diário oficial - Prefeitura de Arapongas
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diário oficial - Prefeitura de Arapongas
De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS www.arapongas.pr.gov.br/diario.php ANO: V TERÇA-FEIRA - 24/09/2013 DE ADMINISTRAÇÃO EDIÇÃO DE HOJE: 17 PÁGINAS Nº: 1041 PÁG: 01 ATOS DO PODER EXECUTIVO Organizacional do Município) e alterações posteriores. PORTARIA Nº. 533/13, de 10 de setembro de 2013 PORTARIA Nº. 535/13, de 11 de setembro de 2013 ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, a vista do contido na solicitação n° 756/13 datada de 06/09/13, da SEMAS; ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando: - o contido na petição protocolada sob o nº 014248, de 19/08/2013; Arapongas, 12 de setembro de 2013. R E S O L V E: DISPENSAR, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2013, ELLEN GABRIEL DA S. MENDONÇA, matrícula 6922-1/1, da Função Gratificada de Coordenador, símbolo FGC da SEMAS, para o qual foi designada pela Portaria nº. 178/13 de 12/03/13. Arapongas, 10 de setembro de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito JOSÉ LUIZ VIEZZI Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 534/13, de 10 de setembro de 2013 ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: RETIFICAR a Portaria nº 503/13, de 21/08/13, para dizer que a designação de CLAUDIO DE ANDRADE, para exercer Docência em Período Noturno, é no cargo de Professor de Educação Física, Classe C, matrícula nº 8742-4/3, e não como constou. Arapongas, 10 de setembro de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito JOSÉ LUIZ VIEZZI Secretário Municipal de Administração R E S O L V E: Conceder a MARCELLE ALVES, matrícula nº. 8946-0/1, ocupante do cargo de Atendente Social, Nível 1, de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, AUXILIO AO FILHO DEFICIENTE, na proporção de 30% (trinta por cento) do valor da referência inicial, de conformidade com o art. 99 da Lei nº. 2.147, de 06/11/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), a contar de 19 de agosto de 2013. Arapongas, 11 de setembro de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito JOSÉ LUIZ VIEZZI Secretário Municipal de Administração ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito JOSÉ LUIZ VIEZZI Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 546/13, de 17 de setembro de 2013 ANTONIO JOSÉ BEFFA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar, Justo Marques, Servidor Público Municipal, portador do CPF sob nº 015.755.498-83, para ser o responsável pelo consumo de saída de combustíveis, destinados às máquinas costais, moto bombas, moto serras e outros afins da Administração Pública Municipal, perante a Administração de Frotas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Arapongas, 17 de setembro de 2013. PORTARIA Nº. 538/13, de 12 de setembro de 2013 ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, a vista da solicitação n° 480/13, datada de 11/09/13, da SEODUR, R E S O L V E: Designar, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2013, o servidor CLAUDEMIR GONÇALVES MASSENE, matricula n° 71927-7/1, ocupante de cargo de Operário, nível 07, do Grupo Ocupacional Operacional e de Serviços Gerais, Subgrupo 1, de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Fiscalização, símbolo FGFI, da mesma Secretaria, de acordo com a Lei 2.147, de 06/ 11/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas), combinado com a Lei n° 2.878/02 (Estrutura ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito JOSÉ LUIZ VIEZZI Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº 937/13, de 28 de agosto de 2013 ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 6º e 9º, § 2º da Lei nº 3.767, de 24 de maio de 2010, alterada pela Lei nº 4.107, de 04 de junho de 2013, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TERÇA-FEIRA - 24/09/2013 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS SOCIAL, com mandato de 02 (dois) anos, conforme segue: Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Deise Aparecida de Lima ( titular) Lorraine Sibila Teixeira Petrelli (suplente) Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Esportes Sirlei de Fátima Anselmo (titular) Cibele Recco Vendrametto (suplente) Representantes da Secretaria Municipal de Administração Ronaldo Sanches Candreva (titular) Larissa de Cássia dos Santos Reis (suplente) Representantes da Secretaria Municipal de Finanças Luiz Fantin (titular) Suely Lopes Catarino (suplente) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Vanessa da Silva Aguiar (titular) Lucia Helena Mainardes Rehme (suplente) Associação Sagrada Família Silvana Coelho (titular) Ana Carla Moura Donadio (suplente) Casa de Apoio Madre Tereza Jamile Leonor Carrinho Franzin (titular) Érica Regina do Carmo Gardim (suplente) Entidades de Trabalhadores do Setor Daniele Gabardi Rocha (titular) Regiane Dias Pereira dos Santos (suplente) Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 739/09, de 19 de outubro de 2009 e demais disposições em contrário. ANO: V Nº: 1041 PÁG: 02 DECRETO Nº. 968/13, de 