguirem os esforços de investimentos iniciados, velando ao mesmo tempo pela
garantia da qualidade e eficiência da despesa pública.
Durante a sua sessão ordinária de 3 de dezembro de 2014, o Comité procedeu à análise
da evolução recente da conjuntura internacional e interna da UMOA e apreciou os fatores de
risco que podem influir nas perspetivas a médio prazo em matéria de crescimento
económico e de estabilidade dos preços na União.
No plano internacional, o Comité relevou a persistência do caráter ainda frágil da retoma
económica na maioria dos países industrializados e da prosseguição do abandamento dos
desempenhos económicos dos principais países emergentes. Neste aspeto, o Comité
ressaltou que o Fundo Monetário Internacional revisou as suas previsões de crescimento
para 2014 esperadas doravante em 3,3% contra 3,6% inicialmente.
bem orientada no terceiro trimestre, o que conforta as previsões dos Serviços do BCEAO
em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da União em termos reais,
estimado em 6,8% em 2014, depois de 5,9% em 2013. Este desempenho económico seria
marcado pelo reforço da produção agrícola e industrial bem como pelo bom comportamento
da produção do setor “Construção Civil e Obras Públicas”, devido à alta dos investimentos
públicos.
O Comité sublinhou a prosseguição da desaceleração dos preços no consumidor durante o
terceiro trimestre de 2014. Em variação anual, a taxa de inflação fixou-se em -0,4% em
finais de setembro de 2014, devido ao recuo dos preços dos produtos alimentares
importados e dos dos produtos locais, nomeadamente os cereais e os tubérculos. Segundo
as estimativas do BCEAO, a taxa de inflação para o ano 2014 estima-se em média em
-0,2%. No horizonte de 24 meses, a taxa de inflação, em variação anual, é previsto para
1,9%, compatível com o objetivo de estabilidade dos preços prosseguido pelo Banco
Central.
A título das condições monetárias, o Comité ressaltou a redução das taxas no
compartimento de uma semana do mercado interbancário onde a taxa média ponderada
passou de 3,58% para 3,43% de um trimestre para outro.
inalteradas as taxas diretoras do BCEAO. A taxa de juro mínima de proposta às operações
de concurso de injeção de liquidez e a taxa de juro do balcão de cedência de liquidez
continuam respetivamente fixadas em 2,50% e 3,50%, seus níveis vigentes desde a 16 de
76
setembro de 2013. O Comité decidiu, por outro lado, manter inalterado o coeficiente das
reservas mínimas aplicáveis aos bancos da União em 5,0%, nível vigente desde a 16 de
março de 2012.
5.1.3 - Conselho de Administração do BCEAO
Em 2014, o Conselho de Administração do BCEAO organizou duas (2) sessões ordinárias,
respetivamente a 25 de junho na Sede do BCEAO em Dakar e a 16 de dezembro na
Agência Principal do BCEAO em Cotonou, sob a presidência do Senhor Tiémoko Meyliet
KONE, Governador do Banco Central, o seu Presidente estatutário.
Durante o exercício em análise, a composição do Conselho registou as seguintes
alterações:

para a República da Guiné-Bissau, o Senhor Wilson Espirito Santo Alves CARDOSO,
Diretor Geral do Tesouro, foi nomeado Administrador do BCEAO, a partir de 18 de
novembro de 2014, em substituição do Senhor Jorge Anibal PEREIRA.
Durante a sua sessão ordinária de 25 de junho de 2014, o Conselho analisou as contas
do BCEAO a 31 de dezembro de 2013. Tomou igualmente conhecimento dos relatórios do
Revisor de contas do Banco Central para o exercício 2013.
Por outro lado, o Conselho foi informado dos trabalhos do Comité de Auditoria do BCEAO,
que se reuniu 23 junho de 2014, nas instalações da Sede, para o efeito nomeadamente de
analisar as contas e os mapas financeiros. Nesta base e no termo dos seus trabalhos, o
Conselho de Administração encerrou as contas do BCEAO a 31 de dezembro de 2013.
Neste aspecto, saudou o Banco Central pelos resultados obtidos num contexto económico e
financeiro difícil. Por conseguinte, por conseguinte, decidiu submetê-los na próxima sessão
ordinária do Conselho de Ministros da União.
Durante a sua sessão ordinária de 16 de dezembro de 2014, o Conselho analisou e
aprovou o orçamento do Instituto de emissão para o exercício 2015. Autorizou, por outro
lado, a participação do BCEAO no aumento do capital do Banco Oeste Africano de
Desenvolvimento (BOAD) em torno de 47,2 mil milhões de FCFA. Por outro lado, o
Conselho deu anuência para implementação de um Centro de Tratamento Fiduciário Piloto
(CTFP) com vista a melhorar a manutenção dos símbolos monetários. Aprovou igualmente a
implementação dum programa de extensão da rede das Agências do BCEAO e de
reabilitação dos imóveis existentes. Por fim, depois dos trabalhos do Comité de Auditoria do
BCEAO, que se reuniu a 15 de dezembro de 2014 em Cotonou, o Conselho tomou nota do
Plano de Auditoria 2015-2017 do BCEAO bem como do programa de trabalho do referido
Comité, a título do ano 2015.
5.1.4 - Comité de Auditoria do BCEAO
O Comité de Auditoria do BCEAO realizou, sob a presidência do Senhor Taher ASSANE, o
seu Presidente estatutário, duas (2) reuniões ordinárias, respetivamente a 23 de junho de
2014, nas instalações da Sede do BCEAO em Dakar e a 15 de dezembro de 2014, nas
instalações da Agência principal de Cotonou.
O Comité realizou igualmente uma sessão extraordinária a 22 de setembro de 2014, nas
instalações da Agência Principal de Lomé.
Durante a sua sessão de 23 de março de 2014, o Comité procedeu à análise dos mapas
financeiros do Banco Central para o exercício 2013. Questionou-se sobre o recuo do
77
resultado líquido do Banco Central em 2013 e indicou que esta situação é ligada
essencialmente ao efeito associado do recuo dos juros líquidos quido dos juros e da alta dos
encargos de exploração geral.
O Comité mostrou-se igualmente preocupado , com a tendência negativa dos produtos
provenientes da conta das operações e a redução dos ativos brutos do Estado relativamente
ao estrangeiro. Perguntou-se sobre a oportunidade de implementar uma gestão alternativa
dos ativos do Estado relativamente ao estrangeiro.
O Comité, anotou, por outro lado, a persistência dos atrasos de pagamento das dívidas de
alguns Estados da União e da Libéria para com o BCEAO. Questionou-se igualmente sobre
o aumento das despesas com o pessoal no período em análise.
Por fim, o Comité ressaltou a apreciação positiva do Revisor de Contas sobre o sistema de
controlo interno do Banco Central bem como sobre o seu compromisso a pôr em
conformidade com as normas internacionais em matéria de informação financeira.
Congratulou-se com a opinião favorável do Revisor de Contas sobre a regularidade e
sinceridade das contas do exercício 2013.
No termo da análise dos mapas financeiros e tendo em conta as explicações obtidas, o
Comité de Auditoria felicitou o Banco Central e o Revisor de Contas pela qualidade dos
documentos apresentados.
Durante a sua sessão extraordinária de 22 de setembro de 2014, o Comité de Auditoria
analisou e aprovou a adoção da nova Carta de Auditoria interna. Por outro lado, saudou a
qualidade do trabalho cumprido pela Comissão de análise das propostas de serviços para a
seleção de um Gabinete encarregue da Auditoria conjunto da contabilidade centralizada do
BCEAO para o exercício 2014 e emitiu parecer favorável sobre as ofertas retidas pela
Comissão.
Durante a sua sessão de 15 de dezembro de 2014, o Comité de Auditoria analisou
nomeadamente o projeto do Plano de Auditoria trienal 2015-2017 do BCEAO, o programa
de trabalho do Comité para o ano 2015 bem como o estado de seguimento das
recomendações do Revisor de Contas a 30 de novembro de 2014.
O Comité felicitou o BCEAO pela qualidade dos documentos apresentados. Em particular,
sublinhou o nível satisfatório de 90,8 % da taxa de realização do Plano de Auditoria 20122014 contra 59,5 % para o período trienal precedente. Indicou que se alcançou este
resultado nomeadamente graças ao reforço excecional do efetivo que permitiu um elevado
cumprimento de objectvos preconizado.
O Comité de Auditoria adotou, por outro lado, o seu programa de trabalho para o ano 2015
em duas (2) sessões, consagradas principalmente, no mês de março de 2015, à análise dos
mapas financeiro para o exercício 2014 e, no mês de dezembro de 2015, à aprovação do
programa anual 2016 dos controlos da Direção da Inspeção e das Auditorias. O Comité
saudou a decisão das Autoridades do Banco relativa à submissão dos mapas financeiros
para aprovação no Conselho de Ministros do mês de março.
78
5.2 - ADMINISTRAÇÃO DO BCEAO
5.2.1 - Gestão dos recursos humanos
5.2.1.1 - Efetivo
A 31 de dezembro de 2014, o efetivo global do pessoal do Banco Central, de todas as
categorias, estabeleceu-se em 3.571 agentes contra 3.633 agentes em finais de dezembro
de 2013. Este efetivo constitui-se de 3.520 agentes em atividade nos sítios do BCEAO e de
51 agentes em comissão de serviço.
O efetivo em atividade, repartido entre a Sede, as oito (8) Agências Principais, as doze (12)
Agências Auxiliares, as Representações e o Secretariado Geral da Comissão Bancária da
UMOA, está em baixa de 61 pessoas, ou seja uma redução de 1,7% em relação ao seu
nível de 31 de dezembro de 2013.
Com um efetivo de 1.143 agentes, dos quais 73 membros da Alta Direção e Diretores, o
pessoal de enquadramento representa 32,5% do pessoal em atividade. Este efetivo registou
uma baixa de 31 agentes desde a 31 de dezembro de 2013.
O Pessoal Administrativo e Técnico representa 67,5% do efetivo em atividade a 31 de
dezembro de 2014. O efetivo deste corpo registou uma redução de 30 pessoas em relação
ao de 31 de dezembro do ano precedente.
O efetivo global do pessoal em atividade a 31 de dezembro de 2014 reparte-se de modo
seguinte:

