ppp 2012 - volume ii - COLEGIO ESTADUAL MÁRIO QUINTANA-EFM

Transcrição

COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO QUINTANA
Ensino Fundamental e Médio
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO – 2012
VOLUME II
CASCAVEL – 2012
Feliz aquele que transfere o que sabe e
aprende o que ensina.
Cora Coralina.
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ................................................................................................. 5
1 CALENDÁRIO ESCOLAR ................................................................................... 6
1.1 DIURNO ........................................................................................................... 6
1.2 NOTURNO ....................................................................................................... 7
2 REGIMENTO ESCOLAR ..................................................................................... 8
3 ESTATUTO DO CONSELHO ESCOLAR ......................................................... 81
4 ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS ... 102
5 ESTATUTO DO GRÊMIO ESTUDANTIL ........................................................ 125
6 PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR (PPC) ....................................... 140
6.1 ARTE ............................................................................................................. 140
6.2 BIOLOGIA .................................................................................................... 152
6.3 CIÊNCIAS .................................................................................................... 165
6.4 EDUCAÇÃO FÍSICA ..................................................................................... 180
6.5 ENSINO RELIGIOSO .................................................................................... 206
6.6 FILOSOFIA ................................................................................................... 212
6.7 FÍSICA .......................................................................................................... 229
6.8 GEOGRAFIA ................................................................................................ 251
6.9 HISTÓRIA ..................................................................................................... 281
6.10 LÍNGUA ESPANHOLA ................................................................................ 289
6.11 LÍNGUA INGLESA ...................................................................................... 297
6.12 LÍNGUA PORTUGUESA ............................................................................ 309
6.13 MATEMÁTICA ............................................................................................ 338
6.14 QUÍMICA .................................................................................................... 356
6.15 SOCIOLOGIA ............................................................................................. 366
6.16 CELEM – ESPANHOL................................................................................. 381
6.17 CELEM – INGLÊS ....................................................................................... 386
7 REGIMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA ..................................................... 397
8 REGIMENTO INTERNO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA ................. 407
9 REGIMENTO INTERNO DA MECANOGRAFIA ............................................. 412
10 FICHA DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO ...................................... 416
11 FICHA DE PRÉ-CONSELHO DE CLASSE .................................................. 419
12 PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA ESCOLA ......................................... 421
12.1 GINCANA DO ESTUDANTE ..................................................................... 421
12.2 FESTIVAL DE MÚSICA MÁRIO QUINTANA ............................................ 427
12.3 MOSTRA CULTURAL ............................................................................... 430
12.4 CAPOEIRA NA ESCOLA .......................................................................... 432
12.5 DANÇA NA ESCOLA ................................................................................ 435
12.6 MEIO AMBIENTE EM FOCO ..................................................................... 437
CONSIDERAÇÕES FINAIS .....................................................................................
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APRESENTAÇÃO
O projeto político pedagógico é o documento que define a organização do
trabalho pedagógico da escola e que detalha objetivos, diretrizes e ações do
processo educativo. Além de ser a expressão da legislação vigente do sistema
educacional, o documento apresenta as necessidades, propósitos e expectativas da
comunidade escolar em empreender seu projeto educativo.
Neste
sentido,
o
projeto
pedagógico
apresenta
duas
dimensões
fundamentais pois considera o que já está instituído (legislação, currículos, métodos,
conteúdos, etc.) e, ao mesmo tempo, projeto objetivos, procedimentos, instrumentos,
modos de agir, estruturas, hábitos e valores, ressignificando e contextualizando a
cultura escolar.
Portanto, dando continuidade ao projeto político pedagógico 2012, do
Colégio Estadual Mário Quintana, o volume II diz respeito a todos os documentos
que fortalecem a gestão pedagógica e administrativa do estabelecimento de ensino,
dando sustentáculo a organização do trabalho pedagógico da instituição.
Assim como estabelece a legislação vigente, todos os documentos
presentes neste texto passaram pelo conhecimento e aprovação da comunidade, por
meio de seus representantes constituídos nos órgãos colegiados do estabelecimento
de ensino.
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1 CALENDÁRIO ESCOLAR
1.1 DIURNO
7
1.2 NOTURNO
8
2 REGIMENTO ESCOLAR
O Regimento Escolar é um instrumento fundamental para
a organização pedagógica e administrativa em nossas
escolas. Nele evidenciam-se o compromisso dos
profissionais que vivenciam a realidade escolar e as
peculiaridades da rede pública estadual de ensino e de
cada instituição escolar em particular, colaborando para
o êxito do trabalho escolar, com o compromisso de
oferecer uma educação que valorize a permanência e a
efetivação da aprendizagem do aluno.
JUSTIFICATIVA
A escola está inserida em uma totalidade social que se constitui
historicamente, com formas de organização, valores, normas e regras. Neste
contexto, e por se tratar de uma instituição que tem como função social a
apropriação do conhecimento, de forma a tornar possível a compreensão da
realidade e a atuação consciente sobre ela pelos cidadãos que a compõem, é que
se faz necessária a construção de um Regimento Escolar.
É o Regimento Escolar que estrutura, define, regula e normatiza as ações do
coletivo escolar, haja vista ser a escola um espaço em que as relações sociais, com
suas especificidades, se concretizam. Integrante de um sistema de ensino, em uma
sociedade, a escola tem, no Regimento Escolar, a sua expressão política,
pedagógica, administrativa e disciplinar e deve regular, no seu âmbito, a concepção
de educação, os princípios constitucionais, a legislação educacional e as normas
específicas estabelecidas pelo Sistema de Ensino do Paraná.
A educação, numa perspectiva de democratização da escola pública, é
direito de todo cidadão, independentemente de sua condição social, econômica,
étnica, de gênero e cultural. A garantia de realização desse direito, em uma
sociedade que se pretende democrática, acontece com a participação dos sujeitos
envolvidos no processo, que, discutindo coletivamente as posições, os princípios
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filosóficos e as concepções de homem, sociedade e educação, elaboram o Projeto
Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino ao qual estão vinculados.
É nessa construção coletiva da comunidade escolar, a qual se organiza para
efetivar uma educação de qualidade, gratuita e para todos, formando cidadãos
críticos em relação à sua realidade e capazes de transformá-la, que o Regimento
Escolar se torna essencial, uma vez que representa a concretude da legislação em
vigor, regulando de forma particular cada estabelecimento de ensino.
Se o Projeto Político-Pedagógico é a expressão real da vontade e
necessidades locais, de cada estabelecimento de ensino, com suas características e
singularidades respeitadas, é o Regimento Escolar que estrutura as definições, que
se configuram como tomadas de posição política, teórica e ideológica pelo coletivo
desta comunidade escolar.
Este documento se constitui em um texto referencial, no qual os princípios
democráticos, adotados pela Secretaria de Estado da Educação, são a base para
promover a discussão, a reflexão e a tomada de decisão pelo coletivo da escola, na
busca de respostas às questões relativas ao desenvolvimento do processo ensino e
aprendizagem, as quais devem ser regulamentadas e legitimadas pelo Regimento
Escolar que se irá construir.
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PREÂMBULO
O Colégio Estadual Mário Quintana – Ensino Fundamental e Médio,
situado à Rua Éden Luiz Figueiredo nº 305, Bairro Paulo Godoy, na cidade de
Cascavel no Estado do Paraná, é um estabelecimento de Ensino da Rede Pública
Estadual, mantida pelo Governo do Estado do Paraná.
No ano de 1997, foram alugadas 22 salas de aula, como extensão do
Colégio Estadual Santa Cruz, devido ao excesso de alunos matriculados no referido
colégio. As salas ocupadas pertenciam a UNIVEL – União Educacional de Cascavel.
Em 04/02/98 ocorreu o desmembramento do Colégio Santa Cruz, pela
resolução nº 374/98 a qual autorizou o funcionamento na Escola Estadual Mário
Quintana – Ensino de 1º Grau, ofertando curso de 5ª a 8ª série.
Neste mesmo ano, foi implantado de forma gradativa o Ensino de 2º Grau
Regular, com o curso de 2º Grau Educação Geral, passando a denominar-se
Colégio Estadual Mário Quintana – Ensino de 1º e 2º Graus, pela resolução nº
596/98 em 03/03/98, funcionando com (22) vinte e duas turmas no período matutino,
sendo (21) vinte e uma de 5ª a 8ª séries, dentre elas (7) sete turmas do Projeto PAIS, e uma turma de 1º ano do 2º grau, tendo como diretor o prof. Nilton Nicolau
Ferreira.
A Associação de Pais, Mestres e Funcionárias (APMF), foi criada em 26
de fevereiro de 1998, conforme ata nº 01/98, registrada em cartório sob o nº 2326 do
livro APJ em 24 de Março de 1998. Neste ano implantou-se o Plano Curricular e o
Regimento Interno. O Conselho Escolar foi constituído neste mesmo ano, sob a ata
nº 01/98. Pela Resolução nº 3.120/98 de acordo com a LDB nº 9.394/96, o
estabelecimento de ensino passa a ser denominado Colégio Estadual Mário
Quintana - Ensino Fundamental e Médio.
Em outubro de 2001, o Colégio passa a funcionar em suas próprias
instalações, dando atendimento a 830 (oitocentos e trinta) alunos.
Em 2002 sob a Resolução nº 693/02 de 18 de março de 2002 é
autorizado o funcionamento, a partir do primeiro semestre de forma simultânea, do
Ensino Fundamental (II Fase) e Médio na modalidade de Educação de Jovens e
Adultos. No ano letivo de 2005, o Colégio atende 1.219 alunos, divididos em 33
turmas no Ensino regular (Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e Ensino Médio) e 02
turmas na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Destas, 15 turmas no período da
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manhã, 14 no período da tarde e 06 no período da noite. A média de alunos por
turmas é de 35. No período da manhã e da tarde, funciona a sala de Apoio
Pedagógico nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, para alunos de 5ª
série com defasagem de aprendizagem de 1ª a 4ª série.
Em 2007, o colégio inicia suas atividades com a proposta de Sala
Ambiente e o espaço escolar passa a ter vários laboratórios: 3 salas de Ciências e
Biologia, 2 salas com Arte, Ensino Religioso e Sociologia, 1 Sala de Inglês, 2 salas
de Geografia e Filosofia, 2 salas de História, 2 salas de Matemática, 1 sala de
Matemática e Física, 1 sala de Matemática e Química, 3 salas de Língua Portuguesa
, o saguão para as aulas teóricas de Educação Física, e sala multiuso.
Em 2008 a diretora permanece sendo Marilda Marchi de Oliveira, sendo que
a diretora auxiliar Mariza Rodrigues da Costa Pastri afasta-se para cursar o PDE,
assume a direção auxiliar a professora pedagoga Maristela Dias de Miranda. A
equipe pedagógica estava formada pelas pedagogas: Ana Luzia Supi de Souza,
Delir Freitas Rogowski, Francisca Firmino da Silva Ramos, Vera Trindade Moraes
Souza e Zenaide A. G. de L. Vasselai. O corpo docente é formado por 53
professores. A estrutura física da instituição não sofre alterações. A escola atende,
nos três turnos, aproximadamente 1.180 alunos.
No ano de 2009 a direção do Colégio permanece com a professora Marilda
Marchi de Oliveira, tendo na direção auxiliar a professora Therezinha Petriw Rocha
Pinheiro, eleitas para a gestão 2009-2011. A equipe pedagógica era composta pelas
professoras Mariza Rodrigues da Costa Pastri, Terezinha Zeli Antunes de Liro, Vera
Trindade Moraes, Zenaide Aparecida de Lima Vasselai. O corpo docente era
formado por setenta e um professores. A equipe técnica administrativa é composta
por 11 funcionários e 12 serviços gerais. Com relação ao espaço físico,
permanecem as salas ambientes, a quadra esportiva é coberta, a cobertura do pátio
é ampliada. Atendendo aproximadamente 1100 alunos. Contando com os programas
de Apoio Pedagógico de Língua Portuguesa e Matemática, Sala de Recursos e duas
turmas do Programa Viva Escola: sendo uma na área de Matemática e outro na área
de Língua Portuguesa, ofertados em contra-turno.
Em 2010 permanece a mesma direção e direção-auxiliar, equipe pedagógica
é constituída pelas professoras pedagogas Catiana F. B. Zotti, Mariza Rodrigues da
Costa Pastri, Vera Trindade Moraes e Zenaide Ap. de L. Vasselai e setenta e cinco
professores. A equipe técnica administrativa é composta por onze funcionários e
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doze serviços gerais. A escola atende aproximadamente 1.150 alunos de ensino
fundamental e médio, conta com os programas de apoio pedagógico de língua
portuguesa e matemática, sala de recurso e três Viva Escola; sendo um na área de
Matemática – Investigação Científica, um na área de Língua Portuguesa –
Atividades Literárias e um na área de esportes ofertados em contra turno.
Em 2011, permanece na direção a professora Marilda Marchi de Oliveira e
na direção auxiliar a professora Terezinha Petriw Rocha Pinheiro, a equipe
pedagógica é formada pelas pedagogas: Mariza Rodrigues da Costa Pastri,
Maristela Dias de Miranda, Cilça dos Santos Nascimento, Maria Aparecida Freitas de
Souza, Inêz de Oliveira B. Bedetti, 50 professores, nove Agentes Educacional II,
doze Agentes Educacional I, 1.119 alunos. Neste ano, a escola contou com os
serviços de Sala de Apoio Pedagógica nas disciplinas de Português e Matemática
para alunos de 5ª e 8ª séries, Sala de Recursos, CELEM na disciplina de Inglês,
duas turmas de Atividades de Complementação Curricular, sendo uma Horatreinamento e outra em Música, Arte e Cultura, ofertadas em período contra turno.
Em 2012, assume a direção a professora Marilda Marchi de Oliveira e a
direção auxiliar o professor Daniel dos Santos. A equipe pedagógica é formada
pelas pedagogas Mariza Rodrigues da Costa Pastri, Maristela Dias de Miranda,
Nancy de Almeida Souza Fusiger, Leila Aparecida Bonaci Koloski e Sidrânia Maria
Posetti, 50 professores, nove Agentes Educacional II, doze Agentes Educacional I. A
escola possui 1.146 alunos distribuídos nos seus três turnos de funcionamento.
Além disso, a escola oferta os serviços de Sala de Apoio Pedagógico nas disciplinas
de Português e Matemática para alunos de 6º e 7º anos e 8º e 9º anos, Sala de
Recursos, CELEM na disciplina de Inglês, duas turmas de Atividades de
Complementação Curricular, sendo uma Hora-treinamento e outra em Música, Arte e
Cultura, ofertadas em período contra turno.
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TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO I
IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E MANTENEDORA
Art. 1º - O COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO QUINTANA – Ensino Fundamental e
Médio, situado à rua Éden Luiz Figueiredo, nº 305, Bairro Santa Cruz, Conjunto
Paulo Godoy, na cidade de Cascavel, estado do Paraná, é um estabelecimento de
ensino da Rede Pública Estadual, mantido pelo Governo do Estado do Paraná, com
autorização de funcionamento nº 596/98, de 16/01/1998.
CAPÍTULO II
DAS FINALIDADES E OBJETIVOS
Art. 2º - O Colégio Estadual Mário Quintana tem a finalidade de efetivar o
processo
de
apropriação
do
conhecimento,
respeitando
os
dispositivos
constitucionais Federal e Estadual, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional - LDBEN nº 9.394/96, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei
nº 8.069/90 e a Legislação do Sistema Estadual de Ensino.
Art. 3º -
O estabelecimento de ensino garante o princípio democrático de
igualdade de condições de acesso e de permanência na escola, de gratuidade para
a rede pública, de uma Educação Básica com qualidade em seus diferentes níveis e
modalidades de ensino, vedada qualquer forma de discriminação e segregação.
Art. 4º - O estabelecimento de ensino objetiva a implementação e
acompanhamento do seu Projeto Político-Pedagógico, elaborado coletivamente,
com observância aos princípios democráticos, e submetido à aprovação do
Conselho Escolar.
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TÍTULO II
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
CAPÍTULO I
DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO
Art. 5º - O trabalho pedagógico compreende todas as atividades teóricopráticas desenvolvidas pelos profissionais do estabelecimento de ensino para a
realização do processo educativo escolar.
Art. 6º - A organização democrática no âmbito escolar fundamenta-se no
processo de participação e co-responsabilidade da comunidade escolar na tomada
de decisões coletivas, para a elaboração, implementação e acompanhamento do
Projeto Político-Pedagógico.
Art. 7º - A organização do trabalho pedagógico é constituída pelo Conselho
Escolar, Equipe de Direção, Órgãos Colegiados de Representação da Comunidade
Escolar, Conselho de Classe, Equipe Pedagógica, Equipe Docente, Equipe Técnicoadministrativa e Assistente de Execução e Equipe Auxiliar Operacional.
Art. 8º - São elementos da gestão democrática a escolha do diretor pela
comunidade escolar, na conformidade da lei, e a constituição de um órgão máximo
de gestão colegiada, denominado de Conselho Escolar.
Seção I
Do Conselho Escolar
Art. 9º - O Conselho Escolar é um órgão colegiado de natureza deliberativa,
consultiva, avaliativa e fiscalizadora sobre a organização e a realização do trabalho
pedagógico e administrativo do estabelecimento de ensino, em conformidade com a
legislação educacional vigente e orientações da SEED.
Art. 10 - O Conselho Escolar é composto por representantes da comunidade
escolar e representantes de movimentos sociais organizados e comprometidos com
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a educação pública, presentes na comunidade, sendo presidido por seu membro
nato, o diretor escolar.
§ 1º - A comunidade escolar é compreendida como o conjunto dos profissionais
da educação atuantes no estabelecimento de ensino, alunos devidamente
matriculados e freqüentando regularmente, pais e/ou responsáveis pelos alunos.
§ 2º - A participação dos representantes dos movimentos sociais organizados,
presentes na comunidade, não ultrapassará um quinto (1/5) do colegiado.
Art. 11 - O Conselho Escolar poderá eleger seu vice-presidente dentre os
membros que o compõem, maiores de 18 (dezoito) anos.
Art. 12 - O Conselho Escolar tem como principal atribuição, aprovar e
acompanhar a efetivação do Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de
ensino.
Art. 13 - Os representantes do Conselho Escolar são escolhidos entre seus
pares, mediante processo eletivo, de cada segmento escolar, garantindo-se a
representatividade dos níveis e modalidades de ensino.
Parágrafo Único - As eleições dos membros do Conselho Escolar, titulares e
suplentes, realizar-se-ão em reunião de cada segmento convocada para este fim,
para um mandato de 2 (dois) anos, admitindo-se uma única reeleição consecutiva.
Art. 14 - O Conselho Escolar, de acordo com o princípio da representatividade
e da proporcionalidade, é constituído pelos seguintes conselheiros:
I.
diretor ;
II.
representante da equipe pedagógica;
III.
representante da equipe docente;
IV.
representante da equipe técnico-administrativa;
V.
representante da equipe auxiliar operacional;
VI.
representante dos discentes;
VII. representante dos pais ou responsáveis pelo aluno;
VIII. representante do Grêmio Estudantil;
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IX.
representante dos movimentos sociais organizados da comunidade (APMF,
Associação de Moradores, Igrejas, Unidades de Saúde etc.).
Art. 15 - O Conselho Escolar é regido por Estatuto próprio, aprovado por 2/3
(dois terços) de seus integrantes.
Seção II
Da Equipe de Direção
Art. 16 - A direção escolar é composta pelo diretor e diretor auxiliar, escolhidos
democraticamente entre os componentes da comunidade escolar, conforme
legislação em vigor.
Art. 17 - A função de diretor, como responsável pela efetivação da gestão
democrática, é a de assegurar o alcance dos objetivos educacionais definidos no
Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino.
Art. 18 - Compete ao diretor(a):
 cumprir e fazer cumprir a legislação em vigor;
 responsabilizar-se pelo patrimônio público escolar recebido no ato da posse;
 coordenar a elaboração e acompanhar a implementação do Projeto PolíticoPedagógico da escola, construído coletivamente e aprovado pelo Conselho
Escolar;
 coordenar e incentivar a qualificação permanente dos profissionais da
educação;
 implementar a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, em
observância às Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais;
 coordenar a elaboração do Plano de Ação do estabelecimento de ensino e
submetê-lo à aprovação do Conselho Escolar;
 convocar e presidir as reuniões do Conselho Escolar, dando encaminhamento
às decisões tomadas coletivamente;
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 elaborar os planos de aplicação financeira sob sua responsabilidade,
consultando a comunidade escolar e colocando-os em edital público;
 prestar contas dos recursos recebidos, submetendo-os à aprovação do
Conselho Escolar e fixando-os em edital público;
 coordenar a construção coletiva do Regimento Escolar, em consonância com
a legislação em vigor, submetendo-o à apreciação do Conselho Escolar e,
após, encaminhá-lo ao NRE para a devida aprovação;
 garantir o fluxo de informações no estabelecimento de ensino e deste com os
órgãos da administração estadual;
 encaminhar aos órgãos competentes as propostas de modificações no
ambiente escolar, quando necessárias, aprovadas pelo Conselho Escolar;
 deferir os requerimentos de matrícula;
 elaborar o calendário escolar, de acordo com as orientações da SEED,
submetê-lo à apreciação do Conselho Escolar e encaminhá-lo ao NRE para
homologação;
 acompanhar o trabalho docente, referente às reposições de horas-aula aos
discentes;
 assegurar o cumprimento dos dias letivos, horas-aula e horas-atividade
estabelecidos;
 promover grupos de trabalho e estudos ou comissões encarregadas de
estudar e propor alternativas para atender aos problemas de natureza
pedagógico-administrativa no âmbito escolar;
 propor à Secretaria de Estado da Educação, via Núcleo Regional de
Educação, após aprovação do Conselho Escolar, alterações na oferta de
ensino e abertura ou fechamento de cursos;
 participar e analisar da elaboração dos Regulamentos Internos e encaminhálos ao Conselho Escolar para aprovação;
 supervisionar a cantina comercial e o preparo da merenda escolar, quanto ao
cumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente relativamente a
exigências sanitárias e padrões de qualidade nutricional;
 presidir o Conselho de Classe, dando encaminhamento às decisões tomadas
coletivamente;
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 definir horário e escalas de trabalho da equipe técnico-administrativa e equipe
auxiliar operacional;
 articular processos de integração da escola com a comunidade;

solicitar ao NRE suprimento e cancelamento de demanda de funcionários e
professores do estabelecimento, observando as instruções emanadas da
SEED;

participar, com a equipe pedagógica, da análise e definição de projetos a
serem inseridos no Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de
ensino, juntamente com a comunidade escolar;

cooperar com o cumprimento das orientações técnicas de vigilância sanitária
e epidemiológica;

viabilizar salas adequadas quando da oferta do ensino extracurricular
plurilingüístico da Língua Estrangeira Moderna, pelo Centro de Línguas
Estrangeiras Modernas – CELEM;
 disponibilizar espaço físico adequado quando da oferta de Serviços e Apoios
Pedagógicos Especializados, nas diferentes áreas da Educação Especial;

assegurar
a
realização
do
processo
de
avaliação
institucional
do
estabelecimento de ensino;
 zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários
e famílias;
 manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus
colegas, com alunos, pais e com os demais segmentos da comunidade
escolar;
 cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.
Art. 19 - Compete ao diretor auxiliar assessorar o diretor em todas as suas
atribuições e substituí-lo na sua falta ou por algum impedimento.
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Seção III
Dos Órgãos Colegiados de Representação
da Comunidade Escolar
Art. 20 - Os segmentos sociais organizados e reconhecidos como Órgãos
Colegiados de representação da comunidade escolar estão legalmente instituídos
por Estatutos e Regulamentos próprios.
Art. 21 - A Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF, pessoa jurídica
de direito privado, é um órgão de representação dos Pais, Mestres e Funcionários
do estabelecimento de ensino, sem caráter político partidário, religioso, racial e nem
fins lucrativos, não sendo remunerados os seus dirigentes e conselheiros, sendo
constituída por prazo indeterminado.
Parágrafo Único – A APMF é regida por Estatuto próprio, aprovado e
homologado em Assembléia Geral, convocada especificamente para este fim.
Art. 22 - O Grêmio Estudantil é o órgão máximo de representação dos
estudantes do estabelecimento de ensino, com o objetivo de defender os interesses
individuais e coletivos dos alunos, incentivando a cultura literária, artística e
desportiva de seus membros.
Parágrafo Único – O Grêmio Estudantil é regido por Estatuto próprio, aprovado
e homologado em Assembléia Geral, convocada especificamente para este fim.
Seção IV
Do Conselho de Classe
Art. 23 - O Conselho de Classe é órgão colegiado de natureza consultiva e
deliberativa em assuntos didático-pedagógicos, fundamentado no Projeto PolíticoPedagógico da escola e no Regimento Escolar, com a responsabilidade de analisar
as ações educacionais, indicando alternativas que busquem garantir a efetivação do
processo ensino e aprendizagem.
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Art. 24 - A finalidade da reunião do Conselho de Classe, após analisar as
informações e dados apresentados, é a de intervir em tempo hábil no processo
ensino e aprendizagem, oportunizando ao aluno formas diferenciadas de apropriarse dos conteúdos curriculares estabelecidos.
Parágrafo Único - É da responsabilidade da equipe pedagógica organizar as
informações e dados coletados a serem analisados no Conselho de Classe.
Art. 25 - Ao Conselho de Classe cabe verificar se os objetivos, conteúdos,
procedimentos metodológicos, avaliativos e relações estabelecidas na ação
pedagógico-educativa, estão sendo cumpridos de maneira coerente com o Projeto
Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino.
Art. 26 -
O Conselho de Classe constitui-se em um espaço de reflexão
pedagógica, onde todos os sujeitos do processo educativo, de forma coletiva,
discutem alternativas e propõem ações educativas eficazes que possam vir a sanar
necessidades/dificuldades apontadas no processo ensino e aprendizagem.
Art. 27 - O Conselho de Classe é constituído pelo diretor e/ou diretor auxiliar,
pela equipe pedagógica, por todos os docentes e os alunos representantes que
atuam numa mesma turma e/ou série, por meio de:
I. Pré-Conselho de Classe com toda a turma em sala de aula, sob a coordenação
do pedagogo;
II. Conselho de Classe Integrado, com a participação da equipe de direção, da
equipe pedagógica, da equipe docente, da representação facultativa de alunos e
pais de alunos por turma e/ou série.
Art. 28 - A convocação, pela direção, das reuniões ordinárias ou extraordinárias
do Conselho de Classe, deve ser divulgada em edital, com antecedência de 48
(quarenta e oito) horas.
Art. 29 - O Conselho de Classe reunir-se-á ordinariamente em datas previstas
em calendário escolar e, extraordinariamente, sempre que se fizer necessário.
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Art. 30 - As reuniões do Conselho de Classe serão lavradas em Livro Ata, pelo
secretário da escola, como forma de registro das decisões tomadas.
Art. 31 - São atribuições do Conselho de Classe:
I.
analisar
as
informações
sobre
os
conteúdos
curriculares,
encaminhamentos metodológicos e práticas avaliativas que se referem
ao processo ensino e aprendizagem;
II.
propor procedimentos e formas diferenciadas de ensino e de estudos
para a melhoria do processo ensino e aprendizagem;
III.
estabelecer mecanismos de recuperação de estudos, concomitantes ao
processo de aprendizagem, que atendam às reais necessidades dos
alunos, em consonância com a Proposta Pedagógica Curricular da
escola;
IV.
acompanhar o processo de avaliação de cada turma, devendo debater e
analisar os dados qualitativos e quantitativos do processo ensino e
aprendizagem;
V.
atuar com co-responsabilidade na decisão sobre a possibilidade de
avanço do aluno para série subseqüente ou retenção, após a apuração
dos resultados finais, levando-se em consideração o desenvolvimento
integral do aluno;
VI.
receber pedidos de revisão de resultados finais até 72 (setenta e duas)
horas úteis após sua divulgação em edital.
Seção V
Da Equipe Pedagógica
Art. 32 - A equipe pedagógica é responsável pela coordenação, implantação e
implementação no estabelecimento de ensino das Diretrizes Curriculares definidas
no Projeto Político-Pedagógico e no Regimento Escolar, em consonância com a
política educacional e orientações emanadas da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 33 - A equipe pedagógica é composta por professores graduados em
Pedagogia.
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Art. 34 - Compete à equipe pedagógica:
I.
coordenar a elaboração coletiva e acompanhar a efetivação do Projeto PolíticoPedagógico e do Plano de Ação do estabelecimento de ensino;
II.
orientar a comunidade escolar na construção de um processo pedagógico, em
uma perspectiva democrática;
III.
participar e intervir, junto à direção, na organização do trabalho pedagógico
escolar, no sentido de realizar a função social e a especificidade da educação
escolar;
IV.
coordenar a construção coletiva e a efetivação da proposta pedagógica
curricular do estabelecimento de ensino, a partir das políticas educacionais da
SEED e das Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais;
V.
orientar o processo de elaboração dos Planos de Trabalho Docente junto ao
coletivo de professores do estabelecimento de ensino;
VI.
acompanhar o trabalho docente, quanto às reposições de horas-aula aos
discentes;
VII.
promover e coordenar reuniões pedagógicas e grupos de estudo para reflexão
e aprofundamento de temas relativos ao trabalho pedagógico visando à
elaboração de propostas de intervenção para a qualidade de ensino para
todos;
VIII.
participar da elaboração de projetos de formação continuada dos profissionais
do estabelecimento de ensino, que tenham como finalidade a realização e o
aprimoramento do trabalho pedagógico escolar;
IX.
organizar, junto à direção da escola, a realização dos Pré-Conselhos e dos
Conselhos de Classe, de forma a garantir um processo coletivo de reflexãoação sobre o trabalho pedagógico desenvolvido no estabelecimento de ensino;
X.
coordenar a elaboração e acompanhar a efetivação de propostas de
intervenção decorrentes das decisões do Conselho de Classe;
XI.
subsidiar o aprimoramento teórico-metodológico do coletivo de professores do
estabelecimento de ensino, promovendo estudos sistemáticos, trocas de
experiência, debates e oficinas pedagógicas;
XII.
organizar a hora-atividade dos professores do estabelecimento de ensino, de
maneira a garantir que esse espaço-tempo seja de efetivo trabalho pedagógico;
23
XIII.
proceder à análise dos dados do aproveitamento escolar de forma a
desencadear um processo de reflexão sobre esses dados, junto à comunidade
escolar, com vistas a promover a aprendizagem de todos os alunos;
XIV.
coordenar o processo coletivo de elaboração e aprimoramento do Regimento
Escolar, garantindo a participação democrática de toda a comunidade escolar;
XV.
participar do Conselho Escolar, quando representante do seu segmento,
subsidiando teórica e metodologicamente as discussões e reflexões acerca da
organização e efetivação do trabalho pedagógico escolar;
XVI.
acompanhar as atividades desenvolvidas nos Laboratórios de Química, Física
e Biologia e de Informática;
XVII.
propiciar o desenvolvimento da representatividade dos alunos e de sua
participação nos diversos momentos e Órgãos Colegiados da escola;
XVIII.
XIX.
coordenar o processo democrático de representação docente de cada turma;
colaborar com a direção na distribuição das aulas, conforme orientação da
SEED;
XX.
coordenar, junto à direção, o processo de distribuição de aulas e disciplinas, a
partir de critérios legais, didático-pedagógicos e do Projeto Político-Pedagógico
do estabelecimento de ensino;
XXI.
acompanhar os estagiários das instituições de ensino superior quanto às
atividades a serem desenvolvidas no estabelecimento de ensino;
XXII.
promover a construção de estratégias pedagógicas de superação de todas as
formas de discriminação, preconceito e exclusão social;
XXIII.
coordenar a análise de projetos a serem inseridos no Projeto PolíticoPedagógico do estabelecimento de ensino;
XXIV.
acompanhar o processo de avaliação institucional do estabelecimento de
ensino;
XXV.
participar na elaboração do Regulamento de uso dos espaços pedagógicos;
XXVI.
orientar, coordenar e acompanhar a efetivação de procedimentos didáticopedagógicos referentes à avaliação processual e aos processos de
classificação, reclassificação, aproveitamento de estudos, adaptação e
progressão parcial, conforme legislação em vigor;
XXVII.
organizar as reposições de aulas, acompanhando junto à direção as reposições
de dias, horas e conteúdos aos discentes;
XXVIII.
orientar, acompanhar e visar periodicamente os Livros de Registro de Classe;
24
XXIX.
registrar o acompanhamento da vida escolar do aluno;
XXX.
organizar registros para o acompanhamento da prática pedagógica dos
docentes do estabelecimento de ensino;
XXXI.
solicitar autorização dos pais ou responsáveis para realização da Avaliação
Educacional do Contexto Escolar, a fim de identificar possíveis necessidades
educacionais especiais;
XXXII.
coordenar e acompanhar o processo de Avaliação Educacional no Contexto
Escolar, para os alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem,
visando encaminhamento aos serviços e apoios especializados da Educação
Especial, se necessário;
XXXIII.
acompanhar os aspectos de sociabilização e aprendizagem dos alunos,
realizando contato com a família com o intuito de promover ações para o seu
desenvolvimento integral;
XXXIV.
acompanhar a freqüência escolar dos alunos, contatando as famílias e
encaminhando-os aos órgãos competentes, quando necessário;
XXXV.
acionar serviços de proteção à criança e ao adolescente, sempre que houver
necessidade de encaminhamentos;
XXXVI.
orientar
e
acompanhar
o
desenvolvimento
escolar
dos
alunos
com
necessidades educativas especiais, nos aspectos pedagógicos, adaptações
físicas e curriculares e no processo de inclusão na escola;
XXXVII.
manter contato com os professores dos serviços e apoios especializados de
alunos com necessidades educacionais especiais, para intercâmbio de
informações e trocas de experiências, visando à articulação do trabalho
pedagógico entre Educação Especial e ensino regular;
XXXVIII.
acompanhar a oferta e o desenvolvimento do Centro de línguas estrangeiras
modernas CELEM.
XXXIX.
assegurar
a
realização
do
processo
de
avaliação
institucional
do
XL.
manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com colegas,
alunos, pais e demais segmentos da comunidade escolar;
XLI.
zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e
famílias;
XLII.
elaborar seu Plano de Ação;
25
XLIII.
assegurar
que,
no
âmbito
escolar,
não
ocorra
qualquer
tratamento
discriminatório em decorrência de diferenças físicas, étnicas, de gênero,
orientação sexual, credo, ideologia, condição sócio cultural;
XLIV.
viabilizar a igualdade de condições para a permanência do aluno na
escola,respeitando a diversidade, a pluralidade cultural e as peculiaridades de
cada aluno, no processo deensino e aprendizagem;
XLV.
participar da equipe multidisciplinar da Educação das Relações Étnico-Raciais,
subsidiando professores, funcionários e alunos;
XLVI.
fornecer informações ao responsável pelo Serviço de Atendimento à Rede de
Escolarização Hospitalar no Núcleo Regional de Educação e ao pedagogo que
presta serviço na instituição conveniada;
XLVII.
cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.
Seção VI
Da Equipe Docente
Art. 35 - A equipe docente é constituída de professores regentes, devidamente
habilitados.
Art. 36 - Compete aos docentes:
I.
participar da elaboração, implementação e avaliação do Projeto PolíticoPedagógico do estabelecimento de ensino, construído de forma coletiva e
aprovado pelo Conselho Escolar;
II.
elaborar, com a equipe pedagógica, a proposta pedagógica curricular do
estabelecimento de ensino, em consonância com o Projeto PolíticoPedagógico e as Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais;
III.
participar do processo de escolha, juntamente com a equipe pedagógica, dos
livros e materiais didáticos, em consonância com o Projeto PolíticoPedagógico do estabelecimento de ensino;
26
IV.
elaborar seu Plano de Trabalho Docente;
V.
desenvolver as atividades de sala de aula, tendo em vista a apreensão crítica
do conhecimento pelo aluno;
VI.
proceder à reposição dos conteúdos, carga horária e/ou dias letivos aos
alunos, quando se fizer necessário, a fim de cumprir o calendário escolar,
resguardando prioritariamente o direito do aluno;
VII.
proceder à avaliação contínua, cumulativa e processual dos alunos,
utilizando-se de instrumentos e formas diversificadas de avaliação, previstas
no Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino e neste
regimento;
VIII.
promover o processo de recuperação concomitante de estudos para os
alunos, estabelecendo estratégias diferenciadas de ensino e aprendizagem,
no decorrer do período letivo;
IX.
participar do processo de avaliação educacional no contexto escolar dos
alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem, sob coordenação e
acompanhamento do pedagogo, com vistas à identificação de possíveis
necessidades educacionais especiais e posterior encaminhamento aos
serviços e apoios especializados da Educação Especial, se necessário;
X.
participar de processos coletivos de avaliação do próprio trabalho e da escola,
com vistas ao melhor desenvolvimento do processo ensino e aprendizagem;
XI.
XII.
participar de reuniões, sempre que convocado pela direção;
assegurar que, no âmbito escolar, não ocorra qualquer tratamento
discriminatório em decorrência de diferenças físicas, étnicas, de gênero e
orientação sexual, de credo, ideologia, condição sócio-cultural, entre outras;
XIII.
viabilizar a igualdade de condições para a permanência do aluno na escola,
respeitando a diversidade, a pluralidade cultural e as peculiaridades de cada
aluno, no processo de ensino e aprendizagem;
XIV.
participar de reuniões e encontros para planejamento e acompanhamento,
junto ao professor de Serviços e Apoios Especializados, da Sala de Apoio à
Aprendizagem, da Sala de Recursos e de Contra turno , a fim de realizar
ajustes ou modificações no processo de intervenção educativa;
XV.
estimular o acesso a níveis mais elevados de ensino, cultura, pesquisa e
criação artística;
27
XVI.
participar ativamente dos Pré-Conselhos e Conselhos de Classe, na busca
de alternativas pedagógicas que visem ao aprimoramento do processo
educacional, responsabilizando-se pelas informações prestadas e decisões
tomadas, as quais serão registradas e assinadas em Ata;
XVII.
propiciar ao aluno a formação ética e o desenvolvimento da autonomia
intelectual e do pensamento crítico, visando ao exercício consciente da
cidadania;
XVIII.
zelar
pela
freqüência
do
aluno
à
escola,
comunicando
qualquer
irregularidade à equipe pedagógica;
XIX.
cumprir o calendário escolar, quanto aos dias letivos, horas-aula e horasatividade estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos
dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
XX.
cumprir suas horas-atividade no âmbito escolar, dedicando-as a estudos,
pesquisas e planejamento de atividades docentes, sob orientação da equipe
pedagógica, conforme determinações da SEED;
XXI.
manter atualizados os Registros de Classe, conforme orientação da equipe
pedagógica e secretaria escolar, deixando-os disponíveis no estabelecimento
de ensino;
XXII.
participar do planejamento e da realização das atividades de articulação da
escola com as famílias e a comunidade;
XXIII.
desempenhar o papel de representante de turma, contribuindo para o
desenvolvimento do processo educativo;
XXIV.
dar cumprimento aos preceitos constitucionais, à legislação educacional em
vigor e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, como princípios da prática
profissional e educativa;
XXV.
participar, com a equipe pedagógica, da análise e definição de programas a
serem inseridos no Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de
ensino;
XXVI.
comparecer ao estabelecimento de ensino nas horas de trabalho ordinárias
que lhe forem atribuídas e nas extraordinárias, quando convocado;
XXVII.
zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários
e famílias;
28
XXVIII.
manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus
colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade
escolar;
XXIX.
participar da avaliação institucional, conforme orientação da SEED;
XXX.
trabalhar a temática da Educação das Relações Ético Raciais e para a o
Ensino de História e Cultura Afrobrasileira, Africana e Indígena nas
disciplinas, quando o conteúdo exigir;
XXXI.
cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.
Seção VII
Da Equipe dos Funcionários que atuam nas Áreas de Administração
Escolar e Operação de Multimeios Escolares
Art. 37 -
Os funcionários das áreas de administração escolar e operação de
multimeios escolares atuam nas áreas da secretaria, biblioteca e laboratório de
informática do estabelecimento de ensino.
Art. 38 - O funcionário que atua na secretaria como secretário escolar é
indicado pela direção do estabelecimento de ensino e designado por Ato Oficial,
conforme normas da SEED.
Parágrafo Único - O serviço da secretaria é coordenado e supervisionado pela
direção.
Art. 39 - Compete ao Secretário Escolar:
I.
conhecer o Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino;
II.
cumprir a legislação em vigor e as instruções normativas emanadas da SEED,
que regem o registro escolar do aluno e a vida legal do estabelecimento de
ensino;
III.
distribuir as tarefas decorrentes dos encargos da secretaria aos demais
funcionários;
IV.
receber, redigir e expedir a correspondência que lhe for confiada;
29
V.
organizar e manter atualizados a coletânea de legislação, resoluções,
instruções normativas, ordens de serviço, ofícios e demais documentos;
VI.
efetivar e coordenar as atividades administrativas referentes à matrícula,
transferência e conclusão de curso;
VII.
elaborar
relatórios
e
processos
de
ordem
administrativa
a
serem
encaminhados às autoridades competentes;
VIII.
encaminhar à direção, em tempo hábil, todos os documentos que devem ser
assinados;
IX.
organizar e manter atualizado o arquivo escolar ativo e conservar o inativo, de
forma a permitir, em qualquer época, a verificação da identidade e da
regularidade da vida escolar do aluno e da autenticidade dos documentos
escolares;
X.
responsabilizar-se pela guarda e expedição da documentação escolar do
aluno, respondendo por qualquer irregularidade;
XI.
manter
atualizados
os
registros
escolares
dos
alunos
no
sistema
informatizado;
XII.
organizar e manter atualizado o arquivo com os atos oficiais da vida legal da
escola, referentes à sua estrutura e funcionamento;
XIII.
atender a comunidade escolar, na área de sua competência, prestando
informações e orientações sobre a legislação vigente e a organização e
funcionamento do estabelecimento de ensino, conforme disposições do
Regimento Escolar;
XIV.
zelar pelo uso adequado e conservação dos materiais e equipamentos da
secretaria;
XV.
orientar os professores quanto ao prazo de entrega do Livro Registro de
Classe com os resultados da freqüência e do aproveitamento escolar dos
alunos;
XVI.
cumprir e fazer cumprir as obrigações inerentes às atividades administrativas
da secretaria, quanto ao registro escolar do aluno referente à documentação
comprobatória, de adaptação, aproveitamento de estudos, progressão parcial,
classificação, reclassificação e regularização de vida escolar;
XVII. organizar o livro-ponto de professores e funcionários, encaminhando ao setor
competente a sua freqüência, em formulário próprio;
XVIII. secretariar os Conselhos de Classe e reuniões, redigindo as respectivas Atas;
30
XIX.
conferir, registrar e/ou patrimoniar materiais e equipamentos recebidos;
XX.
comunicar imediatamente à direção toda irregularidade que venha ocorrer na
secretaria da escola;
XXI.
participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por
iniciativa
própria,
desde
que
autorizado
pela
direção,
visando
ao
aprimoramento profissional de sua função;
XXII. organizar a documentação dos alunos matriculados no ensino extracurricular
(CELEM, Atividades Complementares no Contra turno – CAICs ), quando
desta oferta no estabelecimento de ensino;
XXIII. manter atualizado o Sistema de Controle e Remanejamento dos Livros
Didáticos;
XXIV. fornecer dados estatísticos inerentes às atividades da secretaria escolar,
quando solicitado;
XXV. participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;
XXVI. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários
e famílias;
XXVII. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus
escolar;
XXVIII. participar das atribuições decorrentes do Regimento Escolar e exercer as
específicas da sua função.
Art. 40 - Compete funcionários que atuam na secretaria dos estabelecimentos
de ensino, sob a coordenação do secretário:

cumprir as obrigações inerentes às atividades administrativas da secretaria,
quanto ao registro escolar do aluno referente à documentação comprobatória,
necessidades de adaptação, aproveitamento de estudos, progressão parcial,
classificação, reclassificação e regularização de vida escolar;

atender a comunidade escolar e demais interessados, prestando informações e
orientações;

cumprir a escala de trabalho previamente estabelecida;

iniciativa
própria,
desde
que
autorizado
pela
direção,
visando
ao
31

controlar a entrada e saída de documentos escolares, prestando informações
sobre os mesmos a quem de direito;

organizar, em colaboração com o secretário escolar, os serviços do seu setor;

efetivar os registros na documentação oficial como Ficha Individual, Histórico
Escolar, Boletins, Certificados, Diplomas e outros, garantindo sua idoneidade;

organizar e manter atualizado o arquivo ativo e conservar o arquivo inativo da
escola;

classificar, protocolar e arquivar documentos e correspondências, registrando a
movimentação de expedientes;

realizar serviços auxiliares relativos à parte financeira, contábil e patrimonial do
estabelecimento, sempre que solicitado;

coletar e digitar dados estatísticos quanto à avaliação escolar, alimentando e
atualizando o sistema informatizado;

executar trabalho de mecanografia, reprografia e digitação;

participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;

famílias;

manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas,
com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;

anexar a Ficha Individual de Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização

Hospitalar à Ficha Individual do Aluno e, posteriormente, arquivar na Pasta
Individual;

exercer as demais atribuições decorrentes do Regimento Escolar e aquelas
que concernem à especificidade de sua função.
Art. 41 - Compete ao funcionário que atua na biblioteca escolar, indicado pela
direção do estabelecimento de ensino:

cumprir e fazer cumprir o Regulamento de uso da biblioteca, assegurando
organização e funcionamento;

atender a comunidade escolar, disponibilizando e controlando o empréstimo de
livros, de acordo com Regulamento próprio;

atuar na implementação dos projetos de leitura previstos na proposta
pedagógica curricular do estabelecimento de ensino;
32

auxiliar na organização do acervo de livros, revistas, gibis, vídeos, DVDs, entre
outros;

encaminhar à direção sugestão de atualização do acervo, a partir das
necessidades indicadas pelos usuários;

zelar pela preservação, conservação e restauro do acervo;

registrar o acervo bibliográfico e dar baixa, sempre que necessário;

receber, organizar e controlar o material de consumo e equipamentos da
biblioteca;

manusear e operar adequadamente os equipamentos e materiais, zelando pela
sua manutenção;

iniciativa
própria,
desde
que
autorizado
pela
direção,
visando
ao

atuar na distribuição e recolhimento do livro didático;


famílias;


Art. 42 - Compete ao funcionário indicado pela direção para atuar no
laboratório de Informática do estabelecimento de ensino:

cumprir e fazer cumprir Regulamento de uso do laboratório de Informática,
assessorando na sua organização e funcionamento;

auxiliar o corpo docente e discente nos procedimentos de manuseio de
materiais e equipamentos de informática;

preparar e disponibilizar os equipamentos de informática e materiais
necessários para a realização de atividades práticas de ensino no laboratório;

assistir aos professores e alunos durante a aula de Informática no laboratório;

zelar pela manutenção, limpeza e segurança dos equipamentos;
33

iniciativa
própria,
desde
que
autorizado
pela
direção,
visando
ao

receber, organizar e controlar o material de consumo e equipamentos do
laboratório de Informática;


famílias;


Art. 43 - Compete aos funcionários que atuam no laboratório de Química,
Física e Biologia do estabelecimento de ensino:
I.
cumprir e fazer cumprir o Regulamento de uso do laboratório de Química,
Física e Biologia;
II.
aplicar, em regime de cooperação e de co-responsabilidade com o corpo
docente e discente, normas de segurança para o manuseio de materiais e
equipamentos;
III.
preparar e disponibilizar materiais de consumo e equipamentos para a
realização de atividades práticas de ensino;
IV.
receber, controlar e armazenar materiais de consumo e equipamentos do
laboratório;
V.
utilizar as normas básicas de manuseio de instrumentos e equipamentos do
laboratório;
VI.
assistir aos professores e alunos durante as aulas práticas do laboratório;
VII.
zelar pela manutenção, limpeza e segurança dos materiais de consumo,
instrumentos e equipamentos de uso do laboratório;
VIII.
iniciativa
própria,
desde
que
autorizado
pela
direção,
visando
ao
34
IX.
comunicar imediatamente à direção qualquer irregularidade, incidente e/ou
acidente ocorridos no laboratório;
X.
manter atualizado o inventário de instrumentos, ferramentas, equipamentos,
solventes, reagentes e demais materiais de consumo;
XI.
XII.
e famílias;
XIII.
escolar;
XIV.
participar das atribuições decorrentes do Regimento Escolar e exercer as
Seção VIII
Da Equipe dos Funcionários que atuam nas Áreas de
Manutenção de Infraestrutura Escolar e Preservação do Meio Ambiente,
Alimentação Escolar e Interação com o Educando
Art. 44 - Os Funcionários que atuam nas Áreas de Manutenção de
Infraestrutura Escolar e Preservação do Meio Ambiente, Alimentação Escolar e
Interação com o Educando tem a seu encargo zelar pela segurança e realizar os
serviços de conservação, manutenção, preservação, alimentação e no âmbito
escolar, sendo coordenado e supervisionado pela direção do estabelecimento de
ensino.
Art. 45 - Compete aos funcionários que zelam pela segurança e atuam nos
serviços de conservação, manutenção e preservação do ambiente escolar e de
seus utensílios e instalações:
I.
zelar pelo ambiente físico da escola e de suas instalações, cumprindo as
normas estabelecidas na legislação sanitária vigente;
II.
utilizar o material de limpeza sem desperdícios e comunicar à direção, com
antecedência, a necessidade de reposição dos produtos;
III.
zelar pela conservação do patrimônio escolar, comunicando qualquer
35
irregularidade à direção;
IV.
auxiliar no acompanhamento da movimentação dos alunos em horários de
recreio, de início e de término dos períodos, mantendo a ordem e a segurança
dos estudantes, quando solicitado pela direção;
V.
atender adequadamente aos alunos com necessidades educacionais
especiais temporárias ou permanentes, que demandam apoio de locomoção,
de higiene e de alimentação;
VI.
auxiliar na locomoção dos alunos que fazem uso de cadeira de rodas,
andadores, muletas, e outros facilitadores, viabilizando a acessibilidade e a
participação no ambiente escolar;
VII.
auxiliar os alunos com necessidades educacionais especiais quanto a
alimentação durante o recreio, atendimento às necessidades básicas de
higiene e as correspondentes ao uso do banheiro;
VIII.
auxiliar nos serviços correlatos à sua função, participando das diversas
atividades escolares;
IX.
cumprir integralmente seu horário de trabalho e as escalas previstas,
respeitado o seu período de férias;
X.
participar de eventos, cursos, reuniões sempre que convocado ou por
iniciativa
própria,
desde
que
autorizado
pela
direção,
visando
ao
aprimoramento profissional;
XI.
coletar lixo de todos os ambientes do estabelecimento de ensino, dando-lhe o
devido destino, conforme exigências sanitárias;
XII.
XIII.
e famílias;
XIV.
escolar;
XV.
XVI.
coordenar e orientar a movimentação dos alunos, desde o início até o
término dos períodos de atividades escolares;
XVII.
zelar pela segurança individual e coletiva, orientando os alunos sobre as
normas disciplinares para manter a ordem e prevenir acidentes no
36
XVIII.
comunicar imediatamente à direção situações que evidenciem riscos à
segurança dos alunos;
XIX.
percorrer as diversas dependências do estabelecimento, observando os
alunos quanto às necessidades de orientação e auxílio em situações
irregulares;
XX.
encaminhar ao setor competente do estabelecimento de ensino os alunos que
necessitarem de orientação ou atendimento;
XXI.
observar a entrada e a saída dos alunos para prevenir acidentes e
irregularidades;
XXII.
acompanhar as turmas de alunos em atividades escolares externas, quando
se fizer necessário;
XXIII.
auxiliar a direção, equipe pedagógica, docentes e secretaria na divulgação de
comunicados no âmbito escolar;
XXIV.
cumprir integralmente seu horário de trabalho e as escalas previstas,
XXV.
iniciativa
própria,
desde
que
autorizado
pela
direção,
visando
ao
XXVI.
zelar pela preservação do ambiente físico, instalações, equipamentos e
materiais didático-pedagógicos;
XXVII.
auxiliar a equipe pedagógica no remanejamento, organização e instalação de
equipamentos e materiais didático-pedagógicos;
XXVIII.
atender e identificar visitantes, prestando informações e orientações quanto à
estrutura física e setores do estabelecimento de ensino;
XXIX.
XXX.
e famílias;
XXXI.
escolar;
XXXII.
participar das atribuições decorrentes do Regimento Escolar e exercer as
37
Art. 46 São atribuições dos funcionários que atuam na cozinha do
estabelecimento de ensino:
I.
zelar pelo ambiente da cozinha e por suas instalações e utensílios,
cumprindo as normas estabelecidas na legislação sanitária em vigor;
II.
selecionar e preparar a merenda escolar balanceada, observando
padrões de qualidade nutricional;
III.
servir a merenda escolar, observando os cuidados básicos de higiene e
segurança;
IV.
informar ao diretor do estabelecimento de ensino da necessidade de
reposição do estoque da merenda escolar;
V.
conservar o local de preparação, manuseio e armazenamento da
merenda escolar, conforme legislação sanitária em vigor;
VI.
zelar pela organização e limpeza do refeitório, da cozinha e do depósito
da merenda escolar;
VII. receber, armazenar e prestar contas de todo material adquirido para a
cozinha e da merenda escolar;
VIII. cumprir integralmente seu horário de trabalho e as escalas previstas,
IX.
iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando ao
X.
auxiliar nos demais serviços correlatos à sua função, sempre que se
fizer necessário;
XI.
respeitar as normas de segurança ao manusear fogões, aparelhos de
preparação ou manipulação de gêneros alimentícios e de refrigeração;
XII. participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;
XIII. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores,
funcionários e famílias;
XIV. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus
colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da
comunidade escolar;
XV.
participar das atribuições decorrentes do Regimento Escolar e exercer
as específicas da sua função.
38
Art. 47 - As atribuições do permissionário e seus direitos e deveres de uso e
ocupação de residência no estabelecimento de ensino estão dispostos e ordenados
juridicamente em regulamentação própria, com observância às normas do Programa
de Segurança Escolar.
CAPÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
Art. 48 - A organização didático-pedagógica é entendida como o conjunto de
decisões coletivas, necessárias à realização das atividades escolares, para garantir
o processo pedagógico da escola.
Art. 49 - A organização didático-pedagógica é constituída pelos seguintes
componentes:
I.
dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica;
II.
dos fins e objetivos da Educação Básica em cada nível e modalidade
de ensino;
III.
da organização curricular, estrutura e funcionamento;
IV.
da matrícula;
V.
do processo de classificação;
VI.
do processo de reclassificação;
VII.
da transferência;
VIII.
da progressão parcial;
IX.
da freqüência;
X.
da avaliação, da recuperação de estudos e da promoção;
XI.
do aproveitamento de estudos;
XII.
da adaptação;
XIII.
da revalidação e equivalência;
XIV.
da regularização da vida escolar;
XV.
do calendário escolar;
XVI.
dos registros e arquivos escolares;
39
XVII. da eliminação de documentos escolares;
XVIII. da avaliação institucional;
XIX.
dos espaços pedagógicos.
XX.
do estágio não remunerado.
Seção I
Dos Níveis e Modalidades de Ensino da Educação Básica
Art. 50 - O estabelecimento de ensino oferta:
I.
Ensino Fundamental: anos finais – 6º ao 9º ano;
II.
Ensino Médio;
III.
Educação Especial - Sala de Recursos Pedagógico, para o Ensino
Fundamental e Médio, com apoio especializado no atendimento de alunos
com deficiência mental e distúrbios de aprendizagem.
Seção II
Dos Fins e Objetivos da Educação Básica
de cada Nível e Modalidade de Ensino
Art. 51 - O estabelecimento de ensino oferece a Educação Básica com base
nos
seguintes
princípios
das
Constituições
Federal
e
Estadual,
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA e Plano Nacional de Direitos Humanos:

igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola,
vedada qualquer forma de discriminação e segregação;

gratuidade de ensino, com isenção de taxas e contribuições de qualquer
natureza vinculadas à matrícula;

garantia de uma Educação Básica igualitária e de qualidade.
Art. 52 - O Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, é gratuito na
escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, tem por objetivo a formação
básica do cidadão, mediante:
40
I.
o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios
básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II. a compreensão do ambiente natural e sociocultural, dos espaços e das
relações socioeconômicas e políticas, da tecnologia e seus usos, das
artes e dos princípios em que se fundamentam as sociedades;
III. o fortalecimento dos vínculos de família e da humanização das relações
em que se assenta a vida social;
IV. a valorização da cultura local/regional e suas múltiplas relações com os
contextos nacional/global;
V. o respeito à diversidade étnica, de gênero e de orientação sexual, de
credo, de ideologia.
Art. 53 - O Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, com duração
mínima de três anos, tem como finalidade:
I.
a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no
Ensino Fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;
II. a formação que possibilite ao aluno, no final do curso, compreender o
mundo em que vive em sua complexidade, para que possa nele atuar
com vistas à sua transformação;
III. o aprimoramento do aluno como cidadão consciente, com formação ética,
autonomia intelectual e pensamento crítico;
IV. a compreensão do conhecimento historicamente construído, nas suas
dimensões filosófica, artística e científica, em sua interdependência nas
diferentes disciplinas.
Art. 54 - Ao final do Ensino Médio o aluno deve demonstrar:
I.
domínio dos princípios científicos, tecnológicos e do legado filosófico e
artístico da sociedade, que possibilite a compreensão da complexidade
histórico-social da mesma;
II. conhecimento das formas contemporâneas de linguagem;
III. compreensão
crítica
das
relações
e
da
estrutura
social,
das
desigualdades e dos processos de mudança, da diversidade cultural e da
ideologia
frente
aos
intensos
processos
de
mundialização,
desenvolvimento tecnológico e aprofundamento das formas de exclusão;
41
IV. percepção
própria,
como
indivíduo
e
personagem
social,
com
consciência, reconhecimento da identidade social e uma compreensão
crítica da relação homem-mundo.
Art. 55 - A Educação Especial tem como finalidade assegurar educação de
qualidade a todos os alunos com necessidades educacionais especiais, em todas as
etapas da Educação Básica, oferecendo apoio e complementação dos serviços
educacionais regulares.
Seção III
Da Organização Curricular, Estrutura e Funcionamento
Art. 56 - A organização do trabalho pedagógico em todos os níveis e
modalidades de ensino segue as orientações expressas nas Diretrizes Curriculares
Nacionais e Estaduais.
Art. 57 - O regime da oferta da Educação Básica é de forma presencial, com a
seguinte organização:

por ano, nos anos finais do Ensino Fundamental;

por ano, no Ensino Médio.

por serviços e apoios especializados, conforme especificidade de cada
área, na modalidade da Educação Especial.
Art. 58 - Os conteúdos curriculares na Educação Básica observam:
I.
difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e
deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem
democrática;
II. respeito à diversidade;
III. orientação para o trabalho.
Art. 59 - O estabelecimento de ensino oferta o Ensino Fundamental
organizado em anos finais, em regime de série/ano, com 4 (quatro) anos de
duração, perfazendo um total de 3.200 horas.
42
Art. 60 - Os conteúdos e componentes curriculares estão organizados na
Proposta Pedagógica Curricular, inclusa no Projeto Político-Pedagógico do
estabelecimento de ensino, em conformidade com as Diretrizes Nacionais e
Estaduais.
Parágrafo Único – Os conteúdos curriculares estão organizados por disciplinas
para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Art. 61 - O estabelecimento de ensino oferta Salas Apoio à Aprendizagem para
alunos de 6º e 7º e 8º e 9º ano do Ensino Fundamental, nas disciplinas de Língua
Portuguesa e Matemática, conforme orientações da SEED.
Art. 62 – O estabelecimento de ensino oferta os seguintes Programas de
Atividade Complementar em Contratuno: Oficina de Esporte e Saúde e Oficina de
Arte, Cultura e Música, para alunos do Ensino Fundamental e Médio.
Art. 63 – O estabelecimento de Ensino oferta Sala de Recursos, para o Ensino
Fundamental e Médio, com apoio especializado no atendimento de alunos com
deficiência mental e distúrbios de aprendizagem
Art. 64 - Na organização curricular para os anos finais do Ensino Fundamental
consta:
I.
Base Nacional Comum constituída pelas disciplinas de Artes, Ciências,
Educação Física, Geografia, História, Matemática e Língua Portuguesa e
de uma Parte Diversificada, constituída por Língua Estrangeira Moderna
Inglês;
II. Ensino Religioso, como disciplina integrante da Matriz Curricular do
estabelecimento de ensino, assegurado o respeito à diversidade cultural
religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo, será
ofertado às turmas de 5ª e 6ª séries;
III. História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, Prevenção ao Uso Indevido
de Drogas, Sexualidade Humana, Educação Ambiental, Educação Fiscal
e Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente, como
conteúdos trabalhados ao longo do ano letivo.
43
IV. Conteúdos de História do Paraná na disciplina de História.
Art. 65 - O estabelecimento de ensino oferta o Ensino Médio, com duração de
três anos, perfazendo um mínimo de 2.400 horas.
Art. 66 - Na organização curricular do Ensino Médio consta:
I.
Base Nacional Comum constituída pelas disciplinas de Arte, Biologia,
Química, Física, História, Geografia, Educação Física, Filosofia, Sociologia,
Língua Portuguesa e Matemática e de uma Parte Diversificada constituída
por Língua Estrangeira Moderna - Espanhol;
II. História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, Prevenção ao Uso Indevido de
Drogas, Sexualidade Humana, Educação Ambiental, Educação Fiscal e
Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente, como
conteúdos trabalhados ao longo do ano letivo, em todas as disciplinas;
III. Conteúdos de História do Paraná na disciplina de História.
Art. 67 – O Programa Nacional de Valorização dos Trabalhadores em
Educação
–
Prófuncionários,
exige
a
realização
de
Prática
Profissional
Supervisionada, conforme carga horária constante do Plano de Curso concomitante
ao desenvolvimento de cada módulo.
Art. 68 - Oferta do atendimento educacional especializado aos alunos com
necessidades educacionais especiais, na área da deficiência intelectual, deficiência
visual e deficiência física neuromotora.
Parágrafo Único - As necessidades educacionais especiais são definidas pelos
distúrbios de aprendizagem apresentados pelo aluno, em caráter temporário ou
permanente, e pelos recursos e apoios proporcionados, objetivando a remoção das
barreiras para a aprendizagem e participação e o enriquecimento curricular para
alunos com superdotação ou altas habilidades.
Art. 69 - A organização da Proposta Pedagógica Curricular, toma como base as
normas e Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais, observando o princípio da
44
flexibilização e garantindo o atendimento pedagógico especializado para atender às
necessidades educacionais especiais de seus alunos.
Seção IV
Da Matrícula
Art. 70 - A matrícula é o ato formal que vincula o aluno ao estabelecimento de
ensino, conferindo-lhe a condição de aluno.
Parágrafo Único – É vedada a cobrança de taxas e/ou contribuições de
qualquer natureza vinculadas à matrícula.
Art. 71 - O estabelecimento de ensino assegura matrícula inicial ou em curso,
conforme normas estabelecidas na legislação em vigor e nas instruções da SEED.
Art. 72 - A matrícula deve ser requerida pelo interessado ou seu responsável,
quando menor de 18 (dezoito anos), sendo necessária a apresentação dos
seguintes documentos:

Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade – RG, para alunos
maiores de 16 (dezesseis) anos, cópia e original;

Comprovante de residência, prioritariamente a fatura de energia elétrica,
cópia e original;

Histórico Escolar ou Declaração de escolaridade da escola de origem,
esta com o Código Geral de Matrícula – CGM;

Matriz Curricular, quando a transferência for para o 2º ou 3º ano do
Ensino Médio.
§ 1º - O aluno oriundo da rede estadual de ensino deve apresentar também a
documentação específica, disposta nas Instruções Normativas de matrícula
emanadas anualmente da SEED.
§ 2º - Na impossibilidade de apresentação de quaisquer documentos citados
neste artigo, o aluno ou seu responsável será orientado e encaminhado aos órgãos
competentes para as devidas providências.
45
Art. 73 - A matrícula é deferida pelo diretor, no prazo máximo de 60 (sessenta)
dias.
Art. 74 - No ato da matrícula, o aluno ou seu responsável será informado sobre
o funcionamento do estabelecimento de ensino e sua organização, conforme o
Projeto Político-Pedagógico, Regimento Escolar, Estatutos e Regulamentos
Internos.
Art. 75 - No ato da matrícula, o aluno ou seu responsável deverá autodeclarar
seu pertencimento Étnico-Racial e optar, na série do Ensino Fundamental, pela
freqüência ou não na disciplina de Ensino Religioso.
Art. 76 - O período de matrícula será estabelecido pela SEED, por meio de
Instruções Normativas.
Art. 77 - Ao aluno não vinculado a qualquer estabelecimento de ensino
assegura-se a possibilidade de matrícula em qualquer tempo, desde que se submeta
a processo de classificação, aproveitamento de estudos e adaptação, previstos no
presente Regimento Escolar, conforme legislação vigente.
§ 1º - O controle de freqüência far-se-á a partir da data da efetivação da
matrícula, sendo exigida freqüência mínima de 75% do total da carga horária
restante da série.
§ 2º - O contido no caput desse artigo é extensivo a todo estrangeiro,
independentemente de sua condição legal.
Art. 78 - O ingresso no Ensino Fundamental será de acordo com a legislação
vigente no estado.
Art. 79 - O ingresso no Ensino Médio é permitido:

aos concluintes do Ensino Fundamental ou seu correspondente legal, ofertado
por estabelecimento de ensino regularmente autorizado a funcionar;
46

aos concluintes de estudos equivalentes aos de Ensino Fundamental
reconhecidos pelo Conselho Estadual de Educação.
Art. 80 - Os alunos com necessidades educacionais especiais serão
matriculados em todos os níveis e modalidades de ensino, respeitado o seu direito a
atendimento adequado, pelos serviços e apoio.
Seção V
Do Processo de Classificação
Art. 81 - A classificação no Ensino Fundamental e Médio é o procedimento que
o estabelecimento de ensino adota, para posicionar o aluno na etapa de estudos
compatível com a idade, experiência e desenvolvimento adquiridos por meios
formais ou informais, podendo ser realizada:

por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou
fase anterior, na própria escola;

por transferência, para os alunos procedentes de outras escolas, do país
ou do exterior, considerando a classificação da escola de origem;

independentemente da escolarização anterior, mediante avaliação para
posicionar o aluno na série compatível ao seu grau de desenvolvimento e
experiência, adquiridos por meios formais ou informais.
Art. 82 - A classificação tem caráter pedagógico centrado na aprendizagem, e
exige as seguintes ações para resguardar os direitos dos alunos, das escolas e dos
profissionais:

organizar comissão formada por docentes, pedagogos e direção da
escola para efetivar o processo;

proceder avaliação diagnóstica, documentada pelo professor ou equipe
pedagógica;

comunicar o aluno e/ou responsável a respeito do processo a ser iniciado,
para obter o respectivo consentimento;

arquivar Atas, provas, trabalhos ou outros instrumentos utilizados;

registrar os resultados no Histórico Escolar do aluno.
47
Seção VI
Do Processo de Reclassificação
Art. 83 - A reclassificação é o processo pelo qual o estabelecimento de ensino
avalia o grau de experiência do aluno matriculado, preferencialmente no início do
ano, levando em conta as normas curriculares gerais, a fim de encaminhá-lo à etapa
de estudos compatível com sua experiência e desenvolvimento, independentemente
do que registre o seu Histórico Escolar.
Art. 84 - Cabe aos professores, ao verificarem as possibilidades de avanço na
aprendizagem do aluno, devidamente matriculado e com freqüência na série, dar
conhecimento à equipe pedagógica para que a mesma possa iniciar o processo de
reclassificação.
Parágrafo Único – Os alunos, quando maior, ou seus responsáveis, poderão
solicitar aceleração de estudos através do processo de reclassificação, facultando à
escola aprová-lo ou não.
Art. 85 - A equipe pedagógica comunicará, com a devida antecedência, ao
aluno e/ou seus responsáveis, os procedimentos próprios do processo a ser iniciado,
a fim de obter o devido consentimento.
Art. 86 - A equipe pedagógica do estabelecimento de ensino, assessorada pela
equipe do Núcleo Regional de Educação, instituirá Comissão, conforme orientações
emanadas da SEED, a fim de discutir as evidências e documentos que comprovem
a necessidade da reclassificação.
Art. 87 - Cabe à Comissão elaborar relatório referente ao processo de
reclassificação, anexando os documentos que registrem os procedimentos
avaliativos realizados, para que sejam arquivados na Pasta Individual do aluno.
48
Art. 88 - O aluno reclassificado deve ser acompanhado pela equipe
pedagógica, durante dois anos, quanto aos seus resultados de aprendizagem.
Art. 89 - O resultado do processo de reclassificação será registrado em Ata e
integrará a Pasta Individual do aluno.
Art. 90 - O resultado final do processo de reclassificação realizado pelo
estabelecimento de ensino será registrado no Relatório Final, a ser encaminhado à
SEED.
Art. 91 - A reclassificação é vedada para a etapa inferior à anteriormente
cursada.
Seção VII
Da Transferência
Art. 92 - A matrícula por transferência ocorre quando o aluno, ao se
desvincular de um estabelecimento de ensino, vincula-se, ato contínuo, a outro, para
prosseguimento dos estudos em curso.
Art. 93 - A matrícula por transferência é assegurada no estabelecimento de
ensino, aos alunos que se desvincularam de outro, devidamente integrado ao
sistema de ensino, mediante apresentação da documentação de transferência, com
aproveitamento e assiduidade do aluno, com observância da proximidade
residencial.
Art. 94 - Os registros do estabelecimento de ensino de origem serão
transpostos ao estabelecimento de destino, sem modificações.
Parágrafo Único - Antes de efetivar a matrícula, se necessário, solicitar à
escola de origem os dados para a interpretação dos registros referentes ao
aproveitamento escolar e assiduidade do aluno.
49
Art. 95 - As transferências de alunos com dependência em até três disciplinas
serão aceitas e deverão ser cumpridas mediante plano especial de estudos.
Art. 96 - O aluno, ao se transferir do estabelecimento de ensino, receberá a
documentação escolar necessária para matrícula no estabelecimento de destino,
devidamente assinada.
§ 1º - No caso de transferência em curso, será entregue ao aluno:
I.
Histórico Escolar das séries concluídas;
II.
Ficha Individual referente à série em curso.
§ 2º - Na impossibilidade da emissão dos documentos, no ato da solicitação da
transferência, o estabelecimento fornecerá Declaração de Escolaridade, anexando
cópia da Matriz Curricular e compromisso de expedição de documento definitivo no
prazo de 30 (trinta) dias.
§ 3º - À documentação dos alunos que freqüentam os serviços de Apoios da
Educação Especial, além dos documentos da classe comum, deverão ser
acrescentadas cópias do relatório da avaliação pedagógica no contexto escolar e
cópia do último relatório de acompanhamento semestral realizado pelo professor do
Serviço ou Apoio Especializado.
Seção VIII
Da Progressão Parcial
Art. 97 - A matrícula com Progressão Parcial é aquela por meio da qual o
aluno, não obtendo aprovação final em até três disciplinas em regime seriado,
poderá cursá-las subseqüente e concomitantemente às séries seguintes.
Art. 98 - O estabelecimento de ensino não oferta aos seus alunos matrícula
com Progressão Parcial.
50
Parágrafo Único - As transferências recebidas de alunos com dependência em
até três disciplinas serão aceitas e deverão ser cumpridas mediante plano especial
de estudos.
Seção IX
Da Freqüência
Art. 99 - É obrigatória, ao aluno, a freqüência mínima de 75% do total da carga
horária do período letivo, para fins de promoção.
Art. 100 - É assegurado o regime de exercícios domiciliares, com
acompanhamento pedagógico do estabelecimento de ensino, como forma de
compensação da ausência às aulas, aos alunos que apresentarem impedimento de
freqüência, conforme as seguintes condições, previstas na legislação vigente:
I. portadores de afecções congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismos ou
outras condições mórbidas;
II. gestantes.
Art. 101 - É assegurado o abono de faltas ao aluno que estiver matriculado
em Órgão de Formação de Reserva e que seja obrigado a faltar a suas atividades
civis, por força de exercícios ou manobras, ou reservista que seja chamado para fins
de exercício de apresentação das reservas ou cerimônias cívicas, do Dia do
Reservista.
Parágrafo Único – As faltas tratadas no caput deste artigo deverão ser
assentadas no Livro Registro de Classe, porém, não serão consideradas no
cômputo geral das faltas.
Art. 102 - A relação de alunos, quando menores de idade, que apresentarem
quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido em lei, será
encaminhada ao Conselho Tutelar do Município, ou ao Juiz competente da Comarca
e ao Ministério Público.
51
Seção X
Da Avaliação da Aprendizagem, da Recuperação de
Estudos e da Promoção
Art. 103 - A avaliação é uma prática pedagógica intrínseca ao processo ensino
e aprendizagem, com a função de diagnosticar o nível de apropriação do
conhecimento pelo aluno.
Art. 104 - A avaliação é contínua, cumulativa e processual devendo refletir o
desenvolvimento global do aluno e considerar as características individuais deste no
conjunto dos componentes curriculares cursados, com preponderância dos aspectos
qualitativos sobre os quantitativos.
Parágrafo Único - Dar-se-á relevância à atividade crítica, à capacidade de
síntese e à elaboração pessoal, sobre a memorização.
Art. 105 - A avaliação é realizada em função dos conteúdos curriculares,
utilizando métodos e instrumentos diversificados, coerentes com as concepções e
finalidades educativas expressas no Projeto Político-Pedagógico da escola.
Parágrafo Único - É vedado submeter o aluno a uma única oportunidade e a
um único instrumento de avaliação.
Art. 106 - Os critérios de avaliação do aproveitamento escolar serão elaborados
em consonância com a organização curricular e descritos no Projeto PolíticoPedagógico.
Art. 107 - A avaliação deverá utilizar procedimentos que assegurem o
acompanhamento do pleno desenvolvimento do aluno, evitando-se a comparação
dos alunos entre si.
Art. 108 - O resultado da avaliação deve proporcionar dados que permitam a
reflexão sobre a ação pedagógica, contribuindo para que a escola possa reorganizar
conteúdos/instrumentos/métodos de ensino.
52
Art. 109 - Na avaliação do aluno devem ser considerados os resultados obtidos
durante todo o período letivo, num processo contínuo, expressando o seu
desenvolvimento escolar, tomado na sua melhor forma.
Art. 110 - Os resultados das atividades avaliativas serão analisados durante o
período letivo, pelo aluno e pelo professor, observando os avanços e as
necessidades detectadas, para o estabelecimento de novas ações pedagógicas.
Art. 111 - A recuperação de estudos é direito dos alunos, assegurado pela Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), art. 24, inciso V, alínea
“e”, independentemente do nível de apropriação dos conhecimentos básicos.
Art. 112 - A recuperação de estudos dar-se-á de forma permanente e
concomitante ao processo ensino e aprendizagem.
Art. 113 - A recuperação será organizada com atividades significativas, por
meio de procedimentos didático-metodológicos diversificados.
Parágrafo Único - A proposta de recuperação de estudos deverá indicar a área
de estudos e os conteúdos da disciplina.
Art. 114 - A avaliação da aprendizagem terá os registros de notas expressos
em uma escala de 0 (zero) a 10,0 (dez vírgula zero).
Art. 115 - Os resultados das avaliações dos alunos serão registrados em
documentos próprios, a fim de que sejam asseguradas a regularidade e
autenticidade de sua vida escolar.
Parágrafo Único - Os resultados da recuperação serão incorporados às
avaliações efetuadas durante o período letivo, constituindo-se em mais um
componente do aproveitamento escolar, sendo obrigatória sua anotação no Livro
Registro de Classe ( conforme sistema de avaliação adotado pela instituição de
ensino).
53
Art. 116 - A promoção é o resultado da avaliação do aproveitamento escolar do
aluno, aliada à apuração da sua freqüência.
Art. 117 - Na promoção ou certificação de conclusão, para os anos finais do
Ensino Fundamental e Ensino Médio, a média final mínima exigida é de 6,0 (seis
vírgula zero), observando a freqüência mínima exigida por lei.
Parágrafo Único – Poderão ser promovidos por Conselho de Classe os
alunos que demonstrarem apropriação dos conteúdos mínimos essenciais e que
demonstrem condições de dar continuidade de estudos nos anos seguintes.
Art. 118 - Os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio, que apresentarem freqüência mínima de 75% do total de horas letivas e
média anual igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero) em cada disciplina, serão
considerados aprovados ao final do ano letivo.
Art. 119 - Os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio
serão considerados retidos ao final do ano letivo quando apresentarem:
I.
freqüência inferior a 75% do total de horas letivas, independentemente do
aproveitamento escolar;
II. freqüência superior a 75% do total de horas letivas e média inferior a 6,0
(seis vírgula zero) em cada disciplina.
Art. 120 – O regime para registro das avaliações será Semestral e deverá
seguir uma quantidade mínima de avaliações, considerando-se o número de aulas
semanais, não podendo o aluno ser submetido a uma única forma de avaliação.
Art. 121- As notas atribuídas ao aluno corresponderão aos avanços obtidos
na aprendizagem, o resultado da avaliação será expresso através de notas numa
escala de 0 (zero) a 10 (dez).
54
Art. 122 - O rendimento mínimo exigido é 6,0 para o Ensino Fundamental e
Médio, seguindo a fórmula abaixo para se obter a média anual.
MA = 1º Semestre + 2º Semestre = 6,0
2
Art. 123 - A disciplina de Ensino Religioso não se constitui em objeto de
retenção do aluno, não tendo registro de notas na documentação escolar.
Art. 124 - Os resultados obtidos pelo aluno no decorrer do ano letivo serão
devidamente inseridos no sistema informatizado, para fins de registro e expedição
de documentação escolar.
Seção XI
Do Aproveitamento de Estudos
Art. 125 - Os estudos concluídos com êxito serão aproveitados.
Parágrafo Único – A carga horária efetivamente cumprida pelo aluno, no
estabelecimento de ensino de origem, será transcrita no Histórico Escolar, para fins
de cálculo da carga horária total do curso.
Seção XII
Da Adaptação
Art. 126 - A adaptação de estudos de disciplinas é atividade didáticopedagógica desenvolvida sem prejuízo das atividades previstas na Proposta
Pedagógica Curricular, para que o aluno possa seguir o novo currículo.
Art. 127 - A adaptação de estudos far-se-á pela Base Nacional Comum.
Parágrafo Único – Na conclusão do curso, o aluno deverá ter cursado, pelo
menos, uma Língua Estrangeira Moderna.
Art. 128 - A adaptação de estudos será realizada durante o período letivo.
55
Art. 129 - A efetivação do processo de adaptação será de responsabilidade da
equipe pedagógica e docente, que deve especificar as adaptações a que o aluno
está sujeito, elaborando um plano próprio, flexível e adequado ao aluno.
Parágrafo Único – Ao final do processo de adaptação, será elaborada Ata de
resultados, os quais serão registrados no Histórico Escolar do aluno e no Relatório
Final.
Seção XIII
Da Revalidação e Equivalência
Art. 130 - O estabelecimento de ensino quando credenciado pelo CEE,
realizará a revalidação (estudos completos cursados no exterior) referente ao Ensino
Fundamental e ao Ensino Médio.
Art. 131 - O estabelecimento de ensino, para a equivalência e revalidação de
estudos completos e incompletos, deverá observar:
I.
as precauções indispensáveis ao exame da documentação do processo, cujas
peças, quando produzidas no exterior, devem ser autenticadas pelo Cônsul
brasileiro da jurisdição ou, na impossibilidade, pelo Cônsul do país de origem,
exceto para os documentos escolares encaminhados por via diplomática,
expedidos na França e nos países do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL;
II. a existência de acordos e convênios internacionais;
III. que todos os documentos escolares originais, exceto os de língua espanhola,
contenham tradução para o português por tradutor juramentado;
IV. as normas para transferência e aproveitamento de estudos constantes na
legislação vigente.
Art. 132 - Alunos que estudaram em estabelecimentos de ensino brasileiros
sediados no exterior, desde que devidamente autorizados pelo Conselho Nacional
de Educação, não precisam submeter-se aos procedimentos de equivalência e
revalidação de estudos.
56
Parágrafo Único – A documentação escolar do aluno oriundo de escola
brasileira sediada no exterior deverá conter o número do parecer do Conselho
Nacional de Educação que autorizou o funcionamento da escola no exterior e o visto
consular.
Art. 133 - Para proceder à equivalência e revalidação de estudos incompletos e
completos, o estabelecimento de ensino seguirá as orientações contidas nas
instruções emanadas da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 134 - O estabelecimento de ensino expedirá certificado de conclusão ao
aluno que realizar a revalidação de estudos completos do Ensino Fundamental.
Art. 135 - A matrícula no Ensino Médio somente poderá ser efetivada após a
revalidação de estudos completos do Ensino Fundamental.
Art. 136 - A matrícula do aluno proveniente do exterior, que não apresentar
documentação escolar, far-se-á mediante processo de classificação, previsto na
legislação vigente.
Art. 137 - A matrícula de alunos oriundos do exterior, com período letivo
concluído após ultrapassados 25% do total de horas letivas previstas no calendário
escolar, far-se-á mediante classificação, aproveitamento e adaptação, previstos na
legislação vigente, independentemente da apresentação de documentação escolar
de estudos realizados.
Art. 138 - O estabelecimento de ensino, ao realizar a equivalência ou
revalidação de estudos, emitirá a respectiva documentação.
Art. 139 - Efetuada a revalidação ou declarada a equivalência, o ato pertinente
será registrado junto ao NRE e os resultados integrarão a documentação do aluno.
57
Art. 140 - O aluno oriundo de país estrangeiro, que não apresentar
documentação escolar e condições imediatas para classificação, será matriculado
na série compatível com sua idade, em qualquer época do ano.
Parágrafo Único - A escola elaborará plano próprio para o desenvolvimento dos
conhecimentos necessários para o prosseguimento de seus estudos.
Seção XIV
Da Regularização de Vida Escolar
Art. 141 - O processo de regularização de vida escolar é de responsabilidade
do diretor do estabelecimento de ensino, sob a supervisão do Núcleo Regional de
Educação, conforme normas do Sistema Estadual de Ensino.
§ 1º - Constatada a irregularidade, o diretor do estabelecimento dará ciência
imediata ao Núcleo Regional de Educação.
§ 2º - O Núcleo Regional de Educação acompanhará o processo pedagógico e
administrativo, desde a comunicação do fato até a sua conclusão.
§ 3º - Ao Núcleo Regional de Educação cabe a emissão do ato de
regularização.
§ 4º - Tratando-se de transferência com irregularidade, caberá à direção da
escola registrar os resultados do processo na documentação do aluno.
Art. 142 - No caso de irregularidade detectada após o encerramento do curso,
o aluno será convocado para exames especiais a serem realizados no
estabelecimento de ensino em que concluiu o curso, sob a supervisão do Núcleo
Regional de Educação.
§ 1º - Na impossibilidade de serem efetuados os exames especiais no
estabelecimento de ensino em que o aluno concluiu o curso, o Núcleo Regional de
Educação deverá credenciar estabelecimento devidamente reconhecido.
58
§ 2º - Sob nenhuma hipótese a regularização da vida escolar acarretará ônus
financeiro para o aluno.
Art. 143 - No caso de insucesso nos exames especiais, o aluno poderá
requerer nova oportunidade, decorridos, no mínimo, 60 (sessenta) dias, a partir da
publicação dos resultados.
Seção XV
Do Calendário Escolar
Art. 144 - O Calendário Escolar será elaborado anualmente, conforme normas
emanadas da SEED, pelo estabelecimento de ensino, apreciado e aprovado pelo
Conselho Escolar e, após, enviado ao órgão competente para análise e
homologação, ao final de cada ano letivo anterior à sua vigência.
Art. 145 - O calendário escolar atenderá ao disposto na legislação vigente,
garantindo o mínimo de horas e dias letivos previstos para cada nível e modalidade.
59
Seção XVI
Dos Registros e Arquivos Escolares
Art. 146 - A escrituração e o arquivamento de documentos escolares têm como
finalidade assegurar, em qualquer tempo, a verificação de:
I.
identificação de cada aluno;
II. regularidade de seus estudos;
III. autenticidade de sua vida escolar.
Art. 147 - Os atos escolares, para efeito de registro e arquivamento, são
escriturados em livros e fichas padronizadas, observando-se os Regulamentos e
disposições legais aplicáveis.
Art. 148 - Os livros de escrituração escolar conterão termos de abertura e
encerramento, imprescindíveis à identificação e comprovação dos atos que se
registrarem, datas e assinaturas que os autentiquem, assegurando, em qualquer
tempo, a identidade do aluno, regularidade e autenticidade de sua vida escolar.
Art. 149 - O estabelecimento de ensino deverá dispor de documentos escolares
para os registros individuais de alunos, professores e outras ocorrências.
Art. 150 - São documentos de registro escolar:

Requerimento de Matrícula;

Ficha Individual

Histórico Escolar;

Relatório Final;

Livro Registro de Classe.
60
Seção XVII
Da Eliminação de Documentos Escolares
Art. 151 - A eliminação consiste no ato de destruição por fragmentação de
documentos escolares que não necessitam permanecer em arquivo escolar, com
observância às normas de preservação ambiental e aos prazos dispostos na
legislação em vigor.
Art. 152 - A direção do estabelecimento de ensino, periodicamente,
determinará a seleção dos documentos existentes nos arquivos escolares, sem
relevância probatória, a fim de serem retirados e eliminados.
Art. 153 - Podem ser eliminados os seguintes documentos escolares:

pertinentes ao estabelecimento de ensino:
A)
Livro Registro de Classe, após 5 (cinco) anos;
B)
planejamentos didático-pedagógicos, após 5 (cinco) anos;
C) calendários escolares, com as cargas horárias anuais efetivamente cumpridas,
após 5 (cinco) anos.

referentes ao corpo discente:
A) instrumentos utilizados para avaliação, após 5 (cinco) anos;
B) documentos inativos do aluno: Requerimento de Matrícula, após 1 (um) ano;
Ficha Individual, após 5 (cinco) anos; e Ficha Individual com requerimento de
transferência, após 1 (um) ano.
Art. 154 - Para a eliminação dos documentos escolares será lavrada Ata, na
qual deverão constar a natureza do documento, o nome do aluno, o ano letivo e
demais informações que eventualmente possam auxiliar na identificação dos
documentos destruídos.
Parágrafo Único - A referida Ata no caput deste artigo deve ser assinada pelo
diretor, secretário e demais funcionários presentes.
61
Seção XVIII
Da Avaliação Institucional
Art. 155 - A avaliação institucional ocorrerá por meio de mecanismos criados
pelo estabelecimento de ensino e/ou por meio de mecanismos criados pela SEED.
Parágrafo
Único
–
A
avaliação
institucional
ocorrerá
anualmente,
preferencialmente no fim do ano letivo, e subsidiará a organização do Plano de Ação
da Escola no ano subseqüente.
Seção XIX
Dos Espaços Pedagógicos
Art. 156 - A biblioteca é um espaço pedagógico democrático com acervo
bibliográfico à disposição de toda a comunidade escolar.
Art. 157 - A biblioteca tem Regulamento específico, elaborado pela equipe
pedagógica e aprovado pelo Conselho Escolar, no qual consta sua organização e
funcionamento.
§ 1º - A biblioteca estará sob a responsabilidade de integrante do quadro
técnico-administrativo, indicado pela direção, o qual tem suas atribuições
especificadas na Seção VII, Capítulo I, Título II, deste Regimento Escolar.
Art. 158 - O laboratório de Química, Física e Biologia é um espaço pedagógico
para uso dos professores e alunos, com Regulamento próprio, aprovado pelo
Conselho Escolar, que tem por finalidade auxiliar a compreensão de conteúdos
trabalhados nas disciplinas.
Parágrafo Único - O profissional responsável pelo laboratório de Química,
Física e Biologia tem suas atribuições especificadas na Seção VII, Capítulo I, Título
II, deste Regimento Escolar.
62
Art. 159 - O laboratório de Informática é um espaço pedagógico para uso dos
professores e alunos, com Regulamento próprio aprovado pelo Conselho Escolar,
que tem por finalidade auxiliar a compreensão de conteúdos trabalhados nas
diferentes disciplinas do Ensino Fundamental, Médio e Educação Profissional, como
uma alternativa metodológica diferenciada.
Parágrafo Único - O laboratório de Informática é de responsabilidade de
integrante do quadro técnico-administrativo, indicado pela direção, com domínio
básico da ferramenta, e suas atribuições estão especificadas na Seção VII, Capítulo
I, Título II, deste Regimento Escolar.
Seção XX
Dos Estágios não Obrigatórios
Art. 160 - Visa à preparação para o mundo do trabalho de educandos que
estejam matriculados e freqüentando o ensino regular de ensino médio e anos finais
do ensino fundamental. As atividades de estagio serão assumidas por esta
instituição de ensino como Ato Educativo.
§ 1º - Atividades que visem o aprendizado de competências próprias da
atividade profissional e a contextualização do currículo escolar, objetivando o
desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. As atividades
específicas a serem desenvolvidas pelo estagiário deverão constar no Termo de
compromisso de Estágio.
§ 2º - O estágio será desenvolvido com a mediação de professor orientador,
especificamente designado para essa função, o qual fica responsável pelo
acompanhamento e avaliação das atividades.
§ 3º - O Plano de Estágio deverá estar organizado conforme as normas
estabelecidas na DELIBERAÇÃO Nº 02/09.
63
TÍTULO III
DIREITOS E DEVERES DA COMUNIDADE ESCOLAR
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS, DEVERES E PROIBIÇÕES DOS DOCENTES,
EQUIPE PEDAGÓGICA E DIREÇÃO
Seção I
Dos Direitos
Art. 161 - Aos docentes, equipe pedagógica e direção, além dos direitos que
lhes são assegurados pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná
- Lei nº 6.174/70 e Estatuto do Magistério - Lei Complementar nº 07/76, são
garantidos os seguintes direitos:
 Ser respeitado na condição de profissional atuante na área da educação e no
desempenho de suas funções;
 Participar da elaboração e implementação do Projeto Político-Pedagógico da
escola, Regimento Escolar e Regulamentos Internos;
 Participar de grupos de estudos, encontros, cursos, seminários e outros eventos,
ofertados pela SEED e pelo próprio estabelecimento de ensino, tendo em vista o
seu constante aperfeiçoamento profissional;
 Propor aos diversos setores do estabelecimento de ensino ações que viabilizem
um melhor funcionamento das atividades;
 Requisitar ao setor competente o material necessário à sua atividade, dentro das
possibilidades do estabelecimento de ensino;
 Propor ações que objetivem o aprimoramento dos procedimentos de ensino, da
avaliação do processo pedagógico, da administração, da disciplina e das relações
de trabalho no estabelecimento de ensino;
 Utilizar-se das dependências e dos recursos materiais da escola para o
desenvolvimento de suas atividades;
 Ter assegurado o direito de votar e/ou ser votado como representante no
Conselho Escolar e associações afins;
 Participar de associações e/ou agremiações afins;
64
 Participar da definição da Proposta Pedagógica Curricular da escola e sua Matriz
Curricular, conforme normas emanadas da SEED;
 Ter assegurado, pelo mantenedor, o processo de formação continuada;
 Ter acesso às orientações e normas emanadas da SEED;
 Participar da Avaliação Institucional, conforme orientação da SEED;
 Tomar
conhecimento
das
disposições
do
Regimento
Escolar
e
do(s)
Regulamento(s) Interno(s) do estabelecimento de ensino;
 Compor equipe multidisciplinar, para orientar e auxiliar o desenvolvimento das
ações relativas à Educação das Relações Étnico-Raciais e ao Ensino de História
e Cultura Afro-Brasileira e Africana, ao longo do período letivo;
 Ter assegurado gozo de férias previsto em lei.
Seção II
Dos Deveres
Art. 162 - Aos docentes, equipe pedagógica e direção, além das atribuições
previstas no Capítulo I do Título II, deste Regimento Escolar, compete:
 Possibilitar que o estabelecimento de ensino cumpra a sua função, no âmbito de
sua competência;
 Desempenhar sua função de modo a assegurar o princípio constitucional de
igualdade de condições para o acesso e a permanência do aluno no
 Elaborar exercícios domiciliares aos alunos impossibilitados de freqüentar a
escola, em atendimento ao disposto na Seção IX, do Capítulo II, do Título II, deste
Regimento Escolar;
 Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a
comunidade;
 Comparecer às reuniões do Conselho Escolar, quando membro representante do
seu segmento;
 Manter e promover relações cooperativas no âmbito escolar;
 Cumprir as diretrizes definidas no Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento
de ensino, no que lhe couber;
65
 Manter o ambiente favorável ao desenvolvimento do processo pedagógico;
 Comunicar aos órgãos competentes quanto à freqüência dos alunos, para tomada
das ações cabíveis;
 Dar
atendimento
ao
aluno
independentemente
de
suas
condições
de
aprendizagem;
 Organizar e garantir a reflexão sobre o processo pedagógico na escola;
 Manter os pais ou responsáveis e os alunos informados sobre o Sistema de
Avaliação da Escola, no que diz respeito à sua área de atuação;
 Informar pais ou responsáveis e os alunos sobre a freqüência e desenvolvimento
escolar obtidos no decorrer do ano letivo;
 Estabelecer estratégias de recuperação de estudos, no decorrer do ano letivo,
visando à melhoria do aproveitamento escolar;
 Receber e analisar o pedido de revisão de notas dos alunos no prazo
estabelecido no Sistema de Avaliação;
 Cumprir e fazer cumprir os horários e calendário escolar;
 proceder à reposição dos conteúdos, carga horária e dias letivos aos alunos
quando se fizer necessário a fim de cumprir o calendário escolar resguardando
prioritariamente o direito dos alunos;
 Ser assíduo, comparecendo pontualmente ao estabelecimento de ensino nas
horas efetivas de trabalho e, quando convocado, para outras atividades
programadas e decididas pelo coletivo da escola;
 Comunicar, com antecedência, eventuais atrasos e faltas;
 Zelar pela conservação e preservação das instalações escolares;
 Cumprir as disposições do Regimento Escolar.
Parágrafo Único -
A equipe pedagógica deverá acompanhar o trabalho
docente, quando das reposições de conteúdos e carga horária aos discentes.
66
Seção III
Das Proibições
Art. 163 - Ao docente, a equipe pedagógica e a direção é vedado:
 Tomar decisões individuais que venham a prejudicar o processo pedagógico;
 Ministrar, sob qualquer pretexto, aulas particulares e atendimento especializado
remunerado a alunos do estabelecimento de ensino;
 Discriminar, usar de violência simbólica, agredir fisicamente e/ou verbalmente
qualquer membro da comunidade escolar;
 Expor colegas de trabalho, alunos ou qualquer membro da comunidade a
situações constrangedoras;
 Retirar e utilizar, sem a devida permissão do órgão competente, qualquer
documento ou material pertencente ao estabelecimento de ensino;
 Ocupar-se com atividades alheias à sua função, durante o período de trabalho;
 Receber pessoas estranhas ao funcionamento do estabelecimento de ensino,
durante o período de trabalho, sem a prévia autorização do órgão competente;
 Ausentar-se da escola, sem prévia autorização do órgão competente;
 Transferir para outras pessoas o desempenho do encargo que lhe foi confiado;
 Utilizar-se em sala de aula de aparelhos celulares, recebendo e fazendo
chamadas telefônicas;
 Divulgar, por qualquer meio de publicidade, assuntos que envolvam direta ou
indiretamente o nome da escola, sem prévia autorização da direção e/ou do
Conselho Escolar;
 Promover excursões, jogos, coletas, lista de pedidos, vendas ou campanhas de
qualquer natureza, envolvendo o nome da escola, sem a prévia autorização da
direção;
 Comparecer à escola embriagado ou com indicativos de ingestão e/ou uso de
substâncias químicas tóxicas;
 Fumar nas dependências do estabelecimento de ensino.
Art. 164 - Os fatos ocorridos em desacordo com o disposto no Regimento
Escolar serão apurados ouvindo-se os envolvidos e registrando-se em Ata, com as
respectivas assinaturas.
67
CAPÍTULO II
DOS DIREITOS, DEVERES E PROIBIÇÕES DA EQUIPE DOS FUNCIONÁRIOS
QUE ATUAM NAS AREAS DE ADMINSTRAÇÃO ESCOLAR E OPERAÇÃO DE
MULTIMEIOS ESCOLARES E DA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM
NAS AREAS DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR E
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E
INTERAÇÃO COM O EDUCANDO.
Seção I
Dos Direitos
Art. 165 - A equipe dos Funcionários que atuam nas Áreas de Administração
Escolar e Operação de Multimeios Escolares e da Equipe de Funcionários que
atuam nas Áreas de Manutenção de Infraestrutura Escolar e Preservação do Meio
Ambiente, Alimentação Escolar e Interação com o Educando, além dos direitos que
lhes são assegurados em lei, têm, ainda, as seguintes prerrogativas:
I.
ser respeitado na condição de profissional atuante na área da educação e no
desempenho de suas funções;
II. utilizar-se das dependências, das instalações e dos recursos materiais do
estabelecimento, necessários ao exercício de suas funções;
III. participar da elaboração e implementação do Projeto Político-Pedagógico da
escola;
IV. colaborar na implementação da Proposta Pedagógica Curricular definida no
Projeto Político-Pedagógico da escola;
V. requisitar o material necessário à sua atividade, dentro das possibilidades do
VI. sugerir aos diversos setores de serviços do estabelecimento de ensino ações
que viabilizem um melhor funcionamento de suas atividades;
68
VII. ter assegurado o direito de votar e/ou ser votado como representante no
Conselho Escolar e associações afins;
VIII.
participar de associações e/ou agremiações afins;
IX. tomar
conhecimento
das
disposições
do
Regimento
Regulamento(s) Interno(s) do estabelecimento de ensino.
Escolar
e
do(s)
69
Seção II
Dos Deveres
Art. 166 - Além das outras atribuições legais, compete:
I.
cumprir e fazer cumprir os horários e Calendário Escolar;
II.
ser assíduo, comunicando com antecedência, sempre que possível, os atrasos e
faltas eventuais;
III.
contribuir, no âmbito de sua competência, para que o estabelecimento de ensino
cumpra sua função;
IV.
desempenhar sua função de modo a assegurar o princípio constitucional de
igualdade de condições para o acesso e a permanência do aluno no
V.
manter e promover relações cooperativas no ambiente escolar;
VI.
manter e fazer manter o respeito e ambiente favorável ao desenvolvimento do
processo de trabalho escolar;
VII.
colaborar na realização dos eventos que o estabelecimento de ensino
proporcionar, para os quais for convocado;
VIII.
comparecer às reuniões do Conselho Escolar, quando membro representante do
seu segmento;
IX.
zelar pela manutenção e conservação das instalações escolares;
X.
colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a
comunidade;
XI.
cumprir as atribuições inerentes ao seu cargo;
XII.
tomar conhecimento das disposições contidas no Regimento Escolar;
XIII.
cumprir e fazer cumprir as disposições do Regimento Escolar, no seu âmbito de
ação.
70
Seção III
Das Proibições
Art. 167 - A equipe dos Funcionários que atuam nas Áreas de Administração
Escolar e Operação de Multimeios Escolares e da Equipe de Funcionários que
atuam nas Áreas de Manutenção de Infraestrutura Escolar e Preservação do Meio
Ambiente, Alimentação Escolar e Interação com o Educando, é vedado:
 tomar decisões individuais que venham a prejudicar o processo pedagógico e o
andamento geral da escola;
 retirar e utilizar qualquer documento ou material pertencente ao estabelecimento
de ensino, sem a devida permissão do órgão competente;
 discriminar, usar de violência simbólica, agredir fisicamente e/ou verbalmente
qualquer membro da comunidade escolar;
 ausentar-se do estabelecimento de ensino no seu horário de trabalho sem a
prévia autorização do setor competente;
 expor alunos, colegas de trabalho ou qualquer pessoa da comunidade a situações
constrangedoras;
 receber pessoas estranhas ao funcionamento do estabelecimento de ensino
durante o período de trabalho, sem prévia autorização do órgão competente;
 ocupar-se, durante o período de trabalho, de atividades estranhas à sua função;
 transferir a outra pessoa o desempenho do encargo que lhe foi confiado;
 divulgar assuntos que envolvam direta ou indiretamente o nome da escola , por
qualquer meio de publicidade, sem prévia autorização da direção e/ou do
Conselho Escolar;
 promover excursões, jogos, coletas, lista de pedidos, vendas ou campanhas de
qualquer natureza, que envolvam o nome da escola, sem a prévia autorização da
direção;
 comparecer ao trabalho e aos eventos da escola embriagado ou com sintomas de
ingestão e/ou uso de substâncias químicas tóxicas;
 fumar nas dependências.
71
Art. 168 - Os fatos ocorridos em desacordo com o disposto no Regimento
Escolar serão apurados, ouvindo-se os envolvidos e registrando-se em Ata, com as
CAPÍTULO III
DOS DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÕES E AÇÕES
DISCIPLINARES DOS ALUNOS
Seção I
Dos Direitos
Art. 169 - Constituem-se direitos dos alunos, com observância dos dispositivos
constitucionais da Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, da Lei nº 9.394/96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN,
Decreto Lei nº 1.044/69 e Lei nº 6.202/75:

tomar
conhecimento
das
disposições
do
Regimento
Escolar
e
do(s)
Regulamento(s) Interno(s) do estabelecimento de ensino, no ato da matrícula;

ter assegurado que o estabelecimento de ensino cumpra a sua função de
efetivar o processo de ensino e aprendizagem;

ter assegurado o princípio constitucional de igualdade de condições para o
acesso e permanência no estabelecimento de ensino;

ser respeitado, sem qualquer forma de discriminação;

solicitar orientação dos diversos setores do estabelecimento de ensino;

utilizar os serviços, as dependências escolares e os recursos materiais da
escola, de acordo com as normas estabelecidas no Regulamento Interno;

participar das aulas e das demais atividades escolares;

ter assegurada a prática, facultativa, da Educação Física, nos casos previstos
em lei;

ter ensino de qualidade ministrado por profissionais habilitados para o exercício
de suas funções e atualizados em suas áreas de conhecimento;

ter acesso a todos os conteúdos previstos na Proposta Pedagógica Curricular do
72

participar de forma representativa na construção, acompanhamento e avaliação
do Projeto Político-Pedagógico da escola;

ser informado sobre o Sistema de Avaliação do estabelecimento de ensino;

tomar conhecimento do seu aproveitamento escolar e de sua freqüência, no
decorrer do processo de ensino e aprendizagem;

solicitar, pelos pais ou responsáveis, quando criança ou adolescente, revisão do
aproveitamento escolar, de preferência, dentro do prazo de 72 (setenta e duas)
horas, a partir da divulgação do mesmo;

ter assegurado o direito à recuperação de estudos, no decorrer do ano letivo,
mediante metodologias diferenciadas que possibilitem sua aprendizagem;

contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares
superiores, Conselho Escolar e Núcleo Regional de Educação;

requerer transferência ou cancelamento de matrícula por si, quando maior, ou
através dos pais ou responsáveis, quando menor;

ter reposição das aulas e conteúdos;

solicitar os procedimentos didático-pedagógicos previstos na legislação vigente e
normatizados pelo Sistema Estadual de Ensino;

sugerir, aos diversos setores de serviços do estabelecimento de ensino, ações
que viabilizem melhor funcionamento das atividades;

ter assegurado o direito de votar e/ou ser votado representante no Conselho
Escolar e associações afins;

participar de associações e/ou organizar agremiações afins;

representar ou fazer-se representar nas reuniões do Pré-Conselho e do
Conselho de Classe;

realizar as atividades avaliativas, pré-avaliativas em caso de falta às aulas,
mediante justificativa e/ou atestado médico;

receber regime de exercícios domiciliares, com acompanhamento da escola,
sempre que compatível com seu estado de saúde e mediante laudo médico,
como forma de compensação da ausência às aulas, quando impossibilitado de
freqüentar a escola por motivo de enfermidade ou gestação;

receber atendimento escolarização hospitalar, quando impossibilitado de
freqüentar a escola por motivos de enfermidade, em virtude de situação de
internamento hospitalar.
73

ter registro de carga horária cumprida pelo aluno, no Histórico Escolar, das
atividades pedagógicas complementares e do estágio não obrigatório;

requerer por escrito, quando maior de 18 anos, a inserção de seu nome social
em
âmbito escolar e constando somente nos documentos internos do
estabelecimento de ensino, tais como espelho do Livro Registro de Classe,
Edital de Notas e Boletim Escolar
.
Seção II
Dos Deveres
Art. 170 - São deveres dos alunos:
 manter e promover relações de cooperação no ambiente escolar;
 realizar as tarefas escolares definidas pelos docentes;
 atender às determinações dos diversos setores do estabelecimento de ensino,
nos respectivos âmbitos de competência;
 participar de todas as atividades curriculares programadas e desenvolvidas pelo
 comparecer às reuniões do Conselho Escolar, quando membro representante do
seu segmento;
 cooperar na manutenção da higiene e na conservação das instalações escolares;
 compensar, junto com os pais, os prejuízos que vier a causar ao patrimônio da
escola, quando comprovada a sua autoria;
 cumprir as ações disciplinares do estabelecimento de ensino;
 providenciar e dispor, sempre que possível, do material solicitado e necessário ao
desenvolvimento das atividades escolares;
 tratar com respeito e sem discriminação professores, funcionários e colegas;
 comunicar aos pais ou responsáveis sobre reuniões, convocações e avisos
gerais, sempre que lhe for solicitado;
 comparecer pontualmente a aulas e demais atividades escolares;
 manter-se em sala durante o período das aulas;
 apresentar os trabalhos e tarefas nas datas previstas;
 comunicar qualquer irregularidade de que tiver conhecimento ao setor
74
competente;
 apresentar justificativa dos pais ou responsáveis, quando criança ou adolescente,
para poder entrar após o horário de início das aulas;
 justificar-se junto à equipe pedagógica ao entrar após o horário de início das
aulas;
 zelar e devolver os livros didáticos recebidos e os pertencentes à biblioteca
escolar;
 observar os critérios estabelecidos na organização do horário semanal,
deslocando-se para as atividades e locais determinados, dentro do prazo
estabelecido para o seu deslocamento;
 respeitar o professor em sala de aula, observando as normas e critérios
estabelecidos;
 cumprir as disposições do Regimento Escolar no que lhe couber.
Seção III
Das Proibições
Art. 171 - Ao aluno é vedado:
I.
tomar atitudes que venham a prejudicar o processo pedagógico e o andamento
das atividades escolares;
II.
ocupar-se, durante o período de aula, de atividades contrárias ao processo
pedagógico;
III.
retirar e utilizar, sem a devida permissão do órgão competente, qualquer
IV.
trazer para o estabelecimento de ensino material de natureza estranha ao
estudo;
V.
ausentar-se do estabelecimento de ensino sem prévia autorização do órgão
competente;
VI.
receber, durante o período de aula, sem a prévia autorização do órgão
competente, pessoas estranhas ao funcionamento do estabelecimento de
ensino;
VII. discriminar, usar de violência simbólica, agredir fisicamente e/ou verbalmente
75
colegas, professores e demais funcionários do estabelecimento de ensino;
VIII. expor colegas, funcionários, professores ou qualquer pessoa da comunidade a
situações constrangedoras;
IX.
entrar e sair da sala durante a aula, sem a prévia autorização do respectivo
professor;
X.
consumir ou manusear qualquer tipo de drogas nas dependências do
XI.
fumar nas dependências do estabelecimento de ensino, conforme legislação
em vigor;
XII. comparecer às aulas embriagado ou com sintomas de ingestão e/ou uso de
substâncias químicas tóxicas;
XIII. utilizar-se de aparelhos eletrônicos, na sala de aula, que não estejam
vinculados ao processo ensino e aprendizagem;
XIV. danificar os bens patrimoniais do estabelecimento de ensino ou pertences de
seus colegas, funcionários e professores;
XV. portar armas brancas ou de fogo e/ou instrumentos que possam colocar em
risco a segurança das pessoas;
XVI. portar material que represente perigo para sua integridade moral, física ou de
outrem;
XVII. divulgar, por qualquer meio de publicidade, ações que envolvam direta ou
indiretamente o nome da escola, sem prévia autorização da direção e/ou do
Conselho Escolar;
XVIII. promover excursões, jogos, coletas, rifas, lista de pedidos, vendas ou
campanhas de qualquer natureza, no ambiente escolar, sem a prévia
autorização da direção.
76
Seção IV
Das Ações Educativas, Pedagógicas Educativas e Disciplinares
Art. 172 - O aluno que deixar de cumprir ou transgredir de alguma forma as
disposições contidas no Regimento Escolar ficará sujeito às seguintes ações:
I.
orientação disciplinar com ações pedagógicas dos professores, equipe
pedagógica e direção;
II. registro dos fatos ocorridos envolvendo o aluno, com assinatura dos pais ou
responsável, quando menor;
III. comunicado por escrito, com ciência e assinatura dos pais ou responsáveis,
quando criança ou adolescente;
IV. convocação dos pais ou responsáveis, quando criança ou adolescente, com
registro e assinatura, e/ou termo de compromisso;
V. esgotadas as possibilidades no âmbito do estabelecimento de ensino, inclusive
do Conselho Escolar, será encaminhado ao Conselho Tutelar, ou promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude quando criança ou adolescente, para a
tomada de providências cabíveis.
Art. 172 - Todas as ações pedagógicas disciplinares previstas no Regimento
Escolar serão devidamente registradas em Ata e apresentadas aos responsáveis e
demais órgãos competentes para ciência das ações tomadas.
Art. 173 - O Ato Infracional praticado pelo aluno será comunicado
imediatamente ao Conselho Tutelar ou à Promotoria de Justiça da Infância e da
Juventude.
Parágrafo Único – A comunicação da prática do Ato Infracional à autoridade
policial, Conselho Tutelar ou à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude não
implica em prejuízo à frequência do aluno acusado no estabelecimento de ensino,
salvo decreto de internação provisória
.
77
CAPÍTULO IV
DOS DIREITOS, DEVERES E PROIBIÇÕES DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS
Seção I
Dos Direitos
Art. 174 - Aos pais ou responsáveis, além dos direitos outorgados por toda a
legislação aplicável, têm ainda as seguintes prerrogativas:
 serem respeitados na condição de pais ou responsáveis, interessados no
processo educacional desenvolvido no estabelecimento de ensino;
 participar das discussões da elaboração e implementação do Projeto PolíticoPedagógico do estabelecimento de ensino;
 sugerir, aos diversos setores do estabelecimento de ensino, ações que viabilizem
melhor funcionamento das atividades;
 ter conhecimento efetivo do Projeto Político-Pedagógico da escola e das
disposições contidas neste Regimento;
 ser informado sobre o Sistema de Avaliação do estabelecimento de ensino;
 ser informado, no decorrer do ano letivo, sobre a freqüência e rendimento escolar
obtido pelo aluno;
 ter acesso ao Calendário Escolar do estabelecimento de ensino;
 solicitar, no prazo de 72 horas, a partir da divulgação dos resultados, pedido de
revisão de notas do aluno;
 assegurar autonomia na definição dos seus representantes no Conselho Escolar;
 contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares
superiores: Conselho Escolar e Núcleo Regional de Educação;
 ter garantido o princípio constitucional de igualdade de condições para o acesso e
a permanência do aluno no estabelecimento de ensino;
 ter assegurado o direito de votar e/ou ser votado representante no Conselho
Escolar e associações afins;
 participar de associações e/ou agremiações afins;
 representar e/ou ser representado, na condição de segmento, no Conselho
Escolar.
78
Seção II
Dos Deveres
Art. 175 - Aos pais ou responsáveis, além de outras atribuições legais,
compete:

matricular o aluno no estabelecimento de ensino, de acordo com a legislação
vigente;

exigir que o estabelecimento de ensino cumpra a sua função;

manter relações cooperativas no âmbito escolar;

assumir junto à escola ações de co-responsabilidade que assegurem a formação
educativa do aluno;

propiciar condições para o comparecimento e a permanência do aluno no

respeitar os horários estabelecidos pelo estabelecimento de ensino para o bom
andamento das atividades escolares;

requerer transferência ou cancelamento de matrícula quando responsável pelo
aluno menor;

identificar-se na secretaria do estabelecimento de ensino, para que seja
encaminhado ao setor competente, o qual tomará as devidas providências;

comparecer às reuniões e demais convocações do setor pedagógico e
administrativo da escola, sempre que se fizer necessário;

comparecer às reuniões do Conselho Escolar de que, por força do Regimento
Escolar, for membro inerente;

acompanhar o desenvolvimento escolar do aluno pelo qual é responsável;

encaminhar e acompanhar o aluno pelo qual é responsável aos atendimentos
especializados solicitados pela escola e ofertados pelas instituições públicas;

respeitar e fazer cumprir as decisões tomadas nas assembléias de pais ou
responsáveis para as quais for convocado;