11 de setembro de 2013 ANTONIO JOSE BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o contido na petição protocolada sob nº. 015432, de 10/ 09/2013; R E S O L V E: Art. 1º - Rescindir, a pedido, aos 11 de setembro de 2013, o Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado, sob regime celetista, firmado aos 21/06/2010, com MARESSA PATRICIO LEONARDO, matrícula nº. 10498-1/1, ocupante do emprego público de Auxiliar de Enfermagem - PSF, do Programa Saúde da Família - PSF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Arapongas, 28 de agosto de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 11 de setembro de 2013. DECRETO Nº 967/13, de 11 de setembro de 2013 ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos Rosika Maria Burmester Ramirez (titular) Ana Maria Martauro Torin (suplente) ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, a vista do contido na petição protocolada sob o n° 014905/13, de 30/08/13; ALCIDES LIVRARI JUNIOR Secretário Municipal de Saúde Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente Salete Roveri Alves (titular) Inês Andrade Pagan (suplente) R E S O L V E: EXONERAR, “A Pedido”, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2013, JOSE EDIONARDO DE LIMA, matrícula nº 8658-4/2, do cargo de Assistente VI, Símbolo CC-9, de provimento em comissão, lotado na Secretária Municipal de Administração. Representantes de Usuários ou de Organização de Usuários Romilda Aparecida Ricci (titular) Sebastião Mendes (suplente) Expedito Francisco Bispo ( titular) Ivani Matano de Hercule ( suplente) Representantes de Entidades e/ou Organizações de Assistência Social, devidamente inscritos no CMAS há, pelo menos, 02 (dois) anos: Associação das Damas de Caridade de Arapongas Renata Soares de Freitas (titular) Bernadete de Lourdes Candido (suplente) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arapongas - APAE Francine Borges Cardoso (titular) Eunice Catarina Santa Garcia Campanhol (suplente) Arapongas, 11 de setembro de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito JOSÉ LUIZ VIEZZI Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº 970/13, de 12 de setembro de 2013 ANTONIO JOSÉ BEFFA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e a vista do art. 20 da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, R E S O L V E: Art. 1º - Criar o Centro Municipal de Educação Infantil CMEI, conforme art. 20 da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, mantida a sua denominação própria de CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PEQUENOS BILHANTES”, localizado na Rua Rouxinol, s/n., Gleba Colonização Fazenda Gaúcha, neste Município e Comarca. Parágrafo único - Nos moldes da Legislação Federal específica, que o Centro Municipal de Educação Infantil mencionado no caput deste art., ficará vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, devendo, contudo, assegurar-se complementação educacional na área da família, de forma articulada com as Secretarias da Saúde e de Assistência Social. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. TERÇA-FEIRA - 24/09/2013 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Arapongas, 12 de setembro de 2013. JOSÉ LUIZ VIEZZI Secretário Municipal de Administração ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito ANO: V Nº: 1041 PÁG: 03 Extrato de Contrato Prefeitura Municipal de Arapongas Secretaria de Administração DECRETO Nº. 977/13, de 13 de setembro de 2013 JOSÉ LUIZ VIEZZI Secretário Municipal de Administração DECRETO Nº 972/13, de 12 de setembro de 2013 ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no processo protocolado sob nº 015521/2013. D E C R E T A: Art. 1º - Fica revalidado o Decreto sob nº 835/12, de 16 de julho de 2012, (referente ao Desmembramento da Data de terras sob nº 01-02-03, quadra 01, com área de 1.269,00 m², situada na Vila Fortunato, neste Município e Comarca, de propriedade de PORTO SEGURO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA), em todos os seus termos. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Nomear, a partir de 16 de setembro de 2013, PATRICIA JOSIANE DA SILVA SOUZA, para exercer em comissão, o cargo de Assistente III, símbolo CC-6, da SEGOV, de acordo com a Lei 2.147, de 06/11/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas), combinado com a Lei n° 2.878/02 (Estrutura Organizacional do Município) e alterações posteriores, ficando a mesma designada para Secretaria Municipal de Administração, nos Serviços de Suprimento. PEDRO PAULO BAZANA Sec. Mun. de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano DECRETO Nº 973/13, de 12 de setembro de 2013 ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, a vista do contido na petição protocolada sob o n° 015491/13, de 11/09/13; R E S O L V E: EXONERAR, “A Pedido”, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2013, LYBIA MARIA CABRAL DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula nº 11154-6/1, do cargo de Diretora Geral da Secretária Municipal de Saúde, Símbolo CC-2, de provimento em comissão. Arapongas, 12 de setembro de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito Extrato de Termo Aditivo Prefeitura Municipal de Arapongas Secretaria de Administração Arapongas, 13 de setembro de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito JOSÉ LUIZ VIEZZI Secretário Municipal de Administração Arapongas, 12 de setembro de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito Processo Administrativo: nº 143/13. Partes: Município de Arapongas e SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL S/A. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de engenharia sanitária de limpeza urbana, em atendimento a SEASPMA. Modalidade: Concorrência nº 00213 Valor: R$ 514.079,00 (quinhentos e quatorze mil, setenta e nove reais). Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E TERMO CONTRATUAL Prefeitura Municipal de Arapongas Secretaria Municipal de Administração Processo Administrativo: nº 217/13. Partes: Município de Arapongas e TUA – TRANSPORTE URBANO ARAPONGAS LTDA. Objeto: Contratação direta da empresa TUA – Transporte Urbano Arapongas Ltda para aquisição de vale-transporte municipal para distribuição aos munícipes em atendimento a SEMAS – FIA – CONVÊNIO Nº 150/2013. Modalidade: Inexigibilidade nº 016/13. Prazo de Vigência: até 31.12.2013. Valor: R$ 8.256,00 (oito mil, duzentos e cinqüenta e seis reais. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos Artigos nº25, da Lei Federal n.° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 13/09/ 2013. Data e Assinaturas: ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito Processo Administrativo: nº. 025/12. Partes: Município de Arapongas e IPANEMA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção da Praça dos Esportes e Cultura em atendimento a SEODUR. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Administrativo sob n°. 010327/13 dre 11/06/2013, acordam as partes, nos termos do artigo 57, parágrafo 1º, inciso I da Lei Federal n 8.666/93, em prorrogar o prazo de execução de serviços de construção da Praça dos Esportes e da Cultura, passando de 12.06.2013 para 27/07/2013, e vigência contratual de 30/07/2013 para 31/ 12/2013. Alterando assim a cláusula primeira do contrato em comento, relativo ao prazo de execução contratual, que passa de 420 (quatrocentos e vinte) para 465 (quatrocentos e sessenta e cinco) dias, conforme cronograma que segue em anexo. Modalidade: Concorrência Pública nº. 001/12. As demais cláusulas estipuladas em contrato original permanecem inalteradas. Extrato de Termo Aditivo Prefeitura Municipal de Arapongas Secretaria de Administração Processo Administrativo: nº. 113/11. Partes: Município de Arapongas e IPANEMA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção do PROINFÂNCIA – Espaço Educativo Infantil – SEODUR. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Administrativo sob n°. 010609/13, de 17/06/2013, acordam as partes, no termos do artigo 57, parágrafo 1º, TERÇA-FEIRA - 24/09/2013 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação de prazo de execução por mais de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 18.06.2013, findando-se em 17.08.2013, prorrogando-se, também, a vigência contratual para 31.12.2013. Modalidade: Concorrência Pública nº. 003/11. As demais cláusulas estipuladas em contrato original permanecem inalteradas. Extrato de Termo Aditivo Prefeitura Municipal de Arapongas Secretaria de Administração Processo Administrativo: nº. 102/11. Partes: Município de Arapongas e AURÉLIO OTERO PRUDENCIATE. Objeto: Locação de imóvel destinado às instalações da Unidade da Emater – Arapongas. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Administrativo sob n°. 013448/13, datado de 06/08/13, acordam as partes, nos termos da Lei n 8.666/93, , em razão da manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro, em observância à cláusula 4ª, parágrafo 3º do contrato original, em reajustar o preço do aluguel para R$ 2.266,79 (dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos) mensais, observandose o acumulado pelo IPC-FIPE dos últimos 12 (doze) meses da apresentação da proposta, no percentual de 4,95% (quatro vírgula noventa e cinco por cento), aplicando-se tal valor para o mês de setembro, a ser pago em outubro do corrente ano até o final da vigência contratual do presente contrato. Modalidade: Dispensa 010/11. As demais cláusulas estipuladas em contrato original permanecem inalteradas. ANO: V Nº: 1041 PÁG: 04 TERÇA-FEIRA - 24/09/2013 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: V Nº: 1041 PÁG: 05 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná AR AP GA S ON Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos DECRETO Nº 964/13, de 10 de setembro de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando: - o Edital de Abertura de Concurso Público nº 026/10, de 19/03/10 e homologado pelos Editais nºs 063/10, de 01/07/10, 098/10, de 27/09/10, 106/10, de 26/10/10 e 048/11, de 15/04/11. RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR, a nomeação procedida pelo Decreto nº 849/13, de 01/08/13, da candidata abaixo relacionada, por não atendimento a dispositivos normativos pertinentes à espécie: CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS INSCR. CLASSIF. Nº. NOME MOTIVO DA REVOGAÇÃO MARIA ROSANGELA Não entrou em exercício no prazo 335489 RODRIGUES 109 legal. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 10 de setembro de 2013. JOSE LUIZ VIEZZI SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ANTONIO JOSÉ BEFFA PREFEITO 1 TERÇA-FEIRA - 24/09/2013 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: V Nº: 1041 PÁG: 06 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná AR A P ON G A S Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos CONCURSO PÚBLICO DECRETO Nº 965/13, de 10 de setembro de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando: - o Edital de Abertura de Concurso Público nº 026/10, de 19/03/10, homologado pelos Editais nºs 063/10, de 01/07/10, 098/10, de 27/09/10, 106/10, de 26/10/10 e 048/11, de 15/04/11; - A convocação/reconvocação procedida pelos Editais nºs 089/13 e 096/13; - Constatação, pelo Serviço Médico do Município, de aptidão física e mental para o exercício do cargo; DECRETA: Art. 1º - NOMEAR, nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal; art. 16, I, da Lei nº. 2.147, de 06/11/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas), para ocupar, em estágio probatório, o cargo público, constante do Anexo I; ficando exonerado de cargo em comissão ou não acumulável (art.37, II, XVI, a,b,c e XVII, da Constituição Federal), os que ora exerce. Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação oficial deste ato, conforme previsto no art. 21, do mesmo Estatuto, após análise e verificação da regularidade da documentação apresentada. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 10 de setembro de 2013. JOSE LUIZ VIEZZI SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ANTONIO JOSÉ BEFFA PREFEITO 1 TERÇA-FEIRA - 24/09/2013 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: V Nº: 1041 PÁG: 07 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná AR A P ON G A S Secretaria Municipal de Administração Diretoria de Recursos Humanos ANEXO I (DECRETO Nº 965/13, de 10 de setembro de 2013.) GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL E DE SERVIÇOS GERAIS CARGO: COZINHEIRO Subgrupo 1 Nível 01 INSCRIÇÃO Nº 326652 NOME EUNICE AGUIAR PINTO CLASSIF. LOTAÇÃO 85 SEDES QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO CARGO: PROFESSOR Nível 01 LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Esportes INSCRIÇÃO Nº 330207 NOME ELIANA JOELMA GOMES CLASSIF. CLASSE 279 B 2 TERÇA-FEIRA - 24/09/2013 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: V PREFEITUR A DO MUNICÍPIO D E AR APONG AS Estado do Paraná DECRETO Nº 999/13, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Arapongas para o exercício de 2013 e ajusta as programações estabelecidas nos Anexos I e II da Lei nº 4.055, de 26/11/2012 - Plano Plurianual 2010 a 2013 e nos Anexos II, V e VI e da Lei nº 4.056, de 26/11/2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, para o exercício de 2013, com base no inciso IV, do art. 4.º, da Lei Municipal nº 4.076, de 17 de dezembro de 2012, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.439,34 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos), para a suplementação dos seguintes programas: 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0801 - Fundo Municipal de Saúde 103010003.2.021/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente....................................................................R$ 18.950,00 Fonte de Recurso 339 1300 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO 1301 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transp. e Desenv.Urbano 154520002.1.028/4.4.90.51.00 Obras e Instalações..................................................... ............................................R$ 17.489,34 Fonte de Recurso 816 Art. 2º- Constituem recursos à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o artigo 1º do presente Decreto, na forma estabelecida no inciso I, § 1º, do artigo 43 da Lei 4.320, de 17/03/1964, proveniente do provável excesso de arrecadação das fontes de recursos abaixo especificada: FONTE DE RECURSO 339 816 ESPECIFICAÇÃO C.E.F. Estr.Rede Serv.Atenção Básica - Equipamentos CEF 363440-82/2011 Programa Praça dos Esportes e da Cultura VALOR 18.950,00 17.489,34 Art. 3º- Em decorrência da abertura de crédito adicional suplementar constante do artigo 1º, com recursos provenientes de excesso de arrecadação constante do artigo 2º do presente Decreto, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2013 nas ações orçamentárias estabelecidas nos Anexos I e II da Lei nº 4.055, de 26/11/2012 - Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 Projeto: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 339 0001 Manter os serviços da secretaria Houve aumento da meta física UNIDADE 2010 2011 2012 R$ Manter - - - 2011 2012 - - 17.489,34 - - 01 ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2010 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓRPIOS PÚBLICOS 1.028 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de