Sede: 686 agentes;

Direções Nacionais (Agências Principais e Auxiliares): 2.706 agentes;

Representação do BCEAO junto das Instituições Europeias de Cooperação: 5 agentes;

Representação do Governador junto da Comissão da UEMOA: 8 agentes;

Secretariado-geral da Comissão Bancária da UMOA: 115 agentes.
Relativamente ao efetivo total por género a 31 de dezembro de 2014, o pessoal masculino
representa 61,30% e cifra-se em 2.189 agentes, enquanto para o pessoal feminino, a
percentagem é de 38,70%, ou seja 1.382 agentes.
79
Alta Direção e
Diretores
Pessoal de
enquadramento
Pessoal
Administrativo
et técnico
5.2.1.2 - Formação
Durante o exercício 2014, a implementação do programa de atividade do COFEB traduziuse na realização de ações de formação a favor, por um lado, do pessoal do Banco Central
dos Estados da África Ocidental (BCEAO) e, por outro lado, dos agentes das administrações
económicas e financeiras, das instituições de crédito da UEMOA bem como dos Bancos
Centrais parceiros.
Em relação às atividades específicas, convém sublinhar o lançamento do Programa
Regional BCEAO/BEAC/BCC de reforço das capacidades, a 27 de fevereiro de 2014 em
Dakar. A primeira atividade de formação decorreu em Abidjan, de 8 a 12 de dezembro de
2014, em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Por outro lado,
formações de alto nível, tais como a Escola dos Altos Estudos Comerciais de Paris (HECParis) e a Agência de Transferência de Tecnologia Financeira (ATTF) do Luxemburgo,
foram realizadas a favor da Direção do BCEAO e das instituições de crédito da União. O
objetivo destas formações é reforçar as capacidades dos dirigentes do setor bancário, com
vista a permitir-lhes controlar os fatores chaves da direção e da liderança na ótica duma
pilotagem bem-sucedida duma empresa, abrangendo as implicações práticas conexas.
No quadro da formação permanente dos agentes do BCEAO, ações de formação foram
realizadas pelo Centro por videoconferência e com a presença sobre temáticas ligadas
essencialmente ao trabalho do Banco Central. Do mesmo modo, a nível das Direções
Nacionais,realizaram-se seminários descentralizados relativos nomeadamente à segurança
dos bens e das pessoas bem como formações emlínguas. Por outro lado, uma parte da
formação do pessoal decorreu sob forma de estágios e de formações organizados por
outras instituições ou organismos de formação.
No total, o Centro registou quatro mil setecentos e seiscentos e duas (4.762) participações,
das quais mil trezentos e noventa e quatro (1.394) participantes, representando 29,27% do
conjunto. A repartição global por tipo de formação apresenta-se como segue:
80

699 participantes para quarenta e sete (47) sessões de formação realizadas em
presencial na Sede;

2.919 participantes para vinte e quatro (24) sessões de formação organizadas por
videoconferência;

981 participantes para trinta e quatro (34) acções de formação descentralizadas;

151 participantes para oitenta e nove (89) estágios e estadas de informação organizados
junto dos parceiros e organismos de formação estrangeiros;

