Diário Oficial - cepromat

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL
do Estado de Mato Grosso ANO CXXIV - CUIABÁ Terça Feira, 22 de Julho de 2014 Nº 26335
PODER EXECUTIVO
Art. 2º A divulgação dos cartazes relativos ao croqui objeto desta lei, consiste em conscientizar
e orientar o cliente quanto à localização das saídas de emergência do local, facilitando o acesso em caso de tragédias e
incêndios.
PODER EXECUTIVO
LEI
LEI Nº
10.154,
DE 22 DE
JULHO
Art. 3º Cabe ao estabelecimento desenvolver estratégias para garantir a edição e distribuição
gratuita dos cartazes mencionados no caput, sendo assegurado que estes sejam colocados em lugares visíveis para
garantir mais segurança.
DE 2014.
Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Estabelece o Dia Estadual em Memória
às Vítimas de Acidentes de Trânsito
no Estado de Mato Grosso e dá outras
providências.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 22 de julho de 2014, 193º da Independência e 126º da Repúbli-
ca.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o
que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica estabelecido o Dia Estadual em Memória às Vitimas de Acidentes de Trânsito no
Estado de Mato Grosso, a ser comemorado no terceiro domingo do mês de novembro de cada ano, fazendo parte do
Calendário Oficial do Estado de Mato Grosso.
LEI Nº
10.156,
DE 22 DE
JULHO
Autor: Deputado Wagner Ramos
ca.
LEI Nº
10.155,
DE 22 DE
JULHO
Dispõe sobre a estadualização como
MT-480 da estrada que compreende do
entroncamento da MT-249 e MT-160, no
Município de Nova Maringá, ao entroncamento da MT-235, no Município de
Campo Novo do Parecis, trecho este
que compreende cerca de 148 (cento e
quarenta e oito) quilômetros.
DE 2014.
Autor: Deputado Luiz Marinho
DE 2014.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com o croqui do estabelecimento nas paredes e informes publicitários das boates e casas noturnas
do Estado de Mato Grosso.
Art. 1º Estadualiza como MT-480 a estrada que compreende do entroncamento da MT-249 e MT160, no Município de Nova Maringá, ao entroncamento da MT-235, no Município de Campo Novo do Parecis, trecho este
que compreende cerca de 148 (cento e quarenta e oito) quilômetros.
ca.
Art. 1º Torna obrigatória a fixação de cartazes, de fácil acesso, com o croqui do estabelecimento
nas paredes de fácil acesso e nos informes publicitários das boates e casas noturnas do Estado de Mato Grosso.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Silval da Cunha Barbosa
Governador do Estado
Francisco Tarquínio Daltro
Vice Governador
Governo do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Administração
SAD
SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DE MATO GROSSO
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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
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Secretário de Estado de Segurança Pública ........................................................................................ Alexandre Bustamante dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil .............................................................................................................................. Pedro Jamil Nadaf
Secretário-Chefe da Casa Militar ................................................................................................................. Ildomar Nunes de Macedo
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos ................................................................................ Luiz Antonio Possas de Carvalho
Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral ................................................................. Arnaldo Alves de Souza Neto
Secretário de Estado de Fazenda ......................................................................................................................... Marcel Souza de Cursi
Secretário-Auditor Geral do Estado ................................................................................................................. José Alves Pereira Filho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar ................................................................... Luiz Carlos Alécio
Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Minas e Energia .................................................................. Alan Fábio Prado Zanatta
Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social ....................................................................... Jean Estevan Campos Oliveira
Secretário de Estado de Desenvolvimento de Turismo ........................................................................................................... Jairo Pradela
Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana .......................................................................... Cinésio Nunes de Oliveira
Secretária de Estado de Educação ............................................................................................................. Rosa Neide Sandes de Almeida
Secretário de Estado de Administração ..................................................................................................... Pedro Elias Domingos de Mello
Secretário de Estado de Saúde ........................................................................................................................... Jorge Araújo Lafetá Neto
Secretário de Estado de Comunicação Social ....................................................................................... Pedro Marcos Campos Lemos
Procurador-Geral do Estado .............................................................................................................................. Jenz Prochnow Júnior
Secretário de Estado do Meio Ambiente ................................................................................................ José Esteves de Lacerda Filho
Secretário de Estado de Esportes e Lazer ............................................................................................... Ananias Martins de Souza Filho
Secretário de Estado de Cultura ........................................................................................................................................ Fabiano Prates
Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia ................................................................................................... Rafael Bello Bastos
Secretária de Estado das Cidades ....................................................................................................... Márcia Glória Vandoni de Moura
Secretário Extraordinário das Ações do Gabinete do Governador .............................................................................. Silvio Cezar Correa
Secretário Extraordinário da Copa do Mundo - FIFA 2014 ....................................................................... Maurício Souza Guimarães
Terça Feira, 22 de Julho de 2014
LEI Nº
10.157,
DE 22 DE
JULHO
Autor: Deputado Mauro Savi
DE 2014.
Diário Oficial
Institui a Semana Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Estado de Mato Grosso a Semana Estadual de Segurança
Alimentar e Nutricional, a ter início, anualmente, no dia 15 de setembro.
Parágrafo único. Os objetivos da Semana Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional são
de respeitar, proteger, promover, prover, informar, monitorar, fiscalizar e avaliar a realização do direito humano à alimentação
adequada.
ca.
LEI Nº
10.158,
DE 22 DE
JULHO
DE 2014.
Institui a Semana Mato-grossense de
Reciclagem nas Escolas Públicas Estaduais.
Art. 1º Fica instituída a Semana Mato-grossense de Reciclagem nas Escolas Públicas Estaduais,
a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de junho.
ca.
Operacional - CIMAN/MT (Sala de Situação), com o objetivo de fortalecer as ações de monitorização, prevenção, preparação
e resposta rápida às queimadas e aos incêndios florestais, de forma integrada com os diversos níveis de Governo.
Parágrafo único. Visando a otimização do monitoramento e utilização dos dados, tendo em vista
a correlação direta com as queimadas e com os incêndios florestais, caberá ainda ao CIMAN/MT, monitorar e prevenir os
desmatamentos ilegais.
Art. 2º O CIMAN/MT será constituído por:
I - Coordenador Geral;
II - Coordenador Geral Adjunto;
III - Representante do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso - CBMMT:
a) Titular;
b) Suplente.
IV - Representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT:
a) Titular;
b) Suplente.
VI - Representante da Ouvidoria Setorial do Meio Ambiente:
a) Titular;
b) Suplente.
§ 1º Serão convidados a integrar o CIMAN/MT:
I - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA/PREVFOGO;
II - Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio;
III - Agência Brasileira de Inteligência – ABIN;
IV - Fundação Nacional do Índio – FUNAI;
V - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA;
VI - Defesa Civil de Cuiabá;
VII - Defesa Civil de Várzea Grande.
§ 2º A Coordenação Geral do CIMAN/MT será exercida pela Diretoria Operacional do Corpo de Bombeiros Militar (DOp/CBMMT) e nas suas ausências ou impedimentos, pelo Coordenador Geral Adjunto ou outro servidor
designado.
§ 3º A Coordenação Geral Adjunta do CIMAN/MT será exercida pelo Secretário de Estado do Meio
Ambiente – SEMA/MT e nas suas ausências ou impedimentos, pelo representante da Vice-Governadoria/Superintendência
de Defesa Civil ou outro servidor designado.
10.159,
DE 22 DE
JULHO
Autor: Deputado Riva
DE 2014.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro 23 de
Setembro, em Várzea Grande.
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro 23
de Setembro, com sede no Município de Várzea Grande.
ca.
Página V - Representante da Vice-Governadoria/Superintendência de Defesa Civil:
a) Titular;
b) Suplente.
Autor: Deputado Emanuel Pinheiro
LEI Nº
Nº 26335
§ 4º Sempre que necessário, o Coordenador Geral do CIMAN/MT poderá convocar reuniões ordinárias
ou extraordinárias para ajustes da operação, bem como estabelecer normas e diretrizes para harmonizar as ações inerentes
à execução das atividades propostas.
§ 5º Outros órgãos poderão ser convidados a integrar o CIMAN/MT, desde que tenham afinidade com
a questão ambiental em comento.
Art. 3º Caberá aos dirigentes dos órgãos integrantes do CIMAN/MT designarem os servidores indicados a comporem o centro.
Parágrafo único. Os representantes das instituições a serem designados deverão priorizar suas
atividades de forma a permanecerem em estreita interação com as atividades do CIMAN/MT durante o período operacional
de prevenção às queimadas e combate aos incêndios florestais.
Art. 4º As Secretarias de Estado, Órgãos e Instituições, sem prejuízo de suas atribuições legais e
regulamentares, prestarão apoio ao CIMAN/MT, quando solicitado, por meio de informações, suporte material, logístico,
comunicações e de recursos humanos, colaborando com a implementação e operacionalização das ações de Prevenção às
Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais.
Art. 5º O CIMAN/MT será instalado nas dependências da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do
Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, otimizando a estrutura física já existente.
§ 1º O CIMAN/MT será vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA/MT.
DECRETO
DECRETO Nº
2.456,
DE 22 DE
JULHO
DE 2014.
Constitui e instala o Comitê Temporário
Integrado Multiagências de Coordenação
Operacional do Estado de Mato Grosso CIMAN/MT e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando a responsabilidade do Estado em prevenir e controlar as queimadas e os incêndios florestais, objetivando diminuir as incidências desses eventos adversos em Mato Grosso e mitigar seus impactos ao meio
ambiente e a população;
Considerando a necessidade de se conferir maior agilidade e eficiência nas ações visando à redução
da vulnerabilidade social, frente aos prejuízos econômicos, ambientais e sociais, relacionados aos efeitos das queimadas
e dos incêndios florestais, que tendem a se agravar em razão das condições climáticas no Estado no período de julho a
setembro;
Considerando que o Estado de Mato Grosso tem como estratégia promover o fortalecimento das ações
de prevenção, preparação, monitoramento e resposta rápida às queimadas e aos incêndios florestais de forma conjunta e
integrada com os diversos atores governamentais e não governamentais, iniciativa privada, sociedade organizada e comunidade, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, da Vice-Governadoria/Superintendência
de Defesa Civil e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT, com o Ministério do Meio Ambiente, através do
IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
DECRETA:
Art. 1º Fica constituído e instalado o Comitê Temporário Integrado Multiagências de Coordenação
§ 2º Na hipótese de ocorrência de incêndios florestais em que haja a necessidade do estabelecimento
de uma Sala de Situação avançada, o CIMAN/MT designará pessoal para atuar fora de sua sede, podendo ser integrado por
representantes locais ou regionais das instituições públicas e privadas.
Art. 6º As ações de todos os órgãos envolvidos serão articuladas e coordenadas através de um Comando Unificado, que utilizará a ferramenta padronizada de gerenciamento de incidentes denominada Sistema de Comando
de Incidentes – SCI, de acordo com a doutrina preconizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, pela Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil e outras agências de respostas aos desastres.
Art. 7º O CIMAN/MT permanecerá constituído pelo período de até 30 (trinta) dias após a liberação
das queimadas legalizadas no Estado, com a finalidade de ultimar as ações administrativas do centro, bem como realizar os
relatórios, avaliações das ações e demais procedimentos necessários para a sua desmobilização.
Art. 8º Os integrantes do Comitê Estadual não receberão qualquer espécie de retribuição pecuniária,
sendo a atuação considerada de relevante interesse público.
Art. 9º O CIMAN/MT observará as decisões dos Comitês de Fogo instituídos no âmbito estadual, nos
termos do Decreto nº 513, de 13 de julho de 2011, e se houver, no âmbito institucional, regional e/ou municipal.
Art. 10 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 22 de julho 2014, 193º da Independência e 125º da República.
DECRETO Nº
2.457,
DE 22 DE
JULHO
DE 2014.
Diário Oficial
Página Nº 26335
Palácio Paiaguás, em Cuiabá 22 de julho de 2014, 193º da Independência e 126º da República.
Recepciona a legislação tributária estadual em vigor, editada com amparo no Regulamento do ICMS,
aprovado pelo Decreto n° 1.944, de 6 de outubro
de 1989, nos termos que especifica, e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a entrada em vigor do novo Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20
de março de 2014, a partir de 1° de agosto de 2014;
(Original assinado)
ALAN FÁBIO PRADO ZANATTA
Secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia
CONSIDERANDO ser necessário estabelecer tratamento transitório quanto à vigência dos atos normativos editados com amparo no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 1.944, de 6 de outubro de 1989;
D E C R E T A:
DECRETO Nº
2.459,
DE 22 DE
JULHO
DE 2014.
Art. 1° Ficam recepcionados os atos normativos que integram a legislação tributária estadual, vigentes em 31 de
julho de 2014, elaborados com amparo no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 1.944, de 6 de outubro de 1989,
ou que estabeleça a aplicação de dispositivo nele encartado.
Dispõe sobre o enquadramento de empresas no
Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial – PRODEIC.
§ 1° Para fins do disposto no caput deste artigo, enquanto não promovidas as adequações expressas nos respectivos textos, as referências contidas nos atos normativos vigentes em 31 de julho de 2014, feitas a preceitos do Regulamento
do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 1.944, de 6 de outubro de 1989, deverão ser consideradas como efetuadas aos dispositivos correlatos, previstos no novo Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, em
combinação com o disposto neste decreto.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e
§ 2° O disposto neste artigo aplica-se, também, em relação aos atos normativos editados com amparo no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 1.944, de 6 de outubro de 1989, ou que estabeleça a aplicação de dispositivo nele
encartado, cujo termo de início da respectiva eficácia tenha sido postergado para data posterior a 31 de julho de 2014.
Art. 2° Este decreto entra em vigor na data da respectiva publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de agosto
de 2014.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Considerando o que estabelece a Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº
9.932, de 07 de junho de 2013;
– CEDEM,
Considerando as decisões plenárias do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial
DECRETA:
Art. 1º Ficam enquadradas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial – PRODEIC
as empresas abaixo listadas:
TABELA l
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 22 de julho de 2014, 193° da Independência e 126° da República.
Mês: FEVEREIRO/2014 - Enquadramento
Empresa
DECRETO Nº
2.458,
DE 22 DE
JULHO
DE 2014.
CNPJ
Insc. Estadual
Resolução do
CEDEM
Efeitos a Partir
RONDET COMÉRCIO DE LIMPEZA LTDA
70.487.558/0001-29
13.147.325-5
009/2014
27/02/2014
JORGE ANTONIO DA COSTA BATISTA & CIA LTDA
01.482.550/001-57
13.187.572-8
009/2014
27/02/2014
PROCAFÉ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA
02.946.282/0001-40
13.185.556-5
009/2014
27/02/2014
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADO PRINCESA LTDA
17.866.653/0001-60
13.484.326-6
009/2014
27/02/2014
BRUNA BERTULUCCI CAMILO
19.374.953/0001-48
13.523.491-3
009/2014
27/02/2014
SAFRAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA
11.644.786/0001-04
13.384.892-2
009/2014
27/02/2014
CERÂMICA ZENI LTDA
03.080.967/0001-19
13.063.601-0
009/2014
27/02/2014
RST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AGROIN- 09.000.680/0001-18
DUSTRIAIS LTDA
13.342.804-4
009/2014
27/02/2014
FRIGORÍFICO REDENTOR
02.165.984/0003-58
13.523.870-6
009/2014
27/02/2014
FRCB BIOCOMBUSTIVEIS LTDA
15.269.692/0001-45
13.522.921-9
009/2014
27/02/2014
ACEPX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA
17.718.668/0001-71
13.490.065-0
009/2014
27/02/2014
INCOMEX AGROINDUSTRIAL, LOGÍSTICA E EXPORTAÇÃO
LTDA
08.990.051/0001-10
13.346.769-4
009/2014
27/02/2014
AGRÍCOLA ALVORADA LTDA
04.854.422/0009-32
13.358.393-7
009/2014
27/02/2014
AGRÍCOLA ALVORADA LTDA
04.845.422/0008-51
13.358.395-3
009/2014
27/02/2014
COPAGRI COMERCIAL PARANAENSE AGRÍCOLA LTDA
04.409.153/0004-90
13.476.888-4
009/2014
27/02/2014
JACÓ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CEREAIS LTDA
16.975.022/0001-07
13.469.081-8
009/2014
27/02/2014
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, podendo as empresas fruírem o
diferimento do diferencial de alíquota do ICMS na aquisição de máquinas e equipamentos a partir das respectivas datas
indicadas na TABELA I
9.932, de 07 de junho de 2013;
– CEDEM
DECRETA:
Art. 1º Ficam enquadradas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial – PRODEIC as
empresas abaixo listadas:
(Original assinado)
TABELA l
Mês: -MAIO-/2014 - Enquadramento
Empresa
CNPJ
Insc. Estadual Resolução do CEDEM Efeitos a Partir
BEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE OVOS LTDA
08.198.309/0001-40
13.322.818-5
024/2014
05/05/2014
GOLDEN AGRONEGÓCIOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA
12.046.391/0001-64
13.391.027-0
024/2014
05/05/2014
INOVAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA
19.464.459/0001-74
13.526.472-3
024/2014
05/05/2014
OHD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS E GRÃOS LTDA 18.289.079/0001-88
13.492.856-3
024/2014
05/05/2014
CALVI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CEREAIS LTDA
08.133.197/0001-49
13.374.888-0
024/2014
05/05/2014
REZENDE ARTEFATOS DE CONCRETO E CONSTRUÇÕES 19.495.334/0001-01
LTDA
13.527.313-7
024/2014
05/05/2014
M S LIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA
18.845.436/0001-47
13.513.457-9
024/2014
05/05/2014
SANTIAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS
LTDA
13.528.447/0001-80
13.421.412-9
024/2014
05/05/2014
STILLO AR COMÉRCIO AR CONDICIONADO LTDA
16.104.031/0001-22
13.459.377-4
024/2014
05/05/2014
LOPES DISTRIBUIDORA LTDA
05.245.558/0007-46
13.529.363-4
024/2014
05/05/2014
indicadas na TABELA I.
DECRETO Nº
2.460,
DE 22 DE
JULHO
DE 2014.
9.932, de 07 de junho de 2013;
– CEDEM,
DECRETA:
Art. 1º Ficam enquadradas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial – PRODEIC
as empresas abaixo listadas:
Diário Oficial
Mês: MAIO/2014 - Enquadramento
TABELA l
Página Nº 26335
TOTAL FISCAL:
4.000.000,00
TOTAL SEGURIDADE:
Empresa
CNPJ
Resolução do
CEDEM
Insc. Estadual
Efeitos a Partir
FERTIL SOLO COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 17.162.125/0002-00
DE CEREAIS LTDA
13.519.233-1
032/2014
28/05/2014
SÉRGIO LUIZ FORNAZZA
19.395.179/0001-51
13.524.622-9
032/2014
28/05/2014
JP INDÚSTRIA DE CEREAIS LTDA
19.357.302/0001-40
13.523.022-5
032/2014
28/05/2014
MM AGROINDUSTRIAL LTDA
18.769.937/0001-91
13.522.896-4
032/2014
28/05/2014
DRAGA SANTA LUIZA LTDA
05.543.885/0001-99
13.220.144-5
032/2014
28/05/2014
SANTOS & LARA LTDA
09.412.488/0001-39
13.351.952-0
032/2014
28/05/2014
indicadas na TABELA I
0,00
TOTAL GERAL:
4.000.000,00
ANEXO III
Processo: 922 Unidade Orçamentária: 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
PAOE:
5167 - Construção e Aparelhamento de Unidades Descentralizadas de Internação de
Acordo com os Parâmetros do Sinase.
Regional: 0600 - REGIAO
VI - SUL
Meta Física:
Unidade instalada(Unidade)
1,00
Meta Física Neste
Processo:
Unidade instalada(Unidade)
1,00
Processo:
922
Unidade Orçamentária:
18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
PAOE:
1112 - Construçãode Unidades do Sistema Penitenciário Meta Física:
Unidade construída(Unidade)
Regional:
0600 - REGIAO VI - SUL
2,00
Meta Física Neste Processo:
Unidade construída(Unidade)
2,00
ATO DO GOVERNADOR
(Original assinado)
D I V E R S O S
ATO Nº 21.639/2014.
DECRETO ORCAMENTARIO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº
240,
DE 22 DE
JULHO
DE 2014.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor
de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais
e considerando o que consta no Processo nº 52168/2014 e 19560/2014, resolve autorizar a cessão de DENIS
CRISTIAN CARDOSO, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional
nº 72940/4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de
Sinop - MT, pelo período de 03 de fevereiro de 2014 a 02 de fevereiro de 2015, com ônus para o órgão
de origem, nos termos do artigo 72 da Lei Complementar nº 441/2011 e artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 22 de julho de 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso
III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 10.037, de 30 de dezembro de 2013 e Lei nº 9.970, de 02 de
agosto de 2013.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.037, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões
de reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO
FIPLAN Nº
922
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR SUPLEMENTADO
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
4.000.000,00
TOTAL
4.000.000,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
(Original assinado)
JORGE ARAÚJO LAFETÁ NETO
Secretário de Estado de Saúde
ATO Nº 21.640/2014.
e considerando o que consta no Processo nº 251472/2014, resolve autorizar a cessão de GRACE MARIA ANTUNES DA SILVA CUNHA, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional
nº 43086/2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde – SES, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de
Indústria, Comércio, Minas e Energia - SICME pelo período de 01 de julho de 2014 a 30 de junho
de 2015, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 265/2006 e artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990, sem
ônus para o órgão de origem.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 22 de julho de 2014, 193º da Independência e 126º da República.
ANEXO I
PROCESSO
: 922
CRÉDITO ADICIONAL
PROGRAMA DE
TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
14
422
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
342
5167 0600
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IDU TRO
Construção e Aparelhamento de Unidades
S
Descentralizadas de Internação de Acordo com os
Parâmetros do Sinase. - REGIAO VI - SUL
449000000
161
OD
NO
TOTAL GERAL:
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
PROGRAMA DE
TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
421
337
4.000.000,00
4.000.000,00
PROCESSO : 922
14
VALOR
1112
ESPECIFICAÇÃO
E
0600 Construçãode Unidades do Sistema Peniten- F
ciário - REGIAO VI - SUL
NATUREZA
449000000
FTE IDU TRO
VALOR
161
4.000.000,00
OD
NO
(Original assinado)
ATO Nº 21.641/2014.
e considerando o que consta no Processo nº 697806/2013, resolve autorizar a cessão de KHRIS BARBOSA
GONÇALVES CAPELLARI, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 95443/1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de
Tangará da Serra - MT, pelo período de 17 de junho de 2014 a 16 de junho de 2015, com ônus para o
órgão de origem, nos termos do artigo 72 da Lei Complementar nº 441/2011 e artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990.
Diário Oficial
Nº 26335
Página ATO Nº 21.645/2014.
e considerando o que consta no Processo nº 168467/2014, resolve autorizar a cessão de MARCIO DIAS DE
MELO, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 46162/3, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercer suas funções no Hospital Universitário Julio Muller, pelo
período de 18 de junho de 2014 a 17 de junho de 2015, com ônus para o órgão de origem, nos termos do
artigo 72 da Lei Complementar nº 441/2011 e artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990.
(Original assinado)
ATO Nº 21.642/2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e
considerando o que consta no Processo nº 141841/2014, resolve autorizar a cessão de LAURO VALNEI MARTINS CAMARGO, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 66146/3,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercer suas funções no Governo do Estado do Rio Grande
do Sul, pelo período de 14 de julho de 2014 a 13 de julho de 2015, com ônus para o órgão de origem, nos
termos do artigo 72 da Lei Complementar nº 441/2011 e artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990.
(Original assinado)
ATO Nº 21.646/2014.
e considerando o que consta no Processo nº 206788/2014, resolve autorizar a cessão de MARCIO LUIZ BENEVIDES, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 112013/1, lotado
na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercer suas funções no Hospital Geral Universitário, pelo período
de 26 de junho de 2014 a 25 de junho de 2015, com ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo 72 da
Lei Complementar nº 441/2011 e artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990.
(Original assinado)
ATO Nº 21.643/2014.
e considerando o que consta no Processo nº 159229/2014, resolve autorizar a cessão de MARIA APARECIDA
DAS GRAÇAS CORREA MILHOMEM, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS,
Matrícula Funcional nº 130475/1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Cuiabá - MT, pelo período de 23 de junho de 2014 a 22 de junho de 2015, com
ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo 72 da Lei Complementar nº 441/2011 e artigo 119 da Lei Complementar
nº 04/1990.
(Original assinado)
ATO Nº 21.647/2014.
(Original assinado)
e considerando o que consta no Processo nº 73441/2014, resolve autorizar a cessão de PATRICIA BOTELHO
SOARES DOS ANJOS, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional
nº 122099/1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de
Acorizal - MT, pelo período de 20 de junho de 2014 a 19 de junho de 2015, com ônus para o órgão de
origem, nos termos do artigo 72 da Lei Complementar nº 441/2011 e artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990.
ATO Nº 21.644/2014.
e considerando o que consta no Processo nº 309942/2014, resolve autorizar a cessão de MARIA ANGELICA
DE MACEDO ORIONE, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº
106860/1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercer suas funções no Hospital Universitário Julio Muller, pelo período de 09 de junho de 2014 a 08 de junho de 2015, com ônus para o órgão de origem,
nos termos do artigo 72 da Lei Complementar nº 441/2011 e artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990.
(Original assinado)
ATO Nº 21.648/2014.
(Original assinado)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 24385/2014, resolve autorizar a cessão de SILVIA REGINA
CREMONEZ, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 43798/6,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Porto dos
Gaúchos - MT, pelo período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014, nos termos do artigo
1° da Lei Complementar n° 265/2006 e artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990, com ônus para o órgão cessionário,
mediante reembolso da remuneração e dos encargos sociais ao órgão cedente.
Diário Oficial
Nº 26335
Página ATO Nº 21.652/2014.
e considerando o que consta no Processo nº 326898/2014, resolve autorizar a cessão de ZILMA QUEIROZ DE
SOUZA, Agente de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 26524/1, lotada na Secretaria de Estado
de Cultura - SEC, para exercer suas funções na 54ª Zona Eleitoral de Mato Grosso pelo período de 16 de
setembro de 2014 a 15 de setembro de 2015, com ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo 365 da
Lei Federal nº 4.737/1965 e Lei Federal nº 6.999/1982.
(Original assinado)
ATO Nº 21.649/2014.
e considerando o que consta no Processo nº 698165/2013, resolve autorizar a cessão de VALDECI AGUIAR
MARTINS, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 86292/1, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
- MT, pelo período de 17 de junho de 2014 a 16 de junho de 2015, com ônus para o órgão de origem, nos
termos do artigo 72 da Lei Complementar nº 441/2011 e artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990.
(Original assinado)
FABIANO PRATES
Secretário de Estado de Cultura
ATO N. 21.621/2014
(Original assinado)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual,
mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, com
subsídio calculado pela média contributiva, nos termos da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, bem como
o teor do Processo nº 399115/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar,
Voluntariamente, por Idade, o (a) Sr (a). ANTONIO CORREIA DE ALMEIDA, portador (a) do RG nº
12994340/SSP/MT e do CPF nº 465.489.711-91, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de
APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 A-7,
30 horas semanais de trabalho, contando com
22 Anos, 1 Mês e 14 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO, município de CUIABA/MT.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,22 de Julho de 2014.
ATO Nº 21.650/2014.
e considerando o que consta no Processo nº 298571/2014, resolve autorizar a cessão de MIGUEL AUGUSTO
ALVES DE AMORIM, Major, Matrícula Funcional nº 52525/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para
exercer suas funções de natureza civil no Governo do Estado de Roraima, pelo período de 28 de maio
de 2014 a 27 de maio de 2015, nos termos do artigo 19, § 2º da Lei Complementar nº 231/2005, artigo 1° da Lei
Complementar n° 265/2006, com ônus para o órgão cessionário, mediante reembolso da remuneração e dos encargos
sociais ao órgão cedente.
ATO N. 21.622/2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40,
§5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais as disposições
da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, bem como o teor do Processo nº 399130/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente,
por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). IVANILDE ALBINA PRESOTTO DARIVA, portador (a) do
RG nº 23232048/SSP/MT e do CPF nº 144.651.910-49, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no
cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA c-09,
30 horas semanais de trabalho, contando com 25
Anos e 6 Dias de tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no
município de CUIABA/MT.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 22 de Julho de 2014.
ATO Nº 21.651/2014.
e considerando o que consta no Processo nº 336330/2014, resolve autorizar a cessão de SELMA MARIA DE
ARRUDA E SILVA, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 58292/2, lotada na Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, para exercer suas funções na Secretaria de Estado das Cidades
- SECID, pelo período de 01 de julho de 2014 a 30 de junho de 2015, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 265/2006 e artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990, sem ônus para o órgão de origem.
ATO N. 21.623/2014
por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). SONIA ROSELI OLIVEIRA TUPAN, portador (a) do RG
nº 17516507/SSP/SP e do CPF nº 087.811.918-39, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo
de PROFESSOR EDUC. BASICA C-9,
30 horas semanais de trabalho, contando com 26 Anos, 4
Meses e 16 Dias de tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO,
no município de CUIABA/MT.
ATO N. 21.624/2014
Diário Oficial
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda
Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º
da Lei Complementar nº 401, de 22.06.2010, alterada pela Lei Complementar n.º 524, de 02.01.2014,
mais as disposições da Lei Complementar n. 407, de 30 de junho de 2010, com subsídio integral, bem
como o teor do Processo nº 399168/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). MARIA ALVES LEITE, portador
(a) do RG nº 05089050/SSP/MT e do CPF nº 293.276.601-53, servidor (a) NOMEADO EFETIVO(a),
no cargo de INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 E-10,
40 horas semanais de trabalho,
contando com 30 Anos e 1 Dia de tempo total de contribuição, lotado (a) na POLICIA JUDICIARIA
CIVIL, município de CUIABA/MT.
Nº 26335
Página ATO N. 21.629/2014
e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140,
Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 7.554, de 10 de dezembro de
2001 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 400012/2014, da Secretaria de
Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a)
Sr (a). ARMANDO LUIZ DA COSTA MOREIRA, portador (a) do RG nº 008548/SSP/MT e do CPF nº
103.486.031-34, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de AGENTE
DESENV. ECON. SOCIAL D-12,
40 horas semanais de trabalho, contando com 38 Anos, 3 Meses
e 24 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na SEC DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTACAO URBANA, no município de CUIABA/MT.
ATO N. 21.630/2014
ATO N. 21.625/2014
por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). FLORINDA DE AGUIAR REZENDE, portador (a) do RG
nº 23627760/SSP/MT e do CPF nº 513.491.081-20, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo
30 horas semanais de trabalho, contando com 25 Anos,
1 Mês e 16 Dias de tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO,
legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e
Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da , e tendo em vista o que
consta no Processo nº 400227/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar,
Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). DELZA GOMES DE SANTANA, portador
(a) do RG nº 01796267/SSP/MT e do CPF nº 107.123.991-00, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050 D-12,
40 horas
semanais de trabalho, contando com 40 Anos, 2 Meses e 28 Dias de tempo total de contribuição,
lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
ATO N. 21.631/2014
ATO N. 21.627/2014
por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). LAURA MARIA MAZZARO DESOTTI, portador (a) do RG
nº 32996302/SSP/PR e do CPF nº 759.955.811-04, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo
legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e
Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 7.554, de 10 de
dezembro de 2001 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 400330/2014, da
Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). GLORIA MARIA DE MORAES, portador (a) do RG nº 01819763/SSP/MT e
do CPF nº 207.085.641-00, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de
AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL D-12,
40 horas semanais de trabalho, contando com 36 Anos,
1 Mês e 1 Dia de tempo total de contribuição, lotado (a) na SEC EST TRAB E ASSIST SOCIAL, no
ATO N. 21.632/2014
ATO N. 21.628/2014
por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). ROSELI APARECIDA BERTOLDO, portador (a) do RG
nº 952695/SSP/MT e do CPF nº 044.370.368-08, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de
PROFESSOR EDUC. BASICA C-7,
legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005
e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15
DE JANEIRO DE 2014, e tendo em vista o que consta no Processo nº 400369/2014, da Secretaria de
Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a)
Sr (a). MARIA AUXILIADORA LUCAS JESUS, portador (a) do RG nº 01520318/SSP/MT e do CPF nº
103.662.531-15, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de ANALISTA
ADMINISTRATIVO L 10052 C-12,
40 horas semanais de trabalho, contando com 39 Anos e 7 Dias
de tempo total de contribuição, lotado (a) na SEC DE ESTADO DE PLANEJ E COORD GERAL, no
ATO N. 21.633/2014
Diário Oficial
mais as disposições da Lei Complementar n. 407, de 30 de junho de 2010, com subsídio integral,
bem como o teor do Processo nº 400376/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve
Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). WALTER PINHEIRO LOPES, portador (a) do RG nº 416273/SSP/MT e do CPF nº 317.874.101-10, servidor (a) NOMEADO
EFETIVO(a), no cargo de INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 C-10,
40 horas semanais de
trabalho, contando com 30 Anos e 1 Dia de tempo total de contribuição, lotado (a) na POLICIA JUDICIARIA CIVIL, município de CUIABA/MT.
Nº 26335
Página tariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). ANGELA CRISTINA ARAUJO, portador (a) do
RG nº 416451/SSP/MT e do CPF nº 329.135.831-72, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo
ATO N. 21.638/2014
ATO N. 21.634/2014
mais as disposições da Lei Complementar n. 407, de 30 de junho de 2010, com subsídio integral,
bem como o teor do Processo nº 400442/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve
Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). LUIZ DOMINGOS ALVES
BARBOSA, portador (a) do RG nº 19499574/SSP/MT e do CPF nº 041.738.208-10, servidor (a) NOMEADO EFETIVO(a), no cargo de INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407 E-10,
40 horas semanais de trabalho, contando com 30 Anos, 2 Meses e 27 Dias de tempo total de contribuição, lotado
(a) na POLICIA JUDICIARIA CIVIL, município de CUIABA/MT.
por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). MARIA DA CONSOLACAO MACEDO DOS SANTOS,
portador (a) do RG nº 03669360/SEJUSP/MT e do CPF nº 304.416.921-68, servidor (a) NOMEADO
EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA C-11,
30 horas semanais de trabalho,
contando com 30 Anos, 11 Meses e 20 Dias de tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.
ATO N. 21.635/2014
legais, e fundamentado no Art. 42, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 110, inciso I,
112, inciso II e 115, todos da Lei Complementar nº 231, de 15.12.2005 e as disposições da Lei Complementar nº 71, de 16.11.2000, alterada pela Lei Complementar nº 326, de 06.08.2008, bem como
o teor do Processo nº 400557/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Transferir,
a pedido, para a Inatividade, mediante Reserva Remunerada, o (a) Sr (a). EDEZUEL SIQUEIRA
XAVIER, portador (a) do RG nº 877836/PM/MT e do CPF nº 363.025.461-68, na graduação de TERCEIRO SARGENTO , proporcional a 25 Anos, 11 Meses e 11 Dias de tempo total de contribuição,
lotado (a) no (a) POLICIA MILITAR, município de CUIABA/MT.
SECRETARIAS
CASA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
E X T R A T O
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 21/2009/CM
I- Partes:
CONTRATANTE– CASA MILITAR
CONTRATADA – LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.
II- Objeto: Prorrogar a vigência contratual, que será de 10/07/2014 a 01/01/15, conforme Art. 57, Inc. II da Lei
8.666/93, tudo de acordo com o processo administrativo n.º 376449/2014/CM.
III - Da ratificação: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato n.° 021/2009/CM.
ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 10 de julho de 2014. Ildomar Nunes Macedo, Secretário da Casa Militar, Contratante
Flávia Mesquita Gonçalves, Representante da Empresa, Contratada.
ATO N. 21.636/2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c
artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais
as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, bem como
o teor do Processo nº 400570/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar,
Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). JANETE CORONA GIONGO, portador
(a) do RG nº 551384/SSP/MT e do CPF nº 571.722.501-68, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no
cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA C-9,
30 horas semanais de trabalho, contando com 25
Anos e 8 Dias de tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no
EXTRATO DO CONTRATO N.º 05/2010 /CM
CONTRATANTE – CASA MILITAR
Contratada–Empresa LUPPA Administradora de Serviços e Representações Comerciais
LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual, que será de 29/06/2014 a 29/03/2015de acordo com
Art. 57 II da lei 8666/93, tudo de acordo com o processo Administrativo n º 167498/2014/CM.
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato 005/2010 CM.
Vigência:O contrato vigorará por 09 mesescontados a partir de 29/06/2014 a 29/03/2015.
.ASSINAM:ILDOMAR NUNES MACEDO, Secretario Chefe da Casa Militar, Contratada:FLÁVIA Mesquita
GONCALVES, brasileira, portador do RG SSP/MT e CPF 571.949.631-91, Cuiabá-MT, 29 de junho de 2014.
SAD
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
A T O S
ATO N. 21.637/2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c
artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais as
disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, bem como o teor
do Processo nº 400640/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Volun-
ATO ADMINISTRATIVO Nº 2043/SAD/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.350 de 13 de
dezembro de 2000, alterada pela Lei nº. 9.317 de 21 de janeiro de 2010; e o que dispõe o Processo nº 665560/2014,
resolve: retificar em parte o Ato Administrativo nº. 685/SAD/2010 de 13 de maio de 2010, Onde se lê: Conceder
Diário Oficial
a servidora Márcia Silva Pereira Rivera - matricula 57158 – Cargo: Gestor Governamental, progressão para o nível “06” a
partir de 04 de fevereiro de 2008, Leia-se: Conceder a servidora Márcia Silva Pereira Rivera - matricula 57158 – Cargo:
Gestor Governamental, progressão para o nível “08” a partir de 04 de fevereiro de 2008.
Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 27 de junho de 2014.
Nº 26335
Página ATO ADMINISTRATIVO Nº 2.390/2014/SAD
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º,
da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso
I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990, com a redação que lhe foram atribuídas pela
Lei Complementar nº 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo nº 264843/2014, da Secretaria de Estado
de Administração, resolve conceder pensão, a partir de 20.04.2014, em caráter vitalício, a Sra. Adiles da Costa Santos, RG n.º 099846/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Antonio José dos Santos, ocorrido em
20.04.2014, aposentado pela Secretaria de Estado de Saúde, enquadrado no cargo de Profissional Assistente Nível Médio
Serviços de Saúde do SUS, Classe “A”, Nível “10”, 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.
Em Cuiabá - MT, 22 de julho de 2014.
resolve: retificar em parte o Ato Administrativo nº. 303/SAD/2011 de 17 de fevereiro de 2011, Onde se lê:
Conceder Progressão vertical a servidora Márcia Silva Pereira Rivera - matricula 57158 – Cargo: Gestor Governamental,
para o nível “07” a partir de 04/02/2011, Leia-se: Conceder Progressão vertical a servidora Márcia Silva Pereira Rivera
- matricula 57158 – Cargo: Gestor Governamental, para o nível “09” a partir de 04/02/2011.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 2.392/2014/SAD
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
504391/2012, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 2.055/2014/
SAD, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão do benefício de pensão temporária
em favor do menor Andrew Leonny Maciel Costa, representado legalmente pelo Sr. Valdivino Dias da Costa,
RG nº. 879220/PM-MT, procedendo-se da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
resolve: retificar em parte o Ato Administrativo nº. 463/SAD/2014 de 27 de fevereiro de 2014.
Onde se lê:
Matricula
57158
Nome
Marcia Silva Pereira Rivera
Nível
Efeito Financeiro
08
04/02/2014
Nível
Efeito Financeiro
10
04/02/2014
LEIA-SE:
“... e tendo em vista o que consta no Processo nº 504391/2012, da Secretaria de Estado de Ad-
ministração...”
Em Cuiabá – MT, 22 de julho de 2014.
Leia-se:
Matricula
57158
“... e tendo em vista o que consta no Processo nº 631542/2012, da Secretaria de Estado de Ad-
ministração...”
Nome
Marcia Silva Pereira Rivera
SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
A G Ê N C I A S
F A Z E N D Á R I A S
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e §
8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245,
inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, com a redação que lhes foram atribuídas
pela Lei Complementar nº 542/14, e tendo em vista o que consta no Processo nº 344121/2014, da Secretaria de Estado
de Educação, resolve conceder pensão em caráter vitalício, a partir de 30.05.2014, a Sra. Cleide Maria dos Santos,
RG nº 1628387-2 SSP/MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Vilmar Guimarães dos Santos, ocorrido em
30.05.2014, lotado, quando em atividade na Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, Classe “B”, Nível “07”, 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.
Em Cuiabá-MT, 22 de julho de 2014.
AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE MIRASSOL D’OESTE
T E R M O
D E
O P Ç Ã O
RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE OPTARAM PELO TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/
PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS (ANEXO I DA PORTARIA Nº 079/00-SEFAZ)- EM ATENDIMENTO A PORTARIA 057/2001 - ORDEM-CONTRIBUINTE-INS. ESTADUAL - 01-Nelson Pinhal-13.338.424-1 - 02-Donizete Ferreira de
Queiroz-13.545.958-3 - 03-João Henrique Alves de Carvalho-13.546.329-7 - 04-Antonio Pereira Lima Filho -13.546.318-1
- 05-Rita de Cássia Moura Borges-13.546.149-9 - 06-Edinaldo.Antonio Marques-13.548.730-7 - 07 -Maria Luiza Rezende
Silveira -13.547.100-1 - 08-Leo Diego Ravagnani Miranda -13.547.724-7 - 09-Anezio Inocencio Paulani -13.547.790-5 - 10Ide Rondina Luiz-13.548.587-8. Mirassol D’Oeste - MT, 22 de Julho 2014. Alice Rodrigues da Silva - AAF
AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE VARZEA GRANDE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, §7º, inciso II e §
8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245,
inciso I, alínea “c” e 246, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, e tendo em vista o que consta no Processo nº
645076/2012, da Secretaria de Estado de Educação, resolve conceder pensão a partir de 22.07.2012, em vitalício, ao
Sr. Severino Celestino Ribeiro, RG nº 1372453-3/SSP-MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Stela
Maris Valeriano da Silva, ocorrido em 22.07.2012, lotada, quando em atividade, na Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor da Educação Básica, Classe “C”, Nível “09”, 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.
Em Cuiabá-MT, 22 de julho de 2014.
T E R M O
D E
O P Ç Ã O
TERMO DE OPÇÃO PARA TRIBUTAÇÃO DE OPERAÇÃO / PRESTAÇÃO (COM PREVISÃO DE DIFERIMENTO
DO IMPOSTO) E APROVEITAMENTO DE CRÉDITO. ALEX SANDRO CARVALHO DA SILVA - IE-13.549.178-9 CPF218.520.518.84 ENDEREÇO GLEBA CAMPO ALEGRE DE BAIXO S/N ZONA RURAL MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA
DO LIVRAMENTO MT.
C O N T R A T O
GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS – GCON/CAC – SAAF/SEFAZ
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2014/SEFAZ/SAD
COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.
COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SAD
OBJETO: Tem por objeto a alterar a CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, itens 2.2.
Especificações dos Materiais e Serviços, 2.2.1. Materiais e 2.2.2. Serviços.
O valor do Termo de Cooperação permanecerá inalterado
ASSINAM: pelo Cooperante, Jonil Vital de Souza - Secretário Adjunto da Receita Pública e Maria Célia de Oliveira Pereira
– Secretária Adjunta de Administração Fazendária e, pela Cooperada - Pedro Elias Domingos de Mello.
Diário Oficial
GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS – GCON/CAC – SAAF/SEFAZ
Nº 26335
Página 10
Data da assinatura do 1º Termo Aditivo: 10/06/2014
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 027/2014/SAAF/SEFAZ
CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.
CONTRATADA: META EXTINTORES LTDA
OBJETO: contratação de empresa especializada para realizar a manutenção de extintores de incêndio das unidades na
sede da Secretaria de Estado de Fazenda em Cuiabá e Várzea Grande, fornecendo a recarga e reposição de peças.
VIGÊNCIA: (...) com início no dia 14/07/2014 e término previsto para 14/07/2015.
VALOR GLOBAL: é de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais)
ASSINAM: pelo Contratante, Jonil Vital de Souza - Secretário Adjunto da Receita Pública e Maria Célia de Oliveira Pereira
– Secretária Adjunta de Administração Fazendária e, pela Contratada – Elzira de Oliveira Reis e Ivo Cuiabano Scaff.
Nova vigência: 18/06/2016
Signatários:
José Esteves de Lacerda Filho
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT
Rosineide Soares de Souza
Diretora Executiva do Centro de Pesquisa do Pantanal – CPP
P O R T A R I A
PORTARIA Nº 171/GSF/SEFAZ/2014.
Altera a Portaria nº 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/2014, que define
substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do
Estado, e dá outras providências.
Processo Nº: 256080/2014
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Cooperante: SEMA/MT
Art. 1º Fica alterada a redação do item Ordem 5, do Anexo Único da Portaria nº 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/14, que
passa a vigorar, conforme segue:
ORDEM CARGO
SIGLA TITULAR
...
5
...
...
1º SUBSTITUTO
…
...
2º SUBSTITUTO
...
Unidade de Coordenação Executiva do Tesouro UEXT Kleyton Gomes San- Claudio Farias de Miranda
Estadual
tiago
...
...
...
…
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 011/2014/SEMA/MT
...
...
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 18 de julho de 2014.
C U M P R A – S E.
Cooperada: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
Objeto: Execução conjunta do Projeto “Desbloqueando Finanças para Florestas”, coordenado pelo Global Canopy Programme - GCP, com recursos do Ministério do Meio Ambiente do Governo Alemão, o qual visa identificar mecanismos
financeiros inovadores, reformas e ajustes necessários para alavancar recursos públicos e privados em escala necessários
para a proteção das florestas, transformação dos vetores de desmatamento e melhoria da qualidade de vida das populações
que vivem nas florestas, de acordo com plano de trabalho do referido projeto.
Data da Assinatura: 07/07/2014
Vigência: 07/07/2014 a 07/07/2018
Signatários:
Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá
– MT, 18 de julho de 2014.
José Esteves de Lacerda Filho
CPF 178.883.281-72
Paulo Roberto de Souza Moutinho
CPF: 820.220.627-87
PORTARIA Nº 173/2014-SEFAZ
Altera a Portaria n° 084/2005-SEFAZ, de 21 de julho de 2005, que consolida
normas relativas à coleta de dados necessários à apuração dos Índices de
Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS e dá outras providências.
O COORDENADOR DA UNIDADE DE POLÍTICA E TRIBUTAÇÃO, no exercício legal da atribuição regimental do
SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo
137 combinado com o inciso XIV do artigo 136 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo
Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014, combinado, ainda, com o estatuído no inciso II do artigo 2° do Decreto n° 2.315,
de 17 de abril de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda;
CONSIDERANDO a necessidade de se promoverem ajustes na legislação tributaria estadual;
R E S O L V E:
redação:
Art. 1º Fica acrescentado o artigo 16-A à Portaria n° 084/2005-SEFAZ, de 21 de julho de 2005, com a seguinte
“Art. 16-A As declarações econômico-fiscais e/ou demais documentos elencados no artigo 3° desta Portaria
que forem considerados inconsistentes, a critério da Secretaria de Estado de Fazenda, ou por denúncia devidamente justificada, efetuada pelos representantes legais dos municípios, deverão ser substituídas ou confirmadas pelos contribuintes.
Parágrafo único Não havendo confirmação ou substituição das declarações econômico-fiscais e/ou demais
documentos a que se refere o caput, os mesmos serão excluídos do cálculo do Índice de Participação dos Municípios
pela SEFAZ.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3° Revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E.
Gabinete do Secretário Adjunto da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em
Cuiabá – MT, 22 de julho de 2014.
(Original assinado)
LUCAS ELMO PINHEIRO FILHO
No exercício de atribuição do SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA
SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E X T R A T O
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2012/SEMA/MT
Processo nº: 316493/2012
Cooperante: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA-MT
Cooperada: Centro de Pesquisa do Pantanal – CPP;
Do objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 006/2012, que entre si celebram a Secretaria de Estado
do Meio Ambiente – SEMA/MT e o Centro de Pesquisa do Pantanal - CPP, justificado pelo fato de não ter havido tem hábil
para a Cooperada definir os conceitos e orientar na elaboração do mapa de paisagens do Pantanal.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL PARA RECUPERAÇÃO
DE ÁREA DEGRADADA N° 11746/2014
Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente,
neste ato representada Secretária Adjunta de Base Florestal, Sr Chirle Maria de Assis Prates.
COMPROMISSADO (S): ANTONIO SANSÃO, portador da Cédula de Identidade Sem RG e inscrito no Cadastro de
Pessoa Física nº 021.721.511-49, residente e domiciliado em Rua Joaquim Mariano de Miranda SN centro, Barra do Bugres
- MT, CEP: 78.390-000, proprietário ou possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Primavera, situado no município de
Barra do Bugres/MT.
OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o nº 440146/2013, no município Barra do Bugres/MT.
Para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação ambiental.
DA INFRAÇÃO AMBIENTAL – R$ 5.000 (cinco mil reais) por hectare de área de preservação permanente degradada.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nesta data e sua vigência será limitada ao prazo necessário ao
cumprimento das obrigações fixadas.
DATA ASSINATURA: 20/06/2014
SIGNATÁRIOS:
ANTONIO SANSÃO
CPF: 654.837.401-06
Chirle Maria de Assis Prates
Secretária Adjunta de Base Florestal
Portaria n°196/2014
SEMA/MT
COMPROMISSADO (S): Antonio de Souza Borges, portador da Cédula de Identidade 016734-SSP/MT e inscrito
no Cadastro de Pessoa Física nº 007.580.601-06, residente e domiciliado em Rua Costa Marques, n 16 Centro, Cáceres
- MT, CEP: 78.200-000, proprietário ou possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Carlos, situado no município
de Salto do Céu/MT.
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o nº 517834/2010, no município Salto do Céu/MT. Para
que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação ambiental.
SIGNATÁRIOS:
Antonio de Souza Borges
CPF: 007.580.601-06
SEMA/MT
COMPROMISSADO (S): NILMA SANDRA PIVETA ANIZELLI MATIAS, portador da Cédula de Identidade 1012468-3
SSP/MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 654.837.401-06, residente e domiciliado em Sem Descrição de
Endereço, Sem Município - Sem UF, CEP: Sem CEP, proprietário ou possuidor do imóvel rural denominado
SÍTIO DUAS MENINAS, situado no município de Colíder/MT.
Diário Oficial
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o nº 36759/2013, no município Colíder/MT. Para que
sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação ambiental.
SIGNATÁRIOS:
NILMA SANDRA PIVETA ANIZELLI MATIAS
CPF: 654.837.401-06
SEMA/MT
neste ato representado Secretário Adjunto de Base Florestal, Sr José Rezende da Silva.
COMPROMISSADO (S): ODIVALDO ANTONIO DE FREITAS SANTOS, portador da Cédula de Identidade 5.348.273
e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 240.316.076-87, residente e domiciliado em RUA JOÃO DE CAMPOS BORGES,
553, CENTRO, BARRA DO BUGRES, Barra do Bugres - MT, CEP: 78.390-000, proprietário ou possuidor do imóvel rural
denominado FAZENDA BREJINHO, situado no município de Barra do Bugres/MT.
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o nº 144075/2013, no município Barra do Bugres/MT.
Para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação ambiental.
SIGNATÁRIOS:
ODIVALDO ANTONIO DE FREITAS SANTOS
CPF: 240.316.076-87
José Rezende da Silva.
Secretário Adjunto de Base Florestal
SEMA/MT
COMPROMISSADO (S): NILMARA DE CASSIA ANIZELLI VIEIRA, portador da Cédula de Identidade 1181336-9
SSP/MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 842.894.811-91, residente e domiciliado em Sem Descrição de
Endereço, Sem Município - Sem UF, CEP: Sem CEP, proprietário ou possuidor do imóvel rural denominado
SÍTIO FORTALEZA, situado no município de Colíder/MT.
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o nº 36694/2013, no município Colíder/MT. Para que
SIGNATÁRIOS:
NILMARA DE CASSIA ANIZELLI VIEIRA
CPF: 842.894.811-91
SEMA/MT
COMPROMISSADO (S): FERMINO ANTONIO DA SILVA NETO (MT020200000912), portador da Cédula de Identidade M2.936482 SSP/MG e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 471.871.406-06, residente e domiciliado em Sem
Descrição de Endereço, Sem Município - Sem UF, CEP: Sem CEP, proprietário ou possuidor do imóvel rural
denominado P.A. VERANEIO LOTE 331, situado no município de Nova Canaã do Norte/MT.
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o nº 673041/2012, no município Nova Canaã do Norte/
MT. Para que sejam adotadas medidas visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação
ambiental.
SIGNATÁRIOS:
FERMINO ANTONIO DA SILVA NETO (MT020200000912)
CPF: 471.871.406-06
SEMA/MT
Nº 26335
Página 11
SIGNATÁRIOS:
NELTON MIGUEL ANSCHAU
CPF: 223.873.741-34
SEMA/MT
COMPROMISSADO (S): SIDNEY GASQUES BORDONE, portador da Cédula de Identidade 026709 SSP/MT e inscrito
no Cadastro de Pessoa Física nº 041.237.351-34, residente e domiciliado em AVENIDA RUBENS DE MENDONÇA Nº 2000,
CENTRO EMPRESARIAL CUIABÁ, SALA 1.103, Cuiabá - MT, CEP: 78.050-000, proprietário ou possuidor do imóvel rural
denominado FAZENDA AMOR DO ARIPUANÃ - LOTE D (SIDNEY G. BORDONE), situado no município de Aripuanã/MT.
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o nº 566996/2013, no município Aripuanã/MT. Para que
SIGNATÁRIOS:
SIDNEY GASQUES BORDONE
CPF: 041.237.351-34
SEMA/MT
O U T R O S
TERMO DE CANCELAMENTO
Aos 17 de julho de 2014, o Secretário Adjunto de Qualidade Ambiental – SEMA – Ilson Fernandes
Sanches, no uso de suas atribuições, resolve acolher ao despacho da Coordenadoria de Infraestrutura, cancelando a LOP
nº 000065/2013, referente ao processo nº 610104/2013, pois houve troca de razão social.
Cuiabá, 17 de julho de 2014.
Ilson Fernandes Sanches
Secretário Adjunto de Qualidade Ambiental
SEMA - MT
Sanches, no uso de suas atribuições, resolve acolher ao despacho da Coordenadoria de Infraestrutura, cancelando a LOP
nº 000065/2013, referente ao processo nº 610104/2013, pois houve troca de razão social.
SEMA - MT
Sanches, no uso de suas atribuições, resolve acolher ao despacho da Coordenadoria de Mineração, cancelando a LOP
nº 00125/2013, referente ao processo nº 420796/2013, devido a retificação da localização da área de lavra conforme descrito
no PT 85291/CM/SUIMIS/2014.
SEMA - MT
P O R T A R I A
COMPROMISSADO (S): NELTON MIGUEL ANSCHAU, portador da Cédula de Identidade 0321899-6-SSP-MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 223.873.741-34, residente e domiciliado em RUA DAS CAVIUNAS Nº 2275 - BAIRRO JARDIM MARINGÁ , Sinop - MT, CEP: 78.500-000, proprietário ou possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA
MIGUEL ANSCHAU, situado no município de Sinop/MT.
constante no processo de licenciamento ambiental protocolado sob o nº 42926/2013, no município Sinop/MT. Para que
PORTARIA CONJUNTA N° 023/2014/SEMA
Designa Servidores para atuarem como fiscais de contratos, de parcerias institucionais e demais instrumentos jurídicos congêneres.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e o Secretário Adjunto de Gestão
Sistêmica, no uso das atribuições legais nos termos do § 3º do Art. 3º da Lei Complementar nº 264, de 28 de dezembro
de 2006, combinado com o artigo 2º de Decreto nº 1.806, de 30 de janeiro de 2009 e inciso II do art. 71 de Decreto nº 1.021,
de 06 de março de 2012;
Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 7.217/2006,
acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados,
através da aplicação e consolidação dos instrumentos administrativos e legais, visando um maior controle por parte da
administração pública;
Diário Oficial
RESOLVEM:
I - Conhecer o objeto, a descrição e as especificações técnicas, os prazos e todas as obrigações que
dizem respeito à execução do contrato, inclusive eventuais aditivos e apostilamentos, esclarecendo quaisquer dúvidas que
porventura surgirem durante a execução;
II – Receber provisoriamente o objeto contratado, devendo, nos casos de aquisição parcelada, acompanhar
as emissões das Ordens de Fornecimento/Serviço emitidas pelo setor responsável pela solicitação/demanda, conforme for
ocorrendo a execução do objeto, bem como, verificar eventuais parcelas pendentes, inclusive relativas ao pagamento;
015/2014
Multitec Prestadora
de Serviços Técnicos
Ltda.
04/07/2014 Contratação de empresa especializada para prestação Titular: Jorge
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Deloca Barros.
01 (um) elevador, modelo Schindler do Brasil, para
atender a contratante.
Substituto:
Maurílio Carlos
de Sá Costa.
03
016/2014
Ausec Automação e
Segurança Ltda.
08/07/2014 Contratação de empresa especializada para prestação Titular: Edson
de serviços de vídeo monitoramento, controle de Iwasaki.
acesso (biométrico e catraca) e assiduidade, para
atender a contratante.
Substituto:
Maurílio Carlos
de Sá Costa.
04
017/2014
05
018/2014
Hydroconsult Hidrome- 16/07/2014
tria Com. e Serviços
Ltda-Epp
Ralhid Akel – Me
16/07/2014
III – Atestar a Nota Fiscal após o devido recebimento do objeto, recusando o fornecimento irregular do
objeto, não aceitando material diverso daquele que se encontra especificado no respectivo contrato, assim como, observar
para o correto recebimento do objeto;
IV – Conhecer as responsabilidades das partes contratadas, bem como, verificar se estão sendo aplicadas
as normas técnicas previstas na legislação e no contrato;
06
042/13/CEPROMAT
Oracle do Brasil
Sistemas Ltda
07
045/13/GVG
Centro de Processamento de Dados
do Estado de Mato
Grosso - CEPROMAT
VII - Monitorar periodicamente os valores dos serviços e aquisições de sua responsabilidade, em comparação aos praticados no mercado, para que possa subsidiar a administração quanto à viabilidade de continuação contratual
nos moldes fixados;
VIII - Acompanhar e controlar, quando for o caso, e referente ao contrato de sua responsabilidade, o estoque de materiais para reposição, garantindo a perfeita condução contratual e manutenção das atividades administrativas,
principalmente quanto à quantidade e à qualidade do material previsto no objeto do acordo administrativo;
IX – Anotar em registro próprio todas as ocorrências positivas e negativas, relacionadas com a execução
do objeto, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados durante toda a execução
do contrato;
X – Comunicar formalmente a Contratada qualquer falta detectada na execução do objeto, seja por inadimplemento de alguma cláusula ou condição contratual, ou solicitação de fornecimento/prestação de serviço que foi executado
com imperfeição ou de forma inadequada, fora do prazo, ou mesmo não realizado, para que a mesma tome as medidas
necessárias para sanar os vícios identificados, dentro do prazo indicado pelo fiscal;
XI – Solicitar a autoridade superior, responsável pela solicitação/demanda, em tempo hábil, a adoção das
medidas necessárias à regularização das faltas ou defeitos observados, quando as decisões e as providências ultrapassarem a sua alçada de competência;
XII – Comunicar por escrito à Coordenadoria de Aquisições e Contratos – CAC/SEMA, o desatendimento
por parte da Contratada, quanto às solicitações efetuadas pela fiscalização, desde que em conformidade com as condições
contratuais e com a devida prova materializada do fato;
XIII – Encaminhar Relatório Técnico Parcial a Coordenadoria de Aquisições e Contratos – CAC, que poderá
resultar na aplicação de sanções previstas no contrato e na legislação vigente, nos casos de descumprimento parcial ou
total das obrigações contratuais;
XIV – Esclarecer e/ou solucionar na medida de sua competência as pendências, incoerências, falhas ou
omissões previstas na prestação do serviço contratado;
XV – Expedir, ao final da vigência contratual, Relatório Técnico Conclusivo, informando sobre o cumprimento do objeto, apontando possíveis anomalias, medidas adotadas e sugestões de melhorias nas contratações e na
fiscalização da execução;
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de
publicação do extrato dos respectivos contratos no Diário Oficial, revogando disposições em contrário.
PUBLICADA-CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado do Meio Ambiente e do Secretário Adjunto de Gestão Sistêmica, em Cuiabá/MT, 16 de
julho de 2014.
01
014/2014
Consórcio MT
Soluções
04/07/2014
OBJETO
14/01/2014
Gerenciamento Unificado de todos os Serviços
Titular: Sócrates
Corporativos de Tecnologia da Informação, que
Farias de
compreendem o plano anual de prestação de sérvio de Barros.
tecnologia da informação.
Substituto: Jadiael de Siqueira
Diniz.
PORTARIA N°. 350 DE 21 DE JULHO DE 2014.
Outorga a Cooperativa de Criadores de Jacaré
do Pantanal LTDA o direito de uso de Água Subterrânea.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE QUALIDADE AMBIENTAL DA SECRETARIA DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE (SEMA/MT), no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 110, de
26 de fevereiro de 2013; e,
Considerando os Termos da Lei Estadual nº 6.945 de 05 de novembro de 1997, que dispõe sobre a
Política Estadual de Recursos Hídricos;
Considerando o Decreto nº 336, de 06 de junho de 2007, que regulamenta o regime de outorga de águas
no Estado de Mato Grosso;
Considerando os Termos da Lei Estadual nº 9.612 de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a
administração e a conservação das águas subterrâneas de domínio do Estado de Mato Grosso;
Considerando a Resolução CEHIDRO nº 44, de 11 de outubro de 2011, que estabelece critérios técnicos
a serem aplicados nas análises dos pedidos de outorga de águas subterrâneas no Estado de Mato Grosso;
Considerando o Parecer Técnico nº 108/GASUB/CCRH/SURH/2014 de 21 de Julho de 2014, acostado
as folhas 38 a 41 do processo SAD nº 375977/2014.
RESOLVE:
Art. 1° Outorgar a Cooperativa de Criadores de Jacaré do Pantanal LTDA, inscrita no CNPJ:
36.966.380/0001-60, doravante denominada Outorgada, conforme processo SAD nº 375977/2014, o direito de uso da água
subterrânea em 01 (um) poço tubular, com as seguintes características:
I- par de Coordenadas geográficas do ponto de captação (poço tubular): 16º07’35,6” S e 57°42’09,8” W,
DATUM: SAD69, com vazão utilizada de até 3,00m³/h por um período de 8h/dia, durante 7 dias/semana perfazendo uma
vazão máxima de 24,00 m3/dia;
II- a Outorgada deverá implantar e manter em funcionamento equipamentos de medição para monitoramento contínuo da vazão captada;
III- a Outorgada deverá encaminhar anualmente a Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da
SEMA/MT o Relatório das Medições captadas mensalmente;
Art. 3° A outorga objeto desta Portaria, vigorará até 21 de julho de 2019, podendo ser suspensa parcial
ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, além de outras situações previstas na legislação pertinente, nos
seguintes casos:
ANEXO ÚNICO
Data da
Publicação
16/01/2014 Contratação de empresa especializada para prestação Titular: Cássia
de serviços de atualização tecnológica de produtos Bisinoto.
ORACLE e suporte técnico do fabricante, para atender
aos órgãos e entidades da Administração Pública Substituto: PiEstadual.
tágoras Santos
Otoni.
Art. 2° Quando em zona urbana, fica a Outorgada responsável pelo atendimento ao disposto no art.
45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico – Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual
regulamenta essa lei.
BENEDITO NERY GUARIM STROBEL
Secretário Adjunto de Gestão Sistêmica
SAGS/SEMA/MT
CONTRATADO
Aquisição de água mineral garrafão com 20 (vinte) Titular: Luiz
litros, para atender a demanda da contratante.
César da Costa
Júnior.
IV- a Outorgada deverá encaminhar anualmente a Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos
da SEMA/MT a análise físico-química e bacteriológica da água subterrânea conforme descritos no item 2.1.3 do roteiro de
outorga de captação subterrânea observando os parâmetros solicitados.
JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO
Secretário de Estado do Meio Ambiente
SEMA/MT
Item Nº Contrato/Instrumento
Contratação de empresa especializada na manuten- Titular: Leandro
ção preventiva e corretiva de estações telemétricas Maraschin.
e medição de descarga líquida (vazão) nos rios onde
estão instaladas as 30 (trinta) estações telemétricas do Substituto:
Estado de Mato Grosso, para atender a contratante. Lorena Moreira
Nicochelli.
Substituto:
Josimar de Brito
Ferreira.
V - Analisar e apurar saldos orçamentários e financeiros dos contratos para fins de devolução na finalização
do período de vigência, como também no encerramento do exercício;
VI - Acompanhar o saldo contratual e, quando for o caso, solicitar reforço orçamentário, a emissão e estorno de empenho para garantir a perfeita execução do mesmo, evitando-se desenvolvimento de atividade sem cobertura
contratual;
Página 12
02
Art. 1º Designar Servidores para atuarem como fiscais e seus respectivos substitutos em contratos, termos
de parceria institucionais e demais instrumentos jurídicos congêneres para acompanhar, fiscalizar e avaliar as suas execuções, visando atender a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, conforme consignado no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Deverá o Fiscal do Contrato, dentre outras atribuições previstas em lei, adotar as providências
necessárias ao fiel e perfeito cumprimento do contrato, quais sejam:
Nº 26335
Servidores
Designados
Contratação de pessoa jurídica de direito privado Titular: Maurílio
especializada na prestação de serviços especializados Carlos de Sá
de impressão (outsourcing), digitalização e geren- Costa.
ciamento de impressão departamental, incluindo a
prestação de serviços de assistência técnica integral, Substituto:
disponibilização de equipamentos de impressão, Roberto Crancio
digitalização e cópia, reposição de peças, forneci- Maciel.
mento de cilindros, reveladores, toners, papel, mão de
obra de operação, no caso do item que é exigido, e a
instalação dos equipamentos e software necessários
para operacionalização, para atender a contratante.
I- descumprimento das condições estabelecidas no art. 1° desta Portaria;
II- conflito com normas posteriores sobre prioridade de uso de recursos hídricos;
III- incidência no art. 18 e incisos I e II do art. 12 do Decreto n° 336, de 06 de junho de 2007;
IV- indeferimento ou cassação de licença ambiental.
Parágrafo único. Para minimizar os efeitos de secas, o uso outorgado poderá ser racionado, conforme previsto no art. 20 e seus parágrafos, do Decreto n° 336, de 06 de junho de 2007.
Art. 4° Esta outorga poderá ser revista, além de outras situações previstas na legislação pertinente:
Diário Oficial
I- quando os estudos de planejamento regional de utilização dos recursos hídricos indicarem a necessidade de revisão das outorgas emitidas; e
II- quando for necessária a adequação dos planos de recursos hídricos e a execução de ações para
garantir a prioridade de uso dos Recursos Hídricos.
Art. 7° Esta outorga poderá ser renovada mediante apresentação de requerimento à SEMA/MT, com
antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término de sua validade.
Art. 8° O uso dos recursos hídricos, objeto desta outorga, poderá estar sujeito à cobrança, nos termos
dos art. 13 e 14 da Lei Estadual n° 6.945, de 05 de novembro de 1997.
