Aviso de Reabertura de Prazo - Ministério da Integração Nacional

Nº 139, quarta-feira, 23 de julho de 2014
o Valor global individual é de R$3.600,00; Funcional Programática:
04122211120000001, Categoria 4, Fonte: 100;a de Assinatura:
01.07.2014. Signatários: Lourival Soares Gusmão, Superintendente
Regional da CODEVASF 2ª SR e Ivanaldo de Oliveira Fernandes, da
Micks
PROCESSO: nº 59522.000137/2014-21
ESPECIE: Carta Contrato nº 2.018.00/2014, celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ/MF nº: 00399857/0001-26 CONTRATADA: AURELINO VITAL DOS SANTOS FILHO - ME CNPJ/MF
16436667/0001-71; Objeto: prestação dos serviços de lavagem de
treze veículos pertencentes à frota da 2ª / EBA sob jurisdição da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia; modalidade: dispensa de licitação; Prazo: 12 meses; Valor: o Valor global individual é de R$7.860,00; Funcional Programática:
04122211120000001 e 206072013120B0001; Categoria 4, Fonte:
100;Data de Assinatura: 14.07.14; Signatários: Lourival Soares Gusmão, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR, e Aurelino
Vital dos Santos Filho Contratado.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2014 - UASG 195002
N o- Processo: 5953000298201416 . Objeto: Fornecimento dos materiais e execução dos serviços para revitalização da EB-5 e fornecimento e instalação de motor elétrico na EB-4 do Projeto de
Irrigação de Bebedouro, no Município de Petrolina-PE. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 23/07/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160 Centro - PETROLINA PE. Entrega das Propostas: 08/08/2014 às 10h00. Informações Gerais: As empresas que retirarem o edital nos sitios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br deverão preencher a sua última
página referente a Guia de Retirada, remetendo-a para FAX: (87)
3866-7742 ou e-mail: [email protected], para o caso de eventuais
esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital.
JOAO BOSCO LACERDA DE ALENCAR
Superintendente
(SIDEC - 22/07/2014) 195002-11201-2014NE001242
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Convênio nº
5.02.09.0002-00, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Universidade Federal de Alagoas-UFAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Arts. 116 e 78, inc. XVII da Lei nº 8.666/93 e autorização às fls. 141,
conforme Resolução nº 074, datada de 3/07/2014, do Comitê de
Gestão Executiva da 5ª SR. Processo nº 02325.500009/2000-97.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Convênio nº
5.02.09.0003-00, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Escola
Estadual Comendador José da Silva Peixoto. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Arts. 116 e 78, inc. XVII da Lei nº 8.666/93 e autorização
às fls. 151, conforme Resolução nº 074, datada de 3/07/2014, do
Comitê de Gestão Executiva da 5ª SR. Processo nº
59450.000083/2003-32.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Convênio nº
5.02.09.0004-00, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Universidade Estadual de Alagoas-UNEAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 116 e 78, inc. XVII da Lei nº 8.666/93 e autorização às
fls. 193, conforme Resolução nº 074, datada de 3/07/2014, do Comitê
de Gestão Executiva da 5ª SR. Processo nº 59550.000065/2006-75.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Convênio nº
5.02.09.0008-00, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo MarinhoFRM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 116 e 78, inc. XVII da
Lei nº 8.666/93 e autorização às fls. 105, conforme Resolução nº 074,
datada de 3/07/2014, do Comitê de Gestão Executiva da 5ª SR.
Processo nº 59550.001010/2007-63.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Convênio nº
5.02.09.0006-00, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Arts. 116 e 78, inc. XVII da Lei nº 8.666/93 e autorização
às fls. 114, conforme Resolução nº 074, datada de 3/07/2014, do
Comitê de Gestão Executiva da 5ª SR. Processo nº
59550.000141/2004-81.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Convênio nº
5.001.00/2011, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Universidade
Federal Rural de Pernambuco-UFRPE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 116 e 78, inc. XVII da Lei nº 8.666/93 e autorização às
fls. 156, conforme Resolução nº 074, datada de 3/07/2014, do Comitê
de Gestão Executiva da 5ª SR. Processo nº 02325.500026/2000-24.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 50/2014 - UASG 533014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 7/2014
A CODEVASF comunica homologação do ato do pregoeiro que
adjudicara o objeto do Pregão supra, conforme fornecedor,CNPJ, itens e
valores: LEXBEMARK COMÉRCIO, 03.328.413/0001-98, 2-5,7,10,21,
2.531,90; DIGITAL DIST. CO. SERIÇOS, 03.452.072/0001-68, 6, 398,48;
ÁFRICA COM. EQUIP., 07.806.993/0001-32, 3,12-15,22-25, 8.757,00;
ALLDOC EUIP. INFORMÁTICA, 08.139.775/0001-54, 16, 1.304,90;
BNB COM. EUIP. INFOMÁTICA, 08.692.456/0001-71, 17,18,30,
6.925,00; IMPORTEC INFORM. SUPRIM, 12.710.145/0001-65, 27,
536,00; RR COM. CARTUC, 13.734.839/0001-03, 19,2028,6.592,00; JUMES MAT. CONST. 19.225.144/0001-74, 1,8,9,11, 2.151,48
MANOEL DA COSTA SANTOS
Chefe da SL
87
Número do Contrato: 7/2010.
N o- Processo: 59335000057201050.
PREGÃO SISPP N o- 6/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO -DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDEN. CNPJ
Contratado: 09237009000195. Contratado : UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO -INTERFEDERATIVA DAS SOC. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato e reajustar os valores contratados.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/07/2014 a
01/07/2015. Data de Assinatura: 30/06/2014.