12 participantes para os dois (2) seminários de alto nível organizados em relação com
HEC-Paris.
As ações a favor dos agentes das administrações económicas e financeiras e das
instituições de crédito abrangeram a formação de aptidões do COFEB, as formações
qualificantes de curta duração bem como o programa de reforço das capacidades
BCEAO/BEAC/BCC. As sessões de formação organizadas pelo Centro, neste quadro,
beneficiaram a trezentos e vinte e quatro (324) agentes das instituições de crédito e das
administrações públicas da União, dos quais setenta e três (73) mulheres, ou seja uma taxa
de representatividade de 22,53%.
Em relação à formação diplomante , o COFEB procedeu à administração das 36ª e 37ª
sessões. durante o ano 2014t. A 36ª sessão turma era integrada por trinta e cinco (35)
auditores, dos quais cinco (5) provenientes do Banco Central da República da Guiné
(BCRG), dois (2) do Banco Central da Mauritânia e vinte e oito (28) das administrações
económicas e financeiras dos oito (8) Estados Membros da UEMOA. A 37ª turma integrava
trinta e um (31) auditores, cidadãos dos Estados membros da UEMOA, dos quais vinte e um
(21) provenientes das administrações económicas e financeiras bem como ou de putros
Ministérios, três (3) Agente das instituições de crédito e sete (7) representantes de outras
estruturas (Direção Geral dos Correios, Gabinetes privados e Centros de formação
profissional).
Em relação à formação de aptidões de curta duração, as atividades decorreram num
contexto de larga abertura marcado pela diversificação da oferta a favor das instituições de
crédito e um reforço da parceria com centros de formação e universidades famosos. Os
beneficiários deste tipo de ações de formação repartem-se como Seguinte:

123 participantes para quatro (4) seminários organizadoscom a parceria da Agência de
Transferência de Tecnologia Financeira (ATTF) do Luxemburgo e co-animados por
peritos desta estrutura e agentes do BCEAO;

cinquenta e seis (56) responsáveis de instituições de crédito para dois (2) seminários de
alto nível organizados em relação com HEC-Paris;

cinquenta e um (51) participantes para a formação sobre os sistemas e meios de
pagamento realizada em colaboração com a Direção dos Sistemas e Meios de
Pagamento e co-animada por um grupo de agentes do BCEAO e um perito do Banco
Mundial;