cumprir as disposições do Regimento Escolar, no que lhe couber.
79
Seção III
Das Proibições
Art. 176 - Aos pais ou responsáveis é vedado:
I.
tomar decisões individuais que venham a prejudicar o desenvolvimento escolar
do aluno pelo qual é responsável, no âmbito do estabelecimento de ensino;
II.
interferir no trabalho dos docentes, entrando em sala de aula sem a permissão
do setor competente;
III.
retirar e utilizar, sem a devida permissão do órgão competente, qualquer
IV.
desrespeitar qualquer integrante da comunidade escolar, inclusive o aluno pelo
qual é responsável, discriminando-o, usando de violência simbólica, agredindoo fisicamente e/ou verbalmente, no ambiente escolar;
V.
expor o aluno pelo qual é responsável, funcionário, professor ou qualquer
pessoa da comunidade a situações constrangedoras;
VI.
divulgar, por qualquer meio de publicidade, assuntos que envolvam direta ou
indiretamente o nome do estabelecimento de ensino, sem prévia autorização
da direção e/ou do Conselho Escolar;
VII. promover excursões, jogos, coletas, lista de pedidos, vendas ou campanhas de
qualquer natureza, em nome do estabelecimento de ensino sem a prévia
autorização da direção;
VIII. comparecer a reuniões ou eventos da escola embriagado ou com sintomas de
ingestão e/ou uso de substâncias químicas tóxicas;
IX.
fumar nas dependências.
Art. 177- Os fatos ocorridos em desacordo com o disposto no Regimento
Escolar serão apurados, ouvindo-se os envolvidos e registrando-se em Ata, com as
Parágrafo Único - Nos casos de recusa de assinatura do registro, por parte da
pessoa envolvida, o mesmo será validado por assinaturas de testemunhas.
80
TÍTULO IV
DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 178 - A comunidade escolar deverá acatar e respeitar o disposto no
Regimento Escolar, apreciado pelo Conselho Escolar e aprovado pelo Núcleo
Regional de Educação, mediante Ato Administrativo.
Art. 179 - O Regimento Escolar pode ser modificado sempre que o
aperfeiçoamento do processo educativo assim o exigir, quando da alteração da
legislação educacional em vigor, sendo as suas modificações orientadas pela
Secretaria de Estado da Educação.
Art. 180 - O Regimento Escolar poderá ser modificado por Adendo de Alteração
e/ou de Acréscimo, devendo ser submetido à apreciação do Conselho Escolar, com
análise e aprovação do Núcleo Regional de Educação.
Art. 181 - Todos os profissionais em exercício no estabelecimento de ensino,
os alunos regularmente matriculados e respectivos pais ou responsáveis devem
tomar conhecimento do disposto no Regimento Escolar.
Art. 182 - Os casos omissos no Regimento Escolar serão analisados pelo
Conselho Escolar e, se necessário, encaminhados aos órgãos superiores
competentes.
Art. 183 - O Regimento Escolar entrará em vigor no período letivo subseqüente
à sua homologação pelo Núcleo Regional de Educação.
81
3 ESTATUTO DO CONSELHO ESCOLAR
APRESENTAÇÃO
A expressão da democracia na escola pode ser concebida pela organização
do coletivo com representatividade por meio das instâncias colegiadas. O trabalho
das Associações de Pais, Mestres e Funcionários e dos Grêmios Estudantis, não
somente indica as possibilidades de consolidação do fortalecimento da comunidade,
como também a garantia de espaços de discussão e de tomada de decisões no
âmbito pedagógico, estrutural e financeiro.
Este processo de participação da comunidade organizada nos segmentos de
gestão se consolida nos Conselhos Escolares. O Conselho Escolar é o órgão
máximo de gestão no interior da escola. É por ele que passam discussões
importantes como a construção do Projeto Político-Pedagógico, da Proposta
Pedagógica Curricular, do Plano de Ação da escola e do Regimento Escolar.
É importante garantir que todas as instâncias da escola tenham
representatividade no Conselho Escolar. Isso implica em tornar a escola pública
mais democrática e participativa, legitimando-a como espaço de socialização do
conhecimento. Este é o maior princípio sobre o qual se entende a função social da
escola pública que é a democratização do saber.
Portanto, o Conselho Escolar tem a possibilidade de conhecer as esferas
legais da educação, de analisar as diferentes concepções pedagógicas, de debater
as diretrizes da mantenedora da escola, de aprofundar as políticas públicas da
educação e, desta forma, participar do processo de tomada de decisões. Para que a
comunidade
escolar
possa
exercer
seu
papel
de
“controle”
público
e
acompanhamento das práticas escolares, é preciso que ela tenha os instrumentos
necessários para a compreensão deste processo e das questões legais que o
sustentam.
82
TÍTULO I
CAPÍTULO I
DA INSTITUIÇÃO, SEDE E FORO
ART. 1º - O presente Estatuto dispõe sobre o Conselho Escolar do COLÉGIO
ESTADUAL MÁRIO QUINTANA – Ensino Fundamental e Médio, sito à rua Éden Luiz
Figueiredo, nº 305, no Bairro Paulo Godoy, no Município de Cascavel, Estado do
Paraná,
sendo constituído segundo as disposições contidas na Deliberação no 16/99-CEE,
aprovado pelo Parecer no
____/____ e homologado conforme a resolução no
4649/08 e pelo Ato Administrativo no ____ do Núcleo Regional de Educação de
Cascavel.
CAPÍTULO II
DA NATUREZA E DOS FINS
ART. 2º - O Conselho Escolar é um órgão colegiado, representativo da
Comunidade Escolar, de natureza deliberativa, consultiva, avaliativa e fiscalizadora,
sobre a organização e realização do trabalho pedagógico e administrativo da
instituição escolar em conformidade com as políticas e diretrizes educacionais da
Secretaria de Estado da Educação observando a Constituição Federal e Estadual, a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Estatuto da Criança e do
Adolescente, o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar, para o
cumprimento da função social e específica da escola.
§ 1º - A função deliberativa refere-se tanto à tomada de decisões relativas às
diretrizes e linhas gerais das ações pedagógicas, administrativas e financeiras
quanto ao direcionamento das políticas públicas, desenvolvidas no âmbito escolar.
83
§ 2º - A função consultiva refere-se à emissão de pareceres para dirimir
dúvidas e tomar decisões quanto às questões pedagógicas, administrativas e
financeiras, no âmbito de sua competência.
§ 3º - A função avaliativa refere-se ao acompanhamento sistemático das ações
educativas desenvolvidas pela unidade escolar, objetivando a identificação de
problemas e alternativas para melhoria de seu desempenho, garantindo o
cumprimento das normas da escola, bem como, a qualidade social da instituição
escolar.
§ 4º - A função fiscalizadora refere-se ao acompanhamento e fiscalização da
gestão pedagógica, administrativa e financeira da unidade escolar, garantindo a
legitimidade de suas ações.
ART. 3º - O Conselho Escolar não tem finalidade e/ou vínculo políticopartidário, religioso, racial, étnico ou de qualquer outra natureza, a não ser aquela
que diz respeito diretamente à atividade educativa da escola, prevista no seu Projeto
Político-Pedagógico.
ART. 4º - Os membros do Conselho Escolar não receberão qualquer tipo de
remuneração ou benefício pela participação no colegiado, por se tratar de órgão sem
fins lucrativos.
ART. 5º - O Conselho Escolar é concebido, enquanto um instrumento de
gestão colegiada e de participação da comunidade escolar, numa perspectiva de
democratização da escola pública, constituindo-se como órgão máximo de direção
do estabelecimento de ensino.
Parágrafo Único - A comunidade escolar é compreendida como o conjunto de
profissionais da educação atuantes na escola, alunos devidamente matriculados e
freqüentando regularmente, pais e/ ou responsáveis pelos alunos, representantes de
segmentos organizados presentes na comunidade, comprometidos com a educação.
84
ART. 6º - O Conselho Escolar, órgão colegiado de direção, deverá ser
constituído pelos princípios da representatividade democrática, da legitimidade e da
coletividade, sem os quais perde sua finalidade e função político-pedagógica na
gestão escolar.
ART. 7º - O Conselho Escolar abrange toda a comunidade escolar e tem como
principal atribuição discutir, aprovar e acompanhar a efetivação do Projeto PolíticoPedagógico da escola, eixo de toda e qualquer ação a ser desenvolvida no
estabelecimento de ensino.
ART. 8º - Poderão participar do Conselho Escolar representantes dos
movimentos
sociais
organizados,
comprometidos
com
a
escola
pública,
assegurando-se que sua representação não ultrapasse 1/5 (um quinto) do colegiado.
ART. 9º - A atuação e representação de qualquer um dos integrantes do
Conselho Escolar visará ao interesse maior dos alunos, inspirados nas finalidades e
objetivos da educação pública, definidos no seu Projeto Político-Pedagógico, para
assegurar o cumprimento da função social e específica da escola que é ensinar.
ART. 10 - A ação do Conselho Escolar deverá estar fundamentada nos
seguintes pressupostos:
a) a educação é um direito inalienável de todo cidadão;
b) a escola deve garantir o acesso e permanência a todos no ensino público;
c) a universalização e a gratuidade da educação básica é um dever do Estado;
d) a construção contínua e permanente da qualidade da educação pública está
diretamente vinculada a um projeto de sociedade;
e) a qualidade de ensino e a competência político-pedagógica são elementos
indissociáveis num projeto democrático de escola pública;
f) o trabalho pedagógico escolar, numa perspectiva emancipadora, é organizado
numa dimensão coletiva;
g) a democratização da gestão escolar é responsabilidade de todos os sujeitos que
constituem a comunidade escolar; a
h) gestão democrática privilegia a legitimidade, a transparência, a cooperação, a
responsabilidade, o respeito, o diálogo e a interação em todos os aspectos
85
pedagógicos, administrativos e financeiros da organização do trabalho escolar.
CAPÍTULO III
DOS OBJETIVOS
ART. 11 - Os objetivos do Conselho Escolar são:
I - realizar a gestão escolar, numa perspectiva democrática e coletiva, de acordo
com as propostas educacionais contidas no Projeto Político-Pedagógico da escola;
II - constituir-se em instrumento de democratização das relações no interior da
escola, assegurando os espaços de efetiva participação da comunidade escolar nos
processos decisórios sobre a natureza e a especificidade do trabalho pedagógico
escolar;
III - promover o exercício da cidadania no interior da escola, articulando a integração
e a participação dos diversos segmentos da comunidade escolar na construção de
uma escola pública de qualidade, laica, gratuita e universal;
IV - estabelecer políticas e diretrizes norteadoras da organização do trabalho
pedagógico na escola a partir dos interesses e expectativas histórico-sociais, em
consonância com as orientações da Secretaria de Estado da Educação e a
legislação vigente;
V - acompanhar e avaliar o trabalho pedagógico desenvolvido pela comunidade
escolar, realizando as intervenções necessárias, tendo como pressuposto o Projeto
Político-Pedagógico da escola;
VI - garantir o cumprimento da função social e da especificidade do trabalho
pedagógico da escola, de modo que a organização das atividades educativas
escolares estejam pautadas nos princípios da gestão democrática.
86
TÍTULO II
DO CONSELHO ESCOLAR
CAPÍTULO I
DA CONSTITUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO
ART. 12 - O Conselho Escolar é constituído por representantes de todos os
segmentos da comunidade escolar, previsto no ART. 16.
ART. 13 - O Conselho Escolar terá como membro nato o Diretor do
estabelecimento de ensino, eleito democraticamente para o cargo, em conformidade
com a legislação pertinente, constituindo-se no Presidente do referido Conselho.
Parágrafo Único - O Conselho Escolar constituído elegerá seu Vicepresidente, dentre os membros que o compõe, maiores de 18 (dezoito) anos.
ART. 14 - Os representantes do Conselho Escolar serão escolhidos entre seus
pares, mediante processo eletivo, de cada segmento escolar, garantido a
representatividade de todos os níveis e modalidades de ensino.
Parágrafo Único - No ato de eleição, para cada membro será eleito também,
um suplente.
ART.
15
-
O
Conselho
Escolar,
de
acordo
com
o
princípio
da
representatividade que abrange toda a comunidade escolar, terá assegurada na sua
constituição a paridade (número igual de representantes por segmento) e a seguinte
proporcionalidade:
I – 50% (cinqüenta por cento) para a categoria profissionais da escola: professores,
equipe pedagógica e funcionários;
II - 50% (cinqüenta por cento) para a categoria comunidade atendida pela escola:
Grêmio e/ou alunos,
comunidade.
pais de alunos, APMF e movimentos sociais organizados da
87
ART.
16
-
O
Conselho
Escolar,
de
acordo
com
o
princípio
da
representatividade e proporcionalidade, previstos nos ART. 14 e 15, é constituído
pelos seguintes conselheiros:
a) diretor;
b) representante da equipe pedagógica;
c) representante do corpo docente (professores);
d) representante da equipe de agentes educacionais II;
e) representante da equipe de agentes educacionais I;
f) representante dos pais de alunos ou responsáveis;
g) representante do Grêmio Estudantil ou alunos (apenas quando o Grêmio não
estiver instituído);
h) representante da APMF;
i) representante dos movimentos sociais organizados da comunidade (Associação
de Moradores, Sindicatos, Instituições Religiosas, Conselhos Comunitários,
Conselho de Saúde, entre outros).
Parágrafo Único - Cabe ao diretor do estabelecimento de ensino suscitar a
participação de representantes dos movimentos sociais organizados da comunidade,
no Conselho Escolar, que se comprometam com a efetivação da função social e
específica da escola pública.
Seção I
Das Eleições, Posse e Exercício
ART. 17 - As eleições dos membros do Conselho Escolar, titulares e
suplentes, realizar-se-ão em reunião de cada segmento convocada para este fim,
para um mandato de 2 (dois) anos, admitindo-se uma única reeleição consecutiva.
§ 1º - As datas, horários e locais das reuniões para as eleições dos
representantes,
serão
estabelecidas
pelos
respectivos
segmentos,
sob
a
coordenação de um Conselheiro indicado pelo seu segmento, para encaminhar o
88
processo de eleição, com registro em Ata.
§ 2º - No caso do segmento dos alunos, os mesmos poderão ser orientados e
assessorados pelos membros da equipe pedagógica.
§ 3º - Para cada Conselheiro será eleito um suplente, que o substituirá em suas
ausências ou vacância do cargo.
§ 4º - Assegurar que sejam cumpridas todas as etapas do processo de eleição
de cada segmento.
ART. 18 - O Edital de convocação para as eleições dos representantes de cada
segmento será expedido pelo Presidente do Conselho, com antecedência nunca
inferior a 30 (trinta) dias, antes do término da gestão e fixará o período destinado ao
pleito eleitoral.
ART. 19 - Havendo segmento(s) composto(s) por um só profissional da escola
este será automaticamente Conselheiro, devendo tal condição ser observada na Ata
de posse.
Parágrafo Único - No caso de afastamento e licenças do Conselheiro citado
neste artigo, este será representado pelo profissional designado para sua função.
ART. 20 - O Edital de convocação para as reuniões de eleição dos
representantes do Conselho Escolar deverá ser afixado em local visível na unidade
escolar, no mínimo 02 (dois) dias úteis, ou seja, 48 (quarenta e oito) horas, antes da
sua realização, durante o período letivo.
ART. 21 - A eleição dos representantes dos segmentos da comunidade escolar
que integrarão o Conselho Escolar, deverá ocorrer mediante votação direta e
secreta e o seu resultado lavrado em Ata.
ART. 22 - Têm direito a voto os profissionais da educação em efetivo exercício
na escola, alunos matriculados com frequência regular, pais e/ou responsáveis dos
89
alunos e representantes dos movimentos sociais organizados da comunidade local.
§ 1º -Considerar-se-ão, ainda em efetivo exercício, portanto, com direito a voto,
os servidores que estiverem afastados com amparo da Lei n. 6.174/70 (licença-gala,
férias, licença-nojo, licença-prêmio, licença para tratamento de saúde, licençagestação).
§ 2º - Os servidores substitutos terão direito a voto desde que não estejam em
substituição a servidores afastados em decorrência da Lei n. 6.174/70: férias,
licença-prêmio, licença para tratamento de saúde (a partir de trinta dias) e licençagestação.
§ 3º - No segmento dos professores, o integrante do Quadro Próprio do
Magistério detentor de dois padrões na mesma unidade escolar, terá direito a um
único voto.
§ 4º - Cada membro do Conselho Escolar somente poderá representar um
segmento da comunidade escolar.
§ 5º - Os cargos de Conselheiros serão preenchidos por profissionais da
educação em exercício no próprio estabelecimento de ensino.
§ 6º - No segmento dos pais e/ou responsáveis, o voto será um por família (pai
ou mãe ou representante legal), independentemente do número de filhos
matriculados na escola.
§ 7º - O segmento dos alunos terá igualmente direito a voz e voto, observando
o contido no Art. 37, em seu § 1º.
ART. 23 - No caso de vacância do cargo de qualquer um dos Conselheiros e
não havendo mais suplentes, serão convocadas novas eleições de representante do
respectivo segmento, para complementação do mandato em vigor, obedecidas as
disposições deste Estatuto, no ART. 17.
90
ART. 24 - Nenhum dos membros da comunidade escolar poderá acumular
voto, não sendo também permitidos os votos por procuração.
ART. 25 - Os membros do Conselho Escolar que se ausentarem 03 (três)
reuniões consecutivas ou (cinco) intercaladas serão destituídos, assumindo os
respectivos suplentes.
Parágrafo Único - As ausências deverão ser justificadas, por escrito ou
verbalmente, em reunião do Conselho e serão analisadas pelos Conselheiros,
cabendo-lhes a decisão da aceitação ou não da justificativa apresentada.
ART. 26 - O mandato será cumprido integralmente, no período para o qual os
representantes foram eleitos, exceto em caso de destituição ou renúncia.
Parágrafo Único - O Conselheiro representante do segmento dos pais, em
caso de transferência do aluno, não poderá permanecer no Conselho até o final do
período para o qual foi eleito, sendo substituído automaticamente pelo suplente.
ART. 27 - A posse dos representantes eleitos dar-se-á em reunião
especialmente convocada pelo Presidente do Conselho para esse fim.
§ 1º - A posse dos representantes eleitos dar-se-á no dia imediatamente
subseqüente ao término da gestão anterior.
§ 2º - O ato de posse dos Conselheiros consistirá de:
a) ciência do Estatuto, mediante leitura do mesmo;
b) ciência do Regimento Escolar;
c) ciência do Projeto Político-Pedagógico da escola;
d) assinatura da Ata e Termo de Posse.
91
CAPÍTULO II
DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLAR
ART. 28 - O Conselho Escolar será um fórum permanente de debates e de
articulação entre os vários setores da escola, tendo em vista o atendimento das
necessidades educacionais e os encaminhamentos necessários à solução de
questões pedagógicas, administrativas e financeiras, que possam interferir no
funcionamento do estabelecimento de ensino.
ART. 29 - O Conselho Escolar encaminhará ações que visem a organização e
o funcionamento da escola, de acordo com o Projeto Político-Pedagógico e as
políticas educacionais da Secretaria de Estado da Educação, responsabilizando-se
pelas suas deliberações.
ART. 30 - No desenvolvimento de suas ações, o Conselho Escolar deve evitar:
a) burocratizar o desenvolvimento da ação pedagógica e administrativa da escola;
b) deliberar sobre aspectos corporativistas.
ART. 31 - A presidência do Conselho Escolar será exercida pelo Diretor da
escola, cabendo a este diligenciar pela efetiva realização das decisões do colegiado,
e da consolidação do Projeto Político-Pedagógico da escola.
ART. 32 - O Conselho Escolar deverá reunir-se periodicamente a fim de propor,
renovar, acompanhar e avaliar, permanentemente, as ações implementadas na
escola, os projetos desenvolvidos, os obstáculos encontrados e o nível de alcance
das metas bem como, os objetivos estabelecidos no Projeto Político-Pedagógico da
escola.
Parágrafo Único - Após a convocação e divulgação da pauta de reunião do
Conselho Escolar, cada representante de segmento procederá reunião específica
para que seja ouvida e respeitada a opinião de seus pares.
ART. 33 - As reuniões do Conselho Escolar poderão ser ordinárias e
extraordinárias.
92
I - as reuniões ordinárias serão mensais ou bimestrais, convocadas pelo Presidente
do Conselho ou Vice-presidente e, no seu impedimento, por representante
designado, dentre os seus componentes, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas
de antecedência, com pauta claramente definida no Edital de convocação;
II - as reuniões extraordinárias serão convocadas, no mínimo, com 48 (quarenta e
oito) horas de antecedência, com pauta claramente definida e por solicitação:
a) do Presidente ou Vice-presidente do Conselho;
b) da maioria simples de seus membros, através de requerimento dirigido ao
Presidente do Conselho especificando o motivo da solicitação.
ART. 34 - As reuniões serão realizadas, em primeira convocação, com quórum
mínimo de maioria simples (metade mais um) ou em segunda convocação, 30
(trinta) minutos após, com 1/3 (um terço) de seus membros.
§ 1º - Não havendo quórum suficiente, cancela-se a reunião e registra-se a
ocorrência em Ata assinada pelos presentes.
§ 2º - É permitida a participação de pessoas integrantes da comunidade escolar
nas reuniões do Conselho Escolar, com direito a voz e sem direito a voto, quando
constar da pauta assunto de seu interesse.
ART. 35 - As reuniões do Conselho Escolar serão lavradas em Ata, por
Secretário “ad hoc”, em livro próprio.
ART. 36 - As deliberações do Conselho Escolar poderão ser tomadas por
consenso e/ou voto após esgotadas as argumentações de seus membros.
§1º - Entende-se por consenso, para efeito deste Estatuto, a unanimidade de
opiniões.
§ 2º - Não havendo o consenso previsto no § 1o, a matéria será adiada,
visando a estudos que embasem a argumentação dos Conselheiros, em busca do
consenso.
93
§ 3º - Caso não haja consenso, na segunda apreciação da matéria adiada, a
deliberação será tomada por votação da maioria de 2/3 (dois terços) dos seus
representantes.
ART. 37 - Os Conselheiros eleitos ou seus suplentes, em caso de substituição,
terão direito a voz e voto.
§ 1º - Os alunos terão igualmente direito a voz e voto, salvo nos assuntos que,
por força legal, sejam restritivos aos que não estiverem no gozo da capacidade civil.
§ 2º Não serão permitidos votos por procuração.
ART. 38 - Para a divulgação das deliberações do Conselho Escolar que devam
ser tornadas públicas, serão utilizados Editais ou livros-aviso, garantindo um fluxo de
comunicação permanente, de modo que as informações pertinentes sejam
divulgadas em tempo hábil.
ART. 39 - Os membros titulares e suplentes do Conselho Escolar devem
participar de cursos de capacitação/formação continuada, promovidos pela
Secretaria de Estado da Educação, Núcleos Regionais de Educação e pela própria
escola.
CAPÍTULO III
DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR
ART. 40 - As atribuições do Conselho Escolar são definidas em função das
condições reais da escola, da organização do próprio Conselho e das competências
dos profissionais em exercício na unidade escolar.
ART. 41 - São atribuições do Conselho Escolar:
I - discutir, aprovar e acompanhar a efetivação do Projeto Político-Pedagógico da
escola;
94
II - analisar e aprovar o Plano de Ação Anual da Escola, com base no seu Projeto
Político-Pedagógico;
III - criar e garantir mecanismos de participação efetiva e democrática na elaboração
do Projeto Político-Pedagógico bem como do Regimento Escolar, incluindo suas
formas de funcionamento aprovados pela comunidade escolar;
IV - acompanhar e avaliar o desempenho da escola face às diretrizes, prioridades e
metas estabelecidas no seu Plano de Ação Anual, redirecionando as ações quando
necessário;
V - definir critérios para utilização do prédio escolar, observando os dispositivos
legais emanados da mantenedora e resguardando o disposto no ART. 10 da
Constituição do Estado do Paraná, sem prejuízo ao processo pedagógico da escola;
VI - analisar e deliberar sobre projetos elaborados e/ou em execução por quaisquer
dos segmentos que compõem a comunidade escolar, no sentido de avaliar sua
importância no processo educativo;
VII - analisar e propor alternativas de solução a questões de natureza pedagógica,
administrativa e financeira, detectadas pelo próprio Conselho Escolar, bem como as
encaminhadas, por escrito, pelos diferentes participantes da comunidade escolar, no
âmbito de sua competência;
VIII - articular ações com segmentos da sociedade que possam contribuir para a
melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem, sem sobrepor-se ou
suprimir as responsabilidades pedagógicas dos profissionais que atuam no
IX - elaborar e/ou reformular o Estatuto do Conselho Escolar sempre que se fizer
necessário, de acordo com as normas da Secretaria de Estado da Educação e da
legislação vigente;
X - definir e aprovar o uso dos recursos destinados à escola mediante Planos de
Aplicação, bem como, prestação de contas desses recursos, em ação conjunta com
a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF);
XI - discutir, analisar, rejeitar ou aprovar propostas de alterações no Regimento
Escolar pela comunidade escolar;
XII - apoiar a criação e o fortalecimento de entidades representativas dos segmentos
escolares;
XIII - promover, regularmente, círculos de estudos, objetivando a formação
continuada dos Conselheiros a partir de necessidades detectadas, proporcionando
95
um melhor desempenho do seu trabalho;
XIV - aprovar e acompanhar o cumprimento do Calendário Escolar, observada a
legislação vigente e diretrizes emanadas da Secretaria de Estado da Educação;
XV - discutir e acompanhar a efetivação da proposta curricular da escola,
objetivando o aprimoramento do processo pedagógico, respeitadas as diretrizes
emanadas da Secretaria de Estado da Educação;
XVI - estabelecer critérios para aquisição de material escolar e/ou de outras
espécies necessárias à efetivação da Proposta Pedagógica Curricular da escola;
XVII - zelar pelo cumprimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente,
com base na Lei n. 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente;
XVIII - avaliar, periódica e sistematicamente, as informações referentes ao uso dos
recursos financeiros, os serviços prestados pela escola e os resultados pedagógicos
obtidos;
XIX - encaminhar, quando for necessário, à autoridade competente, solicitação de
verificação, com o fim de apurar irregularidades da Direção, Direção-auxiliar e
demais profissionais da escola, em decisão tomada pela maioria absoluta de seus
membros, em Assembléia Extraordinária convocada para tal fim, com razões
fundamentadas, documentadas e devidamente registradas;
XX - assessorar, apoiar e colaborar com a Direção em matéria de sua competência e
em todas as suas atribuições, com destaque especial para:
a) o cumprimento das disposições legais;
b) a preservação do prédio e dos equipamentos escolares;
c) a aplicação de medidas pedagógicas previstas no Regimento Escolar,
quando encaminhadas pela Direção, Equipe Pedagógica e/ou referendadas pelo
Conselho de Classe;
d) comunicar ao órgão competente as medidas de emergência, adotadas pelo
Conselho Escolar, em casos de irregularidades graves na escola;
XXI - estabelecer anualmente um cronograma de reuniões ordinárias a ser definido,
preferencialmente, no Plano de Ação Anual da escola.
Art. 42- Para os fins deste Estatuto, considerar-se-ão irregularidades graves:
a) aquelas que representam risco de vida e/ou integridade física das pessoas;
b) aquelas que caracterizem risco ao patrimônio escolar;
c) desvio de material de qualquer espécie e/ou recursos financeiros;
96
d) aquelas que, comprovadamente, se configurem como trabalho inadequado,
comprometendo a aprendizagem e segurança do aluno.
Seção I
Das Atribuições dos Conselheiros
ART. 43 - A ação de todos os integrantes do Conselho Escolar, será sempre
com vistas ao coletivo e à qualidade de ensino, evitando-se o trato de questões
relativas à defesa de interesses individuais.
ART. 44 - A atuação dos Conselheiros será restrita às reuniões do Conselho,
ficando vedada sua interferência no trabalho de qualquer profissional ou aluno.
Parágrafo Único - Os Conselheiros poderão, individual ou coletivamente, agir
junto a órgãos externos, quando tal tarefa lhes for delegada em reunião do
Conselho.
ART. 45 - São atribuições do Presidente do Conselho:
I - convocar, através de Edital e envio de comunicado, todos os Conselheiros, com
72 (setenta e duas) horas de antecedência, para reunião ordinária, em horário
compatível com o da maioria destes, com pauta claramente definida na
convocatória;
II - convocar, sempre que justificadas, reuniões extraordinárias com 48 (quarenta e
oito) horas de antecedência e pauta claramente definida;
III - planejar, organizar, coordenar e presidir a realização de assembléias e reuniões
do Conselho Escolar;
IV - diligenciar pela efetiva realização das decisões do Conselho Escolar, tomando
medidas que visem a garantir seu bom funcionamento;
V - estimular a participação de todos os Conselheiros em todas as reuniões do
Conselho Escolar;
VI - providenciar as comunicações e divulgações das decisões tomadas pelo
Conselho Escolar, que constam em Ata com a assinatura dos presentes;
VII - estar inteirado quanto ao andamento do processo pedagógico, acompanhando
a implementação do Projeto Político-Pedagógico;
97
VIII - submeter à análise e à aprovação o Plano de Ação Anual da Escola;
IX - diligenciar para o efetivo registro das reuniões do Conselho, indicando secretário
“ad hoc”;
X - desencadear o processo de eleição do Conselho de acordo com o previsto neste
Estatuto;
XI - encaminhar ao Núcleo Regional de Educação relação nominal dos componentes
do Conselho Escolar, seus respectivos suplentes e o prazo de vigência de seu
mandato, logo após a sua constituição ou alteração;
XII - Encaminhar ao Núcleo Regional de Educação as Atas de eleição de cada
segmento, bem como a Ata de posse do Conselho Escolar;
XIII - representar o Conselho Escolar, quando designado pelos Conselheiros, para
qualquer finalidade;
XIV - exercer o voto para fins de desempate, somente quando esgotadas as
possibilidades de consenso das deliberações, conforme o § 3o do Art. 36;
XV - cumprir e exigir o cumprimento do presente Estatuto.
ART. 46 - São atribuições dos Conselheiros:
I - cabe aos Conselheiros representar seu segmento discutindo, formulando e
avaliando internamente propostas que serão apreciadas nas reuniões do Conselho;
II - representar seus segmentos, expressando as posições de seus pares, visando
sempre a função social da escola;
III - promover reuniões com seus segmentos, a fim de discutir questões referentes à
organização e ao funcionamento da escola, bem como o encaminhamento de
sugestões e proposições ao Conselho Escolar;
IV - participar das reuniões ordinárias e extraordinárias sempre que convocados;
V - coordenar os seus segmentos, realizando entre seus pares a eleição de
representantes do Conselho;
VI - divulgar as decisões do Conselho a seus pares;
VII - colaborar na execução das medidas definidas no Conselho Escolar,
desenvolvendo ações no âmbito de sua competência;
VIII - cumprir e exigir o cumprimento do presente Estatuto.
98
CAPÍTULO IV
DOS DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÕES E MEDIDAS
DISCIPLINARES DOS CONSELHEIROS
Seção I
Dos Direitos
ART. 47 - Os Conselheiros, além dos direitos assegurados por toda a
legislação aplicável, terão os seguintes direitos:
I - participar das reuniões do Conselho, opinando, argumentando e representando
seus segmentos;
II - articular com os demais Conselheiros, solicitando convocação de reunião
extraordinária do Conselho em conformidade com o Art. 33, inciso II, deste Estatuto;
III - receber, no ato de posse, informações sobre as disposições contidas neste
Estatuto;
IV - ser informado, em tempo hábil, de todas as reuniões do Conselho Escolar;
V - solicitar, em reunião do Conselho, esclarecimentos de qualquer natureza acerca
das atividades da escola;
VI - consultar, quando se fizer necessário, Atas do Conselho Escolar;
VII - votar durante as reuniões do Conselho Escolar quando não houver consenso;
VIII - solicitar à Direção da escola o uso de um espaço físico no estabelecimento
escolar, a fim de reunir-se com seus segmentos de forma autônoma, para deliberar
assuntos indicados em pauta de reunião do Conselho, sem prejuízo das atividades
pedagógicas, responsabilizando-se por sua limpeza e conservação.
Seção II
Dos Deveres
Art. 48 - Aos Conselheiros, além de outras atribuições legais, compete:
I - representar as idéias e reivindicações de seus segmentos;
II - manter discrição sobre assuntos tratados que não devam ser divulgados;
III - organizar seu segmento, promovendo eleições de representantes nos prazos
previstos no ART. 17, do presente Estatuto;
IV - conhecer e respeitar o referido Estatuto bem como as deliberações do Conselho
99
Escolar;
V - participar das reuniões do Conselho Escolar e estimular a participação dos
demais Conselheiros;
VI - justificar, oralmente ou por escrito, suas ausências nas reuniões do Conselho;
VII - orientar seus pares quanto aos procedimentos a adotar para o encaminhamento
de problemas referentes à escola;
VIII - atualizar seu endereço, sempre que necessário, junto à secretaria da escola.
Seção III
Das Proibições
ART. 49 - Aos Conselheiros é vedado:
I - tomar decisões individuais que interfiram no processo pedagógico e administrativo
da escola;
II - expor pessoa ou grupo a situações vexatórias;
III - transferir a outra pessoa o desempenho do encargo que lhe foi confiado;
IV - interferir no trabalho de qualquer profissional no âmbito escolar;
V - divulgar assuntos, do Conselho Escolar, que não se destinem a domínio público,
tratados nas reuniões.
Seção IV
Das Medidas Disciplinares
ART. 50 - O Conselheiro que deixar de cumprir as disposições deste Estatuto
ficará sujeito às seguintes medidas disciplinares:
a) admoestação, em particular, aplicada pelo Presidente do Conselho;
b) admoestação, em reunião do Conselho, com registro em Ata e ciência do
advertido;
c) registro de ocorrência por escrito, aplicada pelo presidente e ciência do advertido;
d) afastamento do Conselheiro, por meio de registro em Ata, em reunião do
Conselho Escolar.
100
ART. 51 – Nenhuma medida disciplinar poderá ser aplicada sem prévia e
ampla defesa por parte do Conselheiro.
CAPÍTULO V
DOS DIREITOS DOS SEGMENTOS
ART. 52 - Os membros dos segmentos, além dos direitos assegurados por
toda a legislação aplicável, terão as seguintes prerrogativas:
I - ter conhecimento do Estatuto do Conselho Escolar;
II - destituir o representante de seu segmento quando este não cumprir as
atribuições dos Conselheiros previstas no Art. 46 deste Estatuto, mediante as
medidas previstas no Art. 50.
ART. 53 - A destituição de um Conselheiro só poderá ocorrer em Assembléia
do segmento, especialmente convocada para este fim, com quórum mínimo de
maioria simples (metade mais um) de seus integrantes, em conformidade com o Art.
34.
§1º - A Assembléia de destituição será convocada por 1/5 (um quinto) dos membros
do segmento, desde que dada ciência ao Conselheiro e assegurado o seu direito de
defesa.
§2º - A Assembléia deverá ser registrada em Ata, com assinatura de todos os
membros presentes, constando o motivo da destituição.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
ART. 54 - O presente Estatuto será alterado, quando necessário, pelo
Conselho Escolar, em Assembleia extraordinária convocada para este fim, e
mediante a aprovação de 2/3 (dois terços) dos seus integrantes, entrando em vigor
após sua aprovação.
101
ART. 55 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pelo próprio
Conselho ou, se for o caso, terão sua solução orientada pelo Núcleo Regional de
Educação.
ART. 56 - O presente Estatuto entrará em vigor após sua aprovação pelo
Núcleo Regional de Educação.
102
4 ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS
CAPÍTULO I
DA INSTITUIÇÃO, SEDE E FORO
ART. 1º A Associação de Pais, Mestres e Funcionários do COLÉGIO
ESTADUAL MÁRIO QUINTANA, APMF/COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO QUINTANA,
com sede e foro no Distrito de Cascavel Município de Cascavel, Estado do Paraná,
localizado na Rua Éden Luiz Figueiredo nº 305, reger-se-á pelo presente Estatuto e
pelos dispositivos legais ou regulamentares que lhe forem aplicados.
CAPÍTULO II
DA NATUREZA
ART. 2º A APMF, pessoa jurídica de direito privado, é um órgão de
representação dos Pais, Mestres e Funcionários do Estabelecimento de Ensino, não
tendo caráter político-partidário, religioso, racial e nem fins lucrativos, não sendo
remunerados os seus Dirigentes e Conselheiros, sendo constituído por prazo
indeterminado.
CAPÍTULO III
DOS OBJETIVOS
ART. 3º Os objetivos da APMF são:
I - discutir, no seu âmbito de ação, sobre ações de assistência ao educando, de
aprimoramento do ensino e integração família - escola - comunidade, enviando
sugestões, em consonância com a Proposta Pedagógica, para apreciação do
Conselho Escolar e equipe-pedagógica-administrativa;
II - prestar assistência aos educandos, professores e funcionários, assegurando-lhes
melhores condições de eficiência escolar, em consonância com a Proposta
Pedagógica do Estabelecimento de Ensino;
III - buscar a integração dos segmentos da sociedade organizada, no contexto
escolar, discutindo a política educacional, visando sempre a realidade dessa
comunidade;
103
IV - proporcionar condições ao educando para participar de todo o processo escolar,
estimulando sua organização em Grêmio Estudantil com o apoio da APMF e do
Conselho Escolar;
V - representar os reais interesses da comunidade escolar, contribuindo, dessa
forma, para a melhoria da qualidade do ensino, visando uma escola pública,
gratuita e universal;
VI - promover o entrosamento entre pais, alunos, professores e funcionários e toda a
comunidade, através de atividades socioeducativas e culturais e desportivas,
ouvido o Conselho Escolar;
VII - gerir e administrar os recursos financeiros próprios e os que lhes forem
repassados através de convênios, de acordo com as prioridades estabelecidas
em reunião conjunta com o Conselho Escolar, com registro em livro ata;
VIII - colaborar com a manutenção e conservação do prédio escolar e suas
instalações, conscientizando sempre a comunidade sobre a importância desta
ação.
CAPÍTULO IV
DAS ATRIBUIÇÕES
ART. 4º Compete à APM:
I - acompanhar o desenvolvimento da Proposta Pedagógica, sugerindo as alterações
que julgar necessárias ao Conselho Escolar do Estabelecimento de Ensino, para
deferimento ou não;
II - observar as disposições legais e regulamentares vigentes, inclusive Resoluções
emanadas da Secretaria de Estado da Educação, no que concerne à utilização
das dependências da Unidade Escolar para a realização de eventos próprios do
Estabelecimento de Ensino;
III - estimular a criação e o desenvolvimento de atividades para pais, alunos,
professores, funcionários, assim como para a comunidade, após análise do
Conselho Escolar;
IV - promover palestras, conferências e grupos de estudos envolvendo pais,
professores, alunos, funcionários e comunidade, a partir de necessidades
apontadas por esses segmentos, podendo ou não ser emitido certificado, de
acordo com os critérios da SEED;
104
V - colaborar, de acordo com as possibilidades financeiras da entidade, com as
necessidades dos alunos comprovadamente carentes;
VI - convocar, através de edital e envio de comunicado, a todos os integrantes da
comunidade escolar, com no mínimo 2 (dois) dias úteis de antecedência, para a
Assembleia Geral Ordinária, e com no mínimo 1 (um) dia útil para a Assembleia
Geral Extraordinária, em horário compatível com o da maioria da comunidade
escolar, com pauta claramente definida na convocatória;
VII - reunir-se com o Conselho Escolar para definir o destino dos recursos advindos
de convênios públicos mediante a elaboração de planos de aplicação, bem
como reunir-se para a prestação de contas desses recursos, com registro em
ata;
VIII - apresentar balancete semestral aos integrantes da comunidade escolar,
através de editais e em Assembleia Geral;
IX - registrar em livro ata da APMF, com as assinaturas dos presentes, as reuniões
de Diretoria, Conselho Deliberativo e Fiscal, preferencialmente com a
participação do Conselho Escolar;
X - registrar as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, em livro ata próprio
e com as assinaturas dos presentes, no livro de presença (ambos livros da
APMF);
XI - registrar em livro próprio a prestação de contas de valores e inventários de bens
(patrimônio) da associação, sempre que uma nova Diretoria e Conselho
Deliberativo e Fiscal tomarem posse, dando-se conhecimento à Direção do
XII - aplicar as receitas oriundas de qualquer contribuição voluntária ou doação,
comunicando irregularidades, quando constatadas, à Diretoria da Associação e
à Direção do Estabelecimento de Ensino;
XIII - receber doações e contribuições voluntárias, fornecendo o respectivo recibo
preenchido em 02 vias;
XIV - promover a locação de serviços de terceiros para prestação de serviços
temporários na forma prescrita no Código Civil ou na Consolidação das Leis do
Trabalho, mediante prévia informação à Secretaria de Estado da Educação;
XV - mobilizar a comunidade escolar, na perspectiva de sua organização enquanto
órgão representativo, para que esta comunidade expresse suas expectativas e
necessidades;
105
XVI - enviar cópia da prestação de contas da Associação à Direção do
Estabelecimento de Ensino, depois de aprovada pelo Conselho Deliberativo e
Fiscal e, em seguida, torná-la pública;
XVII - apresentar, para aprovação, em Assembleia Geral Extraordinária, atividades
com ônus para os pais, alunos, professores, funcionários e demais membros da
APMF, ouvido o Conselho Escolar do Estabelecimento de Ensino;
XVIII - indicar entre os seus membros, em reunião de Diretoria, Conselho
Deliberativo e Fiscal, o(os) representante(s) para compor o Conselho Escolar;
XIX - celebrar convênios com o Poder Público para o desenvolvimento de atividades
curriculares, implantação e implementação de projetos e programas nos
Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Estadual, apresentando plano de
aplicação dos recursos públicos eventualmente repassados e prestação de
contas ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná dos recursos utilizados;
XX -celebrar contratos administrativos com o Poder Público, nos termos da Lei
Federal n° 8.666/93, prestando-se contas ao Tribunal de Contas do Estado do
Paraná dos recursos utilizados, com o acompanhamento do Conselho Escolar;
XXI - celebrar contratos com pessoas jurídicas de direito privado ou com pessoas
físicas para a consecução dos seus fins, nos termos da legislação civil
pertinente, mediante prévia informação à Secretaria de Estado da Educação;
XXII - manter atualizada, organizada e com arquivo correto toda a documentação
referente à APMF, obedecendo aos dispositivos legais e normas do Tribunal de
Contas;
XXIII - informar aos órgãos competentes, quando do afastamento do presidente por
30
dias
consecutivos
anualmente,
dando-se
ciência
ao
Diretor
do
Estabelecimento de Ensino.
Parágrafo Único. Manter atualizado o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ) junto à Receita Federal, a RAIS junto ao Ministério do Trabalho, a Certidão
Negativa de Débitos do INSS, o cadastro da Associação junto ao Tribunal de Contas
do Estado do Paraná, para solicitação da Certidão Negativa, e outros documentos
da legislação vigente, para os fins necessários.
106
CAPÍTULO V
DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
ART. 5º A contribuição social voluntária será:
I - fixada em reunião de Diretoria, Conselho Deliberativo e Fiscal, e Conselho
Escolar, com a maioria de seus membros, no final do ano letivo. Tal contribuição
não poderá ultrapassar anualmente a 10% do salário mínimo vigente;
II - recolhida mediante recibos numerados, emitidos em duas vias, sendo uma via
para o integrante contribuinte e a outra para a Tesouraria da Associação de Pais,
Mestres e Funcionários;
III - fixada por família, independente do número de filhos matriculados na Unidade
Escolar, por professores e funcionários:
§ 1° Aos pais, responsáveis legais ou responsáveis pelo acompanhamento da vida
escolar do(a) aluno(a), professores e funcionários que contribuírem com valores
maiores do que o limite fixado, será fornecido, além do recibo de contribuição social,
outro recibo a título de doação, com a diferença de valor.
§ 2° O total arrecadado com as contribuições voluntárias será depositado em
estabelecimento bancário, em conta vinculada da APMF, ou similares, a ser
movimentada conjuntamente pelo Presidente e Tesoureiro da Associação, devendo
ser ratificada por um dos pais do Conselho Deliberativo e Fiscal escolhido pelos
demais.
§ 3° Os recursos arrecadados serão utilizados para a melhoria da qualidade do
ensino e no atendimento do aluno carente, ouvido o Conselho Escolar, em
consonância com a Proposta Pedagógica do Estabelecimento de Ensino.
§ 4° A contribuição voluntária não poderá ser vinculada ao ato de matrícula,
podendo acontecer em qualquer época do ano letivo.
§ 5º A contribuição social voluntária poderá ser em moeda corrente ou outras formas
de arrecadação, tais como: materiais de consumo, de expediente e serviços.
107
§ 6º O descumprimento dos dispositivos elencados neste capítulo ensejará
responsabilidade civil dos membros da Diretoria e Conselho Deliberativo e Fiscal da
APMF ou similares, cabendo a defesa com recursos.
CAPÍTULO VI
DO PATRIMÔNIO
Art. 6º O patrimônio da APMF é constituído pelos bens móveis e imóveis,
incorporando qualquer título:
I - os bens móveis e imóveis, assim como os valores da APMF, devem ser
obrigatoriamente contabilizados e inventariados em livro próprio, integrando seu
patrimônio e ficando sob a responsabilidade da Diretoria e do Conselho
Deliberativo e Fiscal, permanecendo uma cópia atualizada do registro com a
Direção do Estabelecimento de Ensino;
II - a APMF deve manter em dia o cadastro de seu patrimônio;
III - a compra, venda ou doação do todo ou de parte do patrimônio da APMF deverá
ser decidida em Assembléia Geral pela maioria dos votos;
IV - manter escrituração completa de suas receitas e despesas em livros próprios,
assegurando a respectiva exatidão dos registros contábeis.
Parágrafo Único. O patrimônio público não integrará o patrimônio da APMF,
ou similares, em nenhuma hipótese.
CAPÍTULO VII
DA CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ART. 7º Os recursos da APMF serão provenientes de:
I - contribuição social voluntária dos integrantes;
II - auxílios, subvenções e doações eventualmente concedidos pelos poderes
públicos e pessoas físicas ou jurídicas;
III - campanhas e promoções diversas em conformidade com a legislação vigente;
IV - juros bancários e correções monetárias provenientes de aplicações em
Caderneta de Poupança e/ou Conta-Corrente;
108
V - investimentos e operações monetárias previamente autorizados pelo Conselho
Deliberativo e Fiscal e o Conselho Escolar;
VI - recursos auferidos a partir da celebração de convênios e contratos,
administrativos e civis, com pessoas de direito público e privado, observando-se
a legislação em vigor;
VII - exploração da Cantina Comercial, respeitando-se a legislação específica.
ART. 8º A Diretoria e o Conselho Deliberativo e Fiscal da APMF, no início do
ano letivo, deverão elaborar, com base em seus objetivos, um plano de ação da
aplicação de recursos, atendendo ao desenvolvimento de ações que representem os
reais interesses da comunidade escolar, ouvida a Assessoria Técnica conforme a
Proposta Pedagógica:
§ 1º As despesas mensais da APMF, acima de 3 (três) salários mínimos, deverão
ser autorizadas em primeira instância pela Diretoria e Conselho Deliberativo e Fiscal
, Conselho Escolar, e em segunda instância pela Assembleia Geral ouvido o
Conselho Escolar do Estabelecimento de Ensino.
§ 2º As despesas mensais da APMF, compreendidas entre 2 (dois) e 3 (três) salários
mínimos, serão autorizadas em primeira instância pelo Conselho Deliberativo e
Fiscal, e em segunda instância pela Assembléia Geral ouvido o Conselho Escolar,
atendendo-se preferencialmente ao disposto no inciso V, do art. 3º, deste Estatuto.
§ 3º As despesas mensais da APMF, até o limite de 2 (dois) salários mínimos, serão
autorizadas pelo Presidente e Tesoureiro, conforme prioridades estabelecidas no
inciso V do art. 3°.
§ 4º As despesas efetuadas com recursos provenientes de convênios e contratos
celebrados com entidades públicas deverão ser submetidas, também, à aprovação
do Conselho Escolar, conforme determinado no instrumento específico.
109
CAPÍTULO VIII
DOS INTEGRANTES
ART. 9º O quadro social da APMF será constituído com número ilimitado das
seguintes categorias de integrantes: efetivos, colaboradores e honorários:
§ 1º Serão integrantes efetivos todos os Pais, ou responsáveis legais, Mestres e
Funcionários da Unidade Escolar.
§ 2º Serão integrantes colaboradores, ex-alunos, pais de ex-alunos, ex-professores,
ex-funcionários e membros da comunidade que manifestarem o desejo de participar.
§ 3º Serão integrantes honorários, por indicação dos integrantes efetivos, com a
aprovação da Assembleia Geral, todos aqueles que tenham prestado relevantes
serviços à Educação e à APMF.
§ 4º São considerados Mestres para efeito deste Estatuto todos os professores e
especialistas em exercício na Unidade Escolar.
ART. 10 Constituem direitos dos integrantes efetivos:
I - votar e ser votado;
II - apresentar novos integrantes para a ampliação do quadro social;
III - apresentar sugestões e oferecer colaboração à APMF;
IV - convocar Assembleia Geral Extraordinária, observando o disposto no parágrafo
único do art. 18;
V - solicitar, em Assembleia Geral, esclarecimentos acerca do controle dos recursos
e encaminhamentos da APMF;
VI - verificar, a qualquer momento que se fizer necessário, livros e documentos da
APMF;
VII - participar das atividades promovidas pela APMF, bem como solicitar utilização
das dependências do estabelecimento nos termos do art. 4° do inciso II deste
Estatuto.
ART. 11 Constituem deveres dos integrantes efetivos:
110
I - participar e estimular o envolvimento dos demais componentes nas atividades
propostas pela APMF;
II - conhecer, respeitar e fazer cumprir este Estatuto assim como as deliberações da
APMF;
III - comparecer às Assembleias Gerais e às reuniões da APMF;
IV - desempenhar os cargos e as atribuições que lhe forem confiados;
V - colaborar na solução dos problemas do aluno, professor, funcionário e do
estabelecimento;
VI - tratar com respeito os alunos e demais integrantes.
Parágrafo Único. Os integrantes que não compõem o quadro da Diretoria e
Conselho Deliberativo e Fiscal não respondem subsidiariamente pelas obrigações da
Associação.
ART. 12 Constituem direitos e deveres dos integrantes colaboradores:
I - apresentar sugestões à Diretoria, Conselho Deliberativo e Fiscal, em Assembleia
Geral, oferecendo colaboração à APMF;
II - solicitar, em Assembleia Geral, esclarecimentos acerca dos recursos e
encaminhamentos da APMF;
III - participar das atividades promovidas pela APMF, conhecendo, respeitando e
fazendo cumprir este Estatuto;
IV - tratar com respeito os alunos e demais integrantes.
ART. 13 Constituem direitos e deveres dos integrantes honorários:
I - apresentar sugestões à Diretoria, Conselho Deliberativo e Fiscal, em
Assembleia Geral, oferecendo colaboração à APMF;
II - participar das atividades promovidas pela APMF, conhecendo, respeitando
e fazendo cumprir este Estatuto;
III - tratar com respeito os alunos e demais integrantes.
CAPÍTULO IX
DA ADMINISTRAÇÃO
ART. 14 São órgãos da administração da APMF:
111
I - Assembleia Geral;
II - Conselho Deliberativo e Fiscal;
III - Diretoria;
IV - Assessoria Técnica.
ART. 15 A Assembleia Geral Ordinária, será constituída pela totalidade dos
integrantes, convocada e presidida pelo presidente da APMF.
Parágrafo Único. A convocação far-se-á por edital, em local visível e de passagem,
com no mínimo 2 (dois) dias úteis de antecedência, e por comunicado enviado a
todos os integrantes.
ART. 16 As Assembleias Gerais e Extraordinárias só poderão ser instaladas,
em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta (metade mais um) dos
integrantes, ou, em segunda convocação, meia hora depois, com a presença de pelo
menos 1/3 dos integrantes.
Parágrafo Único. Para deliberação de alteração do Estatuto e destituição de
administradores, é exigido voto concorde de 2/3 (dois terços) dos presentes à
Assembleia especialmente convocada para esse fim, observado no caput, do artigo
16, do presente Estatuto.
ART. 17 Compete à Assembleia Geral Ordinária:
I - eleger, a cada dois anos, a Diretoria e o Conselho Deliberativo e Fiscal;
II - discutir e aprovar o plano anual de trabalho da APMF;
III - aprovar o relatório anual e a prestação de contas referentes ao exercício
anterior, com base em parecer do Conselho Deliberativo e Fiscal e parecer do
Conselho Escolar;
IV - deliberar sobre assuntos gerais de interesse da APMF constantes do Edital de
convocação.
ART. 18 Compete à Assembleia Geral Extraordinária:
I - deliberar sobre os assuntos motivadores da convocação;
112
II - deliberar sobre as modificações deste Estatuto e homologá-las em Assembleia
Geral convocada para este fim;
III - deliberar sobre a dissolução da APMF em Assembleia convocada
especificamente para este fim;
IV - decidir sobre a prorrogação do mandato da Diretoria e do Conselho Deliberativo
e Fiscal, que não poderá exceder a 30 (trinta) dias consecutivos, nos casos em
que esteja vencido e as eleições regulamentares não tenham sido realizadas, em
Assembleia convocada para este fim;
V - definir e aplicar as penalidades para os ocupantes de cargos de Diretoria e
Conselho Deliberativo e Fiscal em Assembleia Geral designada para este fim;
VI - cumprir o disposto no § 1º do art. 8° deste Estatuto;
VII - na vacância e/ou ausência do Presidente e Vice-Presidente por mais de 30
(trinta) dias consecutivos, a Assembleia Geral Extraordinária elegerá os
substitutos, em reunião convocada pelo Conselho Deliberativo e Fiscal, para tal
finalidade.
Parágrafo Único. Sempre que justificado, poderá ser convocada Assembleia Geral
Extraordinária da APMF, pelo Presidente, pelo Conselho Deliberativo e Fiscal ou por
1/5 (um quinto) dos integrantes, com 1 (um) dia útil de antecedência, por meio de
editais afixados em locais visíveis e do envio de comunicado a todos os integrantes.
ART. 19 O Conselho Deliberativo e Fiscal será constituído por 2 (dois) Mestres,
2 (dois) Funcionários e 04 (quatro) Pais, desde que não sejam Mestres ou
Funcionários do Estabelecimento de Ensino em questão.
ART. 20 Compete ao Conselho Deliberativo e Fiscal:
I - examinar, obrigatoriamente a cada semestre ou a qualquer tempo, os livros e
documentos fiscais da Diretoria, registrando o parecer no livro ata da APMF;
II - apreciar os balancetes semestrais e dar parecer aos relatórios semestrais e
anuais, à prestação de contas e ao plano anual de atividades da Diretoria,
registrando o parecer no livro ata da APMF;
III - emitir parecer sobre a observância dos preceitos do presente Estatuto pelas
chapas concorrentes às eleições, previamente à sua votação pela Assembléia
Geral;
113
IV - autorizar investimentos e operações monetárias dos recursos provenientes da
APMF, registrando o(s) parecer (es) em livro ata da APMF;
V - aprovar em primeira e/ou segunda instância as despesas da APMF, de acordo
com o disposto nos § 1° e 2° do art. 8° do presente Estatuto;
VI - receber sugestões provenientes dos integrantes efetivos;
VII - convocar, sempre que justificado, Assembleia Geral Extraordinária;
VIII - analisar e aprovar as decisões tomadas pela Diretoria nos casos de
emergências não previstas no presente Estatuto;
IX - dar parecer quanto à aceitação de doações com encargos para a APMF;
X - dar parecer sobre contratos e convênios a serem firmados com outros órgãos e
entidades;
XI - todas as deliberações do Conselho Deliberativo e Fiscal deverão ser
aprovadas por maioria simples, em reunião da qual será lavrada ata em
livro próprio da APMF, ou similares;
XII - indicar um Conselheiro representante do segmento de Pais para ratificar
toda a movimentação financeira da APMF.
ART. 21 A Diretoria da Associação de Pais, Mestres e Funcionários será
composta de:
I - Presidente;
II - Vice-Presidente;
III - 1° Secretário;
IV - 2° Secretário;
V - 1° Tesoureiro;
VI - 2° Tesoureiro;
VII - 1° Diretor Sociocultural e Esportivo;
VIII - 2° Diretor Sociocultural e Esportivo.
ART. 22 Os Cargos de Diretoria serão ocupados somente por integrantes
efetivos, eleitos em Assembleia Geral convocada especificamente para este fim:
§ 1° - Os cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1° Tesoureiro e 2° Tesoureiro serão
privativos de pais, e/ou responsáveis legais de alunos matriculados com freqüência
regular, vedados aos Servidores Públicos Estaduais.
114
§ 2° - Os cargos de 1° e 2º Secretário e 1° e 2º Diretor Sociocultural e Esportivo
serão privativos de professores e ou funcionários do Estabelecimento de Ensino,
desde que respeitada a paridade.
ART. 23 Compete à Diretoria:
I - elaborar o plano anual de atividades submetendo-o à aprovação do Conselho
Deliberativo e Fiscal, Assembleia Geral, ouvido o Conselho Escolar do
II - elaborar os relatórios semestrais encaminhando-os à apreciação do Conselho
Deliberativo e Fiscal e à Assembleia Geral Extraordinária convocada para tal fim
e, após, enviar cópia à Direção do Estabelecimento de Ensino;
III - elaborar o relatório anual encaminhando-o para a apreciação do Conselho
Deliberativo e Fiscal, Conselho Escolar e da Assembleia Geral;
IV - gerir os recursos da APMF no cumprimento de seus objetivos;
V - colocar em execução o plano anual de atividades e as deliberações aprovadas
em Assembleia Geral, bem como as atividades necessárias para o cumprimento
da Proposta Pedagógica do Estabelecimento de Ensino;
VI - decidir sobre a aceitação de doações com encargos, ouvido o parecer do
Conselho Deliberativo e Fiscal e Conselho Escolar;
VII - apresentar balancetes semestrais ao Conselho Deliberativo e Fiscal e
Conselho Escolar, colocando à sua disposição os livros e os documentos;
VIII - executar e fazer executar as atribuições constantes do art. 4° deste
Estatuto;
IX - reunir-se ordinariamente a cada 03 (três) meses e extraordinariamente, por
convocação do Presidente ou 2/3 ( dois terços) de seus membros;
X - adotar procedimentos de emergência não previstos neste Estatuto,
submetendo-os à posterior aprovação do Conselho Deliberativo e Fiscal e
da Assembleia Geral;
XI - responsabilizar-se pelo patrimônio da Associação de Pais, Mestres e
Funcionários;
XII - responsabilizar-se pela elaboração e entrega das obrigações e
documentos fiscais, nos prazos previstos em lei, aos órgãos competentes
da Administração Pública.
115
Parágrafo Único. Todas as deliberações da Diretoria deverão ser tomadas em
reunião conjunta dos seus membros e constar em livro ata próprio da APMF.
ART. 24 Compete ao Presidente:
I - administrar a Associação de Pais, Mestres e Funcionários, representando-a
em juízo ou fora dele;
II - estimular a participação de toda a comunidade escolar nas atividades da
Associação de Pais, Mestres e Funcionários;
III - assinar, juntamente com o Tesoureiro, as obrigações mercantis, cheques,
balanços e outros documentos com a ratificação do Conselho Fiscal que
importem em responsabilidades financeiras ou patrimoniais para a
Associação de Pais, Mestres e Funcionários, bem como vistar os livros de
escrituração;
IV - cumprir o disposto no inciso XVIII do art. 4° deste Estatuto;
V - aprovar aplicações, observando o disposto nos § 2° e 3° do art. 8° deste
Estatuto;
VI - convocar e presidir reuniões ordinárias e extraordinárias da Diretoria e
Assembléia Geral;
VII - promover atividades diversificadas que possam interessar a todos os
integrantes efetivos;
VIII - analisar e apreciar o balanço anual e a prestação de contas ao término de
seu exercício, com parecer em livro ata da APMF;
IX - informar, com 3 (três) dias úteis de antecedência, à Diretoria e Conselho
Deliberativo e Fiscal da APMF seu afastamento da Associação, que não
poderá exceder a 30 (trinta) dias consecutivos.
ART. 25 Compete ao Vice- Presidente:
I - auxiliar o Presidente em todas as suas atribuições e substituí-lo em seus
impedimentos por até 30 (trinta) dias consecutivos;
II - assumir o cargo do Presidente em caso de vacância, por renúncia e/ou
destituição, ou saída da escola do(a) filho(a) do(a) Presidente da APMF no
máximo por 30(trinta) dias consecutivos.
116
ART. 26 Compete ao 1° Secretário:
I - lavrar as atas das reuniões da Diretoria, Assessoria Técnica e das
Assembleias Gerais;
II - organizar relatórios semestral e anual de atividades;
III - manter atualizados e em ordem os documentos da APMF, observando o
disposto no inciso XIV, do art. 4° deste Estatuto;
IV - encaminhar os comunicados da APMF aos integrantes.
ART. 27 Compete ao 2° Secretário:
I - auxiliar o 1° Secretário em todas as suas atribuições e substituí-lo em seus
impedimentos por até 30 (trinta) dias consecutivos.
ART. 28 Compete ao 1° Tesoureiro:
I - assinar, junto com o Presidente da APMF, as obrigações mercantis, cheques,
balanços e outros documentos que importem responsabilidade financeira ou
patrimonial para a APMF, segundo o art.24 inciso III;
II - promover a arrecadação e fazer a escrituração contábil das contribuições dos
integrantes e demais receitas da APMF, em livros próprios, assegurando a
respectiva exatidão dos registros;
III - depositar todos os recursos financeiros da APMF em estabelecimento bancário
(Conta Bancária em nome da APMF);
III - depositar todos os recursos financeiros da APMF em estabelecimento bancário
IV - controlar os recursos da APMF;
V - realizar pagamentos através de cheque nominal ou em espécie, observando o
disposto nos § 1°, 2° e 3° do art. 8° deste Estatuto, solicitando as respectivas
notas fiscais e/ou recibos;
VI - realizar inventário anual dos bens da APMF, responsabilizando-se pela guarda e
conservação dessa documentação;
VII - fazer balanço anual e prestação de contas ao término de cada exercício,
submetendo-os à análise e à apreciação do Presidente, do Conselho
Deliberativo e Fiscal e Assembleia Geral, respectivamente;
117
VIII - arquivar notas fiscais, recibos e documentos relativos aos valores recebidos e
pagos pela APMF, devidamente preenchidos, responsabilizando-se por sua
guarda;
IX - responsabilizar-se pela elaboração e entrega das obrigações e documentos
fiscais, nos prazos previstos em lei, aos órgãos competentes da Administração
Pública;
X - apresentar para aprovação em Assembleia Geral a prestação de contas da
APMF;
XI - fazer a prestação de contas perante a Administração Pública quando houver
solicitação;
XII - fazer cotação de preços e licitações quando necessário e no mínimo 3(três).
ART. 29 Compete ao 2° Tesoureiro:
I - auxiliar o 1° Tesoureiro em todas as suas atribuições, substituindo-o em seus
impedimentos por até 30 (trinta) dias consecutivos.
ART. 30 Compete ao 1° Diretor Sociocultural e Esportivo:
I - promover a integração escola-comunidade através do planejamento e da
execução de atividades sociais, culturais e esportivas.
ART. 31 Compete ao 2° Diretor Sociocultural e Esportivo:
I - auxiliar o 1° Diretor Sociocultural e Esportivo em todas as suas atribuições,
substituindo-o em seus impedimentos por até 30 (trinta) dias consecutivos.
ART. 32 O Diretor Sociocultural e Esportivo deverá colaborar para a
elaboração do plano anual de atividades e relatórios semestral e anual, fornecendo
subsídios de suas respectivas áreas de atuação.
ART. 33 A Assessoria Técnica é constituída pelo (a) Diretor (a) e
representantes
da
equipe
pedagógica-administrativa
da
Unidade
Escolar,
independente do mandato da Diretoria da APMF.
ART. 34 Compete à Assessoria Técnica:
I - orientar quanto às normas para criação, funcionamento e registro da APMF;
118
II - apreciar projetos a serem executados pela Associação visando sempre a garantia
da execução da Proposta Pedagógica e da assistência ao aluno;
III - participar na implantação e complementação do Estatuto da APMF;
IV - depositar todos os recursos financeiros da APMF em estabelecimento bancário
V - participar das Assembléias Gerais, reuniões da Diretoria e do Conselho
Deliberativo e Fiscal da APMF;
VI - opinar sobre a aplicação dos recursos de acordo com as finalidades da APMF;
VII - providenciar a lista de votantes (só para consulta/controle) e a cédula eleitoral
da APMF.
CAPÍTULO X
DAS ELEIÇÕES, POSSE, EXERCÍCIO E MANDATO
ART. 35 As eleições para a Diretoria e o Conselho Deliberativo e Fiscal
realizar-se-ão bianualmente, podendo ser reeleitos por mais 2(dois) mandatos,
observando-se o disposto no Capítulo X.
ART. 36 Convocar-se-á a Assembleia Geral para:
I - escolher, durante a Assembleia Geral, a comissão eleitoral que será composta por
Presidente, Secretário e Suplentes, sendo os cargos preenchidos por pais, mestres
e funcionários, paritariamente:
a) cabe à comissão eleitoral designar os componentes da(s) mesa(s)
apuradora(s) e escrutinadora(s) que serão compostas por Presidente,
Secretário e Suplentes, sendo os cargos preenchidos por pais, mestres e
funcionários, paritariamente;
b) os componentes da mesa apuradora/escrutinadora não poderão fazer
parte de nenhuma das chapas concorrentes;
c) cada chapa poderá indicar um fiscal por mesa apuradora/escrutinadora
para acompanhar os trabalhos.
II - definir na Assembleia, data, horário e local para as eleições com antecedência
mínima de 10 (dez) dias úteis;
119
III - apresentar e/ou compor durante a Assembleia Geral as chapas que concorrerão
às eleições, incluindo os elementos do Conselho Deliberativo e Fiscal, devendo
ser apresentadas por escrito à comissão eleitoral:
§ 1º Compondo-se, no mínimo, uma chapa completa na Assembleia, não haverá
prazo para apresentação de novas chapas.
§ 2º A partir da composição das chapas será enviado comunicado aos integrantes,
apresentando os seus componentes.
§ 3º Uma mesma pessoa não poderá compor mais de uma chapa, mesmo em
cargos distintos.
§ 4º Havendo participação do casal na composição da mesma chapa, os mesmos
não poderão ocupar concomitantemente o cargo de Presidente, Vice-Presidente e 1°
e 2° Tesoureiro.
IV - definir os critérios para a campanha eleitoral;
V - o pleito eleitoral poderá ser acompanhado pelo NRE.
ART. 37 A solicitação de impugnação do processo eleitoral deverá ser
apresentada, por escrito, embasada em documentos e motivos explicativos
relevantes ao Presidente da comissão eleitoral ou a quem por ele designado, até as
18 horas do 1° dia útil subseqüente ao pleito.
Parágrafo Único. As deliberações da Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária
serão aprovadas por maioria simples dos integrantes presentes, com registro em
ata.
ART. 38 A campanha eleitoral terá início a partir da composição das chapas
até 24 (vinte e quatro) horas antes da realização do pleito.
120
ART. 39 O pleito será realizado por voto secreto e direto, sendo considerada
vencedora a chapa que obtiver maior número de votos válidos, não sendo
computados os votos brancos ou nulos:
§ 1º Ocorrendo empate entre as chapas concorrentes, proceder-se-á a uma nova
votação entre as chapas empatadas, no prazo de até 7(sete) dias úteis da primeira
votação.
§ 2º Ocorrendo a inscrição de apenas uma chapa, o pleito será realizado por voto
secreto e direto e a chapa será considerada eleita se obtiver número maior de votos
válidos do que a soma dos votos nulos e brancos.
§ 3º Caso a chapa única não seja eleita, conforme o citado no § 2º deste artigo,
novas eleições serão convocadas no prazo de até 7(sete) dias úteis.
ART. 40 O mandato da Diretoria e do Conselho Deliberativo e Fiscal da APMF
será cumprido integralmente, no período para o qual seus membros foram eleitos,
exceto em casos de destituição ou renúncia, em que os cargos deverão ser
preenchidos até o prazo máximo de 30(trinta) dias consecutivos, mediante
convocação de Assembleia Geral Extraordinária.
ART. 41 A Assessoria Técnica deverá providenciar a lista dos votantes para
consulta/controle e a cédula eleitoral.
ART. 42 Terão direito a voto somente os integrantes efetivos:
§ 1º Cada família terá direito a um voto (pai ou mãe ou responsável), independente
do número de filhos matriculados na escola.
§ 2º O professor que possuir 2 (dois) padrões na mesma escola terá direito a 1(um)
voto.
§ 3º O mestre e o funcionário com filhos freqüentando regularmente o
Estabelecimento de Ensino poderão votar na categoria de pais, ou na categoria de
mestres e funcionários, tendo direito a apenas um voto.
121
ART. 43 A Diretoria e o Conselho Deliberativo e Fiscal, eleitos, tomarão posse
imediatamente após a apuração:
§ 1º A Diretoria anterior terá o prazo de até 5 (cinco) dias úteis para a prestação de
contas de sua gestão, bem como para proceder à entrega de toda a documentação
referente à Associação, sendo obrigatória a presença do Presidente, 1° Tesoureiro,
1° Secretário e Conselho Deliberativo e Fiscal de ambas as Diretorias, com registro
em ata.
§ 2º A nova Diretoria deverá analisar em reunião toda a documentação recebida e
dar parecer da aceitação das contas. Em caso de dúvidas ou detectadas
irregularidades, solicitar esclarecimentos e/ou providências à gestão anterior,
mediante ofício, em duas vias, com recebimento em até 15(quinze) dias, registrando
em ata as conclusões.
ART. 44 O Conselho Deliberativo e Fiscal será considerado eleito em virtude
da eleição da Diretoria da APMF com a qual compôs a chapa.
CAPÍTULO XI
DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES
ART. 45 Constitui infração disciplinar dos membros da Diretoria:
I - deixar de prestar contas à Assembleia Geral dentro dos prazos previstos;
II - exercer funções quando estiver legalmente impedido de fazê-lo;
III - valer-se da função exercida para lograr proveito pessoal em detrimento dos
interesses da APMF;
IV - favorecer a terceiros em detrimento dos interesses da APMF;
V - utilizar os bens da APMF, e similares, em assuntos particulares, sem autorização
dos membros da Diretoria;
VI - constranger ou impedir que os membros da Diretoria exerçam plenamente suas
funções;
VII - omitir ou sonegar informações sobre a situação financeira, contábil e
administrativa aos integrantes da APMF;
122
VIII - praticar usura em todas as suas formas;
IX - deixar de atender aos dispositivos do presente Estatuto.
ART. 46 As penas disciplinares aplicáveis são:
I - destituição da função, nos casos previstos no art. 45, incisos II, VI, VII;
II - repreensão por escrito, nos casos previstos no art. 45, incisos I, IX;
III - suspensão até noventa dias, nos casos previstos no art. 45, inciso V;
IV - expulsão, nos casos previstos no art. 45, incisos III, IV, VIII.
Parágrafo Único. Nos casos de reincidência, será aplicada a pena de Expulsão.
CAPÍTULO XII
DA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
ART. 47 A denúncia de irregularidades será recebida, por escrito, pelo
presidente da APMF e/ou Conselho Deliberativo e Fiscal.
ART. 48 A apuração das irregularidades dar-se-á mediante procedimento de
sindicância realizada por três membros indicados pelo Conselho Deliberativo e
Fiscal.
ART. 49 A Comissão será presidida conforme a indicação do Conselho
Deliberativo e Fiscal.
ART. 50 Instaurada a sindicância, a Comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias
para concluir as diligências que entender necessárias para o esclarecimento dos
fatos, devendo encaminhar ao Conselho Deliberativo e Fiscal o relatório
circunstanciado.
ART. 51 O Conselho Deliberativo e Fiscal encaminhará aos possíveis infratores
a cópia do Relatório de Sindicância para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem
defesa por escrito.
123
ART. 52 O Conselho Deliberativo e Fiscal se reunirá para analisar o relatório e
a defesa, conforme o disposto no art. 20, inciso XI:
§ 1° Julgando as denúncias improcedentes, determinará o arquivamento do
processo.
§ 2º Julgando procedentes as denúncias, o Presidente do Conselho Deliberativo e
Fiscal convocará a Assembleia Geral Extraordinária e comunicará por escrito ao
denunciado.
ART. 53 Reunida a Assembleia Geral Extraordinária, será lido o relatório da
comissão e a defesa, na presença do denunciado.
ART. 54 O denunciado terá direito de apresentar defesa oral por 20 minutos.
ART. 55 A Assembleia Geral Extraordinária decidirá sobre a penalidade a ser
imposta ao denunciado, dentre as previstas no art. 46, conforme o disposto no art.
16 do presente Estatuto.
CAPÍTULO XIII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
ART. 56 A Associação de Pais, Mestres e Funcionários poderá ser dissolvida,
quando
assim
deliberar
a
Assembleia
Geral
Extraordinária,
convocada
especificamente para este fim:
I - em virtude da lei, emanada do Poder competente;
II - por decisão de 2/3 (dois terços) dos participantes efetivos, manifestada em
Assembleia Geral Extraordinária especialmente convocada para este fim.
Parágrafo Único. Em caso de dissolução, todos os bens móveis, imóveis e valores
de qualquer espécie reverterão em benefício da Unidade Escolar, de acordo com os
critérios definidos em Assembleia Geral Extraordinária.
124
ART. 57 A Associação de Pais, Mestres e Funcionários não distribuirá lucros,
bonificações e vantagens a dirigentes, conselheiros mantenedores ou integrantes,
sob
nenhum
pretexto,
e
empregará
suas
rendas,
exclusivamente,
no
estabelecimento de ensino, atendendo à Proposta Pedagógica, e na manutenção de
seus objetivos institucionais.
ART. 58 No exercício de suas atribuições, a APMF manterá rigoroso respeito
às disposições legais, de modo a assegurar observância aos princípios
fundamentais da política educacional vigente no Estado.
ART. 59 O mandato da Diretoria e do Conselho Deliberativo e Fiscal poderá
ser prorrogado por até 30 (trinta) dias, quando tomará posse a chapa eleita.
Parágrafo Único. A decisão quanto à prorrogação do mandato será de
competência da Assembleia Geral convocada para este fim.
ART. 60 A Diretoria da Associação de Pais, Mestres e Funcionários
providenciará a sua regulamentação junto aos órgãos competentes, a saber:
I - Segundo Ofício do Distribuidor;
II - Ministério da Fazenda- Receita Federal;
III - Banco (os);
IV - Secretaria de Estado da Educação;
V - Secretaria de Estado da Educação.
ART. 61 Em qualquer dos casos previstos neste Estatuto será vedada a dupla
representatividade.
ART. 62 Os casos omissos deste Estatuto serão dirimidos pela Diretoria e
Conselho Deliberativo e Fiscal da APMF, em reunião conjunta e aprovados em
Assembleia Geral pela maioria dos presentes.
125
5 ESTATUTO DO GRÊMIO ESTUDANTIL
TÍTULO I
CAPÍTULO I
Da Denominação, Sede e Objetivos
ART. 1º O Grêmio Estudantil Mário Quintana é o órgão máximo de
representação dos estudantes fundado em ____/_____/_______, com sede no
Colégio Estadual Mário Quintana, localizado na cidade de Cascavel – Paraná.
Parágrafo Único - As atividades do Grêmio Estudantil reger-se-ão pelo
presente Estatuto aprovado em Assembleia Geral convocada para este fim.
Art. 2º O Grêmio Estudantil tem por objetivos:
I- representar condignamente o corpo discente;
II - defender os interesses coletivos e os direitos dos alunos do Estabelecimento de
Ensino;
III - incentivar o ensino e a cultura literária, artística e desportiva da Comunidade
Escolar;
IV- promover a cooperação entre administradores, funcionários, professores e
alunos no trabalho escolar buscando seus aprimoramentos;
V - realizar intercâmbio e colaboração de caráter cultural e educacional com outras
instituições de caráter educacional, assim como a filiação às entidades gerais UMES
(União Municipal dos Estudantes Secundaristas), UPES (União Paranaense dos
Estudantes Secundaristas) e UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)
ou demais organizações específicas e de caráter social;
VI – defender a democracia permanente no Estabelecimento de Ensino, através do
direito de participação nos fóruns internos de deliberação do Estabelecimento, com
participação garantida no Conselho Escolar.
126
CAPÍTULO II
Do Patrimônio, sua Constituição e Utilização
ART. 3º O patrimônio do Grêmio Estudantil se constituirá por:
I - contribuição voluntária de seus membros;
II - contribuição de terceiros;
III - subvenções, juros, correções ou dividendos resultantes das contribuições;
IV - rendimentos de bens móveis e imóveis que o Grêmio venha a possuir;
V - para o caso de promoções e contribuições financeiras, o Grêmio Estudantil,
resguardado o direito de maioridade dos membros da entidade, deve estar
registrado em cartório e possuir CNPJ. Outra opção para estes fins são eventos e
prestação de contas realizados em conjunto com a APMF.
ART. 4° A Diretoria será responsável pelos bens patrimoniais do Grêmio
Estudantil e responsável por eles perante as instâncias deliberativas.
I - Ao assumir a diretoria do Grêmio Estudantil, o Presidente e o Tesoureiro deverão
assinar um recibo para o Conselho Fiscal, discriminando todos os bens da entidade;
II - ao final de cada mandato, o Conselho Fiscal conferirá os bens e providenciará
outro recibo que deverá ser assinado pela nova Diretoria do Grêmio Estudantil;
III - na constatação de alguma irregularidade na gestão dos bens, o Conselho Fiscal
fará um relatório e o apresentará em Assembléia Geral. Após, entregará ao
Conselho de Representantes de Turma e ao Conselho Escolar, para serem tomadas
as providências cabíveis;
IV - o Grêmio Estudantil não se responsabilizará por obrigações contraídas por
estudantes ou grupos sem ter havido prévia autorização da Diretoria.
127
TÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL
CAPÍTULO I
Das Instâncias Deliberativas
ART. 5° São instâncias deliberativas do Grêmio Estudantil:
I - Assembleia Geral dos Estudantes;
II - Conselho de Representantes de Turmas (CRT);
III - Diretoria do Grêmio Estudantil.
SEÇÃO I
Da Assembléia Geral dos Estudantes
ART. 6° A Assembléia Geral é o órgão máximo de deliberação da entidade nos
termos deste Estatuto e compõe-se de todos os sócios do Grêmio Estudantil e,
excepcionalmente, por convidados do Grêmio Estudantil, que se absterão do direito
de voto.
ART. 7° A Assembléia Geral se reunirá ordinariamente:
I - nas datas estipuladas pelos estudantes na própria Assembléia e apresentadas
previamente ao Conselho Escolar;
II - ao término de cada mandato para deliberar sobre a prestação de contas da
Diretoria,
parecer do Conselho Fiscal (CF) e formação da Comissão Eleitoral (CE) que
deliberará sobre as eleições para a nova Diretoria do Grêmio Estudantil;
Parágrafo Único . A convocação para a Assembléia Geral será feita em Edital, com
antecedência mínima de quarenta e oito (48) horas, sendo esta de competência da
Diretoria do Grêmio Estudantil.
ART. 8° A Assembléia Geral se reunirá extraordinariamente quando convocada
por 2/3 do CF ou 2/3 do Conselho de Representantes de Turma ou 50% + 1 da
Diretoria do Grêmio. Em qualquer caso, a convocação será feita com o mínimo de
128
antecedência de vinte e quatro (24) horas, com discriminação completa e
fundamentada dos assuntos a serem tratados em casos não previstos neste
Estatuto.
ART. 9º As Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias devem ser
realizadas, em primeira convocação, com a presença de mais da metade dos alunos
do Estabelecimento de Ensino ou, em segunda convocação, trinta (30) minutos
depois, com qualquer número de alunos.
I - A Assembléia Geral vai deliberar com maioria simples dos votos;
II - a Diretoria será responsável pela manutenção da limpeza e da ordem quando for
realizado qualquer evento, assembléias ou reunião do Grêmio Estudantil.
ART. 10 Compete à Assembléia Geral:
I - aprovar e reformular o Estatuto do Grêmio Estudantil;
II - eleger a Diretoria do Grêmio Estudantil;
III - discutir e votar as teses, recomendações, moções, adendos e propostas
apresentados por qualquer um de seus membros;
IV - denunciar, suspender ou destituir diretores do Grêmio Estudantil de acordo com
resultados de inquéritos procedidos, desde que comunicado e garantido o direito de
defesa do acusado, sendo que qualquer decisão tomada neste sentido seja igual ou
superior a 2/3 dos votos;
V - deliberar sobre a vacância de cargos da Diretoria do Grêmio Estudantil não
previstos no Estatuto;
VI - receber e considerar os relatórios da Diretoria do Grêmio Estudantil e sua
prestação de contas, apresentada juntamente com o Conselho Fiscal;
VII - agendar, caso necessário, Assembléia Extraordinária, com dia, hora e pautas
fixadas e apresentadas previamente ao Conselho Escolar;
VIII - aprovar a constituição da Comissão Eleitoral, sempre composta com alunos de
todos os turnos em funcionamento no Estabelecimento de Ensino, com número
definidos na Assembleia.
129
SEÇÃO II
Do Conselho de Representantes de Turmas
ART. 11 O Conselho de Representantes de Turmas (CRT) é a instância
intermediária de deliberação do Grêmio Estudantil, é o órgão de representação
exclusiva dos estudantes, e será constituído somente pelos representantes de
turmas, eleitos pelos estudantes de cada turma conforme organização do
ART. 12 O Conselho de Representantes de Turma se reunirá ordinariamente
uma vez por mês e extraordinariamente quando convocado pela Diretoria do Grêmio
Estudantil.
Parágrafo Único . O Conselho de Representantes de Turma funcionará com a
presença da maioria (50% +1) de seus membros, deliberando por maioria simples de
voto.
ART. 13 Compete ao Conselho de Representantes de Turma:
I - discutir e votar sobre propostas da Assembléia Geral e da Diretoria do Grêmio
Estudantil;
II - zelar pelo cumprimento do Estatuto do Grêmio Estudantil;
III - assessorar a diretoria do Grêmio Estudantil na execução de seu programa
administrativo;
IV - apreciar as atividades da Diretoria do Grêmio Estudantil, podendo convocar para
esclarecimentos qualquer um de seus membros;
V - deliberar, dentro dos limites legais, sobre assuntos do interesse do corpo
discente de cada turma representada;
VI – deliberar sobre a vacância de cargos da Diretoria do Grêmio Estudantil não
previstos no Estatuto ou em Assembléia Geral.
130
SEÇÃO III
Da Diretoria
ART. 14 A Diretoria do Grêmio Estudantil poderá ser constituída pelos
seguintes cargos:
I - Presidente
II - Vice-Presidente
III - Secretário-Geral
IV - Vice-Secretário
V - Tesoureiro-Geral
VI - Vice- Tesoureiro
VII - Diretoria Social
VIII- Diretoria de Imprensa
IX - Diretoria de Esportes e Lazer
X - Diretoria de Cultura e Diversidade
XI - Diretoria Pedagógica
Parágrafo Único . Cabe à Diretoria do Grêmio Estudantil:
I - elaborar o plano de trabalho, submetendo-o ao Conselho de Representantes de
Turma e Conselho Escolar;
II - colocar em prática o plano aprovado;
III - divulgar para a Assembléia Geral:
a) as normas que regem o Grêmio Estudantil;
b) as atividades desenvolvidas pela Diretoria;
c) a programação e a aplicação dos recursos financeiros do Grêmio
Estudantil;
VII – tomar medidas de emergência, não previstas no Estatuto, e submetê-las ao
Conselho de Representantes de Turma;
VIII - reunir-se ordinariamente pelo menos uma vez por mês, e extraordinariamente a
critério do Presidente ou de 2/3 da Diretoria do Grêmio Estudantil.
ART. 15 Compete ao Presidente:
I - representar o Grêmio Estudantil dentro do Estabelecimento de Ensino e fora dele;
II - convocar e presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias do Grêmio Estudantil;
131
III - assinar, juntamente com o Tesoureiro-Geral, os documentos relativos ao
movimento financeiro;
IV - assinar, juntamente com o Secretário-Geral, a correspondência oficial do Grêmio
Estudantil;
V - representar o Grêmio Estudantil no Conselho Escolar;
VI - cumprir e fazer cumprir as normas do presente Estatuto;
VII - desempenhar as demais funções inerentes a seu cargo.
ART.16 Compete ao Vice-Presidente:
I - auxiliar o Presidente no exercício de suas funções;
II - substituir o Presidente nos casos de ausência eventual ou impedimento
temporário e nos casos de vacância do cargo do presidente.
ART. 17 Compete ao Secretário-Geral:
I - publicar avisos e convocações de reuniões, divulgar editais e expedir convites;
II - lavrar atas das reuniões de Diretoria e Assembléia Geral;
III - redigir e assinar com o Presidente a correspondência oficial do Grêmio
Estudantil;
IV - manter em dia os arquivos da entidade.
ART. 18 Compete ao Vice- Secretário:
I - Auxiliar o Secretário-Geral em todas as suas funções e assumir o cargo em caso
de vacância do mesmo.
ART. 19 Compete ao Tesoureiro-Geral:
I - ter sob seu controle todos os bens do Grêmio Estudantil;
II - manter em dia a escrituração de todo o movimento financeiro do Grêmio
Estudantil ;
III - assinar com o Presidente os documentos e balancetes, bem como os relativos à
movimentação financeira;
IV - apresentar esporadicamente, a prestação de contas ao Conselho Fiscal e, no
final do mandato, ao Conselho Escolar;
V - acompanhar a prestação de contas da APMF referente aos recursos do Grêmio
Estudantil.
132
ART. 20 Compete ao Vice-Tesoureiro:
I - auxiliar o Tesoureiro-Geral em todas as suas funções, e assumir o cargo em caso
de vacância do mesmo.
ART. 21 Compete ao Diretor Social:
I - coordenar o serviço de Relações Públicas do Grêmio Estudantil;
II - organizar os colaboradores de sua Diretoria;
III - organizar eventos promovidos pelo Grêmio Estudantil desde que apresentados
ao Conselho Escolar;
IV - zelar pelo bom relacionamento do Grêmio Estudantil com os gremistas, com o
Estabelecimento de Ensino e com a comunidade.
ART. 22 Compete à Diretoria de Imprensa:
I - responder pela comunicação da Diretoria com os sócios e do Grêmio Estudantil
com a comunidade;
II - manter os membros do Grêmio Estudantil informados sobre os fatos de interesse
dos estudantes;
III - editar o órgão oficial de imprensa do Grêmio Estudantil;
IV - escolher os colaboradores para sua Diretoria entre os sócios do Grêmio
Estudantil.
ART. 23 Compete à Diretoria Cultural e da Diversidade:
I - promover a realização de conferências, exposições, concursos, recitais, festivais
de música e outras atividades de natureza cultural desde que apresentadas
previamente ao Conselho Escolar;
II - articular junto a outras instâncias, ações voltadas à Diversidade (Educação
Escolar Indígena, do Campo, de Jovens, Adultos e Idosos) desde que condizentes
com o Projeto Político-Pedagógico e a Proposta Pedagógica Curricular do
Estabelecimento de Ensino e previamente apresentadas pelo Conselho Escolar;
III - manter relações com entidades culturais;
IV - a organização de grupos musicais, teatrais, etc.;
V - escolher os colaboradores de sua Diretoria entre os sócios do Grêmio Estudantil.
133
ART. 24 Compete à Diretoria de Esportes e Lazer:
I - Coordenar e orientar as atividades esportivas e/ou de lazer promovidas pelo
Grêmio Estudantil, desde que apresentadas ao Conselho Escolar;
II - Incentivar a prática de esportes, organizando campeonatos internos, desde que
apresentados pelo Conselho Escolar;
III - Escolher os colaboradores de sua Diretoria entre os integrantes do Grêmio
Estudantil.
ART. 25 Compete à Diretoria Pedagógica:
I - articular junto a outras instâncias, ações voltadas aos Desafios Educacionais
Contemporâneos (Educação Ambiental, Cidadania e Educação em/para Direitos
Humanos, Enfrentamento à Violência na escola, Prevenção ao uso indevido de
drogas, Sexualidade e Educação Fiscal), desde que condizentes com o Projeto
Político- Pedagógico e a Proposta Pedagógica Curricular do Estabelecimento de
Ensino e previamente apresentadas ao Conselho Escolar;
II - participar e articular junto a equipe pedagógica do Estabelecimento de Ensino as
ações de cunho pedagógico na Organização do Trabalho Pedagógico (Conselho de
Classe, discussão do PPP, Regimento Escolar, Estatutos, Semana e Reuniões
Pedagógicas, Grupos de Estudos, FICA, entre outros).
TÍTULO III
DO CONSELHO FISCAL E DOS ASSOCIADOS
CAPÍTULO I
Do Conselho Fiscal
ART. 26 O Conselho Fiscal compõe-se de três (03) membros efetivos e três
(03) suplentes, escolhidos na reunião do Conselho de Representantes de Turma
entre seus membros.
ART. 27 Ao Conselho Fiscal compete:
I - examinar os livros contábeis e papéis de escrituração da entidade, a sua situação
de caixa e os valores em depósito. Os valores de depósito podem ser em nome do
Grêmio Estudantil caso possua CNPJ ou em nome da APMF;
134
II - lavrar o Livro de "Atas e Pareceres" do Conselho Fiscal com os resultados dos
exames procedidos;
III - apresentar na última Assembléia Geral Ordinária, que antecede a eleição do
Grêmio, relatório sobre as atividades econômicas da Diretoria;
IV - colher do Presidente e do Tesoureiro-Geral eleitos recibo discriminando os bens
do Grêmio Estudantil;
V - convocar Assembléia Geral Extraordinária sempre que ocorrerem motivos graves
e urgentes dentro da área de sua competência.
CAPÍTULO II
Dos Associados
ART. 28 São sócios do Grêmio Estudantil todos os alunos matriculados e
frequentes.
ART. 29 São direitos do Associado:
I - participar de todas as atividades do Grêmio Estudantil;
II - votar e ser votado, observadas as disposições deste Estatuto;
III - encaminhar observações, moções e sugestões à Diretoria do Grêmio Estudantil;
IV - propor mudanças e alterações parciais ou totais neste Estatuto.
ART. 30º São deveres do Associado:
I - conhecer e cumprir as normas deste Estatuto;
II - informar à Diretoria do Grêmio Estudantil sobre qualquer violação dos direitos
dos estudantes cometida na área do Estabelecimento de Ensino ou no entorno dele;
III - manter luta incessante pelo fortalecimento do Grêmio Estudantil.
TÍTULO IV
DO REGIME DISCIPLINAR
CAPÍTULO I
Da Infração Disciplinar
ART. 31 Constitui infração disciplinar:
135
I - usar o Grêmio Estudantil para fins diferentes dos seus objetivos, visando o
privilégio pessoal ou de grupos;
II - deixar de cumprir as disposições deste Estatuto;
III - prestar informações referentes ao Grêmio Estudantil que coloquem em risco a
integridade de seus membros;
IV - praticar atos que venham a ridicularizar a entidade, seus sócios ou seus
símbolos;
V - atentar contra a guarda e o emprego dos bens do Grêmio Estudantil.
ART. 32 São competentes para apurar as infrações dos incisos "I" a "IV" do
artigo 31 o Conselho de Representantes de Turma (CRT) e do inciso "V", o
Conselho Fiscal.
Parágrafo Único . Em qualquer das hipóteses do artigo será facultado ao infrator o
direito de defesa ao CRT, ao CF ou à Assembléia Geral.
ART. 33 Apuradas as infrações, serão discutidas na Assembléia Geral e
aplicadas as penas de suspensão das atividades promovidas pelo Grêmio
Estudantil, conforme a gravidade da falta.
Parágrafo Único O infrator, caso seja membro da Diretoria, perderá seu mandato,
devendo responder pelas perdas e danos perante as instâncias deliberativas do
Grêmio Estudantil.
TÍTULO V
DO REGIME ELEITORAL
CAPÍTULO I
Dos Elegíveis e dos Eleitores
ART. 34 São elegíveis para os cargos da Diretoria todos os brasileiros natos ou
naturalizados matriculados e freqüentes.
136
Parágrafo Único . Para o cargo de Presidente, o aluno não pode estar cursando o
3° ano do Ensino Médio,.
ART. 35 São considerados eleitores todos os estudantes matriculados e
frequentes.
CAPÍTULO II
Da Comissão Eleitoral e Forma de Votação
ART. 36 A Comissão Eleitoral deve ser escolhida em Assembléia Geral no
mínimo um mês antes do final da gestão. A Comissão deve ser composta por alunos
de todos os turnos em funcionamento na Escola. Os alunos da Comissão não
poderão concorrer às eleições. A Comissão definirá o calendário e as regras
eleitorais que devem conter:
I - prazo de inscrição de chapas;
II - período de campanha;
III - data da eleição;
IV - regimento interno das eleições.
ART. 37 As inscrições de chapas deverão ser feitas com os membros da
Comissão Eleitoral, em horários e prazos previamente divulgados, não sendo
aceitas inscrições fora do prazo ou horário.
ART. 38 Somente serão aceitas inscrições de chapas completas, de acordo
com a organização de cargos presente no Estatuto do Grêmio Estudantil do
TÍTULO VI
DA PROPAGANDA ELEITORAL
ART. 39 A propaganda das chapas será através de material conseguido ou
confeccionado pela própria chapa, exceto publicações, cartazes, camisas, bonés,
broches ou dísticos (Lei 11.300 de 10/05/2006).
137
Parágrafo Único. É vedada a ajuda de qualquer pessoa que trabalhe no
Estabelecimento de Ensino à chapa, na criação, confecção ou fornecimento de
material ou dinheiro para a propaganda eleitoral.
ART. 40 É expressamente proibida a campanha eleitoral fora do período
estipulado pela Comissão Eleitoral bem como a boca de urna no dia das eleições.
ART. 41 A destruição ou adulteração da inscrição de qualquer chapa por
membros de outra chapa, bem como a desobediência ao que está previsto nos
artigos 39 e 40, uma vez comprovadas pela Comissão Eleitoral, implicarão na
anulação da inscrição da chapa infratora.
Parágrafo Único. Toda decisão de impugnação de chapas só poderá ser tomada
por maioria absoluta da comissão eleitoral, após exame de provas e testemunhas.
TÍTULO VII
DA VOTAÇÃO
ART. 42 O voto será direto e secreto, sendo que a votação será realizada em
local previamente escolhido pela Comissão Eleitoral e apresentado ao Conselho
Escolar do Estabelecimento, no horário normal de funcionamento de cada turno.
ART. 43 Cada chapa deverá designar um fiscal, identificado com crachá, para
acompanhar todo o processo de votação e apuração dos votos.
ART. 44 Só votarão os estudantes presentes na hora da votação.
ART. 45 A apuração dos votos deverá ocorrer logo após o término do processo
de votação, em uma sala isolada em que permanecerão apenas os membros da
Comissão Eleitoral e os fiscais de chapa. Nenhum outro estudante poderá entrar ou
permanecer nesta sala durante o processo de apuração.
138
Parágrafo Único Fica assegurado às entidades estudantis e a Direção do
Estabelecimento de Ensino o direito de acompanhar todo o processo eleitoral.
ART. 46 Todo ato de anulação de votos ou urnas será efetivado a partir da
decisão soberana do Presidente da Comissão Eleitoral, baseado na comprovação
do ato que implicou na anulação.
ART. 47 Não será aceito nenhum pedido de recontagem de votos ou recursos
de qualquer chapa após a divulgação dos resultados oficiais das eleições, salvo nos
casos em que se comprove inobservância deste regulamento por parte da Comissão
Eleitoral.
ART. 48 O mandato da Diretoria do Grêmio Estudantil será de no mínimo 1
(um) e máximo 2 (dois) anos a partir da data da posse de acordo com o Estatuto do
Grêmio Estudantil do Estabelecimento de Ensino.
ART. 49 A Diretoria do Grêmio Estudantil poderá ser reeleita apenas 1 (uma)
vez com a mesma distribuição de cargos.
ART. 50 Cabe à Comissão Eleitoral dar posse à Diretoria eleita em até 1 (uma)
semana após a data da eleição da mesma.
TÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO I
Das Disposições Gerais e Transitórias
ART. 51 O presente Estatuto poderá ser modificado mediante proposta de
qualquer sócio do Grêmio Estudantil , do CRT ou pelos membros em Assembléia
Geral.
139
Parágrafo Único. As alterações serão discutidas pela Diretoria, pelo CRT e
aprovadas em Assembléia Geral através da maioria absoluta de votos.
ART. 52 As representações dos sócios do Grêmio Estudantil só serão
consideradas pela Diretoria ou pelo CRT quando formuladas por escrito e
devidamente fundamentadas e assinadas.
ART. 53 A dissolução do Grêmio Estudantil só ocorrerá quando a Escola for
extinta, ou quando a Assembléia Geral assim deliberar por maioria absoluta de
votos, revertendo-se seus bens a entidades congêneres.
ART. 54 Nenhum sócio poderá intitular-se representante do Grêmio Estudantil
sem ter participado do processo eleitoral ou aclamado por Assembléia Geral,
registrado devidamente em ata.
ART. 55 Revogadas as disposições em contrário, este Estatuto entrará em
vigor na data de sua aprovação pela Assembléia Geral do corpo discente.
ART. 56 Este Estatuto entrará em vigor após a sua aprovação em Assembléia
Geral, configurando a entidade como Grêmio Estudantil autônomo, representante
dos
estudantes
do
referido
Estabelecimento
educacional,
com
finalidades
preestabelecidas neste Estatuto, não podendo ser proibido ou cancelado por
nenhum indivíduo, grupo ou autoridade, conforme a Lei Federal 7398/85 e a Lei
Estadual nº 11057/95.
140
6 PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR (PPC)
6.1 ARTE
APRESENTAÇÃO
A arte é o produto do trabalho humanidade, historicamente construída pelas
diversas culturas. Pela Arte, o ser humano se torna consciente da sua existência
individual e coletiva e se relaciona com diferentes culturas e formas de
conhecimento.
Sendo assim, a Arte é um processo de humanização e transformação. Com
relação ao ensino da Arte, os saberes específicos das diferentes linguagens
artísticas, organizadas no contexto do tempo e do espaço escolar, possibilitando a
ampliação do horizonte perceptivo do raciocínio, da sensibilidade, do senso crítico,
da criatividade, alterando as relações que os sujeitos estabelecem com o seu meio
físico e sociocultural.
Por essa razão se faz necessário a mediação do professor sobre os
conteúdos historicamente consolidados. Nesta área do conhecimento, aprimorando
a capacidade do educando de analisar e compreender os signos verbais e não
verbais que as artes são constituídas nas diferentes realidades culturais.
OBJETIVOS

Expressar e saber comunicar-se em Arte mantendo uma atitude de busca
pessoal e coletiva, articulando a percepção, a imaginação, a emoção, a
sensibilidade e a reflexão ao realizar e fruir produções artísticas;

Interagir com materiais, instrumentos e procedimentos variados em Arte (Artes
Visuais, Dança, Música, Teatro), experimentando-os e conhecendo-os de modo
a utilizá-los nos trabalhos pessoais;

Edificar uma relação de autoconfiança com a produção artística pessoal e
conhecimento estético, respeitando a própria produção e a dos colegas,, no
percurso de criação que abriga uma multiplicidade de procedimentos e
soluções;
141

Compreender e saber identificar a arte como fato histórico contextualizando
nas diversas culturas, conhecendo, respeitando e podendo observar as
produções presentes no entorno, assim como as demais do patrimônio cultural
e do universo
natural, identificando a existência de diferenças nos padrões
artístico e estético;

Observar as relações entre o homem e a realidade com interesse e
curiosidade, exercitando a discussão, indagando, argumentando e apreciando
arte de modo sensível;

Compreender e saber identificar aspecto da função e dos resultados do
trabalho do artista, reconhecendo com sua própria experiência de aprendiz,
aspectos do processo percorrido pelo artista;

Buscar e saber organizar informações sobre a arte em contato com artistas,
documentos, acervos nos espaços da escola e fora dela (livros, revistas,
jornais, ilustrações, vídeos, discos, cartazes) e acervos públicos (museus,
bibliotecas, videotecas, centros culturais), reconhecendo e compreendendo a
variedade dos produtos artísticos e concepções estéticas presentes na historia
da diferentes culturas e etnias.
ENCAMINHAMENTOS METODOLÓGICOS
O ensino de Arte propõe criar situações nas quais o aluno possa vivenciar e
incorporar um processo educativo expressando a leitura dos objetos e da realidade
através da linguagem plástica, corporal e estética, expressando também a leitura do
homem com outros homens e com a realidade.
O encaminhamento de Arte terá como unidade básica de ensino, a criação
espontânea, estruturada ou não e produzida por um grupo e individualmente,
incentivando e respeitando a individualidade de cada um.
Desenvolver exercícios variados colocando em prática os encaminhamentos
propostos e explicitados.
Serão desenvolvidos o contato freqüente, leitura e discussão de textos
simples, imagens e informações orais sobre artistas e suas produções, identificando
os significados expressivos e comunicativos das formas visuais, corporais e
estéticos.
142
Serão feitos ainda, o reconhecimento e utilização dos elementos da
linguagem visual representado, expressado e comunicado por imagens: desenhos,
vídeos, televisão entre outras.
O teatro e dança como produções coletivas ou individuais proporcionarão o
reconhecimento, e a integração com os colegas na elaboração de cenas e
improvisações, explorando as competências corporais.
Finalmente, no que compete aos encaminhamentos relacionados à música,
será feita a apreciação e reflexão sobre músicas regionais, nacionais, internacionais
e folclóricas, considerando o ponto de vista da diversidade, valorizando as
participações individuais ou coletivas.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
6° Ano
Artes Visuais
1. Elementos Formais

Ponto - Tipologia

Linha – Tipologia e Conceito

Formas Básicas – Regulares e Irregulares

Cor: Cores Primarias, Cores Secundarias e Monocromia

Textura : Tátil, Visual e Gráfica
I. Gêneros / Temas

Paisagem

Natureza morta

Retratos

Cenas Históricas
II. Artistas e Manifestações Culturas
III. Arte Rupestre
IV. Arte Indígena
V. Espaço para Arte
143

Museu – definição, arquitetura, funcionamento, conservação e coleção.
Música
1. Elementos Básicos

Elementos Básicos da Dança

Elementos Básicos da Música

Altura – grave/agudo

Duração – longo/curto

Timbre - “cor” do som

Intensidade – forte/fraco

Densidade – muitos sons / poucos sons
2. Apreciação Musical

Diferentes padrões sonoros ( orquestra, banda, coral )

Improvisação Musical

Manifestações musicais ( tribos primitivas, civilizações antigas)
7° Ano
Artes Visuais
1. Elementos Composição

Ponto

Linha – Figura/Fundo

Forma – Assimetria / Sobreposição

Cor : Cores Quentes e Frias, Cores Terciárias e Cores Complementares.

Profundidade e Proporção

Movimento

Deformação

Perspectiva e Proporção
2. Gêneros / Temas
144

Luz e volume ( contraste de claro e escuro)

Paisagem

Natureza morta

Retrato – figura humana

Cenas Oníricas
3. Artistas / Manifestações Culturais

Surrealismo, Renascimento e História em Quadrinhos

Museu de arte Brasileira

Centro Cultural

Espaços Alternativos – Mac Arte - na Rua
Música

Ritmo – ostinatos, células simples

Melodia - percepção = sons do cotidiano e gravações dirigidas

Canto Gregoriano – apreciação

Início da Polifonia

Gêneros musicais – Bale ,ópera, sinfonia, concerto e canção

Improvisação Musical
8° Ano
Artes Visuais

Forma

Cor: Tonalidade – cor quente/ cor fria /cores neutras / cor pigmento e cor luz

movimento

Escala

repetição

Releitura

Textura
145
2. Gêneros / Temas

Figuração / Abstração

Cubismo

Abstracionismo

História em Quadrinhos

Introdução aos Períodos : Clássico , Barroco e Romântico

Fauvismo

Kandinsky

Futurismo

Beatriz Milhazes

Museus no Mundo

Galerias

Artistas Paranaenses
Música

Famílias de instrumentos – cordas, sopro (sopro – madeira e metal) , percussão

Harmonia

Instrumentos eletroacústicos

Grandes compositores do período clássico da musica
9° Ano
Artes Visuais

Forma – Positivo/Negativo

Ritmo

Cores Complementares / Cores Análogas / Cores Neutras

Contrastes

Desenho de observação

Desenho de Objetos do Cotidiano
146

Tonalidades

Figuras Geométricas (Composição e Decomposição)

Anomalia

Fragmentação

fotografia

instalação

Repetição de formas

Publicidade

Pop Art

Op Art
Música

Intervalo melódico

Intervalo harmônico

A música do Séc. XX – o distanciamento do público.

A Música popular do séc. XX (samba, bossa nova, blues, jazz, rock, funk, rap,
etc.)

Música e indústria cultural
ENSINO MÉDIO
2º Ano

Arte na Pré-História

Arte Mesopotâmia

Arte Egípcia

Arte Grega e Romana

Idade Média – Românica, Bizantina e Gótica

Renascimento

Barroco/Rococó

Realismo/Neoclassicismo/Romantismo

A música na pré-história
147

A música nos povos na antigüidade

Música medieval
3º Ano

Arte na Pré-História (brasileira)

Arte Indígena

Arte Paranaense/ Artistas

Arte Afro-Brasileira

Arte no séc. XVI e XVII

Barroco

Arte no Séc. XIX

Arte no Séc. XX

Modernismo nos anos 20

Modernismo nos anos 30/40 e Anos 50/60 – Formação da Bienal e as Tendências
Contemporâneas
 Impressionismo

Vanguardas Artísticas

Fauvismo

Expressionismo

Cubismo

Futurismo

Abstracionismo

Dadaísmo

Surrealismo

Pop Art

Contemporânea

A música Indígena

A música Africana

A música Erudita no Brasil Colônia

A música no período republicano e o romantismo

Compositores Brasileiros

Modernismo musical no Brasil
148

Gêneros populares urbanos: Modinha, lundu, marcha, choro, samba, baião,
bossa nova, canção de protesto, tropicalismo e outros.
AVALIAÇÃO
No processo educativo, a avaliação deve se fazer presente, tanto como meio
de diagnóstico do processo ensino-aprendizagem quanto como instrumento de
investigação da prática pedagógica.
Assim a avaliação assume uma dimensão formadora, uma vez que, o fim
desse processo é a aprendizagem, ou a verificação dela, mas também permitir que
haja uma reflexão sobre a ação da prática pedagógica.
Para cumprir essa função, a avaliação deve possibilitar o trabalho com o
novo, numa dimensão criadora e criativa que envolva o ensino e a aprendizagem.
Desta forma, se estabelecerá o verdadeiro sentido da avaliação:
acompanhar o desempenho no presente, orientar as possibilidades de desempenho
futuro e mudar as práticas insuficientes, apontando novos caminhos para superar
problemas e fazer emergir novas práticas educativas (LIMA, 2002).
No cotidiano escolar, a avaliação é parte do trabalho dos professores. Tem
por objetivo proporcionar-lhes subsídios para as decisões a serem tomadas a
respeito do processo educativo que envolve professor e aluno no acesso ao
conhecimento.
Na sala de aula, o professor é quem compreende a avaliação e a executa
como um projeto intencional e planejado, que deve contemplar a expressão de
conhecimento do aluno como referência uma aprendizagem continuada.
No cotidiano das aulas, isso significa que: é importante a compreensão de
que uma atividade de avaliação situa-se entre a intenção e o resultado e que não se
diferencia da atividade de ensino, porque ambas têm o intuito de ensinar; no Plano
de Trabalho Docente, ao definir os conteúdos específicos trabalhados naquele
período de tempo, já se definem os critérios, estratégias e instrumentos de avaliação
por ano, para que professor e alunos conheçam os avanços e as dificuldades, tendo
em vista a reorganização do trabalho docente; os critérios de avaliação devem ser
definidos pela intenção que orienta o ensino à explicitar os propósitos e a dimensão
do que se avalia.
149
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
ARTES VISUAIS:

Identificar as formas geométricas nos planos bidimensional e tridimensional
contidos no seu cotidiano.

Compreender as cores na sua totalidade, tanto no ponto do vista físico como
na pigmentação, relacionando com o espectro solar.

Relacionar as dimensões nos planos bidimensional e tridimensional em
imagens e formas diversas nos períodos históricos, contextualizando com a
modernidade.

Conceituar e compreender o papel da arte ao longo da história.

Compreensão
da
dimensão
das
Artes
Visuais
enquanto
fator
de
transformação social.

Produção de trabalhos, visando atuação do sujeito em sua realidade singular
e social.

Apropriação teórica e prática de técnicas, tecnologias e modos de
composição visual nas mídias, relacionadas à produção, divulgação e
consumo.

Compreensão das artes visuais em diversos no Cinema e nas mídias, sua
função social e ideológica de veiculação e consumo.
MÚSICA:

Identificar os elementos sonoros e os diversos sons da realidade.

Reconhecer os elementos que compõem a música, a partir da análise das
músicas.

Compreensão dos elementos que estruturam e organizam a música e sua
relação com o movimento artístico no qual se originaram, bem como, com a
sociedade contemporânea.

Desenvolvimento da formação dos sentidos rítmicos e de intervalos melódicos
e harmônicos.

Produção de trabalhos musicais, visando atuação do sujeito em sua realidade
singular e social.
150

Apropriação prática e teórica dos modos de composição musical das diversas
culturas e mídias, relacionadas à produção, divulgação e consumo.
TEATRO:

Compreensão dos elementos que estruturam e organizam o teatro e sua
relação com os movimentos artísticos nos quais se originaram.

Apropriação prática e teórica das tecnologias e modos de composição da
representação nas mídias; relacionadas à produção, divulgação e consumo
presentes no cotidiano.

Reconhecer e interpretar histórias.

Interpretar histórias, observando os elementos formais do teatro.

Improvisar e compreender o espaço cênico, os sonoros e visuais.

Produção de trabalhos teatrais, visando atuação do sujeito em sua realidade
singular e social.
4 – DANÇA:

Compreensão dos elementos que estruturam e organizam a dança e sua
relação com o movimento artístico no qual se originaram.

Apropriação prática e teórica das tecnologias e modos de composição da
dança nas mídias, relacionadas à produção, divulgação e consumo.

Compreensão das diferentes formas de dança popular, suas origens e
práticas contemporâneas.

Compreensão da dimensão da dança enquanto fator de transformação social.
INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO:

trabalhos artísticos individuais e em grupo;

leitura e composição crítica de imagens audiovisuais;

pesquisas bibliográficas e de campo;

pesquisa no laboratório de informática:

debates em forma de seminários e simpósios;

provas orais, escritas teóricas e práticas;

exposição dos trabalhos
151

registros em forma de audiovisuais, desenhos, imagens, montagens,
recorte, colagens, bidimensionais e tridimensionais e outros.
É preciso investir em todas as estratégias e recursos possíveis para que o
aluno aprenda, dentre elas, a recuperação paralela é de fundamental importância,
que é o esforço de retomar, de voltar ao conteúdo, de modificar os
encaminhamentos metodológicos, critérios e instrumentos avaliativos para assegurar
a possibilidade de aprendizagem.
A avaliação do processo ensino-aprendizagem, entendida como questão
metodológica, de responsabilidade do professor, é determinada pela perspectiva de
investigar
para
intervir.
A
seleção
de
conteúdos,
os
encaminhamentos
metodológicos e a clareza dos critérios de avaliação elucidam a intencionalidade do
ensino, enquanto a diversidade de instrumentos e técnicas de avaliação possibilita
aos estudantes variadas oportunidades e maneiras de expressar seu conhecimento.
Ao professor, cabe acompanhar a aprendizagem dos seus alunos e o
desenvolvimento dos processos cognitivos.
A disciplina de Arte trabalha com processos de contextualização histórica,
comparação, discussões, observação, análise, leituras, releituras e composição. A
avaliação também pode ser realizada ao término de um conjunto de atividades que
compõem uma unidade didática para analisar como a aprendizagem ocorreu. Por
outro lado, é de fundamental importância que o professor discuta seus instrumentos
avaliativos, métodos e procedimentos de avaliação junto com todas as pessoas
envolvidas no processo.
REFERÊNCIAS:
GOMBRICH, E.H. A História da Arte, 16ª ed. São Paulo: Ed. LTC,1999.
CALÁBRIA, Carla Paula Brondi; MARTINS, Raquel Valle. Arte, história &
produção: arte brasileira. São Paulo: FTD, 1997.
COCCO, Maria Fernandes; HAILER, Marco Antonio. Análise, linguagem e
pensamento: a diversidade de textos numa proposta sócioconstrutivista. São
Paulo: FTD, 1993.
SCHIMIDT, Maria Auxiliadora. Histórias do cotidiano paranaense. Curitiba:
Letraviva, 1996.
SCHIMIDT, Mário. Nova História crítica. São Paulo: Nova Geração, 1999
152
KOSIK, Karel. Dialética do Concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação do. Diretrizes Curriculares de Arte
para a Educação Básica. Departamento de Educação Básica, Curitiba, 2008.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação do. Departamento de Ensino Médio.
LDP: Livro Didático Público de Arte. Curitiba: SEED-PR, 2006.
6.2 BIOLOGIA
APRESENTAÇÃO
A Biologia tem como objeto de estudo o fenômeno Vida. Ao longo da
história da humanidade muito foram os conceitos elaborados sobre este fenômeno
numa tentativa e explicá-lo e ao mesmo tempo compreendê-lo (PARANÁ, 2008, p.
38).
Para o ensino da Biologia compreender o fenômeno Vida e sua diversidade
de manifestações significa pensar uma ciência em transformação, cujo caráter
provisório do conhecimento garante uma reavaliação dos seus resultados e
possibilita um repensar e uma mudança constante de conceitos e teorias elaboradas
em cada momento histórico e social (PARANÁ, 2008, p. 38).
A preocupação com a descrição dos seres vivos e dos fenômenos naturais
levou o ser humano a diferentes concepções de VIDA, de mundo e de seu papel
como parte deste. Tal interesse sempre esteve relacionado à necessidade de
garantir a sobrevivência humana. Desde o paleolítico, o ser humano, caçador e
coletor, as observações dos diferentes tipos de comportamento dos animais e da
floração das plantas foram registradas nas pinturas rupestres como forma de
representar sua curiosidade em explorar a natureza (PARANÁ, 2008, p. 38).
No entanto os conhecimentos apresentados pela disciplina de Biologia no
Ensino Médio não resultam da apreensão contemplativa da natureza em si, mas os
modelos teóricos elaborados pelo ser humano – seus paradigmas teóricos –, que
evidenciam o esforço de entender, explicar, usar e manipular os recursos naturais
(PARANÁ, 2008, p. 38).
Para compreender os pensamentos que contribuíram na construção das
diferentes concepções sobre o fenômeno VIDA e suas implicações no ensino,
153
buscou-se, na história da ciência, os contextos históricos nos quais influências
religiosas, econômicas, políticas e sociais impulsionaram essa construção
(PARANÁ, 2008, p. 38).
A
ciência
sempre esteve
sujeita
às interferências,
determinações,
tendências e transformações da sociedade, aos valores e ideologias e às
necessidades materiais do Homem. Ao mesmo tempo em que sofre a sua
interferência, nelas interfere (ANDERY, 1988; ARAÚJO, 2002 apud PARANÁ, 2008,
p. 50).
Em meio a estas necessidades humanas, a ciência visa encontrar
explicações sobre os fatos. A crítica atenta às explicações sobre estes pode
demarcar momentos de conflito entre as explicações e outras que se
fortalecem a partir de filiações conceituais diversas. Estas indagações
acerca da própria ciência demarcam saltos qualitativos do conhecimento
científico, fortalecendo a concepção de uma ciência que nasce da luta
contra o obscurantismo e a superação do senso comum, em que a história
da ciência deve ser tão crítica quanto a própria ciência (ASTOLFI &
DEVELAY, 1991; LOVO, 2000, apud PARANÁ, 2008, p. 50).
A partir da noção de obstáculo epistemológico desenvolvida por Gaston
Bachelard, é possível afirmar que “conhecemos contra (grifo do autor) um
conhecimento anterior, destruindo conhecimentos [...] aquilo que no próprio espírito
constitui um obstáculo à espiritualização”. Para o autor, não se parte do zero para
ampliar o conhecimento. “Nada é natural. Nada é dado. Tudo é construído”
(BACHELARD, 1971 apud PARANÁ, 2008, p. 50).
No processo de ensino-aprendizagem, quando uma resposta se põe a priori,
impedindo que o aluno exponha suas hipóteses, sua formulação de resposta à
questão, também podemos considerá-la como um obstáculo à aprendizagem. Como
elemento da construção científica, a Biologia deve ser entendida como processo de
produção do próprio desenvolvimento humano (ANDERY, 1988 apud PARANÁ,
2008, p. 50). O avanço da Biologia, portanto, é determinado pelas necessidades
materiais do ser humano com vistas ao seu desenvolvimento, em cada momento
histórico. De fato, o ser humano sofre a influência das exigências do meio social e
das ingerências econômicas dele decorrentes, ao mesmo tempo em que nelas
interfere (FREIRE-MAIA, 1990, p. 50 e 51).
A metodologia de ensino da Biologia, nessa concepção, envolve o conjunto
de processos organizados e integrados, quer no nível de célula, de indivíduo, de
organismo no meio, na relação ser humano e natureza e nas relações sociais,
políticas, econômicas e culturais (PARANÁ, 2008, p. 53).
154
No contexto dessas reflexões, entende-se, que a disciplina de Biologia
contribui para formar sujeitos críticos e atuantes, por meio de conteúdos que
ampliem seu entendimento acerca do objeto de estudo – o fenômeno VIDA – em sua
complexidade de relações, ou seja:
• na organização dos seres vivos;
• no funcionamento dos mecanismos biológicos;
• no estudo da biodiversidade em processos biológicos de variabilidade genética,
hereditariedade e relações ecológicas;
• na análise da manipulação genética.
O conhecimento da Biologia deve subsidiar a análise e reflexão de questões
polêmicas que dizem respeito ao desenvolvimento, ao aproveitamento de recursos
naturais, interações entre os seres vivos e a utilização da tecnologia que implica em
intensa intervenção no ambiente, levando em conta a dinâmica dos ecossistemas,
dos organismos, enfim, o modo como a natureza se comporta e a vida se processa,
oportunizando a construção de uma visão de mundo permitindo a formação de um
sujeito crítico, dando subsídios para a tomada de decisões (PARANÁ, 2008, p. 44).
Entende-se, assim, que a Biologia contribui para formar sujeitos críticos e
atuantes, por meio de conteúdos que ampliem seu entendimento acerca do objeto
de estudo, o fenômeno da vida, em sua complexidade, ou seja: na organização dos
seres vivos, no funcionamento dos mecanismos biológicos, estudo da biodiversidade
em processos biológicos de variabilidade genética, hereditariedade e implicações
dos avanços biológicos no fenômeno da vida (PARANÁ, 2008, p. 51).
A disciplina de Biologia se pauta na valorização do conhecimento disciplinar,
na compreensão da ampla rede de relações entre a produção científica, a validade
ou não das diferentes teorias científicas (PARANÁ, 2008, p. 63).
OBJETIVOS DA DISCIPLINA

Conhecer alguns fatos importantes da historia da Biologia (interesse pela
anatomia humana, descoberta da célula, dos micro-organismos, entre outros),
relacionando-os com o momento da história em que ocorreram.

Compreender a polêmica entre cientistas quanto a origem dos seres vivos,
relacionando-as ao contexto histórico em que ocorreram, e reconhecer que o
embate de ideias entre os cientistas leva, em geral, novos conhecimentos.
155

Reconhecer a importância dos estudos aprofundados sobre cromossomos e
genes para o diagnóstico e para o tratamento de síndromes cromossômicas,
o que permite relacionar a ciência com a melhoria das condições de vida da
humanidade.

Reconhecer a importância da divisão celular na origem, no crescimento e
desenvolvimento de qualquer ser vivo, extrapolando essa importância.

Compreender que é a sistemática que organiza a diversidade biológica,
facilita seu estudo, levando em consideração padrões de semelhança que
evidenciam as relações de parentesco evolutivo entre os grupos de
organismos.

Valorizar os conhecimentos científicos e técnicos sobre os vírus, bactérias,
protozoários,
fungos,
plantas
e
animais,
reconhecendo
que
esses
conhecimentos podem contribuir para a melhoria da vida humana.

Valorizar os conhecimentos sobre a estrutura e o funcionamento dos sistemas
de órgãos dos seres vivos, reconhecendo-os como necessários tanto para
identificação de eventuais estudos como para cuidados com a manutenção
da própria saúde.

Valorizar os aspectos históricos das ciências, tais como os relativos ao
desenvolvimento da genética, reconhecendo que os avanços científicos de
uma época dependem de conhecimento desenvolvido em épocas anteriores.

Conhecer as principais evidencias da evolução biológica e compreender os
fundamentos da teórica evolucionista moderna o que fornece subsídios para a
reflexão sobre questões polêmicas, tais como a origem da vida e da espécie
humana.

Compreender os conceitos da ecologia e justificar a importância dos estudos
ecológicos para o futuro da humanidade.

Compreender os princípios que explicam a hereditariedade e as variações
das manifestações genéticas; utilizar esses conhecimentos para entender
situações reais, como casos que envolvem genes letais, características
genéticas humanas, de interesse médicos e determinação do sexo e para
atuar positivamente na prevenção do tratamento de certas doenças que
ocorrem em casos de incompatibilidade genética.
156
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES

Organização dos Seres Vivos;

Mecanismos Biológicos;

Biodiversidade;

Manipulação Genética.
Conteúdos
1º ANO
ESTRUTURANTES
BÁSICOS
ESPECÍFICOS

Organização dos
Seres Vivos
Classificação dos
seres vivos:
critérios
taxonômicos e
filogenéticos


A evolução Molecular e o
surgimento da vida.
Espera-se que o aluno:
 Identifique a estrutura e o
funcionamento das organelas
Características dos seres vivos:
citoplasmáticas;
Organização celular,
desenvolvimento, crescimento ,
reprodução e evolução.
Organismos acelulares: os
Vírus
157
Mecanismos
Biológicos
Biodiversidade
Manipulação Genética
Mecanismos
celulares biofísicos
e bioquímicos.





Sistemas
biológicos:
anatomia,
morfologia e
fisiologia.


Química da célula.
Estrutura celular: membranas,
citoplasma e núcleo.
Tipos
celulares
e
sua
morfologia.
Divisão celular.
Metabolismo celular.
A diferenciação celular e a
caracterização dos tecidos.
Classificação dos tecidos.
 Reconheça a importância e identifique
os mecanismos bioquímicos e biofísicos
que ocorrem no interior das células;
 Compreenda os mecanismos de
funcionamento de uma célula: digestão,
reprodução, respiração,
excreção, sensorial, transporte de
substâncias;
 Compare e estabeleça diferenças
morfológicas entre os tipos celulares
mais frequentes nos sistemas biológicos
(histologia);
158
2º ANO
ESTRUTURANTES
BÁSICOS
Classificação dos seres
vivos: critérios taxonômicos
e filogenéticos.
Organização dos
Seres Vivos
Mecanismos
Biológicos
Sistemas biológicos:
anatomia, morfologia e
fisiologia e Mecanismos de
desenvolvimento
embriológico.
Mecanismos de
desenvolvimento
embriológico.
ESPECÍFICOS
 Biodiversidade e
classificação dos seres vivos.
 Vírus (epidemias e endemias
dos povos afro-brasileiros e
africanos)
 Monera: características e
organização morfológica das
arqueobatérias e eubactérias.
 Protista: características e
organização morfológica de
organismos unicelulares e
pluricelulares.
Critérios de AVALIAÇÃO
Espera-se do aluno:
 Identifique e compare as
características dos diferentes grupos
de seres vivos;
 Classifique os seres vivos quanto ao
número de células (unicelular e
pluricelular), tipo de organização
celular (procarionte e eucarionte),
 forma de obtenção de energia
(autótrofo e heterótrofo) e tipo de
reprodução (sexuada e
assexuada);
 Reconheça e compreenda a
classificação
 filogenética (morfológica, estrutural e
molecular)
dos seres vivos;
159
Biodiversidade
Manipulação
Genética
 Fungi: características e
organização
anatomorfofisiológica dos
fungos e líquens.
 Animália: características e
organização
grupos de invertebrados e
vertebrados.
 Plantae – características e
organização
grupos vegetais.
 Fisiologia: processos
metabólicos dos seres
humanos.
 Embriologia Animal


Estabeleça as características
específicas dos micro-organismos,
dos organismos vegetais animais,
e dos vírus;
Compreenda a anatomia,
morfologia, fisiologia e embriologia
dos sistemas biológicos (digestório,
reprodutor, cardiovascular,
respiratório, endócrino, muscular,
esquelético, excretor, sensorial e
nervoso);
160
3º ANO
ESTRUTURANTES
BÁSICOS
ESPECÍFICOS


Organização dos
Seres Vivos
Transmissão das
Características
hereditárias.






Mecanismos
Biológicos
Os trabalhos de Mendel: 1ª e 2ª lei.
Conceitos fundamentais da
genética.
Polialélia
Herança ligada ao sexo.
Interação gênica e herança
qualitativa Poligenia.
Anomalias na espécie humana.
Biotecnologias
Nanotecnologias
Critérios de AVALIAÇÃO
Espera-se do aluno:





Organismos
geneticamente
modificados
Biodiversidade
Reconheça e analise as
diferentes teorias sobre a
origem da vida e a evolução
das espécies;
Reconheça a importância da
estrutura genética para
manutenção da diversidade
dos seres vivos;
Compreenda o processo de
transmissão das
características hereditárias
entre os seres vivos;
Identifique os fatores bióticos
e abióticos que constituem os
ecossistemas e as relações
existentes entre estes;
Analise e discuta interesses
econômicos, políticos,
aspectos éticos e bioéticos da
pesquisa científica que
envolvem a manipulação
genética.
161
Teorias
Evolutivas




Manipulação Genética
Dinâmica dos
ecossistemas:
relação entre os
seres vivos e
interdependência
com o ambiente.











Princípios da Evolução da Vida.
Os impactos das idéias filosóficas e
sociológicas
para
as
teorias
evolutivas.
Herança dos caracteres adquiridos.
Teoria da Seleção Natural (DarwinWallace)
Teoria Sintética da Evolução.
As causas genéticas da evolução:
mutações
gênicas
e
cromossômicas.
Recombinação e deriva genética.
Formação de novas espécies.
A origem da espécie humana.
Populações e comunidades
Ecossistemas
Ciclos biogeoquímicos
Interações
biológicas
na
comunidade.
Biomas terrestres e aquáticos.
O ser humano no ambiente e o
impacto na biosfera.