Art. 9° Para retificação ou alteração das condições de uso de recursos hídricos ou de dados administrativos da outorga, a Outorgada deverá retificar sua declaração no CNARH e, posteriormente, encaminhar solicitação à SEMA
por meio de formulário específico disponível no site da SEMA.
Art. 10. A Outorgada se sujeita a fiscalização da SEMA/MT, por intermédio de seus agentes ou prepostos indicados, devendo franquear-lhes o acesso ao empreendimento e à documentação relativa à outorga emitida por
meio desta Portaria.
Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 21 de Julho de 2014.
REGISTRADA,
PUBLICADA,
CUMPRA-SE.
Art. 6° A Comissão Executiva é composta pelos seguintes representantes:
I- Membros:
ricultura Familiar – SEDRAF;
Geral – SEPLAN;
– SEDTUR;
Extensão Rural – EMPAER;
Naturais Renováveis – IBAMA;
– INCRA;
Grosso – FAMATO;
ILSON FERNANDES SANCHES
SEMA/MT
ANEXO I
Grosso;
Tabela 01 – Captação Poço Tubular
16º07’35,6” S e 57°42’09,8” W, DATUM: SAD69
restais.
MÊS
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
Tempo
(h/dia)
8:00
8:00
8:00
8:00
8:00
8:00
8:00
8:00
8:00
8:00
8:00
8:00
Período
(dias/
semana)
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art.71, inciso IV, da Constituição Estadual c/c a Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005,
que cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MT); e,
Considerando a necessidade de estabelecer normas de organização e funcionamento da Comissão Executiva do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado de Mato
Grosso- PPCDQ/MT, instituída pelo Decreto nº 2.055, de 19/12/13.
RESOLVE:
Art.1º Dar publicidade ao Regimento Interno da Comissão Executiva do Plano de
Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado de Mato Grosso – PCDQ/MT- 2ª fase (2014 – 2016),
cujo texto segue no anexo único desta portaria, aprovado na 3ª Reunião da Comissão Executiva do Plano de Prevenção e
Controle de Desmatamento e Queimadas do Estado de Mato Grosso - PPCDQ/MT - 2ª fase (2014 – 2016) em 13 de maio
de 2014.
d) 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo
e) 01 (um) representante da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e
f) 01 (um) representante do Corpo de Bombeiros Militar.
a) 01 (um) representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
b) 01 (um) representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
c) 01 (um) representante da Fundação Nacional do Índio – FUNAI;
d) 01 (um) representante da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM;
e) 01 (um) representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato
f) 01 (um) representante da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso
g) 01 (um) representante do Instituto Centro de Vida – ICV;
h) 01 (um) representante do The Nature Conservancy – TNC;
i) 01 (um) representante da Operação Amazônia Nativa – OPAN;
j) 01 (um) representante do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM;
k) 01 (um) representante da ARCA Incubadora;
l) 01 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional – Mato
m) 01 (um) representante da Associação Mato-grossense dos Engenheiros Flo-
I- Coordenação;
II- Relatoria;
III- Plenária.
§ 1° A Coordenação da Comissão Executiva do PPCDQ/MT será exercida pelo Se-
§ 2° A Relatoria da Comissão Executiva do PPCDQ/MT, será realizada por um de
seus membros a ser eleito na primeira reunião da ordinária, e será responsável pela elaboração da ajuda memória das
reuniões.
§ 3° A Plenária se reunirá ordinariamente a cada bimestre e extraordinariamente
sempre que convocada pelo Coordenador, ou por mais da metade de seus membros.
anual aprovado em plenária.
§ 4° As reuniões ordinárias serão previamente agendadas conforme calendário
§ 5° As reuniões extraordinárias serão convocadas com antecedência de no mínimo
15 dias, com o envio da pauta e do material de apoio, quando existente.
Art. 8° As decisões da Plenária serão tomadas, preferencialmente, por consenso e,
caso este não seja alcançado, serão tomadas por maioria simples dos membros presentes à reunião.
Art. 9º Cabe ao Coordenador da Comissão Executiva:
I- conduzir as reuniões ordinárias e extraordinárias;
II- propor calendário anual de reuniões ordinárias a ser aprovado pela plenária;
III- organizar pauta e convocar membros para as reuniões da Comissão Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA,
PUBLICADA,
CUMPRA-SE.
c) 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação
Art. 7° A Comissão Executiva do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento
e Queimadas do Estado de Mato Grosso – PPCDQ/MT - 2ª fase (2014 – 2016) terá a seguinte estrutura:
cretário de Estado do Meio Ambiente.
PORTARIA Nº 346, DE 21 DE JULHO DE 2014
a) 01 (um) representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA;
b) 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Ag-
II- Membros Convidados:
– FIEMT.
Vazão
(m³/h)
Página 13
Art. 5° Para o cumprimento de suas atribuições, a Comissão Executiva contará
com o apoio técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como dos membros e membros convidados representantes das instituições que compõem a comissão.
Art. 5° A Outorgada responderá civil, penal e administrativamente, por danos causados à vida, à saúde,
ao meio ambiente e pelo uso inadequado que vier a fazer da presente outorga.
Art. 6° Esta Portaria não dispensa nem substitui a obtenção, pela Outorgada, de certidões, alvarás ou
licenças de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual ou municipal.
Nº 26335
Parágrafo único. Em caso de impedimento da participação do Coordenador da
Comissão Executiva, poderá este designar, mediante comunicação escrita, um representante para conduzir os trabalhos.
mentação do PPCDQ/MT;
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PPCDQ/MT - 2ª FASE (2014 – 2016)
Art. 1° Este regimento interno estabelece normas de organização e funcionamento
da Comissão Executiva do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado de Mato Grosso
– PPCDQ/MT - 2ª fase (2014 – 2016), instituído pelo Decreto n° 2.055, de 19 de dezembro de 2013.
o PPCDQ/MT;
Parágrafo único. As entidades responsáveis pela implementação de projetos e
programas que contribuam para os objetivos do PPCDQ/MT, poderão ser convidadas a apresentarem seus resultados em
reunião da Comissão.
Art. 4° A Comissão Executiva do PPCDQ/MT promoverá reuniões abertas para
apresentação dos resultados das ações do plano, uma vez por ano para divulgação dos resultados alcançados.
IV – avaliar a compatibilidade dos projetos encaminhados ao Fundo Amazônia com
VI - requerer informações, providências e esclarecimentos ao Coordenador.
Art. 11. As reuniões da plenária terão sua pauta preparada pelo Coordenador a
Comissão Executiva, na qual constará, necessariamente:
Art. 2° A Comissão Executiva tem por objetivo o acompanhamento, avaliação e
apoio na implementação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado de Mato Grosso
– PPCDQ/MT - 2ª fase (2014 – 2016).
Art. 3° A Comissão Executiva do PPCDQ/MT avaliará a compatibilidade das propostas de Projetos contendo ações de combate ao desmatamento e queimadas a serem encaminhadas ao Fundo Amazônia,
com as ações previstas no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado de Mato Grosso–
PPCDQ/MT - 2ª fase (2014 – 2016).
Art. 10. Compete à Plenária da Comissão Executiva do PPCDQ/MT:
I - aprovar o Regimento Interno;
II - decidir sobre o calendário anual de reuniões ordinárias;
III – discutir a pauta e propor os assuntos para as próximas reuniões;
IV – deliberar e referendar o acompanhamento e monitoramento das ações de imple-
I - abertura dos trabalhos e apresentação da pauta;
II - leitura e votação da ajuda memória da reunião anterior;
III – deliberação sobre os pontos de pauta;
IV - assuntos gerais;
V - encerramento.
Art. 12. O presente Regimento poderá ser modificado por proposição de qualquer
membro da Comissão Executiva do PPCDQ/MT, necessitando, para tal, de no mínimo dois terços (2/3) dos membros em
sessão específica.
Art. 13. Os casos omissos do Regimento Interno serão resolvidos pela Plenária.
Diário Oficial.
Art. 14. Este Regimento Interno entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial
SEEL
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
P O R T A R I A
PORTARIA CONJUNTA Nº 233/2014/AGE-COR/SEEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar
nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é
conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 413, de 20/12/2010.
Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável
Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2014/AGE;
stituição Federal;
Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da ConR E S O L V E M:
Art. 1º Manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante para dar continuidade aos
trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 24/05/2014, para a conclusão do
sobredito Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
ANANAIS MARTINS DE SOUZA FILHO
Secretário de Estado de Esportes e Lazer
(Original assinada)
Cuiabá-MT, 19 de maio de 2014.
JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO
Secretário Auditor-Geral do Estado
(Original assinada)
PORTARIA CONJUNTA Nº 234/2014/AGE-COR/SEEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar
nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é
conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 413, de 20/12/2010.
Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável
Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2014/AGE;
stituição Federal;
Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da ConR E S O L V E M:
Art. 1º Manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante, para dar continuidade aos
trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 24/05/2014, para a conclusão do
sobredito Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos.
ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO
(Original assinada)
Cuiabá-MT, 19 de maio de 2014.
SECRETARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 092/2014.
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, através da Assessoria Técnica de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados que, fará realizar Licitação na Modalidade de Tomada de Preços – Edital nº
092/2014, com objetivo de selecionar empresa de engenharia – área de projetos, para Elaboração de Projeto Executivo de
Engenharia para Implantação e Pavimentação da Rodovia MT–402, Trecho: Entrº MT-010 – Distrito de Aguaçu, Sub-Trecho:
Final do Asfalto – Distrito de Aguaçu, com extensão aproximada de 12,00 Km. A realização está prevista para o dia 06 de
agosto de 2014, às 10h30, na sala de licitações da ASLIC /SETPU. O Edital completo estará à disposição dos interessados a partir do dia 23.07.2014, na Assessoria Técnica de Licitação da ASLIC/SETPU, situada no Edifício Engenheiro
Edgar Prado Arze – Rua J – Quadra 01 – Lote 05 – Setor A – CEP-78049-906 - Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT.
Informações pelo telefone 3613-6615.
Cuiabá, 22 de julho de 2014. Antonia Luiza Ribeiro Pereira
Substituta da Assessoria Técnica de Licitação
VISTO:
Cinésio Nunes de Oliveira
Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana
E X T R A T O
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 123/12
PROCESSO: 68.895-4/11
FUNDAMENTO: Este Termo decorre da autorização constante do processo nº. 68.895-4/11, com base na memória de
cálculo dos dias de atraso na liberação das parcelas (Prorrogação “de ofício”), previstas na Cláusula Sexta do Convênio nº.
123/12, firmado com o Município de NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 60 (Sessenta) dias, passando a ser
contada da data de sua assinatura até 20 de Outubro de 2014.
RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio nº. 123/12, ao
qual se integra este termo.
VALIDADE: Este termo terá validade na data de sua assinatura.
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE
A SETPU-MT torna público que recebeu a Licença de Operação Provisória (LOP) nº 00180/2014, com
validade até 02/07/2015, (Processo nº 359621/2014), – Santa Cruz do Xingu – PROGRAMA MT INTEGRADO, SUSTENTÁVEL E COMPETITIVO.
A SETPU-MT torna público que recebeu a Licença de Operação Provisória (LOP) nº 0037/2014, com
validade até 16/07/2017, (Processo nº 315386/2014), – Santa Cruz do Xingu – PROGRAMA MT INTEGRADO, SUSTENTÁVEL E COMPETITIVO.
O U T R O S
Governo do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana
SETPU
E D I T A L
TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2014.
RESULTADO DE DESERTA
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, através da Assessoria Técnica de Licitação/Comissão de
Licitação, torna público que, foi considerada DESERTA a Tomada de Preços nº 024/2014, com objetivo de selecionar Empresa de Engenharia – Área Civil/Rodoviária, para Execução de Serviços de Pavimentação Rodovia: Acesso, Trecho:
Entº MT – 320 com Nova Galiléia extensão 1,40 Km, com extensão de 1,40 Km, no Município de Colider – MT.
Cuiabá, 22 de julho de 2014. Antônia Luiza Ribeiro Pereira
Substituta do Assessor Técnico de Licitação
VISTO:
TOMADA DE PREÇOS Nº 067/2014.
RESULTADO DE DESERTA
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, através da Assessoria Técnica de Licitação/Comissão de
Licitação, torna público que, foi considerada DESERTA a Tomada de Preços nº 067/2014, com objetivo de selecionar Empresa de Engenharia, - Área Civil/Rodoviária, para execução de Pavimentação Asfáltica em TSD na Rua Padre
Aloysio Petry e Rua Arlindo de Oliveira, com um total de 5.355,51 m² no Município de Diamantino - MT.
Cuiabá, 22 de julho de 2014. Antônia Luiza Ribeiro Pereira
Substituta do Assessor Técnico de Licitação
VISTO:
Página 14
TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 091/2014.
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, através da Assessoria Técnica de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados que, fará realizar Licitação na Modalidade de Tomada de Preços – Edital nº
091/2014, com objetivo de selecionar empresa de engenharia – área rodoviária, para execução de Serviços de Conservação de Rodovia Pavimentada, na Rodovia MT–299, Trecho: Entrº MT-471 – Serrinha, Sub-Trecho: Serra São Jerônimo,
com extensão de 1,50 Km, no Município de Itiquira-MT. A realização está prevista para o dia 06 de agosto de 2014,
às 08h30 na sala de licitações da ASLIC /SETPU. O Edital completo estará à disposição dos interessados a partir do dia
23.07.2014, na Assessoria Técnica de Licitação da ASLIC/SETPU, situada no Edifício Engenheiro Edgar Prado Arze
– Rua J – Quadra 01 – Lote 05 – Setor A – CEP-78049-906 - Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT. Informações pelo
telefone 3613-6615.
Cuiabá, 22 de julho de 2014. Antonia Luiza Ribeiro Pereira
Substituta da Assessoria Técnica de Licitação
VISTO:
JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO
Secretário Auditor-Geral do Estado
(Original assinada)
Nº 26335
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A SETPU – Secretaria de Estado de Transportes e Pavimentação Urbana, torna público que requereu junto a SEMA/MT,
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI , para Pavimentação de Rodovia MT – 220 trecho: Rio
do Peixe – Entr. MT – 338 – Posto Novo Paraná , com extensão de 112,0 Km.
CINESIO NUNES DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA
SESP
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
C O N T R A T O
EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2014/SESP
DA ESPÉCIE:Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA – SESP e a Empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.
DO OBJETO:A aquisição de Caminhão Auto Bomba tanque - ABT destinado ao combate de incêndios florestais, para
atender a necessidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.
DO VALOR: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; Programa: 334; Projeto: 4254; Fonte: 161/249;Natureza de Despesa:
44905200.
DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: Fica designado como fiscal deste Contrato, o Sr. Aluisio Metello Junior – Ten. Cel.
BM.
DA VIGÊNCIA:18/07/2014 a 02/02/2015.
DA DATA:18/07/2014.
ASSINAM:ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS - Secretário de Estado de Segurança Pública/CONTRATANTE e o
Sr. PAULO CEZAR JACOB - De Nigris Distribuidora de Veículos Ltda./CONTRATADA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 077/2014/SESP
Diário Oficial
DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa REALCE COMÉRCIO DE MATERIAIS E ARTIGOS DE PAPELARIA
LTDA.
DO OBJETO:A aquisição de material de consumo (papel alcalino, formato A4) para atender demanda da Secretaria de
Estado de Segurança Pública – SESP.
DO VALOR:R$ 25.144,60 (vinte e cinco mil e cento e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 19101; Programa: 036; Atividade: 2007; Natureza de Despesa: 33903000; Fonte:
100.
DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: Será responsável pela fiscalização do Contrato – Luiz Mario de Sá Geiger.
DA VIGÊNCIA:22/07/2014 a 21/07/2015.
DA DATA:22/07/2014.
ASSINAM:ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS - Secretário de Estado de Segurança Pública/CONTRATANTE e o
Sr. RODRIGO MARTINS CAMPOS DE OLIVEIRA - Realce Comercio de Materiais e Artigos de Papelaria Ltda./CONTRATADA.
E X T R A T O
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO S/N° /2014/SESP/FACULDADESABER
DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram a Saber Assessoria, Pós Graduação, Cursos de Capacitação
e Projetos Me e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP, para os
fins que especifica.
DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a prestação de serviços educacionais, concedendo descontos nos cursos
de Pós-Graduação ministrados pela SABER ASSESSORIA Pós Graduação, Cursos de Capacitação e Projetos ME, aos
servidores da SESP, bem como aos seus dependentes legais. DOS RECURSOS: O presente instrumento não envolve
transferência de recursos financeiros entre as partes.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo nos Termos do art. 57 da Lei Federal 8.666/93, desde que haja
manifestação expressa das partes demonstrando o interesse na continuidade deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2014
PROCESSO nº 216994/2014
ASSINAM: Alexandre Bustamante dos Santos (Secretário de Estado de Segurança Pública); Jaqueline Alexandra Padilha
Soares Leite (Diretora Geral Pedagógica); Anderson Soares Leite (Diretor Administrativo Financeiro).
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO S/N° /2014/SESP /INST.ENSINO SABER DE CUIABÁ
DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Instituto de Ensino Saber de Cuiabá LTDA ME e o Estado de
Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP, para os fins que especifica.
DO OBJETO:O presente Termo tem por objeto a prestação de serviços educacionais, concedendo descontos nos cursos
de Graduação e Pós-Graduação ministrados pelo INSTITUTO DE ENSINO SABER DE CUIABÁ LTDA - ME,
aos servidores da SESP, bem como aos seus dependentes legais.
DOS RECURSOS: O presente instrumento não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes. DA
VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo nos Termos do art. 57 da Lei Federal 8.666/93, desde que haja
manifestação expressa das partes demonstrando o interesse na continuidade deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2014
PROCESSO nº 220960/2014
ASSINAM: Alexandre Bustamante dos Santos (Secretário de Estado de Segurança Pública); Jaqueline Alexandra Padilha
Soares Leite (Diretora Geral Pedagógica); Anderson Soares Leite (Diretor Administrativo Financeiro).
Página 15
SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
E X T R A T O
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 069/2014
Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2014/TIC do Pregão Presencial Nº 001/2014/DGTI/CEPROMAT – Processo nº 235412/2014/SEDUC.
Contratante: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC.
Contratada: CONSÓRCIO MT SOLUÇÕES
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de impressão, digitalização e gerenciamento
e assistencia tecnica integral para atender a SEDUC, unidades administrativas vinculadas e Assessorias Pedagógicas.
Valor: R$ 1.278.999,99 (Um Milhão duzentos de setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e
nove centavos).
Prazo de Vigência: inicio 01/07/2014 a 30/06/2015 contados da assinatura deste Termo, tendo validade e
eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.
Prazo de Execução: 20 (dias) dias após a assinatura do contrato e da ordem de fornecimento.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.
Fiscais do Contrato: Alex Sandro Pegaiani.
Cuiabá-MT, 01 de Julho de 2014.
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE NOVA NAZARE
PREGÃO PRESENCIAL PARAREGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014
Objeto: “registro de preços de gêneros alimentícios destinados a alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 01 Escolas Estaduais deste Município de NOVA NAZARE/MT”, conforme descrito no Edital e seus anexos, tudo na conformidade com a Resolução 026/2013/FNDE, Leis 10.520/02, 8.666/93
e Decreto nº 7.217/06.
Abertura: 25/07//2014 - Horário – 10:00 horas - Informações: Assessoria Pedagógica de NOVA NAZARE/MT, de
2ª a 6ª, no horário comercial ou pelo telefone (66)34671102 - O Edital poderá ser obtido junto a Assessoria Pedagógica de
NOVA NAZARE/MT.
NOVA NAZARE,15 de JULHO de 2014.
LOURISMAR ALVES COSTA
PREGOEIRO da CNAE
SEJUDH
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Nº 26335
CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ARAGUAIANA/MT.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014
C O N T R A T O
EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2014/SEJUDH
DA ESPÉCIE:Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de
Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a Empresa ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA-ME.
DO OBJETO: agenciamento e fornecimento pela CONTRATADA de bilhetes de passagens aéreas nacionais por meio de ferramenta on-line de auto-agendamento (self-booking), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça
e Direitos Humanos e suas unidades.
DO VALOR:79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UO:18101/Programa:036/Projeto Atividade:2007/Fonte:171/Natureza de Despesa:33903300.
DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO:Fica designada como fiscal do Contrato, o Sr. Elton do Nascimento Lima.
DA VIGÊNCIA:21/07/2014 a 20/07/2015.
DA DATA:21/07/2014.
ASSINAM:LUIZ ANTÔNIO PÔSSAS DE CARVALHO -Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE
e o Sr. SELMO RODRIGUES DE MORAES-Araraúna Turismo Ecológico LTDA-ME/CONTRATADA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2014/SEJUDH
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – SEJUDH, e a empresa LIMA MURÇA & MURÇA LTDA-ME.
DO OBJETO:Contratação de Empresa de Engenharia – Área Civil, para execução de serviços de reforma no Centro Regional Socioeducativo, no município de Barra do Garças/MT.
DO VALOR: R$ 93.908,10 noventa e três mil, novecentos e oito reais e dez centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 18101/Programa: 342/Atividade:4362/Fonte 248/Natureza de Despesa: 33903900
DA VIGÊNCIA:21/07/2014 a 19/09/2015.
DA DATA:21/07/2014.
ASSINAM:LUIZ ANTÔNIO PÔSSAS DE CARVALHO -Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos/
CONTRATANTE e o Sra.CAROL LIMA MURÇA – Lima Murça & Murça LTDA-ME/CONTRATADA.
Objeto: “registro de preços de gêneros alimentícios destinados a alimentação de alunos efetivamente matriculados na Escola Estadual Jerônimo Gomes da Silva, deste Município de Araguaiana/MT. conforme descrito no Edital e seus anexos, tudo na conformidade com a Resolução 026/2013/FNDE, Leis
10.520/02, 8.666/93 e Decreto nº 7.217/06.
Abertura: 28/07/2014 - Horário – 14:00 horas - Informações: Assessoria Pedagógica de Araguaiana/MT. de 2ª a 6ª,
no horário comercial ou pelo telefone (66) 3468 1278. O Edital poderá ser obtido junto a Assessoria Pedagógica Barra do
garças e ou na Escola Estadual Cel. Jerônimo Gomes da Silva, Travessa da Saúde nº 31, Centro.
Araguaiana/MT, 15 de julho de 2014.
SEBASTIÃO MARCIO GOMES DA SILVA
PREGOEIRO da CNAE
CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALTO ARAGUAIA/MT.
Objeto: “registro de preços de gêneros alimentícios destinados a alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 04 Escolas Estaduais deste Município de Alto Araguaia/MT., conforme
descrito no Edital e seus anexos, tudo na conformidade com a Resolução 026/2013/FNDE, Leis 10.520/02, 8.666/93 e
Decreto nº 7.217/06.
Abertura: 31/07/2014 - Horário – 08:00 horas - Informações: Assessoria Pedagógica de Alto Araguaia/MT. de 2ª a
6ª, no horário comercial ou pelo telefone (66) 3481 1676. O Edital poderá ser obtido junto a Assessoria Pedagógica Alto
Araguaia/MT, Rua Pedro Alvarez Cabral, 496, Centro.
Alto Araguaia/MT.,21 de julho de 2014.
JEAN MERLIN RODRIGUES
PREGOEIRO da CNAE
E D I T A L
SEJUDH/MT
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014/SEJUDH
OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviço de preparação e fornecimento de alimentação para atender
CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE GUIRATINGA/MT. PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014
as Pessoas Privadas de Liberdade e Servidores Penitenciários Plantonistas da Cadeia Pública de Vila Rica /MT.
PROCESSO: 167820/2014
DATA: 05/08/2014
HORÁRIO: 14h 00min (Horário local)
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Secretaria de Estado de Administração – SAD - Rua. Transversal, Bloco “C”,
s/nº, Centro Político Administrativo – Cuiabá/MT, CEP: 78.050-970
SALA DE PREGÕES Nº: Sala 03
AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.sad.mt.gov.br
INFORMAÇÕES: SEJUDH/MT – Telefone: (0xx65) 3613-8138 / 8146
PREGOEIROS: Válidos Augusto Miranda / Cássia Marques Souza da Matta / Renato Silva da Guia
ORDENADOR DE DESPESAS: Luiz Antônio Pôssas de Carvalho
Objeto: “registro de preços de gêneros alimentícios destinados a alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 06 Escolas Estaduais deste município de Guiratinga/MT. conforme
descrito no Edital e seus anexos, tudo na conformidade com a Resolução 026/2013/FNDE, Leis 10.520/02, 8.666/93 e
Decreto nº 7.217/06.
Abertura: 30/07/2014 - Horário – 14:00 horas - Informações: Assessoria Pedagógica de Guiratinga/MT., de 2ª
a 6ª, no horário comercial ou pelo telefone (66) 3431 1963. O Edital poderá ser obtido junto a Assessoria Pedagógica de
Guiratinga/MT., Rua João Pessoa, nº 1177 – Centro.
Guiratinga/MT., 17 de julho de 2014.
ALMERINDA PEREIRA DE ARAUJO
PREGOEIRO da CNAE
Diário Oficial
CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SINOP/MT.
Objeto: “registro de preços de gêneros alimentícios destinados a alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 18 Escolas Estaduais deste Município de Sinop/MT., conforme descrito
no Edital e seus anexos, tudo na conformidade com a Resolução 026/2013/FNDE, Leis 10.520/02, 8.666/93 e Decreto nº
Nº 26335
Página 16
209.108.001-20, Agente Administrativo, para responder pela Secretaria, da Escola Estadual de 1º e 2º Graus “Profª Alda G.
Scopel”, município de Primavera do Leste-MT.
Onde se lê: designar para responder pela Secretaria, da Escola Estadual de 1º e 2º Graus “Profª Alda G. Scopel”, município de Primavera do Leste-MT, a partir de 22/05/1995.
Leia-se: designar para responder pela Secretaria, da Escola Estadual de 1º e 2º Graus “Profª Alda G. Scopel”,
município de Primavera do Leste-MT, a partir de 31/01/1996.
C U M P R A - S E:
7.217/06.
Abertura: 31/07/2014 - Horário – 07h:30min. - Informações: Assessoria Pedagógica de Sinop/MT. de 2ª a 6ª, no
horário comercial ou pelo telefone (66) 3532 6632. O Edital poderá ser obtido junto a Assessoria Pedagógica do Município
de Sinop/MT., Avenida das Embaúbas, 389, Setor Residencial Sul.
Sinop/MT.,17 de julho de 2014..
JOSINEI AMARO FERREIRA DA COSTA
PREGOEIRO da CNAE
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 075/2014
Origem: Tomada de Preço n.º 004/2014.
Contratante: Secretaria de Estado de Educação – Seduc.
Contratada: APICE CONSTRUÇÕES EIRELLI ME..
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução da obra para conclusão e adequação da quadra poliesportiva coberta – dimensão da quadra 21x32m e instalações elétricas na E.E Daniel Martins, localizada no município de
Rondonópolis/MT.
Valor: R$ 231.493,60 (Duzentos e Trinta e Um Mil, Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Sessenta Centavos)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 15/07/2014 e término em 15/07/2015.
Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de
Serviço.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.
Fiscais do Contrato: Maria Gatti Bergamaschi, Wellington Arilson de Melo e Luiz Toshiyuki Arizawa.
Cuiabá/MT, 15 de Julho de 2014.
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ESTADO DE MATO GROSSO
PORTARIA N.º 209/2014-SEDUC - MT
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições
legais, considerando os documentos acostados no processo nº 282675/2014, Parecer nº 848/2014/UAS/SEDUC/AD 65.
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 31 de julho de 1988, para fins de regularização funcional da Portaria nº 555/86
de 01/04/86, publicada no D. O. de 08/04/86, pág.17, que designou a servidora MARIA LINA VIEIRA, RG. n° 207.887
SSP/MT, CPF. n° 209.108.001-20, Agente Administrativo, para exercer a função de Secretária, a partir de 18/02/86, na Escola Estadual de 1º Grau “João Borges Vieira”, município de Poxoréo-MT, concedendo-lhe a Gratificação Mensal do Grupo
Direção e Assistência Intermediaria, Nível DAÍ-02.
C U M P R A - S E:
P O R T A R I A
legais, considerando os documentos acostados no processo nº 282632/2014 e no Parecer nº 848/2014/UAS/SEDUC/AD
65.
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 27 de fevereiro de 2001, para fins de regularização funcional da Portaria nº
1108/95 de 29/06/95, publicada no D. O. de 11/07/95, pág.03, item 08, que designou a partir de 31/01/96, a servidora
MARIA LINA VIEIRA, RG. n° 207.887 SSP/MT, CPF. n° 209.108.001-20, Agente Administrativo, para responder pela
Secretaria, da Escola Estadual de 1º e 2º Graus “Profª Alda G. Scopel”, município de Primavera do Leste-MT.
C U M P R A - S E:
PORTARIA CONJUNTA Nº 355/2014/AGE-COR/SEDUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50,
parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO,
em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 413, de 20/12/2010.
Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável Autoridade Sindicante
Designada, para o término dos trabalhos elucidativos da Sindicância Administrativa nº 329513/2014/AGE;
Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;
R E S O L V E M:
Art. 1º Designar da atual Autoridade Sindicante, instituída pela Portaria Conjunta nº 254/2014/AGE-COR/SEDUC, publicada no D.O.E. em 10/06/2014, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios da supracitada Sindicância Administrativa.
Art. 2º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 09/07/2014, para a conclusão da sobredita Sindicância, pelos
motivos carreados aos autos.
Cuiabá-MT, 10 de julho de 2014.
Secretária de Estado de Educação
EMERSON HIDEKI HAYASHIDA
Secretário Auditor-Geral do Estado em substituição legal – Portaria/AGE/011/2014
PORTARIA N°. 213/2014/GS/SEDUC/MT
A Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 44
da Instrução Normativa Conjunta AGE/SEFAZ/SEPLAN nº 03/2009 de 14/05/2009, e ao teor dos processos nº. 407192/1012
e nº. 32654/2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a partir de 23 de julho de 2014, por mais 180 (cento e oitenta) dias a Portaria n° 258/2012/GS/SEDUC/
MT, que instaurou Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº. 323/2007, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Educação – SEDUC/MT e a Prefeitura Municipal de Araputanga, nos serviços de obra para Reforma geral,
adequação ao PNEE e Construção de 01 quadra coberta na Escola Estadual “JOAQUIM AUGUSTO DA COSTA
MARQUES” no município de Araputanga/MT, que teve a segunda prorrogação através de Portaria nº 021/2014/GS/
SEDUC/MT, devidamente veiculada no DOE de 23/01/2014.
Art. 2º - Prorrogar a partir de 23 de Julho de 2014, por mais 180 (cento e oitenta) dias a Portaria n° 031/2013/GS/SEDUC/
MT, que instaurou Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº. 361/2007, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Educação – SEDUC/MT e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, nos serviços de obra para Reforma da parte física e instalações elétricas da Escola Estadual “ALBERT EINSTEIN” no município de Guarantã do
Norte/MT, que teve a primeira prorrogação através de Portaria nº 021/2014/GS/SEDUC/MT, devidamente veiculada no
DOE de 23/01/2014.
Art. 3º - Publique-se, Registre-se, e Cumpra-se.
legais, considerando o Parecer nº 848/2014/UAS/SEDUC/AD 65.
R E S O L V E M:
parágrafo único da Lei Complementar 6º 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO,
R E S O L V E M:
RESOLVE:
Retificar, para fins de regularização funcional na Portaria nº 1108/95 de 29/06/95, publicada no D.
O. de 11/07/95, pág.03, item 08, que designou a servidora MARIA LINA VIEIRA, RG. n° 207.887 SSP/MT, CPF. n°
Diário Oficial
R E S O L V E M:
R E S O L V E M:
legais, e considerando o Parecer nº 848/2014/UAS/SEDUC/AD 65.
RESOLVE:
Excluir, a partir de 18 de fevereiro de 1986, para fins de regularização funcional da Portaria nº 2958/86
de 21/07/86, publicada no D. O. de 01/08/86, pág.18, item 04, que designou a servidora MARIA LINA VIEIRA, RG. n°
207.887 SSP/MT, CPF. n° 209.108.001-20, Agente Administrativo, para exercer a função de Secretária, a partir de 18/02/86,
na Escola Estadual de 1º Grau “João Borges Vieira”, município de Poxoréo-MT, concedendo-lhe a Gratificação Mensal do
Grupo Direção e Assistência Intermediaria, Nível DAÍ-02.
C U M P R A - S E:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos
69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei
Complementar nº 413, de 20/12/2010.
Considerando a solicitação de sobrestamento do curso do prazo da instrução processual, formulada e fundamentada pela
responsável Comissão Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº
602064/2012/AGE;
Considerando as especificidades dos fundamentos da solicitação de sobrestamento e da manifestação da Coordenadoria de
Perícia Médica consignada no Ofício Nº 138/2013/CPM/SGP/SAD;
R E S O L V E M:
Art. 1º Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 584/2012/AGE-COR/
SEDUC, publicada no D.O.E. em 13/11/2012, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo
Disciplinar supracitado.
Art. 2º Prorrogar o prazo da instrução processual em 60 (sessenta) dias, a partir de 01/07/2014, para a conclusão do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos.
Art. 3º. Convalidar excepcionalmente todos os atos, eventualmente praticados, entre 31/01/2014 a 30/06/2014.
Cuiabá-MT, 30 de junho de 2014.
ÉMÉRSON HIDEKI HAYASHIDA
Nº 26335
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R E S O L V E M:
Art. 1º Designar a atual Autoridade Sindicante, instituída pela Portaria Conjunta nº 134/2014/AGE-COR/SEDUC, publicada
no D.O.E. em 22/04/2014, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios da supracitada Sindicância Administrativa.
R E S O L V E M:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos
Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável Comissão Processante,
para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 219243/2014/AGE;
R E S O L V E M:
Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 17/07/2014, para a conclusão do sobredito
Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos
Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela responsável Comissão Processante,
para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 475071/2013/AGE;
R E S O L V E M:
Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 16/06/2014, para a conclusão do sobredito
Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos.
R E S O L V E M:
Diário Oficial
Nº 26335
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PORTARIA CONJUNTA Nº 371/2014 /AGE-COR/SEDUC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei
Complementar nº. 207/2004, Alterada pela Lei Complementar nº 213/2005 e o SECRETÁRIO AUDITOR GERAL DO
ESTADO, em consonância com o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 413/2010:
Considerando o teor dos autos dos Processos nº 492338/2013 e 428155/2013 que noticiam suposta irregularidade na
conduta funcional do servidor Rui Carlos Schneider, matrícula nº 18474, professor da Educação Básica, lotado na
Superintendência Administrativa, no município de Cuiabá/MT que, em tese, expôs a servidora D.D a situações humilhantes
e constrangedoras e, em tese, de modo reiterado, perante os colegas de trabalho.
Agindo assim, o referido servidor se afastou, em tese, de seus deveres funcionais, infringindo o artigo 143, incisos I, III e XI,
artigo 144, inciso XIX e artigo 159, inciso IV, todos da Lei Complementar nº 04/1990;
Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido Processo Legal, da Ampla
Defesa e do Contraditório.
RESOLVEM:
Art. 1º.Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados
para, sob a presidência da primeira, procederem à apuração do fato, em tese, praticado pelo servidor Rui Carlos Schneider, matricula nº 18474:
R E S O L V E M:
I – Sônia Cristina Pereira Barroso;
II – Telma Suleime de Queiroz Silva;
III – Sandra de Carvalho Lopes
PORTARIA N° 199/2014/GS/SEDUC/MT
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, §5º da Instrução Normativa
nº 011/2013/SEDUC/MT e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento
do Processo Administrativo nº. 629470/2013, que tem como fito apurar suposta responsabilidade da empresa
ENGECENTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.857.345/0001-54, com
sede social na Rua Maria Dimpina Lobo Duarte, nº. 276, Bairro Boa Esperança, Cuiabá-MT, representada pelo Sr. PAULO
DOUGLAS SARDINHAS COSTA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº. 19298760-4, expedido pela SSP/SP,
inscrito no CPF/MF sob o nº. 346.461.591-04, com o fito de apurar suposta responsabilidade pela inexecução parcial do
Termo de Contrato nº. 193/2007.
Considerando ainda a necessidade de garantir a ampla defesa e o contraditório no Processo Administrativo;
RESOLVE:
Art. 1°. Prorrogar, a partir de 15.07.2014, por mais 90 (noventa) dias os efeitos da Portaria 413/2013/GS/SEDUC/MT, com
seus respectivos objetos.
Art. 2º. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Rosa Neide Sandes de Almeida
ERRATA
Nas Portarias n° 437/2009/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 22/10/2009, nº 559/2009/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 23/12/2009, nº 046/2010/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 25/02/2010, nº 207/2010/
GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 15/04/2010, nº 417/2010/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de
23/07/2010, todas alusivas a apuração das irregularidades encontradas na prestação de contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Araguainha/MT, da descentralização de recursos para o atendimento e manutenção do transporte escolar
do referido ente federativo municipal do ano de 2008,
ONDE SE LÊ: do convênio nº 123/2008.
LEIA-SE: do termo de compromisso e responsabilidade de recebimento, aplicação e prestação de contas dos repasses
financeiros aos municípios para manutenção do transporte escolar nº 062/2008.
Publique-se, Registre-se, e Cumpra-se.
Art. 2º Determinar o início das atividades no prazo de 10 (dez) dias da publicação desta Portaria em Diário Oficial do
Estado, devendo a conclusão ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da citação do servidor acusado, admitido sua
prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem mediante solicitação à autoridade que determinou sua
instauração, em conformidade com o artigo 75, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 207/2004.
Registre-se, publique-se, CUMPRA-SE.
José Alves Pereira Filho
Secretário -Auditor Geral do Estado
PORTARIA CONJUNTA Nº 334/2014 /AGE-COR/SEDUC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo
99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO AUDITOR GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 413/2010:
Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocolo nº 236085/2012 instaurado pela Portaria Conjunta nº
070/2012/AGE-COR/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 23/04/2012;
Considerando que houve a regular apuração dos fatos, observado o Princípio da Legalidade e garantidos os da Ampla
defesa e Contraditório;
Considerando o julgamento proferindo nos autos do processo;
Considerando que da análise da Comissão Processante e do Julgamento proferido foi considerada como praticada infrações
disciplinares pelo Servidor José Pio Pinheiro Lima, descritas nos incisos I, II, III, VI e IX do artigo 143 e inciso IX do
artigo 144, todos da Lei Complementar nº 04/1990.
RESOLVEM:
Art. 1º.Aplicar a penalidade de SUSPENSÂO de 60 (sessenta) dias ao servidor José Pio Pinheiro Lima,
apoio administrativo educacional, matricula funcional n. 1610, a ser convertida em multa na base de 50% (Cinquenta por
cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando a servidora obrigada a permanecer em serviço;
Art. 2º Determinar o cumprimento das determinações exaradas no Julgamento.
Art. 3º Determinar que seja colhido o ciente do servidor e após o encaminhamento à Superintendência de Gestão de
Pessoas, para as providências cabíveis.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Secretário Auditor – Geral em substituição Legal
Portaria/AGE 011/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei
Complementar nº 207/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213/2005 e o SECRETÁRIO AUDITOR GERAL DO
ESTADO, em concordância com o artigo 8º da Lei Complementar nº 413/2010:
Considerando o teor dos autos dos Processos nº 100707/2014 que noticia suposta irregularidade na conduta funcional
do servidor Jefferson Rodrigues Monteiro, matrícula nº 220320, professor da educação básica, lotado na Escola
Estadual Dr. Joaquim Augusto da Costa Marques, no município de
Denise/MT que, em tese, assediou sexualmente a aluna menor B.F.C. no trajeto da sala de aula em direção à biblioteca,
no dia 03/06/2014.
Considerando ainda que o referido servidor, no dia 17/02/2014, durante uma aula de geografia, em tese, fez comentários de
conotação sexual, citando a aluna menor D.S.Q.C que, em tese, ficou constrangida.
Agindo assim, o referido servidor se afastou, em tese, de seus deveres funcionais, infringindo o artigo 143, incisos I, II, III e
IX, artigo 144, inciso IX e artigo 159, inciso IV e V, todos da Lei Complementar nº 04/1990.
Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias constitucionais do Devido Processo Legal, da Ampla
Defesa e do Contraditório.
R E S O L V E M:
Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados
para, sob a presidente da primeira, procederem à apuração dos fatos, em tese, praticados pelo servidor Jefferson Rodrigues Monteiro, matrícula nº 220320:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
R E S O L U Ç Ã O
Resolução nº 00137/2014/CEDCA-MT.
Dispõe sobre a convocação IX Conferência Estadual dos Direitos
da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
Art. 1º Convocar a IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema “Política e Plano
Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - fortalecendo os Conselhos dos
Direitos da Criança e do Adolescente”.
Art. 2º Estabelecer o período de 12 a 14 de julho de 2015 para realização a IX Conferencia Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente e recomendar aos Munícipios que observem o seguinte cronograma:
I – Benedita Márcia D’Almeida Bianchi;
II – Manoel Rivelino da Rocha;
III – Eliane Lacal.
I - conferências livres: até outubro de 2014;
Art. 2º Determinar o início das atividades no prazo de 10 (dez) dias da publicação desta Portaria em Diário oficial do
Estado, devendo a conclusão ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da citação do servidor acusado, admitindo
sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem mediante solicitação à autoridade que determinou sua
instauração, em conformidade com o artigo 75, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 207/2004.
Art. 3º Determinar o afastamento do servidor Jefferson Rodrigues Monteiro, de sua unidade de lotação, definindo, ainda, que este cumpra, no período de investigação, sua carga horária na Assessoria Pedagógica, como medida
cautelar, a fim de garantir a eficiência na apuração das irregularidades, conforme artigo 71 da Lei Complementar Estadual
nº 207/2004.
Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.
SETAS
Secretário-Auditor Geral do Estado Substituição Legal
– Portaria AGE nº 011/2014
II - conferências municipais: novembro de 2014 a maio de 2015;
III - conferências regionais: 15 de setembro de 2015 a outubro de 2015; e
IV - conferência nacional: 14 a 18 de dezembro de 2015.
Parágrafo único. Será disponibilizada pelo CONANDA plataforma virtual durante o período de realização das Conferências
e de suas etapas.
Art. 3º Instituir a Comissão Organizadora Estadual, sob a coordenação do Presidente e do Vice-Presidente do CEDCAMT, com composição paritária entre representantes do Poder Executivo Estadual e da sociedade civil, a ser definida em
resolução específica.
§ 1º A Comissão Organizadora Estadual contará com a participação de adolescente.
§ 2º A Comissão Organizadora Estadual poderá convidar profissionais do setor público e privado, que desenvolvam atividades relacionadas ao tema objeto da IX Conferência, quando entender relevante para a consecução das suas finalidades.
Diário Oficial
§ 3º A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social – SETAS/MT proporcionará o apoio administrativo e financeiro através do Fundo da Infância e Adolescência, necessário ao funcionamento da Comissão Organizadora Estadual e
da IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 4º Compete à Comissão Organizadora Estadual:
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SICME
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINAS E ENERGIA
I - definir plano de ação e metodologia de trabalho;
II - elaborar documento contendo as diretrizes para a realização de conferências livres;
E X T R A T O
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2010/FUNDEIC
III - elaborar documento contendo as diretrizes para a realização das conferências municipais e estadual;
IV - elaborar diretrizes e orientações para a realização da Educomunicação em todas as etapas da IX Conferência
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente;
V - propor os critérios de seleção de adolescente para a formação em cobertura educomunicativa;
VI - elaborar a proposta metodológica e a programação da IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente;
VII- propor metodologia de sistematização das propostas provenientes das conferências municipais e estadual e
VIII - participar da elaboração do plano de segurança da IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
LOCATÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINAS E ENERGIA – SICME.
LOCADORA: CONCEIÇÃO RIBEIRO BARROS.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso
II, do artigo 57, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, com vigência a partir de 13/05/2014 e, com base no reajuste buscando o
reequilíbrio econômico e financeiro autorizado pela Lei n° 8.666/93, em seu artigo 65, inciso II, §8°, o aluguel mensal passa
a ter o valor de R$ 1.268,14 (hum mil e duzentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos).
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais condições do contrato original.
DATA DE ASSINATURA DO 5º TERMO ADITIVO: 13 de maio de 2014.
ASSINAM: ALAN FABIO PRADO ZANATTA - SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINAS E ENERGIA – SICME. CONCEIÇÃO RIBEIRO BARROS – LOCADORA.
R E S O L U Ç Ã O
Art. 5º Recomendar aos Municípios, que garantam a participação de crianças e adolescentes nas respectivas comissões
organizadora.
Parágrafo único. As crianças e adolescentes terão o direito de participar, na condição de delegados, da X Conferência
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Brasília/DF.
Art. 6º Recomendar aos Municípios a modalidade Educomunicação em todas as etapas da Conferência Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mauro César Souza
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos
Da Criança e do Adolescente.
Ato Gov. 17.742/2013.
RESOLUÇÃO N.º 044/2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL – CEDEM,
criado pela Lei Complementar nº 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º1.410, de 23 de setembro de 2003, RESOLVE “AD REFERENDUM”
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o enquadramento no Fundo Partilhado de Investimentos Sociais – FUPIS nº 9.862/2012 da empresa:
Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A, Processo nº 349169/2014. Inscrição Estadual nº 13.535.884-1, CNPJ nº 10
220.039.0045-99.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.
Cuiabá, 16 de julho de 2014
Resolução nº 00138/2014/CEDCA-MT
Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da 9ª
Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Presidente do CEDEM
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – CEDCA/MT, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 de dezembro de 1991 e
nos termos do seu Regimento Interno..
RESOLVE:
RESOLUÇÃO N.º 045/2014
Art. 1º - Constituir a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, composta
pelos seguintes representantes:
• Mauro César Souza – Presidente do CEDCA/MT
• Ivane Almeida Costa – Vice Presidente do CEDCA/MT
• Anna Márcia Barbosa Cunha – Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
• Elton Cesar de Arruda – Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral
• Eriseu Ribas Trindade – Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Mato Grosso.
• Gonçalina Romana Souza Martins – Obras Kolping de Mato Grosso.
• Annelyse Cristine Cândido Santos – Conselho Regional de Serviço Social.
• Djeison Rique Barazetti – Representante na Comissão Nacional X Conferência – Adolescente.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogam-se disposições em contrário.
Mauro César Souza
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos
Da Criança e do Adolescente.
Ato Gov. 17.742/2013.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL – CEDEM,
criado pela Lei Complementar nº 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º1.410, de 23 de setembro de 2003, RESOLVE “AD REFERENDUM”
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o enquadramento no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial-PRODEIC, das empresas:
01- União Agricola Agroindustrial Ltda, processo nº 374.509/2014, Inscrição Estadual nº. 13.490.358-7, CNPJ
nº. 07.750.075/0002-10 – Nova Marilândia.
02- União Agricola Agroindustrial Ltda, processo nº 374.523/2014, Inscrição Estadual nº. 13. 313.191-2, CNPJ
nº. 07.750.075/0001-39 – Marilândia.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.
SECITEC
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
E D I T A L
EDITAL CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO PRONATEC/SECITEC/MT
O Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, por meio da Coordenadoria Adjunta das Escolas Técnicas Estaduais de Ensino Profissional e Tecnológico de Mato Grosso, torna pública a Convocação dos candidatos abaixo
relacionados, selecionados em Processos Seletivos Simplificados PRONATEC/SECITEC/MT, realizado para a seleção de
Profissionais para o encargo de Apoio as Atividades Administrativas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego - PRONATEC, no âmbito da Bolsa-Formação, instituído pela Lei 12.513 de 26 de outubro de 2011, e em conformidade com a Instrução Normativa n.º 003/2013 de 18 de outubro de 2013.
Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de
Tangará da Serra e Unidades Remotas
CANDIDATOS
Ricardo Wastowski Pires
PROCESSO SELETIVO
Edital 01/2014
Presidente do CEDEM
SEC
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
E X T R A T O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Secretário de Estado de Cultura, no uso das atribuições constitucionais que lhe são conferidas,
FAZ SABER que, em razão de não ter sido localizado para Notificação Pessoal no endereço fornecido no Processo nº
384235/2012, referente ao Convênio nº 129/2012 (AR anexo aos autos), fica pelo presente EDITAL, NOTIFICADO
AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO SUL, localizada em Querência-MT, a apresentar,
no prazo de 30 (trinta) dias, prestação de contas relativa aquele Convênio, sob pena de instauração de Tomada de Contas
Especial.
Cuiabá - MT, 21 de Julho de 2014.
RAFAEL BELLO BASTOS
Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia
(Original Assinada)
FABIANO PRATES
Secretário de Estado de Cultura/MT
Diário Oficial
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 027/2014, referente ao processo n°
73988/2014 – SEC/MT
PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/SEC - MT– CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Adriano Figueiredo Ferreira - CPF
971.797.601-53.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Concessão de Auxílio à mútua colaboração dos signatários para a realização do Projeto Cultural: “Vítreo, Como Espelho da Alma”.
VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
Órgão
Projeto
Elemento
Região
Fonte
Valor
Nota Empenho
23101
2181
339048
9900
104
R$ 20.000,00
23101.0001.14.001000-3
VIGÊNCIA: O instrumento terá sua vigência inicial a partir da data de sua assinatura, e vigência final em 180 (cento e
oitenta) dias a contar da data do recebimento dos recursos.
ASSINATURA: 18/07/2014.
ASSINAM: Fabiano Prates - Secretário de Estado de Cultura e Adriano Figueiredo Ferreira – Proponente.
01
ABATACEPTE 250MG. PÓ CONCENTRADO PARA SOLUÇÃO PARA BRISTOL
PERFUSÃO.APRESENTAÇÃO: FRASCO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM. ORIGINAL DO FABRICANTE. COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO. LOTE. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADA NA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A
75% DA VALIDADE FINAL DO PRODUTO E A INSCRIÇÃO PROIBIDO A
VENDA NO COMÉRCIO ESTAMPADOS NA PARTE EXTERNA
02
ACECLOFENACO 100MG. COMPRIMIDO
18
90
ÁCIDO VALPRÓICO 250MG. APRESENTAÇÃO: CÁPSULA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM. ORIGINAL DO FABRICANTE. COM O NOME
DO RESPONSÁVEL TÉCNICO. O LOTE. DATA DE FABRICAÇÃO E
VALIDADE ESTAMPADA NA EMBALAGEM. DATA DE VALIDADE. PRAZO
DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 75% DA VALIDADE FINAL DO
PRODUTO E A INSCRIÇÃO PROIBIDA A VENDA NO COMÉRCIO ESTAMPADOS NA PARTE EXTERNA.
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 009/2014, referente ao processo n°
81541/2014 – SEC/MT
PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/SEC - MT– CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Rosiane Castanho - CPF
567.797.711-04.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Concessão de Auxílio à mútua colaboração dos signatários para a realização do Projeto Cultural: “Zum Zumzum Oficina “.
VALOR: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)
Órgão
Projeto
Elemento
Região
Fonte
Valor
Nota Empenho
23101
2181
339048
9900
104
R$ 10.000,00
23101.0001.14.000622-7
VIGÊNCIA: O instrumento terá sua vigência inicial a partir da data de sua assinatura, e vigência final em 120 (cento e
vinte) dias a contar da data do recebimento dos recursos.
ASSINATURA: 17/07/2014.
ASSINAM: Fabiano Prates - Secretário de Estado de Cultura e Rosivane Castanho – Proponente.
P O R T A R I A
PORTARIA Nº. 059/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição
Estadual, RESOLVE:
Art. 1º Nomear as servidoras Lúcia Helena Faria Barbosa e Jorgiane Hellensberger como Membro da
Comissão de Avaliação de Documentos da Secretaria de Estado de Cultura, designada pela Portaria nº. 007/2014, publicada
no Diário Oficial do Estao de Mato Grosso em 03 de Fevereiro de 2014, pag. 21, em substituição aos Servidores Robinson
de Carvalho Araújo e Nabis Fátima de Jesus Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
Registrada, Publicada, Cumpra-se. Cuiabá-MT, 21 de julho de 2014. FABIANO PRATES
Secretário de Estado de Cultura/MT
* Original assinado.
Página 20
Nº 26335
FRASCO/AMPOLA
100
1.142,45
MULTILAB
COMPRIMIDO
1.000
0,44
ALPRAZOLAM 0,25 MG - ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGI- UNIÃO
NAL DO FABRICANTE, COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, QUIMICA
O LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADA NA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 75% DA
VALIDADE FINAL DO PRODUTO E A INSCRIÇÃO PROIBIDA A VENDA
NO COMÉRCIO ESTAMPADOS NA PARTE EXTERNA. UNIDADE DE
FORNECIMENTO: COMPRIMIDO.
COMPRIMIDO
5.000
0,12
CÁPSULA
450
0,32
BIOLAB
ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DO PROCESSO N ° 224728/2013/SES
MARCOS ROGÉRIO LIMA PINTO E SILVA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 012- B/2014/SES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2013/SES – REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: Nº 224728/2013/SES
Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, neste ato
representado pelo Secretário de Adjunto Executivo do Núcleo Sistêmico de Saúde MARCOS ROGERIO LIMA PINTO
E SILVA, Portaria nº 130/2013/GBESES, publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Novembro de 2013, RESOLVE
registrar os preços da empresa, BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ:
05.577.772/0001-58, com sede no Polo Industrial JK Trecho 01, Conjunto 10, Lote 20, Santa Maria – Brasilia/DF CEP:
70.549-550, representada por procuração por CLÉBER APARECIDO RIBEIRO, portador do CPF: 319.896.32149 e RG 2189446 SSP/DF, nas quantidades estimadas desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a
classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes
desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual nº. 7.217/2006 e suas alterações posteriores, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos destinados aos pacientes oriundos de Demanda Judicial (lista A) da Secretaria de
Estado de Saúde/MT, conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.
1.1.1. Este instrumento não obriga aos ORGÃOS/ENTIDADES a firmarem contratações nas quantidades estimadas,
podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada
ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.
SES
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a SES, através da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – CAF, no seu aspecto operacional e à Coordenadoria de Aquisições e Contratos/SES/MT, nas
questões legais.
A T A S
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 012-A/2014/SES
4. DO CONTRATADO
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na
tabela abaixo:
ITEM
Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, neste
ato representado pelo Secretário de Adjunto Executivo do Núcleo Sistêmico de Saúde MARCOS ROGERIO LIMA
PINTO E SILVA, Portaria nº 130/2013/GBESES, publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Novembro de 2013,
RESOLVE registrar os preços da empresa, MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ: 37.396.017/0001-10, com sede Rua 255, Nº 931, Setor Coimbra,
Goiania/GO, CEP: 74.533-150, representada por procuração por MAURICIO SOARES BRAGA, portador do CPF:
629.882.551-72 e RG 996.558 SSP/MT, nas quantidades estimadas desta Ata de Registro de Preços, de
acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e
as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual nº. 7.217/2006 e suas alterações posteriores, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
4. DO CONTRATADO
tabela abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA APRESENTAÇÃO QUANT. VALOR
UNITÁRIO
R$
MARCA APRESENTAÇÃO QUANT. VALOR
UNITÁRIO
R$
04
ACETATO DE DESMOPRESSINA 0.1 MG/ML NASAL. APRESENTAÇÃO BERGAMO
FRASCO DE 2.5 ML. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM. ORIGINAL
DO FABRICANTE. COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO. LOTE.
DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADA NA EMBALAGEM.
PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 75% DA VALIDADE
FINAL DO PRODUTO E A INSCRIÇÃO PROIBIDO A VENDA NO COMÉRCIO ESTAMPADOS NA PARTE EXTERNA.
FRASCO
1.500
20,00
06
ACETATO DE MEGESTROL 160MG. APRESENTAÇÃO: COMPRIMIDO. BERGAMO
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM. ORIGINAL DO FABRICANTE.
COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO. O LOTE. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADA NA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 75% DA VALIDADE FINAL DO PRODUTO
E A INSCRIÇÃO PROIBIDO A VENDA NO COMÉRCIO ESTAMPADOS NA
PARTE EXTERNA
COMPRIMIDO
1.300
3,57
74
HEMIFUMARATO DE ALISQUIRENO 300 MG. APRESENTAÇÃO: COM- NOVARTIS
PRIMIDO.ACONDICIONADO EM EMBALAGEM. ORIGINAL DO FABRICANTE. COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO. O LOTE. DATA
DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADA NA EMBALAGEM. PRAZO
COMPRIMIDO
20.000
2,49
89
ÁCIDO VALPRÓICO 250 MG/5 ML XAROPE, FRASCO COM 100 ML.
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, ORIGINAL DO FABRICANTE,
COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, PRAZO DE
VALIDADE: 75% DO PRAZO TOTAL DE VALIDADE DO PRODUTO E A
INSCRIÇÃO PROIBIDO A VENDA NO COMÉRCIO ESTAMPADOS NA
PARTE EXTERNA
FRASCO
300
7,35
92
ÁCIDO ZOLEDRONICO 5MG/ML SOLUÇÃO PARA INFUSÃO INTRA- NOVARTIS
VENOSA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, LOTE, DATA
DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADA NA EMBALAGEM. PRAZO
PRODUTO E A INSCRIÇÃO PROIBIDA A VENDA NO COMÉRCIO ESTAMPADOS NA PARTE EXTERNA. FRASCO.
FRASCO
300
980,34
2. DA VIGÊNCIA
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a SES, através da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF, no seu aspecto operacional e à Coordenadoria de Aquisições e Contratos/SES/MT, nas
questões legais.
DESCRIÇÃO
ABBOTT
Diário Oficial
Página 21
Nº 26335
4. DO CONTRATADO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 012- C/2014/SES
tabela abaixo:
RESOLVE registrar os preços da empresa, DMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS
LTDA inscrita no CNPJ: 16.970.999/0001-31, com sede na Avenida Calda Junior, nº 27 , Sala 02, Bairro Três Vendas
Erechim – RS, CEP: 99.700-000, representada por seu sócio proprietaria LOIRI TERESINHA MARINI, portador do
CPF: 966.922.990-04 e RG 1099654046, nas quantidades estimadas desta Ata de Registro de Preços,
de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório
e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual nº. 7.217/2006 e suas alterações posteriores, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
2. DA VIGÊNCIA
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a SES, através da Coordenadoria de Assistencia Farmaceutica - CAF, no seu aspecto operacional e à Coordenadoria de Aquisições e Contratos/SES/MT, nas
questões legais.
4. DO CONTRATADO
tabela abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
09
ACIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG, ACONDICIONADO EM
EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O NOME DO
RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA DE FABRICAÇAO E
VALIDADE ESTAMPADA NA EMBALAGEM. UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO.
SOBRAL
APRESENTAÇÃO QUANT.
COMPRIMIDO
3.000
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
03
ACETATO DE ALFA TOCOFEROL (VITAMINA E). CONCENTRAÇÃO: 400 MG. APRESENTAÇÃO: CÁPSULA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM. ORIGINAL DO FABRICANTE. COM
O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO. LOTE. DATA DE
FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADA NA EMBALAGEM.
PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 75% DA
VALIDADE FINAL DO PRODUTO E A INSCRIÇÃO PROIBIDO A
VENDA NO COMÉRCIO ESTAMPADOS NA PARTE EXTERNA.
EUROFARMA
CAPSULA
1.000
0,42
15
ALFAPEGINTERFERONA 2A 180 MCG/1 ML. APRESENTAÇÃO: SERINGA PREENCHIDA. ACONDICIONADAS EM
EMBALAGEM. ORIGINAL DO FABRICANTE. COM O NOME
DO RESPONSÁVEL TÉCNICO. LOTE. DATA DE FABRICAÇÃO
E VALIDADE ESTAMPADA NA EMBALAGEM. PRAZO DE
VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 75% DA VALIDADE FINAL
DO PRODUTO E A INSCRIÇÃO PROIBIDO A VENDA NO
COMÉRCIO ESTAMPADOS NA PARTE EXTERNA.
BIOSINTETICA
FRASCO/AMPOLA
100
70,13
21
ALPRAZOLAM 2MG. APRESENTAÇÃO: COMPRIMIDO.
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM. ORIGINAL DO FABRICANTE. COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO. O
LOTE. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADA NA
EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR
A 75% DA VALIDADE FINAL DO PRODUTO E A INSCRIÇÃO
PROIBIDA A VENDA NO COMÉRCIO ESTAMPADOS NA
PARTE EXTERNA
PFIZER
COMPRIMIDO
5.000
0,71
AMISSULPRIDA 200 MG, COMPRIMIDO
26
SANOFI AVENTIS
COMPRIMIDO
500
3,67
27
AMISSULPRIDA 50 MG, COMPRIMIDO, ACONDICIONADO EM SANOFI AVENTIS
EMBALAGEM, ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O NOME
DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO
E VALIDADE ESTAMPADA NA EMBALAGEM. PRAZO DE
DO PRODUTO E A INSCRIÇÃO PROIBIDA A VENDA NO COMÉRCIO ESTAMPADOS NA PARTE EXTERNA.. COMPRIMIDO.
COMPRIMIDO
1.000
1,94
34
ANLODIPINO, BESILATO + ATENOLOL 5 + 50 MG. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE,
COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA
DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADA NA EMBALAGEM,
PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 75% DA VALIDADE FINAL DO PRODUTO. CÁPSULA.
BIOSINTETICA
COMPRIMIDO
4.000
1,25
37
ARIPIPRAZOL 10MG COMPRIMIDO,ACONDICIONADOS EM
EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O NOME
DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 75% DA VALIDADE FINAL DO
ACHE
COMPRIMIDO
10.000
6,00
38
ARIPIPRAZOL 15MG. APRESENTAÇÃO: COMPRIMIDO.
PROIBIDA A VENDA NO COMÉRCIO ESTAMPADOS NA PARTE
EXTERNA.
ACHE
COMPRIMIDO
20.000
9,00
39
ARIPIPRAZOL 30MG. APRESENTAÇÃO: COMPRIMIDO.
EXTERNA.
ACHE
COMPRIMIDO
10.000
17,69
40
ATENOLOL + NIFEDIPINO ( 50MG+20MG ), CÁPSULA. BIOSSINTETICA
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE
ESTAMPADA NA EMBALAGEM,PRAZO DE VALIDADE IGUAL
OU SUPERIOR A 75% DA VALIDADE FINAL DO PRODUTO E
A INSCRIÇÃO PROIBIDA A VENDA NO COMÉRCIO ESTAMPADOS NA PARTE EXTERNA. CÁPSULA.
CAPSULA
2.000
0,91
46
ATORVASTATINA 10 MG, COMPRIMIDO, PRAZO DE VALIDADE: 75% DO PRAZO TOTAL DE VALIDADE DO PRODUTO,
UNIDADE DE ESTOQUE: COMPRIMIDO(CP), UNIDADE DE
PFISER
COMPRIMIDO
10.000
1,34
55
BAMIFILINA CLORIDRATO 300 MG DRÁGEA, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM
O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA DE
FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR
EXTERNA.
CHIESI
DRÁGEA
25.000
0,71
56
BAMIFILINA CLORIDRATO 600MG DRÁGEA, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O
NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, PRAZO DE
VALIDADE: 75% DO PRAZO TOTAL DE VALIDADE DO PRODUTO E A INSCRIÇÃO PROIBIDO A VENDA NO COMÉRCIO ESTAMPADOS NA PARTE EXTERNA.
CHIESI
DRAGEA
30.000
1,14
58
BESILATO DE ANLODIPINO 5 MG + ATENOLOL 25 MG.
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE
ESTAMPADA NA EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE IGUAL
A INSCRIÇÃO PROIBIDA A VENDA NO COMÉRCIO ESTAMPADOS NA PARTE EXTERNA. COMPRIMIDO.
BIOSINTETICA
COMPRIMIDO
1.500
1,03
59
BESILATO DE ANLODIPINO 5 MG + LOSARTANA POTASSICA
50 MG, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO
FABRICANTE, COM NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O
LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADA NA
EMBALAGEM. CÁPSULA.
BIOSINTETICA
CAPSULA
4.000
0,90
67
BICARBONATO DE SÓDIO 0,1775G + CLORETO DE SÓDIO
0,3507G +CLORETO DE POTÁSSIO 0,0466G + MACROGOL
(3350) 13,125G SACHE (MUVILAX), ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, LOTE, PRAZO DE VALIDADE IGUAL
A INSCRIÇÃO PROIBIDA A VENDA NO COMÉRCIO ESTAMPADOS NA PARTE EXTERNA. SACHÊ.
LIBBS
SACHE
1.500
0,86
68
BIMATOPROSTA 0.03% SOLUÇÃO OFTALMICA. APRESENTAÇÃO: FRASCO COM 3ML. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM. ORIGINAL DO FABRICANTE. COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO. O LOTE. PRAZO DE VALIDADE IGUAL
A INSCRIÇÃO PROIBIDA A VENDA NO COMÉRCIO ESTAMPADOS NA PARTE EXTERNA.
ALLERGAN
FRASCO
100
54,24
VALOR
UNITÁRIO
0,05
23
AMILORIDA 2,5 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG. COMPRIMIDO
EMS
COMPRIMIDO
200
0,16
35
ANLODIPINO. BESILATO DE 10MG. APRESENTAÇÃO: COMPRIMIDO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM. ORIGINAL DO
FABRICANTE. COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO.
O LOTE. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADA NA
EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 75%
DA VALIDADE FINAL DO PRODUTO E A INSCRIÇÃO PROIBIDA A
GEOLAB
COMPRIMIDO
5.000
0,10
44
ATENOLOL 50 MG. APRESENTAÇÃO: COMPRIMIDO. ACONDI- PRATI DONACIONADO EM EMBALAGEM. ORIGINAL DO FABRICANTE. COM
DUZZI
O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO. O LOTE. DATA DE
FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADA NA EMBALAGEM. PRAZO
DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 75% DA VALIDADE FINAL
DO PRODUTO E A INSCRIÇÃO PROIBIDA A VENDA NO COMÉRCIO ESTAMPADOS NA PARTE EXTERNA.
COMPRIMIDO
1.000
0,03
47
ATORVASTATINA 20 MG, COMPRIMIDO, PRAZO DE VALIDADE:
75% DO PRAZO TOTAL DE VALIDADE DO PRODUTO, UNIDADE
DE ESTOQUE: COMPRIMIDO(CP), UNIDADE DE FORNECIMENTO:
COMPRIMIDO
GERMED
COMPRIMIDO
35.000
1,39
48
ATORVASTATINA CALCICA 40MG. APRESENTAÇÃO: COMPRIMIDO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM. ORIGINAL DO
FABRICANTE. COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO.
O LOTE. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADA NA
EMBALAGEM. DATA DE VALIDADE (IGUAL OU SUPERIOR A 75%
DA VALIDADE FINAL DO PRODUTO) E A INSCRIÇÃO PROIBIDA A
GERMED
COMPRIMIDO
300
1,85
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 012- E/2014/SES
RESOLVE registrar os preços da empresa, HOSPFAR IND. E COM. DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE
USO HUMANO inscrita no CNPJ: 26.921.908/0001-21, com sede na Rua 03, nº 975, Qd “O”, Lts 02-05/07-11, Setor Morais, Goiania –GO, CEP : 74.620-385, representada por procuração por DENISE DAS GRAÇAS MOURA, portador
do CPF: 870865901-00 e RG 3614239, nas quantidades estimadas desta Ata de Registro de Preços, de
acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e
as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual nº. 7.217/2006 e suas alterações posteriores, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
2. DA VIGÊNCIA
questões legais.