vinte e oito (28) participantes para o seminário sobre o lema “Análise macroeconómica
do risco-país”, decorrido em Abidjan, de 8 a 12 de dezembro de 2014, no quadro do
Programa Regional BCEAO/BEAC/BCC.
81
No quadro do reforço da cooperação e da parceria estrangeira, as atividades do COFEB
abrangeram a formalização das relações com os centros de formação e universidades
famosos, bem como a implementação dum novo programa regional BCEAO/BEAC/BCC de
reforço das capacidades.
O COFEB prosseguiu intercâmbios, com vista ao reforço da cooperação com os institutos
de formação de outros bancos centrais e das instituições financeiras internacionais,
nomeadamente o Instituto Bancário e Financeiro Internacional (IBFI) do Banco de França e
a Universidade Paris-Dauphine. Esta parceria materializou-se pela assinatura de um
protocolo de acordo com a Universidade Paris-Dauphine e dum protocolo de cooperação
com o IBFI.
Relativamente ao Programa Regional BCEAO/BEAC/BCC de reforço das capacidades,
implementado pelos Governadores do Banco Central dos Estados da África Ocidental
(BCEAO), do Banco dos Estados da África Central (BEAC) e do Banco Central das Comores
(BCC), no termo da reunião realizada a 21 de agosto de 2013 em Port-Louis. O Lançamento
deste programa teve lugar, em Dakar, a 27 de fevereiro de 2014, durante uma reunião dos
Governadores dos bancos centrais acima mencionados.
Durante este encontro, os Governadores concordaram nomeadamente com a composição
dos órgãos de governação, as contribuições financeiras dos bancos centrais e dos Estados
membros bem como o cronograma das diligências relativas à criação das estruturas. Neste
quadro, o COFEB iniciou, em relação com os outros bancos centrais, uma sensibilização
das instituições visadas para uma parceria técnica ou financeira. Assim, além das
correspondências dirigidas a diversos organismos, sessões de trabalho foram organizadas
com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) bem como a Organização
Intergovernamental da Francofonia (OIF), respetivamente a 19 de fevereiro e 19 de junho de
2014 em Paris. Por outro lado, o programa foi objeto duma nota apresentada pelo COFEB
durante o Conselho de Ministros, decorrido a 27 de março de 2014 em Yamoussoukro (Côte
d’Ivoire), que deu o seu acordo sobre o seu desdobramento e as contribuições aguardadas
dos Estados e da Comissão da UEMOA.
As atividades do Programa BCEAO/BEAC/BCC de reforço das capacidades começaram
com a organização de um seminário conjuntamente com a Agência Francesa de
Desenvolvimento sobre o lema “Análise macroeconómica do risco-país”, decorrido em
Abidjan, de 8 a 12 de dezembro de 2014, com a participação de vinte e oito (28) agentes
das administrações económicas e financeiras.
As atividades no quadro do reforço da cooperação e da parceria estrangeira abrangeram
também as relações com o Centro Africana de Estudos Superiores e de Gestão (CESAG).
Neste quadro, o COFEB participou na preparação e instrução dos dossiês das reuniões do
Conselho de Administração do CESAG, realizadas a 9 de abril e 12 de dezembro de 2014,
bem como nas sessões do Comité Executivo e do Conselho de Orientação do Programa
Master em Banco e Finanças deste Instituto que ocorreram respetivamente a 17 de abril e
27 de novembro de 2014.
82
5.2.2 - Sistema de informação e de comunicação
Durante o ano 2014, o Banco prosseguiu com as ações que visam o reforço da segurança e
a disponibilidade dos seus sistemas, principalmente com a entrada em serviço do seu site
de segurança informática
Por outro lado, vários projetos foram lançados com vista a consolidar as infraestruturas
informáticas do Instituto de emissão, nomeadamente com o reforço dos dispositivos de
segurança das redes do Banco, das ligações alternativas das Agências Principais e do
sistema de videoconferência.
Em relação aos desenvolvimentos informáticos, o maior ato é a entrada em serviço do
sistema de gestão automatizada dos títulos e de regulação da liquidez. O Banco procedeu
também à automatização dos seus processos de Gestão dos Assuntos Jurídicos, dos
empréstimos e dos adiantamentos ao pessoal, e iniciou a reformulação do seu Sistema de
Informação Bancário e dos Recursos Humanos.
Em relação à governação do seu Sistema de Informação, o Banco iniciou dois projetos com
vista a conformar-se com a norma PCI DSS 5 de segurança da indústria dos cartões de
pagamento e o referencial ITIL6 das melhores práticas de gestão dos serviços informáticos.
5.2.3 - Dispositivo de gestão dos riscos e actividades de controlo
As ações levadas a cabo durante o ano 2014, a título do dispositivo de gestão dos riscos e
atividade de controlo do BCEAO, inscreveram-se no âmbito do desdobramento do
procedimento de controlo dos riscos. Elas envolveram também as actividades do controlo
das operações, as missões de auditoria interna e os trabalhos do controlo externo.
Procedeu-se, em 2014, ao desdobramento do novo procedimento de controlo dos riscos do
BCEAO, denominado DMAR. Neste aspeto, sessões de trabalho foram realizadas com o
Secretariado Geral do BCEAO, as Direções Gerais e as Direções dos Serviços Centrais, de
17 de março a 14 de abril e de 15 a 16 de julho de 2014. Quatro missões itinerantes foram
efetuadas nas Direções Nacionais e no Secretariado Geral da Comissão Bancária da
UMOA. A primeira permaneceu sucessivamente na Direção Nacional do BCEAO para a
Côte d’Ivoire, no Secretariado Geral da Comissão Bancária da UMOA, na Direção Nacional
do BCEAO para o Togo e na Direção Nacional do BCEAO para o Benin, de 28 de abril a 21
de maio de 2014. A segunda missão permaneceu nas Direções Nacionais do BCEAO para o
Mali, o Burkina Faso e o Níger, de 05 a 22 de maio de 2014. A terceira efetuou os seus
trabalhos na Direção Nacional do BCEAO para o Senegal, de 10 a 13 de junho de 2014 e a
quarta missão deslocou-se para a Direção Nacional do BCEAO para a Guiné-Bissau, de 30
de junho a 3 de julho de 2014.
Estas sessões tiveram como principal objetivo conduzir com método a apropriação por todas
as estruturas do Banco Central do novo procedimento de controlo dos riscos bem como dos
instrumentos elaborados para a sua implementação. O programa dos encontros incidia
sobre a sensibilização e a formação dos gestores bem como sobre a validação da
cartografia dos riscos elaborada durante o ano 2013.
Para a sensibilização dos gestores, os principais pontos abordados abrangeram as
implicações do controlo dos riscos operacionais e a sinopse do procedimento bem como a
cartografia dos riscos consolidados da estrutura visitada. A governação do dispositivo, o
5. Payment Card Industry Data Security Standard.
6. Information Technology Infrastructure Library.
83
papel dos atores, os trabalhos esperados no termo do encontro bem como o calendário de
atualização anual da cartografia foram igualmente evocados. As sessões de formação
permitiram aos participantes familiarizar-se em pormenores com os procedimento de
controlo dos riscos e os instrumentos elaborados. Os obstáculos a evitar e os erros
anotados durante a elaboração das fichas de risco foram igualmente apresentados no
quadro da experiência obtida. Tirou-se proveito dos ganhos das sessões de formação para
proceder à revisão dos resultados dos trabalhos de 2013, com vista a assegurar-se de modo
correto, do censo e avaliação dos riscos.
No quadro da governação do dispositivo de gestão dos riscos, a Decisão relatiiva à criação,
organização e atribuições do Comité dos Riscos Operacionais do BCEAO foi assinada pelo
