PROGRAMA DIA 16 DE MARÇO DE 2006 – Quinta Feira 09H00

ORGANIZAÇÃO
PROGRAMA
ASFIC/PJ
APOIO
INSTITUCIONAL
DIA 16 DE MARÇO DE 2006 – Quinta Feira
09H00: Recepção e entrega de documentação
10H00: Abertura solene – Mesa de Honra – intervenções
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
10H45:
PAINEL I
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Tema: MODELOS DE POLÍCIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
ORDEM DOS ADVOGADOS
Moderador
Dr. Santos Cabral – Juiz Conselheiro e Director Nacional da
Polícia Judiciária
INSTITUTO SUPERIOR DE
POLÍCIA JUDICIÁRIA E
CIÊNCIAS CRIMINAIS
CENTRO DE ESTUDOS
JUDICIÁRIOS
Segurança e Administração da Justiça no Espaço Europeu
Dr. António Vitorino – Advogado, Deputado da Assembleia da
República e Ex-Comissário Europeu da Justiça
UNIVERSIDADE CATÓLICA
PORTUGUESA
1 – O Modelo Belga
Professor Em. Doutor Lode Van Outrive - Faculdade de Direito
da Universidade de Leuven - Bélgica
FACULDADE DE DIREITO DA
UNIVERSIDADE DO PORTO
SOCIEDADE PORTUGUESA DE
CRIMINOLOGIA
12H30: Almoço
ESCOLA DE CRIMINOLOGIA
14H00:
2 - O Modelo Inglês: Professor Doutor Simon Holdaway –
Faculdade de Direito da Universidade de Sheffield.- Inglaterra
CONSELHO EUROPEU DE
SINDICATOS DE POLÍCIA
3 - O Modelo Canadiano (sistema Anglo-Saxónico)
Professor Doutor Jean Brodeur – Faculdade de Direito da
Universidade de Montreal – Canadá.
PATROCINADORES
CÂMARA MUNICIPAL DO
PORTO
Com o apoio da CULTURPORTO
Pausa/café
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
VILA GALÉ PORTO
AUDINOVA
GEOTRAD TRADUÇÕES E
EVENTOS
4 - O Modelo Francês
Professor Doutor Christian Mouhanna – Director de Estudos do
Instituto Nacional de Altos Estudos de Segurança ( INHES).
5 - O Modelo Espanhol
GAILIVRO
SOLBI
CITYDESK
SECURITAS
Comissão Organizadora/Organising Committee/Comité Organisateur
ASFICPJ, Rua Assis Vaz, 113, 4200-096, Porto (Polícia Judiciária), Portugal
Tel. 00 351 225518814 * Fax 00 351 225504876* Mob. ph. 00 351 962015654
Email [email protected]
Site www.asficpj.org
Professor Doutor Amadeu Recasens et Brunet – Director do
Centro de Estudos de Segurança de Barcelona e Director do
Centro de Formação na Área da Segurança da ONU
6 –O Modelo Português - A dependência funcional
Professor Doutor Damião Cunha – Faculdade de Direito da
Universidade Católica – Porto
7 - Elementos para um modelo sistémico.
Professor Doutor Cândido da Agra – Faculdade de Direito
da Universidade do Porto.
19H00: Fim dos trabalhos
20H30: JANTAR (convidados)
DIA 17 DE MARÇO DE 2006 – Sexta Feira
PAINEL II
09H00
O INQUÉRITO - AS RELAÇÕES ENTRE O MINISTÉRIO
PÚBLICO/POLÍCIA JUDICIÁRIA E OS RESTANTES ÓRGÃOS DE
POLÍCIA CRIMINAL
Moderador
Dr. Vítor Guimarães – Procurador da República e Director NacionalAdjunto da Directoria do Porto da Polícia Judiciária
1 - O Inquérito e as relações Mº Pº / PJ
Dr. Souto de Moura - Procurador Geral da República.
2 – O Mº Pº e o Juiz de Instrução na Investigação Criminal ou a
matriz de um processo penal europeu.
Professora Doutora Anabela Rodrigues – Directora do Centro de
Estudos Judiciários
3 - Polícia Judiciária e Ministério Público – o enquadramento
das suas relações e funções no sistema português.
Mestre Paulo Dá Mesquita - Magistrado do Ministério Público e
docente do Centro de Estudos Judiciários.
Pausa/café
4 - Sistemas de Coordenação
Dr. José Braz - Director Nacional - Adjunto da Polícia Judiciária
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5 – A Investigação Criminal e:
5.1 – a sua articulação com os Serviços de Informações;
5.2 – a aplicação do Princípio da Oportunidade.
Professor Doutor Rui Pereira - Faculdade de Direito da
Universidade Nova Lisboa / ex-Director do SIS / Coordenador da
Unidade de Missão para a Reforma Penal.
12H30: Almoço
PAINEL III
14H00
CICLO DE CONFERÊNCIAS
Moderador
Dr. Teodósio Jacinto – Procurador Geral - Adjunto do Ministério
Público e Director do Instituto Superior de Polícia Judiciária e
Ciências Criminais
1ª Conferência
Da (re)forma dos actos processuais e dos prazos da sua
validação e controlo jurisdicional; Prova e meios de obtenção
de prova na investigação da criminalidade organizada face ás
novas tecnologias.
Professor Doutor Germano Marques da Silva – Faculdade de
Direito da Universidade Católica - Lisboa
2ª Conferência
Direitos liberdades e garantias versus colaboração/obrigação
do cidadão em participar ou submeter-se a actos processuais
penais – o caso específico do arguido.
Dr. Rogério Alves – Bastonário da Ordem dos Advogados
Pausa/café
3ª Conferência
Branqueamento de capitais
Mestre Jorge Manuel Dias Duarte, Magistrado do Ministério Público
e Docente do Centro de Estudos Judiciários
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17H30:
CERIMÓNIA DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO
CONGRESSO
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa – Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa.
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