APRESENTAÇÃO QUANT. VALOR
UNITÁRIO
Diário Oficial
72
DICLORIDRATO DE BETAISTINA 24 MG. APRESENTAÇÃO:
COMPRIMIDO.ACONDICIONADO EM EMBALAGEM. ORIGINAL DO FABRICANTE. COM O NOME DO RESPONSÁVEL
TÉCNICO. O LOTE. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADA NA EMBALAGEM. DATA DE VALIDADE. PRAZO DE
DO PRODUTO E A INSCRIÇÃO PROIBIDA A VENDA NO COMÉRCIO ESTAMPADOS NA PARTE EXTERNA.
ACHE
COMPRIMIDO
1.000
0,43
73
DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 400 MCG, FLACONETE, PRAZO DE VALIDADE: 75% DO PRAZO TOTAL DE VALIDADE DO PRODUTO, UNIDADE ESTOQUE: FLACONETE.
CHIESE
FLACONETE
2.000
2,78
84
ÁCIDO GRAXOS ESSENCIAIS+LECITINA DE SOJA+VITAMINA
A+VITAMINA E (0,5%+0,5%+0,5%+0,5%), LOÇÃO, FRASCO DE
200ML, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, ORIGINAL DO
FABRICANTE, COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO,
O LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADA NA
EMBALAGEM.
FBM
FRASCO
300
6,98
ÁCIDO NICOTINICO 750 MG. COMPRIMIDO.
LIBBS
COMPRIMIDO
200
0,98
87
ÁCIDO URSODESOXICOLICO 150MG. APRESENTAÇÃO:
COMPRIMIDO. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE. COM O NOME DO RESPONSÁVEL
TÉCNICO. O LOTE. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADA NA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU
SUPERIOR A 75% DA VALIDADE FINAL DO PRODUTO E A INSCRIÇÃO PROIBIDA A VENDA NO COMÉRCIO ESTAMPADOS
NA PARTE EXTERNA.
ZAMBON
COMPRIMIDO
60.000
1,73
88
ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300G,COMPRIMIDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, ORIGINAL DO FABRICANTE,
COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA
DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADA NA EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 75% DA
VALIDADE FINAL DO PRODUTO E A INSCRIÇÃO PROIBIDA A
ZAMBOM
COMPRIMIDO
22.000
3,43
91
ÁCIDO ZOLEDRONICO 4 MG. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O NOME DO
RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO,
PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 75% DA
VALIDADE FINAL DO PRODUTO E A INSCRIÇÃO PROIBIDA A
FRASCO.
TKS
FRASCO/AMPOLA
100
199,20
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 012- G/2014/SES
RESOLVE registrar os preços da empresa, DIMACI/PR MATERIAL CIRURGICO LTDA. , inscrita no CNPJ:
00.656.468/0001-39, com sede na Rua Anita Ribas ,410, Bairro: Bacacheri, Curitiba-PR, CEP: 82.520-610, representada
por seu gerente geral LUIZ RENATO GAROFANI, portador do CPF: 874.165.659-87 e RG : 4.541.423-0,
nas quantidades estimadas desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas
por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços,
sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual nº. 7.217/2006 e suas
alterações posteriores, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
2. DA VIGÊNCIA
questões legais.
4. DO CONTRATADO
tabela abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
28
AMITRIPTILINA 25MG, COMPRIMIDO ACONDICIONADOS EM
EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O NOME DO
RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E
VALIDADE ESTAMPADA NA EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE
IGUAL OU SUPERIOR A 75% DA VALIDADE FINAL DO PRODUTO
E A INSCRIÇÃO PROIBIDA A VENDA NO COMÉRCIO ESTAMPADOS
NA PARTE EXTERNA.
TEUTO
AZITROMICINA 600 MG. PÓ PARA SUSPENSÃO. APRESENTAÇÃO: PRATI DONAFRASCO COM 600MG. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM. ORIGIDUZZI
NAL DO FABRICANTE. COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO.
O LOTE. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADA NA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 75% DA
VALIDADE FINAL DO PRODUTO E A INSCRIÇÃO PROIBIDA A VENDA
NO COMÉRCIO ESTAMPADOS NA PARTE EXTERNA.
BACLOFENO 10MG. APRESENTAÇÃO: COMPRIMIDO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM. ORIGINAL DO FABRICANTE. COM O NOME
DO RESPONSÁVEL TÉCNICO. O LOTE. DATA DE FABRICAÇÃO E
VALIDADE ESTAMPADA NA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE
IGUAL OU SUPERIOR A 75% DA VALIDADE FINAL DO PRODUTO
E A INSCRIÇÃO PROIBIDA A VENDA NO COMÉRCIO ESTAMPADOS
NA PARTE EXTERNA.
TEUTO
Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes, Proposta Nº 97538.388000/113013, para o Hospital Municipal, inscrito no CNES sob
Nº 2392704, Secretaria Municipal de Saúde, CNES Nº
2392666, Unidade de Coleta e Transfusão, CNES Nº
2392860, no município de Juara, situado na Região de
Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando:
I - A Portaria GM/MS Nº. 2.198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência Fundo a Fundo de recursos
federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a aquisição de equipamentos e material permanente para o
Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada;
II - A Portaria GM/MS Nº 2.226, de 18 de setembro de 2009, que institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica,
o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família;
III – A Portaria GM/MS Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF)
e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS);
IV - A Proposição Operacional da CIR Vale do Arinos Nº 009, de 17 de setembro de 2013, que propõe aprovação do Projeto
de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Proposta Nº 97538.388000/1130-13, para o Hospital Municipal,
inscrito no CNES sob Nº 2392704, Secretaria Municipal de Saúde, CNES Nº 2392666, Unidade de Coleta e Transfusão,
CNES Nº 2392860, município de Juara, situado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde
de Juara, Proposta 97538.388000/1130-13, CNES Nº 2392666, no valor de R$ 5.180,00 (cinco mil cento e oitenta reais).
Art. 2º - Aprovar o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro de Atenção Psicossocial de Juara – CAPS, Proposta 97538.388000/1130-13, CNESS Nº 2392860, no valor de R$ 19.705,00 (dezenove mil
setecentos e cinco reais).
Art. 3º - Aprovar o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Unidade Descentralizada de
Reabilitação de Juara – UDR, Proposta 97538.388000/1130-13, CNESS Nº 3655474, no valor de R$ 257.910,00 (duzentos
e cinquenta e sete mil novecentos e dez reais).
Art. 4º - Aprovar o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Hospital Municipal “Elidia Machietto Santillo” de Juara, Proposta 97538.388000/1130-13, CNES Nº 2392704, no valor de R$ 2.053.510,00 (dois milhões
cinquenta e três mil quinhentos e dez reais).
Art. 5º - Aprovar o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Unidade de Coleta e Transfusão
de Juara - UCT, Proposta 97538.388000/1130-13, CNES Nº 2392860, no valor de R$ 163.695,00 (cento e sessenta e três
mil seiscentos e noventa e cinco reais).
Art.6º - Os Equipamentos e Materiais Permanentes encontram-se discriminados conforme Anexo Único desta Resolução.
Art. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Cuiabá/MT, 03 de outubro de 2013.
54
R E S O L U Ç Ã O
Resolução CIB/MT Nº 151 de 03 de outubro de 2013.
85
53
Página 22
Nº 26335
APRESENTAÇÃO QUANT.
COMPRIMIDO
FRASCO
COMPRIMIDO
25.000
800
100.000
VALOR
UNITÁRIO
0,09
2,89
0,05
(original assinado)
Mauri Rodrigues de Lima
Presidente da CIB/MT
(original assinado)
Jairo José dos Santos Ayres
Presidente do COSEMS/MT
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº151 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013
Nº. DA PROPOSTA:
97538.388000/1130-13
UNIDADE
CNES
ENDEREÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
JUARA
2392666
RUA PIRAPORA 134 w - CENTRO, CEP: 78575000
– Juara - MT.
Equipamentos
Qtde
Valor
Unitário (R$)
Valor
total (R$)
No Break (Para Computador)
2
300,00
600,00
Ar Condicionado
3
700,00
2.100,00
Mesa para Computador
2
200,00
400,00
Mesa para Impressora
2
150,00
300,00
Cadeira
4
70,00
280,00
Impressora Laser (Comum)
1
600,00
600,00
1
600,00
600,00
Mesa de Escritório
2
150,00
300,00
TOTAL
QTD
TOTAL
VALOR TOTAL (R$)
17
Nº. DA PROPOSTA:
5.180,00
97538.388000/1130-13
UNIDADE
CNES
Endereço
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIALCAPS
2392860
RUA CURITIBA 230 S - CENTRO, CEP:78575000 – Juara
- MT
Equipamentos
Qtde
Valor
Unitário (R$)
Valor
total (R$)
Mesa de Escritório
2
500,00
1.000,00
Ar Condicionado
1
700,00
700,00
Longarina
3
300,00
900,00
Cadeira
4
80,00
320,00
Bebedouro/ Purificador Refrigerado
1
500,00
500,00
No Break (Para Computador)
1
300,00
300,00
Estante
2
150,00
300,00
Ar Condicionado
1
600,00
600,00
1
500,00
500,00
1
350,00
350,00
Cadeira
2
80,00
160,00
1
250,00
250,00
Armário
1
300,00
300,00
2
750,00
1.500,00
Mesa de Escritório
1
150,00
150,00
1
600,00
600,00
Mesa para Refeitório
4
800,00
3.200,00
Mesa de Reunião
1
200,00
200,00
Ar Condicionado
1
500,00
500,00
1
600,00
600,00
Mesa de Reunião
1
200,00
200,00
Armário
2
250,00
500,00
Banqueta
5
100,00
500,00
Diário Oficial
Página 23
Nº 26335
Balcão
2
300,00
600,00
Armário
2
400,00
800,00
Máquina de Costura Industrial
2
850,00
1.700,00
Armário
4
400,00
1.600,00
Longarina
3
200,00
600,00
Cadeira
2
80,00
160,00
Cadeira
5
70,00
350,00
Aspirador de Secreções Elétrico Móvel
2
1.000,00
2.000,00
Mesa de Escritório
1
100,00
100,00
DEA – Destilador Externo Automático
1
7.000,00
7.000,00
Ar Condicionado
1
600,00
600,00
Ventilador Pulmonar
2
60.000,00
120.000,00
1
200,00
200,00
Laringoscópio
4
300,00
1.200,00
Cadeira
2
80,00
160,00
Escada com 2 degraus
2
100,00
200,00
1
600,00
600,00
Eletrocardiógrafo
2
3.500,00
7.000,00
Armário
2
250,00
500,00
Foco Cirúrgico de Solo Móvel
3
8.500,00
25.500,00
Balde/ Lixeira
3
55,00
165,00
Suporte de Soro
10
60,00
600,00
Suporte de Hamper
1
100,00
100,00
Mesa de Exames
1
300,00
300,00
Mesa de Mayo
1
200,00
200,00
Mesa Auxiliar
2
200,00
400,00
Reanimador Pulmonar Manual (Ambu)
5
100,00
500,00
Carro Maca Avançado
1
9.500,00
9.500,00
Endereço
Foco Refletor Ambulatorial
1
250,00
250,00
RUA RONDONIA ANTIGO AEROPORTO - CENTRO, CEP:
78575000 – Juara – MT.
Bomba de Infusão
2
4.500,00
9.000,00
Biombo
5
400,00
2.000,00
Cadeira
1
80,00
80,00
Mesa de Exames
1
300,00
300,00
Serra para Gesso
2
1.000,00
2.000,00
Aparelho de Raio X – Fixo (até 800 mA)
1
100.000,00
100.000,00
Suporte de Soro
1
80,00
80,00
Cadeira de Rodas
3
1.000,00
3.000,00
Aparelho de Raio X – Móvel
1
100.000,00
100.000,00
Carro para Transporte de Materiais (diversos)
2
1.000,00
1.000,00
Mesa de Cabeceira
42
300,00
12.600,00
Suporte de Soro
46
100,00
4.600,00
Suporte de Soro
46
100,00
4.600,00
Armário Vitrine
4
500,00
2.000,00
Armário Vitrine
2
400,00
800,00
Balde a Pedal/ Lixeira
2
200,00
400,00
Armário
2
400,00
800,00
Armário Vitrine
2
400,00
800,00
Armário Vitrine
2
400,00
800,00
Oxímetro de Pulso
3
1.500,00
4.500,00
Escada com 2 degraus
42
100,00
4.200,00
Cadeira para coleta de Sangue
2
400,00
800,00
Cadeira
5
80,00
400,00
Armário Vitrine
1
400,00
400,00
Balança Antropométrica
1
1.000,00
1.000,00
Suporte de Soro
40
100,00
4.000,00
Cama Hospitalar Tipo Fawler Mecânica
42
1.500,00
63.000,00
Cadeira de Banho/ Higiênica
10
300,00
3.000,00
Banqueta
2
200,00
400,00
Tomógrafo Computadorizado
1
900.000,00
900.000,00
Mesa de Exames
1
300,00
300,00
Ultrassom Diagnóstico
2
90.000,00
180.000,00
Endoscópio Rígido
2
20.000,00
40.000,00
Suporte de Hamper
2
200,00
400,00
Mesa Cirúrgico Elétrica
2
80.000,00
16.000,00
Carro de Emergência
2
3.000,00
6.000,00
Berço Hospitalar com Grades
10
500,00
5.000,00
3
900,00
2.700,00
1
200,00
200,00
Longarina
4
200,00
800,00
Armário
2
400,00
800,00
Carro para transporte de Materiais
4
1.000,00
4.000,00
TOTAL
QTD
TOTAL
VALOR TOTAL (R$)
63
Nº. DA PROPOSTA:
19.705,00
97538.388000/1130-13
UNIDADE
CNES
UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILI- 3655474
TAÇÃO JUARA
Equipamentos
Qtde
Valor
Unitário (R$)
Valor
total (R$)
Laser para Tratamento Odontológico
2
2.500,00
5.000,00
Banqueta
10
150,00
1.500,00
Mocho
8
150,00
1.200,00
Ar Condicionado
6
1.000,00
6.000,00
Compressor Odontológico
6
2.500,00
15.000,00
Refletor Odontológico
6
700,00
4.200,00
Jato de Bicarbonato
3
450,00
1.350,00
Cadeira Odontológica
10
4.500,00
45.000,00
Bomba de Vácuo até 2HP/CV
6
1.500,00
9.000,00
Geladeira/ Refrigerador
6
700,00
4.200,00
Cadeira Odontológica Completa (equipo/ sugador/
refletor)
6
7.000,00
42.000,00
Negatoscópio
8
500,00
4.000,00
Destilador de Água
8
500,00
4.000,00
Amalgamador Odontológico
10
800,00
8.000,00
Balde a Pedal/Lixeira
10
300,00
3.000,00
Armário Vitrine
8
600,00
4.800,00
Fotopolimerizador de Resinas
10
500,00
5.000,00
Mesa de Escritório
6
200,00
1.200,00
Unidade Auxiliar com Sugador
15
300,00
4.500,00
Autoclave Horizontal de Mesa (até 75 litros)
6
2.000,00
12.000,00
Seladora
8
500,00
4.000,00
Estimulador Neuro-Muscular
4
1.500,00
6.000,00
Escada Digital em Madeira para Reabilitação
4
70,00
280,00
Escada Digital em Madeira para Reabilitação
4
70,00
280,00
Barras Paralelas para Fisioterapia
3
1.000,00
3.000,00
Eletroestimulador com Corrente Galvânia-Farádica
4
2.500,00
10.000,00
Turbilhão
2
7.000,00
14.000,00
Tens – Estimulador Transcutânio
10
500,00
5.000,00
Aparelho de Luz Infravermelho
4
400,00
1.600,00
Rampa com Degraus
4
200,00
800,00
Bicicleta Ergométrica Vertical
4
5.000,00
20.000,00
Tábua de Quadríceps
5
100,00
500,00
Jogo de Halteres
4
50,00
200,00
Jogo de Halteres
4
50,00
200,00
Cadeira para Massagem
4
300,00
1.200,00
Tábua de Tríceps
5
100,00
500,00
Aparelho de Impedância Bioelétrica (BIA)
2
2.000,00
4.000,00
Suporte para Halteres
4
100,00
400,00
2.500,00
5.000,00
Aparelho de Rio X – Odontológico
2
TOTAL
QTD
TOTAL
TOTAL
231
486
97538.388000/1130-13
UNIDADE
CNES
HOSPITAL MUNICIPAL DE JUARA ELIDIA MACHI- 2392704
ETTO SANTILLO
Equipamentos
VALOR TOTAL (R$)
2.053.510,00
257.910,00
Nº. DA PROPOSTA:
Nº. DA PROPOSTA:
QTD
TOTAL
VALOR TOTAL (R$)
Qtde
Endereço
RUA JOAO PESSOA 600 M- CENTRO, CEP:
78575000 – Juara - MT
Valor
Unitário (R$)
97538.388000/1130-13
UNIDADE
CNES
Endereço
UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DE
JUARA
2392674
RUA JOAO PESSOA 600 M - CENTRO,
CEP:78575000 – Juara - MT
Equipamentos
Valor
Total (R$)
Qtde
Valor
Unitário (R$)
Valor
total (R$)
No Break (para Computador)
1
300,00
300,00
Estante
2
100,00
200,00
Ar Condicionado
1
600,00
600,00
Roteador LAN (Wireless/ Acess Point)
2
250,00
500,00
Biombo
10
350,00
3.500,00
Autoclave Hospitalar Horizontal (acima de 350 litros)
2
70.000,00
140.000,00
Autoclave Hospitalar Horizontal (75 a 150 litros)
1
25.000,00
25.000,00
Armário
1
400,00
400,00
Cadeira
4
80,00
320,00
Armário
1
400,00
400,00
1
361,80
361,80
Incubadora de Transporte Neonatal
2
25.000,00
50.000,00
Armário
2
396,60
793,20
Estetoscópio
6
70,00
420,00
Computador Portátil (Notebook)
2
3.000,00
6.000,00
Computador Portátil (notebook)
1
1.800,00
1.800,00
Impressora Laser Multifuncional (copiadora, scanner e fax)
1
1.000,00
1.000,00
Freezer para Congelamento Rápido (Ultrafreezer)
1
25.000,00
25.000,00
1.200,00
Banqueta
3
200,00
600,00
Ar Condicionado
20
1.000,00
20.000,00
Esfigmomanômetro
20
80,00
1.600,00
Goniômetro
1
100,00
100,00
Impressora de Código de Barras
1
1.200,00
Balde / Lixeira
2
50,00
100,00
Impressora de Código de Barras
1
1.000,00
1.000,00
Negatoscópio
2
250,00
500,00
Seladora Dielétrica para Bolsa de Sangue
2
11.000,00
22.000,00
Suporte de Hamper
2
100,00
200,00
Impressora Laser Multifuncional (copiadora, scnner e fax)
2
1.200,00
2.400,00
Mesa de Exames
6
350,00
2.100,00
Computador de Uso Avançado (Conteúdo Digital/ Imagens
2
5.500,00
11.000,00
Cadeira de Rodas
2
1.000,00
2.000,00
Freezer para Armazenamento de Sangue
2
7.000,00
14.000,00
Cadeira
4
80,00
320,00
Freezer para Soroteca
1
7.000,00
7.000,00
Armário
2
200,00
400,00
Descongelador de Plasma
2
7.500,00
15.000,00
Armário Vitrine
2
400,00
800,00
Alicate de Ordenha para Bolsa de Sangue
2
1.500,00
3.000,00
Diário Oficial
Página 24
Nº 26335
Agitador de Tubos (Vórtex)
2
800,00
1.600,00
Carro Maca Simples
02
400,00
800,00
No Break (para Servidor)
2
1.500,00
3.000,00
Oxímetro de Pulso
01
1.500,00
1.500,00
Banho-Maria
1
2.000,00
2.000,00
Mesa Cirúrgica Mecânica
01
15.000,00
15.000,00
Cadeira
4
80,00
320,00
Mesa Cirúrgica Mecânica
01
12.000,00
12.000,00
Caixa Térmica
2
150,00
300,00
Ventilador Pulmonar
01
35.000,00
35.000,00
Hemorrede – Centrífuga Laboratorial
2
5.500,00
11.000,00
Monitor Multiparâmetros
01
18.000,00
18.000,00
Câmara apara Conservação de Hemoderivados/ Imuno/
Termalábeis
1
10.500,00
10.500,00
Foco Cirúrgico de Solo Móvel
01
6.000,00
6.000,00
Pipeta Automática
3
3.000,00
9.000,00
Cardioversor
01
30.000,00
30.000,00
Temporizador para Laboratório
1
7.500,00
7.500,00
Biombo DUPLO
06
350,00
2.100,00
Pipetador Automático
1
3.000,00
3.000,00
01
3.000,00
3.000,00
Ar Condicionado
2
1.000,00
2.000,00
Mesa de Escritório
01
350,00
350,00
Cadeira
02
200,00
400,00
Computador (Desktop-Básico)
01
2.000,00
2.000,00
01
600,00
600,00
Banho-Maria
01
1.000,00
1.000,00
Cadeira de Rodas
01
1.200,00
1.200,00
Detector Fetal
01
500,00
500,00
Incubadora de Transporte Neonatal
01
12.500,00
12.500,00
Balança Tipo Plataforma
01
1.200,00
1.200,00
01
1.500,00
1.500,00
Freezer Comum
01
1.800,00
1.800,00
Grupo Gerador (101 a 300 KVA)
01
60.000,00
60.000,00
TOTAL
QTD
TOTAL
VALOR TOTAL (R$)
54
163.695,00
QUANTIDADE E VALOR TOTAL DOS EQUIPAMENTOS APRESENTADOS
QTD. TOTAL
VALOR TOTAL (R$)
851
2.500.000,00
Dispõe sobre os Projetos de Aquisição de Equipamentos
e Materiais Permanentes, Proposta Nº 37.464.997.0004/13005, para o Hospital Municipal, inscrito no CNES sob Nº
2392801 e para o Centro de Reabilitação Dom Aquino
Correa, CNES Nº 5408318, no município de Tabaporã,
situado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de
Mato Grosso.
IV - A Proposição Operacional da CIR Vale do Arinos Nº 010 de 17 de setembro de 2013, que propõe aprovação Projeto
de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Proposta Nº 37.464.997.0004/13-005, para o Hospital Municipal,
inscrito no CNES sob Nº 2392801 e Centro de Reabilitação Dom Aquino Correa, CNES Nº 5408318, município de Tabaporã,
situado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Proposta Nº 37.464.997.0004/13005, para o Hospital Municipal de Tabaporã, inscrito no CNES sob Nº 2392801, no valor de R$ 555.330,00 (quinhentos
e cinquenta e cinco mil trezentos e trinta reais), no município de Tabaporã situado na Região de Saúde Vale do Arinos do
estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º - Aprovar o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Proposta 37464.997000/4130-05, para
o Centro de Reabilitação Dom Aquino Correa, inscrito no CNES Nº 5408318, no valor de R$ 74.670,00 (setenta e quatro
mil seiscentos e setenta reais) no município de Tabaporã, situado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato
Grosso, conforme Anexo Único desta Resolução.
(original assinado)
(original assinado)
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº152 DE03 DE OUTUBRO DE 2013
TOTAL
QTD TOTAL VALOR TOTAL (R$)
80
555.330,00
Nº. DA PROPOSTA:
UNIDADE
CENTRO DE REABILITACAO DOM AQUINO
CORREIA UNIDADE TABAPORA
Equipamentos
37464.997000/4130-05
CNES
Endereço
5408318
RUA OSCAR KUNIO KAWAKAMI BLOCO UNICO
- CENTRO, CEP: 78563000 – Tabaporã - MT
Quantidade
Valor
Unitário (R$)
Valor
total (R$)
Longarina
03
350,00
Estetoscópio
12
50,00
1.050,00
600,00
02
1.200,00
2.400,00
Esfigmomanômetro
12
80,00
960,00
Esfigmomanômetro
04
150,00
600,00
Esfigmomanômetro
12
120,00
1.440,00
Balde a Pedal/ Lixeira
20
250,00
5.000,00
Mesa de Escritório
07
320,00
2.240,00
Ar Condicionado SPLIT MÍNIMO DE 12000 BTU
03
1.200,00
3.600,00
01
1.920,00
1.920,00
02
180,00
360,00
Cadeira ESTOFADO COURVIN
12
200,00
2.400,00
Cadeira de aço
12
200,00
2.400,00
Armário
06
350,00
2.100,00
03
2.000,00
6.000,00
02
600,00
1.200,00
Ar Condicionado
03
1.200,00
3.600,00
03
1.900,00
5.700,00
Tela de Projeção
01
600,00
600,00
01
1.800,00
1.800,00
Projetor Multimídia
01
5.000,00
5.000,00
Tábua de Tríceps
02
200,00
400,00
Aparelho de Bonnet
02
1.800,00
3.600,00
Tábua de Quadríceps
02
200,00
400,00
Balança Antropométrica
01
900,00
900,00
Bicicleta Ergométrica Vertical
02
1.500,00
3.000,00
Cadeira de Rodas
01
1.800,00
1.800,00
UNIDADE
CNES
Endereço
Mesa de Exames
03
1.200,00
3.600,00
HOSPITAL MUNICIPAL DE TABAPORA
2392801
AVENIDA DR CARLOS VIDOTO - CENTRO,
CEP: 78563000 – Tabaporã - MT
TENS e FES
04
2.000,00
8.000,00
Andador
02
150,00
300,00
Prono-supinador
02
250,00
500,00
Barras Paralelas para Fisioterapia
02
600,00
1.200,00
Nº. DA PROPOSTA:
Equipamentos
Quantidade
37464.997000/4130-05
Valor
Unitário
(R$)
Valor
total (R$)
01
420,00
420,00
01
1.200,00
1.200,00
Longarina 04 lugares
03
220,00
660,00
Lavadora Termodesinfectora
01
65.000,00
65.000,00
Autoclave Hospitalar Horizontal (151 a 350 litros)
01
75.000,00
75.000,00
Mesa de Exames
01
1.900,00
1.900,00
01
1.200,00
1.200,00
Ultrassom Diagnóstico
01
90.000,00
90.000,00
Mesa de Escritório
03
350,00
1.050,00
01
150,00
150,00
Cadeira
03
200,00
600,00
03
2.000,00
6.000,00
01
600,00
600,00
01
900,00
900,00
Arquivo
05
380,00
1.900,00
Cadeira
02
200,00
400,00
02
1.900,00
3.800,00
Estante
10
80,00
800,00
Lavadora de Roupas Hospitalar (capacidade acima
de 50 Kg)
01
35.000,00
35.000,00
Centrífuga de Roupas (capacidade até 20 Kg)
01
15.000,00
15.000,00
Calandra de Baixa Produção (com cilindro de até
2 metros)
01
17.000,00
17.000,00
Secadora de Roupas Hospitalar (capacidade
até 30 Kg)
01
20.000,00
20.000,00
Máquina de Costura Industrial
01
2.500,00
2.500,00
01
1.200,00
1.200,00
03
1.200,00
3.600,00
TOTAL
QTD
TOTAL
VALOR TOTAL (R$)
145
74.670,00
QTD. TOTAL
VALOR TOTAL (R$)
225
630.000,00
Dispõe sobre a validação de alteração de endereço
para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS
no Assentamento Gleba Mercedes, Proposta Nº
37469970004130001 no município de Tabaporã, situado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de
Mato Grosso.
I – A Portaria GM/MS Nº 2226, de 18 de setembro de 2009, que aprova o Plano Nacional de implantação de Unidades
Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família;
II –. A Portaria GM/MS Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF)
III – A Proposição Operacional da CIR Vale do Arinos Nº 008, de 17 de setembro de 2013, que propõe a validação de
alteração de endereço para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS no Assentamento Gleba Mercedes, Proposta
Nº 37469970004130001 no município de Tabaporã, situado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar a validação de alteração de endereço para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS - no Assenta-
Diário Oficial
mento Gleba Mercedes, Proposta Nº 37469970004130001, Lotes 19 e 20 da Quadra 73, totalizando 1200m², Agrovila do P.A
Gleba Mercedes Bens I e II para ser construída em parte da quadra 52 com área de 919,425m² Agrovila do P. A Gleba Mercedes Bens I e II, no município de Tabaporã situado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da assinatura.
(original assinado)
(original assinado)
Página 25
Nº 26335
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Proposta Nº 12477.872000/1130-04,
para o Hospital Municipal de Porto dos Gaúchos, inscrito no CNES sob Nº 2752646, no valor de R$200.000,00 (duzentos
mil reais) no município de Porto dos Gaúchos situado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso,
conforme Anexo Único desta Resolução.
(original assinado)
Dispõe sobre a Proposta de Ampliação de Unidade
Básica de Saúde Posto de Saúde Lucialva do município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado do Mato Grosso.
I - A Portaria GM/MS Nº 2226, de 18 de setembro de 2009, que aprova o Plano Nacional de Implantação de Unidades
II - A Portaria GM/MS Nº 2206, de 14 de setembro de 2011, que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica e
Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde para a Equipe de Unidade de Saúde e respectivo Componente
Reforma;
III - A Portaria GM/MS Nº 2488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB),
estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Família
(ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS);
IV - A Proposição Operacional da CIR Sudoeste Matogrossense Nº 012, de 20 de agosto de 2013, que propõe a aprovação
da Proposta de Ampliação de Unidade Básica de Saúde Posto de Saúde Lucialva do município de Jauru, situado na Região
de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado do Mato Grosso.
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar a Proposta de Ampliação de Unidade Básica de Saúde Posto de Saúde de Lucialva, localizado na
Rua Principal S/N, Zona Rural, CNES Nº 2394677, Proposta Nº 14168593000113003, no valor de R$ 154.575,00 (cento
e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais reais) no município de Jauru, situado na Região de Saúde
Sudoeste Matogrossense do estado do Mato Grosso.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
(original assinado)
(original assinado)
(original assinado)
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 150 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013
Nº DA PROPOSTA: 12477.872000/1130-04
UNIDADE
Hospital Municipal de Porto dos
Gaúchos
Equipamentos
CNES
ENDEREÇO
2752646 Avenida Theodoro Rezer – Caixa Postal 44 – Centro, CEP
78.560-000.
Qtde
Valor
Unitário (R$)
Valor
total (R$)
Aparelho de RX – Fixo (até 800 mA)
01
120.000,00
120.000,00
10
1.800,00
18.000,00
Berço para Recém Nascido
02
1.000,00
2.000,00
02
1.800,00
3.600,00
Cardioversor
01
30.000,00
30.000,00
Ventilador Pulmonar
01
20.000,00
20.000,00
01
3.200,00
3.200,00
01
3.200,00
3.200,00
TOTAL
QTD
TOTAL
VALOR TOTAL (R$)
19
200.000,00
QTD. TOTAL
VALOR TOTAL (R$)
19
200.000,00
Básica de Saúde – Unidade de Saúde da Familia Conquista D’Oeste do município de Conquista D’Oeste,
situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense
do estado do Mato Grosso.
Básica de Saúde - Posto de Saúde Córrego do Ouro
do município de Jauru, situado na Região de Saúde
Sudoeste Matogrossense do estado do Mato Grosso.
Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.
Reforma.
(ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
da Proposta de Ampliação de Unidade Básica de Saúde - Posto de Saúde Córrego do Ouro do município de Jauru, situado
na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado do Mato Grosso.
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar a Proposta de Ampliação de Unidade Básica de Saúde Posto de Saúde Córrego do Ouro, localizado na
Rua Principal S/N, Zona Rural, CNES Nº 2394669, Proposta Nº 14168593000113001, no valor de R$ 91.800,00 (noventa
e um mil e oitocentos reais) no município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado do
Mato Grosso.
(original assinado)
(original assinado)
Reforma;
(ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS);
da Proposta de Ampliação de Unidade Básica de Saúde - Unidade de Saúde da Familia Conquista D’Oeste do município de
Conquista D’Oeste, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado do Mato Grosso.
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar a Proposta de Ampliação de Unidade Básica de Saúde - Unidade de Saúde da Familia Conquista D’Oeste,
localizada na Rua dos Cajueiros, Nº 1620 Centro, CEP 78254-00, CNES Nº 2654350, Proposta Nº 13891305000113001, no
valor de 141.300,00 ( cento e quarenta e um mil e trezentos reais) no município de Conquista D’Oeste, situado na Região de
Saúde Sudoeste Matogrossense do estado do Mato Grosso.
(original assinado)
(original assinado)
Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes, Proposta Nº 12477.872000/113004, para o Hospital Municipal de Porto dos Gaúchos,
inscrito no CNES sob Nº 2752646, situado na Região de
Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
Dispõe sobre os Termos de Adesão ao Programa de
Qualificação de Vigilância em Saúde (PQA-VS) dos
municípios do estado de Mato Grosso.
IV - A Proposição Operacional da CIR Vale do Arinos Nº 005 de 17 de setembro de 2013, que propõe a aprovação do Projeto
de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Proposta Nº 12477.872000/1130-04, para o Hospital Municipal
de Porto dos Gaúchos, inscrito no CNES sob Nº 2752646, situado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato
Grosso.
I – A Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da
saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
II – O Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei N.8.080, de 1990, para dispor sobre a organização
do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá
outras providências;
III – A Portaria GM/MS Nº 1.378, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para
execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estado, Distrito Federal e Municípios, relativos ao
Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;
IV – A Portaria GM/MS Nº 1.708, de 16 de agosto de 2013, que regulamenta o Programa de Qualificação das Ações de
Vigilância em Saúde (PQA-VS), com a definição de suas diretrizes, financiamento, metodologia de adesão e critérios de
avaliação dos Estados, Distrito Federal e Municípios;
Diário Oficial
V – A Proposição Operacional CIR Vale do Arinos Nº 006, de 17 de setembro de 2013, referente à adesão ao Programa
de Qualificação de Vigilância em Saúde (PQA-VS) – do município de Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e
Tabaporã, situados na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso;
VI – A Proposição Operacional CIR Médio Araguaia Nº 010, de 20 de setembro de 2013, referente à adesão ao Programa
de Qualificação de Vigilância em Saúde (PQA-VS) – dos municípios de Água Boa, Bom Jesus do Araguaia, Canarana,
Cocalinho, Gaúcha do Norte, Nova Nazaré, Querência e Ribeirão Cascalheira, situados na Região de Saúde Médio Araguaia
do Estado de Mato Grosso;
VII - A Proposição Operacional CIR Médio Norte Matogrossense Nº 016, de 18 de setembro de 2013, referente à adesão ao
Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde (PQA-VS) – dos municípios de Arenápolis, Barra do Bugres, Campo Novo
do Parecis, Denise, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Estrela, Santo Afonso, Sapezal e Tangará da Serra, situados na
Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso;
VIII – A Proposição Operacional CIR Oeste Matogrossense Nº 011, de 23 de setembro de 2013, referente à adesão ao
Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde (PQA-VS) – dos municípios de Araputanga, Cáceres, Curvelândia, Glória
D’Oeste, Indiavaí, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Porto Espiridião, Rio Branco, Reserva do Cabaçal, Salto do Céu e
São José dos Quatro Marcos, situados na Região de Saúde Oeste Matogrossense do estado de Mato Grosso;
IX – A Proposição Operacional CIR Araguaia Xingu Nº 004, de 19 de setembro de 2013, referente à adesão ao Programa
de Qualificação de Vigilância em Saúde (PQA-VS) – dos municípios de Canabrava do Norte, Porto Alegre do Norte, Santa
Cruz do Xingu, São José do Xingu, Confresa, Santa Terezinha e Vila Rica, situados na Região de Saúde Araguaia Xingu
do estado de Mato Grosso;
X – A Proposição Operacional CIR Sudoeste Matogrossense Nº 017, de 19 de setembro de 2013, referente à adesão ao
Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde (PQA-VS) – dos municípios de Campos de Julio, Comodoro, Conquista
D’Oeste, Figueirópolis D’Oeste, Jauru, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda e Vale São Domingos, situado na Região de Saúde
Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso;
XI– A Proposição Operacional CIR Alto Tapajós Nº 011, de 18 de setembro de 2013, referente a adesão ao Programa de
Qualificação de Vigilância em Saúde (PQA-VS) – do municípios de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes,
Nova Monte Verde e Paranaíta situados na Região de Saúde Alto Tapajós do estado de Mato Grosso;
XII– A Proposição Operacional CIR Vale do Peixoto Nº 006, de 18 de setembro de 2013, referente à adesão ao Programa
de Qualificação de Vigilância em Saúde (PQA-VS) – dos municípios de Terra Nova do Norte, Matupá, Guarantã do Norte,
Peixoto Azevedo, Novo Mundo, situados na Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
XIII– A Proposição Operacional CIR Teles Pires Nº 043, de 18 de setembro de 2013, referente à adesão ao Programa
de Qualificação de Vigilância em Saúde (PQA-VS) – dos municípios da Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato
Grosso;
XIV - A Proposição Operacional CIR Norte Araguaia Karajá Nº 004, de 17 de setembro de 2013, referente a adesão ao Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde (PQA-VS) – do municípios de Serra Nova Dourada, São Félix do Araguaia,
Novo Santo Antonio e Alto Boa Vista, situados na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do estado de Mato Grosso;
XV - A Proposição Operacional CIR Centro Norte Matogrossense Nº 015, de 17 de setembro de 2013, referente a adesão
ao Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde (PQA-VS) – dos municípios de Alto Paraguai, Diamantino, Nobres,
Nortelândia, Nova Maringá,Rosário Oeste e São José do Rio Claro, situados na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso;
XVI - A Proposição Operacional CIR Garças Araguaia Nº 016 de 26 de setembro de 2013, referente à adesão ao Programa
de Qualificação de Vigilância em Saúde (PQA-VS) – dos municípios de Araguaiana, Barra do Garças, Campinápolis, General
Carneiro, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu, situados na
Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso;
XVII - A Proposição Operacional CIR Norte Matogrossense Nº 008 de 20 de setembro de 2013, referente à adesão ao Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde (PQA-VS) – dos municípios de Colíder Itaúba, Marcelândia, Nova Canaã do
Norte, Nova guarita, Nova Santa Helena, situados na Região de Saúde Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
XVIII - A Proposição Operacional CIR Noroeste Matogrossense Nº 016 de 26 de setembro de 2013, referente à adesão ao
Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde (PQA-VS) – dos municípios de Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza,
Cotriguaçu, Juína e Juruena, situados na Região de Saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
Página 26
Nº 26335
Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Centro de Nefrologia
– localizado a Rua Efrem Caminschi – Vila Birigui S/
N, inscrita no CNES sob o N.º 2396580, Proposta N.º
05543.314000/1130- 44, no município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do
estado de Mato Grosso.
Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada.
o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.
e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
IV - A Proposição Operacional da CIR Sul Matogrossense Nº 022, de 23 de Setembro de 2013, que propõe a Aprovação
da Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Centro de Nefrologia - localizada no endereço Rua
Efrem Caminschi – Vila Birigui S/N, inscrita no CNES sob o N.º 2396580, Proposta cadastrada N.º 05543.314000/1130-44
- Município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Centro de Nefrologia localizado
a Rua Efrem Caminschi – Vila Birigui S/N, inscrito no CNES sob o N.º 2396580, Proposta N.º 05543.314000/1130- 44, no
valor de R$ 233.490,00 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa reais), no município de Rondonópolis, situado na
Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único desta Resolução.
(original assinado)
(original assinado)
RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTAIS
AMBIENTES
SALA DE ESPERA
SALA DE CUIDADOS BÁSICOS
R E S O L V E:
DESCRIÇÃO
Qtde.
Valor
Unitário
Valor
Total
Bebedouro / Purificador Refrigerado – Pressão
coluna conjugada, em aço inox
1
600,00
600,00
Ar Condicionado – Split 60.000 BTU
2
2.000,00
4.000,00
Longarina – 05 lugares estofados
6
500,00
3.000,00
Estetoscópio Adulto – duplo em aço inoxidável
7
150,00
1.050,00
Laringoscópio – 5lâminas inox e fibra óptica.
1
1.500,00
1.500,00
Esfigmomanômetro Obeso – tecido em algodão,
com feixe de metal.
2
200,00
400,00
Esfigmomanômetro Adulto – tecido em algodão,
com feixe de metal.
5
180,00
900,00
Monitor Multiparâmetros – Monitor LCD, Monocromático, tela de 14 a 20
1
35.000,00
35.000,00
Cadeira – aço, ferro pintado, estofado courvin
10
200,00
2.000,00
Art. 1º - Aprovar os Termos de Adesão ao Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde (PQA-VS) dos municípios do
Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único desta Resolução.
Balança Antropométrica – Digital, Obesa até 300 kg
1
1.500,00
1.500,00
Armário – aço / ferro pintado 1,80 x 0,75M
2
700,00
1.400,00
1
700,00
700,00
Armário Vitrine – Aço/ ferro Pintado, 02portas e
laterais de vidro.
3
800,00
2.400,00
Armário Vitrine – Aço/ ferro Pintado, 02portas e
laterais de vidro.
3
800,00
2.400,00
COPA/COZINHA
(original assinado)
(original assinado)
Geladeira / Refrigerador – Mínimo de 350L.
2
1.200,00
2.400,00
GUARDA DE MATERIAL E INSUMOS
Estante – capacidade de 100 kg por prateleira, e
no mínimo 06
2
250,00
500,00
RECEPÇÃO E REGISTRO
Arquivo – aço com 04 gavetas, trilho Telescópico.
2
600,00
1.200,00
Computador (Desktop-Básico) – Freqüência de
2.4 GHz a 3.0 GHz tipo Óptico (500DPI) 500GB
a 750GB
1
3.000,00
3.000,00
Cadeira – aço / ferro pintado, estofado de courvin,
simples.
6
100,00
600,00
2
700,00
1.400,00
Ar Condicionado – Split Mínimo de 12.000BTU
1
1.200,00
1.200,00
Mesa para Computador – Madeira / MDF / Similar
de 01 a 02 gavetas
1
400,00
400,00
Mesa Para Impressora – Pequena em MDF
1
300,00
300,00
a 750GB
1
3.000,00
3.000,00
Impressora Lazer (Comum) Monocromática
1
1.000,00
1.000,00
Mesa de Escritório – Aço / ferro pintado, de 01 a 02
gavetas, simples.
2
500,00
1.000,00
2
700,00
1.400,00
20
150,00
3.000,00
1
1.200,00
1.200,00
Esfigmomanômetro Obeso – tecido em algodão,
com feixe de metal.
2
200,00
400,00
REGIÃO DE SAÚDE
MUNICÍPOS
ARAGUAIA XINGU
Canabrava do Norte, Porto Alegre do Norte, Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu, Confresa, Santa Terezinha e Vila Rica.
ALTO TAPAJÓS
Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta.
SALA ADMINISTRA
TIVA
CENTRO NORTE MATO- Alto Paraguai, Diamantino, Nobres, Nortelândia, Nova Maringá, Rosário Oeste e São José do Rio Claro.
GROSSENSE
GARÇAS ARAGUAIA
Araguaiana, Barra do Garças, Campinápolis, General Carneiro, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do
Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu.
MÉDIO ARAGUAIA
Água Boa, Bom Jesus do Araguaia, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Nova Nazaré, Querência e Ribeirão Cascalheira.
MÉDIO NORTE
GROSSENSE
NORTE
KARAJÁ
NORTE
SENSE
MATO- Arenápolis, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Denise, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Estrela,
Santo Afonso, Sapezal e Tangará da Serra.
ARAGUAIA Serra Nova Dourada, São Félix do Araguaia, Novo santo Antonio e Alto Boa Vista.
MATOGROS- Colíder Itaúba, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova guarita, Nova Santa Helena.
NOROESTE MATOGROS- Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juína e Juruena.
SENSE
POSTO DE ENFERMAGEM (Atender Salas de
Transf. adulto e Inf. E aférece terapêutica)
OESTE
SENSE
MATOGROS- Araputanga, Cáceres, Curvelândia, Glória D’Oeste, Indiavaí, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Porto Espiridião, Rio Branco, Reserva do Cabaçal, Salto do Céu e São José dos Quatro Marcos.
Esfigmomanômetro Infantil – tecido em algodão,
com feixe de metal.
1
120,00
120,00
SUDOESTE
SENSE
MATOGROS- Campos de Julio, Comodoro, Conquista D’Oeste, Figueirópolis D’Oeste, Jauru, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda e Vale São Domingos.
Esfigmomanômetro Adulta – tecido em algodão,
com feixe de metal.
20
180,00
3.600,00
TELES PIRES
Claudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum Nova Ubiratã, Santa
Carmem, Sinop, Sorriso, Santa Rita do Trivelato, Tapurah, União do Sul, Vera.
Cadeira – aço, ferro pintado, estofado courvin.
7
100,00
700,00
VALE DO ARINOS
Juara, Novo Horizonte, Porto dos Gaúchos e Tabaporã.
Cadeira – aço, ferro pintado, estofado courvin.
7
100,00
700,00
VALE DO PEIXOTO
Terra Nova do Norte, Matupá, Guarantã do Norte, Peixoto Azevedo, Novo Mundo.
7
100,00
700,00
7
100,00
700,00
1
700,00
700,00
Diário Oficial
TRIAGEM CLÍNICA
RECUPERAÇÃO
Carro Maca Simples – Aço/Inox, colchonete.
2
80,00
160,00
Cardioversor – Marca-passo transcutaneo, bifásico.
1
25.000,00
25.000,00
1
1.200,00
1.200,00
Reanimador Pulmonar Manual (Ambu)
1
150,00
150,00
Aparelho de DVD – USB/MP3
1
130,00
130,00
Televisor – TELA 42, LE, USB.
1
2.000,00
2.000,00
Cadeira de Rodas – Alumínio, removível, capacidade de 170 kg
1
1.500,00
1.500,00
Mesa para Consultório - Simples
1
400,00
400,00
1
1.200,00
1.200,00
1
1.200,00
1.200,00
Esfigmomanômetro Obeso - tecido em algodão,
com feixe de metal.
2
200,00
400,00
Esfigmomanômetro Adulto - tecido em algodão, com
feixe de metal.
3
180,00
540,00
Escada com 2 degraus – Aço / Ferro pintado.
1
200,00
Mesa de Exames – em aço ferro pintado, gabinete
com portas e gavetas.
1
Mesa de Exames – em aço ferro pintado. gabinete
com portas e gavetas
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº153 DE03 DE OUTUBRO DE 2013
Nº. DA PROPOSTA:
14170.3310001/13-002
UNIDADE
CNES
Endereço
HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ KARA JOSÉ
2392720
AVENIDA KARA JOSÉ Nº 909
– NOVO HORIZONTE DO NORTEMT
Equipamentos
Quantidade
Valor
Unitário (R$)
Valor
total (R$)
AUTOCLAVE HOSPITALAR HORIZONTAL (75 A 150 LT)
01
38.722,00
38.722,00
GRUPO GERADOR
01
108.749,00
108.749,00
OXÍMETRO DE PULSO
01
1.500,00
1.500,00
MONITOR MULTIPARÂMETROS
01
20.000,00
20.000,00
VENTILADOR PULMONAR
01
20.000,00
20.000,00
ULTRASSON DIAGNÓSTICO
01
90.000,00
90.000,00
COMPUTADOR (DESKTOP BÁSICO)
01
1.900,00
1.900,00
200,00
ARQUIVO
02
450,00
900,00
700,00
700,00
LAVADORA DE ROUPAS HOSPITALAR (CAP. ATÉ 50 KG)
01
19.762,00
19.762,00
CALANDRA DE BAIXA PRODUÇÃO (C/ CILINDRO DE ATÉ 02 METROS)
01
14.362,00
14.362,00
1
700,00
700,00
APARELHO DE RAIO - X FIXO (ATÉ 800 MA)
01
125.000,00
125.000,00
de 01 a 02 gavetas
1
300,00
300,00
MICROSCÓPIO LABORATORIAL
01
4.324,00
4.324,00
SUPORTE DE WESTERGREEN
01
250,00
250,00
de 01 a 02 gavetas
1
400,00
400,00
CENTRÍFUGA LABORATORIAL
01
4.281,00
4.281,00
GELADEIRA / REFRIGERADOR
01
900,00
900,00
de 01 a 02 gavetas
1
300,00
300,00
DESTILADOR DE ÁGUA
01
800,00
800,00
5
150,00
750,00
ESTUFA DE SECAGEM
01
3.000,00
3.000,00
Impressora Lazer (Comum) Monocromática
1
1.000,00
1.000,00
BANHO MARIA
01
1.050,00
1.050,00
a 750GB
1
3.000,00
3.000,00
CARRO DE EMERGÊNCIA
01
3.500,00
3.500,00
CARDIOVERSOR
01
30.000,00
30.000,00
BERÇO PARA RECÉM-NASCIDO
01
1.000,00
1.000,00
Cadeira – aço / ferro pintado, estofado de courvin,
simples.
3
150,00
450,00
2
1.500,00
3.000,00
25
4.000,00
100.000,00
SALA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E REUNIÕES Ar Condicionado- Split 18.000BTU
SALA DE COLETA
Página 27
Nº 26335
Poltrona para Doação de Sangue – Aço/Inox
198
TOTAL
TOTAL
QTD TOTAL
22
VALOR TOTAL (R$) 490.000,00
233.490,00
Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos
e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção
Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equi-
Básica Ambulatorial e Hospitalar Especializada para o
pamentos e Materiais Permanentes, Proposta
MT Hemocentro, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos
Nº141703310001/13-002, para o “Hospital Mu-
mil reais), Unidade estabelecida no município de Cuiabá,
nicipal José Kara José”, inscrito no CNES sob
pertencente à Secretaria de estado de Saúde de Mato
Nº 2392720, no município de Novo Horizonte,
Grosso.
situado na Região de Saúde Vale do Arinos do
estado de Mato Grosso.
o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.
III – A Portaria GM/MS Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabel-
II – A Resolução CIB/MT Nº 093 de 13 de novembro de 2008, que aprova o Plano Diretor de Assistência hemoterápica e
Hematológica do Estado de Mato Grosso.
III – O Orçamento aprovado pelo Ministério da Saúde/Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados – Ação 7690 – estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia.
ecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF)
R E S O L V E:
e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
IV - A Proposição Operacional da CIR Vale do Arinos Nº 012, de 20 de setembro de 2013, que propõe aprovação do Projeto
de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Proposta Nº141703310001/13-002, para o “Hospital Municipal
Art. 1º - Aprovar o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica
José Kara José”, inscrito no CNES sob Nº 2392720, município de Novo Horizonte, situado na Região de Saúde Vale do
Ambulatorial e Hospitalar Especializada para o MT Hemocentro, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Unidade
estabelecida no município de Cuiabá pertencente à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, conforme Anexo
Arinos do estado de Mato Grosso.
Único desta Resolução.
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Proposta Nº141703310001/13-002,
para o “Hospital Municipal José Kara José”, inscrito no CNES sob Nº 2392720, no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos mil
reais) no município de Novo Horizonte, situado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso, conforme
(original assinado)
Anexo Único desta Resolução.
UNIDADE DE SAÚDE A SER BENEFICIADA COM EQUIPAMENTOS
MUNICÍPIO
UNIDADE BENEFICIADA
CNES
Cuiabá
MT Hemocentro
2534258
PLANILHA QUANTITATIVA DE EQUIPAMENTOS SOLICITADOS
MUNICÍPIO
(original assinado)
(original assinado)
(original assinado)
Cuiabá
Total
QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS
SOLICITADOS
Atenção Básica
de Saúde
-
VALOR DOS
EQUIPAMENTOS
Assistência Ambulatorial e Hospi- Atenção Básica
talar Especializada
de Saúde
160
-
VALOR DOS
EQUIPAMENTOS
Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
-
500.000,00
Diário Oficial
Página 28
Nº 26335
20141364392131/AJU/2014 e 20141364392975/AJU/2014, ambos celebrados com a empresa Centrais Elétricas Matogrossenses – CEMAT.
SECID
CIDADES
Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 23/06/2014.
Registrada, Publicada, Cumpra-se.
E X T R A T O
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO N° 261/2010/SECID, referente ao processo n° 260924/2008.
Cuiabá/MT, 22 de julho de 2014.
PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT – CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Barra
Maurício Souza Guimarães
Secretário Extraordinário da Copa do Mundo FIFA 2014
do Bugres – CNPJ: 03.507.522/0001-72.
OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, passando o término
da vigência para 20/01/2015.
Assinatura: 22/07/2014.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SIGNATÁRIO: Márcia Glória Vandoni de Moura - Secretária de Estado das Cidades/MT.
SECOPA
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO - FIFA 2014
FAPEMAT
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
O U T R O S
3º - TRIMESTRE
O U T R O S
LOTACIONOGRAMA
ÓRGÃO: SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO FIFA-2014-SECOPA
LOTACIONOGRAMA
SERVIDORES DE OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES/PODERES CEDIDOS A SECOPA
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO - FAPEMAT
ÓRGÃO/ENTIDADE CEDENTE
CARGO
CEPROMAT
Analista de Tecnologia da Informação
1
SAD
Analista Administrativo
6
CARREIRA
Técnico Administrativo
2
10
3
Gestor Governamental
7
Agente de Tributos
1
8
SES
Assistente do SUS
1
SESP
Investigador de Policia
1
METAMAT
Agente Administrativo
1
SEMA
Analista do Meio Ambiente
3
SECID
Agente Des. Econômico e Social
3
Analista Des. Econômico e Social
8
SEDUC
1
SETAS
1
AGE
Auditor do Estado
2
PGE
Técnica da PGE
1
CASA CIVIL
1
1
Auxiliar Des. Econômico e Social
1
Agente Des. Econômico e Social
4
SEJUDH
Assistente do Sistem. Prisional Adm.
1
DETRAN
Analista do Serviço de Trânsito
3
SICME
1
Oficial Administrativo I
1
Engenheiro de Tráfego
1
Assistente Técnico Especializado
1
SEPLAN
SEFAZ
SEEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
3º Trimestre/2014
QUANTIDADE
Motorista
CARGO
Profissionais da Area meio da Analista AdminAdministração Pública do Poder istrtivo
Executivo
CARGOS
OCUPADOS
2
CARGOS CONTRATADOS
VAGOS
3
4
3
-
-
1
-
SUBSIDIO
Lei nº 10052/2014
de 15/01/2014
SERVIDORES DE OUTROS ÓRGÃO/ENTIDADES/PODERES CEDIDOS A
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA - FAPEMAT
ORGÃO/ENTIDADE CEDENTE
CARGOS
QUANTIDADE
Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT
Professor Universitário
2
Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT
Agente Universitário
3
Secretaria de Estado de Saúde - SES
Assistente do SUS
1
Companhia Matogrossense de Mineração
- METAMAT
Técnica Nível Superior - TNS
1
Companhia Matogrossense de Mineração
- METAMAT
Auxiliar de Serviços - ASD
1
Fonte: Gerência Administrativa
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso
UNEMAT
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
E X T R A T O
EXTRATO DO CONTRATO N° 052/2014 UNEMAT
1
TOTAL:
CARGOS
CRIADOS
76
PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO/CAMILLO R COSTA
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em projetos de arquitetura e engenharias para a elaboração de
projeto arquitetônico, elétrico, estrutural, hidrosanitário, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro para a construção do bloco de laboratórios para atender a demanda do Campus de Pontes e Lacerda da Universidade
MAURICIO SOUZA GUIMARÃES
SECOPA/MT
do Estado de Mato Grosso, conforme TR 001/2014-PL e Processo Administrativo n° 219340/2014 - UNEMAT.
DA ASSINATURA: 01/07/2014
DO VALOR: R$ 14.980,00 (quatorze mil novecentos e oitenta reais)
DA DOTAÇÃO: 26.201.4386.4490.5100.100
DA VIGÊNCIA: 01/07/2014 à 01/07/2015
ASSINAM: Prof. Dionei José da Silva - Reitor; Sr. Camillo R Costa - Representante Legal.
P O R T A R I A
PORTARIA Nº 050/2014/SECOPA
EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2014 UNEMAT
Dispõe sobre servidor que exercerá
a função de Fiscal de Contrato.
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO
- FIFA 2014 – SECOPA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 6º da Lei Complementar nº 434, de 30
de setembro de 2011.
PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO/CAMILLO R COSTA
DO OBJETO: Contratação de serviço especializado para elaboração de projeto de arquitetura e engenharia para construção do centro de pesquisa, com emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (SRT) e o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e possíveis correções/alterações durante à execução da obra para atender a demanda do Campus
de Nova Xavantina da Universidade do Estado de Mato Grosso, conforme TR 009/2014-NX e Processo Administrativo n°
167269/2014 - UNEMAT.
RESOLVE:
DO VALOR: R$ 14.980,00 (quatorze mil novecentos e oitenta reais)
DA DOTAÇÃO: 26.201.2007.9900.3390.3600.100
DA VIGÊNCIA: 26/06/2014 à 26/06/2015
Art. 1º Designar o servidor Cleiton Fábio de Oliveira para exercer a função de fiscal dos contratos nº.
ASSINAM: Prof. Dionei José da Silva - Reitor; Sr. Camillo R Costa - Representante Legal.
Diário Oficial
Nº 26335
Página 29
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para
O U T R O S
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 011/2014 PARA ESTÁGIO - UNEMAT
apresentar suas conclusões finais, a contar da data de publicação da portaria inaugural.
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT/CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORTE.
DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade proporcionar ao corpo discente regularmente matriculado e com frequência efetiva nos cursos da UNEMAT a oportunidade de estágio de interesse curricular obrigatório.
Cáceres, MT, 11 de julho de 2014.
DA VIGÊNCIA: 18/03/2014 a 17/03/2019
ASSINAM: Prof. Dr. Dionei José da Silva – Reitor da UNEMAT e o Sr. Juviano Lincoln – Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Norte.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 012/2014 PARA ESTÁGIO - UNEMAT
PORTARIA N° 1507/2014
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT/LAR SÃO
ROQUE.
DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade proporcionar ao corpo discente regularmente matriculado e com frequência efetiva nos cursos da UNEMAT a oportunidade de estágio de interesse curricular obrigatório.
Designa servidor para compor Comissão de Instrução
DA VIGÊNCIA: 20/03/2014 a 19/03/2019
Sumária
ASSINAM: Prof. Dr. Dionei José da Silva – Reitor da UNEMAT e a Srª. Eliane Pena dos Santos – Representante Lar
São Roque.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
EXTRATO AO CONVÊNIO GERAL DE COOPERAÇÃO - UNEMAT
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Complementar N° 04
de 15/10/1990;
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO/ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
DO OBJETO:O presente Convênio tem por finalidade estabelecer e regulamentar um programa de cooperação acadêmica e científica entre a UNEMAT e a UNICAMP, abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão.
de 01/07/2002;
DA VIGÊNCIA: 22/07/2014 a prazo indeterminado.
ASSINAM: Prof. Dr. Dionei José da Silva – Reitor e o Prof. Dr. José Tadeu Jorge – Reitor da UNICAMP.
de 29/12/2004;
CONSIDERANDO o Despacho nº 07/2014-PRAD, datado de
24/06/2014, anexado ao Processo nº 226955/2014;
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONVÊNIO GERAL DE COOPERAÇÃO - UNEMAT
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO/ UNIVERSIDADE ES-
RESOLVE:
TADUAL DE CAMPINAS
DO OBJETO:O presente Termo tem por finalidade o desenvolvimento de atividades por meio do Programa de Pósgraduação em Linguística.
Art. 1º - Designar o servidor ANDERSON ALEX REICHERT,
DA VIGÊNCIA: 22/07/2014 a prazo indeterminado.
ASSINAM: Prof. Dr. Dionei José da Silva – Reitor e o Prof. Dr. José Tadeu Jorge – Reitor da UNICAMP.
matrícula nº 124922, lotado no Campus Universitário de Sinop, para compor a Comissão de INSTRUÇÃO SUMÁRIA
a fim de apurar o furto de equipamentos eletrônicos no Laboratório de Informática II, registro patrimonial nº 268347, 264865,
P O R T A R I A
677937, e 677953, conforme relato constante no Boletim de Ocorrência nº 2014.1009685 da Delegacia de Polícia Civil de
PORTARIA N° 1546/2014
Sinop, em conformidade com o art. 21 da Lei Complementar nº 207/2004:
Designa servidor para compor Comissão de InArt. 2º - A Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para
strução Sumária
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
apresentar suas conclusões finais, podendo ser renovado por igual período.
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Complementar N°
04 de 15/10/1990;
Art. 3º - O membro da Comissão ora designada deverá firmar termo de
112 de 01/07/2002;
compromisso, indicando o local dos trabalhos, ficando dispensado de suas atividades nos dias necessários aos trabalhos,
207 de 29/12/2004;
bem como, para elaboração do relatório final.
CONSIDERANDO o Despacho 009/2014 – PRAD, de
09.07.2014, sob protocolo 376188/2014;
Art. 4º - A presente designação constitui encargo de natureza obrigatória, ressalvados os casos de impedimentos previstos na Lei, sob pena de incorrer em desobediência hierárquica.
RESOLVE:
Art. 1º Designar servidores para comporem a COMISSÃO DE
INSTRUÇÃO SUMÁRIA em desfavor da servidora Docente da Educação Superior RACHEL TEGON DE PINHO,
matrícula 45894, lotada no Campus Universitário de Cáceres, da Universidade do Estado de Mato Grosso, por violar, em
tese, os artigos 143, IX da Lei Complementar 04/1990.
NOME Solange Kimie Castrillon
Ailon do Vale Simão
Talita Paulo Aguiar
MATRÍCULA
48690
36634
138448
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Cáceres, MT, 10 de julho de 2014.
Diário Oficial
Página 30
Nº 26335
INTERMAT
INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO
B A L A N Ç O
BALANÇO PATRIMONIAL - Dezembro/2013
Anexo 14 - Lei 4.320/64
Ativo
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Créditos a Curto Prazo
Passivo
Exercício Atual
22.274.188,85
3.107.772,88
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
PASSIVO CIRCULANTE
13.109.452,17
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
Assistenciais a Pagar a Curto Prazo
18.074,28
0,00
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
0,00
Créditos Tributários a Receber
0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
142.976,00
Clientes
0,00
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
Créditos de Transferências a Receber
0,00
Obrigações de Repartições a Outros Entes
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
Provisões a Curto Prazo
Divida Ativa Tributaria
0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo
Divida Ativa não Tributaria – Clientes
0,00
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo
0,00
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
Assistenciais a Pagar a Longo Prazo
0,00
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
0,00
Fornecedores a Longo Prazo
0,00
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto
Prazo
Estoques
Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas
Antecipadamente
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
Ativo Realizável a Longo Prazo
Créditos a Longo Prazo
19.040.686,76
0,00
125.729,21
0,00
11.549.936,53
2.741,51
0,00
Créditos Tributários a Receber
0,00
Clientes
0,00
0,00
0,00
2.354.726,34
10.593.675,55
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
0,00
Provisões a Longo Prazo
0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo
0,00
Resultado Diferido
0,00
TOTAL DO PASSIVO
13.109.452,17
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício atual
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
Patrimônio Social e Capital Social
Divida Ativa Tributaria
0,00
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
0,00
Divida Ativa não Tributaria – Clientes
0,00
Reservas de Capital
0,00
0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial
0,00
0,00
Reservas de Lucros
0,00
Demais Reservas
0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo
Prazo
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo
Prazo
2.741,51
Estoques
0,00
Resultados Acumulados
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
Resultado do Exercicio
0,00
Resultado de Exercicios Anteriores
Investimentos
20.714.673,21
2.776.590,04
17.938.083,17
Participações Permanentes
0,00
Ajustes de Exercicios Anteriores
0,00
0,00
(-) Ações/Cotas em Tesouraria
0,00
0,00
(-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos Participações Permanentes
0,00
Propriedades para Investimento
0,00
(-) Depreciação Acumulada - Propriedades para
Investimentos
0,00
(-) Redução ao Valor Recuperável de Propriedades
para Investimento
0,00
Investimento do RPPS de Longo Prazo
0,00
(-) Redução ao Valor Recuperável de Investimento
do RPPS
0,00
Demais Investimentos Permanentes
0,00
(-) Redução ao Valor Recuperável demais
Investimentos permanentes
0,00
Imobilizado
Bens Móveis
11.547.195,02
2.849.173,88
(-) Depreciação/Amortização/Exaustão
Acumulada de Bens Móveis
0,00
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens
Móveis
0,00
Bens Imóveis
(-) Depreciação/Amortização/Exaustão
Acumulada de Bens Imóveis
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens
Imóveis
CEPROMAT
Exercício
anterior
0,00
Participações Avaliadas pelo Método de
Equivalência Patrimonial
Participações Avaliadas pelo Método de Custo
Exercício
Anterior
8.712.185,35
(14.164,21)
0,00
10/07/2014 14:03
sdcruz
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2
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Nº 26335
BALANÇO PATRIMONIAL - Dezembro/2013
Anexo 14 - Lei 4.320/64
Intangível
0,00
Softwares
0,00
(-) Amortização Acumulada de Softwares
0,00
(-) Redução ao Valor Recuperável de Softwares
0,00
Marcas, Direitos e Patentes Industriais
0,00
(-) Amortização Acumulada de Marcas, Direitos e
Patentes Industriais
0,00
(-) Redução ao Valor Recuperável de Marcas,
Direitos e Patentes Industriais
0,00
Direito de Uso de Imóveis
(-) Amortização Acumulada de Direito de Uso de
Imóveis
(-) Redução ao Valor Recuperável de Imóveis
TOTAL
0,00
0,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
0,00
33.824.125,38
20.714.673,21
TOTAL
ATIVO FINANCEIRO
22.145.606,72
PASSIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE
11.678.518,66
PASSIVO PERMANENTE
33.824.125,38
3.100.104,32
10.740.428,28
SALDO PATRIMONIAL
19.983.592,78
Compensações
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Saldo dos Atos Potenciais Ativos
Execução de Garantias e Contragarantias Recebidas
Execução de Direitos Conveniados e Outros
Instrumentos Congeneres
Execução de Direitos Contratuais
Execução de Outros Atos Potenciais Ativos
Total
CEPROMAT
0,00
11.246.418,08
0,00
933.930,03
12.180.348,11
Exercício
ESPECIFICAÇÃO
Anterior
Saldo dos Atos Potenciais Passivos
Exercício Atual
Execução de Garantias e Contragarantias
Concedidas
Anterior
0,00
Execução de Obrigações Conveniadas e Outros
Instrumentos Congêneres
Execução de Obrigações Contratuais
500.000,00
0,00
Execução de Outros Atos Potenciais Passivos
Total
10/07/2014 14:03
Exercício
0,00
500.000,00
sdcruz
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Página 32
DETRAN/MT
P O R T A R I A
PORTARIA Nº 126/2014
O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do
artigo 631 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão:
Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 de dezembro
de 1.976;
Considerando os pressupostos contidos nos artigos 5º e 6º da Lei nº 3.922, de 20 de setembro de 1.977;
Considerando orientações materializadas nos artigos 3º, 6º e 7º do Decreto Estadual 1.260, de 14 de fevereiro de 1.978;
Considerando afinal o contido nos autos do processo n° 180333/2012.