Governador, a 17 de outubro de 2014.
As diligências relativas ao controlo das operações incidiram sobre a exploração dos
relatórios periódicos dos Inspetores das Operações e o apoio às estruturas no quadro da
conduta das atividades de controlo. Por outro lado, aproveitou-se do desdobramento do
procedimento de controlo dos riscos para organizar, com os inspetores das operações de
cada estrutura encontrada, uma sessão de trabalho interativa. Estes encontros envolveram
nomeadamente as modalidades de exercício das suas atividades e as dificuldades
encontradas. Os resultados destes encontros serão examinados no âmbito da atualização
do dispositico das operações inscritas no Plano de Ações stratégico de 2015.
As revisões trimestrais do cumprimento das regras impostas em matéria de investimento
das reservas de câmbio do BCEAO foram efetuadas e dirigidas ao Comité de Orientação e
Supervisão da Gestão das Reservas de Câmbio (COSGRC) pelo Inspetor-geral.
Em relação à auditoria interna, as atividades realizadas em 2014 envolveram a
implementação do programa anual dos controlos bem como o reforço do mecanismo de
auditoria interna do Banco.
Os controlos realizados tiveram como objectivo conceder um seguro sobre a salvaguarda
do património do Banco, a eficiência e a segurança das operações, a fiabilidade das
informações e a conformidade com as disposições vigentes. Neste aspeto, deu-se particular
ênfase ao controlo dos riscos financeiros e operacionais que podem comprometer a
realização dos principais objetivos da Instituição.
No total, a execução do programa anual culmunou na realização de quarenta e seis (46)
missões de auditoria interna, das quais dez (10) auditorias de estruturas, vinte e duas (22)
auditorias de processo, e nove (9) auditorias temáticas e cinco (5) auditorias dos sistemas
de informação.
As auditorias de estruturas envolveram seis (6) Agências de três (3) Direções Nacionais,
duas (2) Direções dos Serviços Centrais, o Secretariado Geral da Comissão Bancária e a
Representação do Governador junto da Comissão da UEMOA.
As auditorias de processo incidiram essencialmente sobre as atividades fiduciárias. Assim,
cinco (5) auditorias destas atividades e dezassete (17) missões de verificação de valores
em caixa e da destruição das notas anuladas foram levadas a cabo nas Agências Principais
e Auxiliares. As auditorias das atividades fiduciárias tiveram como objetivo a avaliação da
conduta das atividades e condições de tratamento das operações de Caixa. As missões de
verificação de dinheiro em caixa e de destrução das notas anuladas visaram o controlo dos
riscos associados à conservação dos valores, o descongestionamento das caves dos sítios
84
interessados e a restauração das normas regulamentares de ocupação dos compartimentos
do Caixa.
Em relação às auditorias temáticas, quatro (4) missões trimestriais de auditoria de
conformidade das transferências emitidas foram realizadas na Direção das Operações
de Mercado. Duas (2) outras auditorias, uma sobre a gestão contabilística e a outra sobre a
gestão das missões e deslocamentos, foram realizadas respetivamente numa Agência
Principal e na Sede do BCEAO. Por outro lado, três (3) missões sob solicitação foram
realizadas nas Agências Principais.
Relativamente ao controlo dos Sistemas de Informação, efetuou-se cinco (5) missões de
auditoria na Direção dos Sistemas de Informação (DSI)na Sede e nas Agências duma
Direção Nacionais. Estas auditorias incidiram essencialmente sobre a segurança dos
sistemas e redes.
Tratando-se do reforço do mecanismo de auditoria interna, diversas ações de formação
foram efetuadas durante o período em análise. Nomeadamente, organizou-se um seminário
destinado a todos os auditores internos, sobre o lema “Auditoria da governação e das áreas
específicas ligadas à ética, fraude e projetos”. Auditores internos beneficiaram também de
estadas de informação nos bancos centrais parceiros e no Fundo Monetário Internacional
(FMI). Seguiram também seminários de formação no Instituto Francês de Auditoria e
Controlo Internos (IFACI).
Por outro lado, com vista à uniformização das atividades da Direção da Inspeção e das
Auditorias (DIA) com as normas internacionais para a prática profissional da auditoria
interna, os procedimentos de auditoria interna, a Carta de Auditoria Interna e o Código de
Deontologia dos auditores internos foram revistos e publicados em 2014.
O seguimento dos trabalhos do controlo externo, incidiu sobre a auditoria das contas do
BCEAO a título do exercício 2013 pelo Revisor de Contas e os Inspetores Nacionais bem
como sobre a revista anual da gestão das reservas de câmbio pelo Revisor de contas das
operações. Envolveu também a missão de auditoria específica das contas do eixo Nº 1 do
projeto “AFR/017 - Promoção dos sectores financeiros inclusivos na Zona UEMOA”, para o
período de 1 de dezembro de 2011 a 28 de fevereiro de 2014 bem como a missão de
auditoria da infraestrutura SWIFT do BCEAO, realizada por um consultor SWIFTde 30 de
julho a 1 agosto de 2014.
O seguimento das atividades de controlo externo incidiu igualmente sobre a implementação
das recomendações da missão do FMI de avaliação das salvaguardas do BCEAO.
5.2.4 - Dispositivo do Controlo de Gestão
Durante o exercício 2014, as principais ações levadas a cabo incidiram sobre a
implementação da planificação estratégica, a prossecução do desdobramento do novo
dispositivo de pilotagem de estrutura a nível das Agências Principais e Auxiliares bem como
do Secretariado Geral da Comissão Bancária, bem como sobre o seguimento da
implementação da contabilidade analítica de acordo com a abordagem por processo.
Tratando-se do planeamento estratégico, a edição 2014 do Plano Estratégico 2011-2015 foi
elaborada com base nas ações estratégicas definidas pela Direções Gerais. O seguimento
destas ações realizou-se através da revista periódica do estado de progressão dos Planos
de Ações Estratégicos (PAE).
85
Tratando-se do novo dispositivo de pilotagem, o ano 2014 foi marcado pela prossecução
das ações iniciadas em 2012 e 2013 relativas à melhoria do sistema de pilotagem dos
desempenhos das estruturas do Banco. Neste quadro, a organização regular de reuniões
mensais de pilotagem de estruturas instauradas em 2013 para as Direções dos Serviços
Centrais da Sede e a Agência Principal de Dakar foi estendida em 2014 a todas as
estruturas do Banco.
Com efeito, no termo da formação de todos os Responsáveis das estruturas do Banco à
metodologia de pilotagem e da difusão do guia prático de elaboração de um roteiro junto dos
agentes interessados, procedeu-se ao desdobramento da pilotagem de estruturas em todos
os sítios distantes da Sede.
A implementação da nova metodologia, a nível do Banco Central, traduziu-se pela
aprovação dos instrumentos modernos que permitiram às diferentes Direções centralizar a
sua pilotagem na formulação e no tratamento das preocupações essenciais. Ela reforçou a
participação e a responsabilização dos principais atores e permitiu-lhes definir objetivos
estruturantes, para os quais planos de ações e paneis de avaliação foram elaborados e
pilotados mensalmente. Ressalta-se igualmente que o seguimento no local das estruturas
favoreceu a emergência de um quadro de reflexão e análise propício à aceitação de todas
as ações favoráveis à melhoria dos desempenhos.
Por fim, uma avaliação da implementação da metodologia de pilotagem realizou-se com
base na verificação da regularidade da realização de reuniões de pilotagem bem como da