Recurso 816 R$ 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Construir Houve aumento da meta física 2013 18.950,00 01 2013 Art. 4º - Face à abertura de crédito adicional suplementar a que se refere o art. 1º, com recursos provenientes de excesso de arrecadação constante do artigo 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º do presente Decreto, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2013 nas atividades orçamentárias estabelecidas nos Anexos II, V e VI da Lei nº 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 FUNÇÃO: SAUDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.021 Projeto: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Fonte de Recurso 339 0001 Manter os serviços da secretaria Houve aumento da meta física ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓRPIOS PÚBLICOS 1.028 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos Fonte de Recurso 816 0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Houve aumento da meta física UNIDADE 2013 R$ Manter UNIDADE 18.950,00 01 2013 R$ Construir 17.489,34 01 Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 23 de setembro de 2013. SANDRO JOSÉ ANDREASSI CÍCERO Secretário Municipal de Finanças ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito Nº: 1041 PÁG: 08 TERÇA-FEIRA - 24/09/2013 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: V PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 103/13 – Processo Adm. nº 159/13. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de serviços de borracharia em atendimento a SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe pela Pregoeira Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item e seu preço unitário final, o resultado final, conforme segue: DUARTE & BIANCHI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Tangará, nº. 1330, Jardim Petrópolis, CEP 86.709-00, em Arapongas – PR, inscrita no CNPJ/MF nº. 13.177.293/0001-29 e Inscrição Estadual nº. 90547143-08. Item Qtd Unid 1 2 3 4 1.080 360 120 120 Unid Unid Unid Unid 5 24 Unid 6 7 24 24 Unid Unid 17 18 19 20 21 22 23 24 25 420 60 60 180 24 24 24 24 24 Unid Unid Unid Unid Unid Unid Unid Unid Unid LOTE 01 Tipo de veículo Automóveis, Kombi, Van, Motos e veículos de carga até 1,9 toneladas Tipo de Conserto Conserto simples Conserto com TIP-TOP pequeno Troca Rodízio Socorro na garagem (Central de Veículos) Socorro na área urbana Socorro na área rural LOTE 03 Máquinas e tratores Tipo de Conserto Conserto simples Conserto com TIP-TOP pequeno Conserto com TIP-TOP médio Conserto com TIP-TOP grande Troca Rodízio Socorro na garagem Socorro na área urbana Socorro na área rural Valor Unitário Valor Total R$ 8,80 R$ 14,45 R$ 8,00 R$ 10,00 R$ 9.504,00 R$ 5.202,00 R$ 960,00 R$ 1.200,00 R$ 25,00 R$ R$ 25,00 R$ 80,00 R$ 600,00 R$ 1.920,00 R$ 28,50 R$ 35,00 R$ 40,00 R$ 55,00 R$ 24,50 R$ 30,00 R$ 40,00 R$ 40,00 R$ 100,00 R$ 11.970,00 R$ 2.100,00 R$ 2.400,00 R$ 9.900,00 R$ 588,00 R$ 720,00 R$ 960,00 R$ 960,00 R$ 2.400,00 600,00 Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no capítulo VIII do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 23 de setembro de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito Municipal Nº: 1041 PÁG: 09 TERÇA-FEIRA - 24/09/2013 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: V PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 122/13 – Processo Administrativo nº 182/13 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de camisetas, destinadas À utilização em diversos eventos promovidos pela SEDES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Esportes – SEDES. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe pela Pregoeira Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item e seu preço unitário e final, o resultado final, conforme segue: GALERIA DOS ESPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Vitória, nº 338, unidade 01, Vila Esperança, CEP 87.020-320, em Maringá – PR, inscrita no CNPJ/MF nº 03.159.962/0001-86 e Inscrição Estadual nº 90185933-75. ITEM QTD UNID. PRODUTOS VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 1.000 Unid Camiseta especif. conforme edital – GALERIA DOS ESPORTES R$ 6,88 R$ 6.880,00 Fica a adjudicatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no capítulo VIII do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 23 de setembro de 2013 ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito Municipal Nº: 1041 PÁG: 10 TERÇA-FEIRA - 24/09/2013 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: V PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 035/13 – Processo Adm. nº 057/13. OBJETO: Registro de preços para aquisição de lubrificantes e filtros para atender diversas secretarias municipais. A Prefeitura Municipal de Arapongas torna público o registro de preços, referente à Ata de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, conforme segue: Ata Registro de Preços n.261/13, assinada em 15 de maio de 2013- LUBRIARA – COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA., com sede na Rua Gralha Azul, nº 100, Vila Edio, CEP 