R E S O L V E:
I -Arrecadar como devoluta incorporando-a ao patrimônio do Estado de Mato Grosso a área de 51,3859 ha ( Cinquenta
e um hectares, trinta e oito ares, cinquenta e nove centiares), situado no Município de BARRA DO BUGRES/MT,
Denominada “CHÁCARA DAS MANGUEIRAS” Perímetro: 3.491,06 metros e possuindo os seguintes limites
e confrontações DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO:Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice D48-M-0400,
de coordenadas N 8.330.040,591m e E 514.100,525m; situado no limite de Terras da Fazenda Santo Antônio da
Raizamada com a faixa de domíneo da Rodovia Estadual MT-246; deste segue confrontando com a faixa de domíneo
da Rodovia Estadual MT-246, deste segue com os seguintes azimutes e distâncias: 111°21’25” e 431,25 m até o vértice D48-M-0401, de coordenadas N 8.329.883,542m e E 514.502,157m; 111°57’13” e 705,52 m até o vértice
D48-M-0402, de coordenadas N 8.329.619,779m e E 515.156,515m; situado na faixa de domíneo da Rodovia
Estadual MT-246 com Terras da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, deste segue confrontando com Terras da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, CNPJ: 03.507.522.0001-82, representado por Wilson Francelino de Oliveira, RG nº.
539.410. SSP-MT e CPF nº. 326.628.821-15 deste segue com os seguintes azimutes e distancias: 204°44’48” e 150,29
m até o vértice D48-M-0403, de coordenadas N 8.329.483,287m e E 515.093,601m; 289°19’10” e 18,42 m
até o vértice D48-M-0404, de coordenadas N 8.329.489,380m e E 515.076,221m; 203°32’18” e 38,42 m até o
vértice D48-M-0405, de coordenadas N 8.329.454,158m e E 515.060,878m; 290°19’03” e 43,84 m até o vértice D48-M-0406, de coordenadas N 8.329.469,382m e E 515.019,761m; 195°38’02” e 32,08 m até o vértice
D48-M-0407, de coordenadas N 8.329.438,486m e E 515.011,115m; 110°30’53” e 57,50 m até o vértice D48M-0408, de coordenadas N 8.329.418,337m e E 515.064,964m; 201°10’08” e 94,65 m até o vértice D48-M0409, de coordenadas N 8.329.330,074m e E 515.030,784m; 293°29’00” e 50,04 m até o vértice D48-M-0410,
de coordenadas N 8.329.350,012m e E 514.984,893m; 203°21’41” e 153,73 m até o vértice D48-M-0411, de
coordenadas N 8.329.208,880m e E 514.923,933m; 127°11’34” e 67,85 m até o vértice D48-M-0412, de coordenadas N 8.329.167,864m e E 514.977,984m; 91°44’08” e 82,71 m até o vértice D48-M-0413, de coordenadas N 8.329.165,359m e E 515.060,658m; 206°11’45” e 43,15 m até o vértice D48-M-0414, de coordenadas
N 8.329.126,637m e E 515.041,608m; 250°52’48” e 93,38 m até o vértice D48-M-0415, de coordenadas N
8.329.096,051m e E 514.953,380m; situado no limite de Terras da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres com Terras
da Fazenda Maiada, deste segue confrontando com Terras da Fazenda Maiada de Murilo Domingos, matricula nº. 22.739,
Código INCRA: 901.164.220.450-0 deste segue com os seguintes azimutes e distâncias: 294°02’25” e 794,35 m até o
vértice D48-M-0416, de coordenadas N 8.329.419,654m e E 514.227,933m; situado no limite de Terras da Fazenda
Maiada com a Fazenda Santo Antonio da Raizama deste segue confrontando com a Fazenda Santo Antonio da Raizama de
Jose Augusto Borges de Barros, matricula: 18.414, Titulo Aquisitivo com os seguintes azimutes e distancias: 348°24’17” e
633,87 m até o vértice D48-M-0400, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas do perímetro, aqui
descritas, e da base de controle implantada no interior da Chacara das Mangueiras, denominada BASE, de coordenadas
N 8.329.609,226m e E 514.389,182 m, MC: - 51º, estão refereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, ajustadas
a partir das estações ativas da Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo–RBMC, do IBGE; estação CUIB (Cuiabá),
código internacional nº 92.583, de coordenadas N 8.280.040,831 m e E 599.737,357m, MC: -57º, localizada
em Cuiabá-MT, e estação de MTBA (Barra do Garças), código nº 93.965, de coordenadas N 8.242.826,137m E
364.601.173m, MC: -51º, localizada em Barra do Garças-MT, encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao meridiano central nº 51° WGr e ao equador, tendo como datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e
distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.. II- Determinar a Assessoria Jurídica deste Órgão
medidas subseqüentes, com vista a matrícula em nome do Estado de Mato Grosso, junto ao Cartório de Registro de Imóveis
competente, em obediência ao contido nos artigos 167, item I, e 169 da Lei 6.015 de 31 de dezembro de 1.973, artigo
1.245, do Código Civil Brasileiro. III-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, em Cuiabá/MT, 14 de julho de 2.014.
AFONSO DALBERTO
PRESIDENTE DO INTERMAT
Nº 26335
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
P O R T A R I A
PORTARIA Nº 142/2014/GP/DETRAN/MT
O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso
de suas atribuições legais e,
Considerando as exigências legais que constam da Legislação pertinente na Resolução nº 358/2010 do
CONTRAN e a Portaria nº 381/2012 do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MT;
RESOLVE:
Artigo 1º – Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DORADO
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.207.890/0003-92, com sede à Avenida Filinto Muller, nº 130 – Centro – Várzea
Grande/MT – CEP 78110-302, com o nome fantasia de “CFC-A DORADO”, de classificação “A”.
Artigo 2º - O campo de atuação do CFC será a jurisdição do município de Várzea Grande/MT.
Artigo 3º - A movimentação dos processos deverá ser protocolada junto à 5ª CIRETRAN em Várzea Grande/MT.
Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Considerando o que consta do processo administrativo que trata do pedido de credenciamento de
Despachante de Trânsito para assuntos relativos ao registro e licenciamento de veículos automotores no Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN/MT e,
Considerando o que preceituam a Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MT;
RESOLVE:
Artigo 1º – Credenciar o Despachante Sra. ADRIANA NICACIO NEVES, portadora do CPF 782.828.96187, titular da empresa TOP DESPACHANTE LTDA - ME, com nome fantasia “TOP DESPACHANTE”, inscrita no CNPJ
sob o nº 13.554.328/0001-00, situada a Avenida Alexandre Ferronato, nº 77 – Sala 02 – Setor Industrial – Sinop/MT- CEP
78557-099, com código 569, vinculada a 19ª CIRETRAN em Sinop/MT.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INDEA
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Considerando o que consta do processo administrativo que trata do pedido de descredenciamento de
Despachante de Trânsito,
P O R T A R I A
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR-SEDRAF
PORTARIA INDEA/MT Nº 046 /2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 56, incisos VI e XII, do Regimento Interno, aprovado pelo
Decreto nº. 1966 de 22 de setembro de 1992, de acordo com a Lei Estadual nº. 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei nº.
8422 de 28/12/2005, regulamentada através do Decreto Estadual nº. 290 de 25/05/2007, e alterada pelo Decreto nº. 1.537
de 21/08/2008.
Considerando, a competência da execução da inspeção e fiscalização sobre agroindústrias processadoras de
Produtos de Origem Animal no Estado de Mato Grosso, estabelecida pela Lei Federal nº. 7889 de 23/11/89;
Considerando, a necessidade de padronizar os procedimentos administrativos de suspensão ou de cancelamento
do registro do SISE/MT, e das atividades destas indústrias quando motivadas por enquadramento ou descumprimento à
legislação vigente;
Considerando, a necessidade de disponibilizar as informações de tais decisões aos demais segmentos desta
Autarquia, como também ao público externo.
Resolve:
Art.1º Revogar a suspensão do registro do SISE nº 111, pertencente ao estabelecimento “Agropecuária Manoki Produção e Comércio de Mel LTDA ME”, de Brasnorte/MT, em função da solicitação de
retorno da atividade da empresa.
Art.2º O INDEA/MT torna público a revogação da suspensão do SISE 111 conforme Decreto Estadual nº. 290 de
25/05/2007.
Art.3º O ato administrativo aplicado (revogação da suspensão), produzirá efeito a partir de 20/07/2014.
RESOLVE:
Artigo 1º – Descredenciar o Despachante Sr. DÁCIO OLIVEIRA SANTOS, portador do CPF
395.281.971-91, titular da empresa TOP DESPACHANTE LTDA - ME, com nome fantasia “TOP DESPACHANTE”,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.554.328/0001-00, situada a Avenida Alexandre Ferronato, nº 77 – Sala 02 – Setor Industrial
– Sinop/MT- CEP 78557-099, com código 559, vinculada a 19ª CIRETRAN em Sinop/MT.
Artigo 2º - Revoga-se a Portaria n° 092/2013, publicada no Diário Oficial em 22/04/2013.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVENTOS DE PESSOAL
SECRETARIAS
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
BOLETIM DE PESSOAL/CCIVIL/00041/2014
DE: 22/07/2014
O Secretário-Chefe da Casa Civil no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE/SEGURADO INSS/15
Processo N.:
Nome: (138633/4) MARIO NEI DIAS
Cargo/Função: (11533) DGA-9
Un. Adm: (137804) UNID. DE ASSESSORIA
A Partir de: 01/07/2014 Até 07/07/2014
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Pedro Jamil Nadaf
Secretário-Chefe da Casa Civil
Diário Oficial
BOLETIM DE PESSOAL/CCIVIL/00042/2014
DE: 22/07/2014
O Secretário-Chefe da Casa Civil no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
Processo N.:
Nome: (52005/8) WERISTON LIMA DUTRA
Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA
Un. Adm: (181293) GER. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
A Partir de: 19/02/2014 Até 17/08/2014
Pedro Jamil Nadaf
Secretário-Chefe da Casa Civil
SAD
PORTARIA/SAD/00108/2014
DE: 22/07/2014
O Secretário de Estado de Administração no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas por lei,
Resolve: DESIGNAR
Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO
Processo N.:
Nome: (200433/2) NAIANNE FARIA LIMA DE CARVALHO
A Partir de: 07/08/2014 Até 05/09/2014
Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR
Substituído: (6043/1) ELEONOR MONTEIRO LIMA
Un. Adm: (139777) GER. DE TRANSPORTES
Pedro Elias Domingos de Mello
Secretário de Estado de Administração
DE: 22/07/2014
Resolve: LOTAR
Evento: LOTACAO
Processo N.: 373328/2014
Nome: (115701/4) JADHER HANAUER AVILA
Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052
Da Un. Adm: (181927) COORD. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
Para Un. Adm:(161349) AGENCIAS FAZENDARIAS
A Partir de: 21/07/2014
DE: 22/07/2014
Resolve: DISPENSAR
Evento: Designação de Função/Função de Confiança
Processo N.:
Nome: (233629/1) ERICK PETRONIUS LIMA RIBEIRO
Cargo/Função: (11690) FUNÇÃO DGA 6 LC/266
Un. Adm: (139777) GER. DE TRANSPORTES
A Partir de: 08/06/2014
BOLETIM DE PESSOAL/SAD/00231/2014
DE: 22/07/2014
Resolve: RETIFICAR
Evento: REMOCAO
Processo N.:
Nome: (141871/1) DANIELA CRISTINA SIUTA
Para Un. Adm: (183121) COORD. DE ORÇAMENTO E CONVENIOS
A Partir de: 11/07/2014
DE: 22/07/2014
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (81415/1) DIVONE ELBA DE SOUZA FIGUEIREDO
Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050
Un. Adm: (118575) UNID .ESPEC. DE CONTROLE DE MOVIM. DE PESSOAL
Nº 26335
Página 33
A Partir de: 05/04/2014 Até 03/06/2014
Processo N.:
Nome: (35804/2) JOSE CARLOS LOPES DIAS
Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL
Un. Adm: (139440) SUPERINT. DE PREVIDÊNCIA
A Partir de: 14/07/2014 Até 23/07/2014
DE: 22/07/2014
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PREMIO - GOZO
Processo N.: 36
Nome: (80201/1) ANIBAL ALVES DA SILVA
Cargo/Função: (6076) AUXILIAR DESENV. ECON. SOCIAL
Qüinqüênio de Referência: 01/07/2008 Ate 30/06/2013
A Partir de: 03/09/2014 Ate 02/10/2014
Processo N.: 339867/2014
Nome: (79081/1) BERENICE PINHEIRO DE MOURA
Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052
A Partir de: 10/06/2014 Ate 09/07/2014
Processo N.: 366715/2014
Nome: (79067/1) GONCALO NUNES FELFILI
A Partir de: 02/06/2014 Ate 01/07/2014
Processo N.: 356393/214
Nome: (80822/1) MALAQUIAS FERREIRA DA CUNHA
A Partir de: 07/07/2014 Ate 05/08/2014
Processo N.:
Nome: (15927/1) OLINDINA MARTINS BEZERRA AMORIM DA SILVA
A Partir de: 18/07/2014 Ate 16/08/2014
Processo N.: 200448/2014
Nome: (203050/1) PATRICIA CRISTINA FARIA GUALBERTO
A Partir de: 05/05/2014 Ate 03/06/2014
Processo N.: 358228/2014
Nome: (7543/1) REGINA LUCIA DA SILVA ALMEIDA
A Partir de: 10/07/2014 Ate 08/08/2014
DE: 22/07/2014
Resolve: CONCEDER
Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO
Processo N.: 110647/2014
Nome: (79027/1) ABENAIR DE ARRUDA COSTA GORGONHA
Qüinqüênio: 01/06/2008 Ate 31/05/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 292521/2014
Nome: (114063/1) ADRIANA RAMOS FERNANDES INFANTINO
Qüinqüênio: 04/05/2009 Ate 03/05/2014
Qtde Dias: 90
Processo N.: 153132/2014
Nome: (41109/1) ALICE ALEXANDRINA DE FIGUEIREDO
Qüinqüênio: 12/07/2008 Ate 11/07/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 238766/2014
Nome: (200458/1) ANDREA SILVA DE SOUSA
Qüinqüênio: 25/03/2008 Ate 24/03/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 117272/2014
Nome: (43315/2) ANTONIO CARLOS CARVALHO REINERS
Qüinqüênio: 02/08/2008 Ate 01/08/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 124406/2014
Nome: (41106/1) CELIA REGINA ARRAIS DA COSTA
Qüinqüênio: 17/02/2008 Ate 16/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 114534/2014
Nome: (200624/1) EDISSEIA REGINA MENDES
Qüinqüênio: 02/04/2008 Ate 01/04/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 634615/2013
Nome: (203902/1) EDSON YOSHIAKI KARAKAWA
Qüinqüênio: 18/06/2008 Ate 17/06/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 18640/2014
Nome: (49664/5) JOAO BOSCO DA SILVA
Qüinqüênio: 22/08/2007 Ate 21/08/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 17008/2013
Nome: (73712/6) PASCOAL BARROS DA SILVA
Qüinqüênio: 26/12/2006 Ate 25/12/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 88194/2014
Nome: (200424/1) PRISCILA ALVES SHIROMA
Qüinqüênio: 09/04/2008 Ate 08/04/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 349085/2014
Nome: (203701/1) RAQUEL DE FATIMA BARBOSA
Qüinqüênio: 30/06/2008 Ate 29/06/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 282223/14
Nome: (114566/1) SOLANGE DIAS DE MOURA
Qüinqüênio: 18/05/2009 Ate 17/05/2014
Qtde Dias: 90
Diário Oficial
SEPLAN
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAN/00076/2014
DE: 22/07/2014
O Secretário de Estado de Planej e Coordenação Geral no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: PRORROGAR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS
Processo N.:
Nome: (240558/2) FRANCILAINE MARTINS DE ARAUJO SCHONS
Un. Adm: (182761) GER. DE PATRIMONIO E MATERIAIS
Até 18/07/2014
Arnaldo Alves de Souza Neto
Secretário de Estado de Planej e Coordenação Geral
BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAN/00077/2014
DE: 22/07/2014
O Secretário de Estado de Planej e Coordenação Geral no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Nome: (40173/1) MARCIA CONSUELO ROSA SILVA DE MELO
A Partir de: 09/07/2014 Ate 07/08/2014
Arnaldo Alves de Souza Neto
Secretário de Estado de Planej e Coordenação Geral
SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00250/2014
DE: 22/07/2014
O Secretária Adjunta de Administração Fazendária no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Processo N.: 433906/2013
Nome: (115342/1) KATIA VALERIA NADAF
Qüinqüênio: 03/06/2008 Ate 02/06/2013
Qtde Dias: 90
Maria Celia de Oliveira Pereira
Secretária Adjunta de Administração Fazendária
*Republica-se por ter saido incorreto no DOE de 11/07/2014.
DE: 22/07/2014
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 377729/2014
Nome: (256845/1) ANA PAULA GONÇALVES DE SIQUEIRA
Para Un. Adm: (174351) SUPERINT. DE CONTROLE GERENCIAL CONTABIL DO ESTADO
A Partir de: 10/07/2014
Processo N.: 370933/2014
Nome: (24830/1) DECIO PAIO
Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363
Para Un. Adm: (118702) UNID.ESPEC.DE CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO PESSOAL
A Partir de: 01/07/2014
Processo N.: 392256/2014
Nome: (206763/1) FRANKLIN WEDOY DE FREITAS
A Partir de: 01/07/2014
Processo N.: 388429/2014
Nome: (94922/2) HAROLDO PIRES PILATTI
A Partir de: 01/07/2014
Processo N.: 319414/2014
Nome: (48785/1) LAURA VICUNA PEREIRA DA SILVA
Nº 26335
Página 34
Cargo/Função: (6445) AGENTE DE ADM. FAZEND LEI 9049/2008
Para Un. Adm: (161241) GER. DE PLANEJAMENTO DA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS
A Partir de: 09/06/2014
Processo N.: 391880/2014
Nome: (200244/1) LUCIO CARLOS AGUIAR SARDOUX
Cargo/Função: (11306) FISCAL DE TRIBUTOS EST/LC363
Para Un. Adm: (161144) GER. DE DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DA FISCALIZAÇAO
A Partir de: 16/07/2014
Processo N.: 352671/2014
Nome: (139199/1) PRISCILLA RAMSAY NOGUEIRA BORGES LIMA
Para Un. Adm: (174238) UNID. DE INFORM. DE SISTEMAS DO TESOURO ESTADUAL
A Partir de: 14/07/2014
Processo N.: 359626/2014
Nome: (118991/1) YURI DE OLIVEIRA BAMBIRRA
Para Un. Adm: (157201) GER.DE FISCAL. DE VEÍCULOS,VAREJO,MEDICAM;E SUPERM
A Partir de: 01/07/2014
Processo N.: 370941/2014
Nome: (12676/1) ZELITO LIMA FERNANDES
Para Un. Adm: (179442) GER. DE SERVIÇOS GERAIS
A Partir de: 07/07/2014
DE: 22/07/2014
Resolve: CONCEDER
Evento: ADICIONAL NOTURNO
Processo N.: 385490/2014
Nome: (8580/1) ADELINO DE SOUZA LELIS
Un. Adm: (157228) GER. DE CONTROLE ADUANEIRO
A Partir de: 02/06/2014 Até 02/06/2014
DE: 22/07/2014
Resolve: RETIFICAR
Processo N.: DEF
Nome: (139198/1) SANDRO ANEZ DE ALMEIDA
Un. Adm: (174190) UNID.DE DESEN.DAS AREAS DE NEG.DO TESOURO ESTADUAL
A Partir de: 19/05/2014 Até 02/07/2014
DE: 22/07/2014
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA
Processo N.:
Nome: (251372/1) CAROLINA GANDARA BRUMATTI KIMURA
Un. Adm: (179493) GER. DE GESTAO DE CONTRATOS
A Partir de: 07/07/2014 Até 12/07/2014
Processo N.:
Nome: (133883/3) PAULO HENRIQUE RIBEIRO COELHO DA CRUZ
Un. Adm: (172251) UNID.DE PESQUISA ECONOMICA E APLICADA
A Partir de: 15/06/2014 Até 29/06/2014
DE: 22/07/2014
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 368899/2014
Nome: (48782/1) ANTONIO JOELCIO FERNANDES BARBOSA
A Partir de: 01/07/2014 Ate 30/07/2014
Processo N.: 368899/2014
Nome: (8160/1) ARCILIO LUIZ DE SOUZA
A Partir de: 11/07/2014 Ate 09/08/2014
Processo N.: 368899/2014
Nome: (116121/2) BETHANIA ALVES DE SENA
A Partir de: 29/07/2014 Ate 27/08/2014
Processo N.: 368899/2014
Nome: (133037/2) BRUNA LUISE DA SILVA SANTANA
A Partir de: 23/07/2014 Ate 20/10/2014
Diário Oficial
Processo N.: 368899/2014
Nome: (22331/1) CELMA AUXILADORA VILELA DOS SANTOS
A Partir de: 31/07/2014 Ate 29/08/2014
Processo N.: 368899/2014
Nome: (24871/1) CELSO DE MORAES
A Partir de: 01/07/2014 Ate 30/07/2014
Processo N.: 368899/2014
Nome: (12635/1) CENIRA MARIA VENTURA DOS SANTOS
A Partir de: 28/07/2014 Ate 25/10/2014
Processo N.: 368899/2014
Nome: (25780/2) CERLENE REGINA FASSBINDER
Cargo/Função: (5382) APOIO ADMINISTRATIVO L 10052
A Partir de: 01/07/2014 Ate 29/08/2014
Processo N.: 368899/2014
Nome: (140098/1) CRISTIANE BARBOSA DE CARVALHO
A Partir de: 14/07/2014 Ate 12/08/2014
Processo N.: 368899/2014
Nome: (13296/1) EDSON ROBERTO PUSCHNERAT
A Partir de: 01/07/2014 Ate 30/07/2014
Processo N.: 368899/2014
Nome: (16518/1) ELIETE NEVES DA SILVA
A Partir de: 01/07/2014 Ate 30/07/2014
Processo N.: 368899/2014
Nome: (8050/1) GONCALO JOSE DE PINHO
A Partir de: 01/07/2014 Ate 30/07/2014
Processo N.: 368899/2014
Nome: (48820/1) GREGORIO ANTONIO DA SILVA FILHO
A Partir de: 01/07/2014 Ate 30/07/2014
Processo N.: 368899/2014
Nome: (203952/1) HELICLER SCHWINGEL
A Partir de: 19/07/2014 Ate 16/09/2014
Processo N.: 368899/2014
Nome: (19603/1) JANDIRA KEKUCHI QUEIROZ
A Partir de: 15/07/2014 Ate 13/08/2014
Processo N.: 368899/2014
Nome: (8288/1) JANE DE ARRUDA JAUDY
A Partir de: 01/07/2014 Ate 30/07/2014
Processo N.: 368899/2014
Nome: (49593/1) SERGIO LUIS BIRCK
A Partir de: 31/07/2014 Ate 29/08/2014
Processo N.: 368899/2014
Nome: (16738/1) TEDA MIRANDA RODRIGUES
A Partir de: 01/07/2014 Ate 30/07/2014
DE: 22/07/2014
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 369187/2014
Nome: (68186/3) ABEL DOMINGOS PINHEIRO SIMOES
Qüinqüênio: 26/04/2009 Ate 25/04/2014
Qtde Dias: 90
Processo N.: 382825/2014
Nome: (209/1) ANGELA MARIA DORILEO CALDAS
Qüinqüênio: 01/07/2006 Ate 30/06/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 377722/2014
Nome: (208696/1) ANIELO FERNANDES
Qüinqüênio: 08/01/2009 Ate 07/01/2014
Qtde Dias: 90
Processo N.: 379812/2014
Nome: (17423/1) AUREA DA ROCHA PEREIRA
Qüinqüênio: 28/05/2009 Ate 27/05/2014
Qtde Dias: 90
Processo N.: 350116/2014
Nome: (49507/1) EDVALDO DA SILVA GUSMAO
Qüinqüênio: 20/02/2009 Ate 19/02/2014
Qtde Dias: 90
Processo N.: 359460/2014
Nome: (48827/1) ERLI APARECIDA SILVA SOUZA
Qüinqüênio: 07/04/2009 Ate 06/04/2014
Página 35
Nº 26335
Qtde Dias: 90
Processo N.: 383260/2014
Nome: (48747/1) JORGE LUIS DE OLIVEIRA FEITOSA
Qüinqüênio: 05/04/2009 Ate 04/04/2014
Qtde Dias: 90
Processo N.: 383025/2014
Nome: (201565/1) LUIZ AFONSO DE JESUS LEITE NASCIMENTO
Qüinqüênio: 20/03/2008 Ate 19/03/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 368122/2014
Nome: (48862/1) MANOEL PEREIRA PINTO
Qüinqüênio: 18/04/2009 Ate 17/04/2014
Qtde Dias: 90
Processo N.: 385222/2014
Nome: (50701/1) MARIA EMILIA SANTI COSTA
Qüinqüênio: 17/06/2009 Ate 16/06/2014
Qtde Dias: 90
Processo N.: 368158/2014
Nome: (48731/1) MARIA SOLANGE MONTEIRO BRAGA
Qüinqüênio: 19/04/2009 Ate 18/04/2014
Qtde Dias: 90
DE: 22/07/2014
Resolve: RETIFICAR
Processo N.: 509731/2013
Nome: (203210/1) EUGENIA BITENCOURT CARDOSO
Qüinqüênio: 11/06/2008 Ate 10/06/2013
Qtde Dias: 90
DE: 22/07/2014
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (244073/1) ALAN JHONY MAGALHAES
Un. Adm: (174378) COORD. DE CONTABILIDADE FINACEIRA ESTADUAL
A Partir de: 02/07/2014 Até 11/07/2014
Processo N.:
Nome: (25354/1) EDMILSON GONCALVES PINA
Un. Adm: (161187) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO LESTE
A Partir de: 03/07/2014 Até 30/09/2014
SEMA
BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00112/2014
DE: 22/07/2014
O Secretário de Estado do Meio Ambiente no uso de suas atribuições que
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (79681/1) JOSE FERREIRA DA SILVA
Cargo/Função: (11430) ASSISTENTE DE MEIO AMBIENTE L 10083/2014
Un. Adm: (147664) GER. DE TRANSPORTE
A Partir de: 14/07/2014 Até 23/07/2014
Jose Esteves de Lacerda Filho
BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00111/2014
DE: 22/07/2014
O Secretário de Estado do Meio Ambiente no uso de suas atribuições que
Resolve: CONCEDER
Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS
Processo N.: 391483/2014
Nome: (225343/3) ERICA DIAS DE MORAES
Un. Adm: (178381) GER. DE CADASTROS DAS ATIVIDADES POLUIDORAS
A Partir de: 07/07/2014 Até 02/01/2015
Jose Esteves de Lacerda Filho
Diário Oficial
SEEL
PJC
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA/SEEL/00012/2014
DE: 22/07/2014
O Secretário de Estado de Esportes e Lazer no uso de suas atribuições que
Resolve: DESIGNAR
Processo N.: 391373/2014
Nome: (249043/1) DOUGLAS
RESENDE
A Partir de: 07/08/2014 Até 05/09/2014
Substituído: (244463/1) ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO
Un. Adm: (141860) GAB.DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER
Ananias Martins de Souza Filho
SETPU
BOLETIM DE PESSOAL/SETPU/00089/2014
DE: 22/07/2014
O Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 255980/2014
Nome: (81437/1) ROSALINA GOMES DA SILVA NOGUEIRA
Qüinqüênio: 22/04/2009 Ate 21/04/2014
Qtde Dias: 90
Processo N.: 187537/2014
Nome: (81417/1) VILMA DOS SANTOS MARTINELLI
Qüinqüênio: 01/04/2009 Ate 31/03/2014
Qtde Dias: 90
Cinesio Nunes de Oliveira
Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana
BOLETIM DE PESSOAL/SETPU/00088/2014
DE: 22/07/2014
O Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 385895/2014
Nome: (81348/1) LOECY ROSANEA BATISTA
A Partir de: 15/07/2014 Ate 13/08/2014
Cinesio Nunes de Oliveira
Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana
SESP
BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00068/2014
DE: 22/07/2014
O Secretário de Estado de Segurança Publica no uso de suas atribuições que
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: CI 178/2014/UNISECI
Nome: (248844/1) SUZANA CRISTINA FIGUEIREDO DE MORAES CARDOSO
Para Un. Adm: (180203) UNID. SETORIAL DE CONTROLE INTERNO - UNISECI
A Partir de: 12/06/2014
Alexandre Bustamente dos Santos
Secretário de Estado de Segurança Publica
BOLETIM DE PESSOAL/SESP/00069/2014
Página 36
Nº 26335
DE: 22/07/2014
O Secretário de Estado de Segurança Publica no uso de suas atribuições que
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 300596/2013
Nome: (83351/1) RUTHE MAXIMIANO DE JESUS
Qüinqüênio: 08/06/2008 Ate 07/06/2013
Qtde Dias: 90
Alexandre Bustamente dos Santos
Secretário de Estado de Segurança Publica
POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00246/2014
DE: 22/07/2014
O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições
que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (24896/1) ANDRE LUIZ DE MATTOS
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407
Un. Adm: (134597) DELEGACIA REG. DE TANGARÁ DA SERRA
A Partir de: 09/07/2014 Até 28/07/2014
Processo N.:
Nome: (9059/1) ANGELA MARIA FERNANDES DA SILVA
Un. Adm: (134635) DELEGACIA MUNIC. DE BARRA DO BUGRES
A Partir de: 23/06/2014 Até 22/07/2014
Processo N.:
Nome: (16533/1) DORICAS SOARES DE SOUZA
Un. Adm: (133213) DELEGACIA DE POLICIA DE VÁRZEA GRANDE
A Partir de: 27/06/2014 Até 26/07/2014
Processo N.:
Nome: (234389/1) ERICA FERNANDES DA LUZ
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407
Un. Adm: (131997) ACAD. DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
A Partir de: 08/07/2014 Até 06/08/2014
Processo N.:
Nome: (23759/1) JOAO RODRIGUES SOBRINHO
Un. Adm: (133574) DELEGACIA MUNIC. DE NOVO SÃO JOAQUIM
A Partir de: 13/07/2014 Até 10/10/2014
Processo N.:
Nome: (136209/1) JOSE EDINALDO MARCULINO OLIVEIRA
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407
Un. Adm: (173746) COORD. DE ESTATISTICA
A Partir de: 25/06/2014 Até 12/07/2014
Anderson Aparecido dos Anjos Garcia
Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil
BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00247/2014
DE: 22/07/2014
O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições
que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (32704/1) JANETE FIGUEIREDO DA CUNHA
Un. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA
A Partir de: 09/06/2014 Até 28/06/2014
Anderson Aparecido dos Anjos Garcia
Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil
PMMT
POLÍCIA MILITAR
BOLETIM DE PESSOAL/PM/00161/2014
DE: 22/07/2014
O Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE PESSOA DA FAMILIA - MILITAR
Processo N.:
Nome: (35374/1) DOMINGOS JOAO CAMARGO ALVES DOS SANTOS
Cargo/Função: (8893) CABO
Un. Adm: (169099) 23º BATALHAO DE POL. MILITAR - VILA RICA
A Partir de: 10/07/2014 Até 17/07/2014
Processo N.:
Nome: (44343/1) JOAO BOSCO DOS SANTOS OLIVEIRA
Un. Adm: (176087) BPMGda - SEDE - PRESIDIO FEMININO
A Partir de: 05/07/2014 Até 03/08/2014
Processo N.:
Nome: (105748/5) NILZA CARLA COELHO SILVA
Cargo/Função: (8907) SOLDADO
Un. Adm: (167134) 4º BATALHAO DE POL. MILITAR - VARZEA GRANDE
A Partir de: 23/06/2014 Até 29/06/2014
Processo N.:
Nome: (230427/1) RAFAEL DE PINHO SOUZA
Un. Adm: (175110) 24º BATALHAO DE PM -SEDE- BAIRRO PEDRA 90- CUIABA
A Partir de: 30/06/2014 Até 04/07/2014
Nerci Adriano Denardi
Comandante Geral da PM-MT
Diário Oficial
DE: 22/07/2014
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (72907/1) ALDERI LIMA DA SILVA
Cargo/Função: (2224) TERCEIRO SARGENTO
Un. Adm: (167509) COMANDO REGIONAL IV - RONDONOPOLIS
A Partir de: 13/10/2013 Até 10/01/2014
Processo N.:
A Partir de: 15/07/2013 Até 12/10/2013
Processo N.:
A Partir de: 11/05/2014 Até 06/11/2014
Processo N.:
Nome: (231233/1) ALEX NUNES VILELA
Un. Adm: (167126) COMANDO REGIONAL II - VARZEA GRANDE
A Partir de: 09/06/2014 Até 06/10/2014
Processo N.:
Nome: (111081/1) ALEXSANDRO DA SILVA COSTA
Un. Adm: (167134) 4º BATALHAO DE POL. MILITAR - VARZEA GRANDE
A Partir de: 28/06/2014 Até 25/09/2014
Processo N.:
Nome: (25045/1) ARQUIMEDES FIGUEIREDO DIAS
A Partir de: 21/06/2014 Até 20/07/2014
Processo N.:
Nome: (72298/1) ATAIDE FIDELIS DA SILVA FILHO
Un. Adm: (176273) REGIMENTO DE POL. MONTADO
A Partir de: 12/06/2014 Até 11/07/2014
Processo N.:
Nome: (43993/1) CARLINDO FRANCISCO DE PAULA
Un. Adm: (168122) 17º BATALHAO DE POL. MILITAR - MIRASSOL D’OESTE
A Partir de: 11/07/2014 Até 09/08/2014
Processo N.:
Nome: (232717/1) EVERTON BESPALEZ
Cargo/Função: (2151) ASPIRANTE OFICIAL
A Partir de: 30/06/2014 Até 29/07/2014
Processo N.:
Nome: (230424/1) EVERTON DOS SANTOS DUCA
A Partir de: 25/06/2014 Até 24/07/2014
Processo N.:
Nome: (40607/1) GENEZIO MARIANO DA CRUZ
A Partir de: 11/04/2014 Até 09/07/2014
Processo N.:
Nome: (98575/1) GERALDO JOSE PEREIRA FILHO
Un. Adm: (167835) COMANDO REGIONAL V - BARRA DO GARÇAS
A Partir de: 04/07/2014 Até 01/09/2014
Processo N.:
Nome: (74807/1) GILCIMAR MENDES CORREA
Cargo/Função: (2119) MAJOR
Un. Adm: (166944) 10º BATALHAO DE POLICIA MILITAR - VERDAO
A Partir de: 09/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.:
Nome: (38553/1) IVO VITORASSI
Un. Adm: (166766) COMANDO REGIONAL I - CUIABA
A Partir de: 01/07/2014 Até 29/08/2014
Processo N.:
Nome: (118625/1) JEOSIANE DA SILVA CARVALHO
Un. Adm: (169242) COMANDO ESPECIALIZADO
A Partir de: 13/06/2014 Até 12/07/2014
Processo N.:
Nome: (231099/1) JOILSON DA SILVA MIRANDA
Un. Adm: (168491) COMANDO REGIONAL VII - TANGARA DA SERRA
A Partir de: 30/06/2014 Até 29/07/2014
Processo N.:
Nome: (98641/1) MARCOS LUIZ DA SILVA SANTOS
A Partir de: 01/07/2014 Até 29/08/2014
Processo N.:
Nome: (208431/1) MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS
Un. Adm: (175994) 9ª CIA. INDEPENDENTE DE PM - SEDE - DIAMANTINO
A Partir de: 07/07/2014 Até 11/07/2014
Processo N.:
Nome: (57926/7) MARLON JERONIMO DE OLIVEIRA
A Partir de: 05/07/2014 Até 19/07/2014
Processo N.:
Nº 26335
Página 37
Nome: (44332/1) NEVES NETO DOS SANTOS
Un. Adm: (166820) 3º BATALHAO DE POLICIA MILITAR - SEDE - CPA
A Partir de: 15/07/2014 Até 12/09/2014
Processo N.:
Nome: (124382/1) ORLANDO VINICIUS DE SOUZA COUTINHO
Cargo/Função: (2127) CAPITAO
Un. Adm: (169250) BOPE - SEDE - CUIABA
A Partir de: 22/06/2014 Até 06/07/2014
Processo N.:
Nome: (229297/1) PABLO MICHEL OLEIAS TALAVEIRA
Un. Adm: (166901) 9º BATALHAO DE POLICIA MILITAR - SEDE - COXIPO
A Partir de: 20/06/2014 Até 18/08/2014
Processo N.:
Nome: (90771/1) PAULO ROBERTO NUNES JUNIOR
Cargo/Função: (2208) PRIMEIRO SARGENTO
Un. Adm: (176273) REGIMENTO DE POL. MONTADO
A Partir de: 13/06/2014 Até 12/07/2014
Processo N.:
Nome: (208283/1) VINICIUS DE AGUIAR DALTRO TAQUES
Un. Adm: (166650) CENTRO DE FORM. E APERFEIÇAMENTO DE PRAÇAS
A Partir de: 01/07/2014 Até 30/07/2014
Processo N.:
Nome: (230593/1) VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA
Un. Adm: (169404) BATALHAO DE POL.DE TRANSITO URBANO E RODOVIARIO
A Partir de: 27/06/2014 Até 06/07/2014
Processo N.:
Nome: (72193/1) WALTER TRINDADE BOABAID
Un. Adm: (168491) COMANDO REGIONAL VII - TANGARA DA SERRA
A Partir de: 09/07/2014 Até 13/07/2014
Processo N.:
Nome: (119068/1) WANDERSON LEITE DIAS
Un. Adm: (175811) 2ª CIA. INDEPENDENTE DE PM - SEDE - COMODORO
A Partir de: 07/07/2014 Até 20/08/2014
DE: 22/07/2014
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA A GESTANTE
Processo N.:
Nome: (107951/1) ELIETE EVANGELISTA DOS SANTOS
Un. Adm: (166820) 3º BATALHAO DE POLICIA MILITAR - SEDE - CPA
A Partir de: 03/04/2014 Até 29/09/2014
CBM
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
BOLETIM DE PESSOAL/CBM/00081/2014
DE: 22/07/2014
O Comandante Geral do CBM-MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE PESSOA DA FAMILIA - MILITAR
Processo N.:
Nome: (116676/1) WANDERSON DOS SANTOS TAVARES
Un. Adm: (039594) COMANDO GERAL
A Partir de: 04/07/2014 Até 02/08/2014
Aderson Jose Barbosa
Comandante Geral do CBM-MT
BOLETIM DE PESSOAL/CBM/00082/2014
DE: 22/07/2014
O Comandante Geral do CBM-MT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (22855/1) BENEDITO OLAVO DE ASSIS
Cargo/Função: (2216) SEGUNDO SARGENTO
Un. Adm: (039861) 2. BATALHAO DE BOMBEIRO MILITAR (2. BBM)
A Partir de: 28/06/2014 Até 11/08/2014
Processo N.:
Nome: (52254/1) LUCIANO FLORENCIO DA SILVA
Un. Adm: (039926) 2. CIA. INDEP.BOMBEIRO MILITAR (2. CIBM)
A Partir de: 14/07/2014 Até 02/08/2014
Processo N.:
Nome: (52450/1) MOISES PASTICK GONCALVES
Cargo/Função: (2216) SEGUNDO SARGENTO
Un. Adm: (075779) 8. CIA. INDEP.BOMBEIRO MILITAR
A Partir de: 09/07/2014 Até 06/10/2014
Processo N.:
Diário Oficial
Nome: (71794/1) WALDINEY PEDRO DIAS
Un. Adm: (039853) 1. BATALHAO DE BOMBEIRO MILITAR (1. BBM)
A Partir de: 26/06/2014 Até 10/07/2014
Aderson Jose Barbosa
Comandante Geral do CBM-MT
POLITEC
PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA
BOLETIM DE PESSOAL/POLITEC/00143/2014
DE: 22/07/2014
O Diretor Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 356617/2014
Nome: (230077/1) ANDRE SARDINHA BONTEMPO
Cargo/Função: (10910) PERITO CRIMINAL OFICIAL
Para Un. Adm: (159506) GER. DE CRIMINALISTICA DE BARRA DO GARÇAS
A Partir de: 01/07/2014
Processo N.: 356641/2014
Nome: (102363/7) ATAIDE DE CAMPOS MALHEIROS FILHO
Para Un. Adm: (159450) GER. DE CRIMINALISTICA DE CACERES
A Partir de: 01/07/2014
Processo N.: 354322/2014
Nome: (133968/3) EGUIBERTO BERNARDES FRAGA JUNIOR
Para Un. Adm: (159239) DIR. METROPOLITANA DE LABORAT. FORENSE
A Partir de: 01/07/2014
Processo N.: 354078/2014
Nome: (230232/1) FLAVIA DEISIANE TRINDADE OZOLIO
Para Un. Adm: (159018) DIR. METROPOLITANA DE CRIMINALISTICA
A Partir de: 01/07/2014
Processo N.: 385879/2014
Nome: (231133/1) HENRIQUE PRAEIRO CARVALHO
A Partir de: 01/07/2014
Processo N.: 354291/2014
Nome: (84626/2) HIRAM RODRIGUES DE MATOS
A Partir de: 01/07/2014
Processo N.: 353841/2014
Nome: (229908/1) JAIME TREVIZAN TEIXEIRA
Para Un. Adm: (159239) DIR. METROPOLITANA DE LABORAT. FORENSE
A Partir de: 01/07/2014
Processo N.: 291129/2014
Nome: (252660/1) VEVIANE OLIVEIRA CAMPOS
Para Un. Adm: (159620) GER. REGIONAL DA POLITEC DE SORRISO
A Partir de: 01/07/2014
Rubens Sadao Okada
Diretor Geral da POLITEC
DE: 22/07/2014
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (24632/1) FABIO FERNANDES LEITE
Cargo/Função: (10979) PAPILOSCOPISTA
Un. Adm: (159336) GER. DE BANCO DE DADOS DE PADROES
A Partir de: 05/07/2014 Até 02/09/2014
Processo N.:
Nome: (24652/1) MAIRA BERNARDINA DA CRUZ
Cargo/Função: (10979) PAPILOSCOPISTA
Un. Adm: (159158) GER. DE ATENDIMENTO E PROCES. DE DOCUMENTOS
A Partir de: 08/07/2014 Até 05/09/2014
Rubens Sadao Okada
DE: 22/07/2014
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 113885/2013
Nome: (8962/1) FRANCISCO ELSON DUARTE DE ARRUDA
Qüinqüênio: 29/05/2005 Ate 28/05/2010
Qtde Dias: 90
Rubens Sadao Okada
Nº 26335
Página 38
SEJUDH
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
BOLETIM DE PESSOAL/SEJUDH/00362/2014
DE: 22/07/2014
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (226032/1) ADRIANA LEANDRO SALGUEIRO
Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO
Un. Adm: (162671) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE TANGARA DA SERRA
A Partir de: 30/06/2014 Até 04/07/2014
Luiz Antonio Possas de Carvalho
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
DE: 22/07/2014
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (129428/5) AIHALA MALACARNE
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Un. Adm: (162574) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE AGUA BOA
A Partir de: 11/06/2014 Até 09/08/2014
Processo N.:
Nome: (74308/13) CELINA SANTANA DE OLIVEIRA MACEDO
Un. Adm: (166197) COORD. ANTIDROGAS
A Partir de: 23/06/2014 Até 07/07/2014
Processo N.:
Nome: (85382/1) CRISTIANE IZABEL DE MORAES
Un. Adm: (162817) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
A Partir de: 28/06/2014 Até 27/07/2014
Processo N.:
Nome: (96171/2) DARIOCE SANTOS DA COSTA
Un. Adm: (162485) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 30/06/2014 Até 29/07/2014
Processo N.:
Nome: (85424/1) EDNA BENEDITA DE CARVALHO
Un. Adm: (162892) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE ARENAPOLIS
A Partir de: 11/07/2014 Até 24/08/2014
Processo N.:
Nome: (251148/1) EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA
Cargo/Função: (9182) PROF. NIV. SUP. SIST.SOCIOEDUCATIVO
Un. Adm: (163120) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO B.DO GARÇAS
A Partir de: 14/07/2014 Até 02/08/2014
Processo N.:
Nome: (117555/1) FRANCISCO JOSE BORGES PEREIRA
Un. Adm: (162736) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE DIAMANTINO
A Partir de: 08/07/2014 Até 06/08/2014
Processo N.:
Nome: (248006/1) KEILY ADRIANA ARRUDA MORAES
Un. Adm: (162418) DIR. DA PENITENC. FEMININA”ANA MARIA DO COUTO
MAY”
A Partir de: 05/07/2014 Até 09/07/2014
Processo N.:
Nome: (80991/1) LOURIVAL MAXIMIANO DE MACEDO
Cargo/Função: (9229) AUX. SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Un. Adm: (162205) DIR. DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO - POLO CUIABA
A Partir de: 07/07/2014 Até 21/07/2014
Processo N.:
Nome: (95314/1) LUIZA GONCALINA DE MAGALHAES
Un. Adm: (162426) SUBDIR.DA PENITENC.FEMININA”ANA MARIA DO COUTO
MAY
A Partir de: 30/06/2014 Até 29/07/2014
Processo N.:
Nome: (85391/1) MIGUEL PERES
Un. Adm: (162965) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JUARA
A Partir de: 16/07/2014 Até 13/10/2014
Processo N.:
Nome: (233335/1) NAILSON PEREIRA LEITE
Cargo/Função: (9247) AGENTE SOC. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Un. Adm: (162221) GER. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA
A Partir de: 03/07/2014 Até 07/07/2014
Processo N.:
Nome: (248554/1) RENAN DO NASCIMENTO
Un. Adm: (162744) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE JACIARA
A Partir de: 15/07/2014 Até 13/08/2014
Processo N.:
Nome: (117817/1) ROSA HELENA DA SILVA NORONHA
Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA
A Partir de: 24/06/2014 Até 01/07/2014
Processo N.:
Diário Oficial
Nome: (115876/1) TAINA PATRICIA FAGUNDES DA SILVA
Un. Adm: (162620) DIR. DE CADEIA PUBLICA DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 16/07/2014 Até 30/07/2014
Processo N.:
Nome: (228177/1) THOMAZ EDSON AMARAL RIBAS
Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO
Un. Adm: (162566) DIR. DA PENITENCIARIA DE AGUA BOA
A Partir de: 30/06/2014 Até 29/07/2014
DE: 22/07/2014
Resolve: CONCEDER
Processo N.: Gi
Nome: (127477/1) AGDA REZENDE CARDOSO
Un. Adm: (162485) SUBDIR. DA PENITENCIARIA DE RONDONOPOLIS
A Partir de: 05/07/2014 Até 05/07/2014
Processo N.: Gi
Nome: (113997/4) ALBERTINA ELOY CARDOSO
A Partir de: 05/07/2014 Até 05/07/2014
Processo N.: Gi
Nome: (217546/2) CARLOS BERNARDES DE PAULA
A Partir de: 05/07/2014 Até 05/07/2014
Processo N.: Gi
Nome: (117031/1) CLAUDIA ALINE LEITE DA SILVA
Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA
A Partir de: 05/07/2014 Até 05/07/2014
Processo N.: Gi
Nome: (232051/1) DANIEL ENGLEITNER
A Partir de: 05/07/2014 Até 05/07/2014
Processo N.: Gi
Nome: (201985/1) EDES APARECIDO GONÇALVES SILVA
Un. Adm: (162272) SUPERINT. DE GESTAO DE PENITENCIARIAS
A Partir de: 05/07/2014 Até 05/07/2014
Processo N.: Gi
Nome: (248086/1) GILBERTO DE ALMEIDA SALES
Un. Adm: (162337) DIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS - CUIABA
A Partir de: 05/07/2014 Até 05/07/2014
Processo N.: Gi
Nome: (233379/1) GILMAR DE OLIVEIRA GOMES
A Partir de: 05/07/2014 Até 05/07/2014
Processo N.: Gi
Nome: (233118/1) HANDERSON FIGUEIREDO DA SILVA
A Partir de: 05/07/2014 Até 05/07/2014
Processo N.: Gi
Nome: (251926/1) IVETE MARIZE LUFT
A Partir de: 05/07/2014 Até 05/07/2014
Processo N.: Gi
Nome: (66059/3) JAIRO ROGERIO DA SILVA JANDIR
Un. Adm: (162906) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE CHAPADA DOS GUIMARAES
A Partir de: 05/07/2014 Até 05/07/2014
Processo N.: Gi
Nome: (248569/1) JOAO BOSCO ALVES LIMA JUNIOR
Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS
A Partir de: 05/07/2014 Até 05/07/2014
Processo N.: Gi
Nome: (233546/1) JOSE FLAVIO CANDIDO
A Partir de: 05/07/2014 Até 05/07/2014
Processo N.: Gi
Nome: (248655/1) JOSE GOMES EVANGELISTA FILHO
A Partir de: 05/07/2014 Até 05/07/2014
Processo N.: Gi
Nome: (248686/1) KAFTOR MARTINS COSTA
A Partir de: 05/07/2014 Até 05/07/2014
Processo N.: Gi
Nome: (116158/1) KELLEN FERNANDA OLIVEIRA CEBALHO
Un. Adm: (162639) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE VARZEA GRANDE
A Partir de: 05/07/2014 Até 05/07/2014
Processo N.: Gi
Nome: (251880/1) LEANDRO FARIAS DA SILVA
Nº 26335
Página 39
A Partir de: 05/07/2014 Até 05/07/2014
Processo N.: Gi
Nome: (233199/1) MARCOS OLIVEIRA MARQUES
A Partir de: 05/07/2014 Até 05/07/2014
Processo N.: Gi
Nome: (233205/1) NOE ALVES DE OLIVEIRA
A Partir de: 05/07/2014 Até 05/07/2014
Processo N.: Gi
Nome: (130710/1) PEGIO LOPES DA CONCEICAO GALDINO
A Partir de: 05/07/2014 Até 05/07/2014
Processo N.: Gi
Nome: (125076/1) WENDER MARTINS DA SILVA
A Partir de: 06/07/2014 Até 06/07/2014
Processo N.: Gi
Nome: (125076/1) WENDER MARTINS DA SILVA
A Partir de: 05/07/2014 Até 05/07/2014
Processo N.: Gi
Nome: (232134/1) WILLIAM DE JESUS NUNES
A Partir de: 05/07/2014 Até 05/07/2014
Processo N.: Gi
Nome: (122260/1) WILTON WAGNER SILVA
A Partir de: 06/07/2014 Até 06/07/2014
Processo N.: Gi
Nome: (122260/1) WILTON WAGNER SILVA
A Partir de: 05/07/2014 Até 05/07/2014
SEDUC
BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00987/2014
DE: 22/07/2014
O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DESIGNAR
Evento: Designação dos Profis. Educ. Basica p/ outra funçao
Processo N.: 1000001593105
Nome: (121751/9) ROSEMARY APARECIDA RODRIGUES
Para Un. Adm: (124095) ASSES. PEDAGOGICA DE ITANHANGA
A Partir de: 23/06/2014 Até 31/12/2014
Secretário de Estado de Educação
DE: 22/07/2014
conferidas por lei,
Resolve: CESSAR OS EFEITOS
Evento: Designação dos Profis. Educ. Basica p/ outra funçao
Processo N.: 1000001483755
Nome: (19777/1) CARMELITA MARIA DA SILVA
Un. Adm: (038636) E.E. PROFª. MARIA ELZA FERREIRA INACIO
A Partir de: 09/06/2014
DE: 22/07/2014
conferidas por lei,
Resolve: TORNAR SEM EFEITO
Processo N.:
Nome: (15965/1) MARIA APARECIDA DA SILVA
Qüinqüênio: 01/06/1998 Ate 31/05/2008
Qtde Dias: 90
Processo N.:
Nome: (15965/1) MARIA APARECIDA DA SILVA
Qüinqüênio: 01/06/2003 Ate 31/05/2008
Qtde Dias: 90
Diário Oficial
DE: 22/07/2014
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 1000001592341
Nome: (205264/40) ADRIANA ALVES DE FREITAS
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Un. Adm: (012106) E.E. PROFª. ADALGISA DE BARROS
A Partir de: 14/07/2014 Até 11/09/2014
Processo N.: 1000001592593
Nome: (214758/7) ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA
Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
Un. Adm: (014966) E.E. SANTO ANTONIO DE PADUA
A Partir de: 10/07/2014 Até 24/07/2014
Processo N.: 1000001592177
Nome: (246518/3) ANA MARIA DE MACEDO NETA
Un. Adm: (013609) E.E. PROF. JURACY MACEDO
A Partir de: 14/07/2014 Até 17/07/2014
Processo N.: 1000001592678
Nome: (246111/16) CINTIA NERY CORREIA
Un. Adm: (013374) E.E. MANOEL SOARES CAMPOS
A Partir de: 14/07/2014 Até 31/08/2014
Processo N.: 1000001593049
Nome: (115807/8) DAIANA DA SILVA CARRASCO MATIAS
Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
Un. Adm: (049794) E.E. SANTO ANTONIO
A Partir de: 11/07/2014 Até 25/07/2014
Processo N.: 1000001592591
Nome: (211425/8) ELZA COELHO DE SOUZA
Un. Adm: (014966) E.E. SANTO ANTONIO DE PADUA
A Partir de: 14/07/2014 Até 28/07/2014
Processo N.: 1000001592407
Nome: (234963/4) FATIMA APARECIDA DIAS DA SILVA
Un. Adm: (156418) C.E.J.A. BENEDITO SANTANA DA SILVA FREIRE
A Partir de: 14/07/2014 Até 20/07/2014
Processo N.: 1000001593898
Nome: (256319/1) GLEICIMARA GUIMARAES DE OLIVEIRA
Un. Adm: (124109) E.E. BROMILDO LAWISCH
A Partir de: 26/06/2014 Até 31/08/2014
Processo N.: 1000001592360
Nome: (59132/34) GONCALINA ROSANE CURADO
Un. Adm: (011991) E.E. PROFª. NADIR DE OLIVEIRA
A Partir de: 09/07/2014 Até 07/08/2014
Processo N.: 1000001592365
A Partir de: 09/07/2014 Até 07/08/2014
Processo N.: 1000001592366
A Partir de: 09/07/2014 Até 07/08/2014
Processo N.: 1000001592587
Nome: (242849/2) JACKELINE FERREIRA FERNANDES
Un. Adm: (045829) E.E. GERVASIO DOS SANTOS COSTA
A Partir de: 13/07/2014 Até 10/09/2014
Processo N.: 1000001592588
Nome: (242849/3) JACKELINE FERREIRA FERNANDES
Un. Adm: (045829) E.E. GERVASIO DOS SANTOS COSTA
A Partir de: 13/07/2014 Até 10/09/2014
Processo N.: 1000001592455
Nome: (135642/16) JAILTON RUFINO DOS SANTOS
Un. Adm: (046434) E.E. FREI CANECA
A Partir de: 10/07/2014 Até 03/08/2014
Processo N.: 1000001592456
A Partir de: 10/07/2014 Até 03/08/2014
Processo N.: 1000001592457
A Partir de: 10/07/2014 Até 03/08/2014
Processo N.: 1000001592643
Nome: (212812/13) JANES DORTA DE FREITAS
Un. Adm: (015504) E.E.E MUNDO NOVO
A Partir de: 14/07/2014 Até 28/07/2014
Processo N.: 1000001592646
Nome: (212812/15) JANES DORTA DE FREITAS
Un. Adm: (015504) E.E.E MUNDO NOVO
A Partir de: 14/07/2014 Até 28/07/2014
Processo N.: 1000001593608
Nome: (228668/14) JAQUELINE CARDOSO DOS SANTOS
Nº 26335
Página 40
Un. Adm: (158658) E.E. “DAURY RIVA”
A Partir de: 14/07/2014 Até 18/08/2014
Processo N.: 1000001592872
Nome: (132782/30) LEILANE RODRIGUES KOYANAGI
Un. Adm: (145769) E.E. FRANCISCA BARROS DE CARVALHO
A Partir de: 14/07/2014 Até 29/07/2014
Processo N.: 1000001590864
Nome: (205622/14) LUCILEIA RODRIGUES DE SOUZA
Un. Adm: (124052) E.E. LEONISIO LEMOS MELO
A Partir de: 13/07/2014 Até 02/08/2014
Processo N.: 1000001590867
A Partir de: 13/07/2014 Até 02/08/2014
Processo N.: 1000001590869
A Partir de: 13/07/2014 Até 02/08/2014
Processo N.: 1000001590870
A Partir de: 13/07/2014 Até 02/08/2014
Processo N.: 1000001592390
Nome: (92842/38) LUZINETE BELENTANI
Un. Adm: (014630) E.E. PE. EZEQUIEL RAMIN
A Partir de: 14/07/2014 Até 19/08/2014
Processo N.: 1000001593627
Nome: (242882/5) MARCIA APARECIDA DA SILVA
Un. Adm: (010448) E.E. SENADOR AZEREDO
A Partir de: 15/07/2014 Até 28/07/2014
Processo N.: 1000001592796
Nome: (121681/12) MARGARETE MARIOTTI
Un. Adm: (013498) E.E. 12 DE ABRIL
A Partir de: 16/07/2014 Até 25/07/2014
Processo N.: 1000001592602
Nome: (143178/14) NEUZIRA ROSA DE BRITO
Un. Adm: (148091) E.E. JARDIM UNIVERSITARIO
A Partir de: 14/07/2014 Até 12/08/2014
Processo N.: 1000001592835
Nome: (66688/37) RAQUEL MILANO
Un. Adm: (091448) E.E. PROFª. EDELI MANTOVANI
A Partir de: 06/02/2014 Até 21/02/2014
Processo N.: 1000001590960
Nome: (73274/30) SIMONE MELO DE RESENDE
Un. Adm: (042587) E.E. PROF. RAFAEL RUEDA
A Partir de: 14/07/2014 Até 28/07/2014
Processo N.: 1000001591049
Nome: (111221/28) TANIA MARIA DA SILVA
A Partir de: 14/07/2014 Até 12/08/2014
Processo N.: 1000001591050
A Partir de: 14/07/2014 Até 12/08/2014
Processo N.: 1000001591051
A Partir de: 14/07/2014 Até 12/08/2014
Processo N.: 1000001592122
Nome: (98113/28) TEREZINHA SIMON
Un. Adm: (154156) E.E. PAULO FREIRE
A Partir de: 10/07/2014 Até 24/07/2014
DE: 22/07/2014
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS
Processo N.: 1000001590337
Nome: (246315/4) ADRIANA DE LIMA REIS
Un. Adm: (158330) E.E. ANDRÉ ANTONIO MAGGI
A Partir de: 02/07/2014 Até 29/10/2014
Processo N.: 1000001593124
Nome: (122789/17) ADRIANA REGINA CORREA MARQUES
Un. Adm: (012670) E.E. FREI CARLOS VALLETE
A Partir de: 14/01/2014 Até 13/05/2014
Processo N.: 1000001592745
Diário Oficial
Nome: (96390/16) ANA MARIA DANTAS DA SILVA
Un. Adm: (021636) E.E. CECILIA CASTRO BARBOSA
A Partir de: 17/06/2014 Até 14/10/2014
Processo N.: 1000001592881
Nome: (141206/17) CLEIDE RODRIGUES RIBEIRO
Un. Adm: (015806) E.E. JOSE ALVES BEZERRA
A Partir de: 22/05/2014 Até 11/06/2014
Processo N.: 1000001592882
Nome: (141206/18) CLEIDE RODRIGUES RIBEIRO
Un. Adm: (015806) E.E. JOSE ALVES BEZERRA
A Partir de: 12/06/2014 Até 18/09/2014
Processo N.: 1000001593238
Nome: (216713/25) CRISTHYAN MONTEIRO ELIAS
Un. Adm: (010855) E.E. SILVESTRE GOMES JARDIM
A Partir de: 17/07/2014 Até 14/09/2014
Processo N.: 1000001593799
Nome: (92909/16) EDLEILA CONCEICAO BEZERRA OLIVEIRA
Un. Adm: (010260) E.E. SAO JOSE
A Partir de: 18/07/2014 Até 15/09/2014
Processo N.: 1000001592766
Nome: (134621/14) ELIANI PEREIRA BRITO
Un. Adm: (156019) E.E. JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS
A Partir de: 16/07/2014 Até 13/09/2014
Processo N.: 1000001592770
Nome: (134621/15) ELIANI PEREIRA BRITO
A Partir de: 16/07/2014 Até 13/09/2014
Processo N.: 1000001593982
Nome: (241216/4) ELLEN CRISTINE CAMPOS DE SOUZA COELHO
Un. Adm: (010502) E.E. AUREOLINA EUSTACIA RIBEIRO
A Partir de: 10/07/2014 Até 07/09/2014
Processo N.: 1000001592656
Nome: (254575/1) FLAGINA REWATEME UMNATITSE
Un. Adm: (158844) E.E. INDÍGENA “JUCELINO TSEREMA-Á”
A Partir de: 02/06/2014 Até 29/09/2014
Processo N.: 1000001589463
Nome: (238186/3) GISELE PEREIRA DE JESUS
Un. Adm: (013552) E.E. PEDRO BIANCHINI
A Partir de: 01/07/2014 Até 28/10/2014
Processo N.: 1000001592784
Nome: (238395/4) MARCIA APARECIDA MORESCO FARIAS
A Partir de: 12/06/2014 Até 10/08/2014
Processo N.: 1000001592760
Nome: (243528/5) MARGARETE DE SALES DOS REIS
Un. Adm: (173282) E. E. “PROFESSORA NEIDE ENARA SIMA”
A Partir de: 21/05/2014 Até 19/07/2014
Processo N.: 1000001592427
Nome: (200183/9) MARIA MICHELE DA SILVA PAZ
Un. Adm: (156418) C.E.J.A. BENEDITO SANTANA DA SILVA FREIRE
A Partir de: 14/07/2014 Até 10/11/2014
Processo N.: 1000001592742
Nome: (200466/13) OSENIL SOARES DA SILVA BUENO
Un. Adm: (096784) E.E. REINALDO DUTRA VILARINHO
A Partir de: 18/06/2014 Até 16/08/2014
Processo N.: 1000001590996
Nome: (208562/20) REGINA SOUSA OLIVEIRA
Un. Adm: (015180) E.E. CEL. ONDINO R. LIMA
A Partir de: 04/07/2014 Até 31/10/2014
Processo N.: 1000001592821
Nome: (236645/15) ROSIMEIRE DOS SANTOS PEREIRA
Un. Adm: (049883) E.E. ANDRE MAGGI
A Partir de: 10/07/2014 Até 06/11/2014
Processo N.: 1000001590762
Nome: (246159/3) SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA
A Partir de: 06/06/2014 Até 03/10/2014
Processo N.: 1000001590767
Nome: (246159/4) SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA
A Partir de: 06/06/2014 Até 03/10/2014
Processo N.: 1000001593113
Nome: (215923/7) TAMARA CASTRO DA SILVA
Un. Adm: (015601) E.E. CECILIA MEIRELES
A Partir de: 17/07/2014 Até 14/09/2014
Processo N.: 1000001592630
Nome: (207032/12) TATIANY MARQUES DE AMURIM SOUZA
Un. Adm: (015636) E.E. JOAO PAULO I
A Partir de: 21/06/2014 Até 18/08/2014
Nº 26335
Página 41
Processo N.: 1000001593095
Nome: (237762/6) VALDINEIA RODRIGUES ALVES
Un. Adm: (014761) E.E. EWALDO MEYER RODERJAN
A Partir de: 09/07/2014 Até 05/11/2014
DE: 22/07/2014
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
Processo N.: 1000001594185
Nome: (90555/1) ADAO RODRIGUES DA SILVA
Cargo/Função: (1325) PORTEIRO (EM EXTINCAO)
Un. Adm: (012017) E.E. DEP. SALIM NADAF
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593391
Nome: (225908/1) APARECIDO OLIVEIRA LUIS
Un. Adm: (010910) E.E. SAO JOSE OPERARIO
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594260
Nome: (100236/4) ARNALDO PEREIRA DA SILVA
Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Un. Adm: (016470) E.E. DOM BOSCO
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593966
Nome: (219528/10) ARNILDO JOSE HENN
Un. Adm: (124095) ASSES. PEDAGOGICA DE ITANHANGA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001592893
Nome: (77596/26) AURELIO GONCALVES SERAPIAO
Un. Adm: (011746) CEJA - “PROF. MILTON MARQUES CURVO”
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594005
Nome: (76870/29) BENEDITO VIEIRA DOS SANTOS
Un. Adm: (012157) E.E. DEP. EMANUEL PINHEIRO
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001592901
Nome: (234019/7) CECILIO MANOEL CORREA
Un. Adm: (016519) E.E. 13 DE MAIO
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594068
Nome: (247425/3) CLAUDIA IRANI WEBER
Un. Adm: (154970) E.E. JOSÉ CLETO GIEHL
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593478
Nome: (38431/1) CLAUDIO RAMOS
Un. Adm: (050180) CEFAPRO DE JUARA
A Partir de: 01/05/2014 Até 31/05/2014
Processo N.: 1000001593481
Nome: (38431/1) CLAUDIO RAMOS
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593043
Nome: (242681/5) CLEYTON ANTONIO BEZERRA
Un. Adm: (160040) E.E. “TERRA NOVA”
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594025
Nome: (237482/7) CRISTIANO LOPES DE OLIVEIRA
Un. Adm: (155110) E.E. ANGELO MELHORANÇA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593011
Nome: (232792/5) DAIANA MATORIZEN
Un. Adm: (173550) E. E. CAMPO VILA UNIAO
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593167
Nome: (100981/1) DECIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Un. Adm: (173541) E.E. PROFª ELIZABET EVANGELISTA PEREIRA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001592493
Nome: (241887/1) DELMICIO MACHADO DA SILVA
Un. Adm: (040320) E.E. VINICIUS DE MORAES
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593106
Nome: (90582/1) DIOGO AQUINO DE MORAES
Un. Adm: (012190) E.E. ANTONIO GERALDO G. GATTIBONI
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001592752
Nome: (113538/14) EDILSON MONTEZOL
Diário Oficial
Un. Adm: (009903) E.E. VICTORINO MONTEIRO DA SILVA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593390
Nome: (93256/1) EDINALDO PEREIRA CLAUDIO
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594317
Nome: (99216/1) EDINHO MARQUES DE FIGUEIREDO
Un. Adm: (097012) E. E. JOSE APARECIDO RIBEIRO
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001592895
Nome: (241896/1) EDMILSON SANTOS SOARES
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593479
Nome: (98238/3) EDUARDO CORTEZ SANCHES
A Partir de: 01/05/2014 Até 31/05/2014
Processo N.: 1000001593482
Nome: (98238/3) EDUARDO CORTEZ SANCHES
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593967
Nome: (238000/5) ELIEZER GOMES FERREIRA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593389
Nome: (93240/1) ERCILIA DE ALMEIDA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593499
Nome: (77878/13) FLAVIO JOSE DE SOUSA
Un. Adm: (140805) E.E. BONIFACIO SACHETTI
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594318
Nome: (249943/3) GESSE DE JESUS SANTOS
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594003
Nome: (130160/16) GILSON ADAO DA SILVA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593906
Nome: (235543/1) GLEITON FABRICIO CLAUDIANO COSTA
Un. Adm: (014958) E.E. ANTONIO JOSE DE LIMA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001592488
Nome: (85168/1) HELIO BARBOSA RIBEIRO
Un. Adm: (160059) C.E.J.A. JOSE DIAS
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594183
Nome: (88836/1) HUMBERTO BISPO DA SILVA FILHO
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594315
Nome: (38932/1) IRAILDO ALVES DE MIRANDA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593973
Nome: (216981/5) JAIR DE ALMEIDA LARA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594224
Nome: (252253/2) JAIR VARGAS DE MOURA
Un. Adm: (044890) E.E. MONTE VERDE
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001592750
Nome: (92496/24) JAIRO MELCHO HURTADO
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593169
Nome: (100834/1) JANES MARIA DA SILVA RAMOS
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593012
Nome: (238785/5) JOAO CLAUDINEI MATORIZEN
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001592894
Nome: (136057/16) JOAO PEDRO BELTRAME
Nº 26335
Página 42
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593164
Nome: (119685/20) JOAO VIEIRA NETO
Un. Adm: (040312) E.E. MONTEIRO LOBATO
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594389
Nome: (88985/26) JONIAS ACACIO DA SILVA
Un. Adm: (010243) E.E. CEL. RAFAEL DE SIQUEIRA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001592496
Nome: (113549/20) JORGE LUIZ RIBEIRO DE MORAIS
Un. Adm: (012319) E.E. DEP. MILTON FIGUEIREDO
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594193
Nome: (254516/1) JOSE ALENTINO CAMPOS
Un. Adm: (014621) E.E. MARECHAL RONDON
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593013
Nome: (239334/5) JOSE BATISTA DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594259
Nome: (139668/22) JOSE DA SILVA AGUIAR
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594223
Nome: (201005/7) JOSE GROTTO DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594390
Nome: (127112/1) JOSE MARIA NEVES
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594024
Nome: (226192/6) JOSIVALDO CASTRO DOS SANTOS
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594400
Nome: (124483/19) JOZIRLEY RODRIGUES COSTA CHAGAS
Un. Adm: (012050) E.E. IRENE GOMES DE CAMPOS
A Partir de: 21/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593041
Nome: (252945/1) JULIAN RECIERI BURATO
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593166
Nome: (242390/1) JULIO CEZAR FREITAS DOS REIS
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593780
Nome: (89032/2) KREVERSON VIEIRA DE ARRUDA
Un. Adm: (014427) E.E. JOSE OURIVES
A Partir de: 01/06/2014 Até 03/06/2014
Processo N.: 1000001593042
Nome: (252559/2) LEONARDO TEIXEIRA MAUTIDE
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593220
Nome: (239218/5) LOURIVALDO KRIGER
Un. Adm: (172081) E.E. “FLORESTAN FERNANDES”
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001592495
Nome: (107527/19) LUCIANO CANHETE MAGALHAES
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593149
Nome: (227191/1) LUCIANO DINIZ DE SOUZA
Un. Adm: (009326) E.E. PE. ERNESTO CAMILO BARRETO
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001592751
Nome: (204316/8) LUIZ ALTAYR DOS SANTOS
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001592899
Nome: (127210/13) MAGNO SANTANA DA SILVA
Un. Adm: (016519) E.E. 13 DE MAIO
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594388
Diário Oficial
Nome: (227682/1) MAMEDES SILVA GUIMARAES
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593904
Nome: (85176/1) MARIA LUZIA GOMES SIQUEIRA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001592486
Nome: (219403/6) MARIA ROMANA DO ROSARIO
Un. Adm: (015458) E.E. VITORIA FURLANI DA RIVA
A Partir de: 01/05/2014 Até 26/05/2014
Processo N.: 1000001593501
Nome: (243211/5) MARILEUZA ALENCAR DE SOUSA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594006
Nome: (230421/9) MARIO FERREIRA DA LUZ
A Partir de: 01/05/2014 Até 31/05/2014
Processo N.: 1000001594009
Nome: (230421/9) MARIO FERREIRA DA LUZ
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593483
Nome: (237297/6) MARIO NUNES DE ASSIS
A Partir de: 01/05/2014 Até 31/05/2014
Processo N.: 1000001593484
Nome: (237297/6) MARIO NUNES DE ASSIS
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594194
Nome: (244885/3) MARIVALDO RIBEIRO DE SIBIE
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593150
Nome: (253131/2) MARTINHO BATISTA DE ALMEIDA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593107
Nome: (209195/6) MAURICIO CLEITON RIBEIRO DE FRANCA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594184
Nome: (87375/1) MAURINDO ENEDINO DA SILVA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594067
Nome: (221390/9) NELSON ANTONIO CERETTA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593968
Nome: (239000/4) NESTOR JOAO PATEL
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594026
Nome: (239376/6) OSIEL JERONIMO DA SILVA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001592494
Nome: (36532/17) OTAVIO PONCIANO DE ARRUDA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594261
Nome: (246693/3) OZEAS BRANDAO DE SOUSA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594178
Nome: (242029/1) PAULO DE ABREU LUZ
Un. Adm: (014192) E.E. ANTONIO GOMES PRIMO
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594177
Nome: (252926/2) PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001592491
Nome: (206306/13) RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Nº 26335
Página 43
Processo N.: 1000001593165
Nome: (41148/4) RAIMUNDO NONATO GOMES
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594225
Nome: (226307/8) RAMILHO MIGUEL DO NASCIMENTO
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593108
Nome: (244459/4) RAUF ROBERTO NUNES DE ALCANTARA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001592487
Nome: (99237/1) REGINALDO DE SOUZA MARQUES
Un. Adm: (160059) C.E.J.A. JOSE DIAS
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001592900
Nome: (105947/17) RENATO JOSE DA SILVA
Un. Adm: (016519) E.E. 13 DE MAIO
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001592492
Nome: (242720/1) ROMULO DE ABREU MELO
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594066
Nome: (217478/8) RUBENILSON SANCHES NOVAIS
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594192
Nome: (226518/9) SAMUEL HENRIQUE FUHR
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593500
Nome: (250390/3) TANIA TEIXEIRA LOPES
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001594176
Nome: (252927/2) VALMY CRISOSTOMO DE CARVALHO
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593905
Nome: (85234/1) VANDER SOUZA DA CRUZ
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593168
Nome: (88987/2) WAGNER ANTONIO DA SILVA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Processo N.: 1000001593147
Nome: (85158/1) WILSON DE CAMPOS
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
DE: 22/07/2014
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Processo N.: 1000001508038
Nome: (249625/4) ERCILIO SOARES BORGES
Un. Adm: (016357) E.E. IRANY JAIME FARINA
A Partir de: 04/04/2014 Até 14/08/2014
Processo N.: 1000001508041
Nome: (249625/5) ERCILIO SOARES BORGES
Un. Adm: (016357) E.E. IRANY JAIME FARINA
A Partir de: 04/04/2014 Até 14/08/2014
Processo N.: 1000001551541
Nome: (240184/6) LUCIVANIA DOS SANTOS QUEIROZ
Un. Adm: (154687) E.E. MARIA EDUARDA PEREIRA SOLDERA
A Partir de: 08/05/2014 Até 08/08/2014
Processo N.: 1000001558902
Nome: (92842/35) LUZINETE BELENTANI
Un. Adm: (014630) E.E. PE. EZEQUIEL RAMIN
A Partir de: 14/04/2014 Até 19/08/2014
Processo N.: 1000001535155
Nome: (49379/24) MARIA DE LOURDES DE ARAUJO
Diário Oficial
Un. Adm: (076201) E.E. PROF. JOAO CRISOSTOMO DE FIGUEIREDO
A Partir de: 28/04/2014 Até 31/10/2014
DE: 22/07/2014
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Processo N.: 609053/2012
Nome: (46934/4) DEUSDETE CUSTODIO SEVERINO
Qüinqüênio: 19/05/2005 Ate 18/05/2010
Qtde Dias: 90
DE: 22/07/2014
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 452515/2013
Nome: (14397/1) ADAO JUVENTINO DA COSTA
Qüinqüênio: 17/02/2008 Ate 16/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 357706/2013
Nome: (56002/12) AGRIZELDA MAGDA DE ARRUDA
Qüinqüênio: 02/07/2008 Ate 01/07/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 358996/2013
Nome: (93667/1) AGUINALDO BATISTA DOS SANTOS
Qüinqüênio: 20/04/2006 Ate 19/04/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 434332/2013
Nome: (204912/1) ALEXANDRO APARECIDO DA SILVA
Qüinqüênio: 04/08/2008 Ate 03/08/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 349637/2013
Nome: (133750/3) ALINE DE ASSIS PORTELA GOETTERT
Qüinqüênio: 19/01/2008 Ate 18/01/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 320759/2013
Nome: (33467/1) ALVARINA DE FATIMA DOS SANTOS
Qüinqüênio: 01/04/2008 Ate 31/03/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 483967/2013
Nome: (37938/1) ANA ELY
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 296796/2013
Nome: (26195/1) ANA RITA DE QUEIROZ
Qüinqüênio: 04/11/2006 Ate 03/11/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 437799/2013
Nome: (16282/1) ANAIR CLARA DA ANUNCIACAO COSTA
Qüinqüênio: 04/05/2008 Ate 03/05/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 377580/2013
Nome: (25596/1) ANISIO JOSE GUIMARAES
Qüinqüênio: 21/07/2007 Ate 20/07/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 281741/2013
Nome: (36343/1) ANTONIA MACHADO LINHARES
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 475086/2013
Nome: (33130/1) ANTONIO CARLOS DE AMORIM
Qüinqüênio: 22/02/2008 Ate 21/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 497881/2013
Nome: (31938/1) ANTONIO MILER
Qüinqüênio: 18/05/2008 Ate 17/05/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 327447/2013
Nome: (34504/1) ANTONIO VALDEMIR OLIVEIRA
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 434346/2013
Nome: (99774/1) ARLE EVANGELISTA BORGES
Qüinqüênio: 14/03/2007 Ate 13/03/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 338618/2013
Nome: (99217/1) ARLETE ALMEIDA RODRIGUES COSTA
Qüinqüênio: 18/03/2007 Ate 17/03/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 453705/2013
Nome: (4556/1) ARLINDO SANTANA DE AMORIM
Qüinqüênio: 13/07/2008 Ate 12/07/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 448145/2013
Nome: (39007/1) BRUNO LUIZ POLIZER
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 355748/2013
Nº 26335
Nome: (70444/3) CARLOS MAGNO MARTINS DOS ANJOS
Qüinqüênio: 02/02/2000 Ate 01/02/2005
Qtde Dias: 90
Processo N.: 485495/2013
Nome: (76493/3) CELECY PEREIRA DIAS
Qüinqüênio: 30/07/2006 Ate 29/07/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 321053/2013
Nome: (33901/1) CELIA MAGALHAES PEREIRA CARDOSO LEAL
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 249586/2013
Nome: (23602/1) CIRLEI DOS ANJOS ANDRADE
Qüinqüênio: 08/05/2009 Ate 07/05/2014
Qtde Dias: 90
Processo N.: 327634/2013
Nome: (70744/8) CLADIMAR PESCADOR
Qüinqüênio: 19/12/2007 Ate 18/12/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 361475/2013
Nome: (40493/1) CLAIR DE FATIMA CORREA DUDAR
Qüinqüênio: 25/06/2008 Ate 24/06/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 380303/2013
Nome: (38267/1) CLEBER CAPELARI DA PURIFICACAO
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 428890/2013
Nome: (70597/6) CLEUBER CRISTIANO DE SOUSA
Qüinqüênio: 04/08/2008 Ate 03/08/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 366416/2013
Nome: (34899/1) DALVINA DO REGO PORTELA BARBOSA
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 358756/2013
Nome: (37180/1) DANIEL BONIFACIO DE TOLEDO NETO
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 424129/2013
Nome: (6489/1) DEUZA DA SILVA BEZERRA
Qüinqüênio: 01/03/2005 Ate 28/02/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.: 449314/2013
Nome: (87477/24) DIANATAN FERREIRA JORGE
Qüinqüênio: 01/08/2007 Ate 31/07/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 381674/2013
Nome: (39142/1) DULCINEIA MARIA MICHELETTI
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 441908/2013
Nome: (6960/1) EDGAR COSTA MEIRA
Qüinqüênio: 27/06/2008 Ate 26/06/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 359001/2013
Nome: (140146/1) EDILENE NOGUEIRA BIRENE
Qüinqüênio: 14/08/2007 Ate 13/08/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 357186/2013
Nome: (65653/4) EDILEUZA DA CRUZ MACANEIRO
Qüinqüênio: 18/01/2008 Ate 17/01/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 441380/2013
Nome: (89513/6) EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO
Qüinqüênio: 27/12/2007 Ate 26/12/2012
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Processo N.: 348281/2013
Nome: (33182/1) EDNA TAVARES MODESTO
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
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Processo N.: 492271/2013
Nome: (15562/1) EDUARDO BENEDITO DA CONCEICAO
Qüinqüênio: 10/06/2008 Ate 09/06/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 434221/2013
Nome: (31059/1) ELIANA DE SOUZA GEANESINI RIBEIRO
Qüinqüênio: 22/02/2008 Ate 21/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 307130/2013
Nome: (16055/1) ELIANE MARIA CAMPOS SILVA
Qüinqüênio: 01/06/2008 Ate 31/05/2013
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Processo N.: 426154/2013
Nome: (46840/1) ELIZABETE CORDEIRO LACERDA
Qüinqüênio: 06/08/2008 Ate 05/08/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 355749/2013
Nome: (69409/6) ESTER DA SILVA FELIX
Qüinqüênio: 01/02/2005 Ate 31/01/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.: 332891/2013
Nome: (38891/1) EUCLIDES DA SILVA PAIXAO
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 359743/2013
Nome: (200401/1) FABIULA TORRES DA COSTA
Qüinqüênio: 19/12/2007 Ate 18/12/2012
Qtde Dias: 90
Página 44
Diário Oficial
Processo N.: 395723/2013
Nome: (7974/1) FLORENCIO LEONARDO DA SILVA
Qüinqüênio: 20/05/2000 Ate 19/05/2005
Qtde Dias: 90
Processo N.: 507687/2013
Nome: (78355/2) GERSON RIBEIRO DA ROSA
Qüinqüênio: 01/02/2005 Ate 31/01/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.: 507688/2013
Nome: (78355/3) GERSON RIBEIRO DA ROSA
Qüinqüênio: 31/01/2008 Ate 31/01/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 342429/2013
Nome: (27768/1) HELIO ANTENOR MOREIRA
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 415527/2013
Nome: (13859/1) ILSE MARIA ZANATTA BRUNO
Qüinqüênio: 17/02/2008 Ate 16/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 199152/2013
Nome: (36472/1) ISAURA DE SANTANA RODRIGUES
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 364901/2013
Nome: (34230/1) IVONETE ALVES DOS SANTOS
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 304976/2013
Nome: (32319/1) IVONETE VENTURIM VARELLA
Qüinqüênio: 06/06/2008 Ate 05/06/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 348277/2013
Nome: (18516/1) JAIR DA SILVA FEITOSA
Qüinqüênio: 07/08/2004 Ate 06/08/2009
Qtde Dias: 90
Processo N.: 304943/2013
Nome: (29204/1) JAIR TAVARES
Qüinqüênio: 22/02/2008 Ate 21/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 346212/2013
Nome: (48106/18) JANUZIA FLORENCIA BATISTA MULARI
Qüinqüênio: 07/08/2007 Ate 06/08/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 302862/2013
Nome: (45537/15) JOAO ASSUNCAO PEREIRA
Qüinqüênio: 15/05/2007 Ate 14/05/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 395150/2013
Nome: (4638/1) JORGE ODAIR SALAS DA SILVA
Qüinqüênio: 04/07/2008 Ate 03/07/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 339200/2013
Nome: (31398/1) JOSE BATISTA DE ALMEIDA
Qüinqüênio: 28/02/2008 Ate 27/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 365003/2013
Nome: (14881/1) JOSE GOMES DA SILVA
Qüinqüênio: 17/02/2008 Ate 16/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 357177/2013
Nome: (33541/1) JOSE MARCOS DOS SANTOS
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 345335/2013
Nome: (25563/1) JUSSARA ARCOS CAETANO
Qüinqüênio: 22/02/2008 Ate 21/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 393415/2013
Nome: (103041/15) KLEBER GONCALVES BIGNARDE
Qüinqüênio: 05/09/2007 Ate 04/09/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 464532/2013
Nome: (78284/15) LOURIVAL FRANCISCO DOS REIS
Qüinqüênio: 07/08/2007 Ate 06/08/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 467493/2013
Nome: (131738/9) LUCIENE SILVA DE JESUS MENESES FARIA
Qüinqüênio: 02/08/2007 Ate 01/08/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 306600/2013
Nome: (19824/1) LUZIA LUCIA SIMOES PITONDO
Qüinqüênio: 07/08/2004 Ate 06/08/2009
Qtde Dias: 90
Processo N.: 357014/2013
Nome: (108435/15) LUZINES NOVAIS DE ALMEIDA
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 310858/2013
Nome: (29212/1) MAGDA APARECIDA SOARES
Qüinqüênio: 22/02/2008 Ate 21/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 332821/2013
Nome: (36512/1) MARCILIA APARECIDA NASCIMENTO
Qüinqüênio: 01/03/2003 Ate 29/02/2008
Qtde Dias: 90
Processo N.: 341236/2013
Nome: (108512/5) MARCIO OPPELT
Qüinqüênio: 25/07/2007 Ate 24/07/2012
Nº 26335
Qtde Dias: 90
Processo N.: 309232/2013
Nome: (30964/1) MARCIO VIANA GIMENES
Qüinqüênio: 02/03/2007 Ate 01/03/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 486075/2013
Nome: (33441/1) MARGARETH VITORIO TAVEIRA
Qüinqüênio: 02/09/2008 Ate 01/09/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 311514/2013
Nome: (14987/1) MARGARIDA ARACY DE CAMPOS E SILVA
Qüinqüênio: 17/02/2008 Ate 16/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 452119/2013
Nome: (4620/1) MARIA APARECIDA DA ROCHA FERREIRA
Qüinqüênio: 22/08/2008 Ate 21/08/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 428746/2013
Nome: (26253/1) MARIA DE LOURDES MARTINS SO
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 306871/2013
Nome: (28648/1) MARIA LUCIA DA SILVA
Qüinqüênio: 22/02/2008 Ate 21/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 441585/2013
Nome: (44801/1) MARIA RAIMUNDA CORREA DA SILVA FRANCA
Qüinqüênio: 06/07/2007 Ate 05/07/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 415638/2013
Nome: (36239/1) MARIA UZETE DA SILVA NUNES
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 357159/2013
Nome: (36442/1) MARILAINE DE CASTRO PEREIRA MARQUES
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 77481/2013
Nome: (32981/1) MARILEUSA ALVES DE SERQUEIRA OLIVEIRA
Qüinqüênio: 01/02/2008 Ate 31/01/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 488427/2013
Nome: (32903/1) MARILZA OENNING
Qüinqüênio: 20/02/2004 Ate 19/02/2009
Qtde Dias: 90
Processo N.: 93419/2014
Nome: (33211/1) MARIO MARCIO ARAUJO SANTOS
Qüinqüênio: 01/08/2005 Ate 31/07/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.: 441467/2013
Nome: (205137/1) MARLENE DA SILVA
Qüinqüênio: 01/08/2008 Ate 31/07/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 344411/2013
Nome: (2690/1) MARLENE MARIA DE AMORIM
Qüinqüênio: 01/05/2005 Ate 30/04/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.: 415331/2013
Nome: (128434/4) MICHELE GIRARDI SCOPEL
Qüinqüênio: 14/07/2008 Ate 13/07/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 381211/2013
Nome: (16324/1) MILTON FRANCISCO DO REGO
Qüinqüênio: 15/04/2008 Ate 14/04/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 410942/2013
Nome: (16378/1) MIRIAN TIDORI ISHIZUKA DORNELLES
Qüinqüênio: 25/07/2008 Ate 24/07/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 456986/2013
Nome: (36788/1) MONICA GONCALVES PRADO DE OLIVEIRA
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.:
Nome: (33654/1) MORGANA APARECIDA SILVA DE MARCHI DE JESUS
Qüinqüênio: 08/06/2008 Ate 07/06/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 340227/2013
Nome: (15757/1) NEUZA JUVENCIA DE JESUS RODRIGUES
Qüinqüênio: 05/07/2008 Ate 04/07/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 355747/2013
Nome: (25589/1) NILSON OLIVIO DE OLIVEIRA
Qüinqüênio: 22/02/2008 Ate 21/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 518984/2013
Nome: (28415/1) NOEMI DA SILVA MELO SANTANA
Qüinqüênio: 26/07/2008 Ate 25/07/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 364920/2013
Nome: (121601/8) NUBIA DE ARAUJO POMBAL
Qüinqüênio: 14/08/2007 Ate 13/08/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 381642/2013
Nome: (36254/1) OLGUINHA MARQUES DA COSTA
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 457084/2013
Nome: (100988/1) PATRICIA DE SOUZA ALVES
Página 45
Diário Oficial
Qüinqüênio: 22/05/2007 Ate 21/05/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 357202/2013
Nome: (34815/1) PEDRO PAULO DE LIMA
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 313454/2013
Nome: (14798/1) REGINA MARTA DA SILVA
Qüinqüênio: 17/02/2008 Ate 16/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 434196/2013
Nome: (36592/1) RITA DE CASSIA DOS SANTOS ARRUDA
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 456090/2013
Nome: (13964/1) ROGERIO CARNEIRO GERALDES FILHO
Qüinqüênio: 17/02/2008 Ate 16/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 384642/2013
Nome: (141422/1) ROSA AUGUSTA CRESTANI FAVA
Qüinqüênio: 03/10/2007 Ate 02/10/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 391904/2013
Nome: (36461/1) ROSA MARIA GUADAGNINI CANDIDO VIGANO
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 497215/2013
Nome: (32299/1) ROSALIA MARIA DO SOCORRO GUIMARAES
Qüinqüênio: 29/07/2003 Ate 28/07/2008
Qtde Dias: 90
Processo N.: 448169/2013
Nome: (63103/19) ROSIRENE MARIA PADILHA FERREIRA
Qüinqüênio: 29/07/2008 Ate 28/07/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 441474/2013
Nome: (34435/1) ROZENI DE BARROS DE OLIVEIRA
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 322542/2013
Nome: (132844/10) SANDRA LYNEBURGER SILVA
Qüinqüênio: 03/08/2007 Ate 02/08/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 453758/2013
Nome: (16391/1) SANDRA MARIZIA PARMA DALSICO
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 332906/2013
Nome: (40344/1) SILVIA FERREIRA DO PRADO
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 341518/2013
Nome: (69570/17) SONIA MARIA DE LIMA SANTOS
Qüinqüênio: 31/07/2007 Ate 30/07/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 314293/2013
Nome: (26834/1) SUELI ROSA DE ALMEIDA
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 291220/2013
Nome: (4454/1) SUELI SILVEIRA DA SILVA
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 495228/2013
Nome: (41558/1) SUELY APARECIDA FURLAN ALEGRIA
Qüinqüênio: 16/05/2008 Ate 15/05/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 452120/2013
Nome: (28663/1) TEREZINHA FURTADO DE MENDONCA
Qüinqüênio: 14/01/2008 Ate 13/01/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 428883/2013
Nome: (110414/1) VALDECINA PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO
Qüinqüênio: 04/08/2008 Ate 03/08/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 423325/2013
Nome: (38108/1) VALDELICE DE OLIVEIRA
Qüinqüênio: 01/03/2003 Ate 29/02/2008
Qtde Dias: 90
Processo N.: 359990/2013
Nome: (29059/1) VALDIR MARCON
Qüinqüênio: 22/02/2008 Ate 21/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 473080/2013
Nome: (22559/1) VALDIR SOUSA VILELA
Qüinqüênio: 03/03/2006 Ate 02/03/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 490766/2013
Nome: (73397/4) VALDIRENE VILANI
Qüinqüênio: 01/02/2005 Ate 31/01/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.: 457074/2013
Nome: (39433/1) VALERIA RIBEIRO DE SOUZA
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 423327/2013
Nome: (19765/1) VANDERLY CASTRO
Qüinqüênio: 07/08/2004 Ate 06/08/2009
Qtde Dias: 90
Processo N.: 442421/2013
Nº 26335
Página 46
Nome: (37895/1) VANIA MARLUCE SILVA DOS REIS
Qüinqüênio: 01/03/2008 Ate 28/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 497845/2013
Nome: (205147/1) VANILZA GARCIA DA SILVA
Qüinqüênio: 24/07/2008 Ate 23/07/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 344584/2013
Nome: (15749/1) WANDA MARIA DA SILVA SANTOS
Qüinqüênio: 28/06/2008 Ate 27/06/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 448209/2013
Nome: (26449/1) WILSON FACIO
Qüinqüênio: 09/03/2007 Ate 08/03/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 48827/2013
Nome: (15100/1) ZINEIDE FERNANDES GASPAR
Qüinqüênio: 17/02/2008 Ate 16/02/2013
Qtde Dias: 90
DE: 22/07/2014
conferidas por lei,
Resolve: TORNAR SEM EFEITO
Processo N.: 1000001532323
Nome: (69666/3) JANETE MARIA SULZBACHER ORTOLAN
A Partir de: 31/05/2014 Ate 28/08/2014
DE: 22/07/2014
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 1000001531104
Nome: (25808/1) ANA BATISTA DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA DA COSTA
A Partir de: 01/08/2014 Ate 29/09/2014
Processo N.: 1000001478506
Nome: (26777/1) BENEDITO JORGE XAVIER
Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
A Partir de: 24/07/2014 Ate 21/10/2014
Processo N.: 1000001592749
Nome: (64296/5) CARLOS FERREIRA
A Partir de: 14/07/2014 Ate 12/08/2014
Processo N.: 1000001590810
Nome: (12942/1) CEILA GOMES DA SILVA MONTEIRO
A Partir de: 23/06/2014 Ate 20/09/2014
Processo N.: 1000001576516
Nome: (15506/1) CIDISNAR NILO PAES DE PROENCA
A Partir de: 01/08/2014 Ate 29/09/2014
Processo N.: 1000001593891
Nome: (16012/1) CLODOALDO DA SILVA BRANDAO
Cargo/Função: (566) AGENTE DE ADMINISTRACAO
A Partir de: 01/08/2014 Ate 29/10/2014
Processo N.: 1000001590851
Nome: (4518/1) ELIZABETH MARIA DE ALMEIDA GODOES
A Partir de: 31/07/2014 Ate 29/08/2014
Processo N.: 1000001584161
Nome: (803/1) FATIMA APARECIDA ALVES
A Partir de: 04/07/2014 Ate 01/10/2014
Processo N.: 1000001593140
Nome: (7624/1) IRANI APARECIDA DE MELO
A Partir de: 11/07/2014 Ate 08/09/2014
Processo N.: 1000001593504
Nome: (18739/1) IZOLDA MARIA MARQUES
A Partir de: 30/07/2014 Ate 27/10/2014
Processo N.: 1000001592600
Nome: (25581/1) JOSETE BERNARDO DA SILVA
A Partir de: 03/07/2014 Ate 30/09/2014
Diário Oficial
Processo N.: 1000001592611
A Partir de: 03/09/1993 Ate 01/12/1993
Processo N.: 1000001592613
A Partir de: 02/12/1993 Ate 31/12/1993
Processo N.: 1000001593889
Nome: (12014/1) LEIDE MARIA DOS SANTOS SILVA
A Partir de: 28/07/2014 Ate 25/09/2014
Processo N.: 1000001592817
Nome: (100893/1) LUCINEYDE FRANCISCA MORENO
A Partir de: 14/07/2014 Ate 12/08/2014
Processo N.: 1000001592756
Nome: (1641/1) LUIZA SOUSA DA SILVA
A Partir de: 15/07/2014 Ate 12/10/2014
Processo N.: 1000001593408
Nome: (20385/1) MARCIA BARBOSA CAMARGO MAIA
A Partir de: 25/06/2014 Ate 22/09/2014
Processo N.: 123663
Nome: (32845/1) MARCIA REGINA GARCIA PEDREIRO
A Partir de: 05/09/2005 Ate 03/12/2005
Processo N.: 1000001593893
Nome: (11907/1) MARIA APARECIDA BEZERRA REZENDE
A Partir de: 28/07/2014 Ate 26/08/2014
Processo N.: 1000001577319
Nome: (15375/1) MARIA CONCEICAO BARROS MEDEIROS
A Partir de: 04/08/2014 Ate 02/09/2014
Processo N.: 1000001593798
Nome: (85131/1) MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO E SILVA DUARTE
A Partir de: 31/07/2014 Ate 28/10/2014
Processo N.: 1000001590852
Nome: (100470/1) MARILEIDE APARECIDA DOS SANTOS LIMA
A Partir de: 04/08/2014 Ate 02/09/2014
Processo N.: 1000001555706
Nome: (84366/1) NELSON JERONIMO DA SILVA
A Partir de: 03/09/2014 Ate 01/11/2014
Processo N.: 1000001556328
Nome: (3976/1) OSCENIL LUCIDIO DE ARRUDA
A Partir de: 22/07/2014 Ate 20/08/2014
Processo N.: 1000001528830
Nome: (85712/1) RENATA FREITAS SIQUEIRA
A Partir de: 01/09/2014 Ate 29/11/2014
Processo N.: 1000001592640
Nome: (18928/3) RUY OLIVEIRA BARBOZA
A Partir de: 14/07/2014 Ate 11/10/2014
Processo N.: 1000001591041
Nome: (4465/1) SEBASTIAO DA SILVA MAIA
A Partir de: 28/07/2014 Ate 25/10/2014
Processo N.: 121440
Nome: (26196/1) SILVANA APARECIDA FREDDI ALVES
Cargo/Função: (2321) PROFESSOR
A Partir de: 31/10/2003 Ate 29/12/2003
Processo N.: 1000001577383
Nome: (113166/5) WALESKA GONCALVES DE LIMA
A Partir de: 04/08/2014 Ate 02/09/2014
Processo N.: 1000001567835
Nome: (14467/1) ZORAIDE BARBOSA ALMEIDA URCINO
A Partir de: 07/09/2014 Ate 05/12/2014
Nº 26335
Página 47
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
CONTRATO/SEDUC/59420/2014
DE: 22/07/2014
Processo Nº: 1000001500558
Contratado: (113142/47) DERLI PERINELLI DE SOUZA
CPF: 219.438.228-32
Un. Adm: (049921) CENTRO DE FORMACAO DO PROFESSOR CEFAPRO
Em: 13/07/2014
DE: 22/07/2014
Processo Nº: 1000001577107
Contratado: (126897/26) MARCELA CRISTINA LINHARES PEREIRA
CPF: 720.743.021-34
Un. Adm: (014435) E.E. ALFREDO JOSE DA SILVA
Em: 13/07/2014
DE: 22/07/2014
Processo Nº: 1000001575852
Contratado: (133023/20) NORBELIA PEREIRA SILVA
CPF: 014.550.201-50
Un. Adm: (016420) E.E. GARCIA GARRIDO FERMINO
Em: 13/07/2014
DE: 22/07/2014
Processo Nº: 1000001577108
Contratado: (137608/23) ELIANE DA CONCEICAO SILVA
CPF: 020.140.991-70
Em: 13/07/2014
DE: 22/07/2014
Processo Nº: 1000001577109
Contratado: (214757/12) DANIEL VERNEQUE DIAS
CPF: 700.232.551-53
Em: 13/07/2014
DE: 22/07/2014
Processo Nº: 1000001500574
Contratado: (238040/9) ROSILEIA MOREIRA ROCHA
CPF: 920.742.601-30
Un. Adm: (049921) CENTRO DE FORMACAO DO PROFESSOR CEFAPRO
Em: 13/07/2014
DE: 22/07/2014
Processo Nº: 1000001578083
Contratado: (59092/37) JACIRA CONCEICAO ALVES
CPF: 522.468.171-53
Un. Adm: (015377) E.E. NILCE MARIA MAGALHAES
Em: 13/07/2014
DE: 22/07/2014
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (65960/8) ELIS REGINA FORGIARINI
Un. Adm: (013781) E.E. OSVALDO CANDIDO PEREIRA
A Partir de: 11/07/2014 Até 06/01/2015
Processo N.:
Nome: (143502/2) LUCIANE GONCALVES DOS SANTOS
Un. Adm: (154008) C.E.J.A. JOSE DE MESQUITA
A Partir de: 17/06/2014 Até 13/12/2014
Processo N.:
Nome: (143502/1) LUCIANE GONCALVES DOS SANTOS
A Partir de: 17/06/2014 Até 13/12/2014
Processo N.:
Nome: (201926/11) MARLENE LOPES DA COSTA CHAVES
Un. Adm: (014885) E.E. SAO FRANCISCO
A Partir de: 30/06/2014 Até 26/12/2014
Processo N.:
Nome: (141860/7) NEUMA ALEXANDRE DE MORAIS
Un. Adm: (014877) E.E. IR. MIGUELINA CORSO
A Partir de: 14/07/2014 Até 09/01/2015
Processo N.:
Nome: (227628/1) SIDINEIA ALVES MARTINS
Un. Adm: (012793) C.E.J.A. 25 DE JUNHO
A Partir de: 05/07/2014 Até 31/12/2014
Processo N.:
Nome: (226769/1) SILVIA RAQUEL DE FIGUEIREDO MURAKAMI
Un. Adm: (049859) E.E. PROF ELIANE DIGIGOV SANTANA
A Partir de: 09/06/2014 Até 05/12/2014
PUBLICADA,
Cuiabá-MT,
Rosa Neide
Secretário
REGISTRADA, CUMPRA-SE.
22 de Julho de 2014.
Sandes de Almeida
de Estado de Educação
Diário Oficial
DE: 22/07/2014
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (49518/6) ALMIR DA SILVA COUTINHO
A Partir de: 16/06/2014 Até 14/08/2014
Processo N.:
Nome: (49518/7) ALMIR DA SILVA COUTINHO
A Partir de: 16/06/2014 Até 14/08/2014
Processo N.:
Nome: (221106/10) ELISANGELA GONCALVES SILVA
A Partir de: 14/07/2014 Até 12/08/2014
Processo N.:
Nome: (111604/15) FERNANDO JESUS DA SILVA
Un. Adm: (011690) E.E. FREI AMBROSIO
A Partir de: 11/07/2014 Até 08/10/2014
Processo N.:
Nome: (37072/1) HELOISA REGINA MONTEIRO DA SILVA
Un. Adm: (009393) E.E. JOAO BRIENE DE CAMARGO
A Partir de: 14/07/2014 Até 10/11/2014
Processo N.:
Nome: (30351/1) IVONE MENDES MEIRA GIRALDO
Un. Adm: (021652) E.E. “PROF. ARLINDO DE SILVA BRUNO”
A Partir de: 01/07/2014 Até 30/07/2014
Processo N.:
Nome: (96634/5) LILIANE FERRARI
Un. Adm: (013730) E.E. PROFª. ALDA GAWLINSKI SCOPEL
A Partir de: 23/06/2014 Até 02/07/2014
Processo N.:
Nome: (47216/5) LINA PACHECO DE LIMA CARDOSO
Un. Adm: (012114) E.E. PEDRO GARDES
A Partir de: 11/07/2014 Até 09/08/2014
Processo N.:
Nome: (46011/1) MARIA APARECIDA SILVA
Un. Adm: (013684) E.E. CEL. JULIO MULLER
A Partir de: 15/07/2014 Até 13/08/2014
Processo N.:
Nome: (35596/1) MARIA DE LIMA ALMEIDA
Un. Adm: (049875) E.E. DOMINGOS SAVIO BRANDAO LIMA
A Partir de: 01/07/2014 Até 29/08/2014
Processo N.:
Nome: (19497/1) MARIA ELISA SOARES
Un. Adm: (146013) SUPERINT.DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
A Partir de: 14/07/2014 Até 11/09/2014
Processo N.:
Nome: (227131/1) MARIA FERNANDA DA SILVA PEREIRA
Un. Adm: (157236) E.E. PROFª FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR
A Partir de: 30/06/2014 Até 27/09/2014
Processo N.:
Nome: (232685/3) MARIA SONIA DE SOUZA BORGES
Un. Adm: (011037) E.E. PROFª. RENILDA SILVA MORAES
A Partir de: 16/07/2014 Até 13/09/2014
Processo N.:
Nome: (34906/1) MARISA MARCELO DE MINAS CARVALHO
Un. Adm: (159999) GER. DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
A Partir de: 30/06/2014 Até 09/07/2014
DE: 22/07/2014
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (36601/1) ADALIA SILVA CASTRILLON FERNANDES
Un. Adm: (011614) E.E. SENADOR MARIO MOTA
A Partir de: 14/07/2014 Até 11/10/2014
Processo N.:
Nome: (75410/3) ADALUCY MARTINS PINTO
Un. Adm: (011754) E.E. DES. GABRIEL PINTO DE ARRUDA
Nº 26335
Página 48
A Partir de: 14/07/2014 Até 12/08/2014
Processo N.:
Nome: (200740/18) ALINE APARECIDA ALVES TRINDADE
A Partir de: 14/07/2014 Até 29/07/2014
Processo N.:
Nome: (76013/4) ANDREIA MENDONCA DIAS
Un. Adm: (044270) E.E. 13 DE MAIO
A Partir de: 06/07/2014 Até 03/10/2014
Processo N.:
Nome: (22725/1) APARECIDA DE LOUDES MOREIRA DOS SANTOS
Un. Adm: (013250) E.E. ENIO PIPINO
A Partir de: 16/07/2014 Até 03/10/2014
Processo N.:
Nome: (39477/1) CARMELITA SANTANA DA SILVA
Un. Adm: (011614) E.E. SENADOR MARIO MOTA
A Partir de: 13/07/2014 Até 10/09/2014
Processo N.:
Nome: (20244/1) CATARINA LUCIA PIRES LUZ
Un. Adm: (050024) CENTRO DE FORMACAO E ATUALIZACAO PROF
A Partir de: 05/07/2014 Até 19/07/2014
Processo N.:
Nome: (33402/1) CECILIO GIRALDO
Un. Adm: (012378) E.E. ARNALDO ESTEVAO FIGUEIREDO
A Partir de: 26/06/2014 Até 23/09/2014
Processo N.:
Nome: (55402/33) CELENE DA CRUZ DE OLIVEIRA
A Partir de: 15/07/2014 Até 24/07/2014
Processo N.:
Nome: (78957/2) CLEISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA
Un. Adm: (011282) E.E. HERONILDES ARAUJO
A Partir de: 05/07/2014 Até 02/10/2014
Processo N.:
Nome: (140786/1) CLEOMARA NUNES DO AMARAL
Un. Adm: (012130) E.E. MARIA LEITE MARCOSKI
A Partir de: 07/07/2014 Até 05/08/2014
Processo N.:
Nome: (12215/1) CLEUMIRA SOUZA SANTOS
Un. Adm: (137758) E.E. PROFª HILDA ROCHA SOUZA
A Partir de: 27/06/2014 Até 05/08/2014
Processo N.:
Nome: (26339/1) EDILEUZA PERIN DE BRITO
Un. Adm: (013625) E.E. JOAO PEDRO TORRES
A Partir de: 14/07/2014 Até 02/08/2014
Processo N.:
Nome: (84744/21) EDNALVA ANTONIA RIBEIRO COELHO
Un. Adm: (016438) E.E. KREEN AKARORE
A Partir de: 04/07/2014 Até 02/08/2014
Processo N.:
Nome: (89691/10) ELIAS MARTINS
Un. Adm: (154920) CENTRO DE FORM.E ATUALIZ.DOS PROFIS.DA EDUC.
BÁSICA
A Partir de: 13/07/2014 Até 10/10/2014
Processo N.:
Nome: (69542/4) ELIENE CRISTINA DE JESUS
Un. Adm: (015903) E.E. MIN. PETRONIO PORTELA NUNES
A Partir de: 11/07/2014 Até 08/09/2014
Processo N.:
Nome: (31814/25) ELMA MARIA DE SOUSA VILELA
Un. Adm: (011487) E.E. ANTONIO NONATO ROCHA
A Partir de: 29/06/2014 Até 28/07/2014
Processo N.:
Nome: (16358/1) FERNANDO ROSA DE ROMA
Un. Adm: (010898) C.E.J.A. PROF. ALFREDO MARIEN
A Partir de: 14/07/2014 Até 11/10/2014
Processo N.:
Nome: (79442/8) FLAVIA GILENE RIBEIRO
Un. Adm: (009873) E.E. DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA
A Partir de: 26/06/2014 Até 25/07/2014
Processo N.:
Nome: (19306/8) FRANCISCO GUEDES DE CARVALHO
Un. Adm: (014893) E.E. MILTON DA COSTA FERREIRA
A Partir de: 23/05/2014 Até 19/10/2014
Processo N.:
Nome: (111306/15) GEIZI DA SILVA SALES DE MARCHI
Un. Adm: (009946) E.E. PASCHOAL MOREIRA CABRAL
A Partir de: 29/06/2014 Até 28/07/2014
Processo N.:
Nome: (227788/1) GISELA ANTUNES FERRARI DA SILVA
Diário Oficial
Un. Adm: (041866) ASSESSORIA PEDAGOGICA - NOVA OLIMPIA
A Partir de: 10/07/2014 Até 23/08/2014
Processo N.:
Nome: (63404/20) GLAUCIA MARIA DOS SANTOS COSTA
Un. Adm: (013170) E.E. DEP. JOAO EVARISTO CURVO
A Partir de: 19/07/2014 Até 16/10/2014
Processo N.:
Nome: (85332/1) GRACE LIMA PIMPIM TONELLO
Un. Adm: (011339) E.E. IR. DIVA PIMENTEL
A Partir de: 26/05/2014 Até 09/07/2014
Processo N.:
Nome: (38386/1) HAROLDO DA SILVA CARVALHO
Un. Adm: (011355) E.E. MAL. EURICO GASPAR DUTRA
A Partir de: 14/07/2014 Até 20/07/2014
Processo N.:
Nome: (36672/1) HELENA MARQUES
Un. Adm: (013145) E.E. DONA ROSA FRIGGER PIOVEZAN
A Partir de: 15/07/2014 Até 12/09/2014
Processo N.:
Nome: (75334/5) HELLEN GOULART
Un. Adm: (013757) E.E. SEBASTIAO PATRICIO
A Partir de: 15/07/2014 Até 13/08/2014
Processo N.:
Nome: (34345/2) IARA AUXILIADORA LUIZA DA COSTA RODRIGUES
Un. Adm: (012912) E.E. ARLINDA PESSOA MARBECK MORRECK
A Partir de: 14/07/2014 Até 02/08/2014
Processo N.:
Nome: (114978/12) ILENE JANICE BALZ SCHWARTZ
Un. Adm: (015130) E.E. 31 DE MARCO
A Partir de: 19/07/2014 Até 16/10/2014
Processo N.:
Nome: (69494/4) IZABEL CRISTINA BENVENUTI DE OLIVEIRA
Un. Adm: (144649) GER. DE MOVIMENTAÇÃO
A Partir de: 02/07/2014 Até 31/07/2014
Processo N.:
Nome: (204916/6) JACKELINE SANTOS DE OLIVEIRA
Un. Adm: (049549) E.E. SAO MIGUEL
A Partir de: 11/07/2014 Até 25/07/2014
Processo N.:
Nome: (126814/7) JANAINA PAULA SILVA RIBEIRO
Un. Adm: (014982) E.E. JOAO MATHEUS BARBOSA
A Partir de: 06/07/2014 Até 03/09/2014
Processo N.:
Nome: (30795/1) JANE BELLOTE PAGLIUCA
Un. Adm: (011797) E.E. PROFª. ANA MARIA DAS GRAÇAS S. NORONHA
A Partir de: 12/07/2014 Até 10/08/2014
Processo N.:
Nome: (56661/4) JOAO BATISTA FLORENTINO DE OLIVEIRA
Un. Adm: (013056) E.E. MARIO SPINELLI
A Partir de: 03/12/2013 Até 01/01/2014
Processo N.:
Nome: (15802/1) JOSE DA SILVA LEITE
Un. Adm: (011444) E.E. NOSSA SENHORA DA GUIA
A Partir de: 30/06/2014 Até 28/08/2014
Processo N.:
Nome: (37660/2) JOSE MEURER
Un. Adm: (114561) E.E. PROF. ELCIO PRATES
A Partir de: 11/07/2014 Até 20/07/2014
Processo N.:
Nome: (17233/1) JOSEDELMA FONSECA DOS SANTOS
Un. Adm: (011037) E.E. PROFª. RENILDA SILVA MORAES
A Partir de: 15/07/2014 Até 12/09/2014
Processo N.:
Nome: (51533/22) JULIO CEZAR SOUZA MAGALHAES
Un. Adm: (013838) E.E. ALEXANDRE GOMES SILVA CHAVES
A Partir de: 09/07/2014 Até 26/07/2014
Processo N.:
Nome: (226310/3) KEILA RODRIGUES DA SILVA
Un. Adm: (011533) E.E. CEL. JERONIMO GOMES SILVA
A Partir de: 04/07/2014 Até 18/07/2014
Processo N.:
Nome: (12980/1) LEILA AUXILIADORA DE ARRUDA BUENO
Un. Adm: (144622) GER. DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
A Partir de: 30/06/2014 Até 14/07/2014
Processo N.:
Nome: (46196/1) LEILA CRISTINA OLIVEIRA SILVA
Un. Adm: (010928) E.E. JOSE SALMEN HANZE
A Partir de: 14/07/2014 Até 11/09/2014
Processo N.:
Nº 26335
Página 49
Nome: (140165/1) LUIS CESAR GONCALVES DOS SANTOS
Un. Adm: (010707) E.E. MARCELINA DE CAMPOS
A Partir de: 08/07/2014 Até 05/09/2014
Processo N.:
Nome: (75157/6) MAINE MARTINS CAMPOS
Un. Adm: (009571) E.E. DR. HELIO PALMA DE ARRUDA
A Partir de: 02/07/2014 Até 31/07/2014
Processo N.:
Nome: (236064/1) MARA LUCIA DAROLT
A Partir de: 22/06/2014 Até 19/09/2014
Processo N.:
Nome: (84147/4) MARCEL IGOR DA SILVA
Un. Adm: (011118) E.E. RAMIRO BERNARDO DA SILVA
A Partir de: 05/07/2014 Até 02/10/2014
Processo N.:
Nome: (61431/1) MARCIA PEREIRA
Un. Adm: (049999) CENTRO DE FORMACAO E ATUALIZACAO PROF
A Partir de: 01/07/2014 Até 10/07/2014
Processo N.:
Nome: (30964/1) MARCIO VIANA GIMENES
Un. Adm: (016055) E.E. MADRE TARCILA
A Partir de: 24/06/2014 Até 22/08/2014
Processo N.:
Nome: (12606/1) MARIA DA SILVA
Un. Adm: (144606) SUPERINT. DE GESTÃO DE PESSOAS
A Partir de: 06/07/2014 Até 28/09/2014
Processo N.:
Nome: (37680/1) MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA GOMES
Un. Adm: (146323) GER. DE AVALIAÇÃO E DESENV. DA GESTÃO ESCOLAR
A Partir de: 01/07/2014 Até 28/09/2014
Processo N.:
Nome: (30323/1) MARIA DENIZETE GONCALVES NERY
Un. Adm: (011533) E.E. CEL. JERONIMO GOMES SILVA
A Partir de: 15/07/2014 Até 13/08/2014
Processo N.:
Nome: (35913/1) MARIA INEZ FERNANDES DE FREITAS
Un. Adm: (015989) E.E. VER. BENTO MUNIZ
A Partir de: 07/07/2014 Até 04/10/2014
Processo N.:
Nome: (52927/4) MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA
Un. Adm: (014460) E.E. JULIO MULLER
A Partir de: 15/07/2014 Até 12/09/2014
Processo N.:
Nome: (46767/12) MARIA NEVES NOGUEIRA
Un. Adm: (146242) SUPERINT. DE GESTÃO ESCOLAR
A Partir de: 08/07/2014 Até 22/07/2014
Processo N.:
Nome: (32969/1) MARINILZA CHAVES TIODOLINO
Un. Adm: (009474) E.E. SOUZA BANDEIRA
A Partir de: 01/07/2014 Até 30/07/2014
Processo N.:
Nome: (57255/6) MARLI DO SOCORRO LEITE LARA
Un. Adm: (011797) E.E. PROFª. ANA MARIA DAS GRAÇAS S. NORONHA
A Partir de: 11/07/2014 Até 07/11/2014
Processo N.:
Nome: (15124/1) MOACIR SERRAO DE SOUZA
Un. Adm: (011681) E.E. DR. JOSE RODRIGUES FONTES
A Partir de: 01/07/2014 Até 28/09/2014
Processo N.:
Nome: (100973/1) NATHERCIA RONDON DE SOUZA
A Partir de: 22/06/2014 Até 19/10/2014
Processo N.:
Nome: (48970/15) NICOLAU BARROS
Un. Adm: (010880) E.E. DANIEL MARTINS MOURA
A Partir de: 14/06/2014 Até 31/12/2014
Processo N.:
Nome: (4404/1) NIDOVAL RODRIGUES
Cargo/Função: (680) AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I
Un. Adm: (015890) E.E. PATRIARCA DA INDEPENDENCIA
A Partir de: 02/07/2014 Até 29/09/2014
Processo N.:
Nome: (32993/1) NILVA APARECIDA ROMA GREVE
Un. Adm: (016187) E.E. 12 DE OUTUBRO
A Partir de: 15/07/2014 Até 23/07/2014
Processo N.:
Nome: (86826/2) OREZINA MARIA DA SILVA
Un. Adm: (010774) E.E. DOM ANTONIO CAMPELO
A Partir de: 03/07/2014 Até 29/12/2014
Diário Oficial
Processo N.:
Nome: (113900/17) PAULO SOUZA TEODORO
Un. Adm: (013021) E.E. CARLOS IRIGARAY FILHO
A Partir de: 14/07/2014 Até 12/08/2014
Processo N.:
Nome: (21736/2) PEDRO DE SA COUTINHO
Un. Adm: (010596) E.E. PRESIDENTE MEDICI
A Partir de: 05/07/2014 Até 02/10/2014
Processo N.:
Nome: (85767/1) RAIMUNDA FELINTRO PEREIRA
Un. Adm: (016209) E.E. Pe.THIAGO
A Partir de: 14/07/2014 Até 11/10/2014
Processo N.:
Nome: (68925/5) REJANE ELAINE SILVA TAQUES DE ANDRADE
Un. Adm: (013200) E.E. FRANSCISCO SALAZAR
A Partir de: 14/07/2014 Até 12/08/2014
Processo N.:
Nome: (47355/4) ROSANE TEREZINHA KUMMER
A Partir de: 26/06/2014 Até 15/07/2014
Processo N.:
Nome: (227396/1) ROSANIA MARIA COIMBRA DE MUNIZ
A Partir de: 24/06/2014 Até 21/09/2014
Processo N.:
Nome: (30602/1) ROSELI SOMMER
Un. Adm: (015865) E.E. 29 DE NOVEMBRO
A Partir de: 09/07/2014 Até 07/08/2014
Processo N.:
Nome: (33715/1) RUI DE OLIVEIRA RUY
Un. Adm: (011193) E.E. 10 DE DEZEMBRO
A Partir de: 15/07/2014 Até 13/08/2014
Processo N.:
Nome: (228023/1) SANDRA MARIA ARAUJO
Un. Adm: (049549) E.E. SAO MIGUEL
A Partir de: 06/07/2014 Até 04/08/2014
Processo N.:
Nome: (105387/32) SANLIENE SANTANA RODRIGUES
Un. Adm: (076201) E.E. PROF. JOAO CRISOSTOMO DE FIGUEIREDO
A Partir de: 04/07/2014 Até 02/08/2014
Processo N.:
Nome: (132506/14) SILVANA ALVES DOS SANTOS
Un. Adm: (009725) E.E. AGENOR FERREIRA LEAO
A Partir de: 25/06/2014 Até 24/07/2014
Processo N.:
Nome: (82846/2) SIMONE DE PAULA ROCHA SOUZA
A Partir de: 16/06/2014 Até 29/06/2014
Processo N.:
Nome: (96469/2) SINEIA MARA SOCORRO OLIVEIRA SANTOS
Un. Adm: (011010) E.E. MARECHAL DUTRA
A Partir de: 08/06/2014 Até 07/07/2014
Processo N.:
Nome: (115053/11) SOLANGE DA SILVA SANTOS
Un. Adm: (014931) E.E. SEN. FILINTO MULLER
A Partir de: 10/07/2014 Até 07/10/2014
Processo N.:
Nome: (82711/29) SUELI CARDOZO
Un. Adm: (014818) C.E.J.A. MARECHAL RONDON
A Partir de: 15/07/2014 Até 13/08/2014
Processo N.:
Nome: (241397/1) SURLEI ANGELA DE SOUZA MARTINS
Un. Adm: (009709) E.E. MARIANA LUIZA MOREIRA
A Partir de: 17/07/2014 Até 15/08/2014
Processo N.:
Nome: (37256/1) TANIA CRISTINA PACINI
Un. Adm: (117595) E.E. Pe. FIRMO PINTO DUARTE FILHO
A Partir de: 08/07/2014 Até 05/09/2014
Processo N.:
Nome: (59374/1) TANIA MARIA SALEM
Un. Adm: (159913) GER. CURRICULAR DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
A Partir de: 02/07/2014 Até 11/07/2014
Processo N.:
Nome: (34122/1) TEREZINHA ROSANE FRANCA
Un. Adm: (014729) E.E. SAO FRANCISCO DE ASSIS
A Partir de: 12/07/2014 Até 09/09/2014
Processo N.:
Nome: (47659/24) VANDERLEI CARVALHO DOS SANTOS
Un. Adm: (015733) E.E. IARA MARIA MINOTTO GOMES
Nº 26335
Página 50
A Partir de: 14/07/2014 Até 12/08/2014
Processo N.:
Nome: (67415/10) VANIA LUCIA FERREIRA LEMOS
Un. Adm: (013218) E.E. BARAO DE MELGAÇO
A Partir de: 14/07/2014 Até 11/10/2014
Processo N.:
Nome: (47319/5) WESLENE BARBOSA SILVA
Un. Adm: (011363) E.E. NORBERTO SCHWANTES
A Partir de: 06/07/2014 Até 04/08/2014
SETAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
BOLETIM DE PESSOAL/SETAS/00115/2014
DE: 22/07/2014
O Sec Est Trabalho e Assistencia Social no uso de suas atribuições que
Resolve: CONCEDER
Processo N.:
Nome: (235541/1) ANICETO DA COSTA OLIVEIRA
Un. Adm: (150436) SUPERINT. DO LAR DA CRIANÇA
A Partir de: 01/06/2014 Até 01/06/2014
Processo N.:
Nome: (257111/1) FABIANE PATRICIA BOTELHO BRANDAO
Un. Adm: (128309) UNID. DE ASSESSORIA
A Partir de: 11/06/2014 Até 11/06/2014
Processo N.:
Nome: (232828/2) IASMIN DAIANE SOARES
A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014
Processo N.:
Nome: (232828/2) IASMIN DAIANE SOARES
A Partir de: 26/06/2014 Até 26/06/2014
Jean Estevan Campos Oliveira
Sec Est Trabalho e Assistencia Social
DE: 22/07/2014
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 196790/2014
Nome: (14187/1) BENEDITA ARLETE VENTURA
Qüinqüênio: 06/11/2008 Ate 05/11/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 202723/2014
Nome: (114570/1) CESAR FONTES DA SILVA
Qüinqüênio: 15/04/2009 Ate 14/04/2014
Qtde Dias: 90
Processo N.: 371739/2013
Nome: (107921/1) KELLEN CRISTINE CARVALHO
Qüinqüênio: 21/05/2008 Ate 20/05/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 142810/2014
Nome: (113931/1) MARINEIDE LUIZA ROMA TERNERO
Qüinqüênio: 15/03/2009 Ate 14/03/2014
Qtde Dias: 90
Processo N.: 319302/2014
Nome: (112116/1) MICHELLE ROSANE DO ESPIRITO SANTO PEDROSO BORGES
Qüinqüênio: 09/02/2009 Ate 08/02/2014
Qtde Dias: 90
Processo N.: 149858/2014
Nome: (113020/1) SILVANA KELLY SANTALUCIA
Qüinqüênio: 08/03/2009 Ate 07/03/2014
Qtde Dias: 90
DE: 22/07/2014
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (253943/1) CARLA PATRICIA PINTO RIBEIRO
A Partir de: 29/06/2014 Até 03/07/2014
Processo N.:
Nome: (253942/1) ELBISON LUIZ PEREIRA LINO
Diário Oficial
A Partir de: 27/05/2014 Até 23/09/2014
Processo N.:
Nome: (250867/1) MARCILENE MOREIRA SANTANA DO AMARAL
Un. Adm: (150371) SUPERINT. DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
A Partir de: 26/06/2014 Até 20/07/2014
DE: 22/07/2014
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE/SEGURADO INSS/15
Processo N.:
Nome: (73245/3) JULIETE GONCALVES DOS REIS
Un. Adm: (140473) SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Partir de: 30/06/2014 Até 09/07/2014
SEC
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
BOLETIM DE PESSOAL/SEC/00018/2014
DE: 22/07/2014
O Secretário de Estado de Cultura no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 265526/2014
Nome: (59196/1) ANTONIO HELIO CAPISTRANO DA SILVA
Qüinqüênio: 22/11/2006 Ate 21/11/2011
Qtde Dias: 90
Processo N.: 184226/2013
Nome: (15764/1) BENEDITA RODRIGUES SILVA JESUS
Qüinqüênio: 17/02/2008 Ate 16/02/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 101076/2014
Nome: (5568/1) EVAIR FAUSTINA DA FONSECA
Qüinqüênio: 01/06/2007 Ate 31/05/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 27523/2014
Nome: (5355/1) HAIDEE FERREIRA DE SOUZA DUARTE
Qüinqüênio: 04/08/2005 Ate 03/08/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.: 389088/2014
Nome: (25278/1) JOSE MAR ARMIGLIATTO
Qüinqüênio: 01/06/2008 Ate 31/05/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 275063/2014
Nome: (33567/1) LUIZA PEREIRA
Qüinqüênio: 20/02/2009 Ate 19/02/2014
Qtde Dias: 90
Processo N.: 389079/2014
Nome: (12685/1) OTONIEL RIBEIRO DE ARAUJO
Qüinqüênio: 22/03/2007 Ate 21/03/2012
Qtde Dias: 90
Processo N.: 97675/2014
Nome: (60323/1) OVIDIO BORGES MUNDIM FILHO
Qüinqüênio: 03/06/2008 Ate 02/06/2013
Qtde Dias: 90
Fabiano Prates
Secretário de Estado de Cultura
SES
BOLETIM DE PESSOAL/SES/00380/2014
DE: 22/07/2014
O Secretário Adjunto Executivo de Saúde no uso de suas atribuições que
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (113125/1) ANA RUBIA RODRIGUES SOARES
Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
Un. Adm: (158682) DIR.DO CENTRO EST.DE REF. DE MÉDIA E ALTA COMPLEX.