conformidade dos documentos de pilotagem em relação às exigências da metodologia.
Relativamente à vertente da contabilidade analítica, os trabalhos iniciados em 2012 e 2013
em três processos pilotos continuaram e começaram a produzir resultados. Um refinamento
das análises dos resultados preliminares, que resultam da implementação da contabilidade
analítica nestes processos, deverá conduzir à formulação de recomendações a seguir no
seio dos Grupos de Melhoria dos Processos (GMP) interessados, através da elaboração de
planos de ações.
5.3 - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
5.3.1 - Cooperação monetária e financeira
5.3.1.1 - Relações com o Fundo Monetário Internacional
Durante o ano 2014, seis (6) Estados membros da UEMOA, designadamente o Benin, o
Burkina Faso, a Côte d’Ivoire, o Mali, o Níger e o Senegal implementaram programas
apoiados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Quanto ao Togo, as negociações com
os Serviços do Fundo para a conclusão de um novo programa se prosseguem.
Relativamente à Guiné-Bissau, o seu programa com o FMI continua suspenso desde abril
de 2012.
As operações efetuadas pelo Banco Central com o FMI, para a conta dos Estados membros
da UMOA, saldaram-se, durante o ano 2014, pelas entradas líquidas de recursos de 126,4
milhões de DSE contra 135,1 milhões de DSE no ano precedente. Este recuo resulta
nomeadamente dum acréscimo mais importante dos reembolsos do que o dos saques. Com
efeito, os reembolsos cifram-se em 59,7 milhões de DSE em 2014 contra 18,9 milhões de
DSE no ano precedente, ou seja uma alta de 40,8 mil milhões de DSE. Os saques
progrediram também de 21,0 milhões de DSE passando de 153,9 milhões de DSE (114,6
86
mil milhões de FCFA) em 2013 para 174,9 milhões de DSE (129,8 mil milhões de FCFA) em
2014.
A redução de dívida concedida aos países da União cifrou-se em 11,3 milhões de DSE (8,3
mil milhões de FCFA) em 2014 contra 0,2 milhão de DSE (108,5 milhões de FCFA) no ano
precedente, depois essencialmente das reduções de dívidas a favor da Côte d’Ivoire.
Os encargos suportados pelo BCEAO em 2014, no quadro das operações com o FMI,
cifraram-se em 0,8 milhão de DSE (578 milhões de FCFA) contra 0,6 milhão de DSE (456,5
milhões de FCFA) no ano precedente. Eles envolveram exclusivamente as comissões pagas
a título da utilização dos recursos gerais. Nenhum encargo de juro foi pago no período,
devido à aplicação das medidas tomadas em julho de 2009 pelo FMI, em reação à crise
financeira mundial, relativa à anulação excecional dos juros sobre os empréstimos
consentidos pelo Fundo aos países de baixo rendimento.
A título da remuneração das suas posições credoras em 2014, o FMI pagou 0,9 milhão de
DSE (684,2 mil milhões de FCFA) aos Estados membros da UMOA, contra 0,6 milhão de
DSE (468,6 milhões de FCFA) no ano precedente.
A 31 de dezembro de 2014, o estoque das aquisições de DSE cifra-se em 700,1 milhões de
DSE (532,6 mil milhões de FCFA) estáveis em relação ao nível atingido em finais de
dezembro de 2013.
5.3.1.2 - Relações com as outras instituições
No quadro da preparação da reunião dos Peritos dos Ministros das Finanças da Zona
Franco que decorreu aos 2 e 3 de outubro de 2014 em Paris, o Banco Central participou na
reunião do Comité de Convergência da Zona Franco (COCOZOF), realizada em Paris, a 2
de setembro de 2014. Os trabalhos deste encontro envolveram nomeadamente a análise do
relatório de convergência nominal na Zona franco.
O BCEAO participou igualmente no 14º Fórum Económico Internacional sobre a África da
Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre o lema “Pela
África, para a África? Industrialização e Integração com vista ao Crescimento Inclusivo”
realizado a 6 de outubro de 2014 em Paris. Durante este encontro, os seguintes sub-temas
foram abordados: (i) a transformação económica da África, realização e desafios a enfrentar,
(ii) a melhoria do acesso da África às cadeias de valores mundiais e aos mercados regionais
e (iii) a colmatação do fosso urbano-rural: o desafio das políticas territoriais.
O Banco Central participou na 7ª reunião anual conjunta da Conferência de Ministros da
Economia e Finanças União Africana (CAMEF) e da Conferência de Ministros africanos das
Finanças, Planificação e Desenvolvimento Económico da Comissão Económica das Nações
Unidas para a África (CM-CEAA) para o ano 2014, organizada entre 29 e 30 de março de
2014 em Abuja, na Nigéria. O tema central desta sessão incidiu sobre " A Industrialização ao
serviço do desenvolvimento inclusivo e da transformação em África”. No termo deste
encontro, revelou-se que o papel dos bancos centrais no financiamento da industrialização e
da transformação económica do continente torna-se cada vez mais importante. As
intervenções aguardadas dos Institutos de emissão são não só solicitadas nas suas missões
tradicionais de contribuição para a estabilidade macroeconómica e financeira, como também
em termos de financiamento mais importante e mais direto dos projetos em infraestruturas e
setoriais estratégicos.
87
O BCEAO participou na reunião do Comité Ministérial de Seguimento das Negociações do
Acordo de Parceria Económica (APE) entre a África Ocidental e a União Europeia, realizada
a 17 de fevereiro de 2014 em Dakar. Este encontro, organizado pela Comissão da
CEDEAO, permitiu analisar o relatório do chefe da missão da equipa negocial e formular
recomendações às instâncias da União. Convém recordar que objetivo fundamental do APE
é o estabelecimento duma zona de livre comércio entre a União Europeia e a região da
África Ocidental, abrangendo os Estados membros da CEDEAO e a Mauritânia. Para o
efeito, as negociações foram realizadas conjuntamente pelas Comissões da UEMOA e
CEDEAO, em relação com as Administrações competentes dos Estados membros.
Por outro lado, o BCEAO albergou, de 14 a 15 de maio de 2014 em Dakar, a 21ª
Conferência dos Governadores dos Bancos Centrais Francófonos. Esta edição foi colocada
sob o lema: “Estabilidade do “Mercado da Dívida Soberana, Financiamento das Economias
e Inclusão financeira: o papel dos Bancos Centrais". Os Governadores trocaram
nomeadamente sobre as estratégias a implementar para assegurar uma boa saída das
medidas ditas “não convencionais” sem prejuízo da estabilidade financeira em geral e da do
mercado da dívida em particular. Por outro lado, iniciou-se reflexões sobre as contribuições
inovadoras que poderiam conceder os Bancos Centrais, com vista a acompanhar o
financiamento do desenvolvimento dos Estados.
5.3.2 - Integração económica dos Estados membros da UEMOA
Em relação aos projectos relativos à consolidação do processo de integração económica
na União, o Banco Central participou na Conferência sobre o lema “Investir na UEMOA”,
realizada conjuntamente pelos Órgãos e Instituições da União (Comissão da UEMOA,
BOAD, BCEAO e CREPMF), a 9 de setembro de 2014 em Dubaï, nos Emirados Árabes
Unidos. Este encontro tinha como objectivo buscar financiamentos para projetos prioritários
do Programa Económico Regional (PER) bem como para projetos nacionais públicos e
privados. Os resultados da Conferência traduziram-se na assinatura de vários
compromissos com investidores privados e institucionais, em torno de 19 mil milhões de
dólares americanos, num montante visado de 21,5 mil milhões de dólares americanos.
O BCEAO participou igualmente na cerimónia comemorativa do 20º aniversário da União
Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA), organizada pela Comissão da UEMOA, a