Compreenda a importância e
valorize a diversidade
biológica para manutenção do
equilíbrio dos ecossistemas;
Reconheça as relações de
interdependência entre os
seres vivos e destes com o
meio em que vivem;
Compreenda a evolução
histórica da construção dos
conhecimentos
biotecnológicos aplicados à
melhoria da qualidade de vida
da população e à solução de
problemas sócio-ambientais;
Relacione os conhecimentos
biotecnológicos às alterações
produzidas pelo homem na
diversidade biológica.
162
METODOLOGIA DA DISCIPLINA
O ensino dos conteúdos de Biologia apontam para as seguintes estratégias
a saber: prática social, problematização, instrumentalização, catarse e o retorno a
prática social.
A análise da Biologia como resultado da problematização, investigação e
transformação do conhecimento deve estar associado a fatos históricos, sociais,
políticos , econômicos e culturais de cada realidade. Superando ou adequando
conceitos a fim evitar o efeito enciclopédico considerado por KRASILCHIK (2004
apud PARANÁ, 2008. p. 64).
Os encaminhamentos metodológicos apontam para atividades que envolvem
realizações de pesquisas, atividades experimentais, leitura de textos diversificados,
aplicações dos conhecimentos em situações reais do cotidiano, análise e discussão
de temas variados que favorecem informações, espírito investigativo e estimulam o
desenvolvimento de comunicação buscando atingir o objetivo de compreender o
fenômeno da vida e sua complexidade de relações associadas à história da ciência,
ao cotidiano e as conquistas tecnológicas e suas implicações éticas (PARANÁ,
2008, p. 66).
Entende-se que não é possível a aplicação de uma única metodologia, há
que empregar diferentes formas para subsidiar os educandos, como: livro didático,
TV Multimídia, vídeo, cartazes, textos de jornais e revistas, a observação, aulas
práticas de microscopia e atividades experimentais desenvolvidas no laboratório de
Biologia, o trabalho em campo, os jogos de simulação e desempenho de papéis,
visitas a industrias, fazendas, museus, projetos individuais e em grupos; palestrantes
convidados, redação de cartas para autoridades, fóruns, debates, seminários,
conversação dirigida, e outras atividades que estimulem os educandos ao trabalho
coletivo como músicas, desenhos, poesias, livros, jogos, dramatizações, histórias em
quadrinhos, painéis, murais, exposições e feiras, entre outras.
Serão inclusas no ensino dos conteúdos biológicos as temáticas: Educação
Ambiental
(Lei
n°
9795/99):
contemplando
aspectos
relacionados
ao
desenvolvimento sustentável, o sócio ambiental, a Agenda 21 Escolar; História e
cultura afro-brasileira e Educação Escolar Indígena: buscando a visualização dos
163
sujeitos de forma diferente; Diversidade Educacional: serão contemplados ainda,
os alunos com necessidades educacionais especiais.
AVALIAÇÃO
Os critérios avaliativos a serem utilizados terão pautas na avaliação
diagnóstica cognitiva e cumulativa, sendo utilizada como instrumento de intervenção
e reformulação dos processos de aprendizagem, a avaliação em Biologia feita
através de trabalhos, debates, seminários, provas, relatórios de atividades
experimentais e de campo, produção e análise de textos que levarão em
consideração os seguintes pontos: uso da modalidade padrão da língua
portuguesa, capacidade argumentativa, compreensão de leituras e pesquisas
realizadas extra classe e durante a aula, produção de análises críticas (neste ponto
serão observados os seguintes critérios: embasamento teórico de fontes fidedignas,
coerência, senso comum, conhecimento cientificamente e historicamente construído
e validado e ordem formal do uso da escrita). É preciso valorizar as diferenças
individuais sem jamais perder de vista o contexto interativo.
No processo educativo, avaliação deve se fazer presente, tanto como meio
de diagnostico do processo ensino aprendizagem tanto como instrumento de
investigação da pratica pedagógica. Esta presente em todos os segmentos da
nossa vida, seja consciente ou inconsciente e reflete uma determinada forma de
pensar e agir sobre o mundo. Da mesma forma a pratica avaliativa também revela
uma determinada visão sobre o processo de ensino aprendizagem, aluno, professor,
saber, escola, ser humano e a sociedade.
No cotidiano escolar, a avaliação faz parte do trabalho dos professores.
Tem por objetivo proporcionar-lhes subsídios para decisões a serem tomadas a
respeito do processo educativo no processo ensino aprendizagem.
A avaliação é uma ação intencional e planejada, que contempla a
expressão de conhecimento do sujeito.
Assim o sistema de avaliação do Colégio
Mario Quintana se faz de forma: diagnóstica, processual, contínua, cumulativa,
criteriosa, qualitativa e somatória.
Será proporcionado aos educandos a recuperação paralela, objetivando a
retomada de conteúdos que ficaram em defasagem pelo aluno. Essas avaliações
serão aplicadas após a realização da avaliação oficial, ou das atividades que
164
necessitam ser recuperadas, sendo utilizado um instrumento avaliativo diferente do
primeiro. A elaboração destas avaliações, serão a partir de um processo de
reflexão, tendo como base os objetivos não atingidos, a fim de garantir um processo
de aprendizagem processual, continuo, cumulativo, criterioso, de modo que o aluno
possa ser promovido para a série seguinte.
Deste modo, na disciplina de Biologia, avaliar implica um processo cuja
finalidade
é obter informações necessárias sobre o desenvolvimento da prática pedagógica
para nela intervir e reformular os processos de ensino aprendizagem. Pressupõe-se
uma tomada de decisão, em que o aluno também tome conhecimento dos
resultados de sua aprendizagem e organize-se para as mudanças necessárias
(PARANA, 2008, p. 69).
REFERENCIAS
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Paulo: EDUC, 1988.
APPLE, M. W. Ideologia e currículo. Porto Alegre: Artmed, 2006.
ARROYO, M. G. A função do ensino de Ciências. Em Aberto. ano 7, n. 40, out/
dez, 1988.
ASTOLFI, J. P. & DEVELAY, M. A didática das ciências. Campinas: Papirus, 991.
BACHELARD, G. A epistemologia. Rio de Janeiro: Edições 70, 1971.
BARRA, V. M. & LORENZ, K. M. Produção de materiais didáticos de ciências no
Brasil, período: 1950 a 1980. Revista Ciência e Cultura. Campinas, v. 38 n. 12, p.
1970 - 1983, dezembro, 1986.
BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental, Parâmetros curriculares nacionais:
Ciências/Secretaria de Educação Fundamental- Brasília: MEC/SEF.
BIZZO, N. Ciências Biológicas. In: BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Orientações Curriculares do Ensino Médio. Brasília, 2004. p. 148-149.
CARVALHO, A. M. P. & GIL-PÉREZ, D. Formação de professores de ciências:
tendências e inovações. São Paulo: Cortez, 2001.
CHAUÍ, M. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 2005.
DELIZOICOV, N. Ensino do sistema sanguíneo humano: a dimensão histórico-
165
epistemológica. In: SILVA, C.C. (org) Estudos de história e filosofia das ciências:
subsídios para a aplicação no ensino. São Paulo: Livrarias da Física, 2006.
DEMARCHI D‟AGOSTINI, L. As Leis de Diretrizes e Bases da Educação do Brasil.
Resumo, 2000. Disponível em: http://www.virtual.udesc.br/Midiateca/Publicacoes/
tutor_01.htm, acesso em 15/05/2006.
FEIJÓ, R. Metodologia e filosofia da ciência. São Paulo: Atlas, 2003.
FERNANDES, J. A. B. Ensino de ciências: a biologia na disciplina de ciências.
Revista da Sociedade Brasileira de Ensino de Biologia, São Paulo, v.1, n.0, ago
2005.
FREIRE-MAIA, N. A ciência por dentro. Petrópolis: Vozes, 1990.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Diretrizes Curriculares da Educação
Básica - Biologia. Curitiba, 2008.
6.3 CIÊNCIAS
APRESENTAÇÃO
Para o Ensino Fundamental a ciências é a disciplina integrante do quadro
curricular, podendo cooperar na transformação da sociedade ao tratar dos
conhecimentos que lhes são inerentes.
A disciplina tem como objeto de estudo o conhecimento científico que resulta
da investigação da Natureza, interpretar as relações entre elementos fundamentais
como tempo, espaço, matéria, movimento, força, campo, energia e vida.
As relações entre os seres humanos com os demais seres vivos e com a
Natureza ocorrem pela busca de condições favoráveis de sobrevivência. A história e
a filosofia das Ciências mostram que a sistematização do conhecimento científico
evoluiu pela observação de regularidades percebidas na Natureza, o que permitiu
sua apropriação por meio da compreensão dos fenômenos que nela ocorrem. Tal
conhecimento proporciona ao ser humano uma cultura científica com repercussões
sociais, econômicas. Éticas e políticas.
A ciência não revela a verdade, mas propõe modelos explicativos construídos
a partir da aplicabilidade de métodos científicos.
A historicidade da ciência está ligada não somente ao conhecimento
166
científico, mas também às técnicas pelas quais esse conhecimento é produzido, as
tradições de pesquisa que o produzem e as instituições que as apóiam (KNELLER,
1980).
A concepção que se pretende é que o aluno aprenda os conteúdos
construindo, reconstruindo e desconstruindo os conhecimentos, fato que requer a
implementação de um amplo repertório de metodologias e estratégias de ensino e
avaliação que se complementam.
Para tanto é necessário oportunizar aos alunos, por meio dos conteúdos,
noções e conceitos que propiciam uma maneira critica de fatos e fenômenos
relacionados à vida, a diversidade cultural, social e da produção científica. Além de
oferecer a compreensão das inter-relações e transformações manifestadas no meio,
provocando reflexões e a busca de soluções a respeito dos temas contemporâneos,
possibilitando ao aluno condições para que assimile os conhecimentos científicos
básicos da química e física, a partir dos quais poderá entender fenômenos naturais,
tecnológicos e a inter-relação homem-homem e homem-natureza.
CONTEÚDOS:
Na disciplina de ciências, os conteúdos Estruturantes são construídos a partir
da historicidade dos conceitos científicos e visam superar a fragmentação do
currículo, além de estruturar a disciplina frente ao processo acelerado de
especialização do seu objeto de estudo e ensino (LOPES, 1999).
Os conteúdos de Ciências valorizam conhecimentos científicos na escola.
Sendo assim, os conteúdos de Ciências valorizam conhecimentos científicos das
diferentes Ciências de referência - Biologia, Física, Geologia, Astronomia, entre
outras.
Na diretriz Curricular são apresentados cinco conteúdos estruturantes
fundamentados na história da ciência, base estrutural de integração conceitual para
a disciplina de Ciências no Ensino Fundamental. São eles: Astronomia, Matéria,
Sistemas Biológicos, Energia e Biodiversidade.
ASTRONOMIA: Ciências de referência para os conhecimentos sobre a dinâmica dos
corpos celestes. Este conteúdo estruturante possibilita estudos e discussões sobre a
origem e a evolução do Universo. Conteúdos básicos: Universo, Sistema solar,
167
Movimentos Celestes e Terrestres, Astros, Origem e Evolução do Universo e
Gravitação Universal.
MATÉRIA: Permite o entendimento sobre as coisas perceptíveis como também
sobre sua constituição, indo além daquilo que num primeiro momento vemos,
sentimos ou tocamos. Conteúdos básicos: Constituição da matéria e Propriedades
da matéria.
SISTEMA BIOLÓGICOS: Aborda a constituição dos sistemas do organismo, bem
como suas características específicas de funcionamento, desde os componentes
celulares e suas respectivas funções até o funcionamento dos sistemas que
constituem os diferentes grupos de seres vivos. Conteúdos básicos: Níveis de
organização, Célula, Morfologia e Fisiologia dos seres vivos, Mecanismos de
herança genética.
ENERGIA: A ciências não define energia. O propósito ao estudar este conteúdo
estruturante é buscar novos conhecimentos na tentativa de compreender o conceito
energia no que refere às suas várias manifestações. Conteúdos básicos: Formas
de energia, Conservação de energia, Conversão de energia e Transmissão de
energia.
BIODIVERSIDADE:Visa compreender, o sistema complexo de conhecimentos
científicos que interagem num processo integrado e dinâmico envolvendo a
diversidade de espécies atuais e extintas; as relações ecológicas estabelecidas
entre essas espécies com o ambiente ao qual se adaptaram, viveram e ainda vivem;
e os processos evolutivos pelos quais tais espécies têm sofrido transformações.
Conteúdos básicos: Organização dos seres vivos, Sistemática, Ecossistemas,
Interações ecológicas, Origem da vida, Evolução dos seres vivos.
OBJETIVOS DA DISCIPLINA

Identificar relações entre conhecimento científico, produção de tecnologia e
condições de vida no mundo de hoje e em sus evolução histórica;

Utilizar conceitos científicos básicos associados a energia, matéria,
168
transformação, espaço, tempo, sistema, equilíbrio e vida;

Formular questões, diagnosticar e propor soluções para problemas reais, a
partir de elementos das Ciências Naturais, colocando em prática conceitos,
procedimentos e atitudes desenvolvidos no aprendizado escolar;

Saber combinar leitura, observação, experimentação e registros para coleta,
organização, comunicação e discussão de fatos e informações;

Compreender a saúde pessoal, social e ambiental como bens individuais e
comuns que devem ser promovidos pela ação coletiva;

Compreender a natureza como um todo dinâmico, sendo o ser humano parte
integrante e agente de transformações do mundo em que vive e as
tecnologias como meios para suprir as necessidades humanas, distinguindo
usos corretos e necessários daqueles prejudiciais ao ser humano e ao
equilíbrio da natureza;

Valorizar o trabalho em grupo, como meio de desenvolver uma ação crítica e
cooperativa para a construção coletiva do conhecimento.
169
CONTEÚDOS:
6º ANO
ESTRUTURANTES
BÁSICOS
ASTRONOMIA
UNIVERSO
SISTEMA SOLAR
MOVIMENTOS
TERRESTRES
MOVIMENTOS
CELESTES
ASTROS
MATÉRIA
CONSTITUIÇÃO
DA
MATÉRIA
E PROPRIEDADES DA
MATÉRIA
ESPECÍFICOS





AVALIAÇÃO
A terra no espaço.
O professor de Ciências precisa estabelecer
As estações do ano
critérios e selecionar instrumentos a fim de
A lua
A origem do sistema solar. investigar a aprendizagem significativa sobre:
 O entendimento das ocorrências
A formação da Terra
astronômicas como fenômenos da natureza.
 O reconhecimento das características
básicas de diferenciação entre estrelas,
planetas, planetas anões, satélites naturais,
cometas, asteroides, meteoros e meteoritos.
 O conhecimento da história da ciência, a
respeito das teorias geocêntricas e
heliocêntricas.
 A compreensão dos movimentos de rotação e
translação dos planetas constituintes do
sistema solar.






A composição da
 O
entendimento
da
constituição
e
crosta terrestre.
propriedades
da
matéria,
suas
transformações,
como
fenômenos
da
Tipos de Rochas.
natureza.
Os fósseis

A compreensão da constituição do planeta
Solo
Terra, no que se refere à atmosfera e crosta,
Desgaste e manejo
solos, rochas, minerais, manto e núcleo.
adequado do solo.
Propriedades da água O conhecimento dos fundamentos teóricos da
170


e tratamento.
composição da água presente no planeta Terra.
Atmosfera e seus
gases e fenômenos.
Transformações
químicas e físicas dos
materiais.
SISTEMAS
BIOLÓGICOS
NÍVEIS DE
ORGANIZAÇÃO
CÉLULA, MORFOLOGIA
E FISIOLOGIA DOS
SERES VIVOS,
MECANISMOS DE
HERANÇA GENÉTICA,



O solo e a saúde.
 O entendimento da constituição dos sistemas
orgânicos e fisiológicos como um todo
A água e a saúde
integrado.
A água nos seres

O reconhecimento das características gerais
vivos
dos seres vivos.
 A reflexão sobre a origem e a discussão a
respeito da teoria celular como modelo
explicativo da constituição dos organismos.
 O conhecimento dos níveis de organização
celular.
ENERGIA
FORMAS DE ENERGIA
CONVERSÃO DE
ENERGIA
TRANSMISSÃO DE
ENERGIA

Estados físicos da
água e ciclo da água.
O ar em movimento.
ORGANIZAÇÃO DOS
 Componentes e
BIODIVERSIDADE

 A interpretação do conceito de energia por
meio da análise das suas mais diversas formas
de manifestação.
 O conhecimento a respeito da conversão de
uma forma de energia em outra.
 A interpretação do conceito de transmissão de
energia.
 O reconhecimento das particularidades
relativas à energia mecânica, térmica,
luminosa, nuclear, no que diz respeito a
possíveis fontes e processos de irradiação,
convecção e condução.
 O entendimento dessas formas de energia
171
SERES VIVOS
organização do
ecossistema.
 Relações alimentares
e estratégias de vida.
 Tipos de
ecossistemas.








relacionadas aos ciclos de matéria na
natureza.
O reconhecimento da diversidade das
espécies e sua classificação.
A distinção entre ecossistema, comunidade e
população.
O conhecimento a respeito da extinção de
espécies.
O entendimento a respeito da formação dos
fósseis e sua relação com a produção
contemporânea de energia não renovável.
• A compreensão da ocorrência de fenômenos
meteorológicos e catástrofes naturais e sua
relação com os seres vivos.
7º ANO
ESTRUTURANTES
ASTRONOMIA
BÁSICOS
UNIVERSO
SISTEMA SOLAR
MOVIMENTOS
TERRESTRES
MOVIMENTOS
CELESTES
ASTROS
ESPECÍFICOS
 O Sol e a energia
AVALIAÇÃO
 A compreensão dos movimentos celestes a
partir do referencial do planeta Terra.
 A comparação dos movimentos aparentes do
céu, noites e dias, eclipses do Sol e da Lua,
com base no referencial Terra.
 O reconhecimento dos padrões de
movimento terrestre, as estações do ano e os
movimentos celestes no tocante à
observação de regiões do céu e
constelações.
172
 O entendimento da composição físicoquímica
do Sol e a respeito da produção de energia
solar.
MATÉRIA
CONSTITUIÇÃO DA
MATÉRIA
E PROPRIEDADES DA
MATÉRIA

A constituição da
matéria no processo
de fotossíntese e
respiração.
 O entendimento da constituição do planeta
Terra primitivo, antes do surgimento da vida.
 A compreensão da constituição da atmosfera
terrestre primitiva, dos componentes
essenciais ao surgimento da vida.
SISTEMAS
BIOLÓGICOS
NÍVEIS DE
ORGANIZAÇÃO CÉLULA,
MORFOLOGIA E
FISIOLOGIA DOS SERES
VIVOS, MECANISMOS
DE HERANÇA
GENÉTICA,

A Organização dos
seres vivos.
A célula e suas
principais estruturas.
As células
procariontes e
eucariontes.
 O conhecimento dos fundamentos da
estrutura química da célula.
 O conhecimento dos mecanismos de
constituição da célula e as diferenças entre
os tipos celulares.
FORMAS DE ENERGIA
CONVERSÃO DE
ENERGIA
TRANSMISSÃO DE
ENERGIA

O calor e os seres
vivos.
A luz e os seres vivos.
As estratégias dos
seres vivos.
 A compreensão do fenômeno da fotossíntese
e dos processos de conversão de energia na
célula.
 As relações entre os órgãos e sistemas
animais e vegetais a partir do entendimento
dos mecanismos celulares.
 O entendimento do conceito de energia
luminosa.
 O entendimento da relação entre a energia
luminosa solar e sua importância para com os
seres vivos.
 A identificação dos fundamentos da luz, as
cores, e a radiação ultravioleta e
infravermelha.
ENERGIA




173
BIODIVERSIDADE
ORGANIZAÇÃO
DOS
SERES VIVOSFORMAS
DE ENERGIA
CONVERSÃO
DE
ENERGIA
TRANSMISSÃO
DE
ENERGIA
 As interações entre os  O entendimento do conceito de calor com
seres vivos.
energia térmica e suas relações com
sistemas endotérmicos e ectotérmicos.
 Diversidade da vida- A
classificação dos seres  O
entendimento
do
conceito
de
vivos.
biodiversidade e sua amplitude de relações
como os seres vivos, o ecossistema e os
 Os vírus.
processos evolutivos.
 Os cinco Reinos: Monera,
protista, fungos, plantas e  O conhecimento a respeito da classificação
dos seres vivos, de categorias taxonômicas,
animais.
filogenia.
 O entendimento das interações e sucessões
ecológicas, cadeia alimentar, seres autótrofos
e heterótrofos.
 O conhecimento a respeito das eras
geológicas e das teorias sobre a origem da
 vida, geração espontânea e biogênese.
7ª série
ESTRUTURANTES
ASTRONOMIA
BÁSICOS
UNIVERSO
SISTEMA SOLAR
MOVIMENTOS
TERRESTRES
MOVIMENTOS
CELESTES
ASTROS
ESPECÍFICOS
 A reflexão sobre os modelos
científicos que abordam a
origem e a evolução do
Universo.
 O conhecimento dos
fundamentos da classificação
cosmológica (galáxias,
aglomerados, nebulosas,
buracos negros, lei de Hubble,
AVALIAÇÃO




A reflexão sobre os modelos científicos que
abordam a origem e a evolução do universo.
As relações entre as teorias e sua evolução
histórica.
A diferenciação das teorias que consideram
um universo inflacionário e teorias que
consideram o universo cíclico.
O conhecimento dos fundamentos da
classificação cosmológica (galáxias,
174
idade do Universo, escala do
Universos)
aglomerados, nebulosas, buracos negros, lei
de Hubble, idade do Universo, escala do
Universo).
MATÉRIA
CONSTITUIÇÃO DA  Composição da matéria
 O conhecimento sobre o conceito de matéria e
MATÉRIA
constituinte do corpo humano.
sua constituição, com base nos modelos
E PROPRIEDADES  O conhecimento dos compostos
atômicos.
DA MATÉRIA
orgânicos (alimentos) e relações  O conceito de átomo, íons, elementos
destes com a constituição dos
químicos, substâncias, ligações químicas,
organismos vivos.
reações químicas.
 O conhecimento das leis da conservação da
massa.
 O conhecimento dos compostos orgânicos e
relações destes com a constituição dos
organismos vivos.
 Os mecanismos celulares e sua estrutura, de
modo a estabelecer um entendimento de como
esses mecanismos se relacionam no trato das
funções celulares.
 O conhecimento da estrutura e funcionamento
dos tecidos.
 O entendimento dos conceitos que
fundamentam os sistemas digestório,
cardiovascular, respiratório, excretor e urinário.
SISTEMAS
BIOLÓGICOS
NÍVEIS DE
ORGANIZAÇÃO
CÉLULA,
MORFOLOGIA E
FISIOLOGIA DOS
SERES VIVOS,
MECANISMOS DE
HERANÇA
 Morfologia e fisiologia celular.
 Estrutura e funcionamento dos
tecidos.
 O entendimento dos conceitos
que fundamentam os sistemas
relacionados com a nutrição:
digestório, cardiovascular,
respiratório, excretor e urinário.
 Os fundamentos da energia química e suas
fontes, modos de transmissão e
armazenamento.
 A relação dos fundamentos da energia química
com a célula (ATP e ADP).
175
GENÉTICA,
relacionados com a relação:
muscular, esquelético, sensorial.
relacionados com a
coordenação: nervoso e
endócrino.
relacionados com a reprodução:
reprodutor masculino e
feminino.
ENERGIA
FORMAS DE
ENERGIA
CONVERSÃO DE
ENERGIA
TRANSMISSÃO DE
ENERGIA
 Os fundamentos da energia
química e suas fontes
(alimentos), modos de
transmissão e armazenamento
(em tecido adiposo no corpo
humano).
 A relação dos fundamentos da
energia química com a célula.
BIODIVERSIDADE
CONSTITUIÇÃO DA
MATÉRIA
E PROPRIEDADES
DA MATÉRIA



Evolução dos seres vivos,
especialmente o ser
humano.
Condições biofísicas que
possibilitaram a adaptação
humana.
Hereditariedade humana
 O entendimento dos fundamentos da energia
mecânica e suas fontes, modos de
transmissão e armazenamento.
 O entendimento dos fundamentos da energia
nuclear e suas fontes, modos de transmissão
e armazenamento.
• O entendimento das teorias evolutivas.
176
9º ANO
ESTRUTURANTES
BÁSICOS
ESPECÍFICOS
AVALIAÇÃO
ASTRONOMIA
UNIVERSO
SISTEMA SOLAR
MOVIMENTOS
TERRESTRES
MOVIMENTOS
CELESTES
ASTROS

 O entendimento das Leis de Kepler para as
órbitas dos planetas.
 O entendimento das leis de Newton no tocante
a gravitação universal.
 A interpretação de fenômenos terrestres
relacionados à gravidade, como as marés.
MATÉRIA
CONSTITUIÇÃO DA
MATÉRIA
E PROPRIEDADES
DA MATÉRIA
 Matéria propriedade, estados  A compreensão das propriedades da matéria,
físicos e mudanças, e
massa, volume, densidade, compressibilidade,
características dos átomos
elasticidade, divisibilidade, indestrutibilidade,
(partículas formadoras,
impenetrabilidade, maleabilidade, ductibilidade,
organização, número atômico,
flexibilidade, permeabilidade, dureza,
número de massa e
tenacidade, cor, brilho, sabor.
distribuição eletrônica). CEmatéria e energia e tecnologia.
 Substâncias moleculares,
iônicas e puras.*Misturas e
combinações- separação de
misturas homogêneas e
heterogêneas.
 Elementos químicos; Tabela
periódica; Ligações químicas;
Noções de reações químicas.
SISTEMAS
BIOLÓGICOS
CONSTITUIÇÃO DA
MATÉRIA
E PROPRIEDADES
DA MATÉRIA
 Ciclos biogeoquímicos:
 A compreensão dos fundamentos teóricos que
carbono, oxigênio e nitrogênio
descrevem os sistemas nervoso, sensorial,
e compostos orgânicos.
reprodutor e endócrino.
 O entendimento dos mecanismos de herança
genética, os cromossomos, genes, os
Astronáuticatelecomunicações, satélites,
sondas, foguetes, ônibus
espaciais, velocidade de
escape e relação de
adaptação do homem às
viagens espaciais.
177
processos de mitose e meiose.
 Movimento: Força-força e as leis
do movimento; Força de atrito,
trabalho, potência e energia;
Máquina simples.
 Calor e temperatura (escalas
termométricas, calor específico,
produção, propagação e efeitos
do calor)
 Ondas, Som, Luz.
 Magnetismo (imã e campo
magnético) e importância do
magnetismo para a proteção da
Terra.
 Eletricidade (eletrostática,
eletrodinâmica,cuidados com a
eletricidade e consumo de
energia elétrica).
ENERGIA
FORMAS DE
ENERGIA
CONVERSÃO DE
ENERGIA
TRANSMISSÃO DE
ENERGIA
BIODIVERSIDADE
ORGANIZAÇÃO
 Teoria evolutivas: Lamarckista,
DOS SERES VIVOS
darwinista, Mendel, Origem da
FORMAS DE
vida.
ENERGIA
CONVERSÃO DE
ENERGIA
TRANSMISSÃO DE
ENERGIA
 A compreensão dos sistemas conversores de
energia, as fontes de energia e sua relação
com a Lei da conservação da energia.
 As relações entre sistemas conservativos.
 O entendimento dos conceitos de movimento,
deslocamento, velocidade, aceleração,
trabalho e potência.
 O entendimento do conceito de energia
elétrica e sua relação com o magnetismo.

O entendimento dos fundamentos teóricos
que descrevem os ciclos biogeoquímicos,
bem como, as relações interespecíficas e
intraespecíficas.
178
METODOLOGIA DA DISCIPLINA:
O aluno deve ser instrumentalizado para compreender a interação existente
entre o mundo físico, químico, biológico e social, coordenando informações,
posicionando-se diante delas e construindo seus conhecimentos, de forma crítica e
reflexiva.
Ao tratar os conteúdos específicos, a partir dos conteúdos estruturantes serão
explorados aspectos relacionados com a historicidade da produção do conhecimento
em questão, através do qual, será possível conhecer em que contexto tal
conhecimento foi produzido, como também identificar a intencionalidade da
produção científica, e a aplicabilidade deste conhecimento. É importante também
focar a idéia de que a ciência é provisória, pois no decorrer do tempo os
conhecimentos se superam, surgindo opções mais viáveis e renovadas.
Os conteúdos abordados tanto do ponto estruturante como dos específicos,
poderão ser explorados ainda, privilegiando diferentes aspectos como: políticos,
econômicos, sociais, éticos e históricos gerando assim, a possibilidade de análise e
reflexão, numa perspectiva crítica.
Pensando ciências assim, entende-se que não é possível a aplicação de um
único método, há que empregar diferentes formas para subsidiar os educandos,
como: a observação, o trabalho em campo, os jogos de simulação e desempenho de
papéis, visitas a industria, fazenda, museus, projetos individuais e em grupos;
palestrantes convidados, redação de cartas para autoridades, fóruns, debates,
seminários, conversação dirigida, e outras atividades que estimulem os educandos
ao trabalho coletivo como musicas, desenhos, poesias, livros, jogos, dramatizações,
histórias em quadrinhos, painéis, murais, exposições e feiras, entre outras.
Para atingir o objetivo geral da disciplina, em função do conteúdo específico
apresentado, poderão ser utilizados os seguintes recursos metodológicos: livro
didático, TV, Vídeo, Cartazes, textos de jornais e revistas, laboratório de Ciências,
materiais alternativos (frascos, embalagens e utensílios domésticos, dentre
descartáveis e/ou reutilizáveis).
Entende-se que a disciplina de Ciências tem a principal função de estudar os
fenômenos naturais por meio do tratamento de conteúdos específicos, de forma
crítica e histórica e que todos os partícipes do processo de ensino aprendizagem
possam colaborar para propiciar ao educando a busca da construção de sua
179
autonomia intelectual.
A disciplina de Ciências deve proporcionar ao aluno uma interação maior
com o meio, onde esse possa compreender o mundo através de seus desafios
contemporâneos. A educação ambiental promove a reflexão das ações humanas nos
ecossistemas deve contemplar todos os conteúdos trabalhandos em diferentes
séries, o entendimento das relações etno-raciais juntamente com a cultura afrobrasileiros e africana pode ser abordado quando apresenta-se o conteúdo
estruturante biodiversidade. Ao se trabalhar os sistemas biológicos é o momento de
abordar questões que envolvam a Prevenção e o uso indevido de Drogas.
AVALIAÇÃO
investigação da prática pedagógica. Assim a avaliação assume uma dimensão
formadora, uma vez que, o fim desse processo é a aprendizagem, ou a verificação
dela, mas também permite que haja uma reflexão da prática pedagógica.
Não é a fase no ciclo da aprendizagem, mas se constitui um processo, ou
seja, uma sequência de eventos que devem ocorrer ao longo do desenvolvimento
das atividades escolares. E a efetivação desse processo ocorrerá mediante os
princípios da educação que valoriza a diversidade e reconhece as diferenças,
porque é fundamental contemplar as necessidades de todos os educandos. Portanto
serão inúmeras as estratégias de avaliação que podem ser desenvolvidas como:

Avaliar o envolvimento do educando nas atividades executadas;

Consolidar a avaliação diagnóstica;

Selecionar conteúdos específicos para as provas, sendo eles, reflexivos,
relacionais e compreensíveis;

Empregar os conhecimentos adquiridos na resolução de problemas do
cotidiano;
Por fim, a avaliação determina um caráter que julga resultados da
aprendizagem no contexto da sala de aula e para além dela, sendo importante
recorrer à recuperação paralela nos momentos em que a aprendizagem revelou-se
pouco efetiva, estabelecendo principalmente a dialogicidade como forma de autosustentação para determinar o grau de autonomia conquistado no espaço e no
180
tempo e avançar para novas conquistas que se graduam pelo amadurecimento da
cidadania organizada.
REFERÊNCIAS:
BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental, Parâmetros curriculares nacionais:
Ciências/Secretaria de Educação Fundamental- Brasília: MEC/SEF.
CANTO, E.L- Ciências Naturais - Aprendendo com o Cotidiano- Editora Moderna.
1966.
GOWDAK, D.- Ciências Novo Pensar- Editora FTD.
BARROS, C. - Ciências - Editora Ática. 2006
FAVALI, L. D. - Projeto RADIX : Ciências – Editora Scipione- 2009.
PARANÁ, Secretaria de Estado da Educação. Diretrizes Curriculares da Educação
Básica de Ciências, Versão Preliminar, 2008.
6.4 EDUCAÇÃO FÍSICA
APRESENTAÇÃO
A
Educação
Física
como
disciplina
escolar
passou
por
inúmeras
transformações desde o século passado até o presente, teorias, propostas ou
formas diferenciadas de tratar o conhecimento foram e ainda, são debatidas e
institucionalizadas. Nesta apresentação, faremos uma breve viagem ao tempo para
que possamos deixar clara a sua trajetória.
As práticas pedagógicas escolares da Educação Física foram influenciadas
pela instituição militar e pela medicina emergentes dos séculos XVIII e XIX. Os
exercícios
sistematizados pela
instituição
militar foram
re-elaborados pelo
conhecimento médico numa perspectiva pedagógica. Para atender os objetivos de
adquirir, conservar, promover e restabelecer a saúde por meio dos exercícios físicos,
foram importados da Europa, práticas conformativas como o modelo de saúde e os
sistemas ginásticos. Estes foram fundamentais para o surgimento e incorporação da
Educação Física brasileira nos currículos escolares.
181
Através do conhecimento médico-científico aumentou a eficácia mecânica,
construindo, assim, corpos saudáveis e adaptando o sujeito ao processo produtivo
que até então era o grande objetivo da disciplina. Surgia então, a Educação Física
Higienista que pregava os princípios de um corpo forte e saudável.
Na década de 30, utilizava-se o esporte como principal conteúdo da disciplina,
promover o reconhecimento da pátria pela esportivização era o principio ideal.
Foram criando grandes centros de treinamentos e a importação de especialistas de
modalidades esportivas bem como, a oferta de bolsas de estudo no exterior para
aprimoramento do conhecimento, desta forma, incentivando a prática desportiva
para promover políticas nacionalistas.
O esporte passou a ser, tratado com mais ênfase a partir de 1964 dominando
os currículos escolares através do método tecnicista centrado em desempenho nas
competições. Procurando a formação de atletas para chegar ao alto nível, com
intenção de representar o país em competições.
Com a Lei 5692/71 através do seu artigo 7 o e pelo Decreto 69450/71
a
Educação Física passou a ter legislação especifica, sendo atividade escolar e
regular e obrigatória no currículo de todos os cursos e níveis dos sistemas de
ensino.
Nas décadas de 70 e 80 surgem os movimentos denominados renovadores
na educação física, a psicomotricidade ganha destaque entre os profissionais. Mas,
com o passar do tempo nota-se que ela, na verdade promovia uma subordinação a
outras disciplinas, contribuindo para a negação de conteúdos tidos como próprios da
disciplina. A educação pelo movimento, como pregava ela, foi perdendo suas forças
e em meados dos anos 80 surge a Educação Física “progressista” visando um
movimento renovador na disciplina. Surgindo de propostas que dirigiram suas
críticas aos paradigmas da aptidão física e da esportivização. Destacam-se as
abordagens as correntes ou tendências progressistas:
Desenvolvimentista – defende a idéia que o movimento é o principal meio e
fim da Educação Física (psicologia do desenvolvimento e aprendizagem).
Construtivista – Fundamenta-se também na psicologia do desenvolvimento,
incluindo as dimensões afetivas e cognitivas ao movimento humano.
Crítico Superadora – o objetivo da área de conhecimento é a cultura corporal,
concretizando-se nos seus diferentes conteúdos. O conhecimento é sistematizado
em ciclos.
182
Crítico Emancipatória – concepção de movimento denominada de dialógica. A
crítica se dá através de uma ressignificação do movimento, sem considerar questões
sócio-econômicas.
Na década de 90, após a elaboração do Currículo Básico, a Educação Física
está embasada na pedagogia histórico-crítica da Educação. Tendência esta,
denominada,
por
alguns
teóricos,
como
Educações
Físicas
progressista,
revolucionárias e críticas, com os fundamentos teóricos pautados no materialismo
histórico-dialético.
O Currículo Básico se caracterizou por uma proposta pedagógica avançada
com oferta de formação continuada, mas as mudanças nas políticas públicas do
estado enfraqueceram a força político-pedagógica do Currículo Básico. Recaindo a
ênfase na Educação Física nas dimensões tradicionais, ou seja, com enfoque
biológico, mecânico ou na dimensão psicológica.
A proposta curricular do Ensino de Segundo Grau para a disciplina de
Educação Física fundamentou-se na concepção histórico-crítica de educação
procurando resgatar o compromisso social da ação pedagógica da Educação Física.
Esta proposta representou um marco para a disciplina, destacando a
importância da dimensão social da Educação Física, possibilitando a consolidação
de um novo entendimento em relação ao movimento humano como a expressão de
identidade corporal, como prática social e como uma forma do homem se relacionar
com o mundo, apontando a produção histórica e cultural dos povos, relativos à
ginástica, dança aos desportos, aos jogos, bem como, às atividades que
correspondam às características regionais.
O documento elaborado para o Ensino Fundamental pelo Ministério de
Educação e do Desporto, concepção neoliberal, apresentou-se como um referencial
curricular comum à elaboração de propostas curriculares com a função de subsidiar
propostas dos Estados e Municípios.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais de Educação Física do Ensino
Fundamental
buscaram
romper
com
as
perspectivas
da
aptidão
física,
fundamentando em aspectos técnicos e fisiológicos, destacando as dimensões
culturais, sociais, políticas, afetivas no tratamento dos conteúdos, baseada em
concepções teóricas que discutem o corpo em movimento. Contudo não há
coerência na proposta curricular contendo elementos da pedagogia construtivista
183
piagetiana, abordagem tecnicista com a idéia de eficiência e também a perspectiva
da saúde e qualidade de vida do aluno pautada na aptidão física.
Nos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino
Médio, há uma
desvalorização da teoria, em nome de questões imediatistas e abstratas, presentes
na pedagogia das competências.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais de Educação Física do Ensino
Fundamental e Médio, trazem uma proposta acrítica com uma redação
aparentemente progressista.
Considerando os diversos momentos da Educação Física e perspectiva
teórica torna-se possível sistematizar propostas pedagógicas que orientem estas
diretrizes, procurando avançar sobre a visão hegemônica que aplicou e continua
aplicando à Educação Física à função de treinar o corpo, sem qualquer reflexão
sobre o fazer corporal.
A prática das atividades físicas vem desde o princípio da história do homem
que, para garantir sua subsistência, já praticava de forma espontânea aos atos de
correr, marchar, lançar, saltar, arremessar, escalar atacar e defender.
Portanto, a Educação Física escolar deve proporcionar acima de tudo,
oportunidades
no
desenvolvimento
através
de
experiências
concretas
de
movimentos onde busque formas de expressão, onde se motive a realizar atividades
corporais, onde esteja preparado para analisar, criticar e se posicionar frente às
diferentes situações impostas pela sociedade, seja nos modelos, seja nas opiniões
de massa, seja em qualquer situação. Ainda capaz de, desenvolver o interesse pelo
esporte através de atividades voltadas a ampliar as habilidades do aluno e ainda
conscientizá-lo da importância do trabalho em equipe, adotar atitudes de respeito
mútuo, dignidade e solidariedade na prática dos jogos, esportes, buscando
encaminhar os conflitos de forma não violenta, valorizando a questão regras,
valorizar o trabalho de relacionamento de ambos os sexos, desenvolvendo a
afetividade, o companheirismo e o respeito mútuo, desenvolver atividades motoras
adequadas de acordo com a aptidão física do aluno, vivenciar experiências de
competições esportivas que possam promover a compreensão quanto às decisões
de grupo, percebendo a importância e a necessidade de se respeitar regras, analisar
e perceber os próprios limites corporais na vivência dos movimentos rítmicos e
expressivos, ginásticas, manifestações esportivas, jogos e brincadeiras, respeitando
o desenvolvimento cultural e social de cada aluno. Importa que a educação física
184
escolar leve aos indivíduos viver plenamente sua corporeidade, com equilíbrio,
criatividade e beleza construindo assim condições satisfatórias a humanização das
relações humanas na escola, mas também na relação do meio em que vive para
poder transformá-lo. Desta forma, assume se o grande objetivo, que é o da
formação de um indivíduo integro frente à sociedade.
E através da proposta pedagógica do Estado do Paraná, procurar resgatar ou
impor um compromisso social da ação pedagógica da Educação Física, onde,
vislumbra-se a transformação de uma sociedade fundada em valores individuais
para uma sociedade mais igualitária.
CONTEÚDOS
Os conteúdos estruturantes da Educação Física devem ser abordados em
complexidade crescente sendo tratado sob uma abordagem que contemple os
fundamentos da disciplina, em articulação com aspectos políticos, histórico, sociais,
econômicos, culturais, valorizando assim o trabalho coletivo respeitando as
diferenças do contexto.
Deixa-se de lado a ênfase na competição, o rendimento e prioriza-se
o
envolvimento social e coletivo, imprescindíveis para a formação do educando mais
humano e crítico.
Portanto o ensino do esporte nas aulas de Educação Física deve contemplar
a técnica, a tática e regras básicas da modalidade, mas não se limitar a isso. É
importante que o professor, possibilite a análise crítica do esporte em estudo.
Os Jogos e brincadeiras são pensados de maneira complementar, mesmo
cada um apresentando as suas especificidades. Além de seu aspecto lúdico, o jogo
pode servir de conteúdo para que o professor discuta as possibilidades de
flexibilização das regras e da organização coletiva.
Os trabalhos com os jogos e brincadeiras são de relevância para o
desenvolvimento do ser humano, pois atuam como maneiras de representação do
real através de situações imaginárias.
Tanto os jogos como brincadeiras são conteúdos que podem ser abordados
conforme a realidade regional e cultural do grupo, tendo como ponto de partida a
valorização das manifestações corporais próprias desse ambiente cultural.
185
Dessa maneira, como conteúdo estruturante da disciplina de Educação
Física, os jogos e brincadeiras compõem um conjunto de intervenções dos alunos
envolvidos nas diferentes atividades.
Entende-se que a ginástica deve dar condições ao aluno de reconhecer as
possibilidades de seu corpo. O objetivo de ensino desse conteúdo deve ser as
diferentes formas de representação das ginásticas.
Espera-se que os alunos tenham subsídios para questionar os padrões
estéticos, a busca exacerbada pelo culto ao corpo e aos exercícios físicos, bem
como os modismos que atualmente se fazem presentes nas diversas práticas
corporais, inclusive na ginástica.
Por meio da ginástica, o professor poderá organizar a aula de maneira que os
alunos se movimentem, descubram e reconheçam as possibilidades e limites do
próprio corpo.
As lutas constituem as mais variadas formas de conhecimento da cultura
humana, historicamente produzidas e repletas de simbologias.
As lutas devem ser abordadas de maneira reflexivas direcionada a propósitos,
mais abrangentes do que somente desenvolver capacidades e potencialidades
físicas. Dessa forma, os alunos precisam perceber e vivenciar essa manifestação
corporal de maneira crítica e consciente, procurando sempre que possível, estabelecer
relações com a sociedade em que vive.
A dança é a manifestação da cultura corporal responsável por tratar o corpo e
suas expressões artísticas, estéticas, sensuais, criativas e técnicas que se
concretizam em diferentes práticas, como nas danças típicas (nacionais e regionais),
folclóricas, danças de rua, danças clássicas entre outras.
Dessa maneira, é importante que o professor, reconheça que a dança se
constitui como elemento significativo da disciplina de Educação Física no espaço
escolar, pois contribui para desenvolver a criatividade, a sensibilidade, a expressão
corporal, a cooperação, entre outros aspectos.
A cultura-afro brasileira constitui em conteúdo obrigatório frente a diferentes
culturas trabalhadas na disciplina. Denomina-se cultura afro-brasileira o conjunto de
manifestações culturais do Brasil que sofreram algum grau de influência da cultura
africana desde os tempos do Brasil colônia até a atualidade. A cultura da África
chegou ao Brasil, em sua maior parte, trazida pelos escravos negros na época do
tráfico de escravos. Trabalhar como componente curricular torna-se uma
186
obrigatoriedade para que nossos alunos conheçam, analisem e discutam sobre a
contribuição destes povos nas diferentes culturas, seja na música, na culinária, na
religião, no folclore e claro no esporte.
As expressões de música afro-brasileiras mais conhecidas são o samba,
maracatu, ijexá, jongo, carimbó, lambada e o maxixe. As Danças por sua vez
possam e devem ser lembradas dentro do conteúdo estruturante dança. As lutas,
também é um instrumento que deve ser trabalhado levando-se em consideração a
cultura afro. Aproveitando se da capoeira, luta tipicamente afro, estabelecer um
paralelo entre a prática e a historia de sua criação. Os diferentes esportes também
devem ser abordados, afim de que possamos analisar a predominância do negro em
determinados esportes, a discriminação, as conquistas frente a diferentes trajetórias
históricas e outros assuntos que surgirão de acordo com o trabalho escolar.
187
CONTEÚDOS
6º ANO
CONTEÚDOS
ESTRUTURANTE
CONTEÚDOS
BÁSICOS
CONTEUDOS
ESPECIFICOS
ABORDAGEM ESPECIFICAS
COLETIVO
FUTSAL,
BASQUETEBOL,
VOLEIBOL E
HANDEBOL
Origem dos diferentes
esportes e sua mudança na
história; princípios dos
esportes, elementos básicos
constitutivos dos esportes
(fundamentos); atividades
pré desportivas: esportes
com e sem materiais e
regras adaptadas.
INDIVIDUAL
ATLETISMO
Atletismo: Discutir sua história,
citando e exemplificando os
acontecimentos que contribuíram
para sua criação.
Dentro desse conteúdo, demonstrar
as diferentes provas da
modalidade, utilizando jogos de
pegar, correr, saltar, jogos
individuais e em grupos, corridas
por tempo, jogos simulando
competições de velocidade,
resistências e saltos.
ESPORTE
CONTEÚDOS ARTICULADORES
Cultura Corporal e Corpo;
Cultura Corporal e
Ludicidade;
Cultura Corporal
e Saúde;
Cultura Corporal e
Mundo do Trabalho.
188
JOGOSE
BRNCADEIRAS
JOGOS E
BRINCADEIRAS
POPULARES
JOGOS DE
TABULEIRO
JOGOS
COOPERATIVOS.
- AMARELINHA,
ELÁSTICO,
PETECA E
OUTROS
- XADREZ,
TRILHA, DAMA
- VOLEIÇOL,
CADEIRA LIVRE,
DANÇA DAS
CADEIRAS.
Diferentes manifestações e
tipos de jogos; jogos e
brincadeiras com e sem
materiais; brinquedos e
brincadeiras tradicionais;
189
RITMICA
CIRCENSE
GERAL
GINÁSICA
DANÇA
OS ELEMENTOS
ARCO, FITA,
CORDA E BOLA
MALABARES
JOGOS RITMICOS
CRIATIVA
ELEMENTOS DE
FOLCLORICA MOVIMENTO
QUADRILHA E
FREVO.
-Diferentes tipos de Ginástica:
-ginástica rítmica: discutir com os
alunos os diferentes tipos de
aparelhos, vivenciar os
fundamentos básicos como: saltar,
equilibrar, girar, rolar, correr.
Interagir com os elementos próprios
da GR.
- Ginástica circense: discutir com
os alunos sobre o circo, como
profissão e promoção do lazer. Em
grupos executar na práica
movimentos da cultura circense.
* Higiene geral: definir higiene, o
que é? Corpo sujo e corpo limpo,
higiene corporal geral, higiene
bucal, higiene do sono.
Alimentação: Porque comemos? A
alimentação e atividade física, sua
importância e necessidade,
alimentos e calorias e necessidade
de uma alimentação equilibrada
para uma vida saudável.
A dança como possibilidade
de manifestação corporal
expressão corporal com e
sem materiais; diferentes
tipos de dança; Origem e
histórico e contextualização.
190
DE
APROXIMAÇÃO
CAPOEIRA
(ANGOLA)
Origem, histórico e filosofia
das diferentes formas de
lutas e se possível vivenciar
algumas manifestações;
Jogos de oposição.
COLETIVO
FUTSAL,
BASQUETEBOL,
VOLEIBOL E
HANDEBOL
O sentido da competição
esportiva; práticas
esportivas: esportes com e
sem materiais e
equipamentos; princípios
dos esportes, noções de
regras; possibilidades dos
esportes como atividade
corporal;
· Futebol, handebol,
voleibol, basquetebol,
atletismo, tênis de mesa,
futsal,
LUTAS
7° ANO
ESPORTE
Cultura Corporal e Corpo;
Cultura Corporal e
Ludicidade;
Cultura Corporal
e Diversidade; Cultura
Corporal e Mídia
191
INDIVIDUAL
JOGOS E
BRINCADEIR
AS
JOGOS
POPULARES
E BRINCADEIRAS JOGOS DE
TABULEIRO
JOGOS
COOPERATIVOS
ATLETISMO
O correr e o andar são formas
naturais de locomoção do ser
humano. Utilizando se disso fazer
com que o aluno associe formas
naturais com formas
institucionalizada desses
movimentos;
Levar o aluno a ter um
conhecimento amplo sobre o
esporte, afim de que ele possa
analisar, discutir, interpretar dados
organizacional, gestual, histórico,
regras, e ainda fazer com que o
aluno associe os gestos dos
esportes com gesto do seu dia-adia.
- Corridas de velocidade,
resistência.
- AMARELINHA,
ELÁSTICO,
PETECA E
OUTROS
- XADREZ,
TRILHA, DAMA
- VOLEIÇOL,
CADEIRA LIVRE,
DANÇA DAS
CADEIRAS.
Jogos e brincadeiras com e
sem materiais; diferenças
entre jogo, esporte e
brincadeira; Jogos e
brincadeiras da Cultura
Africana e sua
ressignificação nas práticas
corporais afro-brasileiras;
Jogos, brincadeiras e suas
diferenças regionais.
CRIATIVA
ELEMENTOS DE
FOLCLORICA MOVIMENTO
DANÇA DE
ATIVIDADES DE
Danças tradicionais e
folclóricas; Desenvolvimento
de formas corporais rítmico
192
DANÇA
GINÁSTICA
RUA
EXPRESSÃO
CORPORAL
QUADRILHA, HIPHOP
expressivas;
criação e
adaptação de coreografias;
construção de instrumentos
musicais.
RITMICA
CIRCENSE
GERAL
OS ELEMENTOS
ARCO, FITA,
CORDA E BOLA
MALABARES
JOGOS RITMICOS
Oportunizar a participação do maior
número de pessoas em atividades
físicas de lazer fundamentadas nas
atividades de ginástica. Integrar
várias possibilidades de
manifestações corporais às
atividades gímnicas;
Oportunizar a auto-superação
individual e coletiva, sem
parâmetros comparativos com
outros;
Oportunizar a valorização do
trabalho coletivo, sem deixar de
valorizar a individualidade neste
contexto.
 Conteúdo básico da
disciplina, deve-se tornar
obrigatório o estudo dessa
modalidade, afim de que os
alunos possam desmistificar
que ginástica é só pra
mulheres.
Desenvolver no aluno, um senso
critico a respeito da ginástica
competitiva e a ginástica volta a
saúde;
O estudo da ginástica servirá pra
193
mostrar aos educandos que mesmo
sem querermos praticamos a
ginástica natural, através de nossos
movimentos diários.
Fazer com que o aluno demonstre
atitudes de respeito junto ao
professor, sociedade e colegas.
Tornar um indivíduo critico quando
o assunto é a alimentação
saudável, aja visto que no mundo
que nós vivemos, isso tona-se de
extrema importância.
DE
APROXIMAÇÃO
CAPOEIRA
(ANGOLA)
Origem das lutas, mudanças
no decorrer da história;
jogos de oposição.
COLETIVO
FUTSAL,
BASQUETEBOL,
VOLEIBOL E
HANDEBOL
Recorte histórico delimitando
tempos e espaços no
esporte; esporte e mídia; o
esporte como fenômeno de
massa; possibilidades dos
esportes como atividade
corporal: lazer, esporte de
rendimento,
condicionamento físico;
práticas esportivas: esportes
com e sem materiais;
Esporte: benefícios e
LUTAS
8º ANO
ESPORTE
Cultura Corporal e
Desportivização; Cultura
Corporal e Lazer.
194
malefícios à saúde; discutir e
refletir sobre noções de ética
nas competições esportivas.
RADICAIS
SKATE, RAPPEL E Esporte como atividade corporal.
RAFTING.
-Esporte; benefícios e malefícios
para a saúde
- conhecer o corpo uma questão de
cultura;
JOGOS E
BRINCADEIR
AS
POPULARES
JOGOS DE
TABULEIRO
JOGOS
DRAMATICO
S
ATIVIDADES COM
CORDAS, BETES,
STOP, FITA E
QUEIMADA.
DAMA, TRILHA,
RESTA UM,
XADREZ, BANCO
IMOBILIARIO.
IMITAÇÃO E
MIMICA.
ESPORTE
JOGOS E
BRINCADEIRAS
DANÇA
GINASTICA
tempos e espaços nos
jogos, brincadeiras e
brinquedos; festivais;
estratégias de jogo.
CRIATIVAS
ELEMENTOS DE
DANÇAS
MOVIMENTO E
CIRCULARES EXPRESSÃO
CORPORAL
FOLCLÓRICA E
SAGRADA
tempos e espaços na dança;
RITMICA,
CIRCENSE
Discussão dos diferentes tipos de
ginásticas ;
- movimentos básicos da ginástica
rítmica, movimentos com e sem
elementos;
- discussão sobre a ginástica
ELEMENTOS
(ARCO, FITA,
CORDA E BOLA)
MALABARES,
TRAPEZIO.
195
artística bem como, seus
equipamentos e tipos de
movimentos;
- discussão sobre circo, atividades
circense, ginástica circense,
piruetas e malabares
- Força muscular: conceito, tipo de
força, diferentes atividades de
força;
-Resistência muscular: conceito,
tipo de força, diferentes atividades
de força;
- Lesões na pratica: tipo de lesões,
gravidade das lesões.
LUTAS
LUTAS COM
INSTRUMENTO
MEDIADOR
CAPOEIRA
ESGRIMA
KENDÔ
CAPOEIRA
ANGOLA E
REGIONAL.
Conhecer os aspectos
históricos, filosóficos e as
características das
diferentes formas de luta e
se possível vivenciar
algumas manifestações.
196
9º ANO
COLETIVO
FUTSAL,
BASQUETEBOL,
VOLEIBOL E
HANDEBOL
RADICAIS
BUNGEE
Diferentes linhas da Educação
JUMPING, SURF E Física:
TREKING.
- A importância da atividade física
na vida dos seres humanos
- Diferentes tipos de esportes
radicais
- Rappel, surf e skate, elementos
usados em sua prática, noções
básicas do esporte
JOGOS DE
TABULEIRO
JOGOS
DRAMÁTICO
SE
COOPRERATI
VOS
XADREZ, DAMA E
TRILHA.
JOGOS
DRAMATICOS:
INTERPRETAÇÃO
ATIVIDADES E
DINAMICAS DE
COOPERAÇÃO
ESPORTE
JOGOS E
BRINCADEIRAS
POPULARES
Práticas esportivas: esportes
com e sem materiais e
equipamentos; Princípios
dos esportes, táticas e
regras; o sentido da
competição esportiva;
súmulas, noções e
preenchimento; organização
de festivais esportivos;
análise dos diferentes
esportes no contexto social
e econômico.
tempos e espaços nos
jogos, brincadeiras e
brinquedos; festivais;
estratégias de jogo.
Cultura Corporal – técnica e
tática;
Cultura Corporal e
Saúde;
Cultura Corporal e
Mídia.
197
DIVERSAS.
DANÇA
CRIATIVAS E IMPROVISAÇÃO
CIRCULARES RITMO
ATIVIDADES DE
EXPRESSÃO
CORPORAL
CONTEMPORANEAS E
SAGRADAS.
tempos e espaços na dança;
elementos e técnicas de
dança; organização de
festivais.
RITMICA E
GERAL
OS 5
ELEMENTOS,
ATIVIDADES DE
SOLO
JOGOS
GIMINISTICO E
ATIVIDADE DE
CONDIÇÃO FISICA
GERAL
Recorte Histórico
Ginástica Rítmica: 5 elementos
(corda, arco, fita, maças e bola)
movimentos com os elementos,
montagem de série.
- Definição e aplicabilidade de:
Força, Flexibilidade, equilíbrio,
coordenação motora e noção
espaço temporal.
Ginástica Geral: Jogos gímnicos,
movimentos de corrida, de salto, de
queda, giro, parada de Mão de
cabeça.
INSTRUMENTO
MEDIADOR
CAPOEIRA
ESGRIMA
CAPOEIRA
ANGOLA E
REGIONAL.
Histórico, filosofia e
características das
diferentes artes marciais;
lutas x artes marciais; artes
marciais, histórico, técnicas,
táticas/estratégias;
apropriação da luta pela
indústria cultural.
GINASTICA
LUTAS
198
ENSINO MÉDIO
1º ano
CONTEUDO
ESTRUTURANTE
CONTEÚDOS
BASICOS
COLETIVO
FUTSAL,
BASQUETEBOL,
VOLEIBOL E
HANDEBOL
INDIVIDUAL
TENIS DE MESA,
ATLETISMO
JOGOS DE
TABULEIRO
JOGOS
DRAMATICOS
JOGOS DE
RACIOCÍNIO
JOGOS DE
INTERPRETAÇÃO
ESPORTE
JOGOS E
BRINCADEIRAS
CONTEUDOS
ESPECIFICO
Sistemas de jogo
Pratica do jogo
Regras oficiais
Mini-eventos
Influência da mídia, da ciência e da
Indústria Cultural no Esporte;
Doping e recursos ergogênicos;
Nutrição;
Cultura Corporal Corpo;
Cultura Corporal
Ludicidade;
Cultura Corporal Saúde;
Cultura Corporal Mundo do
Trabalho;
Cultura Corporal
Desportivização;
Cultura Corporal Técnica e
Recorte histórico
Análise de movimento de diferentes Tática;
provas, competições, capacidades Cultura Corporal Lazer;
físicas envolvidas e predominante, Cultura Corporal
atividades de lazer e de competição Diversidade;
A apropriação dos jogos pela
indústria Cultural;
Dinâmicas de grupo promovendo a
aproximação e respeitando as
individualidades;
199
DANÇA
FOLCLÓRICAS
SALÃO
QUADRILHA E
SAMBA DE RODA
SAMBA E
VANERÃO
GINÁSTICA
ARTISTICA
CONDICIONAM
ENTO FISICO
APARELHOS
Influência da Mídia, da ciência e da
ALONGAMENTO E Indústria Cultural na Ginástica;
GINASTICA
AERÓBICA
LUTAS
APROXIMAÇÃO JUDÔ, SUMÔ
E LUTAS QUE
KARATÊ,
MANTENHAM
TAEKWONDO.
DISTÂNCIA
Ritmos e Expressões culturais por
meio da dança;
Aspectos Históricos e Filosóficos e
as características das diferentes
manifestações das lutas;
Diferença entre lutas e artes
marciais;
Apropriação das lutas pela Indústria
Cultural;
2º ANO
CONTEUDO
ESTRUTURANTE
CONTEÚDOS
BASICOS
COLETIVO
ESPORTE
CONTEUDOS
ESPECIFICO
FUTSAL,
BASQUETE-BOL,
VOLEIBOL E
HANDEBOL
Recorte histórico
Sistemas de jogos
Esporte rendimento e esporte lazer,
diferentes capacidades físicas,
Diferença entre esporte da
escola, esporte
rendimento e a relação entre
esporte e lazer;
Cultura Corporal
Ludicidade;
Trabalho;
Cultura Corporal
Desportivização;
200
JOGOS E
BRINCADEIRAS
POPULARES
DANÇA
GINASTICA
INDIVIDUAL
ATLETISMO E
TENIS DE MESA
Analise, discussão, pratica,
eventos competitivos, saúde e
rendimento, comparações de
rendimento.
RADICAIS
SKATE BUNGEE
JUMPING E SURF
Análise, discussão de diferentes
esportes.
JOGOS DE
TABULEIROS
JOGOS
COOPERATIVOS
JOGOS DE
RACIOCÍNIO
ATIVIDADES DE
COOPERAÇÃO
Vivencia de diferentes jogos
motores, dinâmicas cooperativas,
analise e discussão de seus
objetivos.
DANÇA
FOLCOLÓRICA
DANÇA DE
SALÃO
QUADRILHA
DANÇA DE FITA
VALSA
XOTE
Diferentes passos, posturas,
conduções, formas de
deslocamento;
OLIMPICA
CONDICIONA
MENTO
FISICO
TÉCNICAS DE
Questões biológicas, ergonômicas
APARELHOS
e fisiológicas que envolvem a
ATIVIDADES DE
ginástica.
PREVENÇÃO E
DOENÇAS
OCUPACIONAIS E
POSTURAIS.
Cultura Corporal Técnica-tática;
Cultura Corporal Lazer;
Cultura Corporal
Diversidade;
Cultura Corporal Mídia;
201
LUTAS
LUTAS COM
APROXIMAÇÃO
LUTAS QUE
MANTEM
DISTÂNCIA
JIU-JITSU E LUTA
OLIMPICA.
MUAY THAI E
BOXE
Aspectos filosóficos, postura ética,
vivencia de movimentos, analise e
discussão.
3º ANO
CONTEUDO
ESTRUTURANTE
CONTEÚDOS
BASICOS
CONTEUDOS
ESPECIFICO
COLETIVO
FUTSAL,
BASQUETEBOL,
VOLEIBOL E
HANDEBOL
Organizar e vivenciar atividades
esportivas com construção de
tabelas, arbitragens, súmulas e as
diferentes noções de
preenchimento; a função social do
esporte;
Regras, sistemas de jogo,
movimentações;
INDIVIDUAL
ATLETISMO
TENIS DE MESA
Vivencia pratica de diferentes tipos
de corridas, analise de diferentes
capacidades físicas, lazer, saúde.
Mini-eventos.
RADICAIS
RAPPEL E SKATE Discussão da pratica, analise de
vídeo, visitas em eventos.
ESPORTE
Cultura Corporal
Ludicidade;
Trabalho;
Cultura Corporal
Desportivização;
Cultura Corporal Técnica e
Tática;
Cultura Corporal Lazer;
Cultura Corporal
Diversidade;
Cultura Corporal Mídia;
202
JOGOS E
BRINCADEIRAS
JOGOS DE
JOGOS DE
RACIOCÍNIO E DE
TABULEIRO CRIAÇÃO.
JOGOS
DINAMICAS DE
COOPERATIV COOPERAÇÃO
OS
MÚTUA
Vivência prática de diferentes
dinâmicas, jogos analisando e
discutindo sobre suas diferentes
contribuições, seja social, mental e
saúde.
DANÇA
DANÇA RUA
DANÇA DE
SALÃO
BREAK E FUNK
VALSA E FORRÓ
Vivencia, analise e discussão de
diferentes ritmos.
GINASTICA
ARTISTICA
GERAL
CONDICIONA
MENTO
FISICO
ADAPTAÇÃO
PRATICA DOS
APARELHOS
JOGOS
GIMINISTICO
ATIVIDADES
VOLTADAS A
SAÚDE
Análise de diferentes tipos de
ginásticas, perigos, benefícios, a
ideal, o ritmo, intensidade,
capacidades motoras exigidas ou
desenvolvidas.
LUTAS
DE
LUTA OLIMPICA E
APROXIMA- SUMÔ
ÇÃO
ESGRIMA
COMO
INSTRUMENTO
MEDIADOR
Diferentes ritmos, golpes,
posturas, condução e formas
de deslocamento;
Liberdades e Limites do
corpo nos golpes
203
A
sistematização
dos
conteúdos
possibilita
que
o
aluno
adquira
conhecimentos diversos no que toca o campo da Educação Física. Conhecimentos
estes, que foram construídos ao longo do tempo por diferentes gerações e que
chegam a nós como verdades a serem seguidas, discutidas, analisadas e
praticadas.
Portanto, desenvolver o conhecimento através de uma metodologia que tenha
como eixo central a construção do conhecimento que leva em consideração a teoria
e práxis.
É preciso levar em conta aquilo que o aluno traz como referência acerca do
conteúdo proposto. Uma primeira leitura da realidade, uma preparação e
mobilização do aluno para construção do conhecimento escolar. Reconhecendo que
a dimensão corporal é resultado de experiências objetivas fruto de nossa interação
social nos diferentes contextos em que se efetiva, sejam eles a família, a escola, o
trabalho e o lazer.
Em outras palavras, devemos seguir os passos da metodologia históricocrítica que pregam as DCE (Diretrizes curriculares Estadual) que são: pratica social
inicial, problematização, instrumentalização, e prática social final. Partimos do ponto
que o aluno sabe o conhecimento prático, para transformarmos o que ele não sabe
conhecimento científico.
Ainda, para condução do trabalho, devemos nos dispor de todos os tipos de
recursos que a escola nos oferece. Desta forma, cito a metodologia empregada nos
usos de diferentes recursos:
Aulas expositivas: Em sala de aula os temas serão expostos no quadro ou
através de cartazes com imagem ou escritas para melhor entendimento do assunto.
Aulas Práticas: constituem-se como um recurso imprescindível para o bom
direcionamento as aulas. Utilizando-se dos diversos conteúdos contidos no
planejamento, serão traçadas estratégia que propicie ao aluno a vivência das
diversas culturas corporais.
Debates: Serão utilizados assuntos que instiguem os alunos a debaterem com
idéias ou ações para melhor compreensão dos conteúdos.
Pesquisas:
utilizada
em
diferentes
momentos
das
aulas
para
melhor
compreensão dos conteúdos vistos, e estimular os alunos pela leitura e investigação
204
de temas propostos, afim de que tragam dúvidas, conceitos ou soluções de
problemas encontrados.
Serão utilizados ainda como recursos na execução desse planejamento
diversos materiais que auxiliarão no encaminhamento do processo pedagógico a ser
citado:
Jornais/revistas: Serão utilizados para ilustrar com figuras ou simplesmente
corroborar com as discussões realizadas em sala de aula. Aja visto que as revistas e
jornais muitas vezes trazem temas que retratam o período atual de diversos
acontecimentos.
Quadro/giz: Material utilizado para esboçar, descrever sobre os temas
abordados em sala de aula.
Vídeos: Com a TV – pendraive colocada a disposição das salas de aulas e
com o laboratório de informática a disposição de todos os professores, a
organização de vídeo-aula, torna-se uma necessidade para bom entendimento do
aluno nos conteúdos propostos.
Bolas/quadra/cones/bambolês: Tabuleiro de Xadrez, Dama, Trilha, Dominó.
Raquetes e bola de tênis de mesa: Materiais extremamente necessários para a
aplicação dos conteúdos trabalhados de acordo com o planejamento.
Aparelho de som: utilizado nas aulas de ginástica e de expressão corporal para
melhor entendimento do conteúdo.
Ainda, a disciplina de Educação física deve oferecer ao aluno um momento de
debate, analise e criticidade frente a diferentes assuntos que norteie o dia-a-dia do
educando. Assuntos esses que denominamos desafios contemporâneos a ser
citado:
Educação Ambiental – entendem-se os processos por meio dos quais o indivíduo e a
coletividade, constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e
competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem como de uso
comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
Educação Fiscal – com o objetivo de promover e institucionalizar a educação fiscal
para o pleno exercício da cidadania, sensibilizar o cidadão para a função
socioeconômica do tributo, levar o conhecimento ao cidadão sobre administração
pública e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.
Cultura Afro-Brasileira e Africana – procurando conhecer a cultura dos povos e suas
205
interações através de atividades que possuem origem em povos afros revelando
seus costumes e tradições.
Diversidade sexual: propiciar um momento para que possamos refletir sobre a
diversidade sexual, afim de que possamos entender, respeitar e agir de forma
consciente sobre a orientação de cada um.
AVALIAÇÃO
A prática avaliativa nesta disciplina será um processo contínuo, permanente e
cumulativo para aluno e professor repensarem sua prática, revisando o trabalho
realizado, identificando avanços e dificuldades no processo pedagógico, com o
objetivo de replanejar e propor encaminhamentos.
Como critério de avaliação será observado:

O comprometimento e envolvimento dos alunos no processo pedagógico.

Participação das atividades teóricas e práticas respeitando as regras, a
organização, os colegas e o professor, com responsabilidade, interesse e
pontualidade.

Interação com seus colegas sem estigmatizar ou discriminar por razões
físicas, sociais, culturais ou de gênero.

Estabelecimento de algumas relações entre a prática de atividade corporal e
a melhora da saúde individual e coletiva.

Capacidade de criação e resolução de situações problemas e apreensão dos
objetivos inicialmente traçados pelo professor;

Valorização e apreciação das diversas manifestações da cultura corporal,
identificando suas possibilidades de lazer e aprendizagem.
Instrumentos de Avaliação:

Pesquisas Escolares;

Trabalhos individuais e em grupos;

Provas escritas;

Provas práticas;

Produção de textos (cartazes, folders, relatórios)
A recuperação de estudos acontecerá conforme disposto no Projeto Político
Pedagógico da Escola tendo como foco privilegiar a aprendizagem do aluno com a
206
retomada dos conteúdos por meio de novas abordagens metodológicas e novos
instrumentos de avaliação.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n. 9.394/96, de
20/12/96
BREGOLATO, Roseli Aparecida – Textos de Ed. Física para sala de aula.
Assoeste, 1994.
COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino da educação física. São
Paulo: Cortez,1992.
GONÇALVES, Maria Cristina. Aprendendo a Educação Física. Bolsa nacional do
livro. 1996.
Secretaria de Estado da Educação do Paraná, Diretrizes Curriculares da
Educação Básica – Educação Física Paraná, 2008
TEIXEIRA, Hudson Ventura – Educação Física e Desportos. Ed. Saraiva, 1997.
6.5 ENSINO RELIGIOSO
APRESENTAÇÃO
No princípio a escolarização do Ensino Religioso, no Brasil, caracterizou-se
pelo modelo catequético. Essa diretriz de ensino se fazia na escola pela
memorização e reprodução de perguntas e respostas da doutrina cristã católica.
As mudanças no plano econômico, social, político e cultural da sociedade
moderna influenciaram as transformações do currículo de Ensino Religioso. Nesse
sentido o quadro foi aprimorado de maneira a atender a demanda do indivíduo em
seu desenvolvimento humano.
Desta forma o Ensino Religioso é compreendido como a educação da
cultura religiosa dos brasileiros, a qual organiza os aspectos da tradição deste povo.
Isso é reconhecido pelo artigo quinto da Constituição (1988): “É inviolável a
liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos
religiosos e garantida na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”.
207
O mistério da criação do mundo, o surgimento do homem, dos animais e de
todas as matérias que compõem o universo, são questionamentos que remontam a
antiguidade. Em sua tentativa de compreender a existência humana o homem se
relaciona com o Sagrado, objeto de estudo do Ensino Religioso.
Todas as religiões, culturas e nações procuram de alguma forma responder
essas perguntas. Os egípcios afirmam que o mundo foi criado a partir de Num
(deus-oceano semelhante ao Rio Nilo) o qual deu origem a Atum (senhor todo
poderoso) e dele nasceram dois filhos Chu (ar) e Tefnut (umidade), geradores de
Geb (terra seca) e Nut (céu). A Grécia respondeu afirmando que os titãs, deuses e
homens surgiram a partir do casamento entre Gaia (terra) e Urano (céu). A narrativa
hebraica da criação está registrada na Genesis da Bíblia Sagrada, sendo Deus Javé
o criador da Terra e de tudo que nela existe.
Os apontamentos mencionados demonstram que quer sejam indígenas,
africanos, gregos, orientais, grandes ou pequenas, novas ou antigas todas as
religiões tem respostas próprias sobre o tempo da criação do mundo e, é nesse
momento que reconhecemos a diversidade religiosa no mundo.
Refletir sobre a origem, o desenvolvimento histórico, os fundadores, os
textos, espaços e tempos sagrados, a relação do homem com o sagrado e o
profano, as datas religiosas são algumas das intenções do Ensino Religioso. Nesse
sentido, o historiador Mircea Eliade define o sagrado como aquilo que é totalmente
diverso do profano e que se manifesta por meio de uma hierofania (algo do sagrado
se nos revela). Há um paradoxo em toda hierofania, pois, quando um objeto
manifesta o sagrado, ele se torna outra coisa sem, contudo, deixar de ser ele
mesmo. (ELIADE, 1992, p. 13)
A definição do Sagrado como objeto de estudo do Ensino Religioso tem
como objetivo a compreensão, o conhecimento e o respeito das expressões
religiosas advindas de culturas diferentes, inclusive das que não se organizam em
instituições, e suas elaborações sobre o fenômeno religioso. (DCE‟s, 2009, p. 56)
Sob todas as suas formas, as religiões acompanham a história da
humanidade, inspirando até mesmo expressões contemporâneas da literatura e das
artes plásticas e cênicas. As religiões expressam o cotidiano cultural religioso de um
país, logo a riqueza e os conflitos decorrentes da diversidade religiosa são os
elementos essencias para construção de saberes importantes a formação básica do
aluno.
208
Considerando, ainda, a importância da disciplina por evidenciar ao aluno sua
diferenciação como homem. Alguns animais podem sobressair-se em certas
atitudes, tais como agudeza ou percepção sensitiva, mas nenhum, que se saiba, tem
dado prova alguma de vida religiosa, nem
de ter feito
algo que lembre uma
preparação para vida depois da morte. Segundo Peter Berger,
Como os outros mamíferos, o homem está em um mundo que precede o
seu aparecimento. Mas à diferença dos outros mamíferos, este mundo não
é simplesmente dado, pré-fabricado para ele. O homem precisa fazer um
mundo para si (BERGER,1985, p.18).
Berger com a obra “Dossel Sagrado” realiza uma análise sociológica da
religião, baseando seu pensamento em três grandes autores: Marx, Durkhein e
Weber. Ele define sagrado como algo conhecido pelo homem e que tem um poder
misterioso. Isso o leva a concluir que contrário do sagrado é o profano, e esta
dicotomia finda em marcar a religião, reduzindo a vida a estas duas esferas.
Entre os caçadores nômades e os agricultores sedentários existe diferente
experiência religiosa que se explica pela economia, cultura e organização social –
numa palavra, pela história. Contudo, há uma similitude de comportamento mais
importante do que suas diferenças: tanto uns como outros vivem num Cosmos
sacralizado.
O homem religioso conhece intervalos de tempo que são “sagrados”, pois
não participam da duração temporal que os precede e os sucede. O sagrado não é
homogêneo nem contínuo. Existe o tempo das festas (na sua grande maioria, festas
periódicas); por outro lado, há o Tempo profano, a duração temporal ordinária na
qual se inscrevem os atos privados de significado religioso.
A Religião, portanto, dá a uma pessoa aquilo que lhe é impossível receber
de qualquer outra fonte: fé, expressada na união pessoal com o sagrado, o ganz
andere. Por outro lado como nem toda realidade é religiosa, cabe ao professor:
“possibilitar ao educando conhecimentos a respeito não só da experiência do
sagrado e também das organizações religiosas, bem como de fundamentos de vida
não religiosos, que também levam à compreensão da realidade”. (Caderno
Pedagógico, 2008, p. 10)
209
JUSTIFICATIVA
"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de
sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião.
Para odiar, as pessoas precisam aprender e, se
podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a
amar." (Nelson Mandela)
A pluralidade, construída por várias raças, culturas, religiões, permite que
todos sejam iguais, cada um com suas diferenças. É o que faz do Brasil, Brasil.
Certamente, deveríamos, pela diversidade de nossa origem, pela convivência entre
os diferentes, servir de exemplo para o mundo.
No Brasil de hoje, a intolerância religiosa não produz guerras, nem
matanças. Entretanto, muitas vezes, o preconceito existe e se manifesta pela
humilhação imposta àquele que é “diferente”. Outras vezes o preconceito se
manifesta pela violência. No momento em que alguém é humilhado, discriminado,
agredido devido à sua cor ou à sua crença, ele tem seus direitos constitucionais,
seus direitos humanos violados; este alguém é vítima de um crime – e o Código
Penal Brasileiro prevê punição para os criminosos.
O Brasil é um país que possui uma rica diversidade religiosa e, portanto, o
conteúdo tratado na disciplina de Ensino Religioso contribuirá para a superação do
preconceito à ausência ou a presença de qualquer crença religiosa. Considerando,
que o espaço não é o da legitimação da manifestação do sagrado, mas de pesquisa,
ensino e aprendizagem do outro em sua crença. Sabemos que, o sujeito é fruto de
seu tempo histórico e das relações sociais que mantém, por isso, atua no mundo a
partir do modo como o compreende.
Ao definir qual formação que se quer proporcionar a esses sujeitos, a escola
contribui para determinar o tipo de participação que lhes caberá na sociedade. Por
isso, as reflexões sobre currículo têm, em sua natureza, um forte caráter político.
Fundamentando-se nos princípios teóricos expostos, propõe-se que o currículo da
Educação Básica ofereça, ao estudante, a formação necessária para o
enfrentamento com vistas à transformação da realidade social, econômica e política
de seu tempo. (DCE‟s, 2009, p. 20)E, nessa perspectiva é que está centrado o
Ensino Religioso.
210
OBJETIVOS

Reconhecer as principais diferenças entre as “aulas de religião” e o Ensino
Religioso como disciplina escolar;

Entender como os grupos sociais se organizam culturalmente e como se
relacionam com o Sagrado;

Estabelecer relações entre as culturas e os espaços por elas produzidos, em
suas marcas de religiosidade;

Superar desigualdades étnico-religiosas, para garantir o direito Constitucional
de liberdade de crença e expressão e, por conseqüência, o direito à liberdade
individual e política;

Compreender o processo de origem, doutrina e precursores das maiores e
mais antigas Religiões Mundiais.