A Partir de: 07/07/2014 Até 02/01/2015
Marcos Rogerio Lima Pinto e Silva
Secretário Adjunto Executivo de Saúde
Nº 26335
Página 51
DE: 22/07/2014
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 367806/2014
Nome: (101213/1) ANILDA CARDOSO QUEIROZ
Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS
A Partir de: 06/08/2014 Ate 04/09/2014
Processo N.: 368392/2014
Nome: (93191/1) ANTONIO DE CERQUEIRA
A Partir de: 07/07/2014 Ate 05/08/2014
Processo N.: 369118/2014
Nome: (58358/1) APARECIDA CRISTINA EDMEIRESTELLA PEREIRA
Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS
A Partir de: 01/07/2014 Ate 30/07/2014
Processo N.: 352945/2014
Nome: (118068/1) CLAUDIANA DUARTE DA SILVA E SOUZA
A Partir de: 13/06/2014 Ate 12/07/2014
Processo N.: 368420/2014
Nome: (120281/1) CLEUDETE MARIA DE SOUZA NASCIMENTO
A Partir de: 04/08/2014 Ate 02/09/2014
Processo N.: 367538/2014
Nome: (43104/2) DELY CRISTINA MARTINS
A Partir de: 07/07/2014 Ate 05/08/2014
Processo N.: 352747/2014
Nome: (43134/1) DIANA MARIA DE PAULA
A Partir de: 07/07/2014 Ate 05/08/2014
Processo N.: 369235/2014
Nome: (41723/2) EDI SILVA CARVALHO
A Partir de: 04/08/2014 Ate 02/09/2014
Processo N.: 385876/2014
Nome: (43696/2) EDNA APARECIDA DA SILVA
A Partir de: 01/08/2014 Ate 30/08/2014
Processo N.: 371835/2014
Nome: (114005/1) ELENIL PEREIRA DA SILVA GUIMARAES
A Partir de: 07/07/2014 Ate 04/09/2014
Processo N.: 373505/2014
Nome: (81696/2) ELLEN REGINA CAMPOS BORGES
A Partir de: 02/07/2014 Ate 31/07/2014
Processo N.: 368573/2014
Nome: (93423/1) EMANUEL MESSIAS SODRE DE OLIVEIRA
A Partir de: 11/06/2014 Ate 10/07/2014
Processo N.: 368739/2014
Nome: (42447/1) ERLETE ALVES DE SOUZA
A Partir de: 21/07/2014 Ate 19/08/2014
Processo N.: 370770/2014
Nome: (42994/1) ERNESTO FRANCISCO DA SILVA
A Partir de: 01/08/2014 Ate 30/08/2014
Processo N.: 367536/2014
Nome: (75322/2) EUDES ANTONIO PEDROSO
A Partir de: 14/07/2014 Ate 12/08/2014
Processo N.: 385885/2014
Nome: (106792/1) JILDETE FERNANDES BITTES`R
A Partir de: 01/08/2014 Ate 30/08/2014
Processo N.: 352946/2014
Nome: (90300/1) JOCILENE MOREIRA DE ALMEIDA
A Partir de: 01/07/2014 Ate 30/07/2014
Processo N.: 350037/2014
Nome: (93464/3) JOSE MARCOS SANTOS DA SILVA
A Partir de: 15/07/2014 Ate 13/08/2014
Processo N.: 358630/2014
Nome: (43413/1) JOSE PINHEIRO COELHO FILHO
A Partir de: 01/07/2014 Ate 30/07/2014
Processo N.: 370668/2014
Nome: (126976/1) JOSENIL MARIA DE OLIVEIRA DESCHAMPS
Diário Oficial
A Partir de: 21/07/2014 Ate 19/08/2014
Processo N.: 370197/2014
Nome: (90054/1) MARCUS ANTONIO GODOY
A Partir de: 01/08/2014 Ate 29/10/2014
Processo N.: 373514/2014
Nome: (93323/1) MARISTELA ALVES DA GUIA
A Partir de: 01/08/2014 Ate 30/08/2014
Processo N.: 373510/2014
Nome: (42895/2) MARTA TEREZINHA FRIZON
A Partir de: 15/07/2014 Ate 13/08/2014
Processo N.: 376699/2014
Nome: (94415/1) NERCI MARIA DE SOUZA
A Partir de: 02/08/2014 Ate 31/08/2014
Processo N.: 369119/2014
Nome: (67725/1) OLINETE ADELINA CORREA
A Partir de: 30/06/2014 Ate 29/07/2014
Processo N.: 352774/2014
Nome: (90131/1) SERGIO BIANCO JUNIOR
A Partir de: 01/08/2014 Ate 30/08/2014
Processo N.: 369464/2014
Nome: (68189/2) WALTER CORREA CARVALHO
A Partir de: 31/07/2014 Ate 29/08/2014
Processo N.: 367535/2014
Nome: (43038/2) YOLANDA SOARES DOS SANTOS
A Partir de: 30/06/2014 Ate 29/07/2014
PORTARIA/SES/00157/2014
DE: 22/07/2014
Resolve: RETIFICAR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR
Processo N.: 327903/2014
Nome: (115368/1) VANESSA PEREIRA FONSECA
Cargo/Função: 4910 - PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS
Un. Adm: (118710) UNID.ESPEC.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL
A Partir de: 30/10/2013 Ate 04/06/2014
DE: 22/07/2014
Resolve: RETIFICAR
Processo N.:
Nome: (89050/2) SUZANA ALBUQUERQUE DE MORAES
Un. Adm: (136980) GER.DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA DO CRIDAC
A Partir de: 14/05/2014 Até 23/06/2014
DE: 22/07/2014
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (17357/2) ALICE BENEDITA SILVA DE ALMEIDA
Un. Adm: (136760) GER. AMBULATORIAL E TRANSFUSIONAL DO HEMOCENTRO
A Partir de: 30/06/2014 Até 29/07/2014
Processo N.:
Nome: (95268/1) ANA LUCIA BATISTA VIEIRA
Un. Adm: (137391) DIR. ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA H.R. RONDONÓPOLIS
A Partir de: 15/07/2014 Até 13/08/2014
Processo N.:
Nome: (42166/1) ANTONIO JOSE FERREIRA
A Partir de: 04/07/2014 Até 02/08/2014
Processo N.:
Nome: (118898/1) CLELUZETE NOGUEIRA ALVES
Nº 26335
Página 52
Un. Adm: (137421) DIR. TÉCNICA DO H. R. DE RONDONÓPOLIS
A Partir de: 02/07/2014 Até 15/07/2014
Processo N.:
Nome: (90125/1) IVONE SLUSARSKI
Un. Adm: (137170) GER.TÉCNICA DO CEOPE
A Partir de: 03/07/2014 Até 01/08/2014
Processo N.:
Nome: (103785/1) JULIETA FILISMINA DO NASCIMENTO
Un. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. REG. DE CÁCERES
A Partir de: 05/07/2014 Até 19/07/2014
Processo N.:
Nome: (81932/1) ROSILENE ANDRADE SILVA RODRIGUES
Un. Adm: (136980) GER.DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA DO CRIDAC
A Partir de: 08/07/2014 Até 06/08/2014
Processo N.:
Nome: (59626/5) SILVIA SENA DE ASSIS
Un. Adm: (136913) DIR. DO CRIDAC - SUS
A Partir de: 06/06/2014 Até 13/07/2014
PORTARIA/SES/00158/2014
DE: 22/07/2014
Resolve: CONCEDER
Evento: Regime de Plantão SUS LC nº 441/2011
Processo N.: 370886/2014
Nome: (27335/2) ANA DE OLIVEIRA CAETANO
Referência: D-006 Carga Horária: 40H
A Partir de: 01/05/2014 Até 31/05/2014
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 371884/2014
Nome: (120210/1) CATARINA CELIA ARAUJO AMORIM
Referência: C-004 Carga Horária: 30H
Un. Adm: (158780) COORD. DE TRANSPLANTE
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 371884/2014
Nome: (94462/1) DEYSE REGINA SUMIDA SILVA
Un. Adm: (158798) GER. DE CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 371884/2014
Nome: (114008/1) ELAINE ROSA DE CARVALHO
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 371884/2014
Nome: (113113/1) ELIANE MARINA DE SOUZA SIQUEIRA
Un. Adm: (158801) GER. DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE TRANSPLANTES
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 370886/2014
Nome: (94529/1) ELIANE MUNIZ DE MORAES
A Partir de: 01/05/2014 Até 31/05/2014
Qtde Plantoes: 6
Processo N.: 371884/2014
Nome: (95065/2) HELENIR NUNES VIEIRA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 370860/2014
Nome: (91188/2) LIDIA KAZUE NISHIYAMA
A Partir de: 01/04/2014 Até 30/04/2014
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 371884/2014
Nome: (79111/1) LUZENIL TEREZINHA DE AZEVEDO
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 370886/2014
Nome: (111466/1) MARIA APARECIDA BATISTA GOMES
A Partir de: 01/05/2014 Até 31/05/2014
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 370886/2014
Diário Oficial
Nome: (94401/1) MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/05/2014 Até 31/05/2014
Qtde Plantoes: 9
Processo N.: 371884/2014
Nome: (113111/1) MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA
Un. Adm: (158801) GER. DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE TRANSPLANTES
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 370886/2014
Nome: (67883/3) MARIA SCHUMACHER
A Partir de: 01/05/2014 Até 31/05/2014
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 370886/2014
Nome: (94415/1) NERCI MARIA DE SOUZA
A Partir de: 01/05/2014 Até 31/05/2014
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 370886/2014
Nome: (95103/1) ROSELI SOUZA MELO FERNANDES
A Partir de: 01/05/2014 Até 31/05/2014
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 371884/2014
Nome: (114539/1) SUSANA CESAR DE AVILA GUTIERREZ
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 371884/2014
Nome: (82018/1) THOMAZ DE BARROS CAVALCANTI NETO
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 371884/2014
Nome: (97115/2) VERA LUCIA SILVA DE SENA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 370886/2014
Nome: (100917/2) WAGNER MARCONDES DA CUNHA LOPES
A Partir de: 01/05/2014 Até 31/05/2014
Qtde Plantoes: 7
Processo N.: 371884/2014
Nome: (93992/1) ZIRLEY MARIA DA SILVA
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Qtde Plantoes: 10
DE: 22/07/2014
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 75460/2014
Nome: (91006/2) ALICE APARECIDA DE PAULA
Para Un. Adm: (174599) GER. TECNICA DO ERS DE TANGARA DA SERRA
A Partir de: 16/06/2014
Processo N.: 370815/2014
Nome: (58391/1) HELIANE BELO DOS SANTOS
Para Un. Adm: (179116) GER. DE PROVIMENTO
A Partir de: 23/06/2014
Processo N.: 381040/2014
Nome: (58234/1) JOSENY LEITE BOTELHO MOREIRA
Para Un. Adm: (152161) GER. DE APOIO ÀS UNIDADES ESPECIALIZADAS DO CIAPS
A Partir de: 14/07/2014
Processo N.: 78919/2014
Nome: (118504/1) TANIA CECILIA TREVISAN
Para Un. Adm: (118710) UNID.ESPEC.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL
A Partir de: 01/01/2014
Processo N.: 219498/2014
Nome: (104451/1) VERA MILEIDE TRIVELLATO GRASSI
Para Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S. FONTES
Nº 26335
Página 53
A Partir de: 31/03/2014
DE: 22/07/2014
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 373493/2014
Nome: (81999/1) ANA LUCIA SANTOS SILVA
Un. Adm: (137014) DIR. GERAL DO CIAPS ADAUTO BOTELHO
A Partir de: 03/05/2014 Até 03/05/2014
Processo N.: 371890/2014
Nome: (120210/1) CATARINA CELIA ARAUJO AMORIM
A Partir de: 08/06/2014 Até 08/06/2014
Processo N.: 371890/2014
Nome: (94462/1) DEYSE REGINA SUMIDA SILVA
A Partir de: 03/06/2014 Até 03/06/2014
Processo N.: 371890/2014
Nome: (114008/1) ELAINE ROSA DE CARVALHO
A Partir de: 11/06/2014 Até 11/06/2014
Processo N.: 373493/2014
Nome: (81939/1) FELICIANA MARINHO DE OLIVEIRA FLORENTINO
A Partir de: 02/05/2014 Até 02/05/2014
Processo N.: 371890/2014
Nome: (95065/2) HELENIR NUNES VIEIRA
A Partir de: 01/06/2014 Até 01/06/2014
Processo N.: 370877/2014
Nome: (91188/2) LIDIA KAZUE NISHIYAMA
A Partir de: 02/04/2014 Até 02/04/2014
Processo N.: 371890/2014
Nome: (79111/1) LUZENIL TEREZINHA DE AZEVEDO
A Partir de: 12/06/2014 Até 12/06/2014
Processo N.: 373493/2014
Nome: (81453/1) NALZIRA ROQUES MARCONDES
A Partir de: 02/05/2014 Até 02/05/2014
Processo N.: 373493/2014
Nome: (81857/1) NILSON BASTOS
A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014
Processo N.: 368689/2014
Nome: (122099/1) PATRICIA BOTELHO SOARES DOS ANJOS
Un. Adm: (151432) DIR.DO ESCRITÓRIO REG.DE SAÚDE DA BAIXADA CUIABANA
A Partir de: 20/06/2014 Até 20/06/2014
Processo N.: 371890/2014
Nome: (114539/1) SUSANA CESAR DE AVILA GUTIERREZ
A Partir de: 04/06/2014 Até 04/06/2014
Processo N.: 371890/2014
Nome: (82018/1) THOMAZ DE BARROS CAVALCANTI NETO
A Partir de: 07/06/2014 Até 07/06/2014
Processo N.: 371890/2014
Nome: (97115/2) VERA LUCIA SILVA DE SENA
A Partir de: 02/06/2014 Até 02/06/2014
Processo N.: 373493/2014
Nome: (56537/2) WALDEISE MACIEL JORTE BARROS
A Partir de: 01/05/2014 Até 01/05/2014
Processo N.: 371890/2014
Nome: (93992/1) ZIRLEY MARIA DA SILVA
A Partir de: 10/06/2014 Até 10/06/2014
DE: 22/07/2014
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (58261/1) ALAIS APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA
Diário Oficial
Un. Adm: (137278) GER.ADMINISTRATIVA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
A Partir de: 24/06/2014 Até 15/07/2014
Processo N.:
Nome: (95455/1) DENICLEI SANTOS NASCIMENTO
Un. Adm: (137448) GER. AMBULATORIAL DO H.R. DE RONDONÓPOLIS
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/07/2014
Processo N.:
Nome: (115395/1) ERIKA DE OLIVEIRA COUTINHO FERREIRA
Un. Adm: (137162) GER. DE APOIO LOGÍSTICO DO CEOPE
A Partir de: 16/06/2014 Até 30/07/2014
Processo N.:
Nome: (95552/1) IVANILCE RULIM DE OLIVEIRA
Un. Adm: (137383) DIR. DO HOSP. REG. DE RONDONÓPOLIS
A Partir de: 14/07/2014 Até 20/07/2014
Processo N.:
Nome: (125270/1) JANAINA PORTO
Un. Adm: (124974) AUD. GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
A Partir de: 30/04/2014 Até 27/08/2014
Processo N.:
Nome: (118515/1) LEANDRO CAPISTRANO SILVA
Un. Adm: (179124) GER. DE MOVIMENTAÇAO E MONITORAMENTO
A Partir de: 17/06/2014 Até 01/07/2014
Processo N.:
Nome: (58161/1) MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA
A Partir de: 04/07/2014 Até 01/10/2014
Processo N.:
Nome: (91210/1) MARIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA ALTRAO
Un. Adm: (137260) GER. DE DOCUMENTAÇÃO E REGISTRO ESCOLAR DA ESP
A Partir de: 23/06/2014 Até 07/07/2014
Processo N.:
Nome: (43318/1) MARIA ELIZA DA SILVA BARRETO
A Partir de: 28/06/2014 Até 25/09/2014
Processo N.:
Nome: (96738/1) MARILANDO MESSIAS BARROS
Un. Adm: (137170) GER.TÉCNICA DO CEOPE
A Partir de: 20/06/2014 Até 27/06/2014
Processo N.:
Nome: (43433/2) REGINA LUCIA CAMPOS LEITE
Un. Adm: (136743) GER. DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO HEMOCENTRO
A Partir de: 30/06/2014 Até 28/08/2014
Processo N.:
Nome: (52663/1) RITA DE CASSIA CORREA DA C DELLAFINA
Un. Adm: (152161) GER. DE APOIO ÀS UNIDADES ESPECIALIZADAS DO
CIAPS
A Partir de: 25/06/2014 Até 09/07/2014
Processo N.:
Nome: (66211/9) SILMERIS LENTE
Un. Adm: (158712) COORD. DE REGULAÇÃO
A Partir de: 28/06/2014 Até 15/07/2014
Processo N.:
Nome: (66211/5) SILMERIS LENTE
Un. Adm: (124974) AUD. GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
A Partir de: 28/06/2014 Até 15/07/2014
Processo N.:
Nome: (67358/3) TERCI GONCALVES CORREIA
Un. Adm: (136913) DIR. DO CRIDAC - SUS
A Partir de: 21/06/2014 Até 19/08/2014
SECID
CIDADES
BOLETIM DE PESSOAL/SECID/00009/2014
DE: 22/07/2014
O Secretária de Estado das Cidades no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Processo N.:
Nome: (225773/1) JULIANA RAFAELA ABRUNHOSA AMORIM SILVA
Un. Adm: (160393) COORD. DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
A Partir de: 27/05/2014 Até 09/06/2014
Marcia Gloria Vandoni de Moura
Secretária de Estado das Cidades
Página 54
Nº 26335
BOLETIM DE PESSOAL/SECID/00010/2014
DE: 22/07/2014
O Secretária de Estado das Cidades no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 360918/2014
Nome: (81443/1) SILVIA MARI PERTICARRARI COSTA
A Partir de: 07/07/2014 Ate 04/10/2014
Marcia Gloria Vandoni de Moura
SECOPA
BOLETIM DE PESSOAL/SECOPA/00003/2014
DE: 22/07/2014
O Sec. Extraordinário da Copa do Mundo FIFA 2014 no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (129879/2) RAFAELA TOCANTINS SILVA
Un. Adm: (118702) UNID.ESPEC.DE CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO PESSOAL
A Partir de: 01/07/2014 Até 28/07/2014
Mauricio Souza Guimaraes
Sec. Extraordinário da Copa do Mundo FIFA 2014
UNEMAT
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
BOLETIM DE PESSOAL/UNEMAT/00133/2014
DE: 22/07/2014
O Reitor-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (131391/1) BENEDITO MARTINS PEREIRA
Cargo/Função: (11905) AGENTE UNIVERSITARIO LC 321
Un. Adm: (058610) COORD. REGIONAL DE TANGARA DA SERRA
A Partir de: 09/07/2014 Até 07/08/2014
Dionei Jose da Silva
Reitor-Presidente da FUNEMT
INDEA
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
BOLETIM DE PESSOAL/INDEA/00128/2014
DE: 22/07/2014
O Presidente do INDEA no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei,
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 579782/2013
Nome: (109742/1) ADERSINO MARQUES DIAS
Qüinqüênio: 15/10/2008 Ate 14/10/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 551401/2013
Nome: (109739/1) ELISEU LUQUINE
Qüinqüênio: 03/10/2008 Ate 02/10/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 306734/2013
Nome: (61713/1) IRDES CONSTANCIO DE PAULA
Qüinqüênio: 04/08/2005 Ate 03/08/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.: 362466/2013
Nome: (79115/1) JOAO CRISTOVAO DE DEUS
Qüinqüênio: 07/07/2008 Ate 06/07/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 402662/2013
Nome: (80040/2) JOSE PRUDENCIANO CARRIJO SOUZA
Qüinqüênio: 14/03/2008 Ate 13/03/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 595814/2013
Nome: (109821/1) MARCELO GARGIULO MARTINEZ
Diário Oficial
Qüinqüênio: 16/10/2008 Ate 15/10/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 405927/2013
Nome: (80226/2) NEY CASSIO DE OLIVEIRA
Qüinqüênio: 01/07/2008 Ate 30/06/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 581705/2013
Nome: (65256/4) ROBERTO WAGNER DE OLIVEIRA VICENTE
Qüinqüênio: 01/10/2008 Ate 30/09/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 577739/2013
Nome: (109819/1) ROSELI DIVINO COSTA
Qüinqüênio: 17/10/2008 Ate 16/10/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 579444/2013
Nome: (109743/1) VALDECY DE MORAES LOURENCO
Qüinqüênio: 01/10/2008 Ate 30/09/2013
Qtde Dias: 90
Maria Auxiliadora Pereira Rocha Diniz
Presidente do INDEA
PORTARIA/INDEA/00008/2014
DE: 22/07/2014
O Presidente do INDEA no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei,
Resolve: DESIGNAR
Nome: (47006/2) MARIZETE GREGORIO TARDIN
A Partir de: 01/07/2014 Até 30/07/2014
Substituído: (142675/3) RICARDO OLIVEIRA ALVES
Un. Adm: (149608) UNID. REG. DE SUPERVISÃO DE RONDONÓPOLIS
Maria Auxiliadora Pereira Rocha Diniz
Presidente do INDEA
BOLETIM DE PESSOAL/DETRAN/00147/2014
DE: 22/07/2014
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.:
Nome: (93530/4) EDNO MARTIMIANO DE CARVALHO
Cargo/Função: (5401) TECNICO DO SERVICO DE TRANSITO
A Partir de: 07/03/2014
Processo N.:
Nome: (4575/1) ETEVALDO CAMARGO DA SILVA
Cargo/Função: (5405) ANALISTA DO SERVIÇO TRANSITO LC 505/13
A Partir de: 01/04/2014
rocesso N.:
Nome: (46576/6) JAIRA TANIA SILVA ZANY
A Partir de: 28/03/2014
Processo N.:
Nome: (254008/1) SANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO
A Partir de: 05/04/2014
Eugenio Ernesto Destri
Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
DETRAN
LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE: 22/07/2014
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (56681/5) JOSE VIVALDO DA SILVA
Cargo/Função: (5430) AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13
Un. Adm: (103365) 5º VÁRZEA GRANDE
A Partir de: 25/06/2014 Até 05/07/2014
DE: 22/07/2014
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.:
Nome: (256770/1) EDSON VITOR ALEIXES DE MELLO
Para Un. Adm: (184055) GER. DE PROCESSOS DE VEICULOS
A Partir de: 01/07/2014
Processo N.:
Nome: (228766/1) FRANCIELE DA SILVA VENEGA
Para Un. Adm: (102920) GER. DE CONFERENCIA E REGISTRO
A Partir de: 15/07/2014
PORTARIA/DETRAN/00074/2014
DE: 22/07/2014
Resolve: DISPENSAR
Evento: Designação em comissão por Interinidade
Processo N.:
Nome: (225382/1) CLEUNICE KEMP RITTER
Un. Adm: (103055) GER. DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO - AG. RONDONÓPOLIS
A Partir de: 30/06/2014
PORTARIA/DETRAN/00073/2014
DE: 22/07/2014
Resolve: DESIGNAR
Processo N.:
Página 55
Nº 26335
Nome: (225713/1) FELIPE SANTIAGO
A Partir de: 01/06/2014 Até 30/06/2014
Substituído: (229239/1) JOAO MARIO VILELA DE OLIVEIRA
Un. Adm: (102903) COORD. DE ATENDIMENTO
SECRETARIAS
SAD
A T A S
D E
R E G I S T R O
D E
P R E Ç O S
PREGÃO PRESENCIAL N.º 073/2014/SAD
CREDENCIAMENTO: das 13h30min. (treze horas e trinta minutos) às 14h (quatorze horas) do dia 08 de agosto
de 2014.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: às 14h (quatorze horas) do dia 08 de agosto
de 2014.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais
e equipamentos de uso militar, para atender demanda do Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso,AQUISIÇÃO DO EDITAL: - www.sad.
mt.gov.br - (Link: Portal de Aquisições); Telefone: (0**65)3613-3674 ou Fax: (0**65)3613-3724.
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISPUTAS: Sala 02 da Central de Licitações (Superintendência de
Aquisições Governamentais) na Secretaria de Estado de Administração, Centro Político Administrativo, Cuiabá - Mato
Grosso.
Superintendência de Aquisições Governamentais/SAD
CREDENCIAMENTO: das 13h30min. (treze horas e trinta minutos) às 14h (quatorze horas) do dia 07 de agosto
de 2014.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: às 14h (quatorze horas) do dia 07 de agosto
de 2014.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gasolina e
Querosene de Aviação, para atender o Corpo de Bombeiros Militar - CBMMT da Secretaria de
Estado de Segurança Pública – SESP. AQUISIÇÃO DO EDITAL: - www.sad.mt.gov.br - (Link: Portal de
Aquisições); Telefone: (0**65)3613-3674 ou Fax: (0**65)3613-3724.
Aquisições Governamentais) na Secretaria de Estado de Administração, Centro Político Administrativo, Cuiabá - Mato
Grosso.
Diário Oficial
AVISO DE SUSPENSÃO
A Superintendência de Aquisições Governamentais/SAD vem a público informar que o Pregão Presencial nº.
075/2014/SAD, marcado para ser realizado no dia 25/07/2014 às 13h30min, sala 02, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de
Segurança Pública, está SUSPENSO, para análise de impugnações.
EMMANUELLE SILVA SANTOS
Presidente da CPL
SEMA/MT
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO
SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO SISTÊMICA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2014/SEMA
O Secretário Adjunto de Estado de Administração no uso de suas atribuições conferidas por meio da Portaria nº 005/2014/
GAB/SAD, publicada no D.O.E nº 26228, do dia 07/02/2014, especificamente em seu inciso IV, do artigo 1º, ADJUDICA
os Lotes 01, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 e HOMOLOGA o procedimento licitatório – Pregão Presencial
048/2014/SAD, Processo Administrativo n.° 102.203/2014/SAD, nos termos do artigo 4º, inciso XXI e XXII, da Lei
10.520/2002, o qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gasolina e Querosene de
Aviação, para atender o Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAer da Secretaria de Estado de Segurança Pública
– SESP.
José de Jesus Nunes Cordeiro
Secretário Adjunto de Estado de Administração
Página 56
SEMA, tipo TÉCNICA E PREÇO, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE
GERENCIAMENTO INTEGRADO RESÍDUOS SÓLIDOS – PEGIRS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL, NOS TERMOS PREVISTOS NO
ART. 18 E 19 DA LEI Nº. 12.305/2010 E DO DECRETO 7.404/2010 DO ESTADO DE MATO GROSSO, com sessão marcada para 30/07/2014, às 08h30min, foi SUSPENSA, tendo em vista que a equipe
técnica em conjunto com a CPL decidiram pela alteração do edital, sendo que nova data, local e horário serão publicados
em momento oportuno.
SEMA/MT
Nº 26335
A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO – SEMA, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação, Portaria Conjunta nº. 008/2014/SEMA, publicada no D.O do dia 28 de abril de 2014, torna público para
conhecimento dos interessados, que a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 010/2014/SEMA,
tipo TÉCNICA E PREÇO, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTÃO
DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS- PGIRS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL - CIDESASUL, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART.18 E 19
DA LEI Nº 12.305/2010, DO DECRETO 7.404/2010. CIDESASUL: CAMPO VERDE, DOM AQUINO,
JACIARA, JUSCIMEIRA, PARANATINGA, PEDRA PRETA, POXORÉO, PRIMAVERA DO LESTE,
RONDONÓPOLIS, SANTO ANTONIO DO LESTE E SÃO PEDRO DA CIPA, com sessão marcada
para 29/07/2014, às 08h30min, foi SUSPENSA, tendo em vista que a equipe técnica em conjunto com a CPL
decidiram pela alteração do edital, sendo que nova data, local e horário serão publicados em momento oportuno.
Presidente da CPL
SEMA/MT
Resultado de Licitação
O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Administração, nomeado pela Portaria nº. 039/2014/GAB/SAD, de 29 de Maio
de 2014, publicada no Diário Oficial de 03 de Junho de 2014, vem a Público divulgar o Resultado da Terceira Sessão de
Licitação na Modalidade Pregão Presencial 048/2014/SAD, Processo Administrativo n.° 102.203/2014/SAD, o
qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gasolina e Querosene de Aviação, para atender
o Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAer da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP.
QTDE
UND
SEMA/MT
AVISO DE SUSPENSÃO
LOTE
ITEM
EMPRESA CLASSIFICADA
1
1
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
70000
LT
V. UNIT. OFERTADO R$
5,57
1
2
140000
LT
6,27
2
1
DESERTO
10000
LT
-
2
2
DESERTO
30000
LT
-
3
1
DESERTO
15000
LT
-
3
2
DESERTO
30000
LT
-
4
1
DESERTO
15000
LT
5
1
15000
LT
6,13
5
2
15000
LT
7,47
6
1
10000
LT
5,72
6
2
15000
LT
8,00
7
1
10000
LT
5,58
7
2
10000
LT
9,32
8
1
10000
LT
5,81
8
2
50000
LT
7,30
9
1
12000
LT
5,33
-
9
2
8000
LT
6,30
10
1
5000
LT
6,00
10
2
15000
LT
6,30
11
1
5000
LT
6,02
11
2
10000
LT
6,35
12
1
15000
LT
7,36
12
2
10000
LT
7,60
A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO – SEMA, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação, Portaria Conjunta nº. 008/2014/SEMA, publicada no D.O do dia 28 de abril de 2014, torna público para
conhecimento dos interessados, que a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2014/SEMA,
tipo TÉCNICA E PREÇO, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ELEBORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO
INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE REGIÕES METROPOLITANAS E AGLOMERAÇÕES
URBANAS DO ENTORNO, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SOCIAL E AMBIENTAL NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 18 E 19 DA LEI Nº. 12.305/2010 E DO
DECRETO 7.404/2010 DO ESTADO DE MATO GROSSO, com sessão marcada para 28/07/2014, às
08h30min, foi SUSPENSA, tendo em vista que a equipe técnica em conjunto com a CPL decidiram pela alteração do
edital, sendo que nova data, local e horário serão publicados em momento oportuno.
Presidente da CPL
SEMA/MT
SEMA/MT
SESP
Lauberto Ferreira da Conceição
Pregoeiro Oficial/SAD
SESP/MT
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2014/SESP
SEMA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de consumo – Reagente Luminol e Chá
Mate Tostado - para atender a Politec.
PROCESSO: 217444/2014
DATA: 04/08/2014
AVISO DE SUSPENSÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO – SEMA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, Portaria Conjunta nº. 008/2014/SEMA, publicada no D.O do dia 28 de abril de 2014, torna público
para conhecimento dos interessados, que a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2014/
HORÁRIO: 14h 00min (Horário local)
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Secretaria de Estado de Administração – SAD - Rua. Transversal, Bloco “C”,
s/nº, Centro Político Administrativo – Cuiabá/MT, CEP: 78.050-970
SALA DE PREGÕES Nº: sala 04.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.sad.mt.gov.br
INFORMAÇÕES: SESP/MT – Telefone: (0xx65) 3613-8138 – Fax: (0xx65) 3613-5528
PREGOEIROS: Celiane Faria da Silva / Daniela Marques Godinho
ORDENADOR DE DESPESAS: Alexandre Bustamante dos Santos
Diário Oficial
SES
Nº 26335
Página 57
Informações gerais sobre a licitação poderão ser obtidas pelo telefone (65) 3613-9301, ou pelo e-mail: licitação@sedtur.
mt.gov.br.
Rozimeire S. Shimizu
Coordenadora de Aquisições e Contratos
Antônio Pinheiro Filho
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2014
VISTO:
Jairo Pradela
Secretário de Estado de Desenvolvimento do Turismo
RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, dos autos que está fundamentado no artigo 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação nas fls. 69 a 99 e posterior 111 a 115.
PROCESSO: 336906/2014
OBJETO: Aquisição de FÓRMULAS METABÓLICAS destinados a cumprir DECISÃO JUDICIAL,
nos termos da Resolução CMED N° 04, de 18 de dezembro de 2006, e suas alterações,bem
como os usuários da Farmácia Cidadã para atender a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DE MATO GROSSO.
INTERESSADO: MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELE.
R$ 116.250,00(CENTO E DEZESSEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
DESPESA: 3390.0000
FONTE: 134
João Henrique Paiva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento do Turismo no uso de suas atribuições ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório – Concorrência Pública 004/2014/SEDTUR, processo nº. 539928/2014/SEDTUR, nos termos
do artigo 4º, inciso XXI e XXII, da Lei 10.520/2002, o qual tem por objeto Contratação de empresa de engenharia
para Execução de Infraestrutura Turística – Obra de Revitalização e Ampliação do Porto do Baé
– Rio Garças do Município de Barra do Garças/MT
Cuiabá, 22 julho de 2014.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEDTUR N.º 004/2014
PROCESSO N.º 82057/2013/2014
AVISO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO INTERNA
DE JULGAMENTO DE PROPOSTA COMERCIAL
Ratifico a dispensa do certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art.
24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Marcos Rogério Lima Pinto e Silva
Secretário Adjunto de Administração Sistêmica
Original assinado nos autos
DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2014
RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, dos autos que está fundamentado no artigo 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores, nos documentos de habilitação nas fls. 40 a 81.
PROCESSO: 380182/2014
OBJETO: Aquisição de medicamentos especializados nos termos da Portaria Ministerial N°
1554/2013, destinados a atender a SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO
GROSSO, por um período de 03 (tres0 meses.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo – SEDTUR/MT, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações, designada pela Portaria n.º 006/2014/SEDTUR, publicada no Diário Oficial de 05 de
maio de 2014, vem a público informar que realizou em 21/07/14, Sessão Interna De Julgamento
De Proposta Comercial Da Concorrência Pública n.º 004/2014 – Processo n.º 82057/2014, relativa
à Contratação de empresa de engenharia para Execução de Infraestrutura Edificação Turística
– Obra de Construção do Centro de Eventos/Convenções do Município de Barra do Garças/
MT, e após análise dos documentos , A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, JULGA COMO
VENCEDORA, E INDICA PARA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, A PROPOSTA COMERCIAL
DA EMPRESA GEOSOLO- ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
01.898.295.0001-26, COM VALOR DE R$ 6.584.541,00 (Seis milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e um Reais). A partir da publicação deste aviso, os autos encontram-se á disposição de quaisquer
interessados.
Informações gerais sobre a licitação poderão ser obtidas pelo telefone (65) 3613-9301, ou pelo e-mail: licitação@sedtur.
mt.gov.br.
INTERESSADO: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
R$ 64.744,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS).
DESPESA: 3390.0000
FONTE: 134
João Henrique Paiva
VISTO:
Jairo Pradela
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Ratifico a dispensa do certame licitatório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art.
24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Marcos Rogério Lima Pinto e Silva
Secretário Adjunto de Administração Sistêmica
Original assinado nos autos
SEDTUR
Jairo Pradela
O Secretário de Estado de Desenvolvimento do Turismo no uso de suas atribuições ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório – Concorrência Pública 004/2014/SEDTUR, processo nº. 82057/2013/SEDTUR, nos termos
do artigo 4º, inciso XXI e XXII, da Lei 10.520/2002, o qual tem por objeto Contratação de empresa de engenharia
para Execução de Infraestrutura Edificação Turística – Obra de Construção do Centro de Eventos/Convenções do Município de Barra do Garças/MT.
Cuiabá, 22 julho de 2014.
Jairo Pradela
Concorrência SEDTUR N.º 003/2014
PROCESSO N.º 704784/2014
O B R A S
E
S E R V I Ç O S
D E
E N G E N H A R I A
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEDTUR N.º 002/2014
PROCESSO N.º 539928/2013/2014
AVISO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO INTERNA
DE JULGAMENTO DE PROPOSTA COMERCIAL
Permanente de Licitações, designada pela Portaria n.º 006/2014/SEDTUR, publicada no Diário Oficial de 05 de
maio de 2014, vem a público informar que realizou em 21/07/14, Sessão Interna De Julgamento De
Proposta Comercial Da Concorrência Pública n.º 002/2014 – Processo n.º539928/2014, relativa à
obra Contratação de empresa de engenharia para Execução de Infraestrutura Turística – Obra
de Revitalização e Ampliação do Porto do Baé – Rio Garças do Município de Barra do Garças/
MT.”, e após análise dos documentos , A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, JULGA COMO
VENCEDORA, E INDICA PARA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, A PROPOSTA COMERCIAL
DA EMPRESA ELÉTRICA RADIANTE- MATERIAIS ELÉTRICOS, CNPJ: 15.984.883/0001-99, COM
VALOR DE R$ 12.289.813,84 (Doze milhões, duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e treze Reais e oitenta e
quatro centavos. A partir da publicação deste aviso, os autos encontram-se á disposição de quaisquer interessados.
AVISO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS COMERCIAIS
Permanente de Licitações, designada pela Portaria n.º 006/2014/SEDTUR, publicada no Diário Oficial de 05 de maio
de 2014, vem a público informar que realizou em 16/07/14, Sessão Pública de Licitação, referente
à Concorrência n.º 003/2014, relativa à obra de Contratação de empresa de engenharia para Execução de Infraestrutura Viária Turística – Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Águas Pluviais na Avenida Aníbal de Toledo, Ruas 15 de
Novembro e Desembargador Martins do Município de Poconé/MT. Informamos que a sessão de abertura das Propostas de
Preços será realizada em 24/07/2014, às 13 horas, na Sala de Licitações/SEDTUR.
Portaria n.º 006/2014/SEDTUR
Diário Oficial
Página 58
Nº 26335
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E FRACASSO DO PREGÃO Nº 010/2014/SEC-
SECID
OPA
CIDADES
O Secretário Extraordinário da Copa do Mundo FIFA 2014 - SECOPA, no uso de suas atribuições, adjudica o LOTE
01 à empresa CENTRAL DE ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA, pelo valor total de R$ 71.000,00
O B R A S
E
S E R V I Ç O S
D E
(setenta e um mil reais), e HOMOLOGA o Pregão Presencial Nº 010/2014/SECOPA, cujo objeto é a o “Reg-
E N G E N H A R I A
istro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de
CARTA CONVITE SECID N.º 005/2014
Processo n.º 240869/2014
infraestruturas para eventos, necessários para realização dos eventos institucionais, promocionais e comemorativos desenvolvidos pela SECOPA”. Restam FRACASSADOS os LOTES 3, 4 e 5. Cuiabá/MT, 15 de julho de 2014.
A Secretaria das Cidades do Estado de Mato Grosso – SECID/MT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações de Engenharia – CPLE, designada pela Portaria n.º 049/2014/SECID, publicada
no Diário Oficial de 22 de maio de 2014, torna público que está aberta CARTA CONVITE SECID N.º 005/2014, a
ser julgada pelo critério de MENOR PREÇO, com regime de execução indireta por EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, com a finalidade de selecionar proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO CAPÃO DO
ANGICO NO MUNICIPIO DE POCONÉ/MT, conforme Projeto Básico e anexos do Edital, na forma da legislação
pertinente, em especial da Lei n.º 8.666/1993, e dos termos estabelecidos no Edital.
Os envelopes de HABILITAÇÃO e de PROPOSTAS COMERCIAIS serão recebidos somente no
dia 30/07/2014, das 13:15h às 13:45h, pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ENGENHARIA
– CPLE, designada pela Portaria n.º 049/2014/SECID, mediante protocolo, na Sala de Licitações da Secretaria de Estado das Cidades, situada no Centro Político Administrativo – Edifício Ernandy Maurício Baracat Arruda (“Nico Baracat”) – 2º
Andar, em Cuiabá/MT, CEP: 78049-065. Encerrado o prazo para recebimento dos envelopes, será dado
início à sessão pública de abertura dos envelopes, a partir das 14:00h, no mesmo local.
A partir da fixação deste AVISO DE LICITAÇÃO no DIARIO OFICIAL, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E QUADRO
DE AVISOS da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE ENGENHARIA – CPLE, o Edital poderá ser obtido na
Coordenadoria de Licitações de Serviços de Engenharia da Secretaria de Estado das Cidades, no endereço mencionado no
preâmbulo deste Edital, de segunda à sexta-feira, no período das 13h às 19h; sendo certo que somente poderão participar
do certame as empresas que manifestarem interesse em até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da apresentação dos
Envelopes de Habilitação e Proposta Comercial.
RESULTADO FINAL PREGÃO 010/2014/SECOPA
A Pregoeira da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014 – SECOPA, nomeada pela Portaria 094/2013/
SECOPA, publicada no D.O.E. 23.10.2013, vem a público divulgar o Resultado do Pregão Presencial Nº 010/2014/SECOPA,
cujo objeto é o “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço
e fornecimento de infraestruturas para eventos, necessários para realização dos eventos institucionais, promocionais e
comemorativos desenvolvidos pela SECOPA”, sagrando-se vencedora do Lote 01 a empresa CENTRAL DE ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 32.989.543/0001-70, com o valor total de R$ 71.000,00 (setenta e
um mil reais) e FRACASSADOS os LOTES 3 e 5. Cuiabá/MT, 15 de julho de 2014.
Informações gerais sobre a licitação e seu edital poderão ser obtidas pelo telefone (65) 3613-0532, ou pelo e-mail: [email protected].
THAYS KARLA MACIEL COSTA
Pregoeira
Questionamentos, impugnações ou pedidos de esclarecimentos sobre o teor do edital deverão
ser realizados somente mediante registro de protocolo junto à Secretaria de Estado das Cidades, no
endereço constante no preâmbulo deste Aviso.
Ronilson Rondon Barbosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Engenharia
Portaria n.º 049/2014/SECID
CEPROMAT
VISTO:
Márcia Glória Vandoni de Moura
CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MT
SECOPA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2014/CEPROMAT
CREDENCIAMENTO: das 14:00hs (quatorze horas) às 14h:15min (quatorze horas e quinze minutos) do dia 04 de
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014
agosto de 2014.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: às 14h:16min (quatorze horas e dezesseis
minutos) do dia 31 de julho de 2014.
PREGÃO: Nº 006/2014/SECOPA
PROCESSO: 42621/2014/SECOPA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMAGENS E DE SOLUÇÃO DE IMPLE-
Na Ata de Registro de Preços celebrada entre a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA
2014 – SECOPA e a empresa MINAS GERAIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº
004.455.448/0001-50, em 16 de junho de 2014, cujo objeto é Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de demolição manual e mecânica e remoção de entulhos, com disponibilização de mão de obra,
materiais e equipamentos, para atender a demanda da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014 – SECOPA,
conforme especificações, locais e quantidades descritas no Termo de Referência nº 02/DESAP/2014/SECOPA, observadas
as condições estabelecidas no Edital de Pregão Presencial nº 006/2014/SECOPA.
“Acrescenta-se o item 4.1.1”:
4.1.1. Aos preços unitários da relação de serviços constantes do item 4.1 será acrescido o percentual de 24,9994565%
de BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), conforme constante na proposta da empresa MINAS GERAIS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA.
MENTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EMBARCADO PARA ATENDIMENTO DA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E ANEXOS.
PROCESSO Nº 602856/2013/SESP
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: www.sad.mt.gov.br - (Link: Portal de Aquisições) e no www.cepromat.mt.gov.br,
no menu Aquisições Cepromat.
TELEFONE: (0**65) 3613-3066 ou (0**65)3613-3056
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Cuiabá, 23 de junho de 2014.
Aquisições Governamentais) na Secretaria de Estado de Administração, Centro Político Administrativo, bloco III, Cuiabá
- Mato Grosso.
CONTRATANTE:
CONTRATADO:
Alexandre Dias Lima
MINAS GERAIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
WILSON CELSO TEIXEIRA
PRESIDENTE DO CEPROMAT
Diário Oficial
Nº 26335
Página 59
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Nº. INSC.
CANDIDATO
RG.
ATO Nº 290/2014-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo nº 003500-001/2014, RESOLVE:
Exonerar, a pedido, a servidora LETÍCIA HAIDER OLIVEIRA, bacharel em direito, portadora do RG n.º
4951797 DGPC/GO e do CPF n° 024.636.271-58, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MPCNE-VI, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de JUÍNA/MT, com efeitos a partir de 21.07.2014.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
055
Karyme Parada Pedrosa
2061813-1/MT
056
Danyela Krystina Albino de Lima
2378285-4/MT
057
Fernanda Danielle Teixeira
2229095-8/MT
058
Valter Dimas Ferreira
1568765-1/MT
059
Rosimeyre Marques de Souza
1245827-9/MT
060
Gabriella Gahyva Paes e Figueiredo
1680869-0/MT
061
Cassia Rezende Firmo Oliveira
2440751/DF
062
Amos Bernardino Zanchet Neto
15995895/MT
063
Andressa Beatriz Mendes Costa
23540214/MT
ATO Nº 295/2014-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo nº 003529-001/2014,RESOLVE:
Nomear a servidora NAYÁ COUTO, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2027588-9 SSP/MT e do CPF
n° 041.374.231-80, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 2ª
Promotoria de Justiça Cível da Comarca de TANGARÁ DA SERRA, com efeitos a partir de 22.07.2014.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
064
Larissa dos Santos Silva
2180997-6/MT
065
Vanessa de Almeida Scardua
066
Nívia Cristina dos Santos Gomes
24068351-6/RJ
067
Ana Camila Barbosa Rosa de Castro
2438422-4/MT
068
Marianna Ramos de Oliveira
1827260-6/MT
069
Jessica Pereira
2217421-4/MT
070
Ana Flávia Aquino Silva
18922414/MT
071
Adenice da Silva Arava
1411882-3/MT
072
Camila Dadona Batista
2340875-8/MT
EDITAL DOS INSCRITOS PARA O EXAME DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS
2º SEMESTRE DE 2014
073
Wesley Daniel de Meira e Silva
2326982-0/MT
074
Gabriela Cristina Castilho Fiuza
1974610-5/MT
075
Lucas Pintos de Oliveira Ferreira
1012953-7/MT
076
Flavio Leite Espinosa
21354146/MT
077
Lucas Moreira de Souza
2431846-9/MT
078
Leticia Nunes Onofre
2364412-5/MT
079
Brenda Plateira Borges
1727566-0/MT
080
Lilya Mara de Almeida Marques
2358795-4/MT
081
Mayara Lopes de Paula
2223848-4/MT
082
Thayane Farias Rocha
19840136/MT
083
Marcelo Kaique Purificação de Souza
2216848-6/MT
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as Resoluções nº 02/2009-CPJ e nº 04/2009-CPJ e Edital de Abertura de Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários
do Ministério Público de Mato Grosso, torna público a relação dos deferidos para o referido certame e informa que a prova
será realizada no dia 27 (vinte e sete) de julho do corrente ano às 09:00 horas, no seguinte local:
CUIABÁ
Escola Estadual Presidente Médici
Avenida Mato Grosso, s;nº, Bairro Araés
78.055-155 - Cuiabá/MT
RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA
O EXAME DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO - CUIABÁ-MT
Nº. INSC.
CANDIDATO
20890/MT
084
Maria Aparecida Fernandes da Silva
12543462/MT
RG.
085
Vitor Schmidt Ferreira
18179967/MT
001
Mailson Flor
1771742-6/MT
086
Isabela Mattoso
20874103/MT
002
Igor Otavio Marques Batista
1792711-0/MT
087
Pedro de Freitas Rodrigues
22094300/MT
003
Isabele Carolina Barbosa Guedes
FD619826-DPF/MT
088
Paulo Vitor Reginato
14144190/MT
004
Anna Isabel de Araujo
2091350-8/MT
089
Mirlene Ferreira da Silva
2050336-9/MT
005
Farley Jean de Souza Custodio
12516554/MT
090
Ronivan Padilha da Silva Costa
1971756-3/MT
006
Luciene Costa de Oliveira
1683099-7/MT
091
Washington Luis Pereira Milhomem
0700948-8/MT
007
Ananda Soares de Oliveira Vilela
1848691-6/MT
092
Nayara Machado Sacramento
2434322-6/MT
008
Amanda Anyelle da Silva
2132323-2/MT
093
Deborah Elissa Siqueira Eugenio Rodrigues
1688608-9/MT
009
Natalia Loureiro Cabral
1977150-9/MT
094
Priscilla Monteiro dos Santos
1914612-4/MT
010
Douglas Silva Barbosa
2041611-3/MT
095
Johannes Miranda Meira
2288440-8/MT
011
Maisa Pires Vidal
2050452-7/MT
096
Althair Andre Lara Lima
2060980-9/MT
012
Pedro da Fonseca e Silva Neto
22534458/MT
097
Jessica Carvalho Magalhães Freitas
18297854/MT
013
Genessy Assunção Souza
12860387/MT
098
Danuzia Faustina da Silva
1253763-2/MT
014
Laura Cristina Leite de Souza
11749504/MT
099
Ryan Andre Curvo de Carlos
14463075/MT
015
Paulo Sergio Alves da Silva
2088957-7/MT
100
Erica Luciana Alves da Silva
1496579-8/MT
016
Douglas Messias Gusmão
19474075/MT
101
Camila Migueis Alves
1787097-6/MT
017
Jordan Naves Costa
16909860/MT
102
João Carlos Pereira de Almeida Soares
2000136-3/MT
018
Anny Isabelly Soares Vasconcelos
1854545-9/MT
103
Juliano José Ojeda Nunes
1806797-2/MT
019
Camila Aparecida Lemos de Aquino
2185061-5/MT
104
Pedro Patocino Rodrigues Silva
1724682-2/MT
020
Taise Bertoncello
2173124-1/MT
105
Karoline Franco da Motta Baldoino
36432204-4/SP
021
Gabriela Rizzieri Zaque de Jesus
2131771-2/MT
106
Gilberto Junior de Oliveira Alcantara
18762620/MT
022
Giovana do Nascimento Queiroz
21423741/MT
107
Cassio Paulo de Almeida Junior
16775970/MT
023
Ana Karolina de Mattos Calhao
1261125258/BA
108
Rosineide Jesus de Almeida
10312870/MT
024
Mayara Sobral Alves do Carmo
20041446/MT
109
Ione Filomena dos Santos
17180449/MT
025
Marcelo Henrique de Moraes Parreira
2101399-3/MT
110
William Carlos de Andrade Del Llano
1803312-1/MT
026
Victor Rafael Lopes
18251226/MT
111
Natália Tainá de Queiroz Araujo Bocchi
1770118-0/MT
027
Paola Rezende Bejarano
17929920/MT
112
Suzilaine Aparecida de Araujo
028
Renato Rafael Gomes Fernandes
001420644/MS
113
Thaysa Andréia Ignácio
029
Gabriel Cavalcanti Silva Corbelino
15402690/MT
114
Kathryn Katiurcia Cardoso de Figueiredo
22192166/MT
030
Helton Pericles Araujo
14026597/MT
115
Jéssika Jenny Modesto Lima
2243503-4/MT
031
Lila Ananda Esteves Medina
18270298/MT
116
Newton Fernando Fontanez
18417914/MT
032
Josimar Guedes Leite
1760617-9/MT
117
Marine Martelli
1663826-3/MT
033
Luiz Antonio de Matos Junior
2270654-2/MT
118
Fernanda Bernardino Martinelli
1995878-1/MT
034
Priscila Mascarenhas de Souza
18464386/MT
119
Marco Aurélio Gonçalves da Silva Teixeira
11109050/MT
035
Ellen Fernanda de Arruda Oliveira Gonçalves
1901235-7/MT
120
Paulo Giovani Taques de Oliveira Gomes
15226034/MT
036
Pedro Felicio Barbosa Junior
2032245/DF
121
Gisele Marques Coelho
17426570/MT
037
Mirna Dias Pereira
11511605/MT
122
Luciana Alves Silva
1338125-3/MT
038
Adryen Bruna Lintzmaier
20229011/MT
124
Marcus Vinicio Castanheira Zaviasky
2008513-3/MT
039
Leandro Amorim da Costa
2009850-2/MT
125
Jéssyca Edwiges dos Santos Candeias
1952658-0/MT
040
Vinicius de Souza Guimarães
1920902-9/MT
126
Marcelo Luz dos Santos
11462787/MT
041
Reninho Ferreira da Costa
09707999/MT
127
Fábio Henrique Mazzo Miorim
21029121/MT
042
Romário Victor Figueiredo de Oliveira
22265848/MT
128
Sthefany Paula de Almeida Souza
2475547-8/MT
043
Michelli Oliveira Ribeiro
1790882-5/MT
129
Tairone Magalhães da Silva
1727909-7/MT
044
Rafael dos Santos Duarte
22038051/MT
130
Rosiene Ferreira de Oliveira
1757432-3/MT
045
Renan Alves Batista
21464766/MT
131
José Augusto Lima Santos
07038127/MT
046
Soraia Leticia Conde da Cruz
13876694/MT
132
Joyce Marciely Dagostin Riva
1888870-4/MT
047
Lucimere de Jesus Campos
1934386-8/MT
133
Ivana Divina Carneiro da Mota
048
Thiago Nunes Dias
1860521-4/MT
134
Fernando Fernandes Fidelis
2003766-0/MT
049
Ana Ligia Queiroz de Arruda
18274080/MT
135
Jéssica Kelen Godoy Costa Perin
2251040-0/MT
050
Vania Paula Cavalcante Echeverria
55014892/PR
136
João Gabriel de França Pereira Leite
18313140/MT
051
Bruna Yokohama Queiroz de Arruda
18274153/MT
137
Gustavo Botelho de Campos Silva
19038658/MT
052
Aurélio Augusto Gonçalves da Silva Junior
22843833/MT
138
Hugo Henrique Sampaio Pereira
23535474/MT
053
Rakell Pereira Machado
2323253-6/MT
139
Tatiely Correa da Silva
2199980-5/MT
054
Valeria Revelles Guarezi
2059912-9/MT
140
Paula Fonseca Borges
2573575-6/MT
16672097/MT
47997708-2/SP
903497/TO
Nº. INSC.
CANDIDATO
Diário Oficial
RG.
141
Jackeline Dayane da Silva Pedraza
1953329-2/MT
Nº. INSC.
142
James Camileti
2106356-7/MT
123
143
Bruno Motta Carvalho e Oliveira
2166922-8/MT
144
Paulo Wassem Junior
11191430/MT
145
Eduardo Roberto Lopes Filho
2397672-1/MT
146
Fillipe Baffa Clavero
1382508-9/MT
147
Armando Antonio Santana Salioni
18325432/MT
148
Milena Arrais Macedo
2128197-1/MT
149
Débora Schevinski Denti
1942211-3/MT
150
Tharssis Aparecido Santos Nascimento
2317773-0/MT
151
Thamara Guerra Soares da Fonseca
2359451-9/MT
152
Evelyn Silva Ferreira
15882942/MT
153
Franciely Arruda da Silveira
2339213-4/MT
154
Monica Alves Amancio
2393602-9/MT
155
Douglas Miranda Tosi
15706532/MT
156
Hugo Brandão Rosa
157
Claudia Carolini da Silva Ferro
158
Jackeline Lima Venancio
18605516/MT
159
Marcela Ramalho Rodrigues
2020306-3/MT
160
Loide Barbosa dos Santos
1343251-6/MT
161
Daniel Alves Miranda
13900560/MT
162
Laura Eugênia Pinheiro
19414714/MT
163
Kamila Pardim Maierhofer Biava
2480626-9/MT
164
Leonardo Machado Buosi
2447926-8/MT
165
Mailoran Alves Ribeiro
17276101/MT
166
Marcus Vinicius de Azevedo Proença
18250947/MT
167
Claudia Irene da Silva Souza
12400262/MT
168
Lucas Vinicius de Souza Forni
21012270/MT
169
Clóvis José de Siqueira Neto
2378009-6/MT
170
Edivania Groto Silva
2866139-7/MT
171
Guilherme Trugillo Pelloso
18284337/MT
172
Vanderson dos Reis
18113613/MT
173
Iuri Gomes Duarte
2117058-4/MT
174
Gabriela Barbosa Cebalho
24422959/MT
175
Thiego Marques Gonçalves Rodrigues
17694949/MT
176
Hamilton Vasconcelos Bastos
1027811-7/MT
177
Rhayra Mirella Neto da Silva
20479298/MT
178
Ellen Simayra da Silva Souza
2088081-2/MT
179
Lucas Fortes Modesto
1988766-3/MT
180
Eliedis Luna dos Santos
1322500-6/MT
181
Elisa Vasconcelos Torres
14617641/MT
182
Eliane da Silva Santos
183
Roberto Jhonnes Passarini
19247257/MT
184
Juliana Moimaz Ferraz
21400245/MT
185
Wallasy Sousa Trento
21464405/MT
186
Sarah Lopes Jacob
12434108/MT
187
Sebastião José de Souza
06209645/MT
188
Anderson Moreno Campos de Amorim
1760570-9/MT
189
Deborah Falcão Dias
2166968-6/MT
190
Gabriel Costa Cortes
26999617/MT
191
Anna Rubia Pedrosa e Silva
11732539/MT
192
Jordanna Kamilla de Arruda Pinto
1403518-9/MT
193
Amanda Caserta Morato Asvolinsque Peixoto
1994569-8/MT
194
Luiz Henrique de Marqui
38272840-3/SP
195
Danilo Bruno dos Santos
2401814-7/MT
196
Susan Nunes Lindote
1962930-3/MT
197
Flávio Lucas Pietro Maidana
13802623/MT
198
Andreia Neves de Souza
1686237-6/MT
199
Nagila Gimenes Borges Montezuma
1550910-9/MT
200
Larianne Salgado de Barros Magalhães
26421542/MT
201
Luana Karolini Gomes da Silva
21736570/MT
202
Vanessa Patricia Carvalho de Arruda
17266610/MT
203
Hellen Cristina da Silva Figueiredo
19214812/MT
204
Ana Luiza Canavarros Caldart
20949774/MT
205
Cesar Augusto Barros Berion
2000621-7/MT
206
Ademirtes Vieira de Melo
1382823-1/MT
207
Bianca D’ambros Justo
1232470-1/MT
208
Bruna Elizabeth da Silva Costa Brandalise
2119255-3/MT
209
Nubya Naves Suleiman Hamida
2148427-9/MT
210
Felipe Lima Miranda
1819860-0/MT
211
Pamella Martins de Figueiredo
1764238-8/MT
212
Amanda Portilho Pereira de Souza
20998651/MT
213
Juliana Bortolon
2344696-0/MT
214
Leticia Kristiny Garay Rodrigues Moraes
2168120-1/MT
215
Maria Karoline dos Santos Dias Cavalcanti
2348139-0/MT
216
Jéssica Fabiola Albuquerque Melo Medeiros
2325913-2/MT
217
Danielly Katsue Ito
21879125/MT
21596328/MT
00001118669/RO
822513/MT
Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques
Promotor de Justiça
Presidente da Comissão de Exame
EDITAL DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS – 2º SEMESTRE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as Resoluções nº 02/2009-CPJ e nº 04/2009-CPJ e Edital de Abertura de Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários
do Ministério Público de Mato Grosso, publicado no dia 03 de julho de 2014, pag. 147, torna público a relação das
inscrições indeferidas para o referido certame, por contrariarem o disposto do Edital do Exame de Seleção, que dispõe
sobre os requisitos para a inscrição.
Nº 26335
Página 60
COMARCA DE CUIABÁ
CANDIDATO
Adriano Benedito Gertrudes da Silva
Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques
Promotor de Justiça
Presidente da Comissão de Exame
PORTARIA Nº 199/2014-SGA
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder HORÁRIO ESPECIAL ao servidor JUAN CORREA RODRIGUES VIEIRA, técnico administrativo, lotado na Promotoria de Justiça de Tapurah/MT, em razão de estar cursando 1º semestre do curso de Direito,
ministrado pela Faculdade La Salle, conforme comprovante de matrícula, devendo cumprir sua jornada de trabalho, da
seguinte forma:
- segunda-feira a sexta-feira: das 08h às 12h e das 13h às 17h; sem prejuízo do exercício do cargo, nos
termos do artigo 3º, parágrafo primeiro, do Ato nº 191/2007-PGJ, c/c artigo 1º, inciso I, do Ato Administrativo nº 005/2008PGJ, alterado pelo Ato Administrativo nº 253/2012-PGJ, a partir de 15.07.2014 (data do protocolo), conforme processo nº
003461-001/2014.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Mauro Benedito Pouso Curvo
Secretário-Geral de Administração
PORTARIA nº 200/2014-SGA
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
Conceder à servidora DALVA LELIS DE OLIVEIRA, técnico administrativo, 10 (dez) dias de Licença
por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 09.06.2014,
conforme Processo nº 002981-001/2014.
Conceder à servidora DINA MARIA DE ASSIS MOURA, oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de Licença
por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 11.07.2014,
Conceder à servidora IVONE GONÇALVES, oficial de gabinete, 09 (nove) dias de Licença por Motivo
de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90,
regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 26.06.2014, conforme Processo nº 003138-001/2014.
Conceder à servidora JOANA DE SENE FARIA AMORIM, assistente social (contratada), 03 (três) dias
de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei
Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia retroativo ao dia 15.05.2014 (vespertino) e 02 (dois) dias retroativos a 29.05.2014, conforme Processo
nº 002948-001/2014.
Conceder à servidora JOANA DE SENE FARIA AMORIM, assistente social (contratada), 01 (um) dia
de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90,
alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeito
retroativo ao dia 23.05.2014, conforme Processo nº 002948-001/2014.
Conceder à servidora LAURA CRISTINA DA SILVA COSTA, técnico administrativo, 03 (três) dias
de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da
Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte
maneira: 01 (um) dia ao dia 12.05.2014, 02 (dois) dias retroativos a 21.05.2014 e 02 (dois) dias retroativos a 26.05.2014,
Conceder à servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LEITE TRUFFI, auxiliar de agente administrativo, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestados Médicos, nos termos do
artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos
retroativos a 02.06.2014, conforme Processo nº 002905-001/2014.
Conceder à servidora MAURICIO AUGUSTO BARBOSA, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei
Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos retroativos a
02.06.2014, conforme Processo nº 003056-001/2014.
Conceder à servidora MARIA ERMILIA BRAGA DE MOURA, auxiliar de agente administrativo, 04
(quatro) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo
105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da
seguinte maneira:
01 (um) dia retroativo ao dia 02.05.2014,
01 (um) dia retroativo ao dia 14.05.2014,
01 (um) dia retroativo ao dia 21.05.2014 e
01 (um) dia retroativo ao dia 28.05.2014 conforme Processo nº 002781-001/2014.
Conceder à servidora ROSANA KOSIS CAMPOS MARTINS, técnico administrativo, 05 (cinco) dias
de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da
Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte
maneira:
01 (um) dia retroativo ao dia 03.06.2014 (vespertino),
03 (três) dias retroativos a 04.06.2014 e
01 (um) dia retroativo ao dia 09.06.2014, conforme Processo nº 003364-001/2014.
Conceder à servidora ANNE MICHELE ALMEIDA RUFINO , técnico administrativo, 30 (trinta) dias de
férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e
o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 15.09.2014, conforme Processo nº 003158-001/2014.
Conceder ao servidor DANIEL KINJO, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2011/2012, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15
(quinze) dias a partir do dia 04.08.2014, conforme Processo nº 003181-001/2014.
Conceder à servidora GISLEINE ROSA DOS SANTOS , oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias
regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo
de 15 (quinze) dias a partir do dia 20.10.2014, conforme Processo nº 003187-001/2014.
Conceder ao servidor JEFERSON LAMARTINE BOLDRIN, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de
Conceder à servidora JORGINA DE FÁTIMA MARCONDES GUIDIO, assessora especial, 30 (trinta)
dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2011/2012, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 09.07.2014, conforme Processo nº 003305-001/2014.
Conceder ao servidor LUIZ MASSAO IKEDA, chefe do departamento, 30 (trinta) dias de férias regu-
Diário Oficial
lamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de
20 (vinte) dias, da seguinte maneira:10 (dez) dias a partir do dia 20.08.2014 e 10 (dez) dias a partir do dia 07.01.2015,
Conceder à servidora MÁRCIA REGINA NEUBERGER , técnico administrativo, 30 (trinta) dias de
Conceder à servidora MARLENE BARBOSA STOPA, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias
Conceder ao servidor MARCOS ROBERTO BIANCHINI, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de
férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o
gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 04.08.2014, conforme Processo nº 002830-001/2014.
Conceder ao servidor MARCELO COSTA, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte)
dias a partir do dia 11.08.2014, conforme Processo nº 003251-001/2014.
Conceder à servidora MARIA LIVIA DE ARANDA LIMA MARIM, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias
de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário
e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:10 (dez) dias a partir do dia 06.08.2014 e 10 (dez) dias a partir do dia
Conceder ao servidor RICARDO DIAS FERREIRA, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias
Conceder ao servidor PAULO CESAR LOBO DOS SANTOS, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de
Conceder à servidora ANA CAROLINA SAAD MELO E PALMA, analista jurídico, 30 (trinta) dias de
férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 25.07.2014
e 15 (quinze) dias a partir do dia 22.10.2014, conforme Processo nº 003312-001/2014.
Conceder ao servidor ALICIO XAVIER DIAS PEREIRA, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias
Conceder ao servidor ALEX RAMOS FERREIRA, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de
15 (quinze) dias a partir do dia 07.08.2014, conforme Processo nº 003249-001/2014.
Conceder à servidora EMANUELLE CRIS ROSSONI, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 08.09.2014 e 15 (quinze)
Conceder à servidora EDYVA GOMES PROCÓPIO DA SILVA, analista jurídico, 30 (trinta) dias de
Conceder ao servidor GERSON AUGUSTO CAMPOS, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias
regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo
de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:10 (dez) dias a partir do dia 28.07.2014 e 10 (dez) dias a partir do dia 15.10.2014,
Conceder à servidora JUCIENY DUQUE GOMES SIMAS, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias
Conceder à servidora JULIANA ROBLES DA SILVA, assessora de procurador, 30 (trinta) dias de férias
de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:10 (dez) dias a partir do dia 05.11.2014 e 10 (dez) dias a partir do dia 07.01.2015,
Conceder à servidora LAURENICE MARTINS SAMPAIO, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de
Conceder à servidora MIRELA MIRANDA OJEDA, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de
Conceder à servidora NADIR ALVES DA SILVA, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de
Conceder ao servidor OSCAR DOS SANTOS KLEY, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias
de 20 (vinte) dias a partir do dia 24.07.2014, conforme Processo nº 003256-001/2014.
Conceder à servidora PAULA CAROLINE NUNES MACHADO, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de
férias regulamentares, referente ao exercício de 2011/2012, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e
o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:10 (dez) dias a partir do dia 29.10.2014 e 10 (dez) dias a partir do dia
Conceder à servidora RAFAELLA KARLLA DA SILVA MENDONÇA, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias
Conceder à servidora ROSILENE SEVERIANA NEVES MENDES, técnico administrativo, 30 (trinta)
dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 28.07.2014, conforme Processo nº 003333-001/2014.
Conceder à servidora SANDRA MARTOS SILVA, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 04.08.2014 e 15 (quinze)
Conceder à servidora ZULEYMAR SZEZYPIOR RICARDO COSTA, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder à servidora JACKELINE ARANHA PEDROSO RODOVALHO, gerente de pessoas, 02 (dois) dias
de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, remanescentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral,
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nas Eleições de 2012, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 11.07.2014, 01 (um) dia em 14.07.2014, restando
05 (cinco) dias para gozo em momento oportuno, conforme Processo nº 000519-001/2014.
Conceder ao servidor JEAN DA SILVA BARROS, analista contador, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 27 e 28.10.
2012, com efeitos da seguinte maneira:
01 (um) dia retroativo ao dia 27.06.2014, 01 (um) dia retroativo ao dia 30.06.2014 e 02 (dois) dias para gozo em momento
oportuno, conforme Processo nº 003345-001/2014.
Conceder ao servidor JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO, analista de sistemas, 01 (um) dia de
dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, remanescente dos serviços prestados à Justiça Eleitoral,
nas Eleições de 2012, com efeitos em 15.08.2014, restando 03 (três) dias para gozo em momento oportuno, conforme
Processo nº 001129-001/2014.
Conceder à servidora KÁTIA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA ARRUDA, chefe do departamento de
gestão de pessoas, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, remanescente dos
serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições de 2012, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 15.08.2014 e
02 (dois) dias a partir de 21.08.2014, conforme Processo nº 007043-001/2013.
Conceder à servidora KATIUCY ALBUQUERQUE, técnico administrativo, 10 (dez) dias de dispensa
do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições 2012,
com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 14.07.2014 , restando 08 (oito) dias para gozo em momento
oportuno, conforme Processo nº 003351-001/2014.
Conceder à servidora SILVIA CRISTINA GARBIM PINTO, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de
dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, remanescentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral,
nas Eleições de 2012, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 03.09.2014, 02 (dois) dias a partir de
08.09.2014, restando 06 (seis) dias para gozo em momento oportuno, conforme Processo nº 006508-001/2013.
Retificar, em parte, a Portaria nº 073/2014-DG que concedeu à servidora MARCIA CRISTINA MARTINS, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97,
remanescente dos serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições de 2012 , que seria usufruído a partir de 09.10.2014,
para que seja considerado o gozo da dispensa acima mencionada, com efeitos a partir de 24.07.2014, conforme Processo
nº 006441-001/2013.
Retificar, em parte, a Portaria nº 083/2014-DG que concedeu à servidora MARISTELA FERNANDES
LIMA, auxiliar de agente administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97,
referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 27 e 28.10.2012, para que seja considerado o gozo da
dispensa acima mencionada, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias com efeitos retroativos a 10.07.2014, 01 (um)
dia retroativo ao dia 14.07.2014 e 01 (um) dia em 21.11.2014, conforme Processo nº 001376-001/2014.
Retificar, em parte, a Portaria nº 083/2014-DG que concedeu à servidora MARISTELA FERNANDES
LIMA, auxiliar de agente administrativo, 03 (três) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97,
remanescente dos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06 e 07.10.2012 , que seria usufruído da seguinte maneira:
02 (dois) dias com efeitos a partir de 24.07.2014 e 01 (um) dia com efeito no dia 28.07.2014, para que seja considerado
o gozo da dispensa acima mencionada, com efeitos a partir de 07.07.2014, conforme Processo nº 006628-001/2013.
Retificar, em parte, a Portaria nº 073/2014-DG que concedeu ao servidor RICARDO DIAS FERREIRA,
técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, remanescente dos
serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições de 2012 , que seria usufruído a partir de 18.06.2014, para que seja
considerado o gozo da dispensa acima mencionada, para gozo em momento oportuno, conforme Processo nº 000535001/2014.
Conceder à servidora ÁDRIAN VIERO DA COSTA, assistente ministerial, 07 (sete) dias de Licença
para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de
1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a 12.06.2014, conforme Processo nº 003467001/2014.
Conceder à servidora ANLIW FERNANDES DA SILVA, técnico administrativo, 45 (quarenta e cinco)
dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial da SAD nos termos do artigo 230
da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentada pelo artigo 2º do Ato Administrativo nº
118/2011-PGJ, no período de 03.06.2014 a 17.07.2014 , conforme Processo nº 002921-001/2014.
Conceder à servidora ANNE MICHELE ALMEIDA RUFINO, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de
Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90,
alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos
Conceder ao servidor CARLOS EDUARDO PEREIRA, técnico administrativo, 07 (sete) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90,
alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da
seguinte maneira: 03 (três) dias retroativos a 16.06.2014 e 04 (quatro) dias retroativos a 24.06.2014, conforme Processo
nº 003328-001/2014.
Conceder à servidora JANAINA MARIA FALCA GODOY, assessora de procurador, 09 (nove) dias de
Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24
de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a 25.06.2014, conforme Processo
nº 003090-001/2014.
Conceder ao servidor JORGE GUSTAVO WINTER, assistente ministerial, 05 (cinco) dias de Licença
para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de
1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a 30.06.2014, conforme Processo nº 003326001/2014.
Conceder à servidora MIRTES GRANELLA, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para
tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela
Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a
Conceder à servidora SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, técnico administrativo, 07 (sete) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90,
Conceder à servidora SAYRA ESPIRITO SANTO FERRAZ, assistente ministerial, 06 (seis) dias de
Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24
de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira:
01 (um) dia com efeito retroativo ao dia 09.05.2014 (vespertino);
01 (um) dia com efeito retroativo ao dia 12.05.2014 (matutino);
01 (um) dia com efeito retroativo ao dia 13.05.2014 (matutino);
01 (um) dia com efeito retroativo ao dia 14.05.2014 (matutino) e
02 (dois) dias retroativos a 15.05.2014 , conforme Processo nº 003094-001/2014.
Conceder à servidora SELMA MARTINS DE OLIVEIRA, técnico administrativo, 06 (seis) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90,
da seguinte maneira: 05 (cinco) dias retroativos a 12.05.2014 e 01 (um) dia com efeito retroativo ao dia 30.05.2014 ,
Conceder ao servidor SILVIO SANTOS CARDOSO, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de Licença
para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado
pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos
a 19.05.2014, conforme Processo nº 002964-001/2014.
Diário Oficial
Conceder à servidora WILMA ANTUNES FERRAZ, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de Licença
para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado
pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos
a 16.06.2014, conforme Processo nº 003077-001/2014.
PORTARIA Nº 206/2014-SGA
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora THAISE RIBEIRO OLIVEIRA GERMANO, matrícula nº 0816, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de
Preços nº 046/2014, 047/2014 e 048/2014, abaixo especificadas:
Ata de Registro de Preços nº: 046/2014
Fornecedora: L. M. dos Santos Ligraf Gráfica e Painéis Ltda - EPP
CNPJ: 12.997.033/0001-37
Fornecedora: 4D Designer Gráfica e Editora Ltda ME
CNPJ: 13.278.238/0001-25
Fornecedora: Editora de Liz Ltda – ME
CNPJ: 07.773.026/0001-11
Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do
contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo (GEDOC): 002404-001/2014. Espécie: Contrato nº 026/2014.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. Contratado:INBEC – INSTITUTO
BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA, CNPJ/MF nº 07.816.574/0001-81. Objeto: A contratação de instituição
para ministrar o “CURSO DE ORÇAMENTO E LICITAÇÕES DE OBRAS DE ENGENHARIA”, observadas as condições
contidas na proposta e no procedimento inerente à dispensa de licitação pública. Valor: R$ 7.540,00 (sete mil, quinhentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 35609900/ 356209900,Natureza da Despesa: 33903900.
Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 22 de julho de 2014. Assinam: Mauro Benedito Pouso
Curvo – Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Antonio Bitencourt Nobre – Representante da empresa
contratada.
Nº 26335
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo (GEDOC): 002475-001/2014. Espécie: Contrato nº 041/2014.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. Contratada:CIVILBRAS
– COMÉRCIO INDÚSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 02.487.130/0001-26. Objeto: Constitui objeto
do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO
DE OBRA DE REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE GUIRATINGA, nos termos
do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 033/2014 e seus Anexos.Valor: R$ 277.245,11 (duzentos e setenta e
sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 35490500, Natureza da Despesa: 44905100, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 22 de julho de
2014. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo – Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Jackeline Mali
Nasr Thomé – Representante da empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo (GEDOC): 002475-001/2014. Espécie: Contrato nº 042/2014.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. Contratada:CIVILBRAS
– COMÉRCIO INDÚSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 02.487.130/0001-26. Objeto: Constitui objeto
do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO
DE OBRA DE REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPO VERDE, nos termos
do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 033/2014 e seus Anexos.Valor: R$ 198.768,97 (cento e noventa e oito
mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 35490500,
Natureza da Despesa: 44905100, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 22 de julho de
2014. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo – Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Jackeline Mali
Nasr Thomé – Representante da empresa.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo (GEDOC): 001286-001/2014. Espécie: Termo de Doação nº 003/2014. DOADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ.DONÁTARIO: CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MATUPÁ-MT. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
doação, gratuita, livre e desembaraçada de bens móveis considerados inserviveis e de propriedade do DOADOR, para
atender fins e interesses da DONATÁRIA. Assinado: Em Cuiabá-MT, 22 de julho de 2014. Assinam: Mauro Benedito Pouso
Curvo – Secretário Geral Administrativo e Lafaiete Adriano Oliveira Mendonça-Conselheiro Tutelar.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo (GEDOC): 002798-001/2014. Espécie: Contrato nº 040/2014. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ. Contratada: TECHBIZ FORENSE
DIGITAL LTDA, CNPJ/MF nº 05.757.597/0002-18.Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para atualização do Software Encase Forensic V7 SMS, a fim de atender demanda da Procuradoria Geral de Justiça,
nos termos da proposta apresentada. Valor: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade:
35229900, Natureza da Despesa: 33903900, Fonte: 100.Vigência: 3 (três) anos. Assinado: Em Cuiabá-MT, 22 de julho de
2014. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo – Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, Renato Maia da
Silva e Hélio Maurílio da Silva Representantes da empresa contratada.
PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
AL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº 300 /2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 007/2013,
R E S O L V E:
Conceder à servidora JUCINÉIA MARQUES ROSA BENTO, matrícula nº 4870, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.10.2008 a 01.10.2013, nos termos do
artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01.7.2014
a 30.7.2014, conforme consta no Processo n.º 00710/2014, de 02.07.2014.
COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
em Cuiabá, 09 de julho de 2014.
CARLOS ROBERTO LOURENÇON
Secretário de Gestão de Pessoas
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº. 295, de 04.7.2014, que concedeu 01 (um) mês de licença-prêmio
por assiduidade à servidora MARIA STAEL GARCIA RODRIGUES, matrícula nº. 17577, de acordo
com o que consta no processo n.º 00740/2014, de 08.7.2014, nos seguintes termos:
Onde se lê:
“...que será usufruída no período de 15.7.2014 a 13.8.2014,...”
Leia-se:
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em
R E S O L V E:
Conceder ao servidor AFRÂNIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 24036, 01 (um) mês
de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.11.1996 a 01.11.2001, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de
15.08.2014 a 13.09.2014, conforme consta no Processo n.º 00745/2014, de 09.07.2014.
R E S O L V E:
Conceder ao servidor CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº
25003, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.02.2002
a 01.02.2007, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 31.07.2014 a 28.10.2014, conforme consta no Processo n.º 00760/2014, de
10.07.2014.
R E S O L V E:
Conceder à servidora NEVES MARIA DE ARAÚJO, matrícula nº 26348, 02 (dois) meses de licençaprêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 03.11.2007 a 03.11.2012, nos termos do
Diário Oficial
R E S O L V E:
Conceder à servidora MARIA HELENA RIBEIRO AYRES CARAMELLO, matrícula nº 2914, 03 (três)
meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.7.1997 a 01.7.2002, nos
termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de
R E S O L V E:
Conceder à servidora SELMA DE ALMEIDA PESTANA DE FRANÇA, matrícula nº 27933, 03 (três)
meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.5.2004 a 01.5.2009, nos
termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de
PORTARIA Nº 313 /2014
Página 63
Nº 26335
R E S O L V E:
Retificar, em parte, a Portaria nº. 256, de 12.6.2014, que concedeu 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade à servidora NEIDE JUSCELI PANDO, matrícula nº. 3141, de acordo com o que
consta no Processo n.º 00787/2014, de 16.7.2014, nos seguintes termos:
Onde se lê:
“...03(três) meses de licença-prêmio...”
Leia-se:
“...01 (um) mês de licença-prêmio...”
Onde se lê:
Leia-se:
R E S O L V E:
Conceder ao servidor JOÃO FRANCISCO DE CAMPOS, matrícula nº 2276, 04 (quatro) meses de
licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 15.4.2003 a 15.4.2008 e 15.4.2008
a 15.4.2013, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 14.8.2014 a 11.12.2014, conforme consta no Processo n.º 00766/2014, de
11.07.2014.
PORTARIA N.º 319/2014
RESOLVE:
R E S O L V E:
Conceder à servidora LÚCIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 5034, 02 (dois) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 13.01.1998 a 13.01.2003, nos termos do
Conceder à servidora ROSEMAIRE NASCIMENTO, matrícula n.º 8710, 90 (noventa) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 06/7/2014 a 03/10/2014, nos
termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº
072/2014, de 16.07.2014, do ISSSPL.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá,
17 de julho de 2014
MATO GROSSO, em conformidade com as determinações contidas no Ato da Mesa Diretora nº
007/2013,
R E S O L V E:
Conceder aos servidores abaixo descritos, o Adicional por Tempo de Serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990,
com redação dada pela Lei Complementar nº 42, de 16.04.1996, que dispõe:
“Art. 86 O adicional por tempo de serviço é devido à razão de 2% (dois por cento), por ano de
serviço público estadual, incidente sobre o vencimento-base do cargo efetivo, até o limite de 50%
(cinqüenta por cento)”.
“§ 1º O servidor fará jus ao adicional a partir do mês imediato àquele em que completar o anuênio,
independente de requerimento”.
MAT.
SERVIDOR
Percentual pela Lei 42/96
A partir de:
27934 ADERSON LUIZ PEDROSO
28%
01.07.2014
26325 BELMIRA PINTO DA SILVA
32%
01.07.2014
23957 ANA MARTINS DE ARAÚJO PONTELLI
32%
01.07.2014
23450 ANDRÉ LUIS DA SILVA
34%
01.07.2014
26178 APARECIDO QUEIROZ DA SILVA
34%
01.07.2014
26091 CLESSO BARROS DE ARRUDA
34%
01.07.2014
26097 ELZIS BENEDITO DIAS CARVALHO
34%
01.07.2014
20151 EVA MIGUELINA DE CAMPOS
34%
01.07.2014
26090 JOSÉ FREDERICO DE SOUZA
34%
01.07.2014
24010 EDINÉIA PARECIDA DA SILVA
36%
01.07.2014
23012 GONÇALO DO CARMO VITAL
36%
01.07.2014
RESOLVE:
Conceder ao servidor
JOAQUIM GUILHERME HERANI
ALVES, matrícula n.º 32065, 90 (noventa) dias de Licença para tratamento de saúde, no período
de 16/7/2014 a 13/10/2014, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90,
conforme consta no Processo nº 073/2014, de 16/7/2014, do ISSSPL.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá,
17 de julho de 2014.
REAVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS
N º DO PREGÃO
LOTE
EMPRESA VENCEDORA
PROPOSTA
010/2014
I
VIVEIROS CENTRO OESTE LTDA EPP
CNPJ 02.281.439/0001-65
Menor Valor Global por Lote
VALOR EM R$
154.000,00
Cuiabá/MT, 22 de julho de 2014.
Agenor Francisco Bombassaro
Superintendente do Gel - ALMT
Diário Oficial
Nº 26335
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2014
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, através de seu Pregoeiro Oficial torna público
que estará realizando licitação na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2014, regido
pela Lei nº 10.520/2002 subsidiada pela Lei nº 8.666/1993. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMANENTOS, MATERIAIS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O PROGRAMA
ACESSUAS TRABALHO - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. INICIO DA SESSÃO: Dia 05/08/2014. HORÁRIO: 08:30 horas (Horário Oficial de Mato Grosso). LOCAL:
Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta – Situada à Avenida Ariosto
da Riva, 3391, Centro – Alta Floresta – MT, CEP 78.580-000. Retirada do edital na
Prefeitura de Alta Floresta ou através do site www.altafloresta.mt.gov.br, informações
pelo telefone (66) 3512-3112 ou na Prefeitura Situada à Avenida Ariosto da Riva, 3391,
Centro, Alta Floresta – MT, durante o horário de atendimento.
ALTA FLORESTA-MT, 22 DE JULHO DE 2014
MIRALDO GOMES DE SOUZA - Pregoeiro Oficial - DMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014
ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2014
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista – MT, torna público para conhecimento de
interessados, que, com base na Lei no 10.520/2002 e Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, o aviso de resultado de Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL
n° 008/2014, ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 007/2014, para “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÃO DE SISTEMAS PARA A
GESTÃO PÚBLICA”. Vencedor: SYDCON TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA – ME – R$ 55.704,00.
Alto Boa Vista, 21 de Julho de 2014.
Cristiano Rubin Parizotto - Pregoeiro/Port.: 001/2014
Asplemat/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°028/2014 NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 01/2014.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSBORDO, AMARZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SAÚDE NAS
CATEGORIAS “A”, “B” e “E” DO MUNICIPIO DE ALTO GARÇAS MT..”
O Prefeito Municipal de Alto Garças MT , informa à Empresa MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a intenção de Revogar a presente licitação conforme
Mandado de Segurança interposto na única Vara Cível da Comarca de Alto Garças/MT
e trâmite sob a Numeração Única:563-18.2014.811.0035 – Código:34523 – Impetrantes(s):CENTROESTE AMBIENTAL COLETA, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA LTDA – ME – Impetrado(a):
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT - , portanto, em razão do embate jurídico
o Município de Alto Garças interpôs o Recurso de Agravo de Instrumento no Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de Mato Grosso – TJMT – que tramita sob o número/protocolo 52642/214
onde houve decisão de negativa do citado recurso, complicando ainda mais o desfecho
final do procedimento licitatório, e com tais fatos processuais judiciais, o Município
encontra-se sem uma eficaz coleta lixo hospitalar nos termos do objeto da licitação
realizada, comprometendo assim a proteção ao meio ambiente e a proteção das pessoas deixando um vácuo de vulnerabilidade a “assistência social”como integrante do
sistema Constitucional Republicano. Fica assegurado o direito de apresentar recurso
no prazo legal de 02(dois) dias em relação a presente decisão, consoante o disposto no
parágrafo 3º, do Art. 49 da Lei 8.666/93.Alto Garças, 18 de Julho de 2014.CEZALPINO
MENDES TEIXEIRA JÚNIOR-Prefeito Municipal. - DMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 077/2014 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2014
A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna Público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – Tipo Menor Preço por Item, no dia 05 de agosto de 2014, às 08:00 horas, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE BUFFET, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO
O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO, ASSIM COMO DOS EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À
EXECUÇÃO CONTRATUAL, conforme especificações e condições constantes no Termo de
Referência - Anexo I. A íntegra do Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura
Página 64
Municipal de Alto Garças, localizada à Rua Dom Aquino n° 346, Centro – Alto Garças
/MT. Os Interessados também poderão obter informações através do e-mail: [email protected] e telefone (0XX66) 3471-2450. Alto Garças - MT, 21 de julho de
2014. Edi Batista Ribeiro de Miranda – Pregoeira Oficial. - DMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014
A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, através da Pregoeira Oficial, torna público, para
conhecimento de interessados que realizará no dia 31/07/2014 às 14:00 horas, Licitação
na modalidade: Pregão Presencial, tipo “Menor Preço Global”, cujo objetivo é: Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de som, banheiros químicos e tendas para a estrutura
da Feira de Iniciativas Econômicas e Comerciais de Alto Paraguai – MT. O Edital completo está
a disposição na sede da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, Rua Tiradentes, 40,
Centro, setor de licitação/pregão das 07h00min as 13h00min.
Alto Paraguai - MT, 16 de Julho de 2014
Cleonice Gonçalves dos Santos
Pregoeira
Publicar
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI – MT
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2014
A Prefeitura Municipal de Alto Taquari, através de sua Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993
e 8.883 de 08 de junho de 1994, torna público, para conhecimento dos interessados,
na modalidade supra, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBAIXAMENTO EM MEIOS FIOS PARA ACESSIBILIDADE E
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, licitação realizada no dia 15/07/2014, as
08h00min teve como vencedor a empresa: PAULO ROCHA DOS SANTOS & CIA LTDA, com
proposta no valor de R$ 191.379,63 (cento e noventa e um mil trezentos e setenta e nove reais e
sessenta e três centavos) por apresentar menor preço e atender os requisitos do processo
licitatório. Alto Taquari – MT, 22 de julho de 2014. Cacilda Ferreira dos Santos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI – MT
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2014
A Prefeitura Municipal de Alto Taquari, através de sua Pregoeira e equipe de apoio no
uso de suas atribuições legais, regido pela portaria n° 064/2014 de 11/02/2014, torna
público aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2014, cujo certame se
deu às 08h00min, do dia 17/07/2014; sagrou vencedor a proponente: a empresa PROREMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMÉTICOS LTDA, vencedora
nos itens o valor total de R$ 212.782,65 (duzentos e doze mil setecentos e oitenta e dois reais
e sessenta e cinco centavos). A licitação foi realizada com Pregão Presencial, pelo critério
do tipo menor preço item, sendo a presente contratação homologada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em 22 de julho de 2014. Maiores informações fone
(66)3496-1575/1471 - Alto Taquari – MT, 22 de julho de 2014. – Fernanda Mara de
Freitas – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
EXTRATO DE CONTRATO MÊS DE JUNHO/2014 – ERRATA
Na publicação do extrato de aditivos do mês de Junho/2014, realizada na edição do
Diário Oficial do Estado dia 08/07/2014, pág. 20, onde se lê 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 158/2013, Parte: Batistussi & cia Ltda,, Vigência: 10/06/2014 a 16/11/2014, leiase 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 158/2013, Parte: Batistussi & cia Ltda,, Vigência:
16/06/2014 a 16/11/2014. ratificando-se as demais informações nela contidas. PUBLIQUESE. Alto Taquari, 22 de julho de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 086/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a anulação do Edital de Pregão nº 086/2014, que tem por objeto o REGISTRO
DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de aquisição de peças, acessórios e/ou componentes
de reposição genuínas e originais de 1º linha, não remanufaturados, não recondicionados, não
recuperados, para atender aos veículos da frota municipal. O processo em questão está sendo
anulado em decorrência da não circulação da Publicação do Aviso de Edital no Diário
Oficial do Estado.
Campo Novo do Parecis, 22 de julho de 2014.
Leandro Nery Varaschin – Pregoeiro - DMT
Diário Oficial
AVISO DE RESULTADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO
082/2014, destinada à REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de
combustível para abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal nos municípios de Tangará da Serra, Cuiabá, Cáceres, Barra do Bugres, Sorriso, Diamantino,
Nova Mutum, Comodoro, Campo Novo do Parecis e Distrito Marechal Rondon, teve
como vencedora a empresa: POSTO 77 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA com o valor total de R$ 1.436.600,00 (hum milhão quatrocentos e trinta e seis mil e seiscentos reais).
Campo Novo do Parecis-MT, 22 de julho de 2014.
AVISO DE RESULTADO
083/2014, destinada à REGISTRO DE PREÇOS de publicações oficiais do Município
de Campo Novo do Parecis - MT no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e
Jornal Diário de Grande Circulação no Estado, teve como vencedora a empresa: K3 COMERCIO VAREJISTA DE JORNAIS REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES EIRELI - ME com o valor
total de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). Campo Novo do Parecis-MT,
AVISO DE RESULTADO
085/2014, destinada à Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de medicamentos não previstos na Farmácia de Atenção Básica, observando o maior percentual
de desconto sobre a tabela de preços divulgada pela ABCFARMA, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Esportes visando à distribuição
gratuita à pacientes de acordo com prescrição médica, teve como vencedora a empresa: A.MARRAFAO LTDA com o percentual de 25,5 % (vinte e cinco virgula cinco porcento).
Campo Novo do Parecis-MT, 22 de julho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 050/2014
A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da pregoeira oficial, torna público a realização do Pregão nº 050/2014 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM NÍVEL SUPERIOR EM PEDAGOGIA, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA OU
TERAPIA OCUPACIONAL PARA DESENVOLVER OFICINAS TERAPÊUTICAS NO CAPS – CENTRO
DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, no dia 07 de agosto de 2014, às 13hs e 30min, na sede da Prefeitura Municipal de Campo Verde. Retirada do edital www.campoverde.mt.gov.br Maiores informações: e-mail [email protected] ou telefone (66) 3419-1244.
Campo Verde, 22 de julho de 2014.
AVISO DE PREGÃO N° 083/2014
A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA QUALIFICADA EM APRESENTAÇÃO DE CERIMONIAL EM EVENTOS, GRAVAÇÃO DE
SPOTS E ATENDIMENTO PARA O CAI (Centro de Atendimento ao Idoso) COM INSTALAÇÃO DE
SOM MECÂNIMO E DJ, na modalidade pregão (presencial) n° 083/2014, a se realizar no
dia 07 de agosto de 2014 às 14h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Campo Verde.
Retirada do edital www.campoverde.mt.gov.br. Para esclarecimentos: e-mail compras@
campoverde.mt.gov.br ou telefone (66) 3419-1244. Em conformidade com a legislação
vigente. Campo Verde - MT, 22 de julho de 2014.
Leila Gubert
Pregoeira
RESULTADO PREGÃO 072/2014
A Prefeitura Municipal de Campo Verde torna público o resultado do Pregão nº 072/2014
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS: a empresa APP IMPRESSÃO DIGITAL LTDA ME, CNPJ 11.049.370/0001-30, foi vencedora do lote 01 com o valor de
R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais) e PRISMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 14.674.877/0001-72, vencedora do lote 02 com o valor de
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Campo Verde, 22 de julho de 2014. Leila Gubert
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2014
Objeto: Registro de preços para aquisição de copa e cozinha, hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios para diversas Secretarias do Município, de forma parcelada, conforme
especificações e quantidades discriminadas no anexo I – Termo de Referência deste
Nº 26335
Página 65
edital. Abertura: 05/08/2014 - Horário de Cuiabá – 08:00 horas - Informações: Sala de
Licitações desta Prefeitura, de 2ª a 6ª, no horário comercial ou pelo telefone (65) 32651000 - O Edital poderá ser obtido através do site: www.conquistadoeste.mt.gov.br. Conquista D’Oeste, 22 de julho de 2014.
Eronaldo Mendes Teixeira Junior
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 091/2014.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT CONTRATO Nº: 091/2014 DATA ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2014 CREDOR: AMAZONIA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA VIGENCIA: 05 DE NOVEMBRO DE 2014 VALOR: R$ 154.300,00 (CENTO E
CINQÜENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS) LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA
Asplemat/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 001/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT,
torna público que fará realizar-se na sala de Licitações, a seguinte Licitação regida
pela Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº 8.883/94 e suas
alterações posteriores. MODALIDADE: Concorrência nº. 001/2014. OBJETO: Contratação
de empresa para execução parcial de Pavimentação Asfáltica e Drenagem superficial,
com pagamento em 18 (dezoito) parcelas mensais, conforme planilha orçamentária e
cronograma físico financeiro, conforme anexos deste Edital. REALIZAÇÃO: 26/08/2014.
HORAS: 08:00 hs (horário Cuiabá). O Edital completo contendo as instruções estará à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT,
no horário das 07:00 às 17:00 horas, por e-mail [email protected]
ou pelo endereço eletrônico www.gauchadonorte.mt.gov.br. Gaúcha do Norte - MT, 22
de Julho de 2014. Patricia Fritschi Schenkel - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2014
O MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE representado pela PREFEITURA MUNICIPAL, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que
se encontram abertas, até às 17:00 horas do dia 25/07/2014, as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma
dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da
Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem
apresentadas em licitação na modalidade Tomada de Preço, que será instaurada pela
Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte objetivando a contratação de Agência para
a prestação de serviços de publicidade. O Edital completo do Chamamento Público e
demais publicações referentes ao certame poderão ser obtidos na Sala da Comissão de
Licitação (telefone: 3552-5135), no horário de 7:00 h às 11:00h e das 13:00 h às 17:00
horas, de segunda a sexta-feira, ou nos site www.guarantadonorte.mt.gov.br.
Guarantã do Norte/MT, 22 de Julho 2014.
Reinaldo Heverton Ferraz de Oliveira/ Presidente da Comissão Permanente de Licitação - DMT
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014
O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, através
da Pregoeira Senhora Tatiane Eller dos Santos torna público para conhecimento dos
interessados que o Pregão Presencial nº 048/2014, obteve os seguintes resultados: A
empresa ISABEL FERREIRA DA SILVA E CIA LTDA ME sagrou-se vencedora para os itens
01 e 02 com o valor global de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais).
O processo Administrativo referente à licitação acima encontra-se a disposição dos
interessados na sala licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras,
135, Bairro Jardim Vitória, neste município de Guarantã do Norte/MT, de segunda à
sexta-feira no horário de atendimento ao público. Guarantã do Norte/MT, 22 de Julho
de 2014
Tatiane Eller dos Santos – Pregoeira - DMT
da Pregoeira Oficial Senhora Tatiane Eller dos Santos torna público para conhecimento
dos interessados que o Pregão Presencial nº 045/2014, cujo objeto é Registro de preço
para futura e eventual contratação de pessoa jurídica habilitada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados a festividades e homenagens, para atender as necessidades das secretarias
municipais, do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do município
de Guarantã do Norte representado pela Prefeitura Municipal, com as especificações do termo de
referência, tudo em conformidade com as disposições no edital e seus anexos, que o integram e
complementam, para todos os efeitos jurídicos legais, obteve como resultado uma licitação
Diário Oficial
FRACASSADA. O processo Administrativo referente à licitação acima, encontra-se a disposição dos interessados na sala licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua
das Oliveiras, n° 135, Bairro Jardim Vitória, neste município de Guarantã do Norte/MT,
de segunda à sexta-feira no horário de atendimento ao público. Guarantã do Norte/MT,
Tatiane Eller dos Santos – Pregoeira - DMT
da Pregoeira Oficial Senhora Tatiane Eller dos Santos torna público para conhecimento
dos interessados que o Pregão Presencial nº 047/2014, obteve os seguintes resultados:
A empresa JUDITE TEREZINHA UMANN RIBEIRO - EPP sagrou-se vencedora para o item 01
com o valor global de R$ 40.395,00 (quarenta mil trezentos e noventa e cinco reais).
A empresa VIVIANE REGINA CLAUDINO – ME sagrou-se vencedora para o item 02 com o
valor global de R$ 13.350,00 (treze mil trezentos e cinqüenta reais). A empresa OVANDIR BATISTA JUNIOR – ME sagrou-se vencedora para o item 03 com o valor global de R$
5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais). O processo Administrativo referente à
licitação acima encontra-se a disposição dos interessados na sala licitações da referida
Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória, neste município
de Guarantã do Norte/MT, de segunda à sexta-feira no horário de atendimento ao público. Guarantã do Norte/MT, 22 de Julho de 2014
Tatiane Eller dos Santos - Pregoeira Oficial - DMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2014
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, através do Presidente da Comissão de Licitação,
senhor Alex Alves da Silva, torna público que realizará ÀS 09h00 DO DIA 06 DE AGOSTO
DE 2014, na Prefeitura Municipal de ITIQUIRA, situada a na Praça. Frei Liberato, nº 311,
Bairro Centro – ITIQUIRA – MT, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO
SOBRE O CÓRREGO BOA ESPERANÇA NO MUNICIPIO DE ITIQUIRA-MT, o edital e seus anexos
poderão ser retirados somente na Prefeitura Municipal de Itiquira-MT, mediante o recolhimento da importância de R$ 200,00 (duzentos reais), não restituível, pagável mediante
a apresentação do respectivo DAM - Documento de Arrecadação Municipal, retirado
no Setor de Tributos, no endereço acima, no horário das 12h00min às 18h00min, nos
dias úteis a partir desta data. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (65)
3491-1061 ou pelo e-mail: [email protected].
Itiquira/MT, 22 de julho de 2014.
ALEX ALVES DA SILVA
Presidente da CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2014
PREGÃO PRESENCIAL 020/2014
A Prefeitura Municipal de Itiquira, sediada na Praça Frei Liberato Keterrer, 311 - Centro,
através da senhorita Juliane Presotto, pregoeira, torna público para conhecimento dos
interessados que na licitação citada objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA
XXIV FESTA DO PEÃO DE ITIQUIRA, QUE SE REALIZARÁ NO PERÍODO DE 24 A 27 DE JULHO DE
2014, do tipo menor preço unitário, obteve o seguinte resultado: MARIO SONORIZAÇÃO E
ILUMINAÇÃO LTDA – ME, CNPJ: 11.341.525/0001-07 com o valor total de R$ 152.000,00 (cento e
cinquenta e dois mil reais).
Itiquira/MT, 22 de julho de 2014.
Juliane Presotto
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA
ESTADO DE MATO GROSSO – PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA-MT
ESTADO DE MATO GROSSO – PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA – MT - CONCURSO PÚBLICO N. 01/2014 - EDITAL COMPLEMENTAR N. 06/2014 - O Prefeito Municipal de Jangada – MT e a Comissão Organizadora do Concurso Público n. 01/2014,
tornam público o Edital Complementar n. 06/2014, que dispõe sobre a divulgação do
GABARITO PRELIMINAR referente as provas objetivas realizadas no dia 20/07/2014.
O Edital Complementar n. 06/2014 e seu Anexo I se encontram na íntegra à disposição
dos interessados no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Jangada – MT e no
endereço eletrônico: www.jangada.mt.gov.br, a partir desta data.
Nº 26335
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA/MT
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Paço Municipal Júlio
Domingos de Campos, s/n.º, Bairro Centro, Jangada – MT JANGADA – MT – CEP.
78.490-000, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam interessar a
abertura de procedimento licitatório, do tipo “Menor Preço Por Lote”, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL DOS POÇOS ARTESIANOS INSTALADOS NAS
COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JANGADA/MT, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 10.520/02, bem como nas Leis Complementares 123/2006,
subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, a ser regida pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas
e condições do edital. Entrega e abertura dos Envelopes: Até as 09:30 horas, do dia
04/08/2014 – no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo
e-mail: [email protected]. Jangada – MT, 22 de Julho de 2014.
CARLOS KAZUHIKO MITO - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURÚ
DECRETO Nº. 065 DE 22 DE JULHO DE 2014.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO QUE ABAIXO MENCIONA, APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ENÉRCIA MONTEIRO DOS SANTOS, Prefeita Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso,
no uso das atribuições legais,
Considerando, a aprovação dos candidatos no Concurso Público de Provas e Provas e
Títulos, realizado no dia 11 de setembro de 2011, conforme Edital de Concurso Público
nº. 001/2011, cumpridas as exigências e formalidades legais e,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear para cargo de provimento efetivo os servidores público, abaixo relacionados nos respectivos cargo e padrões:
NIVEL
GRAU
1 LUCIENE ALVES EVANGELISTA
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
01
I
2 LORIVALDO DE SOUZA NUNES
01
I
3 EDIMUNDO LUCIANO INACIO DE OLIVEIRA
01
I
Parágrafo Único – A nomeação e lotação dos servidores objeto deste Decreto consumarse-á com a posse dos mesmos cumprida as disposições formais e legais, que disciplinam a matéria, com especificidade para as que constam na Constituição Federal, Lei
Orgânica Municipal e no Estatuto dos Servidores do Município de Jauru e o edital do
referido concurso.
Artigo 2º - Para a elaboração do ato de posse os convocados deverão apresentar duas
cópias dos seguintes documentos:
Comprovante de residência e telefone de contato;
a)
b)
Declaração de não acumulo de Cargo Público;
c)
Declaração de bens;
d)
Titulo de eleitor e comprovante de estar quites com a justiça eleitoral;
e)
Comprovante de estar em dia com as obrigações militares, se o candidato
for do sexo masculino;
f)
Cópia do RG e CPF;
g)
Certidão de Nascimento ou Casamento;
h)
Certidão de Nascimento e Cartão de vacina dos filhos;
i)
PIS/PASEP;
j)
Copia da Carteira de Trabalho;
k)
02 fotos 3x4;
l)
Certidão negativa de antecedentes criminais, emitida pelo Fórum da Comarca de domicílio do candidato.(original)
m)
Carteira Nacional de habilitação (para o cargos que exige).
n)
Diploma ou Certificado de Escolaridade com o devido registro no respectivo
Conselho de Classe;
o)
Atestado medico de aptidão física (original)
p)
Atestado medico de aptidão mental (original) e
q)
O resultado dos seguintes exames: (original)
a) Urina tipo I;
b) Hemograma Completo;
c) VDRL e
d) Protoparasitológico.
Artigo 3º - O não comparecimento no prazo de 30(trinta) dias, após a publicação deste
Decreto, implicará na presunção de desistência dos classificados nomeados, podendo
ser convocado(s) aqueles classificados imediatamente posterior(es), obedecida em
qualquer caso a ordem de classificação.
Artigo 4º - Caberá aos órgãos competentes as providências pertinentes para o registro
funcional, o lotacionograma, previsão/execução orçamentária e financeira, acompan-
Diário Oficial
hamento, controle e avaliação dos servidores nomeados, inclusive para efeito do cumprimento do estágio probatório.
Artigo 5º - Este Decreto, entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal “Tancredo de Almeida Neves”, em Jauru-MT., 22
de julho de 2014.
ENÉRCIA MONTEIRO DOS SANTOS
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2014
A Prefeitura Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela sua Secretária Municipal de Administração Srª. ANGELA MARIA ALCANFORADO,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Resolve:
Art. 1º- Convocar o servidor Sr. RONALDO DO NASCIMENTO, brasileiro, maior,
portador da Cédula de Identidade RG nº 1108695-5 SJ/MT, e CPF nº. 766.759.041-91,
concursado no cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional, a comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração,
no prazo de 48 (quarenta e oito horas), a fim de reassumir suas funções.
Art. 2º - O não comparecimento caracterizará como abandono de emprego.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração, em 22 de Julho de 2.014.
Angela Maria Alcanforado
Secretária Mun. de Administração
Publique-se! Cumpra-se!
PORTARIA Nº337/2014.
EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Considerando, os artigos nº 227, 233 e 236, da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a Portaria GP Nº 242/2014 pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir
do dia 21/07/2014 a 19/08/2014, que designou: Luiz Frederico Serpa Chormiak, brasileiro,
maior, efetivo no cargo de Operador de Máquina Pesada, Matricula nº 4478, Mauro
Sergio da Silva, brasileiro, maior, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas matricula nº 288 e o Marcus Vinicius Cândido, brasileiro, maior, efetivo no cargo
Motorista de Caminhão e Ônibus e Carreta matricula nº 4455, para sob a presidência
do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na
Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbido
de apurar atos e fatos do servidor PAULO RICARDO DA SILVA, conforme Processo
Sad nº4.873/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 21 de Julho de
2014.
ANGELA MARIA ALCANFORADO
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
EDSON MIGUEL PIOVESAN
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA GP/Nº339/2014.
EDSON MIGUEL PIOVESAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Juara, o Sr. JOSE ROBERTO PEREIRA ALVES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de
Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 07114885 -SSP/MT e do CPF
nº 581.067.821-15, para Presidir os Leilões dos Veículos Inservíveis e Bens Móveis,
até 31/12/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 21 de Julho de
2014.
ANGELA MARIA ALCANFORADO
SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
EDSON MIGUEL PIOVESAN
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hidráulico
Data e Hora de Abertura: 05-08-2.014 às 08:30 horas LOCAL: Prefeitura Municipal SALA:
Licitações. Interessados em adquirir o Edital deverão retirar junto ao setor de Licitações
no endereço acima citado e/ou (66) 3412-1371. Juscimeira – MT, 22 de julho de 2.014.
Ademir Costa de Lima - Pregoeiro
Nº 26335
Página 67
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2013
OBJETO: Este instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do prazo e suprimir o
valor do contrato nº 026/2013, conforme Art. 57 e Art. 65 Lei Federal nº 8.666/93, para a
execução dos serviços originalmente contratados. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Marcelândia. CONTRATADA: Construtora Camera Ltda. VALOR: R$ 302.801,61 (trezentos e dois
mil oitocentos e um reais e sessenta e um centavos). DATA ASSINATURA: 25/07/2014. DATA
VIGÊNCIA INÍCIO: 01/08/2014. DATA VIGÊNCIA FINAL: 31/12/2014 – DMT
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2013
OBJETO: Este instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do prazo e suprimir o
valor do contrato nº 027/2013, conforme Art. 57 e Art. 65 Lei Federal nº 8.666/93, para a
execução dos serviços originalmente contratados. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Marcelândia. CONTRATADA: Construtora Camera Ltda. VALOR: R$ 222.746,02 (duzentos e vinte e
dois mil setecentos e quarenta e seis reais e dois centavos). DATA ASSINATURA: 25/07/2014.
DATA VIGÊNCIA INÍCIO: 01/08/2014. DATA VIGÊNCIA FINAL: 31/12/2014 - DMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 022/2014
A Prefeitura Municipal de Matupá, através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que realizará no próximo dia 07 DE AGOSTO DE 2014
às 14h00min na sede da Prefeitura Municipal, a TOMADA DE PREÇO para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MURO NA POLÍCIA MILITAR DE MATUPÁ CONFORME LE MUNICIPAL Nº 881 DE 24 DE JUNHO DE 2014. Maiores Informações através do Edital nº. 090/2014, que deve ser solicitado pelos e-mails [email protected].
br e [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Av.
Hermínio Ometto, 101, ZE-022, fones (66) 3595-3100 das 07h00min às 11h00min. Matupá – MT, 22 de Julho de 2014.
ALEXSANDRA TOSTA BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 021/2014
A Prefeitura Municipal de Matupá, através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que realizará no próximo dia 07 DE AGOSTO DE 2014
às 08h00min na sede da Prefeitura Municipal, a TOMADA DE PREÇO para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR COBERTA COM
VESTIÁRIO PROJETO PADRÃO FNDE COM UMA ÁREA DE 980,40 m2 NO ASSENTAMENTO SÃO
JOSÉ UNIÃO CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC2 09711/2014. Maiores Informações
através do Edital nº. 089/2014, que deve ser solicitado pelos e-mails atendimento@
matupa.mt.gov.br e [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal
localizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, fones (66) 3595-3100 das 07h00min
às 11h00min. Matupá – MT, 22 de Julho de 2014.
ALEXSANDRA TOSTA BATISTA
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 050/2014
A Prefeitura Municipal de Matupá, através da equipe de pregoeiro (a), comunica a todos
os interessados que realizou no dia 10 de JULHO de 2014 às 14h00min na sede da Prefeitura Municipal, o “PREGÃO PRESENCIAL – SRP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E PINTURA EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
MATUPÁ/MT”, aonde sagrou-se vencedores os Licitantes: DIAS COMERCIO DE FERRAGENS
LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.205.283/0001-73 COM VALOR TOTAL DE R$ 81.006,99,
COXIPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.579.029/0001-63 COM
VALOR TOTAL DE R$ 53.944,63 E BURITI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME INSCRITA
NO CNPJ 19.141.275/0001-73 COM VALOR TOTAL DE R$ 568.643,50. Maiores informações junto
à sede da Prefeitura Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, fones
(66) 3595-3100 das 07h00min às 11h00min. Matupá – MT, 21 de Julho de 2014.
ALEXSANDRA TOSTA BATISTA - Pregoeira Oficial -
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2014
O Município de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso, através do Presidente
da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar a Tomada de Preços abaixo
especificada: Processo Licitatório: Nº. 054/2014. Modalidade: Tomada De Preços Nº.
003/2014. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Prorrogado: contratação de empresa na
forma de execução global, para construção de calçadas e estacionamentos, sendo, ao
Diário Oficial
redor da casa do artesão com 1.043.17m², em frente à educação infantil 520m², e, ao
redor do ginásio de esporte matrinchã 992.26m², no total de 2.555.43m² de construção,
no município de Nova Bandeirantes/MT. Data/Hora E Local: Dia 12 de agosto de 2014
às 9:00 horas. Local: Sala de Licitações, sito na Avenida Comendador Luiz Meneghel,
nº. 62, Centro, no Município de Nova Bandeirantes/MT. Informações: O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de licitações - das 09:00
às 13:00, de 2ª a 6ª feira, Avenida Comendador Luiz Meneghel nº 62–Centro – Nova
Bandeirantes/MT– Tel.: 66-3572-1951/1968, ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected]
.Nova Bandeirantes/MT, 21 de julho de 2014.
Roberto Da Silva Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RC
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2014 – SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação
na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 028/2014; TIPO: Menor
Preço por Item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos e uniformes para serem utilizados nas atividades realizadas pela secretaria de esporte, cultura e lazer do município de Nova Canaã do Norte/MT. ABERTURA
DA SESSÃO DE LANCES: 05/08/2014 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO:
Por meio do Site www.cidadecompras.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.
cidadecompras.com.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br.
Nova Canaã do Norte/MT, em 22 de Julho de 2014
Publique-se
EDUARDO DA SILVA GUILHERME
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2014.
Tipo De Licitação: Menor Preço Global. Interessada: Prefeitura Municipal de Nova
Santa Helena/MT. Autora: Comissão de Apoio. Objeto: contratação de empresa para
realização do evento denominado 7ª etapa do circuito mato-grossense de Motocross
– categorias (nacional e importados) a ser realizado no município de Nova Santa Helena/MT, nos dias 02 (dois) e 03 (três) de agosto de 2014. A Comissão de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena - MT torna público que foi HOMOLOGADO o
objeto acima mencionado em favor da empresa Liga Independente De Motociclismo Do
Estado De Mato Grosso, inscrita no CNPJ 13.788.292/0001-10 no valor R$ 20.000,00
(Vinte mil reais). Nova Santa Helena – MT, 21 de julho de 2014, Jefferson A. S. Do
Nascimento – Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2014
Tipo De Licitação: Menor Preço Global. Interessada: Prefeitura Municipal de Nova Santa
Helena/MT. Autora: Comissão de Apoio. Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços de pintura no ginásio de esportes “Onofre Pereira” e na quadra poliesportiva
de Nova Santa Helena/MT. A Comissão de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa
Helena - MT torna público que foi Homologado o objeto acima mencionado em favor da
empresa JOSUÉ ROSA DE SOUZA, inscrita no CNPJ 19.943.690/0001-40 no valor R$
40.679,86 (Quarenta mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos).
Nova Santa Helena – MT, 22 de julho de 2014, Franciane Paulatti – Pregoeira.
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2012- Contratante: Prefeitura Municipal de
Nova Santa Helena/MT. Contratado: BR CARRARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME. Data
Assinatura: 04 de julho de 2014. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supraidentificadas, de comum acordo, resolvem aditar o prazo na Clausula Quinta do Contrato de Prestação de Serviços nº. 021/2012. Vigência: Fica alterado a Cláusula Quinta
- dos prazos da execução do serviço, onde a empresa terá que concluir a obra até o dia
31 de dezembro de 2014.
RC
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã - MT,
torna público que realizará no dia 11/08/2014, às 08:00 horas, na Av. Tancredo Neves, 1.551,
Licitação destinada a Contratação de Empresa para Execução da Obra de construção do Centro
de Múltiplo Uso com área de 224.86m². Os interessados poderão consultar o Edital e obter
informações junto ao depto. de licitações. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura de
Nova Ubiratã – MT, ao custo não reembolsável de reprodução de R$ 50,00 (cinquenta
reais), no horário de expediente da Prefeitura. Nova Ubiratã - MT, 22 de julho de 2014.
Mauro Odinei Soliani Secretário De Administração.
RC
Nº 26335
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2.014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA – MT, torna público que fará
realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA UAB PÓLO DE NOVA XAVANTINA – MT, às 14h00 (horário
de Brasília) do dia 05 de agosto de 2.014, no Palácio dos Pioneiros – sala de licitações, sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 – centro – St. Xavantina. Os
interessados em obter informações e cópia do Edital, poderão fazê-lo junto ao
setor de Licitações, através do telefone 66-3438-3362, no endereço supracitado
e ou/ pelo e-mail: [email protected] e sítio eletrônico: www.novaxavantinamt.gov.br.  link Licitação. Quaisquer informações através dos telefones (66)
3438-3362.
Nova Xavantina – MT, 23 de julho de 2.014.
Walmir Arruda Costa – Pregoeiro
Asplemat/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 082/2014
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo
Decreto Municipal nº. 005/2014, torna público que estará realizando Licitação na
Modalidade de Pregão Presencial nº. 082/2014, regido pela Lei nº. 10.520/2002
e pelo Decreto Municipal nº. 153/2009, subsidiada pela Lei nº. 8.666/1993. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Caminhonete 0 (zero) km para atender as
necessidades do Município de Paranaíta/MT. Início da Sessão: dia 07/08/2014,
Horário: 08:00 horas. Credenciamento: das 07:30 às 08:00 horas. Retirada do
Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone:
(66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta,
situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.
Paranaíta/MT, 22 de Julho de 2014.
Luciane Raquel Brauwers
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 081/2014
A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira
nomeada pelo Decreto Municipal nº. 005/2014, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº. 081/2014, regido pela
Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto Municipal nº. 153/2009, subsidiada pela Lei
nº. 8.666/1993. Objeto: Aquisição de materiais de informática, eletroeletrônicos,
eletrodomésticos e materiais de escritório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta/MT. Início da Sessão: dia 06/08/2014,
Horário: 08:00 horas. Credenciamento: das 07:30 às 08:00 horas. Retirada do
Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone:
(66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta,
situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2014
A Prefeitura Municipal de Paranaíta comunica que, em despacho proferido no
Processo de Dispensa de Licitação Nº. 008/2014, o Sr. Antonio Domingo Rufatto,
Prefeito Municipal, reconheceu ser dispensável a licitação objetivando a Contratação de empresa especializada para realizar revisão obrigatória de 40.000 Km
no veículo Nissan, Placa OBN – 6139, da empresa MIRAI DISTRIBUIDORA
DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.595.510/0001-63, no Valor de R$
1.559,36 (Hum mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos),
fundamentado na Lei 8.666/93, art. 24, inciso XVII.
Paranaíta - MT, 22 de Julho de 2014.
ANTONIO DOMINGO RUFATTO
PREFEITO MUNICIPAL
A Prefeitura Municipal de Paranaíta torna publico que requereu à Coordenadoria Municipal
de Licenciamento Ambiental a abertura do processo de Licença Prévia para o empreendimento que trata do novo acesso a area urbana da cidade.
Diário Oficial
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2014
A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 005/2014 torna público que no Pregão Presencial que se trata
o Edital nº. 073/2014, levado a efeito às 14h00min horas do dia 18 de Julho de
2014, foi declarada vencedora do certame a empresa ALBERTO CESÁRIO JUNIOR – ME, inscrito no CNPJ nº. 04.256.880/0001-12.
Pregoeira
2014, foi declarado fracassado.
Pregoeira
2014, foi declarada vencedora do certame a empresa P S COLOMBO – ME inscrita no CPNJ sob o nº. 70.492.834/0001-74.
Pregoeira
2014, foram declaradas vencedoras do certame as empresas ELÉTRICA LUZ
COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº.
00.226.324/0001-42 para os itens 10, 12 e 19, COXIPÓ MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA ME, inscrito no CNPJ nº. 26.579.029/0001-63 para os itens 14, 15, 18 e 20,
RA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
nº. 07.539.145/0001-04 para os itens 05, 06, 07, 08, 09,13, 17, 21 e 22, 3M COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICO, CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA
– ME, inscrita no CNPJ nº. 04.347.124/0001-07 para os itens 01, 02, 03, 04 e 11.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
RESULTADO DE LICITAÇÃO/FRUSTRADA/REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2014
EDITAL 038/2014
A Prefeitura Municipal de Paranatinga – MT, através de sua pregoeira nomeada
pela portaria 021 de 22 de Janeiro de 2014, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizou Licitação, pela modalidade, Pregão Eletrônico Nº. 004/2014,
regido pela lei 10.520/2002 e pelo Decreto Municipal n°1.005/2014, subsidiada
pela Lei 8.666/93. Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos e
materiais de consumo, para Aldeias Indígenas Pakuera em atendimento as ações
do plano de trabalho resultante da auditoria n. 12796 atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde Paranatinga – MT. A Presente Licitação, foi
declarada Frustrada. A mesma será Republicada como Pregão Eletrônico 006/2014,
Edital 038/2014 para o dia 05-08-2014 terça-feira às 09:000h horário de Brasília. O
Edital e os seus Anexos poderão ser retirados através do site www.bll.org.br ou no
e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone 66-3573-1329 – horário
de atendimento das 13:00 ás 17:00 hrs. Paranatinga-MT, 22 de Julho de 2014.
Lucia Aparecida de França Correa – Pregoeira
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Nº 26335
Página 69
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT.
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2014
A Equipe de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte – MT
Torna publico para conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Presencial nº. 20/2014, no tipo menor preço por item, conforme normas da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores; Lei Federal 10.520/02 e decreto
municipal nº 677/2010. Cuja abertura ocorreu as 09:00 horas do dia 14 de Julho
de 2014, consagrou- se a empresa vencedora João Cardoso Vilela inscrito
no CNPJ: 18.736.522/0001-11 Para os itens 1 e 2 totalizando montante de R$
84.200; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de
horas de serviços mecânicos, hidráulica, torno e solda para veículos leves e
pesados (gasolina e diesel), para atender as necessidades da secretarias desta
prefeitura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT
RESULTADO DE LICITAÇÃO – MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N°13/2014
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Elaboração de projeto executivo de engenharia para pavimentação,
drenagem, calçamento e sinalização viária no perímetro urbano do município em
trecho definido na Carta Consulta n° 002055.02.86/2013-64, selecionado pela
Portaria n° 492/2013 e n° 233/2014 do Ministério das Cidades e acompanhamento junto a CAIXA, até aprovação técnica dos projetos. A CPL – Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte – MT,
Torna publico para conhecimento dos interessados o resultado da T. de Preço nº.
13/2014, no tipo menor preço, conforme normas da Lei Federal nº. 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Cuja abertura ocorreu ás 14:00 Horas do dia 21 de
Julho de dois mil e quatorze, consagrou - se vencedora a empresa: Serpa Serviços Projetos e Assessoria LTDA INSCRITA NO CNPJ: 07.123.969/0001-07 no
Valor de R$ 23.600.
Porto Alegre do Norte – MT, 21 de Julho de 2014.
Presidente da CPL
Naiara Souza Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 19/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2014
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS PARA ATENDER A DEMANDA
DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIÃO. A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião através do pregoeiro e equipe de apoio nomeado pelo
Decreto nº 057/2013 de 16 de outubro de 2013. Torna público aos interessados o
resultado do PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 19/2014. TEVE COMO VENCEDOR A EMPRESA: PROSPERA INDÚSTRIA E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ:
03.880.985/0002-66, QUE APRESENTOU MENOR PREÇO NO VALOR DE: 87.610,00 (OITENA E
SETE MIL SEISSENTOS E DEZ REAIS).
Porto Esperidião-MT, 17 DE JULHO de 2014
ELIEL PEREIRA ALVES - PREGOEIRO
Asplemat/DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
CONCORRÊNCIA 001/02/2014
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 100/2014,
através de sua Presidente, torna público e para conhecimento dos licitantes que,
em sessão pública, datada de 18/07/2014, às 09:00 horas, após o exame das
propostas apresentadas no pleito e adotado o critério de julgamento prescrito no
Edital , chegou-se ao seguinte resultado classificatório:
1º lugar: Prencon Construtora Ltda., com o preço de R$ 16.242.574,08.
2º lugar: Constral Construtora Ltda., com o preço de R$ 16.546.001,90.
Primavera do Leste, 18 de julho de 2014.
Mirna Heckler Braff
Presidente da CPL
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO PR n. 126/2014
O Prefeito Municipal Senhor Gilmar Reinoldo Wentz, juntamente com o Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Querência, tornam Público o Processo de Licitação nº
126/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial n. 100/2014. OBJETO: Pregão Presencial para registro de preço de Hospedagem e Refeições no Assentamento Coutinho União do Município de Querência – MT. Data: 31/07/2014. HORÁRIO: 09h30min
(horário local). LOCAL: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação
e Julgamento. O Edital contendo as instruções estará a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Querência MT, no horário das 07h30min
às 11h30min e 13h30min às 17h30min ou e-mail [email protected].
Querência – MT, 22 de Julho de 2014.
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Daniel Stefanello – Pregoeiro – K3
127/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial n. 101/2014. OBJETO: Pregão Presencial
para registro de preço de Locação De Arquibancada e Estrutura Metálica para
uso da Administração Pública do Município de Querência – MT. Data: 31/07/2014.
HORÁRIO: 08h00min (horário local). LOCAL: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. O Edital contendo as instruções estará a
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Querência MT, no
horário das 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min ou e-mail licitacao.
[email protected]. Querência – MT, 22 de Julho de 2014.
128/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial n. 102/2014. OBJETO: Pregão Presencial para registro de preço de Serviços de Confecção de Cartazes e Divulgação
de Evento para uso da Administração Pública do Município de Querência – MT.
Data: 01/08/2014. HORÁRIO: 08h00min (horário local). LOCAL: Sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. O Edital contendo as instruções estará a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Querência MT, no horário das 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min
ou e-mail [email protected]. Querência – MT, 22 de Julho de 2014.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 006/2014
OBJETO: Execução de Obra Elétrica de rede de distribuição urbana de baixa tensão (BT) para Iluminação Pública na Avenida Sul, para atender as necessidades
do Setor de Serviços Urbanos do Município de Querência – MT. Conforme projeto
básico em anexo. FAVORECIDO: CONTRAFO COMERCIO E CONSTRUÇÕES
ELETROMECANICA LTDA. PRAZO DE ENTREGA: Em até 60 dias após a
emissão da ordem de serviços. VALOR GLOBAL: R$ 48.750,00 (Quarenta e oito
mil e setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso V
da Lei n. 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo de Dispensa
n. 006/2014. Ratificamos a Dispensa de Licitação nº 006/2014 em consonância
com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico no Processo de Licitação n. 125/2014, Modalidade de Dispensa
nº 006/2014, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações.
Querência – MT, em 23 de julho de 2014.
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal – K3
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO 115/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, torna
Público o RESULTADO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 115/2014, regido pela
Lei nº 8.666/93 de 03 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. PROCESSO:
115/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial n. 092/2014. OBJETO: Pregão presencial registro de preços para prestação de serviço de Mecânica e Hidráulica,
o serviço será utilizado por todas as secretarias do Município de Querência MT.
Vencedora:
• Claudiomiro Volpi - ME, CNPJ: 05.609.483/0001-40. Foi a vencedora dos
lotes 07, 11 e 12 com um valor de R$ 676.800,00 (Seiscentos e
setenta e seis mil reais e oitocentos).
• Nilton Aprigio Bispo – ME, CNPJ: 09.112.233/0001-50. Foi a vencedora do
Nº 26335
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lote 20 com um valor de R$ 136.400,00 (cento e trinta e seis mil e
quatrocentos)
• E. N. Neves - ME, CNPJ: 15.084.886/0001-76. Foi a vencedora dos lotes
01, 02, 03, 05 com um valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze
mil reais)
• A. da Silva de Souza - ME, CNPJ: 14.137.631/0001-61. Foi a vencedora
dos lotes 17 e 19 com um valor de R$ 216.500,00 (duzentos e
dezesseis mil e quinhentos reais)
• Ari Barbosa Gloria e CIA - ME, CNPJ: 19.525.761/0001-95. Foi a vencedora dos lotes 04, 06, 08, 09, 10 14, 16, 18 com um valor de R$
952.020,00 (novecentos e cinquenta e dois mil e vinte reais).
• D.P.G. Lopes EIRELI-ME, CNPJ: 20.267.922/0001-77. Foi a vencedora dos
lotes 13 e 15 com um valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove
mil reais)
Querência - MT, 22 de Julho de 2014.
Daniel Stefanello - Pregoeiro. – K3
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO 116/2014
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Querência,
Estado de Mato Grosso, torna Público o RESULTADO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 116/2014, regido pela Lei nº 8.666/93 de 03 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores. PROCESSO: 116/2014. MODALIDADE: Tomada de Preços n.
015/2014. OBJETO: Execução de Obra de Construção de uma escola de Ensino
Fundamental Zona Rural na Fazenda Tanguro, no Município de Querência – MT.
Vencedora:
•
Keila Cristina Guarato – EPP, CNPJ: 15.436.834/0001-11. Foi a vencedora com
um valor global de R$ 1.023.794,77 (Um milhão e vinte e três mil e setecentos e
noventa e quatro mil e setenta e sete centavos)
Querência - MT, 22 de Julho de 2014.
Daniel Stefanello - Presidente da CPL. - DMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2014
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Regime de Execução Empreitada por Preço Global por Lote
A Comissão Permanente de Licitação, nomeada através do Decreto nº 992/GAB/
PMR/2014 de 02 de Junho de 2014, Torna Público, para todos os interessados que
esta instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade de Tomada de Preço
Nº 003/2014, Objeto: “Contratação de Empresa para Construção de 04 (quatro) Unidades
Escolares nas Terras Indígenas Zoró, contendo 01 (uma) sala de aula com 36 (trinta e seis)
alunos cada, com fornecimento de Materiais, mão-de-obra, ferramentas e equipamentos,
conforme projetos referente ao Programa PAR do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação”, processado nos autos do processo Administrativo de nº 113/2014 –
SEMEC. Os interessados poderão adquirir o Edital de Tomada de Preço na integra, na sala CPL, sede do Município de Rondolândia, Av. Joana Alves de Oliveira,
Centro, no horário das 07:00 às 12:00 e 14:00 ás 17:00 horas, de segunda a sexta
– feira, pelo valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), mediante depósito
referenciado na conta corrente de nº 55.894-X, Agência: 0951-2 – Banco do
Brasil. A Sessão Pública de abertura ocorrerá no dia 05/08/2014 às 09:00 horas
(horário de Mato Grosso). De acordo: Fabio Frazão Vila Nova - Advogado – OAB
n° 2684/RO Procurador Geral.
Rondolândia - MT, 18 de Julho de 2014
Liliane Guedes Santos - Presidente da CPL Decreto n° 992/2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
O Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT., através da Pregoeira e Equipe de Apoio, realizará a licitação
em epígrafe às 08:30 horas do dia 05 (cinco) de agosto de 2014, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração na Prefeitura Municipal, localizada
à Avenida Duque de Caxias, n.º526, Bairro Vila Aurora, procedendo a abertura
dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: Aquisição de Equipamentos
Médicos Hospitalares destinados a atender às necessidades das Secretarias de
Saúde e Educação neste município, visando promover um melhor atendimento à
Diário Oficial
população usuária dos serviços públicos, conforme quantidades e especificações
constantes do Anexo I – Itens do Pregão, Formulário Padrão da PMR. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico
www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado,
horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5737, Departamento de Compras/Licitação.
Rondonópolis-MT, 22 de julho de 2014
Adriana Portela de Oliveira
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2014
TIPO DESTA LICITAÇÃO MENOR PREÇO
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT., que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preços em epígrafe às 14:00 horas do dia 07 de agosto de
2014, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura
dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo os Documentos de Habilitação e Proposta
Comercial, respectivamente, para a aquisição do seguinte objeto: Construção da
Cobertura da Piscina do Núcleo de Educação Aberta a Terceira Idade – Neati,
Localizada na Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT do Município de
Rondonópolis – MT. Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital
completo, na sede da Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, no endereço acima citado, no horário das 13:00 às 18:00 horas, mediante apresentação de CdRom ou Pen Drive, retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br, ou solicitar através
do e-mail [email protected].
Leandro Junqueira de Pádua Arduini
Presidente da CPL
RESULTADO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2014
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público
a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº
04/2014, tendo como objeto “Contratação de Empresa para Apoio Técnico na
Elaboração do Projeto Básico para Concessão dos Serviços de Transporte Público do Município de Rondonópolis - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito”,
que após a análise detalhada da documentação e propostas apresentada pela
empresa participante, foi considerada Habilitada, Classificada e Vencedora deste
Procedimento Licitatório, a empresa: Logitrans – Logistica Engenharia e Transportes Ltda no valor total de R$ 98.800,00 (noventa e oito mil e oitocentos reais).
PRORROGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2014
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados, que através da Comissão Permanente de Licitação, que
a Concorrência Pública n. 04/2014, cujo objeto é ” Construção Do Castelo D’água
Tipo c, Localizado na Rua F, Lote 8ª, no Bairro Jardim Ana Carla, Município de
Rondonópolis-MT”, foi adiada a data da abertura dos envelopes nº 1 e 2 para o
dia 25/08/2014, às 14:00 horas, na sala de licitações desta Prefeitura, localizada
a Av. Duque de Caxias, 526, Vila Aurora. Por motivo de não houveram interessados em participar do processo licitatório, podendo os interessados retirar a pasta
contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal de RondonópolisMT., no endereço acima citado, no horário das 13:00 às 18:00 horas, mediante
apresentação de Cd-Rom ou Pen Drive, retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.
br, ou solicitar através do e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
O Senhor CARLOS ROBERTO BIANCHI, Prefeito de São José dos Quatro MarcosMT, no uso de suas atribuições legais, e especificadamente nos termos do Artigo 25, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, atualizada pelas Leis
n.ºs 8.883/94 e 9.548/98, “RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº”. “6/2014”, A favor da empresa “S JOSE DOS QUATRO MARCOS CATORIO
DE PAZ E NOTAS”. Objeto: “SERVIÇOS CARTORIAIS”. Valor estimado é de R$
41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais).
Nº 26335
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA
Acha-se aberta Licitação abaixo descrita:
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2014
PROCESSO Nº 035/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA, ESTADO DE MATO GROSSO, torna público para conhecimento dos interessados que com base na Lei 8.666/93 de
21 de junho de 1993 e alterações posteriores o aviso de licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS do tipo Menor Preço, a critério de julgamento menor Preço Global
TENDO COMO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de obras de Construção de
uma escola com seis salas, na cidade de Serra Nova Dourada-MT, conforme Projeto Básico,
Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários
e (TERMO DE COMPROMISSO 32500/2014) conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexo aos autos. Recebimento dos Envelopes: 09h00min
(Horário de Brasília) dia: 07/08/2014 Local: no Prédio da Prefeitura Municipal, situado
na Rua 3, s/nº . Centro – Serra Nova Dourada –MT; Os Envelopes referentes
aos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA DE PREÇOS serão recebidos pela
presidente de Licitação Pública marcada para o dia, hora e endereço supramencionado. Edital poderá ser obtido na área de “Licitações ou pelo email: [email protected]”. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (66)
3473-1012 ou no Núcleo de Licitações e Contrato, desta Prefeitura Municipal, de
segunda a sexta feira, no horário das 14h00min às 17h00min. Serra Nova Dourada-MT em 22 de julho de 2014
Visto: EDSON YUKIO OGATHA - Prefeito Municipal
Meudra Pereira dos Santos – Pregoeira - DMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2014 SRP 091/2014
A Prefeitura Municipal de Sinop-MT; torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
059/2014, SRP 091/2014. TIPO: Menor preço por Item. OBJETO: Aquisição de
cimento e brita nº 01, destinados a drenagem de águas pluviais no fechamento de
valas em avenidas de Sinop/Mt.; atendendo solicitação da Secretaria de Obras e
Serviços Urbanos. ABERTURA da SESSÃO: 05/08/2014 às 09:30horas (horário
de Brasília-DF). LOCAL: Secretaria Municipal de Administração: Rua das Avencas, 1.491, Setor Comercial, Sinop/MT; ÍNTEGRA do EDITAL: no endereço indicado ou por meio do site www.cidadecompras.com.br ou www.prefeituravirtual.
com.br. Informações: (66) 3517-5298/5263. Sinop-MT, 22 de julho de 2014.
Adriano dos Santos
Pregoeiro– Portaria nº 372/2013
EXTRATO DE CONTRATO COMODATO Nº 078/2014 DE 14/07/2014
CONTRATO N.º 078/2014 - OBJETO: Contratação de Serviços de Rastreamento e
Monitoramento de Veículos Via Satélite, a título de comodato, atendendo Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano. CONTRATADA: A.P DA SILVA &
CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.184.222/0001-98. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop – Ref: Pregão Eletrônico Nº 034/2014. Data de inicio: 14/07/2014.
Vigência: 12 (doze) meses. Sinop; 22 de Julho de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2014 DE 10/07/2014
CONTRATO N.º 076/2014 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para
Execução do Projeto de Trabalho Social– PTS, junto ao Residencial Vila Santana
I, localizados à Gleba Celeste, no município de Sinop/MT; através do Programa
Minha Casa Minha Vida, conforme prerrogativas do Programa de Habitação de
Interesse Social do Ministério das Cidades, atendendo solicitação da Secretaria
Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. CONTRATADA: T.ALVES,
inscrita no CNPJ nº 07.030.567/0001-50, assina pela empresa sua Sócia Proprietária, Sra. TEREZINHA ALVES. VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil
reais). Dotação: 1053.3.3.90.3900000100000054. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop – Assina: Juarez Alves da Costa, Prefeito. Ref.: Pregão Presencial
Nº 044/2014 – Fundamentada na Lei n° Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Data de inicio: 10/07/2014. Vigência: 10 (dez) meses. Sinop; 22 de Julho
de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2014
CONTRATO N.º 077/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Operação e Implantação de Conjunto de horas de prestação de serviços gerais.
Contratada: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Sorriso - COOPSERVS,
CNPJ n°. 02.355.192/0001-84. Valor total: R$ 1.601.767,20. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Ref.: Pregão Presencial Nº 044/2014 - Fundamentada na
Lei n° Lei n° 8.666/93. Data de inicio: 14/07/2014. Vigência: 12 (doze) meses.
Diário Oficial
Nº 26335
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2014. DE 21/07/2014.
“Concede licença remunerada, a Prefeita Municipal, para afastar-se do cargo para
tratamento de saúde no período de 12/07/2014 a 12/09/2014, e dá outras providências”.
ZILMAR ASSIS DE LIMA, Presidente da Câmara Municipal de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislativo. Art. 1º- Fica concedida licença remunerada a senhora Prefeita
Municipal SANDRA MARTINS, nos termos do artigo 65, inciso I da Lei Orgânica, para
afastar-se do cargo para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo,
pelo período de 60 (sessenta), dias a contar do dia 12/07/2.014 à 12/09/2.014. Art. 2º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
Câmara Municipal Guarantã do Norte – MT, em 21 de julho de 2.014.
Zilmar Assis de Lima – Presidente.
Registrada nesta Secretaria Geral de Administração. Publicada por afixação no local
de costume e Publicado no site da Câmara Municipal em 21/07/2014 E Publicado no
Diário Oficial em 21/07/2014 NP 031/2014 Raquel Ribeiro Rodrigues - Secretária Geral
de Administração.
Contratada: ACPI – Assessoria, Consultoria, Planejamento E Informática Ltda. Contrato
Original: Nº 08/2013. Data Do Contrato: 23/07/2013. Aditivo: 1° Termo Aditivo. Data
Do Aditivo: 21/07/2014. Valor: 19.098,00 (dezenove mil e noventa e oito reais). Prazo:
23/01/2014. Objeto: 1.1- Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis)
meses, passando a vigência a expirar em 23/07/2014. 1.2 – Alterações do valor global
para R$ 19.098,00 (dezenove mil e noventa e oito reais), reajustamento do preço com
base no Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação de Getulio Vargas – IGP-M/
FGV, onde os acumulados no período de julho/2013 a junho/2014 foi no percentual de
6,10% (seis inteiros e sessenta e dez centésimos por cento). Guarantã do Norte – 21 de
julho de 2014. ZILMAR ASSIS DE LIMA - Presidente da Câmara Municipal
RC
TERCEIROS
TERCEIROS
CCAP CONDOMÍNIO CUIÁBA ARMAZENAMENTO DE PETRÓLEO. EDITAL DE CONVOCAÇAO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. GT PETROLEO LTDA., atual proprietária da totalidade das quotas do Condomínio Cuiabá Armazenamento de Petróleo, no exercício interino das suas
atribuições estatutárias, envia carta de convocação aos proprietários e pela presente convoca os condôminos e demais interessados para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em sua Sede Social, à Rua
N, 693- Setor Industrial– Cuiabá- MT, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2014, com instalação,
em primeira convocação, às 08:30 horas, com a presença mínima de um terço dos associados com
direito a voto e, em segunda convocação, às 09:00 horas, com qualquer número, para deliberar sobre o
seguinte: 1-Apreciação das contas do(s) exercício(s) de 2004 à 06/2014. 2- Previsão
orçamentária para o exercício de 2014 e 2015, valor dos rateios mensais e fundo
de reserva. 3- Revisão, Alteração parcial, adequação, da Convenção Condominial
nas seguintes cláusulas: - Cláusula 4- alteração para fins de redivisão das quotas partes do
condomínio, - Cláusula 30 – alteração do tópico “Do Síndico” para “Do Síndico e do Sub-síndico”,
- Cláusula 30 – alteração da clausula afim de incluir a eleição do sub síndico, permitir a reeleição do
síndico e sub-síndico, excluindo-se a frase ”uma única vez”, e permitir que condôminos ou não condôminos
possam exercer a função de síndico e sub-sindico, - Clausula 31- criação do parágrafo único o qual
contemplará a figura do sub sindico que atuará no eventual impedimento ou falta do sindico, assim como
as suas atribuições, - Clausula 32 – alteração da clausula afim de permitir que condôminos ou nao
condôminos exerçam a função de Conselheiro Fiscal e, - Clausula 34 – alteração da clausula afim de
permitir que condôminos ou nao condôminos exerçam a função de Conselheiro Consultivo. 4- Re-ratificação e consolidação da Convenção Condominial com as alterações realizadas,
5- Eleição do novo Síndico, Sub Síndico, Conselho Consultivo e Fiscal, 6- Autorização de cessão de espaço, arrendamento de quotas à outras empresas (clausula 8 da convenção condominial), 7- Regularização do Condomínio, 8- Outros
Assuntos gerais. As contas ficarão à disposição dos condôminos e interessados na Secretaria da
Sede Administrativa e Sede Social do Condomínio a partir desta data, no horário comercial. GT PETROLEO LTDA - Proprietária.
RUIZ & CIA LTDA-ME, cNPJ n° 11.124.873/0001-22, torna público que requereu junto a SEMMEA o
pedido de LP, LI e LO para a atividade de Of. Mecânica, localizado no município de Tangará da Serra-MT.
ABEL LUIZ MARCA & CIA LTDA-ME, cNPJ n° 11.288.970/0001-50, torna público que requereu
junto a SEMMEA o pedido de LP, LI e LO para a atividade de Recondicionamento de Pneumáticos, localizado no município de Tangará da Serra-MT.
ANTÔNIO VERCIANO NETO, cpf n° 162.032.591-87, torna público que requereu junto a SEMMEA o pedido de LO, para a atividade de Aviário, localizado na Faz. São João, município de Tangará da
Serra-MT.
LUIZ SALVADOR JARDIM FILHO, cpf n° 432.472.100-91, torna público que requereu junto a
SEMMEA o pedido de LO, para a atividade de Aviário, localizado no Sítio Nª Srª Aparecida, município de
Tangará da Serra-MT.
TOMIKO NAKAMURA, cNPJ n° 00.788.240/0005-26, torna público que requereu junto a SEMA-MT
o pedido de Renovação de LO para a atividade de Posto de Combustível, localizado no município de
Jangada-MT.
SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS
Concorrência Pública N.º 001/2014
Antônio Marcos Dall Ago, CPF 538.829.549-49, torna público que requereu junto à SEMA / MT, a
Licença Ambiental Única – LAU da Faz. Flórida, no município de Alto Taquari - MT, não foi determinado
EIA/RIMA.
O SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
Autarquia Municipal, localizada a Rua Jose de Alencar esquina com a Rua Rio Branco, torna público,
através de sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará às 8:00 horas do dia 22 de agosto do
ano de 2014, a licitação referente ao objeto: “Concessão de direito real de uso, conforme neste edital
estipulado, de um espaço de 30 (trinta) metros quadrados na área interna do poço tubular – P 30 – Jardim
Atlântico, localizado na Av. Alameda das Margaridas esquina com Av. Tadeu Orchel, para disposição de
01 (uma) placa de publicidade”. Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital a partir do
dia 22/07/2014 no horário das 13h30min às 16h30min, na sede do SANEAR – Serviço de Saneamento
Ambiental de Rondonópolis, no endereço acima citado mediante o prévio recolhimento da importância de
R$ 50,00 (cinquenta reais) na tesouraria do SANEAR, cujo valor se refere ao custo efetivo da reprodução
gráfica do edital. Entretanto caso a aquisição do Edital seja por meio de material digital não acarretará ônus
para os participantes. Maiores informações serão prestadas pela Comissão de Licitação pelo telefone (66)
3410-0441 ou pelo e-mail: [email protected]. Rondonópolis - MT, 21 de julho de 2014
VIDRAÇARIA E MARMORARIA DRUMM LTDA-ME, cNPJ n° 09.308.804/0001-27, torna público que requereu junto a SEMA-MT o pedido de LP, LI e LO para a atividade de Marmoraria/Vidraçaria,
localizado no município de Brasnorte-MT.