20 de outubro de 2014 em Ouagadougou. Nesta ocasião, as Autoridades da União
realizaram um balanço de projectos empreendidas pela UEMOA durante os seus 20 anos
de existência. Neste sentido , sublinhou-se (i) a adoção do Pacto de convergência, de
estabilidade, de crescimento e de solidariedade que organiza a vigilância multilateral nos
Estados membros, (ii) a adoção e a implementação das políticas e programas setoriais
comuns, nas áreas da agricultura, a indústria, da energia, das minas, do ambiente, do
turismo, da cultura, do ensino superior e dos transportes bem como (iii) a realização de
projetos comunitários no quadro do Programa Económico Regional (PER).
Em relação à implementação do Pacto mencionado acima, e às políticas comuns, o Instituto
de emissão participou nos trabalhos do Secretariado Conjunto (Comissão da UEMOA,
BCEAO, BOAD) bem como nos do Comité dos Peritos Estatutário. Estes trabalhos
envolveram essencialmente os relatórios semestriais de execução da vigilância multilateral,
a avaliação dos programas plurianuais de convergência 2015-2019 dos Estados membros
da União. Por outro lado, o BCEAO participou nas ações sobre a revisão do dispositivo de
vigilância multilateral da UEMOA.
Na área da integração económica e monetária no seio da Comunidade Económica dos
Estados da África Ocidental (CEDEAO), o ano 2014 foi marcado pela renovação da
88
abordagem de criação da moeda única da África Ocidental, por um lado, e o lançamento da
Pauta Externa Comum da CEDEAO (PEC-CEDEAO), por outro lado. Depois da sua adoção
definitiva em outubro de 2013, os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade
procederam, Em dezembro de 2014, ao lançamento da TEC, que entrou em vigor a 1de
janeiro de 2015.
No plano da integração monetária, o BCEAO participou, entre 20 e 21 de fevereiro de 2014
em Niamey, na reunião inaugural da Task Force Presidencial sobre o Programa de
Cooperação Monetária da CEDEAO (PCMC), criada para o efeito. Os Chefes de Estado e
de Governo da Comunidade validaram, a 28 de março de 2014 em Yamoussoukro, as
conclusões deste encontro relativo nomeadamente à racionalização dos critérios de
convergência macroeconómica e à adoção duma abordagem progressiva para o lançamento
da Zona Monetária Única Oeste Africana até 2020.
Por outro lado, o BCEAO acolheu, de 27 a 30 de junho de 2014, nas suas instalações , as
reuniões estatutárias semestrais da Agência Monetária da África Ocidental (AMAO) para o
ano 2014. A Sessão do Comité dos Governadores dos Bancos Centrais dos Estados
membros da CEDEAO decorreu a 30 de junho de 2014, sob a presidência do Senhor
Tiémoko Meyliet KONE, Governador do BCEAO, Presidente do referido Comité. Os
principais pontos analisados durante esta sessão incidiram sobre o relatório de
convergência macroeconómica em 2013 no seio da Comunidade, a revisão do roteiro para a
criação da moeda única da CEDEAO e o relatório sobre os mapas financeiros da AMAO
para o ano 2013.
89
ANEXOS
PRINCIPAIS MEDIDAS DE POLÍTICA MONETÁRIA ADOTADAS PELO BCEAO EM 2014
5 de março de 2014
O Comité de Política Monetária do BCEAO realizou a sua primeira reunião ordinária anual a
5 de março de 2014. O Comité procedeu à análise da recente evolução da conjuntura
internacional e interna.
No plano internacional, o Comité ressaltou os sinais de retoma progressiva da atividade
económica, nomeadamente nos principais países industrializados, apesar de algumas
incertezas que continuam a pesar negativamente o crescimento mundial.
Ao analisar a situação no seio da União, o Comité anotou que os desempenhos
macroeconómicos em 2013 foram globalmente mais favoráveis do que previsto. As últimas
estimativas situam a taxa de progressão do Produto Interno Bruto em volume em 6,3% em
2013. Para o ano 2014, o novo impulso da atividade económica deverá prosseguir-se com
uma taxa de crescimento real projetado em 7,0%.
Em relação à evolução dos preços, o Comité sublinhou a continuação da desaceleração da
inflação na União. A taxa de inflação, em variação anual, fixou-se em nula em finais de
dezembro de 2013 depois de 2,8% em finais de dezembro de 2012.
Ela é estimada pelo Banco Central em 0,2% em finais de janeiro de 2014. Os fatores
causadores da desaceleração da inflação são nomeadamente a baixa dos preços
alimentares bem como a queda dos preços mundiais do petróleo. Em média anual, a União
registou uma taxa de inflação de 1,6% em 2013 contra 2,4% em 2012. A médio prazo, as
previsões indicam riscos inflacionistas globalmente moderados. No horizonte de 24 meses,
a taxa de inflação, em variação anual, deverá fixar-se em 2,0%.
Relativamente à evolução das condições monetárias, o Comité ressaltou a contínua
redução das taxas de juros nos diferentes compartimentos do mercado monetário, com a
tendência negativa das taxas diretoras realizada pelo BCEAO em setembro de 2013.
Assim, a taxa média ponderada dos concursos de injeção de liquidez de uma semana e a
das transações no compartimento de uma semana do mercado interbancário registaram
baixas respetivas de 21,5 e 17,0 pontos básicos entre o terceiro e o quarto trimestre de
2013. No mercado dos títulos da dívida pública, as emissões de bilhetes pelos Tesouros
foram realizadas na taxa média ponderada de 5,14% no quarto trimestre de 2013, depois de
um nível de 4,59% no trimestre precedente.
inalteradas as taxas diretoras nos seus níveis vigentes desde a 16 de setembro de 2013. A
taxa de juro mínima de proposta nas operações de concurso público de injeção de liquidez e
a taxa de juro do balcão de cedência de liquidez continuam respetivamente em 2,50% e
3,50%. Por outro lado, o Comité decidiu manter inalterado o coeficiente das reservas
mínimas aplicáveis aos bancos da União ao seu nível de 5% vigente desde a 16 de março
de 2012.
4 de junho de 2014
O Comité de Política Monetária do BCEAO realizou a sua segunda reunião ordinária anual a
4 de junho de 2014. O Comité procedeu à análise da recente evolução da conjuntura
90
internacional e regional antes de apreciar os factores de risco que podem influir nas
perspetivas de médio prazo em matéria de estabilidade dos preços e de crescimento
económico na União.
Ao analisar a situação económica interna da União, o Comité sublinhou que as últimas
estimativas situam a taxa de progressão do Produto Interno Bruto da União, em termos
reais, em 5,5% em 2013, em baixa de 0,8 ponto percentual em relação às estimativas
precedentes. Esta revisão dos desempenhos económicos é ligada nomeadamente aos
resultados menos satisfatórios do que previsto da campanha agrícola 2013/2014,
nomeadamente nos países do Sahel. As perspetivas económicas da União situam a taxa de
crescimento para o ano 2014 em 6,6% graças à recuperação no setor primário e o seu efeito
de treino nos outros setores.
Em relação ao nível geral dos preços no consumidor, o Comité sublinhou a prosseguição da
tendência à desaceleração da inflação na União observada desde novembro de 2012. A
taxa de inflação, em variação anual, fixou-se em -0,3% em finais de março de 2014, depois
de um nível nulo em finais de dezembro de 2013. Os principais fatores causadores da
desaceleração da inflação são a baixa dos preços dos produtos alimentares no primeiro
trimestre de 2014 e a ausência de tensão sobre os preços dos combustíveis.
horizonte de 24 meses, a taxa de inflação, em variação anual, deveria situar-se em 1,3%,
de acordo com o objectivo visado de estabilidade dos preços a nível da União.
Ao analisar a evolução das condições monetárias, o Comité ressaltou que a taxa média