86.705-270, em Arapongas – PR, inscrita no CNPJ/MF nº 05.817.053/0001-13 e Inscrição Estadual nº 90287248-50. ITEM PRODUTOS VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL QTD. UNID. 1 20 Balde de 20 L Óleo 10W /Sistema Hidráulico/ Transmição API CF - PETRONAS R$ 214,00 R$ 4.280,00 4 115 Balde de 20 L Óleo 15W40 /motor API CF – PETRONAS R$ 191,90 R$ 22.068,50 9 70 Balde de 20 L Óleo vermelho ATF hidráulico/direção TIPO A - PETRONAS R$ 278,00 R$ 19.460,00 15 15 Unidade Filtro de ar para Besta Kia – TEC FIL R$ 76,00 R$ 1.140,00 19 130 Unidade Filtro de ar para Kombi – TEC FIL R$ 43,40 R$ 5.642,00 22 5 Unidade Filtro de ar para motor Mercedes 1113, a diesel – TEC FIL R$ 54,00 R$ 270,00 23 25 Unidade Filtro de ar para motor MWM 14.150, a diesel – TEC FIL R$ 91,30 R$ 2.282,50 26 40 Unidade Filtro de ar para ônibus Ford MWM 95/96 – TEC FIL R$ 105,00 R$ 4.200,00 27 25 Unidade Filtro de ar para ônibus MB 1315 91/92 – TEC FIL R$ 79,00 R$ 1.975,00 29 25 Unidade Filtro de ar para ônibus MB 1315 92/93 – TEC FIL R$ 78,50 R$ 1.962,50 36 10 Unidade Filtro de combustível para motor Massey Ferguson – TEC FIL R$ 34,50 R$ 345,00 37 5 Unidade Filtro de combustível para motor Mercedes, 1113 , a diesel – TEC FIL R$ 17,40 R$ 87,00 40 15 Unidade Filtro de diesel para Fiat Ducato 2.005 – TEC FIL R$ 70,00 R$ 1.050,00 41 45 Unidade Filtro de diesel para ônibus Ford MWM 1618 95/96 – TEC FIL R$ 35,30 R$ 1.588,50 44 28 Unidade Filtro de diesel para ônibus MB 1315 92/93 – TEC FIL R$ 19,40 R$ 543,20 45 6 Unidade Filtro de diesel para ônibus MB 1318 93/93 – TEC FIL R$ 19,70 R$ 118,20 46 28 Unidade Filtro de diesel para ônibus MB 1620 95/95 – TEC FIL R$ 29,70 R$ 831,60 47 5 Unidade Filtro de diesel para Renault 2.004 – TEC FIL R$ 48,30 R$ 241,50 52 85 Unidade Filtro de lubrificante para Gol 1.993 – TEC FIL R$ 21,90 R$ 1.861,50 57 25 Unidade Filtro de lubrificante para ônibus MB 1315 92/92 – TEC FIL R$ 28,00 R$ 700,00 59 5 Unidade Filtro de lubrificante para ônibus MB 1318 93/93 – TEC FIL R$ 33,90 R$ 169,50 61 55 Unidade Filtro de lubrificante para Palio – TEC FIL R$ 22,50 R$ 1.237,50 R$ 108,00 65 3 Unidade Filtro de Tork para motor Mercedes 1113, a diesel – TEC FIL R$ 36,00 66 3 Unidade Filtro de Tork para Motor MWM 14.150, a diesel – TEC FIL R$ 109,00 R$ 327,00 67 5 Unidade Filtro de Hidráulico para motor MWM 14.150 a diesel – TEC FIL R$ 24,70 R$ 123,50 Filtro de lubrificantes para motor Cumins, a diesel – TEC FIL R$ 97,00 R$ 388,00 Óleo 20W50 API SL /motor – PETRONAS R$ 13,80 R$ 5.520,00 70 4 Unidade 73 400 Frascos 1L Ata Registro de Preços n.262/13, assinada em 15 de maio de 2013- GONÇALES E MENDES LTDA., com sede da filial na Rua Nhambu, nº 35, Centro, CEP 86.701-360, em Arapongas – PR, inscrita no CNPJ/MF nº 03.824.492/0002-09 e Inscrição Estadual nº 90389671-07. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Óleo 10W30 (433) / diferencial – IPIRANGA R$ 245,50 R$ 4.910,00 Óleo 20W30 /motor API GL4 – TEXACO R$ 217,00 R$ 5.425,00 Balde de 20 L Óleo 90 / hipoidal cambio diferencial API GL5 – LYNIX R$ 211,00 R$ 14.770,00 35 Balde de 20 L Óleo SAE 30 / motor API GI4 – LYNIX R$ 175,50 R$ 6.142,50 10 Balde de 20 L Óleo SAE 50 /motor API GI4 – TEXACO R$ 203,40 R$ 2.034,00 13 20 Balde de 20 L Óleo 80W140 GL5 hipoidal cambio / diferencial – LYNIX R$ 232,50 R$ 4.650,00 14 30 Balde de 20 L Óleo Tac 3 hidraulico API CF – PETROBRAS R$ 256,90 R$ 7.707,00 16 15 Unidade Filtro de ar para Fiat Ducato 2.005 – WEGA R$ 77,50 R$ 1.162,50 24 5 Unidade Filtro de ar para motor Perkins, 6 cilindros, a diesel – TECFIL R$ 64,00 R$ 320,00 30 25 Unidade Filtro de ar para ônibus MB 1620 95/95 – TECFIL R$ 93,00 R$ 2.325,00 38 20 Unidade Filtro de combustível para motor MWM 14.150, a diesel – TECFIL R$ 35,20 R$ 704,00 50 15 Unidade Filtro de lubrificante para Fiat Ducato 2.005 – TECFIL R$ 63,40 R$ 951,00 53 12 Unidade Filtro de lubrificante para motor Massey Ferguson – TECFIL R$ 34,40 R$ 412,80 54 4 Unidade Filtro de lubrificante para motor Mercedes 1113, a diesel – RECFIL R$ 24,50 R$ 98,00 56 25 Unidade Filtro de lubrificante para ônibus MB 1315 91/92 – WEGA R$ 29,00 R$ 725,00 58 25 Unidade Filtro de lubrificantes para ônibus Mb 1315 92/93 – WEGA R$ 29,00 R$ 725,00 62 6 Unidade Filtro de lubrificante para Renault 2.004 – WEGA R$ 51,50 R$ 309,00 63 38 Unidade Filtro de lubrificante para Saveiro – TECFIL R$ 21,50 R$ 817,00 74 680 Frascos 1L Óleo lubrificante 15w50 API SL – SHELL R$ 19,60 R$ 13.328,00 ITEM QTD. UNID. 2 20 Balde de 20 L 5 25 Balde de 20 L 8 70 10 12 PRODUTOS Ata Registro de Preços n.263/13, assinada em 15 de maio de 2013- AUTO POSTO GASOSAN LTDA., com sede na Rua da Esperança, nº 150, Jardim Boa Vista, CEP 86.191-010, em Cambé – PR, inscrita no CNPJ/MF nº 08.667.756/0001-09 e Inscrição Estadual nº 90411565-78. ITEM QTD. UNID. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 3 15 Balde de 20 L Óleo 140 GL5 (hipoidal) diferencial API GL5 – IPIRANGA R$ 214,00 R$ 3.210,00 6 90 Balde de 20 L Óleo 68 amarelo / sistema hidráulico – IPIRANGA R$ 165,50 R$ 14.895,00 7 15 Balde de 20 L Óleo 80 GL 4 cambio /diferencial API GL4 – IPIRANGA R$ 202,90 R$ 3.043,50 11 100 Balde de 20 L Óleo SAE 40 /motor API GI4 – IPIRANGA R$ 175,30 R$ 17.530,00 17 5 Unidade Filtro de ar para Fiat Strada 2.001 – TECFIL ARL 4150 R$ 24,90 R$ 124,50 PRODUTOS Nº: 1041 PÁG: 11 TERÇA-FEIRA - 24/09/2013 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: V 18 80 Unidade Filtro de ar para Gol – TECFIL ARL 6090 R$ 24,90 R$ 1.992,00 20 20 Unidade Filtro de ar para motor cumins, a Diesel – TECFIL ARS 9839 R$ 186,90 R$ 3.738,00 21 10 Unidade Filtro de ar para motor Massey Ferguson – TECFIL AP 7108 R$ 97,90 R$ 979,00 25 4 Unidade Filtro de ar para ônibus 1318 93/94 – TECFIL AP 9834 R$ 76,90 R$ 307,60 28 25 Unidade Filtro de ar para ônibus MB 1315 92/92 – TECFIL AP 9834 R$ 78,40 R$ 1.960,00 31 55 Unidade Filtro de ar para Palio – TECFIL ARL 4150 R$ 24,00 R$ 1.320,00 32 5 Unidade Filtro de ar para Renault 2.004 – TECFIL 5136 R$ 65,00 R$ 325,00 33 35 Unidade Filtro de ar para Saveiro – TECFIL ARL 6091 R$ 23,00 R$ 805,00 34 20 Unidade Filtro de ar para uno 2.005 – TECFIL ARL 4147 R$ 22,90 R$ 458,00 35 4 Unidade Filtro de combustível para motor Cumins, a diesel – TECFIL PSC 72/2 R$ 94,30 R$ 377,20 39 10 Unidade Filtro de diesel para Besta Kia – TECFIL PSC 998 R$ 48,00 R$ 480,00 42 28 Unidade Filtro de diesel para ônibus MB 1315 91/92 – TECFIL FC 165 R$ 19,60 R$ 548,80 43 28 Unidade Filtro de diesel para ônibus MB 1315 92/92 – TECFIL FC 165 R$ 30,00 R$ 840,00 48 20 Unidade Filtro de lubrificante para motor MWM 14.150, a diesel – TECFIL PSL 339 R$ 48,30 R$ 966,00 49 10 Unidade Filtro de lubrificante para Besta Kia – TECFIL PSL 321 R$ 53,90 R$ 539,00 51 5 Unidade Filtro de lubrificante para fiat strada 2.001 – TECFIL TM 4 R$ 22,70 R$ 113,50 55 45 Unidade Filtro de lubrificante para ônibus Ford MWM 1618 95/96 – TECFIL PSL 339 R$ 35,30 R$ 1.588,50 60 28 Unidade Filtro de lubrificante para ônibus Mb 1620 95/95 – TECFIL PSL 301 R$ 34,10 R$ 954,80 64 22 Unidade Filtro de lubrificante para Uno 2.005 - TECFIL TM 1 R$ 23,00 R$ 506,00 68 3 Unidade Filtro de Hidráulico para motor Perkins, 6 cilindros a a diesel – TECFIL PH 346 R$ 24,00 R$ 72,00 69 4 Unidade Filtro de Hidráulico para motor Mercedes 1113, a diesel – TECFIL PH 346 R$ 23,00 R$ 92,00 71 8 Unidade Filtro para combustível motor Perkins, 6 cilindros, a diesel – TECFIL PC2/155 R$ 42,00 R$ 336,00 72 4 Unidade 75 5 Balde 200kg Filtro para lubrificantes motor Perkins, 6 cilindros a diesel – TECFIL PSL 900 Graxa MP NL GI 2 – IPIRANGA Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 23 de setembro de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito Municipal R$ 42,00 R$ 168,00 R$ 2.081,00 R$ 10.405,00 Nº: 1041 PÁG: 12 TERÇA-FEIRA - 24/09/2013 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: V Nº: 1041 PÁG: 13 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 057/13 – Processo Adm. nº 093/13. OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de produtos para limpeza dos veículos e máquinas da frota municipal. A Prefeitura Municipal de Arapongas torna público o registro de preços, referente à Ata de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, conforme segue: Ata Registro de Preços n.297/13, assinada em 07de junho de 2013 - HYPERCLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., com sede na Avenida Mario de Menezes, nº 2093, Centro, CEP 86.200-000, em Ibiporã –PR, inscrita no CNPJ/MF nº 11.025.133/0001-39 e Inscrição Estadual nº 90491120-81. Itens Qtde 01 08 02 08 03 08 Unidade Descrições Detergente Líquido para lavagem de veículos: INTERCAP, composição: Tensoativos, Ácidos Inorgânicos, Aditivos, Corante e Água. Princípio Ativo: Tambor de 200 Ácido Clorídrico à 33%, pH (1.0%) = 2,00 à 3,00 litros Aparência: Líquido Opaco Roxo Densidade: 0,950 à 1,050 g/cm³, Viscosidade: N.D. ,Solubilidade em Água: 100% Voláteis: N.D. – BELAQUIMICA Detergente Alcalino Desengraxante para Lavagem de Veículos – SOLUPAN, composição: Tensoativos, Agentes Alcalinizantes, Inibidor de Corrosão, Corante e Tambor de 200 Água, Princípio Ativo: Hidróxido de Sódio à 50%, pH litros (1.0%) = 11,50 à 12,50, Aparência: Líquido Opaco Azul, Densidade = 1,000 à 1,100 g/cm³, Viscosidade: N.D., Solubilidade em Água: 100%, Voláteis: N.D. – BELAQUIMICA Detergente para Lavagem de Veículos, Composição: Tensoativos, Agentes Alcalinizantes, Solubilizante, Espessante, Corante, Preservante, Essência Tambor de 200 e Água. Princípio Ativo: Ácido Dodecilbenzeno Sulfônico litros à 90%, pH (100%) = 6,50 à 7,50, Aparência: Líquido Opaco Amarelo, Densidade = 0,950 à 1,050 g/cm³. Viscosidade: N.D., Solubilidade em Água: 100%, Voláteis: N.D. - BELAQUIMICA Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 23 de setembro de 2013. ANTONIO JOSÉ BEFFA Prefeito Municipal Valor Unitário Valor Total R$ 470,00 R$ 3.760,00 R$ 470,00 R$ 3.760,00 R$ 470,00 R$ 3.760,00 TERÇA-FEIRA - 24/09/2013 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: V Nº: 1041 PÁG: 14 IPPASA PORTARIA IPPASA Nº. 034/13 de 09 de setembro de 2013. O Diretor-Presidente e a Diretora Previdenciária do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas – IPPASA, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pela