(SICON - 22/07/2014) 533014-53203-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
(SIDEC - 22/07/2014) 195001-11201-2014NE000243
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 800798/2013-SUDECO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSOS: 59570.001096/2007-96(1), 59570.001034/2007-84(2).
ESPÉCIE: Termo Aditivo aos Convênios N o- 7.93.07.0108/00(1),
7.93.07.0084/00(2), firmados entre a CODEVASF - CNPJ:
00.399.857/0001-26 e o Estado do Piauí, CNPJ: 06.553.481/0001-49(1
e 2). OBJETO: Prorrogar o prazo do convênio por mais 60 dias(1), 180
dias(2). TERMO ADITIVO: 7.93.07.0108/06(1), 7.93.07.0084/12(2).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 43, VI da Portaria Interministerial
507/2011. DATA DE ASSINATURA: 21/07/14(1 e 2).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Convênio N o- 783697/2013 MI; Processo nº 59250.000113/2013-39 Convenentes: A União, pelo
Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96
por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e a Secretaria
de Estado de Produção Rural/AM, CNPJ/MF nº 05.560.185/0001-02
Objeto: A inserção no preâmbulo do termo de convênio da delegação
de competência conferida pelo Governador ao Secretário de Estado e
a exclusão dos itens 2.2.9 - DO CONVENENTE, 2.3 Do INTERVENIENTE e CLÁUSULA TERCEIRA - DAS VEDAÇÕES que
trata do INTERVENIENTE. Data e Assinaturas: 22/07/2014. Adriana
Melo Alves - Secretária, CPF nº 021.186.624-59 - Valdenor Pontes
Cardoso - Secretário de Estado, CPF nº 037.832.192-72.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO N o- 2/2014 - UASG 530013
N o- Processo: 59100000898201363 .
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O.U de 26/06/2014 .Objeto: Fornecimento de Talhas
e Pontes Rolantes para as Tomadas de Água dos Reservatórios dos
Eixos Norte e Leste, do Projeto de Integração do Rio São Francisco
com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Total de Itens
Licitados: 00001 . Novo Edital: 23/07/2014 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h59. Endereço: Sbn, Quadra 02, Lote 11, Edifício Apex
Brasil, Sala 306 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas:
a partir de 23/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/08/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO LUITGARDS MOURA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 22/07/2014) 530001-00001-2014NE800139
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO
E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento registrado
no SIAFI sob o número 672688 firmado entre a União, por meio do
Ministério da Integração Nacional, CNPJ 03.353.358/0001-96, e o
Estado de Alagoas, CNPJ 02.558.636/0001-89, conforme instrução do
processo nº 59050.001060/2012-49, até 27/01/2015.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 533014
Número do Contrato: 9/2012.
N o- Processo: 59335000106201216.
PREGÃO SISPP N o- 8/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO -DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDEN. CNPJ
Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS
OBRAS E LOCACOES -LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/07/2014 a
17/07/2015. Data de Assinatura: 15/07/2014.
(SICON - 22/07/2014) 533014-53203-2014NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014072300087
Processo nº 59800.000210/2013-58 Convenentes: A Superintendência
do Desenvolvimento do Centro-Oeste-SUDECO, CNPJ/MF
13.802.028/0001-94 e a Prefeitura Municipal de Cidade OcidentalGO, CNPJ/MF 36.862.621/0001-21. Objeto: Ampliação da feira coberta, localizada na SQ 10, Quadra 11, no município de Cidade
Ocidental-GO. Dos Recursos no valor de R$ 250.000,00 no presente
exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, autorizado pela Medida Provisória n° 598, de 27 de dezembro de 2012,
no Programa de Trabalho 15.244.2029.211K.0101, Natureza da Despesa 44.40.42- Fonte 0388, Nota de Empenho: 2013NE000117 de
12/04/2013, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$
15.000,00 perfazendo um total de R$ 265.000,00 Vigência:
31/12/2013 até 24/06/2015, Data e Assinaturas: 31/12/2013, Cleber
Ávila Ferreira - Diretor-Superintendente, CPF nº 581.398.261-20 e
Giselle Cristina de Oliveira Araújo - Prefeita, CPF nº 577.355.14115.
Ministério da Justiça
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 200005
Número do Contrato: 60/2013.
Nº Processo: 08008007970201210.
PREGÃO SRP Nº 23/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 09252432000164. Contratado : VCS ELETRICA SERVICOS DE CHAVEIROSE CONFECCAO DE CARIM.
Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº60/2013
por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações
Vigência: 09/07/2014 a 08/07/2015. Valor Total: R$220.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800246. Data de Assinatura: 03/07/2014.
(SICON - 22/07/2014) 200005-00001-2014NE800002
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 200006
Nº Processo: 08008001512201439 . Objeto: Inscrição de servidores
no Seminário Nacional - Temas Aplicados e Relevantes sobre Licitações e Contratos, ofertado pela Editora Casa 10 Ltda, a realizar-se
no período de 28 a 30 de julho de 2014, na cidade de Brasília-DF.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor acima de R$
8.000,00. Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2014. ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS. Coordenadora-geral de Recursos
Humanos. Ratificação em 21/07/2014. MARCELA SALDANHA
DOS ANJOS. Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração - Substituta. Valor Global: R$ 15.750,00. CNPJ CONTRATADA : 08.598.186/0001-34 EDITORA CASA 10 LTDA.
(SIDEC - 22/07/2014) 200006-00001-2014NE800002
ARQUIVO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014 - UASG 200247
Nº Processo: 08060000197201498 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa comprovadamente especializada para impressão
em grande formato de painéis e montagem para a exposição Jango:
Nossa breve história, a ser inaugurada no Arquivo Nacional, no Rio
de Janeiro Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/07/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça da República Nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.