Fornecer conhecimentos e ferramentas para auxiliar o aluno na identificação
de diferenças e similaridades entre as principais religiões.
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES – 6º ANO E 7º ANO

Paisagem Religiosa;

Universo Simbólico Religioso;

Textos Sagrados
CONTEÚDOS BÁSICOS PARA 6º ANO:

Organizações Religiosas;

Lugares Sagrados;

Textos Sagrados orais ou escritos;

Símbolos Religiosos
CONTEÚDOS BÁSICOS PARA 7º ANO:

Temporalidade Sagrada;

Festas Religiosas;

Ritos;

Vida e Morte
211
METODOLOGIA
O professor pode propor
uma pesquisa na internet sobre as tradições
religiosas apresentadas em sala de aula e indicar para aos alunos as seguintes
tarefas: Identificar como está organizada a hierarquia das tradições religiosas
representadas, relacionando seus principais líderes e/ou fundadores.
Poderá, ainda, fazer um painel com fotografias ou figuras adquiridas sobre o
conteúdo estudado. Pode-se, também, organizar uma exposição na escola com
cantos, poemas e cópias de textos sagrados, convidando a comunidade escolar
para participar, passar recortes de filmes e vídeos disponíveis no site do NRE ou na
própria internet utilizando a TV Multimídia, e propor a confecção de alguns símbolos
para encenar pequenas dramatizações sobre os conteúdos estudados em sala.
AVALIAÇÃO
investigação da prática pedagógica, sempre com uma dimensão formadora, uma vez
que, o fim desse processo é a aprendizagem, ou a verificação dela, mas também
permitir que haja uma reflexão sobre a ação da prática pedagógica. (DCE‟s, 2009, p.
67)
O critério consiste em construir no aluno uma cultura de respeito à
diversidade religiosa. Compreender as organizações religiosas, conhecendo e
identificando seus líderes/fundadores. Distinguir os locais Sagrados, os textos
Sagrados, as festas religiosas, os símbolos, os ritos, a temporalidade Sagrada, e o
entendimento de vida e morte dentro de cada organização religiosa já trabalhada.
Entender como o Sagrado se manifesta em cada organização.
Os instrumentos de avaliação são: trabalho de pesquisa, confecção de
painel, exposição de poemas e textos sagrados, apresentação de peças de teatro,
pequenas dramatizações, seminários, debates, prova escrita e outros.
Considerando, que o ensino-aprendizagem é um processo contínuo, serão
implementadas práticas avaliativas com a intenção de acompanhar o processo de
apropriação de conhecimentos pelo aluno. Diante dos resultados o professor poderá
212
planejar as intervenções necessárias ao processo pedagógico. Como por exemplo:
retomar as desapropriações identificadas na aprendizagem do aluno e auxiliá-lo na
interpretação e compreensão do conteúdo estudado. Ao professor compete
observar, indagar e levantar contradições a fim de levar o aluno a descobrir
soluções, e compor novas estruturas de raciocínio.
REFERÊNCIAS
BERGER, Peter. O dossel sagrado. Elementos para uma teoria sociológica da
religião. São Paulo: Editora Paulus, 1985.
ELIADE, M. O Sagrado e o profano. São Paulo: Martins Fontes, 1992. Disponível
em: http://www.xiconhoca.net/MirceaEliade/OSagradoEOProfano.pdf. Acesso em:
29/04/2011.
GADOTTI, M. História das idéias pedagógicas. 8ª ed. São Paulo: Ática, 2004.
GEERTZ, Clifford James. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Zahar,
1989.
GRENZ, Stanley J.; GURETZKI, David; NORDLING, Cherith Fee. Dicionário de
Teologia. São Paulo: Editora Vida, 2005.
Secretaria De Estado Da Educação Do Paraná. Departamento De Educação Básica.
Diretrizes Curriculares Da Educação Básica Ensino Religioso. Governo do
Estado: Paraná, 2009.
Secretaria De Estado Da Educação Do Paraná. Departamento De Educação Básica.
Caderno Pedagógico do Ensino Religioso. Governo do Estado: Paraná, 2008.
6.6 FILOSOFIA
APRESENTAÇÃO
A filosofia se constituiu como pensamento racional e sistemático ha mais de
2600 anos. A historia desse pensamento traz consigo o problema de seu ensino, de
modo que a questão pedagógica do conhecimento filosófico e uma temática tão
antiga quanto a filosofia.
213
O problema já estava presente no embate entre o pensamento de Platão e
as teses dos sofistas. Naquel momento, tratava-se de saber a relação entre o
conhecimento e o papel da retórica do ensino. Platão admitia que, sem uma noção
básica das técnicas de persuasão, a pratica do ensino da filosofia teria um efeito
nulo sobre os jovens. Por outro lado, ele também pensava que se o ensino de
filosofia se limitasse a transmissão de técnicas de sedução do ouvinte por meio de
discursos, o perigo seria outro: a filosofia favoreceria posturas nada elegantes, como
o relativismo moral ou o uso pernicioso do conhecimento.
E por isso que a delimitação de uma boa estratégia para o ensino de filosofia
e um tema bastante debatido na historia da filosofia. A preocupação maior e garantir
que as metodologias de ensino não deturpem o conteúdo da filosofia. A ideia de
quem as áreas como, por exemplo, moral e política, praticamente não existem
verdades absolutas e uma tese frequentemente defendida pelos filósofos. Dai a
importância que o ensino desses temas da ao exercício de analisar conceitos morais
antigos e modernos, medir perspectivas epistemológicas, identificar fontes de ideias,
etc. Ocorre que, ao levar para a sala de aula a discussão sobre esses temas, será
inevitável o estranhamento que a ausência de conclusões definitivas provocara nos
estudantes. Essa e uma característica da filosofia que deve, antes de tudo, ser muito
bem compreendida e, de preferência, como lição preliminar a qualquer conteúdo
filosófico.
A Filosofia se apresenta como exercício que possibilita ao estudante
desenvolver estilo próprio de pensamento. O ensino de Filosofia e um espaço para
analise e criação de conceitos, que une a filosofia e o filosofar como atividades
indissociáveis que dão vida ao ensino dessa disciplina juntamente com o exercício
da leitura e da escrita.
A filosofia caracteriza-se pela capacidade de indagação e crítica; qualidades
de sistematização, de fundamentação; combate a qualquer forma de dogmatismo e
autoritarismo; disposição para levantar novas questões, alem da defesa radical da
emancipação humana do pensamento e da ação livres de qualquer forma de
dominação.
Se perguntarmos a um matemático, a um historiador ou a qualquer outro
homem de saber, que corpo exato de verdades a sua ciência descobriu, a sua
resposta durará o tempo que estivermos dispostos a escuta-la. Mas se colocarmos a
mesma questão a um filosofo, se for sincero terá de confessar que o seu estudo não
214
chegou a resultados positivos como aqueles a que chegaram outras ciências. E
verdade que isto se explica em parte pelo fato de que assim que se torna possível
um conhecimento exato acerca de qualquer assunto, este assunto deixa de se
chamar filosofia e passa a ser uma ciência separada.
Isso não significa que a filosofia seja uma área do saber cujo trabalho
termina tão logo a ciência encontre uma resposta eficaz para um problema. Embora
trabalhe com os mesmos problemas, a abordagem filosófica e diferente. A filosofia e
uma atividade que se ocupa de questões cujas respostas estão longe de serem
obtidas pela ciência. Russell diz que problemas como a estrutura do universo, a
origem das noções de bem e mal, os efeitos que a consciência humana projeta
sobre o mundo, etc., são temas discutidos mais propriamente pela filosofia, porque
eles ainda são desafiantes e carecem de respostas.
O ensino da filosofia terá neste estabelecimento de ensino, o caráter de
desenvolver o pensamento critico do educando e para isso usara de diversas
metodologias e buscara conhecimento em diferentes fontes e autores, com vistas a
alcançar os objetivos propostos por esta disciplina, contemplando a historia da
cultura afro-brasileira, a cultura indígena, a história do Paraná, o meio ambiente e o
Programa Nacional de Educação Fiscal.
De acordo com as Diretrizes Curriculares da Educação Básica de Filosofia
(2008), sabe-se que no Brasil, a Filosofia, enquanto disciplina escolar, figura nos
currículos escolares desde o ensino jesuítico, ainda nos tempos coloniais, podemos
delimitar quatro grandes períodos do ensino de filosofia no Brasil:
1500 – 1889: predominância do ensino jesuítico, sob as leis do Ratio
Studiorum. Nessa perspectiva, a filosofia era entendida como instrumento de
formação moral e intelectual, sob os cânones da Igreja Católica e do poder cartorial
local;
1889 – 1961: durante este período, a filosofia fez parte dos currículos oficiais
inclusive figurando como disciplina obrigatória. Esta presença não significou, porem,
um movimento de critica a configuração social e política brasileira que, nesse
período, oscilou entre a democracia formal, o populismo e a ditadura.
1961 – 1985: com a Lei 4024/61, a filosofia deixa de ser obrigatória e,
sobretudo, com a lei 5692/71, em pleno regime militar, o currículo escolar não da
espaço para o ensino e estudo da filosofia. A filosofia desaparece totalmente dos
currículos escolares do Ensino Médio durante a ditadura militar, principalmente por
215
não servir aos interesses econômicos e técnicos do momento, que visavam formar
um cidadão produtivo, porem não critico. O pensamento critico deveria ser reprimido,
bem como as possíveis ações dele decorrentes.
1985 aos dias atuais: durante as duas ultimas décadas, o ensino de
filosofia do nível médio tem sido amplamente discutido, embora a tendência das
políticas curriculares oficiais (Resolução CEB/CNE n. 3/98 e PCNEM de 1999) seja
mantê-lo em posição de saber transversal as disciplinas do currículo.
A LDB de 1996, no art. 36, determina que, ao final do Ensino Médio, o
estudante devera “dominar os conhecimentos de Filosofia e Sociologia necessários
ao exercício da cidadania”. O caráter transversal dos conteúdos filosóficos, que
aparece com bastante clareza na Resolução 03/98 DCENEM, não cumpre a
exigência da LDB quanto a necessidade de domínio dos conhecimentos filosóficos,
uma vez que joga a filosofia para a transversalidade.
Esta disciplina, a partir de 2007, tornou-se obrigatória em âmbito nacional e
certamente iniciou o seu processo de consolidação, já que e no espaço escolar que
a filosofia pode exercer aquilo que lhe e próprio: o exercício do pensamento critico,
da resistência, da criação e reelaboração do conhecimento. A filosofia torna vivo
esse espaço escolar, povoando-o de sujeitos que exercitam sua inteligência
buscando, no diálogo e no embate entre as diferenças, a sua convivência e a
construção da sua história.
OBJETIVOS GERAIS
O tratamento da Filosofia – e sua inserção no Ensino Médio – responde a
uma demanda social que requer, dos sujeitos, a tomada de posições, que tenham
autonomia nos julgamentos, que confrontem argumentos e respeitem a palavra do
outro.
A Filosofia, entendida como um conjunto de conhecimentos que recebem um
tratamento disciplinar, tem seu lugar na formação do jovem estudante do Ensino
Médio. A presença dessa disciplina no currículo do Ensino Médio justifica-se,
também, pela sua inegável capacidade de dialogar com outras disciplinas e
contribuir para reafirma-las enquanto momento de um processo de formação
orgânico, cumulativo, criativo e critico que chamamos de educação.
216
Assim, a disciplina de Filosofia ira contribuir, em especial, para a
ressignificação da experiência do aluno, para afirmar sua singularidade e
problematizar seus valores, formando-o para uma leitura de olhar mais críticos sobre
a realidade.
Contribuir na formação de sujeitos livres, porque, alem da abertura para
reflexão sobre temas relacionados a política, a ética, a estética, a ciência, ao
conhecimento e a existência, irá possibilitar aos educandos o acesso as produções
teóricas e culturais da Filosofia elaboradas pela humanidade.
Para que estes objetivos sejam alcançados serão estudados diferentes
textos filosóficos, fazendo-se discussões e debates para que os educandos
consigam analisar criticamente textos escritos e saibam argumentar sobre os
mesmos e tenham condições de compreender sua realidade a partir de estudo
teórico e possam agir sobre a mesma.
Assim, podemos afirmar que o aprendizado dos conteúdos, como
mediadores da reflexão filosófica, deve recorrer, necessariamente, a tradição
filosófica, confrontando diferentes pontos de vistas e concepções, de modo que o
estudante perceba a diversidade de problemas e de abordagens.
Num ambiente de dialogo investigativo, de re-descobertas e recriações,
pode-se garantir aos educandos a possibilidade de elaborarem, de forma
problematizadora, suas próprias questões e tentativas de respostas.
Nesse sentido, cabe ao ensino da filosofia mobilizar os discentes para o
conhecimento, problematizando, investigando e criando conceitos.
Os conteúdos estruturantes serão: Mito e Filosofia; Teoria do Conhecimento;
Ética; Filosofia Política; Filosofia da Ciência e Estética. Sendo que: Mito e Filosofia
será o conteúdo de introdução a Filosofia, seguido pela Teoria do Conhecimento,
Ética, Filosofia Política, Filosofia da Ciência e Estética.
217
CONTEÚDOS ESPECÍFICOS
1º ANO
MITO E FILOSOFIA

Origem da Filosofia

Etimologia do termo “Filosofia”

Condições históricas e sociais que contribuíram para o surgimento da
filosofia.

Condições para o surgimento da Filosofia

Importância da Filosofia

Definições de Filosofia

Objeto da Filosofia

Reflexão crítica
SABER FILOSÓFICO

características da filosofia inicial;

condições históricas, políticas e culturais para o surgimento da Filosofia;

filosóficos pré-socráticos (possibilidade de trabalho com fragmentos de
textos).
SABER MÍTICO

o que e mito?

Características do mito;

funções do mito;

mitos e rituais gregos;

mitos e rituais de outros povos.
RELAÇÃO MITO E FILOSOFIA

mito e filosofia: formas de conhecimento do real;

passagem do mito para filosofia
218

surgimento da filosofia: ruptura abrupta do conhecimento mítico ou formação
progressiva de uma nova forma de conhecimento.

As implicações político-sociais do surgimento da filosofia (conservação de
privilégios x novas reivindicações das classes emergentes);
ATUALIDADE DO MITO

Os possíveis significados/necessidades do pensamento mítico (imaginação,
fabulação, interpretação do real, expressão de desejos humanos...);

mitos e rituais contemporâneos.
O QUE É FILOSOFIA?

características da atitude filosófica (reflexão, questionamento, criticidade,
radicalidade, sistematicidade...);

principais períodos da historia da filosofia e suas características essenciais;

campos de investigação da filosofia (antes e a partir da modernidade).
TEORIA DO CONHECIMENTO
O que é conhecimento?

conhecimento enquanto compreensão e explicação do real, enquanto crença
justificada;

sujeito e objeto: elementos do processo de conhecer.
POSSIBILIDADES DO CONHECIMENTO

dogmatismo: a certeza do conhecimento verdadeiro;

ceticismo absoluto: impossibilidade do conhecimento verdadeiro;

ceticismo relativo: suspensão do juízo – conhecimento apenas no domínio do
provável;

criticismo: as condições de possibilidade do conhecimento.

Reflexão sobre possíveis conseqüências de cada postura na vida pratica
(moral, política, ciência, religião...).
ORIGENS DO CONHECIMENTO

conhecimento inato;
219

conhecimento empírico ou sensorial;

conhecimento racional;

conhecimento a priori e a posteriori;
AS FORMAS DE CONHECIMENTO

conhecimento de senso comum;

conhecimento científico

conhecimento filosófico

conhecimento intuitivo

conhecimento religioso
O PROBLEMA DA VERDADE

distinção entre realidade (coisa) e a verdade (juízo sobre a coisa);

concepções de verdade (aletheia – verdade como evidencia das coisas;
veritas – verdade como correspondência, como enunciado correto acerca de
coisas; emunah – verdade como confiança nas coisa que virão, convenção e
consenso).

Critérios de verdade (evidencia, coerência, consenso, comunicabilidade...);
A QUESTÃO DO MÉTODO

o que e método, importância do método;

método indutivo;

método dedutivo;

formulação de hipóteses;

ciências, métodos e suas implicações;
CONHECIMENTO E LÓGICA

o problema de Parmênides e Heráclito e o surgimento da lógica;

lógica: princípios e critérios para o pensar racional;

lógica tradicional/aristotélica (termos, proposições, princípios lógicos, relações
entre proposições, silogismo);

lógica matemática/simbólica (noções: símbolos, tabelas de verdade).
220
2º ANO
ÉTICA
ÉTICA E MORAL

diferentes valores/valores morais;

o que e moral?

O que e ética?

Juízo de valor

a construção dos valores morais no tempo e no espaço;

a finalidade da moral

virtudes e vícios.
PLURALIDADE ÉTICA

algumas elaborações éticas no curso da historia ocidental (ética racional,
ética
dos
desejos,
ética
da
vontade,
ética
do
dever,
ética
possibilidades...);

implicações éticas na condução da política, da ciência, das religiões, etc.
ÉTICA E VIOLÊNCIA

as diferentes formas de violência;

diferentes conceitos de violências em cultas diversas;

violência e ideologias implícitas em formulações éticas;

ética e controle da violência.
RAZÃO, DESEJO E VONTADE

desejo/paixões e vida moral;

vontade/decisão e vida moral;

razão (conhecimento/ignorância) e vida moral;

a heteronomia e a autonomia do sujeito.
LIBERDADE: AUTONOMIA DO SUJEITO E NECESSIDADE DAS NORMAS

liberdade e determinismo;
das
221

o caráter histórico e social da moral;

o caráter pessoal da moral;

a formação do sujeito moral;

responsabilidade, dever e liberdade;

características do sujeito moral.
FILOSOFIA POLÍTICA
RELAÇÕES ENTRE COMUNIDADE E PODER

o que e Filosofia Política?

O que e poder; o que e poder político?

O que é o Estado;

Estado, poder e violência;

comunidade e exercício da política.
LIBERDADE E IGUALDADE POLÍTICA

conflito entre liberdade e igualdade política;

proposta liberal x proposta socialista;

regimes totalitários e regimes democráticos.
POLÍTICA E IDEOLOGIA

o que é ideologia?

Conhecimento, política e ideologia;

ideologia e totalitarismo;

implicações políticas na ciência, na ética, na arte, na religião, etc.
ESFERA PÚBLICA E PRIVADA

características e delimitações da esfera pública e da esfera privada;

interesse particular e interesse comum;

individualismo, consciência de si e consciência social;

interferências e limites da esfera pública na esfera privada e vice-versa.
222
ORIGENS DO PODER POLÍTICO

poder despótico ou patriarcal;

a “invenção” da política

o poder teológico-político;

as teorias contratualistas;

as teorias revolucionárias
CIDADANIA FORMAL E/OU PARTICIPATIVA

cidadania de direito e cidadania de fato;

cidadania participativa;

democracia e representatividade política
3º ANO
FILOSOFIA DA CIÊNCIA
CONCEPÇÕES DE CIÊNCIA

o que e Filosofia da Ciência?

A etimologia do termo “ciência”;

características da atitude científica;

ciência x tecnologia;

concepções
de
ciência:
racionalista/dedutiva,
empirista/indutiva
e
construtivista.

Diferença entre senso comum e conhecimento científico;

o ideal científico;

a teoria cientifica nos diferentes períodos históricos: contribuições e limites;

o uso das ciências na atualidade.
A QUESTÃO DO MÉTODO CIENTÍFICO

a separação entre filosofia e ciência;

método científico tradicional (positivista/verificacionista) e o critério de
verdade;

etapas do método indutivo tradicional;

as críticas ao método tradicional (falseacionismo, revoluções científicas,
anarquismo epistemológico...).
223
CONTRIBUIÇÕES E LIMITES DA CIÊNCIA

o estabelecimento da ciência como instituição social;

o desenvolvimento cientifico: cumulativo ou por ruptura?

Provisoriedade do conhecimento cientifico.
CIÊNCIA E IDEOLOGIA

cientificismo;

ilusão da neutralidade científica;

razão instrumental.
CIÊNCIA E ÉTICA

o problema do uso das ciências;

possibilidades e limites para as Ciências da natureza e para as ciências
humanas;

direcionamento dos benefícios da ciência;

ciência e poder.
ESTÉTICA
NATUREZA DA ARTE

o que é arte?

Funções da arte;

arte como forma de pensamento;

artes nos diferentes períodos históricos;

diferentes expressões da arte (musica, dança, pintura, escultura, teatro...);

arte
e
conhecimento
intuitivo,
sensibilidade,
imaginação, sentimento,
expressão e criação;

finalidades/funções da arte (função utilitarista: finalidade pedagógica, social,
religiosa, política; função naturalista: foco no conteúdo com finalidade
representativa; função formalista: foco nos elementos composicionais com
finalidade contemplativa);

concepções estéticas;

naturalismo grego.
224
FILOSOFIA E ARTE

o que e a estética?

Etimologia do termo “estética”;

a experiência estética e a produção artística como questão determinada
histórico-socialmente;

a questão do gosto.
CATEGORIAS ESTÉTICAS

o feio, o belo, o sublime, o trágico, o cômico e o grotesco.
ESTÉTICA E SOCIEDADE

culturas/contextos histórico-sociais e conceitos diversos de arte; arte erudita,
arte popular, arte de massa;

indústria cultural;

a educação estética.
No cenário mundial e brasileiro, onde se questionam os sentidos dos valores
éticos, políticos, estéticos e epistemológicos, a Filosofia tem espaço a ocupar e uma
contribuição relevante: enquanto investigação de problemas que tem recorrência
histórica e criação de conceitos que são ressignicados também historicamente, gera,
em seus processos, discussões promissoras e criativas que podem desencadear
ações transformadoras, individuais e coletivas.
E por essa razão que os conhecimentos, os processos filosóficos
permanecem válidos e atuais e que o trabalho com estes processos, na disciplina de
Filosofia, adquire relevância no contexto do Ensino Médio.
A partir destas considerações a metodologia utilizada em sala de aula sera a
seguinte:

aulas expositivas e dialogadas;

uso
do
livro
conhecimento;

debates
didático:
“Filosofia”
(SEED),
para
mobilização
do
225

trabalhos em grupos e individuais

realização de trabalhos conceituais como forma de exercícios reflexivos;

estudos de textos: literários, jornalísticos e imagens

exposição e analise de filmes e músicas

reflexão acerca de slides no multimídia e transparências no retroprojetor;

uso da tv pendrive;
Tendo em vista os desafios contemporâneos para o ensino da Filosofia,
segue em anexo um projeto sobre a diversidade da cultura afro-brasileira e indígena.
Será também dado ênfase durante as aulas aos demais desafios como o meio
ambiente incluindo passeio nas Cataratas do Iguaçu e na Usina de Itaipu, a história
do Paraná como estudo e passeio em Vila Velha, bem como o programa nacional de
educação fiscal.
Nessa perspectiva, apos mobilizar os alunos para o conhecimento, o
trabalho filosófico, inicia-se como levantamento de questões, identificação de
problemas e investigação de conteúdos, remetendo-os a realidade dos educandos,
levando em consideração que todos os conteúdos explanados nos eixos
estruturantes e específicos acima serão explorados com utilização de trechos de
textos filosóficos.
AVALIAÇÃO
A avaliação deve ser concebida na sua função diagnóstica, isto e, ela não
possui uma finalidade em si mesma, mas tem por função subsidiar e mesmo
redirecionar o curso da ação do processo ensino-aprendizagem, tendo em vista
garantir a qualidade do processo educacional que professores, estudantes e a
própria instituição de ensino estão construindo coletivamente.
A avaliação da disciplina será progressiva e continua, pois tem em vista os
objetivos expressos nos objetos de ensino.
Para a realização das avaliações serão utilizados:
• Teste de aproveitamento oral;
• apresentação de seminários;
• provas escritas com ou sem consultas;
• trabalhos em forma de pesquisa para o aprofundamento do conteúdo;
• tarefas especificas para fazer em casa;
226
• produção de textos.
1º ANO
MITO E MITOLOGIA

compreender fundamentalmente o que e mito e o que e filosofia, a relação que
existe entre esses dois âmbitos;

conhecer como se deu e quais foram as condições que permitiram a
passagem do mito a filosofia;

compreender a diferença entre mito e filosofia e como ocorreu o nascimento
da filosofia pela superação dos mitos;

perceber que os mesmos conflitos entre mito e razão, vividos pelos gregos,
são problemas presentes, ainda hoje, em nossa sociedade.
TEORIA DO CONHECIMENTO

qual a importância da teoria do conhecimento para a historia da filosofia;

compreender historicamente que o surgimento do pensamento racional,
conceitual,

entre os gregos, foi decisivo no desenvolvimento da cultura da civilizacao
ocidental;

conhecer o contexto histórico e político do surgimento da filosofia;

compreender as questões sobre a origem, a essência e certeza do
conhecimento humano;

as diferentes formas de conhecimentos, suas metodologias e o problema da
verdade.
2º ANO DO ENSINO MÉDIO
ETICA

compreender os fundamentos e a finalidade da Ética bem como a sua reação
com a política;

entender a relação entre o sujeito e a norma;

verificar o entendimento dos alunos sobre a ética e mora, bem como as
diferenças éticas existentes na sociedade;
227

ser capaz de perceber que o agir fundamentado propicia conseqüências
melhores e mais racionais que o agir sem razoes ou justificativas.
FILOSOFIA POLITICA

compreender as relações de poder e os mecanismos que estruturam e
legitimam os diversos sistemas políticos;

problematizar conceitos como o de cidadania, democracia, soberania, justiça,
dentre outros;

analisar a compreensão dos alunos sobre a realidade política, seu
entendimento das relações de poder existentes, das ideologias, desenvolvendo
o senso crítico sobre as formas de governo e políticas existentes na sociedade
contemporânea.
3º ANO DO ENSINO MÉDIO
FILOSOFIA DA CIÊNCIA

compreender o que e ciência, suas condições e possibilidades, sua intenção;

refletir criticamente o conhecimento científico;

entender que o conhecimento cientifico e provisório, jamais acabado ou
definitivo, sempre tributário, de fundo ideológico, religioso, econômico, político
e histórico;

verificar os avanços científicos no campo da bioética e suas implicações éticopolíticas e sociais.
ESTÉTICA

compreender os fundamentos da Estética enquanto reflexão sobre a beleza, a
sensibilidade e a arte;

compreender a apreensão da realidade pela via da sensibilidade, percebendo
que o conhecimento não é apenas resultado da atividade intelectual, mas fruto
também da imaginação, da intuição e da fruição;

o entendimento dos educandos para a realidade estética, verificando como
esta pode estar a serviço de interesses econômicos, religiosos, sociais,
políticos etc, ao longo da história. Os diferentes padrões de beleza e a relação
belo e o grotesco.
228
RECUPERAÇÃO DE CONTEÚDOS
A recuperação de estudos será feita de forma continua no inicio de cada
aula, com a retomada do conteúdo da aula anterior e apos cada avaliação, não
utilizando-se de recursos como TV pendrive, quadro, exposição de conteúdo
oralmente e em debates com a turma.
REFERÊNCIAS
ASPIS, R. O professor de Filosofia: o ensino da filosofia no Ensino Medio como
experiência filosófica. In: Cadernos CEDES, n.o 64. A Filosofia e seu ensino. São
Paulo: Cortez; Campinas, CEDES, 2004.
CHAUI, Marilena. Convites à Filosofia. São Paulo: Ática. [obra disponível na
internet]
DUSSEL, H. Ética da libertação. Petrópolis: vozes, 2000.
GALLO, S.; KOHAN, W.O. (orgs) Filosofia no Ensino Médio. Petrópolis: vozes,
2000.
GRAMSCI, A. Maquiavel, a política e o estado moderno. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira,1884.
MARCONDES, Danilo. Dicionário Básico da Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar,
1996.
ARANHA, Maria Lucia de Arruda. Filosofando. São Paulo, Moderna, 2000.
PARANA. Secretaria de Estado da Educação. Diretrizes Curriculares da
Educação Básica de Filosofia. Curitiba, 2008;
__________. Departamento de Educação Básica. Filosofia. Curitiba: SEED, 2007.
(Livro didático público)
REALE, G; ANTESERI, D. História da Filosofia. Vol.III. São Paulo: Paulus, 1991.
SOUZA BRANDAO, J. DE. Mitologia Grega. Petrópolis: Vozes, 1997.
VASQUEZ, A.S. Convite à Estética. Tradução de Gilson Baptista Soares. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.
VASQUEZ, A.S. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
VERNANT, J. P. As origens do pensamento grego. São Paulo: Difel, 1984.
229
6.7 FÍSICA
APRESENTAÇÃO
A Física tem como objeto de estudo o Universo em toda sua complexidade
e, por isso, como disciplina escolar, propõe aos estudantes o estudo da natureza,
entendida, segundo Menezes (2005), como realidade material sensível. Ressaltes e
que os conhecimentos de Física apresentados aos estudantes do Ensino Médio não
são coisas da natureza, ou a própria natureza, mas modelos elaborados pelo
Homem no intuito de explicar e entender essa natureza.
Desde tempos remotos, provavelmente no período paleolítico, a humanidade
observa a natureza, na tentativa de resolver problemas de ordem prática e
de garantir subsistência. Porém, bem mais tarde é que surgiram as primeiras
sistematizações, com o interesse dos gregos em explicar as variações cíclicas
observadas nos céus. Esses registros deram origem à astronomia1, talvez a mais
antiga das ciências e, com ela, o início do estudo dos movimentos. Entretanto,
apesar dos estudos e contribuições dos mais diversos povos, como os árabes e os
chineses, entre outros, as pesquisas sobre a História da Física demonstram que, até
o período do Renascimento, a maior parte da ciência conhecida pode ser resumida à
Geometria Euclidiana, à Astronomia Geocêntrica de Ptolomeu (150 d. C.) e à Física
de Aristóteles (384-322 a.C.).
Na escola secundária, o ensino de Física era uma realidade desde 1808,
com a vinda da família Real ao Brasil. A inserção desse conhecimento no currículo
visava atender os anseios da corte para a formação de uma intelectualidade local.
Destinava-se, inicialmente, aos cursos de formação de engenheiros e médicos,
portanto, não era para todos.
[...] o que já se iniciara com o mercantilismo, quando os seres humanos
passaram a ser também força-de-trabalho e a natureza passou também a ser
matéria-prima. O poder, antes centrado no domínio territorial, a partir de
então passou a ser, cada vez mais, definido pela capacidade de produzir
mercadorias e de controlar mercados. (MENEZES, 2005, p. 20-21).
O calor passou a ser entendido como uma forma de energia relacionada ao
movimento, o que possibilitou o estabelecimento das leis da termodinâmica, outra
grande unificação na Física. Em 1842, Mayer concluiu que calor e trabalho são
230
manifestações de energia e elaborou uma síntese na qual afirmava que a energia
criada. Em conjunto com as máquinas, a incorporação da ciência ao sistema fabril
como força produtiva reduziu o homem a mero operador de máquinas. O trabalho do
artesão que dominava todas as etapas do seu ofício foi substituído pelo trabalho
especializado e fragmentado.
A compreensão do complexo sistema fabril era para poucos, com mudanças
na formação do trabalhador, que era diferenciada da formação dos dirigentes. O
conhecimento físico tornou-se, então, um importante aliado para o avanço da
sociedade capitalista. Nesse contexto houve mais uma unificação na Física, cuja
sistematização coube ao escocês James Clerk Maxwell, por volta de 1861.
Em 1837, foi criado, no Rio de Janeiro, o Colégio Pedro II, para servir de
padrão de ensino secundário e modelo para os demais colégios a serem criados nas
províncias. Foi adotada uma Física matematizada, quantitativa, ensinada por meio
dos manuais franceses, com ênfase na transmissão e aquisição de conteúdos,
relacionados aos problemas europeus, distantes da realidade brasileira. Os autores
adotados constituíam uma elite no mundo intelectual da época e eram os mesmos
utilizados pelas escolas francesas, conforme observou Lorenz (1986).
Essa predominância por materiais didáticos traduzidos ou adaptados dos
manuais europeus perdurou até meados do século XX, quando começaram a surgir
outras produções, inclusive nacionais. A busca por novas tecnologias de guerra,
iniciada com o desenvolvimento da bomba atômica, ampliou o clima de rivalidade
entre as duas grandes potências (Estados Unidos e Rússia) e acirrou a corrida
armamentista. De modo geral, o fim da Segunda Guerra Mundial marcou um
momento de euforia no ensino de Ciências e provocou mudanças no currículo
escolar da disciplina (KRASILCHIK, 1987).
Entende-se, então, que a física, tanto quanto as outras disciplinas, deve
educar para cidadania e isso se faz considerando a dimensão crítica do
conhecimento científico sobre o Universo de fenômenos e a não-neutralidade da
produção desse conhecimento, mas seu comprometimento e envolvimento com
aspectos sociais, políticos, econômicos e culturais.
O ponto de partida da prática pedagógica são os conteúdos estruturantes,
propostos nestas Diretrizes Curriculares com base na evolução histórica das idéias e
dos conceitos da Física. Para isso, os professores devem superar a visão do livro
didático como ditador do trabalho pedagógico, bem como a redução do ensino de
231
Física à memorização de modelos, conceitos e definições excessivamente
matematizados e tomados como verdades absolutas, como coisas reais. Ressalta-se
a importância de um enfoque conceitual para além de uma equação matemática,
sob o pressuposto teórico de que o conhecimento científico é uma construção
humana com significado histórico e social.
FUNDAMENTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS
O recorte histórico da Física, apresentado na primeira parte deste
documento, teve por objetivo buscar um quadro conceitual de referência capaz de
abordar o objeto de estudo desta ciência – o Universo – sua evolução, suas
transformações e as interações que nele ocorrem. Os resultados desta busca são
grandes sínteses que constituem três campos de estudo da Física e que completam
o quadro teórico desta ciência no final do século XIX:
•
A mecânica e a gravitação, elaboradas por Newton em duas obras: Pilosophiae
naturalis principia mathematica (os Principia) e Opticks (Óptica);
•
A termodinâmica, elaborada por autores como Mayer, Carnot, Joule, Clausius,
Kelvin, Helmholtz e outros;
•
O eletromagnetismo, síntese elaborada por Maxwell a partir de trabalhos de
homens como Ampére e Faraday.
A primeira síntese refere-se ao estudo dos movimentos (mecânica e
gravitação) presente nos trabalhos de Newton e desenvolvida posteriormente por
outros cientistas, como Lagrange, Laplace e Hamilton.
A segunda síntese, a termodinâmica, deu-se a partir do estudo dos
fenômenos térmicos e sua axiomatização.É resultante da integração entre os
estudos da mecânica e do calor, de onde se desenvolveu o Princípio da
Conservação da Energia.
A terceira síntese, do eletromagnetismo, deu-se a partir do estudo dos
fenômenos elétricos e magnéticos. Sua elaboração deveu-se a estudos de diversos
cientistas, entre eles Ampère, Faraday e Lenz. Os resultados desses estudo
permitiram a Maxwell sistematizar as quatro leis do eletromagnetismo.
Para entender o processo de construção desse quadro conceitual da Física
e dos conceitos fundamentais que o sustentam, é imperativo que a pesquisa faça
parte do processo educacional, ou seja, que cada professor, ao preparar suas aulas,
232
estude e se fundamente na História e na Epistemologia da Física. Trilhar esse
caminho é imprescindível para se repensar o currículo para a disciplina.
OBJETIVO GERAL
O ensino de física deve propiciar ao aluno uma educação voltada para
compreensão crítica do mundo em que vive, de modo que ele possa enfrentar as
mudanças e atuar sobre elas. Nesse sentido a aquisição do conhecimento científico
é fundamental que permita elaborar modelos, que desenvolva o senso critico e
permita reflexões acerca do saber cientifico.
Assim ao lado de uma caráter mais prático, a física revela também uma
dimensão filosófica, e seu aprendizado deve estimular os educandos a acompanhar
notícias cientificas, promovendo meios para a interpretação de seus significados.
OBJETIVO ESPECÍFICO

Compreender
enunciados
que
envolvam
códigos
e
símbolos
físicos.
Compreender manuais de instalação e utilização de aparelhos;

Utilizar e compreender tabelas, gráficos e relações matemáticas gráficas para a
expressão do saber físico. Ser capaz de diferenciar e traduzir as linguagens
matemática e discursiva;

Expressar-se corretamente utilizando a linguagem física adequada e elementos
de sua representação simbólica. Apresentar de forma clara e objetiva o
conhecimento aprendido através de tal linguagem;

Conhecer fontes de informações e formas de obter informações relevantes,
sabendo interpretar notícias científicas;

Elaborar síntese ou esquemas estruturados dos temas físicos trabalhados.

Desenvolver
a
capacidade
de
investigar
física.
Classificar,
organizar,
sistematizar. Identificar regularidades. Observar hipóteses, testar.

Conhecer e utilizar conceitos físicos. Relacionar grandezas, quantificar
parâmetros relevantes. Compreender e utilizar leis e teorias físicas.

Compreender a física presente no mundo vivencial e nos equipamentos e
procedimentos tecnológicos. Descobrir o como funcionam os aparelhos.

Investigar situações problema, identificar situações, prever, avaliar, analisar
previsões.
233

Articular o conhecimento físico como conhecimento de outras áreas do saber
científico.

Reconhecer a física enquanto construção humana, aspectos de sua história e
relação com o contexto cultural, social, político e econômico.

Estabelecer relações entre o conhecimento físico e outra forma de expressão da
cultura humana.

Reconhecer o papel da física no sistema produtivo, compreendendo a evolução
dos meios tecnológicos e sua relação dinâmica com a evolução do
conhecimento científico.

Dimensionar a capacidade crescente do homem propiciada pela tecnologia.

Ser capaz de emitir juízos de valores em relação a situações sociais que
envolvam aspectos físicos e/ou tecnológicos relevantes.
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES:
Entende-se por conteúdos estruturantes os conhecimentos e as teorias que
hoje compõem os campos de estudo da Física e servem de referência para a
disciplina escolar. Esses conteúdos fundamentam a abordagem pedagógica dos
conteúdos escolares, de modo que o estudante compreenda o objeto de estudo e o
papel dessa disciplina no Ensino Médio.
Nos fundamentos teórico-metodológicos apresentaram-se as três grandes
sínteses que compunham o quadro conceitual de referência da Física no final do
século XIX e início do século XX. Essas três sínteses – Movimento, Termodinâmica
e Eletromagnetismo – doravante serão denominadas “conteúdos estruturantes”.
Em cada conteúdo estruturante estão presentes ideias, conceitos e
definições, princípios, leis e modelos físicos, que o constituem como uma teoria.
Desses estruturantes derivam os conteúdos
que comporão as propostas
pedagógicas curriculares das escolas.
MOVIMENTO
No estudo dos movimentos, é indispensável trabalhar as ideias de
conservação de momentum e energia, pois elas pressupõem o estudo de simetrias e
leis de conservação, em particular da Lei da Conservação da Energia, desenvolvida
nos estudos da termodinâmica, no século XIX, e considerada uma das mais
234
importantes leis da Física. A conservação de momentum está enraizada na própria
concepção de homogeneidade do espaço – simetria de translação no espaço – ao
menos do ponto de vista clássico. Além disso, encontra lugar no estudo de colisões
ou de eventos em que algum tipo de recuo se manifesta, como no caso de colisões
entre partículas.
A conservação de momentum é também um instrumento da Física de
partículas, uma importante área da Física moderna, ligada à cosmologia e à teoria
quântica de campos, pois as colisões são importantes para o estudo do
comportamento,
constituição
e
interações
de
partículas
subatômicas
(EISBERG,1979).
TERMODINÂMICA
No campo da termodinâmica, os estudos podem ser desdobrados a partir
das Leis da termodinâmica, em que aparecem conceitos como temperatura, calor
(entendido como energia em trânsito) e as primeiras formulações da conservação de
energia, sobretudo os trabalhos de Mayer, Helmholtz, Maxwell e Gibbs. A Lei Zero
da termodinâmica é um bom enfoque para o estudo das noções preliminares de
calor como energia em trânsito, equilíbrio térmico, propriedades termométricas e até
uma breve discussão sobre medidas de temperatura.
O conceito de temperatura deve ser abordado como modelo baseado em
propriedades de um material, não uma mera medida do grau de agitação molecular
de um sistema. A primeira lei da termodinâmica, que também porta a ideia de calor
como forma de energia, permite identificar sistemas termodinâmicos postos a
realizar trabalho. Os conceitos de calor e trabalho, hoje, são entendidos como
processos de transferência/transformação de energia, ou seja, a energia está
diretamente ligada ao trabalho.
Destacando-se, mais uma vez, a Lei da Conservação da Energia como uma
importante lei da Física. O estudo da segunda lei da termodinâmica é importante
para a compreensão das máquinas térmicas, mas vai além, pois conduz ao conceito
de entropia. Nem todos os eventos que obedecem à Lei da Conservação da Energia
podem, de fato, acontecer, o que se deve à existência de outro princípio natural – os
processos espontâneos são irreversíveis, o que colabora para que cresça a
desordem do sistema, medida pela entropia.
235
ELETROMAGNETISMO
Historicamente, um dos resultados mais importantes dos trabalhos de
Maxwell é a apresentação da luz como uma onda eletromagnética e o estudo das
suas equações que levam às quatro leis do eletromagnetismo clássico. Estudar o
eletromagnetismo possibilita compreender carga elétrica, o que pode conduzir a um
conceito geral de carga no contexto da física de partículas, ao estudo de campo
elétrico e magnético.
A variação da quantidade de carga no tempo leva à ideia de corrente elétrica
e a variação da corrente no tempo produz campo magnético, o que leva às
equações de Maxwell. O trabalho sobre o eletromagnetismo enseja, ainda, tratar
conteúdos relacionados a circuitos elétricos e eletrônicos, responsáveis pela
presença da eletricidade e dos aparelhos eletroeletrônicos no cotidiano, com a
presença da eletricidade em nossas casas.
Esses temas ainda são objetos de estudo em muitas pesquisas, sejam
relativas à tecnologia incorporada aos sistemas produtivos ou aos novos materiais e
técnicas. Ao serem abordados na escola, é preciso considerar, também, seu papel
nas mudanças econômicas e sociais da sociedade contemporânea, bem como o fato
de não serem acessíveis para todos.
236
Conteúdos de forma seriada
1º ANO
ESTRUTURANTES
BÁSICOS
ESPECÍFICOS
• formule uma visão geral da ciência (Física),
- Grandezas físicas;
presente no final do século XIX e compreenda a
- Sistema Internacional de - - visão de mundo dela decorrente;
• compreenda a limitação do modelo clássico
Unidades;
no estudo dos movimentos de partículas
Momentum e inércia - Potência e notação
subatômicas, a qual exige outros modelos
Conservação
físicos e outros princípios (entre eles o da
científica.
de quantidade
Incerteza);
de movimento
• perceba (do ponto de vista relativístico e
- CINEMÁTICA
(momentum)
quântico) a necessidade de redefinir o conceito
Movimento Retilíneo
Variação da
de massa inercial, espaço e tempo e, como
quantidade de
Espaço, tempo e movimento; consequência, um conceito básico da mecânica
movimento = Impulso
clássica: trajetória;
Velocidade média e
2ª Lei de Newton
• compreenda o conceito de massa (nas
3ª Lei de Newton e
translações) como uma construção científica
instantânea;
condições de equilíbrio
ligada à concepção de força, entendendo-a (do
Velocidade constante;
ponto de vista clássico) como uma resistência à
variação do movimento, ou seja, uma constante
Estudo do movimento
de movimento e o momentum como uma
retilíneo uniforme.
medida dessa resistência (translação);
- Introdução;
MOVIMENTO
237
• compreenda o conceito de momento de
inércia (nas rotações) como a dificuldade
Uniformemente Variado
apresentada pelo objeto ao giro, relacionando
este conceito à massa do objetoe à distribuição
Aceleração constante;
dessa massa em relação ao eixo de rotação.
Movimento retilíneo
Ou seja, que a diminuição do momento de
inércia implica num aumento de velocidade de
uniformemente variado.
giro e vice-versa;
• associe força à variação da quantidade de
movimento de um objeto ou de um sistema
– LEIS DE NEWTON:
(impulso), à variação da velocidade de um
- Equilíbrio
objeto (aceleração ou desaceleração) e à
Desenvolvimento do conceito concepção de massa e inércia;
• entenda as medidas das grandezas
de força;
(velocidade,
quantidade de movimento, etc.) como
1a. Lei de Newton – Lei da
dependentes
inércia;
do referencial e de natureza vetorial;
a
3 . Lei de Newton – Ação e • perceba, em seu cotidiano, movimentos
simples que
reação;
acontecem devido à conservação de uma
Equilíbrio de uma partícula; grandeza ou quantidade, neste caso a
conservação da quantidade
Força e atrito.
de movimento translacional ou linear;
• compreenda, além disso, a conservação da
Força e Aceleração
quantidade de movimento para os movimentos
- Conceito de massa;
rotacionais;
a
• perceba que os movimentos acontecem
- 2 . Lei de Newton;
sempre uns
- Massa e peso;
acoplados aos outros, tanto os translacionais
- Movimento Retilíneo
238
- Aplicação das 2a. Lei de como os
rotacionais;
Newton.
• perceba a influência da dimensão de um
corpo no seu comportamento perante a
aplicação de uma força em pontos diferentes
deste corpo;
• aproprie-se da noção de condições de
equilíbrio estático, identificado na 1ª lei de
Newton e as noções de equilíbrio estável e
instável.
• reconheça e represente as forças de ação e
reação nas mais diferentes situações.
• conceba a energia como uma entidade física
que pode se manifestar de diversas formas e,
no caso da energia mecânica,
- INTERAÇÃO ENTRE OS em energias cinética, potencial elástica e
potencial gravitacional;
CORPOS
• perceba o trabalho como uma grandeza física
Quantidade de movimentos; relacionada à transformação/variação
de energia;
Princípio da conservação e
• compreenda a potência como uma medida de
eficiência de um sistema
quantidade de movimento.
físico. Ou seja, é importante entender com que
rapidez no tempo ocorrem as
transformações de energia, indicada pela
grandeza física potência.
- Trabalho e energia
Energia e o Princípio
da Conservação da
energia
239
Gravitação
- Gravitação Universal
-Leis de Kepler
- Teoria da Relatividade
• associe a gravitação com as leis de Kepler;
• identifique a massa gravitacional
diferenciando-a da massa inercial, do ponto de
vista clássico.
• compreenda o contexto e os limites do modelo
newtoniano tendo em vista a Teoria da
Relatividade Geral.
240
2º ANO
ESTRUTURANTES
BÁSICOS
ESPECÍFICOS
AVALIAÇÃO
Termodinâmica
-
Temperatura
e
dilatação térmica
Leis da
Termodinâmica:
Lei zero da
Termodinâmica
1ª Lei da
Termodinâmica
2ª Lei da
Termodinâmica
TERMODINAMICA
Temperatura,
escalas
termométricas, termômetros;
Dilatação,
coeficiente
de
dilatação.
Calor e Temperatura
Calor
Calor
como
forma
de
energia;
Capacidade térmica;
Calor específico;
Mudanças de fase.

PRIMEIRA
LEI
DA
• compreenda a Teoria Cinética dos Gases como um
modelo construído e válido para o contexto dos
sistemas gasosos com comportamento definido como
ideal e fundamental para o desenvolvimento das
idéias na termodinâmica;
• formule o conceito de pressão de um fluido, seja ele
um líquido ou um gás, e extrapole o conceito a outras
aplicações físicas;
• entenda o conceito de temperatura como um modelo
baseado nas propriedades de um material, não uma
medida, de fato, do grau de agitação molecular em um
sistema;
• diferencie e conceitue calor e temperatura,
entendendo o calor como uma das formas de energia,
o que é fundamental para a compreensão do quadro
teórico da termodinâmica;
• compreenda a primeira lei como a manifestação do
Princípio da Conservação de Energia, bem como a
sua construção no contexto da termodinâmica e a sua
importância para a Revolução Industrial a partir do
entendimento do calor como forma de energia;
• associe a primeira lei à ideia de produzir trabalho a
partir de um fluxo de calor.
• compreenda os conceitos de capacidade calorífica e
calor específico como propriedade de um material
identificável no processo de transferência de calor. Da
241
mesma forma, o conceito de calor latente;
• identifique dois processos físicos: a) os reversíveis e
Trabalho
e
energia b) os irreversíveis, que vêm acompanhados de uma
degradação de energia enunciada pela segunda lei.
interna:
Esse princípio físico deve ser compreendido como tão
Experiência de Joule:
universal quanto o de conservação de energia e
a
1 .Lei da Termodinâmica sugere um estudo da entropia;
• compreenda a entropia, uma grandeza que pode
2ª Lei da Termodinâmica variar em processos espontâneos e artificiais, como
uma medida de desordem e probabilidade;
TERMODINÂMICA




242
• entenda o propósito do estudo da luz no contexto do
eletromagnetismo;
ÓPTICA
• conceba a luz como parte da radiação
elétromagnética, localizada entre as radiações de alta
Reflexão da luz
e baixa energia, que manifesta dois comportamentos,
Espelhos planos, imagem em
o ondulatório e o de partícula, dependendo do tipo de
interação com a matéria;
espelhos planos;
• entenda os processos de desvio da luz, a refração
Leis da reflexão;
que pode ocorrer tanto com a mudança do meio
Espelhos esféricos, imagens quanto com a alteração da densidade do meio, além
do processo de reflexão, no qual a luz é desviada sem
em espelhos esféricos.
A natureza da luz
mudança de meio;
e
• entenda os fenômenos luminosos como os de
suas propriedades
reflexão total, reflexão difusa, dispersão e absorção da
Refração da luz
luz, dentre outros importantes para a compreensão de

ONDULATORIA
243
Fenômenos
ELÉTROMAGNETIS
MO
devidos
refração;
Índice de refração;
Leis da refração;
Lentes esféricas;
Instrumentos ópticos
Luz e radiação
à fenômenos cotidianos que ocorrem simultaneamente
na natureza, porém, às vezes um ou outro se
sobressai;
• associe fenômenos cotidianos relacionados à luz
como por exemplo: a formação do arco íris, a
percepção das cores, a cor do céu dentre outros, aos
fenômenos luminosos estudados;
• compreenda a luz como energia quantizada que, ao
interagir com a matéria, apresenta alguns
comportamentos que são típicos de partículas (por
exemplo, o efeito fotoelétrico) e outros de ondas (por
exemplo, a interferência luminosa), ou seja, entenda a
luz a partir do comportamento dual;
• extrapole o conhecimento da dualidade ondapartícula à matéria, como por exemplo ao elétron
244
3º ANO
ESTRUTURANTES
BÁSICOS
ESPECÍFICOS
– ELETRICIDADE
Eletrostática
ELÉTROMAGNETISMO
Carga, corrente
elétrica,
campo e ondas
eletromagnéticas
Força
eletromagnética
Equações de
Maxwell: Lei de
Gauss
para
eletrostática/Lei
de Coulomb, Lei de
Ampère, Lei de
Gauss
magnética, Lei de
Faraday)
Fenômenos elétricos
Carga;
Lei de Coulomb;
Campo elétrico;
Potencial;
Condutores
– ELETRODINÂMICA
10.1 Circuitos elétricos
Correntes;
Resistores;
Tensão;
Lei de ohm;
Potência e rendimento.
AVALIÇÃO
• compreenda a teoria eletromagnética, suas
ideias, definições, leis e conceitos que a
fundamentam.
• compreenda a carga elétrica como um
conceito central no eletromagnetismo, pois
todos os efeitos eletromagnéticos estão ligados
a alguma propriedade da carga.
• compreenda que a carga tanto cria quanto
sente o campo de outra carga, mas o campo de
uma carga não se altera na presença de outra
carga. Assim, a idéia de campo deve ser
entendida como um ente que é inseparável da
carga. Deseja-se que o estudante entenda essa
ideia de campo como uma entidade teórica
criada no eletromagnetismo, pois ele é básico
para a teoria e mediador da interação entre
cargas;
• compreenda as leis de Maxwell como um
conjunto de leis que fornecem a base para a
explicação dos fenômenos eletromagnéticos;
• entenda o campo como uma entidade física
dotado de energia;
• apreenda o modelo teórico utilizado para
explicar a carga e o seu movimento (a corrente
245
elétrica), a partir das
propriedades elétricas dos materiais;
ELETROMAGNETISMO
• associe a carga elétrica elementar à
quantização da carga elétrica;
Fenômenos magnéticos;
• conheça as propriedades elétricas dos
Imãs
materiais, como
por exemplo, a resistividade e a condutividade;
• conheça as propriedades magnéticas dos
materiais;
• entenda corrente elétrica e força como entes
físicos que aparecem associados ao campo;
Fenômenos
• reconheça as interações elétricas como as
responsáveis
eletromagnéticos
pela coesão dos sólidos, pelas propriedades
Campo magnético de uma
apresentadas
pelos líquidos (viscosidade, tensão superficial)
corrente elétrica;
e
Força magnética sobre uma
propriedades dos gases;
• compreenda a força magnética como o
corrente elétrica;
resultado da ação do campo magnético sobre a
Indução eletromagnética
corrente elétrica;
• entenda o funcionamento de um circuito
elétrico,
identificando os seus elementos constituintes;
• conceba a energia potencial elétrica como
uma das muitas formas de manifestação de
Fenômenos
energia, como a nuclear e a eólica.
• compreenda a potência elétrica como uma
eletromagnéticos
medida de eficiência de um sistema elétrico;
(aplicação)
• perceba o trabalho elétrico como uma
246
Galvanômetro;
Motor elétrico;
Gerador;
Transmissão e distribuição
de energia elétrica
Física moderna
grandeza física
relacionada à transformação/
energia elétrica.
variação
de
247
ENCAMINHAMENTO METODOLOGICO
O ensino-aprendizagem, em Física, deve partir do conhecimento prévio
trazido pelos estudantes como fruto de sua experiência de vida em seu contexto
social, onde se incluem as concepções alternativa ou espontânea, sobre as quais a
ciência tem um conceito científico. Que a experimentação faz parte de uma
metodologia de ensino e contribui para fazer a ligação entre a teoria e prática,
propiciando uma melhor interação entre professor e alunos e, entre grupos de aluno,
contribuído para o desenvolvimento cognitivo e social dos educandos, dentro de um
contexto especial que é a escola.
O professor deve mostrar ao estudante que o seu conhecimento não está
pronto e acabado, mas que deve ser superado. Muitas das ideias dos estudantes já
foram consideradas pelos cientistas, pois também o conhecimento científico não se
constitui, originalmente, em uma verdade absoluta e definitiva. Tem-se por objetivo
que professor e estudantes compartilhem significados na busca da aprendizagem
que ocorre quando novas informações interagem com o conhecimento prévio do
sujeito e, simultaneamente, adicionam, diferenciam, integram, modificam e
enriquecem o saber já existente, inclusive com a possibilidade de substituí-lo.
Para Tavares (2004), a partir do conhecimento físico, o estudante deve ser
capaz de perceber e aprender, em outras circunstâncias semelhantes às
trabalhadas em aula, para transformar a nova informação em conhecimento. Então,
qualquer que seja a metodologia, o professor deve buscar uma avaliação cujo
sentido seja verificar a apropriação do respectivo conteúdo, para posteriores
intervenções ou mudança de postura metodológica.
Professor e educando devem buscar e compartilhar significativamente a
aprendizagem como processo interativo, não esquecendo a mediação do educador
como agente organizador e sistematizador, do conhecimento físico considerando
este como produção cultural, construído e produzido nas relações sociais.
Os livros didáticos de Física dirigidos ao Ensino Médio, de uma maneira
geral, apresentam a Física como uma ciência que permite compreender uma
imensidade de fenômenos naturais, indispensável para a formação profissional, a
preparação para o vestibular, a compreensão e interpretação do mundo pelos
sujeitos.
248
Os resultados de muitas pesquisas em ensino de física são unânimes em
considerar a
importância
das atividades
experimentais
para
uma
melhor
compreensão acerca dos fenômenos físicos.
Essas pesquisas sugerem que as atividades experimentais podem suscitar a
compreensão de conceitos ou a percepção da relação de um conceito com alguma
ideia anteriormente discutida. No segundo caso, a atividade precisa contribuir para
que o estudante perceba, além da teoria, as limitações que esta pode ter.
Mesmo as dificuldades e os erros decorrentes das experiências de
laboratório devem contribuir para uma reflexão dos estudantes em torno do estudo
da ciência.
Assim, é fundamental que o professor compreenda o papel dos
experimentos na ciência, no processo de construção do conhecimento científico.
Essa compreensão determina a necessidade (ou não) das atividades experimentais
nas aulas de física.
Convivemos,
diariamente,
professores
e
estudantes,
com
aparatos
tecnológicos dos mais simples aos mais sofisticados, em nossas casas e no
ambiente escolar: retroprojetores, televisores, aparelho de vídeo cassete e DVD,
computador, dentre outros. Portanto, não se trata mais de ser a favor ou contra, usar
ou não usar, mas de planejar o uso do recurso tecnológico conforme a necessidade,
a serviço de uma formação integral dos sujeitos, de modo a permitir o acesso, a
interação e, também, o controle das tecnologias e de seus efeitos.
A presença de laboratórios de informática com acesso à internet, nas
escolas, bem como a chegada de aparelhos de televisão com porta USB para
entrada de dados via pendrive, abrem muitas perspectivas para o trabalho docente
no ensino de Física.
Outra situação, que permite ir além das animações, são as simulações.
Diferente das animações, as simulações permitem uma interatividade entre o
estudante e a máquina e podem ser utilizadas on-line. Entretanto, ao se utilizar de
simulações, é necessário lembrar que elas são modelos de uma situação real
apresentados como realidade virtual.
249
AVALIAÇÃO
A avaliação deve considerar os aspectos históricos, conceituais, e culturais,
a evolução das ideias em Física, a não neutralidade da ciência, o progresso de
educando quanto a esses aspectos. Garantir o objeto de estudo da Física.
Considerar a apropriação desses objetos pelos estudantes.
Quanto aos critérios de avaliação em Física, deve-se verificar:
• A compreensão dos conceitos físicos essenciais a cada unidade de ensino e
aprendizagem planejada;
• A compreensão do conteúdo físico expressado em textos científicos;
• A compreensão de conceitos físicos presentes em textos não científicos;
• A capacidade de elaborar relatórios tendo como referência os conceitos, as leis e
as teorias físicas sobre um experimento ou qualquer outro evento que envolva os
conhecimentos da Física.
Como exemplo de instrumentos de avaliação, a partir de uma aula de
experimentação, pode-se pedir ao estudante um relatório individual, com questões
abertas que permitam a exposição de suas ideias. Isso o levará a refletir sobre o
fenômeno discutido nas questões. No caso de uma prática demonstrativa, isto é,
realizada pelo professor, pode-se pedir um relato explicativo, por escrito, da
experiência. O relatório individual e o relato explicativo são, nesse caso, os
instrumentos de avaliação. Nas questões que estruturam esses instrumentos
estarão os critérios de avaliação.
No entanto, a avaliação tem como o objetivo auxiliar o aluno na
aprendizagem. Ou seja, trata-se de tomá-la como instrumento para intervir no
processo de aprendizagem do estudante.
 Avaliar o envolvimento do educando nas atividades executadas;
 Consolidar a avaliação diagnóstica;
 Selecionar conteúdos específicos para as provas, sendo eles, reflexivas,
relacionais e compreensíveis;
 Empregar os conhecimentos adquiridos na resolução de problemas do cotidiano.
Através do resultado da avaliação do educando, a retomada dos conteúdos
não assimilados, deverá acontecer paralela através de trabalhos e pesquisas
envolvendo de forma especifica e direcionada, buscando reverter individualmente a
deficiência identificada.
250

recuperação

trabalhos escritos

pesquisas bibliográficas

Apresentação
e
exposição
oral
dos
trabalhos
práticos
assim
como
funcionamento

Seminários

Debates em grupo.
Por fim, a avaliação determina um caráter que julga resultados da
aprendizagem no contexto da sala de aula e para além dela, sendo importante
recorrer à recuperação paralela nos momentos em que a aprendizagem revelou-se
pouco efetiva, estabelecendo principalmente a dialogicidade como forma de autosustentação para determinar o grau de autonomia conquistado no espaço e no
tempo e avançar para novas conquistas que se graduam pelo amadurecimento da
cidadania organizada.
REFERENCIAS
DCE – Diretrizes Curriculares da Educação Básica Física. Curitiba 2008.
ZIN, S. L. B., MASSOT, A. E. Física por experimentos demonstrativos. In: Atas do X
SNEF, 25-Chaves, A: Física: Mecânica. Volume 1. Rio de Janeiro: Reichmann e
Affonso Editores, 2000.
Feynman, R. P.; Leighton, R. B.; Sands, M.: The Feynman Lectures on Physics.
London: Addison-Wesley Publishing Company, Inc., 1964.
Rocha, J. F.: Origens e Evolução das Idéias da Física. 1º Edição, Salvador:
EDUFBA, 2002.
Marion, J. B.; Thornton, S. T.: Classical Dynamics of Particules and Systems. 4ª
Edição. Thomson editores.Tipler, P.; Llewellyn, R.: Física Moderna. 3º Edição, Rio
de Janeiro: LTC, 2001.
GREF – Grupo de Reelaboração do Ensino de Física. Física/Vol. 1 - Mecânica. São
Paulo: Edusp.
Sakurai, J. J.: Modern Quantum Mechanics. Addison Wesley Editores.
251
Shankar. Principles of Quantum Mechanics. Plenum, Newton, I.: The Principia.
Califórnia Ed.; Eisberg, R.; Resnick R.: Física Quântica. Rio de Janeiro, Editora
Campus; Tipler, P.: Física – Vol. 2: Gravitação, Ondas e Termodinâmica. Rio de
Janeiro, Livros Técnicos e Científicos Ed. S.A., Terceira Edição, 1995;
Carey, V. P.: Liquid-Vapor Phase Change Phenomena. Taylor & Francis Ed.,1992;
Cohen; Tannoudji. Quantum Mechanics – Vol. 2. John Wiley Ed.; Chaves, A: FísicaSistemas Complexos e Outras Fronteiras . Rio de Janeiro, Reichmann & Affonso
Editores, 2000;
Uang, K.: Statistical Mechanics. John Wiley Ed.; Quadros, S.: A Termodinâmica e a
Invenção das Máquinas Térmicas. São Paulo, Editora Scipione, 1996;
Pureur, P.: Estado Sólido. Porto Alegre, Editora do Instituto de Física da UFRGS,
2001;
Jackson, J. D.: Eletrodinâmica Clássica. Rio de Janeiro, Editora Guanabara Dois S.
A., Segunda Edição, 1983;
CHROBAK, R.; HERRERA, C. Experiencia Piloto para el Desarrollo de un Nuevo
Modelo Instrucional. Revista Brasileira de Ensino de Física, São Paulo, v. .18, no 2, p.
122-136, 1996.
COX, D. R. Planning of Experiments. New York: John Wiley & Sons, 1960, 308p.
KUTSCHER, E. Physics Research Activities. Annapolis: Alpha Publishing Company,
1988. 239p. 29/ janeiro 1993, p. 708-711.
6.8 GEOGRAFIA
APRESENTAÇÃO
A escola pública nos últimos anos atende a toda a sociedade. Portanto, o
enfoque educacional deve promover a articulação dos saberes adquiridos ao
conhecimento científico, reafirmando este último como base principal na formação
da sociedade que se quer.
Todo sujeito é produto do seu tempo histórico e das relações que estabelece
com a sociedade, na qual está inserido, mas em sua singularidade age a partir de
sua compreensão e visão de mundo.
Na Geografia, como nas demais disciplinas curriculares os sujeitos da
Educação Básica, crianças, jovens, e adultos devem e precisam ser contemplados
252
do seu universo geográfico, sejam famílias assalariadas, urbanas, rurais, indígenas,
comunidades de diferentes origens étnicas e culturais segundo, FRlGOTTO, (2004),
devem ter acesso ao conhecimento produzido pela humanidade que, na escola, é
veiculado pelos conteúdos das disciplinas escolares.
DIMENSÃO HISTÓRICA DA DISCIPLINA
A relação homem-natureza acontece desde os primórdios da humanidade,
originada no cerne de cada indivíduo está a busca por atender suas necessidades
primárias de subsistência. Ao se organizar socialmente para caçadores e coletores,
foi fundamental observar a dinâmica das estações do ano e, com isso compreender
o ciclo reprodutivo natural. De nômades a sedentários, as estações climáticas
determinaram as atividades diárias da humanidade. As variações climáticas e a
alternância entre período seco e chuvoso estabeleceu o plantio e a colheita.
Para realizar as grandes descobertas marítimas ou mesmo para as atividades
de pesca, foi preciso conhecer a direção e a dinâmica dos ventos, o movimento das
marés, isso representa as condições de existência.
Na
Antiguidade
Oriental,
os
povos
da
Mesopotâmia
e
do
Egito,
desenvolveram tecnologias de irrigação e controle das forças naturais, para
modificar os efeitos naturais em seu próprio benefício. Os egípcios observaram os
regimes fluviais do Nilo, Tigre e Eufrates e estudos de geometria, pois as cheias
desses rios influenciavam a demarcação das áreas para cultivo.
A Antiguidade clássica abriu os arcabouços para exploração e elaboração de
mapas, assim como para pensar a forma e o tamanho da Terra, da distribuição de
terras e águas, bem como a defesa da tese da esfericidade da Terra, o cálculo do
diâmetro do planeta, cálculos sobre latitude e definições climáticas, entre outros.
Na Idade Média, a distribuição das terras e das águas na superfície da Terra
também provocou grandes discussões entre sábios e pensadores, em consequência
da expansão do mundo conhecido, provocada pelos movimentos religiosos e pelo
interesse comercial. (ANDRADE, 1987. p. 34)
253
Com a chegada do século XVI, os viajantes colonizadores passaram a
descrever para seus conterrâneos elementos do espaço e também as relações
homem-natureza. O levantamento de terras e a divisão de territórios eram
elementos de cartas e documentos oficiais. Isso acendeu o interesse pelo
conhecimento disciplinar da Geografia por parte do Estado, comércio, relações de
poder, aproveitamento dos recursos minerais e crescimento populacional, foram
delimitando e construindo o saber geográfico.
Em fins do século XVII, o reconhecimento do método indutivo experimental
como método científico atribuiu às pesquisas sobre a natureza uma legitimidade
científica que, mais tarde, abrangeria as pesquisas em Geografia (ARAÚJO, 2003,
p. Sem acontecer a sistematização da produção do conhecimento geográfico, até o
século XIX, os estudos relativos a esse campo do conhecimento estavam dispersos
em obras diversas, desde literárias até relatórios administrativos. Nesse período em
alguns países europeus, foram criadas sociedades geográficas que organizavam
expedições científicas para a África, Ásia e América do Sul, a fim de conhecer as
condições naturais desses continentes, catalogando e inventariando criteriosamente
suas riquezas. Dessa atividade surgiram as escolas nacionais de pensamento
geográfico, destacadamente, a alemã e a francesa.
Os percursores do pensamento geográfico alemão são Humboldt (17691859) e Ritter (1779-1859), mas Ratzel (1844-1904) é apontado como fundador da
Geografia sistematizada, institucionalizada e considerada científica. Na escola
francesa o destaque ficou por conta de Vidal de La Blache (1845-1918) .
Para Ratzel e a escola alemã, a relação Sociedade x Natureza influenciava o
que ele denominava "conquistas cultas" de um povo, quanto mais culto um povo,
maior o domínio sobre a Natureza, o que proporcionaria melhores condições de
vida. Surgindo, assim, o conceito de espaço vital, justificando a necessidade do
Império Alemão conquistar novas possessões territoriais na África.
Vidal de La Blache e a escola francesa, observavam a relação Sociedade x
Natureza como arte criadora de um gênero de vida, próprio de uma determinada
sociedade. O contato entre diferentes gêneros de vida seria, então, um elemento
254
fundamental para o progresso humano, pois, para Vidal de La Blache, esse contato
propiciaria verdadeiras oficinas de civilização.
No Brasil a Geografia foi trabalhada como matéria de ensino, as ideias
geográficas foram inseridas no currículo escolar brasileiro no século XIX (VLACH,
2004) e apareciam de forma indireta nas escolas de primeiras letras.
No Ensino Médio, o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, em sua estrutura
curricular definida pelo artigo 30 do decreto de 02 de dezembro de 1837, que
previa, como um dos conteúdos contemplados, os chamados princípios de
Geografia. A institucionalização da Geografia no Brasil consolidou-se apenas a
partir da década de 1930, quando as pesquisas desenvolvidas buscavam
compreender
e
descrever
o
território
brasileiro,
fazia-se
necessário
um
levantamento de dados demográficos e informações detalhadas sobre os recursos
naturais do país.
Após a Segunda Guerra Mundial no Brasil os confrontos teóricos e
ideológicos
entre
Capitalismo
e
Socialismo,
entre
desenvolvimento
e
subdesenvolvimento, estimularam a emergência de leituras de mundo mais críticas,
que interferiram no pensamento geográfico sob diversos aspectos. Essas
transformações se intensificaram e originaram a análise do espaço geográfico, além
de reformulações no campo temático da Geografia. Assim, as mudanças que
marcaram o período histórico do pós Segunda Guerra Mundial possibilitaram tanto
reformulações teóricas na Geografia quanto o desenvolvimento de novas
abordagens para seus campos de estudo. Tal abordagem foi denominada de
Geografia Crítica. (DCE, Geografia, 2008).
A ênfase na orientação e formação profissional no primeiro e segundo graus,
respectivamente,
contribuiu
para
transformações
significativas
no
ensino,
regulamentadas pela Lei no. 5692/71, que afetou, sobretudo, as disciplinas
relacionadas às Ciências Humanas e instituiu a área de estudo denominada
Estudos Sociais. (DCE, Geografia, 2008). Os currículos duplos Geografia e História
foram empobrecidos para integrarem uma disciplina única.
255
Nos anos de 1980, ocorreram movimentos visando ao desmembramento da
disciplina de Estudos Sociais e o retorno da Geografia e da História. No Estado do
Paraná, esse movimento iniciou-se em 1983, quando a Associação Paranaense de
História (APAH) promoveu o primeiro encontro paranaense de História e Geografia
como disciplinas isoladas, resultando na produção de um documento enviado,
posteriormente, à Secretaria de Estado da Educação. (DCE, Geografia, 2008) .
Nessa contraposição teórica, o então emergente movimento da Geografia
Crítica no Brasil estabelecia embates com as demais correntes de pensamento.
Esses fatos encaminharam para o nascimento da Geografia Crítica no Brasil, com
destaque para o Encontro Nacional de Geógrafos Brasileiros, em 1978, promovido
pela Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), em Fortaleza. O momento
registrou o retorno do exílio do professor Milton Santos ao Brasil e teve como
principal tema de discussão a Geografia Crítica, baseada na publicação do livro de
Yves Lacoste, A Geografia: Isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra.
No Paraná, as discussões sobre a emergente Geografia Crítica ocorreram no
final da década de 1980, em cursos de formação continuada e em discussões sobre
reformulação curricular, promovidos pela Secretaria de Estado da Educação, que
publicou, em 1990, o Currículo Básico para a Escola Pública do Paraná. (DCE,
Geografia, 2008).
A compreensão e a incorporação da Geografia Crítica foram gradativas e,
inicialmente, vinculadas, tanto aos programas de formação continuada que
aconteceram no final dos anos de 1980 e início dos de 1990, quanto à utilização de
livros didáticos fundamentados nessa perspectiva teórica. No entanto, essa
incorporação da Geografia Crítica no ensino básico sofreu avanços e retrocessos
em função do contexto histórico da década de 1990, quando aconteceram reformas
políticas e econômicas vinculadas ao pensamento neoliberal que atingiram a
educação. (DCE, Geografia, 2008).
Assim, com os governos neoliberais tanto no Parana quanto no Brasil a partir
de 1994, as organizações financeiras internacionais, como o Banco Mundial,
passaram a condicionar seus empréstimos a países como o Brasil, à implantação
256
de políticas sociais e educacionais que atendessem aos interesses daquelas
mudanças. Esse contexto fundamentou a produção e a aprovação da nova Lei de
Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDBN no. 9394/96), bem como a
elaboração dos PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) e as Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, aprovadas em 1998. (DCE, Geografia,
2008).
Referente aos PCN de Geografia, as críticas recaíram sobre as linhas de
pensamento Tradicional e Crítica. Ambas foram acusadas de terem negligenciado a
dimensão sensível de perceber o mundo, e a Geografia Crítica de enfatizar a
economia e de fazer política militante (BRASIL, 2002, p. 22).
Por outro lado as questões ambientais e culturais estiveram inseridas no
temário geográfico desde a institucionalização da Geografia e foram abordadas de
várias perspectivas teóricas, das descritivas às críticas, isso significa que inseri-las
no currículo, não representa dar criticidade à disciplina.
No Paraná, essa concepção teórica, associada a uma política neoliberal, que
interpretou a autonomia da escola como não-responsabilidade do Estado, resultou
numa ampla variedade de disciplinas ofertadas na parte diversificada do currículo
da Educação Básica. Algumas se relacionavam com os saberes geográficos, mas
sem clareza do seu objeto de estudo, nem rigor teórico-conceitual. Como efeito
daquela política, o objeto da Geografia, seus conceitos e perspectivas analíticas
foram vulgarizados (OLNEIRA, 1999).
As Diretrizes Curriculares se apresentam como documento norteador para
um repensar da prática pedagógica dos professores de Geografia, a partir de
questões epistemológicas, teóricas e metodológicas que estimulam a reflexão sobre
essa disciplina e seu ensino. Problematizar a abrangência dos conteúdos desse
campo do conhecimento, bem como reconhecer os impasses e contradições
existentes são procedimentos fundamentais para compreender e ensinar o espaço
geográfico no atual período histórico. (DCE, Geografia, 2008).
257
CONTEÚDOS
ENSINO FUNDAMENTAL - 6º ANO
CONTEÚDOS
CONTEÚDOS BÁSICOS
ESTRUTURANTES
Formação e
transformação das
paisagens naturais e
culturais.
Dimensão
econômica do
espaço geográfico
Dinâmica da natureza e
sua alteração pelo
emprego de tecnologias
de exploração e
produção.
A formação, localização,
exploração e utilização
dos recursos naturais.
Dimensão política
do espaço
geográfico
Dimensão cultural e
demográfica do
espaço geográfico
A distribuição espacial
das atividades produtivas
e a (re)organização do
espaço geográfico.
As relações entre campo
e a cidade na sociedade
capitalista.
1)Geografia e regionalização do
espaço paisagem, espaço, lugar;
2) O trabalho e a transformação
do espaço geográfico;
3) Recursos naturais: formação
e exploração;
4 )Dinâmica da natureza e sua
alteração pela ação humana,
bem como a reorganização
espacial;
5) A cidade e o campo: Modo
capitalista de produção;
6) Os principais problemas
urbanos Evolução demográfica,
distribuição da população,
-Problemas ambientais no campo
-Indicadores estatísticos
-Mapas
 Reconheça o processo de formação e
transformação das paisagens
geográficas.
 Localize-se e oriente-se no espaço
através da leitura cartográfica.
 Identifique as formas de apropriação da
natureza, a partir do trabalho e suas
consequências econômicas,
socioambientais e políticas.
 Entenda o processo de transformação
de recursos naturais em fontes de
energia.
 Identifique as relações existentes entre
o espaço urbano e rural: questões
econômicas, ambientais, políticas,
culturais, movimentos demográficos,
atividades produtivas.
 Entenda a evolução e a distribuição
espacial da população, como resultado
de fatores históricos, naturais e
econômicos.
258
A evolução demográfica,
a distribuição espacial
da população e os
indicadores estatísticos.
Dimensão
socioambiental do
A mobilidade
populacional e as
manifestações
socioespaciais da
diversidade cultural.
7) Do artesanato ao robô:
Manifestações da diversidade
cultural;
8) Atividades econômicas I:
Extrativismo e agropecuária
Atividades econômicas II:
Indústria, comércio e prestação
de serviços
 Entenda o significado dos indicadores
demográficos refletidos na organização
espacial.
 Reconheça as diferentes formas de
regionalização do espaço geográfico.
As diversas
regionalizações do
CONTEÚDOS
CONTEÚDOS BÁSICOS
ESTRUTURANTES
1.
A formação, mobilidade
das fronteiras e a
2.
reconfiguração do
3.
Dimensão
território brasileiro.
econômica do
4.
espaço geográfico
A dinâmica da natureza e5.
emprego de tecnologias 6.
de exploração e produção.
Dimensão política do
espaço geográfico
As diversas
 Aproprie-se dos conceitos de região,
território, paisagem, natureza, sociedade
2. Urbanização e industrializaçãoe lugar.
Desenvolvimento sustentável
 Identifique o processo de formação do
território brasileiro e as diferentes formas
3. Ocupação e exploração do
de regionalização do espaço geográfico.
território brasileiro
 Entenda o processo de formação das
fronteiras agrícolas e a apropriação do
4. As manifestações
território.
socioespaciais da diversidade
 Entenda o espaço brasileiro dentro do
cultural
contexto mundial, compreendendo suas
regionalizações do espaço
relações econômicas, culturais e políticas
1. Extensão do território, limites
territoriais e expansão territorial.
259
brasileiro.
demográfica do
espaço geográfico
Dimensão
socioambiental do
espaço geográfico
5. O crescimento da população, a
com outros países.
pirâmide etária, população
 Compreenda o processo de crescimento
As manifestações
economicamente ativa PEA
da população e sua mobilidade no
socioespaciais da
território.
6. Migrações internas e externas  Relacione as migrações e a ocupação do
- conceito de migração
território brasileiro.
A evolução demográfica
 Identifique a importância dos fatores
da população, sua
7. Produção agrícola, a
naturais e o uso de novas tecnologias na
distribuição espacial e
modernização da agricultura
agropecuária brasileira.
 Entenda o processo de formação e
8. A expansão urbana, rede e
localização dos microterritórios urbanos.
Movimentos migratórios e hierarquia urbana
 Compreenda como a industrialização
suas motivações.
influenciou o processo de urbanização
9. Ocupação e exploração do
brasileira.
O espaço rural e a
espaço geográfico brasileiro
 Entenda o processo de transformação
modernização da
Atividades econômicas, urbanas e
das paisagens brasileiras, levando em
agricultura.
rurais.
consideração as formas de ocupação, as
atividades econômicas desenvolvidas, a
A formação, o
10. A população e o trabalho,
dinâmica populacional e a diversidade
crescimento das cidades, econômico informal, o
cultural.
a dinâmica dos espaços
desemprego e seus fatores
 Reconheça a configuração do espaço de
urbanos e a urbanização.
circulação de mão-de-obra, mercadorias
e sua relação com os espaços produtivos
A distribuição espacial das
brasileiros.
atividades produtivas, a
(re)organização do
A circulação de mão-deobra, das mercadorias e
das informações.
260
CONTEÚDOS
CONTEÚDOS BÁSICOS
ESTRUTURANTES
As diversas
geográfico.
Dimensão econômica A formação, mobilidade
do espaço
das fronteiras e a
geográfico;
reconfiguração dos
territórios do continente
americano.
Dimensão política do
espaço geográfico;
A nova ordem mundial, os
territórios supranacionais
e o papel do Estado.
demográfica do
O comércio em suas
implicações
socioespaciais.
Dimensão
socioambiental do
A circulação da mão-deobra, do capital, das
mercadorias e das
informações.
1. A regionalização do mundo
contemporâneo, primeiro,
segundo e terceiro mundo.
- países ricos e pobres,
- países desenvolvidos e
subdesenvolvidos.
2. Espaço, poder e territórios
nacionais:
- América do Norte,
- América Central,
- América Latina.
3. O cenário geopolítico mundial
- Povos, nações e estados do
mundo;
4. As atividades econômicas e a
transformação
do
espaço
geográfico.
5. A divisão social do trabalho.
A distribuição espacial das
6. Projeções cartográficas: visões
do mundo
7. A dinâmica do espaço: as
relações do campo e da cidade
- A urbanização excludente
As relações entre o
8. O campo e o desafio de
 Forme e signifique os conceitos de
região, território, paisagem, natureza,
sociedade e lugar.
 Identifique a configuração socioespacial
da América por meio da leitura dos
mapas, gráficos, tabelas e imagens.
 Diferencie as formas de regionalização
do Continente Americano nos diversos
critérios adotados.
 Compreenda a formação dos territórios e
a reconfiguração das fronteiras do
Continente Americano.
 Identifique as diferentes paisagens e
compreenda sua exploração econômica
no continente Americano.
 Entenda como as atividades produtivas
interferem na organização espacial e nas
questões ambientais.
 Estabeleça a relação entre o processo de
industrialização e a urbanização.
 Entenda o processo de industrialização e
a produção agropecuária em sua relação
com a apropriação dos recursos naturais.
 Reconheça e analise os diferentes
indicadores demográficos e suas
implicações socioespaciais.
261
campo e a cidade na
sociedade
capitalista.
O espaço rural e a
modernização da
agricultura.
da população, sua
distribuição espacial e os
Os movimentos
migratórios e suas
motivações.
As manifestações
Sócio-espaciais da
Formação, localização,
exploração e utilização
alimentar
- Agropecuária de subsistência
9. IDH
- Movimentos Populacionais
10. Fluxos Migratórios
11. Religião elemento cultural
12. A natureza seus fenômenos e
a transformação do espaço
natural.
- criando e recriando as
paisagens: a utilização dos
recursos naturais.
 Compreenda os fatores que influenciam
na mobilidade da população e sua
distribuição espacial.
 Reconheça as configurações espaciais
dos diferentes grupos étnicos americanos
em suas manifestações culturais e em
seus conflitos étnicos e políticos.
 Compreenda a formação, localização e
importância estratégica dos recursos
naturais para a sociedade
contemporânea.
 Relacione as questões ambientais com a
utilização dos recursos naturais no
Continente Americano.
262
CONTEÚDOS
CONTEÚDOS BÁSICOS CONTEÚDOS ESPECÍFICOS
ESTRUTURANTES
As diversas
1. Estado, Nação e Território
geográfico.
2. Globalização e organizações
mundiais
Dimensão econômica A nova ordem mundial, os
do espaço geográfico territórios supranacionais 3. Organizações políticas
e o papel do Estado.
internacionais e regionais
A revolução técnicoDimensão política do científico-informacional e
espaço geográfico
os novos arranjos no
espaço da produção.
demográfica do
espaço geográfico
Dimensão
socioambiental do
espaço geográfico
O comércio mundial e as
implicações
socioespaciais.
4. Organizações econômicas
regionais
5. União Européia e CEI
6. Modelo econômico versus
meio ambiente
A formação, mobilidade
das fronteiras e a
territórios.
7. Socialismo e Reforma Agrária
da população, sua
distribuição espacial e os
9. Territórios hostis a ocupação
humana
As manifestações
socioespaciais da
11. Regiões polares: recursos
naturais
8. Políticas de Controle
Demográfico
10. Diversidade Cultural: África
 Forme e signifique os conceitos
geográficos de lugar, território, natureza,
sociedades, região.
 Reconheça a constituição dos blocos
econômicos considerando a influência
política e econômica na regionalização
mundial.
 Compreenda que os espaços estão
inseridos numa ordem econômica e
política global, mas também apresentam
particularidades.
 Relacione as diferentes formas de
apropriação espacial com a diversidade
cultural.
 Identifique os conflitos étnicos e
separatistas e suas consequências no
 Compreenda o processo de
transformação dos recursos naturais em
fontes de energia.
263
Os movimentos
migratóriosmundiais e
suas motivações.
A distribuição das
transformação da
paisagem e a
A dinâmica da natureza e
de exploração e produção.
O espaço em rede:
produção, transporte e
comunicações na atual
configuração territorial.
264
ENSINO MÉDIO 1º ANO
CONTEÚDOS
ESTRUTURANTES
*Dimensão
Econômica do
Espaço Geográfico
*Dimensão Política
do Espaço
Geográfico
*Dimensão Cultural
Demográfica do
Espaço Geográfico
*Dimensão
Socioambiental do
Espaço Geográfico
CONTEÚDOS BÁSICOS
1.Formação e
transformação das
paisagens.
2.A dinâmica da natureza
e sua alteração pelo
de exploração e produção
1.A dinâmica da natureza












Processo de
desenvolvimento do
capitalismo
O subdesenvolvimento.
Geopolítica e economia do
período pós-Segunda
Guerra.
O comércio internacional.
Geografia das industrias.
Produção mundial de
energia
Reino Unido e França: os
primeiros países a se
industrializar.
Estados Unidos: o
processo de
industrialização da
superpotência.
Alemanha: a emergência
de uma potência.
Japão: do nascimento da
potência à crise.
De União Soviética a
Rússia: ascensão e queda
de uma super potência.
China: “a economia
CRITÉRIOS E AVALIAÇÃO
 Aproprie -se dos conceitos de região,
território, paisagem, natureza e lugar.
 Faça a leitura do espaço através dos
instrumentos da cartografia -mapas,
tabelas, gráficos e imagens.
 Compreenda a formação natural e
transformação das diferentes paisagens
pela ação humana e sua utilização em
diferentes escalas na sociedade
capitalista.
 Analise a importância dos recursos
naturais nas atividades produtivas;
 Compreenda o uso da tecnologia na
alteração da dinâmica da natureza e
nas atividades produtivas.
 Estabeleça relação entre a exploração
dos recursos naturais e o uso de fontes
de energia na sociedade industrializada.
 Identifique os problemas ambientais
globais decorrentes da forma de
exploração e uso dos recursos naturais.
 Evidencie a importância das atividades
extrativistas para a produção de
matérias primas e a organização
espacial
 Reconheça as influências das
265

socialista de mercado”.
Os países emergentes.








manifestações culturais dos diferentes
grupos étnicos no processo de
configuração do espaço geográfico.
Compreenda as ações internacionais
da proteção aos recursos naturais frente
a sua importância estratégica.
Compreenda o processo de formação
dos recursos minerais e sua importância
política, estratégica e econômica.
Reconheça a influência dos avanços
tecnológicos na distribuição das
atividades produtivas , nos
deslocamentos de população e na
distribuição da população.
Compreenda a importância da
revolução técnico-científica
informacional em sua relação com os
espaços de produção, circulação de
mercadorias, e nas formas de consumo.
Entenda como as guerras fiscais atuam
na reorganização espacial das regiões
onde as industriais se instalam.
tecnologia na produção econômica, nas
comunicações, nas relações de trabalho
e na transformação do espaço
geográfico.
Analise as novas tecnologias na
produção industrial e agropecuária
como fator de transformação do espaço.
Identifique a concentração fundiária
resultante do sistema produtivo
266
agropecuário moderno.
 Entenda a importância das redes de
comunicação e de informação a
formação de cidades mundiais.
 Reconheça a importância da circulação
da mercadorias, mão-de-obra, capital e
das informações na organização
espaço mundial
 Analise a expansão das fronteiras
agrícolas, o uso das técnicas agrícolas
na atualidade e sua repercussão
ambiental e social.
 Identifique a relação entre a produção
industrial e agropecuária e os
problemas sociais e ambientais.
 Reconheça as interdependências
econômicas e culturais, entre campo e
cidade.
 Compreenda as relações de trabalho
presentes nos espaços produtivos rural
e urbano.
 Relacione o processo de urbanização
com as atividades econômicas.
urbanização considerando as áreas de
segregação, os espaços de consumo e
de lazer e a ocupação das áreas de
risco.
 Entenda o processo de crescimento
urbano e as implicações
socioambientais.
 Compreenda que os espaços de lazer
267










são também espaços de trabalho,
consumo e de produção.
Discuta a ação dos movimentos sociais
na disputa do espaço urbano e rural.
Compreenda a espacialização das
desigualdades sociais evidenciadas nos
indicadores sociais.
Reconheça as relações entre os índices
demográficos e as políticas de
planejamento familiar.
Entenda como se constitui a dinâmica
populacional em diferentes países.
Estabeleça a relação entre impactos
culturais e demográficos e o processo
de expansão das fronteiras agrícolas.
Reconheça o caráter das políticas
migratórias internacionais referentes
aos fatores de estímulo dos
deslocamentos populacionais.
Compreenda o conceito de lugar e dos
processos de identidade que os grupos
estabelecem com o espaço geográfico,
na organização das atividades sociais e
produtivas.
Identifique os conflitos étnicos e
religiosos existentes e sua repercussão
na configuração do espaço mundial.
Entenda a importância das ações
protecionistas, da abertura econômica,
da OMC para o comércio mundial
Compreenda as ações adotadas pelas
organizações
econômicas
268




internacionais,FMI e Banco Mundial, em
suas implicações na organização do
espaço geográfico mundial.
Diferencie as formas de regionalização
do espaço mundial, considerando a
divisão norte-sul e a formação dos
blocos econômicos.
Analise a formação dos territórios
supranacionais decorrente das relações
econômicas e de poder na nova ordem
mundial.
Compreenda a regionalização do
espaço mundial e a importância das
relações de poder na configuração das
fronteiras e territórios.
Entenda o papel da ONU na mediação
de conflitos internacionais.
269
CONTEÚDOS
ESTRUTURANTES
Dimensão
Econômica do
Espaço Geográfico
Dimensão Política
do Espaço
Geográfico
Dimensão Cultural
Demográfica do
Espaço Geográfico
Dimensão
Socioambiental do
Espaço Geográfico
CONTEÚDOS BÁSICOS

Estrutura geológica

As estruturas e as formas do
relevo

Clima

Solo
2) A distribuição espacial
das atividades produtivas
a transformação da
paisagem, a (re)
organização do espaço
geográfico.