Lei nº 3.676/09, R E S O L V E M: CONCEDER, com fundamento no artigo 25 e parágrafos, da Lei nº. 3.225, de 03/08/05, SALÁRIO-MATERNIDADE, durante 120 (cento e vinte) dias, as servidoras abaixo relacionadas, conforme segue: Nº. de Ordem 01 Nº. Atestado 02 336 335 Matrícula 4962-0/1 4962-0/2 9426-9/1 Nome da servidora Janaína Aparecida Barbosa Preissler Andréia Aparecida Deodato de Lima Arapongas, 09 de setembro de 2013. JOÃO MARIANO FILHO DIRETOR-PRESIDENTE IPPASA GIULIANA MANFRINATTO FERNANDES DIRETORA PREVIDENCIÁRIA Período 02/09/13 a 30/12/13 17/09/13 a 14/01/14 TERÇA-FEIRA - 24/09/2013 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: V Nº: 1041 PÁG: 15 PORTARIA IPPASA Nº. 35/13 de 13 de setembro de 2013. O Diretor-Presidente e a Diretora Previdenciária do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas – IPPASA, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pela Lei nº. 3.676/09, RESOLVEM: Art. 1º - CONCEDER, com fundamento no artigo 23 e parágrafos, da Lei nº. 3.225, de 03/08/05, AUXÍLIO-DOENÇA, aos servidores abaixo relacionados, conforme segue: Nº. de Orde m 01 Nº. CREM P 3857 Matrícula Nome do servidor Período Nº. de Dias 6908-6/2 Alcídio Carlos Gonçalves 02 3855 8610-0/1 Alexandro Faria da Rocha 20 (prorrog.) 10 03 3872 4537-3/1 Amadeu Moreira de Brito 04 3852 8200-7/1 05 3849 3142-9/1 Ana Maria Espíndula Kyrilko Anita Alves Camargo 06 3861 8547-5/2 07 3888 7116-2/1 08 3879 10770-0/1 09 3870 7257-5/1 10 3864 7749-6/1 11 3842 7356-3/1 Celeste Mendonça Fonsatti Dirce Domingues Rodrigues Edna Maria Ker 12 3847 8576-6/2 Elias Maschetti 3889 4338-9/1 Elisabete de Jesus 13 3867 7311-3/1 14 3850 6503-0/1 Elsa Laurentina da Silva Penhachek Eva Pereira Guimarães 15 3883 16 3839 8369-0/1 8369-0/2 7693-7/1 13/09/13 a 02/10/13 29/08/13 a 07/09/13 16/09/13 a 15/10/13 29/08/13 a 12/08/13 29/08/13 a 02/09/13 10/09/13 a 09/10/13 17/09/13 a 15/12/2013 11/09/13 a 09/11/13 12/09/13 a 15/09/13 10/09/13 a 30/10/13 23/08/13 a 06/09/13 21/08/13 a 19/09/13 29/09/13 a 27/12/2013 19/08/13 a 17/10/13 04/09/13 a 17/11/13 05/09/13 a 13/09/13 18/08/13 a 26/08/13 Anterlei Gonçalves Queiroz Aparecida de Fátima Benedito Beatriz Teixeira Fábio Junior Mello Francislene Apolinário 30 (prorrog.) 15 (prorrog.) 05 30 90 (prorrog.) 60 (prorrog.) 04 52 (prorrog.) 15 (prorrog.) 30 (prorrog.) 90 (prorrog.) 60 (prorrog.) 75 09 (prorrog.) 09 (prorrog.) TERÇA-FEIRA - 24/09/2013 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 17 3859 7693-7/1 Francislene Apolinário 18 3846 10785-9/1 19 3830 8558-8/1 Geanne Débora de Melo Sczewzak Iraci S. da Rocha Dias 20 3875 4117-3/1 Isabel Alves Oliveira 21 3871 22 3853 4962-0/1 4962-0/2 5329-5/1 23 3836 24 3840 5550/1 5550/2 9105/1 Janaína Aparecida Barbosa Preissler Jeanette Aparecida Simei Cardoso Joice Margareth Magri 25 3865 7526-5/1 26 3881 27 3880 1752-3/1 1752-3/2 6588-9/1 28 3882 6588-9/1 Lázara Borges da Silva 29 3877 6717-2/1 Leandro Fábio Guidoni 30 3841 Liliane Pila Pavezi 31 3887 8362-3/1 8362-3/2 7379-2/1 32 3862 7863-8/1 Luiz Figueira Gonçalves 33 3869 5123-3/1 Maria de Fátima Eufrásio 34 3884 7750-0/1 35 3866 7592-2/1 Marta de Fátima Ricci Vieira Nadir Soares Lima 36 3873 8563-4/1 Nazaré Lusia Constantino 37 3843 7231-1/3 Normeide Maria Lima 38 3878 7816-6/1 39 3856 7816-6/1 40 3848 9309-2/1 Rosangela Rosário Machado Rosangela Rosário Machado Rosecler Aparecida de Souza dos Santos 27/08/13 a 25/09/13 07/09/13 a 20/11/13 13/08/13 a 15/08/13 24/09/13 a 23/10/13 26/08/13 a 30/08/13 30/08/13 a 28/09/13 14/08/13 a 12/10/13 07/09/13 a 06/10/13 12/09/13 a 27/10/13 12/09/13 a 10/11/13 10/05/13 a 06/08/13 07/08/13 a 05/10/13 13/09/13 a 27/09/13 16/08/13 a 18/08/13 17/09/13 a 16/10/13 02/08/13 a 15/09/13 19/09/13 a 03/10/13 21/09/13 a 09/11/13 13/09/13 a 27/09/13 04/09/13 a 12/09/13 30/08/13 a 13/09/13 11/09/13 a 10/10/13 03/09/13 a 10/09/13 22/08/13 a 18/09/13 41 3896 9407-2/1 42 3838 10455-8/2 Rosimeire Gardenal Scoton Rubens de Sousa Galian 14/09/13 a 20/09/13 30/08/13 a Jorge Rodrigues Pereira José Vanderlan de Carvalho Silva Kátia Tavares Merselian Lazara Borges da Silva Luiz Ferreira ANO: V Nº: 1041 PÁG: 16 30 (prorrog.) 75 03 (prorrog.) 30 (prorrog.) 05 (prorrog.) 30 (prorrog.) 60 (prorrog.) 30 (prorrog.) 46 60 (prorrog.) 89 (prorrog.) 60 (prorrog.) 15 03 30 (prorrog.) 45 15 50 17 09 (prorrog.) 15 (prorrog.) 30(prorrog.) 08 28 (prorrog.) 07 (prorrog.) 46 TERÇA-FEIRA - 24/09/2013 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 43 3854 10036-6/1 Sebastião Silva 44 3874 4698-1/1 Silvana Marques Aliote 45 3868 7988-0/1 46 3863 8267-8/2 Sueli Barbosa dos Santos Dias Ulisses Ribeiro Silva 14/10/13 29/08/13 a 07/09/13 21/09/13 a 20/10/13 17/09/13 a 03/10/13 29/08/13 a 12/09/13 ANO: V Nº: 1041 PÁG: 17 10 30 (prorrog.) 17 15 Art. 2º - Interromper, a partir de 26 de agosto de 2013, o auxílio-doença concedido ao servidor Frank Zavanelli Coutinho, pela Portaria nº 20/13. Arapongas, 13 de setembro de 2013. JOÃO MARIANO FILHO DIRETOR-PRESIDENTE IPPASA GIULIANA MANFRINATTO FERNANDES DIRETORA PREVIDENCIÁRIA
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