__________________________________
Hermes Ávila de Castro/ Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nelvo Fries, CPF 245.807.830-34, torna público que requereu junto à SEMA / MT, a Licença Ambiental
Única – LAU da Faz. Reata – Gleba A, no município de Alto Taquari - MT, não foi determinado EIA/RIMA.
ALIMENTOS MASSON LTDA, cNPJ n° 00.810.218/0001-01, torna público que requereu junto a
SEMA-MT o pedido de Renovação de LO para atividade de beneficiamento, empacotamento e comércio
de cereais, localizado no município de Tangará da Serra-MT.
J. A. DE OLIVEIRA – BOMBAS-ME, cNPJ n° 06.297.507/0001-35, torna público que requereu
junto a SEMMEA o pedido de LP, LI e LO para a atividade de Of. Mecânica (Equip. Hidráulicos), localizado
no município de Tangará da Serra-MT.
- Girassol Agrícola LTDA torna público que requereu a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a Renovação
da Licença de Operação, para Armazéns gerais – emissão de warrants, na Fazenda Girassol do Prata, no
município de Santo Antônio do Leverger. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
- Girassol Agrícola LTDA torna público que requereu a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a Renovação
da Licença de Operação, para Beneficiamento de Algodão e Atividades de serviços relacionados com a
agricultura, na Fazenda Girassol, no município de Pedra Preta. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
AUTO POSTO FILE LTDA-EPP, cNPJ n° 11.089.181/0001-90, torna público que requereu junto
a SEMA-MT o pedido de Renovação de LP e LI para a atividade de Posto de Combustível, localizado no
município de Sapezal-MT.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A empresa Terminal de Itiquira S.A., CNPJ 13.567.378/0001-13, torna público que recebeu da SEMA – Secretaria Estadual
de Meio Ambiente – MT, a Licença de Operação n.º 309501/2014, válida 14/06/2020, para ampliação do terminal de
granéis sólidos, situado à Rod. MT 299 Km15 s/n, em Itiquira/MT.
COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
Diário Oficial
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA COPEL SIC 140001
OBJETO: Serviços de engenharia visando a implantação e adequação de estradas rurais na região do
futuro reservatório da Usina Hidrelétrica de Colíder, no estado do Mato Grosso previstos no Programa de
Reconfiguração da Rede de Vias e Utilidades Rurais.
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
1º) CONSTRUCAN – CONSTRUTORA NOVA CANAÃ (D. LUIZ SILVA – ME) - R$ 1.852.135,06
2º) SCC – SERVO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - R$ 1.881.185,37
3º) GPAV – GARCIA PAVIMENTAÇÕES LTDA - R$ 2.219.909,26
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo – SINPAIG-MT no uso de
suas atribuições legais e estatutária convoca todos os Servidores FILIADOS ao Sindicato da carreira
dos Profissionais da Área Instrumental do Governo de Mato Grosso, para Assembleia Geral Extraordinária
a ser realizada no dia 11/08/2014 (segunda - feira) no Auditório da Associação dos Municípios – AMM, com
a 1ª convocação às 16:00h. Caso não haja número suficiente para abertura dos trabalhos, será feita a 2ª
convocação às 16:15h com o número de servidores presentes.
Pauta Exclusiva:
- Prestação de Contas dos anos de 2009/2010/2011/2012 e 2013
EDMUNDO CESAR CÍCERO LEITE
PRESIDENTE DO SINPAIG/MT
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Torna-se Público, a Empresa ENGENHO CERRADO COMÉRCIO DE BEBIDAS DESTILADAS LTDA - ME,
com CNPJ: 09.559.466/0001-04, localizado na Rua: Curitiba N° 1023 - N, Bairro: Área Industrial, no Município de Lucas do Rio Verde – MT , com Atividade Principal de Fabricação de Aguardente de Cana - de
- Açucar, que Requereu a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO),
junto a Secretaria Meio Ambiente - LRV, para realizar o Projeto de Licenciamento Ambiental.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001/2014
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2014
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO TELES PIRES, pessoa jurídica de direito
público, situado à Rua Amazonas, nº 673, Bairro Centro, Sorriso - MT, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que no processo de Credenciamento Nº 01/2014 – Inexigibilidade de Licitação
Nº 01/2014 que trata do credenciamento para contratação de empresas especializadas para prestação de
serviços na área de saúde, sendo CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, para atendimento da demanda
dos 15 (quinze) municípios integrantes do CISRTP, credenciou-se a seguinte empresa: EMPRESA – POLICLÍNICA DR. LUIZ MANSUR CNPJ – 40.187.825/0001-81 - SERVIÇOS: CONSULTAS – Neurologia/Neuropediatria EXAMES Eletroencefalograma c/Laudo / Eletroencefalograma com sono induzido/monit. Sorriso - MT, 22 de Julho de 2014. Fernanda Dotto - Presidente CPL
Tuper Soluções Construtivas S.A.
CNPJ Nº 09.675.617/0001-81 – NIRE Nº 51300009510
Ata de Assembleia Geral Ordinária Realizada em 30 de Abril de 2014
Data: 30/04/2014; Horas: 17:00; Local: Sede da Sociedade, na Av. Jornalista Arquimedes Pereira
Lima, s/n B, Fundos, Cachoeira das Garças, em Cuiabá - MT; Edital de Convocação: dispensado
através do cumprimento do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76; Acionistas Presentes: Tuper S.A., acionista detentora da totalidade das ações emitidas pela Companhia; Mesa Dirigente: Presidente - Frank
Bollmann, Secretário - Jeferson José Sousa; Deliberações Tomadas por unanimidade dos
presentes conforme Ordem do Dia: 1º) Autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária
e sua publicação com a omissão da assinatura dos acionistas; 2º) Aprovadas as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, arquivadas na Junta Comercial do Estado do Mato Grosso juntamente com esta ata, por estarem dispensadas da publicação em cumprimento
do Art. 294, Inciso II, da Lei 6.404/76; 3º) Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício encerrado
em 31 de dezembro de 2013 no valor de R$ 601.845,98 (seiscentos e um mil oitocentos e quarenta e cinco
reais e noventa e oito centavos) a ser integralmente distribuído na forma de dividendos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos e determinou a lavratura da presente ata, que foi lida
e achada conforme, sendo por todos assinada. Assinaturas: Presidente: Frank Bollmann; Secretário:
Jeferson José Sousa; Acionista: Tuper S.A., neste ato representada pelos Diretores Srs. Frank Bollmann
e Jeferson José Sousa. Certificamos que a presente ata é cópia fiel daquela lavrada no Livro de Atas de
Assembleias Gerais nº 01, página 14. Cuiabá - MT, 30 de abril de 2014. Frank Bollmann - Presidente;
Jeferson José Sousa - Secretário. Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. Certifico o registro
em 09/06/2014 sob o nº 20140691472. Katia Cristina Teixeira da Costa Diniz - Secretário Geral.
VMX AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 12.235.739/0002-42. Torna público que requereu junto
a SEMA, a LAU da propriedade rural denominada FAZENDA VMX I - COMETA II, no município de
PORTO DOS GAÚCHOS/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental - EIA.
a SEMA, a LAU da propriedade rural denominada FAZENDA VMX I - PORTEIRÃO I, no município
de PORTO DOS GAÚCHOS/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental - EIA.
a SEMA, a LAU da propriedade rural denominada FAZENDA VMX I - VERDINHO II, no município
VMX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.019.271/0001-05. Torna público que requereu junto a
SEMA, a LAU da propriedade rural denominada FAZENDA VMX I - PORTEIRÃO II, no município
a SEMA, a LAU da propriedade rural denominada FAZENDA VMX I – VERDINHO I, no município
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DOELER DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ – 07.111.484/0001-95 - TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL – SEMMADRS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, A LICENÇA AMBIENTAL, MODALIDADE LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA
ATIVIDADE DE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS, OFICINA E LAVA-JATO, LOCALIZADO À AV. DA FEB N° 1.330, BAIRRO MANGA, EM VÁRZEA GRANDE (MT). – RESPONSÁVEL
TÉCNICO- ENG° SANITARISTA E DE SEGURANÇA DO TRABALHO - EDSON RICARDO PINTO – CREA 03148/D MT - (65) 9981-6057
A M CAMPOS & LTDA – ME
A empresa “A M CAMPOS & LTDA – ME”, nome fantasia: Pescado São Rafael, nº
CNPJ: 24.723.363/0001-13, com endereço na Rua 16, Quadra 18, Lote 13, Bairro: Marajoara Parte
II, Várzea Grande – MT, CEP: 78.135-000, torna-se público, que esta requerendo da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEMMARS, Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação (LO) das suas instalações.
Z. A. C. DA SILVA – MECANICA - ME Inscrita no CNPJ N° 19.836.548/0001-02, torna público
que requereu junto a Seção de Meio Ambiente de Primavera do Leste - MT a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para Serviços de manutenção e reparação mecânica de
veículos automotores, localizada no Bairro Primavera II, Município de Primavera do Leste – MT. Não foi
determinado EIA/RIMA. ARVUM Engenharia e Assessoria Ambiental (66) 3497-1855.
SINTRAESCO – Sindicato dos Trabalhadores de Escritórios de Contabilidade, Assessoramento, Perícia, Advocacia, Consultoria, Auditoria, Auto Escola, Despachante, Prestadora de Serviços, Temporários,
Terceirizados e Afins - MT - CNPJ: 01.671.226/0001-87
Edital de Convocação da Assembléia Geral Extraordinária
No uso das atribuições legais que me são atribuídas, no art. 11 alínea a, vem convocar a todos os
trabalhadores das respectivas categoria: Escritórios de Contabilidade, Assessoramento, Perícia, Advocacia, Consultoria, Auditoria, Auto Escola, Despachante, Prestadora de Serviços, Temporários, Terceirizados e Afins - MT, para votarem e serem votados, na assembléia geral extraordinária que será realizada no dia 25/07/2014, na sede da Empresa H2R CORRESP FISCAL E ADM LTDA-ME
CNPJ:01.753.874/0001-82 , localizada na AV COUTO MAGALHAES N 2002 GL AV
.SALA 17– CENTRO – VARZEA GRANDE/MT , às 17:00 horas, em primeira convocação, às
17:30 horas, em segunda convocação com 50% (cinqüenta por cento) e mais 1 (um) e às 18:00 horas,
terceira e ultima convocação qualquer números de associados onde trataremos a seguinte ordem do dia:
a) Renovação do ACORDO COLETIVO 2014/2015
b) Aprovação das Contribuições dos Trabalhadores em favor do Sindicato Laboral;
c) Assuntos gerais,
Cuiabá 22, de julho de 2014 - Presidente Noel Inácio da Silva.
SINTRAESCO – Sindicato dos Trabalhadores de Escritórios de Contabilidade, Assessoramento, Perícia, Advocacia, Consultoria, Auditoria, Auto Escola, Despachante, Prestadora de Serviços, Temporários,
Terceirizados e Afins - MT - CNPJ: 01.671.226/0001-87
Edital de Convocação da Assembléia Geral Extraordinária
No uso das atribuições legais que me são atribuídas, no art. 11 alínea a, vem convocar a todos os trabalhadores das respectivas categoria: Escritórios de Contabilidade, Assessoramento, Perícia, Advocacia,
Consultoria, Auditoria, Auto Escola, Despachante, Prestadora de Serviços, Temporários, Terceirizados e
Afins - MT, para votarem e serem votados, na assembléia geral extraordinária que será realizada no dia
25/07/2014, na sede da Empresa SANTOS & GALBERO CNPJ: 13.286.474/0001-93 e
MM ASSESSORIA DE CREDITO CNPJ: 07.706.801/0001-16, localizada R ANTONIO
MARIA COELHO, 209 SL 01- Centro – Cuiabá/MT, às 9:00 horas, em primeira convocação,
às 9:30 horas, em segunda convocação com 50% (cinqüenta por cento) e mais 1 (um) e às 10:00 horas,
terceira e ultima convocação qualquer números de associados onde trataremos a seguinte ordem do dia:
a) Renovação do ACORDO COLETIVO 2014/2015
b) Aprovação das Contribuições dos Trabalhadores em favor do Sindicato Laboral;
c) Assuntos gerais,
Cuiabá 22, de JULHO de 2014 Presidente Noel Inácio da Silva.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO TAQUARI
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2014
A Fundação Municipal de Saúde de Alto Taquari, através de sua Pregoeira e equipe de apoio no uso de
suas atribuições legais, regido pela portaria n° 004 de 21/10/2013, torna público aos interessados que o
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2014, cujo certame se deu às 08h00min, do dia 27/06/2014; sagrou-se
vencedor o proponente: a empresa RFL COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS LTDA, apresentou proposta no valor total de R$ 57.572,80 (cinquenta e sete
mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). A licitação foi realizada com
Pregão Presencial, pelo critério do tipo menor preço item, sendo a presente contratação homologada pelo
Presidente, em 07 de julho de 2014. Maiores informações fone (66)3496-1980
Alto Taquari – MT, 15 de julho de 2014.
Jusinéia Menezes de Carvalho – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL 002/2014 – RESULTADO
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Fundação Municipal de Saúde de Alto Taquari – Estado de Mato Grosso,
comunica aos interessados, que a licitação realizada no dia 27/06/2014, as 13h00min, na modalidade
Pregão Presencial n. 002/2014, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos hospitalares no Município de Alto Taquari, não teve participantes habilitados, tornando o certame FRACASSADO.
Alto Taquari – MT, 15 de julho de 2014.
Jusinéia Menezes de Carvalho - Pregoeira.
Asplemat/DO
Diário Oficial
Nº 26335
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO
EXTRATO DO CONTRATO
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO,
Contratada: SOCIEDADE IMPRESSORA SOUZA LTDA (A TRIBUNA), Objeto: Fornecimento e entrega do periódico no endereço na subsede de Rondonópolis. Vigência: 20/06/2014
a 19/06/2015. Valor do contrato: R$ 352,00 (trezentos e cinquenta e dois reais) anual. Cuiabá/MT.
Assinaram: Silvia Mara Leite Cavalcante, Presidente do CRCMT e Samuel Logrado de Souza, soc.
Proprietário da A Tribuna.
Lucielbe Rita da Silva Souza, CPF345.885.901-20, torna público que requereu à Secretaria Mu-
Asplemat/DO
de cascalho e usina de asfalto a serem utilizados nas obras de drenagem e pavimentação asfáltica da MT
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO
EXTRATO DO CONTRATO
Contratante: CRCMT, Contratada: PAU E PROSA COMUNICAÇÃO LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria de Imprensa. Vigência: 08/07/2014 a 08/07/2015. Valor
do contrato: R$ 72.720,00 (setenta e dois mil e setecentos e vinte reais). Cuiabá/MT. Assinaram:
Silvia Mara Leite Cavalcante, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso e Regina
Deliberai Trevisan, Sócia proprietária da Pau e Prosa Comunicação Ltda ME.
nicipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários-SMMA a Licença Ambiental-Modalidade Licença de
Instalação-Prorrogação para atividade de SUPERMERCADO,na Rua 25 de Agosto, S/N, Bairro. Duque
de Caxias, Município de Cuiabá-MT
Francisco Marino Fernandes & CIA LTDA-Construtora Tripolo, CNPJ 04.879.275/000106, torna público que requereu a SEMA/MT, a Licença de Operação Provisória (LOP), para exploração
336, entre Ent. MT 130 até trecho pavimentado de Santo Antônio do Leste- MT 336, extensão de 51,05
Km
Rildo Lorenzon, CPF411.343.621-53, torna público que requereu a SEMMADRS-VG, a Renovação da Licença Especial para extração de Cascalho, Argila e Areia, numa área de 43,69 ha, referente aos
Processos DNPM 866.679/2011 e SEMA/MT 609699/2011, na Zona Rural, município de Várzea Grande
- MT
Asplemat/DO
EDSON MARCOS SCHUCK - EPP, CNPJ: 05.836.947/0001-50, Endereço: Estrada do Oleo, km
1.5, S/N , Setor Industrial, Colniza/MT, torna público que requer junto a SEMA - Secretaria de Estado do
Meio Ambiente - MT, a Renovação da Licença de Operação (LO), para Atividade de Serraria com Desdobro
de Madeiras. NÃO EIA/RIMA.
AUTO POSTO ZANETTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 20.131.037/0001-66, localizada à Rua
415, n° 180, CEP n.º 78.590-000, Setor Industrial, Município de Paranaíta – MT, torna público que requereu
junto a SEMA/MT, a alteração de: Razão Social antes era CENTRAL COMERCIO DE DERIVADOS D
EPETROELO LTDA - ME, CNPJ n.º 09.178.182/0001-60; Proprietários: Anterior Thaís Fernanda Redivo
Sakamae e Laís Redivo de Jesus, atuais Kátia Leandra Benini e Leila Liane Benini Zanette.
Asplemat/DO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DA III ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
(Gestão 14/16)
DISMOBRÁS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S/A. CNPJ/MF N°. 01.008.073/0001-92. NIRE 51.3.0001275-8. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 6 DE JUNHO DE 2014. 1. DATA,
HORA E LOCAL: Aos 6 (seis) dias do mês de junho de 2014, às 10 (dez) horas, na sede social
DISMOBRÁS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS
S.A., localizada na Avenida Jornalista Arquimedes Pereira Lima, n.º 1.000, Sala 6, Jardim Itália, na Cidade
de Cuiabá, Estado do Mato Grosso (“Companhia”). 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação,
nos termos do artigo 124, parágrafo 4°, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada
(“Lei das Sociedades por Ações”), conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas.
3. LIVRO DE PRESENÇA: Instalou-se a presente Assembleia Geral Extraordinária em primeira
convocação, reunindo-se a totalidade dos acionistas, representantes da totalidade do capital social votante
da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos acionistas. 4. COMPOSIÇÃO
DA MESA: Presidente: Sr. Erivelto da Silva Gasques e Secretário: Sr. André Mauricio Antunes. 5. OR-
O Presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais do Estado de Mato Grosso – SINDPECO/
MT no uso de suas atribuições legais, convoca todos os membros da categoria de Peritos Oficiais Criminais
do Estado de Mato Grosso para comparecerem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no
dia 04 de agosto de 2014, com primeira convocação às 14h00 e segunda convocação às 14h30,
nas dependências da sede do SINDPECO/MT situada a Rua Carlos Chagas, nº 184, Bairro Bosque da
Saúde II, nesta Capital.
DEM DO DIA: (i) retificar o disposto na alínea (k) do item 6.(i) da ata da Assembleia Geral Extraordinária
Com as seguintes pautas:
com garantia real, com garantia adicional fidejussória, no valor total de emissão de R$219.421.000,00
Escala de Plantão;
•
E outros assuntos da categoria;
aprovados na AGE de 7 de maio de 2014. 6. DELIBERAÇÕES: Instalada validamente a Assembleia,
examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foi deliberada, por unanimidade de
votos e sem quaisquer restrições: (i) retificar as datas para pagamento da remuneração das debêntures
simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária a ser convolada em espécie
(duzentos e dezenove milhões e quatrocentos e vinte e um mil reais) (“Debêntures”) constante da alínea
•
realizada em 7 de maio de 2014 (“AGE de 7 de maio de 2014”), e (ii) ratificar todos os demais termos
(k) do item 6.(i) da ata da AGE de 7 de maio de 2014, conforme abaixo: “6.(i). ...(k) Pagamento
da Remuneração: O pagamento da Remuneração deverá (i) durante o Período de Carência, qual
seja, entre a Data de Emissão e 16 de junho de 2015 (inclusive), trimestralmente, sendo, portanto, o
primeiro pagamento devido em 16 de agosto de 2014 e os pagamentos seguintes no dia 16 dos meses
Alisson Fagner dos Santos Trindade
Presidente do SINDPECO/MT
mensalmente, todo dia 16 de cada mês, sendo, portanto, o primeiro pagamento mensal, após o Período de
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO - APROSOJA/MTCNPJ:
07.265.758/0001-09EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02, de 18 de Julho de 2014O Presidente em Exercício da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso - APROSOJA/MT, Sr.
Ricardo Tomczyk, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 15, do Estatuto
da APROSOJA/MT, convoca os senhores para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser
realizada no dia 31 de Julho de 2014, às 08h30min em primeira convocação e às 08h35min em segunda
convocação, no Auditório da FAMATO, sito na Rua B, s/nº, Esquina com a Rua 02 - Edifício da FAMATO
- Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, para deliberarem sobre a pauta:1) - Formalização da renúncia do presidente licenciado Carlos Henrique Baqueta Favaro e efetivação do cargo do presidente em
de novembro, fevereiro e maio, até o término do Período de Carência, e (ii) após o Período de Carência,
Carência, devido em 16 de junho de 2015, e que coincidirá com as Datas de Amortização das Debêntures
(para cada data de pagamento da Remuneração, uma “Data de Pagamento da Remuneração”); e (ii) a
ratificação de todas as demais deliberações da AGE de 7 de maio de 2014, incluindo, sem limitação dos
poderes outorgados à Diretoria da Companhia conforme item 6.(iii) da AGE de 7 de maio de 2014; (ii)
ratificar todos os demais termos aprovados na AGE de 7 de maio de 2014. 7. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a se tratar, foi oferecida a palavra para quem dela quisesse fazer uso, como ninguém o
fez, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, suspendendo a sessão para que se lavrasse a presente
ata, que depois de lida, achada conforme aprovada em sua integralidade, foi assinada pela totalidade
dos acionistas da Companhia, por mim Secretário e pelo Presidente. Acionistas: UNIN Participações
S.A., representada por Luiz Carlos dos Santos Batista, e Ricardo Rodrigues Nunes. A presente é cópia fiel
da ata lavrada em livro próprio. Cuiabá, 6 de junho de 2014. Erivelto da Silva Gasques - Presidente.
exercício Ricardo Tomczyk;2) - Aditivo orçamentário 2014;3) - Deliberação sobre o posicionamento da
André Mauricio Antunes - Secretário. Máquina de Vendas Norte Participações S/A - p. Erivelto da
entidade, sobre soja safrinha e refúgio;4) - Deliberação sobre o posicionamento da entidade diante das
Silva Gasques e André Mauricio Antunes - Acionista. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
eleições 2014;5) - Assuntos Gerais.Ricardo TomczykPresidente em Exercício
MATO GROSSO. Certifico o Registro em 03/07/2014 sob nº 20140728678. Protocolo: 14/072867-8
de 16/06/2014. NIRE: 51300012758. DISMOBRÁS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2014
MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S/A. Chancela: 96A70-EA1FB-6EDDC-399AA-64DD8-914D4-26DBE22018. Cuiabá, 04/07/2014. Kátia Cristina Teixeira da Costa Diniz - Secretária Geral.
Processo nº. 021/2014
O Departamento de Água e Esgoto Sanitário do Município de Juína/MT, torna público que se encontra
aberto o Pregão Presencial de nº. 014/2014, Menor Preço por Item, cujo objeto é a Aquisição de Veículo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, pessoa jurídica de direito público, inscrita sob
Pickup 0Km, Tipo Camionete, Cabine Simples, Flex, com julgamento dia 05/08/2014, ás 15:00 horas, na
CNPJ n° 15.024.037/0001-27. Localizada na Avenida Mato Grosso S/N– Centro – Estado de Mato Grosso,
sede administrativa do DAES/Juina/MT.
CEP: 78435-000, torna público que requereu junto à SEMA licenciamento ambiental, Licença Prévia (LP),
Edital e Informações: [email protected] ou 66 3566 3279. Juína/MT, 22 de Julho de 2014.
Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) do Complexo de Lazer (Festival de Pesca) local-
Haércio Mattei - Pregoeiro Oficial - DMT
izado à PA Santana da Água Limpa, Lote 269 Coordenadas Geográficas: 85°18’3.90”N e 54°16’8.30”L.
Diário Oficial
Página 75
Nº 26335
A empresa JBS S/A, no município de Juara- MT, rodovia MT 338, km 08, gleba taquaral, CEP:78575-
totalidade das ações subscritas, em moeda corrente nacional, mediante a capitalização de créditos que
000, Cnpj: 02.916.265/0068-77, atividade principal: abate de bovinos, requereu a SEMA/MT, a amplia-
é titular contra a Companhia; (iv) alterar, em vista das deliberações anteriores, a redação do artigo 5º do
ção da capacidade de abate de 800 para 1.000 bovinos/dia
Estatuto Social, tendo em vista o aumento do capital social da Companhia, passando referido dispositivo a
A empresa AA- Indústria e Comércio de Madeiras LTDA EPP, CNPJ 08.208.372/0001-
vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º - O capital social da Companhia totalmente subscrito e to-
10, torna público que requereu a SEMA-Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Renovação da
talmente integralizado em moeda corrente e bens, é de R$ 11.807.857,00 (onze milhões, oitocentos e sete
Licença de Operação- LO, para Serraria e Desdobro de Madeira, à Estrada Vicinal Paulista, S/n, na
cidade de Juara- MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
mil, oitocentos e cinquenta e sete reais), representado por 11.807.857 (onze milhões, oitocentos e sete
mil, oitocentos e cinquenta e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. (v) ratificar todos os
A empresa F C dos Santos Madeiras-ME, CNPJ 19.784.232/0001-06, torna público que
requereu a SEMA a Renovação de LO com Aproveitamento de Processo e Alteração
da Razão Social da antiga empresa MADEIREIRA SANDESKI LTDA – S.S. MADEIRAS,
CNPJ 02.738.411/0001-04 com a atividade de Serraria com desdobro de madeira, à Rod. MT 338, Km
demais artigos do Estatuto Social não expressamente alterados na presente Assembleia. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia, da qual
lavrou-se a presente ata, que, após lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. VII.
ASSINATURAS: EVANDRO SALES DA SILVA, Presidente; RENATO MARINI, Secretário; Acionistas:
60, Zona Rural, na cidade de ITANHANGÁ - MT
A empresa Eledir Lopes Madeiras-ME, CNPJ 18.806.850/0001-47, torna público que requereu
a SEMA/MT, a Renovação da Licença de Operação, para a atividade de Serraria com des-
EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., p. Evandro Sales da Silva e Osmar Buzzetti Junior; e
IMPÉRIO INVESTIMENTO REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA, p. Renato Marini.
dobramento de madeira, à Rua Tuiuti, 1768, Chácara 18 e 19, Setor Industrial, na cidade de Santa
Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio.
Carmem - MT
EVANDRO SALES DA SILVA - Presidente da Mesa
SANDRO DE FRANÇA, CPF N°561.629.369-53, Torna público que requereu à Secretaria Municipal
RENATO MARINI - Secretário da Mesa
do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Várzea Grande – SEMMADERS/VG a Licença de Localização para Barracão comercial, situada na Av. Gov. Júlio Campos, s/nº no
Município de Várzea Grande/MT
ANEXO1
Asplemat/DO
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA MINERGOLD MINERAÇÃO
MINERGOLD MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF nº 17.136.781/0001-49 NIRE 51300011891
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2014
S.A., REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2014
BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS
Boletim de Subscrição de 3.500.000 (três milhões e quinhentas mil) ações ordinárias, nominativas, sem
valor nominal, representativas do capital social da MINERGOLD MINERAÇÃO S.A., CNPJ/MF sob o
nº 17.136.781/0001-49, totalmente integralizada, nesta data, em moeda corrente nacional, mediante a
DATA, HORÁRIO E LOCAL: Dia 31 de março de 2014, às 16h00, no endereço da sede da Com-
capitalização de créditos pela IMPÉRIO INVESTIMENTOS REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA.,
panhia localizada na Cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, na Rua das Dálias, nº 45, bairro Jardim
conforme deliberação da Assembleia Geral Extraordinária da MINERGOLD MINERAÇÃO S.A., realizada
Cuiabá, CEP 78043-152. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUÓRUM: Dispensada a publicação
de Editais de Convocação, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, tendo em vista
em 31 de março de 2014, às 16h00.
a presença da totalidade das acionistas da Companhia. MESA: Sr. EVANDRO SALES DA SILVA, como
presidente da Mesa e o Sr. RENATO MARINI, como secretário. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (a)
a proposta de aumento do capital social da Companhia; (b) o preço de emissão das ações representativas
ACIONISTA SUBSCRITOR
do aumento do capital social; (c) a consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social. DELIBERA-
EMPÉRIO INVESTIMENTOS EFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO
ON
LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade de Cuiabá,
Estado de Mato Grosso, na Rua da Fé, nº 155, sala 01, Jardim Primavera,
CEP 78030-090, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério
da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 04.971.547/0001-95, neste ato representado
por seu sócio Sr. Renato Marini, brasileiro, casado, empresário, portador
da Cédula de Identidade RG nº 1.426.712-8 SSP/MT, inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº 056.922.97825 residente e domiciliado na Cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, na
Rua Estevão de Mendonça, nº 525, Edifício Golden Gate, ap 1701, Goiabeiras,
CEP 78043-330
ÇÕES: Após discutidas as matérias constantes da ordem do dia, as acionistas presentes autorizaram a
lavratura desta ata em forma de sumário das deliberações e, em seguida, por unanimidade e sem reservas
ou oposições, deliberaram. (i) aprovar o aumento do capital social da Companhia, que passará de seu
valor atual de R$ 8.307.857,00 (oito milhões, trezentos e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais),
representado por 8.307.857,00 (oito milhões, trezentos e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete) ações
Nº DE
AÇÕES V A L O R INTEGRALIZAÇÃO
(R$)
TIPO
3.500.000
3.500.000
Mediante capitalização de
créditos no valor de R$
3.500.000,00 (três milhões e
quinhentos mil reais).
ordinárias, nominativas e sem valor nominal para R$ 11.807.857,00 (onze milhões, trezentos e sete milk,
oitocentos e cinquenta e sete reais) representado por 11.807.857 (onze milhões, trezentos e sete mil,
oitocentos e cinquenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, mediante a emissão
de 3.500.000 (três milhões e quinhentos mil), novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao
preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada, adotando-se como critério de fixação do preço das ações ora
emitidas o valor patrimonial contábil das ações e a perspectiva de rentabilidade da Companhia, nos termos
do disposto no artigo 170, parágrafo 1º incisos 1 e 11 da Lei nº 6.404/76, (ii) consignar que a acionista IMPÉRIO INVESTIMENTOS REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA., sociedade empresária limitada,
com sede na Cidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, na Rua da Fé, nº 155, sala 01, bairro Jardim
Primavera, CEP 78030-090, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.971.547/0001-95, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial de Mato Grosso, sob o NIRE 51.200.817.321 (“IMPÉRIO”) subscreveu
a totalidade das 3.500.000 (três milhões e quinhentas mil) ações ordinárias, nominativas, conforme boletim
de subscrição anexo à presente Ata Anexo 1, e a acionista EUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.,
sociedade empresária anônima, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida
Brigadeiro Faria Lima, nº 1.744, 8º andar, sala 19, Edifício Olívia Fernandes, Jardim Paulistano, CEP
01451-910, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.750.955/0001-04, com seus constitutivos arquivados na
JUCESP sob o NIRE 35.300.443.446 (“EQUIPAV MINERAÇÃO”) renunciou expressamente ao seu direito
de subscrição das ações emitidas; (iii) consignar que a acionista IMPÉRIO, integralizou, nesta data, a
São Paulo, 31 de março de 2014
CNPJ/MF nº 17.136.781/0001-49 NIRE 51.300.011.891
LISTA DE PRESENÇA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 16h00
EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPÁÇÕES S.A.
EVANDRO SALES DA SILVA
OSMAR BUZZETTI JUNIOR
IMPÉRIO INVESTIMENTOS REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA
RENATO MARINI
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
CERTIFICO O REGISTRO EM 12/05/2014 SOB Nº 20140543309
PROTOCOLO: 14/054330-9 DE 02/05/2014 NIRE: 51 3 0001189 1
MINERGOLD MINERAÇÃO S.A. CHANCELA: EC7BD-B3D97-4F96E-22EA927DA0-8D3A1-F081D-B8D16
CUIABÁ, 13/05/2014
KÁTIA CRISTINA TEIXEIRA DA COSTA DINIZ -SECRETÁRIA GERAL
Diário Oficial
Nº 26335
Página 76
MINERGOLD MINERAÇÃO S.A. CNPJ/MF nº 17.136.781/0001-49 NIRE 51300011891
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2014
DATA, HORÁRIO E LOCAL: Dia 31 de março de 2014, às 10h00, no endereço da sede da Companhia localizada na Cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, na Rua das Dálias, nº 45, bairro Jardim Cuiabá,
CEP 78043-152. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUÓRUM: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, tendo em vista a presença da
totalidade das acionistas da Companhia. MESA: Sr. EVANDRO SALES DA SILVA, como presidente da Mesa e o Sr. RENATO MARINI, como secretário. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (a) a proposta de aumento
do capital social da Companhia; (b) o preço de emissão das ações representativas do aumento do capital social; (c) o pagamento de dividendos às ações preferenciais; (d) a transformação das ações preferenciais em
ações ordinárias da Companhia; e (e) a consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social. DELIBERAÇÕES: Após discutidas as matérias constantes da ordem do dia, as acionistas presentes autorizaram a
lavratura desta ata em forma de sumário das deliberações e, em seguida, por unanimidade e sem reservas ou oposições, deliberaram. (i) aprovar o aumento do capital social da Companhia, que passará de seu valor
atual de R$ 4.665.000,00 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil reais), representado por 4.664.755 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco) ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal e 245 (duzentos e quarenta e cinco) ações preferenciais nominativas e sem valor nominal, para R$ 8.307.857,00 (oito milhões, trezentos e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais),
representado por 8.307.612 (oito milhões, trezentos e sete mil, seiscentos e doze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, e 245 (duzentos e quarenta e cinco) ações preferenciais, nominativas e sem valor
nominal, mediante a emissão de 3.642.857 (três milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,960784351
cada, adotando-se como critério de fixação do preço das ações ora emitidas o valor patrimonial contábil das ações e a perspectiva de rentabilidade da Companhia, nos termos do disposto no artigo 170, parágrafo 1º
incisos 1 e 11 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que a importância de R$ 3.642.857,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais) será destinada ao capital social da Companhia
e a importância de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) destinada a formação de reserva de capital, de que trata o artigo 182, parágrafo 1º, alínea “a” da Lei 6.404/1796; (ii) consignar que a acionista
EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade empresária anônima, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1.744, 8º andar, sala 19, Edifício Olívia
Fernandes, Jardim Paulistano, CEP 01451-910, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.750.955/0001-04, com seus atos constitutivos arquivados na JUCESP sob o NIRE 35.300.443.446 (“EQUIPAV MINERAÇÃO”), SUBSCREVEU A TOTALIDADE DAS 3.642.857 (três milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete) ações ordinárias, nominativas conforme boletim de subscrição anexo à presente Ata Anexo 1, e
a acionista IMPÉRIO INVESTIMENTOS REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA, sociedade empresária limitada, com sede na Cidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, na Rua da Fé, nº 155, sala 01, bairro
Jardim Primavera, CEP 78030-090, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.971.547/0001-95, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial de Mato Grosso, sob o NIRE 51.200.817.321 (“IMPÉRIO”) renunciou
expressamente ao seu direito de subscrição das ações emitidas; (iii) consignar que a acionista EQUIVAV MINERAÇÃO, integralizou, nesta data, a totalidade das ações subscritas mediante a capitalização de parte
dos créditos decorrentes de valores registrados na contabilidade da Companhia, à título de mútuo, conforme Balancete de Verificação levantado em 28 de fevereiro de 2014; (iv) aprovar o pagamento de dividendos
às ações preferenciais da Companhia a conta da Reserva de Capital constituída nessa assembleia, como assim autorizam os artigos 17, parágrafo 6º e 200, inciso V, da Lei 6.404/1976, ficando a administração da
Companhia autorizada a adotar as medidas necessárias para tanto; (v) aprovar a conversão das 245 (duzentos e quarenta e cinco) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia,
em 245 (duzentos e quarenta e cinco) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, as quais são atribuídos os mesmos direitos das demais ações ordinárias de emissão da Companhia; (vi) alterar a redação do
artigo 5º do Estatuto Social, tendo em vista o aumento do capital social da Companhia e a conversão das ações preferenciais em ordinárias, passando referido dispositivo a vigorar com a seguinte nova redação: “Art.
5º - O capital social da Companhia totalmente subscrito e totalmente integralizado em moeda corrente e bens, é de R$ 8.307.857,00 (três milhões, trezentos e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais), representado
por 8.307.857 (oito milhões, trezentos e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. (vii) ratificar todos os demais artigos do Estatuto Social não expressamente alterados
pela presente Assembleia. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia, da qual lavrou-se a presente ata, que, após lida e achada conforme, foi
por todos os presentes assinada. VII. ASSINATURAS: EVANDRO SALES DA SILVA, Presidente; RENATO MARINI, Secretário; Acionistas: EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., p. Evandro Sales da
Silva e Osmar Buzzetti Junior; e IMPÉRIO INVESTIMENTO REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA, p. Renato Marini. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio.
EVANDRO SALES DA SILVA - Presidente da Mesa , RENATO MARINI - Secretário da Mesa
ANEXO1
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA MINERGOLD MINERAÇÃO S.A.,
REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2014
BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS
Boletim de Subscrição de 3.642.857 (três milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, representativas do capital social da MINERGOLD
MINERAÇÃO S.A., CNPJ/MF sob o nº 17.136.781/0001-49, totalmente integralizada, nesta data, em moeda corrente nacional, mediante a utilização de créditos decorrentes de mútuo pela acionista EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., conforme deliberação da Assembleia Geral Extraordinária da MINERGOLD MINERAÇÃO S.A., realizada em 31 de março de 2014, às 10h00 AM.
ACIONISTA SUBSCRITOR
TIPO
EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade empresária anônima, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1.744, 8º andar, sala ON
19, Edifício Olívia Fernandes, Jardim Paulistano, CEP 01451-910, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.750.955/0001-04, com seus atos constitutivos arquivados na JUCESP sob o NIRE 35.300.443.446,
neste ato devidamente representada por seus Diretores, o Sr. Evandro Sales da Silva, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 20.560.130-3 SSP/SP, inscrito
na OAB/SP sob o nº 274.827 e inscrito no CPF/MF sob o nº 110.646.638-18, e o Sr. Osmar Buzzetti Junior, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 22.874.297-3
SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 119.854.848-70, ambos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na cidade de Barueri, Estado de São
Paulo, na Estrada da Pedreira, s/nº, bairro Jardim Belval, CEP 06430-240
Nº DE
AÇÕES VALOR (R$) INTEGRALIZAÇÃO
3.642.857
7.142.857,00
Mediante capitalização de créditos decorrentes de contrato de
mútuo mantidos com a Sociedade conforme saldo constante em
balancete de verificação levantado em 28.02.2014.
São Paulo, 31 de março de 2014
CNPJ/MF nº 17.136.781/0001-49 NIRE 51.300.011.891
LISTA DE PRESENÇA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2014, ÀS 10H00 AM
EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPÁÇÕES S.A.
EVANDRO SALES DA SILVA
OSMAR BUZZETTI JUNIOR
IMPÉRIO INVESTIMENTOS REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA
RENATO MARINI
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
CERTIFICO O REGISTRO EM 12/05/2014 SOB Nº 20140543295
PROTOCOLO: 14/054329-5 DE 02/05/2014 NIRE: 51 3 0001189 1
MINERGOLD MINERAÇÃO S.A. CHANCELA: C7E5F-9921A-5FACA-8629D-31666-38579-6559F-301B3
CUIABÁ, 13/05/2014
KÁTIA CRISTINA TEIXEIRA DA COSTA DINIZ -SECRETÁRIA GERAL
Diário Oficial
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Nº 26335
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Diário Oficial
Nº 26335
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
CELIA REGINA DA COSTA, inscrita no CPF 752.774.336-00, Insc. Estadual 13338222-2 (Fazenda
Cocal), estabelecida na Estrada Margem Esquerda do Rio Tanguro, s/n.º s/nº, Zona Rural, Canarana/MT.
DECLARA o Extravio dos seguintes documentos: Blocos de Notas Fiscais MOD 1 e 1A – nº 001 ao 200,
AIDF´s 77734, 88260 e 93714.
RENATO FAUTH RAMOS
PESSOA FÍSICA LOCALIZADA NA RODOVIA BR 070 KM 270 MAIS 04 KM A ESQUERDA – BAIRRO ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE–
MT, CEP 78.850-000, CPF Nº 441.344.870-72, I.E. Nº 13.244.216-7, VEM POR MEIO
DESTE COMUNICAR O EXTRAVIO DAS NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL MOD-1 Nº 005486, 005487, 005488 E 5496, CONFORME AUTORIZAÇÃO Nº
654178/2014, SEM MAIS A DECLARAR.
O Produtor Rural Luiz Verner Klein, Localizado na Fazenda Três Irmãos com endereço Rodovia MT
170, Km 125 a esquerda 02 km, campo Novo do Parecis-MT, CEP: 78.360-000, com CPF nº 477.031.05953,Inscrição estadual nº 13.226.709-8. Comunica que foram extraviada as Notas Fiscal nº 2826 e 2827
Produtor Rural Mod. 01.
Conforme BO nº 2014. 195021.
Declaração de Extravio
O produtor Dari Araújo Terceiro, arrendatário da Fazenda Betara, estabelecido a Gleba
Caetano Dias, s/n, Bairro Rural, município de Diamantino – MT, Inscrito no CPF n° 004.197.289-96 e Insc.
Est. 13.258.487-5, vem através do presente comunicar o extravio de suas notas fiscais, conforme Boletim
de Ocorrências 2014.192175 e determinação da Portaria 304/2012, art. 8° Item I, AIDF 852 emitida em
28/09/2004 – n° 01 a 69 vias utilizadas e extraviadas a via fixa dos blocos, e NF n° 70 a 250 todas as vias,
canceladas por motivo de não constar data limite para emissão, todas extraviados, AIDF 9690 emitida
em 20/01/2006 – n° 251 a 500, utilizadas e extraviadas todas as via fixas dos blocos; 116096 emitida em
23/01/2008 – n° 501 a 625, utilizadas e extraviadas todas as vias fixas dos blocos, AIDF 618471 emitida
em 01/11/2012 – n° 626 a 711 utilizadas e extraviadas todas as vias fixas dos blocos e n° 712 a 750 notas
em branco, todas as vias extraviadas dos blocos.
Página 78
MARIA DE LOURDES DE CAIRES FORMIGONI, produtor rural de direito privado inscrito no
CPF 699.623.081-00 e inscrição Estadual 13.0152.321-3, estabelecido na rodovia BR364, km 332, Vicinal
a direita a 45 km, Zona rural, no Municipio de Diamantino – MT comunica que extraviou o livro fiscal de
termo de ocorrência, livro fiscal de entrada, saída, apuração de icms e inventario. De numeração 001 a
018. E Talão de Notas fiscais Série 1 mod-1 de n°00100 a 00125; Talão de notas fiscais Série 1 mod-1 de
00150 a 00175; Talão de notas fiscais Série 1 mod-1 00176 a 00200.
M A FERREIRA CONFECÇÕES-ME–CNPJ 04.359.685/0001-18, I.E.13.200.532-8, estabelecida no Distrito de Guariba, Colniza-MT, comunica extravio das Notas Fiscais de Venda a Consumidor
Modelo 2: D 1 de nº 0001 à 1750 e Modelo 1 nº 0001 à 0075.
NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente
inscrita no CNPJ/MF sob o n. 01.534.080/0113-24 e Inscrição Estadual nº 13.230.601-8, filial estabelecida
na Av. Amazona, 1069 Centro - Rondonópolis - MT, Comunica o extravio dos documentos a seguir, Notas
Fiscais Modelo 1 Nº 01 a 106650, Livro de Registro de Entradas nº 01 a 06, Livro
de Registro de Saídas nº 01 a 06, Livro de Registro de Apuração do ICMS nº 01 a
06, Livro de Registro de Inventário nº 01 a 06.
na Rua 13 de Maio, 297 Lote 1-A, Quadra 15, Bairro Centro - Rondonópolis - MT, Comunica o extravio
dos documentos a seguir, Notas Fiscais Modelo 1 Nº 01 a 108300, Livro de Registro de
Entradas nº 01 a 05, Livro de Registro de Saídas nº 01 a 05, Livro de Registro de
Apuração do ICMS nº 01 a 05, Livro de Registro de Inventário nº 01 a 05.
na Av. Julio Campos, 334 Quadra 09 Lote 15, Setor Comercial – Sinop - MT, Comunica o extravio dos
documentos a seguir, Todas as Notas Fiscais Modelo 1, Livro de Registro de Entradas
nº 01 a 05, Livro de Registro de Saídas nº 01 a 05, Livro de Registro de Apuração
do ICMS nº 01 a 05, Livro de Registro de Inventário nº 01 a 05.
PODER JUDICIÁRIO
L.V.M.P. (Adv. Lilian Vanessa Mendonça Pagliarini – OAB/MT 8400 e Carolina Patricia da Silva Bar-
PODER JUDICIÁRIO
ros-OAB/MT 14354) –Representado: G.L.V.H. -Relator: Valdir Francisco de Oliveira. Nada mais. Cuiabá, 22 de julho
JUSTIÇA FEDERAL
de 2014. a.s) Silvano Macedo Galvão – Secretário Geral do TED/OAB/MT”. EDITAL n. 087/14 – SG/TED- Tribunal
de Ética e Disciplina-OAB/MT -Pelo presente edital ficam notificados os advogados e estagiários a seguir
nominados, a comparecerem no Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da OAB/MT, para tratarem de assuntos
Edital n. 085/14 SG/TED - Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso
- Notificação p/ Razões Finais - Pelo presente edital, ficam notificados os representados/procuradores,
nos autos dos processos abaixo elencados, para a apresentação das razões finais no prazo de 15 (quinze) dias, nos
termos do art. 52, § 4º, do Código de Ética e Disciplina, a saber: 1) Proc. 7.894/12 –Classe I -Representante: F.J.S.
de seus interesses, no prazo de 15 (quinze) dias, a saber: 1)Homero Amilcar Nedel-OAB/MT n. 3.483;2)Eduardo
Rodrigues da Silva-OAB/MT 8.458; 3)Roseli Paulina de Avila-OAB/MT n.6.655;4)Cesar Augusto MagalhãesOAB/MT n.3237;5)Moacir Venega da Silva-OAB/MT n.10.136/E.Nada mais. Cuiabá, 22 de julho de 2014. a.s.)
Silvano Macedo Galvão, Secretário Geral do TED/OAB/MT.
– Representado: F.D.R. (Adv. Felipe Dal Ri – OAB/MT 14.703)– Relator: Pedro Marcelo de Simone. 2) Proc.
7.997/12 –Classe I - Representante: D.B.C. - Representado: C.A.L. (Adv. Clainilton Aguiar Leite –OAB/MT
12.344)– Relator: Roberto Antunes Barros. 3) Proc. 7.624/11 –Classe I -Representante: Ex-Officio –Repre-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
sentado: C.L.M. (Adv. Clemerson Luiz Martins – OAB/MT 11.223-B)– Relator: Mauro Antonio Stuani . 4)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT
Proc. 7.434/11 –Classe I - Representante: Ex-Officio - Representado: V.C.L. (Adv. Valter Caetano Locatelli
-– OAB/MT 3.554/B)Relator: Pedro Marcelo de Simone. 5) Proc. 8.432/13 –Classe I -Representante: Ex-Officio–Representado: J.L.R.N. (Adv. Juscelino Luis Rodrigues Neto–OAB/MT 4.340/B)– Relatora: Seila Maria Alvares da Silva . 6) Proc. 7.473/11 –Classe I-Representante: Ex-Officio-Representados: V.F.T./J.M.S.T.
(Advs. Vanderléa Favaretto Trindade–OAB/MT 5.627 e João Marcelo de Souza Trindade –OAB/MT 7.169
)Relator: Cristiano Alcides Basso. 7) Proc. 8.383/13–Classe I -Representante: Ex-Officio–Representado:
F.M.P. (Adv. Fernanda Mendes Pereira–OAB/MT 4.455)– Relator: Renato de Perboyre Bonilha; 8) Proc.
7.359/11 –Classe I -Representante: S.R.P.– Representados: W.M.F/ C.R.N.C./F.P.P./G.E.A.C.(Adv. Welbert
Mauro Ferreira – OAB/MT 13.334/A e Francisco de Paula de Pinho – OAB/MT 13.782/B)– Relator: Seila
Maria Alvares da Silva. 9) Proc. 7.828/12 –Classe III -Representante: L.V.M.P.–Representado: G.L.V.H. (Adv.
George Luiz Von Holleben – OAB/MT 9299)-Relator: Valdir Francisco de Oliveira. Nada mais. Cuiabá,
22 de julho de 2014. a.s) Silvano Macedo Galvão – Secretário Geral do TED/OAB/MT”. Edital n. 086/14 SG/TED
- Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso - Notificação p/ Razões
Finais-Pelo presente edital, ficam notificados os representantes/procuradores, nos autos dos processos abaixo
elencados, para a apresentação das razões finais no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 52, § 4º, do Código de
Ética e Disciplina, a saber: 1) Proc. 7.359/11 –Classe I -Representante: S.R.P. (Adv. Suzana Nunes Paraguassu- OAB/MT 14.219)– Representados: W.M.F/C.R.N.C./F.P.P./G.E.A.C – Relator: Seila Maria Alvares da Silva.
2) Proc. 8.208/13 –Classe III - Representante: J.M.L.G. – (Adv. Janice Maria Longhi Giotto – OAB/MT
8.699)Representado: A.R.D. Relator: Mauro Antonio Stuani. 3) Proc. 7.828/12 –Classe III -Representante:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2014
Processo Administrativo nº 318/2014 – 0068051-95.2014.8.11.0000
Partes: Tribunal de Justiça/MT e a Empresa Centro Educacional e Tecnológico Brasileiro.
CNPJ: 06.181.976/0001-94
Objeto: Contratação de curso de “Pós Graduação Lato Sensu em Poder Judiciário - EAD”, na modalidade à distância, carga horária de 420 h/a, a ser realizado em 12 (doze) meses, cujo público alvo são os
servidores efetivos e ativos da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso”.
Decisão: ”... autorizo por inexigibilidade de licitação, a contratação do curso de pós-graduação lato
sensu em Poder Judiciário, que deverá ser aplicado na modalidade a distância pela empresa Centro Educacional e Tecnológico Brasileiro, com duração de quatrocentas e vinte horas, no valor de R$ 1.911.663,00
(um milhão, novecentos e onze mil, seiscentos e sessenta e três reais), com fulcro no artigo 25, inciso II,
c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei n. 8.666/1993, observadas as exigências contidas no art. 26, e a prestação
de garantia na forma do art. 56 do Estatuto de Licitações. Publique-se. Cuiabá, 17 de junho de 2014.
Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, Presidente do Tribunal de Justiça.
Fundamento: Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei n. 8.666/1993, observadas as exigências contidas no art. 26, e a prestação de garantia na forma do art. 56 do Estatuto de Licitações.
Valor: R$ 1.911.663,00 (um milhão, novecentos e onze mil, seiscentos e sessenta e três reais)
Elementos de Despesa: 3390-39
Vittor Arthur Galdino
Diretor Administrativo
Diário Oficial
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO
4º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO Nº 01/2011 – ID. 227.117
OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Sétima (Do
Valor), item 7.1, do Contrato nº 01/2011.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT
CNPJ: 03.535.606/0001-10
CONTRATADA: Luppa Administradora de Serviços e Representações Ltda.
CNPJ: 00.081.160.0001-02
PREÇO: O valor mensal deste contrato passa de R$ 147.948,20 (cento quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) para R$ 158.934,22 (cento cinquenta e oito mil, novecentos
e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), passando o valor global do contrato de R$ 1.907.210,64
(um milhão e novecentos e sete mil duzentos e dez reais e sessenta e quatro centavos).
VITTOR ARTHUR GALDINO
- Diretor Administrativo -
EDITAIS
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ – MT JUIZO DA QUARTA VARA
ESPECIALIZADA DIREITO BANCÁRIO EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO MONITORIA PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
DIAS AUTOS N°: 12722-43.2012.811.0041 ESPÉCIE: Monitoria PARTE AUTORA: Banco Bradesco S/A (Adv° Dr.
Marcos Antonio A Ribeiro) PARTE RÉ: V. L. Almeida (Mirian Magazini) e Vilany Limeira de Almeida FINALIDADE:
Citação da parte ré V. L. Almeida (Mirian Magazini), pessoa jurídica, regularmente inscrita no CNPJ sob
n° 36.896.454/0001-30 e Vilany Limeira de Almeida, empresária, portadora do CPF/MF n° 387.950.43187, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da presente ação que lhes é proposta, consoante
resumo das alegações constantes da petição inicial e do despacho judicial adiante transcritos, para, no prazo de
15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital, cumprir a obrigação exigida pela parte autora, consistente no pagamento do débito no valor de R$ 40.914,63 (quarenta mil, novecentos e quatorze reais e sessenta
e três centavos). Poderá, ainda, a parte ré, no mesmo prazo, oferecer embargos monitórios. ADVERTÊNCIAS: 1)
Cumprindo a obrigação, a parte requerida ficará isenta de custas e honorários. 2) Não havendo o cumprimento
e nem a interposição de embargos no prazo indicado, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial,
prosseguindo o processo pelo rito de execução adequado. RESUMO DAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA:
Os requeridos firmaram com o requerente um “Instrumento Particular de Financiamento de Capital de Giro” em
25/06/2008, no valor de R$20.829,75 (vinte mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), para
pagamento em 24(vinte quatro) parcelas mensais. Os requeridos não adimpliram a prestação que se venceu
em 25/07/2008, ensejando o vencimento antecipado da dívida. Desse modo, o requerente tomou-se credor dos
requeridos da importância de R$40.914,63 (quarenta mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e três centavos).
DESPACHO DE FLS. 15: Vistos etc. Citem-se os devedores para pagamento do débito, ou para opor embargos,
no prazo de 15 dias, sob pena de o documento do crédito que instrui o pedido converter-se em título executivo
judicial (artigo 1.102-C do CPC). Consigne no mandado que, no caso de pronto pagamento, ficarão os devedores
dispensados do pagamento de custas processuais e honorários de advogado. Cumpra- se. Cuiabá,24/05/2012.
Despacho de fls. 26: Vistos etc. Defiro o pedido de fls. 25. Citem-se as Requeridas, por editai, nos termos do art.
231 do Código de Processo Civil, com prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Cuiabá,27/05/2014. Paulo de Toledo
Ribeiro Júnior. Juiz de Direito. Cuiabá –MT 2 de julho de 2014. Marcia Eliza Ribeiro da Costa Gestor(a) Judiciário(a)
Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SECRETARIA DA 8ª. VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20
DIAS (N.31/2013) PROCESSO N.: 2006.36.00.006590-0 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL – CEF RÉUS: ROSELI DREWNOWSKI SANTANA E OUTROS FINALIDADE: INTIMAÇÃO de ROSELI DREWNOWSKI SANTANTA, CPF 021.971.059-73 e DARCY IRINEU MYDLO, CPF 308.503.39987, GENISSE SENA MYDLO, CPF 433.894.309-20, atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagar o valor
de R$ 11.695,35(onze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), atualizados até 12/05/2006
e acréscimos legais, no prazo de 15(quinze) dias, fixados os honorários advocatícios em 10%(dez por cento),
sobre o valor do débito. SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária de Mato Grosso, 8ª Vara, Av. Historiador Rubens de
Mendonça, n. 4888, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, CEP: 78.050.910, telefone(65) 3363-9750, Fax:
(65) 3363-9761 Cuiabá, 2 de dezembro de 2013. Julier Sebastião da Silva. Juiz Federal em exercício na 8ª Vara.
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ – MT JUIZO DA QUARTA VARA
ESPECIALIZADA DIREITO BANCÁRIO EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO DE EXECUÇÃO PRAZO: 30 DIAS
AUTOS N. 11868-20.2010.811.0041 AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO EXEQÜENTE(S): BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO(A,S): Via Brasil Comércio
de Automóveis e Peças Ltda. e Ceila Regina de Melo e Celia Regina de Melo ClTANDO(A,S): Executados(as):
Ceila Regina de Melo, Cpf: 40656713100, brasileiro(a), empresaria, e a Executados(as): Celia Regina de Melo,
Cpf: 20331002272, brasileiro(a), empresaria, Endereço: Av. da Feb, 921, Bairro: Manga, Cidade: Varzea GrandeMT Executados (as): Via Brasil Comércio de Automóveis e Peças Ltda, CNPJ: 06066131000158 brasileiro(a),
Endereço: Av: Feb, N. 1053, Bairro: Manga, Cidade: Várzea Grande-MT DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO:
7/4/2010 VALOR DO DÉBITO: R$ 71.281,24 FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado (a, s) acima qualificado(a,s),
atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta
da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 03 (três) dias, contados da expiração do prazo deste edital,
pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para
assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a
satisfação da dívida. RESUMO DA INICIAL: A executada devedora principal emitiu, com aval dos demais, uma
cédula de crédito bancário - conta - garantia renovação automática - aval n° 227/1.867.496 em 09/01/2007, com
a finalidade de obter junto ao banco exequente a abertura de um crédito rotativo em conta corrente, no valor de
R$ 40.000,00, (quarenta mil reais) cujo vencimento ficou inicialmente estipulado para 09/04/2007. Os executados
utilizaram - se regularmente do crédito que lhe fora concedido. Entretanto, a devedora principal não proveu sua
conta de recursos suficientes para cobrir os encargos cobrados no período de 01/07/2008 a 02/08/2008, consoante o disposto na cláusula terceira da referida cédula. O inadimplemento da obrigação pela requerida, ensejou
o vencimento antecipado da divida, cujas parcelas de juros somadas ao saldo devedor perfizeram, na data da
antecipação de seu vencimento, a quantia total de R$ 54.304,05(cinquenta e quatro mil trezentos e quatro reais e
cinco centavos), na data da baixa do limite de crédito, cujo valor, atualizado até a presente data, e acrescido dos
Nº 26335
Página 79
juros de mora e da multa de 2%, perfaz a quantia de R$ 71.281,24(setenta e um mil duzentos e oitenta e um reais
e vinte e quatro centavos). O exequente usou de todos os meios suasórios na tentativa de receber o seu crédito
que representa a divida líquida, certa e exigível conforme disciplina o art .28 da lei 10.931/2004, porém, foram
inúteis seus esforços, não lhe restando outra alternativa, senão a busca da tutela jurisdicional, em face do vencimento da divida sem seu respectivo cumprimento. ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a,s) o(a, s) executado
(a,s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 15 (quinze) dias para opor(oporem) embargos. Eu,
, digitei. Cuiabá-MT, 9 de junho de 2014. Marcia Eliza Ribeiro da Costa Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo
Provimento nº 56/2007-CGJ.
ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE CANARANA – MT - JUÍZO DA SEGUNDA
VARA - EDITAL DE 1a. e 2a. PRAÇAS. AUTOS N.° 1542-32.2013.811.0029 Código 42648. AÇÃO: Execução
de Título Extrajudicial->Processo de Execução->PROCESSO. CÍVEL E DO TRABALHO. EXEQÜENTE(S): Widal
e Marchioretto Ltda. EXECUTADO(A, S): Alcir R.D. Costa-ME. DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 30/7/2013.
VALOR DO DÉBITO: R$ 11.276,23 em 30/05/2013. PRIMEIRA PRAÇA: Dia 16/09/2014, às 15:00 horas(MT).
SEGUNDA PRAÇA: Dia 25/09/2014, às 15:00 horas (MT). LOCAL DA REALIZAÇÃO DAS PRAÇAS: Átrio do
Fórum desta Comarca, sito na Av. Rio Grande do Sul, 227, Bairro: Centro, Cidade: Canarana-MT Cep:78640000
Fone: (66)3478-1555. DESCRIÇÃO DO(S) BEM(S): 01 (um) lote urbano com área de 1.151,10m2 (um mil, cento
cinquenta e um metros e dez centímetros), possui as seguintes benfeitorias: um lava j ato e mais casas para comercio construídas/pertencentes ao mesmo lote. LOCAL ONDE SE ENCONTRA(M) 0(S) BEM(NS): Em poder do
depositário. Depositário dos bens penhorados Senhor Alcir R. D. Costa, CPF 568.070.741-15, com endereço na Av.
Paraná, 1588,Qd 58, Lt 11, Lava Jato do Piriquito. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ Avaliado em R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais). ÓNUS, RECURSO OU CAUSA PENDENTE: Não informado. ADVERTÊNCIAS:
Na primeira data indicada, o(s) bem(ns) poderá(ão) ser arrematado(s) pelo maior lanço acima da avaliação. Não
havendo licitantes ou oferta nessas condições na primeira data, na segunda data o(s) bem(ns) poderá(ão) ser
arrematado(s) pelo maior lanço, independentemente do valor da avaliação, ressalvada a hipótese de preço vil
(CPC, arts. 686, VI e 692). OBSERVAÇÃO: Caso o(s) executado(a, s) e/ou seu(s) respectivo(s) cônjuge(s) não
seja(m) encontrado(a.s) para intimação pessoal, ficam intimados do ato através do presente edital. Eu, Reni Maria
Kalkmann, digitei. Canarana-MT, 2 de junho de 2014. So1ange Wesolowski- Gestor(a) Judiciário(a) Autorízado(a)
pelo Provimento n° 56/2007-CGJ
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÁCERES – MT JUIZO DA TERCEIRA VARA
EDITAL DE CITAÇÃO AÇÃO MONITÓRIAPRAZO: 20 DIAS AUTOS N.° 7402-20.2012.811.0006 – Cód:
148844ESPÉCIE: Procedimento Ordinário. PARTE AUTORA: COOP. DE CRÉD. DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE DE MT-SICREDI SUDOESTE PARTE RÉ: CARLOS ALBERTO JOVINO FINALIDADE: CITAÇÃO da parte ré acima qualificada, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação
que lhe(s) é proposta, consoante resumo das alegações constantes da petição inicial e do despacho judicial,
adiante transcritos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital, cumprir
a obrigação exigida pela parte autora, consistente no pagamento do débito no valor de R$ 11.528,91. Poderá,
ainda, a parte ré, no mesmo prazo, oferecer embargos monitórios. ADVERTÊNCIAS: 1) Cumprida a obrigação,
a parte requerida estará isenta de custas e honorários. 2) Não havendo o cumprimento e nem a interposição de
embargos, no prazo indicado, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, prosseguindo o processo
pelo rito de execução adequado. RESUMO DAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA: SICREDI SUDOESTE propôs
ação monitória em face de Calos Aberto Jovino. A autora é credora do devedor na importância de R$ 11.528,91,
atualizada até 13/07/2012 em face da operação lastreada em título sem força executiva, sendo Cédula de Crédito
Bancário n. A80230263-7, firmada em 03/04/2008. Ocorre que o devedor pagou apenas parte do débito. DESPACHO/DECISÃO: O endereço obtido via Receita Federal é mesmo da exordial: CPF:67.214.411-87 Nome Completo:
CARLOS ALBERTO JOVINO Nome da Mãe: HILDA GOMES JOVINO Data de Nascimento: 28/09/1963 Título de
Eleitor: 0020615841910 Endereço: OTR LT 117 SITIO OA ESPERANCA S/NO ZONA RURAL CEP: 78200-000
Município: CACERES UF:T Assim, cite o Requerido por edital e via DJE.Acaso não apresente defesa, nomeio
a Defensoria Pública como Curador Especial. Eu, Camila, digitei. Cáceres - MT, 24 de junho de 2014. Solange
Biscaro Marques Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÁCERES-MT JUIZO DA TERCEIRA VARA
EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO DE EXECUÇÃO PRAZO: 20 DIAS AUTOS N. 8315-02.2012.811.0006
AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial. EXEQUENTE(S): COOP. DE CRÉD. DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE DE MT-SICREDI SUDOESTE EXECUTADO(A,S): MARCOS DO ESPIRITO SANTO DA
SILVA CITANDO(A,S): MARCOS DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, CPF: 025.481.181-77 brasileiro(a), solteiro(a),
cobrador. DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 31/3/2014 VALOR DO DÉBITO: R$ 7.179,52 FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima qualificado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação
executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 03 (três)
dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e
juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados
tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida. RESUMO DA INICIAL: Execução fundada em
título executivo extrajudicial, consubstanciado em contrato de abertura de crédito nº B11131777-9, firmado em
05/10/2011, ao final caracterizada, sendo dívida líquida, certa e exigível, no valor de R$ 7.179,52. A operação foi
firmada para reposição em 36 parcelas iguais e sucessivas de R$ 224,57, sendo a primeira com vencimento para
15/11/2011 e a última com vencimento para 15/10/2014. Todavia o Executado não pagou. Vistos em correição.
Defiro o pedido de arresto em dinheiro, via Bacenjud e de penhora de veículos, via RENAJUD. Em sendo efetivada
o arresto, lavre-se termo e expeça-se edital de citação, anotando que em caso de não pagamento no prazo legal, o
arresto será convertido em penhora. Acaso o arresto seja infrutífera, proceda tão somente a citação da Executada,
por edital. Eu, Camila, digitei. Cáceres - MT, 23 de junho de 2014. Solange Biscaro Marques Gestor(a) Judiciário(a)
Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÁCERES – MT JUIZO DA TERCEIRA VARA
EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO DE EXECUÇÃO PRAZO: 20 DIAS AUTOS N. 9137-59.2010.811.0006
– Cód: 130505 AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial. EXEQUENTE(S): COOP. DE CRÉD. DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE DE MT-SICREDI SUDOESTE EXECUTADO (A,S): EDILSA LOPES DA
SILVA ME e ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA CITANDO (A,S): Antonio Carlos Ferreira de Souza, CPF:
162.203.311-68 brasileiro(a), casado(a), e Edilsa Lopes da Silva-Me, CNPJ: 04.985.597/0001-21, brasileiro(a).
DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 14/12/2010 VALOR DO DÉBITO: R$ 17.726,26 FINALIDADE: CITAÇÃO
do(s) executado(s) acima qualificado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva
que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 03 (três) dias,
contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, ou nomear bens à penhora suficientes
para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para
a satisfação da dívida. RESUMO DA INICIAL: SICREDI SUDOESTE propôs a ação de Execução em face de
Edilsa Lopes da silva-me (mercado nosso pão) e Antônio Carlos Ferreira de Souza. A exeqüente é credora dos
Executados pela Cédula de Crédito Bancário n. 491130083-0, firmada em 17/02/2009, sendo dívida líquida, no
valor de R$ 17.726,26 (posição em 04/10/2010). A operação foi firmada para reposição em 24 parcelas mensais
e iguais, no valor de R$ 2.241,82, sendo a primeira para o dia 19/03/2009 e a última para o dia 19/02/2011.
Todavia os Executados pagaram apenas parte. DECISÃO: Vistos em correição. Citem os Executados por edital.
Acaso não efetuem o pagamento da dívida, indique o Credor bens passíveis de penhora em dez dias. Eu, Camila,
digitei. Cáceres - MT, 24 de junho de 2014. Solange Biscaro Marques Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo
Provimento n° 56/2007-CGJ
Diário Oficial
Nº 26335
Página 80

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