Hidrografia

Biomas e formações vegetais:
classificação e situação atual

Localização e Orientação
3) A Formação,
Localização e exploração

Os mapas

Representação gráfica

Tecnologias modernas
aplicadas na cartográfia
1) A Formação e
Transformação das
Paisagens.
 Aproprie -se dos conceitos de região,
território, paisagem, natureza e lugar.
 Faça a leitura do espaço através dos
instrumentos da cartografia -mapas,
tabelas, gráficos e imagens.
 Compreenda a formação natural e
transformação das diferentes paisagens
pela ação humana e sua utilização em
diferentes escalas na sociedade
capitalista.
 Analise a importância dos recursos
naturais nas atividades produtivas.
 Compreenda o uso da tecnologia na
nas atividades produtivas.
 Estabeleça relação entre a exploração
dos recursos naturais e o uso de fontes
de energia na sociedade industrializada.
 Identifique os problemas ambientais
exploração e uso dos recursos naturais.
 Evidencie a importância das atividades
extrativistas para a produção de
matérias primas e a organização
espacial
 Reconheça as influências das
manifestações culturais dos diferentes
270








grupos étnicos no processo de
configuração do espaço geográfico.
Compreenda as ações internacionais
da proteção aos recursos naturais frente
a sua importância estratégica.
Compreenda o processo de formação
dos recursos minerais e sua importância
política, estratégica e econômica.
informacional em sua relação com os
espaços de produção, circulação de
mercadorias, e nas formas de consumo.
Entenda como as guerras fiscais atuam
na reorganização espacial das regiões
onde as industriais se instalam.
tecnologia na produção econômica, nas
comunicações, nas relações de trabalho
e na transformação do espaço
geográfico.
como fator de transformação do espaço.
271
 Entenda a importância das redes de
 Reconheça a importância da circulação
da mercadorias, mão-de-obra, capital e
das informações na organização
espaço mundial
 Analise a expansão das fronteiras
agrícolas, o uso das técnicas agrícolas
na atualidade e sua repercussão
ambiental e social.
 Identifique a relação entre a produção
industrial e agropecuária e os
problemas sociais e ambientais.
 Reconheça as interdependência,
econômicas e culturais, entre campo e
cidade.
 Compreenda as relações de trabalho
presentes nos espaços produtivos rural
e urbano.
 Relacione o processo de urbanização
com as atividades econômicas.
urbanização considerando as áreas de
segregação, os espaços de consumo e
de lazer e a ocupação das áreas de
risco.
 Entenda o processo de crescimento
socioambientais.
 Compreenda que os espaços de lazer
são também espaços de trabalho,
272
consumo e de produção.
 Discuta a ação dos movimentos sociais
na disputa do espaço urbano e rural.
 Compreenda a espacialização das
desigualdades sociais evidenciadas nos
indicadores sociais.
 Reconheça as relações entre os índices
demográficos e as políticas de
planejamento familiar.
 Entenda como se constitui a dinâmica
populacional em diferentes países.
 Estabeleça a relação entre impactos
culturais e demográficos e o processo
de expansão das fronteiras agrícolas.
 Reconheça o caráter das políticas
 Compreenda o conceito de lugar e dos
processos de identidade que os grupos
estabelecem com o espaço geográfico,
na organização das atividades sociais e
produtivas.
 Identifique os conflitos étnicos e
religiosos existentes e sua repercussão
na configuração do espaço mundial.
 Entenda a importância das ações
protecionistas, da abertura econômica,
da OMC para o comércio mundial
 Compreenda as ações adotadas pelas
organizações econômicas
internacionais,FMI e Banco Mundial, em
273




suas implicações na organização do
espaço geográfico mundial.
Diferencie as formas de regionalização
do espaço mundial, considerando a
divisão norte-sul e a formação dos
blocos econômicos.
supranacionais decorrente das relações
econômicas e de poder na nova ordem
mundial.
espaço mundial e a importância das
relações de poder na configuração das
fronteiras e territórios.
Entenda o papel da ONU na mediação
de conflitos internacionais.
274
CONTEÚDOS
ESTRUTURANTES
Dimensão
Econômica do
Espaço Geográfico
Dimensão Política
do Espaço
Geográfico
Dimensão Cultural
Demográfica do
Espaço Geográfico
Dimensão
Socioambiental do
Espaço Geográfico
CONTEÚDOS BÁSICOS
 O espaço rural e a
modernização da
agricultura.

Industrialização brasileira

A economia brasileira
contemporânea


A produção de energia no
Brasil


Características e
crescimento da população
mundial


Os fluxos migratórios e a
estrutura da população.
 O espaço em rede:
produção, transporte e
comunicação na atual
configuração territorial.
 A circulação de mãode-obra, do capital,
das mercadorias e das
informações
 Formação, mobilidade
das fronteiras e a
territórios

A população brasileira.

 As relações entre o
campo e a cidade na
sociedade capitalista.
O espaço urbano do mundo
contemporâneo

As cidades e a urbanização
brasileira.

Impactos ambientais
urbanos

Atividades econômicas do
espaço rural.

A agricultura brasileira.
 A formação e o
crescimento das
cidades, a dinâmica
dos espaços urbanos e
a urbanização recente.
 Os movimentos
sociais, urbanos e





Aproprie -se dos conceitos de
região, território, paisagem, natureza
e lugar.
Faça a leitura do espaço através
dos instrumentos da cartografia mapas, tabelas, gráficos e imagens.
Compreenda a formação natural e
transformação das diferentes
paisagens pela ação humana e sua
utilização em diferentes escalas na
sociedade capitalista.
Analise a importância dos recursos
naturais nas atividades produtivas.
Compreenda o uso da tecnologia na
nas atividade produtivas.
Estabeleça relação entre a
exploração dos recursos naturais e
o uso de fontes de energia na
sociedade industrializada.
Identifique os problemas ambientais
exploração e uso dos recursos
naturais.
Evidencie a importância das
atividades extrativistas para a
275
rurais, e a
apropriação do
espaço.
 A evolução
demográfica, a
distribuição espacial
da população e os
indicadores
estatísticos.


 Os movimentos
migratórios e suas
motivações.

 A mobilidade
populacional e as
manifestações sócioespaciais da

 O comércio e as
implicações sócioespaciais.

 As diversas
regionalizações do
 As implicações sócioespaciais do processo
de mundialização.
 A nova ordem mundial,
os territórios
supranacionais e o


produção de matérias primas e a
organização espacial
Reconheça as influências das
manifestações culturais dos
diferentes grupos étnicos no
processo de configuração do espaço
geográfico.
Compreenda as ações
internacionais da proteção aos
recursos naturais frente a sua
importância estratégica.
formação dos recursos minerais e
sua importância política, estratégica
e econômica.
informacional em sua relação com
os espaços de produção, circulação
de mercadorias, e nas formas de
consumo.
Entenda como as guerras fiscais
atuam na reorganização espacial
das regiões onde as industriais se
instalam.
tecnologia na produção econômica,
276
papel do Estado.









nas comunicações, nas relações de
trabalho e na transformação do
como fator de transformação do
espaço.
Entenda a importância das redes de
Reconheça
a
importância
da
circulação da mercadorias, mão-deobra, capital e das informações na
organização espaço mundial
Analise a expansão das fronteiras
agrícolas, o uso das técnicas
agrícolas na atualidade e sua
repercussão ambiental e social.
Identifique a relação entre a
produção industrial e agropecuária e
os problemas sociais e ambientais.
Reconheça as interdependência,
econômicas e culturais, entre campo
e cidade.
Compreenda as relações de trabalho
presentes nos espaços produtivos
rural e urbano.
Relacione o processo de
urbanização com as atividades
277









econômicas.
urbanização considerando as áreas
de segregação, os espaços de
consumo e de lazer e a ocupação
das áreas de risco.
Entenda o processo de crescimento
socioambientais.
Compreenda que os espaços de
lazer são também espaços de
trabalho, consumo e de produção.
Discuta a ação dos movimentos
sociais na disputa do espaço urbano
e rural.
Compreenda a espacialização das
desigualdades sociais evidenciadas
nos indicadores sociais.
Reconheça as relações entre os
índices demográficos e as políticas
de planejamento familiar.
Entenda como se constitui a
dinâmica populacional em diferentes
países.
Estabeleça a relação entre impactos
culturais e demográficos e o
processo de expansão das fronteiras
agrícolas.
Reconheça o caráter das políticas
278








Compreenda o conceito de lugar e
dos processos de identidade que os
grupos estabelecem com o espaço
geográfico, na organização das
atividades sociais e produtivas.
Identifique os conflitos étnicos e
religiosos existentes e sua
repercussão na configuração do
espaço mundial.
Entenda a importância das ações
protecionistas, da abertura
econômica, da OMC para o
comércio mundial
Compreenda as ações adotadas
pelas organizações econômicas
internacionais,FMI e Banco Mundial,
em suas implicações na organização
do espaço geográfico mundial.
Diferencie
as
formas
de
regionalização do espaço mundial,
considerando a divisão norte-sul e a
formação dos blocos econômicos.
supranacionais decorrente das
relações econômicas e de poder na
nova ordem mundial.
espaço mundial e a importância
das relações de poder na
configuração das fronteiras e
territórios.
Entenda o papel da ONU na
279
mediação de conflitos internacionais.
280
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, J. Da ideologia do progresso à idéia de desenvolvimento (rural)
sustentável. In: ALMEIDA, J.; NAVARRO, Z. Reconstruindo a agricultura: idéia e
ideais na perspectivas de um desenvolvimento rural sustentável. Porto Alegre:
Editora da UFRG, 1997. p.23-55.
AB'SABER, Aziz Nacib (1974). O domínio morfoc1imático das caatingas brasileiras.
São Paulo, Instituto de Geografia, USp, Geomorfologia, n. 43 .
___________. (1977 a). Problemática da desertificação no Brasil intertropical. São
Paulo, Instituto de Geografia, USp, Geomorfologia, n. 53.
___________. (1977b). Os domínios morfoc1imático da América do Sul - Primeira
Aproximação. São Paulo, Instituto de Geografia, USp' Geomorfologia, n. 52.
CUSTÓDIO, H. B. Legislação brasileira do estudo de impacto ambiental. In: TAUK,
TORNOSIELO, S.M. et al, (Org.). Análise Ambiental: uma visão multidisciplinar. São
Paulo: Editora UNESp, 1995. p. 45-64.
ECO, Umberto. Superinterpretando textos. In: ECO, Umberto. Interpretação e
Superinterpretação. São Paulo. Martins Fontes. 1994: 79-104.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (1974).
Moçoró: um centro regional do Oeste Potiguar. Rio de Janeiro, FIBGE.
_________ (1971a). Picos e sua região. Rio de Janeiro, FIBGE.
_________ (1972). Divisão do Brasil em regiões funcionais urbanas. Rio de Janeiro.
281
6.9 HISTÓRIA
APRESENTAÇÃO
Através da Diretriz Curricular, o Ensino de História na Educação Básica tem
como princípio básico despertar reflexões a respeito de aspectos políticos, culturais,
econômicos, sociais e das relações entre o ensino da disciplina e a produção do
conhecimento histórico.
O ensino de História pode ser analisado de diferentes perspectivas, a partir
dos interesses do governo ou do poder institucional e também, das contradições dos
diferentes pontos de vista, do currículo e dos livros didáticos e aquela ensinada na
cultura escolar.
A História passou a existir enquanto disciplina escolar a partir de 1837.
Antes, existiam apenas produções influenciadas por uma História metódica e
positivista com uma racionalidade histórica orientada pela linearidade dos fatos e
pela valorização política dos herois. O modelo de nação brasileira devia ser visto
como extensão da história da Europa Ocidental e esse modelo perdurou até meados
do século XX, no governo Getúlio Vargas que vinculava o ensino da disciplina ao
projeto político nacionalista do Estado Novo. Entretanto havia, desde o início da
década de 1930, debates teóricos sobre a inclusão da disciplina de Estudos Sociais
na escola.
A partir da década de 1960, durante o regime militar, o ensino de
História manteve um caráter político pautado no estudo de fontes oficiais e narrado
apenas do ponto de vista factual. Mantiveram-se os grandes herois como exemplos
a serem seguidos pelas novas gerações, modelo da ordem estabelecida, numa
sociedade hierarquizada e nacionalista. O ensino não tinha espaço para análise
crítica e interpretações diversificadas sobre fatos e visava formar indivíduos que
aceitassem e valorizassem a organização da pátria.
O ensino de História tinha como prioridade ajustar o aluno ao cumprimento
dos seus deveres patrióticos, bem como privilegiava noções e conceitos básicos
para adaptá-los à realidade. A prática docente era composta por aulas expositivas e
aos alunos cabia a memorização e a repetição do que era ensinado como verdade
inquestionável.
282
Com o início do processo de redemocratização da sociedade brasileira, na
década de 1980, iniciou-se uma aproximação entre a Educação Básica e a Superior.
A partir de então, cresceram debates em torno das reformas educacionais, o que
levou tanto à produção diferenciada materiais didáticos e paradidáticos quanto à
elaboração de novas propostas curriculares.
No Paraná, a tentativa de aproximação acadêmica de História ao ensino da
disciplina na educação básica fundamentou-se na pedagogia histórico-crítica por
meio do Currículo Básico para a Escola Pública do Paraná, que buscava valorizar as
ações dos sujeitos em relação às estruturas em mudança. No entanto, apesar do
avanço das propostas neste momento, os documentos apresentavam limitações em
vários aspectos.
A História do Paraná e da América Latina foi apresentada com pouca
relevância nos contextos estudados e a ausência de cursos de formação continuada
para os docentes dificultou a implementação das novas propostas pois, até então,
os professores estavam acostumados a ministrar aulas de Estudos Sociais,
Organização Social e Política do Brasil e Educação Moral e Cívica.
Durante as reformas educacionais da década de 1990, o Ministério da
Educação divulgou os PCNs para o Ensino Fundamental e Médio, composto por
divisões em áreas de conhecimento e a disciplina de História fazia parte das
Ciências Humanas. A disciplina, neste momento, apresentou-se de forma
pragmática, tendo como função resolver problemas imediatos e próximos dos alunos
ressaltando-se a relação que o conhecimento deve ter com a vivência do educando,
sobretudo no contexto do trabalho e do exercício da cidadania e, em contrapartida,
apesar de proporem uma valorização do ensino humanístico, a preocupação maior
era de preparar o indivíduo para o mercado de trabalho.
A implementação do PCNs na Rede Pública do Paraná ofereceu pouca
oportunidade de formação aos professores de História. Ocorria somente um
encontro anual e em conjunto com outras disciplinas da área de humanas. Porém,
como a proposta era muito abrangente, houve dificuldade de apropriação por parte
dos professores.
A partir de 2003, iniciou-se uma discussão coletiva entre professores da rede
estadual com o objetivo de elaborar novas Diretrizes Curriculares Estaduais para o
ensino de História. Sob uma perspectiva de inclusão social, essas diretrizes
consideram a diversidade cultural e a memória paranaenses, de modo a contemplar
283
demandas históricas, em que também se situam os movimentos sociais
organizados, possibilitando reflexões a respeito dos contextos históricos em que os
saberes foram produzidos e repercutiram na organização da disciplina. O
desenvolvimento do conhecimento historiográfico tem como prioridade a formação
do pensamento histórico, possibilitando o aprimoramento da consciência histórica
para a produção de narrativas históricas. A produção de conhecimento histórico
ocorre através de métodos específicos, baseados na explicação e na interpretação
de fatos passados, por meio de fontes historiográficas, o confronto de documentos
entre si, com o contexto social e teórico da produção historiográfica existente.
O conhecimento histórico possui diferentes formas de explicar o seu objeto
de investigação, contribui para a formação de uma consciência histórico-crítica dos
educandos, bem como favorece a compreensão da vida social em sua
complexidade. Para que haja a compreensão do conhecimento histórico observarse-á as contribuições específicas de diferentes correntes historiográficas e a prática
da metodologia histórico-crítica. Pois a disciplina de História possibilita aos
educandos a identificação da sua identidade e do seu papel no meio social em que
vive, compreendendo-se como agente transformador desse meio, contribuindo na
formação do pensamento histórico.
A ciência História objetiva analisar o processo socioeconômico, valendo-se
de uma linguagem histórica, considerando-se as contribuições das correntes
historiográficas. Também, levar em consideração a investigação científica do
trabalho, do poder e da cultura, subsidiados por diversas fontes e por momentos
históricos distintos. A que se considerar, além disso, a polifonia advinda dos sujeitos
históricos para que seja oportunizado o desenvolvimento constituinte do pensamento
histórico. Ou seja, para que se efetiva a consciência histórica a que se levar em
conta os elementos oriundos da abordagem histórico-crítica responsável, também,
pela constituição dos sujeitos epistêmicos, com a finalidade de produzirem narrativas
de apresentação dos conhecimentos históricos.
A História tem como objeto de estudo os processos históricos relativos às
ações e às relações humanas praticadas no tempo, bem como a respectiva
significação atribuída pelos sujeitos, tendo ou não consciência dessas ações. As
relações humanas produzidas por essas ações podem ser definidas como estruturas
sócio-históricas, ou seja, são as formas de agir, pensar, sentir, representar, imaginar,
instituir e de se relacionar social, cultural e politicamente.
284
A produção ou desenvolvimento do conhecimento historiográfico objetiva a
formação do pensamento histórico, possibilitando a ampliação da consciência
histórica para a produção de narrativas históricas.
Os Conteúdos Estruturantes relações de trabalho, de poder e culturais
permitem construir uma fundamentação histórica das abordagens relativas aos
temas ou conteúdos básicos e aos conteúdos históricos específicos. Isso porque
materializam as orientações do agir humano estruturadas na formação do
pensamento histórico. Esta formação é constituída por metodologias de ensino e de
aprendizagem articuladas às especificidades dos ensinos fundamental e médio.
2. CONTEÚDOS – ENSINO FUNDAMENTAL
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES:

Relações de trabalho

Relações culturais

Relações de poder
6°ANO - Os diferentes sujeitos, suas culturas e suas histórias
CONTEÚDOS BÁSICOS

A experiência humana no tempo;

Os sujeitos e suas relações com o outro tempo;

As culturas locais e a cultura comum
AÇÃO
7°ANO - A Constituição Histórica do Mundo Rural e Urbano e a Formação da
Propriedade em Diferentes Tempos e Espaços
CONTEÚDOS BÁSICOS

História das relações da humanidade com o trabalho;

O trabalho e a vida em sociedade;

O trabalho e as contradições da modernidade;

Os trabalhadores e as conquistas de direito.
285
8°ANO - O Mundo do Trabalho e os Movimentos de Resistência

História das relações da humanidade com o trabalho;

O trabalho e a vida em sociedade;

O trabalho e as contradições da modernidade;

Os trabalhadores e as conquistas de direito.
9º ANO - Relações de Dominação e Resistência: A Formação do Estado e das
Instituições Sociais

A constituição das instituições sociais.

A formação do Estado.

Sujeitos, Guerras e Revoluções.
ENSINO MÉDIO
1º ANO
CONTEÚDOS BÁSICOS:

Trabalho Escravo, Servil, Assalariado e o Trabalho Livre;

Urbanização e Industrialização
2º ANO

O Estado e as relações de poder;

Os sujeitos, as revoltas e as guerras.
3º ANO

Movimentos sociais, políticos e culturais;

Guerras e Revoluções;

Cultura e religiosidade
286
Para os anos finais do Ensino Fundamental propõe-se que os conteúdos
priorizem as histórias locais e do Brasil, estabelecendo-se relações e comparações
com a História mundial. Para o Ensino Médio, a proposta é um ensino por temas
históricos, ou seja, os conteúdos terão como finalidade a discussão e a busca de
solução para um tema/problema previamente proposto. Entretanto, é necessário
ressaltar que a História Temática será utilizada quando o conteúdo em
desenvolvimento oportunizar a utilização desta prática pedagógica.
Buscando a compreensão do conhecimento histórico, observar-se-á
contribuições específicas das diferentes correntes historiográficas e a prática da
abordagem histórico-crítica.
Através da interpretação, análise e compreensão dos diferentes processos e
acontecimentos históricos objetiva-se a formação do pensamento histórico, a
ampliação da consciência histórica, capacitando o estudante para a produção de
narrativas históricas.
Contribuindo para operacionalização cotidiana das aulas de História,
dialogadas, expositivas e interativas, considerar-se-á a problematização dos
conteúdos, consulta a diferentes fontes, contextualização dos acontecimentos
históricos, observando o significado das diferentes temporalidades e a busca de
conceitos através da prática interdisciplinar, quando este encaminhamento se fizer
necessário.
Instrumentalizando os estudantes na compreensão do processo histórico
serão utilizados diferentes recursos didático-pedagógicos tais como: leitura e análise
de textos, interpretação e releitura de imagens, desenhos, ilustrações e fotografias,
exibição de documentários e fragmentos fílmicos, produção de charges, paródias e
versos
rimados,
encenação
dos
acontecimentos
históricos,
confecção
e
interpretação de mapas históricos, análise de gráficos e dados estatísticos, desenho
e ilustração de fatos históricos, organização de história em quadrinhos, entre outros.
Utilizar-se-á na prática pedagógica cotidiana a TV Multimídia, o Laboratório
de Informática como espaço de pesquisa e produção, exibições de slides por meio
de Projetor Multimídia, bem como, outras tecnologias que contribuam com o
desenvolvimento do conhecimento científico.
287
No
contexto
do
desenvolvimento
dos
conteúdos
históricos
serão
oportunizados, projetos, reflexões, sensibilização, convencimento, implementação,
Semana Cultural da Consciência Negra (20/11), Semana Cultural dos Povos
Tradicionais Indígenas (19/04) e atividades para a visualização dos sujeitos
históricos africanos, negros, afro-brasileiros (Lei 10.639/03) e comunidades
tradicionais indígenas (Lei 11.645/08), como personalidades historicamente
discriminados no projeto de formação e organização da nação brasileira e suas
contribuições próprias para a história e cultura do país. Será oportunizado, também,
o
conhecimento
das
especificidades
políticas,
econômicas,
históricas
e
socioculturais do Estado do Paraná (Lei 13.381/01), bem como sua importância no
cenário regional e nacional.
No
desenvolvimento
das
aulas
serão
escolarizados
os
desafios
contemporâneos (Sexualidade – Violência – Questões ambientais – Drogadição –
Consumo – Mídia – Tecnologia/internet – Questão da terra, entre outros),
objetivando, análise, reflexão, orientação para superação dos mesmos na
comunidade em que estabelecimento estiver inserido.
AVALIAÇÃO
Fundamentado na Diretriz Curricular de História, que propõe reflexões sobre
a avaliação no ensino de História, objetiva-se favorecer a busca da coerência entre a
concepção de História defendida e as práticas avaliativas que integram o processo
de ensino e de aprendizagem. A avaliação deve estar a serviço da aprendizagem
de todos os estudantes, permeando o conjunto das ações pedagógicas, e não como
elemento externo a este processo.
Refutam-se as práticas avaliativas que priorizam o caráter classificatório,
autoritário, que desvinculam a função da aprendizagem, que não se ocupam dos
conteúdos e do seu tratamento conforme as concepções definidas no projeto
político-pedagógico da escola. Uma avaliação autoritária e classificatória materializa
um modelo excludente de escolarização e de sociedade, com o qual a escola
pública tem o compromisso de superação.
Considerar-se-á os fundamentos avaliativos propostos pelas modalidades de
Avaliação Diagnóstica, Formativa, Somativa e/ou Progressão e Contínua no
processo de aplicação de diferentes instrumentos de avaliação.
288
No cotidiano pedagógico, ao se aplicar diferentes instrumentos de avaliação,
o professor estará observando nas narrativas históricas produzidas pelos estudantes
os seguintes critérios: Lista, Cita, Caracteriza, Explica, Produz, Elabora, Representa,
Interpreta, Reflete, Analisa, Conceitua, Compara, Compreende, Identifica, Sintetiza,
Seqüência, Diferencia, entre outros.
Para avaliar/investigar a progressão e a compreensão dos estudantes sobre
os conteúdos do processo histórico desenvolvidos, serão utilizados diferentes
recursos instrumentos, tais como: leitura e análise de textos, interpretação e releitura
de imagens, desenhos, ilustrações e fotografias, produção/elaboração de textos,
resolução de atividades e exercícios, confecção de cartazes, murais e painéis,
realização de trabalhos de pesquisa individuais e de grupo, realização de
seminários, produção de charges, paródias e versos rimados, encenação dos
acontecimentos históricos, confecção e interpretação de mapas históricos, análise
de gráficos e dados estatísticos, desenho e ilustração de fatos históricos,
organização de história em quadrinhos, testes orais e escritos, entre outros.
Tanto no Ensino Fundamental quanto no Ensino Médio, após a avaliação
diagnóstica, o professor e seus estudantes poderão revisitar as práticas
desenvolvidas até então, de modo que identifiquem lacunas no processo
pedagógico.
Essa
ação
permitirá
ao professor planejar e propor outros
encaminhamentos para a recuperação/superação das dificuldades constatadas.
Nesta oportunidade serão aplicados novos e diferenciados instrumentos avaliativos
como: produção de narrativas históricas, testes orais e escritos, elaboração de
trabalhos com roteiro determinado pelo professor, representação dos conteúdos
através de mapa conceitual, resolução de roteiro de interpretação de texto e
imagem, entre outros.
REFERÊNCIAS
BARCA, I. O pensamento histórico dos jovens: idéias dos adolescentes acerca da
provisoriedade da explicação histórica. Braga: Universidade do Minho, 2000.
BITTENCOURT, M.C. Ensino de História: Fundamentos e Métodos. São Paulo:
Cortez, 2004.
BURKE, P. A escrita da História: Novas perspectivas. São Paulo: Unesp, 1992.
HOBSBAWM. E. Sobre História. São Paulo: Cia das letras, 1998.
289
LUCKESI, C.C. A avaliação da aprendizagem escolar. 14 ed. São Paulo: Cortez,
2002.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Diretrizes Curriculares da
Educação Básica. História. Curitiba: SEED, 2008.
PELLEGRINI, Marco; DIAS, Adriana Machado & GRINBERG, Keila. Vontade de
saber História. 1ª Edição. São Paulo, 2009.
SCHMIDT, M.; CAINELLI, M. Ensinar História. São Paulo: Scipione, 2004
(pensamento e ação no magistério).
THOMPSON, E.P. A miséria da teoria: ou um planetário de erros. Rio de Janeiro:
Zahar, 1978.
6.10 LÍNGUA ESPANHOLA
APRESENTAÇÃO
O ensino de Língua Estrangeira no Brasil e a estrutura do currículo escolar
sofreram constantes mudanças em decorrência da organização social, política e
econômica, pois as propostas curriculares e os métodos de ensino atendem às
expectativas e demandas sociais.
Após estudos e discussões, foi-se constatado que o sóciointeracionismo
discursivo tem orientado os trabalhos em sala de aula, na qual a língua é concebida
como um sistema para a expressão do significado num contexto interativo.
O ensino de LEM – Língua Estrangeira Moderna tem por objetivo melhorar a
instrução pública e também tornar o aluno mais competente em sua comunicação,
propiciando a interação dele com o seu meio social através das práticas discursivas
da leitura, escrita e oralidade.
As Diretrizes Curriculares primam sobre a importância do ensino LEM como
construção de identidades, além disso, há também todos os componentes culturais
que o aluno recebe através do estudo da língua.
No contexto histórico podemos ver que a Língua Espanhola esteve presente
nas grades curriculares. Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
LDB nº 9394, determinou que fosse incluída no Ensino Médio uma Língua
Estrangeira Moderna como disciplina obrigatória e uma segunda em caráter optativo.
Em 1999, o MEC publicou os Parâmetros Curriculares Nacionais de Língua
290
Estrangeira para o Ensino Médio, para atender as demandas relativas à formação
pessoal, acadêmica e profissional.
Para destacar o Brasil no Mercosul, foi criada a Lei 11.161 de 5 de agosto de
2005, que torna obrigatória a oferta de Língua Espanhola nos estabelecimentos de
Ensino Médio, com objetivo de atender os interesses político-econômicos, e também
melhorar as relações comerciais entre o Brasil e os países de Língua Espanhola.
Para que o ensino de Língua Estrangeira seja valorizado, a SEED em 2004,
abriu concurso público para compor o quadro próprio do magistério, com vagas para
professores de Espanhol, para suprir a demanda prevista na lei.
JUSTIFICATIVA
Aprender Espanhol não é apenas importante do ponto de vista econômico e
comercial, pois além da aprendizagem de línguas estrangeiras possibilitar o
desenvolvimento da auto percepção do aluno como ser humano e como cidadão,
mas principalmente no ponto de vista cultural e universal.
A língua espanhola contribui para o processo educacional como um todo,
indo muito além da aquisição de um conjunto de habilidades lingüísticas. Leva a
uma nova percepção da natureza da linguagem, aumenta a compreensão de como a
linguagem funciona e desenvolve uma maior consciência do funcionamento da
própria língua materna. Ao mesmo tempo, ao promover uma apreciação dos
costumes e valores de outras culturas, contribui para desenvolver a percepção da
própria cultura através da compreensão de cultura(s) estrangeira(s).
O desenvolvimento da habilidade de entender/dizer o que outras pessoas,
em outros países diriam em determinadas situações leva, portanto à compreensão
tanto das culturas estrangeiras quanto da cultura materna. Essa compreensão
intercultural promove, ainda, a aceitação das diferenças nas maneiras de expressão
e do comportamento.
Há ainda outro aspecto a ser considerado, o ponto de vista educacional. É a
função interdisciplinar que a aprendizagem da Língua Espanhola pode desempenhar
no currículo. O beneficio resultante é mútuo. O estudo de outras disciplinas,
notadamente passa a ter outro significado, se em certos momentos forem
proporcionadas atividades conjugadas com o ensino de Língua Espanhola, levandose em consideração é claro, o projeto educacional na prática de sala de aula.
291
A aprendizagem da Língua Espanhola não é só um exercício intelectual de
aprendizagem de formas e estruturas lingüísticas em um código diferente; é assim,
uma experiência de vida, pois amplia as possibilidades de se agir discursivamente
no mundo. O papel educacional da Língua Espanhola é importante, desse modo,
para o desenvolvimento integral do indivíduo, devendo seu ensino proporcionar ao
aluno essa nova experiência de vida. Experiência que deveria significar uma
abertura para o mundo, tanto o mundo próximo, quanto o mundo distante, em outras
culturas.
Pretende-se assim que o aluno cada vez mais desenvolva o senso crítico,
analisando as informações que recebe, trocando opiniões, comparando, discutindo,
somando experiências, fazendo sempre uma ligação com o seu mundo, dessa
forma, promovendo o seu próprio crescimento.
Tanto a língua materna quanto a língua estrangeira encaram o desafio de
fornecer aos indivíduos um instrumento de ação no mundo, desenvolver a
consciência crítica e ser capaz de dialogar com o mundo contemporâneo
multicultural em que estão inseridos.
Espera-se que o aluno tenha uma compreensão teórica e de conhecimentos
necessários para uma compreensão mais profunda da Analise do Discurso como
Prática Social, utilizando a língua para construir significados no mundo social. Dessa
forma, a LEM tem a incumbência de proporcionar ao aluno:

A utilização da língua materna como apoio para a construção de significados
na Língua Espanhola,

Identificar a comunicação como formação profissional, acadêmica ou pessoal,
a partir de conhecimentos de um mundo pré-existente no aluno.

Aprender a engajar-se no discurso por meio da Língua Espanhola,

Compreender e a produzir enunciados corretos no idioma;

Atingir um nível de competência linguística, capaz de permitir-lhe acesso a
informações de vários tipos, ao mesmo tempo em que contribua para a sua
formação geral enquanto cidadão,

Ser capaz de usar o novo idioma em situações reais de comunicações,

Conscientizar o aluno do papel da Língua Espanhola como Língua
Internacional,
292

Compreender de que forma, determinada maneira de expressão pode ser
literalmente interpretada em razão de aspectos sociais e/ ou culturais,

Compreender em que medidas esses enunciados refletem a forma de pensar,
agir e sentir de quem os produz,

Dominar as estratégias verbais e não-verbais que entram em ação para
compensar falhas na comunicação,

Utilizar aspectos como coerência e coesão na produção em Língua
Espanhola (oral e escrita),

Levar o aluno a entender, falar, ler e escrever de acordo com a situação e
necessidade atual,

Utilizar outras habilidades comunicativas e interpretativas de modo a poder
atuar em diversas situações.
Estando relacionados com o momento histórico-social e ao tomar a língua
como interação verbal e um espaço de produção de sentidos, segundo as DCE`s, o
Discurso como prática social é o conteúdo estruturante da Língua Estrangeira
Moderna.
CONTEÚDOS BÁSICOS
Oralidade

Tema do texto;

Intencionalidade do texto;

Aceitabilidade do texto;

Informatividade;

Variedades lingüísticas;

Adequação da fala ao contexto;

Exemplo de pronúncias e vocábulos da língua estudada;

Elementos extralingüísticos: entonação, pausas e gestos;

Marcas linguísticas: coesão, coerência, gírias, repetição, semântica.
293
Leitura

Identificação do tema, do argumento principal e secundários;

Interpretação observando: conteúdo vinculado, fonte, intencionalidade e
intertextualidade do texto;

As particularidades do texto em registro formal e informal;

Realização de leitura não linear dos diversos textos;

Intertextualidade;

Elementos composicionais do gênero;

Sentido conotativo e denotativo;

Polissemia;

Léxico;

Marcas linguísticas: coesão, coerência, função das classes gramaticais,
pontuação, recursos gráficos.
Escrita

Tema do texto;

Finalidade;

Interlocutor;

Referência textual;

Discurso direto e indireto;

Emprego do sentido conotativo e denotativo;

Ortografia;

Acentuação gráfica;

Concordância verbal/nominal;

Adequação aos gêneros: elementos composicionais, elementos formais e
marcas lingüísticas;

Paragrafação;

Clareza nas idéias.
Gêneros textuais – 1º Ano
294
Esfera cotidiana
Bilhete
Carta pessoal
Cartão
felicitações
Cartão postal
Convite
Letra de música
Esfera
publicitária
Anúncio**
Comercial para
radio*
Folder
Paródia
Placa
Esfera produção
Bula
Regra de jogo
Esfera artística
Autobiografia
Biografia
Esfera
jornalística
Anúncio
classificados
Cartum
Charge
Entrevista**
Horóscopo
Reportagem**
Sinopse de filme
Esfera midiática
Telejornal*
Telenovela*
Videoclipe*
Esfera escolar
Esfera literária
Cartaz
Fábula
Diálogo**
História em
Exposição oral*
quadrinhos
Mapa
Poema
Resumo
*Embora apresentados oralmente, dependem da escrita para existir.
**Gêneros textuais com características das modalidades escrita e oral de uso
da língua.
Gêneros textuais – 2º Ano
Esfera cotidiana
Exposição oral*
Receita culinária
Lista de compras
Piada**
Telefonema*
Esfera jurídica
Contrato
Lei
Esfera
publicitária
Anúncio**
Comercial para
televisão*
Folder
Slogan
Esfera escolar
Aula em vídeo*
Exposição oral
Esfera
produção
Embalagem
Instrução de uso
Manual técnico
Esfera jornalística
Boletim do tempo**
Entrevista**
Notícia**
Esfera literária
Esfera midiática
Contação de
Aula virtual
Conversação chat
história*
Conto
Correio eletrônico
(e-mail)
Sarau de poema*
Peça de teatro*
*Embora apresentados oralmente, dependem da escrita para existir.
**Gêneros textuais com características das modalidades escrita e oral de uso
da língua.
295
METODOLOGIA
O ponto de partida da aula de Língua Estrangeira Moderna será o texto,
verbal e não verbal. Através do conteúdo estruturante “Discurso como prática social”
serão trabalhadas questões lingüísticas, sócio-pragmáticas, culturais e discursivas,
incluindo as práticas do uso da Língua Estrangeira: leitura, oralidade e escrita,
abordando os vários gêneros textuais, em atividades diversificadas que exploram a
intertextualidade, os recursos coesivos, a coerência, etc.
Reitera-se que todo o trabalho direcionado pelo professor será realizado na
língua meta, ou seja, comunicando-se pela língua que se está ensinando, facilitando
assim o processo de aquisição1 da língua estrangeira que, nos termos de Krashen
(1982), difere do processo da aprendizagem2.
Nesta perspectiva, o trabalho com diferentes gêneros textuais dar-se-á por
meio da oralidade, da leitura e da produção escrita, de maneira que o texto e as
discussões, tanto na língua materna como na língua meta, sejam entendidos como
toda produção lingüística significativa, falada ou escrita, nas mais diversas situações
sociais e de produção de sentidos.
Entendendo o texto como uma manifestação do discurso, não se pode
deixar de considerar o caráter ideológico dos discursos, pois como afirma Bakhtin
(1997, p.31) “tudo que é ideológico possui um significado e remete a algo situado
fora de si mesmo”, não desconsiderando que a ideologia é um reflexo das estruturas
sociais.
Portanto, anúncios, receitas, folhetos, tiras, anedotas, poemas, músicas,
textos literários, cinema, são alguns dos gêneros textuais que servirão de base para
o desenvolvimento da linguagem e da aquisição da Língua Espanhola por parte do
aluno.
O trabalho docente também propiciará a abordagem de conteúdos
relacionados à história e cultura afro-brasileira e africana, tão como a história e
cultura dos povos indígenas, em concordância com a com a lei n. 11.645/08; entre
De acordo com Krashen (1982), apud Carioni (1988), a aquisição de uma língua se dá através de um processo
subconsciente, similar, senão idêntico, à forma como as crianças desenvolvem a habilidade na primeira língua.
Normalmente as pessoas, não estão conscientes do fato de que estão adquirindo a linguagem, mas estão conscientes de
que elas a estão usando para a comunicação. Não há preocupação com as regras e as sentenças gramaticais “soam” ou
“sente-se” que elas estão certas ou erradas, mas não se sabe que regra foi violada.
1
296
outros desafios contemporâneos como Educação Ambiental, conforme a lei n.
9.795/99; Gênero e Diversidade Sexual; Cidadania e Direitos Humanos e Prevenção
ao uso Indevido de Drogas.
Serão utilizados materiais disponíveis tais como: livros didáticos, dicionários,
livros paradidáticos, vídeos, DVD, CD-ROM, internet e TV multimídia.
AVALIAÇÃO
Avaliação é uma prática pedagógica que está dentro do processo
ensino/aprendizagem, tem a função de diagnosticar o nível de aquisição do
conhecimento pelo aluno.
Conforme consta no PPP do Colégio Estadual Mario Quintana no seu
respectivo Regimento Escolar, o regime de avaliação é semestral; o professor
manterá o registro dos conteúdos, freqüência e avaliação no livro de chamada; as
notas de cada um dos semestres será o resultado dos valores atribuídos em cada
instrumento de avaliação.
Quanto à recuperação de conteúdos, ela será concomitante às aulas e será
organizada
com
atividades
trabalhadas
e
retomada
de
conteúdo,
com
procedimentos didático-metodológicos diversificados.
A sistemática da avaliação do desempenho do aluno e de seu rendimento
escolar será contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre
os quantitativos de acordo com o currículo e objetivos dessa proposta pedagógica e
os resultados expressos em notas de 0,0 a 10,0. Para ser aprovado o educando
deverá atingir média final anual 6,0 (seis) e frequência mínima de 75% (setenta e
cinco por cento).
REFERÊNCIAS
BAKHTIN, M. Estética da Criação Verbal. São Paulo criação verbal. São Paulo:
Martins Fontes, 1992.
Em relação à aprendizagem, Krashen (1982) coloca que esta se refere ao conhecimento consciente de uma
segunda língua, o conhecimento das regras, estar consciente delas, e ser capaz de falar sobre elas. É o conhecimento
formal da língua.
2
297
CARIONI, Lilia. Aquisição de segunda língua: a teoria de Krashen. In: BOHN, H. E
VANDRESEN, P. (Org.). Tópicos de Lingüística Aplicada: o ensino de línguas
estrangeiras. Florianópolis: UFSC, 1988, p. 50-74.
PARANÁ, Secretaria de Estado de Educação, Superintendência de Educação.
Departamento de Educação Básica. Diretrizes Curriculares de Língua Estrangeira
Moderna para Educação Básica, Curitiba, 2009.
SEDYCIAS, João. Por que os brasileiros devem aprender espanhol? In: SEDYCIAS,
João (org.). O ensino do espanhol no Brasil: passado, presente, futuro. São Paulo:
Parábola, 2005, p. 35-44.
6.11 LÍNGUA INGLESA
APRESENTAÇÃO
A aprendizagem da Língua Inglesa contribui para o processo educacional
como um todo, indo além da aquisição de um conjunto de habilidades linguísticas.
Uma nova concepção da linguagem funciona e desenvolve maior consciência do
funcionamento da própria língua materna. Ao mesmo tempo. Promove e contribui
para apreciação dos costumes e valores de outras culturas.
O aluno vem para a escola trazendo consigo determinadas leituras de
mundo que constitui a sua cultura e como tal deve ser respeitados. Ao utilizar uma
língua estrangeira na interação com outras culturas, os alunos podem ser levados a
refletir sobre a língua como um meio cultural, como um produto que constrói e é
construído por determinadas comunidades, podendo reconhecer a diversidade
cultural em diferentes línguas, culturas e modo de pensar, compreendendo que os
dignificados são sociais e historicamente construídos e possíveis de transformação.
Compreender a importância do ensino e do aprendizado de Línguas
Estrangeiras Modernas na Educação Básica implica conhecer o percurso histórico
percorrido para o reconhecimento e adoção desta disciplina no currículo escolar.
Conforme demonstram as Diretrizes Curriculares Estaduais desta disciplina, desde
a época da colonização, o conhecimento de uma língua estrangeira remete ao
conhecimento de outra cultura, o que representa que o sujeito que a domina se torna
298
de certa forma, mais independente, já que é capaz de compreender uma língua
diferente da sua.
Um sujeito é fruto de seu tempo histórico, das relações sociais em que está
inserido, mas é, também, um ser singular, que atua no mundo a partir do modo
como o compreende e como dele lhe é possível participar.
Ao definir qual formação se quer proporcionar a esses sujeitos, a escola
contribui para determinar o tipo de participação que lhes caberá na sociedade. Por
isso, as reflexões sobre currículo têm, em sua natureza, um forte caráter político.
Nestas diretrizes, propõe-se uma reorientação na política curricular com o
objetivo de construir uma sociedade justa, onde as oportunidades sejam iguais para
todos. O que de fato leva a integração de uma língua estrangeira no currículo é a
possibilidade de formar cidadãos mais críticos, capazes de compreender outra
língua e, por meio deste aprendizado, conhecer e compreender valores e
implicações históricas de outras culturas.
Considerar o currículo tão somente como um documento impresso e uma
orientação pedagógica sobre o conhecimento a ser desenvolvido na escola e uma
mera lista de objetivos, métodos e conteúdos necessários para o desenvolvimento
dos saberes escolares, faz-se desprezar seu caráter político e sua condição de
elemento que pressupõe um projeto de futuro para a sociedade que o produz. Sendo
necessária, então, uma análise mais ampla e crítica, ancorada na ideia de que
nesse documento, está impresso o resultados de embates políticos que produzem
um projeto pedagógico vinculado a um projeto social.
Assim, da tentativa de responder o que é currículo, outras duas questões
indissociáveis se colocam como eixos para o debate: a intenção política que o
currículo traduz e a tensão constante entre seu caráter prescritivo e a prática
docente.
Como documento institucional, o currículo pode tanto ser resultado de
amplos debates que tenham envolvido professores, alunos, comunidades, quanto a
ser fruto de discussões centralizadas, feitas em gabinetes, sem a participação dos
sujeitos diretamente interessados em sua constituição final. No caso de um currículo
imposto às escolas, a prática pedagógica dos sujeitos que ficaram à margem do
processo de discussão e construção curricular, em geral, transgride o currículo
documento.
299
Isso, porém, não se dá de forma autônoma, pois o documento impresso, ou
seja, “o estabelecimento de normas e critérios tem significado, mesmo quando a
prática procura contradizer ou transcender essa definição pré-ativa (de currículo).
Com isso, ficamos vinculados a formas prévis de reprodução, mesmo quando nos
tornamos criadores de novas formas” (GOODSON, 1995, p. 18).
O currículo como configurador da prática, produto de ampla discussão entre
os sujeitos da educação, fundamento nas teorias críticas e com organização
disciplinar é a proposta destas Diretrizes para a rede estadual de ensino do Paraná,
no atual contexto histórico.
Estas Diretrizes Curriculares, por sua vez, se apresentam como frutos
daquela matriz curricular, porém, duas décadas se passaram e o documento atual
tem as marcas de outra metodologia de construção, por meio da qual a discussão
contou com a participação maçica dos professores da rede. Buscou-se manter o
vínculo com o campo das teorias críticas da educação e com as metodologias que
priorizem diferentes formas de ensinar, de aprender e de avaliar. Além disso, nestas
diretrizes a concepção do conhecimento considera suas dimensões científica,
filosófica e artística, enfatizando-se a importância de todas as disciplinas.
Tal função está relacionada, principalmente, ao uso que se faz ao uso da
língua estrangeira via leitura, embora se possam também considerar outras
habilidades comunicativas em função da especificidade de algumas línguas e das
condições existentes no contexto escolar. Um outro fator é a língua inglesa ser a
mais falada do mundo dos negócios.
O objetivo do ensino de LEM é instrumentalizar os alunos para que eles
possam se comunicar e ter acesso as informações, assim como abrir possibilidade
para entender o mundo, desenvolvendo-se como pessoas autônomas nas relações
de vivência; construir um sujeito ativo, com habilidade de comunicação real, capaz
de refletir e transformar o ambiente ao redor; compreender a sua realidade e criar
significativos para a mesma, valorizar a prática linguística, compreender que a
Língua Estrangeira exerce papel de mediadora das relações entre pessoas de
diferentes línguas maternas. Ainda que a língua permite compreender-se pertence a
uma comunidade global, permitindo o rompimento de fronteiras geopolíticas sociais,
culturais, raciais e outras, e que com ela, identidades se constrói e são construídas.
Assim, temos como meta, resgatar a função social educacionail do nosso
objetivo de estudo: A Língua. De modo a superar os fins utilitaristas, pragmáticos ou
300
instrumentais que historicamente tem marcado o ensino desta disciplina. Desta
forma, no final Ensino Básico, esperamos que os alunos:
 sejam capazes de usarem a língua em situação de comunicação oral e escrita;
 vivenciem na aula de língua estrangeira, formas de participação que lhes
possibilitem estabelecer relações entre ações individuais e coletivas;
 compreendam que os significados são sociais e historicamente construídos e,
portanto, possíveis de transformação na prática social;
 tenham maior consciência do papel das línguas na sociedade;
 reconheçam e compreendam a diversidade linguística e cultura, bem como seus
benefícios para o desenvolvimento cultural do país;
CONTEÚDOS
Toda língua se constrói historicamente, através das culturas e promovem
transformações, como princípio social e dinâmico, a língua não se limita a uma visão
sistêmica e estrutural do código linguístico: é heterogênea, ideológica e opaca.
Repleta de sentidos conferidos por nossas culturas e sociedades, a língua organiza
e determina as possibilidades de percepção do mundo e estabelece entendimentos
possíveis.
Para BARKTIN (1988), para haver comunicação é necessário a voz do eu e
do outro. Segundo ele, não discurso individual, tudo acontece num processo de
interação na relação entre eu e o tu, que os que os sujeitos se constituem
socialmente. E é no engajamento discursivo com o outro dando forma ao que
dizemos e ao que somos. Assim, a língua estrangeira apresenta-se como espaço
para ampliar o contato com outras formas de conhecer com outros procedimentos
interpretativos de construção da realidade.
O discurso como prática social, que se realiza total ou parcialmente por
intermédio de texto, envolve as condições de produção, ou seja, o contexto sócio
histórico e ideológico. A interdisciplinaridade está relacionada ao conceito de
contextualização sócio – histórica como princípio integrador do currículo. Isto porque
ambas propõe uma articulação que vá além dos limites cognitivos próprios das
disciplinas escolares, sem, no entanto, recair no relativismo epistemológico. Ao
contrário, elas reforçam essas disciplinas ao se fundamentarem em aproximações
301
conceituais coerentes e nos contextos sócio-históricos, possibilitando as condições
de existência e constituição dos objetos dos conhecimentos disciplinares.
CONTEÚDOS BÁSICOS
LEITURA
 Conteúdo temático
 Interlocutor
 Finalidade do texto
 Aceitabilidade do texto
 Informatividade
 Situcionalidade
 Intertextualidade
 Elementos composicionais
 Marcas linguísticas: coesão, coerência, função das classes gramaticais no texto,
pontuação, recursos gráficos
 Ambiguidade
 Sentido conotativo e denotativo das palavras no texto
ESCRITA
 Interlocutor
 Informatividade
 Situcionalidade
 Vozes sociais presentes no texto
 Elementos composicionais do gênero
 Marcas linguísticas: coesão, coerência, funlção das classes gramaticais no texto,
pontuação
 Significado das palavras
ORALIDADE
302
 Finalidade
 Informatividade
 Papel do locutor e interlocutor
 Adequação do discurso ao gênero
 Turnos da fala – diferenças e semelhanças entre o discurso oral e escrito
6º ANO
LEITURA
 Tema do texto
 Interlocutor
 Finalidade
 Informatividade
 Léxico
 Repetição proposital de palavras
ESCRITA
 Tema do texto
 Interlocutor
 Informatividade
 Ortografia
ORALIDADE
 Tema do texto
 Finalidade
 Adequação do discurso ao genêro
303
 Turnos da fala
 Variações linguísticas
7º ANO
LEITURA
 Tema do texto
 Interlocutor
 Informatividade
 Situcionalidade
 Discurso direto e indireto
 Léxico
 Repetição proposital de palavras
 Marcas linguísticas
ESCRITA
 Tema do texto
 Interlocutor
 Dirscurso direto e indireto
 Marcas linguísticas
 Ortografia
 Concordância verbal/nominal
ORALIDADE
 Tema do texto
 Finalidade
 Elementos extralinguísticos: Entonação, pausas, gestos, etc.
304
 Turnos de fala
 Variações linguísticas
 Marcas linguísticas: coesão, coerência, gírias, repetição
8º ANO
LEITURA
 Interlocutor
 Informatividade
 Situcionalidade
 Marcas linguísticas: coesão, função das classes gramaticais no texto, pontuação,
recursos gráficos
 Ambiguidade
 Sentido conotativo e denotativo das palavras no texto
ESCRITA
 Interlocutor
 Informatividade
 Situcionalidade
 Vozes sociais presentes no texto
 Marcas linguísticas: coesão, coerência, função das classes gramaticais no texto,
pontuação
 Significado das palavras
305
9º ANO
LEITURA
 Tema do texto
 Interlocutor
 Informatividade
 Situcionalidade
 Temporalidade
 Emprego do sentido conotativo e denotativo no texto
 Polissemia
ESCRITA
 Tema do texto
 Interlocutor
 Informatividade
 Situcionalidade
 Temporalidade
 Elementos composicionais
 Emprego do sentido conotativo e denotativo no texto
 Polissemia
 Processo de formação de palavras
 Ortografia
306
ORALIDADE
 Finalidade
 Informatividade
 Turnos da fala – diferenças e semelhanças entre discurso oral e escrito
METODOLOGIA
Tomando como ponto de partida o conteúdo Estruturante da disciplina de
Língua Estrangeira, o discurso como Prática Social, serão abordadas questões
linguísticas, discursivas, sócios pragmáticas, culturais e discursivas, bem como as
práticas do uso da língua leitura, escrita e oralidade por meio da leitura,
compreensão e problematização de textos de diferentes gêneros (DCE, 29: 2009).
Serão, para tanto, utilizadas estratégias de leitura por meio de atividades de
pré-leitura (apresentação de vocabulário, estruturais e expressões, que possibilitem
a decodificação e interpretação do texto leitura e pós – leitura (questões para
reflexão, problematização, atividades de pesquisa, apresentação e produção
textual).
As discussões, conforme orientações dispostas nas Diretrizes desta
disciplina poderão ocorrer em língua materna, já que o que se tem vista o
desenvolvimento de uma prática analítica e crítica que visa a ampliação dos
conhecimentos linguístico – culturais, suas implicações sociais, históricas e
ideológicas.
São muitas as transformações sociais que muito rapidamente vão
interferindo no panorama mundial e isso intensifica a necessidade de comunicação
entre povos s culturas. Nesse contexto, a Língua Estrangeira Moderna facilitará ao
aluno sua participação das novas relações comunicativas.
Serão utilizados materiais diversos, tais como: revistas, livros didáticos,
imagens, vídeos, dentre outros. Os recursos, por sua vez, compreendem
multimídias, cds, Laboratório de Informática da escola, quadro de giz.
307
A Língua Inglesa através da leitura escrita critica e reflexiva, priorizando a
visão globalizada do aluno, o qual será preparado para ser um cidadão fluente e
comunicativo. Serão abordados os principais tempos verbais, vocabulários
pertinentes diferenciados, pontos gramaticais e interpretação de textos. Num
globalizado como o nosso, a língua estrageira assume importância cada vez maior.
Esta é a condição para que se possa sentir-se inserido na realidade dela e participar
ativamente.
Além disso, adquiri-se um instrumento a mais para entender o seu papel
como cidadão ao ter acesso a uma variedade de informações em diversos campos
do conhecimento, ênfase na oralidade e escrita contextualizada.
Entende-se também que o ensino de uma língua inglesa deve-se considerar
as relações que podem ser estabelecidas entre a língua estudada e a inclusão
social, objetivando o desenvolvimento da consciência do papel das línguas na
sociedade e o reconhecimento das diversidades culturais.
A diversidade da Língua, dentro de suas possibilidades serão tratados de
maneira que contemplem os desafios contemporâneos e a diversidade educacional:
A História da Cultura Afro-Brasileira (Lei nº 10639/03), História do Paraná (Lei nº
13381/01), Meio Ambiente (Lei nº 9795/99), Cultura Indígena (Lei 11645/08) e
Programa Nacional de Educação Fiscal (Portaria nº 413/02).
AVALIAÇÃO
A avaliação deverá ser um processo e como tal tem um sentido dinâmico de
crescimento, de processo. Deve estar centrada na tendência pedagógica que
movimenta o planejamento, a execução e a avaliação do processo evidenciado.
Não pode ser uma tarefa perdida. Deve sim, ser contínua, diagnóstica e
formativa valorizando tudo que o aluno aprender e produzir, baseando-se
principalmente no seu conhecimento de mundo.
Partirá do acompanhamento do professor com relação ao engajamento
discursivo do aluno em sala de aula, bem como, sua interação verbal, interação com
textos e atitudes de busca a soluções de problemas nas atividades propostas.
Serão utilizados instrumentos diversos para avaliação das práticas
discursivas, tais como, debates, apresentações orais, interpretações de textos com
questões discursivas e objetivas, atividades com recursos audivisuais, dentre outros.
308
Serão considerados, como critérios para avaliação da aprendizagem:
 Na leitura: compreensão do texto, levando em consideração suas condições de
produção, informações explícitas e implícitas, além do papel dos interlocutores,
emissão de opiniões a respeito do tema e do conteúdo do texto, conhecimento e
utilização da língua estrangeira como instrumento de acesso a informações de
outras culturas e outros grupos sociais.
 Na escrita: produção de textos atendendo a circunstâncias da proposta,
identificação dos níveis de linguagem (formal/informal), uso adequado dos
recursos linguísticos, ampliação do vocabulário na língua estrangeira.
 Na
oralidade:
reconhecimento
de
elementos
extralinguísticos
e
marcas
linguísticas típicas da oralidade em seu uso formal e informal.
É importante, nesse processo, que o professor organize o ambiente
pedagógico, observe a participação dos alunos e considere que o engajamento
discursivo na sala de aula se faz pela interação verbal, a partir da escolha de textos
pertinentes, e de diferentes formas: entre alunos e o professor; entre os alunos na
turma; na interação com o material didático; nas conversas em língua estrangeiras;
no próprio uso da língua, que funciona como recurso cognitivo ao promover o
desenvolvimento de ideias (Vygostky, 1989).
O processo avaliativo não se limita apenas à sala de aula. O projeto
curricular a programação do ensino em sala de aula e os seus resultados, estão
envolvidos definidos a partir das concepções e encaminhamentos metodológicos
destas Diretrizes.
A análise qualitativa é que fornece ao educador os subsídios essenciais ao
processo mediador. O que um aluno ainda não compreendeu precisa da intervenção
do professor no sentido de encontrar alternativas pedagógicas que forneçam o
entendimento do aluno sobre o que dele foi exigido.
O processo de avaliação representa um compromisso do professor
investigar e acompanhar o processo de aprendizagem do aluno no seu cotidiano,
contínua e gradativamente, buscando não só compreender e participar da
caminhada do aluno, mas intervir, fazendo provações intelectuais significativas; o de
conhecimento das observações sobre o desempenho dos alunos : nenhuma decisão
sobre os alunos deverá ser tomada sem uma extensiva análise do seu desempenho;
quaisquer registros ou anotações feitas sobre o desempenho do aluno ao longo do
processo será considerados provisórios e sujeitos a complementação.
309
O processo avaliativo mediador tem de ser por sua natureza, preventivo,
cumulativo, qualitativo e quantitativo e estes se complementam. Por isso a
recuperação paralela já faz parte destes princípios. O conhecimento pelo professor,
das dificuldades específicas de cada aluno, será superadas pela ação docente,
paralelamente a cada conteúdo trabalhado.
A medida que as dificuldades surgem, o professor deve proporcionar a
recuperação paralela para todos os alunos, que não tenham atingido a meta
estabelecida e também aqueles alunos que tenha êxito inicial.
REFERÊNCIAS
GIMENEZ, T. Inovação Educacional e o Ensino de línguas Estrageiras
Modernas: o caso do Paraná. Signum, v. 2 1999
LUCKESI, C.C. A Avaliação da Aprendizagem Escolar. São Paulo: Cortez. 1995
LOPES, P. L. M. A nova ordem mundial, os parâmetros curriculares nacionais e
o ensino de inglês no Brasil: a base intelectual para uma ação política. In:
BARBARA, R. X. Reflexão e ações no ensino-aprendizagem de línguas: Mercado
das Letras, 2003.
PARANÁ, Secretaria do Estado da Educação. Superintendência de Educação.
Departamento de Educação Básica. Diretrizes Curriculares de Língua Estrangeira
Moderna para Educação Básica. Curitiba, 2008.
6.12 LÍNGUA PORTUGUESA
APRESENTAÇÃO
De caráter imanentemente social, a linguagem institui-se nos processos de
interação, nos quais se constituem as relações sociais e a atuação dos sujeitos, por
meio da produção discursiva.
Assim, constituída nas diferentes atividades e esferas sociais, a língua
permeia os processos de interação numa perspectiva dialógica, por meio da qual os
sujeitos participam de forma ativa e responsiva, alternando seus papéis, ao assumir
a função ora de ouvinte, ora de falante.
310
Desse modo, conforme dispõe Bakhtin (2000), os enunciados constituem-se
em elos da cadeia enunciativa, visto que
O enunciado deve ser considerado acima de tudo como uma resposta a
enunciados anteriores dentro de uma dada esfera: refuta-os, confirma-os,
completa-os, baseia-se neles, supõe-nos conhecidos e, de um modo ou de
outro conta com eles. (BAKHTIN, 2000, p. 316).
Considerando essa perspectiva dialógica e social da linguagem, as Diretrizes
Curriculares da Educação Básica – Língua Portuguesa – do Estado do Paraná,
(DCEs, 2008), destacam que o ensino de Língua Portuguesa, ali proposto, orientase pela natureza social dos processos de interação entre os sujeitos, nos diferentes
contextos discursivos. Assim,
Ensinar a língua materna, a partir dessa concepção, requer que se
considerem os aspectos sociais e históricos em que o sujeito está inserido,
bem como o contexto de produção do enunciado, uma vez que os seus
significados são sociais e historicamente construídos. A palavra significa na
relação com o outro, em seu contexto de produção. (PARANÁ, 2008, p. 49).
De acordo com tal postulado, os sujeitos atuam como agentes ativos no
processo dinâmico e histórico da interação verbal, na ação com e pela linguagem,
pois, segundo Koch (2003)
Quando interagimos através da linguagem (quando nos propomos a jogar o
„jogo‟), temos sempre objetivos, fins a serem atingidos, há relações que
desejamos estabelecer, efeitos que pretendemos causar, comportamentos
que queremos ver desencadeados (...) (KOCH, 2003, p. 29).
Nesse sentido, ao considerar o ato interlocutivo realizado por meio dos
discursos, para os quais os sujeitos mobilizam tanto os gêneros quanto os
mecanismos linguísticos adequados à intenção comunicativa, reiteram as DCEs
O ensino-aprendizagem de Língua Portuguesa visa aprimorar os
conhecimentos linguísticos e discursivos dos alunos, para que eles possam
compreender os discursos que os cercam e terem condições de interagir
com esses discursos.(PARANÁ, 2008, p.50)
Sob essa perspectiva, os discursos/textos são entendidos como constructos
sociais dados nas relações dialógicas, nos diferentes contextos e esferas sociais,
que se concretizam por meio dos gêneros discursivos, os quais, segundo o que
311
propõe Bakhtin, instituem-se em “um dado tipo de enunciado relativamente estável
do ponto de vista temático, estilístico e composicional” (BAKHTIN, 2000, p. 284).
Assim, para atender às finalidades comunicativas, os discursos se moldam às
especificidades contextuais de produção dos enunciados, materializadas por meio
dos gêneros, cuja organização constituída social e historicamente, institui-se como
fator essencial ao entendimento entre os interlocutores no momento da interação
verbal. Desse modo,
O querer dizer do locutor se realiza acima de tudo na escolha de um
gênero do discurso. Essa escolha é determinada em função da
especificidade de uma dada esfera da comunicação verbal, das
necessidades de uma temática (do objeto de sentido), do conjunto
constituído dos parceiros. Depois disso, o intuito discursivo do locutor, sem
que este renuncie à sua individualidade e à sua subjetividade, adapta-se e
ajusta-se ao gênero escolhido. (BAKHTIN, 2000, p.301).
Reiterando esses pressupostos, Marcuschi (2006) ressalta que os gêneros
instituem-se, portanto, como um modo de atuação sócio-discursiva numa dada
cultura e, assim, mais do que um simples modo de produção textual, caracterizamse como formas interativas, multimodalizadas e flexíveis de organização e de
produção de sentidos, cuja ação é sempre uma seleção tática de ferramentas
adequadas aos propósitos comunicativos.
Nesse sentido, o trabalho com os gêneros discursivos em sala de aula
possibilita que se traga ao espaço escolar os discursos do cotidiano, produzidos nas
diferentes esferas e contextos sociais e, desse modo, conforme reiteram as DCEs,
O aprimoramento da competência linguística do aluno acontecerá com
maior propriedade se lhe for dado conhecer, nas práticas de leitura, escrita
e oralidade, o caráter dinâmico dos gêneros discursivos. O trânsito pelas
diferentes esferas de comunicação possibilitará ao educando uma inserção
social mais produtiva no sentido de poder formular seu próprio discurso e
interferir na sociedade em que está inserido. (PARANÁ, 2010, p. 53).
Nessa direção, o processo de ensino-aprendizagem da disciplina de Língua
Portuguesa, nas práticas discursivas da oralidade, da leitura e da escrita, orienta-se
pela atividade co-textual e contextual que compreende os atos discursivos na
análise com e sobre a linguagem, intencionando, assim, o aprimoramento dos
conhecimentos linguísticos do aluno, bem como a compreensão e a interação deste
com os discursos produzidos socialmente.
312
CONTEÚDOS
Pautado na produção discursiva, constituída nas diferentes atividades sociais
e organizada pelos diferentes gêneros, o ensino da língua materna objetiva,
prioritariamente, o estudo dos textos/discursos em seus aspectos textuais e
contextuais. E, sob essa concepção de língua que se institui o conteúdo estruturante
da disciplina de Língua Portuguesa: O discurso como prática social.
Nesse enfoque, os conteúdos elencados por esta Proposta Pedagógica
Curricular para cada ano do Ensino Fundamental e Médio destaca os diferentes
gêneros discursivos como Conteúdos Básicos, os quais orientam as práticas
discursivas da oralidade, leitura e da escrita. Cabe reiterar também, que as
atividades de Análise Linguística estão incorporadas às demais práticas, na análise
dos elementos co-textuais e contextuais que compõem os atos discursivos.
Os gêneros discursivos propostos para cada ano, assim como os conteúdos
apontados nas práticas da oralidade, da leitura e da escrita, estão organizados de
forma anual para que o professor
proceda a seleção/divisão destes e seus
desdobramentos, nos conteúdos específicos, em seu Plano de trabalho Docente, de
acordo com o contexto escolar e as especificidades de cada série/turma.
ENSINO FUNDAMENTAL
6º ANO
Conteúdo Estruturante: Discurso como prática social
Conteúdos Básicos: Gêneros discursivos

Causos;

Trava-línguas;

Convites;

Contos de fadas

Comunicado;

Bilhete;

Fábulas;

Exposição oral;

Haicai;

Piadas;

Histórias em quadrinhos;

Provérbios;

Lendas;

Relatos de experiências vividas;

Músicas;
contemporâneos;
313

Receitas;

Placas;

Narrativas míticas;

Panfletos;

Narrativas de aventura;

Anúncio: slogan e marca;

Poemas;

Comercial para TV (tevê);

Texto dramático;

Regras de jogo;

Diálogo;

Bulas;

Pesquisa;

Desenho animado;

Verbetes do dicionário;

Filmes;

Entrevista oral e escrita;

Rótulos e embalagens;

Mapas;

Texto de opinião;

Notícia;

Paródias.

Tiras;
A) PRÁTICAS DISCURSIVAS
I)
LEITURA

Tema do texto;

Interlocutor;

Finalidade;

Argumentos do texto;



Léxico;

Marcas linguísticas: coesão, coerência;

Função das classes gramaticais no texto, pontuação, recursos gráficos
(aspas, travessão, negrito).
II) ESCRITA

Contexto de produção;

Interlocutor;

Finalidade do texto;

Informatividade;

Argumentatividade;
314



Divisão do texto em parágrafos;

Marcas linguísticas: coesão, coerência;

Função das classes gramaticais no texto, pontuação, recursos gráficos
(aspas, travessão, negrito);

Processo de formação das palavras;


Ortografia;

Concordância verbal/nominal.

Os conectivos como mecanismos que colaboram com a coesão e coerência
do texto;
III) ORALIDADE

Tema do texto;

Finalidade;

Argumentos;

Papel do locutor e do interlocutor;

Elementos extralinguísticos: entonação, pausas, gestos...;

Adequação do discurso ao gênero;

Adequação da linguagem ao contexto de uso;

Turnos de fala;

Variações linguísticas;

Marcas
linguísticas:
coesão,
coerência,
gírias,
repetição,
recursos
semânticos.
7º ANO

Contos;

Entrevistas (oral e escrita);

Lendas;

Notícias;

Histórias em quadrinhos;

Fábulas contemporâneas;
315

Relatos;

Texto jornalístico (notícia);

Poemas;

Pesquisa;

Textos dramáticos;

Paródia;

Narrativas de aventura;

Aviso;

Relatório;

Crônicas de ficção;

Texto argumentativo;

Texto de opinião (Troca de

Texto dissertativo;
opiniões);

Telejornal;
Exposição oral (Declamação de

Filmes.

poemas);
I)
LEITURA

Tema do texto;

Interlocutor;

Finalidade;



Intertextualidade;

Informações explícitas e implícitas;



Repetição proposital de palavras;

Léxico;

Ambiguidade;

Marcas linguísticas: coesão, coerência, função das classes gramaticais no
texto, pontuação, recursos gráficos (aspas, travessão, negrito).
II) ESCRITA


Interlocutor;
316


Adequação da linguagem ao contexto de uso;

Informatividade;

As diferenças lexicais, sintáticas e discursivas que caracterizam a linguagem
formal e a informal.



texto, pontuação, recursos gráficos (aspas, travessão, negrito), figuras de
linguagem;



Ortografia;

Concordância verbal/nominal;

Estruturação dos parágrafos.
III) ORALIDADE

Tema do texto;

Finalidade;


Elementos extralinguísticos: entonação, pausas, gestos...;


Turnos de fala;

Variações linguísticas;

Marcas linguísticas: coesão, coerência, gírias, repetição;

Semântica.
8º ANO

Relatos de experiências vividas;

Entrevista (oral e escrita);

Debate (troca de opinião);

Texto instrucional;

Oratória;

Narrativa fantástica: romance e

Exposição oral/Seminário;
conto;
317

Crônicas de ficção;

Sinopse de filme e de livro;

Notícia;

Relatório de visita ou passeio;

Reportagem;

Charge;

Artigo de opinião;

Filmes;

Manifesto;

Cartazes;

Publicidade comercial;

E-mail;

Anúncio;

Paródias;

Romance (narrativas de terror e

Texto descritivo;
de humor);

Telejornal;

Poema;

Requerimento.

Resumo;
I) LEITURA

Conteúdo temático:

Interlocutor;




Intertextualidade;

Vozes sociais presentes no texto;


Relação de causa e consequência entre as partes e elementos do texto;

texto, pontuação, recursos gráficos (aspas, travessão, negrito), figuras de
linguagem.

Semântica:
- operadores argumentativos;
- ambiguidade;
- sentido figurado/expressões que denotam ironia e humor no texto.
318
II) ESCRITA

Conteúdo temático;

Interlocutor;


Informatividade;


Intertextualidade;




texto, pontuação, recursos gráficos (aspas, travessão, negrito);

Concordância verbal e nominal;

Regência nominal e verbal;

Os conectivos como mecanismos que colaboram com a coerência e coesão
textual;

Papel sintático e estilístico dos pronomes na organização, retomadas e
sequenciação do texto;

Pontuação como recurso sintático e estilístico em função dos efeitos de
sentido;

Semântica:
- ambiguidade;
- sentido figurado;
- expressões que denotam ironia e humor no texto.
III) ORALIDADE


Finalidade;

Argumentos;

319

Elementos extralinguísticos: entonação, expressões facial, corporal e gestual,
pausas, etc.;


Turnos de fala;

Variações linguísticas (lexicais, semânticas, prosódicas);

Marcas linguísticas: coesão, coerência, gírias, repetição;

Elementos semânticos;

Adequação da fala ao contexto (uso de conectivos, gírias, repetições, etc.);

Diferenças e semelhanças entre o discurso oral e o escrito.
9º ANO

Relato: depoimento pessoal;

Conto;

Artigo de opinião;

Músicas;

Charge;

Resenha crítica;

Debates;

Narrativas de ficção científica;

Entrevista oral e escrita;

Narrativas de humor;

Reportagem;

Relatórios de visitas e passeios;

Notícia;

Manifestos;

Editorial;

Seminário;

Telejornal;

Romance;

Poema;

Texto

Paródia e paráfrase;

Texto argumentativo: carta de

Pesquisas;
reclamação;

Cartazes;
Texto argumentativo: texto de

Anúncio publicitário;
opinião;

Texto teatral;
Crônica humorística;

Curriculum vitae.


midiático:
messenger, sites;
e-mail,
320
I) LEITURA


Interlocutor;




Discurso ideológico presente no texto;

Intertextualidade;




Partículas conectivas no texto;

Progressão referencial no texto;


Semântica:
- polissemia;
- sentido figurado;
- figuras de linguagem;
- expressões que denotam ironia e humor no texto.
II) ESCRITA


Interlocutor;


Informatividade;


Intertextualidade;


321





Valor sintático e semântico dos temos e modos verbais;

Sintaxe de concordância;

Sintaxe de regência;


Vícios de linguagem;

Semântica:
- modalizadores;
- polissemia
III) ORALIDADE


Finalidade;

Argumentos;


pausas,...;


Turnos de fala;


Marcas linguísticas: coesão (conectivos), coerência, gírias, repetição;

Semântica;


322
ENSINO MÉDIO
1º ANO
2º ANO

Debate;
3º ANO

Debate regrado:

Exposição oral;

Seminário;
contra-

Fotografias;

Anúncio
argumentação;

Desenhos;

Pinturas;

publicitário;

Seminário;

Relatos;

Relatos;
Charges;

Palestras;

Palestra;

Gráficos;

Texto dramático;

Texto dramático;

Histórias em

Reportagem;

Troca de opiniões;
quadrinhos;

Notícia;

Júri simulado;

Poemas;

Entrevista;

Reportagem;

E-mail;

Edital;

Notícia;

Artigo de opinião;

Depoimento;

Entrevista;

Vocábulos

Conto;

Edital;
científicos;

Crônica;

Depoimento;

Texto descritivo;

Poema;

Conto;

Texto narrativo;

Romances;

Crônica;

Texto dissertativo;

Texto dissertativo;

Poema;

Romances;

Gráfico;

Romances;

Relatos

Editorial;

Gráfico;
científicos;

Biografias;

Editorial;

Síntese;

Charges;

Biografias;

Fábula

Tiras;

Charges;
contemporânea;

Resenhas;

Tiras;

Debate;

Artigo científico.