ponderada das transações no compartimento de uma semana do mercado interbancário
estebeleceu-se em 3,61% em finais de maio de 2014 contra 3,53% em final de março de
2014. No mercado dos títulos da dívida pública, o custo médio dos recursos levantados
pelos Tesouros nacionais sobre a maturidade de três meses fixou-se em 4,29% em finais de
maio de 2014 contra 4,48% em finais de março de 2014.
inalteradas as taxas diretoras nos seus níveis vigentes desde a 16 de setembro de 2013. A
taxa de juro mínima de proposta nas operações de concurso público de injeção de liquidez e
a taxa de juro do balcão de cedência de liquidez continuam respetivamente em 2,50% e
3,50%. Por outro lado, o Comité decidiu manter inalterado o coeficiente das reservas
mínimas aplicáveis aos bancos da União ao seu nível de 5% vigente desde a 16 de março
de 2012.
3 de setembro de 2014
O Comité de Política Monetária (CPM) do BCEAO realizou a sua terceira reunião ordinária
anual a 3 de setembro de 2014. O Comité procedeu à análise dos fatores de risco
suscetíveis de ter impacto nas perspetivas de médio prazo em matéria de crescimento
económico e de estabilidade dos preços na União.
bem orientada no segundo trimestre de 2014, de acordo com a evolução dos indicadores de
conjuntura. Nestas condições, As previsões que situam a taxa de progressão do Produto
Interno Bruto (PIB) da União, em termos reais, em 6,6% em 2014 mantiveram-se
inalteradas. Este desempenho económico resultaria da retoma da atividade esperada em
todos os setores.
91
Em relação à evolução do nível geral dos preços no consumidor, o Comité sublinhou, a
partir do mês de maio de 2014, uma estabilização, depois da desaceleração observada
desde o quarto trimestre de 2012. Nesta base, a taxa de inflação esperada em finais de
dezembro de 2014 é de 0,5%.
Ao analisar a evolução das condições monetárias, o Comité ressaltou uma baixa das taxas
de juro no balcão dos concursos de uma semana. Em contrapartida, no compartimento de
uma semana do mercado interbancário bem como no segmento de curto prazo do mercado
da dívida pública, registou-se uma alta das taxas entre abril e julho de 2014.
inalteradas as taxas diretoras do BCEAO. A taxa de juro mínima de submissão nas
operações de concurso público de injeção de liquidez e a taxa de juro do balcão de cedência
de liquidez continuam respetivamente fixadas em 2,50% e 3,50%, níveis em vigor desde a
16 de setembro de 2013. Por outro lado, o Comité decidiu manter inalterado o coeficiente
das reservas mínimas aplicáveis aos bancos da União ao seu nível de 5,0% vigente desde a
16 de março de 2012.
3 de dezembro de 2014
O Comité de Política Monetária do BCEAO realizou a sua quarta reunião ordinária anual na
Sede da Instituição em Dakar. O Comité procedeu à análise da evolução recente da
conjuntura internacional e interna na UMOA e apreciou os fatores de risco que podem influir
nas perspetivas de crescimento económico e estabilidade dos preços da União.
No plano internacional, o Comité anotou a persistência da fraqueza da retoma económica na
maioria maioria dos países industrializados e a prosseguição do abrandamento dos
desempenhos económicos dos principais países emergentes.
bem orientada no terceiro trimestre, o que conforta as previsões de crescimento do Produto
Interno Bruto (PIB) da União em termos reais, estimado em 6,8% em 2014, depois de 5,9%
em 2013. Este desempenho económico seria marcado pela consolidação da produção
agrícola e industrial bem como pelo bom comportamento da produção do setor “Construção
Civil e Obras Públicas”, devido ao aumento dos investimentos públicos.
O Comité sublinhou a prossecução da desaceleração dos preços no consumidor durante o
terceiro trimestre 2014. Em variação anual, a taxa de inflação fixou-se em -0,4% em finais
de setembro de 2014, devido ao recuo dos preços dos produtos alimentares importados e
dos dos produtos locais, nomeadamente os cerrais e os tubérculos. No horizonte de 24
meses, prevê-se uma taxa de inflação, em variação anual, de 1,9%.
A título das condições monetárias, o Comité ressaltou a redução das taxas no
compartimento de uma semana do mercado interbancário onde a taxa média ponderada
passou de 3,58% para 3,43% de um trimestre para outro.
inalteradas as taxas diretoras do BCEAO. A taxa de juro mínima de proposta nas operações
de concurso de injeção liquidez e a taxa de juro do balcão de cedência de liquidez
continuam respetivamente fixadas em 2,50% e 3,50%, níveis vigentes desde a 16 de
setembro de 2013. O Comité decidiu, por outro lado, manter inalterado o coeficiente
reservas mínimas aplicáveis aos bancos da União ao seu nível de 5,0% vigente desde a 16
de março de 2012.
92
LISTA DOS PRINCIPAIS DOCUMENTOS DIVULGADOS PELO BCEAO
Periódicos
1 - Relatório anual do BCEAO - de 1956 a 2014 (anual)
2 - Notas de Informação e Estatísticas - de 1956 a 2004
- Estatísticas monetárias (mensal)
- Estatísticas económicas (trimestral)
- Estudos e pesquisa (trimestral)
- Informações gerais (trimestral)
3 - Boletim mensal das estatísticas monetárias e financeiras - de janeiro de 2005 a
dezembro de 2014
4 - Boletim mensal de conjuntura – de outubro de 2005 a dezembro de 2013
5 - Nota trimestral de conjuntura – de junho de 2010 a dezembro de 2013
6 - Nota de informação de março de 2005 a dezembro de 2014
7 - Boletim mensal das estatísticaseconómicas da UEMOA - de janeiro de 2014 a dezembro
de 2014
8 - Boletim trimestral de estatísticas – setembro de 2014 a dezembro de 2014
9 – Anuário estatístico - de 2004 a 2013
10 - Anuário dos bancos e instituições financeiras - de 1967 a 2013
11 - Balanços e contas dos resultados dos bancos e instituições financeiras (anual)
- Balanços dos bancos e instituições financeiras - de 1967 a 2003
- Balanços e contas de resultados dos bancos e instituições financeiras – 2004 a 2013
12 - Monografias dos Sistemas Financeiros Descentralizados (anual) - de 1993 a 2006
11 - Perspetivas económicas dos Estados da UEMOA - 2006 a 2014
14 - Revista da estabilidade financeira na UEMOA - 2006, 2008
15 - Revista Económica e Monetária - junho de 2007 a dezembro de 2014
Obras
16 - Plano Contabilístico Bancário da UMOA (4 volumes) - Dakar, Edição BCEAO, agosto de
1994
- Coletânea das instruções relativas à contabilização e avaliação das operações
bancárias
- Volume I : Quadro regulamentar geral
93
- Volume II: Documentos de síntese
- Volume III: Transmissão dos documentos de síntese
17 - Coletânea de textos legais e regulamentares – 2003
18 - História da UMOA (3 tomos em francês e em inglês) – Paris, Edição Georges Israël,
janeiro de 2000
19 - Sistema Contabilístico Oeste Africano (SYSCOA) (4 tomos)
- Plano contabilístico geral das empresas - Paris, Edição Foucher, dezembro de 1996
- Guia de aplicação - Paris, Edição Foucher, outubro de 1997
- Sistema mínimo de tesouraria - Paris, Edição Foucher, outubro de 1997
- Quadros de passagem - Paris, Edição Foucher, outubro de 1997
20 - Sistema Contabilístico Oeste Africano (SYSCOA)
- Lista integral das contas e mapas financeiros - Dakar, Edição BCEAO, 2005
21 - Metodologia de Análise Financeira - Dakar, Edição BCEAO, 2004
22 - Notas e moedas na Zona UMOA (das origens a 2012). Dakar, BCEAO, 2012
94

relatório anual 2014 versão resumida

Transcrição

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relatório anual 2013 versão resumida

relatório anual 2012 versão resumida

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relatório do administrative council e 7ª assembleia de jovens

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