Resenhas;

Relatório de

Artigo científico;
experiência

Carta ao leitor;
323
científica

Carta
argumentativa;

Texto dissertativo.
I) LEITURA


Interlocutor;


Intencionalidade;



Discurso ideológico presente no texto;

Intertextualidade;



Contexto de produção da obra literária;





Semântica:
- modalizadores;;
- figuras de linguagem;
II) ESCRITA


Interlocutor;
324


Intencionalidade;

Informatividade;


Intertextualidade;

Referência textual;


Ideologia presente no texto;


Progressão referencial;


texto, conectores, pontuação, recursos gráficos (aspas, travessão, negrito);

Sintaxe de concordância;

Sintaxe de regência;

Vícios de linguagem;

Semântica:
- modalizadores;
- figuras de linguagem.
III) ORALIDADE


Finalidade;

Intencionalidade;

Argumentos;


pausas,...;


Turnos de fala;


Marcas linguísticas: coesão (conectivos), coerência, gírias, repetição;
325

Elementos semânticos;


Considerando-se a linguagem em uso, isto é, o discurso como prática social
como princípio norteador do ensino-aprendizagem de língua materna, as práticas
discursivas da oralidade, da leitura, da escrita e da análise linguística centram suas
atividades nos processos interlocutivos, materializados por meio dos gêneros
discursivos.
Nessa direção, o trabalho com os gêneros, propostos para cada série/ano do
Ensino
Fundamental e
Médio,
compreende
os
seus aspectos
temáticos,
composicionais e estilísticos, observando-se, assim, os seus componentes textuais e
contextuais. Cabe destacar que a seleção dos gêneros discursivos, feita pelo
professor, para cada série/ano, orienta-se pela realidade escolar, considerando-se
os conhecimentos linguísticos que os alunos já possuem e aqueles que precisam ser
aprimorados.
Desse modo, o trabalho com as práticas discursivas, produzidas nos
diferentes gêneros e esferas sociais, prioriza as atividades que contemplem o
letramento e o multiletramento, na análise de textos provenientes das múltiplas
linguagens.
Aqui, ressalta-se o uso dos recursos tecnológicos e dos textos da esfera
midiática (tv pen drive, vídeos, músicas, filmes, fotos, gravuras, obras de arte, etc.)
trazidos ao contexto escolar para que o aluno possa compreender e interagir com as
múltiplas linguagens.
Nessa mesma perspectiva, ressalta-se, também, o trabalho de análise de
texto que considere não só as questões metalinguísticas, mas também os aspectos
epilinguísticos que compõem a produção textual, ou seja, o trabalho, conforme
Geraldi (1997), com e sobre a linguagem.
Cabe reiterar, ainda, que o trabalho com os diferentes gêneros discursivos
em sala de aula contemplam as temáticas propostas pela História e Cultura AfroBrasileira, bem como os demais temas que envolvam a diversidade social, racial e
326
de gênero, as questões ambientais, interdisciplinares e as referentes à ética, a
cidadania e ao enfrentamento da violência.
E, como Complementação Curricular ao proposto ao ensino-aprendizagem
de Língua Portuguesa, por esta Proposta Pedagógica Curricular, o Colégio Mário
Quintana oferece também o Programa de Salas de Apoio à Aprendizagem – SAA –
com o objetivo de atender às defasagens de aprendizagem apresentadas pelos
alunos de 5ª série/6º ano. O programa prevê o atendimento aos alunos, no período
de contraturno, com o intento de trabalhar as dificuldades referentes à aquisição dos
conteúdos dados pelas práticas da oralidade, da leitura e da escrita.
A escola conta também com o Projeto Viva Escola com atividades na área
de Língua Portuguesa como forma de complementação curricular e de viabilizar o
acesso, a permanência e a participação dos educandos em atividades pedagógicas
diversificadas e em período de contraturno.
Na consideração dos pressupostos teóricos apresentados e observando as
especificidades do Colégio Estadual Mário Quintana, os encaminhamentos
metodológicos de ensino-aprendizagem da língua materna, aqui propostos,
ancoram-se ao que preconizam as Diretrizes Curriculares de Língua Portuguesa no
que se refere ao trabalho com os conteúdos básicos – os gêneros discursivos – na
abordagem das práticas da oralidade, da leitura, da escrita e da análise linguística,
cujos objetivos principais são descritos na sequência.
I) PRÁTICA DA LEITURA

Propiciar práticas de leitura dos diferentes gêneros, produzidos nas diferentes
esferas sociais;

Considerar os conhecimentos prévios dos alunos;

Formular questionamentos que possibilitem inferências sobre o texto;

Promover discussões sobre: tema, finalidade, intenções, intertextualidade,
aceitabilidade, informatividade, situacionalidade, temporalidade, vozes sociais
e ideologia;

Contextualizar a produção: suporte/fonte, interlocutores, finalidade época;
327

Utilizar textos verbais diversos que dialoguem com não-verbais, como
gráficos, fotos, imagens, mapas e outros;

Relacionar o tema com o contexto atual;

Oportunizar a socialização das ideias dos alunos sobre o texto;

Instigar a identificação e reflexão dos sentidos de palavras e/ou expressões
figuradas e que denotem ironia e humor;

Promover atividades de percepção de recursos utilizados para determinar
causa e consequência entre as partes e elementos do texto;

Proporcionar atividades de análises para estabelecer a referência textual;

Estimular leituras que suscitem no reconhecimento do estilo, que é próprio de
cada gênero;

Conduzir leituras para a compreensão das partículas conectivas;

Desenvolver atividades de leitura levando em consideração as
estratégias:cognitivas, sociointeracionais e textuais.
LITERATURA

Proporcionar momentos de debates e reflexões sobre as obras lidas, tendo
como base o Método Recepcional, considerando-se as cinco etapas
propostas nas DCEs:
determinação do horizonte de expectativas,
atendimento ao horizonte de expectativas, ruptura do horizonte de
expectativas, questionamento do horizonte de expectativas e, por último, a
ampliação do horizonte de expectativas;

No Ensino Fundamental, propor atividades de interação entre a obra e o
leitor, resgatar o leitor de sua “passividade”, valorizar obra, autor e leitor,
despertar o gosto pela leitura e o hábito de ler, socializar a leitura em sala,
privilegiar a leitura/fruição;

Garantir o estudo das Escolas Literárias no Ensino Médio, contextualizando
as produções: suporte/fonte, interlocutores, finalidade, época;

Explorar nas obras literárias: estilos do autor, a época, situar o momento de
produção e estabelecer o diálogo com o momento atual, bem como com
outras áreas do conhecimento (Arte, Biologia, Sociologia, História, etc.);

Instigar os alunos a perceber o texto literário com o olhar da sensibilidade e
328
da identificação;

Explorar os diferentes gêneros literários, observando os recursos que podem
ser observados e aprofundados em cada série/ano;

Abordar a Cultura Afro-Brasileira (Desafio Contemporâneo);

Propor a abordagem de temáticas presentes em obras clássicas e
contemporâneas, valorizando as diferentes vozes sociais.
II) PRÁTICA DA ESCRITA

Propor/planejar atividades de produção dos gêneros de modo interlocutivo: o
aluno precisa ter o que dizer, razão para dizer, como dizer e interlocutores
para quem dizer;

Proporcionar momentos de produção que suscitem o reconhecimento do
estilo, que é próprio de cada gênero;

Estimular a ampliação de leituras sobre o tema e gênero proposto;

Instigar o uso de palavras e/ou expressões no sentido conotativo;

Encaminhar reescrita dos textos, conduzindo a uma reflexão dos elementos
discursivos, textuais, estruturais e normativos e coerentes ao gênero
discursivo;

Propor atividades de reconhecimento e uso das partículas conectivas;

Reforçar os elementos de organização do texto escrito: unidade temática,
coerência, coesão, intenções, interlocutores, dentre outros;

Acompanhar a produção do texto;

Analisar nas produções se há coerência e coesão, continuidade temática,
finalidade, linguagem adequada ao contexto e ao gênero solicitado;

Elaborar atividades de análise linguística que atendam ao levantamento das
dificuldades apresentadas pelos alunos;

Propor atividades que levem à reflexão dos aspectos discursivos, normativos
e estruturais.
329
III) PRÁTICA DA ORALIDADE

Propiciar momentos para que os alunos exponham suas ideias e opiniões
a respeito dos gêneros explorados;

Organizar apresentações em forma de pequenos seminários para que
sejam exploradas as marcas típicas da oralidade em seu uso formal e
informal;

Orientar sobre o contexto social de uso do gênero oral selecionado;

Estimular a declamação de poemas e contação de histórias; observando
todos os recursos expressivos (extralinguísticos) próprios do gênero;

Seleção de outros discursos para que sejam analisados e comparados os
recursos da oralidade: desenhos, programas infanto-juvenis, entrevistas,
reportagem, dentre outros;

Propor reflexões sobre os argumentos utilizados nas exposições orais;

Propiciar análise e comparação dos recursos veiculados em diferentes
fontes, como jornais, emissoras de tevê, rádio, etc., a fim de perceber a
ideologia dos discursos dessas esferas;

Estimular a participação em oficinas de oratória;

Propor atividades de dramatização.
4. AVALIAÇÃO
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN – nº 9394/96
dispõe que a avaliação deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos
aspectos qualitativos, ante os quantitativos e dos resultados ao longo do período e,
nesse aspecto,destaca, especificamente, a avaliação formativa. Nessa perspectiva,
o
processo
avaliativo
enquanto
instrumento
de
investigação
do
ensino-
aprendizagem assume dimensão formadora, pois é por meio da verificação que se
colhem subsídios para interferir na prática pedagógica.
Nessa mesma concepção, as DCEs (2008) ressaltam o caráter formativo da
avaliação ao se destacar
A avaliação formativa considera que os alunos possuem ritmos e
processos de aprendizagem diferentes e, por ser contínua e diagnóstica,
330
aponta dificuldades, possibilitando que a intervenção pedagógica aconteça
a todo tempo. Informa ao professor e ao aluno acerca do ponto em que se
encontram e contribui com a busca de estratégias para que os alunos
aprendam e participem mais das aulas.( PARANÁ, 2008, p. 81).
Ainda nessa direção, o Colégio Estadual Mário Quintana, por meio do que
normatiza o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar, reitera, em seu
sistema de avaliação, a natureza diagnóstica, processual, contínua, cumulativa e
formativa do processo avaliativo. E, no que concerne aos critérios de avaliação da
disciplina de Língua Portuguesa, no ensino Fundamental e Médio, objetiva-se
prioritariamente o aprimoramento dos conhecimentos linguísticos do aluno, para que
este possa compreender e interagir com os discursos produzidos nas diferentes
esferas sociais e materializados nos gêneros discursivos. Nesse sentido, apontamse os critérios de avaliação propostos para as práticas discursivas da oralidade, da
leitura, da escrita e da análise linguística para cada série/ano, visando a ação e a
interação dos sujeitos nas diferentes práticas sociais intermediadas pela linguagem.
4.1. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
6º ANO
Oralidade
Leitura
Escrita
Espera-se que o
aluno:
- identifique o tema;
- expresse as ideias com
- utilize o discurso
- realize leitura
clareza;
de acordo com a
compreensiva do texto;
- elabore/reelabore textos do
situação de
- localize informações
gênero solicitado, considerando
produção;
explícitas no texto;
o contexto de produção, bem
- apresente ideias
- posicione-se
como os aspectos estruturais
com clareza,
argumentativamente;
que os compõem;
coerência e
- amplie seu horizonte
- diferencie o contexto de uso
argumentatividade;
de expectativas;
da linguagem formal e informal;
- compreenda
- amplie seu léxico;
- use recursos textuais como
argumentos no
- identifique a ideia
coesão e coerência,
331
discurso do outro;
principal do texto.
informatividade, etc.;
- explane diferentes
- utilize adequadamente
textos, utilizando
recursos linguísticos como
adequadamente
pontuação, o uso e função do
entonação, pausas,
artigo, pronome, numeral,
gestos, etc.;
substantivo, etc.
- respeite os turnos
de fala.
7º ANO
Oralidade
Leitura
Escrita
Espera-se que o
aluno:
- utilize o discurso
- realize leitura
clareza;
de acordo com a
compreensiva do texto;
- elabore textos atendendo às
situação de
situações de produção e à
produção;
explícitas no texto;
continuidade temática, bem
- apresente ideias
- posicione-se
como os aspectos estruturais
com clareza,
argumentativamente;
que os compõem;
coerência e
argumentatividade;
de expectativas;
da linguagem formal e
- expresse
informal;
oralmente suas
- perceba o ambiente
ideias de modo
no qual o gênero
coesão e coerência,
fluente e adequado
circula;
ao gênero proposto;
-
- compreenda
principal do texto;
argumentos no
- analise as intenções
discurso do outro;
do autor;
- exponha
- deduza os sentidos
substantivo, etc.
objetivamente seus
das palavras e/ou
argumentos;
expressões a partir do
- organize a
contexto.
identifique
a
ideia - utilize adequadamente
332
sequência de sua
fala;
textos, utilizando
adequadamente
gestos, etc.;
de fala;
- analise os
argumentos dos
colegas de classe
em suas
apresentações;
- participe
ativamente dos
diálogos, relatos,
discussões, etc.
8º ANO
Oralidade
Leitura
Escrita
Espera-se que o
- utilize o discurso de
aluno:
acordo com a situação
clareza;
de produção;
- realize leitura
- elabore textos atendendo
- apresente ideias com
compreensiva do
às situações de produção
clareza, coerência e
texto;
e à continuidade temática,
argumentatividade;
bem como os aspectos
- expresse oralmente
explícitas e implícitas
estruturais que os
suas ideias de modo
no texto;
compõem;
fluente e adequado ao
- posicione-se
- diferencie o contexto de
gênero proposto;
argumentativamente
uso da linguagem formal e
333
- compreenda
informal;
argumentos no discurso
de expectativas;
- utilize recursos textuais
do outro;
como coesão e coerência,
- exponha objetivamente
- perceba o ambiente
seus argumentos;
no qual o gênero
- organize a sequência
circula;
de sua fala;
- identifique a ideia pontuação, o uso e função
principal do texto;
do artigo, pronome,
textos, utilizando
- analise as intenções
numeral, adjetivo,
adequadamente
do autor;
advérbio, substantivo, etc;
- reconheça palavras
- empregue palavras e/ou
gestos, etc.;
e/ou expressões que
expressões no sentido
- respeite os turnos de
denotem ironia e
conotativo e denotativo;
fala;
humor.
- entenda o papel sintático
- analise os argumentos
- compreenda as
e estilístico dos pronomes
dos colegas de classe
diferenças decorrridas
na organização,
em suas apresentações;
do uso de palavras
retomadas e sequenciação
- participe ativamente
e/ou expressões no
do texto;
dos diálogos, relatos,
sentido conotativo e
- perceba a pertinência e
discussões, etc;
denotativo;
use os elementos
- utilize conscientemente
- identifique e reflita
discursivos, textuais,
expressões faciais,
sobre as vozes sociais
estruturais e normativos,
corporais e gestuais,
presentes no texto;
bem como os recursos de
pausas e entonação nas
- conheça e utilize os
causa e consequência
exposições orais, entre
recursos para
entre as partes e
outros elementos
determinar causa e
elementos do texto.
extralingüísticos;
conseqüência entre as
- analise recursos da
partes e elementos do
oralidade em cenas de
texto.
desenhos, programas
infanto-juvenis,
entrevistas, reportagem,
entre outros.
334
9º ANO
Oralidade
Leitura
Escrita
Espera-se que o
aluno:
- utilize o discurso de
- realize leitura
clareza;
acordo com a
compreensiva do texto e
- elabore textos atendendo
situação de produção das partículas conectivas;
às situações de produção
(formal e informal);
e à continuidade temática,
- apresente ideias
explícitas e implícitas no
bem como os aspectos
com clareza,
texto;
estruturais que os
coerência e
- posicione-se
compõem;
argumentatividade;
argumentativamente
- diferencie o contexto de
- expresse oralmente
- amplie seu horizonte de
uso da linguagem formal e
suas ideias de modo
expectativas;
informal;
fluente e adequado
- utilize recursos textuais
ao gênero proposto;
- perceba o ambiente no
como coesão e coerência,
- compreenda
qual o gênero circula;
informatividade,
argumentos no
-
discurso do outro;
principal do texto;
- exponha
- analise as intenções do
objetivamente seus
autor;
pontuação, o uso e função
argumentos;
- deduza os sentidos de
do artigo, pronome,
- organize a
palavras e/ou expressões
numeral, adjetivo,
sequência de sua
a partir do contexto;
advérbio, verbo,
fala;
- reconheça palavras e/ou
substantivo, preposição,
expressões que
conjunção, etc;
de fala;
estabelecem a progressão
- analise os
referencial;
argumentos dos
- compreenda as
conotativo;
colegas de classe
diferenças decorrridas do
- perceba a pertinência e
em suas
uso de palavras e/ou
use os elementos
apresentações;
discursivos, textuais,
identifique
a
ideia intertextualidade, etc.;
335
- participe ativamente conotativo e denotativo;
estruturais e normativos,
de diálogos, relatos,
- identifique e reflita sobre
bem como os recursos de
discussões, etc;
as vozes sociais presentes
causa e consequência
- utilize
no texto;
entre as partes e
conscientemente
elementos do texto;
recursos para determinar
corporais e gestuais,
causa e conseqüência
expressões que
pausas e entonação
entre as partes e
estabelecem a progressão
nas exposições
elementos do texto;
referencial.
orais, entre outros
- reconheça o estilo,
elementos
próprio de cada gênero.
extralingüísticos;
- analise recursos da
oralidade em cenas
de
desenhos,
programas
juvenis,
infanto-
entrevistas,
reportagem,
entre
outros.
ENSINO MÉDIO
Oralidade
Leitura
Escrita
Espera-se que o
aluno:
- efetue leitura
- utilize seu
compreensiva, global,
clareza;
discurso de acordo
crítica e analítica de
- elabore textos atendendo às
com a situação de
textos verbais e não-
situações de produção
produção (formal/
verbais;
(gênero, interlocutor,
informal);
- produza inferências a
finalidade...) e à continuidade
- apresente ideias
partir de pistas textuais;
temática, bem como os
com clareza;
aspectos estruturais que os
336
- expresse
- posicione-se
compõem;
oralmente suas
argumentativamente
ideias de modo
- referente à obra
da linguagem formal e
fluente e adequado
literária, amplie seu
informal;
ao gênero
horizonte de
proposto;
expectativas, perceba os coesão e coerência,
- compreenda
diferentes estilos e
informatividade,
argumentos no
estabeleça relações
intertextualidade, etc.;
discurso do outro;
entre obras de
- exponha
diferentes épocas com o
objetivamente seus
contexto histórico atual;
argumentos e
defenda
- perceba o ambiente no
adjetivo, advérbio, verbo,
claramente suas
qual o gênero circula;
substantivo, preposição,
ideias;
-
- organize a
principal do texto;
sequência de sua
- analise as intenções do expressões no sentido
fala de modo que
autor;
identifique
a
ideia conjunção, etc;
conotativo;
as informações não - deduza os sentidos de
- perceba a pertinência e use
se percam;
palavras e/ou
os elementos discursivos,
expressões a partir do
textuais, estruturais e
de fala;
contexto;
normativos;
- analise,
- reconheça palavras
contraponha,
e/ou expressões que
expressões que estabelecem a
discuta os
estabelecem a
progressão referencial.
argumentos
progressão referencial;
- entenda o estilo, que é
apresentados pelos - compreenda as
colegas de classe
diferenças decorrridas
em suas
do uso de palavras e/ou
apresentações e/ou expressões no sentido
nos gêneros orais
conotativo;
trabalhados;
- identifique e reflita
- contra-argumente
sobre as vozes sociais
337
ideias formuladas
presentes no texto;
pelos colegas em
discussões,
recursos para
debates, mesas
determinar causa e
redondas, diálogos, conseqüência entre as
etc.;
partes e elementos do
- utilize de forma
texto;
intencional e
- entenda o estilo, que é
consciente
corporais e
gestuais, pausas e
entonação nas
exposições orais,
entre outros
elementos
extralingüísticos.
5. REFERÊNCIAS
BAKHTIN, M. (Volochinov). Marxismo e Filosofia da Linguagem. Trad. de Michel
Lahud e Yara Frateschi. São Paulo: Hucitec, 1999.
BRASIL. MEC. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Disponível em:
<http://www.mec.gov.br>. Acesso em: julho de 2010.
______________. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
GERALDI, J. W. Concepções de linguagem e ensino de Português. In: O texto na
sala de aula. 8 ed. Cascavel: Assoeste, 1984.
______________. Portos de passagem. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
KOCH, I. A inter-ação pela linguagem. São Paulo: Contexto, 2003.
MARCUSCHI, L. A. Gêneros textuais: configuração, dinamicidade e circulação. In:
KARWOSKI, A. M., GAYDECZKA, B., BRITO, K. S. (Orgs.). Gêneros textuais:
reflexões e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2006.
338
PARANÁ, Secretaria de Estado da Educação. Diretrizes Curriculares da
Educação Básica: Língua Portuguesa. Curitiba, 2008.
6.13 MATEMÁTICA
APRESENTAÇÃO
A matemática é uma das áreas do conhecimento que esta presente em todos
os ramos das ciências e se apresenta no cotidiano das pessoas, assim esta
disciplina precisa ser encarada na escola de uma forma em que ela seja útil para
que os educandos compreendam e utilizem desse conhecimento, percebendo que o
objeto de estudo ainda está em construção e centrado na prática pedagógica que
engloba as relações entre o ensino, a aprendizagem.
Busca-se a construção desse conhecimento a partir da prática social,
superando a crença na autonomia e na dependência absoluta da educação em face
das condições sociais vigentes. Na matemática essa tendência é vista como um
saber vivo, dinâmico, construído para atender as necessidades sociais, econômicas
e teóricas em um determinado período histórico.
A aprendizagem da matemática consiste em criar estratégias que possibilitam
ao aluno atribuir sentido e construir significado às ideias matemáticas de modo a
tornar-se capaz de estabelecer relações, justificar, analisar, discutir e criar. Desse
modo supera o ensino baseado em desenvolver habilidades, como calcular e
resolver problemas ou fixar conceitos pela memorização ou lista de exercícios, assim
partindo do simples para a complexidade.
O ensino de matemática dispõe também das tendências metodológicas que
compõe o campo de estudo da Educação Matemática as quais tem grande
importância entre si e complementam-se uma às outras.
Dessa maneira são inseridas as diversas formas de ensinar e aprender, e o
processo de produção do conhecimento que não se esgotam, mas significam o
acesso ao saber cultural para o entendimento da sociedade em que vivemos.
339
CONTEÚDOS
Os conteúdos escolares a serem abordados no ensino fundamental e ensino
médio estão organizados de acordo com o que prevê as Diretrizes Curriculares da
Educação Básica, que proporciona conhecimentos de grande amplitude, conceitos e
práticas que identificam e organizam os campos de estudos da disciplina de
matemática.
Números e álgebra
Os números estão sempre presentes na vida do ser humano, estando
inseridos em contextos articulados com os demais conteúdos da matemática e a
álgebra é muito abrangente porque possui uma linguagem complexa, pois não pode
ser concebidas somente por conteúdos trabalhados isoladamente.
É necessário que os números e a álgebra sejam compreendidos de forma
ampla, para que se analise e descrevam relações em vários contextos onde se
situam as abordagens matemáticas, explorando os significados que possam ser
produzidos a partir destes conteúdos.
Grandezas e medidas
O conteúdo de grandezas e medidas favorece diálogo entre as pessoas de
diferentes nacionalidades devendo ser abordado no contexto com os demais
conteúdos sendo que a ação de medir é uma faculdade inerente ao homem fazendo
parte de seus atributos e de sua inteligencia podendo ser considerada um dos
principais fatores que sustentam e fortalecem a sociedade.
Geometria
As ideias geométricas abstraídas das formas da natureza, que aparecem
tanto na vida inanimada como na vida orgânica e nos objetos produzidos pelas
diversas culturas, influenciam muito no desenvolvimento humano. Os conceitos
deste conteúdo são fundamentais para que o aluno amplie seu conhecimento e
pensamento geométrico de forma a valorizar as definições, abordagens e a
demonstração de seus resultados, favorecendo a compreensão do objeto e não
reduzindo apenas ás demostrações geométricas em seus aspectos formais.
340
Funções
As funções devem ser vistas como construção histórica e dinâmica capaz de
provocar mobilidade às explorações matemáticas, por conta da variabilidade e da
possibilidade de análise do seu objeto de estudo e por sua atuação em outros
conteúdos específicos da matemática. Tal mobilidade oferece ao aluno a noção
analítica de leitura do objeto matemático. O seu estudo ganha relevância na leitura e
interpretação da linguagem gráfica que favorece a compreensão do significado das
variações das grandezas envolvidas.
Tratamento da Informação
O tratamento da informação é um conteúdo estruturante que contribui para o
desenvolvimento de condições de leitura crítica dos fatos ocorridos na sociedade e
para a interpretação de tabelas e gráficos que, de modo geral, são usados para
apresentar ou descrever informações. Os conceitos estatísticos devem servir de
aporte aos conceitos de outros conteúdos com os quais sejam estabelecidos
vínculos
para
quantificar,
qualificar,
selecionar,
analisar
e
contextualizar
informações, de maneira que sejam incorporadas às experiências do cotidiano.
341
ENSINO FUNDAMENTAL
6º ANO
Conteúdos Estruturantes
Conteúdos Básicos
Números e Álgebra






Sistemas de numeração
Números Naturais
Múltiplos e divisores
Potenciação e radiação
Números fracionários
Números decimais
Grandezas e Medidas


Medidas de comprimento
Medidas de massa
Critérios de Avaliação
 Conheça os diferentes sistemas de
numeração;
 Identifique o conjunto dos naturais,
comparando e reconhecendo seus
elementos.
 Realize operações com números
naturais;
 Expresse matematicamente, oral ou por
escrito,
situações-problema
que
envolvam operações com números
naturais;
 Estabeleça relação de igualdade e
transformação entre: fração e número
decimal, fração e número misto;
 Reconheça o MMC e MDC entre dois
ou mais números naturais;
 Reconheça
as
potências
como
multiplicação de mesmo fator e a
radiciação com sua operação inversa;
 Relacione as potências e as raízes
quadradas e cúbicas com padrões
números e geométricos.
 Identifique o metro como unidadepadrão de medida de comprimento;
342





Medidas de área
Medidas de volume
Medidas de tempo
Medidas de ângulos
Sistema monetário








Geometrias


Geometria Plana
Geometria Espacial






Reconheça e compreenda os diversos
sistemas de medidas;
Opere com múltiplos e submúltiplos do
quilograma;
Calcule o perímetro usando unidades
de medidas padronizadas;
Compreenda e utilize o metro cúbico
como padrão de medida de volume;
Realize transformações de unidades de
medida de tempo envolvendo seus
múltiplos e submúltiplos;
Reconheça e classifique ângulos (retos,
agudos e obtusos);
Relacione a evolução do Sistema
Monetário Brasileiro com os demais
sistemas mundiais;
Calcule a área de uma superfície
usando unidades de medida de
superfície padronizada.
Reconheça e represente ponto, reta,
plano, semi-reta e segmento de reta;
Conceitue e classifique polígonos;
Identifique corpos redondos;
Identifique e relacione elementos
geométricos que envolvam o cálculo de
área e perímetro de diferentes figuras
planas;
Diferencie círculo e circunferência,
identificando seus elementos;
Reconheça os sólidos geométricos em
sua forma planificada e seus elementos.
343


Dados, tabelas e gráficos;
Porcentagem


7º ANO
Números e Álgebra
Conteúdos Básicos





Números Inteiros
Números Racionais
Equação e Inequação do 1º Grau
Razão e proporção
Regra de três simples
Interprete e identifique os diferentes
tipos de gráficos e compilação de
dados, sendo capaz de fazer a leitura
desses recursos nas diversas formas
em que se apresentam;
Resolva
que
envolvam porcentagem e relacione-as
com os números na forma decimal e
fracionária.
 Reconheça números inteiros em
diferentes contextos;
inteiros;
 Reconheça números racionais em
racionais;
 Compreenda
o
princípio
de
equivalência
da
igualdade
e
desigualdade;
 Compreenda o conceito de incógnita;
 Utilize e interprete a linguagem
algébrica para expressar valores
numéricos através de incógnitas;
 Compreenda a razão como uma
comparação entre duas grandezas
344


Grandezas e Medidas
Geometrias


Medidas de temperatura
Medidas de ângulos




Geometria Plana
Geometria Espacial
Geometrias não-eucledianas





Pesquisa Estatística
Média Aritmética
Moda e mediana
Juros Simples







numa ordem determinada e a proporção
como uma igualdade entre duas razões;
Reconheça sucessões de grandezas
direta e inversamente proporcionais;
Resolva situações-problema aplicando
regra de três simples
Compreenda
as
medidas
de
temperatura em diferentes contextos;
Compreenda o conceito de ângulo;
Classifique ângulos e faça uso do
transferidor e esquadros para medi-los.
Classifique e construa, a partir de
figuras planas, sólidos geométricos;
Compreenda
noções
topológicas
através do conceito de interior, exterior,
fronteira,
vizinhança,
conexidade,
curvas e conjuntos abertos e fechados.
Analise e interprete informações de
pesquisas estatísticas;
Leia, interprete, construa e analise
gráficos;
Calcule a média aritmética e a moda de
dados estatísticos;
Resolva problemas envolvendo cálculo
de juros simples
345
8º ANO
Conteúdos Básicos
Números e Álgebra





Números Racionais e Irracionais
Sistemas de Equações do 1º Grau
Potências
Monômios e Polinômios
Produtos notáveis
Grandezas e Medidas




Medidas de comprimento
Medidas de área
Medidas de volume
Medidas de ângulos
 Extraia a raiz quadrada exata e
aproximada de números racionais;
 Reconheça números irracionais em
irracionais;
 Compreenda, identifique e reconheça o
número  (pi) como um número
irracional especial;
 Compreenda o objetivo da notação
científica e sua aplicação;
 Opere com sistema de equações do 1º
grau;
 Identifique monômios e polinômios e
efetue suas operações;
 Utilize as regras de Produtos Notáveis
para resolver problemas que envolvam
expressões algébricas
 Calcule
o
comprimento
da
circunferência;
 Calcule o comprimento e área de
polígonos e círculo;
 Identifique ângulos formados entre retas
paralelas interceptadas por transversal
 Realize cálculo de área e volume de
346
Geometrias




Geometria Plana
Geometria Espacial
Geometria Analítica
Geometria não-eucledianas







Gráfico e Informação
População e amostra


poliedros.
Reconheça triângulos semelhantes;
Identifique e some os ângulos internos
de um triângulo e de polígonos
regulares;
Desenvolva a noção de paralelismo,
trace e reconheça retas paralelas num
plano;
Compreenda
o
Sistema
de
Coordenadas Cartesianas, marque
pontos, identifique os pares ordenados
(abscissa e ordenada) e analise seus
elementos sob diversos contextos;
Conheça os fractais através da
visualização e manipulação de materiais
e discuta seus propriedades.
Interprete e represente dados em
diferentes gráficos;
Utilize o conceito de amostra para
levantamento de dados.
9º ANO
Números e Álgebra
Conteúdos Básicos




Números Reais;
Propriedades dos radicais
Equação do 2º Grau
Teorema e Pitágoras
 Opere com expoentes fracionários;
 Identifique a potência de expoente
fracionário como um radical e aplique as
347



Equações Irracionais
Equações Biquadradas
Regra de Três Composta







Grandezas e Medidas
Funções



Relações Métricas no Triângulo
Retângulo
Trigonometria no Triângulo Retângulo


Noção intuitiva de função afim
Noção intuitiva de função quadrática





propriedades para sua simplificação
Extraia uma raiz usando fatoração;
Identifique uma equação do 2º Grau na
forma
completa
e
incompleta,
reconhecendo seus elementos.
Determine as raízes de uma equação
do 2º Grau utilizando diferentes
processos;
Interprete problemas em linguagem
gráfica e algébrica;
Identifique
e
resolva
equações
irracionais;
Resolva equações biquadradas através
das equações do 2º Grau;
Utilize a regra de três composta em
situações-problema.
Conheça e aplique as relações métricas
e trigonométricas no triângulo retângulo;
Utilize o Teorema de Pitágoras na
determinação das medidas dos lados de
um triângulo retângulo.
Expresse a dependência de uma
variável em relação à outra.
Reconheça uma função afim e sua
representação gráfica, inclusive sua
declividade em relação ao sinal da
função.
Relacione gráficos com tabelas que
descrevem uma função.
Reconheça a função quadrática e sua
representação gráfica e associe a
348


Geometrias




Geometria Plana
Geometria Espacial
Geometria não-euclidianas










Noções de análise combinatória
Noções de probabilidade
Estatística
Juros Compostos




concavidade da parábola em relação ao
sinal da função.
Analise graficamente as funções afins.
Analise graficamente as funções
quadráticas.
Verifique se dois polígonos são
semelhantes estabelecendo relações
entre eles.
Compreenda e utilize o conceito de
semelhança de triângulos para resolver
Conheça e aplique os critérios de
semelhança dos triângulos.
Aplique o Teorema de Tales em
Desenvolva
noções
básicas
de
geometria projetiva.
Realize cálculo da superfície e volume
de poliedros.
Desenvolva o raciocínio combinatório
por meio de situações-problema que
envolvam contagens, aplicando o
princípio multiplicativo;
Descreva o espaço amostral em um
experimento aleatório.
Calcule as chances de ocorrência de
uma determinado evento.
Resolva
que
envolvam cálculos de juros compostos.
349
ENSINO MÉDIO
1º ANO
Conteúdos Básicos
Números e Álgebra


Grandezas e Medidas

Funções









Números reais
 Amplie
os
conhecimentos
sobre
Equações e Inequações Exponenciais,
conjuntos
numéricos
e
aplique
em
Logarítmicas e Modulares
diferentes contextos.
 Identifique
e
resolva
equações,
sistemas de equações e inequações,
inclusive as exponenciais logarítmicas e
modulares.
Trigonometria
 Aplique a lei dos senos e a lei de
cossenos de um triângulo para
determinar elementos desconhecidos.
Função afim
 Identifique diferentes funções e realize
cálculos envolvendo-as.
Função quadrática

Aplique os conhecimentos sobre
Função polinomial
funções para resolver situaçõesFunção exponencial
problema.
Função logarítmica
 Realize análise gráfica de diferentes
Função trigonométrica
funções.
Função modular
 Reconheça, nas seqüências numéricas,
Progressão Aritmética
particularidades geométricas.
Progressão Geométrica
 Generalize
cálculos
para
a
determinação de termos de uma
seqüência numérica.
350
2º ANO
Conteúdos Básicos
Números e Álgebra


Sistema lineares
Matrizes e Determinantes





Análise Combinatória
Binômio de Newton
Estudo das Probabilidades
Estatística
Matemática Financeira
 Conceitue e interprete matrizes e suas
operações.
 Conheça e domine o conceito e as
soluções de problemas que se realizam
por meio de determinante.
 Recolha, interprete e analise dados
através de cálculos permitindo-lhe uma
leitura crítica dos mesmos.
 Realize cálculos utilizando Binômio de
Newton.
 Compreenda a idéia de probabilidade.
 Realize estimativas, conjecturas a
respeito de dados e informações
estatísticas.
 Compreenda a Matemática Financeira
aplicada aos diversos ramos da
atividade humana.
 Perceba,
através da
leitura,
a
construção e interpretação de gráficos,
a transição da álgebra para a
representação gráfica e vice-versa.
351
3º ANO
Conteúdos Básicos
Números e Álgebra


Números Complexos
Polinômios
Grandezas Medidas









Medidas de Área
Medidas de Volume
Medidas de Grandezas Vetoriais
Medidas de informática
Medidas de Energia
Geometria Plana
Geometria Espacial
Geometria não-euclidianas
Geometrias
 Compreenda os números complexos e
suas operações.
 Identifique e realize operações com
polinômios.
 Perceba que as unidades de medidas
são utilizadas para a determinação de
diferentes grandezas e compreenda as
relações matemáticas existentes nas
suas unidades.






Amplie e aprofunde os conhecimentos
de geometria Plana e Espacial.
Determine posições e medidas de
elementos geométricos através da
Geometria Analítica.
Perceba a necessidade das geometrias
não-euclidianas para a compreensão de
conceitos
geométricos,
quando
analisados em planos diferentes do
plano de Euclides.
Compreenda a necessidade das
geometrias não-euclidianas para o
avanço das teorias científicas.
Articule idéias geométricas em planos
de curvatura nula, positiva e negativa.
Conheça os conceitos básicos da
352
Geometria Elíptica, Hiperbólica e Fractal
(Geometria da superfície esférica)
353
Dentro da tendência histórico-crítica propõe-se articular os conteúdos
estruturantes com os conteúdos específicos em relações de interdependências que
enriqueçam
o
processo
pedagógico
de
forma
a
abandonar
abordagens
fragmentadas, como se os conteúdos de ensino existissem em patamares distintos e
sem vínculos. Os conteúdos devem ser apresentados de modo que um seja
abordado sob o contexto de outro. Assim, os conteúdos estruturantes transitam
entre si através destas articulações.
Os recursos didáticos pedagógicos e tecnológicos que serão utilizados no
decorrer do processo de ensino-aprendizagem que visa atender uma clientela que
está em constante desenvolvimento sócio-político-cultural, levando o aluno ao
exercício da análise crítica e da reflexão conscientizando-o a respeito da
transformação de seu contexto social em que está inserido.
Como não existe um caminho que possa ser identificado como único e melhor
para o ensino-aprendizagem em qualquer disciplina, são apresentados aqui algumas
considerações sobre as tendências metodológicas que compõe o campo de estudo
da educação matemática as quais têm grande importância similar entre si e
complementam-se umas às outras.
A
resolução
de
problemas
possibilita
compreender
os
argumentos
matemáticos e ajuda a vê-los como um conhecimento possível de ser aprendido
pelos sujeitos do processo de ensino e aprendizagem.
A etnomatemática mostra que não existe um único, mas vários e distintos
conhecimentos, e que é por meio destes ensinos que se valoriza a história dos
estudantes pelo reconhecimento e respeito a suas raízes culturais, o ambiente do
indivíduo e suas manifestações culturais e relações de produção e trabalho.
Por meio da modelagem matemática, fenômenos diários, constituem
elementos para análises críticas e compreensões diversas de mundo. Consiste na
arte de transformar problemas reais com os problemas matemáticos e resolvê-los
interpretando suas soluções na linguagem do mundo real.
As mídias tecnológicas são interfaces importantes no desenvolvimento de
ações em educação matemática. Abordar atividades matemáticas com os recursos
tecnológicos
enfatiza
um
aspecto
fundamental
da
disciplina,
que
é
a
354
experimentação, onde se insere diversas formas de ensinar e aprender, e valoriza o
processo de produção de conhecimentos.
A abordagem da história da matemática deve vincular as descobertas
matemáticas aos fatos sociais e políticos, às circunstâncias históricas e às correntes
filosóficas que determinam o pensamento e influenciaram o avanço científico de
cada época.
A história da matemática deve ser o fio condutor que direciona as
explicações, possibilitando ao aluno analisar e discutir razões para aceitação de
determinados fatos, raciocínios e procedimentos. Promovendo assim uma
aprendizagem significativa, pois propicia ao estudante que o conhecimento
matemático é construído historicamente a partir de situações concretas e
necessidades reais.
Os conteúdos matemáticos dentro de suas possibilidades serão abordados de
maneira que contemplem os desafios contemporâneos e a diversidade educacional:
A História da Cultura Afro-Brasileira ( Lei nº 10.639/03 ), História do Paraná ( Lei nº
13.381/01 ), Meio Ambiente ( Lei nº 9.795/99 ), Cultura Índigena ( Lei nº 11.645/08 )
e Programa Nacional de Educação Fiscal ( Portaria nº 413/02 ).
O Programa Sala de Apoio à Aprendizagem de Matemática é desenvolvido
utilizando-se de metodologias que possibilitem aos educandos a compreensão dos
conteúdos básicos da matemática para que estes construam requisitos necessários
para o avanço em sua aprendizagem, assim é utilizado a metodologia dos jogos
matemáticos e resolução de problemas.
No programa Viva a Escola é utilizado metodologias que proporcione aos
alunos a possibilidade de relacionar os conteúdos matemáticos entre si, para esse
processo
de
conhecimento
serão
utilizadas
as
metodologias:
Modelagem
Matemática, História da Matemática, Resolução de Problemas, Mídias Tecnológicas
e Investigação Matemática, pois estas permitem a construção dos jogos e das
regras, assim os educandos são capazes de formular conjecturas sobre o conteúdo
trabalhado e utilizar o raciocínio matemático no desenvolvimento dos jogos e
atividades. Dessa forma o desfio e lúdica se unem para proporcionar a
aprendizagem matemática a qual contribuirá efetivamente para a aprendizagem de
outros conteúdos.
O atendimento em Sala de Recursos utiliza metodologias que atendam as
necessidades específicas de cada aluno para a busca da superação das
355
dificuldades apresentadas, para tanto são usadas as diferentes linguagens-verbal,
musical, matemática, gráfica, plástica e corporal, como meio para produzir,
expressar e comunicar suas ideias , interpretar e usufruir das produções culturais em
diferentes contextos.
AVALIAÇÃO
Na prática avaliativa atual, considera-se que a avaliação deve acontecer ao
longo do processo de ensino-aprendizagem, de forma: diagnóstica, processual,
contínua,
cumulativa,
criteriosa,
qualitativa
e
somatória,
ancorada
em
encaminhamentos metodológicos que abram espaço para a interpretação e
discussão, que considerem a relação do aluno com o conteúdo trabalhado, o
significado desse conteúdo e a compreensão alcançada por ele.
Para que isso aconteça, é preciso que o professor estabeleça critérios de
avaliações claros e que os resultados sirvam para intervenções no processo ensino
aprendizagem quando necessários. Assim, a finalidade da avaliação é proporcionar
aos alunos novas oportunidades para aprender e possibilitar ao professor refletir
sobre seu próprio trabalho, bem como fornecer dados sobre as dificuldades de cada
aluno.
Dentro deste contexto o estabelecimento de ensino abrangerá como
avaliação, todo o trabalho realizado pelo aluno, não ficando restrita a um só
momento ou a uma única forma de avaliar. Ela é parte integrante do processo
desenvolvido com os alunos, onde os membros serão solicitados constantemente a
participar, questionar e criar, oportunizando assim, sempre que necessário uma
retomada de ensino aprendizagem para posteriormente um novo processo de
avaliação.
As formas de avaliar serão realizadas de maneira diversificada, contínua e
formativa, usando a diversidade de instrumentos que visam a aprendizagem e a
formação do aluno, tendo em vista que esta continuidade precisa se concretizar, de
fato nas diferentes atividades de ensino aprendizagem que aconteceu na sala, tais
como: memorização, observação, percepção, descrição, argumentação, análise
critica, interpretação, criatividade, formulação de hipóteses, entre outros; sendo
realizados através de seminários, debates, trabalhos, discussões, provas e outros.
356
Assim, será possível que as práticas avaliativas finalmente superem a
pedagogia do exame para se basearem numa pedagogia do ensino e
da
aprendizagem.
A recuperação de estudos deve acontecer a partir de uma lógica simples: os
conteúdos selecionados para o ensino são importantes para a formação do aluno,
então, é preciso investir em todas as estratégias e recursos possíveis para que ele
aprenda. A recuperação é justamento isso: o esforço de retomar, de volta ao
conteúdo, de modificar os encaminhamentos metodológicos, para assegurar a
possibilidade de aprendizagem. Nesse sentido, a recuperação da nota é simples
decorrência da recuperação de conteúdo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DCE, Diretrizes Curriculares da Rede Pública de Educação Básica do Estado do
Paraná. Curitiba,2008.
MEDEIROS,
C.F.
Por
uma
educação
matemática
com
intersubjetividade.
In:BICUDO,M.
CASTRUCI, Benedito. Conquista da Matemática. São Paulo, FTD, 1992.
BIGODE, Lopes J.A. Matemática Atual, São Paulo, Editora Atual, 1998.
PROJETO ARARIBÁ, Editora Moderna, 1ª edição, São Paulo,2006.
P.P.P. Do Colégio Estadual Mário Quintana., Cascavel, 2010.
6.14 QUÍMICA
APRESENTAÇÃO
Tendo em vista que,
“o desenvolvimento de saberes e de práticas ligadas à transformação da
matéria e presentes na formação das diversas civilizações, foi estimulado
por necessidades humanas[...] ” (Diretrizes Curriculares da Educação
Básica, 2010).
Atribuímos à Química uma importância, como área do conhecimento,
pois foi e é com ela que podemos descobrir como a vida é formada e funciona
no seu nível mais fundamental, partindo das interações atômicas que formam
357
desde a estrutura fundamental da vida o Ácido Desoxirribonucleico (DNA) até
como desenvolver novas tecnologias para a melhoria da qualidade de vida,
como por exemplo, a nanotecnologia que possibilita uma melhor eficiência em
aparelhos eletroeletrônicos como no caso dos marca-passos utilizados por
cardiopatas que necessitam desses aparelhos para sobreviverem.
A Química tem como Conteúdos Estruturantes, segundo as DCEs de
2008:
MATÉRIA E SUA NATUREZA - É o conteúdo estruturante que dá início
ao trabalho pedagógico da disciplina de Química por se tratar especificamente
de seu objeto de estudo: a matéria e sua natureza. É ele que abre o caminho
para um melhor entendimento dos demais conteúdos estruturantes.
A abordagem da história da Química é necessária para a compreensão
de teorias e, em especial, dos modelos atômicos. A concepção de átomo é
imprescindível para que se possam entender os aspectos macroscópicos dos
materiais com que o ser humano está em contato diário e perceber o que
ocorre no interior dessas substâncias, ou seja, o comportamento atômicomolecular.
BIOGEOQUÍMICA - Adota-se este termo como forma de entender as
complexas relações existentes entre a matéria viva e não viva da biosfera,
suas propriedades e modificações ao longo dos tempos para aproximar ou
interligar saberes biológicos, geológicos e químicos.
QUÍMICA SINTÉTICA - Esse conteúdo estruturante tem sua origem na
síntese de novos produtos e materiais químicos e permite o estudo dos
produtos farmacêuticos, da indústria alimentícia (conservantes, acidulantes,
aromatizantes, edulcorantes), dos fertilizantes e dos agrotóxicos.
O avanço dos aparatos tecnológicos, atrelado ao conhecimento
científico cada vez mais aprofundado sobre as propriedades da matéria,
trouxe algumas mudanças na produção e aumento das possibilidades de
consumo. Como exemplos podem-se mencionar o uso de fertilizantes e de
agrotóxicos
que
possibilitam
maior
produtividade
nas
plantações;
o
desenvolvimento da fibra óptica, que permite a comunicação muito mais ágil;
358
e a utilização dos conservantes, para que os alimentos não pereçam
rapidamente.
O conhecimento científico químico, atrelado ao conhecimento técnico,
favorece o desenvolvimento de numerosas indústrias. A fabricação de
substâncias e materiais, desenvolvida na indústria química após a Revolução
Industrial, possibilitou um aumento notável no crescimento das indústrias de
petróleo e derivados, entre eles os plásticos e vários tipos de polímeros.
Por estar a Química indissociavelmente ligada a outras áreas do
conhecimento, sobre ela recai a importante missão de entender tanto a vida,
os organismos e o meio ambiente quanto as suas inter e intra relações do
ponto de vista mais elementar possível, cabe a ela buscar explicações e
tentar desvendar como se dá a interação mais básica observada na natureza
e como é o comportamento da matéria que participa destas relações e dessa
forma possibilita toda a diversidade de vida com a qual nos deparamos
durante a nossa existência.
A Importância da Química como saber escolar é disponibilizar aos
alunos o conhecimento necessário para compreender o mundo que o cerca,
valorizá-lo e com isso despertar no futuro cidadão o sentimento de
responsabilidade, tanto como agente de mudanças sobre o meio em que vive
como também sujeito que sofre as consequências das ações alheias sobre o
mesmo meio ambiente.
METODOLOGIA
O encaminhamento metodológico do ensino de Química deverá ser feito
de
forma
que
inclua
o
desenvolvimento
científico-tecnológico,
cuja
decorrência têm alcance econômico, social e político.
O educando interagirá com o conhecimento químico por diferentes
meios, como a tradição cultural, que tem saberes fundamentados do ponto de
vista químico e científico e baseados em crenças populares. Lhe será
esclarecido que há, por exemplo, fundamentos químicos que justificam ações
359
terapêuticas de certas plantas e que se investem recursos na pesquisa de
seus princípios ativos e em suas aplicações, levando o educando a romper
coma a visão estereotipada dos cientistas e da atividade científica.
Busca-se também, preparar o aluno para analisar as informações dadas
pelos meios de comunicação, que intencionalmente, pretendem formar e
moldar opiniões à serviço de determinados interesses. Informações estas,
que são superficiais, errôneas ou exageradamente técnicas, transformando a
Química na grande vilã da sociedade contemporânea, enfatizando os efeitos
poluentes que certas substâncias causam no ar, na água e no solo. Dessa
forma, o educando verá a Química como uma ferramenta capaz de controlar
as fontes poluidoras, melhorando os processos industriais e tornando mais
eficaz o tratamento de efluentes, através de uma compreensão ampla da
realidade e do papel da Química.
Na compreensão do conceito de energia dos modelos de átomos e de
moléculas e da conservação de energia enfatizar-se-á a interpretação dos
fenômenos
naturais
e
tecnológicos
como:
fermentação,
combustão,
evaporação e condensação, dissolução, emissão e recepção de radiação
térmica e luminosa, sendo que, estes conteúdos serão trabalhados junto à
Química, as disciplinas de biologia, Física e Matemática.
Serão enfatizadas às propriedades gerais da matéria; as transformações
geradoras de novos materiais, onde será propiciada, ao educando, a
compreensão que estas transformações estão presentes e podem ser
reconhecidas nos alimentos, medicamentos, fibras têxteis, corantes, materiais
de construções, papéis, combustíveis, lubrificantes, embalagens e recipientes.
A disciplina será trabalhada de forma que o educando veja a utilização
do conhecimento químico com competência e responsabilidade, e que o uso
inadequado de produtos químicos pode, por exemplo, causar alterações na
atmosfera, hidrosfera, litosfera e biosfera.
Por sua vez, o desequilíbrio e o equilíbrio devem ser entendidos como
uma relação entre concentrações de reagentes e produtos e não meramente
uma fórmula matemática. Ainda, na elaboração das atividades deve-se
360
considerar o desenvolvimento, habilidades cognitivas e valores, como controle
de variáveis, tradução da informação de uma forma de comunicação para
outra (gráficos, tabelas, equações químicas), elaboração de estratégias para a
resolução de problemas, tomadas de decisões baseada em análise de dados,
integridade na comunicação dos dados, respeito às idéias dos colegas e nas
suas próprias, elaboração do trabalho coletivo, etc.
Como o ensino-aprendizagem é um processo ativo e coletivo, deve estar
baseado nas interações aluno-aluno e aluno-professor como objeto do
conhecimento.
Essas interações podem ser auxiliadas por recursos tais como:
 Leitura de textos, como ponto de partida para o debate de idéias;
 Experimentação formal, com discussões pré e pós-laboratório e visando a
construção e ampliação dos conceitos;
 Demonstrações experimentais, como recurso para coleta de dados e
posteriores discussões;
 Estudo do meio, através do qual se pode ter idéias interdisciplinares dos
campos do conhecimento (visitas a sistemas produtivos, industriais e
rurais);
 Aulas dialógicas nas quais o professor deve instigar o diálogo sobre o
objeto de estudo;
 O trabalho audiovisual, da mesma forma que o experimental, envolve
períodos de discussão pré e pós-atividade e deve facilitar a construção e
ampliação dos conceitos;
 Utilizaçaõ do laboratório de informática como fontes de busca dados e de
informações.
361
CONTEÚDOS:
1º ANO
ESTRUTURANTES
BÁSICOS
MATÉRIA
MATÉRIA E SUA
NATUREZA
LIGAÇÃO
QUÍMICA
ESPECÍFICOS
Constituição da matéria;
• Estados de agregação;
• Natureza elétrica da matéria;
• Modelos atômicos (Rutherford, Thomson,
Dalton, Bohr...).
• Estudo dos metais.
• Tabela Periódica.
 Entenda e questione a Ciência de seu
tempo e os avanços tecnológicos na
área da Química;
 Construa e reconstrua o significado dos
conceitos químicos;
 Problematize a construção dos
conceitos químicos;
• Tabela periódica;
 Tome posições frente às situações
• Propriedade dos materiais;
sociais e ambientais desencadeadas
• Tipos de ligações químicas em relação as
pela produção do conhecimento
propriedades dos materiais;
químico.
• Solubilidade e as ligações químicas;
 Compreenda a constituição química da
• Interações intermoleculares e as
matéria a partir dos conhecimentos
propriedades das substâncias moleculares;
sobre modelos atômicos, estados de
• Ligações de Hidrogênio;
agregação e natureza elétrica da
• Ligação metálica (elétrons semi-livres)
matéria.
• Ligações sigma e pi;
 Elabore o conceito de ligação química,
• Ligações polares e apolares;
na perspectiva da interação entre o
• Alotropia.
núcleo de um átomo e eletrosfera de
outro a partir dos desdobramentos
deste conteúdo básico;
362
2º ANO
ESTRUTURANTES
BÁSICOS
Solução
BIOGEOQUÍMICA
Velocidade
Reações
ESPECÍFICOS











das 






Substância: simples e composta;
Misturas;
Métodos de separação;
Solubilidade;
Concentração;
Forças intermoleculares;
Temperatura e pressão;
Densidade;
Dispersão e suspensão;
Reações químicas;
Lei das reações químicas;
Representação das reações químicas;
Condições
fundamentais
para
ocorrência das reações químicas.
(natureza dos reagentes, contato entre
os reagentes, teoria de colisão)
Fatores que interferem na velocidade
das reações (superfície de contato,
temperatura, catalisador, concentração
dos reagentes, inibidores);
Lei da velocidade das reações
químicas;
Reações químicas reversíveis;
Concentração;
Relações matemáticas e o equilíbrio
químico (constante de equilíbrio);
 Formule o conceito de soluções a partir
dos desdobramentos deste conteúdo
básico, associando substâncias, misturas,
métodos de separação, solubilidade,
concentração, forças intermoleculares, etc;
 Identifique a ação dos fatores que
influenciam a velocidade das reações
químicas, representações, condições
fundamentais para ocorrência, lei da
velocidade, inibidores;
 Compreenda o conceito de equilibro
químico, a partir dos conteúdos
específicos: concentração, relações
matemática e o equilíbrio químico,
deslocamento de equilíbrio, concentração,
pressão, temperatura e efeito dos
catalisadores, equilíbrio químico em meio
aquoso;
 Entenda as reações químicas como
transformações da matéria a nível
microscópico, associando os conteúdos
específicos elencados para esse conteúdo
básico;
 Reconheça as reações nucleares entre as
demais reações químicas que ocorrem na
natureza, partindo dos conteúdos
363
Equilíbrio
Químico
Reações
Químicas
Radioatividade
específicos que compõe esse conteúdo
 Deslocamento de equilíbrio (príncipio
básico;
de Le Chatelier): concentração,
pressão, temperatura e efeito dos  Diferencie gás de vapor, a partir dos
catalizadores;
estados físicos da matéria, propriedades
dos gases, modelo de partículas e as leis
 Equilíbrio químico em meio aquoso
dos gases.
(pH, constante de ionização, Ks ).
 Tabela Periódica
 Reações de Oxi-redução
 Reações exotérmicas e endotérmicas;
 Diagramas das reações exotérmicas e
endotérmicas;
 Variação de entalpia;
 Calorias;
 Equações termoquímicas;
 Princípios da termodinâmica;
 Lei de Hess;
 Entropia e energia livre;
 Calorimetria;
 Tabela Periódica.









Modelos Atômicos (Rutherford);
Elementos químicos (radioativos);
Tabela Periódica;
Reações químicas;
Velocidades das reações;
Emissões radioativas;
Leis da radioatividade;
Cinética das reações químicas;
Fenômenos radiativos (fusão e fissão
nuclear);
364
Gases
 Estados físicos da matéria;
 Tabela periódica;
 Propriedades dos gases
(densidade/difusão e efusão, pressão x
temperatura, pressão x volume e
temperatura x volume);
 Modelo de partículas para os materiais
gasosos;
 Misturas gasosas;
 Diferença entre gás e vapor;
 Leis dos gases
3º ANO
ESTRUTURANTES
Química Sintética
BÁSICOS
ESPECÍFICOS
• Funções Orgânicas
• Funções Inorgânicas
Funções Químicas
• Tabela Periódica

Reconheça as espécies químicas,
ácidos, bases, sais e óxido em relação a
outra espécie com a qual estabelece
interação.
365
AVALIAÇÃO:
Depois de cumprido os objetivos, o professor precisará avaliar em que medida
está obtendo sucesso e ter uma noção do progresso de cada aluno, tendo assim,
oportunidade de repensar seu planejamento. Por outro lado, o aluno também
necessita avaliar seus resultados, ele se sente motivado com seus sucessos, porém,
quando o resultado não for satisfatório, ele, deverá ter uma outra oportunidade para
melhorar seu aproveitamento.
Essa avaliação será de forma contínua. Durante esse processo de ensinoaprendizagem, envolvendo não somente o professor, mas também alunos, pais e a
comunidade escolar, participando passo-a-passo do progresso do educando, a
avaliação será de forma variada, onde dá oportunidade ao aluno de perceber e
demonstrar as evolução. Essa diversidade será da seguinte maneira: testes escritos,
teste de múltipla escolha, chamadas orais, relatórios de atividades práticas
(individuais ou em grupos), redações sobre temas estudados, mostra de ciências,
trabalhos na semana do meio ambiente, etc. e todas as técnicas usadas ao longo do
curso.
A leitura de textos, as discussões e idéias pré e pós-laboratório e atividades
audiovisuais também serão utilizadas como fonte de avaliação.
BIBLIOGRAFIA
BRASIL, PARANÁ, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ.
DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – QUÍMICA – Paraná,
2008. 75 P.
CARVALHO, G.C. Química: de olho no mundo do trabalho para o ensino médio:
volume único / Geraldo Camargo de Carvalho, Celso Lopes de Souza. – São Paulo:
Scipione, 2003.
FELTRE, R., 1928 – Químicia/Ricardo Feltre. - 6. ed.- São Paulo: Moderna, 2004.
384 p. vol. 1 Química Geral. Coleção Química.
___________. Químicia/Ricardo Feltre. - 6. ed.- São Paulo: Moderna, 2004. 417 p.
vol. 2 Físico-química. Coleção Química.
___________. Químicia/Ricardo Feltre. - 6. ed.- São Paulo: Moderna, 2004. 427 p.
vol. 3 Química orgânica. Coleção Química.
366
FONSECA, M.R.M. Química integral : ensino médio : livro único / Martha Reis. –
Nova Ed. – São Paulo: FTD, 2004.
FONSECA, M.R.M. Interatividade química: cidadania, participação e transformação:
volume único / Martha Reis Fonseca. – São Paulo: FTD, 2003. – (Coleção Delta).
SANTOS, Wildson Luiz Pereira; MÓL, Gerson de Souza. Química e Sociedade.
/volume único. São Paulo: Nova Geração, 2005.
USBERCO, J. Química essencial / João Usberco, Edgard Salvador – 1. Ed. – São
Paulo: Saraiva, 2001.
UTIMURA, T.Y. Química Fundamental: livro único / Teruko Yamamoto Utimura,
Maria Linguanoto; ilustrações de Exata Editoração S/C Ltda. – São Paulo: FTD.
6.15 SOCIOLOGIA
APRESENTAÇÃO
O objeto de estudo da disciplina são as relações sociais decorrentes das
mudanças estruturais impostas pela formação do modo de produção capitalista.
Estas relações materializam-se nas diversas instâncias sociais: instituições sociais,
movimentos sociais, práticas políticas culturais, as quais devem ser estudadas em
sua especificidade e historicidade.
Hoje, embora já consolidado, o sistema capitalista não cessa a sua
dinâmica, assumindo inéditas formas de produção, distribuição e opressão, o que
implica em novas formas de olhar, compreender e atuar socialmente.
A concepção da disciplina é a de uma Sociologia Crítica, mas os seus
conteúdos fundamentam-se em teorias com diferentes tradições sociológicas, os
clássicos,
a
saber,
são:
Karl
Marx,
Émile
Durkheim
e
Max
Weber.
Contemporaneamente, Antônio Framsci, Pierre Bourdieu, Florestan Fernandes entre
outros, também buscaram responder as questões surgidas nos diferentes contextos
da sociedade, pensando as relações políticas e sociais.
É tarefa primordial do conhecimento sociológico explicitar e explicar
problemáticas sociais concretas e contextualizadas, descontruindo pré-noções e préconceitos que quase sempre dificultam o desenvolvimento da autonomia intelectual
e ações políticas direcionadas a transformação social.Desnaturalização das ações
367
que se estabelecem na sociedade – percepção de que a realidade social é histórica
e socialmente construída.
Em Sociologia, devemos atentar especialmente para a proposição de
problematizações, contextualizações, investigações e análises, encaminhamentos
que podem ser realizados a partir de diferentes recursos, como a leitura de textos
sociológicos, textos didáticos, textos jornalísticos e obras literárias. Esses
encaminhamentos podem, também, ser enriquecidos se lançarmos mão de recursos
audiovisuais que, assim como textos, também são passíveis de leitura. A utilização
de filmes, imagens, músicas e charges, em sua prática social, possibilitam a
construção coletiva dos novos saberes.
Cabe à Sociologia, a pesquisa de campo, quando viável, deve ser proposta
de maneira que articule os dados levantados à teoria estudada, propiciando um
efetivo trabalho de compreensão e crítica de elementos da realidade social do aluno.
Para que o aluno seja colocado como sujeito do aprendizado, faz-se necessária a
articulação constante entre as teorias sociológicas e as análises, problematizações e
contextualizações propostas. Essa prática deve permitir que os conteúdos
estruturantes dialoguem constantemente entre si e permitir, também, que o
conhecimento sociológico dialogue com os conhecimentos específicos das outras
disciplinas que compõe a matriz curricular do Ensino Médio.
Assim sendo, seus objetivos são:
 Desnaturalização das ações que se estabelecem na sociedade – percepção de
que a realidade social é histórica e socialmente construída;
 Inserção do aluno como sujeito social que compreende a sua realidade imediata,
mas que também percebe o que se estabelece além dela;
 questionamento quanto a existência de verdades absolutas, sejam elas na
compreensão comum do cotidiano, ou na constituição da ciência;
1 – O surgimento da Sociologia e as Teorias Sociológicas
Formação e consolidação da sociedade capitalista e o desenvolvimento do
pensamento social; Teorias Sociológicas Clássicas: Comte, Durkheim, Engels e
Marx, Weber. O desenvolvimento da Sociologia no Brasil.
368
Desta
forma,
os
conteúdos
básicos
abordados
devem
ser,
especificadamente:
 formação e consolidação da sociedade capitalista e o desenvolvimento do
pensamento social.
 Teorias Sociológicas Clássicas: Comte, Durkheim, Engels, Marx, Weber.
 O desenvolvimento da sociologia no Brasil.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
Espera-se que os estudantes compreendam: o processo histórico de
constituição da Sociologia como ciência; Como as teorias clássicas relacionam-se
com o mundo contemporâneo; Que o pensamento sociológico constrói diferentes
conceitos para a compreensão da sociedade e dos indivíduos. Que os conceitos
formulados pelo pensamento sociológico contribuem para capacidade de análise e
crítica da realidade social que os cerca. Que as múltiplas formas de se analisar a
mesma questão ou fato social refletem a diversidade de interesses existentes na
sociedade.
PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS
O conteúdo deve ser retomado durante todo o bimestre, novamente com a
explanação de Professor em sala de aula e a posterior proposição de exercícios de
fixação aos alunos.
2 – Processo de socialização e instituições sociais:
As instituições devem ser situadas no tempo e no espaço, ou seja, não é
possível estabelecer comparações entre as instituições de sociedades diferentes, e
devem ser estudadas em suas dinâmicas e contadições, entendidas como
construções sociais, passíveis de críticas e mudanças.
Desta
forma,
os
conteúdos
básicos
especificadamente:
 dinâmica do processo de socialização
 instituições sociais: escolar, familiar, religiosa.
abordados
devem
ser,
369
 Instituições de reinserção: prisóes, manicômios, educandários, asilos e etc.
Espera-se que os estudantes: Identifiquem-se como seres eminentemente
sociais; Compreendam a organização e a influência das instituições e grupos sociais
em seu processo de socialização e as contradições deste processo; reflitam sobre
suas ações individuais e percebem que as suas ações sociais são interdependentes.
PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS:
3 – Cultura e indústria cultural
Esse conteúdo deve problematizar e desnaturalizar os conceitos de cultura e
suas derivações. As diferentes sociedades e grupos sociais não podem ser
comparadas entre si e classificadas como mais, ou menos importantes, pois
possuem desenvolvimento política, ecônomico e social bastante diversificado.
Abordando os seguintes conteúdos básicos, especificadamente:
 conceitos de cultura
 etnocentrismo
 relativismo cultural
 identidade cultural
 cultura e gênero
 etnia e minorias
 indústria cultural
 meios de comunicação de massa
 a sociedade do consumo
 indústria cultural no Brasil
 Cultura afro-brasileira e africana
 culturas indígenas
370
Espera-se que os estudantes: identifiquem e compreendam a diversidade
cultural, étnica, religiosa, as diferenças sexuais e de gênero presentes nas
sociedades; Compreendam como cultura e ideologia podem ser utilizadas como
formas de dominação na sociedade contemporânea; Compreendam como o
conceito de indústria cultural engloba os mecanismos que transformam os meios de
formação e padronização de opiniões, gostos e comportamentos; Entendam o
consumismo como um dos produtos de uma cultura de massa, que está relacionada
a um determinado sistema eletrônico, político e social.
4 – Trabalho, Produção e Classes Sociais
As mudanças estruturais das sociedades modernas e contemporâneas e as
decorrentes mudanças nas relações de trabalho. Construção das relações de
trabalho na sociedade capitalista, mudanças no mundo do trabalho nas sociedades
contemporâneas neoliberais, desemprego, subemprego, novas configurações das
classes sociais.
Desta
forma,
os
conteúdos
básicos
abordados
devem
especificadamente:
 o conceito de trabalho e o trabalho nas diferentes sociedades
 desigualdades sociais: estamentos, castas e classes sociais
 organização do trabalho nas sociedades capitalistas e suas contradições
 globalização e neoliberalismo
 relações de trabalho
 trabalho no Brasil
ser,
371
Espera-se que os estudantes compreendam, de forma crítica: a diversidade
das formas de trabalho em várias sociedades ao longo da história; A sociedade
capitalista e a permanência de formas de organização de trabalho diversas a ela. As
especificidades do trabalho na sociedade capitalista; Que as desigualdades sociais
são historicamente construídas, ou seja, não são “naturais”, variam conforme a
articulação e organização das estruturas de apropriação econômica e de dominação
política; As transformações nas relações de trabalho advindas do processo de
globalização.
5 – Poder, Política e Ideologia
Problematização a respeito da constituição do poder: este não se constitui
por si só, mas possui estratégia, um discurso e uma forma para se legitimar.
Portanto, em sua forma de efetivação será embutida a ideologia que se manifesta a
partir de práticas políticas. Os conceitos poderão ser trabalhados separadamente,
mas deverão estar sempre em diálogo. Conceitos de poder, política e ideologia, bem
como suas implicações nas diversas instâncias.
Desta
forma,
os
conteúdos
básicos
abordados
especificadamente:

formação e desenvolvimento do Estado Moderno

democracia, autoritarismo e totalitarismo

estado no Brasil

conceitos do Poder, Ideologia, Dominação e Legitimidade

as expressões de violência nas sociedades contemporâneas
devem
ser,
372
Espera-se que os estudantes: Analisem e compreendam, de forma crítica, o
desenvolvimento do Estado Moderno, e as contradições do processo de formação
das instituições políticas; Analisem criticamente os processos que estabelecem as
relações de poder presentes nas sociedades. Compreendam e avaliem o papel
desempenhado pela ideologia em vários contextos sociais. Compreendam os
diversos mecanismo de dominação existentes nas diferentes sociedades. Percebam
criticamente várias formas pelas quais a violência se apresenta e se estabelece na
sociedade.
6 – Direitos, Cidadania e Movimentos Sociais
Este conteúdo articula os conceitos de direito, cidadania e movimentos
sociais, pois na análise dos direitos deve-se considerar que esses foram sendo
inscritos nas leis, lentamente, ou foram sendo conquistados pela pressão dos que
não tinham direito. São os direitos que definem a cidadania, ou seja, a possibilidade
de sermos indivíduos atuantes com direitos e deveres.
Mas os direitos só se tornam plenos, e portanto, elementos da cidadania, se
forem exercidos no cotidiano das ações humanas. Por isso, a vinculação à criação
de novos direitos ou no sentido de fazer valer os que já estçao inscritos na lei.
Conceitos de direito, cidadania e movimentos sociais, movimentos sociais rurais,
movimentos sociais urbanos, movimentos estudantis, movimentos conservadores,
dentre outras formas de organização e participação social.
Desta
forma,
os
conteúdos
especificadamente:

direitos humanos, civis, políticos e sociais

conceitos de cidadania

movimentos sociais
básicos
abordados
devem
ser,
373

movimentos sociais no brasil

a questão ambiental e os movimentos ambientalistas

a questão das ONG'S.
Espera-se que os estudantes: Compreendam o contexto histórico da
conquista de direitos e sua relação com a cidadania; Percebam como direitos, que
hoje se consideram “naturais”, são resultado da luta de diversos indivíduos ao longo
do tempo; Sejam capazes de identificar grupos em situações de vulnerabilidade em
nossa sociedade, problematizando a necessidade de garantia de seus direitos
básicos; Compreendam as diversas possibilidades de se entender a cidadania.
Compreendam o contexto histórico do surgimento dos diversos movimentos sociais
em suas especificidades.
PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS:
Tendo em vista a divisão seriada do Ensino Médio, os conteúdos
estruturantes propostos devem seguir a mesma tendência, haja vista, a partir disso,
a possibilidade de uma maior dinamização dos conteúdos e da proposta de uma
qualidade maior para o desenvolvimento pedagógico da disciplina. Deste modo,
temos:
1ª ANO
1 – o surgimento da Sociologia e as Teorias Sociológicas
Formação e consolidação da sociedade capilista e o desenvolvimento do
pensamento social; Teorias Sociológicas Clássicas: Comte, Durkheim, Engels e
Marx, Weber. O desenvolvimento da Sociologia no Brasil.
Desta forma, os conteúdos abordados devem ser, especificadamente:
374
 formação e consolidação da sociedade capilista e o desenvolvimento do
pensamento social;
 teorias Sociológicas Clássicas: Comte, Durkheim, Engels e Marx, Weber.
 O desenvolvimento da Sociologia no Brasil.
Espera que os estudantes compreendam: o processo histórico de
constituição da Sociologia como ciência; Como as teorias clássicas relacionam-se
com o mundo contemporâneo; Que o pensamento sociológico constrói dferentes
conceitos para compreensão da sociedade e dos indivíduos. Que os conceitos
formulados pelo pensamento sociológico contribuem para capacidade de análise e
crítica da realidade social que os cerca. Que as múltiplas formas de se analisar a
mesma questão ou fato social refletem a diversidade de interesses existentes na
sociedade.
2 – Processo de Socialização e as Instituições Sociais
As instituições devem ser situadas no tempo e no espaço, ou seja, não é
possível estabelecer comparações entre instituições de sociedades diferentes, e
devem ser estudadas em suas dinâmicas e contradições, entendidas como
construções sociais, passíveis de crítica e mudanças; Dinâmica do processo de
socialização; Instituições Sociais: escolares, familiares, religiosas; Instituições de
Reinserção: presidiárias, manicômios, asilos e etc.
Desta
forma,
os
conteúdos
básicos
abordados
devem
especificadamente:
 dinâmica do processo de socialização
 instituições sociais: escolar, familiar, religiosa
 instituições de reinserção: prisões, manicômios, educandários, asilos e etc.
ser,
375
Espera-se que os estudantes: Identifiquem-se como seres eminentemente
sociais; Compreendam a organização e a influência das instituições e grupos sociais
em seu processo de socialização e as contradições deste processo; Reflitam sobre
suas ações individuais e percebem que as suas ações em sociedade são
interdependentes.
2ª ANO
1 – A cultura e a Indústria Cultural
Esse conteúdo deve problematizar e desnaturalizar os conceitos de cultura e
suas derivações. As diferentes sociedades e grupos sociais não podem ser
comparadas entre si e classificadas como mais, ou menos importantes, pois
possuem desenvolvimento político, ecônomico e social bastante diversificado.
Abordando os seguintes conteúdos básicos, especificadamente:
 conceitos de cultura
 indústria cultural
 etnocentrismo
 meios de comunicação de massa
 relativismo cultural
 a sociedade do consumo
 identidade cultural
 indústria cultural no Brasil
 cultura e gênero
 cultura afro-brasileira e africana
 etnia e minorias
 culturas indígenas
Espera-se que os estudantes: Identifiquem e compreendam a diversidade
cultural, étnica, religiosa, as diferenças sexuais e de gênero presentes na
sociedades; Compreendam como cultura e ideologia podem ser utilizadas como
formas de dominação na sociedade contemporânea; Compreendam como o
conceito de indústria cultural engloba os mecanismos que transformam os meios de
formação e padronização de opiniões, gostos e comportamentos; Entendam o
consumismo como um dos produtos de uma cultura de massa, que estã relacionada
a um determinado sistema econômico, político e social.
376
2 – Trabalho, produção e classes sociais
As mudanças estruturais das sociedades modernas e contemporâneas e as
decorrentes mudanças nas relações de trabalho. Construção das relações de
trabalho na sociedade capitalista, mudanças no mundo do trabalho nas sociedades
contemporâneas neoliberais, desemprego, subemprego, novas configurações das
classes sociais.
Desta
forma,
os
conteúdos
básicos
abordados
devem
ser,
especificadamente:
 o conceito de trabalho e o trabalho nas diferentes sociedades
 desigualdades sociais: estamentos, castas e classes sociais
 organização do trabalho nas sociedades capitalistas e suas contradições
 globalização e neoliberalismo
 relação de trabalho
 trabalho no Brasil
Espera-se que os estudantes compreendam, de forma crítica: a diversidade
das formas de trabalho em várias sociedades ao longo da história; A sociedade
capitalista e a permanência de formas de organização de trabalho diversas a ela. As
especificidades do trabalho na sociedade capitalista; Que as desigualdades sociais
são historicamente construídas, ou seja, não são “naturais”, variam conforme a
articulação e organização das estruturas de apropriação econômica e de dominação
política; As transformações nas relações de trabalho advindas do processo de
globalização.
3º ANO
1 – Poder, política e Ideologia
Problematização a respeito da constituição do poder: este não se constitui
por si só, mas possui uma estratégia, um discurso e uma forma para se legitimar.
377
Portanto, em sua forma de efetivação está embutida a ideologia que se manifesta a
partir de práticas políticas. Os conceitos poderão ser trabalhados separadamente,
mas deverão estar sempre em diálogo. Conceitos de poder, política e ideologia, bem
como suas implicações nas diversas instâncias sociais.
Desta
forma,
os
conteúdos
básicos
abordados
devem
ser,
especificadamente:

formação e desenvolvimento do Estado Moderno

Democracia, autoritarismo e totalitarismo

Estado no Brasil

Conceitos de Poder, Ideologia, Dominação e Legitimidade

As expressões de violência nas sociedades contemporâneas
Espera-se que os estudantes: Analisem e compreendam, de forma crítica, o
desenvolvimento do Estado Moderno, e as contradições do processo de formação
das instituições políticas; Analisem criticamente os processos que estabelecem as
relações de poder presentes na sociedade. Compreendam e avaliem o papel
desempenhado pela ideologia em vários contextos sociais. Compreendam os
diversos mecanismos de dominação existentes nas diferentes sociedades.
Percebam criticamente várias formas pelas quais a violência se apresenta e se
estabelece na sociedade.
2 – Direito, Cidadania e Movimentos Sociais
Este conteúdo articula os conceitos de direito, cidadania e movimentos
sociais, pois na análise dos direitos deve-se considerar que esses foram sendo
inscritos nas leis, lentamente, ou foram sendo conquistados pela pressão dos que
não tinham direito. São os direitos que definem a cidadania, ou seja, a possibilidade
de sermos indivíduos atuantes com direitos e deveres. Mas os direitos só se tornam
plenos, e portanto, elementos da cidadania, se forem exercidos no cotidiano das
ações humanas.
378
Por isso, a vinculação desta temática com os movimentos sociais. Estes têm
sua existência vinculada à criação de novos direitos ou no sentido de fazer valer os
que já estão inscritos na lei. Conceitos de direito, cidadania e movimentos sociais,
movimentos sociais rurais, movimentos sociais urbanos, movimentos estudantis,
movimentos conservadores, dentre outras formas de organização e participação
social.
Desta
forma,
os
conteúdos
básicos
abordados
devem
ser,
especificadamente:
 direitos humanos, civis, políticos e sociais
 conceito de cidadania
 movimentos sociais
 movimentos sociais no Brasil
 a questão ambiental e os movimentos ambientalistas
 a questão das ONG'S
Espera-se que os estudantes: Compreendam o contexto histórico da
conquista de direitos e sua relação com a cidadania; Percebam como direitos, que
hoje se consideram “naturais”, são resultado da luta de diversos indivíduos ao longo
do tempo; Sejam capazes de identificar grupos em situações de vulnerabilidade em
nossa sociedade, problematizando a necessidade de garantia de seus direitos
básicos; Compreendam as diversas possibilidades de se entender a cidadania.
Compreendam o contexto histórico do surgimento dos diversos movimentos sociais
em suas especificidades.
Essas diretrizes sugerem que a disciplina seja iniciada, a título de
introdução, com uma breve contextualização da construção histórica da Sociologia,
e das teorias sociológicas fundamentais, as quais devem ser constantemente
retomadas, numa perspectiva crítica, no sentido de fundamentar teoricamente os
conteúdos específicos. Aprender a pensar sobre a sociedade em que vivemos, e a
agir nas diversas instâncias sociais, implica antes de tudo numa atitude ativa e
participativa.
379
O ensino da Sociologia pressupõe metodologias que coloquem o aluno
como sujeito de seu aprendizado, não importa que o encaminhamento seja a leitura,
o debate, a pesquisa de campo, ou a análise de filmes, imagens ou charges, mais
importa que o aluno esteja constantemente provocado a relacionar a teoria com a
prática, a rever conhecimentos e a reconstruir coletivamente novos saberes.
O processo de avaliação no âmbito do ensino da Sociologia deve perpassar
todas as atividades relacionadas à disciplina, e ser pensada e elaborada de forma
transparente e coletiva, ou seja, seus critérios devem ser discutidos por todos os
envolvidos na disciplina.
A apreensão de alguns conceitos básicos da ciência articulados com a
prática social, a capacidade de argumentação fundamentada teoricamente, a clareza
e coerência na exposição das ideias, seja no texto oral ou escrito, dão alguns
critérios possíveis de serem verificados no decorrer do ano letivo.
A mudança na forma de olhar para os problemas sociais assim como a
iniciativa e a autonomia para tomar atitudes diferenciadas e criativas que rompam
com a acomodação e o senso comum, são dados que informarão aos professores, o
alcance e a importância de seu trabalho no cotidiano de seus alunos.
As formas de avaliação em Sociologia acompanham as práticas de ensino e
de aprendizagem da disciplina. Reflexão crítica nos debates, que acompanham os
textos ou filmes, participação nas pesquisas de campo, produção de textos, devem
demonstrar a capacidade de articulação entre teoria e prática. Podem ser de
diferentes formas, desde que se tenha como perspectiva ao selecioná-las, a clareza
dos objetivos que se pretende atingir, no sentido da apreensão, compreensão e
reflexão dos conteúdos pelo aluno.
Por fim, entendemos que não só o aluno, mas também os professores e a
instituição escolar devem constantemente se auto-avaliarem em suas dimensões
práticas e discursivas e, principalmente em seus princípios políticos com a qualidade
e a democracia.
380
PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO DE CONTEÚDOS
Pretende-se promover, sempre que possível, a retomada dos conteúdos
trabalhados, no intuito de permitir uma fixação dos mesmos com maior qualidade e
também, uma segunda oportunidade de aprendizado àqueles estudantes que
apresentarem dificuldades de entendimento e apreensão do conteúdo.
Desta forma, propõe-se a retomada dos conteúdos, a partir da explanação
em sala de aula, de acordo com o bimestre inserido bem como, a proposição de
trabalhos de pesquisa ou exercícios a serem resolvidos em casa ou em sala de aula
afim de que o contato do aluno em situação de dificuldades, com a matéria, seja
efetivado.
REFERÊNCIAS
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Diretrizes Curriculares da Educação
Básica – Sociologia. Curitiba: SEED-PR, 2008.
BERMAN, Marshall. Tudo o que é sólido se desmancha no ar: a aventura da
modernidade. São Paulo: Cia das Letras, 2986.
BRYM, Robert et al. Sociologia: sua bússola para um novo mundo. São Paulo:
Thompson Learning, 2006.
COSTA, Cristina. Sociologia: introdução a ciência da sociedade. São Paulo:
Moderna, 1997.
DURKHEIM, Émile. As regras dos métodos sociológicos. São Paulo: Loiola, 1993.
MENDEL, Ernest. O capitalismo tardio. São Paulo. Brasiliense, 1986.
MARX, Karl. O capital. Coleção os Economistas. V. 1. Tombo2. Ed. Abril. Victor
Civita, 1984.
MEKSENAS, Paulo. Sociologia. São Paulo: Cortez, 1992.
MOYA, Carlos, Imagem crítica da Sociologia. São Paulo: Cultrix, 1977.
OLIVEIRA, Pérsio, S. de. Introdução à Sociologia. São Paulo: Ática, 2003.
VILA NOVA. Sebastião. Introdução à Sociologia. São Paulo: Atlas, 2000.
381
6.16 CELEM - ESPANHOL
APRESENTAÇÃO
...aprender uma língua estrangeira é um empreendimento
essencialmente humanístico e não uma tarefa afeta às elites ou
estritamente metodológica, e a força da sua importância deve
decorrer da relevância de sua função afirmativa, emancipadora
e democrática.
Henry A Giroux
Conhecer novas culturas implica constatar que uma cultura não é
necessariamente melhor nem pior que outra, mas sim diferente. É reconhecer que
as novas palavras não são simplesmente novos rótulos para os velhos conceitos. A
análise linguística não é apenas uma nova maneira de palavras, e as novas
pronúncias não são somente as distintas maneiras de articular sons, mas
representam um universo sócio-histórico e ideologicamente marcado.
Destaca-se que nenhuma língua é neutra, e as línguas podem representar
diversas culturas e maneiras de viver; inclusive, podem passar a ser um espaço de
comunicação intercultural, por serem usadas em diversas comunidades, muitas
vezes até por falantes que não as têm como língua materna.
O cenário do ensino de Línguas Estrangeiras no Brasil e a estrutura do
currículo escolar sofreram constantes mudanças em decorrência da organização
social, política e econômica ao longo da história. As propostas curriculares e os
métodos de ensino são instigados a atender às expectativas e demandas sociais
contemporâneas e a propiciar a aprendizagem dos conhecimentos historicamente
produzidos às novas gerações.
A fim de valorizar o ensino de Língua Estrangeira Moderna, no ano de 2004,
a SEED abriu concurso público para compor o quadro próprio do magistério, com
vagas para professores de Espanhol, para suprir a demanda prevista pela lei.
Também ampliou o número de escolas que ofertam cursos do CELEM, estabeleceu
parcerias para formação e aprimoramento pedagógico dos professores e adquiriu
livros de fundamentação teórica de Língua Estrangeira para as escolas de todo o
Estado.
Ao
contextualizar
o
ensino
da
Língua
Estrangeira,
pretendeu-se
problematizar as questões que envolvem o ensino da disciplina, nos aspectos que o
tem marcado, sejam eles políticos, econômicos, sociais, culturais e educacionais. A
382
partir dessa análise, serão apresentados os fundamentos teórico-metodológicos que
orientarão o ensino de Língua Estrangeira na Rede Pública Estadual.
O CELEM ESPANHOL, atenderá a Instrução Normativa nº 019/2008 e
concepções de ensino apresentadas nas Diretrizes Curriculares da Educação Básica
para o ensino de Língua Estrangeira Moderna.
O curso está estruturado com uma carga horária de 320 horas/aulas
distribuídas em 4 semestres de 80 horas/aulas cada, sendo 4 horas/aulas
distribuídas em 2 dias. São matriculados um mínimo de 10 alunos e máximo de 20
alunos.
Diante disso, propõe-se que a aula de Língua Estrangeira Moderna –
Espanhol, constitua um espaço para que o aluno reconheça e compreenda a
diversidade linguística e cultural, de modo que se envolva discursivamente e
perceba possibilidades de construção de significados em relação ao mundo em que
vive. Espera-se que o aluno compreenda que os significados são sociais e
historicamente construídos e, portanto, passíveis de transformação na prática social.
OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA
Ampliar o tempo de contato do aluno, professor, funcionário com o Espanhol.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
De acordo com as Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná, o ensino de
Língua Estrangeira Moderna, na Educação Básica, propõe superar os fins
utilitaristas, pragmáticos ou instrumentais que historicamente têm marcado o ensino
desta disciplina.
Desta forma, espera-se que o aluno:

use a língua em situações de comunicação oral e escrita;

vivencie, na aula de Língua Estrangeira, formas de participação que lhe
possibilitem estabelecer relações entre ações individuais e coletivas;

compreenda que os significados são sociais e historicamente construídos e,
portanto, passíveis de transformação na prática social;

tenha maior consciência sobre o papel das línguas na sociedade;
383

reconheça e compreenda a diversidade linguística e cultural, bem como seus
benefícios para o desenvolvimento cultural do país.
Destaca-se que tais objetivos são suficientemente flexíveis para contemplar
as diferenças regionais, mas ainda assim específicos o bastante para apontar um
norte comum na seleção de conteúdos específicos.
Gêneros Discursivos e seus elementos composicionais: Leitura, escrita e oralidade.
Os conteúdos específicos contemplam diversos gêneros discursivos, além
de elementos linguístico-discursivos, tais como: unidades linguísticas que se
configuram como as unidades de linguagem, derivadas da posição que o locutor
exerce no enunciado; temáticas que se referem ao objeto ou finalidade discursiva,
ou seja, ao que pode tornar-se dizível por meio de um gênero; composicionais,
compreendidas como a estrutura específica dos textos pertencentes a um gênero
(BAKHTIN, 1992).
1. - ¿Español o Castellano?
2. - ¿Latinoamericano o Brasileño?
3. - Americanismos
4. - Turismo em Hispanoamérica
5. - El arte de la gastronomía
6. - Derechos Humanos
7. - El medio ambiente
8. - Los deportes
9. - El folclore
10. - Literatura Hispanoamericana
11. - Literatura Española
12. - La religión
384
CONTEÚDOS COMPLEMENTARES
Músicas
Filmes
Trechos de rádio e televisão
Teatro
METODOLOGIA
A partir de reflexões e de suas implicações no ensino de Língua Estrangeira
Moderna, serão apresentados alguns dos fundamentos teórico-metodológicos que
referenciam estas Diretrizes e os princípios que orientam esta escolha:
• o atendimento às necessidades da sociedade contemporânea brasileira e a
garantia da equidade no tratamento da disciplina de Língua Estrangeira Moderna
em relação às demais obrigatórias do currículo;
• o resgate da função social e educacional do ensino de Língua Estrangeira no
currículo da Educação Básica;
• o respeito à diversidade (cultural, identitária, linguística), pautado no ensino de
línguas que não priorize a manutenção da hegemonia cultural.
Partindo desses princípios, a pedagogia crítica é o referencial teórico que
sustenta as Diretrizes Curriculares, também no ensino da Língua Espanhola, por ser
esta a tônica de uma abordagem que valoriza a escola como espaço social
democrático, responsável pela apropriação crítica e histórica do conhecimento como
instrumento de compreensão das relações sociais e para a transformação da
realidade.
Por outro lado, a partir do Conteúdo Estruturante Discurso como prática
social, serão trabalhadas questões linguísticas, sociopragmáticas, culturais e
discursivas, bem como as práticas do uso da língua: leitura, oralidade e escrita. O
ponto de partida da aula de Língua Estrangeira Moderna será o texto, verbal e nãoverbal, como unidade de linguagem em uso.
Sendo assim, a metodologia a ser utilizada nas aulas partiram da
abordagem de vários gêneros textuais, em atividades diversificadas, analisando a
função do gênero estudado, sua composição, a distribuição de informações, o grau
de informação presente ali, a intertextualidade, os recursos coesivos, a coerência e,
somente depois de tudo isso, a gramática em si.
385
Além disso, o trabalho pedagógico com o texto trará uma problematização e
a busca por sua solução deverá despertar o interesse dos alunos para que
desenvolvam uma prática analítica e crítica, ampliem seus conhecimentos
linguístico-culturais e percebam as implicações sociais, históricas e ideológicas
presentes num discurso – no qual se revele o respeito às diferenças culturais,
crenças e valores.
Nesta proposta, para cada texto escolhido verbal e/ou não-verbal, o
professor poderá trabalhar levando em conta os itens abaixo sugeridos:
a) Gênero: explorar o gênero escolhido e suas diferentes aplicabilidades. Cada
atividade da sociedade se utiliza de um determinado gênero;
b) Aspecto Cultural/Interdiscurso: influência de outras culturas percebidas no texto, o
contexto, quem escreveu, para quem, com que objetivo e quais outras leituras
poderão ser feitas a partir do texto apresentado;
c) Variedade Linguística: formal ou informal;
d) Análise Linguística: será realizada de acordo com a série.
e) Atividades:
• Pesquisa: será proposta para o aluno, acerca do assunto abordado. Lembrando,
aqui, que pesquisa é entendida como uma forma de saber mais sobre o assunto,
isso significa que poderá ser realizada não só nos livros ou na internet. Uma
conversa com pessoas mais experientes, uma entrevista, e assim por diante,
também serão consideradas pesquisas.
• Discussão: conversar na sala de aula a respeito do assunto, valorizando as
pesquisas feitas pelos alunos. Aprofundar e/ou confrontar informações. Essa
atividade poderá ser feita em Língua Materna.
• Produção de texto: o aluno irá produzir um texto na Língua Estrangeira, com a
ajuda dos recursos disponíveis na sala de aula e a orientação do professor.
AVALIAÇÃO
A avaliação da aprendizagem em Língua Estrangeira Moderna está
articulada aos fundamentos teóricos explicitados nestas Diretrizes e na LDB n.
9394/96.
386
A avaliação, enquanto relação dialógica, concebe o conhecimento como
apropriação do saber pelo aluno e pelo professor, como um processo de açãoreflexão-ação, que se passa na sala de aula através da interação professor/aluno,
carregado de significados e de compreensão. Assim, tanto o professor quanto os
alunos poderão acompanhar o percurso desenvolvido até então, e identificar
dificuldades, planejar e propor outros encaminhamentos que busquem superá-las.
O processo avaliativo não se limita apenas à sala de aula. O projeto
curricular, a programação do ensino em sala de aula e os seus resultados, estão
envolvidos neste processo. A avaliação estará articulada com os objetivos e
conteúdos definidos a partir das concepções e encaminhamentos metodológicos
destas Diretrizes.
REFERÊNCIAS
BAKHTIN, M. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hucitec, 1988.
________. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
GIROUX, H. A. Qual o papel da pedagogia crítica nos estudos de língua e
cultura. Disponível em:<http://www.henryagiroux.com/RoleOfCritPedagogy_Port.
htm > Acesso em: 12 de maio de 2011.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Diretrizes Curriculares da
Educação Básica – LEM. Curitiba, 2008.
________.Secretaria de Educação do Estado do Paraná. Língua Estrangeira
Moderna. Espanhol e Inglês. Curitiba, 2006.
387
6.17 CELEM - INGLÊS
APRESENTAÇÃO
O ensino de Língua Estrangeira Moderna no Brasil não é um tema puramente
escolar, está relacionado a questões sociais, políticas, históricas e culturais do país.
E partindo deste preceito, cabe ressaltar que seu papel não se restringe à
instrumentalização do sujeito; aprender um idioma é também reconhecer diferenças,
descobrir culturas, compreender a trajetória de um povo e redescobrir-se no outro.
Tendo em vista as exigências do mercado de trabalho atual e, principalmente,
a necessidade de alargar horizontes de alunos e comunidade escolar derrocando a
hegemonia cultural instaurada pelo estudo de uma só língua estrangeira na escola,
fez-se necessário a implementação do CELEM (Centro de Línguas Estrangeiras
Modernas) no Colégio Estadual Mario Quintana, situado no bairro Paulo Godói em
Cascavel - em que oportunidades de aprimoramentos dos estudos ou qualificação
profissional limitam-se ao espaço escolar.
O CELEM foi criado e implantado no estado do Paraná e no município de
Cascavel na década de 80 com as disciplinas de Alemão, Espanhol e Francês.
Atualmente, em Cascavel, oferta cursos de Espanhol, Francês, Inglês, Italiano,
Ucraniano e, possivelmente, Mandarim.
O colégio Mario Quintana optou pela Língua Inglesa pois a língua Espanhola
é oferecida na grade curricular do ensino médio.
A oferta de ensino extracurricular, plurilinguista e gratuita de Cursos Básicos
em LEM, são destinadas aos alunos da Rede Estadual de Educação Básica,
matriculados no Ensino Fundamental (anos finais), no ensino Médio, Educação
Profissional e Educação de Jovens e Adultos. Esta oferta é estendida aos
professores e funcionários que estejam no efetivo exercício de suas funções em
estabelecimentos de ensino da Rede Pública Estadual de Educação Básica, SEED e
NRE, num total de 10% das vagas sobre o número máximo de alunos por turma. A
Comunidade também poderá usufruir dos cursos, num total de até 10% das vagas
sobre o número máximo de alunos por turma, desde que comprovada a conclusão
dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
388
2 – OBJETIVOS GERAIS DA DISCIPLINA:
Os cursos ofertados estão pautados nas DCEs e, portanto, primam pela
formação de um aluno que:
 Use a língua em situações de comunicação;
 Estabeleça relações entre ações individuais e coletivas;
 Reconheça a importância do papel das línguas na sociedade;
 Compreenda a diversidade lingüística e cultural, contemplando também
história e cultura afro-brasileira;
 Entenda que os significados são historicamente construídos e suscetíveis à
transformação na prática social.
Assim, o Colégio Estadual Mário Quintana busca com mais este recurso oferecer
aos seus educandos esta complementação curricular que é de grande valia para a
formação intelectual e de cidadania.
O Colégio estadual Mário Quintana, neste contexto, busca que seus alunos
sejam como agentes sociais, que aprendam uma língua e uma cultura para poder
atuar nela e assim desenvolver suas competências lingüísticas e comunicativas.
3 – CONTEÚDOS:
CONTEÚDO ESTRUTURANTE: O discurso como prática social
CONTEÚDOS BÁSICOS: P1
GÊNEROS TEXTUAIS:
Esfera cotidiana de circulação:

Bilhete

Carta pessoal

Cartão postal

Letra de música
Esfera publicitária de circulação:

Anúncio

Publicidade Comercial

Slogan
389
Esfera produção de circulação:

Embalagem

Regra de jogo
Esfera jornalística de circulação:

Entrevista

Reportagem
Esfera artística de circulação:

Biografia
Esfera escolar de circulação:

Cartaz

Diálogo

Exposição oral

Resumo
Esfera literária de circulação:

Conto

História em quadrinhos

Poema
Esfera midiática de circulação:

Correio eletrônico (e-mail)

Videoclipe
ORALIDADE:
Fatores de textualidade centradas no leitor:
•
Tema do texto;
•
•
•
Informatividade do texto;
•
•
Situacionalidade do texto;
•
Papel do locutor e interlocutor;
•
Elementos extralinguísticos: entonação, pausas, gestos
•
Adequação do discurso ao gênero e variação lingüística.
390
Fatores de textualidade centradas no texto:
•
Marcas linguísticas: coesão, coerência, gírias, repetição, recursos semânticos
•
Adequação da fala ao contexto (uso de distintivos formais e informais como
conectivos, gírias, expressões e repetições
•
Diferenças e semelhanças entre o discurso oral ou escrito.
LEITURA:
• Tema do texto;
• Conteúdo temático do gênero;
• Elementos composicionais do gênero;
• Propriedades estilísticas do gênero;
• Aceitabilidade do texto;
• Finalidade do texto;
• Informatividade do texto;
• Intencionalidade do texto;
• Situacionalidade do texto;
• Papel do locutor e interlocutor;
• Conhecimento de mundo;
• Temporalidade e referência textual.
• Intertextualidade;
• Léxico: repetição, conotação, denotação, polissemia;
• Marcas linguísticas: coesão, coerência, função das classes gramaticais no
texto, pontuação, figuras de linguagem, recursos gráficos.
• Partículas conectivas básicas do texto.
ESCRITA:
•
Tema do texto;
•
Conteúdo temático do texto;
•
•
Propriedades estilísticas do gênero;
•
•
391
•
Informatividade do texto;
•
•
Situacionalidade do texto;
•
Papel do locutor e interlocutor;
•
Conhecimento de mundo
•
Temporalidade;
•
Referência textual.
•
Intertextualidade;
•
Partículas conectivas básicas do texto;
•
Vozes do discurso: direto e indireto;
•
Léxico: emprego de repetições, conotação, de polissemia, formação das
palavras, figuras de linguagem.
•
texto e recursos gráficos
•
Acentuação gráfica, ortografia e concordância verbal e nominal.
CONTEÚDOS BÁSICOS: P2
GÊNEROS TEXTUAIS:
Esfera cotidiana de circulação:
 Curriculum Vitae
 Exposição oral
 Ficha de inscrição
 Lista de compras
 Piada
 Telefonema
Esfera publicitária de circulação:
 Anúncio
 Comercial para televisão
 Propaganda
Esfera produção de circulação:
 Instrução de uso
 Esfera jornalística de circulação:
392
 Artigo de opinião
 Boletim do tempo, entrevista e notícia.
Esfera escolar de circulação:
 Exposição oral
 Resenha
 Texto de opinião
Esfera literária de circulação:
 Conto
 Peça de teatro
Esfera midiática de circulação:
 Conversação chat
 Correio eletrônico (e-mail)
 Mensagem de texto (SMS)
 Videoclipe
ORALIDADE:
 Tema do texto;
 Aceitabilidade do texto;
 Finalidade do texto;
 Informatividade do texto;
 Intencionalidade do texto;
 Situacionalidade do texto;
 Papel do locutor e interlocutor;
 Conhecimento de mundo;
 Elementos extralinguísticos: entonação, pausas, gestos;
 Adequação do discurso ao gênero;
 Turnos de fala;
 Variações linguísticas.
 Marcas linguísticas: coesão, coerência, gírias, repetição,
 recursos semânticos;
 Adequação da fala ao contexto (uso de distintivos formais e
 informais como conectivos, gírias, expressões, repetições);
393
 Diferenças e semelhanças entre o discurso oral ou escrito.
LEITURA:
 Tema do texto;
 Conteúdo temático do texto;
 Elementos composicionais do gênero;
 Propriedades estilísticas do gênero;
 Intencionalidade do texto; Situacionalidade do texto;
 Temporalidade;
 Referência textual.
 Intertextualidade;
 Léxico: repetição, conotação, denotação, polissemia;
 Marcas linguísticas: coesão, coerência, função das classes gramaticais no
texto, pontuação, figuras de linguagem, recursos gráficos (aspas, travessão,
negrito);
 Partículas conectivas básicas do texto;
 Elementos textuais: levantamento lexical de palavras italicizadas, negritadas,
sublinhadas, números, substantivos próprios.
ESCRITA:
 Tema do texto;
 Conteúdo temático do texto;
 Elementos composicionais do gênero;
 Propriedades estilísticas do gênero;
394
 Intencionalidade do texto;
 Situacionalidade do texto;
 Temporalidade;
 Referência textual.
 Intertextualidade;
 Partículas conectivas básicas do texto;
 Vozes do discurso: direto e indireto;
 Léxico: emprego de repetições, conotação, denotação, polissemia, formação
das palavras, figuras de linguagem;
 Emprego de palavras e/ou expressões com mensagens implícitas e explicitas;
 Marcas linguísticas: coesão, coerência, função das classes gramaticais no
texto, pontuação, figuras de linguagem, recursos gráficos (como aspas,
travessão, negrito);
 Acentuação gráfica;
 Ortografia;
 Concordância verbal e nominal.
4 – ENCAMINHAMENTO METODOLÓGICO:
Aprender uma LEM abrange configurações específicas de afetividade
(motivações, ansiedades, entre outros) que serão atendidas ou frustradas ao longo
do processo ensino/aprendizagem, e o desencontro delas é fonte de problemas,
resistências, dificuldades, fracasso e desânimo no processo.
Por isso, ao abordarmos o ensino da LEM através de gêneros textuais como
prática social, entende-se que, quando adentramos em nossas salas de aula
podemos possibilitar ao aluno não somente a sistematização do código linguístico,
mas também a oportunidade de transportá-lo para outros lugares, outras situações.
Logo, torna-se relevante identificar as diferentes experiências de vida, etnias e
grupos sociais que mantém a escola.
395
Sendo então, proposta das DCEs (principal documento norteador do estado
do Paraná) para o ensino de LEM, no trabalho com gêneros textuais, precisamos
mostrar ao aluno que ele é capaz de posicionar-se e expressar-se diante das
diferentes situações sociais de interação apreendendo o contexto de produção e
circulação de tais gêneros. Para que o docente torne isso realidade em uma sala de
aula,
“Propõe-se que, nas aulas de Língua Estrangeira Moderna, o professor
aborde os vários gêneros textuais, em atividades diversificadas, analisando
a função do gênero estudado, sua composição, a distribuição de
informações, o grau de informação presente ali, a intertextualidade, os
recursos coesivos, a coerência e, somente depois de tudo isso, a gramática
em si. Sendo assim, o ensino deixa de priorizar a gramática para trabalhar
com o texto, sem, no entanto, abandoná-la.” (DCE – LEM, 2008, p.63).
O curso de Língua Inglesa funcionará em contra-turno e será ministrada 4
aulas semanais. A duração do curso básico é de 2 anos, sendo subdividido em 160
horas anuais, perfazendo um total de 320 horas de duração.
A base metodológica para as aulas será o ensino a partir de vários
gêneros textuais. Tendo em conta o “Discurso” como conteúdo estruturante do
ensino de LEM (DCE – 2006) e seus objetivos educacionais, serão desenvolvidas
atividades como:

Atividades prévias a compreensão oral e escrita;

Tarefas especialmente elaboradas para trabalhos em grupos ou duplas;

Exercícios de produção oral e escrita;

Atividades com material áudio-visual (música, vídeos, filmes etc.);

Atividades de pesquisas na Internet;

Pesquisas;

Atividades culturais (teatro, poesia, exposições etc.).
Assim, a partir de textos de diversos gêneros – aqui entendidos como parte
das práticas discursivas e instrumentos de propagação de formações discursivoideológicas - serão abordadas questões lingüísticas, sociais e culturais, e serão
realizadas práticas de leitura, escrita e oralidade.
Para que o encaminhamento citado se torne possível, o docente tem a
disposição vários equipamentos: reprodutor de DVD player, reprodutor de CD de
áudio, projetor multimídia, salas equipadas com televisor Pen Drive e laboratório de
informática com diversos terminais.
396
No CELEM – Língua Inglesa será contemplado os Desafios Educacionais
Contemporâneos: Educação Ambiental (Lei nº 9.7950/99) - Agenda 21 Escolar;
Educação Fiscal (Portaria 413/2002), Cidadania e Direitos Humanos; Enfrentamento
a Violência na Escola, Prevenção ao Uso Indevido de Drogas e a Diversidade
Educacional: Educação para as Relações Étnico Raciais e Cultura Afro-brasileira e
Africana (Lei nº 10.639/03), Educação Escolar Indígena (Lei nº 11.645) e Gênero e
Diversidade Sexual, Educação do Campo (DCE do Campo), além da Inclusão
Educacional.
5 – AVALIAÇÃO:
A avaliação como instrumento diagnóstico deve subsidiar a construção da
aprendizagem, deixando de ser utilizada como um recurso que determina o destino
dos educandos. Constituída numa ferramenta que permita a busca de intervenções
pedagógicas que auxilia no sucesso dos alunos quanto aos objetivos específicos a
serem alcançados.
Sendo a avaliação, um processo dinâmico de crescimento e progresso, deve
objetivar as discussões em torno dos avanços e dificuldades encontradas pelos
alunos no processo de ensino aprendizagem de LEM.
Nessa perspectiva, o aluno estará intrinsecamente envolvido na construção
do seu conhecimento, já que ao perceber suas dificuldades e avanços será capaz de
levantar hipóteses na busca da superação de seus limites e construir uma
aprendizagem mais significativa.
Caberá então, ao professor a observação da participação ativa e da interação
verbal dos alunos e no desempenho destes no envolvimento diário com atividade
orais e escritas, bem como a evolução de cada educando na construção dos
significados, na interação com texto e nas produções escritas individuais ou
coletivamente, propiciando ao aluno um retorno do seu desempenho e o
entendimento de que o erro é parte integrante da aprendizagem.
A avaliação será diagnóstica e contínua, através da participação em sala de
aula, avaliações orais, escritas, auditivas além de atividades em grupo, trabalhos e
pesquisas.
Através da avaliação, verificar a construção dos significados na interação com
textos e nas produções textuais dos alunos, tendo em vista que vários significados
são possíveis e válidos, desde que apropriadamente justificados.
397
O método mais adequado de avaliação no processo educativo leva em
consideração o conhecimento prévio do aluno, e como ele supera suas concepções
espontâneas, além de orientar e facilitar a aprendizagem.
6 – REFERÊNCIAS:
BAKHTIN, M.; VOLOSHINOV, V. N. Marxismo e filosofia da linguagem:
problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. São
Paulo: Ed. Hucitec, 1992.
Linguagens, códigos e suas tecnologias/ Secretaria de Educação Básica. –
Brasilia: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006. 239 p.
(Orientações curriculares para o ensino médio; volume 1)
ORLANDI, E.P. Análise de discurso: princípios e procedimentos. 6 ed. São Paulo:
Ponte, 2005.
PARANÁ - Secretaria de Educação do Estado do Paraná. Diretrizes Curriculares
da Rede Pública de Educação Básica do Estado do Paraná: Língua Estrangeira
Moderna. Curitiba, 2008.
398
7 REGIMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA
CAPITULO I – DOS OBJETIVOS
Art. 1º A Biblioteca do Colégio Estadual Mário Quintana, por intermédio de
suas instalações, do seu acervo, dos seus recursos humanos e dos serviços
oferecidos aos seus usuários, têm objetivo geral: Ser um centro de informações
capaz de dar suporte bibliográfico ao processo de ensino aprendizagem,
contribuindo para a extensão do conhecimento.
Parágrafo Único – O funcionamento da biblioteca será regido por este
regulamento para que se cumpram suas funções e objetivos.
CAPÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO TÉCNICA
Art. 2º O sistema de classificação adotado na Biblioteca é feito através de
posicionamento espacial e classificação literária. Para catalogação e organização
do acervo é utilizado o sistema Biblioteca Fácil desenvolvido pela MTG Software
Ltda.
CAPÍTULO III – DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Art. 3º Subordinada a Direção do Colégio Estadual Mário Quintana,
juntamente com os Agentes Educacionais II, alocados na Biblioteca.
Parágrafo Único – O quadro de pessoal é planejado e constituído de
acordo com as necessidades da Biblioteca.
Art. 4º O quadro de funcionários da Biblioteca é composto pelos seguintes
membros:
399

Agentes Educacionais II responsáveis pelo setor.
CAPÍTULO IV – DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Art. 5º A Biblioteca do Colégio Estadual Mário Quintana está à disposição
dos usuários nos horários das 7:30 às 9:55 - 10:15h às 12:00; 13:30 às 15:45 16:05 às 17:45; 19:00 às 21:15 - das 21:30 às 22:30 de segunda a sexta-feira.
CAPÍTULO V – DO ACERVO
Art. 6º O acervo da Biblioteca é composto por materiais bibliográficos e
materiais didáticos.
§ 1º Classifica-se como acervo Bibliográfico – livros, periódicos, obras de
referência e obras raras.
§ 2º Classifica-se como material Didático – mapas.
CAPÍTULO VI – DOS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO, AQUISIÇÃO E
DESCARTE DO ACERVO
Art. 7º O acervo será submetido a uma triagem para que seja feito o
descarte por doação, permuta e/ou eliminação.
Art. 8º O material bibliográfico recebido por doação será submetido aos
Agentes Educacionais II para selecionar e incorporar à coleção repasse a outras
instituições ou descarte.
§ O doador deverá preencher uma ficha de doação no momento da
entrega dos exemplares, onde ele irá listar os exemplares e a quantidade dos
mesmos.
Art. 9º Os livros considerados inservíveis serão disponibilizados para
400
doação a comunidade escolar.
Parágrafo
Único:
Consideram-se
inservíveis
os
livros
didáticos
substituídos pelo governo e livros eliminados no processo de triagem.
Art. 10º Os livros considerados irrecuperáveis serão encaminhados para
reciclagem.
Parágrafo Único: Considera-se irrecuperável, quando o exemplar não mais
puder ser utilizado para o fim a que se destina, devido a perda de suas
características, danos irrecuperáveis ou em razão da inviabilidade econômica de
sua recuperação.
CAPÍTULO VII – DOS USUÁRIOS
Art. 11º São usuários da Biblioteca: Discentes, Docentes e Funcionários
do Colégio Estadual Mário Quintana, bem como visitantes da comunidade
externa.
Art. 12º Os usuários têm o direito de utilizar todos os recursos e serviços
oferecidos pela Biblioteca, bem como fazer sugestões e reclamações.
Art. 13º Os visitantes serão atendidos de acordo com a disponibilidade de
espaço, não tendo direito a empréstimo domiciliar, apenas à consulta.
Art. 14º O usuário tem o dever de:

observar o silêncio, a ordem e a disciplina no recinto da Biblioteca;

identificar-se, a pedido de qualquer funcionário da Biblioteca, sempre que
solicitado;

atender aos pedidos de comparecimento à Biblioteca;

obedecer aos prazos de empréstimo e devoluções;

pagar as multas devidas no caso de atraso nas devoluções;
401

assumir total responsabilidade sobre o extravio ou dano do material que
estiver em seu poder, substituindo-o por outro igual;

responsabilizar-se por móveis e equipamentos da Biblioteca, enquanto
usuário dos mesmos;

comunicar ao Agente Educacional II qualquer ocorrência em relação aos
materiais utilizados na Biblioteca;

agendar com antecedência de pelo menos um período de dia suas pesquisas;

trazer seu material para fazer suas pesquisas;
Art. 15º É vedado ao usuário:

utilizar a dependência da Biblioteca para a guarda de objetos pessoais;

fazer o uso do salão de leitura para reuniões de grupo de estudos que
possam gerar discussões ou debates;

sair da Biblioteca com qualquer exemplar de consulta (dicionários,
enciclopédias, periódicos, apostilas, livros-texto, etc.) sem a devida
autorização;

fazer qualquer atividade que seja necessário o uso de tesouras, colas ou
qualquer outro material cortante dentro do ambiente da Biblioteca;

trazer acompanhantes quando estiver em horário de pesquisa;

permanecer na biblioteca sem o comprovante de agendamento de pesquisa;

trazer qualquer tipo de alimento e bebidas (de qualquer espécie) dentro da
Biblioteca;

utilizar-se de aparelhos eletrônicos (celulares, mp3, etc.) que possam vir a
atrapalhar o ambiente da Biblioteca;

entrar na Biblioteca com mochila, a mesma deve permanecer no armário;

permanecer na biblioteca se este for expulso de sala de aula, estiver sendo
trazido à biblioteca por um problema de indisciplina, doença ou algo que não
diga respeito às atividades da biblioteca;

permanência na biblioteca em horário de aula, sem prévio agendamento do
professor;
Parágrafo Único: A autorização que trata a alínea “c” deve ser dada pelo Agente
Educacionais II, e com a utilização da carteira da biblioteca.
402
CAPÍTULO VIII – DAS CONSULTAS
Art. 16º As consultas de obra de referência deverão ser feitas dentro do
ambiente da biblioteca.
CAPÍTULO IX – DOS AGENDAMENTOS
Art. 17º Os agendamentos de pesquisa por parte dos discentes deverão
ser feitos com antecedência de pelo menos 1 (um) período.
§ 1º Só será permitido o agendamento mediante a apresentação da
carteirinha da biblioteca, para a identificação do aluno.
§ 2º O discente só pode agendar um horário em período diferente ao seu
período letivo.
§ 3º Só é permitido o agendamento de 5 (cinco) discentes da mesma série
por horário.
§ 4º Para comprovação do horário de agendamento será entregue um
comprovante de agendamento, o mesmo deverá ser apresentado na biblioteca
no horário de agendamento.
Art. 18º Os agendamentos por partes dos docentes para a utilização das
dependências da biblioteca deverá ser feita com antecedência de pelo menos 3
(três) dias úteis.
§ 1º Os prazo de agendamento deve ser respeitado para que não ocorram
problemas com excesso de usuários na biblioteca e para que os docentes
possam exercer suas atividades de forma mais cômoda.
§ 2º No caso da biblioteca já estiver agendada para docente, os discentes
403
não poderão agendar horário, o mesmo vale para caso discentes já tenham
agendado horário.
§ 3º O Docente deve permanecer na biblioteca junto com sua turma para a
realização da aula.
CAPÍTULO X – DOS EMPRÉSTIMOS DOMICILIARES
Art. 19º Serão permitidos empréstimos domiciliares para Discentes,
Docentes e Funcionários do Colégio Estadual Mario Quintana.
Art. 20º Podem ser retirados para empréstimos domiciliares quaisquer
obras pertencentes ao acervo da Biblioteca, com exceção das obras especiais,
de referência, periódicos e exemplares reservados para consulta local.
§ 1º Só será permitido o empréstimo para discentes mediante a
apresentação da carteira da biblioteca emitida pelo Colégio Estadual Mário
Quintana.
§ 2º A carteira da Biblioteca é intransferível.
Art. 21º Os Discentes tem direito à retirada, por empréstimo, de 02 (dois)
volumes.
§ 1º Os volumes didáticos têm o prazo de 1 (um) dia, ou seja, o discente
deverá devolvê-lo no próximo dia letivo a contar da data do empréstimo.
§ 2º Os volumes de literatura têm o prazo de 7 (sete) dias, a contar da
data do empréstimo.
Art. 22º Os Docentes e Funcionários têm o direito à retirada, por
empréstimo, de 03 (três) volumes, por 30 (trinta) dias consecutivos a contar da
data do empréstimo.
404
Art. 23º Os visitantes não tem direito a empréstimos domiciliares.
Art. 24º Os usuários tem o direito a renovar o empréstimo.
Art. 25º Não será permitido retirar dois exemplares do mesmo título, pelo
mesmo solicitante, exceto nos casos previstos neste regulamento.
Art. 26º As devoluções efetuadas com atraso incorrem em multa de R$
0,10 (dez centavos) o dia.
Art. 27º As obras extraviadas ou danificadas, sob responsabilidade do
usuário, devem ser substituídas por outras do mesmo título, do mesmo autor e
em bom estado de conservação.
Parágrafo Único - Quando tais obras não estiverem mais disponíveis para
aquisição, os Agentes Educacionais II estipularam obra substituta.
CAPÍTULO XI – DO EMPRÉSTIMO PARA SALAS DE AULA
Art. 28º O Docente poderá requisitar exemplares bibliográficos e materiais
didáticos para serem utilizados em sala de aula.
§ 1º O Docente deverá buscar as obras na Biblioteca ou enviar um
Discente portando um bilhete de requisição de material assinado por ele e crachá
de identificação do docente.
§ 2º O bilhete de requisição de material pode ser fornecido pela biblioteca,
caso o docente solicite, o mesmo deve ser retirado pelo próprio.
§ 3º No bilhete de requisição de material deve constar data, qual o material
requisitado, quantidade, turma, sala em que se encontra a turma, nome do
docente e assinatura.
405
§ 4º O material requisitado deve ser devolvido à biblioteca antes do
termino de funcionamento da mesma.
§ 5º Permitir-se-á a renovação por igual período, caso não tenha sido
solicitado por outro docente.
§ 6º – Em caso de perca, danos ou a não devolução do material, o
docente será advertido e suspenso das atividades do setor até que a
situação seja normalizada.
CAPÍTULO XII – DAS SANÇÕES DISCIPLINARES
Art. 29º O usuário que não cumprir as normas estabelecidas por este
regulamento poderá ser punido por meio de multa, advertência verbal,
advertência por escrito e suspensão.
Art. 30º São passiveis de punição, de acordo com o artigo anterior,
atitudes do usuário que se enquadrem nas situações caracterizadas a seguir:

Desrespeito aos funcionários da Biblioteca e a outras pessoas que estejam no
recinto;

Provocação de desordem perturbando o bom andamento do estudo e dos
trabalhos na Biblioteca;

Cometimento de danos ou estragos ao acervo, móveis, equipamentos e ao
ambiente da Biblioteca;
Art. 31º Em caso de roubo comprovado do acervo, o usuário será
automaticamente excluído da Biblioteca e o fato será notificado à Direção do
Colégio Estadual Mario Quintana para outras providencias cabíveis.
Art. 32º O usuário que não efetuar a devolução do material bibliográfico no
prazo estipulado pagará multa diária, após o prazo da devolução.
406
§ 1º: Serão contados também finais de semana, feriados e dias em que o
colégio encontre-se fechado.
§ 2º: A multa não será cobrada mediante apresentação de atestado
médico para justificar a falta.
CAPÍTULO XIII – DAS SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES
Art. 33º O usuário tem o direito de encaminhar sugestões ou reclamações
aos Agentes Educacionais II da Biblioteca ou a Direção do Colégio Estadual
Mario Quintana.
CAPÍTULO XIV – DAS DIPOSIÇÕES GERAIS
Art. 34º O presente Regulamento entrará em vigor na data de sua
aprovação, revogadas as disposições em contrário.
407
8 REGIMENTO INTERNO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
Art. 1º O Laboratório de Informática do Colégio
por
intermédio
de
suas
instalações,
dos
Estadual
Mário Quintana,
equipamentos, do
seu recursos
humanos e dos serviços oferecidos aos seus usuários, têm por objetivo geral: Ser
um centro de informações capaz de dar suporte informativo educacional ao processo
de ensino e aprendizagem, contribuindo para a extensão do conhecimento às
diversas tecnologias.
Parágrafo Único – O funcionamento do Laboratório será regido por este
regulamento para que se cumpram suas funções e objetivos.
CAPÍTULO II – DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Art. 2º Subordinado à Direção do Colégio Estadual Mário Quintana.
Parágrafo Único – O quadro de pessoal é planejado e constituído de acordo
com as necessidades do Laboratório de Informática.
Art. 3º O quadro de funcionários do Laboratório de Informática é composto
pelos seguintes membros:

Agentes Educacionais II (Técnicos Administrativos) responsáveis pelo setor.
CAPÍTULO III – DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Art. 4º O Laboratório de Informática do Colégio Estadual Mário Quintana está
à disposição dos usuários nos horários das 8:00 às 10:00, 10:15 às 11:45, 13:30 às
15:50, 16:05 às 17:30, 19:00 às 21:15 e das 21:25 às 22:30, de segunda à sextafeira.
408
CAPÍTULO IV – DOS COMPUTADORES
Art. 5º O Laboratório de Informática é composto
por
36
(trinta e seis)
computadores conectados à Internet para uso de discentes, docentes, funcionários e
visitantes, sendo que um computador principal de uso exclusivo do funcionário do
setor.
CAPÍTULO V – DOS USÚARIOS
Art. 6º São usuários do Laboratório: Discentes, Docentes e Agentes
Educacionais I e II, do Colégio Estadual Mário Quintana, bem como visitantes da
comunidade externa.
Art. 7º Os usuários têm o direito de utilizar os recursos e serviços oferecidos
pelo Laboratório, bem como fazer sugestões e reclamações.
Art. 8º Os visitantes só serão atendidos de acordo com a disponibilidade de
espaço e horário.
a) observar o silêncio, a ordem e a disciplina no recinto do Laboratório;
b) identificar-se, a pedido do responsável imediato pelo Laboratório, sempre que
solicitado;
c) zelar pela limpeza e organização do recinto e quanto aos computadores;
d) memorizar o Login (usuário) e a senha que são de uso exclusivo do mesmo;
a) utilizar as dependências do Laboratório para guardar objetos pessoais;
b) entrar com alimentos e bebidas em geral no ambiente do Laboratório;
c) fazer qualquer tipo de manutenção nos equipamentos;
d) efetuar impressão sem autorização do responsável pelo Laboratório;
e) utilização de pendrives, disquetes, cds sem autorização do responsável;
409
f) o acesso qualquer tipo de sítio (site) que não seja de cunho informativo e
educativo;
g) a escrita com giz no quadro negro;
h) utilizar borracha sobre a bancada de computadores.
i) utilizar o laboratório, caso por ventura tenha sido expulso da sala de aula.
§ A autorização que trata a alínea “d”, “e” deverá ser dada pelo Agente
Educacional II responsável pelo setor.
§ A utilização de giz tratada na alínea “g” deve-se ao fato que o pó do mesmo
danifica o equipamento do Laboratório.
§ A utilização da borracha na alínea “h” deve-se ao fato de a mesma após seu
uso, deixar sujeira sobre a mesa e vindo a ocasionar a danificação dos mouses e
teclados.
CAPÍTULO VI – DOS AGENDAMENTOS
Art. 11º Os agendamentos de pesquisa por parte dos discentes deverão ser
feitos com antecedência de 1 (um) período.
§ 1º O discente só pode agendar pesquisa em horário diferente ao seu
período letivo, com a apresentação da carteirinha de leitor da biblioteca, para sua
identificação.
§ 2º Para comprovação do horário de agendamento será entregue um
comprovante de agendamento, o mesmo deverá ser obrigatoriamente apresentado
no laboratório no momento de sua chegada.
Art. 12º Os agendamentos por partes dos docentes para a utilização das
dependências do laboratório deverá ser feita com antecedência de pelo menos 2
(três) dias útil, evitando assim, uma compatibilidade de horário com pesquisas dos
alunos.
410
§ 1º Os prazo de agendamento deve ser respeitado para que não ocorram
problemas com excesso de usuários no Laboratório e para que os docentes possam
exercer suas atividades de forma mais cômoda.
§ 2º No caso do Laboratório já estiver agendada para docente, os discentes
não poderão agendar horário, o mesmo vale para caso discentes já tenham
agendado horário.
§ 3º Somente docentes fazem agendamento para pesquisas no período
noturno.
CAPÍTULO VII – DAS SANÇÕES DISCIPLINARES
regulamento poderá ser punido por meio advertência verbal, advertência por escrito
e suspensão da utilização do Laboratório.
Art. 14º São passíveis de punição, de acordo com o artigo anterior, atitudes
do usuário que se enquadrem nas situações caracterizadas a seguir:

Desrespeito aos funcionários do Laboratório e a outras pessoas que estejam no
recinto;

Provocação de desordem perturbando o bom andamento do estudo e dos
trabalhos no Laboratório;

Cometimento de danos ou estragos aos móveis, equipamentos e ao ambiente do
Laboratório;

Acesso a sitíos indevidos, seja de jogos, vídeos e outros assuntos que não sejam
de cunho educativo e informativo.
Art. 15º Em caso de roubo comprovado de algum equipamento, o usuário será
automaticamente excluído do Laboratório e o fato será notificado à Direção do
Colégio Estadual Mario Quintana para outras providencias cabíveis.
411
Art. 16º Em caso de desaparecimento de equipamento do laboratório durante
a aula, caso não apareça o material, a turma ficará suspensa do uso do laboratório
até a recuperação ou reposição do mesmo.
§ O docente responsável pela turma causadora do desaparecimento, também
estará sujeito a mesma sanção imposta a turma.
CAPÍTULO VIII – DAS SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES
Art. 17º O usuário tem o direito de encaminhar aos Agentes Educacionais do
Laboratório ou a Direção do Colégio Estadual Mario Quintana.
CAPÍTULO IX – DAS DIPOSIÇÕES GERAIS
Art. 18º O presente Regulamento entrará em vigor na data de sua aprovação,
revogadas as disposições em contrário.
412
9 REGIMENTO INTERNO DA MECANOGRAFIA
Art. 1º A Mecanografia do Colégio Estadual Mário Quintana, por intermédio de
suas instalações, do seu acervo material, dos seus recursos humanos e dos
serviços oferecidos aos seus usuários, têm objetivo geral: Ser um centro de
cooperação capaz de dar suporte ao processo de ensino aprendizagem,
contribuindo para a extensão do conhecimento.
Parágrafo Único – O funcionamento da mecanografia será regido por este
regulamento para que se cumpra suas funções e objetivos.
CAPÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO
Art. 2º Tem por função auxiliar no suporte de multimeios para todo o ambiente
escolar, auxiliando docentes, discentes e educadores.
CAPÍTULO III – DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Art. 3º Subordinada a Direção do Colégio Estadual Mário Quintana,
juntamente com os Agentes Educacionais II, alocados na Mecanografia.
Parágrafo Único – O quadro de pessoal é planejado e constituído de acordo
com as necessidades da Mecanografia.
Art. 4º O quadro de funcionários da Mecanografia é composto pelos seguintes
membros:

Agentes Educacionais II responsáveis pelo setor
413
CAPÍTULO IV – DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Art. 5º A Mecanografia do Colégio Estadual Mário Quintana está à disposição
dos usuários nos horários das 7:30 às 10:00, 10:15 às 12:00, 13:00 às 15:50, 16:05
às 17:45, 19:00 às 21:15 e das 21:25 às 22:45, de segunda a sexta-feira.
CAPÍTULO V – DO ACERVO
Art. 6º O acervo da Mecanografia é composto por materiais didáticos e
multimídias.
§ 1º Classifica-se como material Didático – materiais de apoio ao aluno e
professores, como por exemplo cola, tesoura e congêneres.
§ 2º Classifica-se como material Multimídias – Projetores, Reprodutores de
som e de vídeo e materiais lúdicos.
CAPÍTULO VI – DOS USUÁRIOS
Art. 7º São usuários da Mecanografia: Docentes, Educadores e Discentes do
Colégio Estadual Mário Quintana.
Art. 8º Os usuários têm o direito de utilizar os recursos e serviços oferecidos
pela Mecanografia, bem como fazer sugestões e reclamações.

identificar-se, a pedido de qualquer funcionário, sempre que solicitado;

atender aos pedidos de comparecimento à Mecanografia;

obedecer aos prazos de empréstimo e devoluções;

assumir total responsabilidade sobre o extravio ou dano do material que estiver
em seu poder, substituindo-o por outro igual;
414

responsabilizar-se por equipamentos cedidos pela Mecanografia, enquanto
usuário dos mesmos;

comunicar ao Agente Educacional II qualquer ocorrência em relação aos
materiais utilizados;

solicitar com antecedência os serviços prestados pela Mecanografia;

utilizar a dependência da Mecanografia para a guarda de objetos pessoais;

retirar da Mecanografia com qualquer material sem a devida autorização.
CAPÍTULO IX – DAS SOLICITAÇÕES
Art. 11º As solicitações de digitação por parte dos docentes deverão ser feitos
com antecedência de pelo menos 3 (três) dias úteis.
Art. 12º As solicitações de impressão por parte dos docentes deverão ser
feitos com antecedência de pelo menos 1 (um) dias úteis.
Art. 13º As solicitações de encadernação por parte dos docentes deverão ser
feitos com antecedência de pelo menos 1 (um) dias úteis.
Art. 14º As solicitações de impressão via correio eletrônico por parte dos
docentes deverão ser feitos com antecedência de pelo menos 1 (um) dias úteis.
CAPÍTULO X – DO EMPRÉSTIMO DE MATERIAIS
Art. 15º O Docente poderá requisitar exemplares materiais didáticos para
serem utilizados em sala de aula.
415
§ 1º O Docente deverá buscar o material ou enviar um Discente portando um
bilhete de requisição de material assinado por ele e crachá de identificação do
docente.
§ 2º O bilhete de requisição de material pode ser fornecido pela mecanografia,
caso o docente solicite, o mesmo deve ser retirado pelo próprio.
§ 3º No bilhete de requisição de material deve constar data, qual o material
requisitado, quantidade, turma, sala em que se encontra a turma, nome do docente
e assinatura.
§ 4º O material requisitado deve ser devolvido a mecanografia antes do
termino de funcionamento da mesma.
§ 5º Permitir-se-á a renovação por igual período, caso não tenha sido
solicitado por outro docente.
CAPÍTULO XI – DAS SANÇÕES DISCIPLINARES
regulamento poderá ser punido por meio de advertência verbal e advertência por
escrito.
Art. 17º São passiveis de punição, de acordo com o artigo anterior, atitudes do
usuário que se enquadrem nas situações caracterizadas a seguir:

Desrespeito aos funcionários da Mecanografia e a outras pessoas que estejam
no recinto;

Provocação de desordem perturbando o bom andamento dos trabalhos
desenvolvidos na Mecanografia;

Cometimento de danos ou estragos ao acervo, móveis, equipamentos e ao
ambiente da Mecanografia;
Art. 18º Em caso de roubo comprovado do material, será notificado à Direção
do Colégio Estadual Mario Quintana para outras providencias cabíveis
416
Art. 19º O usuário que não efetuar a devolução do material no prazo será
advertido verbalmente.
CAPÍTULO XII – DAS SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES
Art. 20º O usuário tem o direito de encaminhar sugestões ou reclamações aos
Agentes Educacionais II da Mecanografia ou a Direção do Colégio Estadual Mario
Quintana.
CAPÍTULO XIII – DAS DIPOSIÇÕES GERAIS
Art. 21º O presente Regulamento entrará em vigor na data de sua aprovação,
revogadas as disposições em contrário.
417
10 FICHA DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO
Aluno(a):
Data nascimento:
Endereço:
Pai:
Mãe:
Responsável:
Fone:
Fone:
Ano:
1º Semestre
/
/
Foto
Série:
Turma
Nº
2º Semestre
Resultado: _________________________________________________________
Ano:
1º Semestre
Série:
Turma
Nº
2º Semestre
Resultado: _________________________________________________________
Ano:
1º Semestre
Série:
Turma
Nº
2º Semestre
Resultado: _________________________________________________________
Ano:
1º Semestre
Série:
Turma
Nº
2º Semestre
Resultado: _________________________________________________________
418
Problemas enfrentados pelo aluno(a):
( ) De Saúde
( ) De relacionamento com os pais
( ) De relacionamento com professores
( ) De relacionamento com colegas
( ) Com disciplinas
( ) Outros ______________________
OBSERVAÇÕES:
419
11 FICHA DE PRÉ-CONSELHO DE CLASSE
Turma: _______
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
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15
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17
18
19
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21
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25
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29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
Aluno(a)
ENSINO FUNDAMENTAL
Port
Art
E. Fís
Mat Ciên
Período: ( ) M (
Hist
Geo
Ingl
E. Rel
)T(
)N
Observações
420
COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO QUINTANA – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
FICHA DE PRÉ CONSELHO 2012 – ENSINO MÉDIO
Turma: _______
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
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26
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31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
Aluno(a)
Período: (
Port
Art
E.Fís
Mat
Biol
Fis
Quim
Hist
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Geo
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Ing
)N
Soc
Filo
Observações
421
12 PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA ESCOLA
De acordo com as Diretrizes Curriculares da Educação Básica do Estado do
Paraná (2008, pág. 14), um sujeito é fruto de seu tempo histórico, das relações
sociais em que está inserido, mas é, também, um ser singular, que atua no mundo a
partir do modo como o compreende e como dele lhe é possível participar.
Neste sentido, é papel da escola ofertar uma educação integral que
possibilite a este sujeito interagir com qualidade, ética, responsabilidade, criticidade,
solidariedade e cidadania, de modo que ele saiba integrar-se ao mundo do trabalho
e valorize a vida humana em detrimento a formas de discriminação, preconceito,
violência e exclusão social.
Assim, o Plano de Ação do Colégio Estadual Mário Quintana visa
implementar mecanismos de participação e de interação família-escola, de modo a
contribuir para a universalização da educação pública de qualidade e promover a
formação integral do aluno.
Para tanto, serão promovidas ações que estimulem a participação do
coletivo escolar em atividades culturais, recreativas e desportivas nas quais se
valorize o espírito de união, a criatividade, o companheirismo, a responsabilidade
social, revelando e desenvolvendo talentos individuais e coletivos.
12.1 GINCANA NO ESTUDANTE
GINCANA CULTURAL E RECREATIVA DO ESTUDANTE - REGULAMENTO
OBJETIVOS:

Desenvolver o hábito da prática recreativa sadia e da sociabilidade,
despertando o interesse, a participação, o dinamismo, proporcionando a
integração e o espírito de cooperação entre os estudantes.

Envolver o educando no convívio escolar, respeitando os bons hábitos.
II. PARTICIPANTES:

Poderão participar todos os alunos do Ensino Médio, regularmente
matriculados e que estejam freqüentando as aulas do Estabelecimento de
422
Ensino, constituindo cada série uma grande equipe, organizada pelos
Professores.

Não será permitida a junção de turmas.
III. COMPOSIÇÃO:
Compõe-se a presente Gincana de três etapas distintas: Cultural, Participativa e
Recreativa, as quais serão realizadas sucessivamente no dia: 10 de Agosto de
2011 – No horário da aula – Na escola.
I. RECREATIVA
A) Esta etapa será realizada na sexta-feira, dia 10/08/2012, a partir da 2ª aula, na
quadra de esportes, para todas as turmas, a qual constará das seguintes provas:

corrida do saco;

acerte a cesta (basquete) – 03 tentativas

estourar balão no pé

bola na trave – 03 tentativas

resistência do bambolê

dança da cadeira

cabo de guerra

desfile com roupas de material reciclável

circuito
CORRIDA DO SACO: UM ALUNO
→ consiste em pular dentro de um saco, um percurso pré estabelecido pela
organização.
CABO DE GUERRA: UM ALUNO
→ consiste em uma prova de força, onde os competidores puxam uma corda, cada
um de lado. Vence aquele que conseguir fazer o adversário pisar em um espaço
determinado no chão.
423
ACERTE A CESTA (BASQUETE): UM ALUNO
→ consiste em acertar a bola na cesta de basquete, a partir da marca do pênalti. O
aluno terá três tentativas, as quais valerão 10 pontos cada acerto.
ESTOURAR O BALÃO COM O PÉ: UM ALUNO
 cada participante terá um balão amarrado com barbante em seu tornozelo. A
prova consiste em estourar com o pé o balão dos adversários, protegendo o seu
próprio balão. Vence o último que permanecer com o balão sem estourar.
RESISTÊNCIA DO BAMBOLÊ: UM ALUNO
 A prova medirá a habilidade e a resistência dos competidores em conseguir
manter o bambolê, circulando em sua cintura, sem deixa-lo tocar o chão, a mão ou
os braços. Vence o competidor que permanecer bamboleando o maior número de
tempo.
BOLA NA TRAVE (CHUTE): UM ALUNO
 A prova consiste em, com um chute, acertar a trave do gol em pontos prédeterminados. Nas laterais e na barra horizontal, cada acerto valerá 05 pontos. No
encontro das astes (quina), valerá 10 pontos. Cada competidor lançará o chute da
marca do pênalti, tendo apenas três oportunidades de chute. Em caso de equipes
empatarem na pontuação, será oportunizado mais um chute a cada competidor, de
modo a haver o desempate do jogo.
DANÇA DA CADEIRA: UM ALUNO
 Os competidores irão circular um grupo de cadeiras, dançando ao som de uma
música, até que seja desligada a música, para que eles possam sentar-se. Sempre
haverá uma cadeira a menos, de modo que fique sempre alguém em pé pela falta de
cadeiras suficientes. O competidor que ficar em pé, será eliminado da prova. Vence
o competidor que conseguir ser o último a sentar.
DESFILE COM ROUPAS RECICLÁVEIS: DOIS ALUNOS
 A equipe da sala usará de criatividade para criar roupas com materiais recicláveis,
para que dois competidores possam representar sua turma. Durante o desfile, os
candidatos serão julgados por cinco professores. Serão analisados os seguintes
424
critérios:
CRIATIVIDADE
NA
CRIAÇÃO
DA
ROUPA,
SIMPATIA
DOS
CANDIDATOS E DESENVOLTURA AO DESFILAR. Cada um destes itens valerá
de 50 a 100 pontos, sendo que a prova toda, valerá 300 pontos.
CIRCUITO: UM ALUNO
 A prova consiste em uma corrida com obstáculos em volta da quadra. Os
candidatos terão o tempo cronometrado e vence aquele que concluir a prova em
menos tempo. Caso haja empate entre os competidores, os mesmos repetirão a
prova para o desempate.
B) Cada prova, deverá ser representada pelo número de alunos estipulado no
regulamento. Não será permitido que um mesmo aluno represente a turma em mais
que uma prova.
C) O(s) representante(s) da turma (em cada prova) será(ão) escolhido(s) pelo
professor que estiver em sala na primeira aula e acompanhando a turma neste dia.
II. CULTURAL
Esta etapa constitui-se da modalidade: Questões Relâmpago.
A) QUESTÕES RELÂMPAGO

As questões relâmpago versarão sobre conhecimentos gerais e atualidades.

Cada turma deverá escolher um(a) aluno(a) para responder as questões (por
escrito), entregando-as a mesa julgadora.

A turma que “soprar” a resposta, será desclassificada.

O representante da turma, só poderá responder a questão, a partir do sinal
indicativo: “VALENDO” , o qual será dado pelo locutor.

Cada questão respondida com acerto, valerá 10 pontos.

Esta etapa, ao todo, valerá 200 pontos.
425
PARCIPATIVA
2.A MELHOR TORCIDA:
 Será premiado com 200 pontos a melhor torcida organizada e caracterizada;
 Para a caracterização da turma poderão ser usados diversos adereços:
chapéus, cores de roupas, cartazes, pompons, rostos pintados, balões,
acessórios, etc.;
 Não será aceito como caracterização roupas decotadas ou extravagantes que
ferem princípios morais da comunidade escolar;
 A organização da torcida é de responsabilidade de cada turma, a escola não irá
fornecer materiais para caracterização da mesma;
 Não será permita as torcidas o uso de materiais sonoros como tambores,
pandeiros, apitos, cornetas, etc.;
 Durante a torcida, não será permitido insultar os competidores, nem tampouco
as torcidas adversárias;
 O grupo de professores é que decidirá qual a melhor torcida.
2.B PRESENÇA NO DIA DA GINCANA
 Como parte da gincana, também será considerada a presença neste dia.
 Os alunos que tiverem faltas no dia da gincana, salvo sob Atestado Médico,
não poderão participar da premiação.
 A chamada será feita na primeira aula pelo professor que estiver em sala.
 Não será permitida a saída de alunos antes do horário de término da aula.
IV - PONTUAÇÃO
 Os pontos obtidos na 1ª, 2ª e 3ª etapas da Gincana serão somados.
 Será considerada campeã a equipe que obtiver maior pontuação no total.
 Só receberá a premiação, o aluno que tiver contribuído com sua equipe e que
não tiver nenhuma falta, no dia da gincana.
 Considerando as diferenças entre idade-série e o nível dos competidores, a
gincana se dividirá em PROVAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL e
PROVAS PARA O ENSINO MÉDIO. De modo que os competidores concorram
dentro do seu nível educacional.
426
V - PREMIAÇÃO
A) Esta Gincana é de cunho cultural, portanto os participantes serão avaliados pela
participação.
B) Como premiação, será ofertado um passeio cultural, no final do ano letivo, em
data a ser estipulada pela direção da escola.
C) Só poderão participar da premiação os alunos que não tiverem faltas no dia da
gincana.
D) Serão premiados: uma turma do Ensino Fundamental e uma turma do Ensino
Médio.
VI – INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Neste dia todos os alunos deverão comparecer em horário de aula e com roupas
adequadas a atividade física.

Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.
VII – AVALIAÇÃO:
- A avaliação dar-se-á através da observação da participação e empenho dos
alunos.
PARTICIPE E DIVIRTA-SE!!!
427
12.2 FESTIVAL DE MÚSICA MÁRIO QUINTANA
JUSTIFICATIVA
A educação deve ser vista como um processo global, progressivo e
permanente,
que
necessita
de
diversas
formas
de
estudos
para
seu
aperfeiçoamento, pois em qualquer meio sempre haverá diferenças individuais,
diversidade das condições ambientais que são originários dos alunos e que
necessitam de um tratamento diferenciado.
Neste sentido deve-se desencadear atividades que contribuam para o
desenvolvimento da inteligência e pensamento crítico do educando, ao mesmo
tempo em que ele descobre formas diferenciadas de se expressar e demonstrar
sentimentos e emoções.
Desde muito pequena, a criança precisa ser estimulada a perceber os sons
do mundo, aprimorando meios de se relacionar com o outro e desenvolver seu
potencial auditivo, sensitivo e emocional.
Quando bem trabalhada, a música desenvolve o raciocínio, a criatividade, a
memória, a expressão corporal e gestual, bem como meios de interpretar melodias e
letras sobre inúmeros assuntos.
A expressão musical desempenha importante papel na vida recreativa do
indivíduo, pois ao mesmo tempo em que desenvolve sua criatividade, promove a
autodisciplina e desperta a consciência rítmica e estética. A música também cria um
terreno favorável para a imaginação quando desperta as faculdades criadoras de
cada um. A educação pela música proporciona uma educação profunda e total.
Como qualquer outra forma artística, a música acompanha historicamente o
desenvolvimento da humanidade. Ela é algo constante na vida da humanidade, bem
como nas mais diversas formas de organização social. Por meio da música é
possível conhecer a cultura de um povo e as formas que tem de expressa-la.
428
Neste sentido, o Festival de Música Mário Quintana visa estimular os
talentos musicais da comunidade escolar, numa mostra de talentos aberta a todo
público. Ao se trabalhar a música na escola pretende-se reforçar laços afetivos e
sensibilizar a comunidade ao reconhecimento de conhecimentos artísticos dos
nossos alunos.
OBJETIVOS

Revelar talentos musicais da comunidade escolar;

Estimular meios para a expressão artística dos alunos, utilizando-se da
música como metodologia;

Promover uma competição saudável para destacar talentos musicais da
escola;

Viabilizar meios de integração escola-família-escola.
METODOLOGIA
O Festival de Música Mário Quintana será realizado em momentos distintos:
a preparação e a apresentação. A preparação consiste no ensaio que o participante
fará para interpretar uma música. A apresentação será o momento em que ele irá
interpreta-la para a comunidade escolar.
Cada participante terá a liberdade de escolher a música que deseja
interpretar, podendo o mesmo tocar instrumentos para compor a melodia ou utilizarse de CD com Play Back.
No dia da apresentação, os participantes serão distribuídos em categorias:
Infanto-Juvenil; Adulto e Sertanejo.
As apresentações serão avaliadas por um corpo de jurados, dos quais
participam membros da comunidade escolar.
Os participantes que tiverem a melhor performance musical, a ser apontada
pelos jurados, receberão a premiação.
O Festival de Música tem um regulamento próprio que é divulgada a toda a
comunidade escolar.
429
AVALIAÇÃO
A avaliação acontecerá durante após a realização do Festival de Música,
através de reuniões com os membros dos órgãos colegiados e comunidade escolar.
As ações do projeto poderão ser redimensionadas de acordo com as
necessidades que venham a surgir para que se cumpram com os objetivos
propostos.
Como meio de avaliação poderão ser organizados eventos dentro e fora do
espaço escolar, as quais visam a integração da comunidade e da família nas ações
do projeto.
430
12.3 MOSTRA CULTURAL
JUSTIFICATIVA
No cotidiano escolar, por meio da prática sistematizada do ato educativo, o
aluno é levado a conhecer a cultura, as ciências e formas diferenciadas de
expressão artística de brasileiros e de outros povos que se destacam nas artes
plásticas, na dança, na música, no teatro, no cinema, etc.
São muitas as metodologias aplicadas em sala de aula para que o aluno
compreenda, aproprie-se e produza conhecimentos que o humanizam e o integram
a sociedade em que se insere.
Com isso, a Mostra Cultural Mário Quintana abre a possibilidade para que a
comunidade escolar aprecie e conheça um pouco das atividades realizadas no ano
letivo por educandos e educadores. Este momento coletivo de participação da
comunidade escolar visa divulgar a prática educativa escolar, estimulando e
reconhecendo talentos de nossos educandos, através de linguagens diferenciadas
em que se configuram as diversas áreas do conhecimento.
Sobretudo, a Mostra Cultural permite a integração da família e da
comunidade com o trabalho realizado pela escola.
OBJETIVOS

Expor atividades realizadas nas diversas disciplinas durante o ano letivo;

Viabilizar a prática do trabalho em equipe para a divulgação de trabalhos e de
temas;

Incentivar a prática de atividades de cunho cultural, científico e artístico;

Possibilitar a ampliação da criatividade, da criticidade, da sociabilidade, da
oralidade e da expressão corporal;
431

Relacionar os conteúdos científicos ministrados na escola com o cotidiano
social e cultural;

Reforçar as relações interpessoais na escola e a integração família-escolacomunidade.
432
METODOLOGIA
A Mostra Cultural será o ponto alto da exibição de alguns trabalhos feitos
durante o ano letivo.
Anualmente ela trabalhará com temas diferenciados e contemporâneos, que
englobem conhecimentos científicos, culturais e artísticos.
Poderão ser realizados trabalhos escritos, produções textuais, confecção de
cartazes e painéis, maquetes, fantoches, etc. Além disso, a Mostra Cultural também
terá apresentação de atividades de expressão corporal e artística, tais como:
capoeira, danças, teatro, recital de poesia, desfiles, oratória, etc.
AVALIAÇÃO
Durante todo o processo de preparação, organização e apresentação dos
trabalhos, os alunos serão avaliados.
A Mostra Cultural também será avaliada durante reuniões com os órgãos
colegiados e com a comunidade escolar, com vistas a levantar os avanços e os
limites do projeto, buscando meios para superar as dificuldades.
433
12.4 CAPOEIRA NA ESCOLA
PROJETO CAPOEIRA NA ESCOLA
JUSTIFICATIVA
A história da capoeira começa no século XVI, na época em que o Brasil era
colônia de Portugal. A mão-de-obra escrava africana foi muito utilizada no Brasil,
principalmente nos engenhos (fazendas produtoras de açúcar) do nordeste
brasileiro. Muitos destes escravos vinham da região de Angola, também colônia
portuguesa. Os angolanos, na África, faziam muitas danças ao som de músicas.
Ao chegarem ao Brasil, os africanos perceberam a necessidade de
desenvolver formas de proteção contra a violência e repressão dos colonizadores
brasileiros. Eram constantemente alvos de práticas violentas e castigos dos
senhores de engenho. Quando fugiam das fazendas, eram perseguidos pelos
capitães-do-mato, que tinham uma maneira de captura muito violenta.
Os senhores de engenho proibiam os escravos de praticar qualquer tipo de
luta. Logo, os escravos utilizaram o ritmo e os movimentos de suas danças
africanas, adaptando a um tipo de luta. Surgia assim a capoeira, uma arte marcial
disfarçada de dança. Foi um instrumento importante da resistência cultural e física
dos escravos brasileiros.
A prática da capoeira ocorria em terreiros próximos às senzalas (galpões
que serviam de dormitório para os escravos) e tinha como funções principais à
manutenção da cultura, o alívio do estresse do trabalho e a manutenção da saúde
física. Muitas vezes, as lutas ocorriam em campos com pequenos arbustos,
chamados na época de capoeira ou capoeirão. Do nome deste lugar surgiu o nome
desta luta.
Até o ano de 1930, a prática da capoeira ficou proibida no Brasil, pois era
vista como uma prática violenta e subversiva. A polícia recebia orientações para
prender os capoeiristas que praticavam esta luta. Em 1930, um importante
capoeirista brasileiro, mestre Bimba, apresentou a luta para o então presidente
Getúlio Vargas. O presidente gostou tanto desta arte que a transformou em esporte
nacional brasileiro.
434
A Capoeira é essencialmente dialética e dinâmica; e por ser uma
manifestação que se espalhou pelo mundo muito recentemente, recebe milhares de
análises em seus diversos aspectos – teórico, técnico, didático, tático, filosófico etc. e cada uma delas baseada na realidade de cada norteador de um trabalho (entendase: Mestre, Professor, Instrutor etc.).
Por outro lado, a cada dia que passa, a cada ano, mais a Capoeira tem se
incorporado ao ambiente escolar, seja nas aulas de Educação Física, atividades
extracurriculares, datas comemorativas, apresentações de grupos da comunidade,
etc. Porem, foi a partir da criação dos PCN's em 1998, que a Educação Física
passou a contemplar mais esta modalidade de esporte, jogo, folclore, arte, cultura
com legitimação.
Hoje com a lei 10.639/03 que institui o ensino de assuntos e historia da
África nos currículos escolares, a Capoeira pode ganhar maior força para ser
reconhecida como conteúdo riquíssimo para o acervo cultural do aluno,
desenvolvendo não somente o aspecto motor, mas também o cognitivo e afetivosocial.
Diante disso, o Projeto Capoeira na Escola do Colégio Mário Quintana de
Cascavel, visa a aprendizagem desta arte-esportiva, resgatando a importância da
cultura afro-brasileira para a formação de nossa sociedade. Além disso, o projeto se
justifica pela possibilidade de integração família-escola-comunidade e por possibilitar
meios para que o aluno construa integralmente seus conhecimentos.
OBJETIVOS:
 Possibilitar a aprendizagem da cultura afro-brasileira;
 Desenvolver habilidades físicas, concentração e disciplina por meio da prática
da capoeira;
 Ampliar os conhecimentos teóricos acerca da formação da cultura brasileira,
por meio de atividades práticas;
 Incentivar o espírito de equipe e a valorização da comunidade escolar;
 Ampliar a integração família-escola-comunidade;
 Possibilitar atividades de cunho cultural e desportivo a alunos em risco de
vulnerabilidade social.
435
METODOLOGIA
O projeto será desenvolvido por meio de atividades práticas e teóricas, sobre
a cultura afro-brasileira e a capoeira.
Além disso, serão possibilitados trabalhos de expressão corporal e
aperfeiçoamento dos passos ritmados da capoeira.
Os alunos terão aula uma vez por semana, em período contraturno.
Durante o ano letivo, poderão ser realizadas apresentações culturais de
modo que os mesmos exponham os conhecimentos obtidos.
AVALIAÇÃO
A avaliação será contínua e permanente, tendo como critérios a
participação, o desempenho nas atividades propostas, o envolvimento do alunos em
atividades na escola e nas apresentações externos e a freqüência.
Também serão consideradas a dedicação, a disciplina e a postura ética e
respeitosa do aluno com a toda comunidade escolar.
436
12.1 DANÇA NA ESCOLA
PROJETO DANÇANDO NA ESCOLA
JUSTIFICATIVA
A dança é uma das maiores catalisadoras da manifestação e expressão do
movimento humano. No âmbito educativo, ela é pedagógica e ensina, tanto quanto
os esportes, jogos e brincadeiras, a organização, disciplina e postura corporal
colaborando para a ampliação da capacidade de aprendizagem também em outras
áreas do conhecimento.
Por meio da dança inúmeros conteúdos podem ser trabalhados de forma
lúdica e prazerosa ao educando e ao educador. Ao interpretar uma música e
expressa-la através dos movimentos do corpo, o aluno amplia sua visão de mundo,
compreendendo muitos conteúdos teóricos trabalhados em sala de aula.
A dança é um meio quase ilimitado de aprendizagem. Contudo, devem se
respeitar os vários gêneros da cultura nacional e mundial, tomando o cuidado para
não reforçar modismos que colaboram para a elitização de algumas culturas e
povos, em detrimento a outros.
O projeto Dançando na Escola do Colégio Estadual Mário Quintana, de
Cascavel – PR, se justifica por possibilitar aos educandos valências ecléticas e
fundamentais ao desenvolvimento humano, bem como o conhecimento do seu
próprio corpo, aumentando a capacidade cardiorespiratório, a socialização, a
sensibilização, o equilíbrio, a lateralidade, a destreza, a coordenação motora fina,
entre outros conhecimentos. O projeto justifica-se por oportunizar meios para a
integração escola-família-comunidade e para que alunos em vulnerabilidade social
encontrem na escola um local seguro para sua formação integral.
437
OBJETIVOS
 Possibilitar a aprendizagem da dança e da expressão corporal;
 Desenvolver habilidades físicas, concentração e disciplina por meio da prática
da dança;
 Ampliar os conhecimentos teóricos acerca da formação da cultura brasileira,
por meio de atividades físicas e de expressão corporal;
 Incentivar o espírito de equipe e a valorização da comunidade escolar;
 Ampliar a integração família-escola-comunidade;
 Possibilitar atividades de cunho cultural e desportivo a alunos em risco de
vulnerabilidade social.
METODOLOGIA
O projeto será desenvolvido por meio de atividades práticas de dança,
coreografia e expressão corporal, na medida em que o aluno interpreta vários
gêneros musicais nacionais e internacionais.
Além disso, serão possibilitados trabalhos de expressão corporal e
aperfeiçoamento de passos ritmados de vários gêneros musicais.
Os alunos terão aula uma vez por semana, em período contra turno. Durante
o ano letivo, poderão ser realizadas apresentações culturais de modo que os
mesmos exponham os conhecimentos obtidos.
AVALIAÇÃO
A avaliação será contínua e permanente, tendo como critérios a
participação, o desempenho nas atividades propostas, o envolvimento do alunos em
atividades na escola e nas apresentações externos e a freqüência.
Também serão consideradas a dedicação, a disciplina e a postura ética e
respeitosa do aluno com a toda comunidade escolar.
438
12.6 MEIO AMBIENTE EM FOCO
JUSTIFICATIVA
De acordo com a Constituição Federal de 1988, “todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” (BRASIL, 1988, art.
225)
Contudo, para que o educando aprenda a importância do cuidado com o
meio ambiente para a garantia de uma vida com qualidade e saúde, faz-se
necessário que a escola trabalhe mais do que conceitos teóricos. Para além disso, é
fundamental desenvolver também no espaço escolar ações que promovam a
conscientização e a valorização do meio ambiente da própria escola, no sentido de
que os alunos se tornem multiplicadores de uma consciência ambiental, ampliando
seus conhecimentos também com a família e a comunidade em que ele se insere.
No ano de 2006, o Colégio Estadual Mário Quintana convivia com uma
realidade dura e, infelizmente, muito comum na escola pública: a degradação do
meio ambiente da escola feita, em sua maioria, por alunos e membros da
comunidade.
Ao constatar que de nada adiantava trabalhar conteúdos científicos sem
coloca-los em prática no sentido de preservar o meio ambiente, a escola percebeu
que havia muito ainda a ser feito para desenvolver valores que conduzissem os
alunos a uma cultura de preservação ambiental.
Para tanto, foram realizadas atividades teóricas como palestras, trabalhos
de pesquisa, oratória, gincanas, exposição de filmes e de trabalhos. Além disso,
foram realizadas atividades práticas de limpeza da escola, pintura do muro, plantio
de árvores, ajardimento interno da escola, implantação de cestas coletivas de lixo,
entre outros.
439
O diferencial deste trabalho, foi a participação e o envolvimento dos alunos,
que contribuíram para ações de mudanças atitudinais dentro da escola. Na medida
em que os alunos participavam das atividades, desenvolvia-se o comprometimento
de conservação dos espaços que haviam sido revitalizados pela comunidade
escolar.
Outro fato bastante positivo, foi que os alunos começaram a desenvolver
ações também junto a seus familiares, como o incentivo a coleta seletiva de lixo, por
exemplo. O trabalho de conscientização também foi feito com a comunidade do
entorno da escola que, atualmente, colabora com a preservação da área externa da
escola, denunciando atos de vandalismo.
O projeto Meio Ambiente em Foco justifica-se pela crescente necessidade
de trabalharmos a Educação Ambiental na escola. Por mais complexas e
angustiantes que sejam as questões ambientais, já que se relacionam à viabilidade
da existência humana neste planeta, não há como não fazer nada. A educação tem
um papel fundamental na sociedade e o educador não deve estar alienado dos
problemas ambientais.
OBJETIVOS

Fazer com que os alunos percebam que fazem parte do ambiente em que
vivem e que suas atitudes influenciam o meio ambiente.

Refletir sobre ações que necessitamos ter cotidianamente para a preservação
do espaço em que vivemos;

Compreender que tudo aquilo que nos rodeia é meio ambiente e que ao
colaborar com a preservação e a limpeza da escola também desenvolvo
ações que preservam o meio ambiente;

Multiplicar conhecimentos escolares, conscientizando familiares e membros
da comunidade da necessidade de se preservar o meio ambiente,
economizando, reutilizando e reciclando materiais que poluem e danificam o
nosso meio;

Provocar mudanças de hábitos na comunidade escolar para que conservem,
colaborem, reconheçam e valorizem o trabalho coletivo de conservação,
limpeza e preservação dos espaços escolares.
440
METODOLOGIA
O projeto Meio Ambiente em Foco pressupõe ações teóricas e práticas por
parte de toda comunidade escolar. Como ações teóricas podemos citar o estudo de
textos, a interpretação de matérias jornalísticas, a confecção de cartazes, a
participação em palestras e exibições de filmes, o estudo de vários conteúdos sobre
a realidade do meio ambiente no município, no Paraná, no Brasil e no mundo. Como
ações práticas, entre outras coisas, a comunidade escolar irá pintar o muro
revitalizando-o, plantar árvores no pátio e no entorno da escola, realizar o
ajardimento do pátio e da área externa da escola, implantar lixeiras para a
separação do lixo da escola, organizar a horta escolar, realizar visitas a moradores
da comunidade, realizar gincana para coleta de lixo reciclável que será vendido e a
renda será destinada a alimentação do projeto, concurso de oratória, entre outras.
Todas as ações do projeto, sejam elas práticas ou teóricas, visam o
aprimoramento dos conhecimentos científicos e o desenvolvimento de ações
positivas para com a preservação ambiental, sejam elas dentro do espaço escolar,
na família ou na comunidade.
AVALIAÇÃO
A avaliação acontecerá durante todo o ano letivo, em momentos de reuniões
com órgãos colegiados e comunidade escolar.
As ações do projeto poderão ser redimensionadas de acordo com as
necessidades que venham a surgir para que se cumpram com os objetivos
propostos.
Os alunos serão avaliados em suas ações nas diversas disciplinas, podendo
obter notas na medida em que demonstram a aprendizagem dos conteúdos.
Como meio de avaliação poderão ser organizados eventos dentro e fora do
espaço escolar, as quais visam a integração da comunidade e da família nas ações
do projeto.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
As ações realizadas no Colégio Quintana buscam o desenvolvimento
integral do educando, a integração escola-família-comunidade, para que a escola
cumpra com sua função social: a democratização do conhecimento científico e
emancipação das camadas populares.
Mais do que os projeto já apresentados neste documento, a escola realiza
com os alunos visitas técnicas e viagens culturais. Dentre os lugares que tem sido
visitado estão: indústrias, zoológico, Lago Municipal, Museu e a biblioteca municipal
de Cascavel; a usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional, o Polo Astronômico, as
Cataratas do Iguaçu, o Templo Budista, a Mesquita e o Parque das Aves em Foz do
Iguaçu.
Além disso, os alunos do 3º ano do Ensino Médio, realizam visitas técnicas
as universidades do município. Estas visitas proporcionam o conhecimento sobre os
cursos ofertados por estas instituições, bem como o desenvolvimento de atividades
práticas em alguns laboratórios destas universidades.
Com os docentes, funcionários e membros dos órgãos colegiados também
são realizadas viagens culturais. Dentre algumas já realizadas destacam-se: Foz do
Iguaçu, o Parque Nacional de Vila Velha, Curitiba, Estrada da Graciosa (descida de
trem), Argentina, Morretes, Matinhos, entre outros. Estas visitas buscam a
integração entre a comunidade escolar, além do fato de reforçar as relações
interpessoais dos profissionais que atuam na escola, estreitando laços de amizade e
companheirismos entre os mesmos.
Percebe-se que, quando realizam visitas técnicas e viagens culturais, os
alunos têm uma maior aproximação com o docente e com o conhecimento científico.
Este estreitamento nas relações proporcionam um diálogo permanente entre os
mesmos, a valorização do respeito mútuo e a ampliação da visão de mundo do
aluno e do docente na medida em que conhecem outras realidades e vivenciam
novas experiências.
Por fim, vale ressaltar que a escola é um espaço de diversidade, onde o
trabalho desenvolvido é sistemático, planejado e articulado com vistas a desenvolver
integralmente o educando. Para tanto, cada atividade realizada pela escola, seja em
seu interior ou em ambientes externos a ela, visam estimular a construção de uma
identidade escolar e uma unidade dentro da diversidade. Percebe-se que este
442
trabalho tem surtido muitos benefícios na medida em que a comunidade cria laços
de amizade, de companheiro, de respeito mútuo, de valorização da vida e do meio
ambiente, etc. Constata-se a diminuição de atos de vandalismo na escola, bem
como a diminuição de casos de brigas e agressões entre alunos. Isso porque os
projetos, as visitas técnicas e as viagens culturais são prova de que é possível fazer
muito mais pelo aluno do que aulas teóricas. Ao oportunizar momentos para o
confronto da teoria com a prática, para a integração da comunidade escolar, para
que o educando tenha diversos meios de expor conhecimentos, conhecer outras
realidades e vivenciar novas experiências, contribui-se efetivamente para a
formação integral do aluno e para que a escola cumpra com sua função social.

ppp 2012 - volume ii - COLEGIO ESTADUAL MÁRIO QUINTANA-EFM